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RELAÇÕES INTERNACIONAIS DE COMÉRCIOJACIANA AMORIM

RELAÇÕES INTERNACIONAIS DE COMÉRCIORELAÇÕES INTERNACIONAIS DE COMÉRCIOJACIANA AMORIM

Relações Internacionais de ComércioProf ª Jaciana Amorim

UNIÃO EUROPÉIA


UNIÃO EUROPÉIA

Fonte:Disponível em:<http://europa.eu/index_pt.htm> .Acesso em 12.07.09


PAÍSES MEMBROS


PAÍSES MEMBROS

Os países da UE (27 membros) e ano da sua adesão:

1952 :Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos.

1973: Dinamarca, Irlanda e Reino Unido. 1981 :Grécia. 1986: Portugal, Espanha. 1995 :Áustria, Finlândia e Suécia. 2004 :Chipre, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Hungria, Letônia,

Lituânia, Malta, Polônia e República Checa. 2007: Bulgária e Romênia



SÍMBOLOS DA UNIÃO EUROPÉIA

A bandeira - As doze estrelas em círculo simbolizam os ideais de unidade, solidariedade e harmonia entre os povos da Europa.

O hino europeu - A melodia é um excerto da Nona Sinfonia de Beethoven, interpretado numa versão unicamente instrumental.

O Dia da Europa: 9 de Maio - As idéias na base do que é agora a União Européia foram formuladas pela primeira vez em 9 de Maio de 1950, num discurso do então ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Robert Schuman. Todos os anos, no dia 9 de Maio, comemora-se a criação da UE.

Unida na diversidade - A divisa da UE.Fonte:Disponível em:<http://europa.eu/index_pt.htm> .Acesso em 12.07.09


OBJETIVO

A União Européia foi criada com o objetivo de pôr termino às freqüentes guerras sangrentas entre países vizinhos, que culminaram na Segunda Guerra Mundial.

A partir de 1950, a Comunidade Européia do Carvão e do Aço começa a unir econômica e politicamente os países europeus, tendo em vista assegurar uma paz duradoura.

Os seis países fundadores são a Alemanha, a Bélgica, a França, a Itália, o Luxemburgo e os Países Baixos. Os anos 50 são dominados pela guerra fria entre o bloco de Leste e o Ocidente.

Em 1956, o movimento de protesto contra o regime comunista na Hungria é reprimido pelos tanques soviéticos. No ano seguinte, em 1957, a União Soviética lança o primeiro satélite artificial (o Sputnik 1), liderando a "corrida espacial". Ainda em 1957, o Tratado de Roma institui a Comunidade Econômica Européia (CEE) ou “Mercado Comum”.



ETAPAS HISTÓRICAS



ETAPAS HISTÓRICAS

1951: A Comunidade Européia do Carvão e do Aço (CECA) é criada pelos seis membros fundadores.

1957: O Tratado de Roma institui um mercado comum. 1973: A Comunidade passa a ter nove Estados-Membros e

desenvolve as suas políticas comuns. 1979: Primeiras eleições diretas para o Parlamento Europeu. 1981: Primeiro alargamento mediterrânico. 1993: Realização do mercado interno. 1993: O Tratado de Maastricht institui a União Européia. 1995: A União passa a contar com quinze membros. 2002: Introdução das notas e moedas de euros. 2004: Mais dez países aderem à União.



1951: A Comunidade Européia do Carvão e do Aço (CECA) é criada pelos seis membros fundadores.

Em 9 de Maio de 1950, a Declaração Schuman propôs a criação de uma Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), que veio a tornar se realidade com o Tratado de Paris de 18 de Abril de 1951, instituindo um mercado comum do carvão e do aço entre os seis Estados fundadores (Bélgica, República Federal da Alemanha, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos).

Poucos anos decorridos sobre o fim da Segunda Guerra Mundial, o seu objetivo primordial era assegurar a paz entre as nações européias vencedoras e vencidas, associando as num sistema institucional comum regido pelos princípios da igualdade e da cooperação.



1957: O Tratado de Roma institui um mercado comum

Esses seis Estados decidiram depois, em 25 de Março de 1957, com o Tratado de Roma, construir uma Comunidade Econômica Européia (CEE) com base num mercado comum mais alargado e que abrangia toda uma série de bens e serviços.

Os direitos aduaneiros entre os seis países foram totalmente abolidos em 1 de Julho de 1968 e, ao longo da mesma década, foram definidas políticas comuns, nomeadamente nos domínios do comércio e da agricultura.



1973: A Comunidade passa a ter nove Estados-Membros e desenvolve as suas políticas comuns.

O sucesso obtido pelos Seis levou a Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido a decidirem aderir à Comunidade.

Este primeiro alargamento, de seis para nove membros, teve lugar em 1973.

Foi acompanhado pelo estabelecimento de novas políticas sociais e ambientais, bem como pela criação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) em 1975.



1979: Primeiras eleições diretas para o Parlamento Europeu.

Em Junho de 1979, a Comunidade Européia deu um importante passo em frente, com as primeiras eleições para o Parlamento Europeu por sufrágio universal direto.

Estas eleições realizam-se de cinco em cinco anos.


1981: Primeiro alargamento mediterrânico.

Em 1981, a Grécia aderiu à Comunidade, no que foi seguida, em 1986, por Espanha e Portugal Foram adesões que vieram reforçar a presença da Comunidade no Sul da Europa e tornar mais urgente a expansão dos seus programas de auxílio regional.


1993: Realização do mercado interno

A recessão econômica mundial do início da década de 80 trouxe consigo uma onda de "europessimismo".

No entanto, a esperança renasceu em 1985, quando a Comissão Européia, sob a presidência de Jacques Delors, publicou um Livro Branco que estabelecia um calendário para concluir a realização do mercado interno europeu até 1 de Janeiro de 1993.

Este ambicioso objetivo ficou consagrado no Ato Único Europeu, que foi assinado em Fevereiro de 1986 e entrou em vigor em 1 de Julho de 1987.


1993: O Tratado de Maastricht institui a União Européia

A morfologia política da Europa foi profundamente alterada pela queda do Muro de Berlim, em 1989, que conduziu à reunificação da Alemanha.

Em Outubro de 1990, e à democratização dos países da Europa Central e Oriental, libertados da tutela soviética. A própria União Soviética deixou de existir em Dezembro de 1991.

Entretanto, os Estados-Membros negociavam o novo Tratado da União Européia, que veio a ser adotado pelo Conselho Europeu, constituído pelos Chefes de Estado e/ou de Governo, em Maastricht , em Dezembro de 1991 e entrou em vigor em 1 de Novembro de 1993.

Foram acrescentando domínios de cooperação intergovernamental às estruturas comunitárias existentes, este tratado criou a União Européia (UE).


1995: A União passa a contar com quinze membros

A nova dinâmica européia assim gerada e a evolução da situação geopolítica do continente levaram três novos países a aderirem ao bloco.

A Áustria, a Finlândia e a Suécia aderiram à UE em 1 de Janeiro de 1995.


2002: Introdução das notas e moedas de euros.

É então que a União se prepara para a sua mais espetacular realização de sempre, a criação de uma moeda única .

Em 1999, o euro começou a ser usado para transações financeiras (não efetuadas em numerário) .

Só três anos mais tarde as notas e as moedas de euros entraram em circulação nos 12 países da "área do euro". O euro assume agora o estatuto de grande moeda mundial para pagamentos e reservas, ao lado do dólar.


2002: Introdução das notas e moedas de euros.

Em Março de 2000, a UE adotou a "estratégia de Lisboa" com o objetivo de modernizar a economia européia e torná-la apta a concorrer no mercado mundial com outros grandes protagonistas, como os Estados Unidos e os novos países industrializados.

A estratégia de Lisboa inclui o incentivo à inovação e ao investimento nas empresas, assim como a modernização dos sistemas educativos europeus para os adequar às necessidades da sociedade da informação.


2004: Mais dez países aderem à União.

Mal se concluíra o alargamento da União Européia para 15 membros, logo se iniciaram os preparativos para novo alargamento de uma envergadura sem precedentes .

Em meados da década de 90, começaram a bater à porta da UE os antigos países do bloco soviético (Bulgária, República Checa, Hungria, Polônia, Romênia e Eslováquia), os três Estados bálticos que haviam feito parte da União Soviética (Estônia, Letônia e Lituânia), uma das repúblicas da antiga Jugoslávia (Eslovênia) e dois países mediterrânicos (Chipre e Malta).


2004: Mais dez países aderem à União.

A UE congratulou-se com essa oportunidade de ajudar a estabilizar o continente europeu e de alargar os benefícios da integração européia a estas jovens democracias.

As negociações para a adesão dos países candidatos foram iniciadas em Dezembro de 1997 e a Europa dos 25 tornou se realidade em 1 de Maio de 2004, quando a adesão de 10 dos 12 candidatos se concretizou.

Seguiram se a Bulgária e a Romênia, em 1 de Janeiro de 2007.


A MOEDA DO BLOCO - EURO

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A MOEDA DO BLOCO - EURO

O euro (€) é provavelmente a realização mais tangível da UE. A moeda única é partilhada por 16 países (2009), que representam mais de dois terços da população da UE. Outros se lhes seguirão, assim que as suas economias estejam preparadas.

Todas as notas e moedas em euros podem ser usadas nos países onde o euro é aceito. Enquanto as notas são sempre iguais, as moedas têm uma face comum e outra que ostenta um símbolo nacional do país emissor.

Países da União Européia que usam o euro: Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Malta, Países Baixos e Portugal.



Instituições e órgãos da União Européia

Parlamento Europeu:Os deputados do Parlamento Europeu são diretamente eleitos pelos cidadãos da UE de cinco em cinco anos.

Conselho da União Européia: Composto pelos ministros dos governos nacionais que se reúnem para debater e, em conjunto com o Parlamento Europeu, adotar a legislação da UE.

Comissão Européia: Composta pelos Comissários nomeados e pela função publica européia, propõe a legislação da UE e verifica se é devidamente aplicada em toda a UE. Defende o interesse comum da UE.


Tribunal de Justiça das Comunidades Européias :A autoridade judicial que assegura a correta aplicação da legislação da UE.

Tribunal de Contas Europeu:Controla o financiamento

das atividades da UE.

Provedor de Justiça Europeu: Investiga queixas sobre a má administração das instituições e órgãos da UE.

Autoridade Européia para a proteção de dados:Garante

a proteção dos dados de caráter pessoal.

Instituições e órgãos da União Européia

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