RELAT RIO & CONTAS 2010 - Vers o FENACAM.doc) · A estes factores propiciadores de dificuldades...

RELATÓRIO

E

CONTAS 2010

REGIÃO DE BRAGANÇA E ALTO DOURO

RREELLAATTÓÓRRIIOO EE CCOONNTTAASS 22001100

1

ÍNDICE

CONVOCATÓRIA ................................................................................................................................... 3 MENSAGEM DO PRESIDENTE............................................................................................................. 7 INDICADORES GLOBAIS E RESULTADOS....................................................................................... 11 ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO ....................................................................................... 13

ECONOMIA MUNDIAL............................................................................................................................ 13 ECONOMIA PORTUGUESA..................................................................................................................... 15 MERCADO BANCÁRIO........................................................................................................................... 16

CRÉDITO AGRÍCOLA – EVOLUÇÃO RECENTE E PERSPECTIVAS............................................... 19 RELATÓRIO DE GESTÃO ................................................................................................................... 22

EVOLUÇÃO GERAL DA ACTIVIDADE EM 2010 ......................................................................................... 22 FACTOS RELEVANTES DA ACTIVIDADE EM 2010 .................................................................................... 23 EVOLUÇÃO DA ACTIVIDADE NAS PRINCIPAIS ÁREAS............................................................................... 29 ANÁLISE FINANCEIRA ........................................................................................................................... 35

PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS.............................................................................. 41 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E ANEXO .................................................................................. 43

BALANÇO INDIVIDUAL........................................................................................................................... 43 DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS INDIVIDUAL ...................................................................................... 44 DEMONSTRAÇÃO DO RENDIMENTO INTEGRAL........................................................................................ 45 DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA................................................................................................. 46 DEMONSTRAÇÃO DE ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO ...................................................................... 47 ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS .......................................................................................... 48

FUNDO DE GARANTIA DO CRÉDITO AGRÍCOLA............................................................................ 93 NORMAS PRUDENCIAIS SOBRE LIMITAÇÃO À CONCENTRAÇÃO DE RISCO ........................... 94 PARECERES E CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS..................................................................... 95

PARECER DO CONSELHO SUPERIOR..................................................................................................... 97 PARECER DO CONSELHO FISCAL.......................................................................................................... 99 CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS.................................................................................................... 101

RELATÓRIO DE GOVERNO DA SOCIEDADE ................................................................................. 103 ASSEMBLEIA GERAL .......................................................................................................................... 103 CONSELHO SUPERIOR ....................................................................................................................... 103 ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO .................................................................................... 104 ORGANOGRAMA E DISTRIBUIÇÃO DE PELOUROS ................................................................................. 105 POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO.............................................................................................................. 106 REMUNERAÇÃO DOS ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO....................................................... 111 REUNIÕES DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO E OUTRAS COMISSÕES ......................... 113


3

CONVOCATÓRIA


5

Nos termos da Alínea c) do Artigo 29º dos Estatutos

desta Caixa Agrícola, submete-se à aprovação da

Assembleia Geral o relatório e as contas relativas

ao exercício de 2010.


7

MENSAGEM DO PRESIDENTE

Senhores Associados

O exercício económico de 2010 decorreu ainda sob

os efeitos provocados pela situação de crise

financeira iniciada no Outono de 2007, rapidamente

transformada em crise económica e social na

generalidade das economias europeias e que,

apesar das medidas de combate entretanto

implementadas, não foi possível ultrapassar até

hoje.

Face à conjuntura muito deprimida a nível

internacional e, essencialmente, devido à sua

estrutural debilidade, a economia portuguesa não

tem convergido praticamente ao longo da última

década, tendo mesmo registado em 2009 uma

acentuada contracção, tendo o PIB decaído nesse

ano, 2,6%.

As medidas de correcção do défice público, que em

percentagem do PIB atingiu 9,3% em 2009,

contribuíram para que as projecções para 2010

tivessem sido revistas em baixa, de 8,3% para 7,3%

mas, no imediato e no futuro próximo, o

crescimento da economia nacional, será

consideravelmente restringido, com consequências

ao nível da actividade empresarial e aumento do

desemprego.

Decorrente deste panorama macroeconómico, as

perspectivas para o sector bancário, estão a

revelar-se desfavoráveis no que concerne às

condições gerais do negócio, na medida em que

aumentarão as imparidades pela deterioração e

estagnação das carteiras de crédito, a que se tem

vindo a adicionar uma forte pressão na captação e

consequente valorização dos recursos de clientes.

A situação patrimonial, económica e financeira da

nossa Caixa, permitia-nos olhar para a emergência

da crise com confortável distanciamento. Contudo,

rapidamente se constatou, que as suas

consequências e, sobretudo, as medidas de

combate adoptadas, teriam consequências

inevitáveis na actividade normal desenvolvida, com

forte impacto na formação de resultados.

Consequentemente, enfrentaremos no curto prazo,

importantes desafios comuns a todas as Caixas

Agrícolas – e sector bancário em geral - que têm a

ver directamente com as condições criadas ou

intensificadas pela actual crise económica e

financeira, de que tem resultado:

- Abrupta, pronunciada e incessante descida das

taxas Euribor para níveis mínimos extremos;

- Descida não proporcional do custo médio relativo

dos recursos em consequência da aguda

concorrência interbancária, que a crise veio a

exacerbar. A este propósito, a partir do último

trimestre de 2010, tem-se vindo a registar uma

subida desmesurada da remuneração dos recursos

de clientes, cujo impacto nas contas de resultados

poderá ser devastador.

A estes factores propiciadores de dificuldades para

o futuro, a que não podemos ficar indiferentes,

acrescem outros associados às circunstâncias

específicas da nossa área territorial de acção –

ultra-periférica, de reduzida actividade económica,

demograficamente em constante perda e com

população progressivamente envelhecida – não

augurando perspectivas de recuperação com algum

significado num futuro mais ou menos próximo.

São alguns dos agentes exógenos aos quais

atribuímos capacidade para condicionar a

actividade desta Caixa, em consequência dos quais

temos mobilizado os recursos ao nosso alcance

para ensaiar respostas que se têm revelado

positivas, desenvolvidas em torno de três eixos

prioritários de acção:

1. Medidas de impacto organizativo

O alargamento da base de associados e da

possibilidade de realização de operações de crédito

com não associados ou com finalidades de âmbito

não agrícola até ao limite de 35% do activo líquido

total, elevado ao limite de 50% mediante proposta

da Caixa Central ao Banco de Portugal,

possibilitada pelo novo Regime Jurídico do Crédito

Agrícola Mútuo – Decreto-Lei nº 142/2009 de 16 de

Junho.

Estas novas disposições legais, foram transpostas

para os estatutos por deliberação da Assembleia

Geral de 18 de Dezembro de 2009, pelo que a

actividade creditícia em 2010, foi já influenciada

positivamente por estas novas condições, como se

pode aferir pela ocorrência de um expressivo

aumento da carteira de crédito acima de 12,5 M€

Em 2010, ainda em resultado das alterações ao

Regime Jurídico, a mesma Assembleia Geral

deliberou alterar o modelo de governação da Caixa

(Assembleia Geral - Direcção - Conselho Fiscal),

adoptando em sua substituição, o Modelo Latino

Reforçado previsto no Código das Sociedades

Comerciais, estruturado em Assembleia Geral,

Conselho de Administração, Conselho Fiscal e

Revisor Oficial de Contas.

Como forma de garantir uma mais ampla

participação dos Associados na vida da Instituição,

foi criado o Conselho Superior composto por 7

membros eleitos em Assembleia Geral com

competências de consulta, apoio e participação na

definição das linhas gerais de actuação da Caixa,

pronunciando-se, mediante parecer, sobre um

conjunto de matérias de relevo, incluindo as que lhe

forem submetidas por iniciativa do Conselho de

Administração.

Em consequência das novas disposições

estatutárias ocorridas no final de 2009, procedeu-se

a mais uma revisão da Estrutura Orgânica da

Instituição tornando-a mais flexível e

responsabilizante e dotando-a de maior capacidade

operativa para melhor respondermos às exigências

decorrentes do alargamento da base associativa e

das actividades conexas resultantes das

disposições introduzidas pelo novo Regime

Jurídico.

Por outro lado, houve necessidade de incluir na

esfera de competências de cada uma das áreas

funcionais novas matérias resultantes da

reestruturação da função supervisão que o Banco

de Portugal se propôs levar a efeito a partir do início

de 2011 e que passará pela autonomização das

competências nas áreas prudencial e

comportamental e a criação de um Departamento

especificamente orientado para os assuntos de

Averiguação e Acção Sancionatória.

Atentos às tendências demográficas que se vêm

registando na área social desta Caixa e à

circunstância de termos em funcionamento algumas

agências em localidades de muito reduzida

expressão populacional, assumimos o fecho de três

dessas agências, medida precedida da

comunicação individualizada enviada a todos os

associados, clientes e instituições locais,

aprazendo-nos registar os sinais de compreensão

pela medida, a que atribuímos o facto de se terem

mantido, de uma forma geral, como clientes nas

agências limítrofes das encerradas, que lhes

recomendámos.

2. Medidas de impacto na margem financeira e

na redução de custos

Sem deixar de reconhecer as condicionantes em

que nos movemos e a limitada margem de manobra

de que dispomos, perante o actual enquadramento

macroeconómico desfavorável, procurámos saídas

para minorar o impacto da crise sobre as condições

de exploração desta Caixa.

Tal requereu a definição de medidas dirigidas para

o desenvolvimento do negócio; i) que defendam a

margem financeira e a base de depósitos; ii) que

contribuam para o aumento da margem

complementar; iii) que permitam melhorar e eficácia

nos processos de recuperação de crédito e de

alienação do património recebido em dação em

cumprimento; iv) que promovam uma

racionalização de estruturas e procedimentos,

consistente com a redução de custos operativos.

O fecho de agências insere-se na estratégia de

adequação dos custos de funcionamento às novas

condições de formação de resultados, em

consequência das medidas de combate à crise que


9

atravessamos. Com efeito, a manutenção ou a

criação de agências ficou mais condicionada, não

só pela drástica redução da margem financeira do

respectivo volume de negócios que detêm ou é

expectável adquirirem, mas também pelas novas

regras de supervisão entretanto introduzidas para

cujo cumprimento se torna necessário alocar

recursos técnicos e financeiros elevados.

Procedemos a ajustamentos dos spreads das taxas

de juro das operações de financiamento com maior

enfoque no crédito novo e nas renovações de

créditos ou facilidades pré-existentes, mas também

por iniciativa da Caixa, obtida a anuência dos

clientes.

Actuámos sobre o rácio de transformação de

recursos em operações de crédito, pressionando o

crescimento homólogo do crédito em detrimento do

crescimento da carteira de depósitos, em coerência

com a opção de melhorar a margem financeira sem

colocar em risco os confortáveis limites de liquidez

de que sempre dispusemos.

A par da progressão nas classes de mora, a

evolução do crédito vencido, tem-se repercutido no

esforço de provisionamento, penalizando as

condições de exploração. Este facto adquire

criticidade acrescida no contexto de forte

estreitamento da margem financeira que se regista

e da deterioração global do ambiente do negócio.

Em termos de indicadores de exploração, de referir

que iniciámos 2010 com uma variação negativa da

margem financeira, face ao período homólogo

anterior, ligeiramente superior a 31% e concluímos

o exercício, com um decréscimo da margem de

apenas 1,2%, sendo que, o produto bancário, já

registou uma evolução positiva de 8,2%.

Secundando o esforço de melhoria da margem

financeira, operámos uma redução nos custos de

funcionamento, traduzidos numa redução de 7,9%

na rubrica de custos com pessoal, e de 1,8% de

redução dos Gastos Gerais Administrativos.

Lançámos um plano de acção conducente à

rentabilização e/ou menor assunção de custos no

que concerne aos equipamentos de suporte aos

canais alternativos, a par da diminuição das

existências de alguns equipamentos.

3. Medidas de impacto na solvabilidade

Agimos na formação de margens de capital através

da criação de reservas e de provisões dinâmicas,

nomeadamente para depreciação das aplicações

em Obrigações do Tesouro, para desvalorização do

património imobiliário detido em contrapartida de

créditos concedidos e para reforço do

provisionamento de processos de crédito a que se

atribui maior grau de incerteza de efectiva

cobrança.

Mantemo-nos firmemente convictos da qualidade

das opções de gestão tomadas, unidos em torno

dos princípios e objectivos que traçámos. Com

serenidade, conjugação de esforços e grande

determinação, mas também com inteligência e bom

senso, prosseguimos em 2010, a evolução muito

positiva dos últimos anos.

Para terminar, uma palavra de agradecimento aos

Associados e Clientes pela confiança depositada, à

Mesa da Assembleia Geral, Conselho Superior,

Conselho Fiscal, Revisor Oficial de Contas,

Auditoria da Fenacam, Caixa Central e a todos os

colaboradores pela constante cooperação

manifestada.

O Presidente do Conselho de Administração

Adriano Augusto Diegues


1111

INDICADORES GLOBAIS E RESULTADOS

INDICADORES 2008 2009 2010

ACTIVIDADE

Activo Líquido 382.002.646 387.731.603 384.394.562

Aplicações em Instituições de Crédito 123.095.393 103.400.702 72.542.562

Activos Financeiros Disponíveis para Venda * 1.300.621 1.901.299 19.963.334

Crédito a Clientes (líquido) 232.786.917 250.969.337 263.538.980

Recursos de Clientes 336.508.134 340.901.815 337.521.165

Situação Líquida 40.985.035 42.337.344 42.332.799

* Inclui aplicações em Dívida Pública do Estado Português

RENDIBILIDADE

Cash Flow do Exercício 6.243.657 3.753.221 5.065.843

Rendibilidade dos Capitais Próprios (ROE) (%) 5,93% 4,09% 4,95%

Rendibilidade do Activo (ROA) (%) 0,64% 0,45% 0,55%

SOLVABILIDADE

Racio TIER I (%) 19,22% 18,18% 18,78%

Solvabilidade Total (%) 19,64% 18,29% 19,01%

QUALIDADE DOS ACTIVOS

Crédito Vencido Total 6.944.885 9.344.590 9.190.017

Provisões Totais 7.664.567 10.377.955 10.872.055

Grau de Cobertura (%) 110% 111% 118%

PRODUTIVIDADE / EFICIÊNCIA

Custos de Estrutura / Activos Totais (%) 1,89% 2,04% 1,95%

Rácio de Eficiência (Cost to income) 56,05% 71,51% 62,60%

Gastos com Pessoal / Produto Bancário (%) 31,37% 41,33% 35,20%

RESULTADOS 2008 2009 2010

CONTA DE EXPLORAÇÃO

Margem Financeira 10.705.597 8.835.840 8.726.265

Saldo de Serviços e Comissões 2.015.423 2.098.306 2.917.674

Produto Bancário 12.911.770 11.054.980 11.958.187

(-) Custos de Estrutura 7.237.610 7.904.879 7.486.220

(-) Provisões Líquidas de Reposições 2.968.064 1.474.460 1.980.063

Resultado antes de Impostos 2.706.095 1.675.641 2.491.903

Resultado do Exercício 2.430.660 1.731.034 2.095.213


1133

2010 2011

[Est.] [Proj.]

Países Desenvolvidos 3,0 2,7 0,2 -3,4 3,0 2,5

EUA 2,8 2,1 0,0 -2,6 2,8 3,0

Japão 2,4 2,3 -1,2 -6,3 4,3 1,6

Zona Euro 2,8 2,7 0,5 -4,1 1,8 1,5

Paises em Desenvolvimento 7,9 8,3 6,0 2,6 7,1 6,5

China 11,6 13,0 9,6 9,2 10,3 9,6

Índia 9,8 9,4 6,4 5,7 9,7 8,4

Rússia 7,4 8,1 5,2 -7,9 3,7 4,5

Brasil 3,8 5,7 5,1 -0,6 7,5 4,5

Economia Mundial 5,1 5,2 2,8 -0,6 5,0 4,4

∆% Comércio Munidal* 9,3 7,3 3,0 -10,7 12,0 7,1

Evolução da Economia MundialTaxas de crescimento ∆% PIB

* Bens e serviços

Fonte: FMI, Wordl Economic Outlook (Update, Janeiro/11)

2006 2007 2008 2009

2010 2011

[Est.] [Proj.]

Zona Euro 2,8 2,7 0,5 -4,1 1.8 1,5

Alemanha 3,0 2,5 1,0 -4,7 3,6 2,2

França 2,2 2,3 0,1 -2,5 1.6 1,6

Itália 1,8 1,6 -1,3 -5,0 1,0 1,0

Espanha 3,9 3,6 0,9 -3,7 -0,2 0,6

Evolução da Economia EuropeiaTaxas de crescimento ∆% PIB

Fonte: FMI, Wordl Economic Outlook (Update, Janeiro/11)

2006 2007 2008 2009

2010 2011 2010 2011(E) (P) (E) (P)

Alemanha -0,2 -0,1 -3,3 -5,0 -4,7 65,1 66,0 73,2 78,8 81,6

Espanha +2,2 -3,9 -11,2 -9,8 -8,8 36,2 39,7 53,2 64,9 72,5

Irlanda +0,2 -7,2 -14,3 -11,7* -12,1 25,0 43,9 64,0 77,3 87,3

Grécia ___ -7,7 -13,6 -9,3 -9,9 ___ 99,2 115,1 124,9 133,9

Reino Unido -2,6 -5,4 -11,5 -12,0 -10,0 44,1 52,0 68,1 79,1 86,9

Japão -2,5 -5,6 -6,9 -6,7 -6,6 187,7 172,0 189,2 193,5 194,9

EUA -2,9 -5,3 -11,0 -10,0 -9,9 62,9 70,7 84,0 93,6 102,5

Impacto da crise financeiranas finanças públicas

Dívida Pública/PIB (%)

2007 2008 2009

Fonte: DI/Caixa Central com base na Moody’s Investment Services

2007 2008 2009

Saldo contas públicas/PIB (%)

E/P: Estimativa/Previsão

32% do PIB.* Integrando o apoio do Estado Irlandês aos bancos em dificuldades, o défice sobe para o nível colossal de

ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO

ECONOMIA MUNDIAL

A envolvente macroeconómica continua a apresentar-se complexa para as condições de exploração das

instituições financeiras.

Apesar de se admitir que, no plano internacional, o ponto mais crítico da actual recessão a nível internacional

tenha sido atingido entre o final de 2008 e os primeiros trimestres de 2009, verificou-se em 2010 uma grande

disparidade no comportamento das principais

economias. Com efeito, a reanimação que se

observou na parte final de 2009 e no princípio de

2010 assentou em grande medida na manutenção

de um crescimento robusto em economias

emergentes – como a China, que deve ter crescido

10,3% em 2010, a Índia, com um crescimento neste

ano de 9,7%, e o Brasil com um crescimento de

7,5%. Como se sabe, a China tornou-se

recentemente a segunda maior economia a nível

mundial, em termos do valor do PIB global, embora

ainda a grande distância dos EUA.

Este dinamismo das economias emergentes transmitiu-se às economias avançadas com sectores exportadores

mais competitivos – v.g. a Alemanha, cujo crescimento em 2010

foi de 3,6% e Japão com 4,3%, e os próprios EUA (com um

crescimento da ordem de 2,8%, no entanto considerado escasso

face ao potencial produtivo e à evolução dos anos anteriores). A

maioria das economias do continente europeu, e desde logo a

Zona Euro no seu conjunto, continuaram porém a evidenciar

fraco dinamismo (1,7% para o conjunto da Zona Euro, 1,6% para

a França e 1% para a Itália, e contracção económica em

Espanha, com o PIB a cair 0,2%).

A desaceleração verificada na segunda metade do ano transacto nas economias avançadas foi consequência do

esgotamento do impulso, que se fez sentir nos últimos meses de 2009 e início de 2010, da reconstituição dos

stocks – os quais na parte

final de 2008 e início de 2009

haviam sido massivamente

reduzidos como reacção de

pânico. Mas a desaceleração

ficou também a dever-se a um

certo arrefecimento nos

países emergentes, em

alguns dos quais as

respectivas autoridades

adoptaram recentemente

medidas para fazer face ao sobreaquecimento da economia. O progressivo desmantelamento das medidas de

estímulo fiscal em muitos países, agora - como consequência da crise - a braços com défices públicos muito

expressivos, igualmente contribuiu para o afrouxamento registado.

Neste estado de coisas, e sobretudo como consequência de o crescimento económico não estar a absorver o

desemprego existente, que permanecia elevado (9,4%)∗ e mostrava tendência de subida, as autoridades dos

EUA decidiram manter em vigor as políticas de estímulo à actividade económica, incluindo a política monetária

abertamente expansionista, deixando invariantes, no nível actual de praticamente 0%, as suas taxas directoras

(fundos federais). Em paralelo prosseguiram com as cedências massivas de liquidez ao sistema bancário e à

economia.

Evolução da Euribor 3M e das Taxas Directoras da Zona Euro e dos EUA

0

0,5

1

1,5

2

2,5

3

3,5

4

4,5

5

5,5

6

Jan-07 Abr-07 Jun-07 Set-07 Dez-07 Mar-08 Jun-08 Set-08 Dez-08 Mar-09 Jun-09 Set-09 Dez-09 Mar-10 Jun-10 Set-10 Dez-10

%

BCE (TAXA REDESCONTO) FED FUNDS Euribor 3M

Na Zona Euro, no entanto, apesar de as taxas de desemprego continuarem também persistentemente elevadas

em vários países, o Banco Central Europeu, mantendo embora a sua taxa directora (taxa refi) em 1%, nível em

que se encontra desde Maio de 2009, procedeu à inflexão da sua política monetária, começando a drenar,

gradualmente, a liquidez injectada massivamente no sistema no auge da crise financeira. Em virtude deste

reajustamento da política monetária na Zona Euro, as taxas Euribor, que tinham descido para níveis esmagados,

de quase 0% nos prazos mais curtos, encetaram uma paulatina recuperação, que, depois de um período ainda

incerto, tem prosseguido nos últimos meses.

No entanto, o possível reacendimento de tensões inflacionistas nos EUA e na Europa – no caso particular da

Zona Euro a taxa de inflação homóloga mensal, ultrapassou, nos últimos meses já o target de 2% pelo qual o

BCE norteia a sua política monetária – introduziria um factor de complicação na actual postura acomodatícia dos

bancos centrais dos dois lados do Atlântico, obrigando-os a dar, desde já, também atenção à contenção da

subida de preços. As declarações dos principais responsáveis têm ido, no entanto, no sentido de considerarem

que a inflação ainda não é um problema. Assim, no caso particular da Zona Euro, não é de prever qualquer

subida da taxa directora do BCE para os meses mais próximos.

Neste contexto económico de fraco dinamismo e de acentuada incerteza, os mercados financeiros mantiveram

uma marcada volatilidade, prevalecendo no sector obrigacionista uma atitude de aversão ao risco, com a

correlativa fuga para a qualidade que afectou, e profundamente, o próprio mercado da dívida pública. No sector

accionista, por seu turno, ocorreram nos últimos meses do ano significativos movimentos de correcção que

∗ Os últimos números sobre o desemprego, já do início de 2011, apresentaram uma significativa redução da taxa de desemprego para 9%,

aguardando-se a informação para os meses subsequentes para ver se esta melhoria se consolida.


1155

2010 2011Est. Prev.

Consumo Privado 1,1 1,6 1,8 -1,0 1,8 -2,7

Consumo Público -0,3 0,0 0,8 2,9 3,2 -4,6

FBCF -2,0 3,1 -1,8 -11,9 -5,0 -6,8

Exportações 9,1 7,5 -0,3 -11,8 9,0 5,9

Importação 4,2 5,6 2,8 -10,9 5,0 -1,9

PIB 1,3 1,9 0,0 -2,6 1,3∗ -1,3**

Procura Interna 0,3 1,6 1,2 -3,4 0,6 -3,9

Export.Líquidas 1,0 0,3 -1,2 0,8 0,7 2,5

Fonte:• 2008, 2009: BdP, Boletim Económico, Outono 2010• 2010,2011: BdP, boletim Económico, Inverno 2010

∗ Números recentes do INE elevaram a variação do PIB para 1,4%**A projecção do Governo contida no OGE é de crescimento do PIB em 0,2%.

Evolução das componentes do PIB

v.h. em %

2006 2007 2008 2009

anularam os ganhos iniciais, embora com comportamento diferenciado entre os principais mercados (os índices

dos EUA e Alemanha subiram, no resto da Europa em geral regrediram).

ECONOMIA PORTUGUESA

Face à conjuntura muito deprimida a nível internacional, a economia portuguesa registou uma estagnação em

2008 e uma acentuada contracção em 2009, ano em que o PIB decaiu 2,6%, evolução esta que, ao induzir uma

forte redução das receitas do Estado e um aumento súbito da despesa pública via subsídios de desemprego – a

taxa de desemprego subiu para 10,8% e mantém tendência ascendente∗ – provocou uma “crise fiscal”, agravada

pelo afrouxamento, em 2009, do esforço de saneamento das contas públicas que vinha sendo seguido e pela

situação estrutural de excessivo peso das despesas do Estado. O défice público em percentagem do PIB atingiu

assim 9,3% em 2009 e projectava-se que ficasse em 8,3% em 2010, nível subsequentemente revisto para 7,3%,

como reflexo das medidas entretanto adoptadas.

No tocante à evolução dos preços na economia portuguesa, verifica-se uma tendência semelhante à que se

descreveu para a Zona Euro, explicada pelos mesmos factores - subida do custo de produtos de base

energéticos, industriais e alimentares -, a que, no caso português, poderá vir a acrescer o efeito do aumento do

IVA. Assim, a taxa de inflação média em 2010 situou-se em 1,4%, contra a inflação negativa de -0,8% registada

em 2009. Aliás, as variações mensais mais recentes, também à semelhança do que ocorre na Zona Euro,

mostram uma subida mais vincada do índice de preços no consumidor. (Em Dezembro foi de 2,4%).

O nível do défice público, aliado ao

crescimento da sensibilidade ao risco da

dívida soberana dos países periféricos

da Zona Euro que actualmente se

verifica, e que afectou fortemente os

yield da dívida portuguesa, veio criar a

necessidade de um considerável reforço

das medidas correctivas do défice, com

impacto inevitavelmente gravoso. Estas

medidas vão, no imediato, e porventura

por algum tempo no futuro, restringir

consideravelmente o crescimento da

economia nacional, afectando o nível de actividade das empresas e avolumando o desemprego, sendo

necessário compensar o efeito negativo na procura interna através de uma maior dinâmica das exportações, que

aliás têm tido ultimamente comportamento razoável, nomeadamente de produtos não tradicionais e para

mercados fora da Zona Euro.

∗ A taxa de desemprego em Janeiro/2011, conforme dados recém-divulgados pelo INE, atingiu 11,1%, correspondendo a cerca de 620.000

desempregados.

Fonte: PEC (Março de 2010) e OE - 2011. Os níveis de dívida pública contemplados na revisão de Julho/2010

eram de 83,5% do PIB para 2010 e de 85,9% para 2011, os níveis respectivos são 82,1% e 86,6%.

Dívida Pública em % do PIB

86,6%82,1%

77,2%

66,4%63,6%64,7%63,6%58,3%

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010(E) 2011(P)

2007 2008 2009 2010

Taxa de desemprego (%) 8,0 7,6 9,5 10,7*Desemprego de longa duração (%) 48,8 49,8 46,5 54,2*Desempregados (v.h.%) +4,9 -4,8 23,8 15,5*

Inflação (IPC v.h.%)* 2,5 2,6 -0,8 1,4da qual

prod. energéticas 3,5 6,5 -8,0 9,5bens alimentares 2,8 4,2 -2,5 0,4

* Até Novembro

Fonte: BdP, Indicadores de conjuntura, Set 2010 e Jan 2011Boletim Económico Inverno 2010

Desemprego e Inflação

Balança Corrente e de Capital

( % do PIB)

-8,1

-10,5

-9,4-8,8

-7,1

2007 2008 2009 2010 (E) 2011 (P)

Fonte: BdP, Boletim Económico, Inverno/2010

* OE - 2011

Défice Público em % do PIB

-4,0%

-2,7% -2,7%

-9,3%

-7,3%

-4,6%*

2006 2007 2008 2009 2010(E) 2011(P)

Os factores críticos para o comportamento das exportações prendem-se, naturalmente, com a melhoria da

competitividade, que por sua vez depende do crescimento da produtividade – que exige medidas estruturais – e

da contenção dos custos e da remuneração dos factores produtivos internos. A competitividade também

depende, porém, da evolução do euro em relação às principais divisas, num quadro em que se especula sobre o

ressurgimento de uma competição cambial entre os

mais importantes pólos económicos.

Em tal eventualidade, a subida do euro para além da

cotação de 1€ = 1,35 USD, seria susceptível de

prejudicar significativamente a evolução das nossas

exportações, e de outros países da Zona Euro, e

constituiria mais um factor de agravamento das

dificuldades de ajustamento da economia nacional.

De referir finalmente que o défice da balança corrente e de

capital, que traduz a evolução do endividamento da

economia portuguesa face ao exterior, registou em 2010,

em percentagem do PIB, uma ligeira melhoria – descendo

de 9,4% no ano anterior para 8,8% –, antevendo-se nova

redução do défice (em % do PIB) em 2011 para 7,1%. No

entanto, estes níveis de desequilíbrio mantêm-se

excessivos, e são insustentáveis num cenário de

subsistência de restrições ao financiamento externo da

economia portuguesa.

MERCADO BANCÁRIO

As perspectivas para o sector bancário que decorrem deste panorama macroeconómico são desfavoráveis no

tocante à dinâmica e às condições gerais do negócio, na medida em que, à evolução quantitativamente

desfavorável do crédito, se vão adicionar factores de risco, agravados pelas dificuldades da conjuntura, que

tenderão a deteriorar a qualidade da carteira e a aumentar as imparidades.


1177

Dez-08 Mar-09 Jun-09 Set-09 Dez-09 Mar-10 Set-10 Nov-10

8,5 6,2 4,7 4,6 3 2,8 2,2 2,114 10,9 8,8 7 1,7 0,8 0,2 0,64,2 2,4 1,3 2,5 4,1 4,6 4,0 3,43,9 2,4 1,5 3,1 5,1 5,5 5,1 4,6

12,1 5,5 3,3 1,8 1,8 2 1,0 -1,2

Evolução dos Agregados de Crédito

Variação homóloga em %

Fonte: Banco de Portugal; Indicadores de Conjuntura

HabitaçãoConsumo

TotalEmpresasParticulares

Jun-09 Jun-10 Jun-09 Nov-10Dez-07 Jun-09 Dez-07 Jun-09

Particulares 1.296 794 58,7 22,7

do qual:Habitação 516 202 40,8 11,3Consumo 452 359 89,5 37,5

Empresas 2.649 2.026 178,1 49,0

das quaisConstrução e Imobiliário 1.436 957 371,3 47,2

TOTAL 3.617 2.820 97,9 36,9

Fonte: BdP, Boletim Estatístico

∆%

Crédito Vencido no Sistema Bancário NacionalEvolução

∆ absolutaMilhões de euros

Estas tendências já se verificam, aliás, no

momento presente, na medida em que o

crédito a empresas se encontra em

estagnação – o que traduz um volume

muito limitado de crédito novo – e o

crédito vencido tem registado níveis de

crescimento consideráveis. Entre 2007 e

Junho de 2009 o crédito vencido de empresas aumentou 178,1%, representando mais 2.649 milhões de euros

em valor absoluto nesse período, e de meados de 2009 até Novembro de 2010 registou-se novo incremento de

2.026 milhões. No crédito a particulares, embora de

modo menos expressivo, o crédito vencido

apresentou igualmente, no mesmo período, grande

aumento, particularmente no crédito ao consumo

(mais de 800 milhões de euros desde 2007) uma

vez que no crédito à habitação o crescimento do

crédito em mora é significativamente menos

acentuado.

Sobre este pano de fundo já complexo, as

restrições de balanço que as instituições enfrentam,

a necessidade de iniciarem a adaptação para o enquadramento normativo de Basileia III, e, sobretudo, as

actuais dificuldades em se refinanciarem nos mercados financeiros internacionais – o que é uma sequela do

actual grau de endividamento global do país, combinando as dívidas do sector público com as dos agentes

privados, que se reflectem no balanço dos bancos – são factores que vão igualmente pesar nas perspectivas

para o negócio bancário no futuro próximo.

Outro aspecto relevante da actual situação do mercado é a persistência, apesar da ligeira recuperação que se

verificou recentemente, do baixo nível das taxas Euribor, que, no tocante à sua actividade doméstica, penalizou a

margem financeira dos diferentes bancos, e naturalmente em maior medida daqueles em cuja carteira de crédito

têm peso elevado os empréstimos a prazos longos indexados a esses referenciais de mercado. Alguns bancos,

no entanto, conseguiram, pelo menos em parte, compensar esta evolução com os proveitos da sua actividade

internacional, e através do aumento da margem complementar.

Apesar da ligeira subida das taxas Euribor nos últimos tempos, a margem financeira mantém-se sob pressão,

devido à expressiva subida do custo dos recursos, que tenderá a acentuar-se, seja em consequência da

crescente competição pelos depósitos – induzida pela necessidade em que as instituições se encontram de

recomporem a estrutura do seu passivo – seja pelos spreads mais altos (em relação ao passado recente) nos

financiamentos junto dos mercados financeiros internacionais, quando estes se voltarem a abrir.

O fraco crescimento que se pode antever na massa global de recursos (depósitos e recursos fora do balanço)

como reflexo da fraca dinâmica da economia e da própria contenção do crédito, para além de outros factores, vai

ser um factor adicional de intensificação da concorrência entre as instituições financeiras na captação de

recursos de clientes.

Verifica-se, na verdade, um crescimento da taxa média de remuneração dos depósitos nos últimos meses

claramente superior ao que se tem verificado no crédito. Assim, desde Junho até Novembro a taxa média dos

depósitos até dois anos subiu 0,46 pontos percentuais, quando no mesmo período a taxa média do crédito a

empresas apenas subiu 0,33%, sendo a subida ainda menor nas taxas do crédito a particulares.

2006 2007 2008 2008 2009 2009 2010 2010 ∆pp ∆pp

Dez Dez Jun Dez Jun Dez Jun Nov Jun10 - Jun09 Nov - Jun10

Depósitos até 2 anos 2,72 3,58 3,72 3,99 2,37 1,67 1,46 1,92 -0,91 +0,46

Crédito a empresas* 5,39 6,15 6,29 6,14 4,02 3,34 3,31 3,64 -0,71 +0,33

Crédito à habitação 4,79 5,51 5,63 5,86 3,08 2,00 1,86 2,06 -1,22 +0,20

Crédito pessoal(consumo…) 8,07 8,75 8,98 9,04 8,00 7,32 7,76 7,87 -0,24 +0,11

* Sociedades não financeirasFonte: BdP, Indicadores de Conjuntura, Set/2010

Nível de Taxas de Juro Médiasno Sistema Bancário

Os bancos portugueses, como se sabe, têm compensado as maiores dificuldades de financiamento nos

mercados recorrendo ao Banco Central Europeu, obtendo assim recursos em condições até bastante favoráveis,

mas este canal não ficará indefinidamente aberto nos termos e nos moldes actuais.

É porém expectável que a subida no custo dos recursos venha a reflectir-se no preço do crédito, uma vez que as

instituições não têm margem de manobra para acomodar essa subida sem ajustamento nas taxas activas.


1199

Evolução do Rácio Tier 1 do Crédito Agrícola

8,1%

9,1%

10,4% 10,5%

11,6% 11,5%12,0% 11,8%

12,2%

6,0%

8,0%

10,0%

12,0%

14,0%

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Set-10Ano

Per

centa

gem

Evolução da Situação Líquida do SICAM

520570

657738

828873

979 1.000 1.016

0

200

400

600

800

1.000

1.200

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Set-10Ano

Va

lore

s e

m M

ilhõ

es d

e e

uro

s

CRÉDITO AGRÍCOLA – EVOLUÇÃO RECENTE E PERSPECTIVAS

O Crédito Agrícola é uma instituição bancária de base cooperativa, integrando-se num modelo com presença de

grande relevo nos sistemas financeiros de outros países europeus, como a Alemanha, a França, a Holanda e a

Itália. A nível europeu, os bancos cooperativos dispõem de uma quota de mercado de mais de 20%, servem 170

milhões de clientes através de 4.100 bancos locais com 65.000 balcões, e empregam centenas de milhares de

pessoas. Alguns dos bancos

cooperativos encontram-se entre as

instituições líderes do continente

europeu. É reconhecido que os

bancos cooperativos foram os que

melhor suportaram o impacto da

crise financeira, de que não foram

causadores, funcionando no

contexto da crise como um factor de

estabilidade.

Com a mesma vocação dos seus congéneres europeus,

eles também com laços históricos à agricultura, embora

abertos hoje em dia a outros sectores económicos, o

Crédito Agrícola tem vindo a fortalecer continuamente a sua

solidez económico-financeira. Tal está bem expresso no

valor da sua situação líquida, de mais de 1.000 milhões de

euros, bem como no nível do rácio de solvabilidade e do

rácio Tier 1 (relativo aos fundos próprios de base),

situando-se este último actualmente em 12,2 %. Este rácio

é o mais elevado no conjunto dos grupos bancários de

maior relevância no sistema financeiro nacional, e está

muito acima dos mínimos definidos pelo Banco de Portugal,

e também dos que decorrem do novo regime normativo

internacional conhecido como Basileia III. No período 2002-

2010, o Crédito Agrícola aumentou o seu rácio Tier 1 em 4 pontos percentuais, tendo conseguido um notável

reforço da sua solvabilidade.

Ao mesmo tempo que mantém esta

forte posição em termos de

solvabilidade, o Crédito Agrícola

dispõe igualmente de uma posição de

liquidez ímpar, que é o resultado da

prudente política, que sempre

manteve, de limitar o volume do

crédito que concede aos depósitos

que capta, deixando ainda uma

significativa margem de segurança.

Esta prática dispensa o Grupo de

recorrer aos mercados financeiros internacionais para o financiamento da sua actividade creditícia.

Evolução do número de balcões do SICAM

584

598

616628 632

647

670680

690

520

540

560

580

600

620

640

660

680

700

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010Ano

Val

ore

s em

milh

ões

de

euro

sEm 2010 o Crédito Agrícola voltou a reforçar os seus capitais próprios, apesar das dificuldades da conjuntura e

do efeito exógeno da política monetária do BCE que, esmagando as taxas Euribor, a que muitos contratos de

crédito se encontram indexados, prejudicou bastante a margem financeira das Caixas Associadas, reduzindo em

consequência o seu produto bancário e os resultados. Estes mantiveram-se, no entanto, no conjunto do Crédito

Agrícola, amplamente positivos no corrente exercício, tendo ultrapassado os 37 milhões de euros para o SICAM

(Caixa Central e Caixas Associadas) e atingido cerca de 9 milhões de euros na actividade seguradora.

A actual conjuntura tem conduzido a um aumento do crédito mal parado no conjunto do sistema bancário

nacional, fenómeno inevitável e que se verifica igualmente noutros países, dadas as dificuldades enfrentadas por

numerosas empresas e famílias. Todavia, o aumento do crédito vencido no Crédito Agrícola, no contexto da

actual crise, está bastante aquém do que se regista no sistema bancário no seu todo.

Refira-se aliás que, nos últimos anos, o Crédito Agrícola reforçou de modo significativo a sua cobertura de

provisões para crédito vencido, a qual se elevou de 73,6% no final de 2002 para cerca de 129% no último

exercício.

O activo líquido do Crédito Agrícola situava-se, ao terminar o exercício de 2010, em cerca de 14 mil milhões de

euros (13 mil milhões no SICAM), o que, representando já cerca de 8% do Produto Interno Bruto português,

atesta a dimensão nacional do Grupo e a sua relevância no sistema financeiro português.

Para além desta evolução no plano financeiro, o Crédito Agrícola conseguiu igualmente nos últimos anos uma

evolução marcante em diversos aspectos da sua actividade, com melhorias visíveis na sua base tecnológica e no

plano operativo, bem como na modernização da sua imagem e reforço da notoriedade.

Evolução dos Depósitos de Clientes do SICAM

6.863 7.1817.599

8.1748.671

9.1589.613

10.070 9.994

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Set-10Ano

Val

ore

s em

milh

ões

de

euro

s

Evolução do Activo do SICAM

7.946 8.2518.696

9.31910.044

10.56611.447

12.093

13.098

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

14.000

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Set-10Ano

Val

ore

s em

milh

ões

de

euro

s

Do mesmo modo, o Crédito Agrícola tem prosseguido o crescimento da sua rede, mesmo neste período em que

o ambiente de negócio se apresenta menos favorável, dispondo actualmente de 690 balcões, cobrindo a

totalidade do território nacional (com excepção

da Região Autónoma da Madeira). Em alguns

distritos do continente a rede do Crédito Agrícola

representa mais de 30% da rede bancária

existente.

O Grupo dispõe de um dos mais vastos parques

de ATM (com 1.400 unidades, 10% da rede

nacional, das quais 400 em localidades onde não

existe qualquer outro tipo de serviço bancário),

para além de um sistema avançado de auto-serviço bancário (Balcão 24, actualmente com 202 máquinas), e

quase 15.700 TPA’s em pontos de venda. O Crédito Agrícola presta, actualmente, também o serviço de acquirer,

detendo uma quota de mercado em cartões de 7%.


2211

10%5,6 %7,2 %Quota de

Mercado

1.400

ATMs

1.007.281 15.640Nº

TPAsCartões

10%5,6 %7,2 %Quota de

Mercado

1.400

ATMs

1.007.281 15.640Nº

TPAsCartões

Quotas de Mercado Dezembro 2010É ainda de referir que o Crédito Agrícola

colocou à disposição dos seus associados e

clientes um serviço de internet banking,

designado por CA On-Line, que oferece uma

gama alargada de funcionalidades para

consultas e transacções bancárias, quer para

empresas quer para particulares, que tem

granjeado adesão crescente, e igualmente

instalou um canal de banca telefónica, também

com grande utilização.

Para além das 85 Caixas Agrícolas e da Caixa Central, que entre si formam o SICAM, o Crédito Agrícola integra

um conjunto de empresas especializadas, nas áreas de seguros, de gestão de activos e de consultadoria, com

crescente importância. Merece destaque, neste contexto, a relevância já adquirida pela actividade seguradora do

Grupo, distinguindo-se as duas companhias – a CA Vida e a CA Seguros -, quer pela evolução dos seus

indicadores económicos e financeiros quer pela crescente qualidade do serviço.

Tal conduziu ao reconhecimento da CA Seguros

como a melhor seguradora de ramos reais em

Portugal no seu segmento, distinção que obteve,

em 2010, pelo terceiro ano consecutivo. Em 2006

a CA Vida fora, por sua vez, considerada a melhor

seguradora do Ramo Vida e tem mantido, nos

últimos anos, posição de destaque no “ranking”.

As perspectivas do Grupo para o próximo ano

continuam condicionadas pela conjuntura de crise

económica e financeira, admitindo-se no entanto que a recuperação paulatina a que se assiste desde há já

alguns meses nas taxas Euribor tenha continuidade e se reflicta positivamente na margem financeira das Caixas

Associadas. Em sentido contrário, está a assistir-se a uma concorrência mais aguda pelos recursos, com

impacto no seu custo, dada a necessidade em que os demais bancos se encontram de reajustarem a

composição do passivo.

A chamada margem complementar, em que se integram, entre outros, os proveitos da venda cruzada,

nomeadamente de seguros, as comissões do negócio de cartões, etc. tem vindo a dar igualmente um contributo

mais expressivo para o produto bancário, e tal tendência deverá manter-se em 2011.

Já no que toca ao crédito mal parado, o seu valor tenderá a aumentar, como sempre sucede em situações de

recessão ou de fraco crescimento económico, mas como se viu atrás, o Crédito Agrícola dispõe de uma ampla

cobertura de provisões, o que constitui uma salvaguarda nesta conjuntura complexa.

Admite-se que o efeito conjugado dos vários factores em presença se traduzirá em 2011 numa melhoria dos

lucros consolidados do Crédito Agrícola comparativamente a 2010. A este respeito, são já conhecidos os

resultados de Janeiro de 2011 que foram, em termos líquidos, de 10 milhões de euros no conjunto do SICAM,

marcando um início muito positivo para o actual exercício, que é mais de realçar no actual contexto.

RELATÓRIO DE GESTÃO

EVOLUÇÃO GERAL DA ACTIVIDADE EM 2010

No ano de 2010 a actividade da Caixa centrou-se no combate à deterioração da margem financeira, no reforço

da margem complementar e no controlo do crédito vencido.

No que diz respeito ao crédito concedido, pudemos ainda observar um crescimento de 5,25%, passando de

249,1 milhões de euros em 31 de Dezembro de 2009 para 262,2 milhões de euros em 31 de Dezembro de 2010.

Esta evolução esteve fortemente ancorada à dinâmica do crédito a empresas que apresentou um crescimento de

15,44%, passando de 94,8 milhões de euros em Dezembro de 2009 para 109,4 milhões de euros em Dezembro

de 2010. Durante este exercício, o Crédito a Empresas praticamente igualou o peso que o Crédito Habitação tem

no total da carteira de crédito.

Em relação aos depósitos totais, fruto de uma política de remuneração das poupanças muito restritiva,

assistimos a uma diminuição de 0,92%, passando os depósitos totais de 339,4 milhões de euros em 31 de

Dezembro de 2009 para 336,2 milhões de euros em 31 de Dezembro de 2010. Contudo, se adicionarmos a esta

análise os recursos de Clientes aplicados em Seguros de Capitalização e em Fundos de Investimento a

diminuição dos recursos de Clientes em 2010 foi de apenas 0,67%.

Em resultado da evolução conjugada das rubricas de Crédito (↑) e de Depósitos (↓) provocou um aumento do

rácio de transformação, que era de 76,16% em 31 de Dezembro de 2009, para 86,73% em 31 de Dezembro de

2010.

A margem financeira, influenciada pelo aumento do rácio de transformação e por uma política de preço muito

agressiva caiu apenas 1,24% em termos homólogos. O enfoque dado à eficiência operativa, conjugado com o

significativo reforço da margem complementar, que passou de 18,98% em 2009 para 24,4% em 2010,

conduziram a um crescimento do resultado Líquido de 21,04%, passando de 1,7 milhões de euros em 2009 para

2,1 milhões de euros em 2010.

Aqui também foi determinante a relativa estabilização do crédito vencido com mais de 90 dias, tendo-se

terminado o exercício com um rácio de crédito vencido com mais de 90 dias de 3,10%, face aos 3,34%

registados em Dezembro de 2009.

No que diz respeito à situação líquida da Caixa, apesar da constituição de uma reserva de justo valor negativa de

1,4 milhões de euros, podemos observar uma redução pouco significativa, de apenas 0,01%, cifrando-se em

42,3 milhões de euros.


2233

FACTOS RELEVANTES DA ACTIVIDADE EM 2010

Auditoria Interna e Compliance

Decorrente da actividade da estrutura de Auditoria Interna e Compliance, no ano de 2010 procedeu-se a diversas

Acções de Controlo e Acompanhamento que incidiram sobre a actividade da Caixa. Estas acções resultaram, por

um lado, do cumprimento do Plano Anual de Auditoria previamente aprovado e, por outro, de factos

despoletados no âmbito de outros trabalhos e cujas características evidenciavam tendências de risco para o

sistema de Controlo Interno.

Como principais acções podemos destacar as seguintes:

A) Auditorias Programadas

i) Auditorias Comuns no SICAM

Área Funcional Período de execução Objectivo

Contas Correntes Caucionadas Fevereiro Avaliar o Risco Operacional, de Crédito e Compliance associado a esta Área Funcional.

Depósitos à Ordem de Clientes Abril / Maio Avaliar o Risco Operacional e de Compliance.

Suporte Documental Agosto/ Setembro Validar o suporte documental de transacções financeiras bem como os procedimentos inerentes, no sentido de avaliar o Risco Operacional.

Crédito ao Consumo Novembro/ Dezembro Identificar situações de Risco Operacional, de Crédito e de Compliance, relativamente ao processo de concessão, processamento e formalização das operações.

ii) Auditorias Específicas

Área Funcional / Processo Período de execução Objectivo

Descobertos em conta DO Fevereiro Analisar novas entradas, verificar a origem ou agravamento do descoberto e respectiva delegação de competências.

Descobertos Autorizados Fevereiro Validar os processos de abertura de Descobertos Autorizados

Taxas de Juro em DP’s e PP Abril Validar a delegação de competências na atribuição de spreads.

Contagem Física Tesouraria Março / Abril / Junho / Setembro

Conferência física dos valores que constituem os saldos dos balcões de Alijó, Macedo de Cavaleiros, Torre D. Chama, Carrazedo de Montenegro e Av. Sá Carneiro: “Caixas”, Cofre-Forte, ATM e B24.

Análise da Concentração de Risco (Grupos Económicos)

Junho Validação do Reporte e respectiva composição dos Grupos de Risco e volume de responsabilidades

B) Branqueamento de Capitais

Este Gabinete tem vindo a analisar situações, quer por iniciativa própria quer reportadas pelos Balcões, no

sentido de avaliar a existência de potencial risco para a Caixa em particular e para o Crédito Agrícola em geral,

relacionadas com movimentos suspeitos de Branqueamento de Capitais efectuados pelos seus Clientes.

Avaliaram-se os procedimentos AML/KYC e foram efectuados controlos sobre operações suspeitas de se

enquadrarem na Lei 25/2008 sobre o Branqueamento de Capitais.

C) Gestão de Reclamações / Esclarecimentos a Clientes

No âmbito da regulamentação sobre Gestão de Reclamações, foram analisados os casos de que tomámos

conhecimento, quer no sentido de responder aos clientes para esclarecer as dúvidas apresentadas, quer no

sentido de resolver e sanar reclamações apresentadas.

- Total de processos analisados em 2010: 17

Origem da Reclamação / Pedido de Esclarecimento N.º de Processos

Livro de Reclamações 1

Provedor do Cliente / Banco de Portugal 16

Outros 0

Respostas a pedidos de esclarecimento e/ou dúvidas 32

D) Actividades de Compliance

No âmbito das actividades de Compliance, foram desenvolvidos diversos planos de acção, nomeadamente para

análise e correcção das contas Poupança Reformado e Emigrante e para actualização das contas de Depósitos

à Ordem, de forma a acomodar os requisitos do Decreto Lei 317/2009 e dos Avisos n.º 4/2009 e 11/2005 do

Banco de Portugal.

Relativamente ao normativo com impacto mais significativo na organização, que a área de Compliance

acompanhou desde a sua publicação até à implementação, podemos destacar:

Tema Normativo Associado

Condições Gerais do Contrato de Depósito Aviso do Banco de Portugal nº. 11/2005 e nº. 4/2009, DL nº. 317/2009

Crédito Habitação e Créditos Conexos Aviso de Banco de Portugal n.º2/2010

Derrogação do Sigilo Bancário Lei 37/2010, alteração da Lei Geral Tributária

Regime Excepcional de Regularização Tributária Despacho n.º 1014/2010 do Secretário de Estado AF

Política de Remunerações Lei 28/2009, Aviso n.º1/2010 e Carta Circular 2/2010

DSB Banco de Portugal

Apoio Jurídico e Contencioso

No decurso de 2010, além do normal impulso dos processos de contencioso em vigor que permitiram a

realização de vendas judiciais com bastante relevância, verificou-se uma especial incidência em duas vertentes

fundamentais, assim:

- Procedeu-se a análise da carteira de crédito em atraso de modo a identificar as situações susceptíveis de

efectuar reestruturações de dívida, evitando desse modo o recurso ao contencioso judicial, bem como a

identificação de oportunidades de celebração de acordos de pagamento em prestações no âmbito do processo

judicial.

- Depois de delimitadas as situações susceptíveis de celebração de reestruturações, verificou-se um grande

impulso na instauração de acções executivas nos processos que registavam um significativo número de dias de

atraso e que maioritariamente advieram da extinta CCAM do Alto Douro.

Durante o ano de 2010, procedeu-se a uma alteração significativa dos procedimentos de contratualização das

operações de crédito, com especial enfoque para as operações de crédito hipotecário, passando este processo a


2255

ser verificado e coordenado pelo Apoio Jurídico e Contencioso, como único interlocutor com as agências e as

entidades externas (Notários e Conservatórias) na introdução de dados informáticos, libertação de

documentação dos processos de crédito, envio de elementos contratuais para as respectivas entidades e

agendamento de actos.

O controlo subsequente aos actos notariais passou também a ser da responsabilidade do Apoio Jurídico e

Contencioso, no que concerne à recepção e conferência da documentação de suporto aos actos realizados e

respectivos registos, antes do seu envio para arquivo.

Qualidade

No ano de 2010 deu-se início a um novo ciclo do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), cuja certificação se

mantém desde o ano de 2003. Após decorridos 6 anos com a mesma empresa certificadora e sem beliscar o

compromisso que mantemos com a melhoria contínua da qualidade de serviço e com a procura da excelência,

entendemos submeter o sistema a novas abordagens do processo de certificação, aumentando desta forma a

transparência, o rigor e a independência com que decorre o referido processo.

Assim, efectuada a Auditoria de acompanhamento e transferência da certificação em Setembro de 2010, foi

atribuída a respectiva Certificação do Sistema de Gestão da Qualidade, sem registo de qualquer pedido de

acção correctiva por parte da nova entidade Certificadora SGS ICS, Serviços Internacionais de Certificação, Lda.

Ainda no âmbito do SGQ, foram desenvolvidas acções de acompanhamento que se traduziram em melhorias,

nomeadamente ao nível da revisão do Manual de Gestão da Qualidade e dos Processos, da Estrutura Orgânica

e da Norma de Delegação de Competências. Estas revisões visaram, por um lado, ajustar os requisitos mínimos

para o desempenho de cada função e por outro, incorporar os impactos das alterações estatutárias operadas por

força do novo Regime Jurídico do Crédito Agrícola Mútuo.

Com o objectivo de agilizar os contactos e as regras de substituição de pessoal nas Agências, foram nomeados

os segundos responsáveis de Agência, competindo-lhe a estes, entre outros serviços, a substituição dos

Coordenadores em situações de ausências ou impedimentos.

Recursos Humanos

No decurso do ano de 2010, realizaram-se no âmbito da Gestão dos Recursos Humanos diversas iniciativas, das

quais destacamos:

� Realização das X Jornadas Profissionais, em 24 de Abril. Nesta edição a escolha do local para a

realização das Jornadas foi o Hotel Casino de Chaves. Esta escolha, para além das excelentes

condições do local, reconhece o papel que a unidade aporta para o desenvolvimento da região em geral

e do interior transmontano em particular.

� Realização da Reunião Geral de Trabalhadores, que teve lugar no dia 8 de Dezembro em Bragança.

Nesse mesmo dia realizou-se a Assembleia-Geral de aprovação do Plano de Actividades e Orçamento

para 2011 na Sede Administrativa da Caixa. Após conclusão dos trabalhos dos dois fóruns, realizou-se

o almoço convívio de Natal, que reuniu a quase totalidade dos colaboradores e órgãos sociais da Caixa.

� Foi retomado o modelo existente para efectuar a avaliação de desempenho dos Colaboradores, tendo

os resultados alcançados sido satisfatórios, em linha com os padrões orientativos aprovados pela Caixa

Central.

Back Office de Crédito

No decurso de 2010 foram efectuados alguns ajustamentos em termos organizativos, com impacto nas

atribuições da área de processamento de crédito – Back Office de Crédito, nomeadamente no que diz respeito às

operações efectuadas através da ferramenta de scoring de crédito (habitação e consumidores), cuja fase da

contratação passou a ser coordenada pela Área Jurídica e Contencioso.

Em simultâneo, foi desenvolvida uma nova ferramenta de gestão do workflow de crédito, que permitiu uma

abordagem mais dinâmica dos processos. Passou a ser possível um acesso multiposto e multiutilizador numa

plataforma comum, de gestão dos pedidos de crédito.

Por outro lado, veio permitir a integração de toda a documentação associada a um processo na referida

plataforma, sendo possível de aceder por parte de todos os utilizadores em qualquer agência da Caixa,

agilizando e melhorando a dinâmica das operações, desde a solicitação do Cliente até à sua aprovação.

Considerando que esta ferramenta passou a centralizar toda a documentação dos processos, passou também a

ser possível produzir mapas de controlo e análise dos pedidos de crédito em tempo real, obtendo assim ganhos

de eficiência significativos.

Foi ainda efectuado um trabalho de reorganização do arquivo de crédito, conferindo em simultâneo a existência

física dos mesmos.

Back Office de Operações Gerais

No decorrer de 2010 foi efectuada a transferência do processo de digitalização de contas de depósitos à ordem,

até então efectuado centralmente, para as agências.

No âmbito deste processo, designado Dica, foram desenvolvidas diversas acções, entre as quais destacamos:

� Instalação de impressoras multifunções em todas as Agências;

� Realização de 3 sessões de esclarecimento, em diferentes locais, com o objectivo de explicar os

procedimentos a adoptar e de esclarecer as duvidas existentes, não comprometendo a continuidade de

um processo considerado fundamental no dia-a-dia das agência e na mitigação do risco operacional

inerente às operações de balcão;

Foram ainda alterados os procedimentos de tratamento de compensação, nomeadamente a análise e devolução

de cheques e cobranças, com recurso às novas funcionalidades do SIBAL.

Eficiência Operativa

No final de 2010 foi efectuada uma análise ao parque informático e de comunicações da Caixa, com o objectivo

de melhorar a eficiência operativa e de reduzir os custos com equipamentos informáticos e de comunicações,

contratados em regime de aluguer operacional. Assim, da análise efectuada resultou uma redução de 21

equipamentos em postos de trabalho e de 29 telefones, que não eram necessários na estrutura, melhorando por

essa via a racionalização de meios e a eficiência de custos.

Também ao nível da frota automóvel foi efectuado um estudo acerca da sua eficiência e eficácia, tendo sido

alienadas 12 viaturas e efectuados contratos com a ARVAL (empresa de aluguer operacional – gestora de frotas)

de 9 viaturas novas. Esta medida, para além de externalizar riscos, incorpora importantes ganhos de eficiência

na gestão da frota automóvel.


2277

Rede de Agências

Em 2010 foi aberta a agência do Pinhão, em pleno coração do Douro, dando-se desta forma continuidade à

reorganização e relocalização de algumas agências, com critérios que considerem a densidade populacional, as

zonas com défice de quota de mercado e com elevado potencial de mercado de retalho. Por outro lado,

procedeu-se ao encerramento de 3 agências em que os objectivos traçados não foram alcançados.

Foram ainda efectuadas significativas obras de remodelação e adaptação da Agência de Murça, dotando-a de

espaços mais funcionais, em linha com as restantes Agências da Caixa.

Rede Multibanco - Selfbanking

Ao nível da rede Multibanco a actividade concentrou-se na revisão do actual parque de ATM’s instaladas junto de

clientes, para optimização e em alguns casos transferência de localização, sempre com o objectivo de alocar

estes equipamentos aos locais com maior potencial de transaccionalidade.

A rede interna de Balcões 24 manteve-se estável em 2010, sendo composta por 6 equipamentos, instalados nas

Agências de Alijó, Avenida João da Cruz, Macedo de Cavaleiros, Mirandela, Valpaços e Avenida Sá Carneiro.

Parque de Terminais de Pagamento Automático

Destacamos no ano de 2010 a disponibilização de um novo serviço de Acquiring, por parte do Grupo Crédito

Agrícola, que permite oferecer aos Clientes comerciantes um serviço de Terminal de Pagamento Automático

mais completo e mais competitivo, com a aceitação de pagamentos efectuados através de cartões de crédito das

principais marcas internacionais. O parque de terminais da Caixa totalizava no final do ano 457 equipamentos,

tendo sido instalados no ano 68 equipamentos.

Tecnologia e Sistemas de Informação

O ano de 2010 foi marcado pela entrada em funcionamento da nova plataforma operativa do Grupo Crédito

Agrícola – SIBAL (Solução Integrada de Balcão).

Trata-se de uma plataforma tecnologicamente uniformizada para o SICAM, mantendo o carácter financeiro e

transaccional, mas que reforça a componente relacional com o Cliente, permitindo agregar e integrar a

informação oriunda das várias plataformas disponíveis no Grupo. Com a entrada em funcionamento desta

aplicação, passou-se a obter toda a informação do cliente em momento real, aquando da sua deslocação ao

balcão para executar uma operação.

Crédito Agrícola Online

Com vista a melhorar continuamente o serviço aos Clientes, quer por via do lançamento de novas

funcionalidades, quer por via do reforço das condições de segurança, em 2010 foram operadas diversas

alterações no canal de banca online – Crédito Agrícola Online, de onde destacamos o lançamento de um novo

sistema de segurança para assinatura das operações (SAF – Sistema de Autenticação Forte – SMS Token),

onde cada utilizador valida a execução das operações através de um código enviado por SMS para o seu

telemóvel.

Plano de Marketing

O PAC (Plano de Acção Comercial) para o ano de 2010 contemplava inicialmente cerca de 40 campanhas,

sendo que ao longo do ano, foram anuladas 6 campanhas, por diversos motivos. Assim, realizaram-se em 2010

3 Macrocampanhas (Pull), que incidiram em particular em produtos de Poupança, e cujos objectivos eram a

captação, fidelização, e vinculação de recursos de actuais e potenciais clientes, de várias faixas etárias,

particularmente de jovens.

Realizaram-se ainda 9 campanhas de Marketing (Pull), cuja oferta se centrou em produtos de Poupança

(Seguros de Capitalização e Fundos de Investimento de médio/longo prazo), produtos de Crédito (Crédito

Pessoal e Leasing Automóvel) e ainda nos serviços de Acquiring – TPA (Terminal de Pagamento Automático).

Finalmente, foram desenvolvidas 22 Acções Comerciais (Push), cujo leque de Produtos e Serviços incluiu todas

as áreas de negócio da Caixa e das várias Empresas do Grupo Crédito Agrícola.

Assim, promoveram-se os produtos comercializados pelas Empresas do Grupo, nomeadamente as Companhias

de Seguros do Ramo Vida (CA Vida), dos Ramos Reais (CA Seguros) e da Banca de Investimento (CA Gest).

Os produtos comercializados foram os seguintes:

CA Vida: Seguros de Risco, Seguros de Capitalização e Fundos de Pensões, com entregas periódicas, em

várias acções ao longo de todo o ano;

CA Seguros: Ramo Automóvel, CA Clinicard, Acidentes Pessoais e Responsabilidade Civil, Multi-riscos

Habitação e ainda toda a gama de seguros para o segmento de Empresas;

CA Gest: Fundos de Investimento de curto prazo, nomeadamente o CA Euribor II e o CA Monetário.

Continuámos também a fortalecer a nossa relação com clientes de grande dimensão, de cariz local, como sejam

por exemplo as Câmaras Municipais, Juntas de Freguesia, Cooperativas, Agrupamentos de Escolas, e outras

Instituições, por via da celebração de Contratos-Quadro que possibilitam os pagamentos a sócios, fornecedores

e funcionários, de forma mais automatizada, recorrendo aos processamentos de ficheiros em formato PS2, quer

recorrendo ao suporte operacional do Departamento de Operações Nacionais da Caixa Central, quer recorrendo

ao CA-Online.


2299

EVOLUÇÃO DA ACTIVIDADE NAS PRINCIPAIS ÁREAS

RECURSOS

Ao iniciarmos o exercício de 2010 sabíamos que a defesa da nossa base de recursos se afigurava difícil mas

prioritária para o normal desenrolar da actividade da Caixa. Procurou-se assim, promover o aumento da

dispersão dos recursos, abandonando a postura competitiva quando em causa estavam negociações de grandes

patrimónios.

A reestruturação conseguida torna os passivos inscritos no nosso balanço mais resilientes a oscilações

conjunturais no mercado da poupança e, por esta via, assegura-se uma maior estabilidade da nossa carteira de

recursos.

Assim, apesar de termos assistido a uma diminuição dos depósitos de 0,92% e a um decréscimo de 18,63% nos

fundos de investimento, nos seguros de capitalização da CA Vida pudemos assistir a substancial crescimento de

8,06% do montante acumulado (provisões matemáticas).

Abs. %

No Balanço 339.468.557 336.320.937 -3.147.620 -0,93%

Depósitos 339.411.485 336.278.808 -3.132.677 -0,92%

Outros Recursos 57.073 42.129 -14.943 -26,18%

Fora do Balanço 24.862.260 26.373.315 1.511.055 6,08%

Fundos de Investimento 1.844.090 1.500.520 -343.570 -18,63%

Seguros de Capitalização* 23.018.170 24.872.795 1.854.625 8,06%

TOTAL 364.330.817 362.694.252 -1.636.565 -0,45%

*Capital acumulado (provisões matemáticas)

Valores em Euros, excepto percentagens

Variação 09/10RECURSOS 2009 2010

Os recursos fora do balanço apresentaram uma variação considerável. Os seguros de capitalização aumentaram

1,855 milhões de euros (+8,06%) enquanto que os fundos de investimento caíram 344 mil euros (-18,63%). Esta

última rubrica conheceu uma variação negativa em resultado da fuga para os produtos sem risco uma vez que o

mercado ofereceu taxas de remuneração bastante atractivas, principalmente no último trimestre do ano.

Abs. %

Depósitos à ordem 76.664.188 82.359.668 5.695.480 7,43%

Depósitos a Prazo e Poupanças 262.747.297 253.919.140 -8.828.157 -3,36%

Outros Recursos 57.073 42.129 -14.943 -26,18%

TOTAL 339.468.557 336.320.937 -3.147.620 -0,93%


DEPÓSITOS 2009 2010Variação 09/10

Pudemos assistir a um crescimento de 7,43% na rubrica de depósitos à ordem, muito por via do movimento

anual de pagamento de subsídios, perto do final do ano. A rubrica de depósitos a prazo e poupanças apresentou

uma variação de sentido contrário, com uma queda de 8,8 milhões de euros, correspondentes a 3,36%.

Abs. %

Depósitos à Ordem 76.664.188 82.359.668 5.695.480 7,43%

Do Sector Público Administrativo 1.114.865 1.349.223 234.358 21,02%

De Outros Residentes 73.691.427 78.527.626 4.836.199 6,56%

De Emigrantes 1.832.172 2.449.157 616.985 33,68%

De Outros Não Residentes 25.724 33.661 7.938 30,86%

Depósitos a Prazo e Poupança 262.747.297 253.919.140 -8.828.157 -3,36%

Do Sector Público Administrativo 471.243 624.816 153.573 32,59%

De Outros Residentes 244.079.498 237.345.238 -6.734.259 -2,76%

De Emigrantes 18.137.467 15.889.002 -2.248.465 -12,40%

De Outros Não Residentes 59.090 60.084 994 1,68%

Outros Recursos de Clientes 57.073 42.129 -14.943 -26,18%

TOTAL 339.468.557 336.320.937 -3.147.620 -0,93%

DECOMPOSIÇÃO POR GRUPOS 2009 2010Variação 09/10


Esta variação de recursos em valor absoluto e em estrutura (depósitos à ordem vs depósitos a prazo e

poupanças), deu um precioso contributo para a defesa da margem financeira, ainda mais atendendo ao facto de

uma boa fatia da descida dos depósitos a prazo e poupanças se dever à saída de grandes patrimónios

financeiros, tradicionalmente remunerados a taxas muito competitivas. Como preocupante, registamos a perda

de recursos a prazo e poupanças no segmento de emigrantes, tradicionalmente importante na estrutura de

‘funding’ da Caixa.

Da composição da carteira de recursos concluímos

que os fundos de investimento que pesavam 0,53%

em 2009 passaram a pesar 0,44% em 2010 em

linha com a tendência global dos mercados e da

fuga para os produtos de poupança tradicionais. Os

seguros de capitalização têm conhecido um

incrementos considerável. Neste último exercício o

peso destes produtos na carteira de recursos dos

Clientes passou de 1,63% para 1,97%.

A estrutura dos recursos dos nossos Clientes tem

vindo a privilegiar os depósitos à ordem em

detrimento dos depósitos a prazo e poupanças.

Esta tendência deverá estar forçosamente ligada ao baixo custo de oportunidade da liquidez expressa na baixa

remuneração das aplicações a prazo, só contrariada no final do exercício. O peso relativo dos depósitos a prazo

e poupanças desceu de 75,73% em 2009 para 73,68% em 2010.


3311

Fundos de Investimento

Depois de um substancial aumento de alocação

de recursos nestes produtos no ano de 2009,

em 2010 assistimos à tendência inversa com

um decréscimo de 18,63% a que corresponde

um valor absoluto de 363.570€. As indefinições

em torno da evolução da conjuntura levaram os

Clientes a escolherem os produtos tradicionais

como refúgio de risco.

Seguros Ramos Vida

No exercício de 2010 a Caixa captou e aplicou recursos de clientes em seguros de capitalização no montante de

6,8 milhões de euros, o que corresponde a um crescimento de 20,49% (crescimento de 1,16 milhões de euros

face ao período homólogo). A fraca competitividade da remuneração dos depósitos a prazo e poupanças durante

a quase totalidade do exercício, permitiu aos seguros de capitalização um posicionamento competitivo ao nível

da rentabilidade.

Abs. %

Protecção Poupança Investimento 1.924.783 221.045 -1.703.738 -88,52%

Protecção Poupança Educação 84.566 54.958 -29.608 -35,01%

Protecção Poupança Reforma 1.961.873 1.614.150 -347.723 -17,72%

Protecção Poupança Activa 1.672.054 4.909.595 3.237.541 193,63%

Seguros de Capitalização 5.643.276 6.799.749 1.156.473 20,49%

CA Vida Plena 1.397 3.360 1.963 140,53%

Protecção Família 186.469 183.185 -3.284 -1,76%

Protecção Crédito Habitação 520.533 567.250 46.717 8,97%

Protecção Crédito Pessoal 115.604 121.921 6.317 5,46%

Seguros de Protecção de Risco 824.003 875.716 51.713 6,28%

TOTAL 6.467.279 7.675.465 1.208.186 18,68%

SEGUROS CA VIDA 2009 2010Variação 09/10


Nos seguros de risco, fruto de uma rigorosa política de ‘cross-selling’ e da dinâmica creditícia observada,

pudemos fechar o ano de 2010 com um crescimento de 6,28%.

Como facto relevante do exercício

assinalamos ainda o peso que o seguro de

capitalização CA Poupança Activa atingiu

na carteira de seguros de capitalização,

sendo que este produto gera

comissionamento de forma continuada, ou

seja ao longo do contrato pelo valor

acumulado, facto que o diferencia pela

positiva dos restantes.

Seguros do Ramo Reais

Nesta área orgânica pudemos assistir também a um expressivo crescimento, tendo a Caixa ultrapassado pela

primeira vez a barreira dos 2 milhões de euros em prémios cobrados no ano.

O montante de prémios cobrados totalizou 2,007 milhões de euros, o que corresponde a um crescimento de

4,48% - crescimento absoluto de 86.092 € face ao período homólogo.

Abs. %

Acidentes de Trabalho 414.014 436.014 22.000 5,31%

Acidentes Pessoais 228.441 196.022 -32.419 -14,19%

Automóvel 655.790 647.550 -8.240 -1,26%

Comércio e Serviços 116.533 120.291 3.758 3,22%

Habitação 319.879 331.422 11.543 3,61%

Outros 186.524 275.975 89.451 47,96%

TOTAL 1.921.181 2.007.274 86.093 4,48%

SEGUROS CA SEGUROS 2009 2010


Variação 09/10

Ao nível da sinistralidade a carteira teve

uma performance positiva tendo

diminuído do valor de 54,5% observado

em 2009 para o valor de 53,2%

observado em 2010, contribuindo desta

forma para um incremento das

comissões recebidas ( o valor de 65% é

considerado bom, sendo que é tanto

melhor quanto menor é o valor

apresentado pelo indicador).

A estrutura da carteira manteve-se praticamente inalterada sendo que a principal variação se ficou a dever à

comercialização com sucesso de um novo produto na área da saúde (CA Clinicard).

Comissões Recebidas

Abs. %

CA Vida 136.049 288.331 152.282 111,93%

CA Seguros 235.536 289.577 54.041 22,94%

CA Gest - - 1.173 - - - -

Leasing 10.888 12.581 1.693 15,55%

TOTAL 382.474 591.662 208.015 54,39%


Comissões Recebidas de Empresas do Grupo e área de Leasing

2009 2010Variação 09/10

As comissões recebidas de empresas do grupo atingiram no ano de 2010 valores mais consentâneos com as

solicitações que as áreas orgânicas em causa fazem à estrutura comercial. Assim, no ano de 2010 as comissões

recebidas da CA Vida, da CA Seguros, da CA Gest e do departamento de Leasing ascenderam a 591.662 €, que

correspondeu a um crescimento de 54,39% face ao período homólogo. Para esta prestação contribuiu

decisivamente o crescimento de 111,93% das comissões recebidas da CA Vida, que passaram de 136.049€ em

2009 para 288.331€ em 2010.


3333

A Caixa recebeu ainda durante o ano de 2010 4,8 mil euros de comissões pela execução de operações de bolsa

(corretagem).

APLICAÇÕES

Crédito Concedido

Abs. %

Crédito à Habitação 109.316.586 109.700.342 383.756 0,35%

43,89% 41,84%

Outros Créditos a Particulares 44.979.088 43.035.440 -1.943.648 -4,32%

18,06% 16,42%

Crédito a Empresas 94.793.979 109.426.218 14.632.239 15,44%

38,06% 41,74%

TOTAL 249.089.653 262.162.000 13.072.348 5,25%

CRÉDITO CONCEDIDO(Não Vencido)

2009 2010Variação 09/10


Em 2010 a Caixa manteve uma forte dinâmica creditícia, sob o jugo de uma criteriosa política de riscos e

exigente posicionamento comercial. Tendo por principal eixo de acção a promoção do tecido empresarial das

localidades em que estamos presentes, promoveu-se, também por esta via, a defesa da margem financeira. Com

o aumento relativo do crédito a empresas, em detrimento do crédito habitação, incorpora-se um impacto positivo

na taxa média ponderada do activo, uma vez que o preço das operações de crédito a empresas é superior ao

preço do crédito habitação.

O crédito a empresas cresceu 14,6

milhões de euros, o que corresponde a

um crescimento 15,44%. No crédito

habitação, limitamo-nos a acompanhar as

necessidades dos nossos Clientes, sem

contudo fazer pressão comercial sobre o

aumento desta rubrica. Pudemos ainda

assim assistir a um aumento de cerca de

400 mil euros (+0,35%).

No que diz respeito ao crédito ao

consumo, em linha com o desígnio do paradigma actual do sistema financeiro, promovemos a contenção de

gastos na medida do possível, junto dos nossos Clientes. Sabemos que sem consumo também não há

investimento mas é importante que o investimento se situe, no nosso país, em áreas da actividade com vocação

exportadora, ou seja, com vocação de satisfação de necessidades de consumo externas. O crédito a particulares

que não habitação desceu 1,9 milhões de euros, ou seja, um decréscimo de 4,32% face a 2009.

Durante o exercício de 2010 continuamos a observar uma tendência de alongamento do período de amortização

dos empréstimos, traduzida numa variação de -19,98% no crédito de curto prazo com especial impacto na

reestruturação de passivos das empresas que levaram a uma clara diminuição do recurso a Créditos em Conta

Corrente, com uma variação de -8,27% em relação a 2009, e uma quase anulação das facilidades de

descobertos em DO.

Em sentido inverso tivemos o crédito de médio e longo prazo que apresentou um crescimento de 6,17% em 2010

face ao exercício anterior. O clima recessivo que vivemos levou os agentes económicos a procurarem desfasar

no tempo os planos de amortização da dívida. Esta tendência foi combatida no sentido de exigir dos agentes

económicos a procura de melhorias de eficiência nas estruturas financeiras das empresas e das famílias

capazes de absorver os impactos da descida do rendimento disponível a que vimos assistindo.

Abs. %

Crédito de curto prazo 8.742.837 6.996.253 -1.746.584 -19,98%

Do Qual:

Outros Créditos 918.502 471.143 -447.359 -48,71%

Créditos em Conta Corrente 7.085.492 6.499.687 -585.805 -8,27%

Descobertos em D.O. 738.842 25.423 -713.420 -96,56%

Crédito de médio e longo prazo 240.346.816 255.165.748 14.818.932 6,17%

Do Qual:

Outros Créditos 42.918.010 41.551.977 -1.366.033 -3,18%

Crédito a Empresas 88.112.220 103.913.428 15.801.208 17,93%

Crédito à Habitação 109.316.586 109.700.342 383.756 0,35%

Crédito e Juros Vencidos 9.461.976 9.338.233 -123.743 -1,31%

Do Qual:

Capital 9.007.440 8.861.295 -146.144 -1,62%

Devedores e Outras Aplicações 337.150 328.722 -8.429 -2,50%

Juros 117.386 148.216 30.830 26,26%

TOTAL 258.551.629 271.500.234 12.948.605 5,01%


DECOMPOSIÇÃO POR MATURIDADE 2009 2010Variação 09/10

Leasing

Também na actividade de leasing a Caixa apresentou uma dinâmica de negócio expansionista tendo fechado o

ano de 2010 com uma variação de 23,33% no montante de leasing vincendo, o que corresponde a um acréscimo

de 890 mil euros.

Abs. %

Montante de Leasing Vincendo a 31/12 3.819.173 4.710.007 890.834 23,33%

Montante de Novos Contratos 1.937.649 2.533.302 595.653 30,74%

Nº de novos Contratos 38 47 9 23,68%

Crédito Vencido 67.533 91.164 23.631 34,99%

Rácio de Crédito Vencido 1,74% 1,90% - -


LEASING 2009 2010Variação 09/10

Foram celebrados contratos no montante de

2.533.302 € com Clientes a que correspondeu uma

subida de 30.74% face à actividade observada em

2009.

Apesar do crédito vencido desta área se situar em

valores muito consentâneos com a conjuntura,

constitui motivo de acompanhamento atento a variação em 34,99% para o valor de 91.164 €. Contudo com um

peso de 1,90% sobre o montante vincendo este rácio apresenta níveis claramente abaixo da performance média

da carteira de crédito da organização.


3355

ANÁLISE FINANCEIRA

ESTRUTURA DO BALANÇO

Durante o ano de 2010, o Activo Líquido contraiu 0,86%, totalizando 384.395 mil euros no final deste exercício,

contra os 387.732 mil euros em 31 de Dezembro de 2009.

Abs. %

Caixa e Disponibilidades em Bancos Centrais 2.119.406 2.480.510 361.104 17,04%

Disponibilidades em Outras Instituições de Crédito 6.191.879 2.992.180 (3.199.699) -51,68%

Activos Financeiros Detidos para Negociação 10.807 - (10.807) -100,00%

Activos Financeiros Disponíveis para Venda 1.901.299 19.963.334 18.062.034 949,98%

Aplicações em Instituições de Crédito 103.400.702 72.542.562 (30.858.141) -29,84%

Crédito a Clientes 250.969.337 263.538.980 12.569.643 5,01%

Activos não Correntes detidos para Venda 3.026.369 2.572.864 (453.505) -14,99%

Outros Activos Tangíveis 9.782.938 9.537.736 (245.202) -2,51%

Activos Intangíveis 5.003 2.025 (2.978) -59,52%

Investimentos em Filiais, Associadas e Emp. Conjuntos 6.190.087 6.190.087 - 0,00%

Activos por Impostos Correntes - 87.840 87.840 0,00%

Activos por Impostos Diferidos 1.279.867 1.425.163 145.296 11,35%

Outros Activos 2.853.909 3.061.283 207.374 7,27%

Total do Activo Líquido 387.731.603 384.394.562 (3.337.041) -0,86%

2010


ACTIVO LIQUIDO 2009Variação 09/10

No que respeita ao comportamento do Passivo em 2010, decresceu 0,96%, em linha com a contracção que

sofreu a rubrica de Recursos de Clientes (-0,99%), como reflexo das medidas de correcção às taxas de juro

passivas.

Abs. %

Passivos Financeiros Detidos para Negociação 10.807 - (10.807) -100,00%

Recursos de Outras Instituições de Crédito 1.318 2.096 777 58,94%

Recursos de Clientes e Outros Empréstimos 340.901.815 337.521.165 (3.380.650) -0,99%

Provisões 2.107.436 2.134.797 27.361 1,30%

Passivos por Impostos Correntes 2.954 - (2.954) -100,00%

Passivos por Impostos Diferidos 3.064 3.001 (63) -2,05%

Outros Passivos 2.366.864 2.400.704 33.840 1,43%

Situação Líquida 42.337.344 42.332.799 (4.545) -0,01%

Total Passivo + Situação Líquida 387.731.603 384.394.562 (3.337.041) -0,86%

Capital Social 30.276.155 30.432.350 156.195 0,52%

Variação 09/1020102009


PASSIVO + SITUAÇÃO LIQUIDA

A Situação Líquida manteve-se relativamente estável, apesar da constituição de uma reserva de justo valor

negativa afecta à aplicação em activos financeiros disponíveis para venda – obrigações do tesouro. A rubrica de

Capital, registou um aumento ligeiro, de 156 mil euros (0,52%).

RÁCIOS PRUDENCIAIS

Dos Rácios Prudenciais destacamos o Rácio de Solvabilidade (TIER I). O Banco de Portugal impôs, através da

Carta Circular n.º83/2008/DSB, um limite mínimo de 8% para este rácio de adequação dos fundos próprios de

base. A Caixa apresenta valores bem acima do mínimo estabelecido, como evidencia o quadro seguinte:

INDICADORES PRUDENCIAIS 31-12-2010 31-12-2009

Fundos Próprios de Base Elegíveis 41.251.946 40.107.328

Fundos próprios complementares 2.162.854 2.160.450

Dos quais: para efeitos de Rácio TIER II 486.763 232.844

Deduções (3.838.945) (4.266.690)

Fundos Próprios Elegíveis 39.575.855 38.001.088

Riscos Ponderados Totais 188.745.802 186.947.523

Requisitos dos Fundos Próprios 16.875.478 16.726.088

Rácio TIER I 18,76% 18,18%

Rácio TIER II 0,23% 0,11%

Rácio de Solvabilidade 18,99% 18,29%

ESTRUTURA DA DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS

No exercício de 2010, o Resultado Líquido totalizou aproximadamente 2,1 milhões de euros, o que representa

um crescimento de 21,04% face aos 1,7 milhões de euros observados no ano anterior.

Abs. %

Resultados Antes de Impostos 1.675.641 2.491.903 816.262 48,71%

Impostos Correntes (322.731) (542.049) 219.318 67,96%

Impostos Diferidos 378.124 145.359 (232.765) -61,56%

Resultado Liquido do Exercicio 1.731.034 2.095.213 364.179 21,04%


RESULTADO DO EXERCICIO 2009 2010Variação 09/10

Evolução do Resultado Líquido

2.095

0500

1.0001.5002.0002.5003.0003.5004.0004.5005.000

2005 2006 2007 2008 2009 2010

Milh

are

s

MARGEM FINANCEIRA

Como já referido anteriormente, em consequência das diversas medidas operadas para correcção da queda da

Margem Financeira, quer por via da renegociação em alta das taxas activas, quer por via da redução das taxas

passivas, o exercício de 2010 sofreu um queda de apenas 1,24% face ao período homólogo.


3377

Abs. %Juros e Proveitos Equiparados

Juros de Disponibilidades em OIC's 1.688 9.668 7.980 472,85%Juros de Aplicações em Instituições 3.352.637 1.514.264 (1.838.373) -54,83%Juros de Crédito a Clientes 11.973.873 10.467.944 (1.505.929) -12,58%Juros de Outros Activos Financeiros 41.196 639.655 598.459 1452,71%Juros de Crédito Vencido 304.259 340.553 36.294 11,93%

Total de Juros e Proveitos Equiparados 15.673.653 12.972.084 (2.701.569) -17,24%Juros e Custos Equiparados

Juros de Recursos de OIC's 11.756 69.088 57.333 487,70%Juros de Recursos de Clientes 6.814.417 4.169.243 (2.645.174) -38,82%Outros Juros e Encargos Similares 11.640 7.487 (4.153) -35,68%

Total de Juros e Custos Equiparados 6.837.813 4.245.818 (2.591.994) -37,91%

Margem Financeira 8.835.840 8.726.265 (109.575) -1,24%

MARGEM FINANCEIRA 2009 2010Variação 09/10


Como podemos verificar no quadro anterior, apesar da queda muito significativa nos juros e proveitos

equiparados (- 17,24%), as medidas de correcção desencadeadas ao longo do ano provocaram uma queda

muito acentuada nos juros e custos equiparados (- 37,91%).

COMISSÕES E OUTROS PROVEITOS

As Comissões e outros Proveitos aumentaram de forma muito acentuada, quer por via da melhoria do Saldo de

Serviços e Comissões (Comissões Líquidas) – 39,05%, quer por via da mais-valia obtida na venda de obrigações

do tesouro (504 mil euros).

Abs. %

Rendimentos de Instrumentos de Capital 1 7.541 7.540 753955,00%

Comissões Líquidas 2.098.306 2.917.674 819.367 39,05%

Resultados de activos financeiros disponíveis para venda - 504.836 504.836 100,00%

Resultados de Reavaliação Cambial 8.437 20.812 12.376 146,69%

Resultados de Alienação de Outros Activos (10.791) 10.258 21.049 100,00%

Outros Resultados de Exploração 123.187 (229.199) (352.386) -286,06%

TOTAL 2.219.140 3.231.921 1.012.781 45,64%

COMISSÕES E OUTROS PROVEITOS LÍQUIDOS 2010Variação 09/10

2009


No entanto, de referir que a rubrica de “Comissões Líquidas” se encontra fortemente influenciada por dois

factores: a alteração do critério de contabilização das comissões recebidas das companhias de seguros do

grupo, anteriormente contabilizadas em “Outros Resultados de Exploração”; o efeito do comissionamento

extraordinário obtido das Companhias de Seguros do Grupo, por via da concretização de objectivos comerciais

em 2010.

Expurgando o efeito do comissionamento extra recebido em 2010, de aproximadamente 180 mil euros, o

crescimento da rubrica de “Comissões Líquidas” rondaria apenas os 30%.

PRODUTO BANCÁRIO

A inversão da queda da margem financeira aliada ao excelente comportamento das rubricas de comissões e

outros proveitos líquidos conduziu a um crescimento de 8,17% no produto bancário, correspondendo a um

acréscimo face ao período homólogo de 903 mil euros.

Abs. %

Margem Financeira 8.835.840 8.726.265 (109.575) -1,24%

Comissões e outros Proveitos Líquidos 2.219.140 3.231.921 1.012.781 45,64%

Produto Bancário 11.054.980 11.958.187 903.207 8,17%

PRODUTO BANCÁRIO 2010


Variação 09/102009

No que respeita à composição do Produto Bancário, por via dos factos já enunciados, nomeadamente o

crescimento da rubrica de comissões líquidas, viu a sua composição alterar-se de forma significativa. Apesar de

a principal fonte de receita continuar a ser a intermediação financeira tradicional, a rubrica de comissões

correspondeu em 2010 a 24,4% da receita total.

74,9%

20,9%

0,1%4,1%

80,5%

20,5%

-1,0%

82,6%

16,2%

0,0%

1,2%

82,9%

15,6%

0,1%

1,4%

79,9%

19,0%

0,1%

1,0%

73,0%

24,4%

4,4%

-1,8%

2005 2006 2007 2008 2009 2010

Composição do Produto Bancário

Margem Financeira Comissões (líq.) Res. Operações Financeiras (líq.) Outros Resultados Correntes

O Produto Bancário tem revelado uma tendência de crescimento sustentado desde o ano 2005, tendência

apenas contrariada no ano de 2009, por força da grave crise financeira internacional cujos reflexos nas contas de

exploração ainda se fazem sentir de forma muito significativa. Em 2010, como ilustrado no gráfico abaixo,

retomou-se o crescimento, para níveis próximos de 2007, mas ainda bem abaixo dos 12,9 milhões de euros

registados em 2008.

Evolução do Produto Bancário

11.958

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

14.000

2005 2006 2007 2008 2009 2010

Milh

ares

CUSTOS DE ESTRUTURA

Os Custos de Estrutura, que resultam do somatório dos custos com pessoal, fornecimentos e serviços de terceiro

e amortizações do exercício, apresentaram em 2010 uma redução de 5,3%, como reflexo das medidas de

eficiência operativa desencadeadas e dos ajustamentos efectuados na estrutura de custos com o pessoal.

Abs. %

Custos com Pessoal 4.568.715 4.208.734 (359.982) -7,88%

Fornecimentos e Serviços de Terceiros 2.733.044 2.683.610 (49.433) -1,81%

Amortizações 603.120 593.876 (9.243) -1,53%

Total de Custos de Estrutura 7.904.879 7.486.220 (418.658) -5,30%

Rácio de Eficiência 71,51% 62,60% - 8,9 p.p.

2009Variação 09/10

CUSTOS DE ESTRUTURA


2010


3399

Conjugando o decréscimo verificado nos custos de estrutura com o crescimento do produto bancário, foi possível

melhorar o rácio cost to income de 71,5% em Dezembro de 2009 para 62,6% em Dezembro de 2010,

aproximando-se do indicador de referência de 55%.

RÁCIO DE EFICIÊNCIA

Rácio de Eficiência

53,0%54,8% 53,4%

56,1%

71,5%

62,6%

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

70,0%

80,0%

2005 2006 2007 2008 2009 2010

PROVISÕES E IMPARIDADE DO EXERCÍCIO

O ano de 2010, apesar da conjuntura bastante adversa, continuou a evidenciar a importância que a Caixa atribui

à gestão prudente do risco de crédito, como confirma o reforço do grau de cobertura do crédito vencido por

provisões. Assim, em 31 de Dezembro de 2010, a Caixa apresentava um grau de cobertura de Crédito vencido

de 118,3%, o que corresponde a um aumento de 7,24 pontos percentuais deste indicador.

Abs. %

PROVISÕES COBRANÇA DUVIDOSA 3.022.842 150.047 (2.872.795) -95,04%

Aviso 3/95 121.097 150.047 28.949 23,91%

Extraordinárias 2.901.744 - (2.901.744) -100,00%

PROVISÕES CRÉDITO VENCIDO 4.910.528 8.283.447 3.372.919 68,69%

Aviso 3/95 4.910.528 5.381.703 471.175 9,60%

Reforço - 2.901.744 2.901.744 100,00%

PROV. P/ DEVEDORES E OUTRAS APLICAÇÕES 337.150 328.722 (8.429) -2,50%

PROVISÕES PARA RISCOS GERAIS DE CRÉDITO 2.107.436 2.109.839 2.404 0,11%

TOTAL DE PROVISÕES 10.377.955 10.872.055 494.099 4,76%

CRÉDITO VENCIDO TOTAL 9.344.590 9.190.017 (154.573) -1,65%

RÁCIO DE CRÉDITO VENCIDO 3,62% 3,39% -0,23 p.p. -6,34%

GRAU DE COBERTURA 111,06% 118,30% 7,24 p.p. 6,52%

RÁCIO DE CRÉDITO VENCIDO LIQUIDO * 0,48% 0,22% -0,26 p.p. -53,94%* Considerando a totalidade das Provisões para Crédito Vencido, Cobrança Duvidosa e Devedores e Outras Aplicações

2009 2010


Variação 09/10PROVISÕES E IMPARIDADE DO EXERCÍCIO

De realçar ainda o indicador Rácio de Crédito Vencido Líquido, que se cifra em apenas 0,22%, não considerando

as provisões para riscos gerais de crédito existentes (2,1 milhões de euros)

O Conselho de Administração


Alzira de Lurdes Prada

Jorge Alberto dos Santos Magalhães

Paulo Alexandre Varela Martins


4411

PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS

Considerando que:

i) No exercício de 2010 a Caixa Agrícola obteve um lucro de 2.095.213 euros;

ii) De acordo com a alínea a) do artigo 33º dos estatutos da Caixa Agrícola, pelo menos vinte por cento

dos excedentes anuais líquidos devem reverter para Reserva Legal;

iii) De acordo com a alínea b) do artigo 33º dos estatutos da Caixa Agrícola, um máximo de dois e meio

por cento dos excedentes anuais líquidos devem reverter para Reserva para educação e formação

cooperativa;

iv) De acordo com a alínea c) do artigo 33º dos estatutos da Caixa Agrícola, um máximo de dois e meio

por cento dos excedentes anuais líquidos devem reverter para Reserva para mutualismo;

v) O Conselho de Administração considera que, de acordo com a alínea d) do artigo 33º e com o artigo

34º dos referidos estatutos, deverá propor a distribuição de excedentes pelos Associados, na

percentagem de um e meio por cento da participação detida, pelo valor não inferior ao mínimo

estatutário.

vi) Considerando ainda o valor por reconhecer em resultados transitados que deriva dos impactos da

adopção da IAS 19 (Encargos com Pensões), conforme evidenciado na nota 50 do anexo, propõe-se

a cobertura dos resultados transitados negativos reconhecidos no exercício de 2010;

O Conselho de Administração propõe assim, que ao lucro do exercício de 2010 apurado nas demonstrações

financeiras agora apresentadas, seja dada a seguinte aplicação:

Reserva Legal 800.000,00

Reserva para Educação e Formação Cooperativa 100,00

Reserva para Mutualismo 100,00

Resultados Transitados / Impacto Adopção NCA's 57.810,00

Fundo para Remuneração atribuída ao Capital Social 82.696,19

Reserva Especial 1.154.506,78

2.095.212,97

Nos termos da alínea e) do artigo 33º dos Estatutos, propomos que, do montante da Reserva Especial, seja

transferido para Capital Social, o montante de 1.150.000 euros.

Os Fundos Próprios, após a distribuição do resultado do exercício, ficarão assim constituídos:

Fundos Próprios de Base 2010Após Distribuição

Resultados

Capital Social 30.432.350,00 31.582.350,00Reserva Legal 11.203.896,75 12.003.896,75Reserva Especial 104,58 4.611,36Reserva para Educação e Formação Cooperativa 20.100,00 20.200,00Reserva para Mutualismo 20.100,00 20.200,00Outras Reservas 3.812,27 3.812,27Deduções: 428.417,60 370.607,60

Dedução por Imobilizações Incorpóreas 2.025,00 2.025,00Resultados negativos transitados de exercícios anteriores 57.810,00 0,00Diferenças de Reavaliação de Outros Activos Disponíveis p/ Venda 4.281,60 4.281,60Imóveis Recuperação Crédito - Insuf. Provisões 0,00 0,00Contribuições para fundo pensões ainda não relevados como custo 364.301,00 364.301,00

FUNDOS PRÓPRIOS DE BASE ELEGÍVEIS 41.251.946,00 43.264.462,78







4433

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E ANEXO

BALANÇO INDIVIDUAL

2009

ACTIVO Notas

Caixa e disponibilidades em bancos centrais 5 2.480.510 - 2.480.510 2.119.406Disponibilidades em outras instituições de crédito 6 2.992.180 - 2.992.180 6.191.879Activos financeiros detidos para negociação 7 0 - 0 10.807Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados 8 0 - 0 0Activos financeiros disponíveis para venda 9 19.971.328 (7.994) 19.963.334 1.901.299Aplicações em instituições de crédito 10 72.542.562 - 72.542.562 103.400.702Crédito a clientes 11 272.301.196 (8.762.217) 263.538.980 250.969.337Investimentos detidos até à maturidade 12 0 - 0 0Activos com acordo de recompra 13 0 - 0 0Derivados de cobertura 14 0 - 0 0Activos não correntes detidos para venda 15 3.778.346 (1.205.482) 2.572.864 3.026.369Propriedades de investimento 16 0 - 0 0Outros activos tangíveis 17 13.981.500 (4.443.764) 9.537.736 9.782.938Activos intangíveis 18 19.769 (17.744) 2.025 5.003Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos 19 6.216.466 (26.379) 6.190.087 6.190.087Activos por impostos correntes 20 87.840 - 87.840 0Activos por impostos diferidos 20 1.425.163 - 1.425.163 1.279.867Outros activos 21 3.061.283 - 3.061.283 2.853.909

Total do Activo 398.858.142 (14.463.580) 384.394.562 387.731.603

PASSIVO E SITUAÇÃO LIQUIDA Notas 2010 2009

Recursos de bancos centrais 22 - -Passivos financeiros detidos para negociação 23 - 10.807Outros passivos financeiros ao justo valor através de resultados 24 - -Recursos de outras instituições de crédito 25 2.096 1.318Recursos de clientes e outros empréstimos 26 337.521.165 340.901.815Responsabilidades representadas por títulos 27 - -Passivos financeiros associados a activos transferidos 28 - -Derivados de cobertura 14 - -Passivos não correntes detidos para venda 29 - -Provisões 30 2.134.797 2.107.436Passivos por impostos correntes 20 - 2.954Passivos por impostos diferidos 20 3.001 3.064Instrumentos representativos de capital 31 - -Outros passivos subordinados 32 - -Outros passivos 33 2.400.704 2.366.864

Total do Passivo 342.061.763 345.394.258

Capital 35 30.432.350 30.276.155Prémios de emissão 35 - -Outros instrumentos de capital 36 - -Reservas de reavaliação 36 (1.384.967) 53.014Outras reservas e resultados transitados 36 11.190.204 10.277.141Lucro do exercício 36 2.095.213 1.731.034Dividendos antecipados - -

Total da Situação Líquida 42.332.799 42.337.344

Total do Passivo e da Situação Líquida 384.394.562 387.731.603

2010

ACTIVO BRUTO

ACTIVO LIQUIDO

ACTIVO LIQUIDO

AMORTIZ. PROVISÕES e IMPARIDADE

O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração




José Bernardo Martins Alves

TOC N.º80644


DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS INDIVIDUAL

RUBRICA Notas 2010 2009

Juros e rendimentos similares 37 12.972.084 15.673.653Juros e encargos similares 38 (4.245.818) (6.837.813)

Margem financeira 8.726.265 8.835.840

Rendimentos de instrumentos de capital 39 7.541 1Rendimentos de serviços e comissões 40 3.391.286 2.539.585Encargos com serviços e comissões 41 (473.612) (441.279)Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados42 - -Resultados de activos financeiros disponíveis para venda 43 504.836 -Resultados de reavaliação cambial 44 20.812 8.437Resultados de alienação de outros activos 45 10.258 (10.791)Outros resultados de exploração 46 (229.199) 123.187

Produto bancário 11.958.187 11.054.980

Custos com pessoal 47 (4.208.734) (4.568.715)Gastos gerais administrativos 48 (2.683.610) (2.733.044)Amortizações do exercício 17 e 18 (593.876) (603.120)Provisões líquidas de reposições e anulações 30 (27.361) (42.151)Correcções de valor associadas ao crédito a clientes e valores a receber

de outros devedores (líquidas de reposições e anulações) (862.118) (1.544.180)Imparidade de outros activos financeiros líquida de reversões e recuperações 30 8.429 182.150Imparidade de outros activos líquida de reversões e recuperações 30 (1.099.014) (70.280)

Resultado antes de impostos 2.491.903 1.675.641

Impostoscorrentes 20 (542.049) (322.731)diferidos 20 145.359 378.124

Resultado líquido do exercício 2.095.213 1.731.034 do qual: Resultado Líquido após impostos de Operações Descontinuadas (21.954) (24.120)






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4455

DEMONSTRAÇÃO DO RENDIMENTO INTEGRAL

RUBRICA 2010 2009

RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 2.095.213 1.731.034

Diferenças de Conversão Cambial - -

Reservas de Reavaliação de Activos Financeiros Disponíveis para Venda

Reavaliação de Activos Financeiros Disponíveis para Venda (1.437.982) -

Reavaliação de Activos de Empresas Associadas - -

Diferenças Resultantes da Alteração de Políticas ContabilísticasImpacto da adopção das NCA (57.810) (57.810)

Resultado não Incluído na Demonstração de Resultados (1.495.792) (57.810)

RESULTADO INTEGRAL DO EXERCÍCIO 599.421 1.673.224






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DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA

31-12-2010 31-12-2009

Recebimento de juros e comissões 16.363.370 18.213.238Pagamento de juros e comissões (4.719.431) (7.279.092)Pagamentos ao pessoal e fornecedores (6.814.380) (7.215.801)Contribuições para o fundo de pensões (77.964) (85.958)(Pagamento) / recebimento de imposto sobre o rendimento (396.690) 55.393Outros recebimentos / (pagamentos) relativos à actividade operacional (208.387) 131.624

4.146.518 3.819.404

(Aumentos) / diminuições de activos operacionais:Activos financeiros detidos para negociação e outros activos ao JV (10.807) (3.526)Activos disponíveis para venda 17.548.770 418.528Aplicações em instituições de crédito (30.858.141) (19.694.691)Crédito a clientes 13.431.760 19.726.599Investimentos detidos até à maturidade - -Derivados de cobertura - -Activos não correntes detidos para venda 667.463 (128.766)Outros activos 440.511 1.181.685

1.219.556 1.499.829

Aumentos / (diminuições) de passivos operacionais:Passivos financeiros detidos para negociação e derivados de cobertura (10.807) (3.526)Recursos de outras instituições de crédito 777 (1.959)Recursos de clientes e outros empréstimos (3.380.650) 4.393.681Outros passivos 30.823 (53.698)

(3.359.856) 4.334.497

(432.894) 6.654.071

Fluxos de caixa de actividades de investimento

Variação de activos tangíveis e intangíveis 313.484 934.043Recebimento de dividendos (7.541) (1)Variação de partes de capital em empresas filiais e associadas - 1.818.579

305.943 2.752.621

Fluxos de caixa das actividades de financiamento

Aumento de capital 156.195 539.005Diminuição de capital - -Pagamento de dividendos - -Variação de passivos subordinados - -Variação de Reservas (2.255.953) (917.730)

(2.099.758) (378.725)

(2.838.596) 3.522.726

8.311.285 4.788.559

5.472.689 8.311.285

Fluxos de caixa das actividades operacionais

RUBRICAS

Resultados operacionais antes das alterações nos activos operacionais

Caixa líquida das actividades de financiamento

Caixa líquida das actividades de investimento

Caixa líquida das actividades operacionais

Aumento / (diminuição) de caixa e seus equivalentes

Caixa e seus equivalentes no início do exercício

Caixa e seus equivalentes no fim do exercício






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4477

DEMONSTRAÇÃO DE ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO

Saldos em 31 de Dezembro de 2005 (PCSB) 22.907.880 34.708 5.149.541 - 5.149.541 4.524.986 32.617.114

Impacto da adopção das NCA: - - - (839.784) (839.784) - (839.784)

Saldos em 1 de Janeiro de 2006 (Proforma NCA) 22.907.880 34.708 5.149.541 (839.784) 4.309.757 4.524.986 31.777.330

Resultado líquido do exercício de 2006 - - 4.232.126 -

Saldos em 31 de Dezembro de 2006 (NCA) 26.577.830 34.708 6.227.445 (839.784) 5.387.661 4.232.126 36.232.325

Resultado líquido do exercício de 2007 3.793.492

Saldos em 31 de Dezembro de 2007 28.520.315 53.014 7.771.837 (839.784) 6.932.053 3.793.492 39.298.875

Resultado líquido do exercício de 2008 - 2.430.660 2.430.660


Impacto da adopção das NCA (57.810) (57.810) - (57.810)Aplicação do resultado do exercício de 2008:

Transferência para reservas 1.450.631 - 1.450.631 (1.450.631) (0)Distribuição de dividendos - (212.420) (212.420)Transferência para Resultados Transitados 767.609 767.609 (767.609)

Aumento de capital por Incorporação de Reservas 647.500 (647.500) (647.500) (0)Aumento de capital 147.235 - 147.235Reembolso de capital (255.730) - (255.730)Resultado líquido do exercício de 2009 - 1.731.034 1.731.034


Impacto da adopção das NCA (57.810) (57.810) (57.810)Aplicação do resultado do exercício de 2009:

Transferência para reservas 1.527.563 - 1.527.563 (1.527.563) -Distribuição de dividendos - (145.661) (145.661)Transferência para Resultados Transitados 57.810 57.810 (57.810)

Aumento de capital por Incorporação de Reservas 614.500 (614.500) (614.500) -Aumento de capital 218.355 - 218.355Reembolso de capital (676.660) - (676.660)Reservas de Justo Valor (1.437.982) - (1.437.982)Resultado líquido do exercício de 2010 - 2.095.213 2.095.213

Saldos em 31 de Dezembro de 2010 30.432.350 (1.384.968) 11.248.014 (57.810) 11.190.204 2.095.213 42.332.799

Resultado do Exercício

TotalReservas e Resultados TransitadosOutras

ReservasResultados Transitados

TotalCapital

Reservas de Reavaliação






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ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

1. NOTA INTRODUTÓRIA

A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Região de Bragança e Alto Douro, C.R.L. (adiante designada por Caixa) é

uma instituição de crédito constituída em 18 de Agosto de 1947 sob a forma de Cooperativa de responsabilidade

limitada. Constitui objecto da Caixa a concessão de crédito e a prática dos demais actos inerentes à actividade

bancária, nos termos previstos na legislação aplicável.

A Caixa faz parte do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo (SICAM) o qual é formado pela Caixa Central

de Crédito Agrícola Mútuo, C.R.L. (Caixa Central) e pelas Caixas de Crédito Agrícola Mútuo suas associadas.

Compete à Caixa Central assegurar a orientação, fiscalização e representação das entidades que fazem parte do

Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo.

No decurso de 2009 o Regime Jurídico do Crédito Agrícola Mútuo foi alterado através do Decreto-Lei

n.º142/2009, o qual visou, entre outros, adaptar o modelo de governação das Caixas de Crédito Agrícola às

estruturas previstas no Código das Sociedades Comerciais, sem prejuízo das competências da Assembleia-

Geral que caracterizam o modelo cooperativo, ao mesmo tempo que autoriza um alargamento da respectiva

base de associados. Adicionalmente, no que respeita à fiscalização das contas, as caixas agrícolas associadas

ao SICAM passaram também a ser obrigadas à certificação legal das suas contas e à contratação de um Revisor

Oficial de Contas.

Em 31 de Dezembro de 2010, a Caixa com a sua Sede Social situada na Av. Doutor Francisco Sá Carneiro, em

Alijó, opera através da sua Sede Administrativa situada na Av. João da Cruz em Bragança e através de uma rede

de 20 balcões situados nos concelhos de Alijó, Bragança, Macedo de Cavaleiros, Mirandela, Murça, Sabrosa,

Vinhais e Valpaços. No decurso de 2010 ocorreu a abertura de um novo balcão (Pinhão) e o encerramento de 3

balcões (S. Martinho de Antas; Lebução e Golfeiras).

Nos exercícios de 2010 e 2009 não ocorreram eventos relevantes na estrutura de capital da caixa, nem

operações com grande impacto nas contas do exercício.

As demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2010 encontram-se pendentes de aprovação pelos

correspondentes Órgãos Sociais. No entanto, o Conselho de Administração entende que estas demonstrações

financeiras virão a ser aprovadas sem alterações significativas.

2. BASES DE APRESENTAÇÃO, COMPARABILIDADE DA INFORMAÇÃO E PRINCIPAIS POLÍTICAS

CONTABILÍSTICAS

2.1 Bases de apresentação das contas

As demonstrações financeiras da Caixa foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações,

atentas ao regime do acréscimo, da consistência da apresentação, da materialidade e da não compensação

(excepto quando permitida), com base nos livros e registos contabilísticos mantidos de acordo com os

princípios consagrados nas Normas de Contabilidade Ajustadas (NCA), nos termos do Aviso nº 1/2005, de 21

de Fevereiro e das Instruções nº 23/2004 e nº 9/2005, do Banco de Portugal, na sequência da competência

que lhe é conferida pelo n.º 3 do Artigo 115 do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades

Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92 de 31 de Dezembro.


4499

As NCA correspondem genericamente às Normas Internacionais de Relato Financeiro (IAS/IFRS), conforme

adoptadas pela União Europeia, de acordo com o Regulamento (CE) nº 1606/2002 do Parlamento Europeu e

do Conselho, de 19 de Julho, transposto para o ordenamento nacional pelo Decreto-Lei nº 35/2005, de 17 de

Fevereiro e pelo Aviso nº 1/2005, de 21 de Fevereiro, do Banco de Portugal, excepto no que se refere a:

2.1.1 Valorimetria do crédito a clientes e valores a receber de outros devedores (Crédito e contas a

receber) – os créditos são registados pelo valor nominal, não podendo ser reclassificados para outras

categorias e, como tal, registados pelo justo valor. Os proveitos são reconhecidos segundo a regra pro

rata temporis, quando se tratem de operações que produzam fluxos redituais ao longo de um período

superior a um mês, nomeadamente juros e comissões;

2.1.2 Sempre que aplicável, as comissões e custos externos imputáveis à contratação das

operações subjacentes aos activos classificados como crédito e contas a receber deverão ser,

igualmente, periodificados ao longo do período de vigência dos créditos, de acordo com o método

referido na alínea anterior;

2.1.3 Provisionamento do crédito e contas a receber - mantém-se o anterior regime, sendo definidos

níveis mínimos de provisionamento de acordo com o disposto no Aviso do Banco de Portugal nº 3/95,

com as alterações introduzidas pelo Aviso do Banco de Portugal nº 8/03, de 30 de Junho e pelo Aviso do

Banco de Portugal nº 3/2005, de 21 de Fevereiro. Este regime abrange ainda as responsabilidades

representadas por aceites, garantias e outros instrumentos de natureza análoga;

2.1.4 Os activos tangíveis são obrigatoriamente mantidos ao custo de aquisição, não sendo deste

modo possível o seu registo pelo justo valor, conforme permitido pelo IAS 16 – Activos fixos tangíveis.

Como excepção, é permitido o registo de reavaliações extraordinárias, legalmente autorizadas, caso em

que as mais – valias resultantes são registadas em “Reservas de reavaliação”.

2.1.5 Foi permitido um período de diferimento do impacto contabilístico decorrente da transição para

os critérios da Norma IAS 19 – Benefícios de Empregados, dos custos e responsabilidades assumidos

relativamente a pensões, custos com saúde e outros benefícios a que os colaboradores da Caixa têm

direito após o período activo de trabalho.

De acordo com os Avisos do Banco de Portugal nº 4/2005 de 21 de Fevereiro e nº 12/2005 de 30 de

Dezembro, o reconhecimento em resultados transitados do impacto apurado com referência a 1 de

Janeiro de 2007, decorrente da transição para os IAS/IFRS pode ser atingido através da aplicação de um

plano de amortização de prestações uniformes até 31 de Dezembro de 2011,com excepção da parte

referente ao impacto da alteração da tábua de mortalidade e às responsabilidades relativas a cuidados

médicos pós-emprego, para a qual esse plano de amortização pode ir até 31 de Dezembro de 2013.

Durante o ano de 2008, o Banco de Portugal emitiu um novo aviso (Aviso nº7/2008, de 14 de Outubro de

2008), no qual permite diferir os impactos da transição acima identificados, por um período adicional de

três anos face ao período estipulado inicialmente.

Foi decisão da Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo prolongar o diferimento dos impactos de

transição tal como permitido no aviso n.º7/2008, de 14 de Outubro de 2008.

A Caixa adoptou a Norma IFRS 7 – Instrumentos Financeiros: Divulgações, a qual se tornou efectiva para

os períodos de relato com início em 1 de Janeiro de 2007 ou após. O Impacto da adopção da Norma

IFRS 7 consistiu nas divulgações fornecidas ao nível dos instrumentos financeiros utilizados e da gestão

do capital (Nota 51). Adicionalmente, foi tida em consideração a versão actualizada da IAS 1 –

Apresentação de Demonstrações financeiras.

2.2 Comparabilidade da informação

As demonstrações financeiras referentes a 31 de Dezembro de 2009 são comparáveis com as demonstrações

agora apresentadas.

2.3 Resumo das principais políticas contabilísticas

As políticas contabilísticas mais significativas, utilizadas na preparação das demonstrações financeiras foram

as seguintes:

2.3.1 Especialização dos exercícios

As perdas e ganhos são registadas no exercício a que respeitam, independentemente do momento do

seu pagamento ou recebimento, de acordo com o princípio contabilístico da especialização dos

exercícios.

2.3.2 Saldos e transacções em moeda estrangeira

As contas da Caixa são preparadas em Euros, sendo esta a sua moeda funcional, ou seja, a divisa

utilizada no ambiente económico em que a Instituição opera.

As transacções em moeda estrangeira são registadas com base nas taxas de câmbio indicativas na data

da transacção. Em cada data de balanço, os activos e passivos monetários denominados em moeda

estrangeira são convertidos para euros com base na taxa de câmbio “fixing” da data do balanço. Os

activos não monetários que sejam valorizados ao justo valor são convertidos com base na taxa de

câmbio em vigor na data da última valorização. Os activos não monetários registados pelo seu custo

histórico permanecem registados ao câmbio original.

As diferenças de câmbio apuradas na conversão cambial são reflectidas em resultados do exercício, com

excepção das originadas por instrumentos financeiros não monetários, tal como acções, classificados

como disponíveis para venda, que são registadas numa rubrica específica de capital próprio até à sua

alienação.

2.3.3 Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos

As empresas filiais são entidades nas quais a Caixa exerce controlo sobre a gestão das mesmas. As

empresas associadas são entidades nas quais a Caixa exerce influência significativa, mas não detém o

controlo. Como influência significativa entende-se uma participação financeira (directa ou indirecta)

superior a 20% ou o poder de participar nas decisões sobre as políticas financeiras e operacionais da

entidade mas sem existir controlo nem controlo conjunto sobre a mesma.

As empresas filiais e associadas são valorizadas ao custo de aquisição, sendo objecto de análises de

perdas por imparidade. As participações em empresas filiais e associadas em moeda estrangeira (activos

não monetários valorizados ao custo histórico) são convertidas à taxa de câmbio histórica da data da

transacção, conforme previsto no IAS 21.

Os dividendos são registados como proveitos no exercício em que é decidida a sua distribuição.

2.3.4 Crédito e outros valores a receber

Conforme descrito na Nota 2.1 i) estes activos encontram-se registados ao valor nominal, de acordo com

o Aviso nº 1/2005 do Banco de Portugal.


5511

A componente de juros, incluindo a referente a eventuais prémios/descontos, é objecto de relevação

contabilística autónoma nas respectivas contas de resultados. Os proveitos são reconhecidos quando

obtidos e distribuídos por períodos mensais, segundo o método da taxa efectiva, quando se trate de

operações que produzam fluxos redituais ao longo de um período superior a um mês. Sempre que

aplicável, as comissões e custos externos imputáveis à contratação das operações subjacentes aos

activos incluídos nesta categoria devem ser, igualmente, periodificados ao longo do período de vigência

dos créditos, segundo o método da taxa efectiva.

Posteriormente, o crédito e outros valores a receber são submetidos à constituição de provisões, nos

termos descritos abaixo. De acordo com as normas do Banco de Portugal, os juros sobre crédito vencido

há mais de 90 dias que não estejam cobertos por garantias reais, são reconhecidos como proveitos

apenas quando recebidos.

2.3.5 Garantias prestadas e compromissos irrevogáveis

As responsabilidades por garantias prestadas e compromissos irrevogáveis são registadas em rubricas

extra patrimoniais pelo valor em risco, sendo os fluxos de juros, comissões ou outros proveitos registados

em resultados ao longo da vida das operações.

2.3.6 Provisões para crédito e juros vencidos, créditos de cobrança duvidosa, risco país e riscos

gerais de crédito

De acordo com o Aviso do Banco de Portugal nº 3/95, de 30 de Junho (com as alterações introduzidas

subsequentemente, nomeadamente pelo Aviso nº 3/2005, de 21 de Fevereiro), e outras disposições

emitidas pelo Banco de Portugal, são constituídas as seguintes provisões para riscos de crédito:

2.3.6.1 Provisão para crédito e juros vencidos

Destina-se a fazer face aos riscos de realização de créditos concedidos que apresentem prestações

vencidas e não pagas de capital ou juros. As percentagens provisionadas do crédito e juros vencidos

dependem do tipo de garantias existentes e são função crescente do período decorrido desde a data

de incumprimento, de acordo com a tabela definida no ponto 4 do 3º parágrafo do Aviso 3/95, do

Banco de Portugal.

2.3.6.2 Provisão para créditos de cobrança duvidosa

Destina-se à cobertura dos riscos de realização do capital vincendo relativo a créditos concedidos

que apresentem prestações vencidas e não pagas de capital ou juros, ou que estejam afectos a

clientes que tenham outras responsabilidades vencidas. Nos termos do Aviso nº 3/95, são

considerados créditos de cobrança duvidosa, os seguintes:

a) As prestações vincendas de uma mesma operação de crédito em que se verifique,

relativamente às respectivas prestações em mora de capital e juros, pelo menos uma das seguintes

condições:

a. Excederem 25% do capital em dívida, acrescido de juros;

b. Estarem em incumprimento há mais de:

i.seis meses, nas operações com prazo inferior a cinco anos;

ii.doze meses, nas operações com prazo igual ou superior a cinco anos mas inferior a dez anos;

iii.vinte e quatro meses, nas operações com prazo igual ou superior a dez anos.

b) Os créditos nestas condições são considerados vencidos apenas para efeitos da constituição

de provisões, sendo provisionados com base nas taxas aplicáveis ao crédito vencido dessas

operações.

c) Os créditos vincendos sobre um mesmo cliente se, de acordo com a classificação acima

definida, o crédito e juros vencidos de todas as operações relativas a esse cliente excederem 25%

do crédito total, acrescido de juros. Os créditos nestas condições são provisionados com base em

metade das taxas aplicáveis aos créditos vencidos.

A Caixa classifica em crédito vencido as prestações vencidas de capital ou juros decorridos que

sejam 180 dias após o seu vencimento.

Periodicamente, a Caixa abate ao activo os créditos considerados incobráveis por utilização das

provisões constituídas. Em caso de eventual recuperação dos referidos créditos, esta é reconhecida

em resultados, na rubrica “Outros resultados de exploração”.

2.3.6.3 Provisão para risco país

Quando existente, destina-se a fazer face aos problemas de realização dos activos financeiros e

extra patrimoniais sobre residentes de países considerados de risco pelo Banco de Portugal,

qualquer que seja o instrumento utilizado ou a natureza da contraparte, com excepção:

a) Dos domiciliados em sucursal estabelecida nesse país, expressos e pagáveis na moeda desse

país, na medida em que estejam cobertos por recursos denominados nessa moeda;

b) Das participações financeiras;

c) Das operações com sucursais de instituições de crédito de um país considerado de risco,

desde que estabelecidas em Estados membros da União Europeia;

d) Dos que se encontrem garantidos por entidades indicadas no número 1 do artigo 15º do Aviso

nº 3/95, desde que a garantia abranja o risco de transferência;

e) Das operações de financiamento de comércio externo de curto prazo, que cumpram as

condições definidas pelo Banco de Portugal.

As necessidades de provisões são determinadas por aplicação das percentagens fixadas em

Instruções e Cartas Circulares do Banco de Portugal, que classificam os países e territórios segundo

grupos de risco.

No entanto, não existem provisões desta natureza criadas na Caixa.

2.3.6.4 Provisão para riscos gerais de crédito

Encontra-se registada no passivo, na rubrica "Provisões", e destina-se a fazer face a riscos de

cobrança do crédito concedido e garantias e avales prestados.

Esta provisão é calculada por aplicação das seguintes percentagens genéricas à totalidade do

crédito não vencido, incluindo as garantias e avales:

a) 1,5% no que se refere ao crédito ao consumo e às operações de crédito a particulares, cuja

finalidade não possa ser determinada;

b) 0,5% relativamente ao crédito garantido por hipoteca sobre imóvel, ou operações de locação

financeira imobiliária, em ambos os casos quando o imóvel se destine a habitação do mutuário;


5533

c) 1% no que se refere ao restante crédito concedido.

Nos exercícios de 2001 e 2002 foram aceites como custo fiscal 50% dos reforços da provisão para

riscos gerais de crédito. A partir de 1 de Janeiro de 2003 os reforços desta provisão deixaram de ser

aceites fiscalmente como custo.

2.3.7 Outros activos e passivos financeiros

Os outros activos e passivos financeiros são reconhecidos e valorizados de acordo com os IAS 32 e IAS

39, sendo registados na data de contratação pelo justo valor.

2.3.7.1 Activos financeiros detidos para negociação e ao justo valor através de resultados,

passivos financeiros detidos para negociação

Os activos financeiros detidos para negociação incluem títulos de rendimento variável

transaccionados em mercados activos, adquiridos com o objectivo de venda ou recompra no curto

prazo, bem como derivados. Os derivados de negociação com valor líquido a receber (justo valor

positivo) são incluídos na rubrica “Activos financeiros detidos para negociação”. Os derivados de

negociação com valor líquido a pagar (justo valor negativo), são incluídos na rubrica “Passivos

financeiros detidos para negociação”.

Os activos financeiros ao justo valor através de resultados incluem os títulos de rendimento fixo

transaccionados em mercados activos que a Caixa optou por registar e avaliar ao justo valor através

de resultados.

Os activos e passivos financeiros detidos para negociação e os activos financeiros ao justo valor

através de resultados são reconhecidos inicialmente ao justo valor. Os ganhos e perdas decorrentes

da valorização subsequente ao justo valor são reconhecidos em resultados.

Os juros inerentes aos activos financeiros e as diferenças entre o custo de aquisição e o valor

nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo com o método da taxa efectiva e

reconhecidos em resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”.

Os dividendos são reconhecidos quando atribuídos ou recebidos. De acordo com este critério, os

dividendos antecipados são registados como proveitos no exercício em que é deliberada a sua

distribuição.

O justo valor dos activos financeiros detidos para negociação e transaccionados em mercados

activos é o seu “bid-price” ou a cotação de fecho à data do balanço. Se um preço de mercado não

estiver disponível, o justo valor do instrumento é estimado com base em técnicas de valorização, que

incluem modelos de avaliação de preços ou técnicas de “discounted cash-flows”.

Quando são utilizadas técnicas de “discounted cash-flows”, os fluxos financeiros futuros são

estimados de acordo com as expectativas da gestão e a taxa de desconto utilizada corresponde à

taxa de mercado para instrumentos financeiros com características semelhantes. Nos modelos de

avaliação de preços, os dados utilizados correspondem a informações sobre preços de mercado.

O justo valor dos derivados que não são transaccionados em bolsa é estimado com base no

montante que seria recebido ou pago para liquidar o contrato na data em análise, considerando as

condições de mercado vigentes bem como a qualidade creditícia das contrapartes.

2.3.7.2 Activos financeiros disponíveis para venda

Os activos financeiros disponíveis para venda incluem instrumentos de capital e dívida, que não

sejam classificados como activos financeiros detidos para negociação, ao justo valor através de

resultados ou como investimentos a deter até à maturidade ou como crédito ou como empréstimos e

contas a receber.

Os activos financeiros disponíveis para venda são registados ao justo valor, com excepção de

instrumentos de capital não cotados num mercado activo e cujo justo valor não possa ser mensurado

com fiabilidade, os quais permanecem registados ao custo. Os ganhos e perdas relativos à variação

subsequente do justo valor são reflectidos em rubrica específica do capital próprio “reserva de justo

valor” até à sua venda (ou até ao reconhecimento de perdas por imparidade), momento em que são

transferidos para resultados. Os ganhos ou perdas cambiais de activos monetários são reconhecidas

directamente em resultados do período.

Os juros inerentes aos activos financeiros e o reconhecimento das diferenças entre o custo de

aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo com o método da taxa

efectiva e registados em resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”.

Os rendimentos de títulos de rendimento variável são reconhecidos em resultados na data em que

são atribuídos ou recebidos. De acordo com este critério, os dividendos antecipados são registados

como proveitos no exercício em que é deliberada a sua distribuição.

2.3.7.3 Investimentos a deter até à maturidade

Os investimentos a deter até à maturidade são investimentos que têm um rendimento fixo, com taxa

de juro conhecida no momento da emissão e data de reembolso determinada, sendo do interesse da

Caixa mantê-los até ao seu reembolso.

Os investimentos financeiros a deter até à maturidade são registados ao custo de aquisição. Os juros

inerentes aos activos financeiros e o reconhecimento das diferenças entre o custo de aquisição e o

valor nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo com o método da taxa efectiva e

registados em resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”.

2.3.7.4 Empréstimos e contas a receber

De acordo com a restrição estabelecida pelo Aviso nº 1/2005, nesta rubrica são registados apenas os

valores a receber de outras instituições de crédito.

São activos financeiros com pagamentos fixos ou determináveis, não cotados num mercado activo e

não incluídos em qualquer uma das restantes categorias de activos financeiros.

No reconhecimento inicial estes activos são valorizados pelo justo valor, deduzido de eventuais

comissões incluídas na taxa efectiva, e acrescido de todos os custos incrementais directamente

atribuíveis à transacção. Subsequentemente, estes activos são reconhecidos em balanço ao custo

amortizado, deduzido de perdas por imparidade e provisões para risco país.

Os juros são reconhecidos com base no método da taxa efectiva, que permite calcular o custo

amortizado e repartir os juros ao longo do período das operações. A taxa efectiva é aquela que,

sendo utilizada para descontar os fluxos de caixa futuros estimados associados ao instrumento

financeiro na data do reconhecimento inicial.


5555

2.3.7.5 Operações de venda com acordo de recompra

Os títulos vendidos com acordo de recompra são mantidos na carteira onde estavam originalmente

registados. Os fundos recebidos são registados, na data de liquidação, em conta própria do passivo,

sendo periodificados os respectivos juros.

2.3.7.6 Outros passivos financeiros

Os outros passivos financeiros, essencialmente recursos de instituições de crédito, depósitos de

clientes e dívida emitida, são inicialmente valorizados ao justo valor, que corresponde à

contraprestação recebida líquida dos custos de transacção e são posteriormente valorizados ao

custo amortizado.

Conforme previsto no Decreto-Lei n.º 182/87, de 21 de Abril, foi criado o Fundo de Garantia do

Crédito Agrícola Mútuo, cujo funcionamento foi regulamentado pelo Decreto-Lei 345/98, de 9 de

Novembro. Este último visou reconverter o Fundo de Garantia de Crédito Agrícola Mútuo, por forma,

a que o mesmo tivesse por objecto (i) garantir o reembolso de depósitos constituídos na Caixa

Central e nas Caixas de Crédito Agrícola Mútuo suas associadas e (ii) promover e realizar acções

que visem assegurar a solvabilidade e liquidez das referidas instituições, com vista à defesa do

Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo (SICAM).

Em 2010 e 2009, a Caixa não possuía empréstimos subordinados concedidos pelo Fundo de

Garantia de Crédito Agrícola Mútuo.

2.3.7.7 Imparidade em activos financeiros

A Caixa efectua análises periódicas de imparidade aos activos financeiros com excepção de crédito

a clientes e outros valores a receber, conforme referido no ponto 2.1.1.

Quando existe evidência de imparidade num activo ou grupo de activos financeiros, as perdas por

imparidade registam-se por contrapartida de resultados.

Para títulos cotados, considera-se que existe evidência de imparidade numa situação de

desvalorização continuada ou de valor significativo na cotação dos títulos. Para títulos não cotados, é

considerado evidência de imparidade a existência de impacto no valor estimado dos fluxos de caixa

futuros do activo financeiro, desde que possa ser estimado com razoabilidade.

Caso num período subsequente se registe uma diminuição no montante das perdas por imparidade

atribuída a um evento, o valor previamente reconhecido é revertido através de ajustamento à conta

de perdas por imparidade. O montante da reversão é reconhecido directamente na demonstração de

resultados.

No caso de activos financeiros disponíveis para venda, em caso de evidência objectiva de

imparidade, resultante de diminuição significativa e prolongada do justo valor do título ou de

dificuldades financeiras do emitente, a perda acumulada na reserva de reavaliação de justo valor é

removida do capital próprio e reconhecida nos resultados. As perdas por imparidade registadas em

títulos de rendimento fixo podem ser revertidas através de resultados, caso se verifique uma

alteração positiva no justo valor do título resultante de um evento ocorrido após a determinação da

imparidade. As perdas por imparidade relativas a títulos de rendimento variável não podem ser

revertidas, pelo que eventuais mais valias potenciais originadas após o reconhecimento de perdas

por imparidade são reflectidas na reserva de justo valor. Quanto a títulos de rendimento variável para

os quais tenha sido registada imparidade, posteriores variações negativas no justo valor são sempre

reconhecidas em resultados.

No caso de activos financeiros disponíveis para venda com evidência de imparidade, a perda

potencial acumulada em reservas é transferida para resultados.

2.3.8 Derivados e contabilidade de cobertura

Os instrumentos financeiros derivados são registados pelo seu justo valor na data da sua contratação.

Adicionalmente, são reflectidos em rubricas extra-patrimoniais pelo respectivo valor nominal.

Subsequentemente, os instrumentos financeiros derivados são mensurados pelo respectivo justo valor. O

justo valor é apurado:

• Com base em cotações obtidas em mercados activos (por exemplo, no que respeita a futuros

transaccionados em mercados organizados);

• Com base em modelos que incorporam técnicas de valorização aceites no mercado, incluindo

cash-flows descontados e modelos de valorização de opções.

2.3.8.1 Derivados embutidos

Os instrumentos financeiros derivados embutidos noutros instrumentos financeiros são destacados

do contrato de base e tratados como derivados autónomos no âmbito da Norma IAS 39, sempre que:

• As características económicas e os riscos do derivado embutido não estejam intimamente

relacionados com o contrato de base, conforme definido na Norma IAS 39; e

• A totalidade do instrumento financeiro combinado não esteja registada ao justo valor, com as

variações no justo valor reflectidas em resultados.

2.3.8.2 Derivados de cobertura

Tratam-se de derivados contratados com o objectivo de cobertura da exposição a um determinado

risco inerente à actividade da Caixa. A classificação como derivados de cobertura e a utilização do

conceito de contabilidade de cobertura, conforme abaixo descrito, está sujeita ao cumprimento das

regras definidas na Norma IAS 39.

Para todas as relações de cobertura, a Caixa prepara no início da operação documentação formal,

que inclui os seguintes aspectos:

• Objectivos de gestão de risco e estratégia associada à realização da operação de cobertura, de

acordo com as políticas de cobertura de risco definidas;

• Descrição do (s) risco (s) coberto (s);

• Identificação e descrição dos instrumentos financeiros cobertos e de cobertura;

• Método de avaliação da eficácia de cobertura e periodicidade da sua realização.

Mensalmente, são efectuados e documentados testes de eficácia das coberturas através da

comparação da variação no justo valor do instrumento de cobertura e do elemento coberto (na

parcela atribuível ao risco coberto). De forma a possibilitar a utilização de contabilidade de cobertura

de acordo com a Norma IAS 39, esta relação deverá situar-se num intervalo entre 80% e 125%.

Adicionalmente, são efectuados testes de eficácia prospectivos, de forma a demonstrar a expectativa


5577

da eficácia futura da cobertura.

Os derivados de cobertura são registados ao justo valor, sendo os resultados apurados mensalmente

reconhecidos em proveitos e custos do exercício. Caso se demonstre que a cobertura é eficaz, a

Caixa reflecte igualmente no resultado do exercício a variação no justo valor do elemento coberto

atribuível ao risco coberto. O impacto destas valorizações é reflectido em rubricas de “Resultados em

activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados”. No caso de derivados que tenham

associada uma componente de juros (como por exemplo, swaps de taxa de juro) a periodificação de

juros relativa ao período em curso e os fluxos liquidados são reflectidos em “Juros e rendimentos

similares” e “Juros e encargos similares”, da demonstração de resultados.

As reavaliações positivas e negativas de derivados de cobertura são registadas no activo e passivo,

respectivamente, em rubricas específicas. As valorizações dos elementos cobertos são reflectidas

nas rubricas onde se encontram registados esses activos e passivos.

2.3.8.3 Derivados de negociação

São considerados derivados de negociação todos os instrumentos financeiros derivados que não

estejam associados a relações de cobertura eficazes de acordo com a Norma IAS 39, incluindo:

• Derivados contratados para cobertura de risco em activos ou passivos registados ao justo valor

através de resultados, tornando assim desnecessária a utilização de contabilidade de cobertura;

• Derivados contratados para cobertura de risco que não constituem coberturas eficazes ao abrigo

da Norma IAS 39;

• Derivados contratados com o objectivo de “trading”.

Os derivados de negociação são registados ao justo valor, sendo os resultados apurados

diariamente reconhecidos em proveitos e custos do exercício, nas rubricas de “Resultados de activos

e passivos avaliados ao justo valor através de resultados”. As reavaliações positivas e negativas são

registadas nas rubricas “Activos financeiros ao justo valor através de resultados” e “Passivos

financeiros ao justo valor através de resultados”, respectivamente.

2.3.9 Propriedades de investimento

Correspondem a imóveis detidos pela Caixa com o objectivo de obtenção de rendimentos através do

arrendamento e/ou da sua valorização.

As propriedades de investimento são registadas ao justo valor, determinado anualmente com base em

avaliações de peritos. As variações no justo valor são reflectidas em resultados e os imóveis não são

sujeitos a amortizações.

Em 2010 e 2009, a Caixa não possuía qualquer propriedade desta natureza.

2.3.10 Outros activos tangíveis

Os activos tangíveis utilizados pela Caixa para o desenvolvimento da sua actividade são

contabilisticamente relevados pelo custo de aquisição (incluindo custos directamente atribuíveis)

deduzido das amortizações acumuladas.

A depreciação dos activos tangíveis é registada numa base sistemática ao longo do período de vida útil

estimado do bem:

Anos de vida útil estimada

Imóveis de serviço próprio 50

Despesas em edifícios arrendados 10

Equipamento informático e de escritório 3 a 10

Mobiliário e instalações interiores 6 a 10

Viaturas 4

As despesas de investimento em obras não passíveis de recuperação, realizadas em edifícios que não

sejam propriedade da Caixa, são amortizadas em prazo compatível com o da sua utilidade esperada.

Conforme previsto no IFRS 1, os activos tangíveis adquiridos até 1 de Janeiro de 2006 foram registados

pelo valor contabilístico na data de transição para os IAS/IFRS, que corresponde ao custo ajustado por

reavaliações efectuadas nos termos da lei, decorrentes da evolução de índices gerais de preços. Uma

parcela correspondente a 40% do aumento das amortizações que resultam dessas reavaliações não é

aceite como custo para efeitos fiscais, sendo registados os correspondentes impostos diferidos passivos.

Periodicamente são efectuadas avaliações aos imóveis de modo a apurar perdas por imparidade.

2.3.11 Activos intangíveis

Esta rubrica compreende essencialmente custos com a aquisição, desenvolvimento ou preparação para

uso de software utilizado no desenvolvimento das actividades da Caixa. Os activos intangíveis são

registados ao custo de aquisição, deduzido de amortizações e perdas por imparidade acumuladas.

As amortizações são registadas como custos do exercício numa base sistemática ao longo da vida útil

estimada dos activos, a qual corresponde a um período de 3 anos.

2.3.12 Activos não correntes disponíveis para venda

Os activos não correntes, ou grupos de activos e passivos a alienar são classificados como detidos para

venda sempre que seja expectável que o seu valor de balanço venha a ser recuperado através da venda,

e não do seu uso continuado. Para que um activo (ou grupo de activos e passivos) seja classificado nesta

rubrica é assegurado o cumprimento dos seguintes requisitos:

• A probabilidade de ocorrência da venda é elevada;

• O activo está disponível para venda imediata no seu estado actual;

• Deverá existir a expectativa de que a venda se venha a concretizar até um ano após a

classificação do activo nesta rubrica.

A Caixa regista nesta rubrica os imóveis, equipamentos e outros bens recebidos em dação para

pagamento de operações de crédito vencido, sendo registados pelo valor acordado no contrato de

dação/arrematação, o qual corresponde ao menor dos valores da dívida existente ou da avaliação do

bem, na data da dação/arrematação. Os imóveis são objecto de avaliações periódicas que dão lugar ao

registo de perdas por imparidade sempre que o valor decorrente dessas avaliações (líquido de custos de

venda) seja inferior ao valor por que se encontram contabilizados. Estes activos são registados nesta

rubrica a partir do momento da celebração do contrato promessa de dação ou da arrematação.

Pela venda dos bens recuperados procede-se ao seu abate do activo, sendo os ganhos ou perdas

registados na rubrica “Resultados de alienação de outros activos” (Nota 45). A Caixa não reconhece

mais-valias potenciais nestes activos.


5599

2.3.13 Provisões

Esta rubrica do passivo poderá incluir as provisões constituídas para fazer face a, riscos fiscais,

processos judiciais e outros a riscos específicos decorrentes da actividade da Caixa, de acordo com o

IAS 37 (Nota 30).

2.3.14 Benefícios de empregados

A Caixa subscreveu o Acordo Colectivo de Trabalho (ACT) para o sector bancário pelo que os seus

empregados ou as suas famílias têm direito a pensões de reforma, invalidez e sobrevivência. No entanto,

uma vez que os empregados estão inscritos na Segurança Social, as responsabilidades da Caixa com

pensões relativamente aos seus colaboradores consistem no pagamento de complementos face aos

níveis previstos no ACT.

Para cobertura das suas responsabilidades a Caixa integra o Fundo de Pensões do Grupo Crédito

Agrícola, o qual se destina a financiar os complementos de pensões de reforma por velhice ou invalidez e

pensões de viuvez e orfandade efectuadas pela Segurança Social. Estes complementos são calculados,

por referência ao ACT, de acordo com (i) a pensão garantida à idade presumível de reforma, (ii) com o

coeficiente entre o número de anos de serviço prestados até à data do cálculo e (iii) o número total de

anos de serviço à data de reforma.

Este Fundo, cujos benefícios a atribuir pelo Plano de Pensões são os definidos no Acordo Colectivo de

Trabalho do Crédito Agrícola Mútuo, assume, assim, a natureza de um Fundo solidário.

De acordo com os estatutos da Caixa, os membros dos seus órgãos sociais não são abrangidos pelos

benefícios descritos.

Para o cálculo das pensões do ACT, o tempo de serviço assumido foi calculado a partir das seguintes

datas:

• Para as diuturnidades futuras e respectiva evolução automática na carreira, considerou-se a data

de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades;

• Para o cálculo das percentagens do anexo V na atribuição das pensões, assumiu-se a data de

admissão reconhecida para o Fundo de Pensões.

Para a repartição das responsabilidades por serviços passados a cargo do Fundo de Pensões do Crédito

Agrícola, admitiu-se o seguinte:

• Quando a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades é posterior à data de admissão

reconhecida para o Fundo de Pensões, é esta última a considerada no cálculo dos tempos de

serviço passado e total;

• Quando a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades é anterior à data de admissão

reconhecida para o Fundo de Pensões, é esta última a considerada no cálculo do tempo de serviço

passado.

Para o tempo de serviço total, a data a considerar é a utilizada no cálculo do nível e diuturnidades, uma

vez que esta corresponde à da admissão na Banca.

Os métodos de cálculo utilizados foram o do “Projected Unit Credit” para a reforma por velhice e

sobrevivência diferida e o dos Prémios Únicos Sucessivos para a reforma por invalidez e sobrevivência

imediata.

O cálculo da pensão de sobrevivência aplicou-se somente aos participantes efectivamente casados,

admitindo-se como idade do cônjuge a do participante diminuída ou acrescida de três anos, consoante

este seja do sexo masculino ou feminino. O cálculo deste benefício encontra-se em função do nível de

remuneração do participante, de acordo com o Anexo VI do ACT.

A Caixa regista anualmente como custo a contribuição para o Fundo de Pensões que é estimada pela

Companhia de Seguros Crédito Agrícola Vida – Companhia de Seguros, SA para cada entidade

contribuinte em função do número de trabalhadores inscrito.

O Aviso do Banco de Portugal nº 4/2005 determina a obrigatoriedade de financiamento integral pelos

fundos de pensões das responsabilidades por pensões em pagamento e de um nível mínimo de

financiamento de 95% das responsabilidades com serviços passados de pessoal no activo. No entanto,

estabelece um período transitório entre 5 e 7 anos relativamente à cobertura do aumento de

responsabilidades decorrente da adopção da IAS 19 - Benefícios de Empregados.

Durante o ano de 2008, o Banco de Portugal emitiu o Aviso nº 7/2008, de 14 de Outubro, o qual permitiu

diferir os impactos da transição acima identificados, por um período adicional de três anos face ao

período estipulado inicialmente. Foi decisão da Caixa Agrícola prolongar o diferimento dos impactos de

transição tal como permitido no Aviso acima referido.

Os benefícios pós-emprego dos colaboradores incluem ainda os cuidados médicos (SAMS), os quais

foram calculados com base nos mesmos pressupostos que as responsabilidades com complementos de

pensões.

Os ganhos e perdas actuariais resultantes (i) das diferenças entre os pressupostos actuariais e

financeiros utilizados e os valores efectivamente verificados e (ii) das alterações de pressupostos

actuariais, são reconhecidos como um activo ou um passivo numa rubrica de desvios actuariais e o seu

valor acumulado é imputado a resultados com base no método do corredor.

De acordo com o método do corredor os ganhos e perdas actuariais diferidos acumulados no início do

ano que excedam 10% do valor actual das responsabilidades totais ou do valor do fundo, dos dois o

maior, reportados igualmente ao início do ano, são imputados a resultados durante o período estimado de

serviço remanescente dos trabalhadores abrangidos pelo plano. Os ganhos e perdas actuariais

acumulados que se situem dentro do referido limite, não são reconhecidos em resultados.

2.3.15 Prémios de antiguidade

Nos termos do ACT, a Caixa assumiu o compromisso de atribuir aos colaboradores no activo que

completem quinze, vinte e cinco e trinta anos de bom e efectivo serviço, um prémio de antiguidade de

valor igual a um, dois ou três meses da sua retribuição mensal efectiva (no ano da atribuição),

respectivamente.

A Caixa determina o valor actual dos benefícios com prémios de antiguidade através de cálculos

actuariais pelo método “Projected Unit Credit”. Os pressupostos actuariais (financeiros e demográficos)

têm por base expectativas para o crescimento dos salários e baseiam-se em tábuas de mortalidade

utilizadas para o apuramento das responsabilidades com pensões. A taxa de desconto é igualmente

determinada com base em taxas de mercado de obrigações de empresas de rating elevado e prazo

semelhante ao da liquidação das responsabilidades.

2.3.16 Impostos sobre os lucros

A Caixa é tributada individualmente e está sujeita ao regime fiscal consignado no Código do Imposto


6611

sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (Código do IRC). Porém, o Estatuto Fiscal Cooperativo

(“EFC”) prevê, entre outros benefícios fiscais, um regime de tributação mais favorável em sede de IRC,

concretamente a aplicação de uma taxa reduzida de 20% ao resultado tributável das cooperativas, com

excepção dos resultados provenientes de operações com terceiros, de actividades alheias aos fins

cooperativos e dos abrangidos pelo regime de tributação pelo lucro consolidado, nos termos do número 3

do seu artigo 7º. Estes últimos resultados encontram-se sujeitos ao regime geral de tributação de IRC.

O total dos impostos sobre lucros registados em resultados engloba os impostos correntes e os impostos

diferidos.

O imposto corrente é calculado com base no resultado fiscal do exercício, o qual difere do resultado

contabilístico devido a ajustamentos ao lucro tributável resultantes de custos ou proveitos não relevantes

para efeitos fiscais, ou que apenas serão considerados noutros períodos.

Os impostos diferidos correspondem ao impacto no imposto a recuperar / pagar em períodos futuros

resultante de diferenças temporárias dedutíveis ou tributáveis entre o valor de balanço dos activos e

passivos e a sua base fiscal, utilizada na determinação do lucro tributável.

Os passivos por impostos diferidos são normalmente registados para todas as diferenças temporárias

tributáveis, enquanto que os impostos diferidos activos só são registados até ao montante em que seja

provável a existência de lucros tributáveis futuros que permitam a utilização das correspondentes

diferenças tributárias dedutíveis ou prejuízos fiscais. No entanto, não são registados impostos diferidos

nas seguintes situações:

• Diferenças temporárias originadas no reconhecimento inicial de activos e passivos em

transacções que não afectem o resultado contabilístico ou o lucro tributável;

• Diferenças tributárias dedutíveis resultantes de lucros não distribuídos por empresas filiais e

associadas, na medida em que a Caixa tenha a possibilidade de controlar a sua reversão e seja

provável que a mesma não venha a ocorrer num futuro previsível.

A principal situação que origina diferenças temporárias ao nível da Caixa corresponde a provisões não

aceites para efeitos fiscais.

Os impostos diferidos são calculados com base nas taxas de imposto que se antecipa estarem em vigor à

data da reversão das diferenças temporárias, que correspondem às taxas aprovadas ou

substancialmente aprovadas na data de balanço.

Os impostos sobre o rendimento (correntes ou diferidos) são reflectidos nos resultados do exercício,

excepto nos casos em que as transacções que os originaram tenham sido reflectidas noutras rubricas de

capital próprio. Nestes casos, o correspondente imposto é igualmente reflectido por contrapartida de

capital próprio, não afectando o resultado do exercício.

2.3.17 Locação financeira

Os activos em regime de locação financeira são registados no balanço como crédito concedido, sendo

este reembolsado através das amortizações de capital constantes do plano financeiro dos contratos. Os

juros incluídos nas rendas são registados como proveitos financeiros.

2.3.18 Locação Operacional

Os pagamentos efectuados à luz dos contratos de locação operacional são registados em gastos nos

períodos a que dizem respeito.

2.3.19 Caixa e seus equivalentes

Para efeitos da preparação da demonstração dos fluxos de caixa, a Caixa considera como “Caixa e seus

equivalentes” o total das rubricas “Caixa e disponibilidades em bancos centrais” e “Disponibilidades em

outras instituições de crédito”.

2.3.20 Comissões

As comissões relativas a operações de crédito e outros instrumentos financeiros, nomeadamente,

comissões cobradas ou pagas na origem das operações, são reconhecidas ao longo do período das

operações pelo método da taxa efectiva em “Juros e rendimentos similares” e “Juros e encargos

similares”.

As comissões por serviços prestados são normalmente reconhecidas como proveito ao longo do período

de prestação do serviço ou de uma só vez, se corresponderem a uma compensação pela execução de

actos únicos.

2.3.21 Principais estimativas e incertezas associadas à aplicação das políticas contabilísticas

A preparação das demonstrações financeiras requer a elaboração de estimativas e a adopção de

pressupostos pela gestão, que podem afectar o valor dos activos e passivos, réditos e custos, assim

como de passivos contingentes divulgados. As estimativas com maior impacto nas demonstrações

financeiras da Caixa Agrícola incluem as abaixo apresentadas.

2.3.21.1 Benefícios a empregados

As responsabilidades com complemento de pensões de reforma e sobrevivência são estimadas

utilizando pressupostos actuariais e financeiros, nomeadamente, no que se refere à mortalidade,

crescimento dos salários e das pensões e taxas de juro de longo prazo. Neste sentido, os valores

reais podem diferir das estimativas efectuadas.

2.3.21.2 Determinação de impostos sobre lucros

Os impostos sobre os lucros (correntes e diferidos) são determinados pela Caixa com base nas

regras definidas pelo enquadramento fiscal em vigor. No entanto, em algumas situações a legislação

fiscal pode não ser suficientemente clara e objectiva e originar a existência de diferentes

interpretações. Nestes casos, os valores registados resultam do melhor entendimento dos órgãos

responsáveis da Caixa sobre o correcto enquadramento das suas operações, o qual é no entanto

susceptível de ser questionado por parte das Autoridades Fiscais.

2.3.21.3 Determinação das provisões para crédito

A determinação da provisão para crédito concedido a clientes resulta de uma avaliação específica

efectuada pela Caixa com base no conhecimento da realidade dos clientes e nas garantias

associadas às operações em questão.

2.3.21.4 Avaliação dos colaterais nas operações de crédito

As avaliações dos colaterais de operações de crédito, nomeadamente, hipotecas de imóveis, foram

efectuadas com o pressuposto da manutenção de todas as condições de mercado imobiliário,

durante o período de vida das operações, tendo correspondido à melhor estimativa do justo valor dos

referidos colaterais na data da concessão do crédito.


6633

3. INTRODUÇÃO DAS NORMAS DE CONTABILIDADE AJUSTADAS

A aplicação das Normas de Contabilidade Ajustadas nas demonstrações financeiras originou um impacto global

negativo nos capitais próprios da Caixa em 1 de Janeiro de 2007 no montante de 839.784 euros, em relação ao

valor apresentado nas últimas demonstrações financeiras preparadas de acordo com o PCSB resultante dos

seguintes efeitos:

Valor BrutoImpacto Fiscal

Valor Líquido

Capitais próprios em 1 de Janeiro de 2006 de acordo com o PCSB 23.204.157

Impacto da adoção dos IAS/IFRS, excluindo IAS 32 e IAS 39:

Activos tangíveis e imparidade IAS 16 e 36 (10.216) 2.043 (8.173)

Activos intangíveis IAS 38 - - -

Responsabilidades com pensões IAS 19 (18.236) (18.236)

Prémio de antiguidade IAS 19 (231.628) 46.326 (185.302)

Encargos com saúde IAS 19 (45.485) 9.097 (36.388)

Impostos diferidos IAS 12 12.004 - 12.004

Provisões IAS 37 - - -

Activos detidos para venda IFRS 5 - - -

Alteração de Políticas Contabilísticas - Correcção Anuidades Cartões (7.458) - (7.458)

Aplicação do IAS 32 e do IAS 39

Títulos de capital - - -

Diferimento de comissões associadas a operações de crédito (582.806) 116.561 (466.245)

Reavaliação de instrumentos financeiros derivados - - -

De cobertura - - -

De negociação - - -

Impacto na valorização dos elementos cobertos por derivados de cobertura - - -

Mais valias potenciais - - -

Impacto Global da Ex-CCAM do Alto Douro (81.455)

Impacto Global da Ex-CCAM de Favaios (48.530)

Reconhecimento de títulos detidos até à maturidade ao custo amortizado IAS 39 - - -

(582.806) 116.561 (839.784)

Capitais próprios em 1 de Janeiro de 2007 de acordo com as NCA 22.364.373

Os impactos decorrentes da adopção da IAS 19, Benefícios dos Empregados foram diferidos através da

aplicação de um plano de amortização de prestações uniformes até 31 de Dezembro de 2011, com excepção da

parte referente ao impacto da alteração da tábua de mortalidade e às responsabilidades relativas a cuidados

médicos pós-emprego, para a qual esse plano de amortização pode ir até 31 de Dezembro de 2013.

Durante o ano de 2008, o Banco de Portugal emitiu um novo aviso (Aviso nº7/2008, de 14 de Outubro), no qual

permite diferir os impactos da transição acima identificados, por um período adicional de três anos face ao

período estipulado inicialmente.

4. RELATO POR SEGMENTOS

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a segmentação dos resultados da Caixa por linhas de

negócio corresponde na sua totalidade à banca de retalho, a qual é desenvolvida unicamente em Portugal.

2010 2009 VARIAÇÃO %

Margem financeira 8.726.265 8.835.840 (1,24%)

Rendimentos de instrumentos de capital 7.541 1 753955,00%

Resultados de serviços e comissões 2.917.674 2.098.306 39,05%

Outros resultados de exploração e outros 306.707 120.833 153,83%

Produto bancário 11.958.187 11.054.980 8,17%

Custos com pessoal e gastos gerais administrativos 6.892.344 7.301.759 (5,61%)

Amortizações do exercício 593.876 603.120 (1,53%)

Provisões e imparidade 1.980.063 1.474.460 34,29%

Resultado antes de impostos 2.491.903 1.675.641 48,71%

Impostos Correntes 542.049 322.731 67,96%

Impostos Diferidos (145.359) (378.124) (61,56%)

Resultado líquido do exercício 2.095.213 1.731.034 21,04%

Activos financeiros detidos para negociação - 10.807 (100,00%)

Activos financeiros disponíveis para venda 19.963.334 1.901.299 949,98%

Aplicações em instituições de crédito 72.542.562 103.400.702 (29,84%)

Crédito a clientes 263.538.980 250.969.337 5,01%

Recursos de outras instituições de crédito 2.096 1.318 58,94%

Recursos de clientes e outros empréstimos 337.521.165 340.901.815 (0,99%)

INDICADORES DO SEGMENTO ÚNICO - BANCA DE RETALHO

5. CAIXA E DISPONIBILIDADES EM BANCOS CENTRAIS

Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2010 31-12-2009Caixa: 2.480.510 2.119.406

Moedas nacionais 2.444.054 2.060.527

Moedas estrangeiras 36.455 58.879

2.480.510 2.119.406

De acordo com o Regulamento nº 2.818/98, de 1 de Dezembro, emitido pelo Banco Central Europeu, a partir de

1 de Janeiro de 1999 as instituições de crédito estabelecidas nos Estados-Membros participantes estão sujeitas

à constituição de reservas mínimas em contas junto dos Bancos Centrais Nacionais participantes.

As Caixas que integram o SICAM não estão obrigadas a este regime, uma vez que constituem entregas anuais

ao Fundo de Garantia de Crédito Agrícola Mútuo (FGCAM), ao abrigo do art.º 9º do Decreto-Lei n.º645/98.

A base de incidência compreende o valor dos saldos médios mensais dos depósitos, elegíveis, do ano anterior. A

esta base é aplicado um coeficiente determinado anualmente pelo Banco de Portugal, que tem como referência o

valor do rácio de cobertura do FGCAM do ano anterior, que corresponde ao rácio entre os depósitos em

Instituições de Crédito e os depósitos garantidos pelo FGCAM.


6655

6. DISPONIBILIDADES EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO


31-12-2010 31-12-2009

Disponibilidades em Inst. Crédito no País: 2.991.720 6.191.516

Depósitos à ordem 662.439 2.367.344

Cheques a cobrar 2.329.281 3.824.172

Juros a Receber 460 363

2.992.180 6.191.879

7. ACTIVOS FINANCEIROS DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO


31-12-2010 31-12-2009

Instrumentos Financeiros Derivados

Cobertura - "Depósito Energia 24" - 10.807

0 10.807

O saldo desta rubrica, à data de 31 de Dezembro de 2009, refere-se a opções de compra efectuadas junto da

Caixa Central com o objectivo de cobrir a rentabilidade garantida aos clientes no produto denominado “Depósito

Energia 24” (ver nota 23).

8. OUTROS ACTIVOS FINANCEIROS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS

Não existem activos com esta natureza.

9. ACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA


31-12-2010 31-12-2009

Títulos 20.832.635 1.899.794

Emitidos por residentes

Instrumentos de dívida 20.418.881 1.891.800

Instrumentos de capital 7.994 7.994

Outros 405.759 -

Crédito e outros valores a receber 576.675 9.498

Imparidade (1.445.976) (7.994)

19.963.334 1.901.299

Em 31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro 2009, os activos financeiros disponíveis para venda

encontravam-se registados ao custo amortizado, sendo que o último movimento, ocorrido durante o exercício de

2009, correspondeu à subscrição da 2ª emissão de Títulos de Especiais de Investimento Caixa Central 2009.

Relativamente às Obrigações do Tesouro e às Unidades de Participação do Fundo CA Arrendamento

Habitacional, foram constituídas Reservas de Justo Valor no montante de 1.45 milhões de euros para

ajustamento ao valor de mercado verificado em 31 de Dezembro de 2010.

31-12-2010 31-12-2009

Titulos de Investimento Subordinados:Caixa Central 2005 2.101 500 1.050.500 - - 210.364 - 0,00%Caixa Central 2006 474 500 237.000 - 142.200 237.030 27 1,75%Caixa Central 2007 - 1ª Emissão 204 500 102.000 - 102.000 102.448 433 1,63%Caixa Central 2007 - 2ª Emissão 809 500 404.500 - 161.800 243.424 571 1,56%Caixa Central / 2009 1ª Emissão 2.000 500 1.000.000 - 1.000.000 1.007.750 5.714 2,19%Caixa Central / 2009 2ª Emissão 200 500 100.000 - 100.000 100.283 225 2,31%

OT 4,8% 15JUN20* 20.000.000 1 18.915.719 (1.433.700) 18.048.887 - 566.869 5,48%CAAH - CA Arrendamento Habitacional 4.071 100 405.759 (4.282) 401.477 - 0,00%Spidouro 1.500 5 7.482 (7.482) - - 0,00%Cooperativa Agrícola de Valpaços 5 2 12 (12) - - 0,00%Credivalor 100 5 500 (500) - - 0,00%

20.009.363 21.172.972 (1.445.976) 19.956.364 2.264.773 573.838 -7,25%

* Na aquisição destes títulos foram liquidados €58.652,05 de juros relativos ao periodo já decorrido que estão englobados no valor dos juros.

Valor de BalançoTaxa JuroQuant.

Valor Nominal

Custo de Aquisição

Reservas / Imparidades

Juros

Os títulos de investimento “Caixa Central / 2006” terão uma vida de 7 anos, contados a partir de 28 de Dezembro

de 2006, sendo reembolsados no dia 28 de Dezembro de 2013, pelo valor nominal, por crédito na conta D.O. do

subscritor/titular. O reembolso não pode ocorrer em data anterior aos 7 anos, por iniciativa do subscritor/titular. A

taxa de juro anual nominal aplicável a cada novo período de contagem será indexada à média aritmética das

taxas EURIBOR a 6 meses que vigorarem nos últimos 5 dias úteis do período de contagem de juros anterior

acrescida do respectivo spread, de acordo com o seguinte escalonamento: 2º a 6º cupões 0,25 pontos

percentuais, 7º a 10º cupões 0,45 pontos percentuais, 11º a 14º cupões 0,65 pontos percentuais.

Os títulos de investimento “Caixa Central / 2007 – 1ª Emissão” terão uma vida de 7 anos, contados a partir de 27

de Março de 2007, sendo reembolsados no dia 27 de Março de 2014, pelo valor nominal, por crédito na conta

D.O. do subscritor/titular. O reembolso não pode ocorrer em data anterior aos 7 anos, por iniciativa do

subscritor/titular. A taxa de juro anual nominal aplicável a cada novo período de contagem será indexada à média

aritmética das taxas EURIBOR a 6 meses que vigorarem nos últimos 5 dias úteis do período de contagem de

juros anterior acrescida do respectivo spread, de acordo com o seguinte escalonamento: 2º a 6º cupões 0,25

pontos percentuais, 7º a 10º cupões 0,45 pontos percentuais, 11º a 14º cupões 0,65 pontos percentuais.

Os títulos de investimento “Caixa Central / 2007 – 2ª Emissão” terão uma vida de 5 anos, contados a partir de 10

de Outubro de 2007, sendo reembolsados no dia 10 de Outubro de 2012, pelo valor nominal, por crédito na conta

D.O. do subscritor/titular. O reembolso não pode ocorrer em data anterior aos 5 anos, por iniciativa do

subscritor/titular. A taxa de juro anual nominal aplicável a cada novo período de contagem será indexada à média

aritmética das taxas EURIBOR a 6 meses que vigorarem nos últimos 5 dias úteis do período de contagem de

juros anterior acrescida do respectivo spread, de acordo com o seguinte escalonamento: 2º a 6º cupões 0,25

pontos percentuais, 7º e 8º cupões 0,35 pontos percentuais, 9º a 10º cupões 0,45 pontos percentuais.

Os Títulos Especiais de Investimento “Caixa Central / 2009 1ª Emissão” têm carácter de instrumento de dívida

perpétua. O seu reembolso é da iniciativa da Caixa Central, podendo ter lugar, no todo ou em parte em qualquer

data a partir de 01 de Outubro de 2016, pelo seu valor nominal. O pagamento de juros efectua-se semestral e

postecipadamente em 29 de Março e 29 de Setembro de cada ano, correspondendo a taxa de juro à média

aritmética simples das taxas Euribor a 6 meses, registadas nos últimos cinco dias úteis do período de contagem

de juros anterior, acrescida do respectivo spread (2º a 6º cupão 1%; 7º e seguintes 0,85%).

Os Títulos Especiais de Investimento “Caixa Central / 2009 2ª Emissão” têm também carácter de instrumento de

dívida perpétua. O seu reembolso é igualmente da iniciativa da Caixa Central, podendo ter lugar, no todo ou em

parte em qualquer data a partir de 1 de Dezembro de 2016, pelo seu valor nominal. O pagamento de juros

efectua-se semestral e postecipadamente em 27 de Maio e 27 de Novembro de cada ano, correspondendo a


6677

taxa de juro à média aritmética simples das taxas Euribor a 6 meses, registadas nos últimos cinco dias úteis do

período de contagem de juros anterior, acrescida do respectivo spread (2º a 6º cupão 1%; 7º e seguintes 0,85%).

As Obrigações do Tesouro detidas pela Caixa, série OT 4,8% 15JUN20, código ISIN PTOTECOE0029

(international securities identification number) PTOTECOE0029 são valores mobiliários escriturais registados e

integrados na Central de Valores Mobiliários. Foram emitidas em 17 de Fevereiro de 2010 e tem como data de

reembolso o dia 15 de Junho de 2020, tendo de valor nominal 1 euro e uma taxa de cupão de 4,8%. O

pagamento dos juros e o reembolso do capital é assegurado por parte do IGCP através da central doméstica

CVM e efectuado anualmente no dia 15 de Junho na respectiva conta de custódia.

O CAAH "CA ARRENDAMENTO HABITACIONAL – Fundo de Investimento Imobiliário Fechado para

Arrendamento Habitacional", é um Fundo de Investimento Imobiliário fechado para arrendamento habitacional,

de subscrição particular destinado unicamente a investidores qualificados. A constituição do Fundo foi autorizada

por deliberação da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários em 23 de Julho de 2009, tendo iniciado a sua

actividade em 23 de Outubro de 2009 com duração prevista de 10 anos contados a partir da data da sua

constituição. O Fundo distribuirá anualmente com referência ao último dia de cada ano 85% dos rendimentos

líquidos obtidos, e nesse sentido, é um fundo de distribuição. Os rendimentos a distribuir pelo Fundo são os que

resultem das receitas líquidas das suas aplicações e das mais ou menos valias apuradas e os encargos efectivos

ou pendentes em que o Fundo incorra nos termos do regulamento de gestão. A Caixa detém 4.071 unidades de

participação deste fundo que adquiriu ao preço unitário de 99,6706 euros.

10. APLICAÇÕES EM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Esta rubrica apresenta a seguinte composição:

31-12-2010 31-12-2009

Em outras instituições de crédito 72.013.936 102.727.673

Depósitos 72.013.936 102.727.673

Juros a receber 528.625 673.029

72.542.562 103.400.702

Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os prazos residuais das aplicações em instituições de crédito

apresentavam a seguinte estrutura:

Maturidades 31-12-2010 31-12-2009

Até três meses 17.500.000 2.936.160

Entre três meses e um ano 16.750.533 93.847.344

Entre um ano e três anos 29.819.263 3.944.169

Entre três e cinco anos 7.944.141 2.000.000

Mais de cinco anos - -

72.013.936 102.727.673

11. CRÉDITO A CLIENTES


31-12-2010 31-12-2009

Crédito interno: 261.621.957 248.799.942

Médio e longo prazos

Empréstimos à habitação bonificado 6.202.622 6.742.262

Empréstimos à habitação regime geral 103.497.720 102.771.387

Empréstimos com garantia real 116.387.454 95.487.982

Empréstimos sem garantia real 24.380.663 31.477.177

Curto prazo

Outros créditos

Cartão crédito 263.252 267.995

Outros créditos 4.365.136 4.228.805

Créditos em conta corrente

Clientes 6.499.687 7.085.492

Empresas do grupo - -

Descobertos em depósitos à ordem

Empresas do grupo - -

Outros residentes 25.423 738.842

261.621.957 248.799.942

Crédito ao exterior:

Médio e longo prazo

Empréstimos 540.043 289.536

Curto prazo

Outros créditos

Outros créditos a clientes 174

540.043 289.710

Juros a receber: 1.692.628 1.564.074

Receitas com rendimento diferido (891.665) (875.846)

(891.665) (875.846)

Total crédito não vencido: 262.962.963 249.777.881

Crédito e juros vencidos:

Crédito vencido 9.190.017 9.344.590

Juros vencidos 148.216 117.386

Total crédito e juros vencidos: 9.338.233 9.461.976

Provisões:

Para crédito e juros vencidos (8.612.170) (5.247.678)

Para crédito de cobrança duvidosa (150.047) (3.022.842)

(8.762.217) (8.270.520)

263.538.980 250.969.337

Para fazer face aos riscos de realização do crédito concedido, a Caixa dispõe em 31 de Dezembro de 2010 e

2009 de uma provisão para riscos gerais de crédito no montante de 2.134.797 Euros e 2.107.436 Euros,

respectivamente, registada na rubrica “Provisões” do passivo (Nota 30).

Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o prazo residual dos créditos a clientes apresenta a seguinte estrutura:

Maturidade Carteira Crédito 31-12-2010 31-12-2009

Até três meses 4.827.112 5.347.780



Entre três e cinco anos 24.819.705 25.960.627

Mais de cinco anos 215.991.697 202.668.189

272.045.719 259.297.571

12. INVESTIMENTOS DETIDOS ATÉ À MATURIDADE

Não existem activos desta natureza.


6699

13. ACTIVOS COM ACORDO DE RECOMPRA

Não existem activos com esta natureza.

14. DERIVADOS DE COBERTURA

Não existem instrumentos derivados de cobertura.

15. ACTIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA


31-12-2010 31-12-2009

Activos não correntes detidos para venda: 3.778.346 3.132.837

Imóveis 3.493.046 2.847.537

Outros 285.300 285.300

Imparidade: (1.205.482) (106.468)

Imóveis (1.205.482) (106.468)

2.572.864 3.026.369

O movimento desta rubrica durante os exercícios de 2010 e 2009 pode ser apresentado da seguinte forma:

Valor Bruto Imparidade Utilizações Dotações Reposições Valor Bruto ImparidadeValor

Líquido

Activos não correntes detidos para venda

Imóveis 2.847.537 (106.468) 1.366.213 (720.704) (1.135.502) 36.488 3.493.046 (1.205.482) 2.287.564

Equipamento - - - - - - - - - -

Outros 285.300 - - - - - - 285.300 - 285.300

3.132.837 (106.468) 1.366.213 (720.704) - (1.135.502) 36.488 3.778.346 (1.205.482) 2.572.864

Valor Bruto Imparidade Utilizações Dotações Reposições Valor Bruto ImparidadeValor

LíquidoActivos não correntes detidos para venda

Imóveis 3.000.419 (36.188) 328.500 (481.382) (70.280) - 2.847.537 (106.468) 2.741.069

Equipamento - - - - - - - - - -

Outros 285.300 - - - - - - 285.300 - 285.300

3.285.719 (36.188) 328.500 (481.382) - (70.280) - 3.132.837 (106.468) 3.026.369

Aquisições Alienações31-12-2009 Imparidade

Aquisições AlienaçõesImparidade

31-12-2010

31-12-2008 31-12-2009

16. PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO

Não existem operações desta natureza.

17. OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS

O movimento ocorrido nas rubricas de “Outros activos tangíveis” durante o exercício de 2010 foi o seguinte:

31-12-2010

Valor Bruto Amortizações Acumuladas Imparidade Valor Líquido

Imóveis:

De serviço próprio:

Terrenos 893.465 - - 56.250 - - - (65.288) 884.427

Edificios 4.550.998 (721.526) - 168.750 - (90.976) (132.113) 3.775.133

Outros 2.990.756 (467.875) - 296.251 109.973 (103.316) (217.097) 2.608.691

8.435.219 (1.189.401) - 521.251 109.973 (194.293) - (414.497) 7.268.252

Equipamento:

Mobiliário e material 1.066.088 (576.815) - 121.559 2.144 (106.830) (9.926) 496.221

Máquinas e ferramentas 282.620 (231.506) - 1.135 (19.441) (1.300) 31.506

Equipamento informático 862.481 (767.503) - 36.552 (50.482) (118) 80.929

Instalações interiores 1.301.438 (912.948) - 60.317 (82.081) (11.739) 354.988

Material de transporte 700.545 (458.190) - 45.000 (54.465) (93.369) 139.521

Equipamento de segurança 616.430 (312.442) - 52.570 (52.755) (20.667) 283.136

Outro equipamento 501.619 (377.145) - 2.784 (28.926) (15.467) 82.865

Outros activos tangíveis:

Património Artistico 424.453 - - - - - - - 424.453

Outros 13.073 (13.073) - - - - - - -

Activos tangíveis em curso 417.996 - - 69.986 (112.117) - - - 375.865

6.186.742 (3.649.621) - 389.904 (109.973) (394.981) - (152.587) 2.269.484

14.621.961 (4.839.023) 0 911.155 0 (589.273) 0 (567.084) 9.537.736

Aquisições TransferênciasAmortizações

ExercícioImparidade

Alienações e Abates

Descrição31-12-2009

O movimento ocorrido nas rubricas de “Outros activos tangíveis” durante o exercício de 2009 foi o seguinte:

31-12-2009

Valor Bruto Amortizações Acumuladas Imparidade Valor Líquido

Imóveis:

De serviço próprio:

Terrenos 905.875 - - - - - - (12.410) 893.465

Edificios 4.550.998 (630.581) - - - (90.945) - - 3.829.472

Outros 2.638.202 (377.861) - - 352.553 (90.014) - - 2.522.880

8.095.076 (1.008.442) - - 352.553 (180.959) - (12.410) 7.245.818

Equipamento:

Mobiliário e material 986.579 (474.243) - 11.668 67.840 (102.572) - - 489.272

Máquinas e ferramentas 273.506 (206.270) - 9.114 - (25.236) - - 51.113

Equipamento informático 774.716 (727.571) - 87.765 - (39.932) - - 94.978

Instalações interiores 1.264.452 (832.226) - 2.405 34.582 (80.722) - - 388.491

Material de transporte 738.328 (490.000) - 85.800 - (86.598) - (5.174) 242.355

Equipamento de segurança 569.542 (259.649) - 23.531 23.357 (52.793) - - 303.988

Outro equipamento 479.881 (348.846) - 21.739 - (28.299) - - 124.474

Outros activos tangíveis:

Património Artistico 424.453 - - - - - - - 424.453

Outros 13.073 (13.073) - - - - - - -

Activos tangíveis em curso 173.397 - - 722.931 (478.332) - - - 417.996

5.697.925 (3.351.877) - 964.953 (352.553) (416.153) - (5.174) 2.537.121

13.793.000 (4.360.319) 0 964.953 0 (597.112) 0 (17.584) 9.782.938





18. ACTIVOS INTANGÍVEIS

O movimento ocorrido nas rubricas de “Activos intangíveis” durante o exercício de 2010 foi o seguinte:

31-12-2010

Valor BrutoAmortizações Acumuladas

Imparidade Valor Líquido

Activos Intangíveis:

Sistema de Tratamento Automático de Dados 155.273 (154.309) - - - (563) - (0) 400

Outros Activos Intangíveis 160.860 (156.820) - - - (4.040) - - 0

Activos Intangíveis em Curso - - - 1.625 - - - - 1.625

316.133 (311.130) - 1.625 - (4.603) - (0) 2.025





O movimento ocorrido nas rubricas de “Activos intangíveis” durante o exercício de 2009 foi o seguinte:

31-12-2009

Valor BrutoAmortizações Acumuladas

Imparidade Valor Líquido

Activos Intangíveis:

Sistema de Tratamento Automático de Dados 155.273 (153.688) - - - (621) - - 963

Outros Activos Intangíveis 160.860 (151.434) - - - (5.386) - - 4.040

Activos Intangíveis em Curso - - - - - - - - -

316.133 (305.122) - - - (6.008) - - 5.003





19. INVESTIMENTOS EM FILIAIS, ASSOCIADAS E EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS

Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a rubrica “investimentos em filiais” tem a seguinte composição

Empresa Sector de actividade SedeParticipação efectiva (%)

31-12-2009

Valor Participação Imparidades Valor de Balanço Valor de Balanço

Caixa Central CAM Instituição Crédito Lisboa 2,7128820% 6.002.690 - 6.002.690 6.002.690

CA Informática Serviços de Informática Lisboa 0,5286873% 35.615 (26.329) 9.286 9.286

CA Seguros Seguros Lisboa 0,0001400% 50 (50) - -

Fenacam, FCRL Federação Lisboa 0,0221223% 110 110 110

CA Vida Seguros Lisboa 1,1866757% 178.001 178.001 178.001

6.216.466 (26.379) 6.190.087 6.190.087

31-12-2010

Os dados financeiros mais recentes e significativos retirados das demonstrações financeiras destas empresas

podem ser resumidos da seguinte forma:


7711

Caixa Central CAM 5.633.234.164 147.251.679 2.268.545

CA Informática 33.113.585 5.498.777 146.365

CA Seguros 154.839.987 22.655.039 3.096.651

CA Vida 872.792.809 45.289.864 6.107.050

CA Serviços ACE** 53.635.800 0 0

Fenacam, FCRL 6.515.891 3.760.401 498.046

* Todos os valores são provisórios, ainda não foram auditados.

** Agrupamento Complementar de Empresas do Grupo Crédito Agricola sem Capital.

Empresa Activo Liquido Situação Líquida Resultado Líquido

20. IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO

Os saldos de activos e passivos por impostos sobre o rendimento em 31 de Dezembro de 2010 e 31 de

Dezembro de 2009 eram os seguintes:

2010 2009

Activos por impostos diferidos

Por diferenças temporárias 1.425.163 1.279.867

Por prejuízos fiscais reportáveis - -

Passivos por impostos diferidos

Por diferenças temporárias (3.001) (3.064)

Activos por impostos correntes

Pagamentos por conta - -

Outros - -

Imposto sobre o rendimento a recuperar 87.840 -

Passivos por impostos correntes

Imposto sobre o rendimento a pagar - (2.954)

1.510.002 1.273.848

Em 31 de Dezembro de 2010 e em 31 de Dezembro de 2009, os activos por impostos diferidos foram calculados

à taxa de 15%, a qual corresponde à taxa mínima aplicável à tributação das actividades da Caixa Agrícola,

decorrente da aplicação à totalidade das operações do regime previsto no art.º 43.º do Estatuto dos Benefícios

Fiscais.

O detalhe e o movimento ocorrido nos impostos diferidos durante os exercícios de 2010 e 2009 foi o seguinte:

Activos tangíveis e imparidade 2.715 - (1.357) - - 1.358

Activos intangíveis - - - -

Prémio de antiguidade 59.513 - 1.232 - - 60.745

Encargos com saúde 2.025 - - - 2.025

Provisões não aceites fiscalmente: - -

Provisões para cobrança duvidosa 419.302 - (419.302) - - ()

Provisões para crédito vencido 15.960 - 419.302 - - 435.262

Provisões para riscos gerais de crédito 115.065 - 361 - - 115.426

Provisões para Créditos com Garantia Hipotecária 637.967 - 149.856 - - 787.823

Pensões - -

Reformas antecipadas - - - - -

Desvios actuariais - - - - -

Contribuição efectuada - - - - -

Dedutibilidade futura de custos com Fundo de Pensões - - 2.809 - - 2.809

Reavaliação de imobilizado não aceite fiscalmente (3.064) - 63 - - (3.001)

Reavaliação de instrumentos financeiros derivados - - - - -

Comissões 39.431 - (19.715) - - 19.716

Correcções no justo valor dos elementos cobertos - - - - - -

Valorização dos activos disponíveis para venda - - - - - -

Carteira de títulos detidos até à maturidade - - - - - -

1.288.914 - 133.247 - - 1.422.162

Variação em

Reservas

Saldo em31-12-2010

Saldo em 31-12-2009

Adopção da IAS 39

Variação em Resultados

Variação em Resultados Transitados

Os gastos com impostos sobre lucros registados em resultados, bem como a carga fiscal, medida pela relação

entre a dotação para impostos sobre os lucros e o lucro do exercício antes de impostos, podem ser apresentados

como se segue:

2010 2009

Impostos correntes: 542.049 322.731

Imposto sobre Lucro 519.732 398.737

Correcções de Imposto de Exercícios Anteriores 22.317 63.777

Restituição de Impostos de Exercícios Anteriores (139.783)

Impostos diferidos: (145.359) (378.124)

Registo e reversão de diferenças temporárias (145.359) (378.124)

Prejuízos fiscais reportáveis - -

Total de impostos reconhecidos em resultados 396.690 (55.393)

Lucro antes de impostos 2.491.903 1.675.641

Carga fiscal 15,92% -3,31%

A reconciliação entre a taxa nominal e a taxa efectiva de imposto nos exercícios de 2010 e 2009 pode ser

demonstrada como segue:

Taxa de Imposto

MontanteTaxa de Imposto

Montante

Resultado antes de impostos 2.491.903 1.675.641

Imposto apurado com base na taxa de imposto nominal (EFC / Interioridade) 18,24% 454.573 15,00% 251.346

Diferenças geradoras de activos e passivos por impostos diferidos

Provisões temporariamente não dedutíveis ou acima dos limites legais 7,51% 187.236 15,36% 382.695

Imobilizado - Não elegível 0,00% - 0,00% -

Diferimento de comissões 0,00% - 0,00% -

Impactos - Fundo de Pensões 0,00% - 0,00% -

Outros 0,14% 3.415 0,00% -

Diferenças permanentes

Reintegrações não aceites como custo 0,01% 233 0,12% 3.111

Mais/Menos valias na venda de outros activos tangíveis 0,00% - -0,04% (1.043)

Variações patrimoniais positivas 0,06% 1.451 0,05% 1.193

Variações patrimoniais negativas -1,51% (37.624) -1,24% (30.937)

Outras diferenças permanentes 1,13% 28.221 -1,99% (49.611)

Benefícios Fiscais -0,49% (12.236) -0,51% (12.611)

Deduções à Colecta -5,72% (142.579) -9,47% (235.911)

Outras Deduções (Restituição Imposto) 0,00% - -0,84% (20.967)

Derrama 0,12% 2.995 0,16% 3.891

Derrama Estadual 1,33% 33.191 0,00% -

Tributações autónomas 0,77% 19.102 0,88% 22.010

Diferença de Taxa de Tributação

Imposto corrente sobre o lucro do exercício 537.978 313.165

Registo e reversão de activos e passivos por impostos diferidos -5,83% (145.359) -15,17% (378.124)

Custo com imposto do exercício 15,76% 392.619 -3,88% (64.959)

Correcções de impostos relativas a exercícios anteriores 0,16% 4.071 0,57% 9.567

Impostos correntes sobre os lucros 15,92% 396.690 -3,31% (55.393)

2010 2009

De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das

autoridades fiscais durante um período de quatro anos. Deste modo, as declarações fiscais da Caixa relativas

aos anos de 2007 a 2010 poderão vir ainda a ser sujeitas a revisão e a matéria colectável a eventuais

correcções.

Contudo, na opinião do Conselho de Administração desta Caixa, não é previsível que ocorram correcções com

impacto significativo nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2010.

Nos termos do artigo 12º do Estatuto Fiscal Cooperativo, as cooperativas podem deduzir ao imposto a pagar, as

importâncias correspondentes a 20% dos montantes não provenientes de auxílio financeiro do Estado a fundo


7733

perdido, investidos em elementos do activo imobilizado corpóreo afectos à prossecução do seu objecto social,

com excepção de viaturas ligeiras, mobiliário e outros bens de investimento não directa e imprescindivelmente

associados à actividade económica por elas prosseguida.

A Caixa à data de 31 de Dezembro de 2010 tem a situação regularizada perante Segurança Social e a

Administração Fiscal.

21. OUTROS ACTIVOS


31-12-2010 31-12-2009

Devedores Diversos 911.827 784.308

Bonificações a receber 21.336 42.736

Outros devedores diversos 890.492 741.572

Outros Activos 567 567

Outros metais preciosos 567 567

Despesas com encargo diferido 325.874 383.685

Fundo de Pensões 62.615 76.549

Outras Despesas a Diferir - SAMS 263.259 307.135

Valores a regularizar 1.823.015 1.685.349

PSC - Conta para o Futuro 195.994 211.540

ATM - Caixa Automático 1.608.095 1.456.014

Outras 18.926 17.795

3.061.283 2.853.909

22. RECURSOS DE BANCOS CENTRAIS

Não existem recursos desta natureza.

23. PASSIVOS FINANCEIROS DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO


31-12-2010 31-12-2009

Instrumentos Derivados com Justo Valor Negativo

Cobertura - "Depósito Energia 24" - 10.807

0 10.807

O saldo desta rubrica, em 31 de Dezembro de 2009, refere-se a opções de compra efectuadas junto da Caixa

Central com objectivo de cobrir a rentabilidade garantida aos clientes no produto denominado “Depósito Energia

24” (Ver nota 7).

24. OUTROS PASSIVOS FINANCEIROS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS

Não existem passivos desta natureza.

25. RECURSOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO


31-12-2010 31-12-2009

Recursos de instituições de crédito no país 1.197 1.296

Depósitos 1.197 1.296

Juros a pagar 899 23

2.096 1.318

26. RECURSOS DE CLIENTES E OUTROS EMPRÉSTIMOS


31-12-2010 31-12-2009

Depósitos 336.278.808 339.411.485

À ordem 82.359.668 76.664.188

A prazo 117.921.226 118.035.289

De poupança 135.997.914 144.712.008

Outros recursos de clientes 42.129 57.073

Cheques e ordens a pagar 28.759 31.891

Outros 13.370 25.181

Juros a pagar 1.200.228 1.433.258

337.521.165 340.901.815

Em 31 de Dezembro de 2010 e em 31 de Dezembro de 2009, os prazos residuais dos recursos de clientes e

outros empréstimos, apresentavam a seguinte estrutura:

Maturidades 31-12-2010 31-12-2009

Até três meses 213.341.880 217.293.456



Entre três e cinco anos 139.000 139.000

Mais de cinco anos 550.000 550.000

337.521.165 340.901.815

27. RESPONSABILIDADES REPRESENTADAS POR TÍTULOS

Não existem responsabilidades desta natureza.

28. PASSIVOS FINANCEIROS ASSOCIADOS A ACTIVOS TRANSFERIDOS


29. PASSIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA



7755

30. PROVISÕES E IMPARIDADE

O movimento ocorrido nas provisões e na imparidade da Caixa durante o exercício de 2010 foi o seguinte:

Saldos em Saldos em

31-12-2009 31-12-2010

Provisões para créditos sobre clientes e aplicações

em instituições de crédito:

- Créditos de cobrança duvidosa 3.022.842 372.278 (343.329) (2.901.744) 150.047

- Crédito e juros vencidos 5.247.678 4.042.389 (3.217.650) (361.992) 2.901.744 8.612.170

- Risco-país - -

8.270.520 4.414.667 (3.560.979) (361.992) - 8.762.216

Provisões:

- Riscos gerais de crédito 2.107.436 303.689 (301.285) 2.109.839

- Outros riscos e encargos - -

- Riscos bancários gerais - -

2.107.436 303.689 (301.285) - - 2.109.839

Imparidade:

- Imparidade de outros activos financeiros - -

- Imparidade de outros activos:

Activos não correntes detidos para venda 106.468 1.099.313 (300) 1.205.482

Outros activos tangíveis -

Outros activos - -

- Outras Provisões 34.374 24.957 59.331

140.842 1.124.270 (300) - - 1.264.813

10.518.798 5.842.627 (3.862.564) (361.992) - 12.136.869

Reposições e Anulações

Utilizações TransferênciasReforços

O movimento ocorrido nas provisões e na imparidade da Caixa durante o exercício de 2009 foi o seguinte:

Saldos em Saldos em

31-12-2008 31-12-2009

Provisões para créditos sobre clientes e aplicações

em instituições de crédito:

- Créditos de cobrança duvidosa 914.284 237.536 (495.089) 2.366.111 3.022.842

- Crédito e juros vencidos 4.684.998 4.182.389 (2.562.807) (509.370) (547.532) 5.247.678

- Risco-país - -

5.599.282 4.419.925 (3.057.896) (509.370) 1.818.579 8.270.520

Provisões:

- Riscos gerais de crédito 2.065.285 403.587 (361.436) 2.107.436

- Outros riscos e encargos - -

- Riscos bancários gerais - -

2.065.285 403.587 (361.436) - - 2.107.436

Imparidade

- Imparidade de outros activos financeiros -

- Imparidade de outros activos: -

Activos não correntes detidos para venda -

Outros activos tangíveis 36.188 70.280 106.468

Outros activos - -

- Outras Provisões 1.852.953 (1.818.579) 34.374

1.889.141 70.280 - - (1.818.579) 140.842

9.553.709 4.893.792 (3.419.332) (509.370) 0 10.518.798

TransferênciasReforçosReposições e

AnulaçõesUtilizações

31. INSTRUMENTOS REPRESENTATIVOS DE CAPITAL

Não existem Instrumentos desta natureza.

32. OUTROS PASSIVOS SUBORDINADOS


33. OUTROS PASSIVOS


31-12-2010 31-12-2009

Responsabilidades com Pensões e outros Benefícios: 358.098 275.871

Responsabilidades Totais 1.161.655 1.379.491

Valor Patrimonial do Fundo de Pensões (1.006.098) (1.010.712)

Desvios Actuariais - Incluidos no corredor 240.968 (54.481)

Desvios Actuariais - Excesso face ao corredor (38.427) (38.427)

Credores e Outros Recursos: 924.455 921.677

Sector Público Administrativo 308.439 330.570

Retenção de Impostos na Fonte 234.234 213.751

Contribuições para a Segurança Social 73.023 66.598

Imposto sobre o Valor Acrescentado 1.183 50.221

Cobranças por conta de Terceiros 4.866 5.478

Contribuições para Outros Sistemas de Saúde 16.454 14.076

Credores Diversos 594.696 571.554

Outros Credores 594.696 571.554

Encargos a Pagar: 910.513 929.951

Por Gastos com Pessoal 910.513 929.951

Provisão para Férias, Sub. Férias e Sub. Natal 505.544 533.194

Prémio de Antiguidade 404.969 396.757

Receitas com Rendimento Diferido: 18.978 18.244

Comissões sobre Garantias Prestadas 18.978 18.244

Valores a Regularizar: 188.660 221.121

Outras Operações a Regularizar 188.660 221.121

2.400.704 2.366.864

34. PASSIVOS CONTINGENTES E COMPROMISSOS

Os passivos contingentes e compromissos associados à actividade bancária encontram-se registados em

rubricas extra patrimoniais e apresentam o seguinte detalhe:

31-12-2010 31-12-2009

Garantias prestadas e outros passivos eventuais

Garantias e avales prestados 8.410.118 7.809.834

Compromissos perante terceiros

Por linhas de crédito

Compromissos irrevogáveis 20.379.402 28.596.831

Compromissos revogáveis 3.002.014 3.957.888

Por subscrição de títulos 326.500

Responsabilidades por prestação de serviços

Depósito e guarda de valores 680.659 872.509

Valores recebidos para cobrança 242.835 497.171

32.715.028 42.060.732

35. CAPITAL E PRÉMIOS DE EMISSÃO

O capital da Caixa é variável, sendo dividido e representado por títulos de capital nominativos com um valor

unitário de 5 Euros.

Em 31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2009, o capital da Caixa ascende a 30.432.350 Euros e

30.276.155 Euros respectivamente, sendo a estrutura de capital a seguinte:


7777

Valor Títulos % Valor Títulos %

Associados:

Títulos de Associados – por entrada de dinheiro 5.747.270 18,89% 6.205.575 20,50%

Títulos Próprios – Incorporação de Reservas 24.685.080 81,11% 24.070.580 79,50%

30.432.350 100,00% 30.276.155 100,00%

2010 2009

N.º de Títulos % N.º de Títulos %

Associados:

Títulos de Associados – por entrada de dinheiro 1.149.454 18,89% 1.241.115 20,50%

Títulos Próprios – Incorporação de Reservas 4.937.016 81,11% 4.814.116 79,50%

6.086.470 100,00% 6.055.231 100,00%

2010 2009

Nos termos do Decreto-Lei nº 142/2009, de 16 de Junho (Regime Jurídico do Crédito Agrícola Mútuo e das

Cooperativas de Crédito Agrícola Mútuo), o capital da Caixa só pode ser reduzido por amortização dos títulos de

capital nos casos de:

� Redução da participação do Associado;

� Exoneração do Associado;

� Exclusão do Associado;

� Falecimento de um Associado desde que os seus sucessores não queiram ou não possam associar-se.

A redução da participação do Associado só é permitida até ao limite mínimo estabelecido nos estatutos ou

deliberado em Assembleia-geral.

A exoneração do Associado ou a redução da sua participação só se tornam eficazes no termo do exercício,

dependendo da verificação das seguintes condições:

� O pedido ter sido apresentado por escrito, com antecedência mínima de 90 dias;

� Terem decorrido pelo menos três anos desde a realização dos títulos de capital;

� O reembolso não implicar a redução do capital social para valor inferior ao capital mínimo previsto nos

estatutos nem implicar o incumprimento ou o agravamento de incumprimento de quaisquer relações ou

limites prudenciais fixados por lei ou pelo Banco de Portugal em relação à Caixa.

Os títulos de capital são reembolsados ao seu valor nominal.

36. RESERVAS, RESULTADOS TRANSITADOS, OUTROS INSTRUMENTOS DE CAPITAL E LUCRO DO

EXERCÍCIO

Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, as rubricas de reservas e resultados transitados têm a seguinte

composição:

31-12-2010 31-12-2009

Reservas de reavaliação: (1.384.967) 53.014

Reservas resultantes da valorização ao justo valor (1.437.982) -

Reservas de Reavaliação legais 53.014 53.014

Outros instrumentos de capital: 11.190.204 10.277.141

Reserva legal 11.203.897 10.293.897

Outras reservas 44.117 41.054

Resultados transitados (57.810) (57.810)

Lucro do exercício: 2.095.213 1.731.034

11.900.449 12.061.189

Em conformidade com o disposto no Decreto-Lei nº 298/92, de 31 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei nº

201/2002, de 26 de Setembro, a Caixa constitui um fundo de reserva até à concorrência do capital ou do

somatório das reservas livres constituídas e dos resultados transitados, se superior. Para tal, é anualmente

transferida para esta reserva uma fracção não inferior a 20% do resultado líquido do exercício, até perfazer o

referido montante.

Esta reserva só pode ser utilizada para a cobertura de prejuízos acumulados ou para aumentar o capital.

37. JUROS E RENDIMENTOS SIMILARES


31-12-2010 31-12-2009

Juros de disponibilidades em outras instituições de crédito 9.668 1.688

Disponibilidades sobre instituições de crédito no país 9.668 1.688

Juros de aplicações em instituições de crédito 1.514.264 3.352.637

Aplicações em instituições de crédito no país 1.514.264 3.352.637

Juros de crédito a clientes 10.467.944 11.973.873

Crédito não representado por valores mobiliários 10.467.944 11.973.873

Crédito interno 10.457.272 11.965.784

Empresas e administrações públicas 4.816.561 4.417.329

Desconto e outros créditos titulados por efeitos 27.530 58.384

Empréstimos 4.259.654 3.736.000

Créditos em conta corrente 392.647 490.725

Descobertos em depósitos à ordem 122.460 131.957

Outros créditos 14.270 264

Particulares 5.640.711 7.548.455

Habitação 2.468.141 3.783.489

Consumo 719.706 914.169

Outras finalidades 2.452.863 2.850.797

Desconto e outros créditos titulados por efeitos 16.558 21.098

Empréstimos 2.275.689 2.623.243

Créditos em conta corrente 129.653 174.369

Descobertos em depósitos à ordem 30.963 32.087

Crédito externo 10.672 8.089

Particulares 10.672 8.089

Habitação 6.571 5.073

Consumo 11 133

Outras finalidades 4.090 2.882

Empréstimos 4.090 2.880

Descobertos em depósitos à ordem 3

Juros de crédito vencido 340.553 304.259

Juros de crédito vencido 340.553 304.259

Juros e rendimentos similares de outros activos financeiros 639.655 40.918Juros de activos financeiros disponiveis para venda 560.751 40.918

De dívida pública portuguesa 525.471 -De outros residentes 35.279 40.918

Juros de investimentos detidos até à maturidade 78.904 -De dívida pública portuguesa 78.904 -

Juros de devedores e outras aplicações - 278

12.972.084 15.673.653


7799

38. JUROS E ENCARGOS SIMILARES


31-12-2010 31-12-2009

Juros de recursos de outras instituições de crédito: 69.088 11.756

No país 69.088 11.756

No estrangeiro - -

Juros de recursos de clientes e outros empréstimos 4.169.243 6.814.417

Do sector público administrativo 15.850 18.833

De emigrantes 335.305 544.559

De outros residentes 3.817.442 6.248.733

De não residentes 647 2.292

Outros juros e encargos similares 7.487 11.640

Outros juros - 41

Depósitos estruturados 7.487 11.599

4.245.818 6.837.813

39. RENDIMENTOS DE INSTRUMENTOS DE CAPITAL


31-12-2010 31-12-2009

Activos financeiros disponíveis para venda:

Emitidos por residentes - -

Emitidos por não residentes - -

Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos:

No país

Investimentos em filiais - -

Investimentos em associadas 7.541 1

Investimentos em empreendimentos conjuntos - -

Outros instrumentos de capital: - -

7.541 1

40. RENDIMENTOS DE SERVIÇOS E COMISSÕES


31-12-2010 31-12-2009

Por garantias prestadas 153.160 170.119

Garantias e avales 153.160 170.117

Outras garantias prestadas 2

Por compromissos assumidos perante terceiros 96.056 51.190

Compromissos irrevogáveis 96.056 51.190

Compromissos revogáveis 0 0

Por operações sobre instrumentos financeiros 0 0

Operações de crédito 0 0

Outras operações sobre instrumentos financeiros 0 0

Por serviços prestados 2.149.322 1.342.829

Depósito e guarda de valores 0 0

Cobrança de valores 12.259 13.002

Administração de valores

Organismos de investimento colectivo em valores mobiliários

Transferência de valores 59.402 52.607

Gestão de cartões 2.030 2.125

Anuidades 94.280 75.594

Montagem de operações 0

Operações de crédito 822.011 695.467

Outros serviços prestados 1.159.339 504.033

Aluguer de cofres 190 170

Registos e distrates 6.018 9.822

Cartões 477.591 376.597

Outras comissões interbancárias 56.101 71.776

Colocação e comercialização 591.662 10.888

Outros 27.777 34.780

Por operações realizadas por conta de terceiros 0 5

Outras operações realizadas por conta de terceiros 5

Outras Comissões Recebidas 992.748 975.442

Gestão de conta D.O. 401.372 587.771

Cheques 328.836 221.286

Extracto e 2ºs vias 1.048 1.039

Mora ou contencioso 147.627 108.027

Moeda estrangeira 2.227 2.403

Emissão de caderneta 1.210 585

Outras 110.428 54.332

3.391.286 2.539.585

41. ENCARGOS COM SERVIÇOS E COMISSÕES


31-12-2010 31-12-2009

Por garantias recebidas - -

Por compromissos assumidos por terceiros - -

Por operações sobre instrumentos financeiros - -

Por serviços bancários prestados por terceiros 471.812 439.780

Depósito e guarda de valores 18.745 8.723

Cobrança de valores 31.143 27.780

Administração de valores - -

Organismos de investimento colectivo em valores mobiliários - -

Operações de crédito - -

Outros serviços bancários prestados por terceiros 421.925 403.278

Transferência de valores 161.396 106.652

Cartões 260.427 296.504

Comissões interbancárias 101 122

Por operações realizadas por terceiros - -

Outras comissões pagas 1.800 1.499

473.612 441.279


8811

42. RESULTADOS DE ACTIVOS E PASSIVOS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS

Não existem operações desta natureza.

43. RESULTADOS DE ACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA


31-12-2010 31-12-2009

Títulos 504.836 -

Emitidos por residentes 504.836 -

De dívida pública portuguesa 504.836 -

504.836 -

44. RESULTADOS DE REAVALIAÇÃO CAMBIAL


31-12-2010 31-12-2009

Ganhos em diferenças cambiais 48.305 23.862

Ganhos em diferenças cambiais - Divisas 13.424 617

Ganhos em diferenças cambiais - Notas e moeda estrangeira 34.881 23.245

Perdas em diferenças cambiais (27.492) (15.425)

Perdas em diferenças cambiais - Divisas (12.838) (539)

Perdas em diferenças cambiais - Notas e moeda estrangeira (14.654) (14.886)

20.812 8.437

45. RESULTADOS DE ALIENAÇÃO DE OUTROS ACTIVOS


31-12-2010 31-12-2009

Perdas (118.324) (39.117)

Menos valias realizadas - outros activos tangíveis (49.874) -

Perdas realizadas - activos não correntes detidos para venda (68.450) (39.117)

Ganhos 128.582 28.326

Ganhos realizados - activos não correntes detidos para venda 46.496 15.000

Mais valias outros activos tangíveis 82.086 13.326

10.258 (10.791)

46. OUTROS RESULTADOS DE EXPLORAÇÃO

Estas rubricas têm a seguinte composição:

31-12-2010 31-12-2009

Outros encargos: (740.100) (841.318)

Outros impostos (5.869) (8.392)

Outras perdas realizadas - outros activos tangíveis (254.563) -

Outros encargos e gastos operacionais (165.080) (244.767)

Contribuições para o FGD e FGCAM (263.459) (501.866)

Quotizações e donativos (51.130) (86.294)

Outros Ganhos: 510.901 964.506

Outros ganhos e rendimentos operacionais 510.901 964.506

Reembolso de despesas 52.542 49.435

Recuperação de créditos, juros e despesas 317.457 388.242

Rendimentos de prestação de serviços diversos 122.040 507.451

Outros 18.862 19.377

(229.199) 123.187

47. CUSTOS COM PESSOAL


31-12-2010 31-12-2009

Remunerações 3.329.764 3.670.582

Órgãos de Gestão e Fiscal ização 455.084 141.965

Empregados 2.874.680 3.528.618

Encargos sociais obrigatórios 867.788 896.930

Fundos de Pensões (Nota 18) 108.730 85.958

Encargos relativos a remunerações: 716.247 783.557

Segurança Social 562.759 618.463

SAMS 153.489 165.094

Outros encargos sociais obrigatórios: 42.811 27.415

Outros 42.811 27.415

Outros custos com pessoal: 11.182 1.203

Indemnizações contratuais 1.182 1.203

Outros 10.000

4.208.734 4.568.715

O número médio de colaboradores da Caixa em 2010 e 2009 apresenta a seguinte composição:

2010 2009

Administração 4 1

Chefias e gerência 16 22

Quadros técnicos 7 7

Administrativos 65 66

Outros 5 5

97 101

48. GASTOS GERAIS ADMINISTRATIVOS


31-12-2010 31-12-2009

Com fornecimentos: 234.250 257.721

Água energia e combustíveis 162.160 153.006

Material de consumo corrente 41.228 60.830

Publicações 923 2.706

Material de higiene e limpeza 4.487 4.940

Outros fornecimentos de terceiros 25.452 36.239

Com serviços: 2.449.360 2.475.322

Rendas e alugueres 84.385 68.148

Comunicações 332.338 333.622

Deslocações, estadas e representação 95.566 182.641

Publicidade e edição de publicações 83.042 149.485

Conservação e reparação 103.500 160.916

Transportes 87.963 53.336

Formação de pessoal 17.308 16.094

Seguros 44.538 53.962

Serviços especializados: 1.517.917 1.370.825

Avenças e honorários 31.114 26.735

Judiciais contencioso e notariado 24.390 47.617

Informática 1.147.456 1.075.028

Segurança e vigilância 2.761 2.411

Limpeza 92.189 -

Outros serviços especializados: 220.007 219.033

Estudos e consultas 668 2.842

Consultores e auditores externos 45.378 26.336

Serviços de Multibanco - SIBS 132.190 141.516

Avaliadores externos 41.771 48.339

Outros serviços de terceiros 82.804 86.293

Serviços de Compensação 28.000 29.826

Outros serviços de terceiros 54.804 56.363

Gastos gerais administrativos-exercícios anteriores - 104

2.683.610 2.733.044


8833

49. ENTIDADES RELACIONADAS

Para além das empresas coligadas e associadas (Nota 19), a Caixa Central consolida com as Caixas de Crédito

Agrícola Mútuo associadas, como outras empresas do Grupo.

Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, as demonstrações financeiras da Caixa incluem os seguintes saldos e

transacções com entidades relacionadas:

Associadas Coligadas Outras Total Associadas Coligadas Outras Total

Activos:

Disponibilidades em outras instituições de crédito - - 661.359 661.359 - - 2.340.263 2.340.263

Activos financeiros detidos para negociação - - - - - - 10.807 10.807

Activos financeiros disponíveis para venda - - 1.914.446 1.914.446 - - 1.901.299 1.901.299

Aplicações em instituições de crédito - - 72.013.936 72.013.936 - - 102.727.673 102.727.673

Crédito a clientes - - - - - - - -

Outros activos - 2.719 7.140.926 7.143.645 - 573 7.101.167 7.101.740

Passivos:

Passivos financeiros detidos para negociação - - - - - 10.807 10.807

Outros passivos - 18.931 90.229 109.160 - 14.667 151.088 165.755

Custos:

Juros e encargos similares - - - - - 11.755 11.755

Encargos com serviços e comissões - - 237.779 237.779 - - 170.329 170.329

Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados

- - 3.102 3.102 - - 3.526 3.526

Gastos gerais administrativos - 208.728 1.254.299 1.463.027 - 229.527 1.194.859 1.424.387

Proveitos:

Juros e rendimentos similares - - 1.523.932 1.523.932 - - 3.395.243 3.395.243

Rendimentos de instrumentos de capital - - 7.541 7.541 - - 1 1

Rendimentos de serviços e comissões - - 647.914 647.914 - - 83.431 83.431

Outros resultados de exploração - 5.565 5.565 - 435 378.284 378.719

Extrapatrimoniais:

Garantias prestadas e outros passivos eventuais - - - - - - - -

Garantias recebidas 148.790 - - 148.790 153.790 - - 153.790

Compromissos perante terceiros - - 226.435 226.435 - - - -

Operações cambiais e instrumentos derivados - - - - - 326.500 326.500

2010 2009

As transacções com entidades relacionadas são efectuadas, por regra, com base nos valores de mercado nas

respectivas datas.

50. PENSÕES DE REFORMA

Decorrente da introdução das Normas Internacionais de Contabilidade e no que diz respeito à “IAS 19 –

Benefícios dos empregados”, foi registado em 1 de Janeiro de 2007 o valor dos ajustamentos de transição

referentes a 31 de Dezembro de 2006.

Em 1 de Janeiro de 2007, o valor actual das responsabilidades com complementos de pensões de reforma,

prémio de antiguidade e SAMS e respectivas coberturas, em NCA’s são as seguintes:

Reg. Bragança e Alto Douro

Região de Bragança

Alto Douro Favaios

Fundo de pensões

Responsabilidades PCSB 392.261 264.208 127.672 381

Impacto da transição para IAS 19: 197.540 144.648 49.517 3.375

Tábua de mortalidade 36.081 23.076 12.863 142

Pressupostos financeiros 161.459 121.572 36.654 3.233

Responsabilidades IAS 19 589.801 408.856 177.189 3.756

Valor da quota-parte do fundo de pensões em 31-12-2006 461.856 311.084 150.323 449

Insuficiência de cobertura pelo Fundo de Pensões 127.945 97.772 26.866 3.307

01-01-2007



Alto Douro Favaios

Encargos com saúde (SAMS):Com trabalhadores no activo e ex-trabalhadores 366.228 255.464 87.210 23.554Com licenças sem vencimento - - - -Com pré-reformados - - - -Com pensões em pagamento 94.474 62.928 31.546

Total 460.702 318.392 118.756 23.554

01-01-2007



Alto Douro Favaios

Prémio de antiguidade:Com trabalhadores no activo e ex-trabalhadores 315.290 231.628 64.685 18.977Com licenças sem vencimento - - - -

Total 315.290 231.628 231.628 64.685

De acordo com o Aviso nº 12/2005, de 30 de Dezembro, o acréscimo de responsabilidades decorrente da

alteração da tábua de mortalidade em data posterior a 1 de Janeiro de 2005 pode ser reconhecido através da

aplicação de um plano de amortização de prestações uniformes anuais até 31 de Dezembro de 2013 (7 anos).

De acordo com o Aviso do Banco de Portugal nº 4/2005, de 21 de Fevereiro, o aumento de responsabilidades

com o Fundo de Pensões, decorrente da introdução da IAS 19 deverá ser reconhecido através da aplicação de

um plano de amortização de prestações uniformes anuais até 31 de Dezembro de 2011 (5 anos).

Adicionalmente, de acordo com o Aviso do Banco de Portugal nº 4/2005, de 21 de Fevereiro, as

responsabilidades com o SAMS, decorrente da introdução da IAS 19 deverá ser reconhecido através da

aplicação de um plano de amortização de prestações uniformes anuais até 31 de Dezembro de 2013 (7 anos).

Durante o ano de 2008, o Banco de Portugal emitiu um novo aviso (Aviso nº 7/2008, de 14 de Outubro), no qual

permite diferir os impactos da transição acima identificados, por um período adicional de três anos face ao

período estipulado inicialmente.

Foi decisão da Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo prolongar o diferimento dos impactos de transição tal

como permitido no Aviso nº 7/2008, de 14 de Outubro.

Assim, em 31 de Dezembro de 2007 o valor por reconhecer em resultados transitados, que deriva dos impactos

da adopção da IAS 19, e o número de anos pelos quais agora serão reconhecidos em resultados transitados, é

como segue:

01-01-2006Anos a Diferir

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

Acréscimo de responsabilidades com pensões 160.094 21.889 21.889 21.889 21.889 21.889 21.889 21.889 3.436 3.436

Alteração da tábua de mortalidade 30.927 9 3.436 3.436 3.436 3.436 3.436 3.436 3.436 3.436 3.436

Alteração de pressupostos financeiros 129.167 7 18.452 18.452 18.452 18.452 18.452 18.452 18.452 - -

Benefícios de assistência médica (SAMS) 394.887 9 43.876 43.876 43.876 43.876 43.876 43.876 43.876 43.876 43.876

Excesso de Cobertura em PCSB (55.676) 7 (7.954) (7.954) (7.954) (7.954) (7.954) (7.954) (7.954) - -

Prémio de Antiguidade 315.290 1 315.290 - - - - - - - -

814.595 373.101 57.811 57.811 57.811 57.811 57.811 57.811 47.313 47.313


8855

Os pressupostos actuariais e financeiros utilizados no cálculo das responsabilidades da Caixa com referência a

31 de Dezembro de 2010 e de 2009 foram os seguintes:

31-12-2010 31-12-2009

Pressupostos Financeiros:

Taxa de Desconto 5,5% 5,5%

Taxa de Rendimento 5,52% 5,52%

Taxa de Crescimento dos salários e outros benefícios 3,00% 3,00%

Taxa de Crescimento das Pensões 2,00% 2,00%

Pressupostos Demográficos:

Tábua de Mortalidade TV – 88/90 TV – 88/90

Tábua de Invalidez EVK 80 EVK 80

Idade de Reforma 65 65Método de Avaliação "Projected Unit Credit" "Projected Unit Credit"

Em 31 de Dezembro de 2010, o valor actual das responsabilidades com complemento de pensões de reforma e

respectiva cobertura, são as seguintes:

31-12-2010 31-12-2009 31-12-2008Valor actual das responsabilidades por serviços passados

Com trabalhadores no activo e ex-trabalhadores 637.108 786.780 763.758

Com licenças sem vencimento 49.875 - 8.596

Com pré-reformados - - -

Com pensões em pagamento 474.086 501.625 520.023

1.161.069 1.288.405 1.292.377

O acréscimo anual de responsabilidades com pensões de reforma e sobrevivência referente à Caixa é o que a

seguir se apresenta:

31-12-2010 31-12-2009 31-12-2008+ Custo do Serviço Corrente 62.610 63.636 58.993

+ Custo dos Juros 71.611 71.802 61.050- Rendimento Esperado dos Activos do Fundo de Pensões 42.862 52.266 28.886+/- (Ganhos) e Perdas actuariais (204.949) (116.961) 104.100+ Acréscimo de responsabilidades - Reformas antecipadas - - -

= Acréscimo Anual de Responsabilidades (113.590) (33.789) 195.258

O movimento ocorrido na quota-parte do fundo de pensões referente à Caixa foi o seguinte:

31-12-2010 31-12-2009 31-12-2008

(+) Valor da quota-parte do fundo de pensões em 31-12-2009 1.010.712 943.011 719.499

(+) Contribuições efectuadas 39.899 37.885 243.431

Pela Caixa da Região de Bragança e Alto Douro - - 213.051

Pelos empregados 39.899 37.885 30.380

(+) Capitais recebidos do seguro -

(+) Rendimento dos activos do Fundo de Pensões (liquido) 20.350 65.438 10.251

(-) Prémios de seguro pagos 30.765

(-) Pensões pagas pelo fundo de pensões 27.687 29.196 30.170

Por reformas antecipadas - - -

Outros 27.687 29.196 30.170

(-) SAMS pago pelo fundo de pensões 6.411 6.426

(=) Valor da quota-parte do fundo de pensões em 31-12-2010 1.006.098 1.010.712 943.011

Variação do valor da quota-parte do fundo de pensões em 2010 (4.614) 67.701 223.512

O movimento ocorrido durante o exercício de 2010 relativo ao valor actual das responsabilidades por serviços

passados foi o seguinte:

31-12-2010 31-12-2009 31-12-2008

+ Responsabilidades Totais em 31 de Dezembro de 2009 1.288.405 1.292.378 1.117.038

+ Responsabilidades Pensões em 31 de Dezembro de 2009 n.a. n.a. 708.651

+ Responsabilidades SAMS em 31 de Dezembro de 2009 n.a. n.a. 408.387

+ Custo do serviço corrente 62.610 63.636 58.993

+ Custo dos juros 71.611 71.802 51.050

+/- Ganhos e perdas actuariais nas responsabilidades (227.460) (103.789) 85.464

+ Acréscimos de responsabilidades result. de reformas antecipadas - - -

- Pensões pagas pelo fundo de pensões 27.687 29.196 30.170

Por reformas antecipadas - - -

Outros 27.687 29.196 30.170

(-) SAMS pago pelo fundo de pensões 6.411 6.426

= Responsabilidades em 31-12-2010 1.161.069 1.288.405 1.292.378

Variação nas responsabilidades em 2010 (127.336) (3.973) 175.340

O nível de cobertura das responsabilidades em 31 de Dezembro de 2010, de acordo com o Aviso 4/2005 do

Banco de Portugal e de acordo com o Instituto de Seguros de Portugal (ISP), era o seguinte:

31-12-2010 31-12-2009 31-12-2008

Valor actual das responsabilidades com serviços passados 1.161.069 1.288.405 1.292.378

Valor por amortizar em 31 Dezembro de 2010 245.200 348.461 451.721

Responsabilidades por serviços passados (Aviso 4/2005) 951.220 913.250 802.039

Nível de cobertura (Aviso 4/2005) (%) 106% 111% 118%

Responsabilidades por serviços passados (ISP) 951.220Nível de cobertura (ISP) (%) 106%

Os ganhos e perdas decorrentes de diferenças entre os pressupostos actuariais e financeiros utilizados e os

valores efectivamente verificados no que se refere às responsabilidades e ao rendimento esperado dos fundos

de pensões, bem como os resultantes de alterações de pressupostos actuariais, são diferidos numa rubrica de

activo ou passivo (“corredor”), até ao limite de 10% do valor actual das responsabilidades por serviços passados

ou do valor dos fundos de pensões, dos dois o maior, reportados ao final do ano corrente. Caso os ganhos e

perdas actuariais excedam o valor do corredor, deverá ser reconhecido em resultados, no mínimo, um montante

correspondente ao referido excesso dividido pelo diferencial entre a idade média dos colaboradores no activo e a

idade normal de reforma considerada no estudo actuarial.

Em 31 de Dezembro de 2010 a decomposição do corredor é a seguinte:

2010 2009 2008

CORREDOR 116.107 128.841 129.238

(+) Desvios actuariais por amortizar em 31-12-2009 76.344 196.091 93.031

(Ganhos) e perdas actuariais dentro do corredor 76.344 129.238 69.105

(Ganhos) e perdas actuariais fora do corredor - 66.853 23.926

(-) Transferência das Contribuições acumuladas dos Empregados 90.500

(-) Amortização de Desvios Actuariais em 2010 - 2.786 1.040

(+/-) Desvios Actuariais gerados em 2010 (204.949) (116.961) 104.100

Desvio Financeiro [(Ganho)/Perda] 22.512 (13.172) 18.636

Desvio Actuarial [(Ganho)/Perda] (227.461) (103.789) 85.464

(=) Desvios Actuariais por amortizar em 31/12/2010 (219.105) 76.344 196.091

Ganhos e Perdas Actuariais dentro do corredor em 31-12-2010 (116.107) 76.344 129.238

Ganhos e Perdas Actuariais fora do corredor em 31-12-2010 (102.998) - 66.853

Tempo de Serviço médio futuro dos activos do fundo 23 24 23Amortização dos desvios em 2010 - 2.786 1.040

A evolução do valor das responsabilidades por serviços passados, com prémios de antiguidade futuros, com

trabalhadores no activo e licenças sem vencimento, foi a seguinte:


8877

Início de Período 31-12-2007 31-12-2008 31-12-2009Com trabalhadores no activo 281.545 299.548 396.757 Com licenças sem vencimento - 17.883 -

281.545 317.431 396.757

Fim de Período 31-12-2008 31-12-2009 31-12-2010Com trabalhadores no activo 299.548 396.757 325.140 Com licenças sem vencimento 17.883 - 79.829

317.431 396.757 404.969

Variação 2007/2008 2008/2009 2009/2010Com trabalhadores no activo 18.003 97.209 (71.617)Com licenças sem vencimento 17.883 (17.883) 79.829

35.886 79.326 8.212

51. DIVULGAÇÕES RELATIVAS A INSTRUMENTOS FINANCEIROS

a) Risco de Mercado

O risco de mercado reflecte perdas eventuais resultantes de uma alteração adversa do valor de mercado de um

instrumento financeiro como consequência da variação, nomeadamente, de taxas de juro, taxas de câmbio,

preços de acções, preços de mercadorias, spread de crédito ou outras variáveis equivalentes.

Em 31 de Dezembro de 2010, tal como em 31 de Dezembro de 2009, o risco de mercado é reduzido dado o tipo

de instrumentos financeiros em que a Caixa investiu.

b) Risco Cambial

O risco cambial surge como consequência de variações nas taxas de câmbio das moedas, sempre que existem

“posições abertas” nessas mesmas moedas.

Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, as posições em moeda estrangeira são residuais.

c) Risco de Taxa de Juro

A Caixa incorre em risco de taxa de juro sempre que, no desenvolvimento da sua actividade, contrata operações

com fluxos financeiros futuros cujo valor presente é sensível a variações das taxas de juro.

O risco de taxa de juro agregado suportado deriva de diversos factores, nomeadamente:

� Diferentes prazos de vencimento ou revisão das taxas dos activos, passivos e elementos extrapatrimoniais

(risco de repricing);

� Alterações da inclinação da curva de taxas de juro (risco de curva);

� Variações assimétricas das diversas curvas de mercado que afectam as distintas massas patrimoniais e

extrapatrimoniais (risco de base); e

� Existência de opções explícitas ou implícitas em muitos produtos bancários (risco de opção).

A política de gestão do risco de taxa de juro é definida e monitorizada centralmente pelo Comité de Activos e

Passivos (ALCO).

A avaliação deste risco é efectuada mensalmente pela Caixa Central, para a totalidade dos saldos das diversas

Caixas Associadas sendo a sua exposição a este tipo de risco efectuada com recurso a uma metodologia

baseada no agrupamento dos diversos activos e passivos sensíveis em intervalos temporais de acordo com as

respectivas datas de revisão de taxa. Para cada intervalo são calculados os cash flows activos e passivos

apurando-se o correspondente gap sensível ao risco de taxa de juro. Procede-se então à avaliação do impacto

dos gaps mencionados sobre a evolução da margem financeira e sobre o valor económico da entidade em

diversos cenários de evolução das taxas de juro.

A relação risco/rentabilidade encontra-se enquadrada por limites definidos e monitorizados mensalmente pelo

ALCO ao nível da exposição da margem financeira e do valor económico a variações adversas das taxas de juro.

Assim, a Caixa apresenta uma exposição ao risco de taxa de juro, tanto da margem financeira como do valor

económico do capital, pouco significativa. Este risco mede o impacto de uma variação das taxas de juro, positiva

ou negativa, sobre os referidos indicadores em função da exposição líquida nos diversos intervalos temporais.

d) Risco de Liquidez

O risco de liquidez está associado à potencial incapacidade da Caixa financiar o seu activo satisfazendo nas

datas contratadas todas as responsabilidades exigíveis.

A política de gestão da liquidez é definida e monitorizada pelo Comité de Activos e Passivos (ALCO) da Caixa

Central, estando a sua gestão diária cometida ao Departamento Financeiro da Caixa.

Para avaliar a exposição global a este tipo de risco, no curto, médio e longo prazos, são elaborados relatórios

que permitem não só identificar os mismatch negativos, como avaliar a cobertura dinâmica dos mesmos. É

também realizado um acompanhamento por parte da Caixa dos rácios de liquidez de um ponto de vista

prudencial, calculados segundo as regras exigidas pelo Banco de Portugal.

Refira-se que em matéria de liquidez, o Grupo Crédito Agrícola prossegue uma política conservadora que se

traduz num rácio de transformação em cada uma das suas unidades claramente abaixo da média do rácio de

transformação do sistema financeiro nacional.

Os recursos excedentários da Caixa são canalizados para a Caixa Central, onde são centralmente aplicados em

activos de elevada qualidade creditícia e liquidez, nomeadamente, obrigações de dívida pública de países da

Zona Euro e aplicações de prazo curto sobre Instituições de Crédito de referência, nacionais ou internacionais.

Numa óptica de prevenção e de gestão de contingência de risco de liquidez são especialmente tidos em conta e

acompanhados os seguintes aspectos:

� Controle e contenção de eventuais concentrações de recursos comerciais que, tendendo a desenvolver-se,

pudessem vir a concorrer para uma maior permeabilidade da carteira diminuindo a sua estabilidade e

permanência. São efectuadas regularmente simulações de impactos ao abrigo de hipóteses conservadoras

sobre a estabilidade dos recursos de retalho e sem consideração do concurso de fontes de financiamento

adicionais;

� Embora sem dependência de tais fontes de financiamento complementares atendendo à posição estrutural

de tesouraria do Grupo Crédito Agrícola, manutenção de linhas de financiamento junto de Instituições de

Crédito nacionais e internacionais, regularmente testadas;

� Lançamento regular de produtos de passivo que concorram para a manutenção dos padrões de

permanência dos recursos projectados.

O gap negativo até 3 meses reflecte o elevado montante de depósitos à ordem de clientes os quais foram

classificados de acordo com o seu prazo residual contratual, tal como exigido pelas IAS, mas que na prática

apresentam características de passivos estruturais.


8899

e) Risco de Crédito

A eficiência e a rendibilidade de uma instituição financeira dependem objectivamente de um rigoroso controlo dos

riscos, no que assenta também a sua solidez financeira.

Neste sentido, o Grupo Crédito Agrícola continuou a dar elevada prioridade ao projecto de “Transformação da

Função Risco”, desenvolvido à luz das melhores práticas organizacionais neste domínio e enquadrado no

cumprimento dos requisitos regulamentares de Basileia II. A coordenação deste projecto encontra-se cometida

ao Gabinete de Riscos da Caixa Central que centraliza, na sua unidade de estrutura, as competências e as

funções de coordenação em matéria de análise e controlo integrado de riscos, articulando a actividade

desenvolvida com a dos demais departamentos especializados.

O risco de crédito está associado à possibilidade de incumprimento efectivo e/ou à degradação da qualidade da

contraparte em operações de crédito, constituindo o risco mais relevante da actividade de qualquer instituição

financeira. O programa de “Transformação da Função Risco” é constituído, em matéria de avaliação da

exposição a este risco, por diversas iniciativas de diferente disciplinaridade e amplitude, mas formando um todo

coerente entre si.

f) Justo valor de activos e passivos financeiros

As principais considerações sobre o justo valor dos activos e passivos financeiros são as seguintes:

� Relativamente aos saldos à vista, considerou-se que o valor de balanço corresponde ao justo valor;

� O justo valor dos restantes instrumentos foi determinado pela Caixa Central com base em modelos de

fluxos de caixa descontados, tendo em consideração as condições contratuais das operações e utilizando

taxas de juro apropriadas face ao tipo de instrumento, incluindo:

� Taxas de juro praticadas nas operações intra-grupo realizadas ao abrigo do Regime Jurídico do Crédito

Agrícola, designadamente aplicações efectuadas junto da Caixa Central;

� Taxa de juro praticadas nas operações concedidas pela Caixa Agrícola para tipos de créditos

comparáveis; e

� Taxas de juro de referência para emissão de produtos para colocação no retalho.

g) Exposição máxima ao risco de crédito

Em 31 de Dezembro de 2010, a exposição máxima ao risco de crédito por tipo de instrumento financeiro,

excluindo os títulos em carteira, pode ser resumida como segue:

Tipo de Instrumento Financeiro Valor Bruto Imparidade Valor Líquido

Patrimoniais 347.835.938 (8.762.217) 339.073.721

Crédito a clientes 272.301.196 (8.762.217) 263.538.979

Derivados de cobertura - - -

Disponibilidades em outras instituições de crédito 2.992.180 - 2.992.180

Aplicações em instituições de crédito 72.542.562 - 72.542.562

Extrapatrimoniais 28.789.520 - 28.789.520

Garantias prestadas 8.410.118 - 8.410.118

Compromissos irrevogáveis 20.379.402 - 20.379.402

"on demand" até 1 mêsde 1 mês até 3

mesesde 3 meses a 1

anode 1 ano a 5

anos mais de 5 anos Indeterminado Total

Taxa de juro média

Activos 25.436.023 - 22.327.112 30.931.676 74.809.171 206.846.404 9.145.293 369.495.680

Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais 2.480.510 - - - - - - 2.480.510

Disponibilidades em outras instituições de crédito 2.992.180 - - - - - - 2.992.180

Activos financeiros disponíveis para venda 19.963.334 - - - - - - 19.963.334 6,413%

Aplicações em instituições de crédito - - 17.500.000 16.750.533 37.763.404 - - 72.013.937 2,188%

Crédito a clientes - - 4.827.112 14.181.143 37.045.767 206.846.404 9.145.293 272.045.719 4,280%

Derivados de cobertura - - - - - - - - 0,000%

Passivos 82.403.812 43.409.632 86.330.148 101.164.701 22.462.644 550.000 1.200.228 337.521.165

Recursos de outras instituições de crédito 2.015 - - - - - - 2.015

Recursos de clientes e outros empréstimos 82.401.797 43.409.632 86.330.148 101.164.701 22.462.644 550.000 1.200.228 337.519.150 1,100%

Derivados de cobertura - - - - - - - - 0,000%

Outros passivos subordinados - - - - - - - - 0,000%

107.839.835 43.409.632 108.657.260 132.096.377 97.271.815 207.396.404 10.345.521 707.016.845

EurosTaxa de juro

médiaTotal

Activos

Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais 2.480.510 35.820 CHF 2.516.9655.510 GBP1.880 USD

Disponibilidades em outras instituições de crédito 2.992.180 2.992.180

Activos financeiros disponíveis para venda 19.963.334 6,41% 19.963.334

Aplicações em instituições de crédito 72.013.937 2,19% 72.013.937

Crédito a clientes 272.045.719 4,28% 272.045.719

369.495.680 369.532.135

Passivos

Recursos de outras instituições de crédito 2.015 2.015

Recursos de clientes e outros empréstimos 337.519.150 1,10% 337.519.150

337.521.165 337.521.165

707.016.845 707.053.300

Moeda Estrangeira

36.455,22 €

36.455,22 €

-

h) Risco Operacional

O risco operacional traduz-se, genericamente, na eventualidade de perdas originadas por falhas na prossecução

de procedimentos internos, pelos comportamentos das pessoas ou dos sistemas informáticos, ou ainda por

eventos externos à organização. Para a gestão do risco operacional encontra-se implementado um sistema que

visa assegurar a uniformização, sistematização e recorrência das actividades de identificação, monitorização,

controlo e mitigação desses riscos.

i) Risco de Compliance

Apesar de haver um Departamento próprio de Compliance, o Conselho de Administração é responsável pela

supervisão da gestão do risco de Compliance, sendo a Caixa Central responsável pela divulgação das suas

políticas pelas Caixas Associadas.

52. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDIAÇÃO DE SEGUROS OU DE RESSEGUROS

A Caixa está inscrita no Instituto de Seguros de Portugal, com o estatuto de Mediador de Seguros Ligado, de

acordo com o artigo 8º, alínea a), subalínea i), do Decreto-Lei nº 144/2006, de 31 de Julho, desenvolvendo a

actividade de intermediação em exclusividade com as Seguradoras do Grupo Crédito Agrícola, designadamente,

a Crédito Agrícola Seguros – Companhia de Seguros de Ramos Reais, SA (CA Seguros), que se dedica ao

exercício da actividade de seguros para todos os Ramos Não Vida e com a Crédito Agrícola Vida – Companhia

de Seguros, SA (CA Vida), que se dedica ao exercício da actividade de seguros para o Ramo Vida e Fundos de

Pensões.

No âmbito dos serviços de mediação de seguros a Caixa efectua a venda de contratos de seguros e de adesões

a Fundos de Pensões, presta apoio pós-venda aos segurados e participa no encaminhamento das participações

de sinistros que sejam entregues nos Balcões da Caixa.


9911

Como contrapartida dos serviços de mediação de seguros prestados às referidas seguradoras, a Caixa recebe

remunerações pela mediação de seguros e pela colocação de adesões em Fundos de Pensões as quais estão

definidas em Protocolo estabelecido entre a Caixa e as referidas Seguradoras.

As remunerações de mediação de seguros são reconhecidas como um rendimento na Demonstração de

Resultados, na rubrica de Rendimentos de Serviços e Comissões. Os valores de remunerações a pagar pelas

Seguradoras, à data de 31 de Dezembro de cada ano, estão reconhecidas como um activo no Balanço, na

rubrica de Outros Activos. À data de emissão das presentes demonstrações financeiras, as remunerações de

mediação que estavam por pagar em 31 de Dezembro de 2010, encontram-se já integralmente pagas pelas

referidas Seguradoras.

O quadro seguinte evidencia o valor total das remunerações de mediação de seguros auferidas pela Caixa nos

últimos 3 anos (valores em euros):

Origem Seguradora 31-12-2010 31-12-2009 31-12-2008 % por Origem 2010

Ramos Não Vida CA Seguros 289.577 235.526 200.440 50%

Ramo Vida CA Vida 283.709 136.049 95.911 49%

Fundos de Pensões CA Vida 4.622 264 217 1%

577.908 371.840 296.568 100%

A Caixa não efectua a cobrança de prémios por conta das seguradoras, nem efectua a movimentação de

quaisquer tipos de fundos relativos a contratos de seguros. Desta forma, não há qualquer outro activo, passivo,

rendimento ou gasto a reportar, relativo à actividade de mediação de seguros exercida pela Caixa.

53. FUNDOS PRÓPRIOS

Em 31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2009, o detalhe dos fundos próprios da Caixa apresenta-se

de seguida:

INDICADORES PRUDENCIAIS 31-12-2010 31-12-2009

Fundos Próprios de Base Elegíveis 41.251.946 40.107.328

Fundos próprios complementares 2.162.854 2.160.450

Dos quais: para efeitos de Rácio TIER II 486.763 232.844

Deduções (3.838.945) (4.266.690)

Fundos Próprios Elegíveis 39.575.855 38.001.088

Riscos Ponderados Totais 188.745.802 186.947.523

Requisitos dos Fundos Próprios 16.875.478 16.726.088

Rácio TIER I 18,76% 18,18%

Rácio TIER II 0,23% 0,11%

Rácio de Solvabilidade 18,99% 18,29%

54. DIVULGAÇÃO DA POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS DE

ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

A remuneração dos Órgãos de Gestão da CCAM, do Conselho Fiscal e do Revisor Oficial de Contas (ROC) é

composta apenas por uma parte fixa:

Órgãos SociaisRemunerações auferidas no exercício

findo em 31 de Dezembro de 2010

Administração 402.438

Conselho Fiscal 7.590 Revisor Oficial de Contas 12.762

422.790






TOC N.º80644



9933

FUNDO DE GARANTIA DO CRÉDITO AGRÍCOLA

Em Novembro de 1994, foi criado o Fundo de Garantia de Depósitos, cujo objecto é garantir os

depósitos constituídos nas Instituições de Crédito, de acordo com os limites estabelecidos no Regime

Geral das Instituições de Crédito.

No caso de depósitos cujo saldo global ultrapasse o limite fixado, serão consideradas no máximo três

parcelas iguais, garantindo o fundo de reembolso de 100% da primeira, 75% da segunda e 50% da

terceira.

Rege-se por lei especial a garantia dos depósitos captados pelas Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,

pertencentes ao Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo como é o caso desta CCAM.

O Decreto-Lei n.º 182/87 de 21 de Abril, que criou o Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo,

destinado a assegurar a solvabilidade das Caixas de Crédito Agrícola, viu o seu Regime Jurídico

redefinido pelo Decreto-Lei n.º345/98 de 9 de Novembro.

Tal alteração visou reconverter o Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo para que o mesmo

passe a ter por objecto, garantir o reembolso de depósitos constituídos na Caixa Central de Crédito

Agrícola Mútuo e nas Caixas de Crédito Agrícola Mútuo suas associadas, bem como promover

realizar as acções que considere necessárias para assegurar a solvabilidade e liquidez das referidas

Instituições, com vista à defesa do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo, ou seja, garantir,

para além do apoio às Instituições participantes no Sistema que experimentem dificuldades

financeiras, os depósitos efectuados nesse Sistema.

As contribuições anuais regulares para o Fundo, estão definidas no Aviso n º 14/2003 do Banco de

Portugal, estabelecendo que em cada ano, o valor da contribuição para o Fundo é calculado pela

aplicação de uma taxa ao valor médio dos saldos mensais dos depósitos elegíveis do ano anterior. A

taxa referida é igual ao produto de 0,27% por um factor multiplicativo calculado em função do rácio de

solvabilidade. Por sua vez, o factor multiplicativo é encontrado na tabela que estabelece o seu valor,

situado entre 1,20 para rácio de solvabilidade mínimo de 8 e 0,8 se igual ou superior a 14. O valor

calculado é reconhecido como um custo do exercício a que diz respeito.






NORMAS PRUDENCIAIS SOBRE LIMITAÇÃO À CONCENTRAÇÃO DE RISCO

Nos termos dos avisos n.º 10/94, 9/96 e 10/2001, são considerados “grandes riscos” as situações em

que o conjunto de riscos incorridos por uma Instituição de Crédito perante um cliente ou grupo de

clientes ligados entre si represente 10% ou mais dos fundos próprios dessa Instituição.

O Banco de Portugal procedeu, no final de 2003 (instrução 33/2003, que entrou em vigor em 15 de

Janeiro de 2004), a uma revisão dos limites dos Grandes Riscos das Caixas de Crédito Agrícola

Mútuo, alterando para 25% dos Fundos Próprios Elegíveis, o limite máximo à concentração de riscos

de crédito num único cliente ou grupo de clientes e para oito vezes os Fundos Próprios Elegíveis o

limiar agregado dos Grandes Riscos, mantendo em 10% o limiar dos Grandes Riscos.

Para este efeito são considerados riscos os elementos do activo e extra patrimoniais enumerados no

anexo ao Aviso 1/93, de 8 de Junho, relativo ao rácio de solvabilidade.

De todas as aplicações financeiras da CCAM existentes a 31 de Dezembro de 2010, 6 situações

excediam os 10% dos seus fundos próprios.

Por outro lado, o valor global dos “grandes riscos” não pode ultrapassar 8 vezes os fundos próprios

da Instituição. Em 31.12.2010, o valor agregado dos grandes riscos ascendia a 317 milhões de euros.

As situações consideradas de grande risco nos termos dos avisos acima referidos, que compreendem

responsabilidades mutuárias cujos valores se situam entre 10% e 25% dos fundos próprios, atingem

o valor global de 38,1 milhões de euros, representando 96% dos Fundos Próprios Elegíveis da CCAM

a 31 de Dezembro de 2010.







9955

PARECERES E CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS


9977

PARECER DO CONSELHO SUPERIOR

O Conselho Superior

Carlos Manuel Moutinho de Amorim Silva

Carlos Jorge Vilela da Rocha Magalhães

Armando Augusto Figueiredo Sarmento

Mário João Amorim

Artur da Cruz Bárrios

José de Oliveira e Silva

José Manuel Mateus Ventura


9999

PARECER DO CONSELHO FISCAL

Aos dez dias do mês de Março de dois mil e onze, pelas dezoito horas, em Mirandela, reuniu o Conselho Fiscal

constituído por Joaquim César de Azevedo barros, Rui Manuel Morais Fialho e Delfim Lopo dos Santos com a

seguinte ordem de trabalho:

Ponto Único: Apreciação e emissão de parecer do Relatório e Contas referente ao ano de dois mil e dez.

O Conselho Fiscal, ao longo do ano de dois mil e dez, acompanhou a actividade da Caixa Agrícola através de

reuniões realizadas com elementos do Conselho de Administração.

Após a análise dos indicadores fornecidos, o Conselho Fiscal salienta o bom comportamento do produto

bancário que apresenta um valor acumulado de cerca de onze milhões novecentos e cinquenta e oito mil euros,

o que representa um crescimento homólogo de oito vírgula dezassete por cento.

Para este comportamento muito contribuiu a relativa estabilização da margem financeira e o aumento do saldo

de serviços e comissões influenciado positivamente pelos bons resultados do comissionamento do ramo de

seguros, o qual teve um crescimento de cerca de cinquenta e cinco por cento.

No que diz respeito à qualidade dos activos verifica-se que as provisões totais cobrem em cento e dezoito por

cento o crédito vencido total. É de referir o bom comportamento do cash flow do exercício que atingiu o valor de

cerca de cinco milhões de euros. O rácio de eficiência cifra-se nos sessenta e dois vírgula seis por cento,

aproximando-se das directivas da Caixa Central.

A rubrica de crédito líquido a clientes evoluiu favoravelmente cerca de cinco por cento, todavia os recursos

captados tiveram uma pequena diminuição de cerca de um por cento.

O resultado líquido obtido de dois milhões, noventa e cinco mil e duzentos e treze euros é considerado bastante

positivo face à actual conjuntura económica.

Assim o conselho fiscal propõe:

Que o relatório, respectivas contas e aplicação de resultados sejam aprovados pela Assembleia Geral.

Mirandela, 10 de Março de 2011

O Conselho Fiscal

Presidente Joaquim César de Azevedo Barros

Vogal Rui Manuel Morais Fialho

Vogal Delfim Lopo dos Santos


110033

RELATÓRIO DE GOVERNO DA SOCIEDADE

ASSEMBLEIA GERAL

A mesa da Assembleia-Geral é constituída por um Presidente, um Vice-Presidente, um Secretário e

dois Vogais. Os membros da mesa são eleitos por períodos de três anos, sendo permitida a sua

reeleição. Para integrar a mesa da Assembleia-Geral têm obrigatoriamente que ser Associados da

Caixa.

PRESIDENTE José Luís Baltazar

VICE-PRESIDENTE António Pinto da Lapa

SECRETÁRIO Acácio Augusto Gonçalves

VOGAL Carlos José Teixeira

VOGAL Manuel José Fernandes Gonçalves

CONSELHO SUPERIOR

O Conselho Superior é composto por sete membros, sendo um Presidente e os restantes seis

Vogais. Para integrar o Conselho Superior todos os membros terão que ser associados da Caixa e

são eleitos em Assembleia-Geral por períodos de três anos. Tal como nos restantes órgãos, é

permitida a sua reeleição.

O Conselho superior é um órgão de consulta e participação na definição das linhas gerais de

actuação da Caixa, competindo-lhe pronunciar-se, mediante parecer, sobre diferentes matérias

relacionadas com a actividade da Caixa, nomeadamente o Relatório e Contas.

A sua composição é como a seguir se indica:

PRESIDENTE Carlos Manuel Moutinho de Amorim e Silva

VOGAL Carlos Jorge Vilela da Rocha Magalhães

VOGAL Armando Augusto Figueiredo Sarmento

VOGAL Mário João Amorim

VOGAL Artur da Cruz Bárrios

VOGAL José de Oliveira e Silva

VOGAL José Manuel Mateus Ventura

ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

Identificação e Composição

Conselho de Administração:

PRESIDENTE Adriano Augusto Diegues

VOGAL Alzira de Lurdes Prada

VOGAL Jorge Alberto dos Santos Magalhães

VOGAL Paulo Alexandre Varela Martins

Conselho Fiscal:

PRESIDENTE Joaquim César de Azevedo Barros

VOGAL Rui Manuel de Morais Fialho

VOGAL Delfim Lopo dos Santos

Revisor Oficial de Contas:

SOCIEDADE Santos Carvalho & Associados, SROC, S.A.

Representada por: António Augusto dos Santos Carvalho, ROC N.º16


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ORGANOGRAMA E DISTRIBUIÇÃO DE PELOUROS

ORGANOGRAMA:

DISTRIBUIÇÃO DE PELOUROS:

O Organograma funcional anteriormente apresentado pressupõe uma repartição de competências

entre os vários Órgãos Sociais, Comissões e/ou departamentos da Caixa, incluindo distribuição de

pelouros entre os membros do Conselho de Administração.

Assim, a distribuição de pelouros entre os membros dos Conselho de Administração é a seguinte:

AAddrriiaannoo AAuugguussttoo DDiieegguueess

Presidência e Representação da Caixa, Auditoria e Compliance, Planeamento e Controlo de Gestão,

Jurídico e Contencioso.

Por inerência do cargo tem a responsabilidade executiva de implementar, acompanhar e gerir o

Sistema de Gestão da Qualidade da Caixa. Preside o Conselho de Administração, o Conselho de

Crédito e a Comissão da Qualidade.

AAllzziirraa ddee LLuurrddeess PPrraaddaa

Vogal do Conselho de Administração, coordena a Área de Suporte tem o pelouro do Controlo Interno

e Gestão dos Riscos. É membro efectivo do Conselho de Crédito e da Comissão da Qualidade.

JJoorrggee AAllbbeerrttoo ddooss SSaannttooss MMaaggaallhhããeess

Vogal do Conselho de Administração, coordena a Área Comercial e é membro efectivo do Conselho

de Crédito.

PPaauulloo AAlleexxaannddrree VVaarreellaa MMaarrttiinnss

Vogal do Conselho de Administração, coordena a Área de Risco e Recuperação de Crédito e é

membro efectivo do Conselho de Crédito.

Conselho de Administração

Conselho de Crédito Conselho Comercial

Secretariado

Gestão de Recursos Humanos

Auditoria Interna e Compliance

Gestão de Património e

Serviços Administrativos

Gestão da Qualidade

Comissão de Crédito

Gestão Financeira, Contabilidade,

Reporting e Operações Gerais e

Compensação

Área de Risco e Recuperação de Crédito

Área Comercial

Assembleia Geral Conselho Fiscal

Back Office Crédito

Comissão da Qualidade

Apoio Jurídico e Contencioso

Área de Suporte

Revisor Oficial de Contas

Conselho Superior

Controlo Interno e Gestão de Riscos

Planeamento e Controlo de Gestão

Análise de Risco

Acompanhamento

Recuperação, Moras e Pré-Contencioso

Apoio Técnico Comercial

Gestão Clientes Especiais

Gestão de Seguros

Agências Comerciais

POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO

Com a publicação da Lei nº 28/2009, de 19 de Junho, as Instituições Financeiras ficaram sujeitas ao dever de

aprovar, anualmente, em Assembleia Geral, uma proposta de remuneração dos membros dos Órgãos de

Administração e Fiscalização, e proceder à sua divulgação nos documentos anuais de prestação de contas,

indicando o montante anual da remuneração auferida de forma agregada e individual.

Quer a Lei nº 28/2009, de 19 de Junho, quer o Aviso nº 1/2010 e a Carta Circular nº 2/10/DSBDR do Banco de

Portugal, aplicam-se às Caixas Agrícolas e à Caixa Central, por todas serem instituições de crédito sujeitas à

certificação legal de contas e, portanto, entidades de interesse público, nos termos do Decreto-Lei nº 225/2008,

de 20 de Novembro.

1 Princípios Gerais

As instituições devem adoptar uma política de remuneração consistente com uma gestão e controlo de riscos

eficaz, que evite uma excessiva exposição ao risco e potenciais conflitos de interesses e que seja coerente com

os objectivos, valores e interesses a longo prazo da instituição financeira, designadamente com as perspectivas

de crescimento e rendibilidade sustentáveis e a protecção dos interesses dos clientes e dos associados.

Na Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Região de Bragança e Alto Douro, acreditamos que a iniciativa e o

compromisso dos nossos colaboradores são o pilar de suporte da nossa actividade e dos nossos resultados e

que a política de remunerações deve ser estruturada como forma de estimular a iniciativa e fortalecer o

compromisso.

A política de remunerações do Conselho de Administração elege a iniciativa, a competência e dedicação como

características determinantes do bom desempenho. Tem como objectivo remunerar de forma justa, eficiente e

competitiva, tendo em atenção o alinhamento dos contributos individuais com os objectivos estratégicos da

CCAM.

2 Regras de atribuição e órgãos competentes

A Assembleia Geral é o órgão social ao qual compete determinar o valor da remuneração anual a pagar aos

membros dos órgãos sociais da CCAM.

3 Política de Remuneração

As remunerações dos Administradores e dos Colaboradores da CCAM estão directamente associadas aos níveis

de desempenho obtidos i) pela CCAM, ii) pela unidade de negócio ou de apoio ao negócio à qual a pessoa em

causa está associada, iii) pelo seu mérito individual.

Os critérios utilizados na aferição do nível de desempenho e do peso relativo de cada uma das áreas atrás

referidas, variam de acordo com as funções e com o nível de responsabilidade da pessoa em causa.

4 Principais componentes da remuneração

A remuneração atribuída aos Administradores e aos Colaboradores que exerçam uma actividade com impacto

material no perfil de risco da instituição, inclui uma componente fixa e uma componente variável. A componente


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variável da remuneração tem tanto mais peso quanto mais alto é o nível de responsabilidade, e é estabelecida

em função do mérito de cada um.

Pelo menos metade da remuneração variável será diferida para o final do mandato e o seu pagamento fica

dependente do cumprimento dos níveis de desempenho obtidos pela CCAM, medidos, nomeadamente, com

base em critérios que atendam aos riscos associados à sua actividade.

Para os colaboradores com mais responsabilidades na CCAM, a atribuição de remuneração variável tem por

base um processo de avaliação individual realizado pelo Conselho de Administração.

5 Estrutura de remuneração dos Órgãos Sociais da CCAM

5.1 Membros do Conselho de Administração

As remunerações dos membros do Conselho de Administração são definidas pela Assembleia Geral, tendo por

base uma proposta subscrita pelos Presidentes do Conselho de Administração e Conselho Superior.

Remuneração Fixa

O valor da remuneração fixa anual é definido trienalmente pela Assembleia Geral, na deliberação que procede à

respectiva eleição.

A remuneração fixa é, nos anos subsequentes, ajustada em função do aumento determinado pelo ACT – Acordo

Colectivo de Trabalho, para o nível 18.

Remuneração Variável

A Assembleia Geral define, anualmente, na reunião de aprovação de contas, a percentagem máxima dos

resultados líquidos do exercício, que pode ser afectada à remuneração variável, não podendo exceder 5%.

O valor da remuneração variável tem em conta o desempenho da CCAM e o desempenho individual de cada

administrador e de cada colaborador.

Limite de remunerações do CA para o mandato 2010 - 2012

A Assembleia Geral de 16 de Junho de 2010, aprova, para o mandato de 2010 – 2012, que sejam respeitados os

seguintes limites:

a) Limite de remuneração fixa anual do conjunto dos membros do Conselho de Administração: €

650.000,00;

b) Limite de remuneração fixa anual do Presidente do Conselho de Administração: o dobro da média do

conjunto das remunerações dos restantes administradores;

c) Percentagem máxima dos resultados líquidos do exercício que em cada ano pode ser afectada à

remuneração variável do conjunto dos membros do CA: 2,5%;

d) A remuneração individual será processada em 14 prestações, doze das quais correspondendo a cada

um dos meses do ano, sendo dupla nos meses de Junho e Dezembro de cada ano, e constará do

anexo às Contas anuais.

Custos com deslocações em serviço

As despesas com deslocações eventuais em serviço, serão reembolsadas contra a apresentação do respectivo

recibo comprovativo, podendo acrescer, em caso de pernoita, uma ajuda de custo diária correspondente a 0,4/22

da remuneração média fixa mensal para deslocações em território nacional, e o triplo para deslocações ao

estrangeiro e ilhas.

Despesas de representação

As despesas de representação poderão ser suportadas em cartões de crédito atribuídos aos membros do

Conselho de Administração, com o limite global fixado no respectivo orçamento anual.

Exclusividade

Os elementos que integram o Conselho de Administração da CCAM, só podem exercer cargos sociais noutras

empresas em representação ou no interesse da CCAM. As remunerações, com excepção das senhas de

presença, que lhe sejam atribuídas pelo exercício desses cargos são consideradas na remuneração global fixada

pela Assembleia-Geral. Está ainda vedada a tais Administradores exercerem quaisquer outras funções

remuneradas.

Seguros dos Administradores da CCAM

O Presidente e os demais membros do Conselho de Administração beneficiam de um conjunto de seguros que

cobrem os riscos de vida, de doença e de acidente.

Fundo de Pensões e Segurança Social

Os membros do Conselho de Administração beneficiam e participam dos esquemas de protecção social em vigor

no Sicam, relativos ao Fundo de Pensões do Grupo, SAMS e ao Regime de Segurança Social pública.

Crédito aos Membros do Conselho de Administração

Em termos gerais, a concessão de crédito aos membros do Conselho de Administração encontra-se regulada no

artigo 85.º do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (RGICSF). Esse normativo

determina que “as instituições de crédito não podem conceder crédito sob qualquer forma ou modalidade

incluindo a prestação de garantias, quer directa quer indirectamente, a membros dos seus órgãos de

administração ou fiscalização, nem a sociedades ou outros entes colectivos com eles directa ou indirectamente

dominados”, a não ser que se enquadrem em “operações de carácter ou finalidade social ou decorrentes da

política de pessoal”.

Neste âmbito, de acordo com a política definida, os membros do Conselho de Administração beneficiam dos

regimes de concessão de crédito bonificado e não bonificado para habitação em vigor nos Bancos para todos os

seus colaboradores.


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Cessação antecipada de contratos

Nos casos em que existe cessação antecipada do contrato de um membro do Conselho de Administração,

atribuir-se-á, a tal Administrador, o valor de remuneração mensal fixa a que teria direito, caso tivesse

permanecido em funções até ao final do mandato. A compensação pela componente de remuneração variável é

atribuída nos mesmos termos, tomando-se como referência o último valor atribuído.

Regresso à função de origem

Nos casos de cessação das funções de Administrador, no termo do contrato ou por antecipação do mesmo, o

Administrador provindo dos quadros da CCAM, regressa à função de origem, sem perda de quaisquer direitos ou

regalias, como se a interrupção não se tivesse operado, sem prejuízo de outras soluções negociadas.

Alteração no controlo da sociedade

Os Administradores não beneficiam de qualquer cláusula de indemnização de natureza extraordinária, que os

compense na eventualidade da ocorrência de uma alteração no controlo da cooperativa.

Outros Benefícios/Compensações

Os Administradores da CCAM beneficiam da utilização dos meios de transporte e de comunicação

disponibilizados pela instituição para o cabal exercício das suas funções.

Para além das compensações aqui referidas ou que decorram da normal aplicação do ACT (Acordo Colectivo de

Trabalho para o Sector Bancário) ou do direito do trabalho, os Administradores não beneficiam de outras formas

de remuneração pecuniárias e não-pecuniárias.

5.2 Membros da Mesa da Assembleia Geral, do Conselho Fiscal e do Conselho Superior

A remuneração dos membros da Mesa da Assembleia Geral, do Conselho Fiscal e do Conselho Superior,

reveste a forma de senhas de presença, sendo fixada para o decurso dos mandatos, na deliberação que procede

à respectiva eleição.

O valor da senha de presença fixa-se em € 270,00 para os Presidentes e € 220,00 para os restantes membros

dos Órgãos Sociais acima mencionados. As despesas de deslocação que tiverem de efectuar, serão aceites e

processadas nos termos legais.

5.3 Revisor Oficial de Contas

A remuneração do Revisor Oficial de Contas é estipulada anualmente, pelo Conselho de Administração.


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REMUNERAÇÃO DOS ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

Conforme estabelece o parágrafo 3 do aviso do Banco de Portugal N.º1/2010, de 26 de Janeiro, com a

publicação da Lei nº 28/2009, de 19 de Junho, as Instituições Financeiras ficaram sujeitas, entre outros aspectos,

a divulgar nos documentos anuais de prestação de contas, o montante anual da remuneração auferida pelos

órgãos de administração e de fiscalização.

REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO:

O Conselho de Administração é composto por 4 membros executivos. A remuneração auferia no exercício de

2010 obedeceu aos critérios enunciados na política de remunerações.

De forma agregada, as remunerações brutas dos membros do Conselho de Administração foram as seguintes:

2010 *

Salários e vencimentos 402.438Componente Fixa 374.082Componente Variável 28.355

Outros -

402.438* Desde a tomada de posse, em 29 de Abril de 2010

As remunerações brutas auferidas em 2010 pelos membros do Conselho de Administração foram as seguintes:

VencimentoSubsídios e

Outros

Adriano Augusto Diegues 150.883 - 11.760 162.643

Alzira de Lurdes Prada 67.600 - 5.069 72.669

Jorge Alberto dos Santos Magalhães 67.883 - 5.343 73.227

Paulo Alexandre Varela Martins 87.716 - 6.183 93.899

374.082 - 28.355 402.438* Desde a tomada de posse, em 29 de Abril de 2010

FixaVariável Total CCAM *

REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO:

O Órgão de Fiscalização da Caixa é o Conselho Fiscal, que é composto por 3 membros efectivos e um suplente.

A remuneração bruta auferida através de senhas de presença no exercício de 2010 foi a seguinte:

VencimentoSubsídios e

Outros

Joaquim César de Azevedo Barros - 2.970 - 2.970

Rui Manuel de Morais Fialho - 2.200 - 2.200

Delfim Lopo dos Santos - 2.420 - 2.420

- 7.590 - 7.590* Desde a tomada de posse, em 29 de Abril de 2010

FixaVariável Total CCAM *

De acordo com o novo Regime Jurídico do Crédito Agrícola, a Caixa está sujeita à revisão legal das contas.

A revisão de contas é efectuada pela Sociedade Santos Carvalho & Associados, SROC, SA, representada pelo

Senhor Dr. António Augusto dos Santos Carvalho, ROC n.º16. Durante o exercício de 2010 os honorários

auferidos (excluindo IVA) foram os seguintes:

2010 **

Honorários - Certificação Legal das Contas 12.762

12.762**

Exercício de 2010, excluindo IVA


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REUNIÕES DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO E OUTRAS

COMISSÕES

Em 2010 o Conselho de Administração da Caixa reuniu 33 vezes e o Conselho Fiscal efectuou 10

reuniões de acompanhamento da actividade.

Relativamente a outros órgãos colegiais o resumo de reuniões efectuadas no exercício de 2010 é o

seguinte:

Designação N.º Membros 2010

Conselho Superior 1 7 10

Conselho Comercial 2 22 5

Conselho de Crédito 3 5 187

Comité de Crédito 4 2 121

Comissão da Qualidade 5 7 1






1 Órgão de consulta e participação na definição das linhas gerais de actuação da Caixa, competindo-lhe pronunciar-se, mediante parecer, sobre

diferentes matérias relacionadas com a actividade da Caixa, nomeadamente o Relatório e Contas;

2 Órgão colegial, de funcionamento horizontal, que reúne um conjunto de quadros ligados à Coordenação da Actividade Comercial da Instituição,

com competências para apresentar e debater assuntos relacionados com a actividade comercial e de relevância para a Caixa;

3 Órgão colegial de funcionamento horizontal, que reúne para a análise e proposta em matérias de política creditícia e deliberação conjunta sobre

operações de concessão de crédito, numa perspectiva de partilha de responsabilidades e de diminuição do risco associado às operações;

4 Órgão colegial de funcionamento horizontal, que reúne para a análise e decisão em matérias de política creditícia e deliberação conjunta sobre

operações de concessão de crédito, numa perspectiva de partilha de responsabilidades e de diminuição do risco associado às operações.

Integram este órgão o Coordenador da Área Comercial e o Coordenador da Área de Risco e Recuperação de Crédito;

5 Órgão colegial, de funcionamento horizontal, que reúne um conjunto de quadros de diversas áreas, com competências para apoiar o Presidente

do Conselho de Administração no âmbito da gestão, avaliação e revisão do Sistema de Gestão da Qualidade, numa óptica de melhoria contínua;

RELAT RIO & CONTAS 2010 - Vers o FENACAM.doc) · A estes factores propiciadores de dificuldades...

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