TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0013118-50.2010.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de

serviço especialAtivo WALMIR FERREIRA DA SILVA e outros (1)

Passivo WALMIR FERREIRA DA SILVA e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 2 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0004774-36.2014.4.03.6120Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal ConcessãoAtivo DIOMAR SOARES e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 3 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5000180-33.2019.4.03.6114Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Alteração do coeficiente de cálculo do benefício

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo CARLOS GONCALVES DA SILVA

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 4 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0011179-64.2012.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal ConcessãoAtivo JOSUE FERREIRA JUREMA e outros (1)

Passivo JOSUE FERREIRA JUREMA e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 5 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0005672-35.2016.4.03.6102Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo LORIVAL DE MOURA e outros (1)

Passivo LORIVAL DE MOURA e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 6 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0005003-52.2016.4.03.6111Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Acidente (Art. 86)Ativo CARLOS ALBERTO SOSSAI

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 7 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5001216-34.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal FerroviárioAtivo UNIAO FEDERAL e outros (1)

Passivo JOSE CARLOS SOUZA FREITASÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 8 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0343848-17.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal DeficienteAtivo DANIEL LOPES BANO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 9 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5156709-31.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo GERUSA MARIA DA CONCEICAO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 10 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 6212471-49.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo ROSELI DE SOUZA SILVA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 11 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5172049-15.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo SILVANA DA SILVA

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 12 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5001848-60.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoMAURO LUIS ROBERTO DE CAMARGO e

outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 13 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 6103438-27.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo BENEDITA GONCALVES DE SOUZA MELO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 14 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 6096790-31.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS

PassivoARABELA DE JESUS GONCALVES

RODRIGUESÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 15 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 6150854-88.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal DeficienteAtivo MADALENA APARECIDA DE ANDRADE

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 16 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0011160-23.2011.4.03.6109Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOAO ALVES DO NASCIMENTO

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 17 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0003427-28.2010.4.03.6113Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo LUIS ANTONIO RICCI e outros (1)

Passivo LUIS ANTONIO RICCI e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 18 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 6213666-69.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal DeficienteAtivo GIOVANA SILVA PEDRO XAVIER

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 19 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 6095400-26.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo MARIA APARECIDA DA SILVA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 20 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5156855-72.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo LUCIANA APARECIDA FERREIRA

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 21 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0011109-06.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo JOSE PINDOBEIRA DOS SANTOS e outros (1)

Passivo JOSE PINDOBEIRA DOS SANTOS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 22 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 6216518-66.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo VALDECIR DE JESUS VIEIRA VAZ

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 23 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 6071143-34.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ARTUR RIBEIRO

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 24 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5878207-79.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Reajustes e Revisões Específicos

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo NIVALDO DEGOLIM

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 25 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0013818-26.2010.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo ORLANDO AURELIANO e outros (1)

Passivo ORLANDO AURELIANO e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 26 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5000480-84.2018.4.03.6128Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo JOAO DE SOUZA CEZAR e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 27 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5008056-94.2017.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoRAIMUNDO NONATO BORGES DA SILVA e

outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 28 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5112697-63.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS

PassivoCONCEICAO APARECIDA DA COSTA

MACHADOÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 29 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0016563-30.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo PAULO ROBERTO PEREIRA

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 30 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5166720-22.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo FRANCISCO SOARES GONCALVES FILHO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 31 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5058957-30.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Restabelecimento

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALPassivo JOSE CARLOS DE LIMA

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 32 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 6211912-92.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoCLEUSA MARIA DE OLIVEIRA

RODRIGUES

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 33 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5070688-23.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal Urbana (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo EURIPEDES RUEDA

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 34 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5004658-48.2019.4.03.6126Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo JOSE ROBERTO COSTA DA SILVA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 35 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5696616-87.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal Híbrida (Art. 48/106)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo CREUSA GARCIA JORGE

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 36 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5161511-72.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Urbana (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS

PassivoMARIA DA CONCEICAO CORREA DE

MATTOSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 37 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5177584-22.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS

PassivoROSIMEIRE APARECIDA DE OLIVEIRA

RUMAOÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 38 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5793685-22.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ROSELI DE JESUS ARTILHA

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 39 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 6216552-41.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo DONIZETE COSTA MARINHO

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 40 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5182883-77.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo LUIS ODAIR COLOMBO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 41 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 6212413-46.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal RestabelecimentoAtivo VILSON MARTINS DA COSTA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 42 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5176725-06.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo ADEMIR VIEIRA BUENO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 43 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0022291-52.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARCELO JOSE DA SILVA

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 44 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5008562-36.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo MILTON FURLAN BATTISTINI e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 45 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0004019-78.2015.4.03.6119Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo LUIS VALDO DA SILVA e outros (1)

Passivo LUIS VALDO DA SILVA e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 46 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5001627-07.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo RINALDO DA CRUZ MARQUES

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 47 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 6215260-21.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal RestabelecimentoAtivo ROBERTO RIVELINO GARCIA e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 48 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5161026-72.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal DeficienteAtivo DEYSIELE FERREIRA DA SILVA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 49 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5974601-51.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Ativo APARECIDA ALVES PEREIRA DO AMARAL

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 50 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5787668-67.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOAO CARLOS ANDRADE

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 51 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5000118-33.2019.4.03.6133Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ADAO MAURO DE CAMPOS

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 52 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 6212104-25.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo TEREZINHA FERREIRA

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 53 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 6214733-69.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo OLIVAL APARECIDO MARTINS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 54 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5171875-06.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Urbana (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo CELIA VERONEZ VIEIRA

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 55 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5149874-27.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo MARIA LOURDES DA SILVA ULIANA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 56 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0011598-50.2013.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoNATIVO ABILIO GONCALVES DA SILVA e

outros (1)

PassivoNATIVO ABILIO GONCALVES DA SILVA e

outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 57 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5177855-31.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo PEDRO AMARAL e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 58 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5164423-42.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo SEBASTIAO ROQUE MACHADO

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 59 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 6214401-05.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo WALDETE DE SOUSA NOVATO OLIVEIRA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 60 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5149118-18.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Híbrida (Art. 48/106)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo CLEONICE TOTTI GOMES

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 61 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5154213-29.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo JOSE DANIEL DE OLIVEIRA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 62 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0007140-81.2014.4.03.6303Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de

serviço especial

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo SILVIA REGINA TURCINELLI

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 63 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5006388-63.2019.4.03.6104Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoMAURO SERGIO CARDOSO NUNES e outros

(1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 64 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5632972-73.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de

serviço especial

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo CARLOS APARECIDO

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 65 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0004400-47.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo DONIZETTI MODESTO ALVES

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 66 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0007459-46.2009.4.03.6102Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo JOAO ANTONIO THOMAZ

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 67 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0003928-43.2014.4.03.6112Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo JOSE FRANCISCO ALVES NETO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 68 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5180747-10.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoSANDRA HELENA DONIZETI CORREA DA

SILVA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 69 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0007171-49.2009.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo IARA FERREIRA DYONISIO

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 70 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0003102-55.2013.4.03.6143Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo CARLOS ROBERTO DE SOUZA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 71 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5000559-61.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo BERNARDINO PIUNA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 72 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5748519-64.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de

serviço especialAtivo CARLOS ROVILSON TEODORO e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 73 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0006499-48.2013.4.03.6103Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoBENEDITO DORLI ESTEVO DOS SANTOS e

outros (1)

PassivoBENEDITO DORLI ESTEVO DOS SANTOS e

outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 74 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5903555-02.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo ZENILDO ANTONIO SINCHETTI e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 75 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 6085978-27.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo CAROLINA DE FATIMA VITRIO

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 76 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 6195418-55.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Reajustes e Revisões EspecíficosAtivo JULIO MARIA DE SOUZA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 77 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 6072381-88.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal RMI - Renda Mensal Inicial

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ANTONIO FRANCISCO DA SILVA

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 78 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5159051-15.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal RestabelecimentoAtivo LAURA ABRANTES FURTADO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 79 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0009705-29.2012.4.03.6128Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo GILVAN LUCIO DIAS DUTRA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 80 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5039687-20.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)

AtivoMONISE FRANCINE JERONYMO

GASPARELO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 81 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5015176-57.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Ativo LUZIA LINI

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 82 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5971533-93.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS

PassivoJONATHAN HENRIQUE PEREIRA DE

BARROSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 83 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5183172-10.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo JOSE CARLOS DE QUEIROS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 84 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 6216574-02.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo JUNIA LEITE

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 85 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5152482-95.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MOACIR JOSE DE LIMA

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 86 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5584141-91.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo CLEUSA MARIA PACHECO

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 87 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0002373-06.2013.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 88 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5111310-76.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOSE LUIZ RODRIGUES DE SOUZA

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 89 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5170058-04.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo LOURDES BERNARDO DE OLIVEIRA

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 90 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 6217321-49.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo DARCI JOSE DE SOUZA CALANTONI

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 91 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5179573-63.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ZORAIDE TEIXEIRA DIAS DE MORAES

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 92 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5867081-32.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença AcidentárioAtivo MARIZETH PAULA CARDOSO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 93 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5177287-15.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Deficiente

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo AUGUSTO GUILHERME DOS SANTOS

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 94 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5152956-66.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo SEBASTIAO DIONISIO PAULINO

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 95 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5003624-81.2017.4.03.6102Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Ativo CARMELITA ARSENO DE PAULA COSTA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 96 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 6078278-97.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JESUS MAURICIO PEREIRA

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 97 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5170079-77.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Passivo SILVALDO DA SILVA ALVES e outros (1)

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 98 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0002419-40.2015.4.03.6113Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo PAULO ELIAS COTOVIA PIMENTEL

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 99 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0031911-64.2012.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo ADAO ABREU SANTOS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 100 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0003263-64.2008.4.03.6103Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Reajustes e Revisões EspecíficosAtivo JAIRO CARVALHO DOS SANTOS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 101 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0042131-87.2013.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Reajustes e Revisões EspecíficosAtivo LEONARDO VIEIRA DE OLIVEIRA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 102 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 6210837-18.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo VANDERLEI OLIVEIRA DAMASCENO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 103 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 6227618-18.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Ativo JURACI BATISTA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 104 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5018033-76.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)

AtivoCATARINA MADALENA DE CASTRO

SILVA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 105 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 6203447-94.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARIA JOSE DANTAS

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 106 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5184192-36.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo MARIA JOSE FLAIFEL DE ALMEIDA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 107 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0352705-52.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Ativo JOSE VITORIO DE SOUZA BARBEIRO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 108 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 6224121-93.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Restabelecimento

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo VALDIR MARIANO CORREA JUNIOR

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 109 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 6226050-64.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal RestabelecimentoAtivo OSVALDO PEDROSO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 110 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 6227649-38.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo MONICA TERUEL BARRETO BARBOSA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 111 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 6168675-08.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 112 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 6226407-44.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARCOS ALVES SANTOS

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 113 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5001212-46.2018.4.03.6102Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ANTONIO GOMES DE SOUZA

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 114 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5000130-78.2018.4.03.6134Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo LUIS APARECIDO GUEDES

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 115 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0008053-88.2013.4.03.6112Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOZELINO FREIRE DA SILVA

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 116 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 6077551-41.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de

serviço especial

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARCIA APARECIDA BORGES

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 117 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 6219065-79.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoANTONIA VERONICE RISSAO SANCHES e

outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 118 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0000448-49.2017.4.03.6113Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de

serviço especialAtivo VITOR ARCANJO COSTA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 119 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 6217163-91.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Passivo SONIA DE LIMA COSTA e outros (1)

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 120 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0001171-86.2016.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo MANOEL FERNANDES DA SILVA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 121 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5003969-61.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Concessão

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo DURVAL BONANI

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 122 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5021126-45.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOAO ROBERTO BATISTA MILANI

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 123 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 6209758-04.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principalAverbação/Cômputo de tempo de serviço rural

(empregado/empregador)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo LUZIA MARTINS DA CONCEICAO SILVA

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 124 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0002473-11.2012.4.03.6113Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo NILTON HILARIO DOS SANTOS e outros (1)

Passivo NILTON HILARIO DOS SANTOS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 125 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0041426-84.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal Reajustes e Revisões EspecíficosAtivo GILBERTO NUNES AMORIM e outros (1)

Passivo GILBERTO NUNES AMORIM e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 126 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5178053-68.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo ELOENI FALCHI RIBEIRO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 127 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0008571-45.2012.4.03.6102Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOSE ANDRADE SANTOS

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 128 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5187258-24.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo SUSETTE MENDES RIBEIRO LUIZ

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 129 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0003424-63.2016.4.03.6113Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ALEXANDRE CONTINI GOULART

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 130 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5819332-19.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo NELSON JOSE JAQUETA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 131 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5184610-71.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoMARIA AUXILIADORA DE LOURDES DOS

SANTOS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 132 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5183346-19.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ALCEU BUENO DE CAMARGO

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 133 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0002018-93.2013.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal RMI - Renda Mensal InicialAtivo DIVINA BATISTA DE ARAUJO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 134 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5001864-41.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo ELGA RIBAS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 135 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0002525-25.2011.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo JOSE RIBEIRO DE SOUSA e outros (1)

Passivo JOSE RIBEIRO DE SOUSA e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 136 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5158263-98.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo ODETE CODINHOTO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 137 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5008148-38.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ROSEMEIRE MARCELINO

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 138 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5001924-14.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo CATARINA DA SILVA SANTIAGO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 139 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0036058-94.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo EUNICE MARIA DE OLIVEIRA

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 140 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5180967-08.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo ALDO MARTINS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 141 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5189424-29.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo LUIZ DE ALMEIDA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 142 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0012934-94.2010.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOSE MARIA RAIMUNDO

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 143 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5181473-81.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo NILVA MARIA GONCALVES PEREIRA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 144 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5157123-29.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo RONALDO NUNES DA SILVA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 145 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0042491-51.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOEL DA SILVA PEREIRA

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 146 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 6219217-30.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARIA JOSE ALVES DE ALMEIDA

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 147 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0001859-12.2012.4.03.6111Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo ERCILIO APARECIDO DA SILVA e outros (1)

Passivo ERCILIO APARECIDO DA SILVA e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 148 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5181380-21.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo APARECIDA DA COSTA DOS SANTOS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 149 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0005618-11.2012.4.03.6102Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo WILSON DE MATTOS e outros (1)

Passivo WILSON DE MATTOS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 150 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5001932-88.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 151 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5110903-70.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Reclusão (Art. 80)Ativo WESLEY XAVIER RIBEIRO e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 152 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5179317-23.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença AcidentárioAtivo LUZIA FRANCISCO DE SOUZA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 153 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5177959-23.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo MARIA APARECIDA GONCALVES

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 154 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5181344-76.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo ANTONIO CARLOS DE MIRANDA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 155 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5175588-86.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo ROBERTO SPIGOLONE FILHO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 156 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 6139527-49.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAverbação/Cômputo de tempo de serviço de

segurado especial (regime de economia familiar)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ANTONIO DESANI

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 157 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0002121-79.2010.4.03.6127Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo JAMIRO MARCELINO e outros (1)

Passivo JAMIRO MARCELINO e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 158 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5001320-37.2016.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de

serviço especial

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Passivo RUBENS SANCHEZ ROPELI e outros (1)

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 159 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0007268-37.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo NORBERTO PEREIRA DA SILVA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 160 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0005569-04.2011.4.03.6102Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo REINALDO FAGUNDES DE OLIVEIRA

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 161 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0038505-55.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoAPARECIDO DONIZETI DOS SANTOS e

outros (1)

PassivoAPARECIDO DONIZETI DOS SANTOS e

outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 162 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5007360-58.2017.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo MARCIA NEVES DE CARVALHO DA LUZ

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 163 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5580003-81.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo EDUARDA CRISTINA NERI MARINS

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 164 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5153553-35.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MOACIR MARCATO

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 165 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0006630-38.2014.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo MARISTELA AMBROZIO e outros (1)

Passivo MARISTELA AMBROZIO e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 166 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5000875-95.2017.4.03.6133Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ANTONIO DE OLIVEIRA

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 167 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5190270-46.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo RONALDO SILVA PESSOA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 168 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5146655-06.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo SONIA MARIA PAZETTO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 169 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 6224540-16.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS

PassivoPAULINA APARECIDA DE JESUS

VASCONCELOSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 170 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0036511-89.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOAO LUIZ BONAFE

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 171 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5173032-14.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo MARIA PAULINO DA CRUZ

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 172 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5185091-34.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo AUGUSTO MARTINELLI

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 173 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5191321-92.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo AROLDO ALVES FOGACA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 174 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5815546-64.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAverbação/Cômputo de tempo de serviço rural

(empregado/empregador)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo DULCINEA APARECIDA FERREIRA

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 175 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0002490-13.2013.4.03.6113Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo PAULO FERNANDO MISAEL e outros (1)

Passivo PAULO FERNANDO MISAEL e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 176 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5192024-23.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo INES NOIRDES DELARICA ZARPELON

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 177 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0010005-54.2011.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo JONAS DE SOUZA ALVES e outros (1)

Passivo JONAS DE SOUZA ALVES e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 178 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5002843-10.2017.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal RMI - Renda Mensal Inicial

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALPassivo MAURICIO LIBOIS LOPES

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 179 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5147240-58.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal Híbrida (Art. 48/106)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ROSA GRACA DE OLIVEIRA TAIATELA

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 180 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 6084677-45.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Deficiente

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOAO MIGUEL VIEIRA RODRIGUES

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 181 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5185314-84.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoTERESA FATIMA FERREIRA DE LIMA

SOUZA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 182 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0038933-03.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo CEZINA SILVA BERNARDES

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 183 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0005132-79.2009.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Reajustes e Revisões EspecíficosAtivo JOSE JURANDIR DOS ANJOS MARTA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 184 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5001987-39.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoFRANCIANA APARECIDA FRANCISCO

MARQUES

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 185 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 6210042-12.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal DeficienteAtivo EVENICE DA SILVA GALVAO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 186 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5177797-28.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo CLEUSA ORTEGA

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 187 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0008510-36.2012.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Concessão

AtivoRENATA ANDRADE DE OLIVEIRA e outros

(1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 188 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0035851-95.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Reajustes e Revisões EspecíficosAtivo ANTONIO CARLOS APOLINARIO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 189 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0029864-49.2014.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo MOACYR BATISTA PRATES e outros (1)

Passivo MOACYR BATISTA PRATES e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 190 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5013740-63.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de

serviço especialAtivo IRINEIA DEBORA FREITAS DOS SANTOS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 191 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0005650-62.2012.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo OSWALDO DO AMARAL

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 192 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5191400-71.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo ELZA RIBEIRO COSTA BORGES

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 193 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0002040-86.2012.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOSE BENEDITO APARECIDO POSSETTI

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 194 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0039318-87.2013.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo NELSON LOPES

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 195 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5188466-43.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo IVONE MOREIRA DE JESUS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 196 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5185976-48.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo MARILENE DOS SANTOS OLIVEIRA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 197 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0000090-61.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal DeficienteAtivo LUCAS SAMUEL DA SILVA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 198 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5001980-47.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ANTONIO JOSE DE ALMEIDA

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 199 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5001682-55.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Reclusão (Art. 80)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo OZEIAS DA SILVA PRUDENCIO e outros (3)

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 200 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0010691-10.2012.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo FRANCISCO DE PAULA DIAS

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 201 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0007879-29.2011.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Concessão

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARIA JOSEFA DOS SANTOS

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 202 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0018946-49.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo LUIZ CUSTODIO PEREIRA e outros (1)

Passivo LUIZ CUSTODIO PEREIRA e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 203 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5477770-06.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Alteração do coeficiente de cálculo de pensão

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo FABIANA DE PAULA SANTOS e outros (1)

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 204 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5185270-65.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo SALVATINO DE OLIVEIRA ARAUJO

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 205 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5185987-77.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo BENEDITO DOMINGOS DE PAULA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 206 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 6114617-55.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo LUCINDO MAURICIO DIONISIO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 207 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0005353-29.2011.4.03.6139Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Concessão

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo HEITOR DOS SANTOS

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 208 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0028486-29.2012.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo NAUCIRIO DIAS

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 209 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5169948-05.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Reclusão (Art. 80)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo NATHAN FERREIRA SILVA e outros (1)

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 210 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0001724-36.1999.4.03.6117Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Reajustes e Revisões Específicos

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo SERGIO TABBAL CHAMATI e outros (9)

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 211 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0024388-98.2012.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal ConcessãoAtivo AMABILE APARECIDA FUINI

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 212 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5152561-74.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo VERA LUCIA LOBO TAVARES

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 213 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0007472-23.2011.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo WILMO PIRES DE OLIVEIRA e outros (1)

Passivo WILMO PIRES DE OLIVEIRA e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 214 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5192508-38.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoSUELI APARECIDA DE ANGELO FIDENCIO

DA ROSA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 215 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0001533-33.2014.4.03.6321Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOSE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 216 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5191546-15.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo THIAGO FERREIRA DO NASCIMENTO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 217 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 6159610-86.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo CARLOS ROBERTO CARIATI

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 218 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0004654-59.2010.4.03.6111Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo NILSON JOSE MIRANDA

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 219 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 6203045-13.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARIA DO CARMO DE SOUZA MARTINS

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 220 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0012432-90.2009.4.03.6119Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo PAULO CARDOSO DA SILVA

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 221 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5009115-49.2019.4.03.6183Classe judicial REMESSA NECESSáRIA CíVEL

Assunto principal Seguro desempregoAtivo GISELE MARQUES CARRASCO PEREIRA

Passivo UNIAO FEDERALÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 222 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5020622-41.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo FLIZA DA SILVA PEREIRA

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 223 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5195633-14.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo JOAO TRIGOLO NETO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 224 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0001624-30.2016.4.03.6006Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARCELA PAULA MAGALHAES

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 225 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5192023-38.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo PAULA GONCALVES DIAS

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 226 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5184229-63.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoJOAO BATISTA TORRES DE

ALBUQUERQUE

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 227 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5178063-15.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOSE COSTA DA SILVA FILHO

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 228 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0001471-56.2011.4.03.6140Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo CELIO FIRMINO TAVARES

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 229 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0023780-78.2008.4.03.6301Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOAQUIM CALIXTO DA SILVA

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 230 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5191580-87.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Híbrida (Art. 48/106)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARLENE MARIA BATISTELLI TAVARES

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 231 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5001350-88.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal Deficiente

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOAO KAMILO DOS SANTOS MACENA

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 232 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5002121-66.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo LUIZ PIRES DE LIMA

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 233 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0018189-31.2010.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Concessão

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo LUIZ APARECIDO IVO LEITE

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 234 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5170007-90.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JORGE MOREIRA DA SILVA

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 235 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5002184-91.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo NELSON BARBOSA PACHE

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 236 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0012432-58.2010.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo WILSON SIMOES FILHO e outros (1)

Passivo WILSON SIMOES FILHO e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 237 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5196672-46.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MANOEL FERREIRA FILHO

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 238 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0018803-94.2014.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Alteração do coeficiente de cálculo do benefício

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOSE LAZARO BORGES CORREA

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 239 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 6154315-68.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JENIFER APARECIDA MENDES DA COSTA

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 240 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5195749-20.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoMARINALVA PEREIRA DOS SANTOS

GUELFI

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 241 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 6077287-24.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo VERANICE NUNES PEREIRA NASCIMENTO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 242 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0003425-27.2006.4.03.6104Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal ConcessãoAtivo MATEUS DOS SANTOS e outros (1)

Passivo MATEUS DOS SANTOS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 243 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5204417-77.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo NEUZA APARECIDA NOVAIS LUSTOSA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 244 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5161595-73.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo PEDRO DA SILVA FARIA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 245 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5901571-80.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalLimitação do salário-de-benefício e da renda

mensal inicialAtivo MARCIO MOLINA e outros (3)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 246 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5190891-43.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo SUELY CAMILO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 247 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5166304-54.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo OLIVIA JOYSE SOARES CARVALHO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 248 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0004652-19.2010.4.03.6102Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo LUIZ ANTONIO DA SILVA e outros (1)

Passivo LUIZ ANTONIO DA SILVA e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 249 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0024036-09.2013.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal ConcessãoAtivo GERALDO SALVADOR PINTO e outros (1)

Passivo GERALDO SALVADOR PINTO e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 250 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5754771-83.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARLENE VIANA MOURA PAES

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 251 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5204411-70.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo GENILDA RODRIGUES ALTEN

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 252 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0000099-23.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal DeficienteAtivo ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 253 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0012874-12.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo JOSE CICERO DOS SANTOS e outros (1)

Passivo JOSE CICERO DOS SANTOS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 254 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5171457-68.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo SILVIO ALVES MARTINS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 255 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0005193-67.2016.4.03.6126Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo EDSON ALVES RIBEIRO

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 256 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5032017-18.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARIA APARECIDA DE LIMA VILELA

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 257 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5012649-23.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ANA MARIA VASCONCELOS DA COSTA

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 258 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5002129-43.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo PAULO JOSE MARTINS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 259 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0011910-26.2013.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo HELIO ANGELO DE OLIVEIRA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 260 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5000316-78.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo RENALDO SILVA DE OLIVEIRA

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 261 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0002838-91.2014.4.03.6114Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo CLOVIS EVERALDO CABETTE

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 262 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5002134-65.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo SIMONE BERNARDO BARBOSA

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 263 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5000910-92.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo TEREZA RAFAIN AMANCIO

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 264 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5001014-84.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo HONORATA DIAS DA SILVA

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 265 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5211989-84.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Passivo SUELI MARIA DE FREITAS

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 266 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5000645-25.2017.4.03.6110Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo HOSANA MARIA PEREIRA CUANI

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 267 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5002218-66.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo MARILENE FERREIRA SOBRINHO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 268 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5205704-75.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoNEUZA APARECIDA GASPERE DOS

SANTOS e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 269 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5168131-03.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MOISES DA SILVA OLIVEIRA

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 270 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0009309-04.2010.4.03.6102Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo PEDRO RODRIGUES CASSEZ e outros (1)

Passivo PEDRO RODRIGUES CASSEZ e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 271 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0010214-58.2011.4.03.6139Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo WILSON OLIVEIRA DE SOUZA

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 272 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0002885-10.2010.4.03.6113Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo MANOEL MESSIAS FERREIRA e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 273 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5073911-81.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo CLARICE REIS DOS SANTOS

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 274 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5032223-32.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoAPARECIDA RODRIGUES CORREA e outros

(1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 275 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5247173-38.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo NEUZA APARECIDA FELIPPE DE SOUZA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 276 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5028291-46.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo FATIMA APARECIDA ZIGANTE

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 277 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0008092-66.2013.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal RMI sem incidência de Teto LimitadorAtivo JOSE BARBOSA FILHO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 278 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0010205-90.2013.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOSE BATISTA DOS SANTOS

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 279 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0062453-56.1998.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal Reajustes e Revisões Específicos

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (4)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (4)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 280 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0023994-81.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo VALDENETE PEREIRA BATISTA

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 281 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0041694-80.2012.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoZULMIRA MANTOANELLI GARCIA e outros

(1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 282 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0004495-46.2015.4.03.6110Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo FLAVIO AMANDO DO NASCIMENTO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 283 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0020131-20.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ANESIA CLAUDIO MUNHOZ

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 284 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0009196-25.2015.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALPassivo ELIAS DONATO

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 285 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0028793-75.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Ativo WALDEMAR GALDIN POPOLLI

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 286 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0008272-07.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo JUNIA FERREIRA DE CASTRO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 287 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0025518-16.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo IOLANDA MARTINS GILIET

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 288 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0001871-58.2015.4.03.6131Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (5)Passivo IRAIDE LEITE DA MAIA e outros (5)

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 289 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5446817-59.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo APARECIDA RODRIGUES DA CONCEICAO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 290 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0009655-27.2015.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Alteração do coeficiente de cálculo do benefício

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOSE GONCALVES DE PAULA

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 291 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0045674-30.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo SONIA VERA GUIRAO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 292 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0003053-49.2015.4.03.6141Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo MARILENE MARIA SOARES

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 293 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 6073415-98.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal Urbana (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ESTER RODRIGUES DA SILVA

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 294 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0004499-17.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 295 306Emitido em 05/05/202009:40

RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5007081-04.2019.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal ConcessãoAtivo PEDRO ORTIS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

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RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0000909-83.2016.4.03.6136Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ISRAEL FERREIRA DOS SANTOS

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

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RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0000597-05.2012.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalRMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de

atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição,anteriores aos 12 últimos)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo SERGIO MASCARENHAS MONIZ FREIRE

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

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RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5000029-54.2019.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo JAIR VERGINIO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

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RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5006948-45.2018.4.03.6102Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Descontos dos benefícios

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo FABIANE RODRIGUES DOS SANTOS

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

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RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5168292-13.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS

PassivoSHIRLEI TEREZINHA CARLEVATO DE

OLIVEIRAÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

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RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5002177-67.2019.4.03.6141Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo REGINALDO FERREIRA DE CASTRO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

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RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0012749-13.2007.4.03.6102Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo LUIS AUGUSTO LOPES e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

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RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0001340-06.2014.4.03.6131Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo IVANDERLI AUGUSTO COUTINHO

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS

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RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 0038403-48.2007.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalRMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de

atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição,anteriores aos 12 últimos)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo CLAUDICE MARIA GALVANI TARRENTO

Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

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RELAÇÃO DE JULGAMENTOSESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 08/06/2020 - OITAVA TURMA

Processo 5568796-85.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAverbação/Cômputo de tempo de serviço de

segurado especial (regime de economia familiar)Ativo MAURICIO PRUDENTE DE MELO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS