regulamento jogos

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REGULAMENTO GERAL DOS JOGOS ACADÊMICOSDAS POLÍCIAS E CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES DO BRASIL

TÍTULO IDOS PRINCÍPIOS GERAIS

Art. 1º - Os Jogos Acadêmicos das Polícias e Corpos de Bombeiros Militares têm por finalidade

promover o congraçamento e a integração dos cadetes, através da prática desportiva, como

complemento à formação integral dos futuros Oficiais PM/BM e ainda proporcionar maior

intercâmbio desportivo-cultural-profissional entre as academias envolvidas.

Art. 2º - Participarão dos JAPBM as Academias de Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil.

Art. 3º - Os Jogos Acadêmicos das Polícias e Corpos de Bombeiros Militares (JAPBM) serão realizados em fase única, conforme deliberação no Congresso Técnico Geral.

Parágrafo único - As Academias de Polícias e Corpos de Bombeiros Militares, a critério, poderão realizar fase regional dos jogos, não tendo esta nenhum vínculo com a fase nacional, nem sendo de caráter classificatório.

Art. 4º - Os JAPBM serão disputados em sede única.

Art. 5º - Para todos os fins, os participantes dos JAPBM serão considerados conhecedores das

regras desportivas internacionais adotadas pelo Comitê Olímpico Brasileiro e por este

Regulamento, ficando submetidos a todas as suas disposições e as penalidades que deles

possam emanar.

TÍTULO IIDO CONGRESSO TÉCNICO GERAL E DA MODALIDADE

Art. 6º - O Congresso Técnico Geral (CTG), que ocorrerá anualmente na última semana do mês de março, será o órgão de deliberação máxima dos JAPBM, devendo dele fazer parte pelo menos um representante de cada Academia.

Parágrafo único – O Congresso Técnico Geral (CTG) terá as seguintes atribuições: a) Revisar e, se necessário for, promover alterações neste Regulamento;

b)Eleger nova Coordenação dos JAPBM, a cada ano; c)Definir a sede dos próximos JAPBM;

d)Eleger a sede do próximo CTG;

e)Tratar sobre assuntos do interesse geral da competição.

Art. 7º - As Academias, a princípio, serão representadas no CTG pelos respectivos Comandantes e Coordenadores de Educação Física.

Art. 8º - A Academia, sede dos jogos, na semana de competição, promoverá o Congresso

Técnico das Modalidades, visando deliberar sobre detalhes específicos de cada prova, bem

como a definição dos membros que comporão o Conselho Técnico de Justiça Desportiva

(CTJD) do evento.Parágrafo único – Em nenhuma hipótese o Congresso Técnico das Modalidades poderá

alterar este regulamento.

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TÍITULO IIIDAS MODALIDADES DESPORTIVAS

Art. 9º - São modalidades que integram os JAPBM:

I- Atletismo;

II- Basquetebol;

III- Futebol de Campo;

IV- Futsal;

V- Judô;

VI- Natação;

VII- Provas de Técnicas Profissionais;

VIII- Tiro;

IX- Voleibol;

X- Xadrez;

XI- Orientação.

§ 1º - O CTG, mediante votação, com resultado aceito e positivado em ata, poderá incluir nova modalidade esportiva nos Jogos Acadêmicos. A inclusão de nova modalidade implicará na exclusão de outra já existente, permanecendo, assim, a realização de apenas 11 (onze)

modalidades esportivas nos JAPBM.

§ 2º - As modalidades de Atletismo, Judô, Natação, Orientação e Futsal serão realizadas, também, no naipe FEMININO, obedecendo à pontuação e classificação próprias;

§ 3º - As equipes de Tiro, Xadrez, e Voleibol poderão ser formadas por Cadetes (Alunos-Oficiais) masculinos e femininos, sendo suas pontuações computadas para a classificação do naipe MASCULINO;

§ 4º - A prova de Técnicas Profissionais (de polícia ou de bombeiro) será realizada em caráter de

apresentação. A academia que participar, com equipe representativa, será bonificada com 11 (onze)

pontos e seus integrantes receberão medalhas e certificado de participação.

§ 5º - A modalidade de Futebol de Campo poderá ser substituída pela modalidade de Futebol Society quando não houver quantidade de atletas suficiente para a disputa daquela primeira modalidade, desde que definida no CTG.

§ 6º - A academia, sede dos jogos, poderá incluir uma modalidade esportiva, a título de

demonstração, devendo apresentá-la no CTG do ano de realização do JAPBM. No ano

seguinte, o CTG deliberará sobre a inclusão ou não desta modalidade nos JAPBM, em caso

positivo deverá ser votada qual modalidade sairá do rol do artigo 9º deste regulamento. A

decisão de tal substituição estará vinculada à condição de que a nova sede (academia) dos

JAPBM tenha possibilidade de atender às necessidades da modalidade.

TÍTULO IV

DA PARTICIPAÇÃO E DA INSCRIÇÃO

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Art. 10 - Participarão dos jogos somente os Cadetes (Alunos-Oficiais) do Curso de Formação de Oficiais e os alunos dos cursos de formação ou habilitação de oficiais combatentes e administrativos das academias, mediante documento comprobatório elaborado pela instituição representada.

Art. 11 - As Academias deverão confirmar participação nos JAPBM junto ao Comando da Escola sede dos jogos até 30 dias antes do 1º dia de competição.Parágrafo Único – Caso alguma academia não cumpra o prazo estipulado no caput do artigo, poderá ter sua inscrição indeferida pela sede dos JAPBM.

Art. 12 - A inscrição dos atletas será de acordo com o regulamento específico de cada modalidade, por ocasião do Congresso Técnico desta.Art. 13 - Os atletas deverão apresentar, no ato da inscrição, a respectiva Carteira de Identidade

Militar ou documento comprobatório do seu vínculo com a Academia de origem.

TITULO V

DA COMPETIÇÃO

CAPITULO IDOS JOGOS E PROVAS

Art. 14 - Os JAPBM possuem regulamentação específica de disputa para cada modalidade esportiva, baseada nas regras internacionais adotadas pelas Confederações Brasileiras, em tudo que não contrarie este Regulamento.

Art. 15 - Os jogos e as provas terão seu início no horário fixado pela Direção Técnica, sendo

considerada perdedora, por ausência (W O), a equipe ou atleta que não estiver apto para a

disputa e dentro do local de competição, até 15 (quinze) minutos, no máximo, após o horário

estabelecido. A situação de “W O” só será aceita caso ocorra por motivo de força maior,

cabendo ao Conselho Técnico de Justiça Desportiva dos JAPBM, analisar, julgar e decidir cada

caso em concreto.

§ 1º - A equipe que perder por “W O” será penalizada com 11 (onze) pontos no cômputo geral

da competição, após análise e deliberação do Conselho de Justiça Desportiva dos JAPBM.

Nesse caso, o critério de desempate por saldo de gols levará em conta somente as equipes

que jogaram entre si, excluindo-se a faltosa.

Art. 16 - Toda equipe ou atleta participante deverá estar no local de competição antes do horário previsto e em condições de jogo, quando será requisitada a documentação prevista no artigo 13 deste Regulamento.

Art. 17 - Qualquer competição que venha a ser suspensa ou transferida por motivo de força

maior será realizada até 12 (doze) horas após o horário anteriormente fixado, desde que nada

mais haja que impeça a sua realização normal, obedecendo às regras oficiais de cada

modalidade esportiva.

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Parágrafo único - A competição será reiniciada com o resultado apresentado no momento da

paralisação e com os mesmos atletas que estavam participando da disputa no momento da

suspensão, com exceção dos que tiveram sido expulsos durante o jogo ou durante os

acontecimentos extras que levaram à suspensão do jogo.

Art. 18 - Só será permitida a presença dentro dos locais de competições e durante a realização das mesmas (conforme regulamento específico das modalidades), os atletas uniformizados e comissão técnica credenciada.

CAPITULO II

DA FORMA DE DISPUTA E DA ARBITRAGEM

Art. 19 – A forma de disputa das modalidades coletivas (Basquete, Voleibol, Futebol e Futsal) respeitará os critérios abaixo relacionados, de tal forma que cada equipe participante jogue no mínimo duas e no máximo cinco vezes, até as finais das competições.

PARTICIPANTES FORMA DE DISPUTA SEMI FINALATÉ 5 RODÍZIO SIMPLES NÃO NÃO6 2 CHAVES DE 3 SIM SIM7 1 CHAVE DE 3 E UMA CHAVE DE 4 SIM SIM8 2 CHAVES DE 4 SIM SIM9 3 CHAVES DE 3 SIM SIM10 2 CHAVES DE 3 E UMA CHAVE DE 4 SIM SIM11 2 CHAVES DE 4 E UMA CHAVE DE 3 SIM SIM12 4 CHAVES DE 3 SIM SIM13 3 CHAVES DE 3 E UMA CHAVE DE 4 SIM SIM

142 CHAVES DE 4 E DUAS CHAVES DE 3 SIM SIM

15 3 CHAVES DE 4 E UMA CHAVE DE 3 SIM SIM16 4 CHAVES DE 4 SIM SIM

§ 1º - Em havendo três chaves, serão classificados para as semifinais o primeiro colocado de cada chave, mais o melhor segundo colocado das chaves. Nas semifinais, o melhor primeiro colocado jogará com o melhor segundo colocado (1º x 4º, 2º x 3º);

§ 2º - No caso de rodízio simples, a equipe campeã da modalidade será a que somar maior número de pontos;

§ 3º - Nos esportes coletivos, as equipes “cabeça de chave” serão definidas em função do ranking da competição (JAPBM) anterior, com as demais posições de cada grupo definidas por sorteio.

§ 4º - Nas modalidades de esporte coletivo, para se apurar o melhor entre os segundos

colocados de cada chave, no caso de haver chaves com números distintos de componentes,

será desconsiderado o pior resultado da equipe 2º colocada, da chave com maior número de

componentes.

Art. 20 – Nos esportes individuais, a forma de disputa será prevista em regulamento específico.

Parágrafo Único – Os detalhes específicos de cada modalidade serão deliberados por ocasião do seu Congresso Técnico.

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Art. 21 – A arbitragem das competições deverá ser realizada por árbitros federados, que estejam desempenhando suas atividades filiadas às respectivas Federações, devendo apresentar identidade atualizada pela respectiva Federação.

CAPITULO IIIDA CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE

Art. 22 – A classificação dos concorrentes dar-se-á por pontos ganhos e os critérios e desempate serão definidos nos regulamentos das modalidades.Parágrafo Único – Nas modalidades coletivas (Voleibol, Basquete, Futebol e Futsal), quando a 1ª fase de competição (classificatória – rodízio simples) apresentar grupos (chaves) com números distintos de componentes, para efeito de classificação, desconsiderar-se-á o pior resultado daquelas pertencentes ao(s) grupo(s) com maior número de integrantes.Art. 23 - Para todas as modalidades, a contagem de pontos deverá constar no RegulamentoEspecífico.Art. 24 - Em caso de W x O, para efeito de placar, será conferido o seguinte resultado à equipe vencedora:I- Basquetebol - 20 X 00;II- Futsal e Futebol - 01 X 00;III- Voleibol - 03 X 00 (25 X 00, 25 X 00 e 25 X 00).

CAPÍTULO IVDA CLASSIFICAÇÃO GERAL/PONTUAÇÃO/PREMIAÇÃO

Art. 25 - Ao final de cada Edição dos JAPBM, será estabelecida a classificação geral do naipe masculino e do feminino, e consequentemente seus respectivos campeões.

Art. 26 - A Academia campeã geral de um naipe dos JAPBM será a que obtiver o maior somatório de pontos decorrentes de sua classificação nas diversas modalidades disputadas. § 1º - A pontuação abaixo será utilizada para a classificação nas modalidades:

I- 1º Lugar - 11 pontos;

II- 2º Lugar - 08 pontos;

III- 3º Lugar - 06 pontos;

IV- 4º Lugar - 05 pontos;

V- 5º Lugar - 04 pontos;

VI- 6º Lugar - 03 pontos;

VII-7º Lugar - 02 pontos;

VIII- 8º Lugar - 01 ponto.

§ 2º - Em caso de duas ou mais equipes (Academias) obtiverem o mesmo número de pontos, serão obedecidos aos seguintes critérios para desempate:

I- Maior número de primeiros lugares nas modalidades disputadas;

II- Maior número de segundos lugares;

III - Maior número de terceiros lugares e assim sucessivamente.

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Art. 27 - A premiação dos técnicos, atletas e equipes ocorrerá ao final de cada competição, ficando a cargo da APM/ABM sede dos jogos.

§ 1º - A premiação de que trata este artigo será de troféu para as três primeiras equipes colocadas por modalidade, além das medalhas para atletas e técnicos;

§ 2º - A premiação individual nas modalidades de Judô, Atletismo, Natação e Tiro será de medalhas para os três primeiros colocados.

§ 3º - Será fornecido certificado a todos os participantes das provas de Técnicas Profissionais.

Art. 28 – O Coordenador Geral dos JAPBM realizará a homologação e divulgação do resultado final da competição, bem como promoverá a premiação dos Campeões Gerais Masculino e Feminino, ao término do evento.

TÍTULO VI

DOS RECURSOS

CAPÍTULO ÚNICODO CONSELHO TÉCNICO DE JUSTIÇA DESPORTIVA

Art. 29 – O Conselho Técnico de Justiça Desportiva (CTJD) será constituído pelo Comandante da APM/ABM que estiver sediando os JAPBM, o qual será o Presidente, mais um representante de cada APM/ABM participante.

§ 1º - Terão direito a voto nas deliberações, o Presidente do CTJD e um representante de cada academia, desde que não estejam envolvidos na questão. Caso seja necessário, poderá haver assessoramento técnico.

§ 2º – Os envolvidos diretamente na questão não terão direito ao voto, sendo o voto de “Minerva”, neste caso, do Oficial mais antigo, pertencente ao CTJD, sem impedimento.

Art. 30 – O CTJD examinará os recursos impetrados, devidamente formalizados por escrito,

que devem dar entrada na secretaria organizadora, no prazo máximo de 03 (três) horas após a

ocorrência da irregularidade, salvo na modalidade de tiro, que será conforme previsto no

regulamento específico.

Art. 31 – O atleta expulso, desclassificado ou eliminado de qualquer disputa esportiva terá sua conduta avaliada pelo CTJD, podendo resultar na sua exclusão dos jogos.

Art. 32 – O comportamento indevido de torcida, técnicos civis ou militares, atletas e demais

envolvidos ocorrido durante o evento, além das sanções disciplinares previstas em regulamento

próprio, implicará perda de pontos ou mesmo desclassificação da equipe, situações que serão

avaliadas pelo CTJD, mediante recurso ou do conhecimento do fato pelo Conselho.

Parágrafo Único – O Conselho deverá se reunir diariamente, tendo presença mínima de cinqüenta por cento na primeira chamada e com qualquer número de presentes na segunda chamada, em horário a ser definido no CT da modalidade.

Art. 33 – Para análise dos recursos do CTJD terá sempre por base os Regulamentos Oficiais da Confederação Brasileira respectiva, este Regulamento, bem como o Código Brasileiro de

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Justiça e Disciplina Desportiva (CBJDB).

Art. 34 – O CTJD terá 06 (seis) horas para análise do recurso e divulgação formalizada, por escrito, da decisão, devidamente fundamentada.

TÍTULO VIIDISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 35 – Fica obrigada em todas as competições, a presença de uma equipe médica.

Art. 36 – O presente Regulamento Geral só poderá ser alterado em Congresso Técnico

Nacional com a consulta e o pronunciamento por escrito da maioria absoluta das Academias

presentes.

Art. 37 – Fazem parte deste Regulamento, os regulamentos específicos das modalidades constantes neste documento.

Art. 38 – O uniforme previsto para os Oficiais, Técnicos e Cadetes, quando da realização das

competições ou Congressos Técnicos, será o abrigo de Educação Física completo. Caso se

faça necessário à utilização de outro uniforme, a Academia organizadora do evento deverá

comunicar com antecedência.

Art. 39 – O efetivo máximo de participação de atletas por Academia em cada naipe e modalidade será:

I - Atletismo: Masc. 18 (dezoito); Fem. 8 (oito);II - Futebol de Campo: 20 (vinte); III - Futebol Society: 12 (doze);

IV - Futsal: Masc. 12 (doze) atletas; Fem. 10 (dez) atletas; V - Judô: Masc. 12 (doze); Fem. 08(oito);VI - Voleibol: 12 (doze);VII - Natação: Masc. 10 (dez); Fem. 06(seis); VIII - Xadrez: 04 (quatro);IX - Basquetebol: 12 (doze);X - Tiro: 04 (quatro) atletas por prova, com efetivo máximo de 12 (doze);XI - Provas de Técnicas Profissionais: uma equipe composta por até 06 (seis) atletas; XII - Orientação: 05 atletas Masc. e 04 atletas no naipe Fem.XIII - Comissão Técnica e Chefia de Delegação = 03 (três) participantes, com presença obrigatória de um militar.

Art. 40º – Este Regulamento entra em vigor nesta data e revoga outras disposições em contrário.

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ANEXO “A” AO REGULAMENTO GERAL DOS JAPBM

REGULAMENTO DE JUDÔ

CAPÍTULO IDA INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO

Art. 1º - Cada Academia poderá inscrever até 02 (dois) atletas em cada categoria de peso. Parágrafo único – Limite de atletas inscritos: Masc. 12 (doze); Fem. 08(oito).

CAPÍTULO IIDAS CATEGORIAS DE PESO

Art. 2º - A competição de Judô será disputada nas seguintes categorias de peso:

Categoria Masculino Feminino

Ligeiro Até 60 kg

Meio Leve + de 60 kg até 66 kg até 53 kg

Leve + de 66 kg até 73 kg + de 53 kg até 60 kg

Meio Médio + de 73 kg até 81 kg + de 60 kg até 68 kg

Médio + de 81 kg até 90 kg + de 68 kg até 77 kg

Meio Pesado + de 90 kg até 100 kg + 77 kg

Pesado + de 100 kg

Absoluto aberto aberto

§ 1º – As presentes categorias deverão ser, automaticamente, atualizadas, caso ocorram modificações nas categorias da CBJ.

§ 2º – Só poderão disputar na categoria “absoluto” atletas que tenham competido em uma das categorias previstas no regulamento.

CAPÍTULO IIIDO SISTEMA DE DISPUTA

Art. 3º - O tempo de luta será de 04 (quatro) minutos.

Art. 4º - Caso haja 02 (dois) atletas inscritos numa categoria de peso, o sistema de disputa será feito por uma melhor de três entre eles. Se um lutador vencer duas lutas seguidas, dispensa-se a terceira luta.

Art. 5º - Caso sejam inscritos de três a cinco atletas em uma categoria de peso, o sistema de disputa será de um contra todos.

Parágrafo único – Se existirem 06 (seis) ou mais atletas, a disputa será através de eliminatória simples com repescagem dupla.

Art. 6º - Em caso de empate no número de vitórias, serão obedecidos aos seguintes critérios para desempate:

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I - Maior número de Ippon;II - Maior número de Wazari; III - Maior número de Yuko; IV - Confronto direto.

CAPÍTULO IVDA PONTUAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E PREMIAÇÃO

Art. 7º - A pontuação abaixo será utilizada para a classificação nas categorias:I - 1º Lugar - 14 pontos; II - 2º Lugar - 08 pontos;

III - 3º Lugar - 06 pontos;

IV - 4º Lugar - 05 pontos;

V - 5º Lugar - 04 pontos;

VI - 6º Lugar - 03 pontos;

VII - 7º Lugar - 02 pontos;

VIII - 8º Lugar - 01 ponto.

Art. 8º - Em caso de empate no número de pontos, a classificação das equipes será conhecida da seguinte forma:

I - Maior número de 1º lugares;

II - Maior número de 2º lugares;

III - Maior número de 3º lugares e assim sucessivamente.

Art. 9º - Serão premiados os (as) cadetes classificados (as) em 1º, 2º, 3º lugares, por categoria de peso.

CAPÍTULO VPRESCRIÇÕES GERAIS

Art. 10 – A competição será regida pelas regras oficiais da FIJ, pelo Regulamento Geral e por este Regulamento, no que conflitar com aqueles.

Art. 11 – A pesagem terá início 24 (vinte e quatro) horas antes da competição, dando-se um

tempo de pesagem a pesagem, sem limite de subidas na balança, dentro do prazo de

pesagem.

Art. 12 - No recinto da pesagem, somente poderão permanecer os membros da comissão e os

atletas da categoria chamados à pesagem.

Art.13 - A identificação das equipes deverá ocorrer com a sigla do respectivo Estado, seguindo

o tamanho de 30cm x 30cm, costurada ou impressa nas costas do quimono.

ANEXO “B” AO REGULAMENTO GERAL DOS JAPBM

REGULAMENTO DE NATAÇÃO

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Art. 1° - Cada Academia poderá inscrever um atleta por prova e uma equipe por revezamento.

CAPÍTULO IIDAS PROVAS, PONTUAÇÃO E PREMIAÇÃO

Art. 2° - As provas de Natação serão realizadas na seguinte ordem:

I - 50 m Livre (Masc)II - Final 50 m Livre (Fem)III - Final 50 m Costas (Masc)IV - Final 50 m Costas (Fem)V - Final 400 m Livre (Masc)VI - Final 50 m Borboleta (Fem)VII - Final 50 m Borboleta (Masc)VIII - Final 50 m Peito (Fem)IX - Final 50 m Peito (Masc)X - Final 4x50 Livre (Masc) RevezamentoXI - Final 4x50 Livre (Fem) RevezamentoXII - Final 4x50 Medley (Masc) Revezamento

Art. 3°- A Academia campeã da modalidade de Natação (em cada naipe) será a que somar o maior número de pontos, obtidos por meio da classificação nas provas disputadas.

Art. 4º - A classificação por prova obedecerá à seguinte pontuação: I - 1º Lugar - 14 pontos;II - 2º Lugar - 08 pontos; III - 3º Lugar - 06 pontos; IV - 4º Lugar - 05 pontos; V - 5º Lugar - 04 pontos; VI - 6º Lugar - 03 pontos; VII - 7º Lugar - 02 pontos; VIII - 8º Lugar - 01 ponto.

Art. 5º - Em caso de empate, a classificação das equipes será conhecida da seguinte forma:

I - Maior número de 1° lugares;

II - Maior número de 2° lugares;

III - Maior número de 3° lugares, e assim sucessivamente.

Art. 6° - Serão premiados os atletas colocados em 1°, 2° e 3° lugares nas provas individuais e nos revezamentos.

CAPÍTULO IIIPRESCRIÇÕES GERAIS

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Art. 7° - A competição será regida pelas regras oficiais da FINA, pelo Regulamento Geral dos JAPBM e por este regulamento, no que conflitar com aqueles.

Art. 8° - A piscina utilizada na competição deverá, obrigatoriamente possuir medidas oficiais (25 ou 50 metros).

ANEXO “C” AO REGULAMENTO GERAL DOS JAPBM

REGULAMENTO DE FUTEBOL DE CAMPO

CAPÍTULO IDA INSCRIÇÃO

Art. 1° - Cada equipe poderá inscrever até 20 (vinte) atletas, não podendo haver substituição de

atletas inscritos, após o término do Congresso Técnico da modalidade.

CAPÍTULO IIDA PREMIAÇÃO E PONTUAÇÃO

Art. 2° - Serão premiadas as equipes classificadas em 1°, 2° e 3° lugares. Art. 3° - A pontuação, por partida, será:

I - Vitória 03 (três) pontos;II – Empate 01 (um) ponto;III – Derrota 00 (zero) ponto.

CAPÍTULO IIIDA CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE

Art. 4° - A classificação dos concorrentes dar-se-á por pontos ganhos. Parágrafo único - Para cada forma de disputa, serão observados critérios de desempate

específicos, conforme se segue:

Rodízio simples:

a. Entre duas equipes do mesmo grupo:

Confronto direto.

b. Entre três ou mais equipes do mesmo grupo:

I) Gol average (número de gols pró, dividido por número de gols contra), referente apenas às partidas ocorridas entre as equipes empatadas;

II) Gol average, referente a todas as partidas realizadas na fase;

b Sorteio.

b. Entre equipes de grupos diferentes:

I) Aplicar-se-ão os itens II e III da letra anterior (b.).

II. Eliminatória Simples: entre equipes eliminadas numa mesma fase:

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a. Maior saldo de gols no tempo normal (excluídos prorrogação e pênalti) obtido na

partida em que se deu a eliminação;

b. Maior número de gols a favor (excluídos prorrogação e pênalti) obtido na partida em que se deu a eliminação;

c. Eliminação pela equipe melhor posicionada na classificação geral da modalidade.


Art. 5° - As partidas terão 60 (sessenta) minutos de duração, divididos em 02 (dois) tempos de 30 (trinta) minutos cada, com intervalos de 15 (quinze) minutos.

Art. 6° - Quando numa fase da competição, a forma de disputa utilizada for Eliminatória

Simples, e uma partida terminar empatada, haverá prorrogação de 20 minutos, com dois

tempos de dez minutos; permanecendo empate, cobranças de penalidades conforme

regulamento CBF.

Art. 7° - O atleta expulso em uma partida, será automaticamente suspenso da partida seguinte. Art. 8° - Também será suspenso da partida seguinte, o atleta que receber 02 (dois) cartões amarelos, em partidas anteriores.

Art. 9° – Serão permitidas 05 (cinco) substituições.

Art. 10 - A competição será regida pelas regras oficiais da FIFA, pelo Regulamento Geral dos JAPBM e por este regulamento, no que conflitar com aqueles.

ANEXO “D” AO REGULAMENTO GERAL DOS JAPBM

REGULAMENTO DE FUTSAL

CAPÍTULO IDA INSCRIÇÃO

Art. 1° - Cada equipe poderá inscrever até 12 (doze) atletas, não podendo haver substituição de atletas inscritos, após o término do Congresso Técnico da modalidade.


Art. 2° - Serão premiadas as equipes classificadas em 1°, 2° e 3° lugares. Art. 3° - A pontuação, por partida, será:

I – Vitória - 03 (três) pontos;II – Empate - 01 (um) ponto; III – Derrota - 00 (zero).


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Art. 4° - A classificação dos concorrentes dar-se-á por pontos ganhos. Parágrafo Único - Para cada forma de disputa, serão observados critérios de desempate

específicos, conforme se segue:Rodízio simples: a. Entre duas equipes do mesmo grupo:

Confronto direto. b. Entre três ou mais equipes do mesmo grupo: I) Gol average (número de gols pró, dividido por número de gols contra), referente apenas às partidas ocorridas entre as equipes empatadas; II) Gol average, referente a todas as partidas realizadas na fase;

b Sorteio. b. Entre equipes de grupos diferentes: I) Aplicar-se-ão os itens II e III da letra anterior (b.). II. Eliminatória Simples: entre equipes eliminadas numa mesma fase: a. Maior saldo de gols no tempo normal (excluídos prorrogação e pênalti) obtido na partida em que se deu a eliminação;b. Maior número de gols a favor (excluídos prorrogação e pênalti) obtido na partida em que se deu a eliminação;c. Eliminação pela equipe melhor posicionada na classificação geral da modalidade.

CAPÍTULO III

PRESCRIÇÕES GERAIS

Art. 5° - Para o naipe masculino a partida terá 50 (cinqüenta) minutos corridos, divididos em 02

(dois) tempos de 25 (vinte e cinco) minutos, com intervalos de 10 (dez) minutos. Para o naipe

feminino a partida terá 40 (quarenta) minutos corridos, divididos em 02 (dois) tempos de 20

(vinte) minutos, com intervalos de 10 (dez) minutos.

Art. 6° - Quando numa fase da competição, a forma de disputada utilizada for Eliminatória

Simples, e uma partida terminar empatada, haverá prorrogação de 10 minutos, com dois

tempos de 05 (cinco) minutos; permanecendo empate, cobranças de penalidades conforme

regulamento CBFS.

Art. 7° - O atleta expulso em uma partida, será automaticamente suspenso da partida seguinte. Art. 8° - Também será suspenso da partida seguinte, o atleta que receber 02 (dois) cartões amarelos, em partidas anteriores.

Art. 9° - A competição será regida pelas regras oficiais da FIFA, pelo Regulamento Geral dos JAPBM e por este regulamento, no que conflitar com aqueles.

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ANEXO “E” AO REGULAMENTO GERAL DOS JAPBM

REGULAMENTO DE BASQUETEBOL

CAPÍTULO I

DA INSCRIÇÃO

Art. 1° - Cada equipe poderá inscrever até 12 (doze) atletas, não podendo haver substituição de

atletas inscritos após o término do Congresso Técnico da modalidade.

Parágrafo Único - A numeração das camisas dos atletas poderá ser de 00 (zero) a 99 (noventa e

nove). O atleta deverá usar o mesmo número no decorrer de toda a competição.


Art. 2° - Serão premiadas as equipes classificadas em 1°, 2° e 3° lugares. Art. 3° - A pontuação por partida será:

I – Vitória - 02 pontos;II – Derrota - 01 ponto;


Art. 4° - A classificação dos concorrentes dar-se-á por pontos ganhos.

Parágrafo Único - Para cada forma de disputa, serão observados critérios de desempate

específicos, conforme se segue:

a Rodízio simples:

a. Entre duas equipes do mesmo grupo:

b Confronto direto.

b. Entre três ou mais equipes do mesmo grupo:

I) Cesta average (número de pontos positivos dividido por número de pontos negativos), referente apenas às partidas ocorridas entre as equipes empatadas;

II) Cesta average, referente a todas as partidas realizadas na fase;

b Sorteio.

Entre equipes de grupos diferentes:

H) Aplicar-se-ão os itens II e III da letra anterior (b.).

II. Eliminatória Simples: entre equipes eliminadas numa mesma fase:

a. Maior saldo de cestas obtido na partida em que se deu a eliminação;

b. Maior número de cestas a favor obtido na partida em que se deu a eliminação; c. Eliminação pela

equipe melhor posicionada na classificação geral da modalidade.

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Art. 5° - A competição será regida pelas regras oficiais da FIBA, pelo Regulamento Geral dos JAPBM e por este regulamento, no que conflitar com aqueles.

ANEXO “F” AO REGULAMENTO GERAL DOS JAPBM

REGULAMENTO DE TIRO

CAPITULO IDA INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO

Art. 1° - As equipes serão compostas por 04 (quatro) atiradores por categorias, os quais serão inscritos antecipadamente, durante o Congresso Técnico que antecederá as provas.

Art 2° - As equipes participantes devem confirmar as inscrições junto à comissão organizadora até 30 (trinta) minutos ante de cada prova. Em se tratando de substituição, está será efetuada exclusivamente por 01 (um) dos atiradores inscritos.

CAPÍTULO IIDA PREMIAÇÃO/PONTUAÇÃO/CLASSIFICAÇÃO

Art. 3° - Serão premiados, individualmente, com medalhas, os três primeiros colocados em cada categoria, e as equipes, com troféu.

Art. 4° - As categorias das provas de tiro dos JAPBM serão as seguintes:

I - Carabina .38 Puma – SDE (Silhueta Descoberta e Encoberta);

II - IPSC;

III - TAR (Tiro acadêmico rápido);

Art. 5° - A classificação por categoria apresentará a seguinte pontuação: I - 1º Lugar - 11 pontos;

II - 2º Lugar - 08 pontos; III - 3º Lugar - 06 pontos; IV - 4º Lugar - 05 pontos;

V - 5º Lugar - 04 pontos;

VI - 6º Lugar - 03 pontos;

VII - 7º Lugar - 02 pontos;


§ 1° - A pontuação para a modalidade de tiro será computada somando-se os resultados das equipes por categoria, e estas obtidas a partir da soma dos resultados dos atiradores inscritos.

(excluindo-se o pior resultado dentre os quatro integrantes) foi suprimido.

§ 2° - Em caso de empate, as classificações das equipes serão conhecidas das seguintes formas:

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I - Maior número de primeiros lugares por equipe, nas três modalidades;II - Maior número de segundos lugares, por equipe, nas três modalidades; III - Maior número de terceiros lugares, por equipe, nas três modalidades;IV - Maior número de primeiros lugares individuais, nas três modalidades; V - Maior número de segundos lugares individuais nas três modalidades; VI - Maior número de terceiros lugares individuais nas três modalidades.

VII - Maior número de pontos máximos obtidos pelos três atiradores que obtiveram os melhores resultados nas três modalidades: “Alfa” na prova de IPSC, “X” na prova de TAR e “14” na prova de Carabina .38 Puma SDE.

Art. 6º - Após vencidos todos os critérios, persistindo o empate, a solução será pela disputa

direta entre um dos atiradores da equipe na prova de TAR, tantas vezes quanto necessário

para se chegar ao desempate. A pontuação obtida não será considerada como novo resultado

do competidor, servindo apenas para definição da classificação de sua equipe no torneio.

CAPÍTULO IIIDA PROVA DE CARABINA .38 PUMA – SDE

Art. 7° - Somente poderão ser utilizadas carabinas .38 Puma, de fabricação nacional, mira aberta original de fábrica, não sendo permitida miras com regulagem milimétrica, e com cano superior a 20”, nem tampouco quebra luz no aparelho de pontaria.

§ 1° - A arma deverá ser da carga das corporações participantes, podendo ser cedidas ou emprestadas entre instituições policiais e/ou militares, ou por terceiros, desde que esteja registrada no SIGMA ou no SINARM.

§ 2° - Atiradores, masculino e feminino, concorrem na mesma categoria.

Art. 8° - É proibido o uso do casaco de tiro, luvas ou qualquer outro tipo de vestimenta que

possa facilitar o tiro. É proibido também o uso de bandoleiras, miras óticas eletrônicas ou opto-

eletrônicas e lunetas para observação de impactos no alvo sendo permitido o uso de luneta de

observação somente pelo técnico ou assistente, desde que não se comunique com o atirador, o

que, se ocorrer, será causa de desclassificação sumária do atleta que se encontra atirando.

Parágrafo Único - é permitido o uso de cotoveleiras ou joelheiras.

Art. 9º - É obrigatório o uso de óculos de proteção e abafador de ruídos, sendo permitido o uso

de lentes corretivas, tapa olhos, capichamas fornecidas pela instituição que sediará o torneio,

bem como o peso de gatilho livre e munição com fator livre, sendo permitido o uso de

cotoveleiras e joelheiras.

§ 1º - A escola que sediará os jogos deverá fornecer capichama padrão individual de EVA, com a espessura mínima de 5 milímetros e dimensões de 2 x 1 metro;

§ 2º - a ausência dos óculos e dos protetores auriculares, por si só, não será causa de desclassificação do atleta, devendo a correção ser feita pelos árbitros, os quais não poderão iniciar a prova até que todos os atiradores estejam utilizando corretamente seus EPI;

§ 3º - somente no caso de o atirador se negar a usá-los será impedido de fazer a prova e desclassificado por erro de segurança e/ou conduta antidesportiva.

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§ 4º - se durante a prova se soltar ou cair qualquer um dos equipamentos de segurança, oatirador deverá recolocá-lo antes de continuar.

Art. 10° - O uniforme para a prova será livre, todavia, todos os atiradores da equipe deverão estar uniformizados.

Parágrafo Único - as vestes dos atiradores não poderão possuir revestimentos especiais.

Art. 11° - Serão adotados dois alvos, tipo silhueta colt super reduzida, um totalmente descoberto e o

outro com a metade esquerda encoberta, com as seguintes dimensões:

I - cartão: 498 x 698 milímetros;

II - desenho da silhueta no cartão: altura de 660 milímetros e largura de 460 milímetros.

§1º - Os alvos serão dispostos, dois a dois, da seguinte forma:

I - alvo 1: à direita na linha de tiro (esquerda no campo de visão do atirador) estará o alvo descoberto, contendo marcações, com os seguintes valores:

a) Círculo central - 7 pontos;

b) Coroa circular preta - 6 pontos;

c) K5 - 5 pontos;

d) K4 - 4 pontos;

d) K3 - 3 pontos;

e) K2 - 2 pontos.

II - alvo 2: à esquerda na linha de tiro (direita no campo de visão do atirador) estará o alvo encoberto. Este alvo, na mesma dimensão do alvo I, terá sua metade esquerda encoberta com um papel branco ou será impresso desta forma. Em razão disso a pontuação será contada em dobro.

Art. 12° - A execução da prova será a seguinte:

I - A prova compreende quatro séries, de 10 tiros, realizados no tempo de cinco minutos cada.

II - Em cada série serão efetuados cinco disparos no alvo descoberto (alvo 1) e cinco disparos no alvo encoberto (alvo 12), colocados lado a lado à distância de 25 metros do posto

de tiro. Os disparos poderão ser efetuados em qualquer ordem.

III - A posição para o tiro será deitada, devendo a arma estar sempre apoiada no corpo e o corpo

apoiado somente no solo, não sendo permitido o apoio das mãos no solo, salvo os

cotovelos que deverão tocá-lo.

IV - A altura do alvo será de 1,30 metro, marcado do centro dos alvos à base onde eles forem afixados, sendo que esta deverá corresponder, também, à altura do solo onde se

encontra o atirador ao centro do alvo, ou seja, o solo da base dos alvos deverá estar nivelado com o solo onde se encontra o atirador.

Art. 13° - Os comandos para a prova serão padronizados da seguinte forma:

I - “COLOCAR ÓCULOS E PROTETORES AURICULARES!”;

II - “ATIRADORES EM SEUS POSTOS!” - cada atirador deverá estar à frente do seu posto com a

arma descarregada, culatra aberta e cano voltado para a direção geral dos alvos e para baixo a

cerca de 45º;

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III - “CARREGAR PARA A (1ª., 2ª....) SÉRIE!”: o atirador poderá estar com a arma alimentada com

tantos cartuchos quanto desejar ou carregá-la, um a um, diretamente na câmara, a seu critério;

IV - “ATIRADORES PRONTOS?”: neste momento, o atirador deverá estar de deitado, frente para o

alvo, com a arma na mão, cano voltado para o alvo e culatra aberta. Não estando pronto, o atirador

dirá em voz alta: “não pronto”. O árbitro aguardará trinta segundos, quando

repetirá o comando e iniciará a prova ao comando de fogo ou a um sinal sonoro, não sendo admitido novo “não pronto”. O atirador que estiver com problemas a partir daí, deverá usar o tempo da prova para resolvê-lo.

V - “FOGO!”: a este comando, que poderá ser dado por apito, o atirador carregará a arma e iniciará sua série.

VI - “CESSAR FOGO, DESCARREGAR, ARMAS ABERTAS SOBRE O SOLO!”: este comando

determina o encerramento da série. O atirador deverá descarregar a sua arma, deixando a culatra

aberta e depositando-a sobre solo não podendo tocar mais na arma até

novo comando.

VII - “PISTA LIMPA.”: o atirador estará autorizado a se deslocar do seu posto de tiro e acompanhar

o levantamento dos impactos, mantendo uma distância de no mínimo dois metros da linha de alvos,

não podendo tocá-los.

Art. 14° - Disparos efetuados após o comando “cessar fogo” não serão computados. Com o

devido registro em súmula, da quantidade de disparos efetuados além do tempo, o atirador terá

excluído os melhores impactos em seu alvo, na mesma quantidade dos disparos registrados

como excedentes do tempo.

Parágrafo Único: no caso de pane na arma, poderá saná-la dentro do tempo estabelecido para

a série, sem ajuda externa e com os meios que se encontrarem à disposição no posto de tiro,

sendo vedada a retirada da arma de linha de tiro durante a execução da série. Na

impossibilidade de sanar a pane, e somente após o término da série, o atirador poderá

substituir a arma, desde que por outra que possua as mesmas características da arma

defeituosa.

Art. 15° - Cada impacto que vier a atingir a zona encoberta do alvo 2 penalizará o atirador com dez pontos negativos.

Art. 16° - Caso o atirador efetue disparos em alvos vizinhos, será penalizado em dez pontos negativos por impacto dado em alvo errado. Se comprovada a má fé por parte do atirador, será desclassificado da competição.

Parágrafo Único – Para evitar ou sanar eventuais dúvidas, cada atirador deverá dispor de, no máximo, 15 (quinze) cartuchos no posto de tiro durante cada série, o que deverá ser alvo de fiscalização pela comissão de arbitragem antes do início de cada série.

Art. 17° - No caso de empate entre dois ou mais atiradores, este será decidido pela análise dedesempenho entre os atiradores durante a prova, de acordo com os seguintes critérios, devendo ser obedecida à ordem para sua aplicação, passando-se ao seguinte somente se perdurar a condição de empate:

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I - Considerando-se as quatro séries, o maior número de impactos com 14 pontos no alvo encoberto;

II - Considerando-se as quatro séries, o maior número de impactos com 12 pontos no alvo encoberto;

III - Considerando-se as quatro séries, o maior número de impactos com 10 pontos no alvo encoberto;

IV - Considerando-se as quatro séries, o maior número de impactos com 7 pontos no alvo descoberto;

V - Considerando-se as quatro séries, o maior número de impactos com 6 pontos no alvo descoberto;

VI - Considerando-se as quatro séries, o maior número de impactos com 5 pontos no alvo descoberto;

VII - Vencidos todos os critérios, persistindo o empate, a solução será pela disputa direta entre os

atiradores empatados, com uma série de 10 tiros no alvo encoberto, no tempo de 5 minutos, tantas

vezes quanto necessário para se chegar ao desempate. A pontuação obtida não será

considerada como novo resultado do competidor, servindo apenas para definição de sua

classificação individual.

CAPÍTULO IVDA PROVA DE IPSC

Art. 18 - A prova de IPSC deverá ocorrer em conformidade total com as regras da International Practical Shooting Confederation, em sua última revisão, com adaptações pertinentes feitas no Congresso Técnico Geral.

Parágrafo único - atiradores, masculino e feminino, concorrem na mesma categoria.

Art. 19 - Poderão ser utilizadas, somente, pistolas calibre .40 S&W, com canos de até 6 polegadas,

miras abertas fixas, sem compensador de recuo, obedecendo aos critérios básicos

estabelecidos para as divisões “standard” e “production”, com as devidas restrições e

adaptações previstas no presente regulamento.

§ 1º - Para as armas originariamente produzidas com compensador de recuo híbrido, será permitida a troca dos canos, mantendo-se o ferrolho fresado original.

§ 2º - As armas deverão ser da carga das corporações participantes, podendo ser cedidas ou emprestadas entre instituições policiais e/ou militares, ou por terceiros, desde que estejam registradas no SINARM.

§ 3º - apesar de se orientar pela divisão “standard” da IPSC, as armas não poderão possuir as seguintes alterações:I - Extensores nos reténs de ferrolho e carregador;II - Funil na base do punho; III - Apoio de dedo;

IV - Miras reguláveis;

V - Miras com fibra ótica, trítio ou qualquer artifício que facilite seu enquadramento, excetuando

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pinturas;

VI - Empunhaduras ou placas do punho anatômicas ou envolventes, à exceção de lixas; VII - Amortecedores ou compensadores de recuo, ou similares;

VIII - Gatilhos reguláveis ou dotados de prolongadores ou alargadores.

Art. 20° - É obrigatório o uso de coldre policial passado no cinto, com altura livre em relação ao quadril, mas que cubra totalmente o gatilho da arma, não podendo ser utilizados coldres de IPSC nem de Saque-Rápido.

Art. 21° - O uso de porta-carregadores será permitido, inclusive os de tiro prático.

Art. 22° - A munição a ser utilizada pelo competidor poderá ser original ou recarregada, desde que o fator de potência mínimo seja 125 para calibre menor e 160 para calibre maior, devendo ser pontuado conforme fator estabelecido.

§ 1º - O atirador flagrado utilizando munição com fator de potência abaixo do mínimo estabelecido neste artigo para calibre menor terá sua pontuação desconsiderada e será desqualificado na prova.

§ 2º - A Corporação sede dos jogos deverá, obrigatoriamente, providenciar e manter cronógrafo

aferido e realizar, efetivamente, a verificação dos fatores da munição utilizada por todos os

atiradores, sob pena do cancelamento da prova em razão da falta do equipamento e punição

da equipe sede com sua desclassificação do torneio de tiro.

Art. 23° - A “posição de pronto” para o início de cada pista será com a arma alimentada com 11

(onze) cartuchos no carregador e carregada com um cartucho na câmara, engatilhada e travada, no coldre, sendo permitido que a arma parta desengatilha, não necessitando, neste caso, ser travada.

Art. 24° - Para a prova deverão ser montadas 3 (três) pistas sendo, obrigatoriamente, uma curta, uma média e uma longa, todas registradas como CLC da IPSC e disponibilizadas na internet

Parágrafo Único - As pistas serão escolhidas pela entidade sede e divulgadas 90 (noventa) dias antes do ínicio dos jogos.

Art. 25° - Aos casos omissos neste regulamento será aplicado o regulamento oficial da prova de IPSC, em sua última revisão.

CAPÍTULO VDA PROVA DE NRA (TIRO ACADÊMICO RÁPIDO)

Art. 26 - Poderão ser utilizadas, somente, pistolas calibre .40 S&W, com canos de até 6 polegadas, miras abertas fixas, sem compensador de recuo, obedecendo aos critérios básicos estabelecidos para as divisões “standard” e “production” da IPSC, com as devidas restrições e adaptações previstas no presente regulamento.§ 1º - Para as armas originariamente produzidas com compensador de recuo híbrido, será permitida a troca dos canos, mantendo-se o ferrolho fresado original.§ 2º - As armas deverão ser da carga das corporações participantes, podendo ser cedidas ou emprestadas entre instituições policiais e/ou militares, ou por terceiros, desde que estejam

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registradas no SINARM.§ 3º - Apesar de se orientar pela divisão “standard” da IPSC, as armas não poderão possuir as seguintes alterações:

I - Extensores nos reténs de ferrolho e carregador;II - Funil na base do punho; III - Apoio de dedo;

IV - Miras reguláveis;V - Miras com fibra ótica, trítio ou qualquer artifício que facilite seu enquadramento, excetuando pinturas;VI - Empunhaduras ou placas do punho anatômicas ou envolventes, à exceção de lixas; VII - Amortecedores ou compensadores de recuo, ou similares;VIII - Gatilhos reguláveis ou dotados de prolongadores ou alargadores.Art. 27 - É obrigatório o uso de coldre policial passado no cinto, com altura livre em relação ao quadril, mas que cubra totalmente o gatilho da arma, não podendo ser utilizados coldres de IPSC nem de Saque-Rápido.

Art. 28 - O uso de porta-carregadores será permitido, inclusive os de tiro prático.

Art. 29 - Alvo: exclusivamente o “A-1” da CBTP, com suas dimensões originais e zonas de

pontuação de 6 a 10, com “X” para desempate, não sendo aceitas adaptações e/ou reduções

em suas dimensões.

Art. 30 - Empunhadura: livre (uma ou duas mãos).

Art. 31 - A disputa será através de 4 (quatro) séries de tiro, da seguinte forma:

I - 1ª Série:

Distância:5 metros

Nº de Tiros: 6 disparos

Tempo:6 segundos

Posição:Em pé (livre a postura)

II - 2ª Série:

Distância:10 metros


Tempo:10 segundos

Posição: Em pé (livre a postura)

III - 3ª Série

Distância: 15 metros


Tempo: 40 segundos

Posições: ajoelhado – 6 disparos

sentado – 6 disparos

IV - 4ª Série

Distância: 15 metros


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Tempo: 12 segundos

Posição: Em Pé (livre a postura)

Parágrafo Único - Para se realizar uma série é necessário que haja, no mínimo, dois (2) competidores. Em caso de desclassificação de um competidor, esta regra poderá ser desprezada.

Art. 32 - Os primeiros tiros de cada série serão executados em ação dupla ou simples dependendo do sistema de cada arma, cabendo ao atirador que optar pela ação simples, a obrigatoriedade de travar a arma.

Art. 33 - Não haverá tiros de ensaio, porém, ao competidor será permitido, antes do início de

cada série, a comando do árbitro, efetuar visada técnica pelo tempo de trinta (30) segundos.

Art. 34 - A munição a ser utilizada pelo competidor, poderá ser recarregada, desde que seu

fator de potência seja igual ou superior a 125.

Parágrafo Único - O atirador flagrado utilizando munição abaixo do fator de potência estabelecido neste artigo terá sua pontuação desconsiderada e o mesmo será desqualificado na prova.

Art. 35 - Serão obedecidos os seguintes procedimentos durante a realização da prova:I - Todo material a ser utilizado pelo atirador na série, inclusive cronômetro, deve estar no seu corpo,

sendo que, após o sinal para iniciar a prova, o atirador poderá colocar esse material onde melhor lhe convier;II - A posição inicial em todas as séries será de pé, com a arma alimentada no máximo com seis (6)

cartuchos, carregada com um cartucho na câmara, travada ou destravada (no caso de partir na dupla ação), no coldre, braços soltos ao longo do corpo;III - No tiro ajoelhado é obrigatório colocar, no mínimo, um dos joelhos apoiado no solo;IV - No tiro sentado é obrigatório tocar o solo com as duas nádegas;V - O atirador só pegará sua arma para carregar após o comando do árbitro;VI - Cada atirador deve se posicionar dentro do seu posto e à frente do alvo que lhe for correspondente;VII - Terminada uma série, a comando do árbitro, o atirador descarrega sua arma, mostra aberta, com a câmara voltada para o auxiliar, que estará atrás dele e a boca do cano na direção geral do pára-balas, fecha a arma, bate o cão acionando o gatilho e a põe no coldre, só voltando a pegá-la mediante após nova ordem do árbitro;VIII - Os carregadores das pistolas devem ser municiados com até seis (6) cartuchos, sendo

permitido que o atirador porte tantos quantos desejar, desde que obedeça o item “I” do presente parágrafo;IX - O levantamento dos alvos será realizado após o término da série, podendo ser acompanhado pelo atirador, desde que o mesmo permaneça a uma distância mínima de dois (2) metros da linha de alvos e não toque nos mesmos, até que tenham sido levantados;

X - Durante o levantamento e dentro de critérios éticos, o atirador pode reclamar se constatar erro do levantador. Todos os impactos corretos dentro das zonas de pontuação do alvo serão considerados válidos e anotados, à exceção no caso de impactos em excesso, quando serão adotados os critérios previstos no artigo 38;

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XI - Concluído o levantamento, a súmula do atirador será assinada por árbitro e competidor, quando este receberá comprovante contendo a marcação correspondente aos impactos levantados;XII - Qualquer atirador, da série ou não, fica proibido de tocar nos alvos antes que os mesmos sejam levantados e os pontos anotados;XIII - Não será permitido durante as séries o uso de lunetas, binóculos, etc., para conferência dos impactos no alvo por parte do atirador, sendo permitido seu uso pelo técnico ou um assistente desde que não se comunique com o atirador durante a execução das séries;XIV - Não será permitido qualquer tipo de auxilio por parte de terceiros durante a realização das

séries, com exceção de orientações por partes dos técnicos durante os intervalos entre as séries;XV - Na hora da realização de cada série os assistentes deverão permanecer em silêncio;XVI - Atiradores, masculino e feminino, concorrem na mesma categoria;XVII - Fica proibido o uso de ataduras, bandagens ou outro tipo de material que venha fixar o punho, cotovelo ou ombro do atirador, sendo permitido o uso de joelheiras.

Art. 36 - Nos alvos onde forem constatados tiros a mais será procedido da seguinte forma: I - Comprovado ser do próprio atirador, registram-se os piores tiros;

II - Se identificados como tiros de outro atirador, sendo todos do mesmo calibre, contam-se os melhores impactos desprezando os demais;

III - Não sendo possível identificar o autor dos disparos excedentes, o alvo será obreado ou substituído e apenas esse atirador repetirá a série;

IV - Identificado o atirador que efetuou disparo em alvo errado, este terá os impactos de seu alvo

anotados, os do alvo errado anotados como zero sendo, ainda, penalizado com dez (10) pontos

negativos por tiro errado; V - Nos alvos com menos impactos que não se enquadrarem no item “IV” acima, serão apenas

registrados os impactos visíveis. No entanto, será feita exceção quando o agrupamento de três ou mais tiros se apresente tão fechado que é possível admitir a passagem de outros tiros devido ao

alargamento do furo, cabendo o benefício da dúvida ao atirador, desde que fique comprovado que o mesmo efetuou todos os disparos previstos para a série;

VI - O atirador que não acompanhar o levantamento do seu alvo não terá direito a futuras reclamações.Art. 37 - Os comandos para a prova serão padronizados da seguinte forma: I - “ATIRADORES EM SEUS POSTOS!”;II - “PREPARAR PARA A (1ª, 2ª, 3ª, 4ª) SÉRIE DA PROVA DE TAR!”: os atiradores poderão municiar seus carregadores sem, contudo, empunhar ou carregar as armas;III - “ESTANDE QUENTE.”;IV - “OS ATIRADORES PODEM PEGAR SUAS ARMAS DESCARREGADAS. A PARTIR DE AGORA TÊM 30 SEGUNDOS PARA FAZER UMA VISADA NO ALVO COM A ARMA.”;V - “CARREGAR E COLOCAR A ARMA NO COLDRE!”: os atiradores colocam as armas no coldre

na condição de pronto estabelecida por este regulamento no artigo 34 e no inciso II do artigo 37;VI - “ATIRADORES PRONTOS?” Se todos permanecerem em silêncio:

VII - “À ESPERA...”: aciona o sistema de contagem de tempo que dará início à série; se for timer, deverá estar regulado para disparar o sinal em 3 segundos; se for por apito ou

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campainha, dispara-o após 3 segundos; Caso algum atirador não esteja pronto:

VIII - Caso algum atirador não esteja pronto, deverá rapidamente dizer em voz alta:“NÃO PRONTO”: o árbitro interromperá a contagem de tempo que foi acionada e repetirá “NÃO PRONTO”, alertando que “OS ATIRADORES TERÃO 30 SEGUNDOS”, acionando o cronômetro para esta contagem; após este tempo, repetirá “ATIRADORES PRONTOS?”, “À ESPERA...”, e acionará o sistema de tempo; não será permitido outro não pronto e o atirador deverá usar o tempo da série para sanar o problema e realizá-la;IX - Terminado o tempo da série, comandará:“RETIRAR CARREGADORES! DESCARREGAR E MOSTRAR A CÂMARA VAZIA!”“SE VAZIA, FECHAR E BATER O CÃO!”“ARMAS DESCARREGADAS, NO COLDRE.” X - “ESTANDE FRIO. MARCA!”.

Art. 38 - O controle do tempo de início e fim, de cada série será através de sinal sonoro, audível, de modo a não deixar dúvidas, devendo ser mostrado aos atiradores antes do início da prova.Parágrafo único - se ocorrer algum erro por parte do árbitro no controle do tempo, serão adotados os seguintes procedimentos:I - Se todos efetuaram os disparos da série será efetuado o levantamento dos alvos naturalmente;II - Se um ou mais atiradores não concluíram a série, fica a critério do atirador a repetição da série; antes, porém, o alvo deve ser obreado ou trocado;

III - O atirador, mesmo tendo concluído a série, porém, julgando-se prejudicado em razão do ocorrido, poderá repeti-la sendo, antes, o alvo obreado ou trocado;

IV - Se por qualquer motivo, independente de sua vontade (casos fortuitos) o atirador interromper

uma série, poderá repeti-la, com exceção dos casos previstos neste regulamento,

em seu artigo 41.

Art. 39 - Defeito de arma e/ou munição correrão por conta e risco do atirador e este deverá tentar solucioná-lo sem auxílio de terceiros.

§ 1º - Munição defeituosa (arma não tranca) pode ser substituída automaticamente pelo atirador, na mesma posição em que houve a falha e dentro do tempo da série, inclusive com troca de carregadores.

§ 2º - O atirador não pode iniciar o tiro da posição ou série seguinte e depois voltar à anterior em que houve a falha para completar a quantidade de tiro.

§ 3º - Dentro do tempo previsto para a série, mantendo a segurança, o atirador deve tentar

solucionar o defeito da arma que porventura ocorra, sendo permitida a troca de carregadores. §

4º - Comprovada, pelo árbitro, a quebra da arma, o atirador poderá completar a prova com

outra arma de características permitidas pelo regulamento.

§ 5º - A série ou posição em que o problema aconteceu não poderá ser repetida ou completada pelo atirador.

§ 6º - Não comprovada a quebra, a mesma arma deverá ser utilizada nas demais séries da prova.

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Art. 40 - Durante a realização da prova estarão sujeitos a estas normas disciplinares todos os presentes: atiradores, dirigentes e espectadores.Art. 41 - O respeito mútuo, o bom senso e a educação devem prevalecer durante toda competição.Art. 42 - Os casos de falta de compostura e ética desportiva, palavras de baixo calão, dentre outras manifestações que fogem aos padrões de relacionamento sadio e bons costumes devem ser evitados por todos.Art. 43 - Toda penalidade deve constar na súmula do atirador e conter a assinatura de quem a aplicou, sendo que os casos de maior gravidade devem ser apresentados por escrito para posterior julgamento.Parágrafo Único - Serão aplicadas as seguintes penalidades: I - advertência por:a) atraso na preparação para a série; b) apresentação irregular de armas e equipamentos, os quais deverão ser corrigidos antes do início da prova.II - dedução de pontos: a dedução de pontos será feita por erro de procedimento, o qual é definido como uma falha em cumprir as regras estabelecidas no regulamento da pista, ou da prova. A penalidade será imposta ao atirador que cometer os seguintes erros: a) por tiro em alvo errado: o

atirador será penalizado com a dedução de 10 (dez) pontos quando for identificado que o mesmo efetuou disparos em alvo vizinho, de forma que a dedução será por cada tiro identificado, além de não ter os pontos dos disparos feitos no alvo errado computados em seu resultado;b) por tiro efetuado fora da posição prevista para a série: o atirador será penalizado em dez (10) pontos negativos para cada disparo;c) por tiro após o tempo previsto para a série: o atirador será penalizado com a dedução do tiro de maior valor encontrado no seu alvo para cada tiro extra-tempo.III - desclassificaçãoSerá desclassificado o atirador que cometer uma das seguintes falhas de segurança durante a competição:a) durante a competição, em qualquer situação, mesmo durante uma queda, ou ao efetuar a recarga ou o desmuniciamento, ou durante algum conserto, ou durante uma mudança de posição, o atirador aponta a arma para trás ou para os lados, isto é, mais de 90 graus da linha média perpendicular ao pára-balas, estando ela carregada ou não; b) direcionar a arma carregada para qualquer parte do seu próprio corpo, incluindo pés, pernas e mãos, mesmo ao coldreá-la ou sacá-la;c) se em algum momento durante a pista de tiro, ou quando carregar/descarregar a arma, o competidor deixá-la cair ou derrubá-la, estando carregada ou não; d) for encontrado no estande com uma arma carregada, exceto quando especificado ou ordenado pelo árbitro;e) colocar uma pistola de ação simples carregada no coldre, sem que esteja acionada a trava de segurança, ou uma pistola de ação seletiva ou dupla ação carregada, engatilhada e no coldre;f) efetuar qualquer disparo acidental fora dos limites do pára-balas, ou acertando o chão a menos de três metros do atirador, ou em qualquer outra direção considerada insegura pela

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organização local da prova e especificada como tal no regulamento da prova;g) efetuar qualquer disparo acidental antes do inicio da pista, ou pôr ocasião da alimentação, recarga, descarregamento, ou durante a solução de uma pane;h) ficando provado que o disparo acidental ocorreu em virtude de alguma quebra de peça da arma e que o atirador cumpriu todas as normas de segurança, não será desclassificado. Todavia, o atirador não poderá repetir os tiros e nem serão contados os pontos dele na série;i) tiver comportamento grosseiro e anti-desportivo com qualquer dos presentes no estande de tiro;j) deixar cair uma arma descarregada e apanhá-la sem consentimento e supervisão do árbitro ou de um auxiliar de arbitragem;k) portar arma carregada e/ou engatilhada fora do posto de tiro, mesmo que no coldre;l) manusear arma fora da área de segurança delimitada para tal ou encontrar-se com munição dentro de tal área;m) ofender a pessoa ou descumprir ordem legal do árbitro.Art. 44 - Para o desempate, tanto individual quanto por equipe, será utilizado por seqüência os critérios abaixo apresentados, partindo-se para o próximo somente se o empate persistir:I - classificação individual:a) maior pontuação na 4ª série;

b) maior quantidade de “X”, considerando-se todas as séries;

c) maior quantidade de “10”, considerando-se todas as séries;

d) maior quantidade de “9”, considerando-se todas as séries;

e) maior quantidade de “8”, considerando-se todas as séries.

Parágrafo Único - Persistindo o empate, a solução da contenda será através do confronto direto

entre os atiradores empatados, com a realização da 4ª série, tantas vezes quanto necessário para

se determinar o desempate, e cujos pontos não terão validade nos resultados obtidos.

II - classificação por equipes: o desempate ocorrerá pela análise da melhor classificação dentre todos os atletas de cada equipe.

CAPITULO IVDAS PRESCRIÇÕES GERAIS

Art. 45 - No levantamento dos alvos, somente poderão se fazer presentes o técnico da equipe, o atirador, anotador, obreador e o árbitro da prova.Art. 46 - Todo e qualquer recurso obedecerá aos regulamentos da IPSC, da CBTE e da CBTP, no que não conflitarem com o presente regulamento.Art. 47 - Aplicam-se, subsidiariamente, ao Regulamento Geral dos Jogos Acadêmicos das

Polícias e Bombeiros Militares do Brasil, as orientações e regulamentos da Confederação

Brasileira de Tiro Prático, da Confederação Brasileira de Tiro Esportivo e da International

Practical Shooting Confederation, no que não conflitarem entre si e principalmente nos casos

omissos.

Art. 48 - As provas prescritas para a competição de tiro deverão ser dirigidas e arbitradas por

árbitros credenciados pelas confederações ou associações de tiro prático e/ou tiro esportivo

dos Estados, com participação de um representante de cada equipe na qualidade de consultor

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e/ou auxiliar de arbitragem.

Parágrafo único – As provas também poderão ser dirigidas e/ou arbitradas por militares com reconhecida experiência prática no tiro prático e esportivo e em sua arbitragem.Art. 49 - Os calibradores deverão ser disponibilizados pela Comissão Organizadora, devendo ser padronizados pela Confederação Brasileira de Tiro Prático ou pela Confederação Brasileira de Tiro Esportivo.Art. 50 - Não haverá tiros de ensaio nas provas de tiro previstas para a competição.

Art. 51 - Os recursos primários serão julgados imediatamente no local da competição e

decididos por uma Comissão constituída pelos representantes de cada delegação e pelo diretor

da prova, sempre em numero ímpar de membros, abstendo-se, obrigatoriamente, da

participação na votação, membros das equipes interessadas, que somente poderá se

manifestar para apresentar suas razões de defesa ou de interposição do recurso.

Art. 52 - A solução do recurso primário será feita por votação com maioria simples, sendo que as situações julgadas, votadas e aceitas pelas partes passam a ter ação regulamentar, cabendo, caso contrário, recurso em última instância ao CTJD.Art. 53 - As modalidades de tiro não poderão ser realizadas simultaneamente, devendo haver um intervalo mínimo de 2 (duas) horas entre o término de uma e o início de outra.Art. 54 - Deverão ser cronografadas, obrigatoriamente, as munições de todos os atletas

utilizadas na competição, conforme regulamento da prova, sendo as quantidades previstas na

escolha aleatória e o desenvolvimento dos trabalhos feitos com na última revisão do

Regulamento de IPSC.

Art. 55 - O local de realização das provas será disponibilizado às equipes participantes, sem

restrições, um dia antes das mesmas, para reconhecimento e aferição de armas, com cessão

do material necessário pela academia sediante, com exceção de armas e munições, que serão

de responsabilidade de cada equipe.

Art. 56 - Todos os casos previstos como “proibição” deverão ser punidos com a desqualificação do atirador, na modalidade.§ 1º - Não se aplica a punição prevista no caput deste artigo se o atirador ainda não tiver participado da modalidade, sendo que, neste caso receberá uma advertência, sendo ofertada ao mesmo a possibilidade de correção, antes do inicio da sua série de tiro.§ 2º - Falhas de segurança previstas no artigo 45 não admitem advertência e o atirador, diante de seu cometimento, será desqualificado.

ANEXO “G” AO REGULAMENTO GERAL DOS JAPBMREGULAMENTO DE ATLETISMO


Art. 1º - Cada equipe poderá inscrever 01 (um) atleta por prova, nas categorias Masculinas e Femininas, bem como, apenas uma equipe por revezamento.Parágrafo Único: As equipes de revezamento, deverão utilizar, obrigatoriamente, uniforme padronizado para os (as) 4 (quatro) atletas participantes.

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CAPITULO IIDAS PROVAS / PREMIAÇÃO/ PONTUAÇÃO /CLASSIFICAÇÃO

Art. 2º - As provas de atletismo dos JAPBM serão as seguintes:I - 100 metros (Masc. e Fem.);II - 200 metros (Masc.); III - 400 metros (Masc. e Fem.); IV - 800 metros (Masc.); V - 1.500 metros (Masc. e Fem.); VI - 5.000 metros (Masc.); VII - 3.000 metros (Fem);

VIII - 4X100 metros (Masc. e Fem.); IX - 4X400 metros (Masc.);X - Arremesso de peso (Masc. e Fem.); XI - Lançamento de disco (Masc.); XII - Lançamento de dardo (Masc.); XIII - Salto em Altura (Masc.);XIV - Salto em Distância (Masc. e Fem.).

Parágrafo Único – As provas serão disputadas obrigatoriamente em 02 (dois) dias, com o Programa-Horário e sorteio das raias, definidos no Congresso Técnico da modalidade.

Art. 3º - Serão premiados os atletas classificados em 1º, 2º e 3º lugares, nas provas individuais e nos revezamentos.Art. 4º - A Academia campeã da modalidade de Atletismo (em cada naipe) será a que somar o maior número de pontos, obtidos por meio da classificação nas provas disputadas.Art. 5º - A classificação por prova obedecerá à seguinte pontuação: I - 1º Lugar - 14 pontos;II - 2º Lugar - 08 pontos; III - 3º Lugar - 06 pontos; IV - 4º Lugar - 05 pontos; V - 5º Lugar - 04 pontos; VI - 6º Lugar -03 pontos; VII - 7º Lugar - 02 pontos;


Art. 6º - Em caso de empate, a classificação das equipes será conhecida da seguinte forma:

I - Maior número de 1° lugares;II - Maior número de 2° lugares; III - Maior número de 3° lugares, e assim sucessivamente.

CAPITULO IIIPRESCRIÇÕES GERAIS

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Art. 7º - A competição será regida pelas regras oficiais internacionais da IAAF, pelo Regulamento Geral dos JAPBM e por este Regulamento, no que conflitar com aqueles.

ANEXO “H” AO REGULAMENTO GERAL DOS JAPBM

REGULAMENTO DE VOLEIBOL


Art. 1º - Cada equipe poderá inscrever 12 (doze) atletas e 02 (dois) membros da comissão técnica, não podendo haver substituição de atleta inscrito após o termino do Congresso Técnico da modalidade.

CAPITULO IIDA PREMIAÇÃO E PONTUAÇÃO

Art. 2º - Serão premiadas as equipes classificadas em 1º, 2º e 3º lugares. Art. 3º - A pontuação por partida será:

I – Vitória - 02 pontos; II – Derrota - 01 ponto.


Art. 4° - A classificação dos concorrentes dar-se-á por pontos ganhos. Parágrafo Único - Para cada

forma de disputa, serão observados critérios de desempate específicos, conforme se segue:

I. Rodízio simples: a. Entre duas equipes do mesmo grupo: I) Confronto direto. b. Entre três ou mais equipes do mesmo grupo: I) Sets average (número de sets vencidos dividido pelo número de sets perdidos), referente apenas às partidas ocorridas entre as equipes empatadas;II) Pontos average (número de pontos positivos dividido pelo número de pontos negativos), referente apenas às partidas ocorridas entre as equipes empatadas;

III) Sets average, referente a todas as partidas realizadas na fase; IV) Pontos average, referente a todas as partidas realizadas na fase; V) Sorteio.c. Entre equipes de grupos diferentes: I) Aplicar-se-ão os itens III, IV e V da letra anterior (b.). II. Eliminatória Simples: entre equipes eliminadas numa mesma fase: a. Maior saldo de sets obtido na partida em que se deu a eliminação; b. Maior saldo de pontos obtido na partida em que se deu a eliminação;

c. Eliminação pela equipe melhor posicionada na classificação geral da modalidade.

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Art. 5º - As partidas serão disputadas em três sets vencidos, devendo seguir a regra para o “tie break”.Art. 6º - A competição será regida pelas regras internacionais da FIVB, pelo Regulamento Geral dos JAPBM e por este Regulamento, no que conflitar com aqueles.

ANEXO “I” AO REGULAMENTO GERAL DOS JAPBM

REGULAMENTO DE XADREZ


Art. 1º - As equipes serão formadas por 03 (três) tabuleiros com direito a um jogador reserva. O

revezamento será feito da seguinte maneira: antes do início da primeira rodada, as equipes

inscritas deverão informar a ordem dos tabuleiros, isto é, qual será o primeiro tabuleiro, o

segundo tabuleiro, o terceiro tabuleiro e o reserva. Cada jogador só poderá jogar no respectivo

tabuleiro (primeiro jogador no primeiro tabuleiro, segundo jogador no segundo tabuleiro e assim

por adiante), ficando estabelecido que o reserva só poderá jogar no 3º tabuleiro, salvo nos

casos de substituição, devendo estas serem realizadas de forma a alterar apenas a posição

dos jogadores nos tabuleiros, sem alterar, no entanto, a ordem de disposição.

CAPITULO IIDA DISPUTA/PONTUAÇÃO/CLASSIFICAÇÃO

Art. 2º - O torneio será disputado pelo sistema de “Shuring” de emparceiramento, em número de rodadas de acordo com o número de equipes participantes menos um, por equipe. Quando a competição contar com até 12 (doze) equipes inscritas, será formado apenas um grupo. A partir de 13 (treze) equipes, a disputa se dará em dois grupos, definidos por sorteio.Art. 3º - O ritmo de jogos será de cinquenta minutos para cada jogador Nocaute, e ambos os jogadores deverão anotar seus lances até que não disponha de 05 (cinco) minutos em seu relógio.Art. 4º - A equipe que faltar a uma rodada será eliminada.Art. 5º - O sistema de desempate para efeito de classificação final será: I - Confronto direto;II - Maior quantidade de vitórias do 1º tabuleiro; III - Maior quantidade de vitórias do 2º tabuleiro; IV - Maior quantidade de vitórias de negras.


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Art. 6º - As competições serão disputadas de acordo com as leis em vigor da Federação Internacional de Xadrez (FIDE), pelo Regulamento Geral dos JAPBM e por este Regulamento, no que conflitar com aqueles.

ANEXO “J” AO REGULAMENTO GERAL DOS JAPBM

REGULAMENTO DA PROVA DE TÉCNICAS PROFISSIONAIS

(POLÍCIA MILITAR)


Art. 1º - A prova de Técnicas Profissionais será realizada em caráter de demonstração. § 1º - A academia que efetivar sua inscrição e participar da prova será bonificada com 11

(onze) pontos e os integrantes das equipes serão agraciados com medalhas e certificado de participação.§ 2° - As Academias participantes poderão fazer a inscrição de, no máximo, 06 (seis) atletas, que já tenham tido instruções referentes à abordagem policial, gerenciamento de crise e policiamento ostensivo.Art. 2º - As inscrições deverão ser realizadas no Congresso Técnico da modalidade, que acontecerá no dia anterior a prova.

CAPÍTULO IIDO OBJETIVO DA PROVA E SUAS CARACTERÍSTICAS

Art. 3º - O objetivo da Prova de Técnicas Profissionais é compartilhar informações na área de procedimentos policiais militares dentre os discentes das Instituições Militares Estaduais de Ensino Superior.

Art. 4º - A Prova de Técnicas Profissionais é um evento que ocorrerá durante os Jogos

Acadêmicos, não tendo caráter de disputa. Consiste de situações (oficinas) onde os alunos dos

Cursos de Formação de Oficiais são avaliados frente a resoluções de ocorrências simuladas de

policiamento ostensivo geral ordinário.

Art. 5º - Todos os procedimentos operacionais adotados pelos alunos, durante as oficinas,

serão avaliados pelos oficiais designados. Serão levados em consideração aspectos

pertinentes as atividades policiais, desde o momento inicial, ainda antes de assumir o serviço

(armamento adequado, preleção, etc), até o desfecho da ação policial.

Art. 6º - A oficina será chamada de base, as quais serão numeradas em 1ª, 2ª e 3ª bases, ou

quantas forem necessárias, se for o caso. Será realizado um sorteio entre as equipes

participantes para definir a ordem de participação. Os alunos participantes deverão estar com

seus uniformes, equipamentos, viaturas (se for o caso), de acordo com a regulamentação de

cada Corporação Militar Estadual.

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Art. 7º - Todos os participantes terão acesso a um resumo de cada ocorrência simulada, podendo

adotar qualquer tipo de procedimento que seja conveniente.

Parágrafo Único - Cada Corporação dispõe e utiliza técnicas policiais-militares variadas. Todavia, existirá uma linha mestra de procedimentos, sempre observando os princípios da segurança, rapidez, ação vigorosa, surpresa e unidade de comando.

Art. 8º - Durante a reunião preparatória, será distribuído o histórico da ocorrência, com informações enviadas pela Central de Operações e discutidos todos os pontos.

Art. 9° – Haverá um simulador de Central de Operações que irá passar todas as informações solicitadas pela equipe avaliada, desde que possível.Art. 10 – Em cada Oficina (se for o caso), a equipe terá o prazo máximo de tempo para resolução da ocorrência, podendo ter uma tolerância de tempo para conclusão.Art. 11 – Antes do início da prova, todos os figurantes deverão ser orientados sobre os procedimentos durante a prova, ficando terminantemente proibido a ajuda de qualquer pessoa durante a ação.Art. 12 – Ao final da ocorrência será preenchido o Boletim de Ocorrência, que deverá ser o mesmo utilizado por cada força policial participante.

CAPÍTULO IIIDA AVALIAÇÃO

Art. 13 – Na reunião preparatória será realizado um sorteio entre todos os Oficiais-Técnicos das equipes participantes. Para cada equipe, serão sorteados (três) Oficiais, que obrigatoriamente devem fazer parte do quadro de instrutores das disciplinas de Técnicas de Abordagem Policial, Gerenciamento de Crise e/ou Policiamento Ostensivo Geral e não podem ser integrantes da Corporação avaliada.Art. 14 - Cada Oficial avaliador receberá uma planilha com os tópicos que devem ser avaliados. As

planilhas deverão conter os nomes dos alunos-oficiais que serão avaliados individualmente.

Art. 15 – Os alunos-oficiais serão identificados por números que serão colocados nos uniformes de cada, a saber:I - Aluno Comandante;II - Aluno Motorista;

III - Aluno Patrulheiro;

IV - Aluno Patrulheiro.

Art. 16 – Cada item avaliado será valorado com a seguinte pontuação: I - 00 ponto - não realizou a ação;II - 03 pontos - realizou a ação com imperfeições;

III - 05 pontos - realizou a ação de forma correta.

Parágrafo Único - Ao final de cada oficina (base) a equipe terá uma pontuação decorrente do somatório de todos os itens.Art. 19 – Não haverá equipe campeã. A equipe destaque será aquela que conseguir o maior número de pontos durante execução das bases.

CAPÍTULO IVDA LOGÍSTICA E SEGURANÇA

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Art. 20 – Todas as equipes deverão providenciar os materiais necessários para a realização das oficinas, tais como: viaturas (carros e motos), armamento e acessórios, EPI’s, cones e fitas de sinalização, etc. O material será disponibilizado pela APM/ABM sede, de acordo com as suas condições.Art. 21 – Antes da realização de cada oficina, será realizada uma inspeção nos armamentos, os quais não deverão, sob hipótese nenhuma, estar municiados.Art. 22 – Tal inspeção será de responsabilidade dos oficiais avaliadores.Art. 23 – Todas as dúvidas não sanadas por este regulamento, serão dirimidas através de uma Comissão formada por oficiais sorteados entre todas as delegações participantes.Art. 24 – A Ficha de Avaliação e Situação seguirão os seguintes modelos:

FICHA DE AVALIAÇÃO

APM: ___________________________ Estado:_______________________

Alunos avaliados: (1) Comandante: ___________________

(2) Motorista: _____________________

(3) Patrulheiro: ____________________

(4) Patrulheiro: ____________________

Oficial avaliador: _________________________

Tempo de execução: Início___________ Térmico___________

ASPECTOS AVALIADOS

Realizou com Realizou com Não realizouITENS A SEREM OBSERVADOS correção imperfeições (1 (0 ponto)(3 pontos) ponto)

ANTES1. Escolha do armamento para amissão.2. Preleção (briefing).3. Coleta de informações juntoao COPOM.4. Aproximação do veículosuspeito.DURANTE1. Condução da Viatura.2. Verbalização.3. Ação de comando (apenas umfala por vez).4. Ação vigorosa.5. Rapidez.6. Posição dos PPMM.7. Posicionamento das armas.

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8. Equilíbrio emocional(tranqüilidade).9. Posição do revistador durantea busca.10. Posição da arma dorevistador durante a busca.11. Busca pessoal.12. Exposição de PPMM ao “fogoamigo”13. Imobilização em caso deresistência.14. Utilização da algema.15. Leitura dos direitos.

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APÓS1. Levantamento da placa do veículo suspeito no COPOM.2. Preenchimento do Boletim de Ocorrência.

_____________________________________Assinatura do responsável pelo preenchimento

SITUAÇÃO (Exemplo)

Por volta das 10h30min, do dia 01 de outubro de 2005, a Central de Operações da Polícia

Militar recebeu uma ligação telefônica anônima informando que nas proximidades da agência

do Banco do Brasil, sito na rua da Paz nº. 102, Centro do Recife, há um veículo de cor verde,

marca/modelo tal, com placas não anotadas, tendo em seu interior 03 elementos em atitude

suspeita, com características não informadas.

Deste modo, cumprindo determinação do Sr. Cap PM Coordenador da Central de Operações, foi acionado a Guarnição Tática 1500, comandada pelo Al Of Gilson, para ir até o local e realizar a busca veicular e pessoal nos ocupantes do automóvel.

Não obstante, é sabido que no dia anterior o tesoureiro-gerente do Banco do Brasil local foi seqüestrado e, até o presente momento, encontra-se desaparecido e que não foi mantido nenhum contato com a família do funcionário do banco.

Do mesmo modo, chegou uma informação, através da empresa prestadora de serviço de transporte de valores daquela agência, que às 12h30min estarão sendo descarregados 02 carros-fortes com um valor bastante expressivo.

VEÍCULOS

- VT policial: Será uma viatura tipo Blazer com 04 portas;

- Veículo suspeito: Será um veículo de passeio com 04 portas.

MATERIAL DISPONÍVEL 04 PT cal. 40;

02 MT cal. 40;

02 Espingardas cal. 12;

02 Fz 7,62.

- Rádios transmissores;

- Apitos;

- Coletes balísticos;

- Algemas;

- Tonfas;

- Lanternas;

- Cones de sinalização

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ANEXO “K” AO REGULAMENTO GERAL DOS JAPBM

REGULAMENTO DA PROVA DE TÉCNICAS PROFISSIONAIS

(BOMBEIRO MILITAR)

PROVA 1 – RETIRADA DE VÍTIMA EM VEÍCULO COM IMPACTO FRONTAL

Cenário - Impacto frontal, vítima no banco do motorista, caída sobre ovolante com cinto de segurança.

Seqüência - Equipe com três socorristas;- Deverá retirar a vítima utilizando a sequência completa conformeo PHTLS sendo que a técnica de retirada será a critério da equipe,podendo optar pelo uso do KED, Cobertor ou retirada rápida diretopara prancha longa;- A vítima deverá ser imobilizada de forma correta e levada a umponto a 30 metros na lateral conduzida na prancha longa.

Pontos que serão - Correta imobilização cervical;Observados - Execução completa da sequência do ABC até a retirada;

- Técnica de retirada complementar da sequência ABCDE;- Transporte com imobilização adequada na prancha.

PROVA 2 – COMBATE A INCÊNDIO

Cenário - Foco de incêndio representado por uma placa metálica a 60metros de um Auto Bomba Tanque (ABT) com uma mangueira de21/2 polegadas (15 metros), um divisor e três mangueiras de11/2 polegadas (15 metros)

Sequência - A equipe composta por 8 BM’s, sendo 1 comandante, 1 Operadorde corpo de bomba, 3 Chefes de linha e 3 Auxiliares;- Deverão armar 3 linhas de combate de forma coordenada, atingiro alvo com a convergência dos 3 jatos, derrubando-o com uso deágua utilizando a água do ABT, com pressurização à escolha daequipe, sendo que o alvo deverá estar à 60 metros da viatura.

Pontuação - Será considerada realizada a prova, quando a equipe concluir osprocedimentos e após derrubar o alvo e recolher todo o material.

ANEXO “L” AO REGULAMENTO GERAL DOS JAPBM

REGULAMENTO DE ORIENTAÇÃO PEDESTRE

CAPÍTULO IDAS CONDIÇÕES GERAIS

Art. 1º - A corrida de orientação estará em conformidade com as regras gerais de orientação pedestre, porém ressalvadas as particularidades dos Jogos Nacionais das Academias de Polícia e Bombeiro Militar.Art. 2º - Da Participação:

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1. Cada Academia poderá ter 02 (duas) equipes, uma masculina e uma feminina, contendo 05

(cinco) atletas na masculina e 04 (quatro) atletas na feminina, sendo permitido o envio de

quantidade inferior ao máximo estabelecido, porém irão concorrer as pontuações da

classificação final das Academias de acordo com o número 2 do Artigo 11º.

2. Um competidor poderá representar somente uma instituição durante a prova.

3. Os competidores participam a seu próprio risco. Porém será disponibilizada durante a prova ambulância e equipe médica para eventual necessidade. Art. 3º - Da Inscrição:1. Os chefes de equipe deverão fornecer, no mínimo, as seguintes informações: nome do Chefe da Equipe, Nome Completo com Nome de Guerra em negrito, data de nascimento, Academia a que pertence.2. Inscrições fora do prazo, inscrições incorretas e/ou incompletas podem ser recusadas, sujeitas a aprovação da Equipe Organizadora.3. A organização não se responsabilizará por inscrições enviadas de maneira incorreta e/ou incompletas.

CAPÍTULO IIDAS PROVAS

Art. 4º - Das Provas:1. Serão realizadas em local a ser divulgado no Congresso Técnico. 2. O Ranking da Competição será atualizado durante as provas e logo após o término de todas será divulgado o Resultado Final.3. Corrida de orientação constará de uma etapa, a ser realizada como se segue: Data: A definir4. As provas serão realizadas independentes da condição climática, porém, em caso de iminente risco aos competidores, o júri técnico poderá cancelar ou adiar o início das provas. Caso a prova seja cancelada, caberá a Comissão de Aprovação marcar, em acordo com os organizadores, nova data para a prova.Art. 5º - Da Validade dos Resultados:1. O Ranking busca o escalonamento dos atletas a nível nacional das Academias de Polícia e Bombeiro Militares.2. Será atribuída pontuação por classificação e por participação na prova. 3. A modalidade computará pontos para o Resultado Final dos JAPBM. 4. O Campeão/Campeã da Prova de Orientação será o/a atleta que obtiver o menor tempo no percurso, e a Academia campeã será a que somar o maior número de pontos por equipe.

Art. 6º - Dos Resultados:1. Para o Ranking Final serão computados os resultados obtidos de acordo com este regulamento.

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CAPÍTULO IIICATEGORIAS E CLASSES

Art. 7º - Das Categorias:

1. A Corrida de Orientação será dividida nas seguintes categorias: a. MASCULINA – Designada pela letra “H” (homens)

b. FEMININA – Designada pela letra “D” (damas)

CAPÍTULO IVDA CLASSIFICAÇÃO E PONTUAÇÃO

Art. 8º - Da Pontuação:

1. A pontuação por classificação será atribuída aos trinta e seis primeiros atletas de cada categoria,

que concluírem o percurso válido. Os atletas posicionados a partir da 37ª colocação, que tenham

concluído o percurso válido, receberão 01 ponto como pontuação por participação.

Classificação Pontuação Classificação Pontuação Classificação Pontuação

1º Colocado 40 pontos 17º colocado 21 pontos33º colocado

5 pontos

2º Colocado 37 pontos18º colocado

20 pontos34º colocado

4 pontos



3 pontos



2 pontos



1 ponto


16 pontos


15 pontos


14 pontos


13 pontos


12 pontos


11 pontos


10 pontos


9 pontos


8 pontos


7 pontos


6 pontos

Art. 9º - Da Classificação das Academias:

1. A Academia Campeã será apurado nas categorias masculino e feminino.

2. Os resultados serão apurados através do somatório da pontuação individual de todos os seus atletas em cada categoria, considerando-se os resultados entre as categorias, da seguinte maneira:

a. Masculino – Somatório da pontuação 4 melhores atletas da Academia.

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b. Feminino – Somatório da pontuação 3 melhores atletas da Academia. 3. Em caso de empate, será considerada vencedora a Academia que obtiver o atleta melhor classificado em cada categoria.4. Será considerado campeão individual de cada categoria, o atleta que realizar o trajeto no menor espaço de tempo.

CAPÍTULO V

ROTINA DOS ATLETAS

Art. 10 - Da rotina dos atletas.Regra 01 – Para as provas os atletas devem seguir a seguinte rotina:1- Ao chegar no local de prova o atleta deverá consultar a lista de partida, que estará colocada próxima à seta de orientação, solicitar a retirada SICard;2- Seguir a direção da seta da partida;3- Apresentar-se na partida 2 minutos antes do horário;4- Quando o relógio da partida, que pode ser manual (*), der o sinal do seu minuto de partida, o atleta deverá entrar na área indicada pela organização, e apanhar sua descrição, (*) – O relógio manual pode ser um placar de 4 algarismos, funcionando dois minutos adiantados, e o sinal pode ser um silvo de apito;5- No próximo sinal, identificará o mapa de sua categoria, não sendo permitido retira-lo do local e nem olhar o lado que estiver traçado o percurso;6- No próximo sinal, o mapa está liberado para o atleta e seu tempo estará contando; 7- O atleta seguirá obrigatoriamente o itinerário balizado até o triângulo de partida, onde indicará sua navegação;8- O atleta deverá marcar todos os pontos com o SICard, adotado pela organização; 9- Após passar pela faixa de chegada o atleta deverá apanhar seu número de ordem de chegada, e entregar o mapa no final do funil;10- Aguardará seu tempo aparecer no placar, sem perturbar a apuração.Regra 02 – O atleta que perder seu horário de partida deve entrar no funil ao lado da partida e solicitar uma descrição e o seu mapa e seguir a rotina da regra 01, item 7, em diante. No entanto, a contagem do seu tempo não será interrompida;Regra 03 – O atleta tem que provar que passou nos pontos de controle, conforme o Nº 8 da regra 01.Regra 04 – O atleta que perder o SICard estará desclassificado da prova.Regra 05 – O atleta que perder o mapa deve retornar a partida e solicitar outro mapa e seguir a rotina da regra 01, item 7, em diante. No entanto, a contagem do seu tempo não será

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interrompida.Regra 06 – O atleta só terá direito a partir em outro horário se o erro for cometido pela comissão organizadora;Regra 07 – Será desclassificado o atleta que invadir a área de competição, sem autorização da organização, bem como serão desclassificados os que se beneficiarem disto;Regra 08 – Será desclassificado o atleta que não respeitar os símbolos e cores do mapa de Orientação, (áreas perigosas, áreas proibidas etc); sendo esta falta considerada grave; Regra 09 – Será desclassificado o atleta que não respeitar quaisquer itinerários balizados, incluindo aqueles que não fazem parte do percurso;Regra 10 – O atleta que cometer atitude anti-desportiva será desclassificado e encaminhado à Comissão Disciplinar; e o Chefe da Equipe, que incorrer nesta falta, será encaminhado ao Comandante da APM NEPER ALENCAR – AM;Regra 11 – Será considerada atitude anti-desportiva a desobediência à regra 232 da CBO, que diz o seguinte:

Regra 232 - A Confederação Brasileira de Orientação, reconhecendo a importância de manter a preservação da natureza e a prática da orientação, adotou os seguintes princípios:

1. Estar atento da necessidade de preservar o meio ambiente saudável e integrar este princípio na conduta fundamental da orientação.

2. Assegurar que as regras da competição e da organização de eventos estejam bem conscientes do princípio de respeito para com o meio ambiente e para com a proteção da

flora e fauna. 3. Cooperar com os proprietários, autoridades governamentais e organizações ambientais de forma a definir a melhor prática.

4. Fazer observar os regulamentos locais para proteção ambiental, manter a natureza livre do lixo produzido na competição de orientação e tomar medidas formais para evitar a poluição.

5. Incluir a Educação Ambiental na iniciação desportiva e treinamento de atletas e funcionários. 6. Exaltar a consciência ecológica e os problemas ambientais mundiais, de forma que as entidades de prática possam adotar princípios para salvaguardar a prática da orientação.

7. As entidades de prática devem preparar diretrizes de Educação Ambiental específica para os próprios locais onde atuam.

CAPÍTULO VI

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INFORMAÇÕES GERAIS

Art. 11 - Das informações sobre o evento.1. A organização da prova se reserva no direito de mudar qualquer item deste presente regulamento, informando todas as Academias participantes de alguma alteração.

2. Todas as informações oficiais sobre o evento serão feitas por meio eletrônico. Podendo ser dadas verbalmente somente em casos urgentes e como respostas às perguntas do Júri Técnico. 3. As informações dadas pela organização as Academias serão dadas na forma de boletins eletrônicos sendo os responsáveis pelas equipes acusar o recebimento da mesma. Art. 12 - Das condições de execução dos percursos.1. Para dirimir qualquer dúvida, a Corrida de Orientação seguirá as regras estabelecidas pela CBO e pelo IOF, no que diz respeito às condições de execução dos percursos pelos atletas.

2. Os atletas deverão correr com a numeração fornecida pela organização presa ao peito, de maneira que possa ser identificado em qualquer situação da prova. Art. 13 - Do uniforme.1. É vedado o uso de sapatos de atletismo com cravos, ou similares. 2. É obrigatório ao competidor estar com as pernas e os braços cobertos (meia manga no mínimo).3. O atleta deve usar uniforme oficial de sua Academia. Art. 14 - Da premiação.1. Serão conferidas medalhas para os campeões gerais individuais, em cada categoria (H e D), até o 3º colocado, e troféus às Academias campeãs gerais, até a 3ª colocação.2. O traje para receber a premiação deverá ser o padronizado pela Academia do atleta, sendo vedado o uso de sandálias (chinelos de dedo ou similares) e o comparecimento ao pódio sem camisa ou usando calção (short ou similares).3. A cerimônia de premiação será feita no local do evento, após o resultado final da competição.Art. 15 - Do protesto e apelação.1. Qualquer protesto ou apelação seguirá as regras descritas nos Capítulos 32, 33 e 34 do documento “Regras Gerais da CBO 2009”, a saber:32. PROTESTOSRegra 191 - Um protesto pode ser feito contra a decisão do organizador a respeito de uma reclamação;Regra 192 - Um protesto pode ser feito por um pelo Chefe de Equipe ou membro da comissão organizadora;Regra 193 - Qualquer protesto deverá ser feito até duas horas após a publicação do resultado oficial da competição, por escrito, em impresso próprio, para um membro do Júri Técnico depois da decisão do organizador a respeito de uma reclamação;Regra 194 - O formulário para protesto será fornecido pela organização, onde deverá contar a regra na qual está embasado o protesto.

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Regra 195 - Quando o protesto for relativo à condição de um competidor, de participar de uma competição e o caso não for resolvido antes desta, permitir-se-á que o atleta participe “sob protesto”, devendo o assunto ser julgado pelo Júri Técnico;Regra 196 - Não será cobrada taxa para protesto. 33. JURI TÉCNICORegra 197 - Todos os protestos, nas competições oficiais de orientação, devem ser julgados por um júri técnico;1. OBJETIVOS a. Decidir sobre os protestos, b. Julgar as irregularidades que apareçam antes ou durante a prova; 2. COMPOSIÇÃO DO JÚRI TÉCNICO:

0. a. A composição do júri técnico deve ser baseada na competência, b. O Árbitro da prova nomeará os membros do júri técnico; c. A composição do júri técnico deve ser conhecida dos atletas concorrentes, antes do primeiro atleta partir. Para tal, a organização deve afixá-la em quadro próprio ou no quadro de afixação de resultados. Anexo “D”,d. O Júri Técnico terá a seguinte constituição:

Árbitro da prova; - Um Chefe de Equipe participante, escolhido mediante sorteio entre os presentes na prova; - Um representante da Federação Amazonense da Orientação; - Um Oficial da PMAM, responsável pela organização da prova; - Um Responsável Técnico da organização. 3. PRERROGATIVAS E PROCEDIMENTOS a. Os membros do júri técnico devem conhecer o regulamento da competição; b. As decisões são tomadas por votação, com a voz ou com um braço no ar (em caso de igualdade o voto do Árbitro convidado desempata). O responsável técnico da organização não tem direito a voto; o seu papel é apenas consultivo; c. Qualquer julgamento que diga respeito a faltas às regras da competição ou ao desportivismo, que possa levar à desclassificação de um ou mais atletas concorrentes, bem como a anulação de uma categoria, não poderá ser levado a efeito sem que, pelo menos, três membros do júri (incluindo o Árbitro da competição) estejam reunidos; d. O Árbitro da competição realizará esforços no sentido de reunir todos os elementos materiais e as testemunhas necessárias susceptíveis de esclarecer o júri. O Árbitro é responsável por

elaborar um relatório escrito, contendo todas as decisões e medidas tomadas pelo Júri Técnico; e. Após o julgamento de um protesto, o Júri Técnico, além de instruir o organizador, poderá recomendar que a comissão disciplinar da CBO exclua uma pessoa de alguns ou de todos os eventos futuros, no caso de violação grave às regras;

f. O organizador acatará todas as decisões do Júri Técnico. Exemplo: Reabilitar um competidor

desclassificado pelo organizador, desclassificar um competidor aprovado pelo organizador, tornar nulos os resultados em uma categoria aprovada pelo organizador ou aprovar resultados declarados inválidos pelo organizador;g. Pelo menos um dos integrantes do Júri Técnico deverá estar presente em todas as

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atividades principais durante o evento;h. Se um dos membros do Júri Técnico se declarar impossibilitado ou for parte interessada no protesto, o Árbitro nomeará um substituto;i. A decisão do júri técnico é soberana; j. Não será cobrada taxa para atuação do Júri Técnico.

ANEXO “M” AO REGULAMENTO GERAL DOS JAPBM

REGULAMENTO DE JIU-JITSU

(MODALIDADE DE DEMONSTRAÇÃO)

CAPÍTULO I

DA INSCRIÇÃO, PARTICIPAÇÃO E DAS CATEGORIAS POR FAIXA

Art. 1º - Cada Academia poderá inscrever até 02 (dois) atletas em cada categoria de peso e faixa.§1º – Limite de atletas inscritos: Masc. 36 (Trinta e seis); Fem. 20 (vinte).§2º – A divisão das categorias por faixa obedecerá o seguinte formato: da faixa branca a faixa azul e da faixa roxa a faixa preta.

CAPÍTULO II

DAS CATEGORIAS DE PESO

Art. 2º - A competição de Judô será disputada nas seguintes categorias de peso:

CATEGORIAPESO

MASCULINO FEMININOGalo Até 57,500 kg

Até 55 kgPluma + 57,500 kg até 64 kgPena + 64 kg até 70 kg Até 60 kgLeve + 70 kg até 76 kg Até 65 kgMédio + 76 kg até 82,300 kg Até 70 kgMeio Pesado + 82,300 kg até 88,300 kgPesado + 88,300 kg até 94,300 kg

Acima de 70 kgSuper Pesado + 94,300 kg até 100,500 kgPesadissímo Acima de 100,500 kgAbsoluto Aberto -

§1º – Só poderão disputar na categoria “absoluto” atletas que tenham competido em uma das categorias previstas no regulamento.

CAPÍTULO III

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DO SISTEMA DE DISPUTA

Art. 3º - O tempo de luta será de 05 (cinco) minutos nas categorias de faixas branca a azul e de 07 (sete) minutos nas categorias de faixas roxa a preta.Art. 4º - Caso haja 02 (dois) atletas inscritos na mesma categoria de peso e faixa, será realizada a final direta.Art. 5º - Acima do número de atletas inscritos previstos no artigo anterior o sistema de disputa será eliminatória simples.

CAPÍTULO IV

DA PONTUAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E PREMIAÇÃO

Art. 6º - A pontuação abaixo será utilizada para a classificação nas categorias:I - 1º Lugar - 14 pontos;II - 2º Lugar - 08 pontos;III - 3º Lugar - 06 pontos;IV - 4º Lugar - 05 pontos;V - 5º Lugar - 04 pontos;VI - 6º Lugar - 03 pontos;VII - 7º Lugar - 02 pontos;VIII - 8º Lugar - 01 ponto.Art. 8º - Em caso de empate no número de pontos, a classificação das equipes será conhecida da seguinte forma:I - Maior número de 1º lugares;II - Maior número de 2º lugares; III - Maior número de 3º lugares e assim sucessivamente. Art. 9º - Serão premiados os (as) cadetes classificados (as) em 1º, 2º, 3º lugares, por categoria de peso e faixa.

CAPÍTULO V

PRESCRIÇÕES GERAIS

Art. 10 – A competição será regida pelas regras oficiais da CBJJE, pelo Regulamento Geral e por este Regulamento, no que conflitar com aqueles.Art. 11 – A pesagem será realizada em área específica no dia da competição, 30 minutos antes do início da respectiva categoria, cada atleta só poderá subir na balança quando for chamado para se pesar apenas uma vez.Art. 12 - Na área de pesagem, somente poderão permanecer os membros da comissão e os atletas das categorias chamados à pesagem.

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REGULAMENTO DA PROVA DE TRIATHLON

1. A prova será disputada nas Categorias: Masculino; Feminino; e Grupo por Academias de Policias e Bombeiros Militares. 2. O valor da inscrição é R$ 50,00. 3. As inscrições encerram-se no dia 13 de setembro de 2012, ou até o limite técnico de 200 participantes. 4. Em caso de cancelamento da inscrição, por qualquer que seja o motivo, não haverá reembolso do valor da inscrição. 5. A inscrição não é transferível para outrem ou para as demais edições sob qualquer argumento. 6. Os atletas somente poderão se inscrever nos postos de inscrições, os militares oriundos das academias de policias e bombeiros poderão se inscrever pelo site jogosacademicospmbm.com. 7. Fichas de inscrição incompletas não serão aceitas. 8. O atleta deverá estar ciente do Regulamento, das Normas e Procedimentos e do Programa de Prova. Quando da retirada do kit, deverá preencher e assinar a Ficha Médica. 9. O kit de prova será entregue no dia 14/09 das 10:00 às 20:00 horas, na Loja CENTAURO localizada no Manauara Shopping, também poderá ser retirado durante o congresso técnico que se realizará no dia que antecede a prova. Quem não retirar o kit neste prazo não poderá fazer a prova. 10. Para retirar o kit, o atleta deverá, obrigatoriamente, apresentar documento de identidade e assinar a ficha médica. 11. A Organização não se responsabilizará por pertences de atletas extraviados dentro ou fora da Área de Transição; entretanto, manterá uma barraca para “Perdidos e Achados”. 12. Considerando o horário de largada da prova, cada etapa tem um tempo limite. A natação terá um tempo máximo de 02h. O ciclismo terá 01h40, a partir deste, 01h30min para completar a etapa. O tempo limite da corrida será de 12h40min. O atleta que exceder o tempo limite de uma etapa será desqualificado e deverá sair do percurso. A partir do tempo limite de cada modalidade, o aparato de segurança de cada percurso será desmobilizado. 13. O atleta que não cumprir fielmente o percurso de cada modalidade será desqualificado ou desclassificado a qualquer tempo se houver comprovação dos controles documentais oficiais da prova. 14. Qualquer agressão física ou moral, por parte do competidor, a algum membro da Organização, e/ou utilização de meios ilícitos para obter vantagem perante outros competidores ou que comprometam a organização da prova será punida com a desqualificação ou desclassificação, podendo ao atleta agressor ser dado voz de prisão. 15. Nos retornos da Natação (praia), do Ciclismo e da Corrida haverá controle eletrônico de passagem. 16. Haverá dois posto de hidratação no ciclismo, com quatro voltas, dois postos de hidratação na Corrida com duas passagens. 17. É obrigatório o uso, pelos competidores, durante toda a prova do “chip com tornozeleira”

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fornecido pela Organização. 18. No dia da prova, sábado, a Área de Transição abrirá às 06:00 horas e fechará às 07:20 horas. 19. O atendimento médico poderá retirar da prova o atleta que, a critério do médico, não apresentar condições de continuar. 20. Todos os competidores que completarem o percurso total da prova receberão medalha. Os três primeiros de cada categoria, de ambos os sexos, receberão troféu e premiação em dinheiro. 21. As dúvidas decorrentes da aplicação ou interpretação do Regulamento Técnico específico da prova serão analisadas pelo Júri de Competição. 22. A Organização é soberana para tomar qualquer atitude no que diz respeito ao regulamento.

NATAÇÃO

23. A prova terá uma única largada prevista para as 07:30 horas. O horário limite para entrada na área de largada é 07h20min.. O percurso compreende duas "pernas" de 325m cada. 24. É obrigatório o atleta ter o número pintado no corpo por um membro da Organização. A pintura será feita em área junto à Transição no dia da prova, domingo, entre as 06:00 e as 07:00 horas. 25. O atleta é obrigado a contornar as bóias de vértice. Caso não o faça, será desqualificado. 26. É obrigatório usar a touca de natação fornecida pela Organização. Caso não use, será desqualificado. 27. É proibido usar equipamento de auxílio para nadar. Caso use, será desqualificado. 28. O uso de roupa de borracha é liberado para os atletas, independentemente da temperatura da água. 29. É proibido utilizar-se da praia para correr, exceto na área marcada pela Organização. Caso não obedeça, será desqualificado. 30. O aquecimento dentro d'água junto à área de largada é proibido.

CICLISMO

31. O percurso da etapa do Ciclismo tem 20 km, que serão percorridos em um circuito de duas voltas. 32. É obrigatório usar capacete duro e afivelado, sempre que estiver em contato com a bicicleta. Caso não o faça, será desqualificado. 33. O atleta não poderá pedalar com torso nu; caso aconteça, será desqualificado. 34. O número de competição tem de estar visível na bicicleta, nas costas e no capacete do atleta, e não poderá ser alterado de sua forma original. A não observância implica em penalização com cartão amarelo. 35. O atleta é obrigado a empurrar a bicicleta até a faixa de monte e descer antes da faixa de desmonte. Caso não o faça, será penalizado com 5 minutos no tempo total. 36. Quando o atleta for penalizado, este terá de parar para que o Árbitro marque um traço

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diagonal em seu número de competição (um traço para amarelo, dois traços para vermelho). O local de parada para o procedimento será determinado pelo Árbitro, considerando sempre a questão segurança. O atleta que não parar será penalizado com cartão vermelho. 37. O atleta penalizado com cartão amarelo cumprirá, obrigatoriamente, uma parada de minutos na área especifica, na transição do ciclismo para a corrida. Caso não cumpra será, desqualificado. 38. Na Área de Penalização o atleta só poderá hidratar-se e ir ao banheiro. Caso precise de atendimento médico, este terá de ser autorizado pelo Árbitro da Área. Caso o atleta não cumpra, será desqualificado. 39. O atleta que receber dois cartões amarelos ou um cartão vermelho estará desqualificado, não podendo continuar no percurso.

CORRIDA

40. O percurso da etapa da Corrida tem 5 km que serão percorridos em um circuito de duas voltas.41. O número de competição é de uso obrigatório. A não utilização deste acarreta desqualificação. 42. É obrigatório que o número de competição esteja na frente do corpo do atleta de forma visível e sem adulteração. Caso não esteja, o atleta receberá o cartão amarelo. 43. É proibido ao atleta ser acompanhado por alguém que não seja da Organização da prova. Caso o Árbitro identifique que essa situação esteja ocorrendo, o atleta receberá cartão amarelo. 44. O atleta não poderá correr com o torso nu. Essa situação acarretará cartão vermelho. 45. Quando o atleta for penalizado, este terá de parar para que o Árbitro marque um traço diagonal em seu número de competição (um traço para amarelo, dois traços para vermelho). 46. O atleta que receber um cartão amarelo terá 5 minutos acrescidos no seu tempo da corrida. 47. O atleta que receber dois cartões amarelos ou um cartão vermelho estará desqualificado, não podendo continuar no percurso.

CAPÍTULO I

PROVA

Artigo 1º. CORRIDA RÚSTICA PÔR DO SOL será realizado no sabado 22 de setembro de 2012.Artigo 2º. A largada da prova de 5 km e 10km será às 17 horas, na PONTE RIO NEGRO, com qualquer condição climática.Parágrafo único – O horário da largada da prova ficará sujeita às alterações em razão da quantidade de inscritos, bem como por problemas de ordem externa, tais como, tráfego intenso, falhas de comunicação, suspensão no fornecimento de energia.Artigo 3º. A CORRIDA será disputada na distância de 5 km e 10 Km, com percurso aferido pela Confederação Amazonense de Atletismo.

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Artigo 4º. A prova terá a duração máxima de 2 (duas) horas e o atleta que em qualquer dos trechos não estiver dentro do tempo projetado, será convidado a se retirar da prova. A supervisão técnica será da Federação Desportiva de Atletismo do Estado do AmazonasArtigo 5º. Poderão participar da corrida, atletas de ambos os sexos, regularmente inscritos de acordo com o Regulamento Oficial da prova.Artigo 6º. A CORRIDA RÚSTICA PÔR DO SOL será disputado na categoria individual masculino e individual feminina, onde cada atleta correrá 5 Km ou 10 Km, haverá uma disputa na categoria equipes de corrida ou academias onde será premiado a equipe que tiver o menor tempo no somatório das 15 primeiras pessoas que completarem a prova de 10Km. Serão desclassificados todos os atletas que não observarem a formação acima descrita.

CAPÍTULO II

INSCRIÇÃO

Artigo 7º. De acordo com a determinação da Confederação Brasileira de Atletismo, a idade MÍNIMA para atletas para inscreverem e participarem de corridas de rua é de 16 (dezesseis) anos, com as seguintes restrições:I - Atletas com 16 e 17 anos de idade NÃO podem participar de provas com percurso igual ou superior a 10 km;II - A idade a ser considerada, obrigatoriamente, para os efeitos de inscrição e classificação por faixas etárias é a que o atleta terá em 31 de dezembro do ano em que for realizada a prova;III - Os atletas menores de 18 anos só poderão participar da CORRIDA de 5 Km, obrigatoriamente com autorização por escrito com firma reconhecida do pai ou de um responsável legal. A autorização deverá estar acompanhada de cópia de um documento de Identidade que será retido pela Comissão Organizadora no ato da inscrição;Artigo 8º. No ato da inscrição, ao concordar com o regulamento assinalando a opção apresentada no sistema on-line ou na ficha de inscrição, o(a) participante aceita todos os termos do regulamento e assume total responsabilidade por sua participação no evento de acordo com o TERMO DE RESPONSABILIDADE parte integrante deste regulamento.Artigo 9º. A inscrição na prova CORRIDA RÚSTICA PÔR DO SOL é pessoal e intransferível, não podendo qualquer pessoa ser substituída por outra, em qualquer situação. O participante que ceder seu número de peito para outra pessoa e não comunicar os organizadores do evento, formalmente e por escrito, será responsável por qualquer acidente ou dano que este venha a sofrer, isentando o atendimento e qualquer responsabilidade da Comissão Organizadora da prova, seus patrocinadores, apoiadores e órgãos públicos envolvidos na prova.Artigo 10. As inscrições serão realizadas na Centauro do Shopping Manauara e na Vila Olimpica de manaus e custarão:I – Até dia o 21 de setembro de 2012 no valor de R$ 30,00 (trinta reais) + 1 kilo de alimento.Artigo 11. As inscrições serão encerradas no dia 21 de setembro de 2012 (sexta-feira), ou em data anterior a esta, caso seja atingido o limite técnico do evento de 2000 (dois mil) inscrições.Artigo 12. A Comissão Organizadora poderá, a qualquer momento, suspender ou prorrogar

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prazos ou, ainda, elevar ou limitar o número de inscrições, em função de necessidades, disponibilidade técnica e/ou questões estruturais, sem aviso prévio.Artigo 13. Os participantes são responsáveis pela veracidade das informações fornecidas na ficha de inscrição. Caso haja fraude comprovada, o(a) atleta será desclassificado da prova e responderá por crime de falsidade ideológica e/ou documental.Artigo 14. O dinheiro da inscrição não será devolvido, caso o participante desista da prova.Artigo 15. O idoso para fazer jus ao benefício de 50% (cinquenta) de desconto no valor final da inscrição, é necessário informar os dados necessários, cópia do documento original com foto (RG ou CNH)Artigo 16. Será admitida a inscrição de atletas cadeirantes e deficientes visuais nas categorias de 5km e 10km que concorrerão em categoria específica, sendo premiados somente o primeiro colocado da modalidade masculina e feminina.

CAPÍTULO III

ENTREGA DE KITS

Artigo 17. A entrega dos kits de corrida acontecerá nos dias 20 e 21 de setembro na loja da Centauro (Shopping Manauara) demais imformações poderão ser obtidas no site www.jogosacademicospmbm.com, ou pelo telefone: 8258-6606 (Al Of Pm YUKIO)Artigo 18. O(a) atleta que não retirar o seu kit na data e horário estipulado pela organização perderá o direito ao kit. Não serão entregues kits de corrida no dia do evento e nem após o evento.Artigo 19. O Kit somente poderá ser retirado pelo(a) atleta inscrito mediante apresentação do documento de confirmação de inscrição, o respectivo recibo de pagamento e RG.Artigo 20. A retirada de kits só poderá ser efetivada por terceiros mediante apresentação de autorização especifica para este fim e cópia de documento de identificação do inscrito.

Artigo 21. O kit de corrida será composto por um número de peito, alfinetes, chip, camiseta, sacolinha, e medalha (pós prova) .Artigo 22. No momento da retirada do kit o responsável deverá conferir os seus dados e o número de peito.Artigo 23. Não serão aceitas reclamações cadastrais após a retirada do kit.Artigo 24. O tamanho das camisetas está sujeita a alteração, de acordo com a disponibilidade.Parágrafo único. O(a) atleta não poderá alegar impossibilidade de correr no evento, caso não tenha camiseta em tamanho que lhe sirvaArtigo 25. O(a) atleta está autorizado a correr com sua própria camiseta.

CAPÍTULO IV

SISTEMA DE CRONOMETRAGEM E ENTREGA DO CHIP

Artigo 26. O sistema de cronometragem a ser utilizado será o transponder (chip).

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Artigo 27. O tempo de todos os corredores que participarem da prova será cronometrado e informado posteriormente, desde que observadas às normas previstas neste regulamento.Artigo 28. O participante, neste ato, fica ciente que deverá conferir no site oficial do evento os horários e os locais para realizar a retirada do chip de cronometragem.Parágrafo único. Não haverá tempo de tolerância decorrente dos atrasos para a retirada dos chips.Artigo 29. O participante que não retirar o seu chip na data e horários estipulados fica ciente que renuncia ao direito de ter cronometrado seu tempoArtigo 30. O uso do chip é obrigatório, acarretando na desclassificação do(a) atleta quando se observar por algum fiscal à falta do uso do chip.Artigo 31. O chip deverá ser fixado no cadarço do tênis do pé esquerdo, na posição vertical.§1º A utilização do transponder (chip) é de responsabilidade única do atleta, assim como as consequências de sua não utilização.§ 2º A utilização inadequada do chip pelo(a) atleta acarreta a não marcação do tempo, isentando a Comissão Organizadora na divulgação dos resultados. § 3º Caso seja oferecido pela ORGANIZAÇÃO o serviço de empréstimo de chip de cronometragem, elaboração, fornecimento de resultados e/ou divulgação e publicação dos mesmos, o participante fica ciente de que a responsabilidade do correto uso do chip e instalação em seu corpo / vestuário é de sua exclusiva responsabilidade, bem como a passagem no tapete de captação de dados instalado, pois se tratam de equipamentos eletrônicos, e os mesmos podem sofrer algum tipo de interferência e/ou perda de informações, ficando isenta a ORGANIZAÇÃO e Realizadores do fornecimento dos mesmos. Artigo 32. Ao final da prova, o participante deverá trocar o chip pela medalha de participação.Artigo 33. O chip de cronometragem é de propriedade da empresa responsável por esse serviço. O chip deverá ser devolvido imediatamente ao final da prova. O(a) atleta que perder ou extraviar o seu chip deverá pagar à SEJEL.Artigo 34. Para o(a) atleta que não devolver o chip, será emitido um boleto de cobrança referente ao custo deste. O(a) atleta será vedado de participar de outras provas do mesmo organizador e não terá seu resultado divulgado.

CAPÍTULO V

INSTRUÇÕES E REGRAS PARA CORRIDA

Artigo 35. Os(as) atletas deverão estar no local de largada com pelo menos uma hora de antecedência (1 hora antes da largada – 17h00), quando serão dadas as instruções finais.Artigo 36. A cada competidor será fornecido um número que deve ser usado visivelmente no peito, sem rasura ou alterações, durante toda a realização da prova, sendo passíveis de desclassificação os participantes que não cumprirem esta exigência.Artigo 37. É obrigação do participante da prova ter o conhecimento do percurso. O percurso é disponibilizado no site oficial da corrida,www.jogosacademicospmbm.com.Artigo 38. É obrigatório o uso do número do(a) atleta no peito, sendo que qualquer mutilação dos números implicará em sua desclassificação.

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Artigo 39. A participação do(a) atleta na prova é estritamente individual sendo proibido o auxílio de terceiros, bem como, o uso de qualquer recurso tecnológico sem prévia autorização por escrito da Comissão Organizadora da prova.Artigo 40. O acompanhamento dos(as) atletas por treinadores/assessoria, amigos, etc, com bicicleta e outros meios (pacing), resultarão na desclassificação do participante.Artigo 41. Na hipótese de desclassificação dos primeiros colocados, serão chamados os classificados com melhor tempo, sucessivamente.Artigo 42. É proibido pular a grade para entrar na pista no momento da Largada.Artigo 43. O(a) atleta deverá observar o trajeto, não sendo permitido qualquer meio auxiliar para alcançar qualquer tipo de vantagem. Igualmente, não será permitido o acesso às áreas do evento utilizando-se de caminhos sem serem os sinalizados para tal situação, sendo proibido pular as grades ou cavaletes que delimitam estas áreas para entrar na pista em qualquer momento da prova. O descumprimento destas regras causará a desclassificação do(a) atleta.Artigo 44. O(a) atleta que empurrar o(a) outro(a) atleta, de modo a impedir sua progressão, estará passível de desqualificação na prova.Artigo 45. O(a) atleta que, após voluntariamente, deixar a pista, não será permitido continuar na corrida.Artigo 46. O(a) atleta deve retirar-se imediatamente da corrida se assim for determinado por um membro da equipe médica oficial indicada pela Comissão Organizadora.

CAPÍTULO VI

PREMIAÇÃO

Artigo 47. A premiação CORRIDA RÚSTICA PÔR DO SOL será assim distribuída:I - Os 3 (três) primeiros colocados na categoria masculino e feminino na prova de 5 km receberão medalha e o Primeiro lugar colocado receberá o montante de R$500,00; O Segundo lugar receberá R$ 300,00; e o Terceiro lugar receberá R$ 200,00.II - Os 3 (três) primeiros colocados na categoria masculino ou feminino na prova de 10 km receberão medalha e o Primeiro lugar colocado (independentemente do sexo) receberá o 1 passagem ida e volta para São Paulo + hotel + inscrição da Corrida de São Silvestre 2012 + o montante de R$ 700,00 o Segundo lugar fará jus somente ao montante de R$ 500,00 e o Terceiro lugar fará jus somente ao montante de R$ 300,00.III – Modalidade 10Km para Academias de Musculação. As academias de Musculação poderão inscrever um número ilimitado de atletas para participarem da corrida de 10km, sendo ao final computados os quinze melhores tempos desses atletas. O somatório dos tempos desses atletas será utilizado como critério para obter a Academia vencedora, e será a Academia que tiver a menor soma dos tempos. A premiação será duas passagens aéreas (ida e volta), hospedagem e inscrição para a Corrida de São Silvestre para a

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Academia vencedora, que poderá utilizar a premiação da forma que lhe for mais conveniente.IV – Os competidores oriundos das forças armadas poderão participar do evento, mas somente terão direito aos kit contendo (camiseta e medalha) caso faça a inscrição no valor de R$ 30,00.V – As equipes de corrida inscritas na competição terão a responsabilidade de enviar para o endereço eletrônico www.jogosacademicospmbm.com, até o dia 12 de setembro a relação dos atletas que irão compor sua equipe.VI – As tropas que participarão do evento somente largarão 15 minutos após a largadas dos civis. Artigo 48. Caso um atleta inscrito na prova de 10 km obtenha um resultado passível de premiação para a prova de 5 km e vice-versa, a premiação não será concedida.Artigo 49. Todos os(as) atletas que cruzarem a linha de chegada de forma legal, que estiverem regularmente inscritos e sem o descumprimento deste regulamento, receberão medalhas de participação (finisher).§ 1º Não serão entregues medalhas e brindes pós-prova (quando houver) para as pessoas que, mesmo inscritas, não participaram da prova. § 2º Para receber a medalha é obrigatório que o(a) atleta esteja portando o número de peito e devolva o chip de cronometragem. § 3º Só será entregue 1 (uma) medalha por atleta. Artigo 50. As 3 (três) primeiras colocações das categorias masculina e feminina de 5km e 10km serão definidas por ordem de chegada. As demais colocações serão definidas pela apuração do tempo líquido, gasto por cada competidor para completar o percurso, definido e delimitado pelos tapetes de cronometragem.Artigo 51. Os(as) atletas que fizerem jus à premiação deverão comparecer ao podium, assim que a cerimônia de premiação for iniciada e a sua categoria for chamada. O(a) atleta que não comparecer ao podium durante a cerimônia de premiação perderá o direito aos prêmios.Artigo 52. Não haverá premiação para categoria por faixa etária.Artigo 53. Os resultados oficiais da corrida serão informados através do site oficial do evento, www.jogosacademicospmbm.com,, ao prazo de 48 horas após o término de cada etapa.

Parágrafo único: A Comissão Organizadora não se responsabiliza pela não divulgação do resultado do(a) atleta que não utilizou o chip da forma recomendada neste regulamento.

CAPÍTULO VII

CONDIÇÕES FÍSICAS DOS PARTICIPANTES E SERVIÇOS DE APOIO NA CORRIDA

Artigo 54. Ao participar da CORRIDA RÚSTICA PÔR DO SOL o(a) atleta assume a responsabilidade por seus dados fornecidos e aceita totalmente o Regulamento da Prova, participando por livre e espontânea vontade, sendo conhecedor de seu estado de saúde e de sua aptidão física para participar da corrida.Artigo 55. Todos(as) os(as) atletas participantes deverão estar em dia com rigorosa avaliação médica para realização da prova, pois a organização não se responsabilizará pela saúde

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dos(as) atletas.Artigo 56. O competidor é responsável pela decisão de participar da prova, avaliando sua condição física e seu desempenho e julgando por si só se deve ou não continuar ao longo da competição.Parágrafo único. Pode o diretor de prova, seguindo recomendação do médico responsável pelo evento, excluir o participante a qualquer momento.Artigo 57. Haverá, para qualquer tipo de emergência, serviço de ambulância e segurança por todo o percurso da prova que será garantida pelos órgãos competentes, e poderão se deslocar para o SPA do Bairro Compensa ou para o hospital 28 de agosto a critério da equipe médica.Artigo 58. Serão colocados à disposição dos participantes, sanitários, vestiários e guarda-volumes apenas na região da largada/chegada da prova.Artigo 59. A Comissão Organizadora não tem responsabilidade sobre o atendimento médico dos atletas, despesas médicas em casos de internação ou lesões geradas pela prática da corrida. Porém, em cumprimento as normas da CBat, será disponibilizado um serviço de ambulância UTI para atendimento emergencial aos atletas e para a remoção destes aos hospitais da rede pública de saúde.Artigo 60. O(a) atleta ou seu(sua) acompanhante poderá decidir pela remoção ou transferência para hospitais da rede privada de saúde, eximindo a Comissão Organizadora de qualquer responsabilidade ou reembolso pelas despesas decorrentes deste atendimento médico.Artigo 61. Ao longo do percurso de 5km da prova haverá 2 (dois) postos de hidratação, no percurso de 10km da prova haverá 4 (quatro) postos de hidratação com água.

Artigo 62. Para as provas de 5km e 10km serão disponibilizados banheiros químicos masculinos e femininos à disposição dos participantes no local da largada e chegada da prova e ao longo do percurso.Artigo 63. A Comissão Organizadora da prova e os órgãos que regem a modalidade, no País (Federação Desportiva de Atletismo do Estado do Amazonas) reservam-se ao direito de realização de exames antidoping, ou não, aos participantes da corrida de acordo com as regras do Comitê Olímpico Brasileiro.

CAPÍTULO VIII

DIVULGAÇÃO E DIREITO AUTORAIS

Artigo 64. O(a) atleta que se inscreve e/ou participa da corrida está incondicionalmente aceitando e concordando em ter sua imagem divulgada através de fotos, filmes, rádio, jornais, revistas, internet e televisão, ou qualquer outro meio de comunicação, para usos informativos, promocionais ou publicitários relativos à corrida, sem acarretar nenhum ônus aos organizadores, renunciando o recebimento de qualquer renda que vier a ser auferida com tais direitos, aos patrocinadores ou meios de comunicação em qualquer tempo/ data.Artigo 65. Todos os participantes do evento, atletas, staffs, organizadores e público em geral, cedem todos os direitos de utilização de sua imagem para a empresa organizadora.

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Art. 66. A filmagem, transmissão pela televisão, fotografias ou vídeo-tape relativos à prova/competição têm os direitos reservados para POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS e para empresa organizadora.Parágrafo único. Qualquer forma de divulgação ou interesse em destinar um profissional para a cobertura do evento estará sujeita à autorização e aprovação pela empresa organizadora.

CAPÍTULO IX

SUSPENSÃO, ADIAMENTO E CANCELAMENTO DA PROVA

Artigo 67. A Comissão Organizadora, primando pela segurança dos atletas, poderá determinar a suspensão da corrida, iniciada ou não, por questões de segurança pública, vandalismo e/ou motivos de força maior. Sendo suspensa a prova, por qualquer um destes motivos, esta será considerada realizada e não haverá designação de nova prova.§ 1º Os(as) atletas ficam cientes que deverão assumir no ato da inscrição todos os riscos e danos da eventual suspensão da corrida (iniciada ou não) por questões de segurança pública, não gerando qualquer responsabilidade para a Comissão Organizadora.

§ 2º Na hipótese de cancelamento da inscrição não haverá devolução do valor de inscrição.Artigo 68. A Corrida poderá ser adiada ou cancelada a critério da Comissão Organizadora, sendo comunicando aos inscritos está decisão pelo do site oficial da corrida.§ 1º Na hipótese de adiamento da corrida e a consequente divulgação de nova data não haverá devolução do valor da inscrição. § 2º Na hipótese de cancelamento da corrida (sem divulgação de nova data) os inscritos deverão solicitar o reembolso da inscrição.

CAPÍTULO X

DISPOSIÇÕES GERAIS

Artigo 69. Os protestos ou reclamações relativos ao resultado final da competição referente aos primeiros colocados ou condução da prova deverão ser feita, por escrito, até trinta minutos após a divulgação oficial à Organização do Evento.Artigo 70. Ao participar CORRIDA RÚSTICA PÔR DO SOL o(a) atleta aceita totalmente o Regulamento da Prova, participando por livre e espontânea vontade, assume as despesas de transporte, hospedagem, alimentação e seguros ou quaisquer outras despesas necessárias ou provenientes da sua participação na prova, antes, durante e depois da mesma.Artigo 71. Será disponibilizado guarda-volumes para os participantes.§1º A Comissão Organizadora não recomenda que sejam deixados bens de alto valor no Guarda-Volumes tais como, relógios, joias, equipamentos eletrônicos, celulares, cheques, ou cartões de crédito.§2º Por se tratar de um serviço de cortesia a Comissão Organizadora não reembolsará conteúdos e bens extraviados no guarda-volumes.

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§ 3º O guarda volume será desativado uma hora após o término da corrida.Artigo 72. Não haverá reembolso, por parte da Comissão Organizadora, bem como de seus patrocinadores e apoiadores, de nenhum valor correspondente aos equipamentos e/ou acessórios utilizados pelos participantes no evento, independente de qual for o motivo, nem tampouco, por qualquer extravio de materiais ou prejuízo que porventura os atletas/ participantes venham a sofrer durante a participação neste evento.

Artigo 73. A segurança da prova receberá apoio dos órgãos competentes detre eles Policia Militar do Estado do Amazonas, Corpo de Bombeiros, Detran, MANAUSTRANS e SAMU e haverá sinalização para a orientação dos participantes.Artigo 74. A Comissão Organizadora reserva-se o direito de incluir no evento atletas ou equipes especialmente convidadas.

CAPÍTULO XI

DISPOSIÇÕES FINAIS

Artigo 75. As dúvidas ou informações técnicas deverão ser enviadas para site www.jogosacademicospmbm.com, para que seja registrada e respondida a contento.Artigo 76. A Comissão Organizadora poderá, a seu critério ou conforme as necessidades do evento, alterar ou revogar este regulamento, total ou parcialmente, informando as mudanças pelo site oficial da corrida, www.jogosacademicospmbm.com,Artigo 77. As dúvidas ou omissões deste regulamento serão dirimidas pela Comissão Organizadora de forma soberana, não cabendo recurso a estas decisões.Artigo 78. Ao se inscrever nesta prova, o atleta assume automaticamente o conhecimento de todos os termos deste Regulamento, ficando de acordo com todos os itens supracitados e acata todas as decisões da organização, comprometendo-se a não recorrer a nenhum órgão ou Tribunal, no que diz respeito a qualquer punição imputada pelos organizadores do evento.

TERMO DE RESPONSABILIDADE

Eu, "identificado no cadastramento da inscrição", no perfeito uso de minhas faculdades, DECLARO para os devidos fins de direito que:1. Estou ciente de que se trata de uma corrida com distância de 5Km ou 10Km. 2. Estou em plenas condições físicas e psicológicas de participar desta PROVA e estou ciente que não existe nenhuma recomendação médica que me impeça de praticar atividades físicas. 3. Assumo, por minha livre e espontânea vontade, todos os riscos envolvidos e suas conseqüências pela participação nesta PROVA (que incluem possibilidade de invalidez e morte), isentando a POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, seus organizadores, colaboradores e patrocinadores DE TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE por quaisquer danos materiais, morais ou físicos, que porventura venha a sofrer, advindos da participação nesta PROVA.

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4. Li, conheço, aceito e me submeto integralmente a todos os termos do regulamento da PROVA. 5. Declaro que não portarei, nem utilizarei, nas áreas do evento, percurso e entrega de kits, ou outra área de visibilidade no evento, ou meios de divulgação e promoção, nenhum material publicitário, promocional ou político, sem a devida autorização por escrito dos organizadores; e também, qualquer material ou objeto que ponha em risco a segurança do evento, dos participantes e/ou das pessoas presentes, aceitando ser retirado pela organização ou autoridades, das áreas acima descritas. 6. Em caso de participação neste evento, representando equipes de participantes ou prestadores de serviços e/ ou qualquer mídia ou veículo, declaro ter pleno conhecimento, e que aceito o regulamento do evento, bem como, a respeitar as áreas da organização destinadas as mesmas, e que está vedada minha participação nas estruturas de apoio a equipes montadas em locais inadequados, ou que interfiram no andamento do evento, e também locais sem autorização por escrito da organização, podendo ser retirado da prova e do local do evento em qualquer tempo. 7. Estou ciente das penalidades e possível desclassificação que posso sofrer caso descumpra o regulamento ou cometa falta grave. Excluo meu direito de reclamação sobre tais aspectos da prova. 8. Autorizo o uso de minha imagem, assim como familiares e amigos, para fins de divulgação do evento, por fotos, vídeos e entrevistas em qualquer meio de comunicação, sem geração de ônus para a POLICIA MILITAR DO AMAZONAS e organizadores, mídia e patrocinadores. 9. Estou ciente que na hipótese de suspensão da prova por questões de segurança pública todos os eventuais custos referentes à locomoção, preparação, estadia, inscrição, entre outros gastos despendidos pelo atleta será suportados única e exclusivamente por mim, isentando a Comissão Organizadora e a empresa responsável pelo ressarcimento de qualquer destes custos. 10. Compreendi e estou de acordo com todos os itens deste TERMO DE RESPONSABILIDADE, isentando assim quem quer que seja, de toda e qualquer responsabilidade legal de tudo o que vier a ocorrer comigo por conseqüência da minha participação nesta PROVA. 11. Assumo todas as despesas de hospedagem, traslados, seguros, assistência médica e quaisquer outras despesas necessárias, ou provenientes da minha participação neste evento; antes, durante ou depois do mesmo.

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