Relação de relatorias cemvdhc

Secretaria da Casa Civil

RESOLUÇÃO CEMVDHC Nº 01/2013, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013.

Dispõe sobre a criação de relatorias e designação de relatores.

A Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara – CEMVDHC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º da Lei nº 14.688, de 1º de junho de 2012, bem como dos arts. 4º, IX, 5º e 11, do Decreto nº 38.386, de 29 de junho de 2012, e, considerando o que ficou decidido pelo Colegiado, à unanimidade, na reunião ordinária de 15 de janeiro do corrente ano de 2013, constante da ata dos trabalhos, resolve:

1) Criar as relatorias especificadas no quadro a seguir transcrito.

2) Designar relatores, os quais estão relacionados no mesmo quadro-gráfico.

COMISSÃO ESTADUAL DA MEMÓRIA E VERDADE DOM HELDER CAMARA

RELAÇÃO DE RELATORIAS DOS CASOS DE MORTOS E DESAPARECIDOS POR PARTIDOS, ANO, VÍTIMAS E TEMAS

Caso Partidos Ano VítimasCircunstâncias da morte ou do

desaparecimentoRelatores

1 PCB

1964

IVAN ROCHA AGUIAR – 23 anos, estudante secundarista. Participantes do Movimento Estudantil de

Pernambuco. Mortos, em 1° de abril de 1964, em manifestação estudantil na passeata de resistência ao golpe no Recife.

Fernando de Vasconcellos CoelhoJONAS ALBUQUERQUE – estudante secundarista.

1969 JOÃO ROBERTO BORGES DE SOUZA – vice-presidente da UEE da Paraíba.

Sequestrado em 07 de outubro de 1969, pelo CCC e CENIMAR. O corpo foi encontrado num açude de Catolé do Rocha /PB.

Gilberto Marques de Melo Lima

Henrique Neves Mariano

Nadja Maria Miranda Brayner

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1974

DAVID CAPISTRANO DA COSTA – 61 anos, ex- sargento da Aeronáutica, ex-combatente das brigadas internacionais e da resistência francesa, dirigente do PCB.

Desaparecido em 16 de março de 1974 – (sequestrado nesta data).

Segundo informações de Claudio Guerra, teria sido visto na casa da morte em Petrópolis, RJ.


Manoel Severino Moraes de Almeida

Maria do Socorro Ferraz BarbosaJOÃO MASSENA MELO – 55 anos, operário tecelão e metalúrgico, exerceu várias atividade políticas. Em 1945, eleito vereador no DF e em 1962, deputado estadual pela Guanabara. Dirigente do PCB.

Desaparecido em São Paulo em 03 de abril de 1974.

1975HIRAN DE LIMA PEREIRA – 62 anos, dirigente do PCB.

Desaparecido entre os dias 13 e 17 de janeiro de 1975, em São Paulo.

Maria do Socorro Ferraz Barbosa

2 PCBR

1969 CÂNDIDO PINTO – estudante de Engenharia.Atingido por tiros, ficou paraplégico. Provavelmente, esse crime tem ligações com o do Padre Henrique.




1971ODIJAS CARVALHO DE SOUZA – 26 anos, estudante de agronomia da Rural de PE, integrante do PCBR.

Preso no dia 30 de janeiro de 1971, foi levado para o DOPS, onde foi espancado brutalmente, conforme várias testemunhas.

Morreu no dia 08 de fevereiro de 1971 – no Hospital da Policia de Pernambuco.

Atestado de óbito: embolia pulmonar. Médico: Ednaldo Paz Vasconcelos.


Roberto Franca Filho

1972 LUIS ALBERTO ANDRADE DE SÁ BENEVIDES – 30 anos, estudante de ciências sociais no Rio de Janeiro.

Versão Oficial: acidente de carro em Caruaru /PE no dia 8 de março 1972.



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MIRIAM LOPES VERBENA – 26 anos, professora.

EZEQUIAS BEZERRA DA ROCHA – 28 anos, geólogo.

Versão oficial: suposto tiroteio na cidade universitária, entre integrantes do PCBR, em 12 de março de 1972.

Em 1991, confirmada a morte por tortura, após comparação de digitais do geólogo com um corpo encontrado em Escada/PE.

Relação com o caso de Benevides e Miriam: emprestou o seu carro para a viagem dos mesmos a Caruaru/PE.

FERNANDO AUGUSTO DA FONSECA (COMPRIDO, FERNANDO SANDÁLIA) – 26 anos, bancário e estudante de Economia.

Versão oficial: morto em 29 de dezembro de 1972 em suposto tiroteio no Rio de Janeiro. Há controvérsias em relação às circunstâncias de sua morte. Alguns companheiros de prisão alegam tê-lo visto sendo torturado até a morte, no DOI-CODI – Rio de Janeiro. Nadja Maria Miranda Brayner

Roberto Franca FilhoJOSÉ BARTOLOMEU RODRIGUES DE SOUZA (TROPI), estudante secundarista.

Informações semelhantes sobre as circunstâncias de sua morte.

LOURDES MARIA WANDERLEY PONTES – 29 anos, estudante, esposa do preso político Paulo Pontes.

Versão oficial: morta em 29.12.1972, na Rua Sargento Valder Xavier de Lima, no RJ, por projétil de arma de fogo.

1973 ANATÁLIA DE SOUZA ALVES DE MELO – 28 anos, funcionária da Coop. de Consumo Popular. Integrante do PCBR.

Versão oficial: suicídio. Encontrada morta nas dependências do DOPS de Recife/PE em 22 de janeiro de 1973.



ALMIR CUSTÓDIO DE LIMA (CEGO) – 23 Versão oficial: Mortos em 27 de outubro de Nadja Maria Miranda Brayner

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anos, estudante secundarista.

1973 em suposto tiroteio na Praça Sentinela em Jacarepaguá/RJ. Roberto Franca Filho

RANÚSIA ALVES RODRIGUES (FLORINDA) – estudante de Enfermagem.

RAMIRES MARANHÃO DO VALE – 23 anos, estudante secundarista.

3 VPR

1971JOSÉ RAIMUNDO DA COSTA – 32 anos, ex-sargento da Marinha. Dirigente da VPR.

Versão oficial: morto no Rio, em 05 de agosto de 1971, quando reagiu à prisão.

Inês Etienne afirma ter ouvido de torturadores que o mesmo foi preso no dia 04 de agosto e morto 24 horas depois. Legistas: Hygino de Carvalho Hércules e Ivan Nogueira Bastos.

Jose Áureo Rodrigues Bradley




1973 (MASSACRE DA GRANJA DE SÃO BENTO)

Versão oficial: em 08 de janeiro de 1973 foram todos mortos a tiros no conhecido “Massacre da Granja de São Bento/Paulista – PE”.

Participação do Cabo Anselmo, junto com a equipe do Delegado Sérgio Fleury.

EUDALDO GOMES DA SILVA – 26 anos.

EVALDO LUIZ FERREIRA DE SOUZA – 31 anos.

JARBAS PEREIRA MARQUES – 42 anos.

JOSÉ MANOEL DA SILVA – 33 anos.

PAULINE PHILIPPE REICHSTUL – 26 anos.

SOLEDAD BARRETT VIEDMA – 28 anos.

EDGARD DE AQUINO DUARTE – 32 anos, cabo dos fuzileiros navais.

Desaparecido - não foi possível precisar a data da morte. Sob a tutela de Fleury, passou pelas


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mãos de diversos órgãos de repressão em São Paulo, Brasília e Goiana.



4 APML

1973

UMBERTO ALBUQUERQUE CÂMARA NETO – 26 anos, estudante de Medicina na UFPE, dirigente da APML.

Versão oficial: desaparecido nesta data no Rio de Janeiro em 08 de outubro de 1973.




GILDO MACEDO LACERDA – 24 anos, vice-presidente da UNE 69/70. Versão oficial: mortos em 28 de outubro de 1973

em tiroteio na av. Caxangá nas proximidades da Cidade Universitária na cidade do Recife, teria vitimado os dois militantes, Gildo e Mata Machado.

JOSÉ CARLOS NOVAES DA MATA MACHADO – 27 anos, vice-presidente da UNE, dirigente da APML/1974.

1974

EDUARDO COLLIER FILHO – 26 anos, estudante de Direito da UFBA, quando foi afastado pelo decreto 477, militante da APML.

Eduardo e Fernando desapareceram em 23 de fevereiro de 1974, no Rio de Janeiro.

FERNANDO SANTA CRUZ OLIVEIRA – 26 anos, estudante e funcionário público, militante da APML.

5 PCR

1971AMARO LUIZ DE CARVALHO (CAPIVARA) – 40 anos, líder camponês do Sindicato Rural de Barreiros, dirigente do PCR.

Morto por envenenamento na Casa de Detenção do Recife, quando cumpria pena e estava prestes a ser solto.

Diretor da Casa de Detenção – Cel. da PM. Olinto Ferraz.


Humberto Cabral Vieira de Mello


1973

AMARO FÉLIX PEREIRA – 43 anos, trabalhador rural, integrante do PCR.

Sequestrado e desaparecido em agosto de 1973.

MANOEL ALEIXO DA SILVA (VENTANIA) – Versão oficial: mortos, em 29 de agosto de 1973, Jose Áureo Rodrigues Bradley

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41 anos. em tiroteio com a polícia. Na verdade o que se sabe, é que foram presos em Recife e levados para São Paulo por Luiz Miranda, sendo entregues a Fleury, que montou todo cenário, para encobrir a morte dos dirigentes sob tortura no DOI-CODI de São Paulo.

Maria do Socorro Ferraz BarbosaEMANUEL BEZERRA DOS SANTOS – 30 anos.

MANOEL LISBOA DE MOURA – 29 anos.

6LIGAS

CAMPONESAS

1964ALBERTINO JOSÉ DE OLIVEIRA – camponês, presidente das Ligas Camponesas de Vitória de Santo Antão/PE.

Morto em 05 de novembro de 1972, em Escada por agentes do DOPS, segundo informações da CNBB e processo que correu na Justiça do Trabalho. Henrique Neves Mariano


Maria do Socorro Ferraz Barbosa1972JOSÉ INOCÊNCIO PEREIRA – 32 anos, trabalhador rural /sindicalista.

Abril de l964. Desaparecido. Corpo foi encontrado nas matas do Engenho São José, em estado de putrefação.

1979ADAUTO FREIRE DA CRUZ – 55 anos, sindicalista, presidente do Sindicato Rural de Goiana.

Em 13 de maio de 1979 foi espancado dentro de um ônibus por policiais, no Rio de Janeiro, onde vivia na clandestinidade.

7 1967 LUIZ GONZAGA DOS SANTOS – 48 anos.

Faleceu em 13 de setembro de 1967, no Recife. Estava hospitalizado no Hospital Geral do Exército e o envolvimento em sua morte atribui-se a Polícia do Exército de PE.


8 VAR-PALMARES

1971 RAIMUNDO GONÇALVES DE FIGUEIREDO – 32 anos.

Ex-militante da AP e dirigente da VAR-PALMARES. Preso no dia 27 de abril, no bairro da Sucupira em Recife, foi levado para a SSPE.

Laudo do IML de Pernambuco: hemorragia interna decorrente de projétil de arma de fogo. Legistas: Nivaldo José Ribeiro e Antonio Victoriano da Costa Barbosa. 28 de abril de 1971 – em Recife, em suposto confronto armado com



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a polícia/repressão.

MARIANO JOAQUIM DO NASCIMENTO – 41 anos.

Dirigente da VAR-PALMARES. Segundo revelação por Inês Etienne, foi preso em Recife, chegando à casa da morte em Petrópolis no dia 2 de maio. Teria sido executado conforme revelado pelo (Dr. Teixeira), por ser considerado irrecuperável.

31 de maio de 1971 – (desaparecido) data em que foi visto pela última vez, na casa da morte em Petrópolis no Rio de Janeiro por Inês Etienne.

9 COLINA

1968JOÃO LUCAS ALVES – 33 anos, 2º sargento da Aeronáutica.

Versão oficial: suicídio por enforcamento em 06 de março de 1968 – Delegacia de Roubos e Furtos de Belo Horizonte.

Pelo laudo médico, morto sob torturas. Manoel Severino Moraes de Almeida

1969 SEVERINO VIANA COLON – 39 anos.

Versão oficial: suicídio por enforcamento, segundo laudo assinado por Dr. Rubens Pedro Macuco Janini, em 24 de maio de 69. Vila Militar/RJ.

10 1969

ANTONIO HENRIQUE PEREIRA NETO (PADRE HENRIQUE) – 29 anos, professor, integrante da pastoral da Arquidiocese de Olinda e Recife.

Em 27 de maio de 1969, foi encontrado morto com marcas de tortura e ferimento à bala na Cidade Universitária, Recife/PE.




11 ALN1970 ANTONIO BEM CARDOSO – 32 anos.

Morto com tiro no peito em 01 de junho de 1970, no município de Jati no Cariri/CE. Humberto Cabral Vieira de Mello

Manoel Severino Moraes de 1972 JOÃO MENDES DE ARAUJO - 29 anos, Morto em suposto tiroteio em Olinda em 25 de

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agricultor. fevereiro de 1972.

Almeida


1973 LUIS JOSÉ DA CUNHA – 30 anos.Fuzilado na Av. Santo Amaro, em São Paulo, pela equipe do Dr. Nei do DOI/CODI de São Paulo no dia 13 de julho de 1973.

12 PCdoB

1972MIGUEL PEREIRA DOS SANTOS (CAZUZA) – 29 anos, estudante, integrante do PCdoB.

Morto na região do Araguaia/Goiás em 25 de setembro de 1972.


1974

ANTONIO FERREIRA PINTO (ANTONIO ALFAIATE) – 42 anos, sindicalista.

Desaparecido nesta data no Rio de Janeiro em 21 de abril de 1974.




RUY FRAZÃO – 33 anos, estudante de Engenharia da UFPE, integrante do PCdoB.

Desaparecido nesta data em Petrolina/PE em 27 de maio de 1974.



RELATORIAS TEMÁTICAS

COMANDO DE CAÇA AOS COMUNISTAS (CCC)




OCORRÊNCIAS NO CAMPO




OCORRÊNCIAS NO MEIO ACADÊMICO E CULTURAL Jose Áureo Rodrigues Bradley


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OCORRÊNCIAS ENTRE RELIGIÕES, SINDICATOSManoel Severino Moraes de Almeida


OCORRÊNCIAS NOS ÓRGÃOS DE JUSTIÇA E ÓRGÃOS DE REPRESSÃO





FINANCIAMENTO DA REPRESSÃO/IBAD

Fernando de Vasconcellos Coelho




OCORRÊNCIAS NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃOJose Áureo Rodrigues Bradley


CASSAÇÃO DOS MANDATOS PARLAMENTARESFernando de Vasconcellos Coelho


3) Publique-se.

Recife, 28 de fevereiro de 2013.

Fernando de Vasconcellos Coelho

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Coordenador-Geral da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Camara

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