Rel Final Curso Capacitação Salitre 8-11-02

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Agência Nacional de Águas Fundo para o Meio Ambiente Mundial Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente OEA Organização dos Estados Americanos PROJETO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM TERRA NA BACIA DO SÃO FRANCISCO ANA/GEF/PNUMA/OEA Subprojeto 3.3.B – Plano de Gerenciamento Integrado da Bacia do Rio Salitre Relatório Final Curso de Capacitação do Comitê da Bacia do Rio Salitre Salvador/Bahia PNUMA UFBA EP/UFBA

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Agência Nacional de Águas

Fundo para o Meio Ambiente Mundial

Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente

OEA

Organização dos Estados Americanos

PROJETO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM TERRA NA BACIA DO SÃO FRANCISCO

ANA/GEF/PNUMA/OEA

Subprojeto 3.3.B – Plano de Gerenciamento Integrado da Bacia do Rio Salitre

Relatório Final

Curso de Capacitação do Comitê da Bacia do Rio Salitre

Salvador/Bahia

PNUMA

UFBA EP/UFBA

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PROJETO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM TERRA

NA BACIA DO SÃO FRANCISCO ANA/GEF/PNUMA/OEA

Subprojeto 3.3.B – Plano de Gerenciamento Integrado da Bacia do Rio Salitre

Relatório Final

Curso de Capacitação do Comitê da Bacia do Rio Salitre

Coordenação do Subprojeto

Yvonilde Dantas Pinto Medeiros Maria do Socorro Gonçalves

Departamento de Hidráulica e Saneamento Escola Politécnica

Universidade Federal da Bahia Equipe Técnica

Erica Azevedo da Silva - UFBA Isabel Cristina Martins Galo – UFBA.

João Lopes – UFBA.

Contrato CPR/OEA no PO 33822/2

Setembro de 2002

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CURSO DE CAPACITAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA DO RIO SALITRE

RESUMO EXECUTIVO

INTRODUÇÃO

O rio Salitre, afluente do rio São Francisco, insere -se na região do semi-árido baiano. Ao longo de seu percurso, envolve os municípios de Campo Formoso, Jacobina, Juazeiro, Morro do Chapéu, Miguel Calmon, Mirangaba, Umburanas, Ourolandia e Várzea Nova, formando a Bacia Hidrográfica do Rio Salitre.

Esse contexto revela -se uma área conflituosa, pois a escassez e a má qualidade da água fazem parte do cotidiano das comunidades , contribuindo para a geração de conflitos por seu uso, e também as relações sociais locais, tanto no nível interpessoal como no nível intermunicipal.

A Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia, mediante o Grupo de Recursos Hídricos (GRH), desenvolveu o Subprojeto 3.3 B- Plano de Gerenciamento Integrado da Bacia do Rio Salitre, que faz parte do Projeto de Gerenciamento Integrado das Atividades Desenvolvidas em Terra na Bacia do Rio São Francisco (ANA/GEF/PNUMA/OEA) o qual empreendeu a sensibilização, mobilização e organização da comunidade , com o objetivo levantar os problemas existentes, propor soluções e articular-se com o propósito de formar um organismo de bacia que efetivame nte representasse as comunidades envolvidas.

Recorda -se que a Lei Federal no 9.433/97, em seu art. 1o estabelece os fundamentos que dá sustentação à referida lei, constando no inciso VI, que "a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e conta r com a participação do poder público, dos usuários e das comunidades".

Portanto, essa descentralização e participação ganha corpo, quando passa a ser representada por um organismo de bacia, denominado "Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre", resultante de todo um processo de sensibilização, mobilização e organização da comunidade, atuando com uma diretoria provisória.

Para promover a capacitação e instrumentalização do Comitê, foi desenvolvido e implementado o “Curso de Capacitação do Comitê da Bacia do Rio Salitre”, atendendo a um proposta metodológica participativa, com seis módulos, de forma itinerante, envolvendo representantes do Comitê e das comunidades envolvidas, totalizando duzentos e quarenta pessoas.

O objetivo geral do curso foi promover o fortalecimento do Comitê da Bacia do Rio Salitre, possibilitando a efetiva concretização do gerenciamento participativo dos recursos hídricos na Bacia.

O curso apresenta os seguintes objetivos específicos:

• Capacitar os representantes do Comitê para o uso sustentável dos recursos hídricos, tornando-os agentes multiplicadores de informações junto às suas respectivas comunidades;

• Estimular a integração grupal, a partir de um processo de reflexão sobre o papel do Comitê e dos seus integrantes;

• Promover a sensibilização sobre a importância da atitude empreendedora no desempenho da representatividade, bem como no processo de identificação de problemas e soluções que possibilitasse uma melhor utilização dos recursos hídricos existentes;

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• Buscar informações que alimentem a Matriz de Conflitos, checando os dados coletados anteriormente nos povoados ou acrescentando novos dados;

• Captar informações que contribuam para a elaboração do Plano de Gerenciamento Integrado da bacia do Rio Salitre - PLANGIS;

• Consolidar o princípio democrático do Comitê;

• Dar conhecimento, a partir da realidade da bacia, de temas de fundamental importância para o entendimento do contexto da Gestão de Recursos Hídricos, tais como: Meio Ambiente, Saneamento e Saúde, Águas Subterrâneas, Barragens, Manejo do Solo, etc.;

• Informar sobre as Linhas de Crédito e os Programas de Financiamentos existentes que pudessem ser utilizados pelo Comitê, para encaminhamento de soluções objetivando sanar os problemas levantados no PLANGIS; e

• Promover um espaço de troca de informações, discussões e análises das Políticas Públicas, Legislação Estadual e Federal de Recursos Hídricos.

1.PREPARAÇÃO DO CURSO

A abordagem metodológica utilizada ao longo do treinamento, esteve sempre em consonância com o processo participativo de pesquisa aplicado na Bacia do Rio Salitre, o que levou a equipe técnica a optar por uma abordagem construtivista, possibilitando o encontro entre a teoria (dos instrutores) e a prática (da comunidade).

Como proposta de realização do curso, optou-se em utilizar -se o cronograma elaborado anteriormente para as reuniões mensais do Comitê, percorrendo os municípios da Bacia, conseguindo dessa forma eliminar as dificuldades de ocorrência de mais de um deslocamento.

A estratégia de reunir no treinamento um público fixo, constituído pelos representantes da diretoria provisória do Comitê e um público móvel constituído por atores sociais da comunidade local em que realizava -se o treinamento, veio ao encontro das seguintes necessidades:

- estimular a consciência e a percepção do grupo com relação à Bacia como unidade de planejamento;

- oportunizar a continuidade ao processo de sensibilização e mobilização das comunidades envolvidas, fomentando a adesão de novos atores sociais no processo; e

- possibilitar a inclusão de futuros membros no Comitê.

2.DESENVOLVIMENTO DO CURSO

O curso iniciou no município de Morro do Chapéu, onde está localizada a nascente do rio Salitre e teve a sua conclusão no município de Juazeiro.

A programação abrangeu disciplinas que possibilitou o desenvolvimento de habilidades grupais como: a organização dos usuários e o desenvolvimento da atitude empreendedora, além da reflexão em torno das Políticas Públicas e Legislação de Recursos Hídricos, acrescido de temas básicos e importantes para uma visão do processo de Gerenciamento de Recursos Hídricos, conforme segue:

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MÓDULO/TEMA FACILITADOR LOCAL DATA

Introdução do Planejamento Estratégico e Organização dos Usuários

Yvonilde Dantas Pinto Medeiros e João Lopes

Morro do Chapéu 19/02/2002

Organização dos Usuários e Empreendedorismo

João Lopes e Isabel Cristina Martins Galo

Jacobina 04/03/2002

Meio Ambiente,Saneamento e Saúde

Luis Roberto Santos Moraes e Maurício Fiúza

Mirangaba 01/04/2002

Manejo da Água Francisco Negrão e Carlos Henrique de A.C. Medeiros

Ourolândia 06/05/2002

Manejo do Solo/Linhas de Crédito e Programas de Financiamento

Clóvis Antônio Guedes da Silva e Carlos Eduardo Garboggini

Campo Formoso 03/06/2002

Políticas Públicas,legislação e Aspectos Institucionais

Maria Gravina Ogata Juazeiro 07/08/2002

3.DIFICULDADES ENCONTRADAS

• Apesar de ter sido estipulado uma número de quarenta pessoas por turma, algumas vezes chegou-se a turmas com mais de cinqüenta pessoas, demonstrando o interesse da comunidade em conhecer o Projeto e em adquirir conhecimentos, porém foi necessário uma maior atenção dos instrutores para não comprometer o resultado.

• A implementação de um processo avaliativo sistematizado, foi repensado, tendo em vista a dificuldade e o constrangimento que poderia proporcionar à grande maioria dos treinandos, devido ao grau de escolarização apresentado. Como alternativa, aplicou-se uma avaliação menos convencional, em que ao final de cada do módulo e de todo o evento, os participantes mediante feedbck's verbais fizeram sua avaliação.

• A dificuldade de deslocamento da grande maioria dos participantes, em decorrência de falta de recursos financeiros das prefeituras, dos trabalhos desenvolvidos por cada participante em seu município e as péssimas condições em que se encontram as estradas dos municípios que compõem a bacia, contribuíram para o atraso no início das aulas e muitas vezes a em.

4.CONCLUSÕES

O Programa de Capacitação do Comitê da Bacia do Rio Salitre, desenvolvido em seis módulos, com uma carga horária de 36horas, de forma itinerante, percorrendo os municípios da Bacia, totalizou um público flutuante de 150 pessoas que freqüentaram os seis módulos e mais ou menos noventa convidados , variando em numero de município para município.

Dentre os resultados mais significativos, destacamos:

• A nova dinâmica de organização, integração e coesão apresentado pelo Comitê, permitiu a configuração de uma nova rede social, com a inclusão de novos atores, fortalecendo a implementação de um gerenciamento integrado na bacia do rio Salitre.

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• O desenvolvimento de uma consciência de cidadania, mediante uma nova relação com o Estado, estimulando o espírito empreendedor de todos os envolvidos no processo de Gestão dos Recursos Hídricos.

• A participação dos treinandos foi extremamente satisfatória,confirmada pelas intervenções, perguntas e propostas ocorridas durante a realização do curso, demonstrando o alto grau de interesse e contribuição para o enriquecimento da Matriz de Conflitos e do Plano de Ações Estratégicas.

5.RECOMENDAÇÕES

• Sugerimos que o curso de capacitação, concebido e realizado para os integrantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre, seja adotado como prática para instrumentalizar e legitimar o processo de descentralização e participação do gerenciamento dos recursos hídricos, junto aos comitês de bacias a serem criados no plano nacional, considerando apenas as seguintes inclusões:

- que no elenco de disciplinas constantes da programação, sejam incluídos temas que desenvolvam as habilidades comportamentais a exemplo de relações humanas e trabalho de equipe, e no concernente ao gerenciamento de recursos hídricos, faz-se necessário a inclusão do tema irrigação;

- em se tratando de comitês que representem bacias de pequeno e médio porte, o curso poderá ser realizado de forma contínua e presencial;

- com relação aos comitês que representam bacias de grande porte, a exemplo da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, sugerimos que a sua implementação se adeque à proposta metodológica de um treinamento à distância, em que haja uma parte presencial para promover o encontro e a discussão , contribuindo para o enriquecimento coletivo e outra parte semi-presencial em que os participantes tenham a possibilidade de posse de material didático previamente distribuído e comentado, assimilarem conteúdos mediante a leitura e realização de exercícios;

- que a proposta metodológica ser implementada tanto em cursos presenciais como semi-presenciais, seja respaldada por uma metodologia participativa em que o conhecimento seja construído e re-construído a partir do conhecimento e experiências dos treinandos; e

- que seja reservado um espaço na programação,para inserção de relatos de experiências de representantes de comitês já devidamente reconhecidos.

6. BIBLIOGRAFIA

BARBIER, René. Pesquisa-ação na instituição educativa. Rio de Janeiro: Jorge Zarah, 1995.

BUARQUE, Sérgio C. Metodologia de planejamento do desenvolvimento local e municipal sustentável. 2. ed. São Paulo: Ática.

DEWEY, J. Vida e educação. São Paulo, Melhoramentos, 1965.

FISCHER, Tânia (org). Gestão contemporânea: cidades estratégicas e organizações locais. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getúlio Vargas, 1997.

FREIRE, P. Extensão ou comunicação. 3.ed. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1997.

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HAGETE, Tereza Maria Frota. Metodologias qualitativas na sociologia. 7. ed. Petrópolis: Vozes, 1997.

SPINK, Peter, CLEMENTE, Roberta. 20 experiências de gestão pública e cidadania, Rio de Janeiro: Editora Fundação Getúlio Vargas, 1997.

ZAPATA, Tânia. Capacitação, associativismo e desenvolvime nto social. Projeto Banco do Nordeste/PNUD. Série de Cadernos Técnicos, Recife, 1997.

BRASIL. Lei Federal nº 9.433 de Janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989: legislação. Brasília: Ministério do meio Ambiente. Secretaria de recursos Hídricos, 2001. p 21-30.

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CURSO DE CAPACITAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA DO RIO SALITRE

SUMÁRIO

RESUMO EXECUTIVO i

INTRODUÇÃO 1

1. PREPARAÇÃO DO CURSO 4

2.1 Cronograma de Realização: 7

2.2 Síntese dos Módulos 7

2.2.1 Módulo 1 - Introdução ao Planejamento Estratégico e Organização dos Usuários. 7

2.2.2 Módulo 2 - Organização dos Usuários e Empreendedorismo 9

2.2.3 Módulo 3 - Meio Ambiente, Saneamento e Saúde 11

2.2.4 Módulo 4 - Manejo da Água 12

2.2.5 Módulo 5 - Manejo do Solo/Linhas de Crédito e Programas de Financiamento 13

2.2.6 Módulo 6 - Políticas Públicas, Legislação e Aspectos Institucionais. 14

3. DIFICULDADES ENCONTRADAS 15

4. CONCLUSÕES 15

5. RECOMENDAÇÕES 17

6. BIBLIOGRAFIA 18

7. ATORES 18

7.1 Parceiros 18

7.2 Equipe do Projeto 19

ANEXOS 22

1. Proposta do Curso de Capacitação do Comitê 22

2. Planos de Ensino 29

3. Folders do Curso 39

4. Relatórios dos Instrutores 49

5. Listas de Freqüência 61

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LISTA DE FOTOS

1. Abertura do Curso pela Coordenadora do Projeto

2. Coordenador do GEF/São Francisco

3. Coordenador da OEA

4. Módulo 1 – Trabalhos em equipe

5. Módulo 1 – Dinâmica de grupo com os participantes

6. Módulo 2 - Realização de trabalho de grupo sobre a Matriz dos Conflitos

7. Módulo 2 – Exposição da instrutora sobre empreendedorismo

8. Módulo 3 - Exposição do instrutor sobre saúde e saneamento

9. Módulo 3 - Trabalho de grupo

10. Módulo 3 - Exposição do instrutor sobre qualidade de água

11. Módulo 4 - Exposição do instrutor sobre águas subterrâneas

12. Módulo 4 - Exposição do instrutor sobre barragens

13. Módulo 5 - Exposição do instrutor sobre manejo do solo

14. Módulo 5 - Trabalho de grupo

15. Confraternização no final do Curso

LISTA DE FIGURAS 1. Mapa de localização da Bacia, Municípios e Cidades onde foi ministrado o curso

LISTA DE QUADROS

1. Programação do Curso

2. Listas de Freqüência

LISTA DE SIGLAS

ANA - Agê ncia Nacional de Águas GEF - The Global Environment Facility (Fundo para o Meio Ambiente Mundial) OEA - Organização dos Estados Americanos PLANGIS - Plano de Gerenciamento Integrado da Bacia do Rio Salitre PNUMA - Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente PRONAF - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar UFBA - Universidade Federal da Bahia

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INTRODUÇÃO

O processo de concepção e implementação do Curso de Capacitação do Comitê da Bacia do Rio Salitre realizou-se de forma itinerante nos municípios que compõem a Bacia. Durante a realização do curso foram levantados e/ou reforçados os problemas direta ou indiretamente relacionados com os recursos hídricos, para subsidiar a elaboração da Matriz dos Conflitos que será parte integrante do relatório do subprojeto 3.3.B, Plano de Gerenciamento Integrado da Bacia do Rio Salitre, incluído no Componente III Desenvolvimento de Estrutura Organizacional do Projeto de Gerenciamento Integrado das Atividades Desenvolvidas em Terra na Bacia do São Francisco (ANA/GEF/PNUMA/OEA).

A metodologia utilizada pelo corpo de instrutores foi desenvolvida em parâmetros participativos, entre os quais diálogos, debates, dinâmicas, trabalhos em grupo e utilização de recursos audiovisuais, os participantes tiveram a possibilidade de acompanhar, de forma mais direta e compreensível, os conteúdos desenvolvidos ao longo do curso, segmentado em módulos.

O público-alvo foi composto por representantes do Comitê da Bacia do Rio Salitre e das comunidades que envolvem os nove municípios que formam a Bacia, sendo: Campo Formoso, Mirangaba, Morro do Chapéu, Miguel Calmon, Ourolândia, Jacobina, Juazeiro, Umburanas e Várzea Nova. (Figura 1)

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Recorda -se que a Política Nacional de Recursos Hídricos, no seu capítulo I, fundamento VI, estabelece que “a gestão de Recursos Hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do poder público, dos usuários e das comunidades”.

Essa descentralização ganha corpo, quando passa a ser representado por um “organismo de bacia”, Comitê, que é composto por representantes desses segmentos.

Dessa forma, o Comitê, constituído em reunião realizada no município de Ourolândia em 7 de agosto de 2001, necessitava garantir a sua sustentabilidade, bem como apresentar um nível de desempenho mais eficaz, garantindo, assim, a sua representatividade junto às comunidades que compõem a Bacia.

Portanto, o processo educacional a ser implementado deveria promover a capacitação e instrumentalização do Comitê levando em conta a realidade da Bacia.

O levantamento realizado pela equipe técnica do Projeto em relação às necessidades dos usuários e a sua posterior validação, junto ao Comitê, confirmaram os temas a serem abordados no processo de capacitação, para cumprir com os objetivos definidos.

O objetivo geral do curso é fortalecer e promover o Comitê da Bacia do Rio Salitre, possibilitando a efetiva concretização do gerenciamento participativo dos recursos hídr icos na Bacia.

São objetivos específicos:

� Capacitar os representantes do Comitê para o uso sustentável dos recursos hídricos, tornando-os agentes multiplicadores de informações junto às comunidades.

� Estimular a integração e coesão grupal, a partir de um processo de reflexão sobre o papel do Comitê e dos seus integrantes.

� Promover a sensibilização sobre a importância da atitude empreendedora no desempenho da representatividade, bem como no processo de identificação de problemas e soluções que possibilite uma melhor utilização dos recursos hídricos existentes.

� Buscar informações que alimentem a Matriz de Conflitos, checando os dados coletados anteriormente nos povoados ou acrescentando novos dados.

� Captar informações que contribuam para a elaboração do Plano de Gerenciamento Integrado da Bacia do Rio Salitre – PLANGIS.

� Consolidar a gestão participativa do princípio democrático do Comitê.

� Dar conhecimento, a partir da realidade da Bacia, de temas de fundamental importância para o entendimento do contexto da Gestão dos Recursos Hídricos, tais como: Meio Ambiente, Saneamento e Saúde, Águas Subterrâneas, Barragens, Manejo do Solo etc.

� Informar sobre as Linhas de Crédito e os Programas de Financiamentos existentes que poderão ser utilizados pelo Comitê para encaminhamento de soluções, objetivando sanar os problemas levantados no PLANGIS.

� Promover um espaço de troca de informações, discussões e análises das Políticas Públicas, Legislação Estadual e Federal de Recursos Hídricos.

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1. PREPARAÇÃO DO CURSO

A metodologia a ser utilizada, apresentada na proposta constante do ANEXO 1, necessitava estar em consonância com o processo participativo de pesquisa aplicado na bacia do Rio Salitre, o que levou a equipe técnica a optar por uma abordagem construtivista, a qual possibilitava o encontro entre a teoria (dos instrutores) e a prática (da comunidade).

Contudo, a equipe técnica estava diante de um desafio, que consistia em reunir os integrantes de nove municípios em uma proposta pedagógica que possibilitasse a interatividade do conhecimento ao longo de todo o processo de capacitação, sem haver quebra de continuidade.

Como proposta de realização do curso, optou-se em utilizar o cronograma elaborado anteriormente para as reuniões mensais do Comitê, nos municípios da Bacia. Após discussão com o Comitê, chegou-se a decisão de ampliar a carga horária, uma vez que o curso ocorreria na parte da manhã, das oito horas às dezesseis horas, quando começaria a reunião do Comitê, estendendo-se até às dezoito horas. A decisão de utilizar o cronograma de reuniões já estabelecido ocorreu em função da dificuldade de realização de mais de um deslocamento durante o mês.

Desse modo, buscando a formação de uma consciência e percepção do grupo com relação à Bacia como unidade de planejamento, e a oportunida de de dar continuidade ao processo de sensibilização e mobilização das comunidades envolvidas, além de fomentar a inclusão de futuros membros no Comitê, adotou-se como estratégia que cada integrante do Comitê pertencente ao município onde se realizaria o módulo do curso, teria como tarefa promover a divulgação do evento, levando como convidados representantes locais do poder público, usuários e sociedade civil, chegando a um número de quarenta pessoas aproximadamente.

Surgiram então dois públicos distintos: um fixo, com representantes do Comitê, que estariam presentes em todas as reuniões; e um móvel constituído por representantes das comunidades envolvidas.

Para o processo de construção do conhecimento, buscamos sair do modelo tradicional em que se utiliza apenas cartazes, e no máximo, transparências, partindo para a utilização de dinâmicas e trabalhos em grupo, projeção de filmes, debates, data-show etc.

Inicialmente, a equipe técnica preocupou-se com a utilização do data-show, pois poderia ser considerada uma agressão tecnológica àquele ambiente. Após as discussões sobre o uso do equipamento, decidiu-se por teste inicial para ver a reação dos participantes. O resultado foi excelente, o que motivou a equipe a utiliza-lo outras vezes, possibilitando aos part icipantes visualizar aspectos da sua realidade, tais como barragens, poços, ciclo hidrológico etc., por meio da projeção de imagens.

A metodologia adotada também fomentou a realização de trabalhos em grupos na maioria dos módulos do curso, permitindo a va lidação da Matriz de Conflitos, elaborada junto às comunidades envolvidas, dos itens já existentes e a inclusão de outros, o que contribuiu positivamente para a revisão do Plano de Ações para a Bacia

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2. DESENVOLVIMENTO DO CURSO

O curso desenvolveu-se de acordo com o Quadro 1 que apresenta os locais de realização, cronograma, objetivos de cada módulo e resumo das ementas, elaborado com base nos planos de ensino constantes do ANEXO 2.

Quadro 1 – Programação do Curso (Continua)

MÓDULOS/TEMA FACILITADORES OBJETIVO EMENTA

1. Introdução ao Planejamento Estratégico e a Organização dos Usuários

19/02/2002 Morro do Chapéu

Yvonilde Medeiros

João Lopes

Identificar e avaliar através de processos dinâmicos e participativos o estágio de organização do Comitê. Introduzir conceitos para elaboração coletiva de estratégias de consolidação e fortalecimento.

Introdução ao Planejamento Estratégico e Liderança: conceito,tipologia e papéis.

2. Organização dos Usuários e Empreendedorismo

04/03/2002 Jacobina

João Lopes

Isabel Galo

Estimular o aprimoramento das relações internas do Comitê, visando alcançar graus de autonomia em relação aos agentes institucionais externos, identificar parcerias promover a sensibilização e a mobilização dos componentes do Comitê para uma ação empreendedora e formular estratégias para o estabelecimento de parcerias junto à comunidade local.

Integração, Segurança, Sinergia, Estratégias de Organização e Gestão de Comitê. Empreendedorismo: conceituação, tipologia; Situação no Brasil e no Mundo; Empreendedor: perfil, universo de atuação; Elaboração de Matriz dos Problemas.

3. Meio Ambiente, Saneamento e Saúde

01/04/2002 Mirangaba

Luis Roberto Moraes

Maurício Fiúza

Promover o diálogo de saberes entre os participantes e o instrutor sobre os temas Ambiente, Saúde e Saneamento visando contribuir para a reconstrução do conhecimento e o entendimento dos vários aspectos relacionados com a qualidade da água no sentido de fornecer o embasamento teórico visando o enquadramento da Bacia do rio Salitre.

Conceitos de meio ambiente, saneamento e saúde. A importância da água para a saúde; a classificação ambiental das doenças relacionadas à água, aos excretas humanos e esgotos sanitários. Drenagem. Usos da água, enquadramento: conceitos; histórico da poluição das águas e os esforços de restauração; fontes de poluição; principais problemas atuais relativos à qualidade da água.

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(Continuação)

MÓDULOS/TEMA FACILITADORES OBJETIVO EMENTA 4. Manejo da Água

06/05/2002 Ourolândia

Francisco Negrão

Carlos Henrique Medeiros

Propiciar ao “Agente de Recursos Hídricos” conhecimentos básicos na área das águas subterrâneas e suas interações com as águas superficiais, com vistas à utilização destes como instrumento básico do gerenciamento dos recursos hídricos em sua bacia e proporcionar instrumentos teóricos que permitam uma maior compreensão sobre os açudes e suas estruturas .

A água subterrânea no ciclo hidrológico. Movimento das águas subterrâneas.Principais tipos de captação: fontes, poços manuais e poços tubulares. Noção de vulnerabilidade nos aqüíferos; reservas, potencialidades e disponibilidades; os domínios aqüíferos do Estado da Bahia. Importância dos açudes: finalidades; aspectos de segurança durante a fase de construção e operação dos açudes; casos de acidentes; aspectos ambientais para a construção dos açudes; casos de inspeção e avaliação.

5. Manejo do Solo, Linhas de Crédito e Programas de Financiamento

03/06/2002 Campo Formoso

Clóvis Guedes

Carlos Garboggini

Conhecer as linhas de financiamento e disponibilidades de crédito existentes para investimentos público e privado, bem como as normas e procedimentos para a sua obtenção. Transmitir ensinamentos sobre as formas de se tratar corretamente os solos, suas características e importância no meio ambiente; ensinamentos de tecnologias adequadas para conservar as terras, mediante práticas que não sejam complexas e nem onerosas.

Alternativas para obtenção de recursos financeiros junto ao FNMA,PRONAF,FEH IDRO e ANA; objetivos dos financiamento; normas e procedimentos para obtenção; instruções gerais para Elaboração de projetos. Ecologia. Edafologia. Pedologia. Usos dos solos e Capacidade de usos das terras. Classificação das erras. Relação água-solo-planta. Práticas e Métodos Conservacionistas.

6. Políticas Públicas, Legislação e Aspectos Institucionais

07/08/2002 Juazeiro

Maria Gravina Ogata Estimular o conhecimento, a análise e interpretação da Legislação Estadual e Federal de Recursos Hídricos bem como, promover o debate sobre os aspectos institucionais no que tange à participação da sociedade civil e dos demais segmentos da sociedade na gestão participativa dos recursos hídricos.

Legislação Estadual de Recursos Hídricos; Legislação Federal de Recursos Hídricos; Comitês;Participação do Poder Público,Usuários e Sociedade Civil na Gestão de Recursos Hídricos.

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2.1 Cronograma de Realização:

Para sediar o primeiro módulo do Curso de Capacitação foi escolhido o município de Morro do Cha péu, onde está localizada a nascente do rio Salitre (Figura 1) e o último módulo ocorreu no município de Juazeiro.Seguiu-se o cronograma de acordo com o Quadro 1.

2.2 Síntese dos Módulos

Apresenta -se a seguir uma síntese dos trabalhos realizados no Curso de Capacitação, mais detalhados nos relatórios apresentados pelos facilitadores, constantes do ANEXO 4. As listas de freqüência em cada um dos módulos estão no ANEXO 5.

2.2.1 Módulo 1 - Introdução ao Planejamento Estratégico e Organização dos Usuários.

A abertura do evento foi realizada pela coordenadora que, inicialmente, fez uma breve apresentação do estágio atual do Projeto de Gerenciamento Integrado da Bacia do Rio Salitre, dos objetivos e programa d Curso de Capacitação.

Foto 1. Abertura do Curso pela Coordenadora do projeto.

Em seguida, foram apresentados os representantes dos órgãos financiadores do Projeto (ANA/OEA/GEF/PNUMA) cujo objetivo da visita era conhecer de perto o desenvolvimento e a metodologia usada no Projeto.

Também estiveram presentes a Presidente do Comitê do Rio Pará e a Coordenadora da Implementação dos Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos na Bacia Piloto do Rio Maranhão, contabilizando, assim, a presença de 47 pessoas em sala de aula.

Estas participações constituíram-se em um marco para o projeto, pois cada representante fez uma breve explanação sobre suas respectivas instituições, além de responder as perguntas formuladas pela plenária. O encontro se estendeu até o final da manhã, mostrando o interesse despertado em todos.

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Foto 2: Coordenador do GEF/São Francisco

Foto 3: Coordenador da OEA

No período da tarde, o instrutor João Lopes discor reu sobre o tema "Organização dos Usuários" com o objetivo de estimular o aprimoramento das relações internas do Comitê, visando a sustentabilidade do mesmo. Os trabalhos foram realizados de forma participativa, com utilização de dinâmicas e atividades em grupos desenvolvidas pela equipe técnica e pelo instrutor. Tendo em vista a demanda de tempo maior do que a prevista, ficou decidido, de acordo com a plenária, que parte do conteúdo seria abordado no módulo seguinte.

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Foto 4: Módulo 1 – Trabalhos em equipe

Foto 5: Módulo 1 - Dinâmica de grupo

2.2.2 Módulo 2 - Organização dos Usuários e Empreendedorismo

O curso iniciou pela manhã, contou com a participação de 26 pessoas na sala de aula e o instrutor João Lopes deu continuidade ao conteúdo do módulo anterior, prosseguindo com a teoria; trabalhou alguns conceitos fundamentais para a sustentação dos trabalhos em equipe realizados anteriormente em Morro do Chapéu.

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Na parte da tarde, a instrutora Isabel Galo desenvolveu o tema Empreendedorismo, com o objetivo de promover a sensibilização e a mobilização dos componentes do Comitê para uma ação empreendedora e a formulação de estratégias gerais para o estabelecimento de parcerias junto à comunidade local.

Foto 6: Módulo 2 - Realização de trabalho de grupo sobre a Matriz dos Conflitos Esse módulo também ocorreu de forma participativa, por meio de atividades e dinâmicas de grupo, debates e projeção de filme. A partir dos conceitos e características do empreendedor, foi desenvolvida juntamente com o grupo, uma avaliação do perfil atual do Comitê e quais as iniciativas a serem implementadas para que se adote uma ação mais dinâmica e empreendedora.

Também foi realizado um trabalho em grupo que permitiu a avaliação e o levantamento de problemas para atualização da Matriz de Conflitos, além de identificar prováveis parceiros para a resolução dos problemas encontrados.

Foto 7: Módulo 2 – Exposição da instrutora sobre empreendedorismo

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2.2.3 Módulo 3 - Meio Ambiente, Saneamento e Saúde

O módulo realizado no município de Mirangaba, contando com a participação de 55 pessoas e dos instrutores Luiz Roberto S. Moraes e José Maurício Fiúza objetivou promover um diálogo de saberes entre os alunos e seu conhecimento com relação à temática proposta.

Foto 8: Módulo 3 – Exposição do Instrutor sobre saúde e saneamento

Os representantes do Comitê nesse município demonstraram sua capacidade de mobilização, na medida em que o evento contou com o maior número de participantes em todo o desenvolvimento do Curso.

No primeiro momento, tivemos a participação do instrutor Luiz Roberto Moraes que desenvolveu a temática, a partir de trabalhos em grupos e debates.

Em seguida foram projetados filmes vinculados ao tema e, posteriormente, deu-se início ao debate para esclarecimentos, mediação e troca de experiências.

Foto 9: Módulo 3 - Trabalho em grupo

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No segundo momento, o instrutor Maurício Fiúza, discorreu sobre o tema “Qualidade de Água”, mostrando que a poluição dos corpos d’água é algo que deve ser enfrentado e não aceito passivamente visando seu enquadramento no melhor uso potencial, conscientizando os alunos, através de exemplos regionais, sobre o problema no objetivo alvo do curso, a bacia do Rio Salitre.

Embora fosse marcante a heterogeneidade da turma, houve um interesse generalizado sobre o tema abordado.

Foto 10: Módulo 3 – Exposição do instrutor sobre qualidade de água

2.2.4 Módulo 4 - Manejo da Água

Este módulo, realizado em Ourolândia, contou com a participação de 64 pessoas. Seu objetivo era promover um conhecimento básico sobre as águas subterrâneas e superficiais, mostrando a importância e aspectos vinculados à segurança.

O instrutor Francisco Negrão iniciou o treinamento, explicando o ciclo hidrológico, por meio de um retroprojetor e data-show e, em seguida, discorreu sobre as águas superficiais, os aqüíferos e os principais tipos de captação, motivando o grupo a formular várias perguntas.

Logo após, o instrutor Carlos Henrique Medeiros deu prosseguimento à programação prevista, abordando o tema "barragens"(açudes). Dentro do conteúdo previsto, destacou-se a importância dos açudes, suas finalidades, aspectos de segurança durante a fase de construção e operação, casos de acidentes, entre outros; além de ser mostrado também em data show as barragens existentes na região do Salitre, despertando no grupo a consciência da necessidade de resolver os problemas existentes.

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Foto 11: Módulo 4 – Exposição do instrutor águas subterraneas

Foto 12: Módulo 4 – Exposição do instrutor sobre barragens

2.2.5 Módulo 5 - Manejo do Solo/Linhas de Crédito e Programas de Financiamento Este módulo foi realizado no município de Campo Formoso, tendo como instrutores Clóvis Antonio Guedes da Silva e Carlos Eduardo Garboggini, contou com a participação de 19 pessoas. Na parte da manhã foi desenvolvida a temática de Manejo do Solo pelo instrutor Clóvis, com o objetivo de promover o conhecimento sobre os tipos de solos, características e importância para o meio ambiente, bem como a forma de tratá-los corretamente.

Foram utilizadas transparências durante a exposição e depois, foram aplicados exercícios em grupos, que geraram um debate sobre a inter-relação entre os componentes do meio ambiente e conseqüências dos impactos ambientais.

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Foto 13: Módulo 5 – Exposição do instrutor sobre uso do solo

No período da tarde, o curso foi realizado de interativa, estimulando os alunos a participarem e a formularem perguntas ao instrutor, Garboggini. Após a abordagem dos temas, Linhas de Crédito e Programas de Financiamento, foi realizado um ensaio participativo de formulação de uma proposta técnica para captação de recursos.

Foto 14: Módulo 5 - Trabalho de grupo

2.2.6 Módulo 6 - Políticas Públicas, Legislação e Aspectos Institucionais.

O módulo foi desenvolvido no município de Juazeiro, com a participação de 30 pessoas, foi ministrado pela instrutora Maria Gravina Ogata, com o objetivo de estimular o conhecimento, a análise e interpretação da Legislação Estadual e Federal de Recursos Hídricos, bem como

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promover o debate sobre os aspectos institucionais no que tange à participação da sociedade c ivil e demais segmentos da sociedade na Gestão Participativa dos Recursos Hídricos. O módulo foi bastante participativo, havendo uma interação positiva entre a instrutora e os treinandos.

3. DIFICULDADES ENCONTRADAS

Por tratar-se de um curso realizado de forma não-convencional, com um caráter itinerante tendo sempre em cada turma, um grupo fixo (representantes do Comitê) e um grupo móvel (representantes da comunidade local), encontrou-se alguns elementos desafiadores: inicialmente o número de participantes que, apesar de estipulado em quarenta pessoas, chegou às vezes a turmas com mais de cinqüenta pessoas, fato bastante positivo na medida em que ficou demonstrado o interesse da comunidade em conhecer o Projeto e em adquirir conhecimentos; porém do ponto de vista pedagógico, mereceu uma adaptação para não comprometer o resultado.

O horário previsto para início das aulas (8 horas), na maioria das vezes, não foi cumprido, devido ao atraso de alguns participantes. Por falta de verba do município, tinham que se deslocar durante a madrugada, acarretando, conseqüentemente, atraso na chegada.

O local destinado à realização dos encontros nem sempre atendeu as condições de luminosidade, ruído e espaço desejados. Porém, pôde -se contar com a boa vontade e disponibilidade dos representantes do Comitê, para minimizar ou solucionar os problemas surgidos durante a realização dos módulos.

Algumas vezes aconteceram, nos municípios, eventos que requeriam a mesma população, o que contribuiu para um certo esvaziamento do curso.

Também ocorreram dificuldades em introduzir um processo avaliativo sistematizado, o que levou a equipe a optar por uma avaliação menos convencional, em que, após cada finalização do módulo e ao final de todo o evento, colheu-se diretamente dos participantes os feedback's com relação ao resultado. Uma das razões de não se utilizar o método convencional de avaliação, foi a dificuldade e o constrangimento que proporcionaria à grande maioria dos treinandos, em face da baixa escolarização.

4. CONCLUSÕES

O Programa de Capacitação do Comitê da Bacia do Rio Salitre, ainda em fase experimental, representou uma forma alternativa pedagógica de atender a uma população heterogênea, em sua forma de escolarização, porém homogênea na medida em que pertencem a uma mesma bacia, tendo o rio como elemento aglutinador na busca de alternativas e soluções para os conflitos surgidos no uso do bem tão precioso que é a água.

Um público flutuante de cerca de 150 pessoas freqüentou os seis módulos do curso. Dos componentes do Comitê, 18 membros estiveram presentes em mais de 80% das reuniões. Apesar do município de Ourolândia ter recebido o maior número de convidados (64), foi Morro do Chapéu que contribuiu com mais representantes nas diversas reuniões.

Dentre os benefícios mais visíveis, após a realização do treinamento, ressalta-se:

• O fortalecimento do Comitê, traduzido na nova dinâmica de organização, integração e coesão grupal apresentado. Processo este que permitiu a configuração de uma nova rede

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social, com a inclusão de novos atores, constituindo-se em um reforço para a implementação de um gerenciamento integrado na bacia do Rio Salitre.

• A proposta de fortalecimento do Comitê veio ao encontro da necessidade de desenvolver, na comunidade, uma nova consciência de cidadania, uma nova relação com o estado, estimulando o espírito empreendedor de todos os envolvidos no processo de Gestão dos Recursos Hídricos.

• Foi unânime por parte dos instrutores e dos treinandos a necessidade de manutenção da programação prevista, com um posterior aprofundamento dos temas apresentados e também a inclusão de temas como Educação Ambiental, Irrigação, Relações Humanas e Trabalho em Equipe, porém com uma ampliação da carga horária.

• Os instrutores do módulo “Manejo da Água” sugeriram a urgente necessidade de se realizar estudos e mapeamentos hidrogeológicos de detalhe, com ênfase para as feições cársticas ao longo de toda a calha do rio Salitre. Tal estudo possibilitará o estabelecimento de um mapa de sumidouros e cavernas, por onde as águas superficiais estão sendo drenadas para os aqüíferos.

• O empenho e a colaboração das prefeituras envolvidas, pois, além da cessão do espaço e equipamentos para a realização do treinamento, arcaram com as despesas necessárias para o deslocamento dos participantes, bem como ofereceram a refeição e lanches para os participantes de forma geral.

• A participação dos integrantes do Comitê da Bacia do Rio Salitre, dos representantes da comunidade que, para se dirigirem até o local de realização dos treinamentos, tiveram que viajar de madrugada, enfrentando estradas escuras, esburacadas, ameaça de assaltos constantes e retorno pela noite, logo após o término da jornada.

• A participação dos treinandos, apesar das dificuldades citadas, foi extremamente satisfatória, confirmada pelas intervenções na análise do tema proposto de modo coerente e acrescido de informações que contribuíram para o enriquecimento do curso, da Matriz de Conflitos e do Plano de Ações Estratégicas.

• A heterogeneidade da turma também foi um elemento integrador, na medida em que os problemas de cada município foram levantados, possibilitando o fortalecimento da consciência de uma unidade de bacia, já que os conflitos com o uso da água em um município afetam sobremaneira os demais municípios e, conseqüentemente, toda a Bacia.

Finalizando, é importante destacar a relação de parcerias firmadas entre a equipe técnica e a equipe de instrutores que não mediram esforços em participar, acreditando neste empreendimento de construção do conhecimento cujo objetivo principal é tornar possível uma proposta de gerenciamento participativo, pois somente com a participação de todos os atores sociais, envolvidos e movidos por um propósito único, os conflitos vinculados ao uso da água poderão ser solucionados.

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Foto15: Confraternização final do curso

5. RECOMENDAÇÕES

Sugerimos que o "Curso de Capacitação" concebido e realizado para os integrantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre, ainda em fase experimental, seja adotado como prática para instrumentalizar e legitimar o processo de descentralização e participação do gerenciamento dos recursos hídricos, junto aos comitês de bacias a serem criados no plano nacional, considerando apenas as seguintes aspectos:

• que no elenco de disciplinas constantes da programação, sejam incluídos temas que desenvolvam os aspectos comportamentais a exemplo de relações humanas e trabalho de equipe, e no concernente aos aspectos de recursos hídricos, que seja incluído o tema Irrigação,

• se tratando de comitês que representem bacias de pequeno e médio porte, o curso poderá ser realizado de forma contínua e presencial,

• para bacias de grande porte, a exemplo da bacia hidrográfica do Rio São Francisco, sugerimos que a sua implementação seja feita com a proposta metodológica do treinamento à distância, havendo uma parte presencial para promover o encontro e discussão conjunta , contribuindo para o enriquecimento coletivo e outra parte semi-presencial em que os participantes tenham a possibilidade de posse de material didático previamente distribuído e comentado, assimilarem conteúdos mediante a leitura e realização de exercícios,

• que a proposta metodológica a ser implementada tanto em cursos presenciais como semi-presenciais, seja respaldada por uma metodologia participativa em que o conhecimento seja construído e re-construído a partir do conhecimento e experiências dos treinandos.

• que seja reservado um espaço na programação para inserção de relatos de experiências de representantes de comitês já devidamente reconhecidos.

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6. BIBLIOGRAFIA

BARBIER, René. Pesquisa-ação na instituição educativa. Rio de Janeiro: Jorge Zarah, 1995.

BUARQUE, Sérgio C. Metodologia de planejamento do desenvolvimento local e municipal sustentável. 2. ed. São Paulo: Ática.

DEWEY, J. Vida e educação. São Paulo, Melhoramentos, 1965.

FISCHER, Tânia (org). Gestão contemporânea: cidades estratégicas e organizações locais. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getúlio Vargas, 1997.

FREIRE, P. Extensão ou comunicação. 3.ed. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1997.

HAGETE, Tereza Maria Frota. Metodologias qualitativas na sociologia. 7. ed. Petrópolis: Vozes, 1997.

SPINK, Peter, CLEMENTE, Roberta. 20 experiências de gestão pública e cidadania, Rio de Janeiro: Editora Fundação Getúlio Vargas, 1997.

ZAPATA, Tânia. Capacitação, associativismo e desenvolvimento social. Projeto Banco do Nordeste/PNUD. Série de Cadernos Técnicos, Recife, 1997.

BRASIL. Lei Federal nº 9.433 de Janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989: legislação. Brasília: Ministério do meio Ambiente. Secretaria de recursos Hídricos, 2001. p 21-30.

7. ATORES

7.1 Parceiros

Comissão Intermunicipal: MUNICIPIOS MEMBRO DO COMITE ASSOCIAÇAÕ/ENTIDADE ENDEREÇO CONTATO

Eliane Souza Secretaria Municipal C. Formoso (74) 645-1413 Campo Formoso Robson S. de Carvalho Pref. C. Formoso C. Formoso (74) 645-1254

Claudeni Pereira da Silva Clóvis Almeida Menezes Sec. de Agricultura – Prefeitura Jacobina (74) 621-3611

Jacobina

Olaf G. D. Nunes Car – Jacobina Jacobina (74) 621-3059 Ana Patrícia D. Marques Prefeitura de Juazeiro Juazeiro (74) 611-6218 Hugo Pereira de Jesus Filho Séc. Agricultura de Juazeiro Caixa Postal, 168,

Juazeiro (74) 611-6218

Minéia Clara dos Santos UAVS – Salitre Pov. Alfavaca – Juazeiro

(74) 613-1676

Juazeiro

Marcustony da Cruz SRH / Juazeiro Juazeiro (74) 611-2867 Adelmo M. Miranda Rep. Associações Rurais Miguel Calmon (74) 627-2308 Miguel Calmon Valdo César Castro Oliveira Vereador Miguel Calmon (74) 9961 -0312 Antonio Carlos L. Muniz Secretaria de Agricultura Mirangaba (74) 630-2113 Mirangaba Glériston G. de Andrade Diretor Infra – Estrutura Mirangaba (74) 630-2113 Cassimiro Gonçalves da Silva Ass. Comunitária de Peões M. do Chapéu (74) 653-1020 José Carlos Gomes Santos Prefeitura de M. do Chapéu M. do Chapéu (74) 653-1020

Morro do Chapéu

Tadeu Valverde DDF M. do Chapéu (74) 653-2186 Adinael Ferreira da Silva Prefeito Ourolândia (74)681-2128/2131 Eustáquio Freire Neto Pref. Mun. Ourolândia Ourolândia (74)681-2128 Evilásio Alves de Carvalho Pref. Municipal de Ourolândia Ourolândia (74)681-2128 Idorlando Francisco da Silva Coor. de Associação Ourolândia (74) 681-5001

Ourolândia

Raimundo Souza de Andrade Coopermonte – Ass. Barragem Ourolândia (74) 681-2136

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MUNICIPIOS MEMBRO DO COMITE ASSOCIAÇAÕ/ENTIDADE ENDEREÇO CONTATO Amandio Bruno da Cruz Secretário de Obras Umburanas (74) 528-1100 Umburanas Renato José Pereira da Silva Hildeblando Mota Carneiro Rep. Várzea Nova Várzea Nova (74) 659-2345 Paulo Roberto S. Kruschewsky Prefeitura de Várzea Nova Várzea Nova (74) 659-2125

Várzea Nova

Sérgio A. dos Santos Pref. Municipal Praça Zacarias V. Nova

(74) 659-2789

Prefeituras dos Municípios: Juazeiro, Campo Formoso, Jacobina, Mirangaba, Ourolândia, Várzea Nova, Umburanas, Morro do Chapéu e Miguel Calmon

Superintendência de Recursos Hídricos – SRH/Ba:

Maria Gravina Ogata – Geógrafa e Advogada

Gold Maria Stifelman - Antropóloga

Marcostony da Cruz - Agrônomo – Casa de Recursos Naturais - CRN/Juazeiro-BA

Universidade Estadual de Feira de Santana

7.2 Equipe do Projeto

Yvonilde Dantas Pinto Medeiros - Coor denadora Universidade Federal da Bahia – UFBA Rua Aristides Novis, no02 – 4o andar – Federação CEP: 40.210-630 Salvador – Ba. Telefax: (71) 245-9927 / Tel: 203-9785 e-mail: [email protected]

Maria do Socorro Gonçalves - Coordenadora Adjunta Universidade Federal da Bahia – UFBA Rua Aristides Novis, no02 – 4o andar – Federação CEP: 40.210-630 Salvador – Ba. Telefax: (71) 245-9927 / Tel: 203-9785 e-mail: [email protected]

Antônio Marcos S. Silva - Eng. Sanitarista e Ambiental Universidade Federal da Bahia – UFBA Rua Aristides Novis, no02 – 4o andar – Federação CEP: 40.210-630 Salvador – Ba. Telefax: (71) 245-9927 / Tel: 203-9785 e-mail: [email protected]

Aucimaia de Oliveira Tourinho – Geógrafa Universidade Federal da Bahia – UFBA Rua Aristides Novis, no02 – 4o andar – Federação CEP: 40.210-630 Salvador – Ba. Telefax: (71) 245-9927 / Tel: 203-9785 e-mail: [email protected]

Clélia Nobre de O. Proença - Eng. Sanitarista e Ambiental

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Universidade Federal da Bahia – UFBA Rua Aristides Novis, no02 – 4o andar – Federação CEP: 40.210-630 Salvador – Ba. Telefax: (71) 245-9927 / Tel: 203-9785 e-mail: [email protected]

Érica Azevedo da Silva – Socióloga Universidade Federal da Bahia – UFBA Rua Aristides Novis, no02 – 4o andar – Federação CEP: 40.210-630 Salvador – Ba. Telefax (71)245-9927 / Tel: 203-9785 e-mail:

Isabel Cristina Galo - Administradora Universidade Federal da Bahia – UFBA Rua Aristides Novis, no02 – 4o andar – Federação CEP: 40.210-630 Salvador – Ba. Telefax: (71) 245-9927 / Tel: 203-9785 e-mail: [email protected]

Luzia Vitória de Mauro Issa - Bacharel em Comunicação Social, Habilitação em Jorrnalismo Universidade Federal da Bahia – UFBA Rua Aristides Novis, no02 – 4o andar – Federação CEP: 40.210-630 Salvador – Ba. Telefax: (71) 245-9927 / Tel: 203-9785 e-mail: [email protected]

Instrutores:

Clóvis Antonio Guedes Gomes da Silva SCN, Quadra 01, Bloco C, Conjunto 305/309 Edf. Trade Center – CEP: 70711-902 Brasilia-DF Tel: (61) 326-5057 e-mail: [email protected]

Ari Medeiros Guerra – Hidrogeólogo Universidade Federal da Bahia – UFBA Rua Aristides Novis, no02 – 4o andar – Federação CEP: 40.210-630 Salvador – Ba. Telefax: (71)245-9927 / Tel: 203-9785 e-mail: [email protected]

Carlos Augusto Garboggini Rua Cassilandro Barbuda, 745, Apto. 102 – Costa Azul CEP: Salvador – Ba. Tel: (71) 355-0435 / (71) 354-6359 e-mail: Carlos Henrique de A. C. Medeiros - Eng. Civil Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS e-mail: [email protected]

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Francisco Inácio Negrão – Hidrogeólogo Condomínio Jardim Cantois, casa 27, Piatã CEP: 41.680-170 Salvador – Ba. Telefax: (71) 245-9927 / Tel: 203-9785 e-mail:

João Lopes – Sociólogo Rua Engenheiro José Moacir Rodrigues, 13 – Boca do Rio CEP: 40.210-630 Salvador – Ba. Telefax: (71) 245-9927 / Tel: 203-9785 e-mail: [email protected]

José Maurício Fiúza – Eng. Ambiental Universidade Federal da Bahia – UFBA Rua Aristides Novis, no02 – 4o andar – Federação CEP: 40.210-630 Salvador – Ba. Telefax: (71) 245-9927 / Tel: 203-9785 e-mail: [email protected]

Luiz Roberto Santos Moraes Universidade Federal da Bahia – UFBA Rua Aristides Novis, no02 – 4o andar – Federação CEP: 40.210-630 Salvador – Ba. Telefax: (71) 245-9927 / Tel: 203-9785 e-mail: [email protected]

Estagiários:

Arilma Oliveira do Carmo - Estagiária de Eng. Sanitária e Ambiental Universidade Federal da Bahia – UFBA Rua Aristides Novis, no02 – 4o andar – Federação CEP: 40.210-630 Salvador – Ba. Telefax: (71) 245-9927 / Tel: 203-9785 e-mail: [email protected]

Adriano Nascimento Mascarenhas - Estagiário de Geografia Universidade Federal da Bahia – UFBA Rua Aristides Novis, no02 – 4o andar – Federação CEP: 40.210-630 Salvador – Ba. Telefax: (71) 245-9927 / Tel: 203-9785 e-mail: [email protected]

Felipe Góes Lima Universidade Federal da Bahia – UFBA Rua Aristides Novis, no02 – 4o andar – Federação CEP: 40.210-630 Salvador – Ba. Telefax: (71) 245-9927 / Tel: 203-9785 e-mail: [email protected]

Apoio Administrativo Antônio Manoel T. Lima - Auxiliar Administrativo Universidade Federal da Bahia – UFBA Rua Aristides Novis, no02 – 4o andar – Federação CEP: 40.210-630 Salvador – Ba. Telefax: (71) 245-9927 / Tel: 203-9785 e-mail: [email protected]

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ANEXOS

1. PROPOSTA DO CURSO DE CAPACITAÇÃO DO COMITÊ

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CAPACITAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA DO RIO SALITRE

SALVADOR / BA

2002

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CAPACITAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA DO RIO SALITRE

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO

2. OBJETIVO

3. JUSTIFICATIVA

4. IDENTIFICAÇÃO DO CURSO

4.1 Nome do curso

4.2 Público alvo

4.3 Número de vagas e inscrições

4.4 Período e local de realização

5. METODOLOGIA

6. PROCESSO DE AVALIAÇÃO

7. TEMAS E MÓDULOS

7.1. Temas

7.2. Aulas

8. PRODUTOS ESPERADOS

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1. INTRODUÇÃO: A Bacia do rio Salitre está situada ao norte do Estado da Bahia entre a longitude de 40º22' e 41º30’ oeste, e latitude 9º27’ e 11º30’ sul, englobando parte dos municípios de Morro do Chapéu, Jacobina, Várzea Nova, Ourolândia, Miguel Calmon, Mirangaba, Campo Formoso, Umburanas e Juaze iro. Trata-se da região semi-árida do Estado onde a escassez e má qualidade da água fazem parte do cotidiano das pessoas gerando conflitos por seu uso e afetando as relações sociais locais, tanto em caráter interpessoal quanto intermunicipal, ou instituc ional. É nesse contexto que a equipe técnica do Grupo de Recursos Hídr icos (GRH) da Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia, está realizando o subprojeto 3.3.B - Plano de Gerenciamento Integrado da Bacia do Rio Salitre, que faz parte do Projeto de Gerenciamento Integrado das Atividades Desenvolvidas em Terra na Bacia do Rio São Francisco (ANA/GEF/PNUMA/OEA) o qual empreendeu a mobilização e organização da comunidade para diagnosticar seus problemas, propor soluções para os mesmos e artic ular-se com o intuito de formar um Comitê para em seguida desenvolver o Curso de Capacitação do Comitê da Bacia do Rio Salitre. Esse Curso surge, então, como meio de dar continuidade ao processo de efetivação do gerenciamento dos recursos hídricos dessa bacia por seu Comitê, formado durante a execução, pelo GRH/UFBA e órgãos parceiros, do Projeto de Gerenciamento Integrado da Bacia do rio Salitre. O Comitê da Bacia do rio Salitre, ainda em caráter provisório, vem sendo formado a partir das perspectivas e decisões provenientes da própria comunidade, as quais foram identificadas durante reuniões para sensibilização, mobilização e organização das lideranças locais resultando na formação da Comissão Intermunicipal da Bacia do rio Salitre e, posteriormente, na eleição da Diretoria Provisória do Comitê, a qual está dando andamento ao processo de formação do mesmo elegendo as representações que o irá compor, procurando resgua rdar o caráter paritário e tendo por modelo o que está pr evisto na Resolução N º 5/00 da Lei Fede ral 9433/97 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, que estabelece as diretrizes para a formação e funcionamento dos Comitês de Bacias Hidrográficas de forma a implementar o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Uma vez formado o Comitê, detectou-se que para dar continuidade as atividades de gerenciamento da bacia do rio Salitre faz-se necessário capacitá-los no que se refere a legislação de recursos hídricos vigente, uso sustentável da água, e planejamento estratégico de ações. 2. OBJETIVO: O objetivo geral do curso é promover o fortalecimento do Comitê da bacia do rio Salitre para a concretização do gerenc iamento participativo dos recursos hídricos, a partir de uma perspectiva contextual e propositiva, tendo os seguintes objetivos específicos:

• Capacitar os representantes do Comitê para o uso sustentável dos recursos hídricos e torná-los agentes multiplicadores de informações.

• Captar informações que contribuam com a elaboração do plano de Gerenciamento da bacia – PLANGIS.

• Consolidar o princípio democrático do Comitê e a coesão de seus representantes.

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• Demonstrar meios de obtenção de recursos para a implementação de ações iniciais de gerenciamento dos recursos hídricos.

3. JUSTIFICATIVA:

O cerne do curso de Capacitação do Comitê da Bacia do Rio Salitre reside na cont inuidade das atividades de gerenciamento da bacia do rio Salitre através de um processo de qualificação de todos os representantes de seu Comitê, a fim de que, estejam aptos a desempenhar o papel de deliberar acerca do uso sustentável dos recursos hídricos, de forma autônoma e democrática.

Assim, o curso torna-se imprescindível para instrumentalizar o Comitê para atuar de modo democrático, autônomo e com consciência do seu papel quando necessitar transpor os obstáculos que surgirão durante a consolidação do gerenciamento partic ipativo e integrado da Bacia. 4. IDENTIFICAÇÃO DO CURSO:

4.1. Nome do Curso

Capacitação do Comitê da Bacia do Rio Salitre 4.2. Público Alvo:

Representantes do Comitê da Bacia do rio Salitre; havendo a possibilidade de participar, como ouvinte, representantes de entidades locais que tenham interesse em colaborar com o andamento das atividades do Comitê. 4.3. Número de Vagas e Inscrições

O número de vagas e inscrições está limitado ao número de representantes do Comitê (40 pessoas) mais a participação de no máximo 20 ouvintes. Assim, o total de vagas terá o limite de 60 cursistas. 4.4. Período e Local de Realização

O curso terá duração de seis meses, de fevereiro à agosto de 2002, estando dividido em seis aulas com carga horária de 8h. As seções de aprendizado deverão ser ministradas de forma itinerante, entre os municípios da bacia de localização mais central, de modo a facilitar o translado e promover a integração dos treinandos pelo conhecimento das realidades de seus vizinhos.

Assim, os municípios selecionados para sediar o curso são: Morro do Chapéu, Jacobina, Ourolândia, Campo Formoso, Mirangaba e Juazeiro. 5. METODOLOGIA A metodologia a ser empregada no curso terá por fundamento o construtivismo, ou seja, o seu caráter de processo de construção interativa do conhecimento, onde a equipe técnica do GRH/UFBA em parceria com outros órgãos, assumirá o papel de fac ilitadora da troca de experiências e saberes.

O método a ser aplicado consiste em exposições didáticas, acompanhadas por dinâmicas e trabalhos em grupo sob a forma de oficinas para fixação do conteúdo pela valorização e respeito ao aspecto subjetivo dos treinandos, de modo a elevar a auto-estima e integração dos mesmos, também haverão ativida des práticas realizadas em campo.

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O objetivo desse método é garantir o empreendimento de uma capacitação de molde popular, próxima da realidade social em que vive o público alvo: o Comitê da Bacia do rio Salitre, com predominância eclética, já que é cons tituído por representantes do poder público, usuários, e lideranças da sociedade civil organizada, cujo grau de educação formal e vivências cotidianas são bastante diversificados e precisam ser explorados enquanto fator multireferencial de saberes. 6. PROCESSO DE AVALIAÇÃO A avaliação do curso ocorrerá de forma contínua e será realizada ao final de cada seção de aprendizado. Serão avaliadas as atuações recíprocas dos treinandos e facilitadores, incluindo apreciação de atividades e de técnicas utilizadas, de modo a possibilitar um contínuo aperfeiçoamento dos recursos didáticos e pedagógicos.

A avaliação do treinando inclui critérios de freqüência às aulas de cada módulo, além daqueles relativos aos resultados da aprendizagem cujos instrumentos de avaliação são:

• análise dos trabalhos em grupo sobre os temas propostos que será realizada ao final de cada seção;

• participação nas atividades do grupo;

Ao final do curso aqueles aprovados receberão o certificado de conclusão emitido pela Universidade Federal da Bahia – UFBA. 7. TEMAS E MÓDULOS 7.1. Temas • Manejo da Água. • Manejo do Solo. • Introdução ao Planejamento Estratégico. • Organização de Usuários. • Meio Ambiente, Saneamento e Saúde. • Políticas Públicas, Legislação e Aspectos Institucionais. • Empreendedorismo, Linhas de Crédito e Programas de Financiamento.

7.2. Aulas Os temas acima elencados serão desenvolvidos durante as seguintes aulas sendo ministradas pelo respectivos instrutores de acordo com o roteiro no quadro aba ixo:

MÓDULO /TEMA FACILITADOR LOCAL DATA I - Introdução ao Planejamento Estratégico e Organização dos Usuários

Yvonilde Medeiros e João Lopes Morro do Chapéu 19/02/2002

II - Organização dos Usuários/ Empreendedorismo João Lopes e Isabel Galo Jacobina 04/03/2002

III - Meio Ambiente, Saneamento e Saúde Luis Roberto S. Moraes e

Maurício Fiúza Mirangaba 01/04/2002

IV – Manejo da Água Francisco Negrão e Carlos

Henrique Medeiros Ourolândia 06/05/2002

V -Manejo do Solo/ Linhas de Crédito e Programas de Financiamento

Antônio Clóvis da Silva e Carlos Eduardo Garboggini Campo Formoso 03/06/2002

VI - Políticas Públicas, Legislação e Aspectos Institucionais Maria Gravina Ogata Juazeiro 08/07/2002

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8. PRODUTOS ESPERADOS Os produtos a serem obtidos consistem em: • Treinamento dos membros do Comitê para gerir os recursos hídricos do Salitre: of icinas e

trabalhos em grupo. • Plano estratégico de gerenciamento dos recursos hídricos bacia do Salitre. • Documentação do curso através de material audiovisual.

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ANEXO

2. PLANOS DE ENSINO

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CURSO DE CAPACITAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA DO RIO SALITRE PARA O GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS

PLANOS DE ENSINO

1. MÓDULO 1 – INTRODUÇÃO AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E A ORGANIZAÇÃO DOS USUÁRIOS

1.1 Disciplina

Introdução ao Planejamento Estratégico e à Organização dos Usuários

1.1.1 Data e Local 01.08. 02 em Morro do Chapéu.

1.1.2 Carga Horária

6 horas

1.1.3 Facilitadores Yvonilde Medeiros e João Lopes 1.1.4 Ementa

Introdução ao Planejamento Estratégico e Liderança: conceito, tipologia e papéis.

1.1.5 Objetivo

Ide ntificar e avaliar através de processos dinâmicos e participativos o estágio de organização do Comitê, utilizando a metodologia construtivista para elaboração coletiva de estratégias de consolidação e fortalecimento. 1.1.6 Metodologia

Exposição inicial sobre Iniciação ao Planejamento Estratégico e aplicação de técnicas de dinâmica de grupo para introdução dos temas–chave; leitura dirigida; processos participativos de elaboração de diagnóstico organizacional, de gestão e da matriz de planejamento.

1.1.7 Literatura Recomendada AMMANN, Safira Bezerra. Ideologia do desenvolvimento de comunidade no Brasil. 4. ed. São Paulo: Cortez, 1984. BATTISTA, Mirian Veras. Desenvolvimento de comunidade. 3.ed. São Paulo: Cortez, 1979. BIERRENBACH , Maria Inês Rocha de Souza. Política e planejamento social no Brasil. 2.ed. São Paulo: Cortez, 1982. BRAVO , Luiz. Trabalhando com a comunidade. 2. ed. Rio de Janeiro: Distrilivros, 1983. CORNELY, Seno. Planejamento e participação comunitária. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1978. McCOMMON, Carolyn; Warner, Denis: YOHALEN, David. Community management of rural water supply and sanitation services. UNDP – World Bank. water and sanitation for Health Project, 1990.

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FALEIROS, Vicente de Paula. Metodologia e ideologia do trabalho social. São Paulo: Cortez, 1985. 2. MÓDULO 2 – ORGANIZAÇÃO DOS USUÁRIOS E EMPREENDEDORISMO 2.1 Disciplina

Organização dos Usuários

2.1.1 Data e Local 04. 08. 02 em Jacobina

2.1.2 Carga Horária

3 horas

2.1.3 Facilitador

João Lopes

2.1.4 Ementa

Integração, segurança, sinergia, estratégias de organização e gestão de Comitê. 2.1.5 Objetivo

Estimular o aprimoramento das relações internas do Comitê, visando alcançar graus de autonomia em relação aos agentes institucionais externos, contribuindo para a sustentabilidade do projeto a curto, médio e longo prazos, bem como identificar e estabelecer parcerias que contribuam com esta sustentabilidade.

2.1.6 Metodologia

Aplicação de técnicas de dinâmica de grupo para introdução dos temas – chave, leitura dirigida; processos participativos de elaboração de diagnóstico organizacional, gestão e da matriz de planejamento.

2.1.7 Literatura recomendada AMMANN, Safira Bezerra. Ideologia do desenvolvimento de comunidade no Brasil. 4. ed. São Paulo: Cortez, 1984. BATTISTA, Mirian Veras. Desenvolvimento de comunidade. 3.ed. São Paulo: Cortez, 1979. BIERRENBACH , Maria Inês Rocha de Souza. Política e planejamento social no Brasil. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1982. BRAVO , Luiz. Trabalhando com a comunidade. 2. ed. Rio de Janeiro: Distrilivros, 1983. CORNELY, Seno. Planejamento e participação comunitária. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1978. McCOMMON, Carolyn; Warner, Denis: YOHALEN, David. Community management of rural water supply and sanitation services. UNDP – World Bank. water and sanitation for Health Project, 1990. FALEIROS, Vicente de Paula. Metodologia e ideologia do trabalho social. São Paulo: Cortez, 1985.

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2.2 Disciplina

Empreendedorismo 2.2.1 Data e Local

04. 08. 02 em Jacobina. 2.2.2 Carga Horária

3 horas

2.2.3 Facilitadora

Isabel Cristina Martins Galo 2.2.4 Ementa

Empreendedorismo: conceituação e tipologia; Situação no Brasil e no Mundo; Empreendedor: perfil e universo de atuação; Elaboração de matriz dos problemas. 2.2.5 Objetivo

Promover a sensibilização e a mobilização dos componentes do Comitê para uma ação empreendedora, bem como formular estratégias gerais para o estabelecimento de parcerias junto à comunidade local. 2.2.6 Metodologia

O módulo será desenvolvido por meio de uma metodologia participativa e da aplicação de dinâmicas, realização de trabalhos em grupos avaliando o empreendedorismo do Comitê com identificação de pontos fortes e fracos, discussão e propostas para formulação de estratégias gerais pelo Comitê. 2.1.7 Literatura recomendada ALENCAR, Eunice Soriano. A gerência da cr iatividade. São Paulo: Makron Books do Brasil. 1997. BASSI, Eduardo. Globalização de negócios. 5. ed. São Paulo: Cultura Editores Associados, 1997. BENNIS, Warren. Líderes e lideranças. Rio de Janeiro: Campus, 1997. DOLABELA, Fernando. Oficina do empreendedor. 5. ed. São Paulo: Cultura Editores Associados, 1999. DRUCKER, Peter F. O líder do futuro. São Paulo: Futura, 1996. FISCHER Tânia. Gestão contemporânea: cidades estratégicas e organizações locais. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getulio Vargas, 1997.

3. MÓDULO 3 – MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E SAÚDE 3.1 Disciplina

Meio Ambiente, Saneamento e Saúde

3.1.1 Data e Local

05.08.02 em Mirangaba

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3.1.2 Carga Horária 3 horas 3.1.3 Facilitador

Luiz Roberto Santos Moraes 3.1.4 Ementa

Meio ambiente, saneamento e saúde. Conceitos; o ser humano e o ambiente; a relação saúde -saneamento; a importância da água para a saúde; a classificação ambiental das doenças relacionadas à água, aos excretas humanos/esgotos sanitários; a drenagem das águas pluviais e os resíduos sólidos. 3.1.5 Objetivo

Promover o diálogo de saberes entre os participantes e o instrutor sobre os temas ambiente, saúde e saneamento visando contribuir para a reconstrução do conhecimento. 3.1.6 Metodologia

Aula expositiva com utilização de transparências, discussão e trabalho em grupo, e projeção de filmes sobre o tema.

3.1.7 Literatura recomendada BATALHA, Ben Hur L. Ameaça microscópica na água potável. Ciência Hoje, v. 25, n.145, p. 28-34, dez.1998. CAIRNCROSS, Sandy. Aspectos de saúde nos sistemas de saneamento básico. Revista Engenharia Sanitária, v. 23, n. 4, p. 334-338, out./dez. 1984. COELHO, Victor. Meio ambiente, saúde, pobreza e saneamento. In: SIMPÓSIO LUSO-BRASILEIRO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, VI, 1994, Florianópolis. Anais... Rio de Janeiro: ABES, 1994. p. 1-7. MENEZES, Luiz Carlos C. Considerações sobre saneamento básico, saúde pública e qualidade de vida. Revista Engenharia Sanitária. V. 23, n. 1, p. 55-61, jan./mar. 1984. MORAES , Luiz Roberto Santos. Saneamento ambiental. In: GERMEN/NIMA-UFBA (org.) Baía de Todos os Santos: diagnóstico sócioambiental e subsídios para a gestão. Salvador: GERMEN/NIMA-UFBA, 1997. p. 185-198. ________. Efeitos da disposição dos excretas humanos/esgotos sanitários sobre a doença diarréica e o estado nutricional. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, 18, 1995, Salvador. Anais... Rio de Janeiro: ABES, 1995. 11p. 1 CD-ROM. REZENDE , Sonaly; HELLER, Léo. A evolução histórica da saúde e do saneamento no Brasil e sua relação com o desenvolvimento humano. In: SIMPÓSIO LUSO- BRASIELIRO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, IX, 2000, Porto Seguro. Anais... Rio de Janeiro: ABES, 2000. p. 2472-2484. 1 CD-ROM. 3.2 Disciplina

Meio Ambiente, Saneamento e Saúde (Enquadramento dos Corpos D’Água)

3.2.1. Data e Local 05. 08. 02 em Mirangaba.

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3.2.2 Carga Horária

3 horas

3.2.3 Facilitador

Maurício Fiúza 3.2.4 Ementa

Usos da água, enquadramento: conceitos; histórico da poluição das águas e os esforços de restauração; usos da água; classificação das águas no Brasil; Resolução CONAMA 20/86 e Lei 10.350/94; fontes de poluição; principais problemas atuais relativos à qualidade da água. 3.2.5 Objetivo

Promover o entendimento dos vários aspectos relacionados com a qualidade da água no sentido de fornecer o embasamento teórico, visando o enquadramento da Bacia do rio Salitre. 3.2.6 Metodologia

Discussões com os participantes a respeito do conhecimento prévio do assunto; da distribuição de uma síntese do assunto a ser abordado; aula expositiva com a utilização de transparências e a apresentação de vídeo sobre aspectos relacionados a preservação da qualidade da água. 3.2.6 Literatura Recomendada ANA - Agência Nacional de Águas. Legislação Básica. Agosto 2001. CBH – COMITÊ DA BACIA DO RIO DAS VELHAS. Enquadramento da Bacia do Rio das Velhas. Disponível em: <http://www.cbhvelhas.hpg.ig.com.br>. Acesso em: 06 mar. 2002. CRA - Centro de Recursos Ambientais . SEPLANTEC – Secretaria de Planejamento, Ciência e Tecnologia. Leis Federais e Estaduais de Meio Ambiente. Caderno III – Legislação de Recursos Hídricos. Série Legislação. Bahia: set., 1998. FEAM – Fundação Estadual do Meio Ambiente. Enquadramento dos corpos d’água. Disponível em: <http://www.feam.br>. Acesso em: 15 fev. 2002. HASSE, J.; COELHO, L. C.; COBALCHINI, M.S. Evolução do processo de enquadramento na gestão de recursos hídricos – experiências no Rio Grande do Sul. In: Diálogo Interamericano de Gerenciamento de Águas: em busca de soluções. Anais.... Foz do Iguaçu: FEPAM, 2001. MACIEL Jr., Paulo. Zoneamento das águas: um instrumento de gestão dos recursos hídricos. Belo Horizonte, 2000. 4. MÓDULO 4 – MANEJO DA ÁGUA 4.1 Disciplina Águas Subterrâneas 4.1.1 Data e Local 09.08.02 Ourolandia.

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4.1.2 Carga Horária 3 horas 4.1.3 Facilitador

Francisco Inácio Negrão 4.1.4 Ementa

A água subterrânea no ciclo hidrológico: definições, origem e ocorrência; zona saturada e não-saturada; conceitos básicos de porosidade e permeabilidade; aqüíferos: influências geológicas, níveis hidrostáticos, zonas de recarga. Movimento das águas subterrâneas: gradiente hidráulico, morfologia da superfície hidrostática, relação das águas superficiais e subterrâneas; principais tipos de captação: fontes, poços manuais e poços tubulares: níveis hidrostáticos, rebaixamentos, cones de depressão, interferências; aqüíferos sedimentares, fissurais e cársticos; qualidade natural das águas subterrâneas; noção de vulnerabilidade nos aqüíferos; reservas, potencialidades e disponibilidades; os domínios aqüíferos do Estado da Bahia. 4.1.5 Objetivo

Propiciar ao “Agente de Recursos Hídricos” conhecimentos básicos na área das águas subterrâneas e suas interações com as águas superficiais, com vistas à utilização destes como instrumento básico do gerenciamento dos Recursos Hídricos em sua bacia. 4.1.6 Metodologia

Dinâmicas de grupo, realização de trabalhos grupais, debates e utilização de data-show.

4.1.7 Literatura recomendada COSTA , W. D. Avaliação de reservas, potencialidades e disponibilidades de aqüíferos. X CONGRESSO. BRASILEIRO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS, 10., São Paulo. CUSTÓDIO, E.; LHAMAS, Hidrologia subterrânea, Barcelona: Ediciones Omega, 1976.2. v. FEITOSA , F. C.; MANOEL FILHO, J. Hidrogeologia: conceitos e aplicações. Fortaleza. CPRM, 1977. FOSTER, S., Hirata, R. Determinação de risco de contaminação das água subterrâneas: uma metodologia embasada em dados existentes. Tradução. REBOUÇAS, Aldo da Cunha; BRAGA, Benedito; TUNDISI, José Galizia. Águas doces no Brasil: capital ecológico, uso e conservação/organização e coordenação científica. São Paulo: escrituras, 1999. 4.2 Disciplina

Açudes

4.2.1 Data e Local

09.08.02 em Ourolandia.

4.2.2 Carga Horária

3 horas

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4.2.3 Facilitador

Carlos Henrique de A. C. Medeiros 4.2.4 Ementa Importância dos açudes: finalidades; aspectos de segurança durante a fase de construção e operação dos açudes; casos de acidentes; aspectos ambientais para a construção dos açudes; casos de inspeção e avaliação. 4.2.5 Objetivo

Proporcionar instrumentos teóricos que permitam uma maior compreensão sobre os açudes e suas estruturas. 4.2.6 Metodologia

Exposições dialogadas seguidas de debates, com utilização do data-show. 4.2.7 Literatura recomendada CIGB – Comitê Brasileiro de Grandes Barragens . Diretrizes para a Inspeção e Avaliação de Segurança de Barragens em Operação. Rio de Janeiro, 1983. MOLLE, François. Marcos históricos e reflexões sobre a açudagem e seu aproveitamento. Recife: SUDENE/TAPI/ORSTOM, 1994. 5. MODULO 5 – MANEJO DO SOLO, LINHAS DE CRÉDITO E PROGRAMAS DE

FINANCIAMENTO 5.1 Disciplina

Linhas de Crédito e Programas de Financiamento

5.1.1 Data e Local

19.08.02 Campo Formoso. 5.1.2 Carga Horária

3 horas 5.1.3 Facilitador

Carlos Augusto Garboggini 5.1.4 Ementa

Alternativas para obtenção de recursos financeiros junto ao FNMA,PRONAF,FEHIDRO e ANA; objetivos dos financiamento; normas e procedimentos para obtenção; instruções gerais para elaboração de projetos. 5.1.5 Objetivo

Conhecer as linhas de financiamento e disponibilidades de crédito existentes para investimentos público e privado, bem como as normas e procedimentos para a sua obtenção. 5.1.6 Metodologia

Exposição do assunto através da utilização do data-show, discussão e trabalho em grupo.

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5.1.7 Literatura recomendada

http://www.mma.gov.br/ http://www.ebda.gov.br/ 5.2 Disciplina

Manejo do Solo 5.2.1. Data e Local 19.08.02 em Campo Formoso. 5.2.2 Carga Horária

3 horas 5.2.3 Facilitador

Antônio Clóvis da Silva 5.2.4 Ementa

Ecologia; edafologia; pedologia; usos dos solos e capacidade de usos das terras; classificação das terras; relação água -solo-planta; práticas e métodos conservacionistas. 5.2.5 Objetivo

Mediar com os participantes da Comissão Intermunicipal da Bacia do Rio Salitre, ensinamentos sobre as formas de se tratar corretamente os solos, apresentando suas características e importância no meio ambiente; mostrar como as tecnologias adequadas podem conservar as terras, mediante práticas que não sejam complexas e nem onerosas. 5.2.6 Metodologia

Aulas expositivas; técnicas de formação espontânea de grupos e participação; aplicação de exercícios e trabalhos em grupos; exemplificações de impactos ambientais segundo suas conseqüências; apresentação do Diagnóstico Ambiental do Salitre; lançamento de propostas e o uso de recursos audiovisuais. 5.2.7 Literatura recomendada GEF, ANA, UNEP, OEA – Projeto Gerenciamento Integrado de Atividades em Terras na Bacia do Rio São Francisco. In WORKSHOP DE REPROGRAMAÇÃO, Recife, 2002. PROJETO ARIDAS – Recursos Hídricos e o Desenvolvimento Sustentável do Semi-Árido Nordestino - Relatório Consolidado, 1994.

6. MÓDULO 6 – POLÍTICAS PÚBLICAS, LEGISLAÇÃO E ASPECTOS

INSTITUCIONAIS 6.1 Disciplina

Política Públicas, Legislação e Aspectos Institucionais 6.1.1 Data e Local

20.08.02 em Juazeiro.

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6.1.2 Carga Horária

6 horas 6.1.3 Facilitadora

Maria Gravina Ogata 6.1.4 Ementa

Legislação Estadual de Recursos Hídricos; Legislação Federal de Recursos Hídricos; Comitês; participação do poder público, usuários e sociedade civil na gestão de recursos hídricos. 6.1.5 Objetivo

Estimular o conhecimento, a análise e interpretação da Legislação Estadual e Federal de Recursos Hídricos, bem como promover o debate sobre os aspectos institucionais no que tange à participação da sociedade civil e dos demais segmentos da sociedade na gestão participativa dos recursos hídricos.

6.1.6 Metodologia

Aula expositiva sobre a legislação e discussão da minuta do Regimento Interno/Estatuto, através do uso de recursos audiovisuais. 6.1.7 Literatura Recomendada Lei Federal no 9433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Lei Federal no 9984, de 17 de julho de 2000, que cria a Agência Nacional de Águas. Lei Estadual no 6.855, de 12 de maio de 1995, institui a Política Estadual de Recursos Hídricos. Lei Estadual no 8194, de 22 de janeiro de 2002, que reorganiza a Superintendência de Recursos Hídricos/BA.

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ANEXO

3. FOLDERS DO CURSO

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SUBPROJETO 3.3 B - PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DA BACIA

DO RIO SALITRE CURSO DE CAPACITAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA DO RIO SALITRE MÓDULO I- ORGANIZAÇÃO DOS USUÁRIOS Carga horária: 6 horas

Local: Morro do Chapéu/Jacobina Data: 01/08/02 04/08/2002 Entidade Executora: Universidade Federal da Bahia-UFBA/Escola Politécnica/Departamento de Hidráulica e Saneamento/Grupo de Recursos Hídricos

OBJETIVOS -Identificar e avaliar através do método construtivista os avanços e entraves no processo organizacional do Comitê.

-Elaborar estratégias para a consolidação da organização e gestão do Comitê.

PROGRAMA -Liderança:conceituação/tipologia/papéis -Avaliação de desempenho do grupo (Comitê) .Identificação dos pontos fortes e pontos fracos. .Identificação dos fatores externos que influenciam o desempenho do grupo. .Discussão e propostas .Síntese e eleição das propostas -Integração/segurança/sinergia -Estratégias de organização e gestão do Comitê -Avaliação, adequação e reformulação das estratégias

METODOLOGIA A aula será desenvolvida com aplicação de uma metodologia participativa, atividades de dinâmica de grupo e realização de trabalhos grupais. FACILITADOR João Lopes Sociólogo, Coordenador Nacional do Comitê de Saneamento Rural da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental-ABES e Coordenador para programas de desenvolvimento comunitário, educação sanitária e ambiental da Companhia de Engenharia Rural da Bahia-CERB.

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SUBPROJETO 3.3 B- PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DA BACIA DO

RIO SALITRE

CURSO DE CAPACITAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA DO RIO SALITRE MÓDULO II - EMPREENDEDORISMO

Carga horária: 3 horas Local: Jacobina Data: 04/08/2002 Entidade Executora: Universidade Federal da Bahia-UFBA/Escola Politécnica/Departamento de Hidráulica e Saneamento/Grupo de Recursos Hídricos

OBJETIVOS -Promover a sensibilização e a mobilização dos componentes do Comitê para uma ação empreendedora. -Formular estratégias gerais, para o estabelecimento de parcerias junto à comunidade local. PROGRAMA -Empreendedorismo: conceituação, tipologia, situação no Brasil e no mundo. -Empreendedor: perfil/universo de atuação -Avaliação do empreendedorismo do grupo (Comitê) -Identificação dos pontos fortes e pontos fracos -Discussão e propostas -Matriz dos problemas (Bacia do Rio Salitre) -Análise e formulação de estratégias gerais pelo Comitê.

METODOLOGIA A aula será desenvolvida com a utilização de uma metodologia participativa, através da aplicação de dinâmica de grupo, realização de trabalhos grupais, debates e projeção de filmes. FACILITADORA - Isabel Cristina Martins Galo Administradora, Professora da Universidade Católica do Salvador e Universidade Federal da Bahia (Substituta); Consultora Organizacional; com experiência em associações profissionais na área de Desenvolvimento de Recursos Humanos.

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SUBPROJETO 3.3 B- PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DA BACIA DO

RIO SALITRE CURSO DE CAPACITAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA DO RIO SALITRE MÓDULO III - MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E SAÚDE

Carga horária: 3 horas Local: Mirangaba Data: 05/08/2002 Entidade Executora: Universidade Federal da Bahia-UFBA/Escola Politécnica/Departamento de Hidráulica e Saneamento/Grupo de Recursos Hídricos

OBJETIVOS -Promover o diálogo dos saberes sobre os temas: ambiente, saúde e saneamento. -Contribuir para a reconstrução do conhecimento dos envolvidos. PROGRAMA -Conceituação de meio ambiente, saneamento e saúde -Percepção do ser humano e do ambiente -Importância das medidas de saneamento para a saúde -Classificação ambiental das doenças relacionadas: • à água • aos excretas humanos/esgotos

sanitários • à drenagem das águas das chuvas • aos resíduos sólidos

METODOLOGIA Discussão em grupo sobre os temas: ambiente, saúde e saneamento. Apresentação e discussão de dois vídeos: (1) sobre os diversos aspectos relacionadas à água; (2) doença relacionada à água e saneamento. Exposição dialogada do programa. FACILITADOR Luiz Roberto Santos Moraes Engenheiro Sanitarista e Ambiental Professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

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SUBPROJETO 3.3 B- PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DA BACIA

DO RIO SALITRE

CURSO DE CAPACITAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA DO RIO SALITRE MÓDULO III - MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E SAÚDE

Carga horária: 3 horas Local: Mirangaba Data: 05/08/2002 Entidade Executora: Universidade Federal da Bahia-UFBA/Escola Politécnica/Departamento de Hidráulica e Saneamento/Grupo de Recursos Hídricos

OBJETIVOS -Promover o entendimento dos vários aspectos relacionados com a qualidade da água. -Fornecer embasamento teórico visando o enquadramento da Bacia do Rio Salitre. PROGRAMA -Conceituação de usos da água e enquadramento. -Usos da água e histórico da poluição. -Tipos de poluição (poluição pontual e difusa) e poluentes (conservativos e não-persistentes). -A legislação ambiental voltada para a qualidade da água. -Objetivos da classificação e enquadramento. METODOLOGIA Discussão a respeito do conhecimento prévio do assunto, seguida por discussão

a partir de material didático a ser abordado. Aula expositiva com a utilização de transparências, apresentação de vídeo sobre aspectos relacionados a preservação da qualidade da água. FACILITADOR MAURÍCIO FIÚZA Engenheiro Sanitarista e Ambiental, Professor da Universidade Federal da Bahia(UFBA).

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SUBPROJETO 3.3 B- PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DA BACIA DO

RIO SALITRE

CURSO DE CAPACITAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA DO RIO SALITRE MÓDULO IV – MANEJO DA ÁGUA

Carga horária: 3 horas Local: Ourolândia Data: 09/08/2002 Entidade Executora: Universidade Federal da Bahia-UFBA/Escola Politécnica/Departamento de Hidráulica e Saneamento/Grupo de Recursos Hídricos

OBJETIVOS -Proporcionar instrumentos teóricos que permitam uma maior compreensão sobre os açudes (barragens) e suas estruturas. PROGRAMA -Definições e importância dos pequenos e médios açudes na região do semi-árido. -Análise crítica da pequena açudagem: critérios de projeto, construção e operação. -Avaliação da segurança de açudes observando os seguintes aspectos:

. integridade estrutural do açude,

. operação do reservatório

. saúde pública e os riscos ao meio ambiente . modificações ou reparos necessários no açude e na área do reservatório.

-Diretrizes para a inspeção e avaliação da segurança dos açudes. -Importância do monitoramento e inspeção.

-Classificação de danos à jusante METODOLOGIA Exposição dialogada, utilização de data-show e debates. FACILITADOR Carlos Henrique de A C. Medeiros Engenheiro Civil Doutor em Geotecnia Professor da UEFS - Universidade Estadual de Feira de Santana

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SUBPROJETO 3.3 B - PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DA BACIA DO

RIO SALITRE CURSO DE CAPACITAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA DO RIO SALITRE MÓDULO IV - MANEJO DA ÁGUA

Carga horária: 3 horas Local: Ourolândia Data: 09/08/2002 Entidade Executora: Universidade Federal da Bahia-UFBA/Escola Politécnica/Departamento de Hidráulica e Saneamento/Grupo de Recursos Hídricos

OBJETIVOS -Conhecer as águas subterrâneas e sua interação com as águas superficiais. PROGRAMA -Conceituação do Ciclo Hidrológico, porosidade e permeabilidade das rochas. -Conceituação de aqüíferos sedimentares, fissurais e cársticos. -Relação entre águas subterrâneas e superficiais. -Tipos de captação de águas subterrâneas: fontes, poços amazonas e tubulares. -Qualidade das águas subterrâneas: concentração de sais, influências geológicas e climáticas. -Domínios aqüíferos da Bacia do Rio Salitre e do Estado da Bahia.

METODOLOGIA A aula será realizada por meio de exposição dialogada sobre o programa, com a utilização de recursos audiovisuais. FACILITADOR Francisco Inácio Negrão Geólogo Mestre em Hidrogeologia e Doutor em Creditação em Geologia Sedimentar.

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SUBPROJETO 3.3 B- PLANO DE

GERENCIAMENTO INTEGRADO DA BACIA DO RIO SALITRE

CURSO DE CAPACITAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA DO RIO SALITRE MÓDULO V - MANEJO DO SOLO

Carga horária: 3 horas Local: Campo Formoso Data: 19/08/2002 Entidade Executora: Universidade Federal da Bahia –UFBA /Escola Politécnica / Departamento de Hidráulica e Saneamento /Grupo de Recursos Hídricos

OBJETIVOS -Promover o conhecimento sobre os tipos de solos, suas características, importância para o meio ambiente e as formas de tratá-las corretamente, zelando pela sua segurança. PROGRAMA -Manejo integrado dos solos -Relações entre água/solos/vegetação -Práticas conservacionistas -Solos -Vegetação METODOLOGIA Aula expositiva com utilização de recursos audiovisuais, trabalhos em grupo e aplicação de exercícios.

FACILITADOR Clóvis Antonio Guedes da Silva Engenheiro Agrônomo, já tendo desempenhado diversos cargos em empresas públicas e privadas. Consultor em manejo do solo com trabalhos realizados em várias organizações.

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SUBPROJETO 3.3 B - PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DA BACIA DO

RIO SALITRE CURSO DE CAPACITAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA DO RIO SALITRE MÓDULO V - LINHAS DE CRÉDITO E PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO

Carga horária: 3 horas Local: Campo Formoso Data: 19/08/2002 Entidade Executora: Universidade Federal da Bahia-UFBA/Escola Politécnica/Departamento de

Hidráulica e Saneamento/Grupo de Recursos Hídricos OBJETIVO - Conhecer as linhas de financiamento e disponibilidades de crédito existentes para investimentos públicos e privados, bem como as normas e procedimentos para a sua obtenção. PROGRAMA -Alternativas para obtenção de recursos financeiros junto ao FNMA, PRONAF, FEHIDRO e ANA. -Objetivos dos financiamentos. -Normas e Procedimentos. -Manual e Instruções Gerais para elaboração de Projetos. METODOLOGIA Exposição do tema com utilização de recursos audiovisuais e trabalhos em grupos.

FACILITADOR Carlos Augusto Barros Garboggini Engenheiro Agrônomo. Consultor Técnico da SRH - Superintendência Estadual de Recursos Hídricos. Coordenador das Regiões Administrativas da Água e das Casas de Recursos Naturais do Estado da Bahia.

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SUBPROJETO 3.3 B- PLANO DE

GERENCIAMENTO INTEGRADO DA BACIA DO RIO SALITRE

CURSO DE CAPACITAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA DO RIO SALITRE MÓDULO VI – POLÍTICAS PÚBLICAS, LEGISLAÇÃO E ASPECTOS INSTITUCIONAIS

Carga horária: 6 horas Local: Juazeiro Data: 20/08/2002 Entidade Executora: Universidade Federal da Bahia-UFBA/Escola Politécnica/Departamento de Hidráulica e Saneamento/Grupo de Recursos Hídricos

OBJETIVOS -Estimular o conhecimento, a análise e interpretação da Legislação Estadual e Federal de Recursos Hídricos. -Promover o debate sobre os aspectos institucionais no que tange à participação da sociedade civil e demais segmentos da sociedade na gestão participativa dos Recursos Hídricos. PROGRAMA Legislação Federal de Recursos Hídricos: -Lei no 9433 de 08 de janeiro de 1997 -Lei no 8194 de 22 de janeiro de 2002 Aspectos institucionais (gestão participativa) -O papel da sociedade civil na gestão das águas. -O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre Regimento Interno do Comitê

-Discussão do modelo de Regimento Interno Associação de Usuários: -Discussão sobre a formação da Associação de Usuários da Bacia do Rio Salitre. METODOLOGIA Exposição dialogada do programa através de recursos audiovisuais. FACILITADORA Maria Gravina Ogata Geógrafa e Advogada, Mestre em Geografia Física e Doutoranda em Administração Pública. Consultora nas Áreas de Legislação Ambiental/ Recursos Hídricos, Urbanística e Ordenamento Territorial/Ambiental.

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ANEXO

4. RELATÓRIOS DOS INSTRUTORES

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CURSO DE CAPACITAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA DO RIO SALITRE PARA O GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS

Módulos 1 e 2 – Introdução ao Planejamento Estratégico e Organização dos Us uários Data: 01.08 e 04.08.2002 Local de Realização: Morro do Chapéu e Jacobina Facilitador: João Lopes

RELATÓRIO

Introdução

O módulo foi iniciado com uma dinâmica de apresentação dos treinandos com o objetivo de facilitar a integração. A segunda atividade foi uma dinâmica de grupo para identificar as dificuldades do trabalho em equipe, tipologia das lideranças e o processo dinâmico grupal, de forma geral.

Prosseguindo, o grupo foi dividido em sub-grupos para que pudessem elaborar um diagnóstico da organização do Comitê e, em seguida, montar a partir de uma matriz de planejamento propostas para solucionar os problemas e dificuldades identificadas; além disso, estabelecer metas novas para a gestão do Comitê. Após essa atividade, o instrutor apresentou uma série de slides, que mostravam os principais estágios de uma sociedade que gerencia de forma autônoma serviços de abastecimento de água formada por grupos de usuários denominada CENTRAL, com sede em Jacobina. O objetivo foi de exemplificar o êxito de empreendimentos similares administrados por grupo de usuários.

A seguir foi distribuído um roteiro de leitura dinâmica para aprofundamento dos temas que emergiram na dinâmica referente à liderança, associativismo, organização social e organizações não-governamentais. Após debate dos temas, em grupo, deu-se uma discussão plenária dos temas relacionados à realidade do Comitê.

Como última atividade, os treinandos realizaram uma avaliação do estágio de organização e a gestão do Comitê, por me io de formulário distribuído pelo instrutor sem identificação dos participantes. Desenvolvimento do Curso

A participação dos treinandos foi considerada positiva, em virtude dos intensos debates travados em trabalhos de grupo, nas dinâmicas aplicadas e nos debates na plenária do encerramento.

O desdobramento do curso em duas etapas ocorreu devido à extensão do horário na abertura do curso para pronunciamento dos visitantes. Contudo, não houve prejuízo, já que a metodologia utilizada foi adequada à situação, sendo ampliado o nível de interesse e participação na segunda etapa. Conclusões • Após o treinamento percebeu-se que a comunidade participou ativamente dos trabalhos

realizados mas sem muito compromisso devido a falta de costume de se expressar. • Portanto torna-se necessário a realização de uma avaliação periódica de aplicabilidade do

conteúdo desses módulos, durante as reuniões ordinárias do Comitê.

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CURSO DE CAPACITAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA DO RIO SALITRE PARA O GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS

Módulo 2 – Empreendedorismo Data: 04.08.2002 Local de Realização: Jacobina Facilitadora: Isabel Cristina Martins Galo RELATÓRIO Introdução

Neste módulo desenvolveu-se a temática Empreendedorismo, com o objetivo de promover a sensibilização e a mobilização dos componentes do Comitê para uma ação empreendedora, bem como estimular a formulação de estratégias gerais para o estabelecimento de parceria junto à comunidade local.

Em atendimento à carga horária proposta, foi trabalhado um conteúdo básico, que permitiu uma reflexão sobre o desempenho dos componentes do Comitê e o grau de empreendedorismo do mesmo. Desenvolvimento do Curso

Inicialmente apresentou-se a teoria por meio de aula expositiva, seguida por debate e participação do grupo. A foto de empreendedor foi trazida, para que se observassem seu perfil com as características mais importantes. Ao mesmo tempo foi traçado um paralelo com o Comitê e seus participantes; isso levou à uma participação bastante intensa por parte dos treinandos e uma avaliação do perfil empreendedor do Comitê, levantando os pontos fortes e pontos a melhorar.

Tratou-se de uma experiência muito interessante, pois, a partir daí, o grupo apresentou exemplos de empreendedores locais, em que ações empreendedoras visam o social e vêm sendo realizadas por diversas pessoas em municípios pertencentes à bacia, tornando real essa possibilidade.

Os conceitos de oportunidade foram abordados, como também visão e missão, além de exemplificação de empreendedores no Brasil e no mundo, e os diversos tipos de empreendedorismo existentes. Em seguida, projetou-se parte de um filme que conta a história de dois empreendedores de sucesso, logo após, iniciou-se sobre o tema, com a participação do grupo.

Finalizando, o grupo foi dividido em sub-grupos que, a partir da Matriz de Problemas existente na bacia, realizaram uma revisão, considerando o cenário atual, incluindo mais alguns problemas e projetaram o cenário futuro ou desejável, elencando as prováveis soluções para mitigar ou eliminar tais problemas e mostrar os parceiros institucionais que poderiam auxiliá-los na tarefa. A apresentação dos grupos foi realizada por relator escolhido, com o auxílio de material preparado em papel metro. Conclusões • A participação e o nível dos trabalhos realizados refletiu o interesse e o aprendizado do

grupo, porém ficou patente a necessidade da extensão da carga horária para um maior aprofunda mento da temática.

• É de fundamental importância que seja dada continuidade ao programa de capacitação do

Comitê, com a inclusão de temas como Relações Humanas e Trabalho em Equipe.

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CURSO DE CAPACITAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA DO RIO SALITRE PARA O GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS

Módulo III - Meio Ambiente,Saneamento e Saúde Data: 05.08.2002 Local da realização: Mirangaba Facilitador: Luiz Roberto Moraes

RELATÓRIO Introdução

A participação de diferentes protagonistas sociais na gestão dos recursos hídricos é uma exigência atual da sociedade. A gestão democrática e participativa de uma bacia hidrográfica possibilita a discussão de diferentes interesses, alguns conflitantes, apresentados por diferentes protagonistas na busca de soluções que visem à utilização racional da água e á preservação dos recursos hídricos da bacia para as presentes e futuras gerações.

Visando contribuir para uma participação efetiva no Comitê de Bacia dos diferentes protagonistas a serem escolhidos e devido à diversidade de formação e conhecimentos dos mesmos, torna -se necessária a realização de encontros/cursos para oportunizar o diálogo de saberes, bem como o conhecimento de informações ainda desconhecidas.

Desse modo, decidiu-se realizar o Curso de Fortalecimento do Comitê da Bacia do Rio Salitre com o objetivo de contribuir para a formação dos futuros componentes do referido Comitê. Desenvolvimento do Curso

Após a apresentação de todos presentes, a turma foi dividida em quatro grupos de 13 pessoas para a realização de trabalho em grupo com duração de uma hora, tendo cada grupo a atribuição de discutir os conceitos de Ambiente, Saúde e Saneamento a partir do conhecimento dos seus componentes. Cada grupo deveria eleger um Coordenador e um Relator. No final do tempo, eles produziram uma síntese escrita com pincel atômico em papel-metro para apresentação pelo Relator e discussão com a turma e o professor.

Finalizado esse trabalho, as sínteses em papel-metro foram expostas na parede e a apresentação e discussão iniciadas. A participação da turma foi muito relevante, gerando boa discussão e contribuindo para a reconstrução do conhecimento dos presentes.

Devido ao atraso do início dos trabalhos, e a realização de outras atividades programadas não foi possível projetar e discutir os VTs programados, ficando os mesmos sob a responsabilidade da Coordenação da atividade (GRH/EP/UFBA) para providenciar cópia e enviar para os representantes das entidades e instituições participantes. Conclusões

• A atividade mostrou-se importante para a sensibilização, mobilização e reconstrução do conhecimento dos futuros componentes do Comitê. Assim, eles podem ter uma visão de prevenção e da relação dos temas Ambiente, Saneamento e Saúde com os recursos hídricos. Pode-se dizer que o encontro, contribuiu para a mobilização dos mesmos, visando a discussão sobre tais temas com o Poder Público e com as comunidades locais, na busca de soluções para os problemas identificados.

• O tema da atividade teve grande importância para os participantes, devendo continuar a serem incluídos em futuros cursos/turmas. A carga horária disponível mostrou-se bastante limitada (4 horas reduzidas para 3 horas, devido ao atraso do início), devendo ser ampliada num próximo curso para 6 horas. Recomenda-se a continuidade da realização do curso e do módulo ora apresentado para um melhor entendimento por parte da comunidade.

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CURSO DE CAPACITAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA DO RIO SALITRE PARA O GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS

Módulo III - Meio Ambiente Saneamento e Saúde (Qualidade da Água) Data: 05.08.2002 Local de realização: Mirangaba Facilitador: Maurício Fiúza

RELATÓRIO Introdução

A apresentação deste módulo teve por obje tivo mediar transferir conhecimentos sobre o tema “Qualidade da Água”, sobretudo relacionado a parâmetros ambientais, utilizando como instrumento didático um relato relativo ao histórico da poluição da água, desde o seu início no rio Tamisa, Inglaterra.

A partir daí, procurou-se demonstrar como os diversos parâmetros de qualidade de água, a exemplo de coliformes, pH, condutividade etc., pôde condicionar o seu uso.

Em seguida, foi mostrado que a poluição dos corpos d’água é algo que deve ser enfrentado e não aceito passivamente visando o seu enquadramento no melhor uso potencial, mostrando assim, para a platéia através de exemplos regionais (poluição de vinhoto que ocorreu no São Francisco, salinização de açudes próximos etc.) a conscientização do problema no objeto alvo do curso, que é o rio Salitre. Desenvolvimento do Curso

Embora fosse marcante a heterogeneidade da turma, houve um interesse generalizado sobre o tema, principalmente quando tiveram início os comentários a respeito dos problemas regionais vinculados à qualidade da água.

Quando se discutiu a responsabilidade dos usuários da bacia em definir usos, efetuar cobranças relativas a outorgas, enquadrar rios, etc. observou-se um pouco de receio, talvez pela sensibilização da platéia, no tocante a grande responsabilidade que lhe será delegada. Conclusões

• É extremamente importante a continuidade do curso de capacitação nos moldes em que está sendo realizado, ampliando-o para outras modalidades relativas ao ativo água, não só pela mediação de conhecimento, que é o seu objetivo maior; mas pela valorização e respeito que são vivenciadas pelos participantes, que se sentem motivados com o contato mais direto com a Universidade.

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CURSO DE CAPACITAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA DO RIO SALITRE PARA O GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS

Módulo IV - Manejo da Água Data: 09.08.2002 Local de Realização: Ourolândia Facilitador: Carlos Henrique de A. C. Medeiros

RELATÓRIO Introdução

Este módulo refere-se a barragens (açudes) com destaque para a importância dos açudes, suas finalidades, aspectos de segurança durante a fase de construção e operação, casos de acidentes, aspectos ambientais para a construção e importância da inspeção e avaliação. Teve por objetivo proporcionar instrumentos teóricos que permitiram uma maior compreensão sobre os açudes e suas estruturas. Desenvolvimento do Curso

A participação nas atividades do curso foi surpreendente; os alunos se manifestaram com perguntas sobre barragens e aproveitamentos hidráulico de superfície e propostas de discussões de problemas relacionados a suas estruturas hidráulicas, com destaque para o aterro-barragem de Ourolândia, construído pela Prefeitura de Jacobina, em gestão anterior, sem os devidos critérios necessários para estruturas dessa natureza. O prejuízo foi enorme para a população residente à jusante que, segundo eles, totalizam quase 2.000 pessoas, atualmente prejudicadas com a falta d’água, devido a obstrução do rio.

O interesse pelas questões abordadas foi imenso, principalmente no que se refere aos aspectos de segurança e problemas ambientais em reservatórios; isso permitiu o debate, com a troca de experiências práticas entre os representantes do comitê, quando cada um pôde expor a sua vivência com barragens, em seu município. Conclusões

• Como resultado de peso, podemos mencionar a iniciativa de integrantes do curso de levar o problema de abandono da Barragem de Taquarandi, de propriedade da CODEVASF, à Diretoria Geral, em Brasília, pedindo solução.

• Como conseqüência imediata deste Módulo, constatou-se a urgente necessidade de se realizar estudos e mapeamento hidrogeológico detalhado, com ênfase para as feições cársticas ao longo de toda a calha do rio Salitre, dando destaque para a área do reservatório de Our olândia, com o objetivo de se estabelecer um mapa de sumidouros e cavernas, por onde as águas superficiais estão sendo drenadas para o aqüífero.

Recomendações

• Recomenda-se o aprofundamento das atividades relacionadas a cursos e palestras e treinamento dos membros do Comitê em campo. Na reunião, foi decidida uma visita ao aterro-barragem de Ourolândia e solicitado ao representante da CODEVASF que encaminhasse os problemas apontados para a solução em conjunto com a Diretoria Regional, em Juazeiro.

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CURSO DE CAPACITAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA DO RIO SALITRE PARA O GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS

Módulo IV - Manejo da Água Data: 09.08.2002 Local de Realização: Ourolandia Facilitador: Francisco Negrão

RELATÓRIO Introdução O presente módulo, relativo às Águas Subterrâneas, foi organizado em conteúdo básico com o objetivo de alcançar o maior número de pessoas, dentro da heterogeneidade de conhec imento do grupo alvo. No entanto, o grau bastante elevado de interesse dos alunos pelo tema, bem como o conhecimento prático demonstrado, causou uma grata surpresa aos organizadores do Curso. Desenvolvimento do Curso A aula sobre águas subterrâneas para o Comitê foi desenvolvida, a partir do Ciclo Hidrológico, mostrado através de data-show, em uma animação simplificada desde a formação das nuvens a partir dos Oceanos até a acumulação de água de infiltração no subsolo, dando origem às águas subterrâneas. Nesse contexto, mostrou-se os principais tipos de acumulação ou reservatórios. Ou seja: os aqüíferos denominados Cristalino, Sedimentar e Calcário foram exemplificados com os principais tipos de poços existentes no Estado da Bahia e na Região da Bacia do Salitre. Em seguida, abordou-se a questão dos riscos de poluição das águas subterrâneas e integração de medidas conservacionistas tanto das águas subterrâneas como das superficiais. Por fim, alertou-se para os riscos de poluição das águas dos poços, através da disposição de esgotos e lixo a céu aberto ou em aterros localizados em terrenos inadequados como os Calcários existentes em quase toda a Bacia. Como propostas de medidas conservacionistas e de desenvolvimento sustentado da utilização dos recursos hídricos, no Município de Ourolândia, (onde se encontra um barramento que vem causando bastante controvérsia entre os usuários da água) discutiu-se e constatou-se, em campo, a intercomunicação da água subterrânea com a água superficial na calha do rio Salitre, chegando-se à conclusão de que o Comitê deve buscar apoiar e organizar as propostas para a recuperação ou liberação de barramentos ao longo do rio Salitre, como forma de dirimir os conflitos entre os usuários da água, que se encontram acima e abaixo da Barragem de Ouro Branco. A recepção dos integrantes do Comitê e demais participantes surpreendeu as expectativas da coordenação do Curso. A grande maioria dos ouvintes questionou com muito interesse e conhecimento prático a questão das águas subterrâneas no seu município. As principais perguntas dirigidas ao palestrante foram: 1) Qual a profundidade média dos poços na região da bacia do Salitre? 2) A qualidade da água melhora com a profundidade dos poços? 3) Por que os aparelhos de dessalinização de poços quebram com tanta freqüência? 4) Por que as águas dos poços na Bacia do Salitre são salinizadas? A partir das questões levantadas pelos treinandos, estabeleceu-se um debate bastante interessante, com a troca de experiências práticas entre os representantes do Comitê, quando cada um pôde expor a sua vivência com água subterrânea em seu município.

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Conclusões • O nível de debates entre o palestrante e os representantes do Comitê foi elevado e mostrou

o grande interesse e mobilização dos municípios da bacia do Salitre para a questão dos recursos hídricos.

• Exemplificando: ficou claro, nas discussões, que o conhecimento sobre o cadastro de poços, relativo a cada município da Bacia, deveria estar atualizado e sob controle da Prefeitura, sugerindo que o Comitê, em convênio com esta, participe da atualização, gerenciamento e acompanhamento da rede de poços através de um representante do Comitê, em cada município da bacia do Salitre

Recomendações

• Recomenda-se o aprofundamento das atividades relacionadas a cursos e palestras e treinamento dos membros do Comitê em campo.

• Como conseqüência imediata deste Módulo de capacitação, constatou-se a urgente necessidade de se realizar estudos e mapeamento hidrogeológico com detalhe, dando ênfase para as feições cársticas ao longo de toda a calha do rio Salitre. Com o objetivo de se estabelecer um mapa de sumidouros e cavernas, por onde as águas superficiais estão sendo drenadas para o aqüífero.

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CURSO DE CAPACITAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA DO RIO SALITRE PARA O GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS

Módulo V - Manejo do Solo Data: 19.08.2002 Local de realização: Campo Formoso Facilitador: Clóvis Antônio G. Gomes da Silva

RELATÓRIO Introdução Teve como objetivo, o atual módulo dar continuidade aos demais realizados antes, mediando com os participantes do Comitê, ensinamentos sobre as formas de se tratar corretamente os solos, suas características e importância no meio ambiente, e uso de tecnologias adequadas para conservar as terras, mediante práticas que não sejam complexas e onerosas. Desenvolvimento do Curso Foram abordados diversos assuntos como: o campo de estudo da ECOLOGIA, EDAFOLOGIA, PEDOLOGIA. A Bacia Hidrográfic a adotada como unidade de planejamento, a inter-relação entre os componentes formadores dos meios físicos, biológico e socioeconômico, cultural, histórico e patrimonial. Água como fator degradador quando não bem manejada. Ações antrópicas desordenadas, determinando desequilíbrio e degradação ambiental. Inter-relação entre os componentes do meio ambiente. Áreas degradadas e ações propostas para neutralizar ou mitigar os efeitos dos impactos negativos. A aula foi expositiva, previamente apresentada aos participantes, quanto às formas de abordagem do assunto; tempo dispensado e intervalo; material didático e síntese dos tópicos a serem apresentados. O desenvolvimento do tema foi apoiado em conteúdo programático e roteiro executivo; técnicas de formação de grupos, espontânea, e participação orientada dos treinandos. Aplicação de dois exercícios em grupos abordando os temas: - Inter-relação entre os componentes do meio ambiente - Exemplificações de impactos ambientais, segundo suas conseqüências Aplicação de um trabalho em grupo - Diagnóstico ambiental do Salitre; repercussões sobre usos indevidos das terras; soluções propostas; indicação de novas propostas. Recursos audiovisuais - data-show e/ou transparências A participação dos treinandos correspondeu a todas as expectativas durante o curso sobre manejo do solo, pela demonstração de interesse e, sobretudo, pela compreensão do tema. Responderam, positivamente, às técnicas didáticas aplicadas para formação, os exercícios e trabalhos em grupos. Realizaram intervenções coerentes com o assunto de modo bastante equilibrado. As perguntas formuladas seguiram a mesma qualidade, não tendo havido quebra

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de seqüência, apesar do atrativo tema. Essa percepção foi demonstrada durante e após a aula, assim como o interesse pelo material distribuído. Conclusões e • Cabe registrar a boa organização dada ao evento e sua importância no processo que vem

sendo desenvolvido pela UFBA, Departamento de Hidráulica e Saneamento, Grupo de Recursos Hídricos. Todo o apoio dado pela Secretária de Educação, Cultura e Esporte do município de Campo Formoso, extensivo a toda sua equipe presente.

• O prosseguimento dessa iniciativa, junto ao Comitê e outros segmentos da sociedade,

como o Ministério Público, se torna necessário até que se constate o amadurecimento dessas ações e a concretização e implementação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre.

Recomendações

• Como sugestão de novos temas considera-se conveniente, e como sugestão, incluir um módulo sobre FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL.

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CURSO DE CAPACITAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA DO RIO SALITRE PARA O GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS

Módulo V - Linhas de Crédito e Programas de Financiamento Data: 19.08.2002 Local de Realização: Campo Formoso Facilitador: Carlos Eduardo Garboggini

RELATÓRIO Introdução O curso teve como objetivo promover o conhecimento quanto as Linhas de Crédito e os Programas de Financiamento existentes, visando possibilitar ao Comitê, a implementação de propostas para mitigar ou eliminar os problemas detectados no diagnóstico da Bacia e expostos na Matriz de problemas. Desenvolvimento do Curso O curso foi realizado de forma interativa com os treinandos, estimulando-os a participarem e a formularem perguntas bastante interessantes. Foi dado destaque a importância dos órgãos de financiamentos para questões como: a gestão participativa da comunidade, a valorização do conhecimento da cultura local para a elaboração de projetos, a organização sob forma de organismos de bacia e o desenvolvimento sustentável. Também foram mostrados os instrumentos normativos com os roteiros e documentação necessários para obtenção de financiamentos junto ao Ministério do Meio Ambiente e as linhas temáticas que compõem os grandes grupos de setores financiados e os programas de financiamento da ANA e do PRONAF. Finalizando o curso foi realizado um ensaio participativo de formulação de uma proposta técnica, visando mostrar os procedimentos para elaboração de pleitos de financiamentos que visem a melhoria da qualidade de vida das comunidades da Bacia do Rio Salitre. Conclusões • O nível de participação do grupo foi muito bem, demonstrado pelo interesse em formular

perguntas bastante pertinentes, voltadas para o tema e visando atender aos problemas locais.

Recomendações • Para a obtenção de créditos de financiamento para a infra-estrutura pública, recomenda-se

que o Comitê aprofunde os treinamentos e conhecimentos com vistas a se efetuarem os diagnósticos ambientais, visando levantar subsídios e informações importantes para a formulação de projetos objetivos, justificáveis e econômica e socialmente viáveis. Por outro lado, recomenda-se a organização sob forma de Comitê, para a obtenção de financiamentos de alguns organismos como a ANA.

• Para as prefeituras, recomenda-se o treinamento de funcionários especializados para as

providências necessárias, objetivando o encaminhamento de propostas aos diversos órgãos de financiamentos.

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CURSO DE CAPACITAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA DO RIO SALITRE PARA O GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS

Módulo VI - Políticas Públicas, Legislação e Aspectos Institucionais Data: 20.08.2002 Local de Realização: Juazeiro Facilitadora: Maria Gravina Ogata

RELATÓRIO Introdução O curso ministrado para os participantes do Comitê da Bacia do Rio Salitre teve como objetivo estimular o conhecimento, a análise e a interpretação da legislação federal e estadual de recursos hídricos, bem como promove r o debate sobre os aspectos institucionais no que tange à participação da sociedade civil e demais segmentos da sociedade, na gestão participativa dos recursos hídricos. Desenvolvimento Foram apresentados os aspectos da Legislação Federal de Recursos Hí dricos - Lei no 9433, de 8 de janeiro de 1997, Lei no 9984, de 17 de julho de 2000 e Resolução CNRH no 05/00, bem como foram comentados os principais dispositivos das Leis Estaduais: Lei no 6.855, de 12 de maio de 1995 e Lei no 8.194, de 22 de janeiro de 2002. Conclusões

• Os participantes do Comitê encontram-se envolvidos nas discussões da formação do Comitê da bacia do Salitre, desde o seu início, razão pela qual não existiram dificuldades no entendimento das questões legais apresentadas.Além do mais, devido ao fato de se encontrar em curso a formação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, existiu grande interesse em saber quais as competências dos Comitês de Bacia, e como é possível ter assento nesse Comitê. As perguntas formuladas foram de bom nível.

Recomendações

• Recomendamos a formação de uma equipe de participantes para elaborarem a minuta do Regimento Interno do Comitê, para posterior discussão, tomando por base outros regimentos já existentes.

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ANEXO 5

5. LISTAS DE FREQÜÊNCIA

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LISTAS DE FREQÜÊNCIA DO CURSO DE CAPACITAÇÃO DO COMITTÊ DA BACIA DO RIO SALITRE 1O módulo - Morro do Chapéu - 19/02/02 NOME ASSOCIAÇÃO/ENTIDADE ENDEREÇO NACIONALIDADE CONTATO 1 Luzia Vitória UFBA/Jornalista UFBA Brasileira 99915690 2 Paulo Ribeiro SRH/ Juazeiro Lote I T. Neves Brasileira 6112867 3 Marcostony da Cruz SRH/RAAV Juazeiro Brasileira 6112867 4 Érica Azevedo da Silva UFBA Salvador Brasileira 5 Lúcia Cunegundes Colégio N. S. das Graças Morro do Chapéu Brasileira 6532372 6 Hugo Pereira Filho Prefeitura Juazeiro Brasileira 6116218 7 Antonio Marcos Silva UFBA Salvador Brasileira 2459927 8 Ramon Castro de Oliveira UFBA Salvador Brasileira 2459927 9 Minéia Clara dos Santos UAVS / Juazeiro Alfavaca / Salitre Brasileira 99799808 10 Ana Patricia D. Marques Prefeitura Juazeiro Brasileira 61166218 11 Paulo Ney Dourado EBDA Miguel Calmon Brasileira 6531187 12 Sérgio Santos Associação Várzea Nova Brasileira 6592789 13 Hildebrando Prefeitura Várzea Nova Brasileira 6592374 14 Paulo Roberto Prefeitura Várzea Nova Brasileira 6592125 15 Raimundo Andrade Ass. Pov. Barragem Ourolândia Brasileira 6812136 16 Eustáquio Neto Prefeitura Ourolândia Brasileira 6812128 17 Evilásio Prefeitura Ourolândia Brasileira 18 Cassimiro Gonçalves Ass. Peões Morro do Chapéu Brasileira 19 Reinaldo Pereira FUMAC Morro do Chapéu Brasileira 6531020 20 Clemente Fernandes Alves ADAB Morro do Chapéu Brasileira 6531430 21 Tadeu Valverde DDF Morro do Chapéu Brasileira 6532360 22 Fernando Valois SEAGRI / ADAB Morro do Chapéu Brasileira 6727003 23 Carneiro Pres. ACAFAM Morro do Chapéu Brasileira 24 Idélcio dos Santos ACAFAM Morro do Chapéu Brasileira 99610163 25 Antonio Muniz Sec. Agricultura Mirangaba Brasileira 6717082 26 Glériston de Macedo Diretor Infra-Estrutura Mirangaba Brasileira 6213215 27 Luiz Carlos Muniz Sec. Meio Ambiente Mirangaba Brasileira 6302113 28 Cesar Augusto Silva Sec. Agricultura Morro do Chapéu Brasileira 6531020 29 Robson Carvalho Assessor Prefeito Campo Formoso Brasileira 6451523 30 Firmo V. Souza S. P Rural Campo Formoso Brasileira 6451025 31 Roberval S. T. R. Morro do Chapéu Brasileira 6532136 32 Adalberto Souza S. T. R. Morro do Chapéu Brasileira 6451025 33 Gilvan Alves Sec. Infra-Estrutura Morro do Chapéu Brasileira 99910429 34 Regina Greco Subprojeto 2.2.A –SS Oeste Divinópoles – MG Brasileira

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1o Módulo – Morro do Chapéu - 19/02/02 - Cont. NOME ASSOCIAÇÃO/ENTIDADE ENDEREÇO NACIONALIDADE CONTATO 35 José Luiz de Souza ANA Brasileira 4455350 36 Eliza de Castro IGAM – MG Belo Horizonte Brasileira 33373335 37 José Lins Corr. Tec. GEF S. Francisco BSB Brasileira 99940880 38 Nelson da França Coor. Inter. GEF S. Francisco Brasileira 3327895 39 Inocencio Ruben Banco do Nordeste Morro do Chapéu Brasileira 6531220 40 José Carlos Gomes Vice-Pres. Comitê M. do Chapéu Brasileira 6531050 41 Adnael Freire Prefeito Ourolândia Brasileira 6812128 42 Rocha Almeida Sec. Assist. Social Ourolândia Brasileira 6812128 43 João Lopes UFBA Salvador Brasileira 3708148 44 Ana Maria Montenegro Vice – Prefeita Morro do Chapéu Brasileira 6532039 45 Edith Alves Freitas Sec. Educação Campo Formoso Brasileira 6451229 46 Isabel Galo UFBA / GRH Salvador Brasileira 2459927 47 Yvonilde Medeiros Brasileira 2459927

2O módulo - Jacobina - 04/03/02 NOME ASSOCIAÇÃO/ENTIDADE ENDEREÇO NACIONALIDADE CONTATO 1 Hugo Pereira de Jesus Filho Pref. Juazeiro Brasileira 99795639 2 Izanete Marques Souza Sec. Educ. Jacobina Brasileira 6216717 3 Veronilde Borges Coor. Projeto Alvorada Brasileira 6215482 4 Aderaldo Eugenio SRH/ Juazeiro Brasileira 6110198 5 Marcustony da Cruz SRH-RAAV/ Juazeiro Brasileira 6112867 6 Minéia Clara dos Santos UAVS/ Juazeiro Brasileira 6131676 7 Adelmo Miranda Rep. Miguel Calmon Brasileira 6272308 8 Glériston G. de Macedo Prefeitura Mirangaba Brasileira 6302113 9 José Carlos Gomes Prefeitura Morro do Chapéu Brasileira 6531020 10 Cassimiro G. da Silva Ass. Peões Morro do Chapéu Brasileira 6531020 11 Cesar Augusto B. Silva Prefeitura Morro do Chapéu Brasileira 6531020 12 Vicente Neto Monitor de Turismo, Agricultor Brasileira 6212500 13 Olaf G. D. Nunes Car / SEPLANTEC Prç. da Matriz Brasileira 6213059 14 Gilvan Alves Silva Sec. Infra-Estrutura Morro do Chapéu Brasileira 99910429 15 Clovis Almeida Menezes Prefeitura Jacobina Brasileira 6213611 16 Tereza da Silva STR Jacobina Brasileira 17 Sérgio A. dos Santos Prefeitura Várzea Nova Brasileira 6592789 18 Eduardo Almeida Menezes Embasa Jacobina Brasileira 6213514 19 Geraldo Ferreira Ass. São Bento Brasileira 20 Raimundo Andrade Ass. Pov. de Barragem Ourolândia Brasileira 6812136

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2O módulo – Jacobina - 04/03/02 -Cont. NOME ASSOCIAÇÃO/ENTIDADE ENDEREÇO NACIONELIDADE CONTATO 21 Edmundo José Ribeiro EBDA Morro do Chapéu Brasileira 6532122 22 Cristiane Silva de Souza EBDA Morro do Chapéu Brasileira 23 José Quinto EBDA Ourolândia Brasileira 6812128 24 Eustáquio Freire Prefeitura Ourolândia Brasileira 6812128 25 Isabel Galo UFBA / GRH Salvador Brasileira 2459927 26 João Lopes UFBA Salvador Bras ileira 3O módulo - Mirangaba - 01/04/02 NOME ASSOCIAÇÃO/ENTIDADE ENDEREÇO NACIONALIDADE CONTATO 1 Euzébio b. de Souza Ass. Produtores Barra Barra Mirangaba Brasileira 6212923 2 José Antonio Santos Associação de Nuguacú Nuguaçú Mirangaba Brasileira 6214039 3 Silas Souza Ass. Pedra Vermelha Mirangaba Brasileira 4 Glériston G. de Macêdo Pref. Municipal Mirangaba Brasileira 6302123 5 Tito F. da Cunha Afasemba Faz. Serrinha Brasileira 6 Minéia Clara dos Santos UAVS / ACAMS Salitre / Juazeiro Brasileira 6131676 7 Antonio M. S. Ass. Sambaiba Mirangaba Brasileira 5594268 8 José Muniz dos Reis Ass. Cravada Mirangaba Brasileira 9 Joaquim J. da Silva Ass. Sambaiba Mirangaba Brasileira 10 Edson Lopes Ass. Afazemba Mirangaba Brasileira 11 Raimundo de Andrade Ass. Barragem Ouorolândia Brasileira 6812136 12 José Carlos Gomes Prefeitura Morro do Chapéu Brasileira 6531020 13 Ana Patrícia D. Marques Pref. Juazeiro Juazeiro Brasileira 6116218 14 Maria Cleonice Sambaiba Mirangaba Brasileira 5594268 15 Cesar Augusto B. Silva Prefeitura Morro do Chapéu Brasileira 6531020 16 Damasio Bispo de Souza Associação Mirangaba Brasileira 17 Laurindo Pereira Brasileira 18 Inocêncio Rodrigues Cooperativa Mirangaba Brasileira 6716006 19 Antonio C. L. Muniz Sec. Agricultura Mirangaba Brasileira 6717082 20 Zélio Ass. Cravada Mirangaba Brasileira 21 Otacílio Brasileira 22 Enilton M. Dias Ass. Comunitária Brasileira 23 João Felix de Melo Ass. Pov. Pedra Vermelha R. José de Carvalho, 35 Brasileira 24 Adinael Ferreira da Silva Pref. Ourolândia Ourolândia Brasileira 6812128 25 Ailton Ferreira Brasileira 26 Pedro Manuel do Nascimento Àss. Com. e Agrícola Almeida Pov. de Almeida Brasileira 27 Antero Alves Filho Ass. Recurso da família Canabrava Brasileira

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3O módulo – Mirangaba - 01/04/02 - Cont. NOME ASSOCIAÇÃO/ENTIDADE ENDEREÇO NACIONALIDADE CONTATO

28 Daniel Pereira Rodrigues Mirangaba Brasileira 29 Firmo V. de Souza S. P Campo Formoso Brasileira 6451025 30 Adelmo Miranda Conselho M. Ass. Miguel Calmon Brasileira 6272308 31 Benedito Ass. Trincheiras Mirangaba Brasileira 6210028 32 Tadeu Valverde DDF Pça Araújo Pinho M. Chapéu Brasileira 6532360 33 Cassimiro Gonçalves Ass. Peões Morro do Chapéu Brasileira 34 Luiz Almeida Silva Ass. Com. Junco Morro do Chapéu Brasileira 6212850 35 Hugo Pereira Prefeitura Juazeiro Brasileira 6116218 36 Claudiomiro Celestino Ass. Pov Almeida Mirangaba Brasileira 6210410 37 Valdo Cesar Oliveira Poder Lagislativo Miguel Calmon Brasileira 99610312 38 Renato José Pereira da Silva Ass. Peq. Produtores Umburanas Brasileira 5281259 39 Edith Alves Freitas Sec Municipal Campo Formoso Brasileira 6451229 40 Amandio Bruno Prefeitura Umburanas Brasileira 5281258 41 Tertuliano dos Santos Sec Agricultura Umburanas Brasileira 5281259 42 Clovis Pereira de Almeida Sind. Trab. Rurais Mirangaba Brasileira 6302101 43 Valdeni Ribeiro Umburan as Brasileira 6302101 44 Gilvan Alves Silva Sec. Infra-Estrutura Morro do Chapéu Brasileira 6531456 45 Nelson da Silva Ass. do Peixe Brasileira 6210028 46 Elizabete Ferreira Silva Ass. Trincheira /Legislativo Brasileira 6210021 47 Luiz Almeida da Silva Ass. Pov. Junco Brasileira 6212850 48 Alceu Fernandes Igreja Católica Mirangaba Brasileira 6302160 49 Daniel Pereira Rodrigues Ass. Cravada Brasileira 50 Felix Almeida Ramos Ass. Comunitária Brasileira 51 Benedito Vieira Ass. Trincheira Brasileira 6210028 52 Mauricio Fiuza UFBA Salvador Brasileira 2456126 53 Luiz Roberto Santos Moraes DHS / UFBA Salvador Brasileira 2456126 54 Isabel Cristina Galo UFBA / GRH Salvador Brasileira 2459927 55 José Maria dos Reis Brasileira 4O módulo - Ourolândia - 06/05/02 NOME ASSOCIAÇÃO/ENTIDADE ENDEREÇO NACIONALIDADE CONTATO 1 Marcostony da Cruz SRH/ Juazeiro Juazeiro – Ba Brasileira 611-2867 2 Antonio Marcos Silva UFBA Salvador Brasileira 245-9927 3 Aliomar Campos CODEVASF Juazeiro Brasileira 611-8870 4 Vaneci Cirilo de Souza Ass. São Gabriel São Gabriel Brasileira 5 Benigno Souza de Miranda São Gabriel Brasileira

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4O módulo – Ourolândia - 06/05/02 - Cont. NOME ASSOCIAÇÃO/ENTIDADE ENDEREÇO NACIONALIDADE CONTATO 6 Débora de A. Oliveira Inst. Manoel Novais Jacobina Brasileira 621-1800 7 Maria Aparecida V. dos Santos Ass. de Marrecas Pov. de Marrecas Brasileira 8 Gilnete V. de Souza Ass. Sumidouro Sumidouro Brasileira 552-6019 9 Maria Zélia M. F. de Araújo Campo Formoso Brasileira 645-1237 10 Robson Rodrigues de Souza Colégio Mun. Thierry Lins Pov. Curral Velho C. Formoso Brasileira 553-4028 11 Ginael Ribeiro de Castro Col. Mun. Rosalvo Luz Celestino Campo Formoso Brasileira 645-2799 12 Cartegiane Alves da Silva Colégio Armando Maia Campo Formoso Brasileira 6451641 13 Edith Alves de A. Freitas Secretaria de Educação C. Formoso Brasileira 14 Ivanilde de Araújo C. Formoso Brasileira 645-1237 15 Afranio Brasileira 681-5010 16 André Ricardo Oliveira Silva EBDA Ourolândia Brasileira 681-2128 17 Ademar F. da Silva B. Ouricori Brasileira 681-5013 18 Samuel Vitorino Ourolândia Brasileira 19 Antonio de Carvalho Brasileira 20 José Moura Brasileira 21 M. de Souza Sec. Mun. Agricultura Ourolândia Brasileira 681-2046 22 Geraldo Ferreira Maia Ass. São Bento Ourolândia Brasileira 23 Silas Sarmento Silva Associação Pedra Vermelha Brasileira 24 Veronilde B. Moraes Coor. Portal da Alvorada Jacobina Brasileira 621-5482 25 Renato José Pereira da Silva Ass. Peq. Prod. Umburanas Umburanas Brasileira 528-1258 26 Bonifácio Braga Ribeiro Câmara Mun. Umburanas Umburanas Brasileira 528-1238 27 João Neto Central – Jacobina Jacobina Brasileira 28 Jonas José Crispim Brasileira 29 João Oliveira dos Santos Brasileira 30 José Argenário Brasileira 31 Josafá Lima Brasileira 32 Antonio Sec. Agricultura Ourolândia Brasileira 681-2128 33 Edson Francisco Ass. Peq. Prod. Gameleira Ourolândia Brasileira 621-3435 34 Polyana Oliveira de Almeida Faz. Roleiro das Emas Ourolândia Brasileira 35 Cezar Augusto B. Silva Sec. Agricultura M. do Chapéu Brasileira 653-1020 36 Mauridete dos Santos Sec Saúde Ourolândia Brasileira 681-2463 37 R. Santos Ribeiro Sec. As. Social Ourolândia Brasileira 681-2193 38 Cláudio Eliloterio dois Santos Pov. Alazão Ourolândia Brasileira 39 Ademir C. Oliveira Brasileira 40 José Cleber Ribeiro Ourolândia Brasileira 681-2138 41 José Queiroz EBDA Ourolândia Brasileira 681-2128 42 Antonio Souza Central Jacobina Brasileira 621-6536 43 Luiz Almeida Silva Ass. Comunitária Mirangaba Brasileira

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4O módulo – Ourolândia - 06/05/02 - Cont. NOME ASSOCIAÇÃO/ENTIDADE ENDEREÇO NACIONALIDADE CONTATO 44 Pedro Vital Leite Ourolândia Brasileira 45 Eustáquio Neto Rep. Pref. Municipal Ourolândia Brasileira 681-2333 46 Claudeni Pereira da Silva Brasileira 47 Clóvis Almeida Menezes Sec. de Agricultura – Prefeitura Jacobina Brasileira 48 Olaf G. D. Nunes Car – Jacobina Jacobina Brasileira 621-3059 49 Ana Patrícia D. Marques Prefeitura de Juazeiro Juazeiro Brasileira 611-6218 50 Minéia Clara dos Santos UAVS – Salitre Pov. Alfavaca – Juazeiro Brasileira 613-1676 51 Adelmo M. Miranda Rep. Associações Rurais Miguel Calmon Brasileira 627-2308 52 Glériston G. de Andrade Diretor Infra – Estrutura Mirangaba Brasileira 630-2113 53 José Carlos Gomes Santos Prefeitura de M. do Chapéu M. do Chapéu Brasileira 653-1020 54 Tadeu Valverde DDF M. do Chapéu Brasileira 653-2360 55 Adinael Ferreira da Silva Prefeito Ourolândia Brasileira 681-2128 / 2131 56 Evilásio Alves de Carvalho Pref. Municipal de Ourolândia Ourolândia Brasileira 681-2128 57 Idorlando Francisco da Silva Coord. de Associação Ourolândia Brasileira 681-5001 58 Raimundo Souza de Andrade Coopermonte – Ass. Barragem Ourolândia Brasileira 681-2136 59 Amandio Bruno da Cruz Secretário de Obras Umburanas Brasileira 628-1100 60 Renato José Pereira da Silva Brasileira 61 Hildebrando Mota Carneiro Rep. Várzea Nova Várzea Nova Brasileira 659-2345 62 Paulo Roberto S. Kruschewsky Prefeitura de Várzea Nova Várzea Nova Brasileira 659-2125 63 Maria Zélia M. F. de Araújo Brasileira 64 Edith Alves de A. Freitas Secretaria Municipal C. Formoso Brasileira 645-1229 5O módulo – Campo Formoso – 03/06/02 NOME ASSOCIAÇÃO/ENTIDADE ENDEREÇO NACIONALIDADE CONTATO 1 Ginael Ribeiro de Castro Pov. Laje dos Negros Brasileira 645-2799 2 César Augusto B. Silva Secretaria de Agricultura Prefeitura Municipal M. do Chapéu Brasileira 653-1020 3 Gilvan Alves Silva Secretaria de Agricultura Prefeitura Municipal M. do Chapéu Brasileira 9991-0429 4 Sernivaldo Celestino Câmara Campo Formoso Brasileira 9135-1222 5 Aderaldo Eugênio da Silva SRH Conj. Hab. Juazeiro III Brasileira 611-0198 6 José Carlos Gomes Comitê Executivo – Salitre M. do Chapéu Brasileira 653-1020 7 Edith Alves de A. Freitas Sécretaria Municipal C. Formoso Brasileira 645-1229 8 Robson S. de Carvalho Prefeitura de C. Formoso C. Formoso Brasileira 645-1524 9 Maria Zélia M. f. de Araújo Ass. Proteção ao Meio Ambiente C. Formoso Brasileira 645-1232 10 Clóvis Almeida Menezes Séc. Agricultura Jacobina Brasileira 11 Ana Patrícia D. Marques Pref. Juazeiro Juazeiro Brasileira 611-6218 12 Minéia Clara dos Santos UAVS – Salitre Pov. Alfavaca – Juazeiro Brasileira 613-1676 13 Adelmo M. Miranda Rep. Ass. Rurais Miguel Calmon Brasileira 627-2308

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5O módulo – Campo Formoso – 03/06/02 - Cont. NOME ASSOCIAÇÃO/ENTIDADE ENDEREÇO NACIONALIDADE CONTATO 14 Glériston G. de Macêdo Diretor Infra-Estrutura Mirangaba Brasileira 630-2113 15 Cassimiro Gonçalves da Silva Ass. Com. De Peões M. do Chapéu Brasileira 16 Tadeu Valverde DDF M. do Chapéu Brasileira 653-2360 17 Evilásio Alves de Carvalho Pref. Mun. Ourolândia Ourolândia Brasileira 681-2128 18 Raimundo Souza de Andrade Coopermonte – Ass. Barragem Ourolândia Brasileira 681-2136 19 Amandio Bruno da Cruz Secretário de Obras da Prefeitura Umburanas Brasileira 628-1100 20 Renato José Pereira da Silva Ass. Dos P. P. Umburanas Umburanas Brasileira 628-1101 6o módulo – Juazeiro – 08/07/2002 NOME ASSOCIAÇÃO/ENTIDADE ENDEREÇO NACIONALIDADE CONTATO 1 Edith Alves de A. Freitas Sécretaria Municipal C. Formoso Brasileira 645-1229 2 Ana Patrícia D. Marques Pref. Juazeiro Juazeiro Brasileira 611-6218 3 Minéia Clara dos Santos UAVS – Salitre Pov. Alfavaca – Juazeiro Brasileira 613-1676 4 Evilásio Alves de Carvalho Pref. Mun. Ourolândia Ourolândia Brasileira 681-2128 5 Adelmo M. Miranda Rep. Ass. Rurais Miguel Calmon Brasileira 627-2308 6 Glériston G. de Macêdo Diretor Infra-Estrutura Mirangaba Brasileira 630-2113 7 Amandio Bruno da Cruz Secretário de Obras da Prefeitura Umburanas Brasileira 628-1100 8 Cassimiro Gonçalves da Silva Ass. Com. De Peões M. do Chapéu Brasileira 9 Adinael Ferreira da Silva Prefeitura Ourolândia Brasileira 681-2128 10 Idorlando Francisco Coord. De Associação Ourolândia Brasileira 681-5001 11 José Carlos Gomes Comitê Executivo – Salitre M. do Chapéu Brasileira 653-1020 12 Eliane Vieira Costa Souza S. Patronal – C. Formoso C. Formoso Brasileira 645-1025 13 Cristina F. S. Monteiro Pref. Juazeiro Juazeiro Brasileira 611-3570 14 Tadeu Valverde DDF M. do Chapéu Brasileira 653-2360 15 César Augusto B. Silva Secretaria de Agricultura Prefeitura Municipal M. do Chapéu Brasileira 653-1020 16 Gerluce G. Justose UNEB – Juazeiro Pç. Barão do Rio Branco, 18 Brasileira 611-2412 17 Robson Rodrigues de Souza Colégio M. Thiery Lins C. Velho C. Formoso Brasileira 645-3382 18 Luiz Fábio Souza e Silva Séc. de Educação Campo Formoso Brasileira 645-2896 19 Ailton Barbosa dos Santos SEAGRI Juazeiro Brasileira 611-0485 20 Ginael Ribeiro Castro Colégio M. R. L. Castro Laje dos Negros – C. Formoso Brasileira 645-2799 21 Antonio Marcos Silva UFBA Salvador Brasileira 245-2645 22 Marta Lucia Felix Séc. Municipal de Saúde Juazeiro Brasileira 611-8773 23 Hamilton P. Silva ICPPAC Juazeiro Brasileira 613-2377 24 Ivan Eugênio da Silva SRH Remanso Brasileira 9998-1514 25 Edson dos Santos Cruz SRH Remanso Brasileira 612-7667 26 Luciano César D. Miranda CREA / COAPSERI Juazeiro Brasileira 611-8186 27 Ramos Filho Rádio Juazeiro Juazeiro Brasileira 611-7662 28 Leonice Rocha da Silva UAVS Salitre – Juazeiro Brasileira 29 Valdemar UAVS Salitre – Juazeiro Brasileira 612-1309

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