Regulamento Estágios Profissionais - Portaria 92-2011 alterada pela 309-2012 e 3B-2013
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Regulamen
to Específico
Programa
Estágios Profissionais
Versão revista em 7 de janeiro de 2013
Progra
1.OBJ
2.CAR
2.1
2.2
2.3
2.4
2.5
3.CAR
3.1
3.2
3.3
3.4
4. VIC
4.1
4.2
4.3
4.4
4.5
5. RE
5.1
5.2
5.3
5.4
6. CA
6.1
6.2
6.3
6.4
6.5
6.6
6.7
ama Estágios Pr
JETO ............
RACTERIZAÇ
Objetivos ...
Entidades P
Destinatário
Estatuto de
Orientador d
RACTERIZAÇ
Definição e
Contrato de
Duração ......
Certificação
CISSITUDES D
Faltas .........
Cessação do
Cessação do
Desistência
Suspensão d
GIME ESPEC
Enquadrame
Apresentaçã
Critérios de
Reconhecim
ANDIDATURA
Apresentaçã
Requisitos g
Requisitos d
Seleção de c
Impediment
Análise e de
Notificação
rofissionais l R
....................
ÇÃO DO PRO
....................
romotoras .
os ................
Trabalhador
de Estágio ..
ÇÃO DE ESTÁ
Âmbito ......
e Estágio .....
....................
..................
DO CONTRA
....................
o contrato de
o contrato po
da entidade
do estágio ..
CIAL DE PROJ
ento ..........
ão e tramitaç
análise dos
mento do pro
AS ................
ão da candid
gerais das en
dos projetos
candidatos ..
tos na aprese
ecisão ..........
da decisão d
Regulamento Es
....................
GRAMA EST
....................
....................
....................
r Estudante .
....................
ÁGIO PROFIS
....................
....................
....................
....................
ATO DE ESTÁ
....................
e estágio .....
or desistênci
....................
....................
JETOS DE INT
....................
ção do pedid
projetos de i
ojeto de inter
....................
datura ...........
tidades prom
de estágio ...
....................
entação das
....................
de aprovação
specífico
ÍNDICE
....................
TÁGIOS PROF
....................
....................
....................
....................
....................
SSIONAL .......
....................
....................
....................
....................
ÁGIO .............
....................
....................
ia do estagiá
....................
....................
TERESSE EST
....................
do de reconh
interesse est
resse estraté
....................
....................
motoras.......
....................
....................
candidatura
....................
o ..................
....................
FISSIONAIS ..
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
rio ...............
....................
....................
TRATÉGICO ..
....................
hecimento/c
tratégico .....
égico ............
....................
....................
....................
....................
....................
as e na seleçã
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
andidatura a
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
ão dos destin
....................
....................
P
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
aos estágios
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
natários ......
....................
....................
Página 1 de 80
............... 3
............... 3
............... 3
............... 4
............... 4
............... 6
............... 7
............... 7
............... 7
............... 8
............... 8
............... 8
............... 8
............... 8
............... 9
............. 10
............. 11
............. 12
............. 12
............. 12
............ 13
............. 14
............. 14
............. 15
............. 15
............. 16
............. 17
............. 18
............. 19
............. 19
............. 19
Progra
6.8
6.9
6.10
6.11
7. CU
8. EN
8.1
8.2
8.3
8.4
9. CO
9.1
9.2
10. P
10.1
10.2
10.3
10.4
11. IN
11.1
11.2
11.3
11.4
12. A
13. D
ama Estágios Pr
Aceitação da
Início dos es
0 Caducidad
1 Indeferime
USTOS ELEGÍV
NCARGOS CO
Bolsa de est
Subsídio de
Impostos e S
Limites de fi
OMPARTICIPA
Bolsa de est
Subsídio de
ROCESSAME
1 Procedime
2 Procedime
3 Procedime
4 Procedime
NCUMPRIME
1 Redução d
2 Normalizaç
3 Revogação
4 Restituiçõe
ACOMPANHA
DISPOSIÇÕES
rofissionais l R
a decisão de
stágios .........
e da decisão
ento .............
VEIS ............
OM OS ESTAG
tágio ..........
alimentação
Segurança So
inanciament
AÇÃO DO IE
tágio ..........
alimentação
ENTO DO AP
entos gerais .
entos para o
entos para o
entos para o
ENTO ...........
o financiame
ção de irregu
o da decisão .
es.................
AMENTO, AV
S FINAIS ......
Regulamento Es
e aprovação..
....................
o de aprovaçã
....................
....................
GIÁRIOS .......
....................
o e seguro ....
ocial ............
o dos custos
FP ................
....................
o e seguro ....
POIO .............
....................
pagamento
pagamento
pedido do e
....................
ento .............
ularidades e
....................
....................
VALIAÇÃO, C
....................
specífico
....................
....................
ão ...............
....................
....................
....................
....................
....................
....................
s elegíveis ....
....................
....................
....................
....................
....................
do adiantam
do reembols
ncerramento
....................
....................
suspensão d
....................
....................
CONTROLO E
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
mento ...........
so .................
o de contas .
....................
....................
dos pagamen
....................
....................
E APOIO TÉC
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
ntos .............
....................
....................
NICO ..........
....................
Página 2 de 8
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
0
............. 20
............. 20
............. 20
............. 20
............. 21
............. 21
............. 21
............. 22
............. 22
............. 22
............. 23
............. 23
............. 23
............. 24
............. 24
............. 25
............. 25
............. 26
............. 27
............. 27
............. 28
............. 28
............. 29
............. 30
............. 30
Pro
1.
1.
1.
1.
1.
1.
2.
2.
OBJETIVOS
ograma Estágio
OBJETO
1. O preseEmpregEstágiosredaçãode janei
2. Os estáser realem maAutónointerven
3. As matécom a B/2013,regulaminternam
4. Ao abrigvida atiexperiêprofissio
5. Nos terpresentcofinanPotenciEmpreeespecífi
CARACTER
1 Objetiv
OBJETIVOS
Complememprego
Promovemelhorad
Apoiar a
Promovecriação d
Apoiar a
Asseguraambos omonopar
os Profissionais
ente regulamgo e Formaçãs Profissionao que lhe foi iro.
ágios profissilizados no teatéria de demas dos Açonção.
érias que nãredação que, de 4 de janmentação namente pelo I
go deste Proiva que visancia prática onal de dese
rmos do diste regulameciados peloal Humano endedorismocas comunit
RIZAÇÃO DO
os
mentar e deso, de forma a m
er a integraçãdo recenteme
transição ent
er o conhecimde emprego em
melhoria das
ar melhores pos membros rentais cujo m
l Regulament
mento defineão Profissionais, regulamedada pelas P
ionais desenerritório nacesenvolvimeores e da M
ão se enconte lhe foi daneiro, e no pacional e cIEFP, IP.
ograma, entea complemeem contexto
empregados.
sposto no aento define
Fundo Soc(POPH), ins
o e à Transiárias consta
O PROGRAMA
senvolver as melhorar o se
ão profissionaente o seu nív
re o sistema d
mento sobre m novas áreas
qualificações
erspetivas dedo casal se
membro ativo
to Específico
e o regime dal, IP (adiantentado pela Portarias n.º
nvolvidos no cional continnto de proadeira, prom
trem previstda pelas Poresente regucomunitária
ende ‐se porntar uma qo laboral e p.
rtigo 20.º do regime dcial Europeuscrito no Qição para antes no anex
A DE ESTÁG
competênciaeu perfil de em
al dos desemvel de qualifica
de qualificaçõ
novas formaçs
s e a reconver
e reinserção ne encontram se encontra d
e acesso aoste designadoPortaria n.ºº 309/2012, d
âmbito do pnental, compogramas de mover progr
tas na Portaortarias n.º 3ulamento, sãaplicável e
r estágio proualificação promover a
da portaria de acesso au (FSE), atr
QREN, na Tip Vida Ativaxo 1 ao prese
IOS PROFISS
s dos jovensmpregabilidad
mpregados à pações
ões e o mercad
ções e compe
são da estrutu
no mercado dem situação
desempregado
s apoios cono por IEFP) no92/2011, dede 9 de outu
presente regupetindo às enemprego eamas semelh
aria n.º 92/2309/2012, dão resolvidase através d
ofissional a epreexistenteinserção de
n.º 92/2011aos apoios ravés do Prpologia 5.2.,, devendo aente regulam
SIONAIS
que procurae
procura de u
do de trabalho
etências junto
ura produtiva
e trabalho aoo de desempo.
ncedidos peloo âmbito doe 28 de Fevubro, e n.º 3
ulamento, antidades come formação hantes nas s
2011, de 28 de 9 de outus mediante ade orientaçõ
etapa de trae através dejovens ou a
1, de 28 de concedidos rograma Op, do Eixo 5aplicar‐se amento.
am um prim
m novo emp
o
o das empre
a
os agregados prego, bem
Página 3 de
o Instituto do Programa dereiro, com ‐B/2013, de
penas podemm atribuiçõenas Regiõe
suas áreas d
de fevereiroubro e n.º 3a aplicação dões definida
nsição para e formação a reconversã
Fevereiro, pelo IEFP
peracional d5 – Apoio as disposiçõe
eiro ou um
prego que ten
sas e promov
familiares emcomo às fam
80
do de a 4
m es es de
o, 3‐da as
a e
ão
o e
do ao es
novo
nham
ver a
m que mílias
Pro
2.
2.
2.
2.
2.
2.
2.
2.
ograma Estágio
2 Entidad
2.1 Constias pestermopossuapropo
2.2 Para eaquelaou púseguin
a)
b)
2.3 Assim,pelo Eque aainda dos se
2.4 São aide 31particisocied
2.5 Não emprede dezn.º 64
3 Destina
3.1 Consti
a)
b)
os Profissionais
des Promoto
ituem‐se comssoas singulaos do disposam condiçõestos nas mes
efeitos do pas que, aindúblico, se entes termos:
As entidadedo Estado o
As entidademas submetrespetivos e
, são elegíveEstado ou pos entidades a estas, as ceus estatutos
nda elegívei de agosto ipações locadades comer
podem aceesariais (EPEzembro, com‐A/2008, de
atários
ituem‐se com
As pessoas,desde que Nacional de
As pessoas, que se encdesde que t6, 7 ou 8 doúltimos doz
l Regulament
ras
mo entidadeares ou coletsto nos normes para apressmas.
ponto antera que assocncontrem s
es de direito u de outra p
es em que hatidas a um reestatutos.
eis as entidaor outra pesestejam su
cooperativass.
s as entidadque estabelais, ou seja ciais.
eder ao Pro), regidas pem a redação d31 de dezem
mo destinatá
, com idadesejam deten Qualificaçõe
com idade scontrem destenham obtido QNQ e nãoe meses ante
to Específico
es promotorativas, de diremativos espsentar candi
rior, são coniadas à prosujeitas a u
privado, cripessoa coleti
aja intervençegime de dir
des que sejassoa coletivaubmetidas a s, incluindo
es que cumplece o regimaquelas qu
ograma de elos artigos 2dada pelo Dembro e Lei n.
ários dos apo
e até aos 30ntoras de qes (QNQ);
superior a 30sempregadasdo há menoso tenham reeriores à ent
as dos apoioeito privado,pecíficos quedaturas e pa
nsideradas pssecução de m tratamen
iadas por pava pública;
ção do Estadreito privado
am total, maa pública, noum regimerégies coope
pram o previme jurídico due adequem
Estágios P23.º e seguinecreto‐Lei n..º 55‐A/2010
oios previsto
0 anos, incluualificação d
0 anos, aferis e em situas de três anoegistos de retrada da can
s previstos n, com ou seme criam e reara executare
pessoas coleum fim de i
nto jurídico
rticulares, se
o ou de outro, conforme
aioritária ou omeadamene de direito erativas, salv
isto no artigoda atividade os seus es
Profissionais ntes do Decrº 300/2007,0, de 31 de d
s no present
usive, aferidade nível 4,
da à data daação de proos uma qualiemuneraçõesdidatura;
Página 4 d
no presente m fins lucrategulamentaem na ínteg
etivas de diinteresse sode direito
em qualque
ra pessoa copossa result
meramentente por autaprivado, eqvo se o cont
o 70.º da Leie empresariastatutos e p
as entidareto‐Lei n.º 5, de 23 de agezembro;
te regulamen
a à data da 5, 6, 7 ou
a entrada daocura de noificação de ns na seguran
de 80
regulamentotivos que, nom os apoiora os estágio
reito privadcial relevantprivado, no
r intervençã
oletiva públicar da lei e/o
e participadarquias, desdquiparando‐strário resulta
i n.º 50/2012al local e dapassem a se
des pública558/99, de 1gosto, pela Le
nto:
candidatura8 do Quadr
a candidaturaovo empregonível 2, 3, 4, 5nça social no
o, os s, os
do te os
ão
ca ou
as de se ar
2, as er
as 17 ei
a, ro
a, o, 5, os
Pro
2.
2.
2.
2.
2.
2.
2.
ograma Estágio
c)
d)
3.2 No casestabe
3.3 Relativapenadesen
Nestesinteirohorárisaúdeseja, scolidirprópri
3.4 Relativadquirempreanteri
Deve aquelapor co
3.5 Relativrestriç
3.6 O Quase regoutub
3.7 Sem pdestin
a)
b)
3.8 Duranb) a dconta
os Profissionais
Os desempEmprego ou
Os desemprencontrem de Emprego
so de pessoaelecidos nas
vamente à aas a idade evolver uma a
s casos, deveo, para o deo de trabalh no trabalhose eventualmr com o períia entidade p
vamente à arido há menego e não teores à data d
considerar‐sa que, estanonta própria
vamente aosções quanto
adro Nacionagulado pela ro de 2010.
prejuízo do natários, as re
À data da cnesse mome
À data do reou Serviços
nte todo o ped) do ponto própria ou p
l Regulament
pregados quu Serviço de
regados cujoigualmente o do Centro d
as com deficalíneas a) e
alínea a) doe o nível datividade pro
e sempre asesenvolvimenho, descansoo aplicável à mente deseníodo de estápromotora d
alínea b) do pnos de 3 anoer registos dda candidatu
se pessoa dendo à procurou por conta
s destinatárià idade e ao
al de QualificPortaria n.º
referido nestantes con
candidatura,ento;
ecrutamentode Emprego
eríodo de de2.3.1, não
por conta de
to Específico
ue integrem Emprego do
os cônjuges odesempregade Emprego
ciência e/ou b) do ponto
o ponto 2.3.1de qualificaçofissional po
ssegurado, qnto do estágos diário e generalidadnvolverem alágio, nem co estágio.
ponto 2.3.1,os, estar dede remuneraura.
esempregadra de novo ea de outrem
ios previstoso nível de qua
cações (QNQº 782/2009,
as alíneas andições de ac
, para os de
o, para os deo dos Centros
senvolvimenpodem exeroutrem.
família mo Centro de E
ou pessoas cados, inscritoe Formação
incapacidadanterior.
1, os requisção, podendor conta próp
ue os destingio, sendo‐lhsemanal, fede dos trabalguma atividom os respe
os requisitosempregadoações na seg
a e em situemprego, nã.
s nas alíneasalificação do
Q) – Anexo 2de 23 de j
a) e b) do cesso dos me
estinatários
estinatários s de Empreg
nto do estágircer qualque
onoparental mprego e Fo
om quem vivos no CentroProfissional.
e, não se ap
itos de acesdo estes canpria ou por co
natários têm hes aplicáveriados, faltalhadores da ade profissietivos objeti
os são a idado e em situagurança socia
uação de proão exerce, à
s c) e d) do s mesmos.
2 ao presenteulho que en
ponto 2.3.esmos devem
propostos p
propostos po e Formaçã
io, os estagiáer tipo de at
Página 5 d
inscritos normação Pro
vam em união de Empreg.
plicam os lim
sso dos destndidatos inconta de outr
disponibilidel o regime das e seguran entidade pronal, a mesivos, nem se
de, o nível deação de procal nos últim
ocura de nodata, qualq
ponto 2.3.1
e regulamenntrou em vi
.1, relativo m encontrar
pela entidad
pelos Centrosão Profission
ários referidotividade pro
de 80
o Centro dofissional;
ão de facto sgo ou Serviç
mites de idad
tinatários sãclusivamenterem.
ade, a tempda duração nça, higiene romotora. Oma não poder prestada
e qualificaçãcura de novos 12 mese
ovo empregouer atividad
1 não existem
nto, encontragor em 1 d
à idade do‐se reunidas
de promotor
s de Empregal.
os nas alíneaofissional, po
de
se ço
de
ão e,
po e e
Ou de à
ão vo s,
o, de
m
a‐de
os :
ra
go
as or
Pro
2.
2.
2.
2.
2.
2.
2.
ograma Estágio
3.9 As pefrequepúblicestágiqualifiqualifi
3.10 Os dedesemcom aa redaperíoda pres
3.11 Os bo40/20desdeRegimCentroda áre
3.12 São elque:
a)
b)
3.13 Os cid
a)
b)
3.14 As condata drelaçã(desig
4 Estatuto
Os candantes dbeneficpodem justificaprevisto
os Profissionais
essoas que entem ou tcos, só podeo reforçareicação nos icação após a
estinatários mprego, podea alínea a) doação que lhedo de estágiostação de des
lseiros de inv04, de 18 de que os des
me de Seguroo de Empregea de realizaç
egíveis com
Seja reconestabelecim
Sejam deteidentificação
adãos nacio
Obtenham oum estabele
Possuam títse como can
ndições de ede início do o direta enadamente
o de Trabalh
didatos a prda data da iar desse rebeneficiar
ar as faltas o na alínea c)
l Regulament
se encontretenham freqm frequentam as suas termos do a conclusão
desempregem aceder ao n.º 1 do are foi dada peo, recebendosemprego no
vestigação qe agosto, devscontos paro Voluntáriogo ou Serviçoção do estág
o destinatár
hecido o gmento de ens
entores de o válido (bilh
nais de paíse
o reconhecimecimento de
ulo que permndidato a em
elegibilidadeestágio, pelntre a durporque pode
hador‐Estuda
ogramas de seleção pa
egime. Nos cdo mesmo, motivadas ) do artigo 24
to Específico
em nalgumaquentado uar um novo competênciQNQ, ou do primeiro
gados que o programa,rt.º 52.º do Delo Decreto‐o o estagiárioo fim do está
que se enconvem ser consa a Segurano, situação qo de Empreggio, através d
rios os cidadã
grau académsino nacional
certificado hete de iden
es terceiros p
mento do grensino nacio
mita a sua remprego ou co
e, referidas no que devemração do eem estes vir
ante
estágio queara o Progracasos em qudurante o pela prestaç49.º por rem
a das situaçum estágio estágio, se eas através seja desde estágio.
se encontr, devendo asDecreto‐lei n‐lei n.º 72/20o apenas o vágio.
ntrem ao abrsiderados jonça Social teque deve sergo do Centrodas folhas de
ãos oriundos
mico, atravl, ou outra en
de registotidade ou pa
podem aced
rau académional ou outr
esidência emomo utente.
nos pontos 2m estar reuestágio e oa ser renova
e possuam oama Estágioue não possdesenvolvimção de provmissão para o
ções previstprofissionalentre o primda aquisiçãoque adqui
rem a reces prestações .º 220/2006010, de 18 dvalor da bolsa
igo do Estatuvens à procuenham sido r obrigatoria de Emprego descontos p
s de países d
és de equintidade com
o de residêassaporte).
er ao progra
co, através da entidade c
Portugal e q
2.3.12 e 2.3.nidas nesse prazo dosados).
o Estatuto dos Profissionsuam esse Emento do evas de avalio artigo 91.º
Página 6 d
tas no pontl financiadomeiro estágioo de um nram um no
eber as prser suspens
6, de 3 de node junho, dua de estágio
uto publicadura do primeefetuados
amente como e Formaçãpara a segura
da União Eu
ivalência dampetente;
ência e do
ama desde q
de equivalêncompetente;
que o habilit
.13, devem smomento, s vistos e
de Trabalhadnais podem Estatuto, nesestágio, podiação, de acdo Código d
de 80
to 2.3.1 qu por fundoo e o segundovo nível dovo nível d
restações das, de acordovembro, comurante todo e retomand
do pela Lei neiro empregoao abrigo dprovada pelo Profissionaança social.
ropeia, desd
ada por um
ocumento d
ue:
ncia dada po
te a inscreve
ser aferidas não existindautorizaçõe
dor‐Estudantcontinuar
ssa data, nãendo apenacordo com o Trabalho.
ue os do de de
de do m o
do
.º o, do lo al
de
m
de
or
r‐
à do es
te a
ão as o
Pro
2.
2.
2.
2.
2.
2.
2.
3.
3.
3.
3.
3.
ograma Estágio
5 Orienta
5.1 A enticumprregula
5.2 Cada o
5.3 O orieseja p
5.4 O IEFPpela eassegulhe es
5.5 Pode justificos procabenForma
5.6 Comp
a)
b)
CARACTER
1 Defini
1.1 Considcomplcontexdesem
1.2 Não sãespecíprofiss
1.3 Não sformaseguin
a)
b)
os Profissionais
ador de está
dade promorir os critérioamento do P
orientador n
entador deveossível, pode
P, IP deve eentidade prurado, relatitão cometid
ser aceite cados pela eocedimentosndo a decisãoação Profissi
ete ao orien
Realizar o aseu progres
Avaliar os rda elaboraç
RIZAÇÃO DE
ição e âmbit
dera‐se estálementar umxto laboral mpregados.
ão abrangidíficos para acsionais), nem
são abrangidção e compntes códigos
Sub Grupo 2
Sub Grupo 2
l Regulament
ágio
otora deve dos previstos rograma.
ão deve ter
e ter, prefere a entidade
emitir pareceomotora, atvamente a tas.
a substituiçentidade pros definidos qo ao Centro onal da área
tador de est
acompanhamso face aos o
esultados obão de relató
ESTÁGIO PR
to
ágio profissma qualificaçãe promove
os os estágicesso a títulom os estágios
dos pela prepetências nada Classifica
2.2.1 ‐ Médic
2.2.2 – Profis
to Específico
esignar um na grelha de
mais de cinc
rencialmentee recorrer à c
er sobre a através de atodo o perío
ção do orieomotora e acquanto à dede Empregoa de realizaçã
tágio, nomea
mento técnicobjetivos ind
btidos pelo erio de acom
ROFISSIONA
ional a etaão preexisteer a inserçã
os que tenhos profissions curriculares
esente portaas áreas da ação Portugu
cos
ssionais de e
orientador pe avaliação e
co estagiário
e, vínculo à econtratação e
aceitação doavaliação cuodo de estág
entador de ceites pelo Iesignação e o ou Serviço ão do estágio
adamente:
co e pedagógdicados no pl
estagiário aopanhamento
L
apa de trannte através dão de jove
ham como onais (estágioss de quaisqu
aria e os esmedicina e
uesa de Profi
enfermagem.
para cada es graduação d
s a seu cargo
entidade proexterna.
os orientadorricular e teio, o exercíc
estágio, poEFP, IP, sendaceitação dde Empregoo profissiona
gico do estaglano individu
o longo e noo e avaliação
nsição para de formaçãons ou reco
bjetivo o cus no âmbito er cursos.
tágios cujo e da enfermssões (CPP):
.
Página 7 d
stágio proposde candidatu
o.
omotora. Qu
res de estágendo presencio das comp
or motivos do neste casdo orientadoo do Centro dal.
giário, superual de estági
o final do esto do estagiár
a vida ato e experiênconversão pr
umprimento de ordens o
plano requemagem, pert
de 80
sto, que devuras anexa a
uando tal nã
gio propostonte que estpetências qu
devidamentso retomadoor de estágiode Emprego
rvisionando o;
tágio, atravéio.
iva que viscia prática emofissional d
de requisitou associaçõe
eira perfil dencentes ao
ve ao
ão
os tá ue
te os o, e
o
és
sa m de
os es
de os
Pro
3.
3.
3.
3.
3.
3.
3.
3.
4.
4.
4.
4.
4.
ograma Estágio
1.4 Os estdos minstalamesmnos cdevenProfiss
2 Contrat
2.1 Os decelebr(Anexoo estaEmpre
2.2 O conde iníEmpreter efe
3 Duração
3.1 Os estnão pr
3.2 Os Estde tratrabal
4 Certifica
Conformatribuídconclusã
VICISSITU
1 Faltas
1.1 As falgener
1.2 No âmsubsíd
1.3 O estade est
os Profissionais
tágios devemmesmos, i.e,ações geridaas seja deseasos em qundo esta ensionais.
to de Estágio
stinatários qram com a o 3), feito emagiário e ouego e Formaç
trato de estácio do estágego do Centretuado os pr
o
tágios promororrogáveis,
tágios Profissabalho, descho aplicável
ação
me previsto do aos estagão (nos term
DES DO CON
ltas são jusalidade dos t
mbito destedio, bem com
agiário é excltágio:
l Regulament
m ser executa, pelas entis por estas eenvolvida emue haja umantidade reu
o
que efetuementidade prom triplicado,utra para o ção Profissio
ágio tem obrgio, que devro de Emprerocedimento
ovidos no âmsem prejuízo
sionais, são ansos diárioà generalida
na alínea d) giários, pelamos do anexo
NTRATO DE E
tificadas outrabalhadore
e programa mo do subsíd
luído do prog
to Específico
ados na íntegidades que entidades, sam regime dea relação cunir as con
m um estágioomotora um sendo o oriCentro de Eonal da área
rigatoriamenve ocorrer aego e Formaços descritos n
mbito do pro do disposto
desenvolvido e semanal,ade dos trab
da Cláusulaas entidadeso 4).
ESTÁGIO
u injustificades da entidad
não existe dio de natal.
grama nas se
gra e exclusise candida
alvo nos casoe consultoriaontratual ondições de
o no âmbitom Contrato dginal para a Emprego oude realização
nte de ser cepenas após ção Profissiono ponto 6.4
resente reguo na alínea a
os de acordo, feriados, faalhadores da
a 3ª do Conts promotora
das, de acorde promotor
direito a f
eguintes situ
vamente peatam ao proos em que a a ou prestaçu comercialacesso ao
o do Programde Estágio, entidade pr
u Serviço deo do estágio
elebrado emo Centro deonal da área .
lamento têma) do ponto 5
o com o regialtas, seguraa entidade p
rato de Estáas, um cert
rdo com o ra.
férias, nem
uações, cessa
Página 8 d
las entidadeograma, e atividade ecção de serviçl com entidPrograma
ma Estágios conforme mromotora, ume Emprego d.
m data anterie Emprego ode realizaçã
m a duração5.4.1.
ime da duraança, higieneromotora.
ágio, no finaificado com
regime apli
atribuição
ando o respe
de 80
es promotoradecorrer emconómica daços, ou aindade terceirade Estágio
Profissionaimodelo anexma cópia pardo Centro d
or ou na datou Serviço dão do estágio
o de 9 mese
ção e horárie e saúde n
l do estágio mprovativo d
icável para
do respetiv
etivo contrat
as m as da a, os
s, xo ra de
ta de o,
s,
io no
é da
a
vo
to
Pro
4.
4.
4.
4.
4.
4.
4.
4.
ograma Estágio
a)
b)
1.4 São dcorres
a)
b)
c)
1.5 Para alimen
1.6 O conentidaproces
1.7 Para eAssidudo NE
2 Cessaçã
2.1 O conpartes
2.2 A cesspor acelebr
2.3 A denEmprerealizaconserespo
os Profissionais
Se o número
Se, com exjustificadas,
escontados, spondentes à
As faltas inju
As faltas jusqualquer co
Outras faltgeneralidad
efeitos de ntação, deve
Mon
ntrolo da asade promotsso técnico‐p
efeitos do duidade dos ETEMPREGO,
ão do Contra
trato de estás, ou por cad
sação por mmbas as paração do aco
núncia por qego ou Serviçação do escutivos, e nsabilidade c
l Regulament
o de faltas in
xceção da si atingir os 15
no valor daàs seguintes
ustificadas;
stificadas poompensação
as justificade dos trabal
cálculo do em utilizar‐se
Montante to
3
ntante DiárioAlimen
ssiduidade dora, de mapedagógico.
disposto no stagiários, d na opção CA
ato de Estági
ágio pode ceducidade.
mútuo acordortes, de formordo e do iníc
ualquer dasço de Emprestágio, por com a indcivil ou crimi
to Específico
njustificadas
ituação prev5 dias seguid
a bolsa de efaltas:
or motivo depelo seguro
das, nos mhadores da e
valor a dese as seguinte
otal da Bolsa
30
o do Subsídiontação
dos estagiáriapa de assid
ponto anteisponível paANDIDATURA
io
essar por mú
o deve ser ema expressacio da sua pr
s partes devego do Centrcarta regis
dicação do inal a que ho
atingir os 5 d
vista no pondos ou interp
estágio e no
acidente, dde acidente
mesmos termentidade pro
scontar na es fórmulas:
a
x
o de x
os é efetuaduidade dos
rior, deve sera o efeito nAS ELETRÓN
útuo acordo e
efetuada atra e inequívorodução de e
e ser comuno de Empregstada, com respetivo m
ouver lugar.
dias seguido
nto 4.5.1, opolados.
subsídio de
esde que o es de trabalho
mos em quomotora.
bolsa de es
N.º
N.º de dia
ado através s estagiários
er utilizado a Área PessoICAS / Down
escrito, por d
avés de dococa, no qualefeitos.
nicada à outgo e Formaçãantecedênc
motivo, sem
Página 9 d
os ou interpo
o número to
e alimentaçã
estagiário teo;
ue tal acon
stágio e no
de dias de f
as de faltas
do preenchs, que deve
o formulárioal da Entidanload Docum
denúncia de
cumento escl se mencio
tra parte e ão Profissioncia mínima m prejuízo
de 80
olados;
otal de falta
ão, os valore
enha direito
nteça para
o subsídio d
faltas
himento, pele constar d
o ‐ Mapa dade, no Portamentos.
qualquer da
crito assinadna a data d
ao Centro dnal da área dde 15 diada eventua
as
es
a
a
de
la do
de al
as
do de
de de as al
Pro
4.
4.
4.
4.
4.
4.
4.
4.
4.
4.
ograma Estágio
2.4 O conabsolupropo
a)
b)
2.5 O coninício 4.5.1.
2.6 A cesssituaçServiçdo esrespet
3 Cessaçã
3.1 Os estregistaEmprerealizadesist
3.2 É adm
a)
b)
3.3 O CenProfismáxim
3.4 A subspartir
3.5 Nas reo devi
3.6 Quandsalvo justificpreen
os Profissionais
ntrato cessa uta e definitorcionar, bem
Se o número
Se, com exjustificadas,
ntrato cessa do estágio,
sação do conão do termoço de Empregtágio, pela tiva produçã
ão do contra
tagiários podada com anego ou Serviçação do estência.
missível a sub
Não ter decmomento e
Estarem reunão desvirtu
ntro de Emsional deve mo de 5 dias
stituição do da data de e
estantes situido encerram
do a desistêmotivo ate
cativos não cher nova of
l Regulament
por caducidtiva do estam como por e
o de faltas in
xceção da si atingir os 15
ainda, por cincluindo‐se
ntrato, por qo do prazo dgo do Centroentidade pro de efeitos,
to por desis
dem desistirtecedência dço de Empretágio, deven
stituição de
corrido mais m que ocorr
unidas, no euado, no per
mprego ou Spronunciar‐úteis após o
estagiário deefetivação da
uações de demento de con
ncia do estaendível, ou sejam atenferta de está
to Específico
ade, no termagiário frequefeito de falt
njustificadas
ituação prev5 dias seguid
caducidade, neste prazo
ualquer das do estágio, o de Empregromotora, n, mediante c
tência do es
r dos estágiode 15 dias cego do Centrndo para ta
um estagiár
do que um re a desistên
entendimentríodo restant
Serviço de ‐se sobre o o mesmo.
eve ocorrer a desistência
esistências dntas do pedi
agiário não seja consdíveis, o meágio, antes d
mo do prazouentar o esttas nos segu
atingir os 5 d
vista no pondos ou interp
quando deco os seis mes
formas prevdeve ser cogo e Formaço máximo acarta registad
stagiário
os, desde quconsecutivoso de Empregl justificar q
rio nas seguin
mês de estácia;
o do IEFP, Ite, do Plano
Emprego dopedido de
no prazo máa.
e estagiáriosdo.
seja efetuadiderada injuesmo não pe decorridos
o, por imposágio ou da intes termos
dias seguido
nto 4.5.1, opolados.
corrido o prses de suspe
vistas no ponmunicada aoção Profissioaté ao dia sda.
ue notifiquems, quer a engo e Formaçãquais os mo
ntes circunst
ágio, desde o
P, as condiçIndividual de
o Centro desubstituição
áximo de 20
s, deve ser f
da no prazo ustificada, opode ser inds 12 meses.
Página 10
ssibilidade suentidade prs:
os ou interpo
o número to
razo de 15 mensão, previs
nto 4.2.4, coo Centro deonal da área seguinte ao
m por escritntidade querão Profissionotivos que l
tâncias:
o início do m
ções para o e Estágio apr
e Emprego o do estagiá
dias seguido
finalizado o p
definido noou quando dicado pelo
0 de 80
upervenienteromotora lh
olados;
otal de falta
meses após stos no pont
m exceção de Emprego ode realizaçãdo início d
o e por cartr o Centro dnal da área devam a ess
mesmo até a
cumprimentrovado.
e Formaçãrio, no praz
os, contados
processo com
o ponto 4.3.1os motivo
IEFP, IP par
e, ho
as
o to
da ou ão da
ta de de sa
ao
to
ão zo
a
m
1, os ra
Pro
4.
4.
4.
4.
4.
4.
4.
4.
4.
ograma Estágio
3.7 QuandimposIndividoferta
4 Desistê
4.1 Antes
Caso ao segu
•
•
•
Os proverific
4.2 No de
4.2.1 A enCentProfimíni
4.2.2 Nas ser f
4.3 Substi
4.3.1 É adverifEmp
a)
b)
4.3.2 O CeProfimáx
os Profissionais
do a desistêssibilidade, qdual de Estáa de estágio a
ncia da entid
de proferid
a entidade puinte proced
Em www.palavra‐ch
Na página
De seguid“Comunicaquestão.
ocedimentoscado e sobre
ecurso do est
tidade promtro de Empissional da ma de 15 dia
situações definalizado o p
ituição do es
missível a suficadas pelo rego e Form
Não ter decmomento e
Estarem reunão desvirtu
entro de Emissional deveimo de 5 dia
l Regulament
ência do estque lhe nãoágio, o estagadequada, o
dade
a a decisão d
retenda desimento:
netempregohave;
seguinte sel
da, no separ Desistênc
s descritos nos quais não
tágio
motora pode prego ou Seárea de reaas consecutiv
e desistênciaprocesso de e
stagiário a p
ubstituição dIEFP atravésação Profiss
corrido mais m que ocorr
unidas, no euado, no per
mprego ou e pronuncias úteis, cont
to Específico
tagiário seja o seja impugiário pode qual terá a
de aprovaçã
sistir, na tota
o.gov.pt, sele
lecionar a op
parador “Cacia Total”
o ponto anteo recaiu aind
desistir dos erviço de Ealização do vos, o respet
a em que nãestágio, com
pedido da en
de um estags do Centro dsional da área
do que um re a desistên
entendimentríodo restant
Serviço de r‐se sobre otados a parti
justificada, utável, de cser indicadoduração indi
ão
alidade, da c
ecionar Entid
pção “Consu
andidaturas na linha qu
erior são aplda decisão.
estágios desEmprego doestágio, portivo motivo.
ão haja lugarm o devido en
ntidade
giário nas sede Emprego a de realizaç
mês de estácia;
o do IEFP, Ite, do Plano
Emprego do pedido de r do respetiv
nomeadamcumprimentoo pelo IEFP, cada no proj
andidatura a
dade e indic
ltar/Gerir” C
Submetidaue correspo
icáveis apen
sde que como Centro der carta regis
r à substituiçncerramento
guintes circuou Serviço dção do estági
ágio, desde o
P, as condiçIndividual de
do Centro dsubstituição
vo pedido.
Página 11
ente por doo do disposIP para pre
ojeto de estág
apresentada
car nome de
Candidaturas
as” seleciononde à can
nas a process
munique ao ee Emprego stada, com
ção dos estao de contas d
unstâncias, cde Emprego io:
o início do m
ções para o e Estágio apr
de Emprego o do estagiá
1 de 80
oença ou posto no Planeencher outrgio.
deve efetua
e utilizador
s e Processos
nar a opçãndidatura em
sos no Estad
stagiário e ae Formaçãantecedênci
agiários, devdo pedido.
cumulativas do Centro d
mesmo até a
cumprimentrovado.
e Formaçãário, no praz
or no ra
ar
e
s;
ão m
do
ao ão ia
ve
e de
ao
to
ão zo
Pro
4.
4.
4.
4.
4.
4.
4.
4.
4.
5.
5.
5.
5.
ograma Estágio
4.3.3 Paradesismoticircu
4.3.4 A sua pa
5 Suspens
5.1 A entipor enmês, opatern
5.2 A suscomunCentroescritaanteci
5.3 O CenProfissentidaIndividde cin
5.4 No diaestagi
5.5 A evesendo
5.6 A susp
REGIME E
1 Enquadra
1.1 O arti92/20intereobjetiv
1.2 As enreconhdeterm
os Profissionais
o efeito dstência ou pivos aceitávunstâncias pr
bstituição dortir da data d
são do estág
dade promoncerramentoou por motinidade, dura
spensão do nicada pela o de Emprega, com indiipadamente.
ntro de Emsional da árade promotodual de Estáco dias úteis
a imediato àário, este de
ntual suspeno devidos nes
pensão do es
SPECIAL DE
amento
go 15º ‐ A 11, de 28 desse estratégvo dinamizar
tidades prohecimento dminada regiã
l Regulament
deve analisapela entidadeveis, pode orevistas no p
o estagiário de efetivação
gio
otora pode suo temporárioivo relativo nte um perío
estágio estentidade prgo e Formaçcação do fu.
mprego ou Srea de realizora, tendo pogio, devends após o pedi
à cessação deve apresent
nsão do estásse período,
stágio não alt
PROJETOS D
da Portaria e fevereiro, ingico para a r e fomentar
motoras refde projeto ão, nos termo
to Específico
ar os motive que solicito estagiário ponto 4.4.3.1
deve ocorreo da desistên
uspender o eo do estabeleao estagiáriodo não sup
tá dependeromotora aoção Profissioundamento
Serviço de zação do esor pressupoo comunicarido da mesm
do impedimetar‐se à entid
ágio não temo subsídio d
tera a sua du
DE INTERESS
n.º 309/201ntroduz um economia nr a criação de
feridas no pde interesseos dos ponto
vos expostoa a substituiser substit
1.
r no prazo mncia.
estágio por mecimento, duo, nomeadaerior a seis m
nte da auto Centro de onal da áreae da duraç
Emprego dostágio deve sto a garantr a sua decisma.
ento que levdade promot
m implicaçõee alimentaçã
uração, apen
E ESTRATÉG
12, de 9 de regime espeacional ou de postos de t
ponto 2.2 poe estratégicos seguintes.
os pelo estaição do estatuído, desde
máximo de 20
motivo a elaurante um peamente por meses.
orização doEmprego oua de realizaçção previsíve
o Centro deavaliar a legia do cumprsão, à entida
ou à suspentora para ret
es nos montão e a bolsa
nas pode adia
ICO
outubro, quecífico para pde determintrabalho.
odem apreseo para a ec.
Página 12
agiário que agiário. Casoe que se v
0 dias seguid
relativo, noeríodo não sdoença, ma
o IEFP, IP, u Serviço deção do estágel, sempre
e Emprego gitimidade drimento inteade promoto
nsão por facttomar o está
antes totais de estágio.
ar a data do
ue alterou aprojetos comnada região,
entar ao IEFconomia na
2 de 80
comunica considere o
verifiquem a
dos, contado
omeadamentsuperior a umaternidade o
devendo see Emprego dgio, de formque possíve
e Formaçãdo pedido dgral do Planora, no praz
to relativo agio.
a pagar, nã
seu termo.
a Portaria nm comprovad tendo com
FP pedido dcional ou d
a os as
os
te m ou
er do ma el
ão da no zo
ao
ão
.º do mo
de de
Pro
5.
5.
5.
5.
5.
5.
5.
5.
5.
5.
ograma Estágio
2 Apresen
2.1 As entprojet– “Regapenareferid
2.2 O Sistvista aúteis,
2.3 Quandeconoconfordescriestrat
2.4 Quandeconodeve amodedescriestrat
2.5 Quanda entidiversdelega
2.6 Comp(CD) d
2.7 Da dec
2.8 Em caenvia
2.9 Nos te
a)
b)
c)
d)
e)
os Profissionais
ntação e tram
tidades promto devem selgime Especias para canddo no ponto
ema de Gesa formalizaçãapós a receç
do a entidaomia nacionarme modelotiva do projeégico para a
do a entidaomia de deteapresentar rlo em anextiva do projeégico para a
do se trate ddade deve sas regiões, ações region
ete à Delegado IEFP, para
cisão do CD
so de aprovao termo de a
ermos do po
A apresenta
O tipo e o m
O número d
O número d
As perspetiv
l Regulament
mitação do p
motoras quelecionar no fal de Projetdidaturas co6.1.2.
tão de Candão do pedidoção da notific
ade quiser al, deve apre anexo ao Reto, com a reconomia n
ade quiser erminada regrequerimentxo ao Reguleto, com a reconomia d
de projeto a solicitar o reapresentanais.
ação Regionadecisão.
é dado conh
ação, a Delegaceitação da
nto 5.2.3 a m
ação, descriç
montante do
de postos de
de estagiários
vas de contra
to Específico
pedido de re
e pretendamformulário dtos Interesseom o númer
didaturas (SGo de reconhcação.
pedir o recesentar requeRegulamentorespetiva desnacional.
pedir o recgião, envolvto dirigido alamento Esprespetiva desda região.
implementaeconhecimendo requeri
al emitir um
hecimento à
gação Regioa decisão de
memória des
ão, localizaç
o investiment
trabalho a c
s a envolver
atação futur
econhecimen
m o reconhede candidatue Estratégicoro mínimo d
GC) emite umhecimento, q
conhecimenterimento diro Especifico (scrição sinté
conhecimentvendo um ouo corresponpecífico (anscrição sinté
ar em mais dnto do intermento, refe
parecer e en
Delegação R
nal notifica aaprovação.
scritiva do pr
ão e objetivo
to associado
criar;
no projeto;
a destes esta
nto/candida
cimento de ra ao Prograo, sujeito a de 25 estagiá
ma notificaçque deve oco
to do interrigido ao resanexo 5), acética que fun
to do interu vários conndente Delegexo 6), acoética que fun
e um concelresse estratéerido na al
nviar a propo
egional que
a entidade d
ojeto deve in
os do projeto
o;
agiários.
Página 13
atura aos est
interesse eama Estágiosreconhecimeários”‐ atrav
ção à entidadorrer no pra
resse estratépetivo delegcompanhadondamente o
resse estratécelhos da mgado Regionompanhado ndamente o
lho de difereégico do prolínea a), na
osta ao Cons
notifica a en
da decisão de
ncluir, desig
o;
3 de 80
tágios
stratégico ds Profissionaento prévio vés do Porta
de, tendo emzo de 10 dia
égico para gado regionao de memóriseu interess
égico para mesma regiãonal, conformde memóriseu interess
entes regiõeojeto para aas respetiva
selho Diretiv
ntidade.
e aprovação
nadamente:
do is e al
m as
a al, ia se
a o,
me ia se
s, as as
vo
e
Pro
5.
Padeco
5.
5.
5.
5.
5.
5.
ograma Estágio
3 Critério
ara efeitos de determinaomparticipaç
CRITÉR
IOS
4 Reconh
4.1 Reconentidasujeitaespeci
a)
b)
4.2 São aprojet(PIN)”dada dispen309/2
4.3 A entisido ado reg
4.4 Caso a(via of
4.5 O reconúmereconh
os Profissionais
os de análise
de reconheciada região,ção pelo IEFP
Ligação efetde empresa
Inserção emna respetivaregional
Projeto env
Estágios int
Estimativa de
Classificação
ecimento do
nhecido o eades promotas às disposial de apoio
Alargament
Comparticipvalores defi
inda considtos aos quai, nos termospelo Decretnsadas de a012, de 9 de
dade pode patribuído o rgime especia
a entidade pfício ou e‐ma
onhecimentoro de candhecimento d
l Regulament
dos projeto
mento de pbem com
P, IP na bolsa
tiva a projeto a existente
m setor de ativa candidatura
volver um mín
egrados de fo
e contratação d
mínima de 70%
o projeto de
statuto de toras, indepições constaque se tradu
o da duração
pação do IEnidos no pon
erados coms foi atribuís do Decretoto‐Lei n.º 7apresentar ne outubro.
prosseguir a econhecimel referido no
pretenda desail).
o de interessdidaturas qdeverá corre
to Específico
os de interes
rojeto de inmo para a a de estágio,
de investime
vidade ligado a. Quando tal
imo de 25 est
orma coerente
de no mínimo 7
%, de acordo co
e interesse es
interesse ependentemenantes no preuz no seguint
o do estágio
FP na bolsanto 8.1.
mo de intereído o estatuo‐Lei n.º 174/6/2011, de novo pedido
candidaturaento de intero ponto 5.4.1
sistir da can
se estratégicque a entidesponder ao
se estratégic
teresse estrdeterminaçdevem ser t
nto, relativo à
essencialmennão se verifiq
tagiários
e no projeto
75% dos ex‐esta
om o modelo de
stratégico
stratégico, dnte da sua esente regulte:
até 18 mese
a de estágio
esse estratéuto de “Proj/2008, de 2620 de junh
o de reconh
aos estágiosresse estraté1.
ndidatura, de
co é atribuíddade venhao período d
co
atégico paração da duridos em con
à criação de n
nte à exportaçue, o reconhe
agiários, eviden
e avaliação dos
de âmbito ndimensão e amento, ben
es, não prorr
o no valor d
égico para aetos de Pot de agosto, cho, pelo quecimento ao
s profissionaégico, não b
eve comunic
o ao projetoa a apresede impleme
Página 14
a a economiaração do enta os seguin
nova empresa
ção devidameecimento será
ciada na candid
s projetos utiliza
nacional oue natureza juneficiando d
rogável;
de 90%, nos
a economia tencial Interecom a redaçãe essas ento abrigo da
ais, mesmo qbeneficiando
car essa inte
o, independentar, e a ntação do
4 de 80
a nacional oestágio e dtes critérios:
ou expansão
nte justificadaá de interesse
datura
ado pelo IEFP
regional, aurídica, estãde um regim
s termos do
nacional, oesse nacionaão que lhe fotidades estãa Portaria n
que não tenh, no entanto
enção ao IEF
entemente dvalidade dprojeto (est
ou da :
a
as ão me
os
os al oi ão .º
ha o,
FP
do do te
Pro
5.
5.
6.
6.
6.
6.
6.
6.
6.
6.
ograma Estágio
períodreconh
4.6 Nos cacandidmínimdo Co
4.7 As cando CDaquanaprova
CANDIDAT
1 Apresen
1.1 As canquais
1.2 As enpreen(wwwserviç
1.3 Do foEstágiEstagi
1.4 A infoacidenpromocorret
1.5 Para asubmiPortal
1.6 Após evoluçbem cutiliza
a)
b)
os Profissionais
do é indicadhecimento).
asos em quedatura relacmo de 25 estánselho Diret
ndidaturas seD, atendendndo da anáadas pela De
TURAS
ntação da ca
ndidaturas esão definido
ntidades prochimento do
w.iefp.pt) ou o de Candida
rmulário deo”, por estário” quando
ormação conntes de trabotora, detertamente.
acesso ao seissão do forl NETEMPREG
a candidatução do estadcomo anexando as segu
CONSULTARMensagens.
CANDIDATUAnexar Docu
l Regulament
o pela entid
e as entidadcionada comágios profissivo (CD), aqu
eguintes, reldo a que o lise da primelegação Reg
andidatura
estão sujeitaos e publicita
omotoras deo formuláriodo Portal
aturas Eletró
e candidaturtagiário, o o proposto p
stante do foalho e do sumina o cálc
erviço de Carmulário de GO.
ura ser submdo da mesmar documenintes opções
R NOTIFICA.
URAS ELECTRumentos à E
to Específico
dade na me
des apresentm o projeto sionais, senduando da ap
lacionadas coreconhecimmeira candgional.
s a períodosados pelo IEF
evem candio eletrónico ddo NETEMPónicas a Med
ra consta o “Currículo dpela entidad
ormulário deubsídio de alculo dos apo
andidaturas candidatura
metida eleta, consultar tos que lhes disponíveis
AÇÕES/MENS
RÓNICAS ‐ SEntidade, Dow
mória descr
tem várias cde interess
do que o recrovação da p
om o mesmomento do inidatura. De
s limitados pFP, IP.
datar‐se aodisponível, dPREGO (wwwdidas de Emp
“ Perfil de do Orientade promotora
candidaturalimentação doios a conce
Eletrónicas a, é necessá
ronicamentenotificações
e são solicit para o efeit
SAGENS ‐
Submeter Cawnload Docu
ritiva que fu
andidaturas,se estratégiconhecimentprimeira cand
o projeto, nãnteresse estste modo,
para a apres
os Estágios designadamew.netempregprego.
Competêncidor de Estáa.
a, referente do estagiárioeder, devend
a Medidas rio o registo
e a entidades enviadas pados, atravéo no Portal d
Consultar
andidaturas; umentos.
Página 15
undamentou
, exige‐se quco preveja o é atribuídodidatura.
ão necessitaratégico já estas cand
sentação das
Profissionaisente, no Portgo.gov.pt), d
ias e Plano ágio” e o “
aos valores o indicados pdo por isso
de Empregoo prévio da
e poderá acelos serviçoés da sua Ádo NETEMPR
Notificações
Consultar C
5 de 80
o pedido d
ue a primeirabranger umo por decisã
m de decisãfoi atribuíd
didaturas sã
s mesmas, o
s através dtal do IEFP, Idisponível n
Individual d“Currículo d
do seguro dpela entidadser indicado
o e respetiventidade n
companhar s do IEFP, IPÁrea PessoaREGO:
s; Consulta
Candidaturas
de
ra m ão
ão do ão
os
do IP no
de do
de de os
va no
a P., al,
ar
s;
Pro
6.
6.
6.
6.
6.
6.
6.
6.
ograma Estágio
1.7 As encompafinanc
2 Requisit
2.1 Podemreferidencon
2.2 Sem promoCódigo53/2076 ‐A185/2cópia
2.3 Considconstadeclar
2.4 A verisegura
a)
b)
2.5 O consede d
2.6 Para cadmin
a)
b)
os Profissionais
ntidades prarticipação nciadora.
tos gerais da
m aceder aodas no pontntrem vincula
prejuízo dootoras, as eo da Insolvê004, de 18 de/2006, de 2009, de 12 dcertificada d
deram‐se reante no forrações.
ificação da sança social d
Mediante cotermos do administraç
ou
Mediante dcomprovativ
nsentimento de submissão
conceder a nistração trib
Administraç
• Após tregistaintrodu
• Na pág
• Em Out
• Regista
Segurança S
l Regulament
romotoras nna bolsa de
as Entidades
os apoios prto 2.2 queadas, nomea
disposto nmpresas quência e da e março e al29 de marçode agosto e pda decisão a
eunidos os mulário de
situação condeve ser efet
onsentimentponto 6.2.6ão tributária
disponibilizaçvas.
ou a dispoo de candida
autorizaçãobutária e a se
ção Tributári
ter entrado r‐se (caso aiuzir os seus d
ina inicial es
tros Serviços
ar o NIPC do
Social
to Específico
não podeme estágio, ap
s Promotora
revistos no cumpram aadamente as
no ponto aue iniciaram Recuperaçãlterado peloo, 282/2007pela Lei n.º 1que se refer
requisitos dcandidatura
tributiva regtuada:
to da entidad6, para consa e a seguran
ção, na área
nibilização ratura, sob pe
o para consuegurança soc
a
no site dainda não o tdados (N.º Co
scolher Outro
s/Autorizar, s
IEFP, IP (501
m, para os presentar ca
s
presente regs obrigaçõe fiscais e con
nterior, conprocesso eo de Empreos Decretos ‐7, de 7 de 16/2012, de e a alínea a)
de acesso aa, na qual s
gularizada pe
de ao IEFP, Isulta on‐linença social;
a pessoal da
referidos no ena de esta s
ulta on‐linecial, devem s
as finançasenha feito). ontribuinte e
os Serviços;
selecionar Co
1442600)
mesmos cndidaturas a
gulamento as legais e rntributivas.
nstituem‐se, special de resas, aprova‐Leis n.ºs 200agosto, 11620 de abril, ddo n.º 3 do
através da e comprom
erante a adm
P, no formulda situação
a entidade,
ponto anteer não ser co
da situaçãoser dados os
www.portalSe já possuie Senha);
onsulta Situa
Página 16
custos, inclua mais de u
as entidadesregulamenta
ainda, comrevitalizaçãoado pelo De0/2004, de 16/2008, de 4devendo entartigo 17.º‐C
declaração ete a não p
ministração
ário de cando regularizad
das respeti
erior são obonsiderada.
o regularizadseguintes pa
ldasfinancasi a Senha de
ação Tributá
6 de 80
uindo a suuma entidad
s promotorares a que s
mo entidade, previsto necreto‐Lei n18 de agosto4 de julho, tregar ao IEFC do CIRE.
da entidadprestar falsa
tributária e
didatura e noda perante
vas certidõe
rigatórios em
da perante assos:
.gov.pt, deve Acesso dev
ria;
ua de
as se
es no .º o, e FP
de as
a
os a
es
m
a
ve ve
Pro
6.
6.
6.
a
b
c)
d
e
f)
g)
ograma Estágio
2.7 Os coproces
3 Requisit
3.1 A aprobede
) Desemprrealizaçã
)
Desempre grupo e
) Enquadrapromoto
)
Coerênciproposto
) Conform
) Evoluçãoserviço d
)
Integraçã
os Profissionais
• Após social.ppossui
• Na área
• Aceder
• Registaem inic
mprovativossso técnico d
tos dos proj
reciação dasecer, nomead
Requ
C
rego registado do estágio/
rego registadoetário
amento do ora
a dos proos
idade do orie
o recente doda entidade
ão de estagiár
l Regulament
ter entradpt/default.asa Senha de A
a pessoal esc
r ao Link Dar
ar o NISS do ciar preenchi
s dos restantdas entidade
etos de está
s candidatudamente, ao
isitos dos pro
Critério
do no Concpopulação
o na área pro
estágio na
ojetos de
ntador
os trabalhad
rios
to Específico
do no sisp, deve regAcesso deve
colher Contr
Consentime
IEFP, IP – 20imento.
tes requisitoes promotora
ágio
uras aos apos seguintes
ojetos de está
celho de Avreat
ofissional Avacet
entidade Avat
estágios Avcocoa fo
Avas
dores ao Av
Avenhipeen
te da Segistar‐se (caintroduzir o
ribuições;
ento;
0004566133,
os de acessoas.
oios previstcritérios de a
ágio – Critério
valiar o rácio ealização do tiva” face à m
valiar o desemcordo com a tário (dos 18 a
valiar se o tividade(s) eco
valiar da quaoerência entreonteúdos dos conformidad
ormação, do e
valiar a confos competência
valiar a pertin
valiar a persntidade, tendistórico de erspetivas dntidade para o
egurança Sso ainda nãs seus dados
na caixa dis
devem cons
tos no presapreciação:
s de análise d
A
“desempregoestágio/popuédia nacional
mprego registClassificação aos 35, inclusi
estágio proonómica(s) da
lidade técnicae o perfil de cPlanos Individ
de da área pestágio
ormidade do oas que lhe est
nência dos est
petivas de eo em consideintegração
de empregaos estagiários
Página 17
Social httpão o tenha s (NISS e Pala
ponibilizada
star obrigato
sente regula
das candidatu
Análise
o registado nulação reside;
tado na área pNacional em ive)
oposto se ea entidade pro
a, nomeadamcompetências duais de Estáprofissional fa
orientador, tetão atribuídas
tágios propost
mprego dos eração os dadde ex‐esta
abilidade ins em questão
7 de 80
://www2.segfeito). Se j
avra‐chave);
para o efeit
oriamente d
amento dev
uras
o Concelho dente em idad
profissional (dvigor) e grup
nquadra na(omotora
mente quanto da função e ogio, bem comace à área d
endo em cont
tos
estagiários nos relativos agiários e àndicadas pe
g‐já
to
do
ve
de de
de po
s)
à os mo de
ta
na ao às la
Pro
h
6.
6.
6.
6.
6.
6.
ograma Estágio
)
Relação número promoto
3.2 O supcontécritéri
4 Seleção
4.1 Cabe Profisrecrut
4.2 A artic
a)
b)
4.3 O perfhabilitde qua
4.4 Aos cconhe
os Profissionais
Requ
C
entre o númede empre
ora
orte da decim obrigatoros aplicáveis
o de candidat
ao Centro dsional da áretar e selecion
culação pode
A entidade seus critérioapresentando(s) candidano Perfil de
Após emissãou Serviço drealização candidatos entidade a s
Os candidatIP, devem cdo presenteno Sistema
A entidade candidaturaestagiário(sentidade prdo(s) mesm
fil do candidtações acadéalificação pro
candidatos ecimento do
l Regulament
isitos dos pro
Critério
ero de estagiágados da
são sobre asriamente ums.
tos
de Emprego ea de realizanar os candid
e revestir as
promotora ros internos, do ao IEFP, ato(s) a quemCompetênci
ão da decisãde Empregodo estágio,propostos, asua substitui
tos propostoomprovar que regulamende Informaçã
promotora na, pelo que) de entre osromotora, noo(s).
dato deve ajémicas, comofissional, de
selecionadosrespetivo Pl
to Específico
ojetos de está
ários e o entidade
A prde
s candidaturma descrição
ou Serviço ção do estágdatos a abra
seguintes fo
realiza uma e tendo emIP, conjuntam pretende ias.
ão de aprovao do Centro , deverá ca fim de proção sempre
os pelas entidue se encontto, devendoão e Gestão
não propõe e o IEFP, Is candidatoso sentido de
ustar‐se ao petências tée acordo com
s para preano Individu
ágio – Critério
relação deveromotora, nesenvolvimen
as aos apoioo da aprecia
de Empregogio, em articnger pelo Pr
ormas:
pré‐seleção m conta os amente comfacultar o(s
ação por parde Empregoonfirmar o oceder à selque se verifi
dades promotram numa do o IEFP, IP pda Área do E
qualquer caP procede s inscritos noe, conjuntam
perfil de comécnico‐profissm o solicitad
encher umaual de Estágio
s de análise d
A
ser adequadanão podendnto do process
os previstos nação efetua
o do Centro ulação com aograma Está
do(s) candidrequisitos le
m a candidat) estágio(s),
rte do IEFP, o e Formação
cumprimenleção final dique a sua in
otoras, quandas situaçõesproceder à suEmprego (SIG
ndidato, aquao recruta
os seus fichemente, se co
mpetências dsionais e sóco pela entida
a vaga de o.
Página 18
das candidatu
Análise
a á organizaçãdo causar so produtivo
no presenteada face a c
de Empregoas entidadeságios Profissi
dato(s), de aegalmente etura, proposindicando o
IP, o Centroo Profissionnto dos redos mesmosnelegibilidade
ndo não inscs previstas nua inscrição GAE);
uando da foramento e seiros, apreseoncretizar a
da função, ecio relacionaade promoto
estágio de
8 de 80
uras
ão da entidadentropia n
regulamentcada um do
o e Formaçãs promotoraonais.
cordo com oestabelecidosta indicandos seus dado
o de Empregal da área dequisitos do, propondo e.
critos no IEFPo ponto 2.3.como utent
rmalização dseleção do(sntando‐o(s) seleção fina
em termos dis, bem comora.
ve ser dad
de no
to os
ão s,
os s, do os
go de os à
P, .1 te
da s) à al
de mo
do
Pro
6.
6.
6.
6.
6.
6.
6.
6.
6.
6.
ograma Estágio
5 Impedim
5.1 Ficamentidacontraabran
5.2 As entuma aestágiobjetidetermdo pre
6 Análise
6.1 Comp
a)
b)
c)
d)
6.2 A anácontadcom crequis6.3 dodecisã
6.3 O praIP, elea susp
6.4 Os eleda Árcandiddias úreceçã
6.5 Sem pdecisãespecnotific
7 Notifica
A decisentidad
os Profissionais
mentos na a
impedidas dades que teatado, por gidos.
tidades que anterior relaos de qualqvo a aquisiminada profesente Progr
e decisão
ete ao IEFP,
A seleção do
A instrução,
O acompanh
O pagament
lise e decisãdos a partir critérios de asitos das ento presente ão.
zo definido ementos adicpensão com a
ementos e inrea Pessoal daturas, necúteis, contadão do ofício.
prejuízo do ão das candiial de projecação da atri
ação da decis
são da aproes promotor
l Regulament
presentação
de se candidendo sido motivos qu
tenham estção de trabuer naturezaição de umissão, ficam rama.
IP:
os candidato
, análise e ap
hamento e a
to das verba
o das candidda data da avaliação e grtidades promregulament
no ponto ancionais, desda cessação d
nformações da entidadessários à toos desde o
disposto no idaturas apretos de intebuição do re
são de aprov
vação das cras, deve ser
to Específico
o das candid
datar ao presdeste benee lhe sejam
abelecido coalho (contraa, exceto estma habilitaçãimpedidas d
os, em conju
provação das
avaliação dos
as correspond
daturas são apresentaçãraduação demotoras e doto, cuja des
nterior suspede que impredo facto que
em falta ou de promotoromada de ddia seguinte
ponto 6.6.2resentadas presse estrateconhecimen
vação
candidaturasr efetuada, a
daturas e na
sente prograeficiárias, nom imputávei
om o candidato de trabatágios curricão profissiode o selecio
nto com as e
s candidatura
s estágios;
dentes aos c
efetuadas no das mesm candidaturaos projetos dscrição cons
ende‐se semescindíveis plhe deu orig
adicionais sra, quer podecisão, devee à data do p
2, o prazo dpor entidadetégico, inicianto.
s e a emisstravés de ca
seleção dos
ama duranteos últimos is, pelo me
ato a estágilho), de preulares ou esnal requeridnar para um
entidades pro
as;
ustos a com
o prazo máxmas, mediantas (anexo 7), de estágio prta obrigator
pre que sejaara a tomadem.
solicitados pr ofício, noem ser aprespedido na Á
de 25 dias ses reconhecia‐se a partir
são das resprta registada
Página 19
destinatário
e o período ddois anos
enos 1/3 do
io, nos últimestação de sestágios que tda para o
ma candidatu
omotoras;
participar pe
ximo de 25 dte a aplicaçã devendo terevistos nosriamente do
am solicitada da decisão
elo IEFP, IP,o âmbito dasentados noÁrea Pessoal
seguidos pardas ao abrigr da data de
petivas coma.
9 de 80
os
de um ano, anão tenhamos estagiário
mos 12 meseerviços ou dtenham comexercício d
ura no âmbit
elo IEFP, IP.
dias seguidoo das grelhar em conta o pontos 6.2o suporte d
os, pelo IEFPo, terminand
quer atravéa análise dao prazo de 1ou à data d
ra a análise go do regime receção d
municações à
as m os
s, de mo de to
s, as os e
da
P, do
és as 10 da
e me da
às
Pro
6.
6.
6.
6.
6.
6.
ograma Estágio
8 Aceitaçã
8.1 É fixapromocandidreceçãaprese
8.2 O termnos se
a)
b)
9 Início do
O estágapós o ProfissiocandidaajustamCentro decisão
10 Caducid
A decisseguinte
a)
b)
c)
11 Indefer
São objquais se
os Profissionais
ão da decisã
ado em 15 otora, do Tdatura apresão da notificentar justific
mo de aceitaeguintes term
No caso de emitente doautoridade
No caso de com mençõentidade prpor notário,da legislação
Todas as fol
os Estágios
gio só pode tCentro de onal da áreatos a estámento de cande Emprego de aprovaçã
dade da deci
são de aproes casos:
Não devoluestabelecido
Desistência por parte do
Não ter ocodata da aceapresentaçã
imento
eto de indefe verifiquem,
l Regulament
ão de aprova
dias consecTermo de Asentada, cocação, sob pcação que sej
ção da decismos:
pessoas singo respetivo bcompetente
pessoas coles especiais,romotora se, advogado, o em vigor.
has devem s
ter início apóEmprego oua de realizagio propostndidatos seleo e Formaçãão respetiva.
são de apro
ovação profe
ção do termo, salvo apre
da realização IEFP, IP;
orrido o inícioeitação da dão de motivo
ferimento e , entre outra
to Específico
ação
cutivos, o pAceitação dantados a papena de a dja aceite pel
são de aprov
gulares, o sibilhete de idee de um dos p
letivas, deve, devendo asr reconhecidsolicitador o
ser rubricada
ós a comuniu Serviço deação do estátos no forecionados peão Profission.
ovação
erida relativ
mo de aceitaesentação de
ão dos estág
o de nenhumdecisão, cono justificativo
consequentas, as seguint
prazo para aa Decisão dartir do dia decisão caduo IEFP, IP.
vação deve se
gnatário deventidade ou países da Un
e ser objeto s assinaturasdas, nessa qou câmara d
as e autentic
cação da dee Emprego ágio, ter vermulário de elo Centro denal, sob pen
vamente aos
ação da dece motivo just
gios antes de
m estágio prnstante do ro que seja ac
te arquivamtes situações
a devoluçãode Aprovaçãimediatame
ucar, salvo s
er assinado p
ve indicar o documento ião Europeia
de reconhes de quem tequalidade e cde comércio
adas, incluin
ecisão de aprdo Centro drificado os rcandidatur
e Emprego ona de não se
s estágios a
cisão de aprtificativo que
e efetuado o
rofissional norespetivo Teceite pelo IEF
ento os pros:
Página 20
o por parte ão (anexo 8ente a seguse a entidad
pela entidad
número, da equivalentea ou do pass
ecimento poem poderes pcom podereou indústria
ndo anexos.
rovação da cde Empregorequisitos dra, ou, ter ou Serviço dee poder dar
apresentados
rovação dene seja aceite
o adiantame
o prazo de 9ermo de AceFP, IP.
cessos relat
0 de 80
da entidad8) relativo uir à data dde promotor
de promotora
ta e entidade emitido pelaporte;
r semelhançpara obrigar es para o atoa, nos termo
candidatura o e Formaçãe acesso doefetuado
e Emprego dr sequência
s caduca no
ntro do prazpelo IEFP, IP
ento do apoi
90 dias após eitação, salv
ivamente ao
de à
da ra
a,
de la
ça a o, os
e ão os o
do à
os
zo P;
io
a vo
os
Pro
7.
7.
7.
7.
7.
8.
8.
ograma Estágio
•
a)
b)
c)
CUSTOS E
1 ConsideProgram
2 São eleperíodode conc
3 Relativarealizadpelo CeProfissioseguro c
4 São aindapós o ppedido
ENCARGO
1 Bolsa de
Os estag
a)
b)
c)
d)
e)
os Profissionais
Não reúnamlegislação e
Falta de edestinatário
Não cumprrequisitos dregulament
Não atingir projeto.
LEGÍVEIS
eram‐se cusma Estágios P
egíveis os cuo compreendclusão do pro
amente aos dos e pagos entro de Emonal e antescorresponda
da consideraperíodo defiexpresso do
OS COM ESTA
e Estágio
giários têm d
1,65 vezes qualificação
1,4 vezes o
1,3 vezes o
1,2 vezes o
1 IAS, paraestagiários s
l Regulament
m as condido presente
enquadrameos, projetos d
rimento dosdos projetoso;
a pontuação
tos elegíveiProfissionais,
ustos efetivadido entre a ojeto de está
custos com pelas entidamprego ou do início doa efetivamen
adas elegíveinido no ponIEFP, no dec
AGIÁRIOS
direito, mens
o indexanteo 6, 7 ou 8 do
IAS, para os
IAS, para os
IAS, para os
a os estagiásem nível de
to Específico
ções necesse regulament
ento, nomede estágio e
s requisitos s de estágio
o mínima pre
is os custos, nos termos
amente realdata de inícágio, aferido
o seguro dades promotServiço de o estágio, dente ao períod
is as despesanto 7.2, desdcurso da aná
salmente, a
e dos apoioso QNQ;
estagiários c
estagiários c
estagiários c
rios com níe qualificação
sárias para to, designad
adamente custos envo
obrigatórioo, previstos
evista, em se
s suscetíveis da legislaçã
izados e paio dos estágatravés da L
e acidentes oras, após oEmprego d
esde que o pdo de vigênci
as realizadase que as meálise dos ped
uma bolsa d
s sociais (IA
com nível de
com nível de
com nível de
ível de quao.
serem finaamente por:
quanto às lvidos;
os às entidanos pontos
ede de anális
s de financão e do prese
gos pelas eios, e os 15 Listagem das
de trabalhoo ajustamento Centro dperíodo a quia do contrat
s e pagas pelesmas ocorraidos de ence
e estágio no
S), para os
qualificação
qualificação
qualificação
lificação 2 e
Página 21
nciadas, no:
entidades
ades promos 6.2 e 6.3
se, por falta
ciamento noente regulam
entidades prdias subsequ Despesas Pa
o, os mesmoto do estagiáde Emprego ue se reportato de estágio
las entidadeam a título rerramento d
os seguintes m
estagiários
o 5 do QNQ;
o 4 do QNQ;
o 3 do QNQ;
e 1 do QNQ
1 de 80
os termos d
promotora
otoras e dodo present
de mérito d
o âmbito dmento.
romotoras nuentes à datagas.
os podem seário efetuade Formaçã
a a apólice do.
s promotoraetificativo e e contas.
montantes:
com nível d
Q, e para o
da
s,
os te
do
do
no ta
er do ão de
as a
de
os
Pro
8.
8.
8.
8.
8.
8.
8.
8.
8.
8.
8.
ograma Estágio
2 Subsídio
2.1 Os escorres
2.2 Quandestagi
a)
b)
2.3 O estariscos
2.4 Os patransfdívida
3 Imposto
3.1 No âmdo cotrabal
3.2 As bolpara aproced
3.3 Quandreport
3.4 Para etodas compatrabalCódigo
4 Limites
A notificos valorno pont
1. EN
1.1
1.2
1.3
os Profissionais
o de aliment
stagiários têspondente ao
do a entidaário pode op
Beneficiar dtrabalhador
Receber suregime de fu
agiário tem dque possam
agamentos rerência bancs a estagiário
os e Seguran
mbito do Prontrato de esho por conta
lsas de estága Segurança dimentos.
do o IEFP dettará tal facto
efeitos de cuas prestaçõarticipação phadores poro dos Regime
de financiam
cação às entres aprovadoto 8, a saber
CARGOS CO
Bolsa de E
Subsídio d
Seguro
l Regulament
tação e segu
êm direito, o atribuído à
ade não atrptar por:
de refeição nres;
bsídio de aunções públi
direito a benm ocorrer dur
relativos aoscária ou por os.
nça Social
grama Estágstágio é equa de outrem.
gio são passíSocial (Taxa
tete, em sedo às entidade
umprimentoes auferidaspública, nosr conta de oes Contribut
mento dos c
tidades promos por rubric:
M ESTAGIÁR
stágio
e alimentaçã
to Específico
uro
mensalmenà generalidad
ribuir subsíd
na própria e
limentação icas.
neficiar de urante e por c
s estagiáriocheque, não
gios Profissiouiparada, exc.
íveis de tribSocial Única
de de acompes competen
o da obrigaçãs pelos estags exatos teroutrem, contivos.
ustos elegív
motoras da dca de custos,
RIOS
ão
nte, a um de dos traba
dio de alim
entidade, se
no montant
m seguro decausa do está
s devem seo sendo perm
onais, a relaçclusivamente
utação em sa – TSU), nos
panhamento,tes.
ão contributgiários, indemos em qunforme o di
veis
decisão de aptendo em co
subsídio delhadores da
entação ao
essa for a p
te fixado pa
e acidentes dágio.
er, obrigatormitida, em ca
ção jurídica de para efeito
sede de IRS es termos dos
, o incumprim
tiva, considependentemee o sejam psposto no a
provação daonta a natur
Página 22
e alimentaçãentidade pr
s seus trab
prática para
ara os traba
de trabalho
riamente, easo algum, a
decorrente dos de segura
e sujeitas a s respetivos
mento desta
era‐se base ente de serepara a geneart.º 44.º e
s candidaturreza dos cust
2 de 80
ão, de valoomotora.
balhadores,
os respetivo
alhadores em
que cubra o
fetuados poexistência d
da celebraçãança social,
contribuiçõenormativos
as obrigaçõe
de incidênciem objeto deralidade doseguintes d
ras discrimintos enunciad
or
o
os
m
os
or de
ão a
es e
s,
ia de os do
na da
Pro
9.
9.
9.
9.
9.
9.
9.
ograma Estágio
Toda e qprévia do
COMPART
1 Bolsa de
1.1 A bolsa natu
a)
b)
c)
1.2 Sem ppromonature
1.3 Após ade acoo esta
1.4 Nas sitou pesa com
2 Subsídio
Durantedespesa
a)
b)
os Profissionais
qualquer alteo IEFP, IP.
TICIPAÇÃO D
e estágio
sa de estágioureza jurídica
Para pessoacoletivas deem 75% dos
Para pessoaque empregestrutura de
Para pessoaque empregestrutura de
prejuízo do otora o estaeza jurídica,
apuramentoordo com o rgiário ser pe
tuações em ssoas com qparticipação
o de aliment
e o período as é o seguin
Subsídio de exercem funindicada no
Seguro ‐ Atatribuída aoreportada adisposto na de custos in
l Regulament
eração à est
DO IEFP
o é compartica e a dimensã
as coletivas de direito privs montantes
as singularesguem de 10 e custos 1.1.
as singularesguem mais de custos 1.1.
disposto noatuto de intea compartici
do montantreferido no pessoa com de
que os deseuem vivam uo financeira d
tação e segu
de estágio te:
alimentaçãonções públicponto 8.4;
té ao valor o nível de qao período malínea a) dodicada no po
to Específico
trutura de c
cipada pelo Ião das entid
de direito pvado com findefinidos na
s ou pessoasaté 250 trab prevista no
s ou pessoasde 250 trab prevista no
o ponto 9.1eresse estraipação do IE
te aprovado ponto 9.1.1 eeficiência e/o
mpregados um união dedo IEFP na bo
uro
profissional,
o ‐ até ao valas, nos term
correspondqualificação 4máximo de 9o ponto 5.4.1onto 8.4.
custos aprov
EFP, IP, nas ades promo
rivado sem s lucrativos a estrutura d
s coletivas dbalhadores, ponto 8.4;
s coletivas dalhadores, eponto 8.4.
.1, quando atégico, indeFP, I.P nas bo
de bolsa de e 9.1.2, o meou incapacid
integrem fame facto se enolsa de estág
o financiam
lor do montamos previstos
dente a 3% 4 do QNQ, 9 meses de 1, nos termos
vada deve se
seguintes prtoras:
fins lucrativoque empregde custos 1.1
de direito prem 65% dos
e direito priem 40% dos
tenha sido ependentemolsas de está
estágio a coesmo é majoade.
mília monopcontrem igugio é sempre
mento públic
ante fixado ps na rubrica 1
do valor tocorrespondeduração do s previstos n
Página 23
er objeto de
roporções, d
os, pessoas guem até 9 tr1. prevista no
rivado com fs montantes
ivado, com fs montantes
reconhecidente da suaágio é de 90%
omparticiparorado em 10%
arental ou calmente dese de 100%.
co do IEFP,
para os traba1.2 da estrut
otal da bolsente a 1,3 vestágio, sema rubrica 1.3
3 de 80
e autorizaçã
e acordo com
singulares orabalhadoreo ponto 8.4;
fins lucrativos definidos n
fins lucrativodefinidos n
o à entidada dimensão %.
pelo IEFP, IP%, no caso d
ujos cônjugesempregado
IP nas outra
alhadores qutura de custo
sa de estágiezes o IAS, m prejuízo d3 da estrutur
ão
m
ou s,
os na
os na
de e
P, de
es s,
as
ue os
io e
do ra
Pro
10
10
10
10
10
10
10
10
10
ograma Estágio
0. PROCESSA
0.1 Procedi
0.1.1 O pagindepedireito
a)
b)
c)
0.1.2 Para eautoritributádevem
0.1.3 Todosque smontatransfdisponacompaprese
0.1.4 O IEFentidasede dindica
0.1.5 Em sepodemsede promotodas ponto
0.1.6 O procfinancdezem
0.1.7 O praconsticrimin
os Profissionais
AMENTO DO
imentos gera
gamento dosendentemeno, por cada p
A um adiacomparticip
Um reemboIEFP, I.P, a realizada e p
Após a corespetivo pa
efeitos de pazação para ária e segurm as entidade
s os documensão entreguantes pagos erências banníveis no ppanhamentoentação.
P, IP avaliaades promotde pedido ddores de exe
ede de encem exceder, pde candidatotora, devidaas normas as 7, 8 e 9 do
cesso pode sceira, no prambro de 2020
zo definido tuir uma infnal.
l Regulament
O APOIO
ais
s apoios repnte dos anoprocesso apro
ntamento, par pelo IEFP
olso de valorpedido da paga pela en
nclusão dosagamento do
agamento dconsulta o
rança social es apresenta
ntos comproes no IEFPaos estagiá
ncárias ou drocesso cono ou sempre
a a elegibilidtoras, podende reembolsoecução.
rramento deor rubrica e/tura, medianamente fundaplicáveis empresente re
ser revisto, nazo de 3 ano0.
no númerofração pena
to Específico
porta‐se à tos civis que ovado:
corresponde, IP;
r até 45% doentidade pr
ntidade, relat
s estágios po remanesce
dos apoios, eon‐line da se as certidõar novas cert
ovativos das P, IP quandários nos tero pagamentntabilístico, e que os se
dade e conndo reavaliaro ou de enc
e contas das/ou em termnte decisão damentado m matéria degulamento.
nomeadameos após o e
o anterior, nal, é o fixad
otalidade doabranjam. A
ente a 40%
o total do apromotora e tivamente à
roceder‐se‐áente, se a ele
e no caso desituação regões apresentidões.
despesas reao solicitadarmos legalmto em chequpara análisrviços comp
nformidade r o financiamcerramento
s candidaturmos globais, oexpressa de documente custos eleg
nte com funencerrament
os casos emo para a pr
período deAssim, as en
% do total d
poio aprovadmediante ccomponente
á ao encerre houver luga
e as entidadgularizada ptadas tenha
alizadas e pas por este)
mente exigidoue das despese em sedepetentes do
dos montanmento aprovde contas d
as, os apoioos montanteo IEFP, IP, tado, e desdíveis e finan
damento emo do POPH,
m que o funrescrição do
Página 24
e realização ntidades pro
do apoio a
do e a compcomprovaçãoe imputável
ramento de ar.
des não tereperante a aam entretan
agas (incluin), incluindo os, ou compesas, devem e de eventuIEFP, IP so
ntes apresevado, nomeado pedido, e
os financeiroes máximos asob pedido de que sejamciamento no
m auditoria c e no mínim
ndamento p respetivo p
4 de 80
dos estágiomotoras têm
provado e
articipar pelo de despesao IEFP, IP;
contas e a
em concedidadministraçãto caducado
do cópias dorecibos do
provativo daencontrar‐sual visita dlicitem a su
ntados pelaadamente emem função d
os concedidoaprovados emda entidad
m respeitadaos termos do
contabilísticomo até 31 d
ara a revisãprocediment
s, m
a
lo sa
ao
do ão o,
os os as se de ua
as m de
os m de as os
o‐de
ão to
Pro
10
10
10
10
10
ograma Estágio
0.2 Procedi
Para a ppelo IEF
a)
b)
c)
d)
0.3 Procedi
0.3.1 Aquan
a)
b)
c)
0.3.2 Os dodispon
0.3.3 Para ssua ár
a)
os Profissionais
imentos para
perceção doFP, I. P, as en
Devolver aotenha sido r
Informar o do respetivo
Enviar o com
Enviar cópia
imentos para
ndo do pedid
O Relatório
Os mapas d
A Listagem valores acum
ocumentos rníveis para o
submeter os rea pessoal, d
Após o predeve anexáprocesso seseguinte pe
• Aciocand
• SeleCandadEsta‘Pes
• Aciodese(‘Do
• Aciopretdocpara
l Regulament
a o pagamen
o adiantamentidades prom
o IEFP, IP o Tremetido;
IEFP, IP, do o contrato de
mprovativo d
a da apólice d
a o pagamen
do do reemb
de Acompan
e assiduidad
das Despesamulados par
referidos no efeito na Ár
documentosdeve realizar
enchimento ‐los ao proce encontre nrcurso, para
onar a opdidaturas e p
ecionar no cdidatura”, pos do proceado e/ou Dsquisar’;
onar, na listeja anexar documentos’);
onar o botãtendido, acioumento em a finalizar, ac
to Específico
nto do adian
nto, referenmotoras dev
Termo de Ac
início efetive estágio;
do NIB;
de seguro de
nto do reem
olso as entid
nhamento e
de dos destin
as Pagas, dera o período
o ponto anterea Pessoal d
s, necessárior os seguinte
dos documcesso na áreno Estado ‘C cada docum
pção 'CANprocessos ';
campo “Açãpodendo ainesso (MedidData de can
a de procesdocumentos;
ão 'Novo Donar o botão questão, pcionar o botã
ntamento
te ao total dvem:
eitação da D
o do primeir
e acidentes d
mbolso
dades promo
Avaliação do
natários (ane
evendo apresa que se rep
erior são apda Entidade,
os para efetues procedime
mentos necesa pessoal noContratualizamento que pr
DIDATURAS
o a executanda restringda, ID Candndidatura),
ssos apresen, a seta que
Documento',o 'Procurar' reviamente ão 'Submete
do apoio apr
Decisão de A
ro estágio, a
de trabalho d
otoras ficam
o Estagiário (
xo 11);
sentar uma ortam (anex
presentados no Portal do
uar o pedido entos:
ssários para o NetEmpregado’, devendretenda anex
ELETRÓNI
ar” a opçãogir a sua pedidatura, ID e acionand
ntados, parae consta da
escolher opara seleciodigitalizado r'.
Página 25
rovado e a c
provação, ca
através do e
de cada esta
obrigadas a
(anexo 10);
por cada anxo 12).
através doo NETEMPRE
o de reembol
o pedido dgo, desde qdo para o efxar:
CAS – Co
o “Anexar Desquisa ideProcesso, N
do de segu
a o processoúltima colu
o 'Tipo de onar o ficheirem formato
5 de 80
comparticipa
aso ainda nã
nvio de cópi
giário.
apresentar:
no civil e com
s formulárioEGO.
lso através d
e reembolsoue o referidfeito seguir
onsultar/ger
ocumentos ntificando oN.º Processoida o botã
o para o quauna da tabel
Documentoro relativo ao *.pdf, *, e
ar
ão
ia
m
os
da
o, do o
rir
à os o, ão
al la
o' ao e,
Pro
10
10
10
10
10
10
10
ograma Estágio
b)
0.3.4 Se no aceitaaprovaos est
0.4 Procedi
0.4.1 Todosprevisda dat
a)
b)
c)
d)
0.4.2 Os dodispon
0.4.3 Para scontasdescri‘Execu
0.4.4 Após ELETRExecut
0.4.5 De segestandse encprojetencerr
os Profissionais
Após anexaELETRÓNICA“Ação a Exe
De seguidaapresentadoprocessos qreembolso, pedido de re
prazo de 9ção, a entidado é reavalágios efetiva
imentos para
s os elementos no preseta de conclus
Relatório de
Ficha de Ava
Cópia do Cepromotora (
Mapas de Avalores acum
ocumentos rníveis para o
submeter oss através da tos no ponutado’.
anexar os dÓNICAS – Ctar”, a opção
guida ser‐lhedo disponívecontrem no Etos, que devramentos de
l Regulament
r os documeAS – Consucutar”, a opç
a ser‐lhe‐á os, estandoque se encoque deve aeembolso.
0 dias, contdade não ciado e o reemamente inicia
a o pedido d
tos exigíveisente regulamsão do proje
e Acompanha
aliação do Es
ertificado co(Anexo 4);
Assiduidade mulados par
referidos no efeito na Ár
s documentosua área pe
nto 10.3.3,
documentosonsultar/gero “Pedido de
e‐á apresentel na coluna “Estado “Exece acionar pae contas/ do
to Específico
entos ao proltar/gerir cação “Pedido
apresentadao disponível ontrem no Eacionar para
tado a particomprovar ombolso é efeados.
de encerram
s ao encerramento, devemeto de estágio
amento e Av
stágio, elabo
omprovativo
dos destinra a totalidad
o ponto anterea Pessoal d
os, necessáressoal, a entdesde que
s ao processrir candidatue encerramen
ada a lista d“Pedido de Ecutado”, a opara cada proprojeto.
cesso a entiandidaturas de reembols
a a lista dna coluna
Estado “Con cada proce
r da data deo início de etuado com
ento de con
amento de m ser apreseo, nomeadam
valiação do E
orada pelo es
da frequênc
atários e a de do estágio
erior são apda Entidade,
rios para efeidade promoo referido
so a entidauras e procento de conta
e todas as cEncerramentpção para soocesso para
dade deve ne processosso”.
e todas as“Pedido d
tratualizado”esso para o
e aceitação todos os esbase no tota
tas
contas das entados no pmente:
Estagiário (an
stagiário (An
cia do estági
Listagem dao), respetivam
presentados no Portal do
etuar o pedotora deve ro processo
de deve naessos”, selecas”.
andidaturas/tos de Contaolicitar o enco qual prete
Página 26
na opção 'CAs”, seleciona
s candidaturde Reembols”, a opção qual preten
da decisão stágios, o fal do apoio a
candidaturaprazo de 15
nexo 10);
exo 13);
io, emitido p
as Despesasmente, anex
através doo NETEMPRE
ido de encerealizar os prse encontr
a opção 'CAcionar no ca
/processos aas”, para os pcerramento denda efetuar
6 de 80
ANDIDATURAar no camp
ras/processoso”, para opara solicitanda efetuar
do termo dinanciamentprovado par
as aos apoiodias a conta
pela entidad
s Pagas (comxos 11 e 12.
s formulárioEGO.
erramento drocedimentoe no Estad
ANDIDATURAmpo “Ação
apresentadoprocessos qude contas/dor o pedido d
AS po
os os ar o
de to ra
os ar
de
m
os
de os do
AS a
s, ue os de
Pro
10
11
11
ograma Estágio
0.4.6 No derecebiEmpreNetEmefetua
1. INCUMPR
a) O incumpresentobtençãtodos corresp
b) Se o inc
c) A restitrespetiv
d) As entireferidanaturez
e) Competrevogaçcaso de
1.1 Reduçã
A reduçverificad
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
os Profissionais
ecurso do eidos, após a ego e Formmprego, o doar os procedi
RIMENTO
mprimento dte regulameão de subsídos apoios ondente aos
cumprimento
tuição deve va entidade p
dades proma no ponto za e finalidad
te ao IEFP, ção dos apo incumprime
o do Financi
ção do finados, entre ou
Não justificado princípio
Não execuçcumpriment
Verificação definidos po
Verificação nomeadame
Não cumpri
Consideraçãmontantes mlimites de fi
Custos que de quitação
l Regulament
ncerramentonotificação
mação Profiocumento coimentos desc
das obrigaçõnto, e sem dio de natuprevistos ns apoios entr
o for parcial,
ser feita nopromotora, f
motoras ficamanterior, d
de.
IP apreciar ios concedidento parcial d
iamento
nciamento autros, os seg
ação da despo da relação c
ção integralto integral d
posterior dor força da d
posterior ente quanto
mento do de
ão de custmáximos, dananciamento
não estejam nos termos
to Específico
o de contasdo Centro dssional, podomprovativo critos no pon
es relativas prejuízo dereza públicano presenteretanto rece
há lugar à re
o prazo de findo o qual
m impedidae beneficiar
e determindos ou autordo projeto.
aprovado àsguintes funda
pesa em facecusto/benefí
da candidatos seus obje
de incumprimdecisão de ap
de ineleg à sua duraç
efinido relati
tos inelegívata de realizao definidos e
m justificadoslegalmente
s, e caso hade Emprego de anexar da transferênto 10.3.3.
aos apoios fe participaçãa, implica a e regulamenbidos.
estituição pr
60 dias consão devidos
as, durante r de qualqu
nar as causarizar a restit
s entidades amentos:
e do princípiício;
tura, nos teetivos;
mento dos provação da
gibilidade pão e destina
ivamente a i
eis, nomeaação e data de aprovados;
s através deexigidos.
aja lugar a dou Serviço dao processência bancár
financeiros cão criminal imediata cento e a re
roporcional d
nsecutivos a juros de mo
dois anos, uer apoio do
as do incumtuição propo
promotoras
o da econom
ermos em qu
requisitos dcandidatura;
parcial dos tários;
nformação e
damente qde pagament;
fatura e rec
Página 27
devolução dde Emprego so na árearia, devendo
concedidos npor crime dessação da estituição d
dos apoios re
contar da ora à taxa leg
a contar do Estado co
mprimento eorcional dos
s pode ter l
mia, eficiênc
ue foi aprov
dos projetos;
projetos
e publicidade
quanto à sto, bem com
cibo ou outr
7 de 80
de montantedo Centro dpessoal dpara o efeit
no âmbito dde fraude natribuição ddo montant
ecebidos.
notificação gal.
a notificaçãom a mesm
e proceder mesmos, em
lugar quand
ia e eficácia
vada, ou nã
s de estágio
de estágio
e;
ua naturezamo aos dema
o document
es de do to
do na de te
à
ão ma
à m
do
e
ão
o,
o,
a, is
to
Pro
11
11
11
11
11
11
ograma Estágio
1.2 Normal
1.2.1 Há lugas seg
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
1.2.2 As sitregulaentida90 diaalínea
1.2.3 Findosdecisãdos ap
1.2.4 No casaprese
1.3 Revoga
A revogquando
a)
os Profissionais
ização de irr
gar à suspenguintes situaç
Deficiência g
Não envio solicitados,
Existência d
Superveniênrestituiçõescontribuiçõeobrigação regularizaçã
Falta de cosocial;
Não comunanexo 1, acandidatura
Existência ddos apoios c
Ocorrência, determinemponto 2 do a
tuações indiarização e/oades promotas contados s g) e h) e no
s os prazos rão de aprovapoios recebid
so das alíneaentação da r
ção da decis
gação da deco verificados
Persistênciaprazo fixadoinformações
l Regulament
regularidade
são dos pagções:
grave do pro
dentro do salvo aprese
e dívidas a e
ncia de situano âmbito es para a de restituirão;
omprovação
icar por escras mudançaa inicialment
de indícios gconcedidos o
durante am a obrigatoranexo 1 do p
icadas no pu de envio toras, no prada data da o máximo de
referidos no ação da canddos.
as g) e h) doespetiva gar
são
cisão de apros seguintes
a das situaçõo pelo IEFP, s necessários
to Específico
es e suspens
gamentos às
ocesso conta
prazo estientação de m
estagiários;
ação não regdos financiaSegurança
r os monta
da situação
rito ao IEFP,as de domie apresentad
graves de ilicou o desvirtu
a execução riedade da apresente reg
ponto 11.2.dos eleme
azo que for frespetiva noe 60 dias par
ponto antedidatura será
o ponto 11.2rantia bancár
rovação da cs fundament
ões identificaIP para a sus;
ão dos paga
entidades p
abilístico ou t
pulado pelomotivo justifi
gularizada peamentos do Social, inco
antes receb
o contributiv
IP, no prazocílio, ou quda;
citude criminuamento da
dos projetapresentaçãogulamento, a
1 que sejamentos e infofixado pelo Iotificação oua os casos re
rior, e persisá revogada,
.1, a suspenria.
candidatura os:
adas nas alínua regulariza
mentos
promotoras,
técnico;
o IEFP, IP cativo que p
erante a admFSE ou de oorrendo a idos se for
va perante
o fixado na aualquer out
nal, envolvencandidatura;
tos de estáo de garantiaté à sua apre
m detetadasrmações aoIEFP, IP, queu solicitaçãoeferidos nas
stindo a situoriginando a
são de paga
das entidad
neas a) a f), ação e para
Página 28
quando fore
de elementpelo IEFP, IP s
ministração outros fundentidade pr negado o
as finanças
alínea g) do tro tipo de
ndo a utiliza;
ágio, de sia bancária, nesentação.
s devem seo IEFP, IP pe não pode so, nos casos restantes alí
uação de irrea consequen
amentos man
es promoto
do ponto 1o envio dos
8 de 80
em detetada
tos por estseja aceite;
tributária, dos públicos romotora no acordo d
e seguranç
ponto 3.4 dalteração
ação indevid
ituações qunos termos d
er objeto dor parte daser superior referidos naíneas.
egularidade, te restituiçã
ntém‐se até
ras tem luga
1.2.1, findos elementos
as
te
de e
na de
ça
do à
da
ue do
de as a as
a ão
à
ar
o e
Pro
11
11
11
11
11
11
11
ograma Estágio
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
i)
1.4 Restitui
1.4.1 Têm indevi
1.4.2 Podemefetuade sal
1.4.3 Quandverifiqproceda not
1.4.4 As ressucessdevidorestituem ddispen
1.4.5 Quandrelativ
1.4.6 Semprprazo aplicá
os Profissionais
Apresentaçãsalvo aprese
Não consecconstantes d
Falsas declade perceçãomodo subst
Não comundeterminanestagiários, financeira;
Apresentaçãpromotora,
Recusa de legalmente
Falta de apr
Inexistência
ições
lugar semidamente ou
m ser promadas atravésdo, no âmbit
do haja lugaque a desisder à restitutificação par
stituições psivas, mediaos juros à tuição faseaddeterminadosnsar a aprese
do a restituvo a uma pre
re que as eestipulado, vel.
l Regulament
ão de elemeentação de m
cução dos oda decisão d
arações, nomo efetiva do antivo, a jus
nicação ou ntes da decisque ponha
ão dos mesma mais do qu
submissão sujeitos;
resentação d
do processo
pre que su não justifica
movidas por s de compento dos difere
r à revogaçãtência da cição dos mora o efeito, a
odem ser faante prestaçtaxa legal qa, a qual se s casos, e entação dess
uição for auestação impo
entidades pré a mesma r
to Específico
entos incompmotivo justifi
objetivos esde aprovação
meadamenteadiantamen
stificação dos
não aceitaçãsão de aprovam em caus
mos custos, iue uma entid
ao acompa
de garantia b
o contabilísti
se verifiquearam os apo
iniciativa dnsação com entes apoios
ão da decisãcandidatura ontantes recepós os quais
aseadas, atéção de garaue estiver emantém atémediante pse tipo de ga
utorizada noorta o vencim
omotoras nrealizada atr
pletos ou desicativo que p
ssenciais preo e respetivo
sobre o inícnto ou sobres apoios rece
ão pelo IEFPvação, tais cosa o mérito
ncluindo a cdade financi
nhamento,
ancária quan
ico ou técnic
e que as oios recebido
das entidademontantes aconcedidos
ão de aprovapor parte ebidos, no ps são devidos
é ao limite ntia bancárem vigor à é ao integral pedido justarantia.
os termos dmento imedia
ão cumpramravés de exe
sconformes pelo IEFP, IP s
evistos na c termo de ac
cio do projete os custos inebidos ou a r
P, IP, das aomo a reduçdo projeto
comparticipaadora;
controlo ou
ndo exigida;
co.
entidades os.
es promotoaprovados epelo IEFP, IP
ação das canda entidaderazo de 60 ds juros de mo
máximo deia e autorizdata do depagamento ificado apre
o ponto anato de todas
m a sua obrcução fiscal,
Página 29
relativos às seja aceite;
candidatura,ceitação;
to de estágioncorridos qureceber;
lterações aoção significao ou a sua
ação da parte
u auditoria
promotoras
oras ou pelom sede de rP.
ndidaturas, oe promotordias consecutora cobrados
e 36 prestaçzação do IEFeferimento dda dívida. Oesentado pe
terior, o ins as restante
rigação de r, nos termos
9 de 80
candidatura
, nos termo
o para efeitoue afetem, d
os elementotiva do nº drazoabilidad
e da entidad
a que estã
s receberam
o IEFP, IP, reembolso o
ou quando sa, deve esttivos a contas à taxa legal
ções mensaFP, IP, senddo pedido dO IEFP, poderela entidade
cumpriments.
restituição n da legislaçã
s,
os
os de
os de de
de
ão
m
e ou
se ta ar l.
is do de rá e,
to
no ão
Pro
11
12
Osavco
13
Os
Naco
ograma Estágio
1.4.7 Em semontaexercecoletiv
2. ACOMPAN
s estágios revaliação, conomunitárias c
3. DISPOSIÇÕ
s prazos prev
a contagem omeça a cont
os Profissionais
ede de exeantes em dem, ainda qvas e entes f
NHAMENTO
ealizados ao ntrolo, auditcompetentes
ÕES FINAIS
vistos no pre
dos prazos ntar.
l Regulament
ecução fiscadívida os adue somentefiscalmente e
, AVALIAÇÃO
abrigo do prtoria ou de s, nos termo
esente regula
não se conta
to Específico
l, são subsdministradore de facto, fequiparados,
O, CONTROL
resente reguinspeção a os definidos n
amento cont
o dia em qu
idiariamenteres, diretorefunções de a, nos termos
LO E APOIO T
lamento podefetuar pelono ponto 5 d
tam‐se por d
e ocorre o e
e responsáves, gerentesadministraçãs previstos na
TÉCNICO
dem ser objeo IEFP e peldo anexo 1.
dias consecut
vento a part
Página 30
veis pela res e outras ão ou gestãa Lei Geral T
eto de acomas entidade
tivos.
tir do qual o
0 de 80
stituição dopessoas quo de pessoaributária.
panhamentos nacionais
prazo
os ue as
o, e
Programa Estágios Profissionais l Regulamento Específico Página 31 de 80
ANEXOS AO REGULAMENTO
Anexo 1 .............................................................................“Outras Regras de financiamento”
Anexo 2 ............................................................... …………...........“Tabela de Níveis de Qualificação”
Anexo 3 …………………………………………………………………………….………. “Minuta de Contrato de Estágio”
Anexo 4 ……………………“Modelo de Certificado Comprovativo da Frequência obtida pelo Estagiário”
Anexo 5 …………………….Requerimento – Reconhecimento de interesse estratégico para a economia nacional
Anexo 6 …………………….Requerimento – Reconhecimento de interesse estratégico para a economia regional
Anexo 7.................................................................................................“Grelha de Análise”
Anexo 8 ……………………….………………………………..………..“Termo de Aceitação – Entidade Promotora”
Anexo 9 ......................................... “Aditamento ao Termo de Aceitação – Entidade Promotora”
Anexo 10 ....................... “Relatório de Acompanhamento e Avaliação do Estagiário – Orientador”
Anexo 11 ..........................................................................................“Mapa de assiduidade”
Anexo 12 ................................................................................. “Listagem de Despesas Pagas”
Anexo 13 ............................................................... “Ficha de Avaliação do Estágio – Estagiário”
Progra
ama Estágios Prrofissionais l R
OUTR
Regulamento Es
RAS REG
specífico
ANEX
GRAS DE
XO 1
E FINANC
CIAMEN
Página 32 de
NTO
80
Progra
1. R1.
1.2
1.3
1
2. In
2.
2.2
ama Estágios Pr
Regiões NUTS 1. São pa
nas reNovema) ‐
rP
b) ‐SCaVdPB
c) ‐dPRC
2. Os apo
fevere4 de ja
3. e no pconcedregiõe
.4. Nos caas obria docuIP.
nibição do dir
1. As entdisponpúblicojulgadosuperio
2. As ent
referidapuradprevist
rofissionais l R
II elegíveis assíveis de cofegiões NUTS Imbro), a saber‐ NUTS Norterespetivos CeProfissional; ‐ NUTS CentroServiço de EmCentros de Eainda os seguVale do Tejo: da Rainha, CPeniche, SardBarquinha. ‐ NUTS Alentedos respetivoProfissional eRegional de LCoruche, Gole
oios previstosiro, com as alaneiro.
resente regulder pelo FSE s objeto de co
sos em que aigações relativumentação ine
reito de acess
tidades promnibilidades fino no âmbito do da decisão or, caso em q
tidades promdos no pontodos em procetos no prese
Regulamento Es
Outras
financiamentoII do Norte, Cr: : Abrange todentros de Em
o: Abrange tomprego do Cemprego ou Sintes concelhAbrantes, AlcConstância, Edoal, Sobral d
ejo: Abrange tos Centros de e ainda os seLisboa e Valeegã, Rio Maior
são concedidlterações intro
amento, no âcom as nec
ofinanciament
s candidaturavas às normaserente aos pro
so aos apoios
motoras que tanceiras dos do presente rcondenatóriaue se aplica e
motoras contrao anterior, ouessos de contrnte regulame
specífico
s Regras de
o comunitárioCentro e Ale
da a área de imprego ou Se
oda a área de entro de EmServiços de Emhos, pertencencanena, AlcobEntroncamentde Monte Ag
toda a área de Emprego oueguintes cone do Tejo: Almr, Salvaterra d
dos pelo IEFP,oduzidas pela
âmbito do quacessárias adapto.
as sejam apres de informaçojetos de can
tenham sido fundos estruregulamento a, salvo se, deste último.
a quem tenhu em relaçãorolo ou auditento, desde
Financiamen
o, através do Pntejo (estabe
ntervenção derviços de Em
intervenção dprego e Formmprego dos Cntes à área deaça, Alenquero, Ferreira dgraço, Tomar,
e intervençãou Serviços de celhos, pertemeirim, Alpiade Magos e Sa
, IP nos termoas Portarias n.
al se aplicam aptações, inde
sentadas em ção e publiciddidatura, dev
condenadas turais, ficam por um períoda pena aplic
ha sido deduzo às quais tenoria, apenas que apresent
nto
POPH os projeelecida pelo D
a Delegação Rmprego dos
da Delegação mação ProfissCentros de Eme intervenção r, Arruda dos do Zêzere, Lo, Torres Nova
da DelegaçãoEmprego dosencentes à árrça, Azambujantarém.
os do disposto.º 309/2012, d
as normas ineependenteme
regiões que nade e de aposvem apenas re
em processoinibidas do d
odo de 2 anoscada no âmb
zida acusaçãonha sido feitapodem ter actem garantia
Página 33 de
etos cujo locaDecreto‐Lei n
Regional do NCentros de E
regional do Csional do IEFPmprego e Fo da DelegaçãoVinhos, Bomb
Lourinhã, Nazas, Torres Ve
o Regional dos Centros de rea de intervja, Benavente
o na Portaria de 9 de outub
erentes ao regente dos proj
não são objetosição de carimeferenciar o f
o crime, por direito de aces, contados aito desse pro
o em processa participaçãcesso a apoioa bancária po
80
l de realização.º 244/2002,
Norte do IEFP,Emprego e F
Centro de EmP, IP e dos rermação Profio Regional debarral, Cadavazaré, Óbidos,edras e Vila
o Alentejo do Emprego e Fvenção da De, Cartaxo, Ch
n.º 92/2011, bro e n.º 3‐B/
gime geral de jetos se situa
o de cofinancmbos no rostoinanciamento
factos que eesso ao financpartir do tra
ocesso, result
so crime peloo criminal poos financeiros or cada paga
o se situa de 5 de
, IP e dos Formação
prego ou espetivos ssional e e Lisboa e al, Caldas Ourém, Nova da
IEFP, IP e Formação Delegação hamusca,
de 28 de /2013, de
apoios a arem em
iamento, o de toda o do IEFP,
envolvam ciamento nsito em tar prazo
os factos or factos públicos mento a
Progra
2.3
2.4
2.5
2.6
2.7
3. DE
ama Estágios Pr
efetuarestitu
3. As entpresencom fprevist
4. As garaem sedtítulo dcontropontos
5. As entviolaçãfunçãoaos apâmbito
6. As entcriminsolicitaum painexist
7. O pagacom lib
EVERES DAS E
3.1. ProceAs en
a) Disb) Dis
comc) No
pred) Org
lantra
e) Regf) No
Nodasaprcon
g) No dev
rofissionais l R
r, independenição dos apoi
idades promonte regulamenundamento ntos no ponto a
antias bancárde de execuçde restituiçãoolo que conclus 2.2 e 2.3.
tidades promão de legislação do sexo, da poios previstoo desse proce
tidades benefal podem, naar, em candidagamento antência de situa
amento referiberação da ga
ENTIDADES PR
esso contabilíntidades prompor de contabpor de um sim a estrutura caso de cu
essupostos; ganizar o arquçamentos, bnsferência bagistar a mençãcaso das e
rmalização Cos contas movresentar, semnstem essas recaso das entvem submete
Regulamento Es
ntemente da cos recebidos,
otoras que recnto, dentro donaquele factoanterior.
ias prestadas ção das mesmo e liberadas, ua pela inexis
otoras que tão de trabalhodeficiência e dos no presentsso resultar o
ficiárias em ra pendência daturas diversnual de reemações de irreg
do no númerarantia anterio
ROMOTORAS
ístico motoras ficam bilidade organstema que pede custos aplustos comuns
uivo de formaem como ancária ou porão ao financiaentidades queontabilística (imentadas napre que solicieferências; tidades que ter à apreciaç
specífico
candidatura a se a ela houv
cusarem a subos dois anos o, mediante a
por força do mas, até ao vaou por restitstência de sit
tenham sido o de menoresda existência te regulameno prazo superi
relação às qudo processo eas daquela onmbolso, desdgularidade.
ro anterior é eormente prest
S
obrigadas a:nizada, segundermita a indivicável; s, identificar,
a a garantir oaos extratos r cheque; amento nos doe tenham a (SNC) aplicávea contabilidaditado, verbete
tenham a conção e validaç
a que se reporver lugar.
bmissão ao cosubsequentesa apresentaçã
disposto nos alor que for atuição dos mouações de na
condenadas s e discriminaçde risco agranto, pelo prazor, caso em q
ais tenha side na ausênciande foram ape que prece
efetuado comtada, deduzin
do as normas vidualização d
, para cada
o acesso célerbancários d
ocumentos orcontabilidad
el, quando nãde geral e a e produzido p
ntabilidade orão por um t
rta, válida até
ontrolo só pods à decisão deão de garant
pontos anteriapurado no sontantes em catureza idênti
em processo ção no trabalhvado de saúdzo de 2 anosue se aplica e
o feita, nos ta de deduçãopurados os facdido de açã
dispensa de do ‐se qualqu
legais que nedos custos as
processo, a
re aos originade comprova
riginais, nos tede organizadaão conste doschave de imppor software d
rganizada de técnico oficia
Página 34 de
é à aprovação
dem aceder ae revogação ptia bancária a
iores podem ssaldo final, cocausa, ou na ica ou semelh
crime ou coho e empregode, encontrams, salvo se, deste último.
termos do poo de acusaçãoctos que origião de contro
prestação da uer quantia já
essa matéria lhssociados à ca
chave de i
ais dos documação dos pa
ermos prevista de acordos documentosputação utilizde contabilida
acordo com oal de contas
80
do saldo final
os apoios preproferida peloa prestar nos
ser objeto de omo sendo o sequência dehante às refer
ontraordenacio, nomeadamm‐se inibidas da sanção apl
onto 2.2, paro em processinaram a partolo que conc
respetiva garrecebida.
hes sejam aplandidatura, d
mputação e
mentos de supgamentos fe
os no ponto 3o com o Sists originais a izada, a entidaade adequado
o SNC aplicáv(TOC) os pe
l ou até à
evistos no o IEFP, IP s termos
redução, devido a e ação de ridas nos
ional por ente, em de aceder icada no
rticipação so crime, ticipação, clua pela
rantia, ou
icáveis; e acordo
os seus
porte dos eitos por
3.2; tema de ndicação ade deve o do qual
vel, estas didos de
Progra
ama Estágios Pr
reereg
h) A aequ
i) As sup
j) O pk) Ela
atrados
l) Arqapr
3.2. Regis
3.2.1 Ede
3.2.2. Q
pm
3.2.3. P
rofissionais l R
embolso e engularidade dasaquisição de buivalentes fiscfaturas, os reporte à imputapagamento daborar mensaavés de docussier; quivar a restarovado.
sto do financi
m todos os esenvolvidas ste instituto, a) Mençã
projetb) Indica
Centroque d
c) Valor
Quando seja uonto 1.1 do p
menção ao PO
ara o efeito p
a) Exemplopelo FSE
Medida atNúmero dCentro deRubrica__N.º LançaN.º LançaValor TotaTaxa (percValor Imp
b) Exemploatravés
Regulamento Es
ncerramento s operações cobens e serviçocalmente aceitcibos ou os doação de custoas despesas delmente listagumento de qu
ante docume
amento nos o
originais dos com apoio dnos seguintesão ao IEFP, IPto; ção da rubrico de Custos eisponham de total do docu
m projeto despresente anexPH, “Eixo prio
odem ser util
o do modelo dE através do P
tiva__Programdo Projeto____e Custos_________________mento na Conmento na Conal do Documecentagem) deutado_______
o do modelodo POPH:
specífico
de contas, ontabilísticas;os apenas potes; ocumentos eqos comuns, deeve fazer‐se ogens das despuitação nos te
entação e co
originais dos d
documentoso IEFP, IP, des termos: P, indicando
ca, sub‐rubricae número de lcontabilidade
umento, valor
senvolvido nuxo, deve conoritário” e res
izados os mod
de carimbo apPOPH:
Financiado ma Estágios Pr_____________________________ Sub Rubntabilidade Esntabilidade Gento________e Imputação______________
o de carimbo
devendo o T; ode ser justific
quivalentes fisvem identificaobrigatoriamepesas associaermos legalm
rrespondência
documentos c
s comprovativeve existir sem
a sigla, desig
a e número dlançamento ne analítica; imputado e r
uma das áreaster o registo petiva “Tipolo
delos de carim
plicável para u
pelo IEFP, IProfissionais __________________________brica________specífica_____eral_____________________________________________
aplicável pa
TOC atestar,
cada através
scalmente acear claramentente por transfadas à candidente exigidos
a com o IEF
comprovativo
vos de despempre o regist
nação da me
e lançamentona contabilida
espetiva taxa
s consideradados itens meogia de Interve
mbos a seguir
um projeto de
__ ______ ______ ______ _____ _____ _______ ______ _______
ra um projet
Página 35 de
no encerram
de fatura e r
eites, bem coe o respetivo bferência bancdatura e coms, que devem
P, IP, ineren
os de despesa
esa, referenteto ao financia
edida e/ou pr
o na contabilidde específica
(%) de imput
s elegíveis noencionados noenção”, 5.2.
indicados:
e estágio que
to de estágio
80
mento do pr
recibo ou doc
mo os documbem ou serviçcária ou por chmprovadamenm constar do r
tes ao financ
a
es a projetos amento conce
rograma e nú
dade geral, beno caso de e
ação;
o POPH, nos teo ponto 3.1 e
não seja finan
o, financiado
rojeto, a
cumentos
mentos de ço; heque; te pagas respetivo
ciamento
e ações edido por
úmero do
em como entidades
ermos do e ainda a
nciado
pelo FSE
Progra
ama Estágios Pr
Número do Centro de Cclaramente Rubrica/ Suaplicável; N.º Lançamação/projetN.º LançamValor Total custo efetivaTaxa (perceTotal do DocValor ImpuDocumento”
3.2.4. SaEte
3.3. Proce
3.3.1 Aecoca
a) Ddcaa
b) Crma
c) Im
rofissionais l R
Eixo____5Medida atNúmero dCentro deRubrica__N.º LançaN.º LançaValor TotaTaxa (percValor Imp
Projeto: NúmCustos: Códigoidentificá‐la eubrubrica: Ru
mento na Cto atribuído à ento na Contdo Documenamente realizentagem) de Icumento” relautado: corres” relativo a de
alienta‐se qustágios Profisenha sido pag
esso técnico
As entidades struturado seomprovativosandidatura, pDocumentos devidamente com publicaçãalterações ocatividade e caCópias da carespetiva decmesma e demaprovado; Identificação mesmos não s
Regulamento Es
5_______ Tipotiva IEFP, IP_ Pdo Projeto____e Custos_________________mento na Conmento na Conal do Documecentagem) deutado_______
mero que foi ato relativo ao cee individualizáubrica/subrub
Contabilidade despesa; abilidade Gerto: Montantezado e pago;mputação: coativo a determsponde em teterminada de
ue a despesasionais deve sga pela entidad
promotoras egundo as cas da execuçãodendo os mecomprovativregistada, noão do contratcorridas no prtão do NIF e ndidatura, apcisão de apromais docume
dos orientadose encontrem
specífico
PO Potencologia de IntePrograma Est_____________________________ Sub Rubntabilidade Esntabilidade Gento________e Imputação______________
tribuído pelo Ientro de custoá‐la por ação/prica a que re
Específica:
ral: Número de global reflet
orresponde emminada despestermos numéespesa, que fo
a apresentadaser sempre sude promotora
ficam obrigaracterísticas ão das difereesmos ter supvos em comomeadamenteto de sociedapacto social e do documentpólice do segovação e corentação e co
ores que intem vinculados à
cial Humanorvenção_____ágios Profissio________________________brica________specífica_____eral_____________________________________________
IEFP, IP, à açãos em que aqu/projeto; espeita a des
Número de
de lançamentotido no docum
m termos percsa que foi afetricos ao mooi afeta ao pro
a para compuportada por da.
gadas a orgapróprias do entes fases porte digital, omo a entidade documento de ou certidãe cartão de pto de identificguro de aciderespondente rrespondênci
ervêm no estáentidade pro
_5.2.___ onais ______ ______ ______ ______ ______ _______ _______ ________
ão/projeto; uela despesa f
spesa, de aco
lançamento
o na contabilidmento compro
centuais ao mta ao projeto ntante globaojeto e objeto
participação fdocumentaçã
anizar um pprojeto, onddos projetoso qual deve inde se enconde constituição de escriturapessoa coletivcação no casoentes de trabtermo de aca com o IEF
ágio e evidênmotora;
Página 36 de
foi imputada
ordo com a
o na contabi
dade geral atrovativo de des
montante globe objeto de final ou parcialo de financiam
financeira púão que ateste
processo técnde constem ts de estágio ncluir: ntra regularmão da entidada do contratova ou da deo de pessoas sbalho, notificaceitação, eveP, IP, ineren
ncia da contra
80
e que permite
estrutura de
ilidade espec
ribuído à despspesa e que co
al ou parcial dnanciamento;l do “Valor mento.
ública no âma sua realizaç
nico de cantodos os docque são ob
mente constde, Diário da Ro e registo de eclaração de ingulares; ação pelo IEFntuais aditamtes ao financ
atualização qu
e
rubricas
cífica da
pesa; onstitui o
do “Valor ; Total do
bito dos ção e que
didatura, cumentos bjeto da
tituída e República todas as início de
FP, IP da mentos à ciamento
uando os
Progra
4. Inf
ama Estágios Pr
d) Isd
e) Rfed
f) Ap
g) O
3.4. Outr
As a) I
dse
b) ScIe
c) Md) M
icdDRo
e) Da
f) Cg) C
Faqd
h) Ci) F
fc
j) Ap
k) Ad
l) A
formação e p
rofissionais l R
Identificação seleção, cópdevidamente Registos do afinal) de acomestágio, fichasde frequênciaAtas de reunprofissionais, Originais de to
as obrigações
entidades proInformar o Ceda área de rease encontramestágios; Sempre que contabilístico IEFP, IP e às ee comunitáriaManter a todoManter à dispintegram os contados apódo IEFP, IP; e Decreto ReguRegulamentaroutubro; Divulgar convatribuídos e oColocar à dispComunicar poFormação Proalteração à caqual poderá sdecisão de apCumprir escruFornecer ao Ifixados, nomecivil do PrograAssegurar a rpromotora, i.eAssegurar na do presente rApresentar os
publicidade
Regulamento Es
dos estagiárioias dos resppreenchidos/companhamempanhamentos de avaliação obtidos peloiões ou outrmetodologiasoda a publicid
s das Entidade
omotoras ficamentro de Empralização do esm, quando os
solicitado, ae técnico, ou
entidades queas competenteo o tempo devposição do IEprocessos deós o encerramno mínimo atulamentar n.ºr n.º 13/2008
venientemento financiamentposição dos esor escrito ao ofissional da andidatura inicser objeto de rovação; upulosamenteEFP, IP todaseadamente osama Estágios Prealização do e da entidadeíntegra a comegulamento;s custos com o
specífico
os, certificadopetivos contr/assinados peento e da avao e avaliação o final do estás estagiários eras notícias ds e instrumendade e inform
es Promotora
m, ainda, sujerego ou Serviçstágio, através mesmos se
apresentar ou fornecer cópe por este sejaes; vidamente atEFP, I. P, e dae candidaturamento do POPté dia 31 de dº 84‐A/2007,8, de 18 de
te a todos oto do FSE atrastagiários o do Centro de Eárea de reacialmente apralteração à d
e todas as nors as informaçs necessários Profissionais;estágio, que
e que se candimparticipação
os estágios pa
os de habilitaratos firmadolos próprios;liação dos estdos estagiárioágio elaboradaemitidos pelaa realização tos utilizados;ação produzid
as
eitas às seguinço de Empregos de ofício, doe encontram
os originais dpias dos mesmam credenciad
ualizada a orgas demais ent, contabilísticPH, cuja data dezembro de 2 de 10 de djunho e pelo
os estagiários avés do POPHossier respeitaEmprego ou alização do erovada, no pradecisão de apr
mas do preseões e elemenao acompan
e não deve sedatou ao progo exigida às en
ara financiame
ação, informaços e mapas
tagiários, nomos, elaboradoas pelos estags entidades pde acompanh; da para a divu
ntes obrigaçõeo do Centro do local onde oem local div
dos documenmos, acompandas, bem com
ganização dos tidades compco e técnico, será oportuna2020, de acordezembro, coo Decreto Re
o regime dee IEFP, I. P; ante à candidaServiço de Estágio as muazo de 10 diasrovação e adi
nte regulamentos que sejahamento e av
er executado grama; ntidades prom
ento, apenas a
Página 37 de
ção sobre o r de assiduid
meadamente ros pelos respegiários e certifromotoras; hamento e a
ulgação dos es
es: de Emprego e os processos cverso daquel
ntos que intnhadas dos remo às demais
processos copetentes todobem como amente divulrdo com o preom a redaçãegulamentar n
e direitos e
atura e à decimprego do Cudanças de ds contados daitamento ao t
ento; am solicitadosvaliação da e
por entidade
motoras nos t
ao IEFP, IP.
80
respetivo prodade dos es
relatórios (intetivos orientaficados comp
avaliação dos
stágios.
Formação Procontabilístico e onde deco
tegram os pespetivos origautoridades n
ntabilístico e s os documeconservar atégada no sítioevisto no artigo dada pelo n.º 4/2010, d
deveres que
são de aprovaCentro de Emdomicílio ou a data da ocortermo de acei
s, nos prazos xecução em c
e distinta da
termos da leg
ocesso de stagiários
tercalar e dores de rovativos
estágios
ofissional e técnico orrem os
processos ginais, ao nacionais
técnico; ntos que é 3 anos Internet go 33º do Decreto
de 15 de
lhe são
ação; mprego e qualquer rrência, a itação da
por este cada ano
entidade
gislação e
Progra
4.1
4.2
4.3
4.4
ama Estágios Pr
Das normresponsabincentivosuma obrigde informa
As presenações de i
Nos casos obrigatóri
Nos projetinclusão dsímbolos,
rofissionais l R
mas e procedibilidades, cons. Neste sentigação das entiação e publici
ntes normas dnformação.
dos projetos a a oposição d
tos cujo local as insígnias ninsígnias, logó
a) Quando spartir doencontra‐Noutros designaçã
A título ex
Nos casossua reproo não cum
b) A publiciPortuguêdocumennº2 do a
Regulamento Es
imentos de ansagradas na do, a publicitdades promoidade a seguir
devem ser ad
cujo local de dos seguintes
de realizaçãoacional e da Uótipos e siglas
Símbolo e sigse trate de do qual seja p‐se em princípdocumentos ão do IEFP, IP,
xemplificativo
s em que sejaodução pelos mprimento daInsígnia Naciotação dos ins é uma obritação produzrtigo 34 do D
specífico
acesso aos Fulegislação n
tação dos apootoras dos apor descritas.
dotadas em t
realização nã símbolos:
o se situa nas UE, do Fundo s e/ou designa
gla ou designaocumentação permitida a spio salvaguardproduzidos , o qual deve s
o:
a admitida a upotenciais utias normas téconal: ncentivos conigação consagzida, deve obDecreto Regul
undos Estrutuacional e cooios concedidoios, pelo que
toda a docum
o se situe nas
regiões descSocial Europeações/lemas,
ação do IEFP, previamente ua reproduçãdada. pela Entidadser solicitado
Ou
tilização de foilizadores pornicas em mat
ncedidos ao grada na legisrigatoriamentlamentar nº 8
urais, decorreomunitária, nodos ao abrigo as entidades
mentação prod
s regiões NUTS
ritas no pontoeu, do QREN enos termos in
IP: fornecida pelão pelos pot
e, estes devaos serviços d
otocópias de doutros meioséria de cor.
abrigo dos fslação nacionte conter a in84‐A/2007, de
Página 38 de
em um conjuomeadamento dos fundos são obrigada
duzida, carta
TS II referidas
o 1.1, acrescee do POPH, atndicados nas s
lo IEFP, IP emtenciais utiliza
vem conter odeste instituto
determinada s, é permissív
fundos estrunal e comunitnsígnia nacioe 10 de deze
80
unto de obrigte a publicitaestruturais é as a cumprir a
zes, eventos
no ponto 1.3
e a obrigatorietravés da aposseguintes alíne
m suporte eletadores, esta
o símbolo e o.
documentaçãvel, a título ex
turais e pelotária. Nesse snal, de acordmbro, com a
gações e ação dos também s normas
e outras
é apenas
edade da sição dos eas:
trónico, a situação
sigla ou
ão e/ou a xcecional,
o Estado sentido a do com o redação
Progra
ama Estágios Pr
rofissionais l R
dada pelo4/2010, d
c)
Na documprogramainteressadnomeada“Estágios
d) A medidaO design em http:/Esta marcassinaturasobre umcores, as 3 logótipoA título d
Os símbosuperior apenas ob
e) A insígniaprincípiosestabelecdefinidas de Norma
f)
Regulamento Es
o Decreto Regde 15 de outub
Identificação
mentação proa no âmbito dos a obtenmente na prProfissionais”Logótipo e sig ativa em aprda marca e o//www.poph.qca pode ser ua e com o símma das cores margens de sos (POPH, QREe exemplo:
los, insígnias,ou inferior, dbrigatória a su
Insígnia e desa e designaçãs vigentes, nocidas fortaleceneste Manuaas Gráficas do
Insígnia e des
specífico
gulamentar nbro.
do programa
oduzida pela do qual estnção de marimeira págin” gla do(s) progreço é cofinano modo como qren.pt/uploautilizada de dmbolo, devendoficiais, obedsegurança, as EN e UE).
, logótipos, sigdireito ou esqua aposição n
signação do Qão do Quadro Manual Gráe a marca e eal, é aconselháo QREN consta
signação da U
.º 13/2008, d
a:
entidade proe é desenvoais informaçõa ou na cap
grama(s) comciada apenas o logótipo doad/docs/infordiversas formdo ser preferedecendo semdimensões m
glas e/ou desquerdo, de caa primeira pá
QREN: ro de Referênáfico do QRENvita incorrer eável contactara no site: www
UE e do fundo
e 18 de junho
omotora a fimlvido, bem cões, deve sea a designaçã
unitário(s) enpor um progro POPH deve smação/POPH_as, incluindo encialmente apre as regras
mínimas, assim
ignações/lemada documengina ou capa.
ncia EstratégiN, uma vez qem erros inder o Observatów.qren.pt .
estrutural en
Página 39 de
o e pelo Decr
m de identifcomo para faer identificadão do progra
nvolvido(s): rama comunitser aplicado e_KIT_NORMAou não o de
aplicada sobres relativas aom como o equ
mas devem sernto, adaptado
ica Nacional que o cumpriesejados. Em rio do QREN.
nvolvido
80
reto Regulam
icar o projetoacilitar aos pdo em locaama, designa
tário, o POPH.encontra‐se dAS.pdf. escritivo da sie um fundo bo comportamuilíbrio hierárq
r indicados noo consoante o
devem obedmento das ncaso de situaO supracitado
entar n.º
o com o otenciais l visível, damente
. isponível
igla, com ranco ou ento das quico dos
os cantos o caso, e
ecer aos ormas aí ções não o Manual
Progra
5. AC 5.1 O
afaen
5.2 Ocp
ama Estágios Pr
UNIÃO
Fundo
COMPANHAM
Os estágios rcompanhameactual e técnestágios, ou anomeadament
O acompanhaomunitárias cpor outros org
rofissionais l R
A insígniadefinidas,dos sites A designdiscriminaencontrara insígnia A título d
O EUROPEIA
o Social Europ
g) Adiante, aapoiado p
Os símbosuperior apenas ob Na utilizaconformidhttp://ww
MENTO, AVAL
realizados coento, avaliaçãica, ou seja, ainda junto date, da realizaç
amento, avalicompetentes ganismos e en
Regulamento Es
a e designaçã, obedecendo(http://europação da UE adas por extr‐se escrito aoesteja inserid
e exemplo:
peu
Disposição a apresenta‐se pelo Fundo So
los, insígnias,ou inferior, dbrigatória a su
ação dos logodade com o ww.igfse.pt.
LIAÇÃO, CONT
m recurso aão, controlo a verificação as entidades ção de visitas,
ação, controno âmbito dotidades por es
specífico
ão da UE e do aos princípiopa.eu e http://e do fundotenso: “Uniãoo lado ou por da no canto es
aplicar aos louma aplicaçãocial Europeu,
, logótipos, sigdireito ou esqua aposição n
otipos deve se‐guia inform
TROLO – EXIG
aos apoios pe auditoria, física e finanque detêm otendo por ob
lo e auditorio sistema de stas credencia
do fundo estos vigentes n/www.igfse.pto estrutural eo Europeia” baixo da insígsquerdo ou di
ogotipos no âmo em formato através do Pr
glas e/ou desquerdo, de caa primeira pá
er obrigatoriaativo acerca
GÊNCIAS DO Q
previstos no compreendenceira, quer ados originais dobjetivo garanti
ia é efetuadoacompanhamadas para o ef
rutural devemo Guia Gráfict). envolvido deve “Fundo Sognia e, alinhadireito respetiv
mbito do cofino de "barra derograma Oper
ignações/lemada documengina ou capa.
amente respedesta matéri
QREN
presente regndo as compdministrativa,os processos ir o cumprime
o pelo IEFP, mento, controlfeito.
Página 40 de
m respeitar igco do Emblem
ve encontrarocial Europedo à esquerdavamente.
nanciamentoe assinaturas"racional Poten
mas devem sernto, adaptado
eitada a ordemia e que pod
gulamento pponentes fina, quer nos loctécnicos e coento das norm
IP e pelas elo e auditoria
80
gualmente asma Europeu, c
r‐se obrigatou”, devendo a ou direita co
UNIÃO E
Fundo Socia
o comunitário, de uma açãoncial Humano
r indicados noo consoante o
m acima indicde ser consul
odem ser obanceira, contacais de realizontabilísticos,mas aplicáveis
entidades naca do QREN, be
s normas constante
riamente o texto
onsoante
EURO
al Eu
o/projeto o (POPH):
os cantos o caso, e
cada, em tado em
bjeto de abilística, ação dos através, .
cionais e em como
Progra
5.3 Ptoa
ama Estágios Pr
Para efeitos dodos os docuuditoria dos e
rofissionais l R
o previsto noumentos factuestágios finan
Regulamento Es
os pontos antuais, técnicos ciados e a fac
specífico
teriores, as ee contabilíst
cultar o acesso
ntidades promticos necessáro às suas insta
motoras ficamrios ao acompalações e aos l
Página 41 de
m obrigadas apanhamento,locais de reali
80
a colocar à davaliação, coização dos est
isposição ontrolo e tágios.
Programa Estágios Profissionais l Regulamento Específico Página 42 de 80
ANEXO 2
“Tabela de Níveis de Qualificação”
PROGRAMA DE ESTÁGIOS PROFISSIONAIS Portaria n.º 92/2011, de 28 de Fevereiro, com a redação que lhe foi dada pelas Portarias n.º
309/2012, de 9 de outubro e n.º 3‐B/2013, de 4 de janeiro
Programa Estágios Profissionais l Regulamento Específico Página 43 de 80
Quadro Nacional de Qualificações Níveis abrangidos pelo Programa
Nível Qualificações
1 2.º ciclo do ensino básico .
2 3.º ciclo do ensino básico, obtido no ensino regular ou por percursos de dupla certificação
3 Ensino secundário vocacionado para prosseguimento de estudos de nível superior
4 Ensino secundário obtido por percursos de dupla certificação ou ensino secundário vocacionado para prosseguimento de estudos de nível superior acrescido de estágio profissional — mínimo de seis meses.
5 Qualificação de nível pós –secundário não superior com créditos para o prosseguimento de estudos de nível superior
6 Licenciatura
7 Mestrado
8 Doutoramento
Programa Estágios Profissionais l Regulamento Específico Página 44 de 80
ANEXO 3
“Minuta de Contrato de Estágio” PROGRAMA DE ESTÁGIOS PROFISSIONAIS
Portaria n.º 92/2011, de 28 de Fevereiro, com a redação que lhe foi dada pelas Portarias n.º
309/2012, de 9 de outubro e n.º 3‐B/2013, de 4 de janeiro
Programa Estágios Profissionais l Regulamento Específico Página 45 de 80
PROGRAMA DE ESTÁGIOS DE PROFISSIONAIS
Portaria n.º 92/2011, de 28 de Fevereiro, com a redação que lhe foi dada pelas Portarias n.º
309/2012, de 9 de outubro e n.º 3‐B/2013, de 4 de janeiro
MINUTA DE CONTRATO DE ESTÁGIO
Entre , com sede em , Concelho , Distrito de , Contribuinte nº ,
representado por , como primeiro outorgante, e , portador do documento de
identificação n.º emitido por em / / , residente , como
segundo outorgante, é ajustado o presente Contrato de Estágio, o qual se rege pelas seguintes
cláusulas:
CLÁUSULA 1ª
(Objeto do Contrato) O primeiro outorgante compromete‐se a proporcionar ao segundo, no âmbito da Portaria n.º
92/2011, de 28 de Fevereiro, com a redação que lhe foi dada pelas Portarias n.º 309/2012, de
9 de outubro e n.º 3‐B/2013, de 4 de janeiro, que regulamenta o Programa de Estágios
Profissionais e nos termos do respetivo regulamento, um estágio profissional em contexto de
trabalho, necessário e adequado ao complemento da sua formação.
CLÁUSULA 2ª
(Local e Horário)
O estágio em território nacional tem lugar em , Concelho de , de acordo com o
regime da duração e horário de trabalho, descansos diário e semanal, feriados, faltas e
segurança e higiene e saúde no trabalho aplicável à generalidade dos trabalhadores da
entidade promotora.
CLÁUSULA 3ª
(Direitos do Estagiário)
O segundo outorgante tem direito a:
a) Receber do primeiro outorgante, durante o período de estágio, a título de bolsa de
estágio, a importância mensal de ;
Progra
b
c
d
e
f
g
o
r
e
c
a
f
a
h
São d
a
b
ama Estágios Pr
b) (no caso 92/2011,
309/2012
deverá id
responsab
c) Receber destágio p
d) Beneficiaeventuali
correspon
e) Obter grcomprova
f) Recusar anas ativid
g) Obter do generalid
(No caso
outorgante,
regime de fu
essa for a p
consoante a
alimentação
funções púb
acordo com
h) Que o phigiene e
deveres do se
a) Compare
a formaçã
b) Tratar co
rofissionais l R
de a entida
de 28 de f
2, de 9 de o
dentificar ess
bilidade
do primeiro
rofissional n
r de um se
idades que
ndentes ao e
atuitamente
ativo da freq
a prestação
dades relacio
primeiro ou
dade dos trab
o de ausênc
e em altern
unções públi
prática para
a opção, ser
de valor cor
blicas; ou f)
o que é a pr
primeiro out
saúde no tra
egundo outo
cer com ass
ão complem
m urbanidad
Regulamento Es
ade pretende
fevereiro, co
utubro e n.º
se montante,
)
outorgante o
a área de
eguro de aci
e possam
estágio profis
e do primei
quência obtid
de trabalho,
onadas com o
utorgante su
balhadores d
ia de atribu
nativa à atri
cas, pode o
a os respetiv
uma das seg
rrespondent
Beneficiar d
ática para a
torgante res
abalho a que
C
(Deve
organte:
iduidade e p
entar adequ
de o primeiro
specífico
er pagar um
om a redaç
º 3‐B/2013,
, para além
o(s) douto(s)
;
identes de t
ocorrer du
ssional;
ro outorgan
da;
, ainda que a
o estágio pro
bsídio de ali
do primeiro o
uição do sub
ibuição do s
estagiário o
vos trabalha
guintes: f) O
te ao que é a
de refeição
generalidad
speite e faç
e estiver obr
CLÁUSULA 4
eres do Estag
pontualidade
uada e neces
o outorgante
m valor super
ão que lhe
de 4 de jane
do valor da
) ensinamen
trabalho qu
urante e
nte, no fina
a título temp
ofissional;
imentação d
outorgante;
bsidio de al
subsídio fixad
optar por ref
adores, deve
Obter do prim
atribuído aos
concedida p
e dos seus tr
ça respeitar
rigado nos te
4ª
giário)
e no estágio
sária que lhe
e e seus repr
rior ao fixad
foi dada pe
eiro, para a
bolsa, que é
tos e condiçõ
e o proteja
por causa
l do estágio
porário, que
e valor corre
limentação
do para os t
feição na pró
endo a reda
meiro outorg
s trabalhado
pelo primeir
rabalhadores
as condiçõe
ermos legais.
profissional
e for ministra
resentantes;
Página 46 de
do na Portar
elas Portaria
bolsa de es
é da sua exc
ões adequad
contra risc
das ativi
o, um certif
e não se enq
espondente
por parte d
trabalhadore
ópria entida
ação da alín
gante subsíd
ores em regim
ro outorgant
s;)
es de segu
l, visando ad
ada;
80
ria n.º
as n.º
stágio,
clusiva
das ao
os de
dades
ficado
uadre
ao da
do 1.º
es em
de, se
nea f),
dio de
me de
te, de
rança,
dquirir
Progra
c
d
e
(
f
1- N
e
s
2- A
p
p
1 A
g
2 O
a
ama Estágios Pr
c) Guardar exterior
conhecim
d) Utilizar coque lhe
represent
e) Suportar utilizar no
que os
negligent
(No caso do
f) Apresentválido, p
Fronteira
constante
No âmbito d
estagiário e
egurança so
As bolsas de
para a Segura
procedimento
As faltas são
generalidade
O estagiário é
a) Se o núm
rofissionais l R
lealdade ao
informações
mento por oc
om cuidado
sejam confi
tantes;
os custos d
o estágio, fo
danos prod
te.
estagiário se
ar título de
para renova
s, no prazo d
e no respetiv
do presente
a entidade
cial, a trabal
estágio são
ança Social (
os.
o justificada
dos trabalha
é excluído do
mero de faltas
Regulamento Es
primeiro o
s sobre equ
asião do est
e zelar pela
ados para e
de substituiç
rnecidos pel
duzidos resu
er imigrante,
permanênci
ção ou pro
de 8 dias úte
vo document
C
(Imposto
e Contrato d
e promotor
ho por conta
passíveis de
Taxa Social Ú
C
as e injustif
adores da en
o programa n
s injustificad
specífico
utorgante, n
uipamentos
ágio;
a boa conse
efeitos de e
ção ou repar
lo primeiro o
ultem de c
, deverá ser a
ia ou de res
orrogação, e
eis, contados
to que habili
CLÁUSULA 5
os e Seguran
de Estágio,
ra, é equip
a de outrem
e tributação
Única – TSU)
CLÁUSULA 6
(Faltas)
ficadas, de
ntidade prom
nas seguinte
das atingir os
nomeadame
e processo
rvação dos e
estágio pelo
ração dos eq
outorgante e
comportame
acrescentad
sidência válid
emitido pelo
s a partir do
itou à celebr
5ª
ça Social)
a relação j
arada, exclu
.
em sede de
), nos termo
6ª
acordo com
motora.
es situações:
s 5 dias conse
nte não tra
os de fabric
equipamento
primeiro o
quipamentos
e seus repres
ento doloso
a a seguinte
do ou de rec
o Serviço d
termo do pe
ração deste c
urídica esta
usivamente
IRS e sujeita
s dos respet
m o regime
ecutivos ou i
Página 47 de
nsmitindo p
co de que
os e demais
outorgante e
s e materiai
sentantes, se
ou gravem
cláusula)
cibo de mar
de Estrangei
eríodo de va
contrato.
abelecida en
para efeito
as a contribu
tivos normat
aplicável p
interpolados
80
para o
tome
s bens
e seus
is que
empre
mente
rcação
ros e
lidade
ntre o
os de
uições
tivos e
para a
s;
Progra
b
3 S
fa
4 P
a
5 O
e
p
1 A
p
m
m
ama Estágios Pr
b) Se, com
justificad
São desconta
altas: a) As
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di
c) Ou
ge
Para efeitos
limentação,
O controlo d
entidade pro
processo técn
A entidade pr
por encerram
mês, ou por
maternidade
rofissionais l R
exceção da
as atingir os
adas, no valo
s faltas injust
s faltas justi
reito a qualq
utras faltas
eneralidade d
de cálculo
são utilizada
Mo
Montan
da assiduida
omotora, do
nico
romotora po
mento tempo
r motivo re
ou paternid
Regulamento Es
a situação
15 dias cons
or da bolsa d
tificadas;
ificadas por
quer compen
justificadas,
dos trabalha
do valor a
as as seguint
ontante total
30
nte Diário do
Alimentaç
de dos esta
o mapa de
C
Susp
ode suspende
orário do est
elativo ao e
ade, durante
specífico
prevista na
secutivos ou
de estágio e
motivo de
nsação pelo s
, nos mesm
dores da ent
a descontar
tes fórmulas
da Bolsa
o Subsídio de
ção
agiários é ef
assiduidade
CLÁUSULA 7
pensão do es
er o estágio
abeleciment
estagiário, n
e um período
cláusula 8ª
u interpolado
e no subsídio
acidente, d
seguro de ac
mos termos e
tidade prom
na bolsa d
:
X
e X
fetuado atra
e dos estag
7ª
stágio
por motivo
to, durante u
nomeadame
o não superi
ª, o número
os.
o de aliment
esde que o
cidentes de t
em que tal
otora.
de estágio e
N.º de
N.º de
avés do pre
giários que
a ela relativo
um período n
nte por mo
or a 6 meses
Página 48 de
o total de
tação as seg
o estagiário
trabalho;
aconteça p
e no subsíd
dias de falta
dias de falta
enchimento
deve const
o, nomeadam
não superior
otivo de do
s.
80
faltas
uintes
tenha
para a
dio de
as
as
, pela
ar do
mente
r a um
oença,
Progra
2 A
c
fu
3 O
p
o
E
4 N
e
5 A
s
6 A
1 O
c
q
d
2 Q
a
s
d
3 Q
im
n
o
ama Estágios Pr
A suspensão
omunicada p
undamento
O IEFP, IP a
promotora, d
o pedido, te
Estágio.
No dia imedi
estagiário, es
A eventual su
endo devido
A suspensão
O estagiário
arta registad
que aprovou
desistência.
Quando a d
anterior, salv
ejam atendív
de estágio, an
Quando a de
mpossibilida
no Plano Indi
outra oferta d
rofissionais l R
o do estágio
pela entidad
e da duração
avalia a legi
devendo com
endo por pr
ato à cessaç
ste deve apre
uspensão do
os o subsídio
do estágio n
pode desist
da com ante
a candidat
esistência d
vo motivo ate
veis, o mesm
ntes de deco
esistência do
de, que lhe
ividual de Es
de estágio ad
Regulamento Es
o está depe
de promotor
o previsível,
timidade do
municar a sua
ressuposto a
ção do impe
esentar‐se na
o estágio não
de alimenta
ão altera a s
C
Desis
ir do estágio
cedência de
ura, devend
do estagiário
endível, seja
mo não pode
orridos 12 me
o estagiário
não seja imp
stágio, o esta
dequada, a q
specífico
endente da
a a este inst
sempre que
o pedido de
a decisão, à
a garantia d
dimento que
a entidade p
o tem implic
ação e a bols
sua duração,
CLÁUSULA 8
stência do Es
o profissiona
15 dias con
do para tal j
o não seja
a injustificada
e ser indicado
eses.
seja justific
putável, que
agiário pode
qual terá a d
autorização
tituto, de for
possível ant
e suspensão
mesma, no
do cumprim
e levou à su
promotora pa
cações nos m
a de estágio
apenas pod
8ª
stágio
al, desde qu
secutivos, q
justificar os
efetuada no
a, ou quando
o pelo IEFP,
ada, nomea
e não permit
ser indicado
uração indic
o do IEFP,
rma escrita,
tecipadamen
o apresentad
prazo de cin
ento do Pla
spensão por
ara retomar
montantes to
.
e adiar a dat
ue notifique
uer a entida
motivos qu
o prazo def
o os motivos
IP para pree
damente po
a o cumprim
o pelo IEFP,
ada no proje
Página 49 de
IP, devend
com indicaç
nte.
do pela ent
co dias úteis
ano Individu
r facto relati
o estágio.
otais a paga
ta do seu ter
por escrito
ade quer o IE
ue levaram a
finido no nú
s justificativo
encher nova o
or doença o
mento do dis
IP para pree
eto de estági
80
o ser
ção do
tidade
s após
ual de
ivo ao
r, não
rmo.
e por
EFP, IP
a essa
úmero
os não
oferta
ou por
sposto
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Programa Estágios Profissionais l Regulamento Específico Página 52 de 80
ANEXO 4
“Modelo de Certificado Comprovativo da Frequência Obtida pelo
Estagiário”
PROGRAMA ESTÁGIOS PROFISSIONAIS
Portaria n.º 92/2011, de 28 de Fevereiro, com a redação que lhe foi dada pelas Portarias n.º
309/2012, de 9 de outubro e n.º 3‐B/2013, de 4 de janeiro
Programa Estágios Profissionais l Regulamento Específico Página 53 de 80
MODELO DE CERTIFICADO COMPROVATIVO DA FREQUÊNCIA OBTIDA
PELO ESTAGIÁRIO
Entidade
(Designação da Entidade)
CERTIFICADO
DE FREQUÊNCIA DE ESTÁGIO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ESTÁGIOS
Portaria n.º Certifica‐se que (Nome do Estagiário), natural (Local de Nascimento), nascido a
/ / , portador do documento de identificação nº emitido por , em
/ / concluiu, nesta Entidade, um Estágio Profissional, em contexto real de
trabalho, na Função/Área de que decorreu de / / a
/ / , com a duração total de meses e dias, tendo obtido o
seguinte aproveitamento: (Indicar o Aproveitamento Obtido: Suficiente / Bom / Muito
Bom).
, de de (local) (data)
O Representante da Entidade,
(Assinatura e Carimbo)
Progra
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2.2
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Programa Estágios Profissionais l Regulamento Específico Página 55 de 80
ANEXO 5
“Modelo de requerimento – Reconhecimento de interesse estratégico para a economia nacional”
PROGRAMA DE ESTÁGIOS PROFISSIONAIS
Portaria n.º 92/2011, de 28 de Fevereiro, com a redação que lhe foi dada pelas Portarias n.º
309/2012, de 9 de outubro e n.º 3‐B/2013, de 4 de janeiro
Programa Estágios Profissionais l Regulamento Específico Página 56 de 80
Modelo de requerimento – Reconhecimento de interesse estratégico para a economia nacional
Exmo(a). Senhor(a) Delegado(a) Regional Do Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP
Exmo(a). Senhor(a),
(nome da empresa), localizada em , com o NIPC , com a CAE principal
(indicar o código), com (número de postos de trabalho) vem solicitar, ao abrigo
do artigo 15º‐A da Portaria n.º 92/2011, de 28 de fevereiro, alterada pelas Portarias n.º
309/2012, de 9 de outubro, e n.º 3‐B/2013, de 4 de janeiro o reconhecimento como de
interesse estratégico para a economia nacional, do projeto de investimento a realizar no
concelho de (1), com criação previsível de postos de trabalho.
Para o efeito, anexa:
Memória descritiva do projeto com a respetiva descrição sumária mas completa e fundamentação do interesse estratégico para a economia nacional.
A Administração/Gerência (2)
(nome)
(data)
(1) Quando se trate de projeto a implementar em mais de um concelho, devem ser referidos quais os concelhos envolvidos.
(2) Assinaturas reconhecidas na qualidade e com poderes para o ato.
Programa Estágios Profissionais l Regulamento Específico Página 57 de 80
ANEXO 6
“Modelo de requerimento – Reconhecimento de interesse estratégico para a economia regional”
PROGRAMA DE ESTÁGIOS PROFISSIONAIS
Portaria n.º 92/2011, de 28 de Fevereiro, com a redação que lhe foi dada pelas Portarias n.º
309/2012, de 9 de outubro e n.º 3‐B/2013, de 4 de janeiro
Programa Estágios Profissionais l Regulamento Específico Página 58 de 80
Modelo de requerimento – Reconhecimento de interesse estratégico para a economia da região
Exmo(a). Senhor(a) Delegado(a) Regional Do Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP
Exmo(a). Senhor(a),
(nome da empresa), localizada em , com o NIPC , com a CAE principal (indicar o código), com (número de postos de trabalho) vem solicitar, ao abrigo do artigo 15º‐A da Portaria n.º 92/2011, de 28 de fevereiro, alterada pela Portaria n.º 309/2012, de 9 de outubro, e n.º 3‐B/2013, de 4 de janeiro, o reconhecimento como de interesse estratégico para a economia da região, do projeto de investimento a realizar no concelho de (1), com criação previsível de postos de trabalho.
Para o efeito, anexa:
Memória descritiva do projeto com a respetiva descrição sumária mas completa e fundamentação do interesse estratégico para a economia da região.
A Administração/Gerência (2)
(nome)
(data)
(1) Quando se trate de projeto a implementar em mais de um concelho, devem ser referidos quais os concelhos envolvidos. Se os concelhos envolvidos pertencerem a diferentes Delegações Regionais do IEFP, IP, devem ser apresentados, caso a entidade pretenda o reconhecimento em mais do que uma região, um requerimento por região.
(2) Assinaturas reconhecidas na qualidade e com poderes para o ato.
Programa Estágios Profissionais l Regulamento Específico Página 59 de 80
ANEXO 7
“Grelha de Análise” PROGRAMA DE ESTÁGIOS PROFISSIONAIS
Portaria n.º 92/2011, de 28 de Fevereiro, com a redação que lhe foi dada pelas Portarias n.º
309/2012, de 9 de outubro e n.º 3‐B/2013, de 4 de janeiro
Programa Estágios Profissionais l Regulamento Específico Página 60 de 80
A - Critérios Gerais do Processo
35 Aumento do número de trabalhadores da entidade nos últimos dois anos20 Manutenção do número de trabalhadores da entidade nos últimos dois anos5 Redução do número de trabalhadores da entidade nos últimos dois anos
30 Histórico >=50% e perspectivas <>0, ou histórico <>0 e <50% e perspectivas >=50%20 Histórico <>0 e <50% e perspectivas <>0 e <50%, ou histórico =0 e perspectivas <>015 Histórico <>0 e perspectivas =010 Histórico =0 e perspectivas =035 Situação que se enquadra nos limites indicativos de razoabilidade definidos20 Situação que excede os limites indicativos de razoabilidade definidos, devidamente justificada pela entidade5 Situação que excede os limites indicativos de razoabilidade definidos, sem justificação ou relativamente justificada pela entidade
Classificação dos Critérios Gerais (A) (C1+C2+C3) x 25%
B - Critérios Específicos de cada Estágio
15 Rácio "desemprego registado no concelho de realização de Estágio / população residente em idade activa" acima do intervalo10 Rácio "desemprego registado no concelho de realização de Estágio / população residente em idade activa" no intervalo5 Rácio "desemprego registado no concelho de realização de Estágio / população residente em idade activa" abaixo do intervalo
20 Rácio "desemprego registado na CNP de realização do Estágio / total do desemprego registado" abaixo do 1º quartil15 Rácio "desemprego registado na CNP de realização do Estágio / total do desemprego registado" entre o 1º quartil e a mediana10 Rácio "desemprego registado na CNP de realização do Estágio / total do desemprego registado" entre a mediana e o 3º quartil5 Rácio "desemprego registado na CNP de realização do Estágio / total do desemprego registado" acima do 3º quartil
25 Área profissional do estágio (CNP) relacionada, directa ou indirectamente, com as actividades da empresa (principal, secundárias ou novas actividades em desenvolvimento, bem como actividades de suporte às mesmas)
10 Área profissional do estágio não relacionada com as actividades da empresa25 Dados do estágio proposto coerentes e apresentados de forma clara e detalhada20 Dados do estágio proposto coerentes, embora apresentados de forma sucinta
10 Dados do estágio proposto coerentes, embora apresentados de forma sucinta e com objectivos a atingir relativamente desenquadrados das actividades previstas
5 Dados do estágio proposto apresentados de forma sucinta e relativamente imprecisa
15 Orientador com nível de habilitações igual ou superior ao estágio, área de formação consentânea com a área profissional do estágio e experiência nessa área igual ou superior a 36 meses
10- Orientador com habilitação igual ou superior à necessária para executar o estágio proposto e área de formação consentânea com a área profissional do estágio, mas com experiência nessa área =>12 meses e inferior a 36 meses'- Orientador com habilitação inferior à necessária para executar o estágio proposto, mas com experiência nessa área igual ou superior a 36 meses
5 Inconformidade do perfil do orientador face ao estágio propostoClassificação dos Critérios Específicos (B) (C1+C2+C3+C4+C5) x 75%
Classificação Total de cada Estágio* (A + B) A + B
Classificação mínima para aprovar 37,50Classificação Final do Processo**
Evolução recente dos trabalhadores
Integração de estagiários
Coerência do estágio
Conformidade do orientador
Desemprego registado na área profissional e grupo etário
Enquadramento do estágio na entidade
GRELHA DE AVALIAÇÃO E GRADUAÇÃOPrograma de Estágios Profissionais - Portaria n.º 92/2011, 28 de Fevereiro, alterada pela Portaria n.º 309/2012, de 9 de outubro e Portaria n.º 3-B/2013, de 4 de janeiro
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CritérioClassificação
Valor Descrição
*Havendo mais do que um estágio, aplica-se a classificação dos critérios Gerais e dos Critérios específicos a cada um deles, obtendo-se uma Classificação Total para cada Estágio. Só serão propostos para aprovação os Estágios que obtiverem uma Classificação Total igual ou superior à Classificação mínima definida para aprovar.**A Classificação Final do processo é obtida pela média simples de todos os Estágios com Classificação Total igual ou superior à minima definida para aprovar.
Relação entre o número de estagiários e de trabalhadores
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CritérioClassificação
Valor Descrição
Desemprego registado no Concelho de realização
Programa Estágios Profissionais l Regulamento Específico Página 61 de 80
ANEXO 8
“Termo de Aceitação – Entidade Promotora” PROGRAMA DE ESTÁGIOS PROFISSIONAIS
Portaria n.º 92/2011, de 28 de Fevereiro, com a redação que lhe foi dada pelas Portarias n.º
309/2012, de 9 de outubro e n.º 3‐B/2013, de 4 de janeiro
Programa Estágios Profissionais l Regulamento Específico Página 62 de 80
TERMO DE ACEITAÇÃO DA DECISÃO DE APROVAÇÃO
Nos termos da legislação em vigor, declara-se que se tomou conhecimento da decisão de aprovação referente ao processo n.º no âmbito da candidatura n.º , e que a mesma é aceite nos seus precisos termos, obrigando-se, por esta via, ao seu integral cumprimento, e ao respeito por todas as disposições legislativas e regulamentares aplicáveis.
Mais se declara:
(a) que os apoios serão utilizados com o rigoroso respeito pelas disposições legislativas e regulamentares aplicáveis, nomeadamente da Portaria n.º 92/2011, de 28 de Fevereiro, alterada pelas Portarias n.º 309/2012, de 9 de outubro, e n.º 3‐B/2013, de 4 de janeiro, da legislação comunitária aplicável e do regulamento do Programa Estágios Profissionais;
(b) que se assume o compromisso de implementar, organizar e executar o(s) plano(s) individual(ais) de estágio profissional apresentado(s), nos termos aprovados, cuja data de início real corresponderá à data de início real de cada estágio aprovado;
(c) que se celebrará, após confirmação da aceitação do estagiário por parte do Centro de Emprego ou Serviço de Emprego do Centro de Emprego e Formação Profissional da área de realização do estágio, um contrato de estágio com cada estagiário, o qual se cumprirá integralmente;
(d) que se assume o compromisso de fornecer ao IEFP, IP, cópia do(s) contrato(s) de estágio(s), celebrado(s) com o (s) estagiário(s), no prazo de 5 dias consecutivos após assinatura do(s) mesmo(s);
(e) que celebrará um contrato de seguro de acidentes de trabalho que cubra os riscos que possam ocorrer durante e por causa do estágio, fazendo prova da sua celebração ao IEFP, IP;
(f) que se assume o compromisso de comunicar por escrito ao IEFP, IP todas as situações que pela sua natureza e/ou gravidade possam implicar a suspensão do(s) contrato(s) de estágio ou a sua cessação;
(g) que se assume o compromisso de implementar, organizar e executar adequadamente o projeto, que não deve ser executado por entidade distinta da entidade promotora;
(h) que se assume o compromisso de se comunicar antecipadamente e por escrito ao IEFP, IP qualquer alteração da candidatura inicialmente aprovada, no prazo de 10 dias consecutivos contados da data da ocorrência, a qual poderá ser objeto de alteração à decisão de aprovação e aditamento ao termo de aceitação da decisão de aprovação;
(i) que se assume o compromisso de guardar, organizar e manter permanentemente atualizados e individualizados todos os documentos que digam respeito à execução física e financeira do projeto, nos correspondentes processos técnico e contabilístico, disponibilizando-os, em qualquer momento, para consulta das entidades legalmente autorizadas a fazê-lo, nomeadamente, aos serviços do IEFP, I. P;
(j) que se assume o compromisso de fornecer ao IEFP, IP, informação sobre a execução física e financeira do projeto, bem como o dever de apresentar e/ou enviar toda a documentação necessária para justificar ou complementar o processo em causa, nos termos definidos nas normas aplicáveis e sempre que lhe seja solicitado, com a periodicidade e nos prazos definidos;
Programa Estágios Profissionais l Regulamento Específico Página 63 de 80
(k) que se tem perfeito conhecimento que os elementos necessários ao encerramento de contas do pedido devem ser impreterivelmente apresentados no prazo máximo de 15 dias consecutivos após a conclusão do projeto;
(l) que se tem perfeito conhecimento que o IEFP, IP, reavalia sistematicamente o financiamento aprovado, nomeadamente em função de indicadores de execução e da avaliação do cumprimento pela entidade dos termos da decisão de aprovação proferida e das disposições legislativas e regulamentares aplicáveis, podendo o financiamento ser consequentemente reduzido ou revogado, avaliação esta que condiciona também os respetivos pagamentos dos montantes aprovados;
(m) que se tem perfeito conhecimento de que, em caso de revogação do financiamento, independentemente da respetiva causa, se obriga a restituir os montantes recebidos, no prazo de 60 dias consecutivos a contar da respetiva notificação, após os quais são devidos juros de mora cobrados à taxa legal;
(n) que se tem perfeito conhecimento de que as restituições podem ser faseadas, até ao limite máximo de 36 prestações mensais sucessivas e mediante apresentação de garantia bancária e autorização do IEFP, IP, acrescidas de juros à taxa legal que estiver em vigor à data do deferimento do pedido restituição faseada, a qual se mantém até ao integral pagamento da dívida, ocorrendo o vencimento imediato da dívida vincenda, caso não sejam cumpridos os termos e prazos acordados;
(o) que se tem perfeito conhecimento de que sempre que as entidades promotoras não cumpram a sua obrigação de restituição no prazo estipulado, é a mesma realizada através de execução fiscal, nos termos da legislação aplicável;
(p) que se tem perfeito conhecimento de que em sede de execução fiscal, são subsidiariamente responsáveis pela restituição dos montantes em dívida os administradores, diretores, gerentes e outras pessoas que exercem, ainda que somente de facto, funções de administração ou gestão de pessoas coletivas e entes fiscalmente equiparados, nos termos previstos na Lei Geral Tributária;
(q) que se tem perfeito conhecimento que a apresentação da mesma candidatura para os mesmos custos, mesmo os referentes à comparticipação por parte da entidade, a mais de uma entidade financiadora determina a revogação da decisão de aprovação e consequente restituição dos apoios pagos, ficando a entidade sujeita, nos dois anos subsequentes, à obrigatoriedade da apresentação de garantia bancária para efeitos de acesso aos apoios.
Data / / O(s) responsável(eis)
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ANEXO 9
“Aditamento ao Termo de Aceitação – Entidade Promotora” PROGRAMA DE ESTÁGIOS PROFISSIONAIS
Portaria n.º 92/2011, de 28 de Fevereiro, com a redação que lhe foi dada pelas Portarias n.º
309/2012, de 9 de outubro e n.º 3‐B/2013, de 4 de janeiro
Programa Estágios Profissionais l Regulamento Específico Página 65 de 80
ADITAMENTO AO TERMO DE ACEITAÇÃO DA DECISÃO DE APROVAÇÃO
Nos termos da legislação em vigor, declara‐se que se tomou conhecimento da alteração à decisão de aprovação referente ao processo n.º apresentado no âmbito da candidatura n.º , e que a mesma é aceite nos seus precisos termos, obrigando‐se, por esta via, ao seu integral cumprimento, ao respeito por todas as disposições legislativas, nacionais e comunitárias, e regulamentares aplicáveis.
Data: / /
O(s) responsável(eis)
Programa Estágios Profissionais l Regulamento Específico Página 66 de 80
ANEXO 10
“Relatório de Acompanhamento e Avaliação do Estagiário – Orientador” PROGRAMA ESTÁGIOS PROFISSIONAIS
Portaria n.º 92/2011, de 28 de Fevereiro, com a redação que lhe foi dada pelas Portarias n.º
309/2012, de 9 de outubro e n.º 3‐B/2013, de 4 de janeiro
Programa Estágios Profissionais l Regulamento Específico Página 67 de 80
PROGRAMA DE ESTÁGIOS
Portaria n.º
RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO ESTAGIÁRIO A preencher pelo Orientador de Estágio
RELATÓRIO INTERCALAR
RELATÓRIO FINAL
O Relatório refere‐se ao período de / / a / /
Designação da Entidade:
Nome do Orientador:
Nome do Estagiário:
Área Profissional: Habilitações Académicas e Profissionais:
Data de início do Estágio: / / Data de fim do Estágio: / /
1. AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO
Fatores
Avaliação
1 2 3 4
Assiduidade
Pontualidade
Interesse
Progressão da Aprendizagem
Conhecimento da Profissão
Relacionamento
1 Insuficiente 2 Suficiente 3 Bom 4 Muito Bom
Mod
. IEF
P 98
35 7
20
Programa Estágios Profissionais l Regulamento Específico Página 68 de 80
2. ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO ESTAGIÁRIO Sim Não
Face à avaliação efetuada no ponto anterior, considera que as atividades desenvolvidas pelo estagiário no período em referência, corresponderam aos objetivos estabelecidos no plano individual de estágio, para esse mesmo período?
3. SUGESTÕES
(No caso de ter respondido negativamente, queira sugerir, caso considere necessário, alterações ou melhorias a introduzir no processo, assinalando com uma cruz na respetiva quadrícula)
• Reajustamento do Plano Individual de Estágio
• Reforço do Acompanhamento do Estagiário
• Outras
Se assinalou Outras, refira quais?
4. DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO ORIENTADOR
(Descreva as atividades desenvolvidas junto do estagiário, ao longo dos meses de cada período a que se reporta este relatório)
• Descrição das Atividades Desenvolvidas
Programa Estágios Profissionais l Regulamento Específico Página 69 de 80
• Descrição das Atividades Desenvolvidas
/ / O Orientador
Programa Estágios Profissionais l Regulamento Específico Página 70 de 80
ANEXO 11
“Mapa de Assiduidade” PROGRAMA ESTÁGIOS PROFISSIONAIS
Portaria n.º 92/2011, de 28 de Fevereiro, com a redação que lhe foi dada pelas Portarias n.º
309/2012, de 9 de outubro e n.º 3‐B/2013, de 4 de janeiro
Program
Mod
. IEF
P 98
35 7
10
ma Estágios Profissionaais l Regulamento E
Específico Páginna 71 de 80
Programa Estágios Profissionais l Regulamento Específico Página 72 de 80
NOTAS EXPLICATIVAS DE PREENCHIMENTO 1 ‐ No cabeçalho do mapa deve ser indicada a seguinte informação:
→ Legislação enquadradadora;→ N.º Processo;→ Dados de identificação da entidade;→ Período a que reporta o mapa: mês e ano de início; mês e ano de fim.
2 ‐ No mapa deve constar a seguinte informação referente à assiduidade do destinatário:→ Nome do destinatário;→ Em cada dia e para o período de trabalho desse dia (manhã ou tarde) deve ser indicada a assiduidade do destinatário da seguinte forma:
C = comparência; J = falta justificada; I = falta injustificada; F = Período de formação profissional (Passaportes Emprego); P = Diligências para procura ativa de emprego (CEI´s)→ Na l inha C deve ser indicado o total de comparências em cada mês.→ Na l inha J deve ser indicado o n.º total de faltas justificadas em cada mês→ Na l inha I deve ser indicado o n.º total de faltas injustificadas em cada mês.→ Na l inha FT (faltas totais) deve ser indicado o somatório de faltas justificadas e injustificadas em cada mês.→ Na l inha C + J deve ser indicado o somatório de comparências e faltas justificadas em cada mês.→ Na l inha F deve ser indicado o n.º de dias de formação profissional (Passaportes Emprego)→ Na l inha P deve ser indicado o n.º de dias de procura ativa de emprego (CEI´s)→ A l inha rúbrica deve ser rubricada por cada destinatário na coluna correspondente.
3 ‐ Utilizar o número de folhas que se justificar:→ Se houver suspensão do projeto que determine o alargamento do número de meses de contrato (mais que os 13 meses previstos neste mapa), deverá util izar‐se uma folha de continuação para o destinatário em questão; → Nos casos dos estágios inseridos em projetos com reconhecimento de interesse estratégico devem utilizar‐se folhas de continuação para o 14.º mês e seguintes.
Programa Estágios Profissionais l Regulamento Específico Página 73 de 80
ANEXO 12
“Listagem de Despesas Pagas” PROGRAMA ESTÁGIOS PROFISSIONAIS
Portaria n.º 92/2011, de 28 de Fevereiro, com a redação que lhe foi dada pelas Portarias n.º
309/2012, de 9 de outubro e n.º 3‐B/2013, de 4 de janeiro
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Programa / M
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____________________
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Valor da despesa re
Valor do documento
Total/Sub‐Total
rtaria n.º ____
________
no)
ealizada e comprovadamen
Valor imputado ao
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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_______)
Enc
NIP
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processo
N.ºCompart.
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0,00
Página 74 de 80
cerramento de contas
PC/NIF_______________
Contabilidade geral
º Conta N.º Lançamento
__ Procesn.º___
Documentos
o Tipo N.º
sso ____________________
comprovativo da despesa
º Documento Da
______
Documentop
ata Tipo N.º D
os comprovativo do agamento
Documento Data
Programa Estágios Profissionais l Regulamento Específico Página 75 de 80
Folha nº /num total de
Destinatário/Orientador Rubrica de custos
Valor da despesa realizada e comprovadamente paga (Euros) Contabilidade geral Documentos comprovativo da despesa Documentos comprovativo do pagamento
Valor do documento
Valor imputado ao processo N.º
Conta N.º Lançamento Tipo N.º Documento Data Tipo N.º Documento Data Nome N.º de
Identificação Total Compart. do IEFP, IP
Compart. da entidade
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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Total/Sub‐Total 0,00 0,00 0,00
Data ____/____/20____ O subscritor: (Nome) (Função)
Folha nº /num total de
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NOTAS EXPLICATIVAS DE PREENCHIMENTOEsta listagem aplica-se apenas a todos os processos de candidaturas entradas a partir de 10 de Março de 2010 (inclusive)1 - No cabeçalho da listagem deve ser indicada a seguinte informação:=> Programa ou Medida e respetiva legislação enquadradora;=> Tipo de pedido de pagamento (reembolso ou encerramento de contas), quando a listagem se destina a pedido de pagamento;=> Dados de identificação da entidade: Denominação Social, NIPC/NIF;=> N.º do Processo;=> Período a que se refere a listagem. No período a que se reporta a listagem pode ser indicado apenas um mês quando a listagem é mensal.
2 - Na listagem deve ser indicada a seguinte informação:=> Dados de identificação do destinatário/orientador, consoante o Programa ou a Medida: Nome e n.º de identificação;=> ""Rubrica de custos"", indicando o n.º correspondente, consoante o Programa ou a Medida: 1.1-Bolsa; 1.2-Subsídio de alimentação; 1.3- Seguro de acidentes pessoais/trabalho; 1.4 - Subsídio de transporte; 1.5 - Subsídio de alojamento; 1.6 -Taxa Social Única; 2 - Orientador.Os dados devem ser indicados para cada rubrica de forma sequencial, devendo ser no final de cada rubrica indicados os respetivos valores totais: 1-Encargos com destinatários.Os encargos referentes à Taxa Social Única (exclusivamente no Programa de Estágios Profissionais) a incluir na listagem são apenas os que se reportam aos encargos da entidade promotora com esta rubrica.=> Identificação do valor da despesa realizada e comprovadamente paga, i.e., com data do documento de despesa reportada ao mês a que a Listagem se refere e com documento de quitação nos termos legalmente exigíveis,especificando, em euros, o valor global do documento, bem como o valor imputado ao processo, subdivido na parcela correspondente ao financiamento do IEFP, IP, e à despesa a suportar pela entidade beneficiária;=> N.º da conta e o n.º do lançamento da despesa indicada na contabilidade geral da entidade;=> Identificação do documento comprovativo da despesa através da especificação do respetivo tipo de documento (inscrever ""F"" para fatura, ""R"" para recibo), número e data;=> Identificação do documento comprovativo do pagamento através da especificação do respetivo tipo de documento (inscrever ""C"" para Cheque, ""TB"" para transferência bancária, “R” para recibo ou ""MB"" para Multibanco), número e data.Nos casos em que é admitido o pagamento em numerário (exclusivamente nas Medidas Contrato Emprego-Inserção e Contrato Emprego Inserção+) na identificação do documento comprovativo do pagamento deve ser inscrito “R”.Nos casos em que as Listagens apresentadas sejam constituídos por mais de uma folha, numerá-las no canto inferior direito da primeira página de cada folha, no formato Folha n.º / num total de (Exemplo: 1/2 e 2/2, no caso do Mapa ser constituído por duas folhas).
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ANEXO 13
“Ficha de Avaliação do Estágio – Estagiário” PROGRAMA DE ESTÁGIOS PROFISSIONAIS
Portaria n.º 92/2011, de 28 de Fevereiro, com a redação que lhe foi dada pelas Portarias n.º
309/2012, de 9 de outubro e n.º 3‐B/2013, de 4 de janeiro
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PROGRAMA DE ESTÁGIOS Portaria n.º
FICHA DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO A preencher pelo Estagiário
AVALIAÇÃO FINAL
A avaliação refere‐se ao período de: / / a / /
Designação da Entidade: Nome do Estagiário: Área: Habilitações académicas e profissionais:
Data de início do estágio: / / Data de fim do estágio: / / Nome do Orientador: _
1. INTERESSE E UTILIDADE DO ESTÁGIO
1.1 Objetivos do estágio 1 2 3 4
Confusos Muito Claros 1.2 Conteúdo do estágio
1 2 3 4
Inadequado Completamente Adequado 1.3 Utilidade das atividades
1 2 3 4
Pouco úteis Muito Úteis
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2. ENTIDADE
2.1 Condições físicas do ambiente 1 2 3 4
Inadequadas Completamente Adequadas
Apreciação Qualitativa:
2.2 Condições técnico‐pedagógicas 1 2 3 4 Inadequadas Completamente Adequadas
Apreciação Qualitativa
3. APOIO PRESTADO PELO ORIENTADOR DE ESTÁGIO
1 2 3 4
Fraco Muito Bom
Apreciação Qualitativa:
4. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Sim Não Considera que as atividades que desenvolveu, no período em referência, corresponderam aos objetivos estabelecidos no seu Plano Individual de Estágio, para esse mesmo período?
5. SUGESTÕES
(Caso tenha respondido negativamente e face à avaliação efetuada nos pontos 1 a 4, queira sugerir, caso considere necessário, alterações/melhorias a introduzir no processo)
Mod
. IEF
P 98
35 7
30
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Data / / O Estagiário