Rel Situacao Ugrhi 08
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Relatrio de Situao Ano 2008
UGRHI 08 - Bacia Hidrogrfica do Sapuca-Mirim/Grande
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RELATRIO DE SITUAO DOS RECURSOSHDRICOS
Foto: Rio Sapuca-Mirim
Setembro 2008
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Sumrio
1. INTRODUO .......................................................................................................3
2. CARACTERSTICAS GERAIS DA UGRHI 08........................................................6
2.1. Geologia ...........................................................................................................10
2.2 Geomorfologia ...................................................................................................11
2.3 Vegetao e Uso do Solo ..................................................................................11
2.4 Conjuntura Socioeconmica..............................................................................13
2.4.1 Demografia..................................................................................................13
2.4.2 Indicadores Socioeconmicos.....................................................................132.4.3 Principais Atividades econmicas da UGRHI..............................................13
3. INDICADORES RELATIVOS AOS RECURSOS HDRICOS ..................................14
4. ANLISE DA SITUAO DOS RECURSOS HDRICOS........................................20
4.1. Qualidade das guas........................................................................................20
4.1.1 Indicadores de Fora Motriz........................................................................25
4.1.2 Indicadores de Presso...............................................................................26
4.1.3 Indicadores de Resposta.............................................................................274.2 Disponibilidade Hdrica ......................................................................................28
4.2.1 Indicadores de Fora Motriz........................................................................29
4.2.2 Indicadores de Presso...............................................................................30
4.2.3 Indicadores de Impacto...............................................................................30
4.2.4 Indicadores de Resposta.............................................................................31
4.3 Eventos Crticos e Inundaes ..........................................................................31
5. RECOMENDAES............................................................................................32
5.1 Reviso do Plano de Bacias..............................................................................32
5.2 Programas e Projetos em Andamento...............................................................34
5.3 Programas e projetos Futuros ...........................................................................34
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1. INTRODUO
O Relatrio de Situao dos Recursos Hdricos um instrumento previsto por
lei que visa dar transparncia administrao pblica e subsdios s aes dos Poderes
Executivo e Legislativo de mbito municipal, estadual e federal.
O Relatrio de Situao da UGRHI 08 foi executado pela CT-PLAGRHI
(Cmara Tcnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos), a partir da orientao
recebida no Seminrio realizado em Ribeiro Preto nos dias 07 e 08/04/08.
Descrio do MtodoA adoo de indicadores visa resumir a informao de carter tcnico e
cientfico para transmiti-la de forma sinttica, preservando o essencial dos dados originais e
utilizando apenas as variveis que melhor servem aos objetivos e no todas as que podem
ser medidas ou analisadas. A informao assim mais facilmente compreendida por parte de
gestores, polticos, grupos de interesse e pblico em geral. Utilizando-se indicadores ou
ndices, tal como quando se emprega um parmetro estatstico, se ganha em clareza e
operacionalidade o que se perde em detalhe da informao. Os indicadores e os ndices so
projetados, basicamente, para simplificar a informao sobre fenmenos complexos de modoa melhorar a comunicao.
Por permitirem maior objetividade e uma superior sistematizao da
informao, e por facilitarem o monitoramento e a avaliao peridica, os indicadores
ambientais tm adquirido crescente expresso, sendo particularmente interessantes para
situaes que se processam com cronograma de implantao de mdio prazo, como o caso
dos planos de recursos hdricos, uma vez que a comparao entre diferentes perodos mais
simples e efetiva.
Os indicadores tm sido estruturados em modelos, desenvolvidos a partir dadcada de 1980, que os organizam em categorias que se inter-relacionam, quais sejam,
Fora-Motriz (ou atividades humanas) - Presso, Estado, Impacto, Resposta e, de forma
menos expressiva Efeito (Tabela 1).
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Tabela 1 Modelos de estrutura de relacionamento de indicadores ambientais.MODELO
CATEGORIASPER (PSR) FER (DSR) FPEIR (DPSIR) PEIR (SPIR) PEER (PSER)
Fora motriz (Drive) F (D) F (D)
Presso (Pressure) P (P) P (P) P(P) P(P)
Estado (State) E (S) E (S) E (S) E (S) E (S)
Impacto (Impact) I (I) I (I)
Resposta (Response) R (R) R (R) R (R) R (R) R (R)
Efeito (Effect) E (E)
FONTE OECD (1993) CSD (2001) EEA (1999) PNUMA (2002) USEPA (*)
(*) http://www.epa.gov/indicators/
Para proposta de sistema de indicadores, a ser discutida, optou-se pelo modeloFPEIR, descrito a seguir, em face de sua amplitude e tambm em razo de ser usado pela
European Environment Agency (EEA) na elaborao de seus relatrios de Avaliao do
Ambiente Europeu, inclusive para avaliao dos recursos hdricos (Figura 1). Incorporam-se,
para fins de ilustrao, os temas e indicadores previamente discutidos para fins de avaliao
de bacias hidrogrficas no mbito do projeto GEO Bacias/Fehidro/IPT e CRHi/SMA/CBHs, a
partir do encontro de setembro/2007 em So Pedro (conforme quadros em anexo).
Figura 1- Relacionamento de indicadores no modelo FPEIR.
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A estrutura denominada Fora-Motriz (ou atividades humanas) Presso Estado
Impacto Resposta (FPEIR) ou, em ingls, Driving Force Pressure State Impact - Response(DPSIR), cuja filosofia geral dirigida para analisar problemas ambientais, considera que a Fora-
Motriz, isto as atividades humanas, produzem Presses no meio ambiente que podem afetar seu
Estado, o qual, por sua vez, poder acarretar Impactos na sade humana e nos ecossistemas,
levando sociedade (Poder Pblico, populao em geral, organizaes, etc) emitir Respostas por
meio de medidas, as quais podem ser direcionadas a qualquer compartimento do sistema, isto , a
resposta pode ser direcionada para a Fora-Motriz, para Presso, para o Estado ou para os
Impactos.
A metodologia utilizada seguiu a orientao para identificar os trs parmetrosbsicos relacionados gua, quais sejam qualidade, disponibilidade e eventos crticos,
relacionados com 15 temas estratgicos das 4 categorias e assim elaborarmos a base da
Matriz de correlao.
Para cada uma das correlaes foi dado um peso de 1 a 3 considerando os
dados da Tabela da UGRHI, sendo que 1 o menos relevante e 3 o mais relevante (crtico)
para caracterizar o grau de interferncia do tema sobre o indicador analisado.
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2. CARACTERSTICAS GERAIS DA UGRHI 08
De acordo com a Lei n. 9.034/94 que dispe sobre o Plano Estadual de
Recursos Hdricos para o binio 1994/95 a Bacia Hidrogrfica do Sapuca Mirim/Grande foi
determinada como a Unidade Hidrogrfica de Gerenciamento de Recursos Hdricos (UGRHI
08). A mesma foi definida principalmente pela bacia do rio Sapuca Mirim e seus afluentes,
alm das parcelas de reas drenadas diretamente para o rio Grande, conforma uma rea de
9.166,86 km, dos quais fazem parte vinte e dois municpios com sede na Bacia e dois em
outra.
Existem fronteiras com o Estado de Minas Gerais atravs do rio Grande, por
este motivo a UGRHI 08 considerada interestadual. A mesma recebe contribuio de
importantes afluentes, so eles: ribeires Rifaina, da Ponte Alta e Buriti. No Rio Grande
esto localizados quatro reservatrios importantes: Estreito, Jaguar, Igarapava e Volta
Grande: e as cabeceiras do rio Sapuca Mirim, assim como alguns tributrios do rio Canoas
nascem no Estado de Minas Gerais. Levando em conta todas as bacias que contribuem
para a UGRHI 08, direta (rios Sapuca Mirim e Canoas) ou indiretamente (tributrios do rio
Grande) resulta em uma rea de 5.787,62 km. Este dado fundamental e indispensvel nacaracterizao dos impactos no Rio Grande; neste caso devero ser consideradas as
alteraes e interferncias realizadas nas bacias/sub-bacias do Estado de Minas Gerais.
A principal via de acesso para os municpios de So Joaquim da Barra, Ipu,
Guar, Ituverava, Buritizal, Aramina, Igarapava, Miguelpolis e Guara inicia-se na cidade de
So Paulo - Rodovia Anhangera, (SP-330) seguindo at o limite do Estado. J o acesso
para os municpios de Batatais, Nuporanga, Restinga, So Jos da Bela Vista, Franca,
Itirapu, Patrocnio Paulista, Ribeiro Corrente, Cristais Paulista, Jeriquara, Pedregulho e
Rifaina, d-se atravs de uma rodovia secundria - a Rodovia Cndido Portinari, na sadado Km 318 da Rodovia Anhangera.
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Figura 2 - Localizao da UGRHI no Estado de So Paulo
Fonte: IPT (1999)A Bacia Hidrogrfica do Sapuca Mirim/Grande possui rea total de 9.166,86
km2, destes, 9.016,26 km2correspondem s terras emersas e 150,60 km2s reas cobertas
pelas guas dos reservatrios do Rio Grande.
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Figura 3 Mapa da UGRHI 08 (Sapuca-Mirim/Grande) (CRHi/2008)
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Existem sete sub-bacias que foram delimitadas de acordo com os principais
afluentes da UGRHI 08. So elas: Alto Sapuca, Mdio Sapuca, Baixo Sapuca, Ribeiro doJardim/Crrego do Lajeado, Rio do Carmo, Afluentes do Rio Grande e Rio Canoas, conforme
segue:
Tabela 2 Relao das sete sub-bacias e respectivas reas totais
Sub-Bacia rea (km2)
1- Alto Sapuca 2.151,44
2- Mdio Sapuca 1.059,82
3- Baixo Sapuca 1.834,55
4- Ribeiro do Bom Jardim/ Crrego do Lageado 945,68
5- Rio do Carmo 1303,36
6- Afluentes do Rio Grande 1425,80
7- Rio Canoas 446,21
Total 9.166,86Fonte: IPT (1999)
Figura 4 - Principais sub-bacias que compem a UGRHI Sapuca Mirim/ Grande
4
3
SUB-BACIAS
5
6
2
7
1
Fonte: IPT (1999)
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Ao todo vinte e quatro municpios compem a Bacia Hidrogrfica do SapucaMirim/Grande, dos quais vinte e dois possuem sede na mesma, sendo eles os municpios de
Aramina, Batatais, Buritizal, Cristais Paulista, Franca, Guara, Guar, Igarapava, Ipu,
Itirapu, Ituverava, Jeriquara, Miguelpolis, Nuporanga, Patrocnio Paulista, Pedregulho,
Restinga, Ribeiro Corrente, Rifaina, Santo Antnio da Alegria, So Joaquim da Barra e So
Jos da Bela Vista. Os municpios de Altinpolis e Orlndia tm suas respectivas sedes na
UGRHI 04 Bacia do Pardo/Grande, conforme veremos na figura a seguir.
Figura 5 Municpios paulistas com rea na UGRHI
MUNICPIOS PAULISTAS COM REA NA UGRHI
Fonte: IPT (1999)
2.1. Geologia
As unidades geolgicas, que ocupam a maior parte da rea da UGRHI, so
as rochas mesozicas pertencentes ao Grupo So Bento (rochas sedimentares das
formaes Pirambia e Botucatu e as rochas gneas baslticas da Formao Serra Geral)
da Bacia do Paran. Seguem-se, em termos de rea de distribuio, os sedimentoscorrelacionados Formao Itaqueri, de idade cretcica a terciria, e os sedimentos
quaternrios. Duas reduzidas ocorrncias de arenitos da Formao Aquidauana (Grupo
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Tubaro da Bacia do Paran) so encontradas nos extremos nordeste e sudeste da rea da
UGRHI.As rochas quartzticas do Grupo Canastra, consideradas de idade meso-
proterozica, so as nicas representantes do embasamento cristalino expostas na rea da
UGRHI, tendo rea de ocorrncia de pequena expresso na sua poro nordeste.
2.2 Geomorfologia
A UGRHI est inserida em sua maior parte na Provncia Geomorfolgica das
Cuestas Baslticas e parcialmente na Provncia do Planalto Ocidental Paulista, segundo a
subdiviso geomorfolgica do Estado de So Paulo proposta por ALMEIDA (1964) eadotada no Mapa Geomorfolgico do Estado de So Paulo (IPT, 1981b).
2.3 Vegetao e Uso do SoloForam identificadas quatro classes de uso, com a seguinte distribuio:
1. As classes de vegetao natural, aqui enquadradas, referem-se aos povoamentos deflorestas naturais bastante alteradas ou em estado de regenerao bastanteavanado. So constitudas por indivduos lenhosos, rvores finas compactamentedispostas e por espcies espontneas que invadem as reas devastadas,
apresentando desde porte arbustivo at arbreo. Ocorre em pequenas pores aolongo das vertentes formadas por cuestas ou ao longo dos principais cursos dgua,so mais expressivas em reas a sudeste e a leste, especialmente nas proximidadesde Patrocnio Paulista;
2. Os reflorestamentos, formaes florestais artificiais, disciplinadas e homogneas,geralmente organizadas em grandes macios quando para uso industrial (papel,celulose), ou em talhes menores e isolados em propriedades agrcolas. So poucofreqentes na bacia, porm mais representativa na poro sudeste, prximo ao rioSapuca e cidade de Batatais;
3. As pastagens e os campos antrpicos predominam em toda a bacia, com exceoda poro noroeste. Tornam-se mais extensiva a leste; as atividades agrcolaspodem ser relacionadas s culturas perenes (freqentemente representadas por
cultivo de caf), semiperenes, com um perodo de renovao de talhes em torno dequatro anos e as temporrias, de ciclo vegetativo curto, anual. As atividadesagrcolas so extensivas na poro noroeste, onde passam a predominar sobre aspastagens. Municpios como Guara, Ipu e Miguelpolis tm suas atividadeseconmicas sustentadas pela agricultura, principalmente de gros. comum apresena de equipamentos de irrigao do tipo piv central. A cana-de-acartambm representa uma importante atividade agrcola na regio, especialmente nomunicpio de So Joaquim da Barra e Igarapava e em fase de expanso nosmunicpios de UGRHI 08 SAPUCA/GRANDE A.8.2 Batatais e Patrocnio Paulista.O cultivo do caf mais freqente na regio compreendida entre os municpios deFranca e Pedregulho;
4. Em relao ao mapeamento realizado pelo IGC (1989), verifica-se um decrscimo da
rea ocupada por vegetao natural e um avano da cana-de-acar em regies queapresentam um forte predomnio das culturas temporrias, como o caso da poronoroeste da bacia.
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Figura 06 Mapa de Uso e Ocupao do Solo (CRHi 2008)
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2.4 Conjuntura Socioeconmica
2.4.1 Demografia
Segundo o SEADE (2007) a UGRHI 08 conta com 683.293 habitantes, uma
taxa geomtrica de crescimento anual (TGCA) mdia de 1,65% e densidade demogrfica
mdia de 74,88 hab/km2.
2.4.2 Indicadores Socioeconmicos
A mdia do ndice de Desenvolvimento Humano municipal IDHm dos
municpios da UGRHI est abaixo do registrado pelo Estado de So Paulo, sendo que a
mdia de 0,78 para 2000, apresentada no Quadro, mostra que a regio ainda no pode ser
classificada como de alto desenvolvimento humano, embora esteja prxima dessa
qualificao (IDHm >= 0,8).
De modo geral, h algumas indicaes de que a condio social da
populao da UGRHI tem melhorado, uma delas de que o valor mnimo registrado na
UGRHI cresceu relativamente mais do que o patamar mximo, outra se baseia no fato de
que Franca, onde residem mais da metade da populao da UGHRI, registrou em 2000 um
IDHm de 0,82, estando assim no grupo considerado de alto desenvolvimento humano.
Quadro 1 ndice de Desenvolvimento Humano Municipal
Indicadores Mnimo Mdio Mximo Estadondice de DesenvolvimentoHumano Municipal, 1991
0,67 0,72 0,78 0,78
ndice de DesenvolvimentoHumano Municipal, 2000
0,75 0,78 0,83 0,82
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil PNUD, 2000
2.4.3 Principais Atividades econmicas da UGRHI
A indstria caladista de Franca destaca-se como uma das maiores do pas,
com grande produo para exportao. Distingue-se tambm a indstria alimentcia,
principalmente de laticnios, alm do crescente nmero de loteamentos. Na agricultura
predomina os cultivos da braquiria, cana-de-acar e soja.
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Conforme descrito na introduo, as discusses das reunies do Grupo de
trabalho resultaram na Matriz de Correlao abaixo, seguindo a metodologia FPEIR.Baseado no resultado da Matriz de Correlao consideramos para anlise,
somente os elementos que resultaram no nmero 3, de maior relevncia, situao crtica e
todas as suas correlaes e que segue demonstrado em forma de tabela.
MATRIZ DE CORRELAO DE DADOS DOS INDICADORES GEO BACIAS Sapuca-Mirim/Grande
Qualidade das guas Disponibilidade das guasEventosCrticos
E-01Qualidadedas guasSuperficiais
E-02Qualidadedas guasSubterrneas
E-03Balneabilidadede praias ereservatrios
E-04Qualidade dasguas deabastecimento
E-05Disponibilidadede guassuperficiais
E-06Disponibilidadede guasSubterrneas
E-07Cobertura de
Abastecimento
E-08Enchentese estiagem
Dinmicademogrfica esocial
2 2 1 3 3 3 3 3
DinmicaEconmica
3 3 1 3 3 3 2 1
Dinmica deocupao doterritrio
3 3 2 3 2 2 2 3
Consumo degua
1 1 1 1 3 2 2 1
Produo deresduosslidos eefluentes
3 3 3 3 2 1 1 1
Interfernciaem corposdgua
2 1 2 2 2 1 1 3
Sade pblicaeecossistemas
2 1 2 2 1 1 2 2
Uso da gua 1 1 1 2 3 2 2 2Finanaspblicas
2 1 1 2 1 1 1 2
Controle dePoluio
2 2 2 2 2 1 2 1
Monitoramentodas guas
2 2 2 2 2 2 2 2
Controle eexplorao euso da gua
1 1 1 1 2 2 2 2
Infraestrutura
deabastecimento 2 1 1 2 1 1 2 1
Controle deeroso
3 1 2 2 3 1 1 3
Gestointegrada ecompartilhadadas guas
3 3 3 3 3 3 3 3
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Resumo
E-01 Qualidade das guas Superficiais
Fora Motriz Presso Estado Impacto Resposta
Dinmica deocupao doterritrio:
- proporo reaagrcola
- proporo de reacom cobertura vegetalnativa / rea total
- proporo de reacom silvicultura
- Interferncia emcorpos dgua
Qualidade das guassuperficiais
- Sade Pblica eecossistema:
- - Incidncia de diarriasagudas
- - Incidncia deesquistossomose autctone
- Finanas Pblicas
- Monitoramento dasguas:
- - Densidade da rede demonitoramento da qualidadede gua superficial
- Controle da explorao euso da gua:
- - Vazo total outorgadapara captaes superficiaisexistentes.
E-02 Qualidade das guas SubterrneasObservao:
No se pode ter com preciso a influncia dafora motriz e a presso sobre a qualidade dasguas subterrneas, mas a necessidade depossuir dados de controle; visando a cobrana,adotou-se as respostas consideradas.
Qualidade das guassubterrneas
- - Monitoramento dasguas:
- - Densidade da rede demonitoramento da qualidadede gua subterrnea
- Controle da explorao euso da gua:
- - Vazo total outorgadapara captaessubterrneas existentes.
E-04 Qualidade das guas de abastecimentoDinmica deocupao doterritrio:
- proporo reaagrcola
- proporo de reacom cobertura vegetalnativa / rea total
- proporo de reacom silvicultura
- Interferncia emcorpos d gua
Qualidade das guas deabastecimento
- Sade Pblica eecossistema:
- - Incidncia de diarrias
agudas- - Incidncia deesquistossomose autctone
- Finanas Pblicas
- Controle da Poluio
- Monitoramento dasguas:
- - Densidade da rede demonitoramento da qualidadede gua superficial
- - Densidade da rede demonitoramento da qualidadede gua subterrnea
- Controle da explorao euso da gua:
- - Vazo total outorgadapara captaes superficiaisexistentes.
- - Vazo total outorgadapara captaessubterrneas existentes.
E-05 Disponibilidade de guas superficiaisDinmicaeconmica:
-Quantidade deestabelecimentosagropecurios
-Quantidade deestabelecimentosindustriais
- Consumo de gua:
- demanda de guatotal outorgada
- proporo decaptaes de guasuperficial- proporo de volumede uso de gua nairrigao
Disponibilidade das guassuperficiais
- Finanas Pblicas
- Monitoramento dasguas:
- - Densidade da rede demonitoramento da qualidadede gua superficial
- Controle da explorao euso da gua:
- - Vazo total outorgadapara captaes superficiaisexistentes.
E-06 Disponibilidade de guas SubterrneasObservao:
No se pode ter com preciso a influncia dafora motriz e a presso sobre a qualidade dasguas subterrneas, mas a necessidade depossuir dados de controle; visando a cobrana,adotou-se as respostas consideradas.
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Disponibilidade das guassubterrneas
- - Monitoramento dasguas:
- - Densidade da rede demonitoramento da qualidadede gua subterrnea
- Controle da explorao euso da gua:
- - Vazo total outorgadapara captaessubterrneas existentes.
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4. ANLISE DA SITUAO DOS RECURSOS HDRICOS
4.1. Qualidade das guas
guas Superficiais
As cargas poluidoras de origem domstica desta UGRHI, lanadas nos corpos
receptores, esto indicadas na tabela.
Tabela 7 - Carga orgnica poluidora de origem domstica
PopulaoSEADE 2007
Atendimento (%) Eficincia
Carga Poluidora(kg DBO/dia)
Municpio Concesso
Total Urbana Coleta Tratam. % Potencial Remanesc.
CorpoReceptor
Aramina DAE 5.253 4.696 100 100 79 254 53 Cr. Paraso
Batatais DAE 55.908 53.360 98 0 2.881 2.881 Cr. dasAraras
Buritizal SABESP 3.739 3.043 99 100 80 164 34 Cr. dosBuritis
CristaisPaulista
SAE 7.366 4.949 100 100 80 267 53 Cr. Taquara
Franca SABESP 332.109 327.126 100 98 95 17.665 1.267 Cr. Bagres,Sta Brbara,Pouso Alto e
B. JardimGuara DEAGUA 37.315 35.334 100 100 79 1.908 394 Cr. Jos
Glusseco,Santa
Quitria eRib. doJardim
Guar Dep. degua
20.838 19.975 98 0 1.079 1.079 Rib. Verde
Igarapava SABESP 28.506 26.804 95 100 80 1.447 347 Cr. SantaRita
Ipu SAAE 13.053 12.443 100 100 80 672 134 Cr. SantanaItirapu SABESP 5.754 4.762 93 100 76 257 75 Cr.
CapanemaItuverava SAEE 39.083 37.237 100 0 2.011 2.011 Rio do
CarmoJeriquara SABESP 3.363 2.668 99 100 79 144 31 Cr.
JeriquaraMiguelpolis SABESP 20.476 19.161 92 0 1.035 1.035 Cr. Matador
e So MiguelNuporanga PM 6.663 5.548 100 100 79 300 63 Cr. das
Corredeiras
PatrocnioPaulista SAAE 12.514 9.981 100 0 539 539 RioSapucaizinhoPedregulho SABESP 16.141 12.456 96 100 76 673 182 Cr. da
CascataRestinga SABESP 6.525 5.226 99 100 79 282 61 Cr. Santo
AntnioRibeiroCorrente
SABESP 4.391 3.542 93 100 73 191 61 Rib. Corrente
Rifaina SABESP 3.679 3.265 83 0 176 176 Rio GrandeSanto
Antnio daAlegria
SAE 6.241 4.929 100 100 89 266 29 Rib. doPinheirinho
SoJoaquim da
Barra
SAAE 45.567 44.857 100 0 80 2.422 2.422 Cr. SoJoaquim
So Jos da
Bela Vista
SAM 8.809 7.810 100 100 422 84 Cr.
LajeadinhoTotal 10concesses 683.293 649.172 99 70
-35.055 13.011
Fonte: CETESB (2008)
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Vale ressaltar que os municpios de Guar e Rifaina j esto com seus sistemas
de tratamento de esgotos em operao e em avaliao de eficincia, Miguelpolis e PatrocnioPaulista tambm esto com seus sistemas concludos e em fase de enchimento da lagoa e o
municpio de Ituverava est com as obras do sistema de tratamento sendo finalizadas, ou seja,
no final de 2008, provavelmente mais trs municpios da UGRHI tero seus esgotos tratados.
O municpio de Batatais tambm j iniciou as obras do sistema de tratamento, com previso de
concluso em 2009. Assim restar apenas a cidade de So Joaquim da Barra, que j possui o
projeto do sistema licenciado junto aos rgos ambientais, para implantar seu sistema de
tratamento de esgotos, estando em fase de gesto junto a vrios rgos, na busca de recursos
financeiros para o inicio das obras. Face ao relatado, o CBH/SMG espera que no ano de 2010,todos os municpios da UGRHI possuam sistema de tratamento de esgoto implantado e em
funcionamento.
As tabelas a seguir contm os resultados do IAP ndice de qualidade das
guas para fins de abastecimento pblico e do IQA ndice de qualidade das guas,
respectivamente.
Tabela 8 -Resultados mensais e mdia anual do IAP 2007Ponto jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov Dez Mdia
CAM000900 10 0 5CFUG02900 9 22 61 23 29
CUBA02700 52 60 59 0 43CUBA03900 56 63 53 67 57 59MOJI02800 35 45 35 47 38 40PERE02900 67 77 60 63 67 67PIAC02700 6 0 2 2 23 7
Classificaotima Boa Regular Ruim Pssima
Tabela 9 - Resultados mensais e mdia anual do IQA 2007Ponto jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov Dez Mdia
BAGR04500 52 46 48 49BAGR04600 55 55 44 47 53 40 39 44 44 47BAGR04950 54 54
GRDE02300 73 72 83 79 80 88 79SAPU02250 61 70 50 61SAPU02300 59 62 61 75 71 83 76 51 62 67SAPU02400 65 76 43 61SAPU02800 56 63 68 69 72 75 73 51 57 65
Classificaotima Boa Regular Ruim Pssima
Em relao ao IAP, os dois pontos monitorados no Rio Sapuca, o SAPU 02300
e o SAPU 02800, apresentaram qualidade mdia Boa em 2007, mostrando uma melhora em
relao a 2006. O Ponto GRDE 02300, monitorado no Rio Grande, tambm apresentou
melhoria em relao a 2006, com qualidade mdia enquadrada na categoria tima em 2007. O
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Rio dos Bagres apresentou mdia do IAP na categoria Regular, no ponto BAGR 04600, assim
como aconteceu em 2006.Em relao ao IQA, os outros dois pontos monitorados no Rio dos Bagres
apresentaram qualidade mdia Regular, no BAGR 04500, mais a montante, e Boa, BAGR
04950, mais a jusante.
Os demais pontos monitorados no Rio Sapuca (SAPU 02250 e SAPU 02400)
apresentaram qualidade mdia Boa, em relao ao IQA, em 2007.
As tabelas a seguir contm, respectivamente, os resultados do IVA ndice de
qualidade das guas para proteo da vida aqutica e do IET ndice de estado trfico.
Tabela 10 - Resultados mensais e mdia anual do IVA 2007Ponto jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez Mdia
GRDE02300 4,4 2,9 3,4 2,2 1,7 2,9SAPU02300 3,2 3,2 3,4 1,7 1,7 2,6SAPU02800 4,4 3,2 3,2 1,7 3,4 3,2
Classificaotima Boa Regular Ruim Pssima
Tabela 11 - Resultados mensais e mdia anual do IET 2007Nome do
PontoJan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez Mdia
GRDE02300 52,27 28,07 29,45 50,71 50,71 42,33 42,25
SAPU02300 58,45 62,49 56,43 65,90 50,45 62,18 45,90 69,77 45,90 53,27SAPU02800 54,56 52,83 56,57 54,85 52,97 49,23 45,90 56,95 48,95 52,54
ClassificaoUltraoligatrfico Oligatrfico Mesotrfico Eutrfico Supereutrfico Hipereutrfico
Pontos para os quais o IET foi calculado somente com base nos resultados de fsforo total
Todos os pontos monitorados nessa UGRHI tiveram classificao Boa pelo IVA,
indicando uma melhora no Rio Sapuca com relao a 2006. Cabe mencionar, no entanto, a
toxicidade crnica Ceriodaphnia dubia detectada nas amostras do ponto GRDE 02300
(fevereiro, junho e agosto) e SAPU 02800 (fevereiro), sendo que os efeitos txicos observados
no se correlacionaram com os resultados das anlises qumicas efetuadas. A ocorrncia de
tais efeitos pode estar associada a outras substncias no avaliadas.
O ponto GRDE 02300, monitorado desde 2001, apresenta elevada freqncia de
efeito txico nas amostras testadas, sendo 40% de toxicidade crnica e 2,5% de toxicidade
aguda.
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Figura 7 - Grfico do percentual de ocorrncia das variveis queinfluenciaram o IVA.
No ponto SAPU 02800, tambm monitorado desde 2001 constata-se menor
ocorrncia de efeito txico crnico (10% das amostras testadas no perodo).Na figura pode ser constatado que a toxicidade e valores de pH abaixo de 6
foram responsveis por influenciar o IVA, quando classificado nas categorias Regular, Ruim ou
Pssima. Cabe notar que no foram registrados valores de pH inferiores a 5 nesta bacia.
Quanto ao grau de eutrofizao no Rio Grande, o ponto de amostragem GRDE
02300, localizado jusante da Usina de Volta Grande, apresentou estado ultraoligotrfico na
mdia anual do ndice de estado trfico (IET) (PT, CL), portanto no eutrofizado.
Para o Rio Sapuca, a mdia anual do IET classificou este corpo dgua na
categoria mesotrfica, sendo que em alguns meses os valores de fsforo total indicaramestado hipereutrfico no ponto SAPU 02300. As concentraes de coliformes termotolerantes
ultrapassaram o limite para guas Classe 2, sobretudo no ms de novembro. Quando
comparados aos resultados obtidos em 2006, o Rio Sapuca apresentou condies
semelhantes.
A CETESB salienta que em 2007, essa UGRHI apresentou um incremento de
7% no ndice de tratamento de esgotos, atingindo um nvel de 71%, bem como uma maioria de
meses mais secos. Portanto, a reduo das fontes tanto pontuais quanto difusas pode ter
refletido na melhora da qualidade da gua em termos de abastecimento pblico (IAP) e de
proteo da vida aqutica (IVA). Em funo do saneamento ambiental verificado ao longo dos
ltimos anos no Ribeiro dos Bagres, recomenda-se o seu reenquadramento, uma vez que
esse corpo hdrico atualmente se encontra na Classe 4. No entanto, deve-se manter um
controle rgido sobre as fontes poluidoras remanescentes, principalmente a ETE de Franca,
uma vez que o rio tem apresentado valores de DBO 5,20 e de coliformes termotolerantes que
no atenderiam o padro de qualidade da Classe 2. O ponto GRDE 02300, monitorado desde
2001, apresenta elevada freqncia de efeito txico nas amostras testadas, sendo necessria
a investigao dessa ocorrncia.
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Figura 8 Mapa de qualidade de gua da UGRHI(CRHi/2008)
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Figura 9 IQR/Reduo da Carga Poluidora Domstica da UGRHI(CRHi/2008)
guas Subterrneas
So cinco os pontos que fazem parte da rede de monitoramento, sendo todos
poos tubulares captando gua do Aqfero Guarani, para utilizao no abastecimento
pblico. Esto localizados nos municpios: Batatais, Buritizal, Guar, Pedregulho, e So
Joaquim da Barra.
Na UGRHI 8, o alumnio, o brio, o cromo e o fluoreto, apesar de no terem
ultrapassado o valor de interveno, so parmetros que tambm necessitam de
monitoramento e em caso de tendncia de aumento, devero ser identificadas as suas
origens. A gua subterrnea nessa UGRHI tende a ser ligeiramente cida, branda e com
temperaturas entre 21C e 36C.
No ponto 96, localizado no municpio de Pedregulho, detectou-se chumbo em
uma das seis amostras coletadas em concentrao acima do valor de interveno, sendo
que no perodo anterior (2001-2003) tambm foi reportada uma alterao de qualidade esse
parmetro.
4.1.1 Indicadores de Fora Motriz
Tema: Dinmica Demogrfica e Social
Indicadores com peso 3:
FM. 01 Crescimento Populacional
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Justificativa: O crescimento populacional da bacia, principalmente no municpio de
Franca/SP, ocasiona maior gerao de resduos slidos, esgotos domsticos,impermeabilizao do solo, acarretando deteriorao da qualidade dos mananciais de
abastecimento pblico.
Tema: Dinmica Econmica
Indicadores com peso 3:
FM. 06 - B Indstria
FM. 08 - Empreendimentos habitacionais
Justificativa:O Incremento da quantidade de estabelecimentos industriais e o aumentoacentuado de produo, principalmente com relao s indstrias couro-caladista,
sucroalcoleiras e alimentcias, comprometem a qualidade dos mananciais (superficiais e
subterrneos). O crescimento populacional da bacia implica em novos empreendimentos
populacionais e conseqentemente maior gerao de resduos slidos, esgotos
domsticos, impermeabilizao do solo, acarretando deteriorao da qualidade dos
mananciais.
Tema: Dinmica de Ocupao TerritorialIndicadores com peso 3:
FM.10 - Uso e ocupao do solo
Justificativa:A Bacia conta com um remanescente da vegetao nativa insuficiente para
proteo do solo, ocasionando maior escoamento superficial, o carreamento das guas
pluviais com resduos, o que provoca eroso, transporte de sedimentos, obstruo das
nascentes e conseqentemente poluio as guas superficiais. Os fatores mencionados
tambm acarretam baixa recarga e contaminao dos aqferos subterrneos.
4.1.2 Indicadores de Presso
Tema: Produo de Resduos Slidos e Efluentes
Indicadores com peso 3:
P.04 Resduos slidos domsticos
P.05 Efluentes industriais e sanitrios
Justificativa:O Incremento da quantidade de estabelecimentos industriais e o aumento
acentuado de produo, principalmente com relao s indstrias couro-caladista,
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sucroalcoleiras e alimentcias, comprometem a qualidade dos mananciais, ocasionando
aumento acentuado de gerao de efluentes lquidos industriais e resduos slidosindustriais.
O crescimento populacional da bacia implica em novos empreendimentos populacionais e
conseqentemente maior gerao de resduos slidos, esgotos domsticos,
impermeabilizao do solo, acarretando deteriorao da qualidade dos mananciais.
Desde a implantao do CBH/SMG em 1996, houve vrias aes visando a
destinao/disposio final adequada dos resduos slidos gerados na UGRHI.
A evoluo na qualidade de destinao/disposio desses resduos pode ser
observada no Relatrio Estadual de Resduos Slidos Domiciliares elaborado pela
CETESB. O inventrio consiste na avaliao e classificao das unidades de destinao
final e de usinas de compostagem de resduos slidos domiciliares. Todas as instalaes de
destinao de resduos em operao no Estado foram inspecionadas, tendo sido aplicado
um formulrio padronizado, composto por vrios itens, com informaes sobre as principais
caractersticas locacionais, estruturais e operacionais de cada instalao. As informaes
obtidas recebem pontuaes que, reunidas, compem o IQR (ndice de Qualidade de
Aterro de Resduos) e o IQC (ndice de Qualidade de Usinas de Compostagem). Os
ndices possuem intervalos de variao de 0 a 10, permitindo o enquadramento do sistema
analisado em trs condies, conforme a classificao a seguir.
IQR/IQC ENQUADRAMENTO0,0 IQR 6,0 Condies Inadequadas6,1 IQR 8,0 Condies Controladas8,1 IQR 10,0 Condies Adequadas
Na UGRHI 8 Sapuca/Grande, apenas 01 municpio encontra-se
enquadrado como inadequado, 6 como controlados e 15 como adequados.
4.1.3 Indicadores de Resposta
Tema:Controle de eroso e assoreamento
Indicadores com peso 3:
R.09 Recuperao de reas degradadas
Justificativa: Na bacia existem reas com alta susceptibilidade a eroso em funo daformao geolgica e geomorfolgica, principalmente nos municpios de Franca,
Pedregulho, Patrocnio Paulista, Restinga e Itirapu; A Bacia conta com um remanescente
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da vegetao nativa insuficiente para proteo do solo ocasionando o carreamento das
guas pluviais com sedimentos, o que provoca eroso, obstruo das nascentes. Vriasaes esto sendo desenvolvidas no intuito de mitigar o impacto, no entanto atualmente o
tema em questo se mostra bastante complexo na bacia, exigindo aes imediatas e altos
investimentos financeiros.
4.2 Disponibilidade Hdrica
Os totais anuais mdios de chuva na UGRH 08 variam de 1.520 a 1.644 mm;
os maiores ndices pluviomtricos so registrados nas regies do rio das Canoas e Mdio
Sapuca. As vazes caractersticas superficiais so:
Vazo Mdia ...................138,80 m3/s Q7,10 ................................28,45 m3/s
A tabela a seguir apresenta a disponibilidade hdrica superficial por sub-bacia.
Tabela 12 - Disponibilidade hdrica superficial mnima (Q 7,10) por sub-bacia
Sub-Bacia AD* (Km2)
Carta deIsoietas
adotada(1982)
Mdiahistrica
at 1997(mm)
Vazomdia
(m3/s)
Q7,10
(m3
/s)
1- Alto Sapuca 2.151,44 1500 1.570,73 36,46 7,05
2- Mdio Sapuca 1.059,82 1500 1.590,10 17,87 3,46
3- Baixo Sapuca 1.834,55 1500 1.522,73 30,93 5,99
4- Rib. Jardim/ Cr. Lageado 945,68 1500 1.465,210 12 2,32
5- Rio do Carmo 1.303,36 1500 1.681,00 20,16 3,9
6- Afluentes do Rio Grande 1.425,80 1500 1.869,48 22,06 4,27
7- Rio Canoas 446,21 1500 1.601,57 7,52 1,46
Total 9166,86 138,8 28,45
Fonte: IPT (1999)
* AD: rea de contribuio = rea de drenagem.
A Bacia do Sapuca-Mirim/Grande apresenta uma sub-bacia considerada
crtica (sub-bacia 4- Rib. Jardim/ Cr. Lageado). No geral a disponibilidade de gua
subterrnea e superficial pode ser considerada favorvel levando-se em conta a calha dos
Rios Sapuca e Grande, porm verifica-se baixa disponibilidade hdrica no planalto francano,
local onde reside maior parte da populao da bacia. Com o aumento populacional
gradativo, com o incremento do nmero e ampliao dos estabelecimentos agropecurios,
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industriais, irrigao de culturas, h necessidade de ampliar o monitoramento e o controle
da explorao e uso das guas superficiais e subterrneas, com especial ateno paracadastramentos de usurios visando obter as reais vazes utilizadas.
Uma estimativa das reservas explotveis de gua subterrnea dos sistemas
aqferos livres e confinados presentes na UGRHI mostrada na tabela a seguir.
Tabela 13 guas Subterrneas: Estimativa das Reservas Explotveis
Sistemas Aqferos Potenciais Explotveis (m3/s)Livre 10,55 10,55- Cristalino 0,20
- Guarani 2,08- Serra Geral 5,87- Cenozico 2,40Confinado 8,40- Guarani 8,40
Fonte: Plano de Bacia (UGRHI 08), - IPT, 2003
4.2.1 Indicadores de Fora Motriz
Tema: Dinmica Demogrfica e Social
Indicadores com peso 3:
FM. 01 Crescimento Populacional
Justificativa: O crescimento populacional da bacia ocasiona maior demanda de gua paraabastecimento pblico. Existem municpios como Franca e Pedregulho que j esto com
sua capacidade instalada para abastecimento pblico comprometida e atualmente j esto
buscando novas alternativas.
Tema: Dinmica Econmica
Indicadores com peso 3:
FM 05 - Agropecuria
FM. 06 Indstria
Justificativa: O Incremento da quantidade de gua utilizada na irrigao principalmentenos municpios de Guaira, Ipu e Miguelpolis, tem comprometido a disponibilidade hdrica
superficial de algumas sub-bacias, a Bacia do Ribeiro do Jardim j foi considerada crtica
pelo CBH/SMG. O aumento da quantidade de estabelecimentos industriais e o aumento
acentuado de produo, principalmente com relao s indstrias couro-caladista,
sucroalcoleiras e alimentcias, tambm aumentam significativamente a demanda de gua
superficial e subterrnea.
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4.2.2 Indicadores de Presso
Tema: Consumo de gua
De acordo com o Relatrio de Situao dos Recursos Hdricos da Bacia
Hidrogrfica as demandas da UGRHI 08 so:
Tabela 14 Demandas Globais da UGRHI 08
Captaes
Superficiais Subterrneas TotalUsos
(m3/s) (m3/s) (m3/s)
Uso urbano ou domstico 1,32 0,71 2,03
Industrial 4,37 0,14 4,51
Irrigao 6,62* 0,02** 6,64
Rural 1,14 0,02 1,16
TOTAL 13,45 0,89 14,34
(*) Estimativa realizada atravs do Projeto LUPA.
(**) Vazo cadastrada no DAEE.
Fonte: 2 Relatrio de Situao (2005)
Indicadores com peso 3:
P 03 Uso da gua
Justificativa: Existem reas na bacia, como o Planalto Francano e a Sub-bacia do
Ribeiro do Jardim (regio de Guair), onde a disponibilidade hdrica superficial baixa.
No caso de Guair, h alta demanda de gua para irrigao acarretando conflitos com
relao aos usos da gua.
Com relao a Franca e Pedregulho, abastecimento pblico, no h conflito com outros
consumos, a questo claramente de baixa disponibilidade hdrica, fazendo com que, nocaso especifico de Franca, seja realizada a captao em outra sub-bacia.
No caso de Pedregulho, as alternativas existentes so extremamente onerosas, podendo
se tornar um problema critico da sub-bacia em mdio prazo.
4.2.3 Indicadores de Impacto
Tema: Uso da gua
Indicadores com peso 3:
I 04 Conflitos na explorao e uso da gua
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Justificativa: Na sub-bacia do Ribeiro do Jardim existe uma alta demanda de gua para
irrigao, o Ribeiro do Jardim tambm fornece gua para o abastecimento pblico dacidade de Guara, tendo acarretado conflitos com relao aos usos da gua. O CBH/SMG
j declarou a sub-bacia do Ribeiro do Jardim como crtica e j financiou um estudo no
intuito de equacionar o problema.
4.2.4 Indicadores de Resposta
Tema:Controle de eroso e assoreamento
Indicadores com peso 3:
R.09 Recuperao de reas degradadas
Justificativa: Na bacia existem reas com alta susceptibilidade a eroso em funo da
formao geolgica e geomorfolgica, principalmente nos municpios de Franca,
Pedregulho, Patrocnio Paulista, Restinga e Itirapu; A Bacia conta com um remanescente
da vegetao nativa insuficiente para proteo do solo ocasionando o carreamento das
guas pluviais com sedimentos, o que provoca eroso, obstruo das nascentes. Vrias
aes esto sendo desenvolvidas no intuito de mitigar o impacto, no entanto atualmente o
tema em questo se mostra bastante complexo na bacia, exigindo aes imediatas e altos
investimentos financeiros.
4.3 Eventos Crticos e Inundaes
Alguns municpios da Bacia, como Franca, Ituverava, Guar, Guair,
possuem problemas relacionados com inundaes. No ano de 2008 o CBH/SMG no intuito
de tentar fomentar a resoluo desse problema, indicou alguns empreendimentos ao
FEHIDRO destinados a execuo de planos diretores de drenagem urbana.
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5. RECOMENDAES
5.1 Reviso do Plano de Bacias
O CBH/SMG contratou a CPTI - Cooperativa de Servios e Pesquisas Tecnolgicas eIndustriais, atravs do contrato FEHIDRO no 286/2007 para execuo da reviso eatualizao do Plano de Bacia da UGRHI 08, segundo o cronograma proposto, at o final doano de 2008 o CBH/SMG ter seu Plano de Bacia revisado e atualizado.Quanto s metas e aes previstas no Plano de Bacia, podemos tecer os seguintescomentrios:
MGE Metas e Aes de Gesto de Recursos HdricosAo longo dos seus 12 anos de existncia o CBH/SMG financiou atravs de recursos doFEHIDRO 21 aes relacionadas a gesto de recursos hdricos, perfazendo um total de R$1.747.228,54, sendo R$ 1.229.842,83 recursos do FEHIDRO e R$ 517.385,71 contrapartidaoferecida pelos respectivos tomadores. Verifica-se, no entanto uma grande carncia comrelao a aes de educao ambiental na UGRHI, durante esse perodo o Comit financiouapenas 5 empreendimentos relacionados ao assunto, observa-se que poucos projetos soapresentados e de contedo insuficiente para de fato, atingirem bons objetivos, ou seja, faz-se necessrio fomentar o assunto no intuito de capacitar os possveis tomadores.Com relao aos empreendimentos de planejamento e pesquisa, pode ser verificado quenos ltimos anos o CBH/SMG passou a dar mais importncia para tais empreendimentos,mas o tema ainda incipiente na UGRHI, sendo premente a necessidade de alguns
produtos como: Cadastro de Usurios; Estudos relacionados ao reenquadramento dos corpos da gua Mapas digitalizados da UGRHI em escala compatvel Instalao de postos pluviomtricos e fluviomtricos Etc
MRH Metas e Aes de Servios e Obras em Recursos Hdricos e SaneamentoAo longo dos seus 12 anos de existncia o CBH/SMG financiou atravs de recursos doFEHIDRO 142 aes relacionadas a preservao e recuperao dos recursos hdricos daUGRHI, perfazendo um total de R$ 26.959.152,73, sendo R$ 16.784.530,57 recursos do
FEHIDRO e R$ 10.174.622,16 a contrapartida oferecida pelos respectivos tomadores.Devido a esses empreendimentos e a ao dos rgos ambientais da bacia, atualmente aUGRHI conta com a remoo de 71% da carga orgnica proveniente dos esgotosdomsticos; 21 municpios destinando/dispondo resduos slidos domsticos de formaadequada/controlada; e reduo da perda mdia dos sistemas de abastecimento de gua de42% (1999) para 35% (2005). Com relao a aes de recuperao e conservao do solo,o CBH/SMG vem ao longo dos anos financiando aes no intuito mitigar os efeitos daeroso, no entanto diante da alta suscetibilidade de eroso na bacia, verifica-se que ademanda por recursos nesse tema extrapola e muito as possibilidades do Comit. Portanto,verifica-se que o CBH/SMG obteve xito com relao ao cumprimento desta meta.
MCM Metas e Aes de Servios e Obras de Proteo aos Mananciais e
Compensao aos MunicpiosDesde sua fundao o CBH/SMG financiou atravs de recursos do FEHIDRO 8 aesrelacionadas a implantao e manuteno de reas de proteo e conservao ambientalna UGRHI, perfazendo um total de R$ 515.248,52, sendo R$ 343.686,58 recursos do
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FEHIDRO e R$ 171.561,94 contrapartida oferecida pelos respectivos tomadores.Atualmente verifica-se na bacia, vrias aes visando a proteo dos mananciais, o
Ministrio Pblico vem firmando TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) com osproprietrios rurais para que os mesmos reconstituam e preservem as APPs (reas dePreservao Permanente). O CBH/SMG tem conscincia que ainda h muito para serealizar para o alcance da meta em questo.
Figura 10 Investimentos do CBH/SMG com recursos do FEHIDRO
% dos Recursos do FEHIDRO investidos em Saneamento
Bsico
73%
27%
Saneamento
Outros
Fonte: CBH/SMG (2008)
Figura 11 Investimentos do CBH/SMG em saneamento bsico com recursos doFEHIDRO
Aplicao de Recursos do FEHIDRO em Saneamento
Bsico
57%30%
13% Afastamento e Tratamentode Esgotos
Racionalizao do Uso dagua
Destinao Adequada deResduos Slidos
Fonte: CBH/SMG (2008)
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5.2 Programas e Projetos em Andamento
MGE Metas e Aes de Gesto de Recursos HdricosAtualmente algumas aes esto sendo desenvolvidas no mbito do CBH/SMG visando agesto de recursos hdricos, podemos destacar a reviso e adequao do Plano de Baciaque est sento realizado pela CPTI e o estudo sobre a viabilidade da cobrana pelo uso dagua na UGRHI, que est sendo executado pela parceria CPTI/Ecofran.
MRH Metas e Aes de Servios e Obras em Recursos Hdricos e SaneamentoBsicoNo momento vrias aes esto sendo desenvolvidas na UGRHI para alcanar essa meta,podemos destacar os planos de macrodrenagem que esto sendo desenvolvidos por vriosmunicpios da bacia, assim como a execuo das Estaes de Tratamento de Esgotos deMiguelpolis, Patrocnio Paulista, Ituverava e Batatais.
5.3 Programas e projetos Futuros
MGE Metas e Aes de Gesto de Recursos HdricosConforme comentado anteriormente, com relao aos empreendimentos deplanejamento e pesquisa, pode ser verificado que nos ltimos anos o CBH/SMGpassou a dar mais importncia para tais empreendimentos, mas o tema ainda incipiente na UGRHI, sendo premente a necessidade de algumas aes, tais como:
Avaliao e a utilizao da capacidade instalada das instituies de ensino epesquisa, para o desenvolvimento de pesquisas tecnolgicas, manuteno debase de informaes, bem como, para a capacitao, valorizao ereciclagem de quadros tcnicos;
Fomentar o desenvolvimento de aes visando a Educao Ambiental naUGRHI 08;
Cadastro de Usurios; Estudos relacionados ao reenquadramento dos corpos da gua; O CBH/SMG atravs da CT-AS (Cmara Tcnica de gua Subterrnea)
dever desenvolver um programa de atualizao do cadastro dos poos
existentes na UGRHI e sua informatizao, contemplando dados qualitativose quantitativos, que permitam acompanhar e avaliar os diversos usos dosrecursos hdricos subterrneos;
Para os locais onde se localizam ou venham a serem instaladas atividadespotencialmente poluidoras, o Comit dever formular propostas para inclusona legislao municipal da exigncia de estudos relativos ao risco decontaminao dos aqferos;
Devero ser estabelecidas estratgias para disciplinar a explorao atual efutura de poos em reas onde j ocorre explorao em especial reasconsideradas vulnerveis;
Em parceria com as instituies de ensino e pesquisa instaladas na Bacia,devero ser elaborados mapas detalhados de vulnerabilidade dos aqferos
subterrneos, alm de identificar e cadastrar as fontes potenciais decontaminao; O CBH/SMG com apoio das instituies de ensino e pesquisa dever
incentivar alternativas visando racionalizao do uso da gua para
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consumo humano, sobretudo no diz respeito s perdas ocorridas, desde acaptao, tratamento, armazenagem e distribuio;
O CBH/SMG com apoio das instituies de ensino e pesquisa deverincentivar alternativas visando racionalizao do uso da gua para finsindustriais, incluindo otimizao do consumo e eventual reuso das guasservidas;
O CBH/SMG com apoio das instituies de ensino e pesquisa deverincentivar alternativas visando racionalizao do uso da gua para fins deirrigao, incluindo otimizao do consumo e eventual reuso das guasservidas;
Com apoio das Secretarias da Agricultura e dos Recursos Hdricos, o Comitdever promover programas de esclarecimento aos irrigantes, quanto ao usomais eficiente da gua na agricultura. Nas sub-bacias consideradas maiscrticas, ser priorizado um controle mais rigoroso.
O Comit dever apoiar os Municpios para elaborarem o cadastramento dasreas urbanas inundveis e a implantao de medidas no estruturais para apreveno de enchentes.
O CBH/SMG dever apoiar a instalao de pontos de amostragem naUGRHI, visando melhorar a obteno de informaes que caracterizam aqualidade das guas;
O CBH/SMG dever manter sempre atualizado e revisado o Plano de Bacia; O CBH/SMG dever analisar e se vivel implantar a cobrana pelo uso da
gua na UGRHI; O CBH/SMG dever elaborar anualmente o Relatrio de Situao para que
as metas e aes previstas no Plano de Bacia possam ser avaliadas;
O Comit dever propiciar a elaborao de mapas digitalizados da UGRHIem escala compatvel; O Comit dever incentivar a instalao de postos pluviomtricos e
fluviomtricos.
MRH Metas e Aes de Servios e Obras em Recursos Hdricos e SaneamentoBsicoPara que o CBH/SMG tenha xito quanto ao cumprimento desta meta o mesmo deverdesenvolver algumas aes: tais como:
Buscar alternativas financeiras para construo do sistema de tratamento deesgotos de So Joaquim da Barra, para que seja alcanado o ndice de 100% detratamento dos esgotos gerados na UGRHI;
Incentivar aes relacionadas ao desenvolvimento do saneamento rural; O Comit incentivar aes para que os resduos slidos gerados na UGRHI 08
sejam destinados/dispostos adequadamente, alm da implementao de coletasseletivas, visando aumentar a vida til dos aterros, incentivar a criao de gestoindustrial para implementao de produo mais limpa, visando reduzir agerao de resduos industriais, etc;
Com relao aos sistemas de abastecimento pblico, o CBH/SMG devecontinuar propiciando aes visando minimizar as perdas desses sistemas;
O CBH/SMG deve incentivar todos os municpios da bacia a elaborarem osplanos diretores de macrodrenagem, alm de buscar alternativas financeiraspara tentar equacionar o problema da eroso na bacia;
Dar apoio a aes de recuperao e conservao do solo, desde que as
mesmas estejam sendo desenvolvidas, conforme planejamento estabelecido nosrespectivos planos diretores.
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MCM Metas e Aes de Servios e Obras de Proteo aos Mananciais e
Compensao aos MunicpiosO CBH/SMG dever propiciar aes para preservao e proteo dos mananciais, taiscomo:
O CBH/SMG apoiar o mapeamento e consolidao do zoneamento ambiental daUGRHI, compartimentando a rea da Bacia em funo da preservao dosmananciais e das reas de preservao permanente.
O CBH/SMG apoiar aes para que os municpios, individualmente ou emconsrcios, se organizarem visando elaborao de projetos, produo de mudase implantao da revegetao de reas e da recomposio de matas ciliares.