REGULAÇÃOAPDC

29.° Digital Business Congress

2019Luis Manica

NOTA PRÉVIA

Os dados que se seguem têm por objetivo ilustrar oposicionamento de Portugal em várias dimensõesdo mercado móvel.

A sua apresentação não significa necessariamentea concordância com os pressupostos dos estudosque os suportam.

85

100

115

E V O L U Ç Ã O D O P R E Ç O D A S C O M U N I C A Ç Õ E S E L E T R Ó N I C A S

Nov 2019Dez 2010

PT (114,3)

UE (89,4)

Unidade: índice (2010M12 = Base 100)Fonte: ANACOM, com base nos dados do EUROSTAT (UE28)

Δ = 25 p.p.

Variação do IHPC das telecomunicações na UE (dez 2009- dez2018)Fonte: ANACOM, com base nos dados do EUROSTAT(informação não disponível para UK, IE, MT, SE, EE)

-34% -23% -11% 0% 11% 23%

DK

PT

-29,2%

12,5%RO

SI

AT

EL

HU

CY

SK

BE

LV

LUFI

ES

BG

PL

IT

DE

HRCZ

LTNL

FR

UE -10,9%

Barato

Relativamente barato

Relativamente caro

Caro

PREÇOS DE BANDA LARGA MÓVEL

FONTE: CE, Mobile broadband prices in Europe 2018

PORTUGALencontra-se no conjunto de

países onde o preço da BLM é relativamente caro

ESPT

UK

FR

IE

DE

SE

FI

PL

LV

LT

EE

CZ

SK

HU

SI

AT

IT

RO

BG

HR

BE

NL

EL

LU

CY

0

300

600

900

SK LV AT EE SI FI LT HR UK DK NL IE MT PL FR SE RO HU BG LU CY DE IT CZ BE ES PT EL

PORTUGALencontra-se no conjunto de países onde a

relação preço/GB é das mais caras (#27/28)

FONTE: Rewheel report (out 2019)

G B Y T E Q U E P O D E M S E R A D Q U I R I D O S P O R 3 0 E U R O S ( O U M E N O S )PREÇOS DE BANDA LARGA MÓVEL

30GB

GB

18€

20€

16€

20€

30€13

€

10€

30€

25€

18€

12€

14€

18€

30€

16€

20€

18€

18€

30€

30€

15€

19€

16€

29€

22€

24€

25€

23€

∞

# 1 7 / 2 1Velocidade média de download em redes 3G ou 4Gjan-mar 2019

V E L O C I D A D E SBanda Larga Móvel

PORTUGALencontra-se no conjunto de países onde a velocidade

experimentada na BLM é das mais baixas

60 Mbps0

Consideraram-se apenas os países da UE

24,8 Mbps

21,6 Mbps 42,4

Mbps

35,8 Mbps

59,9 Mbps

42,3 Mbps

Velocidade média de download set 2019

# 2 0 / 2 7

60 Mbps0

hora do dia

24:0

0

23:0

0

PT

27,778 Mbps10,000 Mbps

FONTE: Rewheel com base em dados da TUTELA Explorer (fev 2019)

Débito médio de download

VELOCIDADES

PORTUGALencontra-se entre os três países com

menor débito médio de download

ATBEBGHRCYCZDKEEFI

FRDEELHUIEIT

LVLTLU

PL

ROSKSI

MTNL

ESSEUK

17:0

0

20:0

0

0% 25% 50% 75% 100%

NL

HU

SE

CZ

BE

FI

DK

ES

AT

UK

SK

HR

EL

PL

PT

FR

BG

IT

RO

DE

IE

83%

COBERTURA LTE

Disponibilidade 4G (% de tempo em que os utilizadores têm 4G)

93%

PORTUGALapresenta uma cobertura inferior à

média dos países da UE(#15/21)

FONTE: OpenSignal (jan-mar 2019)

Operadores nacionais ativos com serviço de vozFONTE: CE, BEREC, Cullen

IE

DE

CZ

AT

N.° DE OPERADORES MÓVEIS

FONTE: CE (5G Observatory), Cullen

DK

CY

3.5 GHz

Atribuição por realizar RestantesRestantes

Dos 16 países com 3 MNO

AT, CZ, DE, IE

FIDE, FI

700 MHz

Atribuições efetuadas e novos op. nacionais /

regionais

Atribuições efetuadas e sem novas entradas

4 MNO

SI

PORTUGAL encontra-se no conjunto de países com menor n.° de

operadores móveis (3)

3 MNO

ESPT

UK

LV

LT

EE

SK

HU

IT

HR

BE

NL

EL

BG

PL

FR

FISE

RO

CZ

AT

DE

IE

LU

DK

SI

2 A C E S S O 3 R O A M I N G N A C I O N A L

4 P A R T I L H A D E I N F R A E S T R U T U R A

C O N D I Ç Õ E S A S S O C I A D A S À A T R I B U I Ç Ã O D E E S P E C T R OLEILÃO 5G

Interesse público na criação de condições para o surgimento de novas entidades

Imposição de limites à atribuição de espectro, permitindo o

surgimento de novas operações (MNO) e evitando o

açambarcamento do espectro.

Obrigações de acesso, promovendo a entrada de novas entidades sem espectro (MVNO)

E.g. em áreas de baixa densidade populacional, tanto entre espectro

já detido como para novo espectro, facilitando a implementação de redes de novas entidades e de

entidades já instaladas.

E.g. de equipamento passivo, facilitando a implementação das

redes e permitindo poupanças de custos com reflexo nos utilizadores

finais

DE, AT, DK, ES, FI, FR, IE, IT, UK, CZ, SE

DE, AT, DK, FI, FR, IT DE, FR, IT AT, DK, FR

1 S P E C T R U M C A P S

C O N D I Ç Õ E S A S S O C I A D A S À A T R I B U I Ç Ã O D E E S P E C T R OLEILÃO 5G

DE, AT, BE, DK, FI, IE, CZ, SE, NL

5 C O B E R T U R A

Endereçar lacunas na cobertura que ainda se registam (voz e

dados) em determinadas áreas geográficas e nas principais vias

de transporte viário (incluindo obrigações de instalação de

estações base)

FREGUESIAS COM OBRIGAÇÕES DE COBERTURA (800 MHZ E 2100 MHZ)

MEO NOS VDF

de roaming nacional, nestas áreas rurais, melhorando o serviço oferecido pelos 3

MNO?…

Descaracterizavam a identidade dos operadores?

Prejudicavam a concorrência?

Seriam benéficos para toda a população?

A C O R D O SGerman mobile operators plan shared networkto improve rural, transport coverage

Monday 11 November 2019 | 15:54 CET | News

Deutsche Telekom, Telefonica and Vodafone have announced apartnership to build 6,000 mobile sites to improve broadbandcoverage. The three major operators in Germany will share the useof the network.

1&1 Drillisch, which recently acquired spectrum to become the fourthmobile operator in Germany, has been invited to participate in thework on the shared network.

2009

2014Vodafone - MEO

2017

2019

200 mil casas para cada

Vodafone - Optimus

1,2 milhões de casas para cada

Vodafone - NOS

0,9 a 1,2 milhões de casas para cada

Vodafone & NOS -DSTelecom

450 mil casas para cada

RAV E COINVESTIMENTO

8%

8%

8%

8%

52%

44%

8%

30%

45%

75%

15%

0 1

VDF

NOS

MEO

NOWO

RNG rurais Coinvestimento Rede própria

5,86 milhões alojamentos familiares clássicos

FONTE: Anúncios públicos dos operadores

PORTUGALum exemplo na prática de coinvestimento na rede

fixa envolvendo diversas entidades

5,3M

5,3M

5,7M

0,9M

60 16015

45

100,7

33,7Su

bscr

içõe

s de

BLF

por

100

hab

.

P E N E T R A Ç Ã OBanda Larga Fixa e Móvel

FONTE: ANACOM com base na OCDE Broadband Statistics, dez 2018

Subscrições de BLM por 100 hab.

BLF BLM

BLF BLM

BLF BLM

BLF BLM

BE

EL

DE

LU

FR

UK

PL

LV

EEFI

LT

IE

HU

SI

SK

CZ

IT

AT

ES

DK

SE

NL

PORTUGAL

encontra-se na 10.ª posição em 23 países da UE em

termos de penetração de BLF

PORTUGALencontra-se na 22.ª posição

em 23 países da UE emtermos de penetração de

BLM

DESAFIOS E OPORTUNIDADES

Contribuir para que todo o País obtenha o máximobenefício em termos de escolha, preco, qualidadee seguranca dos servicos postais e decomunicacões eletrónicas, através de umaregulacão ativa e exigente que promova oinvestimento eficiente, facilite a partilha deinfraestruturas e assegure uma concorrencia leal edinamica.

Fortalecer e responsabilizar a regulacão emPortugal, através do respeito integral pela suaautonomia, isencão e independencia e da exigenciade um cumprimento rigoroso da sua missão,nomeadamente através da partilha de informacão econhecimento e da promocão da eficiencia e daeconomia de meios e recursos indispensáveis àassuncão plena das suas responsabilidades.

Assegurar uma protecão máxima dos direitos dosutilizadores das comunicacões, em todo o territórioe, em especial, junto das populacões maisvulneráveis, através da promocão de umenquadramento regulatório que de prioridade àinformacão e transparencia e que desincentive esancione más práticas.

A Ç Õ E SOBJETIVOS ESTRATÉGICOS