REGULAMENTO INTERNO

AGRUPAMENTO DE ESCOLAS

PADRE VÍTOR MELÍCIAS 2018/2022

Versão revista: dezembro de 2019

Regulamento Interno do Agrupamento de Escolas Pe. Vítor Melícias

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ÍNDICE

ÍNDICE …………………………………………………………………………………………………………………………………………………………..2

PREÂMBULO …………………………………………………………………………………………………………………………………………………....4

1 – Breve historia l…………………………………………………………………………………………….…………………… ……………………….4

2 – Patrono (Despacho n.º 24772/2000, de 4 de Dezembro) …………………………………………………… …………………………………….4

3 – Símbolo (logótipo) …………………………………………………………………………………………… ………………………………………..5

4 – Elementos identificativos …………………………………………………………………………………………… ……………………………….5

ORGANOGRAMA DA ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA E ADMINISTRATIVA ……………………………………………… ………………………….……...6

CAPÍTULO I ……………………………………………………………………………………………………………… …………………………….……..7

DISPOSIÇÕES GERAIS……………………………………………………………………………………………………………………………………….….7

OBJETO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO DO REGULAMENTO INTERNO…………………………………………………… ………………………………......7

AUTONOMIA………………………………………………………………………………………………………………… …………………………..….….7

PRINCÍPIOS ORIENTADORES DA ADMINISTRAÇÃO DAS ESCOLAS……………………………………………………… ……………………………...…..8

ARTIGO 4.º…………………………………………………………………………………………………………… …………………………………..……9

ARTIGO 5.º………………………………………………………………………………………………………………………………………………………9

ARTIGO 6.º……………………………………………………………………………………………………………………………………………………..10

CAPÍTULO II ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ........................................................................................................................................11

Secção I CONSELHO GERAL ...............................................................................................................................................................................12

Secção II DIRETOR ............................................................................................................................................................................................17

COORDENAÇÃO DE ESTABELECIMENTO..............................................................................................................................................................29

Secção IV CONSELHO PEDAGÓGICO ..................................................................................................................................................................31

Secção V CONSELHO ADMINISTRATIVO ..............................................................................................................................................................34

CAPÍTULO III ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA DO AGRUPAMENTO ..........................................................................................................................35

Secção I ESTRUTURAS DE COORDENAÇÃO EDUCATIVA E SUPERVISÃO PEDAGÓGICA ..........................................................................................36

Subsecção I ESTRUTURAS DE ARTICULAÇÃO E GESTÃO CURRICULAR ................................................................................................................36

Subsecção II ESTRUTURAS DE COORDENAÇÃO DE GRUPO/TURMA .....................................................................................................................51

Subsecção III ESTRUTURAS DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA ............................................................................................................................60

Secção II ESTRUTURAS ESPECIALIZADAS DE APOIO ÀS ATIVIDADES EDUCATIVAS ...............................................................................................63

Subsecção I .......................................................................................................................................................................................................63

APOIO EDUCATIVO ............................................................................................................................................................................................63

Subsecção II APOIO À EDUCAÇÃO DE ALUNOS CEGOS E COM BAIXA VISÃO ........................................................................................................64

Subsecção III TÉCNICOS DE INTERVENÇÃO ESPECÍFICA ......................................................................................................................................66

Subsecção IV ....................................................................................................................................................................................................66

Subsecção V EQUIPA DO PLANO TECNOLÓGICO DA EDUCAÇÃO .........................................................................................................................68

Subsecção VI EQUIPA DAS BIBLIOTECAS ESCOLARES / CENTROS DE RECURSOS .................................................................................................69

Subsecção VII COORDENAÇÃO DO PROJETO PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO PARA A SAÚDE.......................................................................................74

CAPÍTULO IV SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E TÉCNICOS .....................................................................................................................................75

Secção I SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ...............................................................................................................................................................76

CAPÍTULO V PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE EDUCATIVA.................................................................................................................................79

Subsecção I ASSIDUIDADE .................................................................................................................................................................................82

Subsecção II DISCIPLINA ....................................................................................................................................................................................91

Regulamento Interno do Agrupamento de Escolas Pe. Vítor Melícias

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Subsecção III PROCEDIMENTO DISCIPLINAR .......................................................................................................................................................97

Subsecção IV AVALIAÇÃO DAS APRENDIZAGENS .............................................................................................................................................. 102

Secção III PESSOAL NÃO DOCENTE .................................................................................................................................................................. 109

Secção IV PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO ............................................................................................................................................ 110

Secção V AUTARQUIA E REPRESENTANTES DA COMUNIDADE LOCAL ................................................................................................................ 113

Secção I REGULAMENTOS ESPECÍFICOS DE ESPAÇOS E SERVIÇOS .................................................................................................................... 116

CAPÍTULO VII DISPOSIÇÕES COMUNS ............................................................................................................................................................... 124

Secção I ORDENS DE SERVIÇO, CONVOCATÓRIAS E OUTRAS INFORMAÇÕES ..................................................................................................... 124

Secção II REGIMENTOS E ATAS ........................................................................................