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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO CORREGEDORIA REGIONAL

Versão: 20180620.

RELATÓRIO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL 4ª Vara do Trabalho de Passo Fundo

Aos 13 dias do mês de julho de 2018, compareceu à sede da 4ª Vara do Trabalho de Passo Fundo

Desembargador Vice-Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, MARCELO GONÇALVES DE OLIVEIRA, acompanhado de sua equipe Tânia Regina Palhares Castro e Márcio Roberto Fernandes Bandeira, Assistentes de Gabinete da Vice-Corregedoria Regional para Correição Ordinária Anual, nos termos legais e regimentais, conforme os autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 0004518-70.2018.5.04.0000. Todos foram recebidos pela Juíza Titular Odete Carlin, pelo Juiz Substituto Evandro Luís Urnau, pelo Diretor de Secretaria, Vilsomar Rizzatto, e pelos demais servidores lotados nessa Unidade Judiciária.

Com base nas informações prestadas pelos Gestores, nos autos de processos analisados e nos dados oriundos dos sistemas disponibilizados a essa Corregedoria Regional, apurou-se o seguinte:

1 INFORMAÇÕES GERAIS Data da instalação da Vara do Trabalho: 07.12.2011 Data da última correição realizada: Data de Implantação do PJe: 07.12.2011 Jurisdição: Camargo, Casca, Coxilha, Ernestina, Gentil, Itapuca, Marau, Mato Castelhano, Montauri, Nicolau Vergueiro, Nova Alvorada, Passo Fundo, Pontão, Santa Cecília do Sul, Santo Antônio do Palma, Serafina Corrêa, Sertão, São Domingos do Sul, Tapejara, Vanini, Vila Lângaro, Vila Maria e Água Santa Período Correcionado: 01/06/2017 a 13/07/2018 Período avaliado no Mapeamento Global de Desempenho (MGD): 01/06/2017 a 31/05/2018 2 CIRCUNSCRIÇÃO E REGIME DE LOTAÇÃO

Nos termos da Portaria nº 08/2017 desta Corregedoria Regional, a 4ª Vara do Trabalho de Passo Fundo

pertence a 66ª circunscrição da jurisdição territorial da Justiça do Trabalho da 4ª Região. Nesta circunscrição vigora o regime de lotação plúrima - atuação nas Varas do Trabalho dos Juízes

Titulares e de dois Juízes Substitutos lotados, de forma compartilhada. Será lotado um terceiro Juiz Substituto para atuar no Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Marau.

3 ESTRUTURA FUNCIONAL 3.1 JUÍZES 3.1.1 Juízes Atuais

Juiz(a) Cargo Lotação

Odete Carlin Juíza do Trabalho Titular 04.03.2013

Evandro Luis Urnau Juiz do Trabalho Substituto lotado 18.07.2016

(Fonte: Informações disponibilizadas pela Secretaria de Apoio aos Magistrados em 20/06/2018 00:06:03)

Documento digitalmente assinado em 30/08/2018, nos termos da Lei 11.419/06. Processo 0004518-70.2018.5.04.0000-(PA)

Confira a autenticidade em www.trt4.jus.br. Identificador: ADME.74444.65351.79006.41594-0


3.1.2 Autorização para Residir Fora da Comarca

Conforme consulta aos expedientes administrativos desta Corregedoria, não consta informação relativa a requerimento ou autorização de residência fora da Comarca para os Juízes atuais desta Unidade Judiciária.

3.1.3 Juízes que Atuaram no Período Correcionado

Juiz (a) Período(s) Total*

1 Odete Carlin Juíza do Trabalho Titular da Unidade Judiciária desde 04.03.2013 5 anos, 4 meses e 9 dias

2 Fernando Reichenbach (Juiz do Trabalho Substituto)

09/01 a 07/02/2017 Atuação em virtude de férias da Juíza

Titular 28 dias

d08/02/2017

Atuação em virtude da lotação da

Unidade Judiciária encontrar-se vaga

1 dia

3 Cássia Ortolan Grazziotin

(Juíza Substituta lotada desde 09/02/2017)

09/02 a 17/05/2017 Atuação como

Juíza Substituta lotada

3 meses e 8 dias

17/06 a 18/07/2017 Atuação como


2 dias


Titular 28 dias

18/08 a 17/09/2017 Atuação como


29 dias

18/10 a 31/10/2017 Atuação como


13 dias

05/11 a 19/12/2017 Atuação como


1 mês e 14 dias

10/03 a 08/04/2018 Atuação como


8 dias


Titular 29 dias

09/05 a 20/06/2018 Atuação como


1 mês e 11 dias

4 Caroline Bitencourt Colombo (Juíza do Trabalho Substituta) 07/06/2017

Atuação, como Juíza Auxiliar, referente ao 6º

Módulo Regional de Formação

Inicial de Magistrados da Escola Judicial

1 dia

5

Evandro Luís Urnau (Juiz Substituto lotado desde

18/07/2016)

21/06 a 15/07/2018 Atuação como

Juíza Substituta lotado

24 dias

(Fonte: Informações disponibilizadas pela Secretaria de Apoio aos Magistrados em 25/06/2018 00:06:03) * Período totalizado até a data da visita correcional.




3.1.4 Afastamentos dos Juízes Titulares e dos Juízes Substitutos lotados durante o Período Correcionado

Juiz (a) Motivo Período(s) Total (em dias) Juíza do Trabalho

Titular Odete Carlin Férias 09.04.2018 a

08.05.2018 30 dias

Juíza do Trabalho


17.08.2017 30 dias

Juíza do Trabalho


07.02.2017 30 dias

(Fonte: Informações disponibilizadas pela Secretaria de Apoio aos Magistrados em 25/06/2018 00:06:03) 3.2 SERVIDORES

3.2.1 Servidores Lotados

Servidor (a) Cargo Função Data de Exercício na Unidade Judiciária

1 Vilsomar Rizzatto TJAA Diretor/a de Secretaria (CJ3) 09.12.2011

2 Lizane Guerra AJAJ Assistente de Juiz Titular (FC05) 03.04.2013

3 Cassiane Vanzetto TJAA Assistente de Diretor de Secretaria (FC04) 15.12.2011

4 Fabiane Ignaczak AJAJ Assistente de Execução (FC04) 24.01.2014

5 Gildete Fornari Grando AJAA Secretário/a de Audiência (FC03) 04.09.2013

6 Osmar Lorenzon TJAA Assistente (FC02) 12.12.2012

7 Elisabete de Oliveira Algarve AJAJ (Sem Função) 07.12.2011

8 Luci Dors TJAA (Sem Função) 07.12.2011

9 Paulo Cesar Saccomori AJAJ (Sem Função) 12.12.2012

10 Luciano Athayde Furstenau TJAA (Sem Função) 12.12.2012

11 Lilian Feliciana dos Santos TJAA (Sem Função) 16.07.2013

(O servidor Assistente de Juiz Substituto (FC05) é listado, mas não é contado na lotação da Unidade Judiciária. TJAA: Técnico Judiciário, Área Administrativa; TJSEG: Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança; AJAA: Analista Judiciário, Área Administrativa; AJAJ: Analista Judiciário, Área Judiciária; AUX: Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos; OFJ: Oficial de Justiça Avaliador Federal.) (Fonte: Consulta ao Sistema BI TRT4 em 20/06/2018 00:06:03) 3.2.2 Movimentação de Servidores durante o Período Correcionado

Servidor (a) Data de Lotação Data de Saída Tempo de

Permanência na Unidade Judiciária

Motivo da Saída

1 Marcelo Ruschel de Moura 28.04.2015 17.06.2018 3 anos, 1 mês e 19

dias

Assistente de Juiz vinculado a Exma. Juíza Taíse Sanchi

Ferrão (Fonte: Consulta ao Sistema BI TRT4 em 09/07/2018 12:11:00)




3.2.3 Ausências dos Servidores no período avaliado para o MGD

Servidor(a) Lotado(a) Data de Lotação Tipo de Ausência Nº de dias

Vilsomar Rizzatto 09.12.2011 CURS- Cursos, congressos, seminários, etc. 3

Elisabete de Oliveira Algarve 07.12.2011 CURS- Cursos, congressos, seminários, etc. 5

Lizane Guerra 03.04.2013 LTIP - lic.p/tratar interesses particulares com CON 37

(Fonte: Consulta ao Sistema BI TRT4 em 20/06/2018 00:06:03) * Servidor(a) lotado(a) na Unidade Judiciária inspecionada durante a vigência do período considerado: somente são computadas as ausências ocorridas a partir da data da vinculação do servidor à referida Unidade. ** Servidor(a) movimentado(a) da Unidade Judiciária inspecionada durante a vigência do período considerado: somente são computadas as ausências ocorridas até a data da desvinculação do servidor.

3.3 ESTAGIÁRIOS

Estagiário(a) Curso em Andamento Período 1 Pitágoras Shahin Direito 04.09.2017 03.09.2018

2 Anderson Rebechi Portella Direito 23.08.2016 12.07.2017

(Fonte: Consulta ao Sistema Recursos Humanos em 20/06/2018 00:06:03)




4 DESEMPENHO DA UNIDADE JUDICIÁRIA 4.1 O MAPEAMENTO GLOBAL DE DESEMPENHO - MGD

Figura ilustrativa da estrutura do Mapeamento Global de Desempenho TRT4

O MGD é um sistema que apresenta, de forma sintética, o desempenho das Varas do Trabalho e Postos Avançados da 4ª Região em aspectos considerados relevantes para a prestação da atividade judiciária, segundo a interação de quatro indicadores definidos por esta Corregedoria Regional: 1) congestionamento de tramitação processual, 2) acervo processual, 3) vazão processual e 4) prazo médio de tramitação processual.

Assim, esse sistema permite que sejam obtidos dois subprodutos: o Percentual da Força de Trabalho e o Índice de Produtividade, que se encontram explanados nos itens de mesmo nome deste relatório.

O resultado final obtido pelo sistema MGD é o Índice Geral de Desempenho de cada Unidade Judiciária mapeada, calculado equalizando os dois subprodutos acima referidos. O Índice Geral de Desempenho é a representação numérica do resultado do trabalho realizado ao longo dos doze meses anteriores à data de coleta de dados nos sistemas informatizados quando da elaboração deste relatório de inspeção correcional.

4.2 MAPEAMENTO GLOBAL DE DESEMPENHO DA 4ª Vara do Trabalho de Passo Fundo

Os resultados constantes deste relatório decorrem de dados da Unidade Judiciária relativos ao período de 01/06/17 a 31/05/18:

O quadro abaixo indica, para fins de análise de desempenho, que a Vara foi agrupada com as Unidades Judiciárias cuja tramitação processual variou de 1.001 a 1.500 processos por ano, de acordo com a média de casos novos recebidos no triênio 2015-2017, conforme exposto a seguir:

Unidade Judiciária 2015 2016 2017 Média trienal

4ª Vara do Trabalho de Passo Fundo 1.142 1.312 1.426 1.293,33

(Fonte: Consulta ao Sistema e-Gestão em 20.6.2018)

MGD – Mapeamento Global de Desempenho

Indicadores 1. Congestionamento de tramitação processual 2. Acervo processual 3. Vazão processual 4. Prazo médio de tramitação processual

FORÇA

DE

TRABALHO

ÍNDICE

GERAL DE

DESEMPENHO

ÍNDICE

DE

PRODUTIVIDADE




A seguir, será analisado o desempenho da unidade em cada índice que compõe o MGD. Sinala-se que, em face do modo de funcionamento do sistema, quanto menor o índice geral

apresentado pela Unidade, melhor será considerado o seu desempenho.




Congestionamento Acervo Vazão Prazo Médio

Faixa de Movimentação

Processual

Peso 2 1 3 1 1 2 2 2 1

Índice de

Produti- vidade

% da Força de Trabalho

Ideal

Índice Geral

na Faixa

Unidade Judiciária Conheci- mento

Liquida- ção

Execu- ção

Penden- tes de Finali- zação

Inverso da

Vazão Proces-

sual

Do Ajuiza- mento ao

Fim da Instrução

Da Conclu-

são à Prola- ção da

Sentença

Do Início ao Fim da

Execução

Do Ajuiza- mento

ao Arquiva- mento

1.001 - 1.500 processos por ano

1º Posto de São Sebastião do Caí 0,23 0,05 0,62 0,28 0,56 0,42 0,31 0,12 0,20 0,34 55% 0,19

2º 2ª Sapucaia do Sul 0,08 0,03 0,68 0,32 0,62 0,18 0,03 0,10 0,22 0,26 75% 0,20

3º 1ª Sapucaia do Sul 0,18 0,24 0,70 0,35 0,53 0,32 0,27 0,33 0,24 0,38 75% 0,28

4º 2ª Passo Fundo 0,30 0,46 0,55 0,55 0,76 0,41 0,22 0,20 0,35 0,40 76% 0,31 4º 2ª Sapiranga 0,29 0,18 0,59 0,42 0,41 0,50 0,20 0,13 0,30 0,35 87% 0,31 6º Farroupilha 0,31 0,32 0,77 0,48 0,63 0,46 0,05 0,15 0,26 0,40 81% 0,32

6º Frederico Westphalen 0,40 0,25 0,67 0,38 0,69 0,49 0,26 0,09 0,27 0,41 79% 0,32

6º 1ª Gramado 0,20 0,34 0,84 0,45 0,67 0,29 0,01 0,22 0,24 0,38 86% 0,32 6º 1ª Sapiranga 0,36 0,09 0,65 0,42 0,46 0,47 0,14 0,19 0,48 0,38 84% 0,32 6º 1ª Uruguaiana 0,07 0,19 0,84 0,56 0,66 0,14 0,02 0,14 0,23 0,33 98% 0,32 11º 3ª Passo Fundo 0,39 0,25 0,50 0,54 0,53 0,49 0,20 0,12 0,35 0,37 90% 0,33 12º 1ª Passo Fundo 0,41 0,27 0,47 0,51 0,70 0,59 0,23 0,18 0,35 0,40 85% 0,34 13º 1ª Lajeado 0,42 -0,04 0,76 0,42 0,69 0,51 0,17 0,13 0,24 0,40 86% 0,35 13º 2ª Uruguaiana 0,08 0,21 0,86 0,64 0,67 0,15 0,09 0,13 0,27 0,35 99% 0,35 15º 1ª Taquara 0,36 0,20 0,73 0,45 0,65 0,51 0,26 0,17 0,26 0,42 86% 0,36




16º Posto de Marau 0,39 0,26 0,73 0,42 0,75 0,74 0,10 0,15 0,29 0,44 84% 0,37 16º 4ª Rio Grande 0,39 0,49 0,79 0,60 0,85 0,56 0,21 0,19 0,35 0,49 75% 0,37

16º Posto de Tramandaí 0,38 0,37 0,87 0,67 0,87 0,51 0,17 0,18 0,25 0,48 76% 0,37

19º 1ª Erechim 0,43 0,26 0,64 0,41 0,61 0,75 0,48 0,20 0,36 0,49 79% 0,38 19º 2ª Gramado 0,32 0,44 0,81 0,43 0,70 0,45 0,30 0,15 0,23 0,44 85% 0,38

19º 4ª Novo Hamburgo 0,15 0,26 0,82 0,48 0,55 0,33 0,18 0,28 0,27 0,39 98% 0,38

19º 4ª Passo Fundo 0,34 0,17 0,64 0,53 0,75 0,53 0,18 0,25 0,29 0,42 90% 0,38

19º 3ª Pelotas 0,30 0,44 0,84 0,61 0,64 0,35 0,03 0,30 0,32 0,43 89% 0,38 19º 4ª Pelotas 0,35 0,23 0,77 0,51 0,63 0,31 0,07 0,19 0,31 0,39 98% 0,38 19º 3ª Taquara 0,28 0,32 0,80 0,43 0,56 0,42 0,20 0,24 0,28 0,42 91% 0,38 26º Montenegro 0,38 0,42 0,63 0,41 0,48 0,68 0,07 0,24 0,37 0,42 94% 0,39

26º Posto de Nova Prata 0,49 0,44 0,77 0,43 0,77 0,67 0,32 0,14 0,27 0,50 79% 0,39

28º 3ª Erechim 0,51 0,26 0,74 0,40 0,75 0,75 0,25 0,22 0,31 0,49 81% 0,40 28º 2ª Lajeado 0,42 0,41 0,76 0,44 0,78 0,58 0,23 0,14 0,26 0,46 87% 0,40

30º Posto de Capão da Canoa 0,43 0,43 0,85 0,47 0,68 0,71 0,26 0,18 0,28 0,51 83% 0,42

30º 2ª Erechim 0,54 0,30 0,65 0,45 0,66 0,79 0,58 0,20 0,39 0,53 79% 0,42 30º 2ª Pelotas 0,26 0,31 0,83 0,62 0,70 0,50 0,10 0,15 0,37 0,43 96% 0,42 30º 3ª Sapiranga 0,36 0,40 0,89 0,63 0,71 0,43 0,45 0,20 0,33 0,51 83% 0,42 34º 1ª Rio Grande 0,42 0,24 0,72 0,56 0,84 0,61 0,26 0,29 0,56 0,50 86% 0,43

34º 1ª Santa Cruz do Sul 0,43 0,28 0,72 0,59 0,56 0,78 0,26 0,18 0,41 0,49 88% 0,43


34º Santo Ângelo 0,27 0,30 0,83 0,67 0,73 0,29 0,09 0,27 0,32 0,42 101% 0,43 34º 4ª Taquara 0,40 -0,02 0,78 0,43 0,76 0,45 0,61 0,19 0,26 0,47 92% 0,43 39º 2ª Taquara 0,43 0,65 0,75 0,45 0,49 0,62 0,23 0,37 0,32 0,50 88% 0,44 40º 2ª Bagé 0,43 0,51 0,84 0,70 1,00 0,42 0,32 0,23 0,56 0,54 83% 0,45




40º Ijuí 0,38 0,25 0,81 0,44 0,81 0,51 0,33 0,19 0,29 0,47 95% 0,45

40º 5ª Novo Hamburgo 0,27 0,21 0,77 0,51 0,49 0,64 0,35 0,31 0,31 0,46 97% 0,45


44º 3ª Rio Grande 0,43 0,41 0,79 0,67 0,76 0,54 0,62 0,27 0,47 0,56 88% 0,49 45º Cruz Alta 0,44 0,41 0,75 0,60 0,67 0,77 0,38 0,45 0,56 0,57 90% 0,51

45º 2ª Novo Hamburgo 0,39 0,57 0,93 0,54 0,73 0,48 0,45 0,41 0,19 0,55 92% 0,51

45º 1ª Pelotas 0,36 0,46 0,83 0,91 0,57 0,48 0,06 0,44 0,64 0,52 98% 0,51

48º 1ª Novo Hamburgo 0,36 0,56 0,82 0,79 0,54 0,84 0,17 0,30 0,52 0,55 95% 0,52

49º São Jerônimo 0,46 0,14 0,83 0,76 0,75 1,00 0,45 0,18 0,44 0,58 93% 0,54 50º Alvorada 0,56 0,21 0,88 0,65 0,84 0,94 0,86 0,15 0,31 0,64 89% 0,57 51º 1ª Bagé 0,45 0,38 0,84 0,74 0,96 0,53 0,47 0,24 0,57 0,57 104% 0,59

52º 3ª Novo Hamburgo 0,28 0,26 0,74 0,63 0,35 0,97 0,44 0,57 0,53 0,57 107% 0,61

53º 1ª Santa Maria 0,49 0,54 0,86 1,00 0,75 0,60 0,71 0,25 0,50 0,63 98% 0,62 54º 2ª Rio Grande 0,51 0,52 0,71 0,61 0,85 0,76 1,00 1,00 1,00 0,78 87% 0,68 55º 2ª Santa Maria 0,45 0,43 0,86 0,87 0,68 0,86 0,33 0,20 0,41 0,58 122% 0,70

Média 0,37 0,33 0,76 0,54 0,65 0,56 0,29 0,24 0,36 0,47 88% 0,42




10

4.3 INDICADOR: CONGESTIONAMENTO 4.3.1. Congestionamento na Fase de Conhecimento

A Taxa de Congestionamento na fase de Conhecimento corresponde ao percentual de processos

não julgados de 06/2017 a 05/2018 em relação ao acervo de pendentes de julgamento. Leva em conta o estoque de processos pendentes do período anterior, o total de casos novos que ingressam e os processos solucionados. Fórmula de apuração:

1 – ( ) 1 – ( )

CONGESTIONAMENTO PROCESSUAL - FASE CONHECIMENTO

06/2017 a 05/2018

4ª Vara do

Trabalho de Passo Fundo

Faixa de Movimentação Processual da

Unidade (Média)

Unidade em relação a sua faixa

A Pendentes do período anterior em

31/05/2017 868 851,45 1,94%

B Casos novos 1.168 1.106,62 5,55%

C Sentenças anuladas e reformadas 0 0,51 -100,00%

4ª Passo Fundo Média na faixa

840

845

850

855

860

865

870

868

851

Pendentes do período anterior


1060

1080

1100

1120

1140

1160

1180

1.168

1.107

Casos novos


1160

1180

1200

1220

1240

1260

1280

1300

1320

1340

1360

1.350

1.236

Processos solucionados

Índice na unidade

Média na faixa

Posição na faixa

0,34 0,37 19ª/55

Processos Solucionados Pendentes de Solução (período

anterior) + Casos novos*

1350

868 + 1168 + 0 0,34




11

D Total de processos pendentes de

solução (A + B + C)

2.036 1.958,58 3,95% ▼

E Sentenças proferidas com resolução

de mérito 717 554,20 29,38%

F Processos conciliados – conhecimento 472 511,33 -7,69%

G Total de soluções com resolução de

mérito (E + F)

1.189 1.065,53 11,59% ▲

H Solucionados sem resolução do mérito 161 170,07 -5,33%

I Total de processos solucionados

(G + H) 1.350 1.235,60 9,26% ▲

PRODUTIVIDADE (I / D) 66,31% 63,09% 5,10%

CONGESTIONAMENTO (1- (I / D)) 0,34 0,37 -8,72% ▲

(Fonte: Consulta ao Sistema e-Gestão em 20.6.2018) Legenda: ▲desempenho superior à média da faixa de classificação das Unidades Judiciárias no MGD ▼desempenho inferior à média da faixa de classificação das Unidades Judiciárias no MGD

Conforme apontado acima, foram solucionados na 4ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, no ano de

2017, 66,31% de todos os processos pendentes de solução, praticamente a mesma produtividade média apurada na sua respectiva faixa de movimentação processual, a qual alcançou o percentual de 63,09% no mesmo período. Em face disso, o índice de congestionamento da Unidade ficou em 0,34, ocupando a 19ª posição entre as 55 Unidades da mesma faixa.

Um dos fatores para esse bom desempenho foi o total de sentenças proferidas com resolução do mérito (1189), produção superior à média de sua faixa de movimentação processual (1065,53), bem como o número total de processos solucionados (1.350), bem superior à média da respectiva faixa (1235,60).

PRODUÇÃO DOS JUÍZES VINCULADOS À UNIDADE JUDICIÁRIA - FASE DE CONHECIMENTO Período: 2017/06 a 2018/05

Sentenças líquidas

Sentenças não líquidas

Acordos homologados

Decisões sem resolução de

mérito

Conversões em diligência

Odete Carlin 3 465 319 98 32

Cássia Ortolan Grazziotin 3 241 153 62 13


Analisando-se os números do quadro acima, percebe-se que ainda é bastante baixo o percentual de sentenças líquidas prolatadas tanto pela Juíza Titular quanto pela Juíza Substituta, que atuou na unidade no período avaliado. Registro que o Juiz Substituto lotado Evandro Luis Urnau não teve produção no período avaliado.

O número de conversões em diligência pela Juíza Titular e pela Juíza Substituta é compatível com a tramitação processual da Unidade.

Quanto aos processos pendentes de solução na fase de conhecimento ao final do período avaliado (2018/05), verifica-se que a maior parte destes se encontrava aguardando encerramento da instrução processual (429 processos). No entanto, convém destacar que, no período avaliado houve grande redução no número dos processos, conforme se verifica nos processos aguardando 1ª sessão de audiência (redução de -21,20%); processos aguardando o encerramento da instrução (-20,11%); e dos processos aguardando prolação de sentença – com prazo vencido (-88,24%).

Especificações no quadro abaixo:




12

SITUAÇÃO DOS PROCESSOS PENDENTES DE SOLUÇÃO - FASE DE CONHECIMENTO

06/2016 a 05/2017 06/2017 a 05/2018 Variação

Aguardando 1ª sessão de audiência 250 197 -21,20%

Aguardando encerramento da instrução 537 429 -20,11%

Aguardando prolação de sentença – no prazo 81 64 0,00% Aguardando prolação de sentença – com prazo

vencido 0 2 -88,24%

TOTAL 868 692 -20,28% (Fonte: Consulta ao Sistema e-Gestão em 20.6.2018)

4.3.2. Congestionamento na Fase de Liquidação

A Taxa de Congestionamento na fase de liquidação corresponde ao percentual de processos não liquidados de 06/2017 a 05/2018, em relação ao total de processos pendentes na fase de liquidação. Leva em conta o estoque de liquidações pendentes do período anterior, o total de liquidações iniciadas e as liquidações encerradas. Fórmula de apuração:

1 – ( ) 1 – ( )

CONGESTIONAMENTO PROCESSUAL - FASE DE LIQUIDAÇÃO

06/2017 a 05/2018


0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

72

155

Liquidações pendentes em 31.05.2017


0

50

100

150

200

250

300

350

400

367309

Liquidações iniciadas


0

50

100

150

200

250

300

350

400

363311

Liquidações encerradas

Índice na unidade

Média na faixa

Posição na faixa

0,17 0,33 8º/55

Liquidações Encerradas Liquidações Pendentes (período anterior) + Liquidações Iniciadas

363

72 + 367 0,17




13

4ª Vara do Trabalho de Passo Fundo


processual (Média)


A Liquidações pendentes em 31/05/2017 72 154,75 -53,47%

B Liquidações iniciadas 367 309,09 18,74%

C Total de processos pendentes - fase de

liquidação (A + B)

439 463,84 -5,35% ▲

D Liquidações encerradas 363 310,58 16,88% ▲ PRODUTIVIDADE

(D / C) 82,69% 66,96% 23,49% ▲

CONGESTIONAMENTO (1-(D / C)) 0,17 0,33 -47,60% ▲


Os dados acima indicam que, no período avaliado, 82,69% de todas as liquidações tramitando na Unidade foram encerradas, produtividade muito superior à média de sua respectiva faixa de movimentação processual, a qual alcançou 66,96%. O índice de congestionamento da Unidade nesse indicador foi o 8º melhor dentre as 55 unidades com tramitação processual similar.

4.3.3. Congestionamento na Fase de Execução

A Taxa de Congestionamento na fase de execução corresponde ao percentual de processos não

finalizados de 06/2017 a 05/2018, em relação ao total de processos pendentes de finalização na fase de execução. Leva em conta o estoque de execuções pendentes de finalização do período anterior, o total de execuções iniciadas e as execuções finalizadas. Fórmula de apuração:

1 – ( ) 1 – ( )

Índice na unidade

Média na faixa

Posição na faixa

0,64 0,76 8°/ 55

Execuções Encerradas Execuções Pendentes (período anterior) + Execuções Iniciadas

457

875 + 403 0,64




14

CONGESTIONAMENTO PROCESSUAL - FASE DE EXECUÇÃO

06/2017 a 05/2018

4ª Vara do Trabalho de Passo Fundo


processual (Média)


A

Saldo de processos no arquivo provisório em 31/05/2017 208 815,60 -74,50%

B Execuções tramitando em 31/05/2017 667 643,47 3,66%

C Total de execuções não finalizadas (A+B) em 31/05/2017 875 1.459,07 -40,03% ▲▲▲▲

D Execuções iniciadas 403 409,96 -1,70%

E Total de execuções pendentes de finalização (C + D) 1.278 1.869,04 -31,62% ▲▲▲▲

F Execuções Finalizadas 457 442,24 3,34% ▲▲▲▲ PRODUTIVIDADE

(F / E) 35,76% 23,66% 51,13%

CONGESTIONAMENTO (1-(F / E)) 0,64 0,76 -15,85% ▲


Entre 2017/06 e 2018/05, os dados estatísticos indicam que foram finalizadas na Unidade Judiciária 35,76% das execuções iniciadas no mesmo período. Esse desempenho foi significativamente superior à média da respectiva faixa, onde o número de execuções finalizadas alcançou 23,66%.

Quanto ao índice da taxa de congestionamento da Unidade (0,64), esse foi bem inferior à média das unidades com tramitação processual similar (0,76) devido ao número de execuções finalizadas (363), muito superior ao número de sua respectiva faixa (310,58), o mesmo ocorrendo com o número de liquidações pendentes (439), inferior à média de sua faixa (463,84), o que reflete o excelente trabalho da unidade na execução. 4.4 INDICADOR: ACERVO DE PROCESSOS TRAMITANDO

Índice na unidade

Média na faixa

Posição na faixa

0,53 0,54 29º/55


0

200

400

600

800

1000

1200

1400

1600

875

1.459

Execuções pendentes em 31.05.2017


0

50

100

150

200

250

300

350

400

450

403 410

Execuções iniciadas


0

100

200

300

400

500

457 442

Execuções finalizadas




15

O acervo corresponde ao total de processos tramitando na Unidade. Seu valor é obtido pelo

somatório dos processos pendentes de finalização das fases de conhecimento, liquidação e execução, bem como das cartas precatórias e cartas de ordem pendentes de cumprimento. Fórmula de apuração:

Por sua vez, o índice desse indicador na unidade é obtido pela razão entre o acervo desta pelo maior acervo dentre as Unidades constantes da mesma faixa de movimentação processual.

Fórmula de apuração:

Acervo na unidade Maior acervo na faixa de movimentação

3.211 6.082

0,53

ACERVO DA UNIDADE JUDICIÁRIA

Tipo de Processo 31/05/2017 31/05/2018

Valor Percentual Valor Percentual

Processos Eletrônicos – Pje 1.732 67,05% 2.107 65,62%

Processos Físicos 851 32,95% 1104 34,38%

Total 2.583 100,00% 3.211 100,00% (Fonte: Consulta ao Sistema e-Gestão em 20.6.2018)

No período de 31.05.2017 a 31.05.2018, houve aumento do acervo de processos eletrônicos, passando de 1.732 para 2.107. Do mesmo modo, houve aumento no acervo de processos físicos de 851 para 1.044. No entanto, em maio de 2018, o acervo de processos físicos representava apenas 34,38% de

65,62%

34,38%

Acervo da Unidade em 31.05.2018

Processos Eletrônicos - PJe

Processos Físicos

Pendentes de finalização (conhecimento, liquidação e execução) + cartas precatórias e de ordem pendentes de

devolução

1.675 + 144 + 1.382 + 9 + 1

3.211




16

todos os processos tramitando na Unidade Judiciária. Observa-se que houve um aumento dos processos da Unidade, de 2.583 processos em 2017 para 3.211 processos em 2018, resultando no 29º índice entre as 55 unidades com tramitação processual similar.

Situação

Pendentes em

31/05/2017

Pendentes em

31/05/2018

Variação

Pendentes de finalização na fase de conhecimento* 1.614 1.675 3,78%

Pendentes de finalização na fase de liquidação** 78 144 84,62%

Pendentes de finalização na fase de execução*** 875 1.382 57,94%

Cartas precatórias e de ordem pendentes de devolução 16 10 -37,50%

Total 2.583 3.211 24,31% (Fonte: Consulta ao Sistema e-Gestão em 20.6.2018) * Consideram-se finalizados, na fase de conhecimento, os processos: a) remetidos a outra Vara ou a órgão jurisdicional pertencente à tribunal diverso; b) arquivados definitivamente; c) com entrega definitiva dos autos à parte; d) com início da fase de liquidação ou de execução. ** Consideram-se finalizados, na fase de liquidação, os processos: a) remetidos a outra Vara ou a órgão jurisdicional pertencente a tribunal diverso, para liquidação; b) arquivados definitivamente; c) as Execuções Provisórias em Autos Suplementares apensadas aos autos principais; d) com execução iniciada. *** Consideram-se finalizados os processos de execução de títulos judiciais e extrajudiciais: a) remetidos a outra Vara ou a órgão jurisdicional pertencente a tribunal diverso, para execução; b) arquivados definitivamente; c) as Execuções Provisórias em Autos Suplementares apensadas aos autos principais.




17

A fase processual que registrou o maior aumento na quantidade de processos tramitando na Unidade correcionada, em números absolutos, foi a liquidação (acréscimo de 66 processos, variação de 84,62%), e também a fase de execução (acréscimo de 507 processos, variação de 57,94%), o que importou em uma elevação de 24,31% do total de processos do acervo. A fase de conhecimento foi a que registrou a menor aumento de seu acervo (aumento de 61 processos, variação de 3,78%).

4.5 INDICADOR: VAZÃO PROCESSUAL

Índice na unidade

Média na faixa

Posição na faixa

0,75 0,65 42º/55

A vazão corresponde ao percentual de processos baixados em relação aos processos iniciados. No

entanto, devido à forma em que foi estruturado o MGD (quanto menor o índice, melhor o resultado) foi invertida a fórmula, de maneira que será apresentado o percentual de processos iniciados em relação aos baixados. Fórmula de apuração:

Casos novos Processos arquivados definitivamente + remetidos a outras

unidades

1.166 1.035 + 73

1,05

Por sua vez, o índice desse indicador na unidade é obtido pela razão do resultado obtido no cálculo da vazão processual da Unidade pelo maior coeficiente dentre todas as Unidades constantes da mesma faixa de movimentação processual.


Vazão na unidade Maior vazão na faixa de movimentação

1,05 1,39

0,75




18

VAZÃO PROCESSUAL

06/2017 a 05/2018

Casos novos Arquivados

definitivamente + remetidos outras VTs

Arquivados em relação

aos casos novos 4ª Vara do Trabalho de Passo Fundo 1.168 1.110 95,03%

Média unidades similares 1.106,62 1.227,40 110,91%


Conforme apontado acima, o número de casos novos (1.168) foi superior ao número de processos

arquivados definitivamente e remetidos a outras Unidades (1.110). Dessa forma, como anteriormente apontado, o acervo processual registrou aumento no período.

Quanto ao índice de vazão processual (0,75), este encontra-se acima da média da respectiva faixa

de movimentação processual (0,65), resultando no 42º índice entre as 55 unidades com tramitação processual similar, caracterizando-se como o indicador a ser melhorado pela Unidade nos próximos 12 meses. 4.6 INDICADOR: PRAZO MÉDIO 4.6.1 Prazo Médio do Ajuizamento ao Fim da Instrução

Índice na unidade

Média na faixa

Posição na faixa

0,53 0,56 30º/55

Corresponde à média aritmética do número de dias decorridos entre a data do ajuizamento da ação

e a data da realização da sessão de audiência que encerrou a instrução. São considerados na base de cálculo os processos com instrução encerrada no período de referência.

O índice desse indicador é obtido pela razão entre o prazo médio da Unidade e o maior prazo médio dentre as Unidades constantes da sua respectiva faixa de movimentação processual. Fórmula de apuração:

Prazo médio na unidade Maior prazo médio na faixa de movimentação

210,30 395,76

0,53




19

PRAZO MÉDIO DO AJUIZAMENTO AO FIM DA INSTRUÇÃO – EM DIAS

06/2016 a 05/2017 06/2017 a 05/2018 Variação

4ª Vara do Trabalho de Passo Fundo 217,27 210,30 -3,21%

Média unidades similares 201,43 219,70 9,07% (Fonte: Consulta ao Sistema e-Gestão em 20.6.2018)

O prazo médio decorrido entre o ajuizamento da ação e o encerramento da instrução registrou diminuição de 217,27 dias, em 2017, para 210,30 dias, em 2018. Em decorrência, o lapso de tempo alcançado na Unidade foi 9,40 dias mais célere que a média da sua faixa de movimentação processual. Por fim, o índice obtido neste indicador foi o 30º melhor entre todas as Unidades com tramitação processual similar.

4.6.2 Prazo Médio da Conclusão à Prolação da Sentença

Índice na unidade

Média na faixa

Posição na faixa

0,18 0,29 19º/55

Corresponde à média aritmética do número de dias decorridos entre a data da conclusão dos autos

ao juiz e a data da prolação da sentença. São considerados na base de cálculo os processos com sentença prolatada no período de referência.

O índice desse indicador é obtido pela razão entre o prazo médio da Unidade o maior prazo médio dentre as Unidades constantes da sua respectiva faixa de movimentação processual. Fórmula de apuração:

Prazo médio na unidade Maior prazo médio na faixa de

movimentação

33,61 182,62

0,18

PRAZO MÉDIO DA CONCLUSÃO À PROLAÇÃO DA SENTENÇA - EM DIAS

06/2016 a 05/2017 06/2017 a 05/2018 Variação

4ª Vara do Trabalho de Passo Fundo 38,94 33,61 -13,70%

Média unidades similares 62,22 52,90 -14,98% (Fonte: Consulta ao Sistema e-Gestão em 20.6.2018)




20

O prazo médio decorrido entre a conclusão e a prolação da sentença registrou queda de 38,94 dias,

em 2017, para 33,61 dias, em 2018. Ademais, o tempo médio para prolação de sentença na Unidade foi 12,58 dias mais célere quando comparado à média da sua respectiva faixa de movimentação processual.

O índice desse indicador foi o 19º colocado dentre as 55 Unidades da respectiva faixa de movimentação processual.

4.6.3 Prazo Médio do Início ao Encerramento da Execução Índice na unidade

Média na faixa

Posição na faixa

0,25 0,24 40º/55

Corresponde à média aritmética do número de dias decorridos entre a data do início e a data do encerramento da execução. São considerados na base de cálculo os processos com execuções encerradas no período.

O índice desse indicador é obtido pela razão entre o prazo médio da Unidade e o maior prazo médio dentre as Unidades constantes da sua respectiva faixa de movimentação processual. Fórmula de apuração:


movimentação

642,37 2.525,96

0,25

PRAZO MÉDIO DO INÍCIO AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO - EM DIAS

06/2016 a 05/2017 06/2017 a 05/2018 Variação

4ª Vara do Trabalho de Passo Fundo 427,94 642,37 50,11%

Média unidades similares 657,73 608,49 -7,49%

(Fonte: Consulta ao Sistema e-Gestão em 20.6.2018) O prazo médio decorrido entre o início e o encerramento da fase de execução aumentou de 427,94

dias, em 2017, para 642,37 dias, em 2018. Além disso, a Unidade judiciária apresentou um desempenho de




21

33,88 dias menos célere do que o prazo médio da respectiva faixa de movimentação processual, de modo que seu índice nesse quesito foi o 40º colocado entre as 55 unidades similares.

4.6.4 Prazo Médio do Ajuizamento ao Arquivamento do Processo

Índice na unidade

Média na faixa

Posição na faixa

0,29 0,36 20º/55

Corresponde à média aritmética do número de dias decorridos entre o ajuizamento e o arquivamento

definitivo do processo. São considerados na base de cálculo os processos arquivados definitivamente no período de referência.

O índice desse indicador é obtido pela razão entre o prazo médio da Unidade o maior prazo médio dentre as Unidades constantes da sua respectiva faixa de movimentação processual. Fórmula de apuração:


movimentação

547,40 1.884,40

0,29

PRAZO MÉDIO DO AJUIZAMENTO AO ARQUIVAMENTO DEFINITIVO - EM DIAS 06/2016 a 05/2017 06/2017 a 05/2018 Variação

4ª Vara do Trabalho de Passo Fundo 481,84 547,40 13,61%

Média unidades similares 635,96 684,02 7,56%

(Fonte: Consulta ao Sistema e-Gestão em 20.6.2018) O prazo médio decorrido entre o ajuizamento e o arquivamento do processo aumentou de 481,84

dias em 2017 para 547,40 dias em 2018 (aumento de 13,61%). Esse resultado foi semelhante à tendência da respectiva faixa de movimentação processual, que também registrou aumento do prazo médio de 635,96 dias em 2017, para 684,02 dias em 2018.

O índice da Unidade foi o 20º colocado entre as 55 unidades similares.

4.7 ÍNDICE DE PRODUTIVIDADE DA UNIDADE JUDICIÁRIA

Índice na unidade

Média na faixa

Posição na faixa

0,42 0,47 18º/55




22

O índice de produtividade é o resultado da média ponderada das variáveis absolutas e comparáveis acima descritas. Cada variável possui um peso pré-definido pela Corregedoria Regional, de acordo com os aspectos processuais tidos como prioritários.


Somatório de cada variável multiplicada pelo seu peso

Somatório dos pesos atribuídos às variáveis

(0,34 x 2) + (0,17 x 1) + (0,64 x 3) + (0,53 x 1) + (0,75 x 1) + (0,53 x 2) + (0,18 x 2) + (0,25 x 2) + (0,29 x 1)

(2+1+3+1+1+2+2+2+1)

0,42

O índice de produtividade alcançado pela Unidade Judiciária (0,42) nos últimos doze meses é o 18º

colocado na sua respectiva faixa de movimentação processual. A grande maioria dos índices de desempenho apresentados pela Unidade foi superior à média verificada na sua respectiva faixa de movimentação processual, destacando-se, dentre estes, os indicadores relativos ao congestionamento na fase de conhecimento (19º colocado entre as 55 unidades similares), na fase de liquidação (8º colocado na faixa), na fase de execução (8º colocado na faixa), no acervo (29º colocado entre as 55 unidades similares), do prazo do ajuizamento ao final da instrução (30º colocado na respectiva faixa), prazo médio da conclusão à prolação da sentença (19º na faixa), e do prazo médio do ajuizamento ao arquivamento do processo (20º colocado na faixa).

Por outro lado, é importante que a Unidade, para a manutenção e até evolução do seu índice de produtividade para os próximos períodos, apresente melhora nos indicadores de desempenho relativos ao prazo médio do início ao encerramento da execução (40º colocado) e à vazão processual (42º colocado). 4.8 PERCENTUAL DE FORÇA DE TRABALHO

Módulo que representa a mão de obra disponível para realização dos serviços que são afetos às Unidades. A força de trabalho de cada unidade é apresentada em um percentual, o qual é obtido pela divisão da Força de Trabalho Real pela Força de Trabalho Ideal.

A Força de Trabalho Real corresponde à média de servidores em atividade nos últimos doze

meses na Unidade, a qual é apurada conforme a seguinte fórmula:

Dias líquidos trabalhados

Quantidade de dias no período

Abaixo apresenta-se o quadro que apurou a força de trabalho real da Unidade:

Nome do servidor Início considerado*

Fim considerado*

Dias de lotação Ausências Dias

líquidos Servidores em

atividade

VILSOMAR RIZZATTO 01/06/17 31/05/18 365 3 362 0,99

PAULO CESAR SACCOMORI 01/06/17 31/05/18 365 0 365 1,00

ELISABETE DE OLIVEIRA ALGARVE 01/06/17 31/05/18 365 6 359 0,98

GILDETE FORNARI GRANDO 01/06/17 31/05/18 365 0 365 1,00

CASSIANE VANZETTO 01/06/17 31/05/18 365 0 365 1,00

LUCI DORS 01/06/17 31/05/18 365 0 365 1,00

LIZANE GUERRA 01/06/17 04/07/17 34 0 34 0,09




23

LIZANE GUERRA 11/08/17 31/05/18 294 0 294 0,81

LILIAN FELICIANA DOS SANTOS 01/06/17 31/05/18 365 0 365 1,00

OSMAR LORENZON 01/06/17 31/05/18 365 0 365 1,00

LUCIANO ATHAYDE FURSTENAU 01/06/17 31/05/18 365 0 365 1,00

FABIANE IGNACZAK 01/06/17 31/05/18 365 0 365 1,00

TOTAL 10,87

* As colunas "Início lotação considerado" e "Fim lotação considerado" se referem ao período avaliado, e não às datas originais desses eventos.

A Força de Trabalho Ideal, por sua vez, corresponde à lotação fixada com base nas faixas de movimentação processual definidas no anexo III da Resolução 63/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. A 4ª Vara do Trabalho de Passo Fundo no triênio 2015 a 2017, apresentou a média anual de 1.293,33 casos novos. Dessa forma a sua força de trabalho ideal para o ano de 2017 foi de 12 servidores, conforme demonstrado na tabela abaixo.

Faixa Processual Subfaixa Lotação

1.001 a 1.500 processos por ano 1.001 a 1.250 11 servidores

1.251 a 1.500 12 servidores

Finalmente, o Percentual da Força de Trabalho é obtido pela divisão da força de trabalho real

pela força de trabalho ideal. Apresenta-se abaixo o cálculo para apuração do percentual correspondente na 4ª Vara do Trabalho de Passo Fundo:

Força de trabalho real Força de trabalho ideal

10,87 12

90%

4.9 ÍNDICE GERAL DE DESEMPENHO

O Índice Geral é alcançado mediante o produto do Índice de Produtividade pela Força de Trabalho. Dessa forma, ele demonstra a produtividade das unidades de maneira proporcional à mão de obra disponível.

Índice de produtividade x força de trabalho

0,42 x 90%

0,38

5 METAS

5.1 METAS DO CNJ – ANO DE 2017 5.1.1 Meta 1: “Julgar 90% dos processos recebidos no ano corrente com redutor proporcional à redução de juízes e servidores de cada TRT”.

META 1/2017 CNJ Distribuídos em 2017 Solucionados em 2017 % Resultado

1.247 1.265 101,44% Meta cumprida




24

*Segundo o Glossário das Metas de 2017, não são computados processos redistribuídos a outras unidades e/ou que tiveram registrada a solução “Declarada a incompetência”. Dessa forma, os números relativos à Meta 1 divergem daqueles constantes no item de Congestionamento no Conhecimento, no MGD.

5.1.2 Meta 2: “Identificar e julgar, até 31.12.2017, pelo menos, 90% dos processos distribuídos até 31.12.2015”.

META 2/2017 CNJ

Processos não julgados até 31/12/2015

Processos distribuídos até 31/12/2015 e julgados entre 01/01/2016 e

31/12/2017 % Resultado

879 873 99,32% Meta cumprida

5.1.3 Meta 3: “Aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação à média do biênio 52013/2014, em 2 pontos percentuais, excluindo-se da base de cálculo os processos com desistência e arquivamento, e com fixação de cláusula de barreira de 54%”.

META 3/2017 CNJ

Conciliações em 2017 Solucionados em 2017

(excluindo-se desistências e arquivamentos)

% Resultado

509 1185 42,95 Meta não cumprida

5.1.4 Meta 5: “Baixar 90% do total de casos novos de execução no ano corrente, com redução proporcional à redução de juízes e de servidores cujos cargos não foram repostos”.

META 5/2017 CNJ Casos novos de execução

em 2017 Execuções baixadas* em

2017 Grau de

Cumprimento Resultado

445 486 109,21% Meta cumprida

* Segundo o Glossário das Metas de 2017, execuções baixadas correspondem aos processos de execução baixados definitivamente (Consulta e-Gestão D.06), bem como aquelas execuções em que pendente apenas pagamento de precatório, ou que pende apenas pagamento de custas processuais.

5.1.5 Meta 6: “Identificar e julgar, até 31.12.2017, as ações coletivas distribuídas até 31.12.2014”.

META 6/2017 CNJ Ações coletivas distribuídas até 31/12/2014 pendentes de solução Resultado

0 Meta cumprida 5.1.6 Meta 7: “Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior”.

META 7/2017 CNJ

Dez maiores litigantes TRT4 em 31/12/2016

Processos tramitando na Unidade em 31/12/2016


1º WMS Supermercados do Brasil Ltda. 0 0 2º Estado do Rio Grande do Sul 8 3 3º Caixa Econômica Federal 7 12 4º General Motors do Brasil Ltda. 0 0

5º Empresa Brasileira de Correios e

Telégrafos 19 9

6º Companhia Riograndense de

Saneamento - CORSAN 14 11

7º Claro S.A. 4 4 8º Oi S.A. (em Recuperação Judicial) 5 2




25

9º Hospital Nossa Senhora da

Conceição S.A. 0 0

10º Companhia Estadual de Distribuição

de Energia Elétrica – CEEE-D 1 2

META 7/2017 CNJ

Total em 2016 Total em 2017 Meta para 2017 Resultado

58 43 56 Meta cumprida

5.2 METAS DO CNJ – ANO DE 2018 5.2.1 Meta 1: “Julgar pelo menos 92% dos processos distribuídos no ano corrente”.

META 1/2018 CNJ Distribuídos em 2018 Solucionados em 2018 % Resultado

322 543 168,63% Indicativo de cumprimento da

meta

5.2.2 Meta 2: “Identificar e julgar, até 31.12.2018, 90% dos processos distribuídos até 31.12.2016’”.

META 2/2018 CNJ

Processos não julgados até 31/12/2016

Processos distribuídos até 31/12/2016 e julgados

entre 01/01/2017 e 31/05/2018

% Resultado parcial

841 796 94,65% Meta já cumprida

5.2.3 Meta 3: “Aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação à média do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais, com fixação de cláusula de barreira de 48%”.

META 3/2018 CNJ

Conciliações até 31/05/2018 Solucionados até 31/05/2018 % Meta

194 517 37,52%

Indicativo de não cumprimento

da meta

5.2.4 Meta 5: “Baixar 92% do total de casos novos de execução no ano corrente”.

META 5/2018 CNJ Casos novos de execução

até 31/05/2018 Execuções baixadas até

31/05/2018 % Resultado parcial

154 126 81,82% Indicativo de não cumprimento

da meta

* Execuções baixadas correspondem aos processos de execução baixados definitivamente (Consulta e-Gestão D.06), bem como aquelas execuções em que pendente apenas pagamento de precatório, ou que pende apenas pagamento de custas processuais.

5.2.5 Meta 6: “Identificar e julgar, até 31.12.2018, 98% das ações coletivas distribuídas até 31.12.2015”.

META 6/2018 CNJ

Ações coletivas distribuídas até 31/12/2015

Ações coletivas distribuídas até 31/12/2015 e já Julgadas

em 31/05/2018 % Resultado parcial

5 5 100,00% Meta já cumprida




26

5.2.6 Meta 7: “Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior”.

META 7/2018 CNJ

Dez maiores litigantes TRT4 em 31/12/2017



1º WMS Supermercados do Brasil Ltda. 0 0 2º União Federal 6 2

3º Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN 11 7

4º Caixa Econômica Federal 12 10 5º Estado do Rio Grande do Sul 3 2

6º Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. 11 10

7º Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos 9 6

8º Banco do Brasil S.A. 11 11

9º Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D 2 1

10º Claro S.A. 4 4

META 7/2018 CNJ

Total em 31.12.2017 Total em Meta para 2018 Resultado

69 53 67 Indicativo de cumprimento da

meta

6 AUDIÊNCIAS 6.1 PERIODICIDADE E COMPOSIÇÃO (MÉDIAS) DA PAUTA

A Unidade realiza sessões de audiências regularmente de segunda à quinta-feira. A composição

média das sessões é especificada nos quadros abaixo.

J1 Segunda Terça Quarta Quinta Sexta

Manhã 2 I Ordinário

2 Sumaríssimos 3 Prosseguimentos

2 I Ordinário 2 Sumaríssimos

3 Prosseguimentos


3 Prosseguimentos


3 Prosseguimentos -

Tarde - - - - -

(Fonte: Informação do Diretor de Secretaria em 09.07.2018)

J2 Segunda Terça Quarta Quinta Sexta

Manhã - - - - -

Tarde 2 I Ordinário

2 Sumaríssimos 3 Prosseguimentos


3 Prosseguimentos

- -

-


Legenda: I – Audiências iniciais de rito ordinário U – Audiências unas de rito sumaríssimo P – Audiências de prosseguimento CPI – Cartas Precatórias Inquiritórias E – Audiência de conciliação em processos em fase de execução




27

6.2 RELAÇÃO ENTRE CASOS NOVOS E PAUTA

Período: 06/2017 a 05/2018

Casos novos

Audiências iniciais e unas

Audiências iniciais e unas em relação aos casos

novos 4ª Vara do Trabalho de Passo Fundo 1.168 960 82,19%

Média unidades similares 1.106,62 1.022,49 92,40% (Fonte: Consulta ao Sistema e-Gestão em 20.6.2018)

Conforme levantamentos realizados por esta Corregedoria, constatou-se que, em regra, quanto mais próximo de 100% o percentual de audiências iniciais realizadas em relação aos casos novos, menor o prazo médio para realização de audiências iniciais.

6.3 PAUTAS LIVRES

Tipo Última Data Marcada Próxima Data Livre

J1 J2 J1 J2

Inicial 04/09/2018 06/08/2018 04/09/2018 06/08/2018

Una Sumaríssimo 30/08/2018 31/07/2018 04/09/2018 06/08/2018

Instrução 02/05/2019 18/02/2019 30/04/2019 11/02/2019

Tentativa de acordo em execução


6.4 PRAZO MÉDIO AUDIÊNCIAS INICIAIS

06/2016 a 05/2017

06/2017 a 05/2018

Variação

Do Ajuizamento da Ação até a Realização da 1ª

Audiência

Média sumaríssimo

63,32 53,66 -15,27%

Média ordinário 51,76 52,96 2,32%

Média Geral 52,84 53,06 0,43% (Fonte: Consulta ao Sistema e-Gestão em 20/06/2018 00:06:03)

As audiências iniciais no rito sumaríssimo registraram uma diminuição de 15,27% no seu prazo médio, passando de 63,32 dias, no período de 2016/06 a 2017/05, para 53,66 dias, nos doze meses subsequentes. No entanto, o prazo médio da audiência inicial do rito ordinário apresentou ligeira elevação de 51,76 dias para 52,96 dias nesses mesmos períodos (aumento de 2,32%).

É oportuno esclarecer, ainda, que os prazos médios apontados pelo Sistema e-Gestão levam em consideração todos os eventuais adiamentos de audiências determinados, o que pode elastecer a média verificada. O exame do tópico, portanto, deve ser realizado de forma conjunta com o item anterior, no qual constam informações sobre as pautas efetivamente disponíveis em consulta ao livro pauta no momento da inspeção. 6.5 PRAZO MÉDIO AUDIÊNCIAS DE ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO

06/2016 a 05/2017

06/2017 a 05/2018

Variação

Da Realização da 1ª Audiência até o

Encerramento da Instrução

Média Sumaríssimo 26,74 8,61 -67,81%

Média Ordinário 204,18 196,46 -3,78%

Média Geral 187,99 174,49 -7,18% (Fonte: Consulta ao Sistema e-Gestão em 20/06/2018)




28

O prazo médio entre a realização da primeira audiência e o encerramento da instrução em

processos do rito sumaríssimo recuou de 26,74 dias, no período de 2016/06 a 2017/05, para 8,61 dias, nos doze meses posteriores (diminuição de 67,81%). Do mesmo modo, o rito ordinário registrou diminuição da média de 204,18 dias para 196,46 dias, nesses mesmos períodos (-3,78%). 6.6 AUDIÊNCIAS REALIZADAS

06/2017 a 05/2018

Juiz (a) Inicial Instrução Una Julgamento Conciliação Conhecimen

to

Conciliação Execução TOTAL

Caroline Bitencourt Colombo 5 3 0 0 0 0 8

Cássia Ortolan Grazziotin 298 194 53 0 6 6 557

Odete Carlin 506 386 98 0 11 10 1.011

TOTAL 809 583 151 0 17 16 1.576

(Fonte: Consulta ao Sistema e-Gestão em 20/06/2018 00:06:03)

6.7 ADIAMENTO DE PAUTA

Número de Audiências Adiadas

2017/01 a 2017/12

Juiz (a) Audiências marcadas Audiências canceladas/redesignadas

Índice de adiamentos

Juiz Titular 1.386 274 19,77%

Juiz Substituto 696 116 16,67%

TOTAL 2.082 390 18,73%

Conforme apontado no quadro acima, o número de audiências redesignadas chegou a 274 no período de 2017/01 a 2017/12, correspondendo a 19,77% de todas as audiências realizadas no período. Em face do exposto, recomenda-se a redução do número adiamentos de audiências para percentual não superior a 10% do número de audiências designadas.

Salienta-se ainda que o Diretor de Secretaria se encontra cientificado de que eventuais adiamentos de pautas deverão ser comunicados à Corregedoria Regional, para fins informativos, conforme previsto no art. 4º, § 8º, do Provimento nº 250/2016, da Corregedoria Regional.

7 DESEMPENHO DOS JUÍZES

7.1 ASSIDUIDADE DOS MAGISTRADOS

Em cumprimento ao disposto no art. 26, II, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, a assiduidade dos magistrados foi verificada por meio das informações obtidas nos itens 2.1.4, 5.1 e 5.5 do presente relatório, e também por meio da visita correcional. Constata-se que, à exceção dos afastamentos listados no item 2.1.4, os juízes comparecem regularmente para realização de audiências e atuação na Unidade Judiciária

7.2 CONGESTIONAMENTO DE INCIDENTES PROCESSUAIS




29

CONGESTIONAMENTO DE INCIDENTES PROCESSUAIS 06/2017 a 05/2018

4ª Vara do

Trabalho de Passo Fundo

Faixa de Movimentação processual (Média)


A Incidentes pendentes em 31.08.2016 49 105,64 -53,61% B Incidentes apresentados 413 379,58 8,80%

C Total de processos pendentes - fase de liquidação (A + B)

462 485,22 -4,79%

D Incidentes julgados e baixados 378 335,73 12,59% PRODUTIVIDADE

(D / C) 81,82% 69,19% 18,25%

CONGESTIONAMENTO (1-(D / C)) 0,18 0,31 -40,99%


Com base nos dados do quadro acima, constatou-se que foram recebidos 413 incidentes processuais entre 2017/06 e 2018/05 na Unidade Judiciária, número 8,80% superior à média de incidentes recebidos na sua respectiva faixa de movimentação processual. Considerando o saldo de 49 incidentes pendentes de julgamento do período anterior, o total de incidentes a julgar alcançou 462, número 4,79% inferior à média das demais Unidades similares.

No período avaliado, foram julgados/baixados 378 incidentes, produção 12,59% superior à média da faixa de movimentação processual. Com esse bom desempenho, o congestionamento de incidentes processuais na Unidade Judiciária foi significativamente inferior ao apurado na sua faixa de movimentação processual (-40,99%).

7.3 PROCESSOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA COM PRAZO LEGAL EXCEDIDO

Esta Corregedoria dá ênfase às sentenças não proferidas no prazo de 30 dias, em atenção ao disposto no art. 226, III, do Código de Processo Civil, e Ato GCGJT Nº 01 - Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho - de 10 de fevereiro de 2017, o qual revogou o §3º do art. 6º da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

As apurações realizadas por meio do Projeto BI TRT4, com dados consolidados até o dia 11.07.2018, não registram processos pendentes de prolação de sentença há mais de 30 dias úteis com a Juíza Titular Odete Carlin, tampouco com o Juiz Substituto Evandro Luís Urnau.

A Juíza Substituta Cássia Ortolan Grazziotin possui 8 processos pendentes, com a data de conclusão mais antiga em 30.04.2018.

No total, são 8 processos conclusos para sentença há mais de 30 dias úteis na Unidade.

(Fonte: Consulta ao Projeto BI TRT4 em 11.07.2018, com dados considerados da carga/prévia do dia 11.07.2018. 30 dias úteis anteriores: 29.05.2018; mais de 30 dias úteis à data da carga BI/TRT/prévia dos dados/corte: 28.05.2018.

8 ROTINAS DE SECRETARIA 8.1 EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÕES e OFÍCIOS O prazo para expedição das notificações e dos ofícios é de 48 horas para processos físicos e eletrônicos. 8.2 EXPEDIÇÃO DE MANDADOS, AUTORIZAÇÕES JUDICIAIS, PRECATÓRIOS E RPV’S O prazo para expedição de mandados, autorizações judiciais, precatórios e RPV’s é de 05 dias. 8.3 EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS O prazo de expedição de alvarás é de 48 horas, sem qualquer distinção.




30

8.4 DESPACHOS DE PROTOCOLO O prazo para o protocolo é feito no dia, para os processos físicos e eletrônicos. 8.5 CERTIFICAÇÃO DE PRAZO A certificação dos prazos é de 7 dias, para os processos físicos e eletrônicos. 8.6 ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS O lançamento do arquivamento definitivo é feito no momento em que intimadas as partes ou perito. Remetem o alvará para a Caixa Econômica Federal e arquivam definitivamente (sempre após o vencimento do acordo), nos processos físicos e eletrônicos. A montagem dos lotes é feita a cada 30 dias. O mesmo prazo é observado para a remessa dos lotes (30 dias). 8.7 EXECUÇÃO REUNIDA A unidade possui 2 acordos de cooperação com as outras Varas. A maior execução reunida é a da empresa SEMEATO. A Vara possui 2 ou 3 execuções reunidas. 8.8 PROCEDIMENTOS EM RELAÇÃO AO BNDT

BNDT

06/2016 a 05/2017

06/2017 a 05/2018

Variação

Média Sumaríssimo 181 152 -16,02%

Processos com exclusão de devedor no BNDT 90 76 -15,56% Saldo de processos com devedores inscritos

no BNDT 287 331 -15,33%

(Fonte: Consulta ao Sistema e-Gestão em 20/06/2018) Nos termos do art. 2º do Provimento Conjunto nº 19, da Presidência e da Corregedoria Regional do

TRT4, de 27.12.2011, os atos relacionados à alteração da condição e exclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) devem ser realizados com prioridade pelas Unidades Judiciárias. Para verificação do pleno cumprimento desse item pela 4ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, foi realizado um cotejo entre a listagem de execuções encerradas definitivamente desde 01.01.2012 e a listagem do saldo de processos com devedores ainda inscritos no BNDT em 28.2.2018.

Dessa consulta constatou-se que os processos listados em rol exaustivo a seguir estão com

execução encerrada e com devedores ainda inscritos no BNDT.

0000662-22.2013.5.04.0664

(Fonte: Consulta ao Sistema e-Gestão em 20/06/2018)

Em consulta aos andamentos do processo acima listado, na data de 05.07.2018, verifica-se que o processo foi arquivado provisoriamente, em 01.06.2018, com o seguinte despacho da Juíza Substituta Cássia Ortolan Grazziotin: “Considerando que as executadas não possui bens passíveis de penhora. Considerando que o Juízo exaustivamente procurou satisfazer a dívida com bloqueio junto aos sistemas Bacenjud e Renajud, determina-se a remessa dos autos ao arquivo geral, com dívida do executado. No que diz respeito ao veículo de placas IQF7331, deixa-se de prosseguir a execução, uma vez que outras muitas penhoras que oneram o bem. Registro que o arquivamento com base neste texto legal não implica em ocorrência de prescrição quanto ao débito, podendo ser reativado o processo a qualquer momento acaso




31

encontrados bens executáveis, conforme prevê a lei 6.830/80, artigo 40 e parágrafos. Incluam-se os demandados no BNDT, SerasaJud e indisponibilidade de bens.”. Portanto, não constam na Unidade pendências em relação a devedores inscritos no BNDT com execução encerrada. 8.10 REGISTROS NOS SISTEMAS INFORMATIZADOS 8.10.1 Lançamentos de Incidentes Processuais pela Secretaria

Em relação aos incidentes processuais pendentes de decisão, constatou-se que alguns foram apresentados há mais de seis meses sem que fossem os autos feitos conclusos ao Juiz e/ou sem registro de sua decisão conforme apontados no rol exaustivo do quadro abaixo: a) Embargos de declaração

0020105-51.2016.5.04.0664

0020404-28.2016.5.04.0664

0020575-19.2015.5.04.0664

0020689-55.2015.5.04.0664

0021152-94.2015.5.04.0664

b) Exceções de incompetência

0020100-89.2017.5.04.0471

c) Antecipações de tutela

0021498-74.2017.5.04.0664

d) Impugnações à sentença de liquidação

0000676-69.2014.5.04.0664 0020021-84.2015.5.04.0664 0020453-06.2015.5.04.0664

e) Embargos à execução

0000136-33.2011.5.04.0015

0001079-09.2012.5.04.0664

0010199-76.2012.5.04.0664

0000547-64.2014.5.04.0664

0020155-14.2015.5.04.0664

0020995-87.2016.5.04.0664

f) Embargos à arrematação

0021325-90.2016.5.04.0662

g) Embargos à adjudicação Não constam pendências.

h) Exceções de pré-executividade

0020429-75.2015.5.04.0664




32

(Fonte: Consulta ao Sistema e-Gestão em 20/06/2018 00:06:03)

Como exemplo de inconsistência entre os processos acima listados, cita-se o processo nº 0020995-87.2016.5.04.0664, no qual foram opostos Embargos à Execução em 27.03.2017, os quais não foram apreciados, porquanto não garantido o juízo, mediante mero despacho em 20.04.2017, não tendo, contudo, a Secretaria lançado os movimentos que registram essa decisão. Para solução dessa pendência deverá a Unidade utilizar o Lançador de movimentos no PJE, acessando o menu “Processos > Outras Ações > Lançar movimentos” >Baixado o incidente/recurso” (com indicação do nome do incidente).

Além disso, determina-se que a Secretaria proceda ao levantamento de inconsistências nos movimentos processuais relativos aos incidentes processuais em todos os processos listados acima.

8.10.2 Lançamento de Valores Pagos no período avaliado pelo MGD 8.10.2.1 Valores pagos aos reclamantes

Valores pagos aos reclamantes Valor Percentual

Decorrentes de Execução R$ 10.355.603,45 62,64%

Decorrentes de Acordo R$ 3.899.131,51 23,59%

Decorrentes de Pagamento Espontâneo R$ 2.276.574,52 13,77%

TOTAL R$ 16.531.309,48 100,00%


8.10.2.2 Valores diversos

Arrecadação Valor Percentual

Custas Processuais arrecadadas R$ 426.435,95 15,84%

Emolumentos arrecadados R$ 359,93 0,01%

Contribuição Previdenciária arrecadada R$ 2.056.582,72 76,41%

Imposto de renda arrecadado R$ 208.251,72 7,74%

Multas aplicadas por órgão de fiscalização das relações de trabalho

R$ 0,00 0,00%

TOTAL R$ 2.691.630,32 100,00%


8.10.3 Irregularidades dos andamentos no InFOR

No quadro abaixo, são listadas as práticas irregulares da Unidade quando do registro de andamentos no inFOR, auferidas no exame da listagem de processos sem movimentação há mais de 30 dias, extraída em 09.07.

Demora no impulso processual – Processos Exemplos:




33

0128000-24.2009.5.04.0662 0000607-08.2012.5.04.0664

A listagem extraída do inFOR indica a existência de 73 processos parados. No quadro acima consta, exemplificativamente, a situação de alguns processos parados, sem andamento ou com andamento equivocado. Portanto, recomenda-se à Unidade que faça uma análise minuciosa da listagem de processos parados, dando o impulso processual necessário ou retificando os andamentos, dependendo do caso.

8.10.4 Processo Judicial Eletrônico - PJe

Foram analisados agrupadores e caixas representativos da movimentação e gerenciamento, pela Secretaria, dos processos que tramitam no meio eletrônico. A análise foi efetuada remotamente em 05.07.2018, quando o acervo da Vara contava com 1.650 processos em fase de conhecimento, 145 processos em fase de liquidação, 412 processos em fase de execução e 2.795 processos arquivados. A posição do quantitativo de processos e dos processos mais antigos em cada pasta e agrupador, na referida data, é a que segue:

Agrupador Quantidade de

Processos Mais antigo Data

Processos com pedido de sigilo nos documentos não apreciado 1 0021127-47.2016.5.04.0664 13.09.2016

Processos com petições avulsas 1 0020020-31.2017.5.04.0664 12.07.2018

Processos com habilitações nos autos não lidas 1 0000027-

07.2014.5.04.0664 12.07.2018

Processos com pedido liminar ou de antecipação de tutela não apreciado

Processos com petições não apreciadas 13 0020860-41.2017.5.04.0664 10.07.2018

Mandados devolvidos pelo Oficial de Justiça - - -

Processos com audiências não designadas 1 0020468-67.2018.5.04.0664 04.07.2018

Pasta Fase Quantidade de Processos Mais antigo Data

Aguardando final do sobrestamento 1-Conhecimento 4 0021154-

93.2017.5.04.0664 24.11.2

017 Aguardando laudo pericial 1-Conhecimento - - -

Aguardando término dos prazos 1-Conhecimento 39 0021302-10.2017.5.04.0663

05.07.2018

Análise do Conhecimento 1-Conhecimento 1 0020056-45.2018.5.04.0662

10.07.2018

Apreciar Dependência 1-Conhecimento - - -

Cumprimento de providência 1-Conhecimento 146 0020886-19.2015.5.04.0661

10.05.2017

Prazos vencidos 1-Conhecimento - - - Preparar ato de comunicação 1-Conhecimento - - -

Preparar comunicação 1-Conhecimento - - - Triagem inicial Parte com procuradoria 1-Conhecimento - - -

Aguardando cumprimento de providência 2-Liquidação - - -

Aguardando término dos prazos 2-Liquidação 83 0020451-36.2015.5.04.0664

14.06.2018

Análise de Liquidação 2-Liquidação - - -

Iniciar Liquidação 2-Liquidação 1 0020446-09.2018.5.04.0664

27.06.2018

Cumprimento de providências 2-Liquidação 59 0020470-71.2017.5.04.0664

09.02.2018

Prazos vencidos 2-Liquidação - - - Preparar ato de comunicação 2-Liquidação - - -

Preparar comunicação 2-Liquidação - - - Aguardando laudo pericial 3-Execução - - -




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Aguardando término dos prazos 3-Execução 65 0020107-24.2016.5.04.0663

08.06.2018

Análise de Execução 3-Execução - - - Concluso ao magistrado - Exec 3-Execução - - - Cumprimento de providências 3-Execução

Iniciar Execução 3-Execução - - -

Prazos vencidos 3-Execução 3 0020429-75.2015.5.04.0664

26.06.2018

Preparar comunicação 3-Execução - - -

Publicar DJE 3-Execução 3 0021142-50.2015.5.04.0664

12.07.2018

Recebimento de Instância Superior 3-Execução - - - Registrar obrigações de pagar 3-Execução - - -

(Fonte: Consulta ao Sistema PJe na data da correição)

8.10.5 Análise dos Processos Eletrônicos

Para apontamentos específicos quanto ao andamento/movimentação processual, foram selecionados e analisados os seguintes processos entre os dias 09.07.2018.

1 Processo nº 0020188-33.2017.5.04.0664

Fase: Conhecimento

Movimentação processual: O processo está na pasta “Aguardando audiência” e não há audiência designada.

2 Processo nº 0021475-31.2017.5.04.0664

Fase: Conhecimento

Movimentação processual: O processo está equivocadamente na pasta “Aguardando audiência”, pois o andamento processual indica estar o feito tramitando na fase de liquidação.

3 Processo nº 0020245-51.2017.5.04.0664

Fase: Conhecimento

Movimentação processual: Transcorrido o prazo para o perito apresentar o laudo, o processo deve ser impulsionado.

4 Processo nº 0020469-23.2016.5.04.0664

Fase: Conhecimento

Movimentação processual: Transcorrido o prazo para manifestação das partes fixado no despacho de id. 0c5ca4e, o processo deve ser remetido ao TRT.

5 Processo nº 0020308-42.2018.5.04.0664

Fase: Conhecimento

Movimentação processual: Não havendo notícia de que o acordo celebrado na audiência de id. 4a98b2b, o processo deve ser impulsionado.

6 Processo nº 0020446-09.2018.5.04.0664

Fase: Liquidação

Movimentação processual: O processo aguarda o início da liquidação desde 27.06.2018.

7 Processo nº 0021417-28.2017.5.04.0664

Fase: Execução




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Movimentação processual: Finalizado o prazo de sobrestamento convencionado pelas partes em audiência (id. 4f1458b), o processo deve ser impulsionado.

8 Processo nº 0020414-10.2018.5.04.0662

Fase: Execução

Movimentação processual: O processo aguarda análise de liquidação desde 28.06.2018 e deve ser impulsionado.

9 Processo nº 0021254-19.2015.5.04.0664

Fase: Execução

Movimentação processual: Deve ser cumprido o despacho de id 09743bf.

10 Processo nº 0020062-80.2017.5.04.0664

Fase: Execução

Movimentação processual: Foi determinada a realização de Bacenjud em 24.05.2018 (decisão no id. 224edb3), o que ainda não foi observado pela unidade.

11 Processo nº 0020404-28.2016.5.04.0664

Fase: Execução

Movimentação processual: Foi determinada a realização de Bacenjud em 25.06.2018 (decisão no id. a7b77d9), o que ainda não foi observado pela unidade.

12 Processo nº 0020185-44.2018.5.04.0664

Fase: Execução

Movimentação processual: Foi determinada a realização de Bacenjud em 26.04.2018 (decisão no id. ba71a41), o que ainda não foi observado pela unidade.

13 Processo nº 0000113-75.2014.5.04.0664

Fase: Execução

Movimentação processual: Foi determinada a realização de Bacejund em 05.072018 (decisão de id. fe16b5b), o que ainda não foi observado pela unidade.

14 Processo nº 0020429-75.2015.5.04.0664

Fase: Execução

Movimentação processual: Transcorrido o prazo para manifestação da reclamada, o processo deve ser concluso, conforme determinado na decisão de id. 9b5e5ea.

15 Processo nº 0020603-50.2016.5.04.0664

Fase: Execução

Movimentação processual: Transcorrido o prazo para a advogada da reclamada informar o endereço de sua constituinte (intimação no id. 46089a6), o processo deve ser impulsionado.

Na data da correição a Unidade contava com 1629 processos eletrônicos na fase de conhecimento, 145 processos na fase de liquidação e 408 na fase de execução, além de 2826 processos na aba Arquivados.




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8.11 EXAME DOS PROCESSOS FÍSICOS

Para as observações realizadas neste item, foram analisados 05 autos físicos solicitados à Unidade Judiciária a partir de listagem com 50 processos aleatórios gerada no sistema inFOR e disponibilizada para fins de correição à Assessoria Jurídica da Corregedoria.

1 Processo nº 0000446-27.2014.5.04.0664

Aspectos gerais dos autos*: Não consta no registro de carga da fl. 2381 o prazo para devolução dos autos, em inobservância ao que dispõe o art. 53, VI, da CPCR. Movimentação processual: Despacho redigido em 10/04/18, assinado em 17/04/18, com notificação expedida em 28/04/18, em desacordo com o disposto no art. 228 do CPC.

2 Processo nº0000815-55.2013.5.04.0664

Aspectos gerais dos autos*: Não foi observada no termo de juntada da fl. 599-v a necessidade de referência expressa à peça processual trazida aos autos e documentos que eventualmente a acompanhe (art. 101, Parágrafo Único, CPCR). Tentativa de bloqueio BACEN JUD sem despacho determinando tal diligência (fl. 606). Termo de juntada ilegível na fl. 616-v. Movimentação processual: Petição protocolada em 08/617, com conclusão em 20/06/17, em desacordo com o disposto no art. 228 do CPC. Despacho assinado em 01/02/18 (fl. 639), com expedição de notificação em 14/02/18, em desacordo com o disposto no art. 228 do CPC.

3 Processo nº 0000211-60.2014.5.04.0664

Aspectos gerais dos autos*: Não consta no registro de carga da fl. 647, por exemplo, o prazo para devolução dos autos, em inobservância ao que dispõe o art. 53, VI, da CPCR. Termo de juntada ilegível na fl. 669-v. Agente de segurança recebendo processo devolvido de carga (fl. 678). Carimbo com conteúdo de termo de juntada e de certidão de cumprimento de ordem (fl. 712-v). Movimentação processual: Perito nomeado com prazo de 20 dias retira os autos em carga em 01/03/17 e devolve em 06/04/17 (fl. 602). Despacho redigido em 10/04/17 e assinado em 20/04/17.

4 Processo nº 0001367-54.2012.5.04.0664

Aspectos gerais dos autos*: Nome do servidor ilegível no termo de juntada da fl. 739-v, (art. 101 e 150 CPCR e art. 55 e 62 CPCG). Não foi observada no termo de juntada da fl. 739-v e 747-v a necessidade de referência expressa à peça processual trazida aos autos e documentos que eventualmente a acompanhe (art. 101, Parágrafo Único, CPCR). Movimentação processual: Sem observações no período posterior a jan/2017.

5 Processo nº 0122400-98.2004.5.04.0661

Aspectos gerais dos autos*: Não consta no registro de carga da fl. 8692 e 9203, por exemplo, o prazo para devolução dos autos, em inobservância ao que dispõe o art. 53, VI, da CPCR. Movimentação processual: Petição protocolada em 26/02/18 sem conclusão, nem despacho até a presente data.

* Os aspectos gerais dos autos são analisados a partir do início do período correcionado, em janeiro de 2017.

8.11.1 Processos físicos analisados durante a inspeção correcional 8.12 EXAME DOS LIVROS 8.12.1 Advogados – Cargas Vencidas Há Mais de 30 dias




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Nº Processo Prazo para Devolução dos Autos

1 0000391-76.2014.5.04.0664* 25/09/2017

(Fonte: Consulta ao Sistema inFOR em 09.07.2018) *Em consulta feita ao Infor, verifica-se que os autos foram entregues em carga ao advogado no dia 11.09.2017; porém, na mesma data, consta a informação “AUTOS DEVOLVIDOS DO GABINETE À SECRETARIA”.

8.12.2 Peritos – Cargas vencidas há mais de 30 dias

Nº Processo Prazo para Devolução dos Autos

1 0000689-82.2011.5.04.0661 15/05/2018

2 0000662-85.2014.5.04.0664 18/05/2018

3 0000630-80.2014.5.04.0664 30/05/2018

(Fonte: Consulta ao Sistema inFOR em 09.07.2018)

8.12.3 Mandados – Prazo de cumprimento vencido há mais de 30 dias

Nº do Mandado Nº Processo - InFOR Prazo para Cumprimento

1 664-00156/17 0000519-96.2014.5.04.0664 08/11/2017

(Fonte: Consulta aos Sistemas inFOR e PJe em 20.6.2018)

Nº Processo - PJe Data da Distribuição

1 0021391-64.2016.5.04.0664* 16/05/2018

2 0000620-36.2014.5.04.0664** 21/05/2018

3 0021330-09.2016.5.04.0664*** 05/06/2018

(Fonte: Consulta aos Sistemas inFOR 09.07.2018 e PJe em 02.07.2018) *mandado devolvido em 04.07.2018; **mandado devolvido em 09.07.2018; ***mandado devolvido em 09.07.2018.

8.13 EXAME DOS PRESSUPOSTOS RECURSAIS

Conforme informação do Diretor de Secretaria a Unidade Judiciária observa a norma contida no art. 26, I, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, que trata do pronunciamento explícito nos autos acerca do exame dos pressupostos de admissibilidade dos recursos encaminhados ao Tribunal.

8.14 LIBERAÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL

Segundo informação do Diretor de Secretaria, o Juiz, imediatamente após a liquidação da sentença, uma vez apurado crédito de valor inequivocamente superior ao do depósito recursal, ordena a pronta liberação deste em favor do credor, de ofício ou a seu requerimento.

8.15 CITAÇÃO DO(S) SÓCIO(S) EM CASO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EXECUTADA

Por ocasião da correição, o Diretor de Secretaria informou que o Juiz determina a citação do(s) sócio(s) em caso de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, por meio de decisão fundamentada, para que, no prazo de 48 horas, indique(m) bens da sociedade (art.795 do CPC) ou, em não os havendo, garanta(m) a execução, sob pena de penhora, com o fim de habilitá-lo(s) à via de embargos à execução para imprimir, inclusive, discussão sobre a existência ou não da sua responsabilidade executiva




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secundária (art. 26, V, “g”, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho de 30.08.2016).

9 OUVIDORIA Consta na Ouvidoria deste TRT, 1 expediente relativo a 4ª Vara do Trabalho de Passo Fundo durante o período correcionado.

Ano Protocolo nº Processo nº

2018 166/2018 0000830-24.2013.5.04.0664 (pedido de informações sobre o processo)

10 CONSIDERAÇÕES SOBRE A UNIDADE

No congestionamento na fase de conhecimento da 4ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, foram solucionados, no ano de 2017, 66,31% de todos os processos pendentes de solução, praticamente a mesma produtividade média apurada na sua respectiva faixa de movimentação processual, a qual alcançou o percentual de 63,09% no mesmo período. Em face disso, o índice de congestionamento da Unidade ficou em 0,34, ocupando a 19ª posição entre as 55 Unidades da mesma faixa. Um dos fatores para esse bom desempenho foi o total de sentenças proferidas com resolução do mérito (1189), produção superior à média de sua faixa de movimentação processual (1065,53), bem como o número total de processos solucionados (1.350), bem superior à média da respectiva faixa (1235,60).

O número de conversões em diligência pelas Juízas Titular e Substituta é compatível com a tramitação processual da Unidade.

Quanto aos processos pendentes de solução na fase de conhecimento ao final do período avaliado (2018/05), verifica-se que a maior parte destes se encontrava aguardando encerramento da instrução processual (429 processos). No entanto, convém destacar que, no período avaliado houve grande redução no número dos processos, conforme se verifica nos processos aguardando 1ª sessão de audiência (redução de -21,20%); processos aguardando o encerramento da instrução (-20,11%); e dos processos aguardando prolação de sentença – com prazo vencido (-88,24%).

Na fase de liquidação, no período avaliado, 82,69% de todas as liquidações tramitando na Unidade foram encerradas, produtividade muito superior à média de sua respectiva faixa de movimentação processual, a qual alcançou 66,96%. O índice de congestionamento da Unidade nesse indicador foi o 8º melhor dentre as 55 unidades com tramitação processual similar. Registra-se que a unidade correcionada encerrou mais liquidações (363) do que a média de sua respectiva faixa (310,58).

Na fase de execução, entre 2017/06 e 2018/05, os dados estatísticos indicam que foram finalizadas na Unidade Judiciária 35,76% das execuções iniciadas no mesmo período. Esse desempenho foi significativamente superior à média da respectiva faixa, onde o número de execuções finalizadas alcançou 23,66%. Quanto ao índice da taxa de congestionamento da Unidade (0,64), esse foi bem inferior à média das unidades com tramitação processual similar (0,76) devido ao número de execuções finalizadas (363), muito superior ao número de sua respectiva faixa (310,58), o mesmo ocorrendo com o número de liquidações. pendentes (439), inferior à média de sua faixa (463,84), o que reflete o excelente trabalho da unidade na execução.

Em relação ao acervo de forma integral (processos físicos e eletrônicos), no período de 31.05.2017 a 31.05.2018, houve aumento do acervo de processos eletrônicos, passando de 1.732 para 2.107. Do mesmo modo, houve aumento no acervo de processos físicos de 851 para 1.044. No entanto, em maio de 2018, o acervo de processos físicos representava apenas 34,38% de todos os processos tramitando na Unidade Judiciária. Observa-se que houve um aumento dos processos da Unidade, de 2.583 processos em 2017 para 3.211 processos em 2018, resultando no 29º índice entre as 55 unidades com tramitação processual similar. A fase processual que registrou o maior aumento na quantidade de processos tramitando na Unidade correcionada, em números absolutos, foi a liquidação (acréscimo de 66 processos, variação de 84,62%), e também a fase de execução (acréscimo de 507 processos, variação de 57,94%), o que importou em uma




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elevação de 24,31% do total de processos do acervo. A fase de conhecimento foi a espécie que registrou a menor aumento de seu acervo (aumento de 61 processos, variação de 3,78%).

Em relação à vazão processual, o número de casos novos (1.168) foi superior ao número de processos arquivados definitivamente e remetidos a outras Unidades (1.110). Dessa forma, como anteriormente apontado, o acervo processual registrou aumento no período. Quanto ao índice de vazão processual (0,75), este encontra-se acima da média da respectiva faixa de movimentação processual (0,65), resultando no 42º índice entre as 55 unidades com tramitação processual similar, caracterizando-se como o indicador a ser melhorado pela Unidade nos próximos 12 meses.

O prazo médio decorrido entre o ajuizamento da ação e o encerramento da instrução registrou diminuição de 217,27 dias, em 2017, para 210,30 dias, em 2018. Em decorrência, o lapso de tempo alcançado na Unidade foi 9,40 dias mais célere que a média da sua faixa de movimentação processual. Por fim, o índice obtido neste indicador foi o 30º melhor entre todas as Unidades com tramitação processual similar.

O prazo médio decorrido entre a conclusão e a prolação da sentença registrou queda de 38,94 dias, em 2017, para 33,61 dias, em 2018. Ademais, o tempo médio para prolação de sentença na Unidade foi 12,58 dias mais célere quando comparado à média da sua respectiva faixa de movimentação processual. O índice desse indicador foi o 19º colocado dentre as 55 Unidades da respectiva faixa de movimentação processual.

O prazo médio decorrido entre o início e o encerramento da fase de execução aumentou de 427,94 dias, em 2017, para 642,37 dias, em 2018. Além disso, a Unidade judiciária apresentou um desempenho de 33,88 dias menos célere do que o prazo médio da respectiva faixa de movimentação processual, de modo que seu índice nesse quesito foi o 40º colocado entre as 55 unidades similares.

O prazo médio decorrido entre o ajuizamento e o arquivamento do processo aumentou de 481,84 dias em 2017 para 547,40 dias em 2018 (aumento de 13,61%). Esse resultado foi semelhante à tendência da respectiva faixa de movimentação processual, que também registrou aumento do prazo médio de 635,96 dias em 2017, para 684,02 dias em 2018. O índice da Unidade foi o 20º colocado entre as 55 unidades similares.

O índice de produtividade alcançado pela Unidade Judiciária (0,42) nos últimos doze meses é o 18º colocado na sua respectiva faixa de movimentação processual. A grande maioria dos índices de desempenho apresentados pela Unidade foi superior à média verificada na sua respectiva faixa de movimentação processual, destacando-se, dentre estes, os indicadores relativos ao congestionamento na fase de conhecimento (19º colocado entre as 55 unidades similares), na fase de liquidação (8º colocado na faixa), na fase de execução (8º colocado na faixa), no acervo (29º colocado entre as 55 unidades similares), do prazo do ajuizamento ao final da instrução (30º colocado na respectiva faixa), prazo médio da conclusão à prolação da sentença (19º na faixa), e do prazo médio do ajuizamento ao arquivamento do processo (20º colocado na faixa). Por outro lado, é importante que a Unidade, para a manutenção e até evolução do seu índice de produtividade para os próximos períodos, apresente melhora nos indicadores de desempenho relativos ao prazo médio do início ao encerramento da execução (40º colocado) e à vazão processual (42º colocado).

As audiências iniciais no rito sumaríssimo registraram um diminuição de 15,27% no seu prazo médio, passando de 63,32 dias, no período de 2016/06 a 2017/05, para 53,66 dias, nos doze meses subsequentes. No entanto, o prazo médio da audiência inicial do rito ordinário apresentou ligeira elevação de 51,76 dias para 52,96 dias nesses mesmos períodos (aumento de 2,32%).

O prazo médio entre a realização da primeira audiência e o encerramento da instrução em processos do rito sumaríssimo recuou de 26,74 dias, no período de 2016/06 a 2017/05, para 8,61 dias, nos doze meses posteriores (diminuição de 67,81%). Do mesmo modo, o rito ordinário registrou diminuição da média de 204,18 dias para 196,46 dias, nesses mesmos períodos (-3,78%). o número de audiências redesignadas chegou a 274 no período de 2017/01 a 2017/12, correspondendo a 19,77% de todas as audiências realizadas no período. Em face do exposto, recomenda-se a redução do número adiamentos de audiências para percentual não superior a 10% do número de audiências designadas

O número de audiências redesignadas chegou a 437 no período de 2017/01 a 2017/12, correspondendo a 21,16% de todas as audiências realizadas no período. Em face do exposto, recomenda-




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se a redução do número adiamentos de audiências para percentual não superior a 10% do número de audiências designadas.

No que tange aos incidentes processuais, constatou-se que foram recebidos 413 incidentes processuais entre 2017/06 e 2018/05 na Unidade Judiciária, número 8,80% superior à média de incidentes recebidos na sua respectiva faixa de movimentação processual. Considerando o saldo de 49 incidentes pendentes de julgamento do período anterior, o total de incidentes a julgar alcançou 462, número 4,79% inferior à média das demais Unidades similares. No período avaliado, foram julgados/baixados 378 incidentes, produção 12,59% superior à média da faixa de movimentação processual. Com esse bom desempenho, o congestionamento de incidentes processuais na Unidade Judiciária foi significativamente inferior ao apurado na sua faixa de movimentação processual (-40,99%).

No ano de 2017 a Unidade somente não cumpriu a meta 3 do CNJ. Em relação ao ano de 2018, somente há indicativo de não cumprimento das metas 3 e 5, tendo sido cumpridas as metas 2 e 6, havendo indicativo de cumprimento das metas 1 e 7.

As rotinas de secretaria elencadas no item 8 analisadas conjuntamente com o item 8.10 (registros nos sistemas informatizados) demonstram a necessidade de algumas alterações no fluxo de trabalho para melhorar a movimentação processual.

É necessária a constante verificação e correção dos incidentes processuais no sistema informatizado, considerando o número de processos em aberto. Importante mencionar que tais dados possuem reflexos inclusive nos processos de promoções dos magistrados.

A Unidade deve, ainda, sempre que determinada a extinção da execução ou o arquivamento dos autos, verificar a situação dos executados no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, a fim de evitar a desnecessária permanência de executados nos registros desse banco de dados.

A análise dos processos físicos, realizada por amostragem, demonstrou a necessidade de algumas correções nos procedimentos para evitar a repetição de alguns equívocos apurados no item 8.11, com a observância das determinações da CPCR.

A Unidade conta, atualmente, com 11 servidores e 1 estagiário. A força ideal de trabalho para o ano de 2017 foi de 12 servidores. A rotatividade é baixa. Possui um servidor, Luciano, em teletrabalho, que trabalha nos prazos vencidos, nas notificações, protocolo, recebimento de recursos (só não consegue fazer citação). O estagiário trabalha nos processos eletrônicos, logado no sistema, nos processos que retornam do TST e nos processos físicos.

O Assistente de Execução – FC4 auxilia a Juíza na fase de conhecimento e não atua na execução. Foi reforçado o teor da Portaria 6326, de 17 de novembro de 2017, acerca das atividades dos assistentes de execução.

Conforme relato do Diretor de Secretaria, todos os processos têm audiência inicial, mesmo os propostos contra órgão público. Exceção nas ações acidentárias, nas quais são feitas perícias, juntada a contestação para depois ser marcada a instrução.

É feita a triagem das petições iniciais. A marcação das audiências é feita manualmente, no mesmo dia, pelo Diretor ou pela sua assistente. Há desmembramento das ações acidentárias, nas quais, como antes referido, já marcam perícia. O Diretor de Secretaria ressaltou que os adiamentos de pauta ocorriam devido à incerteza dos períodos de férias dos Juízes, mas que atualmente estão se organizando para determinar a data, com o intuito de reduzir tais adiamentos.

Quando a ação é proposta no rito ordinário, indevidamente, ligam para o advogado e fazem a conversão do rito.

É feito encerramento da instrução em secretaria, não possuem pauta somente para encerramento. Além da semana de conciliação, a Unidade realiza audiência na fase de execução e liquidação

somente quando requerida pelas partes. Somente o Dr. Evandro faz sentenças líquidas.

O Diretor disse que acompanha as metas do CNJ mensalmente e conversa com os servidores, sempre com o intuito de atingi-las.

O Diretor explicou que a prática é aguardar os 45 dias para inscrever o devedor no BNDT e, quando quitada a dívida, retira o reclamado do BNDT.

É feito o exame dos pressupostos recursais.




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Na organização do trabalho, o Diretor disse que quase todos os servidores fazem todas as atividades. O servidor que atua no teletrabalho trabalha unicamente nos processos eletrônicos. Os demais também trabalham nos processos físicos. O trabalho é feito no sistema misto, isto é, por carteira e por tarefa. Quando há mais trabalho em determinada atividade, migram para as efetuarem. Contudo, um ou dois servidores realizam os cálculos e alvarás mais complexos. Salientou que os Oficiais de Justiça ou Chefe da Central necessitam uma visibilidade maior quanto ao endereço e dos sócios das reclamadas (não têm o acesso da Vara), o que, a seu ver, facilitaria a não devolução dos mandados. E que possuem dificuldade no uso do sistema e-gestão.

Registra-se reconhecimento aos servidores pelo desempenho louvável em decorrência dos excelentes índices de congestionamento nas fases de conhecimento e execução.

Por fim, merece destaque a receptividade e o tratamento cordial dispensado a esta Vice-Corregedoria durante a inspeção.

12 RECOMENDAÇÕES 12.1 Gerais

A Presidência deste TRT (Gestão do biênio 2016/2017), no Processo Administrativo n. 0001980-24.2015.5.04.0000, que trata da implementação do cargo de segundo assistente de Juiz, com a respectiva FC-05, concluiu pela inviabilidade da proposta, apresentando proposta alternativa ao Comitê Gestor de Priorização do Primeiro Grau visando a criação de uma função vinculada a uma FC 04, que resultou na publicação, em 21.11.2017, da Portaria n. 6.326/17, dispondo sobre a descrição das atividades desempenhadas pelos servidores ocupantes da função comissionada de Assistente de Execução – FC04, no âmbito do TRT da 4ª Região. Nela, ficou estabelecido que são atribuições do Assistente de Execução FC04: I – auxiliar na execução de atividades relacionadas à elaboração de sentenças líquidas e à liquidação de valores de sentenças de conhecimento; II – auxiliar na confecção de minutas de decisões em incidentes de execução, como embargos de terceiro, embargos de declaração, embargos à penhora, embargos à execução, impugnação à sentença de liquidação, exceção de incompetência, embargos à arrematação e incidentes de desconsideração da personalidade jurídica; III – analisar, executar e revisar atividades pertinentes à confecção e/ou atualização de cálculos trabalhistas, previdenciários e fiscais, bem como das respectivas certidões; IV – auxiliar na confecção de minutas de despachos em fase de execução; V – auxiliar em pesquisas em convênios de busca de patrimônio de devedores; VI – dar andamento dos processos no sistema informatizado; VII – elaborar documentos como: alvarás, mandados, ofícios, editais, certidões, precatórios, notificações, guias de depósito, cartas precatórias, cartas de arrematação, etc.; VIII – verificar vencimento de prazos; IX – proceder a estudos e pesquisas na legislação, na jurisprudência e na doutrina pertinente para fundamentar a análise de processo. Ato contínuo, o Procedimento de Controle Administrativo n. 20402-24.2016.5.90.0000, proposto pelo SINTRAJUFE, foi julgado improcedente pelo CSJT, pelo fato de que a proposição final homologada pelo Órgão Especial deixou claro que as atividades a serem desenvolvidas pelos novos ocupantes da função comissionada FC-04 não são típicas de assistente de magistrado, não quebrando a isonomia entre servidores da Vara do Trabalho. Na pg. 15 do Acórdão constou que “Em suas informações complementares, o Tribunal Regional esclareceu, no seq. 68, pág. 2, que “a atuação dos servidores detentores da função de Assistente de Execução FC4 deve estar voltada prioritariamente aos procedimentos já em fase de execução, nas tarefas complexas de Secretaria (análise de cálculos e despacho de execução), bem como na elaboração de minutas de decisão próprias desta fase processual, tudo a critério do Juiz ou do Diretor da unidade, ressaltando-se que para ocupar essa função não é exigida a graduação em curso superior”.




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Denota-se, pois, que a decisão proferida pelo CSJT pautou-se no fato de que a Portaria n. 6.326/17 impôs limites à atuação dos Assistentes de Execução – FC04, delimitando sua atuação às atividades relacionadas à execução, atividade essa diversa daquela executada pelos Assistentes de Juiz –FC05. Dessarte, diante do que consta do Acórdão proferido no CSJT-PCA- 20402-24.2016.5.90.0000 e da existência de regulamentação da matéria neste Tribunal, recomenda-se às Unidades que restrinjam as atribuições do Assistente de Execução FC-04 àquelas descritas na Portaria n. 6.326/17. 12.2 Juízes

4.3.1. (Congestionamento na Fase de Conhecimento)

Recomenda-se à Juíza Titular Odete Carlin que aumente a prolação de sentenças líquidas. 12.3 Secretaria

5.2.3 (Meta CNJ 3/2018)

Recomenda-se à Unidade Judiciária que empreenda esforços para o aumento do número de conciliações nesse ano, de forma a atingir a referida meta, considerando-se que a meta correspondente do ano de 2017 não foi cumprida, e que os dados do ano corrente indicam novo descumprimento.

Item 5.2.4 (Meta CNJ 5/2018)

Considerando-se que os dados parciais do corrente ano apontam o descumprimento da meta, recomenda-se à Unidade Judiciária que envide esforços no arquivamento definitivo do maior número de execuções possível, sugerindo-se incremento na marcação de audiências para tentativa de conciliação, bem como a utilização dos convênios disponibilizados por este TRT4 (Bacen Jud, HOD, Infojud, RENAJUD, JUCERGS, CEEE, INFOSEG, etc.) a fim de simplificar os atos processuais da fase de execução. Ressalta-se, por relevante, que no ano de 2017 a Unidade conseguiu cumprir integralmente a referida meta.

Recomenda-se ainda que sejam tomadas providências para que a revisão final do processo e o seu arquivamento definitivo sejam rotinas prioritárias da Unidade Judiciária.

13 DETERMINAÇÕES

13.1 Juízes

Itens 6.4 e 6.5 (Prazo Médio das Audiências Iniciais e de Encerramento da Instrução)

Determina-se que, quando da organização da pauta de audiências, a Unidade observe o caráter prioritário dos processos do rito sumaríssimo, e adote as providências necessárias para o cumprimento do prazo de 15 dias para designação da audiência inicial, estabelecido no art. 852-B, III, da CLT, assim como que não seja excedido o lapso de 40 dias para marcação de audiências iniciais, e o lapso de 180 dias para o encerramento da instrução desde a realização da audiência inicial.

Item 7.3 (Processos Conclusos para Sentença com Prazo Legal excedido)

Diante do resíduo de sentenças pendentes verificado com a Juíza Substituta Cássia Ortolan Grazziotin, determina-se que sua produtividade seja acompanhada em expediente administrativo próprio pela Assessoria Administrativa da Secretaria da Corregedoria.

13.2 Secretaria




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Item 8.10.1 (Lançamento de Incidentes Processuais pela Secretaria)

Determina-se que a Unidade acesse o menu “Processo > Outras ações > Lançar movimentos”, com a indicação do processo nº 0020995-87.2016.5.04.0664 e a seleção do movimento “Baixado o incidente/recurso (nome do incidente)”.

Determina-se, também, que a Unidade Judiciária faça um levantamento das inconsistências nos movimentos processuais relativos aos incidentes processuais em todos os processos listados, devendo encaminhar relatório das correções realizadas para esta Vice-Corregedoria quando da resposta ao Relatório de Inspeção Correcional.

8.10.2 (Lançamento de Valores Pagos no Período Avaliado pelo MGD)

A Secretaria deve continuar lançando no “controle de valores” dos sistemas informatizados todos os valores pagos aos reclamantes, bem como os relativos a contribuições previdenciárias, contribuições fiscais, emolumentos e custas processuais, tanto os informados pelas partes como aqueles verificados através de expedição de guias de retirada/alvarás, a fim de que as informações, extraídas do e-Gestão, reflitam a realidade dos valores transitados na Unidade Judiciária.

Item 8.10.3 (Irregularidades dos Lançamentos no InFOR)

A listagem de processos sem movimentação há mais de 30 dias resultou em 73 autos parados. Desta totalidade, excetuam-se os processos em situação regular (estão com prazo em andamento, suspensos/sobrestados/conclusos, sendo movimentados pela Secretaria, aguardando cumprimento de acordo, julgamento de Agravo de Instrumento ou Recurso de Revista, e pagamento de precatório, ou dependem do andamento de outros processos,). Determina-se que a Unidade Judiciária regularize, com a maior brevidade possível, os andamentos processuais abaixo exemplificados e todos que estejam em situação similar. Para tanto: a) tome as providências necessárias para dar prosseguimento ao feito em processos como os de nº 0128000-24.2009.5.04.0662 e 0000607-08.2012.5.04.0664 , dentre outros.




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Itens 8.10.4 e 8.10.4.1 (Processo Judicial Eletrônico – PJe e Análise dos Processos Judiciais Eletrônicos – PJe)

Determina-se que a Unidade Judiciária:

a) Cumpra o despacho (Id: 09743bf) proferido no processo nº 0021254-19.2015.5.04.0664; b) Realize a conclusão necessária ao prosseguimento do processo nº 0020429-75.2015.5.04.0664; c) Como forma de evitar a ocorrência das situações observadas nos processos nºs 0020188-

33.2017.5.04.0664 e 0021475-31.2017.5.04.0664; recomenda-se a realização de verificação periódica na tarefa “aguardando audiência” com a finalidade de identificar possíveis processos que não possuam audiência designada e permaneçam na referida pasta;

d) Como forma de evitar a recorrência do atraso identificado nos processos nºs 0020062-80.2017.5.04.0664, 0020404-28.2016.5.04.0664, 0020185-44.2018.5.04.0664 e 0000113-75.2014.5.04.0664, cumpra, com a maior brevidade possível, a determinação referente ao acionamento do convênio Bacenjud para tentativa de bloqueio de valores;

e) Em razão do apontamento realizado no processo nº 0020308-42.2018.5.04.0664, sempre certifique o vencimento dos prazos de acordo com os critérios estabelecidos na própria legislação processual;

f) Sempre cumpra de imediato as determinações relativas à expedição dos atos de notificação destinados às partes e a terceiros, como forma de evitar a recorrência do atraso processual identificado no processo 0020245-51.2017.5.04.0664;

g) Em razão do apontamento realizado no processo nº 0020414-10.2018.5.04.0662, aprecie, com a maior brevidade possível, as petições protocoladas em fase de liquidação de sentença;

h) Em decorrência das pendências constatadas nos processos nºs 0021417-28.2017.5.04.0664 e 0020603-50.2016.5.04.0664, quando as condições processuais para o prosseguimento já estejam materializadas em cada caso concreto, sempre realize a movimentação imediata dos autos para a tarefa pertinente à tramitação efetiva.

Item 8.11 (Exame dos Processos Físicos)

Determina-se que a Unidade Judiciária:

a) atente para o lançamento do prazo para devolução dos autos no registro de carga de advogados e de peritos, consoante disposto no art. 53, IV, da CPCR.

b) atente para os prazos previstos para conclusão dos autos e para prática dos atos processuais, bem como cumpra, de imediato, as determinações contidas nos despachos, consoante artigos 226, 227 e 228 do CPC.

c) observe no termo de juntada a necessidade de referência expressa à peça processual trazida aos autos, bem como aos documentos que a acompanhe (art. 101, Parágrafo Único, CPCR).

d) objetivando a certeza dos atos processuais, observe a correta elaboração de termos e certidões, fazendo constar, de forma adequada e legível, o conteúdo, o nome e o cargo do servidor que os subscreve, bem como a data em que foi realizado o ato (art. 55 e 62 do CPCG e art. 148 e 150 do CPCR), evitando ainda lacunas e espaços em branco (art 211 do CPC).

e) A fim de atribuir transparência aos atos processuais, recomenda-se ao Juízo que seja expressa em despacho a determinação para realização de bloqueio pelos convênios BACEN JUD, RENAJUD, entre outros.

f) os peritos nomeados devem observar os prazos máximos estabelecidos pelo Juízo para conclusão da perícia ou para complementação de laudo, em atenção ao disposto no art. 233 do CPC.

Item 8.12.2 (Peritos – Cargas vencidas há mais de 30 dias)




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Determina-se a cobrança dos autos com prazo de devolução excedido há mais de 30 dias, listados no item 8.12.2 deste relatório correcional, bem como a redução do lapso para esse fim, em cumprimento ao disposto no art. 51, § 1º, da CPCR. Determina-se que sejam registradas no sistema informatizado as dilações de prazo deferidas.

Item 8.12.3 (Mandados – Prazo de Cumprimento Vencido há mais de 30 dias)

Determina-se a cobrança do mandado com prazo de cumprimento excedido há mais de 30 dias, listado no item 8.12.3 deste relatório correcional, bem como a redução do lapso para esse fim, em cumprimento ao disposto no art. 51, § 1º, da CPCR, especialmente em relação aos mandados de penhora.

14 PRESENÇAS Além do tempo destinado à conclusão da inspeção e ao contato direto com a Juíza Titular Odete

Carlin, o Juiz Substituto Evandro Luís Urnau, o Diretor de Secretaria, Vilsomar Rizzatto e os demais servidores da Unidade Judiciária, o Vice-Corregedor Regional esteve na Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, no dia 12.07.2018, das 16h às 16h30min, à disposição das partes, dos advogados, dos peritos e de quaisquer interessados para tratarem de questões referentes às Unidades Judiciárias desse Foro. Compareceram os seguintes advogados: Dra. Morgana Bordignon, Dra. Adriana Rosa, Dra. Rosana Simonetti, Dra. Liliane Tamagnone, Dra. Rosiene Viegas Fardin, Dr. Lucas Mello, Dr. Francisco Almeida, Dr. Icaro Mario Caron Covatti e Dr. Tiago Radaelli.

15 SOLICITAÇÕES PARA ÁREA ADMINISTRATIVA / JUDICIÁRIA O Diretor de Secretaria solicitou acesso aos nomes de sócios e endereços das reclamadas, a fim de facilitar o trabalho da unidade e evitar a devolução de mandados por parte dos Oficiais de Justiça. O Diretor de Secretaria destacou a dificuldade de usar o sistema e-gestão. E solicitou fosse disponibilizado à unidade um Manual de Cumprimento de Providências do PJe novo, para facilitar o trabalho. 16 PRAZO PARA RESPOSTA

O Diretor de Secretaria deverá cientificar os demais servidores lotados na Unidade Judiciária das recomendações e das determinações contidas neste Relatório de Inspeção, estabelecendo-se o prazo de 30 dias para comunicação pormenorizada à Assessoria Jurídica da Vice-Corregedoria (exclusivamente pelo e-mail [email protected]) sobre a adoção das medidas necessárias ao integral suprimento de cada uma das inconsistências detectadas, inclusive quanto a cada um dos processos especificados.

17 ENCERRAMENTO Registra-se a cordialidade dispensada pela Juíza Titular Odete Carlin, pelo Juiz Substituto Evandro

Luís Urnau, pelo Diretor de Secretaria, Vilsomar Rizzatto e pelos demais servidores presentes na Unidade Judiciária, prestando importante colaboração para o bom encaminhamento da inspeção correcional. E, para os devidos fins, é por mim, Andreia Lucrecio de Macedo, Assessora Jurídica da Vice-Corregedoria, lavrado o presente Relatório, que é assinado pelo Vice-Corregedor Regional e encaminhado para publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT – e no site do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Marcelo Gonçalves de Oliveira Vice-Corregedor Regional



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