RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA LIVRE

Informações Gerais sobre a Conferência Livre

Data de realização: 23 de setembro de 2011

Estado: Diversos representantes de diferentes estados e cidades participaram da

conferência, abaixo relacionados:

Município:

Alagoa Grande, PA

Apodi, RN

Aracaju, SE

Araraquara, SP

Areia Branca, RN

Areia, PB

Arraial do Cabo, RJ

Atibaia, PB

Avaré, SP

Bagé, RS

Balneário Camboriú, SC

Bauru, SP

Belém, PA

Belo Horizonte, MG

Boa Vista RR

Braço do Norte, SC

Brasília, DF

Brumado, BA

Buerarema, BA

Cabedelo, PB

Campina Grande, PB

Campo Grande, MS

Campo Mourão, PR

Campo Verde, MT

Campos dos Goytacazes, RJ

Canindé de São Francisco, SE

Caraíbas, RN

Cárceres, MT

Caruaru, PE

Caxambu, MG

Caxias do Sul, RS

Ceilândia, DF

Colatina, ES

Cosmópolis, SP

Crato, CE

Criciuma, SC

Cuiabá, MT

Curitiba, PR

Dores do Indaia, MG

Dourados, MS

Duque de Caxias, RJ

Feijó, AC

Fernandópolis, SP

Fortaleza, CE

Foz do Iguaçu, PR

Francisco Beltrão, PR

Gama, DF

Goiânia, GO

Guaçuí, ES

Guanambi, BA

Guarabira, PB

Guaraci, SP

Guarulhos, SP

Imperatriz, MA

Itabaiana, PB

Itapira, SP

Itatuba, PB

Jales, SP

Jaraguá do Sul, SC

Jequi, BA

Jequião, BA

ji-Paraná

Joaçaba, SC

João Pessoa, PB

Juazeiro, BA

Lagarto, SE

Lauro de Freitas, BA

Maceió, AL

Manaus, AM

Maringa, PR

Martins, RN

Mineirolândia,CE

Mogi Guaçuu, SP

Mossoró, RN

Natal, RN

Nova Iguaçu, RJ

Nova Xavantina, MT

Ouro Preto, MG

Paranaíba, MS

Patos de Minas, MG

Patos, PB

Petrolina, PE

Pirapora, MG

Piúma, ES

Porto Alegre, RS

Porto Velho, RO

Presidente Prudente, SP

Ribas do Rio Pardo, MS

Ribeirão Preto, SP

Rio Branco, AC

Rio de Janeiro , RJ

Salgueiro , PE

Salvador, BA

Santa Barbara d'Oeste, SP

Santo Antônio de Jesus, BA

São Bento, PB

São Bernardo do Campo, SP

Sao Carlos, SP

São Gonçalo, RJ

São José do Rio Pardo, SP

São Luis, MA

Sao Paulo do Potengi, RN

São Paulo, SP

Serra, ES

Taguatinga, DF

Tangará da Serra, MT

Teixeira de Freitas, BA

Teresina, PI

Timon, MA

Tupã, SP

Umarizal, RN

Vale do Assú, RN

Vargem Grande do Sul, SP

Varginha, MG

Várzea Grande, MT

Vazante, MG

Vila Velha, ES

Vitoria da Conquista, BA

Vitória, ES

Local: Ambiente Virtual – UNIVERSIDADE DEMOLAY

http://www.universidade.demolaybrasil.org.br/

Nome da Entidade/Movimento/Grupo que organizou a Conferência:

GABINETE NACIONAL – SUPREMO CONSELHO DA ORDEM DEMOLAY PARA REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL

Número de pessoas participantes:

254 PESSOAS

Número de organizações participantes:

127 Capítulos DeMolays

Nome das organizações participantes:

Capítulo DeMolay XVIII de Março

Capítulo DeMolay 19 de Junho

Capítulo DeMolay Abolição

Capítulo DeMolay Águia de Haya

Capítulo DeMolay Águias Do Oriente

Capítulo DeMolay Ajuricaba

Capítulo DeMolay Alexandre Carlos Pierre

Capítulo DeMolay Almerindo Ribeiro dos Santos

Capítulo DeMolay Anchieta

Capítulo DeMolay Antonio Abrahão Tuma

Capítulo DeMolay Antonio Alarico Faro

Capítulo DeMolay Antonio Francisco

Capítulo DeMolay Araraquara

Capítulo DeMolay Areia Branca

Capítulo DeMolay Arte Real

Capítulo DeMolay Ave Branca

Capítulo DeMolay Boa Vista

Capítulo DeMolay Braço do Norte

Capítulo DeMolay Brasília

Capitulo DeMolay Buerarema

Capítulo DeMolay Campo Grande

Capitulo DeMolay Campos dos Goytacazes

Capítulo DeMolay Canindé

Capítulo DeMolay Capítulo Bagé

Capitulo DeMolay Capítulo Salgueiro

Capítulo DeMolay Caruaru

Capítulo DeMolay Cavaleiros da Fraternidade

Capítulo DeMolay Cavaleiros da Paz

Capítulo DeMolay Cavaleiros do Parque Ribeirão Preto

Capítulo DeMolay Cidade de Fortaleza

Capítulo DeMolay Cidade de Mombaça

Capítulo DeMolay Cidade do Crato

Capítulo DeMolay Colatina

Capítulo DeMolay Companheirismo Jaraguense

Capítulo DeMolay Concórdia

Capítulo DeMolay Confidentes de Vila Rica

Capítulo DeMolay Cosmópolis

Capítulo DeMolay Criciúma

Capítulo DeMolay Curitiba

Capítulo DeMolay Deus, Pátria e Famlía

Capítulo DeMolay Dragão do Mar

Capítulo DeMolay Ernani Siqueira

Capitulo DeMolay Eterna Juventude

Capítulo DeMolay Eunápio Ataíde Pinheiro

Capítulo DeMolay Felismino Menezes dos Santos

Capítulo DeMolay Fernandópolis

Capítulo DeMolay Filhos da Esperança

Capítulo DeMolay Filhos do Imperador

Capítulo DeMolay Força Jovem

Capítulo DeMolay Foz do Iguaçu

Capítulo DeMolay Fraternidade, Luz, Amor e Vida

Capítulo DeMolay Gama

Capítulo DeMolay Getúlio Pereira Salermo

Capítulo DeMolay Guaçuí

Capitulo DeMolay Guanambiense

Capítulo DeMolay Guardiões do Templo

Capítulo DeMolay Guerreiros da Acácia

Capitulo DeMolay Guimarães Natal

Capítulo DeMolay Harmonia e Fraternidade

Capítulo DeMolay Ilha de Santa Catarina

Capítulo DeMolay Irmão Francisco Ferreira de Mato

Capítulo DeMolay Irmão Zequinha

Capítulo DeMolay Ismar Nascimento da Silva

Capítulo DeMolay Jales

Capítulo DeMolay Joaçaba

Capítulo DeMolay João Affonso de Barros Mello

Capitulo DeMolay João Pessoa

Capítulo DeMolay João Ramalho

Capítulo DeMolay Johab Christus Leandro Melo

Capítulo DeMolay José Ferreira de Araujo

Capítulo DeMolay José Manuel Pando

Capítulo DeMolay José Percy de Amorim e Silva

Capítulo DeMolay José Zito da Silva

Capítulo DeMolay Juazeiro

Capítulo DeMolay Juazeiro Bahia

Capítulo DeMolay Juventude Barbarense

Capítulo DeMolay Juventude Fraterna

Capítulo DeMolay Lealdade e Tolerância

Capítulo DeMolay Liberdade

Capítulo DeMolay Luiz Zaguini

Capítulo DeMolay Luz do Universo

Capítulo DeMolay Luzes do Amanhã

Capítulo DeMolay Marco Antonio Libano dos Santos

Capítulo DeMolay Mariano Fedele

Capítulo DeMolay Maringá

Capítulo DeMolay Mensageiro da Paz

Capítulo DeMolay Mutirão Social

Capítulo DeMolay Otavio Vieira de Lima

Capítulo DeMolay Pássaros da Liberdade

Capítulo DeMolay Patos de Minas

Capítulo DeMolay Pedro de Moraes Freitas

Capítulo DeMolay Pedro Felix de Lucena

Capítulo DeMolay Pedro Henrique Santana de Oliveira

Capitulo DeMolay Perfeita União

Capítulo DeMolay Pérola das Colônias

Capitulo DeMolay Petrolina

Capítulo DeMolay Pirapora

Capítulo DeMolay Presidente Prudente

Capítulo DeMolay Príncipe das Virtudes

Capítulo DeMolay Principe do Agreste

Capítulo DeMolay Principe do Oeste

Capítulo DeMolay Príncipe do Seridó

Capítulo DeMolay Príncipe Serrano

Capítulo DeMolay Príncipe Vale do Apodi

Capítulo DeMolay Redenção Sãobentense

Capitulo DeMolay Reis Magos

Capítulo DeMolay Renovaçao Sertaneja Brumadense

Capitulo DeMolay Rio de Janeiro

Capitulo DeMolay Salgueiro

Capítulo DeMolay Santana do Paranaíba

Capítulo DeMolay Sergipe D'el Rey

Capítulo DeMolay Sete de Setembro

Capítulo DeMolay Tangará

Capítulo DeMolay Tarija

Capítulo DeMolay Teixeira de Freitas

Capitulo DeMolay Templarios do Piemont

Capítulo DeMolay Tríade de Guarulhos

Capítulo DeMolay União do Brejo

Capítulo DeMolay União e Sabedoria

Capítulo DeMolay União Fraterna de Tupã

Capítulo DeMolay União Vale do Paraíba

Capítulo DeMolay Vale do Canaã

Capítulo DeMolay Valença

Capítulo DeMolay Várzea Grande

Capítulo DeMolay Vazante

Capítulo DeMolay Vila de Rondonia

Capítulo DeMolay Vila Velha

Dados dos responsáveis pelo preenchimento deste relatório:

Nome completo: João Gabriel da Silva, Samuel S. Evangelista, Eduardo Cezar Cândido

Xavier Ferreira, Jeizzon Maicon Viana Mendes, Carlos Crêspo.

Organização: GABINETE NACIONAL – SUPREMO CONSELHO DA ORDEM DEMOLAY PARA

A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

E-mail:

joao.gabriel@demolaybrasil.org.br; samuel.evangelista@demolaybrasil.org.br;

eduardo.ccxf@gmail.com; jeizzon@gmail.com; cajecs@hotmail.com .

Telefones (com DDD): João Gabriel – (67) 8148-8148; Samuel Evangelista – (85) 8827-6639;

Eduardo - (21) 8129-6205; Jeizzon – (21) 7620-0675; Carlos Crêspo – (83) 8826-8470.

Relato da Conferência Livre

1. Breve resumo do debate de contextualização

A Ordem DeMolay é uma instituição que busca lapidar o caráter do jovem para que, ao atingir a

maioridade, aos 21 anos ele possa contribuir com o a comunidade onde estiver inserido.

Nossos ensinamentos se baseiam na prática de atividades voluntárias, filantrópicas,

benemerentes, esportivas e sociais; Na transmissão de técnicas de liderança, oratória, resolução

de conflitos, gestão e organização institucional. Também é desenvolvido um conjunto de estudos

filosóficos baseados nas virtudes do Amor Filial, Reverência pelas Coisas Sagradas, Cortesia,

Companheirismo, Fidelidade, Pureza e Patriotismo.

Em agosto deste ano foi aberto uma rede social (www.juventudemais20.org) que

atualmente conta com 263 inscritos, por meio do Projeto Demolays & Juventude + 20, organizado

pela Ordem DeMolay, via Gabinete Nacional – Supremo Conselho daOrdem DeMolay para a

República Federativa do Brasil (http://www.demolaybrasil.org.br/).

Desde então diversos jovens DeMolays estão debatendo o documento Base da

Conferência, escolhendo os eixos para contribuição.

No dia 22 de Setembro, por meio de ambiente virtual, na Universidade DeMolay, que é

uma plataforma de Educação a Distância, foi realizado o encontro virtual de nossa Conferência

Livre nos moldes da Resolução 003/2011, da Comissão Organizadora Nacional das Conferências

Livres. Essa Conferência Livre representa 131 Instituições DeMolays (chamadas de Capítulos)

espalhados por 119 municípios de mais de 20 estados e o Distrito Federal,

As propostas foram debatidas e votadas e as aprovadas seguem neste relatório. A

contextualização conceitual que nos nortearam segue abaixo.

EDUCAÇÃO PÚBLICA

“Como DeMolay me empenharei pela manutenção das escolas públicas e em sua luta constante

contra o analfabetismo”

Para nós, DeMolays do Projeto Juventude+20, existe uma visível desigualdade no que se

refere ao acesso à educação pública de qualidade. Segundo Dayrell (1) precisamos questionar

qual é o tipo de escola que, atualmente, crianças e jovens brasileiros freqüentam, pois não temos

certeza se ela consegue se organizar para atender esses sujeitos na sua condição juvenil ou de

inseri-las social e culturalmente numa sociedade competitiva.

Segundo o autor o fato de que festas e atividades culturais serem realizadas nas escolas

públicas em maior quantidade que nas escolas privadas, relacionasse ao fato de que as escolas

públicas recebem um contingente maior das classes D e E que não podem ter acesso aos

equipamentos públicos de lazer e cultura nas áreas em que vivem.

Mesmo assim, a educação pública ganha em importância estratégica em função do espaço

para a realização de atividades coletivas para a juventude.

Na I Conferência Nacional da Juventude, que ocorreu em 2008, nas propostas

concernentes a educação, encontram-se alguns itens que melhorariam significativamente o

sistema educacional brasileiro se tivessem sido implementados. Pode-se destacar dentre elas:

10% do PIB para a educação; Derrubada dos vetos no Plano Nacional de Educação (PNE); Maior

incentivo a Educação Básica em tempo integral e a Educação Profissional e Tecnológica; Melhora

do salário dos profissionais de educação. Segundo Deleuze (1988) “escrever é lutar, resistir;

escrever é vir a ser.”

IDÉIAS CENTRAIS DE EDUCAÇÃO

1. Melhoria da remuneração dos profissionais de educação, com imediata incorporação de

gratificações ao salário;

2. Destinação de 10% do PIB para a educação com a desvinculação das Receitas da União

(DRU);

3. Universalizar o acesso ao ensino público em todos os níveis da pré-escola até a universidade;

4. Qualificar os profissionais de educação, com incentivo a pós-graduação;

5. Facilitar o ensino profissional e tecnológico, respeitando-se as diferenças regionais e a

experiência comunitária;

6. Garantir acesso e a universalização para os jovens de todas as região do país as novas mídias

e a informação eletrônica, por meio da liberação dos recursos FUST.

OS DEMOLAYS, A SOCIEDADE E O MEIO AMBIENTE

20 ANOS DEPOIS

De 28 de maio a 6 junho de 2012, será realizada no Rio de Janeiro a Conferência das

Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (“Rio+20”), em celebração aos vinte anos da

Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a “Rio-92”.

A Conferência terá o seguinte programa: (I) III Reunião do Comitê Preparatório (28 a 30 de

maio), responsável pela negociação do documento final a ser adotado pela Conferência; (II) “Dias

Especiais” (31 de maio e 1, 2 e 3 de junho), com eventos voltados à sociedade civil sobre temas

novos e emergentes.

Esses eventos, propostos pelo Governo Brasileiro, constituem a grande novidade da

Rio+20, e visam reunir grandes personalidades globais nos temas escolhidos, para um debate

aberto, fora dos modelos de negociação tradicionais. Os resultados desses debates subsidiarão,

na seqüência, a reunião dos Chefes de Estado na Conferência de Alto Nível; e, por último, (III)

Conferência de Alto Nível (4 a 6 de junho).

A Rio+20 tem o potencial de ser o mais importante evento de política internacional dos

próximos anos. O objetivo da Conferência é a renovação do compromisso internacional com o

desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação do progresso e das lacunas na

implementação das decisões adotadas pelas principais Cúpulas sobre o tema e do tratamento de

temas novos e emergentes.

Dois temas principais serão objetos da Conferência: a economia verde no contexto do

desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza e a estrutura institucional para o

desenvolvimento sustentável. A Conferência deverá, assim, estabelecer a nova agenda

internacional para o desenvolvimento sustentável para os próximos anos.

A CRISE ECOLÓGICA PLANETÁRIA

Desde 1987 o Relatório Brundtland ou Nosso Futuro Comum o desenvolvimento

sustentável é concebido como: o desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes, sem

comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades, entretanto

há a triste realidade planetária não permite aos jovens do Brasil e do Mundo, enxergar essa

possibilidade.

O desenvolvimento a qualquer custo está contribuindo para uma mudança na paisagem do

planeta, mares e rios poluídos, aumento significativo da pobreza e da miséria por uma economia

que destróis os recursos naturais, culturas e populações.

A recente crise da economia mundial aponta para a necessidade da mudança da matriz

energética e do modelo baseado em petróleo, substituindo por tecnologias mais limpas e menos

agressivas ao ambiente e a biodiversidade.

As mudanças climáticas e o efeito estufa são fatores que contribuem para agravar ainda

mais a sobrevivência das espécies, o ciclo da produção de alimentos e os ciclos da agricultura. As

florestas nativas e urbanas merecem proteção efetiva, com cumprimento da legislação pelos

poderes públicos ou da sociedade civil.

INTERFACE MEIO-AMBIENTE E EDUCAÇÃO

Os Jovens DeMolays baseando-se no Tratado das ONGs para a Educação Ambiental

conceituam toda e qualquer prática de preservação ambiental são processos educativos em bases

ecológicas e sociais.

Consideramos que a EDUCAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL é um processo de aprendizagem

permanente rumo à sustentabilidade planetária, baseado no respeito a todas as formas de vida.

Todo e qualquer processo denominado de “educação sócio-ambiental” não pode somente

estimular que o mundo seja percebido meramente como um conjunto de comportamentos, mas

deve possibilitar o entendimento das complexas relações sociais e culturais que o constituem, pois

em cada momento histórico a subjetividade das relações humanas está interligada ao processo

socializante, num dado momento político-cultural.

Se educar de forma convencional, num país como o nosso, já é uma tarefa muito difícil,

devemos concluir que educar de maneira “ambientalmente sustentável e socialmente justa” é um

desafio ainda maior, exigindo de imediato uma reformulação teórica-prática, que desloque o

conceito de educação ambiental do patamar único das "mudanças comportamentais”.

De uma maneira simplificada podemos caracterizar que a maioria dos processos

educativos apresenta como finalidade principal a transformação das realidades, embora sempre

seja freqüente o entendimento desta realidade apenas como soma de comportamentos

individuais, fato que coloca o processo educativo exclusivamente no campo da aprendizagem,

num sentido estritamente comportamental, restringindo-se aos aspectos do condicionamento, do

treinamento, do adestramento e etc.

Deste modo as ações de Educação e Proteção Ambiental devem ser planejadas para

capacitar as pessoas a trabalharem conflitos de maneira justa e humana, promovendo a

cooperação e o diálogo entre indivíduos e instituições, com a finalidade de criar novos modos de

vida, baseados em atender às necessidades básicas de todos os seres, sem qualquer tipo de

distinções.

IDÉIAS CENTRAIS DE MEIO AMBIENTE

1) Em defesa das florestas, não a aprovação do novo código florestal;

2) Substituição do modelo energético baseado no petróleo por energia e tecnologias limpas e

não poluentes;

3) Desenvolvimento de programas de agro-ecologia, ampliação do Controle de agrotóxicos e

do destino final de embalagens;

4) Redução da destinação final de resíduos sólidos;

5) Manifestamo-nos contrários a construção de novas Usinas Nucleares e a favor da redução

gradativa das existentes, além de amplo debate sobre o adequado armazenamento de resíduos

nucleares;

6) Ampliação da utilização de energia solar e eólica no Brasil;

7) Reflorestamento com essências florestais nativas e nas margens e nascentes dos rios;

8) Programa de moradia popular com esgotamento sanitário e tratamento adequado;

9) Cumprimento da legislação vigente e agilidade em processos de punição e recuperação;

10) Programa de educação para a sustentabilidade com participação comunitária;

11) Proteção da biodiversidade, do patrimônio genético de nossas espécies e da soberania

nacional, ampliando ou consolidando as unidades de conservação.

CONSCIÊNCIA POLÍTICA: A FORÇA DE UMA IDÉIA COLETIVA

INTRODUÇÃO

É o tema anual (2011 -2012) que o Gabinete Nacional do Supremo Conselho da Ordem

DeMolay para a República Federativa do Brasil – SCODRFB está desenvolvendo junto aos jovens

DeMolays de todo país para estimular o ativismo político, buscando participação e buscando

ampliar a ética na política.

O Gabinete Nacional já está desenvolvendo uma série de atividades para estimular aos

Capítulos espalhados pelo país a desenvolverem de forma criativa esse tema anual.

O Projeto Juventude+20 está cumprindo o papel de discussão a respeito de políticas

públicas que podem ser implantadas em nossa pátria. O projeto em questão é uma rede virtual de

debates de DeMolays, Maçons e da sociedade em geral para discutir as políticas públicas

relativas a Juventude do Brasil.

Após o recolhimento e sistematização das propostas será elaborado um texto básico que

será encaminhado à comissão de organização da Conferência Nacional da Juventude com as

contribuições recebidas.

CONTEXTUALIZAÇÃO

Durante as eleições costumam surgir novos debates sobre movimentações políticas e

várias questões sociais. Entretanto, a sociedade sempre fica à margem dessa discussão.

Consciência de direitos, cobrança de promessas políticas e voto consciente devem ser constantes

na sociedade brasileira. Os jovens possuem um papel fundamental na valorização de ações e

projetos que ajudam na criação de um país mais justo e sustentável.

Quando falamos de todos esses fóruns, instituições e principalmente do Estado, a palavra-

chave é democracia, ou seja, governo do povo. Este, por sua vez, pressupõe que as decisões

estão nas mãos das pessoas. No Brasil, vivemos a chamada democracia indireta: o povo exerce

seu direito de votar e escolhe representantes que tomam as decisões em seu nome.

Nesse contexto, a sociedade como um todo deve ter a consciência política de que os

representantes legalmente eleitos governam para os eleitores e não para si próprios. O bem

comum deve ser a bandeira principal junto aos eleitos. Isto beneficiará toda a sociedade.

Os problemas que vivemos no Brasil, tais como a alienação da mídia, a falta de

informação, injustiça social, utilização da máquina pública em benefício próprio fazem com que

nosso país seja avaliado como um dos países com maior índice de desigualdade. Nossa marca,

além de ser representada por este problema, ainda é reforçada pelo sentimento de impunidade e

burocracia judicial e política. Por isso, devemos participar ativamente das ações tomadas em

nosso país para mudar esse quadro alarmante.

IDÉIAS CENTRAIS DE DIREITO A PARTICIPAÇÃO

1. Imediata implementação do projeto de lei “Ficha Limpa” para as próximas eleições;

2. Aprovação do projeto de lei 253/06 do senador Cristovão Buarque, que transforma crime

hediondo o peculato, a inserção de dados falsos em sistema de informações, a modificação ou

alteração não autorizada de sistema de informações, a corrupção passiva e a corrupção ativa;

3. Implementação da Comissão da Verdade para apuração da história da Ditadura Militar e

os presos políticos;

4. Aumento do percentual de vagas nos partidos e coligações para 35% de jovens a todos os

cargos eletivos;

5. Acesso a educação e garantia de universalização dos serviços de saúde para os jovens da

cidade e do campo;

6. Consolidação e efetiva estruturação dos conselhos de juventude em todas as esferas

administrativas;

7. Assegurar a liberdade de expressão e manifestação artística, política e cultural da

Juventude, incluindo o direito a diversidade sexual;

8. Criminalizar todo tipo de discriminação ou preconceito de gênero, etnia, e violência

doméstica.

9. Ampliar e garantir acesso público as discussões a respeito do aborto e das células tronco.

Nosso principal fórum de discussão é o: http:// www.juventudemais20.org

Essas idéias centrais deram origem as seguintes propostas, que apresentamos no

item 3 deste relatório de conferências livres.

2. Informe as emendas ao Texto-Base discutidas na conferência:

EIXO 1. Direito ao desenvolvimento integral

Foram analisados e debatidos os itens 16 até 25;

EIXO 2. Direito ao Território

Foram analisados e debatidos os itens 39 até 40 e do 53 até 55;

EIXO 5: Direito à participação

Foram analisados e debatidos os itens 81 até 90

3. Identifique parágrafo e se são: Aditivas, Substitutivas ou Supressivas (parcial ou total)

EMENDAS ADITIVAS: EIXO 1 – DIREITO AO DESENEVOLVIMENTO

INTEGRAL

Proposta 1) Não se pode implementar qualquer política educacional se não houver uma

efetiva, melhoria da remuneração dos profissionais de educação, com imediata

incorporação de gratificações ao salário, da pré-escola a universidade.

Proposta 2) Assegurar por PEC (projeto de emenda constitucional) a destinação de 10%

do PIB para a educação com a Desvinculação das Receitas da União (DRU);

Proposta 3) Garantir acesso e a universalização para os jovens de todas as região do

país as novas mídias e a informação eletrônica, por meio da liberação dos recursos

FUST.

EMENDAS ADITIVAS - EIXO 2 – DIREITO AO TERRITÓRIO

Proposta 1)

Não se pode pensar em desenvolvimento socialmente justo e ecologicamente sustentável

sem a substituição do atual modelo energético baseado no petróleo por energia e

tecnologias limpas e não poluentes. Para assegurar o desenvolvimento a nova geração

torna-se necessário a ampliação da utilização de energia solar e eólica no Brasil, com a

revisão dos critérios de construção de novas Usinas Nucleares e ainda a redução

gradativa das existentes, além de amplo debate sobre o adequado armazenamento de

resíduos nucleares

Proposta 2)

Os jovens do Campo sofrem os efeitos danosos da ausência e ineficiência do controle de

agrotóxicos e do destino final de suas embalagens. O modelo arcaico de exploração das

terras impede o desenvolvimento sustentável, portanto torna-se premente a

implementação de programas de agro-ecologia, com adequada formação técnica e

profissional da juventude, com respeito as comunidades locais e tradicionais.

Proposta 3)

Os jovens devem ser chamados a participar do debate sobre a proteção da

biodiversidade, do patrimônio genético de nossas espécies e da soberania nacional,

ampliando ou consolidando as unidades de conservação como espaço coletivo, para as

gerações futuras e atuais.

Proposta 4)

Priorizar o Programa Nacional de Juventude e Meio Ambiente, (2003) na I Conferência Nacional

Infanto-Juvenil de Meio Ambiente e que não está contemplado no atual plano do governo e do

PPA. É fundamental a alocação de recursos do governo na implementação dessas propostas.

EMENDAS ADITIVAS - EIXO 5 – PARTICIPAÇÃO POLÍTICA

Proposta 1)

Não há participação que possa ser considerada democrática sem uma nova ética nas

relações eleitorais, ou seja, sem a imediata implementação do projeto de lei “Ficha

Limpa” já para as próximas eleições, bem como da transformação em crime hediondo o

peculato, a inserção de dados falsos em sistema de informações, a modificação ou

alteração não autorizada de sistema de informações, a corrupção passiva e a corrupção

ativa. Também deve-se buscar um aumento percentual de 30% de jovens nas nominatas

dos partidos aos cargos legislativos de todas as esferas .

Proposta 2)

A juventude deve ter assegurada a participação como membro pleno na Comissão da

Verdade para apuração da história da Ditadura Militar e os presos políticos, como forma

educativa de assegura o processo da democracia plena como valor do povo brasileiro.

Proposta 3)

Não basta apenas assegurar a liberdade de expressão e manifestação artística política e

cultural da Juventude, incluindo o direito a diversidade sexual. Torna-se necessário

criminalizar todo tipo de discriminação ou preconceito de gênero, etnia, sexual e violência

doméstica, além da implantação de programas educativos sobre os temas.

Proposta 4.)

A juventude deve ter direito a participar institucionalmente do debate público no que

concerne as discussões a respeito do aborto e das pesquisas com células tronco, de

forma ética, livre, democrática, como garantia do direito pleno a cidadania..

4. Breve avaliação da Conferência:

5.

O nível de participação foi acima do esperado. Os debates na rede Juventude + 20 foram muito

enriquecidos pelas colaboração dos participantes e conseguimos analisar de forma concreta e

efetivas diversos aspectos do Texto Base.

Registramos que o processo das Conferências Livres foi de extrema importância, pois permitiu que

jovens DeMolays de diversas partes do País, por meio da Universidade DeMolay debatessem e se

inserissem no processo da 2ª Conferencia Nacional de Juventude.

Brasília, 29 de setembro de 2011

Eduardo César C. X. Ferreira Jeizzon Maicon V. Mendes ORGANZADOR DO RELATÓRIO ORGANZADOR DO RELATÓRIO

Samuel Sampaio Evangelista Yuri Leandro A. Frazão João Gabriel da Silva SEC. AÇÕES SOCIAIS SECRETÁRIO GERAL MESTRE CONSELHEIRO NACIONAL