Na década de 90 a educação é considerada comopromotora de competitividade, conformepreceitos neoliberais.

No caso do nível médio e superior, ao permitir aoindivíduo a condição de empregabilidade e trazerpara a sociedade a modernidade associada aodesenvolvimento sustentável.

Para a escolaridade ao nível fundamental, aquestão da cidadania social torna-se metaobrigatória.

Reestruturação produtiva associada àreformulação educacional – meta do governoCollor de Mello ( plano meramente discursivo)

O governo de Fernando Henrique Cardosoteve caráter continuista em relação aogoverno Itamar Franco. Isso porque foidurante essa administração que o empenhopara descentralizar a gestão, repassandoencargos e recursos para outros níveis dogoverno, sobretudo para o municipal, ganhouum impulso mais efetivo.

No governo de FHC essas ações sãoaprofundadas e se fazem sentir de formamais sistemática.

Embora o interesse econômico permeie aidéia de educação para acompetitividade, não se podeignorar, entretanto, uma concepção social daeducação, no que se refere à ampliação dasoportunidades educacionais para diminuir asdesigualdades sociais, concretizando-se, dessa forma, uma sociedade mais justa. Aeducação passa a ser também consideradapromotora de cidadania social.

No que se refere à melhoria da educaçãofundamental, considerada prioritária pelogoverno FHC, pode-se supor que ela estásendo pensada sobretudo dentro daperspectiva de promoção da cidadania social.Para isso foi criado o Fundef (Fundo deManutenção de Desenvolvimento do EnsinoFundamental e de Valorização do Magistério)pela Emenda Constitucional no14, de12/10/96, que subvincula 60% dos 25% dareceita de impostos, constitucionalmentevinculados à educação

O Fundeb tem como meta, também, garantir o aumento da média salarial do magistério do ensino fundamental no país, a colocação de maior volume para os municípios e a garantia de uma redefinição de responsabilidades entre municípios, estados e Distrito Federal.

As transformações no mundo produtivo e osnovos perfis de trabalho que devem serformados pelo sistema educacionalapresentam-se tão evidentes que, naLDB, promulgada em 22 de dezembro de1996, "inova-se o conceito deeducação, introduzindo o componentetrabalho como princípio educativo e comoelemento que detém estreita relação com aeducação geral e a conservação doconhecimento" (Teixeira, 1999:97).

. "O ensino médio, atendida a formação geral do educando, poderá prepará-lo para o exercício de profissões técnicas (art. 36 §2o), no próprio estabelecimento de ensino ou em cooperação com instituições especializadas. Os cursos médios terão equivalência legal e habilitação ao prosseguimento dos estudos" (art. 36 §§ 3o e 4o)

(Lobo, 1998).

E o ensino superior, como está sendo pensado na década de 90?

As políticas para o ensino superior têm seorientado por alguns temas relacionados asua diversificação, a redefinição da suaautonomia e a avaliação de seu desempenho.

A política atual propõe a saída do modeloúnico, possibilitando não só que auniversidade ofereça formação científica(associando ensino e pesquisa), mas quetambém instituições de ensino superiorpossam oferecer formaçãoprofissional, tecnológica e formação deprofessores. Porém, essa saída só teriacondições de se efetivar com a autonomiauniversitária.

Dessa forma, as análises recentes sobre auniversidade inclinam-se para contextualizá-la dentro de uma "economia do saber", nosentido de vincular a produção e atransmissão do conhecimento àsnecessidades do mercado.

A situação da educação no Brasil apresentou melhorias significativas na última década do século XX:

queda substancial da taxa de analfabetismo;

aumento regular da escolaridade média e da frequência escolar (taxa de escolarização).

No entanto, a situação da educação no Brasil ainda não é satisfatória, conforme índices nacionais e internacionais de aproveitamento escolar.

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) éum programa do Ministério da Educaçãodestinado a financiar prioritariamenteestudantes de cursos de graduação.

O Ministério da Educação apresentou uma proposta de reformulação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e sua utilização como forma de seleção unificada nos processos seletivos das universidades públicas federais.

A proposta tem como principais objetivos democratizar as oportunidades de acesso às vagas federais de ensino superior, possibilitar a mobilidade acadêmica e induzir a reestruturação dos currículos do ensino médio.

As universidades poderão optar entre quatro possibilidades de utilização do novo exame como processo seletivo:

• Como fase única, com o sistema de seleção unificada, informatizado e on-line;• Como primeira fase;• Combinado com o vestibular da instituição;• Como fase única para as vagas remanescentes do vestibular.

O Programa Universidade para Todos (ProUni)foi criado em 2004, pela Lei nº11.096/2005, e tem como finalidade aconcessão de bolsas de estudos integrais eparciais a estudantes de cursos de graduaçãoe de cursos sequenciais de formaçãoespecífica, em instituições privadas deeducação superior. As instituições queaderem ao programa recebem isenção detributos.

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foi desenvolvido pelo Ministério da Educação para selecionar os candidatos às vagas das instituições públicas de ensino superior que utilizarão a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como única fase de seu processo seletivo. A seleção é feita pelo Sistema com base na nota obtida pelo candidato no Enem. No sítio, os candidatos podem consultar as vagas disponíveis, pesquisando as instituições e os seus respectivos cursos participantes.

O que é ? É o maior e mais ambicioso programa de transferência de

renda da história do Brasil. O BOLSA FAMÍLIA nasce para enfrentar o maior desafio da sociedade brasileira, que é o de combater a fome e a miséria, e promover a emancipação das famílias mais pobres do país. Através do BOLSA FAMÍLIA, o governo federal concede mensalmente benefícios em dinheiro para famílias mais necessitadas.

Como funciona? O BOLSA FAMÍLIA é um programa de transferência de

renda destinado às famílias em situação de pobreza, com renda per capita de até R$ 140 mensais, que associa à transferência do benefício financeiro o acesso aos direitos sociais básicos - saúde, alimentação, educação e assistência social.

O Fundeb está em vigor desde janeiro de 2007 e seestenderá até 2020.

É um importante compromisso da União com aeducação básica, na medida em que aumenta em dezvezes o volume anual dos recursos federais. Alémdisso, materializa a visão sistêmica da educação, poisfinancia todas as etapas da educação básica e reservarecursos para os programas direcionados a jovens eadultos. o Fundeb tem como principal objetivopromover a redistribuição dos recursos vinculados àeducação.

A destinação dos investimentos é feita de acordo como número de alunos da educação básica, com baseem dados do censo escolar do ano anterior.

Criado em 2007, o programa possibilita amodernização e a expansão das redespúblicas de ensino médio integradas àeducação profissional, uma das metas doPlano de Desenvolvimento da Educação (PDE).O objetivo é integrar o conhecimento doensino médio à prática.

No Ensino Fundamental, 20% das crianças estão atrasadas para a idade. Apesar de o Brasil ter aumentado a frequência na escola na faixa de 4 a 17 anos, o percentual ficou abaixo da meta: são quase quatro milhões fora da escola.

A idéia é que daqui a dez anos, em 2022, quando o Brasil vai comemorar o bicentenário da independência, a educação do país atinja um nível considerado satisfatório por países desenvolvidos. Parece que ainda falta muito tempo, mas os pesquisadores dizem que, se for mantido o atual ritmo de melhora, vai ser difícil cumprir pelo menos uma das metas.

A meta é que 90% dos jovens concluam o Ensino Médio até 19 anos. Mas a previsão é que só 65% consigam.

Outro desafio é aumentar o investimento em Educação Básica. Em 2010, ele ficou em 4,3% do PIB - abaixo da meta de 5% do Todos Pela Educação.

1992 2002

Norte 33,2% 24,7%

Nordeste 55,2% 40,8%

Sudeste 29,4% 19,6%

Sul 28,9% 19,7%

Centro-Oeste 33,8% 23,8%

Analfabeto funcional é a pessoa que possui menos de quatro anos de estudos completos.

De acordo com essa definição, em 2002 o Brasil apresentava um total de 32,1 milhões de analfabetos funcionais, o que representava 26% da população de 15 anos ou mais de idade.

O Brasil chegou ao final do século XX com 96,9% das crianças de 7 a 14 anos de idade na escola. Entretanto, em 2002 apenas 36,5% das crianças de zero a seis anos de idade freqüentavam creche ou escola no país. O percentual ainda é menor se levarmos em conta as crianças de zero a 3 anos de idade. Destas, apenas 11,7% estão matriculadas em creche ou escola.

Total 0 a 6 anos 7 a 14 anos 15 a 17

anos

Nordeste 35,5% 37,7% 95,8% 79,9%

Sudeste 29,2% 38,6% 97,8% 83,8%

Sul 29,3% 33,6% 97,9% 78,8%

Centro-Oeste

32,5% 30,7% 97,1% 80,3%

Os seis objetivos aprovados durante a Conferência de Dacar de 2000 a serem alcançados até 2015

1. Ampliar e aperfeiçoar os cuidados e a educação para aprimeira infância, especialmente no caso das crianças maisvulneráveis e em situação de maior carência.

2. Assegurar que, até 2015, todas as crianças,particularmente as meninas, vivendo em circunstânciasdifíceis e as pertencentes a minorias étnicas, tenhamacesso ao ensino primário gratuito, obrigatório e de boaqualidade.

3. Assegurar que sejam atendidas as necessidades deaprendizado de todos os jovens e adultos através deacesso eqüitativo a programas apropriados deaprendizagem e de treinamento para a vida.

4. Alcançar, até 2015, uma melhoria de 50% nos níveis dealfabetização de adultos, especialmente no que se refereàs mulheres, bem como acesso equitativo à educaçãobásica e contínua para todos os adultos.

5. Eliminar, até 2005, as disparidades de gênero no ensino primário e secundário, alcançando, em 2015, igualdade de gêneros na educação, visando principalmente garantir que as meninas tenham acesso pleno e igualitário, bem como bom desempenho, no ensino primário de boa qualidade.

6. Melhorar todos os aspectos da qualidade da educação e assegurar a excelência de todos, de forma que resultados de aprendizagem reconhecida e mensurável sejam alcançados por todos, especialmente em alfabetização linguística e matemática e na capacitação essencial para a vida.

O Sistema Educacional Brasileiro

Educação infantil Destinada a crianças de 0 a 6 anos de idade. Compreende creche e

pré-escola;

Ensino fundamental (1º Grau) Abrange a faixa etária de 7 a 14 anos e com duração de 8 anos. É

obrigação do Estado garantir a universalidade da educação neste nível de ensino.

Ensino médio (2º Grau) e médio profissionalizante Duração variável entre 3 e 4 anos;

Ensino superior Compreende a graduação e a pós-graduação. Os cursos da

graduação têm duração de 4 a 6 anos. Na pós-graduação, a duração varia de 2 a 4 anos, para os cursos de mestrado, e entre 4 a 6 anos, para o doutorado.

Além desses níveis, o sistema educacional atende aos alunos portadores de necessidades específicas, preferencialmente, na rede regular de ensino. Esse atendimento ocorre desde a educação infantil até os níveis mais elevados de ensino. Atende, também, ao jovem e ao adulto que não tenham seguido ou concluído a escolarização regular, na idade própria, através dos cursos e exames supletivos.