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““Reinventar” o sistema político Reinventar” o sistema político e o sistema de Justiçae o sistema de Justiça
Jorge M. BleckJorge M. Bleck
Primeira Convenção Compromisso PortugalConvento do BeatoLisboa, 10 de Fevereiro de 2004
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A . “Reinventar” o sistema político
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A . “Reinventar” o sistema político
Repensar a organização sistémica
• Medidas:
Credibilidade
Maior transparência
• Partidos com verdadeiras “paredes de vidro”: só
financiamento público;
• Ataque à corrupção, lavagem $ e fraude fiscal: uma
só Autoridade;
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A . “Reinventar” o sistema político
Repensar a organização sistémica (cont.)
• Medidas: Credibilidade (cont.)
Mais competência
• Condições de trabalho: melhor remuneração, menor
exposição;
• Empresarializar a Administração: dirigir e remunerar
por objectivos;
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A . “Reinventar” o sistema político
Repensar a organização sistémica (cont.)
• Medidas:
Eficácia
Menor dependência da ciclicidade eleitoral
• Um só ciclo eleitoral: presidenciais, legislativas e
autárquicas: múltipla escolha num só dia;
• Um só Mandato e mais longo: seis anos, sem
reeleição;
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A . “Reinventar” o sistema político
Repensar a organização sistémica (cont.)
• Medidas:
Estabilidade
Novo sistema eleitoral
• Prioridade à alternância: legislativas - adopção do
sistema francês: maioritário a duas voltas;
• Presidencialização das autarquias: presidente eleito,
equipa nomeada;
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B . “Reinventar” o sistema de Justiça
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B . “Reinventar” o sistema de Justiça
Os recursos: análise comparativa
– Juizes por 100 Mil Habitantes
País 1995 2000 2001
Portugal 12 13 14
Espanha 9 10 10
França 10 11 11
Reino Unido 4 5 5Fonte: European Research Network on Judicial Systems
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B . “Reinventar” o sistema de Justiça
Recursos vs. eficiência
– % Evolução em Portugal
1995 2000 2001
Rec.Rec. Efic.Efic. Rec.Rec. Efic.Efic. Rec.Rec. Efic.Efic.
6,4%6,4% -31%-31% 17%17% -10%-10% 5%5% -7%-7%Fonte: Ministério da Justiça - Estatísticas da Justiça
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B . “Reinventar” o sistema de Justiça
O desafio: reformar com os mesmos recursos
• Medidas:
Arrefecer a procura, pelas vertentes: das custas: aumentando e revendo critérios
das alçadas: repor o equilíbrio (€20.000/€50.000)
da desjudicialização: de processos e actos
da proximidade: menos, mas melhores tribunais
da potencialização dos MARC:
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B . “Reinventar” o sistema de Justiça
O desafio: reformar com os mesmos recursos
• Medidas:
Melhorar a eficácia, pelas vertentes: da empresarialização administrativa: gestão S.A.
da remuneração: mais eficiência, melhor salário
da especialização: tribunais e juizes
do combate à má litigiosidade: penalizar má-fé
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B . “Reinventar” o sistema de Justiça
O desafio: reformar com os mesmos recursos
• Medidas:
Redistribuir tutelas, nas vertentes: do registo comercial e predial: privilegiar a Economia;
da concessão pública: delegar nas associações;
do acesso à informação: todos os serviços on-line
da extinção do supérfluo: fusão do RNPC e
Conservatórias
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“(…) a dificuldade não reside tanto em aceitarmos ideias novas,
mas sim em deixarmos para trás as ideias velhas.”
John Maynard Keynes