REGULAMENTO DELEGADO (UE) 20151187 DA COMISSAtildeO

de 27 de abril de 2015

que complementa a Diretiva 201030UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita agrave rotulagem energeacutetica das caldeiras a combustiacutevel soacutelido e dos sistemas mistos compostos por uma caldeira a combustiacutevel soacutelido aquecedores complementares dispositivos de controlo da

temperatura e dispositivos solares

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSAtildeO EUROPEIA

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da Uniatildeo Europeia

Tendo em conta a Diretiva 201030UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 19 de maio de 2010 relativa agrave indicaccedilatildeo do consumo de energia e de outros recursos por parte dos produtos relacionados com a energia por meio de rotulagem e outras indicaccedilotildees uniformes relativas aos produtos (1) nomeadamente o artigo 10o

Considerando o seguinte

(1) A Diretiva 201030UE exige que a Comissatildeo adote atos delegados para a rotulagem dos produtos relacionados com a energia que tenham um potencial significativo de poupanccedila de energia e uma grande variedade de niacuteveis de desempenho relevantes com funcionalidades equivalentes

(2) Os aquecedores de ambiente com funcionalidade equivalente incluindo as caldeiras a combustiacutevel soacutelido exibem grande disparidade em termos de eficiecircncia energeacutetica A energia que as caldeiras a combustiacutevel soacutelido utilizam para aquecer espaccedilos interiores contribui para uma parte significativa da procura total de energia na Uniatildeo O espaccedilo de manobra para reduzir o consumo de energia das caldeiras a combustiacutevel soacutelido eacute consideraacutevel e inclui combinaacute-las com dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares adequados pelo que os sistemas mistos compostos por uma caldeira a combustiacutevel soacutelido aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares devem igualmente ser abrangidos pelos requisitos de rotulagem energeacutetica

(3) As caldeiras que produzem calor exclusivamente para o fornecimento de aacutegua quente potaacutevel ou destinada a fins sanitaacuterios as caldeiras para aquecimento de meios gasosos de transmissatildeo de calor as caldeiras de cogeraccedilatildeo com capacidade eleacutetrica miacutenima de 50 kW e as caldeiras a biomassa natildeo lenhosa tecircm caracteriacutesticas teacutecnicas especiacuteficas pelo que devem ser isentas do presente regulamento

(4) Haacute que adotar disposiccedilotildees harmonizadas em mateacuteria de rotulagem e de informaccedilatildeo normalizada sobre a eficiecircncia energeacutetica das caldeiras a combustiacutevel soacutelido a fim de incentivar os fabricantes a melhorarem a eficiecircncia energeacutetica destes aparelhos estimular os utilizadores finais a adquirirem produtos energeticamente eficientes e contribuir para o funcionamento do mercado interno

(5) A fim de fornecer aos consumidores informaccedilotildees comparaacuteveis sobre as caldeiras a combustiacutevel soacutelido deve ser introduzida uma escala de rotulagem coerente com o Regulamento Delegado (UE) no 8112013 da Comissatildeo (2) Adotar a abordagem aplicada naquele regulamento agrave energia de fontes renovaacuteveis natildeo promoveria a eficiecircncia energeacutetica nas caldeiras a biomassa Adotar a abordagem aplicada aos combustiacuteveis foacutesseis natildeo seria no caso da biomassa consistente com o objetivo de promoccedilatildeo de energias renovaacuteveis expresso na Diretiva 200928CE do Parlamento Europeu e do Conselho (3) Justifica-se pois que o presente regulamento adote uma abordagem especiacutefica para as caldeiras a biomassa um laquofator de rotulagem da biomassaraquo estabelecido a um niacutevel tal que a classe A++ possa ser alcanccedilada pelas caldeiras de condensaccedilatildeo a biomassa

(6) As informaccedilotildees constantes do roacutetulo devem obtidas mediante procedimentos de mediccedilatildeo e caacutelculo fiaacuteveis precisos e reprodutiacuteveis que tenham em conta meacutetodos de mediccedilatildeo e caacutelculo reconhecidos como os mais avanccedilados incluindo quando disponiacuteveis normas harmonizadas adotadas pelas organizaccedilotildees europeias de normalizaccedilatildeo em conformidade com os procedimentos estabelecidos no Regulamento (UE) no 10252012 do Parlamento Europeu e do Conselho (4) para estabelecer os requisitos de conceccedilatildeo ecoloacutegica

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(1) JO L 153 de 1862010 p 1 (2) Regulamento Delegado (UE) no 8112013 da Comissatildeo de 18 de fevereiro de 2013 que complementa a Diretiva 201030UE do

Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita agrave rotulagem energeacutetica de aquecedores de ambiente aquecedores combinados sistemas mistos de aquecedor de ambiente dispositivo de controlo da temperatura e dispositivo solar e sistemas mistos de aquecedor combinado dispositivo de controlo da temperatura e dispositivo solar (JO L 239 de 692013 p 1)

(3) Diretiva 200928CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 23 de abril de 2009 relativa agrave promoccedilatildeo da utilizaccedilatildeo de energia proveniente de fontes renovaacuteveis (JO L 140 de 562009 p 16)

(4) Regulamento (UE) no 10252012 do Parlamento Europeu e do Conselho de 25 de outubro de 2012 relativo agrave normalizaccedilatildeo europeia (JO L 316 de 14112012 p 12)

(7) O presente regulamento deve especificar uma configuraccedilatildeo e um conteuacutedo uniformes para a rotulagem das caldeiras a combustiacutevel soacutelido

(8) O presente regulamento deve tambeacutem especificar requisitos para o produto e para a documentaccedilatildeo teacutecnica no que respeita agraves caldeiras a combustiacutevel soacutelido

(9) Por uacuteltimo o presente regulamento deve especificar requisitos sobre as informaccedilotildees a prestar em quaisquer modalidades de venda agrave distacircncia de caldeiras a combustiacutevel soacutelido bem como em anuacutencios publicitaacuterios e material teacutecnico promocional destes produtos

(10) Se a rotulagem e as informaccedilotildees se basearem em fichas de produtos disponibilizadas pelos fornecedores deve garantir-se o acesso faacutecil do utilizador final a informaccedilotildees sobre o desempenho energeacutetico dos sistemas mistos que combinam caldeiras a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos solares e dispositivos de controlo da temperatura

(11) Eacute pertinente prever um reexame do disposto no presente regulamento tendo em conta o progresso tecnoloacutegico

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO

Artigo 1o

Objeto e acircmbito de aplicaccedilatildeo

1 O presente regulamento estabelece requisitos para a rotulagem energeacutetica das caldeiras a combustiacutevel soacutelido e para a prestaccedilatildeo de informaccedilotildees complementares sobre tais produtos com potecircncia caloriacutefica nominal natildeo superior a 70 kW e sobre sistemas mistos compostos por uma caldeira a combustiacutevel soacutelido com potecircncia caloriacutefica nominal natildeo superior a 70 kW aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares

2 O presente regulamento natildeo eacute aplicaacutevel a

a) caldeiras que produzem calor exclusivamente para fornecer aacutegua quente potaacutevel ou destinada a fins sanitaacuterios

b) caldeiras para aquecimento e distribuiccedilatildeo de meios gasosos de transmissatildeo de calor como vapor ou ar

c) caldeiras de cogeraccedilatildeo com capacidade eleacutetrica igual ou superior a 50 kW

d) caldeiras a biomassa natildeo lenhosa

Artigo 2o

Definiccedilotildees

Para efeitos do presente regulamento aleacutem das definiccedilotildees que figuram no artigo 2o da Diretiva 201030UE satildeo aplicaacuteveis as seguintes definiccedilotildees

1) laquoCaldeira a combustiacutevel soacutelidoraquo um dispositivo equipado com um ou mais geradores de calor alimentados por combustiacutevel soacutelido que fornece calor a um sistema de aquecimento central a aacutegua a fim de alcanccedilar e manter um niacutevel desejado de temperatura no interior de um ou mais espaccedilos fechados com uma perda de calor para o ambiente circundante natildeo superior a 6 da potecircncia caloriacutefica nominal

2) laquoSistema de aquecimento central a aacuteguaraquo um sistema que utiliza aacutegua como meio de transmissatildeo de calor para distribuir calor gerado centralmente a dispositivos emissores de calor destinados ao aquecimento de espaccedilos fechados no interior de edifiacutecios ou de partes de edifiacutecios incluindo sistemas coletivos de aquecimento ou redes urbanas de aquecimento

3) laquoGerador de calor a combustiacutevel soacutelidoraquo a parte de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido que gera calor por meio da queima de combustiacuteveis soacutelidos

4) laquoPotecircncia caloriacutefica nominalraquo (Pr) a potecircncia caloriacutefica declarada agrave saiacuteda de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido expressa em kW quando a caldeira produz o aquecimento de espaccedilos fechados com o combustiacutevel preferencial

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5) laquoCombustiacutevel soacutelidoraquo um combustiacutevel que se encontra no estado soacutelido agrave temperatura ambiente interior normal incluindo biomassa soacutelida e combustiacuteveis foacutesseis soacutelidos

6) laquoBiomassaraquo a fraccedilatildeo biodegradaacutevel de produtos resiacuteduos e detritos de origem bioloacutegica provenientes da agricultura (incluindo substacircncias de origem vegetal e animal) da silvicultura e de induacutestrias afins como a pesca e a aquicultura bem como a fraccedilatildeo biodegradaacutevel de resiacuteduos industriais e urbanos

7) laquoBiomassa lenhosaraquo a biomassa proveniente de aacutervores e arbustos incluindo toros madeira em estilhas madeira prensada sob a forma de peacuteletes madeira prensada sob a forma de briquetes e serrim de madeira

8) laquoBiomassa natildeo lenhosaraquo toda a biomassa com exceccedilatildeo da lenhosa incluindo palha miscantos canas caroccedilos (nomeadamente de azeitonas) gratildeos bagaccedilo de azeitona e cascas de nozes

9) laquoCombustiacutevel foacutessilraquo qualquer combustiacutevel que natildeo seja biomassa incluindo antracite lenhite coque e hulha betuminosa para efeitos do presente regulamento a turfa eacute igualmente incluiacuteda

10) laquoCaldeira a biomassaraquo uma caldeira a combustiacutevel soacutelido que utiliza biomassa como combustiacutevel preferencial

11) laquoCaldeira a biomassa natildeo lenhosaraquo uma caldeira a biomassa que utiliza biomassa natildeo lenhosa como combustiacutevel preferencial e que natildeo tem a biomassa lenhosa nem os combustiacuteveis foacutesseis nem uma mistura de biomassa e combustiacuteveis foacutesseis como outros combustiacuteveis adequados

12) laquoCombustiacutevel preferencialraquo o combustiacutevel soacutelido que deve de preferecircncia ser utilizado na caldeira de acordo com as instruccedilotildees do fabricante

13) laquoOutro combustiacutevel adequadoraquo um combustiacutevel soacutelido com exceccedilatildeo do preferencial que possa ser utilizado na caldeira de acordo com as instruccedilotildees do fornecedor incluindo qualquer combustiacutevel mencionado no manual de instruccedilotildees para os instaladores e os utilizadores finais em siacutetios web de acesso livre dos fornecedores em material teacutecnico promocional ou em anuacutencios publicitaacuterios

14) laquoCaldeira de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelidoraquo uma caldeira a combustiacutevel soacutelido capaz de gerar simultaneamente calor e eletricidade

15) laquoAquecedor complementarraquo uma caldeira ou bomba de calor secundaacuteria abrangida pelo acircmbito de aplicaccedilatildeo do Regulamento Delegado (UE) no 8112013 ou uma caldeira a combustiacutevel soacutelido secundaacuteria que gera calor suplementar quando a procura de calor eacute maior do que a potecircncia caloriacutefica nominal da caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

16) laquoDispositivo de controlo de temperaturaraquo o equipamento de interface com o utilizador final para a determinaccedilatildeo dos valores e da duraccedilatildeo da temperatura interior pretendida e que comunica dados relevantes a uma interface da caldeira a combustiacutevel soacutelido como por exemplo uma unidade central de processamento contribuindo assim para regular o(s) valor(es) da(s) temperatura(s) no interior

17) laquoDispositivo solarraquo um sistema exclusivamente solar um coletor solar um reservatoacuterio de aacutegua quente solar ou uma bomba no circuito do coletor que satildeo comercializados separadamente

18) laquoSistema exclusivamente solarraquo um dispositivo que estaacute equipado com um ou mais coletores solares e reservatoacuterios de aacutegua quente solares e eventualmente bombas no circuito dos coletores e noutros componentes que eacute comerciashylizado como uma soacute unidade e natildeo estaacute equipado com um gerador de calor com a eventual exceccedilatildeo de um ou mais aquecedores de imersatildeo auxiliares

19) laquoColetor solarraquo um dispositivo concebido para absorver a radiaccedilatildeo solar global e transferir a energia teacutermica assim produzida para um fluido que passa atraveacutes dele

20) laquoReservatoacuterio de aacutegua quente solarraquo um reservatoacuterio de aacutegua quente que armazena energia teacutermica produzida por um ou mais coletores solares

21) laquoReservatoacuterio de aacutegua quenteraquo um recipiente destinado a armazenar aacutegua quente para fornecimento de aacutegua quente eou de aquecimento ambiente incluindo eventuais acessoacuterios que natildeo estaacute equipado com um gerador de calor com a possiacutevel exceccedilatildeo de um ou mais aquecedores de imersatildeo auxiliares

22) laquoAquecedor de imersatildeo auxiliarraquo um aquecedor que utiliza o efeito de Joule em resistecircncias eleacutetricas estaacute integrado num reservatoacuterio de aacutegua quente e soacute gera calor quando o fornecimento de calor pela fonte externa sofre perturbaccedilotildees (por exemplo durante os periacuteodos de manutenccedilatildeo) ou natildeo funciona ou que faz parte de um reservatoacuterio de aacutegua quente solar e fornece calor quando a fonte de calor solar natildeo eacute suficiente para proporcionar os niacuteveis de conforto necessaacuterios

23) laquoSistema misto que combina uma caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solaresraquo um sistema misto oferecido ao utilizador final e que conteacutem uma caldeira a combustiacutevel soacutelido combinada com um ou mais aquecedores complementares um ou mais dispositivos de controlo da temperatura ou um ou mais dispositivos solares

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24) laquoCaldeira de combinaccedilatildeoraquo uma caldeira a combustiacutevel soacutelido concebida para tambeacutem fornecer aacutegua quente potaacutevel ou aacutegua para fins sanitaacuterios a determinados niacuteveis de temperatura quantidades e caudais durante determinados intervalos e que estaacute ligada a uma fonte externa de aacutegua potaacutevel ou de aacutegua para fins sanitaacuterios

Para efeitos dos anexos II a X satildeo estabelecidas definiccedilotildees adicionais no anexo I

Artigo 3o

Responsabilidades dos fornecedores e calendaacuterio

1 A partir de 1 de abril de 2017 os fornecedores que colocam no mercado ou potildeem em serviccedilo caldeiras a combustiacutevel soacutelido incluindo as integradas em sistemas mistos que combinam uma caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares devem assegurar que

a) cada caldeira a combustiacutevel soacutelido eacute provida de um roacutetulo impresso com o formato e as informaccedilotildees estabelecidos no anexo III ponto 11 e conforme com as classes de eficiecircncia energeacutetica estabelecidas no anexo II e cada caldeira a combustiacutevel soacutelido destinada a ser utilizada em sistemas mistos que combinam uma caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares eacute provida de um segundo roacutetulo com o formato e as informaccedilotildees estabelecidos no anexo III ponto 2

b) para cada modelo de caldeira a combustiacutevel soacutelido eacute disponibilizado aos distribuidores um roacutetulo eletroacutenico com o formato e as informaccedilotildees estabelecidos no anexo III ponto 11 e conforme com as classes de eficiecircncia energeacutetica estabelecidas no anexo II

c) cada caldeira a combustiacutevel soacutelido eacute provida de uma ficha de produto conforme com o anexo IV ponto 1 e cada caldeira a combustiacutevel soacutelido destinada a ser utilizada em sistemas mistos que combinam uma caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares eacute provida de uma segunda ficha conforme com o anexo IV ponto 2

d) para cada modelo de caldeira a combustiacutevel soacutelido eacute disponibilizada aos distribuidores uma ficha de produto eletroacutenica em conformidade com o anexo IV ponto 1

e) a documentaccedilatildeo teacutecnica prevista no anexo V ponto 1 eacute fornecida a pedido agraves autoridades dos Estados-Membros e agrave Comissatildeo

f) qualquer anuacutencio publicitaacuterio relativo a um modelo especiacutefico de caldeira a combustiacutevel soacutelido e que contenha informaccedilotildees sobre energia ou preccedilo inclui uma referecircncia agrave classe de eficiecircncia energeacutetica desse modelo

g) qualquer material teacutecnico promocional relativo a um modelo especiacutefico de caldeira a combustiacutevel soacutelido e que descreva os seus paracircmetros teacutecnicos especiacuteficos inclui uma referecircncia agrave classe de eficiecircncia energeacutetica desse modelo

2 A partir de 26 de setembro de 2019 os fornecedores que colocam no mercado ou potildeem em serviccedilo caldeiras a combustiacutevel soacutelido incluindo as integradas em sistemas mistos que combinam uma caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares devem assegurar que

a) cada caldeira a combustiacutevel soacutelido eacute provida de um roacutetulo impresso com o formato e as informaccedilotildees estabelecidos no anexo III ponto 12 e conforme com as classes de eficiecircncia energeacutetica estabelecidas no anexo II

b) para cada modelo de caldeira a combustiacutevel soacutelido eacute disponibilizado aos distribuidores um roacutetulo eletroacutenico com o formato e as informaccedilotildees estabelecidos no anexo III ponto 12 e conforme com as classes de eficiecircncia energeacutetica estabelecidas no anexo II

3 A partir de 1 de abril de 2017 os fornecedores que colocam no mercado eou em serviccedilo sistemas mistos de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares devem assegurar que

a) para cada sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares eacute fornecido um roacutetulo impresso com o formato e as informaccedilotildees estabelecidos no anexo III ponto 2 e conforme com as classes de eficiecircncia energeacutetica estabelecidas no anexo II

b) para cada modelo de sistema misto que combina uma caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores compleshymentares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares eacute disponibilizado aos distribuidores um roacutetulo eletroacutenico com o formato e as informaccedilotildees estabelecidos no anexo III ponto 2 e conforme com as classes de eficiecircncia energeacutetica estabelecidas no anexo II

c) para cada sistema misto que combina uma caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares eacute fornecida uma ficha de produto em conformidade com o anexo IV ponto 2

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d) para cada modelo de sistema misto que combina uma caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores compleshymentares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares eacute disponibilizada aos distribuidores uma ficha de produto eletroacutenica em conformidade com o anexo IV ponto 2

e) a documentaccedilatildeo teacutecnica em conformidade com o anexo V ponto 2 eacute fornecida a pedido agraves autoridades dos Estados-Membros e agrave Comissatildeo

f) qualquer anuacutencio publicitaacuterio relativo a um modelo especiacutefico de sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares e que contenha informaccedilotildees sobre energia ou preccedilo inclui uma referecircncia agrave classe de eficiecircncia energeacutetica desse modelo

g) qualquer material teacutecnico promocional relativo a um modelo especiacutefico de sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares e que descreva os seus paracircmetros teacutecnicos especiacuteficos inclui uma referecircncia agrave classe de eficiecircncia energeacutetica desse modelo

Artigo 4o

Responsabilidades dos distribuidores

1 Os distribuidores de caldeiras a combustiacutevel soacutelido devem assegurar que

a) no local de venda cada caldeira a combustiacutevel soacutelido exibe no exterior do lado frontal de modo a ser claramente visiacutevel o roacutetulo disponibilizado pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o no 1 ou no 2

b) as caldeiras a combustiacutevel soacutelido oferecidas para venda locaccedilatildeo ou locaccedilatildeo-venda em condiccedilotildees que natildeo permitem esperar que o utilizador final veja o produto exibido satildeo comercializadas com as informaccedilotildees prestadas pelos fornecedores em conformidade com o anexo VI ponto 1 exceto se a oferta for feita atraveacutes da Internet caso em que se aplica o disposto no anexo VII

c) qualquer anuacutencio publicitaacuterio relativo a um modelo especiacutefico de caldeira a combustiacutevel soacutelido e que contenha informaccedilotildees sobre energia ou preccedilo inclui uma referecircncia agrave classe de eficiecircncia energeacutetica desse modelo

d) qualquer material teacutecnico promocional relativo a um modelo especiacutefico de caldeira a combustiacutevel soacutelido e que descreva os seus paracircmetros teacutecnicos especiacuteficos inclui uma referecircncia agrave classe de eficiecircncia energeacutetica desse modelo

2 Os distribuidores de sistemas mistos que combinam uma caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores compleshymentares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares devem assegurar que

a) qualquer oferta de sistema misto especiacutefico inclui a classe de eficiecircncia energeacutetica desse sistema misto mediante a exibiccedilatildeo no sistema misto do roacutetulo disponibilizado pelo fornecedor em conformidade com o artigo 3o no 3 aliacutenea a) e da ficha de produto disponibilizada pelo fornecedor em conformidade com o artigo 3o no 3 aliacutenea c) devidamente preenchida com as caracteriacutesticas do sistema misto em questatildeo

b) os sistemas mistos de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares oferecidos para venda locaccedilatildeo ou locaccedilatildeo-venda em condiccedilotildees que natildeo permitem esperar que o utilizador final veja o produto exibido satildeo comercializados com as informaccedilotildees prestadas em conformidade com o anexo VI ponto 2 exceto se a oferta for feita atraveacutes da Internet caso em que se aplica o disposto no anexo VII

c) qualquer anuacutencio publicitaacuterio relativo a um modelo especiacutefico de sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares e que contenha informaccedilotildees sobre energia ou preccedilo inclui uma referecircncia agrave classe de eficiecircncia energeacutetica desse modelo

d) qualquer material teacutecnico promocional relativo a um modelo especiacutefico de sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares e que descreva os seus paracircmetros teacutecnicos especiacuteficos inclui uma referecircncia agrave classe de eficiecircncia energeacutetica desse modelo

Artigo 5o

Meacutetodos de mediccedilatildeo e de caacutelculo

As informaccedilotildees a prestar em conformidade com os artigos 3o e 4o devem ser obtidas por meacutetodos de mediccedilatildeo e caacutelculo fiaacuteveis precisos e reprodutiacuteveis que tenham em conta os meacutetodos de mediccedilatildeo e caacutelculo reconhecidos como os mais avanccedilados estabelecidos no anexo VIII O iacutendice de eficiecircncia energeacutetica deve ser calculado em conformidade com o anexo IX

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Artigo 6o

Procedimento de verificaccedilatildeo para efeitos de fiscalizaccedilatildeo do mercado

Os Estados-Membros devem aplicar o procedimento estabelecido no anexo X aquando da avaliaccedilatildeo da conformidade com o presente regulamento da classe de eficiecircncia energeacutetica declarada das caldeiras a combustiacutevel soacutelido e dos sistemas mistos compostos por uma caldeira a combustiacutevel soacutelido aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares

Artigo 7o

Exame

A Comissatildeo reexamina o presente regulamento agrave luz do progresso tecnoloacutegico o mais tardar em 1 de janeiro de 2022 O exame deve nomeadamente incidir na conveniecircncia de se acrescentar uma classe de eficiecircncia do aquecimento de aacutegua nos roacutetulos das caldeiras em combinaccedilatildeo

Artigo 8o

Entrada em vigor

1 O presente regulamento entra em vigor no vigeacutesimo dia seguinte ao da sua publicaccedilatildeo no Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia

2 O presente regulamento eacute aplicaacutevel a partir de 1 de abril de 2017 Todavia o artigo 3o no 1 aliacuteneas f) e g) o artigo 3o no 3 aliacuteneas f) e g) o artigo 4o no 1 aliacuteneas b) c) e d) e o artigo 4o no 2 aliacuteneas b) c) e d) satildeo aplicaacuteveis a partir de 1 de julho de 2017

O presente regulamento eacute obrigatoacuterio em todos os seus elementos e diretamente aplicaacutevel em todos os Estados-Membros

Feito em Bruxelas em 27 de abril de 2015

Pela Comissatildeo

O Presidente Jean-Claude JUNCKER

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ANEXO I

Definiccedilotildees aplicaacuteveis aos anexos II a X

Para efeitos dos anexos II a X entende-se por

1) laquoIdentificador de modeloraquo o coacutedigo normalmente alfanumeacuterico que distingue um modelo especiacutefico que compreende uma caldeira a combustiacutevel soacutelido ou um sistema misto composto por uma caldeira a combustiacutevel soacutelido aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares de outros modelos com a mesma marca comercial o mesmo nome de fornecedor ou o mesmo nome de distribuidor

2) laquoEficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonalraquo (ηs) o raacutecio entre a procura de aquecimento ambiente para uma estaccedilatildeo de aquecimento designada fornecido por uma caldeira a combustiacutevel soacutelido e o consumo anual de energia necessaacuterio para satisfazer essa procura expresso em

3) laquoEficiecircncia eleacutetricaraquo (ηel) o raacutecio entre a energia eleacutetrica uacutetil e a energia total absorvida de uma caldeira de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido em que a energia total absorvida eacute expressa em termos de GCV ou em termos de energia final multiplicada pelo coeficiente CC

4) laquoValor caloriacutefico brutoraquo (GCV) a quantidade total de calor libertada por uma quantidade unitaacuteria de combustiacutevel que conteacutem o grau de humidade adequado quando da sua combustatildeo completa com o oxigeacutenio e quando os produtos da combustatildeo regressam agrave temperatura ambiente esta grandeza inclui o calor de condensaccedilatildeo do vapor de aacutegua formado pela combustatildeo de hidrogeacutenio eventualmente presente no combustiacutevel

5) laquoCoeficiente de conversatildeoraquo (CC) um coeficiente que reflete a meacutedia estimada de 40 de eficiecircncia de produccedilatildeo na Uniatildeo Europeia a que se refere a Diretiva 201227UE do Parlamento Europeu e do Conselho (1) o valor do coeficiente de conversatildeo eacute CC = 25

6) laquoFicha do dispositivo de controlo da temperaturaraquo a ficha de produto que deve acompanhar os dispositivos de controlo da temperatura em conformidade com o artigo 3o no 3 aliacutenea a) do Regulamento Delegado (UE) no 8112013 da Comissatildeo

7) laquoFicha da caldeiraraquo no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido a ficha de produto que deve acompanhar a caldeira em conformidade com o artigo 3o no 1 aliacutenea c) do presente regulamento no caso das caldeiras a combustiacutevel natildeo soacutelido a ficha de produto que deve acompanhar a caldeira em conformidade com o artigo 3o no 1 aliacutenea b) do Regulamento Delegado (UE) no 8112013 da Comissatildeo

8) laquoFicha do dispositivo solarraquo a ficha de produto que deve acompanhar os dispositivos solares em conformidade com o artigo 3o no 4 aliacutenea a) do Regulamento Delegado (UE) no 8112013 da Comissatildeo

9) laquoFicha de bomba de calorraquo a ficha de produto que deve acompanhar as bombas de calor em conformidade com o artigo 3o no 1 aliacutenea b) do Regulamento Delegado (UE) no 8112013 da Comissatildeo

10) laquoCaldeira de condensaccedilatildeoraquo uma caldeira a combustiacutevel soacutelido na qual em condiccedilotildees de funcionamento normal e a determinadas temperaturas da aacutegua o vapor de aacutegua presente nos produtos de combustatildeo eacute parcialmente condensado de modo a aproveitar o seu calor latente para efeitos de aquecimento

11) laquoOutra biomassa lenhosaraquo qualquer biomassa lenhosa que natildeo consista em toros com um teor de humidade igual ou inferior a 25 madeira em estilhas com um teor de humidade igual ou superior a 15 madeira prensada sob a forma de peacuteletes ou briquetes ou serrim de madeira com um teor de humidade igual ou inferior a 50

12) laquoTeor de humidaderaquo a massa de aacutegua no combustiacutevel em relaccedilatildeo agrave massa total do combustiacutevel utilizado nas caldeiras a combustiacutevel soacutelido

13) laquoOutro combustiacutevel foacutessilraquo qualquer combustiacutevel foacutessil que natildeo consista em hulha betuminosa linhite (incluindo briquetes) coque antracite ou misturas de briquetes de combustiacuteveis foacutesseis

14) laquoRequisito de energia eleacutetrica agrave potecircncia caloriacutefica maacuteximaraquo (elmax) o consumo de energia eleacutetrica da caldeira a combustiacutevel soacutelido agrave potecircncia caloriacutefica nominal expresso em kW excluindo o consumo de eletricidade de um aquecedor de apoio e de equipamentos secundaacuterios de reduccedilatildeo das emissotildees nela incorporados

15) laquoRequisito de energia eleacutetrica agrave potecircncia caloriacutefica miacutenimaraquo (elmin) o consumo de energia eleacutetrica da caldeira a combustiacutevel soacutelido com a carga parcial aplicaacutevel expresso em kW excluindo o consumo de eletricidade de um aquecedor de apoio e de equipamentos secundaacuterios de reduccedilatildeo das emissotildees nela incorporados

2172015 L 19349 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

(1) Diretiva 201227UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 25 de outubro de 2012 relativa agrave eficiecircncia energeacutetica que altera as Diretivas 2009125CE e 201030UE e revoga as Diretivas 20048CE e 200632CE (JO L 315 de 14112012 p 1)

16) laquoAquecedor auxiliarraquo um elemento de resistecircncia eleacutetrica que gera calor (por efeito Joule) apenas para impedir o congelamento da caldeira a combustiacutevel soacutelido ou do sistema de aquecimento central a aacutegua ou quando o fornecimento de calor pela fonte externa sofre perturbaccedilotildees (inclusive durante periacuteodos de manutenccedilatildeo) ou cessa

17) laquoCarga parcial aplicaacutevelraquo no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo automaacutetica o funcionamento a 30 da potecircncia caloriacutefica nominal e no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que podem funcionar a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal o funcionamento a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal

18) laquoConsumo energeacutetico em modo de vigiacuteliaraquo (PSB) o consumo energeacutetico de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido em modo de vigiacutelia excluindo o consumo de equipamentos secundaacuterios de reduccedilatildeo das emissotildees nela incorporados expresso em kW

19) laquoModo de vigiacuteliaraquo a situaccedilatildeo em que a caldeira a combustiacutevel soacutelido estaacute ligada agrave rede eleacutetrica depende do fornecimento de energia por essa rede para funcionar adequadamente e faculta apenas as seguintes funccedilotildees que podem persistir por tempo indeterminado funccedilatildeo de reativaccedilatildeo ou funccedilatildeo de reativaccedilatildeo acrescida da simples indicaccedilatildeo de que a funccedilatildeo de reativaccedilatildeo estaacute ativa ou visualizaccedilatildeo de informaccedilotildees ou de estado

20) laquoEficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativoraquo (ηson)

a) No caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo automaacutetica uma meacutedia ponderada da eficiecircncia uacutetil agrave potecircncia caloriacutefica nominal e da eficiecircncia uacutetil a 30 da potecircncia caloriacutefica nominal

b) No caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que podem funcionar a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo uma meacutedia ponderada da eficiecircncia uacutetil agrave potecircncia caloriacutefica nominal e da eficiecircncia uacutetil a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal

c) No caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que natildeo podem funcionar a 50 ou menos da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo a eficiecircncia uacutetil agrave potecircncia caloriacutefica nominal

d) No caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido a eficiecircncia uacutetil agrave potecircncia caloriacutefica nominal

21) laquoEficiecircncia uacutetilraquo (η) o raacutecio entre a energia caloriacutefica uacutetil e a energia total absorvida de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido em que a energia total absorvida eacute expressa em termos de GCV ou em termos de energia final multiplicada pelo coeficiente CC

22) laquoPotecircncia caloriacutefica uacutetilraquo (P) a potecircncia caloriacutefica agrave saiacuteda de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido transmitida ao vetor teacutermico expressa em kW

23) laquoCaldeira a combustiacutevel foacutessilraquo uma caldeira a combustiacutevel soacutelido que utiliza um combustiacutevel foacutessil ou uma mistura de biomassa e combustiacutevel foacutessil como combustiacutevel preferencial

24) laquoPoder caloriacutefico superior sem humidaderaquo (GCVmf) a quantidade total de calor libertada por uma quantidade unitaacuteria de combustiacutevel apoacutes remoccedilatildeo da humidade intriacutenseca quando da sua combustatildeo completa com o oxigeacutenio e quando os produtos da combustatildeo regressam agrave temperatura ambiente esta grandeza inclui o calor de condensaccedilatildeo do vapor de aacutegua formado pela combustatildeo de hidrogeacutenio eventualmente presente no combustiacutevel

25) laquoModelo equivalenteraquo um modelo colocado no mercado com os paracircmetros teacutecnicos estabelecidos no anexo V ponto 1 quadro 4 iguais aos de um outro modelo colocado no mercado pelo mesmo fornecedor

2172015 L 19350 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO II

Classes de eficiecircncia energeacutetica

A classe de eficiecircncia energeacutetica de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido eacute determinada com base no seu iacutendice de eficiecircncia energeacutetica em conformidade com o quadro 1

O iacutendice de eficiecircncia energeacutetica de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido eacute calculado em conformidade com o anexo IX

Quadro 1

Classes de eficiecircncia energeacutetica das caldeiras a combustiacutevel soacutelido

Classe de eficiecircncia energeacutetica Iacutendice de eficiecircncia energeacutetica (IEE)

A+++ IEE ge 150

A++ 125 le IEE lt 150

A+ 98 le IEE lt 125

A 90 le IEE lt 98

B 82 le IEE lt 90

C 75 le IEE lt 82

D 36 le IEE lt 75

E 34 le IEE lt 36

F 30 le IEE lt 34

G IEE lt 30

2172015 L 19351 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO III

Roacutetulos

1 CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO

11 Roacutetulo 1

a) as seguintes informaccedilotildees devem figurar no roacutetulo

I nome ou marca comercial do fornecedor

II identificador de modelo do fornecedor

III funccedilatildeo de aquecimento ambiente

IV classe de eficiecircncia energeacutetica determinada em conformidade com o anexo II a cabeccedila da seta que conteacutem a classe de eficiecircncia energeacutetica da caldeira a combustiacutevel soacutelido deve ser colocada agrave mesma altura que a cabeccedila da seta designativa da respetiva classe de eficiecircncia energeacutetica

V potecircncia caloriacutefica nominal em kW arredondada agraves unidades

2172015 L 19352 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

VI no caso das caldeiras em combinaccedilatildeo tambeacutem a funccedilatildeo adicional de aquecimento de aacutegua

VII no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido tambeacutem a funccedilatildeo adicional de produccedilatildeo de eletricidade

b) o formato do roacutetulo das caldeiras a combustiacutevel soacutelido deve ser conforme com o ponto 3 do presente anexo Se ao abrigo do Regulamento (CE) no 662010 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) tiver sido concedido a um modelo um laquoroacutetulo ecoloacutegico da UEraquo pode a tiacutetulo excecional ser aditada uma coacutepia desse roacutetulo

12 Roacutetulo 2

2172015 L 19353 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

(1) Regulamento (CE) n o 662010 do Parlamento Europeu e do Conselho de 25 de novembro de 2009 relativo a um sistema de roacutetulo ecoloacutegico da UE (JO L 27 de 3012010 p 1)

a) as informaccedilotildees enumeradas no ponto 11 aliacutenea a) do presente anexo devem constar do roacutetulo

b) o formato do roacutetulo das caldeiras a combustiacutevel soacutelido deve ser conforme com o ponto 3 do presente anexo Se ao abrigo do Regulamento (CE) no 662010 do Parlamento Europeu e do Conselho tiver sido concedido a um modelo um laquoroacutetulo ecoloacutegico da UEraquo pode a tiacutetulo excecional ser aditada uma coacutepia desse roacutetulo

2 SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

Roacutetulo dos sistemas mistos de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares das classes de eficiecircncia energeacutetica A+++ a G

2172015 L 19354 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

a) as seguintes informaccedilotildees devem figurar no roacutetulo

I nome ou marca comercial do distribuidor ou fornecedor

II identificador de modelo do distribuidor ou fornecedor

III funccedilatildeo de aquecimento ambiente

IV classe de eficiecircncia energeacutetica da caldeira a combustiacutevel soacutelido determinada em conformidade com o anexo II

V indicaccedilatildeo de que no sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares pode ou natildeo ser incluiacutedo um coletor solar um reservatoacuterio de aacutegua quente um dispositivo de controlo da temperatura ou um aquecedor complementar

VI classe de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores compleshymentares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares determinada em conformidade com o ponto 2 do anexo IV a cabeccedila da seta que conteacutem a classe de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares deve ser colocada agrave mesma altura que a cabeccedila da seta designativa da respetiva classe de eficiecircncia energeacutetica

b) o formato do roacutetulo dos sistemas mistos de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares deve ser conforme com o ponto 4 do presente anexo No caso dos sistemas mistos de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares das classes de eficiecircncia energeacutetica A+++ a D as classes E a G da escala A+++ a G podem ser omitidas

2172015 L 19355 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

3 O FORMATO DO ROacuteTULO DAS CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO DEVE SER O SEGUINTE

em que

a) o roacutetulo deve ter pelo menos 105 mm de largura e 200 mm de altura Se o roacutetulo for impresso em formato maior o seu conteuacutedo deve permanecer proporcional ao acima especificado

2172015 L 19356 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

b) o fundo deve ser branco

c) as cores satildeo codificadas como CMYK mdash ciano magenta amarelo preto conforme o seguinte exemplo 00-70--X-00 0 ciano 70 magenta 100 amarelo 0 preto

d) o roacutetulo deve cumprir todos os seguintes requisitos (os nuacutemeros referem-se agrave figura anterior)

Rebordo do roacutetulo UE 4 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Logoacutetipo UE Cores X-80-00-00 e 00-00-X-00

Roacutetulo energeacutetico Cor X-00-00-00 Pictograma conforme o representado logoacutetipo UE + roacutetulo energeacutetico largura 86 mm altura 17 mm

Rebordo dos sublogoacutetipos 1 pt cor ciano 100 comprimento 86 mm

Funccedilatildeo de aquecimento ambiente

mdash Pictograma conforme o representado

Escalas A++-G e A+++-D respetivamente

mdash Seta altura 5 mm espaccedilamento 13 mm cores

Classe superior X-00-X-00

Segunda classe 70-00-X-00

Terceira classe 30-00-X-00

Quarta classe 00-00-X-00

Quinta classe 00-30-X-00

Sexta classe 00-70-X-00

Seacutetima classe 00-X-X-00

Oitava classe 00-X-X-00

Uacuteltima classe 00-X-X-00

mdash Texto Calibri negrito 14 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

mdash Seta altura 7 mm espaccedilamento 1 mm cores

Classe superior X-00-X-00

Segunda classe 70-00-X-00

Terceira classe 30-00-X-00

Quarta classe 00-00-X-00

Quinta classe 00-30-X-00

Sexta classe 00-70-X-00

Uacuteltima classe 00-X-X-00

mdash Texto Calibri negrito 16 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

2172015 L 19357 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

Classe de eficiecircncia energeacutetica

mdash Seta largura 22 mm altura 12 mm 100 preta

mdash Texto Calibri negrito 24 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

Energia caloriacutefica nominal

mdash Rebordo 2 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

mdash Valor laquoYZraquo Calibri negrito 45 pt 100 preto

mdash Texto laquokWraquo Calibri regular 30 pt 100 preto

Funccedilatildeo de aquecimento de aacutegua

mdash Pictograma conforme o representado

mdash Rebordo 2 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Funccedilatildeo de produccedilatildeo de eletricidade

mdash Pictograma conforme o representado

mdash Rebordo 2 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Ano de introduccedilatildeo do roacutetulo e nuacutemero do Regulamento

mdash Texto Calibri negrito 10 pt

Nome ou marca comercial do fornecedor

Identificador de modelo do fornecedor

O nome ou marca comercial e o identificador de modelo do fornecedor devem caber num espaccedilo de 86 times 12 mm

2172015 L 19358 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

4 O FORMATO DO ROacuteTULO DOS SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEshyMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES DEVE SER O SEGUINTE

em que

a) o roacutetulo deve ter pelo menos 210 mm de largura e 297 mm de altura Se o roacutetulo for impresso em formato maior o seu conteuacutedo deve permanecer proporcional ao acima especificado

b) o fundo deve ser branco

2172015 L 19359 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

c) as cores satildeo codificadas como CMYK mdash ciano magenta amarelo preto conforme o seguinte exemplo 00-70--X-00 0 ciano 70 magenta 100 amarelo 0 preto

d) o roacutetulo deve cumprir todos os seguintes requisitos (os nuacutemeros referem-se agrave figura anterior)

Rebordo do roacutetulo UE 6 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Logoacutetipo UE Cores X-80-00-00 e 00-00-X-00

Roacutetulo energeacutetico Cor X-00-00-00 Pictograma conforme o representado logoacutetipo UE + roacutetulo energeacutetico largura 191 mm altura 37 mm

Rebordo dos sublogoacutetipos 2 pt cor ciano 100 comprimento 191 mm

Funccedilatildeo de aquecimento ambiente

mdash Pictograma conforme o representado

Caldeira a combustiacutevel soacutelido

mdash Pictograma conforme o representado

Classe de eficiecircncia energeacutetica da caldeira a combustiacutevel soacutelido

Seta largura 24 mm altura 14 mm 100 preta

mdash Texto Calibri negrito 28 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

mdash Rebordo 3 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Sistema misto com coletores solares reservatoacuterios de aacutegua quente dispositivos de controlo da temperatura e aquecedores complementares

mdash Pictogramas conforme o representado

mdash Siacutembolo laquo+raquo Calibri negrito 50 pt ciano 100

mdash Caixas largura 12 mm altura 12 mm rebordo 4 pt ciano 100

mdash Rebordo 3 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Escala A+++-G com rebordo

mdash Seta altura 15 mm espaccedilamento 3 mm cores

Classe superior X-00-X-00

Segunda classe 70-00-X-00

Terceira classe 30-00-X-00

Quarta classe 00-00-X-00

Quinta classe 00-30-X-00

Sexta classe 00-70-X-00

Seacutetima classe 00-X-X-00

Se for caso disso uacuteltimas classes 00-X-X-00

mdash Texto Calibri negrito 30 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

mdash Rebordo 3 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Classe de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares

mdash Seta largura 33 mm altura 19 mm 100 preta

mdash Texto Calibri negrito 40 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

2172015 L 19360 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

Ano de introduccedilatildeo do roacutetulo e nuacutemero do Regulamento

mdash Texto Calibri negrito 12 pt

Nome ou marca comercial do distribuidor ou fornecedor

Identificador de modelo do distribuidor ou fornecedor

O nome ou marca comercial e o identificador de modelo do distribuidor ou fornecedor devem caber num espaccedilo de 191 times 19 mm

2172015 L 19361 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO IV

Ficha de produto

1 CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO

11 As informaccedilotildees constantes da ficha de produto da caldeira a combustiacutevel soacutelido devem ser apresentadas pela seguinte ordem e incluiacutedas na brochura do produto ou noutra documentaccedilatildeo que o acompanhe

a) nome ou marca comercial do fornecedor

b) identificador de modelo do fornecedor

c) classe de eficiecircncia energeacutetica do modelo determinada em conformidade com o anexo II

d) potecircncia caloriacutefica nominal em kW arredondada agraves unidades

e) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades e calculado em conformidade com o anexo IX

f) eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em arredondada agraves unidades e calculada em conformidade com o anexo VIII

g) eventuais precauccedilotildees especiacuteficas a tomar durante a montagem a instalaccedilatildeo ou a manutenccedilatildeo da caldeira

h) no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido a eficiecircncia eleacutetrica em arredondada agraves unidades

12 Uma ficha de produto pode aplicar-se a vaacuterios modelos de caldeira a combustiacutevel soacutelido fornecidos pelo mesmo fornecedor

13 As informaccedilotildees constantes da ficha de produto podem ser apresentadas sob a forma de coacutepia do roacutetulo a cores ou a preto e branco Se for este o caso devem ser tambeacutem fornecidas as informaccedilotildees a que se refere o ponto 11 e que natildeo figurem no roacutetulo

2 SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

A ficha de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares deve conter as informaccedilotildees das figuras 1 ou 2 conforme o caso para avaliar o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto oferecido incluindo os seguintes dados

a) I valor do iacutendice de eficiecircncia energeacutetica da caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

b) II fator de ponderaccedilatildeo da potecircncia caloriacutefica agrave saiacuteda de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria e dos aquecedores complementares de um sistema misto em conformidade com os quadros 2 e 3 do presente anexo consoante o caso

c) III valor da expressatildeo matemaacutetica 294(11 Pr) onde Pr se refere agrave caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

d) IV o valor da expressatildeo matemaacutetica 115(11 Pr) onde Pr se refere agrave caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

Quadro 2

Fatores de ponderaccedilatildeo de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria e do aquecedor complementar para efeitos da figura 1 do presente anexo (1)

Psup(Pr + Psup) () II sistema misto sem reservatoacuterio de aacutegua quente

II sistema misto com reservatoacuterio de aacutegua quente

0 0 0

01 030 037

2172015 L 19362 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

(1) Os valores intermeacutedios satildeo calculados por interpolaccedilatildeo linear entre os dois valores adjacentes

Psup(Pr + Psup) () II sistema misto sem reservatoacuterio de aacutegua quente

II sistema misto com reservatoacuterio de aacutegua quente

02 055 070

03 075 085

04 085 094

05 095 098

06 098 100

ge 07 100 100

() Pr refere-se agrave caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

Quadro 3

Fatores de ponderaccedilatildeo de uma caldeira de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido primaacuteria e do aquecedor complementar para efeitos da figura 2 do presente anexo (1)

Pr(Pr + Psup) () II sistema misto sem reservatoacuterio de aacutegua quente

II sistema misto com reservatoacuterio de aacutegua quente

0 100 100

01 070 063

02 045 030

03 025 015

04 015 006

05 005 002

06 002 0

ge 07 0 0

() Pr refere-se agrave caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

2172015 L 19363 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

(1) Os valores intermeacutedios satildeo calculados por interpolaccedilatildeo linear entre os dois valores adjacentes

Figura 1

No caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido primaacuterias informaccedilotildees a apresentar na ficha de produto de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares indicando o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto

oferecido

2172015 L 19364 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

Figura 2

No caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido primaacuterias informaccedilotildees a apresentar na ficha de produto de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares indicando o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica

do sistema misto oferecido

2172015 L 19365 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO V

Documentaccedilatildeo teacutecnica

1 CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO

Em relaccedilatildeo agraves caldeiras a combustiacutevel soacutelido a documentaccedilatildeo teacutecnica referida no artigo 3o no 1 aliacutenea e) deve incluir

a) o nome e o endereccedilo do fornecedor

b) o identificador de modelo

c) se for caso disso as referecircncias das normas harmonizadas aplicadas

d) se o combustiacutevel preferencial for outra biomassa lenhosa biomassa natildeo lenhosa outro combustiacutevel foacutessil ou outra mistura de biomassa e combustiacutevel foacutessil conforme referido no quadro 4 uma descriccedilatildeo do combustiacutevel suficiente para a sua identificaccedilatildeo inequiacutevoca e a norma ou especificaccedilatildeo teacutecnica do combustiacutevel incluindo o teor de humidade medido e o teor de cinzas medido para outro combustiacutevel foacutessil tambeacutem o teor medido de compostos volaacuteteis do combustiacutevel

e) se for caso disso as outras normas e especificaccedilotildees teacutecnicas utilizadas

f) o nome e a assinatura da pessoa com poderes para representar o fornecedor

g) as informaccedilotildees incluiacutedas no quadro 4 com os respetivos paracircmetros teacutecnicos medidos e calculados em conformidade com os anexos VIII e IX

h) relatoacuterios dos ensaios realizados pelos fornecedores ou em seu nome incluindo o nome e o endereccedilo do organismo que realiza cada ensaio

i) eventuais precauccedilotildees especiacuteficas a tomar durante a montagem a instalaccedilatildeo ou a manutenccedilatildeo da caldeira

j) uma lista de modelos equivalentes se for o caso

Estas informaccedilotildees podem ser agregadas com a documentaccedilatildeo teacutecnica fornecida em conformidade com as medidas previstas na Diretiva 2009125CE do Parlamento Europeu e do Conselho (1)

Quadro 4

Paracircmetros teacutecnicos para caldeiras a combustiacutevel soacutelido e caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido

Identificador de modelo

Modo de alimentaccedilatildeo [Manual a caldeira deve funcionar com um reservatoacuterio de aacutegua quente de volume igual a pelo menos x () litrosAutomaacutetico recomenda-se que a caldeira funcione com um reservatoacuterio de aacutegua quente de volume igual a pelo menos x () litros]

Caldeira de condensaccedilatildeo [simnatildeo]

Caldeira de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido [simnatildeo] Caldeira de combinaccedilatildeo [simnatildeo]

Combustiacutevel Combustiacutevel preferencial (apenas um)

Outro(s) combustiacutevel(is)

adequado(s)

Toros teor de humidade le 25 [simnatildeo] [simnatildeo]

Estilhas teor de humidade 15-35 [simnatildeo] [simnatildeo]

Estilhas teor de humidade gt 35 [simnatildeo] [simnatildeo]

Madeira prensada sob a forma de peacuteletes ou briquetes [simnatildeo] [simnatildeo]

Serrim de madeira teor de humidade le 50 [simnatildeo] [simnatildeo]

2172015 L 19366 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

(1) Diretiva 2009125CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 21 de outubro de 2009 relativa agrave criaccedilatildeo de um quadro para definir os requisitos de conceccedilatildeo ecoloacutegica dos produtos relacionados com o consumo de energia (JO L 285 de 31102009 p 10)

Outra biomassa lenhosa [simnatildeo] [simnatildeo]

Biomassa natildeo lenhosa [simnatildeo] [simnatildeo]

Hulha betuminosa [simnatildeo] [simnatildeo]

Linhite (incluindo briquetes) [simnatildeo] [simnatildeo]

Coque [simnatildeo] [simnatildeo]

Antracite [simnatildeo] [simnatildeo]

Misturas de briquetes de combustiacutevel foacutessil [simnatildeo] [simnatildeo]

Outro combustiacutevel foacutessil [simnatildeo] [simnatildeo]

Misturas de biomassa (30-70 ) e briquetes de comshybustiacutevel foacutessil

[simnatildeo] [simnatildeo]

Outra mistura de biomassa e combustiacutevel foacutessil [simnatildeo] [simnatildeo]

Caracteriacutesticas quando em funcionamento com o combustiacutevel preferencial

Eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal ηs []

Iacutendice de eficiecircncia energeacutetica IEE

Elemento Siacutemshybolo

Valor Unishydade

Elemento Siacutemshybolo

Valor Unidade

Energia caloriacutefica uacutetil Eficiecircncia uacutetil

agrave potecircncia caloriacutefica noshyminal Pn () xx kW agrave potecircncia caloriacutefica

nominal ηn xx

a [30 50 ] da potecircnshycia caloriacutefica nominal se aplicaacutevel

Pp [xxN

A] kW a [30 50 ] da poshytecircncia caloriacutefica nomishynal se aplicaacutevel

ηp [xx NA]

Para caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido Eficishyecircncia eleacutetrica

Consumo de eletricidade auxiliar

agrave potecircncia caloriacutefica nominal elmax xxxx kW

agrave potecircncia caloriacutefica noshyminal ηeln xx

a [30 50 ] da poshytecircncia caloriacutefica nomishynal se aplicaacutevel

elmin [xxxx NA] kW

De equipamentos secundaacuterios de reduccedilatildeo das emissotildees incorporashydos se aplicaacutevel

[xxxx NA] kW

Em modo de vigiacutelia PSB xxxx kW

Elementos de contacto Nome e endereccedilo do fornecedor

() Volume do reservatoacuterio = o mais elevado dos seguintes valores 45 times Pr times (1 ndash 27Pr) ou 300 litros com Pr em kW () Volume do reservatoacuterio = 20 times Pr com Pr em kW

() Para o combustiacutevel preferencial Pn eacute igual a Pr

2172015 L 19367 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

2 SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

Em relaccedilatildeo aos sistemas mistos de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares a documentaccedilatildeo teacutecnica referida no artigo 3o no 3 aliacutenea e) deve incluir

a) o nome e o endereccedilo do fornecedor

b) uma descriccedilatildeo do modelo de sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares suficiente para a sua identificaccedilatildeo inequiacutevoca

c) se for caso disso as referecircncias das normas harmonizadas aplicadas

d) se for caso disso as outras normas e especificaccedilotildees teacutecnicas utilizadas

e) o nome e a assinatura da pessoa com poderes para representar o fornecedor

f) paracircmetros teacutecnicos

1) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades

2) paracircmetros teacutecnicos estabelecidos no ponto 1 do presente anexo e se for caso disso os paracircmetros teacutecnicos estabelecidos no anexo V ponto 1 do Regulamento Delegado (UE) no 8112013 da Comissatildeo

3) paracircmetros teacutecnicos estabelecidos nos pontos 3 e 4 do anexo V do Regulamento Delegado (UE) no 8112013 da Comissatildeo

g) eventuais precauccedilotildees especiacuteficas a tomar durante a montagem a instalaccedilatildeo ou a manutenccedilatildeo do sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares

2172015 L 19368 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO VI

Informaccedilotildees a prestar nos casos em que natildeo se pode esperar que os utilizadores finais vejam o produto exposto exceto na Internet

1 CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO

11 As informaccedilotildees referidas no artigo 4o no 1 aliacutenea b) devem ser apresentadas pela seguinte ordem

a) classe de eficiecircncia energeacutetica do modelo determinada em conformidade com o anexo II

b) potecircncia caloriacutefica nominal em kW arredondada agraves unidades

c) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades e calculado em conformidade com o anexo IX

d) no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido a eficiecircncia eleacutetrica em arredondada agraves unidades

12 O tamanho e o tipo de letra com que satildeo impressas ou apresentadas as informaccedilotildees referidas no ponto 11 devem ser legiacuteveis

2 SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

21 As informaccedilotildees referidas no artigo 4o no 2 aliacutenea b) devem ser apresentadas pela seguinte ordem

a) classe de eficiecircncia energeacutetica do modelo determinada em conformidade com o anexo II

b) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades

c) as informaccedilotildees estabelecidas nas figuras 1 e 2 do anexo IV conforme o caso

22 O tamanho e o tipo de letra com que satildeo impressas ou apresentadas as informaccedilotildees referidas no ponto 21 devem ser legiacuteveis

2172015 L 19369 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO VII

Informaccedilotildees a prestar em caso de venda locaccedilatildeo ou locaccedilatildeo-venda atraveacutes da Internet

1 Para efeitos dos pontos 2 a 5 do presente anexo entende-se por

a) laquoMecanismo de visualizaccedilatildeoraquo qualquer ecratilde inclusivamente taacutetil ou outro dispositivo de visualizaccedilatildeo utilizado para a apresentaccedilatildeo visual de conteuacutedos da Internet aos utilizadores

b) laquoVisualizaccedilatildeo em ninhoraquo interface visual na qual se tem acesso a uma imagem ou a um conjunto de dados por meio de um clique no rato do movimento do cursor do rato ou da expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre outra imagem ou sobre outro conjunto de dados

c) laquoEcratilde taacutetilraquo ecratilde sensiacutevel ao toque como em computadores tabulares (tabletes) ardoacutesias digitais ou telemoacuteveis inteligentes

d) laquoTexto alternativoraquo texto fornecido em alternativa a um graacutefico permitindo que a informaccedilatildeo seja apresentada em formato natildeo graacutefico nos casos em que os dispositivos de visualizaccedilatildeo natildeo podem produzir o graacutefico ou em que se pretende melhorar a acessibilidade nomeadamente em aplicaccedilotildees de siacutentese de voz

2 O roacutetulo pertinente disponibilizado pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o ou no caso de um sistema misto se for esse o caso devidamente preenchido com base no roacutetulo e nas fichas fornecidas pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o deve ser apresentado no mecanismo de visualizaccedilatildeo junto do preccedilo do produto ou do sistema misto em conformidade com o calendaacuterio estabelecido no artigo 3o Se forem apresentados um produto e um sistema misto mas com indicaccedilatildeo de preccedilo apenas para o sistema misto deve ser exibido somente o roacutetulo do sistema misto As dimensotildees devem ser tais que o roacutetulo seja claramente visiacutevel e legiacutevel e devem ser proporcionais agraves dimensotildees especificadas no anexo III O roacutetulo pode ser exibido mediante uma visualizaccedilatildeo em ninho caso em que a imagem utilizada para aceder ao roacutetulo deve cumprir as especificaccedilotildees constantes do ponto 3 do presente anexo Caso se utilize a apresentaccedilatildeo em ninho o roacutetulo deve surgir com o primeiro clique no rato o movimento do rato ou a expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre a imagem

3 A imagem utilizada para aceder ao roacutetulo no caso de uma visualizaccedilatildeo em ninho deve

a) ser uma seta da cor correspondente agrave classe de eficiecircncia energeacutetica do produto ou sistema misto que figura no roacutetulo

b) indicar na seta a classe de eficiecircncia energeacutetica do produto ou sistema misto em cor branca e em carateres de tamanho equivalente ao dos do preccedilo e

c) obedecer a um dos seguintes formatos

4 No caso da apresentaccedilatildeo em ninho a sequecircncia de apresentaccedilatildeo do roacutetulo deve ser a seguinte

a) a imagem a que se refere o ponto 3 do presente anexo deve ser apresentada no mecanismo de visualizaccedilatildeo junto do preccedilo do produto ou sistema misto

b) a imagem deve remeter por hiperligaccedilatildeo para o roacutetulo

c) o roacutetulo deve ser apresentado apoacutes um clique no rato o movimento do rato ou a expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre a imagem

d) o roacutetulo deve ser apresentado em janela emergente novo separador nova paacutegina ou inserccedilatildeo no ecratilde

e) para ampliar o roacutetulo nos ecratildes taacuteteis aplicam-se os procedimentos especiacuteficos do dispositivo para o efeito

f) a apresentaccedilatildeo do roacutetulo deve cessar mediante recurso a uma opccedilatildeo de fecho ou a outro mecanismo de fecho normal

g) o texto alternativo ao graacutefico a apresentar caso o roacutetulo natildeo possa ser apresentado deve consistir na classe de eficiecircncia energeacutetica do produto ou sistema misto em carateres de tamanho equivalente ao dos do preccedilo

2172015 L 19370 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

5 A ficha do produto disponibilizada pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o deve figurar no mecanismo de visualizaccedilatildeo junto do preccedilo do produto ou sistema misto As dimensotildees devem ser tais que a ficha do produto seja claramente visiacutevel e legiacutevel A ficha do produto pode ser apresentada em ninho caso em que a ligaccedilatildeo utilizada para se aceder agrave ficha deve indicar de forma clara e legiacutevel laquoFicha de produtoraquo Caso se utilize a apresentaccedilatildeo em ninho a ficha do produto deve surgir com o primeiro clique no rato o movimento do rato ou a expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre a imagem

2172015 L 19371 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO VIII

Mediccedilotildees e caacutelculos

1 Para efeitos de cumprimento e verificaccedilatildeo do cumprimento dos requisitos constantes do presente regulamento os caacutelculos e mediccedilotildees devem ser efetuados segundo normas harmonizadas cujos nuacutemeros de referecircncia tenham sido publicados para o efeito no Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia ou segundo outros meacutetodos fiaacuteveis precisos e reprodushytiacuteveis que tomem em consideraccedilatildeo os meacutetodos geralmente reconhecidos como os mais avanccedilados Devem respeitar as condiccedilotildees e os paracircmetros teacutecnicos estabelecidos nos pontos 2 a 5

2 Condiccedilotildees gerais para as mediccedilotildees e os caacutelculos

a) as caldeiras a combustiacutevel soacutelido devem ser ensaiadas com o combustiacutevel preferencial

b) o valor declarado da eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal deve ser arredondado agraves unidades

3 Condiccedilotildees gerais para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal das caldeiras a combustiacutevel soacutelido

a) os valores da eficiecircncia uacutetil ηn e ηp e os valores da energia caloriacutefica uacutetil Pn e Pp devem ser medidos sempre que for caso disso Para as caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido eacute tambeacutem medido o valor da eficiecircncia eleacutetrica ηel

n

b) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal ηs deve ser calculada como a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo ηson corrigida pelos contributos relativos aos dispositivos de controlo da temperatura e ao consumo de eletricidade auxiliar e no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido pela adiccedilatildeo da eficiecircncia eleacutetrica multiplicada por um coeficiente de conversatildeo CC de 25

c) o consumo de eletricidade deve ser multiplicado por um coeficiente de conversatildeo CC de 25

4 Condiccedilotildees especiacuteficas para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal das caldeiras a combustiacutevel soacutelido

a) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal ηs eacute definida por

ηs = ηson ndash F(1) ndash F(2) + F(3)

em que

1) ηson eacute a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo expressa como percentagem e calculada em conformidade com o ponto 4 aliacutenea b)

2) F(1) representa uma perda de eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal F(1) = 3

3) F(2) representa um contributo negativo para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal devido ao consumo de eletricidade auxiliar expresso em percentagem e calculado em conformidade com o ponto 4 aliacutenea c)

4) F(3) representa um contributo positivo para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal devido agrave eficiecircncia eleacutetrica das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido expresso em percentagem e calculado do seguinte modo

F(3) = 25 bull ηeln

b) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo (ηson) eacute calculada do seguinte modo

1) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que podem funcionar a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo automaacutetica

ηson = 085 bull ηp + 015 bull ηn

2) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que natildeo podem funcionar a 50 ou menos da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido

ηson = ηn

2172015 L 19372 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

c) F(2) eacute calculado do seguinte modo

1) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que podem funcionar a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo automaacutetica

F(2) = 25 bull (015 bull elmax + 085 bull elmin + 13 bull PSB)(015 bull Pn + 085 bull Pp)

2) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que natildeo podem funcionar a 50 ou menos da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido

F(2) = 25 bull (elmax + 13 bull PSB)Pn

5 CAacuteLCULO DO VALOR CALORIacuteFICO BRUTO

O valor caloriacutefico bruto (GCV) eacute obtido do valor caloriacutefico bruto sem humidade (GCVmf) aplicando a seguinte conversatildeo

GCV = GCVmf bull (1 ndash M)

em que

a) GCV e GCVmf satildeo expressos em megajoules por quilograma

b) M eacute o teor de humidade do combustiacutevel expresso como percentagem

2172015 L 19373 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO IX

Meacutetodo de caacutelculo do iacutendice de eficiecircncia energeacutetica

1 O iacutendice de eficiecircncia energeacutetica (IEE) de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido deve ser calculado para o combustiacutevel preferencial e arredondado agraves unidades pela seguinte foacutermula

IEE = ηson bull 100 bull BLF ndash F(1) ndash F(2) bull 100 + F(3) bull 100

em que

a) ηson eacute a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo calculada em conformidade com o ponto 4 aliacutenea b) do anexo VIII

b) BLF eacute o fator de rotulagem da biomassa igual a 145 para as caldeiras a biomassa e a 1 para as caldeiras a combustiacutevel foacutessil

c) F(1) representa um contributo negativo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido aos contributos ajustados dos dispositivos de controlo da temperatura F(1) = 3

d) F(2) representa um contributo negativo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido ao consumo de eletricidade auxiliar e calculado em conformidade com o ponto 4 aliacutenea c) do anexo VIII

e) F(3) representa um contributo positivo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido agrave eficiecircncia eleacutetrica das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido e calculado do seguinte modo

F(3) = 25 bull ηeln

2 O iacutendice de eficiecircncia energeacutetica (IEE) de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores compleshymentares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares eacute determinado em conformidade com o ponto 2 do anexo IV

2172015 L 19374 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO X

Procedimento de verificaccedilatildeo para efeitos de fiscalizaccedilatildeo do mercado

Para efeitos da avaliaccedilatildeo da conformidade com o prescrito nos artigos 3o e 4o as autoridades dos Estados-Membros devem aplicar o seguinte procedimento de verificaccedilatildeo

1 As autoridades dos Estados-Membros ensaiam uma unidade do modelo A unidade eacute ensaiada com um combustiacutevel com caracteriacutesticas da mesma ordem do combustiacutevel que foi utilizado pelo fornecedor para efetuar as mediccedilotildees em conformidade com o anexo VIII

2 Considera-se que o modelo cumpre os requisitos aplicaacuteveis nos seguintes casos

a) os valores e classes que figuram no roacutetulo e na ficha do produto correspondem aos que figuram na documentaccedilatildeo teacutecnica e

b) o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica natildeo eacute inferior em mais de 6 ao valor declarado da unidade

3 Se natildeo se obtiver o resultado referido no ponto 2 aliacutenea a) deve considerar-se que o modelo e todos os outros modelos equivalentes natildeo satildeo conformes com o presente regulamento Se natildeo for obtido o resultado referido no ponto 2 aliacutenea b) as autoridades do Estado-Membro devem selecionar aleatoriamente para ensaio trecircs outras unidades do mesmo modelo Em alternativa as trecircs unidades adicionais podem ser de um ou mais modelos equivalentes que tenham sido indicados como produto equivalente na documentaccedilatildeo teacutecnica do fornecedor

4 Considera-se que o modelo cumpre os requisitos aplicaacuteveis se a meacutedia do iacutendice de eficiecircncia energeacutetica das trecircs unidades adicionais natildeo for inferior em mais de 6 ao valor declarado da unidade

5 Se os resultados referidos no ponto 4 natildeo forem alcanccedilados deve considerar-se que o modelo e todos os outros modelos equivalentes natildeo satildeo conformes com os requisitos do presente regulamento As autoridades do Estado--Membro devem comunicar os resultados dos ensaios e outras informaccedilotildees pertinentes agraves autoridades dos restantes Estados-Membros e agrave Comissatildeo no prazo de um mecircs apoacutes ter sido tomada a decisatildeo sobre a natildeo-conformidade do modelo

As autoridades dos Estados-Membros devem utilizar os meacutetodos de mediccedilatildeo e de caacutelculo estabelecidos nos anexos VIII e IX

As toleracircncias estabelecidas no ponto 2 aliacutenea b) e no ponto 4 do presente anexo para as verificaccedilotildees dizem respeito apenas agrave verificaccedilatildeo pelas autoridades dos Estados Membros dos paracircmetros medidos natildeo podendo ser utilizadas pelo fornecedor como toleracircncias admitidas para estabelecer os valores constantes da documentaccedilatildeo teacutecnica Os valores e classes que figuram no roacutetulo ou na ficha do produto natildeo devem ser mais favoraacuteveis para o fornecedor do que os valores constantes da documentaccedilatildeo teacutecnica

2172015 L 19375 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

• REGULAMENTO DELEGADO (UE) 20151187 DA COMISSAtildeO de 27 de abril de 2015 que complementa a Diretiva 201030UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita agrave rotulagem energeacutetica das caldeiras a combustiacutevel soacutelido e dos sistemas mistos compostos por uma caldeira a combustiacutevel soacutelido aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares (Texto relevante para efeitos do EEE)

(7) O presente regulamento deve especificar uma configuraccedilatildeo e um conteuacutedo uniformes para a rotulagem das caldeiras a combustiacutevel soacutelido

(8) O presente regulamento deve tambeacutem especificar requisitos para o produto e para a documentaccedilatildeo teacutecnica no que respeita agraves caldeiras a combustiacutevel soacutelido

(9) Por uacuteltimo o presente regulamento deve especificar requisitos sobre as informaccedilotildees a prestar em quaisquer modalidades de venda agrave distacircncia de caldeiras a combustiacutevel soacutelido bem como em anuacutencios publicitaacuterios e material teacutecnico promocional destes produtos

(10) Se a rotulagem e as informaccedilotildees se basearem em fichas de produtos disponibilizadas pelos fornecedores deve garantir-se o acesso faacutecil do utilizador final a informaccedilotildees sobre o desempenho energeacutetico dos sistemas mistos que combinam caldeiras a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos solares e dispositivos de controlo da temperatura

(11) Eacute pertinente prever um reexame do disposto no presente regulamento tendo em conta o progresso tecnoloacutegico

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO

Artigo 1o

Objeto e acircmbito de aplicaccedilatildeo

1 O presente regulamento estabelece requisitos para a rotulagem energeacutetica das caldeiras a combustiacutevel soacutelido e para a prestaccedilatildeo de informaccedilotildees complementares sobre tais produtos com potecircncia caloriacutefica nominal natildeo superior a 70 kW e sobre sistemas mistos compostos por uma caldeira a combustiacutevel soacutelido com potecircncia caloriacutefica nominal natildeo superior a 70 kW aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares

2 O presente regulamento natildeo eacute aplicaacutevel a

a) caldeiras que produzem calor exclusivamente para fornecer aacutegua quente potaacutevel ou destinada a fins sanitaacuterios

b) caldeiras para aquecimento e distribuiccedilatildeo de meios gasosos de transmissatildeo de calor como vapor ou ar

c) caldeiras de cogeraccedilatildeo com capacidade eleacutetrica igual ou superior a 50 kW

d) caldeiras a biomassa natildeo lenhosa

Artigo 2o

Definiccedilotildees

Para efeitos do presente regulamento aleacutem das definiccedilotildees que figuram no artigo 2o da Diretiva 201030UE satildeo aplicaacuteveis as seguintes definiccedilotildees

1) laquoCaldeira a combustiacutevel soacutelidoraquo um dispositivo equipado com um ou mais geradores de calor alimentados por combustiacutevel soacutelido que fornece calor a um sistema de aquecimento central a aacutegua a fim de alcanccedilar e manter um niacutevel desejado de temperatura no interior de um ou mais espaccedilos fechados com uma perda de calor para o ambiente circundante natildeo superior a 6 da potecircncia caloriacutefica nominal

2) laquoSistema de aquecimento central a aacuteguaraquo um sistema que utiliza aacutegua como meio de transmissatildeo de calor para distribuir calor gerado centralmente a dispositivos emissores de calor destinados ao aquecimento de espaccedilos fechados no interior de edifiacutecios ou de partes de edifiacutecios incluindo sistemas coletivos de aquecimento ou redes urbanas de aquecimento

3) laquoGerador de calor a combustiacutevel soacutelidoraquo a parte de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido que gera calor por meio da queima de combustiacuteveis soacutelidos

4) laquoPotecircncia caloriacutefica nominalraquo (Pr) a potecircncia caloriacutefica declarada agrave saiacuteda de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido expressa em kW quando a caldeira produz o aquecimento de espaccedilos fechados com o combustiacutevel preferencial

2172015 L 19344 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

5) laquoCombustiacutevel soacutelidoraquo um combustiacutevel que se encontra no estado soacutelido agrave temperatura ambiente interior normal incluindo biomassa soacutelida e combustiacuteveis foacutesseis soacutelidos

6) laquoBiomassaraquo a fraccedilatildeo biodegradaacutevel de produtos resiacuteduos e detritos de origem bioloacutegica provenientes da agricultura (incluindo substacircncias de origem vegetal e animal) da silvicultura e de induacutestrias afins como a pesca e a aquicultura bem como a fraccedilatildeo biodegradaacutevel de resiacuteduos industriais e urbanos

7) laquoBiomassa lenhosaraquo a biomassa proveniente de aacutervores e arbustos incluindo toros madeira em estilhas madeira prensada sob a forma de peacuteletes madeira prensada sob a forma de briquetes e serrim de madeira

8) laquoBiomassa natildeo lenhosaraquo toda a biomassa com exceccedilatildeo da lenhosa incluindo palha miscantos canas caroccedilos (nomeadamente de azeitonas) gratildeos bagaccedilo de azeitona e cascas de nozes

9) laquoCombustiacutevel foacutessilraquo qualquer combustiacutevel que natildeo seja biomassa incluindo antracite lenhite coque e hulha betuminosa para efeitos do presente regulamento a turfa eacute igualmente incluiacuteda

10) laquoCaldeira a biomassaraquo uma caldeira a combustiacutevel soacutelido que utiliza biomassa como combustiacutevel preferencial

11) laquoCaldeira a biomassa natildeo lenhosaraquo uma caldeira a biomassa que utiliza biomassa natildeo lenhosa como combustiacutevel preferencial e que natildeo tem a biomassa lenhosa nem os combustiacuteveis foacutesseis nem uma mistura de biomassa e combustiacuteveis foacutesseis como outros combustiacuteveis adequados

12) laquoCombustiacutevel preferencialraquo o combustiacutevel soacutelido que deve de preferecircncia ser utilizado na caldeira de acordo com as instruccedilotildees do fabricante

13) laquoOutro combustiacutevel adequadoraquo um combustiacutevel soacutelido com exceccedilatildeo do preferencial que possa ser utilizado na caldeira de acordo com as instruccedilotildees do fornecedor incluindo qualquer combustiacutevel mencionado no manual de instruccedilotildees para os instaladores e os utilizadores finais em siacutetios web de acesso livre dos fornecedores em material teacutecnico promocional ou em anuacutencios publicitaacuterios

14) laquoCaldeira de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelidoraquo uma caldeira a combustiacutevel soacutelido capaz de gerar simultaneamente calor e eletricidade

15) laquoAquecedor complementarraquo uma caldeira ou bomba de calor secundaacuteria abrangida pelo acircmbito de aplicaccedilatildeo do Regulamento Delegado (UE) no 8112013 ou uma caldeira a combustiacutevel soacutelido secundaacuteria que gera calor suplementar quando a procura de calor eacute maior do que a potecircncia caloriacutefica nominal da caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

16) laquoDispositivo de controlo de temperaturaraquo o equipamento de interface com o utilizador final para a determinaccedilatildeo dos valores e da duraccedilatildeo da temperatura interior pretendida e que comunica dados relevantes a uma interface da caldeira a combustiacutevel soacutelido como por exemplo uma unidade central de processamento contribuindo assim para regular o(s) valor(es) da(s) temperatura(s) no interior

17) laquoDispositivo solarraquo um sistema exclusivamente solar um coletor solar um reservatoacuterio de aacutegua quente solar ou uma bomba no circuito do coletor que satildeo comercializados separadamente

18) laquoSistema exclusivamente solarraquo um dispositivo que estaacute equipado com um ou mais coletores solares e reservatoacuterios de aacutegua quente solares e eventualmente bombas no circuito dos coletores e noutros componentes que eacute comerciashylizado como uma soacute unidade e natildeo estaacute equipado com um gerador de calor com a eventual exceccedilatildeo de um ou mais aquecedores de imersatildeo auxiliares

19) laquoColetor solarraquo um dispositivo concebido para absorver a radiaccedilatildeo solar global e transferir a energia teacutermica assim produzida para um fluido que passa atraveacutes dele

20) laquoReservatoacuterio de aacutegua quente solarraquo um reservatoacuterio de aacutegua quente que armazena energia teacutermica produzida por um ou mais coletores solares

21) laquoReservatoacuterio de aacutegua quenteraquo um recipiente destinado a armazenar aacutegua quente para fornecimento de aacutegua quente eou de aquecimento ambiente incluindo eventuais acessoacuterios que natildeo estaacute equipado com um gerador de calor com a possiacutevel exceccedilatildeo de um ou mais aquecedores de imersatildeo auxiliares

22) laquoAquecedor de imersatildeo auxiliarraquo um aquecedor que utiliza o efeito de Joule em resistecircncias eleacutetricas estaacute integrado num reservatoacuterio de aacutegua quente e soacute gera calor quando o fornecimento de calor pela fonte externa sofre perturbaccedilotildees (por exemplo durante os periacuteodos de manutenccedilatildeo) ou natildeo funciona ou que faz parte de um reservatoacuterio de aacutegua quente solar e fornece calor quando a fonte de calor solar natildeo eacute suficiente para proporcionar os niacuteveis de conforto necessaacuterios

23) laquoSistema misto que combina uma caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solaresraquo um sistema misto oferecido ao utilizador final e que conteacutem uma caldeira a combustiacutevel soacutelido combinada com um ou mais aquecedores complementares um ou mais dispositivos de controlo da temperatura ou um ou mais dispositivos solares

2172015 L 19345 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

24) laquoCaldeira de combinaccedilatildeoraquo uma caldeira a combustiacutevel soacutelido concebida para tambeacutem fornecer aacutegua quente potaacutevel ou aacutegua para fins sanitaacuterios a determinados niacuteveis de temperatura quantidades e caudais durante determinados intervalos e que estaacute ligada a uma fonte externa de aacutegua potaacutevel ou de aacutegua para fins sanitaacuterios

Para efeitos dos anexos II a X satildeo estabelecidas definiccedilotildees adicionais no anexo I

Artigo 3o

Responsabilidades dos fornecedores e calendaacuterio

1 A partir de 1 de abril de 2017 os fornecedores que colocam no mercado ou potildeem em serviccedilo caldeiras a combustiacutevel soacutelido incluindo as integradas em sistemas mistos que combinam uma caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares devem assegurar que

a) cada caldeira a combustiacutevel soacutelido eacute provida de um roacutetulo impresso com o formato e as informaccedilotildees estabelecidos no anexo III ponto 11 e conforme com as classes de eficiecircncia energeacutetica estabelecidas no anexo II e cada caldeira a combustiacutevel soacutelido destinada a ser utilizada em sistemas mistos que combinam uma caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares eacute provida de um segundo roacutetulo com o formato e as informaccedilotildees estabelecidos no anexo III ponto 2

b) para cada modelo de caldeira a combustiacutevel soacutelido eacute disponibilizado aos distribuidores um roacutetulo eletroacutenico com o formato e as informaccedilotildees estabelecidos no anexo III ponto 11 e conforme com as classes de eficiecircncia energeacutetica estabelecidas no anexo II

c) cada caldeira a combustiacutevel soacutelido eacute provida de uma ficha de produto conforme com o anexo IV ponto 1 e cada caldeira a combustiacutevel soacutelido destinada a ser utilizada em sistemas mistos que combinam uma caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares eacute provida de uma segunda ficha conforme com o anexo IV ponto 2

d) para cada modelo de caldeira a combustiacutevel soacutelido eacute disponibilizada aos distribuidores uma ficha de produto eletroacutenica em conformidade com o anexo IV ponto 1

e) a documentaccedilatildeo teacutecnica prevista no anexo V ponto 1 eacute fornecida a pedido agraves autoridades dos Estados-Membros e agrave Comissatildeo

f) qualquer anuacutencio publicitaacuterio relativo a um modelo especiacutefico de caldeira a combustiacutevel soacutelido e que contenha informaccedilotildees sobre energia ou preccedilo inclui uma referecircncia agrave classe de eficiecircncia energeacutetica desse modelo

g) qualquer material teacutecnico promocional relativo a um modelo especiacutefico de caldeira a combustiacutevel soacutelido e que descreva os seus paracircmetros teacutecnicos especiacuteficos inclui uma referecircncia agrave classe de eficiecircncia energeacutetica desse modelo

2 A partir de 26 de setembro de 2019 os fornecedores que colocam no mercado ou potildeem em serviccedilo caldeiras a combustiacutevel soacutelido incluindo as integradas em sistemas mistos que combinam uma caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares devem assegurar que

a) cada caldeira a combustiacutevel soacutelido eacute provida de um roacutetulo impresso com o formato e as informaccedilotildees estabelecidos no anexo III ponto 12 e conforme com as classes de eficiecircncia energeacutetica estabelecidas no anexo II

b) para cada modelo de caldeira a combustiacutevel soacutelido eacute disponibilizado aos distribuidores um roacutetulo eletroacutenico com o formato e as informaccedilotildees estabelecidos no anexo III ponto 12 e conforme com as classes de eficiecircncia energeacutetica estabelecidas no anexo II

3 A partir de 1 de abril de 2017 os fornecedores que colocam no mercado eou em serviccedilo sistemas mistos de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares devem assegurar que

a) para cada sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares eacute fornecido um roacutetulo impresso com o formato e as informaccedilotildees estabelecidos no anexo III ponto 2 e conforme com as classes de eficiecircncia energeacutetica estabelecidas no anexo II

b) para cada modelo de sistema misto que combina uma caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores compleshymentares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares eacute disponibilizado aos distribuidores um roacutetulo eletroacutenico com o formato e as informaccedilotildees estabelecidos no anexo III ponto 2 e conforme com as classes de eficiecircncia energeacutetica estabelecidas no anexo II

c) para cada sistema misto que combina uma caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares eacute fornecida uma ficha de produto em conformidade com o anexo IV ponto 2

2172015 L 19346 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

d) para cada modelo de sistema misto que combina uma caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores compleshymentares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares eacute disponibilizada aos distribuidores uma ficha de produto eletroacutenica em conformidade com o anexo IV ponto 2

e) a documentaccedilatildeo teacutecnica em conformidade com o anexo V ponto 2 eacute fornecida a pedido agraves autoridades dos Estados-Membros e agrave Comissatildeo

f) qualquer anuacutencio publicitaacuterio relativo a um modelo especiacutefico de sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares e que contenha informaccedilotildees sobre energia ou preccedilo inclui uma referecircncia agrave classe de eficiecircncia energeacutetica desse modelo

g) qualquer material teacutecnico promocional relativo a um modelo especiacutefico de sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares e que descreva os seus paracircmetros teacutecnicos especiacuteficos inclui uma referecircncia agrave classe de eficiecircncia energeacutetica desse modelo

Artigo 4o

Responsabilidades dos distribuidores

1 Os distribuidores de caldeiras a combustiacutevel soacutelido devem assegurar que

a) no local de venda cada caldeira a combustiacutevel soacutelido exibe no exterior do lado frontal de modo a ser claramente visiacutevel o roacutetulo disponibilizado pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o no 1 ou no 2

b) as caldeiras a combustiacutevel soacutelido oferecidas para venda locaccedilatildeo ou locaccedilatildeo-venda em condiccedilotildees que natildeo permitem esperar que o utilizador final veja o produto exibido satildeo comercializadas com as informaccedilotildees prestadas pelos fornecedores em conformidade com o anexo VI ponto 1 exceto se a oferta for feita atraveacutes da Internet caso em que se aplica o disposto no anexo VII

c) qualquer anuacutencio publicitaacuterio relativo a um modelo especiacutefico de caldeira a combustiacutevel soacutelido e que contenha informaccedilotildees sobre energia ou preccedilo inclui uma referecircncia agrave classe de eficiecircncia energeacutetica desse modelo

d) qualquer material teacutecnico promocional relativo a um modelo especiacutefico de caldeira a combustiacutevel soacutelido e que descreva os seus paracircmetros teacutecnicos especiacuteficos inclui uma referecircncia agrave classe de eficiecircncia energeacutetica desse modelo

2 Os distribuidores de sistemas mistos que combinam uma caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores compleshymentares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares devem assegurar que

a) qualquer oferta de sistema misto especiacutefico inclui a classe de eficiecircncia energeacutetica desse sistema misto mediante a exibiccedilatildeo no sistema misto do roacutetulo disponibilizado pelo fornecedor em conformidade com o artigo 3o no 3 aliacutenea a) e da ficha de produto disponibilizada pelo fornecedor em conformidade com o artigo 3o no 3 aliacutenea c) devidamente preenchida com as caracteriacutesticas do sistema misto em questatildeo

b) os sistemas mistos de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares oferecidos para venda locaccedilatildeo ou locaccedilatildeo-venda em condiccedilotildees que natildeo permitem esperar que o utilizador final veja o produto exibido satildeo comercializados com as informaccedilotildees prestadas em conformidade com o anexo VI ponto 2 exceto se a oferta for feita atraveacutes da Internet caso em que se aplica o disposto no anexo VII

c) qualquer anuacutencio publicitaacuterio relativo a um modelo especiacutefico de sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares e que contenha informaccedilotildees sobre energia ou preccedilo inclui uma referecircncia agrave classe de eficiecircncia energeacutetica desse modelo

d) qualquer material teacutecnico promocional relativo a um modelo especiacutefico de sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares e que descreva os seus paracircmetros teacutecnicos especiacuteficos inclui uma referecircncia agrave classe de eficiecircncia energeacutetica desse modelo

Artigo 5o

Meacutetodos de mediccedilatildeo e de caacutelculo

As informaccedilotildees a prestar em conformidade com os artigos 3o e 4o devem ser obtidas por meacutetodos de mediccedilatildeo e caacutelculo fiaacuteveis precisos e reprodutiacuteveis que tenham em conta os meacutetodos de mediccedilatildeo e caacutelculo reconhecidos como os mais avanccedilados estabelecidos no anexo VIII O iacutendice de eficiecircncia energeacutetica deve ser calculado em conformidade com o anexo IX

2172015 L 19347 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

Artigo 6o

Procedimento de verificaccedilatildeo para efeitos de fiscalizaccedilatildeo do mercado

Os Estados-Membros devem aplicar o procedimento estabelecido no anexo X aquando da avaliaccedilatildeo da conformidade com o presente regulamento da classe de eficiecircncia energeacutetica declarada das caldeiras a combustiacutevel soacutelido e dos sistemas mistos compostos por uma caldeira a combustiacutevel soacutelido aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares

Artigo 7o

Exame

A Comissatildeo reexamina o presente regulamento agrave luz do progresso tecnoloacutegico o mais tardar em 1 de janeiro de 2022 O exame deve nomeadamente incidir na conveniecircncia de se acrescentar uma classe de eficiecircncia do aquecimento de aacutegua nos roacutetulos das caldeiras em combinaccedilatildeo

Artigo 8o

Entrada em vigor

1 O presente regulamento entra em vigor no vigeacutesimo dia seguinte ao da sua publicaccedilatildeo no Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia

2 O presente regulamento eacute aplicaacutevel a partir de 1 de abril de 2017 Todavia o artigo 3o no 1 aliacuteneas f) e g) o artigo 3o no 3 aliacuteneas f) e g) o artigo 4o no 1 aliacuteneas b) c) e d) e o artigo 4o no 2 aliacuteneas b) c) e d) satildeo aplicaacuteveis a partir de 1 de julho de 2017

O presente regulamento eacute obrigatoacuterio em todos os seus elementos e diretamente aplicaacutevel em todos os Estados-Membros

Feito em Bruxelas em 27 de abril de 2015

Pela Comissatildeo

O Presidente Jean-Claude JUNCKER

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ANEXO I

Definiccedilotildees aplicaacuteveis aos anexos II a X

Para efeitos dos anexos II a X entende-se por

1) laquoIdentificador de modeloraquo o coacutedigo normalmente alfanumeacuterico que distingue um modelo especiacutefico que compreende uma caldeira a combustiacutevel soacutelido ou um sistema misto composto por uma caldeira a combustiacutevel soacutelido aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares de outros modelos com a mesma marca comercial o mesmo nome de fornecedor ou o mesmo nome de distribuidor

2) laquoEficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonalraquo (ηs) o raacutecio entre a procura de aquecimento ambiente para uma estaccedilatildeo de aquecimento designada fornecido por uma caldeira a combustiacutevel soacutelido e o consumo anual de energia necessaacuterio para satisfazer essa procura expresso em

3) laquoEficiecircncia eleacutetricaraquo (ηel) o raacutecio entre a energia eleacutetrica uacutetil e a energia total absorvida de uma caldeira de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido em que a energia total absorvida eacute expressa em termos de GCV ou em termos de energia final multiplicada pelo coeficiente CC

4) laquoValor caloriacutefico brutoraquo (GCV) a quantidade total de calor libertada por uma quantidade unitaacuteria de combustiacutevel que conteacutem o grau de humidade adequado quando da sua combustatildeo completa com o oxigeacutenio e quando os produtos da combustatildeo regressam agrave temperatura ambiente esta grandeza inclui o calor de condensaccedilatildeo do vapor de aacutegua formado pela combustatildeo de hidrogeacutenio eventualmente presente no combustiacutevel

5) laquoCoeficiente de conversatildeoraquo (CC) um coeficiente que reflete a meacutedia estimada de 40 de eficiecircncia de produccedilatildeo na Uniatildeo Europeia a que se refere a Diretiva 201227UE do Parlamento Europeu e do Conselho (1) o valor do coeficiente de conversatildeo eacute CC = 25

6) laquoFicha do dispositivo de controlo da temperaturaraquo a ficha de produto que deve acompanhar os dispositivos de controlo da temperatura em conformidade com o artigo 3o no 3 aliacutenea a) do Regulamento Delegado (UE) no 8112013 da Comissatildeo

7) laquoFicha da caldeiraraquo no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido a ficha de produto que deve acompanhar a caldeira em conformidade com o artigo 3o no 1 aliacutenea c) do presente regulamento no caso das caldeiras a combustiacutevel natildeo soacutelido a ficha de produto que deve acompanhar a caldeira em conformidade com o artigo 3o no 1 aliacutenea b) do Regulamento Delegado (UE) no 8112013 da Comissatildeo

8) laquoFicha do dispositivo solarraquo a ficha de produto que deve acompanhar os dispositivos solares em conformidade com o artigo 3o no 4 aliacutenea a) do Regulamento Delegado (UE) no 8112013 da Comissatildeo

9) laquoFicha de bomba de calorraquo a ficha de produto que deve acompanhar as bombas de calor em conformidade com o artigo 3o no 1 aliacutenea b) do Regulamento Delegado (UE) no 8112013 da Comissatildeo

10) laquoCaldeira de condensaccedilatildeoraquo uma caldeira a combustiacutevel soacutelido na qual em condiccedilotildees de funcionamento normal e a determinadas temperaturas da aacutegua o vapor de aacutegua presente nos produtos de combustatildeo eacute parcialmente condensado de modo a aproveitar o seu calor latente para efeitos de aquecimento

11) laquoOutra biomassa lenhosaraquo qualquer biomassa lenhosa que natildeo consista em toros com um teor de humidade igual ou inferior a 25 madeira em estilhas com um teor de humidade igual ou superior a 15 madeira prensada sob a forma de peacuteletes ou briquetes ou serrim de madeira com um teor de humidade igual ou inferior a 50

12) laquoTeor de humidaderaquo a massa de aacutegua no combustiacutevel em relaccedilatildeo agrave massa total do combustiacutevel utilizado nas caldeiras a combustiacutevel soacutelido

13) laquoOutro combustiacutevel foacutessilraquo qualquer combustiacutevel foacutessil que natildeo consista em hulha betuminosa linhite (incluindo briquetes) coque antracite ou misturas de briquetes de combustiacuteveis foacutesseis

14) laquoRequisito de energia eleacutetrica agrave potecircncia caloriacutefica maacuteximaraquo (elmax) o consumo de energia eleacutetrica da caldeira a combustiacutevel soacutelido agrave potecircncia caloriacutefica nominal expresso em kW excluindo o consumo de eletricidade de um aquecedor de apoio e de equipamentos secundaacuterios de reduccedilatildeo das emissotildees nela incorporados

15) laquoRequisito de energia eleacutetrica agrave potecircncia caloriacutefica miacutenimaraquo (elmin) o consumo de energia eleacutetrica da caldeira a combustiacutevel soacutelido com a carga parcial aplicaacutevel expresso em kW excluindo o consumo de eletricidade de um aquecedor de apoio e de equipamentos secundaacuterios de reduccedilatildeo das emissotildees nela incorporados

2172015 L 19349 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

(1) Diretiva 201227UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 25 de outubro de 2012 relativa agrave eficiecircncia energeacutetica que altera as Diretivas 2009125CE e 201030UE e revoga as Diretivas 20048CE e 200632CE (JO L 315 de 14112012 p 1)

16) laquoAquecedor auxiliarraquo um elemento de resistecircncia eleacutetrica que gera calor (por efeito Joule) apenas para impedir o congelamento da caldeira a combustiacutevel soacutelido ou do sistema de aquecimento central a aacutegua ou quando o fornecimento de calor pela fonte externa sofre perturbaccedilotildees (inclusive durante periacuteodos de manutenccedilatildeo) ou cessa

17) laquoCarga parcial aplicaacutevelraquo no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo automaacutetica o funcionamento a 30 da potecircncia caloriacutefica nominal e no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que podem funcionar a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal o funcionamento a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal

18) laquoConsumo energeacutetico em modo de vigiacuteliaraquo (PSB) o consumo energeacutetico de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido em modo de vigiacutelia excluindo o consumo de equipamentos secundaacuterios de reduccedilatildeo das emissotildees nela incorporados expresso em kW

19) laquoModo de vigiacuteliaraquo a situaccedilatildeo em que a caldeira a combustiacutevel soacutelido estaacute ligada agrave rede eleacutetrica depende do fornecimento de energia por essa rede para funcionar adequadamente e faculta apenas as seguintes funccedilotildees que podem persistir por tempo indeterminado funccedilatildeo de reativaccedilatildeo ou funccedilatildeo de reativaccedilatildeo acrescida da simples indicaccedilatildeo de que a funccedilatildeo de reativaccedilatildeo estaacute ativa ou visualizaccedilatildeo de informaccedilotildees ou de estado

20) laquoEficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativoraquo (ηson)

a) No caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo automaacutetica uma meacutedia ponderada da eficiecircncia uacutetil agrave potecircncia caloriacutefica nominal e da eficiecircncia uacutetil a 30 da potecircncia caloriacutefica nominal

b) No caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que podem funcionar a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo uma meacutedia ponderada da eficiecircncia uacutetil agrave potecircncia caloriacutefica nominal e da eficiecircncia uacutetil a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal

c) No caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que natildeo podem funcionar a 50 ou menos da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo a eficiecircncia uacutetil agrave potecircncia caloriacutefica nominal

d) No caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido a eficiecircncia uacutetil agrave potecircncia caloriacutefica nominal

21) laquoEficiecircncia uacutetilraquo (η) o raacutecio entre a energia caloriacutefica uacutetil e a energia total absorvida de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido em que a energia total absorvida eacute expressa em termos de GCV ou em termos de energia final multiplicada pelo coeficiente CC

22) laquoPotecircncia caloriacutefica uacutetilraquo (P) a potecircncia caloriacutefica agrave saiacuteda de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido transmitida ao vetor teacutermico expressa em kW

23) laquoCaldeira a combustiacutevel foacutessilraquo uma caldeira a combustiacutevel soacutelido que utiliza um combustiacutevel foacutessil ou uma mistura de biomassa e combustiacutevel foacutessil como combustiacutevel preferencial

24) laquoPoder caloriacutefico superior sem humidaderaquo (GCVmf) a quantidade total de calor libertada por uma quantidade unitaacuteria de combustiacutevel apoacutes remoccedilatildeo da humidade intriacutenseca quando da sua combustatildeo completa com o oxigeacutenio e quando os produtos da combustatildeo regressam agrave temperatura ambiente esta grandeza inclui o calor de condensaccedilatildeo do vapor de aacutegua formado pela combustatildeo de hidrogeacutenio eventualmente presente no combustiacutevel

25) laquoModelo equivalenteraquo um modelo colocado no mercado com os paracircmetros teacutecnicos estabelecidos no anexo V ponto 1 quadro 4 iguais aos de um outro modelo colocado no mercado pelo mesmo fornecedor

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ANEXO II

Classes de eficiecircncia energeacutetica

A classe de eficiecircncia energeacutetica de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido eacute determinada com base no seu iacutendice de eficiecircncia energeacutetica em conformidade com o quadro 1

O iacutendice de eficiecircncia energeacutetica de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido eacute calculado em conformidade com o anexo IX

Quadro 1

Classes de eficiecircncia energeacutetica das caldeiras a combustiacutevel soacutelido

Classe de eficiecircncia energeacutetica Iacutendice de eficiecircncia energeacutetica (IEE)

A+++ IEE ge 150

A++ 125 le IEE lt 150

A+ 98 le IEE lt 125

A 90 le IEE lt 98

B 82 le IEE lt 90

C 75 le IEE lt 82

D 36 le IEE lt 75

E 34 le IEE lt 36

F 30 le IEE lt 34

G IEE lt 30

2172015 L 19351 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO III

Roacutetulos

1 CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO

11 Roacutetulo 1

a) as seguintes informaccedilotildees devem figurar no roacutetulo

I nome ou marca comercial do fornecedor

II identificador de modelo do fornecedor

III funccedilatildeo de aquecimento ambiente

IV classe de eficiecircncia energeacutetica determinada em conformidade com o anexo II a cabeccedila da seta que conteacutem a classe de eficiecircncia energeacutetica da caldeira a combustiacutevel soacutelido deve ser colocada agrave mesma altura que a cabeccedila da seta designativa da respetiva classe de eficiecircncia energeacutetica

V potecircncia caloriacutefica nominal em kW arredondada agraves unidades

2172015 L 19352 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

VI no caso das caldeiras em combinaccedilatildeo tambeacutem a funccedilatildeo adicional de aquecimento de aacutegua

VII no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido tambeacutem a funccedilatildeo adicional de produccedilatildeo de eletricidade

b) o formato do roacutetulo das caldeiras a combustiacutevel soacutelido deve ser conforme com o ponto 3 do presente anexo Se ao abrigo do Regulamento (CE) no 662010 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) tiver sido concedido a um modelo um laquoroacutetulo ecoloacutegico da UEraquo pode a tiacutetulo excecional ser aditada uma coacutepia desse roacutetulo

12 Roacutetulo 2

2172015 L 19353 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

(1) Regulamento (CE) n o 662010 do Parlamento Europeu e do Conselho de 25 de novembro de 2009 relativo a um sistema de roacutetulo ecoloacutegico da UE (JO L 27 de 3012010 p 1)

a) as informaccedilotildees enumeradas no ponto 11 aliacutenea a) do presente anexo devem constar do roacutetulo

b) o formato do roacutetulo das caldeiras a combustiacutevel soacutelido deve ser conforme com o ponto 3 do presente anexo Se ao abrigo do Regulamento (CE) no 662010 do Parlamento Europeu e do Conselho tiver sido concedido a um modelo um laquoroacutetulo ecoloacutegico da UEraquo pode a tiacutetulo excecional ser aditada uma coacutepia desse roacutetulo

2 SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

Roacutetulo dos sistemas mistos de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares das classes de eficiecircncia energeacutetica A+++ a G

2172015 L 19354 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

a) as seguintes informaccedilotildees devem figurar no roacutetulo

I nome ou marca comercial do distribuidor ou fornecedor

II identificador de modelo do distribuidor ou fornecedor

III funccedilatildeo de aquecimento ambiente

IV classe de eficiecircncia energeacutetica da caldeira a combustiacutevel soacutelido determinada em conformidade com o anexo II

V indicaccedilatildeo de que no sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares pode ou natildeo ser incluiacutedo um coletor solar um reservatoacuterio de aacutegua quente um dispositivo de controlo da temperatura ou um aquecedor complementar

VI classe de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores compleshymentares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares determinada em conformidade com o ponto 2 do anexo IV a cabeccedila da seta que conteacutem a classe de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares deve ser colocada agrave mesma altura que a cabeccedila da seta designativa da respetiva classe de eficiecircncia energeacutetica

b) o formato do roacutetulo dos sistemas mistos de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares deve ser conforme com o ponto 4 do presente anexo No caso dos sistemas mistos de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares das classes de eficiecircncia energeacutetica A+++ a D as classes E a G da escala A+++ a G podem ser omitidas

2172015 L 19355 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

3 O FORMATO DO ROacuteTULO DAS CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO DEVE SER O SEGUINTE

em que

a) o roacutetulo deve ter pelo menos 105 mm de largura e 200 mm de altura Se o roacutetulo for impresso em formato maior o seu conteuacutedo deve permanecer proporcional ao acima especificado

2172015 L 19356 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

b) o fundo deve ser branco

c) as cores satildeo codificadas como CMYK mdash ciano magenta amarelo preto conforme o seguinte exemplo 00-70--X-00 0 ciano 70 magenta 100 amarelo 0 preto

d) o roacutetulo deve cumprir todos os seguintes requisitos (os nuacutemeros referem-se agrave figura anterior)

Rebordo do roacutetulo UE 4 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Logoacutetipo UE Cores X-80-00-00 e 00-00-X-00

Roacutetulo energeacutetico Cor X-00-00-00 Pictograma conforme o representado logoacutetipo UE + roacutetulo energeacutetico largura 86 mm altura 17 mm

Rebordo dos sublogoacutetipos 1 pt cor ciano 100 comprimento 86 mm

Funccedilatildeo de aquecimento ambiente

mdash Pictograma conforme o representado

Escalas A++-G e A+++-D respetivamente

mdash Seta altura 5 mm espaccedilamento 13 mm cores

Classe superior X-00-X-00

Segunda classe 70-00-X-00

Terceira classe 30-00-X-00

Quarta classe 00-00-X-00

Quinta classe 00-30-X-00

Sexta classe 00-70-X-00

Seacutetima classe 00-X-X-00

Oitava classe 00-X-X-00

Uacuteltima classe 00-X-X-00

mdash Texto Calibri negrito 14 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

mdash Seta altura 7 mm espaccedilamento 1 mm cores

Classe superior X-00-X-00

Segunda classe 70-00-X-00

Terceira classe 30-00-X-00

Quarta classe 00-00-X-00

Quinta classe 00-30-X-00

Sexta classe 00-70-X-00

Uacuteltima classe 00-X-X-00

mdash Texto Calibri negrito 16 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

2172015 L 19357 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

Classe de eficiecircncia energeacutetica

mdash Seta largura 22 mm altura 12 mm 100 preta

mdash Texto Calibri negrito 24 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

Energia caloriacutefica nominal

mdash Rebordo 2 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

mdash Valor laquoYZraquo Calibri negrito 45 pt 100 preto

mdash Texto laquokWraquo Calibri regular 30 pt 100 preto

Funccedilatildeo de aquecimento de aacutegua

mdash Pictograma conforme o representado

mdash Rebordo 2 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Funccedilatildeo de produccedilatildeo de eletricidade

mdash Pictograma conforme o representado

mdash Rebordo 2 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Ano de introduccedilatildeo do roacutetulo e nuacutemero do Regulamento

mdash Texto Calibri negrito 10 pt

Nome ou marca comercial do fornecedor

Identificador de modelo do fornecedor

O nome ou marca comercial e o identificador de modelo do fornecedor devem caber num espaccedilo de 86 times 12 mm

2172015 L 19358 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

4 O FORMATO DO ROacuteTULO DOS SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEshyMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES DEVE SER O SEGUINTE

em que

a) o roacutetulo deve ter pelo menos 210 mm de largura e 297 mm de altura Se o roacutetulo for impresso em formato maior o seu conteuacutedo deve permanecer proporcional ao acima especificado

b) o fundo deve ser branco

2172015 L 19359 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

c) as cores satildeo codificadas como CMYK mdash ciano magenta amarelo preto conforme o seguinte exemplo 00-70--X-00 0 ciano 70 magenta 100 amarelo 0 preto

d) o roacutetulo deve cumprir todos os seguintes requisitos (os nuacutemeros referem-se agrave figura anterior)

Rebordo do roacutetulo UE 6 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Logoacutetipo UE Cores X-80-00-00 e 00-00-X-00

Roacutetulo energeacutetico Cor X-00-00-00 Pictograma conforme o representado logoacutetipo UE + roacutetulo energeacutetico largura 191 mm altura 37 mm

Rebordo dos sublogoacutetipos 2 pt cor ciano 100 comprimento 191 mm

Funccedilatildeo de aquecimento ambiente

mdash Pictograma conforme o representado

Caldeira a combustiacutevel soacutelido

mdash Pictograma conforme o representado

Classe de eficiecircncia energeacutetica da caldeira a combustiacutevel soacutelido

Seta largura 24 mm altura 14 mm 100 preta

mdash Texto Calibri negrito 28 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

mdash Rebordo 3 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Sistema misto com coletores solares reservatoacuterios de aacutegua quente dispositivos de controlo da temperatura e aquecedores complementares

mdash Pictogramas conforme o representado

mdash Siacutembolo laquo+raquo Calibri negrito 50 pt ciano 100

mdash Caixas largura 12 mm altura 12 mm rebordo 4 pt ciano 100

mdash Rebordo 3 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Escala A+++-G com rebordo

mdash Seta altura 15 mm espaccedilamento 3 mm cores

Classe superior X-00-X-00

Segunda classe 70-00-X-00

Terceira classe 30-00-X-00

Quarta classe 00-00-X-00

Quinta classe 00-30-X-00

Sexta classe 00-70-X-00

Seacutetima classe 00-X-X-00

Se for caso disso uacuteltimas classes 00-X-X-00

mdash Texto Calibri negrito 30 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

mdash Rebordo 3 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Classe de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares

mdash Seta largura 33 mm altura 19 mm 100 preta

mdash Texto Calibri negrito 40 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

2172015 L 19360 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

Ano de introduccedilatildeo do roacutetulo e nuacutemero do Regulamento

mdash Texto Calibri negrito 12 pt

Nome ou marca comercial do distribuidor ou fornecedor

Identificador de modelo do distribuidor ou fornecedor

O nome ou marca comercial e o identificador de modelo do distribuidor ou fornecedor devem caber num espaccedilo de 191 times 19 mm

2172015 L 19361 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO IV

Ficha de produto

1 CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO

11 As informaccedilotildees constantes da ficha de produto da caldeira a combustiacutevel soacutelido devem ser apresentadas pela seguinte ordem e incluiacutedas na brochura do produto ou noutra documentaccedilatildeo que o acompanhe

a) nome ou marca comercial do fornecedor

b) identificador de modelo do fornecedor

c) classe de eficiecircncia energeacutetica do modelo determinada em conformidade com o anexo II

d) potecircncia caloriacutefica nominal em kW arredondada agraves unidades

e) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades e calculado em conformidade com o anexo IX

f) eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em arredondada agraves unidades e calculada em conformidade com o anexo VIII

g) eventuais precauccedilotildees especiacuteficas a tomar durante a montagem a instalaccedilatildeo ou a manutenccedilatildeo da caldeira

h) no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido a eficiecircncia eleacutetrica em arredondada agraves unidades

12 Uma ficha de produto pode aplicar-se a vaacuterios modelos de caldeira a combustiacutevel soacutelido fornecidos pelo mesmo fornecedor

13 As informaccedilotildees constantes da ficha de produto podem ser apresentadas sob a forma de coacutepia do roacutetulo a cores ou a preto e branco Se for este o caso devem ser tambeacutem fornecidas as informaccedilotildees a que se refere o ponto 11 e que natildeo figurem no roacutetulo

2 SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

A ficha de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares deve conter as informaccedilotildees das figuras 1 ou 2 conforme o caso para avaliar o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto oferecido incluindo os seguintes dados

a) I valor do iacutendice de eficiecircncia energeacutetica da caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

b) II fator de ponderaccedilatildeo da potecircncia caloriacutefica agrave saiacuteda de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria e dos aquecedores complementares de um sistema misto em conformidade com os quadros 2 e 3 do presente anexo consoante o caso

c) III valor da expressatildeo matemaacutetica 294(11 Pr) onde Pr se refere agrave caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

d) IV o valor da expressatildeo matemaacutetica 115(11 Pr) onde Pr se refere agrave caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

Quadro 2

Fatores de ponderaccedilatildeo de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria e do aquecedor complementar para efeitos da figura 1 do presente anexo (1)

Psup(Pr + Psup) () II sistema misto sem reservatoacuterio de aacutegua quente

II sistema misto com reservatoacuterio de aacutegua quente

0 0 0

01 030 037

2172015 L 19362 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

(1) Os valores intermeacutedios satildeo calculados por interpolaccedilatildeo linear entre os dois valores adjacentes

Psup(Pr + Psup) () II sistema misto sem reservatoacuterio de aacutegua quente

II sistema misto com reservatoacuterio de aacutegua quente

02 055 070

03 075 085

04 085 094

05 095 098

06 098 100

ge 07 100 100

() Pr refere-se agrave caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

Quadro 3

Fatores de ponderaccedilatildeo de uma caldeira de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido primaacuteria e do aquecedor complementar para efeitos da figura 2 do presente anexo (1)

Pr(Pr + Psup) () II sistema misto sem reservatoacuterio de aacutegua quente

II sistema misto com reservatoacuterio de aacutegua quente

0 100 100

01 070 063

02 045 030

03 025 015

04 015 006

05 005 002

06 002 0

ge 07 0 0

() Pr refere-se agrave caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

2172015 L 19363 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

(1) Os valores intermeacutedios satildeo calculados por interpolaccedilatildeo linear entre os dois valores adjacentes

Figura 1

No caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido primaacuterias informaccedilotildees a apresentar na ficha de produto de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares indicando o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto

oferecido

2172015 L 19364 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

Figura 2

No caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido primaacuterias informaccedilotildees a apresentar na ficha de produto de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares indicando o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica

do sistema misto oferecido

2172015 L 19365 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO V

Documentaccedilatildeo teacutecnica

1 CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO

Em relaccedilatildeo agraves caldeiras a combustiacutevel soacutelido a documentaccedilatildeo teacutecnica referida no artigo 3o no 1 aliacutenea e) deve incluir

a) o nome e o endereccedilo do fornecedor

b) o identificador de modelo

c) se for caso disso as referecircncias das normas harmonizadas aplicadas

d) se o combustiacutevel preferencial for outra biomassa lenhosa biomassa natildeo lenhosa outro combustiacutevel foacutessil ou outra mistura de biomassa e combustiacutevel foacutessil conforme referido no quadro 4 uma descriccedilatildeo do combustiacutevel suficiente para a sua identificaccedilatildeo inequiacutevoca e a norma ou especificaccedilatildeo teacutecnica do combustiacutevel incluindo o teor de humidade medido e o teor de cinzas medido para outro combustiacutevel foacutessil tambeacutem o teor medido de compostos volaacuteteis do combustiacutevel

e) se for caso disso as outras normas e especificaccedilotildees teacutecnicas utilizadas

f) o nome e a assinatura da pessoa com poderes para representar o fornecedor

g) as informaccedilotildees incluiacutedas no quadro 4 com os respetivos paracircmetros teacutecnicos medidos e calculados em conformidade com os anexos VIII e IX

h) relatoacuterios dos ensaios realizados pelos fornecedores ou em seu nome incluindo o nome e o endereccedilo do organismo que realiza cada ensaio

i) eventuais precauccedilotildees especiacuteficas a tomar durante a montagem a instalaccedilatildeo ou a manutenccedilatildeo da caldeira

j) uma lista de modelos equivalentes se for o caso

Estas informaccedilotildees podem ser agregadas com a documentaccedilatildeo teacutecnica fornecida em conformidade com as medidas previstas na Diretiva 2009125CE do Parlamento Europeu e do Conselho (1)

Quadro 4

Paracircmetros teacutecnicos para caldeiras a combustiacutevel soacutelido e caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido

Identificador de modelo

Modo de alimentaccedilatildeo [Manual a caldeira deve funcionar com um reservatoacuterio de aacutegua quente de volume igual a pelo menos x () litrosAutomaacutetico recomenda-se que a caldeira funcione com um reservatoacuterio de aacutegua quente de volume igual a pelo menos x () litros]

Caldeira de condensaccedilatildeo [simnatildeo]

Caldeira de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido [simnatildeo] Caldeira de combinaccedilatildeo [simnatildeo]

Combustiacutevel Combustiacutevel preferencial (apenas um)

Outro(s) combustiacutevel(is)

adequado(s)

Toros teor de humidade le 25 [simnatildeo] [simnatildeo]

Estilhas teor de humidade 15-35 [simnatildeo] [simnatildeo]

Estilhas teor de humidade gt 35 [simnatildeo] [simnatildeo]

Madeira prensada sob a forma de peacuteletes ou briquetes [simnatildeo] [simnatildeo]

Serrim de madeira teor de humidade le 50 [simnatildeo] [simnatildeo]

2172015 L 19366 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

(1) Diretiva 2009125CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 21 de outubro de 2009 relativa agrave criaccedilatildeo de um quadro para definir os requisitos de conceccedilatildeo ecoloacutegica dos produtos relacionados com o consumo de energia (JO L 285 de 31102009 p 10)

Outra biomassa lenhosa [simnatildeo] [simnatildeo]

Biomassa natildeo lenhosa [simnatildeo] [simnatildeo]

Hulha betuminosa [simnatildeo] [simnatildeo]

Linhite (incluindo briquetes) [simnatildeo] [simnatildeo]

Coque [simnatildeo] [simnatildeo]

Antracite [simnatildeo] [simnatildeo]

Misturas de briquetes de combustiacutevel foacutessil [simnatildeo] [simnatildeo]

Outro combustiacutevel foacutessil [simnatildeo] [simnatildeo]

Misturas de biomassa (30-70 ) e briquetes de comshybustiacutevel foacutessil

[simnatildeo] [simnatildeo]

Outra mistura de biomassa e combustiacutevel foacutessil [simnatildeo] [simnatildeo]

Caracteriacutesticas quando em funcionamento com o combustiacutevel preferencial

Eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal ηs []

Iacutendice de eficiecircncia energeacutetica IEE

Elemento Siacutemshybolo

Valor Unishydade

Elemento Siacutemshybolo

Valor Unidade

Energia caloriacutefica uacutetil Eficiecircncia uacutetil

agrave potecircncia caloriacutefica noshyminal Pn () xx kW agrave potecircncia caloriacutefica

nominal ηn xx

a [30 50 ] da potecircnshycia caloriacutefica nominal se aplicaacutevel

Pp [xxN

A] kW a [30 50 ] da poshytecircncia caloriacutefica nomishynal se aplicaacutevel

ηp [xx NA]

Para caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido Eficishyecircncia eleacutetrica

Consumo de eletricidade auxiliar

agrave potecircncia caloriacutefica nominal elmax xxxx kW

agrave potecircncia caloriacutefica noshyminal ηeln xx

a [30 50 ] da poshytecircncia caloriacutefica nomishynal se aplicaacutevel

elmin [xxxx NA] kW

De equipamentos secundaacuterios de reduccedilatildeo das emissotildees incorporashydos se aplicaacutevel

[xxxx NA] kW

Em modo de vigiacutelia PSB xxxx kW

Elementos de contacto Nome e endereccedilo do fornecedor

() Volume do reservatoacuterio = o mais elevado dos seguintes valores 45 times Pr times (1 ndash 27Pr) ou 300 litros com Pr em kW () Volume do reservatoacuterio = 20 times Pr com Pr em kW

() Para o combustiacutevel preferencial Pn eacute igual a Pr

2172015 L 19367 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

2 SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

Em relaccedilatildeo aos sistemas mistos de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares a documentaccedilatildeo teacutecnica referida no artigo 3o no 3 aliacutenea e) deve incluir

a) o nome e o endereccedilo do fornecedor

b) uma descriccedilatildeo do modelo de sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares suficiente para a sua identificaccedilatildeo inequiacutevoca

c) se for caso disso as referecircncias das normas harmonizadas aplicadas

d) se for caso disso as outras normas e especificaccedilotildees teacutecnicas utilizadas

e) o nome e a assinatura da pessoa com poderes para representar o fornecedor

f) paracircmetros teacutecnicos

1) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades

2) paracircmetros teacutecnicos estabelecidos no ponto 1 do presente anexo e se for caso disso os paracircmetros teacutecnicos estabelecidos no anexo V ponto 1 do Regulamento Delegado (UE) no 8112013 da Comissatildeo

3) paracircmetros teacutecnicos estabelecidos nos pontos 3 e 4 do anexo V do Regulamento Delegado (UE) no 8112013 da Comissatildeo

g) eventuais precauccedilotildees especiacuteficas a tomar durante a montagem a instalaccedilatildeo ou a manutenccedilatildeo do sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares

2172015 L 19368 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO VI

Informaccedilotildees a prestar nos casos em que natildeo se pode esperar que os utilizadores finais vejam o produto exposto exceto na Internet

1 CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO

11 As informaccedilotildees referidas no artigo 4o no 1 aliacutenea b) devem ser apresentadas pela seguinte ordem

a) classe de eficiecircncia energeacutetica do modelo determinada em conformidade com o anexo II

b) potecircncia caloriacutefica nominal em kW arredondada agraves unidades

c) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades e calculado em conformidade com o anexo IX

d) no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido a eficiecircncia eleacutetrica em arredondada agraves unidades

12 O tamanho e o tipo de letra com que satildeo impressas ou apresentadas as informaccedilotildees referidas no ponto 11 devem ser legiacuteveis

2 SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

21 As informaccedilotildees referidas no artigo 4o no 2 aliacutenea b) devem ser apresentadas pela seguinte ordem

a) classe de eficiecircncia energeacutetica do modelo determinada em conformidade com o anexo II

b) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades

c) as informaccedilotildees estabelecidas nas figuras 1 e 2 do anexo IV conforme o caso

22 O tamanho e o tipo de letra com que satildeo impressas ou apresentadas as informaccedilotildees referidas no ponto 21 devem ser legiacuteveis

2172015 L 19369 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO VII

Informaccedilotildees a prestar em caso de venda locaccedilatildeo ou locaccedilatildeo-venda atraveacutes da Internet

1 Para efeitos dos pontos 2 a 5 do presente anexo entende-se por

a) laquoMecanismo de visualizaccedilatildeoraquo qualquer ecratilde inclusivamente taacutetil ou outro dispositivo de visualizaccedilatildeo utilizado para a apresentaccedilatildeo visual de conteuacutedos da Internet aos utilizadores

b) laquoVisualizaccedilatildeo em ninhoraquo interface visual na qual se tem acesso a uma imagem ou a um conjunto de dados por meio de um clique no rato do movimento do cursor do rato ou da expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre outra imagem ou sobre outro conjunto de dados

c) laquoEcratilde taacutetilraquo ecratilde sensiacutevel ao toque como em computadores tabulares (tabletes) ardoacutesias digitais ou telemoacuteveis inteligentes

d) laquoTexto alternativoraquo texto fornecido em alternativa a um graacutefico permitindo que a informaccedilatildeo seja apresentada em formato natildeo graacutefico nos casos em que os dispositivos de visualizaccedilatildeo natildeo podem produzir o graacutefico ou em que se pretende melhorar a acessibilidade nomeadamente em aplicaccedilotildees de siacutentese de voz

2 O roacutetulo pertinente disponibilizado pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o ou no caso de um sistema misto se for esse o caso devidamente preenchido com base no roacutetulo e nas fichas fornecidas pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o deve ser apresentado no mecanismo de visualizaccedilatildeo junto do preccedilo do produto ou do sistema misto em conformidade com o calendaacuterio estabelecido no artigo 3o Se forem apresentados um produto e um sistema misto mas com indicaccedilatildeo de preccedilo apenas para o sistema misto deve ser exibido somente o roacutetulo do sistema misto As dimensotildees devem ser tais que o roacutetulo seja claramente visiacutevel e legiacutevel e devem ser proporcionais agraves dimensotildees especificadas no anexo III O roacutetulo pode ser exibido mediante uma visualizaccedilatildeo em ninho caso em que a imagem utilizada para aceder ao roacutetulo deve cumprir as especificaccedilotildees constantes do ponto 3 do presente anexo Caso se utilize a apresentaccedilatildeo em ninho o roacutetulo deve surgir com o primeiro clique no rato o movimento do rato ou a expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre a imagem

3 A imagem utilizada para aceder ao roacutetulo no caso de uma visualizaccedilatildeo em ninho deve

a) ser uma seta da cor correspondente agrave classe de eficiecircncia energeacutetica do produto ou sistema misto que figura no roacutetulo

b) indicar na seta a classe de eficiecircncia energeacutetica do produto ou sistema misto em cor branca e em carateres de tamanho equivalente ao dos do preccedilo e

c) obedecer a um dos seguintes formatos

4 No caso da apresentaccedilatildeo em ninho a sequecircncia de apresentaccedilatildeo do roacutetulo deve ser a seguinte

a) a imagem a que se refere o ponto 3 do presente anexo deve ser apresentada no mecanismo de visualizaccedilatildeo junto do preccedilo do produto ou sistema misto

b) a imagem deve remeter por hiperligaccedilatildeo para o roacutetulo

c) o roacutetulo deve ser apresentado apoacutes um clique no rato o movimento do rato ou a expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre a imagem

d) o roacutetulo deve ser apresentado em janela emergente novo separador nova paacutegina ou inserccedilatildeo no ecratilde

e) para ampliar o roacutetulo nos ecratildes taacuteteis aplicam-se os procedimentos especiacuteficos do dispositivo para o efeito

f) a apresentaccedilatildeo do roacutetulo deve cessar mediante recurso a uma opccedilatildeo de fecho ou a outro mecanismo de fecho normal

g) o texto alternativo ao graacutefico a apresentar caso o roacutetulo natildeo possa ser apresentado deve consistir na classe de eficiecircncia energeacutetica do produto ou sistema misto em carateres de tamanho equivalente ao dos do preccedilo

2172015 L 19370 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

5 A ficha do produto disponibilizada pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o deve figurar no mecanismo de visualizaccedilatildeo junto do preccedilo do produto ou sistema misto As dimensotildees devem ser tais que a ficha do produto seja claramente visiacutevel e legiacutevel A ficha do produto pode ser apresentada em ninho caso em que a ligaccedilatildeo utilizada para se aceder agrave ficha deve indicar de forma clara e legiacutevel laquoFicha de produtoraquo Caso se utilize a apresentaccedilatildeo em ninho a ficha do produto deve surgir com o primeiro clique no rato o movimento do rato ou a expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre a imagem

2172015 L 19371 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO VIII

Mediccedilotildees e caacutelculos

1 Para efeitos de cumprimento e verificaccedilatildeo do cumprimento dos requisitos constantes do presente regulamento os caacutelculos e mediccedilotildees devem ser efetuados segundo normas harmonizadas cujos nuacutemeros de referecircncia tenham sido publicados para o efeito no Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia ou segundo outros meacutetodos fiaacuteveis precisos e reprodushytiacuteveis que tomem em consideraccedilatildeo os meacutetodos geralmente reconhecidos como os mais avanccedilados Devem respeitar as condiccedilotildees e os paracircmetros teacutecnicos estabelecidos nos pontos 2 a 5

2 Condiccedilotildees gerais para as mediccedilotildees e os caacutelculos

a) as caldeiras a combustiacutevel soacutelido devem ser ensaiadas com o combustiacutevel preferencial

b) o valor declarado da eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal deve ser arredondado agraves unidades

3 Condiccedilotildees gerais para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal das caldeiras a combustiacutevel soacutelido

a) os valores da eficiecircncia uacutetil ηn e ηp e os valores da energia caloriacutefica uacutetil Pn e Pp devem ser medidos sempre que for caso disso Para as caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido eacute tambeacutem medido o valor da eficiecircncia eleacutetrica ηel

n

b) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal ηs deve ser calculada como a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo ηson corrigida pelos contributos relativos aos dispositivos de controlo da temperatura e ao consumo de eletricidade auxiliar e no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido pela adiccedilatildeo da eficiecircncia eleacutetrica multiplicada por um coeficiente de conversatildeo CC de 25

c) o consumo de eletricidade deve ser multiplicado por um coeficiente de conversatildeo CC de 25

4 Condiccedilotildees especiacuteficas para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal das caldeiras a combustiacutevel soacutelido

a) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal ηs eacute definida por

ηs = ηson ndash F(1) ndash F(2) + F(3)

em que

1) ηson eacute a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo expressa como percentagem e calculada em conformidade com o ponto 4 aliacutenea b)

2) F(1) representa uma perda de eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal F(1) = 3

3) F(2) representa um contributo negativo para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal devido ao consumo de eletricidade auxiliar expresso em percentagem e calculado em conformidade com o ponto 4 aliacutenea c)

4) F(3) representa um contributo positivo para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal devido agrave eficiecircncia eleacutetrica das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido expresso em percentagem e calculado do seguinte modo

F(3) = 25 bull ηeln

b) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo (ηson) eacute calculada do seguinte modo

1) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que podem funcionar a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo automaacutetica

ηson = 085 bull ηp + 015 bull ηn

2) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que natildeo podem funcionar a 50 ou menos da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido

ηson = ηn

2172015 L 19372 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

c) F(2) eacute calculado do seguinte modo

1) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que podem funcionar a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo automaacutetica

F(2) = 25 bull (015 bull elmax + 085 bull elmin + 13 bull PSB)(015 bull Pn + 085 bull Pp)

2) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que natildeo podem funcionar a 50 ou menos da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido

F(2) = 25 bull (elmax + 13 bull PSB)Pn

5 CAacuteLCULO DO VALOR CALORIacuteFICO BRUTO

O valor caloriacutefico bruto (GCV) eacute obtido do valor caloriacutefico bruto sem humidade (GCVmf) aplicando a seguinte conversatildeo

GCV = GCVmf bull (1 ndash M)

em que

a) GCV e GCVmf satildeo expressos em megajoules por quilograma

b) M eacute o teor de humidade do combustiacutevel expresso como percentagem

2172015 L 19373 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO IX

Meacutetodo de caacutelculo do iacutendice de eficiecircncia energeacutetica

1 O iacutendice de eficiecircncia energeacutetica (IEE) de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido deve ser calculado para o combustiacutevel preferencial e arredondado agraves unidades pela seguinte foacutermula

IEE = ηson bull 100 bull BLF ndash F(1) ndash F(2) bull 100 + F(3) bull 100

em que

a) ηson eacute a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo calculada em conformidade com o ponto 4 aliacutenea b) do anexo VIII

b) BLF eacute o fator de rotulagem da biomassa igual a 145 para as caldeiras a biomassa e a 1 para as caldeiras a combustiacutevel foacutessil

c) F(1) representa um contributo negativo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido aos contributos ajustados dos dispositivos de controlo da temperatura F(1) = 3

d) F(2) representa um contributo negativo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido ao consumo de eletricidade auxiliar e calculado em conformidade com o ponto 4 aliacutenea c) do anexo VIII

e) F(3) representa um contributo positivo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido agrave eficiecircncia eleacutetrica das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido e calculado do seguinte modo

F(3) = 25 bull ηeln

2 O iacutendice de eficiecircncia energeacutetica (IEE) de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores compleshymentares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares eacute determinado em conformidade com o ponto 2 do anexo IV

2172015 L 19374 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO X

Procedimento de verificaccedilatildeo para efeitos de fiscalizaccedilatildeo do mercado

Para efeitos da avaliaccedilatildeo da conformidade com o prescrito nos artigos 3o e 4o as autoridades dos Estados-Membros devem aplicar o seguinte procedimento de verificaccedilatildeo

1 As autoridades dos Estados-Membros ensaiam uma unidade do modelo A unidade eacute ensaiada com um combustiacutevel com caracteriacutesticas da mesma ordem do combustiacutevel que foi utilizado pelo fornecedor para efetuar as mediccedilotildees em conformidade com o anexo VIII

2 Considera-se que o modelo cumpre os requisitos aplicaacuteveis nos seguintes casos

a) os valores e classes que figuram no roacutetulo e na ficha do produto correspondem aos que figuram na documentaccedilatildeo teacutecnica e

b) o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica natildeo eacute inferior em mais de 6 ao valor declarado da unidade

3 Se natildeo se obtiver o resultado referido no ponto 2 aliacutenea a) deve considerar-se que o modelo e todos os outros modelos equivalentes natildeo satildeo conformes com o presente regulamento Se natildeo for obtido o resultado referido no ponto 2 aliacutenea b) as autoridades do Estado-Membro devem selecionar aleatoriamente para ensaio trecircs outras unidades do mesmo modelo Em alternativa as trecircs unidades adicionais podem ser de um ou mais modelos equivalentes que tenham sido indicados como produto equivalente na documentaccedilatildeo teacutecnica do fornecedor

4 Considera-se que o modelo cumpre os requisitos aplicaacuteveis se a meacutedia do iacutendice de eficiecircncia energeacutetica das trecircs unidades adicionais natildeo for inferior em mais de 6 ao valor declarado da unidade

5 Se os resultados referidos no ponto 4 natildeo forem alcanccedilados deve considerar-se que o modelo e todos os outros modelos equivalentes natildeo satildeo conformes com os requisitos do presente regulamento As autoridades do Estado--Membro devem comunicar os resultados dos ensaios e outras informaccedilotildees pertinentes agraves autoridades dos restantes Estados-Membros e agrave Comissatildeo no prazo de um mecircs apoacutes ter sido tomada a decisatildeo sobre a natildeo-conformidade do modelo

As autoridades dos Estados-Membros devem utilizar os meacutetodos de mediccedilatildeo e de caacutelculo estabelecidos nos anexos VIII e IX

As toleracircncias estabelecidas no ponto 2 aliacutenea b) e no ponto 4 do presente anexo para as verificaccedilotildees dizem respeito apenas agrave verificaccedilatildeo pelas autoridades dos Estados Membros dos paracircmetros medidos natildeo podendo ser utilizadas pelo fornecedor como toleracircncias admitidas para estabelecer os valores constantes da documentaccedilatildeo teacutecnica Os valores e classes que figuram no roacutetulo ou na ficha do produto natildeo devem ser mais favoraacuteveis para o fornecedor do que os valores constantes da documentaccedilatildeo teacutecnica

2172015 L 19375 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

• REGULAMENTO DELEGADO (UE) 20151187 DA COMISSAtildeO de 27 de abril de 2015 que complementa a Diretiva 201030UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita agrave rotulagem energeacutetica das caldeiras a combustiacutevel soacutelido e dos sistemas mistos compostos por uma caldeira a combustiacutevel soacutelido aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares (Texto relevante para efeitos do EEE)

5) laquoCombustiacutevel soacutelidoraquo um combustiacutevel que se encontra no estado soacutelido agrave temperatura ambiente interior normal incluindo biomassa soacutelida e combustiacuteveis foacutesseis soacutelidos

6) laquoBiomassaraquo a fraccedilatildeo biodegradaacutevel de produtos resiacuteduos e detritos de origem bioloacutegica provenientes da agricultura (incluindo substacircncias de origem vegetal e animal) da silvicultura e de induacutestrias afins como a pesca e a aquicultura bem como a fraccedilatildeo biodegradaacutevel de resiacuteduos industriais e urbanos

7) laquoBiomassa lenhosaraquo a biomassa proveniente de aacutervores e arbustos incluindo toros madeira em estilhas madeira prensada sob a forma de peacuteletes madeira prensada sob a forma de briquetes e serrim de madeira

8) laquoBiomassa natildeo lenhosaraquo toda a biomassa com exceccedilatildeo da lenhosa incluindo palha miscantos canas caroccedilos (nomeadamente de azeitonas) gratildeos bagaccedilo de azeitona e cascas de nozes

9) laquoCombustiacutevel foacutessilraquo qualquer combustiacutevel que natildeo seja biomassa incluindo antracite lenhite coque e hulha betuminosa para efeitos do presente regulamento a turfa eacute igualmente incluiacuteda

10) laquoCaldeira a biomassaraquo uma caldeira a combustiacutevel soacutelido que utiliza biomassa como combustiacutevel preferencial

11) laquoCaldeira a biomassa natildeo lenhosaraquo uma caldeira a biomassa que utiliza biomassa natildeo lenhosa como combustiacutevel preferencial e que natildeo tem a biomassa lenhosa nem os combustiacuteveis foacutesseis nem uma mistura de biomassa e combustiacuteveis foacutesseis como outros combustiacuteveis adequados

12) laquoCombustiacutevel preferencialraquo o combustiacutevel soacutelido que deve de preferecircncia ser utilizado na caldeira de acordo com as instruccedilotildees do fabricante

13) laquoOutro combustiacutevel adequadoraquo um combustiacutevel soacutelido com exceccedilatildeo do preferencial que possa ser utilizado na caldeira de acordo com as instruccedilotildees do fornecedor incluindo qualquer combustiacutevel mencionado no manual de instruccedilotildees para os instaladores e os utilizadores finais em siacutetios web de acesso livre dos fornecedores em material teacutecnico promocional ou em anuacutencios publicitaacuterios

14) laquoCaldeira de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelidoraquo uma caldeira a combustiacutevel soacutelido capaz de gerar simultaneamente calor e eletricidade

15) laquoAquecedor complementarraquo uma caldeira ou bomba de calor secundaacuteria abrangida pelo acircmbito de aplicaccedilatildeo do Regulamento Delegado (UE) no 8112013 ou uma caldeira a combustiacutevel soacutelido secundaacuteria que gera calor suplementar quando a procura de calor eacute maior do que a potecircncia caloriacutefica nominal da caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

16) laquoDispositivo de controlo de temperaturaraquo o equipamento de interface com o utilizador final para a determinaccedilatildeo dos valores e da duraccedilatildeo da temperatura interior pretendida e que comunica dados relevantes a uma interface da caldeira a combustiacutevel soacutelido como por exemplo uma unidade central de processamento contribuindo assim para regular o(s) valor(es) da(s) temperatura(s) no interior

17) laquoDispositivo solarraquo um sistema exclusivamente solar um coletor solar um reservatoacuterio de aacutegua quente solar ou uma bomba no circuito do coletor que satildeo comercializados separadamente

18) laquoSistema exclusivamente solarraquo um dispositivo que estaacute equipado com um ou mais coletores solares e reservatoacuterios de aacutegua quente solares e eventualmente bombas no circuito dos coletores e noutros componentes que eacute comerciashylizado como uma soacute unidade e natildeo estaacute equipado com um gerador de calor com a eventual exceccedilatildeo de um ou mais aquecedores de imersatildeo auxiliares

19) laquoColetor solarraquo um dispositivo concebido para absorver a radiaccedilatildeo solar global e transferir a energia teacutermica assim produzida para um fluido que passa atraveacutes dele

20) laquoReservatoacuterio de aacutegua quente solarraquo um reservatoacuterio de aacutegua quente que armazena energia teacutermica produzida por um ou mais coletores solares

21) laquoReservatoacuterio de aacutegua quenteraquo um recipiente destinado a armazenar aacutegua quente para fornecimento de aacutegua quente eou de aquecimento ambiente incluindo eventuais acessoacuterios que natildeo estaacute equipado com um gerador de calor com a possiacutevel exceccedilatildeo de um ou mais aquecedores de imersatildeo auxiliares

22) laquoAquecedor de imersatildeo auxiliarraquo um aquecedor que utiliza o efeito de Joule em resistecircncias eleacutetricas estaacute integrado num reservatoacuterio de aacutegua quente e soacute gera calor quando o fornecimento de calor pela fonte externa sofre perturbaccedilotildees (por exemplo durante os periacuteodos de manutenccedilatildeo) ou natildeo funciona ou que faz parte de um reservatoacuterio de aacutegua quente solar e fornece calor quando a fonte de calor solar natildeo eacute suficiente para proporcionar os niacuteveis de conforto necessaacuterios

23) laquoSistema misto que combina uma caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solaresraquo um sistema misto oferecido ao utilizador final e que conteacutem uma caldeira a combustiacutevel soacutelido combinada com um ou mais aquecedores complementares um ou mais dispositivos de controlo da temperatura ou um ou mais dispositivos solares

2172015 L 19345 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

24) laquoCaldeira de combinaccedilatildeoraquo uma caldeira a combustiacutevel soacutelido concebida para tambeacutem fornecer aacutegua quente potaacutevel ou aacutegua para fins sanitaacuterios a determinados niacuteveis de temperatura quantidades e caudais durante determinados intervalos e que estaacute ligada a uma fonte externa de aacutegua potaacutevel ou de aacutegua para fins sanitaacuterios

Para efeitos dos anexos II a X satildeo estabelecidas definiccedilotildees adicionais no anexo I

Artigo 3o

Responsabilidades dos fornecedores e calendaacuterio

1 A partir de 1 de abril de 2017 os fornecedores que colocam no mercado ou potildeem em serviccedilo caldeiras a combustiacutevel soacutelido incluindo as integradas em sistemas mistos que combinam uma caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares devem assegurar que

a) cada caldeira a combustiacutevel soacutelido eacute provida de um roacutetulo impresso com o formato e as informaccedilotildees estabelecidos no anexo III ponto 11 e conforme com as classes de eficiecircncia energeacutetica estabelecidas no anexo II e cada caldeira a combustiacutevel soacutelido destinada a ser utilizada em sistemas mistos que combinam uma caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares eacute provida de um segundo roacutetulo com o formato e as informaccedilotildees estabelecidos no anexo III ponto 2

b) para cada modelo de caldeira a combustiacutevel soacutelido eacute disponibilizado aos distribuidores um roacutetulo eletroacutenico com o formato e as informaccedilotildees estabelecidos no anexo III ponto 11 e conforme com as classes de eficiecircncia energeacutetica estabelecidas no anexo II

c) cada caldeira a combustiacutevel soacutelido eacute provida de uma ficha de produto conforme com o anexo IV ponto 1 e cada caldeira a combustiacutevel soacutelido destinada a ser utilizada em sistemas mistos que combinam uma caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares eacute provida de uma segunda ficha conforme com o anexo IV ponto 2

d) para cada modelo de caldeira a combustiacutevel soacutelido eacute disponibilizada aos distribuidores uma ficha de produto eletroacutenica em conformidade com o anexo IV ponto 1

e) a documentaccedilatildeo teacutecnica prevista no anexo V ponto 1 eacute fornecida a pedido agraves autoridades dos Estados-Membros e agrave Comissatildeo

f) qualquer anuacutencio publicitaacuterio relativo a um modelo especiacutefico de caldeira a combustiacutevel soacutelido e que contenha informaccedilotildees sobre energia ou preccedilo inclui uma referecircncia agrave classe de eficiecircncia energeacutetica desse modelo

g) qualquer material teacutecnico promocional relativo a um modelo especiacutefico de caldeira a combustiacutevel soacutelido e que descreva os seus paracircmetros teacutecnicos especiacuteficos inclui uma referecircncia agrave classe de eficiecircncia energeacutetica desse modelo

2 A partir de 26 de setembro de 2019 os fornecedores que colocam no mercado ou potildeem em serviccedilo caldeiras a combustiacutevel soacutelido incluindo as integradas em sistemas mistos que combinam uma caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares devem assegurar que

a) cada caldeira a combustiacutevel soacutelido eacute provida de um roacutetulo impresso com o formato e as informaccedilotildees estabelecidos no anexo III ponto 12 e conforme com as classes de eficiecircncia energeacutetica estabelecidas no anexo II

b) para cada modelo de caldeira a combustiacutevel soacutelido eacute disponibilizado aos distribuidores um roacutetulo eletroacutenico com o formato e as informaccedilotildees estabelecidos no anexo III ponto 12 e conforme com as classes de eficiecircncia energeacutetica estabelecidas no anexo II

3 A partir de 1 de abril de 2017 os fornecedores que colocam no mercado eou em serviccedilo sistemas mistos de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares devem assegurar que

a) para cada sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares eacute fornecido um roacutetulo impresso com o formato e as informaccedilotildees estabelecidos no anexo III ponto 2 e conforme com as classes de eficiecircncia energeacutetica estabelecidas no anexo II

b) para cada modelo de sistema misto que combina uma caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores compleshymentares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares eacute disponibilizado aos distribuidores um roacutetulo eletroacutenico com o formato e as informaccedilotildees estabelecidos no anexo III ponto 2 e conforme com as classes de eficiecircncia energeacutetica estabelecidas no anexo II

c) para cada sistema misto que combina uma caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares eacute fornecida uma ficha de produto em conformidade com o anexo IV ponto 2

2172015 L 19346 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

d) para cada modelo de sistema misto que combina uma caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores compleshymentares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares eacute disponibilizada aos distribuidores uma ficha de produto eletroacutenica em conformidade com o anexo IV ponto 2

e) a documentaccedilatildeo teacutecnica em conformidade com o anexo V ponto 2 eacute fornecida a pedido agraves autoridades dos Estados-Membros e agrave Comissatildeo

f) qualquer anuacutencio publicitaacuterio relativo a um modelo especiacutefico de sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares e que contenha informaccedilotildees sobre energia ou preccedilo inclui uma referecircncia agrave classe de eficiecircncia energeacutetica desse modelo

g) qualquer material teacutecnico promocional relativo a um modelo especiacutefico de sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares e que descreva os seus paracircmetros teacutecnicos especiacuteficos inclui uma referecircncia agrave classe de eficiecircncia energeacutetica desse modelo

Artigo 4o

Responsabilidades dos distribuidores

1 Os distribuidores de caldeiras a combustiacutevel soacutelido devem assegurar que

a) no local de venda cada caldeira a combustiacutevel soacutelido exibe no exterior do lado frontal de modo a ser claramente visiacutevel o roacutetulo disponibilizado pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o no 1 ou no 2

b) as caldeiras a combustiacutevel soacutelido oferecidas para venda locaccedilatildeo ou locaccedilatildeo-venda em condiccedilotildees que natildeo permitem esperar que o utilizador final veja o produto exibido satildeo comercializadas com as informaccedilotildees prestadas pelos fornecedores em conformidade com o anexo VI ponto 1 exceto se a oferta for feita atraveacutes da Internet caso em que se aplica o disposto no anexo VII

c) qualquer anuacutencio publicitaacuterio relativo a um modelo especiacutefico de caldeira a combustiacutevel soacutelido e que contenha informaccedilotildees sobre energia ou preccedilo inclui uma referecircncia agrave classe de eficiecircncia energeacutetica desse modelo

d) qualquer material teacutecnico promocional relativo a um modelo especiacutefico de caldeira a combustiacutevel soacutelido e que descreva os seus paracircmetros teacutecnicos especiacuteficos inclui uma referecircncia agrave classe de eficiecircncia energeacutetica desse modelo

2 Os distribuidores de sistemas mistos que combinam uma caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores compleshymentares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares devem assegurar que

a) qualquer oferta de sistema misto especiacutefico inclui a classe de eficiecircncia energeacutetica desse sistema misto mediante a exibiccedilatildeo no sistema misto do roacutetulo disponibilizado pelo fornecedor em conformidade com o artigo 3o no 3 aliacutenea a) e da ficha de produto disponibilizada pelo fornecedor em conformidade com o artigo 3o no 3 aliacutenea c) devidamente preenchida com as caracteriacutesticas do sistema misto em questatildeo

b) os sistemas mistos de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares oferecidos para venda locaccedilatildeo ou locaccedilatildeo-venda em condiccedilotildees que natildeo permitem esperar que o utilizador final veja o produto exibido satildeo comercializados com as informaccedilotildees prestadas em conformidade com o anexo VI ponto 2 exceto se a oferta for feita atraveacutes da Internet caso em que se aplica o disposto no anexo VII

c) qualquer anuacutencio publicitaacuterio relativo a um modelo especiacutefico de sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares e que contenha informaccedilotildees sobre energia ou preccedilo inclui uma referecircncia agrave classe de eficiecircncia energeacutetica desse modelo

d) qualquer material teacutecnico promocional relativo a um modelo especiacutefico de sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares e que descreva os seus paracircmetros teacutecnicos especiacuteficos inclui uma referecircncia agrave classe de eficiecircncia energeacutetica desse modelo

Artigo 5o

Meacutetodos de mediccedilatildeo e de caacutelculo

As informaccedilotildees a prestar em conformidade com os artigos 3o e 4o devem ser obtidas por meacutetodos de mediccedilatildeo e caacutelculo fiaacuteveis precisos e reprodutiacuteveis que tenham em conta os meacutetodos de mediccedilatildeo e caacutelculo reconhecidos como os mais avanccedilados estabelecidos no anexo VIII O iacutendice de eficiecircncia energeacutetica deve ser calculado em conformidade com o anexo IX

2172015 L 19347 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

Artigo 6o

Procedimento de verificaccedilatildeo para efeitos de fiscalizaccedilatildeo do mercado

Os Estados-Membros devem aplicar o procedimento estabelecido no anexo X aquando da avaliaccedilatildeo da conformidade com o presente regulamento da classe de eficiecircncia energeacutetica declarada das caldeiras a combustiacutevel soacutelido e dos sistemas mistos compostos por uma caldeira a combustiacutevel soacutelido aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares

Artigo 7o

Exame

A Comissatildeo reexamina o presente regulamento agrave luz do progresso tecnoloacutegico o mais tardar em 1 de janeiro de 2022 O exame deve nomeadamente incidir na conveniecircncia de se acrescentar uma classe de eficiecircncia do aquecimento de aacutegua nos roacutetulos das caldeiras em combinaccedilatildeo

Artigo 8o

Entrada em vigor

1 O presente regulamento entra em vigor no vigeacutesimo dia seguinte ao da sua publicaccedilatildeo no Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia

2 O presente regulamento eacute aplicaacutevel a partir de 1 de abril de 2017 Todavia o artigo 3o no 1 aliacuteneas f) e g) o artigo 3o no 3 aliacuteneas f) e g) o artigo 4o no 1 aliacuteneas b) c) e d) e o artigo 4o no 2 aliacuteneas b) c) e d) satildeo aplicaacuteveis a partir de 1 de julho de 2017

O presente regulamento eacute obrigatoacuterio em todos os seus elementos e diretamente aplicaacutevel em todos os Estados-Membros

Feito em Bruxelas em 27 de abril de 2015

Pela Comissatildeo

O Presidente Jean-Claude JUNCKER

2172015 L 19348 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO I

Definiccedilotildees aplicaacuteveis aos anexos II a X

Para efeitos dos anexos II a X entende-se por

1) laquoIdentificador de modeloraquo o coacutedigo normalmente alfanumeacuterico que distingue um modelo especiacutefico que compreende uma caldeira a combustiacutevel soacutelido ou um sistema misto composto por uma caldeira a combustiacutevel soacutelido aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares de outros modelos com a mesma marca comercial o mesmo nome de fornecedor ou o mesmo nome de distribuidor

2) laquoEficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonalraquo (ηs) o raacutecio entre a procura de aquecimento ambiente para uma estaccedilatildeo de aquecimento designada fornecido por uma caldeira a combustiacutevel soacutelido e o consumo anual de energia necessaacuterio para satisfazer essa procura expresso em

3) laquoEficiecircncia eleacutetricaraquo (ηel) o raacutecio entre a energia eleacutetrica uacutetil e a energia total absorvida de uma caldeira de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido em que a energia total absorvida eacute expressa em termos de GCV ou em termos de energia final multiplicada pelo coeficiente CC

4) laquoValor caloriacutefico brutoraquo (GCV) a quantidade total de calor libertada por uma quantidade unitaacuteria de combustiacutevel que conteacutem o grau de humidade adequado quando da sua combustatildeo completa com o oxigeacutenio e quando os produtos da combustatildeo regressam agrave temperatura ambiente esta grandeza inclui o calor de condensaccedilatildeo do vapor de aacutegua formado pela combustatildeo de hidrogeacutenio eventualmente presente no combustiacutevel

5) laquoCoeficiente de conversatildeoraquo (CC) um coeficiente que reflete a meacutedia estimada de 40 de eficiecircncia de produccedilatildeo na Uniatildeo Europeia a que se refere a Diretiva 201227UE do Parlamento Europeu e do Conselho (1) o valor do coeficiente de conversatildeo eacute CC = 25

6) laquoFicha do dispositivo de controlo da temperaturaraquo a ficha de produto que deve acompanhar os dispositivos de controlo da temperatura em conformidade com o artigo 3o no 3 aliacutenea a) do Regulamento Delegado (UE) no 8112013 da Comissatildeo

7) laquoFicha da caldeiraraquo no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido a ficha de produto que deve acompanhar a caldeira em conformidade com o artigo 3o no 1 aliacutenea c) do presente regulamento no caso das caldeiras a combustiacutevel natildeo soacutelido a ficha de produto que deve acompanhar a caldeira em conformidade com o artigo 3o no 1 aliacutenea b) do Regulamento Delegado (UE) no 8112013 da Comissatildeo

8) laquoFicha do dispositivo solarraquo a ficha de produto que deve acompanhar os dispositivos solares em conformidade com o artigo 3o no 4 aliacutenea a) do Regulamento Delegado (UE) no 8112013 da Comissatildeo

9) laquoFicha de bomba de calorraquo a ficha de produto que deve acompanhar as bombas de calor em conformidade com o artigo 3o no 1 aliacutenea b) do Regulamento Delegado (UE) no 8112013 da Comissatildeo

10) laquoCaldeira de condensaccedilatildeoraquo uma caldeira a combustiacutevel soacutelido na qual em condiccedilotildees de funcionamento normal e a determinadas temperaturas da aacutegua o vapor de aacutegua presente nos produtos de combustatildeo eacute parcialmente condensado de modo a aproveitar o seu calor latente para efeitos de aquecimento

11) laquoOutra biomassa lenhosaraquo qualquer biomassa lenhosa que natildeo consista em toros com um teor de humidade igual ou inferior a 25 madeira em estilhas com um teor de humidade igual ou superior a 15 madeira prensada sob a forma de peacuteletes ou briquetes ou serrim de madeira com um teor de humidade igual ou inferior a 50

12) laquoTeor de humidaderaquo a massa de aacutegua no combustiacutevel em relaccedilatildeo agrave massa total do combustiacutevel utilizado nas caldeiras a combustiacutevel soacutelido

13) laquoOutro combustiacutevel foacutessilraquo qualquer combustiacutevel foacutessil que natildeo consista em hulha betuminosa linhite (incluindo briquetes) coque antracite ou misturas de briquetes de combustiacuteveis foacutesseis

14) laquoRequisito de energia eleacutetrica agrave potecircncia caloriacutefica maacuteximaraquo (elmax) o consumo de energia eleacutetrica da caldeira a combustiacutevel soacutelido agrave potecircncia caloriacutefica nominal expresso em kW excluindo o consumo de eletricidade de um aquecedor de apoio e de equipamentos secundaacuterios de reduccedilatildeo das emissotildees nela incorporados

15) laquoRequisito de energia eleacutetrica agrave potecircncia caloriacutefica miacutenimaraquo (elmin) o consumo de energia eleacutetrica da caldeira a combustiacutevel soacutelido com a carga parcial aplicaacutevel expresso em kW excluindo o consumo de eletricidade de um aquecedor de apoio e de equipamentos secundaacuterios de reduccedilatildeo das emissotildees nela incorporados

2172015 L 19349 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

(1) Diretiva 201227UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 25 de outubro de 2012 relativa agrave eficiecircncia energeacutetica que altera as Diretivas 2009125CE e 201030UE e revoga as Diretivas 20048CE e 200632CE (JO L 315 de 14112012 p 1)

16) laquoAquecedor auxiliarraquo um elemento de resistecircncia eleacutetrica que gera calor (por efeito Joule) apenas para impedir o congelamento da caldeira a combustiacutevel soacutelido ou do sistema de aquecimento central a aacutegua ou quando o fornecimento de calor pela fonte externa sofre perturbaccedilotildees (inclusive durante periacuteodos de manutenccedilatildeo) ou cessa

17) laquoCarga parcial aplicaacutevelraquo no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo automaacutetica o funcionamento a 30 da potecircncia caloriacutefica nominal e no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que podem funcionar a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal o funcionamento a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal

18) laquoConsumo energeacutetico em modo de vigiacuteliaraquo (PSB) o consumo energeacutetico de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido em modo de vigiacutelia excluindo o consumo de equipamentos secundaacuterios de reduccedilatildeo das emissotildees nela incorporados expresso em kW

19) laquoModo de vigiacuteliaraquo a situaccedilatildeo em que a caldeira a combustiacutevel soacutelido estaacute ligada agrave rede eleacutetrica depende do fornecimento de energia por essa rede para funcionar adequadamente e faculta apenas as seguintes funccedilotildees que podem persistir por tempo indeterminado funccedilatildeo de reativaccedilatildeo ou funccedilatildeo de reativaccedilatildeo acrescida da simples indicaccedilatildeo de que a funccedilatildeo de reativaccedilatildeo estaacute ativa ou visualizaccedilatildeo de informaccedilotildees ou de estado

20) laquoEficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativoraquo (ηson)

a) No caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo automaacutetica uma meacutedia ponderada da eficiecircncia uacutetil agrave potecircncia caloriacutefica nominal e da eficiecircncia uacutetil a 30 da potecircncia caloriacutefica nominal

b) No caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que podem funcionar a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo uma meacutedia ponderada da eficiecircncia uacutetil agrave potecircncia caloriacutefica nominal e da eficiecircncia uacutetil a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal

c) No caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que natildeo podem funcionar a 50 ou menos da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo a eficiecircncia uacutetil agrave potecircncia caloriacutefica nominal

d) No caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido a eficiecircncia uacutetil agrave potecircncia caloriacutefica nominal

21) laquoEficiecircncia uacutetilraquo (η) o raacutecio entre a energia caloriacutefica uacutetil e a energia total absorvida de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido em que a energia total absorvida eacute expressa em termos de GCV ou em termos de energia final multiplicada pelo coeficiente CC

22) laquoPotecircncia caloriacutefica uacutetilraquo (P) a potecircncia caloriacutefica agrave saiacuteda de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido transmitida ao vetor teacutermico expressa em kW

23) laquoCaldeira a combustiacutevel foacutessilraquo uma caldeira a combustiacutevel soacutelido que utiliza um combustiacutevel foacutessil ou uma mistura de biomassa e combustiacutevel foacutessil como combustiacutevel preferencial

24) laquoPoder caloriacutefico superior sem humidaderaquo (GCVmf) a quantidade total de calor libertada por uma quantidade unitaacuteria de combustiacutevel apoacutes remoccedilatildeo da humidade intriacutenseca quando da sua combustatildeo completa com o oxigeacutenio e quando os produtos da combustatildeo regressam agrave temperatura ambiente esta grandeza inclui o calor de condensaccedilatildeo do vapor de aacutegua formado pela combustatildeo de hidrogeacutenio eventualmente presente no combustiacutevel

25) laquoModelo equivalenteraquo um modelo colocado no mercado com os paracircmetros teacutecnicos estabelecidos no anexo V ponto 1 quadro 4 iguais aos de um outro modelo colocado no mercado pelo mesmo fornecedor

2172015 L 19350 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO II

Classes de eficiecircncia energeacutetica

A classe de eficiecircncia energeacutetica de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido eacute determinada com base no seu iacutendice de eficiecircncia energeacutetica em conformidade com o quadro 1

O iacutendice de eficiecircncia energeacutetica de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido eacute calculado em conformidade com o anexo IX

Quadro 1

Classes de eficiecircncia energeacutetica das caldeiras a combustiacutevel soacutelido

Classe de eficiecircncia energeacutetica Iacutendice de eficiecircncia energeacutetica (IEE)

A+++ IEE ge 150

A++ 125 le IEE lt 150

A+ 98 le IEE lt 125

A 90 le IEE lt 98

B 82 le IEE lt 90

C 75 le IEE lt 82

D 36 le IEE lt 75

E 34 le IEE lt 36

F 30 le IEE lt 34

G IEE lt 30

2172015 L 19351 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO III

Roacutetulos

1 CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO

11 Roacutetulo 1

a) as seguintes informaccedilotildees devem figurar no roacutetulo

I nome ou marca comercial do fornecedor

II identificador de modelo do fornecedor

III funccedilatildeo de aquecimento ambiente

IV classe de eficiecircncia energeacutetica determinada em conformidade com o anexo II a cabeccedila da seta que conteacutem a classe de eficiecircncia energeacutetica da caldeira a combustiacutevel soacutelido deve ser colocada agrave mesma altura que a cabeccedila da seta designativa da respetiva classe de eficiecircncia energeacutetica

V potecircncia caloriacutefica nominal em kW arredondada agraves unidades

2172015 L 19352 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

VI no caso das caldeiras em combinaccedilatildeo tambeacutem a funccedilatildeo adicional de aquecimento de aacutegua

VII no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido tambeacutem a funccedilatildeo adicional de produccedilatildeo de eletricidade

b) o formato do roacutetulo das caldeiras a combustiacutevel soacutelido deve ser conforme com o ponto 3 do presente anexo Se ao abrigo do Regulamento (CE) no 662010 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) tiver sido concedido a um modelo um laquoroacutetulo ecoloacutegico da UEraquo pode a tiacutetulo excecional ser aditada uma coacutepia desse roacutetulo

12 Roacutetulo 2

2172015 L 19353 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

(1) Regulamento (CE) n o 662010 do Parlamento Europeu e do Conselho de 25 de novembro de 2009 relativo a um sistema de roacutetulo ecoloacutegico da UE (JO L 27 de 3012010 p 1)

a) as informaccedilotildees enumeradas no ponto 11 aliacutenea a) do presente anexo devem constar do roacutetulo

b) o formato do roacutetulo das caldeiras a combustiacutevel soacutelido deve ser conforme com o ponto 3 do presente anexo Se ao abrigo do Regulamento (CE) no 662010 do Parlamento Europeu e do Conselho tiver sido concedido a um modelo um laquoroacutetulo ecoloacutegico da UEraquo pode a tiacutetulo excecional ser aditada uma coacutepia desse roacutetulo

2 SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

Roacutetulo dos sistemas mistos de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares das classes de eficiecircncia energeacutetica A+++ a G

2172015 L 19354 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

a) as seguintes informaccedilotildees devem figurar no roacutetulo

I nome ou marca comercial do distribuidor ou fornecedor

II identificador de modelo do distribuidor ou fornecedor

III funccedilatildeo de aquecimento ambiente

IV classe de eficiecircncia energeacutetica da caldeira a combustiacutevel soacutelido determinada em conformidade com o anexo II

V indicaccedilatildeo de que no sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares pode ou natildeo ser incluiacutedo um coletor solar um reservatoacuterio de aacutegua quente um dispositivo de controlo da temperatura ou um aquecedor complementar

VI classe de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores compleshymentares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares determinada em conformidade com o ponto 2 do anexo IV a cabeccedila da seta que conteacutem a classe de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares deve ser colocada agrave mesma altura que a cabeccedila da seta designativa da respetiva classe de eficiecircncia energeacutetica

b) o formato do roacutetulo dos sistemas mistos de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares deve ser conforme com o ponto 4 do presente anexo No caso dos sistemas mistos de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares das classes de eficiecircncia energeacutetica A+++ a D as classes E a G da escala A+++ a G podem ser omitidas

2172015 L 19355 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

3 O FORMATO DO ROacuteTULO DAS CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO DEVE SER O SEGUINTE

em que

a) o roacutetulo deve ter pelo menos 105 mm de largura e 200 mm de altura Se o roacutetulo for impresso em formato maior o seu conteuacutedo deve permanecer proporcional ao acima especificado

2172015 L 19356 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

b) o fundo deve ser branco

c) as cores satildeo codificadas como CMYK mdash ciano magenta amarelo preto conforme o seguinte exemplo 00-70--X-00 0 ciano 70 magenta 100 amarelo 0 preto

d) o roacutetulo deve cumprir todos os seguintes requisitos (os nuacutemeros referem-se agrave figura anterior)

Rebordo do roacutetulo UE 4 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Logoacutetipo UE Cores X-80-00-00 e 00-00-X-00

Roacutetulo energeacutetico Cor X-00-00-00 Pictograma conforme o representado logoacutetipo UE + roacutetulo energeacutetico largura 86 mm altura 17 mm

Rebordo dos sublogoacutetipos 1 pt cor ciano 100 comprimento 86 mm

Funccedilatildeo de aquecimento ambiente

mdash Pictograma conforme o representado

Escalas A++-G e A+++-D respetivamente

mdash Seta altura 5 mm espaccedilamento 13 mm cores

Classe superior X-00-X-00

Segunda classe 70-00-X-00

Terceira classe 30-00-X-00

Quarta classe 00-00-X-00

Quinta classe 00-30-X-00

Sexta classe 00-70-X-00

Seacutetima classe 00-X-X-00

Oitava classe 00-X-X-00

Uacuteltima classe 00-X-X-00

mdash Texto Calibri negrito 14 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

mdash Seta altura 7 mm espaccedilamento 1 mm cores

Classe superior X-00-X-00

Segunda classe 70-00-X-00

Terceira classe 30-00-X-00

Quarta classe 00-00-X-00

Quinta classe 00-30-X-00

Sexta classe 00-70-X-00

Uacuteltima classe 00-X-X-00

mdash Texto Calibri negrito 16 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

2172015 L 19357 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

Classe de eficiecircncia energeacutetica

mdash Seta largura 22 mm altura 12 mm 100 preta

mdash Texto Calibri negrito 24 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

Energia caloriacutefica nominal

mdash Rebordo 2 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

mdash Valor laquoYZraquo Calibri negrito 45 pt 100 preto

mdash Texto laquokWraquo Calibri regular 30 pt 100 preto

Funccedilatildeo de aquecimento de aacutegua

mdash Pictograma conforme o representado

mdash Rebordo 2 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Funccedilatildeo de produccedilatildeo de eletricidade

mdash Pictograma conforme o representado

mdash Rebordo 2 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Ano de introduccedilatildeo do roacutetulo e nuacutemero do Regulamento

mdash Texto Calibri negrito 10 pt

Nome ou marca comercial do fornecedor

Identificador de modelo do fornecedor

O nome ou marca comercial e o identificador de modelo do fornecedor devem caber num espaccedilo de 86 times 12 mm

2172015 L 19358 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

4 O FORMATO DO ROacuteTULO DOS SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEshyMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES DEVE SER O SEGUINTE

em que

a) o roacutetulo deve ter pelo menos 210 mm de largura e 297 mm de altura Se o roacutetulo for impresso em formato maior o seu conteuacutedo deve permanecer proporcional ao acima especificado

b) o fundo deve ser branco

2172015 L 19359 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

c) as cores satildeo codificadas como CMYK mdash ciano magenta amarelo preto conforme o seguinte exemplo 00-70--X-00 0 ciano 70 magenta 100 amarelo 0 preto

d) o roacutetulo deve cumprir todos os seguintes requisitos (os nuacutemeros referem-se agrave figura anterior)

Rebordo do roacutetulo UE 6 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Logoacutetipo UE Cores X-80-00-00 e 00-00-X-00

Roacutetulo energeacutetico Cor X-00-00-00 Pictograma conforme o representado logoacutetipo UE + roacutetulo energeacutetico largura 191 mm altura 37 mm

Rebordo dos sublogoacutetipos 2 pt cor ciano 100 comprimento 191 mm

Funccedilatildeo de aquecimento ambiente

mdash Pictograma conforme o representado

Caldeira a combustiacutevel soacutelido

mdash Pictograma conforme o representado

Classe de eficiecircncia energeacutetica da caldeira a combustiacutevel soacutelido

Seta largura 24 mm altura 14 mm 100 preta

mdash Texto Calibri negrito 28 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

mdash Rebordo 3 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Sistema misto com coletores solares reservatoacuterios de aacutegua quente dispositivos de controlo da temperatura e aquecedores complementares

mdash Pictogramas conforme o representado

mdash Siacutembolo laquo+raquo Calibri negrito 50 pt ciano 100

mdash Caixas largura 12 mm altura 12 mm rebordo 4 pt ciano 100

mdash Rebordo 3 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Escala A+++-G com rebordo

mdash Seta altura 15 mm espaccedilamento 3 mm cores

Classe superior X-00-X-00

Segunda classe 70-00-X-00

Terceira classe 30-00-X-00

Quarta classe 00-00-X-00

Quinta classe 00-30-X-00

Sexta classe 00-70-X-00

Seacutetima classe 00-X-X-00

Se for caso disso uacuteltimas classes 00-X-X-00

mdash Texto Calibri negrito 30 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

mdash Rebordo 3 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Classe de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares

mdash Seta largura 33 mm altura 19 mm 100 preta

mdash Texto Calibri negrito 40 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

2172015 L 19360 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

Ano de introduccedilatildeo do roacutetulo e nuacutemero do Regulamento

mdash Texto Calibri negrito 12 pt

Nome ou marca comercial do distribuidor ou fornecedor

Identificador de modelo do distribuidor ou fornecedor

O nome ou marca comercial e o identificador de modelo do distribuidor ou fornecedor devem caber num espaccedilo de 191 times 19 mm

2172015 L 19361 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO IV

Ficha de produto

1 CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO

11 As informaccedilotildees constantes da ficha de produto da caldeira a combustiacutevel soacutelido devem ser apresentadas pela seguinte ordem e incluiacutedas na brochura do produto ou noutra documentaccedilatildeo que o acompanhe

a) nome ou marca comercial do fornecedor

b) identificador de modelo do fornecedor

c) classe de eficiecircncia energeacutetica do modelo determinada em conformidade com o anexo II

d) potecircncia caloriacutefica nominal em kW arredondada agraves unidades

e) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades e calculado em conformidade com o anexo IX

f) eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em arredondada agraves unidades e calculada em conformidade com o anexo VIII

g) eventuais precauccedilotildees especiacuteficas a tomar durante a montagem a instalaccedilatildeo ou a manutenccedilatildeo da caldeira

h) no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido a eficiecircncia eleacutetrica em arredondada agraves unidades

12 Uma ficha de produto pode aplicar-se a vaacuterios modelos de caldeira a combustiacutevel soacutelido fornecidos pelo mesmo fornecedor

13 As informaccedilotildees constantes da ficha de produto podem ser apresentadas sob a forma de coacutepia do roacutetulo a cores ou a preto e branco Se for este o caso devem ser tambeacutem fornecidas as informaccedilotildees a que se refere o ponto 11 e que natildeo figurem no roacutetulo

2 SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

A ficha de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares deve conter as informaccedilotildees das figuras 1 ou 2 conforme o caso para avaliar o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto oferecido incluindo os seguintes dados

a) I valor do iacutendice de eficiecircncia energeacutetica da caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

b) II fator de ponderaccedilatildeo da potecircncia caloriacutefica agrave saiacuteda de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria e dos aquecedores complementares de um sistema misto em conformidade com os quadros 2 e 3 do presente anexo consoante o caso

c) III valor da expressatildeo matemaacutetica 294(11 Pr) onde Pr se refere agrave caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

d) IV o valor da expressatildeo matemaacutetica 115(11 Pr) onde Pr se refere agrave caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

Quadro 2

Fatores de ponderaccedilatildeo de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria e do aquecedor complementar para efeitos da figura 1 do presente anexo (1)

Psup(Pr + Psup) () II sistema misto sem reservatoacuterio de aacutegua quente

II sistema misto com reservatoacuterio de aacutegua quente

0 0 0

01 030 037

2172015 L 19362 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

(1) Os valores intermeacutedios satildeo calculados por interpolaccedilatildeo linear entre os dois valores adjacentes

Psup(Pr + Psup) () II sistema misto sem reservatoacuterio de aacutegua quente

II sistema misto com reservatoacuterio de aacutegua quente

02 055 070

03 075 085

04 085 094

05 095 098

06 098 100

ge 07 100 100

() Pr refere-se agrave caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

Quadro 3

Fatores de ponderaccedilatildeo de uma caldeira de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido primaacuteria e do aquecedor complementar para efeitos da figura 2 do presente anexo (1)

Pr(Pr + Psup) () II sistema misto sem reservatoacuterio de aacutegua quente

II sistema misto com reservatoacuterio de aacutegua quente

0 100 100

01 070 063

02 045 030

03 025 015

04 015 006

05 005 002

06 002 0

ge 07 0 0

() Pr refere-se agrave caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

2172015 L 19363 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

(1) Os valores intermeacutedios satildeo calculados por interpolaccedilatildeo linear entre os dois valores adjacentes

Figura 1

No caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido primaacuterias informaccedilotildees a apresentar na ficha de produto de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares indicando o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto

oferecido

2172015 L 19364 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

Figura 2

No caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido primaacuterias informaccedilotildees a apresentar na ficha de produto de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares indicando o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica

do sistema misto oferecido

2172015 L 19365 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO V

Documentaccedilatildeo teacutecnica

1 CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO

Em relaccedilatildeo agraves caldeiras a combustiacutevel soacutelido a documentaccedilatildeo teacutecnica referida no artigo 3o no 1 aliacutenea e) deve incluir

a) o nome e o endereccedilo do fornecedor

b) o identificador de modelo

c) se for caso disso as referecircncias das normas harmonizadas aplicadas

d) se o combustiacutevel preferencial for outra biomassa lenhosa biomassa natildeo lenhosa outro combustiacutevel foacutessil ou outra mistura de biomassa e combustiacutevel foacutessil conforme referido no quadro 4 uma descriccedilatildeo do combustiacutevel suficiente para a sua identificaccedilatildeo inequiacutevoca e a norma ou especificaccedilatildeo teacutecnica do combustiacutevel incluindo o teor de humidade medido e o teor de cinzas medido para outro combustiacutevel foacutessil tambeacutem o teor medido de compostos volaacuteteis do combustiacutevel

e) se for caso disso as outras normas e especificaccedilotildees teacutecnicas utilizadas

f) o nome e a assinatura da pessoa com poderes para representar o fornecedor

g) as informaccedilotildees incluiacutedas no quadro 4 com os respetivos paracircmetros teacutecnicos medidos e calculados em conformidade com os anexos VIII e IX

h) relatoacuterios dos ensaios realizados pelos fornecedores ou em seu nome incluindo o nome e o endereccedilo do organismo que realiza cada ensaio

i) eventuais precauccedilotildees especiacuteficas a tomar durante a montagem a instalaccedilatildeo ou a manutenccedilatildeo da caldeira

j) uma lista de modelos equivalentes se for o caso

Estas informaccedilotildees podem ser agregadas com a documentaccedilatildeo teacutecnica fornecida em conformidade com as medidas previstas na Diretiva 2009125CE do Parlamento Europeu e do Conselho (1)

Quadro 4

Paracircmetros teacutecnicos para caldeiras a combustiacutevel soacutelido e caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido

Identificador de modelo

Modo de alimentaccedilatildeo [Manual a caldeira deve funcionar com um reservatoacuterio de aacutegua quente de volume igual a pelo menos x () litrosAutomaacutetico recomenda-se que a caldeira funcione com um reservatoacuterio de aacutegua quente de volume igual a pelo menos x () litros]

Caldeira de condensaccedilatildeo [simnatildeo]

Caldeira de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido [simnatildeo] Caldeira de combinaccedilatildeo [simnatildeo]

Combustiacutevel Combustiacutevel preferencial (apenas um)

Outro(s) combustiacutevel(is)

adequado(s)

Toros teor de humidade le 25 [simnatildeo] [simnatildeo]

Estilhas teor de humidade 15-35 [simnatildeo] [simnatildeo]

Estilhas teor de humidade gt 35 [simnatildeo] [simnatildeo]

Madeira prensada sob a forma de peacuteletes ou briquetes [simnatildeo] [simnatildeo]

Serrim de madeira teor de humidade le 50 [simnatildeo] [simnatildeo]

2172015 L 19366 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

(1) Diretiva 2009125CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 21 de outubro de 2009 relativa agrave criaccedilatildeo de um quadro para definir os requisitos de conceccedilatildeo ecoloacutegica dos produtos relacionados com o consumo de energia (JO L 285 de 31102009 p 10)

Outra biomassa lenhosa [simnatildeo] [simnatildeo]

Biomassa natildeo lenhosa [simnatildeo] [simnatildeo]

Hulha betuminosa [simnatildeo] [simnatildeo]

Linhite (incluindo briquetes) [simnatildeo] [simnatildeo]

Coque [simnatildeo] [simnatildeo]

Antracite [simnatildeo] [simnatildeo]

Misturas de briquetes de combustiacutevel foacutessil [simnatildeo] [simnatildeo]

Outro combustiacutevel foacutessil [simnatildeo] [simnatildeo]

Misturas de biomassa (30-70 ) e briquetes de comshybustiacutevel foacutessil

[simnatildeo] [simnatildeo]

Outra mistura de biomassa e combustiacutevel foacutessil [simnatildeo] [simnatildeo]

Caracteriacutesticas quando em funcionamento com o combustiacutevel preferencial

Eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal ηs []

Iacutendice de eficiecircncia energeacutetica IEE

Elemento Siacutemshybolo

Valor Unishydade

Elemento Siacutemshybolo

Valor Unidade

Energia caloriacutefica uacutetil Eficiecircncia uacutetil

agrave potecircncia caloriacutefica noshyminal Pn () xx kW agrave potecircncia caloriacutefica

nominal ηn xx

a [30 50 ] da potecircnshycia caloriacutefica nominal se aplicaacutevel

Pp [xxN

A] kW a [30 50 ] da poshytecircncia caloriacutefica nomishynal se aplicaacutevel

ηp [xx NA]

Para caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido Eficishyecircncia eleacutetrica

Consumo de eletricidade auxiliar

agrave potecircncia caloriacutefica nominal elmax xxxx kW

agrave potecircncia caloriacutefica noshyminal ηeln xx

a [30 50 ] da poshytecircncia caloriacutefica nomishynal se aplicaacutevel

elmin [xxxx NA] kW

De equipamentos secundaacuterios de reduccedilatildeo das emissotildees incorporashydos se aplicaacutevel

[xxxx NA] kW

Em modo de vigiacutelia PSB xxxx kW

Elementos de contacto Nome e endereccedilo do fornecedor

() Volume do reservatoacuterio = o mais elevado dos seguintes valores 45 times Pr times (1 ndash 27Pr) ou 300 litros com Pr em kW () Volume do reservatoacuterio = 20 times Pr com Pr em kW

() Para o combustiacutevel preferencial Pn eacute igual a Pr

2172015 L 19367 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

2 SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

Em relaccedilatildeo aos sistemas mistos de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares a documentaccedilatildeo teacutecnica referida no artigo 3o no 3 aliacutenea e) deve incluir

a) o nome e o endereccedilo do fornecedor

b) uma descriccedilatildeo do modelo de sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares suficiente para a sua identificaccedilatildeo inequiacutevoca

c) se for caso disso as referecircncias das normas harmonizadas aplicadas

d) se for caso disso as outras normas e especificaccedilotildees teacutecnicas utilizadas

e) o nome e a assinatura da pessoa com poderes para representar o fornecedor

f) paracircmetros teacutecnicos

1) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades

2) paracircmetros teacutecnicos estabelecidos no ponto 1 do presente anexo e se for caso disso os paracircmetros teacutecnicos estabelecidos no anexo V ponto 1 do Regulamento Delegado (UE) no 8112013 da Comissatildeo

3) paracircmetros teacutecnicos estabelecidos nos pontos 3 e 4 do anexo V do Regulamento Delegado (UE) no 8112013 da Comissatildeo

g) eventuais precauccedilotildees especiacuteficas a tomar durante a montagem a instalaccedilatildeo ou a manutenccedilatildeo do sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares

2172015 L 19368 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO VI

Informaccedilotildees a prestar nos casos em que natildeo se pode esperar que os utilizadores finais vejam o produto exposto exceto na Internet

1 CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO

11 As informaccedilotildees referidas no artigo 4o no 1 aliacutenea b) devem ser apresentadas pela seguinte ordem

a) classe de eficiecircncia energeacutetica do modelo determinada em conformidade com o anexo II

b) potecircncia caloriacutefica nominal em kW arredondada agraves unidades

c) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades e calculado em conformidade com o anexo IX

d) no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido a eficiecircncia eleacutetrica em arredondada agraves unidades

12 O tamanho e o tipo de letra com que satildeo impressas ou apresentadas as informaccedilotildees referidas no ponto 11 devem ser legiacuteveis

2 SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

21 As informaccedilotildees referidas no artigo 4o no 2 aliacutenea b) devem ser apresentadas pela seguinte ordem

a) classe de eficiecircncia energeacutetica do modelo determinada em conformidade com o anexo II

b) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades

c) as informaccedilotildees estabelecidas nas figuras 1 e 2 do anexo IV conforme o caso

22 O tamanho e o tipo de letra com que satildeo impressas ou apresentadas as informaccedilotildees referidas no ponto 21 devem ser legiacuteveis

2172015 L 19369 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO VII

Informaccedilotildees a prestar em caso de venda locaccedilatildeo ou locaccedilatildeo-venda atraveacutes da Internet

1 Para efeitos dos pontos 2 a 5 do presente anexo entende-se por

a) laquoMecanismo de visualizaccedilatildeoraquo qualquer ecratilde inclusivamente taacutetil ou outro dispositivo de visualizaccedilatildeo utilizado para a apresentaccedilatildeo visual de conteuacutedos da Internet aos utilizadores

b) laquoVisualizaccedilatildeo em ninhoraquo interface visual na qual se tem acesso a uma imagem ou a um conjunto de dados por meio de um clique no rato do movimento do cursor do rato ou da expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre outra imagem ou sobre outro conjunto de dados

c) laquoEcratilde taacutetilraquo ecratilde sensiacutevel ao toque como em computadores tabulares (tabletes) ardoacutesias digitais ou telemoacuteveis inteligentes

d) laquoTexto alternativoraquo texto fornecido em alternativa a um graacutefico permitindo que a informaccedilatildeo seja apresentada em formato natildeo graacutefico nos casos em que os dispositivos de visualizaccedilatildeo natildeo podem produzir o graacutefico ou em que se pretende melhorar a acessibilidade nomeadamente em aplicaccedilotildees de siacutentese de voz

2 O roacutetulo pertinente disponibilizado pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o ou no caso de um sistema misto se for esse o caso devidamente preenchido com base no roacutetulo e nas fichas fornecidas pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o deve ser apresentado no mecanismo de visualizaccedilatildeo junto do preccedilo do produto ou do sistema misto em conformidade com o calendaacuterio estabelecido no artigo 3o Se forem apresentados um produto e um sistema misto mas com indicaccedilatildeo de preccedilo apenas para o sistema misto deve ser exibido somente o roacutetulo do sistema misto As dimensotildees devem ser tais que o roacutetulo seja claramente visiacutevel e legiacutevel e devem ser proporcionais agraves dimensotildees especificadas no anexo III O roacutetulo pode ser exibido mediante uma visualizaccedilatildeo em ninho caso em que a imagem utilizada para aceder ao roacutetulo deve cumprir as especificaccedilotildees constantes do ponto 3 do presente anexo Caso se utilize a apresentaccedilatildeo em ninho o roacutetulo deve surgir com o primeiro clique no rato o movimento do rato ou a expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre a imagem

3 A imagem utilizada para aceder ao roacutetulo no caso de uma visualizaccedilatildeo em ninho deve

a) ser uma seta da cor correspondente agrave classe de eficiecircncia energeacutetica do produto ou sistema misto que figura no roacutetulo

b) indicar na seta a classe de eficiecircncia energeacutetica do produto ou sistema misto em cor branca e em carateres de tamanho equivalente ao dos do preccedilo e

c) obedecer a um dos seguintes formatos

4 No caso da apresentaccedilatildeo em ninho a sequecircncia de apresentaccedilatildeo do roacutetulo deve ser a seguinte

a) a imagem a que se refere o ponto 3 do presente anexo deve ser apresentada no mecanismo de visualizaccedilatildeo junto do preccedilo do produto ou sistema misto

b) a imagem deve remeter por hiperligaccedilatildeo para o roacutetulo

c) o roacutetulo deve ser apresentado apoacutes um clique no rato o movimento do rato ou a expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre a imagem

d) o roacutetulo deve ser apresentado em janela emergente novo separador nova paacutegina ou inserccedilatildeo no ecratilde

e) para ampliar o roacutetulo nos ecratildes taacuteteis aplicam-se os procedimentos especiacuteficos do dispositivo para o efeito

f) a apresentaccedilatildeo do roacutetulo deve cessar mediante recurso a uma opccedilatildeo de fecho ou a outro mecanismo de fecho normal

g) o texto alternativo ao graacutefico a apresentar caso o roacutetulo natildeo possa ser apresentado deve consistir na classe de eficiecircncia energeacutetica do produto ou sistema misto em carateres de tamanho equivalente ao dos do preccedilo

2172015 L 19370 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

5 A ficha do produto disponibilizada pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o deve figurar no mecanismo de visualizaccedilatildeo junto do preccedilo do produto ou sistema misto As dimensotildees devem ser tais que a ficha do produto seja claramente visiacutevel e legiacutevel A ficha do produto pode ser apresentada em ninho caso em que a ligaccedilatildeo utilizada para se aceder agrave ficha deve indicar de forma clara e legiacutevel laquoFicha de produtoraquo Caso se utilize a apresentaccedilatildeo em ninho a ficha do produto deve surgir com o primeiro clique no rato o movimento do rato ou a expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre a imagem

2172015 L 19371 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO VIII

Mediccedilotildees e caacutelculos

1 Para efeitos de cumprimento e verificaccedilatildeo do cumprimento dos requisitos constantes do presente regulamento os caacutelculos e mediccedilotildees devem ser efetuados segundo normas harmonizadas cujos nuacutemeros de referecircncia tenham sido publicados para o efeito no Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia ou segundo outros meacutetodos fiaacuteveis precisos e reprodushytiacuteveis que tomem em consideraccedilatildeo os meacutetodos geralmente reconhecidos como os mais avanccedilados Devem respeitar as condiccedilotildees e os paracircmetros teacutecnicos estabelecidos nos pontos 2 a 5

2 Condiccedilotildees gerais para as mediccedilotildees e os caacutelculos

a) as caldeiras a combustiacutevel soacutelido devem ser ensaiadas com o combustiacutevel preferencial

b) o valor declarado da eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal deve ser arredondado agraves unidades

3 Condiccedilotildees gerais para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal das caldeiras a combustiacutevel soacutelido

a) os valores da eficiecircncia uacutetil ηn e ηp e os valores da energia caloriacutefica uacutetil Pn e Pp devem ser medidos sempre que for caso disso Para as caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido eacute tambeacutem medido o valor da eficiecircncia eleacutetrica ηel

n

b) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal ηs deve ser calculada como a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo ηson corrigida pelos contributos relativos aos dispositivos de controlo da temperatura e ao consumo de eletricidade auxiliar e no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido pela adiccedilatildeo da eficiecircncia eleacutetrica multiplicada por um coeficiente de conversatildeo CC de 25

c) o consumo de eletricidade deve ser multiplicado por um coeficiente de conversatildeo CC de 25

4 Condiccedilotildees especiacuteficas para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal das caldeiras a combustiacutevel soacutelido

a) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal ηs eacute definida por

ηs = ηson ndash F(1) ndash F(2) + F(3)

em que

1) ηson eacute a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo expressa como percentagem e calculada em conformidade com o ponto 4 aliacutenea b)

2) F(1) representa uma perda de eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal F(1) = 3

3) F(2) representa um contributo negativo para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal devido ao consumo de eletricidade auxiliar expresso em percentagem e calculado em conformidade com o ponto 4 aliacutenea c)

4) F(3) representa um contributo positivo para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal devido agrave eficiecircncia eleacutetrica das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido expresso em percentagem e calculado do seguinte modo

F(3) = 25 bull ηeln

b) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo (ηson) eacute calculada do seguinte modo

1) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que podem funcionar a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo automaacutetica

ηson = 085 bull ηp + 015 bull ηn

2) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que natildeo podem funcionar a 50 ou menos da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido

ηson = ηn

2172015 L 19372 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

c) F(2) eacute calculado do seguinte modo

1) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que podem funcionar a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo automaacutetica

F(2) = 25 bull (015 bull elmax + 085 bull elmin + 13 bull PSB)(015 bull Pn + 085 bull Pp)

2) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que natildeo podem funcionar a 50 ou menos da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido

F(2) = 25 bull (elmax + 13 bull PSB)Pn

5 CAacuteLCULO DO VALOR CALORIacuteFICO BRUTO

O valor caloriacutefico bruto (GCV) eacute obtido do valor caloriacutefico bruto sem humidade (GCVmf) aplicando a seguinte conversatildeo

GCV = GCVmf bull (1 ndash M)

em que

a) GCV e GCVmf satildeo expressos em megajoules por quilograma

b) M eacute o teor de humidade do combustiacutevel expresso como percentagem

2172015 L 19373 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO IX

Meacutetodo de caacutelculo do iacutendice de eficiecircncia energeacutetica

1 O iacutendice de eficiecircncia energeacutetica (IEE) de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido deve ser calculado para o combustiacutevel preferencial e arredondado agraves unidades pela seguinte foacutermula

IEE = ηson bull 100 bull BLF ndash F(1) ndash F(2) bull 100 + F(3) bull 100

em que

a) ηson eacute a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo calculada em conformidade com o ponto 4 aliacutenea b) do anexo VIII

b) BLF eacute o fator de rotulagem da biomassa igual a 145 para as caldeiras a biomassa e a 1 para as caldeiras a combustiacutevel foacutessil

c) F(1) representa um contributo negativo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido aos contributos ajustados dos dispositivos de controlo da temperatura F(1) = 3

d) F(2) representa um contributo negativo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido ao consumo de eletricidade auxiliar e calculado em conformidade com o ponto 4 aliacutenea c) do anexo VIII

e) F(3) representa um contributo positivo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido agrave eficiecircncia eleacutetrica das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido e calculado do seguinte modo

F(3) = 25 bull ηeln

2 O iacutendice de eficiecircncia energeacutetica (IEE) de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores compleshymentares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares eacute determinado em conformidade com o ponto 2 do anexo IV

2172015 L 19374 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO X

Procedimento de verificaccedilatildeo para efeitos de fiscalizaccedilatildeo do mercado

Para efeitos da avaliaccedilatildeo da conformidade com o prescrito nos artigos 3o e 4o as autoridades dos Estados-Membros devem aplicar o seguinte procedimento de verificaccedilatildeo

1 As autoridades dos Estados-Membros ensaiam uma unidade do modelo A unidade eacute ensaiada com um combustiacutevel com caracteriacutesticas da mesma ordem do combustiacutevel que foi utilizado pelo fornecedor para efetuar as mediccedilotildees em conformidade com o anexo VIII

2 Considera-se que o modelo cumpre os requisitos aplicaacuteveis nos seguintes casos

a) os valores e classes que figuram no roacutetulo e na ficha do produto correspondem aos que figuram na documentaccedilatildeo teacutecnica e

b) o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica natildeo eacute inferior em mais de 6 ao valor declarado da unidade

3 Se natildeo se obtiver o resultado referido no ponto 2 aliacutenea a) deve considerar-se que o modelo e todos os outros modelos equivalentes natildeo satildeo conformes com o presente regulamento Se natildeo for obtido o resultado referido no ponto 2 aliacutenea b) as autoridades do Estado-Membro devem selecionar aleatoriamente para ensaio trecircs outras unidades do mesmo modelo Em alternativa as trecircs unidades adicionais podem ser de um ou mais modelos equivalentes que tenham sido indicados como produto equivalente na documentaccedilatildeo teacutecnica do fornecedor

4 Considera-se que o modelo cumpre os requisitos aplicaacuteveis se a meacutedia do iacutendice de eficiecircncia energeacutetica das trecircs unidades adicionais natildeo for inferior em mais de 6 ao valor declarado da unidade

5 Se os resultados referidos no ponto 4 natildeo forem alcanccedilados deve considerar-se que o modelo e todos os outros modelos equivalentes natildeo satildeo conformes com os requisitos do presente regulamento As autoridades do Estado--Membro devem comunicar os resultados dos ensaios e outras informaccedilotildees pertinentes agraves autoridades dos restantes Estados-Membros e agrave Comissatildeo no prazo de um mecircs apoacutes ter sido tomada a decisatildeo sobre a natildeo-conformidade do modelo

As autoridades dos Estados-Membros devem utilizar os meacutetodos de mediccedilatildeo e de caacutelculo estabelecidos nos anexos VIII e IX

As toleracircncias estabelecidas no ponto 2 aliacutenea b) e no ponto 4 do presente anexo para as verificaccedilotildees dizem respeito apenas agrave verificaccedilatildeo pelas autoridades dos Estados Membros dos paracircmetros medidos natildeo podendo ser utilizadas pelo fornecedor como toleracircncias admitidas para estabelecer os valores constantes da documentaccedilatildeo teacutecnica Os valores e classes que figuram no roacutetulo ou na ficha do produto natildeo devem ser mais favoraacuteveis para o fornecedor do que os valores constantes da documentaccedilatildeo teacutecnica

2172015 L 19375 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

• REGULAMENTO DELEGADO (UE) 20151187 DA COMISSAtildeO de 27 de abril de 2015 que complementa a Diretiva 201030UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita agrave rotulagem energeacutetica das caldeiras a combustiacutevel soacutelido e dos sistemas mistos compostos por uma caldeira a combustiacutevel soacutelido aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares (Texto relevante para efeitos do EEE)

24) laquoCaldeira de combinaccedilatildeoraquo uma caldeira a combustiacutevel soacutelido concebida para tambeacutem fornecer aacutegua quente potaacutevel ou aacutegua para fins sanitaacuterios a determinados niacuteveis de temperatura quantidades e caudais durante determinados intervalos e que estaacute ligada a uma fonte externa de aacutegua potaacutevel ou de aacutegua para fins sanitaacuterios

Para efeitos dos anexos II a X satildeo estabelecidas definiccedilotildees adicionais no anexo I

Artigo 3o

Responsabilidades dos fornecedores e calendaacuterio

1 A partir de 1 de abril de 2017 os fornecedores que colocam no mercado ou potildeem em serviccedilo caldeiras a combustiacutevel soacutelido incluindo as integradas em sistemas mistos que combinam uma caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares devem assegurar que

a) cada caldeira a combustiacutevel soacutelido eacute provida de um roacutetulo impresso com o formato e as informaccedilotildees estabelecidos no anexo III ponto 11 e conforme com as classes de eficiecircncia energeacutetica estabelecidas no anexo II e cada caldeira a combustiacutevel soacutelido destinada a ser utilizada em sistemas mistos que combinam uma caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares eacute provida de um segundo roacutetulo com o formato e as informaccedilotildees estabelecidos no anexo III ponto 2

b) para cada modelo de caldeira a combustiacutevel soacutelido eacute disponibilizado aos distribuidores um roacutetulo eletroacutenico com o formato e as informaccedilotildees estabelecidos no anexo III ponto 11 e conforme com as classes de eficiecircncia energeacutetica estabelecidas no anexo II

c) cada caldeira a combustiacutevel soacutelido eacute provida de uma ficha de produto conforme com o anexo IV ponto 1 e cada caldeira a combustiacutevel soacutelido destinada a ser utilizada em sistemas mistos que combinam uma caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares eacute provida de uma segunda ficha conforme com o anexo IV ponto 2

d) para cada modelo de caldeira a combustiacutevel soacutelido eacute disponibilizada aos distribuidores uma ficha de produto eletroacutenica em conformidade com o anexo IV ponto 1

e) a documentaccedilatildeo teacutecnica prevista no anexo V ponto 1 eacute fornecida a pedido agraves autoridades dos Estados-Membros e agrave Comissatildeo

f) qualquer anuacutencio publicitaacuterio relativo a um modelo especiacutefico de caldeira a combustiacutevel soacutelido e que contenha informaccedilotildees sobre energia ou preccedilo inclui uma referecircncia agrave classe de eficiecircncia energeacutetica desse modelo

g) qualquer material teacutecnico promocional relativo a um modelo especiacutefico de caldeira a combustiacutevel soacutelido e que descreva os seus paracircmetros teacutecnicos especiacuteficos inclui uma referecircncia agrave classe de eficiecircncia energeacutetica desse modelo

2 A partir de 26 de setembro de 2019 os fornecedores que colocam no mercado ou potildeem em serviccedilo caldeiras a combustiacutevel soacutelido incluindo as integradas em sistemas mistos que combinam uma caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares devem assegurar que

a) cada caldeira a combustiacutevel soacutelido eacute provida de um roacutetulo impresso com o formato e as informaccedilotildees estabelecidos no anexo III ponto 12 e conforme com as classes de eficiecircncia energeacutetica estabelecidas no anexo II

b) para cada modelo de caldeira a combustiacutevel soacutelido eacute disponibilizado aos distribuidores um roacutetulo eletroacutenico com o formato e as informaccedilotildees estabelecidos no anexo III ponto 12 e conforme com as classes de eficiecircncia energeacutetica estabelecidas no anexo II

3 A partir de 1 de abril de 2017 os fornecedores que colocam no mercado eou em serviccedilo sistemas mistos de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares devem assegurar que

a) para cada sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares eacute fornecido um roacutetulo impresso com o formato e as informaccedilotildees estabelecidos no anexo III ponto 2 e conforme com as classes de eficiecircncia energeacutetica estabelecidas no anexo II

b) para cada modelo de sistema misto que combina uma caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores compleshymentares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares eacute disponibilizado aos distribuidores um roacutetulo eletroacutenico com o formato e as informaccedilotildees estabelecidos no anexo III ponto 2 e conforme com as classes de eficiecircncia energeacutetica estabelecidas no anexo II

c) para cada sistema misto que combina uma caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares eacute fornecida uma ficha de produto em conformidade com o anexo IV ponto 2

2172015 L 19346 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

d) para cada modelo de sistema misto que combina uma caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores compleshymentares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares eacute disponibilizada aos distribuidores uma ficha de produto eletroacutenica em conformidade com o anexo IV ponto 2

e) a documentaccedilatildeo teacutecnica em conformidade com o anexo V ponto 2 eacute fornecida a pedido agraves autoridades dos Estados-Membros e agrave Comissatildeo

f) qualquer anuacutencio publicitaacuterio relativo a um modelo especiacutefico de sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares e que contenha informaccedilotildees sobre energia ou preccedilo inclui uma referecircncia agrave classe de eficiecircncia energeacutetica desse modelo

g) qualquer material teacutecnico promocional relativo a um modelo especiacutefico de sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares e que descreva os seus paracircmetros teacutecnicos especiacuteficos inclui uma referecircncia agrave classe de eficiecircncia energeacutetica desse modelo

Artigo 4o

Responsabilidades dos distribuidores

1 Os distribuidores de caldeiras a combustiacutevel soacutelido devem assegurar que

a) no local de venda cada caldeira a combustiacutevel soacutelido exibe no exterior do lado frontal de modo a ser claramente visiacutevel o roacutetulo disponibilizado pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o no 1 ou no 2

b) as caldeiras a combustiacutevel soacutelido oferecidas para venda locaccedilatildeo ou locaccedilatildeo-venda em condiccedilotildees que natildeo permitem esperar que o utilizador final veja o produto exibido satildeo comercializadas com as informaccedilotildees prestadas pelos fornecedores em conformidade com o anexo VI ponto 1 exceto se a oferta for feita atraveacutes da Internet caso em que se aplica o disposto no anexo VII

c) qualquer anuacutencio publicitaacuterio relativo a um modelo especiacutefico de caldeira a combustiacutevel soacutelido e que contenha informaccedilotildees sobre energia ou preccedilo inclui uma referecircncia agrave classe de eficiecircncia energeacutetica desse modelo

d) qualquer material teacutecnico promocional relativo a um modelo especiacutefico de caldeira a combustiacutevel soacutelido e que descreva os seus paracircmetros teacutecnicos especiacuteficos inclui uma referecircncia agrave classe de eficiecircncia energeacutetica desse modelo

2 Os distribuidores de sistemas mistos que combinam uma caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores compleshymentares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares devem assegurar que

a) qualquer oferta de sistema misto especiacutefico inclui a classe de eficiecircncia energeacutetica desse sistema misto mediante a exibiccedilatildeo no sistema misto do roacutetulo disponibilizado pelo fornecedor em conformidade com o artigo 3o no 3 aliacutenea a) e da ficha de produto disponibilizada pelo fornecedor em conformidade com o artigo 3o no 3 aliacutenea c) devidamente preenchida com as caracteriacutesticas do sistema misto em questatildeo

b) os sistemas mistos de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares oferecidos para venda locaccedilatildeo ou locaccedilatildeo-venda em condiccedilotildees que natildeo permitem esperar que o utilizador final veja o produto exibido satildeo comercializados com as informaccedilotildees prestadas em conformidade com o anexo VI ponto 2 exceto se a oferta for feita atraveacutes da Internet caso em que se aplica o disposto no anexo VII

c) qualquer anuacutencio publicitaacuterio relativo a um modelo especiacutefico de sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares e que contenha informaccedilotildees sobre energia ou preccedilo inclui uma referecircncia agrave classe de eficiecircncia energeacutetica desse modelo

d) qualquer material teacutecnico promocional relativo a um modelo especiacutefico de sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares e que descreva os seus paracircmetros teacutecnicos especiacuteficos inclui uma referecircncia agrave classe de eficiecircncia energeacutetica desse modelo

Artigo 5o

Meacutetodos de mediccedilatildeo e de caacutelculo

As informaccedilotildees a prestar em conformidade com os artigos 3o e 4o devem ser obtidas por meacutetodos de mediccedilatildeo e caacutelculo fiaacuteveis precisos e reprodutiacuteveis que tenham em conta os meacutetodos de mediccedilatildeo e caacutelculo reconhecidos como os mais avanccedilados estabelecidos no anexo VIII O iacutendice de eficiecircncia energeacutetica deve ser calculado em conformidade com o anexo IX

2172015 L 19347 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

Artigo 6o

Procedimento de verificaccedilatildeo para efeitos de fiscalizaccedilatildeo do mercado

Os Estados-Membros devem aplicar o procedimento estabelecido no anexo X aquando da avaliaccedilatildeo da conformidade com o presente regulamento da classe de eficiecircncia energeacutetica declarada das caldeiras a combustiacutevel soacutelido e dos sistemas mistos compostos por uma caldeira a combustiacutevel soacutelido aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares

Artigo 7o

Exame

A Comissatildeo reexamina o presente regulamento agrave luz do progresso tecnoloacutegico o mais tardar em 1 de janeiro de 2022 O exame deve nomeadamente incidir na conveniecircncia de se acrescentar uma classe de eficiecircncia do aquecimento de aacutegua nos roacutetulos das caldeiras em combinaccedilatildeo

Artigo 8o

Entrada em vigor

1 O presente regulamento entra em vigor no vigeacutesimo dia seguinte ao da sua publicaccedilatildeo no Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia

2 O presente regulamento eacute aplicaacutevel a partir de 1 de abril de 2017 Todavia o artigo 3o no 1 aliacuteneas f) e g) o artigo 3o no 3 aliacuteneas f) e g) o artigo 4o no 1 aliacuteneas b) c) e d) e o artigo 4o no 2 aliacuteneas b) c) e d) satildeo aplicaacuteveis a partir de 1 de julho de 2017

O presente regulamento eacute obrigatoacuterio em todos os seus elementos e diretamente aplicaacutevel em todos os Estados-Membros

Feito em Bruxelas em 27 de abril de 2015

Pela Comissatildeo

O Presidente Jean-Claude JUNCKER

2172015 L 19348 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO I

Definiccedilotildees aplicaacuteveis aos anexos II a X

Para efeitos dos anexos II a X entende-se por

1) laquoIdentificador de modeloraquo o coacutedigo normalmente alfanumeacuterico que distingue um modelo especiacutefico que compreende uma caldeira a combustiacutevel soacutelido ou um sistema misto composto por uma caldeira a combustiacutevel soacutelido aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares de outros modelos com a mesma marca comercial o mesmo nome de fornecedor ou o mesmo nome de distribuidor

2) laquoEficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonalraquo (ηs) o raacutecio entre a procura de aquecimento ambiente para uma estaccedilatildeo de aquecimento designada fornecido por uma caldeira a combustiacutevel soacutelido e o consumo anual de energia necessaacuterio para satisfazer essa procura expresso em

3) laquoEficiecircncia eleacutetricaraquo (ηel) o raacutecio entre a energia eleacutetrica uacutetil e a energia total absorvida de uma caldeira de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido em que a energia total absorvida eacute expressa em termos de GCV ou em termos de energia final multiplicada pelo coeficiente CC

4) laquoValor caloriacutefico brutoraquo (GCV) a quantidade total de calor libertada por uma quantidade unitaacuteria de combustiacutevel que conteacutem o grau de humidade adequado quando da sua combustatildeo completa com o oxigeacutenio e quando os produtos da combustatildeo regressam agrave temperatura ambiente esta grandeza inclui o calor de condensaccedilatildeo do vapor de aacutegua formado pela combustatildeo de hidrogeacutenio eventualmente presente no combustiacutevel

5) laquoCoeficiente de conversatildeoraquo (CC) um coeficiente que reflete a meacutedia estimada de 40 de eficiecircncia de produccedilatildeo na Uniatildeo Europeia a que se refere a Diretiva 201227UE do Parlamento Europeu e do Conselho (1) o valor do coeficiente de conversatildeo eacute CC = 25

6) laquoFicha do dispositivo de controlo da temperaturaraquo a ficha de produto que deve acompanhar os dispositivos de controlo da temperatura em conformidade com o artigo 3o no 3 aliacutenea a) do Regulamento Delegado (UE) no 8112013 da Comissatildeo

7) laquoFicha da caldeiraraquo no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido a ficha de produto que deve acompanhar a caldeira em conformidade com o artigo 3o no 1 aliacutenea c) do presente regulamento no caso das caldeiras a combustiacutevel natildeo soacutelido a ficha de produto que deve acompanhar a caldeira em conformidade com o artigo 3o no 1 aliacutenea b) do Regulamento Delegado (UE) no 8112013 da Comissatildeo

8) laquoFicha do dispositivo solarraquo a ficha de produto que deve acompanhar os dispositivos solares em conformidade com o artigo 3o no 4 aliacutenea a) do Regulamento Delegado (UE) no 8112013 da Comissatildeo

9) laquoFicha de bomba de calorraquo a ficha de produto que deve acompanhar as bombas de calor em conformidade com o artigo 3o no 1 aliacutenea b) do Regulamento Delegado (UE) no 8112013 da Comissatildeo

10) laquoCaldeira de condensaccedilatildeoraquo uma caldeira a combustiacutevel soacutelido na qual em condiccedilotildees de funcionamento normal e a determinadas temperaturas da aacutegua o vapor de aacutegua presente nos produtos de combustatildeo eacute parcialmente condensado de modo a aproveitar o seu calor latente para efeitos de aquecimento

11) laquoOutra biomassa lenhosaraquo qualquer biomassa lenhosa que natildeo consista em toros com um teor de humidade igual ou inferior a 25 madeira em estilhas com um teor de humidade igual ou superior a 15 madeira prensada sob a forma de peacuteletes ou briquetes ou serrim de madeira com um teor de humidade igual ou inferior a 50

12) laquoTeor de humidaderaquo a massa de aacutegua no combustiacutevel em relaccedilatildeo agrave massa total do combustiacutevel utilizado nas caldeiras a combustiacutevel soacutelido

13) laquoOutro combustiacutevel foacutessilraquo qualquer combustiacutevel foacutessil que natildeo consista em hulha betuminosa linhite (incluindo briquetes) coque antracite ou misturas de briquetes de combustiacuteveis foacutesseis

14) laquoRequisito de energia eleacutetrica agrave potecircncia caloriacutefica maacuteximaraquo (elmax) o consumo de energia eleacutetrica da caldeira a combustiacutevel soacutelido agrave potecircncia caloriacutefica nominal expresso em kW excluindo o consumo de eletricidade de um aquecedor de apoio e de equipamentos secundaacuterios de reduccedilatildeo das emissotildees nela incorporados

15) laquoRequisito de energia eleacutetrica agrave potecircncia caloriacutefica miacutenimaraquo (elmin) o consumo de energia eleacutetrica da caldeira a combustiacutevel soacutelido com a carga parcial aplicaacutevel expresso em kW excluindo o consumo de eletricidade de um aquecedor de apoio e de equipamentos secundaacuterios de reduccedilatildeo das emissotildees nela incorporados

2172015 L 19349 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

(1) Diretiva 201227UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 25 de outubro de 2012 relativa agrave eficiecircncia energeacutetica que altera as Diretivas 2009125CE e 201030UE e revoga as Diretivas 20048CE e 200632CE (JO L 315 de 14112012 p 1)

16) laquoAquecedor auxiliarraquo um elemento de resistecircncia eleacutetrica que gera calor (por efeito Joule) apenas para impedir o congelamento da caldeira a combustiacutevel soacutelido ou do sistema de aquecimento central a aacutegua ou quando o fornecimento de calor pela fonte externa sofre perturbaccedilotildees (inclusive durante periacuteodos de manutenccedilatildeo) ou cessa

17) laquoCarga parcial aplicaacutevelraquo no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo automaacutetica o funcionamento a 30 da potecircncia caloriacutefica nominal e no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que podem funcionar a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal o funcionamento a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal

18) laquoConsumo energeacutetico em modo de vigiacuteliaraquo (PSB) o consumo energeacutetico de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido em modo de vigiacutelia excluindo o consumo de equipamentos secundaacuterios de reduccedilatildeo das emissotildees nela incorporados expresso em kW

19) laquoModo de vigiacuteliaraquo a situaccedilatildeo em que a caldeira a combustiacutevel soacutelido estaacute ligada agrave rede eleacutetrica depende do fornecimento de energia por essa rede para funcionar adequadamente e faculta apenas as seguintes funccedilotildees que podem persistir por tempo indeterminado funccedilatildeo de reativaccedilatildeo ou funccedilatildeo de reativaccedilatildeo acrescida da simples indicaccedilatildeo de que a funccedilatildeo de reativaccedilatildeo estaacute ativa ou visualizaccedilatildeo de informaccedilotildees ou de estado

20) laquoEficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativoraquo (ηson)

a) No caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo automaacutetica uma meacutedia ponderada da eficiecircncia uacutetil agrave potecircncia caloriacutefica nominal e da eficiecircncia uacutetil a 30 da potecircncia caloriacutefica nominal

b) No caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que podem funcionar a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo uma meacutedia ponderada da eficiecircncia uacutetil agrave potecircncia caloriacutefica nominal e da eficiecircncia uacutetil a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal

c) No caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que natildeo podem funcionar a 50 ou menos da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo a eficiecircncia uacutetil agrave potecircncia caloriacutefica nominal

d) No caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido a eficiecircncia uacutetil agrave potecircncia caloriacutefica nominal

21) laquoEficiecircncia uacutetilraquo (η) o raacutecio entre a energia caloriacutefica uacutetil e a energia total absorvida de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido em que a energia total absorvida eacute expressa em termos de GCV ou em termos de energia final multiplicada pelo coeficiente CC

22) laquoPotecircncia caloriacutefica uacutetilraquo (P) a potecircncia caloriacutefica agrave saiacuteda de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido transmitida ao vetor teacutermico expressa em kW

23) laquoCaldeira a combustiacutevel foacutessilraquo uma caldeira a combustiacutevel soacutelido que utiliza um combustiacutevel foacutessil ou uma mistura de biomassa e combustiacutevel foacutessil como combustiacutevel preferencial

24) laquoPoder caloriacutefico superior sem humidaderaquo (GCVmf) a quantidade total de calor libertada por uma quantidade unitaacuteria de combustiacutevel apoacutes remoccedilatildeo da humidade intriacutenseca quando da sua combustatildeo completa com o oxigeacutenio e quando os produtos da combustatildeo regressam agrave temperatura ambiente esta grandeza inclui o calor de condensaccedilatildeo do vapor de aacutegua formado pela combustatildeo de hidrogeacutenio eventualmente presente no combustiacutevel

25) laquoModelo equivalenteraquo um modelo colocado no mercado com os paracircmetros teacutecnicos estabelecidos no anexo V ponto 1 quadro 4 iguais aos de um outro modelo colocado no mercado pelo mesmo fornecedor

2172015 L 19350 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO II

Classes de eficiecircncia energeacutetica

A classe de eficiecircncia energeacutetica de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido eacute determinada com base no seu iacutendice de eficiecircncia energeacutetica em conformidade com o quadro 1

O iacutendice de eficiecircncia energeacutetica de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido eacute calculado em conformidade com o anexo IX

Quadro 1

Classes de eficiecircncia energeacutetica das caldeiras a combustiacutevel soacutelido

Classe de eficiecircncia energeacutetica Iacutendice de eficiecircncia energeacutetica (IEE)

A+++ IEE ge 150

A++ 125 le IEE lt 150

A+ 98 le IEE lt 125

A 90 le IEE lt 98

B 82 le IEE lt 90

C 75 le IEE lt 82

D 36 le IEE lt 75

E 34 le IEE lt 36

F 30 le IEE lt 34

G IEE lt 30

2172015 L 19351 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO III

Roacutetulos

1 CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO

11 Roacutetulo 1

a) as seguintes informaccedilotildees devem figurar no roacutetulo

I nome ou marca comercial do fornecedor

II identificador de modelo do fornecedor

III funccedilatildeo de aquecimento ambiente

IV classe de eficiecircncia energeacutetica determinada em conformidade com o anexo II a cabeccedila da seta que conteacutem a classe de eficiecircncia energeacutetica da caldeira a combustiacutevel soacutelido deve ser colocada agrave mesma altura que a cabeccedila da seta designativa da respetiva classe de eficiecircncia energeacutetica

V potecircncia caloriacutefica nominal em kW arredondada agraves unidades

2172015 L 19352 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

VI no caso das caldeiras em combinaccedilatildeo tambeacutem a funccedilatildeo adicional de aquecimento de aacutegua

VII no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido tambeacutem a funccedilatildeo adicional de produccedilatildeo de eletricidade

b) o formato do roacutetulo das caldeiras a combustiacutevel soacutelido deve ser conforme com o ponto 3 do presente anexo Se ao abrigo do Regulamento (CE) no 662010 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) tiver sido concedido a um modelo um laquoroacutetulo ecoloacutegico da UEraquo pode a tiacutetulo excecional ser aditada uma coacutepia desse roacutetulo

12 Roacutetulo 2

2172015 L 19353 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

(1) Regulamento (CE) n o 662010 do Parlamento Europeu e do Conselho de 25 de novembro de 2009 relativo a um sistema de roacutetulo ecoloacutegico da UE (JO L 27 de 3012010 p 1)

a) as informaccedilotildees enumeradas no ponto 11 aliacutenea a) do presente anexo devem constar do roacutetulo

b) o formato do roacutetulo das caldeiras a combustiacutevel soacutelido deve ser conforme com o ponto 3 do presente anexo Se ao abrigo do Regulamento (CE) no 662010 do Parlamento Europeu e do Conselho tiver sido concedido a um modelo um laquoroacutetulo ecoloacutegico da UEraquo pode a tiacutetulo excecional ser aditada uma coacutepia desse roacutetulo

2 SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

Roacutetulo dos sistemas mistos de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares das classes de eficiecircncia energeacutetica A+++ a G

2172015 L 19354 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

a) as seguintes informaccedilotildees devem figurar no roacutetulo

I nome ou marca comercial do distribuidor ou fornecedor

II identificador de modelo do distribuidor ou fornecedor

III funccedilatildeo de aquecimento ambiente

IV classe de eficiecircncia energeacutetica da caldeira a combustiacutevel soacutelido determinada em conformidade com o anexo II

V indicaccedilatildeo de que no sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares pode ou natildeo ser incluiacutedo um coletor solar um reservatoacuterio de aacutegua quente um dispositivo de controlo da temperatura ou um aquecedor complementar

VI classe de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores compleshymentares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares determinada em conformidade com o ponto 2 do anexo IV a cabeccedila da seta que conteacutem a classe de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares deve ser colocada agrave mesma altura que a cabeccedila da seta designativa da respetiva classe de eficiecircncia energeacutetica

b) o formato do roacutetulo dos sistemas mistos de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares deve ser conforme com o ponto 4 do presente anexo No caso dos sistemas mistos de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares das classes de eficiecircncia energeacutetica A+++ a D as classes E a G da escala A+++ a G podem ser omitidas

2172015 L 19355 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

3 O FORMATO DO ROacuteTULO DAS CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO DEVE SER O SEGUINTE

em que

a) o roacutetulo deve ter pelo menos 105 mm de largura e 200 mm de altura Se o roacutetulo for impresso em formato maior o seu conteuacutedo deve permanecer proporcional ao acima especificado

2172015 L 19356 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

b) o fundo deve ser branco

c) as cores satildeo codificadas como CMYK mdash ciano magenta amarelo preto conforme o seguinte exemplo 00-70--X-00 0 ciano 70 magenta 100 amarelo 0 preto

d) o roacutetulo deve cumprir todos os seguintes requisitos (os nuacutemeros referem-se agrave figura anterior)

Rebordo do roacutetulo UE 4 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Logoacutetipo UE Cores X-80-00-00 e 00-00-X-00

Roacutetulo energeacutetico Cor X-00-00-00 Pictograma conforme o representado logoacutetipo UE + roacutetulo energeacutetico largura 86 mm altura 17 mm

Rebordo dos sublogoacutetipos 1 pt cor ciano 100 comprimento 86 mm

Funccedilatildeo de aquecimento ambiente

mdash Pictograma conforme o representado

Escalas A++-G e A+++-D respetivamente

mdash Seta altura 5 mm espaccedilamento 13 mm cores

Classe superior X-00-X-00

Segunda classe 70-00-X-00

Terceira classe 30-00-X-00

Quarta classe 00-00-X-00

Quinta classe 00-30-X-00

Sexta classe 00-70-X-00

Seacutetima classe 00-X-X-00

Oitava classe 00-X-X-00

Uacuteltima classe 00-X-X-00

mdash Texto Calibri negrito 14 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

mdash Seta altura 7 mm espaccedilamento 1 mm cores

Classe superior X-00-X-00

Segunda classe 70-00-X-00

Terceira classe 30-00-X-00

Quarta classe 00-00-X-00

Quinta classe 00-30-X-00

Sexta classe 00-70-X-00

Uacuteltima classe 00-X-X-00

mdash Texto Calibri negrito 16 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

2172015 L 19357 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

Classe de eficiecircncia energeacutetica

mdash Seta largura 22 mm altura 12 mm 100 preta

mdash Texto Calibri negrito 24 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

Energia caloriacutefica nominal

mdash Rebordo 2 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

mdash Valor laquoYZraquo Calibri negrito 45 pt 100 preto

mdash Texto laquokWraquo Calibri regular 30 pt 100 preto

Funccedilatildeo de aquecimento de aacutegua

mdash Pictograma conforme o representado

mdash Rebordo 2 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Funccedilatildeo de produccedilatildeo de eletricidade

mdash Pictograma conforme o representado

mdash Rebordo 2 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Ano de introduccedilatildeo do roacutetulo e nuacutemero do Regulamento

mdash Texto Calibri negrito 10 pt

Nome ou marca comercial do fornecedor

Identificador de modelo do fornecedor

O nome ou marca comercial e o identificador de modelo do fornecedor devem caber num espaccedilo de 86 times 12 mm

2172015 L 19358 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

4 O FORMATO DO ROacuteTULO DOS SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEshyMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES DEVE SER O SEGUINTE

em que

a) o roacutetulo deve ter pelo menos 210 mm de largura e 297 mm de altura Se o roacutetulo for impresso em formato maior o seu conteuacutedo deve permanecer proporcional ao acima especificado

b) o fundo deve ser branco

2172015 L 19359 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

c) as cores satildeo codificadas como CMYK mdash ciano magenta amarelo preto conforme o seguinte exemplo 00-70--X-00 0 ciano 70 magenta 100 amarelo 0 preto

d) o roacutetulo deve cumprir todos os seguintes requisitos (os nuacutemeros referem-se agrave figura anterior)

Rebordo do roacutetulo UE 6 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Logoacutetipo UE Cores X-80-00-00 e 00-00-X-00

Roacutetulo energeacutetico Cor X-00-00-00 Pictograma conforme o representado logoacutetipo UE + roacutetulo energeacutetico largura 191 mm altura 37 mm

Rebordo dos sublogoacutetipos 2 pt cor ciano 100 comprimento 191 mm

Funccedilatildeo de aquecimento ambiente

mdash Pictograma conforme o representado

Caldeira a combustiacutevel soacutelido

mdash Pictograma conforme o representado

Classe de eficiecircncia energeacutetica da caldeira a combustiacutevel soacutelido

Seta largura 24 mm altura 14 mm 100 preta

mdash Texto Calibri negrito 28 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

mdash Rebordo 3 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Sistema misto com coletores solares reservatoacuterios de aacutegua quente dispositivos de controlo da temperatura e aquecedores complementares

mdash Pictogramas conforme o representado

mdash Siacutembolo laquo+raquo Calibri negrito 50 pt ciano 100

mdash Caixas largura 12 mm altura 12 mm rebordo 4 pt ciano 100

mdash Rebordo 3 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Escala A+++-G com rebordo

mdash Seta altura 15 mm espaccedilamento 3 mm cores

Classe superior X-00-X-00

Segunda classe 70-00-X-00

Terceira classe 30-00-X-00

Quarta classe 00-00-X-00

Quinta classe 00-30-X-00

Sexta classe 00-70-X-00

Seacutetima classe 00-X-X-00

Se for caso disso uacuteltimas classes 00-X-X-00

mdash Texto Calibri negrito 30 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

mdash Rebordo 3 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Classe de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares

mdash Seta largura 33 mm altura 19 mm 100 preta

mdash Texto Calibri negrito 40 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

2172015 L 19360 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

Ano de introduccedilatildeo do roacutetulo e nuacutemero do Regulamento

mdash Texto Calibri negrito 12 pt

Nome ou marca comercial do distribuidor ou fornecedor

Identificador de modelo do distribuidor ou fornecedor

O nome ou marca comercial e o identificador de modelo do distribuidor ou fornecedor devem caber num espaccedilo de 191 times 19 mm

2172015 L 19361 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO IV

Ficha de produto

1 CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO

11 As informaccedilotildees constantes da ficha de produto da caldeira a combustiacutevel soacutelido devem ser apresentadas pela seguinte ordem e incluiacutedas na brochura do produto ou noutra documentaccedilatildeo que o acompanhe

a) nome ou marca comercial do fornecedor

b) identificador de modelo do fornecedor

c) classe de eficiecircncia energeacutetica do modelo determinada em conformidade com o anexo II

d) potecircncia caloriacutefica nominal em kW arredondada agraves unidades

e) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades e calculado em conformidade com o anexo IX

f) eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em arredondada agraves unidades e calculada em conformidade com o anexo VIII

g) eventuais precauccedilotildees especiacuteficas a tomar durante a montagem a instalaccedilatildeo ou a manutenccedilatildeo da caldeira

h) no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido a eficiecircncia eleacutetrica em arredondada agraves unidades

12 Uma ficha de produto pode aplicar-se a vaacuterios modelos de caldeira a combustiacutevel soacutelido fornecidos pelo mesmo fornecedor

13 As informaccedilotildees constantes da ficha de produto podem ser apresentadas sob a forma de coacutepia do roacutetulo a cores ou a preto e branco Se for este o caso devem ser tambeacutem fornecidas as informaccedilotildees a que se refere o ponto 11 e que natildeo figurem no roacutetulo

2 SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

A ficha de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares deve conter as informaccedilotildees das figuras 1 ou 2 conforme o caso para avaliar o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto oferecido incluindo os seguintes dados

a) I valor do iacutendice de eficiecircncia energeacutetica da caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

b) II fator de ponderaccedilatildeo da potecircncia caloriacutefica agrave saiacuteda de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria e dos aquecedores complementares de um sistema misto em conformidade com os quadros 2 e 3 do presente anexo consoante o caso

c) III valor da expressatildeo matemaacutetica 294(11 Pr) onde Pr se refere agrave caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

d) IV o valor da expressatildeo matemaacutetica 115(11 Pr) onde Pr se refere agrave caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

Quadro 2

Fatores de ponderaccedilatildeo de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria e do aquecedor complementar para efeitos da figura 1 do presente anexo (1)

Psup(Pr + Psup) () II sistema misto sem reservatoacuterio de aacutegua quente

II sistema misto com reservatoacuterio de aacutegua quente

0 0 0

01 030 037

2172015 L 19362 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

(1) Os valores intermeacutedios satildeo calculados por interpolaccedilatildeo linear entre os dois valores adjacentes

Psup(Pr + Psup) () II sistema misto sem reservatoacuterio de aacutegua quente

II sistema misto com reservatoacuterio de aacutegua quente

02 055 070

03 075 085

04 085 094

05 095 098

06 098 100

ge 07 100 100

() Pr refere-se agrave caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

Quadro 3

Fatores de ponderaccedilatildeo de uma caldeira de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido primaacuteria e do aquecedor complementar para efeitos da figura 2 do presente anexo (1)

Pr(Pr + Psup) () II sistema misto sem reservatoacuterio de aacutegua quente

II sistema misto com reservatoacuterio de aacutegua quente

0 100 100

01 070 063

02 045 030

03 025 015

04 015 006

05 005 002

06 002 0

ge 07 0 0

() Pr refere-se agrave caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

2172015 L 19363 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

(1) Os valores intermeacutedios satildeo calculados por interpolaccedilatildeo linear entre os dois valores adjacentes

Figura 1

No caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido primaacuterias informaccedilotildees a apresentar na ficha de produto de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares indicando o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto

oferecido

2172015 L 19364 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

Figura 2

No caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido primaacuterias informaccedilotildees a apresentar na ficha de produto de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares indicando o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica

do sistema misto oferecido

2172015 L 19365 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO V

Documentaccedilatildeo teacutecnica

1 CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO

Em relaccedilatildeo agraves caldeiras a combustiacutevel soacutelido a documentaccedilatildeo teacutecnica referida no artigo 3o no 1 aliacutenea e) deve incluir

a) o nome e o endereccedilo do fornecedor

b) o identificador de modelo

c) se for caso disso as referecircncias das normas harmonizadas aplicadas

d) se o combustiacutevel preferencial for outra biomassa lenhosa biomassa natildeo lenhosa outro combustiacutevel foacutessil ou outra mistura de biomassa e combustiacutevel foacutessil conforme referido no quadro 4 uma descriccedilatildeo do combustiacutevel suficiente para a sua identificaccedilatildeo inequiacutevoca e a norma ou especificaccedilatildeo teacutecnica do combustiacutevel incluindo o teor de humidade medido e o teor de cinzas medido para outro combustiacutevel foacutessil tambeacutem o teor medido de compostos volaacuteteis do combustiacutevel

e) se for caso disso as outras normas e especificaccedilotildees teacutecnicas utilizadas

f) o nome e a assinatura da pessoa com poderes para representar o fornecedor

g) as informaccedilotildees incluiacutedas no quadro 4 com os respetivos paracircmetros teacutecnicos medidos e calculados em conformidade com os anexos VIII e IX

h) relatoacuterios dos ensaios realizados pelos fornecedores ou em seu nome incluindo o nome e o endereccedilo do organismo que realiza cada ensaio

i) eventuais precauccedilotildees especiacuteficas a tomar durante a montagem a instalaccedilatildeo ou a manutenccedilatildeo da caldeira

j) uma lista de modelos equivalentes se for o caso

Estas informaccedilotildees podem ser agregadas com a documentaccedilatildeo teacutecnica fornecida em conformidade com as medidas previstas na Diretiva 2009125CE do Parlamento Europeu e do Conselho (1)

Quadro 4

Paracircmetros teacutecnicos para caldeiras a combustiacutevel soacutelido e caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido

Identificador de modelo

Modo de alimentaccedilatildeo [Manual a caldeira deve funcionar com um reservatoacuterio de aacutegua quente de volume igual a pelo menos x () litrosAutomaacutetico recomenda-se que a caldeira funcione com um reservatoacuterio de aacutegua quente de volume igual a pelo menos x () litros]

Caldeira de condensaccedilatildeo [simnatildeo]

Caldeira de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido [simnatildeo] Caldeira de combinaccedilatildeo [simnatildeo]

Combustiacutevel Combustiacutevel preferencial (apenas um)

Outro(s) combustiacutevel(is)

adequado(s)

Toros teor de humidade le 25 [simnatildeo] [simnatildeo]

Estilhas teor de humidade 15-35 [simnatildeo] [simnatildeo]

Estilhas teor de humidade gt 35 [simnatildeo] [simnatildeo]

Madeira prensada sob a forma de peacuteletes ou briquetes [simnatildeo] [simnatildeo]

Serrim de madeira teor de humidade le 50 [simnatildeo] [simnatildeo]

2172015 L 19366 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

(1) Diretiva 2009125CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 21 de outubro de 2009 relativa agrave criaccedilatildeo de um quadro para definir os requisitos de conceccedilatildeo ecoloacutegica dos produtos relacionados com o consumo de energia (JO L 285 de 31102009 p 10)

Outra biomassa lenhosa [simnatildeo] [simnatildeo]

Biomassa natildeo lenhosa [simnatildeo] [simnatildeo]

Hulha betuminosa [simnatildeo] [simnatildeo]

Linhite (incluindo briquetes) [simnatildeo] [simnatildeo]

Coque [simnatildeo] [simnatildeo]

Antracite [simnatildeo] [simnatildeo]

Misturas de briquetes de combustiacutevel foacutessil [simnatildeo] [simnatildeo]

Outro combustiacutevel foacutessil [simnatildeo] [simnatildeo]

Misturas de biomassa (30-70 ) e briquetes de comshybustiacutevel foacutessil

[simnatildeo] [simnatildeo]

Outra mistura de biomassa e combustiacutevel foacutessil [simnatildeo] [simnatildeo]

Caracteriacutesticas quando em funcionamento com o combustiacutevel preferencial

Eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal ηs []

Iacutendice de eficiecircncia energeacutetica IEE

Elemento Siacutemshybolo

Valor Unishydade

Elemento Siacutemshybolo

Valor Unidade

Energia caloriacutefica uacutetil Eficiecircncia uacutetil

agrave potecircncia caloriacutefica noshyminal Pn () xx kW agrave potecircncia caloriacutefica

nominal ηn xx

a [30 50 ] da potecircnshycia caloriacutefica nominal se aplicaacutevel

Pp [xxN

A] kW a [30 50 ] da poshytecircncia caloriacutefica nomishynal se aplicaacutevel

ηp [xx NA]

Para caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido Eficishyecircncia eleacutetrica

Consumo de eletricidade auxiliar

agrave potecircncia caloriacutefica nominal elmax xxxx kW

agrave potecircncia caloriacutefica noshyminal ηeln xx

a [30 50 ] da poshytecircncia caloriacutefica nomishynal se aplicaacutevel

elmin [xxxx NA] kW

De equipamentos secundaacuterios de reduccedilatildeo das emissotildees incorporashydos se aplicaacutevel

[xxxx NA] kW

Em modo de vigiacutelia PSB xxxx kW

Elementos de contacto Nome e endereccedilo do fornecedor

() Volume do reservatoacuterio = o mais elevado dos seguintes valores 45 times Pr times (1 ndash 27Pr) ou 300 litros com Pr em kW () Volume do reservatoacuterio = 20 times Pr com Pr em kW

() Para o combustiacutevel preferencial Pn eacute igual a Pr

2172015 L 19367 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

2 SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

Em relaccedilatildeo aos sistemas mistos de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares a documentaccedilatildeo teacutecnica referida no artigo 3o no 3 aliacutenea e) deve incluir

a) o nome e o endereccedilo do fornecedor

b) uma descriccedilatildeo do modelo de sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares suficiente para a sua identificaccedilatildeo inequiacutevoca

c) se for caso disso as referecircncias das normas harmonizadas aplicadas

d) se for caso disso as outras normas e especificaccedilotildees teacutecnicas utilizadas

e) o nome e a assinatura da pessoa com poderes para representar o fornecedor

f) paracircmetros teacutecnicos

1) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades

2) paracircmetros teacutecnicos estabelecidos no ponto 1 do presente anexo e se for caso disso os paracircmetros teacutecnicos estabelecidos no anexo V ponto 1 do Regulamento Delegado (UE) no 8112013 da Comissatildeo

3) paracircmetros teacutecnicos estabelecidos nos pontos 3 e 4 do anexo V do Regulamento Delegado (UE) no 8112013 da Comissatildeo

g) eventuais precauccedilotildees especiacuteficas a tomar durante a montagem a instalaccedilatildeo ou a manutenccedilatildeo do sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares

2172015 L 19368 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO VI

Informaccedilotildees a prestar nos casos em que natildeo se pode esperar que os utilizadores finais vejam o produto exposto exceto na Internet

1 CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO

11 As informaccedilotildees referidas no artigo 4o no 1 aliacutenea b) devem ser apresentadas pela seguinte ordem

a) classe de eficiecircncia energeacutetica do modelo determinada em conformidade com o anexo II

b) potecircncia caloriacutefica nominal em kW arredondada agraves unidades

c) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades e calculado em conformidade com o anexo IX

d) no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido a eficiecircncia eleacutetrica em arredondada agraves unidades

12 O tamanho e o tipo de letra com que satildeo impressas ou apresentadas as informaccedilotildees referidas no ponto 11 devem ser legiacuteveis

2 SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

21 As informaccedilotildees referidas no artigo 4o no 2 aliacutenea b) devem ser apresentadas pela seguinte ordem

a) classe de eficiecircncia energeacutetica do modelo determinada em conformidade com o anexo II

b) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades

c) as informaccedilotildees estabelecidas nas figuras 1 e 2 do anexo IV conforme o caso

22 O tamanho e o tipo de letra com que satildeo impressas ou apresentadas as informaccedilotildees referidas no ponto 21 devem ser legiacuteveis

2172015 L 19369 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO VII

Informaccedilotildees a prestar em caso de venda locaccedilatildeo ou locaccedilatildeo-venda atraveacutes da Internet

1 Para efeitos dos pontos 2 a 5 do presente anexo entende-se por

a) laquoMecanismo de visualizaccedilatildeoraquo qualquer ecratilde inclusivamente taacutetil ou outro dispositivo de visualizaccedilatildeo utilizado para a apresentaccedilatildeo visual de conteuacutedos da Internet aos utilizadores

b) laquoVisualizaccedilatildeo em ninhoraquo interface visual na qual se tem acesso a uma imagem ou a um conjunto de dados por meio de um clique no rato do movimento do cursor do rato ou da expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre outra imagem ou sobre outro conjunto de dados

c) laquoEcratilde taacutetilraquo ecratilde sensiacutevel ao toque como em computadores tabulares (tabletes) ardoacutesias digitais ou telemoacuteveis inteligentes

d) laquoTexto alternativoraquo texto fornecido em alternativa a um graacutefico permitindo que a informaccedilatildeo seja apresentada em formato natildeo graacutefico nos casos em que os dispositivos de visualizaccedilatildeo natildeo podem produzir o graacutefico ou em que se pretende melhorar a acessibilidade nomeadamente em aplicaccedilotildees de siacutentese de voz

2 O roacutetulo pertinente disponibilizado pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o ou no caso de um sistema misto se for esse o caso devidamente preenchido com base no roacutetulo e nas fichas fornecidas pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o deve ser apresentado no mecanismo de visualizaccedilatildeo junto do preccedilo do produto ou do sistema misto em conformidade com o calendaacuterio estabelecido no artigo 3o Se forem apresentados um produto e um sistema misto mas com indicaccedilatildeo de preccedilo apenas para o sistema misto deve ser exibido somente o roacutetulo do sistema misto As dimensotildees devem ser tais que o roacutetulo seja claramente visiacutevel e legiacutevel e devem ser proporcionais agraves dimensotildees especificadas no anexo III O roacutetulo pode ser exibido mediante uma visualizaccedilatildeo em ninho caso em que a imagem utilizada para aceder ao roacutetulo deve cumprir as especificaccedilotildees constantes do ponto 3 do presente anexo Caso se utilize a apresentaccedilatildeo em ninho o roacutetulo deve surgir com o primeiro clique no rato o movimento do rato ou a expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre a imagem

3 A imagem utilizada para aceder ao roacutetulo no caso de uma visualizaccedilatildeo em ninho deve

a) ser uma seta da cor correspondente agrave classe de eficiecircncia energeacutetica do produto ou sistema misto que figura no roacutetulo

b) indicar na seta a classe de eficiecircncia energeacutetica do produto ou sistema misto em cor branca e em carateres de tamanho equivalente ao dos do preccedilo e

c) obedecer a um dos seguintes formatos

4 No caso da apresentaccedilatildeo em ninho a sequecircncia de apresentaccedilatildeo do roacutetulo deve ser a seguinte

a) a imagem a que se refere o ponto 3 do presente anexo deve ser apresentada no mecanismo de visualizaccedilatildeo junto do preccedilo do produto ou sistema misto

b) a imagem deve remeter por hiperligaccedilatildeo para o roacutetulo

c) o roacutetulo deve ser apresentado apoacutes um clique no rato o movimento do rato ou a expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre a imagem

d) o roacutetulo deve ser apresentado em janela emergente novo separador nova paacutegina ou inserccedilatildeo no ecratilde

e) para ampliar o roacutetulo nos ecratildes taacuteteis aplicam-se os procedimentos especiacuteficos do dispositivo para o efeito

f) a apresentaccedilatildeo do roacutetulo deve cessar mediante recurso a uma opccedilatildeo de fecho ou a outro mecanismo de fecho normal

g) o texto alternativo ao graacutefico a apresentar caso o roacutetulo natildeo possa ser apresentado deve consistir na classe de eficiecircncia energeacutetica do produto ou sistema misto em carateres de tamanho equivalente ao dos do preccedilo

2172015 L 19370 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

5 A ficha do produto disponibilizada pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o deve figurar no mecanismo de visualizaccedilatildeo junto do preccedilo do produto ou sistema misto As dimensotildees devem ser tais que a ficha do produto seja claramente visiacutevel e legiacutevel A ficha do produto pode ser apresentada em ninho caso em que a ligaccedilatildeo utilizada para se aceder agrave ficha deve indicar de forma clara e legiacutevel laquoFicha de produtoraquo Caso se utilize a apresentaccedilatildeo em ninho a ficha do produto deve surgir com o primeiro clique no rato o movimento do rato ou a expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre a imagem

2172015 L 19371 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO VIII

Mediccedilotildees e caacutelculos

1 Para efeitos de cumprimento e verificaccedilatildeo do cumprimento dos requisitos constantes do presente regulamento os caacutelculos e mediccedilotildees devem ser efetuados segundo normas harmonizadas cujos nuacutemeros de referecircncia tenham sido publicados para o efeito no Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia ou segundo outros meacutetodos fiaacuteveis precisos e reprodushytiacuteveis que tomem em consideraccedilatildeo os meacutetodos geralmente reconhecidos como os mais avanccedilados Devem respeitar as condiccedilotildees e os paracircmetros teacutecnicos estabelecidos nos pontos 2 a 5

2 Condiccedilotildees gerais para as mediccedilotildees e os caacutelculos

a) as caldeiras a combustiacutevel soacutelido devem ser ensaiadas com o combustiacutevel preferencial

b) o valor declarado da eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal deve ser arredondado agraves unidades

3 Condiccedilotildees gerais para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal das caldeiras a combustiacutevel soacutelido

a) os valores da eficiecircncia uacutetil ηn e ηp e os valores da energia caloriacutefica uacutetil Pn e Pp devem ser medidos sempre que for caso disso Para as caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido eacute tambeacutem medido o valor da eficiecircncia eleacutetrica ηel

n

b) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal ηs deve ser calculada como a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo ηson corrigida pelos contributos relativos aos dispositivos de controlo da temperatura e ao consumo de eletricidade auxiliar e no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido pela adiccedilatildeo da eficiecircncia eleacutetrica multiplicada por um coeficiente de conversatildeo CC de 25

c) o consumo de eletricidade deve ser multiplicado por um coeficiente de conversatildeo CC de 25

4 Condiccedilotildees especiacuteficas para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal das caldeiras a combustiacutevel soacutelido

a) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal ηs eacute definida por

ηs = ηson ndash F(1) ndash F(2) + F(3)

em que

1) ηson eacute a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo expressa como percentagem e calculada em conformidade com o ponto 4 aliacutenea b)

2) F(1) representa uma perda de eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal F(1) = 3

3) F(2) representa um contributo negativo para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal devido ao consumo de eletricidade auxiliar expresso em percentagem e calculado em conformidade com o ponto 4 aliacutenea c)

4) F(3) representa um contributo positivo para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal devido agrave eficiecircncia eleacutetrica das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido expresso em percentagem e calculado do seguinte modo

F(3) = 25 bull ηeln

b) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo (ηson) eacute calculada do seguinte modo

1) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que podem funcionar a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo automaacutetica

ηson = 085 bull ηp + 015 bull ηn

2) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que natildeo podem funcionar a 50 ou menos da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido

ηson = ηn

2172015 L 19372 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

c) F(2) eacute calculado do seguinte modo

1) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que podem funcionar a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo automaacutetica

F(2) = 25 bull (015 bull elmax + 085 bull elmin + 13 bull PSB)(015 bull Pn + 085 bull Pp)

2) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que natildeo podem funcionar a 50 ou menos da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido

F(2) = 25 bull (elmax + 13 bull PSB)Pn

5 CAacuteLCULO DO VALOR CALORIacuteFICO BRUTO

O valor caloriacutefico bruto (GCV) eacute obtido do valor caloriacutefico bruto sem humidade (GCVmf) aplicando a seguinte conversatildeo

GCV = GCVmf bull (1 ndash M)

em que

a) GCV e GCVmf satildeo expressos em megajoules por quilograma

b) M eacute o teor de humidade do combustiacutevel expresso como percentagem

2172015 L 19373 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO IX

Meacutetodo de caacutelculo do iacutendice de eficiecircncia energeacutetica

1 O iacutendice de eficiecircncia energeacutetica (IEE) de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido deve ser calculado para o combustiacutevel preferencial e arredondado agraves unidades pela seguinte foacutermula

IEE = ηson bull 100 bull BLF ndash F(1) ndash F(2) bull 100 + F(3) bull 100

em que

a) ηson eacute a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo calculada em conformidade com o ponto 4 aliacutenea b) do anexo VIII

b) BLF eacute o fator de rotulagem da biomassa igual a 145 para as caldeiras a biomassa e a 1 para as caldeiras a combustiacutevel foacutessil

c) F(1) representa um contributo negativo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido aos contributos ajustados dos dispositivos de controlo da temperatura F(1) = 3

d) F(2) representa um contributo negativo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido ao consumo de eletricidade auxiliar e calculado em conformidade com o ponto 4 aliacutenea c) do anexo VIII

e) F(3) representa um contributo positivo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido agrave eficiecircncia eleacutetrica das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido e calculado do seguinte modo

F(3) = 25 bull ηeln

2 O iacutendice de eficiecircncia energeacutetica (IEE) de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores compleshymentares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares eacute determinado em conformidade com o ponto 2 do anexo IV

2172015 L 19374 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO X

Procedimento de verificaccedilatildeo para efeitos de fiscalizaccedilatildeo do mercado

Para efeitos da avaliaccedilatildeo da conformidade com o prescrito nos artigos 3o e 4o as autoridades dos Estados-Membros devem aplicar o seguinte procedimento de verificaccedilatildeo

1 As autoridades dos Estados-Membros ensaiam uma unidade do modelo A unidade eacute ensaiada com um combustiacutevel com caracteriacutesticas da mesma ordem do combustiacutevel que foi utilizado pelo fornecedor para efetuar as mediccedilotildees em conformidade com o anexo VIII

2 Considera-se que o modelo cumpre os requisitos aplicaacuteveis nos seguintes casos

a) os valores e classes que figuram no roacutetulo e na ficha do produto correspondem aos que figuram na documentaccedilatildeo teacutecnica e

b) o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica natildeo eacute inferior em mais de 6 ao valor declarado da unidade

3 Se natildeo se obtiver o resultado referido no ponto 2 aliacutenea a) deve considerar-se que o modelo e todos os outros modelos equivalentes natildeo satildeo conformes com o presente regulamento Se natildeo for obtido o resultado referido no ponto 2 aliacutenea b) as autoridades do Estado-Membro devem selecionar aleatoriamente para ensaio trecircs outras unidades do mesmo modelo Em alternativa as trecircs unidades adicionais podem ser de um ou mais modelos equivalentes que tenham sido indicados como produto equivalente na documentaccedilatildeo teacutecnica do fornecedor

4 Considera-se que o modelo cumpre os requisitos aplicaacuteveis se a meacutedia do iacutendice de eficiecircncia energeacutetica das trecircs unidades adicionais natildeo for inferior em mais de 6 ao valor declarado da unidade

5 Se os resultados referidos no ponto 4 natildeo forem alcanccedilados deve considerar-se que o modelo e todos os outros modelos equivalentes natildeo satildeo conformes com os requisitos do presente regulamento As autoridades do Estado--Membro devem comunicar os resultados dos ensaios e outras informaccedilotildees pertinentes agraves autoridades dos restantes Estados-Membros e agrave Comissatildeo no prazo de um mecircs apoacutes ter sido tomada a decisatildeo sobre a natildeo-conformidade do modelo

As autoridades dos Estados-Membros devem utilizar os meacutetodos de mediccedilatildeo e de caacutelculo estabelecidos nos anexos VIII e IX

As toleracircncias estabelecidas no ponto 2 aliacutenea b) e no ponto 4 do presente anexo para as verificaccedilotildees dizem respeito apenas agrave verificaccedilatildeo pelas autoridades dos Estados Membros dos paracircmetros medidos natildeo podendo ser utilizadas pelo fornecedor como toleracircncias admitidas para estabelecer os valores constantes da documentaccedilatildeo teacutecnica Os valores e classes que figuram no roacutetulo ou na ficha do produto natildeo devem ser mais favoraacuteveis para o fornecedor do que os valores constantes da documentaccedilatildeo teacutecnica

2172015 L 19375 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

• REGULAMENTO DELEGADO (UE) 20151187 DA COMISSAtildeO de 27 de abril de 2015 que complementa a Diretiva 201030UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita agrave rotulagem energeacutetica das caldeiras a combustiacutevel soacutelido e dos sistemas mistos compostos por uma caldeira a combustiacutevel soacutelido aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares (Texto relevante para efeitos do EEE)

d) para cada modelo de sistema misto que combina uma caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores compleshymentares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares eacute disponibilizada aos distribuidores uma ficha de produto eletroacutenica em conformidade com o anexo IV ponto 2

e) a documentaccedilatildeo teacutecnica em conformidade com o anexo V ponto 2 eacute fornecida a pedido agraves autoridades dos Estados-Membros e agrave Comissatildeo

f) qualquer anuacutencio publicitaacuterio relativo a um modelo especiacutefico de sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares e que contenha informaccedilotildees sobre energia ou preccedilo inclui uma referecircncia agrave classe de eficiecircncia energeacutetica desse modelo

g) qualquer material teacutecnico promocional relativo a um modelo especiacutefico de sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares e que descreva os seus paracircmetros teacutecnicos especiacuteficos inclui uma referecircncia agrave classe de eficiecircncia energeacutetica desse modelo

Artigo 4o

Responsabilidades dos distribuidores

1 Os distribuidores de caldeiras a combustiacutevel soacutelido devem assegurar que

a) no local de venda cada caldeira a combustiacutevel soacutelido exibe no exterior do lado frontal de modo a ser claramente visiacutevel o roacutetulo disponibilizado pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o no 1 ou no 2

b) as caldeiras a combustiacutevel soacutelido oferecidas para venda locaccedilatildeo ou locaccedilatildeo-venda em condiccedilotildees que natildeo permitem esperar que o utilizador final veja o produto exibido satildeo comercializadas com as informaccedilotildees prestadas pelos fornecedores em conformidade com o anexo VI ponto 1 exceto se a oferta for feita atraveacutes da Internet caso em que se aplica o disposto no anexo VII

c) qualquer anuacutencio publicitaacuterio relativo a um modelo especiacutefico de caldeira a combustiacutevel soacutelido e que contenha informaccedilotildees sobre energia ou preccedilo inclui uma referecircncia agrave classe de eficiecircncia energeacutetica desse modelo

d) qualquer material teacutecnico promocional relativo a um modelo especiacutefico de caldeira a combustiacutevel soacutelido e que descreva os seus paracircmetros teacutecnicos especiacuteficos inclui uma referecircncia agrave classe de eficiecircncia energeacutetica desse modelo

2 Os distribuidores de sistemas mistos que combinam uma caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores compleshymentares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares devem assegurar que

a) qualquer oferta de sistema misto especiacutefico inclui a classe de eficiecircncia energeacutetica desse sistema misto mediante a exibiccedilatildeo no sistema misto do roacutetulo disponibilizado pelo fornecedor em conformidade com o artigo 3o no 3 aliacutenea a) e da ficha de produto disponibilizada pelo fornecedor em conformidade com o artigo 3o no 3 aliacutenea c) devidamente preenchida com as caracteriacutesticas do sistema misto em questatildeo

b) os sistemas mistos de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares oferecidos para venda locaccedilatildeo ou locaccedilatildeo-venda em condiccedilotildees que natildeo permitem esperar que o utilizador final veja o produto exibido satildeo comercializados com as informaccedilotildees prestadas em conformidade com o anexo VI ponto 2 exceto se a oferta for feita atraveacutes da Internet caso em que se aplica o disposto no anexo VII

c) qualquer anuacutencio publicitaacuterio relativo a um modelo especiacutefico de sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares e que contenha informaccedilotildees sobre energia ou preccedilo inclui uma referecircncia agrave classe de eficiecircncia energeacutetica desse modelo

d) qualquer material teacutecnico promocional relativo a um modelo especiacutefico de sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares e que descreva os seus paracircmetros teacutecnicos especiacuteficos inclui uma referecircncia agrave classe de eficiecircncia energeacutetica desse modelo

Artigo 5o

Meacutetodos de mediccedilatildeo e de caacutelculo

As informaccedilotildees a prestar em conformidade com os artigos 3o e 4o devem ser obtidas por meacutetodos de mediccedilatildeo e caacutelculo fiaacuteveis precisos e reprodutiacuteveis que tenham em conta os meacutetodos de mediccedilatildeo e caacutelculo reconhecidos como os mais avanccedilados estabelecidos no anexo VIII O iacutendice de eficiecircncia energeacutetica deve ser calculado em conformidade com o anexo IX

2172015 L 19347 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

Artigo 6o

Procedimento de verificaccedilatildeo para efeitos de fiscalizaccedilatildeo do mercado

Os Estados-Membros devem aplicar o procedimento estabelecido no anexo X aquando da avaliaccedilatildeo da conformidade com o presente regulamento da classe de eficiecircncia energeacutetica declarada das caldeiras a combustiacutevel soacutelido e dos sistemas mistos compostos por uma caldeira a combustiacutevel soacutelido aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares

Artigo 7o

Exame

A Comissatildeo reexamina o presente regulamento agrave luz do progresso tecnoloacutegico o mais tardar em 1 de janeiro de 2022 O exame deve nomeadamente incidir na conveniecircncia de se acrescentar uma classe de eficiecircncia do aquecimento de aacutegua nos roacutetulos das caldeiras em combinaccedilatildeo

Artigo 8o

Entrada em vigor

1 O presente regulamento entra em vigor no vigeacutesimo dia seguinte ao da sua publicaccedilatildeo no Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia

2 O presente regulamento eacute aplicaacutevel a partir de 1 de abril de 2017 Todavia o artigo 3o no 1 aliacuteneas f) e g) o artigo 3o no 3 aliacuteneas f) e g) o artigo 4o no 1 aliacuteneas b) c) e d) e o artigo 4o no 2 aliacuteneas b) c) e d) satildeo aplicaacuteveis a partir de 1 de julho de 2017

O presente regulamento eacute obrigatoacuterio em todos os seus elementos e diretamente aplicaacutevel em todos os Estados-Membros

Feito em Bruxelas em 27 de abril de 2015

Pela Comissatildeo

O Presidente Jean-Claude JUNCKER

2172015 L 19348 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO I

Definiccedilotildees aplicaacuteveis aos anexos II a X

Para efeitos dos anexos II a X entende-se por

1) laquoIdentificador de modeloraquo o coacutedigo normalmente alfanumeacuterico que distingue um modelo especiacutefico que compreende uma caldeira a combustiacutevel soacutelido ou um sistema misto composto por uma caldeira a combustiacutevel soacutelido aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares de outros modelos com a mesma marca comercial o mesmo nome de fornecedor ou o mesmo nome de distribuidor

2) laquoEficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonalraquo (ηs) o raacutecio entre a procura de aquecimento ambiente para uma estaccedilatildeo de aquecimento designada fornecido por uma caldeira a combustiacutevel soacutelido e o consumo anual de energia necessaacuterio para satisfazer essa procura expresso em

3) laquoEficiecircncia eleacutetricaraquo (ηel) o raacutecio entre a energia eleacutetrica uacutetil e a energia total absorvida de uma caldeira de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido em que a energia total absorvida eacute expressa em termos de GCV ou em termos de energia final multiplicada pelo coeficiente CC

4) laquoValor caloriacutefico brutoraquo (GCV) a quantidade total de calor libertada por uma quantidade unitaacuteria de combustiacutevel que conteacutem o grau de humidade adequado quando da sua combustatildeo completa com o oxigeacutenio e quando os produtos da combustatildeo regressam agrave temperatura ambiente esta grandeza inclui o calor de condensaccedilatildeo do vapor de aacutegua formado pela combustatildeo de hidrogeacutenio eventualmente presente no combustiacutevel

5) laquoCoeficiente de conversatildeoraquo (CC) um coeficiente que reflete a meacutedia estimada de 40 de eficiecircncia de produccedilatildeo na Uniatildeo Europeia a que se refere a Diretiva 201227UE do Parlamento Europeu e do Conselho (1) o valor do coeficiente de conversatildeo eacute CC = 25

6) laquoFicha do dispositivo de controlo da temperaturaraquo a ficha de produto que deve acompanhar os dispositivos de controlo da temperatura em conformidade com o artigo 3o no 3 aliacutenea a) do Regulamento Delegado (UE) no 8112013 da Comissatildeo

7) laquoFicha da caldeiraraquo no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido a ficha de produto que deve acompanhar a caldeira em conformidade com o artigo 3o no 1 aliacutenea c) do presente regulamento no caso das caldeiras a combustiacutevel natildeo soacutelido a ficha de produto que deve acompanhar a caldeira em conformidade com o artigo 3o no 1 aliacutenea b) do Regulamento Delegado (UE) no 8112013 da Comissatildeo

8) laquoFicha do dispositivo solarraquo a ficha de produto que deve acompanhar os dispositivos solares em conformidade com o artigo 3o no 4 aliacutenea a) do Regulamento Delegado (UE) no 8112013 da Comissatildeo

9) laquoFicha de bomba de calorraquo a ficha de produto que deve acompanhar as bombas de calor em conformidade com o artigo 3o no 1 aliacutenea b) do Regulamento Delegado (UE) no 8112013 da Comissatildeo

10) laquoCaldeira de condensaccedilatildeoraquo uma caldeira a combustiacutevel soacutelido na qual em condiccedilotildees de funcionamento normal e a determinadas temperaturas da aacutegua o vapor de aacutegua presente nos produtos de combustatildeo eacute parcialmente condensado de modo a aproveitar o seu calor latente para efeitos de aquecimento

11) laquoOutra biomassa lenhosaraquo qualquer biomassa lenhosa que natildeo consista em toros com um teor de humidade igual ou inferior a 25 madeira em estilhas com um teor de humidade igual ou superior a 15 madeira prensada sob a forma de peacuteletes ou briquetes ou serrim de madeira com um teor de humidade igual ou inferior a 50

12) laquoTeor de humidaderaquo a massa de aacutegua no combustiacutevel em relaccedilatildeo agrave massa total do combustiacutevel utilizado nas caldeiras a combustiacutevel soacutelido

13) laquoOutro combustiacutevel foacutessilraquo qualquer combustiacutevel foacutessil que natildeo consista em hulha betuminosa linhite (incluindo briquetes) coque antracite ou misturas de briquetes de combustiacuteveis foacutesseis

14) laquoRequisito de energia eleacutetrica agrave potecircncia caloriacutefica maacuteximaraquo (elmax) o consumo de energia eleacutetrica da caldeira a combustiacutevel soacutelido agrave potecircncia caloriacutefica nominal expresso em kW excluindo o consumo de eletricidade de um aquecedor de apoio e de equipamentos secundaacuterios de reduccedilatildeo das emissotildees nela incorporados

15) laquoRequisito de energia eleacutetrica agrave potecircncia caloriacutefica miacutenimaraquo (elmin) o consumo de energia eleacutetrica da caldeira a combustiacutevel soacutelido com a carga parcial aplicaacutevel expresso em kW excluindo o consumo de eletricidade de um aquecedor de apoio e de equipamentos secundaacuterios de reduccedilatildeo das emissotildees nela incorporados

2172015 L 19349 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

(1) Diretiva 201227UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 25 de outubro de 2012 relativa agrave eficiecircncia energeacutetica que altera as Diretivas 2009125CE e 201030UE e revoga as Diretivas 20048CE e 200632CE (JO L 315 de 14112012 p 1)

16) laquoAquecedor auxiliarraquo um elemento de resistecircncia eleacutetrica que gera calor (por efeito Joule) apenas para impedir o congelamento da caldeira a combustiacutevel soacutelido ou do sistema de aquecimento central a aacutegua ou quando o fornecimento de calor pela fonte externa sofre perturbaccedilotildees (inclusive durante periacuteodos de manutenccedilatildeo) ou cessa

17) laquoCarga parcial aplicaacutevelraquo no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo automaacutetica o funcionamento a 30 da potecircncia caloriacutefica nominal e no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que podem funcionar a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal o funcionamento a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal

18) laquoConsumo energeacutetico em modo de vigiacuteliaraquo (PSB) o consumo energeacutetico de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido em modo de vigiacutelia excluindo o consumo de equipamentos secundaacuterios de reduccedilatildeo das emissotildees nela incorporados expresso em kW

19) laquoModo de vigiacuteliaraquo a situaccedilatildeo em que a caldeira a combustiacutevel soacutelido estaacute ligada agrave rede eleacutetrica depende do fornecimento de energia por essa rede para funcionar adequadamente e faculta apenas as seguintes funccedilotildees que podem persistir por tempo indeterminado funccedilatildeo de reativaccedilatildeo ou funccedilatildeo de reativaccedilatildeo acrescida da simples indicaccedilatildeo de que a funccedilatildeo de reativaccedilatildeo estaacute ativa ou visualizaccedilatildeo de informaccedilotildees ou de estado

20) laquoEficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativoraquo (ηson)

a) No caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo automaacutetica uma meacutedia ponderada da eficiecircncia uacutetil agrave potecircncia caloriacutefica nominal e da eficiecircncia uacutetil a 30 da potecircncia caloriacutefica nominal

b) No caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que podem funcionar a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo uma meacutedia ponderada da eficiecircncia uacutetil agrave potecircncia caloriacutefica nominal e da eficiecircncia uacutetil a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal

c) No caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que natildeo podem funcionar a 50 ou menos da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo a eficiecircncia uacutetil agrave potecircncia caloriacutefica nominal

d) No caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido a eficiecircncia uacutetil agrave potecircncia caloriacutefica nominal

21) laquoEficiecircncia uacutetilraquo (η) o raacutecio entre a energia caloriacutefica uacutetil e a energia total absorvida de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido em que a energia total absorvida eacute expressa em termos de GCV ou em termos de energia final multiplicada pelo coeficiente CC

22) laquoPotecircncia caloriacutefica uacutetilraquo (P) a potecircncia caloriacutefica agrave saiacuteda de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido transmitida ao vetor teacutermico expressa em kW

23) laquoCaldeira a combustiacutevel foacutessilraquo uma caldeira a combustiacutevel soacutelido que utiliza um combustiacutevel foacutessil ou uma mistura de biomassa e combustiacutevel foacutessil como combustiacutevel preferencial

24) laquoPoder caloriacutefico superior sem humidaderaquo (GCVmf) a quantidade total de calor libertada por uma quantidade unitaacuteria de combustiacutevel apoacutes remoccedilatildeo da humidade intriacutenseca quando da sua combustatildeo completa com o oxigeacutenio e quando os produtos da combustatildeo regressam agrave temperatura ambiente esta grandeza inclui o calor de condensaccedilatildeo do vapor de aacutegua formado pela combustatildeo de hidrogeacutenio eventualmente presente no combustiacutevel

25) laquoModelo equivalenteraquo um modelo colocado no mercado com os paracircmetros teacutecnicos estabelecidos no anexo V ponto 1 quadro 4 iguais aos de um outro modelo colocado no mercado pelo mesmo fornecedor

2172015 L 19350 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO II

Classes de eficiecircncia energeacutetica

A classe de eficiecircncia energeacutetica de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido eacute determinada com base no seu iacutendice de eficiecircncia energeacutetica em conformidade com o quadro 1

O iacutendice de eficiecircncia energeacutetica de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido eacute calculado em conformidade com o anexo IX

Quadro 1

Classes de eficiecircncia energeacutetica das caldeiras a combustiacutevel soacutelido

Classe de eficiecircncia energeacutetica Iacutendice de eficiecircncia energeacutetica (IEE)

A+++ IEE ge 150

A++ 125 le IEE lt 150

A+ 98 le IEE lt 125

A 90 le IEE lt 98

B 82 le IEE lt 90

C 75 le IEE lt 82

D 36 le IEE lt 75

E 34 le IEE lt 36

F 30 le IEE lt 34

G IEE lt 30

2172015 L 19351 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO III

Roacutetulos

1 CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO

11 Roacutetulo 1

a) as seguintes informaccedilotildees devem figurar no roacutetulo

I nome ou marca comercial do fornecedor

II identificador de modelo do fornecedor

III funccedilatildeo de aquecimento ambiente

IV classe de eficiecircncia energeacutetica determinada em conformidade com o anexo II a cabeccedila da seta que conteacutem a classe de eficiecircncia energeacutetica da caldeira a combustiacutevel soacutelido deve ser colocada agrave mesma altura que a cabeccedila da seta designativa da respetiva classe de eficiecircncia energeacutetica

V potecircncia caloriacutefica nominal em kW arredondada agraves unidades

2172015 L 19352 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

VI no caso das caldeiras em combinaccedilatildeo tambeacutem a funccedilatildeo adicional de aquecimento de aacutegua

VII no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido tambeacutem a funccedilatildeo adicional de produccedilatildeo de eletricidade

b) o formato do roacutetulo das caldeiras a combustiacutevel soacutelido deve ser conforme com o ponto 3 do presente anexo Se ao abrigo do Regulamento (CE) no 662010 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) tiver sido concedido a um modelo um laquoroacutetulo ecoloacutegico da UEraquo pode a tiacutetulo excecional ser aditada uma coacutepia desse roacutetulo

12 Roacutetulo 2

2172015 L 19353 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

(1) Regulamento (CE) n o 662010 do Parlamento Europeu e do Conselho de 25 de novembro de 2009 relativo a um sistema de roacutetulo ecoloacutegico da UE (JO L 27 de 3012010 p 1)

a) as informaccedilotildees enumeradas no ponto 11 aliacutenea a) do presente anexo devem constar do roacutetulo

b) o formato do roacutetulo das caldeiras a combustiacutevel soacutelido deve ser conforme com o ponto 3 do presente anexo Se ao abrigo do Regulamento (CE) no 662010 do Parlamento Europeu e do Conselho tiver sido concedido a um modelo um laquoroacutetulo ecoloacutegico da UEraquo pode a tiacutetulo excecional ser aditada uma coacutepia desse roacutetulo

2 SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

Roacutetulo dos sistemas mistos de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares das classes de eficiecircncia energeacutetica A+++ a G

2172015 L 19354 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

a) as seguintes informaccedilotildees devem figurar no roacutetulo

I nome ou marca comercial do distribuidor ou fornecedor

II identificador de modelo do distribuidor ou fornecedor

III funccedilatildeo de aquecimento ambiente

IV classe de eficiecircncia energeacutetica da caldeira a combustiacutevel soacutelido determinada em conformidade com o anexo II

V indicaccedilatildeo de que no sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares pode ou natildeo ser incluiacutedo um coletor solar um reservatoacuterio de aacutegua quente um dispositivo de controlo da temperatura ou um aquecedor complementar

VI classe de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores compleshymentares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares determinada em conformidade com o ponto 2 do anexo IV a cabeccedila da seta que conteacutem a classe de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares deve ser colocada agrave mesma altura que a cabeccedila da seta designativa da respetiva classe de eficiecircncia energeacutetica

b) o formato do roacutetulo dos sistemas mistos de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares deve ser conforme com o ponto 4 do presente anexo No caso dos sistemas mistos de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares das classes de eficiecircncia energeacutetica A+++ a D as classes E a G da escala A+++ a G podem ser omitidas

2172015 L 19355 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

3 O FORMATO DO ROacuteTULO DAS CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO DEVE SER O SEGUINTE

em que

a) o roacutetulo deve ter pelo menos 105 mm de largura e 200 mm de altura Se o roacutetulo for impresso em formato maior o seu conteuacutedo deve permanecer proporcional ao acima especificado

2172015 L 19356 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

b) o fundo deve ser branco

c) as cores satildeo codificadas como CMYK mdash ciano magenta amarelo preto conforme o seguinte exemplo 00-70--X-00 0 ciano 70 magenta 100 amarelo 0 preto

d) o roacutetulo deve cumprir todos os seguintes requisitos (os nuacutemeros referem-se agrave figura anterior)

Rebordo do roacutetulo UE 4 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Logoacutetipo UE Cores X-80-00-00 e 00-00-X-00

Roacutetulo energeacutetico Cor X-00-00-00 Pictograma conforme o representado logoacutetipo UE + roacutetulo energeacutetico largura 86 mm altura 17 mm

Rebordo dos sublogoacutetipos 1 pt cor ciano 100 comprimento 86 mm

Funccedilatildeo de aquecimento ambiente

mdash Pictograma conforme o representado

Escalas A++-G e A+++-D respetivamente

mdash Seta altura 5 mm espaccedilamento 13 mm cores

Classe superior X-00-X-00

Segunda classe 70-00-X-00

Terceira classe 30-00-X-00

Quarta classe 00-00-X-00

Quinta classe 00-30-X-00

Sexta classe 00-70-X-00

Seacutetima classe 00-X-X-00

Oitava classe 00-X-X-00

Uacuteltima classe 00-X-X-00

mdash Texto Calibri negrito 14 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

mdash Seta altura 7 mm espaccedilamento 1 mm cores

Classe superior X-00-X-00

Segunda classe 70-00-X-00

Terceira classe 30-00-X-00

Quarta classe 00-00-X-00

Quinta classe 00-30-X-00

Sexta classe 00-70-X-00

Uacuteltima classe 00-X-X-00

mdash Texto Calibri negrito 16 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

2172015 L 19357 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

Classe de eficiecircncia energeacutetica

mdash Seta largura 22 mm altura 12 mm 100 preta

mdash Texto Calibri negrito 24 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

Energia caloriacutefica nominal

mdash Rebordo 2 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

mdash Valor laquoYZraquo Calibri negrito 45 pt 100 preto

mdash Texto laquokWraquo Calibri regular 30 pt 100 preto

Funccedilatildeo de aquecimento de aacutegua

mdash Pictograma conforme o representado

mdash Rebordo 2 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Funccedilatildeo de produccedilatildeo de eletricidade

mdash Pictograma conforme o representado

mdash Rebordo 2 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Ano de introduccedilatildeo do roacutetulo e nuacutemero do Regulamento

mdash Texto Calibri negrito 10 pt

Nome ou marca comercial do fornecedor

Identificador de modelo do fornecedor

O nome ou marca comercial e o identificador de modelo do fornecedor devem caber num espaccedilo de 86 times 12 mm

2172015 L 19358 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

4 O FORMATO DO ROacuteTULO DOS SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEshyMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES DEVE SER O SEGUINTE

em que

a) o roacutetulo deve ter pelo menos 210 mm de largura e 297 mm de altura Se o roacutetulo for impresso em formato maior o seu conteuacutedo deve permanecer proporcional ao acima especificado

b) o fundo deve ser branco

2172015 L 19359 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

c) as cores satildeo codificadas como CMYK mdash ciano magenta amarelo preto conforme o seguinte exemplo 00-70--X-00 0 ciano 70 magenta 100 amarelo 0 preto

d) o roacutetulo deve cumprir todos os seguintes requisitos (os nuacutemeros referem-se agrave figura anterior)

Rebordo do roacutetulo UE 6 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Logoacutetipo UE Cores X-80-00-00 e 00-00-X-00

Roacutetulo energeacutetico Cor X-00-00-00 Pictograma conforme o representado logoacutetipo UE + roacutetulo energeacutetico largura 191 mm altura 37 mm

Rebordo dos sublogoacutetipos 2 pt cor ciano 100 comprimento 191 mm

Funccedilatildeo de aquecimento ambiente

mdash Pictograma conforme o representado

Caldeira a combustiacutevel soacutelido

mdash Pictograma conforme o representado

Classe de eficiecircncia energeacutetica da caldeira a combustiacutevel soacutelido

Seta largura 24 mm altura 14 mm 100 preta

mdash Texto Calibri negrito 28 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

mdash Rebordo 3 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Sistema misto com coletores solares reservatoacuterios de aacutegua quente dispositivos de controlo da temperatura e aquecedores complementares

mdash Pictogramas conforme o representado

mdash Siacutembolo laquo+raquo Calibri negrito 50 pt ciano 100

mdash Caixas largura 12 mm altura 12 mm rebordo 4 pt ciano 100

mdash Rebordo 3 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Escala A+++-G com rebordo

mdash Seta altura 15 mm espaccedilamento 3 mm cores

Classe superior X-00-X-00

Segunda classe 70-00-X-00

Terceira classe 30-00-X-00

Quarta classe 00-00-X-00

Quinta classe 00-30-X-00

Sexta classe 00-70-X-00

Seacutetima classe 00-X-X-00

Se for caso disso uacuteltimas classes 00-X-X-00

mdash Texto Calibri negrito 30 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

mdash Rebordo 3 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Classe de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares

mdash Seta largura 33 mm altura 19 mm 100 preta

mdash Texto Calibri negrito 40 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

2172015 L 19360 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

Ano de introduccedilatildeo do roacutetulo e nuacutemero do Regulamento

mdash Texto Calibri negrito 12 pt

Nome ou marca comercial do distribuidor ou fornecedor

Identificador de modelo do distribuidor ou fornecedor

O nome ou marca comercial e o identificador de modelo do distribuidor ou fornecedor devem caber num espaccedilo de 191 times 19 mm

2172015 L 19361 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO IV

Ficha de produto

1 CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO

11 As informaccedilotildees constantes da ficha de produto da caldeira a combustiacutevel soacutelido devem ser apresentadas pela seguinte ordem e incluiacutedas na brochura do produto ou noutra documentaccedilatildeo que o acompanhe

a) nome ou marca comercial do fornecedor

b) identificador de modelo do fornecedor

c) classe de eficiecircncia energeacutetica do modelo determinada em conformidade com o anexo II

d) potecircncia caloriacutefica nominal em kW arredondada agraves unidades

e) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades e calculado em conformidade com o anexo IX

f) eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em arredondada agraves unidades e calculada em conformidade com o anexo VIII

g) eventuais precauccedilotildees especiacuteficas a tomar durante a montagem a instalaccedilatildeo ou a manutenccedilatildeo da caldeira

h) no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido a eficiecircncia eleacutetrica em arredondada agraves unidades

12 Uma ficha de produto pode aplicar-se a vaacuterios modelos de caldeira a combustiacutevel soacutelido fornecidos pelo mesmo fornecedor

13 As informaccedilotildees constantes da ficha de produto podem ser apresentadas sob a forma de coacutepia do roacutetulo a cores ou a preto e branco Se for este o caso devem ser tambeacutem fornecidas as informaccedilotildees a que se refere o ponto 11 e que natildeo figurem no roacutetulo

2 SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

A ficha de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares deve conter as informaccedilotildees das figuras 1 ou 2 conforme o caso para avaliar o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto oferecido incluindo os seguintes dados

a) I valor do iacutendice de eficiecircncia energeacutetica da caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

b) II fator de ponderaccedilatildeo da potecircncia caloriacutefica agrave saiacuteda de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria e dos aquecedores complementares de um sistema misto em conformidade com os quadros 2 e 3 do presente anexo consoante o caso

c) III valor da expressatildeo matemaacutetica 294(11 Pr) onde Pr se refere agrave caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

d) IV o valor da expressatildeo matemaacutetica 115(11 Pr) onde Pr se refere agrave caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

Quadro 2

Fatores de ponderaccedilatildeo de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria e do aquecedor complementar para efeitos da figura 1 do presente anexo (1)

Psup(Pr + Psup) () II sistema misto sem reservatoacuterio de aacutegua quente

II sistema misto com reservatoacuterio de aacutegua quente

0 0 0

01 030 037

2172015 L 19362 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

(1) Os valores intermeacutedios satildeo calculados por interpolaccedilatildeo linear entre os dois valores adjacentes

Psup(Pr + Psup) () II sistema misto sem reservatoacuterio de aacutegua quente

II sistema misto com reservatoacuterio de aacutegua quente

02 055 070

03 075 085

04 085 094

05 095 098

06 098 100

ge 07 100 100

() Pr refere-se agrave caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

Quadro 3

Fatores de ponderaccedilatildeo de uma caldeira de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido primaacuteria e do aquecedor complementar para efeitos da figura 2 do presente anexo (1)

Pr(Pr + Psup) () II sistema misto sem reservatoacuterio de aacutegua quente

II sistema misto com reservatoacuterio de aacutegua quente

0 100 100

01 070 063

02 045 030

03 025 015

04 015 006

05 005 002

06 002 0

ge 07 0 0

() Pr refere-se agrave caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

2172015 L 19363 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

(1) Os valores intermeacutedios satildeo calculados por interpolaccedilatildeo linear entre os dois valores adjacentes

Figura 1

No caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido primaacuterias informaccedilotildees a apresentar na ficha de produto de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares indicando o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto

oferecido

2172015 L 19364 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

Figura 2

No caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido primaacuterias informaccedilotildees a apresentar na ficha de produto de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares indicando o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica

do sistema misto oferecido

2172015 L 19365 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO V

Documentaccedilatildeo teacutecnica

1 CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO

Em relaccedilatildeo agraves caldeiras a combustiacutevel soacutelido a documentaccedilatildeo teacutecnica referida no artigo 3o no 1 aliacutenea e) deve incluir

a) o nome e o endereccedilo do fornecedor

b) o identificador de modelo

c) se for caso disso as referecircncias das normas harmonizadas aplicadas

d) se o combustiacutevel preferencial for outra biomassa lenhosa biomassa natildeo lenhosa outro combustiacutevel foacutessil ou outra mistura de biomassa e combustiacutevel foacutessil conforme referido no quadro 4 uma descriccedilatildeo do combustiacutevel suficiente para a sua identificaccedilatildeo inequiacutevoca e a norma ou especificaccedilatildeo teacutecnica do combustiacutevel incluindo o teor de humidade medido e o teor de cinzas medido para outro combustiacutevel foacutessil tambeacutem o teor medido de compostos volaacuteteis do combustiacutevel

e) se for caso disso as outras normas e especificaccedilotildees teacutecnicas utilizadas

f) o nome e a assinatura da pessoa com poderes para representar o fornecedor

g) as informaccedilotildees incluiacutedas no quadro 4 com os respetivos paracircmetros teacutecnicos medidos e calculados em conformidade com os anexos VIII e IX

h) relatoacuterios dos ensaios realizados pelos fornecedores ou em seu nome incluindo o nome e o endereccedilo do organismo que realiza cada ensaio

i) eventuais precauccedilotildees especiacuteficas a tomar durante a montagem a instalaccedilatildeo ou a manutenccedilatildeo da caldeira

j) uma lista de modelos equivalentes se for o caso

Estas informaccedilotildees podem ser agregadas com a documentaccedilatildeo teacutecnica fornecida em conformidade com as medidas previstas na Diretiva 2009125CE do Parlamento Europeu e do Conselho (1)

Quadro 4

Paracircmetros teacutecnicos para caldeiras a combustiacutevel soacutelido e caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido

Identificador de modelo

Modo de alimentaccedilatildeo [Manual a caldeira deve funcionar com um reservatoacuterio de aacutegua quente de volume igual a pelo menos x () litrosAutomaacutetico recomenda-se que a caldeira funcione com um reservatoacuterio de aacutegua quente de volume igual a pelo menos x () litros]

Caldeira de condensaccedilatildeo [simnatildeo]

Caldeira de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido [simnatildeo] Caldeira de combinaccedilatildeo [simnatildeo]

Combustiacutevel Combustiacutevel preferencial (apenas um)

Outro(s) combustiacutevel(is)

adequado(s)

Toros teor de humidade le 25 [simnatildeo] [simnatildeo]

Estilhas teor de humidade 15-35 [simnatildeo] [simnatildeo]

Estilhas teor de humidade gt 35 [simnatildeo] [simnatildeo]

Madeira prensada sob a forma de peacuteletes ou briquetes [simnatildeo] [simnatildeo]

Serrim de madeira teor de humidade le 50 [simnatildeo] [simnatildeo]

2172015 L 19366 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

(1) Diretiva 2009125CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 21 de outubro de 2009 relativa agrave criaccedilatildeo de um quadro para definir os requisitos de conceccedilatildeo ecoloacutegica dos produtos relacionados com o consumo de energia (JO L 285 de 31102009 p 10)

Outra biomassa lenhosa [simnatildeo] [simnatildeo]

Biomassa natildeo lenhosa [simnatildeo] [simnatildeo]

Hulha betuminosa [simnatildeo] [simnatildeo]

Linhite (incluindo briquetes) [simnatildeo] [simnatildeo]

Coque [simnatildeo] [simnatildeo]

Antracite [simnatildeo] [simnatildeo]

Misturas de briquetes de combustiacutevel foacutessil [simnatildeo] [simnatildeo]

Outro combustiacutevel foacutessil [simnatildeo] [simnatildeo]

Misturas de biomassa (30-70 ) e briquetes de comshybustiacutevel foacutessil

[simnatildeo] [simnatildeo]

Outra mistura de biomassa e combustiacutevel foacutessil [simnatildeo] [simnatildeo]

Caracteriacutesticas quando em funcionamento com o combustiacutevel preferencial

Eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal ηs []

Iacutendice de eficiecircncia energeacutetica IEE

Elemento Siacutemshybolo

Valor Unishydade

Elemento Siacutemshybolo

Valor Unidade

Energia caloriacutefica uacutetil Eficiecircncia uacutetil

agrave potecircncia caloriacutefica noshyminal Pn () xx kW agrave potecircncia caloriacutefica

nominal ηn xx

a [30 50 ] da potecircnshycia caloriacutefica nominal se aplicaacutevel

Pp [xxN

A] kW a [30 50 ] da poshytecircncia caloriacutefica nomishynal se aplicaacutevel

ηp [xx NA]

Para caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido Eficishyecircncia eleacutetrica

Consumo de eletricidade auxiliar

agrave potecircncia caloriacutefica nominal elmax xxxx kW

agrave potecircncia caloriacutefica noshyminal ηeln xx

a [30 50 ] da poshytecircncia caloriacutefica nomishynal se aplicaacutevel

elmin [xxxx NA] kW

De equipamentos secundaacuterios de reduccedilatildeo das emissotildees incorporashydos se aplicaacutevel

[xxxx NA] kW

Em modo de vigiacutelia PSB xxxx kW

Elementos de contacto Nome e endereccedilo do fornecedor

() Volume do reservatoacuterio = o mais elevado dos seguintes valores 45 times Pr times (1 ndash 27Pr) ou 300 litros com Pr em kW () Volume do reservatoacuterio = 20 times Pr com Pr em kW

() Para o combustiacutevel preferencial Pn eacute igual a Pr

2172015 L 19367 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

2 SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

Em relaccedilatildeo aos sistemas mistos de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares a documentaccedilatildeo teacutecnica referida no artigo 3o no 3 aliacutenea e) deve incluir

a) o nome e o endereccedilo do fornecedor

b) uma descriccedilatildeo do modelo de sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares suficiente para a sua identificaccedilatildeo inequiacutevoca

c) se for caso disso as referecircncias das normas harmonizadas aplicadas

d) se for caso disso as outras normas e especificaccedilotildees teacutecnicas utilizadas

e) o nome e a assinatura da pessoa com poderes para representar o fornecedor

f) paracircmetros teacutecnicos

1) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades

2) paracircmetros teacutecnicos estabelecidos no ponto 1 do presente anexo e se for caso disso os paracircmetros teacutecnicos estabelecidos no anexo V ponto 1 do Regulamento Delegado (UE) no 8112013 da Comissatildeo

3) paracircmetros teacutecnicos estabelecidos nos pontos 3 e 4 do anexo V do Regulamento Delegado (UE) no 8112013 da Comissatildeo

g) eventuais precauccedilotildees especiacuteficas a tomar durante a montagem a instalaccedilatildeo ou a manutenccedilatildeo do sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares

2172015 L 19368 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO VI

Informaccedilotildees a prestar nos casos em que natildeo se pode esperar que os utilizadores finais vejam o produto exposto exceto na Internet

1 CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO

11 As informaccedilotildees referidas no artigo 4o no 1 aliacutenea b) devem ser apresentadas pela seguinte ordem

a) classe de eficiecircncia energeacutetica do modelo determinada em conformidade com o anexo II

b) potecircncia caloriacutefica nominal em kW arredondada agraves unidades

c) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades e calculado em conformidade com o anexo IX

d) no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido a eficiecircncia eleacutetrica em arredondada agraves unidades

12 O tamanho e o tipo de letra com que satildeo impressas ou apresentadas as informaccedilotildees referidas no ponto 11 devem ser legiacuteveis

2 SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

21 As informaccedilotildees referidas no artigo 4o no 2 aliacutenea b) devem ser apresentadas pela seguinte ordem

a) classe de eficiecircncia energeacutetica do modelo determinada em conformidade com o anexo II

b) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades

c) as informaccedilotildees estabelecidas nas figuras 1 e 2 do anexo IV conforme o caso

22 O tamanho e o tipo de letra com que satildeo impressas ou apresentadas as informaccedilotildees referidas no ponto 21 devem ser legiacuteveis

2172015 L 19369 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO VII

Informaccedilotildees a prestar em caso de venda locaccedilatildeo ou locaccedilatildeo-venda atraveacutes da Internet

1 Para efeitos dos pontos 2 a 5 do presente anexo entende-se por

a) laquoMecanismo de visualizaccedilatildeoraquo qualquer ecratilde inclusivamente taacutetil ou outro dispositivo de visualizaccedilatildeo utilizado para a apresentaccedilatildeo visual de conteuacutedos da Internet aos utilizadores

b) laquoVisualizaccedilatildeo em ninhoraquo interface visual na qual se tem acesso a uma imagem ou a um conjunto de dados por meio de um clique no rato do movimento do cursor do rato ou da expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre outra imagem ou sobre outro conjunto de dados

c) laquoEcratilde taacutetilraquo ecratilde sensiacutevel ao toque como em computadores tabulares (tabletes) ardoacutesias digitais ou telemoacuteveis inteligentes

d) laquoTexto alternativoraquo texto fornecido em alternativa a um graacutefico permitindo que a informaccedilatildeo seja apresentada em formato natildeo graacutefico nos casos em que os dispositivos de visualizaccedilatildeo natildeo podem produzir o graacutefico ou em que se pretende melhorar a acessibilidade nomeadamente em aplicaccedilotildees de siacutentese de voz

2 O roacutetulo pertinente disponibilizado pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o ou no caso de um sistema misto se for esse o caso devidamente preenchido com base no roacutetulo e nas fichas fornecidas pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o deve ser apresentado no mecanismo de visualizaccedilatildeo junto do preccedilo do produto ou do sistema misto em conformidade com o calendaacuterio estabelecido no artigo 3o Se forem apresentados um produto e um sistema misto mas com indicaccedilatildeo de preccedilo apenas para o sistema misto deve ser exibido somente o roacutetulo do sistema misto As dimensotildees devem ser tais que o roacutetulo seja claramente visiacutevel e legiacutevel e devem ser proporcionais agraves dimensotildees especificadas no anexo III O roacutetulo pode ser exibido mediante uma visualizaccedilatildeo em ninho caso em que a imagem utilizada para aceder ao roacutetulo deve cumprir as especificaccedilotildees constantes do ponto 3 do presente anexo Caso se utilize a apresentaccedilatildeo em ninho o roacutetulo deve surgir com o primeiro clique no rato o movimento do rato ou a expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre a imagem

3 A imagem utilizada para aceder ao roacutetulo no caso de uma visualizaccedilatildeo em ninho deve

a) ser uma seta da cor correspondente agrave classe de eficiecircncia energeacutetica do produto ou sistema misto que figura no roacutetulo

b) indicar na seta a classe de eficiecircncia energeacutetica do produto ou sistema misto em cor branca e em carateres de tamanho equivalente ao dos do preccedilo e

c) obedecer a um dos seguintes formatos

4 No caso da apresentaccedilatildeo em ninho a sequecircncia de apresentaccedilatildeo do roacutetulo deve ser a seguinte

a) a imagem a que se refere o ponto 3 do presente anexo deve ser apresentada no mecanismo de visualizaccedilatildeo junto do preccedilo do produto ou sistema misto

b) a imagem deve remeter por hiperligaccedilatildeo para o roacutetulo

c) o roacutetulo deve ser apresentado apoacutes um clique no rato o movimento do rato ou a expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre a imagem

d) o roacutetulo deve ser apresentado em janela emergente novo separador nova paacutegina ou inserccedilatildeo no ecratilde

e) para ampliar o roacutetulo nos ecratildes taacuteteis aplicam-se os procedimentos especiacuteficos do dispositivo para o efeito

f) a apresentaccedilatildeo do roacutetulo deve cessar mediante recurso a uma opccedilatildeo de fecho ou a outro mecanismo de fecho normal

g) o texto alternativo ao graacutefico a apresentar caso o roacutetulo natildeo possa ser apresentado deve consistir na classe de eficiecircncia energeacutetica do produto ou sistema misto em carateres de tamanho equivalente ao dos do preccedilo

2172015 L 19370 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

5 A ficha do produto disponibilizada pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o deve figurar no mecanismo de visualizaccedilatildeo junto do preccedilo do produto ou sistema misto As dimensotildees devem ser tais que a ficha do produto seja claramente visiacutevel e legiacutevel A ficha do produto pode ser apresentada em ninho caso em que a ligaccedilatildeo utilizada para se aceder agrave ficha deve indicar de forma clara e legiacutevel laquoFicha de produtoraquo Caso se utilize a apresentaccedilatildeo em ninho a ficha do produto deve surgir com o primeiro clique no rato o movimento do rato ou a expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre a imagem

2172015 L 19371 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO VIII

Mediccedilotildees e caacutelculos

1 Para efeitos de cumprimento e verificaccedilatildeo do cumprimento dos requisitos constantes do presente regulamento os caacutelculos e mediccedilotildees devem ser efetuados segundo normas harmonizadas cujos nuacutemeros de referecircncia tenham sido publicados para o efeito no Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia ou segundo outros meacutetodos fiaacuteveis precisos e reprodushytiacuteveis que tomem em consideraccedilatildeo os meacutetodos geralmente reconhecidos como os mais avanccedilados Devem respeitar as condiccedilotildees e os paracircmetros teacutecnicos estabelecidos nos pontos 2 a 5

2 Condiccedilotildees gerais para as mediccedilotildees e os caacutelculos

a) as caldeiras a combustiacutevel soacutelido devem ser ensaiadas com o combustiacutevel preferencial

b) o valor declarado da eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal deve ser arredondado agraves unidades

3 Condiccedilotildees gerais para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal das caldeiras a combustiacutevel soacutelido

a) os valores da eficiecircncia uacutetil ηn e ηp e os valores da energia caloriacutefica uacutetil Pn e Pp devem ser medidos sempre que for caso disso Para as caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido eacute tambeacutem medido o valor da eficiecircncia eleacutetrica ηel

n

b) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal ηs deve ser calculada como a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo ηson corrigida pelos contributos relativos aos dispositivos de controlo da temperatura e ao consumo de eletricidade auxiliar e no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido pela adiccedilatildeo da eficiecircncia eleacutetrica multiplicada por um coeficiente de conversatildeo CC de 25

c) o consumo de eletricidade deve ser multiplicado por um coeficiente de conversatildeo CC de 25

4 Condiccedilotildees especiacuteficas para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal das caldeiras a combustiacutevel soacutelido

a) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal ηs eacute definida por

ηs = ηson ndash F(1) ndash F(2) + F(3)

em que

1) ηson eacute a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo expressa como percentagem e calculada em conformidade com o ponto 4 aliacutenea b)

2) F(1) representa uma perda de eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal F(1) = 3

3) F(2) representa um contributo negativo para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal devido ao consumo de eletricidade auxiliar expresso em percentagem e calculado em conformidade com o ponto 4 aliacutenea c)

4) F(3) representa um contributo positivo para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal devido agrave eficiecircncia eleacutetrica das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido expresso em percentagem e calculado do seguinte modo

F(3) = 25 bull ηeln

b) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo (ηson) eacute calculada do seguinte modo

1) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que podem funcionar a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo automaacutetica

ηson = 085 bull ηp + 015 bull ηn

2) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que natildeo podem funcionar a 50 ou menos da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido

ηson = ηn

2172015 L 19372 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

c) F(2) eacute calculado do seguinte modo

1) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que podem funcionar a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo automaacutetica

F(2) = 25 bull (015 bull elmax + 085 bull elmin + 13 bull PSB)(015 bull Pn + 085 bull Pp)

2) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que natildeo podem funcionar a 50 ou menos da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido

F(2) = 25 bull (elmax + 13 bull PSB)Pn

5 CAacuteLCULO DO VALOR CALORIacuteFICO BRUTO

O valor caloriacutefico bruto (GCV) eacute obtido do valor caloriacutefico bruto sem humidade (GCVmf) aplicando a seguinte conversatildeo

GCV = GCVmf bull (1 ndash M)

em que

a) GCV e GCVmf satildeo expressos em megajoules por quilograma

b) M eacute o teor de humidade do combustiacutevel expresso como percentagem

2172015 L 19373 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO IX

Meacutetodo de caacutelculo do iacutendice de eficiecircncia energeacutetica

1 O iacutendice de eficiecircncia energeacutetica (IEE) de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido deve ser calculado para o combustiacutevel preferencial e arredondado agraves unidades pela seguinte foacutermula

IEE = ηson bull 100 bull BLF ndash F(1) ndash F(2) bull 100 + F(3) bull 100

em que

a) ηson eacute a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo calculada em conformidade com o ponto 4 aliacutenea b) do anexo VIII

b) BLF eacute o fator de rotulagem da biomassa igual a 145 para as caldeiras a biomassa e a 1 para as caldeiras a combustiacutevel foacutessil

c) F(1) representa um contributo negativo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido aos contributos ajustados dos dispositivos de controlo da temperatura F(1) = 3

d) F(2) representa um contributo negativo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido ao consumo de eletricidade auxiliar e calculado em conformidade com o ponto 4 aliacutenea c) do anexo VIII

e) F(3) representa um contributo positivo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido agrave eficiecircncia eleacutetrica das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido e calculado do seguinte modo

F(3) = 25 bull ηeln

2 O iacutendice de eficiecircncia energeacutetica (IEE) de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores compleshymentares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares eacute determinado em conformidade com o ponto 2 do anexo IV

2172015 L 19374 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO X

Procedimento de verificaccedilatildeo para efeitos de fiscalizaccedilatildeo do mercado

Para efeitos da avaliaccedilatildeo da conformidade com o prescrito nos artigos 3o e 4o as autoridades dos Estados-Membros devem aplicar o seguinte procedimento de verificaccedilatildeo

1 As autoridades dos Estados-Membros ensaiam uma unidade do modelo A unidade eacute ensaiada com um combustiacutevel com caracteriacutesticas da mesma ordem do combustiacutevel que foi utilizado pelo fornecedor para efetuar as mediccedilotildees em conformidade com o anexo VIII

2 Considera-se que o modelo cumpre os requisitos aplicaacuteveis nos seguintes casos

a) os valores e classes que figuram no roacutetulo e na ficha do produto correspondem aos que figuram na documentaccedilatildeo teacutecnica e

b) o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica natildeo eacute inferior em mais de 6 ao valor declarado da unidade

3 Se natildeo se obtiver o resultado referido no ponto 2 aliacutenea a) deve considerar-se que o modelo e todos os outros modelos equivalentes natildeo satildeo conformes com o presente regulamento Se natildeo for obtido o resultado referido no ponto 2 aliacutenea b) as autoridades do Estado-Membro devem selecionar aleatoriamente para ensaio trecircs outras unidades do mesmo modelo Em alternativa as trecircs unidades adicionais podem ser de um ou mais modelos equivalentes que tenham sido indicados como produto equivalente na documentaccedilatildeo teacutecnica do fornecedor

4 Considera-se que o modelo cumpre os requisitos aplicaacuteveis se a meacutedia do iacutendice de eficiecircncia energeacutetica das trecircs unidades adicionais natildeo for inferior em mais de 6 ao valor declarado da unidade

5 Se os resultados referidos no ponto 4 natildeo forem alcanccedilados deve considerar-se que o modelo e todos os outros modelos equivalentes natildeo satildeo conformes com os requisitos do presente regulamento As autoridades do Estado--Membro devem comunicar os resultados dos ensaios e outras informaccedilotildees pertinentes agraves autoridades dos restantes Estados-Membros e agrave Comissatildeo no prazo de um mecircs apoacutes ter sido tomada a decisatildeo sobre a natildeo-conformidade do modelo

As autoridades dos Estados-Membros devem utilizar os meacutetodos de mediccedilatildeo e de caacutelculo estabelecidos nos anexos VIII e IX

As toleracircncias estabelecidas no ponto 2 aliacutenea b) e no ponto 4 do presente anexo para as verificaccedilotildees dizem respeito apenas agrave verificaccedilatildeo pelas autoridades dos Estados Membros dos paracircmetros medidos natildeo podendo ser utilizadas pelo fornecedor como toleracircncias admitidas para estabelecer os valores constantes da documentaccedilatildeo teacutecnica Os valores e classes que figuram no roacutetulo ou na ficha do produto natildeo devem ser mais favoraacuteveis para o fornecedor do que os valores constantes da documentaccedilatildeo teacutecnica

2172015 L 19375 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

• REGULAMENTO DELEGADO (UE) 20151187 DA COMISSAtildeO de 27 de abril de 2015 que complementa a Diretiva 201030UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita agrave rotulagem energeacutetica das caldeiras a combustiacutevel soacutelido e dos sistemas mistos compostos por uma caldeira a combustiacutevel soacutelido aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares (Texto relevante para efeitos do EEE)

Artigo 6o

Procedimento de verificaccedilatildeo para efeitos de fiscalizaccedilatildeo do mercado

Os Estados-Membros devem aplicar o procedimento estabelecido no anexo X aquando da avaliaccedilatildeo da conformidade com o presente regulamento da classe de eficiecircncia energeacutetica declarada das caldeiras a combustiacutevel soacutelido e dos sistemas mistos compostos por uma caldeira a combustiacutevel soacutelido aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares

Artigo 7o

Exame

A Comissatildeo reexamina o presente regulamento agrave luz do progresso tecnoloacutegico o mais tardar em 1 de janeiro de 2022 O exame deve nomeadamente incidir na conveniecircncia de se acrescentar uma classe de eficiecircncia do aquecimento de aacutegua nos roacutetulos das caldeiras em combinaccedilatildeo

Artigo 8o

Entrada em vigor

1 O presente regulamento entra em vigor no vigeacutesimo dia seguinte ao da sua publicaccedilatildeo no Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia

2 O presente regulamento eacute aplicaacutevel a partir de 1 de abril de 2017 Todavia o artigo 3o no 1 aliacuteneas f) e g) o artigo 3o no 3 aliacuteneas f) e g) o artigo 4o no 1 aliacuteneas b) c) e d) e o artigo 4o no 2 aliacuteneas b) c) e d) satildeo aplicaacuteveis a partir de 1 de julho de 2017

O presente regulamento eacute obrigatoacuterio em todos os seus elementos e diretamente aplicaacutevel em todos os Estados-Membros

Feito em Bruxelas em 27 de abril de 2015

Pela Comissatildeo

O Presidente Jean-Claude JUNCKER

2172015 L 19348 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO I

Definiccedilotildees aplicaacuteveis aos anexos II a X

Para efeitos dos anexos II a X entende-se por

1) laquoIdentificador de modeloraquo o coacutedigo normalmente alfanumeacuterico que distingue um modelo especiacutefico que compreende uma caldeira a combustiacutevel soacutelido ou um sistema misto composto por uma caldeira a combustiacutevel soacutelido aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares de outros modelos com a mesma marca comercial o mesmo nome de fornecedor ou o mesmo nome de distribuidor

2) laquoEficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonalraquo (ηs) o raacutecio entre a procura de aquecimento ambiente para uma estaccedilatildeo de aquecimento designada fornecido por uma caldeira a combustiacutevel soacutelido e o consumo anual de energia necessaacuterio para satisfazer essa procura expresso em

3) laquoEficiecircncia eleacutetricaraquo (ηel) o raacutecio entre a energia eleacutetrica uacutetil e a energia total absorvida de uma caldeira de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido em que a energia total absorvida eacute expressa em termos de GCV ou em termos de energia final multiplicada pelo coeficiente CC

4) laquoValor caloriacutefico brutoraquo (GCV) a quantidade total de calor libertada por uma quantidade unitaacuteria de combustiacutevel que conteacutem o grau de humidade adequado quando da sua combustatildeo completa com o oxigeacutenio e quando os produtos da combustatildeo regressam agrave temperatura ambiente esta grandeza inclui o calor de condensaccedilatildeo do vapor de aacutegua formado pela combustatildeo de hidrogeacutenio eventualmente presente no combustiacutevel

5) laquoCoeficiente de conversatildeoraquo (CC) um coeficiente que reflete a meacutedia estimada de 40 de eficiecircncia de produccedilatildeo na Uniatildeo Europeia a que se refere a Diretiva 201227UE do Parlamento Europeu e do Conselho (1) o valor do coeficiente de conversatildeo eacute CC = 25

6) laquoFicha do dispositivo de controlo da temperaturaraquo a ficha de produto que deve acompanhar os dispositivos de controlo da temperatura em conformidade com o artigo 3o no 3 aliacutenea a) do Regulamento Delegado (UE) no 8112013 da Comissatildeo

7) laquoFicha da caldeiraraquo no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido a ficha de produto que deve acompanhar a caldeira em conformidade com o artigo 3o no 1 aliacutenea c) do presente regulamento no caso das caldeiras a combustiacutevel natildeo soacutelido a ficha de produto que deve acompanhar a caldeira em conformidade com o artigo 3o no 1 aliacutenea b) do Regulamento Delegado (UE) no 8112013 da Comissatildeo

8) laquoFicha do dispositivo solarraquo a ficha de produto que deve acompanhar os dispositivos solares em conformidade com o artigo 3o no 4 aliacutenea a) do Regulamento Delegado (UE) no 8112013 da Comissatildeo

9) laquoFicha de bomba de calorraquo a ficha de produto que deve acompanhar as bombas de calor em conformidade com o artigo 3o no 1 aliacutenea b) do Regulamento Delegado (UE) no 8112013 da Comissatildeo

10) laquoCaldeira de condensaccedilatildeoraquo uma caldeira a combustiacutevel soacutelido na qual em condiccedilotildees de funcionamento normal e a determinadas temperaturas da aacutegua o vapor de aacutegua presente nos produtos de combustatildeo eacute parcialmente condensado de modo a aproveitar o seu calor latente para efeitos de aquecimento

11) laquoOutra biomassa lenhosaraquo qualquer biomassa lenhosa que natildeo consista em toros com um teor de humidade igual ou inferior a 25 madeira em estilhas com um teor de humidade igual ou superior a 15 madeira prensada sob a forma de peacuteletes ou briquetes ou serrim de madeira com um teor de humidade igual ou inferior a 50

12) laquoTeor de humidaderaquo a massa de aacutegua no combustiacutevel em relaccedilatildeo agrave massa total do combustiacutevel utilizado nas caldeiras a combustiacutevel soacutelido

13) laquoOutro combustiacutevel foacutessilraquo qualquer combustiacutevel foacutessil que natildeo consista em hulha betuminosa linhite (incluindo briquetes) coque antracite ou misturas de briquetes de combustiacuteveis foacutesseis

14) laquoRequisito de energia eleacutetrica agrave potecircncia caloriacutefica maacuteximaraquo (elmax) o consumo de energia eleacutetrica da caldeira a combustiacutevel soacutelido agrave potecircncia caloriacutefica nominal expresso em kW excluindo o consumo de eletricidade de um aquecedor de apoio e de equipamentos secundaacuterios de reduccedilatildeo das emissotildees nela incorporados

15) laquoRequisito de energia eleacutetrica agrave potecircncia caloriacutefica miacutenimaraquo (elmin) o consumo de energia eleacutetrica da caldeira a combustiacutevel soacutelido com a carga parcial aplicaacutevel expresso em kW excluindo o consumo de eletricidade de um aquecedor de apoio e de equipamentos secundaacuterios de reduccedilatildeo das emissotildees nela incorporados

2172015 L 19349 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

(1) Diretiva 201227UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 25 de outubro de 2012 relativa agrave eficiecircncia energeacutetica que altera as Diretivas 2009125CE e 201030UE e revoga as Diretivas 20048CE e 200632CE (JO L 315 de 14112012 p 1)

16) laquoAquecedor auxiliarraquo um elemento de resistecircncia eleacutetrica que gera calor (por efeito Joule) apenas para impedir o congelamento da caldeira a combustiacutevel soacutelido ou do sistema de aquecimento central a aacutegua ou quando o fornecimento de calor pela fonte externa sofre perturbaccedilotildees (inclusive durante periacuteodos de manutenccedilatildeo) ou cessa

17) laquoCarga parcial aplicaacutevelraquo no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo automaacutetica o funcionamento a 30 da potecircncia caloriacutefica nominal e no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que podem funcionar a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal o funcionamento a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal

18) laquoConsumo energeacutetico em modo de vigiacuteliaraquo (PSB) o consumo energeacutetico de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido em modo de vigiacutelia excluindo o consumo de equipamentos secundaacuterios de reduccedilatildeo das emissotildees nela incorporados expresso em kW

19) laquoModo de vigiacuteliaraquo a situaccedilatildeo em que a caldeira a combustiacutevel soacutelido estaacute ligada agrave rede eleacutetrica depende do fornecimento de energia por essa rede para funcionar adequadamente e faculta apenas as seguintes funccedilotildees que podem persistir por tempo indeterminado funccedilatildeo de reativaccedilatildeo ou funccedilatildeo de reativaccedilatildeo acrescida da simples indicaccedilatildeo de que a funccedilatildeo de reativaccedilatildeo estaacute ativa ou visualizaccedilatildeo de informaccedilotildees ou de estado

20) laquoEficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativoraquo (ηson)

a) No caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo automaacutetica uma meacutedia ponderada da eficiecircncia uacutetil agrave potecircncia caloriacutefica nominal e da eficiecircncia uacutetil a 30 da potecircncia caloriacutefica nominal

b) No caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que podem funcionar a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo uma meacutedia ponderada da eficiecircncia uacutetil agrave potecircncia caloriacutefica nominal e da eficiecircncia uacutetil a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal

c) No caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que natildeo podem funcionar a 50 ou menos da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo a eficiecircncia uacutetil agrave potecircncia caloriacutefica nominal

d) No caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido a eficiecircncia uacutetil agrave potecircncia caloriacutefica nominal

21) laquoEficiecircncia uacutetilraquo (η) o raacutecio entre a energia caloriacutefica uacutetil e a energia total absorvida de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido em que a energia total absorvida eacute expressa em termos de GCV ou em termos de energia final multiplicada pelo coeficiente CC

22) laquoPotecircncia caloriacutefica uacutetilraquo (P) a potecircncia caloriacutefica agrave saiacuteda de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido transmitida ao vetor teacutermico expressa em kW

23) laquoCaldeira a combustiacutevel foacutessilraquo uma caldeira a combustiacutevel soacutelido que utiliza um combustiacutevel foacutessil ou uma mistura de biomassa e combustiacutevel foacutessil como combustiacutevel preferencial

24) laquoPoder caloriacutefico superior sem humidaderaquo (GCVmf) a quantidade total de calor libertada por uma quantidade unitaacuteria de combustiacutevel apoacutes remoccedilatildeo da humidade intriacutenseca quando da sua combustatildeo completa com o oxigeacutenio e quando os produtos da combustatildeo regressam agrave temperatura ambiente esta grandeza inclui o calor de condensaccedilatildeo do vapor de aacutegua formado pela combustatildeo de hidrogeacutenio eventualmente presente no combustiacutevel

25) laquoModelo equivalenteraquo um modelo colocado no mercado com os paracircmetros teacutecnicos estabelecidos no anexo V ponto 1 quadro 4 iguais aos de um outro modelo colocado no mercado pelo mesmo fornecedor

2172015 L 19350 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO II

Classes de eficiecircncia energeacutetica

A classe de eficiecircncia energeacutetica de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido eacute determinada com base no seu iacutendice de eficiecircncia energeacutetica em conformidade com o quadro 1

O iacutendice de eficiecircncia energeacutetica de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido eacute calculado em conformidade com o anexo IX

Quadro 1

Classes de eficiecircncia energeacutetica das caldeiras a combustiacutevel soacutelido

Classe de eficiecircncia energeacutetica Iacutendice de eficiecircncia energeacutetica (IEE)

A+++ IEE ge 150

A++ 125 le IEE lt 150

A+ 98 le IEE lt 125

A 90 le IEE lt 98

B 82 le IEE lt 90

C 75 le IEE lt 82

D 36 le IEE lt 75

E 34 le IEE lt 36

F 30 le IEE lt 34

G IEE lt 30

2172015 L 19351 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO III

Roacutetulos

1 CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO

11 Roacutetulo 1

a) as seguintes informaccedilotildees devem figurar no roacutetulo

I nome ou marca comercial do fornecedor

II identificador de modelo do fornecedor

III funccedilatildeo de aquecimento ambiente

IV classe de eficiecircncia energeacutetica determinada em conformidade com o anexo II a cabeccedila da seta que conteacutem a classe de eficiecircncia energeacutetica da caldeira a combustiacutevel soacutelido deve ser colocada agrave mesma altura que a cabeccedila da seta designativa da respetiva classe de eficiecircncia energeacutetica

V potecircncia caloriacutefica nominal em kW arredondada agraves unidades

2172015 L 19352 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

VI no caso das caldeiras em combinaccedilatildeo tambeacutem a funccedilatildeo adicional de aquecimento de aacutegua

VII no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido tambeacutem a funccedilatildeo adicional de produccedilatildeo de eletricidade

b) o formato do roacutetulo das caldeiras a combustiacutevel soacutelido deve ser conforme com o ponto 3 do presente anexo Se ao abrigo do Regulamento (CE) no 662010 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) tiver sido concedido a um modelo um laquoroacutetulo ecoloacutegico da UEraquo pode a tiacutetulo excecional ser aditada uma coacutepia desse roacutetulo

12 Roacutetulo 2

2172015 L 19353 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

(1) Regulamento (CE) n o 662010 do Parlamento Europeu e do Conselho de 25 de novembro de 2009 relativo a um sistema de roacutetulo ecoloacutegico da UE (JO L 27 de 3012010 p 1)

a) as informaccedilotildees enumeradas no ponto 11 aliacutenea a) do presente anexo devem constar do roacutetulo

b) o formato do roacutetulo das caldeiras a combustiacutevel soacutelido deve ser conforme com o ponto 3 do presente anexo Se ao abrigo do Regulamento (CE) no 662010 do Parlamento Europeu e do Conselho tiver sido concedido a um modelo um laquoroacutetulo ecoloacutegico da UEraquo pode a tiacutetulo excecional ser aditada uma coacutepia desse roacutetulo

2 SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

Roacutetulo dos sistemas mistos de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares das classes de eficiecircncia energeacutetica A+++ a G

2172015 L 19354 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

a) as seguintes informaccedilotildees devem figurar no roacutetulo

I nome ou marca comercial do distribuidor ou fornecedor

II identificador de modelo do distribuidor ou fornecedor

III funccedilatildeo de aquecimento ambiente

IV classe de eficiecircncia energeacutetica da caldeira a combustiacutevel soacutelido determinada em conformidade com o anexo II

V indicaccedilatildeo de que no sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares pode ou natildeo ser incluiacutedo um coletor solar um reservatoacuterio de aacutegua quente um dispositivo de controlo da temperatura ou um aquecedor complementar

VI classe de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores compleshymentares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares determinada em conformidade com o ponto 2 do anexo IV a cabeccedila da seta que conteacutem a classe de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares deve ser colocada agrave mesma altura que a cabeccedila da seta designativa da respetiva classe de eficiecircncia energeacutetica

b) o formato do roacutetulo dos sistemas mistos de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares deve ser conforme com o ponto 4 do presente anexo No caso dos sistemas mistos de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares das classes de eficiecircncia energeacutetica A+++ a D as classes E a G da escala A+++ a G podem ser omitidas

2172015 L 19355 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

3 O FORMATO DO ROacuteTULO DAS CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO DEVE SER O SEGUINTE

em que

a) o roacutetulo deve ter pelo menos 105 mm de largura e 200 mm de altura Se o roacutetulo for impresso em formato maior o seu conteuacutedo deve permanecer proporcional ao acima especificado

2172015 L 19356 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

b) o fundo deve ser branco

c) as cores satildeo codificadas como CMYK mdash ciano magenta amarelo preto conforme o seguinte exemplo 00-70--X-00 0 ciano 70 magenta 100 amarelo 0 preto

d) o roacutetulo deve cumprir todos os seguintes requisitos (os nuacutemeros referem-se agrave figura anterior)

Rebordo do roacutetulo UE 4 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Logoacutetipo UE Cores X-80-00-00 e 00-00-X-00

Roacutetulo energeacutetico Cor X-00-00-00 Pictograma conforme o representado logoacutetipo UE + roacutetulo energeacutetico largura 86 mm altura 17 mm

Rebordo dos sublogoacutetipos 1 pt cor ciano 100 comprimento 86 mm

Funccedilatildeo de aquecimento ambiente

mdash Pictograma conforme o representado

Escalas A++-G e A+++-D respetivamente

mdash Seta altura 5 mm espaccedilamento 13 mm cores

Classe superior X-00-X-00

Segunda classe 70-00-X-00

Terceira classe 30-00-X-00

Quarta classe 00-00-X-00

Quinta classe 00-30-X-00

Sexta classe 00-70-X-00

Seacutetima classe 00-X-X-00

Oitava classe 00-X-X-00

Uacuteltima classe 00-X-X-00

mdash Texto Calibri negrito 14 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

mdash Seta altura 7 mm espaccedilamento 1 mm cores

Classe superior X-00-X-00

Segunda classe 70-00-X-00

Terceira classe 30-00-X-00

Quarta classe 00-00-X-00

Quinta classe 00-30-X-00

Sexta classe 00-70-X-00

Uacuteltima classe 00-X-X-00

mdash Texto Calibri negrito 16 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

2172015 L 19357 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

Classe de eficiecircncia energeacutetica

mdash Seta largura 22 mm altura 12 mm 100 preta

mdash Texto Calibri negrito 24 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

Energia caloriacutefica nominal

mdash Rebordo 2 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

mdash Valor laquoYZraquo Calibri negrito 45 pt 100 preto

mdash Texto laquokWraquo Calibri regular 30 pt 100 preto

Funccedilatildeo de aquecimento de aacutegua

mdash Pictograma conforme o representado

mdash Rebordo 2 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Funccedilatildeo de produccedilatildeo de eletricidade

mdash Pictograma conforme o representado

mdash Rebordo 2 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Ano de introduccedilatildeo do roacutetulo e nuacutemero do Regulamento

mdash Texto Calibri negrito 10 pt

Nome ou marca comercial do fornecedor

Identificador de modelo do fornecedor

O nome ou marca comercial e o identificador de modelo do fornecedor devem caber num espaccedilo de 86 times 12 mm

2172015 L 19358 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

4 O FORMATO DO ROacuteTULO DOS SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEshyMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES DEVE SER O SEGUINTE

em que

a) o roacutetulo deve ter pelo menos 210 mm de largura e 297 mm de altura Se o roacutetulo for impresso em formato maior o seu conteuacutedo deve permanecer proporcional ao acima especificado

b) o fundo deve ser branco

2172015 L 19359 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

c) as cores satildeo codificadas como CMYK mdash ciano magenta amarelo preto conforme o seguinte exemplo 00-70--X-00 0 ciano 70 magenta 100 amarelo 0 preto

d) o roacutetulo deve cumprir todos os seguintes requisitos (os nuacutemeros referem-se agrave figura anterior)

Rebordo do roacutetulo UE 6 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Logoacutetipo UE Cores X-80-00-00 e 00-00-X-00

Roacutetulo energeacutetico Cor X-00-00-00 Pictograma conforme o representado logoacutetipo UE + roacutetulo energeacutetico largura 191 mm altura 37 mm

Rebordo dos sublogoacutetipos 2 pt cor ciano 100 comprimento 191 mm

Funccedilatildeo de aquecimento ambiente

mdash Pictograma conforme o representado

Caldeira a combustiacutevel soacutelido

mdash Pictograma conforme o representado

Classe de eficiecircncia energeacutetica da caldeira a combustiacutevel soacutelido

Seta largura 24 mm altura 14 mm 100 preta

mdash Texto Calibri negrito 28 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

mdash Rebordo 3 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Sistema misto com coletores solares reservatoacuterios de aacutegua quente dispositivos de controlo da temperatura e aquecedores complementares

mdash Pictogramas conforme o representado

mdash Siacutembolo laquo+raquo Calibri negrito 50 pt ciano 100

mdash Caixas largura 12 mm altura 12 mm rebordo 4 pt ciano 100

mdash Rebordo 3 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Escala A+++-G com rebordo

mdash Seta altura 15 mm espaccedilamento 3 mm cores

Classe superior X-00-X-00

Segunda classe 70-00-X-00

Terceira classe 30-00-X-00

Quarta classe 00-00-X-00

Quinta classe 00-30-X-00

Sexta classe 00-70-X-00

Seacutetima classe 00-X-X-00

Se for caso disso uacuteltimas classes 00-X-X-00

mdash Texto Calibri negrito 30 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

mdash Rebordo 3 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Classe de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares

mdash Seta largura 33 mm altura 19 mm 100 preta

mdash Texto Calibri negrito 40 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

2172015 L 19360 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

Ano de introduccedilatildeo do roacutetulo e nuacutemero do Regulamento

mdash Texto Calibri negrito 12 pt

Nome ou marca comercial do distribuidor ou fornecedor

Identificador de modelo do distribuidor ou fornecedor

O nome ou marca comercial e o identificador de modelo do distribuidor ou fornecedor devem caber num espaccedilo de 191 times 19 mm

2172015 L 19361 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO IV

Ficha de produto

1 CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO

11 As informaccedilotildees constantes da ficha de produto da caldeira a combustiacutevel soacutelido devem ser apresentadas pela seguinte ordem e incluiacutedas na brochura do produto ou noutra documentaccedilatildeo que o acompanhe

a) nome ou marca comercial do fornecedor

b) identificador de modelo do fornecedor

c) classe de eficiecircncia energeacutetica do modelo determinada em conformidade com o anexo II

d) potecircncia caloriacutefica nominal em kW arredondada agraves unidades

e) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades e calculado em conformidade com o anexo IX

f) eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em arredondada agraves unidades e calculada em conformidade com o anexo VIII

g) eventuais precauccedilotildees especiacuteficas a tomar durante a montagem a instalaccedilatildeo ou a manutenccedilatildeo da caldeira

h) no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido a eficiecircncia eleacutetrica em arredondada agraves unidades

12 Uma ficha de produto pode aplicar-se a vaacuterios modelos de caldeira a combustiacutevel soacutelido fornecidos pelo mesmo fornecedor

13 As informaccedilotildees constantes da ficha de produto podem ser apresentadas sob a forma de coacutepia do roacutetulo a cores ou a preto e branco Se for este o caso devem ser tambeacutem fornecidas as informaccedilotildees a que se refere o ponto 11 e que natildeo figurem no roacutetulo

2 SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

A ficha de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares deve conter as informaccedilotildees das figuras 1 ou 2 conforme o caso para avaliar o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto oferecido incluindo os seguintes dados

a) I valor do iacutendice de eficiecircncia energeacutetica da caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

b) II fator de ponderaccedilatildeo da potecircncia caloriacutefica agrave saiacuteda de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria e dos aquecedores complementares de um sistema misto em conformidade com os quadros 2 e 3 do presente anexo consoante o caso

c) III valor da expressatildeo matemaacutetica 294(11 Pr) onde Pr se refere agrave caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

d) IV o valor da expressatildeo matemaacutetica 115(11 Pr) onde Pr se refere agrave caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

Quadro 2

Fatores de ponderaccedilatildeo de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria e do aquecedor complementar para efeitos da figura 1 do presente anexo (1)

Psup(Pr + Psup) () II sistema misto sem reservatoacuterio de aacutegua quente

II sistema misto com reservatoacuterio de aacutegua quente

0 0 0

01 030 037

2172015 L 19362 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

(1) Os valores intermeacutedios satildeo calculados por interpolaccedilatildeo linear entre os dois valores adjacentes

Psup(Pr + Psup) () II sistema misto sem reservatoacuterio de aacutegua quente

II sistema misto com reservatoacuterio de aacutegua quente

02 055 070

03 075 085

04 085 094

05 095 098

06 098 100

ge 07 100 100

() Pr refere-se agrave caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

Quadro 3

Fatores de ponderaccedilatildeo de uma caldeira de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido primaacuteria e do aquecedor complementar para efeitos da figura 2 do presente anexo (1)

Pr(Pr + Psup) () II sistema misto sem reservatoacuterio de aacutegua quente

II sistema misto com reservatoacuterio de aacutegua quente

0 100 100

01 070 063

02 045 030

03 025 015

04 015 006

05 005 002

06 002 0

ge 07 0 0

() Pr refere-se agrave caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

2172015 L 19363 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

(1) Os valores intermeacutedios satildeo calculados por interpolaccedilatildeo linear entre os dois valores adjacentes

Figura 1

No caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido primaacuterias informaccedilotildees a apresentar na ficha de produto de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares indicando o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto

oferecido

2172015 L 19364 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

Figura 2

No caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido primaacuterias informaccedilotildees a apresentar na ficha de produto de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares indicando o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica

do sistema misto oferecido

2172015 L 19365 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO V

Documentaccedilatildeo teacutecnica

1 CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO

Em relaccedilatildeo agraves caldeiras a combustiacutevel soacutelido a documentaccedilatildeo teacutecnica referida no artigo 3o no 1 aliacutenea e) deve incluir

a) o nome e o endereccedilo do fornecedor

b) o identificador de modelo

c) se for caso disso as referecircncias das normas harmonizadas aplicadas

d) se o combustiacutevel preferencial for outra biomassa lenhosa biomassa natildeo lenhosa outro combustiacutevel foacutessil ou outra mistura de biomassa e combustiacutevel foacutessil conforme referido no quadro 4 uma descriccedilatildeo do combustiacutevel suficiente para a sua identificaccedilatildeo inequiacutevoca e a norma ou especificaccedilatildeo teacutecnica do combustiacutevel incluindo o teor de humidade medido e o teor de cinzas medido para outro combustiacutevel foacutessil tambeacutem o teor medido de compostos volaacuteteis do combustiacutevel

e) se for caso disso as outras normas e especificaccedilotildees teacutecnicas utilizadas

f) o nome e a assinatura da pessoa com poderes para representar o fornecedor

g) as informaccedilotildees incluiacutedas no quadro 4 com os respetivos paracircmetros teacutecnicos medidos e calculados em conformidade com os anexos VIII e IX

h) relatoacuterios dos ensaios realizados pelos fornecedores ou em seu nome incluindo o nome e o endereccedilo do organismo que realiza cada ensaio

i) eventuais precauccedilotildees especiacuteficas a tomar durante a montagem a instalaccedilatildeo ou a manutenccedilatildeo da caldeira

j) uma lista de modelos equivalentes se for o caso

Estas informaccedilotildees podem ser agregadas com a documentaccedilatildeo teacutecnica fornecida em conformidade com as medidas previstas na Diretiva 2009125CE do Parlamento Europeu e do Conselho (1)

Quadro 4

Paracircmetros teacutecnicos para caldeiras a combustiacutevel soacutelido e caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido

Identificador de modelo

Modo de alimentaccedilatildeo [Manual a caldeira deve funcionar com um reservatoacuterio de aacutegua quente de volume igual a pelo menos x () litrosAutomaacutetico recomenda-se que a caldeira funcione com um reservatoacuterio de aacutegua quente de volume igual a pelo menos x () litros]

Caldeira de condensaccedilatildeo [simnatildeo]

Caldeira de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido [simnatildeo] Caldeira de combinaccedilatildeo [simnatildeo]

Combustiacutevel Combustiacutevel preferencial (apenas um)

Outro(s) combustiacutevel(is)

adequado(s)

Toros teor de humidade le 25 [simnatildeo] [simnatildeo]

Estilhas teor de humidade 15-35 [simnatildeo] [simnatildeo]

Estilhas teor de humidade gt 35 [simnatildeo] [simnatildeo]

Madeira prensada sob a forma de peacuteletes ou briquetes [simnatildeo] [simnatildeo]

Serrim de madeira teor de humidade le 50 [simnatildeo] [simnatildeo]

2172015 L 19366 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

(1) Diretiva 2009125CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 21 de outubro de 2009 relativa agrave criaccedilatildeo de um quadro para definir os requisitos de conceccedilatildeo ecoloacutegica dos produtos relacionados com o consumo de energia (JO L 285 de 31102009 p 10)

Outra biomassa lenhosa [simnatildeo] [simnatildeo]

Biomassa natildeo lenhosa [simnatildeo] [simnatildeo]

Hulha betuminosa [simnatildeo] [simnatildeo]

Linhite (incluindo briquetes) [simnatildeo] [simnatildeo]

Coque [simnatildeo] [simnatildeo]

Antracite [simnatildeo] [simnatildeo]

Misturas de briquetes de combustiacutevel foacutessil [simnatildeo] [simnatildeo]

Outro combustiacutevel foacutessil [simnatildeo] [simnatildeo]

Misturas de biomassa (30-70 ) e briquetes de comshybustiacutevel foacutessil

[simnatildeo] [simnatildeo]

Outra mistura de biomassa e combustiacutevel foacutessil [simnatildeo] [simnatildeo]

Caracteriacutesticas quando em funcionamento com o combustiacutevel preferencial

Eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal ηs []

Iacutendice de eficiecircncia energeacutetica IEE

Elemento Siacutemshybolo

Valor Unishydade

Elemento Siacutemshybolo

Valor Unidade

Energia caloriacutefica uacutetil Eficiecircncia uacutetil

agrave potecircncia caloriacutefica noshyminal Pn () xx kW agrave potecircncia caloriacutefica

nominal ηn xx

a [30 50 ] da potecircnshycia caloriacutefica nominal se aplicaacutevel

Pp [xxN

A] kW a [30 50 ] da poshytecircncia caloriacutefica nomishynal se aplicaacutevel

ηp [xx NA]

Para caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido Eficishyecircncia eleacutetrica

Consumo de eletricidade auxiliar

agrave potecircncia caloriacutefica nominal elmax xxxx kW

agrave potecircncia caloriacutefica noshyminal ηeln xx

a [30 50 ] da poshytecircncia caloriacutefica nomishynal se aplicaacutevel

elmin [xxxx NA] kW

De equipamentos secundaacuterios de reduccedilatildeo das emissotildees incorporashydos se aplicaacutevel

[xxxx NA] kW

Em modo de vigiacutelia PSB xxxx kW

Elementos de contacto Nome e endereccedilo do fornecedor

() Volume do reservatoacuterio = o mais elevado dos seguintes valores 45 times Pr times (1 ndash 27Pr) ou 300 litros com Pr em kW () Volume do reservatoacuterio = 20 times Pr com Pr em kW

() Para o combustiacutevel preferencial Pn eacute igual a Pr

2172015 L 19367 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

2 SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

Em relaccedilatildeo aos sistemas mistos de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares a documentaccedilatildeo teacutecnica referida no artigo 3o no 3 aliacutenea e) deve incluir

a) o nome e o endereccedilo do fornecedor

b) uma descriccedilatildeo do modelo de sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares suficiente para a sua identificaccedilatildeo inequiacutevoca

c) se for caso disso as referecircncias das normas harmonizadas aplicadas

d) se for caso disso as outras normas e especificaccedilotildees teacutecnicas utilizadas

e) o nome e a assinatura da pessoa com poderes para representar o fornecedor

f) paracircmetros teacutecnicos

1) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades

2) paracircmetros teacutecnicos estabelecidos no ponto 1 do presente anexo e se for caso disso os paracircmetros teacutecnicos estabelecidos no anexo V ponto 1 do Regulamento Delegado (UE) no 8112013 da Comissatildeo

3) paracircmetros teacutecnicos estabelecidos nos pontos 3 e 4 do anexo V do Regulamento Delegado (UE) no 8112013 da Comissatildeo

g) eventuais precauccedilotildees especiacuteficas a tomar durante a montagem a instalaccedilatildeo ou a manutenccedilatildeo do sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares

2172015 L 19368 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO VI

Informaccedilotildees a prestar nos casos em que natildeo se pode esperar que os utilizadores finais vejam o produto exposto exceto na Internet

1 CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO

11 As informaccedilotildees referidas no artigo 4o no 1 aliacutenea b) devem ser apresentadas pela seguinte ordem

a) classe de eficiecircncia energeacutetica do modelo determinada em conformidade com o anexo II

b) potecircncia caloriacutefica nominal em kW arredondada agraves unidades

c) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades e calculado em conformidade com o anexo IX

d) no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido a eficiecircncia eleacutetrica em arredondada agraves unidades

12 O tamanho e o tipo de letra com que satildeo impressas ou apresentadas as informaccedilotildees referidas no ponto 11 devem ser legiacuteveis

2 SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

21 As informaccedilotildees referidas no artigo 4o no 2 aliacutenea b) devem ser apresentadas pela seguinte ordem

a) classe de eficiecircncia energeacutetica do modelo determinada em conformidade com o anexo II

b) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades

c) as informaccedilotildees estabelecidas nas figuras 1 e 2 do anexo IV conforme o caso

22 O tamanho e o tipo de letra com que satildeo impressas ou apresentadas as informaccedilotildees referidas no ponto 21 devem ser legiacuteveis

2172015 L 19369 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO VII

Informaccedilotildees a prestar em caso de venda locaccedilatildeo ou locaccedilatildeo-venda atraveacutes da Internet

1 Para efeitos dos pontos 2 a 5 do presente anexo entende-se por

a) laquoMecanismo de visualizaccedilatildeoraquo qualquer ecratilde inclusivamente taacutetil ou outro dispositivo de visualizaccedilatildeo utilizado para a apresentaccedilatildeo visual de conteuacutedos da Internet aos utilizadores

b) laquoVisualizaccedilatildeo em ninhoraquo interface visual na qual se tem acesso a uma imagem ou a um conjunto de dados por meio de um clique no rato do movimento do cursor do rato ou da expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre outra imagem ou sobre outro conjunto de dados

c) laquoEcratilde taacutetilraquo ecratilde sensiacutevel ao toque como em computadores tabulares (tabletes) ardoacutesias digitais ou telemoacuteveis inteligentes

d) laquoTexto alternativoraquo texto fornecido em alternativa a um graacutefico permitindo que a informaccedilatildeo seja apresentada em formato natildeo graacutefico nos casos em que os dispositivos de visualizaccedilatildeo natildeo podem produzir o graacutefico ou em que se pretende melhorar a acessibilidade nomeadamente em aplicaccedilotildees de siacutentese de voz

2 O roacutetulo pertinente disponibilizado pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o ou no caso de um sistema misto se for esse o caso devidamente preenchido com base no roacutetulo e nas fichas fornecidas pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o deve ser apresentado no mecanismo de visualizaccedilatildeo junto do preccedilo do produto ou do sistema misto em conformidade com o calendaacuterio estabelecido no artigo 3o Se forem apresentados um produto e um sistema misto mas com indicaccedilatildeo de preccedilo apenas para o sistema misto deve ser exibido somente o roacutetulo do sistema misto As dimensotildees devem ser tais que o roacutetulo seja claramente visiacutevel e legiacutevel e devem ser proporcionais agraves dimensotildees especificadas no anexo III O roacutetulo pode ser exibido mediante uma visualizaccedilatildeo em ninho caso em que a imagem utilizada para aceder ao roacutetulo deve cumprir as especificaccedilotildees constantes do ponto 3 do presente anexo Caso se utilize a apresentaccedilatildeo em ninho o roacutetulo deve surgir com o primeiro clique no rato o movimento do rato ou a expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre a imagem

3 A imagem utilizada para aceder ao roacutetulo no caso de uma visualizaccedilatildeo em ninho deve

a) ser uma seta da cor correspondente agrave classe de eficiecircncia energeacutetica do produto ou sistema misto que figura no roacutetulo

b) indicar na seta a classe de eficiecircncia energeacutetica do produto ou sistema misto em cor branca e em carateres de tamanho equivalente ao dos do preccedilo e

c) obedecer a um dos seguintes formatos

4 No caso da apresentaccedilatildeo em ninho a sequecircncia de apresentaccedilatildeo do roacutetulo deve ser a seguinte

a) a imagem a que se refere o ponto 3 do presente anexo deve ser apresentada no mecanismo de visualizaccedilatildeo junto do preccedilo do produto ou sistema misto

b) a imagem deve remeter por hiperligaccedilatildeo para o roacutetulo

c) o roacutetulo deve ser apresentado apoacutes um clique no rato o movimento do rato ou a expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre a imagem

d) o roacutetulo deve ser apresentado em janela emergente novo separador nova paacutegina ou inserccedilatildeo no ecratilde

e) para ampliar o roacutetulo nos ecratildes taacuteteis aplicam-se os procedimentos especiacuteficos do dispositivo para o efeito

f) a apresentaccedilatildeo do roacutetulo deve cessar mediante recurso a uma opccedilatildeo de fecho ou a outro mecanismo de fecho normal

g) o texto alternativo ao graacutefico a apresentar caso o roacutetulo natildeo possa ser apresentado deve consistir na classe de eficiecircncia energeacutetica do produto ou sistema misto em carateres de tamanho equivalente ao dos do preccedilo

2172015 L 19370 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

5 A ficha do produto disponibilizada pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o deve figurar no mecanismo de visualizaccedilatildeo junto do preccedilo do produto ou sistema misto As dimensotildees devem ser tais que a ficha do produto seja claramente visiacutevel e legiacutevel A ficha do produto pode ser apresentada em ninho caso em que a ligaccedilatildeo utilizada para se aceder agrave ficha deve indicar de forma clara e legiacutevel laquoFicha de produtoraquo Caso se utilize a apresentaccedilatildeo em ninho a ficha do produto deve surgir com o primeiro clique no rato o movimento do rato ou a expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre a imagem

2172015 L 19371 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO VIII

Mediccedilotildees e caacutelculos

1 Para efeitos de cumprimento e verificaccedilatildeo do cumprimento dos requisitos constantes do presente regulamento os caacutelculos e mediccedilotildees devem ser efetuados segundo normas harmonizadas cujos nuacutemeros de referecircncia tenham sido publicados para o efeito no Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia ou segundo outros meacutetodos fiaacuteveis precisos e reprodushytiacuteveis que tomem em consideraccedilatildeo os meacutetodos geralmente reconhecidos como os mais avanccedilados Devem respeitar as condiccedilotildees e os paracircmetros teacutecnicos estabelecidos nos pontos 2 a 5

2 Condiccedilotildees gerais para as mediccedilotildees e os caacutelculos

a) as caldeiras a combustiacutevel soacutelido devem ser ensaiadas com o combustiacutevel preferencial

b) o valor declarado da eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal deve ser arredondado agraves unidades

3 Condiccedilotildees gerais para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal das caldeiras a combustiacutevel soacutelido

a) os valores da eficiecircncia uacutetil ηn e ηp e os valores da energia caloriacutefica uacutetil Pn e Pp devem ser medidos sempre que for caso disso Para as caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido eacute tambeacutem medido o valor da eficiecircncia eleacutetrica ηel

n

b) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal ηs deve ser calculada como a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo ηson corrigida pelos contributos relativos aos dispositivos de controlo da temperatura e ao consumo de eletricidade auxiliar e no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido pela adiccedilatildeo da eficiecircncia eleacutetrica multiplicada por um coeficiente de conversatildeo CC de 25

c) o consumo de eletricidade deve ser multiplicado por um coeficiente de conversatildeo CC de 25

4 Condiccedilotildees especiacuteficas para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal das caldeiras a combustiacutevel soacutelido

a) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal ηs eacute definida por

ηs = ηson ndash F(1) ndash F(2) + F(3)

em que

1) ηson eacute a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo expressa como percentagem e calculada em conformidade com o ponto 4 aliacutenea b)

2) F(1) representa uma perda de eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal F(1) = 3

3) F(2) representa um contributo negativo para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal devido ao consumo de eletricidade auxiliar expresso em percentagem e calculado em conformidade com o ponto 4 aliacutenea c)

4) F(3) representa um contributo positivo para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal devido agrave eficiecircncia eleacutetrica das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido expresso em percentagem e calculado do seguinte modo

F(3) = 25 bull ηeln

b) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo (ηson) eacute calculada do seguinte modo

1) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que podem funcionar a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo automaacutetica

ηson = 085 bull ηp + 015 bull ηn

2) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que natildeo podem funcionar a 50 ou menos da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido

ηson = ηn

2172015 L 19372 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

c) F(2) eacute calculado do seguinte modo

1) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que podem funcionar a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo automaacutetica

F(2) = 25 bull (015 bull elmax + 085 bull elmin + 13 bull PSB)(015 bull Pn + 085 bull Pp)

2) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que natildeo podem funcionar a 50 ou menos da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido

F(2) = 25 bull (elmax + 13 bull PSB)Pn

5 CAacuteLCULO DO VALOR CALORIacuteFICO BRUTO

O valor caloriacutefico bruto (GCV) eacute obtido do valor caloriacutefico bruto sem humidade (GCVmf) aplicando a seguinte conversatildeo

GCV = GCVmf bull (1 ndash M)

em que

a) GCV e GCVmf satildeo expressos em megajoules por quilograma

b) M eacute o teor de humidade do combustiacutevel expresso como percentagem

2172015 L 19373 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO IX

Meacutetodo de caacutelculo do iacutendice de eficiecircncia energeacutetica

1 O iacutendice de eficiecircncia energeacutetica (IEE) de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido deve ser calculado para o combustiacutevel preferencial e arredondado agraves unidades pela seguinte foacutermula

IEE = ηson bull 100 bull BLF ndash F(1) ndash F(2) bull 100 + F(3) bull 100

em que

a) ηson eacute a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo calculada em conformidade com o ponto 4 aliacutenea b) do anexo VIII

b) BLF eacute o fator de rotulagem da biomassa igual a 145 para as caldeiras a biomassa e a 1 para as caldeiras a combustiacutevel foacutessil

c) F(1) representa um contributo negativo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido aos contributos ajustados dos dispositivos de controlo da temperatura F(1) = 3

d) F(2) representa um contributo negativo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido ao consumo de eletricidade auxiliar e calculado em conformidade com o ponto 4 aliacutenea c) do anexo VIII

e) F(3) representa um contributo positivo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido agrave eficiecircncia eleacutetrica das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido e calculado do seguinte modo

F(3) = 25 bull ηeln

2 O iacutendice de eficiecircncia energeacutetica (IEE) de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores compleshymentares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares eacute determinado em conformidade com o ponto 2 do anexo IV

2172015 L 19374 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO X

Procedimento de verificaccedilatildeo para efeitos de fiscalizaccedilatildeo do mercado

Para efeitos da avaliaccedilatildeo da conformidade com o prescrito nos artigos 3o e 4o as autoridades dos Estados-Membros devem aplicar o seguinte procedimento de verificaccedilatildeo

1 As autoridades dos Estados-Membros ensaiam uma unidade do modelo A unidade eacute ensaiada com um combustiacutevel com caracteriacutesticas da mesma ordem do combustiacutevel que foi utilizado pelo fornecedor para efetuar as mediccedilotildees em conformidade com o anexo VIII

2 Considera-se que o modelo cumpre os requisitos aplicaacuteveis nos seguintes casos

a) os valores e classes que figuram no roacutetulo e na ficha do produto correspondem aos que figuram na documentaccedilatildeo teacutecnica e

b) o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica natildeo eacute inferior em mais de 6 ao valor declarado da unidade

3 Se natildeo se obtiver o resultado referido no ponto 2 aliacutenea a) deve considerar-se que o modelo e todos os outros modelos equivalentes natildeo satildeo conformes com o presente regulamento Se natildeo for obtido o resultado referido no ponto 2 aliacutenea b) as autoridades do Estado-Membro devem selecionar aleatoriamente para ensaio trecircs outras unidades do mesmo modelo Em alternativa as trecircs unidades adicionais podem ser de um ou mais modelos equivalentes que tenham sido indicados como produto equivalente na documentaccedilatildeo teacutecnica do fornecedor

4 Considera-se que o modelo cumpre os requisitos aplicaacuteveis se a meacutedia do iacutendice de eficiecircncia energeacutetica das trecircs unidades adicionais natildeo for inferior em mais de 6 ao valor declarado da unidade

5 Se os resultados referidos no ponto 4 natildeo forem alcanccedilados deve considerar-se que o modelo e todos os outros modelos equivalentes natildeo satildeo conformes com os requisitos do presente regulamento As autoridades do Estado--Membro devem comunicar os resultados dos ensaios e outras informaccedilotildees pertinentes agraves autoridades dos restantes Estados-Membros e agrave Comissatildeo no prazo de um mecircs apoacutes ter sido tomada a decisatildeo sobre a natildeo-conformidade do modelo

As autoridades dos Estados-Membros devem utilizar os meacutetodos de mediccedilatildeo e de caacutelculo estabelecidos nos anexos VIII e IX

As toleracircncias estabelecidas no ponto 2 aliacutenea b) e no ponto 4 do presente anexo para as verificaccedilotildees dizem respeito apenas agrave verificaccedilatildeo pelas autoridades dos Estados Membros dos paracircmetros medidos natildeo podendo ser utilizadas pelo fornecedor como toleracircncias admitidas para estabelecer os valores constantes da documentaccedilatildeo teacutecnica Os valores e classes que figuram no roacutetulo ou na ficha do produto natildeo devem ser mais favoraacuteveis para o fornecedor do que os valores constantes da documentaccedilatildeo teacutecnica

2172015 L 19375 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

• REGULAMENTO DELEGADO (UE) 20151187 DA COMISSAtildeO de 27 de abril de 2015 que complementa a Diretiva 201030UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita agrave rotulagem energeacutetica das caldeiras a combustiacutevel soacutelido e dos sistemas mistos compostos por uma caldeira a combustiacutevel soacutelido aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares (Texto relevante para efeitos do EEE)

ANEXO I

Definiccedilotildees aplicaacuteveis aos anexos II a X

Para efeitos dos anexos II a X entende-se por

1) laquoIdentificador de modeloraquo o coacutedigo normalmente alfanumeacuterico que distingue um modelo especiacutefico que compreende uma caldeira a combustiacutevel soacutelido ou um sistema misto composto por uma caldeira a combustiacutevel soacutelido aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares de outros modelos com a mesma marca comercial o mesmo nome de fornecedor ou o mesmo nome de distribuidor

2) laquoEficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonalraquo (ηs) o raacutecio entre a procura de aquecimento ambiente para uma estaccedilatildeo de aquecimento designada fornecido por uma caldeira a combustiacutevel soacutelido e o consumo anual de energia necessaacuterio para satisfazer essa procura expresso em

3) laquoEficiecircncia eleacutetricaraquo (ηel) o raacutecio entre a energia eleacutetrica uacutetil e a energia total absorvida de uma caldeira de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido em que a energia total absorvida eacute expressa em termos de GCV ou em termos de energia final multiplicada pelo coeficiente CC

4) laquoValor caloriacutefico brutoraquo (GCV) a quantidade total de calor libertada por uma quantidade unitaacuteria de combustiacutevel que conteacutem o grau de humidade adequado quando da sua combustatildeo completa com o oxigeacutenio e quando os produtos da combustatildeo regressam agrave temperatura ambiente esta grandeza inclui o calor de condensaccedilatildeo do vapor de aacutegua formado pela combustatildeo de hidrogeacutenio eventualmente presente no combustiacutevel

5) laquoCoeficiente de conversatildeoraquo (CC) um coeficiente que reflete a meacutedia estimada de 40 de eficiecircncia de produccedilatildeo na Uniatildeo Europeia a que se refere a Diretiva 201227UE do Parlamento Europeu e do Conselho (1) o valor do coeficiente de conversatildeo eacute CC = 25

6) laquoFicha do dispositivo de controlo da temperaturaraquo a ficha de produto que deve acompanhar os dispositivos de controlo da temperatura em conformidade com o artigo 3o no 3 aliacutenea a) do Regulamento Delegado (UE) no 8112013 da Comissatildeo

7) laquoFicha da caldeiraraquo no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido a ficha de produto que deve acompanhar a caldeira em conformidade com o artigo 3o no 1 aliacutenea c) do presente regulamento no caso das caldeiras a combustiacutevel natildeo soacutelido a ficha de produto que deve acompanhar a caldeira em conformidade com o artigo 3o no 1 aliacutenea b) do Regulamento Delegado (UE) no 8112013 da Comissatildeo

8) laquoFicha do dispositivo solarraquo a ficha de produto que deve acompanhar os dispositivos solares em conformidade com o artigo 3o no 4 aliacutenea a) do Regulamento Delegado (UE) no 8112013 da Comissatildeo

9) laquoFicha de bomba de calorraquo a ficha de produto que deve acompanhar as bombas de calor em conformidade com o artigo 3o no 1 aliacutenea b) do Regulamento Delegado (UE) no 8112013 da Comissatildeo

10) laquoCaldeira de condensaccedilatildeoraquo uma caldeira a combustiacutevel soacutelido na qual em condiccedilotildees de funcionamento normal e a determinadas temperaturas da aacutegua o vapor de aacutegua presente nos produtos de combustatildeo eacute parcialmente condensado de modo a aproveitar o seu calor latente para efeitos de aquecimento

11) laquoOutra biomassa lenhosaraquo qualquer biomassa lenhosa que natildeo consista em toros com um teor de humidade igual ou inferior a 25 madeira em estilhas com um teor de humidade igual ou superior a 15 madeira prensada sob a forma de peacuteletes ou briquetes ou serrim de madeira com um teor de humidade igual ou inferior a 50

12) laquoTeor de humidaderaquo a massa de aacutegua no combustiacutevel em relaccedilatildeo agrave massa total do combustiacutevel utilizado nas caldeiras a combustiacutevel soacutelido

13) laquoOutro combustiacutevel foacutessilraquo qualquer combustiacutevel foacutessil que natildeo consista em hulha betuminosa linhite (incluindo briquetes) coque antracite ou misturas de briquetes de combustiacuteveis foacutesseis

14) laquoRequisito de energia eleacutetrica agrave potecircncia caloriacutefica maacuteximaraquo (elmax) o consumo de energia eleacutetrica da caldeira a combustiacutevel soacutelido agrave potecircncia caloriacutefica nominal expresso em kW excluindo o consumo de eletricidade de um aquecedor de apoio e de equipamentos secundaacuterios de reduccedilatildeo das emissotildees nela incorporados

15) laquoRequisito de energia eleacutetrica agrave potecircncia caloriacutefica miacutenimaraquo (elmin) o consumo de energia eleacutetrica da caldeira a combustiacutevel soacutelido com a carga parcial aplicaacutevel expresso em kW excluindo o consumo de eletricidade de um aquecedor de apoio e de equipamentos secundaacuterios de reduccedilatildeo das emissotildees nela incorporados

2172015 L 19349 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

(1) Diretiva 201227UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 25 de outubro de 2012 relativa agrave eficiecircncia energeacutetica que altera as Diretivas 2009125CE e 201030UE e revoga as Diretivas 20048CE e 200632CE (JO L 315 de 14112012 p 1)

16) laquoAquecedor auxiliarraquo um elemento de resistecircncia eleacutetrica que gera calor (por efeito Joule) apenas para impedir o congelamento da caldeira a combustiacutevel soacutelido ou do sistema de aquecimento central a aacutegua ou quando o fornecimento de calor pela fonte externa sofre perturbaccedilotildees (inclusive durante periacuteodos de manutenccedilatildeo) ou cessa

17) laquoCarga parcial aplicaacutevelraquo no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo automaacutetica o funcionamento a 30 da potecircncia caloriacutefica nominal e no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que podem funcionar a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal o funcionamento a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal

18) laquoConsumo energeacutetico em modo de vigiacuteliaraquo (PSB) o consumo energeacutetico de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido em modo de vigiacutelia excluindo o consumo de equipamentos secundaacuterios de reduccedilatildeo das emissotildees nela incorporados expresso em kW

19) laquoModo de vigiacuteliaraquo a situaccedilatildeo em que a caldeira a combustiacutevel soacutelido estaacute ligada agrave rede eleacutetrica depende do fornecimento de energia por essa rede para funcionar adequadamente e faculta apenas as seguintes funccedilotildees que podem persistir por tempo indeterminado funccedilatildeo de reativaccedilatildeo ou funccedilatildeo de reativaccedilatildeo acrescida da simples indicaccedilatildeo de que a funccedilatildeo de reativaccedilatildeo estaacute ativa ou visualizaccedilatildeo de informaccedilotildees ou de estado

20) laquoEficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativoraquo (ηson)

a) No caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo automaacutetica uma meacutedia ponderada da eficiecircncia uacutetil agrave potecircncia caloriacutefica nominal e da eficiecircncia uacutetil a 30 da potecircncia caloriacutefica nominal

b) No caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que podem funcionar a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo uma meacutedia ponderada da eficiecircncia uacutetil agrave potecircncia caloriacutefica nominal e da eficiecircncia uacutetil a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal

c) No caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que natildeo podem funcionar a 50 ou menos da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo a eficiecircncia uacutetil agrave potecircncia caloriacutefica nominal

d) No caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido a eficiecircncia uacutetil agrave potecircncia caloriacutefica nominal

21) laquoEficiecircncia uacutetilraquo (η) o raacutecio entre a energia caloriacutefica uacutetil e a energia total absorvida de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido em que a energia total absorvida eacute expressa em termos de GCV ou em termos de energia final multiplicada pelo coeficiente CC

22) laquoPotecircncia caloriacutefica uacutetilraquo (P) a potecircncia caloriacutefica agrave saiacuteda de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido transmitida ao vetor teacutermico expressa em kW

23) laquoCaldeira a combustiacutevel foacutessilraquo uma caldeira a combustiacutevel soacutelido que utiliza um combustiacutevel foacutessil ou uma mistura de biomassa e combustiacutevel foacutessil como combustiacutevel preferencial

24) laquoPoder caloriacutefico superior sem humidaderaquo (GCVmf) a quantidade total de calor libertada por uma quantidade unitaacuteria de combustiacutevel apoacutes remoccedilatildeo da humidade intriacutenseca quando da sua combustatildeo completa com o oxigeacutenio e quando os produtos da combustatildeo regressam agrave temperatura ambiente esta grandeza inclui o calor de condensaccedilatildeo do vapor de aacutegua formado pela combustatildeo de hidrogeacutenio eventualmente presente no combustiacutevel

25) laquoModelo equivalenteraquo um modelo colocado no mercado com os paracircmetros teacutecnicos estabelecidos no anexo V ponto 1 quadro 4 iguais aos de um outro modelo colocado no mercado pelo mesmo fornecedor

2172015 L 19350 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO II

Classes de eficiecircncia energeacutetica

A classe de eficiecircncia energeacutetica de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido eacute determinada com base no seu iacutendice de eficiecircncia energeacutetica em conformidade com o quadro 1

O iacutendice de eficiecircncia energeacutetica de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido eacute calculado em conformidade com o anexo IX

Quadro 1

Classes de eficiecircncia energeacutetica das caldeiras a combustiacutevel soacutelido

Classe de eficiecircncia energeacutetica Iacutendice de eficiecircncia energeacutetica (IEE)

A+++ IEE ge 150

A++ 125 le IEE lt 150

A+ 98 le IEE lt 125

A 90 le IEE lt 98

B 82 le IEE lt 90

C 75 le IEE lt 82

D 36 le IEE lt 75

E 34 le IEE lt 36

F 30 le IEE lt 34

G IEE lt 30

2172015 L 19351 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO III

Roacutetulos

1 CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO

11 Roacutetulo 1

a) as seguintes informaccedilotildees devem figurar no roacutetulo

I nome ou marca comercial do fornecedor

II identificador de modelo do fornecedor

III funccedilatildeo de aquecimento ambiente

IV classe de eficiecircncia energeacutetica determinada em conformidade com o anexo II a cabeccedila da seta que conteacutem a classe de eficiecircncia energeacutetica da caldeira a combustiacutevel soacutelido deve ser colocada agrave mesma altura que a cabeccedila da seta designativa da respetiva classe de eficiecircncia energeacutetica

V potecircncia caloriacutefica nominal em kW arredondada agraves unidades

2172015 L 19352 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

VI no caso das caldeiras em combinaccedilatildeo tambeacutem a funccedilatildeo adicional de aquecimento de aacutegua

VII no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido tambeacutem a funccedilatildeo adicional de produccedilatildeo de eletricidade

b) o formato do roacutetulo das caldeiras a combustiacutevel soacutelido deve ser conforme com o ponto 3 do presente anexo Se ao abrigo do Regulamento (CE) no 662010 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) tiver sido concedido a um modelo um laquoroacutetulo ecoloacutegico da UEraquo pode a tiacutetulo excecional ser aditada uma coacutepia desse roacutetulo

12 Roacutetulo 2

2172015 L 19353 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

(1) Regulamento (CE) n o 662010 do Parlamento Europeu e do Conselho de 25 de novembro de 2009 relativo a um sistema de roacutetulo ecoloacutegico da UE (JO L 27 de 3012010 p 1)

a) as informaccedilotildees enumeradas no ponto 11 aliacutenea a) do presente anexo devem constar do roacutetulo

b) o formato do roacutetulo das caldeiras a combustiacutevel soacutelido deve ser conforme com o ponto 3 do presente anexo Se ao abrigo do Regulamento (CE) no 662010 do Parlamento Europeu e do Conselho tiver sido concedido a um modelo um laquoroacutetulo ecoloacutegico da UEraquo pode a tiacutetulo excecional ser aditada uma coacutepia desse roacutetulo

2 SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

Roacutetulo dos sistemas mistos de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares das classes de eficiecircncia energeacutetica A+++ a G

2172015 L 19354 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

a) as seguintes informaccedilotildees devem figurar no roacutetulo

I nome ou marca comercial do distribuidor ou fornecedor

II identificador de modelo do distribuidor ou fornecedor

III funccedilatildeo de aquecimento ambiente

IV classe de eficiecircncia energeacutetica da caldeira a combustiacutevel soacutelido determinada em conformidade com o anexo II

V indicaccedilatildeo de que no sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares pode ou natildeo ser incluiacutedo um coletor solar um reservatoacuterio de aacutegua quente um dispositivo de controlo da temperatura ou um aquecedor complementar

VI classe de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores compleshymentares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares determinada em conformidade com o ponto 2 do anexo IV a cabeccedila da seta que conteacutem a classe de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares deve ser colocada agrave mesma altura que a cabeccedila da seta designativa da respetiva classe de eficiecircncia energeacutetica

b) o formato do roacutetulo dos sistemas mistos de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares deve ser conforme com o ponto 4 do presente anexo No caso dos sistemas mistos de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares das classes de eficiecircncia energeacutetica A+++ a D as classes E a G da escala A+++ a G podem ser omitidas

2172015 L 19355 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

3 O FORMATO DO ROacuteTULO DAS CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO DEVE SER O SEGUINTE

em que

a) o roacutetulo deve ter pelo menos 105 mm de largura e 200 mm de altura Se o roacutetulo for impresso em formato maior o seu conteuacutedo deve permanecer proporcional ao acima especificado

2172015 L 19356 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

b) o fundo deve ser branco

c) as cores satildeo codificadas como CMYK mdash ciano magenta amarelo preto conforme o seguinte exemplo 00-70--X-00 0 ciano 70 magenta 100 amarelo 0 preto

d) o roacutetulo deve cumprir todos os seguintes requisitos (os nuacutemeros referem-se agrave figura anterior)

Rebordo do roacutetulo UE 4 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Logoacutetipo UE Cores X-80-00-00 e 00-00-X-00

Roacutetulo energeacutetico Cor X-00-00-00 Pictograma conforme o representado logoacutetipo UE + roacutetulo energeacutetico largura 86 mm altura 17 mm

Rebordo dos sublogoacutetipos 1 pt cor ciano 100 comprimento 86 mm

Funccedilatildeo de aquecimento ambiente

mdash Pictograma conforme o representado

Escalas A++-G e A+++-D respetivamente

mdash Seta altura 5 mm espaccedilamento 13 mm cores

Classe superior X-00-X-00

Segunda classe 70-00-X-00

Terceira classe 30-00-X-00

Quarta classe 00-00-X-00

Quinta classe 00-30-X-00

Sexta classe 00-70-X-00

Seacutetima classe 00-X-X-00

Oitava classe 00-X-X-00

Uacuteltima classe 00-X-X-00

mdash Texto Calibri negrito 14 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

mdash Seta altura 7 mm espaccedilamento 1 mm cores

Classe superior X-00-X-00

Segunda classe 70-00-X-00

Terceira classe 30-00-X-00

Quarta classe 00-00-X-00

Quinta classe 00-30-X-00

Sexta classe 00-70-X-00

Uacuteltima classe 00-X-X-00

mdash Texto Calibri negrito 16 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

2172015 L 19357 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

Classe de eficiecircncia energeacutetica

mdash Seta largura 22 mm altura 12 mm 100 preta

mdash Texto Calibri negrito 24 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

Energia caloriacutefica nominal

mdash Rebordo 2 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

mdash Valor laquoYZraquo Calibri negrito 45 pt 100 preto

mdash Texto laquokWraquo Calibri regular 30 pt 100 preto

Funccedilatildeo de aquecimento de aacutegua

mdash Pictograma conforme o representado

mdash Rebordo 2 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Funccedilatildeo de produccedilatildeo de eletricidade

mdash Pictograma conforme o representado

mdash Rebordo 2 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Ano de introduccedilatildeo do roacutetulo e nuacutemero do Regulamento

mdash Texto Calibri negrito 10 pt

Nome ou marca comercial do fornecedor

Identificador de modelo do fornecedor

O nome ou marca comercial e o identificador de modelo do fornecedor devem caber num espaccedilo de 86 times 12 mm

2172015 L 19358 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

4 O FORMATO DO ROacuteTULO DOS SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEshyMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES DEVE SER O SEGUINTE

em que

a) o roacutetulo deve ter pelo menos 210 mm de largura e 297 mm de altura Se o roacutetulo for impresso em formato maior o seu conteuacutedo deve permanecer proporcional ao acima especificado

b) o fundo deve ser branco

2172015 L 19359 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

c) as cores satildeo codificadas como CMYK mdash ciano magenta amarelo preto conforme o seguinte exemplo 00-70--X-00 0 ciano 70 magenta 100 amarelo 0 preto

d) o roacutetulo deve cumprir todos os seguintes requisitos (os nuacutemeros referem-se agrave figura anterior)

Rebordo do roacutetulo UE 6 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Logoacutetipo UE Cores X-80-00-00 e 00-00-X-00

Roacutetulo energeacutetico Cor X-00-00-00 Pictograma conforme o representado logoacutetipo UE + roacutetulo energeacutetico largura 191 mm altura 37 mm

Rebordo dos sublogoacutetipos 2 pt cor ciano 100 comprimento 191 mm

Funccedilatildeo de aquecimento ambiente

mdash Pictograma conforme o representado

Caldeira a combustiacutevel soacutelido

mdash Pictograma conforme o representado

Classe de eficiecircncia energeacutetica da caldeira a combustiacutevel soacutelido

Seta largura 24 mm altura 14 mm 100 preta

mdash Texto Calibri negrito 28 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

mdash Rebordo 3 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Sistema misto com coletores solares reservatoacuterios de aacutegua quente dispositivos de controlo da temperatura e aquecedores complementares

mdash Pictogramas conforme o representado

mdash Siacutembolo laquo+raquo Calibri negrito 50 pt ciano 100

mdash Caixas largura 12 mm altura 12 mm rebordo 4 pt ciano 100

mdash Rebordo 3 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Escala A+++-G com rebordo

mdash Seta altura 15 mm espaccedilamento 3 mm cores

Classe superior X-00-X-00

Segunda classe 70-00-X-00

Terceira classe 30-00-X-00

Quarta classe 00-00-X-00

Quinta classe 00-30-X-00

Sexta classe 00-70-X-00

Seacutetima classe 00-X-X-00

Se for caso disso uacuteltimas classes 00-X-X-00

mdash Texto Calibri negrito 30 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

mdash Rebordo 3 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Classe de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares

mdash Seta largura 33 mm altura 19 mm 100 preta

mdash Texto Calibri negrito 40 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

2172015 L 19360 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

Ano de introduccedilatildeo do roacutetulo e nuacutemero do Regulamento

mdash Texto Calibri negrito 12 pt

Nome ou marca comercial do distribuidor ou fornecedor

Identificador de modelo do distribuidor ou fornecedor

O nome ou marca comercial e o identificador de modelo do distribuidor ou fornecedor devem caber num espaccedilo de 191 times 19 mm

2172015 L 19361 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO IV

Ficha de produto

1 CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO

11 As informaccedilotildees constantes da ficha de produto da caldeira a combustiacutevel soacutelido devem ser apresentadas pela seguinte ordem e incluiacutedas na brochura do produto ou noutra documentaccedilatildeo que o acompanhe

a) nome ou marca comercial do fornecedor

b) identificador de modelo do fornecedor

c) classe de eficiecircncia energeacutetica do modelo determinada em conformidade com o anexo II

d) potecircncia caloriacutefica nominal em kW arredondada agraves unidades

e) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades e calculado em conformidade com o anexo IX

f) eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em arredondada agraves unidades e calculada em conformidade com o anexo VIII

g) eventuais precauccedilotildees especiacuteficas a tomar durante a montagem a instalaccedilatildeo ou a manutenccedilatildeo da caldeira

h) no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido a eficiecircncia eleacutetrica em arredondada agraves unidades

12 Uma ficha de produto pode aplicar-se a vaacuterios modelos de caldeira a combustiacutevel soacutelido fornecidos pelo mesmo fornecedor

13 As informaccedilotildees constantes da ficha de produto podem ser apresentadas sob a forma de coacutepia do roacutetulo a cores ou a preto e branco Se for este o caso devem ser tambeacutem fornecidas as informaccedilotildees a que se refere o ponto 11 e que natildeo figurem no roacutetulo

2 SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

A ficha de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares deve conter as informaccedilotildees das figuras 1 ou 2 conforme o caso para avaliar o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto oferecido incluindo os seguintes dados

a) I valor do iacutendice de eficiecircncia energeacutetica da caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

b) II fator de ponderaccedilatildeo da potecircncia caloriacutefica agrave saiacuteda de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria e dos aquecedores complementares de um sistema misto em conformidade com os quadros 2 e 3 do presente anexo consoante o caso

c) III valor da expressatildeo matemaacutetica 294(11 Pr) onde Pr se refere agrave caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

d) IV o valor da expressatildeo matemaacutetica 115(11 Pr) onde Pr se refere agrave caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

Quadro 2

Fatores de ponderaccedilatildeo de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria e do aquecedor complementar para efeitos da figura 1 do presente anexo (1)

Psup(Pr + Psup) () II sistema misto sem reservatoacuterio de aacutegua quente

II sistema misto com reservatoacuterio de aacutegua quente

0 0 0

01 030 037

2172015 L 19362 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

(1) Os valores intermeacutedios satildeo calculados por interpolaccedilatildeo linear entre os dois valores adjacentes

Psup(Pr + Psup) () II sistema misto sem reservatoacuterio de aacutegua quente

II sistema misto com reservatoacuterio de aacutegua quente

02 055 070

03 075 085

04 085 094

05 095 098

06 098 100

ge 07 100 100

() Pr refere-se agrave caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

Quadro 3

Fatores de ponderaccedilatildeo de uma caldeira de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido primaacuteria e do aquecedor complementar para efeitos da figura 2 do presente anexo (1)

Pr(Pr + Psup) () II sistema misto sem reservatoacuterio de aacutegua quente

II sistema misto com reservatoacuterio de aacutegua quente

0 100 100

01 070 063

02 045 030

03 025 015

04 015 006

05 005 002

06 002 0

ge 07 0 0

() Pr refere-se agrave caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

2172015 L 19363 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

(1) Os valores intermeacutedios satildeo calculados por interpolaccedilatildeo linear entre os dois valores adjacentes

Figura 1

No caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido primaacuterias informaccedilotildees a apresentar na ficha de produto de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares indicando o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto

oferecido

2172015 L 19364 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

Figura 2

No caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido primaacuterias informaccedilotildees a apresentar na ficha de produto de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares indicando o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica

do sistema misto oferecido

2172015 L 19365 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO V

Documentaccedilatildeo teacutecnica

1 CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO

Em relaccedilatildeo agraves caldeiras a combustiacutevel soacutelido a documentaccedilatildeo teacutecnica referida no artigo 3o no 1 aliacutenea e) deve incluir

a) o nome e o endereccedilo do fornecedor

b) o identificador de modelo

c) se for caso disso as referecircncias das normas harmonizadas aplicadas

d) se o combustiacutevel preferencial for outra biomassa lenhosa biomassa natildeo lenhosa outro combustiacutevel foacutessil ou outra mistura de biomassa e combustiacutevel foacutessil conforme referido no quadro 4 uma descriccedilatildeo do combustiacutevel suficiente para a sua identificaccedilatildeo inequiacutevoca e a norma ou especificaccedilatildeo teacutecnica do combustiacutevel incluindo o teor de humidade medido e o teor de cinzas medido para outro combustiacutevel foacutessil tambeacutem o teor medido de compostos volaacuteteis do combustiacutevel

e) se for caso disso as outras normas e especificaccedilotildees teacutecnicas utilizadas

f) o nome e a assinatura da pessoa com poderes para representar o fornecedor

g) as informaccedilotildees incluiacutedas no quadro 4 com os respetivos paracircmetros teacutecnicos medidos e calculados em conformidade com os anexos VIII e IX

h) relatoacuterios dos ensaios realizados pelos fornecedores ou em seu nome incluindo o nome e o endereccedilo do organismo que realiza cada ensaio

i) eventuais precauccedilotildees especiacuteficas a tomar durante a montagem a instalaccedilatildeo ou a manutenccedilatildeo da caldeira

j) uma lista de modelos equivalentes se for o caso

Estas informaccedilotildees podem ser agregadas com a documentaccedilatildeo teacutecnica fornecida em conformidade com as medidas previstas na Diretiva 2009125CE do Parlamento Europeu e do Conselho (1)

Quadro 4

Paracircmetros teacutecnicos para caldeiras a combustiacutevel soacutelido e caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido

Identificador de modelo

Modo de alimentaccedilatildeo [Manual a caldeira deve funcionar com um reservatoacuterio de aacutegua quente de volume igual a pelo menos x () litrosAutomaacutetico recomenda-se que a caldeira funcione com um reservatoacuterio de aacutegua quente de volume igual a pelo menos x () litros]

Caldeira de condensaccedilatildeo [simnatildeo]

Caldeira de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido [simnatildeo] Caldeira de combinaccedilatildeo [simnatildeo]

Combustiacutevel Combustiacutevel preferencial (apenas um)

Outro(s) combustiacutevel(is)

adequado(s)

Toros teor de humidade le 25 [simnatildeo] [simnatildeo]

Estilhas teor de humidade 15-35 [simnatildeo] [simnatildeo]

Estilhas teor de humidade gt 35 [simnatildeo] [simnatildeo]

Madeira prensada sob a forma de peacuteletes ou briquetes [simnatildeo] [simnatildeo]

Serrim de madeira teor de humidade le 50 [simnatildeo] [simnatildeo]

2172015 L 19366 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

(1) Diretiva 2009125CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 21 de outubro de 2009 relativa agrave criaccedilatildeo de um quadro para definir os requisitos de conceccedilatildeo ecoloacutegica dos produtos relacionados com o consumo de energia (JO L 285 de 31102009 p 10)

Outra biomassa lenhosa [simnatildeo] [simnatildeo]

Biomassa natildeo lenhosa [simnatildeo] [simnatildeo]

Hulha betuminosa [simnatildeo] [simnatildeo]

Linhite (incluindo briquetes) [simnatildeo] [simnatildeo]

Coque [simnatildeo] [simnatildeo]

Antracite [simnatildeo] [simnatildeo]

Misturas de briquetes de combustiacutevel foacutessil [simnatildeo] [simnatildeo]

Outro combustiacutevel foacutessil [simnatildeo] [simnatildeo]

Misturas de biomassa (30-70 ) e briquetes de comshybustiacutevel foacutessil

[simnatildeo] [simnatildeo]

Outra mistura de biomassa e combustiacutevel foacutessil [simnatildeo] [simnatildeo]

Caracteriacutesticas quando em funcionamento com o combustiacutevel preferencial

Eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal ηs []

Iacutendice de eficiecircncia energeacutetica IEE

Elemento Siacutemshybolo

Valor Unishydade

Elemento Siacutemshybolo

Valor Unidade

Energia caloriacutefica uacutetil Eficiecircncia uacutetil

agrave potecircncia caloriacutefica noshyminal Pn () xx kW agrave potecircncia caloriacutefica

nominal ηn xx

a [30 50 ] da potecircnshycia caloriacutefica nominal se aplicaacutevel

Pp [xxN

A] kW a [30 50 ] da poshytecircncia caloriacutefica nomishynal se aplicaacutevel

ηp [xx NA]

Para caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido Eficishyecircncia eleacutetrica

Consumo de eletricidade auxiliar

agrave potecircncia caloriacutefica nominal elmax xxxx kW

agrave potecircncia caloriacutefica noshyminal ηeln xx

a [30 50 ] da poshytecircncia caloriacutefica nomishynal se aplicaacutevel

elmin [xxxx NA] kW

De equipamentos secundaacuterios de reduccedilatildeo das emissotildees incorporashydos se aplicaacutevel

[xxxx NA] kW

Em modo de vigiacutelia PSB xxxx kW

Elementos de contacto Nome e endereccedilo do fornecedor

() Volume do reservatoacuterio = o mais elevado dos seguintes valores 45 times Pr times (1 ndash 27Pr) ou 300 litros com Pr em kW () Volume do reservatoacuterio = 20 times Pr com Pr em kW

() Para o combustiacutevel preferencial Pn eacute igual a Pr

2172015 L 19367 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

2 SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

Em relaccedilatildeo aos sistemas mistos de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares a documentaccedilatildeo teacutecnica referida no artigo 3o no 3 aliacutenea e) deve incluir

a) o nome e o endereccedilo do fornecedor

b) uma descriccedilatildeo do modelo de sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares suficiente para a sua identificaccedilatildeo inequiacutevoca

c) se for caso disso as referecircncias das normas harmonizadas aplicadas

d) se for caso disso as outras normas e especificaccedilotildees teacutecnicas utilizadas

e) o nome e a assinatura da pessoa com poderes para representar o fornecedor

f) paracircmetros teacutecnicos

1) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades

2) paracircmetros teacutecnicos estabelecidos no ponto 1 do presente anexo e se for caso disso os paracircmetros teacutecnicos estabelecidos no anexo V ponto 1 do Regulamento Delegado (UE) no 8112013 da Comissatildeo

3) paracircmetros teacutecnicos estabelecidos nos pontos 3 e 4 do anexo V do Regulamento Delegado (UE) no 8112013 da Comissatildeo

g) eventuais precauccedilotildees especiacuteficas a tomar durante a montagem a instalaccedilatildeo ou a manutenccedilatildeo do sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares

2172015 L 19368 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO VI

Informaccedilotildees a prestar nos casos em que natildeo se pode esperar que os utilizadores finais vejam o produto exposto exceto na Internet

1 CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO

11 As informaccedilotildees referidas no artigo 4o no 1 aliacutenea b) devem ser apresentadas pela seguinte ordem

a) classe de eficiecircncia energeacutetica do modelo determinada em conformidade com o anexo II

b) potecircncia caloriacutefica nominal em kW arredondada agraves unidades

c) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades e calculado em conformidade com o anexo IX

d) no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido a eficiecircncia eleacutetrica em arredondada agraves unidades

12 O tamanho e o tipo de letra com que satildeo impressas ou apresentadas as informaccedilotildees referidas no ponto 11 devem ser legiacuteveis

2 SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

21 As informaccedilotildees referidas no artigo 4o no 2 aliacutenea b) devem ser apresentadas pela seguinte ordem

a) classe de eficiecircncia energeacutetica do modelo determinada em conformidade com o anexo II

b) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades

c) as informaccedilotildees estabelecidas nas figuras 1 e 2 do anexo IV conforme o caso

22 O tamanho e o tipo de letra com que satildeo impressas ou apresentadas as informaccedilotildees referidas no ponto 21 devem ser legiacuteveis

2172015 L 19369 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO VII

Informaccedilotildees a prestar em caso de venda locaccedilatildeo ou locaccedilatildeo-venda atraveacutes da Internet

1 Para efeitos dos pontos 2 a 5 do presente anexo entende-se por

a) laquoMecanismo de visualizaccedilatildeoraquo qualquer ecratilde inclusivamente taacutetil ou outro dispositivo de visualizaccedilatildeo utilizado para a apresentaccedilatildeo visual de conteuacutedos da Internet aos utilizadores

b) laquoVisualizaccedilatildeo em ninhoraquo interface visual na qual se tem acesso a uma imagem ou a um conjunto de dados por meio de um clique no rato do movimento do cursor do rato ou da expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre outra imagem ou sobre outro conjunto de dados

c) laquoEcratilde taacutetilraquo ecratilde sensiacutevel ao toque como em computadores tabulares (tabletes) ardoacutesias digitais ou telemoacuteveis inteligentes

d) laquoTexto alternativoraquo texto fornecido em alternativa a um graacutefico permitindo que a informaccedilatildeo seja apresentada em formato natildeo graacutefico nos casos em que os dispositivos de visualizaccedilatildeo natildeo podem produzir o graacutefico ou em que se pretende melhorar a acessibilidade nomeadamente em aplicaccedilotildees de siacutentese de voz

2 O roacutetulo pertinente disponibilizado pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o ou no caso de um sistema misto se for esse o caso devidamente preenchido com base no roacutetulo e nas fichas fornecidas pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o deve ser apresentado no mecanismo de visualizaccedilatildeo junto do preccedilo do produto ou do sistema misto em conformidade com o calendaacuterio estabelecido no artigo 3o Se forem apresentados um produto e um sistema misto mas com indicaccedilatildeo de preccedilo apenas para o sistema misto deve ser exibido somente o roacutetulo do sistema misto As dimensotildees devem ser tais que o roacutetulo seja claramente visiacutevel e legiacutevel e devem ser proporcionais agraves dimensotildees especificadas no anexo III O roacutetulo pode ser exibido mediante uma visualizaccedilatildeo em ninho caso em que a imagem utilizada para aceder ao roacutetulo deve cumprir as especificaccedilotildees constantes do ponto 3 do presente anexo Caso se utilize a apresentaccedilatildeo em ninho o roacutetulo deve surgir com o primeiro clique no rato o movimento do rato ou a expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre a imagem

3 A imagem utilizada para aceder ao roacutetulo no caso de uma visualizaccedilatildeo em ninho deve

a) ser uma seta da cor correspondente agrave classe de eficiecircncia energeacutetica do produto ou sistema misto que figura no roacutetulo

b) indicar na seta a classe de eficiecircncia energeacutetica do produto ou sistema misto em cor branca e em carateres de tamanho equivalente ao dos do preccedilo e

c) obedecer a um dos seguintes formatos

4 No caso da apresentaccedilatildeo em ninho a sequecircncia de apresentaccedilatildeo do roacutetulo deve ser a seguinte

a) a imagem a que se refere o ponto 3 do presente anexo deve ser apresentada no mecanismo de visualizaccedilatildeo junto do preccedilo do produto ou sistema misto

b) a imagem deve remeter por hiperligaccedilatildeo para o roacutetulo

c) o roacutetulo deve ser apresentado apoacutes um clique no rato o movimento do rato ou a expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre a imagem

d) o roacutetulo deve ser apresentado em janela emergente novo separador nova paacutegina ou inserccedilatildeo no ecratilde

e) para ampliar o roacutetulo nos ecratildes taacuteteis aplicam-se os procedimentos especiacuteficos do dispositivo para o efeito

f) a apresentaccedilatildeo do roacutetulo deve cessar mediante recurso a uma opccedilatildeo de fecho ou a outro mecanismo de fecho normal

g) o texto alternativo ao graacutefico a apresentar caso o roacutetulo natildeo possa ser apresentado deve consistir na classe de eficiecircncia energeacutetica do produto ou sistema misto em carateres de tamanho equivalente ao dos do preccedilo

2172015 L 19370 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

5 A ficha do produto disponibilizada pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o deve figurar no mecanismo de visualizaccedilatildeo junto do preccedilo do produto ou sistema misto As dimensotildees devem ser tais que a ficha do produto seja claramente visiacutevel e legiacutevel A ficha do produto pode ser apresentada em ninho caso em que a ligaccedilatildeo utilizada para se aceder agrave ficha deve indicar de forma clara e legiacutevel laquoFicha de produtoraquo Caso se utilize a apresentaccedilatildeo em ninho a ficha do produto deve surgir com o primeiro clique no rato o movimento do rato ou a expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre a imagem

2172015 L 19371 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO VIII

Mediccedilotildees e caacutelculos

1 Para efeitos de cumprimento e verificaccedilatildeo do cumprimento dos requisitos constantes do presente regulamento os caacutelculos e mediccedilotildees devem ser efetuados segundo normas harmonizadas cujos nuacutemeros de referecircncia tenham sido publicados para o efeito no Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia ou segundo outros meacutetodos fiaacuteveis precisos e reprodushytiacuteveis que tomem em consideraccedilatildeo os meacutetodos geralmente reconhecidos como os mais avanccedilados Devem respeitar as condiccedilotildees e os paracircmetros teacutecnicos estabelecidos nos pontos 2 a 5

2 Condiccedilotildees gerais para as mediccedilotildees e os caacutelculos

a) as caldeiras a combustiacutevel soacutelido devem ser ensaiadas com o combustiacutevel preferencial

b) o valor declarado da eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal deve ser arredondado agraves unidades

3 Condiccedilotildees gerais para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal das caldeiras a combustiacutevel soacutelido

a) os valores da eficiecircncia uacutetil ηn e ηp e os valores da energia caloriacutefica uacutetil Pn e Pp devem ser medidos sempre que for caso disso Para as caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido eacute tambeacutem medido o valor da eficiecircncia eleacutetrica ηel

n

b) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal ηs deve ser calculada como a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo ηson corrigida pelos contributos relativos aos dispositivos de controlo da temperatura e ao consumo de eletricidade auxiliar e no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido pela adiccedilatildeo da eficiecircncia eleacutetrica multiplicada por um coeficiente de conversatildeo CC de 25

c) o consumo de eletricidade deve ser multiplicado por um coeficiente de conversatildeo CC de 25

4 Condiccedilotildees especiacuteficas para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal das caldeiras a combustiacutevel soacutelido

a) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal ηs eacute definida por

ηs = ηson ndash F(1) ndash F(2) + F(3)

em que

1) ηson eacute a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo expressa como percentagem e calculada em conformidade com o ponto 4 aliacutenea b)

2) F(1) representa uma perda de eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal F(1) = 3

3) F(2) representa um contributo negativo para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal devido ao consumo de eletricidade auxiliar expresso em percentagem e calculado em conformidade com o ponto 4 aliacutenea c)

4) F(3) representa um contributo positivo para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal devido agrave eficiecircncia eleacutetrica das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido expresso em percentagem e calculado do seguinte modo

F(3) = 25 bull ηeln

b) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo (ηson) eacute calculada do seguinte modo

1) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que podem funcionar a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo automaacutetica

ηson = 085 bull ηp + 015 bull ηn

2) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que natildeo podem funcionar a 50 ou menos da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido

ηson = ηn

2172015 L 19372 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

c) F(2) eacute calculado do seguinte modo

1) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que podem funcionar a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo automaacutetica

F(2) = 25 bull (015 bull elmax + 085 bull elmin + 13 bull PSB)(015 bull Pn + 085 bull Pp)

2) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que natildeo podem funcionar a 50 ou menos da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido

F(2) = 25 bull (elmax + 13 bull PSB)Pn

5 CAacuteLCULO DO VALOR CALORIacuteFICO BRUTO

O valor caloriacutefico bruto (GCV) eacute obtido do valor caloriacutefico bruto sem humidade (GCVmf) aplicando a seguinte conversatildeo

GCV = GCVmf bull (1 ndash M)

em que

a) GCV e GCVmf satildeo expressos em megajoules por quilograma

b) M eacute o teor de humidade do combustiacutevel expresso como percentagem

2172015 L 19373 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO IX

Meacutetodo de caacutelculo do iacutendice de eficiecircncia energeacutetica

1 O iacutendice de eficiecircncia energeacutetica (IEE) de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido deve ser calculado para o combustiacutevel preferencial e arredondado agraves unidades pela seguinte foacutermula

IEE = ηson bull 100 bull BLF ndash F(1) ndash F(2) bull 100 + F(3) bull 100

em que

a) ηson eacute a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo calculada em conformidade com o ponto 4 aliacutenea b) do anexo VIII

b) BLF eacute o fator de rotulagem da biomassa igual a 145 para as caldeiras a biomassa e a 1 para as caldeiras a combustiacutevel foacutessil

c) F(1) representa um contributo negativo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido aos contributos ajustados dos dispositivos de controlo da temperatura F(1) = 3

d) F(2) representa um contributo negativo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido ao consumo de eletricidade auxiliar e calculado em conformidade com o ponto 4 aliacutenea c) do anexo VIII

e) F(3) representa um contributo positivo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido agrave eficiecircncia eleacutetrica das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido e calculado do seguinte modo

F(3) = 25 bull ηeln

2 O iacutendice de eficiecircncia energeacutetica (IEE) de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores compleshymentares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares eacute determinado em conformidade com o ponto 2 do anexo IV

2172015 L 19374 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO X

Procedimento de verificaccedilatildeo para efeitos de fiscalizaccedilatildeo do mercado

Para efeitos da avaliaccedilatildeo da conformidade com o prescrito nos artigos 3o e 4o as autoridades dos Estados-Membros devem aplicar o seguinte procedimento de verificaccedilatildeo

1 As autoridades dos Estados-Membros ensaiam uma unidade do modelo A unidade eacute ensaiada com um combustiacutevel com caracteriacutesticas da mesma ordem do combustiacutevel que foi utilizado pelo fornecedor para efetuar as mediccedilotildees em conformidade com o anexo VIII

2 Considera-se que o modelo cumpre os requisitos aplicaacuteveis nos seguintes casos

a) os valores e classes que figuram no roacutetulo e na ficha do produto correspondem aos que figuram na documentaccedilatildeo teacutecnica e

b) o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica natildeo eacute inferior em mais de 6 ao valor declarado da unidade

3 Se natildeo se obtiver o resultado referido no ponto 2 aliacutenea a) deve considerar-se que o modelo e todos os outros modelos equivalentes natildeo satildeo conformes com o presente regulamento Se natildeo for obtido o resultado referido no ponto 2 aliacutenea b) as autoridades do Estado-Membro devem selecionar aleatoriamente para ensaio trecircs outras unidades do mesmo modelo Em alternativa as trecircs unidades adicionais podem ser de um ou mais modelos equivalentes que tenham sido indicados como produto equivalente na documentaccedilatildeo teacutecnica do fornecedor

4 Considera-se que o modelo cumpre os requisitos aplicaacuteveis se a meacutedia do iacutendice de eficiecircncia energeacutetica das trecircs unidades adicionais natildeo for inferior em mais de 6 ao valor declarado da unidade

5 Se os resultados referidos no ponto 4 natildeo forem alcanccedilados deve considerar-se que o modelo e todos os outros modelos equivalentes natildeo satildeo conformes com os requisitos do presente regulamento As autoridades do Estado--Membro devem comunicar os resultados dos ensaios e outras informaccedilotildees pertinentes agraves autoridades dos restantes Estados-Membros e agrave Comissatildeo no prazo de um mecircs apoacutes ter sido tomada a decisatildeo sobre a natildeo-conformidade do modelo

As autoridades dos Estados-Membros devem utilizar os meacutetodos de mediccedilatildeo e de caacutelculo estabelecidos nos anexos VIII e IX

As toleracircncias estabelecidas no ponto 2 aliacutenea b) e no ponto 4 do presente anexo para as verificaccedilotildees dizem respeito apenas agrave verificaccedilatildeo pelas autoridades dos Estados Membros dos paracircmetros medidos natildeo podendo ser utilizadas pelo fornecedor como toleracircncias admitidas para estabelecer os valores constantes da documentaccedilatildeo teacutecnica Os valores e classes que figuram no roacutetulo ou na ficha do produto natildeo devem ser mais favoraacuteveis para o fornecedor do que os valores constantes da documentaccedilatildeo teacutecnica

2172015 L 19375 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

• REGULAMENTO DELEGADO (UE) 20151187 DA COMISSAtildeO de 27 de abril de 2015 que complementa a Diretiva 201030UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita agrave rotulagem energeacutetica das caldeiras a combustiacutevel soacutelido e dos sistemas mistos compostos por uma caldeira a combustiacutevel soacutelido aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares (Texto relevante para efeitos do EEE)

16) laquoAquecedor auxiliarraquo um elemento de resistecircncia eleacutetrica que gera calor (por efeito Joule) apenas para impedir o congelamento da caldeira a combustiacutevel soacutelido ou do sistema de aquecimento central a aacutegua ou quando o fornecimento de calor pela fonte externa sofre perturbaccedilotildees (inclusive durante periacuteodos de manutenccedilatildeo) ou cessa

17) laquoCarga parcial aplicaacutevelraquo no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo automaacutetica o funcionamento a 30 da potecircncia caloriacutefica nominal e no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que podem funcionar a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal o funcionamento a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal

18) laquoConsumo energeacutetico em modo de vigiacuteliaraquo (PSB) o consumo energeacutetico de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido em modo de vigiacutelia excluindo o consumo de equipamentos secundaacuterios de reduccedilatildeo das emissotildees nela incorporados expresso em kW

19) laquoModo de vigiacuteliaraquo a situaccedilatildeo em que a caldeira a combustiacutevel soacutelido estaacute ligada agrave rede eleacutetrica depende do fornecimento de energia por essa rede para funcionar adequadamente e faculta apenas as seguintes funccedilotildees que podem persistir por tempo indeterminado funccedilatildeo de reativaccedilatildeo ou funccedilatildeo de reativaccedilatildeo acrescida da simples indicaccedilatildeo de que a funccedilatildeo de reativaccedilatildeo estaacute ativa ou visualizaccedilatildeo de informaccedilotildees ou de estado

20) laquoEficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativoraquo (ηson)

a) No caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo automaacutetica uma meacutedia ponderada da eficiecircncia uacutetil agrave potecircncia caloriacutefica nominal e da eficiecircncia uacutetil a 30 da potecircncia caloriacutefica nominal

b) No caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que podem funcionar a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo uma meacutedia ponderada da eficiecircncia uacutetil agrave potecircncia caloriacutefica nominal e da eficiecircncia uacutetil a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal

c) No caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que natildeo podem funcionar a 50 ou menos da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo a eficiecircncia uacutetil agrave potecircncia caloriacutefica nominal

d) No caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido a eficiecircncia uacutetil agrave potecircncia caloriacutefica nominal

21) laquoEficiecircncia uacutetilraquo (η) o raacutecio entre a energia caloriacutefica uacutetil e a energia total absorvida de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido em que a energia total absorvida eacute expressa em termos de GCV ou em termos de energia final multiplicada pelo coeficiente CC

22) laquoPotecircncia caloriacutefica uacutetilraquo (P) a potecircncia caloriacutefica agrave saiacuteda de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido transmitida ao vetor teacutermico expressa em kW

23) laquoCaldeira a combustiacutevel foacutessilraquo uma caldeira a combustiacutevel soacutelido que utiliza um combustiacutevel foacutessil ou uma mistura de biomassa e combustiacutevel foacutessil como combustiacutevel preferencial

24) laquoPoder caloriacutefico superior sem humidaderaquo (GCVmf) a quantidade total de calor libertada por uma quantidade unitaacuteria de combustiacutevel apoacutes remoccedilatildeo da humidade intriacutenseca quando da sua combustatildeo completa com o oxigeacutenio e quando os produtos da combustatildeo regressam agrave temperatura ambiente esta grandeza inclui o calor de condensaccedilatildeo do vapor de aacutegua formado pela combustatildeo de hidrogeacutenio eventualmente presente no combustiacutevel

25) laquoModelo equivalenteraquo um modelo colocado no mercado com os paracircmetros teacutecnicos estabelecidos no anexo V ponto 1 quadro 4 iguais aos de um outro modelo colocado no mercado pelo mesmo fornecedor

2172015 L 19350 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO II

Classes de eficiecircncia energeacutetica

A classe de eficiecircncia energeacutetica de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido eacute determinada com base no seu iacutendice de eficiecircncia energeacutetica em conformidade com o quadro 1

O iacutendice de eficiecircncia energeacutetica de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido eacute calculado em conformidade com o anexo IX

Quadro 1

Classes de eficiecircncia energeacutetica das caldeiras a combustiacutevel soacutelido

Classe de eficiecircncia energeacutetica Iacutendice de eficiecircncia energeacutetica (IEE)

A+++ IEE ge 150

A++ 125 le IEE lt 150

A+ 98 le IEE lt 125

A 90 le IEE lt 98

B 82 le IEE lt 90

C 75 le IEE lt 82

D 36 le IEE lt 75

E 34 le IEE lt 36

F 30 le IEE lt 34

G IEE lt 30

2172015 L 19351 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO III

Roacutetulos

1 CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO

11 Roacutetulo 1

a) as seguintes informaccedilotildees devem figurar no roacutetulo

I nome ou marca comercial do fornecedor

II identificador de modelo do fornecedor

III funccedilatildeo de aquecimento ambiente

IV classe de eficiecircncia energeacutetica determinada em conformidade com o anexo II a cabeccedila da seta que conteacutem a classe de eficiecircncia energeacutetica da caldeira a combustiacutevel soacutelido deve ser colocada agrave mesma altura que a cabeccedila da seta designativa da respetiva classe de eficiecircncia energeacutetica

V potecircncia caloriacutefica nominal em kW arredondada agraves unidades

2172015 L 19352 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

VI no caso das caldeiras em combinaccedilatildeo tambeacutem a funccedilatildeo adicional de aquecimento de aacutegua

VII no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido tambeacutem a funccedilatildeo adicional de produccedilatildeo de eletricidade

b) o formato do roacutetulo das caldeiras a combustiacutevel soacutelido deve ser conforme com o ponto 3 do presente anexo Se ao abrigo do Regulamento (CE) no 662010 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) tiver sido concedido a um modelo um laquoroacutetulo ecoloacutegico da UEraquo pode a tiacutetulo excecional ser aditada uma coacutepia desse roacutetulo

12 Roacutetulo 2

2172015 L 19353 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

(1) Regulamento (CE) n o 662010 do Parlamento Europeu e do Conselho de 25 de novembro de 2009 relativo a um sistema de roacutetulo ecoloacutegico da UE (JO L 27 de 3012010 p 1)

a) as informaccedilotildees enumeradas no ponto 11 aliacutenea a) do presente anexo devem constar do roacutetulo

b) o formato do roacutetulo das caldeiras a combustiacutevel soacutelido deve ser conforme com o ponto 3 do presente anexo Se ao abrigo do Regulamento (CE) no 662010 do Parlamento Europeu e do Conselho tiver sido concedido a um modelo um laquoroacutetulo ecoloacutegico da UEraquo pode a tiacutetulo excecional ser aditada uma coacutepia desse roacutetulo

2 SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

Roacutetulo dos sistemas mistos de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares das classes de eficiecircncia energeacutetica A+++ a G

2172015 L 19354 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

a) as seguintes informaccedilotildees devem figurar no roacutetulo

I nome ou marca comercial do distribuidor ou fornecedor

II identificador de modelo do distribuidor ou fornecedor

III funccedilatildeo de aquecimento ambiente

IV classe de eficiecircncia energeacutetica da caldeira a combustiacutevel soacutelido determinada em conformidade com o anexo II

V indicaccedilatildeo de que no sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares pode ou natildeo ser incluiacutedo um coletor solar um reservatoacuterio de aacutegua quente um dispositivo de controlo da temperatura ou um aquecedor complementar

VI classe de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores compleshymentares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares determinada em conformidade com o ponto 2 do anexo IV a cabeccedila da seta que conteacutem a classe de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares deve ser colocada agrave mesma altura que a cabeccedila da seta designativa da respetiva classe de eficiecircncia energeacutetica

b) o formato do roacutetulo dos sistemas mistos de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares deve ser conforme com o ponto 4 do presente anexo No caso dos sistemas mistos de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares das classes de eficiecircncia energeacutetica A+++ a D as classes E a G da escala A+++ a G podem ser omitidas

2172015 L 19355 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

3 O FORMATO DO ROacuteTULO DAS CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO DEVE SER O SEGUINTE

em que

a) o roacutetulo deve ter pelo menos 105 mm de largura e 200 mm de altura Se o roacutetulo for impresso em formato maior o seu conteuacutedo deve permanecer proporcional ao acima especificado

2172015 L 19356 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

b) o fundo deve ser branco

c) as cores satildeo codificadas como CMYK mdash ciano magenta amarelo preto conforme o seguinte exemplo 00-70--X-00 0 ciano 70 magenta 100 amarelo 0 preto

d) o roacutetulo deve cumprir todos os seguintes requisitos (os nuacutemeros referem-se agrave figura anterior)

Rebordo do roacutetulo UE 4 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Logoacutetipo UE Cores X-80-00-00 e 00-00-X-00

Roacutetulo energeacutetico Cor X-00-00-00 Pictograma conforme o representado logoacutetipo UE + roacutetulo energeacutetico largura 86 mm altura 17 mm

Rebordo dos sublogoacutetipos 1 pt cor ciano 100 comprimento 86 mm

Funccedilatildeo de aquecimento ambiente

mdash Pictograma conforme o representado

Escalas A++-G e A+++-D respetivamente

mdash Seta altura 5 mm espaccedilamento 13 mm cores

Classe superior X-00-X-00

Segunda classe 70-00-X-00

Terceira classe 30-00-X-00

Quarta classe 00-00-X-00

Quinta classe 00-30-X-00

Sexta classe 00-70-X-00

Seacutetima classe 00-X-X-00

Oitava classe 00-X-X-00

Uacuteltima classe 00-X-X-00

mdash Texto Calibri negrito 14 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

mdash Seta altura 7 mm espaccedilamento 1 mm cores

Classe superior X-00-X-00

Segunda classe 70-00-X-00

Terceira classe 30-00-X-00

Quarta classe 00-00-X-00

Quinta classe 00-30-X-00

Sexta classe 00-70-X-00

Uacuteltima classe 00-X-X-00

mdash Texto Calibri negrito 16 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

2172015 L 19357 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

Classe de eficiecircncia energeacutetica

mdash Seta largura 22 mm altura 12 mm 100 preta

mdash Texto Calibri negrito 24 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

Energia caloriacutefica nominal

mdash Rebordo 2 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

mdash Valor laquoYZraquo Calibri negrito 45 pt 100 preto

mdash Texto laquokWraquo Calibri regular 30 pt 100 preto

Funccedilatildeo de aquecimento de aacutegua

mdash Pictograma conforme o representado

mdash Rebordo 2 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Funccedilatildeo de produccedilatildeo de eletricidade

mdash Pictograma conforme o representado

mdash Rebordo 2 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Ano de introduccedilatildeo do roacutetulo e nuacutemero do Regulamento

mdash Texto Calibri negrito 10 pt

Nome ou marca comercial do fornecedor

Identificador de modelo do fornecedor

O nome ou marca comercial e o identificador de modelo do fornecedor devem caber num espaccedilo de 86 times 12 mm

2172015 L 19358 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

4 O FORMATO DO ROacuteTULO DOS SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEshyMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES DEVE SER O SEGUINTE

em que

a) o roacutetulo deve ter pelo menos 210 mm de largura e 297 mm de altura Se o roacutetulo for impresso em formato maior o seu conteuacutedo deve permanecer proporcional ao acima especificado

b) o fundo deve ser branco

2172015 L 19359 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

c) as cores satildeo codificadas como CMYK mdash ciano magenta amarelo preto conforme o seguinte exemplo 00-70--X-00 0 ciano 70 magenta 100 amarelo 0 preto

d) o roacutetulo deve cumprir todos os seguintes requisitos (os nuacutemeros referem-se agrave figura anterior)

Rebordo do roacutetulo UE 6 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Logoacutetipo UE Cores X-80-00-00 e 00-00-X-00

Roacutetulo energeacutetico Cor X-00-00-00 Pictograma conforme o representado logoacutetipo UE + roacutetulo energeacutetico largura 191 mm altura 37 mm

Rebordo dos sublogoacutetipos 2 pt cor ciano 100 comprimento 191 mm

Funccedilatildeo de aquecimento ambiente

mdash Pictograma conforme o representado

Caldeira a combustiacutevel soacutelido

mdash Pictograma conforme o representado

Classe de eficiecircncia energeacutetica da caldeira a combustiacutevel soacutelido

Seta largura 24 mm altura 14 mm 100 preta

mdash Texto Calibri negrito 28 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

mdash Rebordo 3 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Sistema misto com coletores solares reservatoacuterios de aacutegua quente dispositivos de controlo da temperatura e aquecedores complementares

mdash Pictogramas conforme o representado

mdash Siacutembolo laquo+raquo Calibri negrito 50 pt ciano 100

mdash Caixas largura 12 mm altura 12 mm rebordo 4 pt ciano 100

mdash Rebordo 3 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Escala A+++-G com rebordo

mdash Seta altura 15 mm espaccedilamento 3 mm cores

Classe superior X-00-X-00

Segunda classe 70-00-X-00

Terceira classe 30-00-X-00

Quarta classe 00-00-X-00

Quinta classe 00-30-X-00

Sexta classe 00-70-X-00

Seacutetima classe 00-X-X-00

Se for caso disso uacuteltimas classes 00-X-X-00

mdash Texto Calibri negrito 30 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

mdash Rebordo 3 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Classe de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares

mdash Seta largura 33 mm altura 19 mm 100 preta

mdash Texto Calibri negrito 40 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

2172015 L 19360 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

Ano de introduccedilatildeo do roacutetulo e nuacutemero do Regulamento

mdash Texto Calibri negrito 12 pt

Nome ou marca comercial do distribuidor ou fornecedor

Identificador de modelo do distribuidor ou fornecedor

O nome ou marca comercial e o identificador de modelo do distribuidor ou fornecedor devem caber num espaccedilo de 191 times 19 mm

2172015 L 19361 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO IV

Ficha de produto

1 CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO

11 As informaccedilotildees constantes da ficha de produto da caldeira a combustiacutevel soacutelido devem ser apresentadas pela seguinte ordem e incluiacutedas na brochura do produto ou noutra documentaccedilatildeo que o acompanhe

a) nome ou marca comercial do fornecedor

b) identificador de modelo do fornecedor

c) classe de eficiecircncia energeacutetica do modelo determinada em conformidade com o anexo II

d) potecircncia caloriacutefica nominal em kW arredondada agraves unidades

e) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades e calculado em conformidade com o anexo IX

f) eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em arredondada agraves unidades e calculada em conformidade com o anexo VIII

g) eventuais precauccedilotildees especiacuteficas a tomar durante a montagem a instalaccedilatildeo ou a manutenccedilatildeo da caldeira

h) no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido a eficiecircncia eleacutetrica em arredondada agraves unidades

12 Uma ficha de produto pode aplicar-se a vaacuterios modelos de caldeira a combustiacutevel soacutelido fornecidos pelo mesmo fornecedor

13 As informaccedilotildees constantes da ficha de produto podem ser apresentadas sob a forma de coacutepia do roacutetulo a cores ou a preto e branco Se for este o caso devem ser tambeacutem fornecidas as informaccedilotildees a que se refere o ponto 11 e que natildeo figurem no roacutetulo

2 SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

A ficha de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares deve conter as informaccedilotildees das figuras 1 ou 2 conforme o caso para avaliar o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto oferecido incluindo os seguintes dados

a) I valor do iacutendice de eficiecircncia energeacutetica da caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

b) II fator de ponderaccedilatildeo da potecircncia caloriacutefica agrave saiacuteda de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria e dos aquecedores complementares de um sistema misto em conformidade com os quadros 2 e 3 do presente anexo consoante o caso

c) III valor da expressatildeo matemaacutetica 294(11 Pr) onde Pr se refere agrave caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

d) IV o valor da expressatildeo matemaacutetica 115(11 Pr) onde Pr se refere agrave caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

Quadro 2

Fatores de ponderaccedilatildeo de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria e do aquecedor complementar para efeitos da figura 1 do presente anexo (1)

Psup(Pr + Psup) () II sistema misto sem reservatoacuterio de aacutegua quente

II sistema misto com reservatoacuterio de aacutegua quente

0 0 0

01 030 037

2172015 L 19362 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

(1) Os valores intermeacutedios satildeo calculados por interpolaccedilatildeo linear entre os dois valores adjacentes

Psup(Pr + Psup) () II sistema misto sem reservatoacuterio de aacutegua quente

II sistema misto com reservatoacuterio de aacutegua quente

02 055 070

03 075 085

04 085 094

05 095 098

06 098 100

ge 07 100 100

() Pr refere-se agrave caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

Quadro 3

Fatores de ponderaccedilatildeo de uma caldeira de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido primaacuteria e do aquecedor complementar para efeitos da figura 2 do presente anexo (1)

Pr(Pr + Psup) () II sistema misto sem reservatoacuterio de aacutegua quente

II sistema misto com reservatoacuterio de aacutegua quente

0 100 100

01 070 063

02 045 030

03 025 015

04 015 006

05 005 002

06 002 0

ge 07 0 0

() Pr refere-se agrave caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

2172015 L 19363 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

(1) Os valores intermeacutedios satildeo calculados por interpolaccedilatildeo linear entre os dois valores adjacentes

Figura 1

No caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido primaacuterias informaccedilotildees a apresentar na ficha de produto de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares indicando o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto

oferecido

2172015 L 19364 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

Figura 2

No caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido primaacuterias informaccedilotildees a apresentar na ficha de produto de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares indicando o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica

do sistema misto oferecido

2172015 L 19365 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO V

Documentaccedilatildeo teacutecnica

1 CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO

Em relaccedilatildeo agraves caldeiras a combustiacutevel soacutelido a documentaccedilatildeo teacutecnica referida no artigo 3o no 1 aliacutenea e) deve incluir

a) o nome e o endereccedilo do fornecedor

b) o identificador de modelo

c) se for caso disso as referecircncias das normas harmonizadas aplicadas

d) se o combustiacutevel preferencial for outra biomassa lenhosa biomassa natildeo lenhosa outro combustiacutevel foacutessil ou outra mistura de biomassa e combustiacutevel foacutessil conforme referido no quadro 4 uma descriccedilatildeo do combustiacutevel suficiente para a sua identificaccedilatildeo inequiacutevoca e a norma ou especificaccedilatildeo teacutecnica do combustiacutevel incluindo o teor de humidade medido e o teor de cinzas medido para outro combustiacutevel foacutessil tambeacutem o teor medido de compostos volaacuteteis do combustiacutevel

e) se for caso disso as outras normas e especificaccedilotildees teacutecnicas utilizadas

f) o nome e a assinatura da pessoa com poderes para representar o fornecedor

g) as informaccedilotildees incluiacutedas no quadro 4 com os respetivos paracircmetros teacutecnicos medidos e calculados em conformidade com os anexos VIII e IX

h) relatoacuterios dos ensaios realizados pelos fornecedores ou em seu nome incluindo o nome e o endereccedilo do organismo que realiza cada ensaio

i) eventuais precauccedilotildees especiacuteficas a tomar durante a montagem a instalaccedilatildeo ou a manutenccedilatildeo da caldeira

j) uma lista de modelos equivalentes se for o caso

Estas informaccedilotildees podem ser agregadas com a documentaccedilatildeo teacutecnica fornecida em conformidade com as medidas previstas na Diretiva 2009125CE do Parlamento Europeu e do Conselho (1)

Quadro 4

Paracircmetros teacutecnicos para caldeiras a combustiacutevel soacutelido e caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido

Identificador de modelo

Modo de alimentaccedilatildeo [Manual a caldeira deve funcionar com um reservatoacuterio de aacutegua quente de volume igual a pelo menos x () litrosAutomaacutetico recomenda-se que a caldeira funcione com um reservatoacuterio de aacutegua quente de volume igual a pelo menos x () litros]

Caldeira de condensaccedilatildeo [simnatildeo]

Caldeira de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido [simnatildeo] Caldeira de combinaccedilatildeo [simnatildeo]

Combustiacutevel Combustiacutevel preferencial (apenas um)

Outro(s) combustiacutevel(is)

adequado(s)

Toros teor de humidade le 25 [simnatildeo] [simnatildeo]

Estilhas teor de humidade 15-35 [simnatildeo] [simnatildeo]

Estilhas teor de humidade gt 35 [simnatildeo] [simnatildeo]

Madeira prensada sob a forma de peacuteletes ou briquetes [simnatildeo] [simnatildeo]

Serrim de madeira teor de humidade le 50 [simnatildeo] [simnatildeo]

2172015 L 19366 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

(1) Diretiva 2009125CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 21 de outubro de 2009 relativa agrave criaccedilatildeo de um quadro para definir os requisitos de conceccedilatildeo ecoloacutegica dos produtos relacionados com o consumo de energia (JO L 285 de 31102009 p 10)

Outra biomassa lenhosa [simnatildeo] [simnatildeo]

Biomassa natildeo lenhosa [simnatildeo] [simnatildeo]

Hulha betuminosa [simnatildeo] [simnatildeo]

Linhite (incluindo briquetes) [simnatildeo] [simnatildeo]

Coque [simnatildeo] [simnatildeo]

Antracite [simnatildeo] [simnatildeo]

Misturas de briquetes de combustiacutevel foacutessil [simnatildeo] [simnatildeo]

Outro combustiacutevel foacutessil [simnatildeo] [simnatildeo]

Misturas de biomassa (30-70 ) e briquetes de comshybustiacutevel foacutessil

[simnatildeo] [simnatildeo]

Outra mistura de biomassa e combustiacutevel foacutessil [simnatildeo] [simnatildeo]

Caracteriacutesticas quando em funcionamento com o combustiacutevel preferencial

Eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal ηs []

Iacutendice de eficiecircncia energeacutetica IEE

Elemento Siacutemshybolo

Valor Unishydade

Elemento Siacutemshybolo

Valor Unidade

Energia caloriacutefica uacutetil Eficiecircncia uacutetil

agrave potecircncia caloriacutefica noshyminal Pn () xx kW agrave potecircncia caloriacutefica

nominal ηn xx

a [30 50 ] da potecircnshycia caloriacutefica nominal se aplicaacutevel

Pp [xxN

A] kW a [30 50 ] da poshytecircncia caloriacutefica nomishynal se aplicaacutevel

ηp [xx NA]

Para caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido Eficishyecircncia eleacutetrica

Consumo de eletricidade auxiliar

agrave potecircncia caloriacutefica nominal elmax xxxx kW

agrave potecircncia caloriacutefica noshyminal ηeln xx

a [30 50 ] da poshytecircncia caloriacutefica nomishynal se aplicaacutevel

elmin [xxxx NA] kW

De equipamentos secundaacuterios de reduccedilatildeo das emissotildees incorporashydos se aplicaacutevel

[xxxx NA] kW

Em modo de vigiacutelia PSB xxxx kW

Elementos de contacto Nome e endereccedilo do fornecedor

() Volume do reservatoacuterio = o mais elevado dos seguintes valores 45 times Pr times (1 ndash 27Pr) ou 300 litros com Pr em kW () Volume do reservatoacuterio = 20 times Pr com Pr em kW

() Para o combustiacutevel preferencial Pn eacute igual a Pr

2172015 L 19367 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

2 SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

Em relaccedilatildeo aos sistemas mistos de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares a documentaccedilatildeo teacutecnica referida no artigo 3o no 3 aliacutenea e) deve incluir

a) o nome e o endereccedilo do fornecedor

b) uma descriccedilatildeo do modelo de sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares suficiente para a sua identificaccedilatildeo inequiacutevoca

c) se for caso disso as referecircncias das normas harmonizadas aplicadas

d) se for caso disso as outras normas e especificaccedilotildees teacutecnicas utilizadas

e) o nome e a assinatura da pessoa com poderes para representar o fornecedor

f) paracircmetros teacutecnicos

1) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades

2) paracircmetros teacutecnicos estabelecidos no ponto 1 do presente anexo e se for caso disso os paracircmetros teacutecnicos estabelecidos no anexo V ponto 1 do Regulamento Delegado (UE) no 8112013 da Comissatildeo

3) paracircmetros teacutecnicos estabelecidos nos pontos 3 e 4 do anexo V do Regulamento Delegado (UE) no 8112013 da Comissatildeo

g) eventuais precauccedilotildees especiacuteficas a tomar durante a montagem a instalaccedilatildeo ou a manutenccedilatildeo do sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares

2172015 L 19368 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO VI

Informaccedilotildees a prestar nos casos em que natildeo se pode esperar que os utilizadores finais vejam o produto exposto exceto na Internet

1 CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO

11 As informaccedilotildees referidas no artigo 4o no 1 aliacutenea b) devem ser apresentadas pela seguinte ordem

a) classe de eficiecircncia energeacutetica do modelo determinada em conformidade com o anexo II

b) potecircncia caloriacutefica nominal em kW arredondada agraves unidades

c) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades e calculado em conformidade com o anexo IX

d) no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido a eficiecircncia eleacutetrica em arredondada agraves unidades

12 O tamanho e o tipo de letra com que satildeo impressas ou apresentadas as informaccedilotildees referidas no ponto 11 devem ser legiacuteveis

2 SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

21 As informaccedilotildees referidas no artigo 4o no 2 aliacutenea b) devem ser apresentadas pela seguinte ordem

a) classe de eficiecircncia energeacutetica do modelo determinada em conformidade com o anexo II

b) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades

c) as informaccedilotildees estabelecidas nas figuras 1 e 2 do anexo IV conforme o caso

22 O tamanho e o tipo de letra com que satildeo impressas ou apresentadas as informaccedilotildees referidas no ponto 21 devem ser legiacuteveis

2172015 L 19369 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO VII

Informaccedilotildees a prestar em caso de venda locaccedilatildeo ou locaccedilatildeo-venda atraveacutes da Internet

1 Para efeitos dos pontos 2 a 5 do presente anexo entende-se por

a) laquoMecanismo de visualizaccedilatildeoraquo qualquer ecratilde inclusivamente taacutetil ou outro dispositivo de visualizaccedilatildeo utilizado para a apresentaccedilatildeo visual de conteuacutedos da Internet aos utilizadores

b) laquoVisualizaccedilatildeo em ninhoraquo interface visual na qual se tem acesso a uma imagem ou a um conjunto de dados por meio de um clique no rato do movimento do cursor do rato ou da expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre outra imagem ou sobre outro conjunto de dados

c) laquoEcratilde taacutetilraquo ecratilde sensiacutevel ao toque como em computadores tabulares (tabletes) ardoacutesias digitais ou telemoacuteveis inteligentes

d) laquoTexto alternativoraquo texto fornecido em alternativa a um graacutefico permitindo que a informaccedilatildeo seja apresentada em formato natildeo graacutefico nos casos em que os dispositivos de visualizaccedilatildeo natildeo podem produzir o graacutefico ou em que se pretende melhorar a acessibilidade nomeadamente em aplicaccedilotildees de siacutentese de voz

2 O roacutetulo pertinente disponibilizado pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o ou no caso de um sistema misto se for esse o caso devidamente preenchido com base no roacutetulo e nas fichas fornecidas pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o deve ser apresentado no mecanismo de visualizaccedilatildeo junto do preccedilo do produto ou do sistema misto em conformidade com o calendaacuterio estabelecido no artigo 3o Se forem apresentados um produto e um sistema misto mas com indicaccedilatildeo de preccedilo apenas para o sistema misto deve ser exibido somente o roacutetulo do sistema misto As dimensotildees devem ser tais que o roacutetulo seja claramente visiacutevel e legiacutevel e devem ser proporcionais agraves dimensotildees especificadas no anexo III O roacutetulo pode ser exibido mediante uma visualizaccedilatildeo em ninho caso em que a imagem utilizada para aceder ao roacutetulo deve cumprir as especificaccedilotildees constantes do ponto 3 do presente anexo Caso se utilize a apresentaccedilatildeo em ninho o roacutetulo deve surgir com o primeiro clique no rato o movimento do rato ou a expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre a imagem

3 A imagem utilizada para aceder ao roacutetulo no caso de uma visualizaccedilatildeo em ninho deve

a) ser uma seta da cor correspondente agrave classe de eficiecircncia energeacutetica do produto ou sistema misto que figura no roacutetulo

b) indicar na seta a classe de eficiecircncia energeacutetica do produto ou sistema misto em cor branca e em carateres de tamanho equivalente ao dos do preccedilo e

c) obedecer a um dos seguintes formatos

4 No caso da apresentaccedilatildeo em ninho a sequecircncia de apresentaccedilatildeo do roacutetulo deve ser a seguinte

a) a imagem a que se refere o ponto 3 do presente anexo deve ser apresentada no mecanismo de visualizaccedilatildeo junto do preccedilo do produto ou sistema misto

b) a imagem deve remeter por hiperligaccedilatildeo para o roacutetulo

c) o roacutetulo deve ser apresentado apoacutes um clique no rato o movimento do rato ou a expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre a imagem

d) o roacutetulo deve ser apresentado em janela emergente novo separador nova paacutegina ou inserccedilatildeo no ecratilde

e) para ampliar o roacutetulo nos ecratildes taacuteteis aplicam-se os procedimentos especiacuteficos do dispositivo para o efeito

f) a apresentaccedilatildeo do roacutetulo deve cessar mediante recurso a uma opccedilatildeo de fecho ou a outro mecanismo de fecho normal

g) o texto alternativo ao graacutefico a apresentar caso o roacutetulo natildeo possa ser apresentado deve consistir na classe de eficiecircncia energeacutetica do produto ou sistema misto em carateres de tamanho equivalente ao dos do preccedilo

2172015 L 19370 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

5 A ficha do produto disponibilizada pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o deve figurar no mecanismo de visualizaccedilatildeo junto do preccedilo do produto ou sistema misto As dimensotildees devem ser tais que a ficha do produto seja claramente visiacutevel e legiacutevel A ficha do produto pode ser apresentada em ninho caso em que a ligaccedilatildeo utilizada para se aceder agrave ficha deve indicar de forma clara e legiacutevel laquoFicha de produtoraquo Caso se utilize a apresentaccedilatildeo em ninho a ficha do produto deve surgir com o primeiro clique no rato o movimento do rato ou a expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre a imagem

2172015 L 19371 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO VIII

Mediccedilotildees e caacutelculos

1 Para efeitos de cumprimento e verificaccedilatildeo do cumprimento dos requisitos constantes do presente regulamento os caacutelculos e mediccedilotildees devem ser efetuados segundo normas harmonizadas cujos nuacutemeros de referecircncia tenham sido publicados para o efeito no Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia ou segundo outros meacutetodos fiaacuteveis precisos e reprodushytiacuteveis que tomem em consideraccedilatildeo os meacutetodos geralmente reconhecidos como os mais avanccedilados Devem respeitar as condiccedilotildees e os paracircmetros teacutecnicos estabelecidos nos pontos 2 a 5

2 Condiccedilotildees gerais para as mediccedilotildees e os caacutelculos

a) as caldeiras a combustiacutevel soacutelido devem ser ensaiadas com o combustiacutevel preferencial

b) o valor declarado da eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal deve ser arredondado agraves unidades

3 Condiccedilotildees gerais para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal das caldeiras a combustiacutevel soacutelido

a) os valores da eficiecircncia uacutetil ηn e ηp e os valores da energia caloriacutefica uacutetil Pn e Pp devem ser medidos sempre que for caso disso Para as caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido eacute tambeacutem medido o valor da eficiecircncia eleacutetrica ηel

n

b) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal ηs deve ser calculada como a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo ηson corrigida pelos contributos relativos aos dispositivos de controlo da temperatura e ao consumo de eletricidade auxiliar e no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido pela adiccedilatildeo da eficiecircncia eleacutetrica multiplicada por um coeficiente de conversatildeo CC de 25

c) o consumo de eletricidade deve ser multiplicado por um coeficiente de conversatildeo CC de 25

4 Condiccedilotildees especiacuteficas para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal das caldeiras a combustiacutevel soacutelido

a) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal ηs eacute definida por

ηs = ηson ndash F(1) ndash F(2) + F(3)

em que

1) ηson eacute a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo expressa como percentagem e calculada em conformidade com o ponto 4 aliacutenea b)

2) F(1) representa uma perda de eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal F(1) = 3

3) F(2) representa um contributo negativo para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal devido ao consumo de eletricidade auxiliar expresso em percentagem e calculado em conformidade com o ponto 4 aliacutenea c)

4) F(3) representa um contributo positivo para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal devido agrave eficiecircncia eleacutetrica das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido expresso em percentagem e calculado do seguinte modo

F(3) = 25 bull ηeln

b) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo (ηson) eacute calculada do seguinte modo

1) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que podem funcionar a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo automaacutetica

ηson = 085 bull ηp + 015 bull ηn

2) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que natildeo podem funcionar a 50 ou menos da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido

ηson = ηn

2172015 L 19372 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

c) F(2) eacute calculado do seguinte modo

1) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que podem funcionar a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo automaacutetica

F(2) = 25 bull (015 bull elmax + 085 bull elmin + 13 bull PSB)(015 bull Pn + 085 bull Pp)

2) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que natildeo podem funcionar a 50 ou menos da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido

F(2) = 25 bull (elmax + 13 bull PSB)Pn

5 CAacuteLCULO DO VALOR CALORIacuteFICO BRUTO

O valor caloriacutefico bruto (GCV) eacute obtido do valor caloriacutefico bruto sem humidade (GCVmf) aplicando a seguinte conversatildeo

GCV = GCVmf bull (1 ndash M)

em que

a) GCV e GCVmf satildeo expressos em megajoules por quilograma

b) M eacute o teor de humidade do combustiacutevel expresso como percentagem

2172015 L 19373 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO IX

Meacutetodo de caacutelculo do iacutendice de eficiecircncia energeacutetica

1 O iacutendice de eficiecircncia energeacutetica (IEE) de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido deve ser calculado para o combustiacutevel preferencial e arredondado agraves unidades pela seguinte foacutermula

IEE = ηson bull 100 bull BLF ndash F(1) ndash F(2) bull 100 + F(3) bull 100

em que

a) ηson eacute a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo calculada em conformidade com o ponto 4 aliacutenea b) do anexo VIII

b) BLF eacute o fator de rotulagem da biomassa igual a 145 para as caldeiras a biomassa e a 1 para as caldeiras a combustiacutevel foacutessil

c) F(1) representa um contributo negativo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido aos contributos ajustados dos dispositivos de controlo da temperatura F(1) = 3

d) F(2) representa um contributo negativo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido ao consumo de eletricidade auxiliar e calculado em conformidade com o ponto 4 aliacutenea c) do anexo VIII

e) F(3) representa um contributo positivo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido agrave eficiecircncia eleacutetrica das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido e calculado do seguinte modo

F(3) = 25 bull ηeln

2 O iacutendice de eficiecircncia energeacutetica (IEE) de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores compleshymentares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares eacute determinado em conformidade com o ponto 2 do anexo IV

2172015 L 19374 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO X

Procedimento de verificaccedilatildeo para efeitos de fiscalizaccedilatildeo do mercado

Para efeitos da avaliaccedilatildeo da conformidade com o prescrito nos artigos 3o e 4o as autoridades dos Estados-Membros devem aplicar o seguinte procedimento de verificaccedilatildeo

1 As autoridades dos Estados-Membros ensaiam uma unidade do modelo A unidade eacute ensaiada com um combustiacutevel com caracteriacutesticas da mesma ordem do combustiacutevel que foi utilizado pelo fornecedor para efetuar as mediccedilotildees em conformidade com o anexo VIII

2 Considera-se que o modelo cumpre os requisitos aplicaacuteveis nos seguintes casos

a) os valores e classes que figuram no roacutetulo e na ficha do produto correspondem aos que figuram na documentaccedilatildeo teacutecnica e

b) o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica natildeo eacute inferior em mais de 6 ao valor declarado da unidade

3 Se natildeo se obtiver o resultado referido no ponto 2 aliacutenea a) deve considerar-se que o modelo e todos os outros modelos equivalentes natildeo satildeo conformes com o presente regulamento Se natildeo for obtido o resultado referido no ponto 2 aliacutenea b) as autoridades do Estado-Membro devem selecionar aleatoriamente para ensaio trecircs outras unidades do mesmo modelo Em alternativa as trecircs unidades adicionais podem ser de um ou mais modelos equivalentes que tenham sido indicados como produto equivalente na documentaccedilatildeo teacutecnica do fornecedor

4 Considera-se que o modelo cumpre os requisitos aplicaacuteveis se a meacutedia do iacutendice de eficiecircncia energeacutetica das trecircs unidades adicionais natildeo for inferior em mais de 6 ao valor declarado da unidade

5 Se os resultados referidos no ponto 4 natildeo forem alcanccedilados deve considerar-se que o modelo e todos os outros modelos equivalentes natildeo satildeo conformes com os requisitos do presente regulamento As autoridades do Estado--Membro devem comunicar os resultados dos ensaios e outras informaccedilotildees pertinentes agraves autoridades dos restantes Estados-Membros e agrave Comissatildeo no prazo de um mecircs apoacutes ter sido tomada a decisatildeo sobre a natildeo-conformidade do modelo

As autoridades dos Estados-Membros devem utilizar os meacutetodos de mediccedilatildeo e de caacutelculo estabelecidos nos anexos VIII e IX

As toleracircncias estabelecidas no ponto 2 aliacutenea b) e no ponto 4 do presente anexo para as verificaccedilotildees dizem respeito apenas agrave verificaccedilatildeo pelas autoridades dos Estados Membros dos paracircmetros medidos natildeo podendo ser utilizadas pelo fornecedor como toleracircncias admitidas para estabelecer os valores constantes da documentaccedilatildeo teacutecnica Os valores e classes que figuram no roacutetulo ou na ficha do produto natildeo devem ser mais favoraacuteveis para o fornecedor do que os valores constantes da documentaccedilatildeo teacutecnica

2172015 L 19375 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

• REGULAMENTO DELEGADO (UE) 20151187 DA COMISSAtildeO de 27 de abril de 2015 que complementa a Diretiva 201030UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita agrave rotulagem energeacutetica das caldeiras a combustiacutevel soacutelido e dos sistemas mistos compostos por uma caldeira a combustiacutevel soacutelido aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares (Texto relevante para efeitos do EEE)

ANEXO II

Classes de eficiecircncia energeacutetica

A classe de eficiecircncia energeacutetica de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido eacute determinada com base no seu iacutendice de eficiecircncia energeacutetica em conformidade com o quadro 1

O iacutendice de eficiecircncia energeacutetica de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido eacute calculado em conformidade com o anexo IX

Quadro 1

Classes de eficiecircncia energeacutetica das caldeiras a combustiacutevel soacutelido

Classe de eficiecircncia energeacutetica Iacutendice de eficiecircncia energeacutetica (IEE)

A+++ IEE ge 150

A++ 125 le IEE lt 150

A+ 98 le IEE lt 125

A 90 le IEE lt 98

B 82 le IEE lt 90

C 75 le IEE lt 82

D 36 le IEE lt 75

E 34 le IEE lt 36

F 30 le IEE lt 34

G IEE lt 30

2172015 L 19351 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO III

Roacutetulos

1 CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO

11 Roacutetulo 1

a) as seguintes informaccedilotildees devem figurar no roacutetulo

I nome ou marca comercial do fornecedor

II identificador de modelo do fornecedor

III funccedilatildeo de aquecimento ambiente

IV classe de eficiecircncia energeacutetica determinada em conformidade com o anexo II a cabeccedila da seta que conteacutem a classe de eficiecircncia energeacutetica da caldeira a combustiacutevel soacutelido deve ser colocada agrave mesma altura que a cabeccedila da seta designativa da respetiva classe de eficiecircncia energeacutetica

V potecircncia caloriacutefica nominal em kW arredondada agraves unidades

2172015 L 19352 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

VI no caso das caldeiras em combinaccedilatildeo tambeacutem a funccedilatildeo adicional de aquecimento de aacutegua

VII no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido tambeacutem a funccedilatildeo adicional de produccedilatildeo de eletricidade

b) o formato do roacutetulo das caldeiras a combustiacutevel soacutelido deve ser conforme com o ponto 3 do presente anexo Se ao abrigo do Regulamento (CE) no 662010 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) tiver sido concedido a um modelo um laquoroacutetulo ecoloacutegico da UEraquo pode a tiacutetulo excecional ser aditada uma coacutepia desse roacutetulo

12 Roacutetulo 2

2172015 L 19353 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

(1) Regulamento (CE) n o 662010 do Parlamento Europeu e do Conselho de 25 de novembro de 2009 relativo a um sistema de roacutetulo ecoloacutegico da UE (JO L 27 de 3012010 p 1)

a) as informaccedilotildees enumeradas no ponto 11 aliacutenea a) do presente anexo devem constar do roacutetulo

b) o formato do roacutetulo das caldeiras a combustiacutevel soacutelido deve ser conforme com o ponto 3 do presente anexo Se ao abrigo do Regulamento (CE) no 662010 do Parlamento Europeu e do Conselho tiver sido concedido a um modelo um laquoroacutetulo ecoloacutegico da UEraquo pode a tiacutetulo excecional ser aditada uma coacutepia desse roacutetulo

2 SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

Roacutetulo dos sistemas mistos de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares das classes de eficiecircncia energeacutetica A+++ a G

2172015 L 19354 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

a) as seguintes informaccedilotildees devem figurar no roacutetulo

I nome ou marca comercial do distribuidor ou fornecedor

II identificador de modelo do distribuidor ou fornecedor

III funccedilatildeo de aquecimento ambiente

IV classe de eficiecircncia energeacutetica da caldeira a combustiacutevel soacutelido determinada em conformidade com o anexo II

V indicaccedilatildeo de que no sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares pode ou natildeo ser incluiacutedo um coletor solar um reservatoacuterio de aacutegua quente um dispositivo de controlo da temperatura ou um aquecedor complementar

VI classe de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores compleshymentares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares determinada em conformidade com o ponto 2 do anexo IV a cabeccedila da seta que conteacutem a classe de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares deve ser colocada agrave mesma altura que a cabeccedila da seta designativa da respetiva classe de eficiecircncia energeacutetica

b) o formato do roacutetulo dos sistemas mistos de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares deve ser conforme com o ponto 4 do presente anexo No caso dos sistemas mistos de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares das classes de eficiecircncia energeacutetica A+++ a D as classes E a G da escala A+++ a G podem ser omitidas

2172015 L 19355 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

3 O FORMATO DO ROacuteTULO DAS CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO DEVE SER O SEGUINTE

em que

a) o roacutetulo deve ter pelo menos 105 mm de largura e 200 mm de altura Se o roacutetulo for impresso em formato maior o seu conteuacutedo deve permanecer proporcional ao acima especificado

2172015 L 19356 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

b) o fundo deve ser branco

c) as cores satildeo codificadas como CMYK mdash ciano magenta amarelo preto conforme o seguinte exemplo 00-70--X-00 0 ciano 70 magenta 100 amarelo 0 preto

d) o roacutetulo deve cumprir todos os seguintes requisitos (os nuacutemeros referem-se agrave figura anterior)

Rebordo do roacutetulo UE 4 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Logoacutetipo UE Cores X-80-00-00 e 00-00-X-00

Roacutetulo energeacutetico Cor X-00-00-00 Pictograma conforme o representado logoacutetipo UE + roacutetulo energeacutetico largura 86 mm altura 17 mm

Rebordo dos sublogoacutetipos 1 pt cor ciano 100 comprimento 86 mm

Funccedilatildeo de aquecimento ambiente

mdash Pictograma conforme o representado

Escalas A++-G e A+++-D respetivamente

mdash Seta altura 5 mm espaccedilamento 13 mm cores

Classe superior X-00-X-00

Segunda classe 70-00-X-00

Terceira classe 30-00-X-00

Quarta classe 00-00-X-00

Quinta classe 00-30-X-00

Sexta classe 00-70-X-00

Seacutetima classe 00-X-X-00

Oitava classe 00-X-X-00

Uacuteltima classe 00-X-X-00

mdash Texto Calibri negrito 14 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

mdash Seta altura 7 mm espaccedilamento 1 mm cores

Classe superior X-00-X-00

Segunda classe 70-00-X-00

Terceira classe 30-00-X-00

Quarta classe 00-00-X-00

Quinta classe 00-30-X-00

Sexta classe 00-70-X-00

Uacuteltima classe 00-X-X-00

mdash Texto Calibri negrito 16 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

2172015 L 19357 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

Classe de eficiecircncia energeacutetica

mdash Seta largura 22 mm altura 12 mm 100 preta

mdash Texto Calibri negrito 24 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

Energia caloriacutefica nominal

mdash Rebordo 2 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

mdash Valor laquoYZraquo Calibri negrito 45 pt 100 preto

mdash Texto laquokWraquo Calibri regular 30 pt 100 preto

Funccedilatildeo de aquecimento de aacutegua

mdash Pictograma conforme o representado

mdash Rebordo 2 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Funccedilatildeo de produccedilatildeo de eletricidade

mdash Pictograma conforme o representado

mdash Rebordo 2 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Ano de introduccedilatildeo do roacutetulo e nuacutemero do Regulamento

mdash Texto Calibri negrito 10 pt

Nome ou marca comercial do fornecedor

Identificador de modelo do fornecedor

O nome ou marca comercial e o identificador de modelo do fornecedor devem caber num espaccedilo de 86 times 12 mm

2172015 L 19358 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

4 O FORMATO DO ROacuteTULO DOS SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEshyMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES DEVE SER O SEGUINTE

em que

a) o roacutetulo deve ter pelo menos 210 mm de largura e 297 mm de altura Se o roacutetulo for impresso em formato maior o seu conteuacutedo deve permanecer proporcional ao acima especificado

b) o fundo deve ser branco

2172015 L 19359 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

c) as cores satildeo codificadas como CMYK mdash ciano magenta amarelo preto conforme o seguinte exemplo 00-70--X-00 0 ciano 70 magenta 100 amarelo 0 preto

d) o roacutetulo deve cumprir todos os seguintes requisitos (os nuacutemeros referem-se agrave figura anterior)

Rebordo do roacutetulo UE 6 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Logoacutetipo UE Cores X-80-00-00 e 00-00-X-00

Roacutetulo energeacutetico Cor X-00-00-00 Pictograma conforme o representado logoacutetipo UE + roacutetulo energeacutetico largura 191 mm altura 37 mm

Rebordo dos sublogoacutetipos 2 pt cor ciano 100 comprimento 191 mm

Funccedilatildeo de aquecimento ambiente

mdash Pictograma conforme o representado

Caldeira a combustiacutevel soacutelido

mdash Pictograma conforme o representado

Classe de eficiecircncia energeacutetica da caldeira a combustiacutevel soacutelido

Seta largura 24 mm altura 14 mm 100 preta

mdash Texto Calibri negrito 28 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

mdash Rebordo 3 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Sistema misto com coletores solares reservatoacuterios de aacutegua quente dispositivos de controlo da temperatura e aquecedores complementares

mdash Pictogramas conforme o representado

mdash Siacutembolo laquo+raquo Calibri negrito 50 pt ciano 100

mdash Caixas largura 12 mm altura 12 mm rebordo 4 pt ciano 100

mdash Rebordo 3 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Escala A+++-G com rebordo

mdash Seta altura 15 mm espaccedilamento 3 mm cores

Classe superior X-00-X-00

Segunda classe 70-00-X-00

Terceira classe 30-00-X-00

Quarta classe 00-00-X-00

Quinta classe 00-30-X-00

Sexta classe 00-70-X-00

Seacutetima classe 00-X-X-00

Se for caso disso uacuteltimas classes 00-X-X-00

mdash Texto Calibri negrito 30 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

mdash Rebordo 3 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Classe de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares

mdash Seta largura 33 mm altura 19 mm 100 preta

mdash Texto Calibri negrito 40 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

2172015 L 19360 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

Ano de introduccedilatildeo do roacutetulo e nuacutemero do Regulamento

mdash Texto Calibri negrito 12 pt

Nome ou marca comercial do distribuidor ou fornecedor

Identificador de modelo do distribuidor ou fornecedor

O nome ou marca comercial e o identificador de modelo do distribuidor ou fornecedor devem caber num espaccedilo de 191 times 19 mm

2172015 L 19361 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO IV

Ficha de produto

1 CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO

11 As informaccedilotildees constantes da ficha de produto da caldeira a combustiacutevel soacutelido devem ser apresentadas pela seguinte ordem e incluiacutedas na brochura do produto ou noutra documentaccedilatildeo que o acompanhe

a) nome ou marca comercial do fornecedor

b) identificador de modelo do fornecedor

c) classe de eficiecircncia energeacutetica do modelo determinada em conformidade com o anexo II

d) potecircncia caloriacutefica nominal em kW arredondada agraves unidades

e) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades e calculado em conformidade com o anexo IX

f) eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em arredondada agraves unidades e calculada em conformidade com o anexo VIII

g) eventuais precauccedilotildees especiacuteficas a tomar durante a montagem a instalaccedilatildeo ou a manutenccedilatildeo da caldeira

h) no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido a eficiecircncia eleacutetrica em arredondada agraves unidades

12 Uma ficha de produto pode aplicar-se a vaacuterios modelos de caldeira a combustiacutevel soacutelido fornecidos pelo mesmo fornecedor

13 As informaccedilotildees constantes da ficha de produto podem ser apresentadas sob a forma de coacutepia do roacutetulo a cores ou a preto e branco Se for este o caso devem ser tambeacutem fornecidas as informaccedilotildees a que se refere o ponto 11 e que natildeo figurem no roacutetulo

2 SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

A ficha de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares deve conter as informaccedilotildees das figuras 1 ou 2 conforme o caso para avaliar o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto oferecido incluindo os seguintes dados

a) I valor do iacutendice de eficiecircncia energeacutetica da caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

b) II fator de ponderaccedilatildeo da potecircncia caloriacutefica agrave saiacuteda de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria e dos aquecedores complementares de um sistema misto em conformidade com os quadros 2 e 3 do presente anexo consoante o caso

c) III valor da expressatildeo matemaacutetica 294(11 Pr) onde Pr se refere agrave caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

d) IV o valor da expressatildeo matemaacutetica 115(11 Pr) onde Pr se refere agrave caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

Quadro 2

Fatores de ponderaccedilatildeo de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria e do aquecedor complementar para efeitos da figura 1 do presente anexo (1)

Psup(Pr + Psup) () II sistema misto sem reservatoacuterio de aacutegua quente

II sistema misto com reservatoacuterio de aacutegua quente

0 0 0

01 030 037

2172015 L 19362 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

(1) Os valores intermeacutedios satildeo calculados por interpolaccedilatildeo linear entre os dois valores adjacentes

Psup(Pr + Psup) () II sistema misto sem reservatoacuterio de aacutegua quente

II sistema misto com reservatoacuterio de aacutegua quente

02 055 070

03 075 085

04 085 094

05 095 098

06 098 100

ge 07 100 100

() Pr refere-se agrave caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

Quadro 3

Fatores de ponderaccedilatildeo de uma caldeira de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido primaacuteria e do aquecedor complementar para efeitos da figura 2 do presente anexo (1)

Pr(Pr + Psup) () II sistema misto sem reservatoacuterio de aacutegua quente

II sistema misto com reservatoacuterio de aacutegua quente

0 100 100

01 070 063

02 045 030

03 025 015

04 015 006

05 005 002

06 002 0

ge 07 0 0

() Pr refere-se agrave caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

2172015 L 19363 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

(1) Os valores intermeacutedios satildeo calculados por interpolaccedilatildeo linear entre os dois valores adjacentes

Figura 1

No caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido primaacuterias informaccedilotildees a apresentar na ficha de produto de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares indicando o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto

oferecido

2172015 L 19364 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

Figura 2

No caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido primaacuterias informaccedilotildees a apresentar na ficha de produto de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares indicando o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica

do sistema misto oferecido

2172015 L 19365 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO V

Documentaccedilatildeo teacutecnica

1 CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO

Em relaccedilatildeo agraves caldeiras a combustiacutevel soacutelido a documentaccedilatildeo teacutecnica referida no artigo 3o no 1 aliacutenea e) deve incluir

a) o nome e o endereccedilo do fornecedor

b) o identificador de modelo

c) se for caso disso as referecircncias das normas harmonizadas aplicadas

d) se o combustiacutevel preferencial for outra biomassa lenhosa biomassa natildeo lenhosa outro combustiacutevel foacutessil ou outra mistura de biomassa e combustiacutevel foacutessil conforme referido no quadro 4 uma descriccedilatildeo do combustiacutevel suficiente para a sua identificaccedilatildeo inequiacutevoca e a norma ou especificaccedilatildeo teacutecnica do combustiacutevel incluindo o teor de humidade medido e o teor de cinzas medido para outro combustiacutevel foacutessil tambeacutem o teor medido de compostos volaacuteteis do combustiacutevel

e) se for caso disso as outras normas e especificaccedilotildees teacutecnicas utilizadas

f) o nome e a assinatura da pessoa com poderes para representar o fornecedor

g) as informaccedilotildees incluiacutedas no quadro 4 com os respetivos paracircmetros teacutecnicos medidos e calculados em conformidade com os anexos VIII e IX

h) relatoacuterios dos ensaios realizados pelos fornecedores ou em seu nome incluindo o nome e o endereccedilo do organismo que realiza cada ensaio

i) eventuais precauccedilotildees especiacuteficas a tomar durante a montagem a instalaccedilatildeo ou a manutenccedilatildeo da caldeira

j) uma lista de modelos equivalentes se for o caso

Estas informaccedilotildees podem ser agregadas com a documentaccedilatildeo teacutecnica fornecida em conformidade com as medidas previstas na Diretiva 2009125CE do Parlamento Europeu e do Conselho (1)

Quadro 4

Paracircmetros teacutecnicos para caldeiras a combustiacutevel soacutelido e caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido

Identificador de modelo

Modo de alimentaccedilatildeo [Manual a caldeira deve funcionar com um reservatoacuterio de aacutegua quente de volume igual a pelo menos x () litrosAutomaacutetico recomenda-se que a caldeira funcione com um reservatoacuterio de aacutegua quente de volume igual a pelo menos x () litros]

Caldeira de condensaccedilatildeo [simnatildeo]

Caldeira de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido [simnatildeo] Caldeira de combinaccedilatildeo [simnatildeo]

Combustiacutevel Combustiacutevel preferencial (apenas um)

Outro(s) combustiacutevel(is)

adequado(s)

Toros teor de humidade le 25 [simnatildeo] [simnatildeo]

Estilhas teor de humidade 15-35 [simnatildeo] [simnatildeo]

Estilhas teor de humidade gt 35 [simnatildeo] [simnatildeo]

Madeira prensada sob a forma de peacuteletes ou briquetes [simnatildeo] [simnatildeo]

Serrim de madeira teor de humidade le 50 [simnatildeo] [simnatildeo]

2172015 L 19366 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

(1) Diretiva 2009125CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 21 de outubro de 2009 relativa agrave criaccedilatildeo de um quadro para definir os requisitos de conceccedilatildeo ecoloacutegica dos produtos relacionados com o consumo de energia (JO L 285 de 31102009 p 10)

Outra biomassa lenhosa [simnatildeo] [simnatildeo]

Biomassa natildeo lenhosa [simnatildeo] [simnatildeo]

Hulha betuminosa [simnatildeo] [simnatildeo]

Linhite (incluindo briquetes) [simnatildeo] [simnatildeo]

Coque [simnatildeo] [simnatildeo]

Antracite [simnatildeo] [simnatildeo]

Misturas de briquetes de combustiacutevel foacutessil [simnatildeo] [simnatildeo]

Outro combustiacutevel foacutessil [simnatildeo] [simnatildeo]

Misturas de biomassa (30-70 ) e briquetes de comshybustiacutevel foacutessil

[simnatildeo] [simnatildeo]

Outra mistura de biomassa e combustiacutevel foacutessil [simnatildeo] [simnatildeo]

Caracteriacutesticas quando em funcionamento com o combustiacutevel preferencial

Eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal ηs []

Iacutendice de eficiecircncia energeacutetica IEE

Elemento Siacutemshybolo

Valor Unishydade

Elemento Siacutemshybolo

Valor Unidade

Energia caloriacutefica uacutetil Eficiecircncia uacutetil

agrave potecircncia caloriacutefica noshyminal Pn () xx kW agrave potecircncia caloriacutefica

nominal ηn xx

a [30 50 ] da potecircnshycia caloriacutefica nominal se aplicaacutevel

Pp [xxN

A] kW a [30 50 ] da poshytecircncia caloriacutefica nomishynal se aplicaacutevel

ηp [xx NA]

Para caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido Eficishyecircncia eleacutetrica

Consumo de eletricidade auxiliar

agrave potecircncia caloriacutefica nominal elmax xxxx kW

agrave potecircncia caloriacutefica noshyminal ηeln xx

a [30 50 ] da poshytecircncia caloriacutefica nomishynal se aplicaacutevel

elmin [xxxx NA] kW

De equipamentos secundaacuterios de reduccedilatildeo das emissotildees incorporashydos se aplicaacutevel

[xxxx NA] kW

Em modo de vigiacutelia PSB xxxx kW

Elementos de contacto Nome e endereccedilo do fornecedor

() Volume do reservatoacuterio = o mais elevado dos seguintes valores 45 times Pr times (1 ndash 27Pr) ou 300 litros com Pr em kW () Volume do reservatoacuterio = 20 times Pr com Pr em kW

() Para o combustiacutevel preferencial Pn eacute igual a Pr

2172015 L 19367 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

2 SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

Em relaccedilatildeo aos sistemas mistos de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares a documentaccedilatildeo teacutecnica referida no artigo 3o no 3 aliacutenea e) deve incluir

a) o nome e o endereccedilo do fornecedor

b) uma descriccedilatildeo do modelo de sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares suficiente para a sua identificaccedilatildeo inequiacutevoca

c) se for caso disso as referecircncias das normas harmonizadas aplicadas

d) se for caso disso as outras normas e especificaccedilotildees teacutecnicas utilizadas

e) o nome e a assinatura da pessoa com poderes para representar o fornecedor

f) paracircmetros teacutecnicos

1) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades

2) paracircmetros teacutecnicos estabelecidos no ponto 1 do presente anexo e se for caso disso os paracircmetros teacutecnicos estabelecidos no anexo V ponto 1 do Regulamento Delegado (UE) no 8112013 da Comissatildeo

3) paracircmetros teacutecnicos estabelecidos nos pontos 3 e 4 do anexo V do Regulamento Delegado (UE) no 8112013 da Comissatildeo

g) eventuais precauccedilotildees especiacuteficas a tomar durante a montagem a instalaccedilatildeo ou a manutenccedilatildeo do sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares

2172015 L 19368 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO VI

Informaccedilotildees a prestar nos casos em que natildeo se pode esperar que os utilizadores finais vejam o produto exposto exceto na Internet

1 CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO

11 As informaccedilotildees referidas no artigo 4o no 1 aliacutenea b) devem ser apresentadas pela seguinte ordem

a) classe de eficiecircncia energeacutetica do modelo determinada em conformidade com o anexo II

b) potecircncia caloriacutefica nominal em kW arredondada agraves unidades

c) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades e calculado em conformidade com o anexo IX

d) no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido a eficiecircncia eleacutetrica em arredondada agraves unidades

12 O tamanho e o tipo de letra com que satildeo impressas ou apresentadas as informaccedilotildees referidas no ponto 11 devem ser legiacuteveis

2 SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

21 As informaccedilotildees referidas no artigo 4o no 2 aliacutenea b) devem ser apresentadas pela seguinte ordem

a) classe de eficiecircncia energeacutetica do modelo determinada em conformidade com o anexo II

b) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades

c) as informaccedilotildees estabelecidas nas figuras 1 e 2 do anexo IV conforme o caso

22 O tamanho e o tipo de letra com que satildeo impressas ou apresentadas as informaccedilotildees referidas no ponto 21 devem ser legiacuteveis

2172015 L 19369 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO VII

Informaccedilotildees a prestar em caso de venda locaccedilatildeo ou locaccedilatildeo-venda atraveacutes da Internet

1 Para efeitos dos pontos 2 a 5 do presente anexo entende-se por

a) laquoMecanismo de visualizaccedilatildeoraquo qualquer ecratilde inclusivamente taacutetil ou outro dispositivo de visualizaccedilatildeo utilizado para a apresentaccedilatildeo visual de conteuacutedos da Internet aos utilizadores

b) laquoVisualizaccedilatildeo em ninhoraquo interface visual na qual se tem acesso a uma imagem ou a um conjunto de dados por meio de um clique no rato do movimento do cursor do rato ou da expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre outra imagem ou sobre outro conjunto de dados

c) laquoEcratilde taacutetilraquo ecratilde sensiacutevel ao toque como em computadores tabulares (tabletes) ardoacutesias digitais ou telemoacuteveis inteligentes

d) laquoTexto alternativoraquo texto fornecido em alternativa a um graacutefico permitindo que a informaccedilatildeo seja apresentada em formato natildeo graacutefico nos casos em que os dispositivos de visualizaccedilatildeo natildeo podem produzir o graacutefico ou em que se pretende melhorar a acessibilidade nomeadamente em aplicaccedilotildees de siacutentese de voz

2 O roacutetulo pertinente disponibilizado pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o ou no caso de um sistema misto se for esse o caso devidamente preenchido com base no roacutetulo e nas fichas fornecidas pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o deve ser apresentado no mecanismo de visualizaccedilatildeo junto do preccedilo do produto ou do sistema misto em conformidade com o calendaacuterio estabelecido no artigo 3o Se forem apresentados um produto e um sistema misto mas com indicaccedilatildeo de preccedilo apenas para o sistema misto deve ser exibido somente o roacutetulo do sistema misto As dimensotildees devem ser tais que o roacutetulo seja claramente visiacutevel e legiacutevel e devem ser proporcionais agraves dimensotildees especificadas no anexo III O roacutetulo pode ser exibido mediante uma visualizaccedilatildeo em ninho caso em que a imagem utilizada para aceder ao roacutetulo deve cumprir as especificaccedilotildees constantes do ponto 3 do presente anexo Caso se utilize a apresentaccedilatildeo em ninho o roacutetulo deve surgir com o primeiro clique no rato o movimento do rato ou a expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre a imagem

3 A imagem utilizada para aceder ao roacutetulo no caso de uma visualizaccedilatildeo em ninho deve

a) ser uma seta da cor correspondente agrave classe de eficiecircncia energeacutetica do produto ou sistema misto que figura no roacutetulo

b) indicar na seta a classe de eficiecircncia energeacutetica do produto ou sistema misto em cor branca e em carateres de tamanho equivalente ao dos do preccedilo e

c) obedecer a um dos seguintes formatos

4 No caso da apresentaccedilatildeo em ninho a sequecircncia de apresentaccedilatildeo do roacutetulo deve ser a seguinte

a) a imagem a que se refere o ponto 3 do presente anexo deve ser apresentada no mecanismo de visualizaccedilatildeo junto do preccedilo do produto ou sistema misto

b) a imagem deve remeter por hiperligaccedilatildeo para o roacutetulo

c) o roacutetulo deve ser apresentado apoacutes um clique no rato o movimento do rato ou a expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre a imagem

d) o roacutetulo deve ser apresentado em janela emergente novo separador nova paacutegina ou inserccedilatildeo no ecratilde

e) para ampliar o roacutetulo nos ecratildes taacuteteis aplicam-se os procedimentos especiacuteficos do dispositivo para o efeito

f) a apresentaccedilatildeo do roacutetulo deve cessar mediante recurso a uma opccedilatildeo de fecho ou a outro mecanismo de fecho normal

g) o texto alternativo ao graacutefico a apresentar caso o roacutetulo natildeo possa ser apresentado deve consistir na classe de eficiecircncia energeacutetica do produto ou sistema misto em carateres de tamanho equivalente ao dos do preccedilo

2172015 L 19370 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

5 A ficha do produto disponibilizada pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o deve figurar no mecanismo de visualizaccedilatildeo junto do preccedilo do produto ou sistema misto As dimensotildees devem ser tais que a ficha do produto seja claramente visiacutevel e legiacutevel A ficha do produto pode ser apresentada em ninho caso em que a ligaccedilatildeo utilizada para se aceder agrave ficha deve indicar de forma clara e legiacutevel laquoFicha de produtoraquo Caso se utilize a apresentaccedilatildeo em ninho a ficha do produto deve surgir com o primeiro clique no rato o movimento do rato ou a expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre a imagem

2172015 L 19371 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO VIII

Mediccedilotildees e caacutelculos

1 Para efeitos de cumprimento e verificaccedilatildeo do cumprimento dos requisitos constantes do presente regulamento os caacutelculos e mediccedilotildees devem ser efetuados segundo normas harmonizadas cujos nuacutemeros de referecircncia tenham sido publicados para o efeito no Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia ou segundo outros meacutetodos fiaacuteveis precisos e reprodushytiacuteveis que tomem em consideraccedilatildeo os meacutetodos geralmente reconhecidos como os mais avanccedilados Devem respeitar as condiccedilotildees e os paracircmetros teacutecnicos estabelecidos nos pontos 2 a 5

2 Condiccedilotildees gerais para as mediccedilotildees e os caacutelculos

a) as caldeiras a combustiacutevel soacutelido devem ser ensaiadas com o combustiacutevel preferencial

b) o valor declarado da eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal deve ser arredondado agraves unidades

3 Condiccedilotildees gerais para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal das caldeiras a combustiacutevel soacutelido

a) os valores da eficiecircncia uacutetil ηn e ηp e os valores da energia caloriacutefica uacutetil Pn e Pp devem ser medidos sempre que for caso disso Para as caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido eacute tambeacutem medido o valor da eficiecircncia eleacutetrica ηel

n

b) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal ηs deve ser calculada como a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo ηson corrigida pelos contributos relativos aos dispositivos de controlo da temperatura e ao consumo de eletricidade auxiliar e no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido pela adiccedilatildeo da eficiecircncia eleacutetrica multiplicada por um coeficiente de conversatildeo CC de 25

c) o consumo de eletricidade deve ser multiplicado por um coeficiente de conversatildeo CC de 25

4 Condiccedilotildees especiacuteficas para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal das caldeiras a combustiacutevel soacutelido

a) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal ηs eacute definida por

ηs = ηson ndash F(1) ndash F(2) + F(3)

em que

1) ηson eacute a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo expressa como percentagem e calculada em conformidade com o ponto 4 aliacutenea b)

2) F(1) representa uma perda de eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal F(1) = 3

3) F(2) representa um contributo negativo para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal devido ao consumo de eletricidade auxiliar expresso em percentagem e calculado em conformidade com o ponto 4 aliacutenea c)

4) F(3) representa um contributo positivo para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal devido agrave eficiecircncia eleacutetrica das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido expresso em percentagem e calculado do seguinte modo

F(3) = 25 bull ηeln

b) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo (ηson) eacute calculada do seguinte modo

1) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que podem funcionar a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo automaacutetica

ηson = 085 bull ηp + 015 bull ηn

2) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que natildeo podem funcionar a 50 ou menos da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido

ηson = ηn

2172015 L 19372 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

c) F(2) eacute calculado do seguinte modo

1) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que podem funcionar a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo automaacutetica

F(2) = 25 bull (015 bull elmax + 085 bull elmin + 13 bull PSB)(015 bull Pn + 085 bull Pp)

2) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que natildeo podem funcionar a 50 ou menos da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido

F(2) = 25 bull (elmax + 13 bull PSB)Pn

5 CAacuteLCULO DO VALOR CALORIacuteFICO BRUTO

O valor caloriacutefico bruto (GCV) eacute obtido do valor caloriacutefico bruto sem humidade (GCVmf) aplicando a seguinte conversatildeo

GCV = GCVmf bull (1 ndash M)

em que

a) GCV e GCVmf satildeo expressos em megajoules por quilograma

b) M eacute o teor de humidade do combustiacutevel expresso como percentagem

2172015 L 19373 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO IX

Meacutetodo de caacutelculo do iacutendice de eficiecircncia energeacutetica

1 O iacutendice de eficiecircncia energeacutetica (IEE) de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido deve ser calculado para o combustiacutevel preferencial e arredondado agraves unidades pela seguinte foacutermula

IEE = ηson bull 100 bull BLF ndash F(1) ndash F(2) bull 100 + F(3) bull 100

em que

a) ηson eacute a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo calculada em conformidade com o ponto 4 aliacutenea b) do anexo VIII

b) BLF eacute o fator de rotulagem da biomassa igual a 145 para as caldeiras a biomassa e a 1 para as caldeiras a combustiacutevel foacutessil

c) F(1) representa um contributo negativo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido aos contributos ajustados dos dispositivos de controlo da temperatura F(1) = 3

d) F(2) representa um contributo negativo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido ao consumo de eletricidade auxiliar e calculado em conformidade com o ponto 4 aliacutenea c) do anexo VIII

e) F(3) representa um contributo positivo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido agrave eficiecircncia eleacutetrica das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido e calculado do seguinte modo

F(3) = 25 bull ηeln

2 O iacutendice de eficiecircncia energeacutetica (IEE) de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores compleshymentares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares eacute determinado em conformidade com o ponto 2 do anexo IV

2172015 L 19374 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO X

Procedimento de verificaccedilatildeo para efeitos de fiscalizaccedilatildeo do mercado

Para efeitos da avaliaccedilatildeo da conformidade com o prescrito nos artigos 3o e 4o as autoridades dos Estados-Membros devem aplicar o seguinte procedimento de verificaccedilatildeo

1 As autoridades dos Estados-Membros ensaiam uma unidade do modelo A unidade eacute ensaiada com um combustiacutevel com caracteriacutesticas da mesma ordem do combustiacutevel que foi utilizado pelo fornecedor para efetuar as mediccedilotildees em conformidade com o anexo VIII

2 Considera-se que o modelo cumpre os requisitos aplicaacuteveis nos seguintes casos

a) os valores e classes que figuram no roacutetulo e na ficha do produto correspondem aos que figuram na documentaccedilatildeo teacutecnica e

b) o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica natildeo eacute inferior em mais de 6 ao valor declarado da unidade

3 Se natildeo se obtiver o resultado referido no ponto 2 aliacutenea a) deve considerar-se que o modelo e todos os outros modelos equivalentes natildeo satildeo conformes com o presente regulamento Se natildeo for obtido o resultado referido no ponto 2 aliacutenea b) as autoridades do Estado-Membro devem selecionar aleatoriamente para ensaio trecircs outras unidades do mesmo modelo Em alternativa as trecircs unidades adicionais podem ser de um ou mais modelos equivalentes que tenham sido indicados como produto equivalente na documentaccedilatildeo teacutecnica do fornecedor

4 Considera-se que o modelo cumpre os requisitos aplicaacuteveis se a meacutedia do iacutendice de eficiecircncia energeacutetica das trecircs unidades adicionais natildeo for inferior em mais de 6 ao valor declarado da unidade

5 Se os resultados referidos no ponto 4 natildeo forem alcanccedilados deve considerar-se que o modelo e todos os outros modelos equivalentes natildeo satildeo conformes com os requisitos do presente regulamento As autoridades do Estado--Membro devem comunicar os resultados dos ensaios e outras informaccedilotildees pertinentes agraves autoridades dos restantes Estados-Membros e agrave Comissatildeo no prazo de um mecircs apoacutes ter sido tomada a decisatildeo sobre a natildeo-conformidade do modelo

As autoridades dos Estados-Membros devem utilizar os meacutetodos de mediccedilatildeo e de caacutelculo estabelecidos nos anexos VIII e IX

As toleracircncias estabelecidas no ponto 2 aliacutenea b) e no ponto 4 do presente anexo para as verificaccedilotildees dizem respeito apenas agrave verificaccedilatildeo pelas autoridades dos Estados Membros dos paracircmetros medidos natildeo podendo ser utilizadas pelo fornecedor como toleracircncias admitidas para estabelecer os valores constantes da documentaccedilatildeo teacutecnica Os valores e classes que figuram no roacutetulo ou na ficha do produto natildeo devem ser mais favoraacuteveis para o fornecedor do que os valores constantes da documentaccedilatildeo teacutecnica

2172015 L 19375 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

• REGULAMENTO DELEGADO (UE) 20151187 DA COMISSAtildeO de 27 de abril de 2015 que complementa a Diretiva 201030UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita agrave rotulagem energeacutetica das caldeiras a combustiacutevel soacutelido e dos sistemas mistos compostos por uma caldeira a combustiacutevel soacutelido aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares (Texto relevante para efeitos do EEE)

ANEXO III

Roacutetulos

1 CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO

11 Roacutetulo 1

a) as seguintes informaccedilotildees devem figurar no roacutetulo

I nome ou marca comercial do fornecedor

II identificador de modelo do fornecedor

III funccedilatildeo de aquecimento ambiente

IV classe de eficiecircncia energeacutetica determinada em conformidade com o anexo II a cabeccedila da seta que conteacutem a classe de eficiecircncia energeacutetica da caldeira a combustiacutevel soacutelido deve ser colocada agrave mesma altura que a cabeccedila da seta designativa da respetiva classe de eficiecircncia energeacutetica

V potecircncia caloriacutefica nominal em kW arredondada agraves unidades

2172015 L 19352 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

VI no caso das caldeiras em combinaccedilatildeo tambeacutem a funccedilatildeo adicional de aquecimento de aacutegua

VII no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido tambeacutem a funccedilatildeo adicional de produccedilatildeo de eletricidade

b) o formato do roacutetulo das caldeiras a combustiacutevel soacutelido deve ser conforme com o ponto 3 do presente anexo Se ao abrigo do Regulamento (CE) no 662010 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) tiver sido concedido a um modelo um laquoroacutetulo ecoloacutegico da UEraquo pode a tiacutetulo excecional ser aditada uma coacutepia desse roacutetulo

12 Roacutetulo 2

2172015 L 19353 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

(1) Regulamento (CE) n o 662010 do Parlamento Europeu e do Conselho de 25 de novembro de 2009 relativo a um sistema de roacutetulo ecoloacutegico da UE (JO L 27 de 3012010 p 1)

a) as informaccedilotildees enumeradas no ponto 11 aliacutenea a) do presente anexo devem constar do roacutetulo

b) o formato do roacutetulo das caldeiras a combustiacutevel soacutelido deve ser conforme com o ponto 3 do presente anexo Se ao abrigo do Regulamento (CE) no 662010 do Parlamento Europeu e do Conselho tiver sido concedido a um modelo um laquoroacutetulo ecoloacutegico da UEraquo pode a tiacutetulo excecional ser aditada uma coacutepia desse roacutetulo

2 SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

Roacutetulo dos sistemas mistos de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares das classes de eficiecircncia energeacutetica A+++ a G

2172015 L 19354 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

a) as seguintes informaccedilotildees devem figurar no roacutetulo

I nome ou marca comercial do distribuidor ou fornecedor

II identificador de modelo do distribuidor ou fornecedor

III funccedilatildeo de aquecimento ambiente

IV classe de eficiecircncia energeacutetica da caldeira a combustiacutevel soacutelido determinada em conformidade com o anexo II

V indicaccedilatildeo de que no sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares pode ou natildeo ser incluiacutedo um coletor solar um reservatoacuterio de aacutegua quente um dispositivo de controlo da temperatura ou um aquecedor complementar

VI classe de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores compleshymentares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares determinada em conformidade com o ponto 2 do anexo IV a cabeccedila da seta que conteacutem a classe de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares deve ser colocada agrave mesma altura que a cabeccedila da seta designativa da respetiva classe de eficiecircncia energeacutetica

b) o formato do roacutetulo dos sistemas mistos de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares deve ser conforme com o ponto 4 do presente anexo No caso dos sistemas mistos de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares das classes de eficiecircncia energeacutetica A+++ a D as classes E a G da escala A+++ a G podem ser omitidas

2172015 L 19355 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

3 O FORMATO DO ROacuteTULO DAS CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO DEVE SER O SEGUINTE

em que

a) o roacutetulo deve ter pelo menos 105 mm de largura e 200 mm de altura Se o roacutetulo for impresso em formato maior o seu conteuacutedo deve permanecer proporcional ao acima especificado

2172015 L 19356 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

b) o fundo deve ser branco

c) as cores satildeo codificadas como CMYK mdash ciano magenta amarelo preto conforme o seguinte exemplo 00-70--X-00 0 ciano 70 magenta 100 amarelo 0 preto

d) o roacutetulo deve cumprir todos os seguintes requisitos (os nuacutemeros referem-se agrave figura anterior)

Rebordo do roacutetulo UE 4 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Logoacutetipo UE Cores X-80-00-00 e 00-00-X-00

Roacutetulo energeacutetico Cor X-00-00-00 Pictograma conforme o representado logoacutetipo UE + roacutetulo energeacutetico largura 86 mm altura 17 mm

Rebordo dos sublogoacutetipos 1 pt cor ciano 100 comprimento 86 mm

Funccedilatildeo de aquecimento ambiente

mdash Pictograma conforme o representado

Escalas A++-G e A+++-D respetivamente

mdash Seta altura 5 mm espaccedilamento 13 mm cores

Classe superior X-00-X-00

Segunda classe 70-00-X-00

Terceira classe 30-00-X-00

Quarta classe 00-00-X-00

Quinta classe 00-30-X-00

Sexta classe 00-70-X-00

Seacutetima classe 00-X-X-00

Oitava classe 00-X-X-00

Uacuteltima classe 00-X-X-00

mdash Texto Calibri negrito 14 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

mdash Seta altura 7 mm espaccedilamento 1 mm cores

Classe superior X-00-X-00

Segunda classe 70-00-X-00

Terceira classe 30-00-X-00

Quarta classe 00-00-X-00

Quinta classe 00-30-X-00

Sexta classe 00-70-X-00

Uacuteltima classe 00-X-X-00

mdash Texto Calibri negrito 16 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

2172015 L 19357 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

Classe de eficiecircncia energeacutetica

mdash Seta largura 22 mm altura 12 mm 100 preta

mdash Texto Calibri negrito 24 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

Energia caloriacutefica nominal

mdash Rebordo 2 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

mdash Valor laquoYZraquo Calibri negrito 45 pt 100 preto

mdash Texto laquokWraquo Calibri regular 30 pt 100 preto

Funccedilatildeo de aquecimento de aacutegua

mdash Pictograma conforme o representado

mdash Rebordo 2 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Funccedilatildeo de produccedilatildeo de eletricidade

mdash Pictograma conforme o representado

mdash Rebordo 2 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Ano de introduccedilatildeo do roacutetulo e nuacutemero do Regulamento

mdash Texto Calibri negrito 10 pt

Nome ou marca comercial do fornecedor

Identificador de modelo do fornecedor

O nome ou marca comercial e o identificador de modelo do fornecedor devem caber num espaccedilo de 86 times 12 mm

2172015 L 19358 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

4 O FORMATO DO ROacuteTULO DOS SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEshyMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES DEVE SER O SEGUINTE

em que

a) o roacutetulo deve ter pelo menos 210 mm de largura e 297 mm de altura Se o roacutetulo for impresso em formato maior o seu conteuacutedo deve permanecer proporcional ao acima especificado

b) o fundo deve ser branco

2172015 L 19359 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

c) as cores satildeo codificadas como CMYK mdash ciano magenta amarelo preto conforme o seguinte exemplo 00-70--X-00 0 ciano 70 magenta 100 amarelo 0 preto

d) o roacutetulo deve cumprir todos os seguintes requisitos (os nuacutemeros referem-se agrave figura anterior)

Rebordo do roacutetulo UE 6 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Logoacutetipo UE Cores X-80-00-00 e 00-00-X-00

Roacutetulo energeacutetico Cor X-00-00-00 Pictograma conforme o representado logoacutetipo UE + roacutetulo energeacutetico largura 191 mm altura 37 mm

Rebordo dos sublogoacutetipos 2 pt cor ciano 100 comprimento 191 mm

Funccedilatildeo de aquecimento ambiente

mdash Pictograma conforme o representado

Caldeira a combustiacutevel soacutelido

mdash Pictograma conforme o representado

Classe de eficiecircncia energeacutetica da caldeira a combustiacutevel soacutelido

Seta largura 24 mm altura 14 mm 100 preta

mdash Texto Calibri negrito 28 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

mdash Rebordo 3 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Sistema misto com coletores solares reservatoacuterios de aacutegua quente dispositivos de controlo da temperatura e aquecedores complementares

mdash Pictogramas conforme o representado

mdash Siacutembolo laquo+raquo Calibri negrito 50 pt ciano 100

mdash Caixas largura 12 mm altura 12 mm rebordo 4 pt ciano 100

mdash Rebordo 3 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Escala A+++-G com rebordo

mdash Seta altura 15 mm espaccedilamento 3 mm cores

Classe superior X-00-X-00

Segunda classe 70-00-X-00

Terceira classe 30-00-X-00

Quarta classe 00-00-X-00

Quinta classe 00-30-X-00

Sexta classe 00-70-X-00

Seacutetima classe 00-X-X-00

Se for caso disso uacuteltimas classes 00-X-X-00

mdash Texto Calibri negrito 30 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

mdash Rebordo 3 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Classe de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares

mdash Seta largura 33 mm altura 19 mm 100 preta

mdash Texto Calibri negrito 40 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

2172015 L 19360 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

Ano de introduccedilatildeo do roacutetulo e nuacutemero do Regulamento

mdash Texto Calibri negrito 12 pt

Nome ou marca comercial do distribuidor ou fornecedor

Identificador de modelo do distribuidor ou fornecedor

O nome ou marca comercial e o identificador de modelo do distribuidor ou fornecedor devem caber num espaccedilo de 191 times 19 mm

2172015 L 19361 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO IV

Ficha de produto

1 CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO

11 As informaccedilotildees constantes da ficha de produto da caldeira a combustiacutevel soacutelido devem ser apresentadas pela seguinte ordem e incluiacutedas na brochura do produto ou noutra documentaccedilatildeo que o acompanhe

a) nome ou marca comercial do fornecedor

b) identificador de modelo do fornecedor

c) classe de eficiecircncia energeacutetica do modelo determinada em conformidade com o anexo II

d) potecircncia caloriacutefica nominal em kW arredondada agraves unidades

e) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades e calculado em conformidade com o anexo IX

f) eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em arredondada agraves unidades e calculada em conformidade com o anexo VIII

g) eventuais precauccedilotildees especiacuteficas a tomar durante a montagem a instalaccedilatildeo ou a manutenccedilatildeo da caldeira

h) no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido a eficiecircncia eleacutetrica em arredondada agraves unidades

12 Uma ficha de produto pode aplicar-se a vaacuterios modelos de caldeira a combustiacutevel soacutelido fornecidos pelo mesmo fornecedor

13 As informaccedilotildees constantes da ficha de produto podem ser apresentadas sob a forma de coacutepia do roacutetulo a cores ou a preto e branco Se for este o caso devem ser tambeacutem fornecidas as informaccedilotildees a que se refere o ponto 11 e que natildeo figurem no roacutetulo

2 SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

A ficha de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares deve conter as informaccedilotildees das figuras 1 ou 2 conforme o caso para avaliar o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto oferecido incluindo os seguintes dados

a) I valor do iacutendice de eficiecircncia energeacutetica da caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

b) II fator de ponderaccedilatildeo da potecircncia caloriacutefica agrave saiacuteda de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria e dos aquecedores complementares de um sistema misto em conformidade com os quadros 2 e 3 do presente anexo consoante o caso

c) III valor da expressatildeo matemaacutetica 294(11 Pr) onde Pr se refere agrave caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

d) IV o valor da expressatildeo matemaacutetica 115(11 Pr) onde Pr se refere agrave caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

Quadro 2

Fatores de ponderaccedilatildeo de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria e do aquecedor complementar para efeitos da figura 1 do presente anexo (1)

Psup(Pr + Psup) () II sistema misto sem reservatoacuterio de aacutegua quente

II sistema misto com reservatoacuterio de aacutegua quente

0 0 0

01 030 037

2172015 L 19362 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

(1) Os valores intermeacutedios satildeo calculados por interpolaccedilatildeo linear entre os dois valores adjacentes

Psup(Pr + Psup) () II sistema misto sem reservatoacuterio de aacutegua quente

II sistema misto com reservatoacuterio de aacutegua quente

02 055 070

03 075 085

04 085 094

05 095 098

06 098 100

ge 07 100 100

() Pr refere-se agrave caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

Quadro 3

Fatores de ponderaccedilatildeo de uma caldeira de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido primaacuteria e do aquecedor complementar para efeitos da figura 2 do presente anexo (1)

Pr(Pr + Psup) () II sistema misto sem reservatoacuterio de aacutegua quente

II sistema misto com reservatoacuterio de aacutegua quente

0 100 100

01 070 063

02 045 030

03 025 015

04 015 006

05 005 002

06 002 0

ge 07 0 0

() Pr refere-se agrave caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

2172015 L 19363 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

(1) Os valores intermeacutedios satildeo calculados por interpolaccedilatildeo linear entre os dois valores adjacentes

Figura 1

No caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido primaacuterias informaccedilotildees a apresentar na ficha de produto de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares indicando o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto

oferecido

2172015 L 19364 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

Figura 2

No caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido primaacuterias informaccedilotildees a apresentar na ficha de produto de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares indicando o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica

do sistema misto oferecido

2172015 L 19365 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO V

Documentaccedilatildeo teacutecnica

1 CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO

Em relaccedilatildeo agraves caldeiras a combustiacutevel soacutelido a documentaccedilatildeo teacutecnica referida no artigo 3o no 1 aliacutenea e) deve incluir

a) o nome e o endereccedilo do fornecedor

b) o identificador de modelo

c) se for caso disso as referecircncias das normas harmonizadas aplicadas

d) se o combustiacutevel preferencial for outra biomassa lenhosa biomassa natildeo lenhosa outro combustiacutevel foacutessil ou outra mistura de biomassa e combustiacutevel foacutessil conforme referido no quadro 4 uma descriccedilatildeo do combustiacutevel suficiente para a sua identificaccedilatildeo inequiacutevoca e a norma ou especificaccedilatildeo teacutecnica do combustiacutevel incluindo o teor de humidade medido e o teor de cinzas medido para outro combustiacutevel foacutessil tambeacutem o teor medido de compostos volaacuteteis do combustiacutevel

e) se for caso disso as outras normas e especificaccedilotildees teacutecnicas utilizadas

f) o nome e a assinatura da pessoa com poderes para representar o fornecedor

g) as informaccedilotildees incluiacutedas no quadro 4 com os respetivos paracircmetros teacutecnicos medidos e calculados em conformidade com os anexos VIII e IX

h) relatoacuterios dos ensaios realizados pelos fornecedores ou em seu nome incluindo o nome e o endereccedilo do organismo que realiza cada ensaio

i) eventuais precauccedilotildees especiacuteficas a tomar durante a montagem a instalaccedilatildeo ou a manutenccedilatildeo da caldeira

j) uma lista de modelos equivalentes se for o caso

Estas informaccedilotildees podem ser agregadas com a documentaccedilatildeo teacutecnica fornecida em conformidade com as medidas previstas na Diretiva 2009125CE do Parlamento Europeu e do Conselho (1)

Quadro 4

Paracircmetros teacutecnicos para caldeiras a combustiacutevel soacutelido e caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido

Identificador de modelo

Modo de alimentaccedilatildeo [Manual a caldeira deve funcionar com um reservatoacuterio de aacutegua quente de volume igual a pelo menos x () litrosAutomaacutetico recomenda-se que a caldeira funcione com um reservatoacuterio de aacutegua quente de volume igual a pelo menos x () litros]

Caldeira de condensaccedilatildeo [simnatildeo]

Caldeira de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido [simnatildeo] Caldeira de combinaccedilatildeo [simnatildeo]

Combustiacutevel Combustiacutevel preferencial (apenas um)

Outro(s) combustiacutevel(is)

adequado(s)

Toros teor de humidade le 25 [simnatildeo] [simnatildeo]

Estilhas teor de humidade 15-35 [simnatildeo] [simnatildeo]

Estilhas teor de humidade gt 35 [simnatildeo] [simnatildeo]

Madeira prensada sob a forma de peacuteletes ou briquetes [simnatildeo] [simnatildeo]

Serrim de madeira teor de humidade le 50 [simnatildeo] [simnatildeo]

2172015 L 19366 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

(1) Diretiva 2009125CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 21 de outubro de 2009 relativa agrave criaccedilatildeo de um quadro para definir os requisitos de conceccedilatildeo ecoloacutegica dos produtos relacionados com o consumo de energia (JO L 285 de 31102009 p 10)

Outra biomassa lenhosa [simnatildeo] [simnatildeo]

Biomassa natildeo lenhosa [simnatildeo] [simnatildeo]

Hulha betuminosa [simnatildeo] [simnatildeo]

Linhite (incluindo briquetes) [simnatildeo] [simnatildeo]

Coque [simnatildeo] [simnatildeo]

Antracite [simnatildeo] [simnatildeo]

Misturas de briquetes de combustiacutevel foacutessil [simnatildeo] [simnatildeo]

Outro combustiacutevel foacutessil [simnatildeo] [simnatildeo]

Misturas de biomassa (30-70 ) e briquetes de comshybustiacutevel foacutessil

[simnatildeo] [simnatildeo]

Outra mistura de biomassa e combustiacutevel foacutessil [simnatildeo] [simnatildeo]

Caracteriacutesticas quando em funcionamento com o combustiacutevel preferencial

Eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal ηs []

Iacutendice de eficiecircncia energeacutetica IEE

Elemento Siacutemshybolo

Valor Unishydade

Elemento Siacutemshybolo

Valor Unidade

Energia caloriacutefica uacutetil Eficiecircncia uacutetil

agrave potecircncia caloriacutefica noshyminal Pn () xx kW agrave potecircncia caloriacutefica

nominal ηn xx

a [30 50 ] da potecircnshycia caloriacutefica nominal se aplicaacutevel

Pp [xxN

A] kW a [30 50 ] da poshytecircncia caloriacutefica nomishynal se aplicaacutevel

ηp [xx NA]

Para caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido Eficishyecircncia eleacutetrica

Consumo de eletricidade auxiliar

agrave potecircncia caloriacutefica nominal elmax xxxx kW

agrave potecircncia caloriacutefica noshyminal ηeln xx

a [30 50 ] da poshytecircncia caloriacutefica nomishynal se aplicaacutevel

elmin [xxxx NA] kW

De equipamentos secundaacuterios de reduccedilatildeo das emissotildees incorporashydos se aplicaacutevel

[xxxx NA] kW

Em modo de vigiacutelia PSB xxxx kW

Elementos de contacto Nome e endereccedilo do fornecedor

() Volume do reservatoacuterio = o mais elevado dos seguintes valores 45 times Pr times (1 ndash 27Pr) ou 300 litros com Pr em kW () Volume do reservatoacuterio = 20 times Pr com Pr em kW

() Para o combustiacutevel preferencial Pn eacute igual a Pr

2172015 L 19367 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

2 SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

Em relaccedilatildeo aos sistemas mistos de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares a documentaccedilatildeo teacutecnica referida no artigo 3o no 3 aliacutenea e) deve incluir

a) o nome e o endereccedilo do fornecedor

b) uma descriccedilatildeo do modelo de sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares suficiente para a sua identificaccedilatildeo inequiacutevoca

c) se for caso disso as referecircncias das normas harmonizadas aplicadas

d) se for caso disso as outras normas e especificaccedilotildees teacutecnicas utilizadas

e) o nome e a assinatura da pessoa com poderes para representar o fornecedor

f) paracircmetros teacutecnicos

1) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades

2) paracircmetros teacutecnicos estabelecidos no ponto 1 do presente anexo e se for caso disso os paracircmetros teacutecnicos estabelecidos no anexo V ponto 1 do Regulamento Delegado (UE) no 8112013 da Comissatildeo

3) paracircmetros teacutecnicos estabelecidos nos pontos 3 e 4 do anexo V do Regulamento Delegado (UE) no 8112013 da Comissatildeo

g) eventuais precauccedilotildees especiacuteficas a tomar durante a montagem a instalaccedilatildeo ou a manutenccedilatildeo do sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares

2172015 L 19368 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO VI

Informaccedilotildees a prestar nos casos em que natildeo se pode esperar que os utilizadores finais vejam o produto exposto exceto na Internet

1 CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO

11 As informaccedilotildees referidas no artigo 4o no 1 aliacutenea b) devem ser apresentadas pela seguinte ordem

a) classe de eficiecircncia energeacutetica do modelo determinada em conformidade com o anexo II

b) potecircncia caloriacutefica nominal em kW arredondada agraves unidades

c) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades e calculado em conformidade com o anexo IX

d) no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido a eficiecircncia eleacutetrica em arredondada agraves unidades

12 O tamanho e o tipo de letra com que satildeo impressas ou apresentadas as informaccedilotildees referidas no ponto 11 devem ser legiacuteveis

2 SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

21 As informaccedilotildees referidas no artigo 4o no 2 aliacutenea b) devem ser apresentadas pela seguinte ordem

a) classe de eficiecircncia energeacutetica do modelo determinada em conformidade com o anexo II

b) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades

c) as informaccedilotildees estabelecidas nas figuras 1 e 2 do anexo IV conforme o caso

22 O tamanho e o tipo de letra com que satildeo impressas ou apresentadas as informaccedilotildees referidas no ponto 21 devem ser legiacuteveis

2172015 L 19369 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO VII

Informaccedilotildees a prestar em caso de venda locaccedilatildeo ou locaccedilatildeo-venda atraveacutes da Internet

1 Para efeitos dos pontos 2 a 5 do presente anexo entende-se por

a) laquoMecanismo de visualizaccedilatildeoraquo qualquer ecratilde inclusivamente taacutetil ou outro dispositivo de visualizaccedilatildeo utilizado para a apresentaccedilatildeo visual de conteuacutedos da Internet aos utilizadores

b) laquoVisualizaccedilatildeo em ninhoraquo interface visual na qual se tem acesso a uma imagem ou a um conjunto de dados por meio de um clique no rato do movimento do cursor do rato ou da expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre outra imagem ou sobre outro conjunto de dados

c) laquoEcratilde taacutetilraquo ecratilde sensiacutevel ao toque como em computadores tabulares (tabletes) ardoacutesias digitais ou telemoacuteveis inteligentes

d) laquoTexto alternativoraquo texto fornecido em alternativa a um graacutefico permitindo que a informaccedilatildeo seja apresentada em formato natildeo graacutefico nos casos em que os dispositivos de visualizaccedilatildeo natildeo podem produzir o graacutefico ou em que se pretende melhorar a acessibilidade nomeadamente em aplicaccedilotildees de siacutentese de voz

2 O roacutetulo pertinente disponibilizado pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o ou no caso de um sistema misto se for esse o caso devidamente preenchido com base no roacutetulo e nas fichas fornecidas pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o deve ser apresentado no mecanismo de visualizaccedilatildeo junto do preccedilo do produto ou do sistema misto em conformidade com o calendaacuterio estabelecido no artigo 3o Se forem apresentados um produto e um sistema misto mas com indicaccedilatildeo de preccedilo apenas para o sistema misto deve ser exibido somente o roacutetulo do sistema misto As dimensotildees devem ser tais que o roacutetulo seja claramente visiacutevel e legiacutevel e devem ser proporcionais agraves dimensotildees especificadas no anexo III O roacutetulo pode ser exibido mediante uma visualizaccedilatildeo em ninho caso em que a imagem utilizada para aceder ao roacutetulo deve cumprir as especificaccedilotildees constantes do ponto 3 do presente anexo Caso se utilize a apresentaccedilatildeo em ninho o roacutetulo deve surgir com o primeiro clique no rato o movimento do rato ou a expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre a imagem

3 A imagem utilizada para aceder ao roacutetulo no caso de uma visualizaccedilatildeo em ninho deve

a) ser uma seta da cor correspondente agrave classe de eficiecircncia energeacutetica do produto ou sistema misto que figura no roacutetulo

b) indicar na seta a classe de eficiecircncia energeacutetica do produto ou sistema misto em cor branca e em carateres de tamanho equivalente ao dos do preccedilo e

c) obedecer a um dos seguintes formatos

4 No caso da apresentaccedilatildeo em ninho a sequecircncia de apresentaccedilatildeo do roacutetulo deve ser a seguinte

a) a imagem a que se refere o ponto 3 do presente anexo deve ser apresentada no mecanismo de visualizaccedilatildeo junto do preccedilo do produto ou sistema misto

b) a imagem deve remeter por hiperligaccedilatildeo para o roacutetulo

c) o roacutetulo deve ser apresentado apoacutes um clique no rato o movimento do rato ou a expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre a imagem

d) o roacutetulo deve ser apresentado em janela emergente novo separador nova paacutegina ou inserccedilatildeo no ecratilde

e) para ampliar o roacutetulo nos ecratildes taacuteteis aplicam-se os procedimentos especiacuteficos do dispositivo para o efeito

f) a apresentaccedilatildeo do roacutetulo deve cessar mediante recurso a uma opccedilatildeo de fecho ou a outro mecanismo de fecho normal

g) o texto alternativo ao graacutefico a apresentar caso o roacutetulo natildeo possa ser apresentado deve consistir na classe de eficiecircncia energeacutetica do produto ou sistema misto em carateres de tamanho equivalente ao dos do preccedilo

2172015 L 19370 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

5 A ficha do produto disponibilizada pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o deve figurar no mecanismo de visualizaccedilatildeo junto do preccedilo do produto ou sistema misto As dimensotildees devem ser tais que a ficha do produto seja claramente visiacutevel e legiacutevel A ficha do produto pode ser apresentada em ninho caso em que a ligaccedilatildeo utilizada para se aceder agrave ficha deve indicar de forma clara e legiacutevel laquoFicha de produtoraquo Caso se utilize a apresentaccedilatildeo em ninho a ficha do produto deve surgir com o primeiro clique no rato o movimento do rato ou a expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre a imagem

2172015 L 19371 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO VIII

Mediccedilotildees e caacutelculos

1 Para efeitos de cumprimento e verificaccedilatildeo do cumprimento dos requisitos constantes do presente regulamento os caacutelculos e mediccedilotildees devem ser efetuados segundo normas harmonizadas cujos nuacutemeros de referecircncia tenham sido publicados para o efeito no Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia ou segundo outros meacutetodos fiaacuteveis precisos e reprodushytiacuteveis que tomem em consideraccedilatildeo os meacutetodos geralmente reconhecidos como os mais avanccedilados Devem respeitar as condiccedilotildees e os paracircmetros teacutecnicos estabelecidos nos pontos 2 a 5

2 Condiccedilotildees gerais para as mediccedilotildees e os caacutelculos

a) as caldeiras a combustiacutevel soacutelido devem ser ensaiadas com o combustiacutevel preferencial

b) o valor declarado da eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal deve ser arredondado agraves unidades

3 Condiccedilotildees gerais para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal das caldeiras a combustiacutevel soacutelido

a) os valores da eficiecircncia uacutetil ηn e ηp e os valores da energia caloriacutefica uacutetil Pn e Pp devem ser medidos sempre que for caso disso Para as caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido eacute tambeacutem medido o valor da eficiecircncia eleacutetrica ηel

n

b) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal ηs deve ser calculada como a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo ηson corrigida pelos contributos relativos aos dispositivos de controlo da temperatura e ao consumo de eletricidade auxiliar e no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido pela adiccedilatildeo da eficiecircncia eleacutetrica multiplicada por um coeficiente de conversatildeo CC de 25

c) o consumo de eletricidade deve ser multiplicado por um coeficiente de conversatildeo CC de 25

4 Condiccedilotildees especiacuteficas para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal das caldeiras a combustiacutevel soacutelido

a) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal ηs eacute definida por

ηs = ηson ndash F(1) ndash F(2) + F(3)

em que

1) ηson eacute a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo expressa como percentagem e calculada em conformidade com o ponto 4 aliacutenea b)

2) F(1) representa uma perda de eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal F(1) = 3

3) F(2) representa um contributo negativo para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal devido ao consumo de eletricidade auxiliar expresso em percentagem e calculado em conformidade com o ponto 4 aliacutenea c)

4) F(3) representa um contributo positivo para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal devido agrave eficiecircncia eleacutetrica das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido expresso em percentagem e calculado do seguinte modo

F(3) = 25 bull ηeln

b) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo (ηson) eacute calculada do seguinte modo

1) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que podem funcionar a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo automaacutetica

ηson = 085 bull ηp + 015 bull ηn

2) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que natildeo podem funcionar a 50 ou menos da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido

ηson = ηn

2172015 L 19372 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

c) F(2) eacute calculado do seguinte modo

1) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que podem funcionar a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo automaacutetica

F(2) = 25 bull (015 bull elmax + 085 bull elmin + 13 bull PSB)(015 bull Pn + 085 bull Pp)

2) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que natildeo podem funcionar a 50 ou menos da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido

F(2) = 25 bull (elmax + 13 bull PSB)Pn

5 CAacuteLCULO DO VALOR CALORIacuteFICO BRUTO

O valor caloriacutefico bruto (GCV) eacute obtido do valor caloriacutefico bruto sem humidade (GCVmf) aplicando a seguinte conversatildeo

GCV = GCVmf bull (1 ndash M)

em que

a) GCV e GCVmf satildeo expressos em megajoules por quilograma

b) M eacute o teor de humidade do combustiacutevel expresso como percentagem

2172015 L 19373 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO IX

Meacutetodo de caacutelculo do iacutendice de eficiecircncia energeacutetica

1 O iacutendice de eficiecircncia energeacutetica (IEE) de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido deve ser calculado para o combustiacutevel preferencial e arredondado agraves unidades pela seguinte foacutermula

IEE = ηson bull 100 bull BLF ndash F(1) ndash F(2) bull 100 + F(3) bull 100

em que

a) ηson eacute a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo calculada em conformidade com o ponto 4 aliacutenea b) do anexo VIII

b) BLF eacute o fator de rotulagem da biomassa igual a 145 para as caldeiras a biomassa e a 1 para as caldeiras a combustiacutevel foacutessil

c) F(1) representa um contributo negativo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido aos contributos ajustados dos dispositivos de controlo da temperatura F(1) = 3

d) F(2) representa um contributo negativo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido ao consumo de eletricidade auxiliar e calculado em conformidade com o ponto 4 aliacutenea c) do anexo VIII

e) F(3) representa um contributo positivo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido agrave eficiecircncia eleacutetrica das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido e calculado do seguinte modo

F(3) = 25 bull ηeln

2 O iacutendice de eficiecircncia energeacutetica (IEE) de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores compleshymentares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares eacute determinado em conformidade com o ponto 2 do anexo IV

2172015 L 19374 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO X

Procedimento de verificaccedilatildeo para efeitos de fiscalizaccedilatildeo do mercado

Para efeitos da avaliaccedilatildeo da conformidade com o prescrito nos artigos 3o e 4o as autoridades dos Estados-Membros devem aplicar o seguinte procedimento de verificaccedilatildeo

1 As autoridades dos Estados-Membros ensaiam uma unidade do modelo A unidade eacute ensaiada com um combustiacutevel com caracteriacutesticas da mesma ordem do combustiacutevel que foi utilizado pelo fornecedor para efetuar as mediccedilotildees em conformidade com o anexo VIII

2 Considera-se que o modelo cumpre os requisitos aplicaacuteveis nos seguintes casos

a) os valores e classes que figuram no roacutetulo e na ficha do produto correspondem aos que figuram na documentaccedilatildeo teacutecnica e

b) o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica natildeo eacute inferior em mais de 6 ao valor declarado da unidade

3 Se natildeo se obtiver o resultado referido no ponto 2 aliacutenea a) deve considerar-se que o modelo e todos os outros modelos equivalentes natildeo satildeo conformes com o presente regulamento Se natildeo for obtido o resultado referido no ponto 2 aliacutenea b) as autoridades do Estado-Membro devem selecionar aleatoriamente para ensaio trecircs outras unidades do mesmo modelo Em alternativa as trecircs unidades adicionais podem ser de um ou mais modelos equivalentes que tenham sido indicados como produto equivalente na documentaccedilatildeo teacutecnica do fornecedor

4 Considera-se que o modelo cumpre os requisitos aplicaacuteveis se a meacutedia do iacutendice de eficiecircncia energeacutetica das trecircs unidades adicionais natildeo for inferior em mais de 6 ao valor declarado da unidade

5 Se os resultados referidos no ponto 4 natildeo forem alcanccedilados deve considerar-se que o modelo e todos os outros modelos equivalentes natildeo satildeo conformes com os requisitos do presente regulamento As autoridades do Estado--Membro devem comunicar os resultados dos ensaios e outras informaccedilotildees pertinentes agraves autoridades dos restantes Estados-Membros e agrave Comissatildeo no prazo de um mecircs apoacutes ter sido tomada a decisatildeo sobre a natildeo-conformidade do modelo

As autoridades dos Estados-Membros devem utilizar os meacutetodos de mediccedilatildeo e de caacutelculo estabelecidos nos anexos VIII e IX

As toleracircncias estabelecidas no ponto 2 aliacutenea b) e no ponto 4 do presente anexo para as verificaccedilotildees dizem respeito apenas agrave verificaccedilatildeo pelas autoridades dos Estados Membros dos paracircmetros medidos natildeo podendo ser utilizadas pelo fornecedor como toleracircncias admitidas para estabelecer os valores constantes da documentaccedilatildeo teacutecnica Os valores e classes que figuram no roacutetulo ou na ficha do produto natildeo devem ser mais favoraacuteveis para o fornecedor do que os valores constantes da documentaccedilatildeo teacutecnica

2172015 L 19375 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

• REGULAMENTO DELEGADO (UE) 20151187 DA COMISSAtildeO de 27 de abril de 2015 que complementa a Diretiva 201030UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita agrave rotulagem energeacutetica das caldeiras a combustiacutevel soacutelido e dos sistemas mistos compostos por uma caldeira a combustiacutevel soacutelido aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares (Texto relevante para efeitos do EEE)

VI no caso das caldeiras em combinaccedilatildeo tambeacutem a funccedilatildeo adicional de aquecimento de aacutegua

VII no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido tambeacutem a funccedilatildeo adicional de produccedilatildeo de eletricidade

b) o formato do roacutetulo das caldeiras a combustiacutevel soacutelido deve ser conforme com o ponto 3 do presente anexo Se ao abrigo do Regulamento (CE) no 662010 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) tiver sido concedido a um modelo um laquoroacutetulo ecoloacutegico da UEraquo pode a tiacutetulo excecional ser aditada uma coacutepia desse roacutetulo

12 Roacutetulo 2

2172015 L 19353 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

(1) Regulamento (CE) n o 662010 do Parlamento Europeu e do Conselho de 25 de novembro de 2009 relativo a um sistema de roacutetulo ecoloacutegico da UE (JO L 27 de 3012010 p 1)

a) as informaccedilotildees enumeradas no ponto 11 aliacutenea a) do presente anexo devem constar do roacutetulo

b) o formato do roacutetulo das caldeiras a combustiacutevel soacutelido deve ser conforme com o ponto 3 do presente anexo Se ao abrigo do Regulamento (CE) no 662010 do Parlamento Europeu e do Conselho tiver sido concedido a um modelo um laquoroacutetulo ecoloacutegico da UEraquo pode a tiacutetulo excecional ser aditada uma coacutepia desse roacutetulo

2 SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

Roacutetulo dos sistemas mistos de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares das classes de eficiecircncia energeacutetica A+++ a G

2172015 L 19354 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

a) as seguintes informaccedilotildees devem figurar no roacutetulo

I nome ou marca comercial do distribuidor ou fornecedor

II identificador de modelo do distribuidor ou fornecedor

III funccedilatildeo de aquecimento ambiente

IV classe de eficiecircncia energeacutetica da caldeira a combustiacutevel soacutelido determinada em conformidade com o anexo II

V indicaccedilatildeo de que no sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares pode ou natildeo ser incluiacutedo um coletor solar um reservatoacuterio de aacutegua quente um dispositivo de controlo da temperatura ou um aquecedor complementar

VI classe de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores compleshymentares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares determinada em conformidade com o ponto 2 do anexo IV a cabeccedila da seta que conteacutem a classe de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares deve ser colocada agrave mesma altura que a cabeccedila da seta designativa da respetiva classe de eficiecircncia energeacutetica

b) o formato do roacutetulo dos sistemas mistos de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares deve ser conforme com o ponto 4 do presente anexo No caso dos sistemas mistos de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares das classes de eficiecircncia energeacutetica A+++ a D as classes E a G da escala A+++ a G podem ser omitidas

2172015 L 19355 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

3 O FORMATO DO ROacuteTULO DAS CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO DEVE SER O SEGUINTE

em que

a) o roacutetulo deve ter pelo menos 105 mm de largura e 200 mm de altura Se o roacutetulo for impresso em formato maior o seu conteuacutedo deve permanecer proporcional ao acima especificado

2172015 L 19356 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

b) o fundo deve ser branco

c) as cores satildeo codificadas como CMYK mdash ciano magenta amarelo preto conforme o seguinte exemplo 00-70--X-00 0 ciano 70 magenta 100 amarelo 0 preto

d) o roacutetulo deve cumprir todos os seguintes requisitos (os nuacutemeros referem-se agrave figura anterior)

Rebordo do roacutetulo UE 4 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Logoacutetipo UE Cores X-80-00-00 e 00-00-X-00

Roacutetulo energeacutetico Cor X-00-00-00 Pictograma conforme o representado logoacutetipo UE + roacutetulo energeacutetico largura 86 mm altura 17 mm

Rebordo dos sublogoacutetipos 1 pt cor ciano 100 comprimento 86 mm

Funccedilatildeo de aquecimento ambiente

mdash Pictograma conforme o representado

Escalas A++-G e A+++-D respetivamente

mdash Seta altura 5 mm espaccedilamento 13 mm cores

Classe superior X-00-X-00

Segunda classe 70-00-X-00

Terceira classe 30-00-X-00

Quarta classe 00-00-X-00

Quinta classe 00-30-X-00

Sexta classe 00-70-X-00

Seacutetima classe 00-X-X-00

Oitava classe 00-X-X-00

Uacuteltima classe 00-X-X-00

mdash Texto Calibri negrito 14 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

mdash Seta altura 7 mm espaccedilamento 1 mm cores

Classe superior X-00-X-00

Segunda classe 70-00-X-00

Terceira classe 30-00-X-00

Quarta classe 00-00-X-00

Quinta classe 00-30-X-00

Sexta classe 00-70-X-00

Uacuteltima classe 00-X-X-00

mdash Texto Calibri negrito 16 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

2172015 L 19357 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

Classe de eficiecircncia energeacutetica

mdash Seta largura 22 mm altura 12 mm 100 preta

mdash Texto Calibri negrito 24 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

Energia caloriacutefica nominal

mdash Rebordo 2 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

mdash Valor laquoYZraquo Calibri negrito 45 pt 100 preto

mdash Texto laquokWraquo Calibri regular 30 pt 100 preto

Funccedilatildeo de aquecimento de aacutegua

mdash Pictograma conforme o representado

mdash Rebordo 2 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Funccedilatildeo de produccedilatildeo de eletricidade

mdash Pictograma conforme o representado

mdash Rebordo 2 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Ano de introduccedilatildeo do roacutetulo e nuacutemero do Regulamento

mdash Texto Calibri negrito 10 pt

Nome ou marca comercial do fornecedor

Identificador de modelo do fornecedor

O nome ou marca comercial e o identificador de modelo do fornecedor devem caber num espaccedilo de 86 times 12 mm

2172015 L 19358 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

4 O FORMATO DO ROacuteTULO DOS SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEshyMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES DEVE SER O SEGUINTE

em que

a) o roacutetulo deve ter pelo menos 210 mm de largura e 297 mm de altura Se o roacutetulo for impresso em formato maior o seu conteuacutedo deve permanecer proporcional ao acima especificado

b) o fundo deve ser branco

2172015 L 19359 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

c) as cores satildeo codificadas como CMYK mdash ciano magenta amarelo preto conforme o seguinte exemplo 00-70--X-00 0 ciano 70 magenta 100 amarelo 0 preto

d) o roacutetulo deve cumprir todos os seguintes requisitos (os nuacutemeros referem-se agrave figura anterior)

Rebordo do roacutetulo UE 6 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Logoacutetipo UE Cores X-80-00-00 e 00-00-X-00

Roacutetulo energeacutetico Cor X-00-00-00 Pictograma conforme o representado logoacutetipo UE + roacutetulo energeacutetico largura 191 mm altura 37 mm

Rebordo dos sublogoacutetipos 2 pt cor ciano 100 comprimento 191 mm

Funccedilatildeo de aquecimento ambiente

mdash Pictograma conforme o representado

Caldeira a combustiacutevel soacutelido

mdash Pictograma conforme o representado

Classe de eficiecircncia energeacutetica da caldeira a combustiacutevel soacutelido

Seta largura 24 mm altura 14 mm 100 preta

mdash Texto Calibri negrito 28 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

mdash Rebordo 3 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Sistema misto com coletores solares reservatoacuterios de aacutegua quente dispositivos de controlo da temperatura e aquecedores complementares

mdash Pictogramas conforme o representado

mdash Siacutembolo laquo+raquo Calibri negrito 50 pt ciano 100

mdash Caixas largura 12 mm altura 12 mm rebordo 4 pt ciano 100

mdash Rebordo 3 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Escala A+++-G com rebordo

mdash Seta altura 15 mm espaccedilamento 3 mm cores

Classe superior X-00-X-00

Segunda classe 70-00-X-00

Terceira classe 30-00-X-00

Quarta classe 00-00-X-00

Quinta classe 00-30-X-00

Sexta classe 00-70-X-00

Seacutetima classe 00-X-X-00

Se for caso disso uacuteltimas classes 00-X-X-00

mdash Texto Calibri negrito 30 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

mdash Rebordo 3 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Classe de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares

mdash Seta largura 33 mm altura 19 mm 100 preta

mdash Texto Calibri negrito 40 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

2172015 L 19360 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

Ano de introduccedilatildeo do roacutetulo e nuacutemero do Regulamento

mdash Texto Calibri negrito 12 pt

Nome ou marca comercial do distribuidor ou fornecedor

Identificador de modelo do distribuidor ou fornecedor

O nome ou marca comercial e o identificador de modelo do distribuidor ou fornecedor devem caber num espaccedilo de 191 times 19 mm

2172015 L 19361 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO IV

Ficha de produto

1 CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO

11 As informaccedilotildees constantes da ficha de produto da caldeira a combustiacutevel soacutelido devem ser apresentadas pela seguinte ordem e incluiacutedas na brochura do produto ou noutra documentaccedilatildeo que o acompanhe

a) nome ou marca comercial do fornecedor

b) identificador de modelo do fornecedor

c) classe de eficiecircncia energeacutetica do modelo determinada em conformidade com o anexo II

d) potecircncia caloriacutefica nominal em kW arredondada agraves unidades

e) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades e calculado em conformidade com o anexo IX

f) eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em arredondada agraves unidades e calculada em conformidade com o anexo VIII

g) eventuais precauccedilotildees especiacuteficas a tomar durante a montagem a instalaccedilatildeo ou a manutenccedilatildeo da caldeira

h) no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido a eficiecircncia eleacutetrica em arredondada agraves unidades

12 Uma ficha de produto pode aplicar-se a vaacuterios modelos de caldeira a combustiacutevel soacutelido fornecidos pelo mesmo fornecedor

13 As informaccedilotildees constantes da ficha de produto podem ser apresentadas sob a forma de coacutepia do roacutetulo a cores ou a preto e branco Se for este o caso devem ser tambeacutem fornecidas as informaccedilotildees a que se refere o ponto 11 e que natildeo figurem no roacutetulo

2 SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

A ficha de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares deve conter as informaccedilotildees das figuras 1 ou 2 conforme o caso para avaliar o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto oferecido incluindo os seguintes dados

a) I valor do iacutendice de eficiecircncia energeacutetica da caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

b) II fator de ponderaccedilatildeo da potecircncia caloriacutefica agrave saiacuteda de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria e dos aquecedores complementares de um sistema misto em conformidade com os quadros 2 e 3 do presente anexo consoante o caso

c) III valor da expressatildeo matemaacutetica 294(11 Pr) onde Pr se refere agrave caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

d) IV o valor da expressatildeo matemaacutetica 115(11 Pr) onde Pr se refere agrave caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

Quadro 2

Fatores de ponderaccedilatildeo de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria e do aquecedor complementar para efeitos da figura 1 do presente anexo (1)

Psup(Pr + Psup) () II sistema misto sem reservatoacuterio de aacutegua quente

II sistema misto com reservatoacuterio de aacutegua quente

0 0 0

01 030 037

2172015 L 19362 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

(1) Os valores intermeacutedios satildeo calculados por interpolaccedilatildeo linear entre os dois valores adjacentes

Psup(Pr + Psup) () II sistema misto sem reservatoacuterio de aacutegua quente

II sistema misto com reservatoacuterio de aacutegua quente

02 055 070

03 075 085

04 085 094

05 095 098

06 098 100

ge 07 100 100

() Pr refere-se agrave caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

Quadro 3

Fatores de ponderaccedilatildeo de uma caldeira de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido primaacuteria e do aquecedor complementar para efeitos da figura 2 do presente anexo (1)

Pr(Pr + Psup) () II sistema misto sem reservatoacuterio de aacutegua quente

II sistema misto com reservatoacuterio de aacutegua quente

0 100 100

01 070 063

02 045 030

03 025 015

04 015 006

05 005 002

06 002 0

ge 07 0 0

() Pr refere-se agrave caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

2172015 L 19363 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

(1) Os valores intermeacutedios satildeo calculados por interpolaccedilatildeo linear entre os dois valores adjacentes

Figura 1

No caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido primaacuterias informaccedilotildees a apresentar na ficha de produto de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares indicando o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto

oferecido

2172015 L 19364 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

Figura 2

No caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido primaacuterias informaccedilotildees a apresentar na ficha de produto de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares indicando o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica

do sistema misto oferecido

2172015 L 19365 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO V

Documentaccedilatildeo teacutecnica

1 CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO

Em relaccedilatildeo agraves caldeiras a combustiacutevel soacutelido a documentaccedilatildeo teacutecnica referida no artigo 3o no 1 aliacutenea e) deve incluir

a) o nome e o endereccedilo do fornecedor

b) o identificador de modelo

c) se for caso disso as referecircncias das normas harmonizadas aplicadas

d) se o combustiacutevel preferencial for outra biomassa lenhosa biomassa natildeo lenhosa outro combustiacutevel foacutessil ou outra mistura de biomassa e combustiacutevel foacutessil conforme referido no quadro 4 uma descriccedilatildeo do combustiacutevel suficiente para a sua identificaccedilatildeo inequiacutevoca e a norma ou especificaccedilatildeo teacutecnica do combustiacutevel incluindo o teor de humidade medido e o teor de cinzas medido para outro combustiacutevel foacutessil tambeacutem o teor medido de compostos volaacuteteis do combustiacutevel

e) se for caso disso as outras normas e especificaccedilotildees teacutecnicas utilizadas

f) o nome e a assinatura da pessoa com poderes para representar o fornecedor

g) as informaccedilotildees incluiacutedas no quadro 4 com os respetivos paracircmetros teacutecnicos medidos e calculados em conformidade com os anexos VIII e IX

h) relatoacuterios dos ensaios realizados pelos fornecedores ou em seu nome incluindo o nome e o endereccedilo do organismo que realiza cada ensaio

i) eventuais precauccedilotildees especiacuteficas a tomar durante a montagem a instalaccedilatildeo ou a manutenccedilatildeo da caldeira

j) uma lista de modelos equivalentes se for o caso

Estas informaccedilotildees podem ser agregadas com a documentaccedilatildeo teacutecnica fornecida em conformidade com as medidas previstas na Diretiva 2009125CE do Parlamento Europeu e do Conselho (1)

Quadro 4

Paracircmetros teacutecnicos para caldeiras a combustiacutevel soacutelido e caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido

Identificador de modelo

Modo de alimentaccedilatildeo [Manual a caldeira deve funcionar com um reservatoacuterio de aacutegua quente de volume igual a pelo menos x () litrosAutomaacutetico recomenda-se que a caldeira funcione com um reservatoacuterio de aacutegua quente de volume igual a pelo menos x () litros]

Caldeira de condensaccedilatildeo [simnatildeo]

Caldeira de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido [simnatildeo] Caldeira de combinaccedilatildeo [simnatildeo]

Combustiacutevel Combustiacutevel preferencial (apenas um)

Outro(s) combustiacutevel(is)

adequado(s)

Toros teor de humidade le 25 [simnatildeo] [simnatildeo]

Estilhas teor de humidade 15-35 [simnatildeo] [simnatildeo]

Estilhas teor de humidade gt 35 [simnatildeo] [simnatildeo]

Madeira prensada sob a forma de peacuteletes ou briquetes [simnatildeo] [simnatildeo]

Serrim de madeira teor de humidade le 50 [simnatildeo] [simnatildeo]

2172015 L 19366 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

(1) Diretiva 2009125CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 21 de outubro de 2009 relativa agrave criaccedilatildeo de um quadro para definir os requisitos de conceccedilatildeo ecoloacutegica dos produtos relacionados com o consumo de energia (JO L 285 de 31102009 p 10)

Outra biomassa lenhosa [simnatildeo] [simnatildeo]

Biomassa natildeo lenhosa [simnatildeo] [simnatildeo]

Hulha betuminosa [simnatildeo] [simnatildeo]

Linhite (incluindo briquetes) [simnatildeo] [simnatildeo]

Coque [simnatildeo] [simnatildeo]

Antracite [simnatildeo] [simnatildeo]

Misturas de briquetes de combustiacutevel foacutessil [simnatildeo] [simnatildeo]

Outro combustiacutevel foacutessil [simnatildeo] [simnatildeo]

Misturas de biomassa (30-70 ) e briquetes de comshybustiacutevel foacutessil

[simnatildeo] [simnatildeo]

Outra mistura de biomassa e combustiacutevel foacutessil [simnatildeo] [simnatildeo]

Caracteriacutesticas quando em funcionamento com o combustiacutevel preferencial

Eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal ηs []

Iacutendice de eficiecircncia energeacutetica IEE

Elemento Siacutemshybolo

Valor Unishydade

Elemento Siacutemshybolo

Valor Unidade

Energia caloriacutefica uacutetil Eficiecircncia uacutetil

agrave potecircncia caloriacutefica noshyminal Pn () xx kW agrave potecircncia caloriacutefica

nominal ηn xx

a [30 50 ] da potecircnshycia caloriacutefica nominal se aplicaacutevel

Pp [xxN

A] kW a [30 50 ] da poshytecircncia caloriacutefica nomishynal se aplicaacutevel

ηp [xx NA]

Para caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido Eficishyecircncia eleacutetrica

Consumo de eletricidade auxiliar

agrave potecircncia caloriacutefica nominal elmax xxxx kW

agrave potecircncia caloriacutefica noshyminal ηeln xx

a [30 50 ] da poshytecircncia caloriacutefica nomishynal se aplicaacutevel

elmin [xxxx NA] kW

De equipamentos secundaacuterios de reduccedilatildeo das emissotildees incorporashydos se aplicaacutevel

[xxxx NA] kW

Em modo de vigiacutelia PSB xxxx kW

Elementos de contacto Nome e endereccedilo do fornecedor

() Volume do reservatoacuterio = o mais elevado dos seguintes valores 45 times Pr times (1 ndash 27Pr) ou 300 litros com Pr em kW () Volume do reservatoacuterio = 20 times Pr com Pr em kW

() Para o combustiacutevel preferencial Pn eacute igual a Pr

2172015 L 19367 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

2 SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

Em relaccedilatildeo aos sistemas mistos de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares a documentaccedilatildeo teacutecnica referida no artigo 3o no 3 aliacutenea e) deve incluir

a) o nome e o endereccedilo do fornecedor

b) uma descriccedilatildeo do modelo de sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares suficiente para a sua identificaccedilatildeo inequiacutevoca

c) se for caso disso as referecircncias das normas harmonizadas aplicadas

d) se for caso disso as outras normas e especificaccedilotildees teacutecnicas utilizadas

e) o nome e a assinatura da pessoa com poderes para representar o fornecedor

f) paracircmetros teacutecnicos

1) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades

2) paracircmetros teacutecnicos estabelecidos no ponto 1 do presente anexo e se for caso disso os paracircmetros teacutecnicos estabelecidos no anexo V ponto 1 do Regulamento Delegado (UE) no 8112013 da Comissatildeo

3) paracircmetros teacutecnicos estabelecidos nos pontos 3 e 4 do anexo V do Regulamento Delegado (UE) no 8112013 da Comissatildeo

g) eventuais precauccedilotildees especiacuteficas a tomar durante a montagem a instalaccedilatildeo ou a manutenccedilatildeo do sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares

2172015 L 19368 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO VI

Informaccedilotildees a prestar nos casos em que natildeo se pode esperar que os utilizadores finais vejam o produto exposto exceto na Internet

1 CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO

11 As informaccedilotildees referidas no artigo 4o no 1 aliacutenea b) devem ser apresentadas pela seguinte ordem

a) classe de eficiecircncia energeacutetica do modelo determinada em conformidade com o anexo II

b) potecircncia caloriacutefica nominal em kW arredondada agraves unidades

c) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades e calculado em conformidade com o anexo IX

d) no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido a eficiecircncia eleacutetrica em arredondada agraves unidades

12 O tamanho e o tipo de letra com que satildeo impressas ou apresentadas as informaccedilotildees referidas no ponto 11 devem ser legiacuteveis

2 SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

21 As informaccedilotildees referidas no artigo 4o no 2 aliacutenea b) devem ser apresentadas pela seguinte ordem

a) classe de eficiecircncia energeacutetica do modelo determinada em conformidade com o anexo II

b) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades

c) as informaccedilotildees estabelecidas nas figuras 1 e 2 do anexo IV conforme o caso

22 O tamanho e o tipo de letra com que satildeo impressas ou apresentadas as informaccedilotildees referidas no ponto 21 devem ser legiacuteveis

2172015 L 19369 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO VII

Informaccedilotildees a prestar em caso de venda locaccedilatildeo ou locaccedilatildeo-venda atraveacutes da Internet

1 Para efeitos dos pontos 2 a 5 do presente anexo entende-se por

a) laquoMecanismo de visualizaccedilatildeoraquo qualquer ecratilde inclusivamente taacutetil ou outro dispositivo de visualizaccedilatildeo utilizado para a apresentaccedilatildeo visual de conteuacutedos da Internet aos utilizadores

b) laquoVisualizaccedilatildeo em ninhoraquo interface visual na qual se tem acesso a uma imagem ou a um conjunto de dados por meio de um clique no rato do movimento do cursor do rato ou da expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre outra imagem ou sobre outro conjunto de dados

c) laquoEcratilde taacutetilraquo ecratilde sensiacutevel ao toque como em computadores tabulares (tabletes) ardoacutesias digitais ou telemoacuteveis inteligentes

d) laquoTexto alternativoraquo texto fornecido em alternativa a um graacutefico permitindo que a informaccedilatildeo seja apresentada em formato natildeo graacutefico nos casos em que os dispositivos de visualizaccedilatildeo natildeo podem produzir o graacutefico ou em que se pretende melhorar a acessibilidade nomeadamente em aplicaccedilotildees de siacutentese de voz

2 O roacutetulo pertinente disponibilizado pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o ou no caso de um sistema misto se for esse o caso devidamente preenchido com base no roacutetulo e nas fichas fornecidas pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o deve ser apresentado no mecanismo de visualizaccedilatildeo junto do preccedilo do produto ou do sistema misto em conformidade com o calendaacuterio estabelecido no artigo 3o Se forem apresentados um produto e um sistema misto mas com indicaccedilatildeo de preccedilo apenas para o sistema misto deve ser exibido somente o roacutetulo do sistema misto As dimensotildees devem ser tais que o roacutetulo seja claramente visiacutevel e legiacutevel e devem ser proporcionais agraves dimensotildees especificadas no anexo III O roacutetulo pode ser exibido mediante uma visualizaccedilatildeo em ninho caso em que a imagem utilizada para aceder ao roacutetulo deve cumprir as especificaccedilotildees constantes do ponto 3 do presente anexo Caso se utilize a apresentaccedilatildeo em ninho o roacutetulo deve surgir com o primeiro clique no rato o movimento do rato ou a expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre a imagem

3 A imagem utilizada para aceder ao roacutetulo no caso de uma visualizaccedilatildeo em ninho deve

a) ser uma seta da cor correspondente agrave classe de eficiecircncia energeacutetica do produto ou sistema misto que figura no roacutetulo

b) indicar na seta a classe de eficiecircncia energeacutetica do produto ou sistema misto em cor branca e em carateres de tamanho equivalente ao dos do preccedilo e

c) obedecer a um dos seguintes formatos

4 No caso da apresentaccedilatildeo em ninho a sequecircncia de apresentaccedilatildeo do roacutetulo deve ser a seguinte

a) a imagem a que se refere o ponto 3 do presente anexo deve ser apresentada no mecanismo de visualizaccedilatildeo junto do preccedilo do produto ou sistema misto

b) a imagem deve remeter por hiperligaccedilatildeo para o roacutetulo

c) o roacutetulo deve ser apresentado apoacutes um clique no rato o movimento do rato ou a expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre a imagem

d) o roacutetulo deve ser apresentado em janela emergente novo separador nova paacutegina ou inserccedilatildeo no ecratilde

e) para ampliar o roacutetulo nos ecratildes taacuteteis aplicam-se os procedimentos especiacuteficos do dispositivo para o efeito

f) a apresentaccedilatildeo do roacutetulo deve cessar mediante recurso a uma opccedilatildeo de fecho ou a outro mecanismo de fecho normal

g) o texto alternativo ao graacutefico a apresentar caso o roacutetulo natildeo possa ser apresentado deve consistir na classe de eficiecircncia energeacutetica do produto ou sistema misto em carateres de tamanho equivalente ao dos do preccedilo

2172015 L 19370 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

5 A ficha do produto disponibilizada pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o deve figurar no mecanismo de visualizaccedilatildeo junto do preccedilo do produto ou sistema misto As dimensotildees devem ser tais que a ficha do produto seja claramente visiacutevel e legiacutevel A ficha do produto pode ser apresentada em ninho caso em que a ligaccedilatildeo utilizada para se aceder agrave ficha deve indicar de forma clara e legiacutevel laquoFicha de produtoraquo Caso se utilize a apresentaccedilatildeo em ninho a ficha do produto deve surgir com o primeiro clique no rato o movimento do rato ou a expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre a imagem

2172015 L 19371 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO VIII

Mediccedilotildees e caacutelculos

1 Para efeitos de cumprimento e verificaccedilatildeo do cumprimento dos requisitos constantes do presente regulamento os caacutelculos e mediccedilotildees devem ser efetuados segundo normas harmonizadas cujos nuacutemeros de referecircncia tenham sido publicados para o efeito no Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia ou segundo outros meacutetodos fiaacuteveis precisos e reprodushytiacuteveis que tomem em consideraccedilatildeo os meacutetodos geralmente reconhecidos como os mais avanccedilados Devem respeitar as condiccedilotildees e os paracircmetros teacutecnicos estabelecidos nos pontos 2 a 5

2 Condiccedilotildees gerais para as mediccedilotildees e os caacutelculos

a) as caldeiras a combustiacutevel soacutelido devem ser ensaiadas com o combustiacutevel preferencial

b) o valor declarado da eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal deve ser arredondado agraves unidades

3 Condiccedilotildees gerais para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal das caldeiras a combustiacutevel soacutelido

a) os valores da eficiecircncia uacutetil ηn e ηp e os valores da energia caloriacutefica uacutetil Pn e Pp devem ser medidos sempre que for caso disso Para as caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido eacute tambeacutem medido o valor da eficiecircncia eleacutetrica ηel

n

b) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal ηs deve ser calculada como a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo ηson corrigida pelos contributos relativos aos dispositivos de controlo da temperatura e ao consumo de eletricidade auxiliar e no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido pela adiccedilatildeo da eficiecircncia eleacutetrica multiplicada por um coeficiente de conversatildeo CC de 25

c) o consumo de eletricidade deve ser multiplicado por um coeficiente de conversatildeo CC de 25

4 Condiccedilotildees especiacuteficas para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal das caldeiras a combustiacutevel soacutelido

a) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal ηs eacute definida por

ηs = ηson ndash F(1) ndash F(2) + F(3)

em que

1) ηson eacute a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo expressa como percentagem e calculada em conformidade com o ponto 4 aliacutenea b)

2) F(1) representa uma perda de eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal F(1) = 3

3) F(2) representa um contributo negativo para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal devido ao consumo de eletricidade auxiliar expresso em percentagem e calculado em conformidade com o ponto 4 aliacutenea c)

4) F(3) representa um contributo positivo para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal devido agrave eficiecircncia eleacutetrica das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido expresso em percentagem e calculado do seguinte modo

F(3) = 25 bull ηeln

b) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo (ηson) eacute calculada do seguinte modo

1) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que podem funcionar a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo automaacutetica

ηson = 085 bull ηp + 015 bull ηn

2) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que natildeo podem funcionar a 50 ou menos da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido

ηson = ηn

2172015 L 19372 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

c) F(2) eacute calculado do seguinte modo

1) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que podem funcionar a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo automaacutetica

F(2) = 25 bull (015 bull elmax + 085 bull elmin + 13 bull PSB)(015 bull Pn + 085 bull Pp)

2) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que natildeo podem funcionar a 50 ou menos da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido

F(2) = 25 bull (elmax + 13 bull PSB)Pn

5 CAacuteLCULO DO VALOR CALORIacuteFICO BRUTO

O valor caloriacutefico bruto (GCV) eacute obtido do valor caloriacutefico bruto sem humidade (GCVmf) aplicando a seguinte conversatildeo

GCV = GCVmf bull (1 ndash M)

em que

a) GCV e GCVmf satildeo expressos em megajoules por quilograma

b) M eacute o teor de humidade do combustiacutevel expresso como percentagem

2172015 L 19373 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO IX

Meacutetodo de caacutelculo do iacutendice de eficiecircncia energeacutetica

1 O iacutendice de eficiecircncia energeacutetica (IEE) de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido deve ser calculado para o combustiacutevel preferencial e arredondado agraves unidades pela seguinte foacutermula

IEE = ηson bull 100 bull BLF ndash F(1) ndash F(2) bull 100 + F(3) bull 100

em que

a) ηson eacute a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo calculada em conformidade com o ponto 4 aliacutenea b) do anexo VIII

b) BLF eacute o fator de rotulagem da biomassa igual a 145 para as caldeiras a biomassa e a 1 para as caldeiras a combustiacutevel foacutessil

c) F(1) representa um contributo negativo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido aos contributos ajustados dos dispositivos de controlo da temperatura F(1) = 3

d) F(2) representa um contributo negativo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido ao consumo de eletricidade auxiliar e calculado em conformidade com o ponto 4 aliacutenea c) do anexo VIII

e) F(3) representa um contributo positivo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido agrave eficiecircncia eleacutetrica das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido e calculado do seguinte modo

F(3) = 25 bull ηeln

2 O iacutendice de eficiecircncia energeacutetica (IEE) de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores compleshymentares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares eacute determinado em conformidade com o ponto 2 do anexo IV

2172015 L 19374 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO X

Procedimento de verificaccedilatildeo para efeitos de fiscalizaccedilatildeo do mercado

Para efeitos da avaliaccedilatildeo da conformidade com o prescrito nos artigos 3o e 4o as autoridades dos Estados-Membros devem aplicar o seguinte procedimento de verificaccedilatildeo

1 As autoridades dos Estados-Membros ensaiam uma unidade do modelo A unidade eacute ensaiada com um combustiacutevel com caracteriacutesticas da mesma ordem do combustiacutevel que foi utilizado pelo fornecedor para efetuar as mediccedilotildees em conformidade com o anexo VIII

2 Considera-se que o modelo cumpre os requisitos aplicaacuteveis nos seguintes casos

a) os valores e classes que figuram no roacutetulo e na ficha do produto correspondem aos que figuram na documentaccedilatildeo teacutecnica e

b) o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica natildeo eacute inferior em mais de 6 ao valor declarado da unidade

3 Se natildeo se obtiver o resultado referido no ponto 2 aliacutenea a) deve considerar-se que o modelo e todos os outros modelos equivalentes natildeo satildeo conformes com o presente regulamento Se natildeo for obtido o resultado referido no ponto 2 aliacutenea b) as autoridades do Estado-Membro devem selecionar aleatoriamente para ensaio trecircs outras unidades do mesmo modelo Em alternativa as trecircs unidades adicionais podem ser de um ou mais modelos equivalentes que tenham sido indicados como produto equivalente na documentaccedilatildeo teacutecnica do fornecedor

4 Considera-se que o modelo cumpre os requisitos aplicaacuteveis se a meacutedia do iacutendice de eficiecircncia energeacutetica das trecircs unidades adicionais natildeo for inferior em mais de 6 ao valor declarado da unidade

5 Se os resultados referidos no ponto 4 natildeo forem alcanccedilados deve considerar-se que o modelo e todos os outros modelos equivalentes natildeo satildeo conformes com os requisitos do presente regulamento As autoridades do Estado--Membro devem comunicar os resultados dos ensaios e outras informaccedilotildees pertinentes agraves autoridades dos restantes Estados-Membros e agrave Comissatildeo no prazo de um mecircs apoacutes ter sido tomada a decisatildeo sobre a natildeo-conformidade do modelo

As autoridades dos Estados-Membros devem utilizar os meacutetodos de mediccedilatildeo e de caacutelculo estabelecidos nos anexos VIII e IX

As toleracircncias estabelecidas no ponto 2 aliacutenea b) e no ponto 4 do presente anexo para as verificaccedilotildees dizem respeito apenas agrave verificaccedilatildeo pelas autoridades dos Estados Membros dos paracircmetros medidos natildeo podendo ser utilizadas pelo fornecedor como toleracircncias admitidas para estabelecer os valores constantes da documentaccedilatildeo teacutecnica Os valores e classes que figuram no roacutetulo ou na ficha do produto natildeo devem ser mais favoraacuteveis para o fornecedor do que os valores constantes da documentaccedilatildeo teacutecnica

2172015 L 19375 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

• REGULAMENTO DELEGADO (UE) 20151187 DA COMISSAtildeO de 27 de abril de 2015 que complementa a Diretiva 201030UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita agrave rotulagem energeacutetica das caldeiras a combustiacutevel soacutelido e dos sistemas mistos compostos por uma caldeira a combustiacutevel soacutelido aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares (Texto relevante para efeitos do EEE)

a) as informaccedilotildees enumeradas no ponto 11 aliacutenea a) do presente anexo devem constar do roacutetulo

b) o formato do roacutetulo das caldeiras a combustiacutevel soacutelido deve ser conforme com o ponto 3 do presente anexo Se ao abrigo do Regulamento (CE) no 662010 do Parlamento Europeu e do Conselho tiver sido concedido a um modelo um laquoroacutetulo ecoloacutegico da UEraquo pode a tiacutetulo excecional ser aditada uma coacutepia desse roacutetulo

2 SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

Roacutetulo dos sistemas mistos de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares das classes de eficiecircncia energeacutetica A+++ a G

2172015 L 19354 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

a) as seguintes informaccedilotildees devem figurar no roacutetulo

I nome ou marca comercial do distribuidor ou fornecedor

II identificador de modelo do distribuidor ou fornecedor

III funccedilatildeo de aquecimento ambiente

IV classe de eficiecircncia energeacutetica da caldeira a combustiacutevel soacutelido determinada em conformidade com o anexo II

V indicaccedilatildeo de que no sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares pode ou natildeo ser incluiacutedo um coletor solar um reservatoacuterio de aacutegua quente um dispositivo de controlo da temperatura ou um aquecedor complementar

VI classe de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores compleshymentares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares determinada em conformidade com o ponto 2 do anexo IV a cabeccedila da seta que conteacutem a classe de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares deve ser colocada agrave mesma altura que a cabeccedila da seta designativa da respetiva classe de eficiecircncia energeacutetica

b) o formato do roacutetulo dos sistemas mistos de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares deve ser conforme com o ponto 4 do presente anexo No caso dos sistemas mistos de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares das classes de eficiecircncia energeacutetica A+++ a D as classes E a G da escala A+++ a G podem ser omitidas

2172015 L 19355 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

3 O FORMATO DO ROacuteTULO DAS CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO DEVE SER O SEGUINTE

em que

a) o roacutetulo deve ter pelo menos 105 mm de largura e 200 mm de altura Se o roacutetulo for impresso em formato maior o seu conteuacutedo deve permanecer proporcional ao acima especificado

2172015 L 19356 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

b) o fundo deve ser branco

c) as cores satildeo codificadas como CMYK mdash ciano magenta amarelo preto conforme o seguinte exemplo 00-70--X-00 0 ciano 70 magenta 100 amarelo 0 preto

d) o roacutetulo deve cumprir todos os seguintes requisitos (os nuacutemeros referem-se agrave figura anterior)

Rebordo do roacutetulo UE 4 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Logoacutetipo UE Cores X-80-00-00 e 00-00-X-00

Roacutetulo energeacutetico Cor X-00-00-00 Pictograma conforme o representado logoacutetipo UE + roacutetulo energeacutetico largura 86 mm altura 17 mm

Rebordo dos sublogoacutetipos 1 pt cor ciano 100 comprimento 86 mm

Funccedilatildeo de aquecimento ambiente

mdash Pictograma conforme o representado

Escalas A++-G e A+++-D respetivamente

mdash Seta altura 5 mm espaccedilamento 13 mm cores

Classe superior X-00-X-00

Segunda classe 70-00-X-00

Terceira classe 30-00-X-00

Quarta classe 00-00-X-00

Quinta classe 00-30-X-00

Sexta classe 00-70-X-00

Seacutetima classe 00-X-X-00

Oitava classe 00-X-X-00

Uacuteltima classe 00-X-X-00

mdash Texto Calibri negrito 14 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

mdash Seta altura 7 mm espaccedilamento 1 mm cores

Classe superior X-00-X-00

Segunda classe 70-00-X-00

Terceira classe 30-00-X-00

Quarta classe 00-00-X-00

Quinta classe 00-30-X-00

Sexta classe 00-70-X-00

Uacuteltima classe 00-X-X-00

mdash Texto Calibri negrito 16 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

2172015 L 19357 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

Classe de eficiecircncia energeacutetica

mdash Seta largura 22 mm altura 12 mm 100 preta

mdash Texto Calibri negrito 24 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

Energia caloriacutefica nominal

mdash Rebordo 2 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

mdash Valor laquoYZraquo Calibri negrito 45 pt 100 preto

mdash Texto laquokWraquo Calibri regular 30 pt 100 preto

Funccedilatildeo de aquecimento de aacutegua

mdash Pictograma conforme o representado

mdash Rebordo 2 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Funccedilatildeo de produccedilatildeo de eletricidade

mdash Pictograma conforme o representado

mdash Rebordo 2 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Ano de introduccedilatildeo do roacutetulo e nuacutemero do Regulamento

mdash Texto Calibri negrito 10 pt

Nome ou marca comercial do fornecedor

Identificador de modelo do fornecedor

O nome ou marca comercial e o identificador de modelo do fornecedor devem caber num espaccedilo de 86 times 12 mm

2172015 L 19358 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

4 O FORMATO DO ROacuteTULO DOS SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEshyMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES DEVE SER O SEGUINTE

em que

a) o roacutetulo deve ter pelo menos 210 mm de largura e 297 mm de altura Se o roacutetulo for impresso em formato maior o seu conteuacutedo deve permanecer proporcional ao acima especificado

b) o fundo deve ser branco

2172015 L 19359 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

c) as cores satildeo codificadas como CMYK mdash ciano magenta amarelo preto conforme o seguinte exemplo 00-70--X-00 0 ciano 70 magenta 100 amarelo 0 preto

d) o roacutetulo deve cumprir todos os seguintes requisitos (os nuacutemeros referem-se agrave figura anterior)

Rebordo do roacutetulo UE 6 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Logoacutetipo UE Cores X-80-00-00 e 00-00-X-00

Roacutetulo energeacutetico Cor X-00-00-00 Pictograma conforme o representado logoacutetipo UE + roacutetulo energeacutetico largura 191 mm altura 37 mm

Rebordo dos sublogoacutetipos 2 pt cor ciano 100 comprimento 191 mm

Funccedilatildeo de aquecimento ambiente

mdash Pictograma conforme o representado

Caldeira a combustiacutevel soacutelido

mdash Pictograma conforme o representado

Classe de eficiecircncia energeacutetica da caldeira a combustiacutevel soacutelido

Seta largura 24 mm altura 14 mm 100 preta

mdash Texto Calibri negrito 28 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

mdash Rebordo 3 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Sistema misto com coletores solares reservatoacuterios de aacutegua quente dispositivos de controlo da temperatura e aquecedores complementares

mdash Pictogramas conforme o representado

mdash Siacutembolo laquo+raquo Calibri negrito 50 pt ciano 100

mdash Caixas largura 12 mm altura 12 mm rebordo 4 pt ciano 100

mdash Rebordo 3 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Escala A+++-G com rebordo

mdash Seta altura 15 mm espaccedilamento 3 mm cores

Classe superior X-00-X-00

Segunda classe 70-00-X-00

Terceira classe 30-00-X-00

Quarta classe 00-00-X-00

Quinta classe 00-30-X-00

Sexta classe 00-70-X-00

Seacutetima classe 00-X-X-00

Se for caso disso uacuteltimas classes 00-X-X-00

mdash Texto Calibri negrito 30 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

mdash Rebordo 3 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Classe de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares

mdash Seta largura 33 mm altura 19 mm 100 preta

mdash Texto Calibri negrito 40 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

2172015 L 19360 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

Ano de introduccedilatildeo do roacutetulo e nuacutemero do Regulamento

mdash Texto Calibri negrito 12 pt

Nome ou marca comercial do distribuidor ou fornecedor

Identificador de modelo do distribuidor ou fornecedor

O nome ou marca comercial e o identificador de modelo do distribuidor ou fornecedor devem caber num espaccedilo de 191 times 19 mm

2172015 L 19361 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO IV

Ficha de produto

1 CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO

11 As informaccedilotildees constantes da ficha de produto da caldeira a combustiacutevel soacutelido devem ser apresentadas pela seguinte ordem e incluiacutedas na brochura do produto ou noutra documentaccedilatildeo que o acompanhe

a) nome ou marca comercial do fornecedor

b) identificador de modelo do fornecedor

c) classe de eficiecircncia energeacutetica do modelo determinada em conformidade com o anexo II

d) potecircncia caloriacutefica nominal em kW arredondada agraves unidades

e) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades e calculado em conformidade com o anexo IX

f) eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em arredondada agraves unidades e calculada em conformidade com o anexo VIII

g) eventuais precauccedilotildees especiacuteficas a tomar durante a montagem a instalaccedilatildeo ou a manutenccedilatildeo da caldeira

h) no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido a eficiecircncia eleacutetrica em arredondada agraves unidades

12 Uma ficha de produto pode aplicar-se a vaacuterios modelos de caldeira a combustiacutevel soacutelido fornecidos pelo mesmo fornecedor

13 As informaccedilotildees constantes da ficha de produto podem ser apresentadas sob a forma de coacutepia do roacutetulo a cores ou a preto e branco Se for este o caso devem ser tambeacutem fornecidas as informaccedilotildees a que se refere o ponto 11 e que natildeo figurem no roacutetulo

2 SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

A ficha de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares deve conter as informaccedilotildees das figuras 1 ou 2 conforme o caso para avaliar o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto oferecido incluindo os seguintes dados

a) I valor do iacutendice de eficiecircncia energeacutetica da caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

b) II fator de ponderaccedilatildeo da potecircncia caloriacutefica agrave saiacuteda de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria e dos aquecedores complementares de um sistema misto em conformidade com os quadros 2 e 3 do presente anexo consoante o caso

c) III valor da expressatildeo matemaacutetica 294(11 Pr) onde Pr se refere agrave caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

d) IV o valor da expressatildeo matemaacutetica 115(11 Pr) onde Pr se refere agrave caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

Quadro 2

Fatores de ponderaccedilatildeo de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria e do aquecedor complementar para efeitos da figura 1 do presente anexo (1)

Psup(Pr + Psup) () II sistema misto sem reservatoacuterio de aacutegua quente

II sistema misto com reservatoacuterio de aacutegua quente

0 0 0

01 030 037

2172015 L 19362 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

(1) Os valores intermeacutedios satildeo calculados por interpolaccedilatildeo linear entre os dois valores adjacentes

Psup(Pr + Psup) () II sistema misto sem reservatoacuterio de aacutegua quente

II sistema misto com reservatoacuterio de aacutegua quente

02 055 070

03 075 085

04 085 094

05 095 098

06 098 100

ge 07 100 100

() Pr refere-se agrave caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

Quadro 3

Fatores de ponderaccedilatildeo de uma caldeira de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido primaacuteria e do aquecedor complementar para efeitos da figura 2 do presente anexo (1)

Pr(Pr + Psup) () II sistema misto sem reservatoacuterio de aacutegua quente

II sistema misto com reservatoacuterio de aacutegua quente

0 100 100

01 070 063

02 045 030

03 025 015

04 015 006

05 005 002

06 002 0

ge 07 0 0

() Pr refere-se agrave caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

2172015 L 19363 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

(1) Os valores intermeacutedios satildeo calculados por interpolaccedilatildeo linear entre os dois valores adjacentes

Figura 1

No caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido primaacuterias informaccedilotildees a apresentar na ficha de produto de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares indicando o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto

oferecido

2172015 L 19364 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

Figura 2

No caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido primaacuterias informaccedilotildees a apresentar na ficha de produto de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares indicando o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica

do sistema misto oferecido

2172015 L 19365 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO V

Documentaccedilatildeo teacutecnica

1 CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO

Em relaccedilatildeo agraves caldeiras a combustiacutevel soacutelido a documentaccedilatildeo teacutecnica referida no artigo 3o no 1 aliacutenea e) deve incluir

a) o nome e o endereccedilo do fornecedor

b) o identificador de modelo

c) se for caso disso as referecircncias das normas harmonizadas aplicadas

d) se o combustiacutevel preferencial for outra biomassa lenhosa biomassa natildeo lenhosa outro combustiacutevel foacutessil ou outra mistura de biomassa e combustiacutevel foacutessil conforme referido no quadro 4 uma descriccedilatildeo do combustiacutevel suficiente para a sua identificaccedilatildeo inequiacutevoca e a norma ou especificaccedilatildeo teacutecnica do combustiacutevel incluindo o teor de humidade medido e o teor de cinzas medido para outro combustiacutevel foacutessil tambeacutem o teor medido de compostos volaacuteteis do combustiacutevel

e) se for caso disso as outras normas e especificaccedilotildees teacutecnicas utilizadas

f) o nome e a assinatura da pessoa com poderes para representar o fornecedor

g) as informaccedilotildees incluiacutedas no quadro 4 com os respetivos paracircmetros teacutecnicos medidos e calculados em conformidade com os anexos VIII e IX

h) relatoacuterios dos ensaios realizados pelos fornecedores ou em seu nome incluindo o nome e o endereccedilo do organismo que realiza cada ensaio

i) eventuais precauccedilotildees especiacuteficas a tomar durante a montagem a instalaccedilatildeo ou a manutenccedilatildeo da caldeira

j) uma lista de modelos equivalentes se for o caso

Estas informaccedilotildees podem ser agregadas com a documentaccedilatildeo teacutecnica fornecida em conformidade com as medidas previstas na Diretiva 2009125CE do Parlamento Europeu e do Conselho (1)

Quadro 4

Paracircmetros teacutecnicos para caldeiras a combustiacutevel soacutelido e caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido

Identificador de modelo

Modo de alimentaccedilatildeo [Manual a caldeira deve funcionar com um reservatoacuterio de aacutegua quente de volume igual a pelo menos x () litrosAutomaacutetico recomenda-se que a caldeira funcione com um reservatoacuterio de aacutegua quente de volume igual a pelo menos x () litros]

Caldeira de condensaccedilatildeo [simnatildeo]

Caldeira de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido [simnatildeo] Caldeira de combinaccedilatildeo [simnatildeo]

Combustiacutevel Combustiacutevel preferencial (apenas um)

Outro(s) combustiacutevel(is)

adequado(s)

Toros teor de humidade le 25 [simnatildeo] [simnatildeo]

Estilhas teor de humidade 15-35 [simnatildeo] [simnatildeo]

Estilhas teor de humidade gt 35 [simnatildeo] [simnatildeo]

Madeira prensada sob a forma de peacuteletes ou briquetes [simnatildeo] [simnatildeo]

Serrim de madeira teor de humidade le 50 [simnatildeo] [simnatildeo]

2172015 L 19366 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

(1) Diretiva 2009125CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 21 de outubro de 2009 relativa agrave criaccedilatildeo de um quadro para definir os requisitos de conceccedilatildeo ecoloacutegica dos produtos relacionados com o consumo de energia (JO L 285 de 31102009 p 10)

Outra biomassa lenhosa [simnatildeo] [simnatildeo]

Biomassa natildeo lenhosa [simnatildeo] [simnatildeo]

Hulha betuminosa [simnatildeo] [simnatildeo]

Linhite (incluindo briquetes) [simnatildeo] [simnatildeo]

Coque [simnatildeo] [simnatildeo]

Antracite [simnatildeo] [simnatildeo]

Misturas de briquetes de combustiacutevel foacutessil [simnatildeo] [simnatildeo]

Outro combustiacutevel foacutessil [simnatildeo] [simnatildeo]

Misturas de biomassa (30-70 ) e briquetes de comshybustiacutevel foacutessil

[simnatildeo] [simnatildeo]

Outra mistura de biomassa e combustiacutevel foacutessil [simnatildeo] [simnatildeo]

Caracteriacutesticas quando em funcionamento com o combustiacutevel preferencial

Eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal ηs []

Iacutendice de eficiecircncia energeacutetica IEE

Elemento Siacutemshybolo

Valor Unishydade

Elemento Siacutemshybolo

Valor Unidade

Energia caloriacutefica uacutetil Eficiecircncia uacutetil

agrave potecircncia caloriacutefica noshyminal Pn () xx kW agrave potecircncia caloriacutefica

nominal ηn xx

a [30 50 ] da potecircnshycia caloriacutefica nominal se aplicaacutevel

Pp [xxN

A] kW a [30 50 ] da poshytecircncia caloriacutefica nomishynal se aplicaacutevel

ηp [xx NA]

Para caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido Eficishyecircncia eleacutetrica

Consumo de eletricidade auxiliar

agrave potecircncia caloriacutefica nominal elmax xxxx kW

agrave potecircncia caloriacutefica noshyminal ηeln xx

a [30 50 ] da poshytecircncia caloriacutefica nomishynal se aplicaacutevel

elmin [xxxx NA] kW

De equipamentos secundaacuterios de reduccedilatildeo das emissotildees incorporashydos se aplicaacutevel

[xxxx NA] kW

Em modo de vigiacutelia PSB xxxx kW

Elementos de contacto Nome e endereccedilo do fornecedor

() Volume do reservatoacuterio = o mais elevado dos seguintes valores 45 times Pr times (1 ndash 27Pr) ou 300 litros com Pr em kW () Volume do reservatoacuterio = 20 times Pr com Pr em kW

() Para o combustiacutevel preferencial Pn eacute igual a Pr

2172015 L 19367 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

2 SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

Em relaccedilatildeo aos sistemas mistos de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares a documentaccedilatildeo teacutecnica referida no artigo 3o no 3 aliacutenea e) deve incluir

a) o nome e o endereccedilo do fornecedor

b) uma descriccedilatildeo do modelo de sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares suficiente para a sua identificaccedilatildeo inequiacutevoca

c) se for caso disso as referecircncias das normas harmonizadas aplicadas

d) se for caso disso as outras normas e especificaccedilotildees teacutecnicas utilizadas

e) o nome e a assinatura da pessoa com poderes para representar o fornecedor

f) paracircmetros teacutecnicos

1) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades

2) paracircmetros teacutecnicos estabelecidos no ponto 1 do presente anexo e se for caso disso os paracircmetros teacutecnicos estabelecidos no anexo V ponto 1 do Regulamento Delegado (UE) no 8112013 da Comissatildeo

3) paracircmetros teacutecnicos estabelecidos nos pontos 3 e 4 do anexo V do Regulamento Delegado (UE) no 8112013 da Comissatildeo

g) eventuais precauccedilotildees especiacuteficas a tomar durante a montagem a instalaccedilatildeo ou a manutenccedilatildeo do sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares

2172015 L 19368 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO VI

Informaccedilotildees a prestar nos casos em que natildeo se pode esperar que os utilizadores finais vejam o produto exposto exceto na Internet

1 CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO

11 As informaccedilotildees referidas no artigo 4o no 1 aliacutenea b) devem ser apresentadas pela seguinte ordem

a) classe de eficiecircncia energeacutetica do modelo determinada em conformidade com o anexo II

b) potecircncia caloriacutefica nominal em kW arredondada agraves unidades

c) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades e calculado em conformidade com o anexo IX

d) no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido a eficiecircncia eleacutetrica em arredondada agraves unidades

12 O tamanho e o tipo de letra com que satildeo impressas ou apresentadas as informaccedilotildees referidas no ponto 11 devem ser legiacuteveis

2 SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

21 As informaccedilotildees referidas no artigo 4o no 2 aliacutenea b) devem ser apresentadas pela seguinte ordem

a) classe de eficiecircncia energeacutetica do modelo determinada em conformidade com o anexo II

b) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades

c) as informaccedilotildees estabelecidas nas figuras 1 e 2 do anexo IV conforme o caso

22 O tamanho e o tipo de letra com que satildeo impressas ou apresentadas as informaccedilotildees referidas no ponto 21 devem ser legiacuteveis

2172015 L 19369 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO VII

Informaccedilotildees a prestar em caso de venda locaccedilatildeo ou locaccedilatildeo-venda atraveacutes da Internet

1 Para efeitos dos pontos 2 a 5 do presente anexo entende-se por

a) laquoMecanismo de visualizaccedilatildeoraquo qualquer ecratilde inclusivamente taacutetil ou outro dispositivo de visualizaccedilatildeo utilizado para a apresentaccedilatildeo visual de conteuacutedos da Internet aos utilizadores

b) laquoVisualizaccedilatildeo em ninhoraquo interface visual na qual se tem acesso a uma imagem ou a um conjunto de dados por meio de um clique no rato do movimento do cursor do rato ou da expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre outra imagem ou sobre outro conjunto de dados

c) laquoEcratilde taacutetilraquo ecratilde sensiacutevel ao toque como em computadores tabulares (tabletes) ardoacutesias digitais ou telemoacuteveis inteligentes

d) laquoTexto alternativoraquo texto fornecido em alternativa a um graacutefico permitindo que a informaccedilatildeo seja apresentada em formato natildeo graacutefico nos casos em que os dispositivos de visualizaccedilatildeo natildeo podem produzir o graacutefico ou em que se pretende melhorar a acessibilidade nomeadamente em aplicaccedilotildees de siacutentese de voz

2 O roacutetulo pertinente disponibilizado pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o ou no caso de um sistema misto se for esse o caso devidamente preenchido com base no roacutetulo e nas fichas fornecidas pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o deve ser apresentado no mecanismo de visualizaccedilatildeo junto do preccedilo do produto ou do sistema misto em conformidade com o calendaacuterio estabelecido no artigo 3o Se forem apresentados um produto e um sistema misto mas com indicaccedilatildeo de preccedilo apenas para o sistema misto deve ser exibido somente o roacutetulo do sistema misto As dimensotildees devem ser tais que o roacutetulo seja claramente visiacutevel e legiacutevel e devem ser proporcionais agraves dimensotildees especificadas no anexo III O roacutetulo pode ser exibido mediante uma visualizaccedilatildeo em ninho caso em que a imagem utilizada para aceder ao roacutetulo deve cumprir as especificaccedilotildees constantes do ponto 3 do presente anexo Caso se utilize a apresentaccedilatildeo em ninho o roacutetulo deve surgir com o primeiro clique no rato o movimento do rato ou a expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre a imagem

3 A imagem utilizada para aceder ao roacutetulo no caso de uma visualizaccedilatildeo em ninho deve

a) ser uma seta da cor correspondente agrave classe de eficiecircncia energeacutetica do produto ou sistema misto que figura no roacutetulo

b) indicar na seta a classe de eficiecircncia energeacutetica do produto ou sistema misto em cor branca e em carateres de tamanho equivalente ao dos do preccedilo e

c) obedecer a um dos seguintes formatos

4 No caso da apresentaccedilatildeo em ninho a sequecircncia de apresentaccedilatildeo do roacutetulo deve ser a seguinte

a) a imagem a que se refere o ponto 3 do presente anexo deve ser apresentada no mecanismo de visualizaccedilatildeo junto do preccedilo do produto ou sistema misto

b) a imagem deve remeter por hiperligaccedilatildeo para o roacutetulo

c) o roacutetulo deve ser apresentado apoacutes um clique no rato o movimento do rato ou a expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre a imagem

d) o roacutetulo deve ser apresentado em janela emergente novo separador nova paacutegina ou inserccedilatildeo no ecratilde

e) para ampliar o roacutetulo nos ecratildes taacuteteis aplicam-se os procedimentos especiacuteficos do dispositivo para o efeito

f) a apresentaccedilatildeo do roacutetulo deve cessar mediante recurso a uma opccedilatildeo de fecho ou a outro mecanismo de fecho normal

g) o texto alternativo ao graacutefico a apresentar caso o roacutetulo natildeo possa ser apresentado deve consistir na classe de eficiecircncia energeacutetica do produto ou sistema misto em carateres de tamanho equivalente ao dos do preccedilo

2172015 L 19370 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

5 A ficha do produto disponibilizada pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o deve figurar no mecanismo de visualizaccedilatildeo junto do preccedilo do produto ou sistema misto As dimensotildees devem ser tais que a ficha do produto seja claramente visiacutevel e legiacutevel A ficha do produto pode ser apresentada em ninho caso em que a ligaccedilatildeo utilizada para se aceder agrave ficha deve indicar de forma clara e legiacutevel laquoFicha de produtoraquo Caso se utilize a apresentaccedilatildeo em ninho a ficha do produto deve surgir com o primeiro clique no rato o movimento do rato ou a expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre a imagem

2172015 L 19371 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO VIII

Mediccedilotildees e caacutelculos

1 Para efeitos de cumprimento e verificaccedilatildeo do cumprimento dos requisitos constantes do presente regulamento os caacutelculos e mediccedilotildees devem ser efetuados segundo normas harmonizadas cujos nuacutemeros de referecircncia tenham sido publicados para o efeito no Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia ou segundo outros meacutetodos fiaacuteveis precisos e reprodushytiacuteveis que tomem em consideraccedilatildeo os meacutetodos geralmente reconhecidos como os mais avanccedilados Devem respeitar as condiccedilotildees e os paracircmetros teacutecnicos estabelecidos nos pontos 2 a 5

2 Condiccedilotildees gerais para as mediccedilotildees e os caacutelculos

a) as caldeiras a combustiacutevel soacutelido devem ser ensaiadas com o combustiacutevel preferencial

b) o valor declarado da eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal deve ser arredondado agraves unidades

3 Condiccedilotildees gerais para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal das caldeiras a combustiacutevel soacutelido

a) os valores da eficiecircncia uacutetil ηn e ηp e os valores da energia caloriacutefica uacutetil Pn e Pp devem ser medidos sempre que for caso disso Para as caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido eacute tambeacutem medido o valor da eficiecircncia eleacutetrica ηel

n

b) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal ηs deve ser calculada como a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo ηson corrigida pelos contributos relativos aos dispositivos de controlo da temperatura e ao consumo de eletricidade auxiliar e no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido pela adiccedilatildeo da eficiecircncia eleacutetrica multiplicada por um coeficiente de conversatildeo CC de 25

c) o consumo de eletricidade deve ser multiplicado por um coeficiente de conversatildeo CC de 25

4 Condiccedilotildees especiacuteficas para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal das caldeiras a combustiacutevel soacutelido

a) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal ηs eacute definida por

ηs = ηson ndash F(1) ndash F(2) + F(3)

em que

1) ηson eacute a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo expressa como percentagem e calculada em conformidade com o ponto 4 aliacutenea b)

2) F(1) representa uma perda de eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal F(1) = 3

3) F(2) representa um contributo negativo para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal devido ao consumo de eletricidade auxiliar expresso em percentagem e calculado em conformidade com o ponto 4 aliacutenea c)

4) F(3) representa um contributo positivo para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal devido agrave eficiecircncia eleacutetrica das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido expresso em percentagem e calculado do seguinte modo

F(3) = 25 bull ηeln

b) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo (ηson) eacute calculada do seguinte modo

1) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que podem funcionar a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo automaacutetica

ηson = 085 bull ηp + 015 bull ηn

2) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que natildeo podem funcionar a 50 ou menos da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido

ηson = ηn

2172015 L 19372 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

c) F(2) eacute calculado do seguinte modo

1) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que podem funcionar a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo automaacutetica

F(2) = 25 bull (015 bull elmax + 085 bull elmin + 13 bull PSB)(015 bull Pn + 085 bull Pp)

2) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que natildeo podem funcionar a 50 ou menos da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido

F(2) = 25 bull (elmax + 13 bull PSB)Pn

5 CAacuteLCULO DO VALOR CALORIacuteFICO BRUTO

O valor caloriacutefico bruto (GCV) eacute obtido do valor caloriacutefico bruto sem humidade (GCVmf) aplicando a seguinte conversatildeo

GCV = GCVmf bull (1 ndash M)

em que

a) GCV e GCVmf satildeo expressos em megajoules por quilograma

b) M eacute o teor de humidade do combustiacutevel expresso como percentagem

2172015 L 19373 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO IX

Meacutetodo de caacutelculo do iacutendice de eficiecircncia energeacutetica

1 O iacutendice de eficiecircncia energeacutetica (IEE) de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido deve ser calculado para o combustiacutevel preferencial e arredondado agraves unidades pela seguinte foacutermula

IEE = ηson bull 100 bull BLF ndash F(1) ndash F(2) bull 100 + F(3) bull 100

em que

a) ηson eacute a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo calculada em conformidade com o ponto 4 aliacutenea b) do anexo VIII

b) BLF eacute o fator de rotulagem da biomassa igual a 145 para as caldeiras a biomassa e a 1 para as caldeiras a combustiacutevel foacutessil

c) F(1) representa um contributo negativo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido aos contributos ajustados dos dispositivos de controlo da temperatura F(1) = 3

d) F(2) representa um contributo negativo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido ao consumo de eletricidade auxiliar e calculado em conformidade com o ponto 4 aliacutenea c) do anexo VIII

e) F(3) representa um contributo positivo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido agrave eficiecircncia eleacutetrica das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido e calculado do seguinte modo

F(3) = 25 bull ηeln

2 O iacutendice de eficiecircncia energeacutetica (IEE) de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores compleshymentares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares eacute determinado em conformidade com o ponto 2 do anexo IV

2172015 L 19374 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO X

Procedimento de verificaccedilatildeo para efeitos de fiscalizaccedilatildeo do mercado

Para efeitos da avaliaccedilatildeo da conformidade com o prescrito nos artigos 3o e 4o as autoridades dos Estados-Membros devem aplicar o seguinte procedimento de verificaccedilatildeo

1 As autoridades dos Estados-Membros ensaiam uma unidade do modelo A unidade eacute ensaiada com um combustiacutevel com caracteriacutesticas da mesma ordem do combustiacutevel que foi utilizado pelo fornecedor para efetuar as mediccedilotildees em conformidade com o anexo VIII

2 Considera-se que o modelo cumpre os requisitos aplicaacuteveis nos seguintes casos

a) os valores e classes que figuram no roacutetulo e na ficha do produto correspondem aos que figuram na documentaccedilatildeo teacutecnica e

b) o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica natildeo eacute inferior em mais de 6 ao valor declarado da unidade

3 Se natildeo se obtiver o resultado referido no ponto 2 aliacutenea a) deve considerar-se que o modelo e todos os outros modelos equivalentes natildeo satildeo conformes com o presente regulamento Se natildeo for obtido o resultado referido no ponto 2 aliacutenea b) as autoridades do Estado-Membro devem selecionar aleatoriamente para ensaio trecircs outras unidades do mesmo modelo Em alternativa as trecircs unidades adicionais podem ser de um ou mais modelos equivalentes que tenham sido indicados como produto equivalente na documentaccedilatildeo teacutecnica do fornecedor

4 Considera-se que o modelo cumpre os requisitos aplicaacuteveis se a meacutedia do iacutendice de eficiecircncia energeacutetica das trecircs unidades adicionais natildeo for inferior em mais de 6 ao valor declarado da unidade

5 Se os resultados referidos no ponto 4 natildeo forem alcanccedilados deve considerar-se que o modelo e todos os outros modelos equivalentes natildeo satildeo conformes com os requisitos do presente regulamento As autoridades do Estado--Membro devem comunicar os resultados dos ensaios e outras informaccedilotildees pertinentes agraves autoridades dos restantes Estados-Membros e agrave Comissatildeo no prazo de um mecircs apoacutes ter sido tomada a decisatildeo sobre a natildeo-conformidade do modelo

As autoridades dos Estados-Membros devem utilizar os meacutetodos de mediccedilatildeo e de caacutelculo estabelecidos nos anexos VIII e IX

As toleracircncias estabelecidas no ponto 2 aliacutenea b) e no ponto 4 do presente anexo para as verificaccedilotildees dizem respeito apenas agrave verificaccedilatildeo pelas autoridades dos Estados Membros dos paracircmetros medidos natildeo podendo ser utilizadas pelo fornecedor como toleracircncias admitidas para estabelecer os valores constantes da documentaccedilatildeo teacutecnica Os valores e classes que figuram no roacutetulo ou na ficha do produto natildeo devem ser mais favoraacuteveis para o fornecedor do que os valores constantes da documentaccedilatildeo teacutecnica

2172015 L 19375 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

• REGULAMENTO DELEGADO (UE) 20151187 DA COMISSAtildeO de 27 de abril de 2015 que complementa a Diretiva 201030UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita agrave rotulagem energeacutetica das caldeiras a combustiacutevel soacutelido e dos sistemas mistos compostos por uma caldeira a combustiacutevel soacutelido aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares (Texto relevante para efeitos do EEE)

a) as seguintes informaccedilotildees devem figurar no roacutetulo

I nome ou marca comercial do distribuidor ou fornecedor

II identificador de modelo do distribuidor ou fornecedor

III funccedilatildeo de aquecimento ambiente

IV classe de eficiecircncia energeacutetica da caldeira a combustiacutevel soacutelido determinada em conformidade com o anexo II

V indicaccedilatildeo de que no sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares pode ou natildeo ser incluiacutedo um coletor solar um reservatoacuterio de aacutegua quente um dispositivo de controlo da temperatura ou um aquecedor complementar

VI classe de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores compleshymentares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares determinada em conformidade com o ponto 2 do anexo IV a cabeccedila da seta que conteacutem a classe de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares deve ser colocada agrave mesma altura que a cabeccedila da seta designativa da respetiva classe de eficiecircncia energeacutetica

b) o formato do roacutetulo dos sistemas mistos de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares deve ser conforme com o ponto 4 do presente anexo No caso dos sistemas mistos de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares das classes de eficiecircncia energeacutetica A+++ a D as classes E a G da escala A+++ a G podem ser omitidas

2172015 L 19355 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

3 O FORMATO DO ROacuteTULO DAS CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO DEVE SER O SEGUINTE

em que

a) o roacutetulo deve ter pelo menos 105 mm de largura e 200 mm de altura Se o roacutetulo for impresso em formato maior o seu conteuacutedo deve permanecer proporcional ao acima especificado

2172015 L 19356 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

b) o fundo deve ser branco

c) as cores satildeo codificadas como CMYK mdash ciano magenta amarelo preto conforme o seguinte exemplo 00-70--X-00 0 ciano 70 magenta 100 amarelo 0 preto

d) o roacutetulo deve cumprir todos os seguintes requisitos (os nuacutemeros referem-se agrave figura anterior)

Rebordo do roacutetulo UE 4 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Logoacutetipo UE Cores X-80-00-00 e 00-00-X-00

Roacutetulo energeacutetico Cor X-00-00-00 Pictograma conforme o representado logoacutetipo UE + roacutetulo energeacutetico largura 86 mm altura 17 mm

Rebordo dos sublogoacutetipos 1 pt cor ciano 100 comprimento 86 mm

Funccedilatildeo de aquecimento ambiente

mdash Pictograma conforme o representado

Escalas A++-G e A+++-D respetivamente

mdash Seta altura 5 mm espaccedilamento 13 mm cores

Classe superior X-00-X-00

Segunda classe 70-00-X-00

Terceira classe 30-00-X-00

Quarta classe 00-00-X-00

Quinta classe 00-30-X-00

Sexta classe 00-70-X-00

Seacutetima classe 00-X-X-00

Oitava classe 00-X-X-00

Uacuteltima classe 00-X-X-00

mdash Texto Calibri negrito 14 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

mdash Seta altura 7 mm espaccedilamento 1 mm cores

Classe superior X-00-X-00

Segunda classe 70-00-X-00

Terceira classe 30-00-X-00

Quarta classe 00-00-X-00

Quinta classe 00-30-X-00

Sexta classe 00-70-X-00

Uacuteltima classe 00-X-X-00

mdash Texto Calibri negrito 16 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

2172015 L 19357 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

Classe de eficiecircncia energeacutetica

mdash Seta largura 22 mm altura 12 mm 100 preta

mdash Texto Calibri negrito 24 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

Energia caloriacutefica nominal

mdash Rebordo 2 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

mdash Valor laquoYZraquo Calibri negrito 45 pt 100 preto

mdash Texto laquokWraquo Calibri regular 30 pt 100 preto

Funccedilatildeo de aquecimento de aacutegua

mdash Pictograma conforme o representado

mdash Rebordo 2 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Funccedilatildeo de produccedilatildeo de eletricidade

mdash Pictograma conforme o representado

mdash Rebordo 2 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Ano de introduccedilatildeo do roacutetulo e nuacutemero do Regulamento

mdash Texto Calibri negrito 10 pt

Nome ou marca comercial do fornecedor

Identificador de modelo do fornecedor

O nome ou marca comercial e o identificador de modelo do fornecedor devem caber num espaccedilo de 86 times 12 mm

2172015 L 19358 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

4 O FORMATO DO ROacuteTULO DOS SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEshyMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES DEVE SER O SEGUINTE

em que

a) o roacutetulo deve ter pelo menos 210 mm de largura e 297 mm de altura Se o roacutetulo for impresso em formato maior o seu conteuacutedo deve permanecer proporcional ao acima especificado

b) o fundo deve ser branco

2172015 L 19359 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

c) as cores satildeo codificadas como CMYK mdash ciano magenta amarelo preto conforme o seguinte exemplo 00-70--X-00 0 ciano 70 magenta 100 amarelo 0 preto

d) o roacutetulo deve cumprir todos os seguintes requisitos (os nuacutemeros referem-se agrave figura anterior)

Rebordo do roacutetulo UE 6 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Logoacutetipo UE Cores X-80-00-00 e 00-00-X-00

Roacutetulo energeacutetico Cor X-00-00-00 Pictograma conforme o representado logoacutetipo UE + roacutetulo energeacutetico largura 191 mm altura 37 mm

Rebordo dos sublogoacutetipos 2 pt cor ciano 100 comprimento 191 mm

Funccedilatildeo de aquecimento ambiente

mdash Pictograma conforme o representado

Caldeira a combustiacutevel soacutelido

mdash Pictograma conforme o representado

Classe de eficiecircncia energeacutetica da caldeira a combustiacutevel soacutelido

Seta largura 24 mm altura 14 mm 100 preta

mdash Texto Calibri negrito 28 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

mdash Rebordo 3 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Sistema misto com coletores solares reservatoacuterios de aacutegua quente dispositivos de controlo da temperatura e aquecedores complementares

mdash Pictogramas conforme o representado

mdash Siacutembolo laquo+raquo Calibri negrito 50 pt ciano 100

mdash Caixas largura 12 mm altura 12 mm rebordo 4 pt ciano 100

mdash Rebordo 3 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Escala A+++-G com rebordo

mdash Seta altura 15 mm espaccedilamento 3 mm cores

Classe superior X-00-X-00

Segunda classe 70-00-X-00

Terceira classe 30-00-X-00

Quarta classe 00-00-X-00

Quinta classe 00-30-X-00

Sexta classe 00-70-X-00

Seacutetima classe 00-X-X-00

Se for caso disso uacuteltimas classes 00-X-X-00

mdash Texto Calibri negrito 30 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

mdash Rebordo 3 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Classe de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares

mdash Seta largura 33 mm altura 19 mm 100 preta

mdash Texto Calibri negrito 40 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

2172015 L 19360 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

Ano de introduccedilatildeo do roacutetulo e nuacutemero do Regulamento

mdash Texto Calibri negrito 12 pt

Nome ou marca comercial do distribuidor ou fornecedor

Identificador de modelo do distribuidor ou fornecedor

O nome ou marca comercial e o identificador de modelo do distribuidor ou fornecedor devem caber num espaccedilo de 191 times 19 mm

2172015 L 19361 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO IV

Ficha de produto

1 CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO

11 As informaccedilotildees constantes da ficha de produto da caldeira a combustiacutevel soacutelido devem ser apresentadas pela seguinte ordem e incluiacutedas na brochura do produto ou noutra documentaccedilatildeo que o acompanhe

a) nome ou marca comercial do fornecedor

b) identificador de modelo do fornecedor

c) classe de eficiecircncia energeacutetica do modelo determinada em conformidade com o anexo II

d) potecircncia caloriacutefica nominal em kW arredondada agraves unidades

e) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades e calculado em conformidade com o anexo IX

f) eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em arredondada agraves unidades e calculada em conformidade com o anexo VIII

g) eventuais precauccedilotildees especiacuteficas a tomar durante a montagem a instalaccedilatildeo ou a manutenccedilatildeo da caldeira

h) no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido a eficiecircncia eleacutetrica em arredondada agraves unidades

12 Uma ficha de produto pode aplicar-se a vaacuterios modelos de caldeira a combustiacutevel soacutelido fornecidos pelo mesmo fornecedor

13 As informaccedilotildees constantes da ficha de produto podem ser apresentadas sob a forma de coacutepia do roacutetulo a cores ou a preto e branco Se for este o caso devem ser tambeacutem fornecidas as informaccedilotildees a que se refere o ponto 11 e que natildeo figurem no roacutetulo

2 SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

A ficha de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares deve conter as informaccedilotildees das figuras 1 ou 2 conforme o caso para avaliar o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto oferecido incluindo os seguintes dados

a) I valor do iacutendice de eficiecircncia energeacutetica da caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

b) II fator de ponderaccedilatildeo da potecircncia caloriacutefica agrave saiacuteda de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria e dos aquecedores complementares de um sistema misto em conformidade com os quadros 2 e 3 do presente anexo consoante o caso

c) III valor da expressatildeo matemaacutetica 294(11 Pr) onde Pr se refere agrave caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

d) IV o valor da expressatildeo matemaacutetica 115(11 Pr) onde Pr se refere agrave caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

Quadro 2

Fatores de ponderaccedilatildeo de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria e do aquecedor complementar para efeitos da figura 1 do presente anexo (1)

Psup(Pr + Psup) () II sistema misto sem reservatoacuterio de aacutegua quente

II sistema misto com reservatoacuterio de aacutegua quente

0 0 0

01 030 037

2172015 L 19362 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

(1) Os valores intermeacutedios satildeo calculados por interpolaccedilatildeo linear entre os dois valores adjacentes

Psup(Pr + Psup) () II sistema misto sem reservatoacuterio de aacutegua quente

II sistema misto com reservatoacuterio de aacutegua quente

02 055 070

03 075 085

04 085 094

05 095 098

06 098 100

ge 07 100 100

() Pr refere-se agrave caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

Quadro 3

Fatores de ponderaccedilatildeo de uma caldeira de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido primaacuteria e do aquecedor complementar para efeitos da figura 2 do presente anexo (1)

Pr(Pr + Psup) () II sistema misto sem reservatoacuterio de aacutegua quente

II sistema misto com reservatoacuterio de aacutegua quente

0 100 100

01 070 063

02 045 030

03 025 015

04 015 006

05 005 002

06 002 0

ge 07 0 0

() Pr refere-se agrave caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

2172015 L 19363 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

(1) Os valores intermeacutedios satildeo calculados por interpolaccedilatildeo linear entre os dois valores adjacentes

Figura 1

No caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido primaacuterias informaccedilotildees a apresentar na ficha de produto de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares indicando o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto

oferecido

2172015 L 19364 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

Figura 2

No caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido primaacuterias informaccedilotildees a apresentar na ficha de produto de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares indicando o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica

do sistema misto oferecido

2172015 L 19365 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO V

Documentaccedilatildeo teacutecnica

1 CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO

Em relaccedilatildeo agraves caldeiras a combustiacutevel soacutelido a documentaccedilatildeo teacutecnica referida no artigo 3o no 1 aliacutenea e) deve incluir

a) o nome e o endereccedilo do fornecedor

b) o identificador de modelo

c) se for caso disso as referecircncias das normas harmonizadas aplicadas

d) se o combustiacutevel preferencial for outra biomassa lenhosa biomassa natildeo lenhosa outro combustiacutevel foacutessil ou outra mistura de biomassa e combustiacutevel foacutessil conforme referido no quadro 4 uma descriccedilatildeo do combustiacutevel suficiente para a sua identificaccedilatildeo inequiacutevoca e a norma ou especificaccedilatildeo teacutecnica do combustiacutevel incluindo o teor de humidade medido e o teor de cinzas medido para outro combustiacutevel foacutessil tambeacutem o teor medido de compostos volaacuteteis do combustiacutevel

e) se for caso disso as outras normas e especificaccedilotildees teacutecnicas utilizadas

f) o nome e a assinatura da pessoa com poderes para representar o fornecedor

g) as informaccedilotildees incluiacutedas no quadro 4 com os respetivos paracircmetros teacutecnicos medidos e calculados em conformidade com os anexos VIII e IX

h) relatoacuterios dos ensaios realizados pelos fornecedores ou em seu nome incluindo o nome e o endereccedilo do organismo que realiza cada ensaio

i) eventuais precauccedilotildees especiacuteficas a tomar durante a montagem a instalaccedilatildeo ou a manutenccedilatildeo da caldeira

j) uma lista de modelos equivalentes se for o caso

Estas informaccedilotildees podem ser agregadas com a documentaccedilatildeo teacutecnica fornecida em conformidade com as medidas previstas na Diretiva 2009125CE do Parlamento Europeu e do Conselho (1)

Quadro 4

Paracircmetros teacutecnicos para caldeiras a combustiacutevel soacutelido e caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido

Identificador de modelo

Modo de alimentaccedilatildeo [Manual a caldeira deve funcionar com um reservatoacuterio de aacutegua quente de volume igual a pelo menos x () litrosAutomaacutetico recomenda-se que a caldeira funcione com um reservatoacuterio de aacutegua quente de volume igual a pelo menos x () litros]

Caldeira de condensaccedilatildeo [simnatildeo]

Caldeira de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido [simnatildeo] Caldeira de combinaccedilatildeo [simnatildeo]

Combustiacutevel Combustiacutevel preferencial (apenas um)

Outro(s) combustiacutevel(is)

adequado(s)

Toros teor de humidade le 25 [simnatildeo] [simnatildeo]

Estilhas teor de humidade 15-35 [simnatildeo] [simnatildeo]

Estilhas teor de humidade gt 35 [simnatildeo] [simnatildeo]

Madeira prensada sob a forma de peacuteletes ou briquetes [simnatildeo] [simnatildeo]

Serrim de madeira teor de humidade le 50 [simnatildeo] [simnatildeo]

2172015 L 19366 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

(1) Diretiva 2009125CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 21 de outubro de 2009 relativa agrave criaccedilatildeo de um quadro para definir os requisitos de conceccedilatildeo ecoloacutegica dos produtos relacionados com o consumo de energia (JO L 285 de 31102009 p 10)

Outra biomassa lenhosa [simnatildeo] [simnatildeo]

Biomassa natildeo lenhosa [simnatildeo] [simnatildeo]

Hulha betuminosa [simnatildeo] [simnatildeo]

Linhite (incluindo briquetes) [simnatildeo] [simnatildeo]

Coque [simnatildeo] [simnatildeo]

Antracite [simnatildeo] [simnatildeo]

Misturas de briquetes de combustiacutevel foacutessil [simnatildeo] [simnatildeo]

Outro combustiacutevel foacutessil [simnatildeo] [simnatildeo]

Misturas de biomassa (30-70 ) e briquetes de comshybustiacutevel foacutessil

[simnatildeo] [simnatildeo]

Outra mistura de biomassa e combustiacutevel foacutessil [simnatildeo] [simnatildeo]

Caracteriacutesticas quando em funcionamento com o combustiacutevel preferencial

Eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal ηs []

Iacutendice de eficiecircncia energeacutetica IEE

Elemento Siacutemshybolo

Valor Unishydade

Elemento Siacutemshybolo

Valor Unidade

Energia caloriacutefica uacutetil Eficiecircncia uacutetil

agrave potecircncia caloriacutefica noshyminal Pn () xx kW agrave potecircncia caloriacutefica

nominal ηn xx

a [30 50 ] da potecircnshycia caloriacutefica nominal se aplicaacutevel

Pp [xxN

A] kW a [30 50 ] da poshytecircncia caloriacutefica nomishynal se aplicaacutevel

ηp [xx NA]

Para caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido Eficishyecircncia eleacutetrica

Consumo de eletricidade auxiliar

agrave potecircncia caloriacutefica nominal elmax xxxx kW

agrave potecircncia caloriacutefica noshyminal ηeln xx

a [30 50 ] da poshytecircncia caloriacutefica nomishynal se aplicaacutevel

elmin [xxxx NA] kW

De equipamentos secundaacuterios de reduccedilatildeo das emissotildees incorporashydos se aplicaacutevel

[xxxx NA] kW

Em modo de vigiacutelia PSB xxxx kW

Elementos de contacto Nome e endereccedilo do fornecedor

() Volume do reservatoacuterio = o mais elevado dos seguintes valores 45 times Pr times (1 ndash 27Pr) ou 300 litros com Pr em kW () Volume do reservatoacuterio = 20 times Pr com Pr em kW

() Para o combustiacutevel preferencial Pn eacute igual a Pr

2172015 L 19367 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

2 SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

Em relaccedilatildeo aos sistemas mistos de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares a documentaccedilatildeo teacutecnica referida no artigo 3o no 3 aliacutenea e) deve incluir

a) o nome e o endereccedilo do fornecedor

b) uma descriccedilatildeo do modelo de sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares suficiente para a sua identificaccedilatildeo inequiacutevoca

c) se for caso disso as referecircncias das normas harmonizadas aplicadas

d) se for caso disso as outras normas e especificaccedilotildees teacutecnicas utilizadas

e) o nome e a assinatura da pessoa com poderes para representar o fornecedor

f) paracircmetros teacutecnicos

1) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades

2) paracircmetros teacutecnicos estabelecidos no ponto 1 do presente anexo e se for caso disso os paracircmetros teacutecnicos estabelecidos no anexo V ponto 1 do Regulamento Delegado (UE) no 8112013 da Comissatildeo

3) paracircmetros teacutecnicos estabelecidos nos pontos 3 e 4 do anexo V do Regulamento Delegado (UE) no 8112013 da Comissatildeo

g) eventuais precauccedilotildees especiacuteficas a tomar durante a montagem a instalaccedilatildeo ou a manutenccedilatildeo do sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares

2172015 L 19368 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO VI

Informaccedilotildees a prestar nos casos em que natildeo se pode esperar que os utilizadores finais vejam o produto exposto exceto na Internet

1 CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO

11 As informaccedilotildees referidas no artigo 4o no 1 aliacutenea b) devem ser apresentadas pela seguinte ordem

a) classe de eficiecircncia energeacutetica do modelo determinada em conformidade com o anexo II

b) potecircncia caloriacutefica nominal em kW arredondada agraves unidades

c) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades e calculado em conformidade com o anexo IX

d) no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido a eficiecircncia eleacutetrica em arredondada agraves unidades

12 O tamanho e o tipo de letra com que satildeo impressas ou apresentadas as informaccedilotildees referidas no ponto 11 devem ser legiacuteveis

2 SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

21 As informaccedilotildees referidas no artigo 4o no 2 aliacutenea b) devem ser apresentadas pela seguinte ordem

a) classe de eficiecircncia energeacutetica do modelo determinada em conformidade com o anexo II

b) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades

c) as informaccedilotildees estabelecidas nas figuras 1 e 2 do anexo IV conforme o caso

22 O tamanho e o tipo de letra com que satildeo impressas ou apresentadas as informaccedilotildees referidas no ponto 21 devem ser legiacuteveis

2172015 L 19369 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO VII

Informaccedilotildees a prestar em caso de venda locaccedilatildeo ou locaccedilatildeo-venda atraveacutes da Internet

1 Para efeitos dos pontos 2 a 5 do presente anexo entende-se por

a) laquoMecanismo de visualizaccedilatildeoraquo qualquer ecratilde inclusivamente taacutetil ou outro dispositivo de visualizaccedilatildeo utilizado para a apresentaccedilatildeo visual de conteuacutedos da Internet aos utilizadores

b) laquoVisualizaccedilatildeo em ninhoraquo interface visual na qual se tem acesso a uma imagem ou a um conjunto de dados por meio de um clique no rato do movimento do cursor do rato ou da expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre outra imagem ou sobre outro conjunto de dados

c) laquoEcratilde taacutetilraquo ecratilde sensiacutevel ao toque como em computadores tabulares (tabletes) ardoacutesias digitais ou telemoacuteveis inteligentes

d) laquoTexto alternativoraquo texto fornecido em alternativa a um graacutefico permitindo que a informaccedilatildeo seja apresentada em formato natildeo graacutefico nos casos em que os dispositivos de visualizaccedilatildeo natildeo podem produzir o graacutefico ou em que se pretende melhorar a acessibilidade nomeadamente em aplicaccedilotildees de siacutentese de voz

2 O roacutetulo pertinente disponibilizado pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o ou no caso de um sistema misto se for esse o caso devidamente preenchido com base no roacutetulo e nas fichas fornecidas pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o deve ser apresentado no mecanismo de visualizaccedilatildeo junto do preccedilo do produto ou do sistema misto em conformidade com o calendaacuterio estabelecido no artigo 3o Se forem apresentados um produto e um sistema misto mas com indicaccedilatildeo de preccedilo apenas para o sistema misto deve ser exibido somente o roacutetulo do sistema misto As dimensotildees devem ser tais que o roacutetulo seja claramente visiacutevel e legiacutevel e devem ser proporcionais agraves dimensotildees especificadas no anexo III O roacutetulo pode ser exibido mediante uma visualizaccedilatildeo em ninho caso em que a imagem utilizada para aceder ao roacutetulo deve cumprir as especificaccedilotildees constantes do ponto 3 do presente anexo Caso se utilize a apresentaccedilatildeo em ninho o roacutetulo deve surgir com o primeiro clique no rato o movimento do rato ou a expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre a imagem

3 A imagem utilizada para aceder ao roacutetulo no caso de uma visualizaccedilatildeo em ninho deve

a) ser uma seta da cor correspondente agrave classe de eficiecircncia energeacutetica do produto ou sistema misto que figura no roacutetulo

b) indicar na seta a classe de eficiecircncia energeacutetica do produto ou sistema misto em cor branca e em carateres de tamanho equivalente ao dos do preccedilo e

c) obedecer a um dos seguintes formatos

4 No caso da apresentaccedilatildeo em ninho a sequecircncia de apresentaccedilatildeo do roacutetulo deve ser a seguinte

a) a imagem a que se refere o ponto 3 do presente anexo deve ser apresentada no mecanismo de visualizaccedilatildeo junto do preccedilo do produto ou sistema misto

b) a imagem deve remeter por hiperligaccedilatildeo para o roacutetulo

c) o roacutetulo deve ser apresentado apoacutes um clique no rato o movimento do rato ou a expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre a imagem

d) o roacutetulo deve ser apresentado em janela emergente novo separador nova paacutegina ou inserccedilatildeo no ecratilde

e) para ampliar o roacutetulo nos ecratildes taacuteteis aplicam-se os procedimentos especiacuteficos do dispositivo para o efeito

f) a apresentaccedilatildeo do roacutetulo deve cessar mediante recurso a uma opccedilatildeo de fecho ou a outro mecanismo de fecho normal

g) o texto alternativo ao graacutefico a apresentar caso o roacutetulo natildeo possa ser apresentado deve consistir na classe de eficiecircncia energeacutetica do produto ou sistema misto em carateres de tamanho equivalente ao dos do preccedilo

2172015 L 19370 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

5 A ficha do produto disponibilizada pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o deve figurar no mecanismo de visualizaccedilatildeo junto do preccedilo do produto ou sistema misto As dimensotildees devem ser tais que a ficha do produto seja claramente visiacutevel e legiacutevel A ficha do produto pode ser apresentada em ninho caso em que a ligaccedilatildeo utilizada para se aceder agrave ficha deve indicar de forma clara e legiacutevel laquoFicha de produtoraquo Caso se utilize a apresentaccedilatildeo em ninho a ficha do produto deve surgir com o primeiro clique no rato o movimento do rato ou a expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre a imagem

2172015 L 19371 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO VIII

Mediccedilotildees e caacutelculos

1 Para efeitos de cumprimento e verificaccedilatildeo do cumprimento dos requisitos constantes do presente regulamento os caacutelculos e mediccedilotildees devem ser efetuados segundo normas harmonizadas cujos nuacutemeros de referecircncia tenham sido publicados para o efeito no Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia ou segundo outros meacutetodos fiaacuteveis precisos e reprodushytiacuteveis que tomem em consideraccedilatildeo os meacutetodos geralmente reconhecidos como os mais avanccedilados Devem respeitar as condiccedilotildees e os paracircmetros teacutecnicos estabelecidos nos pontos 2 a 5

2 Condiccedilotildees gerais para as mediccedilotildees e os caacutelculos

a) as caldeiras a combustiacutevel soacutelido devem ser ensaiadas com o combustiacutevel preferencial

b) o valor declarado da eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal deve ser arredondado agraves unidades

3 Condiccedilotildees gerais para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal das caldeiras a combustiacutevel soacutelido

a) os valores da eficiecircncia uacutetil ηn e ηp e os valores da energia caloriacutefica uacutetil Pn e Pp devem ser medidos sempre que for caso disso Para as caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido eacute tambeacutem medido o valor da eficiecircncia eleacutetrica ηel

n

b) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal ηs deve ser calculada como a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo ηson corrigida pelos contributos relativos aos dispositivos de controlo da temperatura e ao consumo de eletricidade auxiliar e no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido pela adiccedilatildeo da eficiecircncia eleacutetrica multiplicada por um coeficiente de conversatildeo CC de 25

c) o consumo de eletricidade deve ser multiplicado por um coeficiente de conversatildeo CC de 25

4 Condiccedilotildees especiacuteficas para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal das caldeiras a combustiacutevel soacutelido

a) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal ηs eacute definida por

ηs = ηson ndash F(1) ndash F(2) + F(3)

em que

1) ηson eacute a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo expressa como percentagem e calculada em conformidade com o ponto 4 aliacutenea b)

2) F(1) representa uma perda de eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal F(1) = 3

3) F(2) representa um contributo negativo para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal devido ao consumo de eletricidade auxiliar expresso em percentagem e calculado em conformidade com o ponto 4 aliacutenea c)

4) F(3) representa um contributo positivo para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal devido agrave eficiecircncia eleacutetrica das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido expresso em percentagem e calculado do seguinte modo

F(3) = 25 bull ηeln

b) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo (ηson) eacute calculada do seguinte modo

1) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que podem funcionar a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo automaacutetica

ηson = 085 bull ηp + 015 bull ηn

2) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que natildeo podem funcionar a 50 ou menos da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido

ηson = ηn

2172015 L 19372 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

c) F(2) eacute calculado do seguinte modo

1) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que podem funcionar a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo automaacutetica

F(2) = 25 bull (015 bull elmax + 085 bull elmin + 13 bull PSB)(015 bull Pn + 085 bull Pp)

2) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que natildeo podem funcionar a 50 ou menos da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido

F(2) = 25 bull (elmax + 13 bull PSB)Pn

5 CAacuteLCULO DO VALOR CALORIacuteFICO BRUTO

O valor caloriacutefico bruto (GCV) eacute obtido do valor caloriacutefico bruto sem humidade (GCVmf) aplicando a seguinte conversatildeo

GCV = GCVmf bull (1 ndash M)

em que

a) GCV e GCVmf satildeo expressos em megajoules por quilograma

b) M eacute o teor de humidade do combustiacutevel expresso como percentagem

2172015 L 19373 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO IX

Meacutetodo de caacutelculo do iacutendice de eficiecircncia energeacutetica

1 O iacutendice de eficiecircncia energeacutetica (IEE) de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido deve ser calculado para o combustiacutevel preferencial e arredondado agraves unidades pela seguinte foacutermula

IEE = ηson bull 100 bull BLF ndash F(1) ndash F(2) bull 100 + F(3) bull 100

em que

a) ηson eacute a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo calculada em conformidade com o ponto 4 aliacutenea b) do anexo VIII

b) BLF eacute o fator de rotulagem da biomassa igual a 145 para as caldeiras a biomassa e a 1 para as caldeiras a combustiacutevel foacutessil

c) F(1) representa um contributo negativo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido aos contributos ajustados dos dispositivos de controlo da temperatura F(1) = 3

d) F(2) representa um contributo negativo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido ao consumo de eletricidade auxiliar e calculado em conformidade com o ponto 4 aliacutenea c) do anexo VIII

e) F(3) representa um contributo positivo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido agrave eficiecircncia eleacutetrica das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido e calculado do seguinte modo

F(3) = 25 bull ηeln

2 O iacutendice de eficiecircncia energeacutetica (IEE) de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores compleshymentares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares eacute determinado em conformidade com o ponto 2 do anexo IV

2172015 L 19374 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO X

Procedimento de verificaccedilatildeo para efeitos de fiscalizaccedilatildeo do mercado

Para efeitos da avaliaccedilatildeo da conformidade com o prescrito nos artigos 3o e 4o as autoridades dos Estados-Membros devem aplicar o seguinte procedimento de verificaccedilatildeo

1 As autoridades dos Estados-Membros ensaiam uma unidade do modelo A unidade eacute ensaiada com um combustiacutevel com caracteriacutesticas da mesma ordem do combustiacutevel que foi utilizado pelo fornecedor para efetuar as mediccedilotildees em conformidade com o anexo VIII

2 Considera-se que o modelo cumpre os requisitos aplicaacuteveis nos seguintes casos

a) os valores e classes que figuram no roacutetulo e na ficha do produto correspondem aos que figuram na documentaccedilatildeo teacutecnica e

b) o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica natildeo eacute inferior em mais de 6 ao valor declarado da unidade

3 Se natildeo se obtiver o resultado referido no ponto 2 aliacutenea a) deve considerar-se que o modelo e todos os outros modelos equivalentes natildeo satildeo conformes com o presente regulamento Se natildeo for obtido o resultado referido no ponto 2 aliacutenea b) as autoridades do Estado-Membro devem selecionar aleatoriamente para ensaio trecircs outras unidades do mesmo modelo Em alternativa as trecircs unidades adicionais podem ser de um ou mais modelos equivalentes que tenham sido indicados como produto equivalente na documentaccedilatildeo teacutecnica do fornecedor

4 Considera-se que o modelo cumpre os requisitos aplicaacuteveis se a meacutedia do iacutendice de eficiecircncia energeacutetica das trecircs unidades adicionais natildeo for inferior em mais de 6 ao valor declarado da unidade

5 Se os resultados referidos no ponto 4 natildeo forem alcanccedilados deve considerar-se que o modelo e todos os outros modelos equivalentes natildeo satildeo conformes com os requisitos do presente regulamento As autoridades do Estado--Membro devem comunicar os resultados dos ensaios e outras informaccedilotildees pertinentes agraves autoridades dos restantes Estados-Membros e agrave Comissatildeo no prazo de um mecircs apoacutes ter sido tomada a decisatildeo sobre a natildeo-conformidade do modelo

As autoridades dos Estados-Membros devem utilizar os meacutetodos de mediccedilatildeo e de caacutelculo estabelecidos nos anexos VIII e IX

As toleracircncias estabelecidas no ponto 2 aliacutenea b) e no ponto 4 do presente anexo para as verificaccedilotildees dizem respeito apenas agrave verificaccedilatildeo pelas autoridades dos Estados Membros dos paracircmetros medidos natildeo podendo ser utilizadas pelo fornecedor como toleracircncias admitidas para estabelecer os valores constantes da documentaccedilatildeo teacutecnica Os valores e classes que figuram no roacutetulo ou na ficha do produto natildeo devem ser mais favoraacuteveis para o fornecedor do que os valores constantes da documentaccedilatildeo teacutecnica

2172015 L 19375 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

• REGULAMENTO DELEGADO (UE) 20151187 DA COMISSAtildeO de 27 de abril de 2015 que complementa a Diretiva 201030UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita agrave rotulagem energeacutetica das caldeiras a combustiacutevel soacutelido e dos sistemas mistos compostos por uma caldeira a combustiacutevel soacutelido aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares (Texto relevante para efeitos do EEE)

3 O FORMATO DO ROacuteTULO DAS CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO DEVE SER O SEGUINTE

em que

a) o roacutetulo deve ter pelo menos 105 mm de largura e 200 mm de altura Se o roacutetulo for impresso em formato maior o seu conteuacutedo deve permanecer proporcional ao acima especificado

2172015 L 19356 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

b) o fundo deve ser branco

c) as cores satildeo codificadas como CMYK mdash ciano magenta amarelo preto conforme o seguinte exemplo 00-70--X-00 0 ciano 70 magenta 100 amarelo 0 preto

d) o roacutetulo deve cumprir todos os seguintes requisitos (os nuacutemeros referem-se agrave figura anterior)

Rebordo do roacutetulo UE 4 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Logoacutetipo UE Cores X-80-00-00 e 00-00-X-00

Roacutetulo energeacutetico Cor X-00-00-00 Pictograma conforme o representado logoacutetipo UE + roacutetulo energeacutetico largura 86 mm altura 17 mm

Rebordo dos sublogoacutetipos 1 pt cor ciano 100 comprimento 86 mm

Funccedilatildeo de aquecimento ambiente

mdash Pictograma conforme o representado

Escalas A++-G e A+++-D respetivamente

mdash Seta altura 5 mm espaccedilamento 13 mm cores

Classe superior X-00-X-00

Segunda classe 70-00-X-00

Terceira classe 30-00-X-00

Quarta classe 00-00-X-00

Quinta classe 00-30-X-00

Sexta classe 00-70-X-00

Seacutetima classe 00-X-X-00

Oitava classe 00-X-X-00

Uacuteltima classe 00-X-X-00

mdash Texto Calibri negrito 14 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

mdash Seta altura 7 mm espaccedilamento 1 mm cores

Classe superior X-00-X-00

Segunda classe 70-00-X-00

Terceira classe 30-00-X-00

Quarta classe 00-00-X-00

Quinta classe 00-30-X-00

Sexta classe 00-70-X-00

Uacuteltima classe 00-X-X-00

mdash Texto Calibri negrito 16 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

2172015 L 19357 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

Classe de eficiecircncia energeacutetica

mdash Seta largura 22 mm altura 12 mm 100 preta

mdash Texto Calibri negrito 24 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

Energia caloriacutefica nominal

mdash Rebordo 2 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

mdash Valor laquoYZraquo Calibri negrito 45 pt 100 preto

mdash Texto laquokWraquo Calibri regular 30 pt 100 preto

Funccedilatildeo de aquecimento de aacutegua

mdash Pictograma conforme o representado

mdash Rebordo 2 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Funccedilatildeo de produccedilatildeo de eletricidade

mdash Pictograma conforme o representado

mdash Rebordo 2 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Ano de introduccedilatildeo do roacutetulo e nuacutemero do Regulamento

mdash Texto Calibri negrito 10 pt

Nome ou marca comercial do fornecedor

Identificador de modelo do fornecedor

O nome ou marca comercial e o identificador de modelo do fornecedor devem caber num espaccedilo de 86 times 12 mm

2172015 L 19358 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

4 O FORMATO DO ROacuteTULO DOS SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEshyMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES DEVE SER O SEGUINTE

em que

a) o roacutetulo deve ter pelo menos 210 mm de largura e 297 mm de altura Se o roacutetulo for impresso em formato maior o seu conteuacutedo deve permanecer proporcional ao acima especificado

b) o fundo deve ser branco

2172015 L 19359 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

c) as cores satildeo codificadas como CMYK mdash ciano magenta amarelo preto conforme o seguinte exemplo 00-70--X-00 0 ciano 70 magenta 100 amarelo 0 preto

d) o roacutetulo deve cumprir todos os seguintes requisitos (os nuacutemeros referem-se agrave figura anterior)

Rebordo do roacutetulo UE 6 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Logoacutetipo UE Cores X-80-00-00 e 00-00-X-00

Roacutetulo energeacutetico Cor X-00-00-00 Pictograma conforme o representado logoacutetipo UE + roacutetulo energeacutetico largura 191 mm altura 37 mm

Rebordo dos sublogoacutetipos 2 pt cor ciano 100 comprimento 191 mm

Funccedilatildeo de aquecimento ambiente

mdash Pictograma conforme o representado

Caldeira a combustiacutevel soacutelido

mdash Pictograma conforme o representado

Classe de eficiecircncia energeacutetica da caldeira a combustiacutevel soacutelido

Seta largura 24 mm altura 14 mm 100 preta

mdash Texto Calibri negrito 28 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

mdash Rebordo 3 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Sistema misto com coletores solares reservatoacuterios de aacutegua quente dispositivos de controlo da temperatura e aquecedores complementares

mdash Pictogramas conforme o representado

mdash Siacutembolo laquo+raquo Calibri negrito 50 pt ciano 100

mdash Caixas largura 12 mm altura 12 mm rebordo 4 pt ciano 100

mdash Rebordo 3 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Escala A+++-G com rebordo

mdash Seta altura 15 mm espaccedilamento 3 mm cores

Classe superior X-00-X-00

Segunda classe 70-00-X-00

Terceira classe 30-00-X-00

Quarta classe 00-00-X-00

Quinta classe 00-30-X-00

Sexta classe 00-70-X-00

Seacutetima classe 00-X-X-00

Se for caso disso uacuteltimas classes 00-X-X-00

mdash Texto Calibri negrito 30 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

mdash Rebordo 3 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Classe de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares

mdash Seta largura 33 mm altura 19 mm 100 preta

mdash Texto Calibri negrito 40 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

2172015 L 19360 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

Ano de introduccedilatildeo do roacutetulo e nuacutemero do Regulamento

mdash Texto Calibri negrito 12 pt

Nome ou marca comercial do distribuidor ou fornecedor

Identificador de modelo do distribuidor ou fornecedor

O nome ou marca comercial e o identificador de modelo do distribuidor ou fornecedor devem caber num espaccedilo de 191 times 19 mm

2172015 L 19361 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO IV

Ficha de produto

1 CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO

11 As informaccedilotildees constantes da ficha de produto da caldeira a combustiacutevel soacutelido devem ser apresentadas pela seguinte ordem e incluiacutedas na brochura do produto ou noutra documentaccedilatildeo que o acompanhe

a) nome ou marca comercial do fornecedor

b) identificador de modelo do fornecedor

c) classe de eficiecircncia energeacutetica do modelo determinada em conformidade com o anexo II

d) potecircncia caloriacutefica nominal em kW arredondada agraves unidades

e) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades e calculado em conformidade com o anexo IX

f) eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em arredondada agraves unidades e calculada em conformidade com o anexo VIII

g) eventuais precauccedilotildees especiacuteficas a tomar durante a montagem a instalaccedilatildeo ou a manutenccedilatildeo da caldeira

h) no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido a eficiecircncia eleacutetrica em arredondada agraves unidades

12 Uma ficha de produto pode aplicar-se a vaacuterios modelos de caldeira a combustiacutevel soacutelido fornecidos pelo mesmo fornecedor

13 As informaccedilotildees constantes da ficha de produto podem ser apresentadas sob a forma de coacutepia do roacutetulo a cores ou a preto e branco Se for este o caso devem ser tambeacutem fornecidas as informaccedilotildees a que se refere o ponto 11 e que natildeo figurem no roacutetulo

2 SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

A ficha de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares deve conter as informaccedilotildees das figuras 1 ou 2 conforme o caso para avaliar o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto oferecido incluindo os seguintes dados

a) I valor do iacutendice de eficiecircncia energeacutetica da caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

b) II fator de ponderaccedilatildeo da potecircncia caloriacutefica agrave saiacuteda de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria e dos aquecedores complementares de um sistema misto em conformidade com os quadros 2 e 3 do presente anexo consoante o caso

c) III valor da expressatildeo matemaacutetica 294(11 Pr) onde Pr se refere agrave caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

d) IV o valor da expressatildeo matemaacutetica 115(11 Pr) onde Pr se refere agrave caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

Quadro 2

Fatores de ponderaccedilatildeo de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria e do aquecedor complementar para efeitos da figura 1 do presente anexo (1)

Psup(Pr + Psup) () II sistema misto sem reservatoacuterio de aacutegua quente

II sistema misto com reservatoacuterio de aacutegua quente

0 0 0

01 030 037

2172015 L 19362 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

(1) Os valores intermeacutedios satildeo calculados por interpolaccedilatildeo linear entre os dois valores adjacentes

Psup(Pr + Psup) () II sistema misto sem reservatoacuterio de aacutegua quente

II sistema misto com reservatoacuterio de aacutegua quente

02 055 070

03 075 085

04 085 094

05 095 098

06 098 100

ge 07 100 100

() Pr refere-se agrave caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

Quadro 3

Fatores de ponderaccedilatildeo de uma caldeira de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido primaacuteria e do aquecedor complementar para efeitos da figura 2 do presente anexo (1)

Pr(Pr + Psup) () II sistema misto sem reservatoacuterio de aacutegua quente

II sistema misto com reservatoacuterio de aacutegua quente

0 100 100

01 070 063

02 045 030

03 025 015

04 015 006

05 005 002

06 002 0

ge 07 0 0

() Pr refere-se agrave caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

2172015 L 19363 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

(1) Os valores intermeacutedios satildeo calculados por interpolaccedilatildeo linear entre os dois valores adjacentes

Figura 1

No caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido primaacuterias informaccedilotildees a apresentar na ficha de produto de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares indicando o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto

oferecido

2172015 L 19364 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

Figura 2

No caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido primaacuterias informaccedilotildees a apresentar na ficha de produto de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares indicando o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica

do sistema misto oferecido

2172015 L 19365 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO V

Documentaccedilatildeo teacutecnica

1 CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO

Em relaccedilatildeo agraves caldeiras a combustiacutevel soacutelido a documentaccedilatildeo teacutecnica referida no artigo 3o no 1 aliacutenea e) deve incluir

a) o nome e o endereccedilo do fornecedor

b) o identificador de modelo

c) se for caso disso as referecircncias das normas harmonizadas aplicadas

d) se o combustiacutevel preferencial for outra biomassa lenhosa biomassa natildeo lenhosa outro combustiacutevel foacutessil ou outra mistura de biomassa e combustiacutevel foacutessil conforme referido no quadro 4 uma descriccedilatildeo do combustiacutevel suficiente para a sua identificaccedilatildeo inequiacutevoca e a norma ou especificaccedilatildeo teacutecnica do combustiacutevel incluindo o teor de humidade medido e o teor de cinzas medido para outro combustiacutevel foacutessil tambeacutem o teor medido de compostos volaacuteteis do combustiacutevel

e) se for caso disso as outras normas e especificaccedilotildees teacutecnicas utilizadas

f) o nome e a assinatura da pessoa com poderes para representar o fornecedor

g) as informaccedilotildees incluiacutedas no quadro 4 com os respetivos paracircmetros teacutecnicos medidos e calculados em conformidade com os anexos VIII e IX

h) relatoacuterios dos ensaios realizados pelos fornecedores ou em seu nome incluindo o nome e o endereccedilo do organismo que realiza cada ensaio

i) eventuais precauccedilotildees especiacuteficas a tomar durante a montagem a instalaccedilatildeo ou a manutenccedilatildeo da caldeira

j) uma lista de modelos equivalentes se for o caso

Estas informaccedilotildees podem ser agregadas com a documentaccedilatildeo teacutecnica fornecida em conformidade com as medidas previstas na Diretiva 2009125CE do Parlamento Europeu e do Conselho (1)

Quadro 4

Paracircmetros teacutecnicos para caldeiras a combustiacutevel soacutelido e caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido

Identificador de modelo

Modo de alimentaccedilatildeo [Manual a caldeira deve funcionar com um reservatoacuterio de aacutegua quente de volume igual a pelo menos x () litrosAutomaacutetico recomenda-se que a caldeira funcione com um reservatoacuterio de aacutegua quente de volume igual a pelo menos x () litros]

Caldeira de condensaccedilatildeo [simnatildeo]

Caldeira de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido [simnatildeo] Caldeira de combinaccedilatildeo [simnatildeo]

Combustiacutevel Combustiacutevel preferencial (apenas um)

Outro(s) combustiacutevel(is)

adequado(s)

Toros teor de humidade le 25 [simnatildeo] [simnatildeo]

Estilhas teor de humidade 15-35 [simnatildeo] [simnatildeo]

Estilhas teor de humidade gt 35 [simnatildeo] [simnatildeo]

Madeira prensada sob a forma de peacuteletes ou briquetes [simnatildeo] [simnatildeo]

Serrim de madeira teor de humidade le 50 [simnatildeo] [simnatildeo]

2172015 L 19366 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

(1) Diretiva 2009125CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 21 de outubro de 2009 relativa agrave criaccedilatildeo de um quadro para definir os requisitos de conceccedilatildeo ecoloacutegica dos produtos relacionados com o consumo de energia (JO L 285 de 31102009 p 10)

Outra biomassa lenhosa [simnatildeo] [simnatildeo]

Biomassa natildeo lenhosa [simnatildeo] [simnatildeo]

Hulha betuminosa [simnatildeo] [simnatildeo]

Linhite (incluindo briquetes) [simnatildeo] [simnatildeo]

Coque [simnatildeo] [simnatildeo]

Antracite [simnatildeo] [simnatildeo]

Misturas de briquetes de combustiacutevel foacutessil [simnatildeo] [simnatildeo]

Outro combustiacutevel foacutessil [simnatildeo] [simnatildeo]

Misturas de biomassa (30-70 ) e briquetes de comshybustiacutevel foacutessil

[simnatildeo] [simnatildeo]

Outra mistura de biomassa e combustiacutevel foacutessil [simnatildeo] [simnatildeo]

Caracteriacutesticas quando em funcionamento com o combustiacutevel preferencial

Eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal ηs []

Iacutendice de eficiecircncia energeacutetica IEE

Elemento Siacutemshybolo

Valor Unishydade

Elemento Siacutemshybolo

Valor Unidade

Energia caloriacutefica uacutetil Eficiecircncia uacutetil

agrave potecircncia caloriacutefica noshyminal Pn () xx kW agrave potecircncia caloriacutefica

nominal ηn xx

a [30 50 ] da potecircnshycia caloriacutefica nominal se aplicaacutevel

Pp [xxN

A] kW a [30 50 ] da poshytecircncia caloriacutefica nomishynal se aplicaacutevel

ηp [xx NA]

Para caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido Eficishyecircncia eleacutetrica

Consumo de eletricidade auxiliar

agrave potecircncia caloriacutefica nominal elmax xxxx kW

agrave potecircncia caloriacutefica noshyminal ηeln xx

a [30 50 ] da poshytecircncia caloriacutefica nomishynal se aplicaacutevel

elmin [xxxx NA] kW

De equipamentos secundaacuterios de reduccedilatildeo das emissotildees incorporashydos se aplicaacutevel

[xxxx NA] kW

Em modo de vigiacutelia PSB xxxx kW

Elementos de contacto Nome e endereccedilo do fornecedor

() Volume do reservatoacuterio = o mais elevado dos seguintes valores 45 times Pr times (1 ndash 27Pr) ou 300 litros com Pr em kW () Volume do reservatoacuterio = 20 times Pr com Pr em kW

() Para o combustiacutevel preferencial Pn eacute igual a Pr

2172015 L 19367 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

2 SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

Em relaccedilatildeo aos sistemas mistos de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares a documentaccedilatildeo teacutecnica referida no artigo 3o no 3 aliacutenea e) deve incluir

a) o nome e o endereccedilo do fornecedor

b) uma descriccedilatildeo do modelo de sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares suficiente para a sua identificaccedilatildeo inequiacutevoca

c) se for caso disso as referecircncias das normas harmonizadas aplicadas

d) se for caso disso as outras normas e especificaccedilotildees teacutecnicas utilizadas

e) o nome e a assinatura da pessoa com poderes para representar o fornecedor

f) paracircmetros teacutecnicos

1) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades

2) paracircmetros teacutecnicos estabelecidos no ponto 1 do presente anexo e se for caso disso os paracircmetros teacutecnicos estabelecidos no anexo V ponto 1 do Regulamento Delegado (UE) no 8112013 da Comissatildeo

3) paracircmetros teacutecnicos estabelecidos nos pontos 3 e 4 do anexo V do Regulamento Delegado (UE) no 8112013 da Comissatildeo

g) eventuais precauccedilotildees especiacuteficas a tomar durante a montagem a instalaccedilatildeo ou a manutenccedilatildeo do sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares

2172015 L 19368 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO VI

Informaccedilotildees a prestar nos casos em que natildeo se pode esperar que os utilizadores finais vejam o produto exposto exceto na Internet

1 CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO

11 As informaccedilotildees referidas no artigo 4o no 1 aliacutenea b) devem ser apresentadas pela seguinte ordem

a) classe de eficiecircncia energeacutetica do modelo determinada em conformidade com o anexo II

b) potecircncia caloriacutefica nominal em kW arredondada agraves unidades

c) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades e calculado em conformidade com o anexo IX

d) no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido a eficiecircncia eleacutetrica em arredondada agraves unidades

12 O tamanho e o tipo de letra com que satildeo impressas ou apresentadas as informaccedilotildees referidas no ponto 11 devem ser legiacuteveis

2 SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

21 As informaccedilotildees referidas no artigo 4o no 2 aliacutenea b) devem ser apresentadas pela seguinte ordem

a) classe de eficiecircncia energeacutetica do modelo determinada em conformidade com o anexo II

b) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades

c) as informaccedilotildees estabelecidas nas figuras 1 e 2 do anexo IV conforme o caso

22 O tamanho e o tipo de letra com que satildeo impressas ou apresentadas as informaccedilotildees referidas no ponto 21 devem ser legiacuteveis

2172015 L 19369 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO VII

Informaccedilotildees a prestar em caso de venda locaccedilatildeo ou locaccedilatildeo-venda atraveacutes da Internet

1 Para efeitos dos pontos 2 a 5 do presente anexo entende-se por

a) laquoMecanismo de visualizaccedilatildeoraquo qualquer ecratilde inclusivamente taacutetil ou outro dispositivo de visualizaccedilatildeo utilizado para a apresentaccedilatildeo visual de conteuacutedos da Internet aos utilizadores

b) laquoVisualizaccedilatildeo em ninhoraquo interface visual na qual se tem acesso a uma imagem ou a um conjunto de dados por meio de um clique no rato do movimento do cursor do rato ou da expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre outra imagem ou sobre outro conjunto de dados

c) laquoEcratilde taacutetilraquo ecratilde sensiacutevel ao toque como em computadores tabulares (tabletes) ardoacutesias digitais ou telemoacuteveis inteligentes

d) laquoTexto alternativoraquo texto fornecido em alternativa a um graacutefico permitindo que a informaccedilatildeo seja apresentada em formato natildeo graacutefico nos casos em que os dispositivos de visualizaccedilatildeo natildeo podem produzir o graacutefico ou em que se pretende melhorar a acessibilidade nomeadamente em aplicaccedilotildees de siacutentese de voz

2 O roacutetulo pertinente disponibilizado pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o ou no caso de um sistema misto se for esse o caso devidamente preenchido com base no roacutetulo e nas fichas fornecidas pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o deve ser apresentado no mecanismo de visualizaccedilatildeo junto do preccedilo do produto ou do sistema misto em conformidade com o calendaacuterio estabelecido no artigo 3o Se forem apresentados um produto e um sistema misto mas com indicaccedilatildeo de preccedilo apenas para o sistema misto deve ser exibido somente o roacutetulo do sistema misto As dimensotildees devem ser tais que o roacutetulo seja claramente visiacutevel e legiacutevel e devem ser proporcionais agraves dimensotildees especificadas no anexo III O roacutetulo pode ser exibido mediante uma visualizaccedilatildeo em ninho caso em que a imagem utilizada para aceder ao roacutetulo deve cumprir as especificaccedilotildees constantes do ponto 3 do presente anexo Caso se utilize a apresentaccedilatildeo em ninho o roacutetulo deve surgir com o primeiro clique no rato o movimento do rato ou a expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre a imagem

3 A imagem utilizada para aceder ao roacutetulo no caso de uma visualizaccedilatildeo em ninho deve

a) ser uma seta da cor correspondente agrave classe de eficiecircncia energeacutetica do produto ou sistema misto que figura no roacutetulo

b) indicar na seta a classe de eficiecircncia energeacutetica do produto ou sistema misto em cor branca e em carateres de tamanho equivalente ao dos do preccedilo e

c) obedecer a um dos seguintes formatos

4 No caso da apresentaccedilatildeo em ninho a sequecircncia de apresentaccedilatildeo do roacutetulo deve ser a seguinte

a) a imagem a que se refere o ponto 3 do presente anexo deve ser apresentada no mecanismo de visualizaccedilatildeo junto do preccedilo do produto ou sistema misto

b) a imagem deve remeter por hiperligaccedilatildeo para o roacutetulo

c) o roacutetulo deve ser apresentado apoacutes um clique no rato o movimento do rato ou a expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre a imagem

d) o roacutetulo deve ser apresentado em janela emergente novo separador nova paacutegina ou inserccedilatildeo no ecratilde

e) para ampliar o roacutetulo nos ecratildes taacuteteis aplicam-se os procedimentos especiacuteficos do dispositivo para o efeito

f) a apresentaccedilatildeo do roacutetulo deve cessar mediante recurso a uma opccedilatildeo de fecho ou a outro mecanismo de fecho normal

g) o texto alternativo ao graacutefico a apresentar caso o roacutetulo natildeo possa ser apresentado deve consistir na classe de eficiecircncia energeacutetica do produto ou sistema misto em carateres de tamanho equivalente ao dos do preccedilo

2172015 L 19370 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

5 A ficha do produto disponibilizada pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o deve figurar no mecanismo de visualizaccedilatildeo junto do preccedilo do produto ou sistema misto As dimensotildees devem ser tais que a ficha do produto seja claramente visiacutevel e legiacutevel A ficha do produto pode ser apresentada em ninho caso em que a ligaccedilatildeo utilizada para se aceder agrave ficha deve indicar de forma clara e legiacutevel laquoFicha de produtoraquo Caso se utilize a apresentaccedilatildeo em ninho a ficha do produto deve surgir com o primeiro clique no rato o movimento do rato ou a expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre a imagem

2172015 L 19371 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO VIII

Mediccedilotildees e caacutelculos

1 Para efeitos de cumprimento e verificaccedilatildeo do cumprimento dos requisitos constantes do presente regulamento os caacutelculos e mediccedilotildees devem ser efetuados segundo normas harmonizadas cujos nuacutemeros de referecircncia tenham sido publicados para o efeito no Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia ou segundo outros meacutetodos fiaacuteveis precisos e reprodushytiacuteveis que tomem em consideraccedilatildeo os meacutetodos geralmente reconhecidos como os mais avanccedilados Devem respeitar as condiccedilotildees e os paracircmetros teacutecnicos estabelecidos nos pontos 2 a 5

2 Condiccedilotildees gerais para as mediccedilotildees e os caacutelculos

a) as caldeiras a combustiacutevel soacutelido devem ser ensaiadas com o combustiacutevel preferencial

b) o valor declarado da eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal deve ser arredondado agraves unidades

3 Condiccedilotildees gerais para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal das caldeiras a combustiacutevel soacutelido

a) os valores da eficiecircncia uacutetil ηn e ηp e os valores da energia caloriacutefica uacutetil Pn e Pp devem ser medidos sempre que for caso disso Para as caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido eacute tambeacutem medido o valor da eficiecircncia eleacutetrica ηel

n

b) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal ηs deve ser calculada como a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo ηson corrigida pelos contributos relativos aos dispositivos de controlo da temperatura e ao consumo de eletricidade auxiliar e no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido pela adiccedilatildeo da eficiecircncia eleacutetrica multiplicada por um coeficiente de conversatildeo CC de 25

c) o consumo de eletricidade deve ser multiplicado por um coeficiente de conversatildeo CC de 25

4 Condiccedilotildees especiacuteficas para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal das caldeiras a combustiacutevel soacutelido

a) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal ηs eacute definida por

ηs = ηson ndash F(1) ndash F(2) + F(3)

em que

1) ηson eacute a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo expressa como percentagem e calculada em conformidade com o ponto 4 aliacutenea b)

2) F(1) representa uma perda de eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal F(1) = 3

3) F(2) representa um contributo negativo para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal devido ao consumo de eletricidade auxiliar expresso em percentagem e calculado em conformidade com o ponto 4 aliacutenea c)

4) F(3) representa um contributo positivo para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal devido agrave eficiecircncia eleacutetrica das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido expresso em percentagem e calculado do seguinte modo

F(3) = 25 bull ηeln

b) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo (ηson) eacute calculada do seguinte modo

1) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que podem funcionar a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo automaacutetica

ηson = 085 bull ηp + 015 bull ηn

2) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que natildeo podem funcionar a 50 ou menos da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido

ηson = ηn

2172015 L 19372 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

c) F(2) eacute calculado do seguinte modo

1) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que podem funcionar a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo automaacutetica

F(2) = 25 bull (015 bull elmax + 085 bull elmin + 13 bull PSB)(015 bull Pn + 085 bull Pp)

2) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que natildeo podem funcionar a 50 ou menos da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido

F(2) = 25 bull (elmax + 13 bull PSB)Pn

5 CAacuteLCULO DO VALOR CALORIacuteFICO BRUTO

O valor caloriacutefico bruto (GCV) eacute obtido do valor caloriacutefico bruto sem humidade (GCVmf) aplicando a seguinte conversatildeo

GCV = GCVmf bull (1 ndash M)

em que

a) GCV e GCVmf satildeo expressos em megajoules por quilograma

b) M eacute o teor de humidade do combustiacutevel expresso como percentagem

2172015 L 19373 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO IX

Meacutetodo de caacutelculo do iacutendice de eficiecircncia energeacutetica

1 O iacutendice de eficiecircncia energeacutetica (IEE) de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido deve ser calculado para o combustiacutevel preferencial e arredondado agraves unidades pela seguinte foacutermula

IEE = ηson bull 100 bull BLF ndash F(1) ndash F(2) bull 100 + F(3) bull 100

em que

a) ηson eacute a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo calculada em conformidade com o ponto 4 aliacutenea b) do anexo VIII

b) BLF eacute o fator de rotulagem da biomassa igual a 145 para as caldeiras a biomassa e a 1 para as caldeiras a combustiacutevel foacutessil

c) F(1) representa um contributo negativo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido aos contributos ajustados dos dispositivos de controlo da temperatura F(1) = 3

d) F(2) representa um contributo negativo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido ao consumo de eletricidade auxiliar e calculado em conformidade com o ponto 4 aliacutenea c) do anexo VIII

e) F(3) representa um contributo positivo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido agrave eficiecircncia eleacutetrica das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido e calculado do seguinte modo

F(3) = 25 bull ηeln

2 O iacutendice de eficiecircncia energeacutetica (IEE) de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores compleshymentares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares eacute determinado em conformidade com o ponto 2 do anexo IV

2172015 L 19374 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO X

Procedimento de verificaccedilatildeo para efeitos de fiscalizaccedilatildeo do mercado

Para efeitos da avaliaccedilatildeo da conformidade com o prescrito nos artigos 3o e 4o as autoridades dos Estados-Membros devem aplicar o seguinte procedimento de verificaccedilatildeo

1 As autoridades dos Estados-Membros ensaiam uma unidade do modelo A unidade eacute ensaiada com um combustiacutevel com caracteriacutesticas da mesma ordem do combustiacutevel que foi utilizado pelo fornecedor para efetuar as mediccedilotildees em conformidade com o anexo VIII

2 Considera-se que o modelo cumpre os requisitos aplicaacuteveis nos seguintes casos

a) os valores e classes que figuram no roacutetulo e na ficha do produto correspondem aos que figuram na documentaccedilatildeo teacutecnica e

b) o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica natildeo eacute inferior em mais de 6 ao valor declarado da unidade

3 Se natildeo se obtiver o resultado referido no ponto 2 aliacutenea a) deve considerar-se que o modelo e todos os outros modelos equivalentes natildeo satildeo conformes com o presente regulamento Se natildeo for obtido o resultado referido no ponto 2 aliacutenea b) as autoridades do Estado-Membro devem selecionar aleatoriamente para ensaio trecircs outras unidades do mesmo modelo Em alternativa as trecircs unidades adicionais podem ser de um ou mais modelos equivalentes que tenham sido indicados como produto equivalente na documentaccedilatildeo teacutecnica do fornecedor

4 Considera-se que o modelo cumpre os requisitos aplicaacuteveis se a meacutedia do iacutendice de eficiecircncia energeacutetica das trecircs unidades adicionais natildeo for inferior em mais de 6 ao valor declarado da unidade

5 Se os resultados referidos no ponto 4 natildeo forem alcanccedilados deve considerar-se que o modelo e todos os outros modelos equivalentes natildeo satildeo conformes com os requisitos do presente regulamento As autoridades do Estado--Membro devem comunicar os resultados dos ensaios e outras informaccedilotildees pertinentes agraves autoridades dos restantes Estados-Membros e agrave Comissatildeo no prazo de um mecircs apoacutes ter sido tomada a decisatildeo sobre a natildeo-conformidade do modelo

As autoridades dos Estados-Membros devem utilizar os meacutetodos de mediccedilatildeo e de caacutelculo estabelecidos nos anexos VIII e IX

As toleracircncias estabelecidas no ponto 2 aliacutenea b) e no ponto 4 do presente anexo para as verificaccedilotildees dizem respeito apenas agrave verificaccedilatildeo pelas autoridades dos Estados Membros dos paracircmetros medidos natildeo podendo ser utilizadas pelo fornecedor como toleracircncias admitidas para estabelecer os valores constantes da documentaccedilatildeo teacutecnica Os valores e classes que figuram no roacutetulo ou na ficha do produto natildeo devem ser mais favoraacuteveis para o fornecedor do que os valores constantes da documentaccedilatildeo teacutecnica

2172015 L 19375 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

• REGULAMENTO DELEGADO (UE) 20151187 DA COMISSAtildeO de 27 de abril de 2015 que complementa a Diretiva 201030UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita agrave rotulagem energeacutetica das caldeiras a combustiacutevel soacutelido e dos sistemas mistos compostos por uma caldeira a combustiacutevel soacutelido aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares (Texto relevante para efeitos do EEE)

b) o fundo deve ser branco

c) as cores satildeo codificadas como CMYK mdash ciano magenta amarelo preto conforme o seguinte exemplo 00-70--X-00 0 ciano 70 magenta 100 amarelo 0 preto

d) o roacutetulo deve cumprir todos os seguintes requisitos (os nuacutemeros referem-se agrave figura anterior)

Rebordo do roacutetulo UE 4 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Logoacutetipo UE Cores X-80-00-00 e 00-00-X-00

Roacutetulo energeacutetico Cor X-00-00-00 Pictograma conforme o representado logoacutetipo UE + roacutetulo energeacutetico largura 86 mm altura 17 mm

Rebordo dos sublogoacutetipos 1 pt cor ciano 100 comprimento 86 mm

Funccedilatildeo de aquecimento ambiente

mdash Pictograma conforme o representado

Escalas A++-G e A+++-D respetivamente

mdash Seta altura 5 mm espaccedilamento 13 mm cores

Classe superior X-00-X-00

Segunda classe 70-00-X-00

Terceira classe 30-00-X-00

Quarta classe 00-00-X-00

Quinta classe 00-30-X-00

Sexta classe 00-70-X-00

Seacutetima classe 00-X-X-00

Oitava classe 00-X-X-00

Uacuteltima classe 00-X-X-00

mdash Texto Calibri negrito 14 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

mdash Seta altura 7 mm espaccedilamento 1 mm cores

Classe superior X-00-X-00

Segunda classe 70-00-X-00

Terceira classe 30-00-X-00

Quarta classe 00-00-X-00

Quinta classe 00-30-X-00

Sexta classe 00-70-X-00

Uacuteltima classe 00-X-X-00

mdash Texto Calibri negrito 16 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

2172015 L 19357 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

Classe de eficiecircncia energeacutetica

mdash Seta largura 22 mm altura 12 mm 100 preta

mdash Texto Calibri negrito 24 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

Energia caloriacutefica nominal

mdash Rebordo 2 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

mdash Valor laquoYZraquo Calibri negrito 45 pt 100 preto

mdash Texto laquokWraquo Calibri regular 30 pt 100 preto

Funccedilatildeo de aquecimento de aacutegua

mdash Pictograma conforme o representado

mdash Rebordo 2 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Funccedilatildeo de produccedilatildeo de eletricidade

mdash Pictograma conforme o representado

mdash Rebordo 2 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Ano de introduccedilatildeo do roacutetulo e nuacutemero do Regulamento

mdash Texto Calibri negrito 10 pt

Nome ou marca comercial do fornecedor

Identificador de modelo do fornecedor

O nome ou marca comercial e o identificador de modelo do fornecedor devem caber num espaccedilo de 86 times 12 mm

2172015 L 19358 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

4 O FORMATO DO ROacuteTULO DOS SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEshyMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES DEVE SER O SEGUINTE

em que

a) o roacutetulo deve ter pelo menos 210 mm de largura e 297 mm de altura Se o roacutetulo for impresso em formato maior o seu conteuacutedo deve permanecer proporcional ao acima especificado

b) o fundo deve ser branco

2172015 L 19359 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

c) as cores satildeo codificadas como CMYK mdash ciano magenta amarelo preto conforme o seguinte exemplo 00-70--X-00 0 ciano 70 magenta 100 amarelo 0 preto

d) o roacutetulo deve cumprir todos os seguintes requisitos (os nuacutemeros referem-se agrave figura anterior)

Rebordo do roacutetulo UE 6 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Logoacutetipo UE Cores X-80-00-00 e 00-00-X-00

Roacutetulo energeacutetico Cor X-00-00-00 Pictograma conforme o representado logoacutetipo UE + roacutetulo energeacutetico largura 191 mm altura 37 mm

Rebordo dos sublogoacutetipos 2 pt cor ciano 100 comprimento 191 mm

Funccedilatildeo de aquecimento ambiente

mdash Pictograma conforme o representado

Caldeira a combustiacutevel soacutelido

mdash Pictograma conforme o representado

Classe de eficiecircncia energeacutetica da caldeira a combustiacutevel soacutelido

Seta largura 24 mm altura 14 mm 100 preta

mdash Texto Calibri negrito 28 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

mdash Rebordo 3 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Sistema misto com coletores solares reservatoacuterios de aacutegua quente dispositivos de controlo da temperatura e aquecedores complementares

mdash Pictogramas conforme o representado

mdash Siacutembolo laquo+raquo Calibri negrito 50 pt ciano 100

mdash Caixas largura 12 mm altura 12 mm rebordo 4 pt ciano 100

mdash Rebordo 3 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Escala A+++-G com rebordo

mdash Seta altura 15 mm espaccedilamento 3 mm cores

Classe superior X-00-X-00

Segunda classe 70-00-X-00

Terceira classe 30-00-X-00

Quarta classe 00-00-X-00

Quinta classe 00-30-X-00

Sexta classe 00-70-X-00

Seacutetima classe 00-X-X-00

Se for caso disso uacuteltimas classes 00-X-X-00

mdash Texto Calibri negrito 30 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

mdash Rebordo 3 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Classe de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares

mdash Seta largura 33 mm altura 19 mm 100 preta

mdash Texto Calibri negrito 40 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

2172015 L 19360 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

Ano de introduccedilatildeo do roacutetulo e nuacutemero do Regulamento

mdash Texto Calibri negrito 12 pt

Nome ou marca comercial do distribuidor ou fornecedor

Identificador de modelo do distribuidor ou fornecedor

O nome ou marca comercial e o identificador de modelo do distribuidor ou fornecedor devem caber num espaccedilo de 191 times 19 mm

2172015 L 19361 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO IV

Ficha de produto

1 CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO

11 As informaccedilotildees constantes da ficha de produto da caldeira a combustiacutevel soacutelido devem ser apresentadas pela seguinte ordem e incluiacutedas na brochura do produto ou noutra documentaccedilatildeo que o acompanhe

a) nome ou marca comercial do fornecedor

b) identificador de modelo do fornecedor

c) classe de eficiecircncia energeacutetica do modelo determinada em conformidade com o anexo II

d) potecircncia caloriacutefica nominal em kW arredondada agraves unidades

e) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades e calculado em conformidade com o anexo IX

f) eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em arredondada agraves unidades e calculada em conformidade com o anexo VIII

g) eventuais precauccedilotildees especiacuteficas a tomar durante a montagem a instalaccedilatildeo ou a manutenccedilatildeo da caldeira

h) no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido a eficiecircncia eleacutetrica em arredondada agraves unidades

12 Uma ficha de produto pode aplicar-se a vaacuterios modelos de caldeira a combustiacutevel soacutelido fornecidos pelo mesmo fornecedor

13 As informaccedilotildees constantes da ficha de produto podem ser apresentadas sob a forma de coacutepia do roacutetulo a cores ou a preto e branco Se for este o caso devem ser tambeacutem fornecidas as informaccedilotildees a que se refere o ponto 11 e que natildeo figurem no roacutetulo

2 SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

A ficha de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares deve conter as informaccedilotildees das figuras 1 ou 2 conforme o caso para avaliar o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto oferecido incluindo os seguintes dados

a) I valor do iacutendice de eficiecircncia energeacutetica da caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

b) II fator de ponderaccedilatildeo da potecircncia caloriacutefica agrave saiacuteda de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria e dos aquecedores complementares de um sistema misto em conformidade com os quadros 2 e 3 do presente anexo consoante o caso

c) III valor da expressatildeo matemaacutetica 294(11 Pr) onde Pr se refere agrave caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

d) IV o valor da expressatildeo matemaacutetica 115(11 Pr) onde Pr se refere agrave caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

Quadro 2

Fatores de ponderaccedilatildeo de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria e do aquecedor complementar para efeitos da figura 1 do presente anexo (1)

Psup(Pr + Psup) () II sistema misto sem reservatoacuterio de aacutegua quente

II sistema misto com reservatoacuterio de aacutegua quente

0 0 0

01 030 037

2172015 L 19362 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

(1) Os valores intermeacutedios satildeo calculados por interpolaccedilatildeo linear entre os dois valores adjacentes

Psup(Pr + Psup) () II sistema misto sem reservatoacuterio de aacutegua quente

II sistema misto com reservatoacuterio de aacutegua quente

02 055 070

03 075 085

04 085 094

05 095 098

06 098 100

ge 07 100 100

() Pr refere-se agrave caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

Quadro 3

Fatores de ponderaccedilatildeo de uma caldeira de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido primaacuteria e do aquecedor complementar para efeitos da figura 2 do presente anexo (1)

Pr(Pr + Psup) () II sistema misto sem reservatoacuterio de aacutegua quente

II sistema misto com reservatoacuterio de aacutegua quente

0 100 100

01 070 063

02 045 030

03 025 015

04 015 006

05 005 002

06 002 0

ge 07 0 0

() Pr refere-se agrave caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

2172015 L 19363 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

(1) Os valores intermeacutedios satildeo calculados por interpolaccedilatildeo linear entre os dois valores adjacentes

Figura 1

No caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido primaacuterias informaccedilotildees a apresentar na ficha de produto de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares indicando o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto

oferecido

2172015 L 19364 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

Figura 2

No caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido primaacuterias informaccedilotildees a apresentar na ficha de produto de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares indicando o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica

do sistema misto oferecido

2172015 L 19365 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO V

Documentaccedilatildeo teacutecnica

1 CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO

Em relaccedilatildeo agraves caldeiras a combustiacutevel soacutelido a documentaccedilatildeo teacutecnica referida no artigo 3o no 1 aliacutenea e) deve incluir

a) o nome e o endereccedilo do fornecedor

b) o identificador de modelo

c) se for caso disso as referecircncias das normas harmonizadas aplicadas

d) se o combustiacutevel preferencial for outra biomassa lenhosa biomassa natildeo lenhosa outro combustiacutevel foacutessil ou outra mistura de biomassa e combustiacutevel foacutessil conforme referido no quadro 4 uma descriccedilatildeo do combustiacutevel suficiente para a sua identificaccedilatildeo inequiacutevoca e a norma ou especificaccedilatildeo teacutecnica do combustiacutevel incluindo o teor de humidade medido e o teor de cinzas medido para outro combustiacutevel foacutessil tambeacutem o teor medido de compostos volaacuteteis do combustiacutevel

e) se for caso disso as outras normas e especificaccedilotildees teacutecnicas utilizadas

f) o nome e a assinatura da pessoa com poderes para representar o fornecedor

g) as informaccedilotildees incluiacutedas no quadro 4 com os respetivos paracircmetros teacutecnicos medidos e calculados em conformidade com os anexos VIII e IX

h) relatoacuterios dos ensaios realizados pelos fornecedores ou em seu nome incluindo o nome e o endereccedilo do organismo que realiza cada ensaio

i) eventuais precauccedilotildees especiacuteficas a tomar durante a montagem a instalaccedilatildeo ou a manutenccedilatildeo da caldeira

j) uma lista de modelos equivalentes se for o caso

Estas informaccedilotildees podem ser agregadas com a documentaccedilatildeo teacutecnica fornecida em conformidade com as medidas previstas na Diretiva 2009125CE do Parlamento Europeu e do Conselho (1)

Quadro 4

Paracircmetros teacutecnicos para caldeiras a combustiacutevel soacutelido e caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido

Identificador de modelo

Modo de alimentaccedilatildeo [Manual a caldeira deve funcionar com um reservatoacuterio de aacutegua quente de volume igual a pelo menos x () litrosAutomaacutetico recomenda-se que a caldeira funcione com um reservatoacuterio de aacutegua quente de volume igual a pelo menos x () litros]

Caldeira de condensaccedilatildeo [simnatildeo]

Caldeira de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido [simnatildeo] Caldeira de combinaccedilatildeo [simnatildeo]

Combustiacutevel Combustiacutevel preferencial (apenas um)

Outro(s) combustiacutevel(is)

adequado(s)

Toros teor de humidade le 25 [simnatildeo] [simnatildeo]

Estilhas teor de humidade 15-35 [simnatildeo] [simnatildeo]

Estilhas teor de humidade gt 35 [simnatildeo] [simnatildeo]

Madeira prensada sob a forma de peacuteletes ou briquetes [simnatildeo] [simnatildeo]

Serrim de madeira teor de humidade le 50 [simnatildeo] [simnatildeo]

2172015 L 19366 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

(1) Diretiva 2009125CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 21 de outubro de 2009 relativa agrave criaccedilatildeo de um quadro para definir os requisitos de conceccedilatildeo ecoloacutegica dos produtos relacionados com o consumo de energia (JO L 285 de 31102009 p 10)

Outra biomassa lenhosa [simnatildeo] [simnatildeo]

Biomassa natildeo lenhosa [simnatildeo] [simnatildeo]

Hulha betuminosa [simnatildeo] [simnatildeo]

Linhite (incluindo briquetes) [simnatildeo] [simnatildeo]

Coque [simnatildeo] [simnatildeo]

Antracite [simnatildeo] [simnatildeo]

Misturas de briquetes de combustiacutevel foacutessil [simnatildeo] [simnatildeo]

Outro combustiacutevel foacutessil [simnatildeo] [simnatildeo]

Misturas de biomassa (30-70 ) e briquetes de comshybustiacutevel foacutessil

[simnatildeo] [simnatildeo]

Outra mistura de biomassa e combustiacutevel foacutessil [simnatildeo] [simnatildeo]

Caracteriacutesticas quando em funcionamento com o combustiacutevel preferencial

Eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal ηs []

Iacutendice de eficiecircncia energeacutetica IEE

Elemento Siacutemshybolo

Valor Unishydade

Elemento Siacutemshybolo

Valor Unidade

Energia caloriacutefica uacutetil Eficiecircncia uacutetil

agrave potecircncia caloriacutefica noshyminal Pn () xx kW agrave potecircncia caloriacutefica

nominal ηn xx

a [30 50 ] da potecircnshycia caloriacutefica nominal se aplicaacutevel

Pp [xxN

A] kW a [30 50 ] da poshytecircncia caloriacutefica nomishynal se aplicaacutevel

ηp [xx NA]

Para caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido Eficishyecircncia eleacutetrica

Consumo de eletricidade auxiliar

agrave potecircncia caloriacutefica nominal elmax xxxx kW

agrave potecircncia caloriacutefica noshyminal ηeln xx

a [30 50 ] da poshytecircncia caloriacutefica nomishynal se aplicaacutevel

elmin [xxxx NA] kW

De equipamentos secundaacuterios de reduccedilatildeo das emissotildees incorporashydos se aplicaacutevel

[xxxx NA] kW

Em modo de vigiacutelia PSB xxxx kW

Elementos de contacto Nome e endereccedilo do fornecedor

() Volume do reservatoacuterio = o mais elevado dos seguintes valores 45 times Pr times (1 ndash 27Pr) ou 300 litros com Pr em kW () Volume do reservatoacuterio = 20 times Pr com Pr em kW

() Para o combustiacutevel preferencial Pn eacute igual a Pr

2172015 L 19367 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

2 SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

Em relaccedilatildeo aos sistemas mistos de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares a documentaccedilatildeo teacutecnica referida no artigo 3o no 3 aliacutenea e) deve incluir

a) o nome e o endereccedilo do fornecedor

b) uma descriccedilatildeo do modelo de sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares suficiente para a sua identificaccedilatildeo inequiacutevoca

c) se for caso disso as referecircncias das normas harmonizadas aplicadas

d) se for caso disso as outras normas e especificaccedilotildees teacutecnicas utilizadas

e) o nome e a assinatura da pessoa com poderes para representar o fornecedor

f) paracircmetros teacutecnicos

1) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades

2) paracircmetros teacutecnicos estabelecidos no ponto 1 do presente anexo e se for caso disso os paracircmetros teacutecnicos estabelecidos no anexo V ponto 1 do Regulamento Delegado (UE) no 8112013 da Comissatildeo

3) paracircmetros teacutecnicos estabelecidos nos pontos 3 e 4 do anexo V do Regulamento Delegado (UE) no 8112013 da Comissatildeo

g) eventuais precauccedilotildees especiacuteficas a tomar durante a montagem a instalaccedilatildeo ou a manutenccedilatildeo do sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares

2172015 L 19368 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO VI

Informaccedilotildees a prestar nos casos em que natildeo se pode esperar que os utilizadores finais vejam o produto exposto exceto na Internet

1 CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO

11 As informaccedilotildees referidas no artigo 4o no 1 aliacutenea b) devem ser apresentadas pela seguinte ordem

a) classe de eficiecircncia energeacutetica do modelo determinada em conformidade com o anexo II

b) potecircncia caloriacutefica nominal em kW arredondada agraves unidades

c) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades e calculado em conformidade com o anexo IX

d) no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido a eficiecircncia eleacutetrica em arredondada agraves unidades

12 O tamanho e o tipo de letra com que satildeo impressas ou apresentadas as informaccedilotildees referidas no ponto 11 devem ser legiacuteveis

2 SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

21 As informaccedilotildees referidas no artigo 4o no 2 aliacutenea b) devem ser apresentadas pela seguinte ordem

a) classe de eficiecircncia energeacutetica do modelo determinada em conformidade com o anexo II

b) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades

c) as informaccedilotildees estabelecidas nas figuras 1 e 2 do anexo IV conforme o caso

22 O tamanho e o tipo de letra com que satildeo impressas ou apresentadas as informaccedilotildees referidas no ponto 21 devem ser legiacuteveis

2172015 L 19369 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO VII

Informaccedilotildees a prestar em caso de venda locaccedilatildeo ou locaccedilatildeo-venda atraveacutes da Internet

1 Para efeitos dos pontos 2 a 5 do presente anexo entende-se por

a) laquoMecanismo de visualizaccedilatildeoraquo qualquer ecratilde inclusivamente taacutetil ou outro dispositivo de visualizaccedilatildeo utilizado para a apresentaccedilatildeo visual de conteuacutedos da Internet aos utilizadores

b) laquoVisualizaccedilatildeo em ninhoraquo interface visual na qual se tem acesso a uma imagem ou a um conjunto de dados por meio de um clique no rato do movimento do cursor do rato ou da expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre outra imagem ou sobre outro conjunto de dados

c) laquoEcratilde taacutetilraquo ecratilde sensiacutevel ao toque como em computadores tabulares (tabletes) ardoacutesias digitais ou telemoacuteveis inteligentes

d) laquoTexto alternativoraquo texto fornecido em alternativa a um graacutefico permitindo que a informaccedilatildeo seja apresentada em formato natildeo graacutefico nos casos em que os dispositivos de visualizaccedilatildeo natildeo podem produzir o graacutefico ou em que se pretende melhorar a acessibilidade nomeadamente em aplicaccedilotildees de siacutentese de voz

2 O roacutetulo pertinente disponibilizado pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o ou no caso de um sistema misto se for esse o caso devidamente preenchido com base no roacutetulo e nas fichas fornecidas pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o deve ser apresentado no mecanismo de visualizaccedilatildeo junto do preccedilo do produto ou do sistema misto em conformidade com o calendaacuterio estabelecido no artigo 3o Se forem apresentados um produto e um sistema misto mas com indicaccedilatildeo de preccedilo apenas para o sistema misto deve ser exibido somente o roacutetulo do sistema misto As dimensotildees devem ser tais que o roacutetulo seja claramente visiacutevel e legiacutevel e devem ser proporcionais agraves dimensotildees especificadas no anexo III O roacutetulo pode ser exibido mediante uma visualizaccedilatildeo em ninho caso em que a imagem utilizada para aceder ao roacutetulo deve cumprir as especificaccedilotildees constantes do ponto 3 do presente anexo Caso se utilize a apresentaccedilatildeo em ninho o roacutetulo deve surgir com o primeiro clique no rato o movimento do rato ou a expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre a imagem

3 A imagem utilizada para aceder ao roacutetulo no caso de uma visualizaccedilatildeo em ninho deve

a) ser uma seta da cor correspondente agrave classe de eficiecircncia energeacutetica do produto ou sistema misto que figura no roacutetulo

b) indicar na seta a classe de eficiecircncia energeacutetica do produto ou sistema misto em cor branca e em carateres de tamanho equivalente ao dos do preccedilo e

c) obedecer a um dos seguintes formatos

4 No caso da apresentaccedilatildeo em ninho a sequecircncia de apresentaccedilatildeo do roacutetulo deve ser a seguinte

a) a imagem a que se refere o ponto 3 do presente anexo deve ser apresentada no mecanismo de visualizaccedilatildeo junto do preccedilo do produto ou sistema misto

b) a imagem deve remeter por hiperligaccedilatildeo para o roacutetulo

c) o roacutetulo deve ser apresentado apoacutes um clique no rato o movimento do rato ou a expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre a imagem

d) o roacutetulo deve ser apresentado em janela emergente novo separador nova paacutegina ou inserccedilatildeo no ecratilde

e) para ampliar o roacutetulo nos ecratildes taacuteteis aplicam-se os procedimentos especiacuteficos do dispositivo para o efeito

f) a apresentaccedilatildeo do roacutetulo deve cessar mediante recurso a uma opccedilatildeo de fecho ou a outro mecanismo de fecho normal

g) o texto alternativo ao graacutefico a apresentar caso o roacutetulo natildeo possa ser apresentado deve consistir na classe de eficiecircncia energeacutetica do produto ou sistema misto em carateres de tamanho equivalente ao dos do preccedilo

2172015 L 19370 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

5 A ficha do produto disponibilizada pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o deve figurar no mecanismo de visualizaccedilatildeo junto do preccedilo do produto ou sistema misto As dimensotildees devem ser tais que a ficha do produto seja claramente visiacutevel e legiacutevel A ficha do produto pode ser apresentada em ninho caso em que a ligaccedilatildeo utilizada para se aceder agrave ficha deve indicar de forma clara e legiacutevel laquoFicha de produtoraquo Caso se utilize a apresentaccedilatildeo em ninho a ficha do produto deve surgir com o primeiro clique no rato o movimento do rato ou a expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre a imagem

2172015 L 19371 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO VIII

Mediccedilotildees e caacutelculos

1 Para efeitos de cumprimento e verificaccedilatildeo do cumprimento dos requisitos constantes do presente regulamento os caacutelculos e mediccedilotildees devem ser efetuados segundo normas harmonizadas cujos nuacutemeros de referecircncia tenham sido publicados para o efeito no Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia ou segundo outros meacutetodos fiaacuteveis precisos e reprodushytiacuteveis que tomem em consideraccedilatildeo os meacutetodos geralmente reconhecidos como os mais avanccedilados Devem respeitar as condiccedilotildees e os paracircmetros teacutecnicos estabelecidos nos pontos 2 a 5

2 Condiccedilotildees gerais para as mediccedilotildees e os caacutelculos

a) as caldeiras a combustiacutevel soacutelido devem ser ensaiadas com o combustiacutevel preferencial

b) o valor declarado da eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal deve ser arredondado agraves unidades

3 Condiccedilotildees gerais para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal das caldeiras a combustiacutevel soacutelido

a) os valores da eficiecircncia uacutetil ηn e ηp e os valores da energia caloriacutefica uacutetil Pn e Pp devem ser medidos sempre que for caso disso Para as caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido eacute tambeacutem medido o valor da eficiecircncia eleacutetrica ηel

n

b) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal ηs deve ser calculada como a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo ηson corrigida pelos contributos relativos aos dispositivos de controlo da temperatura e ao consumo de eletricidade auxiliar e no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido pela adiccedilatildeo da eficiecircncia eleacutetrica multiplicada por um coeficiente de conversatildeo CC de 25

c) o consumo de eletricidade deve ser multiplicado por um coeficiente de conversatildeo CC de 25

4 Condiccedilotildees especiacuteficas para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal das caldeiras a combustiacutevel soacutelido

a) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal ηs eacute definida por

ηs = ηson ndash F(1) ndash F(2) + F(3)

em que

1) ηson eacute a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo expressa como percentagem e calculada em conformidade com o ponto 4 aliacutenea b)

2) F(1) representa uma perda de eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal F(1) = 3

3) F(2) representa um contributo negativo para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal devido ao consumo de eletricidade auxiliar expresso em percentagem e calculado em conformidade com o ponto 4 aliacutenea c)

4) F(3) representa um contributo positivo para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal devido agrave eficiecircncia eleacutetrica das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido expresso em percentagem e calculado do seguinte modo

F(3) = 25 bull ηeln

b) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo (ηson) eacute calculada do seguinte modo

1) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que podem funcionar a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo automaacutetica

ηson = 085 bull ηp + 015 bull ηn

2) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que natildeo podem funcionar a 50 ou menos da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido

ηson = ηn

2172015 L 19372 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

c) F(2) eacute calculado do seguinte modo

1) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que podem funcionar a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo automaacutetica

F(2) = 25 bull (015 bull elmax + 085 bull elmin + 13 bull PSB)(015 bull Pn + 085 bull Pp)

2) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que natildeo podem funcionar a 50 ou menos da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido

F(2) = 25 bull (elmax + 13 bull PSB)Pn

5 CAacuteLCULO DO VALOR CALORIacuteFICO BRUTO

O valor caloriacutefico bruto (GCV) eacute obtido do valor caloriacutefico bruto sem humidade (GCVmf) aplicando a seguinte conversatildeo

GCV = GCVmf bull (1 ndash M)

em que

a) GCV e GCVmf satildeo expressos em megajoules por quilograma

b) M eacute o teor de humidade do combustiacutevel expresso como percentagem

2172015 L 19373 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO IX

Meacutetodo de caacutelculo do iacutendice de eficiecircncia energeacutetica

1 O iacutendice de eficiecircncia energeacutetica (IEE) de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido deve ser calculado para o combustiacutevel preferencial e arredondado agraves unidades pela seguinte foacutermula

IEE = ηson bull 100 bull BLF ndash F(1) ndash F(2) bull 100 + F(3) bull 100

em que

a) ηson eacute a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo calculada em conformidade com o ponto 4 aliacutenea b) do anexo VIII

b) BLF eacute o fator de rotulagem da biomassa igual a 145 para as caldeiras a biomassa e a 1 para as caldeiras a combustiacutevel foacutessil

c) F(1) representa um contributo negativo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido aos contributos ajustados dos dispositivos de controlo da temperatura F(1) = 3

d) F(2) representa um contributo negativo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido ao consumo de eletricidade auxiliar e calculado em conformidade com o ponto 4 aliacutenea c) do anexo VIII

e) F(3) representa um contributo positivo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido agrave eficiecircncia eleacutetrica das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido e calculado do seguinte modo

F(3) = 25 bull ηeln

2 O iacutendice de eficiecircncia energeacutetica (IEE) de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores compleshymentares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares eacute determinado em conformidade com o ponto 2 do anexo IV

2172015 L 19374 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO X

Procedimento de verificaccedilatildeo para efeitos de fiscalizaccedilatildeo do mercado

Para efeitos da avaliaccedilatildeo da conformidade com o prescrito nos artigos 3o e 4o as autoridades dos Estados-Membros devem aplicar o seguinte procedimento de verificaccedilatildeo

1 As autoridades dos Estados-Membros ensaiam uma unidade do modelo A unidade eacute ensaiada com um combustiacutevel com caracteriacutesticas da mesma ordem do combustiacutevel que foi utilizado pelo fornecedor para efetuar as mediccedilotildees em conformidade com o anexo VIII

2 Considera-se que o modelo cumpre os requisitos aplicaacuteveis nos seguintes casos

a) os valores e classes que figuram no roacutetulo e na ficha do produto correspondem aos que figuram na documentaccedilatildeo teacutecnica e

b) o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica natildeo eacute inferior em mais de 6 ao valor declarado da unidade

3 Se natildeo se obtiver o resultado referido no ponto 2 aliacutenea a) deve considerar-se que o modelo e todos os outros modelos equivalentes natildeo satildeo conformes com o presente regulamento Se natildeo for obtido o resultado referido no ponto 2 aliacutenea b) as autoridades do Estado-Membro devem selecionar aleatoriamente para ensaio trecircs outras unidades do mesmo modelo Em alternativa as trecircs unidades adicionais podem ser de um ou mais modelos equivalentes que tenham sido indicados como produto equivalente na documentaccedilatildeo teacutecnica do fornecedor

4 Considera-se que o modelo cumpre os requisitos aplicaacuteveis se a meacutedia do iacutendice de eficiecircncia energeacutetica das trecircs unidades adicionais natildeo for inferior em mais de 6 ao valor declarado da unidade

5 Se os resultados referidos no ponto 4 natildeo forem alcanccedilados deve considerar-se que o modelo e todos os outros modelos equivalentes natildeo satildeo conformes com os requisitos do presente regulamento As autoridades do Estado--Membro devem comunicar os resultados dos ensaios e outras informaccedilotildees pertinentes agraves autoridades dos restantes Estados-Membros e agrave Comissatildeo no prazo de um mecircs apoacutes ter sido tomada a decisatildeo sobre a natildeo-conformidade do modelo

As autoridades dos Estados-Membros devem utilizar os meacutetodos de mediccedilatildeo e de caacutelculo estabelecidos nos anexos VIII e IX

As toleracircncias estabelecidas no ponto 2 aliacutenea b) e no ponto 4 do presente anexo para as verificaccedilotildees dizem respeito apenas agrave verificaccedilatildeo pelas autoridades dos Estados Membros dos paracircmetros medidos natildeo podendo ser utilizadas pelo fornecedor como toleracircncias admitidas para estabelecer os valores constantes da documentaccedilatildeo teacutecnica Os valores e classes que figuram no roacutetulo ou na ficha do produto natildeo devem ser mais favoraacuteveis para o fornecedor do que os valores constantes da documentaccedilatildeo teacutecnica

2172015 L 19375 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

• REGULAMENTO DELEGADO (UE) 20151187 DA COMISSAtildeO de 27 de abril de 2015 que complementa a Diretiva 201030UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita agrave rotulagem energeacutetica das caldeiras a combustiacutevel soacutelido e dos sistemas mistos compostos por uma caldeira a combustiacutevel soacutelido aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares (Texto relevante para efeitos do EEE)

Classe de eficiecircncia energeacutetica

mdash Seta largura 22 mm altura 12 mm 100 preta

mdash Texto Calibri negrito 24 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

Energia caloriacutefica nominal

mdash Rebordo 2 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

mdash Valor laquoYZraquo Calibri negrito 45 pt 100 preto

mdash Texto laquokWraquo Calibri regular 30 pt 100 preto

Funccedilatildeo de aquecimento de aacutegua

mdash Pictograma conforme o representado

mdash Rebordo 2 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Funccedilatildeo de produccedilatildeo de eletricidade

mdash Pictograma conforme o representado

mdash Rebordo 2 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Ano de introduccedilatildeo do roacutetulo e nuacutemero do Regulamento

mdash Texto Calibri negrito 10 pt

Nome ou marca comercial do fornecedor

Identificador de modelo do fornecedor

O nome ou marca comercial e o identificador de modelo do fornecedor devem caber num espaccedilo de 86 times 12 mm

2172015 L 19358 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

4 O FORMATO DO ROacuteTULO DOS SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEshyMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES DEVE SER O SEGUINTE

em que

a) o roacutetulo deve ter pelo menos 210 mm de largura e 297 mm de altura Se o roacutetulo for impresso em formato maior o seu conteuacutedo deve permanecer proporcional ao acima especificado

b) o fundo deve ser branco

2172015 L 19359 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

c) as cores satildeo codificadas como CMYK mdash ciano magenta amarelo preto conforme o seguinte exemplo 00-70--X-00 0 ciano 70 magenta 100 amarelo 0 preto

d) o roacutetulo deve cumprir todos os seguintes requisitos (os nuacutemeros referem-se agrave figura anterior)

Rebordo do roacutetulo UE 6 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Logoacutetipo UE Cores X-80-00-00 e 00-00-X-00

Roacutetulo energeacutetico Cor X-00-00-00 Pictograma conforme o representado logoacutetipo UE + roacutetulo energeacutetico largura 191 mm altura 37 mm

Rebordo dos sublogoacutetipos 2 pt cor ciano 100 comprimento 191 mm

Funccedilatildeo de aquecimento ambiente

mdash Pictograma conforme o representado

Caldeira a combustiacutevel soacutelido

mdash Pictograma conforme o representado

Classe de eficiecircncia energeacutetica da caldeira a combustiacutevel soacutelido

Seta largura 24 mm altura 14 mm 100 preta

mdash Texto Calibri negrito 28 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

mdash Rebordo 3 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Sistema misto com coletores solares reservatoacuterios de aacutegua quente dispositivos de controlo da temperatura e aquecedores complementares

mdash Pictogramas conforme o representado

mdash Siacutembolo laquo+raquo Calibri negrito 50 pt ciano 100

mdash Caixas largura 12 mm altura 12 mm rebordo 4 pt ciano 100

mdash Rebordo 3 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Escala A+++-G com rebordo

mdash Seta altura 15 mm espaccedilamento 3 mm cores

Classe superior X-00-X-00

Segunda classe 70-00-X-00

Terceira classe 30-00-X-00

Quarta classe 00-00-X-00

Quinta classe 00-30-X-00

Sexta classe 00-70-X-00

Seacutetima classe 00-X-X-00

Se for caso disso uacuteltimas classes 00-X-X-00

mdash Texto Calibri negrito 30 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

mdash Rebordo 3 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Classe de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares

mdash Seta largura 33 mm altura 19 mm 100 preta

mdash Texto Calibri negrito 40 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

2172015 L 19360 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

Ano de introduccedilatildeo do roacutetulo e nuacutemero do Regulamento

mdash Texto Calibri negrito 12 pt

Nome ou marca comercial do distribuidor ou fornecedor

Identificador de modelo do distribuidor ou fornecedor

O nome ou marca comercial e o identificador de modelo do distribuidor ou fornecedor devem caber num espaccedilo de 191 times 19 mm

2172015 L 19361 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO IV

Ficha de produto

1 CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO

11 As informaccedilotildees constantes da ficha de produto da caldeira a combustiacutevel soacutelido devem ser apresentadas pela seguinte ordem e incluiacutedas na brochura do produto ou noutra documentaccedilatildeo que o acompanhe

a) nome ou marca comercial do fornecedor

b) identificador de modelo do fornecedor

c) classe de eficiecircncia energeacutetica do modelo determinada em conformidade com o anexo II

d) potecircncia caloriacutefica nominal em kW arredondada agraves unidades

e) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades e calculado em conformidade com o anexo IX

f) eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em arredondada agraves unidades e calculada em conformidade com o anexo VIII

g) eventuais precauccedilotildees especiacuteficas a tomar durante a montagem a instalaccedilatildeo ou a manutenccedilatildeo da caldeira

h) no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido a eficiecircncia eleacutetrica em arredondada agraves unidades

12 Uma ficha de produto pode aplicar-se a vaacuterios modelos de caldeira a combustiacutevel soacutelido fornecidos pelo mesmo fornecedor

13 As informaccedilotildees constantes da ficha de produto podem ser apresentadas sob a forma de coacutepia do roacutetulo a cores ou a preto e branco Se for este o caso devem ser tambeacutem fornecidas as informaccedilotildees a que se refere o ponto 11 e que natildeo figurem no roacutetulo

2 SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

A ficha de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares deve conter as informaccedilotildees das figuras 1 ou 2 conforme o caso para avaliar o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto oferecido incluindo os seguintes dados

a) I valor do iacutendice de eficiecircncia energeacutetica da caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

b) II fator de ponderaccedilatildeo da potecircncia caloriacutefica agrave saiacuteda de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria e dos aquecedores complementares de um sistema misto em conformidade com os quadros 2 e 3 do presente anexo consoante o caso

c) III valor da expressatildeo matemaacutetica 294(11 Pr) onde Pr se refere agrave caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

d) IV o valor da expressatildeo matemaacutetica 115(11 Pr) onde Pr se refere agrave caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

Quadro 2

Fatores de ponderaccedilatildeo de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria e do aquecedor complementar para efeitos da figura 1 do presente anexo (1)

Psup(Pr + Psup) () II sistema misto sem reservatoacuterio de aacutegua quente

II sistema misto com reservatoacuterio de aacutegua quente

0 0 0

01 030 037

2172015 L 19362 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

(1) Os valores intermeacutedios satildeo calculados por interpolaccedilatildeo linear entre os dois valores adjacentes

Psup(Pr + Psup) () II sistema misto sem reservatoacuterio de aacutegua quente

II sistema misto com reservatoacuterio de aacutegua quente

02 055 070

03 075 085

04 085 094

05 095 098

06 098 100

ge 07 100 100

() Pr refere-se agrave caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

Quadro 3

Fatores de ponderaccedilatildeo de uma caldeira de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido primaacuteria e do aquecedor complementar para efeitos da figura 2 do presente anexo (1)

Pr(Pr + Psup) () II sistema misto sem reservatoacuterio de aacutegua quente

II sistema misto com reservatoacuterio de aacutegua quente

0 100 100

01 070 063

02 045 030

03 025 015

04 015 006

05 005 002

06 002 0

ge 07 0 0

() Pr refere-se agrave caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

2172015 L 19363 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

(1) Os valores intermeacutedios satildeo calculados por interpolaccedilatildeo linear entre os dois valores adjacentes

Figura 1

No caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido primaacuterias informaccedilotildees a apresentar na ficha de produto de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares indicando o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto

oferecido

2172015 L 19364 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

Figura 2

No caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido primaacuterias informaccedilotildees a apresentar na ficha de produto de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares indicando o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica

do sistema misto oferecido

2172015 L 19365 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO V

Documentaccedilatildeo teacutecnica

1 CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO

Em relaccedilatildeo agraves caldeiras a combustiacutevel soacutelido a documentaccedilatildeo teacutecnica referida no artigo 3o no 1 aliacutenea e) deve incluir

a) o nome e o endereccedilo do fornecedor

b) o identificador de modelo

c) se for caso disso as referecircncias das normas harmonizadas aplicadas

d) se o combustiacutevel preferencial for outra biomassa lenhosa biomassa natildeo lenhosa outro combustiacutevel foacutessil ou outra mistura de biomassa e combustiacutevel foacutessil conforme referido no quadro 4 uma descriccedilatildeo do combustiacutevel suficiente para a sua identificaccedilatildeo inequiacutevoca e a norma ou especificaccedilatildeo teacutecnica do combustiacutevel incluindo o teor de humidade medido e o teor de cinzas medido para outro combustiacutevel foacutessil tambeacutem o teor medido de compostos volaacuteteis do combustiacutevel

e) se for caso disso as outras normas e especificaccedilotildees teacutecnicas utilizadas

f) o nome e a assinatura da pessoa com poderes para representar o fornecedor

g) as informaccedilotildees incluiacutedas no quadro 4 com os respetivos paracircmetros teacutecnicos medidos e calculados em conformidade com os anexos VIII e IX

h) relatoacuterios dos ensaios realizados pelos fornecedores ou em seu nome incluindo o nome e o endereccedilo do organismo que realiza cada ensaio

i) eventuais precauccedilotildees especiacuteficas a tomar durante a montagem a instalaccedilatildeo ou a manutenccedilatildeo da caldeira

j) uma lista de modelos equivalentes se for o caso

Estas informaccedilotildees podem ser agregadas com a documentaccedilatildeo teacutecnica fornecida em conformidade com as medidas previstas na Diretiva 2009125CE do Parlamento Europeu e do Conselho (1)

Quadro 4

Paracircmetros teacutecnicos para caldeiras a combustiacutevel soacutelido e caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido

Identificador de modelo

Modo de alimentaccedilatildeo [Manual a caldeira deve funcionar com um reservatoacuterio de aacutegua quente de volume igual a pelo menos x () litrosAutomaacutetico recomenda-se que a caldeira funcione com um reservatoacuterio de aacutegua quente de volume igual a pelo menos x () litros]

Caldeira de condensaccedilatildeo [simnatildeo]

Caldeira de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido [simnatildeo] Caldeira de combinaccedilatildeo [simnatildeo]

Combustiacutevel Combustiacutevel preferencial (apenas um)

Outro(s) combustiacutevel(is)

adequado(s)

Toros teor de humidade le 25 [simnatildeo] [simnatildeo]

Estilhas teor de humidade 15-35 [simnatildeo] [simnatildeo]

Estilhas teor de humidade gt 35 [simnatildeo] [simnatildeo]

Madeira prensada sob a forma de peacuteletes ou briquetes [simnatildeo] [simnatildeo]

Serrim de madeira teor de humidade le 50 [simnatildeo] [simnatildeo]

2172015 L 19366 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

(1) Diretiva 2009125CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 21 de outubro de 2009 relativa agrave criaccedilatildeo de um quadro para definir os requisitos de conceccedilatildeo ecoloacutegica dos produtos relacionados com o consumo de energia (JO L 285 de 31102009 p 10)

Outra biomassa lenhosa [simnatildeo] [simnatildeo]

Biomassa natildeo lenhosa [simnatildeo] [simnatildeo]

Hulha betuminosa [simnatildeo] [simnatildeo]

Linhite (incluindo briquetes) [simnatildeo] [simnatildeo]

Coque [simnatildeo] [simnatildeo]

Antracite [simnatildeo] [simnatildeo]

Misturas de briquetes de combustiacutevel foacutessil [simnatildeo] [simnatildeo]

Outro combustiacutevel foacutessil [simnatildeo] [simnatildeo]

Misturas de biomassa (30-70 ) e briquetes de comshybustiacutevel foacutessil

[simnatildeo] [simnatildeo]

Outra mistura de biomassa e combustiacutevel foacutessil [simnatildeo] [simnatildeo]

Caracteriacutesticas quando em funcionamento com o combustiacutevel preferencial

Eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal ηs []

Iacutendice de eficiecircncia energeacutetica IEE

Elemento Siacutemshybolo

Valor Unishydade

Elemento Siacutemshybolo

Valor Unidade

Energia caloriacutefica uacutetil Eficiecircncia uacutetil

agrave potecircncia caloriacutefica noshyminal Pn () xx kW agrave potecircncia caloriacutefica

nominal ηn xx

a [30 50 ] da potecircnshycia caloriacutefica nominal se aplicaacutevel

Pp [xxN

A] kW a [30 50 ] da poshytecircncia caloriacutefica nomishynal se aplicaacutevel

ηp [xx NA]

Para caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido Eficishyecircncia eleacutetrica

Consumo de eletricidade auxiliar

agrave potecircncia caloriacutefica nominal elmax xxxx kW

agrave potecircncia caloriacutefica noshyminal ηeln xx

a [30 50 ] da poshytecircncia caloriacutefica nomishynal se aplicaacutevel

elmin [xxxx NA] kW

De equipamentos secundaacuterios de reduccedilatildeo das emissotildees incorporashydos se aplicaacutevel

[xxxx NA] kW

Em modo de vigiacutelia PSB xxxx kW

Elementos de contacto Nome e endereccedilo do fornecedor

() Volume do reservatoacuterio = o mais elevado dos seguintes valores 45 times Pr times (1 ndash 27Pr) ou 300 litros com Pr em kW () Volume do reservatoacuterio = 20 times Pr com Pr em kW

() Para o combustiacutevel preferencial Pn eacute igual a Pr

2172015 L 19367 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

2 SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

Em relaccedilatildeo aos sistemas mistos de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares a documentaccedilatildeo teacutecnica referida no artigo 3o no 3 aliacutenea e) deve incluir

a) o nome e o endereccedilo do fornecedor

b) uma descriccedilatildeo do modelo de sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares suficiente para a sua identificaccedilatildeo inequiacutevoca

c) se for caso disso as referecircncias das normas harmonizadas aplicadas

d) se for caso disso as outras normas e especificaccedilotildees teacutecnicas utilizadas

e) o nome e a assinatura da pessoa com poderes para representar o fornecedor

f) paracircmetros teacutecnicos

1) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades

2) paracircmetros teacutecnicos estabelecidos no ponto 1 do presente anexo e se for caso disso os paracircmetros teacutecnicos estabelecidos no anexo V ponto 1 do Regulamento Delegado (UE) no 8112013 da Comissatildeo

3) paracircmetros teacutecnicos estabelecidos nos pontos 3 e 4 do anexo V do Regulamento Delegado (UE) no 8112013 da Comissatildeo

g) eventuais precauccedilotildees especiacuteficas a tomar durante a montagem a instalaccedilatildeo ou a manutenccedilatildeo do sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares

2172015 L 19368 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO VI

Informaccedilotildees a prestar nos casos em que natildeo se pode esperar que os utilizadores finais vejam o produto exposto exceto na Internet

1 CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO

11 As informaccedilotildees referidas no artigo 4o no 1 aliacutenea b) devem ser apresentadas pela seguinte ordem

a) classe de eficiecircncia energeacutetica do modelo determinada em conformidade com o anexo II

b) potecircncia caloriacutefica nominal em kW arredondada agraves unidades

c) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades e calculado em conformidade com o anexo IX

d) no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido a eficiecircncia eleacutetrica em arredondada agraves unidades

12 O tamanho e o tipo de letra com que satildeo impressas ou apresentadas as informaccedilotildees referidas no ponto 11 devem ser legiacuteveis

2 SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

21 As informaccedilotildees referidas no artigo 4o no 2 aliacutenea b) devem ser apresentadas pela seguinte ordem

a) classe de eficiecircncia energeacutetica do modelo determinada em conformidade com o anexo II

b) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades

c) as informaccedilotildees estabelecidas nas figuras 1 e 2 do anexo IV conforme o caso

22 O tamanho e o tipo de letra com que satildeo impressas ou apresentadas as informaccedilotildees referidas no ponto 21 devem ser legiacuteveis

2172015 L 19369 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO VII

Informaccedilotildees a prestar em caso de venda locaccedilatildeo ou locaccedilatildeo-venda atraveacutes da Internet

1 Para efeitos dos pontos 2 a 5 do presente anexo entende-se por

a) laquoMecanismo de visualizaccedilatildeoraquo qualquer ecratilde inclusivamente taacutetil ou outro dispositivo de visualizaccedilatildeo utilizado para a apresentaccedilatildeo visual de conteuacutedos da Internet aos utilizadores

b) laquoVisualizaccedilatildeo em ninhoraquo interface visual na qual se tem acesso a uma imagem ou a um conjunto de dados por meio de um clique no rato do movimento do cursor do rato ou da expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre outra imagem ou sobre outro conjunto de dados

c) laquoEcratilde taacutetilraquo ecratilde sensiacutevel ao toque como em computadores tabulares (tabletes) ardoacutesias digitais ou telemoacuteveis inteligentes

d) laquoTexto alternativoraquo texto fornecido em alternativa a um graacutefico permitindo que a informaccedilatildeo seja apresentada em formato natildeo graacutefico nos casos em que os dispositivos de visualizaccedilatildeo natildeo podem produzir o graacutefico ou em que se pretende melhorar a acessibilidade nomeadamente em aplicaccedilotildees de siacutentese de voz

2 O roacutetulo pertinente disponibilizado pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o ou no caso de um sistema misto se for esse o caso devidamente preenchido com base no roacutetulo e nas fichas fornecidas pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o deve ser apresentado no mecanismo de visualizaccedilatildeo junto do preccedilo do produto ou do sistema misto em conformidade com o calendaacuterio estabelecido no artigo 3o Se forem apresentados um produto e um sistema misto mas com indicaccedilatildeo de preccedilo apenas para o sistema misto deve ser exibido somente o roacutetulo do sistema misto As dimensotildees devem ser tais que o roacutetulo seja claramente visiacutevel e legiacutevel e devem ser proporcionais agraves dimensotildees especificadas no anexo III O roacutetulo pode ser exibido mediante uma visualizaccedilatildeo em ninho caso em que a imagem utilizada para aceder ao roacutetulo deve cumprir as especificaccedilotildees constantes do ponto 3 do presente anexo Caso se utilize a apresentaccedilatildeo em ninho o roacutetulo deve surgir com o primeiro clique no rato o movimento do rato ou a expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre a imagem

3 A imagem utilizada para aceder ao roacutetulo no caso de uma visualizaccedilatildeo em ninho deve

a) ser uma seta da cor correspondente agrave classe de eficiecircncia energeacutetica do produto ou sistema misto que figura no roacutetulo

b) indicar na seta a classe de eficiecircncia energeacutetica do produto ou sistema misto em cor branca e em carateres de tamanho equivalente ao dos do preccedilo e

c) obedecer a um dos seguintes formatos

4 No caso da apresentaccedilatildeo em ninho a sequecircncia de apresentaccedilatildeo do roacutetulo deve ser a seguinte

a) a imagem a que se refere o ponto 3 do presente anexo deve ser apresentada no mecanismo de visualizaccedilatildeo junto do preccedilo do produto ou sistema misto

b) a imagem deve remeter por hiperligaccedilatildeo para o roacutetulo

c) o roacutetulo deve ser apresentado apoacutes um clique no rato o movimento do rato ou a expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre a imagem

d) o roacutetulo deve ser apresentado em janela emergente novo separador nova paacutegina ou inserccedilatildeo no ecratilde

e) para ampliar o roacutetulo nos ecratildes taacuteteis aplicam-se os procedimentos especiacuteficos do dispositivo para o efeito

f) a apresentaccedilatildeo do roacutetulo deve cessar mediante recurso a uma opccedilatildeo de fecho ou a outro mecanismo de fecho normal

g) o texto alternativo ao graacutefico a apresentar caso o roacutetulo natildeo possa ser apresentado deve consistir na classe de eficiecircncia energeacutetica do produto ou sistema misto em carateres de tamanho equivalente ao dos do preccedilo

2172015 L 19370 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

5 A ficha do produto disponibilizada pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o deve figurar no mecanismo de visualizaccedilatildeo junto do preccedilo do produto ou sistema misto As dimensotildees devem ser tais que a ficha do produto seja claramente visiacutevel e legiacutevel A ficha do produto pode ser apresentada em ninho caso em que a ligaccedilatildeo utilizada para se aceder agrave ficha deve indicar de forma clara e legiacutevel laquoFicha de produtoraquo Caso se utilize a apresentaccedilatildeo em ninho a ficha do produto deve surgir com o primeiro clique no rato o movimento do rato ou a expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre a imagem

2172015 L 19371 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO VIII

Mediccedilotildees e caacutelculos

1 Para efeitos de cumprimento e verificaccedilatildeo do cumprimento dos requisitos constantes do presente regulamento os caacutelculos e mediccedilotildees devem ser efetuados segundo normas harmonizadas cujos nuacutemeros de referecircncia tenham sido publicados para o efeito no Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia ou segundo outros meacutetodos fiaacuteveis precisos e reprodushytiacuteveis que tomem em consideraccedilatildeo os meacutetodos geralmente reconhecidos como os mais avanccedilados Devem respeitar as condiccedilotildees e os paracircmetros teacutecnicos estabelecidos nos pontos 2 a 5

2 Condiccedilotildees gerais para as mediccedilotildees e os caacutelculos

a) as caldeiras a combustiacutevel soacutelido devem ser ensaiadas com o combustiacutevel preferencial

b) o valor declarado da eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal deve ser arredondado agraves unidades

3 Condiccedilotildees gerais para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal das caldeiras a combustiacutevel soacutelido

a) os valores da eficiecircncia uacutetil ηn e ηp e os valores da energia caloriacutefica uacutetil Pn e Pp devem ser medidos sempre que for caso disso Para as caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido eacute tambeacutem medido o valor da eficiecircncia eleacutetrica ηel

n

b) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal ηs deve ser calculada como a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo ηson corrigida pelos contributos relativos aos dispositivos de controlo da temperatura e ao consumo de eletricidade auxiliar e no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido pela adiccedilatildeo da eficiecircncia eleacutetrica multiplicada por um coeficiente de conversatildeo CC de 25

c) o consumo de eletricidade deve ser multiplicado por um coeficiente de conversatildeo CC de 25

4 Condiccedilotildees especiacuteficas para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal das caldeiras a combustiacutevel soacutelido

a) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal ηs eacute definida por

ηs = ηson ndash F(1) ndash F(2) + F(3)

em que

1) ηson eacute a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo expressa como percentagem e calculada em conformidade com o ponto 4 aliacutenea b)

2) F(1) representa uma perda de eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal F(1) = 3

3) F(2) representa um contributo negativo para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal devido ao consumo de eletricidade auxiliar expresso em percentagem e calculado em conformidade com o ponto 4 aliacutenea c)

4) F(3) representa um contributo positivo para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal devido agrave eficiecircncia eleacutetrica das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido expresso em percentagem e calculado do seguinte modo

F(3) = 25 bull ηeln

b) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo (ηson) eacute calculada do seguinte modo

1) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que podem funcionar a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo automaacutetica

ηson = 085 bull ηp + 015 bull ηn

2) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que natildeo podem funcionar a 50 ou menos da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido

ηson = ηn

2172015 L 19372 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

c) F(2) eacute calculado do seguinte modo

1) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que podem funcionar a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo automaacutetica

F(2) = 25 bull (015 bull elmax + 085 bull elmin + 13 bull PSB)(015 bull Pn + 085 bull Pp)

2) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que natildeo podem funcionar a 50 ou menos da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido

F(2) = 25 bull (elmax + 13 bull PSB)Pn

5 CAacuteLCULO DO VALOR CALORIacuteFICO BRUTO

O valor caloriacutefico bruto (GCV) eacute obtido do valor caloriacutefico bruto sem humidade (GCVmf) aplicando a seguinte conversatildeo

GCV = GCVmf bull (1 ndash M)

em que

a) GCV e GCVmf satildeo expressos em megajoules por quilograma

b) M eacute o teor de humidade do combustiacutevel expresso como percentagem

2172015 L 19373 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO IX

Meacutetodo de caacutelculo do iacutendice de eficiecircncia energeacutetica

1 O iacutendice de eficiecircncia energeacutetica (IEE) de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido deve ser calculado para o combustiacutevel preferencial e arredondado agraves unidades pela seguinte foacutermula

IEE = ηson bull 100 bull BLF ndash F(1) ndash F(2) bull 100 + F(3) bull 100

em que

a) ηson eacute a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo calculada em conformidade com o ponto 4 aliacutenea b) do anexo VIII

b) BLF eacute o fator de rotulagem da biomassa igual a 145 para as caldeiras a biomassa e a 1 para as caldeiras a combustiacutevel foacutessil

c) F(1) representa um contributo negativo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido aos contributos ajustados dos dispositivos de controlo da temperatura F(1) = 3

d) F(2) representa um contributo negativo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido ao consumo de eletricidade auxiliar e calculado em conformidade com o ponto 4 aliacutenea c) do anexo VIII

e) F(3) representa um contributo positivo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido agrave eficiecircncia eleacutetrica das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido e calculado do seguinte modo

F(3) = 25 bull ηeln

2 O iacutendice de eficiecircncia energeacutetica (IEE) de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores compleshymentares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares eacute determinado em conformidade com o ponto 2 do anexo IV

2172015 L 19374 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO X

Procedimento de verificaccedilatildeo para efeitos de fiscalizaccedilatildeo do mercado

Para efeitos da avaliaccedilatildeo da conformidade com o prescrito nos artigos 3o e 4o as autoridades dos Estados-Membros devem aplicar o seguinte procedimento de verificaccedilatildeo

1 As autoridades dos Estados-Membros ensaiam uma unidade do modelo A unidade eacute ensaiada com um combustiacutevel com caracteriacutesticas da mesma ordem do combustiacutevel que foi utilizado pelo fornecedor para efetuar as mediccedilotildees em conformidade com o anexo VIII

2 Considera-se que o modelo cumpre os requisitos aplicaacuteveis nos seguintes casos

a) os valores e classes que figuram no roacutetulo e na ficha do produto correspondem aos que figuram na documentaccedilatildeo teacutecnica e

b) o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica natildeo eacute inferior em mais de 6 ao valor declarado da unidade

3 Se natildeo se obtiver o resultado referido no ponto 2 aliacutenea a) deve considerar-se que o modelo e todos os outros modelos equivalentes natildeo satildeo conformes com o presente regulamento Se natildeo for obtido o resultado referido no ponto 2 aliacutenea b) as autoridades do Estado-Membro devem selecionar aleatoriamente para ensaio trecircs outras unidades do mesmo modelo Em alternativa as trecircs unidades adicionais podem ser de um ou mais modelos equivalentes que tenham sido indicados como produto equivalente na documentaccedilatildeo teacutecnica do fornecedor

4 Considera-se que o modelo cumpre os requisitos aplicaacuteveis se a meacutedia do iacutendice de eficiecircncia energeacutetica das trecircs unidades adicionais natildeo for inferior em mais de 6 ao valor declarado da unidade

5 Se os resultados referidos no ponto 4 natildeo forem alcanccedilados deve considerar-se que o modelo e todos os outros modelos equivalentes natildeo satildeo conformes com os requisitos do presente regulamento As autoridades do Estado--Membro devem comunicar os resultados dos ensaios e outras informaccedilotildees pertinentes agraves autoridades dos restantes Estados-Membros e agrave Comissatildeo no prazo de um mecircs apoacutes ter sido tomada a decisatildeo sobre a natildeo-conformidade do modelo

As autoridades dos Estados-Membros devem utilizar os meacutetodos de mediccedilatildeo e de caacutelculo estabelecidos nos anexos VIII e IX

As toleracircncias estabelecidas no ponto 2 aliacutenea b) e no ponto 4 do presente anexo para as verificaccedilotildees dizem respeito apenas agrave verificaccedilatildeo pelas autoridades dos Estados Membros dos paracircmetros medidos natildeo podendo ser utilizadas pelo fornecedor como toleracircncias admitidas para estabelecer os valores constantes da documentaccedilatildeo teacutecnica Os valores e classes que figuram no roacutetulo ou na ficha do produto natildeo devem ser mais favoraacuteveis para o fornecedor do que os valores constantes da documentaccedilatildeo teacutecnica

2172015 L 19375 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

• REGULAMENTO DELEGADO (UE) 20151187 DA COMISSAtildeO de 27 de abril de 2015 que complementa a Diretiva 201030UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita agrave rotulagem energeacutetica das caldeiras a combustiacutevel soacutelido e dos sistemas mistos compostos por uma caldeira a combustiacutevel soacutelido aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares (Texto relevante para efeitos do EEE)

4 O FORMATO DO ROacuteTULO DOS SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEshyMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES DEVE SER O SEGUINTE

em que

a) o roacutetulo deve ter pelo menos 210 mm de largura e 297 mm de altura Se o roacutetulo for impresso em formato maior o seu conteuacutedo deve permanecer proporcional ao acima especificado

b) o fundo deve ser branco

2172015 L 19359 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

c) as cores satildeo codificadas como CMYK mdash ciano magenta amarelo preto conforme o seguinte exemplo 00-70--X-00 0 ciano 70 magenta 100 amarelo 0 preto

d) o roacutetulo deve cumprir todos os seguintes requisitos (os nuacutemeros referem-se agrave figura anterior)

Rebordo do roacutetulo UE 6 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Logoacutetipo UE Cores X-80-00-00 e 00-00-X-00

Roacutetulo energeacutetico Cor X-00-00-00 Pictograma conforme o representado logoacutetipo UE + roacutetulo energeacutetico largura 191 mm altura 37 mm

Rebordo dos sublogoacutetipos 2 pt cor ciano 100 comprimento 191 mm

Funccedilatildeo de aquecimento ambiente

mdash Pictograma conforme o representado

Caldeira a combustiacutevel soacutelido

mdash Pictograma conforme o representado

Classe de eficiecircncia energeacutetica da caldeira a combustiacutevel soacutelido

Seta largura 24 mm altura 14 mm 100 preta

mdash Texto Calibri negrito 28 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

mdash Rebordo 3 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Sistema misto com coletores solares reservatoacuterios de aacutegua quente dispositivos de controlo da temperatura e aquecedores complementares

mdash Pictogramas conforme o representado

mdash Siacutembolo laquo+raquo Calibri negrito 50 pt ciano 100

mdash Caixas largura 12 mm altura 12 mm rebordo 4 pt ciano 100

mdash Rebordo 3 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Escala A+++-G com rebordo

mdash Seta altura 15 mm espaccedilamento 3 mm cores

Classe superior X-00-X-00

Segunda classe 70-00-X-00

Terceira classe 30-00-X-00

Quarta classe 00-00-X-00

Quinta classe 00-30-X-00

Sexta classe 00-70-X-00

Seacutetima classe 00-X-X-00

Se for caso disso uacuteltimas classes 00-X-X-00

mdash Texto Calibri negrito 30 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

mdash Rebordo 3 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Classe de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares

mdash Seta largura 33 mm altura 19 mm 100 preta

mdash Texto Calibri negrito 40 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

2172015 L 19360 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

Ano de introduccedilatildeo do roacutetulo e nuacutemero do Regulamento

mdash Texto Calibri negrito 12 pt

Nome ou marca comercial do distribuidor ou fornecedor

Identificador de modelo do distribuidor ou fornecedor

O nome ou marca comercial e o identificador de modelo do distribuidor ou fornecedor devem caber num espaccedilo de 191 times 19 mm

2172015 L 19361 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO IV

Ficha de produto

1 CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO

11 As informaccedilotildees constantes da ficha de produto da caldeira a combustiacutevel soacutelido devem ser apresentadas pela seguinte ordem e incluiacutedas na brochura do produto ou noutra documentaccedilatildeo que o acompanhe

a) nome ou marca comercial do fornecedor

b) identificador de modelo do fornecedor

c) classe de eficiecircncia energeacutetica do modelo determinada em conformidade com o anexo II

d) potecircncia caloriacutefica nominal em kW arredondada agraves unidades

e) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades e calculado em conformidade com o anexo IX

f) eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em arredondada agraves unidades e calculada em conformidade com o anexo VIII

g) eventuais precauccedilotildees especiacuteficas a tomar durante a montagem a instalaccedilatildeo ou a manutenccedilatildeo da caldeira

h) no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido a eficiecircncia eleacutetrica em arredondada agraves unidades

12 Uma ficha de produto pode aplicar-se a vaacuterios modelos de caldeira a combustiacutevel soacutelido fornecidos pelo mesmo fornecedor

13 As informaccedilotildees constantes da ficha de produto podem ser apresentadas sob a forma de coacutepia do roacutetulo a cores ou a preto e branco Se for este o caso devem ser tambeacutem fornecidas as informaccedilotildees a que se refere o ponto 11 e que natildeo figurem no roacutetulo

2 SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

A ficha de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares deve conter as informaccedilotildees das figuras 1 ou 2 conforme o caso para avaliar o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto oferecido incluindo os seguintes dados

a) I valor do iacutendice de eficiecircncia energeacutetica da caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

b) II fator de ponderaccedilatildeo da potecircncia caloriacutefica agrave saiacuteda de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria e dos aquecedores complementares de um sistema misto em conformidade com os quadros 2 e 3 do presente anexo consoante o caso

c) III valor da expressatildeo matemaacutetica 294(11 Pr) onde Pr se refere agrave caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

d) IV o valor da expressatildeo matemaacutetica 115(11 Pr) onde Pr se refere agrave caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

Quadro 2

Fatores de ponderaccedilatildeo de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria e do aquecedor complementar para efeitos da figura 1 do presente anexo (1)

Psup(Pr + Psup) () II sistema misto sem reservatoacuterio de aacutegua quente

II sistema misto com reservatoacuterio de aacutegua quente

0 0 0

01 030 037

2172015 L 19362 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

(1) Os valores intermeacutedios satildeo calculados por interpolaccedilatildeo linear entre os dois valores adjacentes

Psup(Pr + Psup) () II sistema misto sem reservatoacuterio de aacutegua quente

II sistema misto com reservatoacuterio de aacutegua quente

02 055 070

03 075 085

04 085 094

05 095 098

06 098 100

ge 07 100 100

() Pr refere-se agrave caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

Quadro 3

Fatores de ponderaccedilatildeo de uma caldeira de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido primaacuteria e do aquecedor complementar para efeitos da figura 2 do presente anexo (1)

Pr(Pr + Psup) () II sistema misto sem reservatoacuterio de aacutegua quente

II sistema misto com reservatoacuterio de aacutegua quente

0 100 100

01 070 063

02 045 030

03 025 015

04 015 006

05 005 002

06 002 0

ge 07 0 0

() Pr refere-se agrave caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

2172015 L 19363 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

(1) Os valores intermeacutedios satildeo calculados por interpolaccedilatildeo linear entre os dois valores adjacentes

Figura 1

No caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido primaacuterias informaccedilotildees a apresentar na ficha de produto de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares indicando o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto

oferecido

2172015 L 19364 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

Figura 2

No caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido primaacuterias informaccedilotildees a apresentar na ficha de produto de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares indicando o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica

do sistema misto oferecido

2172015 L 19365 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO V

Documentaccedilatildeo teacutecnica

1 CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO

Em relaccedilatildeo agraves caldeiras a combustiacutevel soacutelido a documentaccedilatildeo teacutecnica referida no artigo 3o no 1 aliacutenea e) deve incluir

a) o nome e o endereccedilo do fornecedor

b) o identificador de modelo

c) se for caso disso as referecircncias das normas harmonizadas aplicadas

d) se o combustiacutevel preferencial for outra biomassa lenhosa biomassa natildeo lenhosa outro combustiacutevel foacutessil ou outra mistura de biomassa e combustiacutevel foacutessil conforme referido no quadro 4 uma descriccedilatildeo do combustiacutevel suficiente para a sua identificaccedilatildeo inequiacutevoca e a norma ou especificaccedilatildeo teacutecnica do combustiacutevel incluindo o teor de humidade medido e o teor de cinzas medido para outro combustiacutevel foacutessil tambeacutem o teor medido de compostos volaacuteteis do combustiacutevel

e) se for caso disso as outras normas e especificaccedilotildees teacutecnicas utilizadas

f) o nome e a assinatura da pessoa com poderes para representar o fornecedor

g) as informaccedilotildees incluiacutedas no quadro 4 com os respetivos paracircmetros teacutecnicos medidos e calculados em conformidade com os anexos VIII e IX

h) relatoacuterios dos ensaios realizados pelos fornecedores ou em seu nome incluindo o nome e o endereccedilo do organismo que realiza cada ensaio

i) eventuais precauccedilotildees especiacuteficas a tomar durante a montagem a instalaccedilatildeo ou a manutenccedilatildeo da caldeira

j) uma lista de modelos equivalentes se for o caso

Estas informaccedilotildees podem ser agregadas com a documentaccedilatildeo teacutecnica fornecida em conformidade com as medidas previstas na Diretiva 2009125CE do Parlamento Europeu e do Conselho (1)

Quadro 4

Paracircmetros teacutecnicos para caldeiras a combustiacutevel soacutelido e caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido

Identificador de modelo

Modo de alimentaccedilatildeo [Manual a caldeira deve funcionar com um reservatoacuterio de aacutegua quente de volume igual a pelo menos x () litrosAutomaacutetico recomenda-se que a caldeira funcione com um reservatoacuterio de aacutegua quente de volume igual a pelo menos x () litros]

Caldeira de condensaccedilatildeo [simnatildeo]

Caldeira de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido [simnatildeo] Caldeira de combinaccedilatildeo [simnatildeo]

Combustiacutevel Combustiacutevel preferencial (apenas um)

Outro(s) combustiacutevel(is)

adequado(s)

Toros teor de humidade le 25 [simnatildeo] [simnatildeo]

Estilhas teor de humidade 15-35 [simnatildeo] [simnatildeo]

Estilhas teor de humidade gt 35 [simnatildeo] [simnatildeo]

Madeira prensada sob a forma de peacuteletes ou briquetes [simnatildeo] [simnatildeo]

Serrim de madeira teor de humidade le 50 [simnatildeo] [simnatildeo]

2172015 L 19366 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

(1) Diretiva 2009125CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 21 de outubro de 2009 relativa agrave criaccedilatildeo de um quadro para definir os requisitos de conceccedilatildeo ecoloacutegica dos produtos relacionados com o consumo de energia (JO L 285 de 31102009 p 10)

Outra biomassa lenhosa [simnatildeo] [simnatildeo]

Biomassa natildeo lenhosa [simnatildeo] [simnatildeo]

Hulha betuminosa [simnatildeo] [simnatildeo]

Linhite (incluindo briquetes) [simnatildeo] [simnatildeo]

Coque [simnatildeo] [simnatildeo]

Antracite [simnatildeo] [simnatildeo]

Misturas de briquetes de combustiacutevel foacutessil [simnatildeo] [simnatildeo]

Outro combustiacutevel foacutessil [simnatildeo] [simnatildeo]

Misturas de biomassa (30-70 ) e briquetes de comshybustiacutevel foacutessil

[simnatildeo] [simnatildeo]

Outra mistura de biomassa e combustiacutevel foacutessil [simnatildeo] [simnatildeo]

Caracteriacutesticas quando em funcionamento com o combustiacutevel preferencial

Eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal ηs []

Iacutendice de eficiecircncia energeacutetica IEE

Elemento Siacutemshybolo

Valor Unishydade

Elemento Siacutemshybolo

Valor Unidade

Energia caloriacutefica uacutetil Eficiecircncia uacutetil

agrave potecircncia caloriacutefica noshyminal Pn () xx kW agrave potecircncia caloriacutefica

nominal ηn xx

a [30 50 ] da potecircnshycia caloriacutefica nominal se aplicaacutevel

Pp [xxN

A] kW a [30 50 ] da poshytecircncia caloriacutefica nomishynal se aplicaacutevel

ηp [xx NA]

Para caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido Eficishyecircncia eleacutetrica

Consumo de eletricidade auxiliar

agrave potecircncia caloriacutefica nominal elmax xxxx kW

agrave potecircncia caloriacutefica noshyminal ηeln xx

a [30 50 ] da poshytecircncia caloriacutefica nomishynal se aplicaacutevel

elmin [xxxx NA] kW

De equipamentos secundaacuterios de reduccedilatildeo das emissotildees incorporashydos se aplicaacutevel

[xxxx NA] kW

Em modo de vigiacutelia PSB xxxx kW

Elementos de contacto Nome e endereccedilo do fornecedor

() Volume do reservatoacuterio = o mais elevado dos seguintes valores 45 times Pr times (1 ndash 27Pr) ou 300 litros com Pr em kW () Volume do reservatoacuterio = 20 times Pr com Pr em kW

() Para o combustiacutevel preferencial Pn eacute igual a Pr

2172015 L 19367 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

2 SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

Em relaccedilatildeo aos sistemas mistos de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares a documentaccedilatildeo teacutecnica referida no artigo 3o no 3 aliacutenea e) deve incluir

a) o nome e o endereccedilo do fornecedor

b) uma descriccedilatildeo do modelo de sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares suficiente para a sua identificaccedilatildeo inequiacutevoca

c) se for caso disso as referecircncias das normas harmonizadas aplicadas

d) se for caso disso as outras normas e especificaccedilotildees teacutecnicas utilizadas

e) o nome e a assinatura da pessoa com poderes para representar o fornecedor

f) paracircmetros teacutecnicos

1) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades

2) paracircmetros teacutecnicos estabelecidos no ponto 1 do presente anexo e se for caso disso os paracircmetros teacutecnicos estabelecidos no anexo V ponto 1 do Regulamento Delegado (UE) no 8112013 da Comissatildeo

3) paracircmetros teacutecnicos estabelecidos nos pontos 3 e 4 do anexo V do Regulamento Delegado (UE) no 8112013 da Comissatildeo

g) eventuais precauccedilotildees especiacuteficas a tomar durante a montagem a instalaccedilatildeo ou a manutenccedilatildeo do sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares

2172015 L 19368 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO VI

Informaccedilotildees a prestar nos casos em que natildeo se pode esperar que os utilizadores finais vejam o produto exposto exceto na Internet

1 CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO

11 As informaccedilotildees referidas no artigo 4o no 1 aliacutenea b) devem ser apresentadas pela seguinte ordem

a) classe de eficiecircncia energeacutetica do modelo determinada em conformidade com o anexo II

b) potecircncia caloriacutefica nominal em kW arredondada agraves unidades

c) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades e calculado em conformidade com o anexo IX

d) no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido a eficiecircncia eleacutetrica em arredondada agraves unidades

12 O tamanho e o tipo de letra com que satildeo impressas ou apresentadas as informaccedilotildees referidas no ponto 11 devem ser legiacuteveis

2 SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

21 As informaccedilotildees referidas no artigo 4o no 2 aliacutenea b) devem ser apresentadas pela seguinte ordem

a) classe de eficiecircncia energeacutetica do modelo determinada em conformidade com o anexo II

b) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades

c) as informaccedilotildees estabelecidas nas figuras 1 e 2 do anexo IV conforme o caso

22 O tamanho e o tipo de letra com que satildeo impressas ou apresentadas as informaccedilotildees referidas no ponto 21 devem ser legiacuteveis

2172015 L 19369 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO VII

Informaccedilotildees a prestar em caso de venda locaccedilatildeo ou locaccedilatildeo-venda atraveacutes da Internet

1 Para efeitos dos pontos 2 a 5 do presente anexo entende-se por

a) laquoMecanismo de visualizaccedilatildeoraquo qualquer ecratilde inclusivamente taacutetil ou outro dispositivo de visualizaccedilatildeo utilizado para a apresentaccedilatildeo visual de conteuacutedos da Internet aos utilizadores

b) laquoVisualizaccedilatildeo em ninhoraquo interface visual na qual se tem acesso a uma imagem ou a um conjunto de dados por meio de um clique no rato do movimento do cursor do rato ou da expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre outra imagem ou sobre outro conjunto de dados

c) laquoEcratilde taacutetilraquo ecratilde sensiacutevel ao toque como em computadores tabulares (tabletes) ardoacutesias digitais ou telemoacuteveis inteligentes

d) laquoTexto alternativoraquo texto fornecido em alternativa a um graacutefico permitindo que a informaccedilatildeo seja apresentada em formato natildeo graacutefico nos casos em que os dispositivos de visualizaccedilatildeo natildeo podem produzir o graacutefico ou em que se pretende melhorar a acessibilidade nomeadamente em aplicaccedilotildees de siacutentese de voz

2 O roacutetulo pertinente disponibilizado pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o ou no caso de um sistema misto se for esse o caso devidamente preenchido com base no roacutetulo e nas fichas fornecidas pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o deve ser apresentado no mecanismo de visualizaccedilatildeo junto do preccedilo do produto ou do sistema misto em conformidade com o calendaacuterio estabelecido no artigo 3o Se forem apresentados um produto e um sistema misto mas com indicaccedilatildeo de preccedilo apenas para o sistema misto deve ser exibido somente o roacutetulo do sistema misto As dimensotildees devem ser tais que o roacutetulo seja claramente visiacutevel e legiacutevel e devem ser proporcionais agraves dimensotildees especificadas no anexo III O roacutetulo pode ser exibido mediante uma visualizaccedilatildeo em ninho caso em que a imagem utilizada para aceder ao roacutetulo deve cumprir as especificaccedilotildees constantes do ponto 3 do presente anexo Caso se utilize a apresentaccedilatildeo em ninho o roacutetulo deve surgir com o primeiro clique no rato o movimento do rato ou a expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre a imagem

3 A imagem utilizada para aceder ao roacutetulo no caso de uma visualizaccedilatildeo em ninho deve

a) ser uma seta da cor correspondente agrave classe de eficiecircncia energeacutetica do produto ou sistema misto que figura no roacutetulo

b) indicar na seta a classe de eficiecircncia energeacutetica do produto ou sistema misto em cor branca e em carateres de tamanho equivalente ao dos do preccedilo e

c) obedecer a um dos seguintes formatos

4 No caso da apresentaccedilatildeo em ninho a sequecircncia de apresentaccedilatildeo do roacutetulo deve ser a seguinte

a) a imagem a que se refere o ponto 3 do presente anexo deve ser apresentada no mecanismo de visualizaccedilatildeo junto do preccedilo do produto ou sistema misto

b) a imagem deve remeter por hiperligaccedilatildeo para o roacutetulo

c) o roacutetulo deve ser apresentado apoacutes um clique no rato o movimento do rato ou a expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre a imagem

d) o roacutetulo deve ser apresentado em janela emergente novo separador nova paacutegina ou inserccedilatildeo no ecratilde

e) para ampliar o roacutetulo nos ecratildes taacuteteis aplicam-se os procedimentos especiacuteficos do dispositivo para o efeito

f) a apresentaccedilatildeo do roacutetulo deve cessar mediante recurso a uma opccedilatildeo de fecho ou a outro mecanismo de fecho normal

g) o texto alternativo ao graacutefico a apresentar caso o roacutetulo natildeo possa ser apresentado deve consistir na classe de eficiecircncia energeacutetica do produto ou sistema misto em carateres de tamanho equivalente ao dos do preccedilo

2172015 L 19370 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

5 A ficha do produto disponibilizada pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o deve figurar no mecanismo de visualizaccedilatildeo junto do preccedilo do produto ou sistema misto As dimensotildees devem ser tais que a ficha do produto seja claramente visiacutevel e legiacutevel A ficha do produto pode ser apresentada em ninho caso em que a ligaccedilatildeo utilizada para se aceder agrave ficha deve indicar de forma clara e legiacutevel laquoFicha de produtoraquo Caso se utilize a apresentaccedilatildeo em ninho a ficha do produto deve surgir com o primeiro clique no rato o movimento do rato ou a expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre a imagem

2172015 L 19371 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO VIII

Mediccedilotildees e caacutelculos

1 Para efeitos de cumprimento e verificaccedilatildeo do cumprimento dos requisitos constantes do presente regulamento os caacutelculos e mediccedilotildees devem ser efetuados segundo normas harmonizadas cujos nuacutemeros de referecircncia tenham sido publicados para o efeito no Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia ou segundo outros meacutetodos fiaacuteveis precisos e reprodushytiacuteveis que tomem em consideraccedilatildeo os meacutetodos geralmente reconhecidos como os mais avanccedilados Devem respeitar as condiccedilotildees e os paracircmetros teacutecnicos estabelecidos nos pontos 2 a 5

2 Condiccedilotildees gerais para as mediccedilotildees e os caacutelculos

a) as caldeiras a combustiacutevel soacutelido devem ser ensaiadas com o combustiacutevel preferencial

b) o valor declarado da eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal deve ser arredondado agraves unidades

3 Condiccedilotildees gerais para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal das caldeiras a combustiacutevel soacutelido

a) os valores da eficiecircncia uacutetil ηn e ηp e os valores da energia caloriacutefica uacutetil Pn e Pp devem ser medidos sempre que for caso disso Para as caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido eacute tambeacutem medido o valor da eficiecircncia eleacutetrica ηel

n

b) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal ηs deve ser calculada como a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo ηson corrigida pelos contributos relativos aos dispositivos de controlo da temperatura e ao consumo de eletricidade auxiliar e no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido pela adiccedilatildeo da eficiecircncia eleacutetrica multiplicada por um coeficiente de conversatildeo CC de 25

c) o consumo de eletricidade deve ser multiplicado por um coeficiente de conversatildeo CC de 25

4 Condiccedilotildees especiacuteficas para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal das caldeiras a combustiacutevel soacutelido

a) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal ηs eacute definida por

ηs = ηson ndash F(1) ndash F(2) + F(3)

em que

1) ηson eacute a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo expressa como percentagem e calculada em conformidade com o ponto 4 aliacutenea b)

2) F(1) representa uma perda de eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal F(1) = 3

3) F(2) representa um contributo negativo para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal devido ao consumo de eletricidade auxiliar expresso em percentagem e calculado em conformidade com o ponto 4 aliacutenea c)

4) F(3) representa um contributo positivo para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal devido agrave eficiecircncia eleacutetrica das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido expresso em percentagem e calculado do seguinte modo

F(3) = 25 bull ηeln

b) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo (ηson) eacute calculada do seguinte modo

1) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que podem funcionar a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo automaacutetica

ηson = 085 bull ηp + 015 bull ηn

2) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que natildeo podem funcionar a 50 ou menos da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido

ηson = ηn

2172015 L 19372 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

c) F(2) eacute calculado do seguinte modo

1) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que podem funcionar a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo automaacutetica

F(2) = 25 bull (015 bull elmax + 085 bull elmin + 13 bull PSB)(015 bull Pn + 085 bull Pp)

2) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que natildeo podem funcionar a 50 ou menos da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido

F(2) = 25 bull (elmax + 13 bull PSB)Pn

5 CAacuteLCULO DO VALOR CALORIacuteFICO BRUTO

O valor caloriacutefico bruto (GCV) eacute obtido do valor caloriacutefico bruto sem humidade (GCVmf) aplicando a seguinte conversatildeo

GCV = GCVmf bull (1 ndash M)

em que

a) GCV e GCVmf satildeo expressos em megajoules por quilograma

b) M eacute o teor de humidade do combustiacutevel expresso como percentagem

2172015 L 19373 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO IX

Meacutetodo de caacutelculo do iacutendice de eficiecircncia energeacutetica

1 O iacutendice de eficiecircncia energeacutetica (IEE) de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido deve ser calculado para o combustiacutevel preferencial e arredondado agraves unidades pela seguinte foacutermula

IEE = ηson bull 100 bull BLF ndash F(1) ndash F(2) bull 100 + F(3) bull 100

em que

a) ηson eacute a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo calculada em conformidade com o ponto 4 aliacutenea b) do anexo VIII

b) BLF eacute o fator de rotulagem da biomassa igual a 145 para as caldeiras a biomassa e a 1 para as caldeiras a combustiacutevel foacutessil

c) F(1) representa um contributo negativo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido aos contributos ajustados dos dispositivos de controlo da temperatura F(1) = 3

d) F(2) representa um contributo negativo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido ao consumo de eletricidade auxiliar e calculado em conformidade com o ponto 4 aliacutenea c) do anexo VIII

e) F(3) representa um contributo positivo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido agrave eficiecircncia eleacutetrica das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido e calculado do seguinte modo

F(3) = 25 bull ηeln

2 O iacutendice de eficiecircncia energeacutetica (IEE) de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores compleshymentares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares eacute determinado em conformidade com o ponto 2 do anexo IV

2172015 L 19374 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO X

Procedimento de verificaccedilatildeo para efeitos de fiscalizaccedilatildeo do mercado

Para efeitos da avaliaccedilatildeo da conformidade com o prescrito nos artigos 3o e 4o as autoridades dos Estados-Membros devem aplicar o seguinte procedimento de verificaccedilatildeo

1 As autoridades dos Estados-Membros ensaiam uma unidade do modelo A unidade eacute ensaiada com um combustiacutevel com caracteriacutesticas da mesma ordem do combustiacutevel que foi utilizado pelo fornecedor para efetuar as mediccedilotildees em conformidade com o anexo VIII

2 Considera-se que o modelo cumpre os requisitos aplicaacuteveis nos seguintes casos

a) os valores e classes que figuram no roacutetulo e na ficha do produto correspondem aos que figuram na documentaccedilatildeo teacutecnica e

b) o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica natildeo eacute inferior em mais de 6 ao valor declarado da unidade

3 Se natildeo se obtiver o resultado referido no ponto 2 aliacutenea a) deve considerar-se que o modelo e todos os outros modelos equivalentes natildeo satildeo conformes com o presente regulamento Se natildeo for obtido o resultado referido no ponto 2 aliacutenea b) as autoridades do Estado-Membro devem selecionar aleatoriamente para ensaio trecircs outras unidades do mesmo modelo Em alternativa as trecircs unidades adicionais podem ser de um ou mais modelos equivalentes que tenham sido indicados como produto equivalente na documentaccedilatildeo teacutecnica do fornecedor

4 Considera-se que o modelo cumpre os requisitos aplicaacuteveis se a meacutedia do iacutendice de eficiecircncia energeacutetica das trecircs unidades adicionais natildeo for inferior em mais de 6 ao valor declarado da unidade

5 Se os resultados referidos no ponto 4 natildeo forem alcanccedilados deve considerar-se que o modelo e todos os outros modelos equivalentes natildeo satildeo conformes com os requisitos do presente regulamento As autoridades do Estado--Membro devem comunicar os resultados dos ensaios e outras informaccedilotildees pertinentes agraves autoridades dos restantes Estados-Membros e agrave Comissatildeo no prazo de um mecircs apoacutes ter sido tomada a decisatildeo sobre a natildeo-conformidade do modelo

As autoridades dos Estados-Membros devem utilizar os meacutetodos de mediccedilatildeo e de caacutelculo estabelecidos nos anexos VIII e IX

As toleracircncias estabelecidas no ponto 2 aliacutenea b) e no ponto 4 do presente anexo para as verificaccedilotildees dizem respeito apenas agrave verificaccedilatildeo pelas autoridades dos Estados Membros dos paracircmetros medidos natildeo podendo ser utilizadas pelo fornecedor como toleracircncias admitidas para estabelecer os valores constantes da documentaccedilatildeo teacutecnica Os valores e classes que figuram no roacutetulo ou na ficha do produto natildeo devem ser mais favoraacuteveis para o fornecedor do que os valores constantes da documentaccedilatildeo teacutecnica

2172015 L 19375 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

• REGULAMENTO DELEGADO (UE) 20151187 DA COMISSAtildeO de 27 de abril de 2015 que complementa a Diretiva 201030UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita agrave rotulagem energeacutetica das caldeiras a combustiacutevel soacutelido e dos sistemas mistos compostos por uma caldeira a combustiacutevel soacutelido aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares (Texto relevante para efeitos do EEE)

c) as cores satildeo codificadas como CMYK mdash ciano magenta amarelo preto conforme o seguinte exemplo 00-70--X-00 0 ciano 70 magenta 100 amarelo 0 preto

d) o roacutetulo deve cumprir todos os seguintes requisitos (os nuacutemeros referem-se agrave figura anterior)

Rebordo do roacutetulo UE 6 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Logoacutetipo UE Cores X-80-00-00 e 00-00-X-00

Roacutetulo energeacutetico Cor X-00-00-00 Pictograma conforme o representado logoacutetipo UE + roacutetulo energeacutetico largura 191 mm altura 37 mm

Rebordo dos sublogoacutetipos 2 pt cor ciano 100 comprimento 191 mm

Funccedilatildeo de aquecimento ambiente

mdash Pictograma conforme o representado

Caldeira a combustiacutevel soacutelido

mdash Pictograma conforme o representado

Classe de eficiecircncia energeacutetica da caldeira a combustiacutevel soacutelido

Seta largura 24 mm altura 14 mm 100 preta

mdash Texto Calibri negrito 28 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

mdash Rebordo 3 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Sistema misto com coletores solares reservatoacuterios de aacutegua quente dispositivos de controlo da temperatura e aquecedores complementares

mdash Pictogramas conforme o representado

mdash Siacutembolo laquo+raquo Calibri negrito 50 pt ciano 100

mdash Caixas largura 12 mm altura 12 mm rebordo 4 pt ciano 100

mdash Rebordo 3 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Escala A+++-G com rebordo

mdash Seta altura 15 mm espaccedilamento 3 mm cores

Classe superior X-00-X-00

Segunda classe 70-00-X-00

Terceira classe 30-00-X-00

Quarta classe 00-00-X-00

Quinta classe 00-30-X-00

Sexta classe 00-70-X-00

Seacutetima classe 00-X-X-00

Se for caso disso uacuteltimas classes 00-X-X-00

mdash Texto Calibri negrito 30 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

mdash Rebordo 3 pt cor ciano 100 cantos redondos 35 mm

Classe de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares

mdash Seta largura 33 mm altura 19 mm 100 preta

mdash Texto Calibri negrito 40 pt maiuacutesculas branco siacutembolos laquo+raquo em expoente alinhados em fila uacutenica

2172015 L 19360 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

Ano de introduccedilatildeo do roacutetulo e nuacutemero do Regulamento

mdash Texto Calibri negrito 12 pt

Nome ou marca comercial do distribuidor ou fornecedor

Identificador de modelo do distribuidor ou fornecedor

O nome ou marca comercial e o identificador de modelo do distribuidor ou fornecedor devem caber num espaccedilo de 191 times 19 mm

2172015 L 19361 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO IV

Ficha de produto

1 CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO

11 As informaccedilotildees constantes da ficha de produto da caldeira a combustiacutevel soacutelido devem ser apresentadas pela seguinte ordem e incluiacutedas na brochura do produto ou noutra documentaccedilatildeo que o acompanhe

a) nome ou marca comercial do fornecedor

b) identificador de modelo do fornecedor

c) classe de eficiecircncia energeacutetica do modelo determinada em conformidade com o anexo II

d) potecircncia caloriacutefica nominal em kW arredondada agraves unidades

e) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades e calculado em conformidade com o anexo IX

f) eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em arredondada agraves unidades e calculada em conformidade com o anexo VIII

g) eventuais precauccedilotildees especiacuteficas a tomar durante a montagem a instalaccedilatildeo ou a manutenccedilatildeo da caldeira

h) no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido a eficiecircncia eleacutetrica em arredondada agraves unidades

12 Uma ficha de produto pode aplicar-se a vaacuterios modelos de caldeira a combustiacutevel soacutelido fornecidos pelo mesmo fornecedor

13 As informaccedilotildees constantes da ficha de produto podem ser apresentadas sob a forma de coacutepia do roacutetulo a cores ou a preto e branco Se for este o caso devem ser tambeacutem fornecidas as informaccedilotildees a que se refere o ponto 11 e que natildeo figurem no roacutetulo

2 SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

A ficha de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares deve conter as informaccedilotildees das figuras 1 ou 2 conforme o caso para avaliar o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto oferecido incluindo os seguintes dados

a) I valor do iacutendice de eficiecircncia energeacutetica da caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

b) II fator de ponderaccedilatildeo da potecircncia caloriacutefica agrave saiacuteda de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria e dos aquecedores complementares de um sistema misto em conformidade com os quadros 2 e 3 do presente anexo consoante o caso

c) III valor da expressatildeo matemaacutetica 294(11 Pr) onde Pr se refere agrave caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

d) IV o valor da expressatildeo matemaacutetica 115(11 Pr) onde Pr se refere agrave caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

Quadro 2

Fatores de ponderaccedilatildeo de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria e do aquecedor complementar para efeitos da figura 1 do presente anexo (1)

Psup(Pr + Psup) () II sistema misto sem reservatoacuterio de aacutegua quente

II sistema misto com reservatoacuterio de aacutegua quente

0 0 0

01 030 037

2172015 L 19362 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

(1) Os valores intermeacutedios satildeo calculados por interpolaccedilatildeo linear entre os dois valores adjacentes

Psup(Pr + Psup) () II sistema misto sem reservatoacuterio de aacutegua quente

II sistema misto com reservatoacuterio de aacutegua quente

02 055 070

03 075 085

04 085 094

05 095 098

06 098 100

ge 07 100 100

() Pr refere-se agrave caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

Quadro 3

Fatores de ponderaccedilatildeo de uma caldeira de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido primaacuteria e do aquecedor complementar para efeitos da figura 2 do presente anexo (1)

Pr(Pr + Psup) () II sistema misto sem reservatoacuterio de aacutegua quente

II sistema misto com reservatoacuterio de aacutegua quente

0 100 100

01 070 063

02 045 030

03 025 015

04 015 006

05 005 002

06 002 0

ge 07 0 0

() Pr refere-se agrave caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

2172015 L 19363 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

(1) Os valores intermeacutedios satildeo calculados por interpolaccedilatildeo linear entre os dois valores adjacentes

Figura 1

No caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido primaacuterias informaccedilotildees a apresentar na ficha de produto de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares indicando o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto

oferecido

2172015 L 19364 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

Figura 2

No caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido primaacuterias informaccedilotildees a apresentar na ficha de produto de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares indicando o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica

do sistema misto oferecido

2172015 L 19365 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO V

Documentaccedilatildeo teacutecnica

1 CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO

Em relaccedilatildeo agraves caldeiras a combustiacutevel soacutelido a documentaccedilatildeo teacutecnica referida no artigo 3o no 1 aliacutenea e) deve incluir

a) o nome e o endereccedilo do fornecedor

b) o identificador de modelo

c) se for caso disso as referecircncias das normas harmonizadas aplicadas

d) se o combustiacutevel preferencial for outra biomassa lenhosa biomassa natildeo lenhosa outro combustiacutevel foacutessil ou outra mistura de biomassa e combustiacutevel foacutessil conforme referido no quadro 4 uma descriccedilatildeo do combustiacutevel suficiente para a sua identificaccedilatildeo inequiacutevoca e a norma ou especificaccedilatildeo teacutecnica do combustiacutevel incluindo o teor de humidade medido e o teor de cinzas medido para outro combustiacutevel foacutessil tambeacutem o teor medido de compostos volaacuteteis do combustiacutevel

e) se for caso disso as outras normas e especificaccedilotildees teacutecnicas utilizadas

f) o nome e a assinatura da pessoa com poderes para representar o fornecedor

g) as informaccedilotildees incluiacutedas no quadro 4 com os respetivos paracircmetros teacutecnicos medidos e calculados em conformidade com os anexos VIII e IX

h) relatoacuterios dos ensaios realizados pelos fornecedores ou em seu nome incluindo o nome e o endereccedilo do organismo que realiza cada ensaio

i) eventuais precauccedilotildees especiacuteficas a tomar durante a montagem a instalaccedilatildeo ou a manutenccedilatildeo da caldeira

j) uma lista de modelos equivalentes se for o caso

Estas informaccedilotildees podem ser agregadas com a documentaccedilatildeo teacutecnica fornecida em conformidade com as medidas previstas na Diretiva 2009125CE do Parlamento Europeu e do Conselho (1)

Quadro 4

Paracircmetros teacutecnicos para caldeiras a combustiacutevel soacutelido e caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido

Identificador de modelo

Modo de alimentaccedilatildeo [Manual a caldeira deve funcionar com um reservatoacuterio de aacutegua quente de volume igual a pelo menos x () litrosAutomaacutetico recomenda-se que a caldeira funcione com um reservatoacuterio de aacutegua quente de volume igual a pelo menos x () litros]

Caldeira de condensaccedilatildeo [simnatildeo]

Caldeira de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido [simnatildeo] Caldeira de combinaccedilatildeo [simnatildeo]

Combustiacutevel Combustiacutevel preferencial (apenas um)

Outro(s) combustiacutevel(is)

adequado(s)

Toros teor de humidade le 25 [simnatildeo] [simnatildeo]

Estilhas teor de humidade 15-35 [simnatildeo] [simnatildeo]

Estilhas teor de humidade gt 35 [simnatildeo] [simnatildeo]

Madeira prensada sob a forma de peacuteletes ou briquetes [simnatildeo] [simnatildeo]

Serrim de madeira teor de humidade le 50 [simnatildeo] [simnatildeo]

2172015 L 19366 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

(1) Diretiva 2009125CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 21 de outubro de 2009 relativa agrave criaccedilatildeo de um quadro para definir os requisitos de conceccedilatildeo ecoloacutegica dos produtos relacionados com o consumo de energia (JO L 285 de 31102009 p 10)

Outra biomassa lenhosa [simnatildeo] [simnatildeo]

Biomassa natildeo lenhosa [simnatildeo] [simnatildeo]

Hulha betuminosa [simnatildeo] [simnatildeo]

Linhite (incluindo briquetes) [simnatildeo] [simnatildeo]

Coque [simnatildeo] [simnatildeo]

Antracite [simnatildeo] [simnatildeo]

Misturas de briquetes de combustiacutevel foacutessil [simnatildeo] [simnatildeo]

Outro combustiacutevel foacutessil [simnatildeo] [simnatildeo]

Misturas de biomassa (30-70 ) e briquetes de comshybustiacutevel foacutessil

[simnatildeo] [simnatildeo]

Outra mistura de biomassa e combustiacutevel foacutessil [simnatildeo] [simnatildeo]

Caracteriacutesticas quando em funcionamento com o combustiacutevel preferencial

Eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal ηs []

Iacutendice de eficiecircncia energeacutetica IEE

Elemento Siacutemshybolo

Valor Unishydade

Elemento Siacutemshybolo

Valor Unidade

Energia caloriacutefica uacutetil Eficiecircncia uacutetil

agrave potecircncia caloriacutefica noshyminal Pn () xx kW agrave potecircncia caloriacutefica

nominal ηn xx

a [30 50 ] da potecircnshycia caloriacutefica nominal se aplicaacutevel

Pp [xxN

A] kW a [30 50 ] da poshytecircncia caloriacutefica nomishynal se aplicaacutevel

ηp [xx NA]

Para caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido Eficishyecircncia eleacutetrica

Consumo de eletricidade auxiliar

agrave potecircncia caloriacutefica nominal elmax xxxx kW

agrave potecircncia caloriacutefica noshyminal ηeln xx

a [30 50 ] da poshytecircncia caloriacutefica nomishynal se aplicaacutevel

elmin [xxxx NA] kW

De equipamentos secundaacuterios de reduccedilatildeo das emissotildees incorporashydos se aplicaacutevel

[xxxx NA] kW

Em modo de vigiacutelia PSB xxxx kW

Elementos de contacto Nome e endereccedilo do fornecedor

() Volume do reservatoacuterio = o mais elevado dos seguintes valores 45 times Pr times (1 ndash 27Pr) ou 300 litros com Pr em kW () Volume do reservatoacuterio = 20 times Pr com Pr em kW

() Para o combustiacutevel preferencial Pn eacute igual a Pr

2172015 L 19367 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

2 SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

Em relaccedilatildeo aos sistemas mistos de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares a documentaccedilatildeo teacutecnica referida no artigo 3o no 3 aliacutenea e) deve incluir

a) o nome e o endereccedilo do fornecedor

b) uma descriccedilatildeo do modelo de sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares suficiente para a sua identificaccedilatildeo inequiacutevoca

c) se for caso disso as referecircncias das normas harmonizadas aplicadas

d) se for caso disso as outras normas e especificaccedilotildees teacutecnicas utilizadas

e) o nome e a assinatura da pessoa com poderes para representar o fornecedor

f) paracircmetros teacutecnicos

1) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades

2) paracircmetros teacutecnicos estabelecidos no ponto 1 do presente anexo e se for caso disso os paracircmetros teacutecnicos estabelecidos no anexo V ponto 1 do Regulamento Delegado (UE) no 8112013 da Comissatildeo

3) paracircmetros teacutecnicos estabelecidos nos pontos 3 e 4 do anexo V do Regulamento Delegado (UE) no 8112013 da Comissatildeo

g) eventuais precauccedilotildees especiacuteficas a tomar durante a montagem a instalaccedilatildeo ou a manutenccedilatildeo do sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares

2172015 L 19368 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO VI

Informaccedilotildees a prestar nos casos em que natildeo se pode esperar que os utilizadores finais vejam o produto exposto exceto na Internet

1 CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO

11 As informaccedilotildees referidas no artigo 4o no 1 aliacutenea b) devem ser apresentadas pela seguinte ordem

a) classe de eficiecircncia energeacutetica do modelo determinada em conformidade com o anexo II

b) potecircncia caloriacutefica nominal em kW arredondada agraves unidades

c) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades e calculado em conformidade com o anexo IX

d) no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido a eficiecircncia eleacutetrica em arredondada agraves unidades

12 O tamanho e o tipo de letra com que satildeo impressas ou apresentadas as informaccedilotildees referidas no ponto 11 devem ser legiacuteveis

2 SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

21 As informaccedilotildees referidas no artigo 4o no 2 aliacutenea b) devem ser apresentadas pela seguinte ordem

a) classe de eficiecircncia energeacutetica do modelo determinada em conformidade com o anexo II

b) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades

c) as informaccedilotildees estabelecidas nas figuras 1 e 2 do anexo IV conforme o caso

22 O tamanho e o tipo de letra com que satildeo impressas ou apresentadas as informaccedilotildees referidas no ponto 21 devem ser legiacuteveis

2172015 L 19369 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO VII

Informaccedilotildees a prestar em caso de venda locaccedilatildeo ou locaccedilatildeo-venda atraveacutes da Internet

1 Para efeitos dos pontos 2 a 5 do presente anexo entende-se por

a) laquoMecanismo de visualizaccedilatildeoraquo qualquer ecratilde inclusivamente taacutetil ou outro dispositivo de visualizaccedilatildeo utilizado para a apresentaccedilatildeo visual de conteuacutedos da Internet aos utilizadores

b) laquoVisualizaccedilatildeo em ninhoraquo interface visual na qual se tem acesso a uma imagem ou a um conjunto de dados por meio de um clique no rato do movimento do cursor do rato ou da expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre outra imagem ou sobre outro conjunto de dados

c) laquoEcratilde taacutetilraquo ecratilde sensiacutevel ao toque como em computadores tabulares (tabletes) ardoacutesias digitais ou telemoacuteveis inteligentes

d) laquoTexto alternativoraquo texto fornecido em alternativa a um graacutefico permitindo que a informaccedilatildeo seja apresentada em formato natildeo graacutefico nos casos em que os dispositivos de visualizaccedilatildeo natildeo podem produzir o graacutefico ou em que se pretende melhorar a acessibilidade nomeadamente em aplicaccedilotildees de siacutentese de voz

2 O roacutetulo pertinente disponibilizado pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o ou no caso de um sistema misto se for esse o caso devidamente preenchido com base no roacutetulo e nas fichas fornecidas pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o deve ser apresentado no mecanismo de visualizaccedilatildeo junto do preccedilo do produto ou do sistema misto em conformidade com o calendaacuterio estabelecido no artigo 3o Se forem apresentados um produto e um sistema misto mas com indicaccedilatildeo de preccedilo apenas para o sistema misto deve ser exibido somente o roacutetulo do sistema misto As dimensotildees devem ser tais que o roacutetulo seja claramente visiacutevel e legiacutevel e devem ser proporcionais agraves dimensotildees especificadas no anexo III O roacutetulo pode ser exibido mediante uma visualizaccedilatildeo em ninho caso em que a imagem utilizada para aceder ao roacutetulo deve cumprir as especificaccedilotildees constantes do ponto 3 do presente anexo Caso se utilize a apresentaccedilatildeo em ninho o roacutetulo deve surgir com o primeiro clique no rato o movimento do rato ou a expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre a imagem

3 A imagem utilizada para aceder ao roacutetulo no caso de uma visualizaccedilatildeo em ninho deve

a) ser uma seta da cor correspondente agrave classe de eficiecircncia energeacutetica do produto ou sistema misto que figura no roacutetulo

b) indicar na seta a classe de eficiecircncia energeacutetica do produto ou sistema misto em cor branca e em carateres de tamanho equivalente ao dos do preccedilo e

c) obedecer a um dos seguintes formatos

4 No caso da apresentaccedilatildeo em ninho a sequecircncia de apresentaccedilatildeo do roacutetulo deve ser a seguinte

a) a imagem a que se refere o ponto 3 do presente anexo deve ser apresentada no mecanismo de visualizaccedilatildeo junto do preccedilo do produto ou sistema misto

b) a imagem deve remeter por hiperligaccedilatildeo para o roacutetulo

c) o roacutetulo deve ser apresentado apoacutes um clique no rato o movimento do rato ou a expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre a imagem

d) o roacutetulo deve ser apresentado em janela emergente novo separador nova paacutegina ou inserccedilatildeo no ecratilde

e) para ampliar o roacutetulo nos ecratildes taacuteteis aplicam-se os procedimentos especiacuteficos do dispositivo para o efeito

f) a apresentaccedilatildeo do roacutetulo deve cessar mediante recurso a uma opccedilatildeo de fecho ou a outro mecanismo de fecho normal

g) o texto alternativo ao graacutefico a apresentar caso o roacutetulo natildeo possa ser apresentado deve consistir na classe de eficiecircncia energeacutetica do produto ou sistema misto em carateres de tamanho equivalente ao dos do preccedilo

2172015 L 19370 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

5 A ficha do produto disponibilizada pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o deve figurar no mecanismo de visualizaccedilatildeo junto do preccedilo do produto ou sistema misto As dimensotildees devem ser tais que a ficha do produto seja claramente visiacutevel e legiacutevel A ficha do produto pode ser apresentada em ninho caso em que a ligaccedilatildeo utilizada para se aceder agrave ficha deve indicar de forma clara e legiacutevel laquoFicha de produtoraquo Caso se utilize a apresentaccedilatildeo em ninho a ficha do produto deve surgir com o primeiro clique no rato o movimento do rato ou a expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre a imagem

2172015 L 19371 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO VIII

Mediccedilotildees e caacutelculos

1 Para efeitos de cumprimento e verificaccedilatildeo do cumprimento dos requisitos constantes do presente regulamento os caacutelculos e mediccedilotildees devem ser efetuados segundo normas harmonizadas cujos nuacutemeros de referecircncia tenham sido publicados para o efeito no Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia ou segundo outros meacutetodos fiaacuteveis precisos e reprodushytiacuteveis que tomem em consideraccedilatildeo os meacutetodos geralmente reconhecidos como os mais avanccedilados Devem respeitar as condiccedilotildees e os paracircmetros teacutecnicos estabelecidos nos pontos 2 a 5

2 Condiccedilotildees gerais para as mediccedilotildees e os caacutelculos

a) as caldeiras a combustiacutevel soacutelido devem ser ensaiadas com o combustiacutevel preferencial

b) o valor declarado da eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal deve ser arredondado agraves unidades

3 Condiccedilotildees gerais para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal das caldeiras a combustiacutevel soacutelido

a) os valores da eficiecircncia uacutetil ηn e ηp e os valores da energia caloriacutefica uacutetil Pn e Pp devem ser medidos sempre que for caso disso Para as caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido eacute tambeacutem medido o valor da eficiecircncia eleacutetrica ηel

n

b) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal ηs deve ser calculada como a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo ηson corrigida pelos contributos relativos aos dispositivos de controlo da temperatura e ao consumo de eletricidade auxiliar e no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido pela adiccedilatildeo da eficiecircncia eleacutetrica multiplicada por um coeficiente de conversatildeo CC de 25

c) o consumo de eletricidade deve ser multiplicado por um coeficiente de conversatildeo CC de 25

4 Condiccedilotildees especiacuteficas para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal das caldeiras a combustiacutevel soacutelido

a) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal ηs eacute definida por

ηs = ηson ndash F(1) ndash F(2) + F(3)

em que

1) ηson eacute a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo expressa como percentagem e calculada em conformidade com o ponto 4 aliacutenea b)

2) F(1) representa uma perda de eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal F(1) = 3

3) F(2) representa um contributo negativo para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal devido ao consumo de eletricidade auxiliar expresso em percentagem e calculado em conformidade com o ponto 4 aliacutenea c)

4) F(3) representa um contributo positivo para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal devido agrave eficiecircncia eleacutetrica das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido expresso em percentagem e calculado do seguinte modo

F(3) = 25 bull ηeln

b) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo (ηson) eacute calculada do seguinte modo

1) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que podem funcionar a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo automaacutetica

ηson = 085 bull ηp + 015 bull ηn

2) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que natildeo podem funcionar a 50 ou menos da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido

ηson = ηn

2172015 L 19372 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

c) F(2) eacute calculado do seguinte modo

1) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que podem funcionar a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo automaacutetica

F(2) = 25 bull (015 bull elmax + 085 bull elmin + 13 bull PSB)(015 bull Pn + 085 bull Pp)

2) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que natildeo podem funcionar a 50 ou menos da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido

F(2) = 25 bull (elmax + 13 bull PSB)Pn

5 CAacuteLCULO DO VALOR CALORIacuteFICO BRUTO

O valor caloriacutefico bruto (GCV) eacute obtido do valor caloriacutefico bruto sem humidade (GCVmf) aplicando a seguinte conversatildeo

GCV = GCVmf bull (1 ndash M)

em que

a) GCV e GCVmf satildeo expressos em megajoules por quilograma

b) M eacute o teor de humidade do combustiacutevel expresso como percentagem

2172015 L 19373 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO IX

Meacutetodo de caacutelculo do iacutendice de eficiecircncia energeacutetica

1 O iacutendice de eficiecircncia energeacutetica (IEE) de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido deve ser calculado para o combustiacutevel preferencial e arredondado agraves unidades pela seguinte foacutermula

IEE = ηson bull 100 bull BLF ndash F(1) ndash F(2) bull 100 + F(3) bull 100

em que

a) ηson eacute a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo calculada em conformidade com o ponto 4 aliacutenea b) do anexo VIII

b) BLF eacute o fator de rotulagem da biomassa igual a 145 para as caldeiras a biomassa e a 1 para as caldeiras a combustiacutevel foacutessil

c) F(1) representa um contributo negativo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido aos contributos ajustados dos dispositivos de controlo da temperatura F(1) = 3

d) F(2) representa um contributo negativo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido ao consumo de eletricidade auxiliar e calculado em conformidade com o ponto 4 aliacutenea c) do anexo VIII

e) F(3) representa um contributo positivo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido agrave eficiecircncia eleacutetrica das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido e calculado do seguinte modo

F(3) = 25 bull ηeln

2 O iacutendice de eficiecircncia energeacutetica (IEE) de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores compleshymentares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares eacute determinado em conformidade com o ponto 2 do anexo IV

2172015 L 19374 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO X

Procedimento de verificaccedilatildeo para efeitos de fiscalizaccedilatildeo do mercado

Para efeitos da avaliaccedilatildeo da conformidade com o prescrito nos artigos 3o e 4o as autoridades dos Estados-Membros devem aplicar o seguinte procedimento de verificaccedilatildeo

1 As autoridades dos Estados-Membros ensaiam uma unidade do modelo A unidade eacute ensaiada com um combustiacutevel com caracteriacutesticas da mesma ordem do combustiacutevel que foi utilizado pelo fornecedor para efetuar as mediccedilotildees em conformidade com o anexo VIII

2 Considera-se que o modelo cumpre os requisitos aplicaacuteveis nos seguintes casos

a) os valores e classes que figuram no roacutetulo e na ficha do produto correspondem aos que figuram na documentaccedilatildeo teacutecnica e

b) o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica natildeo eacute inferior em mais de 6 ao valor declarado da unidade

3 Se natildeo se obtiver o resultado referido no ponto 2 aliacutenea a) deve considerar-se que o modelo e todos os outros modelos equivalentes natildeo satildeo conformes com o presente regulamento Se natildeo for obtido o resultado referido no ponto 2 aliacutenea b) as autoridades do Estado-Membro devem selecionar aleatoriamente para ensaio trecircs outras unidades do mesmo modelo Em alternativa as trecircs unidades adicionais podem ser de um ou mais modelos equivalentes que tenham sido indicados como produto equivalente na documentaccedilatildeo teacutecnica do fornecedor

4 Considera-se que o modelo cumpre os requisitos aplicaacuteveis se a meacutedia do iacutendice de eficiecircncia energeacutetica das trecircs unidades adicionais natildeo for inferior em mais de 6 ao valor declarado da unidade

5 Se os resultados referidos no ponto 4 natildeo forem alcanccedilados deve considerar-se que o modelo e todos os outros modelos equivalentes natildeo satildeo conformes com os requisitos do presente regulamento As autoridades do Estado--Membro devem comunicar os resultados dos ensaios e outras informaccedilotildees pertinentes agraves autoridades dos restantes Estados-Membros e agrave Comissatildeo no prazo de um mecircs apoacutes ter sido tomada a decisatildeo sobre a natildeo-conformidade do modelo

As autoridades dos Estados-Membros devem utilizar os meacutetodos de mediccedilatildeo e de caacutelculo estabelecidos nos anexos VIII e IX

As toleracircncias estabelecidas no ponto 2 aliacutenea b) e no ponto 4 do presente anexo para as verificaccedilotildees dizem respeito apenas agrave verificaccedilatildeo pelas autoridades dos Estados Membros dos paracircmetros medidos natildeo podendo ser utilizadas pelo fornecedor como toleracircncias admitidas para estabelecer os valores constantes da documentaccedilatildeo teacutecnica Os valores e classes que figuram no roacutetulo ou na ficha do produto natildeo devem ser mais favoraacuteveis para o fornecedor do que os valores constantes da documentaccedilatildeo teacutecnica

2172015 L 19375 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

• REGULAMENTO DELEGADO (UE) 20151187 DA COMISSAtildeO de 27 de abril de 2015 que complementa a Diretiva 201030UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita agrave rotulagem energeacutetica das caldeiras a combustiacutevel soacutelido e dos sistemas mistos compostos por uma caldeira a combustiacutevel soacutelido aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares (Texto relevante para efeitos do EEE)

Ano de introduccedilatildeo do roacutetulo e nuacutemero do Regulamento

mdash Texto Calibri negrito 12 pt

Nome ou marca comercial do distribuidor ou fornecedor

Identificador de modelo do distribuidor ou fornecedor

O nome ou marca comercial e o identificador de modelo do distribuidor ou fornecedor devem caber num espaccedilo de 191 times 19 mm

2172015 L 19361 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO IV

Ficha de produto

1 CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO

11 As informaccedilotildees constantes da ficha de produto da caldeira a combustiacutevel soacutelido devem ser apresentadas pela seguinte ordem e incluiacutedas na brochura do produto ou noutra documentaccedilatildeo que o acompanhe

a) nome ou marca comercial do fornecedor

b) identificador de modelo do fornecedor

c) classe de eficiecircncia energeacutetica do modelo determinada em conformidade com o anexo II

d) potecircncia caloriacutefica nominal em kW arredondada agraves unidades

e) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades e calculado em conformidade com o anexo IX

f) eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em arredondada agraves unidades e calculada em conformidade com o anexo VIII

g) eventuais precauccedilotildees especiacuteficas a tomar durante a montagem a instalaccedilatildeo ou a manutenccedilatildeo da caldeira

h) no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido a eficiecircncia eleacutetrica em arredondada agraves unidades

12 Uma ficha de produto pode aplicar-se a vaacuterios modelos de caldeira a combustiacutevel soacutelido fornecidos pelo mesmo fornecedor

13 As informaccedilotildees constantes da ficha de produto podem ser apresentadas sob a forma de coacutepia do roacutetulo a cores ou a preto e branco Se for este o caso devem ser tambeacutem fornecidas as informaccedilotildees a que se refere o ponto 11 e que natildeo figurem no roacutetulo

2 SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

A ficha de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares deve conter as informaccedilotildees das figuras 1 ou 2 conforme o caso para avaliar o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto oferecido incluindo os seguintes dados

a) I valor do iacutendice de eficiecircncia energeacutetica da caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

b) II fator de ponderaccedilatildeo da potecircncia caloriacutefica agrave saiacuteda de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria e dos aquecedores complementares de um sistema misto em conformidade com os quadros 2 e 3 do presente anexo consoante o caso

c) III valor da expressatildeo matemaacutetica 294(11 Pr) onde Pr se refere agrave caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

d) IV o valor da expressatildeo matemaacutetica 115(11 Pr) onde Pr se refere agrave caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

Quadro 2

Fatores de ponderaccedilatildeo de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria e do aquecedor complementar para efeitos da figura 1 do presente anexo (1)

Psup(Pr + Psup) () II sistema misto sem reservatoacuterio de aacutegua quente

II sistema misto com reservatoacuterio de aacutegua quente

0 0 0

01 030 037

2172015 L 19362 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

(1) Os valores intermeacutedios satildeo calculados por interpolaccedilatildeo linear entre os dois valores adjacentes

Psup(Pr + Psup) () II sistema misto sem reservatoacuterio de aacutegua quente

II sistema misto com reservatoacuterio de aacutegua quente

02 055 070

03 075 085

04 085 094

05 095 098

06 098 100

ge 07 100 100

() Pr refere-se agrave caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

Quadro 3

Fatores de ponderaccedilatildeo de uma caldeira de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido primaacuteria e do aquecedor complementar para efeitos da figura 2 do presente anexo (1)

Pr(Pr + Psup) () II sistema misto sem reservatoacuterio de aacutegua quente

II sistema misto com reservatoacuterio de aacutegua quente

0 100 100

01 070 063

02 045 030

03 025 015

04 015 006

05 005 002

06 002 0

ge 07 0 0

() Pr refere-se agrave caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

2172015 L 19363 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

(1) Os valores intermeacutedios satildeo calculados por interpolaccedilatildeo linear entre os dois valores adjacentes

Figura 1

No caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido primaacuterias informaccedilotildees a apresentar na ficha de produto de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares indicando o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto

oferecido

2172015 L 19364 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

Figura 2

No caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido primaacuterias informaccedilotildees a apresentar na ficha de produto de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares indicando o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica

do sistema misto oferecido

2172015 L 19365 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO V

Documentaccedilatildeo teacutecnica

1 CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO

Em relaccedilatildeo agraves caldeiras a combustiacutevel soacutelido a documentaccedilatildeo teacutecnica referida no artigo 3o no 1 aliacutenea e) deve incluir

a) o nome e o endereccedilo do fornecedor

b) o identificador de modelo

c) se for caso disso as referecircncias das normas harmonizadas aplicadas

d) se o combustiacutevel preferencial for outra biomassa lenhosa biomassa natildeo lenhosa outro combustiacutevel foacutessil ou outra mistura de biomassa e combustiacutevel foacutessil conforme referido no quadro 4 uma descriccedilatildeo do combustiacutevel suficiente para a sua identificaccedilatildeo inequiacutevoca e a norma ou especificaccedilatildeo teacutecnica do combustiacutevel incluindo o teor de humidade medido e o teor de cinzas medido para outro combustiacutevel foacutessil tambeacutem o teor medido de compostos volaacuteteis do combustiacutevel

e) se for caso disso as outras normas e especificaccedilotildees teacutecnicas utilizadas

f) o nome e a assinatura da pessoa com poderes para representar o fornecedor

g) as informaccedilotildees incluiacutedas no quadro 4 com os respetivos paracircmetros teacutecnicos medidos e calculados em conformidade com os anexos VIII e IX

h) relatoacuterios dos ensaios realizados pelos fornecedores ou em seu nome incluindo o nome e o endereccedilo do organismo que realiza cada ensaio

i) eventuais precauccedilotildees especiacuteficas a tomar durante a montagem a instalaccedilatildeo ou a manutenccedilatildeo da caldeira

j) uma lista de modelos equivalentes se for o caso

Estas informaccedilotildees podem ser agregadas com a documentaccedilatildeo teacutecnica fornecida em conformidade com as medidas previstas na Diretiva 2009125CE do Parlamento Europeu e do Conselho (1)

Quadro 4

Paracircmetros teacutecnicos para caldeiras a combustiacutevel soacutelido e caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido

Identificador de modelo

Modo de alimentaccedilatildeo [Manual a caldeira deve funcionar com um reservatoacuterio de aacutegua quente de volume igual a pelo menos x () litrosAutomaacutetico recomenda-se que a caldeira funcione com um reservatoacuterio de aacutegua quente de volume igual a pelo menos x () litros]

Caldeira de condensaccedilatildeo [simnatildeo]

Caldeira de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido [simnatildeo] Caldeira de combinaccedilatildeo [simnatildeo]

Combustiacutevel Combustiacutevel preferencial (apenas um)

Outro(s) combustiacutevel(is)

adequado(s)

Toros teor de humidade le 25 [simnatildeo] [simnatildeo]

Estilhas teor de humidade 15-35 [simnatildeo] [simnatildeo]

Estilhas teor de humidade gt 35 [simnatildeo] [simnatildeo]

Madeira prensada sob a forma de peacuteletes ou briquetes [simnatildeo] [simnatildeo]

Serrim de madeira teor de humidade le 50 [simnatildeo] [simnatildeo]

2172015 L 19366 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

(1) Diretiva 2009125CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 21 de outubro de 2009 relativa agrave criaccedilatildeo de um quadro para definir os requisitos de conceccedilatildeo ecoloacutegica dos produtos relacionados com o consumo de energia (JO L 285 de 31102009 p 10)

Outra biomassa lenhosa [simnatildeo] [simnatildeo]

Biomassa natildeo lenhosa [simnatildeo] [simnatildeo]

Hulha betuminosa [simnatildeo] [simnatildeo]

Linhite (incluindo briquetes) [simnatildeo] [simnatildeo]

Coque [simnatildeo] [simnatildeo]

Antracite [simnatildeo] [simnatildeo]

Misturas de briquetes de combustiacutevel foacutessil [simnatildeo] [simnatildeo]

Outro combustiacutevel foacutessil [simnatildeo] [simnatildeo]

Misturas de biomassa (30-70 ) e briquetes de comshybustiacutevel foacutessil

[simnatildeo] [simnatildeo]

Outra mistura de biomassa e combustiacutevel foacutessil [simnatildeo] [simnatildeo]

Caracteriacutesticas quando em funcionamento com o combustiacutevel preferencial

Eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal ηs []

Iacutendice de eficiecircncia energeacutetica IEE

Elemento Siacutemshybolo

Valor Unishydade

Elemento Siacutemshybolo

Valor Unidade

Energia caloriacutefica uacutetil Eficiecircncia uacutetil

agrave potecircncia caloriacutefica noshyminal Pn () xx kW agrave potecircncia caloriacutefica

nominal ηn xx

a [30 50 ] da potecircnshycia caloriacutefica nominal se aplicaacutevel

Pp [xxN

A] kW a [30 50 ] da poshytecircncia caloriacutefica nomishynal se aplicaacutevel

ηp [xx NA]

Para caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido Eficishyecircncia eleacutetrica

Consumo de eletricidade auxiliar

agrave potecircncia caloriacutefica nominal elmax xxxx kW

agrave potecircncia caloriacutefica noshyminal ηeln xx

a [30 50 ] da poshytecircncia caloriacutefica nomishynal se aplicaacutevel

elmin [xxxx NA] kW

De equipamentos secundaacuterios de reduccedilatildeo das emissotildees incorporashydos se aplicaacutevel

[xxxx NA] kW

Em modo de vigiacutelia PSB xxxx kW

Elementos de contacto Nome e endereccedilo do fornecedor

() Volume do reservatoacuterio = o mais elevado dos seguintes valores 45 times Pr times (1 ndash 27Pr) ou 300 litros com Pr em kW () Volume do reservatoacuterio = 20 times Pr com Pr em kW

() Para o combustiacutevel preferencial Pn eacute igual a Pr

2172015 L 19367 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

2 SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

Em relaccedilatildeo aos sistemas mistos de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares a documentaccedilatildeo teacutecnica referida no artigo 3o no 3 aliacutenea e) deve incluir

a) o nome e o endereccedilo do fornecedor

b) uma descriccedilatildeo do modelo de sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares suficiente para a sua identificaccedilatildeo inequiacutevoca

c) se for caso disso as referecircncias das normas harmonizadas aplicadas

d) se for caso disso as outras normas e especificaccedilotildees teacutecnicas utilizadas

e) o nome e a assinatura da pessoa com poderes para representar o fornecedor

f) paracircmetros teacutecnicos

1) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades

2) paracircmetros teacutecnicos estabelecidos no ponto 1 do presente anexo e se for caso disso os paracircmetros teacutecnicos estabelecidos no anexo V ponto 1 do Regulamento Delegado (UE) no 8112013 da Comissatildeo

3) paracircmetros teacutecnicos estabelecidos nos pontos 3 e 4 do anexo V do Regulamento Delegado (UE) no 8112013 da Comissatildeo

g) eventuais precauccedilotildees especiacuteficas a tomar durante a montagem a instalaccedilatildeo ou a manutenccedilatildeo do sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares

2172015 L 19368 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO VI

Informaccedilotildees a prestar nos casos em que natildeo se pode esperar que os utilizadores finais vejam o produto exposto exceto na Internet

1 CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO

11 As informaccedilotildees referidas no artigo 4o no 1 aliacutenea b) devem ser apresentadas pela seguinte ordem

a) classe de eficiecircncia energeacutetica do modelo determinada em conformidade com o anexo II

b) potecircncia caloriacutefica nominal em kW arredondada agraves unidades

c) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades e calculado em conformidade com o anexo IX

d) no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido a eficiecircncia eleacutetrica em arredondada agraves unidades

12 O tamanho e o tipo de letra com que satildeo impressas ou apresentadas as informaccedilotildees referidas no ponto 11 devem ser legiacuteveis

2 SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

21 As informaccedilotildees referidas no artigo 4o no 2 aliacutenea b) devem ser apresentadas pela seguinte ordem

a) classe de eficiecircncia energeacutetica do modelo determinada em conformidade com o anexo II

b) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades

c) as informaccedilotildees estabelecidas nas figuras 1 e 2 do anexo IV conforme o caso

22 O tamanho e o tipo de letra com que satildeo impressas ou apresentadas as informaccedilotildees referidas no ponto 21 devem ser legiacuteveis

2172015 L 19369 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO VII

Informaccedilotildees a prestar em caso de venda locaccedilatildeo ou locaccedilatildeo-venda atraveacutes da Internet

1 Para efeitos dos pontos 2 a 5 do presente anexo entende-se por

a) laquoMecanismo de visualizaccedilatildeoraquo qualquer ecratilde inclusivamente taacutetil ou outro dispositivo de visualizaccedilatildeo utilizado para a apresentaccedilatildeo visual de conteuacutedos da Internet aos utilizadores

b) laquoVisualizaccedilatildeo em ninhoraquo interface visual na qual se tem acesso a uma imagem ou a um conjunto de dados por meio de um clique no rato do movimento do cursor do rato ou da expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre outra imagem ou sobre outro conjunto de dados

c) laquoEcratilde taacutetilraquo ecratilde sensiacutevel ao toque como em computadores tabulares (tabletes) ardoacutesias digitais ou telemoacuteveis inteligentes

d) laquoTexto alternativoraquo texto fornecido em alternativa a um graacutefico permitindo que a informaccedilatildeo seja apresentada em formato natildeo graacutefico nos casos em que os dispositivos de visualizaccedilatildeo natildeo podem produzir o graacutefico ou em que se pretende melhorar a acessibilidade nomeadamente em aplicaccedilotildees de siacutentese de voz

2 O roacutetulo pertinente disponibilizado pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o ou no caso de um sistema misto se for esse o caso devidamente preenchido com base no roacutetulo e nas fichas fornecidas pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o deve ser apresentado no mecanismo de visualizaccedilatildeo junto do preccedilo do produto ou do sistema misto em conformidade com o calendaacuterio estabelecido no artigo 3o Se forem apresentados um produto e um sistema misto mas com indicaccedilatildeo de preccedilo apenas para o sistema misto deve ser exibido somente o roacutetulo do sistema misto As dimensotildees devem ser tais que o roacutetulo seja claramente visiacutevel e legiacutevel e devem ser proporcionais agraves dimensotildees especificadas no anexo III O roacutetulo pode ser exibido mediante uma visualizaccedilatildeo em ninho caso em que a imagem utilizada para aceder ao roacutetulo deve cumprir as especificaccedilotildees constantes do ponto 3 do presente anexo Caso se utilize a apresentaccedilatildeo em ninho o roacutetulo deve surgir com o primeiro clique no rato o movimento do rato ou a expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre a imagem

3 A imagem utilizada para aceder ao roacutetulo no caso de uma visualizaccedilatildeo em ninho deve

a) ser uma seta da cor correspondente agrave classe de eficiecircncia energeacutetica do produto ou sistema misto que figura no roacutetulo

b) indicar na seta a classe de eficiecircncia energeacutetica do produto ou sistema misto em cor branca e em carateres de tamanho equivalente ao dos do preccedilo e

c) obedecer a um dos seguintes formatos

4 No caso da apresentaccedilatildeo em ninho a sequecircncia de apresentaccedilatildeo do roacutetulo deve ser a seguinte

a) a imagem a que se refere o ponto 3 do presente anexo deve ser apresentada no mecanismo de visualizaccedilatildeo junto do preccedilo do produto ou sistema misto

b) a imagem deve remeter por hiperligaccedilatildeo para o roacutetulo

c) o roacutetulo deve ser apresentado apoacutes um clique no rato o movimento do rato ou a expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre a imagem

d) o roacutetulo deve ser apresentado em janela emergente novo separador nova paacutegina ou inserccedilatildeo no ecratilde

e) para ampliar o roacutetulo nos ecratildes taacuteteis aplicam-se os procedimentos especiacuteficos do dispositivo para o efeito

f) a apresentaccedilatildeo do roacutetulo deve cessar mediante recurso a uma opccedilatildeo de fecho ou a outro mecanismo de fecho normal

g) o texto alternativo ao graacutefico a apresentar caso o roacutetulo natildeo possa ser apresentado deve consistir na classe de eficiecircncia energeacutetica do produto ou sistema misto em carateres de tamanho equivalente ao dos do preccedilo

2172015 L 19370 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

5 A ficha do produto disponibilizada pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o deve figurar no mecanismo de visualizaccedilatildeo junto do preccedilo do produto ou sistema misto As dimensotildees devem ser tais que a ficha do produto seja claramente visiacutevel e legiacutevel A ficha do produto pode ser apresentada em ninho caso em que a ligaccedilatildeo utilizada para se aceder agrave ficha deve indicar de forma clara e legiacutevel laquoFicha de produtoraquo Caso se utilize a apresentaccedilatildeo em ninho a ficha do produto deve surgir com o primeiro clique no rato o movimento do rato ou a expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre a imagem

2172015 L 19371 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO VIII

Mediccedilotildees e caacutelculos

1 Para efeitos de cumprimento e verificaccedilatildeo do cumprimento dos requisitos constantes do presente regulamento os caacutelculos e mediccedilotildees devem ser efetuados segundo normas harmonizadas cujos nuacutemeros de referecircncia tenham sido publicados para o efeito no Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia ou segundo outros meacutetodos fiaacuteveis precisos e reprodushytiacuteveis que tomem em consideraccedilatildeo os meacutetodos geralmente reconhecidos como os mais avanccedilados Devem respeitar as condiccedilotildees e os paracircmetros teacutecnicos estabelecidos nos pontos 2 a 5

2 Condiccedilotildees gerais para as mediccedilotildees e os caacutelculos

a) as caldeiras a combustiacutevel soacutelido devem ser ensaiadas com o combustiacutevel preferencial

b) o valor declarado da eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal deve ser arredondado agraves unidades

3 Condiccedilotildees gerais para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal das caldeiras a combustiacutevel soacutelido

a) os valores da eficiecircncia uacutetil ηn e ηp e os valores da energia caloriacutefica uacutetil Pn e Pp devem ser medidos sempre que for caso disso Para as caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido eacute tambeacutem medido o valor da eficiecircncia eleacutetrica ηel

n

b) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal ηs deve ser calculada como a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo ηson corrigida pelos contributos relativos aos dispositivos de controlo da temperatura e ao consumo de eletricidade auxiliar e no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido pela adiccedilatildeo da eficiecircncia eleacutetrica multiplicada por um coeficiente de conversatildeo CC de 25

c) o consumo de eletricidade deve ser multiplicado por um coeficiente de conversatildeo CC de 25

4 Condiccedilotildees especiacuteficas para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal das caldeiras a combustiacutevel soacutelido

a) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal ηs eacute definida por

ηs = ηson ndash F(1) ndash F(2) + F(3)

em que

1) ηson eacute a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo expressa como percentagem e calculada em conformidade com o ponto 4 aliacutenea b)

2) F(1) representa uma perda de eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal F(1) = 3

3) F(2) representa um contributo negativo para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal devido ao consumo de eletricidade auxiliar expresso em percentagem e calculado em conformidade com o ponto 4 aliacutenea c)

4) F(3) representa um contributo positivo para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal devido agrave eficiecircncia eleacutetrica das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido expresso em percentagem e calculado do seguinte modo

F(3) = 25 bull ηeln

b) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo (ηson) eacute calculada do seguinte modo

1) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que podem funcionar a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo automaacutetica

ηson = 085 bull ηp + 015 bull ηn

2) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que natildeo podem funcionar a 50 ou menos da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido

ηson = ηn

2172015 L 19372 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

c) F(2) eacute calculado do seguinte modo

1) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que podem funcionar a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo automaacutetica

F(2) = 25 bull (015 bull elmax + 085 bull elmin + 13 bull PSB)(015 bull Pn + 085 bull Pp)

2) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que natildeo podem funcionar a 50 ou menos da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido

F(2) = 25 bull (elmax + 13 bull PSB)Pn

5 CAacuteLCULO DO VALOR CALORIacuteFICO BRUTO

O valor caloriacutefico bruto (GCV) eacute obtido do valor caloriacutefico bruto sem humidade (GCVmf) aplicando a seguinte conversatildeo

GCV = GCVmf bull (1 ndash M)

em que

a) GCV e GCVmf satildeo expressos em megajoules por quilograma

b) M eacute o teor de humidade do combustiacutevel expresso como percentagem

2172015 L 19373 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO IX

Meacutetodo de caacutelculo do iacutendice de eficiecircncia energeacutetica

1 O iacutendice de eficiecircncia energeacutetica (IEE) de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido deve ser calculado para o combustiacutevel preferencial e arredondado agraves unidades pela seguinte foacutermula

IEE = ηson bull 100 bull BLF ndash F(1) ndash F(2) bull 100 + F(3) bull 100

em que

a) ηson eacute a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo calculada em conformidade com o ponto 4 aliacutenea b) do anexo VIII

b) BLF eacute o fator de rotulagem da biomassa igual a 145 para as caldeiras a biomassa e a 1 para as caldeiras a combustiacutevel foacutessil

c) F(1) representa um contributo negativo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido aos contributos ajustados dos dispositivos de controlo da temperatura F(1) = 3

d) F(2) representa um contributo negativo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido ao consumo de eletricidade auxiliar e calculado em conformidade com o ponto 4 aliacutenea c) do anexo VIII

e) F(3) representa um contributo positivo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido agrave eficiecircncia eleacutetrica das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido e calculado do seguinte modo

F(3) = 25 bull ηeln

2 O iacutendice de eficiecircncia energeacutetica (IEE) de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores compleshymentares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares eacute determinado em conformidade com o ponto 2 do anexo IV

2172015 L 19374 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO X

Procedimento de verificaccedilatildeo para efeitos de fiscalizaccedilatildeo do mercado

Para efeitos da avaliaccedilatildeo da conformidade com o prescrito nos artigos 3o e 4o as autoridades dos Estados-Membros devem aplicar o seguinte procedimento de verificaccedilatildeo

1 As autoridades dos Estados-Membros ensaiam uma unidade do modelo A unidade eacute ensaiada com um combustiacutevel com caracteriacutesticas da mesma ordem do combustiacutevel que foi utilizado pelo fornecedor para efetuar as mediccedilotildees em conformidade com o anexo VIII

2 Considera-se que o modelo cumpre os requisitos aplicaacuteveis nos seguintes casos

a) os valores e classes que figuram no roacutetulo e na ficha do produto correspondem aos que figuram na documentaccedilatildeo teacutecnica e

b) o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica natildeo eacute inferior em mais de 6 ao valor declarado da unidade

3 Se natildeo se obtiver o resultado referido no ponto 2 aliacutenea a) deve considerar-se que o modelo e todos os outros modelos equivalentes natildeo satildeo conformes com o presente regulamento Se natildeo for obtido o resultado referido no ponto 2 aliacutenea b) as autoridades do Estado-Membro devem selecionar aleatoriamente para ensaio trecircs outras unidades do mesmo modelo Em alternativa as trecircs unidades adicionais podem ser de um ou mais modelos equivalentes que tenham sido indicados como produto equivalente na documentaccedilatildeo teacutecnica do fornecedor

4 Considera-se que o modelo cumpre os requisitos aplicaacuteveis se a meacutedia do iacutendice de eficiecircncia energeacutetica das trecircs unidades adicionais natildeo for inferior em mais de 6 ao valor declarado da unidade

5 Se os resultados referidos no ponto 4 natildeo forem alcanccedilados deve considerar-se que o modelo e todos os outros modelos equivalentes natildeo satildeo conformes com os requisitos do presente regulamento As autoridades do Estado--Membro devem comunicar os resultados dos ensaios e outras informaccedilotildees pertinentes agraves autoridades dos restantes Estados-Membros e agrave Comissatildeo no prazo de um mecircs apoacutes ter sido tomada a decisatildeo sobre a natildeo-conformidade do modelo

As autoridades dos Estados-Membros devem utilizar os meacutetodos de mediccedilatildeo e de caacutelculo estabelecidos nos anexos VIII e IX

As toleracircncias estabelecidas no ponto 2 aliacutenea b) e no ponto 4 do presente anexo para as verificaccedilotildees dizem respeito apenas agrave verificaccedilatildeo pelas autoridades dos Estados Membros dos paracircmetros medidos natildeo podendo ser utilizadas pelo fornecedor como toleracircncias admitidas para estabelecer os valores constantes da documentaccedilatildeo teacutecnica Os valores e classes que figuram no roacutetulo ou na ficha do produto natildeo devem ser mais favoraacuteveis para o fornecedor do que os valores constantes da documentaccedilatildeo teacutecnica

2172015 L 19375 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

• REGULAMENTO DELEGADO (UE) 20151187 DA COMISSAtildeO de 27 de abril de 2015 que complementa a Diretiva 201030UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita agrave rotulagem energeacutetica das caldeiras a combustiacutevel soacutelido e dos sistemas mistos compostos por uma caldeira a combustiacutevel soacutelido aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares (Texto relevante para efeitos do EEE)

ANEXO IV

Ficha de produto

1 CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO

11 As informaccedilotildees constantes da ficha de produto da caldeira a combustiacutevel soacutelido devem ser apresentadas pela seguinte ordem e incluiacutedas na brochura do produto ou noutra documentaccedilatildeo que o acompanhe

a) nome ou marca comercial do fornecedor

b) identificador de modelo do fornecedor

c) classe de eficiecircncia energeacutetica do modelo determinada em conformidade com o anexo II

d) potecircncia caloriacutefica nominal em kW arredondada agraves unidades

e) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades e calculado em conformidade com o anexo IX

f) eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em arredondada agraves unidades e calculada em conformidade com o anexo VIII

g) eventuais precauccedilotildees especiacuteficas a tomar durante a montagem a instalaccedilatildeo ou a manutenccedilatildeo da caldeira

h) no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido a eficiecircncia eleacutetrica em arredondada agraves unidades

12 Uma ficha de produto pode aplicar-se a vaacuterios modelos de caldeira a combustiacutevel soacutelido fornecidos pelo mesmo fornecedor

13 As informaccedilotildees constantes da ficha de produto podem ser apresentadas sob a forma de coacutepia do roacutetulo a cores ou a preto e branco Se for este o caso devem ser tambeacutem fornecidas as informaccedilotildees a que se refere o ponto 11 e que natildeo figurem no roacutetulo

2 SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

A ficha de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares deve conter as informaccedilotildees das figuras 1 ou 2 conforme o caso para avaliar o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto oferecido incluindo os seguintes dados

a) I valor do iacutendice de eficiecircncia energeacutetica da caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

b) II fator de ponderaccedilatildeo da potecircncia caloriacutefica agrave saiacuteda de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria e dos aquecedores complementares de um sistema misto em conformidade com os quadros 2 e 3 do presente anexo consoante o caso

c) III valor da expressatildeo matemaacutetica 294(11 Pr) onde Pr se refere agrave caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

d) IV o valor da expressatildeo matemaacutetica 115(11 Pr) onde Pr se refere agrave caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

Quadro 2

Fatores de ponderaccedilatildeo de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria e do aquecedor complementar para efeitos da figura 1 do presente anexo (1)

Psup(Pr + Psup) () II sistema misto sem reservatoacuterio de aacutegua quente

II sistema misto com reservatoacuterio de aacutegua quente

0 0 0

01 030 037

2172015 L 19362 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

(1) Os valores intermeacutedios satildeo calculados por interpolaccedilatildeo linear entre os dois valores adjacentes

Psup(Pr + Psup) () II sistema misto sem reservatoacuterio de aacutegua quente

II sistema misto com reservatoacuterio de aacutegua quente

02 055 070

03 075 085

04 085 094

05 095 098

06 098 100

ge 07 100 100

() Pr refere-se agrave caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

Quadro 3

Fatores de ponderaccedilatildeo de uma caldeira de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido primaacuteria e do aquecedor complementar para efeitos da figura 2 do presente anexo (1)

Pr(Pr + Psup) () II sistema misto sem reservatoacuterio de aacutegua quente

II sistema misto com reservatoacuterio de aacutegua quente

0 100 100

01 070 063

02 045 030

03 025 015

04 015 006

05 005 002

06 002 0

ge 07 0 0

() Pr refere-se agrave caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

2172015 L 19363 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

(1) Os valores intermeacutedios satildeo calculados por interpolaccedilatildeo linear entre os dois valores adjacentes

Figura 1

No caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido primaacuterias informaccedilotildees a apresentar na ficha de produto de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares indicando o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto

oferecido

2172015 L 19364 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

Figura 2

No caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido primaacuterias informaccedilotildees a apresentar na ficha de produto de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares indicando o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica

do sistema misto oferecido

2172015 L 19365 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO V

Documentaccedilatildeo teacutecnica

1 CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO

Em relaccedilatildeo agraves caldeiras a combustiacutevel soacutelido a documentaccedilatildeo teacutecnica referida no artigo 3o no 1 aliacutenea e) deve incluir

a) o nome e o endereccedilo do fornecedor

b) o identificador de modelo

c) se for caso disso as referecircncias das normas harmonizadas aplicadas

d) se o combustiacutevel preferencial for outra biomassa lenhosa biomassa natildeo lenhosa outro combustiacutevel foacutessil ou outra mistura de biomassa e combustiacutevel foacutessil conforme referido no quadro 4 uma descriccedilatildeo do combustiacutevel suficiente para a sua identificaccedilatildeo inequiacutevoca e a norma ou especificaccedilatildeo teacutecnica do combustiacutevel incluindo o teor de humidade medido e o teor de cinzas medido para outro combustiacutevel foacutessil tambeacutem o teor medido de compostos volaacuteteis do combustiacutevel

e) se for caso disso as outras normas e especificaccedilotildees teacutecnicas utilizadas

f) o nome e a assinatura da pessoa com poderes para representar o fornecedor

g) as informaccedilotildees incluiacutedas no quadro 4 com os respetivos paracircmetros teacutecnicos medidos e calculados em conformidade com os anexos VIII e IX

h) relatoacuterios dos ensaios realizados pelos fornecedores ou em seu nome incluindo o nome e o endereccedilo do organismo que realiza cada ensaio

i) eventuais precauccedilotildees especiacuteficas a tomar durante a montagem a instalaccedilatildeo ou a manutenccedilatildeo da caldeira

j) uma lista de modelos equivalentes se for o caso

Estas informaccedilotildees podem ser agregadas com a documentaccedilatildeo teacutecnica fornecida em conformidade com as medidas previstas na Diretiva 2009125CE do Parlamento Europeu e do Conselho (1)

Quadro 4

Paracircmetros teacutecnicos para caldeiras a combustiacutevel soacutelido e caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido

Identificador de modelo

Modo de alimentaccedilatildeo [Manual a caldeira deve funcionar com um reservatoacuterio de aacutegua quente de volume igual a pelo menos x () litrosAutomaacutetico recomenda-se que a caldeira funcione com um reservatoacuterio de aacutegua quente de volume igual a pelo menos x () litros]

Caldeira de condensaccedilatildeo [simnatildeo]

Caldeira de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido [simnatildeo] Caldeira de combinaccedilatildeo [simnatildeo]

Combustiacutevel Combustiacutevel preferencial (apenas um)

Outro(s) combustiacutevel(is)

adequado(s)

Toros teor de humidade le 25 [simnatildeo] [simnatildeo]

Estilhas teor de humidade 15-35 [simnatildeo] [simnatildeo]

Estilhas teor de humidade gt 35 [simnatildeo] [simnatildeo]

Madeira prensada sob a forma de peacuteletes ou briquetes [simnatildeo] [simnatildeo]

Serrim de madeira teor de humidade le 50 [simnatildeo] [simnatildeo]

2172015 L 19366 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

(1) Diretiva 2009125CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 21 de outubro de 2009 relativa agrave criaccedilatildeo de um quadro para definir os requisitos de conceccedilatildeo ecoloacutegica dos produtos relacionados com o consumo de energia (JO L 285 de 31102009 p 10)

Outra biomassa lenhosa [simnatildeo] [simnatildeo]

Biomassa natildeo lenhosa [simnatildeo] [simnatildeo]

Hulha betuminosa [simnatildeo] [simnatildeo]

Linhite (incluindo briquetes) [simnatildeo] [simnatildeo]

Coque [simnatildeo] [simnatildeo]

Antracite [simnatildeo] [simnatildeo]

Misturas de briquetes de combustiacutevel foacutessil [simnatildeo] [simnatildeo]

Outro combustiacutevel foacutessil [simnatildeo] [simnatildeo]

Misturas de biomassa (30-70 ) e briquetes de comshybustiacutevel foacutessil

[simnatildeo] [simnatildeo]

Outra mistura de biomassa e combustiacutevel foacutessil [simnatildeo] [simnatildeo]

Caracteriacutesticas quando em funcionamento com o combustiacutevel preferencial

Eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal ηs []

Iacutendice de eficiecircncia energeacutetica IEE

Elemento Siacutemshybolo

Valor Unishydade

Elemento Siacutemshybolo

Valor Unidade

Energia caloriacutefica uacutetil Eficiecircncia uacutetil

agrave potecircncia caloriacutefica noshyminal Pn () xx kW agrave potecircncia caloriacutefica

nominal ηn xx

a [30 50 ] da potecircnshycia caloriacutefica nominal se aplicaacutevel

Pp [xxN

A] kW a [30 50 ] da poshytecircncia caloriacutefica nomishynal se aplicaacutevel

ηp [xx NA]

Para caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido Eficishyecircncia eleacutetrica

Consumo de eletricidade auxiliar

agrave potecircncia caloriacutefica nominal elmax xxxx kW

agrave potecircncia caloriacutefica noshyminal ηeln xx

a [30 50 ] da poshytecircncia caloriacutefica nomishynal se aplicaacutevel

elmin [xxxx NA] kW

De equipamentos secundaacuterios de reduccedilatildeo das emissotildees incorporashydos se aplicaacutevel

[xxxx NA] kW

Em modo de vigiacutelia PSB xxxx kW

Elementos de contacto Nome e endereccedilo do fornecedor

() Volume do reservatoacuterio = o mais elevado dos seguintes valores 45 times Pr times (1 ndash 27Pr) ou 300 litros com Pr em kW () Volume do reservatoacuterio = 20 times Pr com Pr em kW

() Para o combustiacutevel preferencial Pn eacute igual a Pr

2172015 L 19367 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

2 SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

Em relaccedilatildeo aos sistemas mistos de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares a documentaccedilatildeo teacutecnica referida no artigo 3o no 3 aliacutenea e) deve incluir

a) o nome e o endereccedilo do fornecedor

b) uma descriccedilatildeo do modelo de sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares suficiente para a sua identificaccedilatildeo inequiacutevoca

c) se for caso disso as referecircncias das normas harmonizadas aplicadas

d) se for caso disso as outras normas e especificaccedilotildees teacutecnicas utilizadas

e) o nome e a assinatura da pessoa com poderes para representar o fornecedor

f) paracircmetros teacutecnicos

1) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades

2) paracircmetros teacutecnicos estabelecidos no ponto 1 do presente anexo e se for caso disso os paracircmetros teacutecnicos estabelecidos no anexo V ponto 1 do Regulamento Delegado (UE) no 8112013 da Comissatildeo

3) paracircmetros teacutecnicos estabelecidos nos pontos 3 e 4 do anexo V do Regulamento Delegado (UE) no 8112013 da Comissatildeo

g) eventuais precauccedilotildees especiacuteficas a tomar durante a montagem a instalaccedilatildeo ou a manutenccedilatildeo do sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares

2172015 L 19368 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO VI

Informaccedilotildees a prestar nos casos em que natildeo se pode esperar que os utilizadores finais vejam o produto exposto exceto na Internet

1 CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO

11 As informaccedilotildees referidas no artigo 4o no 1 aliacutenea b) devem ser apresentadas pela seguinte ordem

a) classe de eficiecircncia energeacutetica do modelo determinada em conformidade com o anexo II

b) potecircncia caloriacutefica nominal em kW arredondada agraves unidades

c) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades e calculado em conformidade com o anexo IX

d) no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido a eficiecircncia eleacutetrica em arredondada agraves unidades

12 O tamanho e o tipo de letra com que satildeo impressas ou apresentadas as informaccedilotildees referidas no ponto 11 devem ser legiacuteveis

2 SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

21 As informaccedilotildees referidas no artigo 4o no 2 aliacutenea b) devem ser apresentadas pela seguinte ordem

a) classe de eficiecircncia energeacutetica do modelo determinada em conformidade com o anexo II

b) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades

c) as informaccedilotildees estabelecidas nas figuras 1 e 2 do anexo IV conforme o caso

22 O tamanho e o tipo de letra com que satildeo impressas ou apresentadas as informaccedilotildees referidas no ponto 21 devem ser legiacuteveis

2172015 L 19369 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO VII

Informaccedilotildees a prestar em caso de venda locaccedilatildeo ou locaccedilatildeo-venda atraveacutes da Internet

1 Para efeitos dos pontos 2 a 5 do presente anexo entende-se por

a) laquoMecanismo de visualizaccedilatildeoraquo qualquer ecratilde inclusivamente taacutetil ou outro dispositivo de visualizaccedilatildeo utilizado para a apresentaccedilatildeo visual de conteuacutedos da Internet aos utilizadores

b) laquoVisualizaccedilatildeo em ninhoraquo interface visual na qual se tem acesso a uma imagem ou a um conjunto de dados por meio de um clique no rato do movimento do cursor do rato ou da expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre outra imagem ou sobre outro conjunto de dados

c) laquoEcratilde taacutetilraquo ecratilde sensiacutevel ao toque como em computadores tabulares (tabletes) ardoacutesias digitais ou telemoacuteveis inteligentes

d) laquoTexto alternativoraquo texto fornecido em alternativa a um graacutefico permitindo que a informaccedilatildeo seja apresentada em formato natildeo graacutefico nos casos em que os dispositivos de visualizaccedilatildeo natildeo podem produzir o graacutefico ou em que se pretende melhorar a acessibilidade nomeadamente em aplicaccedilotildees de siacutentese de voz

2 O roacutetulo pertinente disponibilizado pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o ou no caso de um sistema misto se for esse o caso devidamente preenchido com base no roacutetulo e nas fichas fornecidas pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o deve ser apresentado no mecanismo de visualizaccedilatildeo junto do preccedilo do produto ou do sistema misto em conformidade com o calendaacuterio estabelecido no artigo 3o Se forem apresentados um produto e um sistema misto mas com indicaccedilatildeo de preccedilo apenas para o sistema misto deve ser exibido somente o roacutetulo do sistema misto As dimensotildees devem ser tais que o roacutetulo seja claramente visiacutevel e legiacutevel e devem ser proporcionais agraves dimensotildees especificadas no anexo III O roacutetulo pode ser exibido mediante uma visualizaccedilatildeo em ninho caso em que a imagem utilizada para aceder ao roacutetulo deve cumprir as especificaccedilotildees constantes do ponto 3 do presente anexo Caso se utilize a apresentaccedilatildeo em ninho o roacutetulo deve surgir com o primeiro clique no rato o movimento do rato ou a expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre a imagem

3 A imagem utilizada para aceder ao roacutetulo no caso de uma visualizaccedilatildeo em ninho deve

a) ser uma seta da cor correspondente agrave classe de eficiecircncia energeacutetica do produto ou sistema misto que figura no roacutetulo

b) indicar na seta a classe de eficiecircncia energeacutetica do produto ou sistema misto em cor branca e em carateres de tamanho equivalente ao dos do preccedilo e

c) obedecer a um dos seguintes formatos

4 No caso da apresentaccedilatildeo em ninho a sequecircncia de apresentaccedilatildeo do roacutetulo deve ser a seguinte

a) a imagem a que se refere o ponto 3 do presente anexo deve ser apresentada no mecanismo de visualizaccedilatildeo junto do preccedilo do produto ou sistema misto

b) a imagem deve remeter por hiperligaccedilatildeo para o roacutetulo

c) o roacutetulo deve ser apresentado apoacutes um clique no rato o movimento do rato ou a expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre a imagem

d) o roacutetulo deve ser apresentado em janela emergente novo separador nova paacutegina ou inserccedilatildeo no ecratilde

e) para ampliar o roacutetulo nos ecratildes taacuteteis aplicam-se os procedimentos especiacuteficos do dispositivo para o efeito

f) a apresentaccedilatildeo do roacutetulo deve cessar mediante recurso a uma opccedilatildeo de fecho ou a outro mecanismo de fecho normal

g) o texto alternativo ao graacutefico a apresentar caso o roacutetulo natildeo possa ser apresentado deve consistir na classe de eficiecircncia energeacutetica do produto ou sistema misto em carateres de tamanho equivalente ao dos do preccedilo

2172015 L 19370 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

5 A ficha do produto disponibilizada pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o deve figurar no mecanismo de visualizaccedilatildeo junto do preccedilo do produto ou sistema misto As dimensotildees devem ser tais que a ficha do produto seja claramente visiacutevel e legiacutevel A ficha do produto pode ser apresentada em ninho caso em que a ligaccedilatildeo utilizada para se aceder agrave ficha deve indicar de forma clara e legiacutevel laquoFicha de produtoraquo Caso se utilize a apresentaccedilatildeo em ninho a ficha do produto deve surgir com o primeiro clique no rato o movimento do rato ou a expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre a imagem

2172015 L 19371 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO VIII

Mediccedilotildees e caacutelculos

1 Para efeitos de cumprimento e verificaccedilatildeo do cumprimento dos requisitos constantes do presente regulamento os caacutelculos e mediccedilotildees devem ser efetuados segundo normas harmonizadas cujos nuacutemeros de referecircncia tenham sido publicados para o efeito no Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia ou segundo outros meacutetodos fiaacuteveis precisos e reprodushytiacuteveis que tomem em consideraccedilatildeo os meacutetodos geralmente reconhecidos como os mais avanccedilados Devem respeitar as condiccedilotildees e os paracircmetros teacutecnicos estabelecidos nos pontos 2 a 5

2 Condiccedilotildees gerais para as mediccedilotildees e os caacutelculos

a) as caldeiras a combustiacutevel soacutelido devem ser ensaiadas com o combustiacutevel preferencial

b) o valor declarado da eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal deve ser arredondado agraves unidades

3 Condiccedilotildees gerais para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal das caldeiras a combustiacutevel soacutelido

a) os valores da eficiecircncia uacutetil ηn e ηp e os valores da energia caloriacutefica uacutetil Pn e Pp devem ser medidos sempre que for caso disso Para as caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido eacute tambeacutem medido o valor da eficiecircncia eleacutetrica ηel

n

b) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal ηs deve ser calculada como a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo ηson corrigida pelos contributos relativos aos dispositivos de controlo da temperatura e ao consumo de eletricidade auxiliar e no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido pela adiccedilatildeo da eficiecircncia eleacutetrica multiplicada por um coeficiente de conversatildeo CC de 25

c) o consumo de eletricidade deve ser multiplicado por um coeficiente de conversatildeo CC de 25

4 Condiccedilotildees especiacuteficas para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal das caldeiras a combustiacutevel soacutelido

a) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal ηs eacute definida por

ηs = ηson ndash F(1) ndash F(2) + F(3)

em que

1) ηson eacute a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo expressa como percentagem e calculada em conformidade com o ponto 4 aliacutenea b)

2) F(1) representa uma perda de eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal F(1) = 3

3) F(2) representa um contributo negativo para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal devido ao consumo de eletricidade auxiliar expresso em percentagem e calculado em conformidade com o ponto 4 aliacutenea c)

4) F(3) representa um contributo positivo para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal devido agrave eficiecircncia eleacutetrica das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido expresso em percentagem e calculado do seguinte modo

F(3) = 25 bull ηeln

b) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo (ηson) eacute calculada do seguinte modo

1) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que podem funcionar a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo automaacutetica

ηson = 085 bull ηp + 015 bull ηn

2) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que natildeo podem funcionar a 50 ou menos da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido

ηson = ηn

2172015 L 19372 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

c) F(2) eacute calculado do seguinte modo

1) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que podem funcionar a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo automaacutetica

F(2) = 25 bull (015 bull elmax + 085 bull elmin + 13 bull PSB)(015 bull Pn + 085 bull Pp)

2) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que natildeo podem funcionar a 50 ou menos da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido

F(2) = 25 bull (elmax + 13 bull PSB)Pn

5 CAacuteLCULO DO VALOR CALORIacuteFICO BRUTO

O valor caloriacutefico bruto (GCV) eacute obtido do valor caloriacutefico bruto sem humidade (GCVmf) aplicando a seguinte conversatildeo

GCV = GCVmf bull (1 ndash M)

em que

a) GCV e GCVmf satildeo expressos em megajoules por quilograma

b) M eacute o teor de humidade do combustiacutevel expresso como percentagem

2172015 L 19373 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO IX

Meacutetodo de caacutelculo do iacutendice de eficiecircncia energeacutetica

1 O iacutendice de eficiecircncia energeacutetica (IEE) de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido deve ser calculado para o combustiacutevel preferencial e arredondado agraves unidades pela seguinte foacutermula

IEE = ηson bull 100 bull BLF ndash F(1) ndash F(2) bull 100 + F(3) bull 100

em que

a) ηson eacute a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo calculada em conformidade com o ponto 4 aliacutenea b) do anexo VIII

b) BLF eacute o fator de rotulagem da biomassa igual a 145 para as caldeiras a biomassa e a 1 para as caldeiras a combustiacutevel foacutessil

c) F(1) representa um contributo negativo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido aos contributos ajustados dos dispositivos de controlo da temperatura F(1) = 3

d) F(2) representa um contributo negativo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido ao consumo de eletricidade auxiliar e calculado em conformidade com o ponto 4 aliacutenea c) do anexo VIII

e) F(3) representa um contributo positivo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido agrave eficiecircncia eleacutetrica das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido e calculado do seguinte modo

F(3) = 25 bull ηeln

2 O iacutendice de eficiecircncia energeacutetica (IEE) de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores compleshymentares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares eacute determinado em conformidade com o ponto 2 do anexo IV

2172015 L 19374 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO X

Procedimento de verificaccedilatildeo para efeitos de fiscalizaccedilatildeo do mercado

Para efeitos da avaliaccedilatildeo da conformidade com o prescrito nos artigos 3o e 4o as autoridades dos Estados-Membros devem aplicar o seguinte procedimento de verificaccedilatildeo

1 As autoridades dos Estados-Membros ensaiam uma unidade do modelo A unidade eacute ensaiada com um combustiacutevel com caracteriacutesticas da mesma ordem do combustiacutevel que foi utilizado pelo fornecedor para efetuar as mediccedilotildees em conformidade com o anexo VIII

2 Considera-se que o modelo cumpre os requisitos aplicaacuteveis nos seguintes casos

a) os valores e classes que figuram no roacutetulo e na ficha do produto correspondem aos que figuram na documentaccedilatildeo teacutecnica e

b) o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica natildeo eacute inferior em mais de 6 ao valor declarado da unidade

3 Se natildeo se obtiver o resultado referido no ponto 2 aliacutenea a) deve considerar-se que o modelo e todos os outros modelos equivalentes natildeo satildeo conformes com o presente regulamento Se natildeo for obtido o resultado referido no ponto 2 aliacutenea b) as autoridades do Estado-Membro devem selecionar aleatoriamente para ensaio trecircs outras unidades do mesmo modelo Em alternativa as trecircs unidades adicionais podem ser de um ou mais modelos equivalentes que tenham sido indicados como produto equivalente na documentaccedilatildeo teacutecnica do fornecedor

4 Considera-se que o modelo cumpre os requisitos aplicaacuteveis se a meacutedia do iacutendice de eficiecircncia energeacutetica das trecircs unidades adicionais natildeo for inferior em mais de 6 ao valor declarado da unidade

5 Se os resultados referidos no ponto 4 natildeo forem alcanccedilados deve considerar-se que o modelo e todos os outros modelos equivalentes natildeo satildeo conformes com os requisitos do presente regulamento As autoridades do Estado--Membro devem comunicar os resultados dos ensaios e outras informaccedilotildees pertinentes agraves autoridades dos restantes Estados-Membros e agrave Comissatildeo no prazo de um mecircs apoacutes ter sido tomada a decisatildeo sobre a natildeo-conformidade do modelo

As autoridades dos Estados-Membros devem utilizar os meacutetodos de mediccedilatildeo e de caacutelculo estabelecidos nos anexos VIII e IX

As toleracircncias estabelecidas no ponto 2 aliacutenea b) e no ponto 4 do presente anexo para as verificaccedilotildees dizem respeito apenas agrave verificaccedilatildeo pelas autoridades dos Estados Membros dos paracircmetros medidos natildeo podendo ser utilizadas pelo fornecedor como toleracircncias admitidas para estabelecer os valores constantes da documentaccedilatildeo teacutecnica Os valores e classes que figuram no roacutetulo ou na ficha do produto natildeo devem ser mais favoraacuteveis para o fornecedor do que os valores constantes da documentaccedilatildeo teacutecnica

2172015 L 19375 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

• REGULAMENTO DELEGADO (UE) 20151187 DA COMISSAtildeO de 27 de abril de 2015 que complementa a Diretiva 201030UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita agrave rotulagem energeacutetica das caldeiras a combustiacutevel soacutelido e dos sistemas mistos compostos por uma caldeira a combustiacutevel soacutelido aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares (Texto relevante para efeitos do EEE)

Psup(Pr + Psup) () II sistema misto sem reservatoacuterio de aacutegua quente

II sistema misto com reservatoacuterio de aacutegua quente

02 055 070

03 075 085

04 085 094

05 095 098

06 098 100

ge 07 100 100

() Pr refere-se agrave caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

Quadro 3

Fatores de ponderaccedilatildeo de uma caldeira de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido primaacuteria e do aquecedor complementar para efeitos da figura 2 do presente anexo (1)

Pr(Pr + Psup) () II sistema misto sem reservatoacuterio de aacutegua quente

II sistema misto com reservatoacuterio de aacutegua quente

0 100 100

01 070 063

02 045 030

03 025 015

04 015 006

05 005 002

06 002 0

ge 07 0 0

() Pr refere-se agrave caldeira a combustiacutevel soacutelido primaacuteria

2172015 L 19363 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

(1) Os valores intermeacutedios satildeo calculados por interpolaccedilatildeo linear entre os dois valores adjacentes

Figura 1

No caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido primaacuterias informaccedilotildees a apresentar na ficha de produto de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares indicando o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto

oferecido

2172015 L 19364 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

Figura 2

No caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido primaacuterias informaccedilotildees a apresentar na ficha de produto de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares indicando o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica

do sistema misto oferecido

2172015 L 19365 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO V

Documentaccedilatildeo teacutecnica

1 CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO

Em relaccedilatildeo agraves caldeiras a combustiacutevel soacutelido a documentaccedilatildeo teacutecnica referida no artigo 3o no 1 aliacutenea e) deve incluir

a) o nome e o endereccedilo do fornecedor

b) o identificador de modelo

c) se for caso disso as referecircncias das normas harmonizadas aplicadas

d) se o combustiacutevel preferencial for outra biomassa lenhosa biomassa natildeo lenhosa outro combustiacutevel foacutessil ou outra mistura de biomassa e combustiacutevel foacutessil conforme referido no quadro 4 uma descriccedilatildeo do combustiacutevel suficiente para a sua identificaccedilatildeo inequiacutevoca e a norma ou especificaccedilatildeo teacutecnica do combustiacutevel incluindo o teor de humidade medido e o teor de cinzas medido para outro combustiacutevel foacutessil tambeacutem o teor medido de compostos volaacuteteis do combustiacutevel

e) se for caso disso as outras normas e especificaccedilotildees teacutecnicas utilizadas

f) o nome e a assinatura da pessoa com poderes para representar o fornecedor

g) as informaccedilotildees incluiacutedas no quadro 4 com os respetivos paracircmetros teacutecnicos medidos e calculados em conformidade com os anexos VIII e IX

h) relatoacuterios dos ensaios realizados pelos fornecedores ou em seu nome incluindo o nome e o endereccedilo do organismo que realiza cada ensaio

i) eventuais precauccedilotildees especiacuteficas a tomar durante a montagem a instalaccedilatildeo ou a manutenccedilatildeo da caldeira

j) uma lista de modelos equivalentes se for o caso

Estas informaccedilotildees podem ser agregadas com a documentaccedilatildeo teacutecnica fornecida em conformidade com as medidas previstas na Diretiva 2009125CE do Parlamento Europeu e do Conselho (1)

Quadro 4

Paracircmetros teacutecnicos para caldeiras a combustiacutevel soacutelido e caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido

Identificador de modelo

Modo de alimentaccedilatildeo [Manual a caldeira deve funcionar com um reservatoacuterio de aacutegua quente de volume igual a pelo menos x () litrosAutomaacutetico recomenda-se que a caldeira funcione com um reservatoacuterio de aacutegua quente de volume igual a pelo menos x () litros]

Caldeira de condensaccedilatildeo [simnatildeo]

Caldeira de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido [simnatildeo] Caldeira de combinaccedilatildeo [simnatildeo]

Combustiacutevel Combustiacutevel preferencial (apenas um)

Outro(s) combustiacutevel(is)

adequado(s)

Toros teor de humidade le 25 [simnatildeo] [simnatildeo]

Estilhas teor de humidade 15-35 [simnatildeo] [simnatildeo]

Estilhas teor de humidade gt 35 [simnatildeo] [simnatildeo]

Madeira prensada sob a forma de peacuteletes ou briquetes [simnatildeo] [simnatildeo]

Serrim de madeira teor de humidade le 50 [simnatildeo] [simnatildeo]

2172015 L 19366 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

(1) Diretiva 2009125CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 21 de outubro de 2009 relativa agrave criaccedilatildeo de um quadro para definir os requisitos de conceccedilatildeo ecoloacutegica dos produtos relacionados com o consumo de energia (JO L 285 de 31102009 p 10)

Outra biomassa lenhosa [simnatildeo] [simnatildeo]

Biomassa natildeo lenhosa [simnatildeo] [simnatildeo]

Hulha betuminosa [simnatildeo] [simnatildeo]

Linhite (incluindo briquetes) [simnatildeo] [simnatildeo]

Coque [simnatildeo] [simnatildeo]

Antracite [simnatildeo] [simnatildeo]

Misturas de briquetes de combustiacutevel foacutessil [simnatildeo] [simnatildeo]

Outro combustiacutevel foacutessil [simnatildeo] [simnatildeo]

Misturas de biomassa (30-70 ) e briquetes de comshybustiacutevel foacutessil

[simnatildeo] [simnatildeo]

Outra mistura de biomassa e combustiacutevel foacutessil [simnatildeo] [simnatildeo]

Caracteriacutesticas quando em funcionamento com o combustiacutevel preferencial

Eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal ηs []

Iacutendice de eficiecircncia energeacutetica IEE

Elemento Siacutemshybolo

Valor Unishydade

Elemento Siacutemshybolo

Valor Unidade

Energia caloriacutefica uacutetil Eficiecircncia uacutetil

agrave potecircncia caloriacutefica noshyminal Pn () xx kW agrave potecircncia caloriacutefica

nominal ηn xx

a [30 50 ] da potecircnshycia caloriacutefica nominal se aplicaacutevel

Pp [xxN

A] kW a [30 50 ] da poshytecircncia caloriacutefica nomishynal se aplicaacutevel

ηp [xx NA]

Para caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido Eficishyecircncia eleacutetrica

Consumo de eletricidade auxiliar

agrave potecircncia caloriacutefica nominal elmax xxxx kW

agrave potecircncia caloriacutefica noshyminal ηeln xx

a [30 50 ] da poshytecircncia caloriacutefica nomishynal se aplicaacutevel

elmin [xxxx NA] kW

De equipamentos secundaacuterios de reduccedilatildeo das emissotildees incorporashydos se aplicaacutevel

[xxxx NA] kW

Em modo de vigiacutelia PSB xxxx kW

Elementos de contacto Nome e endereccedilo do fornecedor

() Volume do reservatoacuterio = o mais elevado dos seguintes valores 45 times Pr times (1 ndash 27Pr) ou 300 litros com Pr em kW () Volume do reservatoacuterio = 20 times Pr com Pr em kW

() Para o combustiacutevel preferencial Pn eacute igual a Pr

2172015 L 19367 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

2 SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

Em relaccedilatildeo aos sistemas mistos de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares a documentaccedilatildeo teacutecnica referida no artigo 3o no 3 aliacutenea e) deve incluir

a) o nome e o endereccedilo do fornecedor

b) uma descriccedilatildeo do modelo de sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares suficiente para a sua identificaccedilatildeo inequiacutevoca

c) se for caso disso as referecircncias das normas harmonizadas aplicadas

d) se for caso disso as outras normas e especificaccedilotildees teacutecnicas utilizadas

e) o nome e a assinatura da pessoa com poderes para representar o fornecedor

f) paracircmetros teacutecnicos

1) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades

2) paracircmetros teacutecnicos estabelecidos no ponto 1 do presente anexo e se for caso disso os paracircmetros teacutecnicos estabelecidos no anexo V ponto 1 do Regulamento Delegado (UE) no 8112013 da Comissatildeo

3) paracircmetros teacutecnicos estabelecidos nos pontos 3 e 4 do anexo V do Regulamento Delegado (UE) no 8112013 da Comissatildeo

g) eventuais precauccedilotildees especiacuteficas a tomar durante a montagem a instalaccedilatildeo ou a manutenccedilatildeo do sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares

2172015 L 19368 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO VI

Informaccedilotildees a prestar nos casos em que natildeo se pode esperar que os utilizadores finais vejam o produto exposto exceto na Internet

1 CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO

11 As informaccedilotildees referidas no artigo 4o no 1 aliacutenea b) devem ser apresentadas pela seguinte ordem

a) classe de eficiecircncia energeacutetica do modelo determinada em conformidade com o anexo II

b) potecircncia caloriacutefica nominal em kW arredondada agraves unidades

c) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades e calculado em conformidade com o anexo IX

d) no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido a eficiecircncia eleacutetrica em arredondada agraves unidades

12 O tamanho e o tipo de letra com que satildeo impressas ou apresentadas as informaccedilotildees referidas no ponto 11 devem ser legiacuteveis

2 SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

21 As informaccedilotildees referidas no artigo 4o no 2 aliacutenea b) devem ser apresentadas pela seguinte ordem

a) classe de eficiecircncia energeacutetica do modelo determinada em conformidade com o anexo II

b) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades

c) as informaccedilotildees estabelecidas nas figuras 1 e 2 do anexo IV conforme o caso

22 O tamanho e o tipo de letra com que satildeo impressas ou apresentadas as informaccedilotildees referidas no ponto 21 devem ser legiacuteveis

2172015 L 19369 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO VII

Informaccedilotildees a prestar em caso de venda locaccedilatildeo ou locaccedilatildeo-venda atraveacutes da Internet

1 Para efeitos dos pontos 2 a 5 do presente anexo entende-se por

a) laquoMecanismo de visualizaccedilatildeoraquo qualquer ecratilde inclusivamente taacutetil ou outro dispositivo de visualizaccedilatildeo utilizado para a apresentaccedilatildeo visual de conteuacutedos da Internet aos utilizadores

b) laquoVisualizaccedilatildeo em ninhoraquo interface visual na qual se tem acesso a uma imagem ou a um conjunto de dados por meio de um clique no rato do movimento do cursor do rato ou da expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre outra imagem ou sobre outro conjunto de dados

c) laquoEcratilde taacutetilraquo ecratilde sensiacutevel ao toque como em computadores tabulares (tabletes) ardoacutesias digitais ou telemoacuteveis inteligentes

d) laquoTexto alternativoraquo texto fornecido em alternativa a um graacutefico permitindo que a informaccedilatildeo seja apresentada em formato natildeo graacutefico nos casos em que os dispositivos de visualizaccedilatildeo natildeo podem produzir o graacutefico ou em que se pretende melhorar a acessibilidade nomeadamente em aplicaccedilotildees de siacutentese de voz

2 O roacutetulo pertinente disponibilizado pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o ou no caso de um sistema misto se for esse o caso devidamente preenchido com base no roacutetulo e nas fichas fornecidas pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o deve ser apresentado no mecanismo de visualizaccedilatildeo junto do preccedilo do produto ou do sistema misto em conformidade com o calendaacuterio estabelecido no artigo 3o Se forem apresentados um produto e um sistema misto mas com indicaccedilatildeo de preccedilo apenas para o sistema misto deve ser exibido somente o roacutetulo do sistema misto As dimensotildees devem ser tais que o roacutetulo seja claramente visiacutevel e legiacutevel e devem ser proporcionais agraves dimensotildees especificadas no anexo III O roacutetulo pode ser exibido mediante uma visualizaccedilatildeo em ninho caso em que a imagem utilizada para aceder ao roacutetulo deve cumprir as especificaccedilotildees constantes do ponto 3 do presente anexo Caso se utilize a apresentaccedilatildeo em ninho o roacutetulo deve surgir com o primeiro clique no rato o movimento do rato ou a expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre a imagem

3 A imagem utilizada para aceder ao roacutetulo no caso de uma visualizaccedilatildeo em ninho deve

a) ser uma seta da cor correspondente agrave classe de eficiecircncia energeacutetica do produto ou sistema misto que figura no roacutetulo

b) indicar na seta a classe de eficiecircncia energeacutetica do produto ou sistema misto em cor branca e em carateres de tamanho equivalente ao dos do preccedilo e

c) obedecer a um dos seguintes formatos

4 No caso da apresentaccedilatildeo em ninho a sequecircncia de apresentaccedilatildeo do roacutetulo deve ser a seguinte

a) a imagem a que se refere o ponto 3 do presente anexo deve ser apresentada no mecanismo de visualizaccedilatildeo junto do preccedilo do produto ou sistema misto

b) a imagem deve remeter por hiperligaccedilatildeo para o roacutetulo

c) o roacutetulo deve ser apresentado apoacutes um clique no rato o movimento do rato ou a expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre a imagem

d) o roacutetulo deve ser apresentado em janela emergente novo separador nova paacutegina ou inserccedilatildeo no ecratilde

e) para ampliar o roacutetulo nos ecratildes taacuteteis aplicam-se os procedimentos especiacuteficos do dispositivo para o efeito

f) a apresentaccedilatildeo do roacutetulo deve cessar mediante recurso a uma opccedilatildeo de fecho ou a outro mecanismo de fecho normal

g) o texto alternativo ao graacutefico a apresentar caso o roacutetulo natildeo possa ser apresentado deve consistir na classe de eficiecircncia energeacutetica do produto ou sistema misto em carateres de tamanho equivalente ao dos do preccedilo

2172015 L 19370 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

5 A ficha do produto disponibilizada pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o deve figurar no mecanismo de visualizaccedilatildeo junto do preccedilo do produto ou sistema misto As dimensotildees devem ser tais que a ficha do produto seja claramente visiacutevel e legiacutevel A ficha do produto pode ser apresentada em ninho caso em que a ligaccedilatildeo utilizada para se aceder agrave ficha deve indicar de forma clara e legiacutevel laquoFicha de produtoraquo Caso se utilize a apresentaccedilatildeo em ninho a ficha do produto deve surgir com o primeiro clique no rato o movimento do rato ou a expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre a imagem

2172015 L 19371 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO VIII

Mediccedilotildees e caacutelculos

1 Para efeitos de cumprimento e verificaccedilatildeo do cumprimento dos requisitos constantes do presente regulamento os caacutelculos e mediccedilotildees devem ser efetuados segundo normas harmonizadas cujos nuacutemeros de referecircncia tenham sido publicados para o efeito no Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia ou segundo outros meacutetodos fiaacuteveis precisos e reprodushytiacuteveis que tomem em consideraccedilatildeo os meacutetodos geralmente reconhecidos como os mais avanccedilados Devem respeitar as condiccedilotildees e os paracircmetros teacutecnicos estabelecidos nos pontos 2 a 5

2 Condiccedilotildees gerais para as mediccedilotildees e os caacutelculos

a) as caldeiras a combustiacutevel soacutelido devem ser ensaiadas com o combustiacutevel preferencial

b) o valor declarado da eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal deve ser arredondado agraves unidades

3 Condiccedilotildees gerais para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal das caldeiras a combustiacutevel soacutelido

a) os valores da eficiecircncia uacutetil ηn e ηp e os valores da energia caloriacutefica uacutetil Pn e Pp devem ser medidos sempre que for caso disso Para as caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido eacute tambeacutem medido o valor da eficiecircncia eleacutetrica ηel

n

b) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal ηs deve ser calculada como a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo ηson corrigida pelos contributos relativos aos dispositivos de controlo da temperatura e ao consumo de eletricidade auxiliar e no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido pela adiccedilatildeo da eficiecircncia eleacutetrica multiplicada por um coeficiente de conversatildeo CC de 25

c) o consumo de eletricidade deve ser multiplicado por um coeficiente de conversatildeo CC de 25

4 Condiccedilotildees especiacuteficas para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal das caldeiras a combustiacutevel soacutelido

a) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal ηs eacute definida por

ηs = ηson ndash F(1) ndash F(2) + F(3)

em que

1) ηson eacute a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo expressa como percentagem e calculada em conformidade com o ponto 4 aliacutenea b)

2) F(1) representa uma perda de eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal F(1) = 3

3) F(2) representa um contributo negativo para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal devido ao consumo de eletricidade auxiliar expresso em percentagem e calculado em conformidade com o ponto 4 aliacutenea c)

4) F(3) representa um contributo positivo para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal devido agrave eficiecircncia eleacutetrica das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido expresso em percentagem e calculado do seguinte modo

F(3) = 25 bull ηeln

b) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo (ηson) eacute calculada do seguinte modo

1) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que podem funcionar a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo automaacutetica

ηson = 085 bull ηp + 015 bull ηn

2) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que natildeo podem funcionar a 50 ou menos da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido

ηson = ηn

2172015 L 19372 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

c) F(2) eacute calculado do seguinte modo

1) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que podem funcionar a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo automaacutetica

F(2) = 25 bull (015 bull elmax + 085 bull elmin + 13 bull PSB)(015 bull Pn + 085 bull Pp)

2) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que natildeo podem funcionar a 50 ou menos da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido

F(2) = 25 bull (elmax + 13 bull PSB)Pn

5 CAacuteLCULO DO VALOR CALORIacuteFICO BRUTO

O valor caloriacutefico bruto (GCV) eacute obtido do valor caloriacutefico bruto sem humidade (GCVmf) aplicando a seguinte conversatildeo

GCV = GCVmf bull (1 ndash M)

em que

a) GCV e GCVmf satildeo expressos em megajoules por quilograma

b) M eacute o teor de humidade do combustiacutevel expresso como percentagem

2172015 L 19373 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO IX

Meacutetodo de caacutelculo do iacutendice de eficiecircncia energeacutetica

1 O iacutendice de eficiecircncia energeacutetica (IEE) de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido deve ser calculado para o combustiacutevel preferencial e arredondado agraves unidades pela seguinte foacutermula

IEE = ηson bull 100 bull BLF ndash F(1) ndash F(2) bull 100 + F(3) bull 100

em que

a) ηson eacute a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo calculada em conformidade com o ponto 4 aliacutenea b) do anexo VIII

b) BLF eacute o fator de rotulagem da biomassa igual a 145 para as caldeiras a biomassa e a 1 para as caldeiras a combustiacutevel foacutessil

c) F(1) representa um contributo negativo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido aos contributos ajustados dos dispositivos de controlo da temperatura F(1) = 3

d) F(2) representa um contributo negativo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido ao consumo de eletricidade auxiliar e calculado em conformidade com o ponto 4 aliacutenea c) do anexo VIII

e) F(3) representa um contributo positivo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido agrave eficiecircncia eleacutetrica das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido e calculado do seguinte modo

F(3) = 25 bull ηeln

2 O iacutendice de eficiecircncia energeacutetica (IEE) de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores compleshymentares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares eacute determinado em conformidade com o ponto 2 do anexo IV

2172015 L 19374 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO X

Procedimento de verificaccedilatildeo para efeitos de fiscalizaccedilatildeo do mercado

Para efeitos da avaliaccedilatildeo da conformidade com o prescrito nos artigos 3o e 4o as autoridades dos Estados-Membros devem aplicar o seguinte procedimento de verificaccedilatildeo

1 As autoridades dos Estados-Membros ensaiam uma unidade do modelo A unidade eacute ensaiada com um combustiacutevel com caracteriacutesticas da mesma ordem do combustiacutevel que foi utilizado pelo fornecedor para efetuar as mediccedilotildees em conformidade com o anexo VIII

2 Considera-se que o modelo cumpre os requisitos aplicaacuteveis nos seguintes casos

a) os valores e classes que figuram no roacutetulo e na ficha do produto correspondem aos que figuram na documentaccedilatildeo teacutecnica e

b) o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica natildeo eacute inferior em mais de 6 ao valor declarado da unidade

3 Se natildeo se obtiver o resultado referido no ponto 2 aliacutenea a) deve considerar-se que o modelo e todos os outros modelos equivalentes natildeo satildeo conformes com o presente regulamento Se natildeo for obtido o resultado referido no ponto 2 aliacutenea b) as autoridades do Estado-Membro devem selecionar aleatoriamente para ensaio trecircs outras unidades do mesmo modelo Em alternativa as trecircs unidades adicionais podem ser de um ou mais modelos equivalentes que tenham sido indicados como produto equivalente na documentaccedilatildeo teacutecnica do fornecedor

4 Considera-se que o modelo cumpre os requisitos aplicaacuteveis se a meacutedia do iacutendice de eficiecircncia energeacutetica das trecircs unidades adicionais natildeo for inferior em mais de 6 ao valor declarado da unidade

5 Se os resultados referidos no ponto 4 natildeo forem alcanccedilados deve considerar-se que o modelo e todos os outros modelos equivalentes natildeo satildeo conformes com os requisitos do presente regulamento As autoridades do Estado--Membro devem comunicar os resultados dos ensaios e outras informaccedilotildees pertinentes agraves autoridades dos restantes Estados-Membros e agrave Comissatildeo no prazo de um mecircs apoacutes ter sido tomada a decisatildeo sobre a natildeo-conformidade do modelo

As autoridades dos Estados-Membros devem utilizar os meacutetodos de mediccedilatildeo e de caacutelculo estabelecidos nos anexos VIII e IX

As toleracircncias estabelecidas no ponto 2 aliacutenea b) e no ponto 4 do presente anexo para as verificaccedilotildees dizem respeito apenas agrave verificaccedilatildeo pelas autoridades dos Estados Membros dos paracircmetros medidos natildeo podendo ser utilizadas pelo fornecedor como toleracircncias admitidas para estabelecer os valores constantes da documentaccedilatildeo teacutecnica Os valores e classes que figuram no roacutetulo ou na ficha do produto natildeo devem ser mais favoraacuteveis para o fornecedor do que os valores constantes da documentaccedilatildeo teacutecnica

2172015 L 19375 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

• REGULAMENTO DELEGADO (UE) 20151187 DA COMISSAtildeO de 27 de abril de 2015 que complementa a Diretiva 201030UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita agrave rotulagem energeacutetica das caldeiras a combustiacutevel soacutelido e dos sistemas mistos compostos por uma caldeira a combustiacutevel soacutelido aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares (Texto relevante para efeitos do EEE)

Figura 1

No caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido primaacuterias informaccedilotildees a apresentar na ficha de produto de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares indicando o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica do sistema misto

oferecido

2172015 L 19364 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

Figura 2

No caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido primaacuterias informaccedilotildees a apresentar na ficha de produto de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares indicando o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica

do sistema misto oferecido

2172015 L 19365 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO V

Documentaccedilatildeo teacutecnica

1 CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO

Em relaccedilatildeo agraves caldeiras a combustiacutevel soacutelido a documentaccedilatildeo teacutecnica referida no artigo 3o no 1 aliacutenea e) deve incluir

a) o nome e o endereccedilo do fornecedor

b) o identificador de modelo

c) se for caso disso as referecircncias das normas harmonizadas aplicadas

d) se o combustiacutevel preferencial for outra biomassa lenhosa biomassa natildeo lenhosa outro combustiacutevel foacutessil ou outra mistura de biomassa e combustiacutevel foacutessil conforme referido no quadro 4 uma descriccedilatildeo do combustiacutevel suficiente para a sua identificaccedilatildeo inequiacutevoca e a norma ou especificaccedilatildeo teacutecnica do combustiacutevel incluindo o teor de humidade medido e o teor de cinzas medido para outro combustiacutevel foacutessil tambeacutem o teor medido de compostos volaacuteteis do combustiacutevel

e) se for caso disso as outras normas e especificaccedilotildees teacutecnicas utilizadas

f) o nome e a assinatura da pessoa com poderes para representar o fornecedor

g) as informaccedilotildees incluiacutedas no quadro 4 com os respetivos paracircmetros teacutecnicos medidos e calculados em conformidade com os anexos VIII e IX

h) relatoacuterios dos ensaios realizados pelos fornecedores ou em seu nome incluindo o nome e o endereccedilo do organismo que realiza cada ensaio

i) eventuais precauccedilotildees especiacuteficas a tomar durante a montagem a instalaccedilatildeo ou a manutenccedilatildeo da caldeira

j) uma lista de modelos equivalentes se for o caso

Estas informaccedilotildees podem ser agregadas com a documentaccedilatildeo teacutecnica fornecida em conformidade com as medidas previstas na Diretiva 2009125CE do Parlamento Europeu e do Conselho (1)

Quadro 4

Paracircmetros teacutecnicos para caldeiras a combustiacutevel soacutelido e caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido

Identificador de modelo

Modo de alimentaccedilatildeo [Manual a caldeira deve funcionar com um reservatoacuterio de aacutegua quente de volume igual a pelo menos x () litrosAutomaacutetico recomenda-se que a caldeira funcione com um reservatoacuterio de aacutegua quente de volume igual a pelo menos x () litros]

Caldeira de condensaccedilatildeo [simnatildeo]

Caldeira de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido [simnatildeo] Caldeira de combinaccedilatildeo [simnatildeo]

Combustiacutevel Combustiacutevel preferencial (apenas um)

Outro(s) combustiacutevel(is)

adequado(s)

Toros teor de humidade le 25 [simnatildeo] [simnatildeo]

Estilhas teor de humidade 15-35 [simnatildeo] [simnatildeo]

Estilhas teor de humidade gt 35 [simnatildeo] [simnatildeo]

Madeira prensada sob a forma de peacuteletes ou briquetes [simnatildeo] [simnatildeo]

Serrim de madeira teor de humidade le 50 [simnatildeo] [simnatildeo]

2172015 L 19366 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

(1) Diretiva 2009125CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 21 de outubro de 2009 relativa agrave criaccedilatildeo de um quadro para definir os requisitos de conceccedilatildeo ecoloacutegica dos produtos relacionados com o consumo de energia (JO L 285 de 31102009 p 10)

Outra biomassa lenhosa [simnatildeo] [simnatildeo]

Biomassa natildeo lenhosa [simnatildeo] [simnatildeo]

Hulha betuminosa [simnatildeo] [simnatildeo]

Linhite (incluindo briquetes) [simnatildeo] [simnatildeo]

Coque [simnatildeo] [simnatildeo]

Antracite [simnatildeo] [simnatildeo]

Misturas de briquetes de combustiacutevel foacutessil [simnatildeo] [simnatildeo]

Outro combustiacutevel foacutessil [simnatildeo] [simnatildeo]

Misturas de biomassa (30-70 ) e briquetes de comshybustiacutevel foacutessil

[simnatildeo] [simnatildeo]

Outra mistura de biomassa e combustiacutevel foacutessil [simnatildeo] [simnatildeo]

Caracteriacutesticas quando em funcionamento com o combustiacutevel preferencial

Eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal ηs []

Iacutendice de eficiecircncia energeacutetica IEE

Elemento Siacutemshybolo

Valor Unishydade

Elemento Siacutemshybolo

Valor Unidade

Energia caloriacutefica uacutetil Eficiecircncia uacutetil

agrave potecircncia caloriacutefica noshyminal Pn () xx kW agrave potecircncia caloriacutefica

nominal ηn xx

a [30 50 ] da potecircnshycia caloriacutefica nominal se aplicaacutevel

Pp [xxN

A] kW a [30 50 ] da poshytecircncia caloriacutefica nomishynal se aplicaacutevel

ηp [xx NA]

Para caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido Eficishyecircncia eleacutetrica

Consumo de eletricidade auxiliar

agrave potecircncia caloriacutefica nominal elmax xxxx kW

agrave potecircncia caloriacutefica noshyminal ηeln xx

a [30 50 ] da poshytecircncia caloriacutefica nomishynal se aplicaacutevel

elmin [xxxx NA] kW

De equipamentos secundaacuterios de reduccedilatildeo das emissotildees incorporashydos se aplicaacutevel

[xxxx NA] kW

Em modo de vigiacutelia PSB xxxx kW

Elementos de contacto Nome e endereccedilo do fornecedor

() Volume do reservatoacuterio = o mais elevado dos seguintes valores 45 times Pr times (1 ndash 27Pr) ou 300 litros com Pr em kW () Volume do reservatoacuterio = 20 times Pr com Pr em kW

() Para o combustiacutevel preferencial Pn eacute igual a Pr

2172015 L 19367 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

2 SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

Em relaccedilatildeo aos sistemas mistos de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares a documentaccedilatildeo teacutecnica referida no artigo 3o no 3 aliacutenea e) deve incluir

a) o nome e o endereccedilo do fornecedor

b) uma descriccedilatildeo do modelo de sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares suficiente para a sua identificaccedilatildeo inequiacutevoca

c) se for caso disso as referecircncias das normas harmonizadas aplicadas

d) se for caso disso as outras normas e especificaccedilotildees teacutecnicas utilizadas

e) o nome e a assinatura da pessoa com poderes para representar o fornecedor

f) paracircmetros teacutecnicos

1) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades

2) paracircmetros teacutecnicos estabelecidos no ponto 1 do presente anexo e se for caso disso os paracircmetros teacutecnicos estabelecidos no anexo V ponto 1 do Regulamento Delegado (UE) no 8112013 da Comissatildeo

3) paracircmetros teacutecnicos estabelecidos nos pontos 3 e 4 do anexo V do Regulamento Delegado (UE) no 8112013 da Comissatildeo

g) eventuais precauccedilotildees especiacuteficas a tomar durante a montagem a instalaccedilatildeo ou a manutenccedilatildeo do sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares

2172015 L 19368 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO VI

Informaccedilotildees a prestar nos casos em que natildeo se pode esperar que os utilizadores finais vejam o produto exposto exceto na Internet

1 CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO

11 As informaccedilotildees referidas no artigo 4o no 1 aliacutenea b) devem ser apresentadas pela seguinte ordem

a) classe de eficiecircncia energeacutetica do modelo determinada em conformidade com o anexo II

b) potecircncia caloriacutefica nominal em kW arredondada agraves unidades

c) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades e calculado em conformidade com o anexo IX

d) no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido a eficiecircncia eleacutetrica em arredondada agraves unidades

12 O tamanho e o tipo de letra com que satildeo impressas ou apresentadas as informaccedilotildees referidas no ponto 11 devem ser legiacuteveis

2 SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

21 As informaccedilotildees referidas no artigo 4o no 2 aliacutenea b) devem ser apresentadas pela seguinte ordem

a) classe de eficiecircncia energeacutetica do modelo determinada em conformidade com o anexo II

b) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades

c) as informaccedilotildees estabelecidas nas figuras 1 e 2 do anexo IV conforme o caso

22 O tamanho e o tipo de letra com que satildeo impressas ou apresentadas as informaccedilotildees referidas no ponto 21 devem ser legiacuteveis

2172015 L 19369 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO VII

Informaccedilotildees a prestar em caso de venda locaccedilatildeo ou locaccedilatildeo-venda atraveacutes da Internet

1 Para efeitos dos pontos 2 a 5 do presente anexo entende-se por

a) laquoMecanismo de visualizaccedilatildeoraquo qualquer ecratilde inclusivamente taacutetil ou outro dispositivo de visualizaccedilatildeo utilizado para a apresentaccedilatildeo visual de conteuacutedos da Internet aos utilizadores

b) laquoVisualizaccedilatildeo em ninhoraquo interface visual na qual se tem acesso a uma imagem ou a um conjunto de dados por meio de um clique no rato do movimento do cursor do rato ou da expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre outra imagem ou sobre outro conjunto de dados

c) laquoEcratilde taacutetilraquo ecratilde sensiacutevel ao toque como em computadores tabulares (tabletes) ardoacutesias digitais ou telemoacuteveis inteligentes

d) laquoTexto alternativoraquo texto fornecido em alternativa a um graacutefico permitindo que a informaccedilatildeo seja apresentada em formato natildeo graacutefico nos casos em que os dispositivos de visualizaccedilatildeo natildeo podem produzir o graacutefico ou em que se pretende melhorar a acessibilidade nomeadamente em aplicaccedilotildees de siacutentese de voz

2 O roacutetulo pertinente disponibilizado pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o ou no caso de um sistema misto se for esse o caso devidamente preenchido com base no roacutetulo e nas fichas fornecidas pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o deve ser apresentado no mecanismo de visualizaccedilatildeo junto do preccedilo do produto ou do sistema misto em conformidade com o calendaacuterio estabelecido no artigo 3o Se forem apresentados um produto e um sistema misto mas com indicaccedilatildeo de preccedilo apenas para o sistema misto deve ser exibido somente o roacutetulo do sistema misto As dimensotildees devem ser tais que o roacutetulo seja claramente visiacutevel e legiacutevel e devem ser proporcionais agraves dimensotildees especificadas no anexo III O roacutetulo pode ser exibido mediante uma visualizaccedilatildeo em ninho caso em que a imagem utilizada para aceder ao roacutetulo deve cumprir as especificaccedilotildees constantes do ponto 3 do presente anexo Caso se utilize a apresentaccedilatildeo em ninho o roacutetulo deve surgir com o primeiro clique no rato o movimento do rato ou a expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre a imagem

3 A imagem utilizada para aceder ao roacutetulo no caso de uma visualizaccedilatildeo em ninho deve

a) ser uma seta da cor correspondente agrave classe de eficiecircncia energeacutetica do produto ou sistema misto que figura no roacutetulo

b) indicar na seta a classe de eficiecircncia energeacutetica do produto ou sistema misto em cor branca e em carateres de tamanho equivalente ao dos do preccedilo e

c) obedecer a um dos seguintes formatos

4 No caso da apresentaccedilatildeo em ninho a sequecircncia de apresentaccedilatildeo do roacutetulo deve ser a seguinte

a) a imagem a que se refere o ponto 3 do presente anexo deve ser apresentada no mecanismo de visualizaccedilatildeo junto do preccedilo do produto ou sistema misto

b) a imagem deve remeter por hiperligaccedilatildeo para o roacutetulo

c) o roacutetulo deve ser apresentado apoacutes um clique no rato o movimento do rato ou a expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre a imagem

d) o roacutetulo deve ser apresentado em janela emergente novo separador nova paacutegina ou inserccedilatildeo no ecratilde

e) para ampliar o roacutetulo nos ecratildes taacuteteis aplicam-se os procedimentos especiacuteficos do dispositivo para o efeito

f) a apresentaccedilatildeo do roacutetulo deve cessar mediante recurso a uma opccedilatildeo de fecho ou a outro mecanismo de fecho normal

g) o texto alternativo ao graacutefico a apresentar caso o roacutetulo natildeo possa ser apresentado deve consistir na classe de eficiecircncia energeacutetica do produto ou sistema misto em carateres de tamanho equivalente ao dos do preccedilo

2172015 L 19370 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

5 A ficha do produto disponibilizada pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o deve figurar no mecanismo de visualizaccedilatildeo junto do preccedilo do produto ou sistema misto As dimensotildees devem ser tais que a ficha do produto seja claramente visiacutevel e legiacutevel A ficha do produto pode ser apresentada em ninho caso em que a ligaccedilatildeo utilizada para se aceder agrave ficha deve indicar de forma clara e legiacutevel laquoFicha de produtoraquo Caso se utilize a apresentaccedilatildeo em ninho a ficha do produto deve surgir com o primeiro clique no rato o movimento do rato ou a expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre a imagem

2172015 L 19371 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO VIII

Mediccedilotildees e caacutelculos

1 Para efeitos de cumprimento e verificaccedilatildeo do cumprimento dos requisitos constantes do presente regulamento os caacutelculos e mediccedilotildees devem ser efetuados segundo normas harmonizadas cujos nuacutemeros de referecircncia tenham sido publicados para o efeito no Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia ou segundo outros meacutetodos fiaacuteveis precisos e reprodushytiacuteveis que tomem em consideraccedilatildeo os meacutetodos geralmente reconhecidos como os mais avanccedilados Devem respeitar as condiccedilotildees e os paracircmetros teacutecnicos estabelecidos nos pontos 2 a 5

2 Condiccedilotildees gerais para as mediccedilotildees e os caacutelculos

a) as caldeiras a combustiacutevel soacutelido devem ser ensaiadas com o combustiacutevel preferencial

b) o valor declarado da eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal deve ser arredondado agraves unidades

3 Condiccedilotildees gerais para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal das caldeiras a combustiacutevel soacutelido

a) os valores da eficiecircncia uacutetil ηn e ηp e os valores da energia caloriacutefica uacutetil Pn e Pp devem ser medidos sempre que for caso disso Para as caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido eacute tambeacutem medido o valor da eficiecircncia eleacutetrica ηel

n

b) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal ηs deve ser calculada como a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo ηson corrigida pelos contributos relativos aos dispositivos de controlo da temperatura e ao consumo de eletricidade auxiliar e no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido pela adiccedilatildeo da eficiecircncia eleacutetrica multiplicada por um coeficiente de conversatildeo CC de 25

c) o consumo de eletricidade deve ser multiplicado por um coeficiente de conversatildeo CC de 25

4 Condiccedilotildees especiacuteficas para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal das caldeiras a combustiacutevel soacutelido

a) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal ηs eacute definida por

ηs = ηson ndash F(1) ndash F(2) + F(3)

em que

1) ηson eacute a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo expressa como percentagem e calculada em conformidade com o ponto 4 aliacutenea b)

2) F(1) representa uma perda de eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal F(1) = 3

3) F(2) representa um contributo negativo para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal devido ao consumo de eletricidade auxiliar expresso em percentagem e calculado em conformidade com o ponto 4 aliacutenea c)

4) F(3) representa um contributo positivo para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal devido agrave eficiecircncia eleacutetrica das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido expresso em percentagem e calculado do seguinte modo

F(3) = 25 bull ηeln

b) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo (ηson) eacute calculada do seguinte modo

1) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que podem funcionar a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo automaacutetica

ηson = 085 bull ηp + 015 bull ηn

2) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que natildeo podem funcionar a 50 ou menos da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido

ηson = ηn

2172015 L 19372 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

c) F(2) eacute calculado do seguinte modo

1) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que podem funcionar a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo automaacutetica

F(2) = 25 bull (015 bull elmax + 085 bull elmin + 13 bull PSB)(015 bull Pn + 085 bull Pp)

2) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que natildeo podem funcionar a 50 ou menos da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido

F(2) = 25 bull (elmax + 13 bull PSB)Pn

5 CAacuteLCULO DO VALOR CALORIacuteFICO BRUTO

O valor caloriacutefico bruto (GCV) eacute obtido do valor caloriacutefico bruto sem humidade (GCVmf) aplicando a seguinte conversatildeo

GCV = GCVmf bull (1 ndash M)

em que

a) GCV e GCVmf satildeo expressos em megajoules por quilograma

b) M eacute o teor de humidade do combustiacutevel expresso como percentagem

2172015 L 19373 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO IX

Meacutetodo de caacutelculo do iacutendice de eficiecircncia energeacutetica

1 O iacutendice de eficiecircncia energeacutetica (IEE) de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido deve ser calculado para o combustiacutevel preferencial e arredondado agraves unidades pela seguinte foacutermula

IEE = ηson bull 100 bull BLF ndash F(1) ndash F(2) bull 100 + F(3) bull 100

em que

a) ηson eacute a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo calculada em conformidade com o ponto 4 aliacutenea b) do anexo VIII

b) BLF eacute o fator de rotulagem da biomassa igual a 145 para as caldeiras a biomassa e a 1 para as caldeiras a combustiacutevel foacutessil

c) F(1) representa um contributo negativo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido aos contributos ajustados dos dispositivos de controlo da temperatura F(1) = 3

d) F(2) representa um contributo negativo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido ao consumo de eletricidade auxiliar e calculado em conformidade com o ponto 4 aliacutenea c) do anexo VIII

e) F(3) representa um contributo positivo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido agrave eficiecircncia eleacutetrica das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido e calculado do seguinte modo

F(3) = 25 bull ηeln

2 O iacutendice de eficiecircncia energeacutetica (IEE) de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores compleshymentares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares eacute determinado em conformidade com o ponto 2 do anexo IV

2172015 L 19374 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO X

Procedimento de verificaccedilatildeo para efeitos de fiscalizaccedilatildeo do mercado

Para efeitos da avaliaccedilatildeo da conformidade com o prescrito nos artigos 3o e 4o as autoridades dos Estados-Membros devem aplicar o seguinte procedimento de verificaccedilatildeo

1 As autoridades dos Estados-Membros ensaiam uma unidade do modelo A unidade eacute ensaiada com um combustiacutevel com caracteriacutesticas da mesma ordem do combustiacutevel que foi utilizado pelo fornecedor para efetuar as mediccedilotildees em conformidade com o anexo VIII

2 Considera-se que o modelo cumpre os requisitos aplicaacuteveis nos seguintes casos

a) os valores e classes que figuram no roacutetulo e na ficha do produto correspondem aos que figuram na documentaccedilatildeo teacutecnica e

b) o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica natildeo eacute inferior em mais de 6 ao valor declarado da unidade

3 Se natildeo se obtiver o resultado referido no ponto 2 aliacutenea a) deve considerar-se que o modelo e todos os outros modelos equivalentes natildeo satildeo conformes com o presente regulamento Se natildeo for obtido o resultado referido no ponto 2 aliacutenea b) as autoridades do Estado-Membro devem selecionar aleatoriamente para ensaio trecircs outras unidades do mesmo modelo Em alternativa as trecircs unidades adicionais podem ser de um ou mais modelos equivalentes que tenham sido indicados como produto equivalente na documentaccedilatildeo teacutecnica do fornecedor

4 Considera-se que o modelo cumpre os requisitos aplicaacuteveis se a meacutedia do iacutendice de eficiecircncia energeacutetica das trecircs unidades adicionais natildeo for inferior em mais de 6 ao valor declarado da unidade

5 Se os resultados referidos no ponto 4 natildeo forem alcanccedilados deve considerar-se que o modelo e todos os outros modelos equivalentes natildeo satildeo conformes com os requisitos do presente regulamento As autoridades do Estado--Membro devem comunicar os resultados dos ensaios e outras informaccedilotildees pertinentes agraves autoridades dos restantes Estados-Membros e agrave Comissatildeo no prazo de um mecircs apoacutes ter sido tomada a decisatildeo sobre a natildeo-conformidade do modelo

As autoridades dos Estados-Membros devem utilizar os meacutetodos de mediccedilatildeo e de caacutelculo estabelecidos nos anexos VIII e IX

As toleracircncias estabelecidas no ponto 2 aliacutenea b) e no ponto 4 do presente anexo para as verificaccedilotildees dizem respeito apenas agrave verificaccedilatildeo pelas autoridades dos Estados Membros dos paracircmetros medidos natildeo podendo ser utilizadas pelo fornecedor como toleracircncias admitidas para estabelecer os valores constantes da documentaccedilatildeo teacutecnica Os valores e classes que figuram no roacutetulo ou na ficha do produto natildeo devem ser mais favoraacuteveis para o fornecedor do que os valores constantes da documentaccedilatildeo teacutecnica

2172015 L 19375 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

• REGULAMENTO DELEGADO (UE) 20151187 DA COMISSAtildeO de 27 de abril de 2015 que complementa a Diretiva 201030UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita agrave rotulagem energeacutetica das caldeiras a combustiacutevel soacutelido e dos sistemas mistos compostos por uma caldeira a combustiacutevel soacutelido aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares (Texto relevante para efeitos do EEE)

Figura 2

No caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido primaacuterias informaccedilotildees a apresentar na ficha de produto de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares indicando o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica

do sistema misto oferecido

2172015 L 19365 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO V

Documentaccedilatildeo teacutecnica

1 CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO

Em relaccedilatildeo agraves caldeiras a combustiacutevel soacutelido a documentaccedilatildeo teacutecnica referida no artigo 3o no 1 aliacutenea e) deve incluir

a) o nome e o endereccedilo do fornecedor

b) o identificador de modelo

c) se for caso disso as referecircncias das normas harmonizadas aplicadas

d) se o combustiacutevel preferencial for outra biomassa lenhosa biomassa natildeo lenhosa outro combustiacutevel foacutessil ou outra mistura de biomassa e combustiacutevel foacutessil conforme referido no quadro 4 uma descriccedilatildeo do combustiacutevel suficiente para a sua identificaccedilatildeo inequiacutevoca e a norma ou especificaccedilatildeo teacutecnica do combustiacutevel incluindo o teor de humidade medido e o teor de cinzas medido para outro combustiacutevel foacutessil tambeacutem o teor medido de compostos volaacuteteis do combustiacutevel

e) se for caso disso as outras normas e especificaccedilotildees teacutecnicas utilizadas

f) o nome e a assinatura da pessoa com poderes para representar o fornecedor

g) as informaccedilotildees incluiacutedas no quadro 4 com os respetivos paracircmetros teacutecnicos medidos e calculados em conformidade com os anexos VIII e IX

h) relatoacuterios dos ensaios realizados pelos fornecedores ou em seu nome incluindo o nome e o endereccedilo do organismo que realiza cada ensaio

i) eventuais precauccedilotildees especiacuteficas a tomar durante a montagem a instalaccedilatildeo ou a manutenccedilatildeo da caldeira

j) uma lista de modelos equivalentes se for o caso

Estas informaccedilotildees podem ser agregadas com a documentaccedilatildeo teacutecnica fornecida em conformidade com as medidas previstas na Diretiva 2009125CE do Parlamento Europeu e do Conselho (1)

Quadro 4

Paracircmetros teacutecnicos para caldeiras a combustiacutevel soacutelido e caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido

Identificador de modelo

Modo de alimentaccedilatildeo [Manual a caldeira deve funcionar com um reservatoacuterio de aacutegua quente de volume igual a pelo menos x () litrosAutomaacutetico recomenda-se que a caldeira funcione com um reservatoacuterio de aacutegua quente de volume igual a pelo menos x () litros]

Caldeira de condensaccedilatildeo [simnatildeo]

Caldeira de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido [simnatildeo] Caldeira de combinaccedilatildeo [simnatildeo]

Combustiacutevel Combustiacutevel preferencial (apenas um)

Outro(s) combustiacutevel(is)

adequado(s)

Toros teor de humidade le 25 [simnatildeo] [simnatildeo]

Estilhas teor de humidade 15-35 [simnatildeo] [simnatildeo]

Estilhas teor de humidade gt 35 [simnatildeo] [simnatildeo]

Madeira prensada sob a forma de peacuteletes ou briquetes [simnatildeo] [simnatildeo]

Serrim de madeira teor de humidade le 50 [simnatildeo] [simnatildeo]

2172015 L 19366 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

(1) Diretiva 2009125CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 21 de outubro de 2009 relativa agrave criaccedilatildeo de um quadro para definir os requisitos de conceccedilatildeo ecoloacutegica dos produtos relacionados com o consumo de energia (JO L 285 de 31102009 p 10)

Outra biomassa lenhosa [simnatildeo] [simnatildeo]

Biomassa natildeo lenhosa [simnatildeo] [simnatildeo]

Hulha betuminosa [simnatildeo] [simnatildeo]

Linhite (incluindo briquetes) [simnatildeo] [simnatildeo]

Coque [simnatildeo] [simnatildeo]

Antracite [simnatildeo] [simnatildeo]

Misturas de briquetes de combustiacutevel foacutessil [simnatildeo] [simnatildeo]

Outro combustiacutevel foacutessil [simnatildeo] [simnatildeo]

Misturas de biomassa (30-70 ) e briquetes de comshybustiacutevel foacutessil

[simnatildeo] [simnatildeo]

Outra mistura de biomassa e combustiacutevel foacutessil [simnatildeo] [simnatildeo]

Caracteriacutesticas quando em funcionamento com o combustiacutevel preferencial

Eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal ηs []

Iacutendice de eficiecircncia energeacutetica IEE

Elemento Siacutemshybolo

Valor Unishydade

Elemento Siacutemshybolo

Valor Unidade

Energia caloriacutefica uacutetil Eficiecircncia uacutetil

agrave potecircncia caloriacutefica noshyminal Pn () xx kW agrave potecircncia caloriacutefica

nominal ηn xx

a [30 50 ] da potecircnshycia caloriacutefica nominal se aplicaacutevel

Pp [xxN

A] kW a [30 50 ] da poshytecircncia caloriacutefica nomishynal se aplicaacutevel

ηp [xx NA]

Para caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido Eficishyecircncia eleacutetrica

Consumo de eletricidade auxiliar

agrave potecircncia caloriacutefica nominal elmax xxxx kW

agrave potecircncia caloriacutefica noshyminal ηeln xx

a [30 50 ] da poshytecircncia caloriacutefica nomishynal se aplicaacutevel

elmin [xxxx NA] kW

De equipamentos secundaacuterios de reduccedilatildeo das emissotildees incorporashydos se aplicaacutevel

[xxxx NA] kW

Em modo de vigiacutelia PSB xxxx kW

Elementos de contacto Nome e endereccedilo do fornecedor

() Volume do reservatoacuterio = o mais elevado dos seguintes valores 45 times Pr times (1 ndash 27Pr) ou 300 litros com Pr em kW () Volume do reservatoacuterio = 20 times Pr com Pr em kW

() Para o combustiacutevel preferencial Pn eacute igual a Pr

2172015 L 19367 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

2 SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

Em relaccedilatildeo aos sistemas mistos de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares a documentaccedilatildeo teacutecnica referida no artigo 3o no 3 aliacutenea e) deve incluir

a) o nome e o endereccedilo do fornecedor

b) uma descriccedilatildeo do modelo de sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares suficiente para a sua identificaccedilatildeo inequiacutevoca

c) se for caso disso as referecircncias das normas harmonizadas aplicadas

d) se for caso disso as outras normas e especificaccedilotildees teacutecnicas utilizadas

e) o nome e a assinatura da pessoa com poderes para representar o fornecedor

f) paracircmetros teacutecnicos

1) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades

2) paracircmetros teacutecnicos estabelecidos no ponto 1 do presente anexo e se for caso disso os paracircmetros teacutecnicos estabelecidos no anexo V ponto 1 do Regulamento Delegado (UE) no 8112013 da Comissatildeo

3) paracircmetros teacutecnicos estabelecidos nos pontos 3 e 4 do anexo V do Regulamento Delegado (UE) no 8112013 da Comissatildeo

g) eventuais precauccedilotildees especiacuteficas a tomar durante a montagem a instalaccedilatildeo ou a manutenccedilatildeo do sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares

2172015 L 19368 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO VI

Informaccedilotildees a prestar nos casos em que natildeo se pode esperar que os utilizadores finais vejam o produto exposto exceto na Internet

1 CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO

11 As informaccedilotildees referidas no artigo 4o no 1 aliacutenea b) devem ser apresentadas pela seguinte ordem

a) classe de eficiecircncia energeacutetica do modelo determinada em conformidade com o anexo II

b) potecircncia caloriacutefica nominal em kW arredondada agraves unidades

c) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades e calculado em conformidade com o anexo IX

d) no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido a eficiecircncia eleacutetrica em arredondada agraves unidades

12 O tamanho e o tipo de letra com que satildeo impressas ou apresentadas as informaccedilotildees referidas no ponto 11 devem ser legiacuteveis

2 SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

21 As informaccedilotildees referidas no artigo 4o no 2 aliacutenea b) devem ser apresentadas pela seguinte ordem

a) classe de eficiecircncia energeacutetica do modelo determinada em conformidade com o anexo II

b) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades

c) as informaccedilotildees estabelecidas nas figuras 1 e 2 do anexo IV conforme o caso

22 O tamanho e o tipo de letra com que satildeo impressas ou apresentadas as informaccedilotildees referidas no ponto 21 devem ser legiacuteveis

2172015 L 19369 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO VII

Informaccedilotildees a prestar em caso de venda locaccedilatildeo ou locaccedilatildeo-venda atraveacutes da Internet

1 Para efeitos dos pontos 2 a 5 do presente anexo entende-se por

a) laquoMecanismo de visualizaccedilatildeoraquo qualquer ecratilde inclusivamente taacutetil ou outro dispositivo de visualizaccedilatildeo utilizado para a apresentaccedilatildeo visual de conteuacutedos da Internet aos utilizadores

b) laquoVisualizaccedilatildeo em ninhoraquo interface visual na qual se tem acesso a uma imagem ou a um conjunto de dados por meio de um clique no rato do movimento do cursor do rato ou da expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre outra imagem ou sobre outro conjunto de dados

c) laquoEcratilde taacutetilraquo ecratilde sensiacutevel ao toque como em computadores tabulares (tabletes) ardoacutesias digitais ou telemoacuteveis inteligentes

d) laquoTexto alternativoraquo texto fornecido em alternativa a um graacutefico permitindo que a informaccedilatildeo seja apresentada em formato natildeo graacutefico nos casos em que os dispositivos de visualizaccedilatildeo natildeo podem produzir o graacutefico ou em que se pretende melhorar a acessibilidade nomeadamente em aplicaccedilotildees de siacutentese de voz

2 O roacutetulo pertinente disponibilizado pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o ou no caso de um sistema misto se for esse o caso devidamente preenchido com base no roacutetulo e nas fichas fornecidas pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o deve ser apresentado no mecanismo de visualizaccedilatildeo junto do preccedilo do produto ou do sistema misto em conformidade com o calendaacuterio estabelecido no artigo 3o Se forem apresentados um produto e um sistema misto mas com indicaccedilatildeo de preccedilo apenas para o sistema misto deve ser exibido somente o roacutetulo do sistema misto As dimensotildees devem ser tais que o roacutetulo seja claramente visiacutevel e legiacutevel e devem ser proporcionais agraves dimensotildees especificadas no anexo III O roacutetulo pode ser exibido mediante uma visualizaccedilatildeo em ninho caso em que a imagem utilizada para aceder ao roacutetulo deve cumprir as especificaccedilotildees constantes do ponto 3 do presente anexo Caso se utilize a apresentaccedilatildeo em ninho o roacutetulo deve surgir com o primeiro clique no rato o movimento do rato ou a expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre a imagem

3 A imagem utilizada para aceder ao roacutetulo no caso de uma visualizaccedilatildeo em ninho deve

a) ser uma seta da cor correspondente agrave classe de eficiecircncia energeacutetica do produto ou sistema misto que figura no roacutetulo

b) indicar na seta a classe de eficiecircncia energeacutetica do produto ou sistema misto em cor branca e em carateres de tamanho equivalente ao dos do preccedilo e

c) obedecer a um dos seguintes formatos

4 No caso da apresentaccedilatildeo em ninho a sequecircncia de apresentaccedilatildeo do roacutetulo deve ser a seguinte

a) a imagem a que se refere o ponto 3 do presente anexo deve ser apresentada no mecanismo de visualizaccedilatildeo junto do preccedilo do produto ou sistema misto

b) a imagem deve remeter por hiperligaccedilatildeo para o roacutetulo

c) o roacutetulo deve ser apresentado apoacutes um clique no rato o movimento do rato ou a expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre a imagem

d) o roacutetulo deve ser apresentado em janela emergente novo separador nova paacutegina ou inserccedilatildeo no ecratilde

e) para ampliar o roacutetulo nos ecratildes taacuteteis aplicam-se os procedimentos especiacuteficos do dispositivo para o efeito

f) a apresentaccedilatildeo do roacutetulo deve cessar mediante recurso a uma opccedilatildeo de fecho ou a outro mecanismo de fecho normal

g) o texto alternativo ao graacutefico a apresentar caso o roacutetulo natildeo possa ser apresentado deve consistir na classe de eficiecircncia energeacutetica do produto ou sistema misto em carateres de tamanho equivalente ao dos do preccedilo

2172015 L 19370 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

5 A ficha do produto disponibilizada pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o deve figurar no mecanismo de visualizaccedilatildeo junto do preccedilo do produto ou sistema misto As dimensotildees devem ser tais que a ficha do produto seja claramente visiacutevel e legiacutevel A ficha do produto pode ser apresentada em ninho caso em que a ligaccedilatildeo utilizada para se aceder agrave ficha deve indicar de forma clara e legiacutevel laquoFicha de produtoraquo Caso se utilize a apresentaccedilatildeo em ninho a ficha do produto deve surgir com o primeiro clique no rato o movimento do rato ou a expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre a imagem

2172015 L 19371 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO VIII

Mediccedilotildees e caacutelculos

1 Para efeitos de cumprimento e verificaccedilatildeo do cumprimento dos requisitos constantes do presente regulamento os caacutelculos e mediccedilotildees devem ser efetuados segundo normas harmonizadas cujos nuacutemeros de referecircncia tenham sido publicados para o efeito no Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia ou segundo outros meacutetodos fiaacuteveis precisos e reprodushytiacuteveis que tomem em consideraccedilatildeo os meacutetodos geralmente reconhecidos como os mais avanccedilados Devem respeitar as condiccedilotildees e os paracircmetros teacutecnicos estabelecidos nos pontos 2 a 5

2 Condiccedilotildees gerais para as mediccedilotildees e os caacutelculos

a) as caldeiras a combustiacutevel soacutelido devem ser ensaiadas com o combustiacutevel preferencial

b) o valor declarado da eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal deve ser arredondado agraves unidades

3 Condiccedilotildees gerais para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal das caldeiras a combustiacutevel soacutelido

a) os valores da eficiecircncia uacutetil ηn e ηp e os valores da energia caloriacutefica uacutetil Pn e Pp devem ser medidos sempre que for caso disso Para as caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido eacute tambeacutem medido o valor da eficiecircncia eleacutetrica ηel

n

b) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal ηs deve ser calculada como a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo ηson corrigida pelos contributos relativos aos dispositivos de controlo da temperatura e ao consumo de eletricidade auxiliar e no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido pela adiccedilatildeo da eficiecircncia eleacutetrica multiplicada por um coeficiente de conversatildeo CC de 25

c) o consumo de eletricidade deve ser multiplicado por um coeficiente de conversatildeo CC de 25

4 Condiccedilotildees especiacuteficas para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal das caldeiras a combustiacutevel soacutelido

a) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal ηs eacute definida por

ηs = ηson ndash F(1) ndash F(2) + F(3)

em que

1) ηson eacute a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo expressa como percentagem e calculada em conformidade com o ponto 4 aliacutenea b)

2) F(1) representa uma perda de eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal F(1) = 3

3) F(2) representa um contributo negativo para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal devido ao consumo de eletricidade auxiliar expresso em percentagem e calculado em conformidade com o ponto 4 aliacutenea c)

4) F(3) representa um contributo positivo para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal devido agrave eficiecircncia eleacutetrica das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido expresso em percentagem e calculado do seguinte modo

F(3) = 25 bull ηeln

b) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo (ηson) eacute calculada do seguinte modo

1) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que podem funcionar a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo automaacutetica

ηson = 085 bull ηp + 015 bull ηn

2) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que natildeo podem funcionar a 50 ou menos da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido

ηson = ηn

2172015 L 19372 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

c) F(2) eacute calculado do seguinte modo

1) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que podem funcionar a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo automaacutetica

F(2) = 25 bull (015 bull elmax + 085 bull elmin + 13 bull PSB)(015 bull Pn + 085 bull Pp)

2) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que natildeo podem funcionar a 50 ou menos da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido

F(2) = 25 bull (elmax + 13 bull PSB)Pn

5 CAacuteLCULO DO VALOR CALORIacuteFICO BRUTO

O valor caloriacutefico bruto (GCV) eacute obtido do valor caloriacutefico bruto sem humidade (GCVmf) aplicando a seguinte conversatildeo

GCV = GCVmf bull (1 ndash M)

em que

a) GCV e GCVmf satildeo expressos em megajoules por quilograma

b) M eacute o teor de humidade do combustiacutevel expresso como percentagem

2172015 L 19373 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO IX

Meacutetodo de caacutelculo do iacutendice de eficiecircncia energeacutetica

1 O iacutendice de eficiecircncia energeacutetica (IEE) de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido deve ser calculado para o combustiacutevel preferencial e arredondado agraves unidades pela seguinte foacutermula

IEE = ηson bull 100 bull BLF ndash F(1) ndash F(2) bull 100 + F(3) bull 100

em que

a) ηson eacute a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo calculada em conformidade com o ponto 4 aliacutenea b) do anexo VIII

b) BLF eacute o fator de rotulagem da biomassa igual a 145 para as caldeiras a biomassa e a 1 para as caldeiras a combustiacutevel foacutessil

c) F(1) representa um contributo negativo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido aos contributos ajustados dos dispositivos de controlo da temperatura F(1) = 3

d) F(2) representa um contributo negativo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido ao consumo de eletricidade auxiliar e calculado em conformidade com o ponto 4 aliacutenea c) do anexo VIII

e) F(3) representa um contributo positivo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido agrave eficiecircncia eleacutetrica das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido e calculado do seguinte modo

F(3) = 25 bull ηeln

2 O iacutendice de eficiecircncia energeacutetica (IEE) de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores compleshymentares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares eacute determinado em conformidade com o ponto 2 do anexo IV

2172015 L 19374 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO X

Procedimento de verificaccedilatildeo para efeitos de fiscalizaccedilatildeo do mercado

Para efeitos da avaliaccedilatildeo da conformidade com o prescrito nos artigos 3o e 4o as autoridades dos Estados-Membros devem aplicar o seguinte procedimento de verificaccedilatildeo

1 As autoridades dos Estados-Membros ensaiam uma unidade do modelo A unidade eacute ensaiada com um combustiacutevel com caracteriacutesticas da mesma ordem do combustiacutevel que foi utilizado pelo fornecedor para efetuar as mediccedilotildees em conformidade com o anexo VIII

2 Considera-se que o modelo cumpre os requisitos aplicaacuteveis nos seguintes casos

a) os valores e classes que figuram no roacutetulo e na ficha do produto correspondem aos que figuram na documentaccedilatildeo teacutecnica e

b) o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica natildeo eacute inferior em mais de 6 ao valor declarado da unidade

3 Se natildeo se obtiver o resultado referido no ponto 2 aliacutenea a) deve considerar-se que o modelo e todos os outros modelos equivalentes natildeo satildeo conformes com o presente regulamento Se natildeo for obtido o resultado referido no ponto 2 aliacutenea b) as autoridades do Estado-Membro devem selecionar aleatoriamente para ensaio trecircs outras unidades do mesmo modelo Em alternativa as trecircs unidades adicionais podem ser de um ou mais modelos equivalentes que tenham sido indicados como produto equivalente na documentaccedilatildeo teacutecnica do fornecedor

4 Considera-se que o modelo cumpre os requisitos aplicaacuteveis se a meacutedia do iacutendice de eficiecircncia energeacutetica das trecircs unidades adicionais natildeo for inferior em mais de 6 ao valor declarado da unidade

5 Se os resultados referidos no ponto 4 natildeo forem alcanccedilados deve considerar-se que o modelo e todos os outros modelos equivalentes natildeo satildeo conformes com os requisitos do presente regulamento As autoridades do Estado--Membro devem comunicar os resultados dos ensaios e outras informaccedilotildees pertinentes agraves autoridades dos restantes Estados-Membros e agrave Comissatildeo no prazo de um mecircs apoacutes ter sido tomada a decisatildeo sobre a natildeo-conformidade do modelo

As autoridades dos Estados-Membros devem utilizar os meacutetodos de mediccedilatildeo e de caacutelculo estabelecidos nos anexos VIII e IX

As toleracircncias estabelecidas no ponto 2 aliacutenea b) e no ponto 4 do presente anexo para as verificaccedilotildees dizem respeito apenas agrave verificaccedilatildeo pelas autoridades dos Estados Membros dos paracircmetros medidos natildeo podendo ser utilizadas pelo fornecedor como toleracircncias admitidas para estabelecer os valores constantes da documentaccedilatildeo teacutecnica Os valores e classes que figuram no roacutetulo ou na ficha do produto natildeo devem ser mais favoraacuteveis para o fornecedor do que os valores constantes da documentaccedilatildeo teacutecnica

2172015 L 19375 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

• REGULAMENTO DELEGADO (UE) 20151187 DA COMISSAtildeO de 27 de abril de 2015 que complementa a Diretiva 201030UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita agrave rotulagem energeacutetica das caldeiras a combustiacutevel soacutelido e dos sistemas mistos compostos por uma caldeira a combustiacutevel soacutelido aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares (Texto relevante para efeitos do EEE)

ANEXO V

Documentaccedilatildeo teacutecnica

1 CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO

Em relaccedilatildeo agraves caldeiras a combustiacutevel soacutelido a documentaccedilatildeo teacutecnica referida no artigo 3o no 1 aliacutenea e) deve incluir

a) o nome e o endereccedilo do fornecedor

b) o identificador de modelo

c) se for caso disso as referecircncias das normas harmonizadas aplicadas

d) se o combustiacutevel preferencial for outra biomassa lenhosa biomassa natildeo lenhosa outro combustiacutevel foacutessil ou outra mistura de biomassa e combustiacutevel foacutessil conforme referido no quadro 4 uma descriccedilatildeo do combustiacutevel suficiente para a sua identificaccedilatildeo inequiacutevoca e a norma ou especificaccedilatildeo teacutecnica do combustiacutevel incluindo o teor de humidade medido e o teor de cinzas medido para outro combustiacutevel foacutessil tambeacutem o teor medido de compostos volaacuteteis do combustiacutevel

e) se for caso disso as outras normas e especificaccedilotildees teacutecnicas utilizadas

f) o nome e a assinatura da pessoa com poderes para representar o fornecedor

g) as informaccedilotildees incluiacutedas no quadro 4 com os respetivos paracircmetros teacutecnicos medidos e calculados em conformidade com os anexos VIII e IX

h) relatoacuterios dos ensaios realizados pelos fornecedores ou em seu nome incluindo o nome e o endereccedilo do organismo que realiza cada ensaio

i) eventuais precauccedilotildees especiacuteficas a tomar durante a montagem a instalaccedilatildeo ou a manutenccedilatildeo da caldeira

j) uma lista de modelos equivalentes se for o caso

Estas informaccedilotildees podem ser agregadas com a documentaccedilatildeo teacutecnica fornecida em conformidade com as medidas previstas na Diretiva 2009125CE do Parlamento Europeu e do Conselho (1)

Quadro 4

Paracircmetros teacutecnicos para caldeiras a combustiacutevel soacutelido e caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido

Identificador de modelo

Modo de alimentaccedilatildeo [Manual a caldeira deve funcionar com um reservatoacuterio de aacutegua quente de volume igual a pelo menos x () litrosAutomaacutetico recomenda-se que a caldeira funcione com um reservatoacuterio de aacutegua quente de volume igual a pelo menos x () litros]

Caldeira de condensaccedilatildeo [simnatildeo]

Caldeira de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido [simnatildeo] Caldeira de combinaccedilatildeo [simnatildeo]

Combustiacutevel Combustiacutevel preferencial (apenas um)

Outro(s) combustiacutevel(is)

adequado(s)

Toros teor de humidade le 25 [simnatildeo] [simnatildeo]

Estilhas teor de humidade 15-35 [simnatildeo] [simnatildeo]

Estilhas teor de humidade gt 35 [simnatildeo] [simnatildeo]

Madeira prensada sob a forma de peacuteletes ou briquetes [simnatildeo] [simnatildeo]

Serrim de madeira teor de humidade le 50 [simnatildeo] [simnatildeo]

2172015 L 19366 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

(1) Diretiva 2009125CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 21 de outubro de 2009 relativa agrave criaccedilatildeo de um quadro para definir os requisitos de conceccedilatildeo ecoloacutegica dos produtos relacionados com o consumo de energia (JO L 285 de 31102009 p 10)

Outra biomassa lenhosa [simnatildeo] [simnatildeo]

Biomassa natildeo lenhosa [simnatildeo] [simnatildeo]

Hulha betuminosa [simnatildeo] [simnatildeo]

Linhite (incluindo briquetes) [simnatildeo] [simnatildeo]

Coque [simnatildeo] [simnatildeo]

Antracite [simnatildeo] [simnatildeo]

Misturas de briquetes de combustiacutevel foacutessil [simnatildeo] [simnatildeo]

Outro combustiacutevel foacutessil [simnatildeo] [simnatildeo]

Misturas de biomassa (30-70 ) e briquetes de comshybustiacutevel foacutessil

[simnatildeo] [simnatildeo]

Outra mistura de biomassa e combustiacutevel foacutessil [simnatildeo] [simnatildeo]

Caracteriacutesticas quando em funcionamento com o combustiacutevel preferencial

Eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal ηs []

Iacutendice de eficiecircncia energeacutetica IEE

Elemento Siacutemshybolo

Valor Unishydade

Elemento Siacutemshybolo

Valor Unidade

Energia caloriacutefica uacutetil Eficiecircncia uacutetil

agrave potecircncia caloriacutefica noshyminal Pn () xx kW agrave potecircncia caloriacutefica

nominal ηn xx

a [30 50 ] da potecircnshycia caloriacutefica nominal se aplicaacutevel

Pp [xxN

A] kW a [30 50 ] da poshytecircncia caloriacutefica nomishynal se aplicaacutevel

ηp [xx NA]

Para caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido Eficishyecircncia eleacutetrica

Consumo de eletricidade auxiliar

agrave potecircncia caloriacutefica nominal elmax xxxx kW

agrave potecircncia caloriacutefica noshyminal ηeln xx

a [30 50 ] da poshytecircncia caloriacutefica nomishynal se aplicaacutevel

elmin [xxxx NA] kW

De equipamentos secundaacuterios de reduccedilatildeo das emissotildees incorporashydos se aplicaacutevel

[xxxx NA] kW

Em modo de vigiacutelia PSB xxxx kW

Elementos de contacto Nome e endereccedilo do fornecedor

() Volume do reservatoacuterio = o mais elevado dos seguintes valores 45 times Pr times (1 ndash 27Pr) ou 300 litros com Pr em kW () Volume do reservatoacuterio = 20 times Pr com Pr em kW

() Para o combustiacutevel preferencial Pn eacute igual a Pr

2172015 L 19367 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

2 SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

Em relaccedilatildeo aos sistemas mistos de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares a documentaccedilatildeo teacutecnica referida no artigo 3o no 3 aliacutenea e) deve incluir

a) o nome e o endereccedilo do fornecedor

b) uma descriccedilatildeo do modelo de sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares suficiente para a sua identificaccedilatildeo inequiacutevoca

c) se for caso disso as referecircncias das normas harmonizadas aplicadas

d) se for caso disso as outras normas e especificaccedilotildees teacutecnicas utilizadas

e) o nome e a assinatura da pessoa com poderes para representar o fornecedor

f) paracircmetros teacutecnicos

1) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades

2) paracircmetros teacutecnicos estabelecidos no ponto 1 do presente anexo e se for caso disso os paracircmetros teacutecnicos estabelecidos no anexo V ponto 1 do Regulamento Delegado (UE) no 8112013 da Comissatildeo

3) paracircmetros teacutecnicos estabelecidos nos pontos 3 e 4 do anexo V do Regulamento Delegado (UE) no 8112013 da Comissatildeo

g) eventuais precauccedilotildees especiacuteficas a tomar durante a montagem a instalaccedilatildeo ou a manutenccedilatildeo do sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares

2172015 L 19368 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO VI

Informaccedilotildees a prestar nos casos em que natildeo se pode esperar que os utilizadores finais vejam o produto exposto exceto na Internet

1 CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO

11 As informaccedilotildees referidas no artigo 4o no 1 aliacutenea b) devem ser apresentadas pela seguinte ordem

a) classe de eficiecircncia energeacutetica do modelo determinada em conformidade com o anexo II

b) potecircncia caloriacutefica nominal em kW arredondada agraves unidades

c) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades e calculado em conformidade com o anexo IX

d) no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido a eficiecircncia eleacutetrica em arredondada agraves unidades

12 O tamanho e o tipo de letra com que satildeo impressas ou apresentadas as informaccedilotildees referidas no ponto 11 devem ser legiacuteveis

2 SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

21 As informaccedilotildees referidas no artigo 4o no 2 aliacutenea b) devem ser apresentadas pela seguinte ordem

a) classe de eficiecircncia energeacutetica do modelo determinada em conformidade com o anexo II

b) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades

c) as informaccedilotildees estabelecidas nas figuras 1 e 2 do anexo IV conforme o caso

22 O tamanho e o tipo de letra com que satildeo impressas ou apresentadas as informaccedilotildees referidas no ponto 21 devem ser legiacuteveis

2172015 L 19369 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO VII

Informaccedilotildees a prestar em caso de venda locaccedilatildeo ou locaccedilatildeo-venda atraveacutes da Internet

1 Para efeitos dos pontos 2 a 5 do presente anexo entende-se por

a) laquoMecanismo de visualizaccedilatildeoraquo qualquer ecratilde inclusivamente taacutetil ou outro dispositivo de visualizaccedilatildeo utilizado para a apresentaccedilatildeo visual de conteuacutedos da Internet aos utilizadores

b) laquoVisualizaccedilatildeo em ninhoraquo interface visual na qual se tem acesso a uma imagem ou a um conjunto de dados por meio de um clique no rato do movimento do cursor do rato ou da expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre outra imagem ou sobre outro conjunto de dados

c) laquoEcratilde taacutetilraquo ecratilde sensiacutevel ao toque como em computadores tabulares (tabletes) ardoacutesias digitais ou telemoacuteveis inteligentes

d) laquoTexto alternativoraquo texto fornecido em alternativa a um graacutefico permitindo que a informaccedilatildeo seja apresentada em formato natildeo graacutefico nos casos em que os dispositivos de visualizaccedilatildeo natildeo podem produzir o graacutefico ou em que se pretende melhorar a acessibilidade nomeadamente em aplicaccedilotildees de siacutentese de voz

2 O roacutetulo pertinente disponibilizado pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o ou no caso de um sistema misto se for esse o caso devidamente preenchido com base no roacutetulo e nas fichas fornecidas pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o deve ser apresentado no mecanismo de visualizaccedilatildeo junto do preccedilo do produto ou do sistema misto em conformidade com o calendaacuterio estabelecido no artigo 3o Se forem apresentados um produto e um sistema misto mas com indicaccedilatildeo de preccedilo apenas para o sistema misto deve ser exibido somente o roacutetulo do sistema misto As dimensotildees devem ser tais que o roacutetulo seja claramente visiacutevel e legiacutevel e devem ser proporcionais agraves dimensotildees especificadas no anexo III O roacutetulo pode ser exibido mediante uma visualizaccedilatildeo em ninho caso em que a imagem utilizada para aceder ao roacutetulo deve cumprir as especificaccedilotildees constantes do ponto 3 do presente anexo Caso se utilize a apresentaccedilatildeo em ninho o roacutetulo deve surgir com o primeiro clique no rato o movimento do rato ou a expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre a imagem

3 A imagem utilizada para aceder ao roacutetulo no caso de uma visualizaccedilatildeo em ninho deve

a) ser uma seta da cor correspondente agrave classe de eficiecircncia energeacutetica do produto ou sistema misto que figura no roacutetulo

b) indicar na seta a classe de eficiecircncia energeacutetica do produto ou sistema misto em cor branca e em carateres de tamanho equivalente ao dos do preccedilo e

c) obedecer a um dos seguintes formatos

4 No caso da apresentaccedilatildeo em ninho a sequecircncia de apresentaccedilatildeo do roacutetulo deve ser a seguinte

a) a imagem a que se refere o ponto 3 do presente anexo deve ser apresentada no mecanismo de visualizaccedilatildeo junto do preccedilo do produto ou sistema misto

b) a imagem deve remeter por hiperligaccedilatildeo para o roacutetulo

c) o roacutetulo deve ser apresentado apoacutes um clique no rato o movimento do rato ou a expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre a imagem

d) o roacutetulo deve ser apresentado em janela emergente novo separador nova paacutegina ou inserccedilatildeo no ecratilde

e) para ampliar o roacutetulo nos ecratildes taacuteteis aplicam-se os procedimentos especiacuteficos do dispositivo para o efeito

f) a apresentaccedilatildeo do roacutetulo deve cessar mediante recurso a uma opccedilatildeo de fecho ou a outro mecanismo de fecho normal

g) o texto alternativo ao graacutefico a apresentar caso o roacutetulo natildeo possa ser apresentado deve consistir na classe de eficiecircncia energeacutetica do produto ou sistema misto em carateres de tamanho equivalente ao dos do preccedilo

2172015 L 19370 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

5 A ficha do produto disponibilizada pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o deve figurar no mecanismo de visualizaccedilatildeo junto do preccedilo do produto ou sistema misto As dimensotildees devem ser tais que a ficha do produto seja claramente visiacutevel e legiacutevel A ficha do produto pode ser apresentada em ninho caso em que a ligaccedilatildeo utilizada para se aceder agrave ficha deve indicar de forma clara e legiacutevel laquoFicha de produtoraquo Caso se utilize a apresentaccedilatildeo em ninho a ficha do produto deve surgir com o primeiro clique no rato o movimento do rato ou a expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre a imagem

2172015 L 19371 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO VIII

Mediccedilotildees e caacutelculos

1 Para efeitos de cumprimento e verificaccedilatildeo do cumprimento dos requisitos constantes do presente regulamento os caacutelculos e mediccedilotildees devem ser efetuados segundo normas harmonizadas cujos nuacutemeros de referecircncia tenham sido publicados para o efeito no Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia ou segundo outros meacutetodos fiaacuteveis precisos e reprodushytiacuteveis que tomem em consideraccedilatildeo os meacutetodos geralmente reconhecidos como os mais avanccedilados Devem respeitar as condiccedilotildees e os paracircmetros teacutecnicos estabelecidos nos pontos 2 a 5

2 Condiccedilotildees gerais para as mediccedilotildees e os caacutelculos

a) as caldeiras a combustiacutevel soacutelido devem ser ensaiadas com o combustiacutevel preferencial

b) o valor declarado da eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal deve ser arredondado agraves unidades

3 Condiccedilotildees gerais para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal das caldeiras a combustiacutevel soacutelido

a) os valores da eficiecircncia uacutetil ηn e ηp e os valores da energia caloriacutefica uacutetil Pn e Pp devem ser medidos sempre que for caso disso Para as caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido eacute tambeacutem medido o valor da eficiecircncia eleacutetrica ηel

n

b) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal ηs deve ser calculada como a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo ηson corrigida pelos contributos relativos aos dispositivos de controlo da temperatura e ao consumo de eletricidade auxiliar e no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido pela adiccedilatildeo da eficiecircncia eleacutetrica multiplicada por um coeficiente de conversatildeo CC de 25

c) o consumo de eletricidade deve ser multiplicado por um coeficiente de conversatildeo CC de 25

4 Condiccedilotildees especiacuteficas para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal das caldeiras a combustiacutevel soacutelido

a) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal ηs eacute definida por

ηs = ηson ndash F(1) ndash F(2) + F(3)

em que

1) ηson eacute a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo expressa como percentagem e calculada em conformidade com o ponto 4 aliacutenea b)

2) F(1) representa uma perda de eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal F(1) = 3

3) F(2) representa um contributo negativo para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal devido ao consumo de eletricidade auxiliar expresso em percentagem e calculado em conformidade com o ponto 4 aliacutenea c)

4) F(3) representa um contributo positivo para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal devido agrave eficiecircncia eleacutetrica das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido expresso em percentagem e calculado do seguinte modo

F(3) = 25 bull ηeln

b) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo (ηson) eacute calculada do seguinte modo

1) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que podem funcionar a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo automaacutetica

ηson = 085 bull ηp + 015 bull ηn

2) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que natildeo podem funcionar a 50 ou menos da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido

ηson = ηn

2172015 L 19372 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

c) F(2) eacute calculado do seguinte modo

1) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que podem funcionar a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo automaacutetica

F(2) = 25 bull (015 bull elmax + 085 bull elmin + 13 bull PSB)(015 bull Pn + 085 bull Pp)

2) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que natildeo podem funcionar a 50 ou menos da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido

F(2) = 25 bull (elmax + 13 bull PSB)Pn

5 CAacuteLCULO DO VALOR CALORIacuteFICO BRUTO

O valor caloriacutefico bruto (GCV) eacute obtido do valor caloriacutefico bruto sem humidade (GCVmf) aplicando a seguinte conversatildeo

GCV = GCVmf bull (1 ndash M)

em que

a) GCV e GCVmf satildeo expressos em megajoules por quilograma

b) M eacute o teor de humidade do combustiacutevel expresso como percentagem

2172015 L 19373 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO IX

Meacutetodo de caacutelculo do iacutendice de eficiecircncia energeacutetica

1 O iacutendice de eficiecircncia energeacutetica (IEE) de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido deve ser calculado para o combustiacutevel preferencial e arredondado agraves unidades pela seguinte foacutermula

IEE = ηson bull 100 bull BLF ndash F(1) ndash F(2) bull 100 + F(3) bull 100

em que

a) ηson eacute a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo calculada em conformidade com o ponto 4 aliacutenea b) do anexo VIII

b) BLF eacute o fator de rotulagem da biomassa igual a 145 para as caldeiras a biomassa e a 1 para as caldeiras a combustiacutevel foacutessil

c) F(1) representa um contributo negativo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido aos contributos ajustados dos dispositivos de controlo da temperatura F(1) = 3

d) F(2) representa um contributo negativo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido ao consumo de eletricidade auxiliar e calculado em conformidade com o ponto 4 aliacutenea c) do anexo VIII

e) F(3) representa um contributo positivo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido agrave eficiecircncia eleacutetrica das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido e calculado do seguinte modo

F(3) = 25 bull ηeln

2 O iacutendice de eficiecircncia energeacutetica (IEE) de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores compleshymentares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares eacute determinado em conformidade com o ponto 2 do anexo IV

2172015 L 19374 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO X

Procedimento de verificaccedilatildeo para efeitos de fiscalizaccedilatildeo do mercado

Para efeitos da avaliaccedilatildeo da conformidade com o prescrito nos artigos 3o e 4o as autoridades dos Estados-Membros devem aplicar o seguinte procedimento de verificaccedilatildeo

1 As autoridades dos Estados-Membros ensaiam uma unidade do modelo A unidade eacute ensaiada com um combustiacutevel com caracteriacutesticas da mesma ordem do combustiacutevel que foi utilizado pelo fornecedor para efetuar as mediccedilotildees em conformidade com o anexo VIII

2 Considera-se que o modelo cumpre os requisitos aplicaacuteveis nos seguintes casos

a) os valores e classes que figuram no roacutetulo e na ficha do produto correspondem aos que figuram na documentaccedilatildeo teacutecnica e

b) o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica natildeo eacute inferior em mais de 6 ao valor declarado da unidade

3 Se natildeo se obtiver o resultado referido no ponto 2 aliacutenea a) deve considerar-se que o modelo e todos os outros modelos equivalentes natildeo satildeo conformes com o presente regulamento Se natildeo for obtido o resultado referido no ponto 2 aliacutenea b) as autoridades do Estado-Membro devem selecionar aleatoriamente para ensaio trecircs outras unidades do mesmo modelo Em alternativa as trecircs unidades adicionais podem ser de um ou mais modelos equivalentes que tenham sido indicados como produto equivalente na documentaccedilatildeo teacutecnica do fornecedor

4 Considera-se que o modelo cumpre os requisitos aplicaacuteveis se a meacutedia do iacutendice de eficiecircncia energeacutetica das trecircs unidades adicionais natildeo for inferior em mais de 6 ao valor declarado da unidade

5 Se os resultados referidos no ponto 4 natildeo forem alcanccedilados deve considerar-se que o modelo e todos os outros modelos equivalentes natildeo satildeo conformes com os requisitos do presente regulamento As autoridades do Estado--Membro devem comunicar os resultados dos ensaios e outras informaccedilotildees pertinentes agraves autoridades dos restantes Estados-Membros e agrave Comissatildeo no prazo de um mecircs apoacutes ter sido tomada a decisatildeo sobre a natildeo-conformidade do modelo

As autoridades dos Estados-Membros devem utilizar os meacutetodos de mediccedilatildeo e de caacutelculo estabelecidos nos anexos VIII e IX

As toleracircncias estabelecidas no ponto 2 aliacutenea b) e no ponto 4 do presente anexo para as verificaccedilotildees dizem respeito apenas agrave verificaccedilatildeo pelas autoridades dos Estados Membros dos paracircmetros medidos natildeo podendo ser utilizadas pelo fornecedor como toleracircncias admitidas para estabelecer os valores constantes da documentaccedilatildeo teacutecnica Os valores e classes que figuram no roacutetulo ou na ficha do produto natildeo devem ser mais favoraacuteveis para o fornecedor do que os valores constantes da documentaccedilatildeo teacutecnica

2172015 L 19375 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

• REGULAMENTO DELEGADO (UE) 20151187 DA COMISSAtildeO de 27 de abril de 2015 que complementa a Diretiva 201030UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita agrave rotulagem energeacutetica das caldeiras a combustiacutevel soacutelido e dos sistemas mistos compostos por uma caldeira a combustiacutevel soacutelido aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares (Texto relevante para efeitos do EEE)

Outra biomassa lenhosa [simnatildeo] [simnatildeo]

Biomassa natildeo lenhosa [simnatildeo] [simnatildeo]

Hulha betuminosa [simnatildeo] [simnatildeo]

Linhite (incluindo briquetes) [simnatildeo] [simnatildeo]

Coque [simnatildeo] [simnatildeo]

Antracite [simnatildeo] [simnatildeo]

Misturas de briquetes de combustiacutevel foacutessil [simnatildeo] [simnatildeo]

Outro combustiacutevel foacutessil [simnatildeo] [simnatildeo]

Misturas de biomassa (30-70 ) e briquetes de comshybustiacutevel foacutessil

[simnatildeo] [simnatildeo]

Outra mistura de biomassa e combustiacutevel foacutessil [simnatildeo] [simnatildeo]

Caracteriacutesticas quando em funcionamento com o combustiacutevel preferencial

Eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal ηs []

Iacutendice de eficiecircncia energeacutetica IEE

Elemento Siacutemshybolo

Valor Unishydade

Elemento Siacutemshybolo

Valor Unidade

Energia caloriacutefica uacutetil Eficiecircncia uacutetil

agrave potecircncia caloriacutefica noshyminal Pn () xx kW agrave potecircncia caloriacutefica

nominal ηn xx

a [30 50 ] da potecircnshycia caloriacutefica nominal se aplicaacutevel

Pp [xxN

A] kW a [30 50 ] da poshytecircncia caloriacutefica nomishynal se aplicaacutevel

ηp [xx NA]

Para caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido Eficishyecircncia eleacutetrica

Consumo de eletricidade auxiliar

agrave potecircncia caloriacutefica nominal elmax xxxx kW

agrave potecircncia caloriacutefica noshyminal ηeln xx

a [30 50 ] da poshytecircncia caloriacutefica nomishynal se aplicaacutevel

elmin [xxxx NA] kW

De equipamentos secundaacuterios de reduccedilatildeo das emissotildees incorporashydos se aplicaacutevel

[xxxx NA] kW

Em modo de vigiacutelia PSB xxxx kW

Elementos de contacto Nome e endereccedilo do fornecedor

() Volume do reservatoacuterio = o mais elevado dos seguintes valores 45 times Pr times (1 ndash 27Pr) ou 300 litros com Pr em kW () Volume do reservatoacuterio = 20 times Pr com Pr em kW

() Para o combustiacutevel preferencial Pn eacute igual a Pr

2172015 L 19367 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

2 SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

Em relaccedilatildeo aos sistemas mistos de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares a documentaccedilatildeo teacutecnica referida no artigo 3o no 3 aliacutenea e) deve incluir

a) o nome e o endereccedilo do fornecedor

b) uma descriccedilatildeo do modelo de sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares suficiente para a sua identificaccedilatildeo inequiacutevoca

c) se for caso disso as referecircncias das normas harmonizadas aplicadas

d) se for caso disso as outras normas e especificaccedilotildees teacutecnicas utilizadas

e) o nome e a assinatura da pessoa com poderes para representar o fornecedor

f) paracircmetros teacutecnicos

1) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades

2) paracircmetros teacutecnicos estabelecidos no ponto 1 do presente anexo e se for caso disso os paracircmetros teacutecnicos estabelecidos no anexo V ponto 1 do Regulamento Delegado (UE) no 8112013 da Comissatildeo

3) paracircmetros teacutecnicos estabelecidos nos pontos 3 e 4 do anexo V do Regulamento Delegado (UE) no 8112013 da Comissatildeo

g) eventuais precauccedilotildees especiacuteficas a tomar durante a montagem a instalaccedilatildeo ou a manutenccedilatildeo do sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares

2172015 L 19368 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO VI

Informaccedilotildees a prestar nos casos em que natildeo se pode esperar que os utilizadores finais vejam o produto exposto exceto na Internet

1 CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO

11 As informaccedilotildees referidas no artigo 4o no 1 aliacutenea b) devem ser apresentadas pela seguinte ordem

a) classe de eficiecircncia energeacutetica do modelo determinada em conformidade com o anexo II

b) potecircncia caloriacutefica nominal em kW arredondada agraves unidades

c) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades e calculado em conformidade com o anexo IX

d) no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido a eficiecircncia eleacutetrica em arredondada agraves unidades

12 O tamanho e o tipo de letra com que satildeo impressas ou apresentadas as informaccedilotildees referidas no ponto 11 devem ser legiacuteveis

2 SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

21 As informaccedilotildees referidas no artigo 4o no 2 aliacutenea b) devem ser apresentadas pela seguinte ordem

a) classe de eficiecircncia energeacutetica do modelo determinada em conformidade com o anexo II

b) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades

c) as informaccedilotildees estabelecidas nas figuras 1 e 2 do anexo IV conforme o caso

22 O tamanho e o tipo de letra com que satildeo impressas ou apresentadas as informaccedilotildees referidas no ponto 21 devem ser legiacuteveis

2172015 L 19369 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO VII

Informaccedilotildees a prestar em caso de venda locaccedilatildeo ou locaccedilatildeo-venda atraveacutes da Internet

1 Para efeitos dos pontos 2 a 5 do presente anexo entende-se por

a) laquoMecanismo de visualizaccedilatildeoraquo qualquer ecratilde inclusivamente taacutetil ou outro dispositivo de visualizaccedilatildeo utilizado para a apresentaccedilatildeo visual de conteuacutedos da Internet aos utilizadores

b) laquoVisualizaccedilatildeo em ninhoraquo interface visual na qual se tem acesso a uma imagem ou a um conjunto de dados por meio de um clique no rato do movimento do cursor do rato ou da expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre outra imagem ou sobre outro conjunto de dados

c) laquoEcratilde taacutetilraquo ecratilde sensiacutevel ao toque como em computadores tabulares (tabletes) ardoacutesias digitais ou telemoacuteveis inteligentes

d) laquoTexto alternativoraquo texto fornecido em alternativa a um graacutefico permitindo que a informaccedilatildeo seja apresentada em formato natildeo graacutefico nos casos em que os dispositivos de visualizaccedilatildeo natildeo podem produzir o graacutefico ou em que se pretende melhorar a acessibilidade nomeadamente em aplicaccedilotildees de siacutentese de voz

2 O roacutetulo pertinente disponibilizado pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o ou no caso de um sistema misto se for esse o caso devidamente preenchido com base no roacutetulo e nas fichas fornecidas pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o deve ser apresentado no mecanismo de visualizaccedilatildeo junto do preccedilo do produto ou do sistema misto em conformidade com o calendaacuterio estabelecido no artigo 3o Se forem apresentados um produto e um sistema misto mas com indicaccedilatildeo de preccedilo apenas para o sistema misto deve ser exibido somente o roacutetulo do sistema misto As dimensotildees devem ser tais que o roacutetulo seja claramente visiacutevel e legiacutevel e devem ser proporcionais agraves dimensotildees especificadas no anexo III O roacutetulo pode ser exibido mediante uma visualizaccedilatildeo em ninho caso em que a imagem utilizada para aceder ao roacutetulo deve cumprir as especificaccedilotildees constantes do ponto 3 do presente anexo Caso se utilize a apresentaccedilatildeo em ninho o roacutetulo deve surgir com o primeiro clique no rato o movimento do rato ou a expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre a imagem

3 A imagem utilizada para aceder ao roacutetulo no caso de uma visualizaccedilatildeo em ninho deve

a) ser uma seta da cor correspondente agrave classe de eficiecircncia energeacutetica do produto ou sistema misto que figura no roacutetulo

b) indicar na seta a classe de eficiecircncia energeacutetica do produto ou sistema misto em cor branca e em carateres de tamanho equivalente ao dos do preccedilo e

c) obedecer a um dos seguintes formatos

4 No caso da apresentaccedilatildeo em ninho a sequecircncia de apresentaccedilatildeo do roacutetulo deve ser a seguinte

a) a imagem a que se refere o ponto 3 do presente anexo deve ser apresentada no mecanismo de visualizaccedilatildeo junto do preccedilo do produto ou sistema misto

b) a imagem deve remeter por hiperligaccedilatildeo para o roacutetulo

c) o roacutetulo deve ser apresentado apoacutes um clique no rato o movimento do rato ou a expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre a imagem

d) o roacutetulo deve ser apresentado em janela emergente novo separador nova paacutegina ou inserccedilatildeo no ecratilde

e) para ampliar o roacutetulo nos ecratildes taacuteteis aplicam-se os procedimentos especiacuteficos do dispositivo para o efeito

f) a apresentaccedilatildeo do roacutetulo deve cessar mediante recurso a uma opccedilatildeo de fecho ou a outro mecanismo de fecho normal

g) o texto alternativo ao graacutefico a apresentar caso o roacutetulo natildeo possa ser apresentado deve consistir na classe de eficiecircncia energeacutetica do produto ou sistema misto em carateres de tamanho equivalente ao dos do preccedilo

2172015 L 19370 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

5 A ficha do produto disponibilizada pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o deve figurar no mecanismo de visualizaccedilatildeo junto do preccedilo do produto ou sistema misto As dimensotildees devem ser tais que a ficha do produto seja claramente visiacutevel e legiacutevel A ficha do produto pode ser apresentada em ninho caso em que a ligaccedilatildeo utilizada para se aceder agrave ficha deve indicar de forma clara e legiacutevel laquoFicha de produtoraquo Caso se utilize a apresentaccedilatildeo em ninho a ficha do produto deve surgir com o primeiro clique no rato o movimento do rato ou a expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre a imagem

2172015 L 19371 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO VIII

Mediccedilotildees e caacutelculos

1 Para efeitos de cumprimento e verificaccedilatildeo do cumprimento dos requisitos constantes do presente regulamento os caacutelculos e mediccedilotildees devem ser efetuados segundo normas harmonizadas cujos nuacutemeros de referecircncia tenham sido publicados para o efeito no Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia ou segundo outros meacutetodos fiaacuteveis precisos e reprodushytiacuteveis que tomem em consideraccedilatildeo os meacutetodos geralmente reconhecidos como os mais avanccedilados Devem respeitar as condiccedilotildees e os paracircmetros teacutecnicos estabelecidos nos pontos 2 a 5

2 Condiccedilotildees gerais para as mediccedilotildees e os caacutelculos

a) as caldeiras a combustiacutevel soacutelido devem ser ensaiadas com o combustiacutevel preferencial

b) o valor declarado da eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal deve ser arredondado agraves unidades

3 Condiccedilotildees gerais para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal das caldeiras a combustiacutevel soacutelido

a) os valores da eficiecircncia uacutetil ηn e ηp e os valores da energia caloriacutefica uacutetil Pn e Pp devem ser medidos sempre que for caso disso Para as caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido eacute tambeacutem medido o valor da eficiecircncia eleacutetrica ηel

n

b) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal ηs deve ser calculada como a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo ηson corrigida pelos contributos relativos aos dispositivos de controlo da temperatura e ao consumo de eletricidade auxiliar e no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido pela adiccedilatildeo da eficiecircncia eleacutetrica multiplicada por um coeficiente de conversatildeo CC de 25

c) o consumo de eletricidade deve ser multiplicado por um coeficiente de conversatildeo CC de 25

4 Condiccedilotildees especiacuteficas para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal das caldeiras a combustiacutevel soacutelido

a) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal ηs eacute definida por

ηs = ηson ndash F(1) ndash F(2) + F(3)

em que

1) ηson eacute a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo expressa como percentagem e calculada em conformidade com o ponto 4 aliacutenea b)

2) F(1) representa uma perda de eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal F(1) = 3

3) F(2) representa um contributo negativo para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal devido ao consumo de eletricidade auxiliar expresso em percentagem e calculado em conformidade com o ponto 4 aliacutenea c)

4) F(3) representa um contributo positivo para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal devido agrave eficiecircncia eleacutetrica das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido expresso em percentagem e calculado do seguinte modo

F(3) = 25 bull ηeln

b) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo (ηson) eacute calculada do seguinte modo

1) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que podem funcionar a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo automaacutetica

ηson = 085 bull ηp + 015 bull ηn

2) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que natildeo podem funcionar a 50 ou menos da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido

ηson = ηn

2172015 L 19372 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

c) F(2) eacute calculado do seguinte modo

1) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que podem funcionar a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo automaacutetica

F(2) = 25 bull (015 bull elmax + 085 bull elmin + 13 bull PSB)(015 bull Pn + 085 bull Pp)

2) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que natildeo podem funcionar a 50 ou menos da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido

F(2) = 25 bull (elmax + 13 bull PSB)Pn

5 CAacuteLCULO DO VALOR CALORIacuteFICO BRUTO

O valor caloriacutefico bruto (GCV) eacute obtido do valor caloriacutefico bruto sem humidade (GCVmf) aplicando a seguinte conversatildeo

GCV = GCVmf bull (1 ndash M)

em que

a) GCV e GCVmf satildeo expressos em megajoules por quilograma

b) M eacute o teor de humidade do combustiacutevel expresso como percentagem

2172015 L 19373 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO IX

Meacutetodo de caacutelculo do iacutendice de eficiecircncia energeacutetica

1 O iacutendice de eficiecircncia energeacutetica (IEE) de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido deve ser calculado para o combustiacutevel preferencial e arredondado agraves unidades pela seguinte foacutermula

IEE = ηson bull 100 bull BLF ndash F(1) ndash F(2) bull 100 + F(3) bull 100

em que

a) ηson eacute a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo calculada em conformidade com o ponto 4 aliacutenea b) do anexo VIII

b) BLF eacute o fator de rotulagem da biomassa igual a 145 para as caldeiras a biomassa e a 1 para as caldeiras a combustiacutevel foacutessil

c) F(1) representa um contributo negativo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido aos contributos ajustados dos dispositivos de controlo da temperatura F(1) = 3

d) F(2) representa um contributo negativo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido ao consumo de eletricidade auxiliar e calculado em conformidade com o ponto 4 aliacutenea c) do anexo VIII

e) F(3) representa um contributo positivo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido agrave eficiecircncia eleacutetrica das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido e calculado do seguinte modo

F(3) = 25 bull ηeln

2 O iacutendice de eficiecircncia energeacutetica (IEE) de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores compleshymentares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares eacute determinado em conformidade com o ponto 2 do anexo IV

2172015 L 19374 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO X

Procedimento de verificaccedilatildeo para efeitos de fiscalizaccedilatildeo do mercado

Para efeitos da avaliaccedilatildeo da conformidade com o prescrito nos artigos 3o e 4o as autoridades dos Estados-Membros devem aplicar o seguinte procedimento de verificaccedilatildeo

1 As autoridades dos Estados-Membros ensaiam uma unidade do modelo A unidade eacute ensaiada com um combustiacutevel com caracteriacutesticas da mesma ordem do combustiacutevel que foi utilizado pelo fornecedor para efetuar as mediccedilotildees em conformidade com o anexo VIII

2 Considera-se que o modelo cumpre os requisitos aplicaacuteveis nos seguintes casos

a) os valores e classes que figuram no roacutetulo e na ficha do produto correspondem aos que figuram na documentaccedilatildeo teacutecnica e

b) o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica natildeo eacute inferior em mais de 6 ao valor declarado da unidade

3 Se natildeo se obtiver o resultado referido no ponto 2 aliacutenea a) deve considerar-se que o modelo e todos os outros modelos equivalentes natildeo satildeo conformes com o presente regulamento Se natildeo for obtido o resultado referido no ponto 2 aliacutenea b) as autoridades do Estado-Membro devem selecionar aleatoriamente para ensaio trecircs outras unidades do mesmo modelo Em alternativa as trecircs unidades adicionais podem ser de um ou mais modelos equivalentes que tenham sido indicados como produto equivalente na documentaccedilatildeo teacutecnica do fornecedor

4 Considera-se que o modelo cumpre os requisitos aplicaacuteveis se a meacutedia do iacutendice de eficiecircncia energeacutetica das trecircs unidades adicionais natildeo for inferior em mais de 6 ao valor declarado da unidade

5 Se os resultados referidos no ponto 4 natildeo forem alcanccedilados deve considerar-se que o modelo e todos os outros modelos equivalentes natildeo satildeo conformes com os requisitos do presente regulamento As autoridades do Estado--Membro devem comunicar os resultados dos ensaios e outras informaccedilotildees pertinentes agraves autoridades dos restantes Estados-Membros e agrave Comissatildeo no prazo de um mecircs apoacutes ter sido tomada a decisatildeo sobre a natildeo-conformidade do modelo

As autoridades dos Estados-Membros devem utilizar os meacutetodos de mediccedilatildeo e de caacutelculo estabelecidos nos anexos VIII e IX

As toleracircncias estabelecidas no ponto 2 aliacutenea b) e no ponto 4 do presente anexo para as verificaccedilotildees dizem respeito apenas agrave verificaccedilatildeo pelas autoridades dos Estados Membros dos paracircmetros medidos natildeo podendo ser utilizadas pelo fornecedor como toleracircncias admitidas para estabelecer os valores constantes da documentaccedilatildeo teacutecnica Os valores e classes que figuram no roacutetulo ou na ficha do produto natildeo devem ser mais favoraacuteveis para o fornecedor do que os valores constantes da documentaccedilatildeo teacutecnica

2172015 L 19375 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

• REGULAMENTO DELEGADO (UE) 20151187 DA COMISSAtildeO de 27 de abril de 2015 que complementa a Diretiva 201030UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita agrave rotulagem energeacutetica das caldeiras a combustiacutevel soacutelido e dos sistemas mistos compostos por uma caldeira a combustiacutevel soacutelido aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares (Texto relevante para efeitos do EEE)

2 SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

Em relaccedilatildeo aos sistemas mistos de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares a documentaccedilatildeo teacutecnica referida no artigo 3o no 3 aliacutenea e) deve incluir

a) o nome e o endereccedilo do fornecedor

b) uma descriccedilatildeo do modelo de sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares suficiente para a sua identificaccedilatildeo inequiacutevoca

c) se for caso disso as referecircncias das normas harmonizadas aplicadas

d) se for caso disso as outras normas e especificaccedilotildees teacutecnicas utilizadas

e) o nome e a assinatura da pessoa com poderes para representar o fornecedor

f) paracircmetros teacutecnicos

1) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades

2) paracircmetros teacutecnicos estabelecidos no ponto 1 do presente anexo e se for caso disso os paracircmetros teacutecnicos estabelecidos no anexo V ponto 1 do Regulamento Delegado (UE) no 8112013 da Comissatildeo

3) paracircmetros teacutecnicos estabelecidos nos pontos 3 e 4 do anexo V do Regulamento Delegado (UE) no 8112013 da Comissatildeo

g) eventuais precauccedilotildees especiacuteficas a tomar durante a montagem a instalaccedilatildeo ou a manutenccedilatildeo do sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares

2172015 L 19368 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO VI

Informaccedilotildees a prestar nos casos em que natildeo se pode esperar que os utilizadores finais vejam o produto exposto exceto na Internet

1 CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO

11 As informaccedilotildees referidas no artigo 4o no 1 aliacutenea b) devem ser apresentadas pela seguinte ordem

a) classe de eficiecircncia energeacutetica do modelo determinada em conformidade com o anexo II

b) potecircncia caloriacutefica nominal em kW arredondada agraves unidades

c) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades e calculado em conformidade com o anexo IX

d) no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido a eficiecircncia eleacutetrica em arredondada agraves unidades

12 O tamanho e o tipo de letra com que satildeo impressas ou apresentadas as informaccedilotildees referidas no ponto 11 devem ser legiacuteveis

2 SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

21 As informaccedilotildees referidas no artigo 4o no 2 aliacutenea b) devem ser apresentadas pela seguinte ordem

a) classe de eficiecircncia energeacutetica do modelo determinada em conformidade com o anexo II

b) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades

c) as informaccedilotildees estabelecidas nas figuras 1 e 2 do anexo IV conforme o caso

22 O tamanho e o tipo de letra com que satildeo impressas ou apresentadas as informaccedilotildees referidas no ponto 21 devem ser legiacuteveis

2172015 L 19369 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO VII

Informaccedilotildees a prestar em caso de venda locaccedilatildeo ou locaccedilatildeo-venda atraveacutes da Internet

1 Para efeitos dos pontos 2 a 5 do presente anexo entende-se por

a) laquoMecanismo de visualizaccedilatildeoraquo qualquer ecratilde inclusivamente taacutetil ou outro dispositivo de visualizaccedilatildeo utilizado para a apresentaccedilatildeo visual de conteuacutedos da Internet aos utilizadores

b) laquoVisualizaccedilatildeo em ninhoraquo interface visual na qual se tem acesso a uma imagem ou a um conjunto de dados por meio de um clique no rato do movimento do cursor do rato ou da expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre outra imagem ou sobre outro conjunto de dados

c) laquoEcratilde taacutetilraquo ecratilde sensiacutevel ao toque como em computadores tabulares (tabletes) ardoacutesias digitais ou telemoacuteveis inteligentes

d) laquoTexto alternativoraquo texto fornecido em alternativa a um graacutefico permitindo que a informaccedilatildeo seja apresentada em formato natildeo graacutefico nos casos em que os dispositivos de visualizaccedilatildeo natildeo podem produzir o graacutefico ou em que se pretende melhorar a acessibilidade nomeadamente em aplicaccedilotildees de siacutentese de voz

2 O roacutetulo pertinente disponibilizado pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o ou no caso de um sistema misto se for esse o caso devidamente preenchido com base no roacutetulo e nas fichas fornecidas pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o deve ser apresentado no mecanismo de visualizaccedilatildeo junto do preccedilo do produto ou do sistema misto em conformidade com o calendaacuterio estabelecido no artigo 3o Se forem apresentados um produto e um sistema misto mas com indicaccedilatildeo de preccedilo apenas para o sistema misto deve ser exibido somente o roacutetulo do sistema misto As dimensotildees devem ser tais que o roacutetulo seja claramente visiacutevel e legiacutevel e devem ser proporcionais agraves dimensotildees especificadas no anexo III O roacutetulo pode ser exibido mediante uma visualizaccedilatildeo em ninho caso em que a imagem utilizada para aceder ao roacutetulo deve cumprir as especificaccedilotildees constantes do ponto 3 do presente anexo Caso se utilize a apresentaccedilatildeo em ninho o roacutetulo deve surgir com o primeiro clique no rato o movimento do rato ou a expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre a imagem

3 A imagem utilizada para aceder ao roacutetulo no caso de uma visualizaccedilatildeo em ninho deve

a) ser uma seta da cor correspondente agrave classe de eficiecircncia energeacutetica do produto ou sistema misto que figura no roacutetulo

b) indicar na seta a classe de eficiecircncia energeacutetica do produto ou sistema misto em cor branca e em carateres de tamanho equivalente ao dos do preccedilo e

c) obedecer a um dos seguintes formatos

4 No caso da apresentaccedilatildeo em ninho a sequecircncia de apresentaccedilatildeo do roacutetulo deve ser a seguinte

a) a imagem a que se refere o ponto 3 do presente anexo deve ser apresentada no mecanismo de visualizaccedilatildeo junto do preccedilo do produto ou sistema misto

b) a imagem deve remeter por hiperligaccedilatildeo para o roacutetulo

c) o roacutetulo deve ser apresentado apoacutes um clique no rato o movimento do rato ou a expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre a imagem

d) o roacutetulo deve ser apresentado em janela emergente novo separador nova paacutegina ou inserccedilatildeo no ecratilde

e) para ampliar o roacutetulo nos ecratildes taacuteteis aplicam-se os procedimentos especiacuteficos do dispositivo para o efeito

f) a apresentaccedilatildeo do roacutetulo deve cessar mediante recurso a uma opccedilatildeo de fecho ou a outro mecanismo de fecho normal

g) o texto alternativo ao graacutefico a apresentar caso o roacutetulo natildeo possa ser apresentado deve consistir na classe de eficiecircncia energeacutetica do produto ou sistema misto em carateres de tamanho equivalente ao dos do preccedilo

2172015 L 19370 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

5 A ficha do produto disponibilizada pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o deve figurar no mecanismo de visualizaccedilatildeo junto do preccedilo do produto ou sistema misto As dimensotildees devem ser tais que a ficha do produto seja claramente visiacutevel e legiacutevel A ficha do produto pode ser apresentada em ninho caso em que a ligaccedilatildeo utilizada para se aceder agrave ficha deve indicar de forma clara e legiacutevel laquoFicha de produtoraquo Caso se utilize a apresentaccedilatildeo em ninho a ficha do produto deve surgir com o primeiro clique no rato o movimento do rato ou a expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre a imagem

2172015 L 19371 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO VIII

Mediccedilotildees e caacutelculos

1 Para efeitos de cumprimento e verificaccedilatildeo do cumprimento dos requisitos constantes do presente regulamento os caacutelculos e mediccedilotildees devem ser efetuados segundo normas harmonizadas cujos nuacutemeros de referecircncia tenham sido publicados para o efeito no Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia ou segundo outros meacutetodos fiaacuteveis precisos e reprodushytiacuteveis que tomem em consideraccedilatildeo os meacutetodos geralmente reconhecidos como os mais avanccedilados Devem respeitar as condiccedilotildees e os paracircmetros teacutecnicos estabelecidos nos pontos 2 a 5

2 Condiccedilotildees gerais para as mediccedilotildees e os caacutelculos

a) as caldeiras a combustiacutevel soacutelido devem ser ensaiadas com o combustiacutevel preferencial

b) o valor declarado da eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal deve ser arredondado agraves unidades

3 Condiccedilotildees gerais para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal das caldeiras a combustiacutevel soacutelido

a) os valores da eficiecircncia uacutetil ηn e ηp e os valores da energia caloriacutefica uacutetil Pn e Pp devem ser medidos sempre que for caso disso Para as caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido eacute tambeacutem medido o valor da eficiecircncia eleacutetrica ηel

n

b) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal ηs deve ser calculada como a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo ηson corrigida pelos contributos relativos aos dispositivos de controlo da temperatura e ao consumo de eletricidade auxiliar e no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido pela adiccedilatildeo da eficiecircncia eleacutetrica multiplicada por um coeficiente de conversatildeo CC de 25

c) o consumo de eletricidade deve ser multiplicado por um coeficiente de conversatildeo CC de 25

4 Condiccedilotildees especiacuteficas para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal das caldeiras a combustiacutevel soacutelido

a) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal ηs eacute definida por

ηs = ηson ndash F(1) ndash F(2) + F(3)

em que

1) ηson eacute a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo expressa como percentagem e calculada em conformidade com o ponto 4 aliacutenea b)

2) F(1) representa uma perda de eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal F(1) = 3

3) F(2) representa um contributo negativo para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal devido ao consumo de eletricidade auxiliar expresso em percentagem e calculado em conformidade com o ponto 4 aliacutenea c)

4) F(3) representa um contributo positivo para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal devido agrave eficiecircncia eleacutetrica das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido expresso em percentagem e calculado do seguinte modo

F(3) = 25 bull ηeln

b) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo (ηson) eacute calculada do seguinte modo

1) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que podem funcionar a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo automaacutetica

ηson = 085 bull ηp + 015 bull ηn

2) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que natildeo podem funcionar a 50 ou menos da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido

ηson = ηn

2172015 L 19372 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

c) F(2) eacute calculado do seguinte modo

1) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que podem funcionar a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo automaacutetica

F(2) = 25 bull (015 bull elmax + 085 bull elmin + 13 bull PSB)(015 bull Pn + 085 bull Pp)

2) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que natildeo podem funcionar a 50 ou menos da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido

F(2) = 25 bull (elmax + 13 bull PSB)Pn

5 CAacuteLCULO DO VALOR CALORIacuteFICO BRUTO

O valor caloriacutefico bruto (GCV) eacute obtido do valor caloriacutefico bruto sem humidade (GCVmf) aplicando a seguinte conversatildeo

GCV = GCVmf bull (1 ndash M)

em que

a) GCV e GCVmf satildeo expressos em megajoules por quilograma

b) M eacute o teor de humidade do combustiacutevel expresso como percentagem

2172015 L 19373 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO IX

Meacutetodo de caacutelculo do iacutendice de eficiecircncia energeacutetica

1 O iacutendice de eficiecircncia energeacutetica (IEE) de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido deve ser calculado para o combustiacutevel preferencial e arredondado agraves unidades pela seguinte foacutermula

IEE = ηson bull 100 bull BLF ndash F(1) ndash F(2) bull 100 + F(3) bull 100

em que

a) ηson eacute a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo calculada em conformidade com o ponto 4 aliacutenea b) do anexo VIII

b) BLF eacute o fator de rotulagem da biomassa igual a 145 para as caldeiras a biomassa e a 1 para as caldeiras a combustiacutevel foacutessil

c) F(1) representa um contributo negativo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido aos contributos ajustados dos dispositivos de controlo da temperatura F(1) = 3

d) F(2) representa um contributo negativo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido ao consumo de eletricidade auxiliar e calculado em conformidade com o ponto 4 aliacutenea c) do anexo VIII

e) F(3) representa um contributo positivo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido agrave eficiecircncia eleacutetrica das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido e calculado do seguinte modo

F(3) = 25 bull ηeln

2 O iacutendice de eficiecircncia energeacutetica (IEE) de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores compleshymentares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares eacute determinado em conformidade com o ponto 2 do anexo IV

2172015 L 19374 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO X

Procedimento de verificaccedilatildeo para efeitos de fiscalizaccedilatildeo do mercado

Para efeitos da avaliaccedilatildeo da conformidade com o prescrito nos artigos 3o e 4o as autoridades dos Estados-Membros devem aplicar o seguinte procedimento de verificaccedilatildeo

1 As autoridades dos Estados-Membros ensaiam uma unidade do modelo A unidade eacute ensaiada com um combustiacutevel com caracteriacutesticas da mesma ordem do combustiacutevel que foi utilizado pelo fornecedor para efetuar as mediccedilotildees em conformidade com o anexo VIII

2 Considera-se que o modelo cumpre os requisitos aplicaacuteveis nos seguintes casos

a) os valores e classes que figuram no roacutetulo e na ficha do produto correspondem aos que figuram na documentaccedilatildeo teacutecnica e

b) o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica natildeo eacute inferior em mais de 6 ao valor declarado da unidade

3 Se natildeo se obtiver o resultado referido no ponto 2 aliacutenea a) deve considerar-se que o modelo e todos os outros modelos equivalentes natildeo satildeo conformes com o presente regulamento Se natildeo for obtido o resultado referido no ponto 2 aliacutenea b) as autoridades do Estado-Membro devem selecionar aleatoriamente para ensaio trecircs outras unidades do mesmo modelo Em alternativa as trecircs unidades adicionais podem ser de um ou mais modelos equivalentes que tenham sido indicados como produto equivalente na documentaccedilatildeo teacutecnica do fornecedor

4 Considera-se que o modelo cumpre os requisitos aplicaacuteveis se a meacutedia do iacutendice de eficiecircncia energeacutetica das trecircs unidades adicionais natildeo for inferior em mais de 6 ao valor declarado da unidade

5 Se os resultados referidos no ponto 4 natildeo forem alcanccedilados deve considerar-se que o modelo e todos os outros modelos equivalentes natildeo satildeo conformes com os requisitos do presente regulamento As autoridades do Estado--Membro devem comunicar os resultados dos ensaios e outras informaccedilotildees pertinentes agraves autoridades dos restantes Estados-Membros e agrave Comissatildeo no prazo de um mecircs apoacutes ter sido tomada a decisatildeo sobre a natildeo-conformidade do modelo

As autoridades dos Estados-Membros devem utilizar os meacutetodos de mediccedilatildeo e de caacutelculo estabelecidos nos anexos VIII e IX

As toleracircncias estabelecidas no ponto 2 aliacutenea b) e no ponto 4 do presente anexo para as verificaccedilotildees dizem respeito apenas agrave verificaccedilatildeo pelas autoridades dos Estados Membros dos paracircmetros medidos natildeo podendo ser utilizadas pelo fornecedor como toleracircncias admitidas para estabelecer os valores constantes da documentaccedilatildeo teacutecnica Os valores e classes que figuram no roacutetulo ou na ficha do produto natildeo devem ser mais favoraacuteveis para o fornecedor do que os valores constantes da documentaccedilatildeo teacutecnica

2172015 L 19375 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

• REGULAMENTO DELEGADO (UE) 20151187 DA COMISSAtildeO de 27 de abril de 2015 que complementa a Diretiva 201030UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita agrave rotulagem energeacutetica das caldeiras a combustiacutevel soacutelido e dos sistemas mistos compostos por uma caldeira a combustiacutevel soacutelido aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares (Texto relevante para efeitos do EEE)

ANEXO VI

Informaccedilotildees a prestar nos casos em que natildeo se pode esperar que os utilizadores finais vejam o produto exposto exceto na Internet

1 CALDEIRAS A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO

11 As informaccedilotildees referidas no artigo 4o no 1 aliacutenea b) devem ser apresentadas pela seguinte ordem

a) classe de eficiecircncia energeacutetica do modelo determinada em conformidade com o anexo II

b) potecircncia caloriacutefica nominal em kW arredondada agraves unidades

c) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades e calculado em conformidade com o anexo IX

d) no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido a eficiecircncia eleacutetrica em arredondada agraves unidades

12 O tamanho e o tipo de letra com que satildeo impressas ou apresentadas as informaccedilotildees referidas no ponto 11 devem ser legiacuteveis

2 SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTIacuteVEL SOacuteLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

21 As informaccedilotildees referidas no artigo 4o no 2 aliacutenea b) devem ser apresentadas pela seguinte ordem

a) classe de eficiecircncia energeacutetica do modelo determinada em conformidade com o anexo II

b) iacutendice de eficiecircncia energeacutetica arredondado agraves unidades

c) as informaccedilotildees estabelecidas nas figuras 1 e 2 do anexo IV conforme o caso

22 O tamanho e o tipo de letra com que satildeo impressas ou apresentadas as informaccedilotildees referidas no ponto 21 devem ser legiacuteveis

2172015 L 19369 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO VII

Informaccedilotildees a prestar em caso de venda locaccedilatildeo ou locaccedilatildeo-venda atraveacutes da Internet

1 Para efeitos dos pontos 2 a 5 do presente anexo entende-se por

a) laquoMecanismo de visualizaccedilatildeoraquo qualquer ecratilde inclusivamente taacutetil ou outro dispositivo de visualizaccedilatildeo utilizado para a apresentaccedilatildeo visual de conteuacutedos da Internet aos utilizadores

b) laquoVisualizaccedilatildeo em ninhoraquo interface visual na qual se tem acesso a uma imagem ou a um conjunto de dados por meio de um clique no rato do movimento do cursor do rato ou da expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre outra imagem ou sobre outro conjunto de dados

c) laquoEcratilde taacutetilraquo ecratilde sensiacutevel ao toque como em computadores tabulares (tabletes) ardoacutesias digitais ou telemoacuteveis inteligentes

d) laquoTexto alternativoraquo texto fornecido em alternativa a um graacutefico permitindo que a informaccedilatildeo seja apresentada em formato natildeo graacutefico nos casos em que os dispositivos de visualizaccedilatildeo natildeo podem produzir o graacutefico ou em que se pretende melhorar a acessibilidade nomeadamente em aplicaccedilotildees de siacutentese de voz

2 O roacutetulo pertinente disponibilizado pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o ou no caso de um sistema misto se for esse o caso devidamente preenchido com base no roacutetulo e nas fichas fornecidas pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o deve ser apresentado no mecanismo de visualizaccedilatildeo junto do preccedilo do produto ou do sistema misto em conformidade com o calendaacuterio estabelecido no artigo 3o Se forem apresentados um produto e um sistema misto mas com indicaccedilatildeo de preccedilo apenas para o sistema misto deve ser exibido somente o roacutetulo do sistema misto As dimensotildees devem ser tais que o roacutetulo seja claramente visiacutevel e legiacutevel e devem ser proporcionais agraves dimensotildees especificadas no anexo III O roacutetulo pode ser exibido mediante uma visualizaccedilatildeo em ninho caso em que a imagem utilizada para aceder ao roacutetulo deve cumprir as especificaccedilotildees constantes do ponto 3 do presente anexo Caso se utilize a apresentaccedilatildeo em ninho o roacutetulo deve surgir com o primeiro clique no rato o movimento do rato ou a expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre a imagem

3 A imagem utilizada para aceder ao roacutetulo no caso de uma visualizaccedilatildeo em ninho deve

a) ser uma seta da cor correspondente agrave classe de eficiecircncia energeacutetica do produto ou sistema misto que figura no roacutetulo

b) indicar na seta a classe de eficiecircncia energeacutetica do produto ou sistema misto em cor branca e em carateres de tamanho equivalente ao dos do preccedilo e

c) obedecer a um dos seguintes formatos

4 No caso da apresentaccedilatildeo em ninho a sequecircncia de apresentaccedilatildeo do roacutetulo deve ser a seguinte

a) a imagem a que se refere o ponto 3 do presente anexo deve ser apresentada no mecanismo de visualizaccedilatildeo junto do preccedilo do produto ou sistema misto

b) a imagem deve remeter por hiperligaccedilatildeo para o roacutetulo

c) o roacutetulo deve ser apresentado apoacutes um clique no rato o movimento do rato ou a expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre a imagem

d) o roacutetulo deve ser apresentado em janela emergente novo separador nova paacutegina ou inserccedilatildeo no ecratilde

e) para ampliar o roacutetulo nos ecratildes taacuteteis aplicam-se os procedimentos especiacuteficos do dispositivo para o efeito

f) a apresentaccedilatildeo do roacutetulo deve cessar mediante recurso a uma opccedilatildeo de fecho ou a outro mecanismo de fecho normal

g) o texto alternativo ao graacutefico a apresentar caso o roacutetulo natildeo possa ser apresentado deve consistir na classe de eficiecircncia energeacutetica do produto ou sistema misto em carateres de tamanho equivalente ao dos do preccedilo

2172015 L 19370 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

5 A ficha do produto disponibilizada pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o deve figurar no mecanismo de visualizaccedilatildeo junto do preccedilo do produto ou sistema misto As dimensotildees devem ser tais que a ficha do produto seja claramente visiacutevel e legiacutevel A ficha do produto pode ser apresentada em ninho caso em que a ligaccedilatildeo utilizada para se aceder agrave ficha deve indicar de forma clara e legiacutevel laquoFicha de produtoraquo Caso se utilize a apresentaccedilatildeo em ninho a ficha do produto deve surgir com o primeiro clique no rato o movimento do rato ou a expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre a imagem

2172015 L 19371 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO VIII

Mediccedilotildees e caacutelculos

1 Para efeitos de cumprimento e verificaccedilatildeo do cumprimento dos requisitos constantes do presente regulamento os caacutelculos e mediccedilotildees devem ser efetuados segundo normas harmonizadas cujos nuacutemeros de referecircncia tenham sido publicados para o efeito no Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia ou segundo outros meacutetodos fiaacuteveis precisos e reprodushytiacuteveis que tomem em consideraccedilatildeo os meacutetodos geralmente reconhecidos como os mais avanccedilados Devem respeitar as condiccedilotildees e os paracircmetros teacutecnicos estabelecidos nos pontos 2 a 5

2 Condiccedilotildees gerais para as mediccedilotildees e os caacutelculos

a) as caldeiras a combustiacutevel soacutelido devem ser ensaiadas com o combustiacutevel preferencial

b) o valor declarado da eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal deve ser arredondado agraves unidades

3 Condiccedilotildees gerais para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal das caldeiras a combustiacutevel soacutelido

a) os valores da eficiecircncia uacutetil ηn e ηp e os valores da energia caloriacutefica uacutetil Pn e Pp devem ser medidos sempre que for caso disso Para as caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido eacute tambeacutem medido o valor da eficiecircncia eleacutetrica ηel

n

b) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal ηs deve ser calculada como a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo ηson corrigida pelos contributos relativos aos dispositivos de controlo da temperatura e ao consumo de eletricidade auxiliar e no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido pela adiccedilatildeo da eficiecircncia eleacutetrica multiplicada por um coeficiente de conversatildeo CC de 25

c) o consumo de eletricidade deve ser multiplicado por um coeficiente de conversatildeo CC de 25

4 Condiccedilotildees especiacuteficas para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal das caldeiras a combustiacutevel soacutelido

a) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal ηs eacute definida por

ηs = ηson ndash F(1) ndash F(2) + F(3)

em que

1) ηson eacute a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo expressa como percentagem e calculada em conformidade com o ponto 4 aliacutenea b)

2) F(1) representa uma perda de eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal F(1) = 3

3) F(2) representa um contributo negativo para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal devido ao consumo de eletricidade auxiliar expresso em percentagem e calculado em conformidade com o ponto 4 aliacutenea c)

4) F(3) representa um contributo positivo para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal devido agrave eficiecircncia eleacutetrica das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido expresso em percentagem e calculado do seguinte modo

F(3) = 25 bull ηeln

b) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo (ηson) eacute calculada do seguinte modo

1) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que podem funcionar a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo automaacutetica

ηson = 085 bull ηp + 015 bull ηn

2) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que natildeo podem funcionar a 50 ou menos da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido

ηson = ηn

2172015 L 19372 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

c) F(2) eacute calculado do seguinte modo

1) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que podem funcionar a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo automaacutetica

F(2) = 25 bull (015 bull elmax + 085 bull elmin + 13 bull PSB)(015 bull Pn + 085 bull Pp)

2) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que natildeo podem funcionar a 50 ou menos da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido

F(2) = 25 bull (elmax + 13 bull PSB)Pn

5 CAacuteLCULO DO VALOR CALORIacuteFICO BRUTO

O valor caloriacutefico bruto (GCV) eacute obtido do valor caloriacutefico bruto sem humidade (GCVmf) aplicando a seguinte conversatildeo

GCV = GCVmf bull (1 ndash M)

em que

a) GCV e GCVmf satildeo expressos em megajoules por quilograma

b) M eacute o teor de humidade do combustiacutevel expresso como percentagem

2172015 L 19373 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO IX

Meacutetodo de caacutelculo do iacutendice de eficiecircncia energeacutetica

1 O iacutendice de eficiecircncia energeacutetica (IEE) de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido deve ser calculado para o combustiacutevel preferencial e arredondado agraves unidades pela seguinte foacutermula

IEE = ηson bull 100 bull BLF ndash F(1) ndash F(2) bull 100 + F(3) bull 100

em que

a) ηson eacute a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo calculada em conformidade com o ponto 4 aliacutenea b) do anexo VIII

b) BLF eacute o fator de rotulagem da biomassa igual a 145 para as caldeiras a biomassa e a 1 para as caldeiras a combustiacutevel foacutessil

c) F(1) representa um contributo negativo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido aos contributos ajustados dos dispositivos de controlo da temperatura F(1) = 3

d) F(2) representa um contributo negativo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido ao consumo de eletricidade auxiliar e calculado em conformidade com o ponto 4 aliacutenea c) do anexo VIII

e) F(3) representa um contributo positivo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido agrave eficiecircncia eleacutetrica das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido e calculado do seguinte modo

F(3) = 25 bull ηeln

2 O iacutendice de eficiecircncia energeacutetica (IEE) de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores compleshymentares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares eacute determinado em conformidade com o ponto 2 do anexo IV

2172015 L 19374 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO X

Procedimento de verificaccedilatildeo para efeitos de fiscalizaccedilatildeo do mercado

Para efeitos da avaliaccedilatildeo da conformidade com o prescrito nos artigos 3o e 4o as autoridades dos Estados-Membros devem aplicar o seguinte procedimento de verificaccedilatildeo

1 As autoridades dos Estados-Membros ensaiam uma unidade do modelo A unidade eacute ensaiada com um combustiacutevel com caracteriacutesticas da mesma ordem do combustiacutevel que foi utilizado pelo fornecedor para efetuar as mediccedilotildees em conformidade com o anexo VIII

2 Considera-se que o modelo cumpre os requisitos aplicaacuteveis nos seguintes casos

a) os valores e classes que figuram no roacutetulo e na ficha do produto correspondem aos que figuram na documentaccedilatildeo teacutecnica e

b) o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica natildeo eacute inferior em mais de 6 ao valor declarado da unidade

3 Se natildeo se obtiver o resultado referido no ponto 2 aliacutenea a) deve considerar-se que o modelo e todos os outros modelos equivalentes natildeo satildeo conformes com o presente regulamento Se natildeo for obtido o resultado referido no ponto 2 aliacutenea b) as autoridades do Estado-Membro devem selecionar aleatoriamente para ensaio trecircs outras unidades do mesmo modelo Em alternativa as trecircs unidades adicionais podem ser de um ou mais modelos equivalentes que tenham sido indicados como produto equivalente na documentaccedilatildeo teacutecnica do fornecedor

4 Considera-se que o modelo cumpre os requisitos aplicaacuteveis se a meacutedia do iacutendice de eficiecircncia energeacutetica das trecircs unidades adicionais natildeo for inferior em mais de 6 ao valor declarado da unidade

5 Se os resultados referidos no ponto 4 natildeo forem alcanccedilados deve considerar-se que o modelo e todos os outros modelos equivalentes natildeo satildeo conformes com os requisitos do presente regulamento As autoridades do Estado--Membro devem comunicar os resultados dos ensaios e outras informaccedilotildees pertinentes agraves autoridades dos restantes Estados-Membros e agrave Comissatildeo no prazo de um mecircs apoacutes ter sido tomada a decisatildeo sobre a natildeo-conformidade do modelo

As autoridades dos Estados-Membros devem utilizar os meacutetodos de mediccedilatildeo e de caacutelculo estabelecidos nos anexos VIII e IX

As toleracircncias estabelecidas no ponto 2 aliacutenea b) e no ponto 4 do presente anexo para as verificaccedilotildees dizem respeito apenas agrave verificaccedilatildeo pelas autoridades dos Estados Membros dos paracircmetros medidos natildeo podendo ser utilizadas pelo fornecedor como toleracircncias admitidas para estabelecer os valores constantes da documentaccedilatildeo teacutecnica Os valores e classes que figuram no roacutetulo ou na ficha do produto natildeo devem ser mais favoraacuteveis para o fornecedor do que os valores constantes da documentaccedilatildeo teacutecnica

2172015 L 19375 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

• REGULAMENTO DELEGADO (UE) 20151187 DA COMISSAtildeO de 27 de abril de 2015 que complementa a Diretiva 201030UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita agrave rotulagem energeacutetica das caldeiras a combustiacutevel soacutelido e dos sistemas mistos compostos por uma caldeira a combustiacutevel soacutelido aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares (Texto relevante para efeitos do EEE)

ANEXO VII

Informaccedilotildees a prestar em caso de venda locaccedilatildeo ou locaccedilatildeo-venda atraveacutes da Internet

1 Para efeitos dos pontos 2 a 5 do presente anexo entende-se por

a) laquoMecanismo de visualizaccedilatildeoraquo qualquer ecratilde inclusivamente taacutetil ou outro dispositivo de visualizaccedilatildeo utilizado para a apresentaccedilatildeo visual de conteuacutedos da Internet aos utilizadores

b) laquoVisualizaccedilatildeo em ninhoraquo interface visual na qual se tem acesso a uma imagem ou a um conjunto de dados por meio de um clique no rato do movimento do cursor do rato ou da expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre outra imagem ou sobre outro conjunto de dados

c) laquoEcratilde taacutetilraquo ecratilde sensiacutevel ao toque como em computadores tabulares (tabletes) ardoacutesias digitais ou telemoacuteveis inteligentes

d) laquoTexto alternativoraquo texto fornecido em alternativa a um graacutefico permitindo que a informaccedilatildeo seja apresentada em formato natildeo graacutefico nos casos em que os dispositivos de visualizaccedilatildeo natildeo podem produzir o graacutefico ou em que se pretende melhorar a acessibilidade nomeadamente em aplicaccedilotildees de siacutentese de voz

2 O roacutetulo pertinente disponibilizado pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o ou no caso de um sistema misto se for esse o caso devidamente preenchido com base no roacutetulo e nas fichas fornecidas pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o deve ser apresentado no mecanismo de visualizaccedilatildeo junto do preccedilo do produto ou do sistema misto em conformidade com o calendaacuterio estabelecido no artigo 3o Se forem apresentados um produto e um sistema misto mas com indicaccedilatildeo de preccedilo apenas para o sistema misto deve ser exibido somente o roacutetulo do sistema misto As dimensotildees devem ser tais que o roacutetulo seja claramente visiacutevel e legiacutevel e devem ser proporcionais agraves dimensotildees especificadas no anexo III O roacutetulo pode ser exibido mediante uma visualizaccedilatildeo em ninho caso em que a imagem utilizada para aceder ao roacutetulo deve cumprir as especificaccedilotildees constantes do ponto 3 do presente anexo Caso se utilize a apresentaccedilatildeo em ninho o roacutetulo deve surgir com o primeiro clique no rato o movimento do rato ou a expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre a imagem

3 A imagem utilizada para aceder ao roacutetulo no caso de uma visualizaccedilatildeo em ninho deve

a) ser uma seta da cor correspondente agrave classe de eficiecircncia energeacutetica do produto ou sistema misto que figura no roacutetulo

b) indicar na seta a classe de eficiecircncia energeacutetica do produto ou sistema misto em cor branca e em carateres de tamanho equivalente ao dos do preccedilo e

c) obedecer a um dos seguintes formatos

4 No caso da apresentaccedilatildeo em ninho a sequecircncia de apresentaccedilatildeo do roacutetulo deve ser a seguinte

a) a imagem a que se refere o ponto 3 do presente anexo deve ser apresentada no mecanismo de visualizaccedilatildeo junto do preccedilo do produto ou sistema misto

b) a imagem deve remeter por hiperligaccedilatildeo para o roacutetulo

c) o roacutetulo deve ser apresentado apoacutes um clique no rato o movimento do rato ou a expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre a imagem

d) o roacutetulo deve ser apresentado em janela emergente novo separador nova paacutegina ou inserccedilatildeo no ecratilde

e) para ampliar o roacutetulo nos ecratildes taacuteteis aplicam-se os procedimentos especiacuteficos do dispositivo para o efeito

f) a apresentaccedilatildeo do roacutetulo deve cessar mediante recurso a uma opccedilatildeo de fecho ou a outro mecanismo de fecho normal

g) o texto alternativo ao graacutefico a apresentar caso o roacutetulo natildeo possa ser apresentado deve consistir na classe de eficiecircncia energeacutetica do produto ou sistema misto em carateres de tamanho equivalente ao dos do preccedilo

2172015 L 19370 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

5 A ficha do produto disponibilizada pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o deve figurar no mecanismo de visualizaccedilatildeo junto do preccedilo do produto ou sistema misto As dimensotildees devem ser tais que a ficha do produto seja claramente visiacutevel e legiacutevel A ficha do produto pode ser apresentada em ninho caso em que a ligaccedilatildeo utilizada para se aceder agrave ficha deve indicar de forma clara e legiacutevel laquoFicha de produtoraquo Caso se utilize a apresentaccedilatildeo em ninho a ficha do produto deve surgir com o primeiro clique no rato o movimento do rato ou a expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre a imagem

2172015 L 19371 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO VIII

Mediccedilotildees e caacutelculos

1 Para efeitos de cumprimento e verificaccedilatildeo do cumprimento dos requisitos constantes do presente regulamento os caacutelculos e mediccedilotildees devem ser efetuados segundo normas harmonizadas cujos nuacutemeros de referecircncia tenham sido publicados para o efeito no Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia ou segundo outros meacutetodos fiaacuteveis precisos e reprodushytiacuteveis que tomem em consideraccedilatildeo os meacutetodos geralmente reconhecidos como os mais avanccedilados Devem respeitar as condiccedilotildees e os paracircmetros teacutecnicos estabelecidos nos pontos 2 a 5

2 Condiccedilotildees gerais para as mediccedilotildees e os caacutelculos

a) as caldeiras a combustiacutevel soacutelido devem ser ensaiadas com o combustiacutevel preferencial

b) o valor declarado da eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal deve ser arredondado agraves unidades

3 Condiccedilotildees gerais para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal das caldeiras a combustiacutevel soacutelido

a) os valores da eficiecircncia uacutetil ηn e ηp e os valores da energia caloriacutefica uacutetil Pn e Pp devem ser medidos sempre que for caso disso Para as caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido eacute tambeacutem medido o valor da eficiecircncia eleacutetrica ηel

n

b) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal ηs deve ser calculada como a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo ηson corrigida pelos contributos relativos aos dispositivos de controlo da temperatura e ao consumo de eletricidade auxiliar e no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido pela adiccedilatildeo da eficiecircncia eleacutetrica multiplicada por um coeficiente de conversatildeo CC de 25

c) o consumo de eletricidade deve ser multiplicado por um coeficiente de conversatildeo CC de 25

4 Condiccedilotildees especiacuteficas para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal das caldeiras a combustiacutevel soacutelido

a) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal ηs eacute definida por

ηs = ηson ndash F(1) ndash F(2) + F(3)

em que

1) ηson eacute a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo expressa como percentagem e calculada em conformidade com o ponto 4 aliacutenea b)

2) F(1) representa uma perda de eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal F(1) = 3

3) F(2) representa um contributo negativo para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal devido ao consumo de eletricidade auxiliar expresso em percentagem e calculado em conformidade com o ponto 4 aliacutenea c)

4) F(3) representa um contributo positivo para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal devido agrave eficiecircncia eleacutetrica das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido expresso em percentagem e calculado do seguinte modo

F(3) = 25 bull ηeln

b) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo (ηson) eacute calculada do seguinte modo

1) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que podem funcionar a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo automaacutetica

ηson = 085 bull ηp + 015 bull ηn

2) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que natildeo podem funcionar a 50 ou menos da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido

ηson = ηn

2172015 L 19372 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

c) F(2) eacute calculado do seguinte modo

1) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que podem funcionar a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo automaacutetica

F(2) = 25 bull (015 bull elmax + 085 bull elmin + 13 bull PSB)(015 bull Pn + 085 bull Pp)

2) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que natildeo podem funcionar a 50 ou menos da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido

F(2) = 25 bull (elmax + 13 bull PSB)Pn

5 CAacuteLCULO DO VALOR CALORIacuteFICO BRUTO

O valor caloriacutefico bruto (GCV) eacute obtido do valor caloriacutefico bruto sem humidade (GCVmf) aplicando a seguinte conversatildeo

GCV = GCVmf bull (1 ndash M)

em que

a) GCV e GCVmf satildeo expressos em megajoules por quilograma

b) M eacute o teor de humidade do combustiacutevel expresso como percentagem

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ANEXO IX

Meacutetodo de caacutelculo do iacutendice de eficiecircncia energeacutetica

1 O iacutendice de eficiecircncia energeacutetica (IEE) de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido deve ser calculado para o combustiacutevel preferencial e arredondado agraves unidades pela seguinte foacutermula

IEE = ηson bull 100 bull BLF ndash F(1) ndash F(2) bull 100 + F(3) bull 100

em que

a) ηson eacute a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo calculada em conformidade com o ponto 4 aliacutenea b) do anexo VIII

b) BLF eacute o fator de rotulagem da biomassa igual a 145 para as caldeiras a biomassa e a 1 para as caldeiras a combustiacutevel foacutessil

c) F(1) representa um contributo negativo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido aos contributos ajustados dos dispositivos de controlo da temperatura F(1) = 3

d) F(2) representa um contributo negativo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido ao consumo de eletricidade auxiliar e calculado em conformidade com o ponto 4 aliacutenea c) do anexo VIII

e) F(3) representa um contributo positivo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido agrave eficiecircncia eleacutetrica das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido e calculado do seguinte modo

F(3) = 25 bull ηeln

2 O iacutendice de eficiecircncia energeacutetica (IEE) de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores compleshymentares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares eacute determinado em conformidade com o ponto 2 do anexo IV

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ANEXO X

Procedimento de verificaccedilatildeo para efeitos de fiscalizaccedilatildeo do mercado

Para efeitos da avaliaccedilatildeo da conformidade com o prescrito nos artigos 3o e 4o as autoridades dos Estados-Membros devem aplicar o seguinte procedimento de verificaccedilatildeo

1 As autoridades dos Estados-Membros ensaiam uma unidade do modelo A unidade eacute ensaiada com um combustiacutevel com caracteriacutesticas da mesma ordem do combustiacutevel que foi utilizado pelo fornecedor para efetuar as mediccedilotildees em conformidade com o anexo VIII

2 Considera-se que o modelo cumpre os requisitos aplicaacuteveis nos seguintes casos

a) os valores e classes que figuram no roacutetulo e na ficha do produto correspondem aos que figuram na documentaccedilatildeo teacutecnica e

b) o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica natildeo eacute inferior em mais de 6 ao valor declarado da unidade

3 Se natildeo se obtiver o resultado referido no ponto 2 aliacutenea a) deve considerar-se que o modelo e todos os outros modelos equivalentes natildeo satildeo conformes com o presente regulamento Se natildeo for obtido o resultado referido no ponto 2 aliacutenea b) as autoridades do Estado-Membro devem selecionar aleatoriamente para ensaio trecircs outras unidades do mesmo modelo Em alternativa as trecircs unidades adicionais podem ser de um ou mais modelos equivalentes que tenham sido indicados como produto equivalente na documentaccedilatildeo teacutecnica do fornecedor

4 Considera-se que o modelo cumpre os requisitos aplicaacuteveis se a meacutedia do iacutendice de eficiecircncia energeacutetica das trecircs unidades adicionais natildeo for inferior em mais de 6 ao valor declarado da unidade

5 Se os resultados referidos no ponto 4 natildeo forem alcanccedilados deve considerar-se que o modelo e todos os outros modelos equivalentes natildeo satildeo conformes com os requisitos do presente regulamento As autoridades do Estado--Membro devem comunicar os resultados dos ensaios e outras informaccedilotildees pertinentes agraves autoridades dos restantes Estados-Membros e agrave Comissatildeo no prazo de um mecircs apoacutes ter sido tomada a decisatildeo sobre a natildeo-conformidade do modelo

As autoridades dos Estados-Membros devem utilizar os meacutetodos de mediccedilatildeo e de caacutelculo estabelecidos nos anexos VIII e IX

As toleracircncias estabelecidas no ponto 2 aliacutenea b) e no ponto 4 do presente anexo para as verificaccedilotildees dizem respeito apenas agrave verificaccedilatildeo pelas autoridades dos Estados Membros dos paracircmetros medidos natildeo podendo ser utilizadas pelo fornecedor como toleracircncias admitidas para estabelecer os valores constantes da documentaccedilatildeo teacutecnica Os valores e classes que figuram no roacutetulo ou na ficha do produto natildeo devem ser mais favoraacuteveis para o fornecedor do que os valores constantes da documentaccedilatildeo teacutecnica

2172015 L 19375 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

• REGULAMENTO DELEGADO (UE) 20151187 DA COMISSAtildeO de 27 de abril de 2015 que complementa a Diretiva 201030UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita agrave rotulagem energeacutetica das caldeiras a combustiacutevel soacutelido e dos sistemas mistos compostos por uma caldeira a combustiacutevel soacutelido aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares (Texto relevante para efeitos do EEE)

5 A ficha do produto disponibilizada pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3o deve figurar no mecanismo de visualizaccedilatildeo junto do preccedilo do produto ou sistema misto As dimensotildees devem ser tais que a ficha do produto seja claramente visiacutevel e legiacutevel A ficha do produto pode ser apresentada em ninho caso em que a ligaccedilatildeo utilizada para se aceder agrave ficha deve indicar de forma clara e legiacutevel laquoFicha de produtoraquo Caso se utilize a apresentaccedilatildeo em ninho a ficha do produto deve surgir com o primeiro clique no rato o movimento do rato ou a expansatildeo em ecratilde taacutetil sobre a imagem

2172015 L 19371 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO VIII

Mediccedilotildees e caacutelculos

1 Para efeitos de cumprimento e verificaccedilatildeo do cumprimento dos requisitos constantes do presente regulamento os caacutelculos e mediccedilotildees devem ser efetuados segundo normas harmonizadas cujos nuacutemeros de referecircncia tenham sido publicados para o efeito no Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia ou segundo outros meacutetodos fiaacuteveis precisos e reprodushytiacuteveis que tomem em consideraccedilatildeo os meacutetodos geralmente reconhecidos como os mais avanccedilados Devem respeitar as condiccedilotildees e os paracircmetros teacutecnicos estabelecidos nos pontos 2 a 5

2 Condiccedilotildees gerais para as mediccedilotildees e os caacutelculos

a) as caldeiras a combustiacutevel soacutelido devem ser ensaiadas com o combustiacutevel preferencial

b) o valor declarado da eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal deve ser arredondado agraves unidades

3 Condiccedilotildees gerais para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal das caldeiras a combustiacutevel soacutelido

a) os valores da eficiecircncia uacutetil ηn e ηp e os valores da energia caloriacutefica uacutetil Pn e Pp devem ser medidos sempre que for caso disso Para as caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido eacute tambeacutem medido o valor da eficiecircncia eleacutetrica ηel

n

b) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal ηs deve ser calculada como a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo ηson corrigida pelos contributos relativos aos dispositivos de controlo da temperatura e ao consumo de eletricidade auxiliar e no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido pela adiccedilatildeo da eficiecircncia eleacutetrica multiplicada por um coeficiente de conversatildeo CC de 25

c) o consumo de eletricidade deve ser multiplicado por um coeficiente de conversatildeo CC de 25

4 Condiccedilotildees especiacuteficas para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal das caldeiras a combustiacutevel soacutelido

a) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal ηs eacute definida por

ηs = ηson ndash F(1) ndash F(2) + F(3)

em que

1) ηson eacute a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo expressa como percentagem e calculada em conformidade com o ponto 4 aliacutenea b)

2) F(1) representa uma perda de eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal F(1) = 3

3) F(2) representa um contributo negativo para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal devido ao consumo de eletricidade auxiliar expresso em percentagem e calculado em conformidade com o ponto 4 aliacutenea c)

4) F(3) representa um contributo positivo para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal devido agrave eficiecircncia eleacutetrica das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido expresso em percentagem e calculado do seguinte modo

F(3) = 25 bull ηeln

b) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo (ηson) eacute calculada do seguinte modo

1) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que podem funcionar a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo automaacutetica

ηson = 085 bull ηp + 015 bull ηn

2) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que natildeo podem funcionar a 50 ou menos da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido

ηson = ηn

2172015 L 19372 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

c) F(2) eacute calculado do seguinte modo

1) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que podem funcionar a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo automaacutetica

F(2) = 25 bull (015 bull elmax + 085 bull elmin + 13 bull PSB)(015 bull Pn + 085 bull Pp)

2) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que natildeo podem funcionar a 50 ou menos da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido

F(2) = 25 bull (elmax + 13 bull PSB)Pn

5 CAacuteLCULO DO VALOR CALORIacuteFICO BRUTO

O valor caloriacutefico bruto (GCV) eacute obtido do valor caloriacutefico bruto sem humidade (GCVmf) aplicando a seguinte conversatildeo

GCV = GCVmf bull (1 ndash M)

em que

a) GCV e GCVmf satildeo expressos em megajoules por quilograma

b) M eacute o teor de humidade do combustiacutevel expresso como percentagem

2172015 L 19373 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO IX

Meacutetodo de caacutelculo do iacutendice de eficiecircncia energeacutetica

1 O iacutendice de eficiecircncia energeacutetica (IEE) de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido deve ser calculado para o combustiacutevel preferencial e arredondado agraves unidades pela seguinte foacutermula

IEE = ηson bull 100 bull BLF ndash F(1) ndash F(2) bull 100 + F(3) bull 100

em que

a) ηson eacute a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo calculada em conformidade com o ponto 4 aliacutenea b) do anexo VIII

b) BLF eacute o fator de rotulagem da biomassa igual a 145 para as caldeiras a biomassa e a 1 para as caldeiras a combustiacutevel foacutessil

c) F(1) representa um contributo negativo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido aos contributos ajustados dos dispositivos de controlo da temperatura F(1) = 3

d) F(2) representa um contributo negativo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido ao consumo de eletricidade auxiliar e calculado em conformidade com o ponto 4 aliacutenea c) do anexo VIII

e) F(3) representa um contributo positivo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido agrave eficiecircncia eleacutetrica das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido e calculado do seguinte modo

F(3) = 25 bull ηeln

2 O iacutendice de eficiecircncia energeacutetica (IEE) de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores compleshymentares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares eacute determinado em conformidade com o ponto 2 do anexo IV

2172015 L 19374 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO X

Procedimento de verificaccedilatildeo para efeitos de fiscalizaccedilatildeo do mercado

Para efeitos da avaliaccedilatildeo da conformidade com o prescrito nos artigos 3o e 4o as autoridades dos Estados-Membros devem aplicar o seguinte procedimento de verificaccedilatildeo

1 As autoridades dos Estados-Membros ensaiam uma unidade do modelo A unidade eacute ensaiada com um combustiacutevel com caracteriacutesticas da mesma ordem do combustiacutevel que foi utilizado pelo fornecedor para efetuar as mediccedilotildees em conformidade com o anexo VIII

2 Considera-se que o modelo cumpre os requisitos aplicaacuteveis nos seguintes casos

a) os valores e classes que figuram no roacutetulo e na ficha do produto correspondem aos que figuram na documentaccedilatildeo teacutecnica e

b) o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica natildeo eacute inferior em mais de 6 ao valor declarado da unidade

3 Se natildeo se obtiver o resultado referido no ponto 2 aliacutenea a) deve considerar-se que o modelo e todos os outros modelos equivalentes natildeo satildeo conformes com o presente regulamento Se natildeo for obtido o resultado referido no ponto 2 aliacutenea b) as autoridades do Estado-Membro devem selecionar aleatoriamente para ensaio trecircs outras unidades do mesmo modelo Em alternativa as trecircs unidades adicionais podem ser de um ou mais modelos equivalentes que tenham sido indicados como produto equivalente na documentaccedilatildeo teacutecnica do fornecedor

4 Considera-se que o modelo cumpre os requisitos aplicaacuteveis se a meacutedia do iacutendice de eficiecircncia energeacutetica das trecircs unidades adicionais natildeo for inferior em mais de 6 ao valor declarado da unidade

5 Se os resultados referidos no ponto 4 natildeo forem alcanccedilados deve considerar-se que o modelo e todos os outros modelos equivalentes natildeo satildeo conformes com os requisitos do presente regulamento As autoridades do Estado--Membro devem comunicar os resultados dos ensaios e outras informaccedilotildees pertinentes agraves autoridades dos restantes Estados-Membros e agrave Comissatildeo no prazo de um mecircs apoacutes ter sido tomada a decisatildeo sobre a natildeo-conformidade do modelo

As autoridades dos Estados-Membros devem utilizar os meacutetodos de mediccedilatildeo e de caacutelculo estabelecidos nos anexos VIII e IX

As toleracircncias estabelecidas no ponto 2 aliacutenea b) e no ponto 4 do presente anexo para as verificaccedilotildees dizem respeito apenas agrave verificaccedilatildeo pelas autoridades dos Estados Membros dos paracircmetros medidos natildeo podendo ser utilizadas pelo fornecedor como toleracircncias admitidas para estabelecer os valores constantes da documentaccedilatildeo teacutecnica Os valores e classes que figuram no roacutetulo ou na ficha do produto natildeo devem ser mais favoraacuteveis para o fornecedor do que os valores constantes da documentaccedilatildeo teacutecnica

2172015 L 19375 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

• REGULAMENTO DELEGADO (UE) 20151187 DA COMISSAtildeO de 27 de abril de 2015 que complementa a Diretiva 201030UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita agrave rotulagem energeacutetica das caldeiras a combustiacutevel soacutelido e dos sistemas mistos compostos por uma caldeira a combustiacutevel soacutelido aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares (Texto relevante para efeitos do EEE)

ANEXO VIII

Mediccedilotildees e caacutelculos

1 Para efeitos de cumprimento e verificaccedilatildeo do cumprimento dos requisitos constantes do presente regulamento os caacutelculos e mediccedilotildees devem ser efetuados segundo normas harmonizadas cujos nuacutemeros de referecircncia tenham sido publicados para o efeito no Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia ou segundo outros meacutetodos fiaacuteveis precisos e reprodushytiacuteveis que tomem em consideraccedilatildeo os meacutetodos geralmente reconhecidos como os mais avanccedilados Devem respeitar as condiccedilotildees e os paracircmetros teacutecnicos estabelecidos nos pontos 2 a 5

2 Condiccedilotildees gerais para as mediccedilotildees e os caacutelculos

a) as caldeiras a combustiacutevel soacutelido devem ser ensaiadas com o combustiacutevel preferencial

b) o valor declarado da eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal deve ser arredondado agraves unidades

3 Condiccedilotildees gerais para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal das caldeiras a combustiacutevel soacutelido

a) os valores da eficiecircncia uacutetil ηn e ηp e os valores da energia caloriacutefica uacutetil Pn e Pp devem ser medidos sempre que for caso disso Para as caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido eacute tambeacutem medido o valor da eficiecircncia eleacutetrica ηel

n

b) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal ηs deve ser calculada como a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo ηson corrigida pelos contributos relativos aos dispositivos de controlo da temperatura e ao consumo de eletricidade auxiliar e no caso das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido pela adiccedilatildeo da eficiecircncia eleacutetrica multiplicada por um coeficiente de conversatildeo CC de 25

c) o consumo de eletricidade deve ser multiplicado por um coeficiente de conversatildeo CC de 25

4 Condiccedilotildees especiacuteficas para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal das caldeiras a combustiacutevel soacutelido

a) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal ηs eacute definida por

ηs = ηson ndash F(1) ndash F(2) + F(3)

em que

1) ηson eacute a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo expressa como percentagem e calculada em conformidade com o ponto 4 aliacutenea b)

2) F(1) representa uma perda de eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal F(1) = 3

3) F(2) representa um contributo negativo para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal devido ao consumo de eletricidade auxiliar expresso em percentagem e calculado em conformidade com o ponto 4 aliacutenea c)

4) F(3) representa um contributo positivo para a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal devido agrave eficiecircncia eleacutetrica das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido expresso em percentagem e calculado do seguinte modo

F(3) = 25 bull ηeln

b) a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo (ηson) eacute calculada do seguinte modo

1) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que podem funcionar a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo automaacutetica

ηson = 085 bull ηp + 015 bull ηn

2) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que natildeo podem funcionar a 50 ou menos da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido

ηson = ηn

2172015 L 19372 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

c) F(2) eacute calculado do seguinte modo

1) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que podem funcionar a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo automaacutetica

F(2) = 25 bull (015 bull elmax + 085 bull elmin + 13 bull PSB)(015 bull Pn + 085 bull Pp)

2) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que natildeo podem funcionar a 50 ou menos da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido

F(2) = 25 bull (elmax + 13 bull PSB)Pn

5 CAacuteLCULO DO VALOR CALORIacuteFICO BRUTO

O valor caloriacutefico bruto (GCV) eacute obtido do valor caloriacutefico bruto sem humidade (GCVmf) aplicando a seguinte conversatildeo

GCV = GCVmf bull (1 ndash M)

em que

a) GCV e GCVmf satildeo expressos em megajoules por quilograma

b) M eacute o teor de humidade do combustiacutevel expresso como percentagem

2172015 L 19373 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO IX

Meacutetodo de caacutelculo do iacutendice de eficiecircncia energeacutetica

1 O iacutendice de eficiecircncia energeacutetica (IEE) de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido deve ser calculado para o combustiacutevel preferencial e arredondado agraves unidades pela seguinte foacutermula

IEE = ηson bull 100 bull BLF ndash F(1) ndash F(2) bull 100 + F(3) bull 100

em que

a) ηson eacute a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo calculada em conformidade com o ponto 4 aliacutenea b) do anexo VIII

b) BLF eacute o fator de rotulagem da biomassa igual a 145 para as caldeiras a biomassa e a 1 para as caldeiras a combustiacutevel foacutessil

c) F(1) representa um contributo negativo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido aos contributos ajustados dos dispositivos de controlo da temperatura F(1) = 3

d) F(2) representa um contributo negativo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido ao consumo de eletricidade auxiliar e calculado em conformidade com o ponto 4 aliacutenea c) do anexo VIII

e) F(3) representa um contributo positivo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido agrave eficiecircncia eleacutetrica das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido e calculado do seguinte modo

F(3) = 25 bull ηeln

2 O iacutendice de eficiecircncia energeacutetica (IEE) de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores compleshymentares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares eacute determinado em conformidade com o ponto 2 do anexo IV

2172015 L 19374 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO X

Procedimento de verificaccedilatildeo para efeitos de fiscalizaccedilatildeo do mercado

Para efeitos da avaliaccedilatildeo da conformidade com o prescrito nos artigos 3o e 4o as autoridades dos Estados-Membros devem aplicar o seguinte procedimento de verificaccedilatildeo

1 As autoridades dos Estados-Membros ensaiam uma unidade do modelo A unidade eacute ensaiada com um combustiacutevel com caracteriacutesticas da mesma ordem do combustiacutevel que foi utilizado pelo fornecedor para efetuar as mediccedilotildees em conformidade com o anexo VIII

2 Considera-se que o modelo cumpre os requisitos aplicaacuteveis nos seguintes casos

a) os valores e classes que figuram no roacutetulo e na ficha do produto correspondem aos que figuram na documentaccedilatildeo teacutecnica e

b) o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica natildeo eacute inferior em mais de 6 ao valor declarado da unidade

3 Se natildeo se obtiver o resultado referido no ponto 2 aliacutenea a) deve considerar-se que o modelo e todos os outros modelos equivalentes natildeo satildeo conformes com o presente regulamento Se natildeo for obtido o resultado referido no ponto 2 aliacutenea b) as autoridades do Estado-Membro devem selecionar aleatoriamente para ensaio trecircs outras unidades do mesmo modelo Em alternativa as trecircs unidades adicionais podem ser de um ou mais modelos equivalentes que tenham sido indicados como produto equivalente na documentaccedilatildeo teacutecnica do fornecedor

4 Considera-se que o modelo cumpre os requisitos aplicaacuteveis se a meacutedia do iacutendice de eficiecircncia energeacutetica das trecircs unidades adicionais natildeo for inferior em mais de 6 ao valor declarado da unidade

5 Se os resultados referidos no ponto 4 natildeo forem alcanccedilados deve considerar-se que o modelo e todos os outros modelos equivalentes natildeo satildeo conformes com os requisitos do presente regulamento As autoridades do Estado--Membro devem comunicar os resultados dos ensaios e outras informaccedilotildees pertinentes agraves autoridades dos restantes Estados-Membros e agrave Comissatildeo no prazo de um mecircs apoacutes ter sido tomada a decisatildeo sobre a natildeo-conformidade do modelo

As autoridades dos Estados-Membros devem utilizar os meacutetodos de mediccedilatildeo e de caacutelculo estabelecidos nos anexos VIII e IX

As toleracircncias estabelecidas no ponto 2 aliacutenea b) e no ponto 4 do presente anexo para as verificaccedilotildees dizem respeito apenas agrave verificaccedilatildeo pelas autoridades dos Estados Membros dos paracircmetros medidos natildeo podendo ser utilizadas pelo fornecedor como toleracircncias admitidas para estabelecer os valores constantes da documentaccedilatildeo teacutecnica Os valores e classes que figuram no roacutetulo ou na ficha do produto natildeo devem ser mais favoraacuteveis para o fornecedor do que os valores constantes da documentaccedilatildeo teacutecnica

2172015 L 19375 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

• REGULAMENTO DELEGADO (UE) 20151187 DA COMISSAtildeO de 27 de abril de 2015 que complementa a Diretiva 201030UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita agrave rotulagem energeacutetica das caldeiras a combustiacutevel soacutelido e dos sistemas mistos compostos por uma caldeira a combustiacutevel soacutelido aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares (Texto relevante para efeitos do EEE)

c) F(2) eacute calculado do seguinte modo

1) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que podem funcionar a 50 da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo automaacutetica

F(2) = 25 bull (015 bull elmax + 085 bull elmin + 13 bull PSB)(015 bull Pn + 085 bull Pp)

2) no caso das caldeiras a combustiacutevel soacutelido com alimentaccedilatildeo manual que natildeo podem funcionar a 50 ou menos da potecircncia caloriacutefica nominal em modo contiacutenuo e das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido

F(2) = 25 bull (elmax + 13 bull PSB)Pn

5 CAacuteLCULO DO VALOR CALORIacuteFICO BRUTO

O valor caloriacutefico bruto (GCV) eacute obtido do valor caloriacutefico bruto sem humidade (GCVmf) aplicando a seguinte conversatildeo

GCV = GCVmf bull (1 ndash M)

em que

a) GCV e GCVmf satildeo expressos em megajoules por quilograma

b) M eacute o teor de humidade do combustiacutevel expresso como percentagem

2172015 L 19373 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO IX

Meacutetodo de caacutelculo do iacutendice de eficiecircncia energeacutetica

1 O iacutendice de eficiecircncia energeacutetica (IEE) de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido deve ser calculado para o combustiacutevel preferencial e arredondado agraves unidades pela seguinte foacutermula

IEE = ηson bull 100 bull BLF ndash F(1) ndash F(2) bull 100 + F(3) bull 100

em que

a) ηson eacute a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo calculada em conformidade com o ponto 4 aliacutenea b) do anexo VIII

b) BLF eacute o fator de rotulagem da biomassa igual a 145 para as caldeiras a biomassa e a 1 para as caldeiras a combustiacutevel foacutessil

c) F(1) representa um contributo negativo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido aos contributos ajustados dos dispositivos de controlo da temperatura F(1) = 3

d) F(2) representa um contributo negativo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido ao consumo de eletricidade auxiliar e calculado em conformidade com o ponto 4 aliacutenea c) do anexo VIII

e) F(3) representa um contributo positivo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido agrave eficiecircncia eleacutetrica das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido e calculado do seguinte modo

F(3) = 25 bull ηeln

2 O iacutendice de eficiecircncia energeacutetica (IEE) de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores compleshymentares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares eacute determinado em conformidade com o ponto 2 do anexo IV

2172015 L 19374 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO X

Procedimento de verificaccedilatildeo para efeitos de fiscalizaccedilatildeo do mercado

Para efeitos da avaliaccedilatildeo da conformidade com o prescrito nos artigos 3o e 4o as autoridades dos Estados-Membros devem aplicar o seguinte procedimento de verificaccedilatildeo

1 As autoridades dos Estados-Membros ensaiam uma unidade do modelo A unidade eacute ensaiada com um combustiacutevel com caracteriacutesticas da mesma ordem do combustiacutevel que foi utilizado pelo fornecedor para efetuar as mediccedilotildees em conformidade com o anexo VIII

2 Considera-se que o modelo cumpre os requisitos aplicaacuteveis nos seguintes casos

a) os valores e classes que figuram no roacutetulo e na ficha do produto correspondem aos que figuram na documentaccedilatildeo teacutecnica e

b) o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica natildeo eacute inferior em mais de 6 ao valor declarado da unidade

3 Se natildeo se obtiver o resultado referido no ponto 2 aliacutenea a) deve considerar-se que o modelo e todos os outros modelos equivalentes natildeo satildeo conformes com o presente regulamento Se natildeo for obtido o resultado referido no ponto 2 aliacutenea b) as autoridades do Estado-Membro devem selecionar aleatoriamente para ensaio trecircs outras unidades do mesmo modelo Em alternativa as trecircs unidades adicionais podem ser de um ou mais modelos equivalentes que tenham sido indicados como produto equivalente na documentaccedilatildeo teacutecnica do fornecedor

4 Considera-se que o modelo cumpre os requisitos aplicaacuteveis se a meacutedia do iacutendice de eficiecircncia energeacutetica das trecircs unidades adicionais natildeo for inferior em mais de 6 ao valor declarado da unidade

5 Se os resultados referidos no ponto 4 natildeo forem alcanccedilados deve considerar-se que o modelo e todos os outros modelos equivalentes natildeo satildeo conformes com os requisitos do presente regulamento As autoridades do Estado--Membro devem comunicar os resultados dos ensaios e outras informaccedilotildees pertinentes agraves autoridades dos restantes Estados-Membros e agrave Comissatildeo no prazo de um mecircs apoacutes ter sido tomada a decisatildeo sobre a natildeo-conformidade do modelo

As autoridades dos Estados-Membros devem utilizar os meacutetodos de mediccedilatildeo e de caacutelculo estabelecidos nos anexos VIII e IX

As toleracircncias estabelecidas no ponto 2 aliacutenea b) e no ponto 4 do presente anexo para as verificaccedilotildees dizem respeito apenas agrave verificaccedilatildeo pelas autoridades dos Estados Membros dos paracircmetros medidos natildeo podendo ser utilizadas pelo fornecedor como toleracircncias admitidas para estabelecer os valores constantes da documentaccedilatildeo teacutecnica Os valores e classes que figuram no roacutetulo ou na ficha do produto natildeo devem ser mais favoraacuteveis para o fornecedor do que os valores constantes da documentaccedilatildeo teacutecnica

2172015 L 19375 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

• REGULAMENTO DELEGADO (UE) 20151187 DA COMISSAtildeO de 27 de abril de 2015 que complementa a Diretiva 201030UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita agrave rotulagem energeacutetica das caldeiras a combustiacutevel soacutelido e dos sistemas mistos compostos por uma caldeira a combustiacutevel soacutelido aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares (Texto relevante para efeitos do EEE)

ANEXO IX

Meacutetodo de caacutelculo do iacutendice de eficiecircncia energeacutetica

1 O iacutendice de eficiecircncia energeacutetica (IEE) de uma caldeira a combustiacutevel soacutelido deve ser calculado para o combustiacutevel preferencial e arredondado agraves unidades pela seguinte foacutermula

IEE = ηson bull 100 bull BLF ndash F(1) ndash F(2) bull 100 + F(3) bull 100

em que

a) ηson eacute a eficiecircncia energeacutetica do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo calculada em conformidade com o ponto 4 aliacutenea b) do anexo VIII

b) BLF eacute o fator de rotulagem da biomassa igual a 145 para as caldeiras a biomassa e a 1 para as caldeiras a combustiacutevel foacutessil

c) F(1) representa um contributo negativo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido aos contributos ajustados dos dispositivos de controlo da temperatura F(1) = 3

d) F(2) representa um contributo negativo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido ao consumo de eletricidade auxiliar e calculado em conformidade com o ponto 4 aliacutenea c) do anexo VIII

e) F(3) representa um contributo positivo para o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica devido agrave eficiecircncia eleacutetrica das caldeiras de cogeraccedilatildeo a combustiacutevel soacutelido e calculado do seguinte modo

F(3) = 25 bull ηeln

2 O iacutendice de eficiecircncia energeacutetica (IEE) de um sistema misto de caldeira a combustiacutevel soacutelido com aquecedores compleshymentares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares eacute determinado em conformidade com o ponto 2 do anexo IV

2172015 L 19374 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO X

Procedimento de verificaccedilatildeo para efeitos de fiscalizaccedilatildeo do mercado

Para efeitos da avaliaccedilatildeo da conformidade com o prescrito nos artigos 3o e 4o as autoridades dos Estados-Membros devem aplicar o seguinte procedimento de verificaccedilatildeo

1 As autoridades dos Estados-Membros ensaiam uma unidade do modelo A unidade eacute ensaiada com um combustiacutevel com caracteriacutesticas da mesma ordem do combustiacutevel que foi utilizado pelo fornecedor para efetuar as mediccedilotildees em conformidade com o anexo VIII

2 Considera-se que o modelo cumpre os requisitos aplicaacuteveis nos seguintes casos

a) os valores e classes que figuram no roacutetulo e na ficha do produto correspondem aos que figuram na documentaccedilatildeo teacutecnica e

b) o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica natildeo eacute inferior em mais de 6 ao valor declarado da unidade

3 Se natildeo se obtiver o resultado referido no ponto 2 aliacutenea a) deve considerar-se que o modelo e todos os outros modelos equivalentes natildeo satildeo conformes com o presente regulamento Se natildeo for obtido o resultado referido no ponto 2 aliacutenea b) as autoridades do Estado-Membro devem selecionar aleatoriamente para ensaio trecircs outras unidades do mesmo modelo Em alternativa as trecircs unidades adicionais podem ser de um ou mais modelos equivalentes que tenham sido indicados como produto equivalente na documentaccedilatildeo teacutecnica do fornecedor

4 Considera-se que o modelo cumpre os requisitos aplicaacuteveis se a meacutedia do iacutendice de eficiecircncia energeacutetica das trecircs unidades adicionais natildeo for inferior em mais de 6 ao valor declarado da unidade

5 Se os resultados referidos no ponto 4 natildeo forem alcanccedilados deve considerar-se que o modelo e todos os outros modelos equivalentes natildeo satildeo conformes com os requisitos do presente regulamento As autoridades do Estado--Membro devem comunicar os resultados dos ensaios e outras informaccedilotildees pertinentes agraves autoridades dos restantes Estados-Membros e agrave Comissatildeo no prazo de um mecircs apoacutes ter sido tomada a decisatildeo sobre a natildeo-conformidade do modelo

As autoridades dos Estados-Membros devem utilizar os meacutetodos de mediccedilatildeo e de caacutelculo estabelecidos nos anexos VIII e IX

As toleracircncias estabelecidas no ponto 2 aliacutenea b) e no ponto 4 do presente anexo para as verificaccedilotildees dizem respeito apenas agrave verificaccedilatildeo pelas autoridades dos Estados Membros dos paracircmetros medidos natildeo podendo ser utilizadas pelo fornecedor como toleracircncias admitidas para estabelecer os valores constantes da documentaccedilatildeo teacutecnica Os valores e classes que figuram no roacutetulo ou na ficha do produto natildeo devem ser mais favoraacuteveis para o fornecedor do que os valores constantes da documentaccedilatildeo teacutecnica

2172015 L 19375 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

• REGULAMENTO DELEGADO (UE) 20151187 DA COMISSAtildeO de 27 de abril de 2015 que complementa a Diretiva 201030UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita agrave rotulagem energeacutetica das caldeiras a combustiacutevel soacutelido e dos sistemas mistos compostos por uma caldeira a combustiacutevel soacutelido aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares (Texto relevante para efeitos do EEE)

ANEXO X

Procedimento de verificaccedilatildeo para efeitos de fiscalizaccedilatildeo do mercado

Para efeitos da avaliaccedilatildeo da conformidade com o prescrito nos artigos 3o e 4o as autoridades dos Estados-Membros devem aplicar o seguinte procedimento de verificaccedilatildeo

1 As autoridades dos Estados-Membros ensaiam uma unidade do modelo A unidade eacute ensaiada com um combustiacutevel com caracteriacutesticas da mesma ordem do combustiacutevel que foi utilizado pelo fornecedor para efetuar as mediccedilotildees em conformidade com o anexo VIII

2 Considera-se que o modelo cumpre os requisitos aplicaacuteveis nos seguintes casos

a) os valores e classes que figuram no roacutetulo e na ficha do produto correspondem aos que figuram na documentaccedilatildeo teacutecnica e

b) o iacutendice de eficiecircncia energeacutetica natildeo eacute inferior em mais de 6 ao valor declarado da unidade

3 Se natildeo se obtiver o resultado referido no ponto 2 aliacutenea a) deve considerar-se que o modelo e todos os outros modelos equivalentes natildeo satildeo conformes com o presente regulamento Se natildeo for obtido o resultado referido no ponto 2 aliacutenea b) as autoridades do Estado-Membro devem selecionar aleatoriamente para ensaio trecircs outras unidades do mesmo modelo Em alternativa as trecircs unidades adicionais podem ser de um ou mais modelos equivalentes que tenham sido indicados como produto equivalente na documentaccedilatildeo teacutecnica do fornecedor

4 Considera-se que o modelo cumpre os requisitos aplicaacuteveis se a meacutedia do iacutendice de eficiecircncia energeacutetica das trecircs unidades adicionais natildeo for inferior em mais de 6 ao valor declarado da unidade

5 Se os resultados referidos no ponto 4 natildeo forem alcanccedilados deve considerar-se que o modelo e todos os outros modelos equivalentes natildeo satildeo conformes com os requisitos do presente regulamento As autoridades do Estado--Membro devem comunicar os resultados dos ensaios e outras informaccedilotildees pertinentes agraves autoridades dos restantes Estados-Membros e agrave Comissatildeo no prazo de um mecircs apoacutes ter sido tomada a decisatildeo sobre a natildeo-conformidade do modelo

As autoridades dos Estados-Membros devem utilizar os meacutetodos de mediccedilatildeo e de caacutelculo estabelecidos nos anexos VIII e IX

As toleracircncias estabelecidas no ponto 2 aliacutenea b) e no ponto 4 do presente anexo para as verificaccedilotildees dizem respeito apenas agrave verificaccedilatildeo pelas autoridades dos Estados Membros dos paracircmetros medidos natildeo podendo ser utilizadas pelo fornecedor como toleracircncias admitidas para estabelecer os valores constantes da documentaccedilatildeo teacutecnica Os valores e classes que figuram no roacutetulo ou na ficha do produto natildeo devem ser mais favoraacuteveis para o fornecedor do que os valores constantes da documentaccedilatildeo teacutecnica

2172015 L 19375 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

• REGULAMENTO DELEGADO (UE) 20151187 DA COMISSAtildeO de 27 de abril de 2015 que complementa a Diretiva 201030UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita agrave rotulagem energeacutetica das caldeiras a combustiacutevel soacutelido e dos sistemas mistos compostos por uma caldeira a combustiacutevel soacutelido aquecedores complementares dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares (Texto relevante para efeitos do EEE)