Relação de Julgamento...RECORRIDO - OI MOVEL S.A. Representante(s): €€€€€DR(A). DENNER...
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PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 2º GRAU TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO - 2ºGRAU
Página de 1 102Emitido em: 05/06/2020
13:58
RELAÇÃO DE JULGAMENTOTURMA RECURSAL ÚNICA
DATA: SEXTA 19/06/2020SALA: TRU - VALMIR ALAÉRCIO DOS SANTOSHORÁRIO: 09:00 ás 18:00
1: 1018672-92.2019.8.11.0001 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Responsabilidade Civil (10431) | Indenização por Dano Moral (10433)Assunto:DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Contratos de Consumo (7771) | Cartão de Crédito (7772)
Objeto de trabalho:
- JEAN CLAUDIO RODRIGUES SILVARECORRENTERepresentante(s): DR(A). JEAN CLAUDIO RODRIGUES SILVA OAB MT22237-A
- LOJAS RIACHUELO SARECORRIDORepresentante(s): DR(A). NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB MT11065-S
Interessados:
Impedidos:
2: 1003011-58.2019.8.11.0006 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Responsabilidade Civil (10431) | Indenização por Dano Moral (10433)Assunto:
Objeto de trabalho:
- MARIA JOSE POUSO GOMESRECORRENTERepresentante(s): DR(A). HELIZANGELA POUSO GOMES OAB MT5390-A
- CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILRECORRIDORepresentante(s): DR(A). MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI OAB DF16785-O
Interessados:
Impedidos:
3: 1001604-48.2019.8.11.0028 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Contratos de Consumo (7771) | Bancários (7752)Assunto:
Objeto de trabalho:
- ESMAEL PINTO DE MORAESRECORRENTERepresentante(s): DR(A). LUIZ GUTEMBERG EUBANK DE ARRUDA OAB MT3009-O
- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA OAB MT16160-S
- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.REPRESENTANTE - D&J CONSIG PROMOCAO DE VENDAS EIRELIRECORRIDO
Interessados:
Impedidos:
4: 1021658-19.2019.8.11.0001 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Responsabilidade Civil (10431) | Indenização por Dano Moral (10433)Assunto:DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Contratos de Consumo (7771) | Fornecimento de Água (7761)
Objeto de trabalho:
- ELENIR CECILIA DE MORAES PEREIRARECORRENTERepresentante(s): DR(A). LUIZ FELIPE MARTINS DE ARRUDA OAB MT19588-A
- CAB CUIABA S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTORECORRIDO - CAB CUIABA S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOREPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
5: 1000271-34.2019.8.11.0037 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano MoralAssunto:(7779)
Objeto de trabalho:
- SILVIO JOSE DA GUARDARECORRENTERepresentante(s): DR(A). AURO MENDES DE ANDRADE OAB MT8958-O
- SABEMI SEGURADORA SARECORRIDORepresentante(s): DR(A). JULIANO MARTINS MANSUR OAB RJ113786-A
Interessados:
Impedidos:
6: 1003950-23.2019.8.11.0011 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano MoralAssunto:(7779)
Objeto de trabalho:
- EUNICE RITA BATISTA BISPORECORRENTERepresentante(s): DR(A). EDUARDO SANTOS DE PAULA OAB MT20135-A DR(A). RAFAEL ALMEIDA TAMANDARE NOVAES OAB MT19946-O
- BANCO BMG SARECORRIDORepresentante(s): DR(A). TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS OAB MT15483-S
- BANCO BMG SAREPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
7: 1002548-66.2019.8.11.0055 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano MoralAssunto:( 7 7 7 9 )DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Contratos de Consumo (7771) | Telefonia (7617) | Cobrança indevida de ligações(10598)
Objeto de trabalho:
- GUILHERME FURQUIM ARCARORECORRENTERepresentante(s): DR(A). VILSON SOARES FERRO OAB MT11830-O DR(A). LETICIA CAMARGO DE MOURA OAB MT26698-O
- OI MOVEL S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). ANDRESSA CAROLINE TRECHAUD OAB MT14099-A DR(A). ALEXANDRE MIRANDA LIMA OAB MT13241-S
- OI MOVEL S.A.REPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
8: 1010640-90.2018.8.11.0015 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Responsabilidade Civil (10431) | Indenização por Dano Moral (10433) | Direito deAssunto:Imagem (10437)
Objeto de trabalho:
- GILMAR LUIS DAGHETTIRECORRENTERepresentante(s): DR(A). VERENE LUCIA HOLZ DEVES OAB RS67216-A DR(A). ODALGIR SGARBI JUNIOR OAB MT11130-A
- CASCA COMERCIO E TRANSPORTE LTDARECORRIDORepresentante(s): DR(A). RODRIGO SEMPIO FARIA OAB MT8078-A
Interessados:
Impedidos:
9: 1005561-06.2019.8.11.0045 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano MoralAssunto:(7779) | Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Objeto de trabalho:
- FRANCYS RICARDO MENEGONRECORRENTERepresentante(s): DR(A). FRANCYS RICARDO MENEGON OAB MT13640-A DR(A). ITAMAR DE CAMARGO VIEIRA JUNIOR OAB MT13224-A
- OI S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA OAB MT13245-S
- OI MOVEL S.A.REPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
10: 1009769-60.2018.8.11.0015 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Responsabilidade Civil (10431) | Indenização por Dano Moral (10433) | Direito deAssunto:Imagem (10437)
Objeto de trabalho:
- PREMIER TRANSPORTES LTDA - EPPRECORRENTERepresentante(s): DR(A). RODRIGO SALDELA BISCARO OAB MT11276-A
- TELEFONICA BRASIL S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA OAB RS80851-A
Interessados:
Impedidos:
11: 1010967-98.2019.8.11.0015 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Responsabilidade Civil (10431) | Indenização por Dano Moral (10433)Assunto:
Objeto de trabalho:
- JOAREZ SIMOESRECORRENTERepresentante(s): DR(A). LEIA DE ALVARENGA NUNES ALMEIDA OAB MT25963-A
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA OAB MT8184-A
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.REPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
12: 1009591-22.2019.8.11.0001 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) | Tutela Provisória (9192) | Liminar (9196)Assunto:
Objeto de trabalho:
- DRIELE JESSICA SAMPAIO DE SOUZARECORRENTERepresentante(s): DR(A). FRANCISCO CLAUDIO JASSNIKER JUNIOR OAB MT21087-A
- OI MOVEL S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA OAB MT13245-S
- OI MOVEL S.A.REPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
13: 1006010-76.2019.8.11.0040 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Responsabilidade Civil (10431) | Indenização por Dano Moral (10433) | Direito deAssunto:Imagem (10437)
Objeto de trabalho:
- DHYEGO KASSEN FARES BAHIARECORRENTERepresentante(s): DR(A). LUDMILLA DE MOURA BOURET OAB MT8476-O
- FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB MT17298-A
Interessados:
Impedidos:
14: 1003549-18.2019.8.11.0013 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano MoralAssunto:( 7 7 7 9 )DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano Material (7780)
Objeto de trabalho:
- ROSANE APARECIDA DA COSTA MUNHOZRECORRENTERepresentante(s): DR(A). REGINA PIRES DA COSTA OAB MT24527-A
- TELEFONICA BRASIL S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR OAB MT11264-A
Interessados:
Impedidos:
15: 1003321-68.2019.8.11.0037 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano MoralAssunto:( 7 7 7 9 )DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Contratos de Consumo (7771) | Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Objeto de trabalho:
- ROSIMEIRE GOMES DA COSTARECORRENTERepresentante(s): DR(A). CRISTINA PORTO PEREIRA OAB MT15009-O
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA OAB MT13245-S
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.REPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
16: 1006610-43.2018.8.11.0037 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano MoralAssunto:( 7 7 7 9 )DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano Moral (7779) |Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Objeto de trabalho:
- ARIADNE DE MORAIS MANZANORECORRENTERepresentante(s): DR(A). RODOLFO SORIANO WOLFF OAB MT11900-A
- UNIC EDUCACIONAL LTDARECORRIDORepresentante(s): DR(A). DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES OAB MT9889-A DR(A). FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA OAB MG109730-A
Interessados:
Impedidos:
17: 1000629-93.2019.8.11.0038 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano MoralAssunto:(7779)
Objeto de trabalho:
- VANESSA OLIVEIRA DOS SANTOSRECORRENTERepresentante(s): DR(A). OSWALDO ALVAREZ DE CAMPOS JUNIOR OAB MT6702-A DR(A). RODRIGO FRANCISCO DE SOUZA OAB MT19474-A
- ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURARECORRIDORepresentante(s): DR(A). LUIZ GUILHERME FERREIRA DE RESENDE OAB RJ183127-A DR(A). GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA OAB RJ85760-A
Interessados:
Impedidos:
18: 1002096-22.2018.8.11.0013 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Responsabilidade Civil (10431) | Indenização por Dano Moral (10433)Assunto:
Objeto de trabalho:
- VALDECIR LOPES DE ALMEIDARECORRENTERepresentante(s): DR(A). THIAGO MOREIRA RODRIGUES OAB MT21494-O
- BANCO BMG SARECORRIDORepresentante(s): DR(A). TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS OAB MT15483-S
- BANCO BMG SAREPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
19: 1002266-57.2019.8.11.0013 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano MoralAssunto:(7779) | Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Objeto de trabalho:
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.RECORRENTERepresentante(s): DR(A). DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA OAB MT13245-S
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.REPRESENTANTE
- ALVARO ADALBERTO MACIEL CARNEIRORECORRIDORepresentante(s): DR(A). ALVARO ADALBERTO MACIEL CARNEIRO OAB MT8697-A
Interessados:
Impedidos:
20: 1000477-72.2018.8.11.0008 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO (9985) | Serviços (10028) |Assunto:Concessão / Permissão / Autorização (10073) | Telefonia (10080)
Objeto de trabalho:
- LAURA MARIA CASASUS DE FIGUEIREDO NODARIRECORRENTERepresentante(s): DR(A). DANYLO OLIVEIRA DE MORAIS OAB MT20158-A DR(A). ALYNE RAMMINGER PISSANTI OAB MT12120-O
- OI MOVEL S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA OAB MT13245-S
- OI MOVEL S.A.REPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
21: 1014487-11.2019.8.11.0001 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Responsabilidade Civil (10431) | Indenização por Dano Moral (10433)Assunto:DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano Material (7780)
Objeto de trabalho:
- ESCOLASTICA MARIA DE ARRUDA ROSARIORECORRENTERepresentante(s): DR(A). MARCELO ANGELO DE MACEDO OAB MT6811-O
- BANCO DO BRASIL SARECORRIDORepresentante(s): DR(A). NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB MT11065-S
- BANCO DO BRASIL SAREPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
22: 1000473-85.2020.8.11.0001 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Responsabilidade Civil (10431) | Indenização por Dano Moral (10433)Assunto:DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Contratos de Consumo (7771) | Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Objeto de trabalho:
- JACKSON PELLIZZARIRECORRENTERepresentante(s): DR(A). JACKSON PELLIZZARI OAB MT13831-A
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA OAB MT8184-A
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.REPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
23: 1005684-31.2018.8.11.0015 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO (9985) | Serviços (10028) |Assunto:Concessão / Permissão / Autorização (10073) | Energia Elétrica (10075)
Objeto de trabalho:
- ALINE MENDES DEGODOISRECORRENTERepresentante(s): DR(A). RODRIGO RIBAS COUTO OAB RJ147479-A
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS OAB MT13431-S
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.REPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
24: 1016585-66.2019.8.11.0001 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Responsabilidade Civil (10431) | Indenização por Dano Moral (10433)Assunto:
Objeto de trabalho:
- TADYA PUBLYA SANTANA DA SILVA FONTESRECORRENTE
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA OAB MT8184-A
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.REPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
25: 1001346-14.2018.8.11.0015 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Responsabilidade Civil (10431) | Indenização por Dano Material (10439)Assunto:
Objeto de trabalho:
- GUILHERME WESTPHAL BIZRECORRENTERepresentante(s): DR(A). SERGIO LUIS DALTO DE MORAES OAB MT13458-S DR(A). MARIANA SOUZA BAHDUR ROMUALDO OAB PR48359-A
- AGUAS DE SINOP S.ARECORRIDORepresentante(s): DR(A). DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA OAB MT4705-A
Interessados:
Impedidos:
26: 1003987-80.2019.8.11.0001 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Responsabilidade Civil (10431) | Indenização por Dano Moral (10433)Assunto:DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Contratos de Consumo (7771) | Estabelecimentos de Ensino (7620)
Objeto de trabalho:
- IUNI UNIC EDUCACIONAL LTDARECORRENTERepresentante(s): DR(A). FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA OAB MG109730-A
- KATHERYNNE EVANGELISTA DE OLIVEIRA ALVESRECORRIDO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOREPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
27: 1012489-97.2018.8.11.0015 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) | Partes e Procuradores (8842) | AssistênciaAssunto:Judiciária Gratuita (8843)
Objeto de trabalho:
- MARCILENE DA SILVARECORRENTERepresentante(s): DR(A). ANDREIA DE FREITAS COLLI OAB MT16044-O DR(A). EDNALDO COLLI OAB MT18247-O
- VIA VAREJO S/ARECORRIDORepresentante(s): DR(A). MAURICIO MARQUES DOMINGUES OAB SP175513-O DR(A). DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA OAB MT13245-S
- VIA VAREJO S/ARECORRIDORepresentante(s): DR(A). MAURICIO MARQUES DOMINGUES OAB SP175513-O DR(A). DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA OAB MT13245-S
- VIA VAREJO S/AREPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
28: 1007707-47.2018.8.11.0015 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano MoralAssunto:(7779) | Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Objeto de trabalho:
- JOSEMI DE OLIVEIRARECORRENTERepresentante(s): DR(A). REGIS FERNANDO NIEDERAUER DA SILVEIRA OAB MT3756-A
- BANCO BRADESCO SARECORRIDORepresentante(s): DR(A). NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB MT11065-S
- BANCO BRADESCO SAREPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
29: 1000405-64.2018.8.11.0015 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano MoralAssunto:(7779) | Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Objeto de trabalho:
- KATIANE MEDEIROS XAVIERRECORRENTERepresentante(s): DR(A). DIEGO DA SILVA SOARES CRUZ OAB MT21519-A
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS OAB MT13431-S
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.REPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
30: 1002817-53.2019.8.11.0040 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) | Partes e Procuradores (8842) | AssistênciaAssunto:Judiciária Gratuita (8843)
Objeto de trabalho:
- BIANCA WOITOVIZ BAUERRECORRENTERepresentante(s): DR(A). FABRICIA NICOLE MOURA RIBEIRO DE SOUZA OAB MT24965-A DR(A). ARTUR DENICOLO OAB MT18395-O
- RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.ARECORRIDORepresentante(s): DR(A). EDUARDO MONTENEGRO DOTTA OAB SP155456-A DR(A). CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI OAB SP290089-A
Interessados:
Impedidos:
31: 1005719-54.2019.8.11.0015 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) | Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) |Assunto:Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Objeto de trabalho:
- REINALDO BARBOSA DA SILVARECORRENTE - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOREPRESENTANTE
- MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADORECORRIDO - MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOREPRESENTANTE
- MUNICIPIO DE SINOPRECORRIDO - MUNICIPIO DE SINOPREPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
32: 1002782-95.2019.8.11.0007 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Contratos de Consumo (7771) | Bancários (7752)Assunto:
Objeto de trabalho:
- JUVELINO LOURINIRECORRENTERepresentante(s): DR(A). DANILO GALADINOVIC ALVIM OAB MT14371-O
- BANCO BMG SARECORRIDORepresentante(s): DR(A). BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO OAB MG84400-O DR(A). ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE OAB MG78069-O
- BANCO BMG SAREPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
33: 1002882-15.2019.8.11.0051 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Responsabilidade Civil (10431) | Indenização por Dano Moral (10433)Assunto:
Objeto de trabalho:
- RUI DA SILVA OLIVEIRARECORRENTERepresentante(s): DR(A). MARCELO MARQUES PONTES JUNIOR OAB MT16873-A
- TELEFONICA BRASIL S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR OAB MT11264-A
Interessados:
Impedidos:
34: 1022072-17.2019.8.11.0001 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Responsabilidade Civil (10431) | Indenização por Dano Moral (10433)Assunto:
Objeto de trabalho:
- ELENIR CECILIA DE MORAES PEREIRARECORRENTERepresentante(s): DR(A). LUIZ FELIPE MARTINS DE ARRUDA OAB MT19588-A
- CAB CUIABA S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTORECORRIDORepresentante(s): DR(A). CARLOS EDUARDO JORGE BERNARDINI OAB SP242289-A
- CAB CUIABA S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOREPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
35: 1001833-24.2019.8.11.0055 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano MoralAssunto:(7779)
Objeto de trabalho:
- JOSE JOAQUIM DOS SANTOSRECORRENTE - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOREPRESENTANTE
- TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA.RECORRIDO
Interessados:
Impedidos:
36: 1000847-07.2018.8.11.0055 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano MoralAssunto:( 7 7 7 9 )DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) | Atos Processuais (8893) | Citação (10938)
Objeto de trabalho:
- AIDO PAVANRECORRENTERepresentante(s): DR(A). VANDER JOSE DA SILVA RIBEIRO OAB MT6160-A
- BANCO BRADESCO SARECORRIDORepresentante(s): DR(A). NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB MT11065-S
- BANCO BRADESCO SAREPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
37: 8010480-97.2013.8.11.0086 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Responsabilidade Civil (10431) | Indenização por Dano Moral (10433)Assunto:
Objeto de trabalho:
- NEURO ANTONIO CORADINIRECORRENTERepresentante(s): DR(A). EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS OAB MT13431-S DR(A). EDUARDO RAFAEL BUSS OAB MT7023-B
- BANCO PAN S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS OAB MT13431-S DR(A). FELICIANO LYRA MOURA OAB MT15758-A
Interessados:
Impedidos:
38: 8010680-07.2013.8.11.0086 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Responsabilidade Civil (10431) | Indenização por Dano Moral (10433)Assunto:
Objeto de trabalho:
- WAGNER PESSATTORECORRENTERepresentante(s): DR(A). BRUNO CASAGRANDE E SILVA OAB MT8535-A DR(A). ROGER KLERISSON ROZAO OAB MT14571-A
- BANCO BRADESCO SARECORRIDORepresentante(s): DR(A). EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS OAB MT13431-S
- BANCO BRADESCO SAREPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
39: 8010081-89.2014.8.11.0100 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano MoralAssunto:(7779) | Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Objeto de trabalho:
- DENILDO DA CUNHA BRASAORECORRENTERepresentante(s): DR(A). MILENA RODRIGUES DA SILVA OAB MT15446-A
- TELEFONICA BRASIL S.A. RECORRIDORepresentante(s): DR(A). USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO OAB MT3150-A DR(A). JOAQUIM FELIPE SPADONI OAB MT6197-O DR(A). AMANDA BARBARA DE OLIVEIRA SODRE OAB MT13333-A
Interessados:
Impedidos:
40: 1012670-03.2019.8.11.0003 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano MoralAssunto:(7779) | Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Objeto de trabalho:
- MARIA DARIANE PINHEIRORECORRENTERepresentante(s): DR(A). UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR OAB MT20812-A
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA OAB MT13245-S
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.REPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
41: 1000849-58.2018.8.11.0028 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano MoralAssunto:(7779) | Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Objeto de trabalho:
- VIVO S.A.RECORRENTERepresentante(s): DR(A). FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR OAB MT11264-A
- VIVO S.A.REPRESENTANTE
- ATAIDE RONDON DE ARAUJORECORRIDORepresentante(s): DR(A). DARGILAN BORGES CINTRA OAB MT9150-A
Interessados:
Impedidos:
42: 1000463-21.2016.8.11.0053 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano MoralAssunto:(7779) | Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Objeto de trabalho:
- VALENTIM DA SILVARECORRENTERepresentante(s): DR(A). ROBERGES JUNIOR DE LIMA OAB MT12918-A
- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATELRECORRIDORepresentante(s): DR(A). AOTORY DA SILVA SOUZA OAB MS7785-A
Interessados:
Impedidos:
43: 1000036-36.2019.8.11.0015 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Obrigações (7681) | Espécies de Títulos de Crédito (7717) | Cheque (4970)Assunto:
Objeto de trabalho:
- COMERCIAL MADEWALKER LTDA - EPPRECORRENTERepresentante(s): DR(A). ALUISIO FELIPHE BARROS OAB MT15712-A
- EVANDRO IVAN REICHERTRECORRIDORepresentante(s): DR(A). MARCELO FRAGA DE MELLO OAB MT8166-A
Interessados:
Impedidos:
44: 1005522-36.2018.8.11.0015 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Responsabilidade Civil (10431) | Indenização por Dano Moral (10433) | Acidente deAssunto:Trânsito (10435)
Objeto de trabalho:
- LEIDIANE DE BARROS MATIASRECORRENTERepresentante(s): DR(A). RAFAEL BARION DE PAULA OAB MT11063-B DR(A). LEIDIANE DE BARROS MATIAS OAB MT24315-E
- HENRIQUE MATHEUS RENGERRECORRIDORepresentante(s): DR(A). ALANN LOPES CARASSA OAB MT20715-A
Interessados:
Impedidos:
45: 1002603-80.2018.8.11.0013 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano MoralAssunto:(7779) | Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Objeto de trabalho:
- OI S.A.RECORRENTERepresentante(s): DR(A). ALEXANDRE MIRANDA LIMA OAB MT13241-S DR(A). ANDRESSA CAROLINE TRECHAUD OAB MT14099-A
- OI MOVEL S.A.REPRESENTANTE
- JOSY BARROZO DE PAULA SANTOSRECORRIDO
Interessados:
Impedidos:
46: 1011252-33.2019.8.11.0002 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano MoralAssunto:(7779)
Objeto de trabalho:
- EBLER JEANN DOS SANTOS FERREIRARECORRENTERepresentante(s): DR(A). ANDREA ISA DE OLIVEIRA KROUMAN OAB MT16375-A
- CLARO S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES OAB MT17603-A
- CLARO S.A.REPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
47: 1010453-87.2019.8.11.0002 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano MoralAssunto:(7779) | Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Objeto de trabalho:
- OI S.A.RECORRENTERepresentante(s): DR(A). DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA OAB MT13245-S
- OI MOVEL S.A.REPRESENTANTE
- TELMA MORAES DE BARROS DORILEORECORRIDORepresentante(s): DR(A). CARLOS GUSTAVO LIMA FERNANDES OAB MT17620-A
Interessados:
Impedidos:
48: 1010513-60.2019.8.11.0002 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano MoralAssunto:(7779) | Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Objeto de trabalho:
- MIGUEL GONCALVES DUARTERECORRENTERepresentante(s): DR(A). EDNA NUNES CORREA MARQUES OAB MT10529-A
- VIVO S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR OAB MT11264-A
- VIVO S.A.REPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
49: 1000692-44.2017.8.11.0053 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano MoralAssunto:( 7 7 7 9 )DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Contratos de Consumo (7771) | Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Objeto de trabalho:
- VIVIANA NERES DA SILVARECORRENTERepresentante(s): DR(A). JOAO DOS SANTOS MENDONCA OAB MT10064-A
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). OZANA BAPTISTA GUSMAO OAB MT4062-O
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.REPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
50: 1001558-11.2019.8.11.0044 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano MoralAssunto:(7779) | Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Objeto de trabalho:
- ALDENICE ROSA DE JESUS SANTOSRECORRENTERepresentante(s): DR(A). ESDRA SILVA DOS SANTOS OAB MT15916-A
- VIVO S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR OAB MT11264-A
- VIVO S.A.REPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
51: 1000467-15.2019.8.11.0001 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) | Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) |Assunto:Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Objeto de trabalho:
- GIRLEY MARTINS SILVARECORRENTE - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOREPRESENTANTE
- JOSE RIBAMAR GOMESRECORRIDO - MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADORECORRIDO
- MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOREPRESENTANTE - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITORECORRIDO
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSOREPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
52: 1014145-97.2019.8.11.0001 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Responsabilidade Civil (10431) | Indenização por Dano Moral (10433)Assunto:
Objeto de trabalho:
- EUTIMIA CANDIDA DA COSTA SOUZARECORRENTERepresentante(s): DR(A). FLAVIO ALVES CARVALHO OAB MT25052-O
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA OAB MT8184-A
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.REPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
53: 1001305-62.2018.8.11.0010 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano MoralAssunto:(7779) | Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Objeto de trabalho:
- ARLINDO RAMALHO DOS SANTOSRECORRENTERepresentante(s): DR(A). LANNING PIRES AMARAL OAB MT20910-A DR(A). POLIANDRO DA SILVA MOURA OAB MT26554-A
- OI S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA OAB MT13245-S
- OI MÓVEL S.AREPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
54: 8010082-37.2013.8.11.0059 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Responsabilidade Civil (10431) | Indenização por Dano Moral (10433)Assunto:
Objeto de trabalho:
- ADALBERTO ANDRADE GUIMARAESREPRESENTANTERepresentante(s): DR(A). ANTONIO CARLOS XAVIER FILHO OAB MT14543-A
- RIO GRANDE ENERGIA SARECORRIDORepresentante(s): DR(A). OZANA BAPTISTA GUSMAO OAB MT4062-O
Interessados:
Impedidos:
55: 1001719-44.2019.8.11.0004 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano MoralAssunto:(7779)
Objeto de trabalho:
- IVANI MARIA DO CARMORECORRENTERepresentante(s): DR(A). POLLYANA SOARES MATOS OAB MT18383-A DR(A). THIAGO BORGES ANDRADE OAB MT18994-A
- ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSRECORRIDORepresentante(s): DR(A). ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI OAB DF13158-A
- ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSREPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
56: 1000966-06.2017.8.11.0086 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) | Partes e Procuradores (8842) | AssistênciaAssunto:Judiciária Gratuita (8843)
Objeto de trabalho:
- SERGIO ABREU DOS SANTOSRECORRENTERepresentante(s): DR(A). MILTON JONES AMORIM VIEIRA OAB MT16216-A
- BANCO BRADESCO SARECORRIDORepresentante(s): DR(A). NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB MT11065-S
- BANCO BRADESCO SAREPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
57: 1000711-32.2019.8.11.0004 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Responsabilidade Civil (10431) | Indenização por Dano Moral (10433)Assunto:DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Contratos de Consumo (7771) | Transporte Aéreo (4862) | Acidente Aéreo (7748)
Objeto de trabalho:
- LEILA REGINA DA SILVARECORRENTERepresentante(s): DR(A). ALESSANDRA KELLY CHAVES SBRISSA ABUD OAB MT8963-O
- AVON COSMETICOS LTDA.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO OAB SP157407-A
- AVON COSMETICOS LTDA.REPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
58: 1000176-06.2019.8.11.0004 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Responsabilidade Civil (10431) | Indenização por Dano Moral (10433) | Acidente deAssunto:Trânsito (10435)
Objeto de trabalho:
- MARIA APARECIDA ALVES CORREIARECORRENTERepresentante(s): DR(A). JACKELLYNE RODRIGUES SANTOS OAB MT25370-O
- CLARO S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). AOTORY DA SILVA SOUZA OAB MS7785-A
- CLARO S.A.REPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
59: 8013252-08.2016.8.11.0028 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano MoralAssunto:(7779)
Objeto de trabalho:
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.RECORRENTERepresentante(s): DR(A). EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS OAB MT13431-S
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.REPRESENTANTE
- ANTONIO PEDRO DE CAMPOSRECORRIDORepresentante(s): DR(A). LUIZ GUTEMBERG EUBANK DE ARRUDA OAB MT3009-O
Interessados:
Impedidos:
60: 1001055-13.2019.8.11.0004 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano MoralAssunto:(7779)
Objeto de trabalho:
- CAIO GEAN FERREIRA DA COSTARECORRENTERepresentante(s): DR(A). FABIANA CARLA DE OLIVEIRA OAB MT16659-A
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). OZANA BAPTISTA GUSMAO OAB MT4062-O
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.REPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
61: 1000511-25.2019.8.11.0004 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Obrigações (7681) | Inadimplemento (7691) | Perdas e Danos (7698)Assunto:
Objeto de trabalho:
- CAIO HENRIQUE VIOLARECORRENTERepresentante(s): DR(A). GESSYKA DE SOUZA RONDON ROCHA OAB MT11731-O
- ARCENILDO SONZA JUNIOR & CIA LTDARECORRIDORepresentante(s): DR(A). MARCEL ALEXANDRE LOPES OAB MT6454-O
Interessados:
Impedidos:
62: 1003652-31.2019.8.11.0011 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Responsabilidade Civil (10431) | Indenização por Dano Material (10439)Assunto:
Objeto de trabalho:
- BANCO BRADESCO SARECORRENTERepresentante(s): DR(A). PAULO EDUARDO PRADO OAB MT16940-A
- BANCO BRADESCO SAREPRESENTANTE - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.RECORRENTE
Representante(s): DR(A). PAULO EDUARDO PRADO OAB MT16940-A
- PAULO SILVANO DAS CHAGASRECORRIDORepresentante(s): DR(A). CLINTON FERREIRA DA SILVA OAB MT22335-A
Interessados:
Impedidos:
63: 1001096-77.2019.8.11.0004 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Contratos de Consumo (7771) | Fornecimento de Energia Elétrica (7760)Assunto:DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) | Tutela Provisória (9192) | Indenização do Prejuízo (9524)
Objeto de trabalho:
- VANILDO MENEZES PEREIRARECORRENTERepresentante(s): DR(A). HUMBERTO ALVES DO NASCIMENTO OAB MT14040-A
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). OZANA BAPTISTA GUSMAO OAB MT4062-O
Interessados:
Impedidos:
64: 1000174-86.2018.8.11.0031 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Obrigações (7681) | Espécies de Contratos (9580) | Alienação Fiduciária (9582)Assunto:
Objeto de trabalho:
- VERA RITA PORTELA ALVESRECORRENTERepresentante(s): DR(A). BRUNNA PORTELA ALVES OAB MT15418-O DR(A). EDIVALDO DE SA TEIXEIRA OAB MT18598-O
- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO OAB MT14992-A
- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.REPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
65: 1000443-40.2019.8.11.0048 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO (9985) | Responsabilidade daAssunto:Administração (9991) | Indenização por Dano Material (10502) | Acidente de Trânsito (10504)
Objeto de trabalho:
- CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE S.A.RECORRENTERepresentante(s): DR(A). RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA OAB MT8184-A
- MARIA DE LOURDES DE SOUZARECORRIDORepresentante(s): DR(A). MULLENA CRISTINA MARTINS DOS SANTOS OAB MT213630-A
Interessados:
Impedidos:
66: 1000586-74.2018.8.11.0012 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano MoralAssunto:(7779)
Objeto de trabalho:
- SOLANGE CAVALCANTE BARROSRECORRENTERepresentante(s): DR(A). LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR OAB MT16625-A
- BANCO BRADESCO SARECORRIDORepresentante(s): DR(A). BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO OAB MT14992-A
- BANCO BRADESCO SAREPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
67: 1013500-72.2019.8.11.0001 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Responsabilidade Civil (10431) | Indenização por Dano Moral (10433)Assunto:DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano Moral (7779) |Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Objeto de trabalho:
- KELLY DE SOUZA MELORECORRENTERepresentante(s): DR(A). NATALIA RAFAELA SIQUEIRA GOULART OAB MT26935-A
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA OAB MT13245-S
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.REPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
68: 1001189-37.2019.8.11.0005 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Responsabilidade Civil (10431) | Indenização por Dano Material (10439)Assunto:
Objeto de trabalho:
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.RECORRENTERepresentante(s): DR(A). OZANA BAPTISTA GUSMAO OAB MT4062-O
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.REPRESENTANTE
- GILSON SALES DE BRITORECORRIDORepresentante(s): DR(A). JULIO CESAR ESPIRITO SANTO OAB MT26505-A
Interessados:
Impedidos:
69: 1003665-40.2019.8.11.0040 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Responsabilidade Civil (10431) | Indenização por Dano Material (10439)Assunto:
Objeto de trabalho:
- CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.RECORRENTERepresentante(s): DR(A). GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU OAB SP117417-A
- PATRICIA VALERIA MARTINS PEREIRARECORRIDO - JONEY GOES FILGUEIRARECORRIDO
Interessados:
Impedidos:
70: 1007571-58.2019.8.11.0001 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Responsabilidade Civil (10431) | Indenização por Dano Moral (10433)Assunto:DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano Moral (7779) |Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Objeto de trabalho:
- CLAUDINEY GONZAGA DO NASCIMENTORECORRENTERepresentante(s): DR(A). MARCELO MOREIRA LEITE NOGUEIRA OAB MT9943-O
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB RJ62192-A
Interessados:
Impedidos:
71: 1005847-19.2019.8.11.0001 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Responsabilidade Civil (10431) | Indenização por Dano Moral (10433)Assunto:DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Contratos de Consumo (7771) | Telefonia (7617) | Cobrança indevida de ligações(10598)
Objeto de trabalho:
- DANIEL DA SILVA MELORECORRENTERepresentante(s): DR(A). JOELI MARIANE CASTELLI OAB MT16746-A
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB RJ62192-A
Interessados:
Impedidos:
72: 8010188-32.2016.8.11.0111 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Responsabilidade Civil (10431) | Indenização por Dano Moral (10433)Assunto:DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano Moral (7779) |Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Objeto de trabalho:
- ANDERSON MARTINS FERNANDESRECORRENTERepresentante(s): DR(A). ROBERGES JUNIOR DE LIMA OAB MT12918-A
- BRADESCO CARTOESRECORRIDORepresentante(s): DR(A). MAURO PAULO GALERA MARI OAB MT3056-A
Interessados:
Impedidos:
73: 1007977-79.2019.8.11.0001 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano MoralAssunto:(7779) | Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Objeto de trabalho:
- WANDERSON COSTA DA SILVARECORRENTERepresentante(s): DR(A). RAFAEL CELINO DA SILVA OAB MT12961-A
- OI S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA OAB MT13245-S
- OI MOVEL S.A.REPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
74: 1001150-43.2019.8.11.0004 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Responsabilidade Civil (10431) | Indenização por Dano Moral (10433)Assunto:DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano Moral (7779)
Objeto de trabalho:
- RAFAELA COSTA NEVESRECORRENTERepresentante(s): DR(A). FABIANA CARLA DE OLIVEIRA OAB MT16659-A
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). OZANA BAPTISTA GUSMAO OAB MT4062-O
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.REPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
75: 1001462-53.2018.8.11.0004 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano MoralAssunto:(7779)
Objeto de trabalho:
- CIBELI DANTAS DE SOUZARECORRENTERepresentante(s): DR(A). HENRIQUE FAGUNDES MARQUES OAB MT17113-A
- LINDAN TRANSPORTES E TURISMO LTDA - MERECORRIDORepresentante(s): DR(A). SIVALDO PEREIRA CARDOSO OAB GO18128-A
Interessados:
Impedidos:
76: 1000935-92.2019.8.11.0028 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano MoralAssunto:(7779)
Objeto de trabalho:
- ANA LUCIA DE ALMEIDARECORRENTERepresentante(s): DR(A). LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR OAB MT16625-A
- TELEFONICA BRASIL S.A.RECORRIDO - VIVO S.A.RECORRIDO
Representante(s): DR(A). FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR OAB MT11264-A
- VIVO S.A.REPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
77: 1010542-16.2019.8.11.0001 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Responsabilidade Civil (10431) | Indenização por Dano Moral (10433)Assunto:DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano Moral (7779) |Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Objeto de trabalho:
- CLAUDINEI CRUZ ANUNCIACAORECORRENTERepresentante(s): DR(A). MACKSON DOUGLAS BOABAID DE SOUZA OAB MT20201-A
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA OAB MT13245-S
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.REPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
78: 1008062-62.2019.8.11.0002 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Abatimento proporcional doAssunto:preço (7769)
Objeto de trabalho:
- DANIEL DE FIGUEIREDORECORRENTERepresentante(s): DR(A). GENILAINE URUGUAY DE ALMEIDA CARLOS OAB MT25947-A
- CIELO S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA OAB PE23748-A
Interessados:
Impedidos:
79: 1001139-83.2020.8.11.0002 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Responsabilidade Civil (10431) | Indenização por Dano Moral (10433)Assunto:
Objeto de trabalho:
- LETICIA MARRA RAMIRESRECORRENTERepresentante(s): DR(A). GLECY KELLY NUNES DE MELO OAB MT13624-A
- JN VEICULOS LTDARECORRIDORepresentante(s): DR(A). REINALDO AMERICO ORTIGARA OAB MT9552-O
Interessados:
Impedidos:
80: 1004554-75.2019.8.11.0013 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano MoralAssunto:( 7 7 7 9 )DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) | Partes e Procuradores (8842) | Sucumbência (8874) |Honorários Advocatícios (10655)
Objeto de trabalho:
- EDINA RICHE RODRIGUESRECORRENTERepresentante(s): DR(A). RAFAEL NEVACK RIBEIRO OAB SP310498-O DR(A). GIZELIA MORAES SILVA OAB MT27608-A
- OI S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). ANDRESSA CAROLINE TRECHAUD OAB MT14099-A DR(A). ALEXANDRE MIRANDA LIMA OAB MT13241-S
- OI MOVEL S.A.REPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
81: 1003163-85.2019.8.11.0013 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Obrigações (7681) | Inadimplemento (7691) | Perdas e Danos (7698)Assunto:
Objeto de trabalho:
- RAFAEL FANTE DE FREITAS FARIARECORRENTERepresentante(s): DR(A). WILSON DONIZETH DE FREITAS FARIA OAB MT4202-A
- BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLORECORRIDORepresentante(s): DR(A). MAURO PAULO GALERA MARI OAB MT3056-A
- BANCO BRADESCO SAREPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
82: 1017536-60.2019.8.11.0001 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Responsabilidade Civil (10431) | Indenização por Dano Moral (10433)Assunto:
Objeto de trabalho:
- MARIA APARECIDA DE OLIVEIRARECORRENTERepresentante(s): DR(A). LEMIR FEGURI OAB MT10335-A DR(A). SILVANA DA SILVA REZENDE OAB MT25724-A
- BANCO BRADESCO SARECORRIDORepresentante(s): DR(A). NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB MT11065-S
- BANCO BRADESCO SAREPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
83: 1005885-31.2019.8.11.0001 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Responsabilidade Civil (10431) | Indenização por Dano Moral (10433)Assunto:DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano Moral (7779) |Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Objeto de trabalho:
- RONALDO LINO DOS SANTOSRECORRENTERepresentante(s): DR(A). ESTEVAO NOBRE QUIRINO OAB RO9658-A
- VIVO S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR OAB MT11264-A
- VIVO S.A.REPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
84: 1005336-76.2019.8.11.0015 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano MoralAssunto:(7779) | Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Objeto de trabalho:
- MARIA APARECIDA ALVES SILVARECORRENTERepresentante(s): DR(A). DIEGO GONZATTI RIBEIRO OAB MT25790-A
- BANCO BRADESCO SARECORRIDORepresentante(s): DR(A). MAURO PAULO GALERA MARI OAB MT3056-A
- BANCO BRADESCO SAREPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
85: 1005096-65.2017.8.11.0045 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) | Partes e Procuradores (8842) | AssistênciaAssunto:Judiciária Gratuita (8843)
Objeto de trabalho:
- JOSEFA DAIANNA DE LACERDA CARDOSORECORRENTERepresentante(s): DR(A). MILTON JONES AMORIM VIEIRA OAB MT16216-A
- BANCO BRADESCARD S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO OAB MT14992-A DR(A). JOSE CAMPELLO TORRES NETO OAB RJ122539-A
- BANCO BRADESCARD S.A.REPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
86: 1000246-63.2019.8.11.0023 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano MoralAssunto:(7779) | Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Objeto de trabalho:
- ELAINE CRISTINA DA SILVA SOUSARECORRENTERepresentante(s): DR(A). CALEBE PEREIRA DE SOUSA OAB MT21431-A
- GRUPO AVENIDA S.ARECORRIDORepresentante(s): DR(A). VALERIA CRISTINA BAGGIO DE CARVALHO RICHTER OAB MT4676-A
- CLUB MAIS ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). VALERIA CRISTINA BAGGIO DE CARVALHO RICHTER OAB MT4676-A
- LOJAS AVENIDA S.ARECORRIDORepresentante(s): DR(A). VALERIA CRISTINA BAGGIO DE CARVALHO RICHTER OAB MT4676-A
- LOJAS AVENIDA S.AREPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
87: 1017952-28.2019.8.11.0001 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano MoralAssunto:(7779) | Protesto Indevido de Título (7781)
Objeto de trabalho:
- MARIONEI DIAS DA SILVARECORRENTERepresentante(s): DR(A). ITAMAR MACIEL DE SANTANA OAB MT18221-O
- VIVO S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR OAB MT11264-A
Interessados:
Impedidos:
88: 1018736-05.2019.8.11.0001 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano MoralAssunto:(7779) | Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Objeto de trabalho:
- MARIANA ARRUDA GUIMARAESRECORRENTERepresentante(s): DR(A). MARCELO BARBOSA ARRUDA OAB MT16336-A
- OI MOVEL S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA OAB MT13245-S
- OI MOVEL S.A.REPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
89: 1010031-18.2019.8.11.0001 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Responsabilidade Civil (10431) | Indenização por Dano Moral (10433)Assunto:DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano Moral (7779) |Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Objeto de trabalho:
- BANCO BRADESCO SARECORRENTERepresentante(s): DR(A). NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB MT11065-S
- BANCO BRADESCO SAREPRESENTANTE
- DELCI VERA WIEBBELLING DE OLIVEIRARECORRIDORepresentante(s): DR(A). CARLOS GUSTAVO LIMA FERNANDES OAB MT17620-A
Interessados:
Impedidos:
90: 1000558-18.2019.8.11.0030 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Responsabilidade Civil (10431) | Indenização por Dano Moral (10433)Assunto:DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Contratos de Consumo (7771) | Telefonia (7617) | Assinatura Básica Mensal(7626)
Objeto de trabalho:
- GILBERTO DOS ANJOS SILVARECORRENTERepresentante(s): DR(A). MARINA SANTANA DE OLIVEIRA OAB MT9879-O
- VIVO S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR OAB MT11264-A
- VIVO S.A.REPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
91: 0000325-43.2011.8.11.0022 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO PREVIDENCIÁRIO (195) | Benefícios em Espécie (6094) | Aposentadoria por Invalidez (6095)Assunto:DIREITO PREVIDENCIÁRIO (195) | Benefícios em Espécie (6094) | Auxílio-Doença Previdenciário (6101)
PROCESSO DIGITALIZADO - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - Ação Previdenciária n.Objeto de trabalho: 325-43.2011.811.0022, código n. 19051, processo n. 113/2011, da Vara Única da Comarca de Pedra Preta - Cessação depagamento de Auxílio-doença previdenciário. Alega a autora não possuir capacidade de exercer atividades laborativas emdecorrência de seu estado de saúde precário. - Requer o restabelecimento do auxílio e sua conversão em aposentadoria porinvalidez - Decisão: julgou procedente
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSREPRESENTANTERepresentante(s): DR(A). VANESSA VIANA RIBEIRO OAB PR37840
- IRACEMA AUGUSTA NEVES SILVARECORRIDORepresentante(s): DR(A). TATIANE SAYURI UEDA MIQUELOTI OAB MT8877-B
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (CUSTOS LEGIS)Interessados:
Impedidos:
92: 0001378-51.2009.8.11.0015 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO PREVIDENCIÁRIO (195) | Benefícios em Espécie (6094) | Auxílio-Acidente (Art. 86) (6107)Assunto:
PROCESSO DIGITALIZADO - apelação remessa necessária - pedido de auxílio acidente nºObjeto de trabalho: 1378-51.2009.811.0015, cód. 109048 - 6ª vara cível da comarca de sinop - objetivando a concessão do benefícioprevidenciário de auxílio-acidente, desde o dia da alta médica em 15/11/2007. - sentença: julgou procedente o pedido.
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRENTE
- JOSE SBARDELATTI SOBRINHORECORRIDORepresentante(s): DR(A). SIRLENE DE JESUS BUENO OAB MT6697-A
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL (CUSTOS LEGIS)Interessados:
Impedidos:
93: 0001715-40.2014.8.11.0023 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO PREVIDENCIÁRIO (195) | Benefícios em Espécie (6094) | Auxílio-Acidente (Art. 86) (6107)Assunto:
PROCESSO DIGITALIZADO - APELAÇÃO - Ação 1ª Instância: ação previdenciária nºObjeto de trabalho: 1715-40.2014.811.0023 - 68027 da 2ª Vara da Comarca de Peixoto de Azevedo - Objeto: acidente de trabalho em15/06/2005, suspensão do benefício auxílio-doença em 09/2008 - Pedido: Requer seja julgada totalmenteprocedente,condenado a requerida a conceder de imediato, o auxílio-acidente ao requerente desde a data do requerimentoadministrativo, devidamente corrigidos até a data do pagamento ou desde a data do ajuizamento da ação - Decisão: JulgouProcedente.
- JOAO GONCALVES DA SILVARECORRENTERepresentante(s): DR(A). ALEXSANDRO MANHAGUANHA OAB MT6857-O DR(A). JOAO BATISTA VARELLA RODRIGUES OAB MT3575-O
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO - PROCURADORIA-GERAL FEDERALREPRESENTANTE
MINISTERIO PUBLICO DE MATO GROSSO (CUSTOS LEGIS)Interessados:
Impedidos:
94: 0008110-48.2013.8.11.0002 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO PREVIDENCIÁRIO (195) | Benefícios em Espécie (6094) | Aposentadoria por Invalidez (6095)Assunto:DIREITO PREVIDENCIÁRIO (195) | Benefícios em Espécie (6094) | Auxílio-Doença Acidentário (7757)
PROCESSO DIGITALIZADO - Apelação - ação previdenciária para restabelecimento deObjeto de trabalho: aposentadoria por acidente de trabalho com pedido de antecipação de tutela n. 8110-48.2013.811.0002, Código nº 312048,da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Várzea Grande. - Objeto: beneficiária de aposentadoria porinvalidez, desde 22/11/1990. Suspensão do benefício. - Pedido: restabelecimento do benefício e o pagamento dos valoresretroativos. - Decisão: julgou parcialmente procedente.
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRENTE
- IURI JOSE DE CAMARGORECORRIDORepresentante(s): DR(A). NEUZA MARIA CURVO OAB MT4254-O
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (CUSTOS LEGIS)Interessados:
Impedidos:
95: 0019343-95.2008.8.11.0041 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO PREVIDENCIÁRIO (195) | Benefícios em Espécie (6094) | Auxílio-Doença Acidentário (7757)Assunto:
PROCESSO DIGITALIZADO - RAC/RNS - Ação de Restabelecimento benefício previdenciário n.Objeto de trabalho: 19343-95.2008.811.0041, 349086, 420/2008, da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá - Objeto:alega que sofre de várias patologias em seu punho esquerdo e coluna, as quais o deixaram incapacitado para suas ocupaçõeshabituais - Pedido: restabelecimento do auxílio doença acidentário - Decisão: "...JULGO PROCEDENTE o pedido, parareconhecer o direito à implantação do auxílio acidente CONDENANDO O Requerido ao pagamento retroativo desde01/05/2008, dia subsequente à cessação do auxílio doença acidentário, com incidência de juros de mora no percentual dacaderneta de poupança desde a citação e correção monetária, do evento danoso, pelo IPCA...."
- MARCIO PIRES DE MIRANDARECORRENTERepresentante(s): DR(A). NILSON MORAES COSTA OAB MT8349-O DR(A). FRANCINNE MATOS BORGES OAB MT11762-O
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (CUSTOS LEGIS)Interessados:
Impedidos:
96: 1002335-93.2017.8.11.0002 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO PREVIDENCIÁRIO (195) | Benefícios em Espécie (6094) | Auxílio-Acidente (Art. 86) (6107) |Assunto:Incapacidade Laborativa Permanente (6109)
RAC/RNS - Ação Principal: Concessão de auxílio acidente n° 1002335-93.2017.8.11.0002 - 2ª VaraObjeto de trabalho: Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Várzea Grande - Objeto: Acidente de trânsito/auxílio doençaprevidenciário - Sentença: Procedente.
- LOURIVAL CANHAN VILANOVARECORRENTERepresentante(s): DR(A). PAULO CESAR GOMES DO CARMO OAB MT16409-A
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (CUSTOS LEGIS)Interessados:
Impedidos:
97: 1001005-84.2019.8.11.0004 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Responsabilidade Civil (10431) | Indenização por Dano Moral (10433)Assunto:
Objeto de trabalho:
- THIAGO MACIEL DE SOUSARECORRENTERepresentante(s): DR(A). PAULO EMILIO MONTEIRO DE MAGALHAES OAB MT8988-O
- DIFERENCIAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA - MERECORRIDORepresentante(s): DR(A). RAFAEL ARDUINI AZOLINI OAB MT21673-O
Interessados:
Impedidos:
98: 1005656-63.2018.8.11.0015 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Obrigações (7681) | Títulos de Crédito (4949) | Sustação de Protesto (9575)Assunto:
Objeto de trabalho:
- LEVI COSTA DA SILVARECORRENTERepresentante(s): DR(A). CARMIELI VESZ OAB MT14190-O
- GLADIADOR INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFE LTDA - MERECORRIDORepresentante(s): DR(A). PEDRO HENRIQUE DE PAULA CARNEIRO OAB MT19366-A
Interessados:
Impedidos:
99: 1013979-65.2019.8.11.0001 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano MoralAssunto:(7779) | Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Objeto de trabalho:
- LUIZ CARLOS DE CARVALHO FILHORECORRENTERepresentante(s): DR(A). FABIO JOSE DOS SANTOS OAB MT16263-A
- ENERGISA S/ARECORRIDORepresentante(s): DR(A). DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA OAB MT13245-S
Interessados:
Impedidos:
100: 8010145-08.2015.8.11.0022 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano MoralAssunto:(7779) | Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Objeto de trabalho:
- ANA BARBOZA DA SILVARECORRENTERepresentante(s): DR(A). GENIA PONTES DA SILVA DE PAULA OAB MT8611-O
- COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SUL DE MATORECORRIDOGROSSO - SICREDI SUL MTRepresentante(s): DR(A). JESSIKA LOPES BORGES OAB MT17409-O DR(A). DECIO CRISTIANO PIATO OAB MT7172-O
Interessados:
Impedidos:
101: 0013179-41.2013.8.11.0041 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO PREVIDENCIÁRIO (195) | Benefícios em Espécie (6094) | Aposentadoria por Invalidez (6095)Assunto:DIREITO PREVIDENCIÁRIO (195) | Benefícios em Espécie (6094) | Aposentadoria por Invalidez Acidentária (10567)
PROCESSO DIGITALIZADO - Apelação - Ação 1ª Instância: Ação de Manutenção deObjeto de trabalho: Auxílio-Doença Decorrente e Acidente do Trabalho c/c Aposentadoria por Invalidez com Pedido de Tutela Antecipada, nº13179-41.2013.8.11.0041, Cód. nº 806694, da 4ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá. - Objeto:requer concessão do benefício previdenciário/ auxílio-doença. - Pedido: pela procedência da ação a fim de condenar orequerido a concessão do beneficio previdenciário de aposentadoria por invalidez, ou, sucessivamente, a concessão dobeneficio de auxílio-doença, determinando-se ao INSS que pague as parcelas a serem apuradas, mês a mês, a partir dacompetência 28/06/2012,pedido da inicial. - Decisão: Julgou procedente.
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRENTE
- FABIO GOBBORECORRIDORepresentante(s): DR(A). RUBENS SANTOS ALVES OAB MT17568-A
MINISTERIO PUBLICO DE MATO GROSSO (CUSTOS LEGIS)Interessados:
Impedidos: