Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares · 2010-06-22 · Relação de...
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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
ACIR KAUÁS 042.264.538-91
Deliberação: Acórdão 2435/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 027/2008, em sessão de 05/08/2008
Município de Selvíria/MS (beneficiário); extinta Superintendência do Desenvolvimento da RegiãoCentro-Oeste (transferidor)
AFONSO EDUARDO DE OLIVEIRA 048.676.611-04
Deliberação: Acórdão 3161/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2009, em sessão de 16/06/2009
Município de Rio Brilhante/MS_Programa ¿Atend. Essencial Básico nos Mun. Brasileiros¿(Beneficiário); SUS(Transferidor)
AGAMENON RODRIGUES DO PRADO 220.387.791-04
Deliberação: Acórdão 1157/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 023/2008, em sessão de 18/06/2008
FAT/MTE (TRANSFERIDOR);SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA/MS (BENEFICIÁRIO)
ALDO SERRA GONÇALVES 101.919.091-49
Deliberação: Acórdão 1896/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2006, em sessão de 18/07/2006
MUNICÍPIO DE LADÁRIO/MS(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS(TRANSFERIDOR)
ALFREU SILVA 051.537.511-04
Deliberação: Acórdão 1360/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, em sessão de 06/06/2006
MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI/MS(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO -FNDE(TRANSFERIDOR)
AMILTON FERNANDES ALVARENGA 160.523.401-00
Deliberação: Acórdão 2598/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2003, em sessão de 28/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ - MS
ANA MARIA CHAVES FAUSTINO TIETE 450.499.478-04
Deliberação: Acórdão 1157/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 023/2008, em sessão de 18/06/2008
FAT/MTE (transferidor);Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda/MS (beneficiário)
ANTONIO BRAZ GENELHU MELO 196.670.947-15
Deliberação: Acórdão 1290/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 28/06/2005
Prefeitura Municipal de Dourados/MS
ANTÔNIO GOBO 276.019.279-20
Deliberação: Acórdão 5267/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2008, em sessão de 02/12/2008
Município de Coronel Sapucaia/MS (beneficiário) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE
ARLINDO OLMOS CHAVES 256.351.401-06
Deliberação: Acórdão 1178/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2006, em sessão de 16/05/2006
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT (TRANSFERIDOR)
CARLOS EDUARDO FERREIRA DE ALMEIDA 074.305.668-04
Deliberação: Acórdão 314/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2002, em sessão de 04/07/2002
TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO DO SUL S/A - TELEMS
CARLOS EDUARDO FERREIRA DE ALMEIDA 074.305.668-04
Deliberação: Acórdão 987/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2003, em sessão de 17/06/2003
TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO DO SUL S/A - TELEMS
CARLOS FURTADO FRÓES 068.348.091-04
Deliberação: Acórdão 490/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2002, em sessão de 22/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ - MS
CARLOS FURTADO FRÓES 068.348.091-04
Deliberação: Acórdão 616/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, em sessão de 10/12/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ/MS
CELSO VITÓRIO PIEREZAN 161.063.349-00
Deliberação: Acórdão 1636/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, em sessão de 18/09/2003
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL/FUFMS
Secretaria: MS
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Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
CLÁUDIO DA SILVA 175.905.741-04
Deliberação: Acórdão 2299/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, em sessão de 28/08/2007
MUNICÍPIO DE VICENTINA/MS(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE SAÚDE-FNS(TRANSFERIDOR)
CLÁUDIO NASCIMENTO DA PAIXÃO 780.632.728-20
Deliberação: Acórdão 513/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 15/2005, em sessão de 04/05/2005
Prefeitura Municipal de Terenos/MS
CRESCÊNCIA VOGADO SCHEUER 337.655.531-15
Deliberação: Acórdão 137/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2006, em sessão de 07/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA/MA(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE/SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS-MMA/SRH(TRANSFERIDOR)
CRESCÊNCIA VOGADO SCHEUER 337.655.531-15
Deliberação: Acórdão 3267/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2008, em sessão de 09/09/2008
Município de Guia Lopes da Laguna/MS (beneficiário); FNS (transferidor)
DILMAR DA SILVA LEITE 294.650.521-91
Deliberação: Acórdão 1984/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006
MUNICÍPIO DE CARACOL/MS (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE(TRANSFERIDOR)
DILMAR DA SILVA LEITE 294.650.521-91
Deliberação: Acórdão 2668/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2006, em sessão de 19/09/2006
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE
DIVINO CARLOS DO NASCIMENTO 096.801.288-49
Deliberação: Acórdão 0267/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2007, em sessão de 13/02/2007
Município de Santa Rita do Pardo/MS (beneficiário); Ministério da Integração Regional(transferidor)
DOMINGOS GREGOL PUCKES 140.321.551-00
Deliberação: Acórdão 1738/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2008, em sessão de 17/06/2008
Município de Paranhos/MS(beneficiário); Fundo Nacional de Saúde -FNS (transferidor)
DOMINGOS GREGOL PUCKES 140.321.551-00
Deliberação: Acórdão 3344/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, em sessão de 21/11/2006
MUNICÍPIO DE PARANHOS/MS (BENEFICIÁRIA); FUNDO NACIONAL DA SAÚDE/FNS (TRANSFERIDOR)
ÉDER MOREIRA BRAMBILLA 439.605.458-00
Deliberação: Acórdão 2598/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2003, em sessão de 28/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ - MS
EDILBERTO GONÇALVES PAEL 106.487.801-63
Deliberação: Acórdão 779/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2002, em sessão de 19/11/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA
EDWINO RAIMUNDO SCHULTZ 048.764.230-91
Deliberação: Acórdão 3123/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2006, em sessão de 07/11/2006
MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL/MS (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO DO ESTUDANTE/FAE(EXTINTA) (TRANSFERIDOR)
ERONIAS CÂNDIDO REZENDE 006.057.861-00
Deliberação: Acórdão 2454/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2003, em sessão de 14/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO - MS
EULINA PIRES TEIXEIRA BARBOSA 356.130.504-06
Deliberação: Acórdão 3719/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2009, em sessão de 14/07/2009
Município de Abaré/MS (beneficiário); FNDE (transferidor)
FERDINANDO JOSÉ URIZAR 004.977.701-72
Deliberação: Acórdão 309/2000-PLENÁRIO registrado na Ata 48/2000, em sessão de 06/12/2000
DEPARTAMENTO REGIONAL DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DOSUL - SENAI/MS
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Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
GILDO RODRIGUES TENÓRIO 198.577.052-00
Deliberação: Acórdão 1483/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005
Caixa Econômica Federal
HAROLDO SAMPAIO RIBEIRO 004.812.541-53
Deliberação: Acórdão 163/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2004, em sessão de 19/02/2004
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CRMV/MS
HÉLIO YUDI KOMIYAMA 139.622.641-91
Deliberação: Acórdão 1146/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2003, em sessão de 17/07/2003
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT; 19º DISTRITO RODOVIÁRIO FEDERAL(EM EXTINÇÃO); DERSUL (EXTINTO); AGESUL.
HUMBERTO TEIXEIRA 003.721.701-10
Deliberação: Acórdão 34/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 002/2003, em sessão de 29/01/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS
JAIR BONI COGO 521.984.058-49
Deliberação: Acórdão 2768/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2003, em sessão de 11/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA - MS
JANE APARECIDA DA SILVA 201.663.201-10
Deliberação: Acórdão 1157/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 023/2008, em sessão de 18/06/2008
FAT/MTE (transferidor);Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda/MS (beneficiário)
JOÃO CAVALCANTE COSTA 173.036.301-63
Deliberação: Acórdão 2522/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 18/10/2005
Prefeitura Municipal de Sonora/MS
JOÃO MARTINS VILELA 005.963.451-00
Deliberação: Acórdão 2857/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2005, em sessão de 22/11/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI/MS.
JOÃO MARTINS VILELA 005.963.451-00
Deliberação: Acórdão 3020/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, em sessão de 30/11/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI/MS.
JOEL DE OLIVEIRA 278.681.928-87
Deliberação: Acórdão 0340/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 005/2007, em sessão de 27/02/2007
Fundação Nacional do Índio em Campo Grande/MS
JOEL DE OLIVEIRA 278.681.928-87
Deliberação: Acórdão 384/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 18/03/2004
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO INDÍGENA E MEIO AMBIENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI
JORGE ANDRÉ CAETANO 107.260.041-20
Deliberação: Acórdão 0916/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007
Município de Guia Lopes da Laguna/MS (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor)
JORGE ANDRÉ CAETANO 107.260.041-20
Deliberação: Acórdão 95/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 1/2006, em sessão de 24/01/2006
Prefeitura Municipal de Guia Lopes da Laguna/MS (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos)
JORGE ANTONIO DAS NEVES 161.672.951-15
Deliberação: Acórdão 0340/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 005/2007, em sessão de 27/02/2007
Fundação Nacional do Índio em Campo Grande/MS
JORGE ELIAS ZAHRAN 004.130.201-00
Deliberação: Acórdão 309/2000-PLENÁRIO registrado na Ata 48/2000, em sessão de 06/12/2000
DEPARTAMENTO REGIONAL DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DOSUL - SENAI/MS
Página: 280/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
JORGE JOÃO CHACHA 073.551.901-30
Deliberação: Acórdão 1985/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, em sessão de 02/09/2003
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
JORGE JOÃO CHACHA 073.551.901-30
Deliberação: Acórdão 599/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 45/2000, em sessão de 05/12/2000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
JOSÉ ADOLAR DE CASTRO FILHO 256.770.801-44
Deliberação: Acórdão 563/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 7/2006, em sessão de 14/03/2006
Prefeitura Municipal de Juti/MS (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos)
JOSÉ AFONSO DIAS PALMEJANI 847.063.258-20
Deliberação: Acórdão 2844/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2009, em sessão de 02/06/2009
Município de Bela Vista/MS(Beneficiário); FUNASA (Transferidor)
JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA CARDOSO 529.043.501-87
Deliberação: Acórdão 1889/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2007, em sessão de 26/06/2007
Município de Ivinhema/MS(benefiário); Ministério da Cultura(transferidor)
JOSÉ ANTÔNIO ROLDÃO 981.687.468-72
Deliberação: Acórdão 1986/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, em sessão de 02/09/2003
DELEGACIA FEDERAL DA AGRICULTURA EM MATO GROSSO DO SUL - DFA/MS
JOSÉ ANTÔNIO ROLDÃO 981.687.468-72
Deliberação: Acórdão 2677/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2003, em sessão de 04/11/2003
DELEGACIA FEDERAL DA AGRICULTURA EM MATO GROSSO DO SUL - DFA/MS
JOSÉ ANTÔNIO ROLDÃO 981.687.468-72
Deliberação: Acórdão 307/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2002, em sessão de 30/04/2002
DELEGACIA FEDERAL DA AGRICULTURA EM MATO GROSSO DO SUL - DFA/MS
JOSÉ CARLOS MARTOS 157.627.501-91
Deliberação: Acórdão 1146/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2003, em sessão de 17/07/2003
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT; 19º DISTRITO RODOVIÁRIO FEDERAL(EM EXTINÇÃO); DERSUL (EXTINTO); AGESUL.
JOSÉ CLAUDIO VILELA 096.504.824-15
Deliberação: Acórdão 1146/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2003, em sessão de 17/07/2003
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT; 19º DISTRITO RODOVIÁRIO FEDERAL(EM EXTINÇÃO); DERSUL (EXTINTO); AGESUL.
JOSÉ LUIZ DOS REIS 422.152.691-20
Deliberação: Acórdão 1157/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 023/2008, em sessão de 18/06/2008
FAT/MTE (transferidor);Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda/MS (beneficiário)
JOSÉ UILSON DA SILVA 969.202.468-72
Deliberação: Acórdão 1026/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, em sessão de 25/04/2006
Caixa Econômica Federal
LAÉRCIO DE OLIVEIRA PINTO 466.493.601-04
Deliberação: Acórdão 2489/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2007, em sessão de 18/09/2007
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT/DIRETORIA REGIONAL DO MATO GROSSO DO SUL-DR/MS
LÍSIO LILI 106.263.361-04
Deliberação: Acórdão 2445/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2005, em sessão de 29/11/2005
FUNAI EM MATO GROSSO DO SUL
LUCIOMAR CAMPOS LIMA 393.996.301-10
Deliberação: Acórdão 3161/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2009, em sessão de 16/06/2009
Município de Rio Brilhante/MS_Programa ¿Atend. Essencial Básico nos Mun. Brasileiros¿(Beneficiário); SUS(Transferidor)
LUÍS LANDES DA SILVA PEREIRA 068.537.651-68
Deliberação: Acórdão 1146/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2003, em sessão de 17/07/2003
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT; 19º DISTRITO RODOVIÁRIO FEDERAL(EM EXTINÇÃO); DERSUL (EXTINTO); AGESUL.
Página: 281/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
LUIZ ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO 071.421.376-49
Deliberação: Acórdão 1146/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2003, em sessão de 17/07/2003
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT; 19º DISTRITO RODOVIÁRIO FEDERAL(EM EXTINÇÃO); DERSUL (EXTINTO); AGESUL.
LUIZ TENÓRIO DE MELO 275.756.401-34
Deliberação: Acórdão 041/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2002, em sessão de 19/02/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA-MS
LUIZ TENÓRIO DE MELO 275.756.401-34
Deliberação: Acórdão 2768/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2003, em sessão de 11/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA - MS
MÁRCIO GIOVANI TOMAZELLI 421.265.171-87
Deliberação: Acórdão 1061/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 007/2009, em sessão de 17/03/2009
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE/MEC (transferidor);Município de Itaquiraí/MS (beneficiário)
MÁRCIO GIOVANI TOMAZELLI 421.265.171-87
Deliberação: Acórdão 1359/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, em sessão de 06/06/2006
MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ/MS.(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE(TRANSFERIDOR)
MÁRCIO GIOVANI TOMAZELLI 421.265.171-87
Deliberação: Acórdão 1657/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 011/2009, em sessão de 14/04/2009
FNDE/MEC (transferidor); Município de Itaquiraí/MS (beneficiário).
MÁRCIO GIOVANI TOMAZELLI 421.265.171-87
Deliberação: Acórdão 5321/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2008, em sessão de 18/11/2008
Município de Itaquiraí/MS (beneficiário); Ministerio da Integração Nacional (transferidor)
MARCOS ANTONIO MATIAS MASSILON 058.986.093-34
Deliberação: Acórdão 054/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2002, em sessão de 21/02/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA - MS
MARCOS ANTONIO MATIAS MASSILON 058.986.093-34
Deliberação: Acórdão 1409/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, em sessão de 21/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA - MS
MARCOS ANTONIO MATIAS MASSILON 058.986.093-34
Deliberação: Acórdão 2233/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2003, em sessão de 27/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA - MS
MARCOS ANTONIO MATIAS MASSILON 058.986.093-34
Deliberação: Acórdão 683/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA - MS
MARCOS CÂMARA DE MORAES 249.786.471-34
Deliberação: Acórdão 2844/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2009, em sessão de 02/06/2009
Município de Bela Vista/MS(Beneficiário); FUNASA (Transferidor)
MARIA GIRLANE DA FONSECA BUCHER 164.393.171-72
Deliberação: Acórdão 0340/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 005/2007, em sessão de 27/02/2007
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO EM CAMPO GRANDE/MS
MYRIAN CONCEIÇÃO SILVESTRE DOS SANTOS 542.544.261-00
Deliberação: Acórdão 1385/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, em sessão de 29/04/2008
Município de Porto Murtinho/MS(beneficiário); FNDE(transferidor)
NÉLIO DINIZ 051.303.951-15
Deliberação: Acórdão 2454/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2003, em sessão de 14/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO - MS
NERI KUHNEN 424.230.079-49
Deliberação: Acórdão 3489/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2009, em sessão de 30/06/2009
Município de Ivinhema/MS (beneficiário); FNDE (transferidor)
Página: 282/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
NESTOR SILVESTRE TAGLIARI 176.557.731-49
Deliberação: Acórdão 147/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2001, em sessão de 15/03/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI/MS
NILCE ALVES DE OLIVEIRA 148.623.791-68
Deliberação: Acórdão 1428/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, em sessão de 21/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO/MS
NILCE ALVES DE OLIVEIRA 148.623.791-68
Deliberação: Acórdão 719/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 9/2006, em sessão de 28/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO/MS (BENEFICIÁRIA); FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
NOÉ NOGUEIRA FILHO 073.492.381-34
Deliberação: Acórdão 2412/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2009, em sessão de 12/05/2009
MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS(BENEFICIÁRIO);SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE(TRANSFERIDOR)
ODILSON ROBERTO DIAS 030.575.501-34
Deliberação: Acórdão 773/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, em sessão de 17/05/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA/MS
OLAVO MARIANO MENDES 013.188.969-91
Deliberação: Acórdão 1125/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, em sessão de 29/04/2008
Município de Sete Quedas/MS (beneficiária) - Ministério da Integração Regional (transferidor)
OMAR DANIEL 202.140.141-34
Deliberação: Acórdão 2493/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2007, em sessão de 18/09/2007
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL
ORLANDO ALVES SANTEJO 562.189.748-04
Deliberação: Acórdão 2412/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2009, em sessão de 12/05/2009
Município de Nioaque/MS(Beneficiário);Sistema Único de Saúde-SUS(Transferidor)
OTÁVIO GEMENES ÁLVARES TORRES 492.972.957-20
Deliberação: Acórdão 1714/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2005, em sessão de 09/08/2005
Prefeitura Municipal de Sete Quedas/MS
PASCUAL PUCHETA 163.982.031-00
Deliberação: Acórdão 1430/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, em sessão de 21/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL/MS
PAULO ÉZIO CUEL 201.013.090-15
Deliberação: Acórdão 2415/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2009, em sessão de 12/05/2009
Município de Rio Brilhante/MS(Beneficiário);Fundo Nacional de Assistência Social¿FNAS(Transferidor)
PAULO ÉZIO CUEL 201.013.090-15
Deliberação: Acórdão 3161/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2009, em sessão de 16/06/2009
Município de Rio Brilhante/MS_Programa ¿Atend. Essencial Básico nos Mun. Brasileiros¿(Beneficiário); SUS(Transferidor)
PAULO ÉZIO CUEL 201.013.090-15
Deliberação: Acórdão 3634/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2008, em sessão de 23/09/2008
MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE -FNS (TRANSFERIDOR)
PAULO GONÇALVES DA SILVA 237.804.601-49
Deliberação: Acórdão 5466/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2008, em sessão de 25/11/2008
MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA ¿ MS (BENEFICIÁRIO); SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)
PEDRO PAULO DE SIQUEIRA COUTINHO 398.681.097-87
Deliberação: Acórdão 3291/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2009, em sessão de 23/06/2009
Funasa - Coordenação Regional/MS
REINALDO ROSA DA COSTA 558.837.451-72
Deliberação: Acórdão 1185/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 021/2009, em sessão de 03/06/2009
11º Regimento de Cavalaria Mecanizado ¿ Ponta Porã/MS
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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
RENATO TONELLI 200.261.291-91
Deliberação: Acórdão 2097/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 18/10/2005
Prefeitura Municipal de Itaquiraí/MS
RICARDO CHIMIRRI CANDIA 080.754.108-74
Deliberação: Acórdão 3180/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005
TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: DELIQ/MP BENEFICIÁRIO: PM DE CORUMBÁ/MS
ROGÉRIO LOPES POSSER 142.240.110-34
Deliberação: Acórdão 3239/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2006, em sessão de 14/11/2006
MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE(TRANSFERIDOR)
SAMIR CHAFIK GARIB 006.418.801-97
Deliberação: Acórdão 3119/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2006, em sessão de 07/11/2006
Município de Fátima do Sul/MS (beneficiário); Ministério da Ação Social- extinto (transferidor)
SÍLVIO APARECIDO ACOSTA ESCOBAR 140.757.411-68
Deliberação: Acórdão 2238/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2003, em sessão de 27/11/2003
DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL - DRT/MS
SÍLVIO APARECIDO ACOSTA ESCOBAR 140.757.411-68
Deliberação: Acórdão 524/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2001, em sessão de 04/09/2001
DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL - DRT/MS
SUNUR BOMOR MARO 800.127.108-06
Deliberação: Acórdão 510/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2003, em sessão de 03/04/2003
CONSELHO REGIONAL DA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL - CROMB/MS
SUNUR BOMOR MARO 800.127.108-06
Deliberação: Acórdão 587/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2000, em sessão de 09/11/2000
CONSELHO REGIONAL DA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL - CROMB/MS
SYLVIO JOSÉ NUNES GARCIA 249.928.871-04
Deliberação: Acórdão 1493/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, em sessão de 06/06/2006
Caixa Econômica Federal - CEF
TEODORO VASQUES 148.575.371-68
Deliberação: Acórdão 388/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 40/2002, em sessão de 30/10/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. PONTA PORÃ - MS
TEREZA DE JESUS GONÇALVES DA SILVA 273.416.151-68
Deliberação: Acórdão 0340/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 005/2007, em sessão de 27/02/2007
Fundação Nacional do Índio em Campo Grande/MS
TERTULIANO DA SILVA 070.528.801-30
Deliberação: Acórdão 0340/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 005/2007, em sessão de 27/02/2007
Fundação Nacional do Índio em Campo Grande/MS
VAGNER ALVES GUIRADO 390.252.841-91
Deliberação: Acórdão 5466/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2008, em sessão de 25/11/2008
Município de Anaurilândia ¿ MS (beneficiário); Sistema Único de Saúde (transferidor)
VANDERLEY CARLOS SPOLADORE SILVA 337.487.211-53
Deliberação: Acórdão 597/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2002, em sessão de 17/09/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. DOURADOS - MS
VANIR TEODORO DE FREITAS 090.659.201-10
Deliberação: Acórdão 1672/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, em sessão de 06/09/2005
Prefeitura Municipal de Inocência/MS
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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
WILMAR LEWANDOWSKI 004.944.611-87
Deliberação: Acórdão 1786/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2003, em sessão de 12/08/2003
TELECOMUNICAÇÕES DO MATO GROSSO DO SUL S/A - TELEMS
WILMAR LEWANDOWSKI 004.944.611-87
Deliberação: Acórdão 1843/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2003, em sessão de 09/10/2003
TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO DO SUL - TELEMS (PRIVATIZADA)
WILMAR LEWANDOWSKI 004.944.611-87
Deliberação: Acórdão 291/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2002, em sessão de 20/06/2002
TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO DO SUL - TELEMS
WILSON LUIZ MATTO GROSSO PEREIRA 066.652.091-72
Deliberação: Acórdão 1786/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2003, em sessão de 12/08/2003
TELECOMUNICAÇÕES DO MATO GROSSO DO SUL S/A - TELEMS
WILSON LUIZ MATTO GROSSO PEREIRA 066.652.091-72
Deliberação: Acórdão 1843/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2003, em sessão de 09/10/2003
TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO DO SUL - TELEMS (PRIVATIZADA)
WILSON LUIZ MATTO GROSSO PEREIRA 066.652.091-72
Deliberação: Acórdão 1881/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2003, em sessão de 14/10/2003
TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO DO SUL - TELEMS
WILSON LUIZ MATTO GROSSO PEREIRA 066.652.091-72
Deliberação: Acórdão 291/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2002, em sessão de 20/06/2002
TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO DO SUL - TELEMS
Secretaria: MS - 115 responsáveis.
Página: 285/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
ADEMIR MACORIN DA SILVA 197.084.409-49
Deliberação: Acórdão 6122/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2009, em sessão de 17/11/2009
Municipio de Tapurah/MT(Beneficiário);Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ¿ MPO(Transferidor)
ADVAN ALVES DINIZ 122.612.381-34
Deliberação: Acórdão 1262/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 27/2007, em sessão de 27/06/2007
MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT (BENEFICIÁRIA DOS RECURSOS); FUNDO NACIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
ALCENOR ALVES DE SOUZA 550.641.087-53
Deliberação: Acórdão 1924/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2006, em sessão de 19/07/2006
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - repassador dos recursos; Município deAlto Paraguai/MT - beneficiário dos recursos
ALOÍSIO COELHO DE BARROS 028.628.081-72
Deliberação: Acórdão 1923/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2006, em sessão de 19/07/2006
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - repassador dos recursos; Município deCáceres/MT- beneficiário dos recursos
ALOÍSIO COELHO DE BARROS 028.628.081-72
Deliberação: Acórdão 2493/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2007, em sessão de 21/08/2007
Município de Cáceres/MT (Beneficiário); Ministério da Saúde (Transferidor)
ALTER ALVES FERRAZ 001.692.501-72
Deliberação: Acórdão 1537/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 018/2008, em sessão de 03/06/2008
EXTINTO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGENS ¿ DNER/11º DRF/MT
ALTER ALVES FERRAZ 001.692.501-72
Deliberação: Acórdão 1838/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2008, em sessão de 11/06/2008
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER (extinto)
ALTER ALVES FERRAZ 001.692.501-72
Deliberação: Acórdão 344/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 9/2007, em sessão de 14/03/2007
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER (EXTINTO)
ALTER ALVES FERRAZ 001.692.501-72
Deliberação: Acórdão 566/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2008, em sessão de 04/03/2008
11º Distrito Rodoviário Federal do extinto¿DNER, no Estado de Mato Grosso.
ALZIRA ARAÚJO MENEZES CATUNDA 071.058.943-34
Deliberação: Acórdão 805/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, em sessão de 26/11/2002
DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA EM MATO GROSSO - DFA/MT
ANGELIM JOSÉ FOQUESATTO 216.810.150-72
Deliberação: Acórdão 2106/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2006, em sessão de 01/08/2006
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - REPASSADOR DOS RECURSOS; MUNICÍPIO DENOVA GUARITA/MT - BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS
ANGELIN JOSÉ FOGUESATTO 216.810.150-72
Deliberação: Acórdão 2730/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2008, em sessão de 05/08/2008
Município de Nova Guarita/MT (beneficiário); FUNASA (transferidor)
ANTÔNIO DIDONET 135.009.450-15
Deliberação: Acórdão 637/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 12/04/2005
ÓRGÃO TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
ANTÔNIO JOÃO DE BARROS NETO 208.866.401-72
Deliberação: Acórdão 1537/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 40/2003, em sessão de 15/10/2003
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA - DISTRITO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE NORTELÂNDIA - MT
ANTÔNIO TINTINO CALADO 535.731.701-10
Deliberação: Acórdão 702/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2005, em sessão de 19/04/2005
Prefeitura Municipal de Tabaporã/MT
Secretaria: MT
Página: 286/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
APARECIDO BRIANTE 045.704.809-34
Deliberação: Acórdão 0879/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007
Município de São José do Rio Claro/MT (beneficiário); Instituto Nacional de Colonização eReforma Agrária (transferidor)
ARGEU FOGLIATTO 127.750.459-87
Deliberação: Acórdão 1065/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 7/2009, em sessão de 17/03/2009
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento(Transferidor); Sindicato Rural de Tangará daSerra/MT(Beneficiário)
ARTHUR SEBASTIÃO BASTOS JORGE 068.599.091-53
Deliberação: Acórdão 457/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 46/2002, em sessão de 04/12/2002
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO MATO GROSSO
ATAÍDE ARRUDA DE FIGUEIREDO 353.574.361-34
Deliberação: Acórdão 1256/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2006, em sessão de 16/05/2006
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ATAIDE NASCIMENTO BARROSO 396.453.471-49
Deliberação: Acórdão 541/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 10/2008, em sessão de 02/04/2008
Município Rio Branco - MT(Beneficiário); FUNASA (Transferidor)
AURINO RODRIGUES DA SILVA 070.221.621-66
Deliberação: Acórdão 2107/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2006, em sessão de 01/08/2006
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - repassador dos recursos; Município deArenápolis/MT - Beneficiário dos recursos
AURINO RODRIGUES DA SILVA 070.221.621-66
Deliberação: Acórdão 6149/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2009, em sessão de 17/11/2009
Municípío de Arenápolis/MT (Beneficiário); Fundo Nacional de Saúde - FNS(Transferidor).
AURYSANDRA CEBALHO DE BARROS 835.896.001-87
Deliberação: Acórdão 3398/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2007, em sessão de 27/11/2007
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Agência Campo Novo do Parecis-MT
BEATRIZ HELENA CANAVARROS MONACO. 304.217.301-10
Deliberação: Acórdão 1195/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2009, em sessão de 24/03/2009
Município de Rosário do Oeste/MT(Beneficiário dos recursos); extinta Fundação de Assistência aoEstudante ¿ FAE/MEC(Transferidora).
BOLESLAU DZIACHAN 085.679.800-20
Deliberação: Acórdão 1399/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, em sessão de 22/05/2007
Município de Nova Mutum/MT (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor)
BRAZ PEREIRA DA SILVA 201.758.171-20
Deliberação: Acórdão 2329/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2006, em sessão de 22/08/2006
MUNICÍPIO DE PONTE BRANCA/MT(BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE-FAE(TRANSFERIDOR)
BRAZ PEREIRA DA SILVA 201.758.171-20
Deliberação: Acórdão 787/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2008, em sessão de 18/03/2008
Município de Ponte Branca/MT(beneficiário); FUNASA(transferidor)
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS 271.001.547-15
Deliberação: Acórdão 365/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2002, em sessão de 08/08/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Página: 287/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
CARLOS BATISTA DA SILVA 117.595.691-00
Deliberação: Acórdão 1581/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, em sessão de 06/06/2007
Município de Lambari D Oeste/MT (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(transferidor)
CARLOS BATISTA DA SILVA 117.595.691-00
Deliberação: Acórdão 1791/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2007, em sessão de 03/07/2007
MUNICÍPIO DE LAMBARI D'OESTE/MT (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE /FUNASA(TRANSFERIDOR)
CARLOS BATISTA DA SILVA 117.595.691-00
Deliberação: Acórdão 263/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2002, em sessão de 16/04/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D' OESTE - MT
CARLOS BATISTA DA SILVA 117.595.691-00
Deliberação: Acórdão 301/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2005, em sessão de 01/03/2005
Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste/MT
CARLOS BATISTA DA SILVA 117.595.691-00
Deliberação: Acórdão 696/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2005, em sessão de 19/04/2005
Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste/MT
CARLOS PIROTA NETO 198.410.518-34
Deliberação: Acórdão 963/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2008, em sessão de 01/04/2008
Município de São José dos Quatro Marcos/MT(beneficiário); FNDE(transferidor)
CARLÚCIO DE FREITAS BORGES 199.597.531-15
Deliberação: Acórdão 646/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2003, em sessão de 08/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT
CÉLIA NASCIMENTO BARROZO 808.575.661-72
Deliberação: Acórdão 541/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 10/2008, em sessão de 02/04/2008
Município Rio Branco - MT(Beneficiário); FUNASA (Transferidor)
CIDERVAL CARVALHO DE AZEVEDO 327.402.981-53
Deliberação: Acórdão 0744/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 005/2009, em sessão de 03/03/2009
MEC/FNDE (TRANSFERIDOR); MUNICÍPIO DE LAMBARI D'OESTE/MT (BENEFICIÁRIO).
CIRO SIQUEIRA GONÇALVES SOBRINHO 257.868.306-91
Deliberação: Acórdão 462/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2004, em sessão de 16/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO/MT
CIRO SIQUEIRA GONÇALVES SOBRINHO 257.868.306-91
Deliberação: Acórdão 846/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 24/04/2007
Municipal de Barão de Melgaço-MT(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor)
CLÁUDIO ANTONIO MARQUES JESUS 935.905.128-49
Deliberação: Acórdão 516/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, em sessão de 29/03/2005
Prefeitura Municipal de Colíder/MT
CLÁUDIO CÉSAR GOTTFRIED DOS SANTOS 346.622.861-15
Deliberação: Acórdão 1083/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 23/2007, em sessão de 06/06/2007
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AGÊNCIA COXIPÓ/MT
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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
CLEOMENES NERES COSTA 138.571.181-72
Deliberação: Acórdão 0905/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 006/2009, em sessão de 10/03/2009
FNDE (TRANSFERIDOR);MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA/MT (BENEFICIÁRIO)
CLEOMENES NERES COSTA 138.571.181-72
Deliberação: Acórdão 2564/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2006, em sessão de 12/09/2006
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA/MT(BENEFICIÁRIO); SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS/MMA(TRANSFERIDOR)
CLEOMENES NERES COSTA 138.571.181-72
Deliberação: Acórdão 701/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 8/2008, em sessão de 25/03/2008
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA/MT(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL(TRANSFERIDOR)
CLEOMENES NERIS COSTA 138.571.181-72
Deliberação: Acórdão 3878/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2009, em sessão de 14/07/2009
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA - MT (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)
CLEOMENES NERIS COSTA 138.571.181-72
Deliberação: Acórdão 844/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 24/04/2007
MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA/MT(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE(TRANSFERIDOR)
CLÓVIS JOSÉ DE SIQUEIRA 070.081.711-53
Deliberação: Acórdão 2163/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2003, em sessão de 23/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA - MT
DANTE SANTULLO JÚNIOR 074.035.931-20
Deliberação: Acórdão 2802/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, em sessão de 03/10/2006
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/FUNASA.
DÉCIO CIPRIANO MANIÇOBA 056.256.294-04
Deliberação: Acórdão 1732/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, em sessão de 07/04/2009
MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA/MT(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE(TRANSFERIDOR)
DÉCIO CIPRIANO MANIÇOBA 056.256.294-04
Deliberação: Acórdão 2130/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2008, em sessão de 02/07/2008
Município de Pontes e Lacerda/MT (beneficiário) - Fundação Nacional de Saúde/FUNASA(transferidor)
DÉCIO CIPRIANO MANIÇOBA 056.256.294-04
Deliberação: Acórdão 965/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2008, em sessão de 01/04/2008
Município de Pontes e Lacerda/MT(beneficiário); FNDE(transferidor)
DELCINDO MENDES DA FONSECA 051.208.531-53
Deliberação: Acórdão 3647/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2009, em sessão de 07/07/2009
Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT(beneficiário); Fundo Nacional deDesenvolvimento da Educação/FNDE (transferidor)
DELSUC DAVI 142.315.811-34
Deliberação: Acórdão 400/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 12/2006, em sessão de 29/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU/MT(BENEFICIÁRIA); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS (TRANSFERIDOR)
DEMILSON NOGUEIRA MOREIRA 275.121.341-34
Deliberação: Acórdão 018/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 003/2007, em sessão de 24/01/2007
Município de Ponte Branca/MT (Beneficiário); FNDE (Transferidor)
DEMILSON NOGUEIRA MOREIRA 275.121.341-34
Deliberação: Acórdão 1603/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 06/07/2004
Prefeitura Municipal de Ponte Branca/MT
DEMILSON NOGUEIRA MOREIRA 275.121.341-34
Deliberação: Acórdão 2329/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2006, em sessão de 22/08/2006
MUNICÍPIO DE PONTE BRANCA/MT(BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE-FAE (TRANSFERIDOR)
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Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
DEUSIMAR CARMO CANDIDO 217.818.931-87
Deliberação: Acórdão 750/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2007, em sessão de 17/04/2007
Município de Alto da Boa Vista-MT(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor)
DEUSIMAR CARMO CÂNDIDO 217.818.931-87
Deliberação: Acórdão 1262/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2006, em sessão de 16/05/2006
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- REPASSADOR MUNICÍPIO DE ALTO BOA VISTA/MT - BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS
DEUSIMAR CARMO CÂNDIDO 217.818.931-87
Deliberação: Acórdão 2228/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2004, em sessão de 31/08/2004
Prefeitura Municipal de Alto da Boa Vista/MT
DEUSIMAR CARMO CÂNDIDO 217.818.931-87
Deliberação: Acórdão 450/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2007, em sessão de 20/03/2007
Municipio de Alto Boa Vista/MT(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor)
DEVAIR VALIM DE MELO 460.365.126-00
Deliberação: Acórdão 2204/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, em sessão de 08/08/2006
Município de Nobres/MT(beneficiário); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária(beneficiário)
DEVAIR VALIM DE MELO 460.365.126-00
Deliberação: Acórdão 2755/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2007, em sessão de 11/09/2007
Município de Nobres/MT (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(transferidor)
DEVAIR VALIM DE MELO 460.365.126-00
Deliberação: Acórdão 3506/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006
MUNICÍPIO DE NOBRES/MT (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)
DEVAIR VALIM DE MELO 460.365.126-00
Deliberação: Acórdão 600/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 30/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES/MT
DEVAIR VALIM DE MELO 460.365.126-00
Deliberação: Acórdão 620/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2008, em sessão de 18/03/2008
Município de Nobres/MT (beneficiário dos recursos); Fundo Nacional de Desenvolvimento deEducação ¿ FNDE (transferidor dos recursos).
EDIGAR LAURINDO DA SILVA 163.006.451-34
Deliberação: Acórdão 741/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2009, em sessão de 03/03/2009
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE)(TRANSFERIDOR);MUNICIPIO DE SALTO DO CÉU/MT(BENEFICIÁRIO)
EDILSON LUCAS CÂNDIDO 469.078.311-04
Deliberação: Acórdão 541/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 10/2008, em sessão de 02/04/2008
Município Rio Branco - MT(Beneficiário); FUNASA (Transferidor)
EDSON GONÇALVES 081.053.081-34
Deliberação: Acórdão 1993/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, em sessão de 02/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER - MT
EDSON JOSÉ DA COSTA 415.626.901-91
Deliberação: Acórdão 1425/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, em sessão de 21/08/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
EDUARDO JOSÉ GIL DO AMARAL 314.135.101-59
Deliberação: Acórdão 2105/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2006, em sessão de 01/08/2006
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - repassador dos recursos; Município deItiquira/MT- beneficiário dos recursos
EDUARDO SORTICA DE LIMA 207.640.301-91
Deliberação: Acórdão 1403/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, em sessão de 22/05/2007
Caixa Econômica Federal - Agência de Arenápolis/MT
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Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
ELISEU DOS SANTOS NETO 162.299.911-87
Deliberação: Acórdão 1518/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, em sessão de 12/06/2007
Município de Ribeirão Cascalheira/MT (beneficiário); Instituto Nacional de Desenvolvimento doDesporto (transferidor)
ELISEU DOS SANTOS NETO 162.299.911-87
Deliberação: Acórdão 1681/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2004, em sessão de 13/07/2004
Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira/MT
ELISEU DOS SANTOS NETO 162.299.911-87
Deliberação: Acórdão 2162/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 24/08/2004
Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira/MT
ELMO DOS SANTOS BERTINETTI 083.387.950-20
Deliberação: Acórdão 807/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, em sessão de 26/11/2002
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE MATO GROSSO
ELVIO OLIVEIRA DE JESUS 037.523.056-49
Deliberação: Acórdão 0657/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 005/2009, em sessão de 03/03/2009
Ministério da Saúde/FNS (transferidor); Município de Acorizal - MT (beneficiário).
ELZA BISPO DE OLIVEIRA 091.754.401-30
Deliberação: Acórdão 2660/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, em sessão de 04/09/2007
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF EM CUIABÁ/MT
FERNANDO LUIZ DE CARVALHO 079.657.294-15
Deliberação: Acórdão 1094/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, em sessão de 15/05/2007
MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT(BENEFICIÁRIO);SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS-MMA(TRANSFERIDOR)
FERNANDO LUIZ DE CARVALHO 079.657.294-15
Deliberação: Acórdão 1377/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2004, em sessão de 01/06/2004
Prefeitura Municipal de Rosário do Oeste/MT
FLAVIANA DE OLIVEIRA RIBEIRO RODRIGUES 848.201.951-15
Deliberação: Acórdão 170/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2010, em sessão de 26/01/2010
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ¿ ECT
FRANCISCO CAMPOS DE OLIVEIRA 011.296.276-91
Deliberação: Acórdão 1537/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 018/2008, em sessão de 03/06/2008
EXTINTO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGENS ¿ DNER/11º DRF/MT
FRANCISCO CAMPOS DE OLIVEIRA 011.296.276-91
Deliberação: Acórdão 2848/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2007, em sessão de 18/09/2007
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem ¿ DNER (extinto)
FRANCISCO CAMPOS DE OLIVEIRA 011.296.276-91
Deliberação: Acórdão 2870/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 51/2008, em sessão de 03/12/2008
11º DISTRITO RODOVIÁRIO FEDERAL DO EXTINTO DNER (11º DRF)
FRANCISCO CAMPOS DE OLIVEIRA 011.296.276-91
Deliberação: Acórdão 2871/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 51/2008, em sessão de 03/12/2008
11º DISTRITO RODOVIÁRIO FEDERAL DO EXTINTO DNER-(11º DRF)
FRANCISCO CAMPOS DE OLIVEIRA 011.296.276-91
Deliberação: Acórdão 344/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 9/2007, em sessão de 14/03/2007
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER (EXTINTO)
FRANCISCO CAMPOS DE OLIVEIRA 011.296.276-91
Deliberação: Acórdão 4318/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 041/2008, em sessão de 12/11/2008
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM/DNER - 11º DISTRITO/MT (EXTINTO)
FRANCISCO CAMPOS DE OLIVEIRA 011.296.276-91
Deliberação: Acórdão 566/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2008, em sessão de 04/03/2008
11º Distrito Rodoviário Federal do extinto¿DNER, no Estado de Mato Grosso.
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Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
FRANCISCO DE ASSIS TENÓRIO 080.932.531-49
Deliberação: Acórdão 1812/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2006, em sessão de 04/07/2006
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Repassador dos recursos; Município dePeixoto de Azevedo/MT- Beneficiário dos Recursos
FRANCISCO DE ASSIS TENÓRIO 080.932.531-49
Deliberação: Acórdão 2160/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2007, em sessão de 31/07/2007
Município de Peixoto de Azevedo/MT (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor)
FRANCISCO DOS SANTOS MAGALHÃES 202.334.931-15
Deliberação: Acórdão 2022/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2008, em sessão de 08/07/2008
Fundação Nacional do Índio ¿ Funai
FRANCISCO OTAVIANO OLIVEIRA FONTES 202.999.584-34
Deliberação: Acórdão 1402/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, em sessão de 22/05/2007
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO-CRM/MT
GENIVAL OLIVEIRA DE SOUZA 318.080.691-53
Deliberação: Acórdão 1579/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2003, em sessão de 22/07/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
GEOVANE MARCHETTO 459.053.631-53
Deliberação: Acórdão 4097/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2008, em sessão de 04/11/2008
Município de Marcelândia/MT (beneficiário); FUNASA (transferidor)
GEOVANE MARCHETTO 459.053.631-53
Deliberação: Acórdão 5370/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2009, em sessão de 13/10/2009
Município de Marcelândia/MT (beneficiário);Ministério da Integração Nacional (transferidor).
GEOVANE MARCHETTO 459.053.631-53
Deliberação: Acórdão 5528/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2009, em sessão de 21/10/2009
Município de Marcelância/MT(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor)
GERALDO EUSTÁQUIO DE CARVALHO 205.056.631-04
Deliberação: Acórdão 1521/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, em sessão de 12/06/2007
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO POVO/MT (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)
GERALDO EUSTÁQUIO DE CARVALHO 205.056.631-04
Deliberação: Acórdão 3013/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, em sessão de 30/11/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO - MG
GERALDO EUSTÁQUIO DE CARVALHO 205.056.631-04
Deliberação: Acórdão 3048/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 029/2008, em sessão de 19/08/2008
Município de São José do Povo/MT (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde/FNS/MS (transferidor)
GILBERTO LUIZ BERNARDES 779.244.448-15
Deliberação: Acórdão 340/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2002, em sessão de 25/07/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. PORTO-CUIABÁ -MT
GILMAR APARECIDO PASSARINI 705.449.998-00
Deliberação: Acórdão 2802/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, em sessão de 03/10/2006
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA
GILMAR DE SOUZA MATOS 284.635.101-59
Deliberação: Acórdão 541/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 10/2008, em sessão de 02/04/2008
Município Rio Branco - MT(Beneficiário); FUNASA (Transferidor)
GILSANE DE ARRUDA E SILVA TOMAZ 298.124.961-49
Deliberação: Acórdão 2573/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2007, em sessão de 28/08/2007
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Departamento Regional em Mato Grosso
GILSON AMBRÓSIO 111.608.701-44
Deliberação: Acórdão 457/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 46/2002, em sessão de 04/12/2002
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO MATO GROSSO
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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
GILTON ANDRADE SANTOS 074.168.816-68
Deliberação: Acórdão 0883/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
GILTON ANDRADE SANTOS 074.168.816-68
Deliberação: Acórdão 1537/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 018/2008, em sessão de 03/06/2008
EXTINTO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGENS ¿ DNER/11º DRF/MT
GILTON ANDRADE SANTOS 074.168.816-68
Deliberação: Acórdão 1683/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2007, em sessão de 22/08/2007
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem/DNER (extinto)
GILTON ANDRADE SANTOS 074.168.816-68
Deliberação: Acórdão 1684/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2007, em sessão de 22/08/2007
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem/DNER (extinto)
GILTON ANDRADE SANTOS 074.168.816-68
Deliberação: Acórdão 1685/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2007, em sessão de 22/08/2007
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem/DNER (extinto)
GILTON ANDRADE SANTOS 074.168.816-68
Deliberação: Acórdão 1686/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2007, em sessão de 22/08/2007
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM -11º DRF/MT
GILTON ANDRADE SANTOS 074.168.816-68
Deliberação: Acórdão 2848/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2007, em sessão de 18/09/2007
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem ¿ DNER (extinto)
GILTON ANDRADE SANTOS 074.168.816-68
Deliberação: Acórdão 2871/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 51/2008, em sessão de 03/12/2008
11º DISTRITO RODOVIÁRIO FEDERAL DO EXTINTO DNER-(11º DRF)
GILTON ANDRADE SANTOS 074.168.816-68
Deliberação: Acórdão 344/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 9/2007, em sessão de 14/03/2007
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER (EXTINTO)
GILTON ANDRADE SANTOS 074.168.816-68
Deliberação: Acórdão 4318/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 041/2008, em sessão de 12/11/2008
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem/DNER - 11º Distrito/MT (Extinto)
GILTON ANDRADE SANTOS 074.168.816-68
Deliberação: Acórdão 566/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2008, em sessão de 04/03/2008
11º Distrito Rodoviário Federal do extinto¿DNER, no Estado de Mato Grosso.
HÉLIO VITORINO SILVA 253.874.561-68
Deliberação: Acórdão 1580/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, em sessão de 06/06/2007
Município de Querência/MT (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE(transferidor)
IRINEU DE ARAÚJO 073.599.771-34
Deliberação: Acórdão 2273/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 27/09/2005
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO ACRE - CREA/MT
IRINEU DE ARAÚJO 073.599.771-34
Deliberação: Acórdão 2935/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, em sessão de 25/11/2003
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO - CREA/MT
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Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
IRON MARQUES PARREIRA 180.530.501-82
Deliberação: Acórdão 0656/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 005/2009, em sessão de 03/03/2009
Ministério da Saúde/Funasa (transferidor); Município de Confresa/MT (beneficiário).
IRON MARQUES PARREIRA 180.530.501-82
Deliberação: Acórdão 3628/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2007, em sessão de 20/11/2007
Município de Confresa/MT(beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(transferidor)
IRON MARQUES PARREIRA 180.530.501-82
Deliberação: Acórdão 4179/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2008, em sessão de 14/10/2008
MUNICÍPIO DE CONFRESA - MT (BENEFICIÁRIO); EXTINTA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE ¿ FAE(TRANSFERIDOR)
JAIME LUIZ MURARO 098.474.309-00
Deliberação: Acórdão 761/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2010, em sessão de 02/03/2010
Município de Tangará da Serra/MT (beneficiário); Funasa (transferidor)
JAMIL BOUTROS NADAF 002.150.901-87
Deliberação: Acórdão 2501/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2007, em sessão de 21/08/2007
Serviço Social do Comércio-SESC/MT
JAMIL BOUTROS NADAF 002.150.901-87
Deliberação: Acórdão 412/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2008, em sessão de 04/03/2008
Serviço Social do Comércio ¿ Administração Regional no Estado do Mato Grosso ¿ Sesc/MT
JEAN MARTINS E SILVA NUNES 571.252.791-04
Deliberação: Acórdão 761/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2010, em sessão de 02/03/2010
Município de Tangará da Serra/MT (beneficiário); Funasa (transferidor)
JOAMIR FONTES DA SILVA 078.275.551-87
Deliberação: Acórdão 249/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 24/2002, em sessão de 10/07/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
JOÃO BATISTA DE ALMEIDA 411.785.301-59
Deliberação: Acórdão 2269/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, em sessão de 15/08/2006
Município de Nossa Senhora do Livramento/MT (Beneficiários dos recursos); Fundo Nacional deDesenvolvimento da Educação-FNDE (Transferidor)
JOÃO BATISTA DE ALMEIDA 411.785.301-59
Deliberação: Acórdão 2619/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2008, em sessão de 29/07/2008
Município de Nossa do Livramento/MT(Beneficiário); FUNASA (Transferidor)
JOÃO BATISTA DE ALMEIDA 411.785.301-59
Deliberação: Acórdão 2776/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 09/11/2004
Prefeitura Munipal de Nossa Senhora do Livramento-MT
JOÃO BATISTA DE ALMEIDA 411.785.301-59
Deliberação: Acórdão 3546/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006
Municííol de Nossa Senhora do Livramento/MT (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação/FNDE (transferidor)
JOÃO BENTO NETO 022.237.671-68
Deliberação: Acórdão 965/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2008, em sessão de 01/04/2008
MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA/MT(BENEFICIÁRIO); FNDE(TRANSFERIDOR)
JOÃO LOURENÇON BERTINETTI 288.977.900-97
Deliberação: Acórdão 2754/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2007, em sessão de 11/09/2007
Sociedade Hospitalar Bertinetti Ltda. de Matupá/MT ¿ Hospital e Maternidade Santa Luzia
JOAQUIM MATIAS VALADÃO 482.305.701-59
Deliberação: Acórdão 1115/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2008, em sessão de 15/04/2008
Município de Campinápolis/MT(beneficiário); INCRA(transferidor)
JONAS CORRÊA DA COSTA 371.535.287-68
Deliberação: Acórdão 1323/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, em sessão de 29/05/2007
Hospital Júlio Müller-HUJM
Página: 294/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA 340.009.921-04
Deliberação: Acórdão 2660/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, em sessão de 04/09/2007
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF EM CUIABÁ/MT
JOSÉ ANTÔNIO DE ALMEIDA 035.726.096-15
Deliberação: Acórdão 438/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2003, em sessão de 18/03/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT
JOSÉ ANTÔNIO MESQUITA 077.297.231-15
Deliberação: Acórdão 0977/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2007, em sessão de 18/04/2007
Município de Araguainha/MT (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(transferidor)
JOSÉ ANTÔNIO MESQUITA 077.297.231-15
Deliberação: Acórdão 276/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, em sessão de 14/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA/MT(BENEFICIÁRIA); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)
JOSÉ CARLOS BALBO 005.423.808-03
Deliberação: Acórdão 1836/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2003, em sessão de 19/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE - MT
JOSÉ CARLOS BALBO 005.423.808-03
Deliberação: Acórdão 2199/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2004, em sessão de 31/08/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE - MT
JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO 202.477.611-68
Deliberação: Acórdão 0882/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007
Município de Porto Alegre do Norte/MT (beneficiário); Ministério da Saúde (transferidor)
JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO 202.477.611-68
Deliberação: Acórdão 187/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2010, em sessão de 26/01/2010
Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde ¿ FNS(transferidor)
JOSÉ FERREIRA LEITE 240.026.317-53
Deliberação: Acórdão 564/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 14/2007, em sessão de 11/04/2007
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso TRE/MT
JOSÉ GONÇALVES FILHO 075.682.586-53
Deliberação: Acórdão 0751/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2007, em sessão de 17/04/2007
Município de Jauru/MT(beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE(transferidor)
JOSÉ GONÇALVES FILHO 075.682.586-53
Deliberação: Acórdão 1980/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006
MUNICÍPIO DE JAURU/MT(BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA(TRANSFERIDOR)
JOSÉ GONÇALVES FILHO 075.682.586-53
Deliberação: Acórdão 707/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 9/2006, em sessão de 28/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU/MT (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
JOSÉ MARCELINO BARBOSA 206.049.391-91
Deliberação: Acórdão 2237/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, em sessão de 30/09/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AG. PEIXOTO DE AZEVEDO/MT
JOSÉ MEIRELES 140.259.908-06
Deliberação: Acórdão 2064/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, em sessão de 17/08/2004
Prefeitura Municipal de Cuiabá/MT
Página: 295/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
LEANDRO ALVES FEITOSA 103.262.861-87
Deliberação: Acórdão 2971/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, em sessão de 29/11/2005
TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE- FNS BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS: PM DE TESOURO/MT
LEANDRO ALVES FEITOSA 103.262.861-87
Deliberação: Acórdão 302/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2005, em sessão de 01/03/2005
Prefeitura Municipal de Tesouro/MT
LEONÍSIO LEMOS MELO JÚNIOR 316.640.249-72
Deliberação: Acórdão 1764/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, em sessão de 20/07/2004
Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo/MT
LEONÍSIO LEMOS MELO JÚNIOR 316.640.249-72
Deliberação: Acórdão 2153/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 24/08/2004
Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo/MT
LEONÍSIO LEMOS MELO JÚNIOR 316.640.249-72
Deliberação: Acórdão 3320/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2009, em sessão de 23/06/2009
Município de Peixoto de Azevedo/MT(Beneficiário);Fundo Nacional de Saúde-FNS(Transferidor)
LEVINO HELLER 277.412.819-68
Deliberação: Acórdão 5270/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2008, em sessão de 02/12/2008
Municipio de Itaúba/MT (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor)
LIANA POSTAL 537.934.801-78
Deliberação: Acórdão 516/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, em sessão de 29/03/2005
Prefeitura Municipal de Colíder/MT
LINCOLN HEIMAR SAGGIN 091.293.751-34
Deliberação: Acórdão 2342/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 025/2008, em sessão de 22/07/2008
Município de Torixoréu/MT (beneficiário); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome(transferidor)
LIONÍDIO BENEDITO DAS CHAGAS 026.118.991-34
Deliberação: Acórdão 464/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2004, em sessão de 16/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA/MT
LOURI CERON BERTINETTI 269.821.020-68
Deliberação: Acórdão 2754/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2007, em sessão de 11/09/2007
Sociedade Hospitalar Bertinetti Ltda. de Matupá/MT ¿ Hospital e Maternidade Santa Luzia(beneficiário); SUS (transferidor)
LUIZ CARLOS ALVES DA CRUZ 002.578.568-03
Deliberação: Acórdão 598/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 30/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D' OESTE/MT
LUIZ CARLOS ALVES DA CRUZ 002.578.568-03
Deliberação: Acórdão 924/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 17/05/2005
Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste/MT
LUIZ CARLOS CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE 289.934.707-15
Deliberação: Acórdão 1922/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2008, em sessão de 01/07/2008
Fundação Nacional do Índio/Funai
LUIZ CARLOS DE MENEZES PÓVOA 050.353.171-53
Deliberação: Acórdão 277/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, em sessão de 14/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA/MT(BENEFICIÁRIA): INCRA (TRANSFERIDOR)
Página: 296/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
LUIZ CARLOS MACHADO 092.218.671-53
Deliberação: Acórdão 1813/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2006, em sessão de 04/07/2006
FUNDO NACIONAL DA SAÚDE - TRANSFERIDORDOS RECURSOS; MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT -BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS
LUIZ CARLOS MACHADO 092.218.671-53
Deliberação: Acórdão 2066/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, em sessão de 28/04/2009
Municipio de Porto Alegre do Norte/MT(Beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação¿FNDE(Transferidor)
LUIZ ROBERTO DA FONSECA 075.252.221-34
Deliberação: Acórdão 1116/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2003, em sessão de 10/07/2003
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO DO GROSSO -TRE/MT
LUIZ VICENTE DE ARRUDA FALCÃO 209.473.561-34
Deliberação: Acórdão 0138/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2007, em sessão de 06/02/2007
Município de Poconé/MT (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(transferidor)
MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA 161.913.661-91
Deliberação: Acórdão 646/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2003, em sessão de 08/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT
MARCOS AMORIM DA SILVA 146.421.071-34
Deliberação: Acórdão 2501/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2007, em sessão de 21/08/2007
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO-SESC/MT
MARIA APARECIDA PARDINHO FORMIGONI 617.173.471-34
Deliberação: Acórdão 2774/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 09/11/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE/MT
MARINES GAVIOLLI 626.942.941-20
Deliberação: Acórdão 516/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, em sessão de 29/03/2005
Prefeitura Municipal de Colíder/MT
MÁRIO LEMOS DE ALMEIDA 081.058.391-72
Deliberação: Acórdão 4180/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2008, em sessão de 14/10/2008
MUNICÍPIO DE DENISE/MT (BENEFICIÁRIO); AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA (ADA/MI)(TRANSFERIDOR)
MÁRIO SILVÉRIO DE OLIVEIRA 275.553.057-04
Deliberação: Acórdão 1151/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2003, em sessão de 03/06/2003
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS/MS
MÁRIO TAKEHIKO ISSAKA 916.238.128-87
Deliberação: Acórdão 4560/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2008, em sessão de 19/11/2008
Municipio de Paranaíta/MT (beneficiário); Ministério do Planejamento e Orçamento (transferidor)
MAURÍCIO HASENCLEVER BORGES 006.996.756-34
Deliberação: Acórdão 1683/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2007, em sessão de 22/08/2007
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem/DNER (extinto)
MAURÍCIO HASENCLEVER BORGES 006.996.756-34
Deliberação: Acórdão 1684/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2007, em sessão de 22/08/2007
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem/DNER (extinto)
MAURÍCIO HASENCLEVER BORGES 006.996.756-34
Deliberação: Acórdão 1685/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2007, em sessão de 22/08/2007
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem/DNER (extinto)
MAURÍCIO HASENCLEVER BORGES 006.996.756-34
Deliberação: Acórdão 1686/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2007, em sessão de 22/08/2007
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM -11º DRF/MT
Página: 297/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
MAURO SÉRGIO PEREIRA DE ASSIS 531.628.201-97
Deliberação: Acórdão 3629/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2007, em sessão de 20/11/2007
Município de Confresa/MT (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE(transferidor)
MIGUEL MILHOMEM DOS SANTOS 197.436.703-78
Deliberação: Acórdão 438/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2003, em sessão de 18/03/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT
MILTON GONÇALVES DA SILVA 043.402.481-34
Deliberação: Acórdão 425/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2005, em sessão de 15/03/2005
Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte/MT
MILTON GONÇALVES DA SILVA 043.402.481-34
Deliberação: Acórdão 893/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2004, em sessão de 27/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE/MT
MILTON JOSE TONIAZZO 227.896.930-72
Deliberação: Acórdão 637/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2001, em sessão de 09/10/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE/MT
MILTON JOSE TONIAZZO 227.896.930-72
Deliberação: Acórdão 721/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2002, em sessão de 05/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE/MT
MILTON JOSE TONIAZZO 227.896.930-72
Deliberação: Decisão 326/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2002, em sessão de 30/07/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE/MT
MILTON JOSE TONIAZZO 227.896.930-72
Deliberação: Relação 075/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2001, em sessão de 16/10/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE/MT
MILTON OTANI NEPOMUCENO 080.481.691-34
Deliberação: Acórdão 2162/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2007, em sessão de 31/07/2007
Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT (beneficiário); Fundo Nacional deDesenvolvimento da Educação (transferidor)
MILTON OTANI NEPOMUCENO 080.481.691-34
Deliberação: Acórdão 2295/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2008, em sessão de 22/07/2008
Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT (beneficiário); Fundo Nacional deDesenvolvimento da Educação (transferidor)
MILTON OTANI NEPOMUCENO 080.481.691-34
Deliberação: Acórdão 3647/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2009, em sessão de 07/07/2009
MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE/MT (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE (TRANSFERIDOR)
MÔNICA DE CAMPOS MORAES FRIAS 340.238.446-91
Deliberação: Acórdão 0336/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2007, em sessão de 27/02/2007
Caixa Econômica Federal
MUNIL DA SILVA TAQUES 302.602.647-68
Deliberação: Acórdão 2274/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2007, em sessão de 07/08/2007
Município de Barão de Melgaço/MT (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(transferidor)
MUNIL DA SILVA TAQUES 302.602.647-68
Deliberação: Acórdão 2491/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2007, em sessão de 21/08/2007
MUNICÍPIO DE BARÃO DE MELGAÇO/MT (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)
NATAL DA SILVA REGO 106.879.801-78
Deliberação: Acórdão 1042/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 04/05/2004
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Página: 298/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
NATAL DA SILVA RÊGO 106.879.801-78
Deliberação: Acórdão 1563/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2005, em sessão de 26/07/2005
Governo do Estado de Mato Grosso
NATAL DA SILVA RÊGO 106.879.801-78
Deliberação: Acórdão 3101/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2007, em sessão de 30/10/2007
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE(TRANSFERIDOR);SECRETARIA EDUCAÇÃO DO ESTADODE MATO GROSSO(BENEFICIÁRIO)
NATAL DA SILVA RÊGO 106.879.801-78
Deliberação: Acórdão 911/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 24/2006, em sessão de 14/06/2006
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MATO GROSSO(BENEFICIÁRIA); SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DO MEC(TRANSFERIDOR)
NATANAEL MATOS NASCIMENTO 479.030.317-91
Deliberação: Acórdão 2445/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2003, em sessão de 14/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS - MT
NELSON GUEDES 253.573.281-53
Deliberação: Acórdão 2321/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, em sessão de 14/09/2004
Prefeitura Municipal de Colíder/MT
NELSON GUEDES 253.573.281-53
Deliberação: Acórdão 516/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, em sessão de 29/03/2005
Prefeitura Municipal de Colíder/MT
NÉVIO LORENZET 294.625.410-00
Deliberação: Acórdão 2808/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2007, em sessão de 09/10/2007
Município de Nova Xavantina/MT(Beneficiário);Ministério da Integração Nacional(Transferidor)
NICANOR FREIRES DOS SANTOS 072.423.601-53
Deliberação: Acórdão 5829/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2009, em sessão de 03/11/2009
Município de Cocalinho/MT (beneficiário); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Mapa (transferidor)
NILSON PEREIRA LIMA 141.588.848-53
Deliberação: Acórdão 3786/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2007, em sessão de 28/11/2007
MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO NORTE/MT (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)
ODETE LOPES DE BRITO 251.619.701-20
Deliberação: Acórdão 426/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2005, em sessão de 15/03/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA/MT
OLACIL PAULO DA SILVA 393.592.801-78
Deliberação: Acórdão 2260/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2004, em sessão de 11/11/2004
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT
OLINDA COSTA SAGGIN 622.244.171-87
Deliberação: Acórdão 1128/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2005, em sessão de 12/07/2005
Prefeitura Municipal de Torixoréu/MT
OLINDA COSTA SAGGIN 622.244.171-87
Deliberação: Acórdão 475/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2005, em sessão de 22/03/2005
Prefeitura Municipal de Torixoréu/MT
OSMARI CEZAR DE AZEVEDO 549.336.418-20
Deliberação: Acórdão 276/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, em sessão de 14/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA/MT(BENEFICIÁRIA); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)
OSVALDO ROBERTO SOBRINHO 048.234.861-53
Deliberação: Acórdão 1056/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 29/2005, em sessão de 03/08/2005
Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso/MT
Página: 299/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
OTAVIANO CORDEIRO BARROSO 028.501.171-53
Deliberação: Acórdão 541/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 10/2008, em sessão de 02/04/2008
Município Rio Branco - MT(Beneficiário); FUNASA (Transferidor)
OTAVIANO CORDEIRO BARROSO 028.501.171-53
Deliberação: Acórdão 894/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2004, em sessão de 27/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO/MT
PAULO AFONSO PEREIRA INEZ DE ALMEIDA 065.047.791-04
Deliberação: Acórdão 1580/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 13/06/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU/MT (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
PAULO AFONSO PEREIRA INEZ DE ALMEIDA 065.047.791-04
Deliberação: Acórdão 2571/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2005, em sessão de 25/10/2005
Prefeitura Municipal de Torixoréu/MT
PAULO ROGÉRIO ROCHA BERTHOLDO DE SOUZA 792.421.541-72
Deliberação: Acórdão 1402/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, em sessão de 22/05/2007
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO-CRM/MT
PEDRO ALVES DA SILVA 329.348.151-53
Deliberação: Acórdão 945/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, em sessão de 13/05/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. CAMPINÁPOLIS - MT
PEDRO JAMIL NADAF 265.859.101-25
Deliberação: Acórdão 2501/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2007, em sessão de 21/08/2007
Serviço Social do Comércio-SESC/MT
PEDRO JAMIL NADAF 265.859.101-25
Deliberação: Acórdão 2573/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2007, em sessão de 28/08/2007
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Departamento Regional em Mato Grosso
PEDRO PAULO PEREIRA 346.002.481-04
Deliberação: Relação 79/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, em sessão de 19/09/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. PARANAÍTA - MT
PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA 918.372.601-25
Deliberação: Acórdão 353/1996-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/1996, em sessão de 08/10/1996
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 14ª REGIÃO
PEDRO REINDEL FONSECA 362.954.691-91
Deliberação: Acórdão 526/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2003, em sessão de 25/03/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES - MT
PEDRO SIMON BARBOSA 042.226.521-72
Deliberação: Acórdão 563/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2008, em sessão de 04/03/2008
MUNICÍPIO DE ARAGUAIANA/MT(BENEFICIÁRIO; FNDE(TRNASFERIDOR)
RAIMUNDO BARROSO RODRIGUES 071.395.428-05
Deliberação: Acórdão 341/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2002, em sessão de 25/07/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
RAIMUNDO JOSÉ DE OLIVEIRA 032.484.106-04
Deliberação: Acórdão 741/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2009, em sessão de 03/03/2009
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)(Transferidor);Municipio de Salto do Céu/MT(Beneficiário)
REGINALDO CEZÁRIO CORRÊA 488.913.041-15
Deliberação: Acórdão 2939/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, em sessão de 23/11/2004
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
REGINALDO HONORATO AMORIM 290.142.041-91
Deliberação: Acórdão 2131/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2008, em sessão de 02/07/2008
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA/MT (BENEFICIÁRIA) - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE (TRANSFERIDOR)
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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
REGINALDO SANTOS 109.836.861-49
Deliberação: Acórdão 1594/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, em sessão de 06/06/2007
DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO-DRT/MT
REGINALDO SÉRGIO MARTINS DE MENEZES 513.088.191-53
Deliberação: Acórdão 2683/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2003, em sessão de 04/11/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT - DIRETORIA REGIONAL DE MATO GROSSO
REINALDO BOTELHO 734.636.398-15
Deliberação: Acórdão 2154/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 24/08/2004
Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT
RENILDES DUARTE VARJÃO 383.803.741-34
Deliberação: Acórdão 252/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2003, em sessão de 25/02/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
ROBERTO FRANÇA AUAD 034.959.221-72
Deliberação: Acórdão 2993/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2008, em sessão de 19/08/2008
MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS(TRANSFERIDORA).
ROBERTO FRANÇA AUAD 034.959.221-72
Deliberação: Acórdão 646/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2003, em sessão de 08/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT
ROBSON LUIZ SOARES DA SILVA 057.525.749-00
Deliberação: Acórdão 1164/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2004, em sessão de 01/07/2004
Prefeitura Municipal de Alta Floresta/MT
RÔMULO FONTENELLE MORBACH 000.110.882-49
Deliberação: Acórdão 1683/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2007, em sessão de 22/08/2007
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem/DNER (extinto)
RÔMULO FONTENELLE MORBACH 000.110.882-49
Deliberação: Acórdão 1684/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2007, em sessão de 22/08/2007
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem/DNER (extinto)
RÔMULO FONTENELLE MORBACH 000.110.882-49
Deliberação: Acórdão 1685/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2007, em sessão de 22/08/2007
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem/DNER (extinto)
RÔMULO FONTENELLE MORBACH 000.110.882-49
Deliberação: Acórdão 1686/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2007, em sessão de 22/08/2007
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM -11º DRF/MT
SEBASTIÃO ANTÔNIO DA COSTA 325.871.551-34
Deliberação: Acórdão 1204/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2008, em sessão de 22/04/2008
Município de Campinápolis/MT (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde/FNS (transferidor)
SEBASTIÃO CAETANO DE FREITAS 676.631.418-49
Deliberação: Acórdão 156/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 06/2003, em sessão de 26/02/2003
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 14ª REGIÃO - MT
SEBASTIÃO CARLOS TOLEDO 510.750.248-20
Deliberação: Acórdão 2075/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 09/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA - MT
SEBASTIÃO MOREIRA DA SILVA 065.896.931-53
Deliberação: Acórdão 0286/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 004/2008, em sessão de 26/02/2008
MINISTERIO DA CULTURA (TRANSFERIDOR); PM DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT (BENEFICIÁRIO)
SEBASTIÃO MOREIRA DA SILVA 065.896.931-53
Deliberação: Acórdão 1581/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 13/06/2006
Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães/MT (beneficiária); FNDE (transferidor dosrecursos)
Página: 301/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
SEBASTIÃO MOREIRA DOS SANTOS 163.725.229-34
Deliberação: Acórdão 1309/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 25/05/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES - MT
SEBASTIÃO MOREIRA DOS SANTOS 163.725.229-34
Deliberação: Acórdão 527/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2003, em sessão de 25/03/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES - MT
SERAFIM DOMINGUES LANZIERI 369.664.957-00
Deliberação: Acórdão 1039/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 010/2008, em sessão de 08/04/2008
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA NO ESTADO DE MATO GROSSO
SÉRGIO NAVARRO VIEIRA 062.191.101-10
Deliberação: Acórdão 457/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 46/2002, em sessão de 04/12/2002
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO MATO GROSSO
TALES MAGNO GARCIA 528.582.601-25
Deliberação: Acórdão 4097/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2008, em sessão de 04/11/2008
Município de Marcelândia/MT (beneficiário); FUNASA (transferidor)
VANDIR OSMAR VAZ GUIMARÃES 103.828.791-04
Deliberação: Acórdão 1149/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2003, em sessão de 03/06/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE - MT
VANDIR OSMAR VAZ GUIMARÃES 103.828.791-04
Deliberação: Acórdão 532/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, em sessão de 07/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE - MT
VARLEY LOPO DA COSTA 071.418.741-00
Deliberação: Acórdão 398/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2004, em sessão de 09/03/2004
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
WALTERLY RIBEIRO DA SILVA 056.260.302-63
Deliberação: Acórdão 590/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2002, em sessão de 10/09/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉO - MT
WALTER MIRANDA DA FONSECA 007.675.141-49
Deliberação: Acórdão 564/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 14/2007, em sessão de 11/04/2007
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso ? TRE/MT
WALTER VIEIRA DE SOUZA 032.179.901-10
Deliberação: Acórdão 5269/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2008, em sessão de 02/12/2008
Municipio de Novo São Joaquim/MT (beneficiário); FNDE (transferidor)
YOLANDA DE GOIS 420.206.891-20
Deliberação: Acórdão 2492/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2007, em sessão de 21/08/2007
Município de Vale São Domingos/MT (Beneficiário); Ministério da Integração Nacional(Transferidor)
YOLANDA DE GÓIS 420.206.891-20
Deliberação: Acórdão 6359/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2009, em sessão de 24/11/2009
Município de Vale de São Domingos/MT (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde/FUNASA/MS(transferidor)
ZILDA MARIA DE BONA SARTORI STANGHERLIM 531.532.001-49
Deliberação: Acórdão 2258/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2004, em sessão de 11/11/2004
Prefeitura Municipal de Castanheira/MT
Secretaria: MT - 252 responsáveis.
Página: 302/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
ADALBERTO ARAÚJO ROCHA JÚNIOR 460.904.012-34
Deliberação: Acórdão 292/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2009, em sessão de 10/02/2009
Instituto de Metrologia do Pará ¿ Imep/PA (beneficiário); Instituto Nacional de Metrologia,Normalização e Qualidade Industrial ¿ Inmetro (transferidor)
AFONSO BRITO CHERMONT 000.037.432-68
Deliberação: Acórdão 1507/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2007, em sessão de 29/05/2007
Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa/Fadesp (beneficiário); Fundação Nacional deSaúde (transferidor)
AFONSO COUTO DOS SANTOS 174.610.062-15
Deliberação: Acórdão 730/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2000, em sessão de 12/12/2000
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
AGEMIRO GOMES DA SILVA 050.455.682-72
Deliberação: Acórdão 0208/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2007, em sessão de 27/02/2007
Município de Rio Maria-PA(Beneficiário); Ministério da Saúde(Transferidor)
AGEMIRO GOMES DA SILVA 050.455.682-72
Deliberação: Acórdão 2307/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2009, em sessão de 12/05/2009
MUNICÍPIO DE RIO MARIA - PA (BENEFICIÁRIO); EXTINTA SUDAM (TRANSFERIDOR)
AGEMIRO GOMES DA SILVA 050.455.682-72
Deliberação: Acórdão 2373/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2007, em sessão de 04/09/2007
Município de Rio Maria/PA(Beneficiário);Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia-SUDAM(Extinta) - (Transferidor)
ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS 307.021.602-10
Deliberação: Acórdão 865/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2003, em sessão de 29/05/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ALDEMAR DE DEUS DO ESPÍRITO SANTO JÚNIOR 236.102.472-15
Deliberação: Acórdão 1721/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2003, em sessão de 05/08/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - DIRETORIA REGIONAL NO PARÁ
ALDO BENEDITO CUNHA SOUSA 133.727.772-04
Deliberação: Acórdão 5335/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2008, em sessão de 18/11/2008
Caixa Econômica Federal - Agência Icoaracy, Belém/PA
ALEXANDER DE PAIVA AZEVEDO 092.550.872-15
Deliberação: Acórdão 876/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2003, em sessão de 06/05/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. MARITUBA-PA
ALLAN SILVA DOS SANTOS 633.533.502-68
Deliberação: Acórdão 0389/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 009/2009, em sessão de 11/03/2009
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO ¿ TRT/PA
AMADEU COELHO BRAGA 121.329.422-34
Deliberação: Acórdão 0368/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2007, em sessão de 13/03/2007
MUNICIPIO DE MOCAJUBA/PA(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL(TRANSFERIDOR)
AMADEU COELHO BRAGA 121.329.422-34
Deliberação: Acórdão 2751/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, em sessão de 08/11/2005
Prefeitura Municipal de Mocajuba - PA
ANA AMÉLIA FAUSTO DA SILVA 116.262.752-20
Deliberação: Acórdão 2258/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 27/09/2005
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Secretaria: PA
Página: 303/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
ANSELMO HOFFMANN 195.869.149-68
Deliberação: Acórdão 0200/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2008, em sessão de 19/02/2008
Município de Vitória do Xingu/PA (beneficiário dos recursos); FNDE (repassador dos recursos)
ANSELMO HOFFMANN 195.869.149-68
Deliberação: Acórdão 1002/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2007, em sessão de 08/05/2007
Município de Vitória de Xingu
ANTÔNIO AUGUSTO DA SILVA 076.574.556-91
Deliberação: Acórdão 957/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 14/06/2005
Prefeitura Municípal de São Félix do Xingu/PA
ANTONIO GERALDO LAZARINI. 252.959.932-72
Deliberação: Acórdão 1522/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2009, em sessão de 07/04/2009
MUNICÍPIO DE URUARÁ/PA (BENEFICIÁRIO); SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS REGIONAIS DO MINISTÉRIODO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (TRANSFERIDOR)
ANTÔNIO GERALDO LAZARINI 252.959.932-72
Deliberação: Acórdão 289/20008-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2008, em sessão de 26/02/2008
Município de Uruará/PA(beneficiário); ex-SUDAM(transferidor)
ANTÔNIO GERALDO LAZARINI 252.959.932-72
Deliberação: Acórdão 329/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2010, em sessão de 02/02/2010
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ¿ Sudam (transferidor dos recursos); Municípiode Uruará/PA (beneficiário).
ANTÔNIO GERALDO LAZARINI 252.959.932-72
Deliberação: Acórdão 614/2008--2ª CÂMARA registrado na Ata 7/2008, em sessão de 18/03/2008
Município Uruará/PA(beneficiário); Ministério do Meio Ambiente (MMA)/ (transferidor)
ANTONIO JESUS DE OLIVEIRA 048.753.702-53
Deliberação: Acórdão 405/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA
ANTÔNIO JOSÉ RAMOS DAMASCENO 126.989.462-53
Deliberação: Acórdão 13/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2007, em sessão de 23/01/2007
Município de Cametá/PA(beneficiário); SEPRE/MPO (transferidor)
ANTÔNIO MAIA DE BRITO 024.312.112-15
Deliberação: Acórdão 1082/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2003, em sessão de 03/07/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA - PA
ANTONIO PAULINO DA SILVA 041.666.041-04
Deliberação: Acórdão 5471/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 043/2008, em sessão de 25/11/2008
Município de São Félix do Xingu/PA (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde ¿ Funasa(transferidor)
ANTÔNIO PAULINO DA SILVA 041.666.041-04
Deliberação: Acórdão 2173/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 40/2008, em sessão de 01/10/2008
Município de São Felix do Xingu/PA(Beneficiário do recurso); Fundo Nacional da Cultura(Transferidor)
ANTÔNIO PAULINO DA SILVA 041.666.041-04
Deliberação: Acórdão 5563/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2009, em sessão de 29/09/2009
MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL ECOMBATE À FOME (TRANSFERIDOR).
Página: 304/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
ANTÔNIO PEREIRA LOBO JÚNIOR 065.875.502-15
Deliberação: Acórdão 1022/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 17/06/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA
ANTÔNIO PEREIRA LOBO JÚNIOR 065.875.502-15
Deliberação: Acórdão 1265/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2006, em sessão de 16/05/2006
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - REPASSADOR; MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA - BENEFICIÁRIODOS RECURSOS
ANTÔNIO PEREIRA LOBO JÚNIOR 065.875.502-15
Deliberação: Acórdão 141/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, em sessão de 31/01/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
ANTÔNIO PEREIRA LOBO JÚNIOR 065.875.502-15
Deliberação: Acórdão 1557/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2005, em sessão de 30/08/2005
PREFEITURA MUNICÍPAL DE BAIÃO/PA
ANTÔNIO PEREIRA LOBO JÚNIOR 065.875.502-15
Deliberação: Acórdão 1651/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, em sessão de 20/06/2006
Município de Baião/PA (beneficiária); ADA, sucessora da SUDAM (transferidor dos recursos)
APRÍGIO PEREIRA DA SILVA 062.929.683-91
Deliberação: Acórdão 1904/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005
Prefeitura Municipal de Rurópolis/PA
APRÍGIO PEREIRA DA SILVA 062.929.683-91
Deliberação: Acórdão 805/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS/PA(BENEFICIÁRIA); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE(TRANSFERIDOR)
ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES 184.621.542-00
Deliberação: Acórdão 1176/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2006, em sessão de 16/05/2006
MUNICÍPIO DE ALMEIRIM/PA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/MEC(TRANSFERIDOR)
ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES 184.621.542-00
Deliberação: Acórdão 1177/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2006, em sessão de 16/05/2006
MUNICÍPIO DE ALMEIRIM/PA(BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA (TRANSFERIDOR)
ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES 184.621.542-00
Deliberação: Acórdão 123/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2005, em sessão de 15/02/2005
MUNICÍPIO DE ALMEIRIM/PA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE(TRANSFERIDOR)
ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES 184.621.542-00
Deliberação: Acórdão 513/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2004, em sessão de 13/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM/PA
ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES 184.621.542-00
Deliberação: Acórdão 566/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2005, em sessão de 19/04/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM/PA
ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES 184.621.542-00
Deliberação: Acórdão 6692/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2009, em sessão de 08/12/2009
Municipio de Almeirim/PA(Beneficiário);Fundação Nacional de Saúde - Funasa(Transferidor)
ARIOSVALDO PEREIRA REBELO 012.149.772-00
Deliberação: Acórdão 1904/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURITI/PA
ARNALDO DE ASSUNÇÃO TEIXEIRA 036.469.712-15
Deliberação: Acórdão 280/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2002, em sessão de 23/04/2002
CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DA 12ª REGIÃO-AMAPÁ E PARÁ-CRECI/12
Página: 305/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
AROLDO KAIABY RIBEIRO 490.565.812-87
Deliberação: Acórdão 2776/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2003, em sessão de 11/11/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. URUARÁ - PA
ATIL JOSÉ DE SOUZA 125.045.211-20
Deliberação: Acórdão 1817/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 021/2008, em sessão de 24/06/2008
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE (transferidor); Município de Xinguara/PA(beneficiário)
ATIL JOSÉ DE SOUZA 125.045.211-20
Deliberação: Acórdão 3055/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 029/2008, em sessão de 19/08/2008
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE (transferidor); Município de Xinguara/PA(beneficiário)
ATIL JOSÉ DE SOUZA 125.045.211-20
Deliberação: Acórdão 3929/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, em sessão de 30/09/2008
Município de Xinguara/PA (beneficiário); FNDE (transferidor)
AUGUSTO BARREIRA PEREIRA 000.115.842-20
Deliberação: Acórdão 647/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2000, em sessão de 23/11/2000
BANCO DA AMAZÔNIA S/A - BASA
AUGUSTO BARREIRA PEREIRA JÚNIOR 037.806.352-91
Deliberação: Acórdão 647/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2000, em sessão de 23/11/2000
BANCO DA AMAZÔNIA S/A - BASA
AURÉLIO CALHEIROS DE MELO 020.972.304-15
Deliberação: Acórdão 1319/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2006, em sessão de 23/05/2006
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Repassador ; Município de São João da Ponta/PA- Beneficiário dos Recursos
AURÉLIO CALHEIROS DE MELO 020.972.304-15
Deliberação: Acórdão 2018/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2004, em sessão de 14/10/2004
Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA
AURÉLIO CALHEIROS DE MELO 020.972.304-15
Deliberação: Acórdão 370/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 18/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA
AVERALDO PEREIRA LIMA 029.524.672-34
Deliberação: Acórdão 138/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2008, em sessão de 12/02/2008
Município de Rurópolis/PA(beneficiário); MPO(transferidor)
BENEDITA CECILIA PALHETA PEREIRA 046.953.722-15
Deliberação: Acórdão 3355/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2009, em sessão de 23/06/2009
MUNICÍPIO DE GURUPÁ/PA (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/FUNASA (TRANSFERIDOR)
BENEDITA CECÍLIA PALHETA PEREIRA 046.953.722-15
Deliberação: Acórdão 3016/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2007, em sessão de 23/10/2007
Município de Gurupá/PA(Beneficiário);Ministério da Integração Nacional(Transferidor)
BENEDITA CECÍLIA PALHETA PEREIRA 046.953.722-15
Deliberação: Acórdão 696/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, em sessão de 06/05/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ/PA
BENEDITO ODIVAL OLIVEIRA GOMES 032.139.862-91
Deliberação: Acórdão 650/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, em sessão de 29/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA
BENIGNO OLAZAR REGES 072.074.841-00
Deliberação: Acórdão 1416/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2008, em sessão de 27/05/2008
Município de Itaituba/PA (beneficiário); FNDE (transferidor)
BENIGNO OLAZAR REGES 072.074.841-00
Deliberação: Acórdão 4259/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2009, em sessão de 18/08/2009
Municipio de Itaituba/PA (beneficiário); Ministerio do Desenvolvimento Social e Combate à Fome(transferidor)
Página: 306/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
BENTO NOGUEIRA DE SOUZA 040.026.282-72
Deliberação: Acórdão 2153/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, em sessão de 08/08/2006
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE (TRANSFERIDOR)
BERNARDINO DE JESUS FERREIRA RIBEIRO 025.015.462-53
Deliberação: Acórdão 1904/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005
Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA
BERNARDINO DE JESUS FERREIRA RIBEIRO 025.015.462-53
Deliberação: Acórdão 3021/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2007, em sessão de 23/10/2007
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor);Municipio de Ponta de Pedras/PA(Beneficiário)
BERNARDINO DE JESUS FERREIRA RIBEIRO 025.015.462-53
Deliberação: Acórdão 511/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2008, em sessão de 11/03/2008
Município de Ponta de Pedras/PA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE (transferidor)
BERNARDINO DE JESUS FERREIRA RIBEIRO 025.015.462-53
Deliberação: Acórdão 708/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 9/2006, em sessão de 28/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PA (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
BERNARDINO DE JESUS FERREIRA RIBEIRO 025.015.462-53
Deliberação: Acórdão 91/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2004, em sessão de 05/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PA
BETÂNIA DO SOCORRO BELTRÃO NAHUM 208.134.572-20
Deliberação: Acórdão 2157/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 20/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI - PA
BETÂNIA DO SOCORRO BELTRÃO NAHUM 208.134.572-20
Deliberação: Acórdão 767/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, em sessão de 17/05/2005
Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Arari/PA
CACILDA ROSA DA SILVA 282.026.782-34
Deliberação: Acórdão 2173/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 40/2008, em sessão de 01/10/2008
MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA(BENEFICIÁRIO DO RECURSO); FUNDO NACIONAL DA CULTURA(TRANSFERIDOR)
CÂNDIDO DA LUZ FERREIRA 023.779.502-72
Deliberação: Acórdão 709/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 9/2006, em sessão de 28/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
CARLOS ACATAUASSÚ NUNES 000.314.022-91
Deliberação: Acórdão 3023/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 53/2009, em sessão de 09/12/2009
Companhia Docas do Pará - CDP
CARLOS ANTÔNIO ESTÁCIO 003.623.282-34
Deliberação: Acórdão 1904/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005
Prefeitura Municipal de Breves/PA
CARLOS BELIZÁRIO PINTO DE MORAES 009.665.457-02
Deliberação: Acórdão 0199/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2008, em sessão de 19/02/2008
MUNICÍPIO DE FLORÉSTA DO ARAGUAIA/PA (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); FNDE (REPASSADOR DOS RECURSOS)
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY 066.166.902-53
Deliberação: Acórdão 1774/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, em sessão de 19/06/2007
Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa/FADESP
CASSIMIRO DE ALMEIDA CORREA 199.307.982-34
Deliberação: Acórdão 1317/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 009/2009, em sessão de 31/03/2009
Fundação Nacional de Saúde ¿ Funasa/MS (transferidor); Município de Melgaço/PA (beneficiário).
Página: 307/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
CÉLIO RIBEIRO PAZ 153.947.002-49
Deliberação: Acórdão 4814/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2009, em sessão de 15/09/2009
Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos
CIMAR GOMES DA SILVA 223.860.332-87
Deliberação: Acórdão 1317/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2006, em sessão de 23/05/2006
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - REPASSADOR DOS RECURSOS; MUNICÍPIO DE CANAÃ DOSCARAJÁS/PA - BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS
CIMAR GOMES DA SILVA 223.860.332-87
Deliberação: Acórdão 853/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 24/04/2007
Município de Canaã dos Carajás/PA(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor)
CLAUDIONOR FIGUEIREDO CRUZ 315.288.131-20
Deliberação: Acórdão 2173/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 40/2008, em sessão de 01/10/2008
MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA(BENEFICIÁRIO DO RECURSO); FUNDO NACIONAL DA CULTURA(TRANSFERIDOR)
COZETE BARBOSA LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS 203.817.514-49
Deliberação: Acórdão 5768/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2009, em sessão de 13/10/2009
Município de Campina Grande/PB (beneficiário); Funasa (transferidor)
CRISTOVAM WANDERLEY PICANÇO DINIZ 019.498.962-34
Deliberação: Acórdão 1774/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, em sessão de 19/06/2007
Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa/FADESP
DANIEL CAPITANI 224.040.909-68
Deliberação: Acórdão 142/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2008, em sessão de 12/02/2008
Município de Placas/PA(beneficiário); FNDE(transferidor)
DANIEL CAPITANI 224.040.909-68
Deliberação: Acórdão 1991/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006
MUNICÍPIO DE PLACAS - PA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE (TRANSFERIDOR)
DANIEL CAPITANI 224.040.909-68
Deliberação: Acórdão 3024/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2007, em sessão de 23/10/2007
Município de Placas/PA(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor)
DILZA MARIA PANTOJA CORRÊA 394.614.322-91
Deliberação: Acórdão 6104/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2009, em sessão de 17/11/2009
Municipio de Igarapé-Miri/PA(Beneficiário);Fundo Nacional de Saúde ¿ FNS(Transferidor)
Página: 308/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
DOMINGOS DINIZ 008.294.552-72
Deliberação: Acórdão 1094/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 24/06/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU/PA
DOMINGOS DINIZ 008.294.552-72
Deliberação: Acórdão 1095/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 24/06/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU/PA
DOMINGOS DINIZ 008.294.552-72
Deliberação: Acórdão 1161/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2004, em sessão de 01/07/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU/PA
DOMINGOS DINIZ 008.294.552-72
Deliberação: Acórdão 422/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, em sessão de 25/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU/PA
DOMINGOS DINIZ 008.294.552-72
Deliberação: Acórdão 925/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 03/06/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU/PA
DOMINGOS DINIZ 008.294.552-72
Deliberação: Acórdão 971/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2004, em sessão de 15/06/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU/PA
DORIVAL PEREIRA GALVÃO 026.144.642-87
Deliberação: Acórdão 1016/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 007/2009, em sessão de 17/03/2009
Coordenação Regional da Funasa/PA.
EDILSON DIAS BOTELHO 028.506.992-68
Deliberação: Acórdão 1092/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 24/06/2004
Prefeitura Municipal de Itaituba/PA
EDÍLSON DIAS BOTELHO 028.506.992-68
Deliberação: Acórdão 3521/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006
MUNICÍPIO DE ITAITUBA/PA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)
EDÍLSON DIAS BOTELHO 028.506.992-68
Deliberação: Acórdão 51/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2007, em sessão de 30/01/2007
Município de Itaituba/PA(beneficiário); FNDE(transferidor)
EDIVALDO CORRÊA DA COSTA 271.295.002-04
Deliberação: Acórdão 161/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2004, em sessão de 19/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA
EDIVALDO CORRÊA DA COSTA 271.295.002-04
Deliberação: Acórdão 167/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2004, em sessão de 10/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA
EDMÉA PESSOA DE OLIVEIRA 270.156.102-72
Deliberação: Acórdão 2490/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2007, em sessão de 21/08/2007
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AGÊNCIA DE SÃO BRAZ/PA
EDMUNDO NASCIMENTO RIBEIRO 050.358.302-25
Deliberação: Acórdão 1590/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 13/06/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS/PA (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
EDSON ANTÔNIO COELHO DE OLIVEIRA 170.355.462-00
Deliberação: Acórdão 635/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 12/04/2005
Caixa Econômica Federal
EDUARDO AZEVEDO 014.473.512-15
Deliberação: Acórdão 5750/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2008, em sessão de 03/12/2008
Município de Jacareacanga/PA (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde - FUNASA (transferidor)
Página: 309/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
EDUARDO LUIZ PANTOJA CHAGAS 302.613.172-53
Deliberação: Acórdão 203/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2004, em sessão de 02/03/2004
CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 2ª REGIÃO/PA
ELIANE MARIA SAMPAIO PEREIRA 088.801.072-91
Deliberação: Acórdão 2840/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2003, em sessão de 18/11/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AG. SÃO BRAZ - PA
ELIAQUIM SILVA RIBEIRO 017.518.752-53
Deliberação: Acórdão 1842/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2004, em sessão de 23/09/2004
Município de Cachoeira do Arari/PA
ELIAQUIM SILVA RIBEIRO 017.518.752-53
Deliberação: Acórdão 507/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2005, em sessão de 12/04/2005
Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA
ELIAQUIM SILVA RIBEIRO 017.518.752-53
Deliberação: Acórdão 768/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, em sessão de 17/05/2005
Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA
ELIELSON DO SOCORRO REIS ALVES 199.387.482-87
Deliberação: Acórdão 1198/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2003, em sessão de 10/06/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. QUATRO BOCAS - PA
ELQUIAS NUNES DA SILVA MONTEIRO 032.670.082-04
Deliberação: Acórdão 28/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2004, em sessão de 22/01/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL/PA
ELQUIAS NUNES DA SILVA MONTEIRO 032.670.082-04
Deliberação: Acórdão 572/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2009, em sessão de 17/02/2009
Município de Portel/PA (beneficiário dos recursos); Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação - FNDE/PDDE (transferidor dos recursos).
ELZEMAR DA SILVA PAES 006.241.872-68
Deliberação: Acórdão 1495/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2004, em sessão de 19/08/2004
Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA
ELZEMAR DA SILVA PAES 006.241.872-68
Deliberação: Acórdão 1496/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2004, em sessão de 19/08/2004
Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA
ELZEMAR DA SILVA PAES 006.241.872-68
Deliberação: Acórdão 1646/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 02/09/2004
Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA
ELZEMAR DA SILVA PAES 006.241.872-68
Deliberação: Acórdão 1735/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 13/09/2005
Prefeitura Municípal de Abaetetuba/PA
ELZEMAR DA SILVA PAES 006.241.872-68
Deliberação: Acórdão 2255/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, em sessão de 15/08/2006
MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA SAÚDE(TRANSFERIDOR)
ELZEMAR DA SILVA PAES 006.241.872-68
Deliberação: Acórdão 840/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 24/04/2007
Município de Abaetetuba/PA(Beneficiário);Fundo Nacional de Saúde(Transferidor)
EMERSON OLIVEIRA HOYOS FILHO 140.232.962-87
Deliberação: Acórdão 2389/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2004, em sessão de 25/11/2004
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT
EMMANUEL JOSÉ MACHADO CUNHA 189.360.242-72
Deliberação: Acórdão 13/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2007, em sessão de 23/01/2007
MUNICÍPIO DE CAMETÁ/PA (BENEFICIÁRIO); SEPRE/MPO(TRANSFERIDOR)
Página: 310/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
ERMIDA LOBATO BORGES 069.079.542-49
Deliberação: Acórdão 1892/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2003, em sessão de 14/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA
FÁTIMA MARIA PICANÇO RODRIGUES 156.662.982-91
Deliberação: Acórdão 203/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2004, em sessão de 02/03/2004
CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 2ª REGIÃO/PA
FERNANDO DA SILVA CARVALHO 023.705.222-91
Deliberação: Acórdão 1016/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 007/2009, em sessão de 17/03/2009
Coordenação Regional da Funasa/PA.
FERNANDO WILSON SILVA SARMENTO 110.861.732-87
Deliberação: Acórdão 954/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, em sessão de 13/05/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. CENTRAL DE BELÉM - PA
FLORA CARDOSO QUARESMA 089.958.422-53
Deliberação: Acórdão 1016/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 007/2009, em sessão de 17/03/2009
Coordenação Regional da Funasa/PA.
FRANCISCO ADERSON BARROSO DE ALMEIDA 025.201.922-91
Deliberação: Acórdão 2097/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, em sessão de 13/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE/PA
FRANCISCO AGUIAR SILVEIRA 029.502.942-00
Deliberação: Acórdão 1190/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2006, em sessão de 09/05/2006
FUNDO NACIONAL DE DESENV.DA EDUCAÇÃO - TRANSFERIDOR; MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA - BENEFICIÁRIODOS RECURSOS
FRANCISCO AGUIAR SILVEIRA 029.502.942-00
Deliberação: Acórdão 1316/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2006, em sessão de 23/05/2006
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - REPASSADOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA - BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS
FRANCISCO AGUIAR SILVEIRA 029.502.942-00
Deliberação: Acórdão 1415/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2008, em sessão de 27/05/2008
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL-MPAS(TRANSFERIDOR)
FRANCISCO AGUIAR SILVEIRA 029.502.942-00
Deliberação: Acórdão 794/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 9/2008, em sessão de 01/04/2008
Município de Medicilândia/PA (beneficiário dos recursos); Ministério da Cultura (transferidordos recursos)
FRANCISCO ALVES VASCONCELOS 667.103.677-20
Deliberação: Acórdão 811/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2003, em sessão de 22/05/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA/PA
FRANCISCO EDISON COELHO FROTA 045.795.263-68
Deliberação: Acórdão 0360/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2007, em sessão de 13/03/2007
Caixa Econômica Federal-CEF(Transferidor); Município de São Domingos do Araguaia/PA(Beneficiário)
FRANCISCO EDISON COELHO FROTA 045.795.263-68
Deliberação: Acórdão 1818/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2006, em sessão de 04/07/2006
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - REPASSADOR DOS RECURSOS; MUNICÍPIO DESÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA - BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS
FRANCISCO EDISON COELHO FROTA 045.795.263-68
Deliberação: Acórdão 2779/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2007, em sessão de 02/10/2007
FNDE(TRANSFERIDOR);MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA(BENEFICIÁRIO)
FRANCISCO EDISON COELHO FROTA 045.795.263-68
Deliberação: Acórdão 2780/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2007, em sessão de 02/10/2007
FNDE(Transferidor);Município de São Domingos do Araguaia/PA(Beneficiário)
Página: 311/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
FRANCISCO JOSÉ MEDEIROS BARBOSA 177.503.852-15
Deliberação: Acórdão 1986/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 07/10/2004
Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia/PA
FRANCISCO JOSÉ MEDEIROS BARBOSA 177.503.852-15
Deliberação: Acórdão 2438/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2004, em sessão de 02/12/2004
Prefeitura Municípal de Floresta do Araguaia/PA
FRANCISCO JOSÉ MEDEIROS BARBOSA 177.503.852-15
Deliberação: Acórdão 80/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 1/2006, em sessão de 24/01/2006
BENEFICIÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA/PA ; TRANSFERIDOR DOS RECURSOSO: FNDE
FRANCISCO JOSÉ MEDEIROS BARBOSA 177.503.852-15
Deliberação: Acórdão 856/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 24/04/2007
Município de Floresta do Araguaia/PA(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação-FNDE(Transferidor)
FRANCISCO JOSÉ PACHECO PINTO 025.417.342-04
Deliberação: Acórdão 861/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 24/04/2007
Município de Capitão Poço/PA(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor)
FRANCISCO MAUÉS CARVALHO 030.347.802-06
Deliberação: Acórdão 2255/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, em sessão de 15/08/2006
MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA SAÚDE (TRANSFERIDOR)
FRANCISCO NAZARENO GONÇALVES DE SOUZA 154.889.772-87
Deliberação: Acórdão 3120/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2006, em sessão de 07/11/2006
MUNICÍPIO DE TAILÂNDIA/PA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE(TRANSTERIDOR)
FRANCISCO OSMILDO SANTIAGO 036.413.762-20
Deliberação: Acórdão 423/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, em sessão de 25/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS/PA
FRANCISCO OSMILDO SANTIAGO 036.413.762-20
Deliberação: Acórdão 52/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2007, em sessão de 30/01/2007
Município de Placas/PA(beneficiário); Fundo Nacional de Saúde-MS (transferidor)
FRANCISCO OSMILDO SANTIAGO 036.413.762-20
Deliberação: Acórdão 697/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, em sessão de 06/05/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS/PA
FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO 301.670.002-68
Deliberação: Acórdão 2173/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 40/2008, em sessão de 01/10/2008
MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA(BENEFICIÁRIO DO RECURSO); FUNDO NACIONAL DA CULTURA(TRANSFERIDOR)
FRANCISCO PINTO DE ASSUNÇÃO 050.978.512-34
Deliberação: Acórdão 5254/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2009, em sessão de 06/10/2009
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).
GERALDO TEMPONI BARBOSA 304.586.176-87
Deliberação: Acórdão 1013/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2008, em sessão de 22/04/2008
Município de Cumaru do Norte (beneficiário); FNDE (transferidor)
GERALDO TEMPONI BARBOSA 304.586.176-87
Deliberação: Acórdão 280/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 4/2008, em sessão de 26/02/2008
Município de Cumarú do Norte/PA(Beneficiário do recurso); Secretaria Nacional de Defesa Civil doMinistério da Integração Nacional(Transferidor)
GERSON SALVIANO CAMPOS 038.752.702-82
Deliberação: Acórdão 922/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2010, em sessão de 02/03/2010
Município de Porto de Moz/Pa(Beneficiário);Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da EducaçãoBásica e de Valorização dos Profissionais de Educação ¿ Fundeb(Transferidor)
Página: 312/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
GERVÁSIO BANDEIRA FERREIRA 005.010.002-59
Deliberação: Acórdão 0275/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2007, em sessão de 06/03/2007
Município de Breves-PA(Beneficiário); Ministério da Integração Nacional(Transferidor)
GERVÁSIO BANDEIRA FERREIRA 005.010.002-59
Deliberação: Acórdão 116/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 4/2007, em sessão de 13/02/2007
MUNICÍPIO DE BREVES/PA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE(TRANSFERIDOR)
GERVÁSIO BANDEIRA FERREIRA 005.010.002-59
Deliberação: Acórdão 1565/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, em sessão de 20/06/2006
MUNICÍPIO DE BREVES/PA (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA SAÚDE(TRANSFERIDOR)
GERVÁSIO BANDEIRA FERREIRA 005.010.002-59
Deliberação: Acórdão 2018/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2007, em sessão de 31/07/2007
Município de Breves/PA(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor)
GERVÁSIO BANDEIRA FERREIRA 005.010.002-59
Deliberação: Acórdão 2334/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2006, em sessão de 22/08/2006
MUNICÍPIO DE BREVES/PA (BENEFICIÁRIO); SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA-SUDAM(TRANSFERIDOR)
GERVÁSIO BANDEIRA FERREIRA 005.010.002-59
Deliberação: Acórdão 2367/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2007, em sessão de 04/09/2007
MUNICÍPIO DE BREVES/PA(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DA CULTURA(TRANSFERIDOR)
GERVÁSIO BANDEIRA FERREIRA 005.010.002-59
Deliberação: Acórdão 2559/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2006, em sessão de 12/09/2006
Município de Breves/PA (Beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (Transferidor)
GERVÁSIO BANDEIRA FERREIRA 005.010.002-59
Deliberação: Acórdão 2809/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 017/2009, em sessão de 02/06/2009
Município de Breves/PA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE(transferidor)
GERVÁSIO BANDEIRA FERREIRA 005.010.002-59
Deliberação: Acórdão 3336/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, em sessão de 21/11/2006
Município de Breves/PA (Beneficiário); Ministério da Previdência e Assistência Social(Transferidor)
GERVÁSIO BANDEIRA FERREIRA 005.010.002-59
Deliberação: Acórdão 3546/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2007, em sessão de 04/12/2007
Município de Breves/PA(Beneficiário);Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia-Sudam(Transferidor)
GERVÁSIO BANDEIRA FERREIRA 005.010.002-59
Deliberação: Acórdão 6609/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2009, em sessão de 17/11/2009
Município de Breves - PA (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde/FUNASA (transferidor)
GERVÁSIO BANDEIRA FERREIRA 005.010.002-59
Deliberação: Acórdão 70/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2007, em sessão de 06/02/2007
MUNICÍPIO DE BREVES/PA(BENEFICIÁRIO); SUDAM(TRANSFERIDOR)
GILBERTO BITTENCOURT PESSOA 287.324.482-87
Deliberação: Acórdão 2078/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 09/09/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. VISEU - PA
GILSON GOMES DOS SANTOS 137.928.732-49
Deliberação: Acórdão 600/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2003, em sessão de 01/04/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
GUILHERME ANTONIO DA COSTA 064.208.772-53
Deliberação: Acórdão 1190/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 021/2009, em sessão de 03/06/2009
Município de São Miguel do Guamá/PA (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde ¿ FUNASA(transferidor)
Página: 313/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
GUILHERME FELDHAUS 099.818.107-20
Deliberação: Acórdão 268/2000-PLENÁRIO registrado na Ata 42/2000, em sessão de 25/10/2000
BANCO DA AMAZÔNIA S/A - BASA
GUILHERME FELDHAUS 099.818.107-20
Deliberação: Acórdão 294/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2001, em sessão de 17/05/2001
BANCO DA AMAZÔNIA S/A - BASA
GUILHERME FELDHAUS 099.818.107-20
Deliberação: Acórdão 582/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, em sessão de 10/12/2002
BANCO DA AMAZÔNIA S/A - BASA
GUILHERME FELDHAUS 099.818.107-20
Deliberação: Acórdão 827/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 26/2003, em sessão de 09/07/2003
BANCO DA AMAZÔNIA S/A - BASA
HILTON SANTOS DA SILVA 286.973.402-68
Deliberação: Acórdão 280/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 11/03/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
ISAÍAS BATISTA FILHO 071.890.012-04
Deliberação: Acórdão 558/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2010, em sessão de 09/02/2010
Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia ¿ Sudam (extinta - Transferidora dos recursos);Município de Juruti/PA (Beneficiário).
ISRAEL JOÃO DOS SANTOS RAIOL 030.761.052-72
Deliberação: Acórdão 790/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPQ)
ITAMAR RODRIGUES MENDONÇA 032.715.792-53
Deliberação: Acórdão 697/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 8/2008, em sessão de 25/03/2008
Município de Xinguara/PA(beneficiário); FNDE (transferidor)
IVAN SALGADO SIQUEIRA 147.949.002-44
Deliberação: Acórdão 837/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 03/12/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
JACKSON ROBERTO DOS SANTOS CASTRO 084.049.252-91
Deliberação: Acórdão 518/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2007, em sessão de 27/03/2007
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos(ECT)-Agência em Bagre/PA
Página: 314/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
JAIR DA CAMPO 300.471.889-87
Deliberação: Acórdão 1188/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2006, em sessão de 09/05/2006
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - repassador ; Município de Eldorado dos Carajás/PA - Beneficiário dos Recursos
JAIR DA CAMPO 300.471.889-87
Deliberação: Acórdão 1528/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, em sessão de 07/04/2009
Município de Eldorado dos Carajás - PA (beneficiário); MPAS/SEAS (transferidor)
JAIR DA CAMPO 300.471.889-87
Deliberação: Acórdão 1696/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2007, em sessão de 26/06/2007
Município de Eldorado dos Carajás/PA (beneficiário); Ministério da Previdência Social(Transferidor)
JAIR DA CAMPO 300.471.889-87
Deliberação: Acórdão 1817/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2006, em sessão de 04/07/2006
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - REPASSADOR DOS RECURSOS; MUNICÍPIO DEELDORADO DOS CARAJÁS/PA-BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS
JAIR DA CAMPO 300.471.889-87
Deliberação: Acórdão 1984/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006
MUNICÍPIO DE ELDORADO DOS CARAJÁS/PA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE(TRANSFERIDOR)
JAIR DA CAMPO 300.471.889-87
Deliberação: Acórdão 481/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 01/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS/PA
JAIR DA CAMPO 300.471.889-87
Deliberação: Acórdão 536/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2004, em sessão de 15/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS/PA
JAIR DA CAMPO 300.471.889-87
Deliberação: Acórdão 59/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2005, em sessão de 27/01/2005
PREFEITURA MUNICÍPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA.
JESIEL SOARES DOS SANTOS 429.084.502-91
Deliberação: Acórdão 1032/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2003, em sessão de 20/05/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. NOVA ESPERANTINA DO PIRIÁ - PA
JOÃO ALFREDO RIBEIRO DE CARVALHO 054.368.262-53
Deliberação: Acórdão 126/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2006, em sessão de 07/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO/PA (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (TRANSFERIDOR)
JOÃO BATISTA EVANGELISTA 574.457.379-87
Deliberação: Acórdão 1073/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, em sessão de 07/06/2005
Caixa Econômica Federal-CEF
JOÃO CHAMON NETO 026.161.492-49
Deliberação: Acórdão 1276/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2003, em sessão de 17/06/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS/PA
JOÃO CHAMON NETO 026.161.492-49
Deliberação: Acórdão 800/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, em sessão de 26/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS/PA
Página: 315/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
JOÃO GUILHERME SANTANA DA PAIXÃO 223.350.132-20
Deliberação: Acórdão 1030/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2005, em sessão de 28/06/2005
PREFEITURA MUNICÍPAL DE MAGALHÃES BARATA/PA
JOÃO GUILHERME SANTANA DA PAIXÃO 223.350.132-20
Deliberação: Acórdão 1904/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA/PA
JOÃO GUILHERME SANTANA DA PAIXÃO 223.350.132-20
Deliberação: Acórdão 3250/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2007, em sessão de 13/11/2007
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor);Municipio de Magalhães Barata/PA(Beneficiário)
JOÃO MARTINS CARDOSO FILHO 038.234.402-25
Deliberação: Acórdão 3140/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2008, em sessão de 26/08/2008
Município de Moju/PA (beneficiário); FNS (transferidor)
JOÃO MARTINS CARDOSO FILHO 038.234.402-25
Deliberação: Acórdão 3305/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2007, em sessão de 20/11/2007
Município de Moju/PA(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor)
JOÃO MARTINS CARDOSO FILHO 038.234.402-25
Deliberação: Acórdão 4618/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2008, em sessão de 28/10/2008
Município de Moju/PA (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor)
JOÃO TERTULIANO GUEDES CARDOSO 036.266.102-25
Deliberação: Acórdão 1240/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 02/08/2005
2o. Distrito de Meteorologia/Pará
JOAQUIM VIEIRA DE ALMEIDA 164.702.909-06
Deliberação: Acórdão 1825/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2006, em sessão de 04/07/2006
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - REPASSADOR DOS RECURSOS; MUNICÍPIO DEBANNACH/PA - BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS
JOAQUIM VIEIRA DE ALMEIDA 164.702.909-06
Deliberação: Acórdão 203/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, em sessão de 07/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH/PA (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
JOAQUIM VIEIRA DE ALMEIDA 164.702.909-06
Deliberação: Acórdão 2762/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2008, em sessão de 05/08/2008
Município Bannach/PA(Beneficiário); FUNASA (Transferidor)
JOARY BARRIGA FILHO 047.161.162-04
Deliberação: Acórdão 1190/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 021/2009, em sessão de 03/06/2009
Município de São Miguel do Guamá/PA (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde ¿ FUNASA(transferidor)
JOEL DO NASCIMENTO PINTO 140.222.142-87
Deliberação: Acórdão 990/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2005, em sessão de 24/05/2005
Caixa Econômica Federal
JONAS PEREIRA BARROS 024.263.902-04
Deliberação: Acórdão 3478/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2009, em sessão de 30/06/2009
Município de Tracuateua/PA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE(transferidor)
JONNY SANTOS DE SOUZA 381.045.982-87
Deliberação: Acórdão 1344/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2003, em sessão de 24/06/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT/PA
JORIMAR SANTOS SILVA 121.938.362-72
Deliberação: Acórdão 2104/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2006, em sessão de 01/08/2006
Caixa Econômica Federal
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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
JOSÉ ACILINO DOS SANTOS VIEIRA 137.568.182-68
Deliberação: Acórdão 372/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 6/2005, em sessão de 08/03/2005
Caixa Econômica Federal
JOSÉ ALVES BEZERRA 159.684.302-06
Deliberação: Acórdão 58/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2005, em sessão de 27/01/2005
Prefeitura Municípal de Tomé-Açu/PA
JOSÉ ALVES BEZERRA 159.684.302-06
Deliberação: Acórdão 6196/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2009, em sessão de 05/11/2009
Município de Tomé Açu/PA (beneficiário); Ministério da Cultura (transferidor)
JOSÉ ANTÔNIO FAUSTO DA SILVA 147.003.522-72
Deliberação: Acórdão 73/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2007, em sessão de 06/02/2007
MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES(TRANSFERIDOR)
JOSÉ ARTUR GUEDES TOURINHO 008.645.602-49
Deliberação: Acórdão 479/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2001, em sessão de 07/08/2001
FUNDO DE INVESTIMENTO DA AMAZÔNIA - FINAM
JOSÉ AVES BEZERRA 159.684.302-06
Deliberação: Acórdão 2183/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 04/11/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU/PA
JOSÉ CARLOS CAETANO 136.451.021-91
Deliberação: Acórdão 2854/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2007, em sessão de 16/10/2007
Município de Brasil Novo/PA(Beneficiário);Fundação Nacional de Saúde-FUNASA(Transferidor)
JOSÉ CARLOS GUEDES DA CRUZ 042.185.822-20
Deliberação: Acórdão 0209/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 003/2008, em sessão de 19/02/2008
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Agência de Colares/PA
JOSÉ CLÁUDIO PALHETA PIRES 137.846.332-34
Deliberação: Acórdão 944/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 19/04/2006
Caixa Econômica Federal - CEF
JOSÉ DE NAZARÉ CHIAPPETTA 055.428.472-34
Deliberação: Acórdão 91/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2004, em sessão de 05/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PA
JOSÉ JÚLIO TAVARES DA COSTA 266.438.202-00
Deliberação: Acórdão 1190/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 021/2009, em sessão de 03/06/2009
Município de São Miguel do Guamá/PA (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde ¿ FUNASA(transferidor)
JOSÉ JURACI LINHARES DE LIMA 166.095.142-91
Deliberação: Acórdão 1501/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005
Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte ? PA
JOSÉ MARIA MARTINS DE MATOS 297.979.002-82
Deliberação: Acórdão 3044/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 029/2008, em sessão de 19/08/2008
Município de Bagre/PA (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde/FNS/MS (transferidor).
JOSÉ MÁRIO DE SOUZA 000.902.042-04
Deliberação: Acórdão 875/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, em sessão de 31/05/2005
Prefeitura Municípal de Óbidos/PA.
JOSÉ MOREIRA DE MENEZES 050.568.702-00
Deliberação: Acórdão 1917/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
JOSÉ NETO FILHO 282.198.301-82
Deliberação: Acórdão 1994/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 30/08/2005
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
JOSENVALTO REIS DE SOUSA 183.837.001-30
Deliberação: Acórdão 2752/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2008, em sessão de 05/08/2008
Município de Conceição do Araguaia/PA(Beneficiário); FNDE (Transferidor)
JOSENVALTO REIS DE SOUSA 183.837.001-30
Deliberação: Acórdão 3023/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2007, em sessão de 23/10/2007
Município de Conceição do Araguaia-PA(Beneficiário);Ibama(Transferidor)
JOSENVALTO REIS DE SOUSA 183.837.001-30
Deliberação: Acórdão 3056/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2008, em sessão de 19/08/2008
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-FNDE (TRANSFERIDOR)
JOSÉ OLÍMPIO BASTOS 032.917.822-91
Deliberação: Acórdão 797/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2008, em sessão de 18/03/2008
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA ¿ DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARÁ ¿ SESI/PA.
JOSÉ PEREIRA DA COSTA 046.442.122-53
Deliberação: Acórdão 129/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2004, em sessão de 12/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA
JOSÉ PEREIRA DA COSTA 046.442.122-53
Deliberação: Acórdão 1904/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005
Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia/PA
JOSÉ RODRIGUES QUARESMA 081.628.752-04
Deliberação: Acórdão 1014/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 007/2009, em sessão de 17/03/2009
FNDE/MEC (transferidor); Município de Cametá/PA (beneficiário).
JOSÉ RODRIGUES QUARESMA 081.628.752-04
Deliberação: Acórdão 3054/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2008, em sessão de 19/08/2008
Município Cametá/PA(Beneficiário); FNDE (Transferidor)
JOSÉ RODRIGUES QUARESMA 081.628.752-04
Deliberação: Acórdão 3479/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2009, em sessão de 30/06/2009
Município de Cametá - PA (beneficiário); Ministério da Integração Nacional (transferidor)
JOSÉ RODRIGUES QUARESMA 081.628.752-04
Deliberação: Acórdão 573/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2009, em sessão de 17/02/2009
Município de Cametá/PA (beneficiário dos recursos); Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação - FNDE/PNAC e PNAE (transferidor dos recursos).
JOSÉ RONALDO ARAÚJO PEREIRA 086.143.262-20
Deliberação: Acórdão 456/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT
JOSÉ SILVA DE SOUZA 036.629.772-49
Deliberação: Acórdão 1698/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2005, em sessão de 09/08/2005
Órgão transferidor dos recursos: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -CNPq
JOSUÉ DA SILVA NEVES 064.325.222-34
Deliberação: Acórdão 1013/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 007/2009, em sessão de 17/03/2009
FNDE/MEC (transferidor); Município de Curuçá/PA (beneficiário).
JOSUÉ DA SILVA NEVES 064.325.222-34
Deliberação: Acórdão 1816/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 021/2008, em sessão de 24/06/2008
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE (transferidor); Município de Curuçá/PA(beneficiário)
JOSUÉ DA SILVA NEVES 064.325.222-34
Deliberação: Acórdão 6696/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2009, em sessão de 08/12/2009
Município de Curuçá/PA(Beneficiário);Fundo Nacional de Saúde - FNS(Transferidor)
JURACY FERREIRA DE ARAUJO 008.523.922-49
Deliberação: Acórdão 080/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2002, em sessão de 26/02/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA
Página: 318/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
LAUDI JOSÉ WITECK 251.808.789-34
Deliberação: Acórdão 1318/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2006, em sessão de 23/05/2006
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Repassador dos Recursos; Município de Tucumã/PA- Beneficiário dos Recursos
LAURELÚCIA PEREIRA BORGES 258.999.532-68
Deliberação: Acórdão 4952/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2009, em sessão de 22/09/2009
Município de Novo Repartimento/PA (beneficiário); FNDE (transferidor)
LAURIVAL CAMPOS CUNHA 003.558.012-72
Deliberação: Acórdão 608/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2001, em sessão de 25/09/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA/PA
LEOCI DA CUNHA MACEDO 084.015.432-15
Deliberação: Acórdão 3044/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 029/2008, em sessão de 19/08/2008
Município de Bagre/PA (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde/FNS/MS (transferidor).
LEOCI DA CUNHA MACEDO 084.015.432-15
Deliberação: Acórdão 3844/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2009, em sessão de 21/07/2009
Município de Bagre/PA (beneficiário); Secretaria Especial de Política Regional/SEPRE(transferidor)
LEOCI DA CUNHA MACÊDO 084.015.432-15
Deliberação: Acórdão 162/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2004, em sessão de 19/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE/PA
LEOCI DA CUNHA MACÊDO 084.015.432-15
Deliberação: Acórdão 205/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2004, em sessão de 02/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE/PA
LEOCI DA CUNHA MACÊDO 084.015.432-15
Deliberação: Acórdão 516/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2004, em sessão de 13/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE/PA
LEOCI DA CUNHA MACÊDO 084.015.432-15
Deliberação: Acórdão 95/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2004, em sessão de 05/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE/PA
LEON CORREA BOUILLET 003.072.622-00
Deliberação: Acórdão 1904/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA
LEVI SILVA DE LIMA 398.823.732-91
Deliberação: Acórdão 0362/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2007, em sessão de 13/03/2007
Agência dos Correios da cidade de Palestina/PA
LUCIANO SÉRGIO BRITO NICOLAU DA COSTA 008.963.062-91
Deliberação: Acórdão 1774/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, em sessão de 19/06/2007
Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa/FADESP
LUÍS AILTON ARAÚJO BECHARA 012.307.942-04
Deliberação: Acórdão 927/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 17/05/2005
Prefeitura Municipal de Salinópolis/PA
LUIZ DOS REIS CARVALHO 033.689.392-20
Deliberação: Acórdão 1725/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 020/2008, em sessão de 17/06/2008
MINISTERIO DA CULTURA/MINC (TRANSFERIDOR);MUN. DE ANAPU/PA (BENEFICIÁRIO).
LUIZ FURTADO REBÊLO 103.568.192-72
Deliberação: Acórdão 41/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 1/2008, em sessão de 29/01/2008
Município de Breves/PA(Beneficiário);Fundo Nacional do Meio Ambiente-FNMA(Transferidor)
LUIZ RODRIGUES DA SILVA 005.107.182-72
Deliberação: Acórdão 1904/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005
Prefeitura Municipal de Peixe-Boi/PA
Página: 319/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
MAGDA DO SOCORRO SILVA DA SILVA 595.799.512-68
Deliberação: Acórdão 167/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2004, em sessão de 10/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA
MANOEL CARVALHO DA SILVA 026.512.542-15
Deliberação: Acórdão 201/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, em sessão de 07/02/2006
Prefeitura Municipal de Aurora do Pará/PA (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos)
MANOEL CARVALHO DA SILVA 026.512.542-15
Deliberação: Acórdão 2086/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 18/10/2005
Prefeitura Municipal de Aurora do Pará/PA
MANOEL CARVALHO DA SILVA 026.512.542-15
Deliberação: Acórdão 283/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, em sessão de 14/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ - PA(BENEFICIÁRIA); MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO EORÇAMENTO/MPO(TRANSFERIDOR)
MANOEL DA SILVA MONTEIRO 243.344.802-68
Deliberação: Acórdão 1031/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2003, em sessão de 20/05/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - DIRETORIA REGIONAL DO PARÁ E AMAPÁ
MANOEL FARIAS TAVARES 227.334.182-20
Deliberação: Acórdão 1712/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.
MANOEL PEREIRA DA SILVA 325.092.002-91
Deliberação: Acórdão 2124/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2005, em sessão de 13/09/2005
Prefeitura Municipal de Gurupá/PA
MARÇAL DE JESUS SOARES PALHETA 033.594.332-20
Deliberação: Acórdão 0055/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2008, em sessão de 29/01/2008
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE(TRANSFERIDOR)
MARÇAL DE JESUS SOARES PALHETA 033.594.332-20
Deliberação: Acórdão 1162/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2004, em sessão de 01/07/2004
Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA
MARÇAL DE JESUS SOARES PALHETA 033.594.332-20
Deliberação: Acórdão 1565/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, em sessão de 26/08/2004
Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA
MARÇAL DE JESUS SOARES PALHETA 033.594.332-20
Deliberação: Acórdão 2000/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2003, em sessão de 30/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA
MARÇAL DE JESUS SOARES PALHETA 033.594.332-20
Deliberação: Acórdão 2335/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2006, em sessão de 22/08/2006
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM - PA(BENEFICIÁRIO); SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAAMAZÔNIA SUDAM(TRANSFERIDOR)
MARÇAL DE JESUS SOARES PALHETA 033.594.332-20
Deliberação: Acórdão 2772/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2007, em sessão de 02/10/2007
Município de São Domingos do Capim-PA(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação-FNDE(Transferidor)
MÁRCIA REGINA DE SOUZA BEMERGUY 205.622.922-68
Deliberação: Acórdão 791/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006
Caixa Econômica Federal
MARCO ANTÔNIO VALE DA SILVA 491.449.522-87
Deliberação: Acórdão 1516/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, em sessão de 12/06/2007
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-AGÊNCIA EM GOIANÉSIA DO PARÁ/PA.
MARIA DA GLÓRIA OLIVEIRA SANTOS 039.256.682-68
Deliberação: Acórdão 1967/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2007, em sessão de 24/07/2007
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor);Governo do Estado do Pará(Beneficiário)
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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
MARIA ORTÊNCIA DOS SANTOS GUIMARÃES 318.813.432-00
Deliberação: Acórdão 3281/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2009, em sessão de 23/06/2009
Municipio de Muaná/PA(Beneficiário);extinto Ministério da Assistência Social(Transferidor)
MARIA ORTÊNCIA DOS SANTOS GUIMARÃES 318.813.432-00
Deliberação: Acórdão 4381/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2009, em sessão de 25/08/2009
Município da Mauná - Pará (Beneficiário dos recursos); Fundo Nacional de Assistência Social(Transferidor).
MARIA ZULEIDE MARTINS DOS SANTOS 073.104.632-34
Deliberação: Acórdão 1522/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, em sessão de 12/06/2007
Município de Pacajá/PA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(transferidor)
MARIA ZULEIDE MARTINS DOS SANTOS 073.104.632-34
Deliberação: Acórdão 1645/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 02/09/2004
Prefeitura Municipal de Pacajá/PA
MARIA ZULEIDE MARTINS DOS SANTOS 073.104.632-34
Deliberação: Acórdão 2297/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, em sessão de 28/08/2007
MUNICÍPIO DE PACAJÁ/PA(BENEFICIÁRIO);DNER(TRANSFERIDOR)
MARIA ZULEIDE MARTINS DOS SANTOS 073.104.632-34
Deliberação: Acórdão 610/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2006, em sessão de 21/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ - PA (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR)
MÁRIO CEZAR SOBRAL MARTINS 057.793.162-87
Deliberação: Acórdão 1058/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2010, em sessão de 16/03/2010
Município de São João do Araguaia- PA (beneficiário); FNDE (transferidor)
MARIVALDO PAES DA COSTA 023.458.112-34
Deliberação: Acórdão 1018/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 7/2009, em sessão de 17/03/2009
Município de Almeirim/PA(beneficiário); Fundo Nacional de Saúde -FNS (transferidor)
MATILDO DIAS DA SILVA 283.148.917-20
Deliberação: Acórdão 1789/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2007, em sessão de 03/07/2007
Município de Rondon do Pará/PA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(transferidor)
MATILDO DIAS DA SILVA 283.148.917-20
Deliberação: Acórdão 3053/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2008, em sessão de 19/08/2008
Município de Rondon do Pará/PA(Beneficiário); FNDE (Transferidor)
MATILDO DIAS DA SILVA 283.148.917-20
Deliberação: Acórdão 325/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, em sessão de 15/03/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ/PA
MATILDO DIAS DA SILVA 283.148.917-20
Deliberação: Acórdão 546/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ/PA(BENEFICIÁRIO); SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (TRANSFERIDOR)
Página: 321/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
MAURÍCIO BASTAZINI 095.070.869-00
Deliberação: Acórdão 1330/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 33/2004, em sessão de 08/09/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA - PA
MAURÍCIO BASTAZINI 095.070.869-00
Deliberação: Acórdão 135/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2002, em sessão de 12/03/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA - PA
MAURÍCIO BASTAZINI 095.070.869-00
Deliberação: Acórdão 196/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2003, em sessão de 18/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA - PA
MAURÍCIO BASTAZINI 095.070.869-00
Deliberação: Acórdão 389/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2002, em sessão de 11/06/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA - PA
MAX FARADAY DIAS 530.599.641-49
Deliberação: Acórdão 2084/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2007, em sessão de 07/08/2007
Ministério da Saúde-MS(Transferidor);Município de Marabá/PA(Beneficiário)
MAXIMILIANO SA COSTA OLIVEIRA 055.933.952-68
Deliberação: Acórdão 1016/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 007/2009, em sessão de 17/03/2009
Coordenação Regional da Funasa/PA.
MIGUEL RODRIGUES DA SILVA 004.947.202-04
Deliberação: Acórdão 1016/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 007/2009, em sessão de 17/03/2009
Coordenação Regional da Funasa/PA.
MIGUEL SANTANA DE CASTRO 064.388.732-68
Deliberação: Acórdão 1012/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2008, em sessão de 22/04/2008
Município de Afuá/PA (Beneficiário) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor)
MIGUEL SANTANA DE CASTRO 064.388.732-68
Deliberação: Acórdão 1414/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2008, em sessão de 27/05/2008
Município de Afuá/PA (beneficiário); FNDE (transferidor)
MIGUEL SANTANA DE CASTRO 064.388.732-68
Deliberação: Acórdão 3356/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2009, em sessão de 23/06/2009
Município de Afuá/PA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE(transferidor)
MILANEZ AUZIER PINHEIRO 053.488.972-72
Deliberação: Acórdão 1096/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 24/06/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA
MILANEZ AUZIER PINHEIRO 053.488.972-72
Deliberação: Acórdão 1985/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 07/10/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA
MILANEZ AUZIER PINHEIRO 053.488.972-72
Deliberação: Acórdão 2118/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, em sessão de 26/10/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA
MILANEZ AUZIER PINHEIRO 053.488.972-72
Deliberação: Acórdão 269/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2005, em sessão de 10/03/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA
MILANEZ AUZIER PINHEIRO 053.488.972-72
Deliberação: Acórdão 712/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 9/2006, em sessão de 28/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
MILTON MATEUS DE BRITO LOBÃO 045.432.112-00
Deliberação: Acórdão 1990/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006
MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA(BENEFICIÁRIO); SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL DO ESTADO DO PARÁ(TRANSFERIDOR)
Página: 322/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
NANCY DE ARAÚJO GUEDES 133.603.372-04
Deliberação: Acórdão 865/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, em sessão de 12/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL /PA(BENEFICIÁRIA); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/ FNDE(TRANSFERIDOR)
NELI YACHIYO ONUMA DE OLIVEIRA 184.360.642-91
Deliberação: Acórdão 1227/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2007, em sessão de 22/05/2007
Município de Garrafão do Norte/PA(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor)
NELI YACHIYO ONUMA DE OLIVEIRA 184.360.642-91
Deliberação: Acórdão 1501/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE PA
NILAIRSON CABRAL DA SILVA 049.027.502-87
Deliberação: Acórdão 5335/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2008, em sessão de 18/11/2008
Caixa Econômica Federal - Agência Icoaracy, Belém/PA
NILSON CAVALHEIRO SAMUELSSON 334.740.959-00
Deliberação: Acórdão 3401/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2007, em sessão de 27/11/2007
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA(BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)
NOÉ COSTA LIMA 263.257.132-49
Deliberação: Acórdão 1815/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2008, em sessão de 24/06/2008
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
NOÉLIA MARIA MAUÉS DIAS NASCIMENTO 208.271.052-15
Deliberação: Acórdão 176/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 30/2001, em sessão de 25/07/2001
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARÁ
NOÉ XAVIER RODRIGUES PALHETA 056.067.992-00
Deliberação: Acórdão 1564/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, em sessão de 20/06/2006
MUNICÍPIO DE VIGIA/PA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE − FNS(TRANSFERIDOR)
NOÉ XAVIER RODRIGUES PALHETA 056.067.992-00
Deliberação: Acórdão 1820/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 16/08/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA/PA
NOÉ XAVIER RODRIGUES PALHETA 056.067.992-00
Deliberação: Acórdão 2411/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 42/2009, em sessão de 14/10/2009
Município de Vigia - PA (beneficiário); SUDAM (transferidor)
NORMANDO GONÇALVES DAS NEVES 397.132.022-87
Deliberação: Acórdão 272/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2009, em sessão de 10/02/2009
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
ODOLFO PINTO DA MOTA 242.193.201-72
Deliberação: Acórdão 42/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 1/2008, em sessão de 29/01/2008
Município de Piçarra/PA(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor)
ONORINA DE ALMEIDA NUNES 167.166.632-15
Deliberação: Acórdão 1904/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005
Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA
ORTÊNCIO ALVES DOS SANTOS 014.850.911-87
Deliberação: Acórdão 0185/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2007, em sessão de 27/02/2007
Município de Goianésia do Pará-PA(Beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(FNDE)-Transferidor
ORTÊNCIO ALVES DOS SANTOS 014.850.911-87
Deliberação: Acórdão 876/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, em sessão de 31/05/2005
Prefeitura Municípal de Goianésia do Pará/PA
Página: 323/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
OSMAR RIBEIRO DA SILVA 589.975.048-00
Deliberação: Acórdão 1234/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 02/08/2005
Prefeitura Municipal de Curionópolis/PA
OSMAR RIBEIRO DA SILVA 589.975.048-00
Deliberação: Acórdão 1843/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2004, em sessão de 23/09/2004
Prefeitura Municipal de Curionopólis/PA
OSMAR RIBEIRO DA SILVA 589.975.048-00
Deliberação: Acórdão 1968/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2004, em sessão de 10/08/2004
Prefeitura Municipal de Curionópolis/PA
OSMAR RIBEIRO DA SILVA 589.975.048-00
Deliberação: Acórdão 1988/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 07/10/2004
Prefeitura Municipal de Curionópolis/PA
OSMAR RIBEIRO DA SILVA 589.975.048-00
Deliberação: Acórdão 208/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, em sessão de 07/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS/PA (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
OSMAR RIBEIRO DA SILVA 589.975.048-00
Deliberação: Acórdão 2119/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, em sessão de 26/10/2004
Prefeitura do Municípal de Curionópolis/PA
OSMAR RIBEIRO DA SILVA 589.975.048-00
Deliberação: Acórdão 2385/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2004, em sessão de 25/11/2004
Prefeitura Municipal de Curionópolis/PA,
OSMAR RIBEIRO DA SILVA 589.975.048-00
Deliberação: Acórdão 2574/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2005, em sessão de 25/10/2005
Prefeitura Municipal de Curionópolis/PA
OSMAR RIBEIRO DA SILVA 589.975.048-00
Deliberação: Acórdão 3965/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2009, em sessão de 28/07/2009
Município de Curionópolis/PA (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde (transferidor)
OSMAR RIBEIRO DA SILVA 589.975.048-00
Deliberação: Acórdão 864/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, em sessão de 12/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS/PA (BENEFICIÁRIA); FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
OSMAR ROBEIRO DA SILVA 589.975.048-00
Deliberação: Acórdão 3196/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2006, em sessão de 08/11/2006
Município de Curionópolis/PA (Beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (Transferidor)
Página: 324/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
OSMUNDO EDUARDO DA SILVA NAIFF 033.112.442-49
Deliberação: Acórdão 1020/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 17/06/2004
Prefeitura Municipal de Marapanim/PA
OSMUNDO EDUARDO DA SILVA NAIFF 033.112.442-49
Deliberação: Acórdão 1021/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 17/06/2004
Prefeitura Municipal de Marapanim/PA
OSMUNDO EDUARDO DA SILVA NAIFF 033.112.442-49
Deliberação: Acórdão 1160/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2004, em sessão de 01/07/2004
Prefeitura Municipal de Marapanim/PA
OSMUNDO EDUARDO DA SILVA NAIFF 033.112.442-49
Deliberação: Acórdão 1430/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 12/08/2004
Prefeitura Municipal de Marapanim/PA
OSMUNDO EDUARDO DA SILVA NAIFF 033.112.442-49
Deliberação: Acórdão 2003/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2005, em sessão de 11/10/2005
Prefeitura Municipal de Marapanim/PA
OSMUNDO EDUARDO DA SILVA NAIFF 033.112.442-49
Deliberação: Acórdão 2744/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2008, em sessão de 05/08/2008
Município de Marapainm/PA (beneficiário); FUNASA (transferidor)
OTI SILVA SANTOS 033.919.732-34
Deliberação: Acórdão 1844/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2010, em sessão de 13/04/2010
Município de Belterra/PA (beneficiário); FNDE (transferidor)
OTI SILVA SANTOS 033.919.732-34
Deliberação: Acórdão 1867/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2007, em sessão de 10/07/2007
Programa de Apoio a Estados e Municípios para a Educação Fundamental de Jovens e Adultos-Recomeço/Eja(Transferidor); Município de Belterra/PA(Beneficiário)
PATRÍCIA DO CARMO BARCELOS 456.518.766-34
Deliberação: Acórdão 1113/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, em sessão de 29/04/2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA (BENEFICIÁRIO) - FUNDONACIONAL DE SAÚDE/FNS/DENASUS (TRANSFERIDOR)
PAULO CESAR DE ANDRADE ALVES 103.797.892-72
Deliberação: Acórdão 5335/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2008, em sessão de 18/11/2008
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AGÊNCIA ICOARACY, BELÉM/PA
PAULO CÉSAR SILVA FIGUEIRA 163.342.302-63
Deliberação: Acórdão 0119/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2007, em sessão de 13/02/2007
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS/ECT
PAULO CÉSAR SILVA FIGUEIRA 163.342.302-63
Deliberação: Acórdão 2612/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2006, em sessão de 19/09/2006
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
PAULO ROBERTO ALEXANDRE SILVA 025.096.102-44
Deliberação: Acórdão 538/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ(BENEFICIÁRIA); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS(TRANSFERIDOR)
Página: 325/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
PAULO ROBERTO ALEXANDRE SILVA 025.096.102-44
Deliberação: Acórdão 2182/0042-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 04/11/2004
Prefeitura Municípal de Santa Maria do Pará/PA
PAULO ROBERTO ALEXANDRE SILVA 025.096.102-44
Deliberação: Acórdão 515/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2004, em sessão de 13/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA
PAULO ROBERTO ALEXANDRE SILVA 025.096.102-44
Deliberação: Acórdão 649/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, em sessão de 29/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA
PAULO ROBERTO ALEXANDRE SILVA 025.096.102-44
Deliberação: Acórdão 685/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2007, em sessão de 10/04/2007
Município de Santa Maria do Pará/PA(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor)
PAULO ROBERTO FIGUEREDO GABRIEL 028.967.962-15
Deliberação: Acórdão 649/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2003, em sessão de 08/04/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
PAULO ROBERTO RIBEIRO DA COSTA 160.086.697-20
Deliberação: Acórdão 645/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2001, em sessão de 08/11/2001
CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 8ª REGIÃO-CONRE-PA/AP.
PAULO ROBERTO RIBEIRO DA COSTA 160.086.697-20
Deliberação: Decisão 288/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2002, em sessão de 20/06/2002
CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 8ª REGIÃO-CONRE-PA/AP.
PEDRO SERGIO DA SILVEIRA 287.828.442-91
Deliberação: Acórdão 3655/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2009, em sessão de 07/07/2009
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ¿ ECT(Agência de Correios do Município de Trairão/PA)
PEDRO SÉRGIO DOS SANTOS BARBOSA 126.735.282-53
Deliberação: Acórdão 791/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006
Caixa Econômica Federal
RAFAEL DE LOUREIRO REIS 014.320.442-49
Deliberação: Acórdão 365/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2005, em sessão de 22/02/2005
Prefeitura Municípal de Maracanã/PA
RAIMUNDA MARIA BARROSO DE ALMEIDA 061.664.902-91
Deliberação: Acórdão 1240/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 02/08/2005
2o. Distrito de Meteorologia/Pará
RAIMUNDO CARLOS FIGUEIREDO BENTES 054.869.552-00
Deliberação: Acórdão 0290/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 004/2008, em sessão de 26/02/2008
MUNICÍPIO DE TERRA SANTA/PA (BENEFICIÁRIO) - FNDE (TRANSFERIDOR)
RAIMUNDO CARLOS FIGUEIREDO BENTES 054.869.552-00
Deliberação: Acórdão 26/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2004, em sessão de 22/01/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA/PA
RAIMUNDO CARLOS FIGUEIREDO BENTES 054.869.552-00
Deliberação: Acórdão 3201/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2008, em sessão de 02/09/2008
Município de Terra Santa/PA (beneficiário); FNDE (transferidor)
RAIMUNDO CARLOS FIGUEIREDO BENTES 054.869.552-00
Deliberação: Acórdão 877/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, em sessão de 31/05/2005
Prefeitura Municipal de Terra Santa/PA
Página: 326/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
RAIMUNDO CELSO RODRIGUES DA CRUZ 042.385.912-91
Deliberação: Acórdão 1662/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, em sessão de 20/06/2006
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE TAUÁ/PA (BENEFICIÁRIA); FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
RAIMUNDO CELSO RODRIGUES DA CRUZ 042.385.912-91
Deliberação: Acórdão 26/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2004, em sessão de 27/01/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA
RAIMUNDO CELSO RODRIGUES DA CRUZ 042.385.912-91
Deliberação: Acórdão 2863/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2009, em sessão de 02/06/2009
Município de Santo Antônio do Tauá/PA (Beneficiário dos recursos); Fundo Nacional de Saúde(Transferidor dos recursos).
RAIMUNDO CELSO RODRIGUES DA CRUZ 042.385.912-91
Deliberação: Acórdão 5606/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2009, em sessão de 27/10/2009
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA/MS(TRANSFERIDOR)
RAIMUNDO CELSO RODRIGUES DA CRUZ 042.385.912-91
Deliberação: Acórdão 806/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
RAIMUNDO FRANCISCO COSTA 058.957.312-87
Deliberação: Acórdão 1294/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2003, em sessão de 17/06/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. ULIANÓPOLIS, AURORA DO PARÁ E SANTA LUZIA DOPARÁ - PA
RAIMUNDO LUIZ DE MORAES 117.819.392-68
Deliberação: Acórdão 1904/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005
Prefeitura Municipal de Marapanim/PA
RAIMUNDO LUIZ DE MORAES 611.073.362-87
Deliberação: Acórdão 3095/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2007, em sessão de 30/10/2007
Município de Marapanim/PA(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor)
RAIMUNDO NOGUEIRA FILHO 123.827.012-34
Deliberação: Acórdão 1012/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 007/2009, em sessão de 17/03/2009
Fundação Nacional de Saúde/FUNASA/MS (transferidor); Município de Anajás/PA (beneficiário).
RAIMUNDO NOGUEIRA FILHO 123.827.012-34
Deliberação: Acórdão 3232/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2009, em sessão de 16/06/2009
MUNICÍPIO DE ANAJÁS/PA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE(TRANSFERIDOR)
RAIMUNDO NONATO BRABO FERREIRA 056.841.292-34
Deliberação: Acórdão 1306/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2008, em sessão de 20/05/2008
Caixa Econômica Federal (Caixa).
RAIMUNDO NONATO LINO LOBATO 047.133.972-53
Deliberação: Acórdão 2367/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 44/2008, em sessão de 29/10/2008
Fundação Nacional de Saúde ¿ Unidade Mista em Itaituba/PA
RAIMUNDO NONATO VIEIRA DA COSTA 039.665.262-04
Deliberação: Acórdão 1495/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 28/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA
RAIMUNDO NONATO VIEIRA DA COSTA 039.665.262-04
Deliberação: Acórdão 2749/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, em sessão de 08/11/2005
Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará - PA
RAIMUNDO NONATO VIEIRA DA COSTA 039.665.262-04
Deliberação: Acórdão 705/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2008, em sessão de 25/03/2008
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ ¿ PA (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR ¿ PNAE (TRANSFERIDOR).
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Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
RAIMUNDO OLIVEIRA DE ALMEIDA 143.704.842-00
Deliberação: Acórdão 1013/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 007/2009, em sessão de 17/03/2009
FNDE/MEC (transferidor); Município de Curuçá/PA (beneficiário).
RAIMUNDO OLIVEIRA DE ALMEIDA 143.704.842-00
Deliberação: Acórdão 1816/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 021/2008, em sessão de 24/06/2008
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE (transferidor); Município de Curuçá/PA(beneficiário)
RAIMUNDO PAULO DOS SANTOS GOMES 117.315.162-15
Deliberação: Acórdão 2766/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2003, em sessão de 11/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS - PA
RAIMUNDO QUEIROZ DE MIRANDA 029.263.002-63
Deliberação: Acórdão 1904/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005
Prefeitura Municipal de Maracanã/PA
RAIMUNDO QUEIROZ DE MIRANDA 029.263.002-63
Deliberação: Acórdão 2771/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2007, em sessão de 02/10/2007
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor);Município de Maracanã/PA(Beneficiário)
RAIMUNDO RUBENS ONETTI DA COSTA JÚNIOR 109.522.412-34
Deliberação: Acórdão 635/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 12/04/2005
Caixa Econômica Federal
RAIMUNDO RUBENS ONETTI DA COSTA JÚNIOR 109.522.412-34
Deliberação: Acórdão 760/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2005, em sessão de 26/04/2005
Caixa Econômica Federal
RAIMUNDO SILVEIRA LIMA 013.051.663-53
Deliberação: Acórdão 1556/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2005, em sessão de 30/08/2005
Prefeitura Municípal de São Geraldo do Araguaia/PA
REGINALDO BRINDEIRO MAIA 083.474.842-87
Deliberação: Acórdão 545/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006
Prefeitura Municipal de Aveiro/PA(beneficiária); FNDE(transferidor)
REINALDO ALVES DE OLIVEIRA 055.357.862-68
Deliberação: Acórdão 1734/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 13/09/2005
Prefeitura Municipal de Mãe do Rio/PA
RENATO CORADASSI 372.573.409-78
Deliberação: Acórdão 0282/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 004/2008, em sessão de 26/02/2008
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE (transferidor); Município de Concórdia doPará/PA (beneficiário)
RENATO CORADASSI 372.573.409-78
Deliberação: Acórdão 1577/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2010, em sessão de 13/04/2010
Município de Concórdia do Pará (beneficiário); FNDE (transferidor).
RENATO CORADASSI 372.573.409-78
Deliberação: Acórdão 1616/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 019/2008, em sessão de 10/06/2008
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE/MEC (TRANSFERIDOR); MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DOPARÁ/PA (BENEFICIÁRIO)
ROBERTO JORGE MAIA JACOB 042.407.152-53
Deliberação: Acórdão 176/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 30/2001, em sessão de 25/07/2001
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARÁ
RONALDO AQUINO BONFIM 242.594.111-87
Deliberação: Acórdão 2366/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 47/2003, em sessão de 11/12/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE/PA
RONALDO KOURY MAUÉS 031.701.442-00
Deliberação: Acórdão 280/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2002, em sessão de 23/04/2002
CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DA 12ª REGIÃO-AMAPÁ E PARÁ-CRECI/12
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Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
RUBEM RIBAS 004.248.202-00
Deliberação: Acórdão 280/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2002, em sessão de 23/04/2002
CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DA 12ª REGIÃO-AMAPÁ E PARÁ-CRECI/12
RUI PUREZA BARBOSA DE OLIVEIRA 050.438.752-91
Deliberação: Acórdão 1016/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 007/2009, em sessão de 17/03/2009
Coordenação Regional da Funasa/PA.
SAMUEL SILVA PORTILHO DE MELO 153.353.992-87
Deliberação: Acórdão 1018/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 7/2009, em sessão de 17/03/2009
Município de Almeirim/PA(beneficiário); Fundo Nacional de Saúde -FNS (transferidor)
SAULO CASTRO COSTA 429.254.282-15
Deliberação: Acórdão 292/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2009, em sessão de 10/02/2009
INSTITUTO DE METROLOGIA DO PARÁ ¿ IMEP/PA (BENEFICIÁRIO); INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL ¿ INMETRO (TRANSFERIDOR)
SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA 128.615.022-15
Deliberação: Acórdão 2269/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 27/09/2005
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
SEBASTIÃO SALES MARTINS 154.409.232-68
Deliberação: Acórdão 668/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, em sessão de 06/04/2004
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
SELSO LUIZ DOS SANTOS GOMES 174.106.812-68
Deliberação: Acórdão 78/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 1/2006, em sessão de 24/01/2006
BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA/PA; TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: MINISTÉRIO DOSTRANSPORTES
SÉRGIO CABEÇA BRAZ 025.383.502-04
Deliberação: Acórdão 1538/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2008, em sessão de 03/06/2008
Centro Federal de Educação Tecnológica/PA
SÉRGIO DA FONSECA DIAS 019.961.932-87
Deliberação: Acórdão 1242/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2008, em sessão de 13/05/2008
Município de Chaves/PA(Beneficiário dos Recursos));MPO/CEF(Transferidor)
SÉRGIO DA FONSECA DIAS 019.961.932-87
Deliberação: Acórdão 512/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2004, em sessão de 13/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES/PA
SILVANETO FERRAZ MANGUEIRA 250.277.945-68
Deliberação: Acórdão 5770/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2009, em sessão de 13/10/2009
Município de Abel Figueiredo/PA (beneficiário); Funasa (transferidor)
SILVANETO FERRAZ MANGUEIRA 250.277.945-68
Deliberação: Acórdão 623/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 26/04/2005
Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo/PA
TIAGO PEREIRA DO CARMO JÚNIOR 185.146.262-72
Deliberação: Acórdão 1177/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2006, em sessão de 16/05/2006
MUNICÍPIO DE ALMEIRIM/PA(BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA(TRANSFERIDOR)
VALDECIR PINHEIRO DA SILVA 096.980.782-15
Deliberação: Acórdão 860/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2003, em sessão de 29/05/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Página: 329/543
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Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
VALDECY JOSÉ DE MATOS 048.355.063-91
Deliberação: Acórdão 1320/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2006, em sessão de 23/05/2006
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - REPASSADOR; MUNICÍPIO DE TRAIRÃO/PA -BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS
VALDECY JOSÉ DE MATOS 048.355.063-91
Deliberação: Acórdão 1717/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Repassador dos recursos; Município deTrairão/PA
VALDECY JOSÉ DE MATOS 048.355.063-91
Deliberação: Acórdão 2120/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, em sessão de 26/10/2004
Prefeitura Municipal de Trairão/PA
VALDECY JOSÉ DE MATOS 048.355.063-91
Deliberação: Acórdão 2205/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, em sessão de 08/08/2006
MUNICÍPIO DE TRAIRÃO/PA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE(TRANSFERIDOR)
VALDECY JOSÉ DE MATOS 048.355.063-91
Deliberação: Acórdão 232/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2005, em sessão de 03/03/2005
Prefeitura Municipal de Trairão/PA
WALCIR OLIVEIRA DA COSTA 145.377.962-00
Deliberação: Acórdão 1019/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 17/06/2004
Prefeitura Municipal de Irituia/PA
WALCIR OLIVEIRA DA COSTA 145.377.962-00
Deliberação: Acórdão 1429/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 12/08/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA
WALCIR OLIVEIRA DA COSTA 145.377.962-00
Deliberação: Acórdão 2387/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2004, em sessão de 25/11/2004
Prefeitura Municipal de Irituia/PA
WALCIR OLIVEIRA DA COSTA 145.377.962-00
Deliberação: Acórdão 2809/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2007, em sessão de 09/10/2007
Fundo Nacional de Saúde ¿ FNS(Transferidor);Município de Irituia/PA(Beneficiário)
WALCIR OLIVEIRA DA COSTA 145.377.962-00
Deliberação: Acórdão 482/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 01/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA
WALCIR OLIVEIRA DA COSTA 145.377.962-00
Deliberação: Acórdão 483/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 01/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA
WALCIR OLIVEIRA DA COSTA 145.377.962-00
Deliberação: Acórdão 514/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2004, em sessão de 13/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA
WALCIR OLIVEIRA DA COSTA 145.377.962-00
Deliberação: Acórdão 94/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2004, em sessão de 05/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA
Página: 330/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
WALDEMIR MARQUES DAMASCENO 072.258.652-34
Deliberação: Acórdão 1422/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, em sessão de 21/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU/PA
WALDEMIR MARQUES DAMASCENO 072.258.652-34
Deliberação: Acórdão 1719/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006
FUNDO NACIONAL DA SAÚDE - TRANSFERIDOR; MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU/PA - BENEFICIÁRIO DOSRECURSOS
WALDEMIR MARQUES DAMASCENO 072.258.652-34
Deliberação: Acórdão 1733/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 13/09/2005
Prefeitura Municípal de Igarapé-Açu/PA
WALDEMIR MARQUES DAMASCENO 072.258.652-34
Deliberação: Acórdão 2309/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2004, em sessão de 16/11/2004
Prefeitura Municipal der Igarapé-Açu/PA
WALDEMIR MARQUES DAMASCENO 072.258.652-34
Deliberação: Acórdão 2384/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2004, em sessão de 25/11/2004
Prefeitura Municipal Igarapé-Açu - PA
WALDEMIR MARQUES DAMASCENO 072.258.652-34
Deliberação: Acórdão 324/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, em sessão de 15/03/2005
Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA
WALDIR MONTEIRO D' OLIVEIRA EMIN 005.101.572-20
Deliberação: Acórdão 1733/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 13/09/2005
PREFEITURA MUNICÍPAL DE IGARAPÉ-AÇU/PA
WELITON LEITE DOS SANTOS 049.556.252-15
Deliberação: Acórdão 1093/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 24/06/2004
Prefeitura Municipal de Bonito/PA
WELITON LEITE DOS SANTOS 049.556.252-15
Deliberação: Acórdão 1163/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2004, em sessão de 01/07/2004
Prefeitura Municipal de Bonito/PA
WELITON LEITE DOS SANTOS 049.556.252-15
Deliberação: Acórdão 1999/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2003, em sessão de 30/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA
WELITON LEITE DOS SANTOS 049.556.252-15
Deliberação: Acórdão 535/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2004, em sessão de 15/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA
WELITON LEITE DOS SANTOS 049.556.252-15
Deliberação: Acórdão 633/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 03/04/2007
Município de Bonito/PA(Beneficiário);Sudam(Tansferidor)
WILLIAM BLANCO DE ABRUNHOSA TRINIDADE 240.151.137-72
Deliberação: Acórdão 268/2000-PLENÁRIO registrado na Ata 42/2000, em sessão de 25/10/2000
BANCO DA AMAZÔNIA S/A - BASA
WILLIAM BLANCO DE ABRUNHOSA TRINIDADE 240.151.137-72
Deliberação: Acórdão 827/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 26/2003, em sessão de 09/07/2003
BANCO DA AMAZÔNIA S/A - BASA
WLATER EDILBERTO GOMES MARTINS 122.330.992-49
Deliberação: Acórdão 1131/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, em sessão de 14/06/2005
Caixa Econômica Federal
Página: 331/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
ZERICÉ DA SILVA DIAS 061.654.512-68
Deliberação: Acórdão 1018/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 17/06/2004
Prefeitura Municipal de Rurópolis/PA
ZERICÉ DA SILVA DIAS 061.654.512-68
Deliberação: Acórdão 1718/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - REPASSADOR DOS RECURSOS; MUNICÍPIO DERURÓPOLIS/PA - BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS
ZERICÉ DA SILVA DIAS 061.654.512-68
Deliberação: Acórdão 805/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS/PA(BENEFICIÁRIA); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE(TRANSFERIDOR)
ZERICÉ DA SILVA DIAS 061.654.512-68
Deliberação: Acórdão 923/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 03/06/2004
Prefeitura Municipal de Rurópolis/PA
Secretaria: PA - 421 responsáveis.
Página: 332/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
ABINETE VIEIRA DE ALMEIDA 131.856.404-20
Deliberação: Acórdão 329/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, em sessão de 15/03/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA/PB
ABMAEL DE SOUSA LACERDA 132.872.144-20
Deliberação: Acórdão 685/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2005, em sessão de 03/05/2005
Prefeitura Municipal de Pombal/PB
ACHILLES LEAL FILHO 109.904.704-82
Deliberação: Acórdão 2474/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2008, em sessão de 05/08/2008
Município de Mulungu/PB (beneficiário); Ministério da Integração Nacional (transferidor)
ACHILLES LEAL FILHO 109.904.704-82
Deliberação: Acórdão 4040/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2009, em sessão de 04/08/2009
Município de Mulungu/PB(Beneficiário);Ministério da Integração Nacional¿MI(Transferidor)
AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO 519.211.464-00
Deliberação: Acórdão 1243/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2008, em sessão de 13/05/2008
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DO GOVERNO DO ESTADO DAPARAÍBA (BENEFICIÁRIO) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (TRANSFERIDOR)
ALBERTO NEPOMUCENO 076.287.574-72
Deliberação: Acórdão 1319/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 24/2009, em sessão de 17/06/2009
Municipio de Barra de Santa Rosa/PB(Beneficiário);Fundação Nacional de Saúde-Funasa(Transferidor)
ALBERTO NEPOMUCENO 076.287.574-72
Deliberação: Acórdão 6486/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2009, em sessão de 10/11/2009
Município de Barra de Santa Rosa/PB (beneficiário); Ministério da Integração Nacional(transferidor)
ALEXANDRE JOSÉ DE ALMEIDA GAMA 205.813.604-78
Deliberação: Acórdão 2038/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 37/2008, em sessão de 17/09/2008
Universidade Federal de Campina Grande - UFCG
ALLAN PONTES NEPOMUCENO 645.671.924-00
Deliberação: Acórdão 2004/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006
MUNICÍPIO DE DAMIÃO/PB (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO(TRANSFERIDOR)
ALLAN PONTES NEPOMUCENO 645.671.924-00
Deliberação: Acórdão 4692/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2008, em sessão de 25/11/2008
Município de Damião/PB(Beneficiário); Secretaria Nacional de Defesa Civil / MI(Transferidor)
ANA ADÉLIA CABRAL DE LIMA 752.139.074-15
Deliberação: Acórdão 717/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 4/2010, em sessão de 23/02/2010
Município de Frei Martinho - PB(Beneficiário);Ministério da Integração Nacional(Transferidor)
ANTÔNIO CARLOS CAVALCANTE DIAS 343.341.904-30
Deliberação: Acórdão 3531/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 038/2008, em sessão de 21/10/2008
Município de Caldas Brandão/PB (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde/Funasa (transferidor)
ANTÔNIO CARLOS CAVALCANTE LOPES 132.651.804-68
Deliberação: Acórdão 1930/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, em sessão de 28/04/2009
Município de Coremas/PB (beneficiário); Ministério da Integração Nacional/MIN e Ministério daSaúde/MS (transferidores)
ANTÔNIO CARLOS CHAVES VENTURA 027.296.954-00
Deliberação: Acórdão 0363/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2007, em sessão de 13/03/2007
Município de Camalaú-PB(Beneficiário); Ministério da Integração Nacional(Transferidor)
ANTÔNIO CARLOS QUEIROZ TEIXEIRA DE BARROS 132.291.094-49
Deliberação: Acórdão 1913/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005
Prefeitura Municipal da Areia/PB
Secretaria: PB
Página: 333/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
ANTÔNIO GOUVEIA DE SOUZA 157.607.154-53
Deliberação: Acórdão 2293/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2010, em sessão de 04/05/2010
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ¿ CNPq
ANTÔNIO JOSÉ CÂNDIDO DA CUNHA LIMA 067.633.404-00
Deliberação: Acórdão 1913/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005
Prefeitura Municipal da Areia/PB
ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA 726.960.794-04
Deliberação: Acórdão 2911/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 032/2008, em sessão de 09/09/2008
Município de Mulungu/PB (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde - FNS (transferidor)
ANTÔNIO LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA 146.505.684-04
Deliberação: Acórdão 1291/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2004, em sessão de 20/07/2004
Prefeitura Municipal de Juru/PB
ANTÔNIO LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA 146.505.684-04
Deliberação: Acórdão 372/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 18/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU - PB
ANTÔNIO MARTINIANO DOS SANTOS 078.558.854-04
Deliberação: Acórdão 2991/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2006, em sessão de 24/10/2006
Município de Assunção/PB(beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE(transferidor)
ANTÔNIO VERÍSSIMO DANTAS 054.657.268-57
Deliberação: Acórdão 1212/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2008, em sessão de 22/04/2008
Município de Santa Helena/PB(beneficiário); FNDE(transferidor)
ARIANO DANTAS MONTEIRO 665.407.804-78
Deliberação: Acórdão 3465/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2007, em sessão de 06/11/2007
Município de Maturéia/PB (beneficiário); Secretaria Especial de Políticas Regionais doMinistério da Integração Nacional (transferidor)
ARLINDO MATIAS DINIZ FILHO 272.552.474-15
Deliberação: Acórdão 1544/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 29/06/2004
Prefeitura Municipal de Campina Grande/PB
AUREMAR LIMA MOREIRA 231.243.003-78
Deliberação: Acórdão 1428/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2008, em sessão de 06/05/2008
Município de Bom Jesus/PB (beneficiário); FNDE (transferidor)
AUREMAR LIMA MOREIRA 231.243.003-78
Deliberação: Acórdão 1979/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2010, em sessão de 20/04/2010
Município de Bom Jesus/PB (beneficiário); Ministério da Cultura (transferidor)
AUREMAR LIMA MOREIRA 231.243.003-78
Deliberação: Acórdão 368/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2002, em sessão de 08/08/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS - PB
BRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA 003.004.034-53
Deliberação: Acórdão 237/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2005, em sessão de 03/03/2005
Prefeitura Municipal de Congo/PB
CACILDA BEZERRA MARQUES 964.427.354-00
Deliberação: Acórdão 4344/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 041/2008, em sessão de 12/11/2008
MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB (BENEFICIÁRIO); SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS(TRANSFERIDOR).
CARLOS ENRIQUE PEÑA ALFARO 227.395.216-34
Deliberação: Acórdão 3146/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 07/12/2004
Universidade Federal da Paraíba
CARLOS PESSOA NETO 185.891.034-04
Deliberação: Acórdão 2296/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2008, em sessão de 22/07/2008
Município de Umbuzeiro/PB (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE(transferidor)
Página: 334/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
CHATEAUBRIAND PINTO BANDEIRA JÚNIOR 131.423.804-34
Deliberação: Acórdão 1710/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
CHATEAUBRIAND PINTO BANDEIRA JÚNIOR 131.423.804-34
Deliberação: Acórdão 3146/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 07/12/2004
Universidade Federal da Paraíba
CLAUDINO CÉSAR FREIRE 008.385.604-82
Deliberação: Acórdão 2426/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, em sessão de 29/08/2006
MUNICÍPIO DE GURINHÉM/PB (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)
COZETE BARBOSA LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS 203.817.514-49
Deliberação: Acórdão 4041/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2009, em sessão de 04/08/2009
Municipio de Campina Grande-PB(Beneficiário);Fundação Nacional de Saúde-MS(Transferidor)
COZETE BARBOSA LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS 203.817.514-49
Deliberação: Acórdão 4719/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2009, em sessão de 01/09/2009
Município de Campina Grande/PB (beneficiário); FUNASA (transferidor)
COZETE BARBOSA LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS 203.817.514-49
Deliberação: Acórdão 6607/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2009, em sessão de 17/11/2009
Município de Campina Grande - PB(Beneficiário); FUNASA (Transferidor)
DAMIÃO DE OLIVEIRA MELO 024.211.785-68
Deliberação: Acórdão 953/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2003, em sessão de 12/06/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ/PB
DARCY ALVES DE LACERDA 039.985.764-87
Deliberação: Acórdão 1553/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, em sessão de 07/04/2009
MUNICÍPIO DE AGUIAR/PB (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/FUNASA (TRANSFERIDOR)
DJACI FARIAS BRASILEIRO 078.677.864-49
Deliberação: Acórdão 1382/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 34/2004, em sessão de 15/09/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY - PB (ANTIGO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DOS COCHOS - PB)
DJACI FARIAS BRASILEIRO 078.677.864-49
Deliberação: Acórdão 422/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2002, em sessão de 10/09/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY - PB (ANTIGO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DOS COCHOS - PB)
DURVAL BARBOSA DA SILVA 367.293.024-53
Deliberação: Acórdão 1655/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2009, em sessão de 14/04/2009
Município de Alagoinha/PB (Beneficiário dos recursos); Ministério da Integração Nacional(Transferidor).
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA 141.183.004-00
Deliberação: Acórdão 1930/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, em sessão de 28/04/2009
MUNICÍPIO DE COREMAS/PB (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL/MIN E MINISTÉRIO DASAÚDE/MS (TRANSFERIDORES)
EDMILSON ROCHA DE LIMA 108.727.604-72
Deliberação: Acórdão 1714/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2003, em sessão de 05/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - PB
EDMILSON ROCHA DE LIMA 108.727.604-72
Deliberação: Acórdão 754/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2002, em sessão de 12/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - PB
EDMOUR ABRANTES FERREIRA 003.897.224-72
Deliberação: Acórdão 1494/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 28/08/2003
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EDUARDO JOSÉ TORREÃO MOTA 160.296.154-91
Deliberação: Acórdão 844/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, em sessão de 24/05/2005
Prefeitura Municipal de Serra Branca/PB
Página: 335/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
EGILMÁRIO SILVA BEZERRA 396.340.604-63
Deliberação: Acórdão 2868/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2009, em sessão de 02/06/2009
Município de Cacimba de Areia/PB (Beneficiário dos recursos); Ministério da Integração Nacional(Transferidor).
ELIANE MARIA DE LIMA CAVALCANTI BEZERRA DE FIGUEIREDO 324.709.404-00
Deliberação: Acórdão 1207/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 08/05/2007
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE(transferidor); Município de Mataraca/PB(beneficiário)
ELIANE MARIA DE LIMA CAVALCANTI BEZERRA DE FIGUEIREDO 324.709.404-00
Deliberação: Acórdão 1991/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, em sessão de 02/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA - PB
ENOCH ALVES SOBRINHO 234.593.792-00
Deliberação: Acórdão 1210/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 08/05/2007
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR);MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO/PB(BENEFICIÁRIO)
ENOCH ALVES SOBRINHO 234.593.792-00
Deliberação: Acórdão 2221/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2007, em sessão de 21/08/2007
Município de Livramento/PB(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor)
ENOCH ALVES SOBRINHO 234.593.792-00
Deliberação: Acórdão 2350/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2006, em sessão de 22/08/2006
MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO/PB (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)
ENOCH ALVES SOBRINHO 234.593.792-00
Deliberação: Acórdão 3127/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2007, em sessão de 09/10/2007
Fundação Nacional de Saúde ¿ Funasa (transferidor); Município de Livramento/PB(benefiaciário)
ENOCH ALVES SOBRINHO 234.593.792-00
Deliberação: Acórdão 427/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, em sessão de 25/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO/PB
ENOCH ALVES SOBRINHO 234.593.792-00
Deliberação: Acórdão 6213/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2009, em sessão de 05/11/2009
Município de Livramento/PB (beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE/MEC(transferidor)
ERASMO QUINTINO DE ABRANTES FILHO 261.454.214-87
Deliberação: Acórdão 1449/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 8/2010, em sessão de 23/03/2010
Município de Lastro/PB (beneficiário); FNDE (transferidor).
ERASMO QUINTINO DE ABRANTES FILHO 261.454.214-87
Deliberação: Acórdão 319/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2008, em sessão de 19/02/2008
Município de Lastro/PB(beneficiário); FNDE(transferidor)
ERASMO QUINTINO DE ABRANTES FILHO 261.454.214-87
Deliberação: Acórdão 712/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 4/2010, em sessão de 23/02/2010
Município de Lastro/ PB(Beneficiário);Fundação Nacional de Saúde-Funasa(Transferidor)
ERNANI DE SOUZA DINIZ 003.731.094-15
Deliberação: Acórdão 1843/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2010, em sessão de 13/04/2010
Município de Diamante - PB (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE(transferidor)
ERNANI DE SOUZA DINIZ 003.731.094-15
Deliberação: Acórdão 2433/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2005, em sessão de 11/10/2005
Prefeitura Municipal de Diamante/PB
ESPEDITO ALDECI MANGUEIRA DINIZ 338.234.994-91
Deliberação: Acórdão 0909/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 006/2009, em sessão de 10/03/2009
Ministério da Saúde/Funasa (transferidor); Município de Santana de Mangueira(beneficiário).
Página: 336/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
FÉLIX ARAÚJO FILHO 059.037.004-97
Deliberação: Acórdão 1373/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 16/08/2005
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
FÉLIX ARAÚJO FILHO 059.037.004-97
Deliberação: Acórdão 1544/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 29/06/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB
FÉLIX ARAÚJO FILHO 059.037.004-97
Deliberação: Acórdão 1845/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2004, em sessão de 23/09/2004
PREFEITURA MUNICÍPAL DE CAMPINA GRANDE/PB.
FÉLIX ARAÚJO FILHO 059.037.004-97
Deliberação: Acórdão 2008/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2005, em sessão de 11/10/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB
FÉLIX ARAÚJO FILHO 059.037.004-97
Deliberação: Acórdão 2122/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, em sessão de 26/10/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB
FÉLIX ARAÚJO FILHO 059.037.004-97
Deliberação: Acórdão 216/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, em sessão de 14/02/2006
Prefeitura Municipal de Campina Grande/PB (beneficiária); Ministério do Bem-Estar Social(transferidor)
FÉLIX ARAÚJO FILHO 059.037.004-97
Deliberação: Acórdão 749/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 13/05/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB
FERNANDA NERVO RAFFIN 602.539.914-04
Deliberação: Acórdão 2626/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 01/11/2005
Fundação Legião Brasileira de Assistência - FLBA
FERNANDO BARBOSA DE MORAES 032.950.118-69
Deliberação: Acórdão 1429/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, em sessão de 30/05/2006
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - REPASSADOR DOS RECURSOS; MUNICÍPIO DE GADO BRAVO/PB - BENEFICIÁRIO DE RECURSOS
FERNANDO BARBOSA DE MORAES 032.950.118-69
Deliberação: Acórdão 4042/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2009, em sessão de 04/08/2009
Municipio de Gado Bravo¿PB(Beneficiário);Fundação Nacional de Saúde-MS(Transferidor)
FLÁVIA SERRA GALDINO 451.697.804-00
Deliberação: Acórdão 710/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 4/2010, em sessão de 23/02/2010
Município de Piancó - PB(Beneficiário);Ministério da Integração Nacional(Transferidor)
FRANCIMAR GOMES DE FARIAS 089.106.344-72
Deliberação: Acórdão 397/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2004, em sessão de 09/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ/PB
FRANCISCO AMILTON DE SOUSA 110.599.404-00
Deliberação: Acórdão 972/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2004, em sessão de 15/06/2004
Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada/PB
FRANCISCO DA COSTA VIEIRA 025.574.954-68
Deliberação: Acórdão 466/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2002, em sessão de 17/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA/PB
FRANCISCO DA COSTA VIEIRA 025.574.954-68
Deliberação: Acórdão 558/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2000, em sessão de 19/10/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA/PB
FRANCISCO DO NASCIMENTO FERNANDES DE ALENCAR 057.685.194-91
Deliberação: Acórdão 1649/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 02/09/2004
Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB
Página: 337/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
FRANCISCO EMÍDIO BATISTA 160.152.404-82
Deliberação: Acórdão 1144/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, em sessão de 14/06/2005
Prefeitura Municipal de Juru/PB
FRANCISCO EMÍDIO BATISTA 160.152.404-82
Deliberação: Acórdão 1213/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2008, em sessão de 22/04/2008
Município de Juru/PB(beneficiário); FNDE(transferidor)
FRANCISCO EMÍDIO BATISTA 160.152.404-82
Deliberação: Acórdão 4396/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2009, em sessão de 25/08/2009
Município de Juru/PB (beneficiário); FNDE (transferidor)
FRANCISCO HÉLIO DA COSTA 025.545.774-04
Deliberação: Acórdão 290/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2010, em sessão de 26/01/2010
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE (Transferidor) e Município de Igaracy/PB(Beneficiário).
FRANCISCO LOPES DA SILVA 008.922.704-20
Deliberação: Acórdão 4083/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2008, em sessão de 04/11/2008
Município de Santa Cruz/PB (beneficiário); FNDE (transferidor)
FRANCISCO MARCÍLIO FERNANDES LOPES 466.910.494-20
Deliberação: Acórdão 0446/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2007, em sessão de 20/03/2007
MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO-SEPRE/MPO(TRANSFERIDOR)
FRANCISCO MARCÍLIO FERNANDES LOPES 466.910.494-20
Deliberação: Acórdão 0900/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007
Município de São José de Caiana/PB (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(transferidor)
FRANCISCO MARCÍLIO FERNANDES LOPES 466.910.494-20
Deliberação: Acórdão 1132/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2005, em sessão de 12/07/2005
Prefeitura Municipal de São José de Caiana-PB
FRANCISCO MARCÍLIO FERNANDES LOPES 466.910.494-20
Deliberação: Acórdão 3017/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2007, em sessão de 23/10/2007
Ministério do Planejamento e Orçamento(Transferidor);Município de São José de Caiana/PB(Beneficiário)
FRANCISCO MARCÍLIO FERNANDES LOPES 466.910.494-20
Deliberação: Acórdão 460/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANA/PB(BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR)
FRANCISCO QUEIROGA SOBRINHO 046.343.814-00
Deliberação: Acórdão 1169/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2005, em sessão de 19/07/2005
Prefeitura Municipal de Pombal/PB
FRANCISCO TOMAZ DE OLIVEIRA 154.139.424-00
Deliberação: Acórdão 5948/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2009, em sessão de 10/11/2009
Escola Agrotécnica Federal de Sousa na Paraíba - MEC.
FRANCISCO XAVIER MONTEIRO DA FRANÇA 140.941.004-82
Deliberação: Acórdão 1321/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2006, em sessão de 23/05/2006
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)
GENOILTON JOÃO DE CARVALHO ALMEIDA 078.580.514-15
Deliberação: Acórdão 0161/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2008, em sessão de 12/02/2008
Município de Olho D¿Água/PB (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(transferidor)
GERALDO CARVALHO FONSECA FILHO 138.305.034-15
Deliberação: Acórdão 4112/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2008, em sessão de 04/11/2008
Município de de Itabaiana/PB (Beneficiário dos recursos); Fundo Nacional de Saúde(Transferidor).
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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
GERALDO ESTRELA DANTAS 225.422.484-00
Deliberação: Relação 109/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, em sessão de 10/12/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
GERALDO FERREIRA DE FRANÇA 094.957.204-78
Deliberação: Acórdão 160/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2005, em sessão de 17/02/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE (PB)
GERALDO LUIZ LEITE 104.554.264-49
Deliberação: Acórdão 6942/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2009, em sessão de 01/12/2009
Município de Juru/PB (beneficiário); Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome/MDS(transferidor)
GESSE GOMES MEIRA 002.896.554-04
Deliberação: Acórdão 3146/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 07/12/2004
Universidade Federal da Paraíba
GESSÉ GOMES MEIRA 002.896.554-04
Deliberação: Acórdão 1710/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
GILBERTO AURELIANO DE LIMA 206.995.224-04
Deliberação: Acórdão 443/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2002, em sessão de 01/10/2002
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-AG. BORBOREMA/PB
GILBERTO CAVALCANTE DE FARIAS 251.458.514-72
Deliberação: Acórdão 4914/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2009, em sessão de 08/09/2009
Município de Serra Redonda/PB (beneficiário); Ministério da Integração Nacional (transferidor)
GILDIVAN LOPES DA SILVA 110.005.034-53
Deliberação: Acórdão 741/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 21/2004, em sessão de 16/06/2004
Prefeitura Municipal de São José de Caiana/PB
GIL GALDINO 004.343.534-34
Deliberação: Acórdão 1272/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2006, em sessão de 16/05/2006
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - REPASSADOR; MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB -BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS
GIL GALDINO 004.343.534-34
Deliberação: Acórdão 1966/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2007, em sessão de 24/07/2007
Fundação Nacional de Saúde-FUNASA(Transferidor);Municipio de Piancó/PB(Beneficiário)
GIL GALDINO 004.343.534-34
Deliberação: Acórdão 989/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, em sessão de 25/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ/PB(BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA(TRANSFERIDOR)
GIL GALDINO 004.343.534-34
Deliberação: Acórdão 990/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, em sessão de 25/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ/PB (BENEFICIÁRIO); SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (TRANSFERIDOR)
GILVANDO CABRAL DE SANTANA 374.250.564-53
Deliberação: Acórdão 2005/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006
MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO/PB(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR)
GILVANDO CARNEIRO LEAL 146.511.144-15
Deliberação: Acórdão 1356/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2003, em sessão de 14/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA/PB
GILVANDO CARNEIRO LEAL 146.511.144-15
Deliberação: Acórdão 202/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 3/2008, em sessão de 19/02/2008
Município de Lagoa Seca/PB(beneficiário do recurso); FNDE(Transferidor)
Página: 339/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
GILVANDRO SILVA DE SIQUEIRA 665.180.678-53
Deliberação: Acórdão 3146/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 07/12/2004
Universidade Federal da Paraíba
GREGÓRIO CHAVES FILHO 003.242.564-34
Deliberação: Acórdão 1702/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 23/09/2003
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO - TRT/13ª REGIÃO
GREGÓRIO CHAVES FILHO 003.242.564-34
Deliberação: Acórdão 608/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, em sessão de 10/12/2002
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO - TRT/13ª REGIÃO
GUSTAVO FERNANDES DE LIMA SOBRINHO 007.405.354-04
Deliberação: Acórdão 2434/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2005, em sessão de 11/10/2005
Prefeitura Municipal de Mamanguape/PB
HÉRCULES ANTÔNIO PESSOA RIBEIRO 401.724.494-72
Deliberação: Acórdão 2876/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2009, em sessão de 02/06/2009
Município de Pitimbu/PB (Beneficiário dos recursos); Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação - FNDE (Transferidor dos recursos).
HÉRCULES ANTÔNIO PESSOA RIBEIRO 401.724.494-72
Deliberação: Acórdão 298/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2010, em sessão de 26/01/2010
FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS (TRANSFERIDOR) E MUNICÍPIO DE PITIMBU/PB(BENEFICIÁRIO).
HÉRCULES ANTÔNIO PESSOA RIBEIRO 401.724.494-72
Deliberação: Acórdão 743/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2009, em sessão de 03/03/2009
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (vinculador) (Transferidor);PrefeituraMunicipal de Pitimbu/PB(Beneficiário)
HERMES AUGUSTO DE CASTRO 225.412.924-49
Deliberação: Acórdão 1315/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2004, em sessão de 29/07/2004
Prefeitura Municipal de Pilões/PB
HUMBERTO ALVES DE SOUSA 132.777.664-20
Deliberação: Acórdão 1932/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 04/10/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS (PB)
HUMBERTO ALVES DE SOUSA 132.777.664-20
Deliberação: Acórdão 3310/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2007, em sessão de 23/10/2007
Município de Pilõezinhos/PB (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(transferidor)
HUMBERTO ALVES DE SOUSA 132.777.664-20
Deliberação: Acórdão 592/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2003, em sessão de 01/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS/PB
HUMBERTO FELIX DE MENEZES 279.028.464-49
Deliberação: Acórdão 1990/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 07/10/2004
Prefeitura Municipal de Nazaré de Prata/PB
INÁCIO DE OLIVEIRA AMORIM 205.057.794-04
Deliberação: Acórdão 3391/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2008, em sessão de 14/10/2008
Município de Teixeira/PB (beneficiário); Instituto Brasileiro de Turismo (transferidor)
INÁCIO DE OLIVEIRA AMORIM 205.057.794-04
Deliberação: Acórdão 7344/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2009, em sessão de 08/12/2009
Município de Teixeira ¿ PB(Beneficiário); MI(Transferidor)
IRACI CASSIANO SOARES 048.820.834-34
Deliberação: Acórdão 333/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2003, em sessão de 13/03/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO/PB
IVANILDE MARIA DE OLIVEIRA 236.307.364-91
Deliberação: Acórdão 229/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2003, em sessão de 20/02/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Página: 340/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
IVANILDO SOARES NOGUEIRA 151.224.254-34
Deliberação: Acórdão 1383/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, em sessão de 29/04/2008
Município de Amparo/PB(beneficiário); FNDE(transferidor)
JADER NUNES DE OLIVEIRA 044.800.904-87
Deliberação: Acórdão 1710/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
JÁDER NUNES DE OLIVEIRA 044.800.904-87
Deliberação: Acórdão 3146/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 07/12/2004
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
JÁDER SOARES PIMENTEL 020.659.834-34
Deliberação: Acórdão 0503/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2007, em sessão de 13/03/2007
Município de Guarabira/PB (beneficiário); Fundação de Assistência ao Estudante FAE(transferidor)
JÁDER SOARES PIMENTEL 020.659.834-34
Deliberação: Acórdão 1080/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2009, em sessão de 17/03/2009
Município de Guarabira - PB (beneficiário); FNDE (transferidor)
JANDUHY MONTEIRO 081.551.604-59
Deliberação: Acórdão 2622/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 48/2004, em sessão de 14/12/2004
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Imbuzeiro/PB
JANSER LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA 144.032.774-20
Deliberação: Acórdão 1544/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 29/06/2004
Prefeitura Municipal de Campina Grande/PB
JANÚNCIO BATISTA DA COSTA 206.753.134-49
Deliberação: Acórdão 1589/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, em sessão de 06/06/2007
Município de Cubati/PB (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(transferidor)
JOÃO BATISTA ROCHA 160.471.844-72
Deliberação: Acórdão 3627/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2007, em sessão de 20/11/2007
Município de Capim/PB(beneficiário); FNDE(transferidor)
JOÃO CARNEIRO CARMÉLIO FILHO 141.153.444-15
Deliberação: Acórdão 575/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2002, em sessão de 28/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ/PB
JOÃO CORAGEM PEREIRA JÚNIOR 003.825.038-13
Deliberação: Acórdão 2541/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 47/2004, em sessão de 08/12/2004
Prefeitura Municípal de Triunfo - PB
JOÃO DE DEUS FERREIRA DA SILVA 836.594.478-20
Deliberação: Acórdão 2003/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006
MUNICÍPIO DE SERRARIA-PB (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE)(TRANSFERIDOR)
JOÃO DE DEUS FERREIRA DA SILVA 836.594.478-20
Deliberação: Acórdão 2301/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2009, em sessão de 12/05/2009
Município de Serraria/PB (beneficiário); FNDE (transferidor)
JOÃO DE DEUS FERREIRA DA SILVA 836.594.478-20
Deliberação: Acórdão 3343/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, em sessão de 21/11/2006
Município de Serraria/PB (beneficiário); Ministério da Integração Nacional (transferidor)
JOÃO DEON BENÍCIO DINIZ 300.830.444-34
Deliberação: Acórdão 770/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, em sessão de 17/05/2005
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB (BENEFICIÁRIA); FNDE(TRANSFERIDOR)
JOÃO FORTE DE OLIVEIRA NETO 181.267.744-87
Deliberação: Acórdão 2124/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, em sessão de 26/10/2004
Prefeitura Municipal de Belém do Brejo do Cruz - PB
Página: 341/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
JOÃO LEITE DE ALMEIDA 009.564.574-87
Deliberação: Acórdão 3262/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2009, em sessão de 16/06/2009
Município de Desterro/PB (beneficiário); Ministério da Integração Nacional (transferidor)
JOÃO RIBEIRO 050.585.704-91
Deliberação: Acórdão 2533/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2009, em sessão de 19/05/2009
Município de Massaranduba/PB (beneficiário); FNDE (transferidor)
JOÃO RIBEIRO SOBRINHO 206.367.684-49
Deliberação: Acórdão 236/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 25/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ - PB
JOAQUIM LACERDA NETO 151.033.404-10
Deliberação: Acórdão 0140/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2007, em sessão de 06/02/2007
Município de São José de Piranhas/PB (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação (transferidor)
JORGE URÇULO RIBEIRO COUTINHO 069.861.454-20
Deliberação: Acórdão 5794/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2009, em sessão de 13/10/2009
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS/FNAS (Transferidor dos recursos);Município de Gurinhaém/PB (Beneficiário).
JOSÉ AFONSO GAYOSO FILHO 203.243.674-49
Deliberação: Acórdão 2006/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006
Município de Santa Terezinha-PB (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE(transferidor)
JOSÉ ALDEIR MEIRELES DE ALMEIDA 108.734.064-00
Deliberação: Acórdão 1220/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2003, em sessão de 31/07/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB
JOSÉ ALEXANDRE ALVES 203.787.935-00
Deliberação: Acórdão 611/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 008/2007, em sessão de 20/03/2007
MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA/PB (BENEFICIÁRIO); SECRETARIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO E AÇÃO COMUNITÁRIA(TRANSFERIDOR)
JOSÉ ALVES DE SOUSA 110.592.904-30
Deliberação: Acórdão 0508/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2007, em sessão de 13/03/2007
MUNICÍPIO DE APARECIDA/PB (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO(TRANSFERIDOR)
JOSÉ ALVES DE SOUSA 110.592.904-30
Deliberação: Acórdão 1133/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2005, em sessão de 12/07/2005
Prefeitura Municipal de Aparecida/PB
JOSÉ ALVES DE SOUSA 110.592.904-30
Deliberação: Acórdão 1268/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, em sessão de 15/07/2004
Prefeitura Municipal de Aparecida/PB
JOSÉ ALVES DE SOUSA 110.592.904-30
Deliberação: Acórdão 1272/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, em sessão de 15/07/2004
Prefeitura Municipal de Aparecida/PB
JOSÉ ALVES DE SOUSA 110.592.904-30
Deliberação: Acórdão 1830/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 16/08/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA/PB
JOSÉ ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA 203.956.394-68
Deliberação: Acórdão 128/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2002, em sessão de 26/03/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. JUAREZ TÁVORA - PB
JOSÉ DA COSTA MARANHÃO 396.021.764-15
Deliberação: Acórdão 613/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 008/2007, em sessão de 20/03/2007
MUNICÍPIO DE BORBOREMA/PB (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (TRANSFERIDOR)
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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
JOSÉ DE ANDRADE CARNEIRO 945.520.378-20
Deliberação: Acórdão 1896/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2004, em sessão de 03/08/2004
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
JOSÉ DE ASSIS PIMENTA 033.479.154-53
Deliberação: Acórdão 197/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2003, em sessão de 18/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROBÁ - PB
JOSÉ DE ASSIS PIMENTA 033.479.154-53
Deliberação: Acórdão 2675/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2003, em sessão de 04/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROBÁ - PB
JOSÉ DE SOUSA GOMES 092.808.984-34
Deliberação: Acórdão 843/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, em sessão de 24/05/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE ESPINHARAS/PB
JOSÉ DIAS PALITOT 069.512.877-91
Deliberação: Acórdão 1271/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, em sessão de 15/07/2004
Prefeitura Municipal de Monte Horebe/PB
JOSÉ EDSON FERREIRA BARBOSA 424.008.054-15
Deliberação: Acórdão 2752/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, em sessão de 08/11/2005
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
JOSÉ ELOSMAN PEDROSA 358.646.724-91
Deliberação: Acórdão 7356/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2009, em sessão de 08/12/2009
Município de Monte Horebe/PB (beneficiário); Funasa (transferidor)
JOSÉ ESTEVAM DE MEDEIROS FILHO 067.503.544-91
Deliberação: Acórdão 1710/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
JOSEFA LILA SOUSA DE LIMA 041.608.354-49
Deliberação: Acórdão 1990/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 07/10/2004
Prefeitura Municipal de Nazaré de Prata/PB
JOSÉ FELICIANO FILHO 045.114.924-68
Deliberação: Acórdão 809/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ/PB(BENEFICIÁRIA); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE(TRANSFERIDOR)
JOSÉ GONÇALVES VIANA 016.104.814-53
Deliberação: Acórdão 686/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, em sessão de 06/05/2003
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
JOSÉ HÉLIO DE LUCENA 009.721.854-53
Deliberação: Acórdão 1708/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 23/09/2003
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
JOSÉ HUMBERTO DE FREITAS 441.326.204-25
Deliberação: Acórdão 1426/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2005, em sessão de 14/09/2005
Tribunal Regional do Trabalho - 13ª Região
JOSÉ LINS DA SILVA 023.404.884-00
Deliberação: Acórdão 0908/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 006/2009, em sessão de 10/03/2009
MUNICÍPIO DE NATUBA/PB (BENEFICIÁRIO); FNDE(TRANSFERIDOR)
JOSÉ LINS DA SILVA 023.404.884-00
Deliberação: Acórdão 2932/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, em sessão de 23/11/2004
Prefeitura Municipal de Natuba/PB
JOSÉ MARIA GURGEL 058.996.724-04
Deliberação: Acórdão 3146/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 07/12/2004
Universidade Federal da Paraíba
Página: 343/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
JOSE MARTINHO CANDIDO DE CASTRO 114.181.254-15
Deliberação: Acórdão 603/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2001, em sessão de 18/10/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO/PB
JOSÉ MARTINS CAVALCANTE 044.510.314-00
Deliberação: Acórdão 133/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2004, em sessão de 12/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES/PB
JOSÉ NELLO ZERINHO RODRIGUES 009.454.474-34
Deliberação: Acórdão 543/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2001, em sessão de 28/08/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
JOSÉ NELLO ZERINHO RODRIGUES 009.454.474-34
Deliberação: Acórdão 609/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2002, em sessão de 24/09/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
JOSÉ NELLO ZERINHO RODRIGUES 009.454.474-34
Deliberação: Acórdão 825/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 03/12/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
JOSÉ NILTON FERNANDES DANTAS 131.948.284-87
Deliberação: Acórdão 1357/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2003, em sessão de 14/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB
JOSÉ OTÁVIO TARGINO DE ARAÚJO 132.233.564-87
Deliberação: Acórdão 1243/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2008, em sessão de 13/05/2008
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DO GOVERNO DO ESTADO DAPARAÍBA (BENEFICIÁRIO) - MINISTERIO DA AGRICULTURA (TRANSFERIDOR)
JOSÉ PAULO DA SILVA 139.492.174-87
Deliberação: Acórdão 1527/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2008, em sessão de 13/05/2008
MUNICÍCIO DE MOGEIRO/PB (BENEFICIÁRIO) FNS (TRANSFERIDOR)
JOSÉ PIMENTEL DE MELO 006.053.104-59
Deliberação: Acórdão 293/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 11/03/2004
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM-DNER (EXTINTO)
JOSÉ RAMALHO DA SILVA 008.610.734-87
Deliberação: Acórdão 479/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 01/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA/PB
JOSÉ RAMALHO DA SILVA 008.610.734-87
Deliberação: Acórdão 714/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 009/2007, em sessão de 27/03/2007
Município de Ibiara/PB (Beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (Transferidor)
JOSÉ ROBERTO MATIAS DA SILVA 205.414.064-34
Deliberação: Acórdão 218/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2003, em sessão de 20/02/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
JOSÉ ROBERTO MATIAS DA SILVA 205.414.064-34
Deliberação: Acórdão 275/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2002, em sessão de 13/06/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
JOSÉ RONALDO MARTINS DE ANDRADE 250.451.054-34
Deliberação: Acórdão 096/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2002, em sessão de 14/03/2002
PREFEITURA DE ITATUBA - PB
JOSÉ RONALDO MARTINS DE ANDRADE 250.451.054-34
Deliberação: Acórdão 1069/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 28/2004, em sessão de 04/08/2004
Prefeitura Municipal de Itatuba/PB
JOSÉ SOARES DE CARVALHO 214.972.904-06
Deliberação: Acórdão 650/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2003, em sessão de 08/04/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Página: 344/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
JOSÉ WILLIAM MADRUGA 142.061.964-00
Deliberação: Acórdão 0554/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 004/2009, em sessão de 17/02/2009
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (TRANSFERIDOR); MUNICÍPIO DE EMAS/PB (BENEFICIÁRIO)
JOSIMAR MEIRELLES DA CUNHA 002.902.034-49
Deliberação: Acórdão 1299/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2003, em sessão de 07/08/2003
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB
JOSIMAR MEIRELLES DA CUNHA 002.902.034-49
Deliberação: Acórdão 446/1999-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/1999, em sessão de 07/10/1999
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB
JOSINALDO VIEIRA DA COSTA 250.401.464-34
Deliberação: Acórdão 7327/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2009, em sessão de 08/12/2009
Município de Cubati ¿ PB (Beneficiário dos recursos); Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação ¿ FNDE/MEC(Transferidor).
LEUCIO AUGUSTO PEREIRA DE MEDEIROS 033.769.824-49
Deliberação: Acórdão 1702/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 23/09/2003
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO - TRT/13ª REGIÃO
LEUCIO AUGUSTO PEREIRA DE MEDEIROS 033.769.824-49
Deliberação: Acórdão 608/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, em sessão de 10/12/2002
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO - TRT/13ª REGIÃO
LÍDIO MEIRA DE MELO 131.468.074-91
Deliberação: Acórdão 561/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2002, em sessão de 21/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVÊDOS/PB
LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA 191.200.794-00
Deliberação: Acórdão 1273/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, em sessão de 15/07/2004
Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo/PB
LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA 191.200.794-00
Deliberação: Acórdão 1374/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 16/08/2005
Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo/PB
LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA 191.200.794-00
Deliberação: Acórdão 1561/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2005, em sessão de 30/08/2005
Prefeitura Municípal de Cruz do Espírito Santo/PB
LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA 191.200.794-00
Deliberação: Acórdão 2429/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, em sessão de 29/08/2006
MUNICÍPIO CRUZ DO ESPÍRITO SANTO/PB (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DOMINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (TRANSFERIDOR)
LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA 191.200.794-00
Deliberação: Acórdão 458/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO/PB (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR)
LUÍS CARDOSO DA SILVA 059.543.474-68
Deliberação: Acórdão 2022/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2004, em sessão de 14/10/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAIZ/PB
LUÍS CARDOSO DA SILVA 059.543.474-68
Deliberação: Acórdão 2518/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 18/10/2005
Prefeitura Municípal de Serra da Raiz/PB
LUIZ FRANCISCO DE VASCONCELOS 110.332.154-49
Deliberação: Acórdão 3312/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2007, em sessão de 23/10/2007
MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO/PB (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO(TRANSFERIDOR)
LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE 146.334.774-04
Deliberação: Acórdão 643/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2003, em sessão de 08/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAIZ - PB
Página: 345/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
MANOEL DOMICIANO DANTAS 364.881.784-15
Deliberação: Acórdão 1831/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 16/08/2005
Prefeitura Municipal de São José do Sabugi/PB
MANOEL DOMICIANO DANTAS 364.881.784-15
Deliberação: Acórdão 301/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 1/2010, em sessão de 26/01/2010
Ministério da Integração Nacional (Transferidor) e Município de São José do Sabugi/PB(Beneficiário).
MANOEL DOMICIANO DANTAS 364.881.784-15
Deliberação: Acórdão 977/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2004, em sessão de 15/06/2004
Prefeitura Municipal de São José do Sabugi/PB
MANOEL FELISBERTO GOMES BARBOZA 338.337.614-15
Deliberação: Acórdão 2008/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006
MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO/PB (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE(TRANSFERIDOR)
MANOEL FELISBERTO GOMES BARBOZA 338.337.614-15
Deliberação: Acórdão 2708/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2006, em sessão de 26/09/2006
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE
MANOEL RAMALHO DE ALENCAR 048.534.744-04
Deliberação: Acórdão 1145/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, em sessão de 14/06/2005
Prefeitura Municipal de Ibiara/PB
MANOEL RAMALHO DE ALENCAR 048.534.744-04
Deliberação: Acórdão 2021/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2004, em sessão de 14/10/2004
Prefeitura Municipal de Ibiara/PB
MANOEL RAMALHO DE ALENCAR 048.534.744-04
Deliberação: Acórdão 714/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 009/2007, em sessão de 27/03/2007
Município de Ibiara/PB (Beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (Transferidor)
MANOEL RAMALHO DE ALENCAR 048.534.744-04
Deliberação: Acórdão 99/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2004, em sessão de 05/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA/PB
MARCELO CAPISTRANO DE MIRANDA MONTE 254.467.034-72
Deliberação: Acórdão 608/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, em sessão de 10/12/2002
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO - TRT/13ª REGIÃO
MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS 379.614.894-87
Deliberação: Acórdão 0979/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2007, em sessão de 18/04/2007
Município de Baia da Traição/PB (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(transferidor)
MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS 379.614.894-87
Deliberação: Acórdão 1356/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, em sessão de 05/08/2004
Prefeitura Municipal de Baía da Traição/PB
MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS 379.614.894-87
Deliberação: Acórdão 239/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2005, em sessão de 03/03/2005
Prefeitura Municipal de Baía da Traição/PB
MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS 379.614.894-87
Deliberação: Acórdão 5854/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2009, em sessão de 21/10/2009
Município de Baía da Traição - PB (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde/Funasa/MS(transferidor).
MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS 379.614.894-87
Deliberação: Acórdão 6750/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2009, em sessão de 24/11/2009
MUNICÍPIO DE BAÍA DE TRAIÇÃO/PB (BENEFICIÁRIO); FUNASA (TRANSFERIDOR)
Página: 346/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
MARIA DE FÁTIMA FERNANDES BATISTA 277.501.164-00
Deliberação: Acórdão 6212/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2009, em sessão de 05/11/2009
Município de São Sebastião do Umbuzeiro/PB (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação/FNDE/MEC (transferidor)
MARIA DE LOURDES SILVA BERNADINO 161.693.364-04
Deliberação: Acórdão 2301/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2009, em sessão de 12/05/2009
Município de Serraria/PB (beneficiário); FNDE (transferidor)
MARIA DO CARMO COSTA DE MEDEIROS 521.196.104-87
Deliberação: Acórdão 016/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2002, em sessão de 31/01/2002
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO SABUGI/PB
MARIA ELIETE ALENCAR DE ALMEIDA PEREIRA 098.654.894-49
Deliberação: Acórdão 509/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2005, em sessão de 12/04/2005
Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa/PB
MARIA EVANÍSIA PAULINO E SILVA 826.377.504-30
Deliberação: Acórdão 2125/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, em sessão de 26/10/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI/PB
MARIA EVANÍSIA PAULINO E SILVA 826.377.504-30
Deliberação: Acórdão 2432/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 027/2008, em sessão de 05/08/2008
Município de Cuitegi/PB (beneficiário); Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação¿FNDE(transferidor)
MARIA IVONETE VIEIRA RODRIGUES 205.263.694-34
Deliberação: Acórdão 1233/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, em sessão de 08/07/2004
Prefeitura Municipal de Ibiara/PB
MARIA IVONETE VIEIRA RODRIGUES 205.263.694-34
Deliberação: Acórdão 1829/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 16/08/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA/PB
MARIA IVONETE VIEIRA RODRIGUES 205.263.694-34
Deliberação: Acórdão 715/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2006, em sessão de 28/03/2006
MUNICÍPIO DE IBIARA/PB(BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA(TRANSFERIDOR)
MARIA LÚCIA RODRIGUES DA SILVA 141.252.504-72
Deliberação: Acórdão 504/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2002, em sessão de 29/10/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
MARIA LÚCIA RODRIGUES DA SILVA 141.252.504-72
Deliberação: Acórdão 533/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2001, em sessão de 13/09/2001
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
MARIA MARLENE FERREIRA 727.341.084-53
Deliberação: Acórdão 4344/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 041/2008, em sessão de 12/11/2008
MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB (BENEFICIÁRIO); SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS(TRANSFERIDOR).
MARINÉSIO DE SOUZA RAMALHO 089.095.984-68
Deliberação: Acórdão 19/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 001/2003, em sessão de 28/01/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/PB
MILTON LÚCIO FILHO 160.909.344-53
Deliberação: Acórdão 2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO/PB(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE(TRANSFERIDOR)
MÚCIO ANTÔNIO SOBREIRA SOUTO 082.971.004-30
Deliberação: Acórdão 1710/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006
Universidade Federal da Paraíba
MÚCIO ANTÔNIO SOBREIRA SOUTO 082.971.004-30
Deliberação: Acórdão 3146/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 07/12/2004
Universidade Federal da Paraíba
Página: 347/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
NELSON EVANGELISTA FREIRE 437.150.604-68
Deliberação: Acórdão 589/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2002, em sessão de 10/09/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. SÃO JOSÉ DO BONFIM E AG. SALGADINHO - PB
NEROALDO PONTES DE AZEVEDO 181.605.064-49
Deliberação: Acórdão 1299/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2003, em sessão de 07/08/2003
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB
NEROALDO PONTES DE AZEVEDO 181.605.064-49
Deliberação: Acórdão 446/1999-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/1999, em sessão de 07/10/1999
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB
NILTON MARQUES BEZERRA 058.732.904-15
Deliberação: Acórdão 0747/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 005/2009, em sessão de 03/03/2009
Ministério da Saúde/Funasa (transferidor); Município de Salgado de São Félix/PB (beneficiário).
NILTON MARQUES BEZERRA 058.732.904-15
Deliberação: Acórdão 1134/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2005, em sessão de 12/07/2005
Prefeitura Municipal de Salgado de São Félix/PB
NILTON MARQUES BEZERRA 058.732.904-15
Deliberação: Acórdão 4344/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 041/2008, em sessão de 12/11/2008
MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB (BENEFICIÁRIO); SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS(TRANSFERIDOR).
OBERDAN DE SOUSA SILVEIRA 436.903.864-20
Deliberação: Acórdão 1197/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2003, em sessão de 10/06/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. SÃO MIGUEL DO TAIPÚ - PB
ODONIEL DE SOUSA MANGUEIRA 132.237.204-72
Deliberação: Acórdão 6749/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2009, em sessão de 24/11/2009
Município de Diamante/PB (beneficiário); FNDE (transferidor)
ODONIEL DE SOUSA MANGUEIRA 132.237.204-72
Deliberação: Acórdão 870/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, em sessão de 12/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE/PB (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
ODONIEL DE SOUZA MANGUEIRA 132.237.204-72
Deliberação: Acórdão 2992/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2006, em sessão de 24/10/2006
MUNICÍPIO DE DE DIAMANTE/PB(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE(TRANSFERIDOR)
OILDO SOARES 044.598.144-04
Deliberação: Acórdão 1500/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2004, em sessão de 19/08/2004
Prefeitura Municipal de Santa Rita/PB
PAULO LUIZ CARVALHO GUIMARÃES 008.961.874-20
Deliberação: Acórdão 2004/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2005, em sessão de 11/10/2005
Prefeitura Municipal de Bananeiras/PB
PAULO ROBERTO MUNIZ DANTAS 131.408.924-20
Deliberação: Acórdão 675/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, em sessão de 06/05/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES/PB
PETRUS RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM 484.800.887-53
Deliberação: Acórdão 130/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2004, em sessão de 12/02/2004
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RAILTON CARDOSO DA COSTA 424.459.064-15
Deliberação: Acórdão 474/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2002, em sessão de 17/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS/PB
REGINA LÚCIA MEDEIROS DA NÓBREGA CARVALHO 507.133.614-68
Deliberação: Acórdão 1434/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 12/08/2004
Prefeitura Municipal de Santa Terezinha/PB
Página: 348/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
RIUDATI BANDEIRA DA ROCHA OLIVEIRA 132.080.804-25
Deliberação: Acórdão 404/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2001, em sessão de 19/07/2001
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
RIVALDO CAETANO LEITE 041.778.604-25
Deliberação: Acórdão 1235/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, em sessão de 08/07/2004
Prefeitura Municipal de Catingueira/PB
ROBERTO CARLOS CANTALICE DE MEDEIROS 160.309.404-06
Deliberação: Acórdão 1544/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 29/06/2004
Prefeitura Municipal de Campina Grande/PB
ROBERTO SABINO DE SOUZA 207.042.754-49
Deliberação: Acórdão 2533/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2009, em sessão de 19/05/2009
Município de Massaranduba/PB (beneficiário); FNDE (transferidor)
SABINO SARAIVA NETO 078.851.644-20
Deliberação: Acórdão 0141/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2007, em sessão de 06/02/2007
Município de São José do Brejo da Cruz/PB (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação (transferidor)
SALATIEL RIBEIRO COSTA 276.700.234-49
Deliberação: Acórdão 556/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2002, em sessão de 21/11/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
SAULO JOSÉ DE LIMA 078.530.504-10
Deliberação: Acórdão 1992/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 07/10/2004
Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB
SAULO JOSÉ DE LIMA 078.530.504-10
Deliberação: Acórdão 2536/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2009, em sessão de 19/05/2009
MUNICÍPIO DE FREI MARTINHO/PB. (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE (TRANSFERIDOR)
SAULO JOSÉ DE LIMA 078.530.504-10
Deliberação: Acórdão 2663/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2006, em sessão de 19/09/2006
Município de Frei Martinho/PB.(beneficiário); Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE(TRANSFERIDOR)
SAULO JOSÉ DE LIMA 078.530.504-10
Deliberação: Acórdão 3563/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006
Municíípio de Frei Martinho/PB (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE (transferidor)
SAULO ROLIM SOARES 186.001.074-15
Deliberação: Acórdão 0683/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 006/2008, em sessão de 11/03/2008
MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO/PB (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE (TRANSFERIDOR)
SAULO ROLIM SOARES 186.001.074-15
Deliberação: Acórdão 810/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2003, em sessão de 22/05/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO/PB
SEBASTIÃO TAVARES DE OLIVEIRA 058.741.494-49
Deliberação: Acórdão 0502/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2007, em sessão de 13/03/2007
Município de Itabaiana/PB (beneficiário); Ministério da Integração Nacional, por intermédio daSecretaria Nacional de Defesa Civil (transferidor)
SEBASTIÃO TAVARES DE OLIVEIRA 058.741.494-49
Deliberação: Acórdão 1591/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, em sessão de 06/06/2007
Município de Itabaiana/PB (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde-Funasa (transferidor)
SEBASTIÃO TAVARES DE OLIVEIRA 058.741.494-49
Deliberação: Acórdão 769/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2003, em sessão de 15/05/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA/PB
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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
SÉRGIO BELTRÃO DE ARAÚJO 415.892.624-68
Deliberação: Acórdão 2532/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2009, em sessão de 19/05/2009
MUNICÍPIO DE ALAGOINHA/PB(BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)
SÉRGIO BELTRÃO DE ARAÚJO 415.892.624-68
Deliberação: Acórdão 3260/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2009, em sessão de 16/06/2009
MUNICÍPIO DE ALAGOINHA/PB (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA SAÚDE(TRANSFERIDOR)
SEVERINO BRONZEADO NETO 160.256.284-91
Deliberação: Acórdão 85/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 1/2006, em sessão de 24/01/2006
Beneficiária: Prefeitura Municipal de Remígio/PB; Transferidor dos Recursos: Ministerio doInterior
SEVERINO BRONZEADO NETO 160.256.284-91
Deliberação: Acórdão 86/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 1/2006, em sessão de 24/01/2006
Beneficiária: Prefeitura Municipal de Remígio/PB; Transferidor dos Recursos: Ministerio doInterior
SEVERINO MARCONDES MEIRA 008.269.364-15
Deliberação: Acórdão 113/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 20/2001, em sessão de 23/05/2001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB
TARCÍSIO MARCELO BARBOSA DE LIMA 144.184.794-49
Deliberação: Acórdão 1236/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 02/08/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PB(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE(TRASFERIDOR)
TARCIZIO JOSÉ DIAS 039.960.344-15
Deliberação: Acórdão 328/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 33/2002, em sessão de 11/09/2002
MINISTÉRIO DA SAÚDE/FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
TEÓFILO JOSÉ DE SOUSA E SILVA 146.374.804-34
Deliberação: Acórdão 1348/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 7/2010, em sessão de 16/03/2010
MUNICIPIO DE SANTA CECÍLIA/PB(BENEFICIÁRIO);FNDE(TRANSFERIDOR)
TEÓFILO JOSÉ DE SOUSA E SILVA 146.374.804-34
Deliberação: Acórdão 2320/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2009, em sessão de 12/05/2009
Município de Santa Cecília/PB(Beneficiário do recurso); Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação(Transferidor)
TEÓFILO JOSÉ DE SOUSA E SILVA 146.374.804-34
Deliberação: Acórdão 4110/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2008, em sessão de 04/11/2008
Município de Santa Cecília/PB (beneficiário dos recursos); Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação ¿ FNDE (transferidor dos recursos).
THOMPSON FERNANDES MARIZ 160.623.704-78
Deliberação: Acórdão 2038/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 37/2008, em sessão de 17/09/2008
Universidade Federal de Campina Grande - UFCG
TÚLIO FLÁVIO ACCIOLY DE LIMA E MOURA 131.388.634-34
Deliberação: Acórdão 2626/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 01/11/2005
Fundação Legião Brasileira de Assistência - FLBA
UMBERTO FERNANDES DE SOUZA 046.500.504-72
Deliberação: Acórdão 1724/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - REPASSADOR DOS RECURSOS; MUNICÍPIO DEITAPOROROCA/PB -0 BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS
VALCENY HERMINIO DE ANDRADE 654.201.368-72
Deliberação: Acórdão 6612/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2009, em sessão de 17/11/2009
Município de Santarém/PB (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde (transferidor)
VICENTE DE LUCENA BELTRÃO 067.792.044-04
Deliberação: Acórdão 361/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 11/2005, em sessão de 06/04/2005
Prefeitura Municipal de Alagoinha/PB
Página: 350/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
VIDAL ANTÔNIO DA SILVA 067.961.924-00
Deliberação: Acórdão 3870-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2007, em sessão de 04/12/2007
Município de de Serra Grande/PB (beneficiário); Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação(transferidor)
WAGNER SANTIAGO VIANA 123.922.944-53
Deliberação: Acórdão 293/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 11/03/2004
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM-DNER (EXTINTO)
WALDOMIRO JAYME DA ROCHA 025.465.314-68
Deliberação: Acórdão 1503/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, em sessão de 06/06/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA/PB (BENEFICIÁRIA); MPO -EXTINTO (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
WILSON PESSOA DA CUNHA 002.427.304-00
Deliberação: Acórdão 2436/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2003, em sessão de 14/10/2003
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA - TRE/PB
WILSON PESSOA DA CUNHA 002.427.304-00
Deliberação: Acórdão 762/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2002, em sessão de 12/11/2002
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA - TRE/PB
WISTER PONTUAL DE OLIVEIRA 288.354.174-49
Deliberação: Acórdão 308/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2005, em sessão de 01/03/2005
Caixa Econômica Federal
Secretaria: PB - 286 responsáveis.
Página: 351/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
ABNOAM GOMES DA SILVA 174.443.304-68
Deliberação: Acórdão 993/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2003, em sessão de 17/06/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE
ADAILTON ANTÔNIO DE OLIVEIRA 105.595.824-04
Deliberação: Acórdão 1586/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2003, em sessão de 11/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI - PE
ADAILTON ANTÔNIO DE OLIVEIRA 105.595.824-04
Deliberação: Acórdão 509/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2002, em sessão de 29/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI - PE
ADALBERTO TEIXEIRA FILHO 152.178.924-04
Deliberação: Acórdão 1112/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 29/2004, em sessão de 11/08/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI/PE
ADALBERTO TEIXEIRA FILHO 152.178.924-04
Deliberação: Acórdão 552/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2002, em sessão de 21/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI/PE
ADALBERTO TEIXEIRA FILHO 152.178.924-04
Deliberação: Acórdão 637/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2000, em sessão de 23/11/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI/PE
ADELMO ALVES DE MOURA 500.264.884-34
Deliberação: Acórdão 1590/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2003, em sessão de 11/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM/PE
ALBERNICE MARIA DE OLIVEIRA BARRETO 125.827.274-15
Deliberação: Acórdão 574/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2002, em sessão de 28/11/2002
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 1ª REGIÃO
ALBERNICE MARIA DE OLIVEIRA BARRETO 125.827.274-15
Deliberação: Acórdão 684/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, em sessão de 06/05/2003
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 1ª REGIÃO - CREFITO-1
ALBERTO GEORGE PEREIRA DE ALBUQUERQUE 355.850.054-72
Deliberação: Acórdão 1287/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2003, em sessão de 07/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE GUABIRABA/PE
ALBERTO GEORGE PEREIRA DE ALBUQUERQUE 355.850.054-72
Deliberação: Acórdão 587/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2001, em sessão de 09/10/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE GUABIRABA/PE
ALFREDO PEREIRA CAMPOS NETO 077.834.424-04
Deliberação: Acórdão 1417/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, em sessão de 21/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA/PE
ALUIZIO CABRAL DE MOURA 090.226.514-87
Deliberação: Acórdão 0015/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2007, em sessão de 23/01/2007
Município de Capoeiras/PE (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE(transferidor)
AMARO RUFINO DA SILVA FILHO 014.576.594-68
Deliberação: Acórdão 91/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2003, em sessão de 04/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEZERROS/PE
AMAURY PEDROSA RIBEIRO 005.320.294-53
Deliberação: Acórdão 1846/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2003, em sessão de 09/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA/PE
ANANIAS JOSÉ SANTOS NETO 298.102.564-34
Deliberação: Acórdão 4771/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2009, em sessão de 01/09/2009
MUNICIPAL DE MARAIAL/PE (BENEFICIÁRIO); CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (TRANSFERIDOR)
Secretaria: PE
Página: 352/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
ANA PAULA VIEIRA DA SILVA 659.764.444-15
Deliberação: Acórdão 2854/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, em sessão de 12/08/2008
Município de Aliança/PE(beneficiário); Fundo Nacional de Saúde -FNS (transferidor)
ANTENOR HERMÓGENES STEPPLE DE AQUINO 694.217.064-04
Deliberação: Acórdão 152/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2005, em sessão de 15/02/2005
Caixa Econômica Federal CEF
ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO NETO 353.974.974-87
Deliberação: Acórdão 157/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2000, em sessão de 06/04/2000
TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S.A./TELPE (PRIVATIZADA)
ANTÔNIO CÂNDIDO BARBOSA 029.564.204-10
Deliberação: Acórdão 1385/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 16/08/2005
Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata/PE
ANTÔNIO CARLOS VIEIRA DOS SANTOS 192.872.834-00
Deliberação: Acórdão 3397/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2007, em sessão de 27/11/2007
Município de Capoeiras/PE(beneficiário); FNDE(transferidor)
ANTÔNIO DE PÁDUA MARANHÃO FERNANDES 021.680.904-59
Deliberação: Acórdão 1847/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2005, em sessão de 27/09/2005
Prefeitura Municípal de São João/PE.
ANTÔNIO DE PÁDUA MARANHÃO FERNANDES 021.680.904-59
Deliberação: Acórdão 445/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2010, em sessão de 02/02/2010
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME- COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇASE CONTABILIDADE(TRANSFERIDOR);MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PE (BENEFICIÁRIO).
ANTÔNIO DE SIQUEIRA E SILVA 340.532.984-15
Deliberação: Acórdão 1303/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2003, em sessão de 07/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAZEIRA/PE
ANTÔNIO RODRIGUES SOBRINHO 220.981.514-20
Deliberação: Acórdão 1844/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2004, em sessão de 23/09/2004
Prefeitura Municípal de Carnaíba/PE.
ARISTIDES FELIPE SANTIAGO 217.721.934-53
Deliberação: Acórdão 1569/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2006, em sessão de 30/08/2006
Município de São José da Coroa Grande/PE(beneficiário); Ministério da Cultura-MinC(transferidor)
ARNALDO GONÇALVES GUERRA 001.754.634-68
Deliberação: Acórdão 201/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2005, em sessão de 24/02/2005
Prefeitura Municípal de Camaragibe/PE
ARNALDO PEDRO DA SILVA 093.945.404-15
Deliberação: Acórdão 5472/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 043/2008, em sessão de 25/11/2008
Município de Flores/PE (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde ¿ Funasa (transferidor).
ARTIDÔNIO ARAÚJO FILHO 226.645.214-20
Deliberação: Acórdão 625/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 03/04/2007
Centro Federal de Educação Tecnológica de Petrolina-CEFET
AUDÁLIO FERREIRA DE ARAÚJO 014.054.114-49
Deliberação: Acórdão 446/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2010, em sessão de 02/02/2010
MINISTÉRIO DA CULTURA-SECRETARIA EXECUTIVA(TRANSFERIDOR);MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/PE(BENEFICIÁRIO)
AURICLÉIA SOUSA LIMA 028.356.274-99
Deliberação: Acórdão 2295/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, em sessão de 28/08/2007
MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA/PE(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL-MI(TRANSFERIDOR)
Página: 353/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
AVELINO MEDEIROS FILHO 002.072.844-15
Deliberação: Acórdão 220/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2003, em sessão de 20/02/2003
TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S/A - TELPE
AVELINO MEDEIROS FILHO 002.072.844-15
Deliberação: Acórdão 287/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2000, em sessão de 18/05/2000
TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S/A - TELPE
BARTOLOMEU MAGNO SOUTO QUIDUTE 105.239.604-68
Deliberação: Acórdão 1032/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2005, em sessão de 28/06/2005
Prefeitura Municípal de Garanhuns/PE
BARTOLOMEU MAGNO SOUTO QUIDUTE 105.239.604-68
Deliberação: Acórdão 2169/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2007, em sessão de 31/07/2007
MUNICÍPIO DE GARANHUNS/PE (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DO BEM-ESTAR SOCIAL (TRANSFERIDOR)
BARTOLOMEU MAGNO SOUTO QUIDUTE 105.239.604-68
Deliberação: Acórdão 2566/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2006, em sessão de 12/09/2006
MUNICÍPIO DE GARANHUNS/PE(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (TRANSFERIDOR)
BLESMAN MODESTO DE ALBUQUERQUE 013.606.984-34
Deliberação: Acórdão 1179/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 8/2009, em sessão de 24/03/2009
Município de Buíque/PE(beneficiário); Ministério do Meio Ambiente (MMA)/ (transferidor)
CARLOS FRANCISCO GOMES 421.060.954-49
Deliberação: Acórdão 3560/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006
Caixa Econômica Federal/Caixa - Agência Goiana/PE
CARLOS HUMBERTO FERNANDES RUSSEL 215.234.104-00
Deliberação: Acórdão 259/2000-PLENÁRIO registrado na Ata 42/2000, em sessão de 25/10/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA/PE
CARLOS HUMBERTO FERNANDES RUSSEL 215.234.104-00
Deliberação: Acórdão 784/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 25/2003, em sessão de 02/07/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA/PE
CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA FREITAS 070.107.104-49
Deliberação: Acórdão 1883/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2007, em sessão de 26/06/2007
Município de Aliança/PE(beneficiário);Fundo Nacional de Saúde/FNS/MS(transferidor)
CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA FREITAS 070.107.104-49
Deliberação: Acórdão 2988/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2006, em sessão de 24/10/2006
Município de Aliança/PE(beneficiário); Fundo Nacional de Saúde(transferidor)
CARLOS JOSÉ PAES MARTINS COSTA 128.512.564-91
Deliberação: Acórdão 222/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 21/2002, em sessão de 19/06/2002
DNOCS E DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO - DEC/3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO -3º BE CNST
CARLOS JOSÉ PAES MARTINS COSTA 128.512.564-91
Deliberação: Acórdão 377/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2002, em sessão de 15/08/2002
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS
CILENE BARBOSA DE QUEIROZ 749.684.674-00
Deliberação: Acórdão 2292/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, em sessão de 28/08/2007
MUNICÍPIO DE FLORES/PE(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE SAÚDE(TRANSFERIDOR)
Página: 354/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
CLAUDIANO FERREIRA MARTINS 448.033.384-34
Deliberação: Acórdão 0186/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2007, em sessão de 27/02/2007
Município de Itaíba/PE(Beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)-Transferidor
CLAUDIANO FERREIRA MARTINS 448.033.384-34
Deliberação: Acórdão 2504/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2006, em sessão de 05/09/2006
Município de Itaíba/PE (Beneficiário); FNDE (Transferidor)
CLAUDIANO FERREIRA MARTINS 448.033.384-34
Deliberação: Acórdão 401/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 5/2008, em sessão de 04/03/2008
Município de Itaíba/PE(beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE(transferidor)
CLÁUDIO ROCHA FILHO 048.049.704-44
Deliberação: Acórdão 1991/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 07/10/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUBI/PE
CLÁUDIO ROCHA FILHO 048.049.704-44
Deliberação: Acórdão 2557/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2006, em sessão de 12/09/2006
MUNICÍPIO DE IPUBI/PE (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)
CLÁUDIO RODRIGUES GALINDO 152.932.974-49
Deliberação: Acórdão 0786/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 009/2008, em sessão de 01/04/2008
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO/PE (BENEFICIÁRIO) - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/FUNASA(TRANSFERIDOR)
CLODOALDO BEZERRA JONATAS 016.477.504-82
Deliberação: Acórdão 1410/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, em sessão de 22/05/2007
Município de Águas Belas/PE (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(transferidor)
CLODOALDO BEZERRA JONATAS 016.477.504-82
Deliberação: Acórdão 3339/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, em sessão de 21/11/2006
Município de Águas Belas/PE (Beneficiário); FNDE (Transferidor)
DAGUIMAR SOARES BEZERRA 054.271.424-87
Deliberação: Acórdão 2019/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2004, em sessão de 14/10/2004
Escola Agrotécnica Federal de Belo Jardim/PE
DEOLINDA MARIA DA SILVA 353.750.354-72
Deliberação: Acórdão 1569/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2006, em sessão de 30/08/2006
Município de São José da Coroa Grande/PE(beneficiário); Ministério da Cultura-MinC(transferidor)
DJALMA ALVES DOS SANTOS 298.189.744-68
Deliberação: Acórdão 1525/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, em sessão de 07/04/2009
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ¿ ECT/PE
EDGAR DE ALENCAR CALDAS CAVALCANTI 019.317.414-68
Deliberação: Acórdão 1040/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2006, em sessão de 02/05/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ/PE(BENEFICÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR)
EDMÍLSON AUGUSTO DA SILVA 590.937.654-34
Deliberação: Acórdão 782/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 22/2004, em sessão de 23/06/2004
Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco/PE
EDUARDO GONÇALVES TABOSA JÚNIOR 394.032.114-15
Deliberação: Acórdão 609/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, em sessão de 10/12/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU/PE
EDVALDO REIS BARBOSA 016.110.704-49
Deliberação: Acórdão 1987/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 07/10/2004
Caixa Econômica Federal - CEF
Página: 355/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
ELANE VIEIRA DA SILVA 170.973.554-68
Deliberação: Acórdão 2854/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, em sessão de 12/08/2008
Município de Aliança/PE(beneficiário); Fundo Nacional de Saúde -FNS (transferidor)
ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO 593.337.744-91
Deliberação: Acórdão 2838/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 51/2008, em sessão de 03/12/2008
Justiça Federal ¿ Seção Judiciária de Pernambuco ¿ TRF/5ª Região
ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO 593.337.744-91
Deliberação: Acórdão 372/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 09/2009, em sessão de 11/03/2009
Justiça Federal ¿ Seção Judiciária de Pernambuco ¿ TRF/5ª Região
ELIZABETH CARVALHO FERNANDES 685.895.144-04
Deliberação: Acórdão 625/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 03/04/2007
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE PETROLINA/CEFET
ELNE DEMHOSTENES BRAGA VIANA 718.761.544-20
Deliberação: Acórdão 0261/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 004/2008, em sessão de 26/02/2008
Ministério do Meio Ambiente (transferidor dos recursos); PM de Cachoeirinha/PE (beneficiário)
EMANUEL SANTIAGO DE ALENCAR 080.569.194-49
Deliberação: Acórdão 2257/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, em sessão de 15/08/2006
MUNICÍPIO DE ARARIPINA/PE(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE(TRANSFERIDOR)
EMELIANO TEIXEIRA LEITE 046.984.604-68
Deliberação: Acórdão 1882/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2010, em sessão de 13/04/2010
MUNICÍPIO DE TRINDADE - PE (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - MAS
EMELIANO TEIXEIRA LEITE 046.984.604-68
Deliberação: Acórdão 2494/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2007, em sessão de 21/08/2007
Município de Trindade/PE (Beneficiário); FNDE (Transferidor)
EMÍDIO CANTÍDIO DE OLIVEIRA FILHO 084.446.094-04
Deliberação: Acórdão 0197/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2007, em sessão de 27/02/2007
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE
EMÍDIO CANTÍDIO DE OLIVEIRA FILHO 084.446.094-04
Deliberação: Acórdão 1021/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2003, em sessão de 20/05/2003
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
ENILDA MARIA DA SILVA SANTOS 900.083.084-20
Deliberação: Acórdão 2004/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 40/2007, em sessão de 26/09/2007
Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE(beneficiário); Ministério da Integração Nacional(transferidor)
ERIVALDO ARAÚJO DE FARIAS 371.217.154-49
Deliberação: Acórdão 227/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2003, em sessão de 20/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE/PE
ERIVÂNIA CAMÊLO DE ALMEIDA 475.978.014-91
Deliberação: Acórdão 1896/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2003, em sessão de 14/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE/PE
ERLENE CÁSSIA LUCENA DE ARANDAS 345.951.984-34
Deliberação: Acórdão 1461/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 13/06/2006
MUNICÍPIO DE JUREMA/PE(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE(TRANSFERIDOR)
ERNANDO SILVESTRE DA SILVA 167.414.474-15
Deliberação: Acórdão 1658/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 02/09/2004
Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe/PE
ERONIDES FRANCISCO SOARES 014.450.904-06
Deliberação: Acórdão 1566/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, em sessão de 20/06/2006
MUNICÍPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE(BENEFICIÁRIO); SECRETARIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO E AÇÃOCOMUNITÁRIA DO ENTÃO MINISTÉRIO DO INTERIOR MINTER,(TRANSFERIDOR)
Página: 356/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
ESMERALDO JOSÉ DOS SANTOS 142.560.374-20
Deliberação: Acórdão 1818/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 44/2004, em sessão de 17/11/2004
Prefeitura Municipal de São Caetano/PE
ESMERALDO JOSÉ DOS SANTOS 142.560.374-20
Deliberação: Acórdão 578/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2002, em sessão de 28/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO/PE
ETTORE LABANCA 037.488.804-30
Deliberação: Acórdão 313/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 31/2002, em sessão de 28/08/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE
EUDO DE MAGALHÃES LYRA 024.118.734-68
Deliberação: Acórdão 1158/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 32/2003, em sessão de 20/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA PRETA - PE
EUDO DE MAGALHÃES LYRA 024.118.734-68
Deliberação: Acórdão 308/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2002, em sessão de 27/06/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA PRETA - PE
EUDO DE MAGALHÃES LYRA 024.118.734-68
Deliberação: Acórdão 569/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2002, em sessão de 28/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA PRETA - PE
EUGÊNIO MANOEL DO NASCIMENTO MORAIS 148.883.944-15
Deliberação: Acórdão 157/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2000, em sessão de 06/04/2000
TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S.A./TELPE (PRIVATIZADA)
EUGENIO MAURICIO DE MELO 016.404.374-87
Deliberação: Acórdão 3094/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2007, em sessão de 30/10/2007
MUNICÍPIO DE POMBOS/PE(BENECIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE(TRANSFERIDOR)
EUGÊNIO MAURÍCIO DE MELO 016.404.374-87
Deliberação: Acórdão 1213/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 08/05/2007
Fundo Nacional de Saúde - FNS (órgão transferidor); Municipio de Pombos/PE(beneficiário)
EUGÊNIO MAURÍCIO DE MELO 016.404.374-87
Deliberação: Acórdão 1443/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 12/08/2004
Prefeitura Municipal de Pombos/PE
EUGÊNIO MAURÍCIO DE MELO 016.404.374-87
Deliberação: Acórdão 2503/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2006, em sessão de 05/09/2006
Município de Pombos/PE (Beneficiário); FNDE (Transferidor)
EUGÊNIO MAURÍCIO DE MELO 016.404.374-87
Deliberação: Acórdão 2995/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, em sessão de 17/10/2006
Município de Pombos/PE (Beneficiário); FNDE (Transferidor)
EUGÊNIO MAURÍCIO DE MELO 016.404.374-87
Deliberação: Acórdão 3708/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2008, em sessão de 28/10/2008
Município de Pombos/PE (beneficiário dos recursos); Fundo Nacional de Saúde ¿ FNS(transferidor).
EUGÊNIO MAURÍCIO DE MELO 016.404.374-87
Deliberação: Acórdão 58/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, em sessão de 31/01/2006
Prefeitura Municipal de Pombos/PE (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos)
EUTRÓPIO MONTEIRO LEITE 014.164.484-20
Deliberação: Acórdão 4932/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2009, em sessão de 08/09/2009
Município de Pesqueira - PE (Beneficiário dos recursos); Fundação Nacional de Saúde ¿ Funasa(Transferidora).
EXPEDITO IVANILDO DE SOUZA SILVA 272.446.104-59
Deliberação: Acórdão 3789/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2007, em sessão de 28/11/2007
Município de Calçado/PE (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE(transferidor)
Página: 357/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
FÁBIO DANTAS DA SILVEIRA BARROS 337.074.134-20
Deliberação: Acórdão 1695/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2007, em sessão de 26/06/2007
Município de Benedito do Sul/PE (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE (transferidor)
FÁBIO DANTAS DA SILVEIRA BARROS 337.074.134-20
Deliberação: Acórdão 2668/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, em sessão de 04/09/2007
MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO (TRANSFERIDOR)
FÁBIO DANTAS DA SILVEIRA BARROS 337.074.134-20
Deliberação: Acórdão 2669/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, em sessão de 04/09/2007
Municipal de São Benedito do Sul/PE (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação (transferidor)
FÁBIO DANTAS DA SILVEIRA BARROS 337.074.134-20
Deliberação: Acórdão 3051/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2006, em sessão de 24/10/2006
Município de São Benedito do Sul/PE (Beneficiário); FNDE (Transferidor)
FERNANDO CABRAL DE ANDRADE 008.598.854-53
Deliberação: Acórdão 397/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 3/2009, em sessão de 10/02/2009
Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região/PE - JT
FERNANDO DO REGO BARROS 053.837.064-53
Deliberação: Acórdão 2087/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2008, em sessão de 15/07/2008
Municipio de Jaqueira/PE(Beneficiário); Ministério da Assistência Social-extinto(Transferidor)
FILOGÔNIO ARAUJO DE OLIVEIRA 244.055.074-49
Deliberação: Acórdão 731/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 19/2006, em sessão de 17/05/2006
MUNICIPIO DE POMBOS-PE(BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)
FRANCISCO CINTRA GALVÃO 001.821.334-00
Deliberação: Acórdão 1286/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2003, em sessão de 07/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM/PE
FRANCISCO CINTRA GALVÃO 001.821.334-00
Deliberação: Acórdão 204/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2001, em sessão de 05/04/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM/PE
FRANCISCO CINTRA GALVÃO 001.821.334-00
Deliberação: Decisão 141/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2001, em sessão de 28/06/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM/PE
FRANCISCO EDISON PEREIRA LIMA 127.857.174-49
Deliberação: Acórdão 377/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2002, em sessão de 15/08/2002
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS
FRANCISCO HENRIQUE DUARTE FILHO 907.042.827-04
Deliberação: Acórdão 5380/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 033/2009, em sessão de 22/09/2009
Escola Agrotécnica Federal de Belo Jardim ¿ EAFBJ/PE - MEC
FRANCISCO MARIANO DA SILVA 133.074.444-68
Deliberação: Acórdão 222/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 21/2002, em sessão de 19/06/2002
DNOCS E DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO - DEC/3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO-3ºBE CNST
FRANCISCO RAMOS DA SILVA 104.978.384-00
Deliberação: Acórdão 2664/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, em sessão de 04/09/2007
Município de Ouricuri/PE (beneficiário); Fundo Nacional de Assistência Social/FNAS(transferidor)
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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
FREDERICO SIQUEIRA 046.782.224-72
Deliberação: Acórdão 059/1999-PLENÁRIO registrado na Ata 20/1999, em sessão de 26/05/1999
TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S/A - TELPE
FREDERICO SIQUEIRA 046.782.224-72
Deliberação: Acórdão 060/1999-PLENÁRIO registrado na Ata 20/1999, em sessão de 26/05/1999
TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S/A - TELPE
FREDERICO SIQUEIRA 046.782.224-72
Deliberação: Acórdão 220/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2003, em sessão de 20/02/2003
TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S/A - TELPE
FREDERICO SIQUEIRA 046.782.224-72
Deliberação: Acórdão 287/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2000, em sessão de 18/05/2000
TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S/A - TELPE
FREDERICO SIQUEIRA 046.782.224-72
Deliberação: Acórdão 288/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2000, em sessão de 18/05/2000
TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S/A - TELPE
FREDERICO SIQUEIRA 046.782.224-72
Deliberação: Acórdão 467/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2002, em sessão de 12/12/2002
TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S/A - TELPE
FREDERICO SIQUEIRA 046.782.224-72
Deliberação: Acórdão 468/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2002, em sessão de 12/12/2002
TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S/A - TELPE
GAUDÊNCIO DE LIMAS SOBRINHO 103.756.784-68
Deliberação: Acórdão 2217/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2007, em sessão de 21/08/2007
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE BELO JARDIM/PE - EAFBJ
GECÉ DE FRAGA DOS SANTOS 355.183.244-72
Deliberação: Acórdão 782/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 22/2004, em sessão de 23/06/2004
Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco/PE
GENIVALDO DE SOUZA CARVALHO 589.881.654-20
Deliberação: Acórdão 1847/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2005, em sessão de 27/09/2005
Prefeitura Municípal de São João/PE.
GENIVALDO PEREIRA LEITE 127.380.934-34
Deliberação: Acórdão 2295/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, em sessão de 28/08/2007
Município de Serra Talhada/PE(Beneficiário);MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL-MI(Transferidor)
GEOVANI CARÍCIO CALDAS 007.911.054-15
Deliberação: Acórdão 389/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2003, em sessão de 20/03/2003
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE
GERALDO JOSÉ DE ALMEIDA MELO 010.024.814-49
Deliberação: Acórdão 2328/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005
Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes/PE.
GERALDO PEDROSA LINS 003.715.804-04
Deliberação: Acórdão 0014/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 001/2007, em sessão de 23/01/2007
Município de Trindade/PE (Beneficiário); Ministério do Meio-Ambiente (Transferidor)
GERALDO PEREIRA DE SOUZA 214.706.184-00
Deliberação: Acórdão 1525/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2009, em sessão de 07/04/2009
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ¿ ECT/PE
GERMANO DE VASCONCELOS COELHO 000.470.154-20
Deliberação: Acórdão 202/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2003, em sessão de 20/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA/PE
GERVÂNIO GOMES DE LIMA 134.971.384-87
Deliberação: Acórdão 1826/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 16/08/2005
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
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Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
GERVÁSIO CAVALCANTE DE MATOS 019.326.754-34
Deliberação: Acórdão 1171/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2004, em sessão de 01/07/2004
Prefeitura Municipal de Bom Conselho/PE
GERVÁSIO CAVALCANTE DE MATOS 019.326.754-34
Deliberação: Acórdão 1929/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2004, em sessão de 28/09/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO/PE
GERVÁSIO CAVALCANTE DE MATOS 019.326.754-34
Deliberação: Acórdão 2371/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2007, em sessão de 04/09/2007
Fundo Nacional de Saúde(Transferidor);Município de Bom Conselho/PE(Beneficiário)
GILMAR DE QUEIROZ 994.617.068-04
Deliberação: Acórdão 1033/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 17/06/2004
Prefeitura Municipal de Flores/PE
GILMAR DE QUEIROZ 994.617.068-04
Deliberação: Acórdão 1299/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2008, em sessão de 20/05/2008
Município de Flores/PE (beneficiário); FNS (transferidor)
GILMAR DE QUEIROZ 994.617.068-04
Deliberação: Acórdão 2292/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, em sessão de 28/08/2007
MUNICÍPIO DE FLORES/PE(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE SAÚDE(TRANSFERIDOR)
GILMAR DE QUEIROZ 994.617.068-04
Deliberação: Acórdão 3517/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006
Município das Flores/PE (Beneficiário); FNDE (Transferidor)
GILMAR DE QUEIROZ 994.617.068-04
Deliberação: Acórdão 627/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2006, em sessão de 21/03/2006
MUNICÍPIO DE FLORES/PE(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOFNDE (TRANSFERIDOR)
GILMAR DE QUEIROZ 994.617.068-04
Deliberação: Acórdão 628/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2006, em sessão de 21/03/2006
Prefeitura Municipal de Flores/PE(beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(FNDE) (transferidor)
GILSON CALDAS BRAYNER 557.342.604-44
Deliberação: Acórdão 273/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2001, em sessão de 10/05/2001
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AGÊNCIA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE/PE
GILSON CALDAS BRAYNER 557.342.604-44
Deliberação: Acórdão 416/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2002, em sessão de 10/09/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AGÊNCIA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE/PE
GILSON CALDAS DE ARAÚJO 476.743.424-68
Deliberação: Acórdão 389/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2003, em sessão de 20/03/2003
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE
GIL TEOBALDO DE AZEVEDO 002.143.534-00
Deliberação: Acórdão 3534/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2007, em sessão de 04/12/2007
Município de Jaboatão dos Guararapes/PE(Beneficiário);Secretaria Nacional de Direitos Humanos doMinistério da Justiça(Transferidor)
GIOVANI SÁVIO DE ANDRADA OLIVEIRA 268.003.654-91
Deliberação: Acórdão 620/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 26/04/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO/PE
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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
GIOVANNI CARÍCIO CALDAS JÚNIOR 416.204.104-00
Deliberação: Acórdão 1376/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2004, em sessão de 01/06/2004
Escola Agrotécnica Federal de Vitória de Santo Antão/PE
GIOVANNI CARÍCIO CALDAS JÚNIOR 416.204.104-00
Deliberação: Acórdão 2216/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2007, em sessão de 21/08/2007
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE
GIOVANNI CARÍCIO CALDAS JÚNIOR 416.204.104-00
Deliberação: Acórdão 389/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2003, em sessão de 20/03/2003
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE
GLÁCIA MARIA DE ALENCAR PONTES 370.599.634-72
Deliberação: Acórdão 574/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2002, em sessão de 03/09/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
GUILHERME ANTONIO NOVAES MARTINS DE ALBUQUERQUE 080.208.094-49
Deliberação: Acórdão 3534/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2007, em sessão de 04/12/2007
Município de Jaboatão dos Guararapes/PE(Beneficiário);Secretaria Nacional de Direitos Humanos doMinistério da Justiça(Transferidor)
HERNANDO DE BARROS SIQUEIRA 005.248.594-34
Deliberação: Acórdão 3516/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006
Município de Abreu e Lima/PE (Beneficiário) ; FNDE (Transferidor)
HILDEMAR ALVES GUIMARÃES 328.049.544-04
Deliberação: Acórdão 2698/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2009, em sessão de 26/05/2009
MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA-PE (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)
HILDEMAR ALVES GUIMARÃES 328.049.544-04
Deliberação: Acórdão 3337/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, em sessão de 21/11/2006
Município de Araçoiaba/PE (Beneficiária); FNDE (Transferidor)
HORÁCIO DE MELO SOBRINHO 014.698.194-49
Deliberação: Acórdão 3536/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2007, em sessão de 04/12/2007
Município de Ouricuri/PE(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE/MEC(Transferidor)
ILKA REJANE SILVA SOARES 732.913.744-87
Deliberação: Acórdão 692/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2002, em sessão de 22/10/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. GRANITO/PE
INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO 051.825.224-87
Deliberação: Acórdão 179/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2002, em sessão de 18/04/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA - PE
INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO 051.825.224-87
Deliberação: Acórdão 600/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 22/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA/PE
INALDO GALDINO DE MENEZES 113.305.464-15
Deliberação: Acórdão 1497/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 39/2003, em sessão de 08/10/2003
CONSELHO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPQ
INALDO IVO LIMA 003.243.704-82
Deliberação: Acórdão 3534/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2007, em sessão de 04/12/2007
Município de Jaboatão dos Guararapes/PE(Beneficiário);Secretaria Nacional de Direitos Humanos doMinistério da Justiça(Transferidor)
INALDO IVO LIMA 003.243.704-82
Deliberação: Acórdão 921/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2010, em sessão de 02/03/2010
Município de Jaboatão dos Guararapes - PE (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor)
ISAÍAS SERAFIM DE LIMA 114.364.334-87
Deliberação: Acórdão 2591/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2003, em sessão de 28/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - PE
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Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
JACIRA VIEIRA CAVALCANTI 127.907.104-49
Deliberação: Acórdão 2854/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, em sessão de 12/08/2008
Município de Aliança/PE(beneficiário); Fundo Nacional de Saúde-FNS (transferidor)
JACÓ GOMES DA SILVA 080.388.214-91
Deliberação: Acórdão 164/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2005, em sessão de 17/02/2005
Prefeitura Municipal de Cabo de Santo Agostinho/PE
JAIME CORREIA DE SOUZA 036.082.714-49
Deliberação: Acórdão 2776/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2008, em sessão de 02/09/2008
Município de Nazaré da Mata/PE (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE (transferidor)
JAIR DO NASCIMENTO CHAVES 659.320.724-15
Deliberação: Acórdão 1569/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2006, em sessão de 30/08/2006
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE/PE(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA CULTURA-MINC(TRANSFERIDOR)
JAIRO JOSÉ DE SOUZA 258.946.764-87
Deliberação: Acórdão 1384/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, em sessão de 29/04/2008
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ¿ ECT.
JAIRSON MARCOS BATISTA DOS SANTOS 283.753.514-15
Deliberação: Acórdão 625/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 03/04/2007
Centro Federal de Educação Tecnológica de Petrolina-CEFET
JÂNIO GOUVEIA DA SILVA 244.038.734-72
Deliberação: Acórdão 0207/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 003/2008, em sessão de 19/02/2008
Município de Amaraji/PE (Beneficiário) - FNDE (Transferidor)
JÂNIO GOUVEIA DA SILVA 244.038.734-72
Deliberação: Acórdão 2295/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2009, em sessão de 12/05/2009
Município de Amaraji, em Pernambuco (beneficiário); Ministério do Integração Nacional(transferidor)
JERLÂNDIA SOARES LEAL 906.109.704-53
Deliberação: Acórdão 1847/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2005, em sessão de 27/09/2005
Prefeitura Municípal de São João/PE.
JERÔNIMO GADELHA DE ALBUQUERQUE NETO 025.627.824-53
Deliberação: Acórdão 2423/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, em sessão de 29/08/2006
Município de Abreu e Lima/PE (Beneficiário) ; FNDE (Transferidor)
JERÔNIMO GADELHA DE ALBUQUERQUE NETO 025.627.824-53
Deliberação: Acórdão 3519/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006
Município de Abreu e Lima/PE (Beneficiário) ; FNDE (Transferidor)
JÉSSICA BARROS DE SÁ 545.518.034-72
Deliberação: Acórdão 6570/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2009, em sessão de 01/12/2009
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes)
JOÃO BARATA DE MELO 050.913.144-15
Deliberação: Acórdão 2310/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2004, em sessão de 16/11/2004
Caixa Econômica Federal
JOÃO BATISTA MARTINS DA SILVA 499.303.894-15
Deliberação: Acórdão 6716/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2009, em sessão de 08/12/2009
MUNICÍPIO DE MIRANDIBA - PE(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA SAÚDE/FUNDO NACIONAL DE SAÚDE(TRANSFERIDOR)
JOÃO CAVALCANTI NOVAES SOBRINHO 192.984.124-87
Deliberação: Acórdão 2295/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, em sessão de 28/08/2007
MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA/PE(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL-MI(TRANSFERIDOR)
JOÃO CLEMENTINO MONTARROYOS NETO 196.507.014-00
Deliberação: Acórdão 444/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2002, em sessão de 01/10/2002
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-AG. DE CABO/PE
Página: 362/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
JOÃO FREIRE DE CARVALHO 015.157.644-00
Deliberação: Acórdão 299/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2001, em sessão de 17/05/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ/PE
JOÃO FREIRE DE CARVALHO 015.157.644-00
Deliberação: Acórdão 334/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2002, em sessão de 25/07/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ/PE
JOÃO FREIRE DE CARVALHO 015.157.644-00
Deliberação: Acórdão 358/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2001, em sessão de 21/06/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ/PE
JOÃO FREIRE DE CARVALHO 015.157.644-00
Deliberação: Acórdão 554/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2002, em sessão de 21/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ/PE
JOÃO PEREIRA DE MENEZES FILHO 397.004.458-87
Deliberação: Acórdão 157/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2000, em sessão de 06/04/2000
TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S.A./TELPE (PRIVATIZADA)
JOÃO VALENÇO BEZERRA 220.445.154-15
Deliberação: Acórdão 615/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 7/2008, em sessão de 18/03/2008
Município de Pedra/PE(beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE(transferidor)
JOAQUIM MANOEL GUEDES CORREIA DE OLIVEIRA 004.652.084-87
Deliberação: Acórdão 416/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2002, em sessão de 18/06/2002
DELEGACIA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES EM PERNAMBUCO - DMC/PE
JOEL DE BARROS MONTEIRO JÚNIOR 129.204.284-20
Deliberação: Acórdão 1028/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2009, em sessão de 17/03/2009
Município de Itamaracá - PE (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde (transferidor)
JOEL DE BARROS MONTEIRO JÚNIOR 129.204.284-20
Deliberação: Acórdão 1273/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2010, em sessão de 23/03/2010
Município de Itamaracá - PE (Beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ¿FNDE/MEC(Transferidor dos recursos).
JOEL DE BARROS MONTEIRO JÚNIOR 129.204.284-20
Deliberação: Acórdão 3307/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2007, em sessão de 23/10/2007
MUNICÍPIO DE ITAMARACÁ/PE (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO(TRANSFERIDOR)
JOEL DE BARROS MONTEIRO JÚNIOR 129.204.284-20
Deliberação: Acórdão 452/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARACÁ/PE (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO(TRANSFERIDOR)
JOEL DE BARROS MONTEIRO JÚNIOR 129.204.284-20
Deliberação: Acórdão 59/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, em sessão de 31/01/2006
Prefeitura Municipal de Itamaracá/PE (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos)
JOEL DE BARROS MONTEIRO JÚNIOR 129.204.284-20
Deliberação: Acórdão 60/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, em sessão de 31/01/2006
Prefeitura Municipal de Itamaracá/PE (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos)
JOEL DE BARROS MONTEIRO JÚNIOR 129.204.284-20
Deliberação: Acórdão 61/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, em sessão de 31/01/2006
Prefeitura Municipal de Itamaracá/PE (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos)
JOEL DE BARROS MONTEIRO JÚNIOR 129.204.284-20
Deliberação: Acórdão 909/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2003, em sessão de 05/06/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ/PE
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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
JORGE ROBERTO GARZIERA 171.852.970-87
Deliberação: Acórdão 2261/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2004, em sessão de 11/11/2004
Prefeitura Municipal de Lagoa Grande/PE
JORGE ROBERTO GARZIERA 171.852.970-87
Deliberação: Acórdão 2746/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2006, em sessão de 26/09/2006
Município de Lagoa Grande/PE (Beneficiário); FNDE (Transferidor)
JORGE ROBERTO GARZIERA 171.852.970-87
Deliberação: Acórdão 770/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 22/2005, em sessão de 15/06/2005
Prefeitura Municípal de Lagoa Grande/PE
JOSÉ AGUIAR DA SILVA 036.396.064-34
Deliberação: Acórdão 1317/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, em sessão de 29/05/2007
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor);Municipio de Feira Nova/PE(Beneficiário)
JOSÉ AGUIAR DA SILVA 036.396.064-34
Deliberação: Acórdão 1573/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, em sessão de 26/08/2004
Prefeitura Municipal de Feira Nova/PE
JOSÉ AGUIAR DA SILVA 036.396.064-34
Deliberação: Acórdão 1575/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, em sessão de 26/08/2004
Prefeitura Municipal de Feira Nova/PE
JOSÉ AGUIAR DA SILVA 036.396.064-34
Deliberação: Acórdão 211/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, em sessão de 14/02/2006
Prefeitura Municipal de Feira Nova/PE(beneficiária); FNDE (transferidor)
JOSÉ AGUIAR DA SILVA 036.396.064-34
Deliberação: Acórdão 2572/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2007, em sessão de 28/08/2007
Município de Feira Nova/PE (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde - FNS (transferidor)
JOSÉ ALVES DA SILVA 124.749.404-72
Deliberação: Acórdão 0187/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2007, em sessão de 27/02/2007
Município de Escada/PE (Beneficiário);pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação MEC(Transferidor)
JOSÉ ALVES DA SILVA 124.749.404-72
Deliberação: Acórdão 1033/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2005, em sessão de 28/06/2005
Prefeitura Municípal de Escada/PE
JOSÉ ALVES DA SILVA 124.749.404-72
Deliberação: Acórdão 927/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 18/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESCADA/PE (BENEFICIÁRIO); PELO DEPARTAMENTO DE EXTINÇÃO E LIQUIDAÇÃO DELIQ  MP (TRANSFERIDOR)
JOSÉ ALVES DA SILVA 124.749.404-72
Deliberação: Acórdão 928/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 18/04/2006
Prefeitura Municipal de Escada/PE
JOSÉ BAIA DE MELO FILHO 030.802.504-00
Deliberação: Acórdão 1847/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2005, em sessão de 27/09/2005
Prefeitura Municípal de São João/PE.
JOSÉ BARTOLOMEU DA SILVA RAMOS 036.311.332-00
Deliberação: Acórdão 222/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 21/2002, em sessão de 19/06/2002
DNOCS E DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO - DEC/3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO-3ºBE CNST
JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS 212.382.784-34
Deliberação: Acórdão 2004/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 40/2007, em sessão de 26/09/2007
Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE(beneficiário); Ministério da Integração Nacional(transferidor)
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Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
JOSÉ CÂNDIDO ALVES FILHO 402.366.924-53
Deliberação: Acórdão 731/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 19/2006, em sessão de 17/05/2006
MUNICIPIO DE POMBOS-PE(BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)
JOSÉ CARLOS DO CANTO 233.580.844-34
Deliberação: Acórdão 1569/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2006, em sessão de 30/08/2006
Município de São José da Coroa Grande/PE(beneficiário); Ministério da Cultura-MinC(transferidor)
JOSÉ CÁSSIO FERNANDES SOUZA 273.576.944-53
Deliberação: Acórdão 2216/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2007, em sessão de 21/08/2007
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE
JOSÉ CASTRO DE RESENDE 079.805.074-87
Deliberação: Acórdão 202/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2005, em sessão de 24/02/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA/PE
JOSÉ CASTRO DE RESENDE 079.805.074-87
Deliberação: Acórdão 203/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2005, em sessão de 24/02/2005
Prefeitura Municipal de Paulista/PE
JOSÉ CASTRO DE RESENDE 079.805.074-87
Deliberação: Acórdão 681/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2007, em sessão de 10/04/2007
Município de Paulista/PE(Beneficiário);Ministério da Integração Regional(Transferidor)
JOSÉ CLÁUDIO PONTUAL DUARTE 263.368.477-72
Deliberação: Acórdão 1245/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 32/2005, em sessão de 24/08/2005
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIÃO
JOSÉ CLÁUDIO PONTUAL DUARTE 263.368.477-72
Deliberação: Acórdão 935/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 18/04/2006
Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF 5ª Região
JOSÉ CORDEIRO FEITOSA 104.892.404-10
Deliberação: Acórdão 302/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 11/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA/PE
JOSÉ ESDRAS DE FREITAS GÓI 111.700.264-00
Deliberação: Acórdão 2197/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, em sessão de 08/08/2006
MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA/PE(BENEFIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/FNS-MS(TRANSFERIDOR)
JOSÉ ESDRAS DE FREITAS GÓIS 111.700.264-00
Deliberação: Acórdão 3495/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2009, em sessão de 30/06/2009
Município de Custódia/PE (Beneficiário dos recursos); Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação ¿ FNDE/MEC(Transferidor).
JOSÉ GASPAR CAVALCANTI UCHÔA 001.172.694-68
Deliberação: Acórdão 377/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2002, em sessão de 15/08/2002
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS
JOSE GUALBERTO DE FREITAS ALMEIDA 004.838.344-91
Deliberação: Acórdão 517/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, em sessão de 07/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE
JOSE GUALBERTO DE FREITAS ALMEIDA 004.838.344-91
Deliberação: Acórdão 565/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2001, em sessão de 04/10/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE
JOSE GUALBERTO DE FREITAS ALMEIDA 004.838.344-91
Deliberação: Acórdão 679/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, em sessão de 06/05/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE
JOSÉ HILÁRIO DE SOUSA 252.467.714-15
Deliberação: Acórdão 1987/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 07/10/2004
Caixa Econômica Federal - CEF
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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
JOSÉ INÁCIO DA SILVA 000.776.074-49
Deliberação: Acórdão 1315/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 09/08/2005
Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus/PE
JOSÉ INÁCIO DA SILVA. 000.776.074-49
Deliberação: Acórdão 1695/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2008, em sessão de 28/05/2008
Município de Brejo da Madre de Deus/PE (beneficiário dos recursos); Fundo Nacional de Saúde ¿FNS (transferidor)
JOSÉ INÁCIO MAIA RUFINO 002.403.894-68
Deliberação: Acórdão 157/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2000, em sessão de 06/04/2000
TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S.A./TELPE (PRIVATIZADA)
JOSÉ JOÃO DA SILVA 165.408.084-53
Deliberação: Acórdão 731/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 19/2006, em sessão de 17/05/2006
MUNICIPIO DE POMBOS-PE(BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)
JOSÉ MAURO BEZERRA GALINDO 340.450.744-49
Deliberação: Acórdão 615/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 7/2008, em sessão de 18/03/2008
Município de Pedra/PE(beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE(transferidor)
JOSÉ OLÍMPIO RODRIGUES 148.573.834-20
Deliberação: Acórdão 1304/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 7/2010, em sessão de 16/03/2010
MUNICÍPIO DE DORMENTES/PE (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR).
JOSÉ OSÓRIO GALVÃO DE OLIVEIRA 170.143.284-68
Deliberação: Acórdão 637/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 03/04/2007
Fundação Nacional do Índio-Funai/MJ
JOSÉ OSWALDO DE MOURA ACCIOLY JÚNIOR 042.516.444-68
Deliberação: Acórdão 220/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2003, em sessão de 20/02/2003
TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S/A - TELPE
JOSÉ OSWALDO DE MOURA ACCIOLY JÚNIOR 042.516.444-68
Deliberação: Acórdão 287/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2000, em sessão de 18/05/2000
TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S/A - TELPE
JOSÉ OSWALDO DE MOURA ACCIOLY JÚNIOR 042.516.444-68
Deliberação: Acórdão 288/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2000, em sessão de 18/05/2000
TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S/A - TELPE
JOSÉ OZAIR CAVALCANTI 012.954.384-53
Deliberação: Acórdão 300/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2001, em sessão de 17/05/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES/PE
JOSÉ OZAIR CAVALCANTI 012.954.384-53
Deliberação: Acórdão 437/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2002, em sessão de 01/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES/PE
JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO 105.049.664-72
Deliberação: Acórdão 599/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 22/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO/PE
JOSÉ ROLIM DA SILVA 019.287.594-91
Deliberação: Acórdão 97/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2004, em sessão de 05/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM/PE
JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA 293.459.363-00
Deliberação: Acórdão 625/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 03/04/2007
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE PETROLINA-CEFET
JOSÉ VIANA DE CARVALHO 015.452.304-63
Deliberação: Acórdão 625/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 03/04/2007
Centro Federal de Educação Tecnológica de Petrolina-CEFET
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Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
JOSÉ VIEIRA PEREIRA 069.923.823-49
Deliberação: Acórdão 2347/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2006, em sessão de 22/08/2006
MUNICÍPIO DE MANARI/PE (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR)
JOSÉ VIEIRA PEREIRA 069.923.823-49
Deliberação: Acórdão 847/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, em sessão de 11/04/2006
Prefeitura Municipal de Manari/PE (beneficiário); FNDE(transferidor)
JOSÉ ZENÓBIO TEIXEIRA DE VASCONCELOS 005.816.314-04
Deliberação: Acórdão 1327/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2007, em sessão de 15/05/2007
Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE
JURANDIR BEZERRA LINS 030.089.674-34
Deliberação: Acórdão 380/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2002, em sessão de 15/08/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU - PE
JURANDIR BEZERRA LINS 030.089.674-34
Deliberação: Acórdão 959/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2003, em sessão de 12/06/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU/PE
JUVENAL PEREIRA DE ARAÚJO 047.620.614-68
Deliberação: Acórdão 266/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 25/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU - PE
LEENNE MARIA ALENCAR FALCÃO COSTA FERREIRA 440.595.404-63
Deliberação: Acórdão 2295/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, em sessão de 28/08/2007
MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA/PE(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL-MI(TRANSFERIDOR)
LÊUCIO OLIVEIRA MOTA 403.973.604-44
Deliberação: Acórdão 279/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2002, em sessão de 13/06/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA - PE
LUCIANO JOSÉ FERREIRA DA SILVA LIMA 149.916.084-49
Deliberação: Acórdão 1775/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, em sessão de 19/06/2007
Município de Salgadinho/PE(beneficiário); FNDE(transferidor)
LUCIANO JOSÉ FERREIRA DA SILVA LIMA 149.916.084-49
Deliberação: Acórdão 930-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 18/04/2006
Prefeitura Municipal de Salgadinho - PE (beneficiário); Ministério Integração Nacional(transferidor)
LUÍS GOMES DINIZ 070.009.524-15
Deliberação: Acórdão 605/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, em sessão de 15/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ/PE
LUÍS HERÁCLIO DO REGO SOBRINHO 031.893.504-00
Deliberação: Acórdão 620/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 26/04/2005
Prefeitura Municipal de Limoeiro/PE
LUIZ ALBERTO CABRAL BIANCHI 321.796.187-00
Deliberação: Acórdão 2994/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 029/2008, em sessão de 19/08/2008
7ª Região Militar/Comando do Exército
LUÍZA MATIAS DOS SANTOS 024.986.004-00
Deliberação: Acórdão 1417/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, em sessão de 21/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA/PE
Página: 367/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
LUIZ DE BARROS FREIRE NETO 120.536.271-15
Deliberação: Acórdão 005/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2003, em sessão de 23/01/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA/PE
LUIZ DE BARROS FREIRE NETO 120.536.271-15
Deliberação: Acórdão 683/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2001, em sessão de 04/12/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA/PE
LUIZ DE BARROS FREIRE NETO 120.536.271-15
Deliberação: Acórdão 904/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2003, em sessão de 05/06/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA/PE
LUIZ GONSAGA CABRAL 015.054.674-20
Deliberação: Acórdão 2166/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2007, em sessão de 31/07/2007
Município de São João/PE (beneficiário); Instituto Nacional de Assistência Médica da PrevidênciaSocial-Inamps (transferidor)
LUIZ GUILHERME GOMES PINTO 458.880.784-68
Deliberação: Acórdão 2290/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, em sessão de 28/08/2007
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL/MMA-EXTINTO(TRANSFERIDOR);MUNICÍPIO DE OLINDA-PE(BENEFICIÁRIO)
LUIZ JOAQUIM MATIAS 100.713.854-87
Deliberação: Acórdão 3874/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2007, em sessão de 04/12/2007
Município de Cedro/PE (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (FNS) - (transferidor)
LUIZ JOAQUIM MATIAS 100.713.854-87
Deliberação: Acórdão 504/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2008, em sessão de 11/03/2008
Município de Cedro/PE (beneficiário); Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação-FNDE(transferidor)
LUIZ TENÓRIO FALCÃO 100.153.024-15
Deliberação: Acórdão 2370/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2007, em sessão de 14/08/2007
Município de Iati/PE (beneficiário); Ministério do Meio Ambiente (Transferidor)
LUIZ TENÓRIO FALCÃO 100.153.024-15
Deliberação: Acórdão 3049/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2006, em sessão de 24/10/2006
Município de Iati/PE (Beneficiário); FUNASA (Transferidor)
MANOEL DE ARAÚJO CARVALHO CARIBE 089.643.274-20
Deliberação: Acórdão 1460/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 13/06/2006
MUNICÍPIO DE BELÉM DE SÃO FRANCISCO/PE(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE(TRANSFERIDOR)
MANOEL DE ARAÚJO CARVALHO CARIBÉ 089.643.274-20
Deliberação: Acórdão 1746/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2004, em sessão de 09/09/2004
Prefeitura Municipal de Belém do São Francisco/PE
MANOEL DE ARAÚJO CARVALHO CARIBÉ 089.643.274-20
Deliberação: Acórdão 2832/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, em sessão de 03/10/2006
MUNICÍPIO DE BELÉM DE SÃO FRANCISCO/PE (BENEFICIÁRIO); SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICASREGIONAIS - SEPRE (TRANSFERIDOR)
MANOEL DE ARAÚJO CARVALHO CARIBÉ 089.643.274-20
Deliberação: Acórdão 2994/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, em sessão de 17/10/2006
Município de Belém de São Francisco/PE (Beneficiário); Fundação Nacional de Saúde (Transferidor)
MANOEL DE ARAÚJO CARVALHO CARIBÉ 089.643.274-20
Deliberação: Acórdão 597/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 22/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO/PE
MANOEL JOÃO DOS SANTOS FILHO 015.173.504-25
Deliberação: Acórdão 0907/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007
Município de Orobó/PE (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor)
Página: 368/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
MANOEL JOSÉ DA SILVA 125.443.104-72
Deliberação: Acórdão 2454/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2005, em sessão de 29/11/2005
REPASSADOR: MINIST. DO MEIO AMB, DOS REC. HÍD. E DA AMAZ. LEGAL - MMA BENEFICIÁRIO: PM DE CORTÊS PE
MANOEL RICARDO DE MESQUITA FILHO 488.788.984-49
Deliberação: Acórdão 1525/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, em sessão de 07/04/2009
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ¿ ECT/PE
MANOEL TAVARES DA CRUZ 055.034.184-68
Deliberação: Acórdão 408/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2001, em sessão de 19/07/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/PE
MANOEL TAVARES DA CRUZ 055.034.184-68
Deliberação: Acórdão 436/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2002, em sessão de 01/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/PE
MARCELO DE LIMA RAMOS 409.610.364-00
Deliberação: Acórdão 1384/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, em sessão de 29/04/2008
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ¿ ECT.
MARCO ANTÔNIO BARRETO 373.502.184-00
Deliberação: Acórdão 782/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 22/2004, em sessão de 23/06/2004
Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco/PE
MARCO ANTÔNIO RUSSEL DE PINHO ALVES 217.897.624-72
Deliberação: Acórdão 259/2000-PLENÁRIO registrado na Ata 42/2000, em sessão de 25/10/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA/PE
MARCOS ANTONIO GONÇALVES DE LIMA 125.165.974-87
Deliberação: Acórdão 1846/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2005, em sessão de 27/09/2005
Prefeitura Municipal de Xexéu/PE
MARCOS ANTONIO GONÇALVES DE LIMA 125.165.974-87
Deliberação: Acórdão 769/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, em sessão de 17/05/2005
Prefeitura Municipal de Xexéu/PE
MARCOS ANTÔNIO GONÇALVES DE LIMA 125.165.974-87
Deliberação: Acórdão 1223/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2006, em sessão de 23/05/2006
MUNICIPIO DE XEXÉU/PE (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)
MARCOS ANTÔNIO GONÇALVES DE LIMA 125.165.974-87
Deliberação: Acórdão 1235/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 02/08/2005
Prefeitura Municipal de Xexéu/PE
MARCOS JOSÉ GOMES DA SILVA 371.030.244-72
Deliberação: Acórdão 2555/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, em sessão de 05/10/2004
Caixa Econômica Federal
MARDONIO ALEXANDRE JAPIASSU 037.715.394-04
Deliberação: Acórdão 615/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 7/2008, em sessão de 18/03/2008
Município de Pedra/PE(beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE(transferidor)
MARDÔNIO ALEXANDRE JAPIASSU 037.715.394-04
Deliberação: Acórdão 682/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2005, em sessão de 03/05/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA/PE
MARGARIDA ALVES DE OLIVEIRA 367.001.184-68
Deliberação: Acórdão 609/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, em sessão de 10/12/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU/PE
MARIA ÂNGELA BRAINER ARAÚJO 234.167.504-20
Deliberação: Acórdão 1890/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, em sessão de 11/07/2006
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Página: 369/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
MARIA CLEMENTE BARBOSA DA SILVA 080.710.474-49
Deliberação: Acórdão 2216/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2007, em sessão de 21/08/2007
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE
MARIA DA CONCEIÇÃO MELO 574.421.934-04
Deliberação: Acórdão 609/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, em sessão de 10/12/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU/PE
MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA NUNES 728.856.964-00
Deliberação: Acórdão 2295/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, em sessão de 28/08/2007
MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA/PE(Beneficiário);MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL-MI(Transferidor)
MARIA DAS GRAÇAS SOARES 825.191.534-15
Deliberação: Acórdão 2004/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 40/2007, em sessão de 26/09/2007
Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE(beneficiário); Ministério da Integração Nacional(transferidor)
MARIA DO SOCORRO ALVES DE MELO 820.409.234-20
Deliberação: Acórdão 731/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 19/2006, em sessão de 17/05/2006
MUNICIPIO DE POMBOS-PE(BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)
MARIA JACILDA GODOI URQUISA 698.103.204-00
Deliberação: Acórdão 1024/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 17/06/2004
Prefeitura Municipal de Olinda/PE
MARIA JACILDA GODOI URQUISA 698.103.204-00
Deliberação: Acórdão 1305/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2003, em sessão de 07/08/2003
MUNICÍPIO DE OLINDA/PE(BENEFICIÁRIO; MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL(TRANSFERIDOR)
MARIA JACILDA GODOI URQUIZA 698.103.204-00
Deliberação: Acórdão 2290/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, em sessão de 28/08/2007
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL/MMA-EXTINTO(TRANSFERIDOR);MUNICÍPIO DE OLINDA-PE(BENEFICIÁRIO)
MARIA JOSE DOS SANTOS 024.851.334-68
Deliberação: Acórdão 4661/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2008, em sessão de 25/11/2008
Município de Gameleira - PE (Beneficiário dos recursos); Fundação Nacional de Saúde - FUNASA(Transferidora).
MARIA JOSÉ DOS SANTOS 024.851.334-68
Deliberação: Acórdão 1320/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 009/2009, em sessão de 31/03/2009
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (transferidor); Município de Gameleira -PE (beneficiário).
MARIA JOSÉ DOS SANTOS 024.851.334-68
Deliberação: Acórdão 2806/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2007, em sessão de 09/10/2007
Município de Gameleira/PE(Beneficiário);Ministério da Cultura-MINC(Transferidor)
MARIA JOSÉ DOS SANTOS. 024.851.334-68
Deliberação: Acórdão 418/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2009, em sessão de 10/02/2009
MUNICÍPIO DE GAMELEIRA/PE (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS).
MARIA LÚCIA HERÁCLIO DE SOUZA LIMA 234.566.204-20
Deliberação: Acórdão 3791/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2007, em sessão de 28/11/2007
Município de Bonito/PE(Beneficiário);Ministério do Planejamento(Transferidor)
MARIA ROSÂNGELA VITAL MENEZES 166.835.284-20
Deliberação: Acórdão 0291/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 004/2008, em sessão de 26/02/2008
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco (NEMS/PE).
MARIA ZULEIDE LIMA DE MELO 780.494.234-68
Deliberação: Acórdão 609/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, em sessão de 10/12/2002
MUNÍPIO DE CUMARU/PE (BENEFICIÁRIO); CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (TRANSFERIDOR)
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Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
MÁRIO ANTÔNIO DE SOUZA 179.423.304-00
Deliberação: Acórdão 3170/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2007, em sessão de 16/10/2007
Caixa Econômica Federal/CEF-Agência Goiana/PE
MILTON DURVAL COSTA DOLERON BARRETO 353.439.904-87
Deliberação: Acórdão 2216/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2007, em sessão de 21/08/2007
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE
NARCIZO FERREIRA DOS SANTOS FILHO 174.615.704-63
Deliberação: Acórdão 2202/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, em sessão de 08/08/2006
Município de Tracunhaém/PE(beneficiário); FNDE(transferidor)
NELSON PEREIRA DE CARVALHO 166.036.804-91
Deliberação: Acórdão 842/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 24/04/2007
Município de Mirandiba/PE(Beneficiário);Fundação Nacional de Saúde-FUNASA(Transferidor)
NEMIAS GONÇALVES DE LIMA 053.340.634-04
Deliberação: Acórdão 2197/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, em sessão de 08/08/2006
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS (REPASADOR DOS RECURSOS) MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA/PE(BENEFICIÁRIO)
NEWTON D¿EMERY CARNEIRO 000.764.814-68
Deliberação: Acórdão 3534/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2007, em sessão de 04/12/2007
Município de Jaboatão dos Guararapes/PE(Beneficiário);Secretaria Nacional de Direitos Humanos doMinistério da Justiça(Transferidor)
NEWTON D'EMERY CARNEIRO 000.764.814-68
Deliberação: Acórdão 2497/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2007, em sessão de 21/08/2007
MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE (BENEFICIÁRIO) EXTINTA SECRETARIA DE POLÍTICASREGIONAIS/SEPRE (TRANSFERIDOR)
NEWTON D'EMERY CARNEIRO 000.764.814-68
Deliberação: Acórdão 921/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2010, em sessão de 02/03/2010
Município de Jaboatão dos Guararapes - PE (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor)
NOMERIANO FERREIRA MARTINS 317.859.644-53
Deliberação: Acórdão 1410/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, em sessão de 22/05/2007
Município de Águas Belas/PE (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(transferidor)
OSVALDO VICENTE FERREIRA 770.314.744-34
Deliberação: Acórdão 1525/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, em sessão de 07/04/2009
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ¿ ECT/PE
OZANA MARIA TONONI SILVA 282.386.487-34
Deliberação: Acórdão 782/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 22/2004, em sessão de 23/06/2004
Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco/PE
OZÉAS DAS NEVES DO NASCIMENTO 099.042.204-68
Deliberação: Acórdão 077/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2001, em sessão de 22/02/2001
11ª SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL/PE
OZÉAS DAS NEVES DO NASCIMENTO 099.042.204-68
Deliberação: Acórdão 2845/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2003, em sessão de 18/11/2003
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM PERNAMBUCO
OZÉAS DAS NEVES DO NASCIMENTO 099.042.204-68
Deliberação: Acórdão 29/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2004, em sessão de 27/01/2004
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM PERNAMBUCO - 11ª SRPRF/PE
OZÉAS DAS NEVES DO NASCIMENTO 099.042.204-68
Deliberação: Acórdão 37/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 2/2006, em sessão de 25/01/2006
11ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal - Estado de Pernambuco
OZÉAS DAS NEVES DO NASCIMENTO 099.042.204-68
Deliberação: Acórdão 696/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2003, em sessão de 15/04/2003
11ª SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - PE
Página: 371/543
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Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
PAULO BATISTA DOS PRAZERES 070.151.784-00
Deliberação: Acórdão 0261/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 004/2008, em sessão de 27/02/2008
Mnistério do Meio-Ambiente (transferidor dos recursos); PM de Cachoeirinha/PE (beneficiária)
PAULO BATISTA DOS PRAZERES 070.151.784-00
Deliberação: Acórdão 1117/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2008, em sessão de 15/04/2008
Município de Cachoeirinha/PE(beneficiário); (Ministério da Cultura(transferidor)
PAULO BATISTA DOS PRAZERES 070.151.784-00
Deliberação: Acórdão 1615/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2008, em sessão de 10/06/2008
Município de Cachoeirinha/PE (beneficiário); Ministério da Cultura (transferidor)
PAULO GOMES VENTURA CHAVES 073.571.174-72
Deliberação: Acórdão 4535/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2008, em sessão de 19/11/2008
Municipio de Tacaimbó - PE (beneficiário); FNDE (transferidor)
PAULO JORGE DINIZ COSTA 084.847.404-04
Deliberação: Acórdão 157/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2000, em sessão de 06/04/2000
TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S.A./TELPE (PRIVATIZADA)
PAULO PEDRÃO RIO BRANCO 071.802.685-34
Deliberação: Acórdão 1294/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2003, em sessão de 07/08/2003
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF
PAULO PEDRÃO RIO BRANCO 071.802.685-34
Deliberação: Acórdão 191/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2002, em sessão de 25/04/2002
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF
PAULO RAMOS DE MENEZES FILHO 237.764.124-53
Deliberação: Acórdão 1374/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, em sessão de 29/04/2008
Município de Condado/PE(Beneficiário); FNS(transferidor)
PAULO ROBERTO DE CARVALHO 293.468.351-68
Deliberação: Acórdão 3867/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2007, em sessão de 04/12/2007
Caixa Econômica Federal ¿ CAIXA/Agência de Igarassu/PE
PAULO ROBERTO DE SANTANA 126.762.254-72
Deliberação: Acórdão 0313/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2008, em sessão de 19/02/2008
Município de Camaragibe/PE (beneficiário do recurso); FNDE (repassador do recurso)
PAULO ROBERTO DE SANTANA 126.762.254-72
Deliberação: Acórdão 2170/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2007, em sessão de 31/07/2007
Município de Camaragibe/PE (beneficiário); Ministério da Previdência e Assistência Social(transferidor)
PAULO ROBERTO DE SANTANA 126.762.254-72
Deliberação: Acórdão 3635/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2007, em sessão de 20/11/2007
Município de Camaragibe/PE (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE(transferidor)
PAULO ROBERTO DE SANTANA 126.762.254-72
Deliberação: Acórdão 5861/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2009, em sessão de 03/11/2009
Município de Camaragibe - PE (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde/FUNASA/MS (transferidor)
PAULO ROBERTO PEREIRA DE LIMA 090.296.564-68
Deliberação: Acórdão 2216/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2007, em sessão de 21/08/2007
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE
PEDRO EVANGELISTA DE ARANDAS 029.761.024-49
Deliberação: Acórdão 1885/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2010, em sessão de 13/04/2010
MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA/PE (BENEFICIÁRIO); SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ¿ SUS/MS (TRANSFERIDOR)
PETRÔNIO CRESCÊNCIO DE GÓIS 036.560.394-53
Deliberação: Acórdão 1417/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, em sessão de 21/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA/PE
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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
PLÁCIDO DE AQUINO ANGELIM 004.556.104-44
Deliberação: Acórdão 1169/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2004, em sessão de 01/07/2004
Prefeitura Municipal de Parnamirim/PE
PLÁCIDO DE AQUINO ANGELIM 004.556.104-44
Deliberação: Acórdão 2320/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005
Prefeitura Municipal de Parnamirim/PE
QUIRINO FÁBIO DE CARVALHO 193.124.584-34
Deliberação: Acórdão 1569/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2006, em sessão de 30/08/2006
Município de São José da Coroa Grande/PE(beneficiário); Ministério da Cultura-MinC(transferidor)
RANNIERI AQUINO DE FREITAS 695.208.104-63
Deliberação: Acórdão 2667/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, em sessão de 04/09/2007
Município de Sanharó/PE (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(transferidor)
RANNIERI AQUINO DE FREITAS. 695.208.104-63
Deliberação: Acórdão 1850/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2008, em sessão de 11/06/2008
MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS (TRANSFERIDORDOS RECURSOS).
RANNIERI AQUINO DE FREITAS. 695.208.104-63
Deliberação: Acórdão 308/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2009, em sessão de 03/02/2009
Município de Sanharó - PE (Beneficiário dos recursos); Ministério da Saúde/FNS (Transferidor).
RICARDO GENERINO DA SILVA 420.401.914-53
Deliberação: Acórdão 572/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2005, em sessão de 19/04/2005
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
RICARDO LUIS PESSOA RESENDE 113.275.454-20
Deliberação: Acórdão 309/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2009, em sessão de 03/02/2009
Município de Paudalho/PE (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde /FUNASA (transferidor)
RICARDO LUÍS PESSOA RESENDE 113.275.454-20
Deliberação: Acórdão 1032/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 17/06/2004
Prefeitura Municipal de Paudalho/PE
RICARDO LUÍS PESSOA RESENDE 113.275.454-20
Deliberação: Acórdão 3632/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2007, em sessão de 20/11/2007
Município de Paudalho/PE(beneficiário); FNS(transferidor)
ROBERTA MORGANA DA MOTA QUIRINO 032.404.734-70
Deliberação: Acórdão 2854/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, em sessão de 12/08/2008
MUNICÍPIO DE ALIANÇA/PE(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE -FNS (TRANSFERIDOR)
ROBERTO GILSON RAIMUNDO 418.882.784-04
Deliberação: Acórdão 1348/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, em sessão de 06/06/2006
MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/PE(BENEFICIÁRIO); SECRETARIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO E AÇÃO COMUNITÁRIA(TRANSFERIDOR)
ROBERTO GÍLSON RAIMUNDO 418.882.784-04
Deliberação: Acórdão 269/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2002, em sessão de 25/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - PE
ROBERTO RODRIGUES DE MELO 455.982.154-20
Deliberação: Acórdão 1384/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, em sessão de 29/04/2008
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ¿ ECT.
Página: 373/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
ROBERVAL ROLDÃO DE ARAÚJO 410.236.924-49
Deliberação: Acórdão 0277/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2007, em sessão de 06/03/2007
Município de Paranatama/PE(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE
ROBERVAL ROLDÃO DE ARAÚJO 410.236.924-49
Deliberação: Acórdão 2542/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATAMA/PE (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
ROBERVAL ROLDÃO DE ARAÚJO 410.236.924-49
Deliberação: Acórdão 2990/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, em sessão de 17/10/2006
Município de Paranatama/PE (Beneficiário); FNDE (Transferidor)
ROGÉRIO JÚNIOR MENDONÇA GOMES 356.023.334-87
Deliberação: Acórdão 6144/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2009, em sessão de 17/11/2009
Municípío de Santa Maria da Boa Vista/PE (Beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação - FNDE (Transferidor).
ROMERO DO RÊGO BARROS ROCHA 000.384.074-34
Deliberação: Acórdão 1697/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 41/2004, em sessão de 03/11/2004
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL EM PERNAMBUCO - SESC/PE
ROMERO MAGALHÃES LEDO 268.358.784-87
Deliberação: Acórdão 2745/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2006, em sessão de 26/09/2006
MUNICÍPIO DE ITACURUBA/PE (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)
RÓSEO LEITE CARTAXO 019.153.044-15
Deliberação: Acórdão 1091/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 22/2008, em sessão de 11/06/2008
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO ¿ SESC/PE
RÓSEO LEITE CARTAXO 019.153.044-15
Deliberação: Acórdão 1697/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 41/2004, em sessão de 03/11/2004
Serviço Social do Comércio - Administração Regional em Pernambuco - SESC/PE
ROSIVALDO JUSTINO DA SILVA 194.311.204-53
Deliberação: Acórdão 1509/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2003, em sessão de 15/07/2003
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO-CRC/PE
ROSIVALDO JUSTINO DA SILVA 194.311.204-53
Deliberação: Acórdão 710/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2001, em sessão de 20/11/2001
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO-CRC/PE
RUBEM CARDOSO DE CARVALHO FILHO 045.903.334-49
Deliberação: Acórdão 1525/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, em sessão de 07/04/2009
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ¿ ECT/PE
SEBASTIÃO JOSÉ DOS SANTOS 022.213.904-82
Deliberação: Acórdão 1347/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, em sessão de 06/06/2006
MUNICÍPIO DE LAGOA DO ITAENGA/PE.(BENEFICIÁRIO; FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE(TRANSFERIDOR)
SEBASTIÃO JOSÉ DOS SANTOS 022.213.904-82
Deliberação: Acórdão 1996/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006
MUNICÍPIO DE LAGOA DO ITAENGA/PE (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE (TRANSFERIDOR)
SEBASTIÃO MANOEL DOS SANTOS 052.475.354-72
Deliberação: Acórdão 1411/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, em sessão de 22/05/2007
Município de João Alfredo/PE (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor)
SEVERINO CORREIA GASTON 046.756.574-00
Deliberação: Acórdão 015/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2002, em sessão de 31/01/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA/PE
SEVERINO CORREIA GASTON 046.756.574-00
Deliberação: Acórdão 451/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 46/2002, em sessão de 04/12/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA/PE
Página: 374/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
SEVERINO SARAIVA BEZERRA 257.387.634-91
Deliberação: Acórdão 132/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2004, em sessão de 12/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU/PE
SILAS SALGADO DA SILVA 065.858.094-91
Deliberação: Acórdão 1071/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2010, em sessão de 16/03/2010
Município de Gravatá/PE (beneficiário); FNS (transferidor)
SILAS SALGADO DA SILVA 065.858.094-91
Deliberação: Acórdão 3093/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2007, em sessão de 30/10/2007
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor); Município de Gravatá/PE(Beneficiário)
SILAS SALGADO DA SILVA 065.858.094-91
Deliberação: Acórdão 680/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2007, em sessão de 10/04/2007
Município de Gravatá-PE(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor)
SÍLVIO ROBERTO SÁ LEITÃO DA MOTA 500.218.507-04
Deliberação: Acórdão 0193/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2007, em sessão de 27/02/2007
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SÍLVIO ROMERO BEZERRA LIMA 710.479.724-68
Deliberação: Acórdão 2004/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 40/2007, em sessão de 26/09/2007
Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE(beneficiário); Ministério da Integração Nacional(transferidor)
SÔNIA MARIA MARQUES TORRES 859.522.658-04
Deliberação: Acórdão 346/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006
Caixa Econômica Federal
TADEU MARCELO NOVAIS TORRES 305.596.264-87
Deliberação: Acórdão 1888/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2006, em sessão de 18/07/2006
MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA/PE(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL(TRANSFERIDOR)
TADEU MARCELO NOVAIS TORRES 305.596.264-87
Deliberação: Acórdão 4660/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2008, em sessão de 25/11/2008
Município de Carnaubeira da Penha - PE (beneficiário dos recursos); Secretaria de Estado deAssistência Social/SEAS/MPAS (transferidor).
THASIA ELIZABETE SANTOS LEIMIG 125.991.664-20
Deliberação: Acórdão 1560/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, em sessão de 26/08/2004
INAMPS (extinto)
THURAN CEDRIC CÉSAR DA SILVA 173.548.974-34
Deliberação: Acórdão 2854/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, em sessão de 12/08/2008
MUNICÍPIO DE ALIANÇA/PE(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE -FNS (TRANSFERIDOR)
UBIRATAN OLIVEIRA DOS SANTOS 208.648.254-04
Deliberação: Acórdão 515/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 6/2008, em sessão de 11/03/2008
Fundação Nacional do Índio ¿ Funai, AER Arcoverde/PE
URBANO ROGÉRIO DE VASCONCELOS MACHADO 303.408.104-91
Deliberação: Acórdão 2382/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2004, em sessão de 25/11/2004
Caixa Econômica Federal CEF
VALDECÍRIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI 052.003.004-44
Deliberação: Acórdão 1989/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 07/10/2004
Prefeitura Municipal de Macaparana/PE
VALDECÍRIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI 052.003.004-44
Deliberação: Acórdão 227/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2002, em sessão de 16/05/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA/PE
Página: 375/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
VALDEMAR PEIXOTO DE LUNA 105.490.214-34
Deliberação: Acórdão 60/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2005, em sessão de 27/01/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE
VALMAR CORRÊA DE ANDRADE 114.328.454-20
Deliberação: Acórdão 0197/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2007, em sessão de 27/02/2007
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE
WEBERTY MOURA BARBOSA 570.987.784-00
Deliberação: Acórdão 5671/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2009, em sessão de 06/10/2009
Caixa Econômica Federal - MF
WELLINGTON CARNEIRO DE FRANÇA 285.878.804-97
Deliberação: Relação 089/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2002, em sessão de 10/10/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Secretaria: PE - 372 responsáveis.
Página: 376/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
ABEL DE BARROS ARAÚJO 415.479.697-68
Deliberação: Acórdão 1036/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2005, em sessão de 28/06/2005
Prefeitura Municípal de Picos/PI
ABEL DE BARROS ARAÚJO 415.479.697-68
Deliberação: Acórdão 971/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2008, em sessão de 01/04/2008
Município de Picos/PI(beneficiário); Fundo Nacional de Saúde(transferidor)
ADAO WALLACE LUZ MENDES 079.211.793-04
Deliberação: Acórdão 6737/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2009, em sessão de 24/11/2009
COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/PI
ADÃO WALLACE LUZ MENDES 079.211.793-04
Deliberação: Acórdão 5468/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2008, em sessão de 25/11/2008
Fundação Nacional de Saúde ¿ Coordenação Regional no Estado do Piauí
ADELINO FORTES DE MORAES MELO 048.723.473-15
Deliberação: Acórdão 083/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2002, em sessão de 26/02/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA - PI
ADELINO FORTES DE MORAES MELO 048.723.473-15
Deliberação: Acórdão 1896/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2003, em sessão de 26/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA - PI
ADELMAR MORENO BENVINDO 007.008.003-87
Deliberação: Acórdão 1526/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, em sessão de 07/04/2009
Município de Bom Jesus - PI (beneficiário)Ministério do Meio Ambiente - MMA (transferidor)
ADERSON EVELYN SOARES FILHO 097.024.583-15
Deliberação: Acórdão 1197/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 08/05/2007
Fundo Nacional de Saúde- FNS (órgão transferidor); Municipio de Jerumenha/PI(beneficiário)
AFONSO HENRIQUE ALVES PINTO 066.682.913-68
Deliberação: Acórdão 164/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2002, em sessão de 19/03/2002
PREFEITURA DE JERUMENHA - PI
AFONSO HENRIQUE ALVES PINTO 066.682.913-68
Deliberação: Acórdão 502/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2002, em sessão de 06/08/2002
PREFEITURA DE JERUMENHA - PI
AFONSO HENRIQUE ALVES PINTO 066.682.913-68
Deliberação: Acórdão 746/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, em sessão de 22/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA - PI
AGAPITO COELHO DA LUZ 309.052.903-30
Deliberação: Acórdão 2505/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 18/10/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI
ALDI BORGES DOS SANTOS 159.597.403-20
Deliberação: Acórdão 486/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 01/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI
ALIOMAR VIEIRA LIMA 151.767.383-68
Deliberação: Acórdão 5760/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2008, em sessão de 03/12/2008
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Agência de Parnaguá/PI
ANÍBAL CÉSAR FARIA MARTINS 047.403.193-49
Deliberação: Acórdão 2323/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005
Prefeitura Municipal de Aroazes (PI)
ANÍBAL CÉSAR FARIA MARTINS 047.403.193-49
Deliberação: Acórdão 887/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2004, em sessão de 27/05/2004
Prefeitura Municipal de Aroazes/PI
Secretaria: PI
Página: 377/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
ANTÔNIO COSTA COELHO 246.352.351-49
Deliberação: Acórdão 1463/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 13/06/2006
MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ/PI(BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE-PI (TRANSFERIDOR)
ANTÔNIO DE PÁDUA DA COSTA LIMA 007.388.833-87
Deliberação: Acórdão 1575/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2003, em sessão de 22/07/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA/PI
ANTÔNIO DE SAMPAIO RAMEIRO 011.020.283-04
Deliberação: Acórdão 3557/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006
ÁGUA E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A./AGESPISA (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DO BEM ESTAR SOCIAL/MDES -EXTINTO (TRANSFERIDOR)
ANTÔNIO DIAS DE OLIVEIRA 097.132.633-91
Deliberação: Acórdão 3154/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005
TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE BENEFICIÁRIO: PM DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO/PI
ANTONIO FELIPE SANTOLIA RODRIGUES 121.885.828-10
Deliberação: Acórdão 4115/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2009, em sessão de 11/08/2009
MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI(BENEFICIÁRIO);FNDE(TRANSFERIDOR)
ANTÔNIO FERNANDES DE CARVALHO 011.167.033-00
Deliberação: Acórdão 602/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 22/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ/PI
ANTÔNIO FERNANDES DE CARVALHO 011.167.033-00
Deliberação: Acórdão 626/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 26/04/2005
Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí/PI
ANTÔNIO GOMES DE SOUSA 160.469.863-20
Deliberação: Acórdão 1298/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2008, em sessão de 20/05/2008
MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ/PI(BENEFICIÁRIO); FUNASA (TRANSFERIDOR)
ANTÔNIO GOMES DE SOUSA 160.469.863-20
Deliberação: Acórdão 1494/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ - PI
ANTÔNIO GOMES DE SOUSA 160.469.863-20
Deliberação: Acórdão 2506/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 18/10/2005
Prefeitura Municipal de Belém do Piauí PI
ANTÔNIO GOMES DE SOUSA 160.469.863-20
Deliberação: Acórdão 916/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 17/05/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ/PI
ANTÔNIO MARIA DA SILVA 014.713.093-04
Deliberação: Acórdão 2091/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 18/10/2005
Prefeitura Municipal de Prata do Piauí/PI
ANTÔNIO ORLANDO DA SILVA 138.644.243-72
Deliberação: Acórdão 776/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2002, em sessão de 19/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS/PI
ANTONIO RIBEIRO TAVARES 010.896.503-10
Deliberação: Acórdão 5473/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2008, em sessão de 25/11/2008
Município Buriti dos Lopes/PI - ¿Projeto Sentinela¿(beneficiário); ex-MPAS/SEAS(transferidor)
Página: 378/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
ANTÔNIO SARAIVA TORRES 022.665.203-34
Deliberação: Acórdão 1150/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2003, em sessão de 03/06/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO DE ALMEIDA - PI
ANTÔNIO SARAIVA TORRES 022.665.203-34
Deliberação: Acórdão 264/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2002, em sessão de 16/04/2002
PREFEITURA DE ANTÔNIO ALMEIDA - PI
ANTÔNIO SARAIVA TORRES 022.665.203-34
Deliberação: Acórdão 773/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2002, em sessão de 19/11/2002
PREFEITURA DE ANTÔNIO ALMEIDA - PI
AUGUSTO CÉSAR ALVES MAIA 047.327.313-68
Deliberação: Acórdão 1585/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, em sessão de 06/06/2007
Município de Matias Olímpio/PI (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE (transferidor)
AUGUSTO CÉSAR ALVES MAIA 047.327.313-68
Deliberação: Acórdão 574/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2009, em sessão de 17/02/2009
Município de Matias Olímpio - PI (beneficiário dos recursos); Fundo Nacional de Desenvolvimentoda Educação - FNDE (transferidor dos recursos).
AURICÉLIO RIBEIRO 227.979.553-15
Deliberação: Acórdão 1562/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2005, em sessão de 30/08/2005
Prefeitura Municípal de Jurema - PI
AURICÉLIO RIBEIRO 227.979.553-15
Deliberação: Acórdão 375/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 18/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA/PI
BENEDITO WILSON DE SOUSA 066.681.863-00
Deliberação: Acórdão 697/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2005, em sessão de 19/04/2005
Prefeitura Municipal de Francisco Ayres/PI
BENÍCIO BARROS ALVES 151.904.393-72
Deliberação: Acórdão 1019/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 7/2009, em sessão de 17/03/2009
Municipio de Nossa Senhora de Nazaré - PI(Beneficiário);Ministério da Integração Nacional(Transferidor)
BENÍCIO BARROS ALVES 151.904.393-72
Deliberação: Acórdão 4140/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2009, em sessão de 11/08/2009
MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ/PI (BENEFICIÁRIO); MPO (TRANSFERIDOR)
CÂNDIDO SOARES SOBRINHO 066.231.583-91
Deliberação: Acórdão 1274/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, em sessão de 15/07/2004
Prefeitura Municipal de Palmeirais/PI
CÂNDIDO SOARES SOBRINHO 066.231.583-91
Deliberação: Acórdão 171/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2001, em sessão de 13/03/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMERAIS/PI
CÂNDIDO SOARES SOBRINHO 066.231.583-91
Deliberação: Acórdão 300/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2005, em sessão de 01/03/2005
Prefeitura Municipal de Palmeirais
CÂNDIDO SOARES SOBRINHO 066.231.583-91
Deliberação: Acórdão 755/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 13/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS/PI
CARLOS AUGUSTO MELO CARNEIRO DA CUNHA 001.545.203-49
Deliberação: Acórdão 3380/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2006, em sessão de 28/11/2006
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional no Estado do Piauí
Página: 379/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
CASSIANO RODRIGUES DE BARROS 014.278.903-82
Deliberação: Acórdão 2484/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2006, em sessão de 05/09/2006
MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ/PI (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (TRANSFERIDOR)
CASSIANO RODRIGUES DE BARROS 014.278.903-82
Deliberação: Acórdão 915/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 17/05/2005
Prefeitura Municipal de Flores do Piauí/PI
CÉZAR RIBEIRO MELO 060.964.845-49
Deliberação: Acórdão 630/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2002, em sessão de 01/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR/PI
CIDELTON DA CUNHA PINHEIRO 150.899.323-87
Deliberação: Acórdão 708/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 009/2007, em sessão de 27/03/2007
Município de Santa Luz/PI (Beneficiário); Ministério do Interior (Transferidor)
CLÁUDIO FONTENELE DE ARAÚJO SOUZA 227.475.913-87
Deliberação: Acórdão 1614/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2005, em sessão de 02/08/2005
Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia/PI
CLÁUDIO FONTENELE DE ARAÚJO SOUZA 227.475.913-87
Deliberação: Acórdão 1849/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2003, em sessão de 09/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA/PI
CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES PORTELA CARNEIRO TAPETI 347.533.973-00
Deliberação: Acórdão 1035/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, em sessão de 25/04/2006
Prefeitura Municipal de Colônia do Piauí/PI (beneficiária); Fundo Nacional de Saúde/FNS(transferidor)
CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES PORTELA CARNEIRO TAPETI 347.533.973-00
Deliberação: Acórdão 1693/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2007, em sessão de 26/06/2007
Município de Colônia do Piauí/PI (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE (transferidor)
CRISPINIANO JOSÉ DE MORAIS 181.600.503-72
Deliberação: Acórdão 1617/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2008, em sessão de 10/06/2008
Município de Curral Novo do Piauí/PI(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação-FNDE(Transferidor)
CRISPINIANO JOSÉ DE MORAIS 181.600.503-72
Deliberação: Acórdão 3155/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005
TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE BENEFICIÁRIO: PM DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ - PI
CRISPINIANO JOSÉ DE MORAIS 181.600.503-72
Deliberação: Acórdão 917/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 17/05/2005
Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piauí/PI
DJALMA CÉSAR DO NASCIMENTO 025.833.563-72
Deliberação: Acórdão 238/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2005, em sessão de 03/03/2005
Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí/PI
DOMINGOS FARIAS DOS SANTOS 066.009.723-00
Deliberação: Acórdão 1130/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, em sessão de 14/06/2005
Prefeitura Municipal de Passagem Franca do Piauí/PI
DOMINGOS RODRIGUES DE OLIVEIRA 035.720.563-49
Deliberação: Acórdão 713/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 009/2007, em sessão de 27/03/2007
Município de Campo Largo do Piauí/PI (Beneficiário); FNDE (Transferidor)
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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
DOROTEU BARBOSA LIMA 036.262.293-00
Deliberação: Acórdão 330/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2002, em sessão de 07/05/2002
PREFEITURA DE PRATA DO PIAUÍ - PI
DOROTEU BARBOSA LIMA 036.262.293-00
Deliberação: Acórdão 579/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2002, em sessão de 10/09/2002
PREFEITURA DE PRATA DO PIAUÍ - PI
EDILENE ALVES PEREIRA 349.888.153-15
Deliberação: Acórdão 798/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006
Prefeitura Municipal de Demerval Lobão/PI (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos)
EDNA MARIA SANTOS DE ARÊA LEÃO 776.377.473-87
Deliberação: Acórdão 49/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2007, em sessão de 30/01/2007
MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO-PI(BENEFICIÁRIA); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA(TRANSFERIDOR)
EDNA MARIA SANTOS DE ARÊA LEÃO 776.377.473-87
Deliberação: Acórdão 891/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2004, em sessão de 27/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO/PI
EDSON LUIZ GUERRA DE MELO 064.783.008-62
Deliberação: Acórdão 1692/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2007, em sessão de 26/06/2007
MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ/PI (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE(BENEFICIÁRIO)
EDSON LUIZ GUERRA DE MELO 064.783.008-62
Deliberação: Acórdão 428/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, em sessão de 25/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ/PI
EDSON LUIZ GUERRA DE MELO 064.783.008-62
Deliberação: Acórdão 888/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2004, em sessão de 27/05/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ/PI
EDSON LUIZ GUERRA DE MELO 064.783.008-62
Deliberação: Acórdão 914/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 17/05/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ/PI
EDSON LUIZ GUERRA DE MELO 064.783.008-62
Deliberação: Acórdão 991/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2005, em sessão de 24/05/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ PI
EDUARDO PIAUILINO MOTA 067.136.023-04
Deliberação: Acórdão 1015/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 007/2009, em sessão de 17/03/2009
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS REGIONAIS/SEPRE/MPO-EXTINTA (TRANSFERIDORA);MUNICÍPIO DEREGENERAÇÃO/PI (BENEFICIÁRIO).
ELIAS CAVALCANTE DO NASCIMENTO 181.005.113-49
Deliberação: Acórdão 2247/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2003, em sessão de 27/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI
ELIAS JOÃO RAMOS 105.882.483-04
Deliberação: Acórdão 1294/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2004, em sessão de 20/07/2004
Prefeitura Municipal de Jaicós/PI
ELIAS JOÃO RAMOS 105.882.483-04
Deliberação: Acórdão 3152/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005
MUNICÍPIO DE JAICÓS-PI(BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
ELIAS JOÃO RAMOS 105.882.483-04
Deliberação: Acórdão 842/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, em sessão de 24/05/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS/PI
Página: 381/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
ELIETE ALVES FÉLIX FONSECA 617.057.053-91
Deliberação: Acórdão 1032/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, em sessão de 31/05/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS/PI
ELIETE ALVES FÉLIX FONSECA 617.057.053-91
Deliberação: Acórdão 1495/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS PI
ELIETE ALVES FÉLIX FONSECA 617.057.053-91
Deliberação: Acórdão 1497/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS PI
ELIETE ALVES FÉLIX FONSECA 617.057.053-91
Deliberação: Acórdão 2311/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2004, em sessão de 16/11/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS/PI
ELVIRA MENDES RAULINO DE OLIVEIRA 233.743.653-53
Deliberação: Acórdão 1333/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 7/2010, em sessão de 16/03/2010
Município de Altos/PI(Beneficiário);Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome(Transferidor)
ELVIRA MENDES RAULINO DE OLIVEIRA 233.743.653-53
Deliberação: Acórdão 6610/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2009, em sessão de 17/11/2009
MUNICIPIO DE ALTOS - PI (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (TRANSFERIDOR)
EMÍLIO DE FARIAS COSTA 065.931.003-15
Deliberação: Acórdão 1407/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, em sessão de 22/05/2007
Município de São Braz do Piauí/PI (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(transferidor)
EMÍLIO DE FARIAS COSTA 065.931.003-15
Deliberação: Acórdão 1915/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2004, em sessão de 28/09/2004
MUNICÍPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ/PI (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE (TRANSFERIDOR)
ERCULANO DE CARVALHO SANTOS 451.301.673-68
Deliberação: Acórdão 366/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2002, em sessão de 08/08/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. IPIRANGA DO PIAUÍ - PI
ESDRAS AVELINO FILHO 084.458.421-53
Deliberação: Acórdão 4073/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2008, em sessão de 04/11/2008
Município de Monte Alegre do Piauí - PI (beneficiário); então MPAS (transferidor)
ESDRAS AVELINO FILHO 084.458.421-53
Deliberação: Acórdão 5762/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2008, em sessão de 03/12/2008
Município de Monte Alegre do Piauí/PI (beneficiário); Ministério da Previdência e AssistênciaSocial (transferidor)
ESTELITA GUERRA DE MACEDO 126.001.484-34
Deliberação: Acórdão 3306/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2007, em sessão de 20/11/2007
MUNICÍPIO DE CURIMATÁ/PI(BENEFICIÁRI);MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE-MMA(TRANSFERIDOR)
EURIMAR NUNES DE MIRANDA 036.265.043-87
Deliberação: Acórdão 1899/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI/PI
EURIMAR NUNES DE MIRANDA 036.265.043-87
Deliberação: Acórdão 339/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI - PI (BENEFICIÁRIO); FNDE(TRANSFERIDOR)
EVALDO DA COSTA ARAÚJO 182.462.573-15
Deliberação: Acórdão 378/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 18/03/2004
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
EVANGELISTA ALMEIDA DE SOUSA 159.953.563-72
Deliberação: Acórdão 588/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2003, em sessão de 01/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ/PI
Página: 382/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
FELIPE RIBEIRO DUAILIBE 038.147.261-20
Deliberação: Acórdão 1552/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2005, em sessão de 30/08/2005
Prefeitura Municipal de Gilbués/PI.
FERNANDO DE ALMENDRA FREITAS 066.357.763-20
Deliberação: Acórdão 1341/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2003, em sessão de 24/06/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS - PI
FERNANDO DE ARAÚJO PÁDUA 105.453.793-34
Deliberação: Acórdão 576/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2000, em sessão de 21/11/2000
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
FERNANDO FLORO DA SILVA 511.947.834-49
Deliberação: Acórdão 254/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2002, em sessão de 06/06/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
FERNANDO FLORO DA SILVA 511.947.834-49
Deliberação: Acórdão 485/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2001, em sessão de 30/08/2001
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
FERNANDO LUIZ VELOSO CAMPOS 217.369.283-68
Deliberação: Acórdão 443/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2007, em sessão de 20/03/2007
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-COORDENAÇÃO REGIONAL - PI
FERNANDO LUIZ VELOSO CAMPOS 217.369.283-68
Deliberação: Acórdão 5468/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2008, em sessão de 25/11/2008
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE ¿ COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PIAUÍ
FERNANDO LUIZ VELOSO CAMPOS 217.369.283-68
Deliberação: Acórdão 634/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 5/2009, em sessão de 03/03/2009
Fundação Nacional de Saúde - Coordenação-Regional no Estado do Piauí ¿ Funasa/PI
FERNANDO LUIZ VELOSO CAMPOS 217.369.283-68
Deliberação: Acórdão 6737/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2009, em sessão de 24/11/2009
Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde/PI
FILEMON JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA NOGUEIRA PARANAGUÁ 058.920.868-36
Deliberação: Acórdão 1665/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, em sessão de 20/06/2006
MUNICÍPIO DE CORRENTE/PI (BENEFICIÁRIA); FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
FILEMON JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA NOGUEIRA PARANAGUÁ 058.920.868-36
Deliberação: Acórdão 3234/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2006, em sessão de 14/11/2006
MUNICÍPIO DE CORRENTE - PI (BENEFECIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE(TRANSFERIDOR)
FILEMON JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA NOGUEIRA PARANAGUÁ 058.920.868-36
Deliberação: Acórdão 3302/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2007, em sessão de 20/11/2007
MUNICÍPIO DE CORRENTE/PI (BENEFICIÁRIO); FUNASA (TRANSFERIDOR)
FILEMON JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUÁ 058.920.868-36
Deliberação: Acórdão 3180/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, em sessão de 30/09/2008
Município de Corrente/PI (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde/FNS (transferidor)
FLÁVIO SANTANA CORREIA LIMA 011.306.173-00
Deliberação: Acórdão 4749/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2008, em sessão de 04/11/2008
Município de São João da Serra/PI (beneficiário) - Ministerio do Meio Ambiente (transferidor)
FLORÊNCIO MENDES DA SILVA 008.727.093-53
Deliberação: Acórdão 1517/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, em sessão de 12/06/2007
Município de Beneditinos/PI (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(transferidor)
FLORÊNCIO MENDES DA SILVA 008.727.093-53
Deliberação: Acórdão 1901/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005
TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS/PI
Página: 383/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
FRANCISCO ALENCAR 035.910.263-87
Deliberação: Acórdão 687/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2005, em sessão de 03/05/2005
Prefeitura Municipal de Agricolândia/PI
FRANCISCO ALVARENGA ROCHA 078.417.793-72
Deliberação: Acórdão 1286/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2003, em sessão de 17/06/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL - PI
FRANCISCO ANTÔNIO MORAES FONTENELE 097.161.903-44
Deliberação: Acórdão 2007/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2005, em sessão de 11/10/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL/PI
FRANCISCO ANTÔNIO MORAES FONTENELE 097.161.903-44
Deliberação: Acórdão 2504/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 18/10/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL/PI
FRANCISCO ANTÔNIO MORAES FONTENELE 097.161.903-44
Deliberação: Acórdão 2846/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2007, em sessão de 18/09/2007
Municipio de Cocal/PI (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde ¿ FNS(transferidor)
FRANCISCO ANTÔNIO MORAIS FONTENELE 097.161.903-44
Deliberação: Acórdão 1234/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, em sessão de 08/07/2004
Prefeitura Municipal de Cocal/PI
FRANCISCO ANTÔNIO MORAIS FONTENELE 097.161.903-44
Deliberação: Acórdão 2120/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2005, em sessão de 13/09/2005
Prefeitura Municipal de Cocal/PI
FRANCISCO ANTÔNIO MORAIS FONTENELE 097.161.903-44
Deliberação: Acórdão 475/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2005, em sessão de 05/04/2005
Prefeitura Municipal de Cocal/PI
FRANCISCO ANTÔNIO MORAIS FONTENELE 097.161.903-44
Deliberação: Acórdão 841/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, em sessão de 24/05/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL/PI
FRANCISCO ANTÔNIO MORAIS FONTENELE 097.161.903-44
Deliberação: Acórdão 892/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2004, em sessão de 27/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL/PI
FRANCISCO ANTÔNIO MORAIS FONTENELE 097.161.903-44
Deliberação: Acórdão 988/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, em sessão de 25/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL/PI (BENEFICÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FNDE(TRANSFERIDOR)
FRANCISCO AURELIANO DE QUEIROZ CÂMARA 011.023.893-15
Deliberação: Acórdão 445/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2003, em sessão de 18/03/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE - PI
FRANCISCO AURELIANO DE QUEIRÓZ CÂMARA 011.023.893-15
Deliberação: Acórdão 2326/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2006, em sessão de 22/08/2006
MUNICÍPIO DE AMARANTE/PI (BENEFICIÁRIO); SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA /MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
FRANCISCO DA MATA SANTANA 065.725.373-15
Deliberação: Acórdão 4088/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2008, em sessão de 07/10/2008
Município de Vera Mendes/PI (beneficiário); Funasa (transferidor)
FRANCISCO DAS CHAGAS GALVÃO RODRIGUES 145.295.803-34
Deliberação: Acórdão 1708/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, em sessão de 07/04/2009
LUIZ FRANCISCO ARAÚJO DO REGO MELLO(BENEFICIÁRIO);FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃOREGIONAL NO ESTADO DO PIAUÍ(TRANSFERIDOR)
FRANCISCO DAS CHAGAS GALVÃO RODRIGUES 145.295.803-34
Deliberação: Acórdão 5468/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2008, em sessão de 25/11/2008
Fundação Nacional de Saúde ¿ Coordenação Regional no Estado do Piauí
Página: 384/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES SOBRINHO 151.971.403-30
Deliberação: Acórdão 1041/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2006, em sessão de 02/05/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA (PI)(BENEFICIÁRIA); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE FNS (TRANSFERIDOR)
FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA ALMENDRA 099.107.353-34
Deliberação: Acórdão 355/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2001, em sessão de 21/06/2001
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA ALMENDRA 099.107.353-34
Deliberação: Acórdão 570/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2002, em sessão de 28/11/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA 077.759.383-15
Deliberação: Acórdão 1615/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2005, em sessão de 02/08/2005
Prefeitura Municipal de Isaías Coelho/PI
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA 077.759.383-15
Deliberação: Acórdão 1902/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005
Prefeitura Municipal de Isaías Coelho/PI
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA 077.759.383-15
Deliberação: Acórdão 201/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2008, em sessão de 19/02/2008
MUNICÍPIO DE ISAIAS COELHO/PI (BENEFICIÁRIO DO RECURSO); FNDE(TRANSFERIDOR)
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA 077.759.383-15
Deliberação: Acórdão 3206/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2007, em sessão de 06/11/2007
MUNICÍPIO DE ISAÍAS COELHO/PI (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE(TRANSFERIDOR)
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA 077.759.383-15
Deliberação: Acórdão 3235/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2006, em sessão de 14/11/2006
Município de Isaías Coelho - PI (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE (transferidor)
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA 077.759.383-15
Deliberação: Acórdão 4229/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 028/2009, em sessão de 18/08/2009
Município de Isaías Coelho/PI (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde/FNS/MS (transferidor).
FRANCISCO DE VASCONCELOS MENDES 099.100.853-72
Deliberação: Acórdão 1195/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 08/05/2007
Município de Alvorada do Gurguéia/PI (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação (transferidor)
FRANCISCO EDILTON ALENCAR 077.155.013-87
Deliberação: Acórdão 832/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 03/12/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ/PI
FRANCISCO EVANGELISTA REZENDE 182.336.003-34
Deliberação: Acórdão 426/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 2/2010, em sessão de 02/02/2010
Município de Milton Brandão/PI(Beneficiário);Fundação Nacional de Saúde ¿ Funasa(Transferidor)
FRANCISCO FORTES RODRIGUES NETO 065.669.103-44
Deliberação: Acórdão 2508/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 18/10/2005
Prefeitura Municipal de José do Divino/PI
FRANCISCO JACÓ FERREIRA 011.530.483-53
Deliberação: Acórdão 1108/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2006, em sessão de 09/05/2006
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ (BENEFICIÁRIO)FUNDO NACIONAL DE SAÚDE FNS(TRANSFERIDOR)
FRANCISCO ODONI SOBREIRA SOARES 025.484.373-53
Deliberação: Acórdão 1084/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 05/07/2005
Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí/PI
FRANCISCO PEREIRA FILHO 054.243.563-20
Deliberação: Acórdão 1613/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2005, em sessão de 02/08/2005
Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa/PI
Página: 385/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
FRANCISCO PEREIRA NUNES 099.377.303-68
Deliberação: Acórdão 1964/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2007, em sessão de 24/07/2007
Município de Passagem Franca do Piauí/PI(Beneficiário);Fundo Nacional de Saúde-FNS(Transferidor)
FRANCISCO VALDECI DE SOUSA CAVALCANTE 048.380.683-87
Deliberação: Acórdão 1708/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PIAUÍ SENAC/PI.
FRANCISCO VALDECI DE SOUSA CAVALCANTE 048.380.683-87
Deliberação: Acórdão 2606/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2008, em sessão de 19/11/2008
Serviço Social do Comércio - Administração Regional no Piauí - SESC/PI
FRANCISCO VALDECI DE SOUZA CAVALCANTE 048.380.683-87
Deliberação: Acórdão 1661/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 32/2008, em sessão de 13/08/2008
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL- REGIONAL DO PIAUÍ/SENAC-PI
FRANCISCO VALDECI DE SOUZA CAVALCANTE 048.380.683-87
Deliberação: Acórdão 2131/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 48/2005, em sessão de 07/12/2005
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial /Senac-PI
FRANCIVALDO SOUZA GALVÃO 466.388.223-49
Deliberação: Acórdão 290/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2009, em sessão de 10/02/2009
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ¿ ECT
GELMA REIS DA SILVA EVELYN 821.913.793-20
Deliberação: Acórdão 1197/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 08/05/2007
Fundo Nacional de Saúde- FNS (órgão transferidor); Municipio de Jerumenha/PI(beneficiário)
GEORGIANO FERNANDES LIMA FILHO 185.104.423-04
Deliberação: Acórdão 1680/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2007, em sessão de 12/06/2007
Município de Guadalupe-PI(beneficiário); FNDE(transferidor)
GILONETE MELO ALMEIDA DE SOUSA 728.820.263-15
Deliberação: Acórdão 3356/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2008, em sessão de 09/09/2008
Município Jacobina do Piauí/PI(beneficiário); Fundo Nacional de Saúde -FNS (transferidor)
GILVAN JOSÉ GOMES DOS PASSOS 038.679.193-72
Deliberação: Acórdão 134/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2004, em sessão de 12/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ/PI
GILVAN JOSÉ GOMES DOS PASSOS 038.679.193-72
Deliberação: Acórdão 1916/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2004, em sessão de 28/09/2004
Prefeitura Municipal de Conceição do Canindé/PI
GLÊNIO BARREIRA E LIRA 086.714.941-87
Deliberação: Acórdão 2159/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2003, em sessão de 23/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ - PI
GOETHE ROMMEL MARTINS COELHO 518.601.637-34
Deliberação: Acórdão 2071/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 09/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ - PI
GONÇALO RODRIGUES MAGALHÃES 011.254.003-15
Deliberação: Acórdão 3231/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2006, em sessão de 14/11/2006
Município de Piracuruca/PI (beneficiário); Ministério do Interior-extinto (transferidor)
HENRIQUE PENARANDA SERTÃO MACHADO 096.964.313-68
Deliberação: Acórdão 3926/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, em sessão de 30/09/2008
Município de Ilha Grande/PI (beneficiário); FNDE (transferidor)
HERMES PEREIRA DE ARAÚJO SANTOS 096.914.643-49
Deliberação: Acórdão 0889/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007
Município de Curralinhos - PI (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(transferidor)
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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
INÁCIA LEAL MOREIRA SOUSA 526.830.953-68
Deliberação: Acórdão 352/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2000, em sessão de 01/08/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO/PI
INÁCIA LEAL MOREIRA SOUSA 526.830.953-68
Deliberação: Acórdão 734/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2001, em sessão de 04/12/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO/PI
ISAÍAS COELHO SOBRINHO 130.088.463-00
Deliberação: Acórdão 377/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO/PI(BENEFICIÁRIA); EXTINTO MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL(TRANSFERIDOR)
JANDIRA FREITAS LIRA EVARISTO CARDOSO 099.312.603-00
Deliberação: Acórdão 1269/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, em sessão de 15/07/2004
Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio/PI
JANDIRA FREITAS LIRA EVARISTO CARDOSO 099.312.603-00
Deliberação: Acórdão 1355/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, em sessão de 05/08/2004
Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio/PI
JANDIRA FREITAS LIRA EVARISTO CARDOSO 099.312.603-00
Deliberação: Acórdão 1375/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 16/08/2005
Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio/PI
JANDIRA FREITAS LIRA EVARISTO CARDOSO 099.312.603-00
Deliberação: Acórdão 1433/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 12/08/2004
Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio/PI
JANDIRA FREITAS LIRA EVARISTO CARDOSO 099.312.603-00
Deliberação: Acórdão 1739/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2004, em sessão de 09/09/2004
Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio/PI
JANDIRA FREITAS LIRA EVARISTO CARDOSO 099.312.603-00
Deliberação: Acórdão 1963/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2004, em sessão de 10/08/2004
Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio/PI
JENEILSON PIO BARBOSA 349.634.643-49
Deliberação: Acórdão 3927/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, em sessão de 30/09/2008
Município de São Miguel da Baixa Grande/PI (beneficiário); Ministério da Integração Nacional -MI (transferidor)
JOÃO BARBOSA DE ARAÚJO 010.779.963-49
Deliberação: Acórdão 1479/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 39/2003, em sessão de 08/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES/PI
JOÃO BARBOSA DE ARAÚJO 010.779.963-49
Deliberação: Acórdão 247/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2003, em sessão de 25/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES/PI
JOÃO BARBOSA DE ARAÚJO 010.779.963-49
Deliberação: Acórdão 425/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2002, em sessão de 25/06/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES/PI
JOÃO BARBOSA DE ARAÚJO 010.779.963-49
Deliberação: Acórdão 739/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2001, em sessão de 04/12/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES/PI
JOÃO BATISTA DE CARVALHO 197.297.664-87
Deliberação: Acórdão 125/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2005, em sessão de 15/02/2005
PREFEITURA MUNICÍPAL DE SIMÕES/PI
JOÃO CRISÓSTOMO DE OLIVEIRA 066.499.473-34
Deliberação: Acórdão 2081/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 18/10/2005
MUNICÍPIO DE PAULISTANA/PI (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)
Página: 387/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
JOÃO EUDES MARTINS 127.960.854-49
Deliberação: Acórdão 1300/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2008, em sessão de 20/05/2008
MUNICÍPIO DE PEDRO II/PI (BENEFICIÁRIO) - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/FUNASA (TRANSFERIDOR)
JOÃO FALCÃO NETO 233.172.803-87
Deliberação: Acórdão 1587/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, em sessão de 06/06/2007
Município de Cristino Castro/PI (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE (transferidor)
JOÃO FALCÃO NETO 233.172.803-87
Deliberação: Acórdão 234/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2005, em sessão de 03/03/2005
Prefeitura Municipal de Cristino Castro/PI
JOÃO LUIZ DA ROCHA 051.843.123-15
Deliberação: Acórdão 1591/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 9/2010, em sessão de 30/03/2010
Município de Guadalupe - PI(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor)
JOÃO LUSTOSA AVELINO 028.952.501-20
Deliberação: Acórdão 1033/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, em sessão de 25/04/2006
Prefeitura Municipal de Santa Filomena/PI (beneficiária); FNS (transferidor dos recursos)
JOAQUIM ANTÔNIO RIBEIRO 065.216.223-15
Deliberação: Acórdão 641/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2003, em sessão de 08/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA - PI
JOAQUIM JOSÉ DE CARVALHO 038.574.843-49
Deliberação: Acórdão 1467/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 26/2009, em sessão de 01/07/2009
Município de Simões/PI (beneficiário); Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do EnsinoFundamental e de Valorização do Magistério/Fundef (transferidor)
JOAQUIM MATIAS LIMA VERDE 032.926.653-53
Deliberação: Acórdão 2114/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, em sessão de 28/04/2009
Município de Valença do Piauí/PI(Beneficiário);Fundação Nacional de Saúde-Funasa(Transferidor)
JOEL LINO DA SILVA 067.835.538-09
Deliberação: Acórdão 1196/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2003, em sessão de 10/06/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. AROAZES - PI
JORGE LUIZ TELES DE OLIVEIRA 079.468.723-72
Deliberação: Acórdão 1354/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, em sessão de 05/08/2004
Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí/PI
JORGE LUIZ TELES DE OLIVEIRA 079.468.723-72
Deliberação: Acórdão 1981/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 30/08/2005
Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí/PI
JORGE LUIZ TELES DE OLIVEIRA 079.468.723-72
Deliberação: Acórdão 205/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2005, em sessão de 24/02/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ/PI
JORGE LUIZ TELES DE OLIVEIRA 079.468.723-72
Deliberação: Acórdão 206/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2005, em sessão de 24/02/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ/PI
JORGE LUIZ TELES DE OLIVEIRA 079.468.723-72
Deliberação: Acórdão 2507/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 18/10/2005
Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí PI
JORGE LUIZ TELES DE OLIVEIRA 079.468.723-72
Deliberação: Acórdão 602/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 22/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ/PI
JOSÉ AGNELO RODRIGUES DE ARAÚJO 030.199.773-04
Deliberação: Acórdão 775/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2002, em sessão de 19/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS/PI
Página: 388/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
JOSÉ ALVES DO NASCIMENTO 066.031.813-04
Deliberação: Acórdão 1661/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 32/2008, em sessão de 13/08/2008
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL- REGIONAL DO PIAUÍ/SENAC-PI
JOSÉ ALVES DO NASCIMENTO 066.031.813-04
Deliberação: Acórdão 1708/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PIAUÍ - SENAC/PI
JOSÉ ALVES DO NASCIMENTO 066.031.813-04
Deliberação: Acórdão 1745/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2010, em sessão de 06/04/2010
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial no Estado do Piauí ¿ Senac/PI
JOSÉ ALVES DO NASCIMENTO 066.031.813-04
Deliberação: Acórdão 2131/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 48/2005, em sessão de 07/12/2005
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial /Senac-PI
JOSÉ ALVES DOS REIS 047.813.683-87
Deliberação: Acórdão 1492/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005
Prefeitura Municipal de Assunção do Piauí/PI
JOSÉ ANCHIETA DE MOURA CHAVES 030.103.093-68
Deliberação: Acórdão 627/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 26/04/2005
Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI
JOSÉ AUGUSTO ALVES PERES 226.524.003-63
Deliberação: Acórdão 491/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 01/04/2004
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES OLIVEIRA 044.826.703-91
Deliberação: Acórdão 2606/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2008, em sessão de 19/11/2008
Serviço Social do Comércio - Administração Regional no Piauí - SESC/PI
JOSÉ AVELAR FERNANDES DE OLIVEIRA 275.032.753-91
Deliberação: Acórdão 3712/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2008, em sessão de 28/10/2008
Município de São João do Piauí ¿ PI (Beneficiário dos recursos); Ministério da IntegraçãoNacional (Transferidor)
JOSÉ BANDEIRA DE SOUZA 095.955.623-00
Deliberação: Acórdão 2844/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2003, em sessão de 18/11/2003
DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO PIAUÍ - DRTE/PI
JOSÉ CÉSAR DE CARVALHO 349.629.483-34
Deliberação: Acórdão 0043/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2008, em sessão de 29/01/2008
Município de Sigefredo Pachedo (beneficiário dos recursos); FNDE (repassador dos recursos)
JOSÉ CÉSAR DE CARVALHO 349.629.483-34
Deliberação: Acórdão 1119/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2008, em sessão de 15/04/2008
Município de Sigefredo Pacheco/PI(beneficiário); Ministério da Agricultura, Pecuária eAbastecimento(transferidor)
JOSÉ CÉSAR DE CARVALHO 349.629.483-34
Deliberação: Acórdão 2710/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2009, em sessão de 26/05/2009
Município de Sigefredo Pacheco/PI (beneficiário); FNAS (transferidor)
JOSÉ CIPRIANO DE SOUSA LIRA 229.178.103-00
Deliberação: Acórdão 1032/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, em sessão de 25/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAES LANDIM/PI (BENEFICIÁRIA); FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
JOSÉ GILBERTO SOUSA SANTOS. 306.789.353-00
Deliberação: Acórdão 6332/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2009, em sessão de 24/11/2009
Delegacia Regional do Trabalho no Piauí (DRT/PI).
Página: 389/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
JOSÉ IDÍLIO CAVALCANTE 201.466.983-04
Deliberação: Acórdão 1493/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005
MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ/PI (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE (TRANSFERIDOR)
JOSÉ IDÍLIO CAVALCANTE 201.466.983-04
Deliberação: Acórdão 1900/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005
Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí /PI
JOSÉ IVALDO FRANCO 059.723.293-87
Deliberação: Acórdão 2803/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, em sessão de 03/10/2006
MUNICÍPIO DE ESPERANTINA/PI(BENEFICIÁRIA; FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE(TRANSFERIDORA)
JOSÉ JAILSON PIO 130.134.753-15
Deliberação: Acórdão 1281/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2003, em sessão de 17/06/2003
PREFEITURA DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ - PI
JOSÉ JAILSON PIO 130.134.753-15
Deliberação: Acórdão 1477/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 39/2003, em sessão de 08/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ - PI
JOSÉ JAILSON PIO 130.134.753-15
Deliberação: Acórdão 441/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 45/2002, em sessão de 27/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ - PI
JOSÉ JAILSON PIO 130.134.753-15
Deliberação: Acórdão 509/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2002, em sessão de 06/08/2002
PREFEITURA DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ - PI
JOSÉ JAILSON PIO 130.134.753-15
Deliberação: Acórdão 701/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 23/2003, em sessão de 18/06/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ - PI
JOSÉ JOAQUIM DA SILVA 065.356.233-00
Deliberação: Acórdão 0654/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 13/2009, em sessão de 08/04/2009
MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS - PI(BENEFICIÁRIO)/SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS(TRANSFERIDOR)
JOSÉ JOAQUIM DA SILVA 065.356.233-00
Deliberação: Acórdão 3061/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 02/12/2003
MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS - PI(BENEFICIÁRIO)/SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS(TRANSFERIDOR)
JOSÉ LEITE DE SOUSA 041.742.753-00
Deliberação: Acórdão 0281/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 004/2008, em sessão de 26/02/2008
Município de Pedro Laurentino/PI (Beneficiário) - FNDE (Transferidor)
JOSÉ LUIZ BORGES FORMIGA JÚNIOR 433.497.813-49
Deliberação: Acórdão 6332/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2009, em sessão de 24/11/2009
Delegacia Regional do Trabalho no Piauí (DRT/PI).
JOSÉ MARTINS MOURA DE ARAÚJO 019.837.923-49
Deliberação: Acórdão 494/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2002, em sessão de 30/07/2002
PREFEITURA DE SANTA ROSA DO PIAUÍ - PI
JOSÉ MARTINS SILVA 146.551.013-34
Deliberação: Acórdão 2490/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2007, em sessão de 18/09/2007
MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO/FNDE (TRANSFERIDOR)
JOSÉ MARTINS SILVA 146.551.013-34
Deliberação: Acórdão 2491/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2007, em sessão de 18/09/2007
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor);Município de Baixa Grande doRibeiro/PI(Beneficiário)
JOSÉ MOREIRA RAMOS 007.664.103-15
Deliberação: Acórdão 513/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, em sessão de 29/03/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO/PI
Página: 390/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
JOSÉ NATANIEL LOPES REIS 239.982.023-15
Deliberação: Acórdão 3360/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2009, em sessão de 23/06/2009
Município de Oeiras/PI (beneficiário); Ministério do Turismo (transferidor)
JOSÉ NICOLAU DE SOUSA 006.760.633-49
Deliberação: Acórdão 371/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 18/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS/PI
JOSÉ OLIVEIRA JÚNIOR 240.860.373-00
Deliberação: Acórdão 171/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 06/2005, em sessão de 02/03/2005
Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Piauí.
JOSÉ PAULO DE SOUSA 008.811.713-87
Deliberação: Acórdão 648/1997-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/1997, em sessão de 29/09/1997
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI
JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA 066.410.593-91
Deliberação: Acórdão 2356/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 07/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIGEFREDO PACHECO - PI
JOSÉ RIBAMAR PEREIRA 011.063.683-04
Deliberação: Acórdão 2068/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 09/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/PI
JOSÉ RIBAMAR PEREIRA 011.063.683-04
Deliberação: Acórdão 638/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, em sessão de 08/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/PI
JOSÉ RODRIGUES DE SANTANA 339.635.173-87
Deliberação: Acórdão 1903/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005
TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ/PI
JOSÉ RODRIGUES DE SANTANA 339.635.173-87
Deliberação: Acórdão 2054/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, em sessão de 06/09/2005
Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí/PI
JOSÉ RODRIGUES DE SANTANA 339.635.173-87
Deliberação: Acórdão 3153/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005
TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE BENEFICIÁRIO: PM DE FLORESTA DO PIAUÍ - PI
JOSÉ RODRIGUES DE SANTANA 339.635.173-87
Deliberação: Acórdão 3156/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005
TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE BENEFICIÁRIO: PM DE FLORESTA DO PIAUÍ - PI
JOSÉ RONCALLI COSTA PAULO 180.858.903-30
Deliberação: Acórdão 171/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 06/2005, em sessão de 02/03/2005
Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Piauí.
JOSÉ WALTER BARROSO DE CARVALHO 339.056.653-87
Deliberação: Acórdão 603/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 22/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE/PI
JOSÉ WALTER BARROSO DE CARVALHO 339.056.653-87
Deliberação: Acórdão 652/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, em sessão de 29/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE/PI
Página: 391/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
JULSON NÉLIO DE LIMA ARANTES COSTA 577.044.901-25
Deliberação: Acórdão 1126/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, em sessão de 11/05/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS/PI
JULSON NÉLIO DE LIMA ARANTES COSTA 577.044.901-25
Deliberação: Acórdão 1194/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 08/05/2007
Município de Currais/PI (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde/FNS (transferidor)
JULSON NÉLIO DE LIMA ARANTES COSTA 577.044.901-25
Deliberação: Acórdão 1651/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 02/09/2004
Prefeitura Municipal de Currais/PI
JULSON NÉLIO DE LIMA ARANTES COSTA 577.044.901-25
Deliberação: Acórdão 2255/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2004, em sessão de 11/11/2004
Prefeitura Municipal de Currais/PI
JULSON NÉLIO DE LIMA ARANTES COSTA 577.044.901-25
Deliberação: Acórdão 487/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 01/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS/PI
JULSON NÉLIO DE LIMA ARANTES COSTA 577.044.901-25
Deliberação: Acórdão 488/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 01/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS/PI
JULSON NÉLIO DE LIMA ARANTES COSTA 577.044.901-25
Deliberação: Acórdão 751/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 13/05/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS/PI
JURACI PIRES DE CARVALHO 352.675.003-30
Deliberação: Acórdão 18/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 001/2003, em sessão de 28/01/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
LAFAIETE PEREIRA DE CASTRO 047.167.954-20
Deliberação: Acórdão 3150/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005
TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE BENEFICIÁRIO: PM DE MARCOLÂNCIA/PI
LUCIANA DO AMARAL AVELAR NASCIMENTO 273.677.973-87
Deliberação: Acórdão 074/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2002, em sessão de 07/03/2002
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - AG. CONSELHEIRO SARAIVA - PI
LUCIANA DO AMARAL AVELAR NASCIMENTO 273.677.973-87
Deliberação: Acórdão 133/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2003, em sessão de 13/02/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - AG. CONSELHEIRO SARAIVA - PI
LÚCIO BORGES RIBEIRO FORMIGA 532.543.846-87
Deliberação: Acórdão 1028/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 17/06/2004
Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves/PI
LÚCIO BORGES RIBEIRO FORMIGA 532.543.846-87
Deliberação: Acórdão 135/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2004, em sessão de 12/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES/PI
LÚCIO BORGES RIBEIRO FORMIGA 532.543.846-87
Deliberação: Acórdão 2086/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2007, em sessão de 07/08/2007
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE(TRANSFERIDOR; MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES/PI(BENEFICIÁRIO)
LÚCIO BORGES RIBEIRO FORMIGA 532.543.846-87
Deliberação: Acórdão 821/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2004, em sessão de 20/05/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES/PI
LÚCIO BORGES RIBEIRO FORMIGA 532.543.846-87
Deliberação: Acórdão 976/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2004, em sessão de 15/06/2004
Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves/PI
Página: 392/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
LUIZ CÁRLITO DE SOUZA ROCHA 226.666.303-82
Deliberação: Acórdão 1160/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2003, em sessão de 03/06/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. NAZARÉ DO PIAUÍ - PI
LUIZ CLÁUDIO LIMA MACEDO 367.185.485-53
Deliberação: Acórdão 141/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2008, em sessão de 12/02/2008
Coordenação Regional da FUNASA/PI
LUIZ CLÁUDIO LIMA MACEDO 367.185.485-53
Deliberação: Acórdão 2539/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2009, em sessão de 19/05/2009
FUNASA - COORDENAÇÃO REGIONAL/PI
LUIZ CLÁUDIO LIMA MACEDO 367.185.485-53
Deliberação: Acórdão 5468/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2008, em sessão de 25/11/2008
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE ¿ COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PIAUÍ
LUIZ CLÁUDIO LIMA MACEDO 367.185.485-53
Deliberação: Acórdão 6737/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2009, em sessão de 24/11/2009
Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde/PI
LUIZ EDUARDO DOS SANTOS PEDROSA 327.464.583-49
Deliberação: Acórdão 0499/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2007, em sessão de 13/03/2007
Município de Luiz Correia/PI (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(transferidor)
LUIZ EDUARDO DOS SANTOS PEDROSA 327.464.583-49
Deliberação: Acórdão 1849/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2008, em sessão de 11/06/2008
Município de Luiz Correia/PI (Beneficiário); Ministério da Previdência e Assistência Social(transferidor)
LUIZ EDUARDODOS SANTOS PEDROSA 327.464.583-49
Deliberação: Acórdão 63/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, em sessão de 31/01/2006
Prefeitura Municipal de Luiz Correia/PI (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos)
LUIZ GONZAGA DE SOUSA BORGES 069.025.883-68
Deliberação: Acórdão 0670/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 005/2009, em sessão de 03/03/2009
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação /FNDE (transferidor);Município de Matias Olímpio/PI (beneficiário).
LUIZ GONZAGA DE SOUSA BORGES 069.025.883-68
Deliberação: Acórdão 1372/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 16/08/2005
Município de Matias Olímpio/PI
LUIZ GONZAGA DE SOUSA BORGES 069.025.883-68
Deliberação: Acórdão 2780/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2008, em sessão de 02/09/2008
MUNICÍPIO DE MATIAS OLÍMPIO/PI (BENEFICIÁRIO); FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINOFUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF (TRANSFERIDOR)
LUZANETE RODRIGUES DA SILVA 678.444.563-53
Deliberação: Acórdão 1604/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 06/07/2004
Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa/PI
MANOEL AFRÂNIO RAMOS 054.202.293-15
Deliberação: Acórdão 919/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 17/05/2005
Prefeitura Municipal de Alegrete do Piauí/PI
MANOEL BATISTA LIMA 322.494.973-20
Deliberação: Acórdão 5760/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2008, em sessão de 03/12/2008
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Agência de Parnaguá/PI
Página: 393/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
MANOEL DANTAS 037.969.658-49
Deliberação: Acórdão 1578/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2007, em sessão de 19/06/2007
Município de São João da Serra/PI (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(transferidor)
MANOEL DANTAS 037.969.658-49
Deliberação: Acórdão 2279/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2007, em sessão de 07/08/2007
Município de São João da Serra/PI (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor)
MANOEL DANTAS 037.969.658-49
Deliberação: Acórdão 2372/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2007, em sessão de 04/09/2007
Município de São João da Serra/PI(Beneficiário);Fundação Nacional de Saúde(Transferidor)
MANOEL DANTAS 037.969.658-49
Deliberação: Acórdão 2751/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2006, em sessão de 26/09/2006
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA SERRA/PI (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)
MANOEL DANTAS 037.969.658-49
Deliberação: Acórdão 2753/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2006, em sessão de 26/09/2006
Município de São João da Serra/PI (Beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (Transferidor)
MANOEL DANTAS 037.969.658-49
Deliberação: Acórdão 4205/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2008, em sessão de 14/10/2008
Município de São João da Serra/PI (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde (Funasa)(transferidor)
MANOEL DANTAS 037.969.658-49
Deliberação: Acórdão 4753/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2009, em sessão de 01/09/2009
Município de São João da Serra/PI (beneficiário); Ministério da Integração Nacional(transferidor)
MANOEL DA SILVA MOURA 065.653.873-20
Deliberação: Acórdão 528/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2003, em sessão de 25/03/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO - PI
MANOEL DE CARVALHO NETO 065.391.813-53
Deliberação: Acórdão 1467/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 26/2009, em sessão de 01/07/2009
Município de Simões/PI (beneficiário); Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do EnsinoFundamental e de Valorização do Magistério/Fundef (transferidor)
MANOEL DIONÍSIO RIBEIRO NETO 200.078.093-87
Deliberação: Acórdão 1786/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2007, em sessão de 03/07/2007
Município de Socorro do Piauí/PI (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor)
MANOEL DIONÍSIO RIBEIRO NETO 200.078.093-87
Deliberação: Acórdão 439/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 13/2005, em sessão de 20/04/2005
Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí/PI.
MANOEL EDNEY BARREIRA SOARES 027.241.463-87
Deliberação: Acórdão 1899/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2003, em sessão de 26/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ - PI
MANOEL EDNEY BARREIRA SOARES 027.241.463-87
Deliberação: Acórdão 596/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2002, em sessão de 17/09/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ - PI
MARCITO JOSÉ BARBOSA MADEIRA CAMPOS 199.904.723-00
Deliberação: Acórdão 1994/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, em sessão de 02/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO PIAUÍ - PI
MARCO AURÉLIO BONA 217.344.103-53
Deliberação: Acórdão 934/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 18/04/2006
Prefeitura Municipal de Campo Maior/PI (beneficiário); Ministério do Bem Estar Social MBES(transferidor)
Página: 394/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA DO CARMO 183.567.883-15
Deliberação: Acórdão 1196/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 08/05/2007
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE(transferidor);Municípío de Marcos Parente/PI(beneficiário)
MARIA DO SOCORRO RIBEIRO NUNES E OLIVEIRA 736.480.783-72
Deliberação: Acórdão 1436/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 12/08/2004
Prefeitura Municipal de João Costa/PI
MARIA DO SOCORRO RIBEIRO NUNES E OLIVEIRA 736.480.783-72
Deliberação: Acórdão 1496/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005
Prefeitura Municipal de João Costa - PI
MARIA DO SOCORRO RIBEIRO NUNES E OLIVEIRA 736.480.783-72
Deliberação: Acórdão 974/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2004, em sessão de 15/06/2004
Prefeitura Municipal de João Costa/PI
MARIA JURACI FERREIRA 106.317.203-91
Deliberação: Acórdão 477/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2002, em sessão de 23/07/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI
MARIA JURACI FERREIRA 106.317.203-91
Deliberação: Acórdão 556/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2001, em sessão de 04/09/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI
MARIA JURACI FERREIRA 106.317.203-91
Deliberação: Acórdão 729/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2002, em sessão de 05/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI
MARIA LUISA ALMEIDA DE SOUSA 296.974.683-20
Deliberação: Acórdão 3356/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2008, em sessão de 09/09/2008
Município Jacobina do Piauí/PI(beneficiário); Fundo Nacional de Saúde -FNS (transferidor)
MARIA TELMA LEAL 446.497.543-72
Deliberação: Acórdão 222/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2002, em sessão de 09/05/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. ALAGOINHA - PI
MARIA TELMA LEAL 446.497.543-72
Deliberação: Acórdão 600/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, em sessão de 10/12/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. ALAGOINHA - PI
MARTINHO WALTER RODRIGUES FIGUEREDE 077.358.123-53
Deliberação: Acórdão 774/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2002, em sessão de 19/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL/PI
MÁXIMO RIBEIRO DE SÁ 228.328.742-15
Deliberação: Acórdão 235/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2005, em sessão de 03/03/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES/PI
MERIAM ABRAHAM OHANA 044.257.402-97
Deliberação: Acórdão 2083/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 18/10/2005
Companhia Energética do Piauí-Cepisa
MERIAM ABRAHAM OHANA 044.257.402-97
Deliberação: Acórdão 2511/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 45/2009, em sessão de 28/10/2009
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S.A.
MERIAM ABRAHAM OHANA 044.257.402-97
Deliberação: Acórdão 325/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 10/2005, em sessão de 30/03/2005
Companhia Energética do Piauí-Cepisa
MIGUEL LUIZ TELES 047.661.053-20
Deliberação: Acórdão 1553/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2005, em sessão de 30/08/2005
Prefeitura de Massapê do Piauí/PI
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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
MIGUEL OMAR BARRETO RISSI 015.366.278-60
Deliberação: Acórdão 2848/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2005, em sessão de 22/11/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ - PI.
MILTON CARREIRO DE FRANCA 053.538.233-20
Deliberação: Acórdão 6200/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2009, em sessão de 05/11/2009
Município de Jerumenha - PI (beneficiário); Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE/MEC (transferidor)
MILTON CARREIRO DE FRANÇA 053.538.233-20
Deliberação: Acórdão 0045/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2008, em sessão de 29/01/2008
MUNICÍPIO DE JERUMENHA/PI (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); MMA (REPASSADOR DOS RECURSOS)
MOACI DA ROCHA AMORIM 042.538.761-53
Deliberação: Acórdão 140/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 06/2009, em sessão de 11/02/2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI
MOACI DA ROCHA AMORIM 042.538.761-53
Deliberação: Acórdão 217/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2002, em sessão de 02/04/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI
MOACI DA ROCHA AMORIM 042.538.761-53
Deliberação: Acórdão 2838/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/203, em sessão de 18/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI
MURILO ANTONIO PAES LANDIM 046.716.861-04
Deliberação: Acórdão 1727/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, em sessão de 07/04/2009
MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI(BENEFICIÁRIO);FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE¿FUNASA(TRANSFERIDOR)
MURILO ANTÔNIO PAES LANDIM 046.716.861-04
Deliberação: Acórdão 1119/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, em sessão de 29/04/2008
Município de São João do Piauí/PI (Beneficiário) - Ministério do Planejamento e Orçamento/MPO(Transferidor)
MURILO ANTÔNIO PAES LANDIM 046.716.861-04
Deliberação: Acórdão 2310/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2009, em sessão de 12/05/2009
Município de São João do Piauí - PI (beneficiário); Ministério do Turismo (transferidor)
MURILO ANTÔNIO PAES LANDIM 046.716.861-04
Deliberação: Acórdão 3712/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2008, em sessão de 28/10/2008
Município de São João do Piauí ¿ PI (Beneficiário dos recursos); Ministério da IntegraçãoNacional (Transferidor)
NADIR PEREIRA CASTELO BRANCO 577.667.113-20
Deliberação: Acórdão 1200/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 08/05/2007
Fundação Nacional da Saúde - FUNASA (transferidor); Município de Santa Rosa do Piauí/PI(beneficiário)
NESTOR COELHO CHAGAS 105.461.973-53
Deliberação: Acórdão 587/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2003, em sessão de 01/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ/PI
NESTOR COÊLHO CHAGAS 105.461.973-53
Deliberação: Acórdão 6216/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2009, em sessão de 05/11/2009
Município de São Francisco do Piauí/PI (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde/Funasa/MS(transferidor)
NESTOR COÊLHO CHAGAS 105.461.973-53
Deliberação: Acórdão 6217/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2009, em sessão de 05/11/2009
Município de São Francisco do Piauí/PI (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde/Funasa/MS(transferidor)
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Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
ODONTINO FERREIRA DOS SANTOS 022.479.843-04
Deliberação: 0/0000-MIN. AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI registrado na Ata , em sessão de 07/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL/PI
ODONTINO FERREIRA DOS SANTOS 022.479.843-04
Deliberação: Acórdão 023/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2001, em sessão de 06/02/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL/PI
ODONTINO FERREIRA DOS SANTOS 022.479.843-04
Deliberação: Acórdão 113/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2002, em sessão de 12/03/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL/PI
ODONTINO FERREIRA DOS SANTOS 022.479.843-04
Deliberação: Acórdão 195/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2003, em sessão de 18/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL - PI
ODONTINO FERREIRA DOS SANTOS 022.479.843-04
Deliberação: Acórdão 2335/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 07/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL/PI
ODONTINO FERREIRA DOS SANTOS 022.479.843-04
Deliberação: Acórdão 443/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2002, em sessão de 09/07/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL/PI
ODONTINO FERREIRA DOS SANTOS 022.479.843-04
Deliberação: Acórdão 445/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2001, em sessão de 24/07/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL/PI
ODONTINO FERREIRA DOS SANTOS 022.479.843-04
Deliberação: Acórdão 528/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2002, em sessão de 20/08/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL/PI
ODONTINO FERREIRA DOS SANTOS 022.479.843-04
Deliberação: Acórdão 615/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2001, em sessão de 02/10/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL - PI
ODONTINO FERREIRA DOS SANTOS 022.479.843-04
Deliberação: Acórdão 658/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2002, em sessão de 15/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL/PI
ODONTINO FERREIRA DOS SANTOS 022.479.843-04
Deliberação: Acórdão 817/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, em sessão de 26/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL/PI
OSIRES CASTRO SILVA 185.583.723-49
Deliberação: Acórdão 1566/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2003, em sessão de 22/07/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI
OSIRES CASTRO SILVA 185.583.723-49
Deliberação: Acórdão 246/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 08/2004, em sessão de 17/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI
OSIRES CASTRO SILVA 185.583.723-49
Deliberação: Acórdão 560/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2000, em sessão de 14/11/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI
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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
OSVALDO GRANJA FILHO 783.028.623-04
Deliberação: Acórdão 1134/205-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, em sessão de 14/06/2005
Prefeitura Municipal de Moro Cabeça no Tempo/PI
OSVALDO GRANJA FILHO 783.028.623-04
Deliberação: Acórdão 1491/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005
Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI
OSVALDO GRANJA FILHO 783.028.623-04
Deliberação: Acórdão 4260/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2009, em sessão de 18/08/2009
Município de Morro Cabeça no Tempo/PI (beneficiário); FNDE (transferidor)
OSVALDO GRANJA FILHO 783.028.623-04
Deliberação: Acórdão 710/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 009/2007, em sessão de 27/03/2007
Município de Morro Cabeça no Tempo/PI (Beneficiário); FNDE (Transferidor)
OTÁVIO ESCÓRCIO GOMES NETO 439.920.993-34
Deliberação: Acórdão 4750/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2008, em sessão de 04/11/2008
Município de Murici dos Portelas/PI (beneficiário) - Fundação Nacional de Saúde/FUNASA(transferidor)
OTÁVIO ESCÓRCIO GOMES NETO 439.920.993-34
Deliberação: Acórdão 5567/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 034/2009, em sessão de 29/09/2009
Município de Murici dos Portelas/PI (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação (transferidor)
OZACY MOITA LEAL 884.814.924-34
Deliberação: Acórdão 0885/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007
Município de Lagoa Alegre/PI (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(transferidor)
PAULO ANTÔNIO FROTA DE PAIVA 093.151.011-20
Deliberação: Acórdão 1020/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2003, em sessão de 20/05/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI
PAULO ANTÔNIO FROTA DE PAIVA 093.151.011-20
Deliberação: Acórdão 2585/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2003, em sessão de 28/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI
PAULO ANTÔNIO FROTA DE PAIVA 093.151.011-20
Deliberação: Acórdão 614/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2002, em sessão de 24/09/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI
PEDRO HENRIQUE DE ARÊA LEÃO COSTA 010.850.853-68
Deliberação: Acórdão 1353/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, em sessão de 06/06/2006
MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ/PI.(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS(TRANSFERIDOR)
PEDRO JOAQUIM DE ANDRADE 010.827.238-94
Deliberação: Acórdão 4058/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2008, em sessão de 07/10/2008
Município de Paraná/RN (beneficiário); FNDE (transferidor)
PETRÔNIO MARTINS FALCÃO 004.852.171-04
Deliberação: Acórdão 3060/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 02/12/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO - PI
QUIRINO COSTA 156.327.763-87
Deliberação: Acórdão 0118/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 004/2007, em sessão de 13/02/2007
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
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Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
RAIMUNDO JOSÉ DA ROCHA 079.492.863-34
Deliberação: Acórdão 1136/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2005, em sessão de 12/07/2005
Prefeitura Municipal de Arraial/PI
RAIMUNDO JOSÉ DA ROCHA 079.492.863-34
Deliberação: Acórdão 2325/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2006, em sessão de 22/08/2006
MUNICÍPIO DE DE ARRAIAL/PI (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (TRANSFERIDOR)
RAIMUNDO JOSÉ DA ROCHA 079.492.863-34
Deliberação: Acórdão 3334/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, em sessão de 21/11/2006
Município de Arraial/PI (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE(transferidor)
RAIMUNDO NONATO DE ALENCAR 178.968.275-49
Deliberação: Acórdão 1034/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, em sessão de 25/04/2006
Prefeitura Municipal de Francisco Macêdo/PI (beneficiária); MMA (transferidor dos recursos)
RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE MAIA 077.681.683-72
Deliberação: Acórdão 1781/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2003, em sessão de 12/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS - PI
RAIMUNDO NONATO SOARES 199.963.223-00
Deliberação: Acórdão 1312/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 7/2010, em sessão de 16/03/2010
Município de Boqueirão do Piauí/PI(Beneficiário);Ministério da Integração Nacional(Transferidor)
RAIMUNDO NONATO SOARES 199.963.223-00
Deliberação: Acórdão 2097/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2007, em sessão de 24/07/2007
Município de Boqueirão do Piauí/PI (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(transferidor)
RAIMUNDO NONATO SOARES 199.963.223-00
Deliberação: Acórdão 536/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006
Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí/PI(beneficiária); FNDE(transferidor)
RAIMUNDO PEREIRA NETO 053.489.783-53
Deliberação: Acórdão 165/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2004, em sessão de 19/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIGEFREDO PACHECO/PI
RAIMUNDO PEREIRA NETO 053.489.783-53
Deliberação: Acórdão 455/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIGEFREDO PACHECO/PI (BENEFICIÁRIO); FNDE(TRANSFERIDOR)
RAMIRO DA SILVA COSTA 305.409.333-68
Deliberação: Acórdão 2666/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, em sessão de 04/09/2007
Município de Coronel José Dias/PI (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(transferidor)
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Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
REGINALDO CORREIA DA SILVA 274.690.343-15
Deliberação: Acórdão 161/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2005, em sessão de 17/02/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS/PI
REGINALDO CORREIA DA SILVA 274.690.343-15
Deliberação: Acórdão 1741/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2004, em sessão de 09/09/2004
Prefeitura Municipal de Guaribas/PI
REGINALDO CORREIA DA SILVA 274.690.343-15
Deliberação: Acórdão 1847/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2004, em sessão de 23/09/2004
Prefeitura Municipal de Guaribas/PI
REGINALDO CORREIA DA SILVA 274.690.343-15
Deliberação: Acórdão 1909/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, em sessão de 28/04/2009
MUNICÍPIO DE GUARIBAS - PI(BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE -FUNASA (TRANSFERIDOR)
REGINALDO CORREIA DA SILVA 274.690.343-15
Deliberação: Acórdão 2195/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2005, em sessão de 01/11/2005
Prefeitura Municipal de Guaribas/PI
REGINALDO CORREIA DA SILVA 274.690.343-15
Deliberação: Acórdão 4907/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2009, em sessão de 08/09/2009
Município de Guaribas/PI (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde (transferidor)
REGINALDO CORREIA DA SILVA 274.690.343-15
Deliberação: Acórdão 709/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 009/2007, em sessão de 27/03/2007
Município de Guaribas (Beneficiário); Fundação Nacional de Saúde (Transferidor)
RITA MARTINS DE CÁSSIA 022.622.823-15
Deliberação: Acórdão 248/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 09/2006, em sessão de 08/03/2006
Centro Federal de Educação Tecnológica do Piauí (Cefet/PI)
RITA MARTINS DE CÁSSIA 022.622.823-15
Deliberação: Acórdão 5249/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2008, em sessão de 02/12/2008
Centro Federal de Educação Tecnológica do Piauí ¿ CEFET/PI - MEC
Página: 400/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA 198.757.033-20
Deliberação: Acórdão 071/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2002, em sessão de 26/02/2002
PREFEITURA DE VÁRZEA GRANDE - PI
ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA 198.757.033-20
Deliberação: Acórdão 1569/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2003, em sessão de 22/07/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE/PI
ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA 198.757.033-20
Deliberação: Acórdão 193/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2003, em sessão de 18/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE - PI
ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA 198.757.033-20
Deliberação: Acórdão 2340/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 07/10/2003
PREFEITURA DE VÁRZEA GRANDE - PI
ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA 198.757.033-20
Deliberação: Acórdão 2682/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2003, em sessão de 04/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE - PI
ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA 198.757.033-20
Deliberação: Acórdão 410/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2002, em sessão de 18/06/2002
PREFEITURA DE VÁRZEA GRANDE - PI
ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA 198.757.033-20
Deliberação: Acórdão 415/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2002, em sessão de 18/06/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE - PI
ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA 198.757.033-20
Deliberação: Acórdão 466/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2002, em sessão de 16/07/2002
PREFEITURA DE VÁRZEA GRANDE - PI
ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA 198.757.033-20
Deliberação: Acórdão 585/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2002, em sessão de 10/09/2002
PREFEITURA DE VÁRZEA GRANDE - PI
ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA 198.757.033-20
Deliberação: Acórdão 802/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, em sessão de 26/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE/PI
ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA 198.757.033-20
Deliberação: Acórdão 826/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 03/12/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE - PI
ROWENA LOBÃO SALIM COELHO 183.586.083-49
Deliberação: Acórdão 1786/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2007, em sessão de 03/07/2007
Município de Socorro do Piauí/PI (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor)
RUI COSTA REIS 077.917.474-72
Deliberação: Acórdão 732/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2002, em sessão de 05/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES - PI
TERTULIANO JOSÉ CAVALCANTI LUSTOSA 216.800.513-34
Deliberação: Acórdão 987/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2005, em sessão de 24/05/2005
Prefeitura Municipal de Corrente/PI
Página: 401/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
VALDEMAR DOS SANTOS BARROS 133.681.683-04
Deliberação: Acórdão 074/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2002, em sessão de 26/02/2002
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO PEIXE - PI
VALDEMAR DOS SANTOS BARROS 133.681.683-04
Deliberação: Acórdão 2939/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, em sessão de 25/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE - PI
VALDEMAR DOS SANTOS BARROS 133.681.683-04
Deliberação: Acórdão 364/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 11/2004, em sessão de 07/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE - PI
VALDEMAR DOS SANTOS BARROS 133.681.683-04
Deliberação: Acórdão 498/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 14/2004, em sessão de 05/05/2004
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO PEIXE - PI
VALDEMAR DOS SANTOS BARROS 133.681.683-04
Deliberação: Acórdão 561/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2002, em sessão de 03/09/2002
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO PEIXE - PI
VALDEMAR DOS SANTOS BARROS 133.681.683-04
Deliberação: Acórdão 644/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2003, em sessão de 08/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE - PI
VALDEMAR JONAS DA ROCHA 054.223.533-15
Deliberação: Acórdão 1288/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2003, em sessão de 17/06/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ - PI
VICENTE JOSÉ DOS SANTOS RIBEIRO 139.188.343-87
Deliberação: Acórdão 2312/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2004, em sessão de 16/11/2004
Prefeitura Municipal de Luiz Correia/PI
VICENTE SABÓIA DE MENESES NETO 200.777.693-68
Deliberação: Acórdão 2425/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, em sessão de 29/08/2006
MUNICÍPIO DE LUZILÂNDIA /PI (BENEFICIÁRIA); FNDE(TRANSFERIDOR)
WALBURG RIBEIRO GONÇALVES FILHO 003.059.103-10
Deliberação: Acórdão 921/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 18/04/2006
Prefeitura Municipal de Oeiras/PI.(beneficiária); SEPRE/Ministério do Planejamento, Orçamento eGestão(transferidor)
WALTER LIMA JUNIOR 429.179.723-00
Deliberação: Acórdão 2844/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2003, em sessão de 18/11/2003
DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO PIAUÍ - DRTE/PI
Página: 402/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
WASHINGTON MARQUES LEANDRO 065.973.353-68
Deliberação: Acórdão 105/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2002, em sessão de 05/03/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO/PI
WASHINGTON MARQUES LEANDRO 065.973.353-68
Deliberação: Acórdão 1825/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2003, em sessão de 19/08/2003
PREFEITURA DE DEMERVAL LOBÃO - PI
WASHINGTON MARQUES LEANDRO 065.973.353-68
Deliberação: Acórdão 191/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2003, em sessão de 18/02/2003
PREFEITURA DE DEMERVAL LOBÃO - PI
WASHINGTON MARQUES LEANDRO 065.973.353-68
Deliberação: Acórdão 2132/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2003, em sessão de 23/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO/PI
WASHINGTON MARQUES LEANDRO 065.973.353-68
Deliberação: Acórdão 418/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2003, em sessão de 18/03/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO/PI
WASHINGTON MARQUES LEANDRO 065.973.353-68
Deliberação: Acórdão 599/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2002, em sessão de 17/09/2002
PREFEITURA DE DEMERVAL LOBÃO - PI
WELLINGTON JIM BOAVISTA 011.767.903-82
Deliberação: Acórdão 669/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2002, em sessão de 15/10/2002
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO/PI
ZACARIAS PEREIRA LIMA 022.479.763-87
Deliberação: Acórdão 968/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2008, em sessão de 01/04/2008
Município de Arraial - PI(beneficiário); FNDE(transferidor)
Secretaria: PI - 387 responsáveis.
Página: 403/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
ABRÃO JOSÉ MELHEM 079.161.679-72
Deliberação: Acórdão 1778/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 47/2003, em sessão de 26/11/2003
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC/PR
ACINDINO RICARDO DUARTE 112.565.409-00
Deliberação: Acórdão 606/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, em sessão de 10/12/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHOS/PR
ACINDINO RICARDO DUARTE 112.565.409-00
Deliberação: Acórdão 621/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 03/04/2007
MUNICÍPIO DE MATINHOS/PR(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL-MPAS/SEAS(TRANSFERIDOR)
ADAIR CASSAROTTI 413.758.749-34
Deliberação: Acórdão 2544/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2009, em sessão de 19/05/2009
Município de Borrazópolis/PR(Beneficiário);extinto Ministério da Ação Social(Transferidor)
ADALVI HASS 183.950.239-87
Deliberação: Acórdão 211/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, em sessão de 07/02/2006
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ - TRE/PR
ADIR SNEGE 215.082.087-00
Deliberação: Acórdão 3067/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 02/12/2003
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO NO ESTADO DO PARANÁ
ADIR SNEGE 215.082.087-00
Deliberação: Acórdão 452/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2001, em sessão de 24/07/2001
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DO PARANÁ) - SESC/PR
ADJAHYR BESTEL 139.158.279-91
Deliberação: Acórdão 4392/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 029/2009, em sessão de 25/08/2009
Município de Cerro Azul/PR (beneficiário); FNDE/MEC (transferidor)
ADJAHYR BESTEL 139.158.279-91
Deliberação: Acórdão 5461/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2008, em sessão de 25/11/2008
MUNICÍPIO DE CERRO AZUL/PR (BENEFICIÁRIO) - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE(TRANSFERIDOR)
ALBINO CORAZZA NETO 126.569.419-20
Deliberação: Acórdão 457/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2002, em sessão de 10/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/PR
ALÉSCIO CANELO 062.396.929-72
Deliberação: Acórdão 838/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 24/04/2007
MUNICIPIO DE KALORÉ/PR(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE SAÚDE-FNS(TRANSFERIDOR)
ALICE DIAS DOS SANTOS 496.206.909-82
Deliberação: Acórdão 1486/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005
Caixa Econômica Federal - Caixa
AMAURI RIBAS DE OLIVEIRA 110.373.509-87
Deliberação: Acórdão 3067/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 02/12/2003
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO NO ESTADO DO PARANÁ
AMAURI RIBAS DE OLIVEIRA 110.373.509-87
Deliberação: Acórdão 452/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2001, em sessão de 24/07/2001
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DO PARANÁ) - SESC/PR
ANTÔNIO CARLOS RAMPAZZO 325.833.629-68
Deliberação: Acórdão 002/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 001/2003, em sessão de 23/01/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA BOA/PR
ANTÔNIO CARLOS RAMPAZZO 325.833.629-68
Deliberação: Acórdão 279/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2001, em sessão de 10/05/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA BOA/PR
Secretaria: PR
Página: 404/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
ANTÔNIO NADIR BIGATI 115.314.879-04
Deliberação: Acórdão 1134/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 24/2007, em sessão de 13/06/2007
MUNICÍPIO DE IBIPORÃ/PR (BENEFICIÁRIA DOS RECURSOS); MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO-MPO (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS).
ARLINDO ADELINO TROIAN 005.696.079-49
Deliberação: Acórdão 4744/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2009, em sessão de 08/09/2009
Município de Nova Londrina/PR (beneficiário); Fundo Nacional de Assistência Social(transferidor)
ARLINDO ADELINO TROIAN 005.696.079-49
Deliberação: Acórdão 5181/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2009, em sessão de 15/09/2009
Municipio de Nova Londrina/PR (beneficiário); Fundo Nacional de Assistência Social(transferidor)
ARLINDO ADELINO TROIAN 005.696.079-49
Deliberação: Acórdão 7367/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2009, em sessão de 08/12/2009
Município de Nova Londrina/PR (beneficiário); Ministério do Desenvolv. Social e Combate à Fome/MDS (transferidor)
ARNALDO VERZOLLA 240.231.759-00
Deliberação: Acórdão 379/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2002, em sessão de 15/08/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA - PR
CARLOS ALBERTO FARACO 088.528.719-34
Deliberação: Acórdão 1101/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 31/2003, em sessão de 13/08/2003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR
CARLOS ALBERTO FARACO 088.528.719-34
Deliberação: Acórdão 181/1999-PLENÁRIO registrado na Ata 45/1999, em sessão de 13/10/1999
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR
CARLOS ALBERTO FARACO 088.528.719-34
Deliberação: Acórdão 262/1997-PLENÁRIO registrado na Ata 51/1997, em sessão de 03/12/1997
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR
CARLOS AUGUSTO MOREIRA JUNIOR 428.164.169-68
Deliberação: Acórdão 0202/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2007, em sessão de 27/02/2007
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR
CARLOS EDUARDO ALVES CORDEIRO 201.123.199-04
Deliberação: Acórdão 2546/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2009, em sessão de 19/05/2009
Município de Doutor Ulysses/PR(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação¿FNDE(Transferidor)
CÉLIA CRISTINA VICENTE 583.134.009-00
Deliberação: Acórdão 1490/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2009, em sessão de 31/03/2009
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial ¿ Administração Regional no Estado do Paraná¿ Senac/PR
CELSO LUIZ SOARES ROCHA 183.756.269-53
Deliberação: Acórdão 1525/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2008, em sessão de 13/05/2008
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE- PR(BENEFICIÁRIO); FNS(TRANSFERIDOR)
CELSO LUIZ SOARES ROCHA 183.756.269-53
Deliberação: Acórdão 4395/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2009, em sessão de 25/08/2009
Município de Fazenda Rio Grande/PR (Beneficiário do recurso); Fundo Nacional de Desenvolvimentoda Educação(Transferidor)
CELSON LUIZ SOARES ROCHA 183.756.269-53
Deliberação: Acórdão 76/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 1/2006, em sessão de 24/01/2006
Beneficiária: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande/PR; Transferidor dos recursoso: FundoNacional de Saúde
Página: 405/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
CELSO SOARES DA COSTA 048.985.578-48
Deliberação: Acórdão 127/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2006, em sessão de 07/02/2006
DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO PARANÁ
CELSO SOARES DA COSTA 048.985.578-48
Deliberação: Acórdão 665/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 12/2008, em sessão de 16/04/2008
Delegacia Regional do Trabalho no Estado do Paraná- DRT/PR.
CELSO TOZZI 024.009.369-00
Deliberação: Acórdão 0181/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2007, em sessão de 27/02/2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ-PR(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FNDE(TRANSFERIDOR)
CLARICE APARECIDA TEREZA 235.604.449-34
Deliberação: Acórdão 1999/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 36/2008, em sessão de 10/09/2008
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Paraná ¿ Senac/PR
CLÁUDIO RENATO FILUS 285.937.239-34
Deliberação: Acórdão 2963/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, em sessão de 29/11/2005
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF)
CLÁUDIO VILAS BOAS FURINI 243.888.319-72
Deliberação: Acórdão 1277/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, em sessão de 30/05/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA/PR (BENEFICIÁRIA); SEAC (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
CLÁUDIO VILAS BOAS FURINI 243.888.319-72
Deliberação: Acórdão 1627/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 9/2010, em sessão de 30/03/2010
Município de Tomazina - PR(Beneficiário);Ministerio da Integração Nacional(Transferidor)
CLÁUDIO VILAS BOAS FURINI 243.888.319-72
Deliberação: Acórdão 7366/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2009, em sessão de 08/12/2009
Município de Tomazina/PR (beneficiário); Ministério da Integração Nacional (transferidor)
CLEUSA GIANE ANTUNES DE SOUZA 404.823.679-20
Deliberação: Acórdão 2575/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2005, em sessão de 25/10/2005
ÓRGÃO TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: MINISTÉRIO DA CULTURA
CLÓVIS JOSÉ DA SILVA 587.128.109-59
Deliberação: Acórdão 1486/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA
DALMO ARAÚJO NAVARRO VIEIRA 583.217.489-53
Deliberação: Acórdão 2658/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2006, em sessão de 19/09/2006
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES/MEC
DAUTO NODARI. 138.110.969-15
Deliberação: Acórdão 1854/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2008, em sessão de 11/06/2008
Município de Rio Branco do Sul/PR (beneficiário dos recursos); Fundo Nacional de Saúde ¿ FNS(transferidor).
DAVID SANTOS DE CARVALHO 423.080.469-53
Deliberação: Acórdão 3950/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 025/2009, em sessão de 28/07/2009
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ¿ ECT
DIRCEU ZONATO 459.778.879-49
Deliberação: Acórdão 1902/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2003, em sessão de 26/08/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
DJALMA BOZZE DOS SANTOS 412.729.519-87
Deliberação: Acórdão 1692/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 45/2003, em sessão de 12/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO SUL - PR
DOBRANDINO GUSTAVO DA SILVA 037.805.709-04
Deliberação: Acórdão 2134/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2007, em sessão de 14/08/2007
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE-FNS(TRANSFERIDOR), MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU-PR(BENEFICIÁRIO)
Página: 406/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
DORIVAL MARTINS DE SOUZA JÚNIOR 328.722.089-68
Deliberação: Acórdão 837/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 24/04/2007
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE-FNS(TRANSFERIDOR);MUNICÍPIO DE IBIPORÃ/PR(BENEFICIÁRIO)
DURVAL EMÍDIO DOS SANTOS 061.868.909-53
Deliberação: Acórdão 0145/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2005, em sessão de 15/02/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTÔNIA PR
EDGARD LEMES GONÇALVES 151.616.769-49
Deliberação: Acórdão 168/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2004, em sessão de 10/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ/PR
EDGARD LEMES GONÇALVES 151.616.769-49
Deliberação: Acórdão 663/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2006, em sessão de 28/03/2006
PREFEITURA DE RIO BRANCO DO IVAÍ/PR(BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR)
EDINA APARECIDA MENDES 066.788.188-30
Deliberação: Acórdão 1078/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, em sessão de 07/06/2005
Caixa Econômica Federal
EDSON POLY 147.384.909-82
Deliberação: Acórdão 1490/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2009, em sessão de 31/03/2009
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ¿ ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ¿ SENAC/PR
EDUARDO TABIRA DOS SANTOS PESSOA 369.592.359-87
Deliberação: Acórdão 1039/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 04/05/2004
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ELOIR JOSÉ BERGER 374.455.459-72
Deliberação: Acórdão 91/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2004, em sessão de 03/02/2004
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ELPÍDIO BEZERRA MELO 116.414.289-53
Deliberação: Acórdão 441/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2007, em sessão de 20/03/2007
MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA DA COLINA/PR(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-FNDE(TRANSFERIDOR)
ÊNIO VALDIR CENI 306.113.939-72
Deliberação: Acórdão 1261/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 8/2010, em sessão de 23/03/2010
Município de Chopinzinho/PR(beneficiário); Fundo Nacional de Saúde-FNS (transferidor)
ÉRICO MORBIS 008.648.469-91
Deliberação: Acórdão 1490/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2009, em sessão de 31/03/2009
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial ¿ Administração Regional no Estado do Paraná¿ Senac/PR
ÉRICO MÓRBIS 008.648.469-91
Deliberação: Acórdão 554/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, em sessão de 10/04/2003
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ
ÉRICO MÓRBIS 008.648.469-91
Deliberação: Acórdão 555/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, em sessão de 10/04/2003
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ
ERNESTO ANTÔNIO RAMPAZZO 043.800.029-34
Deliberação: Acórdão 480/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 01/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PARAÍSO/PR
EURÍDICE GOMES MADUREIRA 435.484.159-20
Deliberação: Acórdão 2852/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2007, em sessão de 18/09/2007
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA (AGÊNCIA JACAREZINHO/PR)
FÉLIX D¿ÁVILA 002.387.671-91
Deliberação: Acórdão 1219/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2008, em sessão de 22/04/2008
Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região/CREF/PR.
Página: 407/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
FIDELCINO DA CRUZ FERREIRA 061.799.679-20
Deliberação: Acórdão 2971/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2008, em sessão de 17/09/2008
Municipio de Paranacity/PR(Beneficiário);Ministério da Integração Nacional(Transferidor)
FIDELCINO DA CRUZ FERREIRA 061.799.679-20
Deliberação: Acórdão 297/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2009, em sessão de 10/02/2009
Município de Paranacity ¿ PR (beneficiário); MDS (transferidor)
FRANCISCO ERNESTO HALILA ZANARDINI 566.212.139-72
Deliberação: Acórdão 1820/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 40/2006, em sessão de 04/10/2006
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região ? Crefito/PR
FREDERICO NICOLAU EDUARDO WILTEMBURG 126.828.539-00
Deliberação: Acórdão 1490/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2009, em sessão de 31/03/2009
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ¿ ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ¿ SENAC/PR
FREDERICO NICOLAU EDUARDO WILTEMBURG 126.828.539-00
Deliberação: Acórdão 1999/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 36/2008, em sessão de 10/09/2008
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Paraná ¿ Senac/PR
FREDERICO NICOLAU EDUARDO WILTEMBURG 126.828.539-00
Deliberação: Acórdão 554/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, em sessão de 10/04/2003
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ
FREDERICO NICOLAU EDUARDO WILTEMBURG 126.828.539-00
Deliberação: Acórdão 555/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, em sessão de 10/04/2003
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ
FUAD KFFURI 083.710.329-00
Deliberação: Acórdão 420/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2002, em sessão de 10/09/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ - PR
GEISE BARBIERI DUARTE CORREIA 641.793.549-34
Deliberação: Acórdão 2991/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, em sessão de 17/10/2006
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AGÊNCIA NOVA GUAPORÉ/PR
GEMA FONTANA 335.410.359-00
Deliberação: Acórdão 2441/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2007, em sessão de 11/09/2007
SECRETARIA DE ESTADO E EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO-SERT/TEM/PR(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DOTRABALHO E EMPREGO(TRANSFERIDOR)
GENTIL PASKE DE FARIA 462.245.139-53
Deliberação: Acórdão 2188/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2005, em sessão de 01/11/2005
Prefeitura Muicipal de Itaperuçu/PR
GENTIL PASKE DE FARIA 462.245.139-53
Deliberação: Acórdão 2539/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005
MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU/PR.(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE (TRANSFERIDOR)
GERALDO CÂNDIDO THIAGO 545.474.669-04
Deliberação: Acórdão 3106/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2008, em sessão de 26/08/2008
AGÊNCIA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS EM CENTENÁRIO DO SUL/PR
GILBERTO BERGUIO MARTIN 475.455.269-53
Deliberação: Acórdão 954/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2003, em sessão de 12/06/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ/PR
GILBERTO GIMENES 409.773.319-20
Deliberação: Acórdão 009/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 001/2003, em sessão de 23/01/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI/PR
GILBERTO PINHEIRO DE MELO 362.224.709-63
Deliberação: Acórdão 2775/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 09/11/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA/PR
Página: 408/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
GIOVANNI LODDO 017.161.319-87
Deliberação: Acórdão 202/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2007, em sessão de 27/02/2007
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR
HAMILTON COSTA JÚNIOR 359.489.909-82
Deliberação: Acórdão 0202/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2007, em sessão de 27/02/2007
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
ILSON MENDES 458.520.579-91
Deliberação: Acórdão 968/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 20/2008, em sessão de 28/05/2008
Município de Sabáudia/PR (beneficiário); FNS (transferidor)
INÁCIO MENDES FILHO 240.075.529-91
Deliberação: Acórdão 743/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2007, em sessão de 17/04/2007
Fundo Nacional de Saúde-FNS(Transferidor);Municipal de Mauá da Serra-PR(Beneficiário)
IRONALDO PEREIRA DE DEUS 355.744.379-53
Deliberação: Acórdão 278/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 4/2006, em sessão de 14/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA/PR (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
IVAN CARLOS BELIGNI 205.175.219-20
Deliberação: Acórdão 1821/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, em sessão de 11/07/2006
MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL/PR (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE(TRANSFERIDOR)
IVAN CARLOS CARRA 624.299.659-68
Deliberação: Acórdão 1035/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, em sessão de 26/06/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA - PR
IZABEL CRISTINA DIAS 874.770.509-44
Deliberação: Acórdão 1219/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2008, em sessão de 22/04/2008
Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região/CREF/PR.
JAIME GILSON RAUT 292.351.119-00
Deliberação: Acórdão 3444/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2006, em sessão de 28/11/2006
Caixa Econômica Federal - Caixa
JAIR GHIRALDI 206.241.669-53
Deliberação: Acórdão 1322/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 28/2007, em sessão de 04/07/2007
Município de Doutor Camargo/PR (beneficiária dos recursos); Fundo Nacional de Saúde(transferidor dos recursos)
JESUEL DE OLIVEIRA 202.618.539-53
Deliberação: Acórdão 1184/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2008, em sessão de 06/05/2008
Município de Novo Itacolomi/PR(beneficiário); Ministério da Cultura-MC(transferidor)
JOÃO BENTO DE LACERDA 111.163.319-34
Deliberação: Acórdão 273/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 05/2008, em sessão de 27/02/2008
CONSELHO REGIONAL DA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL NO ESTADO DO PARANÁ ¿ CROMB/PR
JOÃO DIRCEU NAZZARI 369.729.249-87
Deliberação: Acórdão 1802/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2005, em sessão de 20/09/2005
Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul/PR.
JOÃO DIRCEU NAZZARI 369.729.249-87
Deliberação: Acórdão 2532/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005
Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul/PR(beneficiária); FNDE (transferidor)
JOÃO DIRCEU NAZZARI 369.729.249-87
Deliberação: Acórdão 93/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2005, em sessão de 01/02/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL - PR
JOÃO DIRCEU NAZZARI. 369.729.249-87
Deliberação: Acórdão 1854/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2008, em sessão de 11/06/2008
Município de Rio Branco do Sul/PR (beneficiário dos recursos); Fundo Nacional de Saúde ¿ FNS(transferidor).
Página: 409/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
JOÃO FALAVINHA IENSEN 275.360.099-68
Deliberação: Acórdão 622/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 26/04/2005
Delegacia Regional do Trabalho/PR
JOÃO LUIZ CARLINI 633.631.869-91
Deliberação: Acórdão 2004/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2003, em sessão de 30/10/2003
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PARANÁ - CRO/PR
JOÃO MARIA DE MORAES 202.747.269-04
Deliberação: Acórdão 1209/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2008, em sessão de 22/04/2008
MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO/PR (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DO BEM ESTAR SOCIAL/MBES-EXTINTO (TRANSFERIDOR)
JOÃO MARIA DOS SANTOS 734.965.459-68
Deliberação: Acórdão 1711/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006
FUNDO NACIONAL DA SAÚDE - TRANSFERIDOR; MUNICÍPIO DE LARANJAL/PR - BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS
JOÃO ROBERTO PEREIRA 348.892.649-49
Deliberação: Acórdão 310/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2005, em sessão de 01/03/2005
Caixa Econômica Federal
JOÃO SANCHES STABELINI 514.974.849-87
Deliberação: Acórdão 898/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 17/2007, em sessão de 16/05/2007
MUNICÍPIO DE DOUTOR CAMARGO/PR(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/FNS(TRANSFERIDOR)
JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA 196.975.039-15
Deliberação: Acórdão 3513/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006
Município de Roncador/PR (Beneficiário); FNDE (Transferidor)
JONAS XAVIER PINTO 120.945.606-00
Deliberação: Acórdão 1500/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005
Prefeitura Municipal de Altônia PR
JORGE FERRARI COCICOV 552.710.819-15
Deliberação: Acórdão 0672/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 005/2009, em sessão de 03/03/2009
Caixa Econômica Federal
JOSÉ APARECIDO RAFAELI 175.112.089-91
Deliberação: Acórdão 1785/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2007, em sessão de 03/07/2007
Município de Sertanópolis/PR (beneficiário); Ministério do Bem Estar Social-MBES (transferidor)
JOSÉ APARECIDO RAFAELI 175.112.089-91
Deliberação: Acórdão 1929/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 04/10/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS PR
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS 076.589.848-92
Deliberação: Acórdão 911/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 17/05/2005
Prefeitura Municipal de Adrianópolis/PR
JOSÉ DA ROCHA PITA 197.059.729-15
Deliberação: Acórdão 1885/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2004, em sessão de 03/08/2004
Prefeitura Municipal de Nova Cantu/PR
JOSÉ HENRIQUE DE FARIA 055.351.669-87
Deliberação: Acórdão 1101/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 31/2003, em sessão de 13/08/2003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR
JOSÉ HENRIQUE DE FARIA 055.351.669-87
Deliberação: Acórdão 181/1999-PLENÁRIO registrado na Ata 45/1999, em sessão de 13/10/1999
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR
JOSÉ HENRIQUE DE FARIA 055.351.669-87
Deliberação: Acórdão 262/1997-PLENÁRIO registrado na Ata 51/1997, em sessão de 03/12/1997
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR
Página: 410/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
JOSÉ JUSTINO GOUVEIA 124.213.169-87
Deliberação: Acórdão 1277/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, em sessão de 30/05/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA/PR (BENEFICIÁRIA); SEAC (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
JOSÉ JUSTINO GOUVEIA 124.213.169-87
Deliberação: Acórdão 2253/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, em sessão de 15/08/2006
MUNICÍPIO DE TOMAZINA/PR.(BENEFICIÁRO); DEPARTAMENTO DE EXTINÇÃO E LIQUIDAÇÃO DO MINISTÉRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (DELIQ/MP)(TRANSFERIDOR)
JOSELITO CANTO 526.461.229-34
Deliberação: Acórdão 1211/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2007, em sessão de 22/05/2007
Municipio de Ponta Grossa/PR(Beneficiário);Ministério da Cultura(Transferidor)
JOSÉ MARIA DOS SANTOS 734.965.459-68
Deliberação: Acórdão 1377/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, em sessão de 29/04/2008
Município de Laranjal/PR(beneficiário); FNDE(transferidor)
JOSÉ PAULO NOVAES 052.409.994-49
Deliberação: Acórdão 420/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2002, em sessão de 10/09/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ - PR
JOSÉ PEREIRA DA SILVA 622.497.979-00
Deliberação: Acórdão 768/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 13/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÃ/PR
JOSÉ PEREIRA DA SILVA 622.497.979-00
Deliberação: Acórdão 93/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2004, em sessão de 03/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÃ/PR
JULIO CEZAR BANDEIRA 462.470.849-00
Deliberação: Acórdão 1605/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 06/07/2004
Caixa Econômica Federal - CEF
JÚLIO CEZAR SALOMÃO 253.747.299-34
Deliberação: Acórdão 1191/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2003, em sessão de 10/06/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES - PR
KURT FEHLAUER 200.811.389-20
Deliberação: Acórdão 3067/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 02/12/2003
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO NO ESTADO DO PARANÁ
KURT FEHLAUER 200.811.389-20
Deliberação: Acórdão 452/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2001, em sessão de 24/07/2001
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DO PARANÁ) - SESC/PR
LAÉRCIO BARRIQUELO 387.822.199-15
Deliberação: Acórdão 0183/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2007, em sessão de 27/02/2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBIRA - PR(BENEFICIÁRIO); INSTITUTO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DODESPORTO - INDESP(TRANSFERIDOR)
LAÉRCIO BARRIQUELO 387.822.199-15
Deliberação: Acórdão 1087/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, em sessão de 15/05/2007
MUNICÍPIO DE CAMBIRA/PR(BENEFICIÁRIO);INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO-INDESP(TRANSFERIDOR)
LAÉRCIO BARRIQUELO 387.822.199-15
Deliberação: Acórdão 213/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 07/2007, em sessão de 28/02/2007
Município de Cambira/PR(beneficiário); Fundação Nacional de Saúde Funasa(transferidor)
LAÉRCIO BARRIQUELO 387.822.199-15
Deliberação: Acórdão 954/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 19/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBIRA/PR (BENEFICIÁRIA); FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
Página: 411/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
LUIZ ALBERTO JARDIM NOCCHI 086.719.829-04
Deliberação: Acórdão 4384/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2009, em sessão de 25/08/2009
Ministério da Ação Social - MAS (Transferidor dos recursos); Município de Doutor Camargo/PR(Beneficiário dos recursos).
LUIZ CARLOS MACHIAVELLI PETRECHEN 183.653.889-87
Deliberação: Acórdão 761/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 13/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TEBAS/PR
LUIZ FERNANDO VECCHI 114.621.599-15
Deliberação: Acórdão 1928/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 04/10/2005
Prefeitura de Altamira do Paraná/PR
LUIZ HUMBERTO FREITAS RIBEIRO 598.195.029-34
Deliberação: Acórdão 761/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2005, em sessão de 26/04/2005
Caixa Econômica Federal
LUIZ PAGLIARINI 023.586.469-20
Deliberação: Acórdão 2948/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, em sessão de 25/11/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AG. CAMBÉ - PR
LUIZ ROBERTO KUENZER BOND 157.514.229-53
Deliberação: Acórdão 3444/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2006, em sessão de 28/11/2006
Caixa Econômica Federal - Caixa
LUIZ ROBERTO KUENZER BOND 157.514.229-53
Deliberação: Acórdão 788/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2008, em sessão de 18/03/2008
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
LUIZ YOSHIHARU SATO 405.224.829-53
Deliberação: Acórdão 1567/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2005, em sessão de 26/07/2005
Prefeitura Municipal de Jataizinho/PR
MANUEL DE ORNELAS 024.644.039-20
Deliberação: Acórdão 1995/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006
MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS/PR(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR)
MÁRCIO JACOMEL 321.210.919-04
Deliberação: Acórdão 2004/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2003, em sessão de 30/10/2003
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PARANÁ - CRO/PR
MARCOS CÉSAR SCACABAROSSI 404.538.551-72
Deliberação: Acórdão 522/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, em sessão de 29/03/2005
Prefeitura Municipal de Borrazópolis/PR
Página: 412/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
MARIA DE LOURDES PEREIRA 805.917.959-49
Deliberação: Acórdão 0105/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 001/2009, em sessão de 27/01/2009
Ministério do Meio Ambiente (transferidor dos recursos); Município de Borrazópolis/PR(beneficiário)
MARIA DE LOURDES PEREIRA 805.917.959-49
Deliberação: Acórdão 1824/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, em sessão de 11/07/2006
MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS/PR (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE(TRANSFERIDOR)
MARIA DE LOURDES PEREIRA 805.917.959-49
Deliberação: Acórdão 2847/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2009, em sessão de 02/06/2009
Ministério da Integração Nacional(transferidor); Município de Borrazópolis/PR(beneficiário)
MARIA DE LOURDES PEREIRA 805.917.959-49
Deliberação: Acórdão 4594/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2009, em sessão de 01/09/2009
Município de Borrazópolis/PR(Beneficiário);Fundo Nacional de Saúde¿FNS(Transferidor)
MARIA DE LOURDES PEREIRA 805.917.959-49
Deliberação: Acórdão 6728/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2009, em sessão de 08/12/2009
MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/FUNDO NACIONAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL (TRANSFERIDOR)
MARIA MENDES 258.944.399-49
Deliberação: Acórdão 516/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2001, em sessão de 21/08/2001
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
MARILENE CESTARI CASAGRANDE 587.583.059-04
Deliberação: Acórdão 474/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2005, em sessão de 22/03/2005
Caixa Econômica Federal
MARI LUIZE MEYER WEHMUTH 462.719.459-53
Deliberação: Acórdão 1815/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 16/08/2005
Caixa Econômica Federal
MÁRIO CIVIDINI 136.284.709-78
Deliberação: Acórdão 2544/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2009, em sessão de 19/05/2009
Município de Borrazópolis/PR(Beneficiário);extinto Ministério da Ação Social(Transferidor)
MÁRIO HENRIQUE BRANDÃO 364.174.089-49
Deliberação: Acórdão 1486/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005
Caixa Econômica Federal - Caixa
MARLEI FERREIRA SIQUEIRA 497.678.609-91
Deliberação: Acórdão 009/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 001/2003, em sessão de 23/01/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI/PR
MAURO LUCAS CLEMENTINO 348.818.679-20
Deliberação: Acórdão 882/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2004, em sessão de 27/05/2004
Prefeitura Municipal de Rio Bom/PR
NOLIYUKI ADEMAR MIRANDA USSUI 627.447.557-53
Deliberação: Acórdão 3375/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2006, em sessão de 28/11/2006
Município de Guaraqueçaba/PR (Beneficiário); Fundação Nacional de Saúde (Transferidor)
NOLIYUKI ADEMAR MIRANDA USSUI 627.447.557-53
Deliberação: Acórdão 3507/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2009, em sessão de 30/06/2009
Município de Guaraqueçaba/PR(Beneficiário);Fungetur ¿ Fundo Geral de Turismo do Ministério doTurismo(Transferidor)
OSMAR DOMINGOS FOGGIATTO 080.439.499-72
Deliberação: Acórdão 3444/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2006, em sessão de 28/11/2006
Caixa Econômica Federal - Caixa
OSMAR DOMINGOS FOGGIATTO 080.439.499-72
Deliberação: Acórdão 788/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2008, em sessão de 18/03/2008
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
OZÓRIO RIBEIRO 161.290.599-49
Deliberação: Acórdão 1260/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2006, em sessão de 16/05/2006
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - REPASSADOR; MUNICÍPIO DE LUNARDELLI/PR- BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS
PAULO CUNHA NASCIMENTO 113.609.179-34
Deliberação: Acórdão 495/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2001, em sessão de 30/08/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA/PR
PAULO DE OLIVEIRA 057.328.759-72
Deliberação: Acórdão 2778/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 09/11/2004
Prefeitura Municipal de Conselho Mairinck/PR
PAULO DE OLIVEIRA 057.328.759-72
Deliberação: Acórdão 3091/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2007, em sessão de 30/10/2007
Municipio de Conselheiro Mairinck/PR(Beneficiário);Ministério da Saúde(Transferidor)
PAULO DE OLIVEIRA 057.328.759-72
Deliberação: Acórdão 785/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2009, em sessão de 10/03/2009
Município de Conselheiro Mairinck/PR(Beneficiário); FNDE (Transferidor)
PAULO MARCELINO ANDREOLI GONÇALVES 429.070.559-68
Deliberação: Acórdão 0423/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 005/2008, em sessão de 04/03/2008
MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA/PR (BENEFICIÁRIO) - MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA(TRANSFERIDOR)
PAULO ROBERTO JARDIM NOCCHI 156.943.649-53
Deliberação: Acórdão 4384/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2009, em sessão de 25/08/2009
Ministério da Ação Social - MAS (Transferidor dos recursos); Município de Doutor Camargo/PR(Beneficiário dos recursos).
PAULO ROBERTO JARDIM NOCCHI 156.943.649-53
Deliberação: Acórdão 898/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 17/2007, em sessão de 16/05/2007
MUNICÍPIO DE DOUTOR CAMARGO/PR(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/FNS(TRANSFERIDOR)
PAULO SÉRGIO ESTEVES 089.787.538-92
Deliberação: Acórdão 211/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, em sessão de 07/02/2006
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ - TRE/PR
PAULO TODERO 209.626.739-00
Deliberação: Acórdão 622/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 03/04/2007
MUNICIPIO DE PRIMEIRO DE MAIO-PR(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS(TRANSFERIDOR)
PAULO TODERO 209.626.739-00
Deliberação: Acórdão 626/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 4/2010, em sessão de 23/02/2010
Município de Primeiro de Maio/PR(Beneficiário); Fundo Geral do Turismo ¿ Fungetur (Transferidor)
PAULO TODERO 209.626.739-00
Deliberação: Acórdão 745/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2007, em sessão de 17/04/2007
MUNICIPIO DE PRIMEIRO DE MAIO-PR(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS(TRANSFERIDOR)
PEDRO CÂNDIDO DE OLIVEIRA 041.937.929-00
Deliberação: Acórdão 1541/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 018/2008, em sessão de 03/06/2008
Fundação Nacional de Saúde/Funasa (transferidor); Prefeitura Municipal de Jussara/PR(beneficiário)
RICARDO SAMPAIO 143.458.899-87
Deliberação: Acórdão 518/1998-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/1998, em sessão de 01/12/1998
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO - PARANÁ/PR
RICHARD GOLBA 363.685.129-20
Deliberação: Acórdão 2425/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 21/09/2004
Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu/PR
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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
RODOLFO HAIDER 130.486.519-34
Deliberação: Acórdão 440/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2002, em sessão de 01/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS/PR
RONALDO AUGUSTO ROSSI CHEVALIER 635.532.879-34
Deliberação: Acórdão 90/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2004, em sessão de 03/02/2004
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
RUBENS ARMANDO BRUSTOLIN 000.199.509-00
Deliberação: Acórdão 138/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2002, em sessão de 12/03/2002
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC - DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARANÁ
RUBENS ARMANDO BRUSTOLIN 000.199.509-00
Deliberação: Acórdão 3067/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 02/12/2003
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO NO ESTADO DO PARANÁ
RUBENS ARMANDO BRUSTOLIN 000.199.509-00
Deliberação: Acórdão 452/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2001, em sessão de 24/07/2001
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DO PARANÁ) - SESC/PR
SANDRO ROBERTO GROCHENTZ 561.637.629-91
Deliberação: Acórdão 92/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2004, em sessão de 03/02/2004
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SÉRGIO SILVEIRA POHLMANN 424.333.049-20
Deliberação: Acórdão 981/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2007, em sessão de 08/05/2007
Caixa Econômica Federal
SERVILHO CHERUBIM FILHO 239.768.299-00
Deliberação: Acórdão 2408/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, em sessão de 29/08/2006
MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ/PR (BENEFICIÁRIO); SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS/MMA (TRANSFERIDOR)
SHIGUEMI KIARA 203.678.489-53
Deliberação: Acórdão 2587/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2003, em sessão de 28/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE - PR
SILVANA SEGALLA REIS 662.932.439-00
Deliberação: Acórdão 311/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2005, em sessão de 01/03/2005
Caixa Econômica Federal
SIMÃO PEDRO TAVARES 087.655.619-53
Deliberação: Acórdão 518/1998-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/1998, em sessão de 01/12/1998
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO - PARANÁ/PR
SÔNIA CAREGNATTO VACARI 706.823.309-06
Deliberação: Acórdão 3148/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005
Caixa Econômica Federal - CEF
TADEU NICOLETTI 964.512.628-20
Deliberação: Acórdão 1820/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 40/2006, em sessão de 04/10/2006
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região Crefito/PR
ULICES EUGÊNIO DA SILVA 328.111.529-20
Deliberação: Acórdão 200/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 4/2005, em sessão de 22/02/2005
Prefeitura Municipal de Rancho Alegre D'Oeste
VAGNER BATISTA DE SOUZA 042.712.119-15
Deliberação: Acórdão 1705/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2005, em sessão de 09/08/2005
Prefeitura Municipal de Tapira/PR
VAGNER BATISTA DE SOUZA 042.712.119-15
Deliberação: Acórdão 2068/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2006, em sessão de 01/08/2006
MUNICÍPIO DE TAPIRA/PR.(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (TRANSFERIDOR)
Página: 415/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
VALDECIR APARECIDO POLETTINI 307.006.479-53
Deliberação: Acórdão 1090/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, em sessão de 15/05/2007
MUNICÍPIO DE FAXINAL/PR(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE SAÚDE-FNS(TRANSFERIDOR)
VALDECIR APARECIDO POLETTINI 307.006.479-53
Deliberação: Acórdão 1823/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, em sessão de 11/07/2006
MUNICÍPIO DE FAXINAL/PR (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (FNS) (TRANSFERIDOR)
VALDECIR APARECIDO POLETTINI 307.006.479-53
Deliberação: Acórdão 314/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2005, em sessão de 01/03/2005
Prefeitura Municipal de Faxinal/PR
VALDECIR APARECIDO POLETTINI 307.006.479-53
Deliberação: Acórdão 444/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2010, em sessão de 02/02/2010
MUNICÍPIO DE FAXINA/PR (BENEFICIÁRIO). MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL-COORDENAÇÃO DECONTABILIDADE DA SECRETARIA EXECUTIVA(TRANSFERIDOR)
VALDECI TEIXEIRA 031.831.659-53
Deliberação: Acórdão 1657/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, em sessão de 20/06/2006
MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE/PR (BENEFICIÁRIA); FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
VALÉRIO REMO ZANINI 547.082.579-53
Deliberação: Acórdão 5725/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2008, em sessão de 03/12/2008
Município de Jataizinho/PR (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde - Funasa/PR (transferidor)
VALTER GONÇALVES BESSANI 397.455.629-04
Deliberação: Acórdão 1322/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 28/2007, em sessão de 04/07/2007
MUNICÍPIO DE DOUTOR CAMARGO/PR (BENEFICIÁRIA DOS RECURSOS); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE(TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
VERA LÚCIA ROBLES PEDROSO DE OLIVEIRA 553.052.459-15
Deliberação: Acórdão 1490/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2009, em sessão de 31/03/2009
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial ¿ Administração Regional no Estado do Paraná¿ Senac/PR
VICENTE MASHAHIRO OKAMOTO 079.906.189-15
Deliberação: Acórdão 972/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2008, em sessão de 01/04/2008
Município de Goioerê/PR(beneficiário); Ministério da Cultura(transferidor)
VILMAR JOSÉ SANGALETTI 242.989.219-72
Deliberação: Acórdão 1035/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, em sessão de 26/06/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA - PR
VILSON LUIZ WINKLER 184.014.309-68
Deliberação: Acórdão 1822/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, em sessão de 27/07/2004
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
WAGNER JOÃO CARREIRA 553.269.789-20
Deliberação: Acórdão 2004/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2003, em sessão de 30/10/2003
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PARANÁ - CRO/PR
WALDIQUE BISPO PEREIRA 175.393.079-00
Deliberação: Acórdão 386/1995-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/1995, em sessão de 30/11/1995
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA HELENA/PR
WANDERLEY ALVES DA COSTA 412.645.179-04
Deliberação: Acórdão 1456/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 13/06/2006
Município de de Querência do Norte/PR.(beneficiário); Fundo Nacional do Desenvolvimento daEducação - FNDE(transferidor)
Secretaria: PR - 197 responsáveis.
Página: 416/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
ABÍLIO THOMAZ DE FREITAS 008.559.607-87
Deliberação: Acórdão 817/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 21/2006, em sessão de 31/05/2006
Conselho Regional de Administração do Estado do Rio de Janeiro CRA/RJ.
ADEMIR GUIMARÃES ULLMANN 094.945.537-72
Deliberação: Acórdão 3555/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006
Município de Magé/RJ; Secretaria Especial da Habitação e Ação Comunitária/SEAC (transferidor)
ADILMAR ARCÊNIO DOS SANTOS 377.536.227-49
Deliberação: Acórdão 102/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2004, em sessão de 03/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MERITI/RJ
ADILMAR ARCÊNIO DOS SANTOS 377.536.227-49
Deliberação: Acórdão 3041/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2006, em sessão de 31/10/2006
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MERITI/RJ (BENEFICIÁRIO); INSTITUTO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO/INAN/MS (TRANSFERIDOR)
ADOLPHO KONDER HOMEM DE CARVALHO 073.052.307-15
Deliberação: Acórdão 1038/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 26/2006, em sessão de 28/06/2006
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA-LBA/RJ (EXTINTA).
AGNALDO PERES MELLO 680.140.907-72
Deliberação: Acórdão 0497/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2007, em sessão de 13/03/2007
Município de Cambuci/RJ (beneficiário); Secretaria Especial de Habitação e Ação Comunitária doextinto Ministério do Interior (transferidor)
AGNALDO PERES MELLO 680.140.907-72
Deliberação: Acórdão 2259/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, em sessão de 15/08/2006
MUNICÍPIO DE CAMBUCI/RJ(BENEFICIÁRIO); SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS /MMA(TRANSFERIDOR)
AITIA DE FÁTIMA VEIGA DE FREITAS 798.874.227-20
Deliberação: Acórdão 2185/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 04/11/2004
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
ALAIR FRANCISCO CORRÊA 082.548.507-04
Deliberação: Acórdão 3333/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, em sessão de 21/11/2006
Município de Cabo Frio/RJ (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde/FNS (transferidor)
ALCINO CARDOSO 249.940.307-15
Deliberação: Acórdão 2418/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, em sessão de 29/08/2006
MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE ? FUNASA(TRANSFERIDOR)
ALCIR MOLINA 041.506.277-20
Deliberação: Acórdão 2804/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, em sessão de 03/10/2006
Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU)
ALFREDO PINTO DE MAGALHÃES JÚNIOR 026.136.897-49
Deliberação: Acórdão 292/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 29/2002, em sessão de 14/08/2002
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DAMT/RJ
ALÍPIO MONTEIRO FILHO 431.850.457-34
Deliberação: Acórdão 1021/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 28/2005, em sessão de 27/07/2005
DELEGACIA FEDERAL DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO RIO DEJANEIRO - DFAARA/RJ
ALÍPIO MONTEIRO FILHO 431.850.457-34
Deliberação: Acórdão 24/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2004, em sessão de 27/01/2004
DELEGACIA FEDERAL DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO RIO DEJANEIRO - DFAARA/RJ
ALÍPIO MONTEIRO FILHO 431.850.457-34
Deliberação: Acórdão 342/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2002, em sessão de 14/05/2002
DELEGACIA FEDERAL DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO RIO DEJANEIRO - DFAARA/RJ
Secretaria: RJ
Página: 417/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
ALQUINA DA SILVEIRA GUZZO 359.424.877-15
Deliberação: Acórdão 1827/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2008, em sessão de 24/06/2008
Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência (FCBIA).
ALTAIR DA CONCEIÇÃO 357.570.357-49
Deliberação: Acórdão 1774/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2008, em sessão de 03/06/2008
Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência ¿ FCBIA.
ALTAMIR GOMES MOREIRA 251.429.687-00
Deliberação: Acórdão 577/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2000, em sessão de 21/11/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU/RJ
ALUÍSIO FERNANDES DE BARROS 235.711.017-15
Deliberação: Acórdão 1140/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 13/2008, em sessão de 29/04/2008
Fundação Centro Brasileiro para Infância e Adolescência
ANA CRISTINA FONTES VIEIRA 708.759.957-72
Deliberação: Acórdão 385/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2003, em sessão de 20/03/2003
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5ª REGIÃO - RJ
ANA MARIA SEIXAS SILVA 537.375.557-53
Deliberação: 0/0000-MIN. AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI registrado na Ata , em sessão de 16/10/2003
HOSPITAL GERAL DO ANDARAÍ/RJ
ANA MARIA SEIXAS SILVA 537.375.557-53
Deliberação: Acórdão 283/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2002, em sessão de 23/04/2002
HOSPITAL GERAL DO ANDARAÍ/RJ
ANA MARIA SEIXAS SILVA 537.375.557-53
Deliberação: Acórdão 503/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2003, em sessão de 25/03/2003
HOSPITAL GERAL DO ANDARAÍ/RJ
ANDRE AMARAL DE ARAUJO 332.668.597-15
Deliberação: Acórdão 2347/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 025/2008, em sessão de 22/07/2008
Financiadora de Estudos e Projetos - Finep
ANDRÉ AMARAL DE ARAÚJO 332.668.597-15
Deliberação: Acórdão 1097/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 24/06/2004
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP
ANTÔNIO BENTO E SILVA 544.921.147-34
Deliberação: Acórdão 1029/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, em sessão de 25/04/2006
Caixa Econômica Federal - CEF
ANTÔNIO CARLOS ALVES CARVALHO 024.811.703-34
Deliberação: Acórdão 1011/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 007/2009, em sessão de 17/03/2009
Ministério da Previdência Social/MPS/Dataprev
ANTÔNIO CARLOS DE LACERDA 112.728.997-72
Deliberação: Acórdão 3324/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, em sessão de 21/11/2006
Município de Silva Jardim/RJ (beneficiário); Secretaria de Estado dos Direitos Humanos doMinistério da Justiça (transferidor)
ANTÔNIO JÚLIO DO NASCIMENTO 396.574.857-20
Deliberação: Acórdão 1139/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, em sessão de 29/04/2008
Fundação Centro Brasileiro para Infância e Adolescência (FCBIA/RJ)
ARACI NORVICO DA SILVA 339.442.377-49
Deliberação: Acórdão 920/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 010/2008, em sessão de 08/04/2008
FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA/FCBIA (EXTINTA)
ARLINDO DA SILVA VASCONCELOS 816.258.807-82
Deliberação: Acórdão 2835/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2009, em sessão de 02/06/2009
Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência (FCBIA)
Página: 418/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
ARNALDO FRANÇA VIANNA 268.776.197-49
Deliberação: Acórdão 704/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 9/2006, em sessão de 28/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOYTACAZES/RJ (BENEFICIÁRIA); CEF (REPASSADORA DOS RECURSOS)
ASTOR PEREIRA DE MELLO 014.416.557-00
Deliberação: Acórdão 1502/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 28/08/2003
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO-RJ
AUDICÉIA JOSME CABRAL 694.267.167-34
Deliberação: Acórdão 314/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 31/2002, em sessão de 28/08/2002
HOSPITAL DA LAGOA/RJ
BENEDITO PASSARINHO DA SILVA GOMES 034.018.807-30
Deliberação: Acórdão 213/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, em sessão de 07/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS/RJ (BENEFICIÁRIO); CEF (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
BENEDITO PASSARINHO DA SILVA GOMES 034.018.807-30
Deliberação: Acórdão 699/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2005, em sessão de 19/04/2005
Prefeitura Municipal de São Fidélis/RJ
CARLO BUSATTO JÚNIOR 582.763.517-00
Deliberação: Acórdão 0045/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2008, em sessão de 29/01/2008
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA/RJ (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (TRANSFERIDOR)
CARLOS AUGUSTO SIQUEIRA 454.436.537-68
Deliberação: Acórdão 0880/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007
Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (beneficiário); Fundo Nacional deDesenvolvimento da Educação (transferidor)
CARLOS DE SOUZA ARAÚJO 456.101.267-20
Deliberação: Acórdão 4408/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2009, em sessão de 25/08/2009
Fundação Centro Brasileiro para a Infância e a Adolescência ¿ FCBIA (Extinta).
CARLOS GUEDES 060.710.407-44
Deliberação: Acórdão 1141/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, em sessão de 29/04/2008
Extinta Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência ¿ FCBIA
CARLOS HENRIQUE DE ASSUMPÇÃO 345.394.097-00
Deliberação: Acórdão 484/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2002, em sessão de 22/10/2002
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO
CARMEN LÚCIA COSTA RIBEIRO CORRÊA 641.141.397-53
Deliberação: Acórdão 1039/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2006, em sessão de 02/05/2006
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
CÉZAR DE ALMEIDA 281.879.547-87
Deliberação: Acórdão 1564/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2005, em sessão de 26/07/2005
Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu/RJ
CHARLES COZZOLINO 565.019.947-72
Deliberação: Acórdão 2520/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2003, em sessão de 21/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ - RJ
CÍCERO MAURO FIALHO RODRIGUES 221.857.987-15
Deliberação: Acórdão 1378/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, em sessão de 29/04/2008
Universidade Federal Fluminense ¿ UFF.
CÍCERO MAURO FIALHO RODRIGUES 221.857.987-15
Deliberação: Acórdão 2448/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2007, em sessão de 11/09/2007
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
CID AMERICANO NETO 601.975.017-53
Deliberação: Acórdão 2739/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, em sessão de 08/11/2005
Caixa Econômica Federal
Página: 419/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
CLAUDENIR JORGE DE AMORIM 326.017.607-10
Deliberação: Acórdão 2259/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2004, em sessão de 11/11/2004
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT
CLAUDETTE DA COSTA FIGUEIREDO 386.649.687-72
Deliberação: Acórdão 421/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 5/2008, em sessão de 04/03/2008
extinta Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência /FCBIA-MJ
CLEUSAIR DA SILVA 315.445.337-72
Deliberação: Acórdão 1550/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2008, em sessão de 03/06/2008
Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência (FCBIA)
CRISTINA HEROÍNA DA SILVA FELICIANO 295.820.917-20
Deliberação: Acórdão 1142/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, em sessão de 29/04/2008
Extinta Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência (FCBIA)
DAGOBERTO BERNARDO DA SILVA 382.060.057-49
Deliberação: Acórdão 2927/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, em sessão de 17/10/2006
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS - AGÊNCIA DA PENHA/RJ
DAVI CAVALCANTE DOS REIS 338.829.247-72
Deliberação: Acórdão 350/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 36/2002, em sessão de 02/10/2002
CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 4ª REGIÃO - CRTR/4ªR.
DAVID DUTRA DE OLIVEIRA 598.819.767-15
Deliberação: Acórdão 2094/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, em sessão de 13/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO/RJ
DAVID DUTRA DE OLIVEIRA 598.819.767-15
Deliberação: Acórdão 373/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 6/2005, em sessão de 08/03/2005
Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo/RJ
DAVID DUTRA DE OLIVEIRA 598.819.767-15
Deliberação: Acórdão 3866/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2007, em sessão de 04/12/2007
MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ(BENEFICIÁRIO; EXTINTO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL/MIR(TRANSFERIDOR)
DAVID DUTRA DE OLIVEIRA 598.819.767-15
Deliberação: Acórdão 437/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2003, em sessão de 18/03/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO - RJ
DAVID DUTRA DE OLIVEIRA 598.819.767-15
Deliberação: Acórdão 780/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2002, em sessão de 19/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO/RJ
DÉA MENDES 467.490.807-82
Deliberação: Acórdão 2104/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2008, em sessão de 15/07/2008
Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência - FCBIA
DENISE FOLLY RIBEIRO ALVES 857.945.037-34
Deliberação: Acórdão 2951/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, em sessão de 25/11/2003
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4ª REGIÃO/RJ - CRN-4
DERCY ALEXANDRE DA SILVA 026.105.087-78
Deliberação: Acórdão 0805/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 009/2008, em sessão de 01/04/2008
Fundação Centro Brasilieiro para a Infância e Adolescência/FCBIA (extinta)
EDSON GONÇALVES DE OLIVEIRA 368.885.597-34
Deliberação: Acórdão 507/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2002, em sessão de 29/10/2002
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - PAB PALÁCIO DO EXÉRCITO - RJ
EDUARDO TRISTÃO MARTINS DA ROCHA 641.646.407-15
Deliberação: Acórdão 2630/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2004, em sessão de 19/10/2004
Caixa Econômica Federal
Página: 420/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
ERACLYDES GONZAGA 345.640.477-87
Deliberação: Acórdão 1630/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2008, em sessão de 10/06/2008
Fundação Centro Brasileiro para Infância e Adolescência ¿ FCBIA
ERCÍNIO PINTO DE SOUZA 076.294.271-15
Deliberação: Acórdão 0500/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2007, em sessão de 13/03/2007
Município de Conceição de Macabu/RJ (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação (transferidor)
ERCÍNIO PINTO DE SOUZA 076.294.271-15
Deliberação: Acórdão 2406/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, em sessão de 29/11/2005
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) (TRANSFERIDOR)
ERCÍNIO PINTO DE SOUZA 076.294.271-15
Deliberação: Acórdão 2567/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2006, em sessão de 12/09/2006
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE(TRANSFERIDOR)
ERCÍNIO PINTO DE SOUZA 076.294.271-15
Deliberação: Acórdão 35/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2004, em sessão de 27/01/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
FABRÍCIO FRANCISCO DE SOUZA 119.591.267-68
Deliberação: Acórdão 4686/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2008, em sessão de 25/11/2008
Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência ¿ FCBIA.
FERNANDO EUGÊNIO GHIGNONE 139.212.829-34
Deliberação: Acórdão 1889/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2003, em sessão de 14/10/2003
EMBRAFILME - DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A (EXTINTA)
FERNANDO EUGÊNIO GHIGNONE 139.212.829-34
Deliberação: Acórdão 643/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2000, em sessão de 23/11/2000
EMBRAFILME - DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A (EXTINTA)
FERNANDO MAIA DA SILVA FILHO 370.118.397-04
Deliberação: Acórdão 314/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 31/2002, em sessão de 28/08/2002
HOSPITAL DA LAGOA/RJ
FERNANDO MAIA DA SILVA FILHO 370.118.397-04
Deliberação: Acórdão 659/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 21/2003, em sessão de 11/06/2003
HOSPITAL DA LAGOA/RJ
FRANCISCO TADEU BASTOS CORREIA 259.792.807-15
Deliberação: Acórdão 300/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2001, em sessão de 15/05/2001
DELEGACIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DEMEC/RJ
GERALDO MAGELA SOARES 092.023.907-20
Deliberação: Acórdão 744/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, em sessão de 22/04/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
GIL BORGES PEREIRA JORGE 383.124.177-53
Deliberação: Acórdão 0914/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007
Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro CRM/RJ
GILSON JOSÉ DA ROCHA 206.612.587-34
Deliberação: Acórdão 745/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, em sessão de 22/04/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
GLÓRIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO 610.230.517-53
Deliberação: Acórdão 1399/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2005, em sessão de 12/07/2005
Caixa Econômica Federal
GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO 033.983.237-15
Deliberação: Acórdão 1584/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, em sessão de 06/06/2007
Município de Niterói/RJ (beneficiário); Ministério da Integração Nacional/MI (transferidor)
Página: 421/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
GUILBERT VIEIRA PEIXOTO 033.947.517-04
Deliberação: Acórdão 1632/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, em sessão de 18/09/2003
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO/RJ
GUTEMBERG LANDI DE OLIVEIRA BARROS 341.695.397-53
Deliberação: Acórdão 526/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, em sessão de 07/11/2002
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - POSTO DE VENDA EM RAMOS - RJ
HANNELORE APPÉ 227.634.227-72
Deliberação: Acórdão 350/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 36/2002, em sessão de 02/10/2002
CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 4ª REGIÃO - CRTR/4ªR.
HANS JURGEN FERNANDO DOHMANN 004.549.407-00
Deliberação: Acórdão 226/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2002, em sessão de 16/05/2002
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO
HENRIQUE CARLOS VALLADARES 237.357.837-91
Deliberação: Acórdão 568/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2005, em sessão de 19/04/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA/RJ
HÉRCULES BASSALO ANTUNES 697.443.517-72
Deliberação: Acórdão 1488/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005
Sociedade Educacional Santa Terezinha ? SEST/RJ
IVAN NEGRO ÍSOLA 041.191.018-35
Deliberação: Acórdão 643/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2000, em sessão de 23/11/2000
EMBRAFILME - DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A (EXTINTA)
IVAN RAMOS CASTRO 284.982.677-49
Deliberação: Acórdão 1396/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2005, em sessão de 12/07/2005
COMPANHIA USINAS NACIONAIS (CUN)
IVAN RAMOS CASTRO 284.982.677-49
Deliberação: Acórdão 808/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 18/2007, em sessão de 09/05/2007
COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO LLOYD BRASILEIRO LLOYDBRAS (EXTINTA)
IVAN RAMOS CASTRO 284.982.677-49
Deliberação: Acórdão 899/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 17/2007, em sessão de 16/05/2007
COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO LLOYD BRASILEIRO LLOYDBRÁS (EXTINTA).
IZABEL AQUINO DE OLIVEIRA 180.335.047-49
Deliberação: Acórdão 147/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2008, em sessão de 12/02/2008
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ¿ Incra.
JACOB KLIGERMAN 011.755.487-15
Deliberação: Acórdão 2515/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 45/2009, em sessão de 28/10/2009
Instituto Nacional do Câncer ¿ INCA/MS
JACY DE ABREU FERREIRA 184.836.827-53
Deliberação: Acórdão 572/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2002, em sessão de 28/11/2002
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
JADILSON NOGUEIRA DE BARROS 408.590.297-00
Deliberação: Acórdão 1492/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, em sessão de 06/06/2006
Caixa Econômica Federal - CEF
JAIRO CORTEZ COSTA 030.113.217-87
Deliberação: Acórdão 6475/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2009, em sessão de 10/11/2009
FUNDAÇÃO BRASILEIRA PARA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA (BENEFICIÁRIA); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE(TRANSFERIDOR)
JOÃO BARBOSA BRAVO 035.320.467-68
Deliberação: Acórdão 615/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, em sessão de 10/12/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO/RJ
Página: 422/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
JOÃO CARLOS MOREIRA 767.104.247-15
Deliberação: Acórdão 1845/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2003, em sessão de 09/10/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
JOÃO CÉSAR DA SILVA CAFFARO 358.499.917-00
Deliberação: Acórdão 319/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ/RJ (BNEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)
JOÃO CÉSAR DA SILVA CÁFFARO 358.499.917-00
Deliberação: Acórdão 4744/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2008, em sessão de 04/11/2008
Município de Itaboraí/RJ (beneficiário) - Fundo Nacional de Saúde/FNS (transferidor)
JOÃO DE SOUZA FERNANDES 211.817.997-91
Deliberação: Acórdão 524/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, em sessão de 07/11/2002
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - PAS ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - RJ
JOÃO LUIZ HANRIOT SELASCO 010.186.397-72
Deliberação: Acórdão 2109/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2008, em sessão de 15/07/2008
Instituto Nacional de Tecnologia ¿ INT/MCT
JOÃO RICARDO DA SILVA PILOTTO 556.886.837-91
Deliberação: Acórdão 1317/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2003, em sessão de 10/09/2003
HOSPITAL GERAL DE NOVA IGUAÇÚ - HGNI
JOÃO RICARDO DA SILVA PILOTTO 556.886.837-91
Deliberação: Acórdão 1995/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 48/2004, em sessão de 08/12/2004
HOSPITAL GERAL DE NOVA IGUAÇÚ - HGNI
JOÃO SOARES 096.012.797-68
Deliberação: Acórdão 3042/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2008, em sessão de 23/09/2008
DEPARTAMENTO DE MARINHA MERCANTE - DMM
JORGE HENRIQUE DE ARAÚJO FERNANDES 300.227.977-34
Deliberação: Acórdão 70/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2003, em sessão de 06/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS/RJ
JORGE MARQUES 352.575.207-53
Deliberação: Acórdão 707/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 8/2008, em sessão de 25/03/2008
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS/MJ
JORGE SILVEIRA MELLO NETO 352.254.678-49
Deliberação: Acórdão 1123/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, em sessão de 11/05/2004
COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO LLOYD BRASILEIRO - LLOYDBRAS
JORGE WALDIR FERREIRA 161.526.547-34
Deliberação: Acórdão 6645/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2009, em sessão de 17/11/2009
Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência ¿ FCBIA
JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO 441.548.287-20
Deliberação: Acórdão 4666/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2008, em sessão de 25/11/2008
Município de Duque de Caxias - RJ (Beneficiário dos recursos); Ministério da Saúde/FNS(Transferidor).
JOSÉ CARLOS AZEREDO DE MENEZES 016.199.857-72
Deliberação: Acórdão 2855/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2005, em sessão de 22/11/2005
FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - FUNDENOR
JOSÉ CARLOS DO SANTOS ROCHA 321.810.867-53
Deliberação: Acórdão 3325/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, em sessão de 21/11/2006
MUNICÍPIO DE RIO CLARO/RJ (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/FNS (TRANSFERIDOR)
Página: 423/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ROCHA 321.810.867-53
Deliberação: Acórdão 0876/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007
Município de Rio Claro/RJ (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor)
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ROCHA 321.810.867-53
Deliberação: Acórdão 0877/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007
Município de Rio Claro/RJ (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor)
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ROCHA 321.810.867-53
Deliberação: Acórdão 0878/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007
Município de Rio Claro/RJ (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor)
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ROCHA 321.810.867-53
Deliberação: Acórdão 1201/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2005, em sessão de 21/06/2005
Prefeitura Municipal de Rio Claro/RJ
JOSÉ CARLOS WEBLER DE ABREU 289.895.707-00
Deliberação: Acórdão 991/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2003, em sessão de 17/06/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
JOSÉ CHACON DE ASSIS 209.787.157-72
Deliberação: Acórdão 0908/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 010/2008, em sessão de 08/04/2008
Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro ¿ Crea/RJ
JOSÉ CHACON DE ASSIS 209.787.157-72
Deliberação: Acórdão 0909/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 010/2008, em sessão de 08/04/2008
Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia ¿ Crea/RJ
JOSÉ CHACON DE ASSIS 209.787.157-72
Deliberação: Acórdão 1439/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, em sessão de 08/07/2003
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ
JOSÉ CHACON DE ASSIS 209.787.157-72
Deliberação: Acórdão 1477/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, em sessão de 23/08/2005
Conselho Regional de engenharia, Arquitetura e Agronomia/RJ
JOSÉ CHACON DE ASSIS 209.787.157-72
Deliberação: Acórdão 1493/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2004, em sessão de 19/08/2004
Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia/RJ
JOSÉ MÁRCIO CATALDO DOS REIS 731.492.927-00
Deliberação: Acórdão 1939/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 36/2008, em sessão de 10/09/2008
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE
JOSEMAR COELHO AZEVEDO 194.754.897-20
Deliberação: Acórdão 213/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, em sessão de 07/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS/RJ (BENEFICIÁRIO); CEF (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
JOSÉ MARQUES DE LIMA 091.573.797-34
Deliberação: Acórdão 1870/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2009, em sessão de 14/04/2009
Depósito de Subsistência da Marinha no Rio de Janeiro
JOSÉ RENATO TORRES DE ALMEIDA 431.115.807-68
Deliberação: Acórdão 1492/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, em sessão de 06/06/2006
Caixa Econômica Federal - CEF
JOSÉ RICARDO RODRIGUES 090.589.907-53
Deliberação: Acórdão 3042/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2008, em sessão de 23/09/2008
DEPARTAMENTO DE MARINHA MERCANTE - DMM
JOSÉ SEBASTIÃO CASTRO 363.823.457-68
Deliberação: Acórdão 35/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2004, em sessão de 27/01/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
JÚLIO CÉSAR SOUSA RAMOS 720.985.037-68
Deliberação: Acórdão 3042/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2008, em sessão de 23/09/2008
Departamento de Marinha Mercante - DMM
Página: 424/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
JUSSARA POMPÍLIO DO AMARAL 523.207.157-20
Deliberação: Acórdão 518/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, em sessão de 29/03/2005
Caixa Econômica Federal
JUVÊNCIO FRANCISCO MENDES BARBOSA 037.088.105-20
Deliberação: Acórdão 0583/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 12/2009, em sessão de 01/04/2009
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ¿ DATAPREV
LUÍS ANTÔNIO DE OLIVEIRA RODRIGUES 746.666.227-72
Deliberação: Acórdão 0742/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2007, em sessão de 17/04/2007
Caixa Econômica Federal/CEF
LUIZ AUGUSTO ALVES DE SOUZA 049.998.607-59
Deliberação: Acórdão 023/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2000, em sessão de 10/02/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL/RJ
LUIZ AUGUSTO ALVES DE SOUZA 049.998.607-59
Deliberação: Acórdão 430/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2001, em sessão de 17/07/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL/RJ
LUIZ BARCELOS DE VASCONCELOS 299.568.627-20
Deliberação: Acórdão 2662/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, em sessão de 04/09/2007
MUNICÍPIO DE JAPERI/RJ (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)
LUIZ CARLOS LEITE DOS SANTOS 636.741.737-00
Deliberação: Acórdão 1549/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2003, em sessão de 04/09/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
LUIZ CARLOS MENDONÇA DOS SANTOS 003.121.227-13
Deliberação: Acórdão 1870/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2009, em sessão de 14/04/2009
Depósito de Subsistência da Marinha no Rio de Janeiro
LUIZ CLÁUDIO VIEIRA FERNANDES 381.524.287-87
Deliberação: Acórdão 2737/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, em sessão de 08/11/2005
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, transferidor dos recursos
LUIZ PAULO FIARES AVELINO 336.590.797-15
Deliberação: Acórdão 771/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 20/2006, em sessão de 24/05/2006
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE-RIO DE JANEIRO(BENEFICIÁRIA); SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS(TRANSFERIDOR)
LUTIGAR DO NASCIMENTO PIMENTEL 401.765.767-20
Deliberação: Acórdão 639/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 5/2009, em sessão de 03/03/2009
Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência/MJ ¿ FCBIA (extinta)
MARCELO FABIANI DA FONSECA MENDES 455.157.941-68
Deliberação: Acórdão 1870/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2009, em sessão de 14/04/2009
Depósito de Subsistência da Marinha no Rio de Janeiro
MARCELO MOREIRA SANTANA 426.177.826-20
Deliberação: Acórdão 2174/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, em sessão de 20/09/2005
Caixa Econômica Federal
MÁRCIO LHAMAS DE SIQUEIRA 911.384.187-49
Deliberação: Acórdão 6912/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2009, em sessão de 01/12/2009
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
MARCO AURÉLIO COUTO SILVA 053.963.603-72
Deliberação: Acórdão 298/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 11/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ/RJ
MARCO AURÉLIO FARIA REZENDE 544.180.977-91
Deliberação: Acórdão 2951/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, em sessão de 25/11/2003
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4ª REGIÃO/RJ - CRN-4
Página: 425/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
MARCOS ANTÔNIO DE JESUS 464.073.754-87
Deliberação: Acórdão 1870/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2009, em sessão de 14/04/2009
Depósito de Subsistência da Marinha no Rio de Janeiro
MARCOS RAIMUNDO GOMES DE FREITAS 107.487.337-87
Deliberação: Acórdão 2185/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 04/11/2004
Universidade Federal Fluminense - UFF
MARCOS RODRIGUES LEÃO 325.429.507-25
Deliberação: Acórdão 1960/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2007, em sessão de 04/07/2007
MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE SAÚDE-FNS(TRANSFERIDOR)
MARIA EUGENIA MOTTA DE SÁ 363.569.727-34
Deliberação: Acórdão 4340/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 041/2008, em sessão de 12/11/2008
Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região ¿ CRP-5/RJ.
MARIA HELENA DE SOUZA RIBEIRO 149.157.667-72
Deliberação: Acórdão 2927/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, em sessão de 17/10/2006
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS - AGÊNCIA DA PENHA/RJ
MARIA LIA FARIA DE SOUZA CAVALCANTI 337.748.627-53
Deliberação: Acórdão 1663/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 011/2009, em sessão de 14/04/2009
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPQ)
MARIO BRUNO HINGST MANZOLILLO 766.845.807-78
Deliberação: Acórdão 4340/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 041/2008, em sessão de 12/11/2008
Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região ¿ CRP-5/RJ.
MÁRIO NOVIS DE OLIVEIRA 207.386.177-68
Deliberação: Acórdão 0999/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 27/2005, em sessão de 20/07/2005
PREFEITURA MUNICÍPAL DE SÃO GONÇALO/RJ.
MARKUS MOZES KATZ 007.363.097-72
Deliberação: Acórdão 1296/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 32/2004, em sessão de 01/09/2004
INTERNOR TRADE INC. (EXTINTA - SUBSIDIÁRIA INTEGRAL DA PETROBRÁS COMÉRCIO INTERNACIONAL S/A -INTERBRÁS)
MAURÍCIO DOS SANTOS CORREA 406.422.757-34
Deliberação: Acórdão 525/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, em sessão de 07/11/2002
POSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE BANGU - RJ/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MAURO LOPES DE SOUZA 238.257.317-15
Deliberação: Acórdão 1296/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2003, em sessão de 17/06/2003
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 2ª REGIÃO - RJ/ES
MAURO MARCONDES RODRIGUES 316.053.977-68
Deliberação: Acórdão 1097/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 24/06/2004
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP
MAURO MARCONDES RODRIGUES 316.053.977-68
Deliberação: Acórdão 2347/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 025/2008, em sessão de 22/07/2008
Financiadora de Estudos e Projetos - Finep
MAXWEL RIBEIRO MOREIRA 312.105.977-72
Deliberação: Acórdão 1595/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 13/06/2006
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO.
MIRIAM KAUFMANN 468.943.497-20
Deliberação: Acórdão 876/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2009, em sessão de 10/03/2009
FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA ¿ FCBIA
NABUCO FRANCISCO BARCELOS DA SILVA 009.668.860-20
Deliberação: Acórdão 0583/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 12/2009, em sessão de 01/04/2009
Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social ¿ DATAPREV
Página: 426/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
NÁDIA GIANINI DE AZEVEDO ALMAS 513.914.577-49
Deliberação: Acórdão 2927/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, em sessão de 17/10/2006
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS - AGÊNCIA DA PENHA/RJ
NANDI MARIA SOBREIRA DE CARVALHO 535.493.417-68
Deliberação: Acórdão 6477/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2009, em sessão de 10/11/2009
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPQ)
NARRIMAN FELICIDADE CORREA FARIA ZITO DOS SANTOS 462.806.857-72
Deliberação: Acórdão 4601/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2009, em sessão de 01/09/2009
Município de Magé/RJ(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor)
NEDINA PEDRO DE MELLO 271.286.957-53
Deliberação: Acórdão 3298/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2008, em sessão de 07/10/2008
Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência/FCBIA - extinta.
NELSON COSTA MELLO 119.674.127-15
Deliberação: Acórdão 3332/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, em sessão de 21/11/2006
Município de Magé - RJ (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE(transferidor)
NELSON FLORENTINO DA SILVA FILHO 032.201.148-57
Deliberação: Acórdão 643/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2000, em sessão de 23/11/2000
EMBRAFILME - DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A (EXTINTA)
NILSON OTÁVIO ABREU BRASIL 290.168.197-20
Deliberação: Acórdão 1296/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 32/2004, em sessão de 01/09/2004
INTERNOR TRADE INC. (EXTINTA - SUBSIDIÁRIA INTEGRAL DA PETROBRÁS COMÉRCIO INTERNACIONAL S/A -INTERBRÁS)
NILSON SALES DOS SANTOS 747.309.087-91
Deliberação: Acórdão 1595/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 13/06/2006
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO.
OSVALDO JOSÉ MOREIRA DO NASCIMENTO 263.137.827-04
Deliberação: Acórdão 2185/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 04/11/2004
Universidade Federal Fluminense - UFF
PAULO BRETAS VILARINHO JUNIOR 858.437.177-04
Deliberação: Acórdão 4340/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 041/2008, em sessão de 12/11/2008
Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região ¿ CRP-5/RJ.
PAULO CÉSAR CHAGAS LESSA 207.396.567-91
Deliberação: Acórdão 1107/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2003, em sessão de 10/07/2003
HOSPITAL GERAL DO ANDARAÍ/RJ
PAULO CÉSAR CHAGAS LESSA 207.396.567-91
Deliberação: Acórdão 2902/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 51/2009, em sessão de 02/12/2009
HOSPITAL GERAL DO ANDARAÍ/RJ
PAULO CÉSAR CHAGAS LESSA 207.396.567-91
Deliberação: Acórdão 388/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2001, em sessão de 05/07/2001
HOSPITAL GERAL DO ANDARAÍ/RJ
PAULO CÉSAR DA SILVA LEITE 226.344.877-20
Deliberação: Acórdão 771/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 20/2006, em sessão de 24/05/2006
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE-RIO DE JANEIRO(BENEFICIÁRIA); SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS(TRANSFERIDOR)
PAULO CÉSAR RONDINELLI 367.095.307-87
Deliberação: Acórdão 097/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2002, em sessão de 05/03/2002
INSTITUTO NACIONAL DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA - INTO
PAULO CÉSAR RONDINELLI 367.095.307-87
Deliberação: Acórdão 1739/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 46/2003, em sessão de 19/11/2003
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATO-ORTOPEDIA - INTO
Página: 427/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
PAULO CÉZAR WERMELINGER 421.745.977-72
Deliberação: Acórdão 70/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2003, em sessão de 06/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS - RJ
PAULO ROBERTO BENEVIDES 376.243.007-10
Deliberação: Acórdão 1563/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, em sessão de 26/08/2004
Furnas Centrais Elétricas S/A
PAULO ROBERTO PEREIRA COELHO 901.397.717-00
Deliberação: Acórdão 1811/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2006, em sessão de 04/07/2006
Fundação Nacional da Saúde
PAULO ROBERTO RODRIGUES PINHEIRO 352.742.807-06
Deliberação: Acórdão 0590/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 11/2008, em sessão de 09/04/2008
Departamento de Informática do SUS ¿ Datasus/MS
PAULO ROGÉRIO RIBEIRO LUZ COLAGROSSI 539.856.487-00
Deliberação: Acórdão 1038/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 26/2006, em sessão de 28/06/2006
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSINTÊNCIA-LBA/RJ (EXTINTA).
PEDRO CARLOS MENDES 213.659.977-15
Deliberação: Acórdão 2524/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2009, em sessão de 19/05/2009
Município de Cambuci-RJ (beneficiário); FNDE (transferidor)
PEDRO LUIZ BARBOSA 636.319.897-68
Deliberação: Acórdão 0045/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2008, em sessão de 29/01/2008
Município de Mangaratiba/RJ (beneficiário); Ministério da Integração Nacional (transferidor)
PIETRO NOVELLINO 083.398.137-49
Deliberação: Acórdão 68/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2007, em sessão de 06/02/2007
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO-UNIRIO
PIETRO NOVELLINO 083.398.137-49
Deliberação: Acórdão 792/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 9/2008, em sessão de 01/04/2008
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ¿ UNIRIO
RENATO PEREIRA SIMÕES 746.644.177-72
Deliberação: Acórdão 1529/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 33/2007, em sessão de 08/08/2007
SECRETARIA DE POLÍTICAS, EMPREGO E SALÁRIO - MTE(REPASSADOR DOS RECURSOS); SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL-SETRAS/RJ (BENEFICIÁRIA DOS RECURSOS)
RENATO VIANNA DE SOUZA 248.832.557-00
Deliberação: Acórdão 1411/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, em sessão de 30/05/2006
Ministério da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente - Repassador dos Recursos; Município deArraial do Cabo/RJ - Beneficiário dos Recursos
ROBÉRIO FERREIRA DA SILVA 247.431.357-53
Deliberação: Acórdão 1654/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, em sessão de 20/06/2006
MUNICÍPIO DE ITAOCARA/RJ (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
ROBÉRIO FERREIRA DA SILVA 247.431.357-53
Deliberação: Acórdão 478/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2001, em sessão de 23/08/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA/RJ
ROBERTA DE FARIAS MOREIRA GUIMARÃES 013.847.617-99
Deliberação: Acórdão 2739/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, em sessão de 08/11/2005
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ROBERTO CALONICO DOS SANTOS 207.038.647-34
Deliberação: Acórdão 0782/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 15/2009, em sessão de 22/04/2009
Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social ¿ DATAPREV
ROGÉRIO DO AMARAL GIL 500.344.727-20
Deliberação: Acórdão 292/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 29/2002, em sessão de 14/08/2002
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DAMT/RJ
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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
RONALDO PANAYOTIS CONTOPOULOS 043.023.707-34
Deliberação: Acórdão 0782/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 15/2009, em sessão de 22/04/2009
Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social ¿ DATAPREV
RONILDO DE OLIVEIRA 135.938.380-87
Deliberação: Acórdão 2412/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, em sessão de 29/08/2006
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ROSÂNGELA GONÇALVES SANTOS 037.423.517-10
Deliberação: Acórdão 3205/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2007, em sessão de 06/11/2007
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT-DR/RJ
ROSELANE ACIOLI DE MEDEIROS CUNHA 230.930.807-20
Deliberação: Acórdão 525/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, em sessão de 07/11/2002
POSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE BANGU - RJ/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RUY LOURENÇO MARTINS 031.022.467-53
Deliberação: Acórdão 0782/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 15/2009, em sessão de 22/04/2009
Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social ¿ DATAPREV
SANDRA REGINA DOS SANTOS RAMOS 513.730.767-04
Deliberação: Acórdão 2259/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 27/09/2005
Caixa Econômica Federal
SEBASTIÃO FRANCISCO DE MOURA FILHO 094.605.607-25
Deliberação: Acórdão 744/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, em sessão de 22/04/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SÉRGIO ALBINO DE SOUZA CASTILHO 007.935.747-49
Deliberação: Acórdão 1739/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 46/2003, em sessão de 19/11/2003
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATO-ORTOPEDIA - INTO
SÉRGIO LUIZ MAGARÃO 092.393.247-04
Deliberação: Acórdão 226/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2002, em sessão de 16/05/2002
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO
SILVESTRE PRADO DE SOUZA NETO 318.481.097-68
Deliberação: Acórdão 2098/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2007, em sessão de 24/07/2007
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
SÔNIA ILDEFONSO DE JESUS 541.775.297-53
Deliberação: Acórdão 1022/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 007/2009, em sessão de 17/03/2009
FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO PARA INFÂNCIA E ADOLECÊNCIA-FCBIA(EXTINTA)
TÁCITO TEIXEIRA DE CARVALHO 519.318.697-15
Deliberação: Acórdão 1099/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 24/06/2004
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
TÂNIA REGINA BARBOZA DA SILVA 638.138.907-91
Deliberação: Acórdão 6476/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2009, em sessão de 10/11/2009
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPQ)
TEREZINHA DE JESUS GUIMARÃES 029.887.807-06
Deliberação: Acórdão 2347/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 025/2008, em sessão de 22/07/2008
Financiadora de Estudos e Projetos - Finep
UBIRAJARA MUNIZ 089.196.581-53
Deliberação: Acórdão 030/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2001, em sessão de 06/02/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ
VANDA SANTOS DE OLIVEIRA 298.448.357-04
Deliberação: Acórdão 2246/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2003, em sessão de 27/11/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AG. GOVERNADOR -RJ
VERA LÚCIA DIAS DAS CHAGAS 628.815.077-00
Deliberação: Acórdão 1138/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, em sessão de 29/04/2008
Fundação Centro Brasileiro para Infância e Adolecência (FCBIA/RJ)
Página: 429/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
VERANIL TEIXEIRA PONTE 349.576.507-72
Deliberação: Acórdão 4982/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2008, em sessão de 11/11/2008
Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência-FCBIA
VICENTE DE PAULO COSTA SALDANHA 384.979.137-87
Deliberação: Acórdão 4340/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 041/2008, em sessão de 12/11/2008
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 5ª REGIÃO ¿ CRP-5/RJ.
VORNEI MENDES 049.029.207-00
Deliberação: Acórdão 1119/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 30/2005, em sessão de 10/08/2005
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 1ª REGIÃO
WILLIAM ROBERTO ALMEIDA DA MOTTA 363.161.997-91
Deliberação: Acórdão 744/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, em sessão de 22/04/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
WILLIAN CARDOSO PORTES 443.929.747-15
Deliberação: Acórdão 13/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2005, em sessão de 20/01/2005
Prefeitura Municipal de Cambuci/RJ
WLADIMIR BRÁULIO JÚNIOR 307.846.467-91
Deliberação: Acórdão 96/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 002/2003, em sessão de 04/02/2003
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TIRO COM ARCO - CBTARCO
Secretaria: RJ - 214 responsáveis.
Página: 430/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
ABEMOR FERNANDES JÚNIOR 150.335.624-87
Deliberação: Acórdão 3886/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, em sessão de 30/09/2008
Municipio de São Fernando/RN (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde (transferidor)
ADALBERTO SOARES DE ARAÚJO AMORIM NETO 029.971.933-20
Deliberação: Acórdão 2629/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2004, em sessão de 19/10/2004
Caixa Econômica Federal
ADEMAR RODRIGUES DE ARAÚJO 188.345.074-87
Deliberação: Acórdão 2444/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2005, em sessão de 29/11/2005
TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: MIN. DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO(MPO) BENEFICIÁRIO: P. M. DE SÃO VICENTE/RN
ADILSON DE OLIVEIRA PEREIRA 067.139.124-00
Deliberação: Acórdão 3042/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, em sessão de 02/10/2007
Município de Senador Elói de Souza/RN (Beneficiário); Ministério da Integração Nacional(Transferidor)
ADILSON DE OLIVEIRA PEREIRA 067.139.124-00
Deliberação: Acórdão 5692/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2008, em sessão de 03/12/2008
Município de Senador Elói de Souza/RN(Beneficiário); Ministério da Integração Nacional(Transferidor)
AÉCIO FERNANDES DA COSTA 107.314.278-74
Deliberação: Acórdão 2544/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, em sessão de 12/08/2008
MUNICIPIO DE RAFAEL FERNANDES/RN(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA CULTURA(TRANSFERIDOR)
AFRÂNIO PEREIRA DE ARAÚJO 003.312.284-91
Deliberação: Acórdão 6145/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2009, em sessão de 17/11/2009
MUNICÍPÍO DE SÃO TOMÉ/RN (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (TRANSFERIDOR).
AILTON ARAÚJO 139.018.934-15
Deliberação: Acórdão 1182/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2009, em sessão de 24/03/2009
Município de Lagoa de Velhos/RN (beneficiário); FNDE (transferidor)
AILTON ARAÚJO 139.018.934-15
Deliberação: Acórdão 789/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 9/2008, em sessão de 01/04/2008
MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS/RN (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
AÍLTON ARAÚJO 139.018.934-15
Deliberação: Acórdão 8/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 01/2006, em sessão de 18/01/2006
TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE; BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOADE VELHOS/RN
ALDEMIR ELIAS DE MORAIS 090.607.404-59
Deliberação: Acórdão 1730/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, em sessão de 07/04/2009
Municipio de São Bento do Norte-RN(Beneficiário);Ministério do Meio Ambiente¿MMA(Transferidor)
ALDEMIR ELIAS DE MORAIS 090.607.404-59
Deliberação: Acórdão 2548/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, em sessão de 12/08/2008
Município de São Bento do Norte/RN(Beneficiário);Fundação Nacional de Saúde/MS¿Funasa(Transferidor)
ALDEMIR ELIAS DE MORAIS 090.607.404-59
Deliberação: Acórdão 956/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2010, em sessão de 02/03/2010
Município de São Bento do Norte/RN (beneficiário); Min. da Integr. Nacional(transferidor).
ALDO DA FONSECA TINOCO FILHO 004.142.528-61
Deliberação: Acórdão 1171/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2009, em sessão de 24/03/2009
MUNICÍPIO DE NATAL/RN (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO¿ FNDE/MEC(TRANSFERIDOR).
Secretaria: RN
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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
ALMEIDA FERNANDES CARLOS 200.017.544-91
Deliberação: Acórdão 1734/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2004, em sessão de 09/09/2004
Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes/RN
ALMEIDA FERNANDES CARLOS 200.017.544-91
Deliberação: Acórdão 2929/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, em sessão de 17/10/2006
MUNICÍPIO DE FRUTUOSO GOMES/RN(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE(TRANSFERIDOR)
ALMEIDA FERNANDES CARLOS 200.017.544-91
Deliberação: Acórdão 765/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2005, em sessão de 26/04/2005
Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes/RN
ALUISIO ELOI RODRIGUES 039.186.884-53
Deliberação: Acórdão 2063/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2007, em sessão de 17/07/2007
Município de Campo Redondo/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(transferidor)
ALUÍSIO ELOI RODRIGUES 039.186.884-53
Deliberação: Acórdão 1725/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Repassador dos recursos; Município deCampo Redondo/RN - Beneficiário dos Recursos
ALUÍSIO ELÓI RODRIGUES 039.186.884-53
Deliberação: Acórdão 2908/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 032/2008, em sessão de 09/09/2008
Município de Campo Redondo/RN (beneficiário); Fundo Nac. de Desenv. da Educação ¿ FNDE(transferidor)
ALUÍZIO VIANA DE MIRANDA 026.621.834-20
Deliberação: Acórdão 132/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2002, em sessão de 26/03/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU - RN
AMARILDO ELIAS DE MORAIS 323.887.644-91
Deliberação: Acórdão 1120/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2010, em sessão de 09/03/2010
Município de Caiçara do Norte/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Assistência Social-FNAS/MDS(transferidor)
AMARILDO MARTINS TAVARES 422.458.344-53
Deliberação: Acórdão 2816/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, em sessão de 03/10/2006
MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR)
AMARILDO MARTINS TAVARES 422.458.344-53
Deliberação: Acórdão 714/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 9/2006, em sessão de 28/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
Página: 432/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
AMAURÍLIO JOSÉ FERREIRA TELES 153.261.364-49
Deliberação: Acórdão 165/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2002, em sessão de 19/03/2002
COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNASA/CRRN
AMAURÍLIO JOSÉ FERREIRA TELES 153.261.364-49
Deliberação: Acórdão 2179/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 43/2007, em sessão de 17/10/2007
Fundação Nacional de Saúde - Coordenação Regional do Rio Grande do Norte
AMAURÍLIO JOSÉ FERREIRA TELES 153.261.364-49
Deliberação: Acórdão 319/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 11/03/2003
COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNASA/CRRN
AMAURÍLIO JOSÉ FERREIRA TELES 153.261.364-49
Deliberação: Acórdão 328/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2002, em sessão de 07/05/2002
COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNASA/CRRN
AMAURÍLIO JOSÉ FERREIRA TELES 153.261.364-49
Deliberação: Acórdão 329/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2002, em sessão de 07/05/2002
COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNASA/CRRN
AMAURÍLIO JOSÉ FERREIRA TELES 153.261.364-49
Deliberação: Acórdão 809/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, em sessão de 26/11/2002
COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNASA/CRRN
ANA CRISTINA DE FIGUEIREDO FERNANDES 588.791.614-15
Deliberação: Acórdão 2543/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, em sessão de 12/08/2008
MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN(BENEFICIÁRIO);SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS/MI(TRANSFERIDOR)
ANTÔNIA JÂNIA DO NASCIMENTO VIANA 814.187.104-82
Deliberação: Acórdão 2544/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, em sessão de 12/08/2008
Municipio de Rafael Fernandes/RN(Beneficiário);Ministério da Cultura(Transferidor)
ANTÔNIA ZILDILENE DA COSTA 779.515.574-04
Deliberação: Acórdão 2544/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, em sessão de 12/08/2008
Municipio de Rafael Fernandes/RN(Beneficiário);Ministério da Cultura(Transferidor)
ANTÔNIO ANCHIETA VARELA 401.642.508-59
Deliberação: Acórdão 1119/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 6/2010, em sessão de 09/03/2010
Município de Parazinho/RN(Beneficiário);Fundação Nacional de Saúde ¿ Funasa(Transferidor)
ANTÔNIO ANCHIETA VARELA 401.642.508-59
Deliberação: Acórdão 1428/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, em sessão de 30/05/2006
Secretaria de Defesa Civil/MI - Repassador de Recursos; Município de Parazinho/RN -Beneficiário de Recursos
ANTÔNIO ANCHIETA VARELA 401.642.508-59
Deliberação: Acórdão 1512/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 9/2009, em sessão de 31/03/2009
Município de Parazinho/RN(Beneficiário);Fundação Nacional de Saúde¿Funasa(Transferidor)
ANTÔNIO CARLOS MARTINS NEWMAN 053.222.864-20
Deliberação: Acórdão 2179/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 43/2007, em sessão de 17/10/2007
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE
ANTÔNIO CARLOS MARTINS NEWMAN 053.222.864-20
Deliberação: Acórdão 319/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 11/03/2003
COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNASA/CRRN
ANTÔNIO DANTAS NETO 200.008.124-04
Deliberação: Acórdão 3249/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2007, em sessão de 13/11/2007
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA DE MOSSORÓ/RN
Página: 433/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
ANTONIO EDMILSON DE ALBUQUERQUE 067.252.364-72
Deliberação: Acórdão 2201/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2008, em sessão de 08/07/2008
Município de Tibau do Sul/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE(transferidor)
ANTÔNIO EDMILSON DE ALBUQUERQUE 067.252.364-72
Deliberação: Acórdão 2539/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 47/2004, em sessão de 08/12/2004
PREFEITURA MUNICÍPAL DE TIBAU DO SUL/RN
ANTÔNIO EDMILSON DE ALBUQUERQUE 067.252.364-72
Deliberação: Acórdão 2702/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2006, em sessão de 26/09/2006
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE
ANTÔNIO EDMILSON DE ALBUQUERQUE 067.252.364-72
Deliberação: Acórdão 540/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN(BENEFICIÁRIA); FNDE(TRANSFERIDOR)
ANTÔNIO EDMILSON DE ALBUQUERQUE 067.252.364-72
Deliberação: Acórdão 636/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 12/04/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN
ANTÔNIO FAUSTINO DA COSTA 057.724.354-34
Deliberação: Acórdão 1328/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2007, em sessão de 15/05/2007
MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL(TRANSFERIDOR)
ANTÔNIO FAUSTINO DA COSTA 057.724.354-34
Deliberação: Acórdão 5858/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2009, em sessão de 03/11/2009
Município de Coronel Ezequiel/RN (beneficiário); Departamento Nacional de Obras Contra as Secas¿ DNOCS (transferidor)
ANTÔNIO FRANCISCO DA NÓBREGA MARTINS VERAS 114.082.944-00
Deliberação: Acórdão 0507/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2007, em sessão de 13/03/2007
Município de Campo Grande /RN (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(transferidor)
ANTÔNIO FRANCISCO DA NÓBREGA MARTINS VERAS 114.082.944-00
Deliberação: Acórdão 1043/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, em sessão de 25/04/2006
PREFEITURA MUNICÍPAL DE CAMPO GRANDE/RN(BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR)
ANTONIO GENIVAL DE CARVALHO 037.850.254-91
Deliberação: Acórdão 282/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2010, em sessão de 26/01/2010
Ministério da Ação Social (Transferidor) e Município de Várzea/RN (Beneficiário).
ANTÔNIO MARTINS SOBRINHO 074.529.504-53
Deliberação: Acórdão 3071/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 02/12/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D'ANTA - RN
ANTÔNIO VELLOSO JÚNIOR 064.307.676-04
Deliberação: Acórdão 2152/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 20/11/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AG. TUBAL VILELA-UBERLÂNDIA/MG
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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
ARMANDO EMÍDIO DA CÂMARA 275.494.024-34
Deliberação: Acórdão 1208/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 08/05/2007
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE(transferidor); Município de Bento Fernandes/RN(beneficiário)
ARMANDO EMÍDIO DA CÂMARA 275.494.024-34
Deliberação: Acórdão 203/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2009, em sessão de 03/02/2009
MUNICÍPIO DE BENTO FERNANDES/RN (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/FUNASA (TRANSFERIDOR)
ARMANDO EMÍDIO DA CÂMARA 275.494.024-34
Deliberação: Acórdão 2550/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, em sessão de 12/08/2008
MUNICÍPIO DE BENTO FERNANDES/RN(BENEFICIÁRIO);FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA(TRANSFERIDOR)
ARMANDO EMÍDIO DA CÂMARA 275.494.024-34
Deliberação: Acórdão 3405/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2007, em sessão de 30/10/2007
Município de Bento Fernandes/RN (beneficiário); Ministério da Integração Nacional (transferidor)
BERNARDO CÉSAR CARLOS BELARMINO DE AMORIM 596.237.724-91
Deliberação: Acórdão 3561/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006
Município de Almino Afonso/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE(transferidor)
CARLOS IVAN DA CÂMARA FERREIRA DE MELO 143.076.344-20
Deliberação: Acórdão 1481/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005
Companhia Docas do Rio Grande do Norde - Codern
CARLOS IVAN DA CÂMARA FERREIRA DE MELO 143.076.344-20
Deliberação: Acórdão 947/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 19/04/2006
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN
CÍCERO MANUEL DE MACEDO 480.866.734-72
Deliberação: Acórdão 178/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 30/2001, em sessão de 25/07/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS/RN
CÍCERO MANUEL DE MACEDO 480.866.734-72
Deliberação: Acórdão 984/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 29/2003, em sessão de 30/07/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS/RN
DAMIÃO NUNES DA CRUZ 261.440.424-15
Deliberação: Relação 89/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2002, em sessão de 17/09/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. PASSAGEM - RN
DOMINGOS XAVIER DE OLIVEIRA NETO 056.035.524-68
Deliberação: Acórdão 1044/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, em sessão de 25/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTERMOZ/RN(BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
DOMINGOS XAVIER DE OLIVEIRA NETO 056.035.524-68
Deliberação: Acórdão 1258/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2006, em sessão de 16/05/2006
Fundação Nacional da Saúde - Transferidor; Município de Extremoz/RN - Beneficiário dosrecursos
EDGAR HORÁCIO DE MEDEIROS 012.269.754-53
Deliberação: Acórdão 6714/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2009, em sessão de 08/12/2009
Municipal de Ipueira/RN (beneficiário); Secretaria de Defesa Civil do Ministério da IntegraçãoNacional (transferidor)
EDNARDO BENIGNO DE MOURA 077.222.574-53
Deliberação: Acórdão 2254/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2004, em sessão de 11/11/2004
Prefeitura Municipal de Patu/RN
EDNARDO BENIGNO DE MOURA 077.222.574-53
Deliberação: Acórdão 1584/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 13/06/2006
Município de Patu/RN (beneficiário), Ministério da Integração Nacional (transferidor)
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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
ELIZABETH LIMA DA SILVA 200.875.604-10
Deliberação: Acórdão 3634/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2007, em sessão de 20/11/2007
Kilombo Organização Negra do Rio Grande do Norte/RN (beneficiária); extinta Secretaria de Estadodos Direitos Humanos/SEDH-MJ (transferidor)
ETEVALDO CÂMARA LISBOA 106.981.754-68
Deliberação: Acórdão 0608/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 008/2007, em sessão de 20/03/2007
Município de Caiçara do Rio do Vento/RN (Beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (Transferidor)
ETEVALDO CÂMARA LISBOA 106.981.754-68
Deliberação: Acórdão 1202/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 08/05/2007
Município de Caiçara do Rio do Vento/RN (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde(transferidor)
ETEVALDO CÂMARA LISBOA 106.981.754-68
Deliberação: Acórdão 3381/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2008, em sessão de 16/09/2008
Município de Caiçara do Rio do Vento /RN (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação (transferidor)
ETEVALDO CÂMARA LISBOA 106.981.754-68
Deliberação: Acórdão 507/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 6/2008, em sessão de 11/03/2008
Município de Caiçara do Rio do Vento/RN(Beneficiário); FUNASA (Transferidor)
ETEVALDO CÂMARA LISBOA 106.981.754-68
Deliberação: Acórdão 960/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2010, em sessão de 02/03/2010
Município de Caiçara do Rio do Vento/RN (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde ¿ Funasa(transferidor)
FLÁVIO MARTINS DOS SANTOS 044.403.662-87
Deliberação: Acórdão 3449/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2006, em sessão de 28/11/2006
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM - RN (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL - EXTINTO (TRANSFERIDOR)
FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA SOBRINHO 333.038.517-00
Deliberação: Acórdão 2243/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, em sessão de 30/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIX-SEPT ROSADO - RN
FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA. 351.856.944-91
Deliberação: Acórdão 1274/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 26/2008, em sessão de 02/07/2008
Município de Lajes Pintadas/RN (Beneficiário dos recursos); Ministério da Integração Nacional(Transferidor).
FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA 261.068.844-04
Deliberação: Acórdão 2446/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2003, em sessão de 14/10/2003
Prefeitura Municipal de Olho D?Água dos Borges/RN.
FRANCISCO FERNANDES DO NASCIMENTO 146.431.701-15
Deliberação: Acórdão 1198/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 08/05/2007
Fundação Nacional da Saúde - FUNASA (transferidor);Município de Poço Branco/RN(beneficiário)
FRANCISCO FERNANDES DO NASCIMENTO 146.431.701-15
Deliberação: Acórdão 1747/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2010, em sessão de 06/04/2010
Município de Poço Branco/RN (beneficiário); Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto ¿Indesp (transferidor)
FRANCISCO GILSON DE OLIVEIRA 465.210.974-15
Deliberação: Acórdão 1615/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 9/2010, em sessão de 30/03/2010
Município Baraúna/RN(Beneficiário);Ministério da Integração Nacional-MI(Transferidor)
FRANCISCO GILSON DE OLIVEIRA 465.210.974-15
Deliberação: Acórdão 4031/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2009, em sessão de 04/08/2009
MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN (BENEFICIÁRIO); MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME-MDS(TRANSFERIDOR)
FRANCISCO GILSON DE OLIVEIRA 465.210.974-15
Deliberação: Acórdão 766/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2005, em sessão de 26/04/2005
Prefeitura Municipal de Baraúna/RN
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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
FRANCISCO GOMES NETO 107.364.844-34
Deliberação: Acórdão 710/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 8/2008, em sessão de 25/03/2008
MUNICÍPIO DE LAJES PINTADAS/RN, (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); FUNASA (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS
FRANCISCO GOMES NETO 107.364.844-34
Deliberação: Acórdão 799/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 9/2008, em sessão de 01/04/2008
Município de Lajes Pintadas/RN (beneficiário dos recursos); Indesp (repassador dos recursos)
FRANCISCO GOMES NETO. 107.364.844-34
Deliberação: Acórdão 1274/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 26/2008, em sessão de 02/07/2008
Município de Lajes Pintadas/RN (Beneficiário dos recursos); Ministério da Integração Nacional(Transferidor).
FRANCISCO HENRIQUE BEZERRA DA FÉ 229.757.054-68
Deliberação: Acórdão 1025/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, em sessão de 25/04/2006
Caixa Econômica Federal - CEF
FRANCISCO HENRIQUE SOBRINHO 035.763.374-15
Deliberação: Acórdão 315/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2002, em sessão de 30/04/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRI - RN
FRANCISCO HUDSON XAVIER CUNHA 403.473.114-15
Deliberação: Acórdão 1380/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, em sessão de 29/04/2008
Município de Sítio Novo/RN(beneficiário); FNDE(transferidor)
FRANCISCO HUDSON XAVIER CUNHA 403.473.114-15
Deliberação: Acórdão 1772/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, em sessão de 19/06/2007
Município de Sítio Novo/RN(beneficiário); FNDE(transferidor)
FRANCISCO HUDSON XAVIER CUNHA 403.473.114-15
Deliberação: Acórdão 6023/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2009, em sessão de 27/10/2009
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas(transferidor); Município de Sítio Novo/RN(beneficiário)
FRANCISCO JUCIER FURTADO 509.476.134-04
Deliberação: Acórdão 008/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 001/2007, em sessão de 23/01/2007
MUNICÍPIO DE LAGES PINTADAS/RN (BENEFICIÁRIO); SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS (TRANSFERIDOR)
FRANCISCO JUCIER FURTADO 509.476.134-04
Deliberação: Acórdão 0897/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007
Município de Lajes Pintadas/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(transferidor)
FRANCISCO JUCIER FURTADO 509.476.134-04
Deliberação: Acórdão 1709/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- REPASSADOR DOS RECURSOS; MUNICÍPIO DE LAJES PINTADAS/RN - BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS
FRANCISCO JUCIER FURTADO 509.476.134-04
Deliberação: Acórdão 4278/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2009, em sessão de 18/08/2009
Município de Lajes Pintadas/RN (beneficiário); Secretaria Especial de Políticas Públicas daPresidência da República - SEPRE-PR (transferidor)
FRANCISCO JUCIER FURTADO 509.476.134-04
Deliberação: Acórdão 710/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 8/2008, em sessão de 25/03/2008
Município de Lajes Pintadas/RN, (beneficiário dos recursos); Funasa (transferidor dos recursos
FRANCISCO JUCIER FURTADO 509.476.134-04
Deliberação: Acórdão 799/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 9/2008, em sessão de 01/04/2008
Município de Lajes Pintadas/RN (beneficiário dos recursos); Indesp (repassador dos recursos)
FRANCISCO JUCIER FURTADO. 509.476.134-04
Deliberação: Acórdão 1274/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 26/2008, em sessão de 02/07/2008
Município de Lajes Pintadas/RN (Beneficiário dos recursos); Ministério da Integração Nacional(Transferidor).
Página: 437/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
FRANCISCO MARTINS CAVALCANTE 107.894.134-34
Deliberação: Acórdão 2010/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006
MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA(TRANSFERIDOR)
FRANCISCO MEDEIROS SOBRINHO 012.157.104-10
Deliberação: Acórdão 3887/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, em sessão de 30/09/2008
Município de Japi/RN. (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde (transferidor)
FRANCISCO PEREIRA DO VALE 330.725.314-04
Deliberação: Acórdão 2367/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2007, em sessão de 14/08/2007
Município de Pureza/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE(transferidor)
GENIVAL MARQUES DE MACEDO 090.528.604-91
Deliberação: Acórdão 1017/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 17/06/2004
Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel/RN
GENIVAL MARQUES DE MACEDO 090.528.604-91
Deliberação: Acórdão 1204/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 08/05/2007
Município de Coronel Ezequiel/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(transferidor)
GENIVAL MARQUES DE MACEDO 090.528.604-91
Deliberação: Acórdão 1501/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, em sessão de 06/06/2006
Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel/RN (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos)
GENIVAL MARQUES DE MACEDO 090.528.604-91
Deliberação: Acórdão 294/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 11/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL/RN
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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
GERCIONE PEREIRA DE ANDRADE 035.723.584-34
Deliberação: Acórdão 0890/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007
Município de Serra Caiada/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(transferidor)
GERCIONE PEREIRA DE ANDRADE 035.723.584-34
Deliberação: Acórdão 1267/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, em sessão de 15/07/2004
Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN
GERCIONE PEREIRA DE ANDRADE 035.723.584-34
Deliberação: Acórdão 1427/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, em sessão de 30/05/2006
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - REPASSADOR DOS RECURSOS; MUNICÍPIO DESERRA CAIADA/RN - BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS
GERCIONE PEREIRA DE ANDRADE 035.723.584-34
Deliberação: Acórdão 1668/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, em sessão de 20/06/2006
Município de Caiada/RN (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos)
GERCIONE PEREIRA DE ANDRADE 035.723.584-34
Deliberação: Acórdão 1815/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2006, em sessão de 04/07/2006
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - REPASSADOR ; MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN -BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS
GERCIONE PEREIRA DE ANDRADE 035.723.584-34
Deliberação: Acórdão 1884/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, em sessão de 11/07/2006
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - REPASSADOR DOS RECURSOS; MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN -BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS
GERCIONE PEREIRA DE ANDRADE 035.723.584-34
Deliberação: Acórdão 2576/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2005, em sessão de 25/10/2005
Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN
GERCIONE PEREIRA DE ANDRADE 035.723.584-34
Deliberação: Acórdão 2846/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2005, em sessão de 22/11/2005
Prefeitura Municipal de Serra Caiada RN
GERCIONE PEREIRA DE ANDRADE 035.723.584-34
Deliberação: Acórdão 869/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, em sessão de 12/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
GERSON GONÇALVES CHICOUREL 061.656.215-20
Deliberação: Acórdão 3452/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2006, em sessão de 28/11/2006
Município de Paraú/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde/FNS (transferidor)
GIOVANNI SILVA WANDERLEY 020.016.404-04
Deliberação: Acórdão 3463/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2007, em sessão de 06/11/2007
Prefeitura Municipal de Carnaubais/RN (beneficiária); Secretaria Especial de Ação Comunitária(repassador dos recursos)
HENRIQUE EUFRÁSIO DE SANTANA JÚNIOR 335.993.944-15
Deliberação: Acórdão 1686/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2007, em sessão de 12/06/2007
Município de Pureza/RN(beneficiário); FNDE(transferidor)
HERIBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA 096.465.154-87
Deliberação: Acórdão 3329/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, em sessão de 21/11/2006
Município de Touros/RN (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde/FUNASA (transferidor)
HOSTÍLIO JOSÉ DE LARA MEDINA 214.814.151-15
Deliberação: Acórdão 619/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 7/2008, em sessão de 18/03/2008
MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN(BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE -FNS (TRANSFERIDOR)
Página: 439/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
IONAS CARVALHO DE ARAÚJO FILHO 368.251.664-68
Deliberação: Acórdão 2239/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, em sessão de 30/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO - RN
IONAS CARVALHO DE ARAÚJO FILHO 368.251.664-68
Deliberação: Acórdão 3586/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2009, em sessão de 07/07/2009
Município de Serra de São Bento/RN (beneficiário); MDS (transferidor)
IRENE FLORÊNCIA DE OLIVEIRA 453.078.224-72
Deliberação: Acórdão 596/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2003, em sessão de 01/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN
IVONE DE FREITAS VIANA 026.158.274-72
Deliberação: Acórdão 0685/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 006/2008, em sessão de 11/03/2008
Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN (beneficiário); pelo Fundo Nacional deDesenvolvimento da Educação/FNDE (transferidor)
JACÓ PEREIRA NUNES 156.732.604-82
Deliberação: Acórdão 2446/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2003, em sessão de 14/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D?ÁGUA DOS BORGES/RN.
JOÃO ANTONIO DANTAS FILHO 229.499.924-04
Deliberação: Acórdão 487/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2002, em sessão de 23/07/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO - RN
JOÃO ANTONIO DANTAS FILHO 229.499.924-04
Deliberação: Acórdão 509/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2003, em sessão de 25/03/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO - RN
JOÃO BATISTA DE SANTANA 138.793.754-53
Deliberação: Acórdão 0905/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007
Município de Senador Georgino Avelino/RN (beneficiário); Ministério do Desenvolvimento Social eCombate à Fome (transferidor)
JOÃO EPAMINONDAS DE ARAÚJO NETO 261.833.234-20
Deliberação: Acórdão 1205/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 08/05/2007
Município de Santana do Matos/RN (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde (transferidor)
JOÃO EPAMINONDAS DE ARAÚJO NETO 261.833.234-20
Deliberação: Acórdão 2865/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2009, em sessão de 02/06/2009
Município de Santana do Matos/RN (Beneficiário dos recursos); Fundação Nacional de Saúde ¿Funasa (Transferidora).
JOÃO EPAMINONDAS DE ARAÚJO NETO 261.833.234-20
Deliberação: Acórdão 6142/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2009, em sessão de 17/11/2009
Municípío de Santana do Matos/RN (Beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (Transferidor).
JOÃO FÉLIX NETO 136.911.204-15
Deliberação: Acórdão 2154/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 20/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE - RN
JOÃO FÉLIX NETO 136.911.204-15
Deliberação: Acórdão 2775/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2003, em sessão de 11/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE - RN
JOÃO MARIA DE GÓIS, EX-PREFEITO 154.594.624-87
Deliberação: Acórdão 3265/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2008, em sessão de 09/09/2008
MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO/RN (BENEFICIÁRIO); PNAE/FNDE (TRANSFERIDOR)
Página: 440/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
JOÃO PEDRO FILHO 041.178.324-68
Deliberação: Acórdão 2257/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2009, em sessão de 05/05/2009
Município de Guamaré/RN(Beneficiário);Fundação Nacional de Saúde-Funasa(Transferidor)
JOÃO PEDRO FILHO 041.178.324-68
Deliberação: Acórdão 3342/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, em sessão de 21/11/2006
Município de Guamaré/RN (beneficiário); Ministério da Integração Nacional (transferidor)
JOÃO PEDRO FILHO 041.178.324-68
Deliberação: Acórdão 3406/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2007, em sessão de 30/10/2007
Município de Guamaré/RN (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde/Funasa (transferidor)
JOÃO PEDRO FILHO 041.178.324-68
Deliberação: Acórdão 788/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 9/2008, em sessão de 01/04/2008
Município de Guamaré/RN (beneficiário dos recursos); FNDE (transferidor dos recursos)
JOÃO RAIMUNDO SOBRINHO 044.368.574-68
Deliberação: Acórdão 0896/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007
Município de Sítio Novo/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor)
JÔNATAS MARTINS BEZERRA. 004.465.804-49
Deliberação: Acórdão 1185/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2009, em sessão de 24/03/2009
Município de Pendências/RN (Beneficiário dos recursos); Ministério da Cultura (Transferidor).
JOSÉ BALDUÍNO BISPO 762.351.578-00
Deliberação: Acórdão 126/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2004, em sessão de 12/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN
JOSÉ BERNARDINO DA SILVA 057.342.584-15
Deliberação: Acórdão 1241/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 02/08/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA/RN
JOSÉ BERNARDINO DA SILVA 057.342.584-15
Deliberação: Acórdão 2181/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 04/11/2004
Prefeitura Municípal de Alexandria RN
JOSÉ BERNARDINO DA SILVA 057.342.584-15
Deliberação: Acórdão 699/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 8/2008, em sessão de 25/03/2008
MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)
Página: 441/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
JOSÉ CARLOS DA COSTA 044.216.554-49
Deliberação: Acórdão 0044/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2008, em sessão de 29/01/2008
Município de Lagoa Salgada - RN (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE (transferidor)
JOSÉ CARLOS DA COSTA 044.216.554-49
Deliberação: Acórdão 1201/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 08/05/2007
Município de Lagoa Salgada/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(transferidor)
JOSÉ CARLOS DA COSTA 044.216.554-49
Deliberação: Acórdão 1206/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 08/05/2007
Município de Lagoa Salgada/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(transferidor)
JOSÉ CARLOS DA COSTA 044.216.554-49
Deliberação: Acórdão 1216/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2008, em sessão de 22/04/2008
Município de Lagoa Salgada/RN(beneficiário); FNDE(transferidor)
JOSÉ CARLOS DA COSTA 044.216.554-49
Deliberação: Acórdão 2842/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2009, em sessão de 02/06/2009
Município de Lagoa Salgada/RN(Beneficiário);Fundação Nacional de Saúde-FUNASA(Transferidor)
JOSÉ CARLOS DA COSTA 044.216.554-49
Deliberação: Acórdão 3228/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, em sessão de 30/09/2008
Município de Lagoa Salgada/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE(transferidor)
JOSÉ CARLOS DA COSTA 044.216.554-49
Deliberação: Acórdão 716/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 009/2007, em sessão de 27/03/2007
MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)
JOSÉ DE ARAÚJO DIAS 026.805.484-34
Deliberação: Acórdão 4031/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2009, em sessão de 04/08/2009
MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN (BENEFICIÁRIO); MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME-MDS(TRANSFERIDOR)
JOSÉ DE NICODEMO FERREIRA 199.292.774-04
Deliberação: Acórdão 0681/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 006/2008, em sessão de 11/03/2008
MUNICÍPIO DE RAFAEL FERNANDES/RN (BENEFÍCIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO(TRANSFERIDOR)
JOSÉ DE NICODEMO FERREIRA 199.292.774-04
Deliberação: Acórdão 2544/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, em sessão de 12/08/2008
MUNICIPIO DE RAFAEL FERNANDES/RN(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA CULTURA(TRANSFERIDOR)
JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA 157.210.864-91
Deliberação: Acórdão 344/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2002, em sessão de 25/09/2002
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Página: 442/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
JOSÉ EDILSON ALVES DE MENESES 358.460.624-15
Deliberação: Acórdão 1302/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2008, em sessão de 20/05/2008
Município de Caiçara do Norte/RN(beneficiário); FNS(transferidor)
JOSÉ EDILSON ALVES DE MENESES 358.460.624-15
Deliberação: Acórdão 1585/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2008, em sessão de 20/05/2008
Município de Caiçara do Norte/RN (beneficiário); Ministério do Desenvolvimento Social e Combateà Fome (transferidor)
JOSÉ EDILSON ALVES DE MENESES 358.460.624-15
Deliberação: Acórdão 188/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2010, em sessão de 26/01/2010
Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte - RN (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde -FNS(transferidor)
JOSÉ EDILSON ALVES DE MENESES 358.460.624-15
Deliberação: Acórdão 4130/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 027/2009, em sessão de 11/08/2009
Município de Caiçara do Norte/RN (beneficiário); Fundo Nac. de Desenv. da Educação/FNDE/MEC(transferidor).
JOSÉ EDILSON ALVES DE MENESES 358.460.624-15
Deliberação: Acórdão 5439/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2008, em sessão de 25/11/2008
Município de Caiçara do Norte/RN (beneficiário); FNDE (transferidor)
JOSÉ EDILSON ALVES DE MENESES 358.460.624-15
Deliberação: Acórdão 929/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2010, em sessão de 02/03/2010
Município de Caiçara do Norte/RN (beneficiário); Ministério da Integração Nacional(transferidor)
JOSÉ ERISTOTES NETO 785.714.564-53
Deliberação: Acórdão 1115/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2006, em sessão de 02/05/2006
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - REPASSADOR PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN - BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS
JOSÉ ERISTOTES NETO 785.714.564-53
Deliberação: Acórdão 1121/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 6/2010, em sessão de 09/03/2010
Município de Vila Flor/RN (beneficiário); FNDE (transferidor).
JOSÉ ERISTOTES NETO 785.714.564-53
Deliberação: Acórdão 128/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 05/2005, em sessão de 23/02/2005
Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN
JOSÉ ERISTOTES NETO 785.714.564-53
Deliberação: Acórdão 1588/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, em sessão de 06/06/2007
Município de Vila Flor/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE(transferidor)
JOSÉ FARIAS DA COSTA 035.763.024-68
Deliberação: Acórdão 2625/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 48/2004, em sessão de 14/12/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ/RN
Página: 443/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
JOSÉ FERNANDES CARLOS 080.404.604-25
Deliberação: Acórdão 1585/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 13/06/2006
MUNICÍPIO DE ALMINO AFONSO/RN(BENEFIÁRIA); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/FUNASA-MS(TRANSFERIDOR)
JOSÉ FERNANDES CARLOS 080.404.604-25
Deliberação: Acórdão 1840/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2004, em sessão de 23/09/2004
Prefeitura Municipal de Almino Afonso/RN
JOSÉ FERNANDES CARLOS 080.404.604-25
Deliberação: Acórdão 2847/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2005, em sessão de 22/11/2005
Prefeitura Municipal de Almino Afonso - RN
JOSÉ FERNANDES CARLOS 080.404.604-25
Deliberação: Acórdão 288/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 4/2006, em sessão de 14/02/2006
Prefeitura Municipal de Almino Afonso/RN (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos)
JOSÉ FERNANDES CARLOS 080.404.604-25
Deliberação: Acórdão 747/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 13/05/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO/RN
JOSÉ GENILSON OLIVEIRA DE SOUZA 423.670.854-04
Deliberação: Acórdão 2270/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 27/09/2005
Prefeitura Municipal de Serrinha-RN
JOSÉ GENILSON OLIVEIRA DE SOUZA 423.670.854-04
Deliberação: Acórdão 493/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 01/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA/RN
JOSÉ GENILSON OLIVEIRA DE SOUZA 423.670.854-04
Deliberação: Acórdão 610/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 22/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA/RN
JOSÉ GONZAGA DE QUEIROGA 037.833.244-91
Deliberação: Acórdão 2446/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2003, em sessão de 14/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DOS BORGES - RN
JOSÉ JOVINO DE SOUZA 200.855.674-34
Deliberação: Acórdão 717/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 9/2006, em sessão de 28/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO/RN (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
JOSÉ MARIA DE MACEDO MEDEIROS 067.078.664-00
Deliberação: Acórdão 2502/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 18/10/2005
Prefeitura Municipal de Assu/RN
JOSÉ MARIA DE MACEDO MEDEIROS 067.078.664-00
Deliberação: Acórdão 682/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2008, em sessão de 11/03/2008
Município de Assu/RN(beneficiário); FUNASA(transferidor)
JOSÉ PRIMO DE SOUSA 282.231.524-87
Deliberação: Acórdão 1036/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2003, em sessão de 20/05/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. PUREZA - RN
JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA 074.182.134-68
Deliberação: Acórdão 1117/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2006, em sessão de 02/05/2006
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - REPASSADOR; MUNICÍPIO DE SÃO RAFAEL/RN -BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS
JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA 074.182.134-68
Deliberação: Acórdão 1409/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, em sessão de 22/05/2007
Município de São Rafael/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor)
JOSÉ RIBAMAR LEITE 106.960.404-68
Deliberação: Acórdão 692/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2005, em sessão de 03/05/2005
MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA/RN (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (TRANSFERIDOR)
Página: 444/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
JOSÉ SALISMAR SENA 423.242.114-91
Deliberação: Acórdão 2544/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, em sessão de 12/08/2008
MUNICIPIO DE RAFAEL FERNANDES/RN(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA CULTURA(TRANSFERIDOR)
JOSÉ WILSON DE SOUZA 035.830.584-53
Deliberação: Acórdão 0139/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2007, em sessão de 06/02/2007
Município de Ipanguaçu/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(transferidor)
JOSÉ WILSON DE SOUZA 035.830.584-53
Deliberação: Acórdão 1500/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, em sessão de 06/06/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU/RN (BENEFICIÁRIA); FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
JOSIVÂNIA OLIVEIRA DE MEDEIROS 942.789.624-87
Deliberação: Acórdão 178/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 30/2001, em sessão de 25/07/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS/RN
JOSIVÂNIA OLIVEIRA DE MEDEIROS 942.789.624-87
Deliberação: Acórdão 984/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 29/2003, em sessão de 30/07/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS/RN
KÁTIA TERESA MAIA CUNHA 271.687.354-20
Deliberação: Acórdão 1132/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, em sessão de 14/06/2005
Caixa Econômica Federal
LAÉRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA 056.482.464-04
Deliberação: Acórdão 1505/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2007, em sessão de 29/05/2007
Município de São José de Campestre/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor)
LAÉRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA 056.482.464-04
Deliberação: Acórdão 2256/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2009, em sessão de 05/05/2009
Município de São José do Campestre/RN(Beneficiário);Fundação Nacional de Saúde-Funasa(Transferidor)
LAÉRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA 056.482.464-04
Deliberação: Acórdão 524/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, em sessão de 29/03/2005
Prefeitura Municipal de São José do Campestre/RN
LAÉRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA 056.482.464-04
Deliberação: Acórdão 5527/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2009, em sessão de 21/10/2009
Município de São José do Campestre/RN(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação-FNDE(Transferidor)
LEÔNCIO GONZAGA DA SILVA 323.442.526-49
Deliberação: Acórdão 2152/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 20/11/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AG. TUBAL VILELA-UBERLÂNDIA/MG
LINDOBERTO FERREIRA DE MIRANDA 465.378.724-72
Deliberação: Acórdão 2198/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, em sessão de 08/08/2006
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
LOURIVAL FLORÊNCIO DA SILVA 143.001.504-78
Deliberação: Acórdão 178/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 30/2001, em sessão de 25/07/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS/RN
LOURIVAL FLORÊNCIO DA SILVA 143.001.504-78
Deliberação: Acórdão 984/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 29/2003, em sessão de 30/07/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS/RN
LUCIANO AUGUSTO DA CRUZ 076.840.024-49
Deliberação: Acórdão 2417/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2009, em sessão de 12/05/2009
Municipio de Caraúbas-RN(Beneficiário);Fundação Nacional de Saúde-FUNASA(Transferidor)
Página: 445/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
LUFRAN MEDEIROS 039.477.504-04
Deliberação: Acórdão 0501/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2007, em sessão de 13/03/2007
Município de Triunfo Potiguar/RN (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde - Funasa(transferidor)
LUFRAN MEDEIROS 039.477.504-04
Deliberação: Acórdão 2670/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, em sessão de 04/09/2007
Município de Triunfo Potiguar/RN (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde - Funasa(transferidor)
LUIZ FERREIRA DOS SANTOS 130.252.284-15
Deliberação: Acórdão 2496/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2007, em sessão de 21/08/2007
Município de Pilões/RN (Beneficiário); Secretaria Nacional de Defesa Civil (Transferidor)
MANOEL JAMIR FERNANDES JÚNIOR 405.861.974-00
Deliberação: Acórdão 1717/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 41/2004, em sessão de 03/11/2004
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DA PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
MANOEL LOPES FERREIRA JÚNIOR. 632.282.624-72
Deliberação: Acórdão 1274/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 26/2008, em sessão de 02/07/2008
Município de Lajes Pintadas/RN (Beneficiário dos recursos); Ministério da Integração Nacional(Transferidor).
MANOEL LUIZ DO NASCIMENTO 071.167.484-15
Deliberação: Acórdão 3247/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2007, em sessão de 16/10/2007
Município de Várzea/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(transferidor)
MANOEL LUIZ DO NASCIMENTO 071.167.484-15
Deliberação: Acórdão 609/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 008/2007, em sessão de 20/03/2007
Município de Várzea/RN (Beneficiário); FNDE (Tranferidor)
MANOEL MARTINS 012.088.964-15
Deliberação: Acórdão 1215/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2008, em sessão de 22/04/2008
Município de Jandaíra/RN(beneficiário); Ministério da Integração Nacional(transferidor)
MANOEL MARTINS 012.088.964-15
Deliberação: Acórdão 4174/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2008, em sessão de 14/10/2008
Município de Jandaíra - RN (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde - FUNASA (transferidor)
MANOEL PAULO CAVALCANTE 097.280.904-04
Deliberação: Acórdão 1183/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2006, em sessão de 09/05/2006
FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA/MS - TRANSFERIDOR; MUNICÍPIO DE UMARIZAL - RN -BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS
MANOEL PAULO CAVALCANTE 097.280.904-04
Deliberação: Acórdão 1195/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2006, em sessão de 09/05/2006
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-TRANSFERIDOR; MUNICÍPIO DE UMARIZAL/RN -BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS
MANOEL PAULO CAVALCANTE 097.280.904-04
Deliberação: Acórdão 796/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL/RN (BENEFICIÁRIA); FUNASA (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
MANOEL PAULO CAVALCANTE 097.280.904-04
Deliberação: Acórdão 952/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 19/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL/RN (BENEFICIÁRIA); FUNASA (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
MARCELO JOSÉ PEDROSA PINHEIRO 057.425.014-04
Deliberação: Acórdão 3249/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2007, em sessão de 13/11/2007
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA DE MOSSORÓ/RN
MARCOS DAMON LEITE DE QUEIROGA 851.523.904-34
Deliberação: Acórdão 2446/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2003, em sessão de 14/10/2003
Prefeitura Municipal de Olho D?Água dos Borges/RN.
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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
MARIA DE LORETO AMORIM LINO 085.697.624-53
Deliberação: Acórdão 576/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2002, em sessão de 28/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL/RN
MARIA EDNA BEZERRA FURTADO 566.466.904-72
Deliberação: Acórdão 710/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 8/2008, em sessão de 25/03/2008
MUNICÍPIO DE LAJES PINTADAS/RN, (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); FUNASA (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS
MARILENE RODRIGUES DOS SANTOS. 640.994.664-34
Deliberação: Acórdão 1274/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 26/2008, em sessão de 02/07/2008
Município de Lajes Pintadas/RN (Beneficiário dos recursos); Ministério da Integração Nacional(Transferidor).
MÁRIO AUGUSTO PEREGRINO TOSCANO LYKS 150.200.291-49
Deliberação: Acórdão 1647/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2003, em sessão de 29/07/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN
MILSON COSTA DA SILVA 035.724.554-72
Deliberação: Acórdão 2116/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, em sessão de 26/10/2004
Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN
MILSON COSTA DA SILVA 035.724.554-72
Deliberação: Acórdão 3562/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006
MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)
NÚBIA MARIA DE LIMA DA COSTA 130.702.234-00
Deliberação: Acórdão 0043/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2007, em sessão de 30/01/2007
Prefeitura Municipal de Maxaranguape/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação (transferidor)
NÚBIA MARIA DE LIMA DA COSTA 130.702.234-00
Deliberação: Acórdão 2155/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 20/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE - RN
NÚBIA MARIA DE LIMA DA COSTA 130.702.234-00
Deliberação: Acórdão 2624/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 48/2004, em sessão de 14/12/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE/RN
NÚBIA MARIA DE LIMA DA COSTA 130.702.234-00
Deliberação: Acórdão 2661/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2006, em sessão de 19/09/2006
MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN(BENEFICIÁRIO), SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS REGIONAIS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO(TRANSFERIDOR)
OTACÍLIO OZIEL DE CARVALHO 199.058.904-91
Deliberação: Acórdão 567/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, em sessão de 10/04/2003
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE- CREA/RN
PANTALEÃO ESTEVAM DE MEDEIROS 098.100.644-20
Deliberação: Acórdão 2713/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2009, em sessão de 26/05/2009
Município de Carnaúba dos Dantas-RN(Beneficiário);Ministério da Integração Nacional-MIN(Transferidor)
PANTALEÃO ESTEVAM DE MEDEIROS 098.100.644-20
Deliberação: Acórdão 683/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 19/2005, em sessão de 01/06/2005
Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN
PAULO GOMES JÚNIOR 074.991.594-34
Deliberação: Acórdão 2365/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2007, em sessão de 14/08/2007
Município de Barcelona/RN (Beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (Transferidor)
PAULO GOMES JÚNIOR 074.991.594-34
Deliberação: Acórdão 375/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2006, em sessão de 21/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA/RN (BENEFICIÁRIA); MINISTÉRIO DA SAÚDE (TRANSFERIDOR DOSRECURSOS)
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Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
PEDRO ALMEIDA DUARTE 020.417.583-68
Deliberação: Acórdão 1717/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 41/2004, em sessão de 03/11/2004
Secretaria de Agricultura e da Pecuária do Estado do Rio Grande do Norte
PEDRO JOAQUIM DE ANDRADE 010.827.238-94
Deliberação: Acórdão 0505/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2007, em sessão de 14/11/2006
Município de Paraná/RN (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde (transferidor)
PEDRO VICENTE RODRIGUES 086.087.924-00
Deliberação: Acórdão 2629/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2004, em sessão de 19/10/2004
Caixa Econômica Federal
RAIMUNDO GURGEL JÚNIOR 110.048.274-15
Deliberação: Acórdão 1935/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 04/10/2005
Prefeitura Municipal de Caraúbas RN
RIACY LOPES LAMPRÉIA SILVA 144.314.324-34
Deliberação: Acórdão 2196/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, em sessão de 08/08/2006
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT
RIBANA FIALA NASCIMENTO DE MEDEIROS 115.747.278-85
Deliberação: Acórdão 318/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2008, em sessão de 19/02/2008
MUNICÍPIO DE ALMINO AFONSO/RN(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE(TRANSFERIDOR)
RIBANA FIALA NASCIMENTO DE MEDEIROS 115.747.278-85
Deliberação: Acórdão 3446/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2006, em sessão de 28/11/2006
Município de Almino Afonso/RN (beneficiário); Fundação de Assistência ao Estudante/FAE-extinta(transferidor)
RICARDO DE SANTANA ARAÚJO 100.160.664-72
Deliberação: Acórdão 1483/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 28/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO/RN
RICARDO DE SANTANA ARAÚJO 100.160.664-72
Deliberação: Acórdão 518/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2001, em sessão de 04/09/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO/RN
RICARDO DE SANTANA ARAÚJO 100.160.664-72
Deliberação: Acórdão 549/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2002, em sessão de 21/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO/RN
RICARD WAGNER SILVA FERREIRA 164.444.003-25
Deliberação: Acórdão 1199/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 08/05/2007
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/RN(TRANSFERIDOR); MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN(BENEFICIÁRIO)
RÔMULO DE MACEDO VIEIRA 057.630.451-49
Deliberação: Acórdão 1980/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 30/08/2005
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS DO RIO GRANDE DO NORTE/SERHID/RN
RÔMULO DE MACÊDO VIEIRA 057.630.451-49
Deliberação: Acórdão 1612/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2005, em sessão de 02/08/2005
Secretaria de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte/SERHID/RN
SAMUEL MONTEIRO DA CRUZ 012.637.654-91
Deliberação: Acórdão 791/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 15/2009, em sessão de 22/04/2009
Município de Baía Formosa/RN (beneficiário); Ministério da Educação e Ministério doDesenvolvimento Social e Combate à Fome (transferidores)
SEBASTIÃO HESÍQUIO PESSOA FERNANDES 020.406.623-91
Deliberação: Acórdão 1242/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 02/08/2005
Prefeitura Municipal de São Miguel/RN
SEVERINO DANTAS DA SILVA 106.227.134-34
Deliberação: Acórdão 1322/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2007, em sessão de 15/05/2007
Municipio de Lucrécia/RN(beneficiário); Fundo Nacional de Saúde-FNS (transferidor)
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Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
SIDRÔNIO FREIRE DA SILVA 252.145.434-68
Deliberação: Acórdão 1306/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2009, em sessão de 31/03/2009
MUNICÍPIO DE TIBAU/RN (BENEFICIÁRIO);EXTINTO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL(TRANSFERIDOR)
SIDRÔNIO FREIRE DA SILVA 252.145.434-68
Deliberação: Acórdão 5860/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2009, em sessão de 03/11/2009
Município de Tibau/RN (beneficiário); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome(transferidor)
SIDRÔNIO FREIRE DA SILVA 252.145.434-68
Deliberação: Acórdão 6025/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2009, em sessão de 27/10/2009
Município de Tibau/RN (beneficiário); Ministério da Assistência Social (transferidor)
SILVANO PINHEIRO DA CÂMARA 049.851.334-34
Deliberação: Acórdão 0904/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007
Município de Jandaíra/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(transferidor)
SILVANO PINHEIRO DA CÂMARA 049.851.334-34
Deliberação: Acórdão 3889/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, em sessão de 30/09/2008
Município de Jandaíra/RN (beneficiário); FUNASA (transferidor0
SÍLVIO ROMERO DE LUCENA 143.981.174-15
Deliberação: Acórdão 1489/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005
Prefeitura Municipal de Serra do Mel RN
SÍLVIO ROMERO DE LUCENA 143.981.174-15
Deliberação: Acórdão 1490/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005
Prefeitura Municipal de Serra do Mel/RN
TARCÍSIO ARAÚJO DE MEDEIROS 430.457.314-49
Deliberação: Acórdão 1817/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 16/08/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN
TARCÍSIO ARAÚJO DE MEDEIROS 430.457.314-49
Deliberação: Acórdão 2433/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 027/2008, em sessão de 05/08/2008
Município de Japi/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE(transferidor)
TARCÍSIO ARAÚJO DE MEDEIROS 430.457.314-49
Deliberação: Acórdão 4087/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2008, em sessão de 04/11/2008
Município de Japi/RN (Beneficiário dos recursos); Fundação Nacional de Saúde (Transferidor).
TARCÍSIO ARAÚJO DE MEDEIROS 430.457.314-49
Deliberação: Acórdão 607/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 22/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN
TARCÍSIO ARAÚJO DE MEDEIROS 430.457.314-49
Deliberação: Acórdão 957/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, em sessão de 13/05/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI - RN
TARGINO PEREIRA DA COSTA NETO 003.367.504-04
Deliberação: Acórdão 3636/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2007, em sessão de 20/11/2007
Município de Nova Cruz/RN (beneficiário); extinta Secretaria Especial de Ação Comunitária da PR(transferidor)
THEODORICO BEZERRA NETTO 230.967.134-72
Deliberação: Acórdão 1327/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2006, em sessão de 23/05/2006
SECRETARIA ESPECIAL DA HABITAÇÃO E AÇÃO COMUNITÁRIA /MINTER - REPASSADOR; MUNICÍPIO DE TANGARÁ/RN - BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS
THEREZINHA JESUS DA CAMARA MELLO 130.965.754-87
Deliberação: Acórdão 3686/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2008, em sessão de 28/10/2008
Município de Ceará Mirim/RN (beneficiário); Ministério do Bem-Estar Social/MBES - extinto(transferidor)
Página: 449/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
TÚLIO ANTÔNIO DE PAIVA FAGUNDES 582.335.204-20
Deliberação: Acórdão 0906/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 010/2008, em sessão de 08/04/2008
MUNICÍPIO DE RIO DO FOGO/RN (BENEFICIÁRIO); FUNASA/MS (TRANSFERIDOR)
TÚLIO ANTÔNIO DE PAIVA FAGUNDES 582.335.204-20
Deliberação: Acórdão 1892/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, em sessão de 11/07/2006
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Repassador dos recursos; Município deRio do Fogo/RN - Beneficiário dos Recursos
VALDIR FERREIRA DE MIRANDA 130.001.444-04
Deliberação: Acórdão 610/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 008/2007, em sessão de 20/03/2007
MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA/RN (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)
VANDY ERNESTO DE ANDRADE 058.807.424-15
Deliberação: Acórdão 1199/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 08/05/2007
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/RN(transferidor); Município de Nova Cruz/RN(beneficiário)
VANDY ERNESTO DE ANDRADE 058.807.424-15
Deliberação: Acórdão 374/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2006, em sessão de 21/02/2006
Prefeitura Municipal de Nova Cruz/RN (beneficiária); Fundação Nacional de Saúde (transferidordos recursos)
VITAL MARIA PINHEIRO VIEIRA 039.312.504-15
Deliberação: Acórdão 1583/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 13/06/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN (BENEFICIÁRIA); FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
VITAL MARIA PINHEIRO VIEIRA 039.312.504-15
Deliberação: Acórdão 1590/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, em sessão de 06/06/2007
Município de Vera Cruz/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(transferidor)
WALDECI GOMES CONFESSOR 024.915.594-04
Deliberação: Acórdão 174/1998-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/1998, em sessão de 14/04/1998
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
WALDECI GOMES CONFESSOR 024.915.594-04
Deliberação: Acórdão 824/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 03/12/2002
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
WALTER SOARES DE PAULA 156.788.904-25
Deliberação: Acórdão 0607/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 008/2007, em sessão de 20/03/2007
Município de Extremoz/RN (Beneficiário); FUNASA (Transferidor)
WALTER SOARES DE PAULA 156.788.904-25
Deliberação: Acórdão 0898/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007
Município de Extremoz/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(transferidor)
WALTER SOARES DE PAULA 156.788.904-25
Deliberação: Acórdão 0902/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007
Município de Extremoz/RN (beneficiário); Ministério da Integração Nacional (transferidor)
WALTER SOARES DE PAULA 156.788.904-25
Deliberação: Acórdão 3868/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2007, em sessão de 04/12/2007
Município de Extremoz/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde ¿ FNS (transferidor)
WALTER SOARES DE PAULA 156.788.904-25
Deliberação: Acórdão 433/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 2/2010, em sessão de 02/02/2010
Município de Extremoz/RN(Beneficiário);Ministério da Integração Nacional(Transferidor)
WALTER SOARES DE PAULA 156.788.904-25
Deliberação: Acórdão 702/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, em sessão de 06/05/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ - RN
Página: 450/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
ZÉLIA MARIA JUVENAL DOS SANTOS 412.976.524-87
Deliberação: Acórdão 567/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, em sessão de 10/04/2003
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE- CREA/RN
ZENAIDE MARIA DA COSTA OLIVEIRA 324.120.294-15
Deliberação: Acórdão 2243/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, em sessão de 30/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIX-SEPT ROSADO - RN
ZENILDO BATISTA DE SOUZA 150.726.814-91
Deliberação: Acórdão 178/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 30/2001, em sessão de 25/07/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS/RN
ZILENILDO MORAES DE MENEZES 465.120.124-53
Deliberação: Acórdão 2417/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2009, em sessão de 12/05/2009
Município de Caraúbas-RN(Beneficiário);Fundação Nacional de Saúde-FUNASA(Transferidor)
ZILNÊ DA SILVA MAIA ARAUJO 130.665.954-04
Deliberação: Acórdão 165/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2002, em sessão de 19/03/2002
COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNASA/CRRN
Secretaria: RN - 275 responsáveis.
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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
ADÃO NINKE 115.744.022-34
Deliberação: Acórdão 1739/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2008, em sessão de 17/06/2008
Município de Theobroma/RO (beneficiário) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE(transferidor)
ADEMARIO SERAFIM DE ANDRADE. 330.691.319-72
Deliberação: Acórdão 108/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2009, em sessão de 27/01/2009
Municipio de Jaru/RO (beneficiario dos recursos)/ Fundo Nacional de Saúde - FNS (transferidor).
ADEMÁRIO SERAFIM DE ANDRADE 330.691.319-72
Deliberação: Acórdão 0598/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 12/2009, em sessão de 01/04/2009
Município de Jaru/RO (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde - FNS (transferidor)
ADEMÁRIO SERAFIM DE ANDRADE 330.691.319-72
Deliberação: Acórdão 1216/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2007, em sessão de 22/05/2007
Município de Jarú/RO(Beneficiário);Ministério do Planejamento e Orçamento-MPO(Transferidor)
ADEMÁRIO SERAFIM DE ANDRADE 330.691.319-72
Deliberação: Acórdão 2042/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2008, em sessão de 08/07/2008
Município de Jaru/RO (beneficiário); Ministério da Previdência Social (transferidor)
ADEMÁRIO SERAFIM DE ANDRADE 330.691.319-72
Deliberação: Acórdão 2109/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2006, em sessão de 01/08/2006
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - repassador dos recursos; Município deJaru/RO - Beneficiário dos recursos
ADEMÁRIO SERAFIM DE ANDRADE 330.691.319-72
Deliberação: Acórdão 2155/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, em sessão de 08/08/2006
Município de Jaru (RO)(beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)(transferidor
ADEMÁRIO SERAFIM DE ANDRADE 330.691.319-72
Deliberação: Acórdão 2663/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, em sessão de 25/09/2007
Município de Jaru/RO(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE(Transferidor)
ADEMÁRIO SERAFIM DE ANDRADE 330.691.319-72
Deliberação: Acórdão 6650/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2009, em sessão de 17/11/2009
Município de Jaru/RO (beneficiário), Fundação Nacional de Saúde (transferidor)
AÉCIO ALMEIDA GUIMARÃES 090.853.352-72
Deliberação: Acórdão 3010/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 018/2009, em sessão de 09/06/2009
Delegacia Regional do Trabalho/RO.
ALICE MOURA BARRETO 045.052.393-49
Deliberação: Acórdão 15/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 02/2002, em sessão de 30/01/2002
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA
ALICE MOURA BARRETO 045.052.393-49
Deliberação: Acórdão 1619/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2005, em sessão de 02/08/2005
Ministerio da Saúde - Escritório de representação em Rondônia
ALICE MOURA BARRETO 045.052.393-49
Deliberação: Acórdão 1642/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 02/09/2004
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA
ALÍPIO CADAMURO 825.652.798-68
Deliberação: Acórdão 1664/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, em sessão de 06/09/2005
DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA DFA/RO
ALÍPIO CADAMURO 825.652.798-68
Deliberação: Acórdão 1937/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 04/10/2005
Delegaicia Federal de Agricultura no Estado de Rondônia - DFA/RO
Secretaria: RO
Página: 452/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
ÁLVARO GERHARDT 074.003.571-15
Deliberação: Acórdão 2009/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2005, em sessão de 11/10/2005
SECRETARIA DE SAÚDE DE RONDÔNIA
ANDERSON LUCIANO DE SOUZA 603.855.372-04
Deliberação: Acórdão 2817/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2009, em sessão de 02/06/2009
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos/ECT
ANÍSIO REGINALDO DE ARAÚJO 095.066.169-49
Deliberação: Acórdão 1734/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2010, em sessão de 06/04/2010
Município de Alvorada D¿Oeste/RO (beneficíário); FNS (transferidor)
ANTÔNIO CAMPOS MONTEIRO 255.861.903-97
Deliberação: Acórdão 549/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
ANTONIO CARLOS DURAN 018.944.628-58
Deliberação: Acórdão 014/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2002, em sessão de 31/01/2002
MINISTÉRIO DO BEM ESTAR SOCIAL - EXTINTO
ANTÔNIO CARLOS DURAN 018.944.628-58
Deliberação: Acórdão 2626/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 48/2004, em sessão de 14/12/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS/RO
ANTÔNIO CARLOS DURAN 018.944.628-58
Deliberação: Acórdão 749/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2007, em sessão de 17/04/2007
MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS-RO(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL(TRANSFERIDOR)
ANTÔNIO CASSEMIRO DA SILVA 077.802.221-87
Deliberação: Acórdão 274/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2002, em sessão de 13/06/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES - RO
ANTONIO GERALDO DA SILVA 156.841.569-91
Deliberação: Acórdão 2752/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2006, em sessão de 26/09/2006
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI/RO (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO(TRANSFERIDOR)
ANTÔNIO GERALDO DA SILVA 156.841.569-91
Deliberação: Acórdão 3018/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2007, em sessão de 23/10/2007
Municipio de Presidente Médici/RO(Beneficiário);Ministério da Agricultura, Pecuária eAbastecimento-MAPA(Transferidor)
ANTÔNIO RUFINO DA SILVA 161.965.382-68
Deliberação: Acórdão 549/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT.
ARÉDIO BENTO DE PAULO 090.756.822-04
Deliberação: Acórdão 1217/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2008, em sessão de 22/04/2008
Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de Rondônia ¿ Sescoop/RO.
ARÉDIO BENTO DE PAULO 090.756.822-04
Deliberação: Acórdão 2036/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2008, em sessão de 24/06/2008
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DE RONDÔNIA - SESCOOP/RO.
ARI ANTONIO CAGOL 341.965.799-49
Deliberação: Acórdão 1112/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2006, em sessão de 09/05/2006
DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA DEVOP/RO
ARNALDO CARLOS TECO DA SILVA 142.320.651-72
Deliberação: Acórdão 1408/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, em sessão de 22/05/2007
Município de Corumbiara/RO (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde/FUNASA (transferidor)
ARNO VOIGT 144.196.020-15
Deliberação: Acórdão 1728/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, em sessão de 07/04/2009
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA(BENEFICIÁRIO);DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL ¿ DEPEN/MJ(TRANSFERIDOR).
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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
AUGUSTO CLÁUDIO GOUVEIA COUTINHO 091.019.183-20
Deliberação: Acórdão 133/1997-PLENÁRIO registrado na Ata 24/1997, em sessão de 25/06/1997
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA/SECRETARIA DA FAZENDA
BERNADETE BASÍLIO DA SILVA 085.493.382-49
Deliberação: Acórdão 989/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2007, em sessão de 08/05/2007
MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO(BENEFICIÁRIO; FNDE(TRANSFERIDOR)
BIANCA CRISTINA NASCIMENTO CORCINO PINTO 350.956.442-15
Deliberação: Acórdão 1817/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 44/2004, em sessão de 17/11/2004
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região/RO
CARLOS ALBERTO ANTUNES AMARAL 243.939.086-00
Deliberação: Acórdão 0598/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 12/2009, em sessão de 01/04/2009
Município de Jaru/RO (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde - FNS (transferidor)
CARLOS ALBERTO AZEVEDO CAMURÇA 042.701.262-72
Deliberação: Acórdão 915/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2008, em sessão de 08/04/2008
Diretório Regional do Partido Progressista Brasileiro ¿ PPB, no Estado de Rondônia
CARMELINDA TEREZINHA DA SILVA 456.819.459-87
Deliberação: Acórdão 3558/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006
Município de Ouro Preto do Oeste/RO (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde/FNS (transferidor)
CÉLIA FERRARI BUENO 386.912.212-91
Deliberação: Acórdão 1424/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 31/2007, em sessão de 25/07/2007
Município de Alta Floresta do Oeste/RO (beneficiário); Ministério da Integração Nacional/MIN(transferidor)
CERENEU JOÃO NAUÊ 032.582.629-34
Deliberação: Acórdão 213/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2009, em sessão de 03/02/2009
Município de Colorado do Oeste/RO (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde -FNS (transferidor)
CÍCERO JOSÉ ALVES CAÇULA, 081.477.283-87
Deliberação: Acórdão 2568/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2006, em sessão de 12/09/2006
MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO (BENEFICIÁRIO); SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS(TRANSFERIDOR)
CLAUDENOR DELL ZOTTO RITTER 286.936.200-53
Deliberação: Acórdão 145/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2008, em sessão de 12/02/2008
Município de Cerejeiras/RO(beneficiário); FNS(transferidor)
CLAUDIONOR CARDOSO SANTIAGO 203.130.802-59
Deliberação: Acórdão 92/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2005, em sessão de 01/02/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-RO
CLÁUDIO RAMALHÃES FEITOSA 568.738.838-91
Deliberação: Acórdão 1210/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2008, em sessão de 22/04/2008
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO EM RONDÔNIA
CLÁUDIO REINOLDO WINK 108.317.621-87
Deliberação: Acórdão 206/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 4/2005, em sessão de 22/02/2005
Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno/RO
CLOTER SALDANHA DA MOTA 022.872.262-49
Deliberação: Acórdão 133/1997-PLENÁRIO registrado na Ata 24/1997, em sessão de 25/06/1997
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA/SECRETARIA DA FAZENDA
DARCI JOSÉ DE VARGAS 003.144.392-34
Deliberação: Acórdão 496/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2001, em sessão de 30/08/2001
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPEM/RO
DARCILA TERESINHA CASSOL 204.621.582-68
Deliberação: Acórdão 1424/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 31/2007, em sessão de 25/07/2007
Município de Alta Floresta do Oeste/RO (beneficiário); Ministério da Integração Nacional/MIN(transferidor)
Página: 454/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
DILCEU FERNANDES MACHADO 204.014.262-20
Deliberação: Acórdão 2116/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 38/2008, em sessão de 24/09/2008
GOVERNO DE RONDÔNIA_SECRETARIA DE EST DO TRAB E AÇÃO SOCIAL - SETAS/RO(BENEFICIÁRIO);MTB-FAT(TRANSFERIDOR)
DOMÊNICO LAURITO 168.215.800-49
Deliberação: Acórdão 1496/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, em sessão de 06/06/2006
Secretaria de Educação do Estado de Rondônia (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos)
EDIMILSON MATURANA DA SILVA 582.148.106-63
Deliberação: Acórdão 1406/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, em sessão de 22/05/2007
Município de Vale do Anari/RO (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde/FNS (transferidor)
EDU ARRUDA JÚNIOR 001.930.031-04
Deliberação: Acórdão 014/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2002, em sessão de 31/01/2002
MINISTÉRIO DO BEM ESTAR SOCIAL - EXTINTO
ELENAI LIMA VIDAL 191.519.772-49
Deliberação: Acórdão 3100/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2007, em sessão de 30/10/2007
Município de Nova Brasilândia d¿Oeste/RO(Beneficiário);Ministério da Agricultura, Pecuária eAbastecimento(Transferidor)
ELIAS SILVA DA CONCEIÇÃO 473.923.557-91
Deliberação: Acórdão 0598/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 12/2009, em sessão de 01/04/2009
Município de Jaru/RO (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde - FNS (transferidor)
ELIZABETH TOMINAGA BOERO 136.999.112-68
Deliberação: Acórdão 0674/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 006/2008, em sessão de 11/03/2008
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia
EMERSON TEIXEIRA, 472.048.187-68
Deliberação: Acórdão 1112/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2006, em sessão de 09/05/2006
DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA DEVOP/RO
EMES SOARES MAIA 242.338.972-87
Deliberação: Acórdão 312/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2005, em sessão de 01/03/2005
Prefeitura Municipal de Vale do Anari/RO
ÊNIO BRAGA DE CARVALHO 005.659.463-15
Deliberação: Acórdão 855/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 24/04/2007
Município de Ubajara/CE(beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação /FNDE(transferidor)
EUGENIO FELICIO FRATARI 953.193.448-72
Deliberação: Acórdão 057/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 06/2002, em sessão de 06/03/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS - RO
EUGÊNIO FELÍCIO FRATARI 953.193.448-72
Deliberação: Acórdão 145/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2008, em sessão de 12/02/2008
Município de Cerejeiras/RO(beneficiário); FNS(transferidor)
EUGÊNIO RAIMUNDO FERREIRA MARTINS 051.897.482-00
Deliberação: Acórdão 425/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, em sessão de 19/09/2002
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPEM/RO
EUGÊNIO RAIMUNDO FERREIRA MARTINS 051.897.482-00
Deliberação: Acórdão 496/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2001, em sessão de 30/08/2001
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPEM/RO
EUGÊNIO RAIMUNDO FERREIRA MARTINS 051.897.482-00
Deliberação: Acórdão 694/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 19/2004, em sessão de 09/06/2004
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPEM/RO
Página: 455/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
FÁTIMA DE LIMA BARRETO 139.085.372-15
Deliberação: Acórdão 425/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, em sessão de 19/09/2002
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPEM/RO
FÁTIMA DE LIMA BARRETO 139.085.372-15
Deliberação: Acórdão 496/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2001, em sessão de 30/08/2001
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPEM/RO
FLÁVIO BATISTA MOREIRA 802.799.378-49
Deliberação: Acórdão 0598/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 12/2009, em sessão de 01/04/2009
Município de Jaru/RO (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde - FNS (transferidor)
FRANCISCO DE SALES DUARTE AZEVEDO 035.770.662-53
Deliberação: Acórdão 397/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 12/2005, em sessão de 13/04/2005
PREFEITURA MUNICÍPAL DE ARIQUEMES/RO.
FRANCISCO DE SALES DUARTE AZEVEDO 035.770.662-53
Deliberação: Acórdão 3043/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2008, em sessão de 19/08/2008
MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/RO (BENEFICIÁRIO) - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/FNS (TRANSFERIDOR)
FRANCISCO FERREIRA CABRAL 123.283.089-53
Deliberação: Acórdão 919/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2005, em sessão de 07/06/2005
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Rondônia - SENAR/RO
FRANCISCO TAVARES DE MELO 106.934.082-00
Deliberação: Acórdão 928/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 21/2007, em sessão de 23/05/2007
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA ¿ CRC/RO.
FRANCISCO TEIXEIRA LINHARES 046.702.991-15
Deliberação: Acórdão 3315/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2007, em sessão de 23/10/2007
Serviço Social do Comércio ¿ Administração Regional de Rondônia ¿ Sesc/RO
GILBERTO BAPTISTA 237.202.202-49
Deliberação: Acórdão 1980/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2008, em sessão de 17/06/2008
Serviço Social da Indústria ¿ Departamento Regional/RO ¿ Sesi/RO.
HÉLIO JÚLIO BEZERRA 085.316.412-68
Deliberação: Acórdão 2270/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, em sessão de 15/08/2006
Município de Alto Paraíso/RO (Beneficiários dos recursos); Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação-FNDE (Transferidor)
HÉLIO JÚLIO BEZERRA 085.316.412-68
Deliberação: Acórdão 2271/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, em sessão de 15/08/2006
Município de Alto Paraíso/RO (Beneficiários dos recursos); Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação-FNDE (Transferidor)
HÉLIO JÚLIO BEZERRA 085.316.412-68
Deliberação: Acórdão 3289/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2006, em sessão de 14/11/2006
Município de Alto Paraíso/RO (Beneficiário); FNDE (Transferidor)
HORÁCIO BATISTA GUEDES 009.260.512-53
Deliberação: Acórdão 310/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2003, em sessão de 11/03/2003
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RONDÔNIA-DAMF/RO
ILDEMAR KUSSLER 346.317.809-59
Deliberação: Acórdão 1721/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, em sessão de 07/04/2009
MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ/RO(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DA CULTURA(TRANSFERIDOR)
ILDEMAR KUSSLER 346.317.809-59
Deliberação: Acórdão 3331/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, em sessão de 21/11/2006
MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ/RO (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE(TRANSFERIDOR)
Página: 456/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
ISAAC BENNESBY 032.263.792-91
Deliberação: Acórdão 1586/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, em sessão de 06/06/2007
Município de Guajará-Mirim/RO (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE(transferidor)
ISAAC BENNESBY 032.263.792-91
Deliberação: Acórdão 2568/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2006, em sessão de 12/09/2006
MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO(BENEFICIÁRIO); SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS(TRANSFERIDOR)
ISAAC BENNESBY 032.263.792-91
Deliberação: Acórdão 2664/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, em sessão de 25/09/2007
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE(TRANSFERIDOR);MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO(BENEFICIÁRIO)
ISMAEL GONÇALVES DE PAIVA 297.648.079-68
Deliberação: Acórdão 2324/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2006, em sessão de 22/08/2006
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE(TRANSFERIDOR)
IVAN LEITÃO E SILVA 184.882.269-34
Deliberação: Acórdão 1728/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, em sessão de 07/04/2009
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA(BENEFICIÁRIO);DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL ¿ DEPEN/MJ(TRANSFERIDOR)
IVONE VICENTIN 204.267.552-00
Deliberação: Acórdão 3558/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006
Município de Ouro Preto do Oeste/RO (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde/FNS (transferidor)
JAIRO SILVA SANTANA 396.813.860-00
Deliberação: Acórdão 1264/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2010, em sessão de 23/03/2010
Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região/AC -RO - JT
JAIR RAMIRES 639.660.858-87
Deliberação: Acórdão 921/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 17/05/2005
Prefeitura Municipal de Ji-araná/RO
JANATAN ROBERTO DA IGREJA 275.687.339-04
Deliberação: Acórdão 1597/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 13/06/2006
MUNICIPIO DE ARIQUEMES/RO (BENEFICIÁRIA); FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
JANATAN ROBERTO DA IGREJA 275.687.339-04
Deliberação: Acórdão 910/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 010/2008, em sessão de 08/04/2008
MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/RO (BENEFICIÁRIO) - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/FUNASA (TRANSFERIDOR)
JOACIL BRAGA BRANDÃO 072.507.624-00
Deliberação: Acórdão 2116/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 38/2008, em sessão de 24/09/2008
Governo de Rondônia_Secretaria de Est do Trab e Ação Social - SETAS/RO(Beneficiário);MTb-FAT(Transferidor)
JOÃO NILSON DIAS 209.692.529-00
Deliberação: Acórdão 2663/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, em sessão de 25/09/2007
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE(Transferidor);Município de Jaru/RO(Beneficiário)
JOÃO RICARTE TEIXEIRA 045.435.483-53
Deliberação: Acórdão 1994/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE(TRANSFERIDOR)
JOÃO ROSA VIEIRA 055.494.692-00
Deliberação: Acórdão 1621/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2005, em sessão de 02/08/2005
Estado de Rondônia
Página: 457/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
JORGE DE ALMEIDA BARROSO 043.254.002-49
Deliberação: Acórdão 286/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 28/2002, em sessão de 07/08/2002
ADMINISTRAÇÃO DAS HIDROVIAS DA AMAZÔNIA OCIDENTAL - AHIMOC (MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES) ADMINISTRAÇÃO DAS HIDROVIAS DA AMAZÔNIA OCIDENTAL - AHIMOC (MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES)
JOSÉ ALVES VIEIRA GUEDES 855.270.418-87
Deliberação: Acórdão 1826/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2006, em sessão de 04/07/2006
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL - REPASSADOR DOS RECURSOS - MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO
JOSÉ ALVES VIEIRA GUEDES 855.270.418-87
Deliberação: Acórdão 197/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 33/2001, em sessão de 15/08/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO/RO
JOSÉ ALVES VIEIRA GUEDES 855.270.418-87
Deliberação: Acórdão 2427/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, em sessão de 29/08/2006
MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)
JOSÉ ANTÔNIO DE FREITAS 326.653.502-20
Deliberação: Acórdão 3397/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2008, em sessão de 14/10/2008
Município de Alto Paraíso/ RO(Beneficiário do recurso); Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação(Transferidor)
JOSÉ OLIVEIRA ROCHA 044.845.172-72
Deliberação: Acórdão 919/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2005, em sessão de 07/06/2005
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Rondônia - SENAR/RO
JOSÉ PEREIRA DE ASSIS 188.025.409-34
Deliberação: Acórdão 199/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 4/2005, em sessão de 22/02/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D'OESTE
JÓZI LUIZ FARIA MACHADO 126.874.056-04
Deliberação: Acórdão 0674/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 006/2008, em sessão de 11/03/2008
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia
JUAREZ MARTINS DE OLIVEIRA 272.309.292-53
Deliberação: Acórdão 2996/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, em sessão de 17/10/2006
MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE/RO (BENEFICIÁRIO); INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTODO DEPORTO (TRANSFERIDOR)
JUAREZ MARTINS DE OLIVEIRA 272.309.292-53
Deliberação: Acórdão 5963/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2009, em sessão de 10/11/2009
Município de Nova Brasilândia D¿Oeste/RO (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde/FNS/MS(transferidor)
JULIO AUGUSTO MIRANDA FILHO 826.270.968-34
Deliberação: Acórdão 0427/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 004/2008, em sessão de 26/02/2008
SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA/DEPART. REGIONAL DE RONDONIA SESI/RO
JULIO MARQUES SIMÕES 127.639.265-68
Deliberação: Acórdão 112/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2002, em sessão de 21/03/2002
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA - SEDUC
LÉO ANTÔNIO ALMEIDA GODINHO 126.397.531-34
Deliberação: Acórdão 3865/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2007, em sessão de 04/12/2007
Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia - SES/RO (beneficiária); Fundo Nacional de Saúde - FNS(transferir)
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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
LIDUÍNO CUNHA 054.872.428-87
Deliberação: Acórdão 131/1997-PLENÁRIO registrado na Ata 24/1997, em sessão de 25/06/1997
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA / SECRETARIA DA FAZENDA
LIDUÍNO CUNHA 054.872.428-87
Deliberação: Acórdão 132/1997-PLENÁRIO registrado na Ata 24/1997, em sessão de 25/06/1997
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA / SECRETARIA DA FAZENDA
LIDUÍNO CUNHA 054.872.428-87
Deliberação: Acórdão 133/1997-PLENÁRIO registrado na Ata 24/1997, em sessão de 25/06/1997
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA/SECRETARIA DA FAZENDA
LOURIVALDO RENATO RUTTMANN 310.257.149-20
Deliberação: Acórdão 1621/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2005, em sessão de 02/08/2005
Prefeitura Municipal de Vilhena/RO
LUIZ GONÇALVES DE BARROS 283.642.109-63
Deliberação: Acórdão 521/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, em sessão de 29/03/2005
Órgão transferidor dos recursos: Ministério da Agricultura.
LUIZ MALHEIROS TOURINHO 001.047.872-87
Deliberação: Acórdão 1482/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, em sessão de 23/08/2005
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE RONDÔNIA (SEBRAE/RO)
MANOEL DE ANDRADE VENCESLAU 006.188.758-75
Deliberação: Acórdão 4593/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2009, em sessão de 01/09/2009
Município de Governador Jorge Teixeira/RO (beneficiário); FNDE (transferidor)
MARCELINO HELLMANN 203.326.292-87
Deliberação: Acórdão 3402/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2007, em sessão de 30/10/2007
Município de Campo Novo de Rondônia/RO (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde/FNS(transferidor)
MARCIA VASCONCELOS SANTOS 461.412.786-04
Deliberação: Acórdão 112/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2002, em sessão de 21/03/2002
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA - SEDUC
MARCOS SOARES DOS SANTOS 371.981.737-72
Deliberação: Acórdão 1656/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 40/2004, em sessão de 27/10/2004
Serviço Social do Comércio Administração Regional no Estado de Rondônia
MARIA ANTONIETA DOS SANTOS COSTA 057.515.861-15
Deliberação: Acórdão 112/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2002, em sessão de 21/03/2002
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA - SEDUC
MARIA ANTONIETA DOS SANTOS COSTA 057.515.861-15
Deliberação: Acórdão 1496/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, em sessão de 06/06/2006
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
MARIA AUXILIADORA MENEZES 125.546.772-04
Deliberação: Acórdão 496/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2001, em sessão de 30/08/2001
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPEM/RO
MARIA DO SOCORRO COSTA MIRANDA 098.223.302-78
Deliberação: Acórdão 2139/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2010, em sessão de 27/04/2010
Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região/AC-RO
MARIA LÚCIA DE LIMA 044.802.602-34
Deliberação: Acórdão 1210/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2008, em sessão de 22/04/2008
Serviço Social do Comércio em Rondônia
MAURÍCIO DE OLIVEIRA SOMBRA 011.468.312-34
Deliberação: Acórdão 928/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 21/2007, em sessão de 23/05/2007
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA ¿ CRC/RO.
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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
MELKISEDEK DONADON 204.047.782-91
Deliberação: Acórdão 1878/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2007, em sessão de 26/06/2007
Município de Colorado do Oeste/RO(beneficiário);extinto Ministério do Bem Estar Social(transferidor)
NAZARENO GOMES BARBOSA 484.943.484-34
Deliberação: Acórdão 1980/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2008, em sessão de 17/06/2008
Serviço Social da Indústria ¿ Departamento Regional/RO ¿ Sesi/RO.
ONÉZIO FLORÊNCIO CHAVES 079.228.412-72
Deliberação: Acórdão 014/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2002, em sessão de 31/01/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS/RO
ONÉZIO FLORÊNCIO CHAVES 079.228.412-72
Deliberação: Acórdão 057/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 06/2002, em sessão de 06/03/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS - RO
ONÉZIO FLORÊNCIO CHAVES 079.228.412-72
Deliberação: Acórdão 145/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2008, em sessão de 12/02/2008
MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS/RO(BENEFICIÁRIO); FNS(TRANSFERIDOR)
ONÉZIO FLORÊNCIO CHAVES 079.228.412-72
Deliberação: Acórdão 2626/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 48/2004, em sessão de 14/12/2004
Prefeitura Municipal de Cerejeiras/RO
ONÉZIO FLORÊNCIO CHAVES 079.228.412-72
Deliberação: Acórdão 749/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2007, em sessão de 17/04/2007
MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS-RO(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL(TRANSFERIDOR)
PAULO AMÂNCIO MARIANO 085.300.922-87
Deliberação: Acórdão 781/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO/RO (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA(TRANSFERIDOR)
PAULO DE TARSO NERY 094.816.528-66
Deliberação: Acórdão 0051/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2008, em sessão de 29/01/2008
MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO(BENEFICIÁRIO); SUS E FNDE (TRANSFERIDORES)
PAULO MADELLA 425.454.129-53
Deliberação: Acórdão 1613/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 06/07/2004
Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia/RO
PAULO MADELLA 425.454.129-53
Deliberação: Acórdão 712/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 009/2007, em sessão de 27/03/2007
Município de Campo Novo de Rondônia/RO (Beneficiário); FNDE (Transferidor)
PAULO SILVANO ROZO 062.218.159-91
Deliberação: Acórdão 1734/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2010, em sessão de 06/04/2010
Município de Alvorada D¿Oeste/RO (beneficíário); FNS (transferidor)
PAULO TOSHIAKI SAJI 380.966.178-34
Deliberação: Acórdão 131/1997-PLENÁRIO registrado na Ata 24/1997, em sessão de 25/06/1997
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA / SECRETARIA DA FAZENDA
PEDRO DAMIÃO DE ARAÚJO CAVALCANTE 192.225.132-15
Deliberação: Acórdão 3010/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 018/2009, em sessão de 09/06/2009
Delegacia Regional do Trabalho/RO.
PEDRO PAULO DE OLIVEIRA 028.189.222-91
Deliberação: Acórdão 213/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2009, em sessão de 03/02/2009
Município de Colorado do Oeste/RO (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde -FNS (transferidor)
PETRÔNIO FERREIRA SOARES 141.152.394-68
Deliberação: Acórdão 1112/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2006, em sessão de 09/05/2006
DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA DEVOP/RO
Página: 460/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
RAIMUNDO JOSÉ DOS SANTOS 305.744.473-34
Deliberação: Acórdão 483/1996-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/1996, em sessão de 27/06/1996
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT - AGÊNCIA PERIQUITOS/DIRETORIA REGIONAL DA ECTNO NORDESTE
RAIMUNDO MESQUITA MUNIZ 183.300.702-63
Deliberação: Acórdão 2111/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 024/2008, em sessão de 15/07/2008
MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)
RONES ROBERTO MESQUITA 515.461.756-87
Deliberação: Acórdão 1994/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006
município de São Miguel do Guaporé/RO (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação - FNDE(transferidor)
ROSA MARIA NASCIMENTO SILVA 418.816.057-87
Deliberação: Acórdão 1817/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 44/2004, em sessão de 17/11/2004
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região/RO
RUY LUIZ ZIMMER 193.595.780-53
Deliberação: Acórdão 2700/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2006, em sessão de 26/09/2006
Município de Jaru/RO
SAMUEL MARQUES DOS SANTOS 204.645.762-53
Deliberação: Acórdão 3010/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 018/2009, em sessão de 09/06/2009
Delegacia Regional do Trabalho/RO.
VANDELINO SEBASTIÃO SIMON FILHO 575.344.467-91
Deliberação: Acórdão 4593/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2009, em sessão de 01/09/2009
MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA/RO (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)
VERÔNICA NASCIMENTO SILVA 348.493.512-04
Deliberação: Acórdão 1817/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 44/2004, em sessão de 17/11/2004
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região/RO
VILDOMAR FERNANDES MORAIS 186.919.432-20
Deliberação: Acórdão 1210/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2008, em sessão de 22/04/2008
Serviço Social do Comércio em Rondônia
WALTER ARAÚJO DE LIMA 015.354.553-49
Deliberação: Acórdão 1650/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 02/09/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS/RO
WILLEM PIETER GROENEVELD 285.941.342-15
Deliberação: Acórdão 409/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 5/2008, em sessão de 04/03/2008
Instituto de Pré-História, Antropologia e Ecologia /Iphae(beneficiário do recurso); FundaçãoNacional de Saúde/Funasa(transferidor)
ZILDA BRAIDO VERLY 350.464.492-34
Deliberação: Acórdão 0412/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2007, em sessão de 06/03/2007
Município de Vale do Anari/RO (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(transferidor)
Secretaria: RO - 148 responsáveis.
Página: 461/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
AFONSO CÂNDIDO DE LIMA 017.740.852-91
Deliberação: Acórdão 1691/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 45/2003, em sessão de 12/11/2003
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
AFONSO CÂNDIDO DE LIMA 017.740.852-91
Deliberação: Acórdão 810/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, em sessão de 29/04/2003
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE RORAIMA - CER
AILAN DE OLIVEIRA SILVA 231.230.522-49
Deliberação: Acórdão 1180/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2008, em sessão de 06/05/2008
MUNICÍPIO DE PACARAIMA/RR(BENEFICIÁRIO); FUNASA/RR(TRANSFERIDOR)
ALBENER DA COSTA MEDEIROS 077.434.912-34
Deliberação: Acórdão 810/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, em sessão de 29/04/2003
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE RORAIMA - CER
ALEXANDRE FERREIRA LIMA NETO 029.026.481-20
Deliberação: Acórdão 1691/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 45/2003, em sessão de 12/11/2003
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
ALTAMIR RIBEIRO LAGO 136.825.552-34
Deliberação: Acórdão 6479/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2009, em sessão de 10/11/2009
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA(BENEFICIÁRIO); AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ¿ ANVISA(TRANSFERIDOR)
ANA HELENA GONÇALVES BARBOSA 381.967.272-91
Deliberação: Acórdão 810/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, em sessão de 29/04/2003
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE RORAIMA - CER
ANTÔNIA EDUARDO ALVES 164.367.332-72
Deliberação: Acórdão 341/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 12/2003, em sessão de 09/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ/RR
ANTÔNIO DA COSTA REIS 006.863.282-72
Deliberação: Acórdão 754/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2010, em sessão de 02/03/2010
Município de Caracaraí/RR (beneficiário); Funasa (transferidor)
ANTONIO SOUSA MARTINS FILHO 206.664.033-68
Deliberação: Acórdão 5170/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2009, em sessão de 15/09/2009
Município de Caroebe/RR (Beneficiário dos recursos); Fundação Nacional de Saúde ¿ Funasa(Transferidora).
ANTÔNIO SOUSA MARTINS FILHO 206.664.033-68
Deliberação: Acórdão 6937/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2009, em sessão de 01/12/2009
Município de Caroebe/RR (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde ¿ Funasa/MS (transferidor)
ANTONIO SOUZA MARTINS FILHO 206.664.033-68
Deliberação: Acórdão 6007/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2009, em sessão de 27/10/2009
Município de Caroebe/RR (beneficiário); Funasa (transferidor)
APARECIDO VIEIRA LOPES 333.934.949-53
Deliberação: Acórdão 649/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 5/2009, em sessão de 03/03/2009
Município de Mucajaí ¿ RR(Beneficiário do recurso); Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação(Transferidor)
AUGUSTO ALBERTO IGLESIAS FERREIRA 316.563.402-59
Deliberação: Acórdão 810/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, em sessão de 29/04/2003
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE RORAIMA - CER
AUGUSTO JORGE FERREIRA LIMA 153.954.722-15
Deliberação: Acórdão 1496/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 27/2009, em sessão de 08/07/2009
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em Roraima ¿ GRA/MF/RR
Secretaria: RR
Página: 462/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
BARAC DA SILVA BENTO 018.253.052-34
Deliberação: Acórdão 191/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 06/2004, em sessão de 03/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA/RR
BASÍLIO ANTÔNIO DRESCH 149.719.762-72
Deliberação: Acórdão 1441/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2008, em sessão de 27/05/2008
MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RR (BENEFICIÁRIO), FNS (TRANSFERIDOR)
CARLOS AUGUSTO ANDRADE SILVA 180.156.622-49
Deliberação: Acórdão 4269/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 028/2009, em sessão de 18/08/2009
Boa Vista Energia S/A.
CARLOS EDUARDO LEVISCHI 291.321.008-25
Deliberação: Acórdão 1464/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 030/2008, em sessão de 30/07/2008
ESTADO DE RORAIMA (BENEFICIÁRIO);DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM ¿ DNER(TRANSFERIDOR)
CARLOS EDUARDO LEVISCHI 291.321.008-25
Deliberação: Acórdão 2178/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, em sessão de 20/09/2005
Departamento Estadual de Estradas de Rodagens - DER/RR
CARLOS EDUARDO LEVISCHI 291.321.008-25
Deliberação: Acórdão 56/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2005, em sessão de 25/01/2005
Departamento de Estradas de Rodagem de Roraima DER/RR
CARLOS EDUARDO LEVISCHI 291.321.008-25
Deliberação: Acórdão 605/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 16/2006, em sessão de 26/04/2006
DNER (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS); GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA (BENEFICIÁRIO)
CARLOS RICARDO DA SILVA BORGES 082.523.197-34
Deliberação: Acórdão 605/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 16/2006, em sessão de 26/04/2006
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER (EXTINTO) (TRANSFERIDOR); GOVERNO DO ESTADODE RORAIMA (BENEFICIÁRIO)
CARLOS ROBERTO BEZERRA CALHEIROS 140.367.974-68
Deliberação: Acórdão 1425/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 31/2007, em sessão de 25/07/2007
Município de Boa Vista/RR (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde/FNS (transferidor)
ECILDON DE SOUZA PINTO FILHO 057.203.598-50
Deliberação: Acórdão 1252/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 8/2010, em sessão de 23/03/2010
Ministério da Defesa (Transferidor); Município de Mucajaí/RR(Beneficiário)
ECILDON DE SOUZA PINTO FILHO 057.203.598-50
Deliberação: Acórdão 1259/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 8/2010, em sessão de 23/03/2010
MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR(BENEFICIÁRIO DO RECURSO); MINISTÉRIO DA DEFESA (TRANSFERIDOR)
ECILDON DE SOUZA PINTO FILHO 057.203.598-50
Deliberação: Acórdão 4738/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2009, em sessão de 01/09/2009
MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA DEFESA (TRANSFERIDOR)
ELIANE DE SOUZA ROCHA 383.366.342-15
Deliberação: Acórdão 1425/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 31/2007, em sessão de 25/07/2007
Município de Boa Vista/RR (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde/FNS (transferidor)
ELIZEU ALVES 084.790.622-15
Deliberação: Acórdão 215/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2009, em sessão de 03/02/2009
Município de São Luiz do Anauá/RR(Beneficiário do recurso); Fundo Nacional de Desenvolvimentoda Educação(Transferidor)
ELIZEU ALVES 084.790.622-15
Deliberação: Acórdão 4983/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2008, em sessão de 11/11/2008
Município de São Luiz do Anauá/RR; (beneficiário); FNDE (transferidor)
Página: 463/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
FRANCISCO CARVALHO VIANA 164.143.732-49
Deliberação: Acórdão 1691/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 45/2003, em sessão de 12/11/2003
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
FRANCISCO CARVALHO VIANA 164.143.732-49
Deliberação: Acórdão 810/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, em sessão de 29/04/2003
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE RORAIMA - CER
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA 010.543.332-20
Deliberação: Acórdão 1441/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2008, em sessão de 27/05/2008
Município de Alto Alegre/RR (beneficiário), FNS (transferidor)
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA 010.543.332-20
Deliberação: Acórdão 3724/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2009, em sessão de 14/07/2009
Município de Alto Alegre/RR (beneficiário); Superintendência da Zona Franca de Manaus/Suframa(transferidora)
FRANCISCO RODRIGUES DE FREITAS 273.391.067-15
Deliberação: Acórdão 618/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2002, em sessão de 24/09/2002
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA - UFRR
GERALDO FRANCISCO DA COSTA 113.829.452-72
Deliberação: Acórdão 4606/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2008, em sessão de 28/10/2008
Município de São Luiz do Anauá/RR (beneficiário); FNDE (transferidor)
GERALDO MARIA DA COSTA 142.833.012-72
Deliberação: Acórdão 1279/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, em sessão de 15/07/2004
Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR
GERALDO MARIA DA COSTA 142.833.012-72
Deliberação: Acórdão 2435/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2005, em sessão de 11/10/2005
Prefeitura Municipal Rorainópolis/RR
GILMAR INÁCIO DA SILVA 087.801.218-45
Deliberação: Acórdão 2435/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2005, em sessão de 11/10/2005
Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR
HILDEMÁRIA TEIXEIRA MIRANDA 335.477.342-15
Deliberação: Acórdão 1498/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 39/2003, em sessão de 08/10/2003
5º DISTRITO REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
HIPERION DE OLIVEIRA SILVA 144.462.432-68
Deliberação: Acórdão 1180/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2008, em sessão de 06/05/2008
Município de Pacaraima/RR(beneficiário); Funasa/RR(transferidor)
HIPERION DE OLIVEIRA SILVA 144.462.432-68
Deliberação: Acórdão 1311/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2008, em sessão de 20/05/2008
Município de Paracaima/RR (beneficiário) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE(transferidor)
HIPERION DE OLIVEIRA SILVA 144.462.432-68
Deliberação: Acórdão 3955/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 025/2009, em sessão de 28/07/2009
Ministério da Integração Nacional (transferidor); Município de Pacaraima/RR (beneficiário)
JANDER GENER CESAR GUERREIRO 287.415.442-34
Deliberação: Acórdão 417/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2010, em sessão de 09/02/2010
Governo do Estado de Roraima
JANDER GENER CESAR GUERREIRO 287.415.442-34
Deliberação: Acórdão 6479/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2009, em sessão de 10/11/2009
Governo do Estado de Roraima(beneficiário); Agência Nacional de Vigilância Sanitária ¿ Anvisa(transferidor)
JANDER GENER CÉSAR GUERREIRO 287.415.442-34
Deliberação: Acórdão 1717/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 33/2008, em sessão de 20/08/2008
Estado de Roraima (Beneficiário) - Caixa Econômica Federal (Transferidor)
Página: 464/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
JOIR SOARES VIANA 119.337.047-72
Deliberação: Acórdão 605/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 16/2006, em sessão de 26/04/2006
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER (EXTINTO) (TRANSFERIDOR); GOVERNO DO ESTADODE RORAIMA (BENEFICIÁRIO)
JORCI MENDES DE ALMEIDA 126.011.101-63
Deliberação: Acórdão 1717/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 33/2008, em sessão de 20/08/2008
Estado de Roraima (Beneficiário) - Caixa Econômica Federal (Transferidor)
JORCI MENDES DE ALMEIDA 126.011.101-63
Deliberação: Acórdão 417/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2010, em sessão de 09/02/2010
Governo do Estado de Roraima
JORCI MENDES DE ALMEIDA 126.011.101-63
Deliberação: Acórdão 6479/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2009, em sessão de 10/11/2009
Governo do Estado de Roraima(beneficiário); Agência Nacional de Vigilância Sanitária ¿ Anvisa(transferidor)
JORGE DE SOUZA SCHMIDT 149.457.037-87
Deliberação: Acórdão 341/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 12/2003, em sessão de 09/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ/RR
LEILA MARIA DO AMARAL LIMA SEIXAS 365.534.841-04
Deliberação: Acórdão 1066/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 19/2009, em sessão de 20/05/2009
Universidade Federal de Roraima ¿ UFRR
LEILA MARIA DO AMARAL LIMA SEIXAS 365.534.841-04
Deliberação: Acórdão 337/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 34/2002, em sessão de 18/09/2002
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA-UFRR
LESLIÊ DAS NEVES BARRETO 225.178.552-34
Deliberação: Acórdão 1425/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 31/2007, em sessão de 25/07/2007
Município de Boa Vista/RR (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde/FNS (transferidor)
LUCIMAR NORMANDO 032.506.224-27
Deliberação: Acórdão 3276/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2009, em sessão de 23/06/2007
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos/ECT - Agência Central de Boa Vista/RR
LÚCIO CAMPOS SILVA 132.193.596-04
Deliberação: Acórdão 1498/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 39/2003, em sessão de 08/10/2003
5º DISTRITO REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
MARCOS HERBERT FELIX 301.660.121-49
Deliberação: Acórdão 1768/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2008, em sessão de 03/06/2008
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA
MARCOS HERBERT FÉLIX 301.660.121-49
Deliberação: Acórdão 740/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2009, em sessão de 03/03/2009
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Roraima
MATHIAS ARIEL COSTA MARTINS 056.470.969-72
Deliberação: Acórdão 2435/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2005, em sessão de 11/10/2005
Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR
NAMIS LEVINO DA SILVA FILHO 229.805.552-15
Deliberação: Acórdão 1768/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2008, em sessão de 03/06/2008
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA
NAMIS LEVINO DA SILVA FILHO 229.805.552-15
Deliberação: Acórdão 740/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2009, em sessão de 03/03/2009
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA
Página: 465/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
NARA NEY COSTA DE SOUZA 382.905.022-49
Deliberação: Acórdão 1691/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 45/2003, em sessão de 12/11/2003
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
NARA NEY COSTA DE SOUZA 382.905.022-49
Deliberação: Acórdão 810/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, em sessão de 29/04/2003
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE RORAIMA - CER
NÉLIO STRADIOTTO BRANCO 250.531.249-49
Deliberação: Acórdão 1761/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, em sessão de 20/07/2004
Caixa Econômica Federal - CEF
NERTAN RIBEIRO REIS 036.691.732-34
Deliberação: Acórdão 121/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2009, em sessão de 27/01/2009
Município de Alto Alegre/RR (beneficiário); Fundo Nacional de Assistência Social ¿ FNAS(transferidor)
NERTAN RIBEIRO REIS 036.691.732-34
Deliberação: Acórdão 4734/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2009, em sessão de 01/09/2009
Municipio de Alto Alegre/RR (beneficiário); Fundo Nacional de Assistência Social-FNAS(transferidor)
NERTAN RIBEIRO REIS 036.691.732-34
Deliberação: Acórdão 4735/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2009, em sessão de 01/09/2009
Municipio de Alto Alegre/RR (beneficiário); FNDE (transferidor)
NERTAN RIBEIRO REIS 036.691.732-34
Deliberação: Acórdão 6130/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2009, em sessão de 17/11/2009
Municípío de Alto Alegre/RR (Beneficiário); Ministério do Meio Ambiente - MMA (Transferidor).
NERTAN RIBEIRO REIS 036.691.732-34
Deliberação: Acórdão 886/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 6/2009, em sessão de 10/03/2009
Fundo Nacional de Assistência Social/MDS(Transferidor);Município de Alto Alegre/RR(Beneficiário)
NEUDO RIBEIRO CAMPOS 021.097.782-53
Deliberação: Acórdão 605/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 16/2006, em sessão de 26/04/2006
DNER (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS); GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA (BENEFICIÁRIO)
NOUJAIN PEREIRA 323.502.104-30
Deliberação: Acórdão 618/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2002, em sessão de 24/09/2002
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA - UFRR
ORLANDO OLIVEIRA JUSTINO 322.777.412-72
Deliberação: Acórdão 4739/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2009, em sessão de 01/09/2009
MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR (BENEFICIÁRIO); MINISTERIO DA DEFESA (TRANSFERIDOR)
OTON MELO DOS PRAZERES 153.949.802-68
Deliberação: Acórdão 1066/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 19/2009, em sessão de 20/05/2009
Universidade Federal de Roraima ¿ UFRR
PAULO ABEL CARDOSO DE LIMA 032.211.722-49
Deliberação: Acórdão 810/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, em sessão de 30/04/2003
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE RORAIMA - CER
PAULO DE SOUZA PEIXOTO 060.221.702-49
Deliberação: Acórdão 1795/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 34/2008, em sessão de 27/08/2007
Município de Cantá/RR (beneficiário) - Fundação Nacional de Saúde/FUNASA (transferidor)
PAULO DE SOUZA PEIXOTO 060.221.702-49
Deliberação: Acórdão 793/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR.(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE(TRANSFERIDOR)
PAULO FRANCISCO DA SILVA 199.800.002-87
Deliberação: Acórdão 891/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2008, em sessão de 25/03/2008
Município de Bonfim/RR(beneficiário); FUNAI(transferidor)
Página: 466/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
PAULO JOSÉ AMATE 269.996.507-30
Deliberação: Acórdão 810/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, em sessão de 29/04/2003
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A - ELETROBRAS
PEDRO RAIMUNDO ESTEVAM RIBEIRO 154.965.892-15
Deliberação: Acórdão 1691/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 45/2003, em sessão de 12/11/2003
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
RAIMUNDO PEREIRA LIMA 187.708.511-15
Deliberação: Acórdão 1557/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2008, em sessão de 03/06/2008
Município de São João da Baliza/RR (beneficiário); FNDE (transferidor)
RAIMUNDO PEREIRA LIMA 187.708.511-15
Deliberação: Acórdão 5797/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2009, em sessão de 13/10/2009
Município de São João da Baliza/RR (Beneficiário); Ministério da Integração Nacional(Transferidor dos recursos).
ROBERTO LEONEL VIEIRA 547.060.178-15
Deliberação: Acórdão 1691/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 45/2003, em sessão de 12/11/2003
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
RUI ANTONIO DO CARMO BARAUNA 074.850.422-20
Deliberação: Acórdão 4269/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 028/2009, em sessão de 18/08/2009
Boa Vista Energia S/A.
SALOMÃO AFONSO DE SOUZA CRUZ 011.271.102-25
Deliberação: Acórdão 1691/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 45/2003, em sessão de 12/11/2003
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SEBASTIÃO ALCÂNTARA FILHO 001.747.853-72
Deliberação: Acórdão 1066/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 19/2009, em sessão de 20/05/2009
Universidade Federal de Roraima ¿ UFRR
SEBASTIÃO ALCÂNTARA FILHO 001.747.853-72
Deliberação: Acórdão 337/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 34/2002, em sessão de 18/09/2002
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA-UFRR
SEBASTIÃO PORTELLA 021.410.279-34
Deliberação: Acórdão 1057/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 29/2005, em sessão de 03/08/2005
Prefeitura Municípal de Caracaraí/RR.
SEVERINA DA SILVA B. MÜLLER 702.710.547-00
Deliberação: Acórdão 1425/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 31/2007, em sessão de 25/07/2007
Município de Boa Vista/RR (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde/FNS (transferidor)
STÊNIO JOSÉ DA SILVA 402.240.234-20
Deliberação: Acórdão 1148/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, em sessão de 29/04/2008
Tribunal Regional Eleitoral de Roraima-TRE/RR
SUELI GOERISCH 378.611.150-20
Deliberação: Acórdão 72/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2003, em sessão de 06/02/2003
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM RORAIMA
THAUMATURGO CEZAR MOREIRA DO NASCIMENTO 031.395.812-20
Deliberação: Acórdão 741/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, em sessão de 22/04/2003
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER (em extinção)
VITLAS EMMANUEL PEREIRA CANTANHEDE 166.271.212-04
Deliberação: Acórdão 1691/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 45/2003, em sessão de 12/11/2003
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
WALDEMAR ANDRE JOHANSSON FILHO 007.049.209-30
Deliberação: Acórdão 076/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2002, em sessão de 07/03/2002
BOA VISTA ENERGIA S.A.
Página: 467/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
WALDIR FERREIRA DA SILVA 187.128.942-49
Deliberação: Acórdão 2435/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2005, em sessão de 11/10/2005
Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR
WELLINGTON LINS DE ALBUQUERQUE 048.452.692-87
Deliberação: Acórdão 1464/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 030/2008, em sessão de 30/07/2008
ESTADO DE RORAIMA (BENEFICIÁRIO); DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM ¿ DNER(TRANSFERIDOR)
WILLIAM VICTOR DE ALMEIDA RAMOS 830.077.928-00
Deliberação: Acórdão 1579/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, em sessão de 06/09/2005
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM RORAIMA
WILLIAM VICTOR DE ALMEIDA RAMOS 830.077.928-00
Deliberação: Acórdão 2301/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2003, em sessão de 04/12/2003
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM RORAIMA
WILLIAM VICTOR DE ALMEIDA RAMOS 830.077.928-00
Deliberação: Acórdão 72/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2003, em sessão de 06/02/2003
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM RORAIMA
WILSON DE MORAES SOUZA 508.128.582-04
Deliberação: Acórdão 341/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 12/2003, em sessão de 09/04/2003
Prefeitura Municipal de Caracaraí/RR.
ZELZA MUNIZ DE BARROS 129.969.552-34
Deliberação: Acórdão 341/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 12/2003, em sessão de 09/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ/RR
Secretaria: RR - 100 responsáveis.
Página: 468/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
ADI JOSÉ PRETTO 180.923.300-34
Deliberação: Acórdão 0761/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2007, em sessão de 17/04/2007
Município de Campo Novo/RS (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(transferidor)
ADI JOSÉ PRETTO 180.923.300-34
Deliberação: Acórdão 2171/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2007, em sessão de 31/07/2007
Municipal de Campo Novo/RS (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(transferidor)
ALEXANDRE MACHADO SCHULER 299.269.040-68
Deliberação: Acórdão 053/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 06/2002, em sessão de 06/03/2002
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ALEXANDRE MACHADO SCHULER 299.269.040-68
Deliberação: Acórdão 118/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 05/2003, em sessão de 19/02/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ALEXANDRE MACHADO SCHULER 299.269.040-68
Deliberação: Acórdão 626/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 20/2003, em sessão de 04/06/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ANTONIO AUGUSTO AMMIRABILE MEDEIROS E ALBUQUERQUE 263.672.970-49
Deliberação: Acórdão 2057/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, em sessão de 17/08/2004
Gerência Regional de Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Sul - GRPU/RS
ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO 196.313.910-00
Deliberação: Acórdão 053/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 06/2002, em sessão de 06/03/2002
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ANTÔNIO RICARDO MONTEIRO MARINHO 397.594.820-53
Deliberação: Acórdão 628/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 26/04/2005
Delegacia Regional do Trabalho/RS
ANTÔNIO XERXES O'DENA TAVARES 009.092.380-49
Deliberação: Acórdão 1054/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 19/2009, em sessão de 20/05/2009
Conselho Regional de Representantes Comerciais do Rio Grande do Sul (Core/RS)
ANTÔNIO XERXES O'DENA TAVARES 009.092.380-49
Deliberação: Acórdão 1083/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, em sessão de 07/06/2005
CONSELHO REGIONAL DE REPRESENTANTES COMERCIAIS
ANTÔNIO XERXES O'DENA TAVARES 009.092.380-49
Deliberação: Acórdão 476/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2005, em sessão de 22/03/2005
CONSELHO FEDERAL DE REPRESENTANTES COMERCIAIS
ANTÔNIO XERXES O'DENA TAVARES 009.092.380-49
Deliberação: Acórdão 990/2207-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2007, em sessão de 08/05/2007
CONSELHO REGIONAL DE REPRESENTANTES COMERCIAIS DO RIO GRANDE DO SUL-CORE/RS
ANUAR JACQUER JORGE 005.867.300-87
Deliberação: Acórdão 1449/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 26/2009, em sessão de 01/07/2009
Serviço Social do Comércio ¿ Sesc/RS
ARLINDO MENEGAZ 031.355.270-34
Deliberação: Acórdão 2319/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005
Prefeitura Municipal de Charrua/RS
BEATRIZ DA SILVA ROCHA 421.480.810-04
Deliberação: Acórdão 1497/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2004, em sessão de 19/08/2004
Caixa Econômica Federal - CEF
CARLOS ALBERTO EIRAS GARCIA 004.869.508-40
Deliberação: Acórdão 217/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2002, em sessão de 09/05/2002
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG/RS
Secretaria: RS
Página: 469/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
CARLOS ALBERTO SAMPAIO 011.901.990-68
Deliberação: Acórdão 1054/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 19/2009, em sessão de 20/05/2009
Conselho Regional de Representantes Comerciais do Rio Grande do Sul (Core/RS)
CARLOS ALBERTO TEJERA DE RÉ 184.340.530-04
Deliberação: Acórdão 1912/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2003, em sessão de 10/12/2003
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE EMPREGO E SALÁRIO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO - SPES/MTB
CARLOS RIVACI SPEROTTO 029.628.020-87
Deliberação: Acórdão 1883/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2003, em sessão de 14/10/2003
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL/RS - SENAR/RS
CARLOS RIVACI SPEROTTO 029.628.020-87
Deliberação: Acórdão 2196/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 47/2006, em sessão de 22/11/2006
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL/RS - SENAR/RS
CARLOS RIVACI SPEROTTO 029.628.020-87
Deliberação: Acórdão 249/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2001, em sessão de 26/04/2001
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL/RS - SENAR/RS
CARLOS RIVACI SPEROTTO 029.628.020-87
Deliberação: Acórdão 386/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2002, em sessão de 22/08/2002
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL/RS - SENAR/RS
CARLOS ROGÉRIO DE GODOY 055.477.330-91
Deliberação: Acórdão 1054/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 19/2009, em sessão de 20/05/2009
Conselho Regional de Representantes Comerciais do Rio Grande do Sul (Core/RS)
CARLOS SÁ AZAMBUJA 031.871.520-15
Deliberação: Acórdão 146/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2008, em sessão de 12/02/2008
Município de Bagé/RS(beneficiário); FNDE(transferidor)
CILON DOS SANTOS NASCIMENTO 324.085.520-87
Deliberação: Acórdão 1640/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, em sessão de 18/09/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
CLAUDIA LUCIANE SARAIVA FREITAS 707.329.140-00
Deliberação: Acórdão 1054/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 19/2009, em sessão de 20/05/2009
Conselho Regional de Representantes Comerciais do Rio Grande do Sul (Core/RS)
CLÁUDIO JOSÉ DE SOUZA SEBENELO 062.507.420-34
Deliberação: Acórdão 070/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2002, em sessão de 26/02/2002
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A.
CLÁUDIO JOSÉ DE SOUZA SEBENELO 062.507.420-34
Deliberação: Acórdão 389/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 14/2003, em sessão de 23/04/2003
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A.
CLÁUDIO LUIZ ROSSETO 014.020.139-49
Deliberação: Acórdão 1083/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, em sessão de 07/06/2005
CONSELHO REGIONAL DE REPRESENTANTES COMERCIAIS/RS
CLÉCIO RAMIRO DE LARA 299.470.490-00
Deliberação: Acórdão 628/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 26/04/2005
Delegacia Regional do Trabalho/RS
CLEUSA CONCEIÇÃO SOARES DETOFOL 358.392.870-91
Deliberação: Acórdão 2092/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2008, em sessão de 15/07/2008
Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Rio Grande do Sul (Sesi/RS)
CLOVIS JOSÉ ASSMANN 241.666.930-34
Deliberação: Acórdão 2115/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2006, em sessão de 01/08/2006
Município de Feliz/RS (Beneficiário) ; extinta Secretaria Especiasl da Habitação e AçãoComunitária (Transferidor)
Página: 470/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
CONCEIÇÃO DEROMAR CASTRO KRUSSER 194.586.309-91
Deliberação: Acórdão 137/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2008, em sessão de 12/02/2008
Município de Encruzilhada do Sul/RS(beneficiário); Ministério da Agricultura(transferidor)
DANIEL LUIZ BORDIGNON 287.808.760-72
Deliberação: Acórdão 1736/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2004, em sessão de 09/09/2004
Prefeitura Municipal de Gravataí/RS
EDELBERT KRÜGER 196.075.980-91
Deliberação: Acórdão 79/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 03/2007, em sessão de 01/02/2006
CEFET/Pelotas
EDISON DANILO MASSULO LISBOA 346.082.490-53
Deliberação: Acórdão 2092/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2008, em sessão de 15/07/2008
Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Rio Grande do Sul (Sesi/RS).
ÉDISON LUIZ TEIXEIRA DE FREITAS 131.852.090-87
Deliberação: Acórdão 635/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, em sessão de 08/10/2002
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª REGIÃO (CRECI/RS)
EGON BIRLEM 087.731.220-68
Deliberação: Acórdão 1866/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2007, em sessão de 10/07/2007
FNDE(Transferidor);Município de Capão da Canoa/RS(Beneficiário)
ENNECYR PILLING PINTO 168.119.760-04
Deliberação: Acórdão 1431/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 12/08/2004
Conselho Regional de Química da 5ª Região - Rio Grande do Sul - CRQ/5ª Região
ENNECYR PILLING PINTO 168.119.760-04
Deliberação: Acórdão 2240/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2005, em sessão de 13/12/2005
Conselho Regional de Química da 5ª Região CRQ/RS
ENNECYR PILLING PINTO 168.119.760-04
Deliberação: Acórdão 505/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 15/2005, em sessão de 04/05/2005
Conselho Regional de Química da 5ª Região RS.
ÉRICO ANDRÉ PEGORARO 065.551.790-15
Deliberação: Acórdão 0636/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2010, em sessão de 23/02/2010
Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul - Sescoop
ÉRICO ANDRÉ PEGORARO 065.551.790-15
Deliberação: Acórdão 3715/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2009, em sessão de 14/07/2009
Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo/RS
ERICSON ROBERTO RAABE 193.649.030-72
Deliberação: Acórdão 643/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, em sessão de 08/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÂNTANO GRANDE/RS
EZÍQUIO BARROS FILHO 012.889.893-34
Deliberação: Acórdão 468/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS/MA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/FNS (TRANSFERIDOR)
FÁTIMA DORNELLES GUARESCHI DA ROCHA 307.578.600-44
Deliberação: Acórdão 1732/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 020/2008, em sessão de 17/06/2008
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL/CEF/MF
Página: 471/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
FERNANDO CRAIDY 008.769.760-20
Deliberação: Acórdão 1883/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2003, em sessão de 14/10/2003
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL/RS - SENAR/RS
FERNANDO CRAIDY 008.769.760-20
Deliberação: Acórdão 249/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2001, em sessão de 26/04/2001
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL/RS - SENAR/RS
FERNANDO CRAIDY 008.769.760-20
Deliberação: Decisão 420/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2002, em sessão de 22/08/2002
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL/RS - SENAR/RS
FERNANDO MALERBA MARTELLET 541.676.470-87
Deliberação: Acórdão 1109/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2006, em sessão de 09/05/2006
Caixa Econômica Federal CAIXA
FERNANDO ONOFRE BATISTA DA COSTA 122.548.000-00
Deliberação: Acórdão 1054/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 19/2009, em sessão de 20/05/2009
Conselho Regional de Representantes Comerciais do Rio Grande do Sul (Core/RS)
FERNANDO ONOFRE BATISTA DA COSTA 122.548.000-00
Deliberação: Acórdão 1083/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, em sessão de 07/06/2005
CONSELHO REGIONAL DE REPRESENTANTES COMERCIAIS/RS
FERNANDO ONOFRE BATISTA DA COSTA 122.548.000-00
Deliberação: Acórdão 990/2207-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2007, em sessão de 08/05/2007
Conselho Regional de Representantes Comerciais do Rio Grande do Sul-CORE/RS
FERNANDO PAULA MANTA 065.475.830-15
Deliberação: Acórdão 295/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2000, em sessão de 18/05/2000
COMPANHIA TELEFÔNICA MELHORAMENTO E RESISTÊNCIA - CTMR(PRIVATIZADA)
FERNANDO PAULA MANTA 065.475.830-15
Deliberação: Acórdão 595/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, em sessão de 15/04/2003
COMPANHIA TELEFÔNICA MELHORAMENTO E RESISTÊNCIA - CTMR(PRIVATIZADA)
FLÁVIA MARIA MOSENA 356.749.200-44
Deliberação: Acórdão 1350/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, em sessão de 06/06/2006
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
FLÁVIO GONÇALVES DIAS 154.651.520-87
Deliberação: Acórdão 572/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, em sessão de 10/04/2003
CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ªREGIÃO - CRECI/RS
GILMAR JOSÉ PEDRUZZI 277.607.070-53
Deliberação: Acórdão 628/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 26/04/2005
DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO/RS
GLEI CABRERA MENEZES 142.492.350-68
Deliberação: Acórdão 149/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2008, em sessão de 12/02/2008
Município de de Rosário do Sul/RS(beneficiário); Ministério da Integração Nacional(transferidor)
GLÊNIO PEREIRA LEMOS 070.079.490-53
Deliberação: Acórdão 1259/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2006, em sessão de 16/05/2006
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - REPASSADOR; MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO/RS - BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS
GRAZIELA BEATRIZ CASTRO DOS SANTOS DE CASTRO 397.525.180-87
Deliberação: Acórdão 2092/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2008, em sessão de 15/07/2007
Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Rio Grande do Sul (Sesi/RS)
HANS GEORG SCHREIBER 008.043.200-04
Deliberação: Acórdão 1449/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 26/2009, em sessão de 01/07/2009
Serviço Social do Comércio ¿ Sesc/RS
Página: 472/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
HENRIQUE MARTINS DE FREITAS 444.140.480-87
Deliberação: Acórdão 33/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 002/2003, em sessão de 30/01/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
IGNÁCIO JOSÉ DE ARAÚJO MAHFUZ 233.436.560-20
Deliberação: Acórdão 2085/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2007, em sessão de 07/08/2007
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA
INGUELORE SCHEUNEMANN DE SOUZA 165.329.370-53
Deliberação: Acórdão 2126/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2005, em sessão de 13/09/2005
Universidade Federal de Pelotas - FUFPel
ISABEL CRISTINA DI GIORGI MEDEIROS 892.736.480-53
Deliberação: Acórdão 476/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2005, em sessão de 22/03/2005
Conselho Federal de Representantes Comerciais
JAIME GUEDES SILVEIRA 271.203.250-00
Deliberação: Acórdão 1576/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2007, em sessão de 19/06/2007
Município de Charqueadas/RS (beneficiário); Fundo Nacional da Cultura (transferidor)
JAIME GUEDES SILVEIRA 271.203.250-00
Deliberação: Acórdão 621/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 26/04/2005
Município de Charqueadas/RS(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor)
JAIME ZILLE FERREIRA 234.940.770-53
Deliberação: Acórdão 1770/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2008, em sessão de 03/06/2008
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL¿ GRPU/RS
JOÃO FRANCISCO DE ASSIS COLARES PERES 199.404.240-00
Deliberação: Acórdão 1914/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2004, em sessão de 28/09/2004
PREFEITURA MUNCIPAL DE GÚAÍBA/RS
JOÃO ORIVALDO JESUS PEIXOTO 250.113.910-00
Deliberação: Acórdão 1587/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2003, em sessão de 11/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA/RS
JOÃO ORIVALDO JESUS PEIXOTO 250.113.910-00
Deliberação: Acórdão 995/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2003, em sessão de 17/06/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA/RS
JOÃO UBIRAJARA DA SILVA MARTINS 164.269.080-53
Deliberação: Acórdão 807/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2005, em sessão de 03/05/2005
Caixa Econômica Federal
JOSÉ BATISTA DA SILVA MILANEZ 091.663.190-72
Deliberação: Acórdão 3039/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2009, em sessão de 09/06/2009
MUNICÍPIO DE TORRES/RS(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA)/ (TRANSFERIDOR)
JOSÉ DE ARAÚJO COSTA 022.129.193-87
Deliberação: Acórdão 341/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA/MA
JOSÉ EZEQUIEL MEIRELES DE SOUZA 464.768.650-72
Deliberação: Acórdão 3405/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2007, em sessão de 27/11/2007
Município de Triunfo/RS(Beneficiário);Ministério Nacional da Integração(Transferidor)
JOSÉ LUIZ MARZULLO PATELLA 146.072.710-04
Deliberação: Acórdão 602/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2002, em sessão de 17/09/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR - RS
JOSEMAR MAGAGNIN 415.165.080-68
Deliberação: Acórdão 918/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2010, em sessão de 02/03/2010
Município de Barra do Guarita/RS (beneficiário); Ministério da Integração Nacional(transferidor)
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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
JOSÉ ORION LEMOS NUNES 224.322.300-78
Deliberação: Acórdão 137/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2008, em sessão de 12/02/2008
Município de Encruzilhada do Sul/RS(beneficiário); Ministério da Agricultura(transferidor)
JOSÉ PAULO MAYER COSTA 244.574.180-72
Deliberação: Acórdão 2092/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2008, em sessão de 15/07/2008
Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Rio Grande do Sul (Sesi/RS)
JOSÉ SILAS DUBAL GOULART 260.291.380-49
Deliberação: Acórdão 181/1999-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/1999, em sessão de 18/05/1999
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI/RS
JOSÉ SILAS DUBAL GOULART 260.291.380-49
Deliberação: Acórdão 1894/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2003, em sessão de 26/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI/RS
JOSÉ SILAS DUBAL GOULART 260.291.380-49
Deliberação: Acórdão 442/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2002, em sessão de 09/07/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI/RS
JUVENAL SOARES DIAS DA COSTA 302.034.730-00
Deliberação: Acórdão 1563/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, em sessão de 20/06/2006
MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS
LEDORINO BROGNI 095.592.300-00
Deliberação: Acórdão 305/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 11/03/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA/RS
LEDORINO BROGNI 095.592.300-00
Deliberação: Acórdão 322/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2002, em sessão de 07/05/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA/RS
LEDORINO BROGNI 095.592.300-00
Deliberação: Acórdão 403/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2001, em sessão de 03/07/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA/RS
LEOPOLDO DA SILVA DEVES 221.317.600-00
Deliberação: Acórdão 564/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2008, em sessão de 04/03/2008
SINDICATO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ¿ OCERGS (BENEFICIÁRIO);MAPA (TRANSFERIDOR)
LICEU PAULO CAYE 005.550.450-72
Deliberação: Acórdão 312/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 11/03/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ/RS
LICEU PAULO CAYE 005.550.450-72
Deliberação: Acórdão 492/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2001, em sessão de 14/08/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ/RS
LUIS FERNANDO PAGANO TEIXEIRA 378.263.790-91
Deliberação: Acórdão 637/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2003, em sessão de 24/04/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AG. CANOAS/RS
LUIS SIMÃO KALIL 006.885.330-00
Deliberação: Acórdão 1920/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 46/2004, em sessão de 01/12/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ/RS
LUÍS SIMÃO KALIL 006.885.330-00
Deliberação: Acórdão 1464/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 13/06/2006
MUNICÍPIO DE BAGÉ (RS); MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO(TRANSFERIDOR)
LUÍS SIMÃO KALIL 006.885.330-00
Deliberação: Acórdão 1465/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 13/06/2006
MUNICÍPIO DE BAGÉ (RS) (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRÁRIA(TRANSFERIDOR)
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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
LUIZ ALBERTO CORREA VARGAS 072.038.700-06
Deliberação: Acórdão 1920/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 46/2004, em sessão de 01/12/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ/RS
LUIZ ANTÔNIO DE MELLO MOREIRA 133.677.060-00
Deliberação: Acórdão 572/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, em sessão de 10/04/2003
CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ªREGIÃO - CRECI/RS
LUIZ AUGUSTO FACCHINI 254.345.940-53
Deliberação: Acórdão 1563/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, em sessão de 20/06/2006
MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS
LUIZ CARLOS DOS SANTOS OLYMPIO MELLO 502.356.720-68
Deliberação: Acórdão 2639/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2004, em sessão de 19/10/2004
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO NO RIO GRANDE DO SUL - SESC/RS
LUIZ HENRIQUE LERSCH 221.167.020-20
Deliberação: Acórdão 2053/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2003, em sessão de 06/11/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
LUIZ MARCELO DE ASSIS ESPINOSA 153.021.800-49
Deliberação: Acórdão 2227/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, em sessão de 08/11/2005
Prefeitura Municipal de Butiá/RS
MANOEL DE JESUS ALVES DA SILVA FILHO 044.249.303-78
Deliberação: Acórdão 0515/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2007, em sessão de 13/03/2007
Município de Pindaré Mirim/MA (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde FNS (transferidor)
MARIA TERESINHA DE BRITO CARVALHO 300.432.630-20
Deliberação: Acórdão 084/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2001, em sessão de 06/03/2001
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
MARILEI FÁTIMA DE MATTOS 308.024.150-91
Deliberação: Acórdão 1693/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
MÁRIO BERND NETO 157.235.690-15
Deliberação: Acórdão 1635/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, em sessão de 18/09/2003
COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL - FUNASA/RS
MARISTELA CELESTE DE ARAÚJO VIEIRA 623.265.970-87
Deliberação: Acórdão 1501/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 28/08/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
MARTA CUNHA DOS SANTOS 281.410.320-20
Deliberação: Acórdão 988/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2005, em sessão de 24/05/2005
Caixa Econômica Federal
MARTIN MORECI GOMES DONINELLI 466.213.850-72
Deliberação: Acórdão 198/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2003, em sessão de 18/02/2003
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO DETENTO - FADE
NÉLIO VICARI 193.742.670-04
Deliberação: Acórdão 1710/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2005, em sessão de 09/08/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO/RS
NORMA CRISTINA PEREIRA 460.755.850-87
Deliberação: Acórdão 383/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2002, em sessão de 15/08/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. VILA JARDIM - RS
OMAR CLARO RODRIGUES 049.012.820-34
Deliberação: Acórdão 1971/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2008, em sessão de 17/06/2008
MUNICÍPIO DE BARROS CASSAL/RS (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/FUNASA (TRANSFERIDOR)
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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
OSVALDO NASCIMENTO DA SILVA 064.263.280-49
Deliberação: Acórdão 2164/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2007, em sessão de 31/07/2007
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RS (BENEFICIÁRIO); INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO/INDESP - EXTINTO (BENEFICIÁRIO)
PAULO CÉSAR SOUZA LACERDA 747.797.700-25
Deliberação: Acórdão 2092/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2008, em sessão de 15/07/2008
Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Rio Grande do Sul (Sesi/RS)
PAULO ROBERTO KOELZER FALLER 221.255.580-68
Deliberação: Acórdão 958/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, em sessão de 13/05/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. PANTANO GRANDE - RS
PEDRO ANTONIO PEREIRA DE GODOY 011.150.570-49
Deliberação: Acórdão 684/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2005, em sessão de 03/05/2005
Prefeitura Municipal de Viamão/RS
RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO 055.540.473-00
Deliberação: Acórdão 468/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS/MA.(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)
REINALDO AFONSO ROCKENBACH HENDGES 332.392.820-20
Deliberação: Acórdão 1608/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 06/07/2004
Caixa Econômica Federal - CEF
RENATO BAPTISTA DOS SANTOS 007.714.300-00
Deliberação: Acórdão 1314/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 09/08/2005
Prefeitura de Taquari/RS
RENATO DUARTE DE OLIVEIRA 186.852.000-59
Deliberação: Acórdão 2227/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, em sessão de 08/11/2005
Prefeitura Municipal de Butiá/RS
RENATO SELHANE DE SOUZA 058.805.300-78
Deliberação: Acórdão 2511/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 18/10/2005
Prefeitura Municipal de Xangri-Lá - RS
RENATO TADEU SEGHESIO 109.333.440-15
Deliberação: Acórdão 1325/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2003, em sessão de 10/09/2003
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO NO RIO GRANDE DO SUL - SESC/RS
RENATO TADEU SEGHESIO 109.333.440-15
Deliberação: Acórdão 1449/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 26/2009, em sessão de 01/07/2009
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO ¿ SESC/RS
RENATO TADEU SEGHESIO 109.333.440-15
Deliberação: Acórdão 41/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 2/2006, em sessão de 25/01/2005
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/RS
RICARDO BALDINO E SOUZA 114.515.800-53
Deliberação: Acórdão 1912/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2003, em sessão de 10/12/2003
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE EMPREGO E SALÁRIO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO - SPES/MTB
RICARDO JOSÉ BRONSTRUP 428.727.150-53
Deliberação: Acórdão 4723/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2008, em sessão de 04/11/2008
Município de Teutônia/RS (beneficiário); Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto/Indesp (transferidor)
ROGÉRIO DOS SANTOS RODRIGUES 301.710.240-87
Deliberação: Acórdão 295/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2000, em sessão de 18/05/2000
COMPANHIA TELEFÔNICA MELHORAMENTO E RESISTÊNCIA - CTMR(PRIVATIZADA)
ROGÉRIO DOS SANTOS RODRIGUES 301.710.240-87
Deliberação: Acórdão 595/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, em sessão de 15/04/2003
COMPANHIA TELEFÔNICA MELHORAMENTO E RESISTÊNCIA - CTMR(PRIVATIZADA)
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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
RONALD LUIZ STEIN 013.069.870-91
Deliberação: Acórdão 1971/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2008, em sessão de 17/06/2008
Município de Barros Cassal/RS (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde/Funasa (transferidor)
ROQUE VALTER CASAGRANDE 123.634.300-00
Deliberação: Acórdão 635/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, em sessão de 08/10/2002
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª REGIÃO (CRECI/RS)
ROSE MARI ALENCASTRO NOSCHANG 410.062.240-68
Deliberação: Acórdão 1439/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 33/2006, em sessão de 16/08/2006
Caixa Econômica Federal - CEF
RUBENS CÉSAR LUIZ BERAS 177.425.440-91
Deliberação: Acórdão 759/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2005, em sessão de 26/04/2005
Caixa Econômica Federal
RUI BURILLE DALL AGNOL 166.014.670-49
Deliberação: Acórdão 5560/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2009, em sessão de 29/09/2009
Municipio de Constantina - RS (beneficiária); Fundo Nacional de Cultura-Minc (transferidor)
RUI FRANCISCO BERTÉ 227.352.910-49
Deliberação: Acórdão 1771/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, em sessão de 20/07/2004
Prefeitura Municipal de Gramado Xavier/RS
SANTO ANTONIO DEZORDI 132.717.840-00
Deliberação: Acórdão 564/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2008, em sessão de 04/03/2008
SINDICATO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ¿ OCERGS (BENEFICIÁRIO);MAPA (TRANSFERIDOR)
SAUL FERNANDO ROSA DE CASTRO 303.999.390-91
Deliberação: Acórdão 137/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2003, em sessão de 11/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ - RS
SAUL FERNANDO ROSA DE CASTRO 303.999.390-91
Deliberação: Acórdão 806/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 18/2007, em sessão de 09/05/2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ - RS
SÉRGIO GERALDO PRETTO 295.940.490-49
Deliberação: Acórdão 644/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 5/2009, em sessão de 03/03/2009
Município de Rolante/RS(beneficiário); Secretaria Especial de Políticas Regionais do ex-Ministério do Planejamento e Orçamento(transferidor)
SILVIO JOSÉ BAPTISTA CENTENO 335.452.350-68
Deliberação: Acórdão 148/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2003, em sessão de 13/02/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - AG. TRISTEZA - PORTO ALEGRE - RS
SILVIO LUIZ FUHRMANN 063.006.000-25
Deliberação: Acórdão 120/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 05/2003, em sessão de 19/02/2003
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª REGIÃO - CRECI/RS
SIMONE JAQUELINE LIMBERGER 742.853.600-63
Deliberação: Acórdão 1054/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 19/2009, em sessão de 20/05/2009
Conselho Regional de Representantes Comerciais do Rio Grande do Sul (Core/RS)
TELMO MARQUES WEBER 002.237.600-30
Deliberação: Acórdão 1407/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 37/2003, em sessão de 24/09/2003
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S/A
TELMO MARQUES WEBER 002.237.600-30
Deliberação: Acórdão 236/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 40/2001, em sessão de 19/09/2001
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S/A
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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
URBANO KNORST 137.670.700-49
Deliberação: Acórdão 735/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2002, em sessão de 05/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO - RS
URBANO KNORST 137.670.700-49
Deliberação: Acórdão 736/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2002, em sessão de 05/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO - RS
URBANO KNORST 137.670.700-49
Deliberação: Acórdão 737/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2002, em sessão de 05/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO - RS
VALÉRIO JOSÉ CALLIARI 002.427.480-15
Deliberação: Acórdão 113/1999-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/1999, em sessão de 06/04/1999
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO/RS
VALTER BIDARTE JÚNIOR 463.155.780-04
Deliberação: Acórdão 1515/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, em sessão de 12/06/2007
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AGÊNCIA DE GRAVATAÍ/RS
VICENTE JOAQUIM BOGO 338.911.769-53
Deliberação: Acórdão 0636/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2010, em sessão de 23/02/2010
Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul - Sescoop
VICENTE JOAQUIM BOGO 338.911.769-53
Deliberação: Acórdão 3715/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2009, em sessão de 14/07/2009
Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo/RS
WILMO MIOLA 023.758.770-04
Deliberação: Acórdão 1083/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, em sessão de 07/06/2005
CONSELHO REGIONAL DE REPRESENTANTES COMERCIAIS/RS
WILMO MIOLA 023.758.770-04
Deliberação: Acórdão 476/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2005, em sessão de 22/03/2005
CONSELHO FEDERAL DE REPRESENTANTES COMERCIAIS
WILMO MIOLA 023.758.770-04
Deliberação: Acórdão 990/2207-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2007, em sessão de 08/05/2007
CONSELHO REGIONAL DE REPRESENTANTES COMERCIAIS DO RIO GRANDE DO SUL-CORE/RS
Secretaria: RS - 151 responsáveis.
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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
ACI FERREIRA DE OLIVEIRA 005.717.419-91
Deliberação: Acórdão 385/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2001, em sessão de 26/06/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAQUARI/SC
ACI FERREIRA DE OLIVEIRA 005.717.419-91
Deliberação: Acórdão 583/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2002, em sessão de 10/09/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAQUARI/SC
ADELAR BENETTI 454.295.459-53
Deliberação: Acórdão 194/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 08/2006, em sessão de 22/02/2006
Escola Agrotécnica Federal de Rio do Sul/SC-EAFRS/SC
ALOYSIO SOARES DE OLIVEIRA 415.205.999-00
Deliberação: Acórdão 3066/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 02/12/2003
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA - CRC/SC
ALTER ALVES FERRAZ 001.692.501-72
Deliberação: Acórdão 2340/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2006, em sessão de 06/12/2006
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM ? DNER (EXTINTO)
ALTER ALVES FERRAZ 001.692.501-72
Deliberação: Acórdão 343/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 9/2007, em sessão de 14/03/2007
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER (extinto)
ALTER ALVES FERRAZ 001.692.501-72
Deliberação: Acórdão 600/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2008, em sessão de 04/03/2008
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem ¿ DNER (extinto)
ANA CLÁUDIA PAULI 910.495.479-34
Deliberação: Acórdão 57/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 003/2003, em sessão de 05/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA/SC
ANDRÉ LUIZ GONÇALVES VIDEIRA 432.984.869-49
Deliberação: Acórdão 507/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 11/2009, em sessão de 25/03/2009
Instituto Treinar de Educação e Tecnologia (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação/FNDE (transferidor)
ANDRÉ LUIZ GONÇALVES VIDEIRA 432.984.869-49
Deliberação: Acórdão 666/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 13/2009, em sessão de 08/04/2009
Instituto Treinar de Educação e Tecnologia(beneficiário); Ministério do Trabalho e Emprego-MTE/SPPE
ANTONIO AMANTINO JACOMELLI 305.871.079-87
Deliberação: Acórdão 3291/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2006, em sessão de 14/11/2006
MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO/SC (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)
ANTÔNIO DIOMÁRIO DE QUEIROZ 096.247.329-49
Deliberação: Acórdão 2067/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 09/09/2003
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC
ANTÔNIO DIOMÁRIO DE QUEIROZ 096.247.329-49
Deliberação: Acórdão 230/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2001, em sessão de 10/04/2001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC
ANTÔNIO EDMUNDO PACHECO 103.128.979-87
Deliberação: Acórdão 062/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 12/2001, em sessão de 04/04/2001
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC
ARGEMIRO GUEDES DOS SANTOS 019.497.649-15
Deliberação: Acórdão 2108/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2003, em sessão de 16/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ GRANDE - SC
ARNALDO NOGUEIRA DE LIMA 394.952.646-34
Deliberação: Acórdão 1726/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 38/2006, em sessão de 20/09/2006
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS
Secretaria: SC
Página: 479/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
BERNARDO LIMA FURTADO 027.413.423-34
Deliberação: Acórdão 5164/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2009, em sessão de 15/09/2009
Município de Araguanã/MA (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde-Funasa (transferidor)
CÁSSIO ROGÉRIO REBELO 294.405.139-34
Deliberação: Acórdão 1859/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 45/2004, em sessão de 24/11/2004
SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ - SC.
CÉLIA FERNANDES 432.727.389-91
Deliberação: Acórdão 1687/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2007, em sessão de 12/06/2007
Município de Gravatal/SC(beneficiário);Fundação Nacional de Saúde-FUNASA(transferidor)
CHARLES EDGAR MORITZ 002.288.429-72
Deliberação: Acórdão 142/1999-PLENÁRIO registrado na Ata 36/1999, em sessão de 18/08/1999
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL EM SANTA CATARINA -SENAC/SC
CLÓVIS BERGAMASCHI 146.702.679-49
Deliberação: Acórdão 611/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, em sessão de 10/12/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENHA/SC
DELBRANTINO GERÔNIMO ALBANAES 105.218.369-72
Deliberação: Acórdão 133/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2002, em sessão de 12/03/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR GERCINO - SC
DIVALDO DE OLIVEIRA DARELA 029.452.669-20
Deliberação: Acórdão 1687/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2007, em sessão de 12/06/2007
Município de Gravatal/SC(beneficiário);Fundação Nacional de Saúde-FUNASA(transferidor)
DOUGLAS DE MACEDO MESQUITA 067.152.659-68
Deliberação: Acórdão 476/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2002, em sessão de 12/12/2002
TELECOMUNICAÇÕES DE SANTA CATARINA S/A - TELESC
EDGAR ANTÔNIO ROMAN 070.426.639-34
Deliberação: Acórdão 2152-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, em sessão de 08/08/2006
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SANTA CATARINA - DER/SC
EDGAR ANTÔNIO ROMAN 070.426.639-34
Deliberação: Acórdão 580/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2002, em sessão de 28/11/2002
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM-DNER (EXTINTO) E DER/SC
EDGAR ANTÔNIO ROMAN 070.426.639-34
Deliberação: Acórdão 580/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2002, em sessão de 28/11/2002
DER/Santa Catarina
FERNANDO DE MELLO VIANNA 187.581.770-00
Deliberação: Acórdão 955/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 14/06/2005
Fundação Hospitalar de Blumenau/SC Hospital Santo Antônio
Página: 480/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
FRANCISCO CAMPOS DE OLIVEIRA 011.296.276-91
Deliberação: Acórdão 1324/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2007, em sessão de 15/05/2007
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
FRANCISCO CAMPOS DE OLIVEIRA 011.296.276-91
Deliberação: Acórdão 1879/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2007, em sessão de 26/06/2007
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem ? DNER (extinto)
FRANCISCO CAMPOS DE OLIVEIRA 011.296.276-91
Deliberação: Acórdão 2340/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2006, em sessão de 06/12/2006
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM ? DNER (EXTINTO)
FRANCISCO CAMPOS DE OLIVEIRA 011.296.276-91
Deliberação: Acórdão 343/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 9/2007, em sessão de 14/03/2007
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER (extinto)
FRANCISCO CAMPOS DE OLIVEIRA 011.296.276-91
Deliberação: Acórdão 600/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2008, em sessão de 04/03/2008
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem ¿ DNER (extinto)
FRANCISCO CAMPOS DE OLIVEIRA 011.296.276-91
Deliberação: Acórdão 761/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER (EXTINTO) -11º DISTRITO RODOVIÁRIO FEDERAL -
GENÉSIO BERNARDINO DE SOUZA 001.702.916-34
Deliberação: Acórdão 580/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2002, em sessão de 28/11/2002
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM-DNER (EXTINTO) E DER/SC
GENÉSIO BERNARDINO DE SOUZA 001.702.916-34
Deliberação: Acórdão 580/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2002, em sessão de 28/11/2002
DNER
GIÁCOMO VICENTE PERCIAVALLE 063.603.378-35
Deliberação: Acórdão 322/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006
CONSELHO NAC.DE ENTIDADES DE PESCACONEPE(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA AGRICULTURA(TRANSFERIDOR)
GILMAR PAULO LEIDENS 344.093.190-00
Deliberação: Acórdão 1520/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2008, em sessão de 13/05/2008
Município de Calmon/SC (beneficiário); INCRA (transferidor)
GILTON ANDRADE SANTOS 074.168.816-68
Deliberação: Acórdão 1203/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 08/05/2007
11ª Unidade de Infra-Estrutura Terrestre, do Departamento Nacional de Infra-Estrutura deTransportes, do Ministério dos Transportes - 11ª Unit/DNIT/MT
GILTON ANDRADE SANTOS 074.168.816-68
Deliberação: Acórdão 1324/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2007, em sessão de 15/05/2007
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
GILTON ANDRADE SANTOS 074.168.816-68
Deliberação: Acórdão 1879/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2007, em sessão de 26/06/2007
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem DNER (extinto)
GILTON ANDRADE SANTOS 074.168.816-68
Deliberação: Acórdão 2340/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2006, em sessão de 06/12/2006
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM-DNER (EXTINTO)
GILTON ANDRADE SANTOS 074.168.816-68
Deliberação: Acórdão 343/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 9/2007, em sessão de 14/03/2007
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER (extinto)
GILTON ANDRADE SANTOS 074.168.816-68
Deliberação: Acórdão 600/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2008, em sessão de 04/03/2008
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem ¿ DNER (extinto)
Página: 481/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
GLADYS DOS SANTOS ALCÂNTARA 771.470.659-72
Deliberação: Acórdão 015/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 001/2003, em sessão de 23/01/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
HELENA ARAOKA 080.867.881-72
Deliberação: Acórdão 1879/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2007, em sessão de 26/06/2007
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem ? DNER (extinto)
HYLÁRIO ZEN 011.499.628-87
Deliberação: Acórdão 603/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 30/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUSQUE/SC
ITACIR DETOFOL 477.431.589-34
Deliberação: Acórdão 2711/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2009, em sessão de 26/05/2009
Município de Santa Terezinha do Progresso/SC (beneficiária); FNDE (transferidor)
ITACIR DETOFOL 477.431.589-34
Deliberação: Acórdão 3136/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2006, em sessão de 31/10/2006
Município de Santa Terezinha do Progresso/SC (Beneficiário); FNDE (Transferidor)
JANI ERDMANN TOLOZA 430.342.849-34
Deliberação: Acórdão 1592/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2003, em sessão de 11/09/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AG. MARAVILHA/SC
JOACIR DA SILVA 251.983.949-04
Deliberação: Acórdão 2055/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 32/2009R, em sessão de 02/09/2009
Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina - Coren/SC
JOSÉ CASSIANO DA SIVA 007.228.041-72
Deliberação: Acórdão 761/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER (EXTINTO) -11º DISTRITO RODOVIÁRIO -
JOSEPH BRAIS 831.982.028-68
Deliberação: Acórdão 0429/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2008, em sessão de 26/02/2008
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL EM SANTA CATARINA ¿INMETRO/SC.
JOSÉ RODOLFO KOWALSKY 341.319.657-04
Deliberação: Acórdão 2060/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, em sessão de 17/08/2004
Caixa Econômica Federal - CEF
LEOPOLDO JOÃO FRANCISCO FILHO 249.493.379-04
Deliberação: Acórdão 2523/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, em sessão de 05/10/2004
Prefeitura Municipal de Bombinhas/SC
LIRA MARIA LOPES 153.902.171-87
Deliberação: Acórdão 1726/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 38/2006, em sessão de 20/09/2006
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS
LUCIANO RÉGIS FERREIRA 533.410.909-91
Deliberação: Acórdão 159/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2001, em sessão de 22/03/2001
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
LUCIANO RÉGIS FERREIRA 533.410.909-91
Deliberação: Acórdão 349/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2002, em sessão de 01/08/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
LUIZ CARLOS MINUSSI 273.412.320-72
Deliberação: Acórdão 479/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 9/2008, em sessão de 26/03/2008
Escola Agrotécnica Federal de Sombrio-SC
LUIZ CARLOS MINUSSI 273.412.320-72
Deliberação: Acórdão 814/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, em sessão de 26/11/2002
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SOMBRIO/SC
Página: 482/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
LUIZ CLAUNER CASTILHOS 295.379.599-53
Deliberação: Acórdão 895/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2004, em sessão de 27/04/2004
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
MAGNUS FRANCISCO ANTUNES GUIMARÃES 033.881.400-06
Deliberação: Acórdão 2691/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2004, em sessão de 26/10/2004
Prefeitura Municipal de Itapema/SC
MARCELO SCHLEMPER 910.076.669-00
Deliberação: Acórdão 808/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2005, em sessão de 03/05/2005
JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SANTA CATARINA
MÁRCIA HELENA NEVES 850.742.689-15
Deliberação: Acórdão 57/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 003/2003, em sessão de 05/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA/SC
MÁRCIA REGINA MÜLLER 632.759.539-15
Deliberação: Acórdão 57/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 003/2003, em sessão de 05/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA/SC
MARCOS SANT'ANA MATTOS BRASIL 548.072.049-04
Deliberação: Acórdão 606/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, em sessão de 15/04/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
MARIA HELENA JACINTA DE CARVALHO 101.675.604-68
Deliberação: Acórdão 1726/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 38/2006, em sessão de 20/09/2006
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS
ORILDO ANTÔNIO SEVERGNINI 445.512.079-34
Deliberação: Acórdão 351/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2002, em sessão de 14/05/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA - SC
ORILDO ANTÔNIO SEVERGNINI 445.512.079-34
Deliberação: Acórdão 504/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2003, em sessão de 25/03/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA - SC
PAULO ANTONIO SILVEIRA DE SOUZA 194.988.109-15
Deliberação: Acórdão 194/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 08/2006, em sessão de 22/02/2006
Escola Agrotécnica Federal de Rio do Sul/SC-EAFRS/SC
REINALDO DOS SANTOS CORDEIRO 106.155.122-91
Deliberação: Acórdão 603/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 30/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUSQUE/SC
RENATE KLEIN 432.922.679-00
Deliberação: Acórdão 603/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 30/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUSQUE/SC
RICARDO FERREIRA 316.379.060-72
Deliberação: Acórdão 4400/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2009, em sessão de 25/08/2009
Caixa Econômica Federal
RICARDO RIBEIRO 623.764.979-49
Deliberação: Acórdão 1133/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, em sessão de 14/06/2005
Caixa Econômica Federal
ROBERT DALFOVO 550.443.879-91
Deliberação: Acórdão 014/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 001/2003, em sessão de 23/01/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ROBERTO PAIVA 398.680.109-00
Deliberação: Acórdão 062/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 12/2001, em sessão de 04/04/2001
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC
ROBERTO ZIMMERMANN 003.710.179-04
Deliberação: Acórdão 161/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2002, em sessão de 19/03/2002
DELEGACIA FEDERAL DA AGRICULTURA EM SANTA CATARINA - DFA/SC
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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
ROLAND ZESCH 010.688.309-72
Deliberação: Acórdão 2091/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2008, em sessão de 15/07/2008
Município de Benedito Novo-SC(Beneficiário); Ministério da Ação Social-extinto(Transferidor)
RUBENS AVIZ 669.552.038-00
Deliberação: Acórdão 603/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 30/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUSQUE/SC
SALÉSIO ZIMMERMANN 378.343.639-72
Deliberação: Acórdão 57/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 003/2003, em sessão de 05/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA/SC
SAUL JOSÉ ROVER 018.857.079-91
Deliberação: Acórdão 1137/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2003, em sessão de 17/07/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TRENTO - SC
SAUL JOSÉ ROVER 018.857.079-91
Deliberação: Acórdão 382/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2002, em sessão de 15/08/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TRENTO - SC
SONI DE CARVALHO 289.921.729-15
Deliberação: Acórdão 855/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 23/2006, em sessão de 07/06/2006
Escola Técnica Federal de Santa Catarina
VAMILTON OLIVEIRA 221.271.359-20
Deliberação: Acórdão 1278/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 34/2003, em sessão de 03/09/2003
8ª SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA
VILSON BEZ BIROLO 494.608.979-91
Deliberação: Acórdão 197/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 3/2008, em sessão de 19/02/2008
Caixa Econômica Federal ¿ Agência Hercílio Luz
WAGNER PEREIRA MOURA 068.382.351-53
Deliberação: Acórdão 1203/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 08/05/2007
11ª Unidade de Infra-Estrutura Terrestre, do Departamento Nacional de Infra-Estrutura deTransportes, do Ministério dos Transportes - 11ª Unit/DNIT/MT
Secretaria: SC - 86 responsáveis.
Página: 484/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
ADAILTON ALVARES CARVALHO 343.621.345-49
Deliberação: Acórdão 2379/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2008, em sessão de 22/07/2008
Escola Agrotécnica Federal de São Cristóvão/SE
ALAELSON CRUZ DOS SANTOS 393.946.895-91
Deliberação: Acórdão 699/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, em sessão de 06/05/2004
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ALBERTO ACIOLE BOMFIM 102.441.405-10
Deliberação: Acórdão 0194/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2007, em sessão de 27/02/2007
Escola Agrotécnica Federal de São Cristóvão/SE
ALDA MARIA MENEZES SANTANA 312.531.805-04
Deliberação: Acórdão 1548/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2003, em sessão de 04/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA/SE
ANANIAS MENEZES NASCIMENTO 103.942.735-91
Deliberação: Acórdão 1072/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, em sessão de 07/06/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO/SE
ANANIAS MENEZES NASCIMENTO 103.942.735-91
Deliberação: Acórdão 1351/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, em sessão de 06/06/2006
MUNICÍPIO DE SALGADO/SE(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR)
ANANIAS MENEZES NASCIMENTO 103.942.735-91
Deliberação: Acórdão 1716/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 33/2008, em sessão de 20/08/2008
Município de Salgado/SE (Beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (Transferidor)
ANANIAS MENEZES NASCIMENTO 103.942.735-91
Deliberação: Acórdão 2059/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, em sessão de 21/10/2004
Prefeitura Municipal de de Salgado-SE
ANANIAS MENEZES NASCIMENTO 103.942.735-91
Deliberação: Acórdão 2740/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, em sessão de 08/11/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO/SE
ANANIAS MENEZES NASCIMENTO 103.942.735-91
Deliberação: Acórdão 306/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2005, em sessão de 01/03/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO/SE
ANANIAS MENEZES NASCIMENTO 103.942.735-91
Deliberação: Acórdão 3140/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 07/12/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO/SE
ANANIAS MENEZES NASCIMENTO 103.942.735-91
Deliberação: Acórdão 3377/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2006, em sessão de 28/11/2006
Município de Salgado/SE (Beneficiário); FNDE (Transferidor)
ANANIAS MENEZES NASCIMENTO 103.942.735-91
Deliberação: Acórdão 58/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 03/2005, em sessão de 02/02/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO/SE
ANANIAS MENEZES NASCIMENTO 103.942.735-91
Deliberação: Acórdão 806/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2005, em sessão de 03/05/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO/SE
ANTÔNIO BELARMINO DA PAIXÃO 067.375.955-53
Deliberação: Acórdão 1311/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 31/2006, em sessão de 02/08/2006
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE SERGIPE CEFET (SE)
ANTÔNIO CORRÊA FERNANDES 292.004.315-34
Deliberação: Acórdão 31/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2006, em sessão de 24/01/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA/SE (BENEFICIÁRIA DOS RECURSOS); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE(TRANSFERIDOR)
Secretaria: SE
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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA POMBO 288.606.834-91
Deliberação: Acórdão 2849/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2007, em sessão de 18/09/2007
Conselho Regional de Farmácia/SE
ANTÔNIO FERNANDO PEREIRA DE CARVALHO 236.205.365-20
Deliberação: Acórdão 1508/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2007, em sessão de 29/05/2007
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Departamento Regional em Sergipe
ANTÔNIO FERNANDO PEREIRA DE CARVALHO 236.205.365-20
Deliberação: Acórdão 2507/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2006, em sessão de 05/09/2006
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL NO ESTADO DE SERGIPE - SENAC/SE
ANTÔNIO FRANCISCO SOBRAL GARCEZ 038.456.995-15
Deliberação: Acórdão 3549/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006
SERGIPORTOS (beneficiário); Ministério do Interior/Minter e Ministério da Ação Social/MAS -extintos (transferidores)
ANTÔNIO JOSÉ ALVES MIRANDA 153.866.605-78
Deliberação: Acórdão 1431/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, em sessão de 08/07/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. LAGARTO - SE
ANTÔNIO LISBOA ALVES 102.081.865-49
Deliberação: Acórdão 1235/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 31/2004, em sessão de 25/08/2004
Prefeitura Municipal de Rosário do Catete/SE
ANTONIO MELQUÍADES DE OLIVEIRA 201.909.995-00
Deliberação: Acórdão 2260/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 27/09/2005
Prefeitura Municipal de Pinhão/SE
ANTÔNIO RODRIGUES DA PAIXÃO 068.236.615-34
Deliberação: Acórdão 937/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 25/2005, em sessão de 06/07/2005
PREFEITURA MUNICÍPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE
ANTÔNIO SILVEIRA OLIVEIRA 022.430.085-72
Deliberação: Acórdão 2746/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, em sessão de 08/11/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D'AJUDA/SE
CARLA PRISCILA DA COSTA 004.866.375-14
Deliberação: Acórdão 5860/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2009, em sessão de 21/10/2009
Município de Simão Dias/SE (beneficiário); Fundef (transferidor)
CARLOS EDUARDO LAZZARO TRAVERSA 806.210.828-72
Deliberação: Acórdão 1508/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2007, em sessão de 29/05/2007
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial ? Departamento Regional em Sergipe
CARLOS EDUARDO LAZZARO TRAVERSA 806.210.828-72
Deliberação: Acórdão 2336/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2008, em sessão de 30/07/2008
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial ¿ Departamento Regional em Sergipe ¿Senac/SE
CARLOS EDUARDO LAZZARO TRAVERSA 806.210.828-72
Deliberação: Acórdão 2507/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2006, em sessão de 05/09/2006
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial no Estado de Sergipe - SENAC/SE
CLÁUDIA MARIA LIMA DANTAS 103.346.375-20
Deliberação: Acórdão 2379/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2008, em sessão de 22/07/2008
Escola Agrotécnica Federal de São Cristóvão/SE
CLÁUDIA MARIA LIMA DANTAS 103.346.375-20
Deliberação: Acórdão 602/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, em sessão de 15/04/2003
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SÃO CRISTÓVÃO - EAFSC/SE
CLODOALDO FERREIRA FILHO 242.618.155-91
Deliberação: Acórdão 2812/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2008, em sessão de 02/09/2008
Hospital Regional Amparo de Maria/Sociedade de Beneficência Amparo de Maria
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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
CONSTÂNCIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS 033.925.625-72
Deliberação: Acórdão 635/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 17/2006, em sessão de 03/05/2006
Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde em Sergipe (Funasa/SE)
DÉBORA CRISTINA PORTELLA PINCHEMEL 601.472.885-68
Deliberação: Acórdão 937/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 25/2005, em sessão de 06/07/2005
MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE
DERNIVAL RODRIGUES SANTOS 055.012.885-91
Deliberação: Acórdão 1235/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 31/2004, em sessão de 25/08/2004
Prefeitura Municipal de Rosário do Catete/SE
DERNIVAL RODRIGUES SANTOS 055.012.885-91
Deliberação: Acórdão 2815/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2008, em sessão de 02/09/2008
Fundação Nacional de Saúde(Transferidor);Município de Rosário do Catete/SE(Beneficiário)
DOMINGOS SÁTIRO DE OLIVEIRA 038.949.595-68
Deliberação: Acórdão 3316/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2007, em sessão de 23/10/2007
Conselho Regional de Corretores de Imóveis no Estado de Sergipe ¿ Creci/SE
EDUARDO MARQUES DE OLIVEIRA 102.460.705-44
Deliberação: Acórdão 2052/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, em sessão de 06/09/2005
Prefeitura Municipal de Pinhão/SE
EDUARDO OLIVEIRA CRUZ 235.704.665-15
Deliberação: Acórdão 1235/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 31/2004, em sessão de 25/08/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE/SE
EDVÂNIO DIAS DE SOUZA 610.014.905-25
Deliberação: Acórdão 2806/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, em sessão de 03/10/2006
Caixa Econômica Federal - Posto de Vendas de Tobias Barreto/SE
ELAINE INOCÊNCIO DA SILVA NASCIMENTO 151.728.211-04
Deliberação: Acórdão 97/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 05/2009, em sessão de 04/02/2009
ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E IDOSOS DE SERGIPE ¿ ASAPREVI/SE (BENEFICIÁRIA); SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS - SEDH/MJ (TRANSFERIDOR)
ELIANE MENEZES OLIVEIRA 436.551.735-04
Deliberação: Acórdão 58/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 03/2005, em sessão de 02/02/2005
MINISTÉRIO DA CULTURA
ENOQUE SALVADOR DE MELO 052.339.925-15
Deliberação: Acórdão 2749/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2006, em sessão de 26/09/2006
Muncípio de Poço Redondo/SE (Beneficiário); FNDE (Transferidor)
FLÁVIA OLIVEIRA DA COSTA 485.555.924-53
Deliberação: Acórdão 2849/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2007, em sessão de 18/09/2007
Conselho Regional de Farmácia/SE
GERUZA BARROSO FRANÇA 138.051.005-82
Deliberação: Acórdão 937/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 25/2005, em sessão de 06/07/2005
Município de Nossa Senhora do Socorro/SE
GEVANI BENTO VIEIRA RAMOS 102.827.425-49
Deliberação: Acórdão 2113/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, em sessão de 28/04/2009
MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA-SE(BENEFICIÁRIO);MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL-MPAS EMINISTÉRIO DA CULTURA-MINC(TRANSFERIDORES)
GEVANI BENTO VIEIRA RAMOS 102.827.425-49
Deliberação: Acórdão 3389/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2008, em sessão de 14/10/2008
Município de Estância/SE (beneficiário); Caixa Econômica Federal (transferidor)
GEVANI BENTO VIEIRA RAMOS 102.827.425-49
Deliberação: Acórdão 505/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2008, em sessão de 11/03/2008
Município de Estância/SE (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE(transferidor)
Página: 487/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
GILBERTO AMARAL LOPES FILHO 103.698.215-72
Deliberação: Acórdão 2258/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, em sessão de 15/08/2006
MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS/SE(BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA)(TRANSFERIDOR)
GILBERTO AMARAL LOPES FILHO 103.698.215-72
Deliberação: Acórdão 2368/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2007, em sessão de 04/09/2007
Município de Carmópolis/SE(Beneficiário);Fundação Nacional de Saúde-FUNASA(Transferidor)
GILDEON FERREIRA DA SILVA 253.053.015-72
Deliberação: Acórdão 1334/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 7/2010, em sessão de 16/03/2010
Município de Tomar do Geru/SE (beneficiário); FNDE (transferidor)
GILDEON FERREIRA DA SILVA 253.053.015-72
Deliberação: Acórdão 3308/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2007, em sessão de 23/10/2007
Município de Tomar do Geru/SE (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(transferidor)
GILDEON FERREIRA DA SILVA 253.053.015-72
Deliberação: Acórdão 3309/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2007, em sessão de 23/10/2007
Município de Tomar do Geru/SE (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ¿FNDE ( transferidor)
HOOVER PASSOS BARRETO 039.428.215-91
Deliberação: Acórdão 2309/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2003, em sessão de 04/12/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU/SE
IARA SOARES COSTA 310.966.115-20
Deliberação: Acórdão 1334/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 7/2010, em sessão de 16/03/2010
Município de Tomar do Geru/SE (beneficiário); FNDE (transferidor)
ISIS CLEIDE CAVALCANTI DE OLIVEIRA 552.860.466-49
Deliberação: Acórdão 3316/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2007, em sessão de 23/10/2007
Conselho Regional de Corretores de Imóveis no Estado de Sergipe ¿ Creci/SE
IZABEL CRISTINA SANTOS 696.152.685-34
Deliberação: Acórdão 1235/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 31/2004, em sessão de 25/08/2004
Prefeitura Municipal de Rosário do Catete/SE
IZAIAS DE ALMEIDA SANTOS 077.030.155-04
Deliberação: Acórdão 1578/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 13/06/2006
MUNICIPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE (BENEFICIÁRIA); FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
JACK NELSON SCHUMACHER 395.446.050-53
Deliberação: Acórdão 189/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 32/2001, em sessão de 08/08/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO/SE
JACK NELSON SCHUMACHER 395.446.050-53
Deliberação: Acórdão 213/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, em sessão de 14/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO/SE(BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)
JACQUELINE SILVA SOUZA E SANTOS 437.640.025-49
Deliberação: Acórdão 5860/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2009, em sessão de 21/10/2009
Município de Simão Dias/SE (beneficiário); Fundef (transferidor)
JÁDSON GONÇALVES RICARTE 079.205.985-91
Deliberação: Acórdão 808/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, em sessão de 26/11/2002
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE - CRC/SE
JANETE DE OLIVEIRA SILVA 189.987.205-15
Deliberação: Acórdão 1098/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 24/06/2004
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
Página: 488/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
JANY VALÉRIA CARVALHO SILVA 558.421.945-20
Deliberação: Acórdão 58/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 03/2005, em sessão de 02/02/2005
MINISTÉRIO DA CULTURA
JERÔNIMO DE OLIVEIRA REIS 068.278.455-91
Deliberação: Acórdão 3139/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2006, em sessão de 31/10/2006
Município de Lagarto/SE (Beneficiário); FNDE (Transferidor)
JERÔNIMO DE OLIVEIRA REIS 068.278.455-91
Deliberação: Acórdão 3690/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2008, em sessão de 28/10/2008
Município de Lagarto/SE (beneficiário); Ministério da Integração Nacional (transferidor)
JILVANO NUNES DE SANTANA 003.949.535-33
Deliberação: Acórdão 5860/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2009, em sessão de 21/10/2009
Município de Simão Dias/SE (beneficiário); Fundef (transferidor)
JOÃO ALVES DOS SANTOS 155.595.565-72
Deliberação: Acórdão 1548/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2003, em sessão de 04/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA/SE
JOÃO ALVES DOS SANTOS 155.595.565-72
Deliberação: Acórdão 214/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, em sessão de 14/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA/SE (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE (TRANSFERIDOR)
JOÃO ALVES DOS SANTOS 155.595.565-72
Deliberação: Acórdão 31/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2006, em sessão de 24/01/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA/SE (BENEFICIÁRIA DOS RECURSOS); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE(TRANSFERIDOR)
JOÃO AUGUSTO GAMA DA SILVA 010.860.305-91
Deliberação: Acórdão 2309/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2003, em sessão de 04/12/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU/SE
JOÃO BOSCO MACHADO 103.513.615-53
Deliberação: Acórdão 327/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, em sessão de 15/03/2005
Prefeitura Municipal de Carira/SE
JOÃO CANUTO MAIA NOVAES 357.046.835-68
Deliberação: Acórdão 2379/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2008, em sessão de 22/07/2008
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE
JOÃO FRANCISCO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA 199.678.965-15
Deliberação: Acórdão 2312/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2009, em sessão de 12/05/2009
MUNICÍPIO DE GARARU/SE (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)
JONAS DIAS NETO 102.108.905-25
Deliberação: Acórdão 859/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 23/2006, em sessão de 07/06/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE/SE (BENEFICIÁRIA); MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL(TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
JOSAFA RIBEIRO DE ALMEIDA 033.697.575-91
Deliberação: Acórdão 1797/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, em sessão de 16/09/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO/SE
JOSÉ ADALBERTO DE OLIVEIRA 155.279.215-34
Deliberação: Acórdão 937/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 25/2005, em sessão de 06/07/2005
Município de Nossa Senhora do Socorro/SE
JOSE ALVES DE FARIAS FILHO 151.004.485-04
Deliberação: Acórdão 4587/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2008, em sessão de 28/10/2008
Fundação Nacional de Saúde (Funasa)
Página: 489/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
JOSÉ ALVES DE FARIAS FILHO 151.004.485-04
Deliberação: Acórdão 1660/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, em sessão de 06/09/2005
Fundação Nacional da Saúde/Coord. Reg. de Sergipe
JOSÉ ALVES DE FARIAS FILHO 151.004.485-04
Deliberação: Acórdão 635/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 17/2006, em sessão de 03/05/2006
COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM SERGIPE (FUNASA/SE)
JOSÉ AMÉRICO MENEZES 111.740.725-04
Deliberação: Acórdão 635/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 17/2006, em sessão de 03/05/2006
COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM SERGIPE (FUNASA/SE)
JOSE ANTONIO PERRUCHO DE FARIAS 126.722.465-72
Deliberação: Acórdão 4587/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2008, em sessão de 28/10/2008
Fundação Nacional de Saúde (Funasa)
JOSÉ ANTÔNIO PERRUCHO FARIAS 126.722.465-72
Deliberação: Acórdão 1660/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, em sessão de 06/09/2005
FUNASA/SE
JOSEBERG TRINDADE COSTA 626.938.595-49
Deliberação: Acórdão 2379/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2008, em sessão de 22/07/2008
Escola Agrotécnica Federal de São Cristóvão/SE
JOSÉ BONFIM OLIVEIRA SANTOS 103.260.225-20
Deliberação: Acórdão 1660/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, em sessão de 06/09/2005
Fundação Nacional da Saúde/Sergipe
JOSÉ CARDOSO MATOS 021.950.625-68
Deliberação: Acórdão 1062/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2010, em sessão de 16/03/2010
Município de Gararu/SE (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor)
JOSÉ CORREIA FILHO 014.379.685-20
Deliberação: Acórdão 2960/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, em sessão de 29/11/2005
TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE BENEFICIÁRIO: PM DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE/SE
JOSÉ DOMINGOS DOS SANTOS NETO 479.497.915-00
Deliberação: Acórdão 1235/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 31/2004, em sessão de 25/08/2004
Prefeitura Municipal de Rosário do Catete/SE
JOSÉ EDSON SANTANA 502.347.575-15
Deliberação: Acórdão 859/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 23/2006, em sessão de 07/06/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE/SE (BENEFICIÁRIA); MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
JOSÉ EVERALDO DE OLIVEIRA 116.759.505-04
Deliberação: Acórdão 859/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 23/2006, em sessão de 07/06/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE/SE (BENEFICIÁRIA); MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
JOSEFA ELZA SANTOS BATISTA 279.390.305-15
Deliberação: Acórdão 189/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 32/2001, em sessão de 08/08/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO/SE
JOSEFA FARIAS DOS SANTOS 626.053.565-15
Deliberação: Acórdão 5860/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2009, em sessão de 21/10/2009
Município de Simão Dias/SE (beneficiário); Fundef (transferidor)
JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO 022.334.105-30
Deliberação: Acórdão 875/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2003, em sessão de 06/05/2003
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO DE SERGIPE - SESCOOP/SE
JOSÉ GILSON SILVA NETO 311.983.415-72
Deliberação: Acórdão 189/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 32/2001, em sessão de 08/08/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO/SE
Página: 490/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
JOSÉ GOMES NETO 235.912.935-04
Deliberação: Acórdão 937/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 25/2005, em sessão de 06/07/2005
Município de Nossa Senhora do Socorro/SE
JOSÉ HELENO DOS SANTOS 262.590.367-87
Deliberação: Acórdão 2309/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2003, em sessão de 04/12/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU/SE
JOSÉ HÉRCULES RAMOS CRUZ 366.539.505-49
Deliberação: Acórdão 2806/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, em sessão de 03/10/2006
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - POSTO DE VENDAS DE TOBIAS BARRETO/SE
JOSÉ JÚLIO NUNES DE SANTANA GOMES 085.601.615-20
Deliberação: Acórdão 2803/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2007, em sessão de 09/10/2007
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE-FNS(TRANSFERIDOR);MUNICÍPIO DE PORTO DA FOLHA/SE(BENEFICIÁRIO)
JOSÉ LEALDO LIMA COSTA 072.812.185-91
Deliberação: Acórdão 1025/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 17/06/2004
Secretaria Estadual de Saúde de Sergipe/SE
JOSÉ MARCELO RAMOS CRUZ 315.485.715-04
Deliberação: Acórdão 2806/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, em sessão de 03/10/2006
Caixa Econômica Federal - Posto de Vendas de Tobias Barreto/SE
JOSÉ MATOS VALADARES 003.740.165-34
Deliberação: Acórdão 5860/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2009, em sessão de 21/10/2009
Município de Simão Dias/SE (beneficiário); Fundef (transferidor)
JOSÉ NELSON DE ARAÚJO SANTOS 060.310.135-68
Deliberação: Acórdão 0604/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 008/2007, em sessão de 20/03/2007
Município de Estância/SE (Beneficiário); FNDE (Transferidor)
JOSÉ NELSON DE ARAÚJO SANTOS 060.310.135-68
Deliberação: Acórdão 505/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2008, em sessão de 11/03/2008
Município de Estância/SE (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE(transferidor)
JOSÉ NELSON DE ARAÚJO SANTOS 060.310.135-68
Deliberação: Acórdão 570/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, em sessão de 10/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA/SE
JOSÉ RAYMUNDO RIBEIRO 038.475.355-87
Deliberação: Acórdão 1238/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 32/2005, em sessão de 24/08/2005
Prefeitura Municipal de Lagarto/SE
JOSÉ RAYMUNDO RIBEIRO 038.475.355-87
Deliberação: Acórdão 189/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 32/2001, em sessão de 08/08/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO/SE
JOSÉ RAYMUNDO RIBEIRO 038.475.355-87
Deliberação: Acórdão 1908/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2008, em sessão de 01/07/2008
Município de Lagarto/SE (beneficiário); Ministério da Integração Regional (transferidor)
JOSÉ RAYMUNDO RIBEIRO 038.475.355-87
Deliberação: Acórdão 213/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, em sessão de 14/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO/SE(BENECIÁRIO); FNDE(TRANSFERIDOR)
JOSÉ RAYMUNDO RIBEIRO 038.475.355-87
Deliberação: Acórdão 4084/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 036/2008, em sessão de 07/10/2008
MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/FUNASA (TRANSFERIDOR)
JOSÉ RENATO VIEIRA BRANDÃO. 200.017.205-97
Deliberação: Acórdão 1427/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2008, em sessão de 06/05/2008
MUNICÍPIO DE PROPRIÁ/SE (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS).
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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
JOSÉ ROBERTO DE BARROS GODOY 126.497.244-04
Deliberação: Acórdão 2666/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, em sessão de 25/09/2007
MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO/SE(BENEFICIÁRIO); INCRA(TRANSFERIDOR)
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS 312.125.815-04
Deliberação: Acórdão 635/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 17/2006, em sessão de 03/05/2006
Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde em Sergipe (Funasa/SE)
JOSÉ VILSON DOS SANTOS BISPO 116.339.805-53
Deliberação: Acórdão 30/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2006, em sessão de 24/01/2006
Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Lima/SE (Beneficiária dos recursos); FNDE (Transferidor)
JOSÉ VILSON DOS SANTOS BISPO 116.339.805-53
Deliberação: Acórdão 3052/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2006, em sessão de 24/10/2006
Município de Santa Rosa de Lima/SE (Beneficiário); FAE (Transferidor)
JOSÉ WIMAS SANTOS 013.284.845-72
Deliberação: Acórdão 1398/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2005, em sessão de 12/07/2005
Caixa Econômica Federal
JOSILÁVIO DE ALMEIDA ARAÚJO 661.467.128-68
Deliberação: Acórdão 377/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2002, em sessão de 28/05/2002
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE - CRM/SE
JOUBERT SANTANA PIMENTEL 138.631.855-87
Deliberação: Acórdão 1424/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, em sessão de 21/08/2003
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA NO ESTADO DE SERGIPE -CRMV/SE
JUAREZ SANTOS DE SOUZA 067.954.045-87
Deliberação: Acórdão 1432/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, em sessão de 08/07/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. JAPARATUBA - SE
JÚLIA DE CARVALHO OLIVEIRA 201.490.935-00
Deliberação: Acórdão 5860/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2009, em sessão de 21/10/2009
Município de Simão Dias/SE (beneficiário); Fundef (transferidor)
LELSON NEVES DA COSTA 231.148.434-68
Deliberação: Acórdão 2849/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2007, em sessão de 18/09/2007
Conselho Regional de Farmácia/SE
LUIZ ANTÔNIO BARRETO 056.873.305-34
Deliberação: Acórdão 1028/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2008, em sessão de 08/04/2008
Secretaria de Estado da Educação, Desporto e Lazer de Sergipe(beneficiária); FNDE(transferidor)
LUIZ ANTÔNIO BARRETO 056.873.305-34
Deliberação: Acórdão 4136/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2009, em sessão de 11/08/2009
Secretaria do Estado da Educação, Desporto e Lazer de Sergipe/(SEED/SE (beneficiário); FNDE(transferidor)
LUIZ CARLOS DE ARAÚJO 663.864.895-00
Deliberação: Acórdão 58/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 03/2005, em sessão de 02/02/2005
Ministério da Cultura
MANOEL CARDOSO SOUZA FILHO 149.202.715-49
Deliberação: Acórdão 1400/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, em sessão de 22/05/2007
Município de Capela/SE (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(transferidor)
MANOEL MESSIAS DE SÁ 290.649.375-91
Deliberação: Acórdão 1727/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2010, em sessão de 20/04/2010
Município de Porto da Folha/SE(Beneficiário);Ministério da Saúde-MS e FUNDEF(Transferidor)
MANOEL MESSIAS DO NASCIMENTO 154.899.145-72
Deliberação: Acórdão 875/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2003, em sessão de 06/05/2003
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO DE SERGIPE - SESCOOP/SE
Página: 492/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
MANOEL SOARES DE SOUZA 052.310.605-00
Deliberação: Acórdão 1397/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2005, em sessão de 12/07/2005
Prefeitura Municipal de Frei Paulo/SE
MANOEL SOARES DE SOUZA 052.310.605-00
Deliberação: Acórdão 698/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2005, em sessão de 19/04/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO/SE
MARCOS ANTÔNIO COSTA 276.182.345-15
Deliberação: Acórdão 3036/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, em sessão de 02/10/2007
MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE (BENEFICIÁRIO); CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (TRANSFERIDOR)
MARCOS DE SANTANA 556.619.205-04
Deliberação: Acórdão 1727/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2010, em sessão de 20/04/2010
Município de Porto da Folha/SE(Beneficiário);Ministério da Saúde-MS e FUNDEF(Transferidor)
MARCUS VINÍCIUS CORREIA NUNES 036.958.085-00
Deliberação: Acórdão 1313/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2004, em sessão de 29/07/2004
Caixa Econômica Federal - CEF
MARIA AUXILIADORA COSTA 067.363.195-87
Deliberação: Acórdão 2280/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, em sessão de 15/08/2006
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT/SE
MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO LIMA 340.116.845-20
Deliberação: Acórdão 2342/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2006, em sessão de 06/12/2006
Município de Propriá/SE (beneficiário); Ministério do Interior - extinto (transferidor)
MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO LIMA 340.116.845-20
Deliberação: Acórdão 3285/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2006, em sessão de 14/11/2006
Município de Propriá/SE (Beneficiário); extinto Ministério do Interior (Transferidor)
MARIA EDILMA DE MELO 695.111.285-15
Deliberação: Acórdão 2849/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2007, em sessão de 18/09/2007
Conselho Regional de Farmácia/SE
MARIA NEUZA SANTOS 103.869.555-49
Deliberação: Acórdão 2849/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2007, em sessão de 18/09/2007
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA/SE
MARIA RIZONETE SILVA 103.270.885-91
Deliberação: Acórdão 937/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 25/2005, em sessão de 06/07/2005
Município de Nossa Senhora do Socorro/SE
MARIETA OLIVEIRA FALCÃO 267.451.945-20
Deliberação: Acórdão 505/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2008, em sessão de 11/03/2008
Município de Estância/SE (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE(transferidor)
MARTA OLIVEIRA BARRETO 170.185.875-49
Deliberação: Acórdão 7315/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2009, em sessão de 08/12/2009
Governo do Estado de Sergipe (beneficiário); Ministério da Saúde (transferidor)
MARY DARCIS DONALD DE CERQUEIRA 360.840.505-49
Deliberação: Acórdão 937/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 25/2005, em sessão de 06/07/2005
Prefeitura Municípal de Nossa Senhora do Socorro/SE
MOACIR GONÇALVES DE SÁ 013.313.885-20
Deliberação: Acórdão 3138/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2008, em sessão de 23/09/2008
Município de Cedro de São João/SE (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde/FNS (transferidor)
MURILO MENEZES BARBOSA 293.113.065-68
Deliberação: Acórdão 1235/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 31/2004, em sessão de 25/08/2004
Prefeitura Municipal de Rosário do Catete/SE
Página: 493/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
NEIDIL ESPINDOLA DA COSTA 317.360.177-72
Deliberação: Acórdão 97/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 05/2009, em sessão de 04/02/2009
Associação dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social e Idosos de Sergipe ¿ Asaprevi/SE (beneficiária); Secretaria de Estado dos Direitos Humanos - SEDH/MJ (transferidor)
OSCAR WAGNER DE SOUZA FERREIRA 528.236.017-91
Deliberação: Acórdão 886/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2004, em sessão de 27/05/2004
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
PAULO ALVES DE MENEZES 013.835.405-78
Deliberação: Acórdão 0188/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2007, em sessão de 27/02/2007
MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA/SE(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO(TRANSFERIDOR).
PAULO ALVES DE MENEZES 013.835.405-78
Deliberação: Acórdão 1934/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, em sessão de 28/04/2009
Município de Santa Rosa de Lima/SE (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação/FNDE(transferidor)
RAUL FERNANDO BARRETO ROLLEMBERG 051.680.745-53
Deliberação: Acórdão 485/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2002, em sessão de 22/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA - SE
RENES FERREIRA DE BARROS 155.228.305-49
Deliberação: Acórdão 3040/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, em sessão de 02/10/2007
Município de Santo Amaro das Brotas/SE (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor)
RENES FERREIRA DE BARROS 155.228.305-49
Deliberação: Acórdão 780/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006
Prefeitura Municipal de Santo Amaro das Brotas/SE.(beneficiário); Ministério da Agricultura e doAbastecimento(transferidor)
ROBERTO BISPO DE LIMA 235.186.855-20
Deliberação: Acórdão 2309/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2003, em sessão de 04/12/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU/SE
ROBSON ANSELMO SANTOS 517.632.575-68
Deliberação: Acórdão 1724/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2008, em sessão de 17/06/2008
MINISTÉRIO DA CULTURA (RECURSOS CAPTADOS NA FORMA DO PATROCÍNIO PREVISTA NA LEI 8.313/1991)TRANSFERIDOR - CONSELHO DIRETOR DA SOCIEDADE AFROSERGIPANA DE ESTUDOS E CIDADANIA/SACI (BENEFICIÁRIO)
ROSA CLARA SANTOS MENEZES 573.933.385-72
Deliberação: Acórdão 937/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 25/2005, em sessão de 06/07/2005
Município de Nossa Senhora do Socorro/SE
ROSE MARIA DIAS DOS SANTOS 503.697.505-78
Deliberação: Acórdão 937/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 25/2005, em sessão de 06/07/2005
Município de Nossa Senhora do Socorro/SE
SALVIANO AUGUSTO DE ALMEIDA MARIZ 312.999.704-00
Deliberação: Acórdão 2849/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2007, em sessão de 19/09/2007
Conselho Regional de Farmácia/SE
SALVIANO AUGUSTO DE ALMEIDA MARIZ 312.999.704-00
Deliberação: Acórdão 2850/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2007, em sessão de 18/09/2007
Conselho Regional de Farmácia de Sergipe (CRF/SE)
SEBASTIÃO VITOR DOS SANTOS 067.514.825-15
Deliberação: Acórdão 2257/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 27/09/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINÁPOLIS/SE
SEBASTIÃO VITOR DOS SANTOS 067.514.825-15
Deliberação: Acórdão 4398/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2009, em sessão de 25/08/2009
Município de Cristinápolis/SE (beneficiário); FNDE (transferidor)
Página: 494/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
SELMO PEREIRA DE ALMEIDA 217.021.525-53
Deliberação: Acórdão 1071/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 28/2004, em sessão de 04/08/2004
Caixa Econômica Federal - CEF
SHEILA ROGERIA ROCHA DE ANDRADE 000.336.575-13
Deliberação: Acórdão 3138/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2008, em sessão de 23/09/2008
Município de Cedro de São João/SE (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde/FNS (transferidor)
SÔNIA DA SILVEIRA 626.034.185-72
Deliberação: Acórdão 5860/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2009, em sessão de 21/10/2009
Município de Simão Dias/SE (beneficiário); Fundef (transferidor)
SÔNIA MARIA CANÁRIO COSTA AZEVEDO 412.510.595-20
Deliberação: Acórdão 1135/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 24/2007, em sessão de 13/06/2007
MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETO/SE (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); MINISTÉRIO DO BEM-ESTAR SOCIAL (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS).
TERÉSIO MANUEL CHIRIFE MOREL 001.447.975-34
Deliberação: Acórdão 1238/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 32/2005, em sessão de 24/08/2005
Prefeitura Municipal de Lagarto/SE
TERÉSIO MANUEL CHIRIFE MOREL 001.447.975-34
Deliberação: Acórdão 1908/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2008, em sessão de 01/07/2008
Município de Lagarto/SE (beneficiário); Ministério da Integração Regional (transferidor)
TEREZA PATRÍCIA AERRE FAÇANHA 894.156.205-87
Deliberação: Acórdão 1235/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 31/2004, em sessão de 25/08/2004
Prefeitura Municipal de Rosário do Catete/SE
THEOTÔNIO NARCISO DA CRUZ NETO 038.784.655-72
Deliberação: Acórdão 2258/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, em sessão de 15/08/2006
MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS/SE (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA)(TRANSFERIDOR)
THEOTONIO NARCIZO DA CRUZ NETO 038.784.655-72
Deliberação: Acórdão 1723/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2008, em sessão de 17/06/2008
Município de Carmópolis/SE (beneficiário) - Fundação Nacional de Saúde (transferidor)
THEOTONIO NARCIZO DA CRUZ NETO 038.784.655-72
Deliberação: Acórdão 1882/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, em sessão de 11/07/2006
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (TRANSFERIDOR); MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS/SE (BENEFICIÁRIO)
THEOTONIO NARCIZO DA CRUZ NETTO 038.784.655-72
Deliberação: Acórdão 0422/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2008, em sessão de 26/02/2008
MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS/SE (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); FUNASA (REPASSADOR DOS RECURSOS)
THEOTONIO NARCIZO DA CRUZ NETTO 038.784.655-72
Deliberação: Acórdão 4382/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2009, em sessão de 25/08/2009
Município de Carmópolis/SE (Beneficiário dos recursos); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação¿ FNDE/MEC(Transferidor).
THEOTÔNIO NARCIZO DA CRUZ NETTO 038.784.655-72
Deliberação: Acórdão 2368/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2007, em sessão de 04/09/2007
MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS/SE(BENEFICIÁRIO);FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA(TRANSFERIDOR)
THIAGO AQUINO DE ARAÚJO . 000.549.785-05
Deliberação: Acórdão 4236/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2009, em sessão de 18/08/2009
Associação Sergipana de Transgêneros-Astra (beneficiário); FNS (transferidor)
ULISSES EDUARDO SILVA FREITAS 170.391.345-00
Deliberação: Acórdão 0675/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 006/2008, em sessão de 11/03/2008
Núcleo do Ministério da Saúde no Estado de Sergipe
ULISSES EDUARDO SILVA FREITAS 170.391.345-00
Deliberação: Acórdão 3137/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2006, em sessão de 31/10/2006
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe/SE
Página: 495/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
VALQUÍRIA LUÍZA CAMPOS NACIMENTO 061.464.495-04
Deliberação: Acórdão 2738/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, em sessão de 08/11/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI/SE
VALTER BARRETO GÓIS 061.096.165-91
Deliberação: Acórdão 1934/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, em sessão de 28/04/2009
Município de Santa Rosa de Lima/SE (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação/FNDE(transferidor)
VAUBÉRIO OLIVEIRA CEZAR 045.255.745-34
Deliberação: Acórdão 3139/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2006, em sessão de 31/10/2006
Município de Lagarto/SE (Beneficiário); FNDE (Transferidor)
VERÔNICA MARIA DA SILVA GOMES 417.196.544-68
Deliberação: Acórdão 1724/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2008, em sessão de 17/06/2008
MINISTÉRIO DA CULTURA (RECURSOS CAPTADOS NA FORMA DO PATROCÍNIO PREVISTA NA LEI 8.313/1991)TRANSFERIDOR - CONSELHO DIRETOR DA SOCIEDADE AFROSERGIPANA DE ESTUDOS E CIDADANIA/SACI (BENEFICIÁRIO)
WALKER MARTINS CARVALHO 067.675.325-68
Deliberação: Acórdão 2336/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2008, em sessão de 30/07/2008
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial ¿ Departamento Regional em Sergipe ¿Senac/SE
ZENAIDE FELIX DA SILVA 585.264.205-34
Deliberação: Acórdão 5860/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2009, em sessão de 21/10/2009
Município de Simão Dias/SE (beneficiário); Fundef (transferidor)
Secretaria: SE - 179 responsáveis.
Página: 496/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
ADEMAR ANTONIO DE ALMEIDA 273.430.228-49
Deliberação: Acórdão 340/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 06/2008, em sessão de 05/03/2008
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVIES-2ª REGIÃO-CRECI/SP
ADEMIO FETTER 083.474.769-34
Deliberação: Acórdão 1543/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 29/06/2004
Prefeitura Municipal de Maracaí/SP
ADEMIR ALVES DE NOVAES 597.007.188-91
Deliberação: Acórdão 1727/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 020/2008, em sessão de 17/06/2008
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CEAGESP
AGOSTINHO DEPERON 016.118.018-34
Deliberação: Acórdão 0046/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 001/2008, em sessão de 29/01/2008
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS/SP (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)
ALADINO OJEDA 973.543.098-34
Deliberação: Acórdão 1223/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 025/2008, em sessão de 25/06/2008
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (CODESP)
ALBERTO DA COSTA JÚNIOR 033.205.538-87
Deliberação: Acórdão 5174/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2009, em sessão de 15/09/2009
Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região
ALOISIO VIEIRA 517.212.798-49
Deliberação: Acórdão 2874/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2009, em sessão de 02/06/2009
Município de Lorena/SP (Beneficiário dos recursos); Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação - FNDE (Transferidor dos recursos).
ALOÍSIO VIEIRA 517.212.798-49
Deliberação: Acórdão 1830/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2006, em sessão de 04/07/2006
Fundo Nacional da Saúde - transferidor; Município de Lorena/SP - beneficiário dos recursos
ÁLVARO LUZ FRANCO PINTO 068.484.358-72
Deliberação: Acórdão 1591/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2003, em sessão de 11/09/2003
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO - DAMF/SP
ÁLVARO LUZ FRANCO PINTO 068.484.358-72
Deliberação: Acórdão 203/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 17/2002, em sessão de 29/05/2002
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA/SP
ANDRÉIA DE SOUZA BUENO 268.391.858-50
Deliberação: Acórdão 210/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 07/2007, em sessão de 28/02/2007
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo (GRA/SP)
ANDRELINO BATISTA MASTROCOLA 935.059.658-04
Deliberação: Acórdão 1413/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 37/2003, em sessão de 24/09/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF
ANDRELINO BATISTA MASTROCOLA 935.059.658-04
Deliberação: Acórdão 445/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 13/2004, em sessão de 28/04/2004
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF
ANTÔNIO ADEMIR VENÂNCIO 140.228.348-20
Deliberação: Acórdão 2782/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 09/11/2004
Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí/SP.
ANTÔNIO ALONSO 912.393.628-20
Deliberação: Acórdão 2093/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 18/10/2005
Prefeitura Municipal de Juquiá/SP
ANTONIO AUGUSTO BORDALO COELHO RODRIGUES PERFEITO 035.034.708-59
Deliberação: Acórdão 589/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2005, em sessão de 05/04/2005
Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado de São Paulo - Corcesp
Secretaria: SP
Página: 497/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
ANTÔNIO AUGUSTO BORDALO COELHO RODRIGUES PERFEITO 035.034.708-59
Deliberação: Acórdão 1134/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, em sessão de 11/05/2004
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP/SP
ANTÔNIO AUGUSTO BORDALO COELHO RODRIGUES PERFEITO 035.034.708-59
Deliberação: Acórdão 1219/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, em sessão de 18/05/2004
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP/SP
ANTÔNIO AUGUSTO BORDALO COELHO RODRIGUES PERFEITO 035.034.708-59
Deliberação: Acórdão 1435/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, em sessão de 08/07/2003
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP
ANTÔNIO AUGUSTO BORDALO COELHO RODRIGUES PERFEITO 035.034.708-59
Deliberação: Acórdão 1436/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, em sessão de 08/07/2003
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP
ANTÔNIO AUGUSTO BORDALO COELHO RODRIGUES PERFEITO 035.034.708-59
Deliberação: Acórdão 1452/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 15/06/2004
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP/SP
ANTÔNIO AUGUSTO BORDALO COELHO RODRIGUES PERFEITO 035.034.708-59
Deliberação: Acórdão 1453/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 15/06/2004
Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado de São Paulo - Corcesp/SP
ANTÔNIO AUGUSTO BORDALO COELHO RODRIGUES PERFEITO 035.034.708-59
Deliberação: Acórdão 838/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2004, em sessão de 20/04/2004
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP/SP
ANTÔNIO AUGUSTO DE CAMPOS LIMA 034.886.968-12
Deliberação: Acórdão 1420/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, em sessão de 30/05/2006
FUNDO NACIONAL DA SAÚDE - TRANSFERIDOR; MUNICÍPIO DE DUARTINA/SP - BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS
ANTÔNIO AUGUSTO DE CAMPOS LIMA 034.886.968-12
Deliberação: Acórdão 1422/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, em sessão de 30/05/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUARTINA/SP (BENEFICIÁRIA); FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
ANTÔNIO CARLOS AGUIAR DA COSTA 855.922.698-20
Deliberação: Acórdão 2513/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 18/10/2005
Prefeitura Municípal de São Sebastião da Grama/SP.
ANTÔNIO CARLOS GIOVANOLLI CRAVO ROXO 246.890.338-20
Deliberação: Acórdão 352/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2002, em sessão de 01/08/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU - SP
ANTÔNIO CARLOS TRANNIN 183.544.839-91
Deliberação: Acórdão 1682/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2007, em sessão de 12/06/2007
MUNICÍPIO DE ITAOCA/SP(BENEFICIÁRIO); FNDE(TRANSFERIDOR)
ANTÔNIO CARLOS VAZ DE AGUIAR 980.582.828-04
Deliberação: Acórdão 1498/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, em sessão de 06/06/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO/SP (BENEFICIÁRIA); INDESP (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
ANTÔNIO FERNANDO DOS REIS 595.932.458-04
Deliberação: Acórdão 260/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2002, em sessão de 06/06/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - SP
ANTONIO IZZO FILHO 708.961.358-53
Deliberação: Acórdão 322/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2002, em sessão de 11/07/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SP
ANTONIO IZZO FILHO 708.961.358-53
Deliberação: Acórdão 604/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, em sessão de 10/12/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SP
Página: 498/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
ANTÔNIO JOSÉ TORRES PARO 013.005.638-34
Deliberação: Acórdão 866/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, em sessão de 12/04/2006
ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL DO MÉDIO TIETÊ/FLORA TIETÊ(BENEFICIÁRIA); MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/MAPA(TRANSFERIDOR)
ANTÔNIO NUNES DA SILVA 448.303.787-00
Deliberação: Acórdão 1355/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, em sessão de 06/06/2006
MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO (SP)(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE TRANSFERIDOR)
ANTÔNIO NUNES DA SILVA 448.303.787-00
Deliberação: Acórdão 33/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2006, em sessão de 24/01/2006
Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio/SP (Beneficiária dos recursos); FNDE (Transferidor)
ANTÔNIO NUNES DA SILVA 448.303.787-00
Deliberação: Acórdão 613/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 8/2006, em sessão de 21/03/2006
Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio/SP (beneficiária); FNS (transferidor dos recursos)
ANTONIO RIBEIRO FILHO 031.068.728-45
Deliberação: Acórdão 4127/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 027/2009, em sessão de 11/08/2009
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ¿ ECT
ANTÔNIO ROQUE BÁLSAMO 549.396.588-72
Deliberação: Acórdão 429/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2002, em sessão de 25/06/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUMONT - SP
ANTÔNIO ROQUE BÁLSAMO 549.396.588-72
Deliberação: Acórdão 636/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, em sessão de 08/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUMONT/SP
ANTÔNIO SANCHES CARDOSO 973.789.338-72
Deliberação: Acórdão 3165/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005
TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS BENEFICIÁRIO: PM DE JALES/SP
ANTÔNIO SÉRGIO TORQUATO 684.416.658-34
Deliberação: Acórdão 1168/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 31/2005, em sessão de 17/08/2005
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO-FUNDACENTRO
ANTÔNIO SOARES MARINHO 007.887.028-31
Deliberação: Acórdão 1324/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2006, em sessão de 23/05/2006
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS
ARAMIS DA GRAÇA PEREIRA DE MORAES 666.816.428-53
Deliberação: Acórdão 587/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2000, em sessão de 28/11/2000
ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO
ARIOVALDO DA SILVA PEREIRA 055.645.488-09
Deliberação: Acórdão 1925/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, em sessão de 28/04/2009
Município de Iporanga/SP (beneficiário); Ministério da Assistência e Promoção Social(transferidor)
ARLINDA DIAS CORREA BARBOSA 144.551.528-81
Deliberação: Acórdão 489/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2002, em sessão de 22/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL - SP
Página: 499/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
ARLINDO LIBERATTI 498.205.248-49
Deliberação: Acórdão 1219/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, em sessão de 18/05/2004
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP/SP
ARLINDO LIBERATTI 498.205.248-49
Deliberação: Acórdão 1435/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, em sessão de 08/07/2003
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP
ARLINDO LIBERATTI 498.205.248-49
Deliberação: Acórdão 1436/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, em sessão de 08/07/2003
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP
ARLINDO LIBERATTI 498.205.248-49
Deliberação: Acórdão 1452/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 15/06/2004
Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado de São Paulo - Corcesp/SP
ARLINDO LIBERATTI 498.205.248-49
Deliberação: Acórdão 1453/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 15/06/2004
Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado de São Paulo - Corcesp/SP
ARLINDO LIBERATTI 498.205.248-49
Deliberação: Acórdão 589/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2005, em sessão de 05/04/2005
Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado de São Paulo - Corcesp
ARLINDO LIBERATTI 498.205.248-49
Deliberação: Acórdão 838/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2004, em sessão de 20/04/2004
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP/SP
ARMANDO RICARDO GUEDES 136.164.238-64
Deliberação: Acórdão 1898/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005
Caixa Econômica Federal - CEF
ARTHUR BELTRAME RIBEIRO 193.106.418-00
Deliberação: Acórdão 2776/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2007, em sessão de 02/10/2007
Ministério da Saúde(Transferidor);Fundação Oswaldo Ramos/SP(Beneficiário)
ATÍLIO MAURO SUARTI 009.615.608-27
Deliberação: Acórdão 58/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 03/2009, em sessão de 28/01/2009
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região/SP/CREFITO-3 .
AUGUSTO VITORELI GARCIA 151.219.928-15
Deliberação: Acórdão 380/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006
Prefeitura Municipal de Urânia/SP
BENEDICTO SÉRGIO LENCIONI 146.191.308-00
Deliberação: Acórdão 1191/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 29/2006, em sessão de 19/07/2006
Município de Jacareí/SP (Beneficiário dos recursos) - Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação (Transferidor dos recursos).
BENEDITA MARGARIDA DO NASCIMENTO 020.509.488-08
Deliberação: Acórdão 403/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 5/2008, em sessão de 04/03/2008
Secretaria de Recursos Hídricos(transferidor); Município de Cajuru/SP(beneficiário)
BENEDITA MARGARIDA DO NASCIMENTO 020.509.488-08
Deliberação: Acórdão 4397/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2009, em sessão de 25/08/2009
Município de Cajuru/SP (beneficiário); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome(transferidor)
BENEDITO SANT'ANNA 620.116.858-34
Deliberação: Acórdão 497/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2002, em sessão de 30/07/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTA - SP
BENIGNES SILVA JÚNIOR 065.605.088-89
Deliberação: Acórdão 2330/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, em sessão de 14/09/2004
Prefeitura Municipal de Santópolis do Aguapei/SP
Página: 500/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
BENJAMIM SAMPAIO SANCHES 643.685.647-15
Deliberação: Acórdão 1144/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2003, em sessão de 17/07/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
CAETANO CARLOS BONCHRISTIANI 022.034.438-80
Deliberação: Acórdão 205/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 4/2005, em sessão de 22/02/2005
Confederação Brasileira de Hóquei e Patinação - CBHP
CARLOS CÉSAR DINIZ 074.845.048-31
Deliberação: Acórdão 3340/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, em sessão de 21/11/2006
Município de Riversul/SP (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde/FNS (transferidor)
CARLOS EDUARDO SALES 006.608.638-80
Deliberação: Acórdão 1591/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2003, em sessão de 11/09/2003
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO - DAMF/SP
CARLOS EDUARDO SALES 006.608.638-80
Deliberação: Acórdão 203/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 17/2002, em sessão de 29/05/2002
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA/SP
CARLOS JOSÉ WOLF DE ABREU 041.102.288-16
Deliberação: Acórdão 1695/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006
MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO/SP(BENEFICIÁRIO); COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO E CONTABILIDADE DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO(TRANSFERIDOR)
CARLOS JOSÉ WOLF DE ABREU 041.102.288-16
Deliberação: Acórdão 933/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 18/04/2006
Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho/SP (beneficiário); do Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão (transferidor)
CARLOS RAFAEL DE MELLO VIEIRA 460.926.170-72
Deliberação: Acórdão 6219/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2009, em sessão de 05/11/2009
Caixa Econômica Federal ¿ CEF.
CARLOS ROBERTO DE CASTRO NEVES 375.018.448-87
Deliberação: Acórdão 347/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2002, em sessão de 14/05/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO - SP
CARLOS SIQUEIRA RIBEIRO 727.027.028-72
Deliberação: Acórdão 3088/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2009, em sessão de 09/06/2009
Município de Mirante do Paranapanema/SP (beneficiário); FNAS (transferidor)
CAROLINA MARTINEZ SANTOS 012.556.248-92
Deliberação: Acórdão 787/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006
SPOA-Ministério da Cultura
CÉLIA OLGA DOS SANTOS 902.396.108-06
Deliberação: Acórdão 1005/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 22/2007, em sessão de 30/05/2007
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda-GRAMF/SP
CÉLIA OLGA DOS SANTOS 902.396.108-06
Deliberação: Acórdão 1006/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 22/2007, em sessão de 30/05/2007
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo-GRAMF/SP
CÉLIA OLGA DOS SANTOS 902.396.108-06
Deliberação: Acórdão 1153/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 23/2008, em sessão de 18/06/2008
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo - GRA/SP
Página: 501/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
CÉLIA ROCHA NUNES 935.788.738-53
Deliberação: Acórdão 1004/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 22/2007, em sessão de 30/05/2007
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA-GRAMF/SP
CÉLIA ROCHA NUNES 935.788.738-53
Deliberação: Acórdão 211/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 07/2007, em sessão de 28/02/2007
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO
CÉLIA ROCHA NUNES 935.788.738-53
Deliberação: Acórdão 212/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 07/2007, em sessão de 28/02/2007
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO (GRAMF/SP)
CÉLIA ROCHA NUNES 935.788.738-53
Deliberação: Acórdão 413/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 11/2007, em sessão de 21/03/2007
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA-GRAMF/SP
CÉLIA ROCHA NUNES 935.788.738-53
Deliberação: Acórdão 46/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 4/2007, em sessão de 31/01/2007
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO (GRA/SP).
CÉLIA ROCHA NUNES 935.788.738-53
Deliberação: Acórdão 998/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 22/2007, em sessão de 30/05/2007
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA-GRAMF/SP
CÉLIO JULIANO DA SILVA COIMBRA 016.976.848-15
Deliberação: Acórdão 1223/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 025/2008, em sessão de 25/06/2008
Companhia Docas do Estado de São Paulo (CODESP).
CELSO AUGUSTO BIROLLI 738.034.648-20
Deliberação: Acórdão 1183/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2009, em sessão de 24/03/2009
Município de Uchoa/SP (beneficiário); FNS (transferidor)
CELSO LUIZ DE FREITAS 065.387.028-05
Deliberação: Acórdão 1339/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2005, em sessão de 05/07/2005
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Eldorado/SP
CELSO ROCHA SEPEDA 002.485.758-05
Deliberação: Acórdão 1223/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 025/2008, em sessão de 25/06/2008
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (CODESP)
CIRILO ARCANJO RAMOS 375.692.366-53
Deliberação: Acórdão 0888/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 006/2009, em sessão de 10/03/2009
Ministério da Saúde/FNS (transferidor); Município de Ribeirão Grande/SP (beneficiário).
CLÁUDIA PEREIRA GUEDES RAMASSI 047.527.768-63
Deliberação: Acórdão 987/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2007, em sessão de 08/05/2007
Caixa Econômica Federal
CRISTIANE BRISKI NOBRE DE CAMPOS 096.949.218-99
Deliberação: Acórdão 273/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2009, em sessão de 10/02/2009
Caixa Econômica Federal ¿ CEF
DÁLCIO LUIZ OLIVEIRA SANTOS 482.907.779-49
Deliberação: Acórdão 2747/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2006, em sessão de 26/09/2006
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DÉLVIO BUFFULIN 018.559.808-00
Deliberação: Acórdão 1634/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, em sessão de 18/09/2003
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO/SP
DÉLVIO BUFFULIN 018.559.808-00
Deliberação: Acórdão 987/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 29/2003, em sessão de 30/07/2003
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
DENISE MARIA GONÇALVES 692.421.008-20
Deliberação: Acórdão 353/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2002, em sessão de 01/08/2002
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL EM SÃO SEBASTIÃO - SP
Página: 502/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
DIRCEU SILVESTRE ZALOTI 752.107.388-68
Deliberação: Acórdão 3202/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2006, em sessão de 08/11/2006
Município de Cerqueira César/SP (Beneficiário); FNDE (Transferidor)
DOMINGOS MARTIN ANDORFATO 013.162.818-68
Deliberação: Acórdão 2352/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 07/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - SP
DOMINGOS MARTIN ANDORFATO 013.162.818-68
Deliberação: Acórdão 391/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2003, em sessão de 20/03/2003
PREFEITUR MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - SP
DOMINGOS MARTIN ANDORFATO 013.162.818-68
Deliberação: Acórdão 666/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2002, em sessão de 15/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA/SP
DOMINGOS SPINA 025.998.808-15
Deliberação: Acórdão 1315/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 009/2009, em sessão de 31/03/2009
Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região  TRT/Campinas/SP.
DONIZETE APARECIDO MOREIRA 124.877.908-81
Deliberação: Acórdão 113/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2002, em sessão de 21/03/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
DOUGLAS ISSAMU TAMADA 799.716.608-49
Deliberação: Acórdão 2374/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2007, em sessão de 04/09/2007
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor);Municipio de Juquiá/SP(Beneficiário)
EBER EMANOEL VIANA SERAFIM ARAÚJO 501.545.754-53
Deliberação: Acórdão 58/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 03/2009, em sessão de 28/01/2009
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região/SP/CREFITO-3 .
ÉDIO THEODORO CORRÊA 042.296.068-34
Deliberação: Acórdão 1040/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 010/2008, em sessão de 08/04/2008
Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região (Campinas/SP).
EDSON YUKIO SAITO 115.071.048-98
Deliberação: Acórdão 4925/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2009, em sessão de 08/09/2009
Caixa Econômica Federal
EDUARDO BORGES DOS SANTOS 174.555.868-33
Deliberação: Acórdão 113/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2002, em sessão de 21/03/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
EDUARDO LUIZ LORENZATO 429.181.038-53
Deliberação: Acórdão 2370/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2005, em sessão de 04/10/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUMONT/SP
EDUARDO MARCELO DE SOUZA 160.535.148-29
Deliberação: Acórdão 113/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2002, em sessão de 21/03/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
EDUARDO TADEU DE LIMA E SILVA 021.533.588-09
Deliberação: Acórdão 512/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2002, em sessão de 06/08/2002
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE SÃO PAULO - CRF/SP
EDVALDO ALVES DA SILVA 965.906.538-87
Deliberação: Acórdão 677/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2008, em sessão de 11/03/2008
Caixa Econômica Federal - CEF
EDVALDO FRAGA DA SILVA 784.388.888-87
Deliberação: Acórdão 3086/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2009, em sessão de 09/06/2009
Município de Ouroeste/SP (beneficiário); FNAS (transferidor)
Página: 503/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
EDWALDO SANTOS NASCIMENTO 021.489.598-08
Deliberação: Acórdão 967/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 20/2008, em sessão de 28/05/2008
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo - GRA/SP
ELCIO FIORI DE GODOY 051.829.718-77
Deliberação: Acórdão 1532/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, em sessão de 07/04/2009
Município de Lindóia/SP (beneficiário); Fundo Nacional de Assistência Social (transferidor)
ÉLCIO JOSÉ FERREIRA 415.249.348-87
Deliberação: Acórdão 164/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2004, em sessão de 19/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA/SP
ELISALDO LUIZ DE ARAÚJO CARLINI 025.144.948-34
Deliberação: Acórdão 2083/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2007, em sessão de 07/08/2007
Fundo Nacional de Saúde ¿ FNS(Transferidor);Associação Fundo de Incentivo à Psicofarmacologia-AFIP/SP(Beneficiário)
ELISALDO LUIZ DE ARAÚJO CARLINI 025.144.948-34
Deliberação: Acórdão 523/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, em sessão de 29/03/2005
Órgão transferidor dos recursos: Fundo Nacional de Saúde
ELIZABETE CUPERTINO DA SILVA 540.685.848-34
Deliberação: Acórdão 259/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2002, em sessão de 06/06/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
EMÍLIO ALVES FERREIRA JÚNIOR 716.771.008-34
Deliberação: Acórdão 3546/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2008, em sessão de 21/10/2008
Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região
ERIVELTO BITTENCOURT 219.045.709-25
Deliberação: Acórdão 32/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2006, em sessão de 24/01/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO/SP (BENEFICIÁRIA DOS RECURSOS); FNDE (TRANSFERIDOR)
ERNESTO BETTIOL 551.130.798-04
Deliberação: Acórdão 2339/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 07/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUMONT - SP
ERNESTO BETTIOL 551.130.798-04
Deliberação: Acórdão 941/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, em sessão de 13/05/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUMONT - SP
ERNESTO PEDRO DE OLIVEIRA ROSA 121.604.718-95
Deliberação: Acórdão 3023/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2009, em sessão de 09/06/2009
MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS/SP(BENEFICIÁRIO DO RECURSO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO(TRANSFERIDOR)
ERNESTO PEDRO DE OLIVEIRA ROSA 121.604.718-95
Deliberação: Acórdão 3464/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2007, em sessão de 06/11/2007
Município de Américo de Campos/SP (beneficiário); Fundo Nacional de Assistência Social ¿ FNAS(transferidor)
ESDRAS IGINO DA SILVA 145.422.728-18
Deliberação: Acórdão 550/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2009, em sessão de 17/02/2009
MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ/SP (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS/MS(TRANSFERIDOR).
EURICO CRUZ NETO 131.116.207-00
Deliberação: Acórdão 455/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2003, em sessão de 27/03/2003
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO - CAMPINAS - SP
EVANDRO BIZARRO PATTI 675.112.608-53
Deliberação: Acórdão 1488/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 39/2003, em sessão de 08/10/2003
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO
EVANGELINA DE ALMEIDA PINHO 412.004.974-49
Deliberação: Acórdão 485/2010-PLENÁRIO registrado na Ata 08/2010, em sessão de 17/03/2010
Gerência Regional de Patrimônio da União em São Paulo ¿ GRPU/SP.
Página: 504/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
EVERALDO PACHECO DE CAMPOS 122.181.368-48
Deliberação: Acórdão 624/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 03/04/2007
Caixa Econômica Federal-CEF/Ibitinga/SP
FÁBIO ANTÔNIO GUIMARÃES 737.698.868-87
Deliberação: Acórdão 2058/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, em sessão de 17/08/2004
Prefeitura Municipal de Cruzeiro/SP
FÁBIO ANTÔNIO GUIMARÃES 737.698.868-87
Deliberação: Acórdão 2416/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, em sessão de 29/08/2006
MUNICÍPIO DE CRUZEIRO/SP(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE (TRANSFERIDOR)
FÁBIO GONTIJO SILVEIRA 164.114.987-68
Deliberação: Acórdão 1997/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2009, em sessão de 02/09/2009
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
FAUSTO VICTORELLI 016.014.238-53
Deliberação: Acórdão 532/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2002, em sessão de 20/08/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA - SP
FERNANDO BERLINCK DUTRA VAZ 064.034.998-66
Deliberação: Acórdão 1923/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2004, em sessão de 28/09/2004
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPQ
FLÁVIO MARTINS DA SILVA 146.116.338-29
Deliberação: Acórdão 1802/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 032/2009, em sessão de 12/08/2009
Diretoria Reg. de São Paulo Metropolitana da Empr. Bras. de Correios e Telégrafos.
FRANCISCO ADILSON NATALI 036.449.108-63
Deliberação: Acórdão 0447/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2007, em sessão de 20/03/2007
MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA/SP(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DO BEM-ESTAR SOCIAL(TRANSFERIDOR)
FRANCISCO ADILSON NATALI 036.449.108-63
Deliberação: Acórdão 1699/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2007, em sessão de 26/06/2007
Município de Caçapava/SP (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde/FNS (transferidor)
FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA 068.737.588-68
Deliberação: Acórdão 89/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2004, em sessão de 05/02/2004
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO - TRT/SP
FRANCISCO BOTELHO MENDONÇA 031.517.568-08
Deliberação: Acórdão 1213/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, em sessão de 18/05/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D'OESTE/SP
FRANCISCO CARLOS MOREIRA DOS SANTOS 787.464.698-34
Deliberação: Acórdão 1651/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 41/2005, em sessão de 19/10/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ - SP
FRANCISCO CARLOS MOREIRA DOS SANTOS 787.464.698-34
Deliberação: Acórdão 520/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2003, em sessão de 25/03/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ - SP
FRANCISCO CLEMENTE 082.852.688-53
Deliberação: Acórdão 1453/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 15/06/2004
Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado de São Paulo - Corcesp/SP
FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES 114.584.008-67
Deliberação: Acórdão 5853/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2009, em sessão de 21/10/2009
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
FRANCISCO GIALLUISI NETTO 112.310.258-91
Deliberação: Acórdão 383/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 39/2002, em sessão de 23/10/2002
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP
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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
FRANCISCO JOSÉ BARAÇAL PRADO 331.704.018-15
Deliberação: Acórdão 359/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2002, em sessão de 21/05/2002
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP
FRANCISCO PEREIRA PAREDES 256.288.361-68
Deliberação: Acórdão 1074/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, em sessão de 07/06/2005
Caixa Econômica Federal
FRANCISCO PIMENTEL 335.939.308-20
Deliberação: Acórdão 1439/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2007, em sessão de 05/06/2007
Município de Bom Sucesso de Itararé/SP(Beneficiário);Ministério da Saúde/MS(Transferidor)
FRANCISCO ZAGARI NETO 304.487.948-53
Deliberação: Acórdão 1103/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 30/2005, em sessão de 10/08/2005
Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região ? Creci/SP
FRANCISCO ZAGARI NETO 304.487.948-53
Deliberação: Acórdão 2913/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 032/2008, em sessão de 09/09/2008
Conselho Regional de Corretores de Imóveis ¿ SP/2ª Região.
FRANCISCO ZAGARI NETO 304.487.948-53
Deliberação: Acórdão 340/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 06/2008, em sessão de 05/03/2008
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVIES-2ª REGIÃO-CRECI/SP
FREDERICO VICTOR MOREIRA BUSSINGER 634.224.768-49
Deliberação: Acórdão 359/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2002, em sessão de 21/05/2002
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP
FRED HERING 004.157.238-68
Deliberação: Acórdão 1219/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, em sessão de 18/05/2004
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP/SP
FRED HERING 004.157.238-68
Deliberação: Acórdão 1435/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, em sessão de 08/07/2003
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP
FRED HERING 004.157.238-68
Deliberação: Acórdão 1436/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, em sessão de 08/07/2003
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP
FRED HERING 004.157.238-68
Deliberação: Acórdão 1453/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 15/06/2004
Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado de São Paulo - Corcesp/SP
FRED HERING 004.157.238-68
Deliberação: Acórdão 589/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2005, em sessão de 05/04/2005
Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado de São Paulo - Corcesp
FRED HERING 004.157.238-68
Deliberação: Acórdão 838/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2004, em sessão de 20/04/2004
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP/SP
FUAD NASSIF BALLURA 011.036.608-53
Deliberação: Acórdão 6647/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2009, em sessão de 17/11/2009
Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo ¿ CEAGESP
GERMÍNIA DOLCE VENTUROLLI 042.272.808-00
Deliberação: Acórdão 666/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2002, em sessão de 15/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA/SP
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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
GERSON DE OLIVEIRA 936.016.118-72
Deliberação: Acórdão 0486/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 009/2008, em sessão de 26/03/2008
Gerência Regional de Administração do Ministerio da Fazenda em São Paulo
GERSON DE OLIVEIRA 936.016.118-72
Deliberação: Acórdão 1025/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 21/2008, em sessão de 04/06/2008
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo - GRA/SP
GERSON DE OLIVEIRA 936.016.118-72
Deliberação: Acórdão 1271/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 26/2008, em sessão de 02/07/2008
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo - GRA/SP
GERSON DE OLIVEIRA 936.016.118-72
Deliberação: Acórdão 1662/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 32/2008, em sessão de 13/08/2008
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo
GERSON DE OLIVEIRA 936.016.118-72
Deliberação: Acórdão 200/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 04/2008, em sessão de 20/02/2008
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo -GRA/SP
GERSON DE OLIVEIRA 936.016.118-72
Deliberação: Acórdão 2026/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 37/2008, em sessão de 17/09/2008
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo - GRA/SP
GERSON DE OLIVEIRA 936.016.118-72
Deliberação: Acórdão 209/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 07/2007, em sessão de 28/02/2007
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo (GRAMF/SP)
GERSON DE OLIVEIRA 936.016.118-72
Deliberação: Acórdão 2256/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 48/2006, em sessão de 29/11/2006
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo
GERSON DE OLIVEIRA 936.016.118-72
Deliberação: Acórdão 275/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 05/2008, em sessão de 27/02/2008
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo (GRAMF/SP)
GERSON DE OLIVEIRA 936.016.118-72
Deliberação: Acórdão 2840/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 51/2008, em sessão de 03/12/2008
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo - GRA/SP
GERSON DE OLIVEIRA 936.016.118-72
Deliberação: Acórdão 334/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 06/2008, em sessão de 05/03/2008
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO ¿ GRA/SP
GERSON DE OLIVEIRA 936.016.118-72
Deliberação: Acórdão 967/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 20/2008, em sessão de 28/05/2008
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo - GRA/SP
GÉRSON DE OLIVEIRA 936.016.118-72
Deliberação: Acórdão 1009/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 22/2007, em sessão de 30/05/2007
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo-GRA/SP
GÉRSON DE OLIVEIRA 936.016.118-72
Deliberação: Acórdão 1465/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 32/2007, em sessão de 01/08/2007
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo -GRA/SP
GERSON DOS SANTOS REZENDE 295.226.768-53
Deliberação: Acórdão 1753/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2010, em sessão de 06/04/2010
Companhia Docas do Estado de São Paulo S.A. - MT
HEITOR HUGO RESCEM ELLERY 139.623.373-34
Deliberação: Acórdão 905/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 17/05/2005
Caixa Econômica Federal
HÉLIO EGYDIO NOGUEIRA 073.335.878-00
Deliberação: Acórdão 1655/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, em sessão de 20/06/2006
Universidade Federal de São Paulo/SP
Página: 507/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
HENRIQUE CAVALCANTI DA SILVA 032.337.708-47
Deliberação: Acórdão 164/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 1/2010, em sessão de 26/01/2010
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ¿ AGÊNCIA ITAPECERICA DA SERRA-SP
HENRIQUE MARTINS FILHO 404.531.388-53
Deliberação: Acórdão 1723/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006
Fundo Nacional da Saúde - transferidor; Município de Monteiro Lobato/SP - beneficiário dosrecursos
HERONDI ALDO LA MOTTA 899.793.978-53
Deliberação: Acórdão 32/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 002/2003, em sessão de 30/01/2003
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE
HOMERO RODRIGUES LEITE 740.620.188-53
Deliberação: Acórdão 6647/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2009, em sessão de 17/11/2009
Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo ¿ CEAGESP
HUMBERTO CARLOS PARRO 121.065.008-82
Deliberação: Acórdão 503/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 6/2008, em sessão de 11/03/2008
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho ¿ Fundacentro
ISNAR FRESCHI SOARES 051.074.338-20
Deliberação: Acórdão 0905/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 010/2008, em sessão de 08/04/2008
PM de Sarutaiá/SP (beneficiário); FNDE (transferidor)
ISSAMU MIYASHITA 005.928.588-55
Deliberação: Acórdão 905/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 17/05/2005
Caixa Econômica Federal
ITAMAR VISCONTI LOPES 065.137.038-83
Deliberação: Acórdão 1025/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 21/2008, em sessão de 04/06/2008
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO - GRA/SP
ITAMAR VISCONTI LOPES 065.137.038-83
Deliberação: Acórdão 2026/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 37/2008, em sessão de 17/09/2008
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo - GRA/SP
IVAN BARTOL ROSA 541.446.718-87
Deliberação: Acórdão 81/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2003, em sessão de 06/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJOBI/SP
IVANILDO FERREIRA DO NASCIMENTO 513.343.728-53
Deliberação: Acórdão 2928/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, em sessão de 17/10/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRINHA/SP(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-FNDE(TRANSFERIDOR)
JACKSON PLAZA 044.359.728-67
Deliberação: Acórdão 1965/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2010, em sessão de 20/04/2010
Município de Monte Azul Paulista/SP (beneficiário), Ministerio da Previdência e AssistênciaSocial-MPAS (transferidor)
JACKSON PLAZA 044.359.728-67
Deliberação: Acórdão 686/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2008, em sessão de 11/03/2008
Município de Monte Azul Paulista/SP(beneficiário); MDS(transferidor)
JAIME PAULO BANDEIRA DE ALBUQUERQUE 487.705.907-53
Deliberação: Acórdão 4931/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2009, em sessão de 08/09/2009
Caixa Econômica Federal - MF
JAMIL ADIB ANTONIO 071.269.138-34
Deliberação: Acórdão 1925/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, em sessão de 28/04/2009
Município de Iporanga/SP (beneficiário); Ministério da Assistência e Promoção Social(transferidor)
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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
JOÃO ADAUTO VIDAL 396.154.308-97
Deliberação: Acórdão 1018/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2003, em sessão de 20/05/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA - SP
JOÃO ADAUTO VIDAL 396.154.308-97
Deliberação: Acórdão 1899/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 46/2004, em sessão de 01/12/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA - SP
JOÃO ADAUTO VIDAL 396.154.308-97
Deliberação: Acórdão 482/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2002, em sessão de 23/07/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA - SP
JOÃO ANTÔNIO PEREIRA 785.554.778-91
Deliberação: Acórdão 1978/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006
MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - MPO(TRANSFERIDOR)
JOÃO BASTOS SOARES 337.731.148-34
Deliberação: Acórdão 3528/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006
Município de Cruzeiro/SP (Beneficiário); FNDE (Transferidor)
JOÃO BOSCO PRISCO DA CUNHA 040.438.808-63
Deliberação: Acórdão 635/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 15/2007, em sessão de 18/04/2007
Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
JOÃO DOS REIS ALMEIDA SILVA 743.056.388-00
Deliberação: Acórdão 2836/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, em sessão de 03/10/2006
Município de Cássia dos Coqueiros/SP (Beneficiário); FNDE (Transferidor)
JOÃO OTÁVIO DAGNONE DE MELO 550.644.858-91
Deliberação: Acórdão 1540/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2008, em sessão de 03/06/2008
Município de São Carlos/SP (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE(transferidor)
JOÃO OTÁVIO DAGNONE DE MELO 550.644.858-91
Deliberação: Acórdão 3530/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006
Município de São Carlos/SP (Beneficiário); FNDE (Transferidor)
JOAQUIM ABEL GONÇALVES 139.898.478-72
Deliberação: Acórdão 1420/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, em sessão de 30/05/2006
FUNDO NACIONAL DA SAÚDE - TRANSFERIDOR; MUNICÍPIO DE DUARTINA/SP - BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS
JOAQUIM ABEL GONÇALVES 139.898.478-72
Deliberação: Acórdão 1422/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, em sessão de 30/05/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUARTINA/SP (BENEFICIÁRIA); FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
JONAS BRAZ DE OLIVEIRA 000.952.718-48
Deliberação: Acórdão 2088/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2007, em sessão de 07/08/2007
MUNICIPIO DE SETE BARRAS-SP(BENEFICIÁRIO);EXTINTA SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA-SEAC,VINCULADA À ANTIGA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA(TRANSFERIDOR)
JORGE IKEDA 403.774.238-15
Deliberação: Acórdão 928/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 17/05/2005
Prefeitura Municipal de Carapicuíba/SP
Página: 509/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
JORGE JOSÉ DA COSTA 060.114.398-10
Deliberação: Acórdão 209/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2002, em sessão de 02/04/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA/SP
JORGE JOSÉ DA COSTA 060.114.398-10
Deliberação: Acórdão 282/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2001, em sessão de 08/05/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA/SP
JORGE JOSÉ DA COSTA 060.114.398-10
Deliberação: Acórdão 2836/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2003, em sessão de 18/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA/SP
JORGE JOSÉ DA COSTA 060.114.398-10
Deliberação: Acórdão 293/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2002, em sessão de 30/04/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA/SP
JORGE JOSÉ DA COSTA 060.114.398-10
Deliberação: Acórdão 401/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2001, em sessão de 03/07/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA/SP
JORGE JOSÉ DA COSTA 060.114.398-10
Deliberação: Acórdão 402/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2001, em sessão de 03/07/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA/SP
JORGE JOSÉ DA COSTA 060.114.398-10
Deliberação: Acórdão 408/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2002, em sessão de 18/06/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA/SP
JORGE JOSÉ DA COSTA 060.114.398-10
Deliberação: Acórdão 512/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2001, em sessão de 21/08/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA/SP
JORGE JOSÉ DA COSTA 060.114.398-10
Deliberação: Acórdão 557/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2001, em sessão de 04/09/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA/SP
JORGE JOSÉ DA COSTA 060.114.398-10
Deliberação: Acórdão 736/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2001, em sessão de 04/12/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA/SP
JORGE JOSÉ DA COSTA 060.114.398-10
Deliberação: Decisão 107/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2002, em sessão de 02/04/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA/SP
JORGE JOSÉ DA COSTA 060.114.398-10
Deliberação: Decisão 444/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2002, em sessão de 15/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA/SP
JORGE JOSÉ DA COSTA 060.114.398-10
Deliberação: Decisão 445/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2002, em sessão de 15/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA/SP
JORGE MARANHO 148.389.748-68
Deliberação: Acórdão 1420/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, em sessão de 30/05/2006
Fundo Nacional de Saúde - Repassador de Recursos; Município de Duartina/SP - Beneficiário dosRecursos
JORGE MARANHO 148.389.748-68
Deliberação: Acórdão 1422/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, em sessão de 30/05/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUARTINA/SP (BENEFICIÁRIA); FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
JORGE VITORINO DOS SANTOS 134.677.728-46
Deliberação: Acórdão 1580/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2003, em sessão de 22/07/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Página: 510/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
JOSÉ AGOSTINO SALATA 981.958.598-87
Deliberação: Acórdão 1432/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 8/2010, em sessão de 23/03/2010
MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS/SP(BENEFICIÁRIO);MAPS/SEAS (TRANSFERIDOR)
JOSÉ ÁLVARO MOISÉS 049.249.678-15
Deliberação: Acórdão 1462/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 030/2008, em sessão de 30/07/2008
SEC P/ O DESENV DO AUDIOVISUAL/SDAV/MINC (REC. CAPTADOS NA FORMA DE RENÚNCIA FISCAL/LEI N.º8.685/93 - LEI DO AUDIOVISUAL)
JOSÉ ANTÔNIO DE ARAÚJO 400.098.408-00
Deliberação: Acórdão 2839/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, em sessão de 03/10/2006
MUNICÍPIO DE FLORA RICA/SP (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)
JOSÉ ANTÔNIO DE ARAÚJO 400.098.408-00
Deliberação: Acórdão 3203/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2006, em sessão de 08/11/2006
Município de Flora Rica/SP (Beneficiário); FNDE (Transferidor)
JOSÉ ARAÚJO COSTA 045.184.898-53
Deliberação: Acórdão 359/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2002, em sessão de 21/05/2002
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP
JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS FARIA 737.884.068-87
Deliberação: Acórdão 2784/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 09/11/2004
Prefeitura Municipal de Redenção da Serra/SP
JOSÉ CARLOS CAPÓSSOLI COLNAGHI 302.627.048-20
Deliberação: Acórdão 672/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2002, em sessão de 15/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI/SP
JOSÉ CARLOS GOMES 005.242.328-06
Deliberação: Acórdão 1978/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006
MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP (BENEFICÁRIO); MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO MPO(TRANSFERIDOR)
JOSÉ CARLOS GONÇALVES PADOVAN 015.654.318-47
Deliberação: Acórdão 2661/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, em sessão de 04/09/2007
Caixa Econômica Federal (CEF)
JOSÉ CARLOS MENDES 021.917.448-26
Deliberação: Acórdão 2741/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, em sessão de 08/11/2005
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA/INCRA (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS); PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA/SP (BENEFICIÁRIO)
JOSÉ CARLOS MENDES 021.917.448-26
Deliberação: Acórdão 4118/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 027/2009, em sessão de 11/08/2009
Fundo de Assistência Social do Município de Euclides da Cunha Paulista/SP (beneficiário); FundoNacional de Assistência Social -¿ FNAS (transferidor)
JOSÉ CARLOS ORTEGA JERONIMO 465.233.758-20
Deliberação: Acórdão 1421/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, em sessão de 30/05/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ/SP (BENEFICIÁRIA); FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
JOSÉ DA SILVA 002.349.311-91
Deliberação: Acórdão 3248/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2007, em sessão de 16/10/2007
MUNICÍPIO DE GUZOLÂNDIA/SP (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO(TRANSFERIDOR)
JOSÉ DOMINGOS GIOVANETTI JUNIOR 015.466.528-25
Deliberação: Acórdão 1422/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, em sessão de 30/05/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUARTINA/SP (BENEFICIÁRIA); FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
JOSÉ DOMINGOS GIOVANETTI JÚNIOR 015.466.528-25
Deliberação: Acórdão 1420/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, em sessão de 30/05/2006
FUNDO NACIONAL DA SAÚDE - TRANSFERIDOR; MUNICÍPIO DE DUARTINA/SP - BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS
Página: 511/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
JOSÉ EDISON TORINO 156.455.178-49
Deliberação: Acórdão 2281/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, em sessão de 15/08/2006
Município de Queluz/SP (Beneficiários dos recursos); Fundação Nacional de Saúde (Transferidor)
JOSÉ EUDES SILVA LOPES 030.973.742-72
Deliberação: Acórdão 943/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, em sessão de 13/05/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ - SP
JOSÉ FRANCISCO DE GÓIS 007.249.988-53
Deliberação: Acórdão 1134/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, em sessão de 11/05/2004
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP/SP
JOSÉ FRANCISCO DE GÓIS 007.249.988-53
Deliberação: Acórdão 1219/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, em sessão de 18/05/2004
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP/SP
JOSÉ FRANCISCO DE GÓIS 007.249.988-53
Deliberação: Acórdão 1435/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, em sessão de 08/07/2003
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP
JOSÉ FRANCISCO DE GÓIS 007.249.988-53
Deliberação: Acórdão 1436/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, em sessão de 08/07/2003
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP
JOSÉ FRANCISCO DE GÓIS 007.249.988-53
Deliberação: Acórdão 1452/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 15/06/2004
Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado de São Paulo - Corcesp/SP
JOSÉ FRANCISCO DE GÓIS 007.249.988-53
Deliberação: Acórdão 1453/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 15/06/2004
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP/SP
JOSÉ FRANCISCO DE GÓIS 007.249.988-53
Deliberação: Acórdão 589/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2005, em sessão de 05/04/2005
Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado de São Paulo - Corcesp
JOSÉ FRANCISCO DE GÓIS 007.249.988-53
Deliberação: Acórdão 838/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2004, em sessão de 20/04/2004
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP/SP
JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DO VALE 093.009.101-91
Deliberação: Acórdão 1465/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 30/2008, em sessão de 30/07/2008
SEC.PARA O DESENV. AUDIOVISUAL¿SDAV/MINC (RECURSOS CAPTADOS NA FORMA DE RENÚNCIA FISCAL (LEI8.685/1993)-LEI DO AUDIOVISUAL; CASA DE PROD. FILME E VÍDEO LTDA. (BENEFICIÁRIA)
JOSÉ FRANCISCO PIRES 065.439.818-65
Deliberação: Acórdão 429/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2003, em sessão de 18/03/2003
DELEGACIA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA NO ESTADO DE SÃO PAULO - DMME/SP (EXTINTA)
JOSÉ GARCIA LUIZ 786.896.948-20
Deliberação: Acórdão 1978/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006
MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - MPO(TRANSFERIDOR)
JOSÉ GARCIA MARTINS 086.135.328-53
Deliberação: Acórdão 481/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2005, em sessão de 22/03/2005
Prefeitura Municipal de Dracena/SP
JOSÉ JORGE CORDEIRO DE BRITO 017.228.588-77
Deliberação: Acórdão 3226/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, em sessão de 30/09/2008
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL/CAIXA - AGÊNCIA SANTA RITA DO PASSA QUATRO/SP
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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
JOSÉ JUVENIL SEVERO DA SILVA 706.398.508-63
Deliberação: Acórdão 1338/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2003, em sessão de 24/06/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO - SP
JOSÉ JUVENIL SEVERO DA SILVA 706.398.508-63
Deliberação: Acórdão 347/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2002, em sessão de 14/05/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO - SP
JOSÉ LAVELLI DE LIMA 074.149.868-53
Deliberação: Acórdão 0047/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2008, em sessão de 29/01/2008
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE(TRANSFERIDOR); MUNICIPIO DE BRAGANÇAPAULISTA/SP(BENEFICIÁRIO)
JOSÉ LÁZARO ZICO DE ALMEIDA SOARES 187.150.448-15
Deliberação: Acórdão 626/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 03/04/2007
Município de Capivari/SP(Beneficiário);Fundo Nacional de Saúde-MS(Transferidor)
JOSÉ OTÁVIO BIGATTO 820.333.588-87
Deliberação: Acórdão 0328/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2008, em sessão de 19/02/2008
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
JOSÉ RENATO THOMAZINI 820.980.348-49
Deliberação: Acórdão 5676/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2009, em sessão de 06/10/2009
Caixa Econômica Federal
JOSE RICARDO SCARONI 070.997.018-86
Deliberação: Acórdão 512/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2002, em sessão de 06/08/2002
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE SÃO PAULO - CRF/SP
JOSÉ ROBERTO DE MELO FILHO 044.848.908-28
Deliberação: Acórdão 2255/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 48/2006, em sessão de 29/11/2006
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo (GRA/SP)
JOSÉ ROBERTO NUNES DANIA 019.547.948-35
Deliberação: Acórdão 700/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2005, em sessão de 19/04/2005
Caixa Econômica Federal
JOSÉ SANTILLI SOBRINHO 004.372.981-91
Deliberação: Acórdão 1319/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, em sessão de 29/05/2007
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL-MIR(TRANSFERIDOR);MUNICIPIO DE ASSIS/SP(BENEFICIÁRIO)
JOSÉ VALDIR BORTOLASSO 060.239.678-68
Deliberação: Acórdão 3787/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2007, em sessão de 28/11/2007
Município de Socorro/SP (beneficiário); Instituto Nacional de Assistência Médica da PrevidênciaSocial/Inamps (transferidor)
JOSEVAL DOS PASSOS DE JESUS 018.060.898-31
Deliberação: Acórdão 1223/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 025/2008, em sessão de 25/06/2008
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (CODESP)
JOSÉ VIEIRA ANTUNES 248.392.808-00
Deliberação: Acórdão 1698/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2007, em sessão de 26/06/2007
MUNICÍPIO DE SARAPUÍ/SP (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE(TRANSFERIDOR)
JÚLIO OMAR RODRIGUES 969.604.008-30
Deliberação: Acórdão 655/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 5/2009, em sessão de 03/03/2009
Município de Presidente Bernardes/SP(beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação ¿ FNDE (transferidor)
JURANDIR MARQUES PINHEIRO 783.891.198-20
Deliberação: Acórdão 405/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 5/2008, em sessão de 04/03/2008
Município de Caiabu/SP(beneficiário); Fundo Nacional de Saúde -FNS (transferidor)
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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
LEDISLEI VALCAZARA CHUERI 277.032.318-00
Deliberação: Acórdão 616/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2006, em sessão de 21/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA/SP(BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR)
LUIS FERNANDO MODESTO 016.758.308-51
Deliberação: Acórdão 901/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 17/05/2005
Caixa Econômica Federal
LUIZ ALBERTO COSTA FRANCO 031.392.128-87
Deliberação: Acórdão 359/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2002, em sessão de 21/05/2002
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP
LUIZ ANTÔNIO GARCIA FERREIRA 045.601.288-55
Deliberação: Acórdão 1075/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, em sessão de 07/06/2005
Caixa Econômica Federal-CEF
LUIZ FABIANO CORDEIRO 009.770.578-01
Deliberação: Acórdão 113/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2002, em sessão de 21/03/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
LUIZ FERNANDES NOGUEIRA 047.157.468-67
Deliberação: Acórdão 373/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2002, em sessão de 08/08/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT/SP
LUIZ HENRIQUE VILLA 960.370.328-15
Deliberação: Acórdão 2069/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, em sessão de 06/09/2005
Prefeitura Municipal de Echaporã/SP
LUIZ OTÁVIO SOARES DA SILVA 778.316.918-04
Deliberação: Acórdão 1181/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2006, em sessão de 09/05/2006
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
LUIZ SERGIO FERREIRA NEVES 839.970.598-53
Deliberação: Acórdão 383/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 39/2002, em sessão de 23/10/2002
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP
MANOEL GINO MARANHÃO 051.789.178-63
Deliberação: Acórdão 967/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 20/2008, em sessão de 28/05/2008
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo - GRA/SP
MANOEL SOARES DA COSTA FILHO 038.119.468-03
Deliberação: Acórdão 2867/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2009, em sessão de 02/06/2009
Município de Juquiá/SP (Beneficiário dos recursos); Fundo Nacional de Saúde - FNS (Transferidordos recursos).
MARCELO CARNEIRO DA SILVA 252.352.488-05
Deliberação: Acórdão 3313/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2007, em sessão de 23/10/2007
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA
MARCELO DE AZEREDO 028.264.018-58
Deliberação: Acórdão 359/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2002, em sessão de 21/05/2002
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP
MARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA ROSA 059.249.628-73
Deliberação: Acórdão 1169/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 8/2009, em sessão de 24/03/2009
Ministério da Assistência e Promoção Social(Transferidor);Município de Cananéia/SP(Beneficiário)
MARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA ROSA 059.249.628-73
Deliberação: Acórdão 3231/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, em sessão de 30/09/2008
MUNICÍPIO DE CANANÉIA/SP (BENEFICIÁRIO); FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (TRANSFERIDOR)
MÁRCIO SILVEIRA BUENO 823.521.788-00
Deliberação: Acórdão 359/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2002, em sessão de 21/05/2002
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP
Página: 514/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
MARCO ANTÔNIO COELHO DE MORAES 940.078.458-91
Deliberação: Acórdão 684/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2008, em sessão de 11/03/2008
Ministério da Cultura (vinculador)
MARCO ANTÔNIO SEABRA DE ABREU 222.329.826-53
Deliberação: Acórdão 503/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 6/2008, em sessão de 11/03/2008
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho ¿ Fundacentro
MARCOS APARECIDO MARCARI 040.800.168-24
Deliberação: Acórdão 2870/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2009, em sessão de 02/06/2009
Município de Barrinha/SP (Beneficiário dos recursos); Fundo Nacional de de Assistência Social(Transferidor dos recursos).
MARCOS APARECIDO MARCARI 040.800.168-24
Deliberação: Acórdão 2977/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, em sessão de 29/11/2005
TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS BENEFICIÁRIO: PM DE BARRINHA/SP
MARCOS AURÉLIO ALVARENGA MAIA 340.134.156-15
Deliberação: Acórdão 3146/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
MARCOS ONOFRE MARQUES DA SILVA 954.175.838-04
Deliberação: Acórdão 1080/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, em sessão de 07/06/2005
Caixa Econômica Federal-CEF
MARIA ANUNCIADA DE SOUZA 837.453.518-00
Deliberação: Acórdão 276/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 05/2008, em sessão de 27/02/2008
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo (GRAMF/SP)
MARIA APARECIDA BEVILACQUA 085.824.698-88
Deliberação: Acórdão 58/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 03/2009, em sessão de 28/01/2009
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região/SP/CREFITO-3 .
MARIA APARECIDA DOS SANTOS MARTINS PRADO 993.414.098-53
Deliberação: Acórdão 2310/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 43/2008, em sessão de 22/10/2008
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo - GRA/SP
MARIA ASSUNÇÃO FAUS DA SILVA DIAS 693.963.618-87
Deliberação: Acórdão 1997/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2009, em sessão de 02/09/2009
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
MARIA DO CARMO LOMBARDI 992.196.468-20
Deliberação: Acórdão 16/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 3/2007, em sessão de 24/01/2007
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO (GRAMF/SP).
MARIA DO CARMO LOMBARDI 992.196.468-20
Deliberação: Acórdão 201/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 04/2008, em sessão de 20/02/2008
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO -GRA/SP
MARIA DO CARMO LOMBARDI 992.196.468-20
Deliberação: Acórdão 277/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 05/2008, em sessão de 27/02/2008
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo (GRAMF/SP)
MARIA DO CÉU LOUSADA LEOPOLDO E SILVA 051.624.638-09
Deliberação: Acórdão 328/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 11/03/2003
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
Página: 515/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
MARIA EMÍLIA BATINI 125.034.528-68
Deliberação: Acórdão 0580/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 014/2007, em sessão de 11/04/2007
Gerência Regional de Administração do Ministerio da Fazenda em São Paulo
MARIA EMÍLIA BATINI 125.034.528-68
Deliberação: Acórdão 1076/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 23/2007, em sessão de 06/06/2007
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO-GRAMF/SP
MARIA EMÍLIA BATINI 125.034.528-68
Deliberação: Acórdão 341/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 9/2007, em sessão de 14/03/2007
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda-GRAMF/SP
MARIA IVANETE HERNANDES VETORASSO 057.030.028-26
Deliberação: Acórdão 4029/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2009, em sessão de 04/08/2009
MUNICÍPIO DE GUAPIAÇU/SP (BENEFICIÁRIO); MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME-MDS (TRANSFERIDOR)
MARIANO APARECIDO FRANCO DE OLIVEIRA 171.682.448-68
Deliberação: Acórdão 1695/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006
MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO/SP(BENEFICIÁRIO); COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO E CONTABILIDADE DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO(TRANSFERIDOR)
MARIANO APARECIDO FRANCO DE OLIVEIRA 171.682.448-68
Deliberação: Acórdão 933/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 18/04/2006
Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho/SP(beneficiário); Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão (transferidor)
MÁRIO LÚCIO LUCATELLI 735.650.758-72
Deliberação: Acórdão 4402/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2009, em sessão de 25/08/2009
Município de Severínia/SP (beneficiário); FNS (transferidor)
MÁRIO PINTO NETO 343.393.708-78
Deliberação: Acórdão 585/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2005, em sessão de 05/04/2005
Prefeitura Municipal de Colina/SP
MARISA HELENA DE AQUINO 929.601.038-15
Deliberação: Acórdão 6151/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2009, em sessão de 17/11/2009
Caixa Econômica Federal ¿ CEF.
MARISTELA QUEIROZ DE OLIVEIRA 114.366.895-20
Deliberação: Acórdão 258/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2002, em sessão de 16/04/2002
MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS
MARISTELA QUEIROZ DE OLIVEIRA 114.366.895-20
Deliberação: Acórdão 309/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 11/03/2003
MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS
MARLY DOS SANTOS 682.826.138-00
Deliberação: Acórdão 201/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 04/2008, em sessão de 20/02/2008
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo -GRA/SP
MAURO CÉSAR MARTINS DE SOUZA 761.365.828-72
Deliberação: Acórdão 0051/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2008, em sessão de 29/01/2008
Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região - TRT/Campinas/SP
MERCY PECA 598.265.098-68
Deliberação: Acórdão 2256/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 48/2006, em sessão de 29/11/2006
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo
Página: 516/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
MOACIR FERREIRA DE OLIVEIRA 049.313.866-87
Deliberação: Acórdão 1462/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 030/2008, em sessão de 30/07/2008
SEC P/ O DESENV DO AUDIOVISUAL/SDAV/MINC (REC. CAPTADOS NA FORMA DE RENÚNCIA FISCAL/LEI N.º8.685/93 - LEI DO AUDIOVISUAL)
MOACIR FERREIRA DE OLIVEIRA 049.313.866-87
Deliberação: Acórdão 1466/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 30/2008, em sessão de 30/07/2008
Secretaria para o Desenvolvimento do Audiovisual - Ministério da Cultura - SDAv/MinC - (Recursoscaptados por meio das Leis 8.313/1991 (Lei Rouanet) e/ou 8.685/1993 (Lei do Audiovisual)
NANCY ROSA CARUSO 048.284.028-53
Deliberação: Acórdão 89/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2004, em sessão de 05/02/2004
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO - TRT/SP
NÉDER MARÇAL VIEIRA 098.100.508-01
Deliberação: Acórdão 1637/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, em sessão de 18/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES/SP
NEDIR COLOMBO 484.480.608-49
Deliberação: Acórdão 3341/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, em sessão de 21/11/2006
Município de Pontal/SP (beneficiário); Ministério da Saúde (transferidor)
NELSO MOREIRA 685.586.278-00
Deliberação: Acórdão 2999/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, em sessão de 17/10/2006
Município de Juquitiba/SP (Beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (Transferidor)
NELSON NICÁCIO DE LIMA 043.123.678-09
Deliberação: Acórdão 2838/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, em sessão de 03/10/2006
Município de Euclides da Cunha Paulista/SP (Beneficiário); FNDE (Transferidor)
NELSON STEIN 621.258.188-68
Deliberação: Acórdão 812/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2005, em sessão de 03/05/2005
Prefeitura Municipal de Arthur Nogueira/SP
NELSON STEIN 621.258.188-68
Deliberação: Acórdão 813/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2005, em sessão de 03/05/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTHUR NOGUEIRA/SP
NEUSELI APARECIDA SCATOLIN WENDEL 017.207.708-75
Deliberação: Acórdão 1278/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, em sessão de 30/05/2006
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
NEWTON LIMA NETO 762.524.428-87
Deliberação: Acórdão 227/1998-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/1998, em sessão de 05/05/1998
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS - FUFSCAR
NEWTON RODRIGUES DA SILVA 349.446.998-91
Deliberação: Acórdão 2089/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2007, em sessão de 07/08/2007
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE-FAE/MEC- EXTINTA(TRANSFERIDOR);MUNICIPIO DE ROSANA-SP(BENEFICIÁRIO)
NILO SÉRGIO PINTO 600.304.458-68
Deliberação: Acórdão 340/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006
Prefeitura Municipal de Leme/SP (beneficiário); FNDE (transferidor)
NILTON FERNANDES LEITE LIMA 725.216.608-25
Deliberação: Acórdão 548/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 14/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANORAMA/SP
NILVA GREGOL NOGUEIRA 254.635.431-00
Deliberação: Acórdão 3135/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2008, em sessão de 26/08/2008
Caixa Econômica Federal
OLÍMPIO ANTÔNIO CARDOSO DE MORAES 018.541.638-17
Deliberação: Acórdão 1637/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, em sessão de 18/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES/SP
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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
ORLANDO ALVES DOS SANTOS 783.881.208-91
Deliberação: Acórdão 1753/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2010, em sessão de 06/04/2010
Companhia Docas do Estado de São Paulo S.A. - MT
ORLANDO ROSA DE MOURA 789.726.398-34
Deliberação: Acórdão 2417/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, em sessão de 29/08/2006
MUNICÍPIO DE ROSEIRA/SP (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE(TRANSFERIDOR)
OSMAR MERISE 330.389.298-91
Deliberação: Acórdão 1225/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 8/2010, em sessão de 23/03/2010
Município de São Bento do Sapucaí/SP(beneficiário); Fundo Nacional de Saúde ¿ FNS(transferidor)
OSVALDO AGOSTINHO RICCOMINI 369.024.978-34
Deliberação: Acórdão 638/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2003, em sessão de 08/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP
OSVALDO VISONI 074.705.688-91
Deliberação: Acórdão 866/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, em sessão de 12/04/2006
ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL DO MÉDIO TIETÊ/FLORA TIETÊ(BENEFICIÁRIA); MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/MAPA(TRANSFERIDOR)
OVÍDIO JOSÉ DE MIRANDA REIS 985.071.338-00
Deliberação: Acórdão 1087/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2003, em sessão de 03/07/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AG. IBIÚNA - SP
PASCHOAL THOMEU 007.396.778-53
Deliberação: Acórdão 2755/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2006, em sessão de 26/09/2006
Município de Guarulhos/SP (Beneficiário); Ministério da Ação Social (Transferidor)
PAULO AMÉRICO MERCADANTE 619.240.408-91
Deliberação: Acórdão 703/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2002, em sessão de 22/10/2002
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO - CRO/SP
PAULO CÉSAR BRITISQUI 067.310.928-35
Deliberação: Acórdão 2639/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 029/2008, em sessão de 20/08/2008
Caixa Econômica Federal
PAULO HENRIQUE MARQUES 142.874.648-00
Deliberação: Acórdão 541/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2004, em sessão de 15/04/2004
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
PAULO SOARES DO CARMO 182.893.028-86
Deliberação: Acórdão 1580/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2003, em sessão de 22/07/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
PEDRO FERRAZ 034.270.808-20
Deliberação: Acórdão 616/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2006, em sessão de 21/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA/SP(BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR)
PEDRO HERMENEGILDO CIPOLA 277.361.558-10
Deliberação: Acórdão 2075/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, em sessão de 17/08/2004
Prefeitura Municipal de Mineiros do Tietê/SP
PEDRO LOSI NETO 043.116.908-00
Deliberação: Acórdão 3039/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, em sessão de 02/10/2007
Município de Botucatu/SP (Beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE(transferidor)
PEDRO MATARÉZIO 341.107.638-00
Deliberação: Acórdão 15292009-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, em sessão de 07/04/2009
Município de Auriflama/SP (beneficiário); MDS e MPAS (transferidores)
PÉRSIA MARIA CASTILHO ROCHA 065.958.108-67
Deliberação: Acórdão 2852/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2007, em sessão de 16/10/2007
Caixa Econômica Federal-CEF/Campos do Jordão/SP
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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
RAMIRO MARCONDES DA FONSECA 087.438.558-06
Deliberação: Acórdão 763/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 13/04/2004
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RENATA DA SILVA PEREIRA 262.906.178-77
Deliberação: Acórdão 1006/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 22/2007, em sessão de 30/05/2007
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo-GRAMF/SP
RENATO LUCHIARI 166.484.808-82
Deliberação: Acórdão 1861/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2007, em sessão de 10/07/2007
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE(TRANSFERIDOR);MUNICIPIO DE PROMISSÃO-SP(BENEFICIÁRIO)
RICARDO LUÍS PINHEIRO 083.112.888-79
Deliberação: Acórdão 1462/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 32/2007, em sessão de 01/08/2007
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO -GRA/SP
RICARDO SILVEIRA DE PAULA 326.908.277-00
Deliberação: Acórdão 3041/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, em sessão de 02/10/2007
HOSPITAL E MATERNIDADE PEREIRA BARRETO LTDA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE(TRANSFERIDOR).
RICARDO VASCONCELOS MARTINS 050.901.848-36
Deliberação: Acórdão 483/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2005, em sessão de 22/03/2005
Prefeitura Municipal de Pontal/SP
RINALDO JOSÉ ANDRADE 077.608.988-94
Deliberação: Acórdão 2246/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 42/2008, em sessão de 15/10/2008
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo - GRA/SP
RITA DE CÁSSIA SANTANA DE OLIVEIRA 156.861.718-66
Deliberação: Acórdão 1005/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 22/2007, em sessão de 30/05/2007
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda-GRAMF/SP
ROBERTO CAPUANO 037.062.148-49
Deliberação: Acórdão 1103/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 30/2005, em sessão de 10/08/2005
Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Creci/SP
ROBERTO CAPUANO 037.062.148-49
Deliberação: Acórdão 2913/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 032/2008, em sessão de 09/09/2008
Conselho Regional de Corretores de Imóveis ¿ São Paulo - 2ª Região (Creci-SP).
ROBERTO CAPUANO 037.062.148-49
Deliberação: Acórdão 340/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 06/2008, em sessão de 05/03/2008
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVIES-2ª REGIÃO-CRECI/SP
ROBERTO CARVALHO CARDOSO 008.853.558-49
Deliberação: Acórdão 2179/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 04/11/2004
Conselho Regional de Administração/SP
ROBERTO PAULO RICHTER. 006.978.938-04
Deliberação: Acórdão 1422/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2008, em sessão de 27/05/2008
Município de São Paulo/SP (beneficiário dos recursos); Fundo Nacional de Saúde ¿ FNS(transferidor)
Página: 519/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
ROBSON PETRUS PEREIRA DOS SANTOS 838.269.478-00
Deliberação: Acórdão 1662/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 32/2008, em sessão de 13/08/2008
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo
ROBSON PETRUS PEREIRA DOS SANTOS 838.269.478-00
Deliberação: Acórdão 200/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 04/2008, em sessão de 20/02/2008
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo -GRA/SP
ROBSON PETRUS PEREIRA DOS SANTOS 838.269.478-00
Deliberação: Acórdão 209/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 07/2007, em sessão de 28/02/2007
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo (GRAMF/SP)
ROBSON PETRUS PEREIRA DOS SANTOS 838.269.478-00
Deliberação: Acórdão 2256/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 48/2006, em sessão de 29/11/2006
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo
ROBSON PETRUS PEREIRA DOS SANTOS 838.269.478-00
Deliberação: Acórdão 275/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 05/2008, em sessão de 27/02/2008
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo (GRAMF/SP)
RÓBSON PETRUS PEREIRA DOS SANTOS 838.269.478-00
Deliberação: Acórdão 1009/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 22/2007, em sessão de 30/05/2007
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo-GRA/SP
RÓBSON PETRUS PEREIRA DOS SANTOS 838.269.478-00
Deliberação: Acórdão 1465/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 32/2007, em sessão de 01/08/2007
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo -GRA/SP
ROGÉRIO MARQUES CORREA 142.032.808-50
Deliberação: Acórdão 2340/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 47/2007, em sessão de 07/11/2007
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo (GRA/SP)
ROMACILDE DONIZETI GOMES 045.774.718-84
Deliberação: Acórdão 2782/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 09/11/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ/SP
ROMUALDO FONTES 042.251.248-60
Deliberação: Acórdão 503/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 6/2008, em sessão de 11/03/2008
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho ¿ Fundacentro
ROOSEVELT ANTONIO DE ROSA 624.129.738-49
Deliberação: Acórdão 1069/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 7/2009, em sessão de 17/03/2009
Ministério da Cultura(Transferidor); Município de Ibitinga - SP(Beneficiário do recurso)
ROOSEVELT ANTÔNIO DE ROSA 624.129.738-49
Deliberação: Acórdão 1722/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS REGIONAIS/SEPRE/MP (TRANSFERIDOR); MUNICÍPIO DE IBITINGA/SP(BENEFICIÁRIO)
ROOSEVELT ANTÔNIO DE ROSA 624.129.738-49
Deliberação: Acórdão 455/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA/SP(BENEFICIÁRIA); FNS (TRANSFERIDOR)
ROOSEVELT ANTÔNIO DE ROSA 624.129.738-49
Deliberação: Acórdão 5865/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2009, em sessão de 03/11/2009
Município de Ibitinga/SP (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE/MEC(transferidor)
ROSALINDA ROMANO 134.853.118-55
Deliberação: Acórdão 3323/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, em sessão de 21/11/2006
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA
Página: 520/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
RUBENS ALONSO 106.866.148-87
Deliberação: Acórdão 220/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2002, em sessão de 09/05/2002
INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (INAMPS) - EXTINTO
RUBENS ALONSO 106.866.148-87
Deliberação: Acórdão 941/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2003, em sessão de 12/06/2003
INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (INAMPS) - EXTINTO
RUBENS ESTEVES ROQUE. 041.939.038-34
Deliberação: Acórdão 1651/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2009, em sessão de 14/04/2009
Município de Óleo/SP (Beneficiário dos recursos); Fundo Nacional de de Assistência Social(Transferidor dos recursos).
RUBENS TAVARES AIDAR 069.622.038-53
Deliberação: Acórdão 1437/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 12/08/2004
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO - TRT/SP
RUY CARLOS GONZALEZ 595.483.638-87
Deliberação: Acórdão 3529/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006
MUNICÍPIO DE GUARUJÁ/SP (BENEFICIÁRIO); EXTINTO MINISTÉRIO DO BEM-ESTAR SOCIAL (TRANSFERIDOR)
RUY SILVA 066.703.348-34
Deliberação: Acórdão 1134/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, em sessão de 11/05/2004
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP/SP
RUY SILVA 066.703.348-34
Deliberação: Acórdão 1219/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, em sessão de 18/05/2004
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP/SP
RUY SILVA 066.703.348-34
Deliberação: Acórdão 1435/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, em sessão de 08/07/2003
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP
RUY SILVA 066.703.348-34
Deliberação: Acórdão 1436/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, em sessão de 08/07/2003
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP
RUY SILVA 066.703.348-34
Deliberação: Acórdão 1452/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 15/06/2004
Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado de São Paulo - Corcesp/SP
RUY SILVA 066.703.348-34
Deliberação: Acórdão 589/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2005, em sessão de 05/04/2005
Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado de São Paulo - Corcesp
RUY SILVA 066.703.348-34
Deliberação: Acórdão 838/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2004, em sessão de 20/04/2004
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP/SP
SAID APAZ 211.841.948-15
Deliberação: Acórdão 2093/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 18/10/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ/SP
SALVADOR CASUO MATSUNAKA 802.863.568-72
Deliberação: Acórdão 861/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2003, em sessão de 29/05/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVÍNIA/SP
SAMIR ASSAD NASSBINE 820.217.248-91
Deliberação: Acórdão 5564/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2009, em sessão de 29/09/2009
Município de Terra Roxa/SP(Beneficiário); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome¿ MDS(Transferidor)
SANDRA ALVES PEREIRA DONATO DOS SANTOS 143.258.438-33
Deliberação: Acórdão 1295/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 28/06/2005
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Página: 521/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
SANDRA BENTO FERNANDES CAMARGO 009.334.768-50
Deliberação: Acórdão 0910/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO-TRE/SP
SANDRA DO ROSÁRIO CAMILO DE OLIVEIRA 073.695.728-62
Deliberação: Acórdão 201/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 04/2008, em sessão de 20/02/2008
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo -GRA/SP
SANDRA DO ROSÁRIO CAMILO DE OLIVEIRA 073.695.728-62
Deliberação: Acórdão 2149/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 40/2008, em sessão de 01/10/2008
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo ¿ GRA/SP.
SANDRA DO ROSÁRIO CAMILO DE OLIVEIRA 073.695.728-62
Deliberação: Acórdão 2310/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 43/2008, em sessão de 22/10/2008
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo - GRA/SP
SANDRA DO ROSÁRIO CAMILO DE OLIVEIRA 073.695.728-62
Deliberação: Acórdão 335/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 06/2008, em sessão de 05/03/2008
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo
SANDRA DO ROSÁRIO CAMILO DE OLIVEIRA 073.695.728-62
Deliberação: Acórdão 387/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 07/2008, em sessão de 12/03/2008
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo ¿ GRA/SP
SANDRA DO ROSÁRIO CAMILO DE OLIVEIRA . 073.695.728-62
Deliberação: Acórdão 708/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 13/2008, em sessão de 23/04/2008
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo ¿ GRA/SP.
SANDRA FERREIRA PINTO E SOUZA 353.571.936-49
Deliberação: Acórdão 3399/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2007, em sessão de 27/11/2007
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ¿ CAIXA
SANDRA MARIA MORAES AMARAL DOS SANTOS 007.746.528-88
Deliberação: Acórdão 814/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, em sessão de 29/04/2003
INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INAMPS (EXTINTO)
SELMA BAPTISTA BARRETO 007.555.658-86
Deliberação: Acórdão 202/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 04/2008, em sessão de 20/02/2008
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO ¿ GRA/SP
SELMA BAPTISTA BARRETTO 007.555.658-86
Deliberação: Acórdão 1861/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2008, em sessão de 03/09/2008
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTERIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO
SELMA BAPTISTA BARRETTO 007.555.658-86
Deliberação: Acórdão 2247/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 42/2008, em sessão de 15/10/2008
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO ¿ GRA/SP
SÉRGIO ANTÔNIO DRAIBE 360.231.678-53
Deliberação: Acórdão 6330/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2009, em sessão de 24/11/2009
Universidade Federal de São Paulo - Unifesp.
SÉRGIO EUSTÁQUIO ASSUNÇÃO 091.211.966-72
Deliberação: Acórdão 1467/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 030/2008, em sessão de 30/07/2008
SEC P/ O DESENV DO AUDIOVISUAL/SDAV/MINC (REC. CAPTADOS NA FORMA DE RENÚNCIA FISCAL/LEI N.º8.685/93 - LEI DO AUDIOVISUAL)
SÉRGIO LUIZ PEREIRA 066.151.268-18
Deliberação: Acórdão 1168/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 31/2005, em sessão de 17/08/2005
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho ? FUNDACENTRO
SÉRGIO MOURA DOS SANTOS 741.404.188-34
Deliberação: Acórdão 601/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2002, em sessão de 17/09/2002
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS EM CACHOEIRA PAULISTA - INPE - SP
Página: 522/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
SIDNEI CELSO COROCINE 052.224.528-59
Deliberação: Acórdão 135/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2003, em sessão de 13/02/2003
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 6ª REGIÃO - SP
SIDNEI CELSO COROCINE 052.224.528-59
Deliberação: Acórdão 704/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2003, em sessão de 08/05/2003
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 6ª REGIÃO - SP
SÍLVIA APARECIDA RODRIGUES 008.894.248-10
Deliberação: Acórdão 1479/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, em sessão de 23/08/2005
Caixa Econômica Federal
SÍLVIA HELENA DA SILVA DE CASTRO GUIMARÃES 002.662.478-81
Deliberação: Acórdão 004/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 02/2001, em sessão de 24/01/2001
INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INPS (EXTINTO)
SILVIO CAPUCHO HUMMEL 031.847.738-68
Deliberação: Acórdão 1121/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, em sessão de 29/04/2008
Município de Cachoeira Paulista/SP (Beneficiário) - Secretaria de Assistência Social/MPAS(Transferidor)
SÍLVIO MARTINS VIANA 137.948.288-79
Deliberação: Acórdão 1379/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, em sessão de 29/04/2008
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq.
SÔNIA APARECIDA BRAZ 636.065.938-72
Deliberação: Acórdão 353/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2002, em sessão de 01/08/2002
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL EM SÃO SEBASTIÃO - SP
SUELI LACERDA SANTANA 005.076.278-81
Deliberação: Acórdão 2222/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2004, em sessão de 31/08/2004
Caixa Econômica Federal - CEF
SYLVIO DE ALMEIDA PRADO ROCCHI 107.750.648-15
Deliberação: Acórdão 3945/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 025/2009, em sessão de 28/07/2009
Ministério da Saúde/MS/SUS (transferidor); Município de Itapuí/SP (beneficiário)
TERESINHA DO CARMO ARAÚJO 063.538.988-60
Deliberação: Acórdão 1004/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 22/2007, em sessão de 30/05/2007
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda-GRAMF/SP
TERESINHA DO CARMO ARAÚJO 063.538.988-60
Deliberação: Acórdão 1007/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 22/2007, em sessão de 30/05/2007
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo
TERESINHA DO CARMO ARAÚJO 063.538.988-60
Deliberação: Acórdão 1011/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 22/2007, em sessão de 30/05/2007
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda-GRAMF/SP
TERESINHA DO CARMO ARAÚJO 063.538.988-60
Deliberação: Acórdão 1077/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 23/2007, em sessão de 06/06/2007
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO (GRAMF/SP)
TERESINHA DO CARMO ARAÚJO 063.538.988-60
Deliberação: Acórdão 1078/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 23/2007, em sessão de 06/06/2007
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO (GRAMF/SP)
TERESINHA DO CARMO ARAÚJO 063.538.988-60
Deliberação: Acórdão 163/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 06/2007, em sessão de 14/02/2007
Gerência Regional de Administração do Ministerio da Fazenda em São Paulo-GRA/SP
TERESINHA DO CARMO ARAÚJO 063.538.988-60
Deliberação: Acórdão 1681/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2007, em sessão de 22/08/2007
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO (GRAMF/SP)
TERESINHA DO CARMO ARAÚJO 063.538.988-60
Deliberação: Acórdão 1682/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2007, em sessão de 22/08/2007
Página: 523/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO (GRAMF/SP)
TERESINHA DO CARMO ARAÚJO 063.538.988-60
Deliberação: Acórdão 1807/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 37/2007, em sessão de 05/09/2007
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo
TERESINHA DO CARMO ARAÚJO 063.538.988-60
Deliberação: Acórdão 1938/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 36/2008, em sessão de 10/09/2008
Gerência Regional de Administração do Ministerio da Fazenda em São Paulo
TERESINHA DO CARMO ARAÚJO 063.538.988-60
Deliberação: Acórdão 203/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 04/2008, em sessão de 20/02/2008
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo ¿ GRA/SP
TERESINHA DO CARMO ARAÚJO 063.538.988-60
Deliberação: Acórdão 210/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 07/2007, em sessão de 28/02/2007
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO (GRA/SP)
TERESINHA DO CARMO ARAÚJO 063.538.988-60
Deliberação: Acórdão 211/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 07/2007, em sessão de 28/02/2007
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo
TERESINHA DO CARMO ARAÚJO 063.538.988-60
Deliberação: Acórdão 212/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 07/2007, em sessão de 28/02/2007
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO (GRAMF/SP)
TERESINHA DO CARMO ARAÚJO 063.538.988-60
Deliberação: Acórdão 279/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 8/2007, em sessão de 07/03/2007
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda-GRAMF/SP
TERESINHA DO CARMO ARAÚJO 063.538.988-60
Deliberação: Acórdão 281/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 8/2007, em sessão de 07/03/2007
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda-GRAMF/SP
TERESINHA DO CARMO ARAÚJO 063.538.988-60
Deliberação: Acórdão 413/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 11/2007, em sessão de 21/03/2007
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda-GRAMF/SP
TERESINHA DO CARMO ARAÚJO 063.538.988-60
Deliberação: Acórdão 46/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 4/2007, em sessão de 31/01/2007
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo (GRA/SP).
TERESINHA DO CARMO ARAÚJO 063.538.988-60
Deliberação: Acórdão 839/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 17/2008, em sessão de 13/05/2008
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo - GRA/SP
TERESINHA DO CARMO ARAÚJO 063.538.988-60
Deliberação: Acórdão 997/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 22/2007, em sessão de 30/05/2007
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda-GRAMF/SP
TERESINHA DO CARMO ARAÚJO 063.538.988-60
Deliberação: Acórdão 998/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 22/2007, em sessão de 30/05/2007
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda-GRAMF/SP
THELMO DE ALMEIDA CRUZ 018.362.268-53
Deliberação: Acórdão 1322/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, em sessão de 29/05/2007
MUNICÍPIO DE JACAREÍ - SP(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DO BEM-ESTAR SOCIAL(TRANSFERIDOR)
UBIRAJARA SILVA DE LIMA 886.399.837-04
Deliberação: Acórdão 1802/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 032/2009, em sessão de 12/08/2009
Diretoria Reg. de São Paulo Metropolitana da Empr. Bras. de Correios e Telégrafos.
ULYSSES FAGUNDES NETO 578.451.908-53
Deliberação: Acórdão 1665/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, em sessão de 20/06/2006
Universidade Federal de São Paulo/SP
Página: 524/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
ULYSSES FAGUNDES NETO. 578.451.908-53
Deliberação: Acórdão 6330/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2009, em sessão de 24/11/2009
Universidade Federal de São Paulo - Unifesp.
VÁGNER PINHEIRO CARINI 499.068.957-72
Deliberação: Acórdão 2322/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2009, em sessão de 12/05/2009
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL ¿ IMBEL
VALDEMAR MATEUS VALÁRIO 042.134.258-78
Deliberação: Acórdão 1485/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005
Caixa Econômica Federal-CEF
VALDIR APARECIDO COSSARI 033.656.328-08
Deliberação: Acórdão 0903/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007
Município de Itajobi/SP (beneficiário); Fundo Nacional de Assistência Social (transferidor)
VALMIR PRASCIDELLI 051.949.428-85
Deliberação: Acórdão 1727/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 020/2008, em sessão de 17/06/2008
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CEAGESP
VANDA DOS SANTOS DIAS 084.437.928-09
Deliberação: Acórdão 667/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2002, em sessão de 15/10/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT
VANDIR MENDES DE QUEIROZ 369.787.528-00
Deliberação: Acórdão 0888/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 006/2009, em sessão de 10/03/2009
MINISTÉRIO DA SAÚDE/FUNASA (TRANSFERIDOR); MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO GRANDE/SP (BENEFICIÁRIO).
VÂNIA MARIA TURCI NÉVOA 026.604.758-06
Deliberação: Acórdão 1268/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2006, em sessão de 16/05/2006
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VERÔNICA OTÍLIA VIEIRA DE SOUZA 030.007.598-75
Deliberação: Acórdão 1008/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 22/2007, em sessão de 30/05/2007
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda-GRAMF/SP
VITOR LUÍS CÂNDIDO DE SOUSA 717.157.118-15
Deliberação: Acórdão 0196/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2008, em sessão de 19/02/2008
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - NÚCLEO DO PAS SANTA GERTRUDES_CAMPINAS/SP
WAGNER FONTES CALÇADO 170.999.786-91
Deliberação: Acórdão 3788/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2007, em sessão de 28/11/2007
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PEDREGULHO/SP
WALTER JOÃO BRASIL 000.747.648-53
Deliberação: Acórdão 1453/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 15/06/2004
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP/SP
Página: 525/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
WALTER KLINKERFUS 002.443.768-91
Deliberação: Acórdão 1134/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, em sessão de 11/05/2004
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP/SP
WALTER KLINKERFUS 002.443.768-91
Deliberação: Acórdão 1219/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, em sessão de 18/05/2004
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP/SP
WALTER KLINKERFUS 002.443.768-91
Deliberação: Acórdão 1435/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, em sessão de 08/07/2003
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP
WALTER KLINKERFUS 002.443.768-91
Deliberação: Acórdão 1436/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, em sessão de 08/07/2003
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP
WALTER KLINKERFUS 002.443.768-91
Deliberação: Acórdão 1452/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 15/06/2004
Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado de São Paulo - Corcesp/SP
WALTER KLINKERFUS 002.443.768-91
Deliberação: Acórdão 1453/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 15/06/2004
Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado de São Paulo - Corcesp/SP
WALTER KLINKERFUS 002.443.768-91
Deliberação: Acórdão 589/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2005, em sessão de 05/04/2005
Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado de São Paulo - Corcesp
WALTER KLINKERFUS 002.443.768-91
Deliberação: Acórdão 838/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2004, em sessão de 20/04/2004
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP/SP
WALTER RODRIGUES NAVAS 369.051.788-53
Deliberação: Acórdão 340/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 06/2008, em sessão de 05/03/2008
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVIES-2ª REGIÃO-CRECI/SP
WILLIAM JOSÉ CORREA 130.045.278-12
Deliberação: Acórdão 1570/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2005, em sessão de 26/07/2005
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT
WILLIAM LEI 023.577.128-72
Deliberação: Acórdão 6022/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2009, em sessão de 27/10/2009
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO ¿ CORCESP.
WILSON APARECIDO PIGOZZI 221.256.128-87
Deliberação: Acórdão 868/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, em sessão de 12/04/2006
Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz/SP(beneficiária); Departamento de Extinção e Liquidação/MP(transferidor)
WILSON NUNES JUNIOR 659.344.158-91
Deliberação: Acórdão 1181/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2006, em sessão de 09/05/2006
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ZENILDO GOMES DA COSTA 038.520.404-34
Deliberação: Acórdão 58/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 03/2009, em sessão de 28/01/2009
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região/SP/CREFITO-3
Secretaria: SP - 456 responsáveis.
Página: 526/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
ABSALÃO COELHO 018.052.071-72
Deliberação: Acórdão 1445/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2007, em sessão de 05/06/2007
Município de Dois Irmãos do Tocantins/TO(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação-FNDE(Transferidor)
ALBERTO GOMES DE LIMA 306.742.397-68
Deliberação: Acórdão 1094/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 27/2006, em sessão de 05/07/2006
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Tocantins/TO
ALCINDINO CARNEIRO DA COSTA 187.846.071-49
Deliberação: Acórdão 295/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 09/2005, em sessão de 23/03/2005
Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins/TO
ANABAN EDUARDO DA SILVA 175.689.863-49
Deliberação: Acórdão 2720/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2009, em sessão de 26/05/2009
Governo do Estado de Tocantins (beneficiário); Ministério da Saúde (transferidor)
ANTÔNIO ALVES DA SILVA 377.545.051-34
Deliberação: Acórdão 1863/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2008, em sessão de 03/09/2008
Município de Mateiros/TO (beneficiário) - Fundação Nacional de Saúde/FUNASA (transferidor)
ANTÔNIO ALVES DA SILVA 377.545.051-34
Deliberação: Acórdão 221/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2009, em sessão de 03/02/2009
Município de Mateiros/TO(Beneficiário); FUNASA (Transferidor)
ANTÔNIO ALVES DA SILVA 377.545.051-34
Deliberação: Acórdão 3923/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, em sessão de 30/09/2008
Município de Mateiros/TO (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde (transferidor)
ANTÔNIO BORBA CARDOSO NETO 301.319.361-15
Deliberação: Acórdão 3396/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2008, em sessão de 14/10/2008
Município de Sítio Novo do Tocantins/TO (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde/FNS(transferidor)
ANTÔNIO BORBA CARDOSO NETO 301.319.361-15
Deliberação: Acórdão 571/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2008, em sessão de 04/03/2008
MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS/TO(BENEFICIÁRIO); FNDE(TRANSFERIDOR)
ANTONIO CARLOS DE CARVALHO 126.127.741-49
Deliberação: Acórdão 1250/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 8/2010, em sessão de 23/03/2010
Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal(Transferidor); Município de Arapoema/TO(Beneficiário)
ANTONIO CARLOS DE CARVALHO 126.127.741-49
Deliberação: Acórdão 1251/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 8/2010, em sessão de 23/03/2010
MUNICÍPIO DE ARAPOEMA/TO(BENEFICIÁRIO); SECRETARIA ESPECIAL DE DESENV. URBANO/PR/CEF(TRANSFERIDOR)
ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO 126.127.741-49
Deliberação: Acórdão 1373/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2010, em sessão de 30/03/2010
Município de Arapoema/TO (beneficiário); Ministério das Cidades (transferidor)
ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO 126.127.741-49
Deliberação: Acórdão 1708/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2010, em sessão de 20/04/2010
Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República(Transferidor);Município de Arapoema/TO(Beneficiário)
ANTÔNIO DE SOUSA PARENTE 041.953.291-91
Deliberação: Acórdão 0264/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2007, em sessão de 13/02/2007
Município de Goianorte/TO (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(transferidor)
ANTÔNIO DIAS DA LUZ 129.083.471-72
Deliberação: Acórdão 4934/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2009, em sessão de 08/09/2009
MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA-TO (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)
Secretaria: TO
Página: 527/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
ANTÔNIO MIGUEL MATIAS JÚNIOR 067.004.704-04
Deliberação: Acórdão 208/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2005, em sessão de 24/02/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA/TO
ANTÔNIO MIGUEL MATIAS JÚNIOR 067.004.704-04
Deliberação: Acórdão 2439/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2004, em sessão de 02/12/2004
Prefeitura Municipal de Wanderlândia/TO
ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA 147.175.811-72
Deliberação: Acórdão 1325/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 25/05/2004
Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO
ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA 147.175.811-72
Deliberação: Acórdão 1357/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, em sessão de 05/08/2004
Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO
ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA 147.175.811-72
Deliberação: Acórdão 215/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, em sessão de 07/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/TO (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
ANTÔNIO TAVARES DE SALES 219.340.531-04
Deliberação: Acórdão 2777/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2008, em sessão de 02/09/2008
MUNICÍPIO DE RECURSOLÂNDIA/TO (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL(TRANSFERIDOR)
BOLESLAW DAROSZEWSKI JUNIOR 229.252.361-20
Deliberação: Acórdão 6563/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2009, em sessão de 01/12/2009
Município de Araguatins/TO(Beneficiário);Fundação Nacional de Saúde-Funasa(Transferidor)
BOLESLAW DAROSZEWSKI JÚNIOR 229.252.361-20
Deliberação: Acórdão 0269/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2007, em sessão de 13/02/2007
Município de Araguatins/TO (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde Funasa (transferidor)
CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA 199.441.011-68
Deliberação: Acórdão 2786/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 09/11/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA - TO
CARLOS AUGUSTO DA PAZ 061.395.743-15
Deliberação: Acórdão 2936/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, em sessão de 17/10/2006
HOSPITAL ESTADUAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO(BENEFICIÁRIO); SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS(TRANSFERIDOR)
CARLOS LUIZ DE SOUZA 126.499.701-97
Deliberação: Acórdão 342/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2007, em sessão de 27/02/2007
Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins ¿TRE/TO
CARLOS ROBERTO DE ABREU 126.209.471-20
Deliberação: Acórdão 527/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, em sessão de 29/03/2005
Prefeitura Municipal de Miranorte/TO
Página: 528/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
CARLOS WALFREDO REIS 737.336.608-20
Deliberação: Acórdão 011/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 001/2007, em sessão de 23/01/2007
MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)
CARLOS WALFREDO REIS 737.336.608-20
Deliberação: Acórdão 012/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 001/2007, em sessão de 23/01/2007
MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)
CARLOS WALFREDO REIS 737.336.608-20
Deliberação: Acórdão 1837/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2003, em sessão de 19/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA - TO
CARLOS WALFREDO REIS 737.336.608-20
Deliberação: Acórdão 217/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, em sessão de 07/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA/TO (BENEFICIÁRIA); FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
CARLOS WALFREDO REIS 737.336.608-20
Deliberação: Acórdão 2515/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2003, em sessão de 21/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA - TO
CARLOS WALFREDO REIS 737.336.608-20
Deliberação: Acórdão 960/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 14/06/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA/TO
CARLOS WALFREDO REIS 737.336.608-20
Deliberação: Acórdão 984/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2008, em sessão de 15/04/2008
Município de Araguaína/TO (Beneficiário) - Fundo Nacional de Saúde (Transferidor)
CELSO ARAÚJO LUCENA 049.936.401-53
Deliberação: Acórdão 316/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2005, em sessão de 01/03/2005
Prefeitura Municipal de Itacajá/TO
CELSO ARAÚJO LUCENA 049.936.401-53
Deliberação: Acórdão 64/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2005, em sessão de 27/01/2005
Prefeitura Municipal de Itacajá/TO.
CELSO DE CAMPOS NOVAES ROMEU 838.781.908-59
Deliberação: Acórdão 1343/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2003, em sessão de 24/06/2003
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA/TO
CELSO RENATO CAIXETA 283.209.051-68
Deliberação: Acórdão 0053/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2007, em sessão de 30/01/2007
Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia/TO (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde(transferidor)
CHARLES ALBERTO ELIAS 191.843.791-20
Deliberação: Acórdão 568/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2009, em sessão de 17/02/2009
Serviço Social da Indústria ¿ Departamento Regional no Estado do Tocantins ¿ Sesi/TO.
CÍCERO LOPES MARQUES 187.755.191-00
Deliberação: Acórdão 0980/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2007, em sessão de 18/04/2007
Município de Carrasco Bonito/TO (beneficiário); Instituto Nacional de Desenvolvimento doDesporto (transferidor)
CÍCERO LOPES MARQUES 187.755.191-00
Deliberação: Acórdão 2166/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, em sessão de 08/08/2006
MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO/TO.(BENEFICIÁRIO); SEPRE/MPO(TRANSFERIDOR)
CONDORCET CAVALCANTE FILHO 168.835.601-06
Deliberação: Acórdão 1105/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, em sessão de 15/05/2007
Município de Monte do Carmo/TO(Beneficiário);Ministério da Integração Nacional/Secretaria deInfra-Estrutura Hídrica(Transferidor)
Página: 529/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
CRISÓSTOMO COSTA VASCONCELOS 008.169.491-15
Deliberação: Acórdão 304/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2009, em sessão de 03/02/2009
MUNICÍPIO DE SANDOLÂNDIA/TO (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FNAS(TRANSFERIDOR)
DARIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA 131.757.931-34
Deliberação: Acórdão 1433/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, em sessão de 08/07/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA - TO
DEUMAR ALVES DOS SANTOS 128.098.373-68
Deliberação: Acórdão 0415/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2007, em sessão de 06/03/2007
Município de Esperantina/TO (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor)
DINORAH JOSÉ COSTA 168.858.721-72
Deliberação: Acórdão 0410/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 003/2009, em sessão de 10/02/2009
MINISTÉRIO DA CULTURA (TRANSFERIDOR);MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/TO (BENEFICIÁRIO).
DINORAH JOSÉ COSTA 168.858.721-72
Deliberação: Acórdão 1587/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, em sessão de 20/06/2006
MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/TO(BENEFICIÁRIO); SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA(TRANSFERIDOR)
EDER LUIZ LOURENÇO DA ROCHA 044.904.778-48
Deliberação: Acórdão 2273/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, em sessão de 15/08/2006
Município de Ponte Alta do Bom Jesus/TO (Beneficiários dos recursos); Fundação Nacional deSaúde (Transferidor)
ÉDER LUIZ LOURENÇO DA ROCHA 044.904.778-48
Deliberação: Acórdão 2864/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, em sessão de 12/08/2008
MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS/TO (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL(TRANSFERIDOR)
EDEUVALDO SARAIVA DE SOUSA 093.492.941-68
Deliberação: Acórdão 411/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO
EDUARDO MACHADO SILVA 521.102.657-87
Deliberação: Acórdão 568/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2009, em sessão de 17/02/2009
Serviço Social da Indústria ¿ Departamento Regional no Estado do Tocantins ¿ Sesi/TO.
ELIANO MOURA LEITÃO 087.012.531-15
Deliberação: Acórdão 1430/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2004, em sessão de 08/06/2004
Prefeitura Municipal de Novo Acordo/TO
ELY PEREIRA 041.504.491-04
Deliberação: Acórdão 1518/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, em sessão de 07/04/2009
Município de Couto de Magalhães/TO (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação/FNDE (transferidor)
ELY PEREIRA 041.504.491-04
Deliberação: Acórdão 640/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 12/04/2005
Prefeitura Municipal de Couto Magalhães/TO
EMILIANE PEREIRA DUARTE 011.156.251-10
Deliberação: Acórdão 4122/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2009, em sessão de 11/08/2009
GRUPO DE TEATRO LIVRE DE PALMAS/TO (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DA CULTURA (TRANSFERIDOR)
ENEMILSON PEREIRA RODRIGUES 161.174.251-04
Deliberação: Acórdão 1246/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2008, em sessão de 13/05/2008
Município de Rio da Conceição/TO (beneficiário) - Ministério da Integração Nacional(transferidor)
ENIO JOÃO DETTENBORN 205.843.260-68
Deliberação: Acórdão 2424/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, em sessão de 29/08/2006
MUNICÍPIO DE APARECIDA DO RIO NEGRO/TO (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)
Página: 530/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
EWALDO BORGES DE REZENDE 023.527.029-68
Deliberação: Acórdão 2512/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2003, em sessão de 21/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO
EWALDO BORGES DE REZENDE 023.527.029-68
Deliberação: Acórdão 777/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2002, em sessão de 19/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO
FENELON BARBOSA SALES 071.125.721-34
Deliberação: Acórdão 249/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2003, em sessão de 25/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS - TO
FENELON BARBOSA SALES 071.125.721-34
Deliberação: Acórdão 422/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2002, em sessão de 18/06/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS - TO
FRANCISCO AUGUSTO RAMOS 003.702.075-72
Deliberação: Acórdão 342/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2007, em sessão de 27/02/2007
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS ¿TRE/TO
FRANCISCO BRAGA 081.463.731-00
Deliberação: Acórdão 603/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, em sessão de 15/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DO TOCANTINS/TO
FRANCISCO LOPES SARAIVA 131.725.651-49
Deliberação: Acórdão 2274/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 27/09/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS - TO (BENEFICIÁRIA DOS RECURSOS); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUÇÃO - FNDE (TRANSFERIDOR)
FRANCISCO LOPES SARAIVA 131.725.651-49
Deliberação: Acórdão 2328/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2006, em sessão de 22/08/2006
MUNICÍPIO DE CAMPOS LINDOS/TO(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA SAÚDE(TRANSFERIDOR)
FRANCISCO LOPES SARAIVA 131.725.651-49
Deliberação: Acórdão 469/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS/TO.(BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)
FRANCISCO LOPES SARAIVA 131.725.651-49
Deliberação: Acórdão 6769/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2009, em sessão de 24/11/2009
Município de Campos Lindos-TO (beneficiário); FNS (transferidor)
FRANCISCO RODRIGUES NETO 197.154.551-15
Deliberação: Acórdão 2248/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2009, em sessão de 05/05/2009
Município de Natividade/TO(Bnenficiário);Fundação Nacional de Saúde-Funasa(Transferidor)
GEOVANE DE SOUZA TAVARES 396.991.531-72
Deliberação: Acórdão 1595/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, em sessão de 06/06/2007
Município de Aurora do Tocantins/TO (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde (transferidor)
Página: 531/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
GILVAN RODRIGUES BEZERRA 332.666.541-53
Deliberação: Acórdão 129/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2002, em sessão de 26/03/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS - TO
GILVAN RODRIGUES BEZERRA 332.666.541-53
Deliberação: Acórdão 2703/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2009, em sessão de 26/05/2009
Município de Bom Jesus do Tocantins/TO(Beneficiário);Secretaria Especial de DesenvolvimentoUrbano da Presidência da República(Transferidor)
GILVAN RODRIGUES BEZERRA 332.666.541-53
Deliberação: Acórdão 2947/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, em sessão de 25/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS - TO
GILVAN RODRIGUES BEZERRA 332.666.541-53
Deliberação: Acórdão 3003/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2009, em sessão de 09/06/2009
Município de Bom Jesus do Tocantins/TO(Beneficiário); MPAS(Transferidor)
GILVAN RODRIGUES BEZERRA 332.666.541-53
Deliberação: Acórdão 413/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2010, em sessão de 09/02/2010
Município de Bom Jesus do Tocantins/TO (beneficiário); Ministério da Integração Nacional(transferidor)
GILVAN RODRIGUES BEZERRA 332.666.541-53
Deliberação: Acórdão 96/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2004, em sessão de 05/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS/TO
GUASPAR LUIZ DE OLIVEIRA 211.937.701-49
Deliberação: Acórdão 1506/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005
Prefeitura Municípal Pequizeiro/TO
GUASPAR LUIZ DE OLIVEIRA 211.937.701-49
Deliberação: Acórdão 1586/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 20/06/2006
MUNICÍPIO DE PEQUIZEIRO/TO.(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR)
GUASPAR LUIZ DE OLIVEIRA 211.937.701-49
Deliberação: Acórdão 2785/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 09/11/2004
Prefeitura Municípial de Pequizeiro/TO
GUASPAR LUIZ DE OLIVEIRA 211.937.701-49
Deliberação: Acórdão 3568/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006
Município de Pequizeiro/TO (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde/FNS (transferidor)
HÉLIO PEREIRA DA SILVA 387.098.721-91
Deliberação: Acórdão 608/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 22/04/2004
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
HÉLIO SILVESTRE TEIXEIRA 307.964.231-72
Deliberação: Acórdão 632/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 26/04/2005
Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins/TO
HUGO ARAÚJO FILGUEIRA 020.497.751-72
Deliberação: Acórdão 371/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2001, em sessão de 28/06/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS/TO
HUGO ARAÚJO FILGUEIRA 020.497.751-72
Deliberação: Acórdão 432/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2002, em sessão de 26/09/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS/TO
HUMBERTO EVANGELISTA DE BRITO 569.957.844-72
Deliberação: Acórdão 782/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA/TO (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE(TRANSFERIDOR)
IRACEDE MARIA DE ARAÚJO SEVERO 480.031.821-15
Deliberação: Acórdão 2316/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2004, em sessão de 16/11/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS/TO
Página: 532/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
IRON MARQUES DA SILVA 085.716.861-49
Deliberação: Acórdão 2189/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 04/11/2004
Fundo Nacional de Saúde FNS
IRON MARQUES DA SILVA 085.716.861-49
Deliberação: Acórdão 2546-2ª CÂMARA registrado na Ata 47/2004, em sessão de 08/12/2004
Secretaria Estadual de Saúde - TO
IRON MARQUES DA SILVA 085.716.861-49
Deliberação: Acórdão 492/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 01/04/2004
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE TOCANTINS
IRON MARQUES DA SILVA 085.716.861-49
Deliberação: Acórdão 690/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2008, em sessão de 11/03/2008
Secretaria do Estado da Saúde de Tocantins(beneficiário); FNS(transferidor)
JAIRTON CASTRO DA SILVA 328.601.371-49
Deliberação: Acórdão 2703/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2009, em sessão de 26/05/2009
Município de Bom Jesus do Tocantins/TO(Beneficiário);Secretaria Especial de DesenvolvimentoUrbano da Presidência da República(Transferidor)
JAIRTON CASTRO DA SILVA 328.601.371-49
Deliberação: Acórdão 413/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2010, em sessão de 09/02/2010
Município de Bom Jesus do Tocantins/TO (beneficiário); Ministério da Integração Nacional(transferidor)
JOANA DE ALMEIDA LOPES 153.932.671-34
Deliberação: Acórdão 1094/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 27/2006, em sessão de 05/07/2006
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TOCANTINS/TO
JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA 031.112.701-06
Deliberação: Acórdão 1722/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2003, em sessão de 05/08/2003
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE TOCANTINS
JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA 031.112.701-06
Deliberação: Acórdão 2990/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 02/12/2003
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE TOCANTINS
JOÃO FREIRE DE ALMEIDA 020.318.331-20
Deliberação: Acórdão 63/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2005, em sessão de 27/01/2005
Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Bom Jesus (TO).
JOÃO OLIVEIRA SANTOS MORADO 426.756.697-68
Deliberação: Acórdão 770/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2005, em sessão de 26/04/2005
Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO
Página: 533/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
JOAQUIM DE LIMA QUINTA 004.258.181-87
Deliberação: Acórdão 011/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 001/2007, em sessão de 23/01/2007
MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)
JOAQUIM DE LIMA QUINTA 004.258.181-87
Deliberação: Acórdão 012/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 001/2007, em sessão de 23/01/2007
MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)
JOAQUIM DE LIMA QUINTA 004.258.181-87
Deliberação: Acórdão 217/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, em sessão de 07/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA/TO (BENEFICIÁRIA); FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
JOAQUIM DE LIMA QUINTA 004.258.181-87
Deliberação: Acórdão 959/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 14/06/2005
Prefeitura Municipal de Araguaína/TO
JOAQUIM DE LIMA QUINTA 004.258.181-87
Deliberação: Acórdão 960/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 14/06/2005
Prefeitura Municipal de Araguaína/TO
JOAQUIM DE LIMA QUINTA 004.258.181-87
Deliberação: Acórdão 984/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2008, em sessão de 15/04/2008
Município de Araguaína/TO (Beneficiário) - Fundo Nacional de Saúde (Transferidor)
JOAQUIM URCINO FERREIRA 166.524.951-04
Deliberação: Acórdão 4743/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2008, em sessão de 04/11/2008
Município de Chapada da Natividade/TO (beneficiário) - FNDE (transferidor)
JONAS MACEDO 130.668.031-04
Deliberação: Acórdão 5807/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2009, em sessão de 13/10/2009
Município de Palmeirópolis/TO (Beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ¿FNDE/MEC(Transferidor dos recursos).
JORGE LÚCIO JAMES DE OLIVEIRA 087.846.982-68
Deliberação: Acórdão 632/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 26/04/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS/TO
JOSÉ ALVINO DE ARAÚJO SOUSA 052.136.651-87
Deliberação: Acórdão 306/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2009, em sessão de 03/02/2009
Município de Lizarda/TO (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde/Funasa (transferidor)
JOSÉ ALVINO DE ARAÚJO SOUSA. 052.136.651-87
Deliberação: Acórdão 1640/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2009, em sessão de 14/04/2009
Município de Lizarda/TO (Beneficiário dos recursos); Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação - FNDE (Transferidor dos recursos).
JOSÉ ALVINO DE ARAÚJO SOUZA 052.136.651-87
Deliberação: Acórdão 1884/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2010, em sessão de 13/04/2010
MUNICIPIO DE LIZARDA/TO (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/MS (TRANSFERIDOR)
JOSÉ ALVINO DE ARAÚJO SOUZA 052.136.651-87
Deliberação: Acórdão 3394/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2008, em sessão de 14/10/2008
Município de Lizarda/TO (beneficiário); Fundo Nacional de Assistência Social/FNAS (transferidor)
JOSÉ ARÃO DE PELEGRIN AVELLO 215.284.620-68
Deliberação: Acórdão 1456/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 15/06/2004
Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão/TO
JOSÉ ARÃO DE PELEGRIN AVELLO 215.284.620-68
Deliberação: Acórdão 3156/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 07/12/2004
Prefeitura Municípal de Lagoa da Confusão/TO.
JOSÉ ARIMATÉIA FERREIRA ROCHA 029.179.711-34
Deliberação: Acórdão 1433/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, em sessão de 08/07/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA - TO
Página: 534/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
JOSÉ BARBARESCO 017.728.561-34
Deliberação: Acórdão 0915/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007
Município de Alvorada/TO (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde (transferidor)
JOSÉ CARLOS DE CARVALHO 287.747.286-87
Deliberação: Acórdão 146/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, em sessão de 31/01/2006
Prefeitura Municipal de Sucupira/TO (beneficiária); FUNASA (transferidor dos recurosos)
JOSÉ CARNEIRO DA SILVA 071.098.221-68
Deliberação: Acórdão 1671/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, em sessão de 06/09/2005
Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins/TO
JOSÉ CARNEIRO DA SILVA 071.098.221-68
Deliberação: Acórdão 2629/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 01/11/2005
Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins/TO
JOSÉ CARNEIRO DA SILVA 071.098.221-68
Deliberação: Acórdão 2787/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 09/11/2004
Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO
JOSÉ CARNEIRO DA SILVA 071.098.221-68
Deliberação: Acórdão 2946/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, em sessão de 23/11/2004
Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins/TO
JOSÉ DIAS CARNEIRO 025.182.361-04
Deliberação: Acórdão 689/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2005, em sessão de 03/05/2005
Prefeitura Municipal de Itaguatins/TO
JOSÉ GESO DE OLIVEIRA 045.208.823-20
Deliberação: Acórdão 1343/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2003, em sessão de 24/06/2003
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA/TO
JOSÉ GUILHERME FRASÃO PEREIRA 099.656.701-10
Deliberação: Acórdão 1293/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 28/06/2005
Prefeitura Municípal de Araguatins/TO
JOSÉ GUILHERME FRASÃO PEREIRA 099.656.701-10
Deliberação: Acórdão 1485/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, em sessão de 23/08/2005
Prefeitura Municipal de Araguatins/TO
JOSÉ MARIA CARDOSO 278.483.881-15
Deliberação: Acórdão 94/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 1/2006, em sessão de 24/01/2006
Prefeitura Municipal de Pugmil/TO - beneficiária; FNDE - transferidor dos recursos
JOSÉ MAURÍCIO VIANA DE MEDEIROS 127.033.462-04
Deliberação: Acórdão 1230/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2007, em sessão de 22/05/2007
Município de Wanderlândia/TO(Beneficiário);Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor)
JOSÉ MAURÍLIO SILVEIRA TAVARES 234.479.581-20
Deliberação: Acórdão 5601/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2009, em sessão de 27/10/2009
Caixa Econômica Federal (Agências Palmas/TO e Colinas/TO)
JOSÉ VIEIRA LEITE 206.517.593-15
Deliberação: Acórdão 3046/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, em sessão de 02/10/2007
Município de Sítio Novo de Tocantins/TO (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor)
JUSCELINO ANTONIO DA COSTA 349.340.901-00
Deliberação: Acórdão 3210/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2007, em sessão de 06/11/2007
Município de Juarina/TO(beneficiário); o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE(transferidor)
KARLA MARTINS FERREIRA 427.166.751-04
Deliberação: Acórdão 777/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2002, em sessão de 19/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO
Página: 535/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
LÍGIA DE SOUZA MOURA 551.750.663-15
Deliberação: Acórdão 2947/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, em sessão de 25/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS - TO
LOURIVALDO TORRES DE ARAÚJO 059.155.701-00
Deliberação: Acórdão 1900/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2006, em sessão de 18/07/2006
MUNICÍPIO DE NAZARÉ/TO.(BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)
LUÍS CARLOS BATISTA DA ROCHA 449.016.821-72
Deliberação: Acórdão 528/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, em sessão de 07/11/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. TOCANTÍNIA - TO
LUZILENE DA CRUZ VELOSO 599.990.551-68
Deliberação: Acórdão 99/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2005, em sessão de 01/02/2005
Fundo Nacional de Saúde
MANOEL DE JESUS TORRES 037.360.241-34
Deliberação: Acórdão 1686/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2004, em sessão de 13/07/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
MANOEL DE JESUS TORRES 889.145.345-53
Deliberação: Acórdão 99/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2005, em sessão de 01/02/2005
Fundo Nacional de Saúde
MANOEL LOPES TEIXEIRA 081.472.301-25
Deliberação: Acórdão 638/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2006, em sessão de 21/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS/TO(BENEFICIÁRIA); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE FNS(TRANSFERIDOR)
MANOEL RAIMUNDO DOS SANTOS GUEDES 126.354.721-49
Deliberação: Acórdão 0265/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2007, em sessão de 13/02/2007
Município de Aparecida do Rio Negro/TO (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação (transferidor)
MARIA BRITO DE OLIVEIRA 188.786.101-78
Deliberação: Acórdão 2360/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 07/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ - TO
MARIA DE LOURDES NÓBREGA DA CONCEIÇÃO 150.782.641-91
Deliberação: Acórdão 369/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2005, em sessão de 22/03/2005
Prefeitura Municipal de Nazaré/TO
MARIA EDITE MACEDO SILVA 382.440.981-04
Deliberação: Acórdão 0415/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2007, em sessão de 06/03/2007
Município de Esperantina/TO (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor)
MARIA IVONEIDE MATOS BARRETO 576.452.303-63
Deliberação: Acórdão 421/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2010, em sessão de 09/02/2010
Secretaria de Assistência Social/MPAS (Transferidora dos recursos); Município de Itaguatins/TO(Beneficiário).
MARIA LUCILENE DAS DORES VINISKI 158.064.211-04
Deliberação: Acórdão 1094/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 27/2006, em sessão de 05/07/2006
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Tocantins/TO
MARIA NOELI DIEDRICH 250.516.520-34
Deliberação: Acórdão 1881/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, em sessão de 11/07/2006
Fundo Nacional da Saúde - transferidor; Município de Sampaio/TO - beneficiário dos recursos
MARIA TEREZA ROSA MARTINS 319.451.551-91
Deliberação: Acórdão 462/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2002, em sessão de 10/10/2002
DELEGACIA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES NO ESTADO DE TOCANTINS
Página: 536/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
MÁRIO BEZERRA DE SOUSA 025.188.641-72
Deliberação: Acórdão 303/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2005, em sessão de 01/03/2005
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - REPASSADOR; MUNICÍPIO DE GOIATINS/TO - BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS
MAXIMO DA COSTA SOARES 069.903.717-49
Deliberação: Acórdão 217/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, em sessão de 07/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA/TO (BENEFICIÁRIA); FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
MÁXIMO DA COSTA SOARES 069.903.717-49
Deliberação: Acórdão 011/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 001/2007, em sessão de 23/01/2007
MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)
MÁXIMO DA COSTA SOARES 069.903.717-49
Deliberação: Acórdão 012/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 001/2007, em sessão de 23/01/2007
MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)
MÁXIMO DA COSTA SOARES 069.903.717-49
Deliberação: Acórdão 1837/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2003, em sessão de 19/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA - TO
MÁXIMO DA COSTA SOARES 069.903.717-49
Deliberação: Acórdão 2515/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2003, em sessão de 21/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA - TO
MÁXIMO DA COSTA SOARES 069.903.717-49
Deliberação: Acórdão 959/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 14/06/2005
Prefeitura Municipal de Araguaína/TO
MÁXIMO DA COSTA SOARES 069.903.717-49
Deliberação: Acórdão 960/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 14/06/2005
Prefeitura Municipal de Araguaína/TO
MÁXIMO DA COSTA SOARES 069.903.717-49
Deliberação: Acórdão 984/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2008, em sessão de 15/04/2008
MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO (BENEFICIÁRIO) - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)
MAX SALDANHA ATHAÍDE 149.361.780-04
Deliberação: Acórdão 217/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, em sessão de 07/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA/TO (BENEFICIÁRIA); FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
MAX SALDANHA ATHAYDE 149.361.780-04
Deliberação: Acórdão 960/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 14/06/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA/TO
MAX SALDANHA ATHAYDE 149.361.780-04
Deliberação: Acórdão 011/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 001/2007, em sessão de 23/01/2007
MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)
MAX SALDANHA ATHAYDE 149.361.780-04
Deliberação: Acórdão 012/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 001/2007, em sessão de 23/01/2007
MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)
MAX SALDANHA ATHAYDE 149.361.780-04
Deliberação: Acórdão 1837/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2003, em sessão de 19/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA - TO
MAX SALDANHA ATHAYDE 149.361.780-04
Deliberação: Acórdão 2515/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2003, em sessão de 21/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA - TO
MAX SALDANHA ATHAYDE 149.361.780-04
Deliberação: Acórdão 984/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2008, em sessão de 15/04/2008
Município de Araguaína/TO (Beneficiário) - Fundo Nacional de Saúde (Transferidor)
Página: 537/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
MERVAL PIMENTA AMORIM 166.252.858-20
Deliberação: Acórdão 326/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2008, em sessão de 19/02/2008
GOVERNO DO ESTADO DE TOCANTINS(BENEFICIÁRIO); SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE(SUS)-(TRANSFERIDOR)
MERVAL PIMENTA AMORIM 166.252.858-20
Deliberação: Acórdão 3566/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE TOCANTINS (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/FUNASA(TRANSFERIDOR)
MERVAL PIMENTA AMORIM 166.252.858-20
Deliberação: Acórdão 620/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 008/2007, em sessão de 20/03/2007
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE/TO (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)
MOSÁRIO FERNANDES VIEIRA 122.420.801-30
Deliberação: Acórdão 1925/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2008, em sessão de 01/07/2008
Município de Natividade/TO (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde/FNS/MS (transferidor)
MOSÁRIO FERNANDES VIEIRA 122.420.801-30
Deliberação: Acórdão 1979/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2004, em sessão de 10/08/2004
Prefeitura Municipal de Natividade/TO
MOSÁRIO FERNANDES VIEIRA 122.420.801-30
Deliberação: Acórdão 54/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2005, em sessão de 25/01/2005
Prefeitura Municípial de Natividade/TO.
NADIN EL HAGE 333.468.958-15
Deliberação: Acórdão 1379/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 16/08/2005
Prefeitura Municipal de Peixe/TO
NERMÍSIO MACHADO DE MIRANDA 021.513.161-49
Deliberação: Acórdão 0051/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2007, em sessão de 30/01/2007
Prefeitura Municipal de Barra do Ouro/TO (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde(transferidor)
NERMÍSIO MACHADO DE MIRANDA 021.513.161-49
Deliberação: Acórdão 1556/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2008, em sessão de 03/06/2008
MUNICÍPIO DE BARRA DO OURO/TO(BENEFICIÁRIO DO RECURSO); EXTINTA SUPERINTENDÊNCIA DEDESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA ¿ SUDAM(TRANSFERIDOR)
NERMÍZIO MACHADO DE MIRANDA 021.513.161-49
Deliberação: Acórdão 3545/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006
Município de Barra do Ouro/TO (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde/FNS (transferidor)
NILO ROBERTO VIEIRA 060.828.151-49
Deliberação: Acórdão 6768/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2009, em sessão de 24/11/2009
MUNICÍPIO DE PEIXE/TO (BENEFECIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)
NILSON GONÇALVES LOPES 169.344.581-68
Deliberação: Acórdão 1933/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2007, em sessão de 17/07/2007
Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO(Beneficiário);Fundação Nacional de Saúde-Funasa(Transferidor)
NILSON GONÇALVES LOPES 169.344.581-68
Deliberação: Acórdão 2209/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, em sessão de 08/08/2006
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS (Repasador dos recursos) MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DOTOCANTINS/TO (Beneficiário)
NILSON GONÇALVES LOPES 169.344.581-68
Deliberação: Acórdão 2696/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2009, em sessão de 26/05/2009
Município de Santa Terezinha do Tocantins-TO (beneficiário); FNDE (transferidor)
Página: 538/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
OLÍMPIO BARBOSA NETO 094.323.963-04
Deliberação: Acórdão 0908/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007
Município de Goiatins/TO (beneficiário); Secretaria de Estado de Assistência Social doMinistério da Previdência e Assistência Social (transferidor)
OLÍMPIO BARBOSA NETO 094.323.963-04
Deliberação: Acórdão 1036/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, em sessão de 31/05/2005
Prefeitura Municipal de Goiatins/TO
OLIVA MIRANDA SOUZA 307.834.531-91
Deliberação: Acórdão 1936/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 04/10/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS TO
OLÍVIA MIRANDA SOUZA 307.834.531-91
Deliberação: Acórdão 3952/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 025/2009, em sessão de 28/07/2009
Funasa/Ministério da Saúde (transferidor); Município de Conceição do Tocantins/TO (beneficiário)
OSCAR MILHOMENS FONSECA 071.073.821-87
Deliberação: Acórdão 463/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS/TO BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)
OSMAR LIMA CINTRA 002.759.478-58
Deliberação: Acórdão 1082/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2010, em sessão de 16/03/2010
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS (Transferidor dos recursos);Município de Almas/TO (Beneficiário).
PASCHOAL BAYLON DAS GRAÇAS PEDREIRA 018.267.351-00
Deliberação: Acórdão 1031/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2008, em sessão de 08/04/2008
Município de Silvanópolis-TO(beneficiário); FNDE(transferidor)
PASCHOAL BAYLON DAS GRAÇAS PEDREIRA 018.267.351-00
Deliberação: Acórdão 1875/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2007, em sessão de 10/07/2007
MUNICÍPIO DE SILVANÓPOLIS/TO(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE(TRANSFERIDOR)
PASCHOAL BAYLON DAS GRAÇAS PEDREIRA 018.267.351-00
Deliberação: Acórdão 2024/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2008, em sessão de 08/07/2008
Município de Silvanópolis/TO (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(transferidor)
PASCHOAL BAYLON DAS GRAÇAS PEDREIRA 018.267.351-00
Deliberação: Acórdão 323/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2008, em sessão de 19/02/2008
MUNICÍPIO DE SILVANÓPOLIS/TO(BENEFICIÁRIO); FNDE(TRANSFERIDOR)
PASCHOAL BAYLON DAS GRAÇAS PEDREIRA 018.267.351-00
Deliberação: Acórdão 3381/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2009, em sessão de 23/06/2009
Município de Silvanópolis/TO (beneficiário); FUNASA (transferidor)
PAULO PEREIRA DA COSTA 412.913.873-15
Deliberação: Acórdão 1881/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, em sessão de 11/07/2006
Fundo Nacional da Saúde - transferidor; Município de Sampaio/TO - beneficiário dos recursos
PAULO ROBERTO RIBEIRO 088.124.461-91
Deliberação: Acórdão 458/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 8/2008R, em sessão de 19/03/2008
MUNICÍPIO DE TAGUATINGA - TO (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); MINISTÉRIO DA SAÚDE (TRANSFERIDOR).
PEDRO DE ALCÂNTARA BATISTA BARROS 295.653.161-15
Deliberação: Acórdão 0050/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2007, em sessão de 31/10/2006
Prefeitura Municipal de Tupiratins/TO (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde (transferidor)
Página: 539/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
PEDRO LOPES DA SILVA 135.687.521-15
Deliberação: Acórdão 562/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO/TO(BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/FUNASA(TRANSFERIDOR)
PEDRO LOPES DA SILVA 135.687.521-15
Deliberação: Acórdão 668/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2006, em sessão de 28/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO/TO(BENEFICIÁRIA); FUNASA (TRANSFERIDOR)
PEDRO PAULO SILVA CAVALCANTE 586.818.411-49
Deliberação: Acórdão 6768/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2009, em sessão de 24/11/2009
Município de Peixe/TO (Beneficiário dos recursos); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação¿ FNDE/MEC(Transferidor).
PERCIVAL DE ABREU CARVALHO 004.538.621-87
Deliberação: Acórdão 983/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2008, em sessão de 15/04/2008
Município de Ponte Alta do Bom Jesus/TO (Beneficiário) - extinta Secretaria Especial de AçãoComunitária(Transferidor)
RAIMUNDO COELHO DE SOUZA 385.525.747-72
Deliberação: Acórdão 1232/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2007, em sessão de 22/05/2007
Município de Itapiratins/TO(Beneficiário);Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor)
RAIMUNDO COELHO DE SOUZA 385.525.747-72
Deliberação: Acórdão 907/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2004, em sessão de 27/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS/TO
RAIMUNDO WILSON ULISSES SAMPAIO 093.643.314-00
Deliberação: Acórdão 011/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 001/2007, em sessão de 23/01/2007
MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)
RAIMUNDO WILSON ULISSES SAMPAIO 093.643.314-00
Deliberação: Acórdão 012/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 001/2007, em sessão de 23/01/2007
MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)
RAIMUNDO WILSON ULISSES SAMPAIO 093.643.314-00
Deliberação: Acórdão 1837/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2003, em sessão de 19/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA - TO
RAIMUNDO WILSON ULISSES SAMPAIO 093.643.314-00
Deliberação: Acórdão 217/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, em sessão de 07/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA/TO (BENEFICIÁRIA); FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
RAIMUNDO WILSON ULISSES SAMPAIO 093.643.314-00
Deliberação: Acórdão 2515/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2003, em sessão de 21/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA - TO
RAIMUNDO WILSON ULISSES SAMPAIO 093.643.314-00
Deliberação: Acórdão 959/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 14/06/2005
Prefeitura Municipal de Araguaína/TO
RAIMUNDO WILSON ULISSES SAMPAIO 093.643.314-00
Deliberação: Acórdão 960/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 14/06/2005
Prefeitura Municipal de Araguaína/TO
RAIMUNDO WILSON ULISSES SAMPAIO 093.643.314-00
Deliberação: Acórdão 984/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2008, em sessão de 15/04/2008
Município de Araguaína/TO (Beneficiário) - Fundo Nacional de Saúde (Transferidor)
RAINEL BARBOSA ARAÚJO 251.593.721-72
Deliberação: Acórdão 7374/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2009, em sessão de 08/12/2009
Município de Miracema do Tocantins/TO( beneficiário) - Secretaria Especial de Direitos Humanosda Presidência da República ¿ SEDH/PR(transferidor)
Página: 540/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
RAINEL RODRIGUES PEREIRA 399.423.761-00
Deliberação: Acórdão 2149/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, em sessão de 25/10/2005
Prefeitura Municipal de Taipas do Tocantins/TO
RAINEL RODRIGUES PEREIRA 399.423.761-00
Deliberação: Acórdão 2285/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2010, em sessão de 04/05/2010
Município de Taipas do Tocantins (beneficiário); Funasa (transferidor)
RALUM BUCAR VERAS 413.957.861-00
Deliberação: Acórdão 1686/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2004, em sessão de 13/07/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
RENATO CINTRA 082.784.901-04
Deliberação: Acórdão 342/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2007, em sessão de 27/02/2007
Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins ¿TRE/TO
RIUZA FERREIRA JACEVICIUS 320.475.331-04
Deliberação: Acórdão 2720/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2009, em sessão de 26/05/2009
Governo do Estado de Tocantins (beneficiário); Ministério da Saúde (transferidor)
RÔMULO DE MACEDO VIEIRA 057.630.451-49
Deliberação: Acórdão 1684/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 30/2009, em sessão de 29/07/2009
Município de Lagoa do Tocantins/TO(Beneficiário);Ministério da Integração Nacional(Transferidor)
ROSÂNGELA BARBOSA BEZERRA 320.969.331-53
Deliberação: Acórdão 2947/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, em sessão de 25/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS - TO
SANDRA MARIA SOARES 659.592.561-34
Deliberação: Acórdão 173/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2010, em sessão de 26/01/2010
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
SEBASTIÃO ARAÚJO LIMA 087.933.101-10
Deliberação: Acórdão 667/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2006, em sessão de 28/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO(BENEFICIÁRIA); FUNASA (TRANSFERIDOR)
SEBASTIÃO PINHEIRO MACIEL 036.006.701-82
Deliberação: Acórdão 2424/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, em sessão de 29/08/2006
MUNICÍPIO DE APARECIDA DO RIO NEGRO/TO (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)
SÉRGIO TAVARES FERNANDES 206.580.602-87
Deliberação: Acórdão 1782/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2003, em sessão de 12/08/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. BURITI DO TOCANTINS-TO
SEVERINO CARREIRO DE SOUZA 063.149.881-87
Deliberação: Acórdão 1094/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 27/2006, em sessão de 05/07/2006
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Tocantins/TO
SÍLVIO EGÍDIO COSTA 114.134.761-04
Deliberação: Acórdão 539/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2004, em sessão de 15/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU/TO
STANLEY ROBERTO RANGEL DOS SANTOS 128.593.621-34
Deliberação: Acórdão 0509/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2007, em sessão de 13/03/2007
Município de Piraquê/TO (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(transferidor)
Página: 541/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
TÚLIO NEVES DA COSTA 003.664.801-97
Deliberação: Acórdão 011/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 001/2007, em sessão de 23/01/2007
MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)
TÚLIO NEVES DA COSTA 003.664.801-97
Deliberação: Acórdão 012/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 001/2007, em sessão de 23/08/2005
MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)
TÚLIO NEVES DA COSTA 003.664.801-97
Deliberação: Acórdão 1837/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2003, em sessão de 19/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA - TO
TÚLIO NEVES DA COSTA 003.664.801-97
Deliberação: Acórdão 217/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, em sessão de 07/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA/TO (BENEFICIÁRIA); FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
TÚLIO NEVES DA COSTA 003.664.801-97
Deliberação: Acórdão 2515/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2003, em sessão de 21/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA - TO
TÚLIO NEVES DA COSTA 003.664.801-97
Deliberação: Acórdão 960/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 14/06/2005
Prefeitura Municipal de Araguaína/TO
TÚLIO NEVES DA COSTA 003.664.801-97
Deliberação: Acórdão 984/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2008, em sessão de 15/04/2008
Município de Araguaína/TO (Beneficiário) - Fundo Nacional de Saúde (Transferidor)
VALFREDO PEREIRA DOS SANTOS 060.071.201-04
Deliberação: Acórdão 303/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2005, em sessão de 01/03/2005
Prefeitura Municipal de Goiatins/TO
VALTENIS LINO DA SILVA 235.155.701-87
Deliberação: Acórdão 291/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2001, em sessão de 17/05/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA/TO
VALTENIS LINO DA SILVA 235.155.701-87
Deliberação: Acórdão 782/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA/TO(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE(TRANSFERIDOR)
VANDETE DOS ANJOS CARNEIRO DA SILVA 314.888.384-53
Deliberação: Acórdão 1338/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2005, em sessão de 05/07/2005
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Tocantis/TO
VANDETE DOS ANJOS CARNEIRO DA SILVA 314.888.384-53
Deliberação: Acórdão 145/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, em sessão de 31/01/2006
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Tocantins/TO (beneficiária); FNDE (transferidor dosrecurosos)
VANDETE DOS ANJOS CARNEIRO DA SILVA 314.888.384-53
Deliberação: Acórdão 2995/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2006, em sessão de 24/10/2006
MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO(BENEFICIÁRIA); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA(TRANSFERIDOR)
VANDETE DOS ANJOS CARNEIRO DA SILVA 314.888.384-53
Deliberação: Acórdão 411/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Tocontins/TO
VILMAR ALVES DOS SANTOS 263.054.371-49
Deliberação: Acórdão 2360/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 07/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ - TO
Página: 542/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00Tribunal de Contas da União
RESPONSÁVEL CPF
WALDEMAR BORGES TEIXEIRA 198.878.841-20
Deliberação: Acórdão 284/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 09/2005, em sessão de 23/03/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO/TO
WALDEMAR BORGES TEIXEIRA 198.878.841-20
Deliberação: Acórdão 534/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 14/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO/TO
WALDEMAR BORGES TEIXEIRA 198.878.841-20
Deliberação: Acórdão 541/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2001, em sessão de 20/09/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO/TO
WALDEMAR BORGES TEIXEIRA 198.878.841-20
Deliberação: Acórdão 743/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 13/05/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO/TO
WANDERLEY JOSÉ DE SOUZA 157.994.681-04
Deliberação: Acórdão 770/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2005, em sessão de 26/04/2005
Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO
WILLIAM FERREIRA PONS 119.022.990-00
Deliberação: Acórdão 99/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2005, em sessão de 01/02/2005
Fundo Nacional de Saúde
WILSON SARAIVA DE CARVALHO 297.818.761-15
Deliberação: Acórdão 1570/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, em sessão de 26/08/2004
Prefeitura Municipal de Ananás/TO
ZELINO VITOR DIAS 134.056.671-00
Deliberação: Acórdão 462/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2002, em sessão de 10/10/2002
DELEGACIA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES NO ESTADO DE TOCANTINS
Secretaria: TO - 239 responsáveis.
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