RELAÇÕES DE PARENTESCO

Professor Paulo Hermano

Fundamentos Legais: Art. 1.591. São parentes em linha reta as pessoas que estão umas

para com as outras na relação de ascendentes e descendentes. Art. 1.592. São parentes em linha colateral ou transversal, até o

quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra.

Art. 1.593. O parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consangüinidade ou outra origem.

Art. 1.594. Contam-se, na linha reta, os graus de parentesco pelo número de gerações, e, na colateral, também pelo número delas, subindo de um dos parentes até ao ascendente comum, e descendo até encontrar o outro parente.

Art. 1.595. Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade.

§ 1o O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro.

§ 2o Na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.

MODALIDADES: PARENTESCO CONSANGUINEO: parentesco que existe

entre pessoas que descendem biologicamente umas das outras ou de um ancestral comum. O laço de sangue é preponderante.

PARENTESCO CIVIL: parentesco que decorre da lei, sem vínculo consanguineo, como a adoção, a paternidade sócio-afetiva e a filiação havida na “inseminação artificial heteróloga”.

PARENTESCO POR AFINIDADE: é o vínculo que se estabelece entre um cônjuge e os parentes do outro (sogro, genro, enteado, cunhado, etc). Está limitado aos ascendentes, descendentes e irmãos do cônjuge ou companheiro (art. 1.595, 1)

OS CÔNJUGES ou COMPANHEIROS tornam-se parentes entre si ????

O vínculo entre marido e esposa, ou entre

companheiro e companheira é familiar, não parental.

Linha Reta descendente:

filhos

Netos

Bisnetos

Trinetos

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LINHA RETA DESCENDENTE

1o grau – filho2o grau – neto3o grau – bisneto4o grau – trineto5o grau – tetraneto6o grau – Pentaneto7o grau – Hexaneto8o grau – Heptaneto

Linha Reta ascendente:

Avós Paternos

MãePai

Avós Maternos

Bisavós Paternos Bisavós Maternos

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LINHA RETA ASCENDENTE

1o grau – pai e mãe2o grau – avós3o grau – bisavós4o grau – trisavôs5o grau – tetravós6o grau – Pentavós7o grau – Hexavós8o grau – Heptavós

LINHA COLATERAL:

Parentes que não descendem um do outro, mas provêm de um tronco

comum.

AFINIDADE:

Linha Reta Ascendente1o grau: padrasto/madrasta

sogro/sogra

2o grau: avós por afinidade (sucessivamente sem limitação de graus)

Linha Reta Descendente1o grau: enteado

genro/nora

2o grau: neto por afinidade(sucessivamente sem limitação de graus)

  

Linha colateral

2o grau: cunhado–         (não há afinidade além do 2o grau)

 

LINHA ASCENDENTE (3a) Bisavós (2a) Avós (4a) Tio avô

(1a) Pais (3a) Tio

LINHA COLATERAL VOCÊ (1a) Filhos (2a) Irmão (4a) Primo (2a) Netos (3a) Sobrinho (3a) Bisnetos (4a) Sobrinho-neto

LINHA DESCENDENTE

EFEITOS DO PARENTESCO:

ALIMENTOS: Art. 1696. O direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais

e filhos, e extensivo a todos os ascendentes, recaindo a obrigação nos mais próximos em grau, uns em falta de outros.

Art. 1697. Na falta dos ascendentes cabe a obrigação aos descendentes, guardada a ordem de sucessão e, faltando estes, aos irmãos, assim germanos como unilaterais.

CASAMENTO: Art. 1521. Não podem casar: I - os ascendentes com os

descendentes, seja o parentesco natural ou civil; II - os afins em linha reta; III - o adotante com quem foi cônjuge do adotado e o adotado com quem o foi do adotante; IV - os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, até o terceiro grau inclusive; V - o adotado com o filho do adotante;

EFEITOS DO PARENTESCO:

Sucessões: Art. 1829.

Impedimento para depor como testemunha: Art. 405 do CPC, § 2º: São impedidos: I - o cônjuge, bem como o

ascendente e o descendente em qualquer grau, ou colateral, até o terceiro grau, de alguma das partes, por consangüinidade ou afinidade, salvo se o exigir o interesse público, ou, tratando-se de causa relativa ao estado da pessoa, não se puder obter de outro modo a prova, que o juiz repute necessária ao julgamento do mérito;

Suspeição do Juiz: Art. 134 do CPC. É defeso ao juiz exercer as suas funções no

processo contencioso ou voluntário: IV - quando nele estiver postulando, como advogado da parte, o seu cônjuge ou qualquer parente seu, consangüineo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral até o segundo grau; V - quando cônjuge, parente, consangüineo ou afim, de alguma das partes, em linha reta ou, na colateral, até o terceiro grau;

EFEITOS DO PARENTESCO:

Impede a citação no processo civil: Art. 217 do CPC: Não se fará, porém, a citação, salvo para evitar o

perecimento do direito: II - ao cônjuge ou a qualquer parente do morto, consangüíneo ou afim, em linha reta, ou na linha colateral em segundo grau, no dia do falecimento e nos 7 (sete) dias seguintes; (Com a renumeração determinada na Lei nº 8.952, de 13.12.1994, DOU 14.12.1994, em vigor sessenta dias após a data de publicação, o inciso III passou a constar como inciso II)

Inegibilidade de candidado a cargo eletivo: Art. 14 da Constituição Federal: (...) § 7º São inelegíveis, no território de

jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.

Agravação da pena no direito penal: Art. 61 do Código Penal: São circunstâncias que sempre agravam a pena,

quando não constituem ou qualificam o crime: iI - ter o agente cometido o crime: e) contra ascendente, descendente, irmão ou cônjuge;

Exercício para Fixação:Seu delegado (Badi Assad)(Jorge Bernardo, Juraci de A. Aranha e Raul G. Marques)

Seu delegado já não posso mais, vou dar fim na minha vida, vou viver em pazAh! seu doutor já não posso mais, vou dar fim na minha vida, vou viver em paz

Pois sou viúvo e tenho um filho homemArrumei uma viúva e fui me casarMas minha sogra que é muito teimosaCom o meu filho foi se matrimoniarDesse matrimônio nasceu um garotoDesde esse dia que eu ando loucoEsse garoto é filho do meu filhoSendo filho da minha sograIrmão da minha mulherEle é meu neto e eu sou cunhado deleMinha sogra é minha noraMeu filho meu sogro é

Dessa confusão eu já nem sei quem souAcaba esse garoto sendo meu avô