REGULAMENTO - Paraná · Secretaria de Estado do Esporte – SEES, conta com o apoio das...

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO/SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE

NÚCLEOS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO/PREFEITURAS MUNICIPAIS

ESCRITÓRIOS REGIONAIS DE ESPORTE

1

60º JOGOS ESCOLARES DO PARANÁ

2013

REGULAMENTO





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GOVERNO DO PARANÁ

CARLOS ALBERTO RICHA Governador do Estado

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

FLÁVIO ARNS Secretário de Estado da Educação

JORGE EDUARDO WEKERLIN Diretor Geral

ELIANE TEREZINHA VIEIRA ROCHA Superintendente da Educação

CILOS ROBERTO VARGAS Chefe de Gabinete

MARIA CRISTINA THEOBALD Departamento Educação Básica

ALUISIO DA ROSA Assessoria Jogos Escolares

ELIANA FACHIM Assessoria de Comunicação

JAIME SUNYE NETO Superintendente de Desenvolvimento Educacional

SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE

EVANDRO ROGÉRIO ROMAN Secretário de Estado do Esporte

DIEGO GURGACZ Diretor Geral

AHMAD NAGIB AL GHAZAOUI Diretor Presidente do IPCE

HÉLIO VENTURA Chefe de Gabinete

LUÍS ANTONIO COSTENARO Coordenador de Esportes

JOSÉ ALBERTO DE CAMPOS Gestor Área do Esporte

JOSE ROBERTO ALVES Assessoria de Imprensa

MÁRCIA REGINA TOMADON MOREIRA Coordenadora 60º JEPs/2013

NÚCLEOS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO

APUCARANA MARIA ONIDE BALLAN SARDINHA Chefe LÍDIA MARIA TITERICZ Coordenadora de Educação Física/60º JEPs

ÁREA METROPOLITANA NORTE ANTONIO SERGIO CARNEIRO FERRAZ Chefe ROSANGELA APARECIDA DE SOUZA Coordenadora de Educação Física/60º JEPs

ÁREA METROPOLITANA SUL MAURICIO FERRAZ DA COSTA Chefe ROSANE EUGENIA PAIDOSZ Coordenadora de Educação Física/60º JEPs

ASSIS CHATEAUBRIAN DÉBORA VILLAS BOAS TALGA WEILLER Chefe LEISE CRISTINA BIANCHINI Coordenadora de Educação Física/60º JEPs CAMPO MOURÃO JOSÉ BARDINI NETO Chefe JAIR FABIO LENÇONE Coordenador de Educação Física/60º JEPs





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CASCAVEL WANDER PIAIA Chefe RUI ANTONIO COCCO Coordenador de Educação Física/60º JEPs

CIANORTE YOLANDA CRISTINA RODRIGUES DE GODOY Chefe LIANA CLARA PARANZINI Coordenadora de Educação Física/60º JEPs

CORNÉLIO PROCÓPIO ADALGISA DENISE DE ALMEIDA GOUVEIA Chefe VERA LÚCIA FIGUEIREDO Coordenadora de Educação Física/60º JEPs CURITIBA MAURICIO PASTOR DOS SANTOS Chefe CAMILA TOCHETTO Coordenador de Educação Física/60º JEPs

DOIS VIZINHOS NIVALDO J. FLORENTINO Chefe SOLANGE LEOPOLDINO Coordenadora de Educação Física/60º JEPs

FOZ DO IGUAÇU IVONE APARECIDA PEREZ MULLER Chefe RAUL NUNES ALVES Coordenador de Educação Física/60º JEPs

FRANCISCO BELTRÃO OZELIA DE FÁTIMA NESI LAVINA Chefe ALMIR HUGO LOPES Coordenador de Educação Física/60º JEPs

GOIOERÊ ADÃO ARISTEU CENIZ Chefe ROSIMAR PEREIRA DA SILVA Coordenador de Educação Física/60º JEPs GUARAPUAVA JOSÉ VALDIR KUKELCIK Chefe MARY ROSE MATOS PRATES Coordenadora de Educação Física/60º JEPs

IRATI CLETO ANTÔNIO CASTAGNOLI Chefe IRIS FERNANDA FLORIANI Coordenadora de Educação Física/60º JEPs

IVAIPORÃ SARA REGINA RODRIGUES Chefe EWERTON DAVY MARQUES SILVA Coordenador de Educação Física60º JEPs

JACAREZINHO SILVIA REGINA DE SOUZA Chefe MARIA TEREZINHA CORRÊA BOTARELLI Coordenadora de Educação Física/60º JEPs

LONDRINA LUCIA APARECIDA CORTEZ MARTINS Chefe GLAUCIA CRISTINA BONORA Coordenadora de Educação Física/60º JEPs

MARINGÁ MARIA INÊS TEIXEIRA BARBOSA Chefe ELILDISCEIA FIAUX PEREIRA Coordenadora de Educação Física/60º JEPs





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LOANDA JOSÉ SALUSTIANO MENDONÇA Chefe HÉLIO DE SOUZA SANTOS Coordenador de Educação Física/60º JEPs

PARANAGUÁ SELMA CAMARGO MEIRA Chefe ALCEU DO ROSÁRIO JÚNIOR Coordenador de Educação Física/60º JEPs

PARANAVAÍ ROSANA MULBARACH DE LARA Chefe ADEMIR FRANCISCO NICOLA Coordenador de Educação Física/60º JEPs

PATO BRANCO ANA SERES TRENTO COMIN Chefe JOCELI FASOLIN Coordenador de Educação Física/60º JEPs

PITANGA MARIA APARECIDA ZIEGMANN SCHON Chefe VERA LUCIA PURETZ Coordenadora de Educação Física/60º JEPs

PONTA GROSSA MARIA IZABEL VIEIRA Chefe LIANE INÊS MULLER PEREIRA Coordenador de Educação Física/60º JEPs

TELÊMÂCO BORBA SUELI APARECIDA MARTINS Chefe HILDA ALMEIDA Coordenadora de Educação Física/60º JEPs TOLEDO LÉO INÁCIO ANSCHAU Chefe REJANE MUNCHEN Coordenadora de Educação Física/60º JEPs

UMUARAMA ADALBERTO CARLOS RIGOBELO Chefe VALDECIR FRASSON Coordenador de Educação Física/60º JEPs

UNIÃO DA VITÓRIA JAIR BRUGNANO Chefe EDGAR ANTONIO KURITZA Coordenador de Educação Física/60º JEPs

WENCESLAU BRAZ SHEILA ALVAREZ FERREIRA Chefe JAIRO BORGES DA SILVA JUNIOR Coordenador de Educação Física/60º º JEPs

LARANJEIRAS DO SUL ELIZA REGINA GEMELLI DA SILVA Chefe ANDERSON PERIN Coordenador de Educação Física/60º JEPs

IBAITI LÚCIA MARIA DOS SANTOS Chefe SONIA CANDIDA MARQUES DE SIQUEIRA Coordenadora de Educação Física/60º JEPs





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60º JOGOS ESCOLARES DO PARANÁ / 2013

MENSAGEM DO GOVERNADOR

Desde criança me dediquei muito aos esportes. Fui – e continuo - vidrado em natação, futebol, vôlei,

sempre gostei e participei de várias modalidades. E continuo um esportista. Por isto, fico emocionado ao

lembrar-me de competições de natação nas piscinas da Associação Cultural e Esportiva de Londrina

(ACEL), clube que era uma escola de campeões na cidade onde nasci e vivi até a adolescência. Ganhei

muitas medalhas, participando de competições não só em Londrina, mas em Curitiba, Ponta Grossa,

Maringá, em várias outras cidades. Em Londrina, sempre foi uma grande festa nos colégios quando

selecionavam os meninos e meninas para as disputas dos Jogos Escolares. Meus pais se emocionavam

muito com as vitórias minhas e dos meus irmãos nos esportes, a alegria deles era contagiante.

Esses jogos, aliás, fazem parte da vida dos estudantes paranaenses há quase 70 anos. E tenho muito

orgulho de ter participado de suas modalidades. Os Jogos, que são marcantes na vida de tanta gente,

continuam a ganhar em importância e número de participantes em todo o Estado, desde quando

começaram em 1938, restritos a cinco escolas de Curitiba.

Sei que os Jogos não foram realizados durante sete anos, suspensos de 1941 a 44 devido aos

reflexos da Segunda Guerra Mundial e mais recentemente, de 1999 a 2002, em decisão que considero

uma grande perda não só para o esporte, mas para a formação da juventude como um todo. Os Jogos

estão, portanto, comemorando 60 anos, induzindo os escolares, pela prática saudável do esporte, a

afastar-se das drogas e do crime, a dedicar-se aos estudos, a aproximar-se dos benefícios concretos da

cidadania, a acostumar-se em suas vidas com a solidariedade, a ajuda, o desenvolvimento humano, o

diálogo e o respeito, o desprezo às injustiças, a construção de um futuro mais otimista, tudo o que as

pessoas de bem querem para si e para os outros etc.

Em 2012, os Jogos Escolares do Paraná movimentaram mais de 100 mil pessoas, entre atletas,

professores, técnicos, acompanhantes, motoristas, cozinheiros, árbitros, jornalistas, coordenadores

técnicos e apoiadores, entre outros. Foram realizados em 42 municípios, divididos em 32 fases regionais,

oito macrorregionais e duas finais. É algo muito significativo. É um evento especial que devemos

prestigiar de forma também muito especial.

Saúdo e parabenizo a cada atleta, professor, técnico, coordenador, árbitro, enfim a todos que, de

forma direta ou indireta, participarão neste ano de todas as fases dos históricos 60º Jogos Escolares.

Parabéns!

Beto Richa Governador do Estado do Paraná.





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60º JOGOS ESCOLARES DO PARANÁ/ 2013

MENSAGEM DO SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

O Governo do Estado, por intermédio desta Secretaria de Estado da Educação – SEED e

Secretaria de Estado do Esporte – SEES, junto com alunos, professores, escolas públicas e privadas,

realizam neste ano de 2013, a 60ª edição dos Jogos Escolares do Paraná.

O Estado está disponibilizando o apoio necessário à realização dos Jogos Escolares, no intuito

de incentivar a prática esportiva e desportiva como meio de sociabilização, interação disciplinar e

interdisciplinar, importante para o desenvolvimento físico e intelectual de nossos alunos, incluindo a

participação das comunidades, pais e profissionais da educação, visando à educação de qualidade a que

todos almejamos.

Os Jogos Escolares do Paraná realizados pela Secretaria de Estado da Educação – SEED e

Secretaria de Estado do Esporte – SEES, conta com o apoio das Prefeituras paranaenses, tendo como

público os alunos das escolas públicas e privadas, separados em duas categorias: 12 a 14 anos e 15 a

17 anos. São disputados em 16 modalidades: Atletismo, Basquete, Badminton, Ciclismo, Futsal, Futebol,

Ginástica, Handebol, Judô, Lutas, Natação, Taekwondo, Tênis de Mesa, Voleibol, Vôlei de Praia, Xadrez,

além das modalidades para atletas com deficiência, na categoria especial.

Neste momento, os jogos escolares, oficializados em 1953, completam 60 anos de muitas

vitórias, de muitos encontros, de muitas amizades conquistadas, de conhecimentos e reconhecimentos.

Não é apenas um evento isolado e desvinculado do propósito do ensino nas grades curriculares dos

estabelecimentos que participam da sua realização a cada ano os jogos representam uma ação integrada

dentro de uma proposta pedagógica de educação integral, articulada com as demais áreas do ensino.

Alunos, alunas, professores, diretores das escolas, pais e comunidade, é tempo de participar e

tempo de se emocionar. Que o espírito de equipe e a motivação norteiem a todos que participam dos

Jogos Escolares do Paraná.

Nestes 60 anos, que tenhamos bem vivo, em todo o espírito esportivo, que fortalece as

amizades e que o sucesso merecido faça parte da vida de todos os envolvidos nos 60 anos dos Jogos

Escolares do Paraná.

Atenciosamente

Flávio Arns Vice-Governador e

Secretário de Estado da Educação





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60º JOGOS ESCOLARES DO PARANÁ / 2013

MENSAGEM DO SECRETARIO DO ESPORTE

Vivemos um momento especial para o esporte brasileiro, com a proximidade da Copa do

Mundo 2014 e dos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro 2016, e tudo isso reflete no

desenvolvimento esportivo em nosso Estado.

Uma das mais importantes competições esportivas, os Jogos Escolares chegam em 2013 em

sua edição de número 60, carregando consigo histórias comoventes de superação, dedicação,

histórias de grandes nomes do esporte paranaense que tiveram seus primeiros resultados nos


Junto à Secretaria de Estado da Educação, buscamos o desenvolvimento do esporte no

âmbito escolar, valorizando os aspectos educacionais e pedagógicos do esporte. Somando os

esforços, tivemos no ano passado os melhores resultados do esporte escolar, com uma grande

exibição paranaense nas Olimpíadas Escolares tanto na categoria A de 15 a 17 anos, quanto na

categoria B, de 12 a 14 anos.

Os Jogos Escolares do Paraná carrega consigo um glamour de ser a maior competição

escolar da América Latina, congregando em todas as suas fases e modalidades quase 100 mil

alunos. A competição incrementa a troca de conhecimento entre a comunidade escolar, solidifica

caminhos para a melhoria do ensino e favorece o desenvolvimento global dos alunos e sua

integração na sociedade. Os Jogos Escolares é uma ferramenta de afirmação e de conquistas

da nossa comunidade educacional.

Mais do que dirigir os destinos do esporte paranaense, tenho consciência que tudo vale a

pena quando pautamos nossas ações no futuro das nossas crianças, garantindo que nossos

adolescentes tenham momentos de alegria, com saúde, valorizando princípios de amizade,

lealdade, com o verdadeiro espírito esportivo.

Esporte é vida, é amizade, é companheirismo. Aproveitem a oportunidade de estar

participando desta competição histórica de 60 edições.

Sorte aos competidores, treinadores e profissionais de educação física e a todos os

servidores envolvidos na realização do evento.

Evandro Rogério Roman

Secretário de Estado do Esporte





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ÍNDICE

REGULAMENTO GERAL

09

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 09

OS OBJETIVOS 09

CAPÍTULO I - DAS DEFINIÇÕES (ACD) 10

CAPÍTULO II - DA ADMINISTRAÇÃO E ORGANIZAÇÃO ESPORTIVA 12

SEÇÃO I - DA COMISSÃO TÉCNICA SEED /SEES 13

SEÇÃO II - DA COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL 14

SEÇÃO III - DOS ÓRGÃOS JUDICANTES 14

CAPÍTULO III - DO CONGRESSO 15

SEÇÃO I - DA SESSÃO PRELIMINAR 15

SEÇÃO II - DA SESSÃO TÉCNICA 16

SEÇÃO III - DA SESSÃO ESPECIAL 16

SEÇÃO III - DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 17

CAPÍTULO IV - DAS INSCRIÇÕES 17

CAPÍTULO V - DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 20

CAPÍTULO VI - DA IDENTIFICAÇÃO DOS PARTICIPANTES 22

CAPÍTULO VII - DAS MODALIDADES ESPORTIVAS 23

CAPÍTULO VIII - DA ESTRUTURA TÉCNICA DE DISPUTA DOS JOGOS 25

SEÇÃO I - DA FASE REGIONAL 27

SEÇÃO II - DA FASE MACRORREGIONAL 30

SEÇÃO III - DA FASE FINAL 30

CAPÍTULO IX - DO CERIMONIAL DE ABERTURA 30

CAPÍTULO X - DA PREMIAÇÃO E ALIMENTAÇÃO 31

CAPÍTULO XI - DAS PENALIDADES E RECURSOS 31

CAPÍTULO XII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS 32

CAPÍTULO XIII - DAS NORMAS GERAIS 34

SEÇÃO I - DA PARTICIPAÇÃO 34

SEÇÃO II - DO REFEITÓRIO E ALIMENTAÇÃO 35

SEÇÃO III - DOS ALOJAMENTOS 35

SEÇÃO IV - DA COMISSÃO DE ÉTICA E PERMANENTE 36

SEÇÃO V - DOS PROCEDIMENTOS 37

REGULAMENTO TÉCNICO 39

DAS MODALIDADES ESPORTIVAS 39

REGULAMENTO ESPECÍFICO - DE ATLETISMO 39

REGULAMENTO ESPECÍFICO - DE BADMINTON 43

REGULAMENTO ESPECÍFICO - DE BASQUETEBOL 45

REGULAMENTO ESPECÍFICO - DE BOCHA ADAPTADA 48

REGULAMENTO ESPECÍFICO - DE CICLISMO 48

REGULAMENTO ESPECÍFICO - DE FUTSAL 52

REGULAMENTO ESPECÍFICO - DE GINÁSTICA RÍTMICA 55

REGULAMENTO ESPECÍFICO - DE GINÁSTICA RÍTMICA ADAPTADA 59

REGULAMENTO ESPECÍFICO - DE GOALBALL 63

REGULAMENTO ESPECÍFICO - DE HANDEBOL 63

REGULAMENTO ESPECÍFICO - DE JUDÔ 65

REGULAMENTO ESPECÍFICO - DE LUTA OLÍMPICA 68

REGULAMENTO ESPECÍFICO - DE NATAÇÃO 73

REGULAMENTO ESPECÍFICO - DE TAEKWONDO 76

REGULAMENTO ESPECÍFICO - DE TÊNIS DE MESA 77

REGULAMENTO ESPECÍFICO - DE VOLEIBOL 78

REGULAMENTO ESPECÍFICO - DE VOLEI DE PRAIA 80

REGULAMENTO ESPECÍFICO - DE XADREZ 82

DAS FORMAS DE DISPUTA 86

PARA AS FASES REGIONAIS E MACRORREGIONAIS 86

PARA A FASE FINAL 91

ANEXOS 94

ANEXO I - MANUAL DE COMPETÊNCIAS E RESPONSABILIDADE 95 a 134

ANEXO II - FICHAS DE INSCRIÇÃO 135 a 159

ANEXO III - COMISSÃO DE ÉTICA 160 a 178

ANEXO IV - QUADRO DE PRAZOS E DATAS 179 ANEXO V - TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA MODALIDADE DE JUDÔ E TAEKWONDO 180

ANEXO VI - FICHA OFTALMOLÓGICA 181 ANEXO VII - RELATÓRIO PSICOLOGICO 182





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60º JOGOS ESCOLARES DO PARANÁ / 2013 REGULAMENTO GERAL

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

ART. 1º Os Jogos Escolares do Paraná (60º JEPs), como parte dos Jogos Oficiais do Paraná, são organizados

pelo Governo do Paraná, através da Secretaria de Estado da Educação (SEED), Secretaria de Estado do Esporte

(SEES), Núcleos Regionais de Educação (NREs) e Escritórios Regionais de Esporte (EREs), com apoio das

Prefeituras Municipais e Entidades de Administração do Desporto do Estado regulamentar-se-ão genericamente,

pela legislação vigente aplicável e, especificamente, pelas disposições contidas neste Regulamento e atos

administrativos expedidos pela autoridade pública, no exercício de suas atribuições.

Parágrafo Primeiro – É parte integrante deste Regulamento: Manual de Responsabilidades e

Competências (Anexo I), Fichas de Inscrições (Anexo II), Código da Comissão de Ética (Anexo III),

Quadro Demonstrativo de Prazos e Datas (Anexo IV), Termo de Graduação/Responsabilidade (Anexo V),

Ficha de Classificação Oftalmológica (Anexo VI), Relatório Psicológico (Anexo VII).

Parágrafo Segundo – A normatização complementar e subsequente, bem como os atos de comunicação

aos participantes dos Jogos Escolares do Paraná, formalizar-se-ão através de documentos oficiais

expedidos pela autoridade administrativa, comissões ou órgãos competentes.

Parágrafo Terceiro – A competição será para alunos matriculados na Rede Regular de Ensino (Educação

Básica) e/ou Rede Conveniada de Ensino (ACD), conforme previsto no Artigo 25 e 26.

Parágrafo Quarto – Na Fase Final do Ensino Regular (Educação Básica) as equipes classificadas em 1º

lugar em cada modalidade/prova, classe e sexo, poderão ser convidados pela Secretaria de Estado do

Esporte a representar o Estado do Paraná nos Jogos Escolares da Juventude. Na competição para ACD

serão convidados atletas cuja idade esteja de acordo com o regulamento das modalidades disputadas nas

Paralimpíadas Escolares/2013.

Parágrafo quinto: Na competição do ACD quando houver mais de uma atleta classificado em 1º lugar na

mesma categoria, mas pertencentes a diferentes classes de deficiência, a escolha do representante das

Paralimpíadas Escolares será o atleta que apresentou o melhor índice técnico baseado na fórmula score

point utilizado pelo IPC.

ART. 2º As pessoas físicas e jurídicas que participarem dos Jogos Escolares do Paraná serão consideradas

conhecedoras da legislação esportiva aplicável e das disposições contidas neste Regulamento e, igualmente, dos

atos administrativos complementares.

ART. 3º Para efeito deste Regulamento serão consideradas equivalentes às denominações: Secretaria de Estado

da Educação ou SEED, Núcleo Regional de Educação ou NRE, Secretaria de Estado do Esporte ou SEES,

Escritórios Regionais de Esporte (EREs) Jogos Escolares do Paraná ou JEPs e Aluno com Deficiência ou ACD.

DOS OBJETIVOS

ART. 4º São objetivos dos 60º JEPs:

I Promover o desporto educacional, através de jogos que envolvam várias modalidades esportivas, dando

oportunidade de participação a um maior número de alunos, despertando o gosto pela prática dos

esportes, com fins educativos e formativos;





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II Congregar os alunos das várias regiões do estado, propiciando o estímulo recíproco, intercâmbio social,

a vivência e reflexo sobre os aspectos positivos do esporte, contribuindo para situar a escola como centro

cultural, desportivo e formativo da comunidade;

III Propiciar a oportunidade para o surgimento de novos talentos esportivos, enfatizando os valores

educacionais dos 60º JEPs.

lV Favorecer o desenvolvimento global dos alunos e sua integração na sociedade;

V Proporcionar atividades que contribuam para o aprimoramento psicomotor dos alunos;

Vl Estimular a participação dos alunos com deficiência (ACD) de várias idades;

VII Favorecer aos alunos a aquisição de experiências que venham enriquecer seus conhecimentos e

facilitar sua relação com o meio, contribuindo desta forma para o exercício da cidadania.

CAPÍTULO I – DAS DEFINIÇÕES (ACD)

ART. 5° Para efeito deste Regulamento serão consideradas as seguintes definições, na competição para os alunos

com deficiência (ACD).

Parágrafo Primeiro: Os alunos com deficiência visual deverão apresentar a ficha modelo padrão do CPB

(Anexo VI) atestado por oftalmologista. Sendo considerados:

B1 - Cego Com ou Sem Percepção Luminosa – Desde a ausência total de percepção de luz em ambos

os olhos, até percepção luminosa sem a capacidade de reconhecimento de forma de uma mão, a qualquer

distância.

B2 - - Desde a capacidade de reconhecer a forma de uma mão, até

a acuidade de 2/60 e ou um campo visual inferior a 5 graus.

B3 - - Desde uma acuidade visual superior a

2/60 até uma acuidade visual 6/60 e ou campo visual superior a 5 graus e inferior a 20 graus.

Parágrafo Segundo: os alunos com deficiência física deverão apresentar laudo médico com número do

CID para categorização prévia dentro das seguintes classes funcionais adotadas somente na modalidade

de atletismo nas etapas regionais:

Cadeirante PC, Andante PC, Cadeirante outras deficiências físicas, Andante outras deficiências físicas.

Parágrafo Terceiro: Os alunos com deficiência intelectual interessado em obter a classificação para

participar das Paralimpíadas Escolares 2013, deverão apresentar laudo da ABDEM. Os alunos que

apresentarem para os Jogos Escolares do Paraná, apenas o laudo emitido por psicólogo do seu

estabelecimento de ensino não serão impedidos de participar da competição, porém se obtiverem índice

para participar das Paralímpiadas Escolares perderão sua convocação. Os alunos pertencentes a sala de

recursos deverão obrigatoriamente apresentar o laudo da ABDEM. É considerada pessoa em situação de

Deficiência Intelectual aquela que, encontra-se com significativa limitação no funcionamento da área

intelectual, sejam elas de ordem conceitual, prática ou social. Os atletas com Síndrome de Down que

optarem por participar da categoria SD, não poderão ser convocados para representar o Paraná na

Paralimpíada Escolar.

Parágrafo Quarto: A classificação Funcional consiste em uma categorização recebida pelos atletas em

função da capacidade de realizar movimentos, evidenciando as potencialidades dos resíduos musculares,

de sequelas de algum tipo de deficiência, bem como os músculos que não foram lesados. Essa avaliação

é feita através de teste de força muscular, teste de coordenação (realizado geralmente para atletas com





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paralisia cerebral e desordens neuromotoras) e teste funcional (demonstração técnica do esporte realizado

pelo atleta), será realizada somente na Fase Final. Os classificadores analisam o desempenho do atleta

considerando os resultados obtidos nos testes, conforme tabela a seguir:

1) Atletismo:

Para proas de campo (arremesso, lançamentos e saltos) F – Field (campo):

F11 a F13: deficientes visuais;

F20: deficientes intelectuais;

F31 a F38: paralisados cerebrais (31 a 34, cadeirantes e 35 a 38, ambulantes);

F40: anões;

F41 a F46: amputados e Les autres;

F51 a F58: competem em cadeiras (sequelas de Poliomielite, lesões medulares e amputações).

Para provas de pista (corridas de velocidade e fundo) T – track (pista):

T11 a T13: deficientes visuais;

T20: deficientes intelectuais;

T31 a T38: paralisados cerebrais (31 a 34, cadeirantes e 35 a 38, ambulantes);

T41 a T46: amputados e les autres;

T51 a T54: competem em cadeiras (sequelas de Poliomielite, lesões medulares e amputações).

SD – atletas com síndrome de Down.

OBS: A classificação é a mesma para ambos os sexos. Entretanto, os pesos dos implementos utilizados

no arremesso de peso e nos lançamentos de dardo e disco variam de acordo com a classe de cada atleta.

2) Basquetebol:

Modalidade destinada para atletas com deficiência intelectual, podendo participar atletas com diagnóstico

de paralisia cerebral e Síndrome de Down.

3) Bocha Adaptada:

Os jogadores com paralisia cerebral são classificados como CP1 ou CP2, bem como os atletas com outras

deficiências severas (como distrofia muscular), que também são elegíveis para competir no bocha. Os

jogadores podem ser incluídos em quatro classes a depender da habilidade funcional:

BC1: Tanto para arremessadores CP1 como para jogadores CP2. Atletas podem competir com o

auxílio de ajudantes, que devem permanecer fora da área de jogo do atleta. O assistente pode apenas

estabilizar ou ajustar a cadeira do jogador e entregar a bola a pedido.

BC2: Para todos os arremessadores CP2. Os jogadores não podem receber assistência.

BC3: Para jogadores com deficiências muito severas. Os jogadores usam um dispositivo auxiliar e

podem ser ajudados por uma pessoa, que deve permanecer na área de jogo do atleta, mas deve manter-

se de costas para os juízes e evitar olhar para o jogo.

BC4: Para jogadores com outras deficiências severas, mas que não podem receber auxílio.

4) Futsal:

Modalidade destinada para atletas com deficiência intelectual, podendo participar atletas com diagnóstico

de paralisia cerebral e Síndrome de Down.

5) Goalball:





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Participam atletas com algum tipo de dificuldade visual, conforme classes que vão de B1 ao B3, ou seja,

do atleta completamente cego até os que possuem acuidade visual parcial. Aqui também vale a regra de

que quanto menor o código de classificação, maior o grau da deficiência. Todas as classificações são

realizadas através da mensuração do melhor olho e da possibilidade máxima de correção do problema.

Atletas que usam lentes de contato ou óculos normalmente os utilizam durante a classificação, ainda que

não utilizem na competição.

6) Ginástica Rítmica (GR):

Participam atletas com deficiência intelectual e síndrome de down.

7) Judô:

Os atletas são divididos em três classes que começam sempre com a letra B (blind = cego). Homens e

mulheres têm o mesmo parâmetro de classificação.

B1 – Cego total: de nenhuma percepção luminosa em ambos os olhos até a percepção de luz, mas

com incapacidade de reconhecer o formato de uma mão a qualquer distância ou direção.

B2 – Lutadores que já têm a percepção de vultos. Da capacidade em reconhecer a forma de uma mão

até a acuidade visual de 2/60 ou campo visual inferior a 5 graus.

B3 – Os lutadores conseguem definir imagens. Acuidade visual de 2/60 a 6/60 ou campo visual entre 5

e 20 graus.

8) Natação:

O atleta é submetido à equipe de classificação, que procederá a análise de resíduos musculares por meio

de testes de força muscular; mobilidade articular e testes motores (realizados dentro da água). Vale a

regra de que quanto maior a deficiência, menor o número da classe. As classes sempre começam com a

letra S (swimming) e o atleta pode ter classificações diferentes para o nado peito (SB) e o medley (SM):

S1 a S10 / SB1 a SB9 / SM1 a SM10 – nadadores com limitações físico-motoras;

S11, SB11, SM11 S12, SB12, SM12 S13, SB13, SM13 – nadadores com deficiência visual (a

classificação neste caso é a mesma do judô e futebol de cinco);

S14, SB14, SM14 – nadadores com deficiência intelectual;

SD – nadadores com síndrome de down

9) Tênis de Mesa:

Os atletas são divididos em onze classes distintas. Mais uma vez, segue a lógica de que quanto maior o

número da classe, menor é o comprometimento físico-motor do atleta. A classificação é realizada a partir

da mensuração do alcance de movimentos de cada atleta, sua força muscular, restrições locomotoras,

equilíbrio na cadeira de rodas e a habilidade de segurar a raquete:

TT1, TT2, TT3, TT4 e TT5 – atletas cadeirantes;

TT6, TT7, TT8, TT9, TT10 – atletas andantes;

TT11 - atletas andantes com deficiência intelectual;

SD – atletas com síndrome de down.

10) Xadrez:

Será utilizado regulamento do Ensino Regular.

CAPÍTULO II - DA ADMINSTRAÇÃO E ORGANIZAÇÃO ESPORTIVA





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ART. 6º Os 60º JEPs são administrados pela SEED/SEES, que através do corpo técnico destas instituições,

discutem os rumos a serem tomados nesta competição, objetivando o melhor desenvolvimento do desporto

estudantil no Estado do Paraná.

ART. 7º Os 60º JEPs são organizados, dirigidos e supervisionados pela Comissão Técnica da SEED/SEES, com a

participação efetiva dos NREs/EREs e com a co-participação das Prefeituras Municipais, através da Comissão

Executiva Municipal, a qual integrará a Comissão Central Organizadora, em suas respectivas Fases.

Parágrafo Único – Para efeitos deste Regulamento são consideradas equivalentes às expressões

Comissão Técnica ou CT, Comissão Executiva Municipal ou CEM, e Comissão Central Organizadora ou

CCO.

SEÇÃO I - DA COMISSÃO TÉCNICA SEED/PRES

ART. 8º A Comissão Técnica para cada uma das fases dos 60º JEPs/2013 será composta por membros da

SEED/SEES e outros participantes, todos designados pela autoridade competente, constituída da seguinte forma:

Parágrafo Primeiro - Para as Fases Regionais e Macrorregionais:

Direção Geral (NRE), as quais se vinculam:

a) Coordenação Técnica (SEES); Coordenação de Modalidade; Equipes de Arbitragem (Árbitros) e

Assessoria de Comunicação (SEES);

b) Coordenação Administrativa (SEES);

c) Coordenação Alojamento (NRE);

d) Coordenação de Alimentação (NRE);

e) Comissão de Ética (SEED/SEES).

Parágrafo Segundo - Para a Fase Final:

Direção Geral (SEES), a qual se vincula:

a) Coordenação Técnica, a qual se vincula: Assessoria Técnica; Supervisão de Modalidade; Coordenação

de Modalidade e Equipes de Arbitragem.

b) Coordenação Administrativa, a qual se vincula: Assessoria de Controle; Assessoria de Resultados e

Assessoria de Informática.

c) Coordenação Financeira;

d) Coordenação de Infraestrutura Esportiva;

e) Coordenação de Alojamentos; Assessoria de Manutenção (limpeza e segurança); Assessoria de

Serviços Gerais (eletricista, encanador);

f) Coordenação de Transportes;

Acadêmicos;

g) Coordenação de Alimentação;

h) Coordenação de Divulgação, a qual se vincula: Assessoria de Marketing e Comunicação Visual;

Assessoria de Cerimoniais;

i) Comissão de Ética;

j) Coordenação de Atendimento Médico.

Parágrafo Terceiro - Todas as competências de cada uma das áreas de atuação previstas neste artigo

estão contidas no Manual de Competências e Responsabilidades firmado entre a SEED/SEES e todas as





14

Prefeituras Municipais sediantes das respectivas Fases dos Jogos Escolares do Paraná para o presente

ano.

SEÇÃO II - DA COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL

ART. 9º O município sede constituirá uma Comissão Executiva Municipal (CEM), nomeada pelo Prefeito Municipal.

Parágrafo Único – Todas as competências da CEM, estão contidas no Manual de Competências e

Responsabilidades.

ART. 10º Os atos, as obrigações e os encargos contraídos ou praticados pela Comissão Executiva Municipal, no

exercício de suas atribuições, serão de responsabilidade exclusiva do município, não havendo responsabilidade

subsidiária da SEED/SEES e demais parceiros.

ART. 11º A estrutura organizacional e funcional da Comissão Executiva Municipal será determinada pelo Prefeito

Municipal, de forma a cumprir com eficiência as atribuições previstas neste Regulamento, no Manual de

Competências e Responsabilidades, Caderno de Vistorias e nos atos subsequentes expedidos pela SEED/SEES.

SEÇÃO III - DOS ORGÃOS JUDICANTES

ART. 12º A justiça e a disciplina desportiva serão exercidas durante o 60º JEPs, pela Comissão de Ética (CE) de

caráter pedagógico e disciplinar, obedecendo as disposições contidas no Código da Comissão de Ética (CCE) e

será exercida pelos órgãos abaixo relacionados.

Parágrafo Primeiro - A Comissão de Ética Especial (CEE) atuará de forma específica nas Fases

Regional, Macrorregional e Final do 60º JEPs, e será assim constituída:

I – um Presidente indicado pelo NRE;

II - um representante do Conselho Tutelar Municipal;

III - um representante da Justiça Desportiva;

IV - 03 (três) Professores de Educação Física das equipes participantes sendo 01 (um) titular e 02 (dois)

suplentes, a serem definidos através de sorteio das Instituições de Ensino, na sessão preliminar.

V – um representante da SEED/NRE.

Parágrafo Segundo - A Comissão de Ética Especial das Fases Municipais, sob responsabilidade de

cada Prefeitura Municipal, será constituída de um (01) representante do órgão esportivo municipal, um

(01) representante da secretaria municipal de educação e 03 professores de educação física do município.

Parágrafo Terceiro – A Comissão de Ética Permanente (CEP) atuará, em primeira instância, de forma

específica nos casos em que não for possível o julgamento de processos oriundos das Fases Municipal,

Regional, Macrorregional e Final do 60º JEPs, e será assim constituída:

I - um Presidente indicado pela SEES;

II - um representante indicado pelo NRE/SEED;


IV - um suplente indicado pelo NRE/SEED;

V - um suplente indicado pela SEES;

Parágrafo Quarto - A Comissão de Ética de Recursos (CER) atuará como segunda instância, de

forma específica nos períodos de intervalos entre as Fases Municipal, Regional, Macrorregional e Final

do 60º JEPs, e será assim constituída:

I - um Presidente indicado pela SEES;





15

II - um representante indicado pelo NRE/SEED;


IV - um suplente indicado pelo NRE/SEED;

V - um suplente indicado pela Justiça Desportiva;

Parágrafo Quinto – Das decisões das Comissões de Ética Especial e Permanente caberá recurso para

a Comissão de Ética de Recursos (CER), no prazo de 03 (três) dias úteis, a partir do último dia da

competição.

Parágrafo Sexto – Conforme as Resoluções nº. 03 de 08/04/2008 e nº. 05 de 06/05/2008 do Conselho

Estadual de Esporte e Lazer haverá comunicabilidade das punições aplicadas pelas respectivas

instâncias desportivas (Tribunais de Justiça Desportiva e Comissões de Ética) por ocasião dos Jogos

Escolares do Paraná, Jogos Universitários do Paraná, Jogos da Juventude do Paraná e Jogos Abertos

do Paraná.

Parágrafo Sétimo – As punições recebidas por técnicos e atletas nos Jogos Escolares da Juventude e

Paralimpíadas Escolares – Etapa Nacional, deverão ser cumpridas em qualquer uma das fases dos


CAPÍTULO III - DO CONGRESSO

ART. 13 Durante a realização do 60º JEPs, os estabelecimentos de ensino participantes reunir-se-ão em

Congresso, sob a direção da SEED/SEES, a fim de deliberar acerca das questões definidas neste Regulamento.

Parágrafo Primeiro - Estará credenciado para representar o Estabelecimento de Ensino qualquer

professor (a) inscrito (a) na competição, para que, obrigatoriamente, o represente durante as várias

sessões do Congresso. Deverá estar indicado na ficha de inscrição um professor como chefe da

delegação do estabelecimento de ensino.

Parágrafo Segundo - A relação de professores, intérpretes de libras e equipe de apoio, uma para cada

fase dos jogos, deverá ser expedida pelo Diretor (a) do estabelecimento de ensino, devendo ser

entregue na Sessão Preliminar do Congresso, juntamente com os demais documentos relativos à

respectiva fase de participação.

Parágrafo Terceiro - Para fins de Sessão Preliminar, o não comparecimento de um representante

credenciado acarretará no cancelamento automático do estabelecimento de ensino nos presentes jogos.

Parágrafo Quarto - Para fins de Sessão Especial, o não comparecimento do estabelecimento de ensino

participante, implicará na impossibilidade de requerer impugnação de qualquer das decisões adotadas,

exceto no caso de violação legal.

ART. 14 O Congresso abrange todas as Fases do 60º JEPs e compreenderá as seguintes sessões:

I. Sessão Preliminar - SP

II. Sessão Técnica - ST

III. Sessão Especial - SE

IV. Sessão Extraordinária – SEX

SEÇÃO I - DA SESSÃO PRELIMINAR





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ART. 15 A Sessão Preliminar é a parte do Congresso que precede a realização do 60º JEPs e será realizada nas

datas previstas nos Artigos 39 a 41, antes do início dos jogos nas suas respectivas Fases, em local a ser definido,

sendo dividida em:

NRE CURITIBA 29/04/2013 das 9h às 12h e das 13h30 às 14h30 entrega da

Documentação. - 14h30 Sessão Técnica

1ª Fase Regional: 16/04/2013 das 9h às 12h e das 13h30 às 14h30 entrega da


2ª Fase Regional: 07/05/2013 das 9h às 12h e das 13h30 as 14h30 entrega da


Fase Macrorregional: 29/05/2013 13h30 Entrega da documentação /Sessão Técnica

Fase Final 12 e 14 anos: 18/06/2013 08h00 Entrega da documentação

14h00 Parte solene dirigida pela C.E.M.

14h30 Parte Técnica SEES

Fase Final 15 a 17 anos: 30/07/2013 08h00 Entrega da documentação

14h00 Parte solene dirigida pela C.E.M.

14h30 Parte Técnica SEES

Parte Técnica: Dirigida pela Comissão Técnica da SEES, realiza sorteio e composição dos grupos das

modalidades esportivas; acerta detalhes e procedimentos técnicos e administrativos a serem adotados

durante a competição, a fim de adequar os jogos às suas reais finalidades e às peculiaridades da

comunidade regional e ajuda a dirimir dúvidas,

SEÇÃO II – DA SESSÃO TÉCNICA

ART. 16 A Sessão Técnica é destinada a definir padrões de condução da competição, elaboração de chaves

(tecnicamente e/ou por meio de sorteio), e outros assuntos correlatos às respectivas modalidades.

Parágrafo Primeiro – A realização das Sessões Técnicas ficará a critério da Comissão Técnica dos

Jogos, sendo no mínimo, uma para cada modalidade esportiva individual.

Parágrafo Segundo – Caso os Estabelecimentos de Ensino não compareçam a Sessão Técnica serão

confirmados os atletas conforme as Fichas de Inscrição de Atleta (Prova/Modalidade e/ou Categoria).

Parágrafo Terceiro – Serão realizadas tantas sessões quantas forem necessárias para a concretização

do disposto no “caput” deste artigo.

Parágrafo Quarto – Cada sessão será dirigida por um representante da Comissão Técnica da SEES e um

representante da respectiva Entidade de Administração do Desporto.

SEÇÃO III – DA SESSÃO ESPECIAL

ART. 17 A Sessão Especial é destinada a definir os participantes que integrarão os grupos para as fases

subsequentes, nas diversas modalidades esportivas.

Parágrafo Único – A Sessão Especial será dirigida por um ou mais representantes da Comissão Técnica

e realizar-se-ão tantas sessões quantas forem necessárias para a concretização do disposto no “caput”

deste artigo.





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SEÇÃO IV - DA SESSÂO EXTRAORDINÁRIA

ART. 18 A Sessão Extraordinária é destinada a discutir e apreciar toda e qualquer questão ou assunto pertinente

ao 60º JEPs que não seja objeto específico de deliberação da Sessão Preliminar e será convocada pela Comissão

Técnica.

Parágrafo Primeiro – A solicitação de convocação por parte dos estabelecimentos de ensino nos termos

do “caput” deste artigo formalizar-se-á por instrumento escrito, no qual constarão os motivos

determinantes e a pauta específica a ser tratada.

Parágrafo Segundo – A convocação será formalizada pela Direção Geral, na qual constará data, local,

horário e pauta específica a ser tratada.

Parágrafo Terceiro – É vedada a discussão ou deliberação de assuntos que não tenham sido objeto da

pauta constante da convocação.

CAPÍTULO IV - DAS INSCRIÇÕES

ART. 19 As inscrições dos estabelecimentos de ensino, nas diversas modalidades esportivas, far-se-ão através de

solicitação do (a) Diretor (a) do estabelecimento de ensino, mediante Mapa Ofício, constando a(s) modalidade(s)

em que irá (ão) participar no 60º JEPs em suas classes e sexo. Os prazos para entrega dos documentos, nos

NREs, serão:

FASES REGIONAIS DATA

Cascavel, Cianorte, Cornélio Procópio, Francisco Beltrão, Goioerê, Irati, Ivaiporã, Jacarezinho, Loanda, Londrina,

Maringá, Ponta Grossa, Toledo e Wenceslau Braz.

Até

09/04/2013

Apucarana, AM Norte, AM Sul, Assis Chateaubriand, Campo Mourão, Dois Vizinhos, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Ibaiti,

Laranjeiras do Sul, Paranaguá, Paranavaí, Pato Branco, Pitanga, Telêmaco Borba, Umuarama e União da Vitória.

Até

30/04/2013

Curitiba Até

17/04/2013

ART. 20 As inscrições dos alunos em suas respectivas modalidades/sexo/classe serão efetuadas conforme segue,

onde os estabelecimentos de ensino, através de seus representantes, entregarão os seguintes documentos:

Fases Datas Documentos

NRE CURITIBA

FASE REGIONAL

29/04/2013

Sessão Preliminar

Relação de Professores e Acompanhantes; Relação Nominal de Alunos: Individuais (por prova) e Coletivas

por classe e sexo:

Alunos do Ensino Regular (Educação Básica)

Individuais: Atletismo, Tênis de Mesa e Xadrez.

Coletivas: Basquetebol, Futsal, Handebol, Voleibol.

Alunos com Deficiência (ACD)

Coletiva: Futsal.

Individual: Atletismo.

Laudos (ACD) - na sessão preliminar ou na CCO até às 18h do dia da abertura.

Fases

Regionais

1ªFase

16/04/2013

Sessão Preliminar

2ªFase

07/05/2013

Sessão Preliminar

Relação de Professores e Acompanhantes; Relação Nominal de Alunos: Individuais ( por prova ) e

Coletivas por classe e sexo:



Coletivas: Basquetebol, Futsal, Handebol, Voleibol.


Individual: Atletismo

Coletiva: Futsal.






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Fase

Macrorregional

29/05/2013

Sessão Preliminar

Obs.: Estas datas é para

o Coordenador de

Educação Física do NRE

Mapa-Ofício; Relação de Professores e Acompanhantes; Relação Nominal de Alunos:

Individuais ( por prova ) e Coletivas por classe e sexo:



Coletivas: Basquetebol, Futsal, Handebol, Voleibol e Vôlei de Praia.


Coletiva: Futsal.


Obs.: Atenção professores esta relação de documentos deverá ser entregue no NRE até o dia

27/05/2013.

Fases

Finais

18/06/2013

Sessão Preliminar

12 a 14 anos

30/07/2013

Sessão Preliminar

15 a 17 anos

Obs.: Estas datas é para

o Coordenador de

Educação Física do NRE

Mapa-Ofício; Relação de Professores e Acompanhantes; Relação Nominal de Alunos: Individuais (por

prova ) e Coletivas por classe e sexo;


Individuais: Atletismo, Badminton, Ciclismo, GR, Judô, Lutas, Natação, Taekwondo (15 a 17 anos), Tênis de

Mesa e Xadrez.



Coletiva: Basquetebol, Futsal e Goalball.

Individuais: Atletismo, Bocha adaptada, GR adaptada, Judô, Natação, Tênis de Mesa e Xadrez.

Laudos (A CD) - na sessão preliminar ou na CCO até às 18h do dia da abertura.

Obs.: Atenção professores esta relação de documentos deverá ser entregue em seus respectivos NREs até o dia

14/06/2013 para quem participará da Fase Final de 12 a 14 anos e 26/07/2013 para a fase final de 15 a 17

anos.

Parágrafo Primeiro - Os documentos deverão ser preenchidos, carimbados e assinados, em duas (02)

vias, pelo (a) Diretor (a), Secretário (a) e do Chefe de Delegação do estabelecimento de ensino e pelo (a)

professor (a) responsável, que responderão por quaisquer irregularidades relacionadas à documentação.

As duas (02) vias são necessárias para que uma retorne ao Estabelecimento de Ensino como protocolo.

Parágrafo Segundo – O aluno, somente poderá participar do 60º JEPs, pelo estabelecimento de ensino

em que estiver matriculado e de acordo com o Artigo 26.

Parágrafo Terceiro - A não entrega da relação nominal de alunos participantes, caracteriza desistência de

participação na modalidade/sexo/classe.

Parágrafo Quarto - Qualquer informação inverídica ou preenchimento irregular poderá ser considerado

fraude, e seus responsáveis responderão pelos atos praticados, no âmbito da Comissão de Ética e/ou

Inquérito Administrativo na SEED, conforme o caso.

Parágrafo Quinto - Para efeito de inscrição de alunos por modalidade/sexo/classe, deverão ser

obedecidos os números permitidos indicados nos quadros apresentados nos Artigos 33 e 34. Caso seja

extrapolado este limite, serão desconfirmados os últimos alunos excedentes da Relação Nominal de

Alunos entregues na Sessão Preliminar. Se após a Sessão Preliminar for constatado que o número de

alunos inscritos para a modalidade coletiva/sexo/classe, for inferior ao limite permitido, o estabelecimento

de ensino obedecerá aos critérios estabelecidos pelo parágrafo sexto.

Parágrafo Sexto - Nas modalidades COLETIVAS e INDIVIDUAIS/SEXO/CLASSE, após a entrega das

Relações de Inscrições nas Sessões Preliminares, somente serão permitidas aos estabelecimentos de

ensino a execução de 02 (duas) ações, sendo elas: 02 substituições ou 01 substituição e 01 inclusão ou

02 inclusões, sempre respeitando o limite máximo de atletas conforme o quadro do artigo 33 e 34. As

ações que trata este artigo deverão ser efetuadas impreterivelmente:





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Fase Regional até às 18h da QUARTA-FEIRA, que antecede os Jogos;

Fase Final até às 18h da QUARTA-FEIRA, que antecede os Jogos, via fax, e-mail dos Jogos

Escolares ([email protected]), pessoalmente na CCO do município sede.

As inclusões e substituições deverão ser efetuadas através da Ficha de Inclusão e Substituição de

Alunos, assinada pelo (a) Diretor (a) e/ou professor (a) responsável inscrito na relação de professores.

Na Fase Macrorregional não haverá substituições.

ART. 21 Os professores, profissionais de Educação Física, Acadêmicos de Educação Física, equipe de apoio e

intérpretes de libras serão inscritos através de ficha própria a ser entregue nas respectivas Sessões Preliminares de

cada Fase. As substituições nas funções acima descritas serão ilimitadas e poderá ser feita a qualquer tempo

durante a competição utilizando a Ficha de Inclusão e Substituição, assinada pelo (a) Diretor (a) e/ou professor(a)

responsável inscrito na relação de professores.

Parágrafo Primeiro – Poderão ser inscritas e confirmadas para participação nos 60º JEPs, para

acompanhar as equipes em quadra, campo, pistas e demais locais de competição, as seguintes pessoas:

I. Profissionais de Educação Física pertencentes ao quadro docente do estabelecimento de ensino;

II. Profissionais de Educação Física ligados a outras entidades;

III. Acadêmicos de Educação Física que estejam cursando Licenciatura ou Bacharelado com idade igual

ou superior a 18 anos;

IV. Professores Licenciados de outras áreas pertencentes ao quadro docente do respectivo

estabelecimento de ensino, bem como, o (a) Diretor (a) ou membro da equipe pedagógica.

Parágrafo Segundo – Poderão ser inscritos por modalidade/classe/sexo, 2 professores/profissionais de

Educação Física/Acadêmicos de Educação Física e 01 (um) intérprete de libras.

Parágrafo Terceiro - Serão permitidos 01(um) acompanhante por estabelecimento de ensino regular

(Educação Básica) e 01 (um) acompanhante por modalidade/classe/sexo para os ACDs.

Parágrafo Quarto – Poderão inscrever 01 (um) apoio por estabelecimento de ensino.

Parágrafo Quinto – Qualquer professor/profissional de Educação Física/Acadêmico de Educação Física e

intérprete de libras, inscritos pelo estabelecimento de ensino, poderão ficar no banco de reservas de

qualquer equipe inscrita pelo mesmo estabelecimento de ensino.

Parágrafo Sexto – Serão permitidos somente 02 (dois) professores e 01 (um) intérprete de libras (quando

necessário) representando o estabelecimento de ensino em cada jogo. „

Parágrafo Sétimo – Para efeitos legais, deste Regulamento, entende-se por Profissional de Educação

Física com as seguintes especialidades:

I. O Graduado em Educação Física - Licenciatura.

II. O Graduado em Educação Física – Bacharelado.

III. O Provisionado em Educação Física.

Parágrafo Oitavo – Os Profissionais dos incisos I e II poderão optar pela apresentação de um (01) dos

documentos relacionados no Art. 31 deste regulamento, já o profissional provisionado (inciso III), deverá

obrigatoriamente, apresentar a Identidade Profissional do CREF e somente poderá atuar na modalidade

registrada junto ao sistema CONFEF/CREF, dentro do prazo de validade do documento.

Parágrafo Nono – Nas Fases Macrorregional e Final, o Coordenador de Educação Física do NRE poderá

ser o substituto legal em qualquer disputa que envolver equipe de sua região.

mailto:[email protected]),





20

ART. 22 O estabelecimento de ensino que decidir não participar das disputas dos 60º JEPs, em uma ou mais

modalidades/classe/sexo classificadas, deverá comunicar ao NRE/SEES através de ofício de desistência, no prazo

de 10 dias que antecedem o cerimonial de abertura da Fase Final.

Parágrafo Único – O estabelecimento de ensino que após o prazo estipulado no “caput” deste artigo não

comparecer para a competição, será encaminhado ao órgão judicante e estará sujeito a punições previstas

no Código da Comissão de Ética.

ART. 23 Nos casos em que o professor/profissional de Educação Física/Acadêmico de Educação Física for do sexo

oposto à equipe que estiver dirigindo, o estabelecimento de ensino deverá inscrever e levar um acompanhante do

mesmo sexo da equipe, para permanecer com os atletas no alojamento.

Parágrafo Único – Caso o estabelecimento de ensino não credencie número de professor/profissional de

Educação Física/Acadêmico de Educação Física igual ao número de equipes inscritas e tenha um mesmo

professor para atendimento em várias equipes, deverá comunicar à Coordenação Técnica, por escrito, na

Sessão Preliminar, para que se verifique a possibilidade de evitar a programação de jogos destas equipes

para os mesmos horários.

ART. 24 Em nenhuma das Fases da competição, será permitida a permanência de pessoas não inscritas,

acompanhando qualquer delegação nos alojamentos e refeitórios. O responsável pela liberação da permanência

das pessoas não inscritas na competição arcará com as respectivas despesas de transporte, alimentação e

hospedagem e, por quaisquer atos de indisciplina que ocorram com estranhos ao evento.

CAPÍTULO V - DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO

ART. 25 Poderão participar do 60º JEPs todos os estabelecimentos de ensino da rede pública oficial federal,

estadual, municipal, conveniada e da rede particular do Estado do Paraná, conforme o previsto na Constituição

Federal do Brasil.

ART. 26 O 60º JEPs será disputado por alunos da Educação Básica do Ensino Regular e alunos com Deficiência

das Escolas Conveniadas, dos Centros de Atendimento Especializado, Sala de Recursos, devidamente matriculados

até a data de 01 de Abril de 2013 e com frequência mínima de 75%, a partir da data da matrícula até o início da

competição/Fase.

Para os alunos do ensino regular: CLASSE A: nascidos de 01/01/1996 até 31/12/1998 (15 a 17 anos).

CLASSE B: nascidos de 01/01/1999 até 31/12/2001 (12 a 14 anos).

Para os alunos com deficiência – ACD: ATLETISMO:

CLASSE A: nascidos de 01/01/1994 A 31/12/1997 (16 a 19 anos) CLASSE B: nascidos de 01/01/1998 A 31/12/2001 (12 a 15 anos) CLASSE C: nascidos até 31/12/1993.

BOCHA: CLASSE A: nascidos até 31/12/1996 CLASSE B: nascidos de 01/01/1997 A 31/12/2001 (12 a 16 anos)

DEMAIS MODALIDADES: CLASSE A: nascidos até 31/12/1997 CLASSE B: nascidos de 01/01/1998 A 31/12/2001 (12 a 15 anos)

Parágrafo Primeiro - Não será permitida a participação de alunos em classes diferentes da sua idade.

Parágrafo Segundo - Expirado o prazo estabelecido no “caput” deste artigo, o aluno, em caso de

transferência, perderá o direito da participação no 60º JEPs.





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Parágrafo Terceiro – Para a categoria regular, nas modalidades de Ginástica Rítmica, Tênis de Mesa e

Xadrez a faixa etária dos participantes da classe B será para os nascidos entre 01/01/1999 e 31/12/2002.

Parágrafo Quarto – Os alunos com deficiência auditiva ou surdez, participarão da competição da

categoria regular de ensino. Caso a equipe possua alunos com deficiência auditiva ou surdez, deve

informar através da ficha de inscrição, em campo próprio.

ART. 27 O (a) aluno (a) com deficiência (ACD), regularmente matriculado em um estabelecimento da rede regular

de ensino só poderá representá-lo para disputar as provas específicas da competição mediante apresentação de

laudo médico (DF) e psicológico (DI) indicando a deficiência.

Parágrafo Primeiro - Os alunos com deficiência física, com quadro de Paralisia Cerebral, devem

apresentar laudo médico encaminhado pela escola comprovando sua deficiência. Os laudos deverão ser

entregues juntamente com as fichas de inscrições na Sessão Preliminar ou até às 18 horas do dia da

abertura.

Parágrafo Segundo - Para provas de pista do atletismo, não poderão ser utilizados andadores, muletas,

bengalas ou qualquer outro auxilio para sua locomoção, sendo permitido apenas o uso de próteses

(amputados) ou cadeiras de rodas.

Parágrafo Terceiro- Para provas de campo do atletismo, o atleta pode escolher competir sentado em sua

cadeira de arremesso, ou em pé sem auxilio de nenhum implemento de apoio, sendo permitido apenas o

uso de prótese (amputados).

Parágrafo Quarto – Antes do início das competições, o aluno ACD será submetido a uma classificação

funcional prévia na Fase Regional, formada pelos professores participantes do evento, para que seja

avaliado e definido em qual classe competirá. O atleta com SD deverá apresentar atestado médico

afirmando que o mesmo possui estabilidade cervical. Na Fase Final o aluno passará por uma banca de

classificação funcional segundo normas do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), com data e horário a ser

informado pela CCO.

Parágrafo Quinto - O aluno que não comparecer a banca de classificação funcional ficará impedido de

competir, pois o mesmo não terá uma classe definida OFICIALMENTE.

Parágrafo Sexto - Os alunos deverão se apresentar a banca de classificação funcional acompanhado de

seu técnico, munido do documento que o identificará durante a competição.

Parágrafo Sétimo – A apresentação dos laudos é necessária em todas as fases dos 60º JEPs, em todas

as modalidades e para as deficiências DI, DF e DV.

Parágrafo Oitavo: Não será necessário realizar a classificação funcional a alunos que possuem a

classificação do ano anterior ou do ano vigente pelo CPB.

ART. 28 Cada aluno somente poderá participar em uma modalidade individual e em uma modalidade coletiva, em

cada uma das Fases: Regional, Macrorregional e Final. Ficando sob a responsabilidade do estabelecimento de

ensino o transporte do mesmo, caso as modalidades aconteçam em municípios distintos.

Parágrafo Único - O atleta inscrito em uma modalidade individual e uma coletiva deverá fazer opção por

uma modalidade em caso de coincidência de horário de programação.

ART. 29 Os alunos, regularmente matriculados em mais de um (01) estabelecimento de ensino, no nível médio,

deverão obedecer ao estabelecido:

I. A prioridade de inscrição do aluno será do estabelecimento de ensino com vínculo mais antigo;





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II. Caso este estabelecimento de ensino não participe da competição, na modalidade de interesse do

aluno, este poderá ser inscrito pelo outro estabelecimento de ensino.

Parágrafo Único - Feita esta opção o aluno não poderá participar por outro estabelecimento de ensino.

ART. 30 Nas modalidades coletivas (sexo e classe), somente poderão participar equipes formadas por alunos

matriculados em uma mesma unidade de ensino.

Parágrafo Primeiro – Considera-se unidade de ensino, o endereço da unidade onde o aluno está

devidamente matriculado e cursando.

Parágrafo Segundo – Poderão ser formadas equipes por alunos com deficiência (ACD), que frequentam

um mesmo Centro de Atendimento Especializado (deficiência física, neuromotora, deficiência visual),

porém com matriculas em diferentes estabelecimentos de ensino.

Parágrafo Terceiro - Os alunos dos Estabelecimentos de Ensino regular que frequentam sala de recursos

(deficiência intelectual) deverão apresentar obrigatoriamente laudo da ABDEM.

CAPÍTULO VI - DA IDENTIFICAÇÃO DOS PARTICIPANTES

ART. 31 Os alunos inscritos no 60º JEPs, deverão ter indicados nas Relações Nominais de Alunos, nome completo,

data de nascimento e o número do documento a ser utilizado para identificá-los durante a competição. O

documento deverá gozar de fé pública em todo território nacional, possuir fotografia capaz de retratar as atuais

condições físicas do seu portador, devendo ser apresentado na sua forma original.

Parágrafo Primeiro – O aluno que optar por utilizar os documentos a seguir relacionados, poderá

apresentar-se diretamente à equipe de arbitragem:

I. Cédula de Identidade (RG) expedida por qualquer um dos Estados membros da República Federativa

do Brasil;

II. Carteira de Identidade Militar;

III. Cédula de Identidade de Estrangeiro expedida pela Polícia Federal;

IV. Passaporte Brasileiro expedido pela Polícia Federal;

V. Carteira de Trabalho

VI. Carteira da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) para ambas as classes, desde que anexe o relatório

de matrícula do SERE.

Parágrafo Segundo - Os alunos que possuírem documentos danificados, e optarem pela apresentação

destes, somente poderão participar do 60º JEPs, após autorização expressa da Comissão de Ética

Especial. Não serão aceitas fotocópias autenticadas, boletim de ocorrência, protocolos ou outro tipo de

documento que não estejam previstos neste regulamento.

Parágrafo Terceiro – Os alunos que apresentarem a cédula de identidade onde não retrate as atuais

condições físicas do atleta ou optarem pela apresentação de outro documento, somente poderão participar

do 60º JEPs, após autorização expressa da Comissão de Ética. Caso não seja concedida a autorização,

deverão apresentar outro documento que goze de fé pública.

Parágrafo Quarto - O estabelecimento de ensino que não indicar ou indicar incorretamente na relação

nominal da modalidade o número do documento a ser utilizado pelo aluno nas competições, poderá

regularizar sua participação nos jogos diretamente na quadra, apresentando um dos documentos previstos

no Parágrafo Primeiro, à equipe de arbitragem.





23

Parágrafo Quinto – Para as Fases Regional e Macrorregional, nas modalidades coletivas e individuais

será permitido aos alunos da Classe B do Regular, Classe A, B e C do ACD, a utilização de carteira de

identificação expedida pelo NRE, constando: foto, carimbo do estabelecimento de ensino entre a foto e a

carteirinha, assinatura do diretor e dados pessoais exigidos pelo presente Regulamento. Para efetivar a

participação dos alunos que se utilizarem deste documento (expedida pelo NRE), deverão ser obedecidos

os seguintes itens:

I. Apresentar, por meio de ofício, relação dos alunos, por modalidade/ classe/sexo;

II. Apresentar o protocolo expedido pela Secretaria de Segurança Pública com data limite do dia do

Cerimonial de Abertura para as Fases Regionais e até a Sessão Preliminar para a Fase Macrorregional

como prova da solicitação da Cédula de Identidade (RG).

Parágrafo Sexto - Na Fase Final será obrigatória a apresentação de documentos exigidos conforme Art.

31 Parágrafo Primeiro, para todos os participantes (ensino regular e ACD) desta competição.

ART. 32 Os (as) professores/profissionais de educação física/acadêmicos de educação física e intérpretes de libras

serão identificados conforme Artigo 31 Parágrafo Primeiro, podendo ainda se utilizar dos documentos a seguir

relacionados.

I. Carteira Nacional de Habilitação;

II. Carteira de Professor expedida pelo Ministério da Educação;

III. Identidade Profissional emitida pelo sistema CONFEF/CREF;

IV. Carteira de Identificação do Professor (com foto), emitida pela SEED.

V. Cédula de Identidade (RG) expedida por qualquer um dos Estados membros da República Federativa

do Brasil.

Parágrafo Único: O documento deverá ser apresentado na sua forma original, e não poderá estar com

prazo de validade vencida.

CAPÍTULO VII - DAS MODALIDADES ESPORTIVAS

ART. 33 As modalidades esportivas disputadas nos 60º JEPs para os alunos do ensino regular, com o respectivo número permitido de alunos, por modalidade/classe/sexo, são as seguintes:

Modalidades

Fase Regional Fase Macrorregional Fase Final

Nº de alunos Permitido Nº de alunos Permitido Nº de alunos Permitido

Classe “A” Classe “B” Classe “A” Classe “B” Classe “A” Classe “B”

F M F M F M F M F M F M

Atletismo 21 21 15 15 6* 6* 6* 6* 12** 12** 09** 09**

Badminton X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-

X-X

0-0-0

0-0-0

0-0-0

0-0-0

0-0-0

2 2 2 2

Basquetebol 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12

Ciclismo X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X

02 02 02 02

Futsal 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12

GR X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X

04 X-X-X 11 X-X-X

Handebol 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14

Judo X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-

X-X-X

16 16 16 16

Lutas X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-

X-X-X

3 3 3 3

Natação X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-

X-X-X

48 48 48 48

Taekwondo X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-

X-X-X

03 03 X-X-X-X-X-X-X-X-X

Tênis de Mesa 05 05 05 05 *** *** *** *** *** *** *** ***

Voleibol 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12

Vôlei de Praia X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X 03 03 03 03 03

03 03 03

Xadrez 08 08 08 08 *** *** *** *** *** *** *** ***

Tênis de Mesa e Xadrez - *** Somente os classificados na Fase Anterior.





24

ART. 34 As modalidades esportivas disputadas nos 60º JEPs para os alunos com deficiência (ACD), com o

respectivo número permitido de alunos, por modalidade/classe/sexo em cada fase, são as seguintes:

Fase Regional – Alunos com Deficiência (ACD)

Deficiências Deficiência Intelectual DF, PC, Amputações, Lesões Medulares, etc. Deficiência Visual Síndrome de Down

Modalidades

Nº de alunos Nº de alunos Nº de alunos Nº de alunos

Classe A Classe B Classe C Classe A Classe B Classe C Classe A Classe B Classe C Classe A Classe B Classe C

F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M

Atletismo 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8

Futsal 12 12 12 12 X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X

Fase Macrorregional - Alunos com Deficiência (ACD)


Modalidades


Classe A Classe B Classe C Classe A Classe B Classe C Classe A Classe B Classe C Classe A Classe B Classe C

F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M

Futsal 12 12 12 12 12 12 X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X

Fase Final – Alunos com Deficiência (ACD)


Modalidades


Classe A Classe B Classe C Classe A Classe B Classe C Classe A Classe B Classe C Classe A Classe B Classe

C F M F M F M F M

M

M

F M F M F M F M F M F M F M F M

ATLETISMO 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8

BASQUETEBOL 12 12 12 12 x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x

BOCHA x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x 12 12 12 12 x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-

x-x-x-x-x-x GOALBALL x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x 6 6 6 6 x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-

x-x-x-x-x-x G.R 9 x-x 9 x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x

X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X

9 x-x 9 x-x-x-x-

x-x-x-x FUTSAL 12 12 12 12 x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x

JUDÔ x-x-x-x-xx-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x 16 16 16 16

x-x-x x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-

x-x-x-x NATAÇÃO 30 30 30 30 x-x-x-x 30 30 30 30 x-x-x-x-x-x 30 30 30 30 x-x-x 10 10 10 10 x-x-x-

x-x-x TÊNIS DE MESA 5 5 5 5 x-x-x-x 5 5 5 5 x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-

x-x-x

5 5 5 5 x-x-x-

x-x-x XADREZ 8 8 8 8 x-x-x-x 8 8 8 8 x-x-x-x-x-x 8 8 8 8 x-x-x 8 8 8 8 x-x-x-

x-x-x

Parágrafo Primeiro – A modalidade a serem realizadas em cada Fase para os alunos do ensino regular será conforme quadro a seguir:

Fases Modalidades

Fase Municipal Basquetebol, Futsal, Handebol, Voleibol e Vôlei de Praia e demais Modalidades a critério do município.

Fase Regional Atletismo, Basquetebol, Futsal, Handebol, Tênis de Mesa, Voleibol e Xadrez.

Fase Macrorregional Atletismo, Basquetebol, Futsal, Handebol, Tênis de Mesa, Voleibol, Vôlei de Praia e Xadrez.

Fase Final Atletismo, Basquetebol, Badminton, Ciclismo, Futsal, Ginástica Rítmica, Handebol, Judô, Lutas, Natação,

Taekwondo, Tênis de Mesa, Voleibol, Vôlei de Praia e Xadrez.

Parágrafo Segundo – As modalidades a serem realizadas em cada Fase para os alunos com deficiência

(ACD), será conforme quadro a seguir:

Fases Modalidades

Fase Regional Atletismo e Futsal

Fase Macrorregional Futsal

Fase Final Atletismo, Basquetebol, Bocha Adaptada, Futsal, Judô, Goalball, GR, Natação, Tênis de Mesa e Xadrez.





25

Parágrafo Terceiro – Para os alunos com deficiência (ACD) – nas modalidades de Atletismo e Natação

que não tiverem o mínimo de 03 alunos inscritos por classe e prova, a mesma será ofertada como multi-

classes (mistura de classes), dentro da sua deficiência e categoria. A premiação será feita por índice

técnico (conforme índices dos 60º JEPs /CPB).

CAPÍTULO VIII - DA ESTRUTURA TÉCNICA DE DISPUTA DOS JOGOS

ART. 36 Os 60º JEPs, será desenvolvido em 04 fases, da seguinte maneira:

I Fase Municipal - Participação dos estabelecimentos de ensino existentes no município, sob-

responsabilidade de cada Prefeitura Municipal, exceto na competição para os alunos com deficiência. Os

municípios que optarem pela realização da fase municipal, deverão indicar através de Ofício do órgão

gestor do esporte, as equipes campeãs por classe/sexo nas modalidades que serão realizadas na fase

regional. Caso o município não realize fase municipal, deverá fazer a indicação, através de ofício, de

apenas uma equipe por modalidade/classe e sexo. Os ofícios deverão ser encaminhados ao NRE ao

qual o seu município pertence.

II - Fase Regional - Participação dos estabelecimentos de ensino conforme segue:

Para os alunos do ensino regular:

Modalidades coletivas: Campeões municipais por classe e sexo, com exceção do vôlei de praia que

estará participando diretamente na fase macrorregional. Caso haja apenas 01(uma) equipe inscrita por

modalidade/classe/sexo, a mesma estará automaticamente classificada para a Fase Macrorregional.

Modalidades Individuais: Atletismo, Tênis de Mesa e Xadrez – Participação livre, sem classificação

prévia.

Para os alunos com deficiência (ACD):

Modalidade coletiva: Futsal – Participação livre, sem classificação prévia.

Modalidade individual: Atletismo – Participação livre, sem classificação prévia;

III - Fase Macrorregional - Participação dos estabelecimentos de ensino conforme segue:

1. Para os alunos do ensino regular

Modalidades coletivas: Basquetebol, Futsal, Handebol e Voleibol – Campeões Regionais por classe

e sexo agrupados conforme o disposto no Artigo 40 e um representante do município sede em todas

as modalidades. Na modalidade de vôlei de praia estará participando os campeões municipais por

classe e sexo e um representante do município sede.

Modalidades Individuais – Atletismo, Tênis de Mesa e Xadrez – Campeão e vice-campeão

regionais, agrupado conforme o disposto no artigo 40 e com a participação de 02 representantes do

município sede, por classe/sexo/prova.

2. Para os alunos com deficiência (ACD)

Modalidade Coletiva: Futsal – Campeões Regionais por classe e sexo, agrupados conforme o

disposto no Artigo 40 e um representante do município sede.

IV - Fase Final - Participação dos estabelecimentos de ensino conforme segue:

1. Para os alunos do ensino regular

Modalidades coletivas: Basquetebol, Futsal, Handebol, Voleibol e Vôlei de Praia:





26

1º e 2º colocados das Fases Macrorregionais por classe e sexo; campeão do ano de 2012 por classe

e sexo e um representante do município sede por classe sexo, totalizando 18 equipes.

Modalidades individuais:

Atletismo - participação dos 1º e 2º lugares de cada classe/sexo/prova classificados na Fase

Macrorregional, participação do 1º e 2º lugares do município sede os 08 (oito) melhores tempos

classe/sexo/prova das 08 macrorregionais.

Tênis de Mesa - participação dos 1º e 2º lugares na dupla e individual por classe e sexo,

classificados na Fase Macrorregional.

Xadrez - participação do 1º e 2º lugares no Convencional, Rápido e Relâmpago em cada classe e

sexo classificados na Fase Macrorregional.

Badminton, Ciclismo, Ginástica Rítmica, Judô, Lutas, Natação e Taekwondo, inscrições apenas

na Fase Final, sem classificação prévia.

2. Para os alunos com deficiência (ACD):

Modalidades Coletivas:

Futsal - 1º e 2 º colocados das Fases Macrorregionais por classe e sexo, campeão do ano de 2012

por classe e sexo e um representante do município sede por classe sexo, totalizando 18 equipes.

Basquetebol - inscrição apenas na Fase Final, sem classificação prévia.

Modalidades Individuais:

Atletismo: participação dos 1º e 2º lugares de cada prova, classe e sexo classificados na Fase

Regional e as provas previstas somente para a Fase Final.

Bocha adaptada, Judô, Goalball, GR, Natação, Tênis de Mesa e Xadrez – participação livre, sem

classificação prévia, considerando o número máximo de atletas por modalidade/prova, prevista no

Artigo 34.

ART. 37 Os estabelecimentos de ensino classificados em 1º lugar no ano de 2012, não disputarão a Fase

Regional e Macrorregional no presente ano.

Parágrafo primeiro: Para os 60º JEPs estarão classificados os estabelecimentos de ensino a seguir: REGULAR

CLASSIF MODALIDADE SEXO ESTABELECIMENTO DE ENSINO MUNICÍPIO

1º

BASQUETEBOL

FA EDUCAÇÃO DINÂMICA, C FOZ DO IGUAÇU

1º MA GERAÇÃO, E ASTORGA

1º FB PORTINARI, C LONDRINA

1º MB POLIVALENTE, C GOIOERÊ

1º

FUTSAL

FA DRUMMOND, C CIANORTE

1º MA DRUMMOND, C CIANORTE

1º FB MARISTA, C CASCAVEL

1º MB LONDRINENSE, C LONDRINA

1º

HANDEBOL

FA SANTA MARIA, C CASCAVEL

1º MA LONDRINENSE, C LONDRINA

1º FB AGOSTINHO STEFANELLO, EE ALTO PARANÁ

1º MB VICENTE TOMAZINI, CE FRANCISCO ALVES

1º

VOLEIBOL

FA EXPOENTE ÁGUA VERDE, C CURITIBA

1º MA REGINA MUNDI, C MARINGÁ

1º FB EVANG. MARTIN LUTHER, C MAR. CÂNDIDO RONDON

1º MB GLOBAL, C UMUARAMA

1º

VOLÊI DE PRAIA

FA EXPOENTE ÁGUA VERDE, C CURITIBA

1º MA NOBEL, C MARINGÁ

1º FB JOSÉ A. MATTE, CE CHOPINHZINHO

1º MB VICENTINO SÃO JOSÉ, C FOZ DO IGUAÇU





27

ACD CLASSIF MODALIDADE SEXO ESTABELECIMENTO DE ENSINO MUNICÍPIO

1º BASQUETEBOL MA EEE JOÃO XXIII IBIPORÃ

1º

FUTSAL

FA E PAULO ALVES BANDEIRA STO ANTÔNIO DO SUDOESTE

1º MA EEE EMÍLIO MUDREY CAMBIRA

1º MB EEE COMEN G. LUNARDELLI GRANDES RIOS

Parágrafo Segundo: Os Estabelecimentos pré-classificados para a Fase Final que desistirem da

disputa, não poderão participar das fases anteriores nesta competição. Não serão convidados os

Estabelecimentos de Ensino classificados em segundos e terceiros lugares e assim sucessivamente,

com exceção dos Estabelecimentos de Ensino que encerraram suas atividades curriculares no ano de

2012 e obtiveram classificação.

SEÇÃO I - DA FASE REGIONAL

ART. 38 Para os 60º JEPs, nas Fases Regionais será utilizada a seguinte estrutura:

Parágrafo Primeiro: Para os alunos do ensino regular e alunos com deficiência, será utilizada a

estrutura estabelecida pela SEED dos 32 (trinta e dois) Núcleos Regionais de Educação, assim

denominadas e integradas:

REGIÃO 01 (NRE APUCARANA - 16 municípios): Apucarana, Arapongas, Bom Sucesso, Borrazópolis, Califórnia, Cambira, Cruzmaltina,

Faxinal, Jandaia do Sul, Kaloré, Marilândia do Sul, Marumbi, Mauá da Serra, Novo Itacolomi, Rio Bom e Sabáudia.

REGIÃO 02 (NRE ÁREA METROPOLITANA NORTE - 14 municípios): Adrianópolis, Almirante Tamandaré, Bocaiuva do Sul, Campina Grande

do Sul, Campo Magro, Cerro Azul, Colombo, Doutor Ulisses, Itaperuçu, Pinhais, Piraquara, Quatro Barras, Rio Branco do Sul e Tunas do Paraná.

REGIÃO 03 (NRE ÁREA METROPOLITANA SUL - 14 municípios): Agudos do Sul, Araucária, Balsa Nova, Campo do Tenente, Campo Largo,

Contenda, Fazenda Rio Grande, Lapa, Mandirituba, Piên, Quitandinha, Rio Negro, São José dos Pinhais e Tijucas do Sul.

REGIÃO 04 (NRE ASSIS CHATEAUBRIAND - 07 municípios): Assis Chateaubriand, Brasilândia do Sul, Formosa do Oeste, Iracema do Oeste,

Jesuítas, Nova Aurora e Tupãssi.

REGIÃO 05 (NRE CAMPO MOURÃO - 16 municípios): Altamira do Paraná, Araruna, Barbosa Ferraz, Campina da Lagoa, Campo Mourão,

Corumbataí do Sul, Engenheiro Beltrão, Farol, Fênix, Iretama, Luiziana, Mamborê, Nova Cantu, Peabiru, Quinta do Sol e Roncador.

REGIÃO 06 (NRE CASCAVEL - 18 municípios): Anahy, Boa Vista da Aparecida, Braganey, Cafelândia, Campo Bonito, Capitão Leônidas

Marques, Cascavel, Catanduvas, Céu Azul, Corbélia, Guaraniaçu, Ibema, Iguatu, Lindoeste, Santa Lúcia, Santa Tereza do Oeste, Três Barras do

Paraná e Vera Cruz do Oeste.

REGIÃO 07 (NRE CIANORTE - 12 municípios): Cianorte, Cidade Gaúcha, Guaporema, Indianópolis, Japurá, Jussara, Rondon, São Manoel do

Paraná, São Tomé, Tapejara, Terra Boa e Tuneiras do Oeste.

REGIÃO 08 (NRE CORNÉLIO PROCÓPIO - 19 municípios): Assaí, Bandeirantes, Congonhinhas, Cornélio Procópio, Itambaracá, Jataizinho,

Leópolis, Nova América da Colina, Nova Fátima, Nova Santa Bárbara, Rancho Alegre, Santa Amélia, Santa Cecília do Pavão, Santa Mariana,

Santo Antônio do Paraíso, São Jerônimo da Serra, São Sebastião da Amoreira, Sertaneja e Uraí.

REGIÃO 09 (NRE CURITIBA - 01 município): Curitiba.

REGIÃO 10 (NRE DOIS VIZINHOS - 07 municípios): Boa Esperança do Iguaçu, Cruzeiro do Iguaçu, Dois Vizinhos, Nova Esperança do

Sudoeste, Nova Prata do Iguaçu, Salto do Lontra e São Jorge do Oeste.

REGIÃO 11 (NRE FOZ DO IGUAÇU - 09 municípios): Foz do Iguaçu, Itaipulândia, Matelândia, Medianeira, Missal, Ramilândia, Santa Terezinha

de Itaipu, São Miguel do Iguaçu e Serranópolis do Iguaçu.

REGIÃO 12 (NRE FRANCISCO BELTRÃO - 20 municípios): Ampére, Barracão, Bela Vista da Caroba, Bom Jesus do Sul, Capanema, Enéas

Marques, Flor da Serra do Sul, Francisco Beltrão, Manfrinópolis, Marmeleiro, Pérola do Oeste, Pinhal de São Bento, Planalto, Pranchita,

Realeza, Renascença, Salgado Filho, Santa Izabel do Oeste, Santo Antônio do Sudoeste e Verê.

REGIÃO 13 (NRE GOIOERÊ - 09 municípios): Boa Esperança, Goioerê, Janiópolis, Juranda, Mariluz, Moreira Sales, Quarto Centenário,

Rancho Alegre do Oeste e Ubiratã.

REGIÃO 14 (NRE GUARAPUAVA - 08 municípios): Campina do Simão, Candói, Foz do Jordão, Goioxim, Guarapuava, Pinhão, Reserva do

Iguaçu e Turvo.





28

REGIÃO 15 (NRE IRATI - 09 municípios): Fernandes Pinheiro, Guamiranga, Inácio Martins, Irati, Mallet, Prudentópolis, Rebouças, Rio Azul e

Teixeira Soares.

REGIÃO 16 (NRE IVAIPORÃ - 14 municípios): Arapuã, Ariranha do Ivaí, Cândido de Abreu, Godoy Moreira, Grandes Rios, Ivaiporã, Jardim

Alegre, Lidianópolis, Lunardelli, Manoel Ribas, Rio Branco do Ivaí, Rosário do Ivaí, São João do Ivaí e São Pedro do Ivaí.

REGIÃO 17 (NRE JACAREZINHO - 12 municípios): Abatia, Andirá, Barra do Jacaré, Cambará, Carlópolis, Jacarezinho, Joaquim Távora,

Jundiaí do Sul, Quatiguá, Ribeirão Claro, Ribeirão do Pinhal e Santo Antônio da Platina.

REGIÃO 18 (NRE LONDRINA - 19 municípios): Alvorada do Sul, Bela Vista do Paraíso, Cafeara, Cambé, Centenário do Sul, Florestópolis,

Guaraci, Ibiporã, Jaguapitã, Londrina, Lupionópolis, Miraselva, Pitangueiras, Porecatu, Prado Ferreira, Primeiro de Maio, Rolândia, Sertanópolis

e Tamarana.

REGIÃO 19 (NRE MARINGÁ - 25 municípios): Ângulo, Astorga, Atalaia, Colorado, Doutor Camargo, Floraí, Floresta, Flórida, Iguaraçu, Itambé,

Ivatuba, Lobato, Mandaguaçu, Mandaguari, Marialva, Maringá, Munhoz de Mello, Nossa Senhora das Graças, Ourizona, Paiçandu, Presidente

Castelo Branco, Santa Fé, Santo Inácio, São Jorge do Ivaí e Sarandi.

REGIÃO 20 (NRE LOANDA - 12 municípios): Diamante do Norte, Itaúna do Sul, Loanda, Marilena, Nova Londrina, Planaltina do Paraná, Porto

Rico, Querência do Norte, Santa Cruz de Monte Castelo, Santa Isabel do Ivaí, Santa Mônica e São Pedro do Paraná.

REGIÃO 21 (NRE PARANAGUÁ - 07 municípios): Antonina, Guaraqueçaba, Guaratuba, Matinhos, Morretes, Paranaguá e Pontal do Paraná.

REGIÃO 22 (NRE PARANAVAÍ - 21 municípios): Alto Paraná, Amaporã, Cruzeiro do Sul, Guairaçá, Inajá, Itaguajé, Jardim Olinda, Mirador,

Nova Aliança do Ivaí, Nova Esperança, Paraíso do Norte, Paranacity, Paranapoema, Paranavaí, Santa Inês, Santo Antônio do Caiuá, São Carlos

do Ivaí, São João do Caiuá, Tamboara, Terra Rica e Uniflor.

REGIÃO 23 (NRE PATO BRANCO - 15 municípios): Bom Sucesso do Sul, Chopinzinho, Clevelândia, Coronel Domingos Soares, Coronel

Vivida, Honório Serpa, Itapejara do Oeste, Mangueirinha, Mariópolis, Palmas, Pato Branco, São João, Saudade do Iguaçu, Sulina e Vitorino.

REGIÃO 24 (NRE PITANGA - 07 municípios): Boa Ventura de São Roque, Laranjal, Mato Rico, Nova Tebas, Palmital, Pitanga e Santa Maria do

Oeste.

REGIÃO 25 (NRE PONTA GROSSA - 11 municípios): Carambeí, Castro, Imbituva, Ipiranga, Ivaí, Palmeira, Piraí do Sul, Ponta Grossa, Porto

Amazonas, São João do Triunfo e Tibagi.

REGIÃO 26 (NRE TELÊMACO BORBA - 07 municípios): Curiúva, Imbaú, Ortigueira, Reserva, Sapopema, Telêmaco Borba e Ventania.

REGIÃO 27 (NRE TOLEDO - 16 municípios): Diamante do Oeste, Entre Rios do Oeste, Guairá, Marechal Cândido Rondon, Maripá, Mercedes,

Nova Santa Rosa, Ouro Verde do Oeste, Palotina, Pato Bragado, Quatro Pontes, Santa Helena, São José das Palmeiras, São Pedro do Iguaçu,

Terra Roxa e Toledo.

REGIÃO 28 (NRE UMUARAMA - 19 municípios): Alto Paraiso Alto Piquiri, Altônia, Cafezal do Sul, Cruzeiro do Oeste, Douradina, Esperança

Nova, Francisco Alves, Icaraíma, Iporã, Ivaté, Maria Helena, Nova Olímpia, Perobal, Pérola, São Jorge do Patrocínio, Tapira, Umuarama e

Xambrê.

REGIÃO 29 (NRE UNIÃO DA VITÓRIA - 09 municípios): Antônio Olinto, Bituruna, Cruz Machado, General Carneiro, Paula Freitas, Paulo

Frontin, Porto Vitória, São Mateus do Sul e União da Vitória.

REGIÃO 30 (NRE WENCESLAU BRAZ - 07 municípios): Arapoti, Jaguariaíva, Salto do Itararé, Santana do Itararé, São José da Boa Vista,

Sengés e Wenceslau Braz.

REGIÃO 31 (NRE LARANJEIRAS DO SUL - 10 municípios): Cantagalo, Diamante do Sul, Espigão Alto do Iguaçu, Laranjeiras do Sul,

Marquinho, Nova Laranjeiras, Porto Barreiro, Quedas do Iguaçu, Rio Bonito do Iguaçu e Virmond.

REGIÃO 32 (NRE IBAITI - 09 municípios): Conselheiro Mairinck, Figueira, Guapirama, Ibaiti, Jaboti, Japira, Pinhalão, Siqueira Campos e

Tomazina.

Parágrafo Segundo: Cada município disputará a Fase Regional em seu respectivo Núcleo Regional de

Educação, apresentados neste Regulamento.

ART. 39 A Fase Regional constitui-se no processo técnico de seleção, dos vários estabelecimentos de ensino

inscritos, nas diversas modalidades, classe e sexo para as disputas da fase subsequente Serão disputadas nos

municípios sede e datas a seguir relacionadas:

Parágrafo Primeiro - A Fase Regional do NRE de Curitiba será realizada de 10 a 16/05/2013.





29

60º JEPs - FASE REGIONAL CALENDARIO JOGOS ESCOLARES 2013

FASES

1ª FASE

DATAS MUNICÍPIO SEDE NRES

REGIONAL

Mapa Ofício - 17/04/2013

Sessão Preliminar - 29/04/2013

Inclusão e Subst. Até quarta-feira que antecede

os 60º JEPs.

Realização - 10 a 16/05/2013

CURITIBA CURITIBA

1ª FASE

REGIONAL

Mapa Ofício - 09/04/13

Sessão Preliminar - 16/04/13

Inclusão e Subst. Até quarta-feira que

Antecede os 60º JEPs

Realização - 26/04 a 02/05/13

VERA CRUZ DO OESTE CASCAVEL

CIANORTE CIANORTE

CORNÉLIO PROCÓPIO CORNÉLIO PROCÓPIO

CAPANEMA FRANCISCO BELTRÃO

UBIRATÃ GOIOERÊ

REBOUÇAS / RIO AZUL IRATI

IVAIPORÃ IVAIPORÃ

A Definir JACAREZINHO

QUERÊNCIA DO NORTE LOANDA

A Definir LONDRINA

MARIALVA MARINGÁ

CASTRO PONTA GROSSA

SANTA HELENA TOLEDO

SENGÉS WENCESLAU BRAZ

2ª FASE

REGIONAL

DATAS MUNICÍPIO SEDE NRES

Mapa Ofício

30/04/13

Sessão Preliminar

07/05/13

Inclusão e Subst. Até quarta-feira que antecede

os jogos

Realização

20 a 26/05/13

ARAPONGAS APUCARANA

COLOMBO AM NORTE

RIO NEGRO AM SUL

ASSIS CHATEAUBRIAND ASSIS CHATEAUBRIAND

MAMBORÊ CAMPO MOURÃO

Nova Prata do Iguaçu DOIS VIZINHOS

ITAIPULÂNDIA FOZ DO IGUAÇU

A Definir GUARAPUAVA

SIQUEIRA CAMPOS IBAITI

RIO BONITO DO IGUAÇU LARANJEIRAS DO SUL

PARANAGUÁ PARANAGUÁ

NOVA ESPERANÇA PARANAVAÍ

PALMAS PATO BRANCO

NOVA TEBAS PITANGA

TELEMACO BORBA TELEMACO BORBA

A Definir UMUARAMA

GENERAL CARNEIRO UNIÃO DA VITÓRIA





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SEÇÃO II – DA FASE MACRORREGIONAL

ART. 40 A Fase Macrorregional dos 60º JEPs será disputada pelas equipes dos alunos do ensino regular e

alunos com deficiência (ACD), classificadas em 1º lugar nas modalidades coletivas por classe e sexo de cada Fase

Regional e nas modalidades individuais será classificados os alunos 1º e 2º colocados por prova, classe e sexo.

Parágrafo Primeiro: Na modalidade de vôlei de praia estará participando o campeão municipal por

classe e sexo.

Parágrafo Segundo: O município sede da Macrorregional terá direito a indicar as equipes campeãs da

sua fase municipal em todas as modalidades classe e sexo, sem a necessidade de participar das

disputas na fase regional.

Parágrafo Terceiro: Em caso de desistência de sediação do município da Fase Macrorregional, os

estabelecimentos de ensino que obtiveram a classificação na fase municipal perderão o direito de

participar da competição.

Parágrafo Quarto: O período de realização será de 05 a 09 de junho de 2013 nos municípios sedes a

seguir:

REGIÃO MR NRES COMPONENTES MUNICÍPIO SEDE DATAS

MR1 AM Norte, AM Sul, Paranaguá e Curitiba. A Definir Sessão

Preliminar

29/05/13

Realização

05 a 09/06/13

MR2 Guarapuava, Irati, Ponta Grossa e União da Vitória. A Definir

MR3 Pato Branco, Dois Vizinhos, Francisco Beltrão e Laranjeiras do Sul. PÉRÓLA DO OESTE

MR4 Assis Chateaubriand, Cascavel, Foz do Iguaçu e Toledo. A Definir

MR5 Campo Mourão, Pitanga, Maringá e Goioerê. SARANDI

MR6 Cianorte, Paranavaí, Loanda e Umuarama. A Definir

MR7 Apucarana, Ivaiporã, Telêmaco Borba e Londrina. A Definir

MR8 Cornélio Procópio, Ibaiti, Jacarezinho e Wenceslau Braz. WENCESLAU BRAZ

SEÇÃO III – DA FASE FINAL

ART. 41 A Fase Final dos 60º JEPs constitui-se no processo de apuração técnica do rendimento final das equipes

e alunos inscritos na competição e será realizada em 2 etapas, de 12 a 14 anos no município de GUARAPUAVA no

período de 28/06 a 06/07/2013 e 15 a 17 anos em município a definir, no período de 09 a 17/08/2013.

Parágrafo Primeiro: A Sessão Preliminar será realizada:

12 a 14 anos - dia 18 de junho de 2013.

15 a 17 anos – dia 30 de julho de 2013.

Parágrafo Segundo: Os municípios sedes da Fase Final poderão indicar o 1º colocado da Fase

Municipal nas modalidades coletivas e 1º e 2º colocados por classe/sexo/prova nas modalidades

individuais. Para a modalidade de atletismo nas provas específicas da Fase Final, as inscrições dos

atletas mantêm livre para todos os Estabelecimentos de Ensino.

CAPÍTULO IX – DO CERIMONIAL DE ABERTURA

ART. 42 Os 60º JEPs terão em cada uma de suas Fases, exceto na Fase Macrorregional, um Cerimonial de

Abertura. Para a Fase Regional será obrigatória a participação de todos os estabelecimentos de ensino e na Fase

Final, a representação se dará através dos NREs. Caso não se faça representar será encaminhado relatório à

Comissão de Ética para as providências cabíveis, podendo ter a participação cancelada.

Parágrafo Primeiro – O Cerimonial de Abertura é considerado atividade oficial dos jogos, devendo cada

delegação apresentar-se uniformizada, somente com alunos e professores inscritos. Estarão





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dispensados do Cerimonial de Abertura os estabelecimentos de ensino cuja participação não tenha início

no primeiro dia de competição.

Parágrafo Segundo – O município sede deverá, obrigatoriamente, apresentar ao representante da

Comissão Técnica da SEED/SEES, o roteiro (pauta) a ser utilizado no Cerimonial de Abertura, para que

o mesmo seja homologado.

Parágrafo Terceiro – A locução oficial do Cerimonial deverá, obrigatoriamente citar no início, intervalos

e no término da solenidade, os nomes das instituições realizadoras e promotoras.

Parágrafo Quarto – O Cerimonial de Abertura constará de:

a) Concentração das delegações;

b) Entrada e desfile das delegações;

c) Hasteamento, por autoridades, das bandeiras do Brasil, do Estado do Paraná e do Município sede, ao

som do Hino Nacional Brasileiro, e posteriormente, do Hino do Estado do Paraná;

d) Declaração de abertura dos jogos;

e) Entrada do fogo simbólico e acendimento da pira olímpica;

f) Juramento do atleta: "Em nome de todos os alunos/prometo que tomarei parte nestes

Jogos/respeitando e cumprindo todas as regras que os regem/me comprometendo dom um esporte sem

dopping e sem drogas/num verdadeiro espírito esportivo/para a glória do esporte e honra de nossas

equipes" (assim juramos);

g) Confraternização e retirada das delegações;

h) Atividades artísticas, culturais ou esportivas.

CAPÍTULO X – DA PREMIAÇÃO E ALIMENTAÇÃO

ART. 43 Na Fase Regional haverá premiação com medalhas aos integrantes das equipes campeãs, vice-

campeãs e 3ª colocadas. Na Fase Macrorregional haverá premiação apenas para a modalidade de Volei de Praia.

Na Fase Final serão entregues medalhas e troféus às equipes campeãs, vice-campeãs e 3ª colocadas.

ART. 44 Será ofertada alimentação aos participantes nas Fases: Regionais, Macrorregionais e Finais.

Parágrafo Único – A equipe desclassificada, ou que tenha encerrado a sua participação, só terá direito à

alimentação subsequente, mediante solicitação e autorização da Comissão Técnica.

CAPÍTULO XI – DAS PENALIDADES E RECURSOS

ART. 45 Havendo qualquer irregularidade por parte do aluno, delegações, árbitros, professores/profissionais de

educação física/acadêmicos de educação física e acompanhantes, membros e/ou comissões envolvidas na

competição, será aplicado o estabelecido pelo Código da Comissão de Ética, através de processo formalizado.

ART. 46 Estará automaticamente suspenso da partida subsequente, na mesma modalidade/classe/sexo, o aluno

ou professor que:

I. no BASQUETEBOL for desqualificado (exceto o técnico por duas faltas técnicas);

II. no FUTSAL for expulso ou receber 02 cartões amarelos, consecutivos ou não;

Ill. no HANDEBOL for desqualificado, no caso de seguir relatório anexo à súmula;

lV. no VOLEIBOL for desqualificado.

V. no VÔLEI DE PRAIA for desqualificado.





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Parágrafo Primeiro – Não se aplica o disposto neste artigo, se antes da partida subsequente a pessoa

física for absolvida pela Comissão de Ética, desde que conste o não cumprimento da suspensão

automática no termo de decisão do respectivo processo disciplinar, nos termos da legislação desportiva

vigente.

Parágrafo Segundo – Para fins do disposto neste artigo entende-se por partida subsequente a

ocorrente na mesma competição/evento e no ano específico correspondente.

Parágrafo Terceiro: A contagem de cartões, para fins de aplicação da suspensão automática, é feita

separadamente e por tipologia de cartões. O cartão vermelho não anulará cartão amarelo já recebido, na

mesma ou em outra partida da competição, ainda que decorrente da aplicação do segundo amarelo.

Parágrafo Quarto: Se o mesmo atleta, em determinado momento da competição, acumular

simultaneamente 02(dois) cartões amarelos mais 01(um) vermelho, cumprirá, automaticamente, a

suspensão por 02 (duas) partidas.

ART. 47 Toda e qualquer denúncia deverão ser encaminhadas, por escrito e acompanhada de provas, dentro do

prazo estabelecido pelo Código da Comissão de Ética.

Parágrafo Único – Em qualquer época, a SEED/SEES poderá rever as irregularidades e tomar decisões

cabíveis.

ART. 48 A pessoa física inscrita que não tiver condições de atuação na partida ou prova, por estar cumprindo

suspensão automática ou suspensa pela Comissão de Ética/Justiça Desportiva, deverá postar-se do lado contrário

da mesa de controle e dos respectivos bancos de reservas nos locais de competição.

CAPÍTULO XII – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS

ART. 49 Toda e qualquer comunicação da CCO serão divulgadas através de Boletim, Nota Oficial, Edital ou outro

documento oficial, disponibilizados na CCO e/ou Internet (www.jogosescolares.pr.gov.br).

ART. 50 Será considerado perdedor por W x O, desclassificado da competição e tendo todos os seus resultados

e jogos cancelados o aluno (a) ou estabelecimento de ensino que:

I. Desistir, não comparecer ou comparecer fora do prazo regulamentar;

II. Apresentar-se para a disputa de prova ou jogo sem a documentação exigida nos artigos 31 e 32;

III. Apresentar-se para a disputa de um jogo (modalidade coletiva) sem a presença de um professor,

técnico ou responsável devidamente credenciado do início ao final da partida; exceto no caso do jogo em

que o professor estiver cumprindo suspensão, imposta durante a fase que estiver disputando ou expulso

durante a partida;

IV. Apresentar-se para a disputa de uma prova (modalidade individual) sem a presença de um

professor/profissional de educação física/acadêmico de educação física devidamente credenciada

durante o andamento da competição. Este responsável poderá ser de outro estabelecimento de ensino,

desde que informado a coordenação da modalidade.

Parágrafo Primeiro – Além das consequências previstas no “caput” deste artigo, o faltoso, causando

prejuízo técnico à competição, ficará sujeito às penalidades previstas no Código da Comissão de Ética.

Parágrafo Segundo – Quando a desclassificação ocorrer após o início de qualquer fase subsequente,

não será permitido a qualquer equipe requerer sua ascensão.

http://www.jogosescolares.pr.gov.br/





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Parágrafo Terceiro – Nas modalidades individuais, somente serão encaminhados relatórios à Comissão

de Ética, em caso de não comparecimento de alunos, em nenhuma das provas confirmadas na

modalidade, classe e sexo.

ART. 51 O estabelecimento de ensino que apresentar para a disputa de um jogo ou prova (modalidade)

oficialmente programada, equipe e/ou aluno individualmente considerado, sem as condições legais e materiais para

atuação, terá encaminhado à Comissão de Ética um relatório por parte da Comissão Técnica do evento para as

providências legais.

Parágrafo Único – Se a Comissão de Ética entender pela suspensão, conforme Termo de Decisão, a

equipe e/ou aluno individualmente considerado, terá todos os resultados obtidos na competição e/ou

prova individualmente considerada zerados, sendo que após o início de qualquer fase subsequente, não

será permitido a qualquer equipe/aluno requerer sua ascensão.

ART. 52 No controle de cartões (amarelos e vermelhos), para a modalidade de FUTSAL, serão aplicados os

seguintes procedimentos:

I. Será de inteira responsabilidade dos estabelecimentos de ensino participantes o controle dos cartões

recebidos por seus atletas, técnicos e dirigentes nas respectivas modalidades. A equipe de arbitragem

não impedirá a participação de nenhum atleta, caso o técnico queira colocá-lo no jogo.

II. Os cartões amarelos e vermelhos recebidos na Fase Regional serão anistiados para a Fase

Macrorregional. Os cartões amarelos e vermelhos recebidos na Fase Macrorregional serão anistiados

para a Fase Final, mantendo-se as punições nos casos de expulsão, exclusão e desqualificação, com

relatório anexo à súmula.

III. W.O na partida em que houver o W.O., os atletas que deveriam cumprir a suspensão automática,

deverão fazê-lo novamente na partida seguinte. Todos os cumprimentos de suspensão automática e

cartões recebidos nos jogos realizados contra a equipe que não compareceu, compareceu tardiamente

ou sem as condições materiais exigidas para a disputa da partida, serão mantidos.

Desclassificação - todos os cumprimentos de suspensão automática e cartões recebidos nos jogos

realizados contra a equipe desclassificada serão mantidos.

ART. 53 A Direção do estabelecimento de ensino credenciará todos os professores/profissionais de educação

física/acadêmicos de educação física, conforme Artigo 21, para serem representantes oficiais do mesmo no 60º

JEPs.

Parágrafo Único – O professor devidamente credenciado terá poderes para deliberar e resolver

qualquer situação referente ao estabelecimento de ensino a que pertença, respondendo integralmente

na ausência do (a) Diretor(a) ou de outro membro da Diretoria do estabelecimento de ensino.

ART. 54 Haverá uma tolerância de até quinze (15) minutos para o início do primeiro jogo de cada período, não

havendo tal para os demais.

ART. 55 Quando na Fase Regional e Macrorregional houver apenas 01(uma) equipe inscrita, esta estará

automaticamente classificada para a fase seguinte.

Parágrafo único - Quando não houver disputa, não será ofertada premiação.





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ART. 56 Proíbe-se que, professores, alunos, árbitros e demais pessoas diretamente envolvidas com as

competições, façam uso de bebidas alcoólicas, cigarros ou qualquer substância tóxica, em locais de competição,

CCO, alojamentos e refeitório.

Parágrafo Primeiro – Com base em Recomendação do Ministério Público do Estado do Paraná, proíbe-

se a venda de bebidas alcoólicas nos locais de competição.

Parágrafo Segundo - O faltoso ficará sujeito às penalidades previstas no Código da Comissão de Ética.

Parágrafo Terceiro - Entendem-se como locais de competição: quadras, campos, pistas e outros, onde

são realizadas as disputas.

ART. 57 Será de inteira responsabilidade dos estabelecimentos de ensino, se pessoas físicas e jurídicas que

estiverem cumprindo punição imposta pelo órgão judicante e/ou suspensão automática, vierem a participar de jogo

ou prova.

ART. 58 É proibido o uso de instrumentos de percussão e sopro nos locais de competição, pois os mesmos

prejudicam o desenvolvimento das competições, bem como o desempenho da arbitragem e dos alunos.

ART. 59 As normas e determinações, quanto à disciplina e conservação dos alojamentos e refeitório, definidas

pelas entidades organizadoras e constantes neste Regulamento, deverão ser cumpridas integralmente.

Parágrafo Primeiro – É de responsabilidade direta e exclusiva dos estabelecimentos de ensino

participantes, os danos, prejuízos e depredações causados em bens imóveis e/ou móveis utilizados na

competição, por qualquer pessoa integrante da sua delegação esportiva. Em qualquer situação o

município sede ou instituição de ensino que hospede, deverá ser imediatamente ressarcido, com a

reposição do material ou em valor pecuniário.

Parágrafo Segundo – Além das consequências previstas no parágrafo acima, o faltoso ficará sujeito às

penalidades previstas no Código da Comissão de Ética.

ART. 60 Qualquer competição que venha a ser suspensa ou transferida por motivo de força maior será realizada

conforme determinar a Comissão Técnica, obedecendo às regras oficiais de cada modalidade esportiva.

Parágrafo Único: Neste caso, a critério da Comissão Técnica e em caso de condição excepcional, uma

ou mais equipes poderão realizar até dois jogos num mesmo dia.

ART. 61 A condição de saúde dos atletas e dirigentes participantes, bem como a responsabilidade sobre a

participação dos atletas, de acordo com a legislação vigente no país ficará sob a responsabilidade dos

estabelecimentos de ensino pelo qual estiverem participando, desde o momento da formação das equipes, do seu

translado entre o município de origem e o município sede, durante as competições e durante o deslocamento

interno no local de competição.

ART. 62 Todos os participantes devidamente representados/assistidos por quem de direito, na efetivação de suas

participações autorizam em caráter gratuito, irrevogável e irretratável, a SEED/SEES e seus parceiros constituídos

no presente regulamento, a captar e ficar as suas imagens e vozes durante a realização dos jogos, em qualquer

suporte existentes ficando estas entidades desta forma, plenamente capacitadas a utilizarem as imagens e vozes a

seus exclusivos critérios a qualquer tempo, no Paraná, no Brasil e em outros países.

CAPÍTULO XIII – DAS NORMAS GERAIS





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SEÇÃO I – DA PARTICIPAÇÃO

ART. 63 Todos os professores, visando atingir os objetivos 60º JEPs (educação, responsabilidade, cooperação,

integração, participação e inclusão social), deverão orientar, acompanhar e zelar para que em todos os locais e em

todas as atividades, os alunos estejam aprimorando a sua educação integral.

ART. 64 A participação no 60º JEPs é por adesão. Todos os professores deverão analisar sua possibilidade real

de engajamento na competição, sua disponibilidade de tempo e a responsabilidade de permanecer junto com os

alunos nos alojamentos e acompanhá-los no refeitório, nas quadras e onde se fizer necessário.

ART. 65 A SEED/SEES reservam-se no direto de:

I. Propor a sustação da participação no 60º JEPs de pessoas cujas atitudes forem contrárias ao espírito

desportivo, dentro e fora do ambiente de jogo (quadras, arquibancadas, alojamentos, refeitório e outros),

bem como estarão sujeitas as penalidades previstas no Código da Comissão de Ética;

II. Ter livre acesso a todas as dependências ocupadas pelas delegações, sempre que julgarem

necessário.

SEÇÃO II – DO REFEITÓRIO E ALIMENTAÇÃO

ART. 66 Será de responsabilidade do NRE o controle de alimentação ofertada aos participantes dos 60º JEPs.

ART. 67 Os alunos deverão estar acompanhados no refeitório de, pelo menos, um de seus

professores/profissionais de educação física/acadêmicos de educação física ou acompanhantes, os quais

responderão pela ordem, limpeza e disciplina do local, antes, durante e após as refeições.

ART. 68 Ao término de suas refeições, os participantes deverão depositar os guardanapos, cascas de frutas,

invólucros e outros dejetos nos coletores de lixo.

ART. 69 No refeitório não será permitido o uso de roupas que atentem ao bom costume e conceitos morais, bem

como jogar bola ou permanecer em suas dependências após as refeições.

ART. 70 A equipe que tiver o primeiro jogo em cada período deverá se apresentar mais cedo ao local de refeição,

dentro do horário estabelecido para a mesma.

Parágrafo Único – Caso haja alteração no horário do jogo que venha a interferir no horário das

refeições, o professor responsável deverá avisar ao Coordenador da Alimentação, com antecedência.

ART. 71 O horário sugerido para as refeições será:

CAFÉ das 06h30 as 08h30

ALMOÇO das 11h00 as 14h00

JANTAR das 17h30 as 20h30

Parágrafo Único - Por solicitação da Coordenação de Alimentação, o horário das refeições poderá ser

alterado, desde que não prejudique os demais trabalhos exercidos na cozinha.

SEÇÃO III – DOS ALOJAMENTOS

ART. 72 Os participantes deverão levar roupas de banho, material de higiene pessoal, cobertores, travesseiros,

bem como colchonetes (colchões), nas Fases Regionais, Macrorregional e Final.





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ART. 73 As salas ocupadas deverão ser conservadas em perfeita ordem e limpeza, bem como os sanitários e

demais dependências utilizadas.

ART. 74 Não é permitido jogar bola nas dependências internas dos alojamentos e/ou outros locais impróprios

para o mesmo.

ART. 75 Não será permitido aos alunos ou demais membros das delegações fazerem-se acompanhar de pessoas

estranhas à sua delegação, mesmo familiares, dentro dos alojamentos. Para tanto, as visitas deverão ser feitas nos

locais de jogos ou em outros lugares.

ART. 76 Os alunos alojados deverão recolher-se às 22h, devendo, obrigatoriamente, estar acompanhados de

seus responsáveis, sendo as luzes das salas apagadas às 23h. Após este horário deverá ser mantido silêncio

dentro das dependências dos alojamentos, respeitando o descanso e recuperação física de todos.

ART. 77 Objetos de valor deverão ficar sob guarda dos professores/profissionais de educação física/acadêmicos

de educação física, acompanhantes ou apoio. A SEED/SEES e o município sede não se responsabilizam por

eventuais perdas.

ART. 78 O professor ou responsável pela delegação deverá ficar de posse das chaves das salas do alojamento.

Em caso de extravio desta(s), a mesma deverá ser indenizada. Ao final de sua participação, todas as chaves

deverão ser devolvidas ao responsável pelo alojamento cedido.

ART. 79 O uso do telefone dos estabelecimentos de ensino quando autorizado pela direção, será destinado

apenas ao atendimento de urgência.

ART. 80 Os equipamentos de som pertencentes aos participantes da competição deverão ser de uso único e

restrito às suas salas de aula, com decibéis permitidos pela legislação vigente e respeitando os horários de

descanso dos demais participantes.

SEÇÃO IV – DA COMISSÃO DE ÉTICA ESPECIAL E PERMANENTE

ART. 81 As Comissões de Ética Especial e Permanente terão como atribuições analisar e emitir decisões, bem

como aplicar as penalidades previstas no Código da Comissão de Ética, sobre situações que contrariarem os

princípios norteadores e/ou o Regulamento do 60º JEPs. Os princípios norteadores são: Educação,

Responsabilidade, Cooperação, Integração, Participação e Inclusão Social.

ART. 82 A Comissão de Ética Especial terá caráter legal, a partir da data de sua instalação, até o término da

apreciação de todas as ocorrências da fase e se reunirá em local a ser definido pela CCO.

Parágrafo Único – As sessões serão públicas e deverão contar com a presença de todos os envolvidos

no ocorrido, após convocação e citação dos mesmos.

ART. 83 Os relatos de ocorrências que contrariarem os princípios e/ou o Regulamento deverão ser encaminhados

às Comissões de Ética Especial ou Permanente, através da Comissão Técnica de cada etapa do 60º JEPs.

ART. 84 As decisões emitidas pelas Comissões de Ética Especial e Permanente, definir-se-ão por votação entre

seus membros. Estas serão encaminhadas à Comissão Técnica que, por sua vez, poderá adotar o(s) seguinte(s)

procedimento(s):

I. Divulgar a decisão da Comissão de Ética, entre as delegações participantes do 60º JEPs, através de

documento oficial, respeitando o Estatuto da Criança e do Adolescente;





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II. Reunir-se com o(s) envolvido(s) no intuito de promover orientações visando a não repetição do fato;

III. Outros a serem definidos em comum acordo com a respectiva Comissão de Ética.

ART. 85 Todos os casos apresentados à Comissão de Ética Especial, em qualquer uma das fases dos jogos,

deverão ser decididos até o encerramento da mesma.

SEÇÃO V – DOS PROCEDIMENTOS

ART. 86 Compete a equipe pedagógica dos estabelecimentos de ensino orientar a direção e profissionais de

Educação Física quanto à participação ou não de alunos atletas que não estejam comprometidos com a vida

escolar.

ART. 87 Os professores/profissionais de educação física/acadêmicos de Educação Física responsáveis pelas

equipes deverão entregar à arbitragem, quando solicitado, antes do início de cada jogo/partida/prova, os seus

documentos e de seus alunos para que possam ser feitas as devidas conferências. A ausência de documentação

impossibilita a participação na disputa.

Parágrafo Único – Será permitida a participação de alunos atletas da Classe A que chegarem ao local

do jogo após o inicio da partida, desde que apresentem a documentação exigida no artigo 31. Na Classe

B para o inicio da partida deverá ser respeitado o numero mínimo de inscritos de acordo com o

regulamento técnico especifico de cada modalidade.

ART. 88 A vestimenta dos professores/profissionais de educação física/acadêmicos de educação física responsáveis

das equipes será no mínimo, camiseta, bermuda e tênis. É expressamente proibida a permanência calçando

chinelos ou sandálias no banco de reservas. Pede-se evitar a entrada nos locais de competição (quadra) com

calçados que possam vir a causar danos nos pisos.

ART. 89 Todos os estabelecimentos de ensino participantes deverão utilizar uniformes para as disputas.

Preferencialmente, deverá constar o nome de seu estabelecimento de ensino ou município na camiseta, para efeito

de identificação pelo público e mídia. A organização dos jogos sugere que cada estabelecimento de ensino tenha a

sua disposição 02 jogos de uniformes, sendo um de cor clara e outro de cor escura.

Parágrafo Primeiro – Para efeito deste artigo, consideram-se peças de uniforme, calção e camisa, para

identificação junto à mesa de controle do jogo.

Parágrafo Segundo – Será expressamente proibido o uso de uniformes com patrocínio de políticos e/ou

candidatos, cigarros, bebidas alcoólicas ou similares.

Parágrafo Terceiro – Solicitar-se-á o uso de braçadeira ou tarja que identifique o capitão da equipe.

Parágrafo Quarto – Na modalidade de natação, os alunos deverão usar touca, preferencialmente com o

nome de seu estabelecimento de ensino ou município.

Parágrafo Quinto – Na modalidade de Atletismo é obrigatório o uso de camisetas, preferencialmente

com o nome de seus estabelecimentos de ensino visíveis ao público. Nos revezamentos, todos os

alunos deverão possuir uniformes idênticos (camisetas).

Parágrafo Sexto – As equipes poderão utilizar-se de uniformes de clubes, autarquias, fundações ou

patrocinadores, onde preferencialmente conste o nome do município ou do estabelecimento de ensino.

Parágrafo Sétimo – Na modalidade de Judô e Taekwondo, os alunos deverão obrigatoriamente usar

Kimono.





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ART. 90 Caso as equipes possuam uniformes com cores semelhantes, será realizado um sorteio para definir qual

das equipes deverá mudar o uniforme. O tempo para a troca dos uniformes será de 20 minutos.

Parágrafo Primeiro – Quando o estabelecimento de ensino do município sede for uma das equipes,

este deverá trocar o uniforme.

Parágrafo Segundo – O início da contagem dos 20 minutos se dará no momento que o árbitro encerrar

o sorteio com os capitães das equipes.

Parágrafo Terceiro – Para o 1º jogo de cada período, o início da contagem dos 20 minutos previstos no

caput deste artigo, se dará no momento em que terminarem os 15 minutos de tolerância previstos no

Artigo 54 do presente Regulamento.

ART. 91 Para as modalidades em que há o aquecimento no local de competição, somente será permitido para o

primeiro jogo de cada período, desde que as equipes cheguem com 30 minutos de antecedência da hora estipulada

em Boletim Oficial. As demais equipes deverão fazê-lo fora da quadra.

Parágrafo Único – Não serão fornecidas, pela organização, bolas para o aquecimento das equipes.

ART. 92 Para evitar acidentes, os professores deverão orientar seus alunos no sentido de não usarem correntes,

anéis, brincos e outros objetos durante a realização das partidas. Por solicitação da arbitragem os mesmos deverão

retirar esses adereços/enfeites.

ART. 93 Será obrigatório seguir o protocolo de cada modalidade para a entrada na quadra e ao término das

partidas, as equipes deverão se confraternizar.

ART. 94 As equipes classificadas para representar o Estado do Paraná nos Jogos Escolares da Juventude e Paralimpíadas, estarão sujeitas aos Regulamentos específicos dos referidos eventos.

ART. 95 Todo o material esportivo a ser utilizado em eventos da SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE,

obedecerá a orientação da comunidade e ao princípio da economicidade. No processo de aquisição e de

distribuição deste material, haverá uma supervisão dos agentes profissionais da SEES, não sendo aceito nenhuma

intervenção de entidades que buscam determinadas marcas, em prejuízo de outras.

ART. 96 Os casos omissos deste Regulamento serão solucionados pela SEED/SEES, buscando-se soluções que

se harmonizem com o sistema legal adotado pelo presente Regulamento.





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REGULAMENTO TÉCNICO

MODALIDADES ESPORTIVAS

REGULAMENTO ESPECÍFICO DE ATLETISMO

1. A Competição de Atletismo será realizada de acordo com as regras oficiais da IAAF, Confederação Brasileira de

Atletismo e Federação de Atletismo do Paraná, salvo o estabelecido neste Regulamento.

Para alunos do Ensino Regular

2. Os alunos deverão ser inscritos nas provas, através de ficha própria, conforme o estabelecido no Art. 20.

3. As substituições de alunos poderão ser feitas conforme previsto no Parágrafo Sexto no Art. 20.

4. As provas e implementos de realização serão os seguintes:

FASE REGIONAL / FINAL - REGULAR

PROVAS

CLASSE A CLASSE B

FEMININO MASCULINO FEMININO MASCULINO

75m rasos*** x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x SIM SIM

100m rasos*** SIM SIM x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x

0-0-0-0-0-0-0-0-0-0-0-0-0 200m rasos*** SIM SIM x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x

0-0-0-0-0-0-0-0-0-0-0-0-0 250m rasos*** x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x

SIM SIM



1.000m rasos*** x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x

SIM SIM

3.000m rasos*** SIM SIM x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x

80m c/barreiras* x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x

Alt. 0,76m Alt. 0,84m

100m c/barreiras* Alt. 0,76m x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x

110m c/barreiras* x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x Alt. 0,914m x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x

Rev. 4x75m** x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x

SIM SIM

Rev. Medley** SIM SIM x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x

Arremesso de Peso*** 3,0Kg 5,0Kg 3,0Kg 4,0Kg

Lançamento do Dardo** 500g 700g 500g 600g

Lançamento do Disco* 1 kg 1,5Kg 1 Kg 1 kg

Salto Altura* SIM SIM SIM SIM

Salto em Distância*** SIM SIM SIM SIM

Salto Triplo* SIM SIM x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x

Obs.: As provas marcadas com 01 (um) asterisco* acontecerão somente na Fase Final.

As provas marcadas com 02 (dois) asteriscos** acontecerão nas Fases Macrorregional e Final

As provas marcadas com 03 (três) asteriscos*** acontecerão nas Fases Regionais, Macrorregional e Final.

Não haverá competição na Prova: Combinadas – Heptatlo, Octatlo, Pentatlo e Hexatlo. Os atletas que

representarão o Paraná nos Jogos Escolares da Juventude serão convocados pelo ranking da Federação de

Atletismo do Paraná.

5. Qualificações e Alturas Iniciais apenas para Fase Final:

PROVAS CLASSE A CLASSE B

F M F M

SALTO EM ALTURA Inicial: 1,20m – elevação

de 5cm em 5cm

Inicial: 1,30m – elevação

de 5cm em 5cm

Inicial: 1,10m – elevação de 5cm

em 5cm

Inicial: 1,20m –

elevação de 5cm

em 5cm

LANÇAMENTO DO DISCO Inicial: 19,00m Inicial: 27,00m Inicial: 15,70m ( disco de 1 Kg )

Inicial: 25,94m





40

6. Classificam-se para a Fase Macrorregional 04 (quatro) primeiros colocados de cada prova realizada na Fase

Regional mais o município sede.

7. Classificam-se para a Fase Final os 02 (dois) primeiros colocados de cada Macrorregional, mais 08 (oito)

melhores tempos/marcas por prova, totalizando 24 atletas por prova.

8. Estas vagas pertencem ao aluno. No caso de desistência de participação ou mudança de estabelecimento de

ensino, serão convocados os atletas classificados subsequentes.

9. As provas com participação direta na Fase Final, todo e qualquer estabelecimento de ensino poderá inscrever

seus atletas, sem classificação prévia, porém deverá obedecer à marca para a qualificação e altura inicial indicada

no item 05.

10. Para a Fase Regional:

Cada estabelecimento de ensino poderá inscrever até 21 (vinte e um) alunos de cada sexo na classe A e 15

(quinze) alunos de cada sexo na classe B;

Cada estabelecimento de ensino poderá participar com até 03 (três) alunos por prova;

Cada aluno somente poderá participar de 02 (duas) provas individuais. Se for de pista, apenas uma poderá ser

superior à distância de 200m.

11. Para a Fase Macrorregional:

Cada estabelecimento de ensino poderá inscrever os alunos classificados na Fase Regional;

Especificamente para esta fase, cada estabelecimento de ensino poderá participar com 02 (dois) alunos no salto

triplo mais 01 (uma) equipe em cada revezamento por classe e sexo (sem classificação prévia).

Na prova de Lançamento de Dardo será utilizado Dardo de Bambu ou Dardo oficial

Cada aluno somente poderá participar de 02 (duas) provas individuais. Se a prova for de pista, apenas uma

poderá ser superior à distância de 200m.

12. Para a Fase Final:

Cada estabelecimento de ensino poderá inscrever os alunos classificados na Macrorregional e poderá inscrever

02 (dois) alunos por classe e sexo nas provas que ocorrem apenas nesta fase;

Cada aluno poderá participar de 02 (duas) provas individuais e do revezamento. Para a Classe A e B caso as 02

(duas) provas individuais sejam de pista, apenas uma poderá ser superior a distância de 200 metros;

Para prova de Salto Triplo, a distância das Tábuas será de 09 a 11 metros para o masculino e feminino

respectivamente.

A Classificação Final por classe e sexo, dar-se-á pela soma dos pontos obtidos nas disputas das provas,

conforme segue:

CLASSIFICAÇÃO PONTOS CLASSIFICAÇÃO PONTOS

1º lugar 14 6º lugar 4



4º lugar 6 9º ao 12º lugares 1

5º lugar 5

12.1. Na prova de revezamento a pontuação será dobrada.

12.2. Em caso de empate na Classificação Final por classe e sexo, será declarado melhor colocado o

estabelecimento de ensino que obtiver maior número de primeiros lugares nas diversas provas. Persistindo o

empate, o desempate será feito pelo maior número de segundos lugares e assim sucessivamente.





41

13. Será formado um Júri de Apelação, composto por 09 (nove) membros, que serão indicados pela SEED/SEES,

entre os professores presentes no Congresso Técnico. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Técnica

da SEED/SEES.

14. Os atletas poderão utilizar seus próprios implementos nas Fases Regionais, Macrorregional e Final desde que

os mesmos sejam aferidos pela equipe de arbitragem.

15. Protestos deverão ser apresentados por escrito até 30 (trinta) minutos após o anuncio oficial do resultado,

conforme regra da modalidade.

16. Para os Jogos Escolares da Juventude, ficará sob a responsabilidade do estabelecimento de ensino

providenciar uniformes dos alunos para de acordo com as regras da modalidade e as especificações obrigatórias:

Nome do Estabelecimento de Ensino, nome do Município e sigla do Estado.

17. Quando não houver número de alunos atletas para compor as séries eliminatórias, as provas serão realizadas

como semifinais no horário das eliminatórias e finais no horário da final.

18. Quando não houver número de alunos atletas para compor os grupos de qualificação, as provas serão

realizadas como final no horário da final.

Para alunos com deficiência ACD

19. Os alunos deverão ser inscritos nas provas, através de ficha própria, conforme o estabelecido no Art. 20.

20. As substituições de alunos poderão ser feitas conforme previsto no Parágrafo Sexto do Artigo 20.

21. As provas serão os seguintes:

Provas

Deficiência Intelectual D.F,Amputações, Lesões medulares, etc. Deficiência Visual Síndrome de Down

FA MA FB MB FC MC FA MA FB MB FC MC FA MA FB MB FC MC FA MA FB MB FC MC

100 m

*** S S S S S S S S S S S S S S S S S S S S S S S S

300 m

***

x-x-x-x-x S S x-x-x-x-x x-x-x-x-x S S x-x-x-x-x x-x-x-x-x S S x-x-x-x-x x-x-x-x-x S S x-x-x-x-x

400 m

***

S S x-x-x-x-x S S S S x-x-x-x-x S S S S x-x-x-x-x S S S S x-x-x-x-x S S

1.000 m

***

x-x-x-x-x S S x-x-x-x-x x-x-x-x-x S S x-x-x-x-x x-x-x-x-x S S x-x-x-x-x x-x-x-x-x S S x-x-x-x-x

1.500 m

***

S S x-x-x-x-x S S S S x-x-x-x-x S S S S x-x-x-x-x S S S S x-x-x-x-x S S

Revez.

4x100 m

*

S S S S S S S S S S S S S S S S S S S S S S S S

Peso *** S S x-x-x-x-x S S S S x-x-x-x-x S S S S x-x-x-x-x S S S S x-x-x-x-x S S

Dardo * S S x-x-x-x-x S S x-x-x-x-x x-x-x-x-x x-x-x-x-x S S x-x-x-x-x S S S S x-x-x-x-x S S

Disco * S S x-x-x-x-x S S x-x-x-x-x x-x-x-x-x x-x-x-x-x S S x-x-x-x-x S S S S x-x-x-x-x S S

Distância

*** S S S S S S S S S S S S S S S S S S S S S S S S

Obs: As provas marcadas com 1 (um) asterisco* acontecerão somente na Fase Final. As provas marcadas com 3 (três) asteriscos*** acontecerão nas Fases Regionais e Final.

22. Os implementos de realização serão os seguintes:

22.1 PARA O MASCULINO:

Alunos com deficiência visual

CLASSIF. PESO DISCO DARDO

F 11 4.00 Kg 1.00kg 600gm

F 12 4.00 Kg 1.00kg 600gm

F 13 4.00 Kg 1.00kg 600gm

Alunos com deficiência intelectual


F 20 4.00kg 1.00kg 600gm

Alunos com Síndrome de Down

CLASSIF PESO

2.00kg

Alunos com paralisia cerebral


F 32 2.00kg 1.00kg 600gm

F 33 3.00kg 1.00kg 600gm

F 34 4.00kg 1.00kg 600gm

F 35 4.00kg 1.00kg 600gm





42

F 36 4.00kg 1.00kg 600gm

F 37 4.00kg 1.00kg 600gm

F 38 4.00kg 1.00kg 600gm

Alunos Anões


F40 4.00kg 1.00kg 600gm

Alunos amputados e les Autres


F 41 4.00kg 1.00kg 600gm

F 42 4.00kg 1.00kg 600gm

F 43 4.00kg 1.00kg 600gm

F 44 4.00kg 1.00kg 600gm

F 45 4.00kg 1.00kg 600gm

F 46 4.00kg 1.00kg 600gm

Alunos usuários de cadeira de rodas


F 52 2.00kg 1.00kg 600gm

F 53 3.00kg 1.00kg 600gm

F 54 4.00kg 1.00kg 600gm

F 55 4.00kg 1.00kg 600gm

F 56 4.00kg 1.00kg 600gm

F 57 4.00kg 1.00kg 600gm

F 58 4.00kg 1.00kg 600gm

22.2 PARA O FEMININO:

Alunas com deficiência visual CLASSIF. PESO DISCO DARDO

F 11 4.00kg 1.00kg 600gm

F 12 4.00kg 1.00kg 600gm

F 13 4.00kg 1.00kg 600gm

Alunas com deficiência intelectual


F 20 4.00kg 1.00kg 600gm

Alunas com Síndrome de Down CLASSIF. PESO

2.00kg

Alunas com paralisia cerebral


F 32 2.00kg 1.00kg 600gm

F 33 3.00kg 1.00kg 600gm

F 34 3.00kg 1.00kg 600gm

F 35 3.00kg 1.00kg 600gm

F 36 3.00kg 1.00kg 600gm

F 37 3.00kg 1.00kg 600gm

F 38 3.00kg 1.00kg 600gm

Alunos Anões


F 40 4.00kg 1.00kg 600gm

Alunos amputados e les Autres CLASSIF. PESO DISCO DARDO

F 41 3.00kg 1.00kg 600gm

F 42 3.00kg 1.00kg 600gm

F 43 3.00kg 1.00kg 600gm

F 44 3.00kg 1.00kg 600gm

F 45 3.00kg 1.00kg 600gm

F 46 3.00kg 1.00kg 600gm

Alunas usuários de cadeira de rodas


F 52 2.00kg 1.00kg 600gm

F 53 3.00kg 1.00kg 600gm

F 54 3.00kg 1.00kg 600gm

F 55 3.00kg 1.00kg 600gm

F 56 3.00kg 1.00kg 600gm

F 57 3.00kg 1.00kg 600gm

F 58 3.00kg 1.00kg 600gm

23. Normas das provas de atletismo para alunos com deficiência:

Nas provas de campos serão realizadas 4 tentativas.

O uso de qualquer tipo de aparato nas provas de arremessos e lançamentos será de responsabilidade do aluno

atleta e do Estabelecimento de Ensino.





43

24. As provas serão realizadas em eliminatórias, semifinais e finais.

25. Na Fase Regional, cada estabelecimento de ensino poderá inscrever até 64(sessenta e quatro) alunos em cada

sexo.

26. Para a Fase Final, além dos classificados na Regional, cada estabelecimento poderá inscrever 50 (cinquenta)

atletas nas demais provas em cada sexo, conforme descrito no Art 34.

27. Cada estabelecimento de ensino poderá participar com 02 alunos por prova, mais uma equipe em cada

revezamento.

28. Cada aluno poderá participar, no máximo, de 02 provas individuais e de 01 revezamento.

29. A Classificação Final por classe e sexo, dar-se-á pela soma dos pontos obtidos nas disputas das provas,

conforme segue:






5º lugar 5

29.1. Nas provas de revezamento a pontuação será dobrada.

29.2. Em caso de empate na Classificação Final por classe e sexo, será declarado melhor colocado o

Estabelecimento de Ensino que obtiver maior número de primeiros lugares nas diversas provas na respectiva

classe e sexo. Persistindo o empate, o desempate será feito pelo maior número de segundos lugares e assim

sucessivamente.

30. Somente participarão das competições os alunos cujos nomes constarem da Relação Nominal de Alunos por

prova.

31. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Técnica da SEED/SEES.

REGULAMENTO ESPECÍFICO DE BADMINTON

A competição de Badminton será realizada de acordo com as Regras da Federação Mundial de Badminton (BWF) e

da Confederação Brasileira de Badminton (CBBD), salvo o estabelecido neste Regulamento.

1. A peteca utilizada será de pena, aprovada pela BWF.

2. Cada Estabelecimento de ensino poderá inscrever até 02 (dois) alunos atletas feminino e 02 (dois) alunos atletas

masculino nas Categorias A e B.

3. Os alunos atletas inscritos poderão participar dos torneios a seguir:

3.1. Simples Masculina (SM) – 02 vagas;

3.2. Simples Feminina (SF) – 02 vagas;

3.3. Dupla Masculina (DM) – 01 dupla;

3.4. Dupla Feminina (DF) – 01 dupla;

4. O aluno atleta deverá comparecer ao local da competição com antecedência e devidamente uniformizado. Para

ter condição de participação, antes do início de cada jogo, deverá apresentar seu documento de identificação á

equipe de arbitragem.

5. A competição obedecerá aos sistemas de disputas apresentados a seguir:





44

5.1. Para todos os torneios os Cabeças de Chave/Grupo serão definidos com base no Ranking da CBBD das

categorias Sub-15 e Sub-13 e no Ranking da BFP das categorias Sub-15 e Sub-13, necessariamente nesta

ordem, válido na data do primeiro dia do mês da competição. O ranking poderá ser consultado nos sites:

www.badminton.org.br ou www.badmintonparana.org.br.

5.1.1. O 1º aluno atleta/dupla melhor ranqueado será alocado na posição nº 1, o 2º aluno atleta/dupla melhor

ranqueado será alocado na posição nº 2, e assim por diante.

5.1.2. Se 02 ou mais alunos atletas/duplas tiverem o mesmo ranking, um sorteio definirá a posição dos alunos

atletas/duplas nos grupos.

5.1.3. Nos torneios individuais será alocado 01 (um) Cabeça de Chave para cada grupo, desde que o aluno

atleta esteja Ranqueado no Ranking da CBBD e BFP. Caso não haja mais alunos atletas ranqueados para

alocação nas posições de Cabeça de Chave, estas posições serão disponibilizadas para o sorteio.

5.1.4. Todos os alunos atletas/duplas remanescentes irão para o sorteio.

5.1.5. Os grupos/chaves serão definidos na Reunião Técnica da competição.

5.2. Os Torneios Individuais e de Duplas obedecerão aos seguintes procedimentos:

5.2.1. Serão disputados em grupos com até 04 (quatro) alunos atletas/duplas na Fase Classificatória e

eliminatória simples nas fases subsequentes. Na fase classificatória serão classificados 02 alunos atletas/duplas

de cada grupo para uma chave de eliminatória simples.

5.2.2. Os jogos serão disputados em melhor de 03 sets de 21 pontos cada.

5.2.3. O sistema de classificação, para a Fase Classificatória, adotado será:

5.2.3.1. A classificação nos grupos será estabelecida pelo número de partidas ganhas.

5.2.3.2. Se 02 (dois) alunos atletas ou duplas tiverem ganhado o mesmo número de partidas, o vencedor da

partida entre ele terá classificação mais alta.

5.2.3.3. Se 03 (três) ou mais alunos atletas ou duplas tiverem ganhado o mesmo número de partidas, a

classificação será definida pela diferença entre o total de games ganhos e o total de games perdidos, com a

maior diferença tendo a classificação mais alta. Se ainda assim, 02 (dois) alunos atletas ou duplas estiverem em

situação de empate, o vencedor da partida entre eles terá classificação mais alta.

5.2.3.4. Se 03 (três) ou mais alunos atletas ou duplas tiverem ganhado o mesmo número de partidas e estiverem

iguais na diferença entre o total de games ganhos e o total de games perdidos, a classificação será estabelecida

pela diferença entre o total de pontos ganhos e o total de pontos perdidos, com a maior diferença tendo a

classificação mais alta.

5.2.3.5.1. Se ainda assim 02 (dois) alunos atletas ou duplas estiverem em situação de empate, o vencedor da

partida entre ele terá classificação mais alta.

5.2.3.6.2. Se 03 (três) ou mais alunos atletas ou duplas ainda estiverem em situação de empate, então a

classificação entre eles será definida por sorteio.

5.2.3.7.3. Se doença, contusão, desqualificação ou outro impedimento inevitável impedem um aluno atleta/dupla

de completar todos os jogos da Fase Classificatória, todos os resultados daquele aluno atleta/dupla serão

desconsiderados (sem efeito). Desistência durante uma partida será considerado como impedimento de

completar todos os jogos da fase Classificatória.

http://www.badminton.org.br/





45

5.2.5 - O direcionamento dos classificados para a Segunda fase / Final será no sistema recomendado pela BWF

através de um software que a Badminton Federação Paranaense utiliza para suas competições oficiais que

prioriza as colocações dos melhores ranqueados.

6. Uniforme:

6.1. Todos os atletas deverão jogar com camisa/camiseta (exceto regata), calção ou short, meia e tênis.

6.1.1. As camisas/camisetas deverão ter uma mesma cor predominante na frente e nas costas.

6.1.2. Não será permitido o uso de bonés, bermudas (altura joelho) e calças compridas. Podem ser usadas

bandanas.

7. Nos torneios serão utilizadas petecas de pena aprovada pela BWF.

8. Nas premiações serão concedidas medalhas para as colocações de 1º ao 3º lugar em cada torneio em disputa.

9. A Reunião Técnica com os representantes das equipes participantes tratará exclusivamente de assuntos ligados

á competição, tais como: normas gerais, ratificação de inscrições, aferição de implementos, além de outros

assuntos correlatos.

10. A programação do Badminton será a apresentada a seguir, tendo a ordem dos jogos divulgada após a Reunião

Técnica da modalidade:

1º Dia: Manhã / Tarde Competição por Duplas

2º Dia: Manhã/Tarde Competição por Individual

11. Estarão convocados para representar o Paraná nas Olimpíadas Escolares - Etapa Nacional os atletas primeiros

e segundos colocados na competição individual no masculino e feminino.

12. Para as Olimpíadas Escolares – Etapa Nacional ficará sob a responsabilidade do estabelecimento de ensino


Nome do estabelecimento de ensino, nome do município e sigla do estado.


conforme segue:






5º lugar 5

14. Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação Geral da Modalidade, com a anuência da Gerência de

Competição, não podendo essas resoluções contrariar as regras oficiais e o Regulamento Geral.

REGULAMENTO ESPECÍFICO DE BASQUETEBOL

1. A Competição de Basquetebol será realizada de acordo com as regras oficiais da FIBA adotadas pela

Confederação Brasileira de Basketball (CBB), salvo o estabelecido neste Regulamento.


2. A Classe “A” terá o tempo de jogo de 40 minutos cronometrados divididos em quatro quartos de 10 minutos cada

um. Entre o 1º e 2º e entre 3º e 4º quartos, haverá um intervalo de 01 minuto, e entre o 2º e 3º quartos, o intervalo

será de 10 minutos. Em caso de empate no tempo regulamentar, far-se-á um período extra de 5 minutos

cronometrados. Persistindo o empate, serão acrescidos tantos períodos extras de 5 minutos cronometrados, até que

se conheça o vencedor.





46

3. A Classe “B” obedecerá aos seguintes critérios:

3.1 As equipes deverão ter entre 08 e 12 alunos inscritos na competição. Para o inicio do jogo deverão estar

presentes em quadra com o numero mínimo previsto neste item com os respectivos documentos de

identificação. Caso não tenham, não serão impedidas de participar da competição mas, serão enquadradas

conforme item 3.6.

3.2 O tempo de jogo será de 32 minutos cronometrados divididos em dois períodos de 16 minutos cada,

divididos em quatro quartos de 08 minutos cada um. Entre o 1º e 2º e entre 3º e 4º quartos, haverá um intervalo

de 01 minuto, e entre o 2º e 3º quartos, o intervalo será de 05 minutos. Em caso de empate no tempo

regulamentar, far-se-á um período extra de 3 minutos cronometrados. Persistindo o empate, serão acrescidos

tantos períodos extras de 3 minutos cronometrados, até que se conheça o vencedor.

3.3 No primeiro quarto, não poderá haver substituição, salvo em caso de contusão do aluno. O aluno contundido

não poderá retornar a partida.

3.4 Para o segundo quarto, 03 (três) alunos devem ser substituídos pelos alunos reservas, estes deverão jogar

até o término deste quarto. Em caso de contusão, a substituição deverá ser feita por outro aluno que ainda não

tenha jogado. O aluno contundido não poderá retornar a partida. Com exceção das substituições obrigatórias, as

demais substituições para este tempo seguem regra oficial da modalidade.

3.5 No terceiro e quarto quartos, as substituições estarão liberadas, segue a regra oficial da CBB.

3.6 As equipes que não cumprirem as determinações dos itens 3.3 e 3.4, caso vençam o jogo, serão declaradas

perdedoras pelo placar de 20x00. Em caso de derrota, o resultado do jogo será mantido.

3.7 As regras estabelecidas nos itens 3.1, 3.3 e 3.4 serão obrigatórias somente na 1ª fase da Regional, durante a

Fase Macrorregional, 1ª fase da Final e no sistema de disputa em grupo único. Nas fases seguintes serão

utilizadas as regras da CBB.

3.8 Caso as duas equipes não cumprirem com as determinações dos itens 3.1, 3.3 e 3.4, ambas não pontuarão

no jogo, independente do resultado obtido.

3.9 A equipe que não realizou as substituições obrigatórias em todos os jogos programados para a primeira

fase, não terá direito a classificação para a próxima fase.

4. Cada equipe terá direito a 02 (dois) tempos técnicos para cada período de jogo com o limite de 05 (cinco) faltas

coletivas para cada equipe por período.

5. A bola utilizada será a da categoria masculina para a classe A e B masculino. A bola utilizada será a da categoria

feminina para a classe A e B feminino, ambas oferecidas pela organização do evento.

6. O sistema de desempate adotado nas fases que forem disputadas pelo sistema de rodízio será o seguinte:

6.1 Confronto direto (utilizado somente no caso de empate entre 02 equipes);

6.2 Saldo de pontos nos jogos entre as equipes empatadas;

6.3 Ataque mais positivo nos jogos entre as equipes empatadas;

6.4 Defesa mais positiva nos jogos entre as equipes empatadas;

6.5 Saldo de pontos em todos os jogos do grupo na fase;

6.6 Ataque mais positivo em todos os jogos do grupo na fase;

6.7 Defesa mais positiva em todos os jogos do grupo na fase;

6.8 Sorteio.





47

Obs.: Quando o empate for entre 03 ou mais equipes, e continuarem 02 equipes ainda empatadas e houver necessidade de

classificar mais uma equipe, prevalecerá o critério do item 6.1.

7. O sistema de pontuação para classificação no grupo será:

02 pontos por vitória;

01 ponto por derrota.

8. Serão utilizados os seguintes critérios técnicos para classificar os melhores 2º e 3º lugares de todos os

grupos da Fase Classificatória (Regular e ACD) para a próxima Fase:

8.1. Os grupos com maior número de equipes terão eliminados todos os pontos e resultados obtidos nos

jogos com o último lugar de cada grupo, deixando todos os grupos com mesmo número de equipes, para

posteriormente passar para o item 8.2. Caso todos os grupos tenham o mesmo número de equipes passar-se-á

automaticamente para o item 8.2.

8.2 Seremos classificados os 2º lugares que tenham maior número de pontos ganhos.

8.3 Caso haja mais de uma equipe empatada na condição descrita no item 8.2, passar-se-á aos critérios

específicos descritos a seguir, somente para os empatados.

8.3.1 Média de pontos average (nº de pontos recebidos divididos pelo nº de pontos feitos em todos os jogos da

fase, divididos pelo nº de jogos efetuados na fase. Classifica-se o menor coeficiente);

8.3.2 Média de pontos pró (nº de pontos feitos divididos pelo nº de jogos efetuados na fase. Classifica-se o maior

coeficiente);

8.3.3 Média de pontos contra (nº de pontos recebidos, dividido pelo nº de jogos efetuados na fase. Classifica-se

o menor coeficiente);

8.4 Sorteio.

OBS: Para classificação por Critério Técnico, utilizar-se-á inicialmente o primeiro critério. Em caso de empate e haja

a necessidade de classificar uma ou mais equipes, passa-se ao segundo critério e assim por diante.




Para alunos com deficiência

10. O campeonato de Basquetebol para os alunos com deficiência será disputado, conforme especificações no

Artigo 5º, por DI, podendo participar atletas PC andante e SD.

11. Na Classe “A” o tempo de jogo será de 32 minutos corridos divididos em quatro quartos de 08 minutos cada um.

Entre o 1º e 2º e entre 3º e 4º quartos, haverá um intervalo de 01 minuto, e entre o 2º e 3º quartos, o intervalo será

de 5 minutos.

12. A Classe “B” terá o tempo de jogo será de 24 minutos corridos divididos em dois períodos de 12 minutos cada,

divididos em quatro quartos de 06 minutos cada um. Entre o 1º e 2º e entre 3º e 4º quartos, haverá um intervalo de

01 minuto, e entre o 2º e 3º quartos, o intervalo será de 05 minutos.


13.1. Confronto direto (utilizado somente no caso de empate entre 02 equipes);

13.2. Saldo de pontos nos jogos entre as equipes empatadas;

13.3. Ataque mais positivo nos jogos entre as equipes empatadas;

13.4. Defesa mais positiva nos jogos entre as equipes empatadas;





48

13.5. Saldo de pontos em todos os jogos do grupo na fase;

13.6. Ataque mais positivo em todos os jogos do grupo na fase;

13.7. Defesa mais positiva em todos os jogos do grupo na fase;

13.8. Sorteio.

Obs.: Quando o empate for entre 03 ou mais equipes, e continuarem 02 equipes ainda empatadas e houver

necessidade de classificar mais uma equipe, prevalecerá o critério do item 13.1.

14. Sistema de pontuação para classificação no grupo será:




REGULAMENTO ESPECÍFICO DE BOCHA ADAPTADA

1. Os jogos obedecerão as regras de acordo com o Manual de Regras da Modalidade mais atualizado.

2. Não ocorrerá disputa por sexo entre as categorias.

3. O número máximo de inscritos em cada equipe é de 12 (doze) alunos.

4. O aluno para ser legível deverá seguir a Classificação do CP – ISRA para modalidade de Bocha adaptada, nas

classes BC1, BC2, BC3 e BC4.

5. Os alunos serão distribuídos em chaves, com disputa individual de acordo com o sorteio durante o Congresso

Técnico.

6. A classificação funcional somente com um aluno inscrito, o mesmo poderá ser incluído em outra categoria,

inferior ou superior.

7. A cadeira de rodas deverá ter altura máxima de 66 cm (incluindo a almofada).

8. As calhas ou rampas devem caber dentro da área (Box) de 2,5 x 1,0 m. Não podendo ter nenhum dispositivo ou

mecanismo de propulsão e/ou freio.

9. O aluno deverá jogar com seus próprios Kits de bolas.

10. O sistema de disputa a ser utilizado será conforme o regulamento técnico das modalidades coletivas das fases

regionais.

11. Nas provas onde houver menos de 3 alunos inscritos, esta prova será ofertada como multi-classes (junção de

alunos de classes diferentes numa única prova), onde a premiação acontecerá pelo resultado final da competição.


conforme segue:






5º lugar 5


REGULAMENTO ESPECÍFICO DE CICLISMO

1. A Competição de Ciclismo será realizada de acordo com as regras oficiais da UCI e da Confederação Brasileira

de Ciclismo salvo o estabelecido neste Regulamento.





49

2. O estabelecimento de ensino poderá inscrever 02 (dois) alunos atletas em cada naipe, sendo 02 (dois)

alunos atletas por prova.

3. Cada aluno atleta poderá participar das 03 (três) provas oferecidas.

4. Será permitido qualquer tipo de bicicleta (quadro de mountain bike ou de estrada) de qualquer material, desde

que dentro do regulamento da UCI.

4.1 Não será autorizado nenhum aparato tecnológico como, guidão clipe, rodas fechadas, rodas de carbono de

qualquer tipo, aros de carbono de qualquer tipo, etc.

4.2 As rodas a serem utilizadas deverão ser as tradicionais, ou seja, raiadas de perfil baixo dentro do que prevê o

regulamento da UCI.

4.3 O uso de ciclo computadores será permitido.

4.4 A transmissão para as duas categorias estará limitada em 6.22m.

4.5 Haverá controle e aferição de transmissão em todas as provas.

5. O aluno atleta deverá comparecer ao local de competição com antecedência e devidamente uniformizado.

Entende-se por uniformizado:

5.1 Calções (de qualquer tipo).

5.2 Camisas de ciclismo ou camiseta comum (exceto camiseta regata).

5.3 Capacete. Seu uso é obrigatório, sem o qual estará impedido de participar da competição.

5.4 Não serão permitidos o uso de perneiras, manguitos e botas de lycra sobre a sapatilha.

6. Para ter condição de participação, antes do início de cada prova, deverá ser apresentada a credencial de cada

ciclista á equipe de arbitragem.

7. As provas a serem realizadas são as seguintes:

PROVAS MASCULINO A FEMININO A MASCULINO B FEMININO B

Contra o Relógio, c/ partida parada. 500 m 500 m 500 m 500 m

Estrada Individual, em circuito 35 minutos + 01 voltas 20 minutos + 01 voltas 35 minutos + 01 voltas 20 minutos + 01 voltas

Prova por Pontos 25 km / 7 sprints 15km / 4 sprints 15km / 4 sprints 10km / 3 sprints

8. A Sessão Técnica de modalidade com os professores das dos estabelecimentos de ensino participantes tratará

exclusivamente de assuntos ligados à competição.

9.1. Ao término da Sessão Técnica, todos os professores, técnicos deverão confirmar a participação de seus

alunos atletas nas respectivas provas.

9. Da Direção de Prova:

10.1. A Coordenação da Prova será composta por um Diretor de Prova indicado pela Federação Paranaense

de Ciclismo, um representante da SEED/SEES e um do Colégio de Comissários. O Presidente do Colégio de

Comissários designará entre seus membros aqueles que atuarão como cronometristas e Comissários Adjuntos.

10.2. O Colégio de Comissários, logo após o término de cada prova e, de acordo com as súmulas e anotações

dos Comissários Adjuntos, homologará os resultados e classificações finais, bem como demais informações e

encaminhará a Secretaria Geral para publicação em Boletim Oficial.

10. Da Largada:

10.1. A ordem de saída de cada etapa acontecerá rigorosamente no horário estabelecido na Sessão Técnica.

10.1.1. O encerramento de assinaturas de súmulas se dará 15 minutos antes do horário previsto da largada.





50

10.2. A concentração dos ciclistas será sempre 60 minutos antes do horário previsto para a largada.

11. Da Chegada:

11.1. Na prova de Estrada em circuito e na prova por Pontos, os ciclistas deverão respeitar a linha de sprint, não

realizando manobras bruscas ou desviando-se de sua trajetória com o objetivo de bloquear um adversário.

12. Da Regulamentação das Provas:

12.1. Prova Contra Relógio Individual (CRI) - 500 metros:

12.1.1. A prova de (CRI) é uma prova contra relógio individual com partida parada.

12.1.2. A ordem de partida será estabelecida pelos comissários, através de sorteio.

12.1.3. A prova será corrida em final direta.

12.1.4. Em caso de igualdade entre os 03 (três) melhores tempos, uma medalha idêntica será atribuída a cada

corredor.

12.1.5. Todos os corredores devem efetuar a sua tentativa na mesma sessão. Caso a prova não seja

concluída em uma mesma sessão, por exemplo, devido a condições climáticas, todos os participantes

deverão voltar a competir em uma nova sessão desconsiderando os tempos realizados anteriormente, por

aqueles que por ventura tenham largado.

12.1.6. A prova será realizada preferencialmente em um terreno com altimetria plana.

12.1.7. Na partida, cada corredor é mantido no lugar de saída e seguro por um comissário (o mesmo para

todos os participantes)

12.1.8. As partidas serão efetuadas igualmente a uma prova de contra o relógio em estrada, com o acionamento

do cronometro, e após 01 minuto da partida do primeiro ciclista.

12.1.9. Todos os ciclistas largarão em intervalos de 1 minuto, de acordo a ordem de largada, sorteada na Sessão

Técnica.

12.1.10. O comissário de partida avisará ao ciclista aos 30 e aos 15 segundos, e iniciará a contagem

regressiva aos 5 segundos, até autorizar o ciclista a partir, com a voz de comando “FOI”.

12.1.10.1. O ciclista que antecipar a largada terá um acréscimo dos segundos proporcionais ao seu respectivo

tempo final.

12.1.11. Em caso de falsa partida, o corredor efetuará uma nova partida, após o último ciclista.

12.1.12. Em caso de acidente, o corredor acidentado fará uma nova partida, após o último ciclista.

12.1.13. Independente do tipo de problema (partida falsa ou defeito mecânico) todos os ciclistas terão direito a

apenas uma nova partida, desde que tenham problema nos 50 primeiros metros da prova.

12.1.14. Será declarado vencedor o aluno atleta que realizar o percurso em menor tempo. As classificações

subsequentes obedecerão, em ordem crescente, os tempos obtidos;

12.2. Prova por pontos

12.2.1. Prova por Pontos é uma corrida em circuito, em distâncias e sprints pré-determinados. As voltas que

serão disputadas os sprints, serão definidos no

Congresso Técnico, de acordo com o tamanho do circuito.

12.2. A prova será realizada em um circuito fechado, tendo como vencedor o

ciclista que somar o maior número de pontos durante a corrida.

13.2.3. A volta anterior a disputa do sprint será sinalizada com um apito.

13.2.4. A pontuação de cada sprint será a seguinte:





51

1º colocado: 5 pontos



4º colocado: 1 ponto.

13.2.5. Antes da partida, todos os ciclistas serão alinhados com um dos pés no chão.

13.2.6. Os corredores retardatários, alcançados pelos ponteiros (ou pelotão majoritário) serão imediatamente

retirados da prova pela arbitragem, constando na classificação final como “DNF”.

13.2.7. Um ciclista envolvido em um acidente pode voltar à prova, desde que não seja alcançado pelo pelotão

majoritário, perdendo volta.

13.2.8. A corrida pode ser interrompida em caso de queda da maioria dos ciclistas ou por problemas climáticos.

Os comissários decidirão se a prova será retomada, a partir do ponto em que foi interrompida, ou se será

realizada uma nova largada, cumprindo-se a distância total.

13.3. Prova de Estrada (em circuito):

13.3.1. Prova de estrada é uma corrida em circuito, em uma distância e tempo determinados.

13.3.2. A prova será realizada em um circuito fechado, tendo como vencedor o ciclista que cruzar a linha de

chegada, na última volta, em primeiro lugar.

13.3.3. Antes da partida, todos os ciclistas serão alinhados com um dos pés no chão.

13.3.4. Os corredores retardatários, alcançados pelos ponteiros (ou pelotão majoritário) serão imediatamente

retirados da prova pela arbitragem, constando na classificação final como “DNF”.

13.3.5. A última volta será indicada por sino ou apito.

13.3.6. Um ciclista envolvido em um acidente pode voltar á prova, desde que não seja alcançado pelo pelotão

majoritário, perdendo volta.

13.3.7. A corrida pode ser interrompida em caso de queda da maioria dos ciclistas ou por problemas climáticos.

Os comissários decidirão se a prova será retomada, a partir do ponto em que foi interrompida, ou se será

realizada uma nova largada, cumprindo-se a distância total.

14. O comissário de largada poderá alterar a ordem de partida quando houver acordo entre os comissários em

situação especial.

15. Não haverá acompanhamento (ou apoio com veículos) em nenhuma das provas.

15.1. Na prova de Estrada em Circuito e na prova por pontos o apoio mecânico e

abastecimento acontecerão em locais pré-determinados pelo Árbitro Chefe.

15.2. O ciclista que receber apoio mecânico ou abastecimento irregular, será penalizado de acordo com o

regulamento CBC/UCI .

16. Para todas as provas serão oferecidas medalhas para os 03 (três) primeiros lugares.

17.Toda e qualquer solicitação de substituição ou inclusão de atletas e alteração de provas, deverá obedecer ao

Artigo 20 do Regulamento Geral.

18. Estará classificado para representar o Paraná nos Jogos Escolares da Juventude o atleta que somar o maior

número de pontos nas três provas da competição, obedecendo o item 19 deste Regulamento.


conforme segue:





52






5º lugar 5

º

l

u

g

a

r

6

9

º

a

o

1

2

º

l

u

g

a

r

1

19.1 Em caso de empate na Classificação Final por classe e sexo, serão declarados melhor colocados o

Estabelecimento de Ensino que obtiver maior número de primeiros lugares nas diversas provas na respectiva classe

e sexo. Persistindo o empate, o desempate será feito pelo maior número de segundos lugares e assim

sucessivamente.

20. Para os Jogos Escolares da Juventude ficará sob a responsabilidade do estabelecimento de ensino providenciar

uniformes dos alunos para de acordo com as regras da modalidade e as especificações obrigatórias: Nome do

Estabelecimento de Ensino, nome do município e sigla do estado.

21. Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação do Ciclismo, com a anuência da Gerência de


REGULAMENTO ESPECÍFICO DE FUTSAL

1. A Competição de Futsal será realizada de acordo com as regras oficiais da FIFA para a modalidade, adotada pela

Confederação Brasileira de Futebol de Salão (CBFS), salvo o estabelecido neste Regulamento.


2. A Classe “A” obedecerá aos seguintes critérios:

2.1. O tempo de jogo será de 40 minutos cronometrados divididos em dois tempos de 20 minutos cada um, com

intervalo de 10 minutos.

2.2. A bola a ser utilizada para o sexo masculino e feminino será a da categoria adulta, fornecida pela organização

do evento.





conforme item 3.5.

3.2. O tempo de jogo será de 30 minutos cronometrados, divididos em dois tempos de 15 minutos com intervalo

de 05 minutos.

3.3. Até os 08 minutos do primeiro tempo não serão permitidos substituição, salvo em caso de contusão. Aos 08

minutos haverá uma parada de no máximo 01 minuto para que 03 (três) alunos sejam substituídos, estes não

poderão ser substituídos até o final do 1º tempo, salvo em caso de contusão, neste caso, a substituição deverá

ser feita por um aluno que ainda não tenha jogado. O aluno substituído por contusão não poderá retornar a

partida. Com exceção das substituições obrigatórias, as demais substituições para os 8 últimos minutos do

primeiro tempo seguem regra oficial da modalidade.

3.4. No segundo tempo as substituições estão liberadas, seguindo as regras da CBFS.

3.5. As equipes que não cumprirem as determinações dos itens 3.1 e 3.3, caso empatem ou vençam o jogo,

serão declaradas perdedoras pelo placar de 1x0. Em caso de derrota, o resultado do jogo será mantido.





53

Caso as duas equipes não cumpram com as determinações dos itens 3.1 e 3.3, ambas não pontuarão no jogo,

independente do resultado obtido.

As regras estabelecidas nos itens 3.3 serão obrigatórias somente na 1ª fase da Regional, durante a Fase

Macrorregional, 1ª fase da Final e no sistema de disputa em grupo único. Nas fases seguintes serão utilizadas as

regras da CBFS.

3.5.1 A equipe que não realizou as substituições obrigatórias em nenhum dos jogos programados para a primeira

fase, não terá direito a classificação para a próxima fase.

4. A bola a ser utilizada para o sexo masculino será da categoria adulto e para o feminino será a da categoria

infantil, fornecidas pela organização do evento.

5. Controle dos cartões (amarelos e vermelhos) será de inteira responsabilidade dos estabelecimentos de ensino.

Os cartões amarelos e vermelhos recebidos na Fase Regional serão anistiados para a Fase Macrorregional, Os

cartões amarelos e vermelhos recebidos na Fase Macrorregional serão anistiados para a Fase Final, mantendo-se

as punições nos casos de expulsão, exclusão e desqualificação, com relatório anexo à súmula.

6. Estará automaticamente suspensa da partida subsequente à pessoa física que for expulsa ou receber 02 (dois)

cartões amarelos, consecutivos ou não.

6.1 Não se aplica o disposto neste artigo, se antes da partida subsequente a pessoa física for absolvida pela

Comissão de Ética, desde que constante o não cumprimento da suspensão automática no termo de decisão do

respectivo processo disciplinar, nos termos da legislação desportiva vigente.

6.2 Para fins do disposto neste artigo entende-se por partida subsequente a ocorrente na mesma

competição/evento e no ano específico correspondente.

7. Na contagem de cartões, para fins de aplicação da suspensão automática, é feita separadamente e por tipologia

de cartões. O cartão vermelho não anulará cartão amarelo já recebido, na mesma ou em outra partida da

competição, ainda que decorrente da aplicação do segundo amarelo.

8. Se o mesmo atleta, em determinado momento da competição, acumular simultaneamente 02(dois) cartões

amarelos mais 01(um) vermelho, cumprirá, automaticamente, a suspensão por 02 (duas) partidas.

9. No caso em que a fase for disputada em eliminatória simples e/ou a fase final for cruzamento olímpico e, no

tempo regulamentar o jogo terminar empatado, aplicar-se-á o seguinte:

9.1 Serão efetuadas cobranças de 05 tiros livres diretos da marca do pênalti, de forma alternada, por alunos

distintos e que tenham participado do jogo;

9.2 Persistindo o empate, a decisão será efetuada pela cobrança de 01 tiro livre direto da marca do pênalti,

alternadamente, por alunos diferentes, que tenham participado da partida até que haja um vencedor.



10.2. Saldo de gols nos jogos entre as equipes empatadas;


10.4. Defesa menos vazada nos jogos entre as equipes empatadas;

10.5. Saldo de gols em todos os jogos do grupo na fase;


10.7. Defesa menos vazada em todos os jogos do grupo na fase;

10.8. Menor número de cartões vermelhos;





54

10.9. Menor número de cartões amarelos;

10.10 Sorteio.


necessidade de classificar mais uma equipe, deverá reiniciar o critério de desempate no item 10.1.



01 ponto por empate.

12. É obrigatório o uso de caneleiras pelos alunos.

13. Serão utilizados os seguintes critérios técnicos para classificar os melhores 2º, 3º lugares de todos os

grupos da Fase Classificatória (Regular e ACD) para a próxima Fase:

13.1. Os grupos com maior número de equipes terão eliminados todos os pontos e resultados obtidos nos




13.2. Serão classificados os 2º lugares que tenham maior número de pontos ganhos.

13.3. Caso haja mais de uma equipe empatada na condição descrita no item 13.2, passar-se-á aos critérios


13.3.1. Média de gols average (nº de gols recebidos divididos pelo nº de gols feitos, divididos pelo nº de jogos

efetuados na fase. Classifica-se o menor coeficiente);

13.3.2. Média de gols pró (nº de gols feitos divididos pelo nº de jogos efetuados na fase. Classifica-se o maior

coeficiente);

13.3.3. Média de gols contra (nº de gols recebidos divididos pelo nº de jogos efetuados na fase. Classifica-se o

menor coeficiente);

13.4. Sorteio.

OBS.: Para classificação por Critério Técnico, utilizar-se-á inicialmente o primeiro critério. Em caso de empate e

haja a necessidade de classificar uma ou mais equipes, passa-se ao segundo critério e assim por diante;

Quando, para cálculo de average, uma equipe não sofrer gol, é ela a classificada, pois o zero é infinito, o que

impossibilita a divisão, assegurando à equipe sem gols sofridos a classificação pelo sistema average;

Quando, para cálculo de average, mais de uma equipe não sofrer gol, será classificada, a equipe que tiver

ataque mais positivo em todos os jogos da fase, pois tecnicamente seu resultado será maior.

Para as Olimpíadas Escolares – Etapa Nacional, ficará sob a responsabilidade do estabelecimento de ensino

providenciar uniformes dos alunos para de acordo com as regras da modalidade e as especificações

obrigatórias: Nome do estabelecimento de ensino, nome do município e sigla do estado.


Para alunos com deficiência

15. O campeonato de Futsal para os alunos com deficiência será disputado, conforme especificações no Artigo 5º.

17. A Classe “A” obedecerá ao que segue:

a) O tempo de jogo será de 40 minutos corridos divididos em dois tempos de 20 minutos, com intervalo de 10

minutos.





55

b) A bola utilizada para o sexo masculino será a da categoria adulta e feminino será a da categoria infantil,

fornecidas pela organização do evento.

18. A Classe “B” obedecerá ao que segue:

a) O tempo de jogo será de 30 minutos corridos, divididos em dois tempos de 15 minutos com intervalo de 05

minutos.

b) A bola utilizada será a da categoria infantil para ambos os sexos, fornecidas pela organização do evento.

19. Controle dos cartões (amarelos e vermelhos) será de inteira responsabilidade dos estabelecimentos de ensino.

Os cartões amarelos e vermelhos recebidos na Fase Regional serão anistiados para a Fase Macrorregional, Os

cartões amarelos e vermelhos recebidos na Fase Macrorregional serão anistiados para a Fase Final,, mantendo-se

as punições nos casos de expulsão, exclusão e desqualificação, com relatório anexo à súmula.

20. No caso em que a fase for disputada em eliminatória simples e/ou a fase final for cruzamento olímpico e, no


20.1. Serão efetuadas cobranças de 03 tiros livres diretos da marca do pênalti, de forma alternada, por alunos

distintos e que tenham participado da partida.

21.2. Persistindo o empate, a decisão será efetuada pela cobrança de 01 tiro livre direto da marca do pênalti,

alternadamente, por alunos diferentes, que tenham participado da partida até que haja um vencedor.

21. Sistema de desempate adotado nas fases que forem disputadas pelo sistema de rodízio será o seguinte:


21.2. Saldo de gols nos jogos entre as equipes empatadas;


21.4. Defesa menos vazada nos jogos entre as equipes empatadas;

21.5. Saldo de gols em todos os jogos do grupo na fase;


21.7. Defesa menos vazada em todos os jogos do grupo na fase;

21.8. Menor número de cartões vermelhos;

21.9. Menor número de cartões amarelos;

21.10. Sorteio.

Obs. Quando o empate for entre 03 ou mais equipes, e continuarem 02 equipes ainda empatadas e houver

necessidade de classificar mais uma equipe, prevalecerá o critério do estabelecido no item 20.1.

22. Sistema de pontuação para classificação no grupo será:



23. É obrigatório o uso de caneleiras pelos alunos.


REGULAMENTO ESPECÍFICO DE GINÁSTICA RÍTMICA

1. O Campeonato de Ginástica Rítmica será regido de acordo com as regras oficiais da Federação Internacional de

Ginástica (FIG), reconhecidas pela Confederação Brasileira de Ginástica (CBG) e pela Federação Paranaense de

Ginástica (FPRG), salvo o estabelecido neste Regulamento.

2. Julgamento - A competição terá como base de julgamento Código de Pontuação da FIG (versão 2013-2016).

3. Provas - São as seguintes e serão realizadas em 04 (quatro) dias de competição:





56

Categoria B (12 a 14 anos)

- Conjunto: 05 ARCOS (medidas: peso - mínimo 300g (material sintético ou madeira); 70 cm a 90 cm de

diâmetro);

- Individual: MAÇAS (150g cada e 40cm a 50cm de comprimento, madeira ou material sintética – PVC) e FITA

(material de cetim ou semelhante, comprimento mínimo de 5 metros, 4 a 6cm de largura, peso de 35 gramas –

Estilete: material de madeira, plástico, bambu ou fibra de vidro, 1cm de diâmetro, 50 a 60cm de comprimento).

Obs.: Todas devem fazer as 02 séries.

Categoria A (15 a 17 anos)

- Individual: Arco (medidas: peso - mínimo 300g (material sintético ou madeira); 70 cm a 90 cm de diâmetro);

Bola (400g material sintético ou borracha 18 a 20 cm de diâmetro), Fita (material de cetim ou semelhante,

comprimento mínimo de 5 metros, 4 a 6cm de largura, peso de 35 gramas – Estilete: material de madeira,

plástico, bambu ou fibra de vidro, 1cm de diâmetro, 50 a 60cm de comprimento).

Obs.: Todas devem fazer as 03 séries.

A competição é aberta à participação de alunas/atletas, sem graduação mínima estabelecida.

As técnicas deverão entregar no Congresso Técnico, seis cópias das fichas de Dificuldade devidamente

preenchidas. A ginasta que não apresentar esta ficha, não será avaliada.

4. Participantes:

4.1. Classe B: Poderão participar ginastas nascidas entre os anos de 1999 a 2002;

4.2. Classe A: Poderão participar ginastas nascidas entre os anos de 1996 a 1998.

4.3. As alunas devem ser inscritas nas provas, através de Ficha própria, conforme o estabelecido no Ar t 20.

4.4. As substituições das alunas poderão ser feitas conforme art. 20º, parágrafo quinto, não sendo permitida a

inclusão de novas alunas na modalidade.

4.5 Para a classe B, o número máximo de atletas permitido por equipe para competição individual será de 04

(quatro) ginastas, e para a competição de conjunto 05 (cinco) ginastas titulares, mais 02 (duas) reserva, e para a

classe A, o número máximo são 04 (quatro) ginastas para o Individual.

OBS.: A técnica (o) poderá distribuir as ginastas nas diferentes provas de acordo com o seu critério.

5. A Reunião Técnica de Modalidade com os Representantes das equipes participantes tratará exclusivamente de

assuntos ligados à competição, tais como: normas gerais, ratificação de inscrições, além de outros assuntos

correlatos.

6. Classe B: a ordem de apresentação será através de sorteio das ginastas inscritas.

6.1. Concurso I (2º e 3º dia) - Classificatória: Participam todas as ginastas inscritas. Os resultados obtidos irão

determinar:

a) Classificação Individual por Equipe – a Equipe será formada por no mínimo 03 ginastas e no máximo 04

ginastas. O resultado será obtido pela somatória das 03 melhores notas de cada aparelho. Serão premiadas as

Equipes classificadas em 1º, 2º e 3° lugares. Considera-se equipe todas as ginastas inscritas pela mesma

escola.

b) Qualificação das 15 (quinze) melhores ginastas, pela somatória dos pontos obtidos nos 2 aparelhos, para os

Concursos II e III, sendo no máximo 3 por Equipe.

c) A ginasta classificada entre as 8 (oito) melhores no aparelho e não classificadas para o Concurso II estará

classificada para participar da final do aparelho em questão.





57

6.2. Concursos II e III (3º dia): Classificação Individual Geral e por Aparelho

a) Participação das 15 (quinze) ginastas classificadas através do somatório dos dois Exercícios do Concurso I.

b) Premiação Individual por Aparelho – Medalhas para as 03 primeiras ginastas que alcançarem a melhor nota

em cada aparelho.

c) Premiação Individual Geral – medalhas para as 03 primeiras ginastas que alcançarem a melhor nota na

somatória dos 02 aparelhos.

d) Através do resultado no Individual Geral (concurso II), serão selecionadas as 04 (quatro) (Campeã, Vice-

Campeã, Terceira e Quarta colocadas) ginastas que irão representar o Paraná nas Olimpíadas Escolares –

Etapa Nacional. A quinta e sexta Ginastas serão reservas, caso seja necessário.

OBS.: Em caso de empate serão seguidas as normas do Código de Pontuação da FIG (versão 2013-2016).

7. APARELHOS B: MAÇAS E FITA:

7.1 Tempo: mínimo de 1min 15seg e máximo de 1min a 30seg.

7.2 A música com palavras é PROIBIDA.

7.2.1 DIFICULDADE: valor máximo 6,00 pontos

- Dificuldade: mínimo de 04 e máximo de 07;

- Valor máximo de cada dificuldade 0,40 pontos;

- mínimo de 1 passo de dança = 0,30 pontos;

- máximo de 2 elementos dinâmicos de rotação;

- Maestrias ilimitadas = valor 0,20 pontos;

- na distribuição dos grupos Corporais, cada um deverá aparecer no mínimo 1 vez (salto, equilíbrio e rotação);

- Obrigatório: 1 pivot na ½ ponta;

- só é permitida uma dificuldade de tour-lent

Despontuação: 0,50 por cada dificuldade a menos de cada grupo corporal; 0.30 pela ausência do pivot na

½ ponta.

7.2.3 EXECUÇÃO (E): Faltas artísticas e faltas técnicas: Total 10,00 pontos conforme código de pontuação FIG

(2013-2016).

7.2.4 CÁLCULO DA NOTA FINAL:

Somatório das notas D + E = 16,00 pontos máximo.

8. Provas de conjunto:

-Serão realizadas em dois concursos:

Geral - Com todas as equipes inscritas.

Final - Participam os 08 (oito) melhores conjuntos classificados.

- As provas de conjunto serão desempatadas através da nota de EXECUÇÃO (seja no concurso geral ou final).

8.1 Provas: 5 ARCOS

“Tempo do exercício – 2‟15” a 2‟30”.

A música com palavras é PROIBIDA.

Exigências:

8.1.1Dificuldade: valor máximo de 6,00 pontos.

- Total: 8 dificuldades (4 trocas e 4 dificuldades isoladas);

- Valor máximo de cada dificuldade 0,40 pontos.





58

- Mínimo de 1 sequência de passos de dança = valor 0.30;

- Máximo de 1 elemento dinâmico de rotação;

- Elemento de colaboração: mínimo de 4;

- Na distribuição dos 3 grupos corporais, deverão aparecer no mínimo 1 dificuldades de cada: (Salto, Equilíbrios,

e rotações).

- Distância de 6m nas trocas para bonificação de 0,10;

8.1.2 Execução: faltas artísticas e técnicas:

Pontuação = 10 pontos no máximo, conforme o Código Internacional de Pontuação.

8.1.3 Cálculo

NOTA: D + E = 16,00

8.2 Programação

a) CI – Classificatória – participam todos os conjuntos.

b) CIII – Final – oito melhores conjuntos classificados na CI.

8.2.1- Premiação por Conjunto:Troféus e medalhas do 1º ao 3º lugar.

Somatória das notas obtidas nas duas apresentações do conjunto.

9. Premiação Geral

9.1- Classificação Geral da Competição se dará através da soma dos pontos obtidos pelas equipes nas provas

individuais (concurso por equipe) e nas duas apresentações do conjunto em cada categoria.

10. Para a classe A:

10.1 Concurso I – Classificatória – participam todas as ginastas. A ordem de apresentação será através de

sorteio das ginastas inscritas.

Os resultados obtidos irão determinar:

- Classificação Individual por Equipe

- A equipe deverá ser composta minimamente por 02 ginastas e no máximo de 04 ginastas. O resultado será

obtido pela somatória das 02 melhores notas em cada aparelho. Serão premiadas as ginastas das equipes

classificadas em 1º, 2º e 3º lugares. Considera-se equipe todas as ginastas inscritas pelo estabelecimento de

ensino.

- Qualificação das 10 (dez) melhores ginastas, pela somatória dos pontos obtidos nos dois aparelhos, para os

Concursos II e III, sendo no máximo 2 por instituição de ensino.

Obs.: A ginasta classificada entre as 08 (oito) melhores no aparelho e não qualificada para o CII, estará

classificada para participar da Final do aparelho em questão.

10.2. Concursos II e III – Classificação Final Individual Geral e por Aparelho. Contará com a participação de 10

(dez) ginastas, classificadas no Concurso I.

Os resultados obtidos irão determinar:

a) Premiação Individual por Aparelho – Medalhas para as 03 primeiras ginastas que alcançarem a melhor nota

em cada aparelho.

b) Premiação Individual Geral – medalhas para as 03 primeiras ginastas que alcançarem a melhor nota na

somatória dos 03 aparelhos.

11. A competição é aberta à participação de alunas atletas, sem graduação mínima estabelecida.





59

12. A Reunião Técnica de Modalidade com os Representantes das equipes participantes tratará exclusivamente de

assuntos ligados à competição, tais como: normas gerais, ratificação de inscrições, além de outros assuntos

correlatos.

13. Provas Individuais: O tempo regulamentar para cada exercício será de 01 (um) minuto e 15 (quinze) segundos a

01 (um) minuto e 30 (trinta) segundos.

14. Exigências para os exercícios – Aparelhos ARCO, BOLA e FITA.

14.1. Tempo: mínimo de 1min 15seg e máximo de 1min a 30seg.

A música com palavras é PROIBIDA.

14.1.1 DIFICULDADE: valor máximo 7,00 pontos

- Dificuldade: mínimo de 06 e máximo de 09;

- Valor máximo de cada dificuldade 0,40 pontos;

- mínimo de 1 passo de dança = 0,30 pontos;

- máximo de 3 elementos dinâmicos de rotação;

- Maestrias ilimitadas = valor 0,20 pontos;

- na distribuição dos grupos Corporais, cada um deverá aparecer no mínimo 1 vez (salto, equilíbrio e rotação);

- Obrigatório: 1 pivot na ½ ponta;

- só é permitida uma dificuldade de tour-lent

Despontuação: 0,50 por cada dificuldade a menos de cada grupo corporal; 0.30 pela ausência do pivot na

½ ponta.

14.1.2 EXECUÇÃO (E): Faltas artísticas e faltas técnicas: Total 10,00 pontos conforme código de pontuação FIG

(2013-2016).

14.1.3 CÁLCULO DA NOTA FINAL:

Somatório das notas D + E = 17,00 pontos máximo.

15. No caso de empate será classificada a ginasta que obtiver a maior nota no somatório das notas obtidas pela

Banca de Execução.

16. Serão premiadas as alunas atletas classificadas em 1º, 2º e 3º lugares nos seguintes concursos:

16.1. Individual por Equipe – somatório das 02 melhores notas de cada aparelho do estabelecimento de ensino

no Concurso I.

16.2. Individual Geral – somatório das notas obtidas nos 03 (três) aparelhos no Concurso II.

16.3. Individual por Aparelho (Concurso III) – Classificação pelas notas obtidas na apresentação do Concurso II.

16.4. Através do resultado no Individual Geral, serão selecionadas as 2 (duas - Campeã e Vice-Campeã)

ginastas que irão representar o Paraná nas Jogos Escolares da Juventude. A terceira Ginasta será reserva, caso

seja necessário.

17. Os casos omissos serão resolvidos pela comissão técnica da SEES.

REGULAMENTO ESPECÍFICO DE GINÁSTICA RÍTMICA - ADAPATADA - D.I e S.D

01. A modalidade de Ginástica Rítmica Adaptada nos Jogos Escolares do Paraná, para todos os níveis será regido

por regras adaptadas do Código de Pontuação da Federação Internacional de Ginástica.

02. Neste campeonato serão realizadas provas livres, nos seguintes aparelhos:

- BOLA (0,14cm a 0,20 cm de diâmetro)

- ARCO (0,70cm a 0,90 cm, de diâmetro interno)





60

- CORDA (de acordo com a estatura da ginasta)

PARÁGRAFO ÚNICO - A critério da comissão técnica da equipe, esta obrigatoriamente, deverá optar pela

execução de no máximo 01 (um) aparelho, o qual será considerado para pontuação geral. Em hipótese alguma

será permitida a participação de uma ginasta com outro aparelho.

02. Para efeito de participação os competidores serão divididos nas seguintes categorias:

Classe B: Poderão participar crianças nascidas entre 1998 a 2001;

Classe A: Poderão participar ginastas nascidas até 1997.

Cada Equipe poderá ser formada por no máximo três ginastas, em cada um dos níveis abaixo. Equipes que

tiverem uma ou duas ginastas apenas, não disputarão a premiação por Equipe.

As Entidades deverão inscrever seus atletas nas provas, através da ficha de inscrição.

As substituições das alunas poderão ser feitas conforme art. 20º, parágrafo quinto, não sendo permitida a

inclusão de novas alunas na modalidade.

Este ano esta competição terá caráter demonstrativo. Todas as ginastas serão avaliadas, porém não haverá

premiação classificatória, e sim medalhas de participação a todas as ginastas inscritas.

03. As ginastas por opção do técnico serão divididas em 03 (três) níveis de habilidade técnica:

a) Nível 1 - INICIANTE

b) Nível 2 - INTERMEDIÁRIO

c) Nível 3 – AVANÇADO

04. Ficarão sob a responsabilidade dos técnicos as indicações do nível de participação de suas ginastas, as quais

deverão obrigatoriamente restringir a sua participação à apenas um nível. Caso seja constada pelo CT desta

competição, uma disparidade visível entre o nível técnico da ginasta e o seu nível de participação, este ginasta e

seu técnico, serão passíveis das seguintes punições:

Ginasta: Será desclassificado, recebendo somente a premiação de participação.

Técnico: Será repreendido por escrito pelo CT desta competição.

A nota do atleta não será validada para a pontuação em equipe.

05. As inscrições em dois ou mais aparelhos ou aparelho em nível diferente, serão indeferidas pela CT da

competição.

06. As técnicas deverão entregar no Congresso Técnico, seis cópias das fichas de Dificuldade devidamente

preenchidas. A ginasta que não apresentar esta ficha, não será avaliada, porém poderá se apresentar, recebendo

medalha de participação.

07. Deverá ser entregue 30 minutos antes do início da competição, uma fita cassete ou CD com uma única música

gravada no início e etiquetada com o nome da ginasta, sua Escola e o aparelho.

08. Não será permitido que a música seja desligada antes do seu término. Penalidade: 0,50 pontos na nota final.

09. Não serão permitidas qualquer forma de comunicação entre o técnico e a ginasta durante sua apresentação.

Parágrafo Único: Problemas de saúde com as ginastas, não serão aceitos como justificativa para prorrogar o

tempo ou alterar o horário de treinamento.

11. Casos omissos a este regulamento serão deliberados e resolvidos pela Comissão Técnica desta competição

REGULAMENTO TÉCNICO ESPECÍFICO DA GINÁSTICA RÍTMICA ADAPTADA – DI E SD

ART. 1º A duração do exercício será de 1‟15‟‟ a 1‟30‟‟.

Penalidade: 0,05 por cada segundo a mais ou a menos.





61

ART. 2º Será penalizada a saída da ginasta e/ou aparelho da área de competição. Aparelho preso no teto terá a

mesma despontuação.

Penalidade: 0,20 cada vez

ART. 3º Para efeito de avaliação das séries serão adotados os seguintes critérios de pontuação:

Dificuldades Corporais (D1):

SALTOS

EQUILÍBRIOS

PIVOTS

FLEXIBILIDADES E ONDAS

As dificuldades são identificadas por letras, que tem um valor correspondente:

A = 0,10 B=0,20 C=0,30 D=0,40 E=0,50

F=0,60 G=0,70 H=0,80 I=0,90 J=1,00

(DIFICULDADES ISOLADAS ADAPTADAS DO CÓDIGO DE PONTUAÇÃO PARA ESTA COMPETIÇÃO, DE

ACORDO COM A TABELA EM ANEXO.)

Cada dificuldade vale no máximo 1,00 ponto e ela pode ser isolada ou combinada, sendo que a combinada

equivale a junção de 02 ou 03 isolados.

Ex: B + C + B = 0,20 + 0,30 + 0,20 = 01 dificuldade combinada de 0,70 ponto

E + D + D = 0,50 + 0,40 + 0,40 = 01 dificuldade combinada de 1,00 ponto

Critérios de Combinação:

As combinações podem ser executadas com um passo intermediário se a dificuldade for de salto e com

troca de apoio se a dificuldade for de equilíbrio, pivot ou flexibilidades/onda.

As dificuldades poderão aparecer na coreografia da seguinte forma: 1 vez isolada e 1 vez combinada, ou

em duas combinações diferentes, sendo assim cada dificuldade poderá aparecer apenas 2 vezes em cada

série.

Dificuldades do Aparelho (D2): Tabela de valor segue em anexo.

- Lançamentos e recuperações;

- Riscos;

- Movimentos de maestria do aparelho;

- Passos rítmicos;

Artístico:

- Segue o Código Internacional de Pontuação da Ginástica Rítmica, com algumas ressalvas no valor das

despontuações, conforme segue abaixo:

- Ausência de harmonia entre o caráter musical e a sequencia de movimentos: 0,10 até no máximo 1,00

ponto.

- Interrupção na lógica do encadeamento dos movimentos: 0,10 até no máximo 1,00 ponto.

- Falta de Unidade: 0,20 pontos.

- A ausência de trabalho mão direita mão esquerda não será levada em consideração.

Todas as demais segurem o Código.

Execução:

- Segue o Código Internacional de Pontuação da Ginástica Rítmica.





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Art. 4º Exigências específicas para cada nível.

Nível 1

– Dificuldade Corporal (D1)

Número de dificuldades escritas na ficha: 06 dificuldades

Dificuldades corporais: Níveis A, B, C, D.

Valor máximo de cada Dificuldade (Isolada ou Combinada): 0,40 ponto.

Valor Máximo: 2,00 pontos

– Dificuldade do Aparelho (D2)

No máximo lançamento de 1 Risco.

No mínimo um lançamento e recuperação.

No mínimo três sequencias de passos rítmicos.


– Artístico e Execução:

Valor Máximo: 10,00 pontos cada um.

Calculo da Nota: (D1 + D2)/2 + Art. + Ex. = 22,50 pontos no máximo.

Nível 2



Dificuldades corporais: Níveis A, B, C, D e E.




No máximo lançamento de 2 Risco.

No mínimo 1 lançamento e recuperação.

No mínimo 3 sequencias de passos rítmicos.





Nível 3



Dificuldades corporais: Níveis A, B, C, D, E, F, G e H.




No mínimo 1 e no máximo lançamento de 2 Risco.

No mínimo 2 lançamento e recuperação.

No mínimo 3 sequencias de passos rítmicos.






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REGULAMENTO ESPECÍFICO DE GOALBALL

1. A competição de Goalball será realizada de acordo com as regras da International Blind Sport Federation – IBSA,

obedecendo às normas contidas neste Regulamento;

2. A pontuação das equipes por jogo na competição será computada da seguinte forma:

Vitória: 03 pontos;

Empate: 01 ponto;

3. Os critérios de desempate a serem aplicados na fase classificatória das competições (caso houver), ou nas

competições disputadas em sistema de pontos corridos, serão:

1º. Critério: pontos ganhos;

2º. Critério: confronto direto (quando entre 02 equipes);

3º. Critério: nº de vitórias;

4º. Critério: saldo de gols;

5º. Critério: gols marcados;

6º. Critério: sorteio.

4. O atleta que for expulso durante uma partida, estará automaticamente suspenso da partida subsequente.

4.1. Além da suspensão automática para o próximo jogo, o atleta ficará sujeito às apelações da Comissão

Disciplinar.

5. Nas provas onde houver menos de três alunos inscritos, esta prova será ofertada como multi-classes (junção de

alunos de classes diferentes numa única prova), onde a premiação acontecerá pelo resultado final da competição.

6. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Técnica da SEED/PRES.

REGULAMENTO ESPECÍFICO DE HANDEBOL

1. A Competição de Handebol será realizada de acordo com as regras oficiais da IHF adotada pela Confederação

Brasileira de Handebol (CBHB), salvo o estabelecido neste Regulamento.

2. A Classe “A” obedecerá aos seguintes critérios:

2.1 As equipes poderão inscrever até 14 atletas.

2.2 O tempo de jogo será de 50 minutos corridos divididos em dois tempos de 25 minutos cada, com intervalo

de 10 minutos.

2.3 A bola utilizada será de tamanho Adulto Masculino para o sexo masculino e do tamanho Adulto Feminino

para o sexo feminino, oferecidas pela organização do evento.





conforme item 3.7

3.2 A bola utilizada será do tamanho Adulto Feminino para o masculino e do tamanho Infantil para o feminino.

3.3 O tempo de jogo será de 40 minutos corridos divididos em dois tempos de 20 minutos com intervalo de 10

minutos.





64

3.4 Aos 10 minutos do primeiro tempo haverá uma parada de no máximo 01 minuto para que sejam feitas no

mínimo 04 (quatro) substituições. Não serão permitidas substituições antes deste intervalo, salvo em caso de

contusão. O aluno substituído por contusão não poderá retornar a partida. Com exceção das substituições

obrigatórias, as demais substituições nos últimos 10 minutos deste tempo seguem regra oficial da modalidade.

3.5 Nos 10 minutos restantes do primeiro tempo, a equipe deverá jogar com os alunos reservas que entraram no

jogo. Não serão permitidas substituições, salvo em caso de contusão, neste caso a substituição deverá ser feita

por um aluno que ainda não tenha jogado. O aluno substituído por contusão não poderá retornar a partida.

Nestes últimos 10 minutos do primeiro tempo as equipes não poderão utilizar qualquer sistema de marcação

individual.

3.6 No segundo tempo as substituições e o sistema de marcação estão liberados.

3.7 As equipes que não cumprirem as determinações dos itens 3.1, 3.4 e 3.5, caso vençam o jogo, serão

declaradas perdedoras pelo placar de 1x0. Em caso de derrota, o resultado do jogo será mantido.

3.8 Nestes 10 minutos do primeiro tempo as equipes deverão, obrigatoriamente, fazer marcação individual na

sua meia quadra de jogo; (Mesmo quando a equipe tiver algum jogador excluído)

3.9 O goleiro não poderá ultrapassar a linha central da quadra nos primeiros 10 minutos de jogo. Não será

necessária a marcação individual dos jogadores que ficarem parados na sua meia quadra de ataque, sem

participação ativa em busca do gol.

3.10 A interceptação de bola na sua meia quadra de ataque somente será permitida quando esta ocorrer com a

efetivação de uma marcação individual.

As regras estabelecidas nos itens 3.4 e 3.5 serão obrigatórias somente na 1ª fase da Regional, durante a Fase

Macrorregional, 1ª fase da Final e no sistema de disputa em grupo único. Nas fases seguintes serão utilizadas as

regras da CBHD.

Caso as duas equipes não cumpram com as determinações dos itens 3.1, 3.4 e 3.5, ambas não pontuarão no

jogo, independente do resultado obtido.

A equipe que não realizou as substituições obrigatórias em todos os jogos programados para a primeira fase,

não terá direito a classificação para a próxima fase.

4. No caso em que a fase for disputada em eliminatória simples e/ou a fase final for cruzamento olímpico e no


4.1 Prorrogações em dois tempos de 05 minutos sem intervalo;

4.2 Persistindo o empate, haverá 05 cobranças alternadas de 07 metros, por alunos diferentes, que participaram

da partida;

4.3 Persistindo o empate, continuará a cobrança alternada de 07 metros, até desempatar, pelos demais alunos

que compõe a equipe.



5.2 Saldos de gols nos jogos entre as equipes empatadas;

5.3 Ataque mais positivo nos jogos entre as equipes empatadas;

5.4 Defesa menos vazada nos jogos entre as equipes empatadas;

5.5 Saldos de gols em todos os jogos do grupo na fase;

5.6 Ataque mais positivo em todos os jogos do grupo na fase;





65

5.7 Defesa menos vazada em todos os jogos do grupo na fase;

5.8 Sorteio.


necessidade de classificar mais uma equipe, deverá reiniciar o critério de desempate no item 5.1.




7. Serão utilizados os seguintes critérios técnicos para classificar os melhores 2º e 3º lugares de todos os grupos

da Fase Classificatória para a próxima Fase:

7.1 Os grupos com maior número de equipes terão eliminados todos os pontos e resultados obtidos nos jogos

com o último lugar de cada grupo, deixando todos os grupos com mesmo número de equipes, para



7.2 Seremos classificados os 2º lugares que tenham maior número de pontos ganhos.



7.3.1 Média de gols average (nº de gols recebidos divididos pelo nº de gols feitos, divididos pelo nº de jogos


7.3.2 Média de gols pró (nº de gols feitos divididos pelo nº de jogos efetuados na fase. Classifica-se o

maior coeficiente);

7.3.3 Média de gols contra (nº de gols recebidos divididos pelo nº de jogos efetuados na fase. Classifica-se o

menor coeficiente);

7.3.4 Sorteio.

OBS.: Para classificação no Critério Técnico, utilizar-se-á inicialmente o primeiro critério. Em caso de empate e

haja a necessidade de classificar uma ou mais equipes, passa-se ao segundo critério e assim por diante;

quando, para cálculo de average, uma equipe não sofrer gol, é ela a classificada, pois o zero é infinito, o que

impossibilita a divisão, assegurando à equipe sem gols sofridos a classificação pelo sistema average;

quando, para cálculo de average, mais de uma equipe não sofrer gol, será classificada, a equipe que tiver

ataque mais positivo em todos os jogos da fase, pois tecnicamente seu resultado será maior.





REGULAMENTO ESPECÍFICO DE JUDÔ

1. A Competição de Judô será regida de acordo com as regras oficiais da Federação Internacional de Judô e por

este regulamento, sendo realizada disputa de Torneio Individual em cada uma das 08 (oito) categorias de peso.

2. A competição é aberta à participação de alunos que obedeçam à graduação mínima estabelecida:

2.1 Classe B: Feminino e Masculino faixa azul.

2.2 Classe A: Feminino: faixa amarela; Masculino: faixa verde.





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3. A comprovação da graduação mínima exigida será comprovada pelo cadastro da Federação Paranaense de Judô

CBJ, ou ainda outra Entidade Estadual de Administração do desporto ligada a CBJ.

3.1 Atletas que não tiverem sua comprovação efetuada conforme o item 3 poderão participar da competição

desde que apresentem a Coordenação da Modalidade/Comissão Técnica, um termo de responsabilidade

isentando a coordenação (CCO) de qualquer acidente que venha a ocorrer com os mesmos (Anexo V)

4. Os estabelecimentos de ensino deverão entregar na sessão preliminar dos 60º JEPs a Relação Nominal de

alunos por categoria, conforme o estabelecido no Artigo 20.


6. Cada aluno só poderá participar de 01 (uma) categoria de peso.

7. Cada estabelecimento de ensino pode inscrever até 02 alunos por classe/sexo e categoria de peso.

7.1 Na pesagem o Estabelecimento de Ensino indicará somente um atleta para subir na balança, caso atleta

não compareça, estará eliminado da Competição.

8. Para que seja realizada a competição a categoria de peso deverá ter no mínimo 02 (dois) estabelecimentos

inscritos. No caso de apenas (01) uma (a) atleta inscrito (a), serão computados os pontos para o Estabelecimento

de Ensino e o(a) atleta receberá sua premiação. A confirmação dos alunos nas respectivas categorias de peso

deverá ser conforme o quadro a seguir:

CATEGORIAS DE

PESO

CLASSE A CLASSE B


Super Ligeiro Menos de 40 Menos de 50 Menos de 36 Menos de 36

Ligeiro Menos de 44 Menos de 55 Menos de 40 Menos de 40

Meio leve Menos de 48 Menos de 60 Menos de 44 Menos de 44

Leve Menos de 52 Menos de 66 Menos de 48 Menos de 48

Meio médio Menos de 57 Menos de 73 Menos de 53 Menos de 53

Médio Menos de 63 Menos de 81 Menos de 58 Menos de 58

Meio pesado Menos de 70 Menos de 90 Menos de 64 Menos de 64

Pesado Acima de 70 Acima de 90 Acima de 64 Acima de 64

10. A pesagem será realizada em data, horário e local a serem determinados pela Comissão Organizadora.

11. A pesagem será válida para as competições e obedecerá ao seguinte:

11.1 Será eliminado da competição o(a) aluno(a) que não comparecer a pesagem e/ou não atender os limites,

mínimo e máximo, da sua categoria de peso;

11.2 O (a) aluno (a) terá direito apenas a uma pesagem oficial;

11.3 Todos os alunos deverão pesar de sunga (masculino) ou de collant (feminino), havendo uma tolerância de

200 (duzentos) gramas para a sunga ou collant. Em hipótese alguma os(as) alunos(as) poderão pesar com o

corpo nu.

11.4 Para compor a equipe de pesagem, na sessão técnica da modalidade serão sorteados 3 (três) técnicos para

o masculino mais 1 (um) suplente e 3 (três) técnicas para o feminino mais 1 (um) suplente, para cada dia de

pesagem.

11.5 Em caso da não existência de técnicas do sexo feminino ou seu número seja insuficiente, ficará a cargo da

SEED/SEES indicar pessoas para tal função.

12. O tempo de luta será:

12.1 Classe B – 03 (três) minutos para ambos os sexos.

12.2 Classe A – 04 (quatro) minutos para ambos os sexos.

13. Sistema de apuração nas competições obedecerá ao seguinte:

13.1 Nos confrontos com até 05 (cinco) participantes: Rodízio;





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13.2 Nos confrontos com 06 (seis) ou mais participantes: Repescagem Olímpica;

14. A premiação com medalhas obedecerá ao seguinte:

14.1 Nos confrontos com até 05 (cinco) participantes serão premiados os classificados em 1º, 2º e um 3º lugar.

14.2 Nos confrontos com 06 (seis) ou mais participantes serão premiados os classificados em 1º, 2º e dois 3º

lugares.

15. A Classificação Final da modalidade de Judô, por classe e sexo, dar-se-á pela soma dos pontos obtidos nas

disputas das categorias, conforme abaixo:


1º LUGAR 14 6º LUGAR 4



6º LUGAR 6 9 ao 12º LUGAR 1

5º LUGAR 5

16. Em caso de empate na Classificação Final por classe e sexo, será declarado melhor colocado o

estabelecimento de ensino que obtiver maior número de primeiros, segundos, terceiros lugares e assim

sucessivamente nas diversas categorias. Caso persista o empate, será considerada vencedora a representação que

tiver o menor numero de atletas inscritos e que efetivamente disputaram os confrontos individuais. Persistindo o

empate as equipes permanecerão empatadas.

17. Os alunos atletas que apresentarem-se fora dos padrões de uniformes (judogui) estabelecidos pelas regras da

CBJ serão impedidos de competir.

18. Os casos omissos no Regulamento Específico de Judô serão resolvidos pela Comissão Organizadora.

PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA:

A competição de judô será realizada seguindo as regras da Federação Internacional de Judô e as adaptações e

orientações da IBSA. Da competição de Judô poderão participar alunos dos sexos masculino e feminino, com

deficiência visual classificados nas classes B1, B2 e B3. Parágrafo único: Para efeito de classificação do B1, B2 e

B3, será de acordo com as normas da IBSA.

Os alunos B1, B2 e B3 competem juntos nas classes e categorias.

As substituições de alunos poderão ser feitas conforme previsto no Parágrafo Sexto do Artigo 20.

No Congresso Técnico, as categorias poderão ser agrupadas em decorrência do número de inscrições.

A inscrição dos alunos nas respectivas categorias de peso deverá ser conforme o quadro abaixo:

CATEGORIAS DE PESO

CLASSE A CLASSE B


Super ligeiro Menos de 40 Menos de 50 Menos de 36 Menos de 36

Ligeiro Menos de 44 Menos de 55 Menos de 40 Menos de 40

Meio leve Menos de 48 Menos de 60 Menos de 44 Menos de 44

Leve Menos de 52 Menos de 66 Menos de 48 Menos de 48

Meio médio Menos de 57 Menos de 73 Menos de 53 Menos de 53

Médio Menos de 63 Menos de 81 Menos de 58 Menos de 58

Meio pesado Menos de 70 Menos de 90 Menos de 64 Menos de 64

Pesado Acima de 70 Acima de 90 Acima de 64 Acima de 64

19. O Estabelecimento de Ensino poderá inscrever até 02 alunos por classe/sexo e categorias de peso.

19.1 Na pesagem o Estabelecimento de Ensino indicará somente um atleta para subir na balança, caso

atleta não compareça, estará eliminado da Competição.





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REGULAMENTO ESPECÍFICO DE LUTA OLÍMPICA

1. A Competição de Lutas será regida de acordo com as regras oficiais da Federação Internacional de Lutas

Associadas (FILA), reconhecidas pela Confederação Brasileira de Lutas Associadas (CBLA), salvo o estabelecido

neste regulamento.

2. As competições serão disputadas somente no Estilo Livre nos dois gêneros (masculino e feminino):

Para a classe B poderão ser inscritos 03 (três) alunos-atletas em cada gênero, sendo que para os torneios

individuais, 01 (um) aluno-atleta por categoria de peso e gênero.

Para a classe A: Poderão ser inscritos 03 (três) alunos-atletas em cada gênero, sendo que para os torneios

individuais, 01 (um) aluno-atleta por categoria de peso e gênero.

3. Serão realizados 02 (dois) torneios:

Individual em cada uma das 03 (três) categorias de peso, para a classe B nos dois gêneros e 03(três)

categorias de peso para a classe A.

Por equipe.

4. A competição é aberta à participação de alunos-atletas sem graduação mínima estabelecida.

5. A Reunião Técnica de Modalidade com os representantes das equipes participantes tratará exclusivamente de

assuntos ligados à competição, tais como: normas gerais, pesagem, ratificação de inscrições, além de outros

assuntos correlatos.

6. Serão aplicados os seguintes Pontos de Classificação nos Torneios Individuais que utilizem o sistema de disputa

por grupo e no Torneio por Equipe:

Vitória por encostamento (imobilização)

Vitória por desclassificação

05 pontos

Vitória por 06 pontos de diferença em todo combate.

Vitória por WO.

Vitória por lesão ou intervenção médica

04 pontos

Vitória por pontos ao final do tempo de combate 03 pontos

Derrota por pontos ao final do tempo de combate, desde que tenha feitos pontos técnicos

no combate.

01 ponto

7. Para os TORNEIOS INDIVIDUAIS serão adotados os seguintes procedimentos:

7.1 Cada aluno-atleta só poderá participar de 01 (uma) categoria de peso.

7.1.1 Para que seja realizada a competição, a categoria de peso deverá ter no mínimo dois alunos atletas

inscritos na Classe B e 02 (dois) alunos atletas inscritos na Classe A.

8. Serão disputadas as seguintes categorias de peso:

Classe B

CATEGORIAS DE PESO FEMININO MASCULINO Peso Leve (LE) Menos de 35kg Menos de 40kg Peso Médio (ME) de 35kg a menos de 45kg de 40 a menos de 55kg Peso Pesado (PE) de 45kg a 60kg de 55kg a 75kg

Classe A

CATEGORIAS DE PESO FEMININO MASCULINO Peso Leve (LE) Menos de 45 kg Menos de 50 kg Peso Médio (ME) De 45 kg 60kg de 50 a 70kg Peso Pesado (PE) De 60 kg a 70kg De 70kg a 100kg





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9. A pesagem será realizada sob a responsabilidade da Comissão de Pesagem, sendo uma específica para o

gênero feminino e outra para o masculino, compostas cada por 02 (dois) árbitros (as), com a presença de 03 (três)

técnicos a serem sorteados na Reunião Técnica da modalidade. Serão compostas 02 (duas) comissões.

9.1 Os 02 (dois) árbitros responsáveis por cada Comissão de Pesagem terão a responsabilidade de:

Árbitro 1 – Conferir documentação (credencial) e pesagem;

Árbitro 2 – Realizar o sorteio (através do número retirado pelo próprio aluno-atleta).

Em caso de não haver técnicas (femininas) em número suficiente, ficará a cargo de a Federação Local

disponibilizar pessoas qualificadas para exercer tal função.

10. A pesagem será válida para as competições e obedecerá aos seguintes critérios:

10.1 O aluno-atleta que na pesagem extraoficial, se apresentar com o peso igual ou superior a 1 kg acima do

peso da categoria na qual está inscrito, estará automaticamente impedido de participar da competição.

10.2 O (a) aluno (a)-atleta que na pesagem extraoficial, se apresentar com o peso igual ou inferior a 1 kg abaixo

do peso da categoria na qual está inscrito, estará automaticamente impedido de participar da competição.

10.3 Caso na pesagem extraoficial o aluno-atleta esteja dentro dos limites mínimos e máximos de sua categoria

de peso, sua pesagem será validada.

10.4 O aluno-atleta terá direito apenas a uma única pesagem oficial.

10.5 Será eliminado da competição o aluno-atleta que não comparecer à pesagem e/ou não atender os limites,

mínimo e máximo, da sua categoria de peso.

10.6 Os alunos-atletas poderão se pesar de sunga, enquanto as alunas/atletas poderão se pesar de collant/maiô.

11. O sistema de disputas obedecerá aos seguintes critérios:

11.1 Nos confrontos com 02 (dois) participantes: melhor de 03 confrontos.

11.2 Nos confrontos com 03 (três) a 05 (cinco) participantes: disputa de todos contra todos.

11.3 Nos confrontos com 06 (seis) ou mais participantes: será utilizado o sistema de eliminatória dupla (os

vencedores vão para uma chave de vencedores e os perdedores para uma chave de perdedores – O aluno-

atleta só sairá definitivamente da competição se perder por duas vezes).

12. Para o TORNEIO POR EQUIPES serão adotados os seguintes procedimentos:

12.1 A equipe será composta por todos os alunos-atletas que participaram dos Torneios Individuais e

minimamente cada equipe deverá ser composta por 02 (dois) alunos-atletas por gênero.

Para a CLASSE B - Em cada confronto serão realizados 06 combates, sendo 03 (três) masculinos e 03 (três)

femininos. A ordem dos combates será por categoria de peso e sorteada:

Ordem Combate Genero Peso

1º Combate Masculino Leve

2º Combate Feminino Leve

3º Combate Masculino Médio

4º Combate Feminino Médio

5º Combate Masculino Pesado

6º Combate Feminino Pesado

Independente dos resultados preliminares, todos os combates deverão ser realizados.





70

Para a CLASSE A - Em cada confronto serão realizados 06 combates, sendo 03 (três) masculinos e 03 (três)

femininos. A ordem dos combates será:

Ordem Combate Genero Peso

1º Combate Masculino Leve

2º Combate Feminino Leve

3º Combate Masculino Médio

4º Combate Feminino Médio

5º Combate Masculino Pesado

6º Combate Feminino Pesado

12.1.2 Independente dos resultados preliminares, todos os combates deverão ser realizados.

12.2 Serão declaradas vencedoras a equipe que:

12.2.1 Obtiver maior numero de vitorias;

12.2.2 Obtiver o maior numero de pontos de classificação;

12.2.3 Obtiver o maior numero de vitórias por encostamento;

12.2.4 Caso permaneça o empate será realizado um sorteio para saber qual categoria vai lutar novamente para

desempatar o confronto.

13. Quando as equipes forem chamadas para o confronto, cada técnico entregará ao árbitro presidente do tapete

um envelope com a escalação de sua equipe.

14. Em caso de lesão durante o combate, o aluno-atleta não poderá ser substituído por outro aluno-atleta da sua

equipe.

15. O sistema de disputas obedecerá aos seguintes critérios:

15.1 Nos confrontos com 02 (dois) participantes: melhor de 03 confrontos.

15.2 Nos confrontos com 03 (três) a 05 (cinco) participantes: disputa de todos contra todos.

15.3 Nos confrontos com 06 (seis) ou mais participantes: será utilizado o sistema de eliminatória dupla (os

vencedores vão para uma chave de vencedores e os perdedores para uma chave de perdedores - A equipe só

sairá definitivamente da competição se perder por duas vezes).

15.4 O tempo de luta será de dois períodos (rounds) independentes de 2 minutos de duração com um intervalo

de 30 segundos entre eles. (os pontos de um período não são computados para o próximo). Caso necessário,

será realizado um terceiro período de desempate com ponto de ouro (golden score) e duração máxima de 2

minutos.

16. O aluno-atleta deverá comparecer ao local de competição com antecedência e devidamente uniformizado.

17. Para os Jogos Escolares do Paraná os alunos atletas poderão competir de bermuda/ short e camiseta.

18. Os alunos atletas convocados a representar o Paraná nos Jogos Escolares da Juventude deverão providenciar

os uniformes de luta: Serão considerados uniformes de luta (vestimenta):

Feminino – malha de luta ou camiseta, top e short de amarrar por cima de suplex ou lycra.

Masculino – malha de luta ou camiseta e short de amarrar.

19. Nas lutas o (a) primeiro (a) aluno (a) atleta a ser chamado (a) deverá colocar uma tornozeleira (elástico)

vermelha e o (a) segundo (a) aluno(a)-atleta a ser chamado(a) deverá colocar uma tornozeleira (elástico) azul.





71

20. Não será permitido uso de qualquer acessório com parte metálica (ex: anéis, colares, joelheira articulada,

grampos de cabelo).

21. Procedimentos da competição:

21.1 Equipe de arbitragem para cada área de luta será composta por: Um (01) Árbitro Presidente; Um (01)

Árbitro Central; Um (01) Segundo Árbitro e Um (01) Mesário.

21.2 Serão consideradas atribuições de cada integrante da equipe de arbitragem:

Árbitro Presidente: decide entre a pontuação aplicada pelo arbitro central e pelo segundo árbitro decidindo

qual pontuação será anotada oficialmente (voto de minerva).

Árbitro Central: autoridade máxima dentro da área de combate, cuja ordem os lutadores deve obedecer

imediatamente; marca os pontos que serão anotados pelo mesário caso confirmados pelo segundo árbitro e

marca as irregularidades, caso ocorram.

Segundo Árbitro: confirma ou não os pontos computados pelo árbitro central.

Mesário: Controla o tempo do combate e anota os pontos.

21.3 Para a CLASSE B:

21.3.1 Todas as ações positivas computarão 01 (um) ponto para o (a) aluno (a)-atleta responsável pela ação:

Quedas com domínio (acompanhar o oponente até o solo); Conduzir o oponente para fora de área de

combate; Quando no solo o atleta expor as escapulas do oponente a menos de 45º contra o solo (exposição das

costas); Falta de combatividade. Caso o (a) aluno (a)-atleta seja advertido pelo árbitro central 03 (três) vezes

consecutivas, o oponente será beneficiado.

21.4 Para a CLASSE A: As Regras serão as mesmas da Federação Internacional..

21.4.1 Ações positivas que computarão 01 ponto:

Quedas com domínio (acompanhar o oponente até o solo); conduzir o oponente para fora de área de

combate; manter o oponente por 5 segundos ou mais em posição de perigo (com as escapulas formando um

ângulo de menos de 90 º).

21.4.2. Ações que computarão 2 pontos:

Técnicas realizadas no solo que tem como objetivo expor as escapulas do opontente a menos de 90º contra o

solo (exposição das costas); auto exposição do atleta colocando as próprias costas no solo.

21.4.3 Ações que computarão 3 pontos:

Projeções de média amplitude que inicia-se na posição de pé e tem como objetivo levar o oponente até o solo

expondo as suas escapulas; retirada do oponente do solo seguida de projeção de média amplitude e de

exposição das escapulas no solo.

21.4.4 Todas as ações que computarão 5 pontos

Projeção de alta amplitude onde o oponente é arremessado acima da linha da cabeça.

22. Serão consideradas ilegalidades:

22.1 Segurar na roupa. Será advertido e 01(um) ponto somado para o oponente. Havendo reincidência será

punido com a desclassificação do combate.

22.2 Chutes, socos, cabeçadas e qualquer outra forma de golpe contundente no oponente. Será punido com a

desclassificação do combate.

22.3 Mordidas e puxões de cabelo. Será punido com a desclassificação do combate.





72

22.4 Utilização de qualquer técnica de chave ou estrangulamento. Será punido com a desclassificação do

combate.

22.5 Xingamento, desrespeito ou qualquer outra atitude considerada anti desportiva contra o oponente, equipe

de arbitragem e demais presentes. Será punido com a desclassificação do combate.

23. O período será considerado terminado quando:

23.1 Para a Classe B:

Um (a) aluno (a) atleta alcançar 03 pontos de diferença sobre seu oponente na classe B e 06 pontos para a

classe A

Terminar o tempo regulamentar.

Se o período acabar empatado em numero de pontos será declarado vencedor do período o atleta tiver

pontuado por ultimo.

Caso o período termine o tempo regulamentar em zero a zero este será declarado empatado.

23.1.1 O combate será considerado terminado quando:

Um (a) aluno (a) atleta vencer por pontos os dois períodos.

Ocorrer uma imobilização/encostamento (dominar o oponente com as 02 duas escápulas no tapete).

Um (a) aluno (a) atleta for desclassificado,

Um (a) aluno (a) atleta sofrer uma lesão que o impeça de continuar no combate ou por intervenção médica.

Se cada aluno (a) atleta vencer um período aquele que no somatório dos dois períodos tiver mais pontos

será declarado vencedor do combate.

Caso persista o empate, será realizado um terceiro período e quem fizer o primeiro ponto será declarado

vencedor (ponto de ouro / golden score).

No caso do terceiro período terminar empatado em zero a zero, os juízes decidirão pelo (a) aluno (a) atleta

mais ofensivo.

23.2 Para a CLASSE A:

Um (a) aluno (a) atleta alcançar 06 pontos de diferença sobre seu oponente;

.Um (a) aluno (a) atleta alcançar realizar 2 técnicas de 3 pontos;

Um (a) aluno (a) atleta alcançar realizar 1 técnica de 5 pontos;

Terminar o tempo regulamentar;

Se o período acabar empatado em numero de pontos será declarado vencedor do período o atleta tiver

pontuado por ultimo;

Caso o período termine o tempo regulamentar em zero a zero ocorrerá um sorteio e realizará o clinch como

esta na regra da Federação Internacional Internacional de Lutas Associadas (FILA),

23.2.1 O combate será considerado terminado quando:

Um(a) aluno(a)-atleta vencer por pontos os dois períodos.

Ocorrer uma imobilização/encostamento (dominar o oponente com as 02 (duas) escápulas no tapete).

Um (a) aluno (a)-atleta for desclassificado.

Um (a) aluno (a)-atleta sofrer uma lesão que o impeça de continuar no combate ou por intervenção médica.

Se cada aluno(a)-atleta vencer um período aquele que no somatório dos dois períodos tiver mais pontos

será declarado vencedor do combate.





73

24. A competição será realizada em uma (a três) área de formato quadrado com mínimo de 10 X 10 metros e

máximo de 12 X 12 metros, com demarcação circular de 7 metros de diâmetro ao centro.

24.1 As Lutas serão realizadas dentro do circulo com 7 metros de diâmetro, qualquer ação fora deste circulo será

creditada como invalida.

24.2 Na impossibilidade da marcação circular, as Lutas podem ser realizadas em uma área quadrada com 7x7

metros.

25. A premiação com medalhas obedecerá aos seguintes critérios:

Nos confrontos com até 5 (cinco) participantes serão premiados os classificados em 1º, 2º e um 3º lugar.

Nos confrontos com 06 (seis) ou mais participantes serão premiados os classificados em 1º, 2º e dois 3º

lugares.

26. Toda e qualquer solicitação de substituição de atletas inscritos na competição e categorias deverá obedecer as

normas do Regulamento Geral.

27. Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação Geral da Modalidade, com a anuência da Gerência de


REGULAMENTO ESPECÍFICO DE NATAÇÃO

1. A Competição de Natação será realizada de acordo com as regras oficiais da Federação Internacional de Natação

(FINA), da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), salvo o estabelecido neste Regulamento.


2. As provas do Campeonato de Natação serão:

PROVAS/CLASSE CLASSE “A” CLASSE “B”

FEM MASC FEM MASC

50m Livre S S S S

50m Borboleta S S S S

50m Costa S S S S

50m Peito S S S S

100m Livre s s S s

100m Borboleta s s S s

100m costa s s S s

100m Peito S S S S

200m Livre S S S S

400m Livre X-X-X-X-X-X-X X-X-X-X-X-X-X S S

800m Livre S X-X-X-X-X-X-X X-X-X-X-X-X-X X-X-X-X-X-X-X

1500m Livre X-X-X-X-X-X-X S X-X-X-X-X-X-X X-X-X-X-X-X-X

200m Medley S S S S

4x50m Livre S S S S

Revez. 4x100m Livre S S S S

Revez. 4x50m Medley Misto S S S S

2.1 Programa Horário da Categoria B será: REGULAR/ACD





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1ª ETAPA – SABADO TARDE 2ª ETAPA – DOMINGO MANHÃ 3ª ETAPA – DOMINGO TARDE

1ª Prova 400m Livre Feminino 11ª Prova 400m Livre Masculino 18ª Prova 200M Livre Feminino

2ª Prova 50m Livre Masculino 12ª Prova 100m Livre Feminino 19ª Prova 200M Livre Masculino

3ª Prova 50m Livre Feminino 13ª Prova 100m Livre Masculino 20ª Prova 100m Borboleta Feminino

4ª Prova 100m Costas Masculino 14ª Prova 50m Peito Feminino 21ª Prova 100m Borboleta Masculino

5ª Prova 100m Costas Feminino 15ª Prova 50m Peito Masculino 22ª Prova 100m Peito Feminino

6ª Prova 50m Borboleta Masculino 16ª Prova 200m Medley Feminino 23ª Prova 100m Peito Masculino

7ª Prova 50m Borboleta Feminino 17ª Prova Revezamento 4x50m Medley Misto 24ª Prova 50m Costas Feminino

8ª Prova 200m Medley Masculino OBS. As provas do ACD serão realizadas nesta

etapa, intercaladas com as provas do regular

25ª Prova 50m Costas Masculino

9ª Prova Revezamento 4x50m Livre Feminino 26º Prova Revezamento 4x100m Livre Feminino

10ª Prova Revezamento 4x50m Livre Masculino 27º Prova Revezamento 4x100m Livre Masculino

2.2 Programa Horário da Categoria A será: REGULAR/ACD

1ª ETAPA – SABADO TARDE 2ª ETAPA – DOMINGO MANHÃ 3ª ETAPA – DOMINGO TARDE

1ª Prova - 800m Livre Feminino 10ª Prova – 1500m Livre Masculino 18ª Prova – 200M Livre Feminino

2ª Prova – 50m Livre Masculino 11ª Prova – 100m Livre Feminino 19ª Prova – 200M Livre Masculino

3ª Prova – 50m Livre Feminino 12ª Prova- 100m Livre Masculino 20ª Prova – 50m Borboleta Feminino

4ª Prova – 100m Borboleta Masculino 13ª Prova - 50m Costas Feminino 21ª Prova – 50m Borboleta Masculino

5ª Prova – 100m Borboleta Feminino 14ª Prova - 50m Costas Masculino 22ª Prova – 100m Costas Feminino

6ª Prova – 200m Medley Masculino 15ª Prova – 100m Peito Feminino 23ª Prova – 100m Costas Masculino

7ª Prova – 200m Medley Feminino 16ª Prova – 100m Peito Masculino 24ª Prova – 50m Peito Feminino

8ª Prova - Revezamento 4x50m Livre Feminino 17ª Prova – Revezamento 4x50m Medley Misto 25ª Prova – 50m Peito Masculino

9ª Prova – Revezamento 4x50m Livre Masculino OBS – As provas do ACD serão realizadas nesta

etapa, intercaladas com as provas do regular

26º Prova – Revezamento 4x100m Livre Feminino

27º Prova – Revezamento 4x100m Livre Masculino

3. Os estabelecimentos de ensino deverão entregar na sessão preliminar dos Jogos a Relação Nominal de alunos

por Prova, conforme o estabelecido no Artigo 20, onde deverá constar o nome dos alunos nadadores nas

respectivas provas que os mesmos participarão. Todas as provas individuais e revezamento serão realizados em

eliminatórias, semifinais e finais.

3.1 As substituições de alunos poderão ser feitas conforme previsto no Parágrafo Sexto do Art. 20

3.2 Programas serão disputados em até 04 etapas e 02 dias, sendo divulgado no Boletim Informativo dos Jogos.

3.3 Cada aluno poderá participar de 03 provas individuais e dos revezamentos.

3.4 Cada estabelecimento de ensino participante poderá inscrever até 04 alunos por prova, classe e sexo, e uma

equipe em cada revezamento classe/sexo.

3.5 Para a realização das provas será exigido no mínimo 02 alunos.

3.5.1. No caso de apenas (01) uma (a) atleta inscrito (a), serão computados os pontos para o Estabelecimento

de Ensino e o(a) atleta receberá sua premiação.

3.5.2 O balizamento das provas será realizado através dos tempos relacionados e quando o atleta não tiver um

tempo de inscrição será realizado por sorteio.

4. A Classificação Final da modalidade de Natação, por classe e sexo, dar-se-á pela soma dos pontos obtidos nas

disputas das provas, conforme abaixo:

Classificação Pontos Classificação Pontos




4º lugar 6 9º ao 12º lugar 1

5º lugar 5

4.1 Nas provas de revezamento a pontuação será dobrada.





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4.2 Como critério de desempate, declarar-se-á melhor classificado o que obtiver maior número de primeiros

lugares. Persistindo o empate, o que obtiver maior número de segundos lugares e assim sucessivamente.

5. Haverá uma tolerância para a primeira saída falsa de cada prova, nesse caso, os alunos serão advertidos, e

desclassificados da prova na segunda saída falsa.

6. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Técnica da SEES no evento.

Para alunos com Deficiência (ACD)

PROVAS/CLASSE

Deficiência Intelectual D.F,Amputações, Lesões

medulares, etc. Deficiência Visual Síndrome de Down

FA MA FB MB FA MA FB MB FA MA FB MB FA MA FB MB

25m Livre S S S S S S S S S S S S S S S S

50m Livre S S S S S S S S S S S S S S S S

100m livre S S S S S S S S S S S S S S S S

50m Borboleta S S S S S S S S S S S S S S S S

100m Borboleta S S S S S S S S S S S S S S S S

50m Costas S S S S S S S S S S S S S S S S

100m Costas S S S S S S S S S S S S S S S S

50m Peito S S S S S S S S S S S S S S S S

100m Peito S S S S S S S S S S S S S S S S

Revez. 4x50m S S S S S S S S S S S S S S S S

7. Serão as seguintes provas constantes do Campeonato de Natação:

8. Os estabelecimentos de ensino deverão entregar na Sessão Preliminar, a ficha de confirmação de alunos por

Prova, Classe e Sexo conforme o estabelecido no Artigo 20, onde deverá constar o nome dos alunos, nº do

documento, data de nascimento (classificação funcional) e ser indicado com “x” as respectivas provas que os

mesmos participarão.


10. Todas as provas serão realizadas em final por tempo.

11. Para a realização das provas será exigido no mínimo 02 alunos. Não ocorrendo isto os alunos participarão em

provas de multi-classes conforme o artigo 5º, onde a premiação acontecerá pelo melhor índice técnico (maior

aproximação do recorde mundial).

12. Os alunos com deficiência física deverão comparecer a classificação funcional um dia antes do inicio das

provas, para passar por uma banca de classificação, sendo que o não comparecimento o impede de competir.

13. Cada aluno poderá participar de 02 provas individuais e do revezamento.

14. Cada estabelecimento de ensino participante poderá inscrever até 03 alunos por prova, classe e sexo, e apenas

uma equipe por revezamento, classe e sexo.

15. A Classificação Final da modalidade de Natação, para os sexos masculino e feminino, dar-se-á pela soma dos

pontos obtidos nas disputas das provas, conforme abaixo:






5º lugar 5

15.1 Nas provas de revezamento a pontuação será dobrada.





76

15.2 Como critério de desempate declarar-se-á melhor classificado o que obtiver maior número de primeiros

lugares. Persistindo o empate, o que obtiver maior número de segundos lugares e assim sucessivamente.

16. Haverá uma tolerância para a primeira saída falsa de cada prova, nesse caso, os alunos serão advertidos e

desclassificados da prova na segunda saída falsa.

17. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Técnica SEED/SEES no evento.

REGULAMENTO ESPECÍFICO DE TAEKWONDO

1. O Campeonato de Taekwondo será regido pelas regras of ic iais em vigor no país,

obedecendo às normas cont idas neste Regulamento.

2. A compet ição será d isputada apenas na CLASSE A: nasc idos de 01/01/1996 a 31/12/1998

(15 a 17 anos) , em 02 categor ias e em 02 modal idades:

2.1 Categoria: A - 6º GUB (fa ixa dourada) até 1º GUB (fa ixa verme lha).

2.2 Modal idades: POOMSE - Indiv idual mascul ino e feminino - Faixas: branca,

Marf im/Amarela, Dourada/Verde, Azul / laranja, Roxo/Vermelha.

2.3 Modal idade: LUTA – Indiv idual, masculino e feminino.

3. As LUTAS serão d isputadas nas seguintes categor ias de peso:

Categoria A:

FEMININO MASCULINO Até 42 kg Até 45 kg Até 44 kg Até 48 kg Até 46 kg Até 51 kg Até 49 kg Até 55 kg Até 52 kg Ate 59 kg Até 55 kg Até 63 kg Até 59 kg Até 68 kg Até 63 kg Até 73 kg Até 68 kg Até 78 kg

Ac ima 68 kg Ac ima de 78 kg 3.1 At letas que não t iverem sua comprovação efetuada conforme o i tem 2.1 poderá

par t ic ipar da competição desde que apresentem a Coordenação da Modal idade/Comissão

Técnica, um Termo de Responsabi l idade isentando a coordenação (CCO) de qualquer

ac idente que venha a acorrer com os mesmos (Anexo V) .

4. Cada categor ia de peso será d isputada por 01 (um) representante por inst i tu ição de ens ino,

obr igator iamente enquadrado nos l im ites de peso da categor ia em que est iver sendo efetuada

a pesagem.

4.1 Cada inst i tu ição de ensino poderá inscrever até 02 at letas por categor ia de peso.

4.2 Na pesagem a ins t i tuição de ensino indicará somente um at leta para subir na balança.

Caso o at le ta não compareça estará e l im inado da compet ição.

4.3 Após a pesagem o representante técn ico da FPTKD e supervisor da SEES organizarão o

respect ivo sor teio, inc lusive a ordem dos confrontos.

5. Para a LUTA será permit ido o uso de protetores de pé (canele ira com peito de pé, protetores

de pé) e não será permit ido chute na cabeça.

6. Para a modal idade de POOMSE cada munic íp io poderá inscrever somente 01 at le ta por

d ivisão de fa ixa.





77

6.1 Nas compet ições prevalecerão os POOMSES reconhec idos pela WTF, CBTKD e FPTKD

conforme regulamento de arb itragem. Os poomses serão aval iados individualmente por no tas.

6.2 Os POONSE serão por d iv isão de graduação e serão os seguintes:

6.2.1 Faixa branca: saju t ir igu i;

6.2.2 Faixa Marf im/amarela: 1º Taeguk;

6.2.3 Faixa dourada/verde: 3º Taeguk;

6.2.4 Faixa azul /roxo: 5º Taeguk;

6.2.5 Faixa laranja/vermelha: 7° Taeguk

7. A Class if icação F inal da modal idade, para os sexos feminino e mascul ino, dar -se-á pela

soma dos pontos obt idos nas d isputas das modal idades de LUTA e POONSE no torneio

indiv idual, conforme segue:





4º lugar 06 8º lugar 02 7.1 Em caso de empate será cons iderada vencedora a representação que t iver o maior

número de pr imeiros lugares, pers ist indo o empate, pelo maior número de segundos luga res

e ass im sucess ivamente;

7.2 Caso pers ista o empate, será cons iderada vencedora a representação que t iver o menor

número de at letas inscr i tos ;

7.3 Pers ist indo o empate, as equipes permanecerão empatadas.

8. As formas de d isputas das modal idades POOMSE e LUTAS serão def in idas na Sessão

Técnica da modal idade, conforme normatização específ ica da FPTKD, CBTKD e WTF.

8.1 Os equipamentos que obrigatoriamente deverão ser ut i l izados serão: protetor de

cabeça, protetor de antebraço e canela e protetor genita l;

8.2 Cada at leta deverá trazer seus própr ios protetores de compet ição;

8.3 A Federação Paranaense de Taekwondo fornecerá o protetor de Tórax (hogu) aos at letas

par t ic ipantes.

8.4 Será obr igatór io o uso de toalha de rosto (pelo técnico) . A cor do protetor buca l poderá

ser branca ou transparente. O protetor geni ta l, de antebraço e canele iras deverá ser usado

dentro do Dobok.

REGULAMENTO ESPECÍFICO DE TÊNIS DE MESA

1. A competição do Tênis de Mesa será realizada de acordo com as Regras da Federação Internacional de Tênis de

Mesa (ITTF) e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa (CBTM), salvo o estabelecido neste Regulamento.

2. Cada estabelecimento de ensino poderá ter confirmado para a competição de 01 a 05 alunos, por classe e sexo.

O Campeonato de Tênis de Mesa será disputado nas categorias:

INDIVIDUAL masculino e feminino;

DUPLAS masculino e feminino.





78

3. Os alunos deverão ser inscritos nas provas, através da Ficha própria conforme o estabelecido no Artigo 20. As

substituições de alunos poderão ser feitas conforme previsto no Parágrafo Sexto do Artigo 20.

4. Para o ACD, a competição será conforme especificações no Artigo 5º para DI, DF e SD.

5. Para o ACD, nas provas onde houver menos de 3 alunos inscritos, esta prova será ofertada como multi-classes

(junção de alunos de classes diferentes numa única prova), onde a premiação acontecerá pelo resultado final da

competição.

6. Para a categoria Regular, classificam-se para a Fase Macrorregional os 1º e 2º lugares em cada uma das provas,

classe e sexo, realizados na Fase Regional; e para a Fase Final 1º e 2º. lugares em cada classe e sexo da sua

respectiva Fase Macrorregional.

6.1 Na competição individual, a vaga pertence ao aluno. No caso de desistência de participação ou mudança de

estabelecimento de ensino, serão convocados os 3ºs, 4ºs colocados, e assim sucessivamente.

6.2 Na competição de duplas, a vaga é do estabelecimento de ensino. No caso de desistência de participação,

serão convocados os 3ºs, 4ºs colocados, e assim sucessivamente.

7. As competições INDIVIDUAIS e de DUPLAS, obedecerão ao seguinte:

7.1. Serão incluídos nas chaves tecnicamente elaboradas pela coordenação do evento todos os alunos

confirmados, sendo 03 (três) alunos para o individual e 02 (dois) para dupla, para ambos os sexos, sendo que o

mesmo aluno poderá participar da competição individual e de duplas;

7.2. As disputas serão realizadas em sistema de grupos com até 04 (quatro) alunos, classificando os 02 (dois)

melhores de cada grupo para uma chave de eliminatória simples,

7.3. A partida será decidida em melhor de 03 sets vencedores de 11 pontos cada, nas disputas da semifinal e

final. Nas etapas anteriores será em melhor de 02 sets vencedores de 11 pontos cada.

8. Preferencialmente, os uniformes deverão estar em conformidade com as regras oficiais em vigor no país pela

CBTM, sendo que a camisa não poderá ser da cor branca, com exceção de uma faixa, de no máximo 10mm, na

gola ou mangas. O calção não poderá ser na cor branca, listrado ou xadrez, com exceção de uma faixa de no

máximo 10mm. Os uniformes de todos os alunos do estabelecimento de ensino deverão ser iguais (modelo e cor).

Em caso contrário, será encaminhado relatório à Comissão de Ética para as providências legais.

9. A Classificação Final da modalidade de Tênis de Mesa, por classe e sexo, dar-se-á pela soma dos pontos obtidos

nas disputas das categorias, conforme segue:






5º lugar 5

10. Como critério de desempate, declarar-se-á melhor classificado o que obtiver maior número de primeiros lugares.

Persistindo o empate, o que obtiver maior número de segundos lugares e assim sucessivamente.

11. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Técnica da SEES.

12. Estará classificado para representar o Paraná nas Jogos Escolares da Juventude os atletas primeiros e

segundos colocados na competição individual no masculino e feminino.

REGULAMENTO ESPECÍFICO DE VOLEIBOL





79

1. A Competição de Voleibol será realizada de acordo com as regras oficiais da Federação Internacional de

Volleyball (FIVB) adotadas pela Confederação Brasileira de Voleibol (CBV), salvo o estabelecido neste

Regulamento.

2. A altura da rede obedecerá:

2.1 Classe A: Masculina – 2,43m; Feminina – 2,24m;

2.2 Classe B: Masculina – 2,35m; Feminina – 2,20m.

3. A Classe “B” obedecerá:




conforme item 3.5.

3.2 No primeiro set não serão permitidas substituições, salvo em caso de contusão. O aluno substituído por

contusão não poderá retornar a partida.

3.3 Para o segundo sets deverão ser feitas 03 (três) substituições. Serão permitidas substituições somente dos

alunos que já jogaram o primeiro set. Os alunos reservas que iniciaram o segundo set não poderão ser

substituídos, salvo em caso de contusão. Neste caso, a substituição deve ser feita por um aluno que ainda não

tenha jogado. O aluno substituído por contusão não poderá retornar a partida. Com exceção das substituições

obrigatórias, as demais substituições para este set seguem regra oficial da modalidade.

3.4 No set decisivo (1x1) as substituições obrigatórias estão liberadas, seguindo as regras da CBV.

3.5 As equipes que não cumprirem as determinações dos itens 3.1, 3.2 e 3.3, caso vençam o jogo, serão

declaradas perdedoras pelo placar de 2x0, com parciais de 25x0 em cada set. Em caso de derrota, o resultado

do jogo será mantido;

3.6 Caso as duas equipes não cumpram com as determinações dos itens 3.1, 3.2 e 3.3, ambas não pontuarão

no jogo, independente do resultado obtido.

3.7 As regras estabelecidas nos itens 3.2 e 3.3 serão obrigatórias somente na 1ª fase da Regional, durante a

Fase Macrorregional, 1ª fase da Final e no sistema de disputa em grupo único, nas fases seguintes serão

utilizadas as regras da CBV.

Durante a 1ª fase da Regional, durante a Fase Macrorregional, 1ª fase da Final e no sistema de disputa em

grupo único na classe B, não será permitida a utilização de jogador na função de líbero.

A equipe que não realizou as substituições obrigatórias em todos os jogos programados para a primeira fase,

não terá direito a classificação para a próxima fase.

4. O formato dos jogos obedecerá ao seguinte:

4.1 Todos os jogos serão realizados em melhor de 02 sets vencedores;

4.2 Serão realizados melhor de 03 sets vencedores, os jogos da semifinal e final na decisão de 1º e 2º lugares.

Na decisão de 3º e 4º lugares a disputa será de 02 sets vencedores.

4.3 A bola utilizada será a oferecida pela organização do evento.

5. O critério de desempate adotado nas fases que forem disputadas pelo sistema de rodízio, será o seguinte:


5.2 Sets average nos jogos das equipes empatadas na fase;

5.3 Pontos average nos jogos das equipes empatadas na fase;





80

5.4 Sets average em todos os jogos do grupo na fase;

5.5 Pontos average em todos os jogos do grupo na fase;

5.6 Sorteio.


necessidade de classificar mais uma equipe, prevalecerá o critério de estabelecido no item 5.1.




7. Serão utilizados os seguintes critérios técnicos para classificar os melhores 2º e 3º lugares de todos os grupos

da Fase Classificatória para a próxima Fase:

7.1 Os grupos com maior número de equipes terão eliminados todos os pontos e resultados obtidos nos jogos

com o último lugar de cada grupo, deixando todos os grupos com mesmo número de equipes, para



7.2 Serão classificados os 2º lugares que tenham maior número de pontos ganhos.



7.3.1 Média de sets average (nº de sets recebidos divididos pelo nº de sets feitos, divididos pelo nº de jogos


7.3.2 Média de sets pró (nº de sets feitos divididos pelo nº de jogos efetuados na fase. Classifica-se o maior

coeficiente);

7.3.3 Média de pontos pró (nº de pontos feitos dividido pelo nº de jogos efetuados na fase. Classifica-se o maior

coeficiente);

7.3.4 Sorteio.


haja a necessidade de classificar uma ou mais equipes, passa-se ao segundo critério e assim por diante.

Para as Olimpíadas Escolares – Etapa Nacional ficará sob a responsabilidade do estabelecimento de ensino

providenciar uniformes dos alunos para de acordo com as regras da modalidade e as especificações

obrigatórias: Nome do estabelecimento de ensino, nome do município e sigla do estado.


REGULAMENTO ESPECÍFICO DE VOLEI DE PRAIA

1. O Campeonato de Vôlei de Praia será regido pelas regras em vigor no país da CBV - Confederação Brasileira de

Voleibol, obedecendo às normas contidas neste Regulamento. Sendo realizada a partir da Fase Macrorregional,

com os campeões municipais.

2. A Classe “A” obedecerá ao seguinte:

2.1 Serão disputados na categoria dupla: masculino e feminino;

2.2 Cada estabelecimento de ensino poderá inscrever 03 alunos por classe e sexo, sendo que a definição da

dupla dar-se-á no início de cada jogo não podendo fazer substituições durante a partida.

2.3 A altura da rede: Masculina – 2,43m e Feminina – 2,24m.





81

3. A Classe “B” obedecerá ao seguinte:

3.1 Serão disputados na categoria dupla: masculino, feminino.

3.2 Cada estabelecimento de ensino poderá inscrever 03 alunos por classe e sexo, sendo que a definição da

dupla dar-se-á no início de cada jogo não podendo fazer substituições durante a partida.

3.3 A altura da rede: Masculina – 2,35m e Feminina – 2,20m;

4. A bola utilizada será a oferecida pela organização do evento.

5. Os alunos devem ser inscritos, através da Ficha de Confirmação de Alunos, conforme o estabelecido no Artigo


6. A forma de disputa e os jogos serão conforme o sistema das demais modalidades coletivas do Regulamento

Técnico da Fase Regional.

7. No sistema de rodízio da 1ª fase, os jogos serão realizados em set único de 21 pontos (ponto por rally) sem ponto

limite. Na 2ª e 3ª fase no sistema de eliminatória simples os jogos serão realizados em melhor de 02 sets

vencedores de 18 pontos (ponto por rally) sem ponto limite, em caso de necessidade de realização do 3º set o

mesmo será disputado até 15 pontos, conforme regra da modalidade.

8. O sistema de desempate adotado nas fases que forem disputadas pelo sistema de rodízio, será o seguinte:


8.2 Sets average nos jogos entre as equipes empatadas;

8.3 Pontos average nos jogos entre as equipes empatadas;

8.4 Sets average em todos os jogos do grupo na fase;

8.5 Pontos average em todos os jogos do grupo na fase;

8.6 Sorteio.

9. Quando o empate for entre 03 ou mais equipes, e continuarem 02 equipes ainda empatadas e houver

necessidade de classificar mais uma equipe, prevalecerá o critério de estabelecido no item 8.1.

10. Classificam-se para a Final os primeiros lugares nas fases macrorregionais por classe e sexo; 04 (quatro) vice-

campeões das fases macrorregionais com maior porcentagem de participação na modalidade, os 03 (três) primeiros

colocados do ano de 2011 e ainda o município sede por classe e sexo, totalizando 16 equipes.




12. Serão utilizados os seguintes critérios técnicos para classificar os melhores 2º e 3º lugares de todos os

grupos da Fase Classificatória para a próxima Fase:

12.1 Os grupos com maior número de equipes terão eliminados todos os pontos e resultados obtidos nos




12.2 Serão classificados os 2º lugares que tenham maior número de pontos ganhos.

12.3 Caso haja mais de uma equipe empatada na condição descrita no item 12.2, passar-se-á aos

critérios específicos descritos a seguir, somente para os empatados.

12.3.1 Média de sets average (nº de sets recebidos divididos pelo nº de sets feitos, divididos pelo nº de jogos






82

12.3.2 Média de sets pró (nº de sets feitos divididos pelo nº de jogos efetuados na fase. Classifica-se o maior

coeficiente);

12.3.3 Média de pontos pró (nº de pontos feitos dividido pelo nº de jogos efetuados na fase. Classifica-se o maior

coeficiente);

12.3.4 Sorteio.


haja a necessidade de classificar uma ou mais equipes, passa-se ao segundo critério e assim por diante.

13. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Técnica da SEES no evento.

REGULAMENTO ESPECÍFICO DE XADREZ

1. A Competição de Xadrez será realizada de acordo com as regras oficiais da Federação Internacional de Xadrez

(FIDE), adotadas pela Confederação Brasileira de Xadrez (CBX) e Federação de Xadrez do Paraná (FEXPAR) salvo

o estabelecido neste Regulamento.

Para alunos do Ensino Regular e NEE

2. O Campeonato de Xadrez será disputado nas Fases Regionais, Macrorregionais e Fase Final, nas seguintes

provas:

Xadrez Convencional – Por Equipes (masculino e feminino);

Xadrez Rápido – Individual (masculino e feminino);

Xadrez Relâmpago – Individual (masculino e feminino).

3. Nas Fases Regionais, o campeonato de xadrez será realizado em até 4 (quatro) dias, de acordo com a

programação oficial, organizado na seguinte ordem de provas para o feminino e para o masculino:

3.1 A primeira prova será a de XADREZ RELÂMPAGO (1º dia);

3.2 A segunda prova será a de XADREZ RÁPIDO (2º dia);

3.3 A última prova será a de XADREZ CONVENCIONAL (2º ao 4º dia)

4. Nas Fases Finais, o campeonato de xadrez será realizado em até 6 (seis) dias, de acordo com a programação

oficial, organizado na seguinte ordem de provas para o feminino e para o masculino:

4.1 A primeira prova será a de XADREZ RELÂMPAGO (1º dia);

4.2 A segunda prova será a de XADREZ RÁPIDO (2º dia);

4.3 A última prova será a de XADREZ CONVENCIONAL (3º ao 6º dia)

5. Cada estabelecimento de ensino poderá inscrever até 08 alunos em cada classe e sexo:

5.1 Nas categorias Xadrez Rápido e Relâmpago será possível a inscrição de até 04 alunos por classe e sexo;

5.2 Na categoria Xadrez Convencional será possível a inscrição de até 04 alunos por classe e sexo, sendo três

titulares e um reserva.

6. Para os alunos com NEE, a competição será, conforme especificações no Artigo 5º, para DM, DF e DV.

7. Estará classificado para a Fase macrorregional, o estabelecimento de ensino que obtiver o 1º e 2º lugares no

Convencional, Rápido e Relâmpago em cada classe e sexo na sua respectiva Fase Regional, e para Fase Final o 1º

e 2º lugares no Convencional, Rápido e Relâmpago em cada classe e sexo na sua respectiva Fase Macrorregional.

Nas provas do XADREZ RÁPIDO E RELÂMPAGO a vaga é do aluno, e no caso de desistência de participação ou

mudança de estabelecimento de ensino, serão convocados os 3ºs, 4ºs colocados, e assim sucessivamente. No

XADREZ CONVENCIONAL, a vaga é do estabelecimento de ensino e no caso de desistência de participação, serão

convocados os 3ºs, 4ºs colocados, e assim sucessivamente.





83

8. Os alunos devem ser inscritos nas provas, através da Ficha própria (Modelo anexo), conforme o estabelecido no

Artigo 20.


10. Na Sessão Técnica o responsável poderá alterar a ordem de seus alunos atletas no 1º, 2º, 3º tabuleiros e

reserva, ou no dia anterior ao início da competição.

11. Caso não esteja presente na Sessão Técnica, o estabelecimento de ensino será emparceirado nas provas de

Xadrez Convencional de acordo com a escalação constante na ficha de inscrição.

12. Para a substituição na prova de Xadrez Convencional usar-se-á o sistema olímpico, ou seja, em caso de

substituição de um tabuleiro titular, o reserva entrará sempre no 3º tabuleiro. Os demais tabuleiros remanescentes

subirão ao tabuleiro anterior, se necessários. Assim, por exemplo, para tirar o 1º tabuleiro e colocar o reserva é

necessário subir o 2º tabuleiro para o 1º, o 3º para o 2º e o reserva entrará no 3º tabuleiro.

As substituições serão encaminhadas através de fichas específicas, assinadas pelo técnico ou capitão da equipe e

deverão ser entregues antes do início da rodada, salvo quando for determinado diferentemente pela arbitragem;

Em caso de erros na substituição e/ou na escalação da equipe, a mesma será punida com a perda da partida nos

tabuleiros onde iniciar erroneamente;

Uma vez encaminhada à ficha de substituição à arbitragem, aquela será a única opção da equipe para rodada;

Na prova de Xadrez convencional, as equipes somente poderão iniciar o torneio e a rodada com o mínimo de 02

(dois) jogadores presentes, independentemente de quais sejam os tabuleiros vagos.

13. Os campeonatos terão o seguinte tempo de reflexão:

Xadrez convencional:

- Na Fase Regional – 60 minutos nocaute;

- Na Fase Macrorregional – 60 minutos nocaute;

- Na Fase Final – 1 hora e 30 minutos nocaute;

Xadrez Rápido – 25 minutos nocaute; ou 15min. + 5 seg. por lance (relógio digital)

Xadrez Relâmpago – 5 minutos nocaute; ou 3min. + 2 seg. por lance (relógio digital)

14. As equipes e jogadores que não se apresentarem dentro do prazo de tolerância estipulado, sem a devida e

plausível justificativa, perderão por ausência, sendo eliminadas da competição. O prazo de tolerância será o

seguinte:

Xadrez Convencional – 1 hora;

Xadrez Rápido – 25 minutos;

Xadrez Relâmpago – 5 minutos.

15. O sistema de disputa será o seguinte:

Até 08 participantes – Sistema Schuring em turno único;

de 09 a 12 participantes – Sistema Suíço em 4 rodadas;



acima de 36 participantes – Sistema Suíço em 7 rodadas.

16. Critérios de desempate:

16.1. Em competição realizada pelo Sistema Suíço:

I. Milésimos Medianos (Median Bucholz);





84

II. Milésimos Totais (Total Bucholz)

III. Sonnenborn Berger; Score Progressivo;

Número de vitórias (Para a prova de Xadrez convencional, considerar-se-ão as vitórias por match);

Armaggedon (Brancas 6 x 5 minutos, mas pretas com vantagem do empate).

16.2. Em competição realizada pelo Sistema Schuring:

I. Sonnenborn Berger;

II. Número de vitórias (Para a prova de Xadrez Convencional, considerar-se-ão as vitórias por match);

III. Confronto direto (entre dois participantes);

IV. Número de vitórias de Negras (Para a prova de Xadrez Convencional, considerar-se-ão as vitórias por

match);

V. Armaggedon (Brancas 6 x 5 minutos, mas pretas com vantagem do empate)

17. Na prova de Xadrez Convencional, a anotação das partidas será obrigatória nas fases Macrorregional e Final,

com utilização do sistema algébrico. As súmulas e planilhas de anotação são propriedades da organização do

evento. Por critério da arbitragem, a anotação poderá ser opcional somente na Fase Regional.

18. Os participantes deverão apresentar-se uniformizados. Serão aceitos casacos, blusões, camisas ou camisetas

contendo o nome do estabelecimento e/ou município.

19. Para efeito da classificação inicial, os jogadores serão emparceirados de acordo com a ordem alfabética do

nome ou sobrenome. Por critério da arbitragem poderão ser utilizados os ratings FIDE, CBX e/ou FEXPAR, da

referida prova a ser disputada. Os mesmos prevalecerão sobre a ordem alfabética.

20. Cada estabelecimento de ensino participante no Xadrez Convencional deverá obrigatoriamente, fazer-se

presente no local de jogos com 03 relógios de xadrez, 03 tabuleiros e 03 jogos de peças. Nas provas de Xadrez

Rápido e Relâmpago, cada jogador inscrito deverá, obrigatoriamente, comparecer ao local de jogos com 01 relógio

de Xadrez, 01 tabuleiro e 01 jogo de peças.

21. O jogador que vence sua partida, ou vence por falta do oponente (WXO), recebe o escore de 01 (um) ponto, o

jogador que perde sua partida, ou perde por ausência (WXO), recebe o escore de (0) zero ponto e o jogador que

empata sua partida recebe o escore de (0,5), ou seja, meio ponto.

22. Os materiais a serem utilizado no evento, como os relógios de xadrez, os jogos de peças e os tabuleiros

deverão obedecer as seguintes especificações:

22.1 Relógio de xadrez – analógico ou digital (15 a 40 cm de comprimento)

22.2 Peças – Madeira ou plástico, com as seguintes características: maciças, chumbadas ou não, cor fosca (não

brilhante).

22.3 Tabuleiro – madeira, plástico, papel, courvin ou bidim. A casa deve medir de 05 a 06 cm.

22.3.1 Para o NEE/DV, o tabuleiro deve ser o adaptado.

22.3.2 Caberá ao coordenador e/ou árbitro geral aprovar ou não os materiais a serem utilizados no evento.

23. Para os alunos com NEE/DF será permitido o mediador para a movimentação das peças, conforme orientação

do aluno.

24. Para efeito exclusivo da classificação final da modalidade de xadrez, nas suas respectivas

categorias/sexo/classe, será utilizado o seguinte critério:





85

24.1 Xadrez Convencional – Peso 4;

24.2 Xadrez Rápido – Peso 2,5;

24.3 Xadrez Relâmpago – Peso 1,5

25. A contagem de pontos será a seguinte:






5º lugar 5

26. Estará classificado para representar o Paraná nos Jogos Escolares da Juventude o atleta campeão da prova

Rápido no masculino e feminino.






86

REGULAMENTO TÉCNICO

DAS FORMAS DE DISPUTA

A) PARA AS FASES REGIONAIS E MACRORREGIONAIS

02 EQUIPES a) Basquetebol, Voleibol e Vôlei de Praia:- melhor de 02 jogos vencedores;

b) Futsal:- melhor de 04 pontos (mínimo de 02 jogos).

c) Handebol:- melhor de 03 pontos (mínimo de 02 jogos).

OBS: Para o item “b”, em caso de necessidade de realização de uma terceira partida, e esta terminar empatada,

serão utilizados os critérios de desempate para a partida, estabelecidos no regulamento técnico da modalidade.

DE 03 a 05 EQUIPES a) 1ª Fase (única): Sistema de rodízio em um turno. A classificação final será efetuada pela pontuação das equipes

ao final do turno.

DE 06 a 08 EQUIPES a) 1ª Fase: Os concorrentes serão divididos em 02 grupos (A, B) disputados pelo sistema de rodízio em um turno.

O sorteio será feito em 02 partes: 1ª - números de 1 a 6, 2ª - números 7 e 8, ficando os grupos assim constituídos:

GRUPOS A B

EQUIPES

1 2

3 4

5 6

7 8

Classificam-se o 1º e o 2º lugar de cada grupo para a 2ª Fase.

b) 2ª Fase: Será disputada pelo sistema de cruzamento olímpico, conforme segue:

Jogo 01 1º grupo A x 2º grupo B

Jogo 02 1º grupo B x 2º grupo A

Jogo 03 perdedor jogo 01 x perdedor jogo 02 - decisões 3º e 4º lugares

Jogo 04 vencedor jogo 01 x vencedor jogo 02 - decisões 1º e 2º lugares

DE 09 a 11 EQUIPES a) 1ª Fase: Os concorrentes serão divididos em 03 grupos (A, B, C), disputados pelo sistema de rodízio em um

turno. O sorteio será feito em 02 partes: 1ª - sorteio dos números 1 a 9 e 2ª - sorteio dos números 10 a 12 (se

necessário), ficando os grupos assim constituídos:

GRUPOS A B C

EQUIPES

1 2 3

4 5 6

7 8 9

10 11 12

Classificam-se o 1º lugar de cada grupo e 01(um) 2º lugar por critério técnico para a 2ª Fase.





87

b) 2ª Fase: Os (quatro) classificados serão distribuídos por sorteio, conforme segue, sendo que o 2º lugar

classificado por Critério Técnico não poderá enfrentar o 1º lugar do seu grupo na Fase Classificatória:

FASES EQUIPE 1 EQUIPE 2 OBSERVAÇÃO

2ª FASE 1º grupo X 2º grupo CT Jogo 1

1º grupo X 1º grupo Jogo 2

3ª FASE Perdedor jogo 1 X Perdedor jogo 2 Decisões de 3º e 4º lugares

Vencedor jogo 1 X Vencedor jogo 2 Decisões de 1º e 2º lugares

DE 12 a 16 EQUIPES a) 1ª Fase: Os concorrentes serão divididos em 04 grupos (A,B,C,D), disputados pelo sistema de rodízio em um

turno. O sorteio será feito em 02 partes: 1ª - números 1 a 12, 2ª - números 13 a 16 (se necessário), ficando os

grupos assim constituídos:

GRUPOS A B C D

EQUIPES

1 2 3 4

5 6 7 8

9 10 11 12

13 14 15 16

Classificam-se o 1º e o 2º lugar de cada grupo para a 2ª fase.

b) 2ª Fase / 3ª Fase: Eliminatória simples com disputa de 3º e 4º lugares. Os 08 classificados serão distribuídos na

chave, como segue:

FASE EQUIPE 1 EQUIPE 2 OBSERVAÇÃO

2ª FASE

1º grupo A X 2º grupo D Jogo 1

1º grupo B X 2º grupo C Jogo 2

1º grupo C X 2º grupo B Jogo 3

1º grupo D X 2º grupo A Jogo 4

3ª FASE

Vencedor jogo 1 X Vencedor jogo 2 Jogo 5


Perdedor jogo 5 X Perdedor jogo 6 Decisões de 3º e 4º lugares

Vencedor jogo 5 X Vencedor jogo 6 Decisões de 1º e 2º lugares

17 EQUIPES

a) 1ª Fase: Os concorrentes serão divididos em 05 grupos (A,B,C,D,E), disputados pelo sistema de rodízio em um

turno. O sorteio será realizado em duas partes: 1ª - números 1 a 15, 2ª - números 16 a 20, ficando os grupos

assim constituídos:

GRUPOS A B C D E

EQUIPES

1 2 3 4 5

6 7 8 9 10

11 12 13 14 15

16 17 18 19 20

Classificam-se o 1º lugar de cada grupo e 03 2º lugares por Critério Técnico para a 2ª Fase.

2ª Fase / 3ª Fase: Eliminatória simples com disputa de 3º e 4º lugares. Os 08 classificados serão distribuídos

na chave, como segue:





88

FASES EQUIPE 1 EQUIPE 2 OBSERVAÇÃO

2ª FASE

1º grupo A X 2º grupo CT Jogo 1

1º grupo D X 2º grupo CT Jogo 2

1º grupo C X 1º grupo E Jogo 3

1º grupo B X 2º grupo CT Jogo 4

3ª FASE



Perdedor jogo 5 X Perdedor jogo 6 Decisão de 3º e 4º lugares

Vencedor jogo 5 X Vencedor jogo 6 Decisão de 1º e 2º lugares

Para a segunda fase, a Comissão Técnica evitará, dentro do possível, que equipes que disputaram a primeira fase,

se confrontem novamente.

DE 18 a 20 EQUIPES a) 1ª Fase: Os concorrentes serão divididos em 06 grupos (A,B,C,D,E,F) disputados pelo sistema de rodízio

em um turno. O sorteio será realizado em 02 partes: 1ª - números 1 a 18, 2ª - números 19 a 24 (se necessário),

ficando os grupos assim constituídos:

GRUPOS A B C D E F

EQUIPES

1 2 3 4 5 6

7 8 9 10 11 12

13 14 15 16 17 18

19 20 21 22 23 24

Classificam-se o 1º lugar de cada grupo e 02 (dois) 2º lugares por Critério Técnico para a 2ª Fase.

b) 2ª Fase / 3ª Fase: Eliminatória simples com disputa de 3º e 4º lugares. Os 08 classificados serão distribuídos


Fase Equipe 01 X Equipe 02 Observação

2ª Fase

1º grupo A X 2º grupo CT Jogo 1

1º grupo C X 1º grupo F Jogo 2

1º grupo B X 1º grupo D Jogo 3

1º grupo E X 2º grupo CT Jogo 4

3ª Fase



Perdedor jogo 5 X Perdedor jogo 6 Decisão de 3º e 4º lugares

Vencedor jogo 5 X Vencedor jogo 6 Decisão de 1º e 2º lugares



DE 21 a 23 EQUIPES a) 1ª Fase: Os concorrentes serão divididos em 07 grupos (A,B,C,D,E,F,G) disputados pelo sistema de rodízio em

um turno. O sorteio será feito em 02 partes: 1ª - números 1 a 21, 2ª - números 22 a 28 (se necessário), ficando os

grupos assim constituídos:

GRUPOS A B C D E F G

EQUIPES

1 2 3 4 5 6 7

8 9 10 11 12 13 14

15 16 17 18 19 20 21

22 23 24 25 26 27 28





89

Classificam-se o 1º lugar de cada grupo e 01(um) 2º lugar por Critério Técnico para a 2ª Fase.



Fase Equipe 01 x Equipe 02 Observação

2ª Fase

1º grupo A x 2º grupo CT Jogo 1

1º grupo C x 1º grupo F Jogo 2

1º grupo E x 1º grupo D Jogo 3

1º grupo G x 1º grupo B Jogo 4

3ª Fase

Vencedor jogo 1 x Vencedor jogo 2 Jogo 5


Perdedor jogo 5 x Perdedor jogo 6 Decisão de 3º e 4º lugares

Vencedor jogo 5 x Vencedor jogo 6 Decisão de 1º e 2º lugares



DE 24 a 32 EQUIPES 1ª Fase: Os concorrentes serão divididos em 08 grupos (A,B,C,D,E,F,G,H), disputados pelo sistema de rodízio

em um turno. O sorteio será feito em 02 partes: 1ª - números 1 a 24, 2ª - números 25 a 32 (se necessário),

ficando os grupos assim constituídos:

GRUPOS A F C D E F G H

EQUIPE

1 2 3 4 5 6 7 8

9 10 11 12 13 14 15 16

17 18 19 20 21 22 23 24

25 26 27 28 29 30 31 32

Classifica-se o 1º lugar de cada grupo para a 2ª Fase.

2ª Fase / 3ª Fase: Eliminatória simples com disputa de 3º e 4º lugares. Os 08 classificados serão distribuídos na

chave, como segue:

Fase Equipe 01 x Equipe 02 Observação

2ª Fase

1º grupo A x 1º grupo H Jogo 1

1º grupo C x 1º grupo F Jogo 2

1º grupo E x 1º grupo D Jogo 3

1º grupo G x 1º grupo B Jogo 4

3ª Fase



Perdedor jogo 5 x Perdedor jogo 6 Decisão de 3º e 4º lugares

Vencedor jogo 5 x Vencedor jogo 6 Decisão de 1º e 2º lugares

DE 33 a 36 EQUIPES a) 1ª Fase: Os concorrentes serão divididos em 09 grupos (A,B,C,D,E,F,G,H,I), disputados pelo sistema de rodízio

em um turno. O sorteio será feito em 02 partes: 1ª - números 1 a 27, 2ª - números 28 a 36 (se necessário), ficando

os grupos assim constituídos:





90

GRUPOS A B C D E F G H I

EQUIPES

1 2 3 4 5 6 7 8 9

10 11 12 13 14 15 16 17 18

19 20 21 22 23 24 25 26 27

28 29 30 31 32 33 34 35 36

Classifica-se o 1º lugar de cada grupo para a 2ª Fase mais os 7 segundos lugares.


tecnicamente na chave, evitando dentro do possível que as equipes que disputaram a primeira fase, se confrontem

novamente.

.

DE 37 ou mais EQUIPES

a) Fase Única: Eliminatória simples com disputa de 3º e 4º lugares.

OBSERVAÇÃO:

FC = Fase Classificatória

CT = Critério Técnico

OITAVAS DE FINAL 1º A

jogo 1 2º sorteio venc. Jogo 1 Quartas-de-final

venc. Jogo 9

1º F jogo 9

jogo 2 2º sorteio

venc. Jogo 2 FINAL

2º sorteio jogo 13 venc. Jogo 13

jogo 3 1º H venc. Jogo 3

2º sorteio jogo 10

jogo 4 1º D Venc. Jogo 10

Venc. Jogo 4

1º C venc. Jogo 16 CAMPEÃO

jogo 5 2º sorteio venc. Jogo 5

venc. Jogo 11

1º I jogo 11

jogo 6 1º G

venc. Jogo 6

2º sorteio jogo 14

jogo 7 1º E venc. Jogo 7 venc. Jogo 14

2º sorteio jogo 12 Decisão 3º lugar

jogo 8 1º B venc. Jogo 12 Perd. Jogo 13

venc. Jogo 8 Jogo 15

Perd. Jogo 14





91

B) PARA A FASE FINAL

DE 09 a 12 EQUIPES a) 1ª. Fase: Os concorrentes serão divididos em 03 grupos (A, B,C), disputados pelo sistema de rodízio em um

turno. O sorteio será feito em 02 partes: 1ª - sorteio dos números 01 a 09, 2ª - sorteio dos números 10 a 12 (se

necessário), obedecendo ao seguinte:

1. Se a equipe do Município sede disputar a competição, será considerada cabeça do grupo “A”;

2. Se a equipe campeã do ano anterior disputar a competição, será considerada cabeça do grupo “B”;

3. Sorteio dos 1ºs lugares das Macrorregionais(os números a serem sorteados serão decididos conforme o número

de 1ºs lugares);

4. Sorteio dos 2ºs lugares das Macrorregionais(os números restantes do sorteio dos 1ºs lugares e demais números

que serão decidido conforme o número de 2ºs lugares)

GRUPOS A B C

EQUIPES

01 02 03

04 05 06

07 08 09

10 11 12


b) 2ª. Fase: Os classificados serão divididos em 02 grupos (D,E), disputados pelo sistema de rodízio em um

turno.

GRUPOS D E

EQUIPES

1º A 1º B

2º B 1º C

2º C 2º A


c) 3ª. Fase: Será disputada pelo sistema de cruzamento olímpico, conforme segue:

Jogo 01 - 1º grupo D x 2º grupo E

Jogo 02 - 1º grupo E x 2º grupo D

Jogo 03 - perdedor jogo 01 x perdedor jogo 02 - decisão 3º/4º lugares

Jogo 04 - vencedor jogo 01 x vencedor jogo 02 - decisão 1º/2º lugares

DE 13 a 16 EQUIPES

a) 1ª. Fase: Os concorrentes serão divididos em 04 grupos (A, B, C, D), disputados pelo sistema de rodízio em um

turno. O sorteio será feito em 03 partes: 1ª - números 01 a 08, 2ª - números 09 a 12, 3ª – números 13 a 16,

obedecendo ao seguinte:



3. Sorteio dos 1ºs lugares das Macrorregionais (os números a serem sorteados serão decididos conforme o número

de 1ºs lugares);

Sorteio dos 2ºs lugares das Macrorregionais (os números restantes do sorteio dos 1ºs lugares e demais números

que serão decididos conforme o número de 2ºs lugares):





92

GRUPOS A B C D

EQUIPES

01 02 03 04

05 06 07 08

09 10 11 12

13 14 15 16


b) 2ª. Fase: Os classificados serão divididos em 02 grupos (E,F), disputados pelo sistema de rodízio em um

turno.

GRUPOS D E

EQUIPES

1º A 1º D

1º B 1º C

2º C 2º B

2º D 2º A



Jogo 01 - 1º grupo E x 2º grupo F

Jogo 02 - 1º grupo F x 2º grupo E



17 EQUIPES a) 1ª Fase: Os concorrentes serão divididos em 05 grupos (A, B, C, D, E), disputados pelo sistema de rodízio em

um turno. O sorteio para composição dos grupos será realizado em 03 partes: 1ª - números 01 a 10, 2ª - números

11 a 15, 3ª – números 16 a 20, obedecendo ao seguinte:




de 1ºs lugares);

4. Sorteio dos 2ºs lugares das Macrorregionais(os números restantes do sorteio dos 1ºs lugares e demais números

que serão decidido conforme o número de 2ºs lugares):

GRUPOS A B C D E

EQUIPES

01 02 03 04 05

06 07 08 09 10

11 12 13 14 15

16 17 18 19 20

Classificam-se o 1º lugar de cada grupo e 03 (três) 2ºs lugares por Critério Técnico.

b) 2ª Fase: Os classificados serão divididos em 02 grupos (F,G), disputados pelo sistema de rodízio em um

turno. A composição dos grupos obedecerá ao quadro a seguir. Os 2ºs lugares, oriundos do mesmo grupo dos 1ºs

lugares na 1ª fase, serão dispostos em grupos contrários, na impossibilidade desta disposição será feito um sorteio:

GRUPOS F G

EQUIPES

1º A 1º B

1º D 1º C

1º E 2º CT

2º CT 2º CT






93


Jogo 01 - 1º grupo F x 2º grupo G

Jogo 02 - 1º grupo G x 2º grupo F


Jogo 04 - vencedor jogo 01 x vencedor jogo 02 - decisão 1º/ 2º lugares

18 EQUIPES a) 1ª Fase: Os concorrentes serão divididos em 06 grupos (A,B,C,D,E,F), disputados pelo sistema de rodízio

em um turno. O sorteio para composição dos grupos será realizado em 03 partes: 1ª - números 01 a 16, 2ª -

números 07 a 12, 3ª – números 13 a 18, obedecendo ao seguinte:




de 1ºs lugares);

4. Sorteio dos 2ºs lugares das Macrorregionais (os números restantes do sorteio dos 1ºs lugares e demais números

que serão decididos conforme o número de 2ºs lugares):

GRUPOS A B C D E F

EQUIPES

01 02 03 04 05 06

07 08 09 10 11 12

13 14 15 16 17 18


b) 2ª Fase: Os classificados serão divididos em 04 grupos (G,H,I,J), disputados pelo sistema de rodízio em um

turno. O sorteio para composição dos grupos será realizado em 03 partes:

1ª - sorteio dos números 01 a 04 - 04 (quatro) 1ºs lugares;

2ª - sorteio dos números 05 a 08 - 02 (dois) 1ºs lugares mais 02 (dois) 2ºs lugares;

3ª - sorteio dos números 09 a 12 - 04 (quatro) 2ºs lugares. Caso, quando do sorteio dos 2ºs lugares, uma equipe

seja sorteada em um grupo onde já se encontre a equipe classificada em 1º lugar do seu grupo na 1ª Fase, ela será

deslocada para o número imediatamente posterior ao número sorteado (obedecendo a ordem numérica crescente e

a parte específica do sorteio). Caso não haja possibilidade de deslocamento, a equipe ocupará o número sorteado.

GRUPOS G H I J

EQUIPES

01 02 03 04

05 06 07 08

09 10 11 12

Classificam-se o 1º lugar de cada grupo para a 3ª Fase.

c) 3ª Fase: Será disputada pelo sistema de cruzamento olímpico, conforme segue:

Jogo 01 - 1º grupo G x 1º grupo I

Jogo 02 - 1º grupo H x 1º grupo J







94

ANEXOS

I; II; III;

IV; V; VI





95

GOVERNO DO PARANÁ



PREFEITURAS MUNICIPAIS

MANUAL DE COMPETÊNCIAS E RESPONSABILIDADES 2013

FASES REGIONAL E MACRORREGIONAL





96

ANEXO I

60º JOGOS ESCOLARES DO PARANÁ – JEPs

Compete ao Município Sede:

1. DOS RECURSOS HUMANOS

1.1 Constituir a Comissão Central Organizadora de apoio à SEED/SEES, como especifica:

01-Presidente Executivo;

01-Coordenador Geral;

01-Coordenador de Hospedagem;

01-Coordenador de Alimentação;

01-Coordenador de Transporte;

01-Coordenador de Serviços Gerais;

01-Coordenador de Segurança;

01-Coordenador de Atendimento Médico;

01-Coordenador de Modalidade Esportiva (atendimento às quadras e materiais).

1.2 Providenciar zeladores nos locais de alojamentos (municipais) e competições, inclusive nos sábados, domingos

e feriados;

1.3 Providenciar serviços de guarda e segurança nos locais de competição e nos alojamentos, em período integral;

1.4 Providenciar convênio médico-hospitalar para atendimento dos participantes; providenciar um encanador e um

eletricista de plantão permanente durante a realização dos jogos, para atendimentos de emergências.

2. DO ALOJAMENTO E COLCHÕES

2.1 Providenciar alojamento de acordo com os números especificados pela Comissão Técnica da SEED/SEES, em

condições favoráveis de higiene e conforto para atendimento das delegações participantes;

2.2 Acondicionar os alojamentos com chuveiros quentes para os vestiários masculinos e femininos e respectivos

sanitários. (minimamente um (01) chuveiro para cada cinquenta (50) pessoas);

Obs.: Para as escolas estaduais, poderá ser obtidos recursos para reforma, através do Fundo rotativo da

escola. A solicitação deverá ser feita com bastante antecedência, via NRE.

2.3 Providenciar material de limpeza para os locais de alojamento (municipais) e competição. A limpeza da área

comum é de responsabilidade das zeladoras da escola, e a área interna por conta das delegações.

2.4 Providenciar a confecção do “TERMO DE RESPONSABILIDADE” que deverá ser assinado pelos professores

responsáveis por ocasião da entrega das chaves dos alojamentos, sendo que os mesmos serão responsáveis pelo

ressarcimento de quaisquer danos causados durante a sua utilização;

2.5 Hospedar a equipe de arbitragem em hotel ou similar (com beliche e colchão). A equipe de arbitragem não

poderá ficar hospedada junto com atletas;

2.6 Os colchões das equipes participantes serão de responsabilidade de cada estabelecimento de ensino

participante, não cabendo ao município sede a cessão dos mesmos. É de responsabilidade do município sede a

estrutura de camas de/ou beliches com colchões para a equipe de arbitragem, quando não for hotel.

3. DAS INSTALAÇÕES ADMINISTRATIVAS E ESPORTIVAS





97

3.1 Providenciar um local com salas para instalação da Comissão Central Organizadora (Comissão Técnica da

SEED/SEES, Comissão de Ética e Comissão Executiva Municipal);

3.2 Providenciar a liberação dos ginásios de esportes, quadras, pistas, salões ou locais específicos para a

realização das competições esportivas, conforme as modalidades previstas em regulamento:

3.3 Atletismo: Pista de 400 metros com 06 raias e implementos necessários para as provas da Fase

Regional/Macrorregional (de acordo com as provas do Regulamento) ou espaço similar que possibilite a realização

das provas de campo e pista;

3.4 Basquetebol, Futsal, Handebol e Voleibol – no mínimo 03 Ginásios de Esportes com todos os implementos

necessários para cada modalidade; Quadras oficiais cobertas, abertas e iluminadas com todos seus implementos

necessários para cada modalidade;

3.5 Tênis de Mesa – 01 Salão Social de Clube, Biblioteca ou similar, com mesas e materiais adequados para o

desenvolvimento da modalidade.

3.6 Vôlei de Praia (Macrorregional) - 01 ou mais quadras de areia, conforme a necessidade regional, com a

demarcação oficial (8x16 m), com minimamente 5m de área de escape para os fundos e para os lados e com todos

seus implementos. Caso seja utilizada mais de uma quadra as mesmas deverão ser no mesmo local, e deverão ter

um isolamento entre elas através de redes, grades, placas ou similares. Preferencialmente dispor de arquibancadas

nas laterais.

3.7 Xadrez – 01 Salão Social de Clube, Biblioteca ou similar, com mesas e cadeiras suficientes para o

desenvolvimento da competição.

OBS: O número de ginásios poderá ser alterado conforme número de inscritos por Regional.

4. DO IMOBILIÁRIO E MATERIAL ESPORTIVO NECESSÁRIO

4.1 Atletismo - 01 aparelhagem de som potente com CD e microfone; 06 mesas com 06 cadeiras para a

secretaria; 10 pranchetas; 08 mesas pequenas com cadeiras; 08 guarda-sóis ou 04 barracas 3x3; 15 cestas

para armazenamento das roupas dos atletas; 01 ambulância que permanecerá no local de competição durante

o transcorrer da mesma; 01 computador, 01 impressora jato de tinta (com velocidade mínima de 6ppm); 01

caixa de canetas esferográficas (cor azul ou preta); 06 lápis pretos; 02 borrachas; 01 vidro de corretivo líquido;

01 grampeador 26/6 (com grampos); 03 rolos de fita crepe; 01 resma de papel sulfite A4; 05 réguas (30 cm);

300 números para competição (20 cm de largura X 15 cm de comprimento)

Obs.: Números somente para a Fase Macrorregional.

4.2 Basquetebol (01 kit para cada ginásio utilizado): - 02 pares de tabelas com aro retrátil; 01 par de redes de fio

de seda; 01 escrivaninha grande com 03 cadeiras (aparelho de cronometragem 24s); 01 carteira e 01 cadeira

(coord); 01 banco para o policiamento; 02 bancos de reservas; 01 placar; 01 bomba para bola com bicos

reservas; 01 caixa para carregar material; 01 conjunto de placas numeradas de 01 a 05; 02 conjuntos de placas

de 01 a 04 (para faltas coletivas); 02 bandeiras de mesa vermelhas; 02 rodos com pano para limpeza; 04

canetas esferográficas (02 cor vermelha, 02 cor azul); 01 régua (30 cm); 01 rolo de fita crepe.

4.3 Futsal (para 01 ginásio de esportes): - 01 par de redes de nylon; 01 escrivaninha com 02 cadeiras p/

apontadores; 01 banco para o policiamento; 02 bancos de reservas; 02 cronômetros; 01 apito de mesa; 01

bomba para bola com bicos reservas; 01 placar; 02 rodos com panos para limpeza; rede protetora em volta de

toda a quadra, 04 canetas esferográficas (cor azul ou preta); 01 rolo de fita crepe; 01 régua (30 cm).





98

4.4 Handebol (para 01 ginásio de esportes): - 01 par de redes de nylon; 01 escrivaninha com 02 cadeiras; 01

banco para o policiamento; 02 bancos de reservas maiores (maior nº de atletas); 01 caixa para carregar

material; 01 bomba para bolas com bicos reservas; 01 placar; 02 apitos de mesa; 02 plaquetas para o tempo

técnico; 01 suporte de mesa para indicar tempo de jogo, numerado de 01 a 30; 02 rodos com panos para

limpeza, 04 canetas esferográficas (cor azul ou preta); 01 régua (30 cm); 01 rolo de fita crepe.

4.5 Tênis de Mesa: - 04 mesas oficiais com os respectivos equipamentos oficiais (redes, placares e outros), 01

mesa grande para a Coordenação, 10 cadeiras, Aparelhagem de som com microfone; 30 folhas de papel

carbono; 01 resma de papel sulfite A4; 10 pranchetas; 20 canetas esferográficas (cor azul ou preta); 02 rolos de

fita crepe; 01 corretivo líquido; 02 réguas (30 cm).

4.6 Voleibol (para 01 ginásio de esportes): - 01 rede de nylon com dez malhas - oficial; 01 par de antenas; 01

escrivaninha com 01 cadeira para apontador; 01 banco para o policiamento; 01 escada-cadeira para o 1º

árbitro; 02 bancos de reservas; 01 caixa para carregar material; 01 bomba para bolas com bicos reservas; 01

placar; 01 rolo de esparadrapo médio (5 cm); 02 rodos com panos para limpeza; 02 canetas esferográficas (cor

azul ou preta); 01 régua (30 cm); 01 rolo de fita crepe.

4.7 Vôlei de Praia (Macrorregional): 01 barraca (tipo exército); 01 caixa com gelo; 01 caixa ou similar para

transporte do material; 01 bomba para bolas com bicos reservas; 01 chuveiro; 01 mangueira (+ ou - 50 metros)

com pressão suficiente para molhar a (s) quadra(s); 01 sistema de som com microfone; 01 mesa grande; 02

mesas pequenas; 06 cadeiras. Cada quadra deverá ter: 05 guarda-sóis; 01 rede de nylon com dez malhas -

oficial; 01 par de antenas; 01 jogo de fitas demarcatórias de quadra (8x16m); 01 mesa; 01 cronômetro; 01

plaqueta indicativa de tempo (numerada de 01 a 08); 01 banco para o policiamento; 01 escada-cadeira para o

1º árbitro; 07 cadeiras; 01 placar; 02 rolos de esparadrapo médio; 02 rastelos; 03 canetas esferográficas (cor

azul ou preta); 02 rolos de fita crepe; 02 réguas (30 cm).

4.8 Xadrez: - 02 mesas grandes com 04 cadeiras para a Coordenação da modalidade; 60 mesas com medidas

mínimas de 0,80 x 0,80m, 120 cadeiras, Aparelhagem de som (microfone, caixas acústicas). 01 computador, 01

cartucho de tinta para a impressora; 12 canetas esferográficas (cor azul ou preta); 02 rolos de fita crepe; 01

resma de papel sulfite A4; 01 tubo de cola; 02 pinceis atômicos; clips.

Obs.: Providenciar água para a equipe de arbitragem em todos os locais de competição durante os

períodos de realização das disputas.

5. DO MATERIAL ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO

5.1 04 computadores padrão com processador de 2.2 HHZ ou superior, com memória RAM de 2 Gb HD

(Winchester ou Disco Rígido) de 320 GB no mínimo ou superior, monitor 14 ou 15 polegadas , 02 impressoras

jato de tinta ou laser, autonomia de toner para no mínimo 3.000 cópias (com cartuchos reserva).

5.2 Mesas e cadeiras para salas (secretaria, recepção, comissão de ética, imprensa);

5.3 01 máquina fotocopiadora;

5.4 Linha telefônica com mínimo de 02 aparelhos telefônico e 01 aparelho de fax;

5.5 Acesso a Internet

5.6 Materiais de expediente: 03 grampeadores; 01 perfurador; 02 tesouras; 05 réguas com 30cm; 1.000 folhas

de papel Ofício 1(sumula 22x35cm); 01 caixa de papel carbono; 06 lápis pretos; 06 rolos de fita crepe grande;

02 rolos de fita durex grande; 01 cx grampos grampeador; 01 tubo de cola; 03 pincéis atômicos; 02 caixas de

clipes; 02 borracha bicolores; 10 envelopes tipo saco; 10 pastas de elástico; 01 vidro corretor líquido; 50 pastas





99

com grampos; Canetas esferográficas (06 pretas, 12 azuis e 06 vermelhas); 5.000 folhas de papel sulfite, ou

equivalente ao porte do NRE a que pertence.

6. DO CERIMONIAL DE ABERTURA

É de responsabilidade da Prefeitura Municipal e deverá ter como roteiro o estabelecido no Art. 42 do

Regulamento dos Jogos Escolares do Paraná.

7. DO TRANSPORTE INTERNO

São de responsabilidade da Prefeitura Municipal o transporte interno dos alunos atletas e árbitros participantes

do JEPs sendo: deslocamento dos alojamentos ao refeitório e locais de competição. Na sexta-feira a partir das 6h

deverá estar disponibilizado um carro para transporte de árbitros da rodoviária aos alojamentos/hotel.





100

GOVERNO DO PARANÁ

SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE/


PREFEITURAS MUNICIPAIS

MANUAL DE COMPETÊNCIAS E RESPONSABILIDADES

FASE FINAL – 2013





101

INTRODUÇÃO

O Esporte, a lém de um meio saudável de v ida tem demonstrado ser um dos

mercados mais promissores em desenvolv imento no mundo atual , pr inc ipalmente na área

soc ia l , onde aparece como uma excelente forma de mostrar um caminho contrár io ao da

v iolênc ia e da marginal idade.

O Governo do Estado do Paraná a través da Secretar ia da Educação e

Secretar ia do Espor te, real iza os Jogos Escolares do Paraná, com objet ivos gerais promover a

prát ica da Manifestação do Despor to Escolar nas mais var iadas modalidades, envolvendo

todos os 32 núc leos regionais de Educação do Estado do Paraná (Escolas: Munic ipais,

Estaduais e Pr ivadas), dando opor tunidade de par t ic ipação a um maior número de alunos,

despertando o gosto pela prát ica espor t iva, através de pr inc íp ios educat ivos, formativos e

compet i t ivos.

Os Jogos Escolares do Paraná abrangem a part ic ipação de uma grande

parcela da nossa comunidade escolar, envolvendo estudantes do ens ino fundamental e médio e

com necess idades educac ionais espec ia is , benef ic iando d iretamente mais de 63.000 pessoas

em todas as Fase da Compet ição.

Para se organizar uma competição esport iva, a lém dos recursos f inanceiros,

f ís icos e humanos, é necessár io estabelecer as responsabi l idades de todos aqueles que

par t ic ipam do processo de organização e execução.

Esse manual tem por f ina l idade fac i l i tar e padronizar a organização dos

eventos em todas as suas fases, permit indo d inamizar o processo, mostrando de forma c lara e

transparente as responsabil idades de cada um dos parceiros e ent idades envolvidas na

real ização dos Jogos Escolares do Paraná - 2013 .


DIRETORIA DE ESPORTE

DIVISÃO DE ESPORTE ESCOLAR





102

RESPONSABILIDADES DA SEED/SEES.

01. RECURSOS HUMANOS - COMISSÃO TÉCNICA

1.1 COMPOSIÇÃO

A Secretar ia do Esporte – SEES, através do seu representante legalmente habi l i tado

const i tu irá através de documento of ic ia l a Comissão Técnica para os Jogos Escolares do

Paraná, em cada uma de suas fases, f icando ass im const i tu ída:

1.1.1 FASE FINAL I - Direção Geral , a qual se v incula:

a) Coordenação Técnica, a qual se v incula: Assessor ia Técnica (SEES); Supervisão de

modal idade (SEES); Coordenação de modal idade (Ent idades de Administração do

Desporto); Equipes de Arbi tragem (Ent idades de Adminis tração do Desporto) ;

b) Coordenação Administrat iva, a qual se vincula: Assessor ia de Contro le de Documentos

(SEES); Assessor ia de Resul tados (SEES); Secretar ia Geral (SEES).

c) Coordenação F inanceira(SEES).

d) Coordenação de Al imentação (SEED/SEES)

e) Coordenação de Alojamentos (SEED/SEES)

f ) Coordenação de Transportes (SEED/SEES)

g) Coordenação de Inf raestrutura (SEED/SEES)

h) Coordenação de Divulgação, a qual se v incula: Assessor ia de Market ing; Assessor ia de

Cer imonia is; Assessor ia de Imprensa (SEES)

i) Comissão de Ét ica SEED/SEES).

1.2 RESPONSABILIDADES E COMPETÊNCIAS

A Comissão Técnica assumirá suas responsabilidades e competências a partir das Sessões Preliminares do

Congresso dos Jogos Escolares do Paraná, competindo a cada um de seus integrantes:

6 Direção Geral – Des ignado (s) pelo Diretor de Esporte, compet indo - lhe (s) d irec ionar e

or ientar o evento, bem como tomar as dec isões f inais , em conjunto com as coordenações

e assessor ias ; supervis ionar e or ientar os cer imonia is ta is como: Congresso e suas

respect ivas sessões e também o Cer imonia l de Abertura;

fazer cumprir na sua íntegra o conjunto de d is pos ições que regem os Jogos Escolares do

Paraná, cont idas no Regulamento , no Manual de Competênc ias e Responsabi l idades , no

Caderno de Vis tor ia e demais atos subsequentes.

Coordenação Técnica - Designada a um ou mais técnico (s) desport ivo(s), indicado (s )

pelo Diretor de Esporte, competindo- lhe (s) : assessorar d iretamente os trabalhos da

Direção Geral ; supervis ionar os trabalhos da Assessor ia Técnica, Supervisão e

Coordenações de modal idades; confer ir nominalmente, juntamente com um membro da

Comissão de Ética, a par t ic ipação dos Estabelecimentos de Ensino no Cer imonia l de

Aber tura; f iscal izar a apl icação e cumprimento do regulamento dos jogos, da legis lação

vigente e das regras of ic ia is em vigor, das d iversas modal idades espor t ivas; e laborar toda





103

programação da compet ição e encaminhar à Coordenação Administrat iva para emissão

dos respect ivos bolet ins; homologar os resultados e a c lass if icação das equipes nas

d iversas modalidades; prestar informações a Comissão de Ética, informando toda e

qualquer ir regular idade constatada durante a real ização do evento; t ransfer ir ou

suspender part idas ou provas programadas; d ir im ir dúvidas de ordem técnica, a todos

par t ic ipantes; e laborar o relatór io técnico deta lhado da compet ição; confer ir conteúdo da

coletânea.

Assessoria Técnica - Designada a um ou mais técnico (s) desport ivo(s), compet indo -

lhe(s) : assessorar di retamente os trabalhos da Coordenação Técnica; providenciar junto

às coordenações e assessor ias competentes a d ivulgação da programação e dos

resul tados das competições, bem como os atos adminis trat ivos referentes a assuntos de

ordem técnica e adminis trat iva; supervis ionar junto às assessor ias e coordenações, a

d ig itação da programação, dos resultados, das c lass if icações, e outros documentos

expedidos durante o evento.

Supervisão de Modal idade - Composta por pessoa (s) , ind icada (s) pelo Diretor de

Espor te, compet indo- lhes: supervis ionar os trabalhos das coordenações de modal idades;

ver i f icar junto a Coordenação de Inf raestrutura sobre os mater ia is necessár ios à

real ização das competições; reunir -se com as coordenações de modal idades, aval iando

escalas, compor tamentos das equipes de arb i tragem; v istor iar, em conjunto com a

coordenação de modalidade e a coordenação da Comissão Execut iva Munic ipal , as

condições dos locais de compet ição antes e também durante a compet ição, emit indo

parecer acerca das condições dos refer idos locais , e em caso de problemas, comunicar a

Direção Geral, que informará a Comissão Execut iva Munic ipal, para soluc ionar os

problemas ident i f icados; acompanhar as equipes de arb itragem nos locais de compet ição,

ver i f icando o desempenho das mesmas; acompanhar a coordenação de modal idade na

e laboração da c lassif icação f inal .

Coordenação Modal idade - Designada a pessoa (s) indicada (s) pela Ent idad e de

Administração do Despor to da modal idade, compet indo - lhe(s): coordenar as reuniões com

as equipes de arb i tragem, antes do iníc io do evento; acompanhar as equipes de

arb i tragem nos locais de compet ição, ver i f icando o desempenho das mesmas; dec id i r

quanto às consequênc ias técnicas das interrupções de part idas ou provas, determinadas

pela equipe de arb i tragem; tomar dec isões em assuntos referentes às questões técnicas

do evento, valendo-se de cr i tér ios técnicos e c ient í f icos adequados; fazer a c lass if icação

f inal (para as modalidades individuais e vôle i de pra ia).

Coordenação Administrat iva - Designada a pessoa indicada pelo Diretor de Espor te,

compet indo- lhe: assessorar d iretamente os trabalhos da Direção Geral e Coordenação

Técnica; repassar d iar iamente aos Supervisores e/ou Coordenadores de modalidades

todo o mater ia l administrat ivo necessár io (súmulas, contro le de cartões, etc) ; organizar e





104

manter atual izado um mural de informações para atendimento a delegações, imprensa e

ao públ ico em geral ; repassar a Assessor ia de Imprensa os resul tados das compet ições;

d ivulgar todos os atos adminis trat ivos ex ig idos no evento, bolet ins of ic ia is ( informat ivo,

programação e resultados) , notas of ic ia is , autor izações e outros, após autor ização da

Direção Geral ; ver i f icar a quant idade de bolet ins e outros documentos a serem emit idos;

organizar e e laborar a coletânea f inal do evento, em conjunto com a Coordenação

Técnica; organizar os trabalhos de atendimento ao público, entrega de bolet ins e outros

documentos para as delegações e imprensa; d istr ibuição de tarefas de sua equipe,

sugere-se que as at iv idades sejam dis tr ibuídas entre:

a) Assessoria de Controle Documentos - Será composta por técnicos e func ionár ios,

compet indo- lhes: examinar e anal isar todos os documentos apres entados pelos

estabelecimentos de ens ino par t ic ipantes, de acordo com as normas estabelec idas no

Regulamento dos Jogos Escolares do Paraná e atos normat ivos subsequentes; informar,

toda e qualquer ir regular idade constatada, antes, durante ou após o evento; emit ir

documentos, quando of ic ia lmente sol ic i tados;

b) Assessoria de Resultados - Será composta por técnicos e func ionár ios , compet indo -

lhes: confer ir todos os resultados da compet iç ão entregues pela supervisão ou

coordenações das d iversas modal idades, sendo poster iormente homologados pela

Coordenação Técnica e repassados à Coordenação Administrat iva para d ivulgação em

bolet im of ic ial ; fazer o controle de car tões das modal idades de Futebol e Futsal , d ig itando

e poster iormente confer indo os mesmos; informar, toda e qualquer i r regular idade

constatada, antes, durante ou após o evento.

c) Secretaria Geral - Será composta por técnicos e funcionár ios , compet indo - lhes: d igi tar

a programação dos jogos e resul tados das compet ições; d igi tar a conf irmação de todos os

at letas e d ir igentes part ic ipantes nas d iversas modalidades espor t ivas; emit ir as súmulas

e documentos das d iversas modal idades esport ivas; manter o s is tema atual izado

d iar iamente com os dados da compet ição; repassar à Coordenação Técnica para sua

homologação: a programação, os resultados, a c lassif icação f inal das modal idades,

juntamente com a pontuação, sempre após o término das mesmas, como também a

c lassif icação geral parcial e f ina l dos jogos e outros docume ntos expedidos durante o

evento; ver i f icar a chegada e saída das equipes de arb itragem, fazendo o contro le das

mesmas.

Coordenação Financeira - Será composta por um ou mais funcionár ios da SEES,

compet indo- lhe (s) : efetuar pagamento das d iár ias e passagens das equipes de

arb i tragem, acadêmicos, estagiár ios, membros da Comissão de Ét ica, entre outros,

quando convocados pela SEES; assessorar d iretamente a Direção Geral em assuntos

f inanceiros.





105

Coordenação de Al imentação - Será composta por funcionár ios da SEED/NRE,

compet indo- lhes: supervis ionar o café da manhã nos estabelec imentos de ens ino;

supervis ionar a empresa prestadora de serviço no cumprimento do edi ta l de l ic i tação.

Coordenação de Alojamentos - Será composta por func ionár ios da SEED/NRE,

compet indo- lhes: supervis ionar e assessorar a Comissão de Alojamento do Munic ípio Sede;

supervis ionar a d istr ibuição dos a lunos nas salas de aula; supervisão da organização e

l impeza nas áreas comuns dos a lojamentos;

Coordenação de Transporte - Será composta por func ionár ios da SEED/NRE,

compet indo- lhes: supervis ionar e Assessorar a Comissão de Transpor te do Municíp io Sede;

supervis ionar e organizar o transporte dos at le tas até o munic íp io sede de cada

modal idade; supervis ionar e organizar o retorno dos at le tas de acordo com o encerramento

de cada modal idade; supervis ionar o transpor te dos at letas do a lojamento ao local de

compet ição e refe itór io;

Coordenação de Infraestrutura - Composta por técnicos ou funcionár ios, des ignados

pelo Diretor de Espor te, compet indo- lhe(s) : entregar aos supervisores e coordena dores

de modal idades todo mater ia l espor t ivo necessár io para a compet ição, mediante termo de

recebimento com a assinatura dos mesmos; trabalhar em conjunto com a respect iva

assessor ia da Comissão Execut iva Munic ipal , mantendo contatos permanentes para a

solução dos problemas apresentados; repassar a quem de d ire ito, a premiação das

modal idades; aux i l iar técnica e administrat ivamente as supervisões e coordenações de

modal idades; ver i f icar a chegada, a ut i l ização e o retorno dos d iversos mater ia is

ut i l izados para a compet ição.

Coordenação de Divulgação - Será composta por uma ou mais pessoas, des ignadas

pelo Diretor de Esporte, compet indo- lhe (s) : assessorar d iretamente a Direção Geral;

coordenar os trabalhos das Assessor ias de Market ing, de Cer imonia is (quan do houver) e

de Imprensa; providenciar junto à coordenação da Comissão Execut iva Munic ipal , espaços

e ins ta lações adequadas para o trabalho da Centra l de Imprensa, preferenc ialmente junto a

CCO.

Assessoria de Marketing e Comunicação Visual - Será composta por uma ou mais

pessoas, des ignadas pelo Diretor de Espor te, compet indo - lhe (s) : p lanejar, supervis ionar,

or ientar e f iscal izar a publ ic idade nos locais de compet ição, congressos, solenidades de

aber tura e de encerramento; fazer observar a pr ior idade de publ ic idade referente a

SEED/SEES nos locais de real ização dos eventos; receber e d istr ibuir o mater ia l de

publ ic idade relat ivo a SEED/SEES.

Assessoria de Cerimoniais (opcional) - Será composta por uma ou mais pessoas,

des ignadas pelo Diretor de Esporte, compet indo- lhe (s) : recepc ionar as autor idades e

convidados; programar v is i tas de autor idades e convidados dos jogos às delegações,





106

ent idades e autor idades do MUNICÍPIO SEDE; promover encontros e homenagens às

pessoas ou ent idades que tenham se destacado dos eventos; acompanhar o

desenvolv imento dos cer imonia is desenvolv idos pelo MUNICÍPIO SEDE durante o evento,

preservando as pos ições da SEED/SEES.

Assessoria de Imprensa - Será composta por uma ou mais pessoas, des ignadas pelo

Diretor de Espor te, competindo- lhe (s) : fazer contatos com a imprensa para a d ivulgação

dos jogos; fac i l i tar o trabalho e a obtenção de dados e r esultados por par te da imprensa.

Comissão de Ética - Será composta por um pres idente, e 04 auditores compet indo - lhe

(s) : assessorar a Comissão Técnica nas questões jur íd icas re lat ivas aos Jogos Escolares

do Paraná ; anal isar e ju lgar os casos encaminhados pela Coordenação Técnica;

acompanhar os coordenadores nos alojamentos quando sol ic i tado.

02. RECURSOS MATERIAIS

2.1. Fornecer o mater ia l espor t ivo de consumo a ser ut i l izado durante as compet ições ta is

como: bolas.

2.2. Fornecer o software de informát ica para administ ração técnica dos eventos, como a

confecção de súmulas e outros documentos necessár ios à real ização da parte técnica;

2.3. Fornecer a premiação da compet ição, para a fase f inal dos Jogos Escolares do

Paraná , sendo: Troféus e medalhas para 1º, 2º e 3º lu gares em cada modal idade e sexo

conforme previsto no Regulamento.

03. RECURSOS FINANCEIROS 3.1Custear as despesas de transporte (passagem rodoviár ia - c idade or igem/munic íp io

sede/cidade or igem) e ressarcimento (d iár ias) de toda a Comissão Técnica equipe de

arb i tragem, membros da Comissão de Ét ica, acadêmicos, estagiár ios e part ic ipantes dos

Jogos Escolares do Paraná , quando convocados pela Secretar ia de Esportes;

3.2 Repassar aos munic íp ios sede da Fase F inal , recursos referentes ao auxí l io na

operac ional ização técnica e cer imonia l de aber tura do evento ;

3.3. O MUNICÍPIO SEDE somente receberá esta verba de operac ional ização se

encaminhar, dentro do prazo est ipulado, o p lano de apl icação conforme as d ispos ições

cont idas em documento a ser encaminhado pela Secretar ia de Estado do Espor te. ( i tem II I

– Responsabil idades do Munic íp io sede - 3.1)

I I . RESPONSABILIDADES DAS ENTIDADES D E ADMINISTRAÇÃO DO DESPORTO

Competem as Ent idades de Adminis tração do Desporto:

a) Indicar as equipes de arb i tragem conforme sol ic i tação e obedecendo aos cr i tér ios

f ixados pela SEES;

b) Não escalação de árb itros para atuar em par t idas de munic íp ios / estabelec imentos de

ens ino com os quais possuam vínculo;

c) Of ic ia l izar junto a SEES, os coordenadores de arbi tragem que poderão atuar,

espec if icando o munic íp io sede para cada um. A SEES reserva -se no d ire ito de a lterar ou





107

vetar a escala dos coordenadores que não atendam os cr i tér ios f ixados pela ins t i tuição,

desde que com antecedênc ia necessár ia;

d) Sempre que forem necessár ias a lterações nas escalas de árb itros, informar a SEES

através de of íc io expedido pela ent idade;

e) Coordenar os trabalhos executados pe los árb i tros, at ravés de seus coordenadores

indicados;

f ) Padronizar e coordenar, em conjunto com a Comissão Té cnica, as formas de d isputas

da modalidade durante a real ização da compet ição;

g) Providenc iar junto a SEES, o cadastramento de todos os árb itr os envolv idos, com

respect ivas categor ias , endereços completos, RG e CPF;

h) Desenvolver todas as at iv idades re lat ivas à coordenação de modal idade, constantes de

documentos of ic ia lmente expedidos;

i ) Fazer com que seus árb it ros respei tem as normas cont idas nos documentos

of ic ialmente expedidos;

j ) Part ic ipar das reuniões quando convocadas pela SEES para tratar de assuntos

per t inentes aos jogos;

k) Manter as demais ent idades envolv idas nos eventos, informadas de toda e qualquer

a lteração pert inente às regras das modal idades;

l ) Respei tar as indicações das ent idades promotoras dos eventos;

m) Prestar informações às ent idades envolv idas nos eventos quando of ic ia lmente

sol ic i tadas;

I I I . RESPONSABILIDADES DO MUNICÍPIO SEDE

01. PLANO DE APLICAÇÃO Apresentar projeto de real ização re lat ivo à fase f inal dos Jogos Escolares do Paraná que

irá sediar, mediante um plano de apl icação, indicando onde serão apl icados os recursos

repassados e com sua poster ior prestação de contas ao Tr ibunal de Contas do Estado do

Paraná.

Para a transferênc ia dos recursos ao munic íp io, são necessár ios os seguintes documentos

e normas, de acordo com os Decretos Estaduais nº. 3.471 de 30 de janeiro de 2001, nº .

3974 e normat ização do Tr ibunal de Contas do Estado do Paraná:

- Ofício , assinado pelo Senhor (a) Prefeito (a) Municipal, com a informação sobre o

interesse e concessão dos recursos;

- Plano de Apl icação deta lhado, mensurando os valores por i tem ;

- Cert idão Negat iva de Débitos do Município , expedida pelo Tr ibunal de Contas do

Estado do Paraná;

- Certidão Negativa quanto ao pagamento de emprést imos e f inanc iamentos junto ao

Estado, nos termos do Art igo nº. 25, § 1º , inciso IV, a línea “a”, da Lei Complementar

Federal nº . 101 de 04 de março de 2000 (LRF), expedida pela Secretaria do Estado da

Fazenda ;

- Certidão Negativa de Débitos do INSS;





108

- Certidão Negativa de Débitos do FGTS ;

- Abertura de conta corrente específ ica para o recebimento do recurso.

OBS.: AS CERTIDÕES NEGATIVAS DEVERÃO ESTAR EM VIGOR NA DATA DO REPASSE

02. COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL (CEM)

O munic íp io sede, logo que escolh ido, const i tu irá uma Comissão Execut iva Munic ipal

(CEM), através de um decreto do senhor Prefe ito Munic ipal. Essa comissão co -part ic ipa da

organização e execução dos Jogos Escolares do Paraná , juntamente com a SEED/SEES

deverá ter o mínimo de pessoas empossadas para atuarem nas d iversas funções ex ig idas,

para o sucesso da competição.

A estrutura organizacional e func ional da Comissão Execut iva Munic ipal (CEM) será

determinada pelo Prefe ito Munic ipal (modelo no anexo I I) , de forma a cumprir com

ef ic iênc ia as atr ibuições previs tas neste Manual de Competênc ias e Responsabi l idades , no

Caderno de Vis tor ia , no Regulamento dos Jogos Escolares do Paraná e nos atos

subsequentes expedidos pela SEES.

03. LOCAIS DE COMPETIÇÃO

a) Of ic ia l izar as ent idades competentes, a sol ic i tação de ut i l ização para os refer idos

locais ;

b) Providenc iar e manter em condições de ut i l ização todas as ins ta lações espor t ivas,

conforme as espec if icações dos cadernos técnicos das modal idades (anexo I) ;

c) Providenc iar zeladores para todos os locais, durante todos os períodos de compet ição;

d) Providenc iar que os locais estejam à d ispos ição única e exc lus ivamente para a

compet ição, no período sol ic i tado.

e) Providenc iar a abertura e preparação dos locais, d iar iamente, com a antecedência

mínima de 01 hora do horár io previsto na programação of ic ia l.

04. LOCAIS DE ALOJAMENTOS PARA AS DELEGAÇÕES

a) Providenciar locais de a lojamentos para todas as delegações par t ic ipantes do evento

(at letas, técnicos , di r igentes e demais of ic iais) of ic ia l izando aos órgãos competentes

(NRE/Secretar ia de Educação e/ou outros), a sol ic i tação para l iberação dos locais a serem

ut i l izados durante o evento;

b) Acondic ionar os alojamentos com chuveiros quentes para os vest iár ios mascul inos e

femininos e respect ivos sanitár ios. (min imamente um (01) chuveiro para cada cinquenta

(50) pessoas);

Obs.: Para as escolas estaduais, poderá ser obt idos recursos para reforma, através

do Fundo Rotativo da escola. A solicitação deverá ser f eita com bastante

antecedência, via NRE.

c) Providenc iar mater ia l de l impeza para os locais de a lojamento (munic ipais) e

compet ição. A l impeza da área comum é de responsabi l idade das zeladoras da escola, e a

área interna por conta das delegações.





109

d) Providenc iar meios de comunicação para os seguranças das delegações manterem

contatos com a coordenação de segurança ou Comissão Técnica em caso de problemas;

e) Manter um serviço geral de reparos (h idrául ico, e létr ico, etc) à d ispos ição dos

par t ic ipantes, quando sol ic i tado.

05. HOSPEDAGEM PARA EQUIPES DE ARBITRAGEM, ASSESSORIA DE IMPRENSA,

ACADÊMICOS E COMISSÃO DE ÉTICA.

a) Providenciar hospedagem em hoté is ou local com estrutura de camas ou bel iches para

toda a equipe de arbi tragem, imprensa, acadêmicos, es ta giár ios e membros da Comissão

de Ética. Preferencia lmente se a opção for a hoté is deverão ser de categor ia igual para

todos, sendo os par t ic ipantes d is tr ibuídos em apartamentos duplos ou tr ip los no máximo,

com camas e/ou bel iches.

b) O número de d ias e pessoas nas respect ivas funções está a seguir d iscr iminado,

podendo ser a l terado, caso ocorram imprevistos, antes ou durante o transcorrer da

compet ição. O número of ic ia l de pessoas que atuarão nas compet ições será def in ido após

as providênc ias necessár ias : v istor ias, inscr ições e real ização da Sessão Prel im inar,

ver i f icando-se ass im o nº de locais e pessoas necessár ias para as d isputas de cada

modal idade.

Equipes de Arbitragem Nº de pessoas Nº de dias

At let ismo 35 5 Basquetebol 18 8 Badminton 08 3 Bocha PC 6 2 Cic l ismo 14 3

Futsal 18 8 GR 17 4

Goalbal l 4 2 Handebol 18 8

Judô 15 3 Natação 27 3

Taekwondo 14 3 Tênis de Mesa 14 4

Voleibol 18 8 Vôle i de Praia 12 4

Xadrez 11 6 Estagiár ios e Contratados 5 14 Assessores de Imprensa 4 10

Comissão de Ét ica 5 10 Obs. O município deverá providenciar hospedagem e alimentação dos estagiários e contratados que

estiverem prestando serviço juntamente a Coordenação do evento, no período de segunda a quinta-feira, que

antecede o inicio da competição, quando ainda não foi instalado o refeitório central.

06. TRANSPORTE INTERNO DA FASE FINAL

Providenciar transporte ef ic iente e em bom estado de manutenção para às coordenações,

equipes de arb i tragem, atletas, técnicos, professores e d i r igentes envolv idos na

compet ição, sendo:

Direção Geral e Coordenação Técnica - veículo(s) para 04 pessoas;





110

Coordenação de Divulgação - veículo(s) para 12 pessoas;

Coordenação de Inf raestrutura - veículo para 02 pessoas e transpor te de

mater ia is ;

Equipes de Arbitragem:

At let ismo - veículo(s) para 35 pessoas;

Badminton - veículo(s) para 08 pessoas;

Basquetebol - veículo(s) para 18pessoas;

Bocha ADAPTADA - veículo(s) para 06 pessoas;

Cic l ismo - veículo(s) para 14 pessoas;

Futsal - veículo(s) para 18 pessoas;

GR - veículo(s) para 17 pessoas;

Goalbal l - veículo(s) para 04 pessoas;

Handebol - veículo(s) para 18 pessoas;

Judô - veículo(s) para 15 pessoas;

Natação - veículo(s) para 27 pessoas;

Taekwondo - veículo(s) para 14 pessoas;

Tênis de Mesa - veículo(s) para 14 pessoas;

Voleibol - veículo(s) para 18 pessoas;

Voleibol de Praia - veículo(s) para 12 pessoas;

Xadrez - veículo(s) para 11 pessoas ;

a) Para o transporte dos at letas o municíp io poderá disponib i l izar os ôni bus no s is tema de

transpor te c ircular do a lojamento ao re fe i tór io e locais de compet ição;

b) Estes veículos deverão estar à d ispos ição, em horár io integral , desde o d ia da chegada

da Comissão Técnica, das equipes de arb itragem e também durante todos os dia s da

compet ição. No término da compet ição deverá ser d isponibi l izado um transporte do hote l

para a rodoviár ia. Os veículos somente poderão ser ut i l izados para questões relac ionadas

ao evento;

c) Toda e qualquer a lteração no transpor te sol ic i tado, deverá ob r igator iamente ser

d iscut ida entre a Comissão Técnica da SEES e a CEM do Munic ípio Sede;

d) Os veículos deverão ser compatíveis ao número de pessoas dest inadas para cada área

envolv ida .

07. CONGRESSO TÉCNICO/SESSÃO PRELIMINAR

Providenciar os seguintes i tens para a real ização da Sessão Prel iminar :

a) Um local (preferenc ia lmente um audi tór io) com acomodações para os d ir igentes,

técnicos, professores, imprensa e públ ico em geral ;

b) 02 computadores padrão com processador 1.8 Ghz ou super ior, memória RAM de n o

mínimo 2 g iga, monitor de 14 ou mais polegadas, gravador de cd/dvd, d ispos i t ivo de

acesso USB, conectados a dois te lões (projetores mult imídia - data show) e Internet banda

larga;





111

c) 01 impressora, preferenc ia lmente laser (com veloc idade mínima de 10ppm com memória

interna de no mínimo 8MB e autonomia de toner para no mínimo 1000 cópias) ou jato de

t inta (com veloc idade mínima de 6ppm), com mater ia l necessár io para re latór ios (papel A4

(210x297mm), cartuchos de t inta/toners e outros) ,

d) 10 mesas e 10 cadeiras na entrada do p lenár io;

e) Serviço de som no inter ior do auditór io, compat ível com as ins ta lações do local;

f ) Serviços de fotocópias no própr io local ;

g) Espaço adequado para o trabalho da imprensa (sala de entrevis tas) ;

h) 01 globo de b ingo com as respect ivas bol inhas para o sorte io dos grupos das

modal idades esport ivas;

i ) Organizar a sessão com a supervisão e or ientação da SEES. O rote iro da locução do

cer imonia l deverá ser apresentado com antecedência a Direção Geral do evento e à

Assessor ia de Cerimonia is , para ver i f icação e aprovação;

j ) O mater ia l so l ic i tado nos i tens a, b, c, d, e, f , g, deverão estar prontos com 24 horas de

antecedênc ia para ver i f icação e úl t imos ajustes;

k) Ins ta lação de mastros e dos pavi lhões (Bras i l , Paraná, munic íp io sede) , para a execução

dos hinos do Bras i l e do Paraná na par te solene;

l) Providenc iar o mestre de cer imônias ;

m)Providenciar os itens a seguir, para a real ização das demais Sessões do

Congresso :

Para as Sessões Técnicas 02 salas para aprox imadamente 40 pessoas cada,

contendo em cada uma 01 quadro negro (com giz e apagador) ou 01 whi teboard (com

canetas apropr iadas e apagador) ;

Para as demais sessões , quando necessár io, um local que comporte o número de

pessoas previsto.

n) À consideração e com recursos do próprio município organizar:

Vídeo informat ivo das instalações e func ionamento da CCO;

Folder com as pr inc ipais informações do munic íp io, ( restaurantes, hotéis , farmácias e

outros);

Um coquetel, ”coffee -break” ou s imi lar para os par t ic ipantes;

Providenciar mapa da c idade com local ização dos locais de competição, CCO, locais de

a lojamentos, hospita is , delegac ias, e outros, para serem dis tr ibuídos aos par t ic ipantes;

Expor as marcas do Governo do Estado do Paraná, Secretar ia de Estado da Educação,

Secretar ia de Estado do Espor te, Prefe itura Munic ipal sediante, em igual proporção,

obedecendo a cr i tér ios f ixados em conjunto com a Assessor ia de Comunicação da

Secretar ia de Esportes .

08. CERIMONIAL DE ABERTURA

Organizar e real izar o Cer imonia l de Aber tu ra, com supervisão e or ientação da

SEED/SEES, onde se fazem necessár ias as seguintes providências mínimas:





112

a) Um local adequado (estádio, g inás io ou outro) com as condições necessár ias para

acomodar os par t ic ipantes do cer imonia l e o públ ico;

b) Mastros para as bandeiras do Bras i l , do Paraná, e do municíp io sede;

c) Reservar um local para as autor idades;

d) Providenc iar a l iberação do trâns ito próx imo ao local para concentração das delegações

e fac i l i tar o acesso do públ ico;

e) Confecc ionar p lacas, ou s imil ares, com os nomes dos estabelec imentos de

ens ino/munic íp ios part ic ipantes;

f ) Insta lar aparelhagem completa de som de boa qual idade, que poss ib i l i te entendimento

por par te do público e or ientação dos part ic ipantes;

g) Providenc iar a p ira o límpica e a tocha para o fogo s imból ico;

h) Indicar o (a) a luno at leta para profer ir o juramento do at leta;

i ) Indicar o (as) a luno (os) at leta (s) para conduzir o fogo s imbólico;

j ) À cons ideração e com recursos do própr io munic ípio sede organizar os eventos

apoteót icos como: Abertura fes t iva (ra io laser, shows, e outros) ; demonstração de art is ta,

shows pirotécnicos e outros;

.k) Expor as marcas do Governo do Estado do Paraná, Secretar ia de Estado da Educação,

Secretar ia de Estado do Espor te e Prefe i tura Munic ipal sediant e, em igual proporção,

obedecendo a cr i tér ios f ixados em conjunto com a Assessor ia de Comunicação da SEES;

l ) Des ignar um locutor of ic ia l, o qual deverá c itar no iníc io, nos intervalos e no término da

solenidade o nome das ins t i tuições promotoras e real iza doras do evento;

j ) Apresentar à Comissão Técnica da SEES no evento, rote iro da locução a ser

desenvolv ida no Cer imonia l de Abertura, para ver i f icação e aprovação;

09. ATENDIMENTO MÉDICO a) Providenciar atendimento médico-hospita lar gratu i to a todos os par t ic ipantes e

integrantes do evento;

b) Manter em todos os locais de compet ição, obr igator iamente, um serviço de pr imeiros

socorros e junto a CCO um pronto atendimento de ambulânc ia;

c) Nas modal idades de ATLETISMO, CICLISMO, JUDÔ , e TAEKWONDO, ou ainda,

modal idades que necess item manter durante todo o período das compet ições, uma

ambulânc ia com um médico or topedis ta ou espec ia l is ta em traumatologia, pois sem sua

presença as d isputas não poderão ter in íc io;

10. SEGURANÇA

a) Obr igator iamente, em tempo hábil , of ic iar os comandos das Pol íc ias Mi l i tar e Civ i l e

demais órgãos competentes, a f im de que os mesmos possam planejar a segurança do

evento;

b) Assegurar pol ic iamento efet ivo adequado em todos os locais de compet ição;

c) Promover serviço de “ronda” pol ic ial nos a lojamentos, de forma a oferecer garant ias de

segurança aos membros da Comissão Técnica, equipes de arb i tragem, membros da

Comissão de Ét ica, técnicos, professores, at letas, d ir igentes e outros;





113

d) Para os locais de a lojamentos, durante o per íodo no turno, mesmo sendo sol ic i tado no

Regulamento dos Jogos Escolares do Paraná para que os estabelec imentos de ensino

tragam sua segurança própr ia, o munic ípio sede deverá elaborar um planejamento,

ut i l izando os v ig ias dos estabelec imentos de ens ino, guardas m unic ipais e/ou outros;

11. ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PARA A CCO Providenciar um local adequado para o funcionamento da Comissão Central Organizadora

(CCO), de fác i l acesso para todos part ic ipantes bem como do público, com espaço f ís ico e

os seguintes mater ia is à d isposição:

Direção Geral e Coordenação Técnica (01 sala):

- 1 (um) computador padrão com processador 1.8 Ghz ou super ior, memória RAM de no

mínimo 2 g iga, monitor de 14 ou mais polegadas, gravador de cd/dvd, d ispos i t ivo de

acesso USB, com conexão de Internet banda larga;

- 1(uma) impressora , preferenc ia lmente laser (com veloc idade mínima de 10ppm com

memória interna de no mínimo 8MB e autonomia de toner para no mínimo 5.000 cópias) ou

jato de t inta (com veloc idade mínima de 6ppm) com mater ia l necessár io para re latór ios

(papel A4 -210x297mm), cartuchos de t inta/ toners e outros).

- 02 escrivaninhas ; 10 cadeiras ; 01 mesa grande para de reunião;01 l inha te lefônica

d ireta;

Coordenação Administrat iva (01 sala grande):

- 03 computadores (conforme descr ição da Direção Geral) , no mínimo 02 impressoras

(conforme descr ição da Direção Geral) min imamente 01 laser, com opção de impressão em

papel A4 e Of íc io 1 (súmulas); 02 l inhas te lefônicas d iretas com aparelhos de FAX; 04

escr ivaninhas; 10 cadeiras; 01 mesa grande ou bancada para montagem de bolet ins ;

Armários com prate le i ras ou s imi lar para acomodar os mater iais da secretar ia; Máquina(s)

fotocopiadora (s) para a reprograf ia de documentos;

Coordenação de Infraestrutura (01 sala e um local grande):

- 01 escr ivaninha; 02 cadeiras; 01 mesa grande ou bancada para acomodação da

premiação;

Recepção - atendimento aos par t ic ipantes e públ icos em geral :

-Escaninhos ou armários com espaços equivalentes ao número de

municíp ios/estabelec imentos de ens ino par t ic ipantes; 01 balcão com cadeiras; Mapa vis ível

da c idade, indicando os locais ut i l izados nos jogos .

Comissão de Ética (01 sala ampla):

- 01 computador ; (conforme descr ição da Direção Geral) ; 01 impressora; (conforme

descr ição da Direção Geral) ; L inha te lefônica d ireta; 01 mesa grande para reunião com 14

cadeiras;

Assessoria de Imprensa (01 sala ampla):

- mínimo de 02 computadores, (conforme descr ição da Direção Geral e também conforme

sol ic i tações da Assessor ia de Imprensa quando necessár io) ; 01 impressora laser color ida;

(conforme descr ição da Direção Geral) ; 01 l inha te lefônica d ireta com aparelho de FAX;





114

OBS.: Manter d isponível durante todo o per íodo da compet ição, assistênc ia técnica para a

par te de informática.

12. ESPAÇO PARA O REFEITÓRIO Providenciar um local adequado para o func ionamento do refe itór io centra l, de fáci l acesso

para todos part ic ipantes, com espaço para estac ionamento de ônibus e carros das

delegações e da CCO.

13. INFORMAÇÃO, M ARKETING E DIVULGAÇÃO.

a) Providenc iar p lacas indicat ivas para a CCO, loca is de compet ição, a lojamentos,

hospita is, e outros serviços de ut i l idade, que deverão estar af ixadas em locais de fác i l

v isual ização;

b) Providenc iar d ivulgação dos jogos no municíp io, na região, no estado e no país , at ravés

da imprensa escr i ta e e letrônic a, a lém da confecção de mater ia is gráf icos promocionais;

c) Quando o municíp io sede for e laborar mater ia is promocionais sobre o evento que i rá

sediar, deverá, antes de suas confecções, sol ic i tar a aprovação da Assessor ia de

Comunicação da SEES. Deverão constar em todos estes mater ia is as logomarcas do

Governo do Estado, Secretar ia de Estado da Educação e Secretar ia de Estado do Esporte,

em igual proporção à Prefe itura Munic ipal e patroc inadores. Exemplos: car tazes, outdoors,

folders , bonés, camisetas, e out ros;

d) Quando o municíp io sede for enviar “ re leases” para a imprensa escr i ta e/ou e letrônica,

deverá inc lui r o nome/marca do Governo do Estado do Paraná, Secretar ia de Estado da

Educação, Secretar ia de Estado do Esporte. Exemplos: J ingles promocionais, pr opagandas

em jornais e revis tas, inserções de chamadas na televisão e outros;

e) Garant ir espaços em todos os locais de compet ições para colocação de mater ia l de

divulgação da SEED/SEES e patrocinadores.

14. RECURSOS MATERIAIS PARA COMISSÃO ORGANIZADORA D A SEES E COMISSÃO DE ÉTICA Providenciar os mater ia is a seguir relac ionados, que deverão estar à d ispos ição quando da

chegada para o evento e para ser ut i l izado exc lus ivamente pela CCO .

- 10 canetas esferográf icas cor azul ; 10 canetas esferográf icas cor vermelha; 10 canetas

esferográf icas cor preta; 05 canetas marca- texto; 06 p incéis atômicos; 10 láp is pretos; 01

apontador para lápis; 03 borrachas; 05 réguas (30 cm); 01 tesoura; 03 ex tratores de

grampos; 02 es t i letes ; 02 tubos de cola branca; 02 tubos de cola em bastão; 05 ro los de

f i ta crepe; 02 ro los de f i ta durex; 02 caixas de c l ipes tamanho zero; 02 ca ixas de c l ipes

tamanho 2; 03 grampeadores 26/6 ( tamanho médio); 01 grampeador grande com

capac idade para mais de 50 fo lhas (com grampos); 02 ca ixas de grampos para grampeador

26/6; 02 perfuradores;

- 06 ca ixas de carbono; 20 pastas com grampo; 10 pastas com elást ico; 20 envelopes t ipo

saco; 01 ca ixa de et iquetas; 5.000 fo lhas de papel sulf i te A4; 1.000 fo lhas de papel of íc io

1; Mater ia l necessár io para emissão de relatór ios, (cartuchos de t inta compat íveis com as

impressoras oferecidas e outros) , a lém de mater ia is de informát ica quando necessár ios .





115

15. RECURSOS MATERIAIS PARA A ASSESSORIA DE IMPRENSA

Providenciar os mater ia is a seguir relac ionados, que deverã o estar à d ispos ição quando da

chegada para o evento e para ser ut i l izado exc lus ivamente pela Assessor ia de Imprensa.

- 10 canetas esferográf icas cor azul ; 10 canetas esferográf icas cor preta; 02 p incéis

atômicos; 05 resmas de papel sulf i te A4; 02 réguas (30 cm); 02 ro los de f i ta crepe; 01

grampeador; 01 perfurador ; 01 ro lo de f i ta durex; 10 pastas com elást ico; 05 canetas marca

tex to; 02 tubos de cola.

16. RECURSOS MATERIAIS PARA AS EQUIPES DE ARBITRAGEM

ANEXO I - CADERNO TÉCNICO DAS MODALIDADES ESPORTIVAS

Todo o mater ia l deverá estar d isponível preferencia lmente até 72 horas antes do

Cer imonia l de Abertura do evento;

Providenciar a d is tr ibuição de água para as equipes de arb itragem em todos os locais de

compet ição durante os períodos de real ização das d is putas;

Quando uma modal idade est iver sendo real izada em mais de um local s imul taneamente,

deverá ser escalado um responsável para cada local que i rá aux i l iar os trabalhos da equipe

de arb i tragem;

Todos os recursos humanos deverão estar indicados até 24 hor as antes do iníc io das

compet ições da respect iva modal idade no evento;

Os computadores sol ic i tados para as modal idades esport ivas poderão ser realocados de

uma para outra caso as mesmas não ocorram na mesma data;

Para todas as modal idades colet ivas faz -se necessár io à confecção de p lacares em

todos os locais de compet ição. Como sugestão, podem ser confecc ionados p lacares de

mesa, o que faci l i tará os trabalhos no manuseio dos mesmos, permit indo a v isual ização por

todos par t ic ipantes, públ ico e imprensa.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

A- As obr igações constantes dos i tens abaixo deverão estar organizadas até 72 horas

antes do iníc io do evento, e encerram -se após o término do evento.

Locais de compet ição ; locais de a lojamentos para as delegações ; hospedagem para

equipes de arb itragem, assessor ia de imprensa, acadêmicos e comissão de ét ica ;

transpor te interno; congressos e cer imonia is ; atendimento médico; segurança; espaços e

equipamentos para o CCO; espaço para o refe itór io , market ing e d ivulgação; recursos

matér ias para a comissão técnica ; recursos para a assessor ia de imprensa ; recursos para

as equipes de arb i tragem.

B- Para f ins de dar cumprimento às obr igações assumidas dos i tens 3 ao 9, a Comissão

Execut iva Munic ipal deverá basear -se no número total de part ic ipan tes inscr i tos e a

re lação de árb itros , coordenadores, membros da Com issão de Ét ica e estagiár ios , que será

fornecida pela SEES.

C- Os atos, as obr igações e os encargos contraídos ou prat icados pela Comissão

Execut iva Munic ipal, no exercíc io de suas at r ibu ições, serão de responsabi l idade exc lusiva

do municíp io, não havendo responsabi l idade subs id iár ia da SEES.





116

D- A normat ização complementar e subsequente dos Jogos Escolares do Paraná far -se-ão

através de resolução da Autor idade Adminis trat iva, e os atos de comunicação aos

par t ic ipantes, formal izar -se-ão através documentos of ic ia is, expedidos pelas comissões

competentes.

Cur i t iba, 01 Fevereiro de 2013.

EVANDRO ROGÉRIO ROMAN SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE

LUIS ANTONIO COSTENARO DIRETOR DE ESPORTE





117

01. ATLETISMO

LOCAL DA COMPETIÇÃO

01 p is ta com a medida of ic ia l com 400 met ros e 08 ra ias , dotada de todos os equipamentos de acordo com cada prova do programa especí f ico da modal idade (ver regulamento técnico da modal idade).

RECURSOS MATERIAIS

01 sa la adequada para a ins ta lação da d i reção da compet ição, mais o locutor , que coordenará todas as in formações a serem fe i tas para o públ ico e coordenará o cer imonia l de premiação. Esta sa la deverá ter duas mesas e quatro cadei ras (prefe renc ia lmente esta sa la deverá estar loca l izada para le lamente a re ta de chegada da p is ta , perpendicu larmente a l inha de chega da das corr idas) ;

01 sa la adequada para ins ta lação da secretar ia da compet ição, com 02 mesas e 04 cadei ras e duas impressoras preferenc ia lmente laser com o CD de ins ta lação (não há a necess idade de fornecer computadores) ;

01 sa la adequada para permanência de pessoal que i rá rea l i za r a premiação, bem como, onde os at le tas aguardarão o momento de i r ao pódio - es ta sa la dever ter 02 mesas e 07 cadei ras;

01 sa la adequada para a guarda do mater ia l da compet ição; 01 apare lhagem de som potente com CD e entrada pa ra computador t ipo “Notebook” e microfone sem

f io para ser u t i l izado na locução gera l do evento; 01 apare lhagem de som pequeno com microfone para ser u t i l izado na Câmara de Chamada para a

entrada dos at le tas nas provas; 06 Tendas, conforme segue: 02 tendas para a Câmara de Chamada (02 mesas e 02 cadei ras para os árb i t ros e bancos ou

cadei ras em numero suf ic iente para os at le tas, po is é pe la câmara de chamada que os at le tas farão a sua entrada para as provas) ;

01 tenda para a Cronometragem Elet rôn ica (01 mes a e 01 cadei ra) ; 01 tenda para Serviços Médicos (01 mesa e 02 cadei ras e maca para atendimento médico) ; 01 tenda para o Mater ia l Técnico (01 mesa e 01 cadei ra) ; 01 tenda para a Zona Mis ta (saída dos at le tas na p is ta , onde os mesmo pegarão seus per tences,

somente cadei ras) . OBS: o loca l da ins ta lação das tendas dependerá da p is ta em que a compet ição for rea l i zada .

40 cestas para armazenamento dos per tences dos at le tas em compet ição; Bancos nos setores de p rovas de campo para descanso dos at le tas entre as ten tat i vas; 15 mesas e 15 cadei ras para os setores de p rovas para serem ut i l i zados pela equipe de a rb i t ragem; 10 guarda-só is ; 01 pódium removíve l ; 06 Caixas de Isopor de 100 l i t ros , para co locação de água nos setores de prova; Gelo Minera l durante a compet içã o para gelar água nos isopores ac ima e para ser u t i l i zado nos

atendimento médico aos at le tas; Mater ia l de secreta r ia abaixo:

- 30 pranchetas; 01 ca ixa de canetas esferográf i cas na cor azul ; 04 g rampeadores 26/06 com grampos; 02 resmas de su l f i te A4 210x297 mm (para emissão dos resul tados e avisos gera is) ; 05 réguas e 05 ro los de f i ta crepe.

RECURSOS HUMANOS

01 médico, p referenc ia lmente, or topedis ta, que permaneça no loca l de compet ição, durante todo o per íodo das d isputas.

Pessoas habi l i tadas a p restar a ten dimento de p r imei ros socorros, durante toda a compet ição, pe lo menos uma por per íodo .

01 equipe de apoio (com 10 pessoas) para montagem e desmontagem das barre i ras e obstáculos, a lém de acompanhar os at le tas dentro do loca l de compet ição.

TRANSPORTE

01 ambulânc ia que deverá permanecer no loca l de compet ição durante o todo o t ranscor rer da mesma.

Veículo(s) para 35 pessoas .





118

02. BADMINTON – SOMENTE 12 A 14 ANOS

LOCAIS DE COMPETIÇÃO

No mínimo 01 quadra of iciais 32x14m (para montagem de 4 quadras), cobertas, i luminadas, altura mínima de 8 m do piso ao varão de sustentação mais baixo.

RECURSOS MATERIAIS (por quadra)

08 tecidos para isolar entrada de ar e vento interno (empréstimo BFP); Lonas para isolamento externo de ar e vento (se acaso for necessário, d e

acordo com o ginásio); 04 cadeiras de árbitro (empréstimo BFP); 04 redes e postes de sustentação (empréstimo BFP); 04 mesas; 40 cadeiras; 12 rolos de f ita crepe com 50 m comprimento, 4 ou 5 cm de largura; Aparelho de som com caixa amplif icadora, microfone e extensões

necessárias (chamadas jogos) Computador e impressora/fotocopiadora para súmulas e resultados

(programa da BFP); 10 pranchetas; 15 canetas esferográf icas (azul/preta); 1 régua 1 painel/biombo para mural de programação e resultados;

TRANSPORTE

Veícu lo(s) para 08pessoas .





119

03. BASQUETEBOL


No mínimo 04 quadras of iciais (15x28 m), cobertas, i luminadas e com todos seus implementos.


02 pares de tabelas com aro retráti l; 01 marcador de 24 segundos conforme a regra; 01 par de redes de f io de seda; 01 escrivaninha grande; 01 carteira; 06 cadeiras; 01 banco para o policiamento; 02 bancos de reservas; 01 placar; 01 bomba para bola com bicos reservas; 01 caixa ou similar para transporte do material; 02 cronômetros; 01 conjunto de placas numeradas de 01 a 05; 02 conjuntos de placas de 01 a 04 (para faltas colet ivas); 02 bandeiras de mesa vermelhas; 02 rodos com pano para limpeza; 04 canetas esferográf icas (02 cor vermelha, 02 cor azul); 01 régua (30 cm); 01 rolo de f ita crepe;

RECURSOS HUMANOS (por quadra)

01 pessoa para manuseio do placar; 01 enxugador de quadra; Pessoas habil itadas a prestar atendimento de primeiros socorros, durante

toda a competição, pelo menos uma por período.

TRANSPORTE

Veículo para 18 pessoas





120

04. BOCHA ADAPTADA


01 salão (clube ou local previamente vistoriado), bem i luminado, arejado, para realização das partidas, com uma sala ou área exclusiva para arbitragem e uma sala ou área exclusiva para consulta ou análise (participantes).

RECURSOS MATERIAIS (por cancha)

01 mesa; 02 cadeiras; 03 canetas esferográf icas (cor azul ou preta); 01 rolo de f ita crepe; 01 trena (5m).

RECURSOS HUMANOS (por local)

Pessoas habil itadas a prestar atendimento de primeiros socorros, durante toda a competição, pelo menos uma por período.

TRANSPORTE

Veículo (s) para 06 pessoas





121

05. CICLISMO


Locais adequados para as provas previs tas no regulamento da modal idade. Deverá ter a in da todos os implementos necessár ios para a rea l ização da compet ição. O munic íp io sede deverá pegar as o r ientações junto a FPC - Federação Paranaense de Cic l ismo. Preparar os loca is das provas com antecedênc ia para uma vis to r ia da Di reção Técnica da FPC (de vido à montagem da car ta de percurso dos par t ic ipantes) .

RECURSOS MATERIAIS

10 rád ios de comunicação (walk ie ta lk) - para comunicação entre a organização, a rb i t ragem e pol ic iamento;

Apare lho de Fotof in ish (dentro das poss ib i l idades é possíve l sua locaçã o junto a Confederação Bras i le i ra de Cic l ismo - CBC) , caso não se ja possíve l deverá ser d isponib i l izada uma câmera de vídeo ( f i lmadora) para ser u t i l i zada nas chegadas das provas;

A segui r es tão d iscr iminados, separadamente por provas, os recursos necessá r ios para rea l ização das mesmas. Apesar de a descr ição estar separada por prova, a maior ia dos mater ia is será de uso comum em todas e las.

PROVAS: CONTRA O RELÓGIO COM PARTIDA PARADA E ESTRADA EM CIRCUITO

40 cones no mín imo; 02 mesas e 06 cadei ras p lást ica s, no mín imo; 02 tendas 3x3 m; 01 pódio removíve l ; Grades para demarcação nos loca is de largada e chegada, prefe renc ia lmente para demarcar, no

mín imo 100 m para cada lado da rua ou loca l dest inado; Sis tema de som compat íve l com o loca l ; Sani tár ios - Caso não haja acesso fác i l aos sani tár ios próximos ao loca l de largada (para

arb i t ragem e c ic l is tas) providenc ia r pe lo menos 02 sani tár ios químicos (01 femin ino e 01 mascul ino) no loca l ; F i ta crepe larga , para demarcar os loca is de largada e chegada; 10 ro los de f i ta zebrada; Mater ia l de expediente: 01 resma de papel su l f i te A4 15 pranchetas 15 canetas cor azul 01 computador, se possíve l com acesso a In te rnet ; 01 impressora; Veícu los: 01 carro pequeno para os árb i t ros Mín imo de 02 motos (125cc) para árb i t ros de p ercurso

RECURSOS HUMANOS

Batedores das PRF / PRE / PMPR e efetivo para segurança (policiamento) com veículos oficiais. A quantidade dependerá do local e a prova específica; 01 operador de som; 01 médico, preferenc ia lmente, or topedis ta ou t raumato log is ta; * Pessoas habi l i tadas a prestar a tendimento de pr imei ros socorros, durante toda a compet ição,

pe lo menos uma por per íodo. * *OBS: Deverão acompanhar a ambulânc ia, juntamente com o car ro da equipe de arb i t ragem

durante o t ranscorrer de todas as provas (OBRIGATÓRIO) ;

TRANSPORTE

Veícu lo (s) para 14 pessoas; 01 ou 02 ambulânc ias (preferenc ia lmente 02) , com a (s) respect iva (s) equipe (s) de socorro, em

todas as provas previs tas; Demais veícu los con forme as descr ições das provas nos Recursos Mater ia is .





122

06. FUTSAL


No mínimo 04 ou mais quadras of iciais (preferencialmente 20x40m) cobertas, i luminadas e com todos os implementos.


01 par de redes de nylon; 01 carteira; 01 escrivaninha p/ apontadores; 05 cadeiras; 01 caixa ou similar para transporte do material; 01 banco para o policiamento; 02 bancos de reservas; 01 placar; 02 rodos com panos para l impeza; 01 rede protetora em volta de toda a quadra; 04 canetas esferográf icas (cor azul ou preta); 01 rolo de f ita crepe; 01 régua (30 cm).


01 pessoa para manuseio do placar; 01 enxugador de quadra; Pessoas habil itadas a prestar atendimento de primeiros socorros, durante

toda a competição, pelo menos uma por período.

TRANSPORTE






123

07. GINÁSTICA RÍTMICA - (GR)

LOCAL DE COMPETIÇÃO

01 local com área l ivre mínima de 36x18m e altura mínima de 14 metros, entre o chão e o primeiro obstáculo, com 01 área de competição of icial com carpete 13x13m, e 01 área de aquecimento com carpete 13x13m separado por biombos/divisórias .

RECURSOS MATERIAIS

02 mesas grandes; 20 carteiras ou mesas pequenas; 20 cadeiras; 20 toalhas de mesa pequenas; 01 aparelhagem de som completa, com microfone, CD player, etc.; divisórias ou biombos (fechados embaixo), em número suficiente para

separar a área de competição da área de treinamento; 01 equipamento com comprimento suficiente para retirada dos aparelhos

que por ventura possam vir a f icar presos; 01 computador; 01 impressora jato de tinta (com velocidade mínima de 6ppm); 02 grampeadores (com grampos); 01 resma de papel sulf ite A4; 01 corretivo l íquido; 01 caixa de cl ips; 20 canetas esferográf icas (cor azul ou preta); 02 réguas (30 cm) 20 envelopes t ipo saco; 01 trena (15m). 02 cronômetros; 02 bandeiras na cor vermelha; 01 bandeira na cor verde.

RECURSOS HUMANOS

01 operador de som; 02 estafetas; Pessoas habil itadas a prestar atendimento de primeiros socorros,

durante toda a competição, pelo menos uma por período.

TRANSPORTE

Veículo (s) para 17 pessoas.





124

8. GOALBALL


01 quadra of icial coberta e iluminada.


01 par de traves específ icas para a modalidade ; 02 pares de redes de nylon; 01 escrivaninha; 02 cadeiras; 01 banco para o policiamento; 02 bancos de reservas maiores (maior nº. de atletas); 01 caixa ou similar para transporte do material; 01 bomba para bolas com bicos reservas; 01 placar; 02 cronômetros; 02 apitos de mesa; 02 plaquetas para o tempo técnico; 01 suporte de mesa para indicar tempo de jogo, numerado de 01 a 30; 02 rodos com panos para l impeza; 04 canetas esferográf icas (cor azul ou preta); 01 régua (30 cm); 01 rolo de f ita crepe.


01 pessoa para manuseio do placar; 01 enxugador de quadra; Pessoas habil itadas a prestar atendimento de primeiros socorros,


TRANSPORTE






125

09. HANDEBOL


No mínimo 04 ou mais quadras of iciais (preferencialmente 20x40m) cobertas, i luminadas e com todos os implementos.


01 par de redes de nylon; 01 escrivaninha; 02 cadeiras; 01 banco para o policiamento; 02 bancos de reservas maiores (maior nº. de atletas); 01 caixa ou similar para transporte do material; 01 bomba para bolas com bicos reservas; 01 placar; 02 cronômetros; 02 apitos de mesa; 02 plaquetas para o tempo técnico; 01 suporte de mesa para indicar tempo de jogo, numerado de 01 a 30; 02 rodos com panos para l impeza; 04 canetas esferográf icas (cor azul ou preta); 01 régua (30 cm); 01 rolo de f ita crepe.


01 pessoa para manuseio do placar; 01 enxugador de quadra; Pessoas habil itadas a prestar atendimento de primeiros socorros,


TRANSPORTE






126

10. JUDÔ


Local com área mínima de 38x16m, para a montagem de 03 áreas de tatame (12x12m - 144m² cada) (*) , tendo ao seu redor

RECURSOS MATERIAIS

02 balanças do mesmo modelo (eletrônicas); (*) 01 aparelhagem de som, com 04 microfones; (*) 02 mesas grandes; 20 mesas pequenas (0,70x 0,70 m tipo PVC); 50 cadeiras (t ipo PVC); 01 podium removível; 01 caixa de isopor com gelo; 01 computador; 01 impressora jato de tinta (com velocidade mínima de 6ppm); 01 cartucho de tinta para impressora; 01 grampeador 26/6 (tamanho médio) com grampos; 01 régua (30 cm); 12 canetas esferográf icas (cor azul ou preta); 06 canetas esferográf icas (cor vermelha); 01 rolo de f i ta crepe; 01 corretivo l íquido; 01 resma de papel sulf ite A4; 01 caixa de elást icos (t ipo dinheiro).

(*) A FPJ dispõe dos equipamentos para locação.

RECURSOS HUMANOS

01 equipe de apoio (10 pessoas) para montagem e desmontagem dos tatames no local de competição;

01 operador de som; 01 médico, preferencialmente ortopedista ou traumatologista; Pessoas habil itadas a prestar atendimento de primeiros socorros,

durante toda a competição, pelo menos uma por período;

TRANSPORTE

01 ambulância que deverá permanecer no local de competição durante todo o período;






127

11. NATAÇÃO


01 pisc ina o límpica ou semiol ímpica (25 metros), obr igator iamente aquec ida (aprox imadamente 28º C), com o mínimo de 06 ra ias, e devidamente equipada. Deverá possuir arquibancada, preferenc ia lmente cober ta, e local para insta lação da secretar ia da compet ição.

RECURSOS MATERIAIS

Placares eletrônicos (A Federação de Desportos Aquáticos do Paraná dispõe

para locação)

01 local coberto para a secretaria com tomadas para instalação do computador, do som e placar eletrônico, com visão total da piscina;

02 mesas grandes para a secretaria; 25 cadeiras; 01 podium removível; 06 mesas pequenas; 08 guarda-sóis e 08 cadeiras atrás dos blocos de saída, (guarda-sóis

se o local for descoberto); 01 aparelhagem de som, com 02 microfones, sendo 01 sem f io

(Secretaria/Diretor de Provas); 01 extensão grande; 01 f i ltro de linha; 12 guarda-sóis para a equipe de arbitragem (se o local for descoberto); 02 resmas de papel sulf ite A4; 01 computador ; 01 impressora jato de tinta (com velocidade mínima de 6ppm); 01 caixa de canetas esferográf icas (cor azul ou preta); 01 caneta marca texto; 01 grampeador (com grampos); 02 pincéis atômicos; 03 rolos de f ita crepe; 01 caixa de cl ips nº. 0;

RECURSOS HUMANOS


TRANSPORTE






128

12. TAEKWONDO – somente para 15 a 17 anos


01 ginásio de esportes ou espaço adequado para a prática da modalidade, com área

mínima para montagem de 02 áreas de 10x10m cada, e com 02 salas para pesagem.

RECURSOS MATERIAIS

02 balanças (eletrônica ou médica); 02 Computadores com Windows XP para instalar os placares; 02 Placares (serão fornecidos pela Federação ); 02 Tatames com medidas 10 x 10 m cada; 01 aparelhagem de som, com microfone; 08 mesas simples (1,00x 1,50m); 20 cadeiras; 04 lixeiras não vazadas; 01 caixa de primeiros socorros; 01 caixa de isopor com gelo; 01 podium; 02 rolos de f ita crepe com 05 cm de largura; 02 f itas de isolamento com 05 cm de largura; 01 resma de papel sulf ite A4; 10 canetas esferográf icas (cor azul ou preta).

RECURSOS HUMANOS

01 operador de som; * 01 médico, preferencialmente ortopedista ou traumatologista; * Pessoas habil itadas a prestar atendimento de primeiros socorros,

durante toda a competição, pelo menos uma por período; * OBS: Deverão permanecer no local de competição, durante todo o período das disputas, (OBRIGATÓRIO).

TRANSPORTE






129

13. TÊNIS DE MESA


01 local fechado que comporte 08 mesas of iciais no mínimo (cada mesa com espaço mínimo de 5x10 m de zona livre) e com iluminação adequada para a modalidade (luminosidade mínima de 600 Lux, sem a penetração de raios solares sobre as mesas e espaços de jogo), e que permita a realização da competição conforme exigências da Confederação Brasileira de Tênis de Mesa (CBTM).

RECURSOS MATERIAIS

08 mesas of iciais (mínimo), com respectivos equipamentos of iciais (redes, placares, e outros);

100 anteparos em cores uniformes (escura e l isa) ou em número suficiente para isolamento das mesas;

01 computador; 01 impressora; 10 carteiras; 02 mesas grandes; 16 cadeiras; 01 aparelhagem de som com microfone compatível com o local; 01 pano úmido para cada mesa; 30 folhas de papel carbono; 01 resma de papel sulf ite A4; 10 pranchetas; 20 canetas esferográf icas (cor azul ou preta); 02 rolos de f ita crepe; 01 corretivo l íquido; 02 réguas (30 cm).

RECURSOS HUMANOS


TRANSPORTE






130

14. VOLEIBOL


No mínimo 04 quadras of ic iais (18x9m) cobertas, i luminadas com todos seus implementos, com área de busca de bola de aproximadamente 5 metros laterais e fundos e com um mínimo de 7 metros de altura do piso ao primeiro obstáculo.


01 rede de nylon com dez malhas - oficial; 01 par de antenas; 01 escrivaninha; 01 carteira; 02 cadeiras; 01 banco para o policiamento; 01 escada-cadeira para o 1º árbitro; 02 bancos de reservas; 01 campainha para cada banco; 01 caixa ou similar para transporte do material; 01 bomba para bolas com bicos reservas; 01 placar; 02 rolos de esparadrapo médio; 02 rodos com panos para l impeza; 02 jogos de plaquetas de substituição (nºs. 01 a 18); 02 canetas esferográf icas (cor azul ou preta); 01 régua (30 cm); 01 rolo de f ita crepe.


01 pessoa para manuseio do placar; 01 enxugador de quadra; 03 boleiros; Pessoas habil itadas a prestar atendimento de primeiros socorros,


TRANSPORTE






131

15. VOLEI DE PRAIA


No mínimo 04 quadras de areia, cada uma com a demarcação oficial (8x16 m) com minimamente 5m de

área de escape para os fundos e para os lados e com todos seus implementos. Caso as quadras estejam

próximas, deverá haver um isolamento entre elas através de redes, grades, placas ou similares. Deverão

dispor de arquibancadas, preferencialmente nas laterais.

RECURSOS MATERIAIS

02 barracas ( t ipo exército) ; 01 quadro informativo; 01 caixa com gelo; 01 caixa ou s imi lar para transporte do mater ial ; 01 bomba para bolas com bicos reservas; 01 chuveiro; 01 mangueira (+ ou - 50 metros), com pressão suf ic iente para molhar as duas

quadras; 01 s istema de som com microfone; 01 mesa grande; 02 mesas pequenas; 06 cadeiras;


05 guarda-sóis; 01 rede de nylon com dez malhas - of ic ia l; 01 par de antenas; 01 jogo de f i tas demarcatór ias de quadra (8x16m); 01 mesa; 01 cronômetro; 01 plaqueta indicat iva de tempo (numerada de 01 a 08); 01 banco para o pol ic iamento; 01 escada-cadeira para o 1º árb itro; 07 cadeiras; 01 placar; 02 rolos de esparadrapo médio; 02 raste los ; 03 canetas esferográf icas (cor azul ou preta) ; 02 rolos de f i ta crepe; 05 réguas (30 cm).

RECURSOS HUMANOS

(por quadra)

01 pessoa para manuseio do p lacar; 01 pessoa para manuseio de rastelo e molha a quadra; 02 bole iros (por local) . Pessoas habil i tadas a prestar atendimento de pr imeiros socorros, durante toda a

compet ição, pelo menos uma por per íodo.

TRANSPORTE

Veículo (s) para 12 pessoas .





132

16. XADREZ


01 salão (clube ou local previamente vistoriado), bem i luminado, arejado, com pouco ruído, com uma sala ou área exclusiva para arbitragem e uma sala ou área exclusiva para consulta ou análise (part icipantes).

RECURSOS MATERIAIS

02 mesas grandes com 06 cadeiras; 80 mesas de (dimensões de cerca de 80x80 cm e 75 cm de alturas); 110 cadeiras; Cordas / bumpings ou similar para isolamento da área de competição; 02 computadores; 01 impressora; 01 cartucho de tinta para a impressora; 12 canetas esferográf icas (cor azul ou preta); 02 rolos de f ita crepe; 03 resmas de papel sulf ite A4; 01 tubo de cola; 02 pinceis atômicos; 10 canetas esferográf icas; 01 caixa de cl ips;

RECURSOS HUMANOS


TRANSPORTE






133

ANEXO I - MODELO PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL

COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL

FUNÇÃO NOME

PRESIDENTE DE HONRA

PRESIDENTE EXECUTIVO

COORDENADOR GERAL

COORDENADOR TÉCNICO

ASSESSORIA ADMINISTRATIVA

ASSESSORIA DE ALIMENTAÇÃO

ASSESSORIA DE ALOJAMENTOS

ASSESSORIA DE SAÚDE

ASSESSORIA DE CERIMONIAL

ASSESSORIA DE HOSPEDAGEM

ASSESSORIA DE IMPRENSA

ASSESSORIA DE INFRAESTRUTURA

ASSESSORIA DE SEGURANÇA

ASSESSORIA DE SERVIÇOS GERAIS

ASSESSORIA TÉCNICA

ASSESSORIA DE TRANSPORTE

ASSESSORIA DE MODALIDADES:

ATLETISMO

BADMINTON

BASQUETEBOL

BOCHA PC

CICLISMO

FUTSAL

GR

GOALBALL

HANDEBOL

JUDÔ

NATAÇÃO

TAEKW ONDO

TENIS DE MESA

VOLEIBOL

VOLEI DE PRAIA

XADREZ

OUTRAS ASSESSORIAS QUE JULGAR NECESSÁRIO





134

TERMO DE COMPROMISSO

Estamos cientes das responsabilidades do nosso

Município para a sediação da Fase Final do 60º Jogos

Escolares do Paraná, a ser realizado de __ a __ de ______

de 2013, comprometendo-nos a realizar todas as

solicitações deste Manual de Responsabilidades, até o

prazo de trinta (30) dias antes da competição.

______________________, ________ de ______________________ de 2013.

_________________________________________

Representante da Secretaria do Esporte

__________________________________________

Prefeito Municipal

___________________________________________

Chefe Núcleo Regional de Educação





135

ANEXO II – FICHAS DE INSCRIÇÃO - MAPA-OFÍCIO - NRE nº___

Vimos pelo presente solicitar a inscrição do Estabelecimento de Ensino abaixo denominado (preencher o nome completo do estabelecimento de ensino), para participar dos 60º Jogos Escolares do Paraná / 2013, somente na Fase e nas Modalidades abaixo indicadas, bem como

declaramos que temos conhecimento e obedecemos aos termos contidos no Regulamento do evento e que todos os alunos participantes pelo nosso estabelecimento de ensino, encontram-se em perfeitas condições de saúde. Por ser verdade firmo o presente.

ESTABELECIMENTO DE ENSINO:

CIDADE: MUNICÍPIO:

ENDEREÇO: TELEFONE: (DDD)

FASE REGIONAL ( ) FASE MACRORREGIONAL ( ) FASE FINAL ( )

MODALIDADES ENSINO REGULAR

ACD

DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (D.I)

DEFICIÊNCIA FÍSICA, AMPUTADOS, LESÕES

MEDULARES, ETC. (D.F)

DIFICIÊNCIA VISUAL (D.V)

SÍNDROME DE DOWN (S.D)

FA

MA

FB

MB

FA

MA

FB

MB

FC

MC

FA

MA

FB

MB

FC

MC

FA

MA

FB

MB

FC

MC

FA

MA

F B

MB

FC

MC

ATLETISMO = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = =

ATLETISMO ACD = = = =

BADMINTON = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = =

BASQUETEBOL = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = =

BASQUETEBOL ACD = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = =

BOCHA ACD = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = =

CICLISMO = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = =

FUTSAL = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = =

FUTSAL ACD = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = =

GINÁSTICA RITMICA = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = =

GINÁSTICA RITMICA ACD = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = =

GOALBALL = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = =

HANDEBOL = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = =

JUDÔ = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = =

JUDÔ ACD = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = =

LUTAS = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = =

NATAÇÃO = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = =

NATAÇÃO ACD = = = = = = = = = = = =

TAEKWONDO = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = =

TÊNIS DE MESA = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = =

TÊNIS DE MESA ACD = = = = = = = = = =

VOLEIBOL = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = =

VOLEI DE PRAIA = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = =

XADREZ = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = =

XADREZ ACD = = = =

OBS.: Assinalar com “X” a Fase, Modalidade (s) e qual Classe e Sexo irá participar. O sinal de igual ( = ) está inserido onde a modalidade não é ofertada.

DIRETOR ASS. ou CARIMBO SECRETÁRIO ESCOLAR ASS/CARIMBO E-MAIL DO DIRETOR: FONE DO DIRETOR

CHEFE DELEGAÇÃO: ASS. E-MAIL DO CHEFE DELEGAÇÃO: FONE:





136

ANEXO II - FICHA DE INSCRIÇÃO NRE nº_____

PROFESSORES / EQUIPE DE APOIO E INTERPETRES DE LIBRAS


CIDADE: MUNICÍPIO:

ENDEREÇO: TELEFONE:(DDD)


Nº NOME COMPLETO CHEFE DE DELEGAÇÃO R.G TEL.

CELULAR

1

Nº NOME COMPLETO / PROFESSORES R.G TEL.

CELULAR

1

2

3

4

5

...

...

...

...

...

...

...

Nº NOME COMPLETO / INTERPETRE DE LIBRAS R.G TEL.

CELULAR

1

Nº NOME COMPLETO / EQUIPE DE APOIO R.G TEL.

CELULAR

1

2

3

DIRETOR ASS. ou CARIMBO

SECRETÁRIO ESCOLAR ASS/CARIMBO

E-MAIL DO DIRETOR: FONE DO DIRETOR

CHEFE DELEGAÇÃO: ASS.

E-MAIL DO CHEFE DELEGAÇÃO: FONE:





137

ANEXO II

FICHA DE INSCRIÇÃO – ATLETISMO – CLASSE A NRE nº__ ENSINO REGULAR


CIDADE: MUNICÍPIO

ENDEREÇO: TELEFONE: ( DDD )

FASE REGIONAL ( ) - FASE MACRORREGIONAL ( ) - FASE FINAL ( ) SEXO: F ( ) M ( )

Nº

NOME COMPLETO / ALUNOS (as) R.G Data Nasc/º

D.A

100m

200m

400m

800m

3.0

00m

10

0 m

c/b

ar.

RE

VE

Z.

ME

DLE

Y

PE

SO

DA

RD

O

DIS

CO

ALT

UR

A

DIS

TÂ

NC

IA

TR

IPL

O

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15 16

17

18

19

20

21

OBS.: Assinalar com “X” a Fase, as provas que irão participar e se possui algum atleta com deficiência auditiva (D.A). Caso o Estabelecimento de Ensino inscreva atletas de ambos os sexos, favor tirar Xerox desta ficha para separar feminino e masculino.

DIRETOR ASS./CARIMBO









138

ANEXO II

FICHA DE INSCRIÇÃO – ATLETISMO – CLASSE B NRE nº__ ENSINO REGULAR


CIDADE: MUNICÍPIO:



Nº


D.A

75 m

250 m

1.0

00 m

80 m

c/b

Revez. 4x75 m

PE

SO

DA

RD

O

DIS

CO

DIS

TÂ

NC

IA

ALT

UR

A

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

OBS.: Assinalar com “X” a Fase, as provas que irão participar e se possui algum atleta com deficiência auditiva (D.A). Caso o Estabelecimento de Ensino inscreva atletas de ambos os sexos, favor tirar Xerox desta ficha para separar feminino e masculino.



E-MAIL DO DIRETOR: FONE DO DIRETOR:







139

ANEXO II

FICHA DE INSCRIÇÃO – ATLETISMO – CLASSE A NRE nº__ ACD


CIDADE: MUNICÍPIO

ENDEREÇO: TELEFONE:( DDD )


Nº NOME COMPLETO / ALUNOS (as) R.G Data Nasc/º

D.I D.F D.V S.D

100m

400m

1500

m

Revez.

4x100

m

PE

SO

DA

RD

O

DIS

CO

DIS

TÂ

NC

IA

1

2

3

4

5

6 7

8

OBS.: Assinalar com “X” a Fase, as provas que irão participar e qual deficiência que os alunos (as) atletas possuem.

Caso o Estabelecimento de Ensino inscreva atletas de ambos os sexos, favor tirar Xerox desta ficha para separar feminino e masculino.










140

ANEXO II

FICHA DE INSCRIÇÃO – ATLETISMO – CLASSE B NRE nº__ ACD


CIDADE: MUNICÍPIO




D.I D.F D.V S.D

100

m

300

m

100

0m

Revez. 4x10

0m

PE

LO

TA

DIS

TÂ

NC

IA

1

2

3

4

5

6

7

8












141

ANEXO II

FICHA DE INSCRIÇÃO – ATLETISMO – CLASSE C NRE nº__ ACD


CIDADE: MUNICÍPIO



Nº NOME COMPLETO / ALUNOS (as) R.G Data

Nasc/º

D.I D.F D.V S.D

100

m

400

m

150

0m

Revez.

4x1

00

m

PE

SO

DA

RD

O

DIS

CO

DIS

TÂ

NC

IA

1

2

3

4

5

6

7

8












142

ANEXO II

FICHA DE INSCRIÇÃO – BADMINTON - NRE nº_____

ENSINO REGULAR - FASE FINAL


CIDADE: MUNICÍPIO:


FEMININO A Nº NOME COMPLETO / ALUNOS (as) R.G Data Nasc/º D.A SIMPLES DUPLA

1

2

MASCULINO A Nº NOME COMPLETO / ALUNOS (as) R.G Data Nasc/º D.A SIMPLES DUPLA

1

2

FEMININO B Nº NOME COMPLETO / ALUNOS (as) R.G Data Nasc/º D.A SIMPLES DUPLA

1

2

MASCULINO B Nº NOME COMPLETO / ALUNOS (as) R.G Data Nasc/º D.A SIMPLES DUPLA

1

2

OBS.: Assinalar com “X” a prova que irá participar e se possui atleta com Deficiência Auditiva (D.A):










143

ANEXO II

FICHA DE INSCRIÇÃO - BOCHA ADAPTADA - NRE Nº__ ACD - FASE FINAL


CIDADE: MUNICÍPIO:


Nº


BC1 BC2 BC3 BC4

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

OBS.: Ao inserir os dados dos atletas cite também a classe funcional de cada um.










144

ANEXO II

FICHA DE INSCRIÇÃO – MODALIDADE (S) COLETIVA (S) NRE nº__ ENSINO REGULAR


CIDADE: MUNICÍPIO:


FASE REGIONAL ( ) - FASE MACRORREGIONAL ( ) - FASE FINAL ( )

Classe: A ( ) B ( ) SEXO: F ( ) M ( )

MODALIDADE COLETIVA:

Nº NOME COMPLETO / ALUNOS (as) R.G Data Nasc/º D.A

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12 13

14

15

16

17

18

OBS.: Escreva acima a modalidade (BASQUETEBOL; FUTEBOL; FUTSAL; HANDEBOL; VOLEIBOL ou VOLEI DE PRAIA), insira apenas o número mínimo ou o máximo de atletas previsto no Regulamento Geral dos 60º JEPs. Assinalar com “X” a Fase, Classe, Sexo e se possui atleta com Deficiência Auditiva (D.A). Caso o Estabelecimento de Ensino se inscreva em várias modalidades, classe e sexo, favor tirar XEROX desta ficha para separar por classe e sexo.










145

ANEXO II

FICHA DE INSCRIÇÃO – MODALIDADE (S) COLETIVA (S) NRE nº__ ACD


CIDADE: MUNICÍPIO:



Classe: A ( ) B ( ) SEXO: F ( ) M ( )

MODALIDADE COLETIVA:

Nº NOME COMPLETO / ALUNOS (as) R.G Data Nasc/º D.I S.D

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

OBS.: Escreva a modalidade (FUTSAL) ou BASQUETE (FASE FINAL) , insira apenas o número mínimo ou o máximo de atletas previsto no Regulamento Geral dos 60º JEPs. Assinalar com “X” a Fase, a Classe, Sexo e qual deficiência o atleta possui). Caso o Estabelecimento de Ensino se inscreva em mais de uma modalidades, classe e sexo, favor tirar XEROX desta ficha para separar por classe e sexo.










146

ANEXO II

FICHA DE INSCRIÇÃO - CICLISMO NRE Nº__ ENSINO REGULAR - FASE FINAL


CIDADE: MUNICÍPIO:


FEMININO A Nº NOME COMPLETO / ALUNOS (as) R.G

Data Nasc/º

Contra o

relógio

Estrada em

circuito

Prova por

pontos

1

2

MASCULINO A Nº NOME COMPLETO / ALUNOS (as) R.G Data Nasc/º

Contra o

relógio

Estrada em

circuito

Prova por

pontos

1

2

FEMININO B Nº NOME COMPLETO / ALUNOS (as) R.G Data Nasc/º

Contra o

relógio

Estrada em

circuito

Prova por

pontos

1

2

MASCULINO B Nº NOME COMPLETO / ALUNOS (as) R.G Data Nasc/º

Contra o

relógio

Estrada em

circuito

Prova por

pontos

1

2










147

ANEXO II

FICHA DE INSCRIÇÃO – GINÁSTICA RITMICA NRE nº_____ ENSINO REGULAR - FASE FINAL


CIDADE: MUNICÍPIO:


FEMININO A

Nº NOME COMPLETO / ALUNOS (as) R.G Data Nasc/º D.A

1

2

3

4


D.A

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

OBS.: Assinalar com “X” Se possui aluna atleta com deficiência auditiva (D.A)










148

ANEXO II

FICHA DE INSCRIÇÃO – GINÁSTICA RITMICA NRE nº_____ ACD - FASE FINAL


CIDADE: MUNICÍPIO:


FEMININO A Nº NOME COMPLETO / ALUNOS (as) R.G Data Nasc/º

D.I S.D

1

2

3

4

5

6

7

8

9


D.I S.D

1

2

3

4

5

6

7

8

9

OBS.: Citar qual deficiência a aluna atleta possui DIRETOR ASS. ou CARIMBO









149

ANEXO II

FICHA DE INSCRIÇÃO - JUDÔ - NRE nº___

ENSINO REGULAR - FASE FINAL


CIDADE: MUNICÍPIO:


Classe: A ( ) B ( ) SEXO: F ( ) M ( )


D.A

SU

PE

R L

IGE

RIR

O

LIG

EIR

O

ME

IO L

EV

E

LE

VE

ME

IO M

ÉD

IO

MÉ

DIO

ME

IO P

ES

AD

O

PE

SA

DO

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

OBS.: Assinalar com “X” a Classe, Sexo, a Prova que irá participar e se possui Aluno (a) atleta com deficiência auditiva (D.A). Caso o Estabelecimento de Ensino inscreva atletas de ambos os sexos e classes, favor tirar Xerox desta ficha para separar as classes e sexo.










150

ANEXO II

FICHA DE INSCRIÇÃO - JUDÔ D.V - NRE nº___

ACD - FASE FINAL


CIDADE: MUNICÍPIO:


Classe: A ( ) B ( ) SEXO: F ( ) M ( )


SU

PE

R L

IGE

RIR

O

LIG

EIR

O

ME

IO L

EV

E

LE

VE

ME

IO M

ÉD

IO

MÉ

DIO

ME

IO P

ES

AD

O

PE

SA

DO

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

OBS.: Assinalar com “X” a Classe, Sexo e a Prova que irá participar . Caso o Estabelecimento de Ensino inscreva atletas de ambos os sexos e classes, favor tirar Xerox desta ficha para separar as classes e sexo.










151

ANEXO II

FICHA DE INSCRIÇÃO – LUTA OLÍMPICA NRE nº ____

ENSINO REGULAR – FASE FINAL


CIDADE: MUNICÍPIO:


FEMININO A

Nº NOME COMPLETO ALUNO (ª) R.G NASC/º

PESO

LEVE

- 45 Kg

MEDIO

DE 45 A

60 Kg

PESADO

DE 60 Kg

a 70 Kg

1

2

3

MASCULINO A


PESO

LEVE

-50 Kg

MEDIO

DE 50

A 70

Kg

PESADO

70 Kga

100 Kg

1

2

3

FEMININO B


PESO

LEVE

-35 Kg

MEDIO

DE 35 A

45 Kg

PESADO

45 a 60

Kg

1

2

3

MASCULINO B


PESO

LEVE

-40 Kg

MEDIO

DE 40 A

55 Kg

PESADO

55 Kg a 75

Kg

1

2

3

OBS.: Assinalar com “X” a prova e o peso que cada atleta irá participar se possui atleta com Deficiência Auditiva (D.A)





E-MAIL DO CHEFE DELEGAÇÃO: FONE





152

ANEXO II

FICHA DE INSCRIÇÃO – NATAÇÃO - CLASSE A - NRE nº_____ ENSINO REGULAR – FASE FINAL


CIDADE: MUNICÍPIO:


SEXO: F ( ) M ( )

Nº NOME COMPLETO / ALUNOS (as) R.G Data

Nasc/º

D.A

PROVAS

BORBOLETA COSTAS PEITO LIVRE

MEDLEY

REVEZAMENTOS

50

m

10

0 m

50

m

10

0 m

50

m

10

0 m

50

m

10

0 m

20

0 m

80

0 m

20

0 m

4x50 m

li

vre

4x100 m

livre

4x

50 m

me

dle

y

mis

to

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

OBS.: Assinalar com “X” a Classe, Sexo, e a Prova que irá participar . Caso o Estabelecimento de Ensino inscreva atletas de ambos os sexos e classes, favor tirar Xerox desta ficha para separar as classes e sexo.










153

ANEXO II

FICHA DE INSCRIÇÃO – NATAÇÃO - CLASSE B - NRE nº_____ ENSINO REGULAR – FASE FINAL


CIDADE: MUNICÍPIO:


SEXO: F ( ) M ( )

Nº

NOME COMPLETO / ALUNOS (as) R.G Data

Nasc/º

D.A

PROVAS


MEDLEY

REVEZAMENTOS

50

m

10

0 m

50

m

10

0 m

50

m

10

0 m

50

m

10

0 m

40

0 m

20

0 m

4x50 m

ME

DLE

Y

4x50 m

liv

re

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

OBS.: Assinalar com “X” a prova que irá participar e se possui alunos (as) atletas com Deficiência Auditiva (D.A).

Caso o Estabelecimento de Ensino inscreva atletas de ambos os sexos e classes, favor tirar Xerox desta ficha para separar as classes e sexo.










154

ANEXO II

FICHA DE INSCRIÇÃO – NATAÇÃO - ACD - NRE nº_____ ACD – FASE FINAL


CIDADE: MUNICÍPIO:


CLASSE A ( ) B ( ) SEXO: F ( ) M ( )

Nº NOME COMPLETO / ALUNOS (as) R.G DATA

NASC/º.

D. I D.F D.V S.D

PROVAS


REVEZ.

50

m

10

0 m

50

m

10

0 m

50

m

10

0 m

25

m

50

m

10

0 m

4x50 m

liv

re

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13 14

15

OBS.: Assinalar com “X” a Classe, Sexo, prova que irá participar e qual deficiência que o aluna (a) atleta possui.

Caso o Estabelecimento de Ensino inscreva atletas de ambos as classes e sexo, favor tirar Xerox desta ficha para separar as

classes e o sexo.










155

ANEXO II

FICHA DE INSCRIÇÃO - TAEKWONDO NRE nº ____

ENSINO REGULAR – FASE FINAL


CIDADE: MUNICÍPIO:


FEMININO A

Nº

NOME COMPLETO ALUNO (ª) R.G NASC/º

PESO

D.A

AT

É

42

Kg

AT

É

44

Kg

AT

É

46

Kg

AT

É

49

Kg

AT

É

52

Kg

Até

5

5 K

g

AT

É

59

Kg

AT

É

63

Kg

AT

É 6

8 K

g

AC

IMA

DE

68

Kg

AC

OM

A

1

2

3

4

5

6

7

8

9

1

0

MASCULINO A

Nº

NOME COMPLETO ALUNO (ª) R.G NASC/º

PESO

D.A

AT

É

45

Kg

AT

É

48

Kg

AT

É

51

Kg

AT

É

55

Kg

AT

É

59

Kg

Até

6

3 K

g

AT

É

68

Kg

AT

É

73

Kg

AT

É 7

8 K

g

AC

IMA

DE

78

Kg

AC

OM

A

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

OBS.: Assinalar com “X” a prova e o peso que cada atleta irá participar se possui atleta com Deficiência Auditiva (D.A)

DIRETOR ASS. ou CARIMBO SECRETÁRIO ESCOLAR ASS/CARIMBO E-MAIL DO DIRETOR: FONE DO DIRETOR CHEFE DELEGAÇÃO: ASS. E-MAIL DO CHEFE DELEGAÇÃO: FONE:





156

ANEXO II

FICHA DE INSCRIÇÃO – TÊNIS DE MESA NRE nº ____

ENSINO REGULAR


CIDADE: MUNICÍPIO:



FEMININO A

Nº NOME COMPLETO R.G DATA NASC/º

D.A

IND

IVID

UA

L

DU

PLA

S

1

2

3

4

5

FEMININO B


D.A

IND

IVID

UA

L

DU

PLA

S

1

2

3

4

5

MASCULINO A


D.A

IND

IVID

UA

L

DU

PLA

S

1

2

3

4

5

MASCULINO B


D.A

IND

IVID

UA

L

DU

PLA

S

1

2

3

4

5

OBS.: Assinalar com “X” a Prova e se possui atleta com Deficiência Auditiva (D.A).


CHEFE DELEGAÇÃO: ASS. E-MAIL DO CHEFE DELEGAÇÃO: FONE:





157

ANEXO II

FICHA DE INSCRIÇÃO – TÊNIS DE MESA - ACD NRE nº __ ACD – FASE FINAL


CIDADE: MUNICÍPIO:


FEMININO A

Nº NOME COMPLETO R.G DATA

NASC/º IND

IVID

UA

L

DU

PL

AS

D. I D.F S.D

1

2

3

4

5

FEMININO B


NASC/º IND

IVID

UA

L

DU

PL

AS

D. I D.F S.D

1

2

3

4

5

MASCULINO A


NASC/º IND

IVID

UA

L

DU

PL

AS

D. I D.F S.D

1

2

3

4

5

MASCULINO B


NASC/º IND

IVID

UA

L

DU

PL

AS

D. I D.F S.D

1

2

3

4

5

OBS.: Assinalar com “X” a prova e qual deficiência que o atleta possui: Deficiência Intelectual (D.I), Deficiência Física (D.F) ou Síndrome de Down(S.D)








158

ANEXO II

FICHA DE INSCRIÇÃO – XADREZ NRE nº ____

ENSINO REGULAR


CIDADE: MUNICÍPIO:



CLASSE: A ( ) B ( ) SEXO:F ( ) M ( )

Nº NOME COMPLETO / ALUNOS R.G

DATA

NASC/º

RÁ

PID

O

RE

LÂ

MP

AG

O

CO

NV

EN

CIO

NA

L

D.A

1

2

3

4

5

6

7

8

OBS.: Assinalar com “X” a Fase, Classe, Sexo, a prova que irá participar e se possui aluno (a) atleta com deficiência auditiva. Caso o Estabelecimento de Ensino inscreva atletas de ambas as classes e sexo, favor tirar Xerox desta ficha para separar as classes e o sexo.










159

ANEXO II

FICHA DE INSCRIÇÃO – XADREZ ACD NRE nº ____

ACD – FASE FINAL


CIDADE: MUNICÍPIO:


CLASSE: A ( ) B ( ) SEXO:F ( ) M ( )

Nº NOME COMPLETO / ALUNOS R.G DATA

NASC/º

RÁ

PID

O

RE

LÂ

MP

AG

O

CO

NV

EN

CIO

NA

L

D.I

- D

.F -

D.V

- S

.D

1

2

3

4

5

6

7

8

OBS.: Assinalar com “X” a Classe, Sexo e qual Deficiência Intelectual (D.I); Física (D.F);Visual (D.V) e Síndrome de Down (S.D). Caso o Estabelecimento de Ensino inscreva atletas de ambas as classes e sexo, favor tirar Xerox desta ficha para separar

as classes e o sexo










160

ANEXO III

CÓDIGO DA COMISSÃO

DE ÉTICA -2013

COMISSÃO ESPECIAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA





161

ANEXO III ÍNDICE

TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 162

TÍTULO II

DA ORGANIZAÇÃO DAS COMISSÕES 162

CAPÍTULO I - DAS COMISSÕES DE ÉTICA

162

CAPÍTULO II - DOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE ÉTICA

164

TÍTULO III

DA COMPETÊNCIA DAS COMISSÕES DE ÉTICA 165

CAPÍTULO I - DA COMPETÊNCIA DAS COMISSÕES 165

SEÇÃO I - DA COMPETÊNCIA DA COMISSÃO DE ÉTICA ESPECIAL

165

SEÇÃO II - DA COMPETÊNCIA DA COMISSÃO DE ÉTICA PERMANENTE

165

SEÇÃO III - DA COMPETÊNCIA DA COMISSÃO DE ÉTICA DE RECURSOS

166

TÍTULO IV

DO PROCESSO DESPORTIVO 166

CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 166

CAPÍTULO II - DOS ATOS PROCESSUAIS

166

CAPITULO III - DOS PRAZOS

167

CAPÍTULO IV - DAS COMUNICAÇÕES DOS ATOS

167

CAPÍTULO V - DAS NULIDADES

168

CAPÍTULO VI - DAS PROVAS

168

CAPÍTULO VII - DO PROCESSO DISCIPLINAR

169

SEÇÃO I - DO PROCEDIMENTO SUMÁRIO

169

SEÇÃO II - DA SINDICÂNCIA

170

SEÇÃO III - DA SESSÃO DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

170

TÍTULO V

DOS RECURSOS 171

CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

171

CAPÍTULO II - DO RECURSO DE REVISÃO

171

TÍTULO VI

DAS MEDIDAS DISCIPLINARES 172


172

CAPÍTULO II - DA ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA 172

CAPÍTULO III - DAS PENALIDADES 172

CAPÍTULO IV - DAS INFRAÇÕES CONTRA PESSOAS

173

SEÇÃO I - DAS AGRESSÕES FÍSICAS

173

SEÇÃO II - DAS OFENSAS MORAIS

174

CAPÍTULO V - DA INFRAÇÃO CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL

174

CAPÍTULO VI - DAS INFRAÇÕES CONTRA O PATRIMÔNIO DESPORTIVO

174

SEÇÃO I - DO DANO

174

SEÇÃO II - DA APROPRIAÇÃO INDEVIDA

174

CAPÍTULO VII - DAS INFRAÇÕES CONTRA A PAZ E MORALIDADE DESPORTIVA

174

CAPÍTULO VIII - DAS INFRAÇÕES CONTRA A FÉ DESPORTIVA

175

SEÇÃO I - DAS FALSIDADES

175

SEÇÃO II - DA CORRUPÇÃO

175

CAPÍTULO IX - DAS INFRAÇÕES CONTRA A ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DESPORTIVAS

175

CAPÍTULO X - DAS INFRAÇÕES RELATIVAS ÀS COMPETIÇÕES PROPRIAMENTE DITAS

176

CAPÍTULO XI - DAS INFRAÇÕES CONTRA A COMISSÃO DE ÉTICA

177

CAPÍTULO XII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

178





162

ANEXO III

DA ORGANIZAÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA

E DO PROCESSO DISCIPLINAR DESPORTIVO

TÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

ART. 1º A ORGANIZAÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA, O PROCESSO E AS MEDIDAS DISCIPLINARES

REGULAM-SE POR ESTE CÓDIGO, A QUE FICAM SUBMETIDAS, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO

PARANÁ, AS PESSOAS FÍSICAS, JURÍDICAS OU EQUIPARADAS QUE DE FORMA DIRETA OU INDIRETA

INTERVÉM OU PARTICIPAM DOS JOGOS ESCOLARES DO PARANÁ SOB A ORGANIZAÇÃO,

COORDENAÇÃO E/OU SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E SECRETARIA DE

ESTADO DA EDUCAÇÃO.

§1º PARA EFEITOS DESTE CÓDIGO SÃO CONSIDERADAS EQUIVALENTES AS EXPRESSÕES

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO OU SEED, NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO OU NRE,

SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE OU SEES E ESCRITÓRIO REGIONAL DO ESPORTE OU ERE.

§2º INTEGRAM O PRESENTE CÓDIGO OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES QUE

LHE FOREM APLICÁVEIS, ESPECIALMENTE AS NORMAS GERAIS DA LEI FEDERAL Nº 9.615, DE

24 DE MARÇO DE 1998 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, ESPECIFICAMENTE NOS TERMOS DO

SEU ART. 25.

§3º A JURISDIÇÃO E A COMPETÊNCIA QUANTO À APLICABILIDADE DO PRESENTE CÓDIGO

FICAM CONDICIONADAS À PREVISÃO EXPRESSA NO REGULAMENTO DA RESPECTIVA

COMPETIÇÃO.

TÍTULO II - DA ORGANIZAÇÃO DAS COMISSÕES

CAPÍTULO I - DAS COMISSÕES DE ÉTICA

ART. 2º FICAM INSTITUÍDAS AS SEGUINTES COMISSÕES AS QUAIS COMPETEM A APLICAÇÃO DO CÓDIGO

DA COMISSÃO DE ÉTICA:

I COMISSÃO DE ÉTICA ESPECIAL (CEE);

II COMISSÃO DE ÉTICA PERMANENTE (CEP);

III COMISSÃO DE ÉTICA DE RECURSOS (CER).

ART. 3º AS COMISSÕES DE ÉTICA ESPECIAIS TERÃO SEDE ESPECIAL E JURISDIÇÃO DURANTE A

REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPECÍFICOS, ORGANIZADOS, COORDENADOS E/OU

SUPERVISIONADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, SENDO CONSTITUÍDAS

PELOS SEGUINTES MEMBROS:

I UM REPRESENTANTE INDICADO PELO NRE/SEED/SEES;

II UM REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL;

III UM REPRESENTANTE DA SEED;

IV UM REPRESENTANTE DA JUSTIÇA DESPORTIVA;

V TRÊS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DAS EQUIPES PARTICIPANTES, SENDO UM

(01) TITULAR E DOIS (02) SUPLENTES.

§1º A COMISSÃO DE ÉTICA ESPECIAL DAS FASES MUNICIPAIS, SOB-RESPONSABILIDADE

DE CADA PREFEITURA MUNICIPAL, SERÁ CONSTITUÍDA DE UM (01) REPRESENTANTE DO





163

ÓRGÃO ESPORTIVO MUNICIPAL, UM (01) REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO E TRÊS (03) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO MUNICÍPIO.

§2º O REPRESENTANTE DO NRE/SEED/SEES SERÁ O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ÉTICA

ESPECIAL NAS FASES REGIONAL, MACRORREGIONAL E FINAL.

§3º O REPRESENTANTE DO ÓRGÃO ESPORTIVO MUNICIPAL SERÁ O PRESIDENTE DA COMISSÃO

DE ÉTICA ESPECIAL NAS FASES MUNICIPAIS.

§4º DURANTE A SESSÃO PRELIMINAR DE TODAS AS ETAPAS DOS JOGOS ESCOLARES DO

PARANÁ SERÁ REALIZADO UM SORTEIO PARA DEFINIR TRÊS (03) INSTITUIÇÕES DE ENSINO

PARTICIPANTES, AS QUAIS DEVERÃO INDICAR O NOME DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO

FÍSICA QUE ATUARÁ NA COMISSÃO DE ÉTICA ESPECIAL, CONFORME ESCALA A SER

CONFECCIONADA PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO. AS DEMAIS INSTITUIÇÕES DE ENSINO,

PARTICIPANTES DOS JOGOS, NÃO SORTEADAS, SERÃO CONSIDERADAS SUPLENTES.

§5º EXCEPCIONALMENTE, AS COMISSÕES ESPECIAIS PODERÃO SER CONSTITUÍDAS,

MINIMAMENTE, DE TRÊS (03) MEMBROS.

§6º PODERÃO SER NOMEADOS MEMBROS SUPLENTES, RESPEITADOS OS MESMOS EQUISITOS

IMPOSTOS AOS MEMBROS EFETIVOS, PARA O EXERCÍCIO DE QUALQUER FUNÇÃO NAS

COMISSÕES ESPECIAIS, NO CASO DE INSUFICIÊNCIA DE MEMBROS E PARA AS HIPÓTESES

LEGALMENTE PREVISTAS DE IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO.

ART. 4º A COMISSÃO DE ÉTICA PERMANENTE, COM SEDE NA CAPITAL DO ESTADO E JURISDIÇÃO EM

TODO O TERRITÓRIO DO PARANÁ, É CONSTITUÍDA PELOS SEGUINTES MEMBROS:

I UM PRESIDENTE INDICADO PELA SEES;

II UM REPRESENTANTE DO NRE/SEED;

III UM REPRESENTANTE DA JUSTIÇA DESPORTIVA;

IV UM SUPLENTE DO NRE/SEED;

V UM SUPLENTE DA JUSTIÇA DESPORTIVA;

ART. 5º A COMISSÃO DE ÉTICA DE RECURSOS, COM SEDE NA CAPITAL DO ESTADO E JURISDIÇÃO EM

TODO O TERRITÓRIO DO PARANÁ, É CONSTITUÍDA PELOS SEGUINTES MEMBROS:

I UM PRESIDENTE INDICADO PELA SEES;

II UM REPRESENTANTE DO NRE/SEED;

III UM REPRESENTANTE DA JUSTIÇA DESPORTIVA;

IV UM SUPLENTE DO NRE/SEED;

V UM SUPLENTE DA JUSTIÇA DESPORTIVA;

ART. 6º - ESTARÁ IMPEDIDO DE ATUAR NO PROCESSO QUALQUER MEMBRO DA COMISSÃO DE ÉTICA

ESPECIAL, COMISSÃO DE ÉTICA PERMANENTE E COMISSÃO DE ÉTICA DE RECURSOS, QUANDO:

I EM RELAÇÃO À PARTE, OCORREREM OS VÍNCULOS DE PARENTESCO E AFINIDADE;

II FOR INIMIGO OU AMIGO DA PARTE;

§1ºOS IMPEDIMENTOS A QUE SE REFERE ESTE ARTIGO DEVEM SER DECLARADOS PELO

PRÓPRIO MEMBRO, TÃO LOGO TOME CONHECIMENTO DO PROCESSO; SE NÃO O FIZER,

PODEM AS PARTES ARGÜI-LOS, NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE EM QUE SE MANIFESTAREM NOS

AUTOS.





164

§2º ARGÜIDO O IMPEDIMENTO, DECIDIRÁ A COMISSÃO EM CARÁTER IRRECORRÍVEL.

ART. 7º OS REPRESENTANTES DA JUSTIÇA DESPORTIVA SERÃO NOMEADOS PELA COMISSÃO

ESPECIAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA/SEES, COM MANDATO FIXADO NO RESPECTIVO TERMO DE

NOMEAÇÃO.

PARÁGRAFO ÚNICO - OS MEMBROS DA JUSTIÇA DESPORTIVA SERÃO INTEGRANTES DO

QUADRO GERAL DA JUSTIÇA DESPORTIVA.

CAPÍTULO II - DOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE ÉTICA

ART. 8º AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ÉTICA ESPECIAL, COMISSÃO DE ÉTICA PERMANENTE E

COMISSÃO DE ÉTICA DE RECURSOS, CABERÁ AS SEGUINTES ATRIBUIÇÕES:

I ZELAR PELO PERFEITO FUNCIONAMENTO DE SUA COMISSÃO E FAZER CUMPRIR A DECISÃO

DO RESPECTIVO ÓRGÃO;

II DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR, SINDICÂNCIA OU SEU

ARQUIVAMENTO;

III COMPARECER OBRIGATORIAMENTE A TODAS AS SESSÕES, SALVO JUSTO MOTIVO,

MANTENDO SUA PERMANÊNCIA, QUANDO DA ATUAÇÃO NAS COMISSÕES ESPECIAIS, ATÉ O

FINAL DO EVENTO QUE OCORRERÁ PELA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ÚLTIMA PARTIDA

OU PROVA;

IV PREPARAR A DENÚNCIA, CITAÇÃO, INTIMAÇÃO E DEMAIS ATOS PROCESSUAIS;

V DESIGNAR DIA E HORA PARA AS SESSÕES E DIRIGIR OS TRABALHOS;

VI CONFECCIONAR ESCALA DE ATUAÇÃO DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA TITULAR

E OU DOS SUPLENTES E CONVOCÁ-LO PARA A SESSÃO.

VII DETERMINAR A INSTAURAÇÃO E PRESIDIR OS PROCESSOS DESPORTIVOS;

VIII VOTAR E, SE NECESSÁRIO, PROFERIR VOTO DE QUALIDADE, DURANTE AS SESSÕES,

HAVENDO EMPATE NA VOTAÇÃO;

IX DECLARAR A INCOMPETÊNCIA DA COMISSÃO;

X EMPENHAR-SE NO SENTIDO DA ESTRITA OBSERVÂNCIA DAS LEIS E DO PRESTÍGIO DAS

INSTITUIÇÕES DESPORTIVAS;

XI ENCAMINHAR PARA JULGAMENTO DA COMISSÃO DE ÉTICA PERMANENTE OS PROCESSOS

COM O TERMO DE DENÚNCIA E DEVIDAMENTE INSTRUÍDOS;

XII ENCAMINHAR COM URGÊNCIA PARA A COMISSÃO ESPECIAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA O

QUADRO DE PUNIÇÕES E TODOS OS PROCESSOS JULGADOS, ARQUIVADOS OU DE

COMPETÊNCIA DE OUTRA COMISSÃO;

XIII PRATICAR OS DEMAIS ATOS DEFERIDOS POR ESTE CÓDIGO OU AFETOS À FUNÇÃO.

PARÁGRAFO ÚNICO - NA AUSÊNCIA OU IMPEDIMENTO DO PRESIDENTE, OS MEMBROS DA

RESPECTIVA COMISSÃO ESCOLHERÃO DENTRE SEUS PARES, UM (01) PARA PRESIDÍ-LO

INTERINAMENTE.

ART. 9º AO REPRESENTANTE DA JUSTIÇA DESPORTIVA NA COMISSÃO DE ÉTICA ESPECIAL, COMISSÃO

DE ÉTICA PERMANENTE E COMISSÃO DE ÉTICA DE RECURSOS, ALÉM DE AUXILIAR O PRESIDENTE NAS

ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 8, INCISOS I, II, IV, V, VI, VII, IX, X, XI E XII, CABERÁ AS SEGUINTES





165

ATRIBUIÇÕES:

I ESTAR PRESENTE DO INÍCIO AO FINAL DE TODAS AS SESSÕES DE INSTRUÇÃO E

JULGAMENTO, SALVO NAS HIPÓTESES, EXCEPCIONADAS NESTE CÓDIGO;

II VOTAR, FUNDAMENTADAMENTE, NOS PROCESSOS DESPORTIVOS;

III COMPARECER OBRIGATORIAMENTE A TODAS AS SESSÕES, SALVO JUSTO MOTIVO,



OU PROVA, A NÃO SER QUE HAJA LIBERAÇÃO MEDIANTE AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DA

COMISSÃO ESPECIAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA.

ART. 10 AO REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR NA COMISSÃO DE ÉTICA ESPECIAL E AO

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO NA COMISSÃO DE ÉTICA

ESPECIAL, COMISSÃO DE ÉTICA PERMANENTE E COMISSÃO DE ÉTICA DE RECURSOS,

CABERÃO AS SEGUINTES ATRIBUIÇÕES:

I ESTAR PRESENTE DO INÍCIO AO FINAL DE TODAS AS SESSÕES DE INSTRUÇÃO E

JULGAMENTO, SALVO NAS HIPÓTESES. EXCEPCIONADAS NESTE CÓDIGO;

II AUXILIAR NO FUNCIONAMENTO DE SUA COMISSÃO;

III VOTAR, FUNDAMENTADAMENTE, NOS PROCESSOS DESPORTIVOS;

IV COMPARECER OBRIGATORIAMENTE A TODAS AS SESSÕES, SALVO JUSTO MOTIVO,



OU PROVA.

ART. 11 AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA, NA COMISSÃO DE ÉTICA ESPECIAL CABERÁ AS

SEGUINTESATRIBUIÇÕES:

I ESTAR PRESENTE DO INÍCIO AO FINAL DAS SESSÕES DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,

CONFORME CONVOCAÇÃO EXPEDIDA PELO PRESIDENTE;

II AUXILIAR NO FUNCIONAMENTO DE SUA COMISSÃO;

III VOTAR, FUNDAMENTADAMENTE, NOS PROCESSOS DESPORTIVOS.

TÍTULO III DA COMPETÊNCIA DAS COMISSÕES DE ÉTICA

CAPÍTULO I - DA COMPETÊNCIA DAS COMISSÕES

SEÇÃO I - DA COMPETÊNCIA DA COMISSÃO DE ÉTICA ESPECIAL

ART. 12 COMPETE A COMISSÃO DE ÉTICA ESPECIAL PROCESSAR E JULGAR:

I AS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE INFRINGIREM, DURANTE A REALIZAÇÃO DOS

JOGOS ESCOLARES DO PARANÁ, SOB A ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E/OU SUPERVISÃO

DA SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NESTE CÓDIGO E/OU

NO REGULAMENTO DA COMPETIÇÃO.

SEÇÃO II - DA COMPETÊNCIA DA COMISSÃO DE ÉTICA PERMANENTE

ART. 13 COMPETE A COMISSÃO DE ÉTICA PERMANENTE PROCESSAR E JULGAR:

I AS IRREGULARIDADES, EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, QUE INFRINGIREM AS DISPOSIÇÕES

DESTE CÓDIGO, COMETIDAS POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, QUANDO OS EVENTOS





166

ORGANIZADOS, COORDENADOS E/OU SUPERVISIONADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DO

ESPORTE NÃO ESTIVEREM OCORRENDO.

II AS IRREGULARIDADES, EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, QUE INFRINGIREM AS DISPOSIÇÕES DESTE

CÓDIGO, COMETIDAS POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, NAS ETAPAS MUNICIPAIS DOS

JOGOS ESCOLARES DO PARANÁ APÓS O ENCERRAMENTO DA COMPETIÇÃO, INDEPENDENTE

DA CODIFICAÇÃO UTILIZADA DURANTE A REALIZAÇÃO DA COMPETIÇÃO.

III JULGAR OS ÁRBITROS, COMISSÃO ORGANIZADORA E OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ÉTICA

ESPECIAL PELA PRÁTICA DE INFRAÇÃO PREVISTA NESTE CÓDIGO.

SEÇÃO III - DA COMPETÊNCIA DA COMISSÃO DE ÉTICA DE RECURSOS

ART. 14 COMPETE A COMISSÃO DE ÉTICA DE RECURSOS PROCESSAREM E JULGAR:

I OS RECURSOS INTERPOSTOS ÀS DECISÕES DA COMISSÃO DE ÉTICA ESPECIAL E

COMISSÃO DE ÉTICA PERMANENTE, RESPEITADOS OS PRAZOS PREVISTOS NESTE CÓDIGO;

II OS RECURSOS INTERPOSTOS ÀS DECISÕES DAS COMISSÕES DE ÉTICA MUNICIPAIS,

INDEPENDENTE DA CODIFICAÇÃO UTILIZADA DURANTE A REALIZAÇÃO DA COMPETIÇÃO,

RESPEITADA OS PRAZOS PREVISTOS NESTE CÓDIGO;

III OS CONFLITOS DE COMPETÊNCIA ENTRE ÓRGÃOS DE JUSTIÇA DESPORTIVA;

IV OS RECURSOS DE REVISÃO, DE CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DESTE CÓDIGO.

TÍTULO IV DO PROCESSO DESPORTIVO


ART. 15 O PROCESSO DESPORTIVO É O INSTRUMENTO PELO QUAL OS ÓRGÃOS JUDICANTES APLICAM

O DIREITO DESPORTIVO AOS CASOS CONCRETOS, SERÁ INICIADO NA FORMA PREVISTA NESTE CÓDIGO

E SE DESENVOLVERÁ POR IMPULSO OFICIAL.

ART. 16 OS RELATOS DE OCORRÊNCIAS QUE CONTRARIAREM OS PRINCÍPIOS E O REGULAMENTO

GERAL DEVERÃO SER ENCAMINHADOS À COMISSÃO DE ÉTICA, ATRAVÉS DO COORDENADOR TÉCNICO

OU COORDENADOR GERAL DA COMPETIÇÃO.

ART. 17 O PROCESSO DESPORTIVO ORIENTAR-SE-Á PELOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE,

MORALIDADE, PUBLICIDADE, IMPESSOALIDADE, EFICIÊNCIA, OFICIALIDADE, CONTRADITÓRIO,

AMPLA DEFESA, VERDADE REAL, ORALIDADE, LEALDADE, ECONOMIA PROCESSUAL, DUPLO GRAU

DE JURISDIÇÃO, INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO.

CAPÍTULO II - DOS ATOS PROCESSUAIS

ART. 18 OS ATOS DO PROCESSO DESPORTIVO NÃO DEPENDEM DE FORMA DETERMINADA SENÃO

QUANDO ESTE CÓDIGO EXPRESSAMENTE A EXIGIR, REPUTANDO-SE VÁLIDOS OS QUE, REALIZADOS

DE OUTRO MODO, LHE PREENCHAM A FINALIDADE ESSENCIAL.

ART. 19 OS ATOS DO PROCESSO DESPORTIVO SÃO PÚBLICOS PORÉM CORREM, TODAVIA, EM SEGREDO,

OS PROCESSOS:

I EM QUE O INTERESSE PÚBLICO EXIGIR, DESDE QUE ASSIM DEFINIDO POR DECISÃO

FUNDAMENTADA DO PRESIDENTE DA COMISSÃO COMPETENTE PARA O JULGAMENTO;

II EM QUE A DEMANDA ENVOLVA INTERESSE DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE.





167

PARÁGRAFO ÚNICO - NOS PROCESSOS DESPORTIVOS QUE TRAMITAREM EM SEGREDO:

I A COMUNICAÇÃO PÚBLICA DEVE SER FEITA DE MANEIRA CIFRADA, PERMITINDO A

COMUNICAÇÃO DOS ATOS APENAS ÀS PARTES;

II OS MEMBROS DAS COMISSÕES E AS PARTES TEM O DEVER DE ZELAR PELO SIGILO DE TODO

O CONTIDO NO PROCESSO.

ART. 20 TODAS AS DECISÕES SERÃO REDIGIDAS, DATADAS E ASSINADAS PELOS MEMBROS QUE AS

PROFERIREM.

CAPITULO III - DOS PRAZOS

ART. 21 O PRAZO PARA O ÁRBITRO E, QUANDO FOR O CASO, PARA O COORDENADOR DA MODALIDADE

ENTREGAR A SÚMULA E O RELATÓRIO NA COMISSÃO ORGANIZADORA É DE ATÉ DUAS (02) HORAS

CONTADAS DO ENCERRAMENTO DO PERÍODO.

PARÁGRAFO ÚNICO - A ENTREGA DA SÚMULA OU RELATÓRIO ARBITRAL FORA DO PRAZO

PRESCRITO NO CAPUT NÃO IMPORTARÁ NA IMPOSSIBILIDADE DE APURAÇÃO DE EVENTUAL

INFRAÇÃO DISCIPLINAR, CABENDO SOMENTE A RESPONSABILIZAÇÃO DA ARBITRAGEM PELA

INOBSERVÂNCIA INJUSTIFICADA.

ART. 22 O PRAZO PARA APRESENTAR UMA RECLAMAÇÃO/QUEIXA REFERENTE A UMA PARTIDA

OU PROVA SERÁ DE DUAS (02) HORAS APÓS O ENCERRAMENTO DO PERÍODO.

ART. 23 O PRAZO PARA RECORRER NA COMISSÃO DE ÉTICA DE RECURSOS (CER), DAS DECISÕES DAS

COMISSÕES DE ÉTICA ESPECIAL E PERMANENTE SERÁ DE TRÊS (03) DIAS ÚTEIS A PARTIR DO ÚLTIMO DIA

DA COMPETIÇÃO.

CAPÍTULO IV - DAS COMUNICAÇÕES DOS ATOS

ART. 24 CITAÇÃO É O ATO PROCESSUAL PELO QUAL A PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA É

CONVOCADA PARA, PERANTE AS COMISSÕES, COMPARECER E DEFENDER-SE DAS ACUSAÇÕES QUE

LHE É IMPUTADA.

ART. 25 INTIMAÇÃO É O ATO PROCESSUAL PELO QUAL SE DÁ CIÊNCIA À PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA

DOS ATOS E TERMOS DO PROCESSO, PARA QUE FAÇA OU DEIXE DE FAZER ALGUMA COISA.

ART. 26 AS CITAÇÕES OU INTIMAÇÕES DAS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS FAR-SE-ÃO PESSOALMENTE,

POR FAC-SÍMILE, POR E-MAIL OU, EXCEPCIONALMENTE, POR EDITAL.

PARÁGRAFO ÚNICO AS CITAÇÕES E INTIMAÇÕES DAS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS

PODERÃO SER DIRIGIDOS AOS REPRESENTANTES CREDENCIADOS DAS DELEGAÇÕES A QUE

PERTENCEM OU ÀS ENTIDADES QUE OS REPRESENTAM.

ART. 27 O INSTRUMENTO DE CITAÇÃO INDICARÁ O NOME DO CITANDO, SUA QUALIFICAÇÃO, A

ENTIDADE A QUE ESTIVER VINCULADO, DIA, HORA E LOCAL DE COMPARECIMENTO, FINALIDADE DE SUA

CONVOCAÇÃO, CÓPIA DA DECISÃO QUE DETERMINOU A CITAÇÃO, PRAZO DA DEFESA E A COMINAÇÃO, SE

HOUVER.

ART. 28 O INSTRUMENTO DE INTIMAÇÃO INDICARÁ O NOME DO INTIMANDO, SUA QUALIFICAÇÃO, A

ENTIDADE A QUE ESTIVER VINCULADO, PRAZO PARA REALIZAÇÃO DO ATO, FINALIDADE DE SUA

INTIMAÇÃO E A COMINAÇÃO, SE HOUVER.





168

ART. 29 O INTIMADO QUE DEIXAR DE CUMPRIR A ORDEM EXPEDIDA PELO ÓRGÃO JUDICANTE FICA

SUJEITO ÀS COMINAÇÕES PREVISTAS POR ESTE CÓDIGO.

ART. 30 O COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DA PARTE SUPRE A FALTA OU A IRREGULARIDADE DA

CITAÇÃO.

CAPÍTULO V - DAS NULIDADES

ART. 31 QUANDO A NORMA PRESCREVER DETERMINADA FORMA, SEM COMINAÇÃO DE NULIDADE, A

COMISSÃO CONSIDERARÁ VÁLIDO O ATO SE, REALIZADO DE OUTRO MODO, LHE ALCANÇAR A

FINALIDADE.

ART. 32 A NULIDADE DOS ATOS DEVE SER ALEGADA NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE EM QUE COUBER À

PARTE MANIFESTAR-SE NOS AUTOS E SÓ SERÁ DECLARADO SE FICAR CONSTATADA A INOBSERVÂNCIA

OU VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS QUE ORIENTAM O PROCESSO DESPORTIVO.

PARÁGRAFO ÚNICO - O PRESIDENTE DA COMISSÃO, AO DECLARAR A NULIDADE, DEFINIRÁ

OS ATOS ATINGIDOS, POR TERMO NOS AUTOS, ORDENANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS,

A FIM DE QUE SEJAM REPETIDOS OU RETIFICADOS.

ART. 33 A NULIDADE NÃO SERÁ DECLARADA:

I QUANDO SE TRATAR DE MERA INOBSERVÂNCIA DE FORMALIDADE NÃO ESSENCIAL, QUE

IMPEÇA A BUSCA DA VERDADE;

II QUANDO O PROCESSO, NO MÉRITO, PUDER SER RESOLVIDO A FAVOR DA PARTE A

QUEM A DECLARAÇÃO DE NULIDADE APROVEITARIA;

III EM FAVOR DE QUEM LHE HOUVER DADO CAUSA.

CAPÍTULO VI - DAS PROVAS

ART. 34 TODOS OS MEIOS LEGAIS, BEM COMO OS MORALMENTE LEGÍTIMOS, AINDA QUE NÃO

ESPECIFICADOS NESTE CÓDIGO, SÃO HÁBEIS PARA PROVAR A VERDADE DOS FATOS ALEGADOS NO

PROCESSO DESPORTIVO.

ART. 35 A PROVA DOS FATOS ALEGADOS NO PROCESSO DESPORTIVO CABERÁ À PARTE QUE OS

FORMULAR.

PARÁGRAFO ÚNICO NÃO DEPENDEM DE PROVA OS FATOS:

I NOTÓRIOS;

II FORMULADOS POR UMA PARTE E CONFESSADOS PELA PARTE CONTRÁRIA;

III QUE GOZAREM DA PRESUNÇÃO DE VERACIDADE.

ART. 36 A SÚMULA, O RELATÓRIO DO ÁRBITRO, AUXILIARES OU COORDENADORES TÉCNICOS, BEM

COMO OS RELATÓRIOS ELABORADOS PELA COMISSÃO ORGANIZADORA OU MEMBROS DA COMISSÃO DE

ÉTICA GOZARÃO DE PRESUNÇÃO DE VERACIDADE .

§1º A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE CONTIDA NO “CAPUT” DESTE ARTIGO NÃO CONSTITUI

VERDADE ABSOLUTA, PODENDO SER DESCARACTERIZADA DURANTE A INSTRUÇÃO.

§2º NÃO SE APLICA O DISPOSTO NESTE ARTIGO QUANDO SE TRATAR DE INFRAÇÃO PRATICADA

PELOS SIGNATÁRIOS DOS RESPECTIVOS DOCUMENTOS.





169

ART. 37 A PRODUÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL SERÁ SEMPRE ADMITIDA NO PROCESSO DESPORTIVO,

EXCETO QUANDO O FATO A SER PROVADO, DEPENDER, EXCLUSIVAMENTE, DE PROVA DOCUMENTAL OU

PERICIAL.

ART. 38 PODEM DEPOR COMO TESTEMUNHAS TODAS AS PESSOAS, EXCETO OS INCAPAZES, IMPEDIDOS

OU SUSPEITOS:

§1º SÃO INCAPAZES:

I O QUE, ACOMETIDO POR ENFERMIDADE, OU DEBILIDADE MENTAL, AO TEMPO EM QUE

OCORRERAM OS FATOS, NÃO PODIA DISCERNÍ-LOS, OU, AO TEMPO EM QUE DEVE NÃO ESTÁ

HABILITADO A TRANSMITIR AS PERCEPÇÕES;

II O MENOR DE CATORZE (14) ANOS;

III O CEGO E O SURDO, QUANDO A CIÊNCIA DO FATO DEPENDER DOS SENTIDOS QUE LHES

FALTAM.

§2º SÃO IMPEDIDOS O CÔNJUGE, BEM COMO O ASCENDENTE E O DESCENDENTE EM

QUALQUER GRAU, OU COLATERAL, ATÉ O TERCEIRO GRAU, DE ALGUMA DAS PARTES, POR

CONSANGÜINIDADE OU AFINIDADE, SALVO SE O EXIGIR O INTERESSE PÚBLICO.

§3º SÃO SUSPEITOS:

I O CONDENADO POR CRIME DE FALSO TESTEMUNHO, HAVENDO TRANSITADO EM JULGADO A

SENTENÇA;

II O QUE, POR SEUS COSTUMES, NÃO FOR DIGNO DE FÉ;

III O INIMIGO DA PARTE, OU O SEU AMIGO ÍNTIMO;

IV O QUE TIVER INTERESSE NA CAUSA.

§4º QUANDO O INTERESSE DO DESPORTO O EXIGIR, A COMISSÃO OUVIRÁ TESTEMUNHAS

INCAPAZES, IMPEDIDAS OU SUSPEITAS, MAS NÃO LHES DEFERIRÁ COMPROMISSO E DARÁ

AOS SEUS DEPOIMENTOS O VALOR QUE POSSAM MERECER.

ART. 39 A TESTEMUNHA NÃO É OBRIGADA A DEPOR SOBRE FATOS A CUJO RESPEITO, POR ESTADO OU

PROFISSÃO DEVA GUARDAR SIGILO.

CAPÍTULO VII - DO PROCESSO DISCIPLINAR

SEÇÃO I - DO PROCEDIMENTO SUMÁRIO

ART. 40 O PROCESSO DISCIPLINAR SERÁ INICIADO POR:

I ENCAMINHAMENTO DA COORDENAÇÃO TÉCNICA;

II QUEIXA DA VÍTIMA, DA PARTE INTERESSADA OU DE QUEM TIVER QUALIDADE PARA

REPRESENTÁ-LAS.

ART. 41 AS ÚMULA E O RELATÓRIO DA ARBITRAGEM OU COORDENAÇÃO DE MODALIDADE, QUE

CONSUBSTANCIEM INFRAÇÃO DISCIPLINAR, SERÃO ENCAMINHADOS À COMISSÃO DE ÉTICA, POR

INTERMÉDIO DA COMISSÃO DIRIGENTE, NO PRAZO LEGAL, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

ART.42 QUALQUER PESSOA VINCULADA AO EVENTO DESPORTIVO PODERÁ PROVOCAR A INICIATIVA

DA COMISSÃO, FORNECENDO-LHE INFORMAÇÃO SOBRE O FATO E A AUTORIA, INDICANDO O TEMPO, O

LUGAR E OS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO.

ART.43 AO RECEBER INFORMAÇÃO, RELATÓRIO OU QUEIXA, O PRESIDENTE DETERMINARÁ A





170

INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA, OU OFERECIMENTO DE DENÚNCIA, OU EMISSÃO DE PARECER OU

REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIAS.

ART. 44 A DENÚNCIA DEVERÁ CONTER:

I A QUALIFICAÇÃO DO REQUERENTE;

II OS FATOS E OS FUNDAMENTOS JURÍDICOS DO PEDIDO;

III AS PROVAS QUE O REQUERENTE PRETENDE PRODUZIR;

IV O REQUERIMENTO PARA A CITAÇÃO DO DENUNCIADO OU QUERELADO.

SEÇÃO II - DA SINDICÂNCIA

ART. 45 A SINDICÂNCIA TEM POR FIM APURAR A EXISTÊNCIA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR E DETERMINAR A

SUA AUTORIA, PARA SUBSEQUENTE INSTAURAÇÃO DO PROCESSO DISCIPLINAR.

PARÁGRAFO ÚNICO SÓ HAVERÁ INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA, COMO ANTECEDENTE

NECESSÁRIO DO PROCESSO DISCIPLINAR, QUANDO NÃO FOR CONHECIDA A AUTORIA OU OS

ELEMENTOS NECESSÁRIOS À IDENTIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO.

ART. 46 CARACTERIZADA QUALQUER INFRAÇÃO E DETERMINADA SUA AUTORIA, OS AUTOS DE

SINDICÂNCIA SERÃO JUNTADOS PARA FORMULAÇÃO DA DENÚNCIA.

ART. 47 NÃO RESTANDO CARACTERIZADA INFRAÇÃO OU DETERMINADA A AUTORIA, OS AUTOS DE

SINDICÂNCIA SERÃO ARQUIVADOS, POR DECISÃO FUNDAMENTADA DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.

SEÇÃO III - DA SESSÃO DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

ART. 48 NO DIA E HORA DESIGNADOS, O PRESIDENTE DA COMISSÃO, DECLARARÁ ABERTA A

SESSÃO DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, MANDANDO APREGOAR AS PARTES.

PARÁGRAFO ÚNICO - AS SESSÕES DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO SERÃO PÚBLICAS,

PODENDO O PRESIDENTE DA COMISSÃO, POR MOTIVO DE ORDEM OU SEGURANÇA,

DETERMINAR QUE A SESSÃO SEJA SECRETA, GARANTIDA, PORÉM, A PRESENÇA DAS PARTES E

SEUS REPRESENTANTES.

ART. 49 OS ATOS REALIZADOS DURANTE A SESSÃO DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO SERÃO

REDUZIDOS A TERMO, DO QUAL CONSTARÁ APENAS O ESSENCIAL.

ART. 50 SERÁ CONCEDIDO UM TEMPO MÁXIMO DE DEZ (10) MINUTOS PARA CADA UMA DAS PARTES

ENVOLVIDAS, COM VISTAS AO ESCLARECIMENTO DOS FATOS.

ART. 51 O PRESIDENTE, ENCERRADOS OS DEBATES, INDAGARÁ AOS MEMBROS SE ESTÃO EM

CONDIÇÕES DE VOTAR E, NO CASO AFIRMATIVO, DARÁ A PALAVRA, PARA QUE CADA UM MANIFESTE

SEU VOTO, POR ORDEM DETERMINADA PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO, VOTANDO POR ÚLTIMO O

PRESIDENTE.

ART. 52 OS MEMBROS PRESENTES À SESSÃO E QUE HAJAM ASSISTIDO AO RELATÓRIO SERÃO

OBRIGADOS A PROFERIR SEU VOTO, NA SEQUÊNCIA INDICADA PELO PRESIDENTE.

PARÁGRAFO ÚNICO - NÃO PODERÁ VOTAR O AUDITOR QUE NÃO TENHA ASSISTIDO AO

RELATÓRIO.

ART. 53 OS VOTOS DOS AUDITORES DEVEM SER FUNDAMENTADOS.





171

ART. 54 NOS CASOS DE EMPATE NA VOTAÇÃO PARA TIPIFICAÇÃO DO FATO, AO PRESIDENTE É ATRIBUÍDO

O VOTO DE QUALIDADE, DESDE QUE O VOTO DO PRESIDENTE NÃO SEJA DIVERGENTE DOS VOTOS

EMPATADOS.

PARÁGRAFO ÚNICO NA HIPÓTESE DO PRESIDENTE PROFERIR VOTO DIVERGENTE DOS VOTOS

EMPATADOS, AO MEMBRO DA JUSTIÇA DESPORTIVA SERÁ ATRIBUÍDO O VOTO DE QUALIDADE.

ART. 55 QUANDO, NA VOTAÇÃO PARA A APLICAÇÃO DA PENA, NÃO SE VERIFICAR MAIORIA, EM VIRTUDE

DA DIVERSIDADE DE VOTOS, CONSIDERAR-SE-Á O AUDITOR QUE HOUVER VOTADO POR PENA MAIOR

COMO TENDO VOTADO PELA PENA EM CONCRETO IMEDIATAMENTE INFERIOR.

ART. 56 PROCLAMADO O RESULTADO DO JULGAMENTO, A DECISÃO PRODUZIRÁ EFEITOS IMEDIATOS,

INDEPENDENTEMENTE DA PRESENÇA DAS PARTES OU DE SEUS PROCURADORES, DESDE QUE

REGULARMENTE COMUNICADOS PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO.

§1º O REGISTRO DA PUNIÇÃO, QUANDO APLICADA, SERÁ EFETUADO NO QUADRO DE

PUNIÇÕES OU DOCUMENTO EQUIVALENTE.

§2º A DATA DE INÍCIO PARA CUMPRIMENTO DA PENA OCORRERÁ A PARTIR DA DATA DO

JULGAMENTO DO PROCESSO DISCIPLINAR, OU, DA DATA DE OCORRÊNCIA DO FATO SE ASSIM

DISPUSER EXPRESSAMENTE O PRESIDENTE DO RESPECTIVO ÓRGÃO JUDICANTE.

§3º A DATA DE INÍCIO DE NOVA PUNIÇÃO PARA DENUNCIADOS EM CUMPRIMENTO DE PENA,

DEVERÁ SER ASSENTADA EM DATA IMEDIATAMENTE POSTERIOR AO TÉRMINO DA ÚLTIMA

PUNIÇÃO APLICADA.

TÍTULO V - DOS RECURSOS


ART. 57 SÃO CABÍVEIS OS SEGUINTES RECURSOS:

I ORDINÁRIO;

II REVISÃO.

§1º O RECURSO ORDINÁRIO É VOLUNTÁRIO, SENDO INTERPOSTO PELA PARTE VENCIDA OU

TERCEIRO INTERESSADO, DEVENDO SER ENCAMINHADO ATÉ TRÊS (03) DIAS ÚTEIS, CONTADOS

A PARTIR DO ÚLTIMO DIA DA COMPETIÇÃO.

§2º OS RECURSOS SERÃO RECEBIDOS NO EFEITO MERAMENTE DEVOLUTIVO, E JAMAIS NO

EFEITO SUSPENSIVO. §3º - AS DECISÕES DA COMISSÃO DE ÉTICA DE RECURSOS SÃO

IRRECORRÍVEIS.

ART. 58 OS RECURSOS SERÃO INTERPOSTOS, POR PETIÇÃO ESCRITA, DE OFÍCIO, PELA PARTE

VENCIDA OU POR TERCEIRO INTERESSADO, CONTENDO:

I A QUALIFICAÇÃO DO RECORRENTE;

II OS FUNDAMENTOS DO PEDIDO;

III O REQUERIMENTO.

ART.59 O RECURSO DEVOLVE À INSTÂNCIA SUPERIOR O CONHECIMENTO DE TODA A MATÉRIA

DISCUTIDA NO PROCESSO, SALVO QUANDO SÓ TIVER POR OBJETO PARTE DA DECISÃO.

CAPÍTULO II - DO RECURSO DE REVISÃO





172

ART. 60 A REVISÃO DOS PROCESSOS FINDOS SERÁ ADMITIDA:

I QUANDO A DECISÃO HOUVER RESULTADO DE MANIFESTO ERRO DE FATO OU DE FALSA PROVA;

II QUANDO A DECISÃO TIVER SIDO PROFERIDA CONTRA LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI OU CONTRA

EVIDÊNCIA DA PROVA CONTIDA NOS AUTOS;

III QUANDO, APÓS A DECISÃO, SE DESCOBRIREM PROVAS DA INOCÊNCIA DO PUNIDO.

ART.61 O RECURSO DE REVISÃO SÓ PODERÁ SER INTERPOSTO PELO PUNIDO OU SEU REPRESENTANTE.

TÍTULO VI - DAS MEDIDAS DISCIPLINARES


ART. 62 AS DECISÕES DAS COMISSÕES DE ÉTICA SERÃO DE CARÁTER PEDAGÓGICO OU DISCIPLINAR,

APLICANDO-SE, NESSE CASO, ESTE CÓDIGO DA COMISSÃO DE ÉTICA.

ART. 63 TODAS AS PENALIDADES APLICADAS PELAS COMISSÕES DE ÉTICA DEVERÃO SER COMUNICADAS

ATRAVÉS DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO IMPLICADOS.

CAPÍTULO II - DA ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA

ART. 64 OS MENORES DE QUATORZE (14) ANOS SÃO CONSIDERADOS, DESPORTIVAMENTE,

IRRESPONSÁVEIS NA REFERIDA COMPETIÇÃO, FICANDO APENAS SUJEITOS À ORIENTAÇÃO DE

CARÁTER PEDAGÓGICO.

PARÁGRAFO ÚNICO PARA EFEITO DO CAPUT DESTE ARTIGO ENTENDEM-SE

DESPORTIVAMENTE IRRESPONSÁVEIS, TODOS OS ALUNOS ATLETAS INSCRITOS NA “CLASSE

B” DOS JOGOS ESCOLARES DO PARANÁ.

ART. 65 OS ALUNOS ATLETAS DA CLASSE B FICAM SUJEITOS ÀS SEGUINTES MEDIDAS DISCIPLINARES:

I ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA, NA PRESENÇA DO PROFESSOR RESPONSÁVEL;

II EM CASO DE REINCIDÊNCIA, APÓS A ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA, O ALUNO ATLETA DEVERÁ

VIVENCIAR, NA PRÁTICA, UMA AÇÃO EDUCATIVA ESPORTIVA, IMPOSTA PELA COMISSÃO DE ÉTICA.

PARÁGRAFO ÚNICO EM AMBOS OS CASOS, O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E O PAI OU O

RESPONSÁVEL DEVERÃO TOMAR CIÊNCIA POR ESCRITO.

ART. 66 NOS CASOS DE REINCIDÊNCIA DA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR POR ALUNOS ATLETAS

DESPORTIVAMENTE IRRESPONSÁVEIS, RESPONDERÁ O SEU PROFESSOR OU REPRESENTANTE LEGAL

NA RESPECTIVA COMPETIÇÃO, CASO NÃO TENHAM SIDO ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA

ORIENTAR E COIBIR NOVAS INFRAÇÕES.

CAPÍTULO III - DAS PENALIDADES

ART. 67 AS INFRAÇÕES DISCIPLINARES PREVISTAS NESTE CÓDIGO TÊM COMO CONSEQÜÊNCIAS AS

SEGUINTES PENALIDADES:

I ADVERTÊNCIA;

II SUSPENSÃO POR PRAZO;

III INDENIZAÇÃO;

IV EXCLUSÃO DOS JOGOS ESCOLARES DO PARANÁ.

§1º A SUSPENSÃO POR PRAZO PRIVA A PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DE PARTICIPAR DOS JOGOS

OFICIAIS DO PARANÁ PELO PRAZO FIXADO NA DECISÃO. A PESSOA FÍSICA EM CUMPRIMENTO





173

DE PUNIÇÃO NÃO TERÁ ACESSO AOS RECINTOS RESERVADOS TANTO DE PRAÇAS

DESPORTIVAS, COMO DE ALOJAMENTOS, REFEITÓRIOS, VESTIÁRIOS E DEMAIS LOCAIS

DESTINADOS DIRETA OU INDIRETAMENTE PARA O EVENTO, ALÉM DE NÃO PODER EXERCER

QUALQUER FUNÇÃO OU CARGO NAS ENTIDADES PARTICIPANTES E COMISSÕES DO EVENTO.

§2º O AUDITOR, NA FIXAÇÃO DAS PENALIDADES ENTRE LIMITES MÍNIMOS E MÁXIMOS, LEVARÁ

EM CONTA A GRAVIDADE DA INFRAÇÃO, A SUA MAIOR OU MENOR EXTENSÃO, OS MEIOS

EMPREGADOS, OS MOTIVOS DETERMINANTES E OS ANTECEDENTES DESPORTIVOS DO

INFRATOR.

§3º A COMISSÃO, NA FIXAÇÃO DAS PENALIDADES, CONSIDERARÁ A PENA BASE APLICADA,

AS CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES E ATENUANTES E AS CAUSAS DE AUMENTO E DIMINUIÇÃO

DE PENA.

§4º SÃO CIRCUNSTÂNCIAS QUE AGRAVAM A PENALIDADE A SER APLICADA:

I TER SIDO PRATICADA COM O CONCURSO DE OUTREM;

II TER SIDO PRATICADA COM O USO DE ARMA;

III TER CAUSADO PREJUÍZO PATRIMONIAL OU FINANCEIRO;

IV SER O INFRATOR, MEMBRO OU AUXILIAR DA JUSTIÇA DESPORTIVA, TÉCNICO OU CAPITÃO

DA EQUIPE, DIRIGENTE DE ENTIDADE, MEMBRO DO MUNICÍPIO SEDE, INTEGRANTE DE ÓRGÃO

OU COMISSÃO VINCULADA AO EVENTO;

V SER O INFRATOR REINCIDENTE.

§5º VERIFICA-SE A REINCIDÊNCIA QUANDO O INFRATOR COMETE NOVA INFRAÇÃO, DEPOIS DE

TRANSITAR EM JULGADO A DECISÃO QUE HAJA PUNIDO ANTERIORMENTE.

§6º PARA EFEITO DE REINCIDÊNCIA, NÃO PREVALECE A CONDENAÇÃO ANTERIOR, SE ENTRE A

DATA DO CUMPRIMENTO OU EXECUÇÃO DA PENA E A INFRAÇÃO POSTERIOR TIVER OCORRIDO

PERÍODO DE TEMPO SUPERIOR A TRÊS (03) ANOS.

§7º SÃO CIRCUNSTÂNCIAS QUE SEMPRE ATENUAM A PENALIDADE A SER IMPOSTA:

I SER O INFRATOR MENOR DE DEZOITO (18) ANOS, NA DATA DA INFRAÇÃO;

II TER O INFRATOR PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS AO DESPORTO ESTADUAL OU

NACIONAL;

III TER SIDO O INFRATOR AGRACIADO COM PRÊMIO CONFERIDO NA FORMA DAS LEIS DO

DESPORTO;

IV NÃO TER O INFRATOR SOFRIDO QUALQUER PUNIÇÃO NOS TRÊS (03) ANOS, IMEDIATAMENTE

ANTERIORES À DATA DO JULGAMENTO.

§8º SE HOUVER EQUIVALÊNCIA ENTRE AGRAVANTES E ATENUANTES, A COMISSÃO NÃO

CONSIDERARÁ QUALQUER DELAS.

§9º PREPONDERANDO CAUSA AGRAVANTE OU ATENUANTE, A PENA BASE SERÁ AUMENTADA

OU DIMINUÍDA EM UM TERÇO (1/3), EXCETO SE JÁ HOUVER CAUSA DE AUMENTO OU

DIMINUIÇÃO PREVISTA PARA A INFRAÇÃO, DESDE QUE O QUANTUM FINAL NÃO SUPLANTE O

MÁXIMO OU DIMINUA O MÍNIMO PREVISTO.

CAPÍTULO IV - DAS INFRAÇÕES CONTRA PESSOAS

SEÇÃO I - DAS AGRESSÕES FÍSICAS





174

ART. 68 CONTRA PESSOA INTEGRANTE OU VINCULADA ÀS DELEGAÇÕES, CONTRA A EQUIPE DE

ARBITRAGEM OU AS COMISSÕES DO EVENTO, POR FATO LIGADO AO DESPORTO.

I PARA O ALUNO, PROFESSOR OU DIRIGENTE:

PENA: SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 01 A 02 ANOS.

SEÇÃO II - DAS OFENSAS MORAIS

ART. 69 CONTRA PESSOA INTEGRANTE OU VINCULADA ÀS DELEGAÇÕES PARTICIPANTES, À EQUIPE

DE ARBITRAGEM OU ÀS COMISSÕES DO EVENTO, POR FATO LIGADO AO DESPORTO.

I PARA O ALUNO:

PENA: SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 10 DIAS A 04 MESES.

II PARA O PROFESSOR OU DIRIGENTE:

PENA: SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 10 DIAS A 01 ANO.

PARÁGRAFO ÚNICO A OFENSA MORAL, QUANDO REVELAR PRECONCEITOS DE ORIGEM,

RAÇA, SEXO, COR, IDADE, ETNIA, CONDIÇÃO DE PESSOA IDOSA OU PORTADORA DE

DEFICIÊNCIA E QUAISQUER OUTRAS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO, SERÃO PUNIDOS COM

SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 03 MESES A 02 ANOS.

CAPÍTULO V - DA INFRAÇÃO CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL

ART. 70 AMEAÇAR ALGUÉM POR PALAVRA, POR ESCRITO OU GESTOS OU POR QUALQUER OUTRO MEIO

CAUSAR-LHE MAL INJUSTO OU GRAVE.

PENA: SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 04 MESES A 01 ANO.

CAPÍTULO VI - DAS INFRAÇÕES CONTRA O PATRIMÔNIO DESPORTIVO

SEÇÃO I - DO DANO

ART. 71 DANIFICAR, DESTRUIR, INUTILIZAR OU DETERIORAR BEM DESPORTIVO, POR NATUREZA OU

DESTINAÇÃO, DE QUE TENHA OU NÃO POSSE OU DETENÇÃO.

PENA: SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 04 MESES A 01 ANO E/OU INDENIZAÇÃO DOS DANOS

CAUSADOS.

SEÇÃO II - DA APROPRIAÇÃO INDEVIDA

ART. 72 APROPRIAR-SE DE BEM DE NATUREZA DESPORTIVA, DE QUE TENHA OU NÃO POSSE OU

DETENÇÃO.

PENA: SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 10 DIAS A 04 MESES E DEVOLUÇÃO, OU REPOSIÇÃO

DO BEM APROPRIADO OU INDENIZAÇÃO.

CAPÍTULO VII - DAS INFRAÇÕES CONTRA A PAZ E MORALIDADE DESPORTIVA

ART. 73 ASSUMIR ATITUDE CONTRÁRIA À DISCIPLINA OU À MORAL DESPORTIVA, EM RELAÇÃO A

QUALQUER PESSOA VINCULADA DIRETA OU INDIRETAMENTE AO EVENTO ESPORTIVO.

I PARA O ALUNO:

PENA: SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 01 DIA A 04 MESES. II - PARA O PROFESSOR OU DIRIGENTE:

PENA: SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 01 DIA A 01 ANO.

PARÁGRAFO ÚNICO A PESSOA JURÍDICA CUJA TORCIDA MANIFESTAR PRECONCEITOS DE





175

ORIGEM, RAÇA, SEXO, COR, IDADE, ETNIA, CONDIÇÃO DE PESSOA IDOSA OU PORTADORA

DE DEFICIÊNCIA E QUAISQUER OUTRAS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO, SERÁ PUNIDA COM

SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 03 MESES A 02 ANOS.

ART. 74 INGERIR BEBIDA ALCOÓLICA OU FUMAR, EM LOCAIS DE COMPETIÇÃO, COMISSÃO

CENTRAL ORGANIZADORA, ALOJAMENTO, REFEITÓRIO E DEMAIS LOCAIS VINCULADOS A COMPETIÇÃO.

PENA: SUSPENSÃO PELO PRAZO 01 DIA A 04 MESES E/OU ADVERTÊNCIA.

CAPÍTULO VIII - DAS INFRAÇÕES CONTRA A FÉ DESPORTIVA

SEÇÃO I - DAS FALSIDADES

ART. 75 FALSIFICAR, NO TODO OU EM PARTE, DOCUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR, OMITIR

DECLARAÇÃO QUE NELE DEVERIA CONSTAR, INSERIR OU FAZER INSERIR DECLARAÇÃO FALSA OU

DIVERSA DA QUE DEVERIA SER ESCRITA, PARA O FIM DE USÁ-LO PERANTE OS ÓRGÃOS

DESPORTIVOS.

I PARA O PROFESSOR, DIRIGENTE DA EQUIPE OU DIRETOR DO ESTABELECIMENTO: PENA:

SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 01 A 02 ANOS E/OU EXCLUSÃO.

PARÁGRAFO ÚNICO NAS MESMAS PENAS INCORRERÁ QUEM FIZER O USO DO DOCUMENTO

FALSIFICADO, CONHECENDOLHE A FALSIDADE.

ART. 76 ATESTAR, CERTIFICAR OU OMITIR, EM RAZÃO DA FUNÇÃO, FATO OU CIRCUNSTÂNCIA QUE

HABILITE O ALUNO A OBTER REGISTRO ESCOLAR, INSCRIÇÃO, TRANSFERÊNCIA OU QUALQUER

VANTAGEM INDEVIDA.

I PARA O PROFESSOR, DIRIGENTE DA EQUIPE OU DIRETOR DO ESTABELECIMENTO: PENA:

SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 01 A 02 ANOS E/OU EXCLUSÃO.

ART. 77 USAR COMO PRÓPRIO QUALQUER DOCUMENTO DE IDENTIDADE DE OUTREM OU CEDER A

OUTREM PARA QUE DELE SE UTILIZE.

PENA: SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 01 A 02 ANOS E/OU EXCLUSÃO.

SEÇÃO II - DA CORRUPÇÃO

ART. 78 OFERECER OU PROMETER VANTAGEM INDEVIDA A QUEM EXERÇA FUNÇÃO DE NATUREZA

DESPORTIVA, PARA QUE PRATIQUE, OMITA OU RETARDE ATO DE OFÍCIO, OU AINDA PARA QUE

PRATIQUE ATO CONTRA EXPRESSA DISPOSIÇÃO DE NORMA DESPORTIVA.

PENA: SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 06 MESES A 01 ANO E/OU EXCLUSÃO.

CAPÍTULO IX - DAS INFRAÇÕES CONTRA A ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO

DESPORTIVAS

ART. 79 DEIXAR DE COMPARECER AO EVENTO APÓS CONFIRMAR A PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO

PRELIMINAR.


§1º A SUSPENSÃO APLICA-SE À PESSOA JURÍDICA NA MODALIDADE/SEXO/CLASSE EM QUESTÃO.

§2º INCORRERÁ NA MESMA PENA A EQUIPE CLASSIFICADA PARA A FASE SEGUINTE QUE

NÃO OFICIALIZAR A SUA DESISTÊNCIA PARA À COMISSÃO ORGANIZADORA NO PRAZO

DETERMINADO PELO REGULAMENTO OFICIAL DOS JOGOS ESCOLARES DO PARANÁ.





176

ART. 80 NÃO COMPARECER PARA A DISPUTA DE PARTIDA OU PROVA OFICIALMENTE PROGRAMADA, OU

COMPARECER FORA DO PRAZO REGULAMENTAR, OU SEM CONDIÇÕES MATERIAIS EXIGIDAS PELAS

REGRAS ESPECÍFICAS DA RESPECTIVA MODALIDADE PARA ATUAÇÃO.

PENA: SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 01 DIA A 01 ANO E/OU ADVERTÊNCIA.

§1º A SUSPENSÃO APLICA-SE À PESSOA JURÍDICA NA MODALIDADE/SEXO OU EQUIVALENTE EM

QUESTÃO.

§2º A RESPONSABILIDADE DESPORTIVA DO TÉCNICO SERÁ PROMOVIDA COMO A DE

PESSOA JURÍDICA, NA MEDIDA DE SUAS CULPABILIDADES.

§3º NAS HIPÓTESES DE NÃO COMPARECIMENTO, COMPARECIMENTO FORA DO PRAZO

REGULAMENTAR OU SEM AS CONDIÇÕES MATERIAIS EXIGIDAS PARA ATUAÇÃO, EM RELAÇÃO A

ATLETAS PERTENCENTES A UMA MESMA PESSOA JURÍDICA, NOS CASOS DAS MODALIDADES

QUE COMPORTAM A DISPUTA INDIVIDUAL “SIMPLES”, APLICAR-SE-Á EXCLUSIVAMENTE A PENA

DE ADVERTÊNCIA.

ART.81 DEIXAR DE COMPARECER NO CERIMONIAL DE ABERTURA NA RESPECTIVA FASE.

PENA: SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 01 DIA A 01 ANO E/OU ADVERTÊNCIA.

CAPÍTULO X - DAS INFRAÇÕES RELATIVAS ÀS COMPETIÇÕES PROPRIAMENTE DITAS

ART. 82 PERMITIR A PARTICIPAÇÃO EM SUAS EQUIPES DE ALUNO(S) ATLETA(S) SEM CONDIÇÕES LEGAIS

DE ATUAÇÃO, EXIGIDAS PELO REGULAMENTO DA COMPETIÇÃO.

PENA: SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 04 MESES A 02 ANOS.

§1º A SUSPENSÃO APLICA-SE TÃO SOMENTE À MODALIDADE/PROVA/SEXO/CLASSE QUE

HOUVER A PARTICIPAÇÃO DA PESSOA FÍSICA SEM AS CONDIÇÕES LEGAIS DE ATUAÇÃO.

§2º A RESPONSABILIDADE DESPORTIVA DO TÉCNICO E DO ATLETA SEM AS CONDIÇÕES

LEGAIS DE ATUAÇÃO SERÁ PROMOVIDA CONCORRENTEMENTE COM A DA PESSOA JURÍDICA NA

MEDIDA DE SUAS CULPABILIDADES.

§3º FICARÁ A CRITÉRIO DA COORDENAÇÃO GERAL AS RESPECTIVAS CONSEQÜÊNCIAS

TÉCNICAS, NO CASO DE SUSPENSÃO APLICADA EM PROCESSO JULGADO PELA COMISSÃO

PERMANENTE CUJAS QUEIXAS OU DENÚNCIAS FOREM FORMULADAS APÓS A REALIZAÇÃO DO

EVENTO.

ART. 83 PERMITIR A PARTICIPAÇÃO EM SUAS EQUIPES DE DIRIGENTE DESPORTIVO SEM CONDIÇÕES

LEGAIS DE ATUAÇÃO EM PARTIDA OU PROVA, EXIGIDAS PELO REGULAMENTO DA COMPETIÇÃO.

PENA: SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 04 MESES A 02 ANOS.

PARÁGRAFO ÚNICO - A SUSPENSÃO APLICA-SE TÃO SOMENTE À PESSOA FÍSICA SEM AS

CONDIÇÕES LEGAIS DE ATUAÇÃO.

ART. 84 ORDENAR AO(S) ALUNO(S) QUE SE OMITA(M) DE QUALQUER MODO, NA DISPUTA DA PARTIDA OU

PROVA.

PENA: SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 10 DIAS A 04 MESES.

ART. 85 SUBMETER CRIANÇA OU ADOLESCENTE SOB SUA AUTORIDADE, GUARDA OU VIGILÂNCIA, A

VEXAME OU A CONSTRANGIMENTO.

PENA: SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 10 DIAS A 01 ANO.





177

ART. 86 OMITIR-SE NA DISPUTA DA PARTIDA OU PROVA DEPOIS DE INICIADA, POR ABANDONO,

SIMULAÇÃO OU CONTUSÃO E DESINTERESSE NAS JOGADAS OU TENTAR IMPEDIR, POR QUALQUER

MODO, O SEU PROSSEGUIMENTO.

PENA: SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 01 DIA A 10 MESES.

ART.87 PRATICAR ATO HOSTIL, DESLEAL, OU INCONVENIENTE, DURANTE A COMPETIÇÃO.


ART. 88 PRATICAR JOGADA VIOLENTA.

PENA: SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 04 MESES A 01 ANO.

ART. 89 RECLAMAR OU DESRESPEITAR POR MEIO DE GESTOS, ATITUDES OU PALAVRAS, A ARBITRAGEM

OU COORDENAÇÃO DO EVENTO.


ART. 90 DEIXAR DE CUMPRIR OBRIGAÇÃO DE OFÍCIO OU CUMPRI-LA COM EXCESSO OU ABUSO DE

AUTORIDADE.


ART. 91 OMITIR-SE NO DEVER DE PREVENIR OU DE COIBIR VIOLÊNCIA OU ANIMOSIDADE ENTRE AS

PESSOAS FÍSICAS CONSTANTES NA SÚMULA.


ART. 92 NÃO SE APRESENTAR DEVIDAMENTE UNIFORMIZADO OU APRESENTAR-SE SEM O MATERIAL

NECESSÁRIO AO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES DE OFÍCIO.


ART. 93 DEIXAR DE COMUNICAR À AUTORIDADE COMPETENTE QUE NÃO SE ENCONTRA EM

CONDIÇÕES DE EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES, EM PRAZO SUFICIENTE PARA QUE POSSA SER

SUBSTITUÍDO.


ART. 94 DEIXAR DE COMPARECER NO LOCAL DA PARTIDA OU PROVA PARA O QUAL FOI DESIGNADO.


ART. 95 NÃO CONFERIR OS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS CONSTANTES DA SÚMULA.


ART. 96 DEIXAR DE ENTREGAR AO ÓRGÃO COMPETENTE, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DUAS) HORAS APÓS

O TÉRMINO DE CADA PERÍODO, OS DOCUMENTOS DE PARTIDA OU PROVA, REGULARMENTE

PREENCHIDOS.


ART.97 PERMITIR A PRESENÇA, NO RECINTO DO JOGO, DE PESSOAS NÃO AUTORIZADAS.


ART.98 ABANDONAR, DE OFÍCIO, SEM JUSTA CAUSA, A COMPETIÇÃO ANTES DO SEU TÉRMINO OU

RECUSAR-SE A INICIÁ-LA.


CAPÍTULO XI - DAS INFRAÇÕES CONTRA A COMISSÃO DE ÉTICA





178

ART.99 PROVOCAR A AÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA OU DA ORGANIZAÇÃO, COMUNICANDO A

OCORRÊNCIA DE FATO QUE SABE NÃO TER OCORRIDO.

PENA: SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 06 MESES A 01 ANO E/OU EXCLUSÃO.

ART.100 PRESTAR DEPOIMENTO FALSO PERANTE A COMISSÃO DE ÉTICA.

PENA: SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 01 A 02 ANOS.

PARÁGRAFO ÚNICO - A PENALIDADE SERÁ REDUZIDA ATÉ À METADE, SE ANTES DA DECISÃO O

DEPOENTE SE RETRATAR E DECLARAR A VERDADE.

ART. 101 DEIXAR DE CUMPRIR OU RETARDAR O CUMPRIMENTO DE DECISÃO DA JUSTIÇA DESPORTIVA

E/OU COMISSÃO DE ÉTICA.

PENA: SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 01 DIA A 02 ANOS E/OU EXCLUSÃO.

ART. 102 DEIXAR DE COMPARECER, SEM JUSTA CAUSA, À COMISSÃO DE ÉTICA, QUANDO REGULARMENTE

INTIMADO.


CAPÍTULO XII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

ART. 103 AS INFRAÇÕES PREVISTAS NO PRESENTE CÓDIGO E PASSÍVEIS DE SANÇÃO PENAL

E/OU ADMINISTRATIVAS PROPRIAMENTE DITAS SERÃO OBJETO DE NOTIFICAÇÃO À AUTORIDADE

COMPETENTE, PARA APURAÇÃO E PROMOÇÃO DAS RESPONSABILIDADES, A CRITÉRIO

DISCRICIONÁRIO DOS PRESIDENTES DAS COMISSÕES DE ÉTICA.

ART. 104 É OBRIGATÓRIA A ELABORAÇÃO DA ATA DA SESSÃO DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO E TERMO

DE DECISÃO COM AS PENALIDADES APLICADAS PELAS COMISSÕES DE ÉTICA.

PARÁGRAFO ÚNICO TODOS OS PROCESSOS DEVERÃO SER REMETIDOS A SECRETARIA DE

ESTADO DO ESPORTE, APÓS O TÉRMINO DA FASE.

ART. 105 OS SERVIDORES PERTENCENTES AOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, SEM

PREJUÍZO DAS PENAS PREVISTAS NESTE CÓDIGO, RESPONDERÃO PELOS ILÍCITOS ADMINISTRATIVOS, À

LUZ DA LEI 6.174/70, DA LEI COMPLEMENTAR 07/76 E DA CLT, QUANDO FOR O CASO.

ART. 106 OS CASOS OMISSOS E AS LACUNAS DESTE CÓDIGO SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM OS

COSTUMES, PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO, ANALOGIA E A JURISPRUDÊNCIA APLICADA À ESPÉCIE.

ART. 107 A INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS CONTIDAS NESTE CÓDIGO, REGER-SE-Á PELAS REGRAS

GERAIS DA HERMENÊUTICA E BUSCARÁ SEMPRE A DEFESA DA DISCIPLINA E DA MORALIDADE DO

DESPORTO.

ART.108 NENHUM ATO ADMINISTRATIVO PODERÁ PREJUDICAR AS DECISÕES PROFERIDAS PELAS

COMISSÕES DE ÉTICA.

ART.109 ESTE CÓDIGO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, FICANDO REVOGADAS

AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.





179

ANEXO IV

QUADRO DEMONSTRATIVO DE PRAZOS E DATAS 60º JEPs/2013

RELAÇÃO DE AÇÕES POR PARTE DOS PARTICIPANTES

PRAZO / DATA

Prazo final para matrícula Até 01/04/13

Prazo Final para inscrição dos estabelecimentos de ensino participarem dos 60º JEPs - FASE

REGIONAL

(MAPA-OFÍCIO DE INSCRIÇÃO - NREs);

Cascavel, Cianorte, Cornélio Procópio,

Francisco Beltrão, Goioerê, Irati, Ivaiporã,

Jacarezinho, Loanda, Londrina, Maringá,

Ponta Grossa, Toledo e Wenceslau Braz.

Até

09/04/2013

Curitiba

Até

17/04/2013

Apucarana, AM Norte, AM Sul, Assis

Chateaubriand, Campo Mourão, Dois

Vizinhos, Foz do Iguaçu, Guarapuava,

Ibaiti, Laranjeiras do Sul, Paranaguá,

Paranavaí, Pato Branco, Pitanga, Telêmaco

Borba, Umuarama e União da Vitória.

Até

30/04/2013

Realização das Sessões Preliminares das Fases Regionais, com a entrega dos documentos

abaixo relacionados: Relação de Dirigentes; Relação de Alunos por modalidade, classe e sexo.

Dia: 16/04/13– 09h as 12h e 13h30 as 14h30 entrega de

documentação

NRE Curitiba – Dia 29/04/2013

Dia: 07/05/13 – 09h as 12h e 13h30 as 14h30 entrega de

documentação

Prazo final para substituição ou inclusão de atletas para as Fases Regionais Até às 18h da QUARTA-FEIRA, que antecede os Jogos.

Datas de realização das Fases Regionais

1ª FASE – 26/04 a 02/05/13

NRE Curitiba – 10 A 16/05/2013

2ª FASE – 20 a 26/05/13

Realização da Sessão Preliminar da Fase Macrorregional.

Entrega dos documentos: Relação de Dirigentes, Relação de Alunos por modalidade, classe e

sexo.

29 /05 /13 – 13h30

Realização da Fase Macrorregional 05 a 09 /06 /13

Entrega do ofício de desistência de participação da Fase Final, sem penalizações previstas no

Regulamento.

10 dias antes do Cerimonial de Abertura de cada

competição

Prazo final para entrega dos documentos abaixo relacionados para efetivar a participação na

Fase Final do JEPs/2013:

Mapa-Ofício;

Relação de Professores e Acompanhantes;

Relação Nominal de Alunos: Individuais (por prova ) e Coletivas por classe e sexo;

Alunos do Ensino Regular

Individuais: Atletismo, Badminton, Ciclismo, GR, Judô, Lutas, Natação, Taekwondo (15 a 17

anos), Tênis de Mesa e Xadrez.


Alunos com Deficiência

Individuais: Atletismo, Bocha Adaptada, GR, Judô, Natação, Tênis de Mesa e Xadrez.

Coletiva: Basquetebol, Futsal e Goalball.

Laudos (ACD) (na sessão preliminar ou na CCO até as 18h do dia da abertura).

12 a 14 anos

18/06/2013

15 a 17 anos

30/07/2013

Prazo final para substituição ou inclusão de alunos para a Fase Final. Até às 18h da QUARTA-FEIRA, que antecede os Jogos.

Data de realização da Fase Final - 12 a 14 anos 28/06 a 06/07/2013

Data de realização da Fase Final – 15 a 17 anos 09 a 17/08/2013





180

ANEXO V

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE PARA ATLETAS QUE NÃO POSSUEM A COMPROVAÇÃO DE FAIXA JUNTO AS SUAS DEVIDAS FEDERAÇÕES (JUDÔ / TAEKWONDO)


CIDADE: MUNICÍPIO:


ASSINALE A MODALIDADE DE INSCRIÇÃO: JUDÔ ( ) TAEKWONDO ( )

Nome do (a) Atleta: ______________________________________________________

Data de Nascimento: ______/________/_______

Documento (nº.): ___________________________________

Vinculo com o município: __________________________________________________

Endereço: ____________________________________________________________ nº. _____________

Bairro: ______________ Cidade/UF: __________________/______.

Telefone(s): (____) ___________________________________________

Nome da Mãe: __________________________________________________________

Nome do Pai: ___________________________________________________________

TERMO DE RESPONSABILIDADE DO ATLETA

Eu____________________________________________________________________________, portador do

documento nº. ________________________ na qualidade de (pai/mãe/dirigente esportivo municipal) responsável,

autorizo a (o) atleta acima identificado, e que não possui cadastro de comprovação de faixa junto as devidas

Federações a participar do evento acima assinalado que será realizado (a) na cidade

_________________________________/PR, dia(s) _________ de ___________ de 2013, ao mesmo tempo isento

de qualquer responsabilidade a SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO/SEED; SECRETARIA DE ESTADO DO

ESPORTE/SEES; Federação Paranaense de Judô / Taekwondo e o município-sede do evento, por quaisquer

acidentes que venham a ocorrer antes, durante e depois a realização do referido evento.

_______________________, ____/____/2013

Nome e Assinatura do Responsável ( ) Mãe ( ) Pai ( ) Dirigente Esportivo

Municipal

NÃO PREENCHA!! PROTOCOLO DE RECEBIMENTO

DATA DE RECEBIMENTO________ / ______ /2013

HORÁRIO:__________________________ ______h ______min

RECEBIDO POR: (NOME) ____________________________________ASSINATURA: __________________





181

ANEXO VI FICHA DE CLASSIFICAÇÃO OFTALMOLÓGICA

Nome: ____________________________________________________________

Data de nascimento: ____________________

Naturalidade: __________________________

Nacionalidade: _________________________

Escola/Colégio: _________________________

Modalidade: ___________________________

(A ser preenchido pelo oftalmologista do atleta)

Histórico de baixa visão:

_____________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________

_____________________

Tratamentos a que se submeteu:

_____________________________________________________________________________________________

_____________________________________________

Medicamentos que se utiliza:

_____________________________________________________________________________________________

_____________________________________________

Faz algum acompanhamento oftalmológico? ( ) Sim ( ) Não

Caso sim, aonde e com que freqüência:

_____________________________________________________________________________________________

_____________________________________________

Agudeza visual

Sem correção: OD: ______________________________________

OE: ______________________________________

Com correção: OD: ___________ esf.: ________ cil.: _________

OE: ___________ esf.: ________ cil.: _________

Biomicroscopia: OD: ______________________________________

OE: ______________________________________

Fundoscopia: OD: ______________________________________

OE: ______________________________________

Tonometria de Aplanação: OD: ______________________________________

OE: ______________________________________

Campo Visual: OD: ______________________________________

OE: ______________________________________

Data Assinatura e carimbo do médico





182

ANEXO VII PAPEL TIMBRADO DA ENTIDADE

MODELO DE RELATÓRIO PSICOLÓGICO

ATLETA:....................................................................................

DATA DE NASC. .../..../...............

O presente relatório psicológico tem por objetivo atender pedido de elegibilidade INAS/FID, através do qual solicita

diagnóstico para deficiência mental e metodologia utilizada.

(nome do atleta) ....... anos, atleta integrante da modalidade de ............................., possui deficiência mental

diagnosticada em ..../..../........ (antes dos 18 anos) pela psicóloga ......................................................, através do

teste..........................., com o objetivo de avaliá-lo para uma devida adequação em sala de aula compatível com seu

nível intelectual.

O teste................ (relatar teste utilizado para avaliação)

Conforme o teste ..............., para diagnóstico de deficiência mental, o (nome do atleta) apresentou QI=...........,

sendo considerado abaixo da média para sua idade e escolaridade, sendo classificado como deficiência mental.

Através de observação direta de comportamento durante a execução do teste, o (nome do atleta) apresentou bom

nível de informação, razoável nível de compreensão, independência, razoável nível de análise e síntese,

dificuldades na leitura e escrita, dificuldade com a aritmética, bom nível de percepção de detalhes, razoável

seqüência lógica, boa atenção e concentração, dificuldades em sua memória auditiva, tátil e visual.

No decorrer do ano de 2011, através de observação direta do comportamento, relato de professores e dos pais, o

(nome do atleta) apresentou razoável adaptação ao meio social, participa parcialmente das atividades propostas:

ora com atenção, dedicação, envolvimento, integração, ora com recusa e oposição, apresenta ainda, baixa

tolerância a frustração, dificuldades nas habilidades acadêmicas de leitura e escrita, falta de maturidade para

inclusão no (mercado de trabalho ou outra dificuldade apresentada pelo atleta).

Obs: os itens acima são apenas modelos – deve relatar o que de fato foi apresentado pelo atleta.

Esse tipo de deficiência caracteriza-se por registrar um funcionamento intelectual geral significativamente abaixo da

médica, oriundo do período de desenvolvimento concomitante com limitações associadas a duas ou mais áreas da

conduta adaptativa ou da capacidade do individuo em responder adequadamente as demandas da sociedade.

A avaliação psicológica conclui que o funcionamento intelectual do (nome do atleta) está abaixo da média para sua

idade e escolaridade (QI=......) e as condutas adaptativas de sociabilidade apresentam-se comprometidas, sendo

classificado com deficiência mental antes de completar 18 (dezoito) anos.

Local, Data Carimbo e assinatura – PSICÓLOGA.

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