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    REGULAMENTO ESPECFICO

    BOCCIA

    2013 - 2017

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    ndice

    1. Introduo 2

    2. Condies Gerais 2

    2.1. Participao 2

    2.2. Divises/Categorias 3

    3. Regulamento TcnicoPedaggico 4

    3.1. Fases Organizativas dos Campeonatos Escolares 4

    3.2. Formato de competio 5

    3.3. Comunicao das Entidades Organizadoras 5

    3.4. Locais de Competio e Material 5

    3.5. Equipamento desportivo 6

    3.6. Secretariado 6

    3.7. Verificao da Cmara de Chamada 7

    3.8. Falta de Comparncia 8

    3.9. Classificao e Desempate 8

    3.10. Placad de Resultados 9

    4. Arbitragem 9

    6. Casos Omissos 10

    7. Anexos 11

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    1. Introduo

    Este Regulamento aplicasea todas as competies de Boccia realizadas no mbito do

    Programa do Desporto Escolar 20132017 (PDE20132017).

    O presente Regulamento de Boccia est em conformidade com o Regulamento Geral

    de Provas 20132017, obedece s orientaes expressas do Programa do Desporto

    Escolar 20132017,complementado, com as Regras Nacionais de Boccia do Desporto

    Escolar 20132017.

    Na fase organizativa dos Campeonatos Escolares, as entidades organizadoras podem,

    com a autorizao das CLDE, adaptar as normas nacionais de acordo com a realidade

    local, tendo sempre como referncia os princpios do Desporto Escolar, o Regulamento

    Geral de Provas e as Regras Nacionais de Boccia do Desporto Escolar 20132017.

    O Regulamento Nacional de Boccia do Desporto Escolar 20132017 ser, anualmente,

    revisto e ajustado em funo da evoluo da situao desportiva Nacional da

    modalidade no mbito do Programa do Desporto Escolar 20132017.

    2. Condies Gerais

    2.1. Participao

    considerado praticante de Boccia do Desporto Escolar todo o aluno que frequenta

    um Estabelecimento de Ensino, Pblico ou Privado (ensino particular e cooperativo,

    escolas profissionais, centros de recuperao e instituies de ensino especial), nos 2e 3 Ciclos do Ensino Bsico e no Ensino Secundrio, que esteja devidamente inscrito,

    de acordo com o Programa do Desporto Escolar 20132017.

    Um GrupoEquipa de Boccia pode admitir a inscrio e a participao de alunos que

    frequentam um Estabelecimento de Ensino no qual no exista GrupoEquipade Boccia,

    de acordo com o Regulamento do Programa do Desporto Escolar e as Normas

    vigentes.

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    autorizada a participao dos alunos do Primeiro Ciclo do Ensino Bsico desde que

    cumpram os pressupostos definidos no Regulamento do Programa do Desporto Escolar

    em vigor.

    permitida a participao de praticantes de Boccia em competies, em conformidade

    com o seguinte:

    a) So elegveis os alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE), incluindo os

    alunos com qualquer tipo e grau de deficincia / incapacidade, alunos sem NEE e sem

    deficincia / incapacidade.

    b) No so elegveis os alunos praticantes com graves dfices cognitivos, sem

    autonomia para competir.

    2.2. Divises/Categorias

    Consideramse duas categorias:

    Diviso I alunospraticantes, com deficincia/incapacidade motora que utilizam

    cadeira de rodas, manual ou eltrica, que necessitam da calha/rampa para jogarem

    e/ou alunos em cadeira de rodas que jogam com o membro superior e/ou com o

    membro inferior.

    Diviso I Individual (um contra um).

    Diviso I Pares (dois contra dois). Os Pares podem ser constitudos por trs

    jogadores, sendo um suplente.

    Diviso II alunospraticantes,que jogam em p. Alunos com e sem Necessidades

    Educativas Especiais/Deficincia/Incapacidade.

    Diviso II Individual (um contra um).

    Diviso II Equipa (trs contra trs). A Equipa constituda por cinco jogadores, em

    que dois so suplentes. obrigatrio estar em jogo pelo menos um alunopraticante

    com e um sem NEE/Deficincia/Incapacidade

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    O Escalo Etrio nico e obedece a condio prvia do praticante se encontrar a

    frequentar o 2 ou 3 Ciclos do Ensino Bsico ou o Ensino Secundrio;

    O Gnero misto;

    permitido, durante o jogo, a permanncia e o apoio dos Assistentes TcnicosDesportivos aos jogadores em conformidade com o previsto nas Regras.

    3. Regulamento Tcnicopedaggico

    3.1. Fases organizativas dos campeonatos escolares

    Os praticantes da modalidade de Boccia podem participar em provas no mbito da

    Atividade Interna e Externa do Estabelecimento de Ensino.

    A Atividade Interna da modalidade de Boccia desenrolase em conformidade com o

    Plano Anual de Escola.

    A Atividade Externa da modalidade de Boccia compreende as seguintes fases

    organizativas dos Campeonatos Escolares:

    a) Fase Local;

    b) Fase Regional;

    c) Fase Nacional.

    Os praticantes da modalidade de Boccia do Desporto Escolar podem participar, no

    mbito da Atividade Externa, nas Competies Federadas de Boccia em conformidadecom o Protocolo, estabelecido com a Federao Portuguesa de Desporto para as

    Pessoas com Deficincia (FPDD) / Paralisia Cerebral Associao Nacional de Desporto

    (PCAND) e, ainda, em eventos sob a gide do Comit Paralmpico de Portugal /

    Paralisia Cerebral Associao Nacional de Desporto (PCAND).

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    3.2. Formato da competio

    Sempre que possvel, a competio deve ser organizada da seguinte forma:

    1 fasesries de todos contra todos (sries de 4, sempre que possvel);2 fasede final; de final e finais;

    3 fase3/4 lugares e Final.

    3.3. Comunicados das Entidades Organizadoras

    Os locais, as datas, as horas dos jogos e outras informaes consideradas relevantes,

    referentes a cada uma das Fases acima indicadas, assim como a estrutura dos

    campeonatos escolares, so definidos e comunicados s escolas pelas entidades a

    quem compete a sua organizao.

    3.4. Locais de Competio e Material

    3.4.1. A entidade a quem cabe a organizao de um evento de Boccia

    responsvel por garantir as condies tcnicas para a organizao e

    realizao da competio, nomeadamente os recursos humanos,

    materiais, tcnicos e financeiros, sempre em estrita observncia com as

    normas gerais e especficas.

    3.4.2. permitido a cada Jogador / Equipa usar as suas prprias bolas de acordo

    com o que se encontra definido nas Regras Nacionais de Boccia do

    Desporto Escolar 20132017. A Comisso Organizadora de cada

    competio deve providenciar Jogos de Bolas de Boccia desde que

    cumpram o critrio definido nas Regras.

    3.4.3. Em todas as competies de Boccia, deve ser preenchido o respetivo

    Boletim de Jogo, cujo modelo est anexo s Regras Nacionais de Boccia

    do Desporto Escolar 20132017.

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    3.5. Equipamento Desportivo

    3.5.1. Em todas as Provas e Campeonatos de Boccia do Desporto Escolar, ospraticantes representantes do mesmo Estabelecimento de Educao e

    Ensino devem possuir, sempre que possvel, equipamento (vesturio)

    igual, com as cores, nome ou emblema da respetiva Entidade.

    3.5.2. Nas Provas e/ou campeonatos de Boccia do Desporto Escolar, fica

    vedada, a todos os participantes, a utilizao de equipamento

    (vesturio, calado, demais acessrios incluindo cadeira de rodas, jogos

    de Boccia, rampas/calhas, ponteiros, e demais equipamento e material)

    que seja utilizado em competies oficiais de clube nacional ou

    estrangeiro.

    3.5.3. S so permitidas referncias publicitrias nos equipamentos (vesturio,

    calado, demais acessrios incluindo cadeira de rodas, jogos de Boccia,

    rampas/calhas, ponteiros, ajudas tcnicas e dispositivos de

    compensao) desde que se integrem no esprito do Desporto Escolar e

    respeitem, a legislao em vigor bem como as normas emanadas do

    Coordenao Nacional do Desporto Escolar (CNDE), da DirecoGeral

    de Educao (DGE), do Ministrio da Educao e Cincia.

    3.6.Secretariado

    3.6.1. Identificao dos Praticantes

    A identificao do praticante de Boccia do Desporto Escolar, junto do

    Secretariado Tcnico, no primeiro dia de receo das Delegaes dos

    Grupos/Equipa, fazse,obrigatoriamente, atravs de um documento de

    identificao individual (Bilhete de Identidade, carto de Cidado ou

    Passaporte), sem o qual no pode participar. De acordo com o disposto

    nos DecretosLein. 28 e 30/2000 de 13 de maro ou a legislao em

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    vigor, podem ser aceites fotocpias com fotografia legvel, devidamente

    autenticadas pela Direo do Estabelecimento de Ensino. Esta situao

    aplicase,igualmente, a todos os outros participantes do Grupo/Equipa,

    nomeadamente Professor Responsvel e Assistentes Operacionais ououtros Assistentes Tcnicos Desportivos.

    3.6.2. Denominaodas Equipas

    Os GruposEquipas devem adotar a denominao do respetivo

    Estabelecimento de Ensino que representam e serem devidamente

    identificados, em termos de nome, cores e smbolos.

    Sempre que um Clube de Desporto Escolar de um Estabelecimento de

    Educao e Ensino seja autorizado a participar com duas ou mais

    equipas na mesma competio, estas adquirem a designao da Equipa

    A, Equipa B, e assim sucessivamente, complementada com a designao

    do Estabelecimento de Ensino.

    Se nessa competio as equipas forem distribudas por sries, as do

    mesmo Estabelecimento de Ensino no devem ser includas na mesma

    srie.

    3.7. Verificao na Cmara de Chamada

    Todos os elementos do Grupo/Equipa de Boccia tm que serem portadores de todo o

    material a ser utilizado durante a competio, apresentandose, devidamente

    identificados e equipados, na Cmara de Chamada, quinze (15) minutos antes da hora

    fixada para o incio de cada jogo (conforme Regras Nacionais de Boccia do Desporto

    Escolar 20132017e/ou normas da Entidade Organizadora do Evento), a fim de serem

    inspecionados os jogos de Boccia, as cadeira de rodas, as calhas / rampas, demais

    equipamento e material a utilizar durante a competio. Caso no exista Cmara de

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    Chamada, os jogadores devem posicionarseo mais prximo possvel do seu campo de

    jogo, 5 a 10 minutos antes da hora estabelecida.

    Os praticantes de Boccia, que iro necessitar de apoio, durante o jogo, do professorresponsvel ou do assistente tcnico desportivo, devero mencionar, no s na ficha

    de inscrio como tambm no boletim do jogo, o nome do assistente tcnico

    desportivo.

    3.8. Falta de Comparncia

    O no cumprimento da comparncia do Jogador/Par/Equipa, na Cmara de Chamada,

    ou junto ao campo designado para o jogo dentro do perodo estabelecido, pode

    implicar Falta de Comparncia, se a justificao apresentada no for aceite pela

    entidade organizadora.

    3.9. Classificao e Desempate

    Todos os jogos do Desporto Escolar da modalidade regemse pelasRegras Nacionais de

    Boccia do Desporto Escolar 2013/2017.

    3.9.1. Critrios de Classificao

    Para efeitos de classificao do Jogador/Par/Equipa contabilizado o

    nmero de vitrias na srie respetiva. classificado em primeiro lugar o

    Jogador/Par/Equipa com maior nmero de vitrias. Os restantes so

    ordenados de acordo com este critrio.

    3.9.2. Critriopara desempate e classificao em cada srie

    1 O maior nmero de vitrias conseguidas na srie.

    2 A maior diferena positiva entre pontos marcados e sofridos. No se

    incluem os parciais de desempate.

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    3 O maior nmero de pontos marcados. No se incluem os parciais de

    desempate.

    4 Se subsistir o empate, procedersea parciais de desempate entre os

    lados em questo.

    Se forem somente dois lados,jogase o nmero de parciais de desempate necessrios,

    (um de cada vez) para determinar o lado apurado.

    No caso de serem trs ou mais os lados empatados, ento procede se aum ou mais

    parciais de desempate entre todos os lados em questo.

    3.10. Placard de Resultados

    Sempre que possvel, os resultados da competio devem ser afixados em zona bem

    visvel e de fcil acesso.

    4. Arbitragem

    4.1. A Entidade Organizadora responsvel por assegurar a presena de alunos

    juzes/rbitros, com a formao para exercerem as funes de arbitragem (principal

    e/ou de campo), juzes de linha, marcadores, cronometristas e secretariado de

    competio devidamente capacitados e em nmero suficiente, de forma a garantir a

    realizao da Competio.

    4.2. As linhas de orientao para os protestos esto definidas nas Regras Nacionais de

    Boccia do Desporto Escolar 20132017, as quais respeitam o Regulamento Geral de

    Provas do Desporto Escolar 2013/2017.

    4.3. Compete DGE/GCDE definir o modelo e organizar a eventual participao

    internacional de equipas de Boccia do Desporto Escolar, em eventos de demonstrao

    ou de competio.

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    4.4. Compete DGE/GCDE definir, em parceria com o Movimento Associativo

    Desportivo Federado (Paralisia Cerebral Associao Nacional de Desporto PCAND, a

    Federao Portuguesa de Desporto para as Pessoas com Deficincia FPDD e o ComitParalmpico de Portugal CPP), o modelo de participao nacional e internacional de

    equipas de Boccia do Desporto Escolar, em competies federadas.

    4.5. Em todas as competies de Boccia dever ser preenchido o respetivo Boletim de

    Jogo, cujo modelo est anexo s Regras Nacionais de Boccia do Desporto Escolar

    2013/2017.

    5. Casos omissos

    Os casos omissos e as dvidas resultantes da aplicao do presente Regulamento, de

    acordo com a Fase Organizacional (Fase Local, Regional ou Nacional), sero analisados

    e aplicada a respetiva deciso, pelo CLDE, pela DSR e pela DGE/CNDE, respetivamente,

    da qual no cabe recurso.

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    DOCUMENTOS PARA CONSULTA

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    1. Programa do Desporto Escolar 20132017

    2. Regulamento Geral de Provas 20132017

    3. Regras Nacionais de Boccia do Desporto Escolar 20132017

    Anexo I

    Categorias Professores N de Jog.(s)Assist. Tcnico

    DesportivoPerfil de Jogador

    Diviso IDiv. I

    Individual (um

    contra um)

    Um (1) Um (1)Mximo um

    (1)- Jogadores emcadeiras de rodas com

    calha/rampa.

    - Jogadores emcadeiras de rodas que

    jogam com M. Sup /M.Inf.

    Div. I Pares(dois contra

    dois)Um (1)

    Mximo trs(3)

    (dois efetivos eum suplente)

    Mximo dois(2)

    Diviso II

    Div. II Individual(um contra um)

    Um (1) Um (1) No tem

    Jogadores ambulantesque jogam em pautonomamente comou sem Def./Inc.

    Obrigatoriedade(jogo de equipas)de estar em campo um

    jogador com e outrosem Def./Inc.

    Div. II Equipa

    (trs contratrs)

    Um (1)

    Mximo Cinco

    (5)

    (trs efetivos edois suplentes)

    No tem

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