REGIÕES POLARES

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REGIÕES POLARES. As regiões polares fazem parte do conjunto dos elementos terrestres considerados de domínio público , sendo espaços cuja utilização interessa a mais de um Estado Soberano. - PowerPoint PPT Presentation

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  • REGIES POLARESAs regies polares fazem parte do conjunto dos elementos terrestres considerados de domnio pblico, sendo espaos cuja utilizao interessa a mais de um Estado Soberano.Na sociedade internacional, no h definio de a quem pertence a jurisdio, considerados inexplorados, sendo eles dois pontos em fundamental: o PLO NORTE (RTICO) e ANTRCTICA.

  • Regies PolaresEm 1948, os EUA se recusavam a formular qualquer reivindicao sobre as reas do Plo Sul e a reconhecer as existentes,e propuseram a internacionalizao da Antrtida sob a tutela da ONU ou outro sistema de controle internacional. A sugesto no foi aceita pelos pases, salvo a Gr-Bretanha.O ano geofsico internacional, 1957-1958, permitiu a elaborao de alguns princpios, como a liberdade de investigao e de cooperao cientfica e norma de conduta, dentre as quais o dever de utilizao da regio exclusivamente para fins pacficos.

  • PLO RTICO (norte)O rtico (Plo Norte) uma regio formada apenas de gua e mar, perenemente congelada. A distncia, o clima, a precariedade dos recursos biolgicos reduzem o Plo Norte estrita condio de corredor areo alternativo, pois por sua proximidade passam diversas rotas areas que economizam distncia entre a Europa e o Extremo Oriente, cruzando espao de livre trnsito independente de qualquer tratado pelo justo motivo de que a superfcie hdrica subjacente alto mar.

  • PLO ANTRCTICO (sul)Na Antrtica diferente. considerada terra firme, sendo uma ilha gigantesca, chamada de Crculo Polar Antrctico, coberto de gelo em quase toda a sua extenso. Sobre essa regio, o interesse econmico e estratgico pareceu desde logo mais acentuado, o que levaram as reivindicaes sobra a Antrtica a srias discusses e pretenses baseadas nas mais diversas teorias, como:a da descobertaa da ocupao atravs de exploraesa da contiguidadea da ocupao efetiva e da defrontao.

  • Plo Antrctico O Brasil defenderia a teoria da defrontao, onde as naes do hemisfrio sul, cujos litorais podem ser enquadrados em meridianos cujas projees terminariam no Plo Sul, teriam direito a setores antrticos compreendidos nas projees destes meridianosOs meridianos para o setor do Brasil seriam o de Martin Vaz e o do Chu.

  • o Brasil e as Regies PolaresEm 1/12/1959, era assinado em Washington o Tratado da Antrtida pela Argentina, Austrlia, Blgica, Chile, EUA, Frana, Gr-Bretanha, Japo, Nova Zelndia, Noruega e a URSS.O Brasil, que apresentava ttulos histricos e jurdicos que justificavam a sua participao nas negociaes e posterior assinatura do Tratado, foi excludo, o que levou o Ministro das Relaes Exteriores declarar perante a Cmara de Deputados que nosso pas foi impedido de assinar o Tratado da Antrtida pela inflexibilidade do Governo norte-americano. O Brasil aderiu a ele em 1975. O Tratado foi promulgado pelo Decreto n. 75.963, de 11/07/75.

  • Diversas reunies se estabeleceram para tratar dos assuntos vinculado regies polares, em especial relativamente Antrtida. A reunio mais importante estava prevista para aps 30 anos, onde se decidiria sobre a diviso da Antrtida pelos pases interessados, mas s poderiam participar os pases que at aquela data (1991) tivessem realizado expedies cientficas ou instalado bases para pesquisa nesse continente. O Brasil realizou em 1984, uma expedio de estudos na Antrtida, com o navio Baro de Tef, e no mesmo ano, instalou uma pequena base de pesquisa na ilha do Rei Jorge, Estao Antrtica Comandante Ferraz, e com isso, nosso pas se credenciou para participar da reunio prevista para 1991.

  • Na reunio internacional de 1991 os pases signatrios do Tratado decidiram prorrog-lo por mais 50 anos. Isso significa que at 2041 a Antrtida continuar sem pertencer a nenhum pas, sendo considerada como um patrimnio de toda humanidade. Preservar essa rea ainda desabitada e sem poluio foi uma vitria dos interesses comuns da humanidade. Isso evitou que os interesses mercantis de explorao de riquezas minerais ou da pesca e caa pudessem modificar radicalmente essa imensa regio.