SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DE GOIS

Av. Portugal n. 482 - Setor Oeste - CEP 74.140-020 - Goinia-Gois - FONE\FAX 251-8181

REGULAMENTO DE HONORRIOS

-PROJETOS E EXECUO DE EDIFICAES

-AVALIAES E PERCIAS DE ENGENHARIA

Da Unio de Todos a Valorizao Real da Classe

2

1 PARTE: PROJETOS E EXECUO DE EDIFICAES

O presente Regulamento de Honorrios tem por objetivo definir o piso para a execuo de

servios tcnicos de engenharia, no mbito das edificaes, observando o rol mnimo de tarefas a

serem cumpridas pelos profissionais.

Para a determinao dos honorrios foi utilizado como indexador o CUB - Ponderado (Custo

Unitrio Bsico da Construo Civil) fornecido pelo SINDUSCON.

O regulamento composto por uma tabela bsica e planilhas de fatores de correo dos

ndices bsicos.

Para cada servio a ser executado apresentado um rol mnimo de tarefas a serem cumpridos

pelo profissional e definidas as tarefas que no fazem parte do rol mnimo cujos servios devero

ser cobrados a parte.

Na parte final do regulamento so apresentados exemplos de aplicao bem como um

modelo de ordem de servio que serve tambm como contrato.

O presente regulamento determina o Mnimo a ser cobrado sob pena de infrao do Cdigo

de tica Profissional (Artigo 5 da Resoluo 205 de 30.12.70 do CONFEA) e tem seu

embasamento legal no Decreto Federal N 23.569 de 11.12.33, na Lei Federal N 5.194/66, Lei N

5.988/73 (Direito Autoral) e Resolues do CONFEA. julho/96

3

1PARTE:NDICE 01- Apresentao................................................................................................................. .................... 2

02- Generalidades................................................................................................................ .................... 4

03- Tabela Bsica.................................................................................................................................... 7

04- Planilha dos Fatores de Correo

Para Projeto Arquitetnico .......................................................................................... ....................... 9

Para Projeto Estrutural ..................................................................................................... .................. 10

Para Projeto Eltrico ......................................................... ................................................................. 11

Para Projeto Tubulao Telefones ............................................................................................ .......... 12

Para Projeto Hidro-Sanitrio .............................................................................................................. 13

Para Execuo de Obras ...................................................................................................... ............... 14

05- Rol de Tarefas - Mnimo

5.1. Rol de Tarefas - Projeto Arquitetnico ......................................................................................... 15

5.2. Rol de Tarefas - Projeto Estrutural ............................................................................................... 18

5.3. Rol de Tarefas - Projeto Eltrico .................................................................................................. 22

5.4. Rol de Tarefas - Projeto Tubulao Telefones .............................................................................. 22

5.5. Rol de Tarefas - Projeto Hidro-Sanitrio ..................................................................................... 23

5.6. Rol de Tarefas - Execuo da Obra ............................................................................................. 26

06- Tabelas Complementares

6.1. Subestaes Transformadoras......................................................................................... .............. 29

6.2. Planilhas da NB-140..................................................................................................................... 30

6.3. Tabela de Honorrios para Residncias......................................................................................... 31

07- Modelos de Planilhas:

7.1. Planilha para Clculo dos Honorrios (Exceto Residncia)............................................................ 33

7.2. Planilha para Clculo dos Honorrios (Resid6encias).................................................................... 34

7.3. Planilha de Ordem de Servio............................................................................................ ............ 35

08- Exemplos de Aplicao...................................................................................................................... ... 36

4

2) GENERALIDADES

1) Os honorrios sero fixados por escrito e antecipadamente, devendo, obrigatoriamente fazer a A.R.T. (Anotao de

responsabilidade Tcnica) correspondente, no CREA, por ocasio da avena.

2) Caso no houver contrato por escrito, os honorrios sero pagos, no mnimo, de acordo com o estabelecido neste

regulamento.

3) Todo o acrscimo ou modificao sobre o projeto primitivo, dar direito ao profissional a uma remunerao

suplementar correspondente.

4) O estudo de variantes de um mesmo projeto (modificao de projetos j elaborados) ou estudos de novos projetos

para a mesma obra, executadas a pedido ou com assentimento do cliente, sero pagos separadamente.

5) Se for suprimida parte do trabalho contratado, o profissional ter direito a uma indenizao correspondente a parte

suprimida, calculada em 50% do valor dos honorrios respectivos.

6) No servios em zonas insalubres, perigosas ou de difcil acesso, as taxas de honorrios devero ser majoradas.

7) Alm dos honorrios relativos aos servios tcnicos prestados, o cliente arcar com as despesas de cpias

heliografias, fotostticas, taxas de rgos pblicos e do CREA relativos a obra em questo, alm de despesas eventuais

decorrente da obteno de dados que se fizerem necessrios a elaborao dos projetos (topografia, sondagens, etc...).

8) O profissional ter o direito de receber seus honorrios, parceladamente, a medida que sejam completadas as

diferentes etapas dos trabalhos contratados.

5

9) O projeto e demais trabalhos profissionais so de propriedade de seu autor e, o cliente, salvo expressa estipulao

em contrrio, s poder utiliz-lo para o fim e local neles indicados ou em outros documentos.

10) Se o objeto do contrato se limitar ao desenvolvimento parcial dos projetos e se esses forem utilizados para a

execuo da obra, atravs de outro profissional, tal utilizao ser suscetvel de aplicao das disposies legais, alm

da obrigatoriedade de indenizao correspondente a 3 vezes o valor global do projeto.

11) Nos trabalhos profissionais fora do municpio de situao do escritrio, devero correr por conta do cliente todas as

despesas de estada, transportes, conduo, auxiliares, sobretaxas de ordenado e outros ocasionados pelo deslocamento

do pessoal e material.

12) Todos os servios devero ser realizados observando o rol de tarefas estipulados neste regulamento.

13) O pagamento dos honorrios ser sempre efetuado levando-se em conta o valor do indexador na data do pagamento,

isto , os honorrios estipulados so autoreajustveis.

14) Para servios avulsos ou servios de difcil caracterizao e previso do tempo necessrio sua realizao, os

honorrios devero ser cobrados em funo do tempo efetivamente dispendido, adotando-se como valor mnimo da hora

0,05 CUBs, sendo que para servios especializados ou profissionais com grande experincia no assunto o valor mnimo

poder ser majorado em at 100%.

15) Caso os servios prestados o forem por empresas de consultoria, os honorrios sofrero majorao de 35% a ttulo

de B.D.I.

16) Quando houver utilizao do mesmo Projeto repetidas vezes, o profissional ter direito a receber honorrios

conforme segue:

6

OBS: Eventuais adaptaes sero cobrados a parte.

17) Quando houver a participao de mais de um profissional na responsabilidade pela execuo da obra, os honorrios

sero distribudos como segue:

18) Se for necessrio o acompanhamento pelo profissional nos tramites de aprovao junto aos rgos pblicos e/ou

financeiros, o servio correspondente ser cobrado a parte.

19) As Associaes de Classe do interior do Estado podero estipular um fator de correo dos valores tabelados neste

Regulamento, tendo em vista a condio scio-econmico de cada regio, sendo que o mesmo poder majorar ou

diminuir os ndices aqui estabelecidos, desde que homologados pelo SENGE.

Somente 1 repetio 35%

De 2 a 5 repeties 25% por repetio

De 6 a 10 repeties 20% por repetio

De 11 a 20 repeties 15% por repetio

De 21 a 40 repeties 10% por repetio

De 41 em diante 5% por repetio

-Execuo da estrutura 30%

-Execuo da inst. eltrica/telefnica 15%

-Execuo da inst. hidro-sanitria 10%

-Execuo da obras civis 45%

*TOTAL 100%

7

3) TABELA BSICA - VALORES MNIMOS DE I

Para servios atendendo apenas ao rol de tarefas mnimos

PROJETOS

CARACTERSTICAS PREDOMINANTES DA OBRA OU

A DE MAIOR SEMELHANA

Arquit

Estrut

Eltr.

Telef.

Hidro

Exec

01-Edifcio Residencial 2,0% 1,3% 0,30% 0,15% 0,25% 3,0%

02-Edifcio para Escritrios 2,9% 1,3% 0,35% 0,20% 0,20% 3,0%

03-Hotis de Categoria Simples at 2 2,0% 1,3% 0,30% 0,20% 0,25% 3,0%

04-Hotis de 3 a 5 2,5% 1,3% 0,40% 0,25% 0,25% 3,5%

05-Centros Comerciais s/ shoppings 2,5% 1,3% 0,40% 0,25% 0,25% 3,5%

06-Supermercados 2,0% 1,0% 0,30% 0,10% 0,15% 2,0%

07-Grandes Restaurantes 2,0% 1,0% 0,25% 0,10% 0,15% 2,5%

08-Pequenos Restaurantes, Bares 1,8% 1,3% 0,30% 0,15% 0,25% 3,0%

09-Grandes Magazines 2,0% 1,0% 0,25% 0,15% 0,10% 3,0%

10-Pequenas salas, lojas e Escritrios 1,8% 1,3% 0,30% 0,20% 0,20% 3,0%

11-Bancos, Financeiras 2,5% 1,5% 0,40% 0,30% 0,20% 3,0%

12-Edifcios Garagens 1,0% 1,3% 0,15% 0,03% 0,02% 1,5%

13-Terminais de Transpostes de Passageiros 2,5% 1,0% 0,30% 0,10% 0,05% 1,5%

14-Universidades, Grandes Escolas 2,5% 1,3% 0,30% 0,05% 0,15% 3,0%

15-Escolas de Mdio e Pequeno Porte 2,0% 1,3% 0,30% 0,05% 0,15% 3,0%

16-Cinemas, Teatros, Auditrios 2,8% 1,0% 0,50% 0,05% 0,10% 3,5%

17-Clubes Sociais e Recreativos 2,5% 1,3% 0,40% 0,03% 0,10% 3,0%

18-Ginsio de Esportes 1,5% 0,8% 0,15% 0,02% 0,05% 2,0%

19-Grandes Estdios Esportivos 1,0% 0,7% 0,10% 0,01% 0,02% 1,5%

20-Hospitais de Pequeno Porte 2,0% 1,3% 0,40% 0,20% 0,10% 3,0%

8

21-Hospitais de Mdio e Grande Porte 2,5% 1,3% 0,50% 0,25% 0,15% 3,5%

22-Museus, Galerias de Arte, Bibliotecas 2,5% 1,3% 0,30% 0,10% 0,08% 2,0%

23-Igrejas, Templos 1,5% 1,0% 0,25% 0,05% 0,05% 2,0%

24-Conjunto Habitacional 1,5% 1,0% 0,25% 0,15% 0,15% 2,5%

25-Condomnio Horizontal 2,5% 1,3% 0,30% 0,20% 0,25% 3,0%

26-Penitenciria/Quartel 2,0% 1,5% 0,30% 0,05% 0,30% 3,0%

27-Posto de Abastecimento de Combustvel 2,5% 0,5% 0,10% 0,05% 0,10% 2,0%

28-Centros Administrativos 2,0% 1,3% 0,40% 0,25% 0,25% 3,0%

29-Terminal Turstico 2,5% 1,0% 0,30% 0,15% 0,05% 2,0%

30-Indstria de Pequeno Porte 1,2% 0,7% 0,10% 0,02% 0,05% 1,0%

31-Indstria de Mdio Porte 1,5% 0,8% 0,20% 0,04% 0,07% 1,5%

32-Indstria de Grande Porte 1,8% 1,0% 0,30% 0,06% 0,09% 2,0%

33-Pavilho, Depsito, Galpo (at 2.000m2) 1,2% 0,7% 0,10% 0,06% 0,09% 1,5%

34-Pavilho, Depsito, Galpo (2.000 a 5.000m2) 1,0% 0,6% 0,08% 0,04% 0,07% 1,3%

35-Pavilho, Depsito, Galpo (acima de 5.000m2) 0,8% 0,5% 0,05% 0,02% 0,05% 1,0%

36-Galpo de Madeira (at 2.000m2) 0,6% 0,35% 0,05% 0,03% 0,04% 0,7%

37-Galpo de Madeira (1.001 a 5.000m2) 0,5% 0,30% 0,04% 0,02% 0,03% 0,6%

38-Galpo de Madeira (acima de 5.000m2) 0,4% 0,20% 0,03% 0,01% 0,02% 0,5%

39-Residncias VIDE TABELA ESPECFICA AS FLS.31

FRMULA PARA CLCULO DOS HONORRIOS

H = I x rea x (k1 + K2 + K3) /3) x CUB + Servios Extras

H = Valor dos honorrios ; I = ndice da Tabela Bsica (vide acima) ; rea = rea Real Global da construo

K1, K2, K3 = Fatores de Correo em Funo das Caractersticas da Obra (Vide Planilha em ANEXO)

CUB = Custo Unitrio Bsico Ponderado da Construo Civil

9

4) PLANILHAS DOS FATORES DE CORREO

4.1. PLANILHA DOS K PARA PROJETO ARQUITETNICO

REPETIO DE PAVIMENTOS

SEM DE 2 A 4 DE 5 A 8 ACIMA DE 8

1,00 0,75 0,60 0,50

PADRO DE ACABAMENTO

LUXO ALTO NORMAL BAIXO POPULAR

2,00 1,50 1,00 0,50 0,30

PROGRAMA DE NECESSIDADES

SIMPLES NORMAL COMPLEXO

0,60 1,00 1,40

10

4.2. PLANILHA DOS K PARA PROJETO ESTRUTURAL

REPETIO DE PAVIMENTOS

SEM DE 2 A 4 DE 5 A 8 ACIMA DE 8

1,00 0,75 0,60 0,50

SIMETRIA DA ESTRUTURA

% DE ESTRUTURA A PROJETAR

AT 40% DE 40% A

60%

ACIMA DE

60%

0,50 0,70 1,00

TIPO DA ESTRUTURA

ESTRUTURADO PAREDES PORTANTES

COM

LAJES

NORMAIS

COM LAJES

PR-

FABRICADAS

C/LAJE PLANA

(ELEM.FINITOS)

COM LAJES

NORMAIS

COM LAJES

PR-

FABRICADAS

SEM

LAJES

1,00 0,75 1,25 0,90 0,50 0,30

11

4.3 PLANILHA DOS K PARA PROJETO ELTRICO

K1

K2

K3

REPETIO DE PAVIMENTOS

SEM DE 2 A 4 DE 5 A 8 ACIMA DE 8

1,00 0,75 0,60 0,50

SIMETRIA DA INSTALAO

ELTRICA

% DA INSTALAO A PROJETAR

AT 40% DE 41% A

60%

ACIMA DE

60%

0,50 0,70 1,00

COM AR CONDICIONADO

NO

REGIONALIZAO!

NO

1,30 1,00

12

4.4. PLANILHA DOS K PARA PROJETO TUBULAO TELEFONES

K1

K2

K3

REPETIO DE PAVIMENTOS

SEM DE 2 A 4 DE 5 A 8 ACIMA DE 8.

1,00 0,75 0,60 0,50

SIMETRIA DA INSTALAO

% DA TUBULAO TELEFNICA A PROJETAR

AT 40% DE 41% A 60% ACIMA DE 60%

0,50 0,70 1,00

QUANTIDADE DE PONTOS

POUCA NORMAL GRANDE

0,85 1,00 1,15

13

4.5 PLANILHA DOS K PARA PROJETO HIDRO-SANITRIO

K1

REPETIO DE PAVIMENTOS

SEM DE 2 a 4 DE 5 a 8 ACIMA de 8

1,00 0,75 0,60 0,50

K2

SIMETRIA DA INSTALAO HIDRO-SANITRIA

% DA INST. HIDR. A PROJETAR

AT 40 % DE 41% A 60% ACIMA DE 60%

0,50 0,70 1,00

K3

REDE DE GUA QUENTE

SEM REDE DE GUA

QUENTE

AQUECIMENTO CENTRAL

POR

UNIDADE

AQUECIMENTO

CENTRAL GERAL

1,00 2,00 2,50

14

4.6. PLANILHA DOS K PARA EXECUO DE OBRA

K1

K2

K3

TIPO DE CONSTRUO

SIMPLES CORRENTE NO USUAL

0,70 1,00 1,30

ALTURA DO PRDIO

AT 12 M DE 12 A 24 M DE 24 A 50 M ACIMA DE 50 M

1,00 1,15 1,30 1,60

PADRO DE ACABAMENTO

LUXO ALTO NORMAL BAIXO POPULAR

2,00 1,50 1,00 0,50 0,30

15

5. ROL DE TAREFAS MNIMAS

5.1. ROL DE TAREFAS - PROJETO ARQUITETNICO

O projeto arquitetnico compe-se dos seguintes dados concepcionais suscetveis de proteo autoral na forma da

legislao nacional e internacional, apresentados em escala adequada a perfeita compreenso dos elementos neles

contidos:

A) ESTUDO PRELIMINAR: Estudo do problema para determinao da viabilidade de um programa e do partido a ser

adotado. Em termos gerais, para os casos mais comuns de edifcios, trata-se de delinear o que poder se construir em

determinado terreno, observando-se a legislao vigente, como plano diretor, cdigo de obras, etc... No estudo

preliminar dever ser determinado o nmero de pavimentos mais conveniente para a utilizao do terreno, a rea

mxima edificvel, recuos necessrios e o partido geral do prdio. Em prdios de uso residencial, devem ser estimadas a

quantidade de apartamentos, a rea e o nmero de dependncias provveis.

B) ANTEPROJETO: Soluo geral do problema com a definio do partido adotado, da concepo estrutural e das

instalaes em geral, possibilitando clara compreenso da obra a ser executada. Nos casos comuns de edifcios

residenciais correspondente a definio da diviso interna dos apartamentos, com a determinao do equipamento

(mveis principais), bem como a definio das reas de uso comum, alm da anlise geral das fachadas do prdio.

C) PROJETO DEFINITIVO: Soluo definitiva do anteprojeto, representada em plantas baixas, cortes, elevaes,

especificaes e memorial de todos os pormenores de que se constitui a obra a ser executada; determinao dos

elementos do sistema estrutural e dos pontos de distribuio das redes hidrulicas, sanitrias, eltricas, telefnicas, ar

condicionado, elevadores, sonorizao, etc...

Mais especificamente, os trabalhos de elaborao de desenhos de projetos, constaro sumariamente de :

16

- Plantas Baixas: De cada pavimento e de cada setor, denominando os diversos compartimentos e suas reas, bem como

todas as medidas necessrias ao bom entendimento da mesma.

- Cortes: Em nmero suficiente ao bom entendimento do projeto, contendo a cotao vertical necessria, mostrando

todos os nveis, rebaixos, peitoris e demais detalhes necessrios.

- Elevaes: Desenho de todas as fachadas do prdio, definindo as diversas texturas e materiais especificados no

revestimento exterior.

- Especificaes e Memorial: Dissertao ampla e detalhada, contendo a descrio pormenorizada do tipo de

construo, sua concepo fundamental, bem como recomendaes quanto a tcnica de sua execuo, quando esta

revestir-se de caractersticas especiais.

As especificaes de materiais constaro de: Listagem das caractersticas dimensionais e construtivas dos materiais a

serem utilizados na obra:

- Planilha de Esquadrias: Onde consta a descrio do material a utilizar, tipo de funcionamento, acabamento, ferragens,

dimenses, definio das partes fixas e partes mveis.

- Planta de Situao e Localizao: Devero constar os dados relativos ao terreno, como: dimenses, orientao solar,

localizao na quadra, etc, alm dos dados gerais sobre o prdio, como rea real global, nmero de pavimentos, tipo de

construo, etc...

- Planta de Cobertura: Devero ser definidas as inclinaes do telhado, a localizao das calhas e condutores pluviais,

se necessrio ao bom entendimento do projeto.

- Sistema Estrutural: Localizao dos diversos elementos estruturais (lajes, vigas, pilares, etc) nas diversas plantas.

17

- Equipamentos: Determinao em planta baixa dos pontos de equipamentos sanitrios e hidrulicos, bem como os

pontos de eletricidade, telefones, ar condicionado, elevadores, sonorizao, etc... estabelecer a localizao com medidas

na vertical e na horizontal, afim de definir a exata localizao dos diversos equipamentos, usando de sistema de legenda

adequado.

Detalhes Diversos: Inclui os detalhes necessrios para o bom entendimento do projeto.

SERVIOS EXTRAS AO ROL MNIMO

(PROJETO ARQUITETNICO)

-ANTEPROJETO 40% do valor do projeto

-PREVISO DE ETAPAS FUTURAS 20% do valor tabelado por m2 de ampliao

-LEVANTAMENTO DE INSTALAES EXISTENTES 20% do valor tabelado por m2 de prdio

-PERSPECTIVAS E/OU MAQUETES conforme cada caso

-TRATAMENTO DE ESPAOS ABERTOS 0,005 CUB/m2

-PLANTA DE VENDAS 1,35 CUB/prancha

-DETALHE PORMENORIZADO DE ESQUADRIAS 0,25 CUB/detalhe

-REFORMA COM AMPLIAO 1,5 X VALOR TABELADO

-ELABORAO DAS PLANILHAS DA NB-140 conforme tabela especfica as folhas 30

-OUTRAS, NO CONSTANTES DO ROL MNIMO a definir

18

5.2 ROL DE TAREFAS MNIMO DO PROJETO ESTRUTURAL

* Estudo, clculo e desenho da estrutura em concreto armado, compreendidos ou delineados no projeto.

* O trabalhos de elaborao de desenhos devero ser realizados de acordo com as normas tcnicas brasileiras e

constaro sumariamente de:

- Planta de formas de cada pavimento e de cada setor, definindo o tamanho da vigas, dos pilares, das lajes e de outros

elementos, bem como os diversos nveis de referncias.

- Planta de locao dos pilares.

- Planta de armadura dos diversos elementos, definindo o posicionamento, a quantidade e o tamanho de cada ferro.

- Desenho de todos os detalhes necessrios ao bom entendimento do projeto.

- Definio, nas diversas pranchas de desenho, da resistncia do concreto a ser utilizado bem como do tipo e resistncia

de ao a utilizar.

- Clculo do volume de concreto e rea de formas.

- Clculo da quantidade de armadura, por bitola e tipo.

- Estruturas especiais, fundaes profundas ou especiais e estruturas para telhados no fazem parte da tabela bsica.

- Memria de clculo dever ser guardada pelo projetista pelo prazo mnimo estabelecido por lei em que o mesmo tem a

responsabilidade pelo clculo, podendo o proprietrio e/ou o responsvel pela execuo solicitar, a qualquer tempo,

cpia da mesma.

19

SERVIOS EXTRAS AO ROL MNIMO

-FUNDAES PROFUNDAS OU ESPECIAIS Conforme tabela do SENGE-GO

-ANTEPROJETO 15%

-CLCULO DE ESTRUTURAS DE TELHADOS Conforme cada caso

-MEMRIA DE CLCULO JUSTIFICADA 10%

-DIMENSIONAMENTO DAS FORMAS 10%

-CLCULO DE RESISTNCIA AO VENTO 30%

-PONTES ROLANTES E OUTRAS ESTRUTURAS

ESPECIAIS

Conforme cada caso

-OBRAS C/ PAVIMENTO DE TRANSIO DE

PILARES

15%

5.3. ROL DE TAREFAS MNIMO DO PROJETO ELTRICO

Os trabalhos de elaborao de desenhos constaro sumariamente de:

- Plantas baixas de cada pavimento e de cada setor, conforme a subdiviso no projeto arquitetnico, indicando posio e

tipo dos pontos de luz;

- Localizao e tipo dos dispositivos de acionamento, esperas de foras, esperas dos sistemas de comunicao, auxiliares

e outros;

- Cortes verticais dos diversos setores, indicando o p direito, a soluo encontrada para os sistemas de iluminao,

posio das esperas, quadros gerais de distribuio e outros elementos caractersticos; (em edificaes com mais de dois

pavimentos).

20

Os projetos abordaro os seguintes tens:

- Iluminao interna dos diversos ambientes;

- Iluminao externa, de carcter decorativo ou funcional;

- Rede eltrica interna, para atender as cargas de luz, fora e ar condicionado, tubuladas em baixa tenso;

- Rede eltrica externa, tipo subterrnea, para atender as cargas de iluminao;

- Entrada, quando em baixa tenso, tipo subterrnea (rea) com medio de energia;

- Quadros especiais de distribuio de luz e fora localizadas nos diversos recintos e blocos;

- Planilhas das cargas de luz e fora;

- Sistema de proteo contra raios, quando necessrios;

-Sistema de proteo de vo, se necessrio;

O projeto eltrico nas reas de lavanderias, cozinhas, caldeiras, central de ar condicionado, quando de grande porte,

limitar-se- a prever uma espera convenientemente dimensionada na entrada destes recintos, estando excludos, o

projeto da distribuio interna de fora motriz e tomadas os sistemas destes equipamentos.

Os memoriais descritivos constaro de:

21

- Dissertao contendo a descrio pormenorizada das instalaes, sua concepo fundamental, princpios, de

funcionamento bem como recomendaes quanto a tcnica de sua execuo quando esta revestir-se de caractersticas

especiais.

As especificaes de materiais constaro de:

- Listagem das caractersticas dimensionais e construtivas dos materiais a serem utilizados nas instalaes.

EXTRAS AO ROL MNIMO

(Projeto Eltrico)

-ANTEPROJETO 20%

-PREVISO DE ESPERAS FUTURAS 20% do valor tabelado por m2 de ampliao

-LEVANTAMENTO DE INSTAL.EXISTENTES 60% do valor tabelado por m2 do prdio

-ATUALIZAO DE DESENHOS FINAIS 30%

-ELABORAO DE RELAO DE MATERIAIS 10%

-ORAMENTAO 10%

-APRESENTAO DE PLANILHA DE CLCULO 5%

-SUBESTAO TRANSFORMADORA Conforme tabela especfica as folhas 29

-PORTEIRO ELETRNICO (TUBULAO) 5%

-COMUNICAO INTERNA (TUBULAO) 15%

-REDE DE SONORIZAO (TUBULAO) 15%

-REDES ESPECIAIS C/ DESENHO SEPARADO 30% -TUB. APARENTE SUSPENSAS COM DETALHAMENTO 15%

-TUB. APARENTE SISTEMA EM BANDEJA 30%

22

5.4. ROL DE TAREFAS - PROJETO DE TUBULAES PARA TELEFONES

Os projetos de tubulaes telefnicas tem por finalidade dimensionar e localizar o trajeto, dentro do edifcio, das

tubulaes de entrada primria e secundria.

Os trabalhos de elaborao de desenhos constaro sumariamente de:

- Plantas baixas de cada pavimento e de cada setor, conforme a subdiviso iniciada no projeto arquitetnico, indicando a

posio e tipos dos pontos telefnicos, bem como das caixas de distribuio.

- Planta de situao e localizao indicando o tipo de entrada e o ponto de abastecimento.

- Corte esquemtico, mostrando todas as prumadas, com as respectivas caixas de passagem e de distribuio.

O memorial descritivo constar de:

- Descrio pormenorizada das instalaes, sua concepo fundamental, princpios de funcionamento bem como

recomendaes quanto a tcnica de sua execuo, quando esta revestir-se de caractersticas especiais.

- As especificaes de materiais constaro de listagem das caractersticas dimensionais e construtivas dos materiais a

serem utilizados nas instalaes.

23

SERVIOS EXTRAS AO ROL MNIMO

(Projeto Tubulaes Telefones)

-ANTEPROJETO 20%

-PREVISO DE ETAPAS FUTURAS 20% do valor tabelado por m2 ampliado

-LEVANTAMENTO DE INSTALAES EXISTENTES 50% do valor tabelado por m2 do prdio

-ATUALIZAO DE DESENHOS FINAIS 30%

-RELAO DE MATERIAIS 10%

-ORAMENTAO 10%

-TUB. APARENTE SUSPENSA COM DETALHAMENTO 15%

-TUB. APARENTE SISTEMA EM BANDEJA 30%

5.5. ROL DE TAREFAS MNIMO - PROJETO INSTALAES HIDRO-SANITRIAS

Os trabalhos de elaborao de desenhos constaro sumariamente de:

- Plantas baixas de cada pavimento e de cada setor, mostrando a posio e tipo dos diversos aparelhos sanitrios, das

colunas de gua, esgoto cloacal, pluvial, ventilao, tubulaes horizontais, elementos de comando;

- Perspectivas isomtricas das tubulaes que abastecem os conjuntos sanitrios, lavanderias e cozinhas;

- Planta baixa do barrilete de distribuio de gua;

- Cortes esquemticos dos diversos blocos, indicando o p direito, os tubos de queda dos esgotos, as colunas de

ventilao, os desvios necessrios e outros elementos caractersticos das instalaes sanitrias, para edificaes com

mais de dois pavimentos;

24

- Detalhes dos reservatrios de gua de suas ligaes e das bombas de recalque, quando existir;

Os projetos abordaro os seguintes tens:

- Instalaes hidrulicas internas;

- Instalaes hidrulicas externas, servindo a reservatrios, a irrigao e propsitos afins, de pequeno porte;

- Instalaes sanitrias internas de esgoto cloacal com o respectivo sistemade ventilao;

- Instalaes sanitrias externas, sob forma de redes gerais conduzindo o efluente at sua disposio final, passando pelo

eventual local do tratamento. Este tratamento, se necessrio, e previsto sob forma de bateria de fossas spticas, onde se

verifica o processamento do tipo primrio. No de mbito dos trabalhos, o projeto de uma unidade de tratamento em

ciclo completo;

- Instalaes de coleta e conduo de gua de chuva, tipo internas;

- Instalaes de esgoto pluvial externas, sob a forma de redes gerais, conduzindo as guas captadas at o coletor geral,

riacho ou locais adequados;

- Instalaes hidrulicas de irrigao de gramados, se necessrias, de pequeno porte;

- Em recintos, tais como: salas de caldeiras, central de ar condicionado, e previsto apenas a chegada das tubulaes

alimentadoras ou esperas de esgoto, estandoexcludo o projeto das ligaes especficas dos equipamentos utilizados

nestes locais.

- A captao de gua de consumo previstas e atravs do abastecimento direto da CONCESSIONRIA;

25

Os memoriais descritivos:

- Dissertao contendo a descrio pormenorizada das instalaes, sua concepo fundamental, princpios de

funcionamento, bem como recomendaes quanto tcnica de sua execuo, quando esta revestir-se de caractersticas

especiais.

As especificaes de materiais constaro de:

- Listagem das caractersticas dimensionais e construtivas dos materiais a serem utilizados nas instalaes.

SERVIOS EXTRAS AO ROL MNIMO

(Projeto Hidro-Sanitrio)

-ANTEPROJETO 20%

-PREVISO DE ETAPAS FUTURAS 20% do valor tabelado por m2 de ampliao

-TUB. APARENTE SUSPENSA C/DETALHAMENTO 15%

-LEVANTAMENTO DE INSTALAES EXISTENTES 50% do valor tabelado por m2 do prdio

-ATUALIZAO DOS DESENHOS FINAIS 30%

-ELABORAO DE RELAO DE MATERIAIS 10%

-ORAMENTAO 10%

-APRESENTAO DE PLANILHA DE CLCULO 5%

-DETALHE PORMENORIZADO DA REDE ESGOTO 15%

-SISTEMA HIDRO-PNEUMTICO 15%

-OUTROS, NO CONSTANTES DO ROL MNIMO a definir

26

5.6. ROL DE TAREFAS - EXECUO DE OBRAS

Trata-se do rol de tarefas mnimos a serem realizados pelo profissional responsvel tcnico pela execuo da obra,

compreendendo:

- Orientao geral, atravs de planejamento e verificao do andamento da obra.

- Orientao tcnica sobre aquisio de materiais e contratao de mo de obra.

- Controle dos diversos empreiteiros, empresas ou tcnicos que participam da obra, quanto a seus aspectos tcnicos;

- Verificao da qualidade e especificaes dos materiais utilizados.

- Particularmente, para execuo de cada setor da obra, dever ser observado que segue:

EXECUO DA ESTRUTURA

Dirimir dvidas e explanar ao mestre de obras o que fazer e como fazer cada parte da estrutura, conferindo a armadura e

as formas antes do incio da execuo do concreto, para verificar a real observncia do projeto estrutural, em toda a sua

plenitude.

Dever, tambm, ser definido pelo profissional o trao do concreto a ser utilizado, tendo em vista os materiais

disponveis e o tipo de controle estabelecido, quando no for utilizado concreto usinado.

Outra tarefa a ser realizada pelo profissional o controle de confeco, transporte e lanamento do concreto, verificando

a qualidade e a quantidade dos materiais empregados.

27

O profissional dever orientar quanto ao tipo de cura a ser adotado, bem como um plano de decimbramento das formas.

EXECUO DAS INSTALAES HIDRO-SANITRIAS

Dirimir dvidas e explanar, ao mestre de obras o que fazer e como fazer cada parte das instalaes hidro-sanitrias,

verificando a qualidade dos materiais, bem como dimenses das canalizaes, conexes, registros, aparelhos, louas e

metais, etc... para verificar a real observncia do projeto hidro-sanitrio, em toda a sua plenitude.

EXECUO DAS INSTALAES ELTRICAS/TELEFNICAS

Dirimir as dvidas e explanar ao mestre de obras o que fazer e como fazer cada parte da instalao, conferindo os

eletrodutos, caixas, fiao, protees, etc... a fim de verificar a real observncia dos projetos em toda a sua plenitude.

EXECUO DAS OBRAS CIVIS

Dirimir dvidas e explanar ao mestre de obras o que fazer e como fazer cada etapa da obra que no for concreto armado,

instalaes hidro-sanitrios e instalaes eltricas, a fim de proceder a execuo fsica do projeto na sua plenitude.

So da responsabilidade do profissional o controle da locao das paredes e da perfeita execuo dentro das normas,

bem como de todos os revestimentos e formaes.

Na execuo, dos pisos, das esquadrias, dos elementos decorativos, da pintura, dos forros, etc... o profissional dever

verificar a qualidade dos materiais empregados, bem como a sua forma de aplicao na obra.

OBSERVAES FINAIS

28

A) A responsabilidade pela execuo no implica a participao do profissional nos aspectos comerciais das obras quer

na compra, venda ou guarda de materiais, que na responsabilidade da contratao e pagamento dos servios de mo de

obra, e suas leis sociais.

B) Quando houver mais de um profissional participando da responsabilidade pela execuo da obra, (ex.instalaes), a

coordenao geral ficar a cargo do responsvel pela execuo das obras civis.

SERVIOS EXTRAS AO ROL MNIMO

(Execuo de Obras ou Complementares a Execuo)

-FISCALIZAO (ATO n 3/78 * CREA/RS * ART.5 40% do valor tabelado

-MEDIO DOS SERVICS DE MO DE OBRA 15% do valor tabelado

-CRONOGRAMA FSICA - FINANCEIRO 0,1% do custo da obra

-PLANEJAMENTO DO CANTEIRO DE SERVIOS 5% do valor tabelado

-RELAO GERAL DA QUANTIDADE DE MATERIAIS 15% do valor tabelado para execuo

-ORAMENTAO 0,5% do custo da Obra

-ADMINISTRAO -*-

* Obras particulares 10% do custo da obra

* Condomnio por administrao (sistema preo de custo) 15% do custo da obra

* Obras Pblicas 20% do custo da obra

29

6. TABELAS COMPLEMENTARES

6.1. SUBESTAES TRANSFORMADORAS:

Obs: O item 4 quando orado em conjunto com o Projeto Eltrico de um prdio residencial ou comercial, dever sofrer

uma reduo de 50% dessa tabela.

ITEM TIPO DE SUBESTAO-CLASSE 15KV VALORES EM

CUBs

01 Ao tempo, em poste simples:

at 225 KVA

Acordo

Prvio

02 A tempo, em poste duplo:

at 225 KVA

300 a 500 KVA

-

1,40

1,75

03 Ao tempo, em piso:

at 112,5 KVA

300 a 500 KVA

750 a 1000 KVA

1,55

1,90

2,45

04 Abrigada:

at 112,5 KVA

300 e 500 KVA

750 e 1000 KVA

1,75 (1 trafo)

2,30 (1 trafo)

3,15 (2 ou + trafo)

05 Blindada:

at 300 KVA

500 e 750 KVA

1000 KVA

2000 KVA

2500 a 5000 KVA

2,30

3,15

4,20

5,60

8,40

06 Spot Network 0,70

30

6.2. PLANILHAS DA N-140 (QI A QVIII)

(Valores em CUB)

VALORES PERCENTUAIS PARA ACRSCIMOS

ITEM TAREFA EXTENSIVA PERCENTUAL

01 Elaborao na Classe 25 KV 5%

02 Incluso de chave reversora de A.T. 10%

03 SE em prdio existente ainda no adotado de

SE

30%

rea Real

Global

QUANTIDADE DAS UNIDADES AUTONMAS DIFERENTES ENTRE 91

At 3 3-5 6-8 9-11 12-14 15-17 18-20 21-23 24-26 27-29

At 1000m2 0,25 0,30 0,35 0,40 0,45 0,50 0,55 0,60 0,65 0,70

1001-2000 0,28 0,33 0,38 0,43 0,48 0,53 0,58 0,63 0,68 0,73

2001-3000 0,30 0,35 0,40 0,45 0,50 0,55 0,60 0,65 0,70 0,75

3001-4000 0,33 0,38 0,43 0,48 0,53 0,58 0,63 0,68 0,73 0,78

4001-5000 0,35 0,40 0,45 0,50 0,55 0,60 0,65 0,70 0,75 0,80

5001-7000 0,38 0,43 0,48 0,53 0,58 0,63 0,68 0,73 0,78 0,83

7001-10000 0,40 0,45 0,50 0,55 0,60 0,65 0,70 0,75 0,80 0,85

10001-15000 0,43 0,48 0,53 0,58 0,63 0,68 0,73 0,78 0,83 0,88

15001-20000 0,45 0,50 0,55 0,60 0,65 0,70 0,75 0,80 0,85 0,90

Acima de 20000 0,48 0,53 0,58 0,63 0,68 0,73 0,78 0,83 0,88 0,93

31

Observaes:

1) Entende-se por unidades autnomas diferentes entre si os apartamentos, lojas, escritrios, box, garagem, etc... , que

tenham reas diferenciadas.

2) As porcentagens devidas ao preenchimento de cada quadro so as seguintes:

Quadro N I 20%

Quadro N II 50%

Quadro N III 10%

Quadro N IV 10%

Quadro N V a VIII 10%

* TOTAL -100%

3) Para os valores no constantes no quadro, usar o mesmo critrio de variao linear estabelecido.

6.3. TABELA DE HONORRIOS PARA PROJETO E EXECUO DE RESIDNCIAS

Para servios atendendo apenas ao rol de tarefas mnimo

(Valores Mnimos de I) TIPO DE RESIDNCIA Total

Proj +

Execuo

Arquit.

Estrutura

Eltrico

Telef.

H.Sanitri

o

Execuo

01-Alvenaria com mais de 1 pavimento 6,30% 2,00% 1,3% 0,20% 0,10% 0,20% 2,5%

02-Alvenaria trrea 5,50% 2,00% 1,0% 0,20% 0,10% 0,20% 2,0%

03-Alvenaria com 2 pavimentos iguais 4,57% 1,50% 1,2% 0,15% 0,07% 0,15% 1,5%

04-Alvenaria com poro 3,92% 1,25% 0,8% 0,15% 0,07% 0,15% 1,5%

05-Mista trrea 3,82% 1,30% 0,3% 0,10% 0,05% 0,07% 1,0%

06-Mista com poro de alvenaria 1,85% 0,80% 0,2% 0,07% 0,03% 0,05% 0,7%

07-Mista com 2 pavimentos 1,92% 0,70% 0,2% 0,10% 0,05% 0,07% 0,8%

08-Mad. ou componente industrial 2,22% 1,00% - 0,10% 0,05% 0,07% 1,0%

09-Mad. ou comp. ind. c/ poro de alvenaria 1,55% 0,70% 0,2% 0,07% 0,03% 0,05% 0,5%

10-Ediculas ou pequenas garagens 4,37% 1,40% 0,9% 0,15% 0,07% 0,15% 1,7%

32

Frmula = I x rea x (F) x CUB + (Servios Extras)

PADRO DA OBRA Luxo Alto Normal Baixo Popular

Fator de Correo (F) 1,50 1,20 1,00 0,70 0,65

ORIENTAO PARA CLASSIFICAO DA OBRA CONFORME O PADRO

Caractersticas

da Obra

Luxo

Alto

Normal

Baixo

Popular

Programas de

necessidades

Complexo Entre normal e

complexo

Normal Entre normal e

simples

Simples

Estrutura C/ elementos

especiais e com

grandes vos

C/ elementos

especiais

Normal C/ lajes pr-

fabricadas

Sem laje

Instalaes

Eltricas

C/ ar

condicionado

central

C/ aparelhos de ar

cond. indiv.

Normal C/ poucos pontos Mnimos de pontos e

inst. aparente

Instalaes para

telefones

C/ rede interna

independente

C/ grande

quantidade de

pontos

Normal C/ poucos pontos Sem pontos

Instalaes

h.Sanitrias

C/ rede de gua

quente e louas de

luxo

C/ rede de gua

quente

S gua fria Louas simples Instalao mnima

Tipo de

Construo

No usual Entre no usual e

corrente

Corrente Entre corrente e

simples

Simples

33

7) MODELOS DE PLANILHAS

7.1. PLANILHAS PARA CLCULO DOS HONORRIOS

(Exceto Residncia)

Cliente:

Servio Tcnico a executar:

Dados e caractersticas da obra:

* ndice tabelado (I): %

* Fatores de correo:

- K1 = K2 = K3 =

* Servios extras ao rol de tarefas mnimo:

CLCULO DOS HONORRIOS:

H - I x rea x (k1 + k2 + k3) / 3) x CUB + (Servios Extras)

H=

H=

H= CUBs

34

7.2. PLANILHA PARA CLCULO DE HONORRIOS:

(Para Residncias)

Cliente:

Servio Tcnico a executar:

Dados e caractersticas da obra:

* ndice tabelado (I): %

* Fator de correo em funo do padro:

- F =

* Servios extras ao rol de tarefas mnimo:

CLCULO DOS HONORRIOS:

H - I x rea x F x CUB + (Servios extras)

H=

H=

H= CUBs

35

7.3. ORDEM DE SERVIO

- Cliente:

* Nome:

* Endereo:

- Obra:

* Local:

* Caractersticas:

- SERVIOS EXTRAS AO ROL DE TAREFAS MNIMO:

- VALOR DOS HONORRIOS DOS SERVIOS CONTRATADOS:

* Projeto Arquitetnico CUBs

* Projeto Estrutural CUBs

* Projeto Eltrico CUBs

* Projeto Tub.Telefones CUBs

* Projeto Hidro-Sanitrio CUBs

* Responsabilidade Execuo CUBs

** TOTAL CUBs

CONDIES DE PAGAMENTO: (EM CUBs)

OBSERVAES:

Local e Data:

Cliente: Profissional:

36

8. EXEMPLOS DE APLICAO

PLANILHA PARA CLCULO DOS HONORRIOS

(Exceto Residncias)

Cliente: Tal

Servio Tcnico a executar: Execuo de Obras

Dados e caractersticas da obra:

rea real global - 3.800m2 Hospital de pequeno porte

tipo de construo - corrente

altura do prdio - 15 m

padro de acabamento - normal

* ndice tabelado (I): 3 %

* Fatores de correo:

- K1 = 1,00 K2 = 1,15 K3 = 1,00

* Servios extras ao rol de tarefas mnimo:

- medio dos servios de mo de obras (15%)

- oramentao (0,5% do custo da obra)

CLCULO DOS HONORRIOS:

H - I x rea x (k1 + k2 + k3) / 3) x CUB + (Servios Extras)

H= 3% x 3.800m2 x (1 + 1,15 + 1) /3 x CUB + (15% + Oramento)

H= 119,7 CUBs + (15% + Oramento)

H= 137,655 CUBs + Oramento (0,5% do custo orado)

37

PLANILHA PARA CLCULO DOS HONORRIOS:

(Para residncias)

Cliente: Acixy

Servio Tcnico a executar: Todos projetos + execuo

Dados e caractersticas da obra:

Residncia de Alvenaria com poro, programa de necessidades entre normal e simples, estrutura normal, ins

-talaes eltricas/telefones normais, instalaes hidro-sanitrias com louas simples, tipo de construo

simples c/ 80m2 de rea cada pavimento Total = 160m2.

* ndice tabelado (I): 3,92 %

* Fator de correo em funo do padro:

- F = 0,70 (baixo)

* Servios extras ao rol de tarefas mnimo:

no h

CLCULO DOS HONORRIOS:

H - I x rea x F x CUB + (Servios extras)

H= 3,92% x 160 m2 x 0,70 x CUBs + zero

H= 4,3904 CUBs

H= 4,3904 CUBs

38

PLANILHA PARA CLCULO DOS HONORRIOS

(Exceto Residncias)

Cliente: Ciclano de tal

Servio Tcnico a executar: Projeto Eltrico

Dados e caractersticas da obra:

rea real global 5.000m2 - Hotel 5*

n de pavimentos 2 pavimentos iguais

simetria 33% (3 mdulos iguais)

com ar condicionado central

* ndice tabelado (I): 0,35 %

* Fatores de correo:

- K1 = 0,75 K2 = 0,50 K3 = 1,30

* Servios extras ao rol de tarefas mnimo:

- Redes especiais com desenhos em separados (30%)

- Atualizao de desenhos finais (30%)

CLCULO DOS HONORRIOS:

H - I x rea x (k1 + k2 + k3) / 3) x CUB + (Servios Extras)

H= 0,35% x 5.000m2 x (0,75 + 0,50 + 1,30) /3 x CUB + (30% + 30%)

H= 14,875 CUBs + (60%)

H= 23,80 CUBs

39

ORDEM DE SERVIO

- Cliente:

* Nome: Abcd

* Endereo: Rua X, Cidade Y, n 001

- Obra:

* Local: Rua Z, Cidade W

* Caractersticas: Residncia de Alvenaria trrea

- SERVIOS EXTRAS AO ROL DE TAREFAS MNIMO:

- VALOR DOS HONORRIOS DOS SERVIOS CONTRATADOS:

* Projeto Arquitetnico 2,00 CUBs

* Projeto Estrutural 1,00 CUBs

* Projeto Eltrico 0,20 CUBs

* Projeto Tub.Telefones 0,10 CUBs

* Projeto Hidro-Sanitrio 0,20 CUBs

* Responsabilidade Execuo -*- CUBs

** TOTAL 3,5 CUBs

CONDIES DE PAGAMENTO: (EM CUBs)

30/60 dias aps a entrega dos projetos

OBSERVAES:

O cliente dever providenciar no levantamento topogrfico (Plano altimtrico)

Local e Data: Cidade X, Dia tal

Cliente: Profissional:

40

PANILHA PARA CLCULO DOS HONORRIOS

(Para Residncias)

Cliente: xyz

Servio Tcnico a executar: Projeto Arquitetnico

Dados e caractersticas da obra:

Residncia de alvenaria com 2 pavimentos, programa de necessidades complexo, estruturanormal, ar condicionado

central, rede interna de telefone independente, rede de gua quente, tipo de construo corrente, com 400m2 de

rea total e 1.00m2 de jardins.

* ndice tabelado (I): 2,00 %

* Fator de correo em funo do padro:

- F = 1,50 (luxo)

* Servios extras ao rol de tarefas mnimo:

- tratamento de espaos abertos 1.000m2 x 0,005 CUBs/m2 = 5 CUBs

- Detalhes pormenorizados de esquadrias 15 DETX x 0,25 CUB/DET = 3,75 CUB

CLCULO DOS HONORRIOS:

H - I x rea x F x CUB + (Servios extras)

H= 2% x 400m2 x 1,50 x CUB + (5CUB + 3,75 CUB)

H= 12 CUB + (8,75 CUB)

H= 20,75 CUBs

41

42

SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DE GOIS

Av. Portugal n 482 - Setor Oeste -CEP 74.140-020- Goinia-Gois - FONE\FAX 251-8181

TABELA DE HONORRIOS

AVALIAES E PERCIAS DE ENGENHARIA

Da Unio de Todos a Valorizao Real da Classe

43

2 Parte: Regulamento de Honorrios - Percias e Avaliaes de Engenharia

(origem: IMAPE-Instituto Mineiro de Avaliaes e Percias de Engenharia) Captulo I

Exposio de Motivos

O presente Regulamento de Honorrios, tem por objetivo estabelecer valores e formas de compatibilizar interesses entre

contratante e contratado, entre Juiz e Perito, garantindo ao engenheiro avaliador e perito, uma remunerao condigna e

compatvel com o trabalho que executa.

As principais atividades exercidas pelo engenheiro avaliador e perito so: avaliaes de imveis, de indstrias, de

glebas, de imveis rurais, de mquinas e instalaes, reavaliaes para atender Lei das S/A, trabalhos periciais em

aes de desapropriaes, revisionais e renovatrias de aluguel, vistorias, inventrios, partilhas e outras pendncias.

Paralelamente, merecem destaque alguns aspectos relativos s obrigaes e custos inerentes ao desempenho da funo:

* os elementos necessrios confeco de um parecer ou integrantes de uma percia, no so coletados de uma nica

vez, exigindo sempre novas pesquisas e diligncias, ficando bem caracterizado o aspecto de descontinuidade, como

conseqncia muitas vezes dos atendimentos simultneos que so necessrios para que o profissional tenha um volume

de servios que justifique o exerccio de suas funes;

* a eventualidade, caractersticas do trabalho autnomo e de empresas, requer a manuteno constante de um escritrio

de fcil acesso, com secretria e auxiliares tcnicos, mquinas de datilografia e de calcular, telefone e toda infra-

estrutura que possibilite o bom desempenho de seu trabalho;

* conseqncia da vida moderna, aliada a avanos acelerados da tecnologia, deve o profissional recorrer continuamente

ao estudo de novos livros e freqncia a cursos de reciclagem e aperfeioamento, visando a sua constante atualizao;

44

* a atividade contnua do profissional, objetivando uma remunerao compatvel com o trabalho tcnico que exerce, de

forma a que possa levar uma vida de padro mdio, lhe oferece poucas oportunidades de frias integrais, no lhe d

direito a 13 salrio, FGTS, nem tampouco a uma aposentadoria condizente com a atividade em seus anos mais

produtivos;

* indispensvel ao desempenho da funo de engenheiro avaliador e perito, a manuteno de um escritrio autnomo,

com uma completa infra-estrutura bsica. Os itens componentes do custo mnimo mensal de manuteno deste escritrio

so os seguintes:

- sala, auxiliares (secretria e/ou auxiliares tcnicos), leis sociais, telefone, condomnio, luz, impressos, xerox, fotos,

veculos, material de escritrio, remunerao profissional, equipamentos e utenslios de escritrio, eventuais;

* nos trabalhos judiciais, alm da elaborao do laudo pericial propriamente dito, os profissionais tm tambm que

realizar outras tarefas, que nem sempre so creditadas quando do arbitramento de seus honorrios, talvez at por serem

de difcil mensurao. So elas:

- Termo de Compromisso;

Ida e volta ao Frum, localizao do processo, assinatura do termo de compromisso.

- Proposta de Honorrios;

Leitura do processo, estudo dos quesitos, elaborao da proposta.

- Percia;

Deslocamento ao local, coleta de dados no local, pesquisas complementares de laudo, apanhar e devolver o processo,

encaminhar ao juiz.

45

Ttulo II

Disposies Preliminares

Art. 1 - Os valores constantes deste Regulamento sero observados pelos profissionais que realizarem trabalhos de

ENGENHARIA DE AVALIAES E PERCIAS. Somente podero utiliz-lo as pessoas fsicas e jurdicas registradas

nos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, nos termos da Resoluo 345 do CONFEA.

Art. 2 - Os associados do Instituto Mineiro de Avaliaes e Percias de Engenharia (IMAPE) devero seguir as

prescries deste Regulameto, salvo em casos previstos em outras disposies deste Regulamento, ficando sujeitos s

penalidades disciplinares do Estatuto Social, bem como do Cdigo de tica Profissional.

Art. 3 - Os honorrios previstos neste Regulamento devero ser fixados mediante contrato de prestao de servios por

escrito, ou atravs de assinatura prvia de ART - Anotao de Responsabilidade Tcnica do CREA.

Art. 4 - Na fixao dos honorrios profissionais de ENGENHARIA DE AVALIAES E PERCIAS devero ser

considerados, entre outros, os seguintes aspectos:

* relevncia, complexidade e vulto do servio;

* responsabilidade inerente ao desempenho da funo;

* prazo de entrega e tempo necessrio execuo;

* valor do bem periciado ou da avaliao;

* localizao;

* a competncia e o renome do profissional ou empresa.

46

Art. 5 - lcito ao profissional ou empresa contratada o recebimento de um percentual do valor dos honorrios o

ttulo de adiantamento, que no dever ser inferior a 30% (trinta por cento).

Art. 6 - Nos termos do Art. 83 da Lei Federal 5.194/66 (Regula o exerccio das profisses da Engenheiro, Arquiteto e

Engenheiro de Agrnomo), os trabalhos de ENGENHARIA DE AVALIAES E PERCIAS, quando submetidos a

concorrncia, no podero ser analisados apenas sob o aspecto do menor preo.

Captulo III

Honorrios Profissionais

Ttulo I - Avaliaes Patrimoniais

Ttulo II - Avaliaes de Alugueis

Ttulo III - Vistorias

Ttulo IV - Mquinas e Equipamentos

Ttulo VI - Em funo do tempo

Ttulo I

Avaliaes Patrimoniais

Art. 7 - Os honorrios profissionais em trabalhos que envolvam determinao do valor venal sero calculados em

funo de valor estimado previamente, relativo ao bem objeto de avaliao, aplicando-se para remunerao do trabalho

profissional, a seguinte tabela:

47

Grupo Valor do Bem em UEA Honorrios UEA

I At 18.000 300

II De 18.001 48.000 600

III De 48.001 108.000 900

IV De 108.001 198.000 1.200

V De 198.001 450.000 1.600

VI De 450.001 720.000 2.000

VII De 720.001 960.000 2.400

VIII De 960.001 1.200.000 3.000

IX De 1.200.001 1.500.000 3.600

X Acima de 1.500.000 nico

Pargrafo nico - Nos casos em que o valor estimado do bem periciado ou avaliado seja superior a 1.500.000 UEAs,

ser utilizado o percentual de 0,25% sobre o valor total do bem, devendo ser recebido um adiantamento nunca inferior a

1.800 UEAs.

Art. 8 - Em avaliaes e percias que envolvam mais de um imvel ser considerado o valor individual de cada um dos

imveis para aplicao das tabelas constantes neste Regulamento, salvo no caso de unidades padronizadas, onde poder

ser aplicado o valor total dos imveis, nas hipteses onde haja, comprovadamente, um carter seriado do trabalho.

48

Ttulo II

Avaliaes de Aluguis

Art. 9 - Nas avaliaes de aluguis (trabalhos que envolvam clculos de valores locativos) ou arbitramentos de

aluguis, os honorrios profissionais tero valor igual a uma vez o valor locativo mensal. Esse valor ser convertido em

UEA quando calculado para poca que no a feitura do laudo e do respectivo pagamento dos honorrios.

Art. 10 - Os valores mnimos para honorrios profissionais em avaliaes de aluguis sero regulados pelas tabelas

abaixo:

Aluguis Comerciais

1 - Lojas - Centros Comerciais Principais e Shopping Centers

rea (m2) Honorrios UEA

At 50

De 51 100

De 101 150

De 151 200

De 201 250

De 251 300

De 301 350

De 351 500

De 501 700

Acima de 700

400

500

600

700

800

900

1.000

1.200

1.500

Vide Parg.1

49

Pargrafo 1 - Os honorrios sero acrescidos de 1,00 UEA, para cada m2 que exceda 700m2.

2 - Lojas - Centros Comerciais de Bairro

rea (m2) Honorrios UEA

At 50

De 51 100

De 101 150

De 151 200

De 201 250

De 251 300

De 301 350

De 351 500

De 501 700

Acima de 700

300

400

500

600

700

800

900

1.000

1.100

Vide Parg.2

Pargrafo 2 - Os Honorrios sero acrescidos de 1,00 UEA para m2 que exceda a 700m2.

50

3 - Galpes

rea do Galpo

(m2)

Honorrios UEA

At 360

De 361 500

De 501 750

De 751 1.000

De 1.001 1.500

De 1.501 2.000

De 2.001 2.500

De 2.501 3.000

De 3.001 3.500

Acima de 3.500

300

400

500

600

700

800

900

1.000

1.100

Vide Parg.3

Pargrafo 3 - Os Honorrios sero acrescidos de 0,50 UEA para cada m2 que exceda a 900m2.

51

4 - Escritrios

rea (m2) Honorrios UEA

At 50

De 51 100

De 101 150

De 151 200

De 201 250

De 251 300

De 301 350

De 351 500

De 501 700

Acima de 700

400

500

600

700

800

900

1.000

1.200

1.500

Vide Parg.1

Pargrafo 4 - Os honorrios sero acrescidos de 1,00 UEA para cada m2 que exceda a 500m2.

52

5- Aluguis Residenciais

Tipo de Imvel Honorrios UEA

Barraco

Casa Padro Baixa

Casa Padro Normal

Casa Padro Alta

Apt.02 Quartos Padro Baixo

Apt.02 Quartos Padro Normal

Apt.02 Quartos Padro Alto

Apt.03 Quartos Padro Baixo

Apt.03 Quartos Padro Normal

Apt.03 Quartos Padro Alto

Apt.04 Quartos Padro Baixo

Apt.04 Quartos Padro Normal

Apt.04 Quartos Padro Alto

100 a 150

150 a 250

250 a 350

400 a 500

100 a 150

150 a 250

250 a 350

150 a 250

250 a 350

350 a 450

150 a 250

250 a 350

400 a 500

53

Ttulo III

Vistorias

Art. 11 - Nos trabalhos periciais que envolvam vistorias em imveis urbanos, os honorrios sero calculados em funo

do nmero de imveis, seu tipo e tamanho.

Art. 12 - Para vistorias em imveis urbanos, tipo unidades padronizadas (prdios de apartamentos ou salas, conjuntos

habitacionais, etc) onde haja caracterstica seqencial, os honorrios sero calculados de acordo com a tabela abaixo:

Tipo de Vistoria

Honorrios UEA

De 1 a 3 unidades

4 unidades

5 unidades

Acima de 5 unidades

300

350

400

Pargrafo 1

Pargrafo 1 - Os honorrios sero acrescidos 50 UEAs, para cada unidade que exceda a 5 (cinco), at 20.

Pargrafo 2 - Para os casos excedentes a 20 (vinte) unidades sero acrescidos de 20 UEAs, para cada unidade que

ultrapasse esse limite.

54

Pargrafo 3 - No caso de vistoria de reas comuns de edifcios ou conjuntos previstos na presente tabela, os honorrios

recebero um acrscimo de 50 UEAs, par cada 200m2 complementares ou frao.

Art. 13 - Para vistoria em nico imvel ou em imveis urbanos horizontais, unifamiliares ou comerciais, at 500m2, os

honorrios sero calculados pelas tabelas abaixo:

Tipo de Imvel Honorrios UEA

Barraco

Apt. 2 Quartos

Apt. 3 Quartos

Apt. 4 Quartos

Casa Residencial

100 a 150

150 a 250

250 a 350

350 a 450

350 a 450

Tipo de Vistoria Honorrios UEA

1 Imvel

2 Imveis

3 Imveis

4 Imveis

5 Imveis

Acima de 5 Imveis

300

400

500

600

750

Pargrafo 1

55

Pargrafo 1 - Os Honorrios sero acrescidos de 150 UEAs, para cada imvel que exceda a 5 (cinco).

Pargrafo 2 - No caso do Imvel exceder a 500m2 acrescenta-se 100 UEAs, para cada 500 m2 complementares ou

frao.

Pargrafo 3 - Alternativamente para bens situados no meio urbano, desde que mensurveis em reas excedentes a

2.500m2, podero ser cobrados honorrios a razo 1,00 UEAs, por m2.

Pargrafo 4 - Da mesma maneira, para bens rurais, desde que mensurvel a extenso da vistoria, em reas que excedam

a 100 ha podero ser cobrados honorrios a razo de 10,00 UEAs/ha.

Art. 14 - No caso de vistoria em propriedade rural ou construes urbanas especiais (cinemas, teatro, monumentos,

viadutos, etc) dever ser adotado o critrio do tempo gasto, levando-se em considerao o vulto do trabalho.

Pargrafo nico - Os honorrios podero ser calculados segundo a tabela constante do Art. 7 do presente Regulamento,

levando-se em considerao o valor venal do bem vistoriado.

Ttulo IV

Mquinas e Equipamentos

Art. 15 - Nos trabalhos que envolvam mquinas e equipamentos, os honorrios seguiro a tabela abaixo:

56

Pargrafo nico - Os honorrios sero acrescidos de 1,00 UEAs, para cada 240 (duzentos e quarenta) UEAs, que

excedam a 15.000 UEAs.

Valor da Avaliao Honorrios UEA

At 1.500

De 1.501 3.000

De 3.001 6.000

De 6.001 15.000

Acima de 15.000

300

400

500

600

Pargrafo nico

57

Art. 16 - Nos trabalhos que envolvam a avaliao de mquinas e equipamentos padronizados, onde haja a

caractersticas seqencial, os honorrios sero calculados de acordo com a tabela abaixo:

Quant. Mquinas e Equipamentos Honorrios UEA

De 1 a 3 unidades

4 unidades

5 unidades

Acima de 5 unidades

300

400

500

Pargrafo nico

Pargrafo nico - Os honorrios sero acrescidos de 50 UEAs para cada unidade que exceda a 5(cinco).

Ttulo V

Percias

Art. 17 - So considerados percias tanto os trabalhos realizados na rea judicial, quanto aqueles feitos

extrajudicialmente, que possam ser classificados segundo o tipo de ocorrncia processual em que venham incidir.

58

Art. 18 - Todas as percias cujo teor enquadrado nos casos previstos nos captulos anteriores devero seguir a

sistemtica de clculo prevista na respectiva tabela.

Art. 19 - Para as aes revisionais ou renovatrias, os honorrios mnimos sero aqueles constantes das tabelas de

honorrios para aluguis comerciais e residenciais, inscritos no art. 10 do ttulo II deste regulamento.

Art. 20 - Em trabalhos periciais onde se deva atribuir valores aos bens vistoriados, os honorrios mnimos sero

proporcionais aos valores desses bens, nos termos da tabela a seguir:

Valor do Bem (UEA) Honorrios UEA

At 30.000

De 30.000 a 60.000

De 60.001 a 90.000

De 90.000 a 120.000

De 120.001 a 150.000

De 150.001 a 300.000

Acima de 300.000

300

400

500

600

700

800

Pargrafo nico

Pargrafo nico - Os honorrios sero acrescidos de 1,0 UEAs, para cada 300 UEAs que excedam a 300.000 UEAs.

Art. 21 - Os trabalhos periciais que demandem a contratao de servios de terceiros (levantamentos topogrficos,

testes laboratoriais, confeco de plantas, etc), tero este valor agregado aos honorrios, acrescido de uma taxa de

administrao de 20%.

Pargrafo nico - No caso de trabalhos realizados por categorias profissionais e entidades regulamentadas, este valor

ser calculado com base na tabela de honorrios respectiva.

59

Art. 22 - As diversas aes encontradas na rea judicial e as que possuam similar na rea extrajudicial, tero os

honorrios mnimos calculados segundo a relao abaixo, ressalvados as disposies contidas no art. 21.

Ao Honorrios UEA

Nunciao de Obra Nova

Medida cautelar

Indenizao

Servido de Passagem

Desapropriao

Demarcatrio

Possessria

Usucapio

Diviso

Despejo

300

400

400

300

600

600

400

300

700

300

Pargrafo nico - Os honorrios Mnimos somente sero adotados quando o vulto do servio, o valor do bem e/ou a

condio econmica do contratante justifique esta opo.

Ttulo VI

Em funo do tempo gasto

Art. 23 - Para os trabalhos de consultoria, cujos honorrios no possam ser calculados em funo do valor do bem, a

remunerao ser com base no tempo despendido calculado a razo de 20 UEAs/hora/jornada de at 6 horas por dia.

60

Pargrafo 1 - As fraes de hora sero arredondadas para a meia hora mais prxima, sendo que as horas excedentes s

6 (seis) horas dirias sofrero acrscimo de 20% (vinte por cento).

Pargrafo 2 - Compreende o tempo para clculo dos honorrios aquele dispendido em vistorias, buscas, estudos,

clculos e demais atividades tcnicas inerentes ao desempenho da funo, acrescido de todos os deslocamentos, a partir

do domiclio ou escritrio, at o retorno ao local de origem, excludos os intervalos para refeio e repouso.

Pargrafo 3 - Para trabalhos cuja durao ultrapasse 30 (trinta) dias consecutivos e que exijam dedicao exclusiva,

ser admitida a reduo dos honorrios em at 30% (trinta por cento).

Art. 24 - Nos casos em que o trabalho avaliatrio ou pericial for calculado em funo do tempo dispendido o valor da

hora no poder ser inferior a 20 UEAs para uma jornada de 6 horas por dia.

Art. 25 - Nas consultas verbais o valor dos honorrios ser considerado com o mnimo de 2 (duas) horas e o mximo de

5 (cinco) horas.

Pargrafo nico - Nos casos em que as consultas verbais excedam a 5 (cinco) horas, os honorrios devero ser

calculados em funo dos demais artigos que compem este Regulamento.

Art. 26 - Nos trabalhos escritos, o valor dos honorrios, calculados em funo do tempo dispendido, ter sempre um

mnimo de 20 (vinte) horas.

Captulo IV

Clculo das Despesas

Art. 27 - Algumas despesas efetuadas ao longo do trabalho avaliatrio ou pericial no esto includos nos honorrios

61

constantes desta tabela e devero ser a eles somados quando do clculo dos respectivos valores.

Art. 28 - Casa haja acerto prvio, as mesmas podero ser reembolsadas pelo cliente, por ocasio do pagamento da

parcela final dos honorrios, mediante apresentao dos comprovantes, sempre que possvel.

Art. 29 - Para cobrir despesas com alimentao e estada a diria ser fixada em 45 UEAs para cidades do interior e 75

UEAs para as capitais.

Art. 30 - Quando houver deslocamento em carro prprio o quilometro rodado ser cobrado 0,30 UEAs ou 300 UEAs

para cada 100 quilmetros.

Art. 31 - As despesas de prestao de servios tcnicos por terceiros, que envolvam anlises, ensaios, levantamentos,

confeco de plantas, etc., sero cobrados com base na tabela de honorrios da respectiva modalidade profissional.

Art. 32 - Os materiais usualmente anexados aos trabalhos avaliatrios e periciais, tais como croquis, cpia de plantas,

fotografias e materiais diversos, devero ser computados separadamente.

Captulo V

Disposies Finais

Art. 33 - Os honorrios devero, sempre que possvel, ser pagos, 50% (cinqenta por cento) no ato da contratao e o

restante por ocasio da entrega do trabalho.

Art. 34 - Na fixao do valor dos honorrios, lcito a anlise do carter da interveno, conforme se trate de cliente,

avulso, habitual ou permanente, comportando, desconto sobre o valor encontrado.

62

Art. 35 - Podero ainda ser apreciadas as condies econmicas do cliente, bom como os proveitos para este resultantes

do servio profissional prestado, podendo ocasionar modificaes que resultem em desconto ou at majorao do valor

encontrado neste regulamento.

Art. 36 - Os trabalhos executados ao domingos, feriados ou perodos noturnos, sofrero um acrscimo de 25% (vinte e

cinco por cento). Aqueles efetuados fora da zona urbana tero 30% (trinta por cento) de acrscimo, e fora do municpio

de residncia do profissional tero 50% (cinqenta por cento). Esta majorao dever ser aplicada a qualquer valor

calculado no Captulo III.

Art. 37 - Caso o total de honorrios e o reembolso de despesas venham a ser pagos em mora, sero acrescidos de juros

de 1% (um por cento) ao ms e de correo monetria legal.

Art. 38 - Nos trabalhos realizados em locais onde haja risco pessoal aos profissionais, os honorrios sero regulados

por ajuste prvio, em valores superiores ao estabelecido por este Regulamento.

Art. 39 - Havendo acrscimo ou modificao no trabalho contratado, os honorrios devero ser suplementadas na

medida correspondente, no havendo, em hiptese alguma, diminuio nos honorrios.

Art. 40 - Caso haja supresso total ou parcial do trabalho, haver direito a uma indenizao correspondente a 50%

(cinqenta por cento) do valor respectivo dos honorrios.

nico - Caso exista recebimento de honorrios em valor superior ao percentual acima, no haver obrigatoriedade de

qualquer tipo de reembolso.

63

UEA - Unidade de servios de engenharia, arquitetura e agronomia.

Correo Anual pela inflao do perodo

Paridade de ndices*

1 UEA = 0,025 salrio mnimo

1 UEA = 3,123 UFIR (unidade fiscal de referncia)

* Valores aproximados, reavaliados pelo SENGE-GO e sujeitos a modificaes em funo da conjuntura econmica.

64

SENGE-GO

GESTO 2001/2004

Diretoria Executiva Conselho Fiscal

Presidente: Cludio Henrique Bezerra Azevedo Ubirajara Machado de Oliveira

1 Vice-Presidente: Bartolomeu Muniz Granja Jefferson Jacks Carneiro

2 Vice-Presidente: Joo Soares Safatle Marcus Vinicius de Andrade Xavier

1 Secretrio: Annibal Lacerda Margon

2 Secretrio: Luiz Carlos Moreton Suplentes

1 Tesoureiro: Jos Augusto Lopes dos Santos

2 Tesoureiro: Eduardo James de Moraes Daniel Ferreira

Marivone Moreira dos Santos

Suplentes Reginaldo de Magalhes Barbalho

Gerson Tertuliano Representantes Junto F.N.E

Joo Corra de Almeida Filho

Alessandro S.C.Landim Bezerra Luiz Borges Carneiro

Milton Pires Batista Cato Maranho Filho

Sebastio Mrcio Scrates Gomes Pinto Suplentes

Silnio Marciano de Paula

Joel Ceclio

Marcos Rogrio Nunes