Relaes tnicorraciais na escola: desafios tericos e prticas pedaggicas aps a Lei 10.639

Organizadores:

Claudia Miranda Mnica Regina Ferreira Lins

Ricardo Cesar Rocha da Costa

Autores

Aderaldo Pereira dos Santos - FAETEC Ana Cludia Diogo da Silva - FAETEC

Cludia Cristina dos Santos Andrade - UERJ Claudia Miranda UNIRIO

Leda Maria de Souza Machado - FAETEC Luiz Fernandes de Oliveira - UFRRJ

Marcelo Pacheco Soares - IFRJ Marcia Gomes de Oliveira Suchanek - FAETEC

Maria Elena Viana Souza - UNIRIO Mnica Regina Ferreira Lins - UERJ

Otavio Henrique Meloni - IFRJ Ricardo Cesar Rocha da Costa - IFRJ

Renato de Alcntara - FAETEC Rogrio Jos de Souza - UFRJ

Walter Angelo Fernandes Al - FAETEC

Rio de Janeiro Maio 2011

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SUMRIO Introduo......................................................................................................................3 Parte 1 Desafios tericos Continusmos e rupturas na seleo de saberes escolares de Histria (s): entre um Brasil Colonial e um Brasil Decolonial ..................................................................................... 14 O pensamento social brasileiro e a questo racial: da ideologia do branqueamento s divises perigosas...................................................................................................... 28 Reflexes educativas sobre o ensino da Histria da frica .............................................. 49 Da frica vises da Europa ou Exemplos de re-apoderao do discurso literrio em Angola e Moambique ............................................................................................................. 65 Educao tnico-racial brasileira: uma forma de educar para a cidadania......................... 76 Nos deram um espelho e vimos um mundo doente....................................................... 102 A sala de aula o ltimo lugar onde ocorrero mudanas. A lei 11.465: suas implicaes tericas e prticas na recente produo acadmica. ..................................................... 119 A unio pelo trao: caminhos de leitura para a poesia de Joo Maimona........................ 146 A potica do Jongo: tradio e reinveno ............................................................... 165 Parte 2 Prticas pedaggicas Alm do Jonny Quest: a utilizao de dois clssicos cinematogrficos como recursos didticos no ensino de histria da frica. ...................................................................... 182 Zumbi: heri ou vilo?................................................................................................. 198 Aes pedaggicas e maiuutica: trabalhando religio ludicamente............................... 211 Eu e o outro: o professor como arteso da interculturalidade ......................................... 223 frica e as relaes tnicorraciais na educao de jovens e adultos............................... 238

3

Introduo

O longo caminho de reafirmao de reivindicaes dos movimentos negros

deu origem Lei 10.639/03, um projeto de lei apresentado em 11 de maro de 1999

pelos deputados federais Ester Grossi (educadora) e por Ben-Hur Ferreira (oriundo

do Movimento Negro), ambos do PT. A lei modificou a LDBEN e foi sancionada pelo

Presidente Lula e pelo Ministro Cristovam Buarque, em 09 de janeiro de 2003. Ela

torna obrigatria a incluso no currculo oficial de ensino da temtica Histria e

Cultura Afro-brasileira1.

A lei, de incio, trouxe consigo uma intensa polmica: para alguns, significava

uma imposio de contedos; para outros, uma concesso. Porm, com a

realizao de diversos fruns estaduais e nacionais promovidos pelo MEC e o

empenho de diversos educadores e dos movimentos negros, os debates sobre o

ensino da Histria da frica e dos negros no Brasil nos currculos escolares vm

conquistando espaos significativos como parte da luta antirracista na sociedade

brasileira.

Ao lado das discusses sobre as aes afirmativas, em especial a polmica

sobre as cotas no Rio de Janeiro, as reflexes acadmicas vm se ampliando e

adentrando outras discusses temticas j presentes no campo educacional, tais

como currculo, prticas de ensino, multiculturalismo, educao inclusiva etc.

Publicaes comearam a tomar corpo no cenrio acadmico, em revistas de

divulgao cientfica e tambm na mdia. Antes mesmo da promulgao da nova lei,

em 2003, todo esse movimento foi reforado pela recorrncia de publicaes de

artigos sobre a educao das relaes tnicorraciais nas principais revistas

acadmicas de educao, a partir dos anos 90, assim como pela fundao da

Associao Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN), em 2000. Pode-se

tambm considerar como determinante nesse processo a formao de um Grupo

de Estudos Afro-brasileiros e Educao nos Encontros Anuais da ANPED, a partir

de 2002. Destaca-se, por fim, a ampliao, principalmente aps a publicao da Lei

10.639/03, de cursos de ps-graduao lato-sensu sobre Histria da frica,

relaes raciais e educao em diversas instituies de ensino.

1 A lei foi modificada em maro de 2008, passando a incluir a obrigatoriedade do ensino de histria e culturas indgenas (Lei 11.645/08).

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Esta nova legislao, somada s aes do Estado, assume novas

abordagens interpretativas sobre a identidade nacional, com alguns pressupostos

no-eurocntricos, pois claramente prope ampliar o foco dos currculos. Deve-se

deixar claro de que no se trata da substituio de um foco eurocntrico por um

afrocntrico. Na verdade, essa nova abordagem associa a ideia de nao

democrtica com o reconhecimento da diferena racial e tenta estabelecer uma

perspectiva de relaes interculturais nos processos educacionais, na medida em

que declara que a educao das relaes tnicorraciais impe aprendizagens entre

brancos e negros como trocas de conhecimentos para a construo de uma

sociedade justa, igual e equnime. Os sujeitos para esta tarefa, segundo a

legislao e os agentes do Estado, so os docentes. Estes devem incorporar uma

perspectiva de reconhecimento das diferenas e das desigualdades raciais

presentes na histria brasileira, adotando prticas de valorizao da luta antirracista

e desconstruindo o mito da democracia racial. Um dos aspectos mais relevantes

dessa nova postura diz respeito necessidade de se incorporar uma nova

perspectiva historiogrfica que considere os africanos e seus descendentes no

Brasil como sujeitos histricos, em oposio ao estabelecido por longos anos de

formao histrica e historiogrfica.

Este livro tem a inteno de descrever e analisar essas questes, a partir de

reflexes tericas e relatos de experincias que esto sendo implementadas em

algumas instituies de ensino no Rio de Janeiro. Professores e especialistas

discutem aqui, a partir de diversas reas de conhecimento, as tenses e os desafios

da perspectiva de reeducao das relaes tnicorraciais na educao bsica.

Desde a promulgao da Lei 10.639, em 2003, mas principalmente a partir

da sua mudana de perfil institucional, no processo de expanso da rede federal de

ensino tcnico, com a reforma ocorrida em 2008,2 o IFRJ antigo CEFET Qumica

tem se destacado como uma das instituies que tem promovido experincias

exitosas em termos de prticas pedaggicas sobre as relaes tnicorraciais. Em

meio a inmeras iniciativas que podem ser conferidas no relatrio que o Instituto

enviou Secretaria Especial de Polticas de Promoo da Igualdade Racial

2 A rede federal de ensino, aps a promulgao da LEI n 11.892/2008, passou a ser composta pelos Institutos Federais de Educao, Cincia e Tecnologia; a Universidade Tecnolgica Federal do Paran UTFPR; os Centros Federais de Educao Tecnolgica do Rio de Janeiro CEFET-RJ e de Minas Gerais CEFET-MG e Escolas Tcnicas vinculadas s Universidades Federais.

5

(SEPPIR), em abril de 20113 , gostaramos de destacar aquelas promovidas pelos

docentes da rea de Cincias Humanas e pela Direo do campus So Gonalo do

IFRJ, desde o incio de 2009. Em primeiro lugar, a iniciativa de organizao do

Curso de Extenso Brasil e frica em Sala de Aula, voltado principalmente para a

qualificao e a atualizao de professores da educao bsica, mas aberto

tambm participao de estudantes de licenciatura e de militantes de movimentos

sociais e da comunidade em geral. O curso, estruturado em um formato

transdisciplinar, tem como objetivo principal oferecer a oportunidade para que seus

participantes desenvolvam a sua prtica docente ou a sua militncia social com a

devida base terica e fundamentao legal. Como desdobramento desse primeiro

curso, com o incremento das demandas por parte do magistrio local, teve incio em

fevereiro de 2011 a primeira turma da Ps-Graduao Lato Sensu Especializao

em Ensino de Histrias e Culturas Africanas e Afro-Brasileira. Esta Ps-Graduao

tem como finalidade contribuir para a formao, em termos de ensino e de

pesquisa, de docentes e profissionais ligados educao, comprometidos com uma

poltica educacional que reconhece a nossa diversidade tnico-racial.

Estas iniciativas no campo de debate e de ao da prtica pedaggica foram

ainda complementadas no Campus So Gonalo do IFRJ com a organizao do

Grupo de Pesquisa em Ensino de Histrias e Culturas Africanas e Afro-brasileira,

registrado no Diretrio de Grupos de Pesquisa da Plataforma Lattes do CNPq e,

finalmente, com a criao, tambm no incio de 2011, do NEAB Ncleo de

Estudos Afro-Brasileiros.

Nesta coletnea participam trs professores envolvidos nesse processo de

discusso das relaes tnicorraciais por parte do IFRJ, sendo dois deles lotados

no campus So Gonalo e um pertencente ao campus Volta Redonda mas

lecionando na Especializao citada acima. Tratam-se, como veremos adiante, de

contribuies no campo da reflexo terica sobre a temtica da questo racial no

pensamento social brasileiro e de questes envolvendo obras importantes da

Literatura Africana.

Outra experincia importante est presente na FAETEC.

A Secretaria de Estado de Cincia e Tecnologia e a Fundao de Apoio s

Escolas Tcnicas do Estado do Rio de Janeiro FAETEC, em resoluo conjunta 3 Cf. o documento assinado pela Reitoria do IFRJ na data citada, intitulado Relatrio de resposta ao Ofcio 505/2011/Ouvidoria/Gabinete/SEPPIR/PR. Disponvel em: http://ifrj.edu.br/site/midias/arquivos/2011413141956117_seppirfinal.pdf. Acesso: maio/2011.

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publicada no Dirio Oficial do estado, em agosto de 2007, instituiu na rede de

ensino FAETEC o Ncleo de Estudos tnico-Raciais e Aes Afirmativas - NEERA,

rgo responsvel pela implementao e cumprimento dos Artigos 26A e 79B da

Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional, das Diretrizes Curriculares

Nacionais para Educao das Relaes tnico-Raciais e para o Ensino de Histria

e Cultura Afro-Brasileira e das Convenes Internacionais de Combate ao Racismo,

preconceito e outras formas de discriminao e violaes de Direitos Humanos.

A fim de implementar o disposto na resoluo, coube ao NEERA s

atribuies de promoo de pesquisa, extenso e formao continuada, em

conexo com as polticas de ao afirmativa de promoo da diversidade e

igualdade racial.

A instituio e regulamentao do NEERA expressaram as demandas

oriundas de anlises e reflexes crticas do cotidiano escolar de docentes e

estudantes, desde a fundao da FAETEC, em 1997, tendo em vista a presena de

preconceitos, discriminaes e racismo no cotidiano escolar e nas relaes

pedaggicas.

Preocupada com o cumprimento da legislao e reconhecendo as

reivindicaes de educadores e do movimento social negro, a FAETEC oficializou a

proposta de constituio de um Ncleo de Estudos Afro-Brasileiros formulada por

um movimento interno de professores, a partir de 2005. Tal reconhecimento e

oficializao aconteceram em 2007 com a criao do Ncleo de Estudos tnico-

Raciais e Aes Afirmativas (NEERA), no mbito da Diviso de Incluso da

instituio.

Aps quatro anos de sua instituio, o NEERA j acumulou experincias e

reflexes relevantes na perspectiva de promoo da reeducao das relaes

tnicorraciais nas escolas, formulando propostas de currculos, cursos de formao

docentes, elaborao de materiais didticos e intercmbio com outros espaos de

reflexo terica e prtica.

Fruto desse processo coletivo, esta coletnea apresenta contribuies de

cinco docentes e especialistas da questo racial, onde, a partir de suas elaboraes

tericas e prticas docentes, tentam construir caminhos e perspectivas para a

implementao da Lei 10.639/03 na rede FAETEC.

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Tambm damos destaque s experincias e reflexes vivenciadas no

Instituto de Aplicao Fernando Rodrigues da Silveira da UERJ (CAp UERJ),

especialmente as atuaes de docentes nos anos iniciais do Ensino Fundamental.

No ano da Copa do Mundo realizado na frica, em 2010, os docentes dos

anos iniciais do CAp-UERJ compraram um desafio: estabelecer novos enfoques

histricos, literrios, cientficos e sociais na compreenso da constituio da nao

brasileira e uma nova fundamentao das relaes tnicorraciais entre crianas dos

anos iniciais de escolaridade.

Com base em experincias didticas, a partir de reflexes sobre a

manifestao do racismo entre crianas, somadas a questes tericas

desenvolvidas pelas prprias docentes ao longo dos ltimos 10 anos sobre

diversos aspectos, tais como os saberes que as crianas trazem ao espao escolar

e a construo curricular, dentre outras , um conjunto de professoras do

Departamento dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (DEF) do CAp - UERJ

promoveu uma srie de reflexes didticas e curriculares sobre essas temticas.

Neste livro, alguns docentes dessa instituio socializam suas reflexes sobre este

perodo de escolaridade, em que algumas questes que envolvem as relaes

tnicorraciais so pouco divulgadas ou aparecem como aspectos secundrios no

grande tema sobre racismo e educao.

Por outro lado, a questo das diferenas culturais outra marca do conjunto

dos trabalhos apresentados pelos docentes do IFRJ, da FAETEC e do CAp - UERJ.

Assim, conceitos como diferena cultural, culturas, excluso social e cultura escolar

perpassam os diversos textos, interligando-se temtica tnicorracial.

Por fim, destacamos as reflexes de especialistas que h vrios anos refletem

sobre a temtica, em colaborao com os docentes das instituies acima citadas.

Estes, atualmente, se encontram na Secretaria Estadual de Educao do Rio de

Janeiro e em universidades pblicas, como a UNIRIO, a UFRRJ e a UFRJ.

Os autores aqui reunidos desenvolvem com seus estudantes reflexes sobre

as relaes tnicorraciais no Brasil, as polticas de promoo da igualdade racial e o

reconhecimento da diferena no mbito das escolas e dos sistemas de ensino.

Quando afirmamos a necessidade de um pensamento transdisciplinar na ao

pedaggica, queremos destacar as iniciativas desses docentes, pois pertencem a

diversas reas de conhecimento como Histria, Sociologia, Pedagogia, Literatura e

Cincias Sociais.

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Feitas essas consideraes iniciais, apresentamos a seguir a organizao e

os artigos que compem esta obra, divididas em duas partes: desafios tericos e

prticas pedaggicas.

A primeira parte composta de nove captulos.

No primeiro captulo temos o texto intitulado Continusmos e rupturas na

seleo de saberes escolares de Histria(s): entre um Brasil Colonial e um Brasil

Decolonial, dos professores, Claudia Miranda da UNIRIO e Rogrio Jos de

Souza da UFRJ. O texto se localiza no campo do currculo, privilegiando autores

comprometidos com a crtica ps-colonial e suas contribuies no debate sobre

outras prticas pedaggicas. Os autores examinam aspectos do desenho

curricular que nos fixam como sujeitos coloniais (o eu e o outro), assim como

buscam interfaces sobre as formas de movimentao do currculo de Histria do

Brasil dentro e fora dos muros da escola. No mais, entre outras questes,

sugerem re-significaes das prticas discursivas e dos espaos de construo de

saberes que possam contribuir para a ampliao das representaes identitrias

em confronto com a ideia de brasilidade.

No segundo captulo, temos o texto O pensamento social brasileiro e a

questo racial: da ideologia do branqueamento s divises perigosas de

Ricardo Cesar Rocha da Costa, professor de Sociologia do IFRJ e ex-professor da

FAETEC. Esse artigo tem como objetivo apresentar uma reflexo parcial e dirigida

sobre o pensamento social e poltico brasileiro e a questo racial, situando-o a

partir do debate de trs ideias ou temas, cada um deles caracterizando um

determinado perodo histrico. A primeira seo foca o sculo XIX e a ideologia do

branqueamento, defendida pelas classes dominantes do Imprio, com base nas

teorias racistas de suposto cunho cientfico em voga daquela poca. A segunda

seo est centrada no sculo XX e na discusso a respeito do mito da

democracia racial. Por fim, a terceira seo procura atualizar o debate sobre a

democracia racial neste sculo XXI, por conta da instituio das iniciativas

governamentais envolvendo as polticas de promoo da igualdade racial, que tm

provocado reaes extremadas no meio acadmico e na imprensa.

No terceiro captulo temos o texto intitulado Reflexes educativas sobre

o ensino da Histria da frica de Aderaldo Pereira dos Santos, professor de

Histria da FAETEC. O artigo reflete questes relacionadas ao ensino da Histria

do continente africano, sobretudo no que diz respeito aos temas da escravido na

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frica e a crise africana, tomando por base obras de referncia como A

escravido na frica: uma histria de suas transformaes, de Paul E. Lovejoy

(2002) e Compasso de Espera: o fundamental e o acessrio na crise africana, de

Carlos Lopes (1997). O autor argumenta sobre a importncia das respectivas

obras no sentido de realizarmos um ensino da Histria da frica que seja pautado

numa perspectiva crtica e complexa.

No quarto captulo temos o texto Da frica vises da Europa ou

Exemplos de re-apoderao do discurso literrio em Angola e Moambique, do

professor de Lngua Portuguesa e Literatura do IFRJ, Marcelo Pacheco Soares. O

autor apresenta a reflexo sobre como Angola e Moambique, independentes

politicamente de Portugal a partir de meados da dcada de 1970, so naes que

desde o fim do perodo colonial buscam se impor s tradies literrias

estrangeiras a fim de traar suas prprias identidades. O presente ensaio

investiga como a consolidao dessas identidades se processa mais

contemporaneamente a partir da transformao de cones de culturas

notadamente europeias em figuras locais, trazendo leitura o personagem Jaime

Bunda (criado pelo angolano Pepetela) e o conto Sidney Poitier na barbearia de

Firipe Beruberu (de autoria do moambicano Mia Couto).

No quinto captulo temos o texto da professora da UNIRIO Maria Elena

Viana Souza, intitulado Educao tnicorracial brasileira: uma forma de educar

para a cidadania. Aqui, a autora tem como objetivo principal trazer para o

debate as relaes que podem ser feitas entre uma educao tnicorracial e

alguns elementos constitutivos para a construo da cidadania, no contexto

escolar de educao bsica. Para tanto, utiliza o pensamento de autores como

Hasenbalg (1979, 1988, 1992), Corra (2000), Gomes (2001), Cuche (2002),

Ferreira (2004), entre outros, recorrendo discusso sobre a Lei 10.639.

No sexto captulo temos o texto Nos deram um espelho e vimos um

mundo doente da professora de Sociologia da FAETEC Marcia Gomes de

Oliveira Suchanek. O propsito do artigo realizar um breve histrico sobre o

processo de apropriao portugus das terras dos povos que habitavam o Brasil

antes da colonizao. Para atender a Lei 11.465/08 e realizar um bom trabalho em

sala de aula, independente da disciplina que se esteja ministrando, a primeira

atitude a fazer, segundo a autora, conhecer como foi construda a concepo de

ndio e qual lugar ela ocupa na sociedade brasileira. De acordo com a

10

concepo da autora, a informao histrica o primeiro instrumento de trabalho

capaz de eliminar os preconceitos enraizados em nossa sociedade.

O stimo captulo, A sala de aula o ltimo lugar onde ocorrero

mudanas Lei 11.465: suas implicaes tericas e prticas na recente produo

acadmica, do professor de Sociologia da UFRRJ Luiz Fernandes de Oliveira,

tambm ex-professor da FAETEC e do CApUERJ. O objetivo do texto sintetizar

algumas discusses que vm se desenvolvendo em pesquisas e reflexes

acadmicas sobre a questo da implementao da Lei 11.465 nos sistemas de

ensino, no currculo e nas escolas brasileiras, e identificar alguns limites dessas

discusses luz da complexidade e das tenses que se apresentam entre um

dispositivo legal - que estabelece a obrigatoriedade de certos contedos histricos

e culturais - e as prticas e vises pedaggicas e curriculares tradicionais que tm

fortes inseres nas escolas e nas salas de aula.

O oitavo captulo, intitulado A unio pelo trao: caminhos de leitura para a

poesia de Joo Maimona, do professor de Literatura do IFRJ, Otavio Henrique

Meloni, apresenta uma reflexo literria sobre o poeta angolano Joo Maimona. O

autor nos mostra que a obra de Joo Maimona reflete o contexto social angolano

e suas mazelas, tanto como heranas da guerra de libertao nacional quanto da

guerra civil, ento em pleno desenvolvimento. um texto que amplia nossa viso

sobre a literatura de lngua portuguesa e brasileira.

Fechando a primeira parte do livro, apresentamos o nono captulo, A

potica do Jongo: tradio e reinveno de Renato de Alcntara, professor de

literatura da FAETEC e Cludia Cristina dos Santos Andrade, professora dos

anos iniciais do CAp - UERJ. O objetivo deste texto compreender a construo

da potica dos pontos de Jongo, contribuindo com o conhecimento desta

prtica pelos educadores. Os autores afirmam que a fora da palavra cantada

faz emergir o orgulho de pertencer e recupera a histria, retomando, na

atividade jongueira, a (re)inaugurao de identidades, produzindo experincias

que se contrapem massificao cultural homogeneizante e

descaracterizante.

A segunda parte do livro apresenta algumas experincias pedaggicas,

acompanhadas tambm de reflexes tericas, desenvolvidas em algumas

instituies de ensino do estado do Rio de Janeiro.

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Assim, no dcimo captulo, temos o texto Alm do Jonny Quest: a

utilizao de dois clssicos cinematogrficos como recursos didticos no ensino

de Histria da frica, de Walter Angelo Fernandes Al, tambm professor de

Histria da FAETEC. A inteno do autor compartilhar com os professores de

Histria, de Literatura e das demais reas das Cincias Sociais a experincia de

utilizao de dois clssicos cinematogrficos como recursos didticos, abordando,

de maneira crtica e contextualizada, os contedos da cultura africana e afro-

brasileira, e contribuindo assim para a renovao das abordagens sobre o tema.

O dcimo primeiro captulo intitulado Zumbi: heri ou vilo? da

professora e pedagoga da FAETEC Leda Maria de Souza Machado. Nesse artigo

apresenta-se um pouco do caminho do negro escravizado, mas reconhecido

como um homem contumaz, orgulhoso, forte, revolucionrio e insatisfeito com sua

condio social, que resolveu libertar a si e a seu povo da escravido. Aps a

leitura de vrios relatos sobre sua vida, atesta-se que ela cercada de inmeras

interrogaes, a comear pelo seu nome: Zumbi ou Zambi? Teria nascido no

Brasil ou seria um chefe africano trazido para ser escravizado? Seus pais eram

conhecidos? Teria sido capturado quando criana? Ganga Zumba seria seu

parente? Teria tido mulher e filhos? A autora se questiona: de que adianta tantos

aparatos para a igualdade de direitos, se no temos acesso ao conhecimento de

nossos heris negros nos livros didticos, como acontece com os outros heris

brancos?

O dcimo segundo captulo, intitulado Aes pedaggicas e maiuutica:

trabalhando religio ludicamente, da professora e pedagoga Ana Cludia Diogo

da Silva da FAETEC, discute e prope uma reflexo sobre o tema da religio,

contextualizado no currculo da escola laica. Tendo como base a discusso da Lei

10.639/03, a partir da postura e pensamento sugeridos pela maiutica, o artigo

enfatiza o fazer pedaggico criativo.

O dcimo terceiro captulo apresenta o texto Eu e o outro: o professor

como arteso da interculturalidade, de Luiz Fernandes de Oliveira, da UFRRJ, e

Mnica Regina Ferreira Lins, professora dos anos iniciais do CApUERJ. A partir

de falas infantis e relatos de experincias com crianas dos anos iniciais, os

autores buscam uma reflexo sobre o papel que os professores tm na promoo

de relaes interculturais no currculo escolar. Para os autores, a Lei 10.639, ao

instituir a obrigatoriedade do Ensino de Histria da frica e da Cultura Afro-

12

Brasileira, implica em investimento na formao de docentes que, por longos

anos, apreenderam vises de mundo eurocntricas no somente por meio da

escrita, mas tambm por meio de imagens, fotografias, desenhos e udios-visuais.

O artigo, alm de abordar as polmicas em torno da Lei, apresenta um

levantamento de aspectos histricos da produo da desigualdade no sistema

escolar, fazendo uso do relato de experincias de sala de aula. Assim, afirma o

pressuposto de que os docentes so importantes artesos de prticas

interculturais.

Fechando a segunda parte, apresentamos dcimo quarto captulo,

intitulado frica e as relaes tnicorraciais na educao de jovens e adultos,

tambm dos professores de Luiz Fernandes de Oliveira e Mnica Regina Ferreira

Lins, tem como inteno descrever uma experincia de reflexo realizada no

curso de Extenso Educao de Jovens e Adultos nos Anos Iniciais contexto

histrico, cotidiano e currculo, durante os anos de 2008 a 2010, no Instituto de

Aplicao Fernando Rodrigues da Silveira (CApUERJ). Neste artigo, os

autores descrevem como a reflexo terica apresentada no curso de extenso

- e para o conjunto de professores dos anos iniciais do CApUERJ -, gerou

certos dilemas e desafios quando se apresentaram temticas novas e

conhecimentos histricos questionadores da viso oficial curricular no ensino

de Histria.

No conjunto da obra, esperamos alcanar os objetivos que esto explcitos

e, s vezes, implcitos nos trabalhos apresentados por todos os autores, ou

seja, o fortalecimento de intercmbios tericos e pedaggicos na perspectiva de

aprofundamento multidisciplinar das questes referentes implementao das

Diretrizes Curriculares Nacionais para Educao das Relaes tnico-Raciais e

para o Ensino de Histria e Cultura Afro-Brasileira e Africana na educao bsica

do Rio de Janeiro. Esperamos que o leitor, alm de desfrutar e compartilhar as

experincias e reflexes tericas aqui apresentadas, se sinta motivado a caminhar

com seus autores nesta longa luta por uma educao antirracista e democrtica.

Claudia Miranda Mnica Regina Ferreira Lins

Ricardo Cesar Rocha da Costa

Rio de Janeiro, maio 2011.

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Parte 1

Desafios tericos

14

Continusmos e rupturas na seleo de saberes escolares de Histria (s): entre um Brasil Colonial e um

Brasil Decolonial

Claudia Miranda4 Rogrio Jos de Souza5

Introduo

Nesta primeira dcada do sculo XXI, viradas conceituais se tornam

indispensveis aos temas do currculo e das propostas de pedagogias alternativas

para a transmisso cultural. Em tempos de implementao de polticas

diferencialistas, de debates intensos sobre pedagogias outras e de proposies

voltadas para a valorizao da diversidade cultural, urgente o retorno ao

questionamento sobre a misso da escola como instncia formadora apoiada na

perspectiva poltico-pedaggica. Observamos que a produo de pesquisas sobre

interculturalidade, pluralismo, identidade e diferena, em peridicos e coletneas

organizadas por estudiosos, instituies dos movimentos sociais, programas de

pesquisa, Ncleos de Estudos Afrobrasileiros institudos em universidades, tornou-

se um marco para o debate sobre a diminuio das desigualdades em sentido

amplo.

Para acompanharmos essas mudanas e as crises sucessivas no campo da

teoria social e tambm do pensamento pedaggico, o giro decolonial, como

sugere Santiago Castro-Gomez (2007), passa a ser um imperativo. Os achados

tericos contemplados neste artigo fazem parte do desdobramento do dilogo

estabelecido com os pesquisadores do Grupo Latinoamericano de investigao

Modernidad-Colonialidad dedicados aos estudos sobre colonialidad e

decolonialidad del poder.

Importa compreendermos os projetos de interveno desenvolvidos por

grupos populares e movimentos sociais que se comprometem com polticas e

abordagens emancipatrias sobre os sujeitos fixados como subalternos. No caso do

Brasil, ganha relevo projetos voltados insero de um maior nmero de afro- 4 Doutora em Educao pela UERJ, Mestre em Educao pela UFRJ e Professora Adjunta da UNIRIO. 5 Mestre em Histria pela UFRJ, professor do ensino bsico e pesquisador das relaes tnicorraciais.

15

brasileiros nos espaos de prestgio como o caso das universidades e de setores

do mundo do trabalho pouco sensveis aos processos galopantes de excluso. Os

prejuzos coloniais (grifos nossos) so reconhecidos, sobretudo, nas opes

polticas que reforam os mecanismos de racializao dos diferentes outros

inventados pela colonizao. Segundo Reinaldo Fleuri (2003),

Nos processos de colonizao nos Estados Unidos, no Canad, em pases da Amrica Latina, assim como em pases de outros continentes, tal concepo etnocntrica justificava a escravizao e o genocdio dos povos nativos. Os imigrantes invasores trataram o continente americano como terra de conquista e no reconheceram a cultura dos indgenas, que foram obrigados a aceitar a cultura dos conquistadores. Considerando-se civilizadores e colocando em questo at mesmo a humanidade dos interlocutores, os primeiros colonizadores empreenderam uma ao de extermnio e de escravizao, geralmente justificada por uma teorizao pseudocientfica baseada em uma concepo evolucionista-biolgica da diferena racial. Em nome de uma viso iluminista do progresso, proclamaram a inferioridade daqueles povos e destruram suas diferentes culturas, impondo a prpria civilizao com o poder das armas. O Brasil de hoje, sob forte resistncia, inicia sua tentativa de problematizar

suas mltiplas identidades. Neste processo, novas temticas so introduzidas nos

currculos e nas mdias diversas. A transmisso cultural em linhas gerais ganhou

centralidade nos fruns sobre currculo e prticas emancipatrias para o currculo

de Histria, no podemos ignorar o debate sobre as representaes identitrias dos

sujeitos coloniais (o eu e o outro). Defendemos uma ampliao no apenas das

referncias aos acontecimentos histricos e a presena dos grupos que compem a

Dispora Africana no Brasil. Para assumirmos um currculo ampliado faz-se

necessrio reinventarmos os espaos de transmisso cultural. Caberia, portanto,

um breve entendimento sobre a proposta deste artigo: como podemos incorporar os

exemplos de experincias de projetos transversais para o debate sobre a Histria e

a seleo cultural? Quando produzimos saberes no-escolares e consideramos

nossas histrias locais para compreendermos a globalidade podemos vislumbrar

processos de descolonizao do conhecimento a ser ensinado? Como a

invisibilizao dos pressupostos advindos de uma aposta na diversidade passa a

ser um recurso de manuteno da perspectiva colonial de currculo? Os contedos

de Histria herdados da aventura colonial ganham centralidade no debate sobre os

modos de descolonizar a transposio didtica em sentido mais amplo? E por

ltimo: como podemos defender uma brasilidade decolonial indo alm dos

currculos escolares e da viso eurocentrada de currculo?

16

De certo, essas questes orientam nosso olhar investigativo e nos

aproximam de achados tericos e metodolgicos indispensveis ao campo da

educao. De todas as indagaes suscitadas neste estudo - sobre o continusmo e

o descontinusmo das representaes do Brasil Colonial no currculo de Histria -,

nos interessou a que diz respeito ao objeto de ensino e suas diferenas com

relao ao objeto de saber correspondente. Para Ramn Grosfoguel, (2008, p.168)

esta continuidad del poder desde la colonia hasta hoy permiti elites blancas

clasificar a las poblaciones y excluir a las racializadas de las categoras de

ciudadana y de la comunidad imaginada conocida como la nacin. Nosso estudo

toma como base o dilogo com a crtica ps-colonial para pensar polticas e prticas

curriculares privilegiando autores comprometidos com um contra-discurso e

abordagens emancipatrias dos sujeitos coloniais (o eu e o outro).

Examinamos aspectos do desenho curricular que nos fixam como sujeitos

coloniais; buscamos interfaces que facilitem a movimentao do currculo dentro e

fora dos muros da escola; situamos nuances do debate sobre as polticas e as

relaes de poder institudas a partir do conhecimento selecionado para ser

ensinado; ampliamos a concepo de prticas pedaggicas e de espaos de

formao por entendermos que a cidade pode ser o ponto de partida para outras

pedagogias dando suporte s instituies escolares. Neste caminho, apreendemos

alguns dos determinantes que definiram o debate inevitvel sobre, Pedagogia

Decolonial, como defende Catherine Walsh (2008). Sugerimos re-significaes das

prticas discursivas sobre as identidades construdas no Brasil e nos espaos de

construo de saberes que possam contribuir para a ampliao das representaes

sobre brasilidade (s) problematizando o lugar colonial desses sujeitos agrupados

na utopia de identidade nacional.

Currculo de Histria (s) do Brasil e caminhos transversais

No Brasil de hoje, gestores da administrao pblica, educadores e

pesquisadores, enfrentam como desafio, uma agenda pautada na ampliao das

condies de acesso ao bem cultural e oportunidades de maior participao dos

segmentos historicamente deixados de fora da experincia cidad que privilegia,

sobretudo, a educao escolarizada. Um exemplo disso a repercusso dos

resultados de aproveitamento da Escola Municipal Casa Meio-Norte localizada na

17

periferia de Teresina (Piau). De acordo com seu projeto educativo, a comunidade

escolar elabora uma proposta pedaggica diferente, resultado de estudos feitos

com base na Psicopedagogia. A escola fez parte das experincias documentadas

no Aprova Brasil (2007), um estudo que reuniu prticas educativas (trinta e trs

escolas) consideradas de sucesso. A parceria com instituies externas

comunidade escolar uma das dimenses valorizadas nas concluses porque

assim essas instituies podem estar ligadas aos recursos e infra-estrutura da

escola, a projetos socioculturais ou a aes socioeducativas (p.57). No documento,

ganha nfase as prticas pedaggicas variadas e embora haja referncia a

processos pedaggicos formais, a nfase das declaraes sobre a proposta

pedaggica diz respeito a um conjunto de prticas que podem ou no ser parte de

uma proposta ou projeto poltico-pedaggico (p.60). Ainda sobre a Escola

Municipal Casa Meio-Norte, chama a ateno seu projeto intitulado Didticas

Alternativas que sistematiza as aulas com base numa viso espiritual da criana.

A grande repercusso dos resultados obtidos na Prova Brasil (2005) indica

como o sistema educacional, s voltas com as resolues sobre a educao em

ciclos, os modos de avaliao, e as transformaes conceituais, incorpora, por

questes irrefutveis, teorias e discursos sobre alternativas para a transposio

didtica, para o currculo, visando desestabilizar ou se quisermos desacomodar

(grifos nossos) a cultura escolar. Indica, ainda, como possvel promover

intersees incluindo outros espaos educativos no sentido de problematizar o lugar

do conhecimento. Segundo as anlises do Aprova Brasil (2007), h, entre os

entrevistados, declaraes que explicam que os professores vo alm do uso do

livro didtico, trazendo para a sala de aula recursos novos ou levando as crianas

para outros ambientes e espaos onde podem interagir e aprender, na prpria

comunidade, no municpio (p.27). Nota-se, portanto, uma corrida pela qualidade e

por experincias de sucesso no processo ensino-aprendizagem. E, assim, ganha

centralidade a idia de expanso dos espaos educativos. Por tudo isso, podemos

afirmar que, compreender o currculo compreender as distintas possibilidades de

transmisso da(s) cultura (s). E se assim for, transmisso cultural est para alm do

estabelecimento escola.

A crtica ps-colonial parte de um discurso construdo fora do lugar, conforme

Edward Said (2003) aponta. Suas anlises nos ajudam a compreender as prticas

18

educativas e o papel do conhecimento selecionado como referncia para uma dada

sociedade. Conforme Ramn Grosfoguel (2008, p.164),

El sistema-mundo capitalista est estructurado alrededor de una divisin internacional de trabajo y un sistema global interestatal. Las estratgias geopolticas de los Estados del centro pueden en muchas ocasiones sacrificar sus intereses econmicos a corto prazo en aras de preservar los intereses a largo plazo del capitalismo como sistema-mundo. Los pases-vitrina son ejemplos de este mecanismo. Se trata frequentemente de pases militar y simblicamente estratgicos dentro de una regin. Considerando a colonizao como um fato social total, podemos arriscar

afirmar o quanto faz sentido a luta por garantir espao para narrativas

historicamente excludas das propostas oficiais de curricular. Qual seria a histria do

Brasil silenciada no processo de inveno do currculo desta disciplina escolar?

O texto introdutrio dos PCNs (1997, p.10) ressalta, o quanto preciso

colocar no centro do debate, as atividades escolares de ensino e aprendizagem e a

questo curricular como de inegvel importncia para a poltica educacional da

nao brasileira. Nota-se o quanto a questo curricular tornou-se um imperativo

para a compreenso dos arranjos sociais engendrados para reforar as hierarquias

a partir da diferenciao dos segmentos sociais.

Pensando um pouco com Catherine Walsh (2008), entendemos a Pedagogia

Decolonial como uma possibilidade de por em cena o racismo, a desigualdade e a

injustia racializada bem como uma oportunidade de vislumbrarmos prticas

voltadas transformao. Apostar em uma Pedagogia Decolonial pode ser, por

exemplo, abrir mo de currculos eurodirigidos criando alternativas para

enfrentarmos as mltiplas identidades que nos constituem. Significa considerarmos

saberes outros na seleo de contedos vislumbrando uma maior flexibilizao do

conhecimento de referncia, se assim pudermos considerar. Seriam prticas re-

significadas, portanto, aquelas que privilegiam espaos educativos oferecidos no

itinerrio percorrido ao longo de uma dada cidade.

As identidades coloniais so por si mesmas variantes fundadoras da

manuteno das diferenas que nos afetam e nos dividem entre racializados e no-

racializados. Pensando um pouco com Vron Ware (2004, p.7) o caso do Brasil, o

que est em jogo a necessidade de reconhecer os padres destrutivos de

racismo que perpetuam a injustia social e de eliminar o preconceito e a

discriminao. O lugar de privilgio dos grupos identificados como no-racializados

(eurodescendentes e/ou brancos) parece sofrer ameaas com a lente de aumento

19

dos estudos sobre a branquidade-branquitude. Segundo Bento (2003), os privilgios

dos grupos brancos no so discutidos, apesar de a escravido dos povos

africanos ter sido desumana, deixando heranas simblicas positivas para o

primeiro segmento.

Ao situarmos a Pedagogia Decolonial alinhada aos processos educativos no

Brasil, enfrentaremos prticas discursivas sobre as heranas e os lugares da

subalternidade que nos diferenciam pelas formas de racializao e no-racializao

ainda vigentes: seja no currculo prescrito, nas diferentes pedagogias aqui

ressaltadas ou, ainda, nos bancos escolares. Os desafios de descolonizao dos

referenciais historicamente selecionados na abordagem sobre as identidades

brasileiras nos alertam para a urgncia de criao de subsdios que auxiliem outras

prticas pedaggicas no processo ensino-aprendizagem de Histria.

Em Cultura e Imperialismo (SAID, 1995, p.106), o romance analisado como

um artefato cultural da sociedade burguesa e como resultado, o imperialismo e o

romance se fortaleceram reciprocamente a um tal grau que seria impossvel ler um

sem estar lidando de alguma maneira com o outro. Os prejuzos identitrios, se

assim pudermos considerar, so fortemente atacados nos estudos baseados na

crtica ps-colonial. Ao considerarmos tais pressupostos como racionalidades

insurgentes, pensar a Pedagogia Decolonial significa pensar pedagogias outras

para alm do espao escolar. Sua base intercultural nos obriga a aceitar as

intersees estabelecidas para alm da instituio estabelecida como legitimadora

dos saberes curriculares. Seriam, portanto, conformaes necessrias ao

empreendimento decolonial (grifos nossos) que vai alm dos muros da escola. No

sentido dado por Catherine Walsh (2008), o poder sobrevive, toma novas formas e

assume estratgias, inclusive em sociedades multitinicas e culturalmente diversas.

Esta mutao, quando se pensa em descolonizao curricular, tem sido maior que

a escola. As diferentes mdias, os espaos de socializao dos jovens pouco

valorizados pelo sistema educacional, podem ser fontes de estudos promissores no

tocante aos saberes que circulam e aos valores assimilados no que se refere aos

desejos identitrios desses sujeitos sociais. Em outros termos, aprende-se em

distintos espaos educativos e sobre este aspecto, a escola no consegue

acompanhar o tempo das imagens, da produo cinematogrfica que chega aos

diferentes lares do Brasil; no consegue incorporar as novidades tecnolgicas

oferecidas aos adolescentes e jovens a cada instante.

20

A escola um estabelecimento dentre tantos outros numa dada sociedade.

Define-se na incompletude das diferentes esferas sociais. Para a efetivao de um

projeto de descolonizao do currculo podemos admitir, primeiramente, suas

limitaes bem como as limitaes dos sujeitos nas relaes de inspirao colonial

que nos caracterizam como um pas de hierarquias coloniais por inspirao (grifos

nossos). Quando analisamos estes achados tericos partimos de uma perspectiva

de abertura curricular e posteriormente, de insurgncia do outro colonial.

Aceitamos ser provvel instituirmos uma poltica curricular reconhecendo os

obstculos forjados nessa experincia hierrquica de sociedade. Prticas

discursivas eurodirigidas passam a ser alvo dos insurgentes bem como de

movimentos reivindicatrios que visam o desfetichismo como uma estratgia de

combate aos estigmas no currculo.

Na seo Pluralidade Cultural que integra os temas transversais dos PCNs

(1997, p.20), o texto de apresentao destaca que:

Tratar da diversidade cultural, reconhecendo-a e valorizando-a, e da superao das discriminaes atuar sobre um dos mecanismos de excluso - tarefa necessria, ainda que insuficiente, para caminhar na direo de uma sociedade mais plenamente democrtica. Neste eixo, segundo as pesquisadoras Vargens e Freitas (2009, p.384),

atribui-se ao mito da democracia racial o papel de preservao de uma longa

histria de discriminao na escola brasileira encoberta e sustentada pela imagem

de um pas de braos abertos. Por outro lado, as mesmas autoras encontram

semelhana na inveno de um Brasil Mestio e de um Brasil Plural. Em sua

crtica o patrimnio tnicocultural valorizado por ser um trao da chamada

brasilidade e, neste sentido, apresentam sua discordncia. Para elas esta

perspectiva implica uma viso essencialista da construo identitria, visto que a

suposta identidade nacional definida por uma origem histrica pautada no

encontro de diferentes culturas (VARGENS & FREITAS, 2009, p.388). Fica

evidenciada a crtica quilo que entendem como reforar a idia de culturas e

identidades de origem e focar na afirmao da diferena. Podemos supor que,

esta crtica, desconsidera uma agenda poltica responsvel por avanos

significativos sobre a mudana de discurso curricular. E, se assim for, corremos o

risco de aderir ao rebaixamento da questo poltico-pedaggica to cara aos que,

ao longo das ltimas dcadas, lutam por justia denunciando a hegemonia dos

discursos eurocentrados.

21

Vimos, no trabalho de Vargens e Freitas (2009) um exemplo sobre como

possvel afastar-se da agenda poltica que, no final do sculo XX, conseguiu tocar

as polticas educacionais com vistas a problematizar o domnio da orientao

eurocntrica. Suas concluses no fazem distino entre um discurso curricular que

conserva vises eurocntricas continusmos a partir da idia de um Brasil Mestio

- e a proposta de descontinusmos na seleo do conhecimento a opo por um

Brasil, plural, um Brasil decolonial. Concordando com Leite (2005) a teoria da justia

curricular apresentada por Connell (1997) favorece prticas contrahegemnicas

onde h lugar para os interesses dos menos favorecidos, para a participao e a

escolarizao comum e que se estrutura na inteno de produzir situaes de

igualdade. Assim, em um currculo contrahegemnico no se trata de substituir os

beneficirios mas, sim, de superar os obstculos que as atuais estruturas do poder

representam para um progresso intelectual e cultural partilhado. (LEITE, 2005, p.8).

Ao analisarmos as proposies sobre pedagogias decoloniais apenas a partir de

uma concepo discursiva, tiramos a relevncia do processo de construo de uma

poltica e de uma prtica que se pretendem emancipatrias. As manifestaes

contrrias s polticas diferencialistas como o caso da implementao da Lei

10639 (2003,), que, alterou a Lei n 9.3946 (1996), e que estabelece as diretrizes e

bases da educao nacional, para incluir no currculo oficial a temtica "Histria e

Cultura Afro-Brasileira", podem refletir as formas de resistncia que denunciam

perspectivas de conservao da idia da mestiagem em detrimento de um Brasil

de todas as manifestaes culturais.

O tecido colonial reveste nossa histria, forja e deforma nossas identidades

na medida em que celebramos, cotidianamente, a partir de distintas pedagogias

sociais, no currculo em ao, na agenda escolar e nas datas comemorativas, os

processos de subalternizao de segmentos inteiros de nossa sociedade como o

caso dos afrobrasileiros. O bicentenrio da chegada da Famlia Real Portuguesa foi,

em grande escala, um desses episdios explcitos das formas de reforar nossas

inspiraes coloniais. Vimos, com base em fragmentos de um projeto poltico-

pedaggico de uma dada escola da rede oficial de ensino mdio, justificativas onde

momentos como esses so boas oportunidades para conhecer a histria da cidade

e valorizar o patrimnio herdado. Observa-se quo natural , nestes discursos

pedaggicos, a reproduo de pressupostos que valorizam to somente as 6 Lei de Diretrizes e Bases da Educao.

22

caractersticas arquitetnicas da cidade que, por sua vez, justificam a organizao

de passeios com os estudantes.

Em outros termos, a chegada da Famlia Real ao Rio de Janeiro passa a ser

tratada no currculo, em suas diferentes fases, prescrito e em ao - como um fato

histrico a ser comemorado sem a devida observncia dos prejuzos coloniais que

nos afetam como parte da periferia da colonizao. Tais referncias permanecem

intocadas e se justificam por ser este um objeto cultural legitimado na seleo de

saberes escolares e por satisfazer, historicamente, aos anseios das periferias

coloniais. No dizer de Castro-Gomez (2007, p.13), asistimos, ms bien, a una

transicin del colonialismo moderno a la colonialidad global, proceso que

certamente h transformado las formas de dominacin desplegadas por la

modernidad, pero no la estructura de las relaciones centro-periferia a la escala

mundial. Para os pesquisadores do Projeto Latinoamericano modernidad-

colonialidad importante questionar o mito da descolonizao e a tese de que a

ps-modernidade nos conduz a um mundo j desvinculado da colonialidade

(CASTRO-GOMEZ, 2007, p. 14). Sob essa orientao, afirma-se que a cincia

social contempornea no conseguiu incorporar o conhecimento subalterno aos

processos de produo de conhecimento (Idem).

Pedagogias outras e ampliao dos espaos educativos para rever a Histria

Ao propormos abordagens significativas para a experincia pedaggica de

grupos e/ou sujeitos envolvidos na transposio e/ou mediao do conhecimento

(conhecimento selecionado para ser ensinado e legitimado como currculo), no

podemos abandonar as pesquisas sobre diversidade e re-significao das polticas

curriculares. Em outro lugar (MIRANDA, 2010, p.4) afirmamos:

O desafio que se coloca para educadores/as em contextos multiculturais como o caso do Brasil, inclui a anlise da utilizao de recursos antes desprezados como, por exemplo, a prpria cidade onde se vive: um espao educativo privilegiado. As histrias locais passam a subsidiar metodologias consideradas indispensveis para uma transposio didtica pautada na desfolclorizao de espaos e de grupos que dele fazem parte.

Para tanto, seria conveniente observarmos as seguintes orientaes a serem

consideradas pelas instncias e pelos sujeitos envolvidos nos processos de

transmisso cultural:

23

Refletir criticamente sobre as formas alternativas de orientar o processo de ensinar e aprender a Histria do Brasil e a sua diversidade;

Refletir sobre as formas possveis de mediar com justia todo e qualquer conhecimento selecionado como currculo;

Considerar outras referenciais para a pesquisa como parte de um todo incluindo os saberes no-selecionados convertendo-os em escopo para o desenvolvimento de um currculo mais aberto e conseqentemente mais justo;

Conhecer, analisar e criticar orientaes metodolgicas, orientaes didticas e os arranjos que legitimam os currculos oficiais.

Chama a ateno as possibilidades que j esto ao nosso alcance de

reconhecermos outras formas de narrar as histrias do Brasil.

Juliana Lages Sarinho (2010) desenvolve uma pesquisa ressaltando a

necessidade de ampliar os estudos sobre patrimnio, estendendo-se a anlise da

produo da memria social ao mbito da recepo, pelos diferentes grupos

sociais, dos bens que pretendem representar e materializar uma memria comum.

A autora ressalta que a expresso educao patrimonial configura-se como uma

redundncia, pois no existe processo de aprendizagem que no leve em

considerao certo entendimento sobre o que seja patrimnio. Argumenta, ainda,

que falar em educao patrimonial falar em educao cultural, no havendo

distino entre as duas e fazendo com que a primeira seja considerada parte

integrante de todo o processo educacional que leva em considerao a formao

holstica do indivduo socialmente atuante. (CHAGAS Apud SARINHO, 2010, p.92).

Assim, o conjunto dos bens patrimoniais possui a funo de criar um repertrio

simblico que possibilite estabelecer na sociedade a noo de pertencimento e de

identidade nacional. Por isso, entre os atores sociais e os bens eleitos, poderia

existir um pacto afetivo e os valores culturais em destaque passariam a ter sentido

em suas vidas (SARINHO, 2010, p.98).

Ao aceitarmos a proposio da Pedagogia Patrimonial, poderamos

considerar a multidimensionalidade da transmisso cultural e um currculo,

conseqentemente, mais abrangente, mais flexvel. Para a anlise das

incompletudes no ensino de Histria uma transposio analisada luz da

diversidade cultural parece haver um continusmo favorecendo as representaes

de um Brasil colonial em confronto com um Brasil Decolonial. Sendo a transposio

didtica o trabalho que transforma um objeto de saber em um objeto de ensino,

passa a ser indispensvel o reforo do apelo presente no texto dos Parmetros

24

Curriculares (1997) acerca das alternativas ancoradas na diversidade cultural que

nos atravessa.

Na discusso sobre a rejeio da alteridade, importa entender que foras

histricas e contemporneas sustentam as formaes particulares da branquidade

no Brasil (WARE, 2004, p.9) e quais estratgias anti-coloniais seriam apropriadas

para subvert-las. Tal convergncia implica aes polticas no que concerne s

agendas dos grupos que confrontam os discursos curriculares e a luta por direito do

outro colonial como partcipe na construo da memria do pas.

A guisa de concluso

No quadro terico aqui explorado, ganhou visibilidade a Pedagogia

Decolonial (Walsh, 2008) como escopo para vislumbrarmos outras pedagogias no

sentido de trabalharmos favor da justia curricular. Localizamos a problemtica

sobre os lugares coloniais estabelecidos sob imitao e sobre os diferentes modos

de mediar os saberes selecionados como conhecimento de referncia.

A imitao, neste contexto, pode significar um modo de comportar-se de

grupos e/ou sujeitos que se consideram estabelecidos, detentores de um bnus que

permite definir as hierarquias nas relaes cotidianas e conseqentemente, no

currculo.

Quando observamos as nuances do questionamento realizado sobre o que

querem os sujeitos fora do lugar (o outro colonial), sobretudo quando examinamos

as representaes construdas nos referenciais no currculo de Histria, destaca-se

o apelo ao sistema colonial que assegura, a partir de um resgate constante da

memria, as prticas de fixao, de manuteno dos insurgentes, dos no-

europeus, dos outros produzidos ao longo da formao de uma suposta identidade

brasileira.

A descolonizao da conscincia e da memria de uma sociedade

depender da sua capacidade de enfrentar as aberraes do colonialismo que

hierarquizam grupos humanos pelas formas de imitao engendradas, tambm, nas

mediaes curriculares.

25

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28

O pensamento social brasileiro e a questo racial: da ideologia do branqueamento s divises perigosas

Ricardo Cesar Rocha da Costa7

1. Sculo XIX: as elites dirigentes e as polticas de branqueamento

Pode-se dizer que o processo de independncia poltica do Brasil, no incio

do sculo XIX, inseriu na pauta de discusses da nossa elite dirigente, latifundiria e

escravagista, a preocupao com a construo de uma Nao soberana,

desenvolvida economicamente, mas que deveria, no futuro, partilhar socialmente

dos padres civilizatrios de inspirao europia, considerados como superiores,

em comparao com outros povos. Tal ideia era baseada em fundamentos ditos

cientficos, difundidos entre muitos intelectuais brasileiros que, exatamente por

serem filhos dessa citada elite dirigente, faziam seus estudos superiores na

Europa.

A ideia cientfica de raa teve origem e comea a ser difundida no final do

sculo XVIII e durante todo o sculo XIX. Pensadores europeus como Ernest

Renan, Arthur de Gobineau, Gustave Le Bon, Vacher de Lapouge, entre outros, no

s se preocuparam com o estabelecimento de um sistema classificatrio de carter

cientfico, como procuraram sempre comprovar a superioridade civilizatria da

raa branca com destaque para a de origem ariana, conforme pensava

Gobineau e a prtica da mistura como fonte de decadncia para a raa

superior (WIEVIORKA, 2007, p. 21). Teorias evolucionistas, como as formulaes

defendidas por Lapouge, Herbert Spencer e Lewis Morgan, distinguiam a existncia

de diferentes estgios de evoluo da humanidade (selvageria, barbrie e

civilizao, segundo Morgan), com diagnsticos nada animadores sobre o futuro

do Brasil: na viso de Lapouge, um pas que apresentava uma imensa nao

negra em regresso para a barbrie (citado por CARNEIRO, 1995, p. 22).

De fato, estatsticas divulgadas na segunda metade do sculo XIX (1872)

apontavam que a populao livre brasileira, de cor, dezesseis anos antes da

7 Mestre em Cincia Poltica pela Universidade Federal Fluminense. Doutorando em Servio Social na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Sociologia do IFRJ Instituto Federal de Educao Cincia e Tecnologia do Rio de Janeiro Campus So Gonalo.

29

Abolio, correspondia a 42% da populao. Este percentual, somado aos 16% de

populao escrava, representava um total de 58% de negros, em relao

populao total (cf. SKIDMORE, 1989, p. 57). Este nmero incomodava a elite

poltica, preocupando inclusive abolicionistas como Joaquim Nabuco, que

levantavam dvidas sobre a constituio de uma sociedade liberal numa realidade

que apresentava um grande contingente populacional no-branco (cf. SKIDMORE,

1989, p. 38). Estava em jogo, portanto, como afirmou-se acima, a construo de

uma futura identidade nacional.

Desde antes da independncia, entretanto, polticas oficiais de

branqueamento da populao estavam em curso. Esse foi o caso, por exemplo,

da assinatura, em 1818, por D. Joo VI, do tratado de colonizao de Nova Friburgo

por imigrantes suos fato que deveria ser entendido, segundo o prncipe regente,

como parte de um processo civilizatrio em curso no Reino do Brasil (SEYFERTH,

2002, p. 30). Mais adiante, em 1824 j durante o governo de D. Pedro I , fatores

geopolticos determinaram a destinao de recursos pblicos para o assentamento

de imigrantes alemes no Sul do pas. O projeto de colonizao foi retomado com

recursos privados na dcada de 1840. Segundo Giralda Seyferth,

Havia o entendimento de que terras pblicas deviam ser colonizadas com imigrantes europeus, alimentado pela crena de que a existncia do regime escravista era empecilho para a implantao de uma economia liberal no pas e a populao de origem africana no se coadunava com os princpios da livre iniciativa. Nessa lgica evidentemente racista, negros e mestios (e tambm os ndios selvagens) podiam ser escravos, servos ou coadjuvantes, mas no se adequavam ao trabalho livre na condio de pequenos proprietrios (SEYFERTH, 2002, p. 30-31).

Na dcada de 1850, ainda segundo Seyferth, a publicao da tese

determinista racial do conde de Gobineau, que defendia as virtudes civilizatrias

do branco europeu, reforou a defesa das polticas de imigrao planejadas pelo

Estado (Idem, 2002, p. 32). Gobineau, diga-se de passagem, foi embaixador

francs no Brasil, onde desembarcou em 1869. Amigo pessoal do Imperador

Pedro II, considerava-o uma honrosa exceo numa terra desprezvel, de cultura

estagnada e sob a ameaa de terrveis doenas tropicais. Quanto ao povo

brasileiro, caracterizava-o como uma populao totalmente mulata, viciada no

sangue e no esprito e assustadoramente feia, alm de definir os nativos como

nem trabalhadores, nem ativos, nem fecundos (passagens citadas por

SKIDMORE, op. cit., p. 46-47).

30

Apesar da tese de Gobineau a respeito da tendncia ao desaparecimento da

populao brasileira, por causa da degenerescncia gentica, como conseqncia

da intensa mestiagem (Idem, ibidem)8, alguns intelectuais brasileiros, no final do

sculo XIX e incio do XX, passaram a entender as polticas de branqueamento

como a soluo possvel para o objetivo de se garantir, no futuro, um pas partcipe

da moderna civilizao europia.

Silvio Romero, por exemplo, entendia a existncia de uma hierarquia racial

(escala etnogrfica), entre o branco europeu, o negro africano e o ndio nativo

(nesta ordem), afirmando que essa mistura que apontava o carter particular do

Brasil, dando origem a uma sub-raa mestia e crioula porm, sob o predomnio

dos brancos, em razo da sua cultura mais desenvolvida (cf. SKIDMORE, op. cit., p.

50-51). Dentre as contribuies das raas subjugadas, o preto trazia o importante

componente de adaptao dessa nova raa ao clima tropical. Mas, apesar da

mestiagem quase completa que Romero chega a descortinar no horizonte da

Histria futura do Brasil, ele no apresenta concluses enfticas, variando entre da

tese da vitria do branco de uma mescla frico-indiana e latino-germnica,

desde que se priorize a imigrao alem (ver SKIDMORE, 1989, p. 51-53). Em

1888, contudo, Romero se mostrava mais confiante:

O povo brasileiro, como hoje se nos apresenta, se no constitui uma s raa compacta e distinta, tem elementos para acentuar-se com fora e tomar um ascendente original nos tempos futuros. Talvez tenhamos ainda de representar na Amrica um grande destino histrico-cultural (ROMERO, 1888, p. 66 apud SKIDMORE, 1989, p. 53).

Apesar desse tipo de viso de carter racista descontando-se, claro, a

relao entre o pensamento social predominante e o contexto histrico , como o

caso das idias defendidas por Silvio Romero, surpreende, na obra clssica de

Skidmore, a revelao de que, j no sculo XIX, os abolicionistas partilhavam da

crena geral de que a sociedade brasileira no abrigava preconceito racial, ao

contrrio do que ocorria nos Estados Unidos (1989, p. 38). O brasilianista cita, como

exemplo, um deputado escravagista de Minas Gerais, indignado com injustificadas

e caluniosas crticas harmonia racial brasileira (1989, p. 39. Grifos meus), assim

8 Registre-se que Gobineau no estava sozinho na defesa dessas idias: outros observadores estrangeiros que aqui aportaram ainda no sculo XIX, tais como o argentino Inginieros e os franceses Louis Couty e Louis Agassiz, entendiam que os males do Brasil eram causados pela sua colonizao pelos africanos escravizados ou pela mistura de raas (cf. SKIDMORE, 1989, p. 47).

31

como a seguinte afirmao de Joaquim Nabuco em O Abolicionismo, tambm

bastante significativa:

A escravido, por felicidade nossa, no azedou nunca a alma do escravo contra o senhor, falando coletivamente, nem criou, entre as duas raas, o dio recproco que existe naturalmente entre opressores e oprimidos (NABUCO, 1883, p. 22-3 apud SKIDMORE, 1989, p. 39).

Essas ideias no impediram, no entanto, a defesa da tese do

branqueamento tambm entre os abolicionistas, atravs da imigrao europia,

que deveria ter o seu processo evolutivo acelerado. O triunfo gradual do branco

tambm contribuiria, segundo os abolicionistas, para resolver o problema da

escassez de mo-de-obra, resultante do fim da escravido. Skidmore cita mais uma

vez Nabuco, para ilustrar sua defesa de um projeto de pas,

(...) onde, atrada pela franqueza das nossas instituies e pela liberdade do nosso regime, a imigrao europia traga sem cessar para os trpicos uma corrente de sangue caucsico vivaz, enrgico e sadio, que possamos absorver sem perigo... (NABUCO, 1883, p. 252 apud SKIDMORE, 1989, p. 40).

Para complementar o que se exps acima, Skidmore cita tambm Jos do

Patrocnio, que afirmou, comparativamente, ser o Brasil mais abenoado que os

Estados Unidos,

(...) podendo fundir em massa popular indgena todas as raas, porque a civilizao portuguesa, em vez de haver procurado destruir as raas selvagens, as assimilou, preparando-se assim para resistir invaso assoladora do preconceito de raas (PATROCNIO, 1887 apud SKIDMORE, 1989, p. 40).

Essa ideia de fuso de raas, desde que sob a supremacia branca

europia, e a tal harmonia racial propalada pelas elites, se inserem num processo

de construo de uma histria do Brasil impermevel a conflitos de quaisquer

espcies, como que se pudesse ignorar as diversas lutas travadas nas provncias

imperiais, que ocorreram nesse mesmo sculo, acirradas pelo processo de

emancipao poltica, assim como o genocdio da populao indgena, que teve

incio j no sculo XVI, e toda a violncia inerente escravido, desde o outro lado

do Atlntico.

A Lei urea, no entanto, logo seguida pelo advento da Repblica,

impulsionou o debate iniciado pelos abolicionistas e por Silvio Romero, exigindo da

elite intelectual uma redefinio da presena do negro na sociedade brasileira,

visando a definio de uma almejada identidade nacional.

32

Um dos autores que discute a questo acima com bastante propriedade o

professor da Universidade de So Paulo USP, o antroplogo Kabengele

Munanga. No seu concurso de livre-docncia, esse autor formula hiptese e tese

que seguem na linha das reflexes apontadas por Skidmore, no sentido de que o

processo de formao da identidade nacional no Brasil recorreu aos mtodos

eugenistas, visando o embranquecimento da sociedade (MUNANGA, 2004, p. 15).

Embora tenha fracassado em seu principal objetivo, essa idia, segundo Munanga,

teria vingado por meio de mecanismos psicolgicos, que permaneceram intactos

no inconsciente coletivo brasileiro, rodando sempre nas cabeas de negros e

mestios, que desejam ingressar um dia na identidade branca, por julgarem

superior (Idem, ibidem, p. 16). O fracasso concreto do branqueamento fsico,

portanto, na opinio do autor, no destruiu a ideologia do branqueamento.

Discutindo o tema A mestiagem no pensamento brasileiro, Munanga

discorre sobre a recepo, entre intelectuais brasileiros, do determinismo biolgico,

que acreditava na inferioridade das raas no brancas, sobretudo a negra, e na

degenerescncia do mestio (MUNANGA, op. cit., p. 55). Como membros da elite

dirigente do fim do sculo XIX e incio do sculo XX, tais pensadores foram

diretamente influenciados pela cincia europia ocidental, no debate intelectual a

respeito da construo da nacionalidade brasileira. Citando um artigo da

antroploga Giralda Seyferth, Munanga afirma que

O que estava em jogo (...) era fundamentalmente a questo de saber como transformar essa pluralidade de raas e mesclas, de culturas e valores civilizatrios to diferentes, de identidades to diversas, numa nica coletividade de cidados, numa s nao e num s povo (Idem, ibidem, p. 55).

Assim, Kabengele Munanga destaca que, enquanto Silvio Romero apesar

das inconsistncias apontadas por Skidmore (cf. 1989, p. 53), como se viu acima

defendia a homogeneizao da sociedade brasileira atravs da mestiagem,

apostando, com otimismo, no futuro de uma nao brasileira branca, quase todos

os outros pensadores de destaque nessa poca, tais como Nina Rodrigues,

Euclides da Cunha e Oliveira Vianna, seguiam linhas diferentes de anlise. Entre

eles, Nina Rodrigues, ao contrrio de Romero, destilava pessimismo com a

possibilidade de construo de uma identidade nacional nica. Diagnosticando

caractersticas raciais inatas e imutveis, de cunho hierrquico, Rodrigues defendia

uma institucionalizao das diferenas que, segundo Munanga, poderia ter

33

construdo no Brasil uma espcie de regime de apartheid (MUNANGA, op. cit., p.

60). Euclides da Cunha, famoso pela obra Os Sertes, filiava-se corrente

pessimista em relao identidade nacional, no acreditando em uma nao

etnicamente branca no futuro, mas sim mestia e, por isso, degenerada, sem a

energia fsica dos ascendentes selvagens e sem a atitude intelectual dos ancestrais

superiores (Idem, ibidem, p. 62).

J outro intelectual desse perodo, Joo Batista de Lacerda, diferentemente

dos anteriormente citados, considerava os mestios como fsica e intelectualmente

superiores aos negros. Apostava, porm, como Silvio Romero, numa futura

composio racial de maioria absoluta branca, com base na mestiagem mas,

diferentemente de previses de outros autores, somente no Brasil do sculo XXI (cf.

MUNANGA, 2004, p. 67-69).

Paralelamente s questes citadas, uma determinada corrente terica ter

interseco nesse debate, principalmente durante a primeira metade do sculo XX:

os defensores das idias eugenistas, que constituram um movimento internacional

em defesa da pureza e da limpeza da raa. Representados no Brasil pelo mdico

Renato Kehl e com apoiadores entusiasmados, como o escritor Monteiro Lobato,

alm de diversos polticos e intelectuais, o movimento eugenista brasileiro foi

isolado e esquecido a partir de 1942, com a entrada do pas na Segunda Guerra

Mundial, ao lado das tropas norte-americanas (cf. DIWAN, 2007).9

Vozes radicalmente discordantes da poca, influenciados pelos estudos

antropolgicos de Franz Boas e de outros intelectuais, Alberto Torres e Manuel

Bomfim rejeitaram as idias que defendiam a inferioridade tnica do Brasil, focando

o problema do pas na alienao das elites e na explorao estrangeira [Torres], e

em causas histricas relacionadas ao carter predatrio da colonizao ibrica,

como sendo as responsveis pelo relativo atraso cultural, cientfico, poltico e de

organizao social dos pases latino-americanos [Bomfim] (cf. MUNANGA, 2004, p.

67-68).

Outro pensador destacado por Munanga foi Francisco Jos de Oliveira

Vianna, em razo da sua capacidade de sistematizao e de difuso das idias de

9 Alm de Kehl e Lobato, a historiadora Pietra Diwan relacionou diversos intelectuais como defensores das idias eugenistas no Brasil, entre os quais Oliveira Vianna, Roquette-Pinto, Fernando Azevedo, o sanitarista Arthur Neiva e o psiquiatra Francisco Franco da Rocha (ver DIWAN, op. cit., p. 92-100). A partir de 1942, segundo Diwan, os adeptos brasileiros da eugenia desapareceram da cena poltica ou trataram de reorientar suas histrias omitIndo sua participao nesse movimento (p. 121). A exceo foi o mdico Kehl, que virou uma voz isolada.

34

carter racista no Brasil apesar da sua aparente superao terica, nessa poca,

proporcionada pelos estudos desenvolvidos por Boas, citados acima, acolhidos no

pas por Torres e Bomfim. Oliveira Vianna formula uma verdadeira hierarquizao

da mestiagem ocorrida no pas, com a produo de mestios superiores e

inferiores. Concorda com Nina Rodrigues, quando afirma que a mistura entre

negros e brancos apresentaria um carter degenerescente; mas se aproxima

tambm de Euclides da Cunha, quando defende que a mistura entre brancos e

ndios resultaria num mestio fisicamente superior ao mulato (cf. MUNANGA, op.

cit., p. 71-76). De qualquer forma, a principal tese de Oliveira Vianna que ele

procura demonstrar atravs de estudos de projeo demogrfica a futura

arianizao do Brasil, seja pelo aumento quantitativo da populao branca pura,

em razo do estmulo governamental imigrao europia, seja pela crescente

mestiagem, que reduziria o coeficiente dos sangues negro e ndio (cf. MUNANGA,

op. cit., p. 80-87). Vale a pena reproduzir um fragmento da interessante formulao

de Oliveira Vianna, citada por Munanga, comparando a situao do negro e as

relaes raciais no Brasil e nos Estados Unidos questo, como se v, h muito

tempo na pauta dos debates sobre essa temtica:

No h perigo de que o problema negro venha a surgir no Brasil. Antes que pudesse surgir seria logo resolvido pelo amor. A miscigenao roubou o elemento negro de sua importncia numrica, diluindo-o na populao branca. Aqui o mulato, a comear da segunda gerao, quer ser branco, e o homem branco (com rara exceo) acolhe-o, estima-o e aceita-o no seu meio. Como nos asseguram os etnlogos, e como pode ser confirmado primeira vista, a mistura de raas facilitada pela prevalncia do elemento superior. Por isso mesmo, mais cedo ou mais tarde, ela vai eliminar a raa negra daqui. bvio que isso j comeou a ocorrer. Quando a imigrao, que julgo ser a primeira necessidade do Brasil, aumentar, ir, pela inevitvel mistura, acelerar o processo de seleo (VIANNA, 1899 apud MUNANGA, 2004, p. 86).

Como concluiu Munanga, a citao, por si s, dispensa outros comentrios a

respeito da ideologia do branqueamento presente no processo de miscigenao,

conformando, no Brasil, a construo de uma identidade nacional baseada na

herana branca europia, e negando qualquer possibilidade de se pensar em

alguma identidade alternativa, fundamentada na herana negra de origem africana

(cf. MUNANGA, 2004, p. 87).

A partir dos anos 30 do sculo XX, no entanto, esse debate vai assumir

outras caractersticas, como se ver a seguir.

35

2. Sculo XX: o mito da democracia racial

A busca de uma identidade nacional, sob o ponto de vista da questo racial,

assume outro carter nos anos 1930 e 1940, com especial destaque a partir de

1933, com a publicao de Casa-grande & senzala, do socilogo pernambucano

Gilberto Freyre. De acordo com Maria Luiza Tucci Carneiro, Gilberto Freyre, ao

contrrio do pensamento anteriormente em voga, defendeu a idia que o pas havia

resolvido seu problema racial, atravs do encontro das trs raas:

Em vez de ameaa, a mestiagem foi transformada por Gilberto Freyre em soluo para os problemas do Brasil, graas ao legado cultural portugus. O brasileiro estaria a caminho de produzir uma nova raa atravs do processo de miscigenao, que (...) possibilitou ao mulato que atendia aos padres estticos e eugnicos do senhor branco melhores condies de vida e ascenso social (CARNEIRO, 1995, p. 35-36).

Para corroborar a afirmao de Carneiro, nada melhor do que reproduzir,

juntamente com a autora, dois trechos inteiramente esclarecedores da prpria obra

de Gilberto Freyre:

O intercurso sexual de brancos dos melhores estoques inclusive eclesisticos, sem dvida nenhuma, dos elementos mais seletos e eugnicos na formao brasileira com escravas negras e mulatas foi formidvel. Resultou da grossa multido de filhos ilegtimos mulatinhos criados muitas vezes com a prole legtima, dentro do liberal patriarcalismo das casas-grandes; outros sombra dos engenhos de frades; ou ento nas rodas e orfanatos. Hbrida desde o incio, a sociedade brasileira de todas da Amrica a que se construiu mais harmoniosamente quanto s relaes de raa: dentro de um ambiente de quase reciprocidade cultural que resultou no mximo aproveitamento dos valores e experincias dos povos atrasados pelo adiantado; no mximo da contemporizao da cultura adventcia com a nativa, da do conquistador com a do conquistado (FREYRE, 1987, p. 91; 442-443 apud CARNEIRO, 1995, p. 36. Grifos meus).

Assim, como se depreende dos pequenos fragmentos acima, Gilberto

Freyre, segundo Renato Ortiz (1994), desloca o eixo da discusso, operando a

passagem do conceito de raa ao conceito de cultura, permitindo um maior

distanciamento entre o biolgico e o cultural (MUNANGA, 2004, p. 87). No

entendimento de Kabengele Munanga, Freyre, ao contrrio dos autores anteriores,

que viam a mestiagem como um processo extremamente negativo, vinculado

degenerescncia, apresenta uma nova formulao para a construo da identidade

nacional, inaugurando o mito originrio da trs raas constituintes da sociedade

brasileira. Esta a base para a construo do mito da democracia racial, como

36

afirma Renato Ortiz: somos uma democracia porque a mistura gerou um povo sem

barreira, sem preconceito (ORTIZ, 1994, p. 41 apud MUNANGA, op. cit., p. 89).

No entendimento de Munanga, o mito da democracia racial brasileira, ao

exaltar a harmonia entre as trs raas, penetra profundamente na sociedade,

encobrindo as desigualdades sociais e facilitando a alienao dos no-brancos, ou

seja:

(...) encobre os conflitos raciais, possibilitando a todos se reconhecerem como brasileiros e afastando das comunidades subalternas a tomada de conscincia de suas caractersticas culturais que teriam contribudo para a construo e expresso de uma identidade prpria. Essas caractersticas so expropriadas, dominadas e convertidas em smbolos nacionais pelas elites dirigentes (MUNANGA, 2004, p. 89).

Segundo Thomas Skidmore, ao valorizar o papel cultural especfico do

africano, principalmente, mas tambm do indgena, no processo de construo da

identidade nacional, Gilberto Freyre contribuiu para a interpretao do Brasil como

uma sociedade multirracional, em que as contribuies das trs raas eram

igualmente valiosas (SKIDMORE, 1989, p. 211. Grifos no original). Na verdade,

observa o prprio Skidmore, a anlise apresentada por Freyre, ao contrrio da idia

de se promover um pretenso igualitarismo racial, reforava

(...) o ideal de branqueamento, mostrando de maneira vvida que a elite (primitivamente branca) adquirira preciosos traos culturais do ntimo contato com o africano (e com o ndio, em menor escala) (SKIDMORE, op. cit., p. 211).

Segundo o antroplogo Roberto Da Matta, essa fbula das trs raas,

inspirada nas idias de Freyre, deu origem a uma mistificao do racismo numa

sociedade completamente hierarquizada e anti-igualitria como o Brasil,

impedindo o confronto do negro (ou do ndio) com o branco colonizador ou

explorador de modo direto. A intermediao e o sincretismo, segundo esse autor,

alm de impedir o conflito, tem o papel de obliterar a percepo nua e crua dos

mecanismos de explorao social e poltica, referendando a idia de predomnio da

harmonia nas relaes raciais (DA MATTA, 1981, p. 83).

As crticas apontadas acima foram formuladas pelos meios acadmicos em

anos mais recentes. Historicamente, no entanto, as teorias do branqueamento

passaram a ser duramente questionadas aps a Segunda Guerra Mundial, quando

a Unesco Organizao das Naes Unidas para a Educao, a Cincia e a

Cultura, em funo das conseqncias provocadas pela expanso das teorias e

37

dos regimes nazi-fascistas, preocupou-se com o encaminhamento de aes de

combate a polticas e ideologias baseadas em discriminaes raciais. Nesse

sentido, a anunciada democracia racial brasileira, inspirada pela obra de Gilberto

Freyre, ganhou notoriedade e interesse acadmico, como um estudo de caso que

deveria ser investigado, por oposio no s s ideologias racistas citadas, como

em relao aos conflitos violentos que caracterizavam as relaes raciais norte-

americanas. Dessa forma, na dcada de 1950, a Unesco patrocinou uma pesquisa

das relaes raciais no Brasil, a partir da Universidade de So Paulo USP,

coordenada pelo pesquisador francs Roger Bastide e pelo socilogo brasileiro

Florestan Fernandes. Estes e outros pesquisadores tais como Oracy Nogueira,

Octavio Ianni, Fernando Henrique Cardoso, entre outros , a partir desse grande

projeto da Unesco, negaram empiricamente a tese de Gilberto Freyre que

identificava as relaes raciais brasileiras como sendo harmoniosas pelo

contrrio, apontavam a existncia de uma clara desigualdade e de um intenso

preconceito racial, que acompanhava a desigualdade social brasileira.

Para ilustrar o alcance dessas pesquisas, vale a pena citar o comentrio de

Lilia Moritz Schwarcz, na apresentao da reedio de uma das obras produzidas

por Florestan Fernandes no contexto do projeto Unesco, O negro no mundo dos

brancos. Citando as pesquisas de Fernandes, Schwarcz afirma que

O autor notava (...) a existncia de uma forma particular de racismo: um preconceito de no ter preconceito. Ou seja, a tendncia do brasileiro seria continuar discriminando, apesar de considerar tal atitude ultrajante (para quem sofre) e degradante (para quem a pratica). O conjunto de pesquisas do autor apontava, dessa forma, para novas facetas da miscigenao brasileira. Sobrevivia, enquanto legado histrico, um sistema enraizado de hierarquizao social que introduzia gradaes de prestgio a partir de critrios como classe social, educao formal, origem familiar e de todo um carrefour de cores. Quase como uma referncia nativa o preconceito de cor fazia as vezes da raa, tornando ainda mais escorregadios os mecanismos de compreenso da discriminao. Chamado por Fernandes de metamorfose do escravo, o processo brasileiro de excluso social desenvolveu-se de modo a empregar termos como preto ou negro que formalmente remetem cor de pele em lugar da noo de classe subalterna,