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Relatório

e Contas

2014

RELATÓRIO E CONTAS DE 2014

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ÍNDICE

1- Relatório de Gestão

2- Balanço

3- Demonstração de Resultados

4- Demonstração Fluxos de Caixa

5- Anexo

6- Parecer do Conselho Fiscal


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Relatório de Gestão


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1- Introdução

A AVE – Cooperativa de Intervenção Psico-Social, Lda., com sede social na Rua da Ribeira,

Edifício Fonte, Loja E, freguesia de Joane, concelho de Vila Nova de Famalicão, com um

Fundo Patrimonial de 12.500,00€, tem como atividade principal “ o apoio a famílias e grupos

vulneráveis ou em situação de risco (crianças, jovens, deficientes e idosos; Formação e

integração profissional; Formação contínua de equipas técnicas e auxiliares de IPSS;

Intervenção e consultadoria psico-pedagógica; Gestão de recursos humanos e financeiros;

Desenvolvimento de programas de apoio ao combate a situações de desemprego, de tóxico-

dependência, de criação de próprio emprego e de ocupação de tempos livres.”

O presente relatório de gestão expressa de forma apropriada a situação financeira e os resultados

da atividade exercida no período económico findo em 31 de Dezembro de 2014.

É elaborado nos termos dos Estatutos da AVE – Cooperativa de Intervenção Psico-Social,

C.R.L. e contém uma exposição fiel e clara da evolução, do desempenho e da posição da

Cooperativa, procedendo a uma análise equilibrada e global da evolução da atividade, dos

resultados e da sua posição financeira, em conformidade com a dimensão e complexidade da

sua atividade, bem como uma descrição dos principais riscos e incertezas com que a mesma se

defronta.


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2- Enquadramento Económico

2.1. Global

À semelhança dos últimos dois anos, em 2014 a economia mundial apresenta níveis de

crescimento moderados, aproximadamente 3,5% (3,0% em 2013; 3,1% em 2012). Os Estados

Unidos da América apresentam um crescimento baixo, em linha com o do ano anterior (2,4% vs

2,2%), embora apresente uma ligeira melhoria, suportado por um crescimento das economias

emergentes (China, Índia, Brasil, Rússia, México, Indonésia, Malásia, Filipinas, países

africanos, etc.), embora a níveis reduzidos quando comparados com anos recentes. Três grandes

fatores explicam este arrefecimento: (i) os níveis de investimento na China diminuíram com

impacto nas economias asiáticas; (ii) as vulnerabilidades da economia russa, como consequência

do colapso dos preços do petróleo e das tenções geopolíticas, e (iii) a diminuição dos preços de

algumas commodities, que representam uma fatia relevante das receitas económicas de alguns

países emergentes.

2.2. União Europeia

O ano de 2014 ficou marcado pelo fraco crescimento económico na Zona Euro, justificado pelo

aumento dos conflitos geopolíticos, especialmente as tensões com a Rússia, a par do

enfraquecimento de algumas economias desenvolvidas e emergentes, com relações estreitas

com os países do centro da Europa. Neste ponto, realce para as três principais economias,

Alemanha, França e Itália, cujo desempenho económico foi determinante para o fraco

crescimento na área do euro, contrariamente a outros países, como Irlanda, Espanha, Portugal e

Grécia, cujo crescimento foi melhor que o esperado.

As melhorias registadas no mercado de trabalho foram modestas, em linha com o crescimento

económico, que não foi suficientemente robusto para alavancar a formação de emprego. A taxa

de desemprego deverá ter sido de 11,6% em 2014 de acordo com a Comissão Europeia, melhor

do que em 2013 (11,9%), resultado das melhorias registadas nos países mais vulneráveis. As

diferenças entre Estados-Membros continuaram a ser significativas em 2014, variando entre

5,1% na Alemanha e 26,8% na Grécia. As fracas melhorias registadas no mercado de trabalho

tiveram impacto limitado no consumo privado, que se espera que tenha crescido 0,7% em 2014,

um aumento face a 2013, quando a variável diminuiu 0,6%. A pesar neste crescimento reduzido

esteve a incerteza sobre os rendimentos futuros e o processo lento de desalavancagem no setor

das famílias. Apesar de ter sido afetado pelo processo de desalavancagem, num contexto de


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baixa inflação e de fraca procura, o investimento em 2014 parece ter iniciado uma recuperação

face ao decréscimo de 2,4% observado em 2013, crescendo 0,6%. A inflação continuou bem

abaixo do objetivo dos 2% (a inflação previsional em Dezembro, de acordo com o Eurostat, foi

de -0,2%, e espera-se que no total do ano a inflação tenha sido de 0,4%), influenciada pela

queda dos preços da energia e da alimentação, assim como pelo frágil ambiente económico da

Zona Euro. A balança corrente na Zona Euro tem verificado excedentes, registando, em 2014,

2,5% do PIB. Curiosamente, este excedente não se deve ao fortalecimento das exportações, mas

antes à vulnerabilidade da procura interna, que afetou desfavoravelmente as importações.

2.3. Portugal

A economia portuguesa deverá registar um crescimento de aproximadamente 0,9% em 2014. A

procura interna acabou por contribuir mais do que se esperava para o crescimento anual,

enquanto a procura externa líquida contribuiu negativamente, com uma dimensão significativa:

um contributo de cerca de -1,1% para um crescimento que se projeta em torno de 0,9%. Caso se

confirme, o contributo desfavorável das exportações líquidas só encontra paralelo em 2010 ou

nos anos imediatamente anteriores à crise financeira internacional.

As exportações desiludem e as importações aumentam acima do previsto. Vários fatores

concorrem para este comportamento. Do lado das exportações, o encerramento temporário da

unidade de refinação de petróleo nos primeiros meses de 2014, justificou um comportamento

pior que o esperado. De fato, a venda de combustíveis refinados ao exterior fora responsável por

cerca de 60% do crescimento das exportações de bens em 2013, pelo que esta paragem teve

efeitos significativos. Nos primeiros dez meses do ano, as exportações de combustíveis

registavam um decréscimo de cerca de 22%, gerando um contributo negativo de 2,2% para o

total. Deste modo, a atual projeção aponta para um aumento das exportações (em volume) em

torno de 2,5%, que contrasta com +3,5% antecipados no início de 2014. Do lado das

importações, verificou-se também um aumento acima do esperado, refletindo a retoma mais

acentuada da procura interna e a satisfação de alguma procura pendente, nomeadamente de bens

duradouros.

Depois de alguma recuperação que se registou em meados de 2013, tem-se registado uma

estabilização do PIB em níveis mais baixos. Todavia, analisando os contributos das principais

componentes para a geração de riqueza, verifica-se que em 2014 o padrão de comportamento foi

mais equilibrado que nos anos de vigência plena do PAEF (Programa de Assistência Económica

e Financeira). Efetivamente, depois de três anos consecutivos de retenção, a procura interna


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voltou a aumentar, embora bem menos que em 2010 ou em anos anteriores à eclosão da crise

financeira internacional. As exportações (sem combustíveis), registam um comportamento

assinalável, com um crescimento até Novembro de 4,7%. Mais, os contributos foram bastante

uniformes, pontuando os bens de consumo, bens industriais, bens de capital ou alimentação e

bebidas. A análise por destinos, denota também bom desempenho em diversos mercados, com

destaque para o Reino Unido, Alemanha, França e Espanha. Nos países fora da União Europeia,

o comportamento das exportações é também favorável, denotando-se diversificação por

produtos e destinos, com destaque para os mercados dos EUA, Angola e China. Nota para os

serviços que representam atualmente cerca de 33% das exportações totais, reforçando o seu

posicionamento ao longo das últimas décadas (em 2014, foram as exportações de serviços de

turismo que mais adicionaram às exportações de serviços, gerando um contributo de cerca de

75% e um acréscimo no ano estimado em 16%).

Desde Julho de 2014, a inflação regista níveis inferiores a zero, refletindo em grande parte o

movimento de quedas dos preços de bens energéticos, mas também fragilidade da procura

interna e efeitos do esforço de melhoria da competitividade da economia portuguesa. A

informação até agora conhecida aponta para que no conjunto do ano, a inflação média se situe

em -0,3%.

Relativamente às contas públicas é previsível uma redução do défice do estado para 6,42 mil

milhões de euros nos primeiros onze meses de 2014 (numa base de caixa). Esta evolução reflete

o bom desempenho da receita fiscal, +6,2% face ao ano anterior, enquanto que a despesa

registou um crescimento de 0,8% no mesmo período.

Fonte: FMI world economic Outlook; BPI Research; Boletim economic do Banco de Portugal; Eurostat; INE

2.4. Panorama do Sector

As cooperativas constituem o braço mais robusto do setor da economia social, ocupando um

lugar de destaque em vários setores de atividade.

Em Portugal, o setor da economia social beneficiou, recentemente, de duas medidas de extrema

relevância:

- Publicação da Lei n.º30/2013, de 8 de Maio, denominada lei de bases da economia social

(LBES);


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- Criação de uma conta satélite da economia social (CSES), desenvolvida no âmbito do sistema

estatístico nacional, o que permitiu melhorar a visibilidade das entidades que integram o

referido setor.

A LBES contribuiu decisivamente para o reconhecimento institucional e jurídico explícito do

setor da economia social, mediante a delimitação do conceito de economia social, a enumeração

das entidades que integram o setor, a definição dos seus princípios orientadores e os

mecanismos de promoção e fomento, e a consagração de um regime fiscal e de concorrência que

tenha em conta as especificidades do mesmo.

Os resultados da CSES, para o ano 2010, indicam que o setor da economia social representou

cerca de 2,8% do valor acrescentado bruto (VAB) nacional, abrangendo cerca de 55 mil

entidades (Fonte: INE, 2013).

No que respeita ao emprego, estas entidades empregavam, naquele ano, mais de 200 mil

pessoas, o que representa 4,7% do emprego total e 5,5% do emprego remunerado a tempo

completo.

Das cerca de 55 mil entidades consideradas pelo INE, na CSES (2010) as cooperativas ocupam

o segundo lugar quer em termos de número de entidades quer em termos de VAB.

União Europeia – Legislação e Pareceres

Ao longo de 2014, registaram-se algumas iniciativas com incidência nas organizações da

economia social:

● Regulamento Delegado (UE) n.240 da Comissão, de 7 de Janeiro, que estabelece o código

deconduta europeu relativo a parcerias, aplicável aos acordos de parceria e aos programas

apoiados pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento.

● Regulamento Delegado (UE) n. 41, da Comissão, de 7 de Janeiro,que completa o regulamento

anterior aplicável no que diz respeito a normas técnicas de regulamentação dos requisitos de

fundos próprios, com o intuito de especificar em que condições as autoridades competentes

podem determinar que um tipo de empresa reconhecido pelo direito nacional aplicável pode ser

considerado uma mútua, uma sociedade cooperativa, uma instituição de poupança ou uma

instituição similar para efeitos dos fundos próprios.

● Regulamento (UE) n. 233, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março, que cria um

instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento para o período 2014-2020.


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● Parecer INT/734, do Comité Económico Social Europeu, de 25 de Março, sobre o “Estatuto da

mutualidade europeia: perceção, papel e contributo da sociedade civil”, que recomenda a

apresentação rápida pela Comissão Europeia de proposta legislativa relativa ao projeto de

regulamento sobre o estatuto da mutualidade europeia.

● Lei de Bases da Economia Social e Solidária, aprovada em França, em Julho. Na Europa, existe

legislação similar em Espanha, Portugal e Bélgica (regiões da Valónia e de Bruxelas).

Legislação Nacional Ao longo de 2014, foi publicada em Portugal diversa legislação com incidência na organização e

atividade das IPSS, nomeadamente:

● Portaria n.º 31, de 5 de fevereiro, que estabelece os termos de operacionalização do

funcionamento do Fundo de Reestruturação do Setor Social, bem como a respetiva política de

investimento e definição das condições de acesso ao Fundo, os termos e condições da concessão

de apoio financeiro e a forma de reembolso;

● Decreto Lei n. 109, de 10 de julho, que procede à quinta alteração ao diploma que estabelece o

regime jurídico das farmácias de oficina, considerando que as entidades do setor social da

economia não devem ser obrigadas a constituir sociedades comerciais e a alterar o respetivo

regime de isenção fiscal para manterem a propriedade das farmácias de venda ao público de que

já eram proprietárias;

● Despacho n. 11588, de 16 de Setembro, em que o Ministro da Solidariedade, Emprego e

Segurança Social designa cinco personalidades de reconhecido mérito para integrar o Conselho

Nacional para a Economia Social;

● Decreto-Lei n. 172-A, de 14 de Novembro, que procede à quinta alteração ao diploma que

aprovou o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, com reformulação da sua

definição, separação entre os fins principais e instrumentais, introdução de normas de controlo

dos titulares dos órgãos de administração e fiscalização, limitação de mandatos e introdução de

regras relativas à autonomia financeira e orçamental e ao equilíbrio técnico e financeiro.

Em 16 de Dezembro foi assinado o Protocolo de Cooperação 2015 -2016, entre o Governo

Português e as atuais organizações representantes das IPSS: União das Misericórdias

Portuguesas, Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e União das Mutualidades

Portuguesas.

Desta vez designado “Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário”, o Protocolo

abrange, além da área da segurança social e formação profissional, também as áreas da saúde e

da educação. Sublinhe-se que, pela primeira vez, as organizações signatárias são definidas como


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“setor social e solidário” que parece corresponder ao setor cooperativo e social, reconhecido na

Constituição da República Portuguesa, embora as cooperativas e as associações não integrem o

Protocolo.


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3. Análise da Atividade e da Posição Financeira

No período de 2014 os resultados espelham uma evolução positiva da atividade desenvolvida

pela Cooperativa. De facto, o volume de negócios atingiu um valor de 416.858,16€,

representando uma variação de -22,12% relativamente ao ano anterior.

A evolução dos rendimentos bem como a respectiva estrutura são apresentadas nos gráficos

seguintes:


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Relativamente aos gastos incorridos no período económico ora findo, apresenta-se de seguida a

sua estrutura, bem como o peso de cada uma das naturezas no total dos gastos da Cooperativa:

Na sequência do exposto, do ponto de vista económico, a Cooperativa apresentou,

comparativamente ao ano anterior os seguintes valores de EBITDA e de Resultado Líquido.


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Em resultado da sua atividade, a posição financeira da Cooperativa apresenta, também

comparativamente com o ano anterior, a seguinte evolução ao nível dos principais indicadores

de autonomia financeira e endividamento:

ESTRUTURA DE BALANÇO

RUBRICAS 2014 2013

Ativo não corrente 1.752.749,44 58% 1.421.032,50 43%

Ativo Corrente 1.292.187,62 42% 1.888.409,12 57%

Total do Ativo 3.044.937,06 3.309.441,62

RUBRICAS 2014 2013

Fundo do Capital 1.138.005,47 37% 1.118.171,21 34%

Passivo não corrente 598.762,35 20% 291.455,89 9%

Passivo corrente 1.308.169,24 43% 1.899.814,52 57%

Total dos fundos patrimoniais e passivo 3.044.937,06 3.309.441,62

4. Proposta de Aplicação de Resultados

A Ave – Cooperativa de Intervenção Psico-Social, C.R.L. no período económico findo em 31 de

Dezembro de 2014 realizou um resultado líquido de 19.834,26€, propondo a sua aplicação de

acordo com o quadro seguinte:

APLICAÇÃO DE RESULTADOS

Ano Reservas Reservas Resultados

Legais Livres Transitados

2014 19.834,26

5. Expectativas futuras


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5.1. Cenário macroeconómico

As projeções para a economia portuguesa apresentadas pelo Banco de Portugal apontam para

que em 2015 se inicie uma ligeira recuperação da economia. As mais recentes projeções para a

economia portuguesa apontam para uma recuperação gradual da atividade económica no

período de 2015-2017, após um crescimento do produto interno bruto (PIB) de 0,9% em 2014,

projeta-se um crescimento de 1,7% para 2015.

A projeção da atividade económica para o período 2015-2017 realizada pelo Banco de Portugal

tem subjacente um crescimento moderado da procura interna, que se mantém condicionado pela

necessidade de continuação do processo de consolidação orçamental e pelos elevados níveis de

endividamento do setor privado. O crescimento moderado da atividade económica, é em larga

medida traduzido por uma aceleração sustentada das exportações que contribui para a

manutenção de um excedente da balança corrente e de capital em níveis historicamente

elevados. Após um crescimento do PIB de 0,9% em 2014, projetam-se crescimentos de 1,7%

em 2015, 1,9% em 2016 e 2,0% em 2017. Ao longo do horizonte de projeção, a economia

portuguesa apresenta um ritmo de crescimento próximo do projetado pelo BCE para a zona

euro.

A atividade económica em 2014 foi caraterizada por uma recuperação da procura interna, após

quedas consecutivas desde 2011. Esta recuperação refletiu o aumento do consumo privado, em

linha com o rendimento disponível real, e da formação bruta de capital fixo (FBCF),

nomeadamente da componente empresarial. O consumo público, por seu lado, voltou a diminuir

em 2014, no quadro da continuação do processo de consolidação orçamental.

Em 2014, o crescimento da atividade económica foi acompanhado por um aumento do emprego,

que inverteu uma tendência de queda registada desde 2009. No mesmo período, a taxa de

desemprego diminuiu de uma forma marcada (-2,3%) mantendo-se contudo em níveis elevados

(13,9%). Num quadro de moderação salarial e de pressões externas descendentes sobre os

preços, o índice harmonizado de preços no consumidor (IHPC) diminuiu 0,2% em 2014, após

um aumento de 0,4% em 2013.

As projeções do BdP apontam para um crescimento sustentado do PIB no período 2015-2017. O

PIB, no final de 2017 deverá situar-se próximo do verificado antes do início da crise financeira

internacional. Para 2015, projeta-se uma aceleração do rendimento disponível real das famílias,


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associado em larga medida ao efeito positivo no rendimento dos pensionistas da eliminação da

Contribuição Extraordinária de Solidariedade. O rendimento real disponível aumenta num

quadro de recuperação do emprego, de moderação salarial no setor privado e de aceleração dos

preços no consumidor. A evolução do consumo privado está aproximadamente em linha com a

evolução do rendimento disponível real.

A FBCF deverá acelerar ao longo de 2015-2017. Não obstante, os níveis de investimento em

percentagem do PIB continuarão a situar-se muito abaixo do observado nas últimas décadas, em

particular no que se refere ao investimento público e ao investimento residencial.

Num contexto de aceleração do comércio a nível mundial, as exportações deverão acelerar em

2015, mantendo um crescimento robusto ao longo de 2015-2017, acima de 5% em média. O

aumento das exportações em 2015 é impulsionado, em larga medida, pela reversão, na segunda

metade de 2014, da forte diminuição das exportações de bens energéticos ocorrida na primeira

metade desse ano, bem como pela forte depreciação do euro.

Para 2015, projeta-se um aumento do excedente da balança corrente e de capital para 3,3% do

PIB, refletindo essencialmente o aumento do excedente da balança de bens e serviços. Esta

evolução está associada ao forte dinamismo das exportações, superior ao aumento das

importações, a par de um efeito favorável de termos de troca, muito influenciado pela

diminuição do preço do petróleo em euros.

A inflação esperada para 2015 é praticamente nula, antecipando-se que seja próxima de 1% em

2016.

A expectativa é de que a taxa de desemprego diminua mas continuando claramente acima dos

dois dígitos.

5.2. Evolução previsível da Cooperativa

Perante o cenário macroeconómico apresentado e a atual situação da economia nacional, não de

prevê alguma incerteza no setor e riscos acrescidos, já que o Estado está a criar condições de

desenvolvimento da economia social.

A Direção considera que os resultados obtidos a todos os níveis pela cooperativa

reforçam a sua estabilidade, quer a nível económico-financeiro, quer ao nível da quota

de mercado detida.


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A análise da evolução da atividade nos primeiros meses de 2015 perspetiva, com

reservado otimismo, pelo menos a manutenção da situação verificada no exercício de

2014.

Em 2013, ano de viragem da Cooperativa, devido ao início do projeto da Casa da

Boavista, vamos continuar a apostar na formação do pessoal, bem como na constante

atualização de todos os equipamentos e instalações necessárias à realização da nossa

atividade para podermos continuar a prestar o serviço de excelência a que habituamos

os nossos clientes e pelo qual somos reconhecidos, aumentando desta forma a diferença

qualitativa para a nossa concorrência.

6. Outras Informações

Após o termo do exercício não ocorrerem fatos relevantes qua afetem a situação económica e

financeira expressa pelas Demonstrações Financeiras no termo do período económico de 2014.

Não existem dívidas em mora à Segurança Social e à Autoridade tributária e Aduaneira.


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7. Considerações Finais

Às Empresas e Entidades que nos honraram com a sua preferência, agradecemos a

confiança depositada, que constituiu importante incentivo e compensação pelos esforços

empreendidos por quantos trabalham nesta cooperativa.

Às Entidades Bancárias, que assumiram connosco o risco do negócio, tornando-se

parceiros inseparáveis da nossa jornada, o nosso reconhecimento.

A todos os colaboradores que contribuíram para o desempenho da cooperativa, com o

seu profissionalismo e dedicação, a Direção expressa o seu agradecimento.

Apresenta-se de seguida as demonstrações financeiras relativas ao período findo, que

compreendem o Balanço, a Demonstração de Resultados, a Demonstração de Fluxos de Caixa e

o Anexo.

A Direção

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Presidente Vice-Presidente

Francisco Gomes Lima Maria Adélia Ribeiro de Almeida

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