Relações étnicos raciais e

a prática do bibliotecárioCompilações para discussões (esse documento não respeita a norma de citação NBR 10520)

Iniciado por Dandara Baçã – Textos dos autores localizados nas referências

Lei 10.639

Incluiu no currículo a

obrigatoriedade da temática

"História e Cultura Afro-

Brasileira”

Alteração da 10.639

Sintética né?

Ajudou bastante ?

Fácil de aplicar?

Qual impacto?

• A lei reconheceu a existência de uma lacuna de estudos sobre a história e a cultura africananos currículos escolares e destacou o significado dessa ausência no processo de luta donegro brasileiro por sua inserção social.

• Diante dos inúmeros desafios da realidade social brasileira, a lei representa um estímulo àação de educadores interessados em ajudar alunas e alunos, negros e não negros, a interrogaro racismo existente no país e reconhecer as contribuições da população afrodescendente naconstrução da cultura brasileira.

• Por meio da escola, crenças e estereótipos sobre o negro foram difundidos entre a população.Estes, somados ao quadro de desigualdade social, que faz da população negra a maioriaesmagadora entre os pobres, contribuíram de forma ativa e permissiva para a manutenção dopreconceito e da discriminação que atinge essa camada da população brasileira. Abolida nofim do Império, a escravidão é temática presente nos currículos escolares, mas raramente éproblematizada pela escola. Não se interroga a ausência de políticas de inserção dos ex-escravos no período republicano, tampouco se discute as razões dos indicadores estatísticosda disparidade social brasileira que atinge majoritariamente a população negra. O debateescolar dessas questões amplia a compreensão das marcas deixadas pela escravidão nasnossas relações sociais; na mesma medida, sua ausência, contraposta à ênfase na escravidãoapenas como processo de sujeição do escravo, reforça a ideia da submissão do negro aopoder do colonizador e escamoteia o papel desses sujeitos históricos na construção daeconomia, da sociedade e da cultura brasileira.

Conheça o percurso da lei

• A referida lei não foi sancionada de um dia para o outro.

Ao contrário, antes de ser sancionada, passou por

diversos estágios, resultado dos esforços dos movimentos

negros da década de 1970 e do esforço de simpatizantes

da causa negra.

• Na década de 1980, diversos pesquisadores alertaram

para a evasão e para o déficit de alunos negros nas

escolas, em razão, entre outras causas, da ausência de

conteúdos afrocêntricos que valorizassem a cultura negra

de forma abrangente e positiva.

Conheça o percurso da lei

• como os negros militantes buscavam reagir à precária

situação educacional de seu grupo étnico exigiu deles um

tipo de compromisso pessoal, de engajamento direto para

resolver um problema que não era exclusivamente dos

negros, mas era um problema nacional.

Conheça o percurso da lei

• Foi com base no texto constitucional que o deputado Paulo Paim apresentou àCâmara Federal a proposição de lei que seria o embrião da lei 10.639, projetoencaminhado ao Senado, mas arquivado em 1995, certamente por questõespolíticas e burocráticas, consideradas – na ocasião – mais importantes que ocontexto das relações étnico-raciais na educação.

• Naquele mesmo ano, também por solicitação do Movimento Negro dePernambuco, o Deputado Humberto Costa5 apresentou o Projeto de Lei 859/95,aprovado por mérito na Comissão de Educação, mas igualmente arquivadoporque o parlamentar não se reelegeu para a legislatura 1999/2002. Numa terceiratentativa, coube a membros do Movimento Negro propor, em conjunto com osdeputados Ben-Hur Ferreira e Esther Grossi, a retomada do projeto de lei que foireapresentado à Câmara Federal no dia 11 de março de 1999: estabelecendo aobrigatoriedade da inclusão, no currículo oficial da rede de ensino, da temáticaHistória e Cultura Afro-Brasileira. O projeto, no artigo primeiro, justifica aintenção de reconhecer a luta dos negros no Brasil na formação da sociedadenacional, resgatando sua contribuição.

Conheça o percurso da lei

• Após tramitar de forma conclusiva pelas Comissões deEducação, Cultura e Desporto (CECD) e Constituição, Justiçae Redação (CCJR)7 , sem provocar disputa política ou debatesem plenário, o projeto cumpriu o prazo de cinco sessões àespera de ementas8 , que não chegaram a ser apresentadas.Esgotado o prazo, o então Projeto de Lei no 259/1999 recebeuparecer favorá- vel do relator da CECD, Deputado EvandroMilhomen, e foi encaminhado ao Senado onde foi aprovadocomo Lei no 10.639, sendo posteriormente remetido aoConselho Nacional de Educação com a seguinte ementa:“Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão, no currículooficial da Rede de Ensino, da Temática História e CulturaAfro-brasileira e dá outras providências”

Conheça o percurso da lei

• Reapresentado em 10 de janeiro de 2003, o texto final foipromulgado sem discussão em plenário e sem receberacréscimos ou restrições.

• Outro aspecto inquietante na aprovação unânime do projeto é asubstancial presença de assinaturas de deputados que nãopossuem em sua trajetória política nenhum vínculo com odebate das questões e princípios defendidos pela Lei 10.639. Operfil político e parlamentar daqueles que votaramfavoravelmente à lei deixa a impressão de que predominou nasua aprovação uma concepção bastante comum na cultura dapolítica brasileira: a ideia de tratar-se de uma lei inócua. Na

linguagem popular, “uma lei que não pega”.

A escolaridade média de um jovem negro com 25

anos de idade gira em torno de 6,1 anos de estudo,

enquanto um jovem branco da mesma idade tem

cerca de 8,4 anos de estudo #seráqueéracismo

Conheça o percurso da lei

• A lei 10.639 foi promulgada em janeiro de 2003, pelo

presidente Lula, em cumprimento de uma promessa de

campanha do então candidato, que, na época de campanha,

havia assumido compromissos públicos de apoio à luta da

população negra. É importante ressaltar que a referida lei

promove mudanças na LDB, que passaria a vigorar com

alterações em seus artigos 26-A, 79-A e 79-B, conforme reza o

próprio enunciado da lei 10.639, segundo o qual a referida

normativa legal altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de

1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional

Conheça o percurso da lei

• A lei 10.639 sofre, na ocasião de sua aprovação, dois vetos,relacionados às propostas de alteração da LDB.

• Primeiro, é vetada a proposta que determinava, no primeiroprojeto de lei, que as disciplinas História do Brasil e EducaçãoArtística, no ensino médio, deveriam dedicar pelo menos dezpor cento de seu conteúdo programático anual ou semestral àtemática africana e afro-brasileira.

• O segundo veto relacionava-se à proposta referente aos cursosde capacitação para professores, que deveriam contar com aparticipação de entidades do movimento afro-brasileiro, dasuniversidades e outras instituições de pesquisa vinculadas aotema.

os educadores e as educadoras brasileiros não receberam na sua educação e formação decidadãos, de professores/as o necessário preparo para lidar com o desafio da problemática daconvivência com a diversidade. Os resultados e as manifestações de discriminação resultantesdessa situação colocam o nosso discurso em prol de uma escola democrática quotidianamente emxeque e indagam a nossa postura profissional. (MUNANGA, apud GOMES, OLIVEIRA &SOUZA, 2010, p. 54).

Diretrizes Curriculares Nacionais para a

Educação das Relações Étnico-Raciais e

para o Ensino de História e Cultura Afro-

Brasileira e Africana

Objetivo das diretrizes

• Procura oferecer uma resposta, entre outras, na área da educação, à demanda da populaçãoafrodescendente, no sentido de políticas de ações afirmativas, isto é, de políticas dereparações, e de reconhecimento e valorização de sua história, cultura, identidade.

• Trata de política curricular, fundada em dimensões históricas, sociais, antropológicasoriundas da realidade brasileira, e busca combater o racismo e as discriminações queatingem particularmente os negros.

• Propõe a divulgação e produção de conhecimentos, a formação de atitudes, posturas evalores que eduquem cidadãos orgulhosos de seu pertencimento étnico-racial parainteragirem na construção de uma nação democrática, em que todos, igualmente, tenhamseus direitos garantidos e sua identidade valorizada

• Tal política tem, também, como meta o direito dos negros, assim como de todos cidadãosbrasileiros, cursarem cada um dos níveis de ensino, em escolas devidamente instaladas eequipadas, orientados por professores qualificados para o ensino das diferentes áreas deconhecimento com formação para lidar com as tensas relações produzidas pelo racismo ediscriminações, sensíveis e capazes de conduzir a reeducação das relações entre diferentesgrupos étnico-raciais, ou seja, entre descendentes de africanos, de europeus, de asiáticos, epovos indígenas.

a educação das relações étnico-raciais impõe

aprendizagens entre brancos e negros, trocas de

conhecimentos, quebra de desconfianças, projeto

conjunto para construção de uma sociedade justa,

igual, equânime.

Demandas de educação

da população negra

• A demanda da comunidade afro-brasileira por

reconhecimento, valorização e afirmação de direitos é

crescente.

• O bibliotecário no exercício de suas atividades precisa

reconhecer quais são as lacunas que existem no que tange

ao direito da população negra.

Passos desejáveis para a

biblioteconomia

• Reconhecimento que a justiça e direitos sociais, civis, culturais

e econômicos tem sido aplicados de forma desiguais, e que a

diversidade daquilo que distingue os negros dos outros grupos

que compõem a população brasileira não tem sido sequer uma

questão na biblioteconomia. E isto requer mudança nos

discursos, raciocínios, lógicas, gestos, posturas, modo de tratar

as pessoas negras. Requer também mudança das formas de

planejar as bibliotecas, políticas de desenvolvimento de

coleções (dando a possibilidade da população conheça a sua

história e cultura), levantamento de demandas informacionais,

políticas preconceituosas de segurança. Desconstruir o mito da

democracia racial na sociedade brasileira, dando visibilidade

aos livros que o exaltam para que o usuário tenha

conhecimento das ideologias do autor.

• Reconhecimento requer a adoção de políticas e serviços

de valorização da diversidade, a fim de superar a

desigualdade étnico racial presente na sociedade

brasileira.

• Reconhecer exige que se questione as relações étnico-

raciais baseadas em preconceitos que desqualificam os

negros e salientam estereótipos depreciativos, palavras e

atitudes que, velada ou explicitamente violentas,

expressam sentimentos de superioridade em relação aos

negros, próprios de uma sociedade hierárquica e desigual.

Explicitando inclusive nas políticas de desenvolvimento e

desbaste de acervos que um dos critérios será a

valorização da diversidade étnico-racial. Recomendar o

descarte de livros e documentos com cunho racista.

• Reconhecer é também valorizar, divulgar e respeitar os processos históricos

de resistência negra desencadeados pelos africanos escravizados no Brasil e

por seus descendentes na contemporaneidade, desde as formas individuais

até as coletivas. Dar visibilidade aos autores e datas negras, e ressaltar as

lutas de emancipação do povo negro.

• Reconhecer que existe racismo no Brasil e que seus danos são gravíssimos à

maior parte da população.

• Reconhecer que o fato de a maior parte da população ser negra e todas as

ações afirmativas não têm sido suficientes para eliminar ideologias,

desigualdades e estereótipos racistas. Ainda persiste em nosso país um

imaginário étnico-racial que privilegia a brancura e valoriza principalmente

as raízes europeias da sua cultura, ignorando ou pouco valorizando as outras,

que são a indígena, a africana, a asiática.

• Reconhecer que trabalhar pelo fim da desigualdade social e racial,

empreender reeducação das relações étnico-raciais não são tarefas exclusivas

da escola e do governo, mas tarefa da sociedade que a bibliotecária está

incluída como agente transformador ou perpetuador.

• Reconhecer exige a valorização e respeito às pessoas negras, à sua descendênciaafricana, sua cultura e história. Significa buscar, compreender seus valores e lutas,ser sensível ao sofrimento causado por tantas formas de desqualificação: apelidosdepreciativos, brincadeiras, piadas de mau gosto sugerindo incapacidade,ridicularizando seus traços físicos, a textura de seus cabelos, fazendo pouco dasreligiões de raiz africana.

• Reconhecer exige discutir as relações raciais dentro da biblioteca, expor nosestudos de comunidade e de usuários como se dão as relações raciais nacomunidade de usuários e quais são as ações que a biblioteca irá empreender paraque sejam minimizados os efeitos danosos do racismo.

• Implica a dar treinamento para os auxiliares de segurança e auxiliares de bibliotecapara que não tratem usuários de forma diferenciada pela sua origem étnica. Oauxiliar desde seu curso de formação deve estar atento para a forma como se dirigeao usuário para que não utilize termos pejorativos e expressões que sejampreconceituosos ou racistas.

• Implica criar condições para que os estudantes negros não sejam rejeitados emvirtude da cor da sua pele, menosprezados em virtude de seus antepassados teremsido explorados como escravos, não sejam desencorajados de prosseguir estudos,de estudar questões que dizem respeito à comunidade negra.

• Reconhecer exige que os projetos de bibliotecas comunitárias eem zonas periféricas privilegiem o que possa ser melhorutilizado em tecnologia, equipamentos em recursos sempreconceitos ou trabalho sem o apuro técnico e tecnológicoque seriam feitos a outras populações. Implica em denunciarquando políticas públicas ou ações governamentais assim ofizerem.

• Reconhecer que existem lacunas na forma de acesso àinformação e que as teorias não podem compreender todos asespecificidades do país e que por mais que nos centros urbanosse tem a noção que todos tem acesso à internet e meios deinformação nem todos tem o mesmo acesso. Implica tambémem não culpabilizar o usuário, principalmente no atendimentode referência, por ele não poder ter acesso à informação, ounão ter conhecimento de fato/informação/dado quesupostamente todos teriam acesso

• Reconhecer que a biblioteca deve servir aos usuários enão os usuários à biblioteca. Que deve-se adequar oacervo e serviços às demandas reais da comunidade,mesmo que sejam demandas tidas como muito “básicas”.

• Superar a crença de que a discussão sobre a questão racialse limita ao Movimento Negro e a estudiosos do tema enão à biblioteconomia e às unidades de informação.

• Reconhecer que os “artefatos culturais” presentesbibliotecas podem oferecer imagens distorcidas, muitasvezes preconceituosas e estereotipadas dos diferentesgrupos raciais. Devendo considerar a organização doespaço, dos materiais e do tempo, também como umelemento importante e considerado no planejamento eavaliação.

“Para reeducar as relações étnico-raciais, no

Brasil, é necessário fazer emergir as dores e

medos que têm sido gerados. É preciso entender

que o sucesso de uns tem o preço da

marginalização e da desigualdade impostas a

outros. E então decidir que sociedade queremos

construir daqui para frente.’’

Princípios

• Consciência política e histórica da diversidade

• Fortalecimento de identidades e de direitos

• Ações educativas de combate ao racismo e a

discriminações

Aos bibliotecárixs está sendo atribuída responsabilidade de acabar com o modo falso e

reduzido de tratar a contribuição dos africanos escravizados e de seus descendentes para

a construção da nação brasileira; de fiscalizar para que, nas unidades e serviços de

informação, os usuários negros deixem de sofrer os primeiros e continuados atos de

racismo de que são vítimas. Que implica também a rejeição no processo de

desenvolvimento de coleções de qualquer livro que diminua a contribuição do negro para

a formação da sociedade brasileira ou tenha cunho racista/etnocêntrico

Biblioteca escolar

• Os ambientes de aprendizagem para a igualdade racial devem ser abertos às experiênciasinfantis e possibilitar que as crianças expressem seu potencial, suas habilidades ecuriosidades e possam construir uma autoimagem positiva. Educar para a igualdade racial naEducação Infantil significa ter cuidado não só na escolha de livros, brinquedos,instrumentos, mas também cuidar dos aspectos estéticos, como a eleição dos materiaisgráficos de comunicação e de decoração condizentes com a valorização da diversidaderacial. A escolha dos materiais deve estar relacionada com sua capacidade para estimular,provocar determinado tipo de respostas e atividades.

• Quando as paredes estão repletas de desenhos fixos pintados por adultos, com personagensinfantis de origem europeia ou norte-americana, exortações religiosas de uma única religião,ou ainda letras e números com olhos, bocas e roupas etc., há uma concepção de infânciaexplicitada. Uma visão de criança homogênea, infantilizada e branca.

• Não há espaço para a variedade de imagens ou para a produção da criança real que habita ainstituição.

• Assim, a escolha das imagens que povoam a unidade educativa devem incluir a questãoracial. Belas imagens de negros em posição de prestígio, motivos da arte africana,reproduções de obras de artistas negros, fotos das crianças e de suas famílias, e nos espaçosmais destacados, os desenhos e as produções das crianças etc. são exemplos que podemfazer parte do acervo das instituições de Educação Infantil.

Biblioteca escolar

Diagnosticar

– Será que todas as crianças são representadas ou sentem-se representadas nasimagens de crianças, famílias etc., que, em geral, compõem os murais?

– Quais imagens predominam na decoração das paredes, murais, capas de livros ecaixas, pastas, toalhas e cortinas da sua instituição?

– Propor que os elementos mencionados sejam fotografados.

– Socializar as fotos e refletir com seu grupo de trabalho sobre as imagens queaparecem

Agir

Pesquise com seu grupo imagens que podem compor um acervo para a igualdaderacial: reproduções de imagens de arte africana, de negros em situações deprotagonismo etc.

– Comentem e apreciem as imagens e selecionem aquelas que mais gostarem.

– Onde essas imagens podem ser usadas?

Biblioteca escolar

• Ter em mãos bonecas e bonecos negros, instrumentos musicais usados nasmanifestações afro-brasileiras e livros que contemplem personagens negrosrepresentados de modo positivo é fundamental para o desenvolvimento de umaeducação para a igualdade racial. Ao escolher bonecas e bonecos negros, épreciso olhar para a diversidade de tonalidades de pele, de traços e de tipos decabelo. Será que as bonecas escolhidas expressam essa diversidade? Assim comoa boneca loira e de olhos azuis não traduz a diversidade de tipos da raça branca,também ao escolher as bonecas e os bonecos negros devemos procurar aquelesque representam os negros na sua variedade de tons de pele e tipos de cabelo, apluralidade fenotípica que caracteriza a população negra. Além disso, há oscritérios básicos que jamais deveriam ser esquecidos: os bonecos são bonitos ebenfeitos? Dá vontade de brincar com eles? São interessantes para as crianças?

• Se as crianças negras receberem mensagens positivas dos adultos e de seus paresacerca de seus atributos físicos e demais potencialidades, aprenderão a se sentirbem consigo. De outro lado, se as crianças brancas aprendem que seus atributosfísicos e culturais não são os melhores nem os únicos a ser valorizados, os doisgrupos aprenderão a considerar as diferenças como parte da convivênciasaudável.

Biblioteca escolar

• O acesso aos bens culturais é direito de todas as crianças. A linguagem, que se expressa emdois domínios, o oral e o escrito, é uma das mais importantes heranças culturais, responsávelpor mudanças no modo como as sociedades se organizaram, com reflexos na constituição daidentidade humana.

• A oralidade foi durante séculos a única forma de transmissão de cultura e conhecimentos.Por isso, os povos africanos desenvolveram formas importantes de contar histórias por meiodos narradores de histórias e mitos, chamados de griots, considerados bibliotecas vivas dacultura africana. Com o advento da escrita, para a qual várias comunidades da África derama sua contribuição, como os egípcios, toda uma literatura se desenvolveu nos diversos paísesque compõem o continente, assim como em outras partes do mundo.

• No entanto, o gosto pelas narrações de histórias permanece uma importante herança africanaque o povo brasileiro incorporou.

• Na Educação Infantil, a comunicação oral e as narrativas têm papel fundamental, já que ascrianças inicialmente se comunicam, sobretudo, corpórea e oralmente, por isso, exercitaressa habilidade é fundamental para ampliar seu repertório.

• Saiba mais em:http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=11283-educa-infantis-conceituais&category_slug=agosto-2012-pdf&Itemid=30192

• Quando se lê para as crianças,mostramos a elas um pouco domundo. O olhar de um autor, o modocomo ele pensa, seus sentimentos,sua sensibilidade, a história quedesejou contar. Quando o professorlê, oferece às crianças a possibilidadede fruição de um texto bem escrito,de apreciação de belas imagens nasilustrações, o contato com alinguagem escrita e a oportunidadede se identificar com os personagens,refletir sobre aspectos de sua vida, deseu cotidiano, de sentimentos epensamentos.

Biblioteca escolar (seleção)

• As creches e as pré-escolas devem ser cuidadosas ao escolher,adquirir e apresentar os materiais escritos para as crianças. Além daqualidade do texto e das ilustrações, é importante analisar osportadores de texto do ponto de vista da igualdade racial,especialmente, os livros de literatura.

• Na hora da escolha, é preciso ficar atento para questões como:

- há pessoas negras que ocupam diversas posições sociais eprofissionais, como médicos, professores, empresários etc.;

- as crianças negras encontram-se em posição de destaque de um modopositivo;

- a imagem de pessoas negras é apresentada de modo positivo e nãopejorativamente;

- a população negra é apresentada como protagonista importante defatos históricos e não apenas como escrava.

Biblioteca pública

• Na sociedade contemporânea, a biblioteca pública possui uma função fundamental que é a de produzir, organizar e permitir o acesso à informação/cultura, ser mediadora entre o público e a informação/cultura, produtora de novos saberes que possam construir novas identidades.

• Em sociedades divididas em classes, como a sociedade capitalista, as bibliotecas também atuam como o que o italiano Antonio Gramsci denomina de Aparelho Hegemônico do Estado - AHE, concretizando estratégias de persuasão e busca de consenso, ou seja, se constituem espaços de práticas, agentes de ideologias, que se somam para a propagação de determinados valores, concepções e representações de uma dada realidade.

• Nesse sentido, a tarefa dos que lutam por uma sociedade outra, mais justa e democrática, passa a ser a de combater um Estado coercitivo, mas também, transformar ideologicamente a consciência das camadas populares, especialmente aquelas que historicamente têm sofrido com as desigualdades sociais e raciais existentes no nosso país, como a população afrobrasileira, afirmando diferentes identidades de classe, de gênero e de raça e, ainda, formar uma consciência crítica nos sujeitos. É neste sentido que a Ciência da informação/Biblioteconomia pode se enriquecer com o pensamento gramsciano, para pensar as bibliotecas públicas como instituições sociais não neutras.

Biblioteca pública

• No âmbito das bibliotecas públicas a hegemonia do Estado atua a partir dainstitucionalização das coleções, da formação dos acervos e das ações culturais dabiblioteca satisfazendo os objetivos da classe dominante em garantir a hegemoniapolítica que sustenta seu poder, utilizando, entre outros, a lembrança e oesquecimento como instrumentos para a dominação.

• O profissional da informação/bibliotecário, através dos discursos de neutralidadeda profissão, acabou atuando como “um mero instrumento ideológico que apenastransmite e reproduz informações de interesses destoantes aos das classespopulares”

• Diante do quadro exposto, podemos perceber que a biblioteca pública não seconstituiu num espaço neutro, como afirmam alguns profissionais que nelaatuam. Seu mito de ser “centro local de informação disponibilizando prontamentepara os usuários todo tipo de conhecimento” e de que “seus serviços devem sebasear na igualdade de acesso independente de raça, sexo, religião, etc, comopreconiza o Manifesto da Unesco para Bibliotecas Públicas” (BRASIL, 2000,p.21), demonstra que “[...] a biblioteca pública se ligou, ideologicamente, aos quetradicionalmente detinham o poder econômico e constituíam a minoria da nossapopulação opondo-se aos novos tempos de igualdade e democracia”

Biblioteca pública

• A biblioteca pública é aparato de hegemonia, portanto, ela pode acolher perspectivas contra-hegemônicas; foi o que aconteceu no PCN quando do trabalho com a memória da populaçãonegra, que mesmo com todo o quantitativo de negros no Maranhão e do significado do negrona história brasileira, apenas recentemente foi trabalhada naquela biblioteca.

• é importante pensar a biblioteca pública como fenômeno político. Como parte de um projetode Estado, de uma cadeia de poder; a biblioteca pública, por muito tempo, foi espaço dedeterminado tipo de hegemonia informacional no qual determinados tipos de narrativas nãoforam agregadas e sobretudo é importante deixar nítido que a biblioteca pública, comoaparato de hegemonia, está suscetível de acolher as atitudes contra-hegemônicas. Ela é umaárea de embates e conflitos, mas como projeto, como instituição e como vocação ela éaparato de hegemonia e serve para reproduzir essa hegemonia. Então, trabalhar com acultura “negra”, ou com outras que não são parte dos projetos hegemônicos da classedominante, tem uma relevância política na constituição da biblioteca pública.

• Nesse sentido, pensar em biblioteca hoje, seja ela universitária, escolar, pública,comunitárias, etc., é pensar na liberdade de acesso à informação registrada, oral como umdireito humano, condição básica para o exercício do pensamento criador. Entretanto, ainda ébastante presente o quadro em que a informação nas bibliotecas é organizada e colocada adisposição de um determinado público, desconsiderando a especificidades do contextosóciocultural em que se inserem, sem permitir a possibilidade de gerar um novoconhecimento e uma análise crítica a partir desta informação.

Biblioteca universitária

• O número de professores negros no ensino superior nãochegam a 1% da média nacional. Na USP, por exemplo,dentro os 4,7 mil professores, menos de dez são negros.Na UnB, de Brasília, mesmo tendo sido pioneira noestabelecimento de cotas, dos 1,5 mil professores,somente 15 professores são negros. O significado dessesnúmeros e o efeito dessa realidade se intensificam diantedo fato de que os negros representam mais de 50% dapopulação brasileira.

• Os autores negros muitas vezes não estão na bibliografiasdas disciplinas e não estão nas bibliotecas dependendo daforma como se faz o curso, pode-se nunca ler um autornegro

Biblioteca universitária

• Pode-se dizer que, até o terceiro quartel do século XX, não havia possibilidade de se ter intelectuaisnegros nas universidades públicas brasileiras. Por exemplo, Abdias do Nascimento e AlbertoGuerreiro Ramos nunca foram professores efetivos de universidades públicas brasileiras antes doperíodo supracitado, embora tenham sido professores em universidades dos Estados Unidos nasdécadas de setenta e oitenta do século passado. Guerreiro Ramos até tentou ser professor na entãoUniversidade do Brasil, mas perdeu a cadeira de professor de sociologia para L. A. Costa Pinto e a deciência política para Victor Nunes Leal .

• Mas em se tratando de academia no Brasil, de fato, em geral, os negros intelectuais historicamentetêm sido excluídos deste espaço (Carvalho, 2005-2006) ou considerados e tratados como objetos depesquisa, como seres subordinados e dependentes do conhecimento colonizador eurocêntrico dealguns intelectuais que estudam e pesquisam relações raciais brasileiras. Não bastasse isso, até muitorecentemente era muito difícil aceitar-se que um intelectual negro ocupasse um cargo de prestígio eminstituições acadêmico-científicas ou correlatas.

• Por exemplo, um dos raros intelectuais negros da USP, Milton Santos, quando pleiteou o cargo depresidente da Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB), em 1962, foi surpreendido pelaafirmação de um seus pares de que ele, Milton Santos, não poderia ser presidente da AGB porque eranegro. Conforme o próprio professor Milton Santos,

Em 1962, candidato que fui a presidente da Associação de Geógrafos Brasileiros, uma voz – e não dasmenos eminentes da geografia brasileira – se levantou para dizer “não, não pode ser presidente, porque énegro”. Pois bem, Caio Prado Júnior – que mal conhecia e que já me havia citado em seus trabalhos,embora não fosse da sua grei (...) – responde: “Não, vamos elegê-lo”. Devo, pois a Caio Prado Júnior, aoseu caráter, à sua grandeza, esse empurrão tão grande que ele deu na minha própria carreira”

Biblioteca universitária

• Como se vê, além de pouquíssimos intelectuais negros nos

quadros de professores das universidades públicas brasileiras,

antes da década de 70 do século XX havia fortes barreiras

raciais no seio dessas universidades que impediam esses

intelectuais de almejarem posições de prestígio e poder e até

mesmo de ingressarem nessas universidades

Alguns intelectuais negros

Jaime Sodré Alberto Guerreiro Ramos

Milton Santos Franz Fanon

Addias do Nascimento Nilma Lino Gomes

Clóvis Moura Tania Mara Pedroso Muller

Lélia Gonzales Luciana de Oliveira Dias

Beatriz Nascimento Wilma de Nazaré Baía Coelho

Jurema Werneck Roberto Carlos da Silva Borges

Sueli Carneiro Débora Cristina de Araujo

Lúcia Barbosa Zelinda dos Santos Barros

Petronilha Silva Kabengele Munanga

Valter Silvério Muniz Sodré

Carolina de Jesus Frantz Omar Fanon

Nei Lopes Chimamanda Ngozi Adichie

Oliveira Silveira Pedro Cunha

Rogério Andrade Barbosa Edson Carneiro

Kabengele Munanga

• 16 títulos de livros publicados de acordo com seu lattes.

• Em busca realizada de forma direta pelo seu nome em

algumas bibliotecas universitárias o resultado foi o

seguinte:

• 5 títulos na UNB

• 6 títulos na USP

• 6 títulos na Unicamp

• 9 títulos na UFBA

• 2 títulos na UFAM

Biblioteca especializada

• Para o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas essabiblioteca é voltada a um campo específico do conhecimento.Seu acervo e seus serviços atendem às necessidades deinformação e pesquisa de usuários interessados em uma oumais áreas específicas do conhecimento. É vinculada a umainstituição pública, ou privada podendo também se caracterizarcomo uma biblioteca universitária, quando vinculada a umaunidade de ensino superior.

• Nesse campo, é carente de inventário para saber quantasbibliotecas especializadas na cultura negra existem no Brasil.Juntamente museus, institutos e congêneres.

• Também é carente o levantamento de fontes de informaçõesnegras

Biblioteca especializada

• Biblioteca Luiza Mahin e Luiz Gama no Pelourinho

• Biblioteca temática Pedro Cunha em Porto Alegre

• Biblioteca Joaquim Beato, do Museu Capixaba do Negro (Mucane) em Vitória

• Biblioteca Abdias do Nascimento – Espaço BNB de Incentivo à Cultura em Salvador

• Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra da Fundação Cultural Palmares em Brasília

• Biblioteca Carolina Maria de Jesus do Museu Afro Brasil em São Paulo

• Biblioteca do Centro Cultural José Bonifácio no Rio de Janeiro

• Biblioteca do Núcleo de Pesquisas Clóvis Moura em São Paulo

• Biblioteca Abdias biblioteca comunitária especializada em cultura afro-brasileira e africana no subúrbio ferroviário de Salvador

• Biblioteca do Museu Capixaba do Negro

• Acervo digital do Museu Afro Digital

• Biblioteca do Museu Senzala Negro Liberto em Rendenção - CE

Boas práticas

Prêmio Educar para a

Igualdade Racial e de

Gênero

• O prêmio está em 2016 na sua 7ª edição e mantém seus objetivos iniciais de identificar, difundir, reconhecer e apoiar boas práticas pedagógicas e de gestão escolar alinhadas com a garantia de uma educação de qualidade para todas e todos e, com a promoção, reconhecimento e valorização da diversidade étnico-racial e de gênero.

Projeto O Ayê Nagô

• O projeto põe em debate a identidade brasileira, a partir das diversas matrizesétnicas que a constituem.

• A ênfase na problemática afrodescendente se deve à constatação de se tratar deuma matriz pouco reconhecida no processo de construção da brasilidade, a tirarpelos relatos dos próprios alunos, expressando preconceitos e desconfortos aotratar do tema. Partindo do trabalho de pensadores como Darcy Ribeiro, paraquem a nossa formação começa pela produção mesma de características até entãoinexistentes, expõe se o desafio da construção (ainda em processo) de umaidentidade inteiramente nova — desafio que começa no próprio reconhecimentode tal processo como responsabilidade nossa, como algo a que pertencemos,resultante do encontro das diversidades.

• Merecem destaque os registros audiovisuais, que permitem aos alunos um olharpróprio sobre a realidade em que atuam, a apreciação e o debate público noambiente escolar.

• Mais informações: http://blog.ecofuturo.org.br/boas-praticas-em-educacao-socioambiental-o-aye-nago-um-educar-para-a-igualdade-racial

Programa de Desenvolvimento

Acadêmico Abdias Nascimento

• O Programa foi criado em 2013 e contempla estudantes negros, indígenas, com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades e superdotação, beneficiários de programas de ações afirmativas como a Lei de Cotas, Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

• Visa oferecer experiências educacionais internacionais, nas áreas de ciência, tecnologia e inovação, formação de professores, combate ao racismo e promoção da igualdade racial. Em 2015 o programa irá financiar 50 Projetos Conjuntos de Pesquisa entre Instituições Brasileiras e Estrangeiras, nas modalidades de graduação e de doutorado sanduíche.

Projeto A Cor da Cultura

• Produção e disseminação de material, em consonância com a 10639, valorizando a escola pública como referência na construção de identidades coletivas e individuais positivas.

• Em 2011, além das ações de monitoramento e tutoria nos pólos onde já foi implantado o projeto (a saber, Amazonas, Ceará, Pernambuco, Minas Gerais, Mato Grosso e Paraná), a última fase contempla a implantação em Bahia, Alagoas, Paraíba e Distrito Federal, utilizando a metodologia de multiplicação. Assim, as metas para 2010-2011 são de formação direta de 3.000 multiplicadores, que replicam a metodologia do projeto para, pelo menos, 15.000 professores, envolvendo de 90.000 a 540.000 alunos.

• Resultados em 2011:• Realizadas atividades de monitoramento e tutoria nos pólos onde o Projeto já está implantado.• Implantado o Projeto nos estados de: Bahia, Alagoas, Paraíba e Distrito Federal.• Formados 3.000 professores multiplicadores, com potencial para multiplicação da formação para mais 15.000 professores.

• Parceiros: Fundação Roberto Marinho/Canal Futura, Fundação Cultural Palmares, CIDAN, Petrobrás, SECADI/MEC.

Na Prática – Experiências

Educacionais de Sucesso

• Revsita do INEP sobre experiências educacionais desucesso

• A revista será atualizada bimestralmente e distribuída pore-mail a gestores educacionais, comunidade escolar edemais interessados. A produção é da equipe daAssessoria de Comunicação Social do Inep e da equipetécnica do Laboratório de Experiências Inovadoras emGestão Educacional da Diretoria de Estudos Educacionais(Dired).

• A primeira edição pode ser conferida nosite: http://napratica.inep.gov.br/

Pedagogia Griô

• Com as ferramentas pedagógicas que constituem à Pedagogia Griô, com seu jeito de penetrar na “dureza” e rotina fria da escola formal, utilizando-se de muita frui- ção artística, alegria, respeito, encantamento e carisma inicia-se então, o alargamento de seu espaço de exercí- cio de ensino, por esse motivo não é incomum notarmos que várias das produções que ocorrem em uma ação do Cidade Escola, com as temáticas da Educação das Relações Étnico-Raciais de uma comunidade escolar da Região Norte possa ser apresentada, por seu professor, ou agente cultural responsável, como boa prática pedagógica, como vivência em uma Escola da Região Sul e vice-versa.

• Saiba mais em: http://diversitas.fflch.usp.br/sites/diversitas.fflch.usp.br/files/4.%20GOMES,%20Vanderlei%20de%20Paula.%20Pedagogia%20Gri%C3%B4_relato%20de%20pr%C3%A1tica%20fundante%20na%20educa%C3%A7%C3%A3o%20das%20rela%C3%A7%C3%B5es%20%C3%A9tnico-raciais%20em%20Porto%20Alegre_0.pdf

REFERÊNCIAS

BIBLIOGRÁFICAS

• Brasil. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília: MEC, 2004. Disponível em: <http://www.acaoeducativa.org.br/fdh/wp-content/uploads/2012/10/DCN-s-Educacao-das-Relacoes-Etnico-Raciais.pdf>.Acesso em 30 jun 2016

• CARDOSO, Francilene do Carmo. A biblioteca pública na (re) construção da identidade negra / Francilene do Carmo Cardoso. – 2011. 89 f. Dissertação (Mestrado Ciência da Informação) – Universidade Federal Fluminense, Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, Rio de Janeiro, 2011.

• PEREIRA, Márcia Moreira; Silva, Maurício. Percurso da lei 10639/03: antecedentes e desdobramentos. Santa Maria: Universidade Federal de Santa Maria, s.d.Disponível em: <http://jararaca.ufsm.br/websites/l&c/download/Artigos12/marc_mauric.pdf.pdf>. Acesso em 30 jun 2016

• SANTOS, Sales Augusto dos. De militantes negros a negros intelectuais. In: Congresso Português de Sociologia: mundo social: saberes e práticas, 6.,2009, Porto. Porto: Associação Portuguesa de Sociologia, 2009. Disponível em:<http://www.aps.pt/vicongresso/pdfs/71.pdf>. Acesso em 30 jun 2016

• SILVA JÚNIOR Hédio; BENTO, Maria Aparecia Silva, coordenação. Educação infantil e práticas promotoras de igualdade racial .São Paulo : Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades : Instituto Avisa lá - Formação Continuada de Educadores, 2012. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=11284-revistadeeducacaoinfantil-2012&category_slug=agosto-2012-pdf&Itemid=30192>. Acesso em 30 jun 2016

• XAVIER, Maria do Carmo; DORNELLES, Ana Paula Lacerda. O debate parlamentar na tramitação da lei 10.639/2003: interrogando o papel da escola na construção da edentidade cultural e étnica no Brasil. EccoS – Rev. Cient., São Paulo, v. 11, n. 2, p. 569-586, jul./dez. 2009.