regulamento geral dos sistemas públicos e prediais de água e de drenagem de águas residuais

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  • 8/4/2019 regulamento geral dos sistemas pblicos e prediais de gua e de drenagem de guas residuais

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    Regulamento Geral dos Sistemas Pblicos e Prediais de Distribuio de gua e deDrenagem de guas Residuais

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    NDICE

    TTULO I Disposies gerais......................................................... ............................................................ .................... 11CAPTULO I Objecto e mbito de aplicao................................. .................................................................. .......... 11

    Artigo 1. Objecto.................................................. ................................................................ ............................. 11Artigo 2. mbito ...................................................... ............................................................ ............................. 11Artigo 3. Princpios de gesto ............................................................. ............................................................. . 11

    CAPTULO II Simbologia e unidades ............................................................. ......................................................... . 11Artigo 4. Simbologia e unidades ............................................................ .......................................................... . 11

    TTULO II Disposies gerais ................................................................... ......................................................... ........... 12CAPTULO I Concepo dos sistemas ................................................................. ..................................................... 12

    Artigo 5. Concepo geral.......................................................... ............................................................. .......... 12Artigo 6. Sistemas simplificados .................................................................... ................................................... 12Artigo 7. Concepo de novos sistemas ..................................................................... ....................................... 12Artigo 8. Remodelao ou reabilitao de sistemas existentes......................................................................... . 12

    CAPTULO II Elementos de base para dimensionamento ............................................................. ............................ 13Artigo 9. Cadastro do sistema existente ............................................................................................................ 13Artigo 10. Dados de explorao ............................................................. .......................................................... . 13Artigo 11. Evoluo populacional........................................................ ............................................................ . 13

    Artigo 12. Capitaes ............................................................ .................................................................. .......... 13Artigo 13. Consumos domsticos............ ........................................................... ............................................... 13Artigo 14. Consumos comerciais.................................................................. ..................................................... 14Artigo 15. Consumos industriais e similares .......................................................... ........................................... 14Artigo 16. Consumos pblicos .................................................. ............................................................... ......... 14Artigo 17. Fugas e perdas........... ................................................................ ...................................................... . 14Artigo 18. Volumes de gua para combate a incndios..................................................................................... 14Artigo 19. Factores de ponta ................................................................ ............................................................ . 15

    CAPTULO III Rede de distribuio........................... ................................................................... ............................ 15SECOI Condutas .................................................... ........................................................... ............................... 15

    Artigo 20. Caudais de clculo .......................................................................................................................... . 15Artigo 21. Dimensionamento hidrulico ................................................................ ........................................... 16Artigo 22. Situaes de incndio......... ..................................................................... ......................................... 16

    Artigo 23. Dimetros mnimos ........................................................... .............................................................. . 16Artigo 24. Implantao............................................................. ............................................................... .......... 17Artigo 25. Profundidade ........................................................ ......................................................... ................... 17Artigo 26. Largura das valas ...................................................... ............................................................. .......... 17Artigo 27. Assentamento.......................................................... ............................................................... .......... 17Artigo 28. Aterro das valas.............................................. ............................................................... ................... 18Artigo 29. Ensaio de estanquidade .............................................................. ...................................................... 18Artigo 30. Natureza dos materiais ............................................................... ...................................................... 18Artigo 31. Proteco.............. ............................................................... ............................................................ . 18

    SECO II Ramais de ligao.................................................................................... ........................................... 18Artigo 32. Ligao rede pblica ................................................................... .................................................. 18Artigo 33. Caudais de clculo .......................................................................................................................... . 18Artigo 34. Dimensionamento hidrulico ................................................................ ........................................... 19Artigo 35. Dimetro mnimo ............................................................... ............................................................. . 19Artigo 36. Profundidade mnima........................................................... ............................................................ 19Artigo 37. Insero na rede pblica..................................................................................... .............................. 19Artigo 38. Natureza dos materiais ............................................................... ...................................................... 19

    CAPTULO IV Elementos acessrios da rede ........................................................................................................... 19Artigo 39. Juntas............................................................. ................................................................ ................... 19Artigo 40. Vlvulas de seccionamento....................................................... ....................................................... 20Artigo 41. Vlvulas de reteno ......................................................... .............................................................. . 20Artigo 42. Redutores de presso.............................................. ................................................................ .......... 20Artigo 43. Vlvulas redutoras de presso.............. ................................................................ ............................ 20Artigo 44. Cmaras de perda de carga.................................... ................................................................. .......... 20Artigo 45. Ventosas.............................................................. ......................................................... .................... 21Artigo 46. Localizao e dimetro das ventosas ............................................................................................... 21

    Artigo 47. Descargas de fundo .................................................. ............................................................... ......... 21Artigo 48. Lanamento dos efluentes das descargas de fundo ............................................................ .............. 21Artigo 49. Dimensionamento das descargas de fundo ..................................................................................... . 21Artigo 50. Medidores de caudal ......................................................... .............................................................. . 22Artigo 51. Instalao dos medidores ............................................................ ..................................................... 22Artigo 52. Factores de seleco dos medidores................................... ............................................................. . 22

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    Artigo 53. Bocas de rega e de lavagem................................................................... .......................................... 22Artigo 54. Hidrantes ........................................................... ........................................................... .................... 22Artigo 55. Localizao dos hidrantes .................................................................... ............................................ 23Artigo 56. Ramais de alimentao de hidrantes ................................................................. ............................... 23Artigo 57. Cmaras de manobra ......................................................... ............................................................... 23

    CAPTULO V Instalaes complementares............. ...................................................................... ............................ 23SECO I Captaes.............................. ................................................................ ............................................... 23

    Artigo 58. Finalidade................................. ................................................................ ........................................ 23Artigo 59. Tipos ...................................................... ............................................................. ............................. 24Artigo 60. Localizao ................................................................ ............................................................ .......... 24Artigo 61. Factores de dimensionamento........................................................ .................................................. 24Artigo 62. Proteco sanitria ..................................................................... ...................................................... 24

    SECOII Instalaes de tratamento...................................................... ............................................................. . 24Artigo 63. Finalidade................................. ................................................................ ........................................ 24Artigo 64. Tipos ...................................................... ............................................................. ............................. 24Artigo 65. Localizao ................................................................ ............................................................ .......... 25Artigo 66. Concepo e dimensionamento.................... ................................................................ .................... 25

    SECOIII Reservatrios................... ................................................................ .................................................. 25Artigo 67. Finalidade................................. ................................................................ ........................................ 25Artigo 68. Classificao ............................................................. ............................................................. .......... 25Artigo 69. Localizao ................................................................ ............................................................ .......... 25Artigo 70. Dimensionamento hidrulico ................................................................ ........................................... 26Artigo 71. Aspectos construtivos ....................................................... .............................................................. . 27Artigo 72. Proteco sanitria ..................................................................... ...................................................... 27

    SECOIV Instalaes de bombagem ............................................................ ..................................................... 28Artigo 73. Finalidade e tipos .............................................................. .............................................................. . 28Artigo 74. Localizao ................................................................ ............................................................ .......... 28Artigo 75. Constituio ........................................................ ......................................................... .................... 28Artigo 76. Dispositivos de tratamento preliminar ................................................................. ............................ 28Artigo 77. Cmaras de aspirao................................................................... .................................................... 28Artigo 78. Equipamento de bombagem............................................................ ................................................. 29Artigo 79. Condutas elevatrias ................................................................. ...................................................... . 29Artigo 80. Dispositivos de proteco contra o choque hidrulico.............................................. ....................... 29

    Artigo 81. Descarregadores........................................................... .......................................................... .......... 29TTULO III Sistemas de distribuio predical de gua.......... ..................................................................... ................... 30

    CAPTULO I Regras gerais ........................................................ ........................................................... .................... 30Artigo 82. Separao de sistemas................................................................ ...................................................... 30Artigo 83. Cadastro dos sistemas ................................................................. ..................................................... 30Artigo 84. Identificao das canalizaes ................................................................. ........................................ 30Artigo 85. Preveno da contaminao ..................................................................... ........................................ 30Artigo 86. Utilizao de gua no potvel .................................................................... .................................... 30

    CAPTULO II Concepo geral .......................................................... ............................................................. .......... 30Artigo 87. Concepo de novos sistemas .................................................................... ...................................... 30Artigo 88. Remodelao ou ampliao de sistemas existentes................ .......................................................... 31

    CAPTULO III Elementos de base para dimensionamento...................................... .................................................. 31

    Artigo 89. Dispositivos de utilizao ................................................................................................................ 31Artigo 90. Caudais instantneos .................................................................. ...................................................... 31Artigo 91. Coeficientes de simultaneidade........................................................................ ................................ 31Artigo 92. Presses na rede pblica ............................................................ ...................................................... 32

    CAPTULO IV Rede predial de gua fria e gua quente ................................................................. .......................... 32Artigo 93. Caudais de clculo .......................................................................................................................... . 32Artigo 94. Dimensionamento hidrulico ................................................................ ........................................... 32Artigo 95. Traado ......................................................... ................................................................ ................... 32Artigo 96. Instalao .............................................................. ................................................................. .......... 32Artigo 97. Preveno contra a corroso ............................................................................................................ 33Artigo 98. Isolamento da rede de gua quente ........................................................... ....................................... 33Artigo 99. Natureza dos materiais ............................................................... ...................................................... 34

    CAPTULO V Elementos acessrios da rede................. ...................................................................... ...................... 34Artigo 100. Torneiras e fluxmetros ............................................................... .................................................. 34Artigo 101. Vlvulas ........................................................... .......................................................... .................... 34Artigo 102. Instalao de vlvulas ........................................................ ........................................................... . 34Artigo 103. Preveno contra a corroso .......................................................................................................... 34Artigo 104. Natureza dos materiais das vlvulas .................................................................................... .......... 35Artigo 105. Contadores ................................................... ............................................................... ................... 35

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    Artigo 106. Instalao dos contadores...................................................... ......................................................... 35Artigo 107. Localizao dos contadores ........................................................................................................... 35

    CAPTULO VI Instalaes complementares ..................................................................... ........................................ 35Artigo 108. Reservatrios............................................... ................................................................ ................... 35Artigo 109. Instalaes elevatrias e sobrepressoras ........................................................... ............................. 36

    CAPTULO VII Verificao, ensaios e desinfeco ............................................................ ...................................... 36Artigo 110. Verificao.......................................................... ................................................................. .......... 36

    Artigo 111. Ensaio de estanquidade ............................................................. ..................................................... 36Artigo 112. Desinfeco dos sistemas.......... ...................................................................... ............................... 36Artigo 113. Prova de funcionamento hidrulico ............................................................................................... 36

    TTULO IV Sistemas de drenagem pblica de guas residuais ........................................................... .......................... 38CAPTULO I Regras gerais ........................................................ ........................................................... .................... 38

    Artigo 114. mbito dos sistemas ................................................................ ...................................................... 38Artigo 115. Constituio dos sistemas ........................................................... ................................................... 38Artigo 116. Tipos de sistemas ............................................................... ........................................................... . 38Artigo 117. Lanamentos interditos ............................................................. ..................................................... 39

    CAPTULO II Concepo dos sistemas ................................................................. .................................................... 39Artigo 118. Concepo geral.................................................. .................................................................. ......... 39Artigo 119. Novos sistemas......................................................... ............................................................ .......... 40Artigo 120. Remodelao de sistemas existentes ............................................................... ............................... 40

    CAPTULO III Elementos de base para dimensionamento...................................... .................................................. 40Artigo 121. Cadastro do sistema existente ................................................................. ....................................... 40Artigo 122. Evoluo populacional, capitaes, caudais comerciais e industriais....... ..................................... 41Artigo 123. Factor de afluncia rede ..................................................................... ......................................... 41Artigo 124. Caudal mdio anual........................... ................................................................ ............................. 41Artigo 125. Factor de ponta instantneo................................................................................... ......................... 41Artigo 126. Caudais de infiltrao................................... ........................................................................ .......... 41Artigo 127. Caudais industriais ..................................................................... .................................................... 42Artigo 128. Precipitao.......... ................................................................ ......................................................... . 42Artigo 129. Coeficiente de escoamento................................................ ............................................................. 42Artigo 130. Perodo de retorno................................................... .............................................................. ......... 42

    CAPTULO IV Rede de colectores ............................................................. .............................................................. . 43SECOI Colectores ........................................................ ................................................................. ................... 43

    Artigo 131. Finalidade................................ ................................................................ ....................................... 43Artigo 132. Caudais de clculo ........................................................................................................................ . 43Artigo 133. Dimensionamento hidrulico-sanitrio .................................................................. ........................ 43Artigo 134. Dimetro mnimo .............................................................. ............................................................ . 44Artigo 135. Sequncia de seces ............................................................. ........................................................ 44Artigo 136. Implantao............................................................ .............................................................. .......... 44Artigo 137. Profundidade .................................................. ............................................................. ................... 44Artigo 138. Largura das valas, assentamento dos colectores e aterro ............................................................... 44Artigo 139. Requisitos estruturais ............................................................. ........................................................ 45Artigo 140. Juntas............................................................ ............................................................... ................... 45Artigo 141. Ensaios aps assentamento ................................................................. ........................................... 45Artigo 142. Natureza dos materiais .............................................................. ..................................................... 45

    Artigo 143. Proteces ....................................................... ........................................................... .................... 45Artigo 144. Controlo de septcidade nos escoamentos em superfcie livre ....................................................... 46Artigo 145. Controlo de septicidade em escoamentos sob presso................................................................... 46

    SECOII Ramais de ligao............................................................... ................................................................ 47Artigo 146. Finalidade................................ ................................................................ ....................................... 47Artigo 147. Caudais de clculo ........................................................................................................................ . 47Artigo 148. Dimensionamento hidrulico-sanitrio .................................................................. ........................ 47Artigo 149. Dimetro mnimo .............................................................. ............................................................ . 47Artigo 150. Ligao rede de drenagem pblica................. .................................................................... ......... 47Artigo 151. Insero na rede de drenagem pblica .......................................................... ................................. 47Artigo 152. Traado ........................................................ ............................................................... ................... 48Artigo 153. Ventilao da rede................................... .................................................................... ................... 48Artigo 154. Natureza dos materiais .............................................................. ..................................................... 48

    CAPTULO V Elementos acessrios da rede................. ...................................................................... ...................... 48SECOI Cmaras de visita ........................................................ ............................................................... .......... 48Artigo 155. Localizao ............................................................. ............................................................. .......... 48Artigo 156. Tipos ..................................................... ............................................................ ............................. 48Artigo 157. Elementos constituintes..................................... ................................................................... .......... 49Artigo 158. Dimenso mnima ........................................................... ............................................................... 49

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    Artigo 159. Regras de implantao ............................................................ ....................................................... 49Artigo 160. Natureza dos materiais .............................................................. ..................................................... 50

    SECOII Cmaras de corrente de varrer ............................................................... ............................................. 50Artigo 161. Utilizao ...................................................... ............................................................. .................... 50

    SECO III Sarjetas e sumidouros .......................................................... ............................................................ . 50Artigo 162. Implantao............................................................ .............................................................. .......... 50Artigo 163. Tipos ..................................................... ............................................................ ............................. 50

    Artigo 164. Dimenses mnimas ............................................................. ......................................................... . 50Artigo 165. Critrios de dimensionamento................................................................ ........................................ 51Artigo 166. Dimetro mnimo do colector de ligao............................................................... ........................ 51

    SECO IV Descarregadores............................................. ................................................................ ................... 51Artigo 167. Finalidade ' ............................................................ ............................................................... .......... 51Artigo 168. Critrios de dimensionamento................................................................ ........................................ 52

    SECOV Forquilhas................... ........................................................... ............................................................. 52Artigo 169. Instalao ............................................................. ................................................................ .......... 52

    CAPTULO VI Instalaes complementares ..................................................................... ........................................ 52SECO I Instalaes complementares ................................................................................................................ 52

    Artigo 170. Localizao ............................................................. ............................................................. .......... 52Artigo 171. Dispositivos de tratamento preliminar ............................................................... ............................ 52Artigo 172. Implantao de descarregador........... ........................................................... .................................. 52Artigo 173. Cmara de aspirao ou de toma................................................................ .................................... 53Artigo 174. Equipamento elevatrio ............................................................... .................................................. 53Artigo 175. Condutas elevatrias .................................................................... .................................................. 53

    SECO II Bacias de reteno................................................................ ............................................................. . 54Artigo 176. Finalidade................................ ................................................................ ....................................... 54Artigo 177. Tipos ..................................................... ............................................................ ............................. 54Artigo 178. Elementos constituintes..................................... ................................................................... .......... 54Artigo 179. Dimensionamento hidrulico .............................................................. ........................................... 55Artigo 180. Aspectos construtivos ................................................................ .................................................... 55

    SECO III Sifes invertidos............................................... .............................................................. ................... 56Artigo 181. Finalidade................................ ................................................................ ....................................... 56Artigo 182. Dimensionamento hidrulico .............................................................. ........................................... 56Artigo 183. Aspectos construtivos ................................................................ .................................................... 56

    SECOIV Desarenadores e cmaras de grades ..................................................................... ............................. 56Artigo 184. Desarenadores ........................................................ ............................................................... ......... 56Artigo 185. Cmaras de grades ............................................................. ........................................................... . 57

    SECOV Medidores e registadores....................... ................................................................ ............................. 57Artigo 186. Localizao ............................................................. ............................................................. .......... 57

    CAPTULO VII Destino final das guas residuais.......................................... ........................................................... 57SECOI guas residuais domsticas ........................................................... ...................................................... 57

    Artigo 187. Destino ............................................................. .......................................................... .................... 57Artigo 188. Concepo geral.................................................. .................................................................. ......... 57Artigo 189. Dispositivos de tratamento............................................................................. ................................ 58Artigo 190. Meios receptores terrestres.......................................................................................... ................... 58Artigo 191. Meios receptores aquticos ............................................................. ............................................... 58

    Artigo 192. Meios receptores areos ............................................................ ..................................................... 59Artigo 193. Resduos secundrios ...................................................... ............................................................... 59SECOII guas residuais pluviais .............................................................. ....................................................... 59

    Artigo 194. Descargas .................................................... ................................................................ ................... 59SECO III Aguas residuais industriais ........................................................... .................................................... 60

    Artigo 195. Descarga na rede pblica ......................................................... ...................................................... 60Artigo 196. Condicionantes descarga na rede pblica de guas residuais do sector agro-alimentar epecurio ........................................................... ........................................................... ....................................... 60Artigo 197. Condicionantes descarga na rede pblica de guas residuais do sector industrial, florestal emineiro......... ............................................................ .............................................................. ............................. 60

    TTULO V Sistemas de drenagem predial de guas residuais ............................................................. .......................... 62CAPTULO I Regras gerais ........................................................ ........................................................... .................... 62

    Artigo 198. Separao de sistemas............................................................... ..................................................... 62Artigo 199. Lanamentos permitidos ...................................................... .......................................................... 62Artigo 200. Lanamentos interditos ............................................................. ..................................................... 62Artigo 201. Cadastro dos sistemas ................................................................ .................................................... 62Artigo 202. Identificao das canalizaes ............................................................... ........................................ 62

    CAPTULO II Concepo dos sistemas ................................................................. .................................................... 63Artigo 203. Ventilao .......................................................... .................................................................. .......... 63

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    Artigo 204. Remodelao ou ampliao de sistemas existentes.............. .......................................................... 63Artigo 205. Sistemas de drenagem de guas residuais domsticas ................................................................... 63Artigo 206. Sistemas de drenagem de guas pluviais........................................................................................ 63Artigo 207. Sistemas de guas residuais domsticas onde no exista drenagem pblica.................................. 63

    CAPTULO III Elementos de base para dimensionamento...................................... .................................................. 64Artigo 208. Caudais de descarga de guas residuais domsticas ...................................................................... 64Artigo 209. Coeficiente de simultaneidade ........................................................... ............................................ 64

    Artigo 210. Precipitao.......... ................................................................ ......................................................... . 64Artigo 211. Coeficiente de escoamento................................................ ............................................................. 64CAPTULO IV Canalizaes ................................................................ ........................................................... .......... 64

    SECOI Ramais de descarga.................. ................................................................ ............................................ 64Artigo 212. Finalidade................................ ................................................................ ....................................... 64Artigo 213. Caudais de clculo ........................................................................................................................ . 64Artigo 214. Dimensionamento hidrulico-sanitrio .................................................................. ........................ 65Artigo 215. Dimetro mnimo .............................................................. ............................................................ . 65Artigo 216. Sequncia de seces ............................................................. ........................................................ 65Artigo 217. Traado ........................................................ ............................................................... ................... 65Artigo 218. Ligao ao tubo de queda ou ao colector predial............................................................ ............... 66Artigo 219. Localizao ............................................................. ............................................................. .......... 66

    SECO II Ramais de ventilao....................................................................... ................................................... 66Artigo 220. Finalidade................................ ................................................................ ....................................... 66Artigo 221. Dimensionamento ......................................................... ................................................................. 66Artigo 222. Traado ........................................................ ............................................................... ................... 66Artigo 223. Localizao ............................................................. ............................................................. .......... 67Artigo 224. Natureza dos materiais .............................................................. ..................................................... 67

    SECO III Algerozes e caleiras ........................................................... .............................................................. . 67Artigo 225. Finalidade................................ ................................................................ ....................................... 67Artigo 226. Caudais de clculo ........................................................................................................................ . 67Artigo 227. Dimensionamento hidrulico .............................................................. ........................................... 67Artigo 228. Natureza dos materiais .............................................................. ..................................................... 67

    SECO IV Tubos de queda .......................................................... .............................................................. ......... 68Artigo 229. Finalidade e taxa de ocupao ............................................................................................. .......... 68Artigo 230. Caudais de clculo ........................................................................................................................ . 68

    Artigo 231. Dimensionamento hidrulico-sanitrio .................................................................. ........................ 68Artigo 232. Dimetro mnimo .............................................................. ............................................................ . 68Artigo 233. Traado ........................................................ ............................................................... ................... 69Artigo 234. Localizao ............................................................. ............................................................. .......... 69Artigo 235. Bocas de limpeza .............................................................. ............................................................ . 69Artigo 236. Descarga.................................... ........................................................... .......................................... 70Artigo 237. Natureza dos materiais .............................................................. ..................................................... 70

    SECO V Colunas de Ventilao .................................................................................................... ................... 70Artigo 238. Finalidade................................ ................................................................ ....................................... 70Artigo 239. Dimensionamento ......................................................... ................................................................. 70Artigo 240. Sequncia de seces ............................................................. ........................................................ 70Artigo 241. Traado ........................................................ ............................................................... ................... 71

    Artigo 242. Localizao ............................................................. ............................................................. .......... 71Artigo 243. Natureza dos materiais .............................................................. ..................................................... 71SECO VI Colectores prediais.......................................... ............................................................... ................... 71

    Artigo 244. Finalidade................................ ................................................................ ....................................... 71Artigo 245 Caudais de clculo ......................................................................................................................... . 71Artigo 246. Dimensionamento hidrulico .............................................................. ........................................... 71Artigo 247. Dimetro mnimo .............................................................. ............................................................ . 72Artigo 248. Sequncia de seces ............................................................. ........................................................ 72Artigo 249. Traado ........................................................ ............................................................... ................... 72Artigo 250. Cmara de ramal de ligao ............................................................ ............................................... 72Artigo 251. Vlvulas de reteno ....................................................... .............................................................. . 73Artigo 252. Natureza dos materiais .............................................................. ..................................................... 73

    CAPTULO V Acessrios ........................................................... ........................................................... .................... 73Artigo 253. Sifes............................................................ ............................................................... ................... 73Artigo 254. Dimensionamento dos sifes......................................................................................................... . 73Artigo 255. Implantao dos sifes .............................................................. ..................................................... 73Artigo 256. Natureza dos materiais dos sifes .......................................................................... ........................ 74Artigo 257. Ralos .......................................................... ................................................................. ................... 74Artigo 258. Dimensionamento dos ralos ........................................................ ................................................... 74

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    Artigo 259. Implantao dos ralos............................................ ............................................................... .......... 74Artigo 260. Natureza dos materiais dos ralos........ ...................................................................... ...................... 74Artigo 261. Cmaras de inspeco ................................................................. ................................................... 74

    CAPTULO VI Instalaes complementares ..................................................................... ........................................ 75Artigo 262. Instalaes elevatrias................................................... ................................................................ . 75Artigo 263. Cmaras retentoras ............................................................. ........................................................... . 75Artigo 264. Dimensionamento das cmaras retentoras ..................................................................................... 75

    Artigo 265. Implantao das cmaras............................................................ .................................................... 75Artigo 266. Aspectos construtivos das cmaras ............................................................... ................................. 75CAPTULO VII Aparelhos sanitrios ................................................................ ........................................................ 76

    Artigo 267. Dispositivos de descarga................................................... ............................................................. 76CAPTULO VIII Ensaios ........................................................ ................................................................ ................... 76

    Artigo 268. Obrigatoriedade e finalidade ................................................................ .......................................... 76Artigo 269. Ensaios de estanquidade................................................... ............................................................. . 76Artigo 270. Ensaios de eficincia............................................................... ....................................................... 77

    TTULO VI Estabelecimento e explorao de sistemas pblicos ............................................................ ...................... 78CAPTULO I Estudos e projectos ........................................................ ............................................................ .......... 78

    Artigo 271. Formas de elaborao............................................ ................................................................ ......... 78Artigo 272. Elementos de base.......................................................... ............................................................... . 78Artigo 273. Alteraes .............................................................. .............................................................. .......... 78Artigo 274. Exemplar do projecto na obra...................................................... .................................................. 78Artigo 275. Tcnico responsvel.......................................................... ............................................................ . 78Artigo 276. Deveres do tcnico responsvel ........................................................ ............................................. 78Artigo 277. Direitos do tcnico responsvel ........................................................... .......................................... 79

    CAPTULO II Execuo de obras.... ................................................................ ......................................................... . 79SECOI Condies gerais ........................................................ ............................................................... .......... 79

    Artigo 278. Actualizao do cadastro ............................................................................................................... 79Artigo 279. Entrada em servio... ................................................................ ...................................................... 79

    SECOII Fiscalizao .......................................................... ........................................................... ................... 79Artigo 280. Aces de fiscalizao .................................................................. ................................................. 79Artigo 281. Ensaios a realizar .......................................................................................................................... . 80

    SECOIII Ramais de ligao............................................................... ............................................................... 80Artigo 282. Responsabilidade de instalao............. ..................................................................... .................... 80

    Artigo 283. Condies de instalao ................................................................. ................................................ 80Artigo 284. Conservao............................................................... .......................................................... .......... 80Artigo 285. Substituio................................................................... ................................................................ . 80Artigo 286. Entrada em servio... ................................................................ ...................................................... 80Artigo 287. Suspenso do servio ...................................................... ............................................................... 80

    CAPTULO III Explorao de sistemas pblicos....................................................................................................... 81SECOI Regras gerais..................... ................................................................ ................................................... 81

    Artigo 288. Responsabilidade ........................................................... ............................................................... . 81SECO II Higiene e segurana .............................................................. ............................................................ . 81

    Artigo 289. Objecto.......................................................... .............................................................. ................... 81Artigo 290. Principais factores de risco ..................................................................... ....................................... 81Artigo 291. Locais de elevado risco ............................................................. ..................................................... 82

    CAPTULO IV Tarifao...................................................... ................................................................. .................... 83Artigo 292. Tarifa mdia ............................................................. ............................................................ .......... 83TTULO VII Estabelecimento e explorao de sistemas prediais....... ................................................................. .......... 84

    CAPTULO I Generalidades ........................................................... ................................................................. .......... 84Artigo 293. Medio de guas de abastecimento e de guas residuais industriais............................................ 84Artigo 294. Responsabilidade por danos nos sistemas prediais ................................................................. ....... 84

    CAPTULO II Medidores de caudal................................................................................................................. .......... 84Artigo 295. Contadores de gua ......................................................... ............................................................... 84Artigo 296. Substituio................................................................... ................................................................ . 84Artigo 297. Controlo metrolgico ....................................................... ............................................................. . 84Artigo 298. Periodicidade de leitura................. ................................................................ ................................. 85Artigo 299. Avaliao de consumo ................................................................ ................................................... 85Artigo 300. Correco dos valores de consumo....................................................... ......................................... 85Artigo 301. Periodicidade de medies...... ................................................................ ....................................... 85CAPTULO III Contratos........................................................... ............................................................ .................... 85Artigo 302. Contratos de fornecimento ............................................................ ................................................. 85Artigo 303. Vigncia do contrato ....................................................... .............................................................. . 86Artigo 304. Denncia do contrato ......................................................... ........................................................... . 86Artigo 305. Clusulas especiais...................................... ......................................................................... .......... 86

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    CAPTULO IV Projecto............................................................... .......................................................... .................... 86Artigo 306. Elementos de base.......................................................... ............................................................... . 86Artigo 307. Alteraes .............................................................. .............................................................. .......... 86Artigo 308. Exemplar da obra ..................................................... ............................................................. ......... 87

    CAPTULO V Execuo das obras ...................................................... ............................................................ .......... 87Artigo 309. Responsabilidade ........................................................... ............................................................... . 87Artigo 310. Aces de inspeco ............................................................... ....................................................... 87

    Artigo 311. Ensaios ......................................................... ............................................................... ................... 87ANEXO I Simbologia Distribuio pblica de gua............. ................................................................ ...................... 88ANEXO II Simbologia - Distribuio predial de gua............. ................................................................... ................... 89ANEXO III Terminologia Distribuio predial de gua ............................................................................................. 91ANEXO IV Caudais mnimos nos dispositivos de utilizao gua fria ou quente.............................................. .......... 92ANEXO V Caudais de clculo em funo dos caudais acumulados para um nvel mdio de conforto ......................... 93ANEXOS VI Esquema do tipo de desenvolvimento em altura .................................................................. .................... 94ANEXO VII Caudal de distribuio.......... ..................................................................... ................................................ 95ANEXOS VIII Simbologia de drenagem pblica de guas residuais............................................................................. 96ANEXO IX Regies pluviomtricas ............................................................. ................................................................ . 97ANEXO X Coeficientes de escoamento...... ...................................................................... ............................................. 98ANEXO XI Tipos de tratamentos de guas residuais........................................................................................... .......... 99ANEXO XII Critrios de definio do grau de tratamento em esturios .............................................................. ....... 100ANEXO XIII Simbologia Drenagem predial de guas residuais ................................................................ .............. 101ANEXO XVI Caudais de descarga de aparelhos sanitrios e caractersticas geomtricas de ramais de descarga e sifes aconsiderar em aparelhos de utilizao mais corrente..................... ............................................................. .................. 103ANEXO XV Caudais de clculo de guas, residuais domsticas em funo dos caudais acumulados........................ 104ANEXO XVI Distncias mximas entre os sifes e as seces ventiladas para escoamento e seco cheia............... 105ANEXO XVII Taxas de ocupao de tubos de queda sem ventilao secundria....................................................... 106ANEXO XVIII Dimensionamento de tubos de queda de guas residuais domsticas..................... ............................ 107ANEXO XIX Dimensionamento de tubos de queda de guas pluviais......... ............................................................... 108ANEXO XX Abertura para o exterior de tubos de queda de guas residuais domsticos ........................................... 109ANEXO XXI Dimensionamento de colunas de ventilao secundria.................................. ...................................... 110ANEXO XXII Nmero de aparelhos em ensaios de eficincia.......................................................... .......................... 111ANEXO XXIII Resistncia ao esmagamento.......................................... ............................................................ ......... 112

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    TTULO I Disposies gerais

    CAPTULO I Objecto e mbito de aplicao

    Artigo 1. ObjectoO presente Regulamento tem por objecto os sistemas de distribuio pblica e predial degua e de drenagem pblica e predial de guas residuais, de forma que seja asseguradoo seu bom funcionamento global, preservando-se a segurana, a sade pblica e oconforto dos utentes.

    Artigo 2. mbito

    O presente Regulamento aplica-se a todos os sistemas referidos no artigo anterior, semprejuzo das normas especficas aplicveis aos sistemas objecto de concesso.

    Artigo 3. Princpios de gesto

    1 A gesto dos sistemas de distribuio de gua e de drenagem de guas residuaisdeve ser preferencialmente conjunta.2 A entidade gestora deve assegurar o equilbrio econmico e financeiro do servio,com um nvel de atendimento adequado.

    CAPTULO II Simbologia e unidades

    Artigo 4. Simbologia e unidades

    1 A simbologia dos sistemas pblicos e prediais e a terminologia dos sistemas prediaisde gua a utilizar, enquanto no for aprovada a respectiva normalizao portuguesa, aindicada nos anexos I, II, III, VIII e XIII ao presente Regulamento.2 As unidades em que so expressas as diversas grandezas devem observar alegislao portuguesa.

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    TTULO II Disposies gerais

    CAPTULO I Concepo dos sistemas

    Artigo 5. Concepo geral1 A concepo dos sistemas de distribuio pblica de gua deve passar pela anliseprvia das previses do planeamento urbanstico e das caractersticas especficas dosaglomerados populacionais, nomeadamente sanitrias, e da forma como se voabastecer as populaes com gua potvel em quantidade suficiente e nas melhorescondies de economia e ainda atender s necessidades de gua para o combate aincndios.2 As condies sanitrias dos aglomerados devem ser averiguadas tendo em atenoos dados existentes sobre doenas hdricas e sobre o estado das infra-estruturas locaisde saneamento bsico.

    Artigo 6. Sistemas simplificados

    1 Em pequenos aglomerados populacionais, onde solues completas de distribuiopredial de gua se tornem economicamente inviveis, pode pr-se em alternativa aadopo ou a manuteno de sistemas simplificados, tais como a distribuio porfontanrios ou sistemas autnomos, salvaguardada a potabilidade da gua.2 Enquanto no existirem disposies regulamentares especificas, a adopo desistemas simplificados deve basear-se na experincia adquirida na sua aplicao em

    situaes semelhantes.

    Artigo 7. Concepo de novos sistemas

    1 Na concepo de novos sistemas de distribuio pblica de gua deve ser tida emconta a necessidade de garantir um servio adequado, traduzido pela continuidade dofornecimento, garantia de presses nos dispositivos de utilizao prediais entre ummnimo de 100 kPa e um mximo de 600 kPa, estabilidade da superfcie piezomtrica eminimizao de zonas de baixa velocidade.2 Quando o novo sistema se interligar num ou mais pontos com outro j existente, deveser avaliado o impacte hidrulico e eventualmente estrutural sobre este ltimo, por formaa evitar-se quebras significativas sua eficincia.

    Artigo 8. Remodelao ou reabilitao de sistemas existentes

    1 Na remodelao ou reabilitao de sistemas existentes deve fazer-se a avaliaotcnico-econmica da obra, procurando a melhoria da sua eficincia sem originar umimpacte hidrulico ou estrutural negativo nos sistemas envolventes.2 Na avaliao tcnico-econmica devem ser considerados tambm os custos sociais

    resultantes do prejuzo causado aos utentes, aos pees, ao trnsito automvel e aocomrcio.

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    CAPTULO II Elementos de base para dimensionamento

    Artigo 9. Cadastro do sistema existente

    1 Na elaborao de estudos de sistemas de distribuio de gua deve ter-se em

    considerao os elementos constantes dos respectivos cadastros.2 Os cadastros devem estar permanentemente actualizados e conter, no mnimo:

    a) A localizao em planta das condutas, acessrios e instalaes complementares, sobrecarta topogrfica a escala compreendida entre 1:500 e 1:2000, com implantao de todasas edificaes e pontos importantes;b) As seces, profundidades, materiais e tipos de junta das condutas;c) A natureza do terreno e condies de assentamento;d) O estado de conservao das condutas e acessrios;e) A ficha individual para os ramais de ligao e outras instalaes do sistema.

    3 Os cadastros podem existir sob a forma grfica tradicional ou informatizados.

    Artigo 10. Dados de explorao

    Na elaborao de estudos de sistemas de distribuio de gua deve atender-se aosdados de explorao, nomeadamente os relativos aos macro e microconsumos, nveisnos reservatrios, presses na rede, horas de funcionamento das estaes elevatrias ede tratamento e indicadores de qualidade fsica, qumica e bacteriolgica da gua.

    Artigo 11. Evoluo populacional

    1 Na elaborao de estudos de sistemas de distribuio de gua indispensvelconhecer a situao demogrfica actualizada da zona a servir, em termos de populaoresidente e flutuante, e avaliar a sua evoluo previsvel.2 Devem ser consultados os dados de estudos existentes e os registos disponveis,nomeadamente os recenseamentos populacionais, os recenseamentos eleitorais, aocupao turstica e os planos de desenvolvimento urbanstico.

    Artigo 12. Capitaes

    1 A elaborao de estudos de sistemas de distribuio de gua deve basear-se noconhecimento dos consumos de gua, quando existam e sejam representativos, os quaispodem ser obtidos a partir dos registos dos servios de explorao dos sistemasexistentes.2 Com base nos valores do consumo de gua e da populao obtm-se a capitaomdia anual actual e, a partir desta, estima-se a sua evoluo previsvel.3 Quando no se disponha de informao correcta dos consumos, os valores dacapitao so estimados atendendo dimenso e caractersticas do aglomerado, ao nvelde vida da populao e seus hbitos higinicos e s condies climticas locais.

    Artigo 13. Consumos domsticos

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    As capitaes na distribuio exclusivamente domiciliria no devem, qualquer que seja ohorizonte de projecto, ser inferiores aos seguintes valores:

    a) 80 1/habitante/dia at 1000 habitantes;b) 100 1/habitante/dia de 1000 a 10 000 habitantes;c) 125 1/habitante/dia de 10 000 a 20 000 habitantes;

    d) 150 1/habitante/dia de 20 000 a 50 000 habitantes.e) 175 1/habitante/dia acima de 50 000 habitantes.

    Artigo 14. Consumos comerciais

    1 As capitaes correspondentes aos consumos comerciais e de servios podem, nageneralidade dos casos, ser incorporadas nos valores mdios da capitao global.2 Em zonas com actividade comercial intensa pode admitir-se uma capitao da ordemdos 501/habitante/dia ou considerarem-se consumos localizados.

    Artigo 15. Consumos industriais e similares

    1 Os consumos industriais caracterizam-se por grande aleatoriedade nas solicitaesdos sistemas, devendo ser avaliados caso a caso e adicionados aos consumosdomsticos.2 Consideram-se consumos assimilveis aos industriais os correspondentes, entreoutros, s unidades tursticas e hoteleiras e aos matadouros.

    Artigo 16. Consumos pblicos

    1 Os consumos pblicos, tais como de fontanrios, bebedouros, lavagem dearruamentos, rega de zonas verdes e limpeza de colectores, podem geralmenteconsiderar-se incorporados nos valores mdios de capitao global, variando entre 5 e 201/habitante/dia2 No se consideram consumos pblicos os de estabelecimentos de sade, ensino,militares, prisionais, bombeiros e instalaes desportivas, que devem ser avaliados deacordo com as suas caractersticas.

    Artigo 17. Fugas e perdas

    As fugas de gua nos sistemas devem ser avaliadas, no podendo, em caso algum,admitir-se um valor inferior a 10 % do volume de gua entrado no sistema.

    Artigo 18. Volumes de gua para combate a incndios

    1 Os volumes de gua para combate a incndios so funo do risco da sua ocorrnciae propagao na zona em causa, qual deve ser atribudo um dos seguintes graus:

    a) Grau 1 zona urbana de risco mnimo de incndio, devido fraca implantao deedifcios, predominantemente do tipo familiar;b) Grau 2 zona urbana de baixo grau de risco, constituda predominantemente porconstrues isoladas com um mximo de quatro pisos acima do solo;

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    c) Grau 3 zona urbana de moderado grau de risco, predominantemente constituda porconstrues com um mximo de dez pisos acima do solo, destinadas habitao,eventual mente com algum comrcio e pequena indstria;d) Grau 4 zona urbana de considervel grau de risco, constituda por construes demais de dez pisos, destinadas a habitao e servios pblicos, nomeadamente centroscomerciais;

    e) Grau 5 zona urbana de elevado grau de risco, caracterizada pela existncia deconstrues antigas ou de ocupao essencialmente comercial e de actividade industrialque armazene, utilize ou produza materiais explosivos ou altamente inflamveis.

    2 O caudal instantneo a garantir para o combate a incndios, em funo do grau derisco, de:

    a) 15 l/s grau 1;b) 22,5 l/s grau 2;c) 30 1/s grau 3;d) 45 l/s grau 4 ;e) A definir caso a caso grau 5.

    3 Nas zonas onde no seja tcnica ou economicamente possvel assegurar os referidoscaudais instantneos atravs da rede pblica, dimensionada para consumos normais,nomeadamente em pequenos aglomerados, deve providenciar-se para que haja reservasde gua em locais adequados, que assegurem aqueles caudais conjuntamente com oscaudais disponveis na rede de distribuio existente.

    Artigo 19. Factores de ponta

    1 Na falta de elementos que permitam estabelecer factores de ponta instantneos,devem usar-se, para os consumos domsticos ou outros que tenham uma variaoassimilvel da populao, os valores resultantes da expresso:

    fp

    = +270

    em que P a populao a servir.2 Os factores de ponta em redes de distribuio podem ser avaliados pelo grfico do

    anexo VII.3 Para consumos especiais cuja variao no seja assimilvel da populaoresidente, como os de zonas tursticas com pontas sazonais, os factores de ponta devemser calculados parte.

    CAPTULO III Rede de distribuio

    SECOI Condutas

    Artigo 20. Caudais de clculo

    Nos sistemas de distribuio de gua consideram-se os caudais dirios mdios anuaisprevistos no incio da explorao do sistema e no ano de horizonte de projecto, afectadosde um factor de ponta instantneo, a que se adicionam os caudais de fugas e perdas.

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    Artigo 21. Dimensionamento hidrulico

    1 No dimensionamento hidrulico deve ter-se em conta a minimizao dos custos, quedeve ser conseguida atravs de uma combinao criteriosa de dimetros, observando-seas seguintes regras:

    a) A velocidade de escoamento para o caudal de ponta no horizonte de projecto no deveexceder o valor calculado pela expresso:

    V = 0,127 D0,4

    onde V a velocidade limite (m/s) e D o dimetro interno da tubagem (mm);b) A velocidade de escoamento para o caudal de ponta no ano de incio de explorao dosistema no deve ser inferior a 0,30 m/s e nas condutas onde no seja possvel verificareste limite devem prever-se dispositivos adequados para descarga peridica;c) A presso mxima, esttica ou de servio, em qualquer ponto de utilizao no deve

    ultrapassar os 600 kPa medida ao nvel do solo;d) No aceitvel grande flutuao de presses em cada n do sistema, impondo-se umavariao mxima ao longo do dia de 300 kPa;e) A presso de servio em qualquer dispositivo de utilizao predial para o caudal deponta no deve ser, em regra, inferior a 100 kPa o que, na rede pblica e ao nvel doarruamento, corresponde aproximadamente a:

    H = 100+40 n

    onde H a presso mnima (kPa) e n o nmero de pisos acima do solo, incluindo o pisotrreo; em casos especiais, aceitvel uma reduo daquela presso mnima, a definir,

    caso a caso, em funo das caractersticas do equipamento.

    Artigo 22. Situaes de incndio

    Nas situaes de incndio no exigvel qualquer limitao de velocidades nas condutase admitem-se alturas piezomtricas inferiores a 100 kPa.

    Artigo 23. Dimetros mnimos

    1 Os dimetros nominais mnimos das condutas de distribuio so os seguintes:

    a) 60 mm em aglomerados com menos de 20 000 habitantes;b) 80 mm em aglomerados com mais de 20 000 habitantes.

    2 Quando o servio de combate a incndios tenha de ser assegurado pela mesma redepblica, os dimetros nominais mnimos das condutas so em funo do risco da zona edevem ser:

    a) 80 mm grau 1;

    b) 90 mm grau 2;c) 100 mm grau 3;d) 125 mm grau 4;e) > 150 mm (a definir caso a caso) grau 5.

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    Artigo 24. Implantao

    1 A implantao das condutas da rede de distribuio em arruamentos deve fazer-seem articulao com as restantes infra-estruturas e, sempre que possvel, fora das faixasde rodagem.2 As condutas da rede de distribuio devem ser implantadas em ambos os lados dosarruamentos, podendo reduzir-se a um quando as condies tcnico-econmicas oaconselhem, e nunca a uma distncia inferior a 0,80 m dos limites das propriedades.3 A implantao das condutas deve ser feita num plano superior ao dos colectores deguas residuais e a uma distncia no inferior a 1 m, de forma a garantir proteco eficazcontra possvel contaminao, devendo ser adoptadas proteces especiais em caso deimpossibilidade daquela disposio.

    Artigo 25. Profundidade

    1 A profundidade de assentamento das condutas no deve ser inferior a 0,80 m, medidaentre a geratriz exterior superior da conduta e o nvel do pavimento.2 Pode aceitar-se um valor inferior ao indicado desde que se protejamconvenientemente as condutas para resistir a sobrecargas ou a temperaturas extremas.3 Em situaes excepcionais, admitem-se condutas exteriores ao pavimento desde quesejam convenientemente protegidas mecnica, trmica e sanitariamente.

    Artigo 26. Largura das valas

    1 Para profundidades at 3 m, a largura das valas para assentamento das tubagensdeve ter, em regra, a dimenso mnima definida pelas seguintes frmulas:

    L = D, + 0,50 para condutas de dimetro at 0,50 m;L = D, + 0,70 para condutas de dimetro superior a 0,50 m;

    onde L a largura da vala (m) e D, o dimetro exterior da conduta (m).

    2 Para profundidades superiores a 3 m, a largura mnima das valas pode ter de seraumentada em funo do tipo de terreno, processo de escavao e nvel fretico.

    Artigo 27. Assentamento

    1 As tubagens devem ser assentes por forma a assegurar-se que cada troo detubagem se apoie contnua e directamente sobre terrenos de igual resistncia.2 Quando, pela sua natureza, o terreno no assegure as necessrias condies deestabilidade das tubagens ou dos acessrios, deve fazer-se a sua substituio pormaterial mais resistente devidamente compactado.3 Quando a escavao for feita em terreno rochoso, as tubagens devem ser assentes,em toda a sua extenso, sobre uma camada uniforme previamente preparada de 0,15 m a0,30 m de espessura, de areia, gravilha ou material similar cuja maior dimenso no

    exceda 20 mm.4 Devem ser previstos macios de amarrao nas curvas e pontos singulares,calculados com base nos impulsos e resistncia dos solos.

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    Artigo 28. Aterro das valas

    1 O aterro das valas deve ser efectuado de 0,15 m a 0,30 m acima do extradorso dastubagens com material cujas dimenses: no excedam 20 mm.2 A compactao do material do aterro deve ser feita cuidadosamente por forma a nodanificar as tubagens e a garantir a estabilidade dos pavimentos.

    Artigo 29. Ensaio de estanquidade

    Todas as condutas, aps assentamento e com as juntas a descoberto, devem ser sujeitasa ensaios de estanquidade de acordo com o determinado na normalizao aplicvel, bemcomo a operaes de lavagem com o objectivo de desinfeco antes da sua entrada emservio.

    Artigo 30. Natureza dos materiais

    1 As condutas de distribuio de gua podem ser de fibrocimento, PVC, beto armado,polietileno de mdia ou alta densidade, polister reforado com fibra de vidro, ferrofundido, ao ou outros materiais que renam as necessrias condies de utilizao.2 Em todos os casos em que as condutas no se encontrem protegidas ou estejamsujeitas a vibraes, nomeadamente em travessias de obras de arte, o material a utilizardeve ser ferro fundido dctil ou ao

    Artigo 31. Proteco1 Sempre que o material das condutas seja susceptvel de ataque interno ou externo,deve prever-se a sua conveniente proteco de acordo com a natureza do agenteagressivo.2 No caso de proteco interna devem ser usados produtos que no afectem apotabilidade da gua.

    SECO II Ramais de ligao

    Artigo 32. Ligao rede pblica

    1 Os ramais de ligao asseguram o abastecimento predial de gua, desde a redepblica at ao limite da propriedade a servir, em boas condies de caudal e presso.2 Quando se justifique, pode uma mesma edificao dispor de mais de um ramal deligao para abastecimento domstico ou de servios.3 Os estabelecimentos comerciais e industriais devem ter, em principio, ramais deligao privativos.

    Artigo 33. Caudais de clculo1 Os caudais a considerar nos ramais de ligao so os caudais de clculo dosrespectivos sistemas prediais.

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    2 Se o ramal de ligao for cumulativo com a distribuio de gua quente e fria e com adistribuio de gua para combate a incndio, o caudal a considerar deve corresponderao maior desses valores de clculo.

    Artigo 34. Dimensionamento hidrulico

    O dimensionamento hidrulico dos ramais de ligao consiste na determinao dos seusdimetros com base nos caudais de clculo e para uma velocidade de escoamentocompreendida entre 0,5 m/s e 2,0 m/s, funo da presso disponvel na rede pblica.

    Artigo 35. Dimetro mnimo

    1 O dimetro nominal mnimo admitido em ramais de ligao de 20 mm.2 Quando se tenha de assegurar simultaneamente o servio de combate a incndios

    sem reservatrio de regularizao, o dimetro no deve ser inferior a 45 mm.

    Artigo 36. Profundidade mnima

    A profundidade mnima de assentamento dos ramais de ligao de 0,80 m, que podeser reduzida para 0,50 m nas zonas no sujeitas a circulao viria.

    Artigo 37. Insero na rede pblica

    1 A insero dos ramais de ligao nas condutas da rede pblica de distribuio faz-sepor meio de acessrios adequados, devendo prever-se vlvula de seccionamento parasuspenso do servio de abastecimento.2 A insero no permitida em condutas com dimetro superior a 300 mm, exceptoem casos devidamente justificados.

    Artigo 38. Natureza dos materiais

    Os ramais de ligao podem ser de PVC, de polietileno de mdia ou alta densidade, de

    ferro fundido dctil ou de outros materiais que renam as necessrias condies deutilizao.

    CAPTULO IV Elementos acessrios da rede

    Artigo 39. Juntas

    1 As juntas estabelecem a ligao de tubos, elementos acessrios e demais dispositivosda rede pblica de distribuio e devem ser estanques, possibilitar a dilatao e facilitar a

    montagem e desmontagem de tubos e acessrios.2 De acordo com a sua funo e caractersticas, as juntas podem classificar-se emrgidas, flexveis, de dilatao e de desmontagem.

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    Artigo 40. Vlvulas de seccionamento

    1 As vlvulas de seccionamento devem ser instaladas de forma a facilitar a operao dosistema e minimizar os inconvenientes de eventuais interrupes do abastecimento.2 As vlvulas de seccionamento devem ser devidamente protegidas e facilmentemanobrveis e localizar-se, nomeadamente:

    a) Nos ramais de ligao;b) Junto de elementos acessrios ou instalaes complementares que possam ter de sercolocados fora de servio;c) Ao longo da rede de distribuio, por forma a permitir iscalar reas com um mximo de500 habitantes;d) Ao longo de condutas da rede de distribuio mas sem servio de percurso, comespaamentos no superiores a 1000 m;e) Nos cruzamentos principais, em nmero de trs;p Nos entroncamentos principais, em nmero de duas.

    Artigo 41. Vlvulas de reteno

    1 As vlvulas de reteno devem instalar-se, de acordo com o sentido do escoamentopretendido, nas tubagens de compresso e ou de aspirao das instalaes elevatrias e,quando necessrio em ter-mos de operao, na rede de distribuio ou em reservatrios.2 Na definio e caracterizao das vlvulas de reteno devem ser determinados odimetro e a presso a que ficam submetidas, tendo em conta o seu tipo e as condiesde abertura e fecho.

    Artigo 42. Redutores de presso

    1 Os redutores de presso tm por finalidade reduzir a presso por forma a noexceder, para jusante, um valor prefixado.2 Os redutores de presso podem classificar-se em cmaras de perda de carga evlvulas redutoras de presso.

    Artigo 43. Vlvulas redutoras de presso

    1 As vlvulas redutoras de presso devem ser instaladas em cmaras de manobra quegarantam proteco adequada e fcil acessibilidade, dispondo a montante de filtro parareteno de areias e a jusante de manmetro ou dispositivo que permita fcil adaptaodo mesmo, para controlo das presses.2 As vlvulas redutoras de presso tambm devem ser dotadas de vlvulas deseccionamento, a montante e a jusante, e de by-pass com seccionamento eventualmenteamovvel, cuja eficincia deve ser permanentemente assegurada, dispensando-se este nocaso de vlvulas redutoras instaladas em paralelo.

    Artigo 44. Cmaras de perda de carga

    As cmaras de perda de carga devem estar dotadas de descargas de superfcie e defundo com adequada proteco sanitria.

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    Artigo 45. Ventosas

    As ventosas, que podem ser substitudas por bocas de rega e lavagem desde que sejagarantida a sua operao peridica, tm por finalidade permitir a admisso e a expulsode ar nas condutas.

    Artigo 46. Localizao e dimetro das ventosas

    1 As ventosas devem ser localizadas nos pontos altos, nomeadamente nos extremos decondutas perifricas ascendentes, e nas condutas de extenso superior a 1000 m semservio de percurso.2 Nas condutas extensas referidas no nmero anterior, as ventosas devem localizar-se:

    a) A montante ou a jusante de vlvulas de seccionamento consoante se encontremrespectivamente em troos ascendentes ou descendentes;

    b) Na seco de jusante de troos descendentes pouco inclinados quando se lhes segueum troo descendente mais inclinado.

    3 O dimetro mnimo de uma ventosa no deve ser inferior a um oitavo do dimetro daconduta onde instalada, com um mnimo de 20 mm.

    Artigo 47. Descargas de fundo

    1 As descargas de fundo destinam-se a permitir o esvaziamento de troos de condutase de partes de redes de distribuio situados entre vlvulas de seccionamento,nomeadamente para proceder a operaes de limpeza, desinfeco ou reparao, edevem ser instaladas:

    a) Nos pontos baixos das condutas;b) Em pontos intermdios de condutas com o mesmo sentido de inclinao emcomprimentos considerados relativamente elevados, tendo em ateno a necessidade delimitar o tempo de esvaziamento das condutas, e nas redes de distribuio extensas demodo a minimizar o nmero de consumidores prejudicados por eventuais operaes deesvaziamento.

    2 Nos casos referidos na alnea b) ao nmero anterior, as descargas de fundo devemlocalizar-se imediatamente a montante ou a jusante das vlvulas de seccionamento,respectivamente, nas condutas descendentes e nas condutas ascendentes.

    Artigo 48. Lanamento dos efluentes das descargas de fundo

    1 Os efluentes das descargas de fundo devem ser lanados em linhas de gua naturais,colectores pluviais ou cmaras de armazenamento transitrio, salvaguardando-se, emqualquer dos casos, os riscos de contaminao da gua da conduta.2 Sempre que necessrio, devem prever-se na zona de lanamento dispositivos de

    dissipao de energia cintica.

    Artigo 49. Dimensionamento das descargas de fundo

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    O dimensionamento de uma descarga de fundo consiste na determinao do seudimetro de modo a obter-se um tempo de esvaziamento do troo de conduta compatvelcom o bom funcionamento do sistema, no devendo o seu dimetro ser inferior a umsexto do dimetro da conduta onde instalada, com um mnimo de 50 mm.

    Artigo 50. Medidores de caudal

    Os medidores de ca