Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo...

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau Página de 1 520 Emitido em 24/09/2019 15:46 RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5024215-03.2018.4.03.0000 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto principal Cumulação Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Passivo VICENTE DIAS Órgão julgador colegiado 8ª Turma Órgão Julgador - Relator Gab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO DIAFERIA

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5024215-03.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Cumulação

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo VICENTE DIAS

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 2: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 2 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5034196-32.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo LIDIA DE ALMEIDA SOUZA

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 3: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 3 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5006796-67.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOSE VANILDO DE SENA

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 4: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

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RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5000524-24.2018.4.03.6122Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALPassivo SERGIO DONIZETI DEZANI

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 5: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 5 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5049437-46.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Reclusão (Art. 80)Ativo Rebeca Vitória Arrothéia dos Santos

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 6: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 6 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5039672-51.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo IRACEMA COELHO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 7: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

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RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5001391-44.2018.4.03.6113Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOAO CARLOS DA SILVA

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 8: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

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RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5039549-53.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOSINA ROSENO DOS SANTOS

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 9: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 9 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5005741-93.2017.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOSE AILTON DA SILVA

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 10 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5621702-52.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal DeficienteAtivo SEVERINO VENANCIO e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 11: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 11 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5064035-05.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Deficiente

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo VERONICA COLOSIO FONSECA

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 12 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 0009216-79.2016.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal FerroviárioAtivo PAULO DA SILVA DOMICIANO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

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RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 0000493-37.2017.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)

PassivoMARIA DA PENHA BARBOSA DO CARMO e

outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 14 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5636479-42.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Ativo MARIA APARECIDA DOS SANTOS ALVES

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 15: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 15 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 0020149-54.2016.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOAO BATISTA GONCALVES

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 16 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5006765-25.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo PAULO BATISTA LOPES

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

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RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5001028-81.2018.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Reclusão (Art. 80)

AtivoCARLOS EDUARDO DUARTE DE SOUZA

PEREIRA DA SILVA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 18: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 18 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5167913-09.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Urbana (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo VERA LUCIA BARBOSA

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 19 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5000740-03.2018.4.03.6116Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Ativo ANIZIO RABELO PEREIRA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 20: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 20 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5001637-24.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAlteração do teto máximo para o valor do

benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOSE OSWALDO QUISSAK PEREIRA

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 21: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

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RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5000532-76.2019.4.03.6118Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Ativo ANA FERREIRA DE ALMEIDA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 22: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 22 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5707983-11.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo IRMA DOMINGUES

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 23: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 23 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5000529-83.2018.4.03.6142Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Ativo IRSO TOFOLI

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 24: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 24 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5012346-21.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal RMI sem incidência de Teto LimitadorAtivo SIMONE TUDISCO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 25: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 25 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5001469-62.2019.4.03.6126Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAlteração do teto máximo para o valor do

benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Ativo EGNALDO BATISTA DO ROSARIO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 26: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 26 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5000925-32.2018.4.03.6119Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAlteração do teto máximo para o valor do

benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Ativo PEDRO GINZA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 27: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 27 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5019996-22.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAlteração do teto máximo para o valor do

benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Ativo BENITO MUNHOZ RODRIGUES e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 28: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 28 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5003575-49.2018.4.03.6120Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Auxílio-Reclusão (Art. 80)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALPassivo KAUE CHIROSA AFFONSO

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 29: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 29 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5053882-10.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal DeficienteAtivo DAIANE CRISTINA DE ARAUJO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 30 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5699845-55.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ZELIO LEITE DE OLIVEIRA

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 31: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 31 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5003083-75.2018.4.03.6114Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo MALTA APARECIDA COTRIM

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 32: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 32 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5717986-25.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Híbrida (Art. 48/106)Ativo MARIA JOSE ROSSI SANCHES

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 33: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 33 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5671201-05.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAverbação/Cômputo de tempo de serviço rural

(empregado/empregador)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ANGELITA BARBOSA DOS SANTOS

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 34: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 34 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5004081-07.2017.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARIA DE JESUS NUNES MOTA

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 35: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 35 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5000526-09.2018.4.03.6117Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Ativo JESUINO DE SOUZA FERREIRA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 36: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 36 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5675480-34.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo SANTINA DO AMARAL PINHEIRO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 37: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 37 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5729619-33.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)

AtivoMARLENE APARECIDA CALLEGARI COPPI

e outros (2)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 38: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 38 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5016390-71.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Abono da Lei 8.178/91Ativo WILLIAM ROSEIRO COUTINHO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 39: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 39 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 0003362-41.2015.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo ANTONIO CARDOSO DA SILVA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 40: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 40 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5755312-19.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoEDNA FATIMA MORENO CAMARGO e

outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 41: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 41 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5005453-14.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Passivo NOEL ALVES PERUGINI e outros (1)

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 42: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 42 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5000137-97.2017.4.03.6007Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo ARNALDO PEREIRA e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 43: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 43 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5002441-66.2017.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoBENEDITO SILVERIO DE ANDRADE e

outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 44: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 44 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5477410-71.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo DANIEL FERNANDO ALVES FERRANTI

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 45: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 45 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5705795-45.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo PAULO RICARDO CRAMOLICHE ALENCAR

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 46: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 46 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5772798-17.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalRMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos

salários-de-contribuição)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ANEZIA FRANCO VIEIRA

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 47: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 47 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5004220-77.2018.4.03.6119Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de

serviço especialAtivo FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 48: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 48 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5771541-54.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Reajustes e Revisões EspecíficosAtivo LAUDEMIR DRAGONETTE

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 49: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 49 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5020208-43.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAlteração do teto máximo para o valor do

benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Ativo CELSO CASELA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 50: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 50 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5000370-80.2019.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAlteração do teto máximo para o valor do

benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Ativo ORIDES SANCHES

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 51: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 51 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5003190-09.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalRMI cujo salário-de-benefício supera menor

valor tetoAtivo NELSON CUNHA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 52: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 52 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5665561-21.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo GIANI APARECIDA CARVALHO VICENTE

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 53: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 53 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5725548-85.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Reclusão (Art. 80)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ANA CLARA MOTA

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 54: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 54 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5613614-25.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo ROBERTO RAMOS DOS SANTOS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 55: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 55 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5003350-77.2018.4.03.6104Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo SERGIO LEANDRO

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 56: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 56 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5189812-63.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de

serviço especialAtivo AGUINALDO LUZ DOS SANTOS e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 57: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 57 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 0004323-30.2017.4.03.6112Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo DORIVAL NEVES DA SILVA

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 58: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 58 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5459844-12.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo CARLOS NEVES FRANCISCO

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 59: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 59 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5338859-14.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de

serviço especial

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ROGERIO MOURA FREZARIM

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 60: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 60 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5672181-49.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo LEOCIR ANTONIO ROSA DOS SANTOS

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 61: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 61 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 0009772-18.2015.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de

serviço especialAtivo PEDRO PAULO DE ARAUJO e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 62: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 62 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5413965-79.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principalAverbação/Cômputo de tempo de serviço rural

(empregado/empregador)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo VALMIR BORGES DE OLIVEIRA

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 63: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 63 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5000228-02.2018.4.03.6122Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo CLEONICE JEROMIN GOJJO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 64: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 64 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5128213-26.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo JULIO AUGUSTO PINTO BRANDAO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 65: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 65 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5000016-22.2015.4.03.6110Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ROMELIO DE JESUS

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 66: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 66 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5467876-06.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAverbação/Cômputo de tempo de serviço rural

(empregado/empregador)Ativo SUELI MARIA TASSI POSSAMAY

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 67: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 67 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5001196-72.2018.4.03.6141Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de

serviço especialAtivo GERSON CARLOS CORREIA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 68: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 68 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5674590-95.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo LUZIA ARRUDA CURRIEL

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 69: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 69 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 0000855-51.2015.4.03.6331Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JORGE LUIZ TEIXEIRA

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 70: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 70 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5665149-90.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo JOAO BATISTA DOS SANTOS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 71: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 71 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5672086-19.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARCO AURELIO ROVAI

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 72: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 72 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5672389-33.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo RUBENS BATISTA LISSONI

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 73: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 73 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5674605-64.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de

serviço especial

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo LEONEIDE SODRE DA SILVA

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 74: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 74 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5672126-98.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoAPARECIDA IVONETE DE MORAES e outros

(1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 75: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 75 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5668397-64.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOSE BENEDITO DA CUNHA

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 76: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 76 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5062359-22.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo ANTONIO DE MEIA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 77: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 77 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5671096-28.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ALFREDO JOSE GIMENEZ

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 78: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 78 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5477766-66.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo SILVANA HELENA LOPES e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 79: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 79 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5589374-69.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo PAULO SCHULZ e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 80: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 80 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5004743-91.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de

serviço especialAtivo MIRIAN SOARES DE SOUZA DA SILVA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 81: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 81 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5054890-85.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Alteração do coeficiente de cálculo do benefício

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOSE PEREIRA SALES

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 82: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 82 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 0004933-81.2014.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioAtivo VIVALDO BISPO DOS SANTOS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 83: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 83 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5668430-54.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo GERALDO DA COSTA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 84: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 84 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5679331-81.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo MAURO RODRIGUES

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 85: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 85 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5649009-78.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo IEDA MARIA PERIM DE OLIVEIRA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 86: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 86 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 0007468-51.2012.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo EDIVALDO PEREIRA DA SILVA

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 87: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 87 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 0002257-97.2013.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo PAULINO KATURABARA

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 88: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 88 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5680462-91.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo CARLOS MANOEL ALEXANDRE

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 89: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 89 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5676276-25.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoANA MARIA BONFIM DE OLIVEIRA e outros

(1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 90: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 90 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5068552-53.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ORESTES ALVES JUNIOR

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 91: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 91 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5652155-30.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Certidão de Tempo de Serviço

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOAO BATISTA GENARO

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 92: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 92 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5676723-13.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo VALDECI BARBOSA DE SOUSA

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 93: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 93 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5676464-18.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo ANTONIO VICENTE TEZZAN

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 94: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 94 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 0011764-48.2014.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoDOMINGOS SILVA DE OLIVEIRA e outros

(1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 95: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 95 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5677246-25.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo TEREZINHA SOARES DA SILVA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 96: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 96 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5644195-23.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo DELCIDES BORGES

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 97: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 97 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 0003742-92.2015.4.03.6109Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo AIRTON DOS SANTOS

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 98: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 98 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5007995-54.2018.4.03.6102Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

Assunto principal Certidão de Tempo de Serviço

AtivoLUCIANA JANAINA DE SOUZA CAMBRA

FEITEIRO e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 99: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 99 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5079833-06.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo DORIVAL PASCOALINO DE OLIVEIRA

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 100: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 100 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5002251-90.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo VERA LUCIA DO CARMO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 101: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 101 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5596226-12.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ISMAEL FERREIRA DA SILVA JUNIOR

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 102: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 102 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5530184-78.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo ANGELA MARIA ROCHA ENGRATULIS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 103: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 103 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5636581-64.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo OSVALDO DOS SANTOS ANDRADE

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 104: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 104 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5667591-29.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo MARIA DE LOURDES ALVES FOGACA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 105: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 105 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5671836-83.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo VANDERLEI DA SILVA RAMOS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 106: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 106 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5674300-80.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo CLAUDIA PASSOS DE SOUZA LEITE

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 107: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 107 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5677499-13.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoVALDEMAR JOAO MACCAGNAN e outros

(1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 108: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 108 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5674287-81.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JESUS CARLOS FERNANDES DE SOUZA

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 109: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 109 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5674217-64.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo MARIA YOLANDA DE JESUS CAMARGO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 110: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 110 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5676506-67.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo VALDICE CARDOSO PEREIRA SIQUEIRA

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 111: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 111 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5584149-68.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de

serviço especialAtivo JOAQUIM RODRIGUES FILHO e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 112: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 112 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5200171-72.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOAQUIM DO NASCIMENTO

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 113: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 113 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5013390-75.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de

serviço especial

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOSE CARLOS RODRIGUES

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 114: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 114 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5676420-96.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de

serviço especialAtivo NELSON ELIAS CHAIM e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 115: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 115 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5004368-67.2018.4.03.6126Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo EDISSON RODRIGUES DOS SANTOS

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 116: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 116 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 0001544-08.2017.4.03.6111Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoSOLANGE APARECIDA SIGULINI DOS

SANTOS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 117: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 117 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5607511-02.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo JOAO CARLOS BOSCO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 118: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 118 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5003478-54.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalRMI cujo salário-de-benefício supera menor

valor tetoAtivo EZEQUIEL ALVES DE OLIVEIRA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 119: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 119 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5139681-84.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOSE PINHEIRO DE MATOS

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 120: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 120 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5680446-40.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo NEIDE PINHEIRO SILVA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 121: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 121 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5647483-76.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo FRANCISCA GUIOMAR DE SOUSA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 122: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 122 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5667951-61.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo BENEDITA ELIZABETH DE FREITAS SILVA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 123: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 123 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5667523-79.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ELI CARRIEL DE ARAUJO RODRIGUES

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 124: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 124 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5667785-29.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo PEDRO FERREIRA DE LIMA

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 125: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 125 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5451108-05.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo IRACI FATIMA DA SILVA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 126: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 126 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5002258-82.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOSE DA SILVA

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 127: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 127 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5116387-03.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAverbação/Cômputo de tempo de serviço de

segurado especial (regime de economia familiar)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo GILBERTO APARECIDO MANTOVANI

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 128: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 128 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5122024-32.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Ativo JOAO LUIZ APARECIDO BELLONI

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 129: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 129 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5001307-39.2019.4.03.6103Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal RMI - Renda Mensal InicialAtivo JOSE ADAUTO CASTELARI

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 130: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 130 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5692162-64.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo VANDA TEODORO ALVES

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 131: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 131 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5594347-67.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo APARECIDO BATISTA DA SILVA

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 132: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 132 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5002492-64.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoELISSANDRA DOS SANTOS PEDROSA e

outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 133: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 133 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5506645-83.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo FRANCISCO FERREIRA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 134: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 134 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5613893-11.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOSE ANTONIO DA SILVEIRA

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 135: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 135 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 0006851-47.2016.4.03.6120Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo CLEONICE VIANA DOS SANTOS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 136: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 136 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5000384-40.2016.4.03.6128Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo JOAQUIM GOMES RODRIGUES

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 137: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 137 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5692441-50.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo VERA LUCIA DIAS SALES

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 138: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 138 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5694782-49.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo PAULO BORGES DA SILVA e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 139: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 139 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5483528-63.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo EVA APARECIDA FOGACA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 140: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 140 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 0003355-43.2016.4.03.6109Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Ativo DIRCEU FERNANDO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 141: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 141 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5395515-88.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Urbana (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo IRACI LOPES DAMACENO

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 142: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 142 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5071600-20.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAverbação/Cômputo de tempo de serviço rural

(empregado/empregador)Ativo LUIZ CARLOS DE ARAUJO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 143: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 143 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5694096-57.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo ROBERTO APARECIDO JUSTINO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 144: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 144 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5693846-24.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo AGNALDO BARBOSA DOS SANTOS

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 145: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 145 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5006283-90.2018.4.03.6114Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Seguro-desempregoAtivo UNIAO FEDERAL

Passivo ROGERIO DA SILVA RIBEIROÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 146: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 146 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5694646-52.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo CLEUSA JESUS NOGUEIRA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 147: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 147 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 0000068-17.2017.4.03.6116Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal RMI - Renda Mensal InicialAtivo MARIA DONIZETI FLORES

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 148: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 148 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5694075-81.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo SONIA MARIA FERREIRA DA SILVA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 149: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 149 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5002568-88.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo LUCI FERREIRA MIRANDA

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 150: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 150 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5002994-88.2018.4.03.6102Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo JARIS FRANCISCO RODRIGUES e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 151: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 151 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5697110-49.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo CICERO MENESES

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 152: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 152 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5006203-16.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAlteração do teto máximo para o valor do

benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Ativo ESTEFANIA RUSSO DE ARRUDA LEME

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 153: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 153 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5137228-19.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo DIRCEU FERREIRA e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 154: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 154 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5117438-83.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOSE ANTONIO PAULIN

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 155: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 155 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5698177-49.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo EDNEIA ROSA DOS SANTOS

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 156: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 156 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5678410-25.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 157: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 157 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5701153-29.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo SCHIRLIEN PEREIRA SOUZA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 158: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 158 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5703617-26.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo MARIA DO CARMO SOARES RODRIGUES

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 159: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 159 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5002927-09.2017.4.03.6119Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Acidente (Art. 86)Ativo EMERSON ALEXANDER DORTA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 160: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 160 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5695865-03.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Habilitação e Reabilitação Profissional

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo NAILANE PEREIRA DOS SANTOS

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 161: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 161 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5700546-16.2019.4.03.9999Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo SIVALDO APARECIDO ANDRADE

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 162: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 162 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 0002291-02.2016.4.03.6140Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo EVARISTO DOS SANTOS COSTA e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 163: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 163 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5700088-96.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo SANDRA HELENA MACHADO COUTO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 164: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 164 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5703870-14.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo SONIA MARIA CORREA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 165: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 165 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5703311-57.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ERI DE SOUZA NAKAO

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 166: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 166 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5707005-34.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo ELOINA APARECIDA NOGUEIRA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 167: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 167 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5705340-80.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo MARIA JOSE FIGUEIREDO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 168: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 168 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 0002296-97.2015.4.03.6127Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de

serviço especial

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOSE ROBERTO PASSIANI

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 169: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 169 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5718077-18.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo JOSE BRUCIERI JUNIOR

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 170: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 170 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5706578-37.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo PEDRO ZAPELONI e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 171: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 171 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 0006227-43.2016.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalCorreção Monetária de Benefício pago com

atraso

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ALEX ALVES MARTINS

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 172: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 172 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5006885-11.2018.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAlteração do teto máximo para o valor do

benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo SILVINO JOSE SABINO

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 173: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 173 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5706690-06.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo VALDIR CARLOS DO NASCIMENTO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 174: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 174 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5728249-19.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo NELSON DO ESPIRITO SANTO DE SOUZA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 175: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 175 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5694725-31.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de

serviço especialAtivo DAVID JOSE DOS SANTOS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 176: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 176 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5721495-61.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo ANA MARIA LOPES DAGUANO e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 177: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 177 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5691212-55.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo ADRIANA GONCALVES DA CRUZ

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 178: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 178 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5005037-86.2018.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Descontos dos benefícios

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL

PassivoGILBERTE FERREIRA VASCONCELOS DE

SOUSAÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 179: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 179 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5722223-05.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo ANGELO RICARDO SOARES DA COSTA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 180: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 180 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5726762-14.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo APARECIDO DONIZETI BUFFO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 181: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 181 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 0000171-17.2017.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAlteração do teto máximo para o valor do

benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Ativo AGOSTINHO LUIZ BENETE MOURA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 182: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 182 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5720366-21.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo GUIOMAR DA SILVA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 183: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 183 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5722210-06.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo LILIAN SILVIA DURCI

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 184: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 184 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5720942-14.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo ANTONIO ERCIO LORENCINI

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 185: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 185 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5704341-30.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo MARIA DE FATIMA CARVALHO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 186: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 186 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5728653-70.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo VERA LUCIA FERREIRA VALADARES

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 187: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 187 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5001701-47.2018.4.03.6114Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioAtivo LAZARO ANTONIO DE SOUZA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 188: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 188 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5001906-76.2018.4.03.6114Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo VICENTE LUIS SOARES DOS SANTOS

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 189: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 189 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5723443-38.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo ANA DE LOURDES MORAES HADADE

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 190: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 190 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5928108-16.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ANA PAULA RIBEIRO DE LIMA

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 191: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 191 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5005027-15.2018.4.03.6114Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo IZILDA DE LIMA GOIS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 192: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 192 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5729999-56.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo CARMO ALEXANDRE DA SILVA

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 193: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 193 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 0005541-25.2014.4.03.6104Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo JOSE ROBERTO DA SILVA e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 194: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 194 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5725274-24.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 195: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 195 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5000136-23.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo JOSE HILDON BARRETO DA SILVA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 196: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 196 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5678063-89.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Reclusão (Art. 80)Ativo LUCILIA MARTINS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 197: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 197 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5741779-90.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo FATIMA HECH PEREIRA COELHO

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 198: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 198 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5009900-33.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo julio rosignoli neto

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 199: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 199 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5005309-28.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaAtivo SEBASTIAO BARBOSA MOREIRA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 200: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 200 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5006465-51.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo IASMIM VITORIA MARIA DA SILVA

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 201: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 201 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5003169-21.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo LUIZ EXPEDITO DA SILVA FILHO

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 202: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 202 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5006492-34.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo ANTONIO DELFINO RONDINI

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 203: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 203 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5445233-54.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoANA PERPETUA DO NASCIMENTO

MUNHOZ

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 204: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 204 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5013046-82.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoCLAUDINEIA APARECIDA DA SILVA

COSTA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 205: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 205 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5011815-20.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoMARGARIDA SILVESTRE DA SILVA

CEREBELLI

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 206: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 206 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 0000279-92.2017.4.03.6006Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo SONIA ALVES NOGUEIRA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 207: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 207 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5009394-57.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo MIRIAM CELIA ANGELO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 208: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 208 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5438468-67.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Ativo ANTONIA GOMES DE MORAES DORIA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 209: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 209 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 0011693-73.2016.4.03.6119Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalRMI pela equivalência entre

Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoAtivo JOSUEL BRANCHINI e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 210: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 210 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 0001718-73.2016.4.03.6136Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAlteração do teto máximo para o valor do

benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ELVIRA PASCHOA BICUDO

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 211: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 211 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5008956-31.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo LUCIA IANEZ LENCI

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 212: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 212 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5010017-24.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Ativo JEAN HENRIQUE LEITE AGUIAR

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 213: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 213 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5483332-93.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Ativo EVA MARQUES DA SILVA PINTO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 214: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 214 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5002034-18.2018.4.03.6140Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Acidente (Art. 86)Ativo LEONARDO DIAS DA SILVA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 215: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 215 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5726745-75.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoSEBASTIAO APARECIDO TEODORO e

outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 216: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 216 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5696258-25.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 217: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 217 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5701559-50.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo JOAQUIM CARLOS DOS SANTOS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 218: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 218 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5003208-18.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo LAZARO MARIA DE JESUS

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 219: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 219 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5008889-66.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoCELIA APARECIDA MONTEIRO DE

OLIVEIRA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 220: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 220 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5009194-50.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS

PassivoCLARICCE APARECIDA DE OLIVEIRA

TEIXEIRAÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 221: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 221 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5010309-09.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo PEDRO REIS RODRIGUES

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 222: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 222 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5009145-09.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo RAFAEL FERREIRA DA SILVA

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 223: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 223 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5006496-71.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOSE DECIO DA SILVA

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 224: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 224 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5009127-85.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARIA APARECIDA CORREIA

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 225: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 225 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5010687-62.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JUVENIL PEREIRA DOS SANTOS

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 226: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 226 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5008539-78.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principalRMI pela equivalência entre

Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo OCTACILIO DE SOUZA LIMA

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 227: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 227 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5009918-54.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARIA ALICE RODRIGUES DA SILVA

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 228: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 228 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5010177-49.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo IDOLESIA SPIER

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 229: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 229 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5012748-90.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principalAlteração do teto máximo para o valor do

benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo NEUSA APARECIDA CHIARELLI

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 230: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 230 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5472471-48.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Deficiente

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo CARMEN LIDIA RIBEIRO

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 231: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 231 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5009492-42.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS

PassivoCLEUSA APARECIDA DA SILVA

CODONHOÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 232: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 232 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5011186-46.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoROSANGELA APARECIDA GARCIA DE

LIRA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 233: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 233 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5011001-08.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo TANIA LUCIA CONCORDIA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 234: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 234 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5009548-75.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo LUIZ MORAO

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 235: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 235 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5009609-33.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo JOSE CARLOS MENDES FERREIRA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 236: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 236 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5007713-52.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo PAULO JESUS ANICETO

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 237: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 237 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5009228-25.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principalCorreção Monetária de Benefício pago com

atraso

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MICHEL DE SOUZA GENEROSO

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 238: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 238 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5732345-77.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Urbana (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo DIRCE ZAMBUZI

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 239: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 239 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5012442-24.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Urbana (Art. 48/51)Ativo JOSE ROBERTO TEIXEIRA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 240: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 240 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5734360-19.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal RestabelecimentoAtivo CLEONICE ALEXANDRE SILVA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 241: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 241 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5010224-23.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo MARCOS MELHADO MEIRA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 242: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 242 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5729527-55.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo SEBASTIAO JOSE DE MELO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 243: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 243 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5012982-72.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo SWAMI FRANCISCO DA SILVA

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 244: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 244 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5012928-09.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principalCorreção Monetária de Benefício pago com

atraso

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo CRISTIANA APARECIDA GODOY

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 245: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 245 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5741849-10.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS

PassivoNEIDE APARECIDA GONCALVES

CORDEIROÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 246: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 246 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5009140-84.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ANISIO NOGUEIRA

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 247: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 247 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5011696-59.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo DEVANIL RODRIGUES

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 248: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 248 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5010912-82.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARIA DAS DORES FIDELIS

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 249: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 249 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5010621-82.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ELISA PAULETO ZANA

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 250: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 250 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5701747-43.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo REGIVALDO MANOEL DOS SANTOS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 251: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 251 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5008860-16.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoSANDRA CRISTINA SALMERON RUBIO

FERREIRA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 252: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 252 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5011039-20.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 253: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 253 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5012352-16.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)

AtivoCRISTIANA APARECIDA GODOY e outros

(1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 254: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 254 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5008841-10.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo EUNICE OLIVEIRA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 255: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 255 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5720484-94.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo ESTEVAM DE ALMEIDA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 256: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 256 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5007584-47.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo TOSHIYUKI USHIROBIRA HOGA

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 257: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 257 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5012500-27.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo JOCELINO MESQUITA DA SILVA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 258: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 258 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5007199-02.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo IRMO FURQUIM DE LIMA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 259: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 259 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5009962-73.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo MARCIA FURQUIM CARNEIRO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 260: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 260 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 0012350-66.2016.4.03.6102Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo SEBASTIAO CARLOS DE SOUZA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 261: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 261 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5013632-22.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ROMEU PRESTES

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 262: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 262 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5013048-52.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo PAULO SERGIO DA SILVA

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 263: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 263 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5707884-41.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ELCIO FELIX DE SOUSA

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 264: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 264 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5008282-53.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo MARIA BENEDITA MARTINS DE OLIVEIRA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 265: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 265 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5012267-30.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo CLOVIS TOBIAS

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 266: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 266 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5008448-85.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOSE BRAULIO RODRIGUES e outros (1)

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 267: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 267 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5008774-45.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MOACIR NUNES SANTOS

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 268: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 268 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5011123-21.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo AMANDA MARIA DOS ANJOS BRAZ

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 269: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 269 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5009113-04.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo SUZANA CONCEICAO MATIAS BIAGIO

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 270: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 270 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5008035-72.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

AtivoALVES E ALVES ADVOGADOS

ASSOCIADOS - EPP

PassivoSUELI FATIMA DOS SANTOS FERREIRA e

outros (5)Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 271: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 271 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5014030-66.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOSE EUSTAQUIO DIAS

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 272: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 272 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5009698-56.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo ANA CRISTINA SILVA DE JESUS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 273: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 273 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5011908-80.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Ativo JONATHAN NUNES DE ARAUJO e outros (2)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 274: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 274 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5751664-31.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo TANIA MARTINS FERREIRA FRESSATI

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 275: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 275 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5012404-12.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS

PassivoMARIA DAS GRACAS DE ABREU

FRANCISCOÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 276: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 276 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5011650-70.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo PEDRO OLIVIERO BUSSOLA

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 277: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 277 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5014061-86.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo VALDINEIA APARECIDA GREGORIO

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 278: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 278 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5013571-64.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo JOZELIA RAMOS DE SOUSA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 279: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 279 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5748576-82.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ENILDO JOSE FORMES DE SOUZA

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 280: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 280 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5753860-71.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo ADEMIR LOPES

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 281: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 281 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5013277-12.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo NELCI DA COSTA LUIZ e outros (2)

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 282: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 282 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5633037-68.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo SIDNEIA EIKO NAGAE

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 283: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 283 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 0002512-92.2014.4.03.6127Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo IVONE DE ALMEIDA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 284: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 284 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5667703-95.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo JOSE NOEL DA COSTA e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 285: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 285 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5757783-08.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo MADALENA FERREIRA NEVES

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 286: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 286 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5769360-80.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo NEWTON LUIZ CASO

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 287: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 287 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5685375-19.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Reclusão (Art. 80)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS

PassivoLARA MELISSA DOS SANTOS SARAIVA e

outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 288: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 288 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5012411-04.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Ativo MARIA JOSE DE AGUIAR SANT ANA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 289: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 289 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5012234-40.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo ADEMIR RODRIGUES DO PRADO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 290: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 290 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5474926-83.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOSE BENEDITO RIBEIRO

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 291: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 291 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5011970-23.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo JOSE NUNES LIMA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 292: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 292 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5748712-79.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOSE LUIZ DA SILVA

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 293: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 293 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 0009077-73.2016.4.03.6104Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAlteração do teto máximo para o valor do

benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Ativo BENEDITO BALBINO DOS SANTOS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 294: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 294 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5374625-31.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo EVA CLAUDIA PADILHA e outros (4)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 295: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 295 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 0000570-27.2016.4.03.6136Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal RMI - Renda Mensal Inicial

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo LUIZ APARECIDO STROSI GABRIEL

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 296: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 296 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5698185-26.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoLUCELIA MARTINS BEBIANO DE SOUZA e

outros (4)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 297: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 297 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5531734-11.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo MARCELO NUNES DAMASCENO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 298: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 298 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5521958-84.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo DIRCELENE FERRAZ

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 299: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 299 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5743519-83.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOSE PAULO CANALLI

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 300: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 300 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5632983-05.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAverbação/Cômputo de tempo de serviço rural

(empregado/empregador)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo FLORENCIO DE ALMEIDA

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 301: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 301 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5008795-21.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo CLOVIS FERNANDO DOMINGOS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 302: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 302 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5008150-42.2017.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAlteração do teto máximo para o valor do

benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)

AtivoCARLOS RODRIGUES DA FONSECA e outros

(1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 303: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 303 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5014814-43.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo JOAO DOS SANTOS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 304: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 304 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5678426-76.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Híbrida (Art. 48/106)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo LOURIVAL JOAQUIM DOS SANTOS

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 305: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 305 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5499962-30.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo NILCE FATIMA PONCE

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 306: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 306 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5718457-41.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo MARILDA MOREIRA DE CARVALHO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 307: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 307 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5014026-29.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS

PassivoESPÓLIO DE NIVALDO DONIZETECAVALHINI - CPF 018.715.718-98

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 308: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 308 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 0003290-59.2012.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo ROGERIO MUSIAL e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 309: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 309 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5012417-11.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Ativo CELIANA ALONSO MEIADO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 310: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 310 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5010146-29.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ADAO PIRES DE OLIVEIRA

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 311: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 311 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5002717-46.2018.4.03.6143Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS

PassivoEDUARDO CONSTANTINO SILVEIRA

CINTRAÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 312: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 312 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5009215-26.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo MARCIO ROBERTO FROLINI

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 313: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 313 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5013814-08.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo CELSON CARLOS SALMAZI

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 314: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 314 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5731980-23.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOAO ROBERTO ADAMI

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 315: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 315 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 0000020-91.2014.4.03.6139Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo SANTINA EDUARDO DO PRADO

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 316: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 316 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5012768-81.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo MARIA ABELICE CORREIA SAMPAIO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 317: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 317 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5747166-86.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JURANDIR PAULO SCHEMBERGUE

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 318: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 318 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5002426-84.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo ZILDA REGO DE OLIVEIRA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 319: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 319 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5718505-97.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo PAULO ALBERTO RAMOS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 320: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 320 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5010722-34.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de

serviço especial

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo WILSON ALVES DOS SANTOS

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 321: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 321 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5665577-72.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JANDIRA CIRILO DOS SANTOS PINTO

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 322: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 322 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5757558-85.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ANTONIO BATISTA FERREIRA

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 323: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 323 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5013003-48.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal ConcessãoAtivo REGINALDO MARTIN PARELHO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 324: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 324 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5013185-34.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo NIVALDO DA SILVA BARBOZA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 325: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 325 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5012175-52.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo VICENTE CONSTANT GIL

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 326: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 326 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5011272-17.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo TEREZINHA SILVA FERREIRA

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 327: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 327 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5568403-63.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo MARTA PEREIRA BATISTA ALVES

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 328: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 328 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5768915-62.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo TANIA APARECIDA CHAGAS DOMINGOS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 329: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 329 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5580564-08.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo NANCI DA SILVA MAZUCO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 330: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 330 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5013032-98.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Alteração do coeficiente de cálculo do benefício

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo BENEDITO ALBORGUETI

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 331: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 331 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5013827-07.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo MARIA CARDOSO DA SILVA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 332: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 332 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5000445-56.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOSE ALVES CONSTANTINO

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 333: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 333 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5035188-90.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoMUNICIPIO DE PALMEIRA D'OESTE e

outros (1)Passivo SUELI SATIE SUENAGA IEIRI

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 334: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 334 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5769542-66.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo CLAUNEIDE PEREIRA DA SILVA SOUZA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 335: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 335 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5694370-21.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo DANIEL PEDRO DE LIMA

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 336: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 336 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5757769-24.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARIA INEZ CAPATO PRATES

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 337: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 337 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 0006198-31.2008.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de

serviço especialAtivo JOAO DA SILVA LUZ e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 338: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 338 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 0002839-35.2016.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de

serviço especialAtivo JOAO CARLOS VIU

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 339: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 339 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5004189-59.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo NORBERTO CLAUDIO DE ASSIS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 340: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 340 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5705330-36.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo MARILDA BENTO DE OLIVEIRA e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 341: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 341 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5697586-87.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo VILMA MAGALI BANHARA TEATRE

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 342: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 342 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 0001318-23.2015.4.03.6127Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de

serviço especialAtivo ALVIM BONFANTE e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 343: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 343 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 0000435-34.2017.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de

serviço especialAtivo CONSTANTINO LOPES DE AZEVEDO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 344: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 344 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5723362-89.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo CLAUDINEIA APARECIDA CARDOSO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 345: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 345 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5757924-27.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo GERALDO FERREIRA DA SILVA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 346: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 346 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 0000426-38.2015.4.03.6120Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo BENEDITO APARECIDO CRUZ

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 347: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 347 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5668292-87.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo MARINA TERESA DA FONSECA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 348: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 348 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5758060-24.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo SOLANGE DOS SANTOS FREITAS FELIX

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 349: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 349 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5014683-68.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo JOAO BOSCO LOPES DIAS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 350: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 350 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 0000073-74.2015.4.03.6127Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoIRACY ANTONIA MARQUES GUARNIERI e

outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 351: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 351 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5014868-09.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo JOSE ROBERTO PELEGRINO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 352: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 352 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5014939-11.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo ELON RAFAEL AMARAL SILVA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 353: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 353 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5000594-72.2017.4.03.6123Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo JOSE ROBERTO FERRAZ DE CAMARGO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 354: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 354 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5640200-02.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Reclusão (Art. 80)

AtivoGABRIELE VICTORIA DA COSTA SANTOS

e outros (4)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 355: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 355 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5002114-69.2018.4.03.6111Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARLI ALVES DA CRUZ BARBOSA

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 356: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 356 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5584321-10.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Deficiente

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo THAUANY CAMPOS BORGES

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 357: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 357 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5595968-02.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo CLRICE DO NASCIMENTO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 358: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 358 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5618040-80.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal DeficienteAtivo JOSE GOULART CAMPOS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 359: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 359 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5720918-83.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo FRANCISCO IVAN DE CASTRO CHAVES

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 360: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 360 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5595873-69.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoCARMEM LUCIA DIAS XAVIER NOGUEIRA

VALERIO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 361: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 361 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 0001426-15.2016.4.03.6128Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALPassivo MARIA DE LOURDES LIMA CERQUEIRA

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 362: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 362 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5595796-60.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal DeficienteAtivo DIEGO DE PAULA BUCIOLI

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 363: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 363 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5012409-34.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo DANIEL MAGALHAES NEVES

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 364: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 364 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5014158-86.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo NECI DOS SANTOS SA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 365: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 365 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5008765-83.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo EVANDRO APARECIDO DOS SANTOS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 366: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 366 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5011461-92.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo MARCIA MAGALHAES

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 367: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 367 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5775922-08.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo ALEXSANDER HERCULANO e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 368: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 368 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5002669-95.2018.4.03.6108Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99

AtivoMARIA DE FATIMA SALGADO CESAR

LACERDA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 369: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 369 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 0005333-49.2016.4.03.6111Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Reclusão (Art. 80)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ELISANGELA LOPES DUTRA e outros (1)

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 370: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 370 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5621903-44.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal DeficienteAtivo MARIA IRENE NOGUEIRA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 371: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 371 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5008823-35.2017.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo MARIA APARECIDA DE MELO e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 372: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 372 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5787257-24.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo CLEMILDA APARECIDA DA SILVA

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 373: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 373 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5001978-27.2017.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo PAULO ROBERTO BERTAZOLLI

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 374: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 374 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5070530-65.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS

PassivoANTONIO CELSO GOMES DE SOUZA

BARROSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 375: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 375 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5613786-64.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Salário-Maternidade (Art. 71/73)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo CAMILA JUSTINO FERREIRA DE SOUZA

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 376: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 376 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 0011993-08.2014.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo RUDNEI SILVERIO RODRIGUES

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 377: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 377 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5640111-76.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal ConcessãoAtivo ALINE APARECIDA DOMINGOS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 378: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 378 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5633698-47.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Ativo JOSE APARECIDO TAVARES

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 379: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 379 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5670317-73.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Auxílio-Reclusão (Art. 80)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MONIQUE ARAUJO DE OLIVEIRA

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 380: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 380 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5678569-65.2019.4.03.9999Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 381: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 381 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5001445-91.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo JAIME JOSE MATOS REBELO e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 382: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 382 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5027499-92.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo EDUARDO RODRIGUES

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 383: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 383 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 0002873-67.2016.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ALEXANDRE DE LIMA

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 384: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 384 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 0013574-51.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Passivo SERGIO EDUARDO MACARIOS e outros (1)

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 385: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 385 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5006390-22.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOANA BATISTA CASTRO

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 386: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 386 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5722263-84.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Reclusão (Art. 80)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo RUAN KAUE FRAGOZO DA SILVA LISBOA

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 387: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 387 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5618260-78.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ANA MARIA BISSOLI ACACIO

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 388: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 388 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 0001730-43.2016.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99Ativo MARIA DE FATIMA GABRIEL MUNIZ

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 389: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 389 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5695371-41.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Reclusão (Art. 80)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo BRUNO TROLEZE CARDOSO

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 390: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 390 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5667618-12.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Salário-Maternidade (Art. 71/73)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ELIANA DE FATIMA RAPUCCI BIANCHIM

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 391: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 391 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5003425-50.2017.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Reajustes e Revisões Específicos

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo LUIZ HENRIQUE DE SOUZA

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 392: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 392 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5648762-97.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Ativo SILVIO NEY MANTOVANE

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 393: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 393 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5787656-53.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoMARIA APARECIDA RAMOS DOMINGOS e

outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 394: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 394 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5071339-55.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ALDENIR DOS SANTOS ROCHA

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 395: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 395 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5622768-67.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Deficiente

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo APARECIDA DISCHER DE MORAIS

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 396: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 396 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5046880-86.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALPassivo JOSE JOAQUIM LEITE

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 397: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 397 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5448682-20.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo OTAVIO PEDROSO DE ALMEIDA

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 398: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 398 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5787643-54.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ZEFERINO APPARECIDO FERREIRA

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 399: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 399 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5075356-37.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JESUINA MARIA RIBEIRO

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 400: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 400 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5186350-98.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Urbana (Art. 48/51)Ativo IZABEL APARECIDA DOS SANTOS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 401: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 401 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5003573-34.2017.4.03.6114Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ADAUTO HELIO DA SILVA

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 402: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 402 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5000830-60.2017.4.03.6111Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JANET MARTINS LATORRE SOUZA

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 403: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 403 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5757840-26.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Reclusão (Art. 80)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo HIGOR DIEGO PEREIRA RAMALHEIRO

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 404: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 404 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5644175-32.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal DeficienteAtivo CECILIO APARECIDO DA CUNHA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 405: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 405 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5636754-88.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Deficiente

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARIA ABADIA DA SILVA

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 406: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 406 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 0029274-74.2015.4.03.6301Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo NEYDE ABDALLA

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 407: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 407 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5559473-56.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo CIRSA SILVA PEREIRA

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 408: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 408 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5705746-04.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo SAMUEL PEREIRA VIEIRA e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 409: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 409 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5788320-84.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de

serviço especial

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo INES APARECIDA ZANOBI

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 410: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 410 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5764597-36.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo CLAUDINEI CORREA

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 411: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 411 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5787499-80.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de

serviço especialAtivo ANTONIO AFONSO DA CRUZ

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 412: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 412 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5067448-26.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo MARIA CESIRA PEDROSO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 413: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 413 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5644676-83.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal DeficienteAtivo LENI AGUSTINHO ALVES

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 414: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 414 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5479222-51.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAverbação/Cômputo de tempo de serviço rural

(empregado/empregador)Ativo LUIZ PEREIRA DA SILVA e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 415: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 415 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5723240-76.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo ROSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 416: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 416 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5727630-89.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo NIVALDO ALVES DOS SANTOS

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 417: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 417 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5002634-20.2018.4.03.6114Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ERALDO CARVALHO SILVA

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 418: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 418 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5163184-37.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal DeficienteAtivo IZABEL SILVEIRA DOS SANTOS PEDROSO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 419: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 419 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5787829-77.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoANTONIO MARCOS ROSA DA SILVA e

outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 420: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 420 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5008263-59.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo HILDO BRAZ DOS SANTOS

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 421: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 421 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 0008388-20.2015.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo KELLY CRISTINA TEIXEIRA ERVILHA

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 422: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 422 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5004882-75.2017.4.03.6119Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARIA SENHORA DE JESUS FIDELIX

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 423: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 423 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5788033-24.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS

PassivoANDREA APARECIDA BARBOSA DA

SILVAÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 424: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 424 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5006305-72.2017.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo ADILSON INOCENCIO DA SILVA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 425: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 425 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5002769-80.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ROSIMEIRE VIEIRA PEREZ

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 426: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 426 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5002453-67.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo ROSA APARECIDA SOARES

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 427: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 427 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5016011-45.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo IVO RODRIGUES

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 428: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 428 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5027547-45.2017.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Seguro-desempregoAtivo UNIAO FEDERAL

Passivo ANTONIO EGIDIO DE CARVALHOÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 429: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 429 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5002712-62.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo APARECIDO BAIRRO

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 430: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 430 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5000467-96.2019.4.03.6113Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoFRANCISCO DE ASSIS PACHECO e outros

(1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 431: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 431 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5002546-30.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo EUNICE LUIZA FERREIRA ANANIAS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 432: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 432 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5003333-45.2017.4.03.6114Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ANTONIO ALVES DA SILVA

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 433: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 433 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5117713-95.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de

serviço especialAtivo GISLANE RAQUEL MULLER ARNONI

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 434: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 434 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5002471-88.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARIO BIAGI NETO

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 435: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 435 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5008268-03.2018.4.03.6112Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principalAverbação/Cômputo de tempo de serviço de

segurado especial (regime de economia familiar)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo SEBASTIAO EDVALDO DOS SANTOS

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 436: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 436 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5704196-71.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoJANAINE MARIA DE CARVALHO REIS e

outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 437: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 437 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5611466-41.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo PEDRO REGINALDO

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 438: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 438 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5788817-98.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo SONIA REGINA FERNANDES SILVERIO

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 439: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 439 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5610229-69.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ROBSON TEODORO MENDONCA

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 440: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 440 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5788921-90.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo ADAUTO REGINALDO DE SOUZA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 441: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 441 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5788924-45.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo EDMILSON CARLOS CAZARI

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 442: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 442 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5750303-76.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo ANDRE DA SILVA JORGE

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 443: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 443 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 0001705-66.2014.4.03.6129Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo PEDRO PAULO ROSSI

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 444: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 444 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 0001893-23.2008.4.03.6112Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ADEILTON CANDIDO DOS SANTOS

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 445: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 445 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5788641-22.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARIA HELENA DE SOUSA RAMOS

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 446: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 446 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5695846-94.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARIA DOS ANJOS GARCIA

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 447: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 447 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 0009170-88.2016.4.03.6119Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Descontos dos benefícios

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS

PassivoESPOLIO DE ARMANDO DE RICCIO - CPF

038.579.648-04Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 448: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 448 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 0009587-54.2011.4.03.6139Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Salário-Maternidade (Art. 71/73)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JULIANA APARECIDA SEBASTIAO

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 449: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 449 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5006920-28.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOSE WILSON DE JESUS SILVA

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 450: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 450 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5787987-35.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ALAIDE ZAMPARO

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 451: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 451 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5676329-06.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Salário-Maternidade (Art. 71/73)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo LUANA PONTES CAETANO

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 452: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 452 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5745477-07.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Ativo PAULO CESAR PEIXOTO FIORINI

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 453: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 453 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5789258-79.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MIGUEL ALEXANDRE DA SILVA

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 454: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 454 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5784181-89.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo ANESIA SCARELLI SCROCARO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 455: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 455 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5750787-91.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo CLAUDECIR PEREIRA RAMOS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 456: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 456 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5690515-34.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Salário-Maternidade (Art. 71/73)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo FABIANA DAVID DE ANDRADE

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 457: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 457 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5021792-46.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo PAULO SILVA MARTINS

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 458: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 458 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5030060-89.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALPassivo ADMIR MANOEL PERES

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 459: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 459 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5703259-61.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOSELINA CABAZZUTTI

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 460: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 460 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5790719-86.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de

serviço especial

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo SERGIO ANTONIO DE LIMA

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 461: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 461 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5002308-11.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo LUANA SANTANA OLIVEIRA

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 462: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 462 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5510983-03.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo LAUDENIR OTAVIO MENDES

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 463: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 463 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5696151-78.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Salário-Maternidade (Art. 71/73)Ativo SILMARA DE FATIMA PRADO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 464: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 464 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 0001474-09.2014.4.03.6139Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Salário-Maternidade (Art. 71/73)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARIA MORATO DAS NEVES

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 465: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 465 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5000238-48.2016.4.03.6144Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo MANUEL EVANGELISTA DE ABREU

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 466: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 466 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5706672-82.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Urbana (Art. 48/51)Ativo MARIA ALICE JORDANI CARDIM

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 467: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 467 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5720432-98.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoMARCELO ANTONIO MACHADO DE

OLIVEIRA e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 468: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 468 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5695092-55.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Ativo FRANCISCO DIVINO DE ASSIS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 469: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 469 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5001622-56.2018.4.03.6118Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo VALDIRENE DOS SANTOS ANGELO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 470: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 470 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5001980-31.2017.4.03.6126Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo ALESSANDRA GODOI LEITE

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 471: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 471 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5695346-28.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo OSMAR SOARES

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 472: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 472 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5481294-11.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo FABIANO CARDOSO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 473: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 473 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5697980-94.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Salário-Maternidade (Art. 71/73)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo LUZINETE DE ALMEIDA MARINHO

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 474: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 474 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5009032-67.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo FLORENTINO DE OLIVEIRA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 475: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 475 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5002800-03.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Acidente (Art. 86)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARIA JOSE SANTANA

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 476: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 476 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5622368-53.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo FRANCIELE SANTOS DA SILVA e outros (2)

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 477: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 477 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 0038891-63.2012.4.03.6301Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS

PassivoFRANCICLEIDE AIRES DE SOUZA e outros

(1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 478: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 478 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5744161-56.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo ODAIR CARVALHO DE SOUZA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 479: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 479 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5790377-75.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoJOSE ANTONIO SGARBI FERREIRA e outros

(1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 480: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 480 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5000154-15.2017.4.03.6111Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo NILVA CARDOSO DA SILVA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 481: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 481 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5450930-56.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Urbana (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS

PassivoMARIA APARECIDA GUEDES DA CUNHA

DE SOUZAÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 482: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 482 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5008289-91.2017.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Passivo EDVAGNER RIBEIRO LEITE e outros (1)

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 483: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 483 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5788952-13.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Passivo JULIO CESAR DOS SANTOS

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 484: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 484 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5785912-23.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo JHENIFFER THAINA TINTORI MELO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 485: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 485 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5677419-49.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo CARLOS BASTOS

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 486: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 486 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5002212-43.2017.4.03.6126Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Ativo CLAUDIA REGINA MOLLA DOS REIS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 487: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 487 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 0004844-24.2011.4.03.6002Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARIA DE FATIMA PEREIRA TAWIL

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 488: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 488 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5002714-32.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo SERLI CUNHA DA SILVA

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 489: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 489 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5619248-02.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARIA CRISTINA DA SILVA

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 490: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 490 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 0001472-19.2015.4.03.6005Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Ativo CRISLAINE AGUERO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 491: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 491 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5614514-08.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo VERA LUCIA FANTIM MORAIS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 492: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 492 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5497181-35.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS

PassivoBENEDITA NAZIRA DE OLIVEIRA

FERREIRAÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 493: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 493 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5564628-40.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo JOAO FRANCO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 494: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 494 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5671500-79.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAverbação/Cômputo de tempo de serviço rural

(empregado/empregador)Ativo MARIA HELENA POSSATI

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 495: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 495 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5719458-61.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo WALDEMAR PEREIRA DE ARAUJO

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 496: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 496 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5008862-95.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALPassivo JOSE GOMES LOURENCO

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 497: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 497 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5635069-46.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 498: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 498 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5001111-67.2018.4.03.6115Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo ROSEMEIRE LOPES RIBEIRO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 499: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 499 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5791126-92.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo JOSE APARECIDO DA COSTA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 500: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 500 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5788264-51.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de

serviço especial

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOSE LUIZ GHIRARDINI

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 501: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 501 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5002863-28.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ELIS REGINA SANTANA

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 502: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 502 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5636796-40.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo JURANDIR ALIER

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 503: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 503 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5596321-42.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo CICERA APARECIDA BARBOSA ZANATA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 504: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 504 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5720289-12.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Art. 29, II, da Lei 8.213/199Ativo APARECIDA CRISTINA ZAGATO MARCOS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 505: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 505 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5008973-79.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Ativo LINDINALVA INACIA DE LIMA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 506: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 506 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5788562-43.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo SIDNEI GARBI e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 507: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 507 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5623534-23.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo SONIA APARECIDA LOPES VERTEIRO

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 508: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 508 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5579540-42.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo NEUSA PEREIRA PARDIM

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 509: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 509 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 0009326-13.2015.4.03.6119Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo DAVID DE SOUZA

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 510: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 510 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5002422-83.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Passivo SONIA MARIA DA SILVA e outros (1)

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 511: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 511 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5000498-16.2019.4.03.6114Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOSE VALDIR MORAES LOPES

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 512: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 512 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5749198-64.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de

serviço especialAtivo CICERO SILVESTRE JO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 513: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 513 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5720003-34.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Salário-Maternidade (Art. 71/73)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo FERNANDA FARIA DE LARA

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 514: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 514 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5142211-95.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoLUCAS DIAS VIEIRA DOMINGUES e outros

(1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 515: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 515 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5692574-92.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal DeficienteAtivo CLAUDINEI GOMES DA SILVA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 516: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 516 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5723152-38.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Salário-Maternidade (Art. 71/73)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ALINE CRISTINA DA SILVA MARTINS

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 517: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 517 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5001667-93.2017.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo GEISA GARCIA

Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 518: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 518 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5675500-25.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoMARIA AUXILIADORA DA SILVA

SIMONETTI

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

Page 519: Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5034196-32.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Aposentadoria por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 519 520Emitido em 24/09/201915:46

RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Processo 5118776-92.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo LUIZ CARLOS INNAMORATO e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma

Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO

DIAFERIA

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