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P r o p o s t a d e P L A N O D E U R B A N I Z A Ç Ã O D O P R O G R A M A P O L I S A V E I R O J a n e i r o d e 2 0 0 4 R e l a t ó r i o 1 / 4 4

C e n t r o d e E s t u d o s d a F a c u l d a d e d e A r q u i t e c t u r a d a U n i v e r s i d a d e d o P o r t o C E F A - U P R u a d o G ó l g o t a , 2 1 5 , 4 1 5 0 P o r t o / T e l . 2 2 . 6 0 5 7 1 8 3 / F a x . 2 2 . 6 0 5 7 1 8 5

REL AT ÓR I O



Í N D I C E

A P R ES E NT AÇÃO ( 3 )

N O T A DE E NQUADRAMENTO ( 6 )

O B J E CT I VOS E E S T RAT ÉG I A D E I N T ER VE NÇÃO ( 8 )

A R T I C UL AÇÃO COM O UTRO S I N S T RUMENT OS DE R E G UL AÇÃO D A T R ANS FORMAÇÃO

U RBANA ( 1 1 )

E I X O S D E I N T E R VE NÇÃO – P ROPOST A ( d e s c r i ç ã o d a s á r e a s - p r o j e c t o ) ( 1 4 )

S O BRE O S P ROCE S SOS D E I M P L EMENT AÇÃO ( 2 7 )

P ROGRAMA D E E X E CUÇÃO E P L ANO D E F I N A NC I AM ENT O ( 3 0 )

P E Ç AS DE SE NHADAS ( 4 1 )



A P R ES E NT AÇÃO



V a l o r i z a r a l g u n s e l e m e n t o s u r b a n o s c o m o m o d o d e s u g e r i r / o r i e n t a r o d e s e n v o l v i m e n t o é

u m a p r i o r i d a d e d e s t e p l a n o . S e n d o a p r o p o s t a g e r a l r e q u a l i f i c a r o a m b i e n t e u r b a n o e

p a r a t a l v a l o r i z a r o e s p a ç o p ú b l i c o e á r e a s v e r d e s , p r e t e n d e - s e q u e o “ i n v e s t i m e n t o n o

c h ã o ” , q u e é b a s i c am e n t e o i n v e s t i m e n t o p ú b l i c o , p r o m o v a u m r e e n c o n t r o o u e n c o n t r o d e

c o n t o r n o s m a i s c o n s e n t â n e o s c om o s a c t u a i s m o d o s d e v i d a , c o m o s e s p a ç o s a n t e s

r e s i d u a i s d a c i d a d e , s e j a p o r q u e e s t ã o n o s l i m i t e s d a á r e a em q u e s e d e s e n v o l v e a v i d a

u r b a n a , s e j a p o r q u e n e s s e s e s p a ç o s e s t ã o o u e s t i v e r a m l o c a l i z a d a s f u n ç õ e s q u e a c i d a d e

h o j e t e n d e a c o n s i d e r a r o b s o l e t a s .

P r o m o v e r u m a n o v a i m a g em c u i d a d a e m a i s u n i t á r i a , q u e p e r m i t a a v i s i b i l i d a d e d e

e s p a ç o s r e l a t i v a m e n t e a b a n d o n a d o s n a s u a m a n u t e n ç ã o e q u e h á m u i t o n ã o s o f r e m u m a

a d e q u a ç ã o a o c o n t e x t o u r b a n o e q u e e s t i m u l e a n e c e s s i d a d e d e c o n s i d e r a r t o d o s o s

e s p a ç o s m a r g i n a i s à á g u a c o m o u m s i s t e m a d e e s p a ç o s p ú b l i c o s c a p a z d e e s t r u t u r a r a s

t r a n s f o r m a ç õ e s q u e a c i d a d e v e n h a a r e a l i z a r n a f r e n t e d e á g u a .

O u s e j a , p r e t e n d e - s e t a m b ém q u e o i n v e s t i m e n t o a s s o c i a d o à p r o p o s t a d e p l a n o s i r v a d e

“ c h ã o ” p a r a a s “ â n c o r a s ” d a t r a n s f o r m a ç ã o , n o m e a d am e n t e n a z o n a d a L o t a , o n d e s e

c o n h e c e m j á i n t e n ç õ e s d e i n v e s t i m e n t o p o r p a r t e d o s e c t o r p ú b l i c o e m e sm o d o s e c t o r

p r i v a d o , c o m o p r o g r a m a s d e i n t e r v e n ç ã o j á e s t u d a d o s e m f u n ç ã o d a d o t a ç ã o d e n o v a s

a c t i v i d a d e s q u e a v i d a u r b a n a h o j e s o l i c i t a , e d e a u m e n t o d a p r e s t a ç ã o d e a l g u m a s

p r e s e n ç a s u r b a n a s , c o m o s ã o a s z o n a s d e l a z e r e o s p r o g r am a s t e m á t i c o s ( c i ê n c i a ,

e d u c a ç ã o , . . . ) .

M a s t a m b ém s e p r e t e n d e q u e e s t a i n t e r v e n ç ã o p r o m o v a a a t r a c ç ã o d e o u t r a s i n t e n ç õ e s

d e d e s e n v o l v i m e n t o u r b a n o e m g e r a l s o b r e a c i d a d e , v i s t o q u e a P r o p o s t a t e m s u b j a c e n t e

u m a e s t r a t é g i a g e r a l d e m u d a n ç a d a q u a l i d a d e d o a m b i e n t e u r b a n o .

N e s t e s e n t i d o , c o n s i d e r am - s e f u n d a m e n t a i s o s e l e m e n t o s u r b a n o s c u j a i n t r o d u ç ã o s e

p r o p õ e p o d e n d o s e r o s u p o r t e p a r a um a p o l í t i c a d e a t r a c ç ã o d e i n v e s t i m e n t o e d e

n e g o c i a ç ã o d e p o l í t i c a s u r b a n a s . E n t e n d e - s e e n t ã o q u e o i n v e s t i m e n t o a r e a l i z a r , p o r

p r o p o s t a d o P l a n o , s e j am e l em e n t o d e v a l o r i z a ç ã o d a c i d a d e e m g e r a l e d a s á r e a s

a d j a c e n t e s à z o n a d e i n t e r v e n ç ã o e q u e a s u a r e p e r c u s s ã o s o b r e o v a l o r d o s o l o a

r e c o n s t r u i r o u a e d i f i c a r s e j a d e a l g u m m o d o r e c u p e r a d o . P o r u m l a d o , n um p r o c e s s o d e

a u m e n t o d a a p e t ê n c i a à t r a n s f o r m a ç ã o , e l e v a n d o o v a l o r , p o r o u t r o , a t r a v é s d e

m e c a n i s m o s d e n e g o c i a ç ã o q u e f a ç am c o m q u e o i n v e s t i d o r p o s s a c o n t r i b u i r p a r a a

“ p r e p a r a ç ã o d o t e r r e n o ” , s e j a a t r a v é s d a p a r t i c i p a ç ã o n a u r b a n i z a ç ã o , s e j a n a c o n s t r u ç ã o

d e e s p a ç o n ã o p a r t i c u l a r ( p ú b l i c o ) . T a i s m e c a n i s m o s , j á e x p e r i m e n t a d o s n o u t r o s

c o n t e x t o s , d e v e r ã o s e r d i s c u t i d o s n o â m b i t o p o l í t i c o c o m A c e s s o r i a T é c n i c a , e s e r

d i s c u t i d o s n o â m b i t o s o c i a l , c o m a g e n t e s e p o p u l a ç ã o , d e m o d o a g a r a n t i r a



t r a n s p a r ê n c i a d o p r o c e s s o e a a u m e n t a r a a d e s ã o s o c i a l a t o d a a v a s t a o p e r a ç ã o d o

P r o g r am a P o l i s .

É f u n d am e n t a l t a m b ém , e m t o d o e s t e p r o c e s s o , a d i s c u s s ã o d a s “ d e f i n i ç õ e s

p r o g r a m á t i c a s ” e d a s “ i m a g e n s p r o j e c t u a i s ” a e l a s a s s o c i a d a s , d e m o d o a c o n f e r i r à

o p e r a ç ã o u m c a r á c t e r f o r m a l u n i t á r i o , q u e e m a l g um a s z o n a s t e r á , o u d e v e r á t e r , “ t e r m o s

d e r e f e r ê n c i a ” r e l a t i v am e n t e i n f l e x í v e i s , d e m o d o a g a r a n t i r o p a p e l d e “ â n c o r a s ” t a m b ém

d e q u a l i d a d e a r q u i t e c t ó n i c a , e q u e , n o u t r a s , p o d e r á t e r u m g r a u m a i s e l e v a d o d e

f l e x i b i l i d a d e e m m a t é r i a d e i m p l a n t a ç ã o e v o l um e t r i a s , f a c i l i t a n d o a c o n t r a t a ç ã o d e

p r o g r a m a s .

D e f i n i d a s d e s d e o s e u a r r a n q u e a s p r i o r i d a d e s d a i n t e r v e n ç ã o p e l a S o c i e d a d e

A v e i r o P o l i s , t r a t a - s e d e p ô r e m a c ç ã o u m v a s t o m o v i m e n t o d e c o n g r e g a ç ã o d e v o n t a d e s ,

c a p a z d e d a r c o r p o a u m a i n t e r v e n ç ã o g l o b a l e m t e m p o r e l a t i v a m e n t e c u r t o , n u m

p r o c e s s o d e c o o p e r a ç ã o p ú b l i c o / p r i v a d o e m q u e e x i s t e um c o n j u n t o d e l i n h a s d e

o r i e n t a ç ã o p a r a a t r a n s f o r m a ç ã o , m a s q u e s e j a , t a m b ém , u m p r o c e s s o e m q u e o s v á r i o s

a g e n t e s , p ú b l i c o s e p r i v a d o s , a c t u e m em c o n j u n t o , r e s p e i t a n d o a p r o p o s t a i n i c i a l q u e f o i

d i s c u t i d a e a c e i t e p a r a c a d a z o n a , d e m o d o a p o d e r e m c r i a r v a l o r u r b a n o q u e n o s e u

c o n j u n t o s e j a m a i s e l e v a d o q u e a z o n a d a s i n t e r v e n ç õ e s d e c a d a a g e n t e .

C o m o c a d a z o n a t e m c a r a c t e r í s t i c a s e s p e c i a i s , o g r a u d e f l e x i b i l i d a d e s e r á d i s c u t i d o ,

s o b d i r e c ç ã o d a s r e s p o n s a b i l i d a d e s p o l í t i c a s , z o n a a z o n a , c o n f o r m e e s q u e m a s d e

p r o g r a m a ç ã o d a o p e r a ç ã o j á a s s e n t e n o P l a n o d e U r b a n i z a ç ã o .



NOT A DE E NQUADRAMENTO



O P l a n o U r b a n i z a ç ã o p a r a o P r o g r a m a P o l i s d e A v e i r o t e m c o m o o b j e c t i v o a p r o f u n d a r o

P l a n o E s t r a t é g i c o d o P r o g r a m a P o l i s d e A v e i r o , d e f i n i r a e s t r u t u r a g e r a l d a i n t e r v e n ç ã o

u r b a n a a o n í v e l d a s i n f r a e s t r u t u r a s , s i s t e m a d e e s p a ç o p ú b l i c o , e q u i p a m e n t o s u r b a n o s e

r e s t a n t e s p r o g r a m a s e d i f i c á v e i s , e a i n d a , a r t i c u l a r a s d i v e r s a s a c ç õ e s p r e v i s t a s n a Á r e a -

P l a n o .

A s s i m , o P UP o l i s A v e i r o v i s a r e p r e s e n t a r e j u s t i f i c a r a s m ú l t i p l a s i n t e r v e n ç õ e s

p r o g r a m a d a s n o a n t e r i o r d o c u m e n t o d e e s t r a t é g i a e v i d e n c i a n d o a s s u a s r e l a ç õ e s d e

c o n t i n u i d a d e e a i n d a p o s s i b i l i t a r a s u a a r t i c u l a ç ã o c om o P DM , c om o P U d a C i d a d e ( em

e l a b o r a ç ã o ) e d e m a i s i n s t r u m e n t o s e / o u a c ç õ e s e m m a t é r i a d e r e g u l a ç ã o d a

t r a n s f o r m a ç ã o u r b a n a d a c i d a d e d e A v e i r o c om i n c i d ê n c i a d i r e c t a o u i n d i r e c t a n a á r e a d e

i n t e r v e n ç ã o d o P r o g r am a P o l i s .

E m b o r a a s a l t e r a ç õ e s a o p l a n e a m e n t o v i g e n t e s e p o s s a m c o n s i d e r a r m u i t o p o n t u a i s ,

p r e t e n d e - s e q u e f i q u e m e s c l a r e c i d a s n e s t a f a s e , n o m e a d am e n t e n o q u e r e s p e i t a à

d i s c u s s ã o p ú b l i c a e a o s p a r e c e r e s d a s t u t e l a s , p e r m i t i n d o q u e a s f a s e s e g u i n t e s n ã o

d e p a r em c o m i n c e r t e z a s o u p a r a g e n s e v i t á v e i s .



OB JE CT I VOS E E S T RAT ÉG I A D E I N T ER VE NÇÃO



O s o b j e c t i v o s e s t r a t é g i c o s a s s u m i d o s p e l o P r o g r a m a P o l i s p a r a a c i d a d e d e A v e i r o -

d a n d o a l i á s c o n t i n u i d a d e a e s f o r ç o s a n t e r i o r e s d e p l a n e am e n t o d e i n t e r v e n ç õ e s d e

r e q u a l i f i c a ç ã o d e i n i c i a t i v a l o c a l - c e n t r am - s e n a r e q u a l i f i c a ç ã o d a s s u a s f r e n t e s d e á g u a ,

c u j a s m a r i n h a s e c a n a i s c o n s t i t u e m um a s i n g u l a r i d a d e a m b i e n t a l e p a i s a g í s t i c a .

O p l a n o p a r t e d e s t e d e s í g n i o , q u e r e c o l h e u m a m p l o c o n s e n s o , e p r o p õ e - s e a r t i c u l a r s e i s

Z o n a s d e r e g e n e r a ç ã o o u i n o v a ç ã o u r b a n a , i n v e s t i n d o s o b r e t u d o n a i n f r a e s t r u t u r a ç ã o

g e r a l e e s p a ç o p ú b l i c o , n a d u p l a f u n ç ã o d e r e d i s t r i b u i r o s t r á f e g o s m o t o r i z a d o s e n t r e a s

r e d e s n a c i o n a l e l o c a l e d e o f e r e c e r p a s s e i o s e e s p l a n a d a s g e n e r o s a s o n d e

p r e s e n t e m e n t e e x i s t e m b a r r e i r a s c r i a d a s p e l o s n ó s v i á r i o s o u i n s t a l a ç õ e s m a i s o u m e n o s

o b s o l e t a s o u i n c ó m o d a s .

N e s t e s e n t i d o e s p e r a - s e q u e o “ i n v e s t i m e n t o n o c h ã o ” e s t i m u l e n o v a s p r á t i c a s u r b a n a s e

f i x e a l g u n s e q u i p a m e n t o s m a r c a n t e s , l i g a d o s e n t r e s i p e l o s b r a ç o s d e á g u a , a r r u am e n t o s

e a r b o r i z a ç ã o , n a s u a m a i o r i a e x i s t e n t e s m a s r e d e s e n h a d o s c o m o s u p o r t e c o e r e n t e d a s

f u n ç õ e s e i m a g em u r b a n a p r o p o s t a .

T r a t a - s e , a s s i m , d e v a l o r i z a r a p r e s e n ç a d a r i a e s u a s m a r i n h a s , q u e r c o m o o b j e c t o d e

c o n h e c i m e n t o e d i v u l g a ç ã o c i e n t í f i c a , q u e r c o m o am b i e n t e p r i v i l e g i a d o d e l a z e r e p r á t i c a

n á u t i c a d e a v e i r e n s e s e v i s i t a n t e s .

A o r i g i n a l i d a d e d a p r e s e n ç a d a á g u a n o i n t e r i o r d a c i d a d e ( c a n a i s ) o u c om o s e u l i m i t e

( m a r i n h a s ) l e v o u n ã o s ó a c u i d a r d a s s u a s b o r d a s , c o m p o r t a s , e c l u s a s e p o n t e s m a s

t a m b ém a a l t e r n a r f o r m a s d e f r u i ç ã o d e s s a p r e s e n ç a , d e s d e a s q u e v i s a m a e d u c a ç ã o

e c o l ó g i c a , à s q u e f o r m am e s p e l h o s d e á g u a c om e v e n t u a l u s o p a r a p e q u e n a s

e m b a r c a ç õ e s , a t é a n c o r a d o u r o s d e b a r c o s d e r e c r e i o c om a c e s s o a c l u b e ( s )

e s p e c i a l i z a d o ( s ) d a c i d a d e .

P r o c u r o u - s e e v i t a r a p o s s í v e l c o n f l i t u a l i d a d e e n t r e a d e l i c a d e z a e c o l ó g i c a d a R i a d e

A v e i r o , g l o b a l m e n t e c l a s s i f i c a d a c o m o Z o n a d e P r o t e c ç ã o E s p e c i a l e a o p o r t u n i d a d e d e

c r i a r c o n d i ç õ e s p a r a o p a s s e i o n a á g u a , c o m p e n s a n d o a i r r e m e d i á v e l p e r d a d a a c t i v i d a d e

d a s m a r i n h a s c om a a n i m a ç ã o q u e p o d e a d v i r d o s n o v o s u s o s n á u t i c o s - r e s t r i n g i n d o n o

e n t a n t o e s s e u s o “m e c â n i c o ” a á r e a s j á a f e c t a d a s p o r o u t r a s b a r r e i r a s , c o m o é o c a s o d a

A n t i g a L o t a o u d o t o p o n o r t e d o C a n a l d e S ã o R o q u e .

A e s t r a t é g i a d e I n t e r v e n ç ã o d o P U P o l i s A v e i r o a s s e n t a n a r e f o r m u l a ç ã o e c o n s t r u ç ã o d o

e s p a ç o p ú b l i c o c om o c o n d i ç ã o ( n e c e s s á r i a e s u f i c i e n t e ) p a r a a t r a i r p r o j e c t o s e

i n v e s t i m e n t o s p ú b l i c o s o u p r i v a d o s q u e v a l o r i z em a s á r e a s r e n o v a d a s e a c i d a d e n o s e u

t o d o .

P r o p o s t a d e P L A N O D E U R B A N I Z A Ç Ã O D O P R O G R A M A P O L I S A V E I R O J a n e i r o d e 2 0 0 4 R e l a t ó r i o 1 0 / 4 4


A l é m d o s e s p a ç o s e s e r v i ç o s p ú b l i c o s , a i n t e r v e n ç ã o a s s um e u m a c o m p o n e n t e e c o l ó g i c a

d e s u s t e n t a b i l i d a d e e c o n s o l i d a ç ã o d a p a i s a g e m d a R i a e s u a s m a r i n h a s , d e f i n i n d o p e r f i s

c o m p a t í v e i s p a r a a s n o v a s c o n s t r u ç õ e s , p ú b l i c a s o u p r i v a d a s , q u e f a v o r e ç a m a s f a i x a s

m a i s s e n s í v e i s . O s i s t em a d e t r a n s p o r t e c o l e c t i v o e i n d i v i d u a l d e v e r á c o n c i l i a r a

n e c e s s á r i a a c e s s i b i l i d a d e e um a q u a l i d a d e a m b i e n t a l e x e m p l a r .

D e e n t r e o s e s p a ç o s s e r v i d o s p e l o n o v o o u r e n o v a d o e s p a ç o p ú b l i c o o p r o g r a m a

v i a b i l i z a r á , d i r e c t am e n t e p o r n e g o c i a ç õ e s i n s t i t u c i o n a i s , i n t e r v e n ç õ e s p o n t u a i s em

e d i f i c a ç õ e s q u e , p e l a s u a f u n ç ã o o u e x c e l ê n c i a , c o n s t i t u am “ â n c o r a s ” p a r a i n v e s t i m e n t o s

d e t e r c e i r o s o u c r i e m a t r a c t i v o s p a r a a a n i m a ç ã o c u l t u r a l e a d e s e j á v e l m i s t u r a d e

a c t i v i d a d e s , i d a d e s e g r u p o s s o c i a i s .



AR T I C UL AÇÃO COM O UTRO S I N S T RUMENT OS DE R E G UL AÇÃO D A T R ANS FORMAÇÃO

U RBANA



C om o r e f l e x o d a m e t o d o l o g i a u t i l i z a d a d u r a n t e a e l a b o r a ç ã o d o P U P o l i s A v e i r o i m p o r t a

e x p o r a l g u n s a s p e c t o s r e f e r e n t e s à a r t i c u l a ç ã o c o m o u t r o s i n s t r u m e n t o s e e s t u d o s

u r b a n í s t i c o s d e r e g u l a ç ã o d a t r a n s f o r m a ç ã o d a c i d a d e .

E m r e l a ç ã o a o P l a n o D i r e c t o r M u n i c i p a l d e A v e i r o p r o p õ e - s e :

− a a l t e r a ç ã o d e u s o d a Z o n a d e E q u i p a m e n t o , p r e v i s t a n o P DM , p a r a E s p a ç o E d i f i c á v e l

d e O c u p a ç ã o M i s t a ( h a b i t a ç ã o , c o m é r c i o e s e r v i ç o s ) n u m a f a i x a p a r a l e l a a o C a n a l

d a s P i r âm i d e s e C a n a l C e n t r a l n a Z o n a d a A n t i g a L o t a d o P o r t o d e A v e i r o ;

− a r e c o n f i g u r a ç ã o d a Z o n a d e S a l v a g u a r d a E s t r i t a ( R E N ) e a a l t e r a ç ã o d e u s o d a Z o n a

d e E q u i p am e n t o , p r e v i s t a s n o P DM , ( c o r r e s p o n d e n t e a o P a v i l h ã o d o B e i r a - M a r ) p a r a

E s p a ç o E d i f i c á v e l d e O c u p a ç ã o M i s t a ( h a b i t a ç ã o , c om é r c i o e s e r v i ç o s ) n a Z o n a d e

E n t r a d a n a C i d a d e e a c e s s o a o I P 5 ;

− a a l t e r a ç ã o p a r c i a l d a Z o n a d e E q u i p a m e n t o , p r e v i s t a n o P DM , n a e n v o l v e n t e à

F á b r i c a V i t a s a l p a r a E s p a ç o E d i f i c á v e l d e O c u p a ç ã o M i s t a ( h a b i t a ç ã o , c om é r c i o e

s e r v i ç o s ) i n c l u i n d o v i a s d e a c e s s o l o c a l , u m p e q u e n o p o r t o d e a b r i g o , e s p a ç o s

p ú b l i c o s e e s t a c i o n a m e n t o n a Z o n a E n v o l v e n t e a o T o p o N a s c e n t e d o C a n a l d e S .

R o q u e ;

− a r e c o n f i g u r a ç ã o d a Z o n a d e C o n s t r u ç ã o T i p o I I e a l t e r a ç ã o d a Z o n a d e E q u i p am e n t o

p a r a E s p a ç o E d i f i c á v e l d e O c u p a ç ã o M i s t a ( h a b i t a ç ã o , c om é r c i o e s e r v i ç o s ) d e f i n i d a s

P DM ( a N o r o e s t e d a E N 1 0 9 ) n a Z o n a d o P a r q u e C e n t r a l d a C i d a d e .

N o q u e r e s p e i t a à a r t i c u l a ç ã o c o m o P l a n o d e U r b a n i z a ç ã o d a C i d a d e f o r a m e f e c t u a d a s

v á r i a s r e u n i õ e s d e t r a b a l h o n a s q u a i s s e a f i n a r a m a s a l t e r a ç õ e s a o P DM q u e c o n s t a r ã o

t a m b ém d o d o c u m e n t o f i n a l d o P U d a C i d a d e .

R e l a t i v a m e n t e a o s P l a n o s d e P o rm e n o r a p r o v a d o s o u e m a p r e c i a ç ã o ( o P P d e S á

B a r r o c a s , o P P d a B a i x a d e S t º A n t ó n i o e o P P d o C e n t r o ) f o i a s s e g u r a d a a n e c e s s á r i a

a r t i c u l a ç ã o , s o b r e t u d o , a o n í v e l d a e s t r u t u r a u r b a n a , t e n d o s i d o e l a b o r a d a s p e ç a s

g r á f i c a s d o c o n j u n t o d e s s e s p l a n o s i n t e g r a d o s n um a v i s ã o g l o b a l d a c i d a d e .

E m m a t é r i a d e a r t i c u l a ç ã o c o m E s t u d o s U r b a n í s t i c o s e m c u r s o d e s t a c a - s e o E s t u d o

U r b a n í s t i c o p a r a A g r a s d o N o r t e ( e l a b o r a d o p e l a CMA v e i r o - U O PG 1 1 / P DM ) p a r a a

a f i n a ç ã o d a p r o p o s t a n a Z o n a E n v o l v e n t e a o T o p o d o C a n a l d e S . R o q u e , e a i n d a , a s

r e u n i õ e s c o m a e q u i p a r e s p o n s á v e l p e l o E s t u d o U r b a n í s t i c o p a r a a E N 1 0 9 , a p a r t i r d a s

q u a i s s e i n t e g r o u a s o l u ç ã o d e f i n i d a n e s s e e s t u d o p a r a a f r e n t e d o f u t u r o p a r q u e f a c e à

E . N . 1 0 9 .



N o q u e r e s p e i t a a P r o j e c t o s M u n i c i p a i s c o m um c a r á c t e r e x c e p c i o n a l d e s t a c a - s e o

P r o j e c t o P a v i l h ã o M u l t i u s o s , o P r o j e c t o d o P a v i l h ã o d e E x p o s i ç õ e s e o P r o j e c t o d o

R e c i n t o d a F e i r a c o m o s r e s p e c t i v o s a r r a n j o s e x t e r i o r e s c u j a c o n s i d e r a ç ã o f o i e s s e n c i a l

p a r a a a f i n a ç ã o d a p r o p o s t a n a z o n a d o P a r q u e C e n t r a l d a C i d a d e n o q u a l s e a p o n t a o

i n t e r e s s e n a r e v i s ã o d o n ó v i á r i o e x i s t e n t e , b em c om o um a e s t r a t é g i a g l o b a l p a r a o

e s t a c i o n a m e n t o e m o b i l i d a d e p e d o n a l .

Q u a n t o à a r t i c u l a ç ã o c om a G e s t ã o U r b a n í s t i c a , p a r a a l é m d a p a r t i c i p a ç ã o e m d i v e r s a s

r e u n i õ e s s o b r e t e m a s a s s o c i a d o s à p r á t i c a u r b a n í s t i c a e d a e l a b o r a ç ã o d e u m a c a r t a d e

s í n t e s e c o m a i n d i c a ç ã o d e t o d a s a s e d i f i c a ç õ e s o u l o t e s o b j e c t o d e p e d i d o d e

l i c e n c i a m e n t o d e a p r o v a ç ã o r e c e n t e o u e m a p r e c i a ç ã o , f o r am e l a b o r a d o s a l g u n s

p a r e c e r e s , p e l a e q u i p a d o C E F A , i n t e g r a d o s j á n o s c r i t é r i o s d e i n t e r v e n ç ã o d o

P U P o l i s A v e i r o .

Q u a d r o d e r e l a ç ã o e n t r e o P UP o l i s A v e i u r o e o P DM d e A v e i r o



PUPolisAveiro PDM de Aveiro Observações Programa (ver Reg.) Área do

poligono de

referência

Abc (m2)

Índice resultante (m2/m2)

Programa (ver Reg.)

Área do poligono

de referência

Índice a aplicar (m2/m2)

Abc (m2)

Equipamento 99.196,1 não define

Alteração de Uso

1 - Ocupação da Zona da Antiga Lota do Porto de Aveiro

AM1, AM2, AM3, AT1, AT2, AT3, C1, E1, D1 e Plataforma Intermodal, infraestruturas viárias e espaço público.

110.420,3 59.341,0 0,537

Zona de Salvaguarda Estrita

11.224,2 Permanece como espaço

público

Zona de Construção Tipo II

3.581,0 1,0

Zona Sujeita a Plano Especial

13.503,3 não define

REN 14.377,5

Com Reconhecimento

de Interesse Público já aprovado

2 - Ocupação da entrada da Cidade face à Nova Alameda Marginal

AM4 e infraestruturas viárias e espaço público.

45.163,8 40.000,0 0,886

Espaço Público 13.702,0

3 - Ocupação face à Nova Rotunda a sul da Nova Alameda Marginal


4.343,0 2.530,5 0,582 Equipamento 4.343,0 existente 2.092,2 Alteração de Uso e demolição do Pavilhão do

Beira-Mar 4 - Ocupação no Topo Nascente do Canal de São Roque

AM6, AM7, ACS3, ACS4, ACS5, C4, Porto de Abrigo e infraestruturas viárias e espaço público.

55.050,0 25.000,0 0,454 Equipamento 55.050,0 não define

Alteração de Uso

5 - Ocupação da Zona do Tertife

ACS1, ACS2, C3, E2, A1, indústria, equipamentos, estacionamento e infraestruturas viárias e espaço público.


6 - Ocupação da Zona do Parque Central da Cidade junto à Via Férrea

AM8 e espaço público.


Alteração de Uso

7 - Ocupação da Zona do Parque Central da Cidade junto à E.N. 109


129.658,0 50.000,0 0,385 Zona de Construção Tipo II

129.658,0 1,0 129.658,0



E I XO S D E I N T E R VE NÇÃO – P ROPOST A ( d e s c r i ç ã o d a s á r e a s - p r o j e c t o )

A . Z o n a d a A n t i g a L o t a d o P o r t o d e A v e i r o

B . Z o n a d a E n t r a d a n a C i d a d e e L i g a ç ã o a o I P 5

C . Z o n a D e l i m i t a d a p e l o C a n a l C e n t r a l , C a n a l d a s P i r âm i d e s , I P 5 e T I R T I F E

D . Z o n a E n v o l v e n t e a o T o p o N a s c e n t e d o C a n a l d e S . R o q u e , C a n a l d o s B o t i r õ e s e

M e r c a d o d o P e i x e

E . Z o n a e n v o l v e n t e a o C a n a l d o C ô j o e a o C a n a l d a F o n t e N o v a

F . Z o n a d o P a r q u e C e n t r a l d a C i d a d e



A e x p l i c i t a ç ã o d o s t e r m o s d e r e f e r ê n c i a p a r a o d e s e n v o l v i m e n t o d e c a d a á r e a - p r o j e c t o

s e r á , n e s t e d o c u m e n t o , a p r e s e n t a d a d e f o r m a d e s a g r e g a d a a t r a v é s d e u m a d e s c r i ç ã o d o s

a s p e c t o s e s s e n c i a i s .

C o m o p r o c e d i m e n t o e s s e n c i a l à q u a l i f i c a ç ã o d e t o d a a i n t e r v e n ç ã o u r b a n a d o PO L I S e

c o n s e q u e n t e s a l t e r a ç õ e s d e c a r a c t e r i z a ç ã o e u s o d a s d i v e r s a s c o m p o n e n t e s d o e s p a ç o

u r b a n o d a c i d a d e , i m p o r t a d e s t a c a r a n e c e s s i d a d e d e a r t i c u l a ç ã o e c om p a t i b i l i z a ç ã o d o s

d i v e r s o s m o d o s , c a p a c i d a d e s e f u n c i o n a m e n t o d o t r á f e g o r o d o v i á r i o , t r a n s p o r t e s

p ú b l i c o s , e s t a c i o n am e n t o , c i c l o v i a s e c i r c u l a ç ã o p e d o n a l .

A . Z o n a d a A n t i g a L o t a d o P o r t o d e A v e i r o 1 3 1 . 0 6 2 m 2

B . Z o n a d e E n t r a d a n a C i d a d e e l i g a ç ã o a o I P 5 4 0 3 . 0 4 0 m 2

C . Z o n a d e l i m i t a d a p e l o C a n a l C e n t r a l , C a n a l d a s P i r â m i d e s , I P 5 e “ T i r t i f e ”

6 2 9 . 8 6 1 m 2

D . Z o n a e n v o l v e n t e a o t o p o N a s c e n t e d o C a n a l d e S . R o q u e , C a n a l d o s B o t i r õ e s e M e r c a d o d o P e i x e

3 6 3 . 4 9 4 m 2

E . Z o n a e n v o l v e n t e a o C a n a l d o C ô j o e a o C a n a l d a F o n t e N o v a 1 5 8 . 5 8 5 m 2

F . Z o n a d o P a r q u e C e n t r a l d a C i d a d e 3 5 6 . 4 7 5 m 2

Á r e a t o t a l d e i n t e r v e n ç ã o 2 0 4 2 5 1 7 , 0 0 m 2



A . Z o n a d a A n t i g a L o t a d o P o r t o d e A v e i r o

P a r a N o r t e d o n ó d o I P 5 q u e f u n c i o n a c om o o p r i n c i p a l a c e s s o a o c e n t r o d a c i d a d e ,

e s t e n d e - s e em a t e r r o s o b r e a r i a , u m a p e n í n s u l a o n d e s e d e s t a c a o e d i f í c i o d a A n t i g a

L o t a n a z o n a d e l i g a ç ã o e n t r e o C a n a l C e n t r a l e o C a n a l d a s P i r â m i d e s c u j a p r e s e r v a ç ã o

e r e u t i l i z a ç ã o s e p r e v ê n u m c o n t e x t o d e u m a s é r i e d e c o n s t r u ç õ e s p r e c á r i a s s em

q u a i s q u e r c o n d i ç õ e s d e r e c u p e r a ç ã o .

E s p a ç o p ú b l i c o

A e s t r u t u r a v i á r i a q u e s e r v e d e b a s e à o r g a n i z a ç ã o i n t e r n a d e s t e s e c t o r é c a r a c t e r i z a d a

p e l a e x i s t ê n c i a d e u m e i x o l o n g i t u d i n a l . A a l i m e n t a ç ã o d e s t a e s t r u t u r a é e f e c t u a d a

a t r a v é s d e d u a s l i g a ç õ e s f u n d am e n t a i s : p e l a n o v a p o n t e s o b r e o C a n a l d a s P i r â m i d e s



( a s s o c i a d a à r e f o r m u l a ç ã o d a c o m p o r t a e e c l u s a ) e p e l a r u a d e l i g a ç ã o a o c e n t r o d a

c i d a d e a t r a v é s d o a t r a v e s s a m e n t o d o C a n a l d e S . R o q u e ( n o v a p o n t e ) . E s t a ú l t i m a

l i g a ç ã o s e r á i n s t a l a d a e n t r e o C a n a l d e S . R o q u e e o I P 5 e e s t a b e l e c e a l i g a ç ã o à

p l a t a f o r m a d a A n t i g a L o t a p a s s a n d o s o b o v i a d u t o d o I P 5 , d a n d o o r i g em a o e i x o

l o n g i t u d i n a l . E s t a s d u a s l i g a ç õ e s , q u e s e c o n s i d e r a m f u n d a m e n t a i s , r e q u e r e m um

e s p e c i a l c u i d a d o n o q u e s e r e l a c i o n a c o m a s p e c t o s d e i m p a c t o f o r m a l e d e i n s e r ç ã o

u r b a n a , n o m e a d am e n t e a t r a v e s s i a s o b r e o C a n a l d e S . R o q u e e a o r g a n i z a ç ã o d o e s p a ç o

n a p r o x i m i d a d e d a C a p e l a d a N . S . d a s F e b r e s e d o s l a v a d o u r o s p ú b l i c o s l o c a l i z a d o s a

S u d o e s t e d e s t a .

O t r a t a m e n t o d o e s p a ç o p ú b l i c o p r i v i l e g i a a m o b i l i d a d e e c o n f o r t o p e d o n a i s , a s c i c l o v i a s

e o t r a n s p o r t e p ú b l i c o e c o n s t i t u i a m a i s i m p o r t a n t e c o m p o n e n t e n o p r o c e s s o d e

r e q u a l i f i c a ç ã o d e s t a á r e a d a c i d a d e .

O C a n a l d a s P i r â m i d e s e o s p a s s e i o s p ú b l i c o s m a r g i n a i s , e s p e c i a l m e n t e d o l a d o

N a s c e n t e , q u e d ã o s e q u ê n c i a a o R o s s i o a t r a v é s d a l i g a ç ã o e s t a b e l e c i d a p e l a P o n t e d e S .

J o ã o , p o s s u i u m a i m p o r t â n c i a c r u c i a l n a c o n e x ã o d e s t e n o v o b r a ç o u r b a n o c o m o c e n t r o

d a c i d a d e e x i s t e n t e . D e s t e m o d o a e s t r u t u r a v i á r i a p r o p o s t a p r o c u r a l i b e r t a r a P o n t e d e

S . J o ã o d a f u n ç ã o r o d o v i á r i a a c t u a l p r o m o v e n d o a l i g a ç ã o p e d o n a l , d e b i c i c l e t a s e d e

t r a n s p o r t e s p ú b l i c o s .

O m o d e l o u r b a n o d e s t e s e c t o r b a s e i a - s e n a c o n f i g u r a ç ã o d o P a s s e i o d a R i a c o n s t i t u í d o

p o r u m a s e q u ê n c i a d e J a r d i n s T e m á t i c o s e m t o r n o d a q u a l s e o r g a n i z am o s d i v e r s o s

p r o g r a m a s p r o p o s t o s . P r o p õ e - s e q u e e s t e s J a r d i n s T em á t i c o s p o s s a m c o n s t i t u i r , p o r s i

s ó , u m a t r a c t i v o d a n o v a u r b a n i z a ç ã o .

E q u i p a m e n t o s

P r e v ê - s e q u e e s t e b r a ç o u r b a n o , q u e p o s s u i c om o r em a t e um e q u i p am e n t o d e

i n v e s t i g a ç ã o c i e n t i f i c a e d e e x p o s i ç ã o a o p ú b l i c o r e l a c i o n a d o c o m o E c o s s i s t em a d a R i a

( e q u i p am e n t o q u e a U n i v e r s i d a d e d e A v e i r o t e m n o s e u p l a n o d e d e s e n v o l v i m e n t o ) ,

c o n t e n h a c o m p l e m e n t a r m e n t e , n o s e s p a ç o s d a A n t i g a L o t a e e d i f í c i o s n o v o s q u e a

p r o l o n g a m , um a o f e r t a d e i n s t a l a ç õ e s p a r a e m p r e s a s , a c t i v i d a d e s l i b e r a i s , r e s t a u r a ç ã o e

l a z e r q u e v i s am a t r a i r à e n t r a d a n a c i d a d e um a a n i m a ç ã o d i u r n a ( o u d i u r n a + n o c t u r n a )

s i g n i f i c a t i v a . M a i s d o q u e a f a l t a d e p r o c u r a f i n a l o p r o b l e m a p a r a a g e s t ã o d a S o c i e d a d e

P O L I S e s t a r á em e n c o n t r a r a p r o m o ç ã o a d e q u a d a à s t i p o l o g i a s n ã o r e s i d e n c i a i s .

N o t o p o d a p l a t a f o r m a , l o c a l i z a - s e t a m b ém o E c o -m u s e u d a R i a c u j o m o d e l o , c o n t e ú d o e

f o r m a d e m a t e r i a l i z a ç ã o é m a i s a l a r g a d o e e n g l o b a , p a r a a l ém d e s t e s e c t o r , a M a r i n h a d a

T r o n c a l h a d a , o s i s t e m a d e p e r c u r s o s i n t e r n o s à R E N q u e s e d e s e n v o l v e m p a r a S u d o e s t e

d a q u e l a m a r i n h a a t é à z o n a d o s E s t a l e i r o s N a v a i s .



H o t e l

O P l a n o p r e v ê um l o t e p a r a c o n s t r u ç ã o d e um a u n i d a d e h o t e l e i r a ( p o s s i v e l m e n t e

a s s o c i a d a à a c t i v i d a d e d e c o n v e n ç õ e s ) q u e c o n s t i t u i r á a ú n i c a e x c e p ç ã o d e

“ v e r t i c a l i z a ç ã o ” , a i n d a q u e m o d e r a d a e a p a r d a T o r r e P a n o r â m i c a , i m p o r t a n t e n ã o s ó

p a r a d e s f r u t a r d a s e x c e p c i o n a i s v i s t a s s o b r e a R i a e a c i d a d e m a s t a m b ém c om o r ó t u l a

d e a l c a n c e v i s u a l l o n g í n q u o q u e l i g a o b r a ç o a o c o r p o u r b a n o d a c i d a d e , t e n d o p r e s e n t e

q u e o v u l t o d o I P 5 o e s c o n d e f o r t e m e n t e . T a m b ém n e s t e c a s o a e s c o l h a d o p r om o t o r e

d o s s e u s p r o j e c t i s t a s s e r á d e c i s i v a p a r a o r e s u l t a d o p r e t e n d i d o .

C o m é r c i o , S e r v i ç o s e l a z e r

E n t r e a b a r r e i r a d o I P 5 e o h o t e l d i s p õ e - s e d e u m a á r e a q u e , n a p r o c u r a d o e q u i l í b r i o e

v a r i e d a d e d e f u n ç õ e s , s e d e s t i n a a u m c o n j u n t o d e d o m i n a n t e d e C om é r c i o , S e r v i ç o s e

L a z e r , j u n t o a o P a s s e i o d a R i a e a o E s t e i r o d a R e d u z i a . E s t e c o n j u n t o , a p o i a - s e n um

a m p l o p a r k i n g p ú b l i c o e p r i v a d o , t e n d o n o p i s o t é r r e o , i n d e p e n d e n t em e n t e d a

o r g a n i z a ç ã o i n t e r n a , o b r i g a t o r i a m e n t e , f r e n t e à a l a m e d a o f e r t a d e c om é r c i o s e / o u

s e r v i ç o s .

P a r a e s t a i n t e r v e n ç ã o c o n s i d e r a - s e r e c o m e n d á v e l a e l a b o r a ç ã o d e u m ú n i c o p r o j e c t o

( e / o u u m a ú n i c a p r om o ç ã o ) q u e a s s e g u r e a f i n a l i z a ç ã o g l o b a l c om a q u a l i d a d e

a r q u i t e c t ó n i c a ( d e d e s e n h o e c o n s t r u ç ã o ) q u e o c o n t e x t o d e e l e v a d a s e n s i b i l i d a d e

a m b i e n t a l e p a i s a g í s t i c a e x i g e .

E n t r e o e m p r e e n d i m e n t o h o t e l e i r o e a z o n a d e C om é r c i o , S e r v i ç o s e L a z e r r e s e r v a - s e ,

a i n d a , u m a á r e a q u e p o d e r á s e r o c u p a d a p o r u m e q u i p a m e n t o c om p l e m e n t a r à a c t i v i d a d e

h o t e l e i r a o u t u r í s t i c a .

E s t e s e c t o r p o d e r á a i n d a i n t e g r a r o p r o g r a m a h a b i t a c i o n a l d e s d e q u e a j u s t a d o a o

a m b i e n t e m a i s a g i t a d o d a s a c t i v i d a d e s d o m i n a n t e s a i i n s t a l a d a s .

R e s i d ê n c i a

E n t r e a U n i d a d e H o t e l e i r a e o t o p o N o r t e d a p l a t a f o r m a i n s t a l a m - s e d u a s z o n a s

c a r a c t e r i z a d a s c om d o m i n a n t e r e s i d e n c i a l q u e m a r g i n a m o P a s s e i o d a R i a . N e s t a s d u a s

u n i d a d e s , q u e t ê m c r i t é r i o s d e e d i f i c a b i l i d a d e i d ê n t i c o s d a d o q u e s ã o f r o n t e i r a s e n t r e s i

e f a c e a o s J a r d i n s T em á t i c o s ( p ú b l i c o s ) , d e v e p r e v e r - s e a i n s t a l a ç ã o d e e s p e ç o s d e

C om é r c i o e S e r v i ç o s n a o r d e m d o s 3 0% d a A b c a e d i f i c a r .

R e q u a l i f i c a ç ã o d o E s t e i r o d a R e d u z i a



C om o i n t e r v e n ç ã o c o m p l e m e n t a r i m p o r t a n t e p r o p õ e - s e a r e q u a l i f i c a ç ã o d o E s t e i r o d a

R e d u z i a n o q u e r e s p e i t a à s s u a s c o n d i ç õ e s d e n a v e g a b i l i d a d e , c o n s o l i d a ç ã o d a s m a r g e n s

e q u a l i f i c a ç ã o d o p e r c u r s o a o l o n g o d o e s t e i r o a N o r d e s t e .

E m s í n t e s e , p a r a a l é m d o c a r á c t e r e m b l em á t i c o r e p r e s e n t a d o p e l a t r a n s f o r m a ç ã o d o

E d i f í c i o d a A n t i g a L o t a d o P o r t o d e A v e i r o e m E s t a ç ã o F l u v i a l a p o i a d a p o r e s p a ç o s d e

s e r v i ç o s c om p l e m e n t a r e s a e s t a a c t i v i d a d e , d e s t a c a m - s e c om o p r o g r a m a s e s t r u t u r a n t e s :

o E q u i p a m e n t o d e I n v e s t i g a ç ã o e D i v u l g a ç ã o d a U n i v e r s i d a d e d e A v e i r o ; u m a U n i d a d e

M u s e o l ó g i c a d o E c o - M u s e u d a R i a ; u m a U n i d a d e H o t e l e i r a c o m E s p a ç o s p a r a

C o n v e n ç õ e s ; u m a z o n a d e d o m i n a n t e r e s i d e n c i a l e , i n t e g r a n d o u m a r a z o á v e l o f e r t a d e

e s t a c i o n a m e n t o , u m a á r e a d e C om é r c i o , S e r v i ç o s e L a z e r .

B . Z o n a d a E n t r a d a n a C i d a d e e L i g a ç ã o a o I P 5

A p r i n c i p a l e n t r a d a d a c i d a d e d e A v e i r o é a c t u a l m e n t e u m a á r e a c a r a c t e r i z a d a p e l a

p r e s e n ç a d a e s t r u t u r a r o d o v i á r i a , q u e r d o n ó d e l i g a ç ã o a o I P 5 e v i a d u t o s o b r e o C a n a l

d a s P i r âm i d e s , q u e r d a g r a n d e r o t u n d a q u e p r o c u r a e s t a b e l e c e r a l i g a ç ã o à r e d e l o c a l .



T r a t a - s e d e e l em e n t o s d e s i g n i f i c a t i v a p r e s e n ç a q u e d e n s i f i c a m a á r e a u r b a n a e x i s t e n t e

c o m o u s o a u t om ó v e l c o n t r i b u i n d o f o r t e m e n t e p a r a a d e s c a r a c t e r i z a ç ã o d e s t a á r e a f u l c r a l

p a r a a c o n s t r u ç ã o d a i m a g em d a c i d a d e .

A o p e r a ç ã o d e R e q u a l i f i c a ç ã o d e s t e s e c t o r c o n s t i t u i a t r a n s f o r m a ç ã o m a i s s e n s í v e l e

s i g n i f i c a t i v a n o q u e r e s p e i t a à i m p l e m e n t a ç ã o d e c r i t é r i o s d e r e n o v a ç ã o f o r m a l e

a m b i e n t a l q u e , c om b a s e n o r e d e s e n h o d o n ó v i á r i o d a e n t r a d a p r i n c i p a l d a c i d a d e e n a

r e f o r m u l a ç ã o d a m o r f o l o g i a u r b a n a d e s u p o r t e , p r o c u r a p o r u m l a d o , d e s v i a r o t r á f e g o

a u t om ó v e l q u e s a t u r a o a r r u a m e n t o m a r g i n a l d o c a n a l c e n t r a l a t é à “ p o n t e - p r a ç a ” e , p o r

o u t r o , d e v o l v e r a p r e s e n ç a d a á g u a a o a m p l o e s p a ç o o c u p a d o p e l o n ó r o d o v i á r i o

e x i s t e n t e . E s t a t r a n s f o r m a ç ã o v i á r i a é e q u a c i o n a d a e m c o n j u n t o c o m a r e f o r m u l a ç ã o d a

“ r o t u n d a ” d o H o s p i t a l .

A s s i m , n o q u e r e s p e i t a à s l i g a ç õ e s c o m o I P 5 é p r o p o s t a a r e q u a l i f i c a ç ã o d a s v i a s

e x i s t e n t e s , l i b e r t a n d o a s u p e r f í c i e d e á g u a e c o n e c t a n d o a m a l h a u r b a n a n u m a n o v a

l o c a l i z a ç ã o q u e p r o c u r a r e o r g a n i z a r o s i s t em a d e c i r c u l a ç ã o u r b a n a .

É p r o p o s t a u m a n o v a A l a m e d a m a r g i n a l , r e p o n d o a p r e s e n ç a d a á g u a a P o e n t e , c o m

c a p a c i d a d e d e e s t a c i o n a m e n t o q u e a a r b o r i z a ç ã o e o d e s n í v e l p r o p o s t o n o p e r f i l

t r a n s v e r s a l t o r n a r ã o s u f i c i e n t e m e n t e d i s c r e t o , e q u e c o n s t i t u i r á u m p r i m e i r o c o n v i t e à

m u d a n ç a m o d a l .

A s s o c i a d a a e s t a n o v a l i g a ç ã o a o I P 5 é p r o p o s t a a r e f o r m u l a ç ã o d a “ r o t u n d a d o H o s p i t a l ”

p r e v e n d o - s e a p o s s i b i l i d a d e d e r e o r d e n a m e n t o d o e s t a c i o n a m e n t o l o c a l , a t r a v é s d a

o f e r t a t r i p a r t i d a q u e s i r v a o H o s p i t a l , a U n i v e r s i d a d e e a C i d a d e , n um p a r q u e d e

e s t a c i o n a m e n t o s u b t e r r â n e o s o b u m am p l o e s p a ç o p ú b l i c o . C o m o c r i t é r i o f u n d a m e n t a l

p a r a o r e d e s e n h o d e s t e s e c t o r , d e s t a c a - s e o f a c t o d o t r á f e g o d e p a s s a g e m s e p r o c e s s a r

a t r a v é s d e d o i s t ú n e i s ( u m d e l i g a ç ã o e n t r a a n o v a A l a m e d a M a r g i n a l e a A v e n i d a d a

U n i v e r s i d a d e e o u t r o e n t r e a A v e n i d a A r t u r R a v a r a e a A v e n i d a d a U n i v e r s i d a d e )

r e d u z i n d o , a s s i m , o s e v e n t u a i s c o n f l i t o s d e t r â n s i t o à s u p e r f í c i e .

A l i g a ç ã o e n t r e e s t a A l am e d a e a á r e a c e n t r a l p e r m i t e c r i a r u m p a s s e i o m a r g i n a l n a

m a r g e m f r o n t e i r a a o R o s s i o d a d o q u e a l i g a ç ã o v i á r i a s e p r o c e s s a p e l o i n t e r i o r d a á r e a

e d i f i c a d a e v i t a n d o a a f e c t a ç ã o d a m a r g e m d o c a n a l a u s o r o d o v i á r i o . A v i a b i l i z a ç ã o d e s t a

s o l u ç ã o p r e s s u p õ e a r e a v a l i a ç ã o e e v e n t u a l d e m o l i ç ã o d a a c t u a l ” p o n t e t a l u d e ” e p o d e r á

o b r i g a r à o p ç ã o d e s e n t i d o ú n i c o d e d e s c o n g e s t i o n a m e n t o d a á r e a c e n t r a l .

A p r o p o s t a d e o c u p a ç ã o d a á r e a e d i f i c á v e l d e s t e s e c t o r v i s a r e o r d e n a r e i n t e g r a r p a r t e

d a e d i f i c a ç ã o e x i s t e n t e , b e m c om o c r i a r c o n d i ç õ e s q u e p o s s i b i l i t e m a r e m o ç ã o d e

a c t i v i d a d e s o b s o l e t a s o u i n c ó m o d a s . A s v o l u m e t r i a s p r o p o s t a s p r o c u r am d a r c o n t i n u i d a d e

a o e d i f i c a d o e n v o l v e n t e , n a p r o c u r a d a m a n u t e n ç ã o d a e s c a l a d e c i d a d e e m p r e s e n ç a .



N a á r e a d o “ b r a ç o ” d e c a n a l q u e a c t u a l m e n t e s e r v e a g a r a g e m n á u t i c a p r o p õ e - s e um

q u a r t e i r ã o a b e r t o a S u d o e s t e c a r a c t e r i z a d o p e l a p r e s e n ç a d e á g u a n o s e u i n t e r i o r .

N a p r o x i m i d a d e d e s t e q u a r t e i r ã o é p r o p o s t o u m j a r d i m n o q u a l s e e n c o n t r a i n s e r i d o um

m o i n h o d e v e n t o q u e o p l a n o p r o p õ e r e c u p e r a r .

O p r o g r a m a d e o c u p a ç ã o d e s t e s e c t o r u r b a n o é e s s e n c i a l m e n t e c o n s t i t u í d o p o r

h a b i t a ç ã o , c o m é r c i o e s e r v i ç o s . A á r e a d e c o n s t r u ç ã o p r e v i s t a o c u p a o “m i o l o ” d o g r a n d e

t r i â n g u l o f o r m a d o p e l a A v e n i d a m a r g i n a l , o C a n a l d a s P i r â m i d e s e o C a n a l d o P a r a í s o .

N o s â n g u l o s a g u d o s d e s t e t r i â n g u l o s ã o p r o p o s t a s d u a s á r e a s v e r d e s q u e , n a

c o r r e s p o n d ê n c i a a o a r r a n q u e e r e m a t e d a A l a m e d a , c o n s t i t u em e l e m e n t o s i m p o r t a n t e s n a

r e l a ç ã o c o m a m o r f o l o g i a u r b a n a e n v o l v e n t e .

C . Z o n a D e l i m i t a d a p e l o C a n a l C e n t r a l , C a n a l d a s P i r âm i d e s , I P 5 e T I R T I F E

T e n d o c o m o o b j e c t i v o s a R e c o n v e r s ã o e R e q u a l i f i c a ç ã o Am b i e n t a l , a i n t e r v e n ç ã o n e s t a

á r e a é f u n d a m e n t a l m e n t e l i d e r a d a p e l a c om p o n e n t e d o e s p a ç o p ú b l i c o , n a q u a l s e

a s s e g u r a a c a p t a ç ã o e i m p l a n t a ç ã o d e um c o n j u n t o d e p r o g r a m a s e s t r u t u r a n t e s .



O m o d e l o d e o c u p a ç ã o , t e n d o c o m o b a s e u m a t e m á t i c a d e p r o g r a m a l i g a d a a o l a z e r , à s

a c t i v i d a d e s n á u t i c a s e a u m p ú b l i c o d i v e r s i f i c a d o , t e m c o m o e l e m e n t o s d e d e s e n h o

u r b a n o f u n d am e n t a i s : u m a e s t r u t u r a v i á r i a s i m p l e s , u m e s p a ç o p ú b l i c o c e n t r a l a o q u a l

e s t ã o a n c o r a d o s o C e n t r o P o r t u g u ê s d a J u v e n t u d e , o N i n h o d e A s s o c i a ç õ e s J u v e n i s e o

E s p a ç o M u l t i u s o s , b em c o m o , t r ê s e s p a ç o s l i v r e s p a r a o u t r a s e s t r u t u r a s d e a p o i o t a i s

c o m o e s t a c i o n a m e n t o .

A r e q u a l i f i c a ç ã o d e s t a á r e a d e v e r á p a s s a r p e l a s u b s t i t u i ç ã o d e a c t i v i d a d e s e m s i t u a ç ã o

c r í t i c a p o r o u t r a s m a i s a t r a c t i v a s e q u e t e r i a m d i f i c u l d a d e e m s e r i n s t a l a d a s n o c e n t r o

u r b a n o . P o r o u t r o l a d o , a s c o n d i ç õ e s n e c e s s á r i a s à i n s t a l a ç ã o d a s a c t i v i d a d e s p r e v i s t a s

p a r a e s t e s e c t o r o b r i g a m a c o n s i d e r a r e s t a á r e a c o m o u m a á r e a d e e x c e l ê n c i a , d a d a a

p r o x i m i d a d e a o c e n t r o d a c i d a d e , a f a c i l i d a d e d e a c e s s o s , b e m c om o a d i m e n s ã o d o

e s p a ç o d i s p o n í v e l . D e f o r m a c o m p l em e n t a r a e s t e e s p a ç o p ú b l i c o c e n t r a l s ã o a i n d a

o r g a n i z a d o s d o i s t i p o s d e r e l a ç ã o c o m a á g u a : um , a N a s c e n t e , c o m o P o r t o d e A b r i g o ,

a t r a v é s d o e s p a ç o p ú b l i c o , d o C e n t r o P o r t u g u ê s d a J u v e n t u d e e d o P a r q u e T e m á t i c o ;

o u t r o , a N o r t e , c o m o C a n a l C e n t r a l , a t r a v é s d o s E s t a l e i r o s N a v a i s e d o s C l u b e s

N á u t i c o s .

O P o r t o d e A b r i g o p r o p o s t o , d e m é d i a c a p a c i d a d e e d i m e n s i o n a d o p a r a b a r c o s d e c a l a d o

c o m p a t í v e l c o m a s c a r a c t e r í s t i c a s d a R i a , é a c o m p a n h a d o p o r u m c o n j u n t o d e i n s t a l a ç õ e s

d e a p o i o l o g í s t i c o , a s s o c i a t i v o , r e s t a u r a ç ã o e o u t r o s e s p a ç o s p a r a a c t i v i d a d e s

c o m e r c i a i s , a r t e s a n a t o , e t c .

J á a n t e r i o r m e n t e a o i n í c i o d o P r o g r a m a P o l i s f o r a m i n i c i a d a s d i l i g ê n c i a s p o r p a r t e d a

C â m a r a M u n i c i p a l c o m v i s t a à a f e c t a ç ã o d e p a r t e d e s t a á r e a a u m P a r q u e T e m á t i c o , p a r a

o q u a l a p e n a s s e c o n h e c e a á r e a a r e s e r v a r . O t r a t a m e n t o p a i s a g í s t i c o , d e

e n q u a d r a m e n t o e p r o t e c ç ã o a l e v a r a c a b o n o l i m i t e s u l d e s t e s e c t o r d e s e m p e n h a r á a

d u p l a f u n ç ã o d e p r o t e c ç ã o d a á r e a e m r e l a ç ã o a o I P 5 e d e m i n i m i z a ç ã o d o s p o s s í v e i s

i m p a c t o s n e g a t i v o s a o n í v e l d o r u í d o .

T a m b ém s e p r e v ê n a á r e a c o n t í g u a à a n t e r i o r u m am p l o E s p a ç o M u l t i u s o s , c o m o s

n e c e s s á r i o s e s p a ç o s e p r o g r a m a s c om p l e m e n t a r e s ( t é c n i c o s , d e s e r v i ç o e c om e r c i a i s ) ,

a l é m d e um e x t e n s o p a r k i n g c o m um á s d u a s á r e a s .

O u t r o d o s p r o g r a m a s i m p o r t a n t e s p a r a a r e c o n v e r s ã o d e s t e s e c t o r d a c i d a d e é o C e n t r o

P o r t u g u ê s d a J u v e n t u d e q u e d e v e r á s e r i n s t a l a d o t a m b ém c o m u m a c l a r a r e l a ç ã o c o m o s

p l a n o s d e á g u a e c o m o s i s t e m a d e p e r c u r s o s e n t r e a s m a r i n h a s ( p e r c u r s o R E N ) a t é à

M a r i n h a d a T r o n c a l h a d a .

C o n s i d e r a - s e , a i n d a , q u e a c o m p o n e n t e d e a l o j a m e n t o d e s t e e q u i p a m e n t o ( a P o u s a d a d a

J u v e n t u d e ) d e v e r i a i n s t a l a r - s e n um e d i f í c i o c o m e s p e c i a i s c a r a c t e r í s t i c a s a r q u i t e c t ó n i c a s

( s i s t e m a c o n s t r u t i v o , m a t e r i a i s , l i n g u a g em e v o l u m e t r i a ) a p o i a d o n o s i s t e m a d e



p e r c u r s o s d a R E N . A u t i l i z a ç ã o d e s t e s i s t em a d e p e r c u r s o s i n s e r i d o s n a R E N , d e v e

l i m i t a r - s e a o s c a m i n h o s e x i s t e n t e s e d e v e r á s e r s u j e i t a a f o r t e s c o n d i c i o n am e n t o s e

r e g r a s d e c a r á c t e r a m b i e n t a l .

P r o p õ e - s e a l o c a l i z a ç ã o d o C e n t r o d e M o n i t o r i z a ç ã o e I n t e r p r e t a ç ã o A m b i e n t a l ( C M I A ) n a

p r o x i m i d a d e d o e d i f í c i o d o C e n t r o P o r t u g u ê s d a J u v e n t u d e e d a P r a ç a M u l t i - u s o s , n u m a

l o c a l i z a ç ã o c l a r a m e n t e r e l a c i o n a d a c o m o e s p e l h o d e á g u a a N o r d e s t e .

D a s a c t i v i d a d e s e x i s t e n t e s p e rm a n e c e r ã o a s r e l a c i o n a d a s c o m a á g u a ( C l u b e s N á u t i c o s e

E s t a l e i r o s N a v a i s ) q u e d e v e r ã o s e r r e i n s t a l a d o s d e f o r m a o r d e n a d a e am b i e n t a l m e n t e

c u i d a d a . A c o o p e r a ç ã o d o s a c t u a i s u t i l i z a d o r e s , q u e n ã o d e i x a m d e b e n e f i c i a r c om a

m u d a n ç a , d e v e r á s e r i n c e n t i v a d a p a r a t o r n a r v i á v e l a m e l h o r i a a m b i e n t a l p r e t e n d i d a c om

o s r e c u r s o s f i n a n c e i r o s p r e v i s t o s .

D o p r o g r am a a i n s t a l a r n e s t e s e c t o r , p a r a a l é m d o e s t a c i o n a m e n t o , s e r v i ç o s e c o m é r c i o

d e a p o i o , d e s t a c a m - s e : o P a r q u e T e m á t i c o ; o C e n t r o P o r t u g u ê s d a J u v e n t u d e ; o N i n h o d e

A s s o c i a ç õ e s J u v e n i s ; o C e n t r o d e M o n i t o r i z a ç ã o e I n t e r p r e t a ç ã o A m b i e n t a l ; o s E s t a l e i r o s

N a v a i s ; o s C l u b e s N á u t i c o s ; o E s p a ç o M u l t i u s o s ; o P o r t o d e A b r i g o ; e t r ê s d a s q u a t r o

c o m p o n e n t e s d o E c o -M u s e u d a R i a ( a M a r i n h a d a T r o n c a l h a d a , o s p e r c u r s o s R E N e o

E s t a l e i r o N a v a l A r t e s a n a l ) .

D . Z o n a E n v o l v e n t e a o T o p o N a s c e n t e d o C a n a l d e S . R o q u e , C a n a l d o s B o t i r õ e s e

M e r c a d o d o P e i x e



A R e q u a l i f i c a ç ã o d e s t e s e c t o r d a c i d a d e , n o s e g u i m e n t o e c o m o r e m a t e d o t r a t am e n t o a o

l o n g o d o C a n a l d e S . R o q u e , i n t e g r a a o p o r t u n i d a d e d e d e s a c t i v a ç ã o d a i n d ú s t r i a a i

e x i s t e n t e e d a t r a n s f o r m a ç ã o d e u m a a n t i g a m a r i n h a , a g o r a s em i - e n t u l h a d a , n u m p e q u e n o

P o r t o d e A b r i g o .

C o m o P r o g r a m a s e d i f i c a d o s , p a r a a l é m d a t r a n s f o r m a ç ã o d o e d i f í c i o d a V i t a s a l n u m

e q u i p am e n t o d e a p o i o à s a c t i v i d a d e s n á u t i c a s e c u l t u r a i s , p r e v ê - s e a c o n f i g u r a ç ã o d e u m

e s p a ç o d e o c u p a ç ã o m i s t a a o l o n g o d e u m a n o v a a v e n i d a a r t i c u l a d a c om o P P d e S á

B a r r o c a s ( p a r a S u d o e s t e ) e c o m um E s t u d o U r b a n í s t i c o d a s A g r a s d o N o r t e

( U O PG 1 1 / P DM ) , q u e p r e v ê o s e u p r o l o n g a m e n t o p a r a N o r d e s t e .

O m o d e l o u r b a n o p r o p o s t o b a s e i a - s e n a d i s p o s i ç ã o d o e d i f i c a d o em t o r n o d o P o r t o d e

A b r i g o d e s e n h a n d o u m l u g a r i n t e g r a d o n a s c o n d i c i o n a n t e s e s p e c í f i c a s d a m o r f o l o g i a

e d i f i c a d a e n a t u r a l , e x i s t e n t e s .

A N o r d e s t e d o P o r t o d e A b r i g o e c o m o r em a t e d o C a n a l d e S . R o q u e e d a á r e a v e r d e d e

e n q u a d r a m e n t o a N o r t e d o C a n a l , p r o p õ e m - s e u m J a r d i m d i s p o s t o e m s o c a l c o s , o r i e n t a d o

a S u d o e s t e . A h i p ó t e s e d a s o l u ç ã o e m s o c a l c o s p r o c u r a d a r m a i o r v i s i b i l i d a d e a o p r ó p r i o

j a r d i m e , s i m u l t a n e a m e n t e p r o t e g e r d o i m p a c t o d o I P 5 .

O p r o g r a m a a i n s t a l a r n e s t e s e c t o r é c o n s t i t u í d o p o r : P o r t o d e A b r i g o ; S e r v i ç o s e

C o m é r c i o ; H a b i t a ç ã o ; E q u i p a m e n t o ( h i p ó t e s e d e r e c u p e r a ç ã o d o e d i f í c i o d a V i t a s a l ) ; e

E s t a c i o n am e n t o

M a r g e m N o r t e C a n a l S . R o q u e

A p o i a d o n a n o v a l i g a ç ã o v i á r i a e n t r e o c e n t r o d a c i d a d e e a Z o n a d a A n t i g a L o t a e c o m o

i n t u i t o d e r e o r d e n a r o e s t a c i o n a m e n t o n a c o r o a c e n t r a l d a c i d a d e p r o p õ e - s e u m a

s i g n i f i c a t i v a o f e r t a d e e s t a c i o n a m e n t o n a f a i x a d e t e r r e n o e n t r e o I P 5 e o C a n a l d e S .

R o q u e , a p a r d o r e f o r ç o d a s l i g a ç õ e s p e d o n a i s q u e s u s t e n t a m u m a c ó m o d a u t i l i z a ç ã o d o

m e sm o n a l i g a ç ã o a o c e n t r o d a c i d a d e . T o d a e s t a á r e a c o n s t i t u i u m a f a i x a v e r d e d e

p r o t e c ç ã o e e n q u a d r a m e n t o n a q u a l s e p r o p õ e p a r a a l ém d o e s t a c i o n a m e n t o u m p a s s e i o

p e d o n a l e p e r c u r s o d e b i c i c l e t a s q u e , d a n d o c o n t i n u i d a d e a o e x i s t e n t e n a R u a d a P e g a ,

s e e s t e n d e a o l o n g o d o C a n a l d e S . R o q u e .

E - Z o n a e n v o l v e n t e a o C a n a l d o C ô j o e a o C a n a l d a F o n t e N o v a

N e s t e s e c t o r a i n t e r v e n ç ã o d o P r o g r a m a P o l i s i n t e g r a a s d i n âm i c a s d e t r a t a m e n t o d e

t r a n s f o r m a ç ã o u r b a n a j á e x i s t e n t e s n a c i d a d e , d e s i g n a d am e n t e a s q u e s e r e f e r e m a o

t r a t am e n t o d o e s p a ç o p ú b l i c o e n v o l v e n t e a o s c a n a i s u r b a n o s e à r e c o n v e r s ã o d e

e d i f í c i o s d e c a r á c t e r s i n g u l a r c o m o o M e r c a d o d o P e i x e , M e r c a d o J o s é M a n u e l F i r m i n o e

a C a p i t a n i a .



F . Z o n a d o P a r q u e C e n t r a l d a C i d a d e

S e a s i n t e r v e n ç õ e s a n t e r i o r e s r e q u a l i f i c a m á r e a s q u e t ê m e m c om um a p r e s e n ç a d a á g u a

e d a b a r r e i r a c o n s t i t u í d a p e l o I P 5 , e s t a á r e a d e i n t e r v e n ç ã o , s i t u a - s e n o i n t e r i o r d a

C i d a d e ( e m s i t u a ç ã o d e t r a n s i ç ã o d o t e c i d o u r b a n o e d e d e n s i d a d e d e o c u p a ç ã o ) . N e s t e

s e c t o r , é p r o p o s t a u m a á r e a d e P a r q u e U r b a n o i n c l u i n d o e q u i p a m e n t o s p ú b l i c o s

i m p o r t a n t e s – M u l t i - u s o s , C e n t r o d e E x p o s i ç õ e s , R e c i n t o d a F e i r a , C e n t r o C u l t u r a l d e

C o n g r e s s o s - a t r a n s f o r m a ç ã o d e s t a á r e a i n i c i o u - s e c o m a r e c o n v e r s ã o d a a n t i g a f á b r i c a

J e r ó n i m o d e C am p o s e o a r r a n q u e d o C e n t r o d e E x p o s i ç õ e s .

A c a r a c t e r i z a ç ã o d o i n t e r i o r d o P a r q u e ( q u e i n t e g r a o P a v i l h ã o M u l t i u s o s ) , b e m c o m o a

s u a c o n t i n u i d a d e e a r t i c u l a ç ã o , a t r a v e s s a n d o a E N 1 0 9 , c o m a z o n a d o C e n t r o d e

E x p o s i ç õ e s e d o R e c i n t o d a F e i r a c o n s t i t u em a s d u a s p r i n c i p a i s v e r t e n t e s d a i n t e r v e n ç ã o

q u e n a t u r a l m e n t e i m p l i c am d i f e r e n t e s t e m p o s e p r o c e s s o s d e p l a n o e / o u p r o j e c t o .

A s s i m , a i n t e r v e n ç ã o n e s t e s e c t o r , p a r a a l é m d e i n t e g r a r a c o n s t r u ç ã o d o P a r q u e C e n t r a l

d a C i d a d e e a L i g a ç ã o P o e n t e à Z o n a d o C e n t r o C u l t u r a l d e C o n g r e s s o s / L a g o d a F o n t e

N o v a , a p o n t a a n e c e s s i d a d e d e r e m o d e l a ç ã o d o a c t u a l n ó c o m a E N 1 0 9 c om o o b j e c t i v o



d e o r g a n i z a r u m e s p a ç o c om um c a r á c t e r m a i s u r b a n o , o c u p a r m e n o s á r e a e o f e r e c e r

m a i s t r a n s p a r ê n c i a e n t r e o p a r q u e e a z o n a d o C e n t r o d e E x p o s i ç õ e s e o R e c i n t o d a

F e i r a , d e f o r m a a p e rm i t i r a m o b i l i d a d e p e d o n a l c o m a s n e c e s s á r i a s c o n d i ç õ e s d e

c o n f o r t o e s e g u r a n ç a e a c o m p a t i b i l i z a ç ã o d o s d i v e r s o s e s p a ç o s d e e s t a c i o n a m e n t o .

P r o p õ e - s e , a i n d a , u m a r e o r g a n i z a ç ã o d a o c u p a ç ã o r e s i d e n c i a l p r e v i s t a n o P DM e P U q u e

s e m p r e j u í z o d a s e x p e c t a t i v a s c r i a d a s a u m e n t e s i g n i f i c a t i v a m e n t e a á r e a ú t i l d o P a r q u e

U r b a n o . A o p ç ã o d o P l a n o é a d e c r i a r u m a f r e n t e u r b a n a a o l o n g o d a E N 1 0 9

t r a n s f o r m a d a e m a v e n i d a , l i b e r t a n d o o i n t e r i o r d o g r a n d e q u a r t e i r ã o p a r a P a r q u e . E s t a

o p ç ã o é a c o m p a n h a d a d a r e c o m e n d a ç ã o d e e v i t a r a i n t e r i o r i z a ç ã o d o P a r q u e , o u s e j a ,

e s t a f r e n t e u r b a n a d e v e e q u a c i o n a r a r e l a ç ã o e n t r e a f u t u r a A v e n i d a e o i n t e r i o r d o

P a r q u e a t r a v é s d o e s p a ç o p ú b l i c o e e v i t a r u m a b a r r e i r a e d i f i c a d a c o n t í n u a .

A c o n c e p ç ã o g e r a l d o P a r q u e d e v e r á s e r o b j e c t o d e c o n c u r s o p ú b l i c o c o n s i d e r a n d o - s e

q u e n a s u a c o m p o s i ç ã o s e d e v e r á t e r e m c o n s i d e r a ç ã o , c om o f a c t o r d e v a l o r i z a ç ã o , e n t r e

o u t r o s , a m o d e l a ç ã o d o t e r r e n o , a p r e s e n ç a d a á g u a ( l i n h a s d e á g u a e p o ç o s ) , a

c o m p o n e n t e a g r í c o l a e x i s t e n t e , b e m c o m o a m a n u t e n ç ã o d o s n ú c l e o s r u r a i s e x i s t e n t e s .

E m s í n t e s e o s p r o g r am a s e s t r u t u r a n t e s d e s t a á r e a - p r o j e c t o s ã o : P a r q u e C e n t r a l d a

C i d a d e ; P a v i l h ã o M u l t i u s o s ; P a v i l h ã o d o s G a l i t o s ; H a b i t a ç ã o ; S e r v i ç o s e C o m é r c i o ; e

E s t a c i o n am e n t o .



SOBRE O S P ROCE S SOS D E I M P L EMENT AÇÃO



A s s e i s Z o n a s d e t r a n s f o r m a ç ã o l i g a d a s p o r l a ç o s d e e s p a ç o p ú b l i c o a s s o c i a d o à á g u a d e

c a n a i s e m a r i n h a s j u s t i f i c am p r o c e s s o s d e e x e c u ç ã o d i f e r e n c i a d o s c o n f o r m e a s

c a r a c t e r í s t i c a s d e p r o p r i e d a d e d o s o l o , t i p o s d e o c u p a ç ã o p r e v i s t o s e f o r m a s d e

p r o m o ç ã o a d e q u a d a s a c a d a s i t u a ç ã o .

O P U P o l i s A v e i r o p r o c u r a d e f i n i r u m a v i s ã o d e c o n j u n t o d a s i n t e r v e n ç õ e s a d e s e n v o l v e r e

s i m u l t a n e a m e n t e e q u a c i o n a r a i n s e r ç ã o d e s s a s i n t e r v e n ç õ e s n o t e c i d o u r b a n o e x i s t e n t e

d e f o r m a c o e r e n t e e c o n c e r t a d a . T r a t a - s e d e u m P l a n o q u e p r o c u r a d e f i n i r c om r i g o r a

c o n c e p ç ã o g e r a l d o s i s t em a u r b a n o , d e s e n v o l v e n d o o t r a ç a d o e c a r a c t e r i z a ç ã o d o e s p a ç o

p ú b l i c o , a s r e g r a s d e a l i n h a m e n t o , a s v o l um e t r i a s e d e s t i n o s d o m i n a n t e s d o s e s p a ç o s

e x t e r i o r e s e d a n o v a e d i f i c a ç ã o .

N o d e s e n v o l v i m e n t o d e s t e P l a n o f o r a m , c om o v i m o s , a n a l i s a d a s , d i s c u t i d a s a s d i v e r s a s

o p ç õ e s c o n s t a n t e s n o s i n s t r u m e n t o s d e p l a n e a m e n t o v i g e n t e , n o s e s t u d o s e p r o j e c t o s

c a m a r á r i o s em c u r s o b e m c om o a l g u m a s d a s i d e a l i z a ç õ e s l a t e n t e s .

N o P UP o l i s A v e i r o e n c o n t r a m - s e d e f i n i d a s a s S u b u n i d a d e s O p e r a t i v a s d e P l a n e am e n t o e

G e s t ã o , c o m o u n i d a d e s d e p r o j e c t o , q u e s e r v i r ã o d e b a s e à c o n c r e t i z a ç ã o d a s a c ç õ e s

p r e c o n i z a d a s .

A s d u a s Z o n a s c e n t r a i s , p e l a s s u a s i m p l i c a ç õ e s c om o s i s t em a ( f e r r o ) r o d o v i á r i o , c om

a j u s t a m e n t o s d e c o n t o r n o s e m r e l a ç ã o à s s u p e r f í c i e s a q u á t i c a s p r o t e g i d a s e n o v a s

o c u p a ç õ e s e d i f i c a d a s ( em p a r t e c om p e n s a t ó r i a d e i n s t a l a ç õ e s a i n d a a c t i v a s a r em o v e r )

j u s t i f i c am p r i o r i t a r i a m e n t e o r e c u r s o P r o j e c t o E x e c u ç ã o d o E s p a ç o P ú b l i c o e I n f r a -

e s t r u t u r a s p e l a i m p l i c a ç ã o q u e p o s s u e m n o s i s t e m a g e r a l d e c i d a d e , d e s d e l o g o p e l a

r e f o r m u l a ç ã o d o n ó d o I P 5 m a s t a m b ém , c o m o g a r a n t e d a u n i d a d e u r b a n a p r e t e n d i d a .

A p r o v a d o o P l a n o , p o d e r ã o s e r l a n ç a d a s h a s t a s p ú b l i c a s p a r a a n o v a e d i f i c a ç ã o ( q u e

d e v e r ã o c o n t r i b u i r p a r a o e q u i l í b r i o f i n a n c e i r o d o p r o j e c t o g l o b a l ) ; n e g o c i a d a s

c o n c e s s õ e s d e e x p l o r a ç ã o d e e q u i p am e n t o s n ã o - p ú b l i c o s ; e s t a b e l e c i d o s a c o r d o s c om o s

d e t e n t o r e s a c t u a i s d a s p r o p r i e d a d e s p a r a a l t e r a ç ã o d o s u s o s a s u b s t i t u i r e f i n a l i z a r o s

p r o j e c t o s d e i n f r a - e s t r u t u r a s e o b r a s d e a r t e q u e s e p r e v ê e m .

A Z o n a e x t r e m a p o e n t e , a o c o n t r á r i o d a s a n t e r i o r e s , u m a p a r t e s i g n i f i c a t i v a d a

i n t e r v e n ç ã o e s t á d e p e n d e n t e d a c o n c r e t i z a ç ã o d e u m P a r q u e T e m á t i c o p a r a o q u a l

a p e n a s s e d e f i n e o r e g i m e d e a c e s s o s , a á r e a a r e s e r v a r e u m a á r e a d e e s t a c i o n a m e n t o

a s s o c i a d o a e s t e p r o g r am a . D a d a a i n c e r t e z a p r o m o c i o n a l q u e s e v e r i f i c a n e s t a á r e a ,

p a r e c e p r o v á v e l q u e , a p r o v a d o o p r e s e n t e P l a n o , a s o l u ç ã o m a i s o p e r a c i o n a l s e j a a d e

d i v i d i r a á r e a em : l o t e am e n t o s m u n i c i p a i s o u m i s t o s , u m c o m b a s e n o a n t e - p r o j e c t o d o

P a r q u e T em á t i c o e o o u t r o a p a r t i r d o s P r o j e c t o s P o l i s d o e s p a ç o M u l t i - u s o s ( e e d i f í c i o s



d e c o m é r c i o e s e r v i ç o s a s s o c i a d o s ) , d o C e n t r o P o r t u g u ê s d a J u v e n t u d e e d o N i n h o d e

A s s o c i a ç õ e s J u v e n i s .

N o e x t r e m o n a s c e n t e e c o m o r e m a t e d o c a n a l d e S ã o R o q u e e m i n í c i o d e r e c u p e r a ç ã o

( e m c u j a m a r g e m s e p r e v ê u m a s i g n i f i c a t i v a c a p a c i d a d e d e e s t a c i o n am e n t o a o l o n g o d o

p a s s e i o p ú b l i c o a c o n s t r u i r ) p r e v ê - s e u m a i m p o r t a n t e r e q u a l i f i c a ç ã o a m b i e n t a l ( c om

r e m o ç ã o d e i n s t a l a ç ã o i n d u s t r i a l ) . A i n t e r v e n ç ã o n e s t a á r e a p o d e t am b ém s e r a c t i v a d a

a t r a v é s d e u m p r o j e c t o d e l o t e am e n t o a a p r e s e n t a r p e l o s p r o p r i e t á r i o s , a p ó s a c o r d o

s o b r e a s c o n d i ç õ e s d e c e d ê n c i a e c o n s t r u ç ã o d o s e s p a ç o s p ú b l i c o s e g a r a n t i a s d e

q u a l i d a d e d o p r o j e c t o i m o b i l i á r i o , s e n d o q u e a s c o n d i ç õ e s u r b a n í s t i c a s f i c a m d e s d e j á

d e f i n i d a s n e s t e P l a n o .

N a z o n a d o P a r q u e d a C i d a d e , a s p r e v i s õ e s d e p l a n e a m e n t o v i g e n t e c r i a r am e x p e c t a t i v a s

d e e d i f i c a b i l i d a d e e m p a r t e d a á r e a d e s t i n a d a a o p a r q u e a s q u a i s p o d e r ã o s e r

i m p l a n t a d a s e c o n c e n t r a d a s n o e x t r e m o s u l d a á r e a , n o q u a d r o d e a c o r d o v o l u n t á r i o c om

o s i n t e r e s s a d o s o u a t r a v é s d e m e c a n i s m o s d e c om p e n s a ç ã o d e b e n e f í c i o s e e n c a r g o s

e n t r e o s p r o p r i e t á r i o s e n v o l v i d o s .



P ROGRAMA D E E X E CUÇÃO E P L ANO D E F I N A NC I AM ENT O

P r o g r am a d e a c ç õ e s

O P r o g r am a P o l i s e m A v e i r o

O s G r a n d e s E i x o s d a I n t e r v e n ç ã o

P l a n o d e T r a n s f e r ê n c i a p a r a a A u t a r q u i a

A v a l i a ç ã o p r e l i m i n a r d o s e f e i t o s e s p e r a d o s d a i n t e r v e n ç ã o

P l a n o f i n a n c e i r o

P r e s s u p o s t o s d e b a s e

O f i n a n c i a m e n t o c o m u n i t á r i o

N o â m b i t o d o P r o g r a m a O p e r a c i o n a l d o A m b i e n t e

N o c o n t e x t o d o P r o g r a m a O p e r a c i o n a l d a R e g i ã o C e n t r o – E i x o P r i o r i t á r i o 2

O P l a n o d e F i n a n c i a m e n t o G l o b a l d a I n t e r v e n ç ã o

P l a n e am e n t o f í s i c o p r e v i s i o n a l d a i n t e r v e n ç ã o

A r e l a ç ã o p ú b l i c o / p r i v a d o



D e a c o r d o c o m o D L n . º 3 8 0 / 9 9 d e 2 2 d e S e t em b r o , a r t i g o 9 2 . º , a l í n e a c ) o P r o g r a m a d e

E x e c u ç ã o d a s a c ç õ e s p r e v i s t a s e r e s p e c t i v o p l a n o d e f i n a n c i am e n t o , é u m d o s e l e m e n t o s

q u e a c o m p a n h a o P l a n o d e U r b a n i z a ç ã o

O p l a n o d e U r b a n i z a ç ã o d o P r o g r am a P o l i s e m A v e i r o i d e n t i f i c a u m c o n j u n t o d e a c ç õ e s

q u e c o n s i d e r a e s t r u t u r a n t e s n a r e q u a l i f i c a ç ã o u r b a n a s t r a d u z i d a s n o c a d e r n o d e

i n t e r v e n ç õ e s , c o m b a s e n o q u a l e d e a c o r d o c o m p a r e c e r d a A v e i r o p o l i s , S . A . c o n s t i t u em

a b a s e d e c á l c u l o d o P r o g r a m a d e F i n a n c i a m e n t o e E x e c u ç ã o a s e g u i r a p r e s e n t a d o .

P r o g r am a d e a c ç õ e s

A i n t e r v e n ç ã o d o P r o g r am a P o l i s n a c i d a d e d e A v e i r o a b r a n g e u m a á r e a a p r o x i m a d a d e

2 2 0 , 2 3 h e c t a r e s , i n t e g r a n d o a f r e n t e N o r t e d a c i d a d e n a s u a c o n f r o n t a ç ã o c o m a R i a d e

A v e i r o e u m c o r r e d o r u r b a n o d e l i g a ç ã o a o c e n t r o , r e p r e s e n t a n d o n o e s s e n c i a l u m a v a s t a

o p e r a ç ã o d e r e q u a l i f i c a ç ã o u r b a n a e a m b i e n t a l .

E s t a i n t e r v e n ç ã o d e r e q u a l i f i c a ç ã o u r b a n a e v a l o r i z a ç ã o a m b i e n t a l e m A v e i r o a p o i a - s e

f u n d a m e n t a l m e n t e n a r e e s t r u t u r a ç ã o e r e f u n c i o n a l i z a ç ã o d a s á r e a s u r b a n a s a N o r t e d o

I P 5 - Z o n a d a A n t i g a L o t a , á r e a i n d u s t r i a l d e s a c t i v a d a e n t r e o I P 5 , o C a n a l C e n t r a l , o

c a n a l d a s P i r â m i d e s e o “ T E R T I F ” e á r e a e n v o l v e n t e a o C a n a l d e S . R o q u e – e n a

r e q u a l i f i c a ç ã o d e e s p a ç o s p ú b l i c o s , e d i f í c i o s d e r e f e r ê n c i a e o u t r a s e s t r u t u r a s u r b a n a s

s i n g u l a r e s , n u m e i x o d e p e n e t r a ç ã o n o t e c i d o u r b a n o c o n s o l i d a d o d e A v e i r o , a S u l d o

I P 5 , n a e n v o l v e n t e d o s c a n a i s d o C ô j o e d a F o n t e N o v a a t é a o n o v o P a r q u e C e n t r a l d a

C i d a d e .

P a r a e s t a s a c ç õ e s d e v a l o r i z a ç ã o am b i e n t a l e r e e s t r u t u r a ç ã o u r b a n a s e r á i n v e s t i d o um

m o n t a n t e g l o b a l d e c e r c a d e 5 6 , 7 m i l h õ e s d e e u r o s , d o s q u a i s d e 3 , 3 m i l h õ e s d e e u r o s

c o n s t i t u em i n v e s t i m e n t o d a A u t a r q u i a , 4 , 7 m i l h õ e s d e e u r o s d a A d m i n i s t r a ç ã o C e n t r a l e

1 5 , 1 m i l h õ e s d e e u r o s d e F u n d o s C om u n i t á r i o s .

A s s o c i a d a s e c a t a l i s a d a s p e l o P r o g r a m a P o l i s e s t á i g u a l m e n t e p r e v i s t o um c o n j u n t o d e

a c ç õ e s q u e v i s am a r e s o l u ç ã o d e q u e s t õ e s p e n d e n t e s a o n í v e l d a u r b a n i z a ç ã o , d a

i n f r a e s t r u t u r a ç ã o e d a i m p l em e n t a ç ã o d e n o v o s e q u i p a m e n t o s c o l e c t i v o s , c u j a

c o n c r e t i z a ç ã o , e m b o r a c o r r e s p o n d a a n e c e s s i d a d e s h á m u i t o s e n t i d a s , t i n h a c o m o

r e f e r ê n c i a u m h o r i z o n t e m a i s l o n g í n q u o . S e n d o l o c a l i z a d a s n a z o n a d e i n t e r v e n ç ã o ,

r e v e s t e - s e d e t o d o o s e n t i d o a s u a r e s o l u ç ã o e i m p l e m e n t a ç ã o c o n j u n t a e s i m u l t â n e a c o m

a s a c ç õ e s d o P r o g r a m a P o l i s e m A v e i r o , d e m o d o a n ã o s e g e r a r em á r e a s e x p e c t a n t e s o u

d e s q u a l i f i c a d a s .



Em t e r m o s g l o b a i s o i n v e s t i m e n t o p r e v i s t o , i n t e g r a n d o n ã o s ó a s i n t e r v e n ç õ e s a p o i a d a s

d i r e c t a m e n t e p e l o P r o g r am a P o l i s , m a s t a m b ém a s a t r á s m e n c i o n a d a s , é d e c e r c a d e 9 8 , 4

m i l h õ e s d e e u r o s .

A p r o p o s t a d e p l a n o d e f i n a n c i a m e n t o p a r a a i n t e r v e n ç ã o d e A v e i r o t e v e e m c o n s i d e r a ç ã o

a m e t o d o l o g i a d e f i n i d a s o b r e a m a t é r i a n o q u a d r o d o P r o g r am a P o l i s , a s s um i n d o - s e , n o

e n t a n t o , c om c a r á c t e r i n d i c a t i v o , c a r e c e n d o , e m a r t i c u l a ç ã o c om o G a b i n e t e C o o r d e n a d o r

d o P r o g r am a P o l i s , d e a f e r i ç ã o d a v i a b i l i d a d e d a s f o n t e s d e f i n a n c i am e n t o e , e m

p a r t i c u l a r , d a s r e l a t i v a s a m e i o s c o m u n i t á r i o s , e d o s r e s p e c t i v o s m o n t a n t e s f i n a n c e i r o s

a p o n t a d o s .

N a e l a b o r a ç ã o d o q u a d r o d e f i n a n c i am e n t o d a O p e r a ç ã o c o n s i d e r a r a m - s e o s s e g u i n t e s

p r e s s u p o s t o s :

- A s a c ç õ e s d e v a l o r i z a ç ã o a m b i e n t a l e r e e s t r u t u r a ç ã o u r b a n a s e r ã o s u p o r t a d a s p o r

f i n a n c i a m e n t o s c om u n i t á r i o s d o a c t u a l Q u a d r o C o m u n i t á r i o d e A p o i o ( Q C A I I I ) , a

m o b i l i z a r a t r a v é s d o P r o g r a m a O p e r a c i o n a l d o Am b i e n t e e d o P r o g r am a O p e r a c i o n a l

d a R e g i ã o C e n t r o – E i x o s 2 , s e n d o a c o n t r a p a r t i d a n a c i o n a l a s s e g u r a d a p e l a C â m a r a

M u n i c i p a l d e A v e i r o , p e l o M i n i s t é r i o d o A m b i e n t e e d o O r d e n am e n t o d o T e r r i t ó r i o e

p o r a u t o f i n a n c i am e n t o g e r a d o p o r a l g u m a s d a s a c ç õ e s e n v o l v i d a s .

- O m o d e l o d e f i n a n c i a m e n t o s u b j a c e n t e à s a c ç õ e s d e r e g e n e r a ç ã o u r b a n a , p o r q u e

c o n s i d e r a d a s p o t e n c i a l m e n t e g e r a d o r a s d e r e c e i t a s , a s s e n t o u b a s i c a m e n t e n o s e u

a u t o f i n a n c i am e n t o , t e n d o s i d o i n c l u s i v e c o n s i d e r a d a a l i b e r t a ç ã o d e m e i o s d e s t a s

o p e r a ç õ e s p a r a s u p o r t e f i n a n c e i r o d e v á r i a s a c ç õ e s d a o p e r a ç ã o em A v e i r o ;

A t é f i n a l d e J u l h o d e 2 0 0 6 s e r ã o c o n c l u í d a s a s o b r a s a p o i a d a s d i r e c t am e n t e p e l o

P r o g r am a P o l i s , n o m e a d am e n t e :

- Z o n a A : Z o n a d a A n t i g a L o t a d o P o r t o d e A v e i r o

- Z o n a B : Z o n a d a e n t r a d a d a c i d a d e e l i g a ç ã o a o I P 5

- Z o n a C : Z o n a d e l i m i t a d a p e l o c a n a l c e n t r a l , c a n a l d a s P i r âm i d e s , I P 5 e " T E R T I F " ;

- Z o n a D : Z o n a d a e n v o l v e n t e d o c a n a l d e S . R o q u e , c a n a l d o s B o t i r õ e s e M e r c a d o d o

P e i x e ;

- Z o n a E : Z o n a d a s á r e a s e n v o l v e n t e s a o c a n a l d o C ô j o e a o c a n a l d a F o n t e N o v a e

r e a b i l i t a ç ã o d o M e r c a d o M a n u e l F i r m i n o ;

- Z o n a F : P a r q u e C e n t r a l d a c i d a d e ;



O P r o g r am a P o l i s e m A v e i r o

O P r o g r a m a P o l i s s u r g e e m A v e i r o c om o u m a e t a p a m a i s , e n q u a d r a d a n o p e r c u r s o d e

m o d e r n i z a ç ã o e q u a l i f i c a ç ã o u r b a n a q u e a A u t a r q u i a v e m p e r c o r r e n d o n o s ú l t i m o s a n o s ,

c o m p r i o r i d a d e à v a l o r i z a ç ã o d o s e u e c o s s i s t e m a n a t u r a l , a R i a d e A v e i r o , q u a l i f i c a n d o

o s e s p a ç o s p ú b l i c o s e a s z o n a s q u e l h e s ã o f r o n t e i r a s e q u e p e rm i t e m o s e u u s u f r u t o

p e l a p o p u l a ç ã o .

D e f a c t o a i n t e r v e n ç ã o d e A v e i r o , a q u i d e f i n i d a , s o b um a l ó g i c a d e o r g a n i z a ç ã o e s p a c i a l

c o n j u n t a , c o r r e s p o n d e , em g r a n d e p a r t e , à i n t e g r a ç ã o d e v á r i o s p r o j e c t o s e o b r a s q u e a

A u t a r q u i a t i n h a j á em d e s e n v o l v i m e n t o e q u e s e v ê e m a g o r a o b j e c t o d e u m p r o j e c t o

g l o b a l c o m u m h o r i z o n t e t e m p o r a l m a i s c u r t o p e l a o p o r t u n i d a d e d e c o n c e n t r a ç ã o d e

i n v e s t i m e n t o s e c r i a ç ã o d e u m n o v o q u a d r o d e p a r t i c i p a ç ã o d a s v á r i a s e n t i d a d e s p ú b l i c a s

e p r i v a d a s q u e o P r o g r a m a P o l i s p r e c o n i z a c om o m é t o d o .

O s G r a n d e s E i x o s d a I n t e r v e n ç ã o

Z o n a A - A R e c o n v e r s ã o d a Z o n a d a A n t i g a L o t a d o P o r t o d e A v e i r o c o n s t i t u i o e i x o d e

m a i o r e x p r e s s ã o d a i n t e r v e n ç ã o d o P r o g r a m a P o l i s n a c i d a d e d e A v e i r o . C o m e f e i t o ,

t r a t a - s e d a r e a b i l i t a ç ã o d e u m a á r e a d e s q u a l i f i c a d a e d e s a c t i v a d a , l o c a l i z a d a n u m a á r e a

s e n s í v e l n a p r o x i m i d a d e d o c e n t r o d a c i d a d e , c u j a r e q u a l i f i c a ç ã o t e r á q u e s e r r e a l i z a d a

n o r e s p e i t o d o s p a r â m e t r o s a m b i e n t a i s e m p r e s e n ç a .

A s u a i n c l u s ã o c o m o e i x o n u c l e a r d a i n t e r v e n ç ã o d o P r o g r am a P o l i s v a i n o s e n t i d o d e

a c e n t u a r e s t e s a s p e c t o s d e v a l o r i z a ç ã o a m b i e n t a l n a o p e r a ç ã o d e r e q u a l i f i c a ç ã o u r b a n a

q u e s e r á p r o m o v i d a .

Z o n a B - A R e q u a l i f i c a ç ã o d a F r e n t e U r b a n a d a Z o n a d e E n t r a d a d a C i d a d e / L i g a ç ã o a o

I P 5 c o r r e s p o n d e a u m c o n j u n t o d e a c ç õ e s q u e t ê m em v i s t a a r e q u a l i f i c a ç ã o d a z o n a

c e n t r a l d a c i d a d e d e A v e i r o e a i n d a a á r e a q u e a p r e s e n t a m a i o r i m p a c t o p a r a q u em a c e d e

à c i d a d e a t r a v é s d a p r i n c i p a l i n f r a - e s t r u t u r a r o d o v i á r i a q u e a s e r v e . E s t a á r e a c o n s t i t u i

f i s i c a m e n t e o l o c a l d e c o n v e r g ê n c i a d o s v á r i o s e i x o s d e r e q u a l i f i c a ç ã o u r b a n a e

v a l o r i z a ç ã o a m b i e n t a l q u e i n t e g r a m a i n t e r v e n ç ã o d o P r o g r am a P o l i s .

Z o n a C - A R e c o n v e r s ã o e R e q u a l i f i c a ç ã o Am b i e n t a l d a Á r e a D e l i m i t a d a p e l o C a n a l

C e n t r a l , C a n a l d a s P i r â m i d e s , I P 5 e “ T E R T I F ” e n v o l v e e s s e n c i a l m e n t e d u a s c o m p o n e n t e s :

a p r i m e i r a d i z r e s p e i t o à r e c o n v e r s ã o d a á r e a d e s q u a l i f i c a d a n o t o p o p o e n t e , c o n s t r u i n d o

u m n o v o p ó l o d e a c t i v i d a d e s c u l t u r a i s e d e l a z e r ; a s e g u n d a c o n s i s t e e s s e n c i a l m e n t e n a

v a l o r i z a ç ã o am b i e n t a l d a á r e a d e R e s e r v a E c o l ó g i c a N a c i o n a l , a t r a v é s d e a c ç õ e s q u e

p r o m o v a m a s u a f r u i ç ã o .



Z o n a D - A R e q u a l i f i c a ç ã o d a s Á r e a s E n v o l v e n t e s a o C a n a l d e S . R o q u e , a o C a n a l d o s

B o t i r õ e s e M e r c a d o d o P e i x e p r o m o v e n o e s s e n c i a l a i n t e g r a ç ã o u r b a n a e a m b i e n t a l d a s

f a i x a s e n v o l v e n t e s a o C a n a l d e S . R o q u e e a r e c u p e r a ç ã o d a z o n a a n t i g a d e f i n i d a p e l a

e n v o l v e n t e a o C a n a l d o s B o t i r õ e s e m a r c a d a n a s u a o r g a n i z a ç ã o m o r f o l ó g i c a p e l o

M e r c a d o d o P e i x e .

Z o n a E - A R e q u a l i f i c a ç ã o d a s Á r e a s E n v o l v e n t e s a o C a n a l d o C ô j o e a o C a n a l d a F o n t e

N o v a , i n c l u i n d o a R e c u p e r a ç ã o e R e a b i l i t a ç ã o d o M a r c a d o M a n u e l F i r m i n o c o m p r e e n d e a

v a l o r i z a ç ã o d e u m d o s p r i n c i p a i s e i x o s d e d e s e n v o l v i m e n t o d a z o n a c e n t r a l d a c i d a d e ,

t e n d o s i d o j á i n i c i a d a e s t a o p e r a ç ã o d e r e q u a l i f i c a ç ã o p e l a C â m a r a M u n i c i p a l d e A v e i r o

a t r a v é s d a c r i a ç ã o d o C e n t r o d e C u l t u r a e C o n g r e s s o s e d a c o n s t r u ç ã o d o L a g o d a F o n t e

N o v a .

Z o n a F - A C r i a ç ã o d o P a r q u e C e n t r a l d a C i d a d e e a s u a L i g a ç ã o P o e n t e à Á r e a d o

C e n t r o d e C u l t u r a e C o n g r e s s o s c o n s t i t u i o r em a t e i d e a l d o e i x o r e q u a l i f i c a d o d o c a n a l

d o C ô j o e d o C a n a l d a F o n t e N o v a , a t r a v é s d a c o n s t r u ç ã o d e um P a r q u e U r b a n o

p r o m o v e n d o u m a á r e a d e d e s c om p r e s s ã o n a c i d a d e .

A C o n s t r u ç ã o / R e c u p e r a ç ã o d o s M u r o s e E q u i p a m e n t o s d o s C a n a i s U r b a n o s n ã o p o d e r i a

f i c a r d e f o r a d e u m a i n t e r v e n ç ã o d e r e q u a l i f i c a ç ã o c o m e s t a s c a r a c t e r í s t i c a s e

o b j e c t i v o s . C o m e f e i t o , o s c a n a i s u r b a n o s c o n s t i t u e m a s p r i n c i p a i s r e f e r ê n c i a s e o s

e l em e n t o s c o m o s q u a i s o s A v e i r e n s e s c o n v i v e m e s e i d e n t i f i c a r am n o q u o t i d i a n o , s e n d o

e s s e n c i a l p r o m o v e r e q u a l i f i c a r e s t a r e l a ç ã o t ã o i n t e n s a .

P l a n o d e T r a n s f e r ê n c i a p a r a a A u t a r q u i a

N o d e c u r s o d a i n t e r v e n ç ã o d o P r o g r am a P o l i s e m A v e i r o s e r ã o d e s e n v o l v i d a s d i v e r s a s

a c ç õ e s v i s a n d o a t r a n s f e r ê n c i a p a r a a A u t a r q u i a d a á r e a i n t e r v e n c i o n a d a e m c o n d i ç õ e s

q u e p e r m i t e m a s s e g u r a r n o f u t u r o a q u a l i d a d e d a r e s p e c t i v a g e s t ã o u r b a n a .

N e s t e s e n t i d o s e r ã o c o n s t i t u í d a s e i n t e g r a d a s n u m S i s t em a d e I n f o r m a ç ã o a s b a s e s

c a d a s t r a i s d a s i n f r a - e s t r u t u r a s c o n s t r u í d a s d e m o d o a v i a b i l i z a r a s u a g e s t ã o .

I g u a l m e n t e , c om o m e sm o o b j e c t i v o , s e r ã o e l a b o r a d o s m a n u a i s d e p r o c e d i m e n t o s

r e l a t i v o s à s v á r i a s t a r e f a s a d e s e n v o l v e r n o â m b i t o d a m a n u t e n ç ã o e c o n s e r v a ç ã o d o s

s i s t e m a s ( á g u a s r e s i d u a i s e d e a b a s t e c i m e n t o ; r e d e s e l é c t r i c a s e d e t e l e c o m u n i c a ç õ e s ;

i l u m i n a ç ã o p ú b l i c a ; e s p a ç o s v e r d e s e r e d e s d e r e g a ; m o b i l i á r i o e e q u i p a m e n t o u r b a n o ) ,

b e m c o m o n o r e s p e i t a n t e à l i m p e z a u r b a n a , n o s q u a i s s e r á c o m p i l a d a a i n f o r m a ç ã o

t é c n i c a n e c e s s á r i a p a r a a s s e g u r a r a s u a e f i c á c i a e b o n s í n d i c e s d e d e s e m p e n h o .



T am b ém n o d om í n i o a d m i n i s t r a t i v o e u r b a n í s t i c o s e r á c o n s t i t u í d a um a b a s e d e d a d o s

c o n t e n d o t o d a a i n f o r m a ç ã o r e l e v a n t e q u e p e rm i t a d e s e n v o l v e r e a g i l i z a r a g e s t ã o d a

á r e a i n t e r v e n c i o n a d a .

A v a l i a ç ã o p r e l i m i n a r d o s e f e i t o s e s p e r a d o s d a i n t e r v e n ç ã o

C om o c o n s e q u ê n c i a d i r e c t a e i n d i r e c t a d a i n t e r v e n ç ã o P o l i s é e x p e c t á v e l a m e l h o r i a d a

q u a l i d a d e d e v i d a u r b a n a , s e n t i d a t a n t o n o s d om í n i o s a m b i e n t a l c o m o s o c i o e c o n ó m i c o .

E m r e l a ç ã o a o s p r i m e i r o s , o s i n d i c a d o r e s d e v e r ã o e v o l u i r d a s e g u i n t e f o r m a :

Á r e a s V e r d e s Q u a l i f i c a d a s

0 h a → 1 5 h a

E x t e n s ã o d e C i c l o v i a

0 m → 4 0 0 0 m

E x t e n s ã o d a R i a A c e s s í v e l

2 9 0 0 m → 4 0 0 0 m ( r e q u a l i f i c a d a )

E x t e n s ã o d e M a r g e n s d e C a n a i s

1 0 1 0 0 m → 1 1 1 0 0 m ( r e q u a l i f i c a d a )

C e n t r o d e M o n i t o r i z a ç ã o e I n t e r p r e t a ç ã o A m b i e n t a l

0 → 1

N o d om í n i o s o c i o e c o n ó m i c o d e v e r ã o r e g i s t a r - s e :

- e m e r g ê n c i a d e i n i c i a t i v a s c o m e r c i a i s e d e s e r v i ç o s ;

- a t r a c ç ã o d e q u a d r o s s u p e r i o r e s q u a l i f i c a t i v o s ;

- c o n s t r u ç ã o d e n o v o s e q u i p a m e n t o s p a r a a p o p u l a ç ã o ;

- c r i a ç ã o d e e m p r e g o n o d om í n i o d o a m b i e n t e .

P l a n o f i n a n c e i r o

P r e s s u p o s t o s d e b a s e

A p r o p o s t a d e p l a n o d e f i n a n c i a m e n t o p a r a a I n t e r v e n ç ã o d e A v e i r o t e v e e m c o n s i d e r a ç ã o

a m e t o d o l o g i a d e f i n i d a s o b r e a m a t é r i a n o q u a d r o d o p r o g r a m a P o l i s , a s s u m i n d o - s e , n o

e n t a n t o , c om c a r á c t e r i n d i c a t i v o , c a r e c e n d o , e m a r t i c u l a ç ã o c om o G a b i n e t e C o o r d e n a d o r

d o P r o g r am a P o l i s , d e a f e r i ç ã o d a v i a b i l i d a d e d a s f o n t e s d e f i n a n c i am e n t o e , e m

p a r t i c u l a r , d a s r e l a t i v a s a m e i o s c o m u n i t á r i o s , e d o s r e s p e c t i v o s m o n t a n t e s f i n a n c e i r o s

a p o n t a d o s .

N a e l a b o r a ç ã o d o q u a d r o d e f i n a n c i am e n t o d a O p e r a ç ã o c o n s i d e r a r a m - s e o s s e g u i n t e s

p r e s s u p o s t o s :



- A s a c ç õ e s d e v a l o r i z a ç ã o a m b i e n t a l e r e e s t r u t u r a ç ã o u r b a n a s e r ã o s u p o r t a d a s p o r

f i n a n c i a m e n t o s c om u n i t á r i o s d o a c t u a l Q u a d r o C o m u n i t á r i o d e A p o i o ( Q C A I I I ) , a

m o b i l i z a r a t r a v é s d o P r o g r a m a O p e r a c i o n a l d o Am b i e n t e e d o P r o g r am a O p e r a c i o n a l

d a R e g i ã o C e n t r o – E i x o s 2 , s e n d o a c o n t r a p a r t i d a n a c i o n a l a s s e g u r a d a p e l a C â m a r a

M u n i c i p a l d e A v e i r o , p e l o M i n i s t é r i o d o A m b i e n t e e d o O r d e n am e n t o d o T e r r i t ó r i o e

p o r a u t o f i n a n c i am e n t o g e r a d o p o r a l g u m a s d a s a c ç õ e s e n v o l v i d a s .

- O m o d e l o d e f i n a n c i a m e n t o s u b j a c e n t e à s a c ç õ e s d e r e g e n e r a ç ã o u r b a n a , p o r q u e

c o n s i d e r a d a s p o t e n c i a l m e n t e g e r a d o r a s d e r e c e i t a s , a s s e n t o u b a s i c a m e n t e n o s e u

a u t o f i n a n c i am e n t o , t e n d o s i d o i n c l u s i v e c o n s i d e r a d a a l i b e r t a ç ã o d e m e i o s d e s t a s

o p e r a ç õ e s p a r a s u p o r t e f i n a n c e i r o d e v á r i a s a c ç õ e s d a o p e r a ç ã o em A v e i r o .

- P a r a o s “ o u t r o s i n v e s t i m e n t o s ” , p r e v i s t o s i g u a l m e n t e n o â m b i t o d a o p e r a ç ã o d e

A v e i r o , c o n s i d e r o u - s e q u e o s e u f i n a n c i a m e n t o e n v o l v e r á , t a m b ém , a

c o m p a r t i c i p a ç ã o d a A d m i n i s t r a ç ã o C e n t r a l e d a C âm a r a M u n i c i p a l d e A v e i r o e m e s m o

o c o n t r i b u t o d e f u n d o s c o m u n i t á r i o s , m a s e x t e r i o r e s a o P r o g r a m a P o l i s , i s t o é , a

c a n a l i z a r p o r v i a d o s s e c t o r e s a q u e r e s p e i t a m o s e q u i p a m e n t o s c o l e c t i v o s a q u i

c o n s i d e r a d o s .

- A p e s a r d o p e s o n ã o m u i t o s i g n i f i c a t i v o d a s e x p r o p r i a ç õ e s n e c e s s á r i a s à p r o s s e c u ç ã o

d e s t a i n t e r v e n ç ã o , s e o v a l o r f i n a l d a s e x p r o p r i a ç õ e s u l t r a p a s s a r o a c t u a l m e n t e

p r e v i s t o , a C â m a r a M u n i c i p a l d e A v e i r o a s s um e o c o m p r o m i s s o d e f i n a n c i a r o

c o r r e s p o n d e n t e a c r é s c i m o .

O f i n a n c i a m e n t o c o m u n i t á r i o

A p r o p o s t a d e f i n a n c i a m e n t o c om u n i t á r i o d e c a d a u m a d a s a c ç õ e s b a s e o u - s e n a a n á l i s e

d o c o n t e ú d o e o b j e c t i v o s d o s d i v e r s o s t r a b a l h o s e n v o l v i d o s e d a s u a c om p a t i b i l i z a ç ã o

c o m o s o b j e c t i v o s d a s m e d i d a s d o s i n s t r um e n t o s d e f i n a n c i a m e n t o em c a u s a - P r o g r am a

O p e r a c i o n a l d o A m b i e n t e e P r o g r a m a O p e r a c i o n a l d a R e g i ã o C e n t r o .

N o â m b i t o d o P r o g r a m a O p e r a c i o n a l d o A m b i e n t e

F o r a m c o n s i d e r a d a s c om o p a s s í v e i s d e c o m p a r t i c i p a ç ã o c o m u n i t á r i a v i a P r o g r am a

O p e r a c i o n a l d o A m b i e n t e :

- A s a c ç õ e s d e c r i a ç ã o d o “ P a r q u e C e n t r a l d a C i d a d e " e d e um a a l a m e d a p e d o n a l

a j a r d i n a d a , n a Z o n a d a A n t i g a L o t a d e A v e i r o , p e l o s e u c o n t r i b u t o p a r a o a c r é s c i m o

d a á r e a v e r d e u r b a n a e , c o n s e q u e n t em e n t e , p a r a a m u l t i f u n c i o n a l i d a d e d a c i d a d e .



- A s i n t e r v e n ç õ e s d e c o n s t r u ç ã o / r e c u p e r a ç ã o d e m u r o s e e q u i p a m e n t o s d o s C a n a i s

U r b a n o s , p e l o s s e u s o b j e c t i v o s b á s i c o s d e r e q u a l i f i c a ç ã o d o s c a n a i s q u e s e

c o n s t i t u em c o m o e l em e n t o s d e r e f e r ê n c i a d a c i d a d e .

- A “ g e s t ã o ” d a I n t e r v e n ç ã o , e n q u a n t o a s s i s t ê n c i a t é c n i c a i n t e g r a d a d a o p e r a ç ã o

g l o b a l a r e a l i z a r e m A v e i r o , v i s a n d o a s s e g u r a r a p r o s s e c u ç ã o d e s t a O p e r a ç ã o n o

e s p í r i t o d o P r o g r a m a P o l i s , o u s e j a , o s e u c o n t r i b u t o p a r a a c o n s o l i d a ç ã o d o S i s t e m a

U r b a n o N a c i o n a l e p a r a o r e f o r ç o d o p a p e l m o b i l i z a d o r d a s c i d a d e s n a s r e g i õ e s em

q u e s e i n s e r e m .

N o c o n t e x t o d o P r o g r a m a O p e r a c i o n a l d a R e g i ã o C e n t r o – E i x o P r i o r i t á r i o 2

- A s a c ç õ e s d e r e e s t r u t u r a ç ã o d o s s i s t e m a s v i á r i o e p e d o n a l d a c i d a d e , e n v o l v e n d o a

c o n s t r u ç ã o d e u m a n o v a p o n t e s o b r e o C a n a l d o P a r a í s o p r o m o v e n d o a l i g a ç ã o a o

C e n t r o d a C i d a d e , e d e um a o u t r a , p e d o n a l , e n t r e o R o s s i o e a m a r g e m P o e n t e e d e

u m n o v o v i a d u t o j u n t o a o P a v i l h ã o d o B e i r a M a r , a e x e c u ç ã o d e um a c i c l o v i a e d e

p e r c u r s o s d i v e r s o s p e r c u r s o s p e d o n a i s , p e l o s e f e i t o s q u e i m p l i c a r ã o n a p r om o ç ã o d a

q u a l i d a d e d o e s p a ç o p ú b l i c o u r b a n o e c o n s e q u e n t e m e n t e n a q u a l i d a d e d e v i d a d o s

c i d a d ã o s a o t o r n a r e m m a i s f l u i d o o t r â n s i t o a u t o m ó v e l e p e d o n a l .

- A s a c ç õ e s “ r e q u a l i f i c a ç ã o d o e s p a ç o p ú b l i c o ” , i n c l u i n d o a r e a b i l i t a ç ã o / r e c u p e r a ç ã o

d o s M e r c a d o s d o P e i x e e d a F r u t a ( M a n u e l F i r m i n o ) , o t r a t a m e n t o p a i s a g í s t i c o e a

b e n e f i c i a ç ã o d a s m a r g e n s d o C a n a l d e S . R o q u e ( i n c l u i n d o c i c l o v i a e p o n t e s

p e d o n a i s ) , d o C a n a l d o C ô j o ( m a r g e m n o r t e e n t r e o M e r c a d o e a C a p i t a n i a ) e d o

C a n a l d a F o n t e N o v a , p e r m i t i n d o c o n s t r u i r u m a n o v a i m a g em p a r a a c i d a d e e

m e l h o r a r a s u a q u a l i d a d e a m b i e n t a l .

- T am b ém a “ g e s t ã o ” d a I n t e r v e n ç ã o , e n q u a n t o c o o r d e n a ç ã o d a o p e r a ç ã o d e

q u a l i f i c a ç ã o a m b i e n t a l e u r b a n í s t i c a d o s i s t em a t e r r i t o r i a l e o s e u c o n t r i b u t o p a r a a

p r o m o ç ã o d a s c o n d i ç õ e s d e u m o r d e n am e n t o e q u i l i b r a d o e s u s t e n t á v e l d o t e r r i t ó r i o

r e g i o n a l .

O P l a n o d e F i n a n c i a m e n t o G l o b a l d a I n t e r v e n ç ã o

O i n v e s t i m e n t o t o t a l a s s o c i a d o à I n t e r v e n ç ã o d e v a l o r i z a ç ã o a m b i e n t a l e r e e s t r u t u r a ç ã o

u r b a n a d e A v e i r o , d e c o r r e n t e d o P l a n o d e U r b a n i z a ç ã o p r e v ê - s e n a o r d e m d o s 5 6 . 7 3 3 . 6 5 2

e u r o s , s e n d o a c o b e r t u r a f i n a n c e i r a d o m e s m o a s s e g u r a d a p o r m e i o s n a c i o n a i s –

4 1 . 5 8 2 . 3 5 8 e u r o s – e p o r f u n d o s c o m u n i t á r i o s – 1 5 . 1 5 1 . 2 6 4 e u r o s .

O s v a l o r e s d o f i n a n c i a m e n t o a p o n t a d o , t ê m a s e g u i n t e d e c om p o s i ç ã o a o n í v e l d e c a d a

u m a d a s f o n t e s d e f i n a n c i a m e n t o c o n s i d e r a d a s :



( v a l o r e s e m e u r o s )

I n v e s t i m e n t o T o t a l d a I n t e r v e n ç ã o 5 6 . 7 3 3 . 6 5 2

F i n a n c i a m e n t o N a c i o n a l 4 1 . 5 8 2 . 3 5 8

C âm a r a M u n i c i p a l d e A v e i r o 3 . 1 7 6 . 9 6 0

M i n i s t é r i o d o A m b i e n t e e O r d e n a m e n t o . d o T e r r i t ó r i o 4 . 7 6 5 . 4 4 0

A u t o - F i n a n c i a m e n t o 3 0 . 6 7 0 . 1 6 5

F i n a n c i a m e n t o d e T e r c e i r o s 2 . 9 6 9 . 7 9 3

C â m a r a M u n i c i p a l d e A v e i r o 9 9 6 . 5 9 8

O u t r o s 1 . 9 7 3 . 1 9 5

F i n a n c i a m e n t o C o m u n i t á r i o 1 5 . 1 5 1 . 2 9 4

P . O . A . – N a c i o n a l 7 . 6 9 3 . 4 4 0

P . O . R . – C e n t r o – E i x o 2 . 7 . 4 5 7 . 8 5 4



Investimento Financiamento Polis+FundosComunitários

Fundos Comunitários Outras receitas

Zona

DESIGNAÇÃO INVESTIMENTO GLOBAL

Capital Social

Aveiropolis S.A. TOTAL

P. O. Ambiente

P.O.R. Centro Eixo 2

Auto-financiamento

Terceiros TOTAL

INVESTIMENTOS POLIS

56.733.652,03 7.942.400,32 15.151.294,31 7.693.440,41 7.457.853,91 30.670.164,60 2.969.792,80 33.639.957,40

A

Reconversão da Zona da Antiga Lota do Porto de Aveiro

16.839.414,02 2.299.416,44 6.898.249,32 6.898.249,32 0,00 7.953.080,05 0,00 7.953.080,05

B

Reconversão e Requalificação Ambiental da Área Delimitada pelo Canal Central, Canal das Pirâmides, IP5 e "TERTIF"

8.152.150,82 295.987,87 690.638,36 0,00 690.638,36 3.884.400,00 2.969.792,80 6.854.192,80

C

Requalificação da Frente Urbana da área do Rossio / Reconfiguração / Beneficiação da Zona de entrada da Cidade e Ligação ao IP5

9.487.712,04 3.690.433,48 3.697.094,01 795.191,09 2.901.902,92 2.100.184,55 0,00 2.100.184,55

D

Requalificação da Envolvente do Canal de S. Roque, Canal dos Botirões e Mercado do Peixe

3.674.917,48 1.102.475,23 2.572.442,26 0,00 2.572.442,26 0,00 0,00 0,00

E

Requalificação das Áreas Envolventes ao Canal do Côjo e ao Canal da Fonte Nova e Reabilitação do Mercado Manuel Firmino

1.846.957,68 554.087,30 1.292.870,38 0,00 1.292.870,38 0,00 0,00 0,00

F Parque Central da Cidade

16.732.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.732.500,00 0,00 16.732.500,00

TOTAIS GLOBAIS 56.733.652,03 7.942.400,32 15.151.294,31 7.693.440,41 7.457.853,91 30.670.164,60 2.969.792,80 33.639.957,40

P l a n e am e n t o f í s i c o p r e v i s i o n a l d a i n t e r v e n ç ã o

O C r o n o g r a m a a p r e s e n t a d o f o i e l a b o r a d o c o m b a s e n o s s e g u i n t e s c r i t é r i o s :

- C o n s i d e r a r am - s e a s p r e c e d ê n c i a s d e o r d e m t é c n i c a a s s o c i a d a s à s v á r i a s a c ç õ e s a d e s e n v o l v e r .

- T o d a s a s a d j u d i c a ç õ e s / c o n t r a t a ç õ e s d e e m p r e i t a d a s f o r a m p r e v i s t a s d e a c o r d o c o m o R e g i m e J u r í d i c o d a s E m p r e i t a d a s d e O b r a s P ú b l i c a s ( D e c r e t o - l e i n . º 5 9 / 9 9 , d e 2 d e M a r ç o ) ;



- Em b o r a n e c e s s i t e d e s e r o b j e c t o d e u m m e l h o r e q u a c i o n a m e n t o e m f a s e s p o s t e r i o r e s , p r o c u r o u - s e n a m e d i d a d o p o s s í v e l , j á n e s t a f a s e , f a z e r r e f l e c t i r a l g u m a s c om p a t i b i l i z a ç õ e s n o s t i m i n g s d e e x e c u ç ã o d a s v á r i a s o b r a s c o m o o b j e c t i v o d e r e d u z i r , t a n t o q u a n t o p o s s í v e l , o s e u i m p a c t o s i m u l t â n e o .

N a f a s e i n i c i a l s e r ã o r e a l i z a d o s o s l e v a n t am e n t o s e e s t u d o s d e c a r a c t e r i z a ç ã o n e c e s s á r i o s , p r o c e d e n d o - s e , s i m u l t a n e a m e n t e , à s e l e c ç ã o / c o n t r a t a ç ã o e i n í c i o d a e l a b o r a ç ã o d o s p r o j e c t o s , s e g u i n d o - s e o p r o c e s s o d e c o n t r a t a ç ã o / a d j u d i c a ç ã o d a s e m p r e i t a d a s e e x e c u ç ã o d a s r e s p e c t i v a s o b r a s .

C o m o m e t a s i n t e r m é d i a s s i g n i f i c a t i v a s d e s t a c a m - s e a s s e g u i n t e s :

A r e l a ç ã o p ú b l i c o / p r i v a d o

D e r e f e r i r q u e e s t e c a d e r n o t r a d u z a s i n t e r v e n ç õ e s c u j a i n i c i a t i v a c a b e à A v e i r o p o l i s

S . A . e à C â m a r a M u n i c i p a l , r e p r e s e n t a n d o p o n t o s d e p a r t i d a p a r a u m c o n j u n t o d e a c ç õ e s

f u t u r a s a l e v a r a c a b o t am b ém p e l o s e c t o r p r i v a d o , c u j a r e q u a l i f i c a ç ã o u r b a n a s ó i r á t e r

s u c e s s o n a c o n j u g a ç ã o d a s i n t e r v e n ç õ e s e e s f o r ç o s d a s e n t i d a d e s p ú b l i c a s e p r i v a d a s ,

i s t o é , d o e s p a ç o p ú b l i c o e d o e d i f i c a d o .



P E ÇAS DE SE NHADAS



D e s . 0 1 P l a n t a d e Z o n am e n t o 1 / 5 . 0 0 0

D e s . 0 2 P l a n t a d e C o n d i c i o n a n t e s 1 / 5 . 0 0 0

D e s . 0 3 S i s t em a T e r r i t o r i a l e E n q u a d r a m e n t o 1 / 5 0 . 0 0 0

D e s . 0 4 S i s t em a d e E s t r u t u r a ç ã o U r b a n a 1 / 5 . 0 0 0

D e s . 0 5 P l a n t a d a S i t u a ç ã o E x i s t e n t e 1 / 5 . 0 0 0

D e s . 0 6 P l a n t a d e C o n d i c . e P l a n t a d e O r d e n . d o P DM A v e i r o ( e x t r a c t o s ) 1 / 1 0 . 0 0 0

D e s . 0 7 P l a n t a d e A p r e s e n t a ç ã o 1 / 5 . 0 0 0

D e s . 0 8 P l a n t a d e T r a b a l h o 1 / 5 . 0 0 0

D e s . 0 9 S i s t em a d e E s p a ç o s P ú b l i c o s / P r o g r a m a 1 / 5 . 0 0 0

D e s . 1 0 E l e m e n t o s d e E s t r u t u r a ç ã o U r b a n a 1 / 5 . 0 0 0

D e s . 1 1 A r t i c u l a ç ã o I n s t r um e n t o s d e R e g u l a ç ã o U r b a n a e n v o l v . á r e a i n t e r v . 1 / 5 . 0 0 0

D e s . 1 2 C o n f i g u r a ç ã o d o P a r c e l a r n a Á r e a d e I n t e r v e n ç ã o 1 / 5 . 0 0 0

D e s . 1 3 C a r t a d e R u í d o 1 / 5 . 0 0 0

D e s . 1 4 C a r t a d a R E N ( e x t r a c t o ) 1 / 1 0 . 0 0 0

D e s . 1 5 C a r t a d e i d e n t i f i c a ç ã o d a s á r e a s d e r e c o n h e c . i n t e r e s s e p ú b l i c o 1 / 5 . 0 0 0

D e s . 1 6 C a r t a d e i d e n t i f i c a ç ã o d o P a t r i m ó n i o d o E s t a d o 1 / 5 . 0 0 0

D e s . 1 7 T r a ç a d o d a s i n f r a e s t r u t u r a s e n e r g é t i c a s 1 / 5 . 0 0 0



EQU I P A

P r o f e s s o r A r q u i t e c t o N u n o P o r t a s ( D i r e c t o r d e P r o j e c t o )

A r q u i t e c t o L u í s V i e g a s ( C o o r d e n a d o r d e P r o j e c t o )

A r q u i t e c t o J o s é A l b e r t o A b r e u L a g e

A r q u i t e c t o R u i A m é r i c o C a r d o s o

A r q u i t e c t o A b e l T o m é M o t a N u n e s

E s t a g i á r i o d e A r q u i t e c t u r a P a u l o J o r g e C l a r o M o r g a d o

E s t a g i á r i o d e A r q u i t e c t u r a F e r n a n d o A n d r é F r a n ç a C a m p o s

E s t a g i á r i a d e A r q u i t e c t u r a I n ê s d a S i l v a P i m e n t e l

E s t a g i á r i o d e A r q u i t e c t u r a J o s é M i g u e l d e B a s t o s S á

E s t a g i á r i o d e A r q u i t e c t u r a R u i V e l o s o

E s t a g i á r i a d e A r q u i t e c t u r a M a r i a J o ã o V e i g a F o n s e c a e C a s t r o

E s t a g i á r i a d e A r q u i t e c t u r a I s a b e l C o r r e i a

CONSUL TORE S

E n g e n h e i r o A n t ó n i o B a b o ( E n g e n h a r i a d e T r á f e g o )

P r o f e s s o r D o u t o r R u i B r a z A f o n s o ( E c o n o m i a U r b a n a e G e s t ã o U r b a n í s t i c a )

E n g e n h e i r o R u i P ó v o a s ( E n g e n h a r i a C i v i l )

E n g e n h e i r o V e l o s o G om e s ( E n g e n h a r i a H i d r á u l i c a )

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