Relações de Gênero e Sindicalismo Rural Na Fruticultura Irrigada Do Submédio São Francisco

7/24/2019 Relaes de Gnero e Sindicalismo Rural Na Fruticultura Irrigada Do Submdio So Francisco

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XIV Encontro Nacional da ABET 2015 Campinas

GT 7 Relaes de gnero, raciais e geracionais no trabalho

RELAE !"NER# E IN$ICALI%# R&RAL NA 'R&TIC&LT&RA IRRI!A$A

$# &B%($I# )# 'RANCIC#

Camilla de Almeida SilvaGuilherme Jos !ota Silva


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RELAE !"NER# E IN$ICALI%# R&RAL NA 'R&TIC&LT&RA IRRI!A$A

$# &B%($I# )# 'RANCIC#

RE&%#

A regi"o do Submdio S"o #rancisco se destaca $or seu dinamismo econ%mico, associado &'ruticultura irrigada, como um dos maiores $rodutores de 'rutas $ara e($orta"o no $a)s* +aumento no nmero de trabalhadores-as em conse.uncia da ascens"o da 'ruticultura garantiua inser"o de muitas mulheres nesse mercado de trabalho* /iante desse conte(to $rodutivo,onde demarcado um local es$ec)'ico $ara as mulheres, e levando em considera"o .ue ano"o de classe trabalhadora tende a invisibili0ar as es$eci'icidades do trabalho 'eminino,

ob1etivamos com esta $ro$osta discutir como no $rocesso de constitui"o do 2olo de#ruticultura 3rrigada 2etrolina-245Jua0eiro-6A, 'oi se estabelecendo um novo $adr"o derelaes de trabalho, tendo como 'oco as di'erenciaes de gnero, assim como tambmdevemos atentar $ara a 'orma como as trabalhadoras rurais da 'ruticultura irrigada $ercebemsuas e($erincias de classe e gnero, com desta.ue $ara suas e($resses nas 'ormas deresistncias e lutas tanto individuais, .uanto coletivas* 2ara o desenvolvimento deste trabalho'oi utili0ada uma metodologia de anlise .ualitativa, $rivilegiando a anlise documental, e areali0a"o de entrevistas semiestruturadas com mulheres trabalhadoras assalariadas elideranas sindicais 8sindicalistas e delegadas sindicais9*

*ala+ras,c-a+.: !ulheres, Trabalho rural, Assalariamento rural, A"o Coletiva,Sindicalismo*


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;* 3?+

4ste artigo a$resenta uma discuss"o am$arada em nossa $es.uisa de mestrado 8ainda

em andamento9 desenvolvida 1unto ao 2rograma de 2@s Gradua"o em Cincias Sociais da

=niversidade #ederal de Cam$ina Grande 822GCS-=#CG9 e ao Gru$o de 2es.uisa Trabalho,

/esenvolvimento e 2ol)ticas 2blicas 8T/4229, vinculado a esta institui"o, sob orienta"o

da 2ro'* /r !arilda !ene0es e do 2ro'* Roberto Beras de +liveira*

A re'erida $es.uisa tem como ob1etivo analisar em .ue medida as estratgias da a"o

$ol)tica dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais 8STTR9 do $olo

2etrolina-245Jua0eiro-6A, tem tido a ca$acidade de atuar levando em considera"o a

$ers$ectiva es$ec)'ica de inser"o das mulheres no trabalho vinculado & $rodu"o de 'rutas de

alto valor agregado $ara e($orta"o, incluindo as condies a .ue est"o submetidas, suas

$erce$es, suas 'ormas de resistncia e reivindicaes coletivas*


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F* !4T+/++G3A


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+ l@cus de anlise e observa"o deste artigo o $olo 2etrolina-245Jua0eiro-6A, uma

rea .ue est locali0ada na regi"o Submdia da 6acia do Rio S"o #rancisco, no semirido

nordestino* 4ssa regi"o, marcada $ela aride0 e $elas chuvas escassas e irregulares 8a mdia

anual de KME mm;9 concentra uma $o$ula"o de 7NF*7M habitantes, de acordo com os

dados do Censo-36G4 FE;K, em uma rea de KM*NKO,DM7 PmQ*

%apa 1/ Localiao da RI$E *olo *.trolina3*E,4a.iro3BA

3nstitu)da a Regi"o Administrativa 3ntegrada de /esenvolvimento 4con%mico a

R3/4F, o 2olo 2etrolina-245Jua0eiro-6A 'ormado $or um total de oito munic)$ios, entre os

.uais Casa


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6adro 1/ %nic7pios da RI$E *.trolina3*E,4a.iro3BA8

Estado %nic7pio9r.a:;m 18000

I$? :*N&$32010=

*oplao:C.nso3201@=

6A CASA


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ob1etivo am$liar a in'raestrutura $ara trans$ortes, comunica"o e energia na regi"o* /e acordo

com Silva:

A regi"o do Submdio S"o #rancisco 'icou marcada $ela reali0a"o de grandesinvestimentos $blicos nas reas de trans$orte, energia, in'raestrutura urbana eirriga"o, 1 na dcada de cin.uenta e, de 'orma decisiva, a $artir dos anos sessenta* Aconstru"o de rodovias $avimentadas teve um $a$el 'undamental, $ois 'acilitou otrans$orte de cargas e $assageiros entre a regi"o e os $rinci$ais mercados tanto do


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+ crescimento do em$rego 'ormal nas microrregies de Jua0eiro e de 2etrolina

bastante signi'icativo, sobretudo a $artir dos anos ;DE, com a ascens"o da 'ruticultura, onde

$ercebemos um $rocesso de 'orte atra"o $o$ulacional* +ctvio /amiani destaca .ue nesse

$er)odo o $olo 2etrolina-245Jua0eiro-6A 'oi trans'ormado numa das $oucas reas do


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aumentado ao longo das ltimas duas dcadas, estando relacionada, sobretudo, ao cultivo da

uva de mesa, devido &s tcnicas utili0adas $ara manuseio e embele0amento da 'ruta*


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contratadas $ara o setor de arma0enamento e embalagem de 'rutas 8sobretudo manga e uva9

$ara e($orta"o nospacing %ouses*

!rMico 1/ AdmissO.s no s.tor d. aKrop.cMria por s.Po , %icrorr.Kio d. *.trolina3*E8

'ont./ %TE3CA!E$D 2018

#ica notvel tambm, a $artir destes dados, como a contrata"o 'eminina atinge $icos

entre os meses de maio e 1ulho, .uando $ercebemos um aumento considervel no nmero de

contrata"o 'eminina, e logo mais em setembro, .uando estas s"o direcionadas ao setor de

arma0enamento e embalagem* 2or outro lado, $ercebemos tambm uma menor varia"o no

$ercentual das contrataes masculinas com rela"o &s 'emininas, con'orme demonstra o

gr'ico abai(o*


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!rMico 2/ *.rc.ntal das admissO.s no s.tor d. aKrop.cMria por s.Po , %icrorr.Kio d.*.trolina3*E 2018

'ont./ %TE3CA!E$D 2018

Diviso se0ual do tra$al%o e a supere0plora,o do tra$al%o +eminino

As $es.uisas 1 reali0adas demonstram como tem se constitu)do uma divis"o se(ual

do trabalho nas em$resas 'rut)colas do Bale do S"o #rancisco, e como as mulheres, muitas das

ve0es, e($erimentam $iores condies de trabalho, e tambm de salrios, com rela"o aos

homens 8S4]


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trabalho tem$orrio entre .uatro e cinco meses, garantindo .ue continuem a trabalhar ainda

no $er)odo de colheita e em$acotamento do 'ruto, entre os meses de setembro e outubro,

A delicade0aW e sensibilidadeW associadas ao universo 'eminino a$arecem como o

$rinci$al argumento $ara contrata"o nos discursos dos $rodutores, e .ue acaba sendo

tambm re'orado entre trabalhadores-as e sindicalistas, a$ontando essa condi"o da m"o de

obra 'eminina como 'undamental $ara o assalariamento das mulheres* 4ssa argumenta"o

torna5se evidente con'orme e($licitam alguns $rodutores e $rodutoras, a'irmando .ue o $a$el

de gnero tem .ue estar $resente nas eta$as do $rocesso $rodutivo da uva*

T-aQsa/Tem muita mulher* Homem a gente tem uma di'iculdade muito grande $raachar $or l, .ue $ra amarrio, levantar mour"o no $arreiral*** !ulher um $oucomais cuidadosa no trato com a uva mesmo* !as homem mais no amarrio,'ertirriga"o e na $eleti0a"o dentro dopacing, $or.ue $ra 'icar $egando $eso e

$u(ar***!il-.rm./Tem algumas eta$as .ue s"o mais***T-aQsa/!asculinas, e o $a$el de gnero tem .ue t l*** 84ntrevista reali0ada em FDde abril de FE;M, 2etrolina-249*

Assim, o trabalho leveW da viticultura .ue em$rega, em sua maioria, as

trabalhadoras do se(o 'eminino, contribui $ara o estigma .ue trata da constru"o social do

se(o 'eminino como o se(o 'rgilW, .uali'icadoW a$enas $ara o e(erc)cio do trabalho leveW,

'cilW e com $ouco advento tecnol@gico em$regado na $rodu"o*

A .uali'ica"oW do trabalho 'eminino, am$arada em habilidades naturaisW como a

delicade0aW e a sensibilidadeW, tambm associada & es'era re$rodutiva e, $ortanto, n"o

$ossui $rest)gio e status de .uali'ica"o $ara o mundo do trabalho* Assim, .uando muito, a

.uali'ica"o 'emininaW classi'icada a$enas como .ualidade 'emininaW, e mesmo .ue

se1am vanta1osas $ara o $rocesso $rodutivo, n"o se tradu0 como carreira, e tam$ouco est

imbu)da de acrscimo salarial 8P4RG+AT, ;D9*


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modi'icaes, tanto a.uelas relacionadas a sua 'orma de atua"o, .uanto &s suas estruturas

econ%mica e ')sica*

Se at os anos ;DE as mulheres n"o se associavam aos STTR, a $artir dos anos ;E

essa entrada torna5se massiva in'luenciando, sobretudo, nos direcionamentos da $ol)tica

sindicalD$ara a categoria de assalariados e assalariadas rurais 8A!43/AY S3BA: S+=T+

JR*, FE;K9*

A $ol)tica sindical voltada aos assalariados e assalariadas 'oi resultado de todo um

trabalho .ue teve in)cio nos $rimeiros anos da dcada de ;E, de reunies de a$ro(ima"o e

reconhecimento 1unto & base, de 'iscali0a"o das em$resas e da $r@$ria com$reens"o interna

dos sindicatos sobre necessidade da luta com a categoria, tendo como conse.uncia a

assinatura da $rimeira Conven"o Coletiva de Trabalho 8CCT9 dos assalariados rurais do Bale

do S"o #rancisco, no ano de ;N*

A $rimeira CCT da 'ruticultura 'oi negociada a$enas entre os sindicatos de

2etrolina-24 e Santa !aria da 6oa Bista-24* Ainda .ue houvesse assalariamento de

trabalhadores na margem baiana do Submdio S"o #rancisco, os sindicatos baianos, nesse

$rimeiro momento n"o aderiram &s negociaes, o .ue aconteceu a$enas alguns anos de$ois,

em ;7 8S3BAY S+=T+ JR, FE;;9*

Ainda .ue tenha sido uma articula"o inicial a$enas entre estes dois sindicatos, essa

CCT tra0 con.uistas im$ortant)ssimas $ara a classe trabalhadora, tendo em vista .ue a luta

nesse $rimeiro momento se dava $or condies minimamente ade.uadas de trabalho*

4m ;K, em re$ortagem $ublicada $elo 1ornal Di2rio da Regio, intitulada

Trabalhadores rurais arriscam a vida $ara ganhar o $"o^, 'oi denunciado em .uais condies

estavam os trabalhadores rurais na.uele $er)odo*

_***` S"o homens, mulheres e at crianas, .ue diariamente en'rentam at ;Fhoras de trabalho rduo nas $lantaes de cana, tomate e cebola, sem a

menor $rote"o e condies de trabalho* e os trabalhadores s"o trans$ortados$ara as roas e 'a0endas em caminhes .ue recebem o nome de gaiolesW,.ue tra'egam diariamente, levando um nmero de $essoas bem maior do .uesua ca$acidade $ermite, causando grande $erigo diante da 'alta de seguranae con'orto _***`

8!ais recentemente, as $es.uisas de Rodrigues e Ramalho 8FE;N9 sobre sindicalismo a$ontam .ue nas ltimasdcadas houve um aumento signi'icativo de sindicali0a"o na rea rural, destacando tambm o crescimento dasindicali0a"o 'eminina, em detrimento da masculina* 2ara estes $es.uisadores, o crescimento $ode sere($licado, inicialmente, $or dois 'atores: uma maior $artici$a"o das mulheres no Zmbito do sindicalismo ruralYe, o aumento da 'ora de trabalho 'eminina no setor de servios, em $articular no setor $blico*W 8R+/R3G=4SY

RA!AH+, FE;N, $* KF9*9Di2rio da Regio* Jua0eiro 6A, ;N e ;M de setembro de ;K*


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/entre as con.uistas alcanadas com a $rimeira CCT destacamos as clusulas

es$ec)'icas ao trabalho 'eminino: 8;9 garantia de estabilidade no em$rego & trabalhadora

gestante, e a ade.ua"o destas trabalhadoras a uma atividade condi0ente com sua condi"o,

recebendo o mesmo salrio* Alm da estabilidade, essa mesma clusula re'ora o direito legal

da trabalhadora assalariada ao salrio5maternidade, con'orme a constitui"o 'ederal;EY 8F9 as

trabalhadoras .ue, $or ventura, tivessem um 'ilho menor de idade internado em hos$ital,

teriam direito a reali0ar uma visita semanal, sem .ue o seu dia de trabalho 'osse descontado*Alm dessas, essa $rimeira CCT tambm normati0a o salrio uni'icado da categoria,

estabelecendo a igualdade da remunera"o bsica entre mulheres e homens* 4ntretanto, $or

mais .ue se1a negociado um salrio uni'icado, tal medida n"o garante uma e.uidade salarial*

Grande $arte das em$resas estabelecem salrios di'erenciados $ara algumas 'unes, tais

como 'iscal de cam$o, tratoristas e trabalhadores na 'ertirriga"o 8a$lica"o de agrot@(icos9,.ue s"o reali0adas, $re$onderantemente, $or homens*

4m ;M, alm das clusulas su$racitadas, .ue 'oram mantidas entre as $autas, 'oi

inserida uma reivindica"o es$ec)'ica & sade da mulher trabalhadora rural* 2or esta clusula

'ica assegurado & trabalhadora a libera"o de um dia $or ano $ara a reali0a"o de e(ames

$reventivos ginecol@gicosY $ara as trabalhadoras com mais de NE anos 'icou estabelecido duas

liberaes ao ano*


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A anlise dessas clusulas revela como as con.uistas neste $rimeiro momento ainda

est"o associadas a $ossibilidade de .ue as mulheres associem trabalho $rodutivo, ou se1a,

a.uele .ue gera valor ou lucro $ro ca$ital, concomitantemente ao trabalho re$rodutivo, .ue

n"o gera valor diretamente, mas $ossibilita a re$rodu"o da 'ora de trabalho, associadas ao

trabalho domstico*A $artir da CCT de ;O, 'ica $roibido a a$lica"o de $esticidas, herbicidas e

agrot@(icos $or gestantes e trabalhadores com mais de NM anos* evando em considera"o .ue

o agrot@(ico na 'ala de Cida 2edrosa 1 a$arecia como o grande cancro do trabalho rural

na.uele $er)odo, as trabalhadoras conseguem inserir suas reivindicaes $or melhores

condies de trabalho tendo em vista .ue as mulheres, $or trabalharem diretamente com a

uva, s"o atingidas $elos $esticidas e agrot@(icos durante o $er)odo de trabalho*

A) tambm na .uest"o do veneno, como as mulheres eram as mais $re1udicadas, eho1e ainda $elo veneno, $or.ue ela .uem trabalha embai(o do $arreiral* A) a$licao veneno com as mulheres embai(o do $arreiral, e ainda tem a.ui e acol, hora $oroutra, .ue tem em$resa .ue est l .ue $or causa da uva, a$lica veneno* 3sso 'oi oano da .uest"o da mulher, como ela era a maioria, n 8Sebasti"o Jos da Silva,antigo dirigente sindical do STTR 2etrolina-249*

Chama aten"o .ue clusulas es$ec)'icas sobre o trabalho assalariado 'eminino s@

a$arecem na CCT de ;7, conven"o .ue marca a uni'ica"o das negociaes entre

sindicatos baianos e $ernambucanos 8S+=T+ JR, FE;;Y S+=T+ JRY S3BAY 3!A, FE;F9*

4stas s"o as clusulas ON e OM:

Clusula ON: Trabalho da !ulher: + trabalho da mulher ser e(ecutado nacon'ormidade da $rote"o contida na legisla"o em vigor, levando5se em conta as

$eculiaridades ')sicas e 'isiol@gicas*

Clusula OM: /iscrimina"o contra o trabalho da mulher: vedado .ual.uer ti$o dediscrimina"o ou esterili0a"o $ara $ermanncia do em$rego* +s em$regadorescom$rometem5se a $unir o em$regados .ue com$rovadamente se1am agentes deassdio se(ual a mulher trabalhadora*

/i'erentemente das demais clusulas .ue vem sendo $ontuadas, estas revelam

caracter)sticas distintas, $or estarem diretamente vinculadas ao trabalho, res$eitando as

es$eci'icidades das mulheres na es'era do trabalho $rodutivo, mas n"o necessariamente

vinculando5a ao Zmbito domstico*

Contudo, ao re'orar a necessidade de com$atibilidade do trabalho 'eminino com

suas condies ')sicas e 'isiol@gicas, essas clusulas, contraditoriamente, contribuem tambm

$ara re'orar estere@ti$os a $artir de uma .uali'ica"oW do trabalho 'eminino .ue est

associada a determinadas ocu$aes e 'unes no setor $rodutivo* 3sso restringe a


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$artici$a"o das mulheres em outras atividades $rodutivas, .ue n"o necessariamente seriam

im$ossibilitados $ela condi"o ')sica, a e(em$lo da eta$a de amarra"o dos $arreirais*

Cabe en'ati0ar ainda a im$ortZncia da clusula seguinte a $artir de reivindicaes

'emininas $or maior res$eito e igualdade de gnero no local de trabalho*

!elhorou muito isso a), a .uest"o* A gente n"o v mais, antigamente era muitomesmo* !as agora a gente n"o v, ningum se .uei(a mais dessas coisas, n"o, doassdio* !uito $ouco* 2ode e(istir, e e(iste, com certe0a, e(iste, mas n"o assim t"ograve .ue elas chegam, a gente n"o tem conhecimento disso 8Rita Rosa, Assessora#4TA249*

4m ;D, 'ica garantido &s trabalhadoras gestantes o abono das 'altas ao trabalho

$ara a reali0a"o de consultas mdicas dedicadas ao $r5natal, desde .ue 'ossem com$rovadas

$or atestados mdicos do S=S ou do $r@$rio em$regador e limitadas a trs consultas $or

gesta"o*

2ercebemos .ue as clusulas de gnero, e($ressas nas CCT, s"o mantidas a cada

nova rodada de negociaes anual*


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4ste artigo $rocurou demonstrar como a $artir da emergncia da 'ruticultura irrigada

no 2olo 2etrolina-245Jua0eiro-6A 'oi se constituindo um mercado de trabalho .ue tem como

caracter)sticas tanto a intensidade das 1ornadas de trabalho e do controle e 'iscali0a"o dos-as

trabalhadores-as nas unidades de $rodu"o, .uanto a inser"o de novas tecnologias e tcnicas

de cultivo e $rodu"o em es$aos .ue at $ouco tem$o atrs vivenciam um outro conte(to de

ruralidade*

/estacamos como nesse $rocesso intensi'icou5se a inser"o das mulheres no

mercado de trabalho 'rut)cola, .ue tem crescido ao longo das ltimas dcadas estando

associadas & viticultura, e como essa condi"o $ro$)cia a uma divis"o se(ual do trabalho,

.ue muitas das ve0es, direciona as mulheres & $iores condies de trabalho, e tambm de

salrios*

Assim, entendemos .ue a inser"o das trabalhadoras rurais no trabalho assalariado da

'ruticultura irrigada 'oi acom$anhada $or uma srie de mudanas .ue a'etaram suas vidas, a

e(em$lo da am$lia"o da 1ornada de trabalho, da valori0a"o do seu trabalho na es'era

$rodutiva, e do reconhecimento de seus direitos en.uanto mulher e trabalhadora*

4videnciamos .ue atua"o con1unta entre os Sindicatos dos Trabalhadores e

Trabalhadoras Rurais no $olo 2etrolina-245Jua0eiro-6A, $or meio de uma $ol)tica estimulada

$ela #4TA24, 'oi im$ortante $ara a articula"o entre trabalhadores, trabalhadoras e

sindicatos, culminando na constru"o da $rimeira CCT no ano de ;N, inserindo milhares de

trabalhadores e trabalhadoras assalariadas ao mundo dos direitosW*

/esse modo, a $artir da articula"o entre trabalhadores e sindicatos, levando em

considera"o os interesses e demandas da classe trabalhadora, 'oi $oss)vel a constru"o de

$autas e bandeiras es$ec)'icasW .ue articuladas $ossu)am um $ano 'undo comum, a garantia

de direitos e res$eito a legisla"o trabalhista*

M* R4#4R


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A!43/AY S3BA: S+=T+ JR* Classe e gnero na constru"o de uma $ol)tica sindical $araassalariados rurais* Anais do 333 4ncontro


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RA!+S, Juliana Bilar Ramalho* Trabalho #eminino e Gnero na 2rodu"o de =va em2etrolina* 8/isserta"o de !estrado9 Cam$inas, S2, ;D*

R+/R3G=4S, 3ram JcomeY RA!AH+, Jos Ricardo*

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