Relações sindicais em tempos de pandemia
4
28 SET 29 SET ABERTURA PAINEL 1 9h PAINEL 2 9h 18h30 ABERTURA 19h ADVOCACIA SINDICAL: PASSADO, PRESENTE E FUTURO Dr. Cézar Britto (OAB Federal) 20h SINDICALISMO EM TEMPOS DE PANDEMIA Ministro Mauricio Godinho Delgado (TST) A visão do TST sobre teletrabalho Dr Davidson Malacco Ferreira (PUC/MG) É possível humanizar o trabalho pela tecnologia? Dr. José E. (Pepe) Chaves (OAB/MG) Desafios no teletrabalho no pós pandemia Dr Celio Pereira Oliveira Neto (ESA - OAB/PR) Na linha de frente: exaustão, mortes e impactos mentais Dr Artur Oliveira Mendes (SINMED/MG) Atuações dos sindicatos na garantia de direitos dos(as) servidores na pandemia Dra Denise de Paula Romano (Sind-UTE/MG) Serviços públicos essenciais na pandemia Dra Mariana Silva Tavares (CAA/MG) TELETRABALHO EM TEMPOS DE PANDEMIA SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE NA PANDEMIA DIREITO PRIVADO DIREITO PÚBLICO Transmissão Canal do Youtube da OAB/MG Transmissão Canal do Youtube das Comissões OAB/MG Transmissão Canal do Youtube das Comissões OAB/MG V da OAB Relações sindicais em tempos de pandemia 28 a 30 setembro 2021 Adilson Araújo (a confirmar) Presidente da CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil Adriano Cardoso Secretário Geral da OAB/MG Marco Antônio de Oliveira Freitas Diretor Institucional da OAB/MG Raimundo Cândido Neto Diretor de Apoio as Subseções da OAB/MG Joel Gomes Moreira Filho Conselheiro Federal da OAB, Presidente da Comissão Nacional de Acompanha-mento do Legislativo da OAB Jane Calixto Vice-presidente da Comissão Nacional de Direito Sindical Sandro Lunard Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/PR Silvio de Magalhães Carvalho Junior Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/MG Mariana Tavares Diretora Primeira Secretaria da CAA/MG Cássia Marize Hatem Guimarães Presidente da AMAT Rogério Fernandes Presidente da FESSEMG André Passos Instituto Edésio Passos AUTORIDADES – CERIMÔNIA DE ABERTURA Marthius Sávio Cavalcante Lobato Representante da OAB Nacional, Presidente em exercício da Comissão Nacional de Direitos Sociais Raimundo Cândido Junior Presidente OAB Minas Luís Cláudio da Silva Chaves Presidente da CAA MG Bruno Reis de Figueiredo Presidente da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB Nacional e Conselhei-ro Federal da OAB Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi (a confirmar) Representante TST Elise Ramos Correia Vice-presidente da ABRAT Rita De Cássia Sant'Anna Cortez Presidente do IAB Desembargador José Murilo de Morais Presidente do TRTMG Arlélio de Carvalho Lage Procurador chefe do MPTMG Agostinho Célio Andrade Patrus (a confirmar) Representante da ALMG João Carlos Gontijo Amorim Superintendente Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais - SRTE/MG Presidente de mesa: Jane Calixto - OAB/CE Presidente de mesa: Raimundo Dickson - OAB/PA
Transcript of Relações sindicais em tempos de pandemia
28 SET
29 SET
ABERTURA
PAINEL 1 9h PAINEL 2 9h
18h30 ABERTURA
19h ADVOCACIA SINDICAL: PASSADO, PRESENTE E FUTURODr. Cézar Britto (OAB Federal)
20h SINDICALISMO EM TEMPOS DE PANDEMIAMinistro Mauricio Godinho Delgado (TST)
A visão do TST sobre teletrabalhoDr Davidson Malacco Ferreira (PUC/MG)
É possível humanizar o trabalho pela tecnologia? Dr. José E. (Pepe) Chaves (OAB/MG)
Desafios no teletrabalho no pós pandemiaDr Celio Pereira Oliveira Neto (ESA - OAB/PR)
Na linha de frente: exaustão, mortes e impactos mentaisDr Artur Oliveira Mendes (SINMED/MG)
Atuações dos sindicatos na garantia de direitos dos(as) servidores na pandemiaDra Denise de Paula Romano (Sind-UTE/MG)
Serviços públicos essenciais na pandemiaDra Mariana Silva Tavares (CAA/MG)
TELETRABALHO EM TEMPOS DE PANDEMIA SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE NA PANDEMIA
DIREITO PRIVADO DIREITO PÚBLICOTransmissão Canal doYoutube da OAB/MG
Transmissão Canal doYoutube das Comissões OAB/MG
Transmissão Canal doYoutube das Comissões OAB/MG
V
da OABRelações sindicais em tempos de pandemia
28 a 30setembro
2021
Adilson Araújo (a confirmar)Presidente da CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
Adriano CardosoSecretário Geral da OAB/MGMarco Antônio de Oliveira FreitasDiretor Institucional da OAB/MGRaimundo Cândido NetoDiretor de Apoio as Subseções da OAB/MGJoel Gomes Moreira FilhoConselheiro Federal da OAB, Presidente da Comissão Nacional de Acompanha-mento do Legislativo da OABJane CalixtoVice-presidente da Comissão Nacional de Direito SindicalSandro LunardPresidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/PRSilvio de Magalhães Carvalho JuniorPresidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/MGMariana TavaresDiretora Primeira Secretaria da CAA/MGCássia Marize Hatem GuimarãesPresidente da AMATRogério FernandesPresidente da FESSEMGAndré PassosInstituto Edésio Passos
AUTORIDADES – CERIMÔNIA DE ABERTURA
Marthius Sávio Cavalcante LobatoRepresentante da OAB Nacional, Presidente em exercício da Comissão Nacional de Direitos SociaisRaimundo Cândido JuniorPresidente OAB MinasLuís Cláudio da Silva ChavesPresidente da CAA MGBruno Reis de FigueiredoPresidente da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB Nacional e Conselhei-ro Federal da OABMinistra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi (a confirmar)Representante TSTElise Ramos CorreiaVice-presidente da ABRATRita De Cássia Sant'Anna Cortez Presidente do IAB Desembargador José Murilo de MoraisPresidente do TRTMGArlélio de Carvalho LageProcurador chefe do MPTMGAgostinho Célio Andrade Patrus (a confirmar)Representante da ALMGJoão Carlos Gontijo AmorimSuperintendente Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais - SRTE/MG
Presidente de mesa: Jane Calixto - OAB/CE Presidente de mesa: Raimundo Dickson - OAB/PA
PAINEL 3 10h40 PAINEL 4 10h40
O modelo de negócio das plataformas comporta vínculo empregatício?Dr. Renan Kalil (MPT/SP)
Qual a atuação do MPT no contexto das novas tecnologias?Dra. Vanessa Patriota da Fonseca (MPT/PE)
Trabalhadores plataformizados: organização e lutas sociais.Dra. Maria Aparecida Bridi (UFPR)
O receio do retorno às aulas presenciais e a luta pela vacinaçãoGilson Reis (CONTEE/MG)
“Jornadas exaustivas”: o (des)controle do horário de trabalho e os desafios do ensino remotoDr Ivarleno Teles (OAB /MG)
Possibilidades, dificuldades e estratégias da atuação sindical na educaçãoDra. Maria Rosaria Barbato (APUBH/UFMG)
TECNOLOGIA E TRABALHO:PLATAFORMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
SERVIDORES PÚBLICOS DAEDUCAÇÃO NA PANDEMIA
DIREITO PRIVADO DIREITO PÚBLICOTransmissão Canal doYoutube da OAB/MG
Transmissão Canal doYoutube das Comissões OAB/MG
29 SET
PAINEL5 14h PAINEL 6 14h
É possível conciliar democracia digital e represen-tatividade?Dr. Tulio Massoni (UNIFESP)
Alterações legislativas na pandemia e a radicali-zação da democracia digital (o caso das MPs)Dra. Elise Correia (ABRAT/DF)
As controvérsias acerca da democracia sindical durante a pandemia.Dr. Prudente José Silveira de Mello (CESUSC/ACAT)
Impactos psicológicos em servidoresDr Márcio Toledo (TRT/MG)
O teletrabalho veio para ficar? Reflexões sobre as possibilidades na Administração PúblicaMarco Antônio Freitas (OAB/MG)
Mulheres, teletrabalhao, pandemia e produtivida-de: a masculinidade dos númerosDra. Lívia Mendes Moreira Miraglia (UFMG)
REPRESENTAÇÃO SINDICAL EM TEMPOS DE ISOLAMENTO SOCIAL
TELETRABALHO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM TEMPOS DE PANDEMIA
DIREITO PRIVADO DIREITO PÚBLICOTransmissão Canal doYoutube da OAB/MG Transmissão Canal do
Youtube das Comissões OAB/MG
PAINEL 7 15h40 PAINEL 8 15h40
Dívida Pública e austeridadeDra Maria Lucia Fattorelli Carneiro (Auditoria Cidadã da Dívida - DF)
Balanços da LC 173/2020: a violação de direitos de servidores públicos aplicadas por via de leis orçamentáriasDra. Sarah Campos (OAB/MG)
PEC 32/2020: Atuais debates emtorno da propostaDr. José Sergio da Silva Cristóvão (UFSC)
FINANCIAMENTO SINDICAL: DO PRECEDENTE NORMATIVO 119 AO JULGAMENTO DA ADI 5794
AUSTERIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO: REFORMA ADMINISTRATIVA (PEC 32/2020 E LC 173/2020)
DIREITO PRIVADO DIREITO PÚBLICOTransmissão Canal doYoutube da OAB/MG
Transmissão Canal doYoutube das Comissões OAB/MG
Presidente de mesa: Felipe Carmona - OAB/RS Presidente de mesa: Vanessa Gavião - OAB/MG
Presidente de mesa: Cláudio Santos - OAB/DF Presidente de mesa: Lucas Velasco - OAB/PR
Presidente de mesa: Roberta Pegorari - OAB/MG
Os antecedentes ao PN119 e sua posterior consoli-dação jurisprudencial. Dr. José Carlos Arouca (OAB/SP)
Avaliação crítica do julgado da ADI 5794.Dr. Gérson Marques (MPT/UFCE)
O financiamento sindical via negociação coletiva Dr. André Passos (OAB/PR)
Presidente de mesa: Francisco Shimabukuro - OAB/MG
PAINEL 9 17h20 PAINEL 10 17h20
Visão crítica da jurisprudência sobre as greves .Dr Marcus Kaufmann (OAB/DF)
O estado da arte da jurisprudência dos tribunais trabalhistas em matéria de greve.Dr Eduardo Pugliese (TRT/PE)
Violência estatal contra as greves.Prof. Danilo (FGV/SP)
História da Terceirização no Serviço Público BrasileiroDr Antonio Rodrigo Machado (IDP DF)
A terceirização dos Serviços Públicos, a responsa-bilidade da Administração Pública, e a repercus-são geral do STFDra. Carolina Zancaner Zockun (PUC/SP)
Como fica a representatividade sindical nos serviços terceirizadosDra Valdete Souto Severo (TRT/RS)
AS GREVES E O CONTROLE ESTATAL VIA JURISPRUDÊNCIA
A TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIREITO PRIVADO DIREITO PÚBLICOTransmissão Canal doYoutube da OAB/MG
Transmissão Canal doYoutube das Comissões OAB/MG
30 SET
PAINEL 11 9h PAINEL 12 9h
Estado x sindicatos - Uma "DR"(discutir a relação) necessáriaDra. Sayonara Grillo (UFRJ /TRT1)
O papel das resoluções da CONALIS na promoção da liberdade sindicalDr. Ronaldo Lima dos Santos (USP)
A advocacia como ferramenta de legitimação do exercício das liberdades sindicaisDra. Silvia Nogueira (OAB/PE)
Serviço Público como “privilégio”? Senso comum, mídia e a formação da opinião públicaDr Grijalbo Coutinho (TRT 10/ DF-TO)
Os reflexos da reforma administrativa nos direitos de servidores públicosDr João Saul (SINMED/MG)
O apelo internacional como estratégia: Organiza-ção Internacional do Trabalho (OIT) e Servidores PúblicosDra. Daniela Muradas Antunes (UFMG)
COMO (RE)PENSAR A LIBERDADE SINDICAL NUMA PERSPECTIVA PROMOCIONAL?
A PRECARIZAÇÃO DOS DIREITOS DOS SERVIDO-RES PÚBLICOS BRASILEIROS
DIREITO PRIVADO DIREITO PÚBLICOTransmissão Canal doYoutube da OAB/MG
Transmissão Canal doYoutube das Comissões OAB/MG
PAINEL 13 10h40 PAINEL 14 10h40
Balanço da atuação sindical na defesa da vida e saúde na pandemiaDr. Raimundo Simão de Melo (UDF/SP)
Meio ambiente e pandemia: ecossistema em crise? Prof. Dra. Norma Sueli Padilha (UFSC)
A judicialização do meio ambiente laboral. Dr Paulo Rogério (UNIP/DF)
Apontamentos gerais sobre o direito de greve de servidores na história brasileiraDr. Gustavo Seferian (UFMG)
A lacuna normativa do direito de greve de servi-dores e a Instrução Normativa nº 54/2021Dra. Camila Rafanhim ( UFPR)
Estratégias possíveis: Organização Internacional do Trabalho (OIT) vs retrocessos nacionaisDr Luis Antônio Boudens (FENAPEF/DF)
A ATUAÇÃO TUTELAR DOS SINDICATOS EM MATÉRIA DE MEIO AMBIENTE NA PANDEMIA
GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO (IN 54/2021)
DIREITO PRIVADO DIREITO PÚBLICOTransmissão Canal doYoutube da OAB/MG
Transmissão Canal doYoutube das Comissões OAB/MG
Presidente de mesa: Alberto Gonçalves - OAB/SC Presidente de mesa: Max Maciel OAB/PE
Presidente de mesa: José Antônio - OAB/BA Presidente de mesa: Anderson Fonseca - OAB/AM
Presidente de mesa: Diego Oliveira - OAB/MT Presidente de mesa: Danilo Oliveira - OAB/MG
PAINEL 15 14h PAINEL 16 14h
Direitos humanos x direito do trabalho: uma aproximação necessáriaDr. Cleber Almeida (TRT/MG)
Como provocar o controle de convencionalidade nas ações trabalhistas?Dra. Lorena Vasconcelos Porto (MPT/SP)
O uso estratégico das normas internacionais do trabalho (convenções, recomendações e resoluções)Dr. Luiz Eduardo Gunther (TRT/PR)
Principais aspectos da Reforma da Previdência e impactos aos diretos dos servidores após 2 anos Dr. Marco Serau (UFPR)
A transição demográfica brasileira: desafios e perspectivas que se colocam aos gestores públicos na gestão de sistemaDr. Flávio Roberto Batista (USP) Apontamentos sobre a Previdência Complemen-tar no Serviço PúblicoDr. Roberto de Carvalho Santos (IEPREV/MG)
AS NORMAS INTERNACIONAIS DO TRABALHO E A QUESTÃO DE CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE
REFORMA DA PREVIDêNCIA E SEUS REFLEXOS NOS SERVIDORES PÚBLICOS (EC 103/2019)
DIREITO PRIVADO DIREITO PÚBLICOTransmissão Canal doYoutube da OAB/MG
Transmissão Canal doYoutube das Comissões OAB/MG
PAINEL 17 15h40 PAINEL 18 15h40
As centrais sindicais como atores internacionais (BRICS).Dr. Sérgio Luis Leite (Força Sindical/SP)
A experiência na administração e nos organismos de controle da OIT.Dr Antônio Lisboa (CUT/ Rel. Internacionais)
Redes sindicais internacionaisDr. Stanley Gacek (UFCW)
Retrocessos no custeio sindical: tentativas (e vitórias) no prejuízo à manutenção das entidades Dr. Jorge Luiz Souto Maior (TRT/SP)
Estratégias e possibilidades de resistência ao desmantelamento sindicalDr. Alberto Emiliano (MPT/PR)
Tempos passados, perspectivas para o futuro: experiências de negociação coletiva permanente e papel das entidades sindicaisDr. Antônio Gomes de Vasconcelos (TRT/MG)
NOVAS FRONTEIRAS PARA O SINDICALIS-MO INTERNACIONAL
FINANCIAMENTO SINDICAL DAS ENTIDADES DE SERVIDORES PÚBLICOS
DIREITO PRIVADO DIREITO PÚBLICOTransmissão Canal doYoutube da OAB/MG
Transmissão Canal doYoutube das Comissões OAB/MG
30 SET ENCERRAMENTO
17h20 DESAFIOS PARA O BRASIL PÓS PANDEMIA Dr. Jessé Souza (Sociólogo e professor da UFRJ)
Lançamento do Livro“Como o racismo criou o Brasil”
Onde comprar: https://amzn.to/36DaKwW CUPOM: JSOUZA10
Transmissão Canal doYoutube das Comissões OAB/MG
Os certi�cados serão emitidos para aqueles que �zerem inscrição e acessarem o link que será disponibilizado ao vivo durante as palestras
CERTIFICAÇÃO DE 18 HORAS/AULA FAÇA SUA INSCRIÇÃO
REALIZAÇÃO PATROCÍNIO APOIO
NACIONAL
Comissão Especialde Direito Sindical
CAAMGMINAS GERAIS
NACIONAL
Colégio de Presidentesdas Comissões deDireito SindicalOAB seccionais
ComissãoDireito Sindical
MINAS GERAIS
ComissãoDireito Sindical
CÉARA
SubseçãoJuiz de Fora
MINAS GERAIS
PROMOÇÃO
SINTRAMCENTRO OESTE / MG
Sind. Trab. Mun. Divinópolis e Região Centro Oeste / MG
SINDIFESUFMG • UFVJM • CEFET-MG • IFMG
CUT - FASUBRA
Presidente de mesa: Almir Carvalho - OAB/PR Presidente de mesa: Rodolfo Amadeo - OAB/ES
Presidente de mesa: Sandro Lunard - OAB/PR Presidente de mesa: Raimundo Neto- OAB/MG (a con�rmar)
