PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE

Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Regulamento Geral

1

JEJU

NO

´s 2

01

4|

Reg

ula

men

to G

eral

Índice

Mensagem aos Participantes do XIV JEJUNO’s 2012 2

Comissão Central Organizadora – CCO 3

Datas Importantes 4

Locais de Jogos 4

REGULAMENTO GERAL

Capítulo I - Da Finalidade 5

Capítulo II - Dos Objetivos 5

Capítulo III – Da Organização do Certame 5

Capítulo IV – Das Comissões e Órgãos Dirigentes 6

Capítulo V - Das Modalidades 10

Capítulo VI - Das Inscrições e Participações 15

Capítulo VII - Das Competições 17

Capítulo VIII - Do Sistema de Disputa 18

Capítulo IX - Do Congresso Técnico 18

Capítulo X - Da Classificação 19

Capítulo XI - Dos Campeonatos ou Torneios 19

Capítulo XII - Da Pontuação 27

Capítulo XIII - Dos Critérios de Desempate 28

Capítulo XIV - Das Penalidades 28

Capítulo XV - Da Premiação, Rainha e Cerimônia de

Abertura

30

Capítulo XVI - Dos Protestos e Julgamentos 31

Capítulo XVII - Das Disposições Finais 32

2

JEJU

NO

´s 2

01

4|

Reg

ula

men

to G

eral

MENSAGEM AOS PARTICIPANTES DO XVI JEJUNO’s 2014

O esporte, além dos inquestionáveis

benefícios à saúde, proporciona a sociabilidade

das pessoas contribuindo de forma educativa e

eficaz para o convívio saudável e competitivo

dentro de normas e regras que complementam o

ser humano no respeito ao outro em função de

uma vivência coletiva. Contudo, no esporte

reside grande importância na formação do

caráter, na construção de valores tanto morais

quanto sociais e éticos contribuindo para

formação do ser humano para o exercício da

cidadania.

Conscientes de tais fundamentos, nos

propormos a realizar os XVI JOGOS ESTUDANTIS DE

JUAZEIRO DO NORTE-CE – JEJUNO´S 2014

objetivando a promoção das relações

interpessoais em consonância com o Poder

Público estabelecendo uma parceria de

responsabilidades conjuntas, na qual, Poder

Público e Comunidade se unam tornando-se fortes

para bem servir.

A realização de um evento desta magnitude em

parceria com a Comunidade Juazeirense nos faz

felizes e gratos aos protagonistas, diretos e

indiretos, dos XVI JEJUNO´S 2014. A nossa

gratidão especial aos alunos/atletas,

professores, gestores escolares, equipes de

apoio escolares, equipe técnica, equipe de

arbitragem, pais de alunos/atletas e a

Comunidade Juazeirense pelo apoio à

Municipalidade na realização deste magnífico

evento esportivo JEJUNO´S 2014.

Raimundo Macêdo

Prefeito Municipal

Antônio Ferreira dos Santos

Secretario de Esporte e Juventude

Comissão Central Organizadora dos XVI JEJUNO´S 2014

3

JEJU

NO

´s 2

01

4|

Reg

ula

men

to G

eral

COMISSÃO CENTRAL ORGANIZADORA (CCO)

Presidente da Comissão Central (PCG)

Antônio Ferreira dos Santos

Coordenação Geral Administrativa (CGA)

Hermógenes Silva Gomes

Coordenação Geral Técnica (CGT)

Francisco Clemente da Silva (Ninô)

Secretaria Geral dos Jogos (SGJ)

Coordenadores: Joyce Maria Leite e Silva

Ana Paula Braga Gomes

Comissão de Comunicação Social e Cerimonial (CSC)

Coordenador: Gilberto Ricarte Clementino

Viviane Maria Guilherme Carneiro

Comissão Disciplinar (CD)

Coordenador: Sandro leandro Nunes

Leandra Zaira Ribeiro Batista

Comissão de Saúde (CS):

Secretaria Municipal de Saúde

Coordenador: Iracema Moreira de Sousa

Maria Sandra Silva

Maria do Socorro Glauciane França da Silva

Comissão de Segurança (CSG):

Secretaria Municipal de Segurança Pública

Coordenador: Cícero Lacerda de Maria

Flavio Eduardo Vital Soares

Gutemberg Patricio Campos

Comissão de Transporte (CTR)

Coordenador: Cicero Hélio Pereira Silva

José David Araújo da Silva

Luiz Callou Benjamim Neto

Comissão de Alimentação (CA)

Coordenadores: Maria de Fátima Santos

Eliene de Jesus Costa

Maria Socorro Alves de Sousa

Comissão de Arbitragem (CA)

Coordenador: Francisco Clemente da Silva

Comissão de Infraestrutura e Finanças (CIF)

Coordenador: Cicero Luciano Ferreira de Castro

Antônio Alisson Almeida Queiroz

4

JEJU

NO

´s 2

01

4|

Reg

ula

men

to G

eral

DATAS IMPORTANTES

Inscrições:

14 de Julho 08 de Agosto de 2014 até às 17:00 horas.

www.juazeiro.ce.gov.br

Congresso Técnico:

Data: 14 de Agosto de 2014

Horário: às 15h00

Local: Ginásio Poliesportivo

Realização dos Jogos:

22 a 31 de Agosto de 2014

LOCAIS DE JOGOS

Ginásio Poliesportivo

Estádio O Romeirão

SESI – Und. Juazeiro do Norte

Cajuína São Geraldo

EEF João Alencar de Figueiredo

EEF Lili Neri

2º BPM

5

JEJU

NO

´s 2

01

4|

Reg

ula

men

to G

eral

CAPÍTULO I - DA FINALIDADE

Art. 1º - Os XVI Jogos Estudantis de Juazeiro do Norte –

JEJUNO´s 2014 tem por finalidade, promover ampla mobilização do

segmento escolar, incentivando o esporte como forma de inclusão

escolar e estimulando a participação do aluno em atividades

esportivas no contra turno escolar além de identificar e

desenvolver talentos esportivos.

CAPÍTULO II - DOS OBJETIVOS

Art. 2º - Os XVI JEJUNO´s 2014 têm por objetivos:

Parágrafo Primeiro - Fomentar a prática do esporte escolar com

fins educativos;

Parágrafo Segundo - Possibilitar a identificação de talentos

desportivos nas Instituições de Ensino;

Parágrafo Terceiro - Desenvolver o intercâmbio sócio-cultural e

desportivo entre os participantes;

Parágrafo Quarto - Contribuir para com o desenvolvimento

integral do aluno-atleta como ser social, autônomo, democrático

e participante, estimulando o pleno exercício da cidadania

através do esporte;

Parágrafo Quinto - Garantir o conhecimento do esporte de modo a

oferecer, mais oportunidade de acesso à prática do esporte

escolar aos alunos-atletas.

CAPÍTULO III – DA ORGANIZAÇÃO DO CERTAME

Art. 3º - Os XVI JEJUNO´s 2014 são fomentados e custeados com

recursos da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte e

promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte e Juventude em

parceria com a Secretaria Municipal de Educação.

6

JEJU

NO

´s 2

01

4|

Reg

ula

men

to G

eral

CAPÍTULO IV – DAS COMISSÕES E ÓRGÃOS DIRIGENTES

Art.4º - A organização dos XVI JEJUNO´s 2014 terão as seguintes

comissões de trabalho:

Parágrafo Primeiro - Comissão Central Organizadora (CCO):

a) – Presidente da Comissão Central (PCG);

b) – Coordenação Geral Administrativa (CGA);

c) – Coordenação Geral Técnica (CGT).

Parágrafo Segundo - Secretaria Geral dos Jogos (SGJ):

a) – Secretária Geral (SG).

Parágrafo Terceiro - Comissão de Comunicação Social e

Cerimonial (CSC):

a) - Coordenador da Comissão (CCSC);

Parágrafo Quarto - Comissão Disciplinar (CD)

a) - Coordenador da Comissão (CCJD)

b) - Membros

Parágrafo Quinto - Comissão de Saúde (CS):

a) - Coordenador da Comissão de Saúde (CCS)

Parágrafo Sexto - Comissão de Segurança (CSG):

a) - Coordenador da Comissão de Segurança (CCSG)

Parágrafo Sétimo - Comissão de Transporte (CTR)

a) - Coordenador da Comissão de Transporte (CCTR)

Parágrafo Oitavo - Comissão de Alimentação (CA)

a) - Coordenador da Comissão de Alimentação (CCA)

Parágrafo Nono - Comissão de Arbitragem (CA)

a) – Coordenador da Comissão de Arbitragem (CCA)

Parágrafo Décimo - Comissão de Infraestrutura e Finanças (CIF)

a) – Coordenador da Comissão de Infraestrutura (CCIF)

Art. 5º - A Comissão Central Organizadora (CCO) será presidida

pelo Secretário Municipal Esporte e Juventude, o qual nomeará

ad referendum do Senhor Prefeito Municipal, os demais membros

das várias comissões.

7

JEJU

NO

´s 2

01

4|

Reg

ula

men

to G

eral

Art. 6º – Compete ao Coordenador Geral Administrativo (CGTA):

Parágrafo Primeiro - Gerenciar o evento no seu todo;

Parágrafo Segundo - Determinar as funções de cada membro das

diversas comissões;

Parágrafo Terceiro - Aprovar o programa das competições e

tabela dos jogos, confeccionados pela CT;

Parágrafo Quarto - Zelar pelo cumprimento do Regulamento e

instrumento.

Art. 7º – Compete ao Coordenador Geral Técnico (CGT):

Parágrafo Primeiro - Assumir o controle geral de todas as

atividades técnicas;

Parágrafo Segundo - Coordenar as modalidades do evento e

planejar as suas atividades;

Parágrafo Terceiro - Organizar o programa da competição e

tabela dos jogos;

Parágrafo Quarto - Verificar os locais e materiais das

competições;

Parágrafo Quinto - Providenciar para que no momento oportuno,

as instalações e o material técnico estejam em condições de uso

e a disposição de todos;

Parágrafo Sexto - Decidir todos os assuntos de ordem técnica;

Parágrafo Sétimo - Zelar pelo estrito cumprimento do

Regulamento e horário para as diversas competições;

Parágrafo Oitavo - Zelar por todas as instalações e materiais

destinados à competição e tê-las sempre em boas condições de

uso;

8

JEJU

NO

´s 2

01

4|

Reg

ula

men

to G

eral

Parágrafo Nono - Fazer com que as Regras Oficiais das várias

modalidades sejam obedecidas rigorosamente.

Art. 8º – Compete ao Secretário Geral (SG):

Parágrafo Primeiro - Receber a documentação e fazer as

inscrições nos JEJUNO’s de acordo com o estabelecido neste

Regulamento;

Parágrafo Segundo - Organizar o cadastro geral;

Parágrafo Terceiro - Fornecer a todos os atletas e dirigentes

inscritos nos jogos, alvarás, bem como, os membros das diversas

comissões e pessoas envolvidas no evento.

Art. 9º – Compete ao Coordenador de Comunicação Social e

Cerimonial (CCS):

Parágrafo Primeiro - Promover a divulgação dos jogos na forma

mais ampla possível;

Parágrafo Segundo - Contatar com órgãos de publicidade e a

imprensa de um modo geral para a cobertura dos jogos e

apresentá-la CCO, para firmar compromisso;

Parágrafo Terceiro - Distribuir diariamente à imprensa, o

boletim oficial.

Parágrafo Quarto - Organizar e promover as solenidades de

abertura e encerramento dos jogos;

Parágrafo Quinto - Escolher e providenciar a confecção de

medalhas e troféus;

Parágrafo Sexto - Organizar a entrega de troféus e medalhas aos

campeões.

Art. 10º – Compete ao Coordenador Disciplinar (CD):

9

JEJU

NO

´s 2

01

4|

Reg

ula

men

to G

eral

Parágrafo Primeiro - Julgar os casos apresentados pelo CCO e

aplicar as penas disciplinares de acordo com o Código

Brasileiro de Justiça e Disciplina Desportiva – CBJDD

Parágrafo Segundo - Apreciar e Julgar as infrações de ordem

geral cometidas pelo membro das delegações, ou seja, pelos

atletas, dirigentes e por pessoas físicas e jurídicas, diretas

ou indiretas ligadas às delegações ou a serviço de qualquer uma

delas, bem como, as infrações contra este Regulamento.

Parágrafo Terceiro - A CD terá competência a partir da sua

instalação, até o julgamento final de todos os casos pendentes

levados à sua apreciação.

Parágrafo Quarto - A CD terá reuniões com dia e hora marcados

de acordo com as necessidades.

Art. 11º – Compete ao Coordenador de Saúde (CS):

Parágrafo Primeiro - Manter plantão permanente de atendimento

nos locais de jogos e competições;

Parágrafo Segundo - Assumir inteira responsabilidade na parte

de primeiros socorros e atendimento médico - hospitalar de

todos os participantes dos jogos;

Parágrafo Terceiro - Manter reserva durante as competições em

hospitais e pronto socorro;

Parágrafo Quarto - Providenciar ambulância em caso de acidente,

para toda e qualquer pessoa envolvida nos jogos;

Art. 12º – Compete ao Coordenador de Segurança:

Parágrafo Primeiro - Executar a segurança dos locais dos jogos

e competições;

Parágrafo Segundo - Providenciar presença de Policiais

Militares, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiro, Juizado de

Menores e Escoteiros e órgãos afins.

10

JEJU

NO

´s 2

01

4|

Reg

ula

men

to G

eral

Art. 13º - Compete ao Coordenador de Transporte:

Parágrafo Primeiro - Controlar os horários de chegada e saída

dos veículos;

Parágrafo Segundo - Providenciar veículos para o deslocamento

das escolas, quando necessário;

Parágrafo Terceiro - Providenciar veículos de acordo com as

necessidades para o deslocamento de qualquer membro da

coordenação e apoio dos jogos.

Art. 14º - Compete ao Coordenador de Alimentação:

Parágrafo Primeiro - Coordenar o cardápio diário;

Parágrafo Segundo - Determinar horários de atendimentos na

distribuição de lanches, sucos e refeições.

Parágrafo Terceiro - Distribuir senhas de acordo com o

atendimento.

Art. 15º - Compete ao Coordenador de Arbitragem:

Parágrafo Primeiro - Organizar e contratar a equipe de

arbitragem e apresentá-la para apreciação do coordenador geral;

Parágrafo Segundo - Zelar pela boa atuação da equipe de

arbitragem e fazer as escalas dos árbitros para as diversas

competições;

Art. 16º - Compete ao Coordenador de Infraestrutura e Finanças:

Parágrafo Único - Providenciar toda infraestrutura e financeira

necessária para a realização do evento.

11

JEJU

NO

´s 2

01

4|

Reg

ula

men

to G

eral

CAPÍTULO V - DAS MODALIDADES

Art. 17º - As modalidades que serão disputadas nos XVI JEJUNO´s

2014 serão as seguintes:

Parágrafo Primeiro – Modalidades Individuais: Atletismo, Judô,

Karatê, Capoeira, Natação, Tênis de Mesa e Xadrez, exceto os

revezamentos, todas nos naipes feminino e masculino.

Parágrafo Segundo - Modalidades Coletivas: Basquetebol, Futsal,

Futebol de Campo, Handebol, Voleibol, Vôlei de Praia, Carimba e

Câmbio, todas nos naipes feminino e masculino.

Parágrafo Terceiro – Cada delegação poderá ser composta pelo

quantitativo de alunos-atletas e técnico e assistentes técnicos

indicados nas modalidades (individuais e coletivas), conforme

tabela a seguir:

12 a 14 anos 15 a 17 anos

Modalidade Alunos Técnicos Alunas Alunos Técnicos Alunas

Atletismo 18 02 18 18 02 22

Judô 08 02 08 08 02 08

Karatê 30 02 30 30 02 30

Capoeira 17 02 17

Natação 14 02 14 16 02 16

Tênis de

Mesa

02 02 02 02 02 02

Xadrez 02 02 02 02 02 02

Basquetebol 12 02 12 12 02 12

Futsal 12 02 12 12 02 12

Handebol 14 02 14 14 02 14

Voleibol 12 02 12 12 02 12

Vôlei de

Praia

02 02 02 02 02 02

Carimba - 02 20 - - -

Câmbio 12 02 12 - - -

Futebol de

Campo

15 02 - 18 02 -

12

JEJU

NO

´s 2

01

4|

Reg

ula

men

to G

eral

Parágrafo Quarto – Para categoria 12 a 14 anos serão inscritos

alunos nascidos a partir de 2000,2001 e 2002 para a categoria

15 a 17 anos nascidos a partir de 1997,1998 e 1999.

Nas modalidades de carimba (feminino) e câmbio (masculino e

feminino), só poderão participar alunos nascidos no ano 2002.

Parágrafo Quinto - As competições de atletismo compor-se-ão das

seguintes provas:

12 A 14 ANOS

a) 100m rasos – masculino e feminino

b) 200m rasos – masculino e feminino

c) 400m rasos – feminino

d) 800m rasos – masculino

e) 80m com barreira - masculino e feminino

f) Salto em Altura – masculino e feminino

g) Salto em Distância – masculino e feminino

h) Revezamento 4 x 100 – masculino e feminino

i) Arremesso de peso

j) Lançamento de dardo

15 A 17 ANOS

a) 100m rasos – masculino e feminino

b) 200m rasos – masculino e feminino

c) 400m rasos – masculino e feminino

d) 800m rasos – masculino e feminino

e) 1500m rasos – masculino e feminino

f) 3000m rasos – feminino

g) 5000m rasos masculino

h) 100m com barreira – masculino e feminino

i) Salto em Altura – masculino e feminino

j) Salto em Distância – masculino e feminino

k) Revezamento 4 x 100 – masculino e feminino

l) Arremesso de peso

m) Lançamento de dardo

13

JEJU

NO

´s 2

01

4|

Reg

ula

men

to G

eral

Parágrafo Sexto - As competições de natação serão compostas das

seguintes provas:

12 A 14 ANOS

a) 25 m nado livre – masculino e feminino b) 25 m nado costa – masculino e feminino c) 25 m nado peito – masculino e feminino d) 25 m nado borboleta – masculino e feminino e) 50 m nado livre – masculino e feminino f) Revezamento 4 x 25 – masculino e feminino g) Revezamento 4 x 25 – Misto

15 A 17 ANOS

a) 25 m nado livre – masculino e feminino b) 25 m nado costa – masculino e feminino c) 25 m nado peito – masculino e feminino d) 25 m nado borboleta – masculino e feminino e) 50 m nado livre – masculino e feminino f) 50 m nado peito – masculino e feminino g) 100m nado livre – masculino e feminino h) Revezamento 4 x 25 – masculino e feminino i) Revezamento 4 x 25 – Misto

Os revezamentos mistos serão compostos obrigatoriamente por

02(dois) homens e 02(duas) mulheres.

Parágrafo Sétimo: As competições de Judô serão compostas das

seguintes provas:

Categoria

Peso

12 A 14 ANOS 15 A 17 ANOS

Feminino Masculi

no

Feminino Masculi

no

Super

Ligeiro

Até 28 Até 28 Até 36 Até 36

Ligeiro +28/31 +28/31 +36/40 +36/40

Meio Leve +31/34 +31/34 +40/44 +40/44

Leve +34/38 +34/38 +44/48 +44/48

Meio Médio +38/42 +38/42 +48/53 +48/53

Médio +42/47 +42/47 +53/58 +53/58

Meio

Pesado

+47/52 +47/52 +58/64 +58/64

Pesado +52 +52 + 64 + 64

14

JEJU

NO

´s 2

01

4|

Reg

ula

men

to G

eral

Parágrafo Oitavo: As competições de Karatê serão compostas das

seguintes provas:

Categoria

Peso

12 A 14 ANOS 15 A 17 ANOS

Feminino Masculino Feminino Masculino

Kata Branca –

Laranja

Branca –

Laranja

Branca –

Laranja

Branca -

Laranja

Kata Verde –

Preta

Verde –

Preta

Verde –

Preta

Verde -

Preta

Kumite Até 30

Kg

Até 30 Kg Até 35

Kg

Até 35 Kg

Kumite +31/35

Kg

+31/35 Kg +36/40 +36/40

Kumite +36/40

Kg

+36/40 Kg +41/45

Kg

+41/45 Kg

Kumite +40 +40 +45 Kg +45 Kg

Parágrafo Nono - As competições de Capoeira serão realizadas em

03 modalidades de disputa:

a) Solo b) Duplas (Jogo de Corte) c) Individual (Luta):

Categoria Peso

15 a 17 ANOS

Feminino Masculino

Individual

(Luta)

Pena Até 40 Até 50

Meio

Leve

+40/44 +50/55

Leve +55/62 +60/67

Médio +63/66 +69/77

Meio

Pesado

+67/70 +78/87

Pesado +76/80 +88/100

CAPÍTULO VI - DAS INSCRIÇÕES E PARTICIPAÇÕES

Art. 18º - Poderão participar dos XVI JEJUNO´s 2014 as Unidades

Escolares das redes públicas e privadas de ensino fundamental e

médio de Juazeiro do Norte que realizarem suas inscrições

15

JEJU

NO

´s 2

01

4|

Reg

ula

men

to G

eral

dentro do período estabelecido e que emitam diplomas de

conclusão dos respectivos cursos.

Art. 19º - Poderá participar dos XVI JEJUNO´s 2014 o aluno-

atleta nascido a partir de 2000,2001 e 2002 para 12 a 14 anos

nascidos a partir de 1997,1998 e 1999 para 15 a 17 anos, e que

tenha sido matriculado de acordo com o calendário escolar de

matricula da rede pública e privada e que esteja frequentando

regularmente a Instituição de Ensino.

Parágrafo Primeiro – O aluno-atleta que se transferir de

Instituição de Ensino 30(trinta) dias antes da data do inicio

dos jogos estará impedido do participar dos XVI JEJUNO´s 2014

com exceção ao aluno/atleta transferido de outra cidade ou

estado.

Parágrafo Segundo – O aluno-atleta que estiver matriculado e

frequentando regularmente duas Instituições de Ensino

diferentes, só poderá participar representando a Instituição de

Ensino de sua preferência.

Art. 20º - A Instituição de Ensino composta por duas ou mais

unidades de ensino somente poderá participar, por modalidade

coletiva e naipe, com equipes formadas por alunos-atletas da

mesma unidade de ensino.

Parágrafo Único – Considera-se unidade de ensino o endereço da

unidade onde o aluno-atleta está devidamente matriculado e

cursando.

Art. 21º - A Cédula de Identidade Expedida pela Secretaria

Segurança Pública é o documento que dará condição de

participação aos alunos-atletas na competição, sendo seu porte

obrigatório para a categoria 15 a 17 anos. Para as categorias

12 e 14 anos na ausência da Cédula de Identidade Expedida pela

Secretaria de Segurança Pública, será obrigatório o registro de

nascimento, a Secretaria Geral dos JEJUNO´s irá providenciar a

credencial que será obrigatória sua apresentação nas

competições.

Parágrafo Único – Um representante da equipe de arbitragem

procederá à conferência da cédula de identidade e as

credenciais em todas as participações dos atletas.

Art. 22º - Nenhum componente das delegações poderá participar

16

JEJU

NO

´s 2

01

4|

Reg

ula

men

to G

eral

dos XVI JEJUNO´s 2014 sem que seu nome conste da relação

nominal da modalidade, aprovada pela Comissão Organizadora.

Art. 23º - As inscrições serão realizadas em formulário próprio

na Secretaria de Esporte e Juventude – SEJU, e através do site

www.juazeiro.ce.gov.br para todas as categorias.

Parágrafo Primeiro – O atleta inscrito só poderá participar de

uma modalidade coletiva e três individuais, podendo ainda

completar um revezamento na natação ou atletismo.

Parágrafo Segundo – O atleta que disputar pela categoria 15 a

17 anos não poderá competir na de 12 a 14 anos.

Parágrafo Terceiro – Cada escola deverá no ato da sua inscrição

nos jogos indicar o nome do seu representante (delegado ou

delegada) junto à organização dos jogos.

Parágrafo Quarto – Não será permitida a participação do atleta

de voleibol de quadra no vôlei de praia. Cada escola poderá

inscrever uma dupla masculina e uma dupla feminina por

categoria.

Parágrafo Quinto – O atleta de natação só poderá ser inscrito

na súmula, mediante apresentação do documento de identificação

e exame médico em dia com data de validade no mínimo até o dia

da competição. A Comissão Organizadora providenciará um médico

para fazer o exame de todos os atletas no dia da competição uma

hora antes do seu inicio.

Parágrafo Sexto – Exceto o atleta, qualquer membro eliminado

pela CD poderá ser substituído, para isso, a sua inscrição

deverá ser confirmada pela SGJ.

Parágrafo Sétimo – As inscrições de atletas serão confirmadas

na SGJ, até a data determinada para termino das inscrições.

Parágrafo Oitavo – Os atletas inscritos regularmente, poderão

ser substituídos até 02 (dois) dias antes do início dos jogos,

em, no máximo, 04 (quatro) atletas por modalidade coletiva e

individual.

Parágrafo Nono – O atleta inscrito que sofrer algum acidente

(devidamente comprovado por laudo médico), o mesmo poderá ser

substituído. Desde que o atleta não tenha participado da

competição dos XVI JEJUNO´s 2014 em outras modalidades.

17

JEJU

NO

´s 2

01

4|

Reg

ula

men

to G

eral

Parágrafo Décimo – No ato da inscrição da categoria 12 e 14

anos o Delegado(a) devidamente credenciado pela escola deverá

levar à SGJ, em formulários próprios, os seguintes documentos:

a) Cópia da Certidão de Nascimento ou Cédula de Identidade do aluno/atleta, assinado e carimbado pela secretária da escola

atestando que a referida Cópia esta de acordo com os

documentos escolares que consta nos registos da escola;

b) 01 (um) retrato recente 3 x 4 do aluno/atleta;

CAPÍTULO VII - DAS COMPETIÇÕES

Art. 24º – As competições terão início no horário fixado pela

Comissão Técnica, sendo considerada perdedora por não

comparecimento (observadas as eventuais tolerâncias) a escola

que não se apresentar no local marcado para a competição.

Art. 25º – Somente a Comissão Técnica poderá transferir jogos

ou competições, não necessitando para isto, da aprovação dos

competidores. As mudanças serão avisadas através dos boletins

com previsão de início, horário, somente do 1º jogo, e com uma

antecedência de 24h quando houver mudança na tabela.

Art. 26º – Quaisquer jogos ou competições que venham a ser

suspensos ou transferidos por motivos alheios aos participantes

terão um horário marcado pela Comissão Técnica para sua

realização, observando o artigo anterior.

Parágrafo Primeiro - O jogo suspenso após seu início por

quaisquer motivo terá seu restante disputado em data e horário

marcados pela Comissão Técnica para sua realização, com uma

antecedência de, pelo menos 24h.

Parágrafo Segundo - Caso o jogo tenha sido suspenso com a

duração de 80% (oitenta por cento) do tempo normal, o seu

resultado será mantido. Desde que não tenha sido provocado por

uma das equipes.

Parágrafo Terceiro – Só haverá a competição nas modalidades

esportivas quando no mínimo duas equipes ou dois alunos/atletas

estiverem inscritos na competição.

Parágrafo Quarto - No caso de não haver competidores

suficientes conforme o parágrafo anterior, será permitido aos

18

JEJU

NO

´s 2

01

4|

Reg

ula

men

to G

eral

participantes transformar ou remanejar sua equipe ou

aluno/atleta para outra modalidade ou prova, quando a

modalidade (coletivas ou individual) não estiver atingido o

número máximo de inscritos.

CAPÍTULO VIII - DO SISTEMA DE DISPUTA

Art. 27º – O sistema de disputa será:

Até 05 (cinco) equipes - jogos entre si;

06 equipes ou mais – chaves de 03 (três) ou 04 (quatro)

equipes.

CAPÍTULO IX - DO CONGRESSO TÉCNICO

Art. 28º - O Congresso Técnico será realizado em dia e hora

determinado pela CGA dos XVI JEJUNO´s 2014.

Art. 29º - No Congresso Técnico só terá direito a voto o

representante legal da Unidade Escolar, que esteja inscrito na

modalidade.

Parágrafo Único - As Confirmações das modalidades deverão ser

feitas até o dia, hora e local (Secretaria de Esporte e

Juventude) determinado para recebimento dentro do expediente

comercial de 07:30h às 11:30h e 13:30h às 17:30h.

CAPÍTULO X - DA CLASSIFICAÇÃO

Art. 30º – Na contagem de pontos para campeão geral será

obedecido o seguinte critério: 10, 06, 04, 03, 02, 01 pontos

para os 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º lugares respectivamente.

Parágrafo Primeiro - Para a classificação geral, serão

computados os campeonatos masculino e feminino somados.

Parágrafo Segundo - No caso de empate na contagem geral, será

vencedora a escola que tiver obtido o maior número de 1º

lugares nas diferentes modalidades. Persistindo o empate

verificar-se-á quanto ao número de 2º lugares e assim

sucessivamente até se conhecer o campeão.

19

JEJU

NO

´s 2

01

4|

Reg

ula

men

to G

eral

CAPÍTULO XI - DOS CAMPEONATOS OU TORNEIOS

Art. 31º – Os vários campeonatos ou torneios masculino e

feminino serão disputados como segue:

ATLETISMO

I - Os campeonatos de atletismo, masculino e feminino, serão

regidos pelo que dispõe a IAAF, salvo o explícito neste

Regulamento;

II - Nos campeonatos de atletismo, masculino e feminino, será

vencedora a escola que obtiver o maior número de pontos,

computando-se para a colocação de seus atletas classificados em

1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º lugares, respectivamente 10, 06, 04,

03, 02 e 01 pontos nas provas individuais e 20, 10, 08, 06, 04

e 02 nos revezamentos;

III - No caso de empate, verificar-se-á o número de 1º lugares

e assim sucessivamente até se conhecer o vencedor;

IV - Cada escola terá direito de inscrever dois (02) atletas

nas provas do campeonato de atletismo, sendo que cada atleta

poderá competir em três provas individuais e no revezamento,

respeitando as peculiaridades deste Regulamento;

V - Cada escola poderá inscrever uma equipe nas provas de

revezamento masculino, feminino: 4 X 100.

VI - A confirmação por prova será efetuada um dia antes do

congresso técnico, e só poderão ser substituídos os atletas

inscritos nos revezamentos, por outros já inscritos na

modalidade do atletismo.

BASQUETEBOL

I - O campeonato de Basquetebol será regido pelas Regras

Oficiais da FIBA e pelo que dispuser este Regulamento e as

decisões do Congresso Técnico. Será permitida, no máximo, a

inscrição de 12 (doze) atletas.

FUTEBOL DE CAMPO

I - O campeonato de Futebol de Campo será regido pelo que

dispõem as Regras Oficiais da FIFA, este Regulamento e as

decisões do Congresso Técnico;

II - Cada escola poderá inscrever no máximo 18 (dezoito)

atletas.

20

JEJU

NO

´s 2

01

4|

Reg

ula

men

to G

eral

FUTSAL

I - Campeonato de Futsal será regido pelas Regras Oficiais da

CBFS, o que dispuser este Regulamento e as decisões do

Congresso Técnico;

II - Cada escola poderá inscrever no máximo 12 (doze) atletas;

III - Em caso de empate no tempo normal, em jogos que se faz

necessário um vencedor, será uma prorrogação de 10 (dez)

minutos, sem intervalo;

IV – Caso permaneça o empate, será disputado nas penalidades

máximas em uma série de 3 (três) penalidades alternadas, caso

permaneça ainda empatado será disputado com 01 (uma) penalidade

alternada até se conhecer o vencedor, sempre com atletas

diferentes.

HANDEBOL

I - O campeonato de Handebol será regido pelas Regras Oficiais

da IHF, o que dispuser este Regulamento e as decisões do

Congresso Técnico;

II - Cada escola poderá inscrever no máximo 14 (quatorze)

atletas;

III - Em caso de empate, no tempo normal, em jogos que se faz

necessário um vencedor, haverá tantas quantas forem

necessárias, prorrogações de 5 (cinco) minutos.

NATAÇÃO

I - As competições de Natação, masculina e feminina, serão

regidas pelas Regras Oficiais da FINA, o que dispuser este

Regulamento e as decisões do Congresso Técnico;

II - A escola poderá inscrever no máximo 02 (dois) atletas por

categoria. A classificação final levará em consideração a soma

de pontos dos atletas classificados;

III - A escola vencedora será a que obtiver o maior número de

pontos, computando-se para a colocação dos seus atletas

classificados em 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º lugares,

respectivamente 10, 06, 04, 03, 02, 01 pontos nas provas

individuais e 20, 10, 08, 06, 04, e 02 nos revezamentos;

IV - A escola só poderá inscrever uma equipe nas provas de

revezamento: 4 X 25 ou 4 X 50 ou revezamento misto;

V - Se houver empate, será classificada a equipe que obtiver o

maior número de 1º lugares, persistindo o empate, verificar-se-

á quanto ao número de 2º lugares e assim sucessivamente, até se

conhecer o vencedor.

21

JEJU

NO

´s 2

01

4|

Reg

ula

men

to G

eral

VOLEIBOL

I - As competições de Voleibol serão regidas pelas Regras

Oficiais da FIVB, o que dispuser este Regulamento e as decisões

do Congresso Técnico;

II - A escola poderá inscrever no máximo 12 (doze) atletas;

III – Os jogos serão disputados em 2 (dois) sets vencedores de

25 pontos e se necessário um terceiro set, este será de 15

pontos.

VÔLEI DE PRAIA

I - As competições de Voleibol – Dupla de Areia, serão regidas

pelas Regras Oficiais da FIVB, o que dispuser este Regulamento

e as decisões do Congresso Técnico;

II – Os jogos serão disputados em 02 (um) set de 21 pontos e se

necessário um terceiro set, este será de 15 pontos;

TÊNIS DE MESA

I - O campeonato de Tênis de Mesa será regido pelas Regras

Oficiais da ITTF, o que dispuser este Regulamento e as decisões

do Congresso Técnico;

II - A escola poderá inscrever no máximo 02 (dois) atletas por

categoria. A classificação final levará em consideração a soma

de pontos dos atletas classificados;

III - O sistema de disputa será de 02 (dois) sets vencedores de

11 (Onze) pontos cada;

IV - As disputas serão:

Simples masculina

Simples feminina

V - A escola que se classificar 02 (duas) vezes entre os 06

(seis) primeiros colocados, só marcará ponto na melhor

classificação, desaparecendo automaticamente a sua menor

pontuação e subindo assim a escola seguinte: Ex.: A escola

marca ponto ficando em 1º e 3º lugares. Desaparece o 3º lugar e

classifica subindo automaticamente a escola seguinte.

VI – Caso a menor classificação da escola dê direito a

medalha, o atleta receberá a mesma, não marcará ponto e nem

terá direito a troféu.

XADREZ

I - O campeonato de Xadrez, será regido pelas Regras Oficiais

da FIDE, o que dispuser este Regulamento e as decisões do

Congresso Técnico;

22

JEJU

NO

´s 2

01

4|

Reg

ula

men

to G

eral

II - A escola poderá inscrever no máximo 02 (dois) atletas;

III - Na classificação final será levada em consideração a soma

dos pontos dos atletas classificados;

IV - A escola que se classificar 02 (duas) vezes entre os 06

(seis) primeiros colocados, só marcará ponto na melhor

classificação, desaparecendo automaticamente a sua menor

pontuação e subindo assim a escola seguinte: Ex.: A escola

marca ponto ficando em 1º e 3º lugares. Desaparece o 3º lugar e

classifica subindo automaticamente a escola seguinte.

CARIMBA

I - Os jogos de Carimba, serão regidos pelas Regras da

modalidade com , o que dispuser este regulamento e as decisões

do Congresso Técnico;

II - Cada escola poderá inscrever no máximo 20 (vinte) atletas;

III - No caso de empate se for necessário conhecer um vencedor,

haverá prorrogação de 5 (cinco) minutos, quantas vezes forem

necessárias.

IV – A idade será de até 12 anos;

V – Para o início de cada partida a equipe terá que ter no

máximo 10 atletas, caso contrário essa equipe já começa com o

número insuficiente.

CÂMBIO

I - Os jogos de Câmbio serão regidos pelas as regras de

voleibol com as devidas modificações necessárias para a prática

do mesmo e as decisões do Congresso Técnico;

II - Cada escola poderá inscrever no máximo 12 atletas;

III – Será disputado em 3 (três) sets de 15 pontos.

JUDÔ

I - A competição de Judô será regida de acordo com as regras

oficiais da Federação Internacional de Judô (IJF), reconhecidas

pela Confederação Brasileira de Judô (CBJ), salvo o

estabelecido neste regulamento e as decisões do Congresso

Técnico. A competição será disputada em torneio individual em

cada uma das 08 (oito) categorias de peso, em um único dia

separados por faixas etárias.

II - Cada Escola poderá inscrever 01 (um) aluno por categoria e

peso.

III - A pesagem será realizada sob a responsabilidade de uma

Comissão nomeada no Congresso Técnico, que deverá ser composta

de, no mínimo, 03 (três) membros, com data a ser definida.

23

JEJU

NO

´s 2

01

4|

Reg

ula

men

to G

eral

VI- Haverá uma Comissão de Pesagem para o feminino e outra para

o masculino.

V - As pesagens serão no dia anterior as competições. Não

haverá tolerância de peso, será válida para a competição

individual, obedecendo aos seguintes critérios:

a) Local da Pesagem será no local no Ginásio Poliesportivo com data, hora e local a ser definida;

b) O (a) atleta terá direito apenas a uma única pesagem

oficial;

c) Os atletas do sexo masculino deverão pesar de sunga; d) As atletas do sexo feminino poderão pesar de collant. e) O (a) atleta deverá apresentar, no ato da pesagem e antes

de cada confronto, a Carteira de Identidade ou documento

com foto (carteirinha do aluno/atleta;

VI - O sistema de apuração nas competições individual, será

definido no congresso técnico:

a) Em caso de Rodízio em que o atleta desista de prosseguir, serão desconsideradas todas as lutas que participou da

fase.

b) Quando o número de competidores em cada categoria de peso for igual ou superior a 06 (seis) a apuração será feita

pelo sistema de Eliminatória, com repescagem (Sistema

Olímpico), apurando os 02 (dois) finalistas e os 02 (dois)

finalistas da repescagem para a segunda fase, Rodízio

apurando 02 (dois) para a fase final.

c) Fase Final: Melhor de 03 (três) confrontos, levando

resultado da luta vencida das fases anteriores para a

final, o tempo de luta será de 03 (três) minutos para

ambos os naipes, para faixa etária de 12 e 15 anos.

VII - Para a classificação e desempate entre os atletas será

obedecido o seguinte critério:

Número de vitórias; Contagem de pontos, conforme a seguir:

Vitória por Ippon ou equivalente......................10 pontos

Vitória por Waza-Ari ou equivalente...................07 pontos

Vitória por Yuko ou equivalente.......................05 pontos

Vitória por KoKa ou equivalente.......................03 pontos

Vitória por Yusei-Gashi ou equivalente................01 ponto

KARATÊ

I - A Competição de Karatê será realizada de acordo com as

regras oficiais da Federação Mundial de Karatê (WKF), salvo

24

JEJU

NO

´s 2

01

4|

Reg

ula

men

to G

eral

estabelecido neste regulamento e as decisões do Congresso

Técnico.

II - Cada Escola poderá inscrever 01 (um) aluno por categoria e

peso.

III - Nas categorias Kumite é obrigatório o uso de protetores

de boca e mão, e opcional, o uso de protetores de perna, pé e

kokilha.

a) Protetor de seios é obrigatório para as categorias Kumite

feminino.

IV - O tempo de luta será de 3 (três) minutos.

V - A competição acontecerá pelo sistema de eliminatória

simples.

VI - As categorias de kata serão disputadas com (TOKUI KATA)

kata livre inclusive podendo repetir.

VII - O uniforme dos atletas deve seguir as especificações

oficiais enquanto os técnicos devem apresentar-se bem trajados

(quimono) ou (calça comprida, camisa com mangas e tênis ou

sapato).

CAPOEIRA

I - A competição de Capoeira será regido pelo Regulamento

Desportivo da Federação Internacional de Capoeira

FICA),Confederação Brasileira de Capoeira (CBC) e Regulamento

Desportivo Nacional de Capoeira (DNC) para Competições

Amadoras,e adaptadas as escolas, tendo em vista a seguinte

consideração:

A competição será realizada em 03 modalidades de disputa:

a)Solo

b)Individual (Luta) - não terá a disputa Individual (luta) na

categoria 12 a 14 anos.

c)Duplas (Jogo de Corte)

II - Cada escola poderá inscrever alunos por categoria e peso

nas modalidades.

a)1 (um) aluno por naipe na Prova Solo;

b)1 (um) aluno por prova e naipe na Prova Individual (Lutas);

c)Na modalidade Dupla (Jogo de Cortes) a escola poderá escrever

duas duplas por naipe.

III - A pesagem será realizada por pessoas indicadas pela

Comissão dos XVI JEJUNO’s 2014.

IV - As pesagens serão no dia anterior das Competições. Não

haverá tolerância de peso, será válida para todas as disputas

(1,2 e 3) masculino e feminino.

a) A Pesagem será no local do evento com data e hora a serem

definidos;

b) O aluno terá direito apenas a uma única pesagem oficial.

25

JEJU

NO

´s 2

01

4|

Reg

ula

men

to G

eral

c) Os alunos do sexo masculino ou feminino poderão ser pesados

utilizando short e camiseta ou camisa meia-manga.

d) O aluno deverá apresentar, no ato da pesagem e antes de cada

confronto, a Carteira de Identidade.

V - Da pontuação:

Prevalecerá adjudição de pontos, notas de 0 (zero) a 10 (dez)

para quesito, sendo os vencedores os capoeiristas (alunos) que

obtiveram maiores pontos na somatória geral.

VI - Nas disputas solo e duplas (Jogo de Corte), serão

atribuídos pelos árbitros os conceitos que são definidos em:

a) 0 - Péssimo

b) 1 a 2 - Ruim

c) 3 a 4 - Regular

d) 5 a 6 - Bom

e) 7 a 8 - Muito Bom

f) 9 - Ótimo

g) 10 - Excelente

VII - Na disputa solo o aluno deverá apresentar conhecimentos

técnicos na ginga, nos movimentos defensivos, nos golpes

traumatizantes, nos desequilibrantes e nos movimentos

acrobáticos.

a) Na disputa solo o aluno deverá fazer todos e quaisquer

golpes com movimentação.

VIII - Na disputa individual (Luta) o aluno deverá demonstrar

habilidade, flexibilidade, agilidade, destreza e equilíbrio nos

movimentos dos golpes aplicados: traumatizantes e

desequilibrantes, ou seja, executar quaisquer golpes com

técnica, pois deverá acontecer o contato físico. No entanto, em

hipótese alguma, poderá ferir a integridade física do seu

adversário. Os golpes traumatizantes deverão ser aplicados

abaixo da linha dos ombros e acima da linha da cintura. Em

momento algum, o aluno deverá tentar atingir o rosto do

adversário. Não haverá nocaute na disputa.

IX - Pontuação na disputa individual (Luta):

a) 0 (zero) a 5 (Cinco) pontos.

b)Qualquer golpe traumatizante dependendo da aplicação no local

permitido de 0 (zero) a 3 (três) pontos.

c) Qualquer golpe desequilibrador autorizado: 0 (zero) a 5

(cinco) pontos.

I)Se o aluno for atingido por qualquer golpe desequilibrador e

encostar no chão.

1 (uma) mão 1,0 ponto para o adversário

2 (duas) mãos 2,0 pontos para o adversário

II)Se o aluno for atingido com um golpe desequilibrador

(encostar no chão)

As nádegas 3,0 (três) pontos para o adversário.

26

JEJU

NO

´s 2

01

4|

Reg

ula

men

to G

eral

1 (uma) mão e as nádegas=3,5 (três) meio pontos para o

adversário.

As duas mãos e as nádegas 4,0 (quatro) pontos para o adversário

III)Os ombros (costas) 5,0 (cinco) pontos para o adversário.

Se o aluno por qualquer motivo, independente do que seja sair

da área de luta (Área de Jogo), perderá 2,0 (dois) pontos.

IV) O aluno que aplicar intencionalmente

qualquer golpe proibido e vier a atingir o seu adversário será

desclassificado da competição.

X - Na disputa de duplas (Jogo de Corte) participarão alunos de

uma mesma categoria de idade e peso, terão oportunidade de

demonstrar a criatividade através de um jogo harmonioso,

mantendo a tradição da Capoeira. Os alunos deverão,

obrigatoriamente, executar a forma de jogo determinada pelo

rítmo do berimbau e os mesmos deverão demonstrar eficiência,

volume de jogo, atacar e defender no tempo adequado na

aplicação dos golpes lineares e giratórios exigidos numa

distância que permita atingir o seu adversário.

XII - Uniforme dos alunos (atletas):

Calça (Abadá) branco em elanca ou algodãozinho, sem bolso, sem

zíper, com o comprimento até o maléolo (tornozelo). Camiseta

branca com manga curta, sem ou com o logotipo da escola a qual

ele estará representando.

XIII - São terminantemente proibidos os seguintes golpes:

Cabeçadas na face;

Agarrões;

Cotoveladas;

Forquilha ou cegueira (dedos nos olhos);

Cutilada;

Telefone;

Tesoura nos braços ou no pescoço;

Asfixiante;

Tombo da Ladeira;

Chave de Braços;

Rasteiras nos braços;

Movimentos de proteção;

Movimentos baixos que venham à atingir os órgãos genitais;

Vôo do Morcego e do Dragão;

Atingir o adversário quando Ele estiver no chão;

Vôo da Águia;

CAPÍTULO XII - DA PONTUAÇÃO

Art. 32º – Serão computados os pontos ganhos, obedecendo aos

seguintes critérios:

27

JEJU

NO

´s 2

01

4|

Reg

ula

men

to G

eral

03 (três) pontos por vitória;

01 (um) ponto por empate;

00 (zero) ponto por derrota.

Parágrafo Único – As pontuações seguem as regras oficiais das

modalidades.

CAPÍTULO XIII - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

Art. 33º – No caso de empate em qualquer fase classificatória

em número de pontos ganhos, serão observados os seguintes

critérios para desempate:

Parágrafo Primeiro - Maior número de vitórias;

Parágrafo Segundo - Confronto direto, caso sejam 02 (duas)

equipes;

Parágrafo Terceiro - Maior saldo de gols, sets ou pontos;

Parágrafo Quarto - Maior número de gols, sets ou pontos prós;

Parágrafo Quinto – Disciplinar, atentando para a seguinte

ordem: vermelho, amarelo para futebol, futsal, handebol e

voleibol. No tocante ao basquete será atribuído o critério de

menor numero de atletas excluídos.

Parágrafo Sexto - Sorteio.

Parágrafo Sétimo - Estes requisitos, Critérios de Desempate e

da Pontuação, não serão levados em consideração na contagem

geral de pontos dos JEJUNO’s e nem nas modalidades que já

constam estes itens neste Regulamento.

CAPÍTULO XIV - DAS PENALIDADES

Art. 34º – O atleta ou membro da Comissão Técnica expulso de

qualquer partida será punido conforme a gravidade da expulsão,

sendo que a pena poderá ser de acordo com o CBJDD e/ou a

critério da CJD.

Art. 35º – O atleta ou membro da Comissão Técnica que for

28

JEJU

NO

´s 2

01

4|

Reg

ula

men

to G

eral

expulso cumprirá uma suspensão automática independente do

julgamento e deverá permanecer fora do recinto do jogo até o

seu término, sob pena de ser eliminado dos jogos.

Art. 36º – Todo e qualquer participante, bem como o diretor da

escola inscrito que tentar ou agredir fisicamente ou moralmente

qualquer participante dos JEJUNO’s será sumariamente eliminado

dos jogos e cumprirá uma suspensão de até 02 (dois) anos e/ou a

critério do CJD, conforme a gravidade de agressão.

Parágrafo Único – Qualquer participante inscrito que se

envolver em tumulto, nas dependências onde estão sendo

realizados os jogos, incorrerá nas penas deste capítulo XIV.

Art. 37º – Se durante os jogos as equipes e/ou torcidas se

envolverem em tumultos generalizados, serão eliminados da

competição.

Art. 38º – Qualquer participante credenciado que durante ou

extra – jogo tentar ou agredir fisicamente o adversário, seu

companheiro ou qualquer pessoa envolvida nos jogos, será

eliminado das competições e cumprirá uma suspensão de até 2

(dois) anos. Tal ato terá que ser comprovado através de

testemunhas que prestarão depoimento perante a CJD. No caso da

arbitragem, o árbitro constará no seu relatório ou denunciará

através de ofício, sem necessidade de testemunhas.

Art. 39º – O responsável por equipe que ocasionar um W x O,

prejudicando o seu time, será punido com a suspensão nos jogos

e ficará impossibilitado de participar do próximo JEJUNO’s. O

mesmo acontecerá nas modalidades individuais.

Art. 40º – O atleta que participar irregular: documento

trocado, idade estourada, competir sem estar inscrito, competir

estando suspenso por qualquer motivo, exceder ao número de

modalidades e/ou provas permitidas, será punido conforme este

Regulamento e/ou a critério da CD.

Parágrafo Único – O professor responsável pela inscrição também

será punido com a eliminação do próximo JEJUNO’s.

Art. 41º – A equipe que não comparecer ao jogo, abandonar a

disputa ou concorrer com atleta irregular, será eliminado da

competição e ficará impossibilitada de participar na modalidade

nos jogos do ano seguinte a critério da CD.

29

JEJU

NO

´s 2

01

4|

Reg

ula

men

to G

eral

Art. 42º– O atleta ou membro da Comissão Técnica, inclusive o

professor, cumprindo suspensão não poderá participar de

qualquer atividade, caso isto aconteça, a equipe será

desclassificada na modalidade. O professor que for suspenso,

automaticamente estará impossibilitado de participar por

qualquer escola.

Art. 43º – O atleta ou membro da comissão técnica expulso, será

julgado pela CD.

Art. 44º – A escola que comprovadamente cometer ato de fraude

na documentação de qualquer atleta será eliminada da

modalidade, em disputa, e suspensa da mesma modalidade no

próximo JEJUNO’s, em qualquer fase, independente de protesto e

julgamento.

Art. 45º – Qualquer participante credenciado poderá sofrer

punições, estando ou não no seu horário de disputa, caso

desrespeite os membros da arbitragem, bens e espaço físico onde

estiver havendo a competição, independente do Relatório do

Árbitro.

Art. 46º – O atleta que participar irregular será eliminado das

competições e ficará impossibilitado de competir nos jogos do

próximo JEJUNO’s e/ou a critério da CD.

CAPÍTULO XV - DA PREMIAÇÃO, RAINHA E CERIMÔNIA DE

ABERTURA

Art. 47º - Serão concedidos os seguintes prêmios aos

participantes:

Parágrafo Único: Para as modalidades coletivas e individuais –

Troféus para as equipes campeãs, vice-campeãs e 3º lugar e

medalhas para os alunos classificados em 1º, 2º e 3º lugares em

cada naipe.

Art. 48º - A Cerimônia de Abertura será realizada no dia, hora

e local (Ginásio Poliesportivo) confirmado pela CGAD.

Parágrafo Primeiro – A participação na cerimônia de abertura é

obrigatória para todas as escolas inscritas no evento.

30

JEJU

NO

´s 2

01

4|

Reg

ula

men

to G

eral

Parágrafo Segundo – As delegações deverão comparecer à

cerimônia, devidamente uniformizada, sendo que a definição do

número de participantes por delegação será decidida no

congresso Técnico, contando 10 (dez) pontos para cada escola

que participar da cerimônia de abertura na contagem geral.

Parágrafo Terceiro – A cerimônia de premiação será organizada

de acordo com a programação estabelecida pela Comissão

Organizadora, devendo está presente todos os atletas

participantes do XVI JEJUNO´S.

Art. 49º - Cada escola deverá indicar uma Rainha para

apreciação do público na solenidade de abertura, que

concorrerão para a escolha da rainha dos jogos.

Parágrafo Primeiro - A Rainha deverá estar regularmente

matriculada na instituição de ensino, e com frequência ativa na

escola e não ser necessariamente atleta;

Parágrafo Segundo - A escolha da Rainha do XVI JEJUNO´s 2014

será realizada na solenidade de abertura dos jogos;

Parágrafo Terceiro - O desfile será com traje escolar (farda de

Educação Física);

Parágrafo Quarto - A Rainha receberá uma coroa do XVI JEJUNO´s

2014, além de premiação que será oferecida pela Secretaria

Municipal de Esporte e Juventude;

CAPÍTULO XVI - DOS PROTESTOS E JULGAMENTOS

Art. 50º – A escola que se achar prejudicada, durante a

realização do seu jogo poderá lançar o protesto à Comissão de

Justiça e Disciplina.

Parágrafo Primeiro - Para que o protesto seja aceito, o capitão

da equipe escreverá na súmula do jogo “PROTESTO ESTE JOGO” e

assina. Até 04 (quatro) horas após, deverá entregar à Comissão

de Justiça e Disciplina um ofício indicando o (s) motivo (s) do

protesto e apresentar as provas que o fundamentem. Se o jogo

for após as 18h este prazo começará a vigorar a partir das

7h30min. do dia seguinte.

Parágrafo Segundo - Os casos disciplinares serão julgados de

acordo com o CBJD e/ou a critério da CD, sendo que o relatório

31

JEJU

NO

´s 2

01

4|

Reg

ula

men

to G

eral

do árbitro servirá como denúncia e/ou esclarecimento, para

aplicação da pena, exceto os casos nos itens das Penalidades

que já constam as punições.

Parágrafo Terceiro - A quem acusa caberá apresentar as provas

do delito.

Parágrafo Quarto - O fato de o indiciado pedir desculpas pela

ação praticada não o exime de culpa, nem diminui a pena.

Art. 51º – A equipe protestante pagará uma taxa de R$ 50,00

(Cinquenta Reais) no ato da entrega do ofício fundamentando o

protesto, que só será devolvida se houver procedência. O

protesto será feito sobre, até 3 pessoas ou fatos.

Art. 52º – O protesto julgado procedente dará a equipe

protestante o direito dos pontos perdidos na partida e para

efeito de resultado será consignado o placar mínimo para a

vitória exigido em cada modalidade, mesmo que, esse jogo seja o

de classificação.

CAPÍTULO XVII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 53º – Cada escola deverá inscrever junto à Comissão

Central um representante oficial, o qual, responderá como Chefe

da Delegação e somente ele poderá falar em nome da escola,

assinar protesto e fazer requerimento.

Art. 54º – A equipe que perder por W x O, estando presente no

local de competição, não será punida para os JEJUNO’s

seguintes, e nem eliminada dos jogos, para isto terá que estar

devidamente uniformizada em condições de jogo.

Parágrafo Primeiro – O mesmo acontecerá nas competições

individuais.

Parágrafo Segundo - O responsável pelo W x O, será suspenso por

02 (Duas) partidas na modalidade.

Art. 55º – A equipe trocará de camisas quando houver

coincidência de cores (padrão) ou vestirá os coletes, a que

estiver do lado esquerdo da tabela.

Art. 56º – É facultativo o uso do número no calção e na frente

da camisa ou camiseta.

32

JEJU

NO

´s 2

01

4|

Reg

ula

men

to G

eral

Art. 57º – As modalidades individuais, xadrez, tênis de mesa,

natação e atletismo serão realizados em horários exclusivos e

deverá competir com o uniforme da escola.

Art. 58º – A escola poderá credenciar representantes, tantos

quantos forem necessários, para acompanhar as equipes durante a

competição.

Art. 59º – Em todos os jogos ou competições será obrigatória a

presença de um representante da escola disputante previamente

inscrito na SGJ, o qual deverá permanecer junto à equipe, não

podendo em hipótese alguma a equipe ficar sem um responsável

legal do estabelecimento de ensino, respeitando as Regras

Oficiais da modalidade.

Art. 60º – A escola só poderá participar dos jogos, fazendo a

sua inscrição e confirmando as modalidades junto à SGJ no

período marcado.

Art. 61º – É facultativo o uso de meiões iguais. São

obrigatórios os calções de igual cor, não levando em

consideração as listras, sendo que as camisas deverão ser

absolutamente padronizadas.

Art. 62º – O não cumprimento do Artigo 59 implicará na perda de

pontos pela escola, não havendo qualquer outra punição

adicional para a equipe.

Art. 63º – O relatório do árbitro em quaisquer modalidades,

coletiva ou individual, servirá de denúncia e/ou esclarecimento

para decisões da CD.

Art. 64º – Os horários dos jogos serão de acordo com a tabela,

com uma tolerância de até 15 (quinze) minutos.

Art. 65º – A equipe que vencer por W x O, receberá tantos gols,

sets ou pontos, necessários à sua classificação. A equipe

perdedora será desclassificada, caso já esteja classificada e

não haverá prejuízo para uma terceira equipe. SE isto

acontecer, haverá um jogo extra entre a equipe que venceu por W

x O e aquela terceira equipe, prevalecendo à vitória.

Parágrafo Único – O W x O dando todas as condições de

classificação terá que ser o último jogo da equipe na tabela.

33

JEJU

NO

´s 2

01

4|

Reg

ula

men

to G

eral

Caso contrário, será computado o W x O normal, ou seja,

vitória, observando o escore mínimo de acordo com a modalidade.

Art. 66º – As mudanças ou emendas neste Regulamento só serão

feitas mediante a aprovação da maioria das escolas

participantes mais a Comissão Central Organizadora, a não ser

depois de 02 (dois) anos da última modificação.

Art. 67º – As decisões da CJD, uma vez prolatadas, serão finais

e irreversíveis.

Art. 68º – Cada equipe deverá inscrever previamente uma

comissão técnica de acordo com o previsto nas regras oficiais

da modalidade.

Parágrafo Único – O responsável pela equipe, responderá

solidariamente pelos atos praticados pela comissão técnica,

principalmente atos disciplinares.

Art. 69º – Nenhuma punição poderá ultrapassar a 02 (dois) anos.

Art. 70º – Qualquer escola que recorrer à justiça comum perderá

o direito de participar dos JEJUNO’s no ano em curso.

Art. 71º – Os casos omissos serão resolvidos pela CCO.

Art. 72º - Em ano de eleição não será permitida propaganda

eleitoral nos uniformes dos alunos, nem em qualquer espaço

institucional onde os jogos realizar-se-ão, respeitadas as

manifestações livres e permitidas pela lei eleitoral dos

próprios eleitores.

Parágrafo primeiro – Não será permitida sob nenhuma hipótese

propaganda de candidatos a cargos eletivos.

Art. 73º - Está vedada a venda, uso e consumo de bebidas

alcóolicas nas dependências onde se realizarão os jogos.

Juazeiro do Norte/Ceará, 2014.