Regulamento Interno (Proposta) · PDF file Contribuir para a transmissão de uma imagem...

Click here to load reader

  • date post

    25-Jul-2020
  • Category

    Documents

  • view

    0
  • download

    0

Embed Size (px)

Transcript of Regulamento Interno (Proposta) · PDF file Contribuir para a transmissão de uma imagem...

  • REGULAMENTO INTERNO

    AGRUPAMENTO DE ESCOLAS

    PADRE VÍTOR MELÍCIAS 2018/2022

    Versão revista: dezembro de 2019

  • Regulamento Interno do Agrupamento de Escolas Pe. Vítor Melícias

    2

    ÍNDICE

    ÍNDICE …………………………………………………………………………………………………………………………………………………………..2

    PREÂMBULO …………………………………………………………………………………………………………………………………………………....4

    1 – Breve historia l…………………………………………………………………………………………….…………………… ……………………….4

    2 – Patrono (Despacho n.º 24772/2000, de 4 de Dezembro) …………………………………………………… …………………………………….4

    3 – Símbolo (logótipo) …………………………………………………………………………………………… ………………………………………..5

    4 – Elementos identificativos …………………………………………………………………………………………… ……………………………….5

    ORGANOGRAMA DA ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA E ADMINISTRATIVA ……………………………………………… ………………………….……...6

    CAPÍTULO I ……………………………………………………………………………………………………………… …………………………….……..7

    DISPOSIÇÕES GERAIS……………………………………………………………………………………………………………………………………….….7

    OBJETO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO DO REGULAMENTO INTERNO…………………………………………………… ………………………………......7

    AUTONOMIA………………………………………………………………………………………………………………… …………………………..….….7

    PRINCÍPIOS ORIENTADORES DA ADMINISTRAÇÃO DAS ESCOLAS……………………………………………………… ……………………………...…..8

    ARTIGO 4.º…………………………………………………………………………………………………………… …………………………………..……9

    ARTIGO 5.º………………………………………………………………………………………………………………………………………………………9

    ARTIGO 6.º……………………………………………………………………………………………………………………………………………………..10

    CAPÍTULO II ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ........................................................................................................................................11

    Secção I CONSELHO GERAL ...............................................................................................................................................................................12

    Secção II DIRETOR ............................................................................................................................................................................................17

    COORDENAÇÃO DE ESTABELECIMENTO..............................................................................................................................................................29

    Secção IV CONSELHO PEDAGÓGICO ..................................................................................................................................................................31

    Secção V CONSELHO ADMINISTRATIVO ..............................................................................................................................................................34

    CAPÍTULO III ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA DO AGRUPAMENTO ..........................................................................................................................35

    Secção I ESTRUTURAS DE COORDENAÇÃO EDUCATIVA E SUPERVISÃO PEDAGÓGICA ..........................................................................................36

    Subsecção I ESTRUTURAS DE ARTICULAÇÃO E GESTÃO CURRICULAR ................................................................................................................36

    Subsecção II ESTRUTURAS DE COORDENAÇÃO DE GRUPO/TURMA .....................................................................................................................51

    Subsecção III ESTRUTURAS DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA ............................................................................................................................60

    Secção II ESTRUTURAS ESPECIALIZADAS DE APOIO ÀS ATIVIDADES EDUCATIVAS ...............................................................................................63

    Subsecção I .......................................................................................................................................................................................................63

    APOIO EDUCATIVO ............................................................................................................................................................................................63

    Subsecção II APOIO À EDUCAÇÃO DE ALUNOS CEGOS E COM BAIXA VISÃO ........................................................................................................64

    Subsecção III TÉCNICOS DE INTERVENÇÃO ESPECÍFICA ......................................................................................................................................66

    Subsecção IV ....................................................................................................................................................................................................66

    Subsecção V EQUIPA DO PLANO TECNOLÓGICO DA EDUCAÇÃO .........................................................................................................................68

    Subsecção VI EQUIPA DAS BIBLIOTECAS ESCOLARES / CENTROS DE RECURSOS .................................................................................................69

    Subsecção VII COORDENAÇÃO DO PROJETO PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO PARA A SAÚDE.......................................................................................74

    CAPÍTULO IV SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E TÉCNICOS .....................................................................................................................................75

    Secção I SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ...............................................................................................................................................................76

    CAPÍTULO V PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE EDUCATIVA.................................................................................................................................79

    Subsecção I ASSIDUIDADE .................................................................................................................................................................................82

    Subsecção II DISCIPLINA ....................................................................................................................................................................................91

  • Regulamento Interno do Agrupamento de Escolas Pe. Vítor Melícias

    3

    Subsecção III PROCEDIMENTO DISCIPLINAR .......................................................................................................................................................97

    Subsecção IV AVALIAÇÃO DAS APRENDIZAGENS .............................................................................................................................................. 102

    Secção III PESSOAL NÃO DOCENTE .................................................................................................................................................................. 109

    Secção IV PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO ............................................................................................................................................ 110

    Secção V AUTARQUIA E REPRESENTANTES DA COMUNIDADE LOCAL ................................................................................................................ 113

    Secção I REGULAMENTOS ESPECÍFICOS DE ESPAÇOS E SERVIÇOS .................................................................................................................... 116

    CAPÍTULO VII DISPOSIÇÕES COMUNS ............................................................................................................................................................... 124

    Secção I ORDENS DE SERVIÇO, CONVOCATÓRIAS E OUTRAS INFORMAÇÕES ..................................................................................................... 124

    Secção II REGIMENTOS E ATAS ........................................................................................