Relatório 1º Quadrimestre 2013 - betim.mg.gov.br³rio 1° Quadrimestre;03... · CAPS – Centro...

Rua Pará de Minas, 640 – Brasiléia, Betim MG – CEP: 32.600-412 Telefone: 3512-3418/3512-3419 E-mail: [email protected]

Prefeitura Municipal de Betim

Secretaria Municipal de Saúde

Relatório Prestação de Contas

1º Quadrimestre 2013

Versão Final

Betim 2013


Prefeito Municipal

Carlaile de Jesus Pedrosa

Vice Prefeito

Waldir Cardoso Teixeira

Secretário Municipal de Saúde

Mauro Silva Reis

Secretário Adjunto de Saúde

Júnio de Araújo Alves

Secretário Adjunto de Saúde

Élio Conroy Espejo

Coordenadora de Planejamento e Gestão

Elzi Alves da Cruz


Mesa Gestora

Adriano Faustino de Figueiredo - Coordenador da Urgência e Emergência

Ana Maria Ragazzi – Diretoria Operacional de Saúde

Andréa Cristina Brandão – Coordenadoria Administração da Saúde

Cláudio Alves de Carvalho – Gestão Estratégica e Participativa

Cleri Xavier Santos Rezende – Diretoria de Vigilância em Saúde

Eduardo Silva e Silva – Diretoria da Maternidade Pública Municipal de Betim

Elenice Aparecida Costa – Assessoria de Gabinete

Élio Conroy Espejo – Secretário Adjunto de Saúde

Eliz Divina Pereira dos Santos – Divisão de Recursos Humanos

Elzi Alves da Cruz – Coordenadoria de Planejamento

Guilherme Carvalho da Paixão – Diretoria de Regulação em Saúde

Júnio de Araújo Alves – Secretário Adjunto de Saúde

Leonardo Cançado Monteiro Savassi – Educação na saúde

Mário das Graças Xavier – Diretoria do Hospital Público Regional de Betim

Marlene Dias Teixeira – Coordenadoria de Suprimentos

Mauro Silva Reis – Secretário Municipal de Saúde

Neive Machado de Lima – Procuradoria Jurídica

Paulo Henrique Silva Maia – Divisão de Convênios

Rita de Cássia Mota – Ouvidora do SUS/Betim.


Equipe Técnica

Coordenadoria de Planejamento e Gestão

- Ana Carolina Lopes Queiroz (Estagiária);

- Antônia Adélia Gomes de Freitas;

- Aparecida Gonçalves da Silva;

- Fábia de Mendonça Freitas;

- Fernanda Silva Rocha;

- Gláucia de Melo Rosendo.

Diretoria de Regulação, Controle e Avaliação

- Lucélia Leão Viana.

- Ana Paula Gusmão.

Diretoria Operacional

- Milena Magalhães Bastos.

Diretoria de Vigilância a Saúde

- Magda Helena Costa Reis.


Siglas

ACS – Agente Comunitário de Saúde

AIDS – Síndrome da Imunodeficiência Adquirida

APAC – Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade

AVC – Acidente Vascular Cerebral

BLH – Banco de Leite Humano

CAPS – Centro de Atenção Psicossocial

CCIH – Comissão de Controle da Infecção Hospitalar

CCZE – Centro de Controle de Zoonoses e Endemias

CEO – Centro de Especialidades Odontológicas

CEREST – Centro de Referência em Especialidades em Saúde do Trabalhador

CERSAM – Centro de Referência em Saúde Mental

CERSAMI - Centro de Referência em Saúde Mental Infanto Juvenil

CID - Código Internacional de Doenças

CISMEP – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba

CMS – Conselho Municipal de Saúde

CNES- Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde

CREDFB – Centro de Referência em Especialidades Divino Ferreira Braga

CTI – Centro de Tratamento Intensivo

DATASUS – Departamento de Informática do SUS

DIA – Diabetes Melitus

DIREG- Diretoria de Regulação

DIU – Dispositivo Intra-Uterino

DOGES – Departamento de Ouvidoria Geral do Estado

DST – Doença Sexualmente Transmissíveis

EACS – Estratégia de Agente Comunitário de Saúde


EP – Educação Permanente

EPI – Equipamento de Proteção Individual

ESB – Estratégia de Saúde Bucal

ESF - Equipe de Saúde da Família

GRS – Gerência Regional de Saúde

HA – Hipertensão Arterial

HIV – Vírus da Imunodeficiência Humana

HPRB – Hospital Público Regional de Betim

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

LHO – Leite Humano Ordenhado

LHP – Leite Humano Pasteurizado

MAC – Média e Alta Complexidade

MG - Minas Gerais

MS – Ministério da Saúde

NASF – Núcleo de Assistência à Saúde da Família

NHVE – Núcleo Hospitalar de Vigilância Epidemiológica

NUPAD- Núcleo de Ações e Pesquisa em Apoio Diagnóstico

OMS – Organização Mundial de Saúde

ONG – Organização Não Governamental

PAC- Processo Administrativo de Compras

PACS – Programa de Agentes Comunitários de Saúde

PAM – Posto de Atendimento Médico

PAS – Programação Anual de Saúde

PGRSS - Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Saúde

PID – Programa de Internação Domiciliar

PID – Programa de Internação Domiciliar


PPAG – Plano Plurianual de Gestão

PROESF - Programa de Expansão e Consolidação da Saúde da Família

PSE – Programa Saúde na Escola

PSF - Programa de Saúde da Família

REVISA – Referência Local de Vigilância Saúde

SAMU – Serviço de Atendimento Médico de Urgência

SEPADI – Serviço de Prevenção e Assistência às Doenças Infecciosas

SES – Secretaria Estadual de Saúde

SIA – Sistema de Informação Ambulatorial

SIAB- Sistema de Informação da Atenção Básica

SIH – Sistema de Informação Hospitalar

SINASC – Sistema de Informação de Nascidos Vivos

SISAUD/SUS – Sistema de Auditoria no SUS

SISCOLO – Sistema de Informação do Câncer do Colo do Útero

SISPRENATAL – Sistema de Informação de controle do Pré-natal

SMS – Secretaria Municipal de Saúde

SUS – Sistema Único de Saúde

SVE – Serviço de Vigilância Epidemiológica

TCU – Tribunal de Contas da União

TRS – Terapia Renal Substitutiva

UAI – Unidade de Atendimento Imediato

UBS – Unidade Básica de Saúde

UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais

UTI – Unidade de Tratamento Intensivo

VISA – Vigilância Sanitária.


Sumário Apresentação ............................................................................................................10 1. Estrutura da rede assistencial pública de Betim ................................................... 11 1.1. População da região de saúde de Betim.........................................................12 2. Montante e fonte dos recursos aplicados no período............................................19 3. Auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações ............................................................................ 23 3.1. Gestão Estratégica e Participativa do SUS Betim ............................................. 28 3.1.1. Ouvidoria da Saúde ....................................................................................... 28 4.Oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação ............................................................................................. 31 4.1. Gestão da Vigilância em Saúde .................................................................... 31 4.1.1. Vigilância Sanitária ........................................................................................ 31 4.1.2. Vigilância Epidemiológica .............................................................................. 35 4.2. Gestão de Assistência em Saúde................................................................... 38 4.3. Gestão da Regulação Assistencial ................................................................ 46 4.3.1. Controle dos Serviços de Saúde Complementar ........................................... 46 4.3.1.1 Prestador Complementar: - CISMEP ........................................................... 46 4.3.1.2. CETUS Medicina Oncológica ...................................................................... 51 4.3.2. Tratamento fora do Domicílio.......................................................................... 51 4.3.2.1. Ajuda de custo ............................................................................................. 52 4.3.2.2. Órteses Próteses e Materiais Especiais ...................................................... 53 4.3.2.3. Programa de Terapia Respiratória .............................................................. 53 4.3.2.4. Consultas ..................................................................................................... 53 4.3.2.5. Cirurgias ................................................................................................... 55 4.3.4 Apoio Diagnóstico ............................................................................................ 55 4.3.5. Atenção Ambulatorial ..................................................................................... 57 4.3.5.1. Centro de Referência em Especialidades Divino Ferreira Braga ................ 63 4.3.5.2. Centro de Referência em Reabilitação..................................................... 64 4.3.5.3. Centros de Referência em Atenção Psicossocial ............................... 65 4.3.6. Atenção Urgência e Emergência ................................................................... 65 4.3.7. Atenção Hospitalar ......................................................................................... 70 4.3.7.1. Maternidade Pública de Betim ..................................................................... 70 4.3.7.2. Hospital Orestes Diniz/Casa de Saúde Santa Izabel .......................... 73 4.3.7.3. Hospital Público Regional de Betim .................................................... 74 4.3.7.4. Internações Hospitalares na Rede SUS ............................................. 78 4.4. Pacto pela Saúde ........................................................................................... 86 4.5. Gestão de Planejamento e Administração em Saúde ................................... 93 4.5.1. Melhorias na Gestão ...................................................................................... 93 4.5.2. Transporte Sanitário ....................................................................................... 93 4.5.3. Procuradoria Adjunta da Saúde ..................................................................... 94 4.6. Gestão do Trabalho e Educação em Saúde ..................................................... 99 4.6.1. Educação em Saúde .................................................................................... 100 4.7. Principais Ações Desenvolvidas pela Secretaria............................................. 101 4.8. Participação Popular e Controle Social ........................................................... 102 5. Referências Bibliográficas .................................................................................. 103 6. Anexos ................................................................................................................ 104 6.1. Programação Anual de Saúde ........................................................................ 104


Apresentação

A Secretaria Municipal de Saúde de Betim elaborou este relatório com o objetivo de

subsidiar a gestão, os trabalhadores e o controle social, no intuito de avaliar o

desenvolvimento das ações e serviços de saúde prestados a população, com base

nos princípios do SUS, metas e indicadores pactuados.

O Relatório de Prestação de Contas do Primeiro Quadrimestre do ano de 2013 foi

elaborado e estruturado, conforme orientações na Lei Complementar nº 141/2012,

artigo 36:

“Art. 36. O gestor do SUS em cada ente da Federação elaborará Relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, o qual conterá, no mínimo, as seguintes informações: I - montante e fonte dos recursos aplicados no período; II - auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações; III - oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação. §1º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão comprovar a observância do disposto neste artigo mediante o envio de Relatório de Gestão ao respectivo Conselho de Saúde, até o dia 30 de março do ano seguinte ao da execução financeira, cabendo ao Conselho emitir parecer conclusivo sobre o cumprimento ou não das normas estatuídas nesta Lei Complementar, ao que será dada ampla divulgação, inclusive por meios eletrônicos de acesso público, em prejuízo do disposto nos artigos 56 e 57 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. (Lei Complementar nº. 141, de 13 de janeiro de 2012).

Neste sentido, a Secretaria Municipal de Saúde, atende a legislação vigente e

garante de forma efetiva a transparência para a sociedade das ações da gestão do

SUS Betim, no decorrer do ano de 2013.

Mauro Silva Reis Secretário Municipal de Saúde

Gestor do SUS/Betim – MG


11

1. ESTRUTURA DA REDE ASSISTENCIAL PÚBLICA DE BETIM

O município de Betim possui extensão territorial de 346 km2 (IBGE 2005). Possui

uma rede viária composta por rodovias Federais e Estaduais, BR 381, 262, MG 050,

060 e 155, com intenso tráfego de veículos, impactando no índice de acidentes de

trânsito.

É sede da Região de Saúde Betim e, portanto, a Secretaria Municipal de Saúde

possui uma organização do sistema e da rede de saúde voltada para a atenção aos

usuários residentes no município e na região, conforme Pactuação.

A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Betim vem planejar e desenvolver

Ações de Saúde, visando cumprir os princípios da Universalidade, da Integralidade

da Atenção à Saúde e da Regionalização da oferta de ações e serviços de média e

alta complexidade na Região de Saúde de Betim, buscando garantir mais acesso,

qualidade e humanização na relação dos usuários com a rede de ações e serviços

de saúde existente.

Rua Pará de Minas, 640 – Brasiléia, Betim MG – CEP: 32.600

1.1. População da região de saúde de Betim, ano 2013

CEP: 32.600-412 Telefone: 3512-3418/3512-3419 E-mail: [email protected]

População da região de saúde de Betim, ano 2013

População da Região de Saúde: composta por 13 Municípios.

ü Betim - 388.873

ü Bonfim - 6.811

ü Brumadinho

ü Crucilândia

ü Esmeraldas

ü Florestal - 6.744

ü Igarapé - 36.363

ü Juatuba -23.080

ü Mário Campos

ü Mateus Leme

ü Piedade dos Gerais

ü Rio Manso -

ü São Joaquim de Bicas 26.653

* FONTE: DATASUS (2013

mail: [email protected]

12

gião de Saúde: composta por 13 Municípios.

388.873

6.811

Brumadinho - 35.085

Crucilândia - 4.800

Esmeraldas - 62.262

6.744

36.363

23.080

Mário Campos - 13.594

Mateus Leme - 28.417

Piedade dos Gerais - 4.696

- 5.372

São Joaquim de Bicas -

Total - 642.750*

* FONTE: DATASUS (2013)


13

Gráfico 1. Percentual de população na microrregião de Betim, ano 2013

Fonte: DATASUS

Quadro 1. População de residentes em Betim, por sexo segundo faixa etária, ano 2013

Fontes: 2011 – 2012: IBGE – Estimativas populacionais enviadas para o TCU, estratificadas por idade e sexo pelo MS/SGEP/Datasus.

61%1%

5%

1%

9%

1%

6%

4%2%

4%1% 1% 4%

Betim

Bonfim

Brumadinho

Crucilândia

Esmeraldas

Florestal

Igarapé

Juatuba

Mário Campos

Mateus Leme

Piedade dos Gerais

Rio Manso

São Joaquim de Bicas

Faixa Etária Masculino Feminino Total Menor 1 ano 2.974 2.966 5.940 1 a 4 anos 11.797 11.262 23.059 5 a 9 anos 15.622 15.222 30.844 10 a 14 anos 18.595 18.301 36.896 15 a 19 anos 18.255 17.724 35.979 20 a 29 anos 37.100 38.013 75.113 30 a 39 anos 32.434 33.417 65.851 40 a 49 anos 25.242 26.995 52.237 50 a 59 anos 17.298 18.180 35.478 60 a 69 anos 7.736 8.555 16.291 70 a 79 anos 3.427 4.557 7.984 80 anos e mais 1.185 2.016 3.201 TOTAL 191.665 197.208 388.873


14

O quadro acima apresenta maior concentração populacional na faixa etária de 20 a

49 anos. As taxas de crescimento apresentam redução, porém é possível observar

a aceleração em direção a um maior envelhecimento da população, podemos

observar uma tendência de redução da produção jovem e que será superada pela

população idosa.

Gráfico 2. População de residentes em Betim, por sexo segundo faixa etária, ano 2013

Fontes: 2011-2012: IBGE - Estimativas populacionais enviadas para o TCU, estratificadas por idade e sexo pelo MS/SGEP/Datasus.

-50.000 -40.000 -30.000 -20.000 -10.000 0 10.000 20.000 30.000 40.000 50.000

< 1 ano

1 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 29 anos

30 a 39 anos

40 a 49 anos

50 a 59 anos

60 a 69 anos

70 a 79 anos

> 80 anos

Masculino Feminino


15

Quadro 2. Projeção da população por Unidade Básica de Saúde, Betim, ano 2013

POPULAÇÃO CADASTRADA SIAB E POPULAÇÃO ESTIMADA EACS/ESF

Regional UBS Nº EACS Nº ESF População

Cadastrada/UBS¹ População.

Estimada/UBS²

População Cadastrada/

Regional

População Estimada/ Regional³

Alterosas

Bueno Franco 1 3 15.586 18.327

81.876

96.274

N. Sra. De Fátima (UBS NOVA)

0 2 7.793 9.163

Dom Bosco 2 1 12.494 14.691

Cruzeiro do Sul 0 3 11.725 13.787

Alterosas I 1 3 17.108 20.117

Alterosas II 0 2 7.508 8.829

Icaivera 0 2 6.218 7.312

Pq. do Cedro 0 1 3.440 4.045

Centro

Alcides Braz 1 2 11.254 13.233

41.145 48.381 Cachoeira 0 2 6.408 7.535

Jd. Petrópolis 2 0 12.911 15.181

Bandeirinhas 0 2 5.130 6.032

Cidade Verde 0 2 5.442 6.398

Citrolândia Citrolândia 0 2 5.642 6.635

18.681

21.966

Colônia Sta. Izabel 0 2 6.463 7.600

Trincheira 0 2 6.575 7.731

Imbiruçu

Universal 0 2 7.770 9.137

60.863

71.566

Laranjeiras 0 3 10.313 12.126

Nova Baden 0 2 5.825 6.849

Vila Cristina 3 0 20.863 24.531

Imbiruçu 3 0 16.092 18.922

Norte Angola 3 2 19.676 23.136 39.147 46.031 Homero Gil 3 0 19.471 22.895

PTB

Petrovale 0 3 6.534 7.683

31.800

37.392

PTB 0 2 3.459 4.067

Paulo Camilo 0 2 7.279 8.558

Campos Elísios 0 2 6.914 8.129

Guanabara 0 2 7.614 8.953

Teresópolis

Teresópolis 4 0 20.571 24.189

47.756

56.154

Alvorada 0 2 7.331 8.620

Novo Amazonas (+V.Bemge)

0 3 9.886 11.624

CAIC 0 3 9.967 11.720

Vianópolis Vianópolis 0 1 3.638 4.278 9.449 11.111 Marimbá 0 2 5.811 6.834

TOTAL 34 23 62 330.716 388.873 330.716 388.873

Fontes: IBGE - Censo Demográfico/2010 SMS/PACS Betim 2011-2012: IBGE / MS / SGEP / Datasus / SIAB – Estimativas Populacionais


16

Quadro 3. Número de Equipes de Saúde por Tipo, Betim, 1º quadrimestre de 2013

Tipo da Equipe Quantidade 01-ESF Equipe de saúde da família 24 02-EQP. de saúde da família c/saúde bucal_modalid.I 3 03-EQP. saúde da família c/saúde bucal_modalid.II 1 04-Equipe de agentes comunitários de saúde 17 06-ENASF1- Eqp.do núcleo de apoio a saúde da famil. 1

Total 46 Fonte: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil – CNES

Gráfico 3. Número de Equipes de Saúde por Tipo, Betim, 1º quadrimestre de 2013

Fonte: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil – CNES

Verifica-se 24 Equipes de Saúde da Família, 03 Equipes de Saúde Família com

Saúde Bucal modalidade I, 01 Equipe de Saúde da Família com Saúde Bucal

modalidade II, totalizando 28 Equipes de Saúde da Família. São 17 equipes de

Agentes Comunitários de Saúde e 1 Equipe de NASF.

24

3

1

17

1

0 5 10 15 20 25 30

01-ESF-EQUIPE DE SAUDE DA FAMILIA

02-EQP.DE SAUDE DA FAMILIA C/SAUDE BUCAL_MODALID.I

03-EQP. SAUDE DA FAMILIA C/SAUDE BUCAL_MODALID.II

04-EQUIPE DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

06-ENASF1-EQP.DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMIL.


17

Quadro 4. Número de Estabelecimentos, segundo Habilitações, CNES, SUS

Betim, 1º quadrimestre de 2013

Fonte: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil – CNES

Descrição Total

Centro de Especialidades Odontológicas II 1

Oftalmologia procedimentos relacionados ao glaucoma 2

CAPS I 1

CAPS II 1

CAPS III 1

CAPS Infantil 1

CAPS AD III 1

Cuidados prolongados - enfermidades neurológicas 1

Cuidados prolongados - enfermidades osteomuscular e do tecido conjuntivo 1

Serviço hospitalar para tratamento AIDS 1

Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos – Hospital Dia 1

Serviço de atenção domiciliar 4

Referência hospitalar em atendimento secundário a gestação de alto risco 1

Hospital amigo da criança 2

Unidade de assistência de alta complexidade em nefrologia (serviço de nefrologia) 1

UNACON com serviço de radioterapia 1

Laqueadura 3

Vasectomia 3

Unidade de assistência de alta complexidade em terapia nutricional* 1

Enteral e parenteral 1

Cornea /esclera 1

Banco de tecido ocular humano 1

UTI II Adulto 1

UTI II Neonatal 1

UTI II Pediátrica 1

Hospital tipo III em urgência 1

Cuidados intermediários 2

Videocirurgias 1

Total 38


18

Quadro 5. Número de estabelecimentos de saúde, segundo tipo de prestador, cadastrados no município de Betim no 1º quadrimestre de 2013.

Tipo de Estabelecimento Público Privado Total Central de Regulação Médica das Urgências 1 - 1 Centro de Atenção Hemoterápica e/ou Hematológica 1 - 1 Centro de Atenção Psicossocial - CAPS 5 - 5 Centro de Saúde/Unidade Básica de Saúde 35 - 35 Clinica Especializada/Ambulatório Especializado 7 59 66 Consultório 1 104 105 Farmácia 1 1 2 Hospital Dia - 2 2 Hospital Especializado 1 - 1 Hospital Geral 2 1 3 Pólo de Academia da Saúde 1 - 1 Policlínica - 7 7 Pronto Atendimento 4 - 4 Secretaria de Saúde 1 - 1 Unidade de Serviço de Apoio de Diagnose e Terapia 1 32 33 Unidade de Vigilância em Saúde 1 - 1 Unidade Móvel Pré Hospitalar - Urgência/Emergência 4 - 4 Telessaúde 4 - 4

Total 70 206 276 Fonte: Ministério da Saúde – Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil – CNES, Abril, 2013

Gráfico 4. Número de estabelecimentos de saúde, segundo tipo de prestador, cadastrados em Betim, 1º quadrimestre de 2013

Fonte: Ministério da Saúde – Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil – CNES, Abril, 2013

70

206

0

50

100

150

200

250

Público Privado

Rua Pará de Minas, 640 – Brasiléia, Betim MG – CEP: 32.600-412 Telefone: 3512-3418/3512-3419 E-mail: [email protected] 19

22.. MMOONNTTAANNTTEE EE FFOONNTTEE DDOOSS RREECCUURRSSOOSS AAPPLLIICCAADDOOSS NNOO PPEERRÍÍOODDOO

Gráfico 5. Receita Total Realizada – Fundo Municipal de Saúde / Secretaria Municipal de Saúde, Betim, 1º quadrimestre 2013

Fonte: Relatório Contábil – Execução da Receita

Quadro 6. Demonstrativo da Receita Repasses do Estado e da União, Betim, 1º quadrimestre de 2013

Demonstrativo da Receita – Repasses do Estado e da União 1º quadrimestre de 2013

Repasse da União - SUS Atenção Básica 5.082.253,50 Vigilância em Saúde 1.445.149,61 Assistência Farmacêutica 593.228,70 Média e Alta Complexidade (Ambulatorial e Hospitalar) 19.980.601,55 Gestão do SUS 148.842,89 Investimento 0,00 SubTotal 27.250.076,25

Repasse do Estado Programas de Saúde - Fundo a Fundo 585.561,33 SubTotal 585.561,33 Total do Repasse da União e do Estado 27.835.637,58

Fonte: Relatório Contábil – Execução da Receita

Receita do Estado

Receita da União/SUS

Rend. de Aplicações Financ./Outras Rec.

Receita Própria SMS

0,8%

27%

72%

0,2%


Quadro 7. Gastos em Saúde – Percentual aplicado com recurso próprio

Gastos em Saúde – 1º Quadrimestre de 2013 (Art. 198, § 2º, Inciso III da C.F./88)

Base de Cálculo: (Receitas Oriundas de Impostos)

Valor Legal % Valor

Aplicado % Diferença

306.204.912 45.930.737 15% 75.252.177 25% +10% Fonte: Anexo XIV - RREO

Gráfico 6. Gastos em Saúde com recurso próprio

Fonte: Anexo XIV - RREO

Gráfico 7. Despesa Total Liquidada

Fonte: Relatório Contábil – Execução da Despesa

306.204.912

45.930.737

75.252.177

0 100.000.000 200.000.000 300.000.000

Receitas Oriundas de Impostos

Valor Legal

Valor Aplicado

Pessoal/Encargos

Outras Despesas Correntes

Obras e Equipamentos

79%

21%

0%


Gráfico 8. Despesa com Pessoal Realizada


Gráfico 9. Outras Despesas Correntes Realizadas


60,851

8,268 1,054 4,208 0,883

Despesa com Pessoal e Encargos - 1º Quadrimestre de 2013TOTAL = 75,264 (Em Milhões)

0,285 0,588 0,857 1,554 0,264

2,379

14,209

OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 1º Quadrimestre 2013TOTAL = 20,136 (Em Milhões)


Quadro 8. Montante de Restos a Pagar de 2012

Restos a Pagar de 2012 - 1º quadrimestre de 2013 Transferido de

2012 Pago no

Quadrimestre Anulado no

Quadrimestre Saldo para Pagamento

37.581.244,93 21.068.938,97 178,50 16.512.127,46

Fonte: Relatório Contábil – Posição Mensal de Restos a Pagar

Quadro 9. Composição do Restos a Pagar de 2012

Fonte de Recursos Valor Inscrito Elemento da Despesa Valor Inscrito Recursos Externos

(SUS/Estado) 16.099.987,68

Folha de Pagamento 7.878.525,00 Outras Despesas 8.221.462,68

Recursos do Tesouro Municipal

21.481.257,25 Folha de Pagamento 20.820.410,97

Outras Despesas 660.846,28 TOTAL 37.581.244,93 TOTAL 37.581.244,93

Fonte: Relatório Contábil – Posição Mensal de Restos a Pagar

Quadro 10. Dívidas sem Empenho Pagas até 30/04/2013


Dívidas de 2012 Pagas até 30/04/2013 Pessoal 1.053.820,73 Custeio/Equipamentos 730.984,92

Total 1.784.805,65


33.. AAUUDDIITTOORRIIAASS RREEAALLIIZZAADDAASS OOUU EEMM FFAASSEE DDEE EEXXEECCUUÇÇÃÃOO NNOO PPEERRÍÍOODDOO EE SSUUAASS RREECCOOMMEENNDDAAÇÇÕÕEESS EE DDEETTEERRMMIINNAAÇÇÕÕEESS

Quadro 11. Auditoria em Saúde realizada no 1º quadrimestre de 2013

Nº de Ações

Ações Desenvolvidas Repercussão da Ação: pontos positivos / pontos negativos / comentários

01 Conclusão de 02 processos de auditoria abertos em 2012

Conclusão de todas as atividades iniciadas no ano de 2012

02 Abertura de 07 processos de auditoria As atividades de análise e execução foram

iniciadas para todos

03 Conclusão de 02 processos de auditoria abertos em 2013

Relatórios de auditoria emitidos e encaminhados para os gestores

Fonte: Auditoria do SUS

Quadro 12. Situação das auditorias, 1º quadrimestre de 2013

Situação Processos de

Auditoria Procedente 2 Não procedente 1 Inconclusivo - Não se aplica 1 Ainda não concluída 5


Quadro 13. Auditorias por objeto, 1º quadrimestre de 2013

Objeto de Auditoria Quantidade Origem da Demanda Práticas Complementares e Integrativas do SUS 1 Diretoria Operacional 1 Assistência Hospitalar 5 Ouvidoria 4 Sindicância 1 Assistência Urgência e Emergência 1 Ouvidoria 1 Atenção Básica 1 Ouvidoria 1 Atenção Especialidades 1 Ouvidoria 1


Observação: No 1º quadrimestre foram trabalhados 09 processos, sendo dois

abertos em 2012 e 07 processos em 2013. Foram concluídos os dois processos

restantes de 2012 e 02 processos de 2013. Ainda estão em fase de análise,

execução e relatório 05 processos abertos no 1º quadrimestre, mas não concluídos.


Gráfico 10. Auditorias por objeto, 1º quadrimestre de 2013


Quadro 14. Origem da demanda, 1º quadrimestre de 2013

Origem da Demanda Quantidade Diretoria Operacional 1 Ouvidoria 7 Sindicância 1


Gráfico 11. Origem da demanda, 1º quadrimestre de 2013


11%

56%

11%

11%

11%

Práticas Complementares e Integrativas do SUS

Assistência Hospitalar

Assistência Urgência e Emergência

Atenção Básica

Atenção Especialidades

1

7

1 Diretoria operacional

Ouvidoria

Sindicância


Quadro 15. Detalhamento das auditorias realizadas no 1º quadrimestre de 2013

Auditoria Assunto Recomendações SISAUD 75 - Auditoria solicitada pela

Ouvidoria SUS Betim para apurar situação exposta através da manifestação nº. 0398/2012, relativa à assistência prestada a usuário pela ortopedia do HPRB.

- Organização da linha de cuidados da ortopedia, com acompanhamento e avaliação de forma sistemática e efetiva do paciente; - Registro dos motivos de cancelamento ou adiamento de cirurgias pelos médicos assistentes; - Reavaliação do paciente internado antes do agendamento do procedimento cirúrgico na escala do Bloco Cirúrgico; - Qualificar os profissionais ortopedistas para realização de registros nos prontuários pela Comissão de Revisão de Prontuários; - Reavaliar a estruturação da equipe, analisar a necessidade de diarista e acompanhamento horizontal, tendo um profissional de referência para o paciente; - Implantação de um fluxo melhor definido de priorização de cirurgias para o serviço de ortopedia; - Estruturação da equipe de diarista para acompanhamento horizontal, tendo um profissional de referência para o paciente; - Realização de análise do caso antes de encaminhar o paciente para o Bloco Cirúrgico, confirmando condições técnicas e recursos humanos necessários para realização do procedimento.

Orientação Técnica / SISAUD 13

- Orientação técnica elaborada após situação exposta através da manifestação nº 0380/2012 sobre problemas relativos às atividades da ortopedia do HPRB.

- Reavaliar a estruturação da equipe, analisar a necessidade de diarista e acompanhamento horizontal, tendo um profissional de referência para o paciente e dar condições ao médico coordenador de efetivamente realizar sua função a fim de reestruturar o serviço de ortopedia; - Visitar diariamente os pacientes, determinando o plano de condutas e a prescrição; - Revisão da rotina de acompanhamento pós-alta, instituindo uma equipe de


referência e não um único médico, já que a rotatividade desse profissional no serviço é alta; - Implantar para o serviço de ortopedia, fluxos e critérios melhor definidos de priorização de cirurgias considerando ordem cronológica e caso clínico; - Reavaliação clínica do caso antes de agendar e encaminhar o paciente para o Bloco Cirúrgico, confirmando condições técnicas e recursos humanos necessários para realização do procedimento; - Aprimoramento da qualidade dos registros no prontuário e demais documentos relativos à assistência do paciente qualificando as informações, para a melhoria da comunicação entre os membros da equipe, garantindo a continuidade da propedêutica, condição indispensável para assegurar uma boa assistência; - Garantia de horário especial de dieta para pacientes cujo procedimento cirúrgico foi cancelado; - Capacitação dos servidores reforçando a importância de suas ações no processo assistencial e da inclusão do paciente no seu tratamento com orientações acessíveis acerca do seu tratamento, procedimentos indicados, riscos e alternativas viáveis; - Instituição de medidas de gestão da clínica que evitem a fragmentação do processo terapêutico, onde a alta ocorra com garantia de continuidade do tratamento através de encaminhamentos que viabilizem o atendimento das necessidades do usuário, considerando promoção, prevenção, tratamento e reabilitação de sua saúde; - Instituir medidas para fortalecimento dos mecanismos de referência e contrarreferência.

SISAUD 90

- Auditoria realizada para conhecimento dos profissionais da Rede SUS Betim detentores de especialização e/ou

- Não há recomendações


qualificação nas Práticas Integrativas e Complementares de Saúde.

SISAUD 92 - Auditoria solicitada pela Ouvidoria SUS Betim para apurar situação exposta através da manifestação nº. 056/2013, relativa à assistência prestada à usuária Silvia Mendes Sousa na UAI Sete de Setembro.

- Reforçar junto com a equipe a necessidade de aprimoramento da qualidade dos registros no prontuário e demais documentos relativos à assistência do paciente qualificando as informações, para a melhoria da comunicação entre os membros da equipe, garantindo a continuidade da assistência; - Capacitação dos servidores reforçando a importância da comunicação médico-paciente-família no processo assistencial.


Quadro 16. Auditorias em fase de execução

Auditoria Assunto SISAUD 91

Auditoria solicitada pela da Comissão Permanente de Sindicância Disciplinar Administrativa e de Procedimento Disciplinar Administrativo através do Memorando 031/2013 e pela Ouvidoria SUS Betim através da manifestação nº. 084/2013, para apurar situação relativa à assistência prestada à paciente pelo HPRB.

Auditoria 93

Auditoria solicitada pela Ouvidoria SUS Betim para apurar situação exposta através da manifestação nº. 0239/2013, relativa a encaminhamento de paciente da Rede SUS para serviço da rede privada.

Auditoria 94

Auditoria solicitada pela Ouvidoria SUS Betim para apurar situação denunciada através das manifestações nº. 181/2013 e nº. 230/2013, relativa à conduta inadequada ao atendimento à saúde mulher por enfermeiro na UBS Marimbá.

Auditoria 95

Auditoria solicitada pela Ouvidoria SUS Betim para apurar situação exposta através da manifestação nº. 0072/2013, relativa à assistência de enfermagem à recém nascido na Unidade de Neonatologia do HPRB.

Auditoria 97

Auditoria referente às manifestações nº 427/2013 e nº 545/2013 feitas na Ouvidoria SUS Betim, para avaliar a conduta do servidor médico neurocirurgião Dr. C.M.B. com relação à equipe de trabalho e à assistência aos usuários do SUS Betim.



3.1. Gestão Estratégica e Participativa do SUS Betim

3.1.1. Ouvidoria da Saúde

A Ouvidoria auxilia o cidadão em suas relações com o governo, funcionando como

uma crítica interna da administração pública sob a ótica do cidadão.

A Ouvidoria é um importante elo entre o governo e o cidadão, com vistas a saber o

que o cidadão pensa e deseja dos serviços públicos municipais, além de ser um

instrumento de verificação e avaliação aos princípios da legalidade, moralidade,

impessoalidade, publicidade e eficiência dos atos da administração pública.

Quadro 17. Total da demanda da ouvidoria SUS, Betim, 1º quadrimestre de

2013

Período Quantidade Percentual

Janeiro 116 20,14%

Fevereiro 106 18,40%

Março 170 29,51%

Abril 184 31,94%

Total 576 100,00% Fonte: Ouvidoria SUS Betim

Gráfico 12. Número de manifestações por tipo de acolhimento, Betim, 1º

quadrimestre de 2013

Fonte: Ouvidoria SUS Betim

1 227 29

90146

281

050

100150200250300


Gráfico 13. Percentual de manifestações por categoria, Betim, 1º quadrimestre de 2013


Quadro 18. Número de manifestações por Setor, Betim, 1º quadrimestre de 2013

Setor Quantidade Percentual Diretoria de Educação à Saúde 1 0,17%

Sec.Adjunta de Obras e Serviços Públicos 1 0,17%

Divisão de Processo Adm.e Sindicância 3 0,52%

Maternidade Pública de Betim 4 0,69%

Divisão de Transportes da Saúde 7 1,22%

Secretaria Municipal de Saúde 7 1,22%

Hospital Público Professor Osvaldo Franco 18 3,13%

Coordenadoria de Suprimentos 22 3,82%

Superintendência de RH 27 4,69%

Diretoria de Vigilância à Saúde 31 5,38%

Ouvidoria 46 7,99%

Diretoria de Regulação,controle e Avaliação 73 12,67%

Diretoria Operacional 336 58,33%

Total 576 100,00% Fonte: Ouvidoria SUS Betim

0,69%3,65%

8,68%

14,41%

35,76% 36,81%

0,00%5,00%

10,00%15,00%20,00%25,00%30,00%35,00%40,00%

Sugestão Elogio Pedido de Informação

Denúncia Reclamação Solicitação

Rua Pará de Minas, 640 – Brasiléia, Betim MG –

Gráfico 14. Número de manifestações por Setor, Betim, 1º quadrimestre de 2013

Diretoria de Educação à Saúde

Sec.Adjunta de Obras e Serviços Públicos

Divisão de Processo Adm.e Sindicância

Maternidade Pública de Betim

Divisão de Transportes da Saúde


Hospital Público Professor Osvaldo Franco

Coordenadoria de Suprimentos

Superintendência de RH

Diretoria de Vigilância à Saúde

Ouvidoria

Diretoria de Regulação,controle e Avaliação


Número de manifestações por Diretoria/Superintendência/ Coordenadoria/Divisão

Total 576 Manifestações

– CEP: 32.600-412 Telefone: 3512-3418/3512-3419 E-mail: [email protected]

Gráfico 14. Número de manifestações por Setor, Betim, 1º quadrimestre de


0,00% 10,00% 20,00% 30,00% 40,00% 50,00%

Diretoria de Educação à Saúde

Sec.Adjunta de Obras e Serviços

Divisão de Processo Adm.e Sindicância

Maternidade Pública de Betim

Divisão de Transportes da Saúde


Hospital Público Professor Osvaldo

Coordenadoria de Suprimentos

Superintendência de RH

Diretoria de Vigilância à Saúde

Ouvidoria

Diretoria de Regulação,controle e


1 0,17%

1 0,17%

3 0,52%

4 0,69%

7 1,22%

7 1,22%

18 3,13%

22 3,82%

27 4,69%

31 5,38%

46 7,99%

73 12,67%

Número de manifestações por Diretoria/Superintendência/ Coordenadoria/Divisão

Total 576 Manifestações

mail: [email protected] 30

Gráfico 14. Número de manifestações por Setor, Betim, 1º quadrimestre de

60,00%

336 58,33%


44 -- OOFFEERRTTAA EE PPRROODDUUÇÇÃÃOO DDEE SSEERRVVIIÇÇOOSS PPÚÚBBLLIICCOOSS NNAA RREEDDEE AASSSSIISSTTEENNCCIIAALL PPRRÓÓPPRRIIAA,, CCOONNTTRRAATTAADDAA EE CCOONNVVEENNIIAADDAA,, CCOOTTEEJJAANNDDOO EESSSSEESS DDAADDOOSS CCOOMM OOSS IINNDDIICCAADDOORREESS DDEE SSAAÚÚDDEE DDAA PPOOPPUULLAAÇÇÃÃOO EEMM SSEEUU ÂÂMMBBIITTOO DDEE AATTUUAAÇÇÃÃOO

4.1. Gestão da Vigilância em Saúde

A gestão da Vigilância em Saúde tem como pressuposto não só a vigilância de

doenças transmissíveis, mas também, a prevenção e o controle de fatores de

risco de doenças não transmissíveis e riscos ambientais.

Neste sentido, busca a integração de ações como análise e monitoramento de

situações de saúde, integração institucional entre atividades de vigilância

epidemiológica e sanitária em todos os níveis do Sistema Único de Saúde,

direcionando as práticas sanitárias no município.

4.1.1. Vigilância Sanitária

O Serviço de Vigilância Sanitária (VISA) do município de Betim vem promovendo e

protegendo a saúde da população, com ações capazes de eliminar, diminuir ou

prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio

ambiente, da produção e da circulação de bens e da prestação de serviços de

interesse da saúde.


Quadro 19. Ações estratégicas para o gerenciamento do risco sanitário, 1º quadrimestre de 2013, Betim

Ação Serviço Total 1º Quadrimestre

Inspeção Sanitária

Vigilância saúde do trabalhador

207

Vigilância em estabelecimentos de saúde e de uso coletivo

369

Vigilância de alimentos

2.049 Vigilância de medicamentos e correlatos

355

Vigilância em saúde ambiental

471

Notificações

Vigilância estabelecimentos de saúde e de uso coletivo

12

Vigilância de medicamentos e correlatos

41


05 Vigilância saúde do trabalhador

106 Vigilância de alimentos

1.136

Realização de coletas de amostras para análise


16 Vigilância em saúde ambiental

00 Vigilância de medicamentos e correlatos

02

Vigilância saúde do trabalhador 00 Vigilância estabelecimentos de saúde e de uso coletivo

01

Realização de atividades educativas para o setor regulado


06


02


00 Vigilância em saúde do trabalhador 00


00

Implantação, em parceria com a Atenção Primária, do Plano de

Gerenciamento de Resíduos dos Serviços de Saúde (PGRSS) nas

Unidades de Saúde

Vigilância em saúde ambiental 00

Ampliação das ações de Vigilância à Saúde do Trabalhador Vigilância em saúde do trabalhador

Suporte à RT em ST do município de São Joaquim de Bicas no desenvolvimento de Vigilância em ST em empresa do município

Implantação do Programa de Vigilância do Solo


00


Atendimento as denúncias e reclamações


03


05 Vigilância de medicamentos e correlatos

02


Vigilância em saúde do trabalhador

03

Elaboração de materiais educativos


00

Vigilância de alimentos 00


00

Vigilância em saúde ambiental 00 Vigilância em saúde do trabalhador 00

Ações integrais de saúde Vigilância de alimentos 00

Ações intersetoriais

Vigilância de alimentos 00

Vigilância de estabelecimentos de saúde e de uso coletivo

00

Vigilância em saúde do trabalhador 00


00

Vigilância em saúde ambiental 00

Fonte: Vigilância Sanitária/DIVISA/SMS/BETIM

Quadro 20. Inspeção em estabelecimentos de saúde priorizados pelo Pacto da

Saúde – PAVS, Betim, 1º quadrimestre de 2013

Estabelecimento / Ação Meta Anual de Inspeção (%)

Unid. Cadastrad

Total 1º Quadrim.

(%) Inspecio.

Inspecionar serviços de medicina nuclear

Inspeção em 100% dos estabelecimentos cadastrados 00

00 00

Inspecionar serviços de imagem (USG e Mamógrafo)

Inspeção em 100% dos estabelecimentos cadastrados

08 04 50

Inspecionar serviços de radioterapia

Inspeção em 100% dos estabelecimentos cadastrados 01 00 00

Inspecionar serviços de quimioterapia


01 00 00 Inspecionar laboratórios de anatomia patológica e citológica


01 01 100 Inspecionar laboratórios de analise clínicas


14 03 21,4 Inspecionar Hemocentro Coordenador


00 00 00 Inspecionar Hemocentro Regional Inspeção em 100% dos

estabelecimentos cadastrados 01 01 100 Inspecionar Núcleo de Hemoterapia Inspeção em 100% dos

estabelecimentos cadastrados

00 00 00


Fonte: Vigilância Sanitária/DIVISA/SMS/Betim

Quadro 21. Inspeção em estabelecimentos de saúde priorizados no Pacto pela

Saúde – PAVS acrescentados pela Vigilância à Saúde, Betim, 1º quadrimestre de

2013

Inspecionar Unidade de coleta e transfusão


00 00 00 Inspecionar unidade de coleta Inspeção em 100% dos


01 01 100 Centro de Triagem Laboratorial de doadores


00 00 00 Inspecionar Agência Transfusional Inspeção em 100% dos


02 02 100 Diálise peritonial /hemodiálise Inspeção em 100% dos


01 01 100

Restaurantes e similares Inspeção em 20% dos estabelecimentos cadastrados

282 450 159,6

Cozinha Industrial Inspeção em 20% dos estabelecimentos cadastrados

32 20 62,5 Cantina/serviços de alimentação em escolas e creches


204 04 2,0 Serviços de alimentação para eventos/recepção-buffet


03 10 333,3

Total 551 497

Estabelecimento / Ação

Meta Anual de Inspeção (%)

Unidades Cadastradas

Total 1ºquadrimestre

Percentual Inspecionado

Inspecionar creches Inspeção em 100% dos estabelecimentos cadastrados 74 04

5,4

Inspecionar estabelecimentos de educação infantil

Inspeção em 100% dos estabelecimentos cadastrados 22 02

9,1

Inspecionar instituições de longa permanência para idosos

Inspeção em 100% dos estabelecimentos cadastrados 03 00 0,0

Inspecionar cemitérios Inspeção em 100% dos estabelecimentos cadastrados 04 00 0,0

Inspecionar comunidades terapêuticas


Inspecionar postos de coleta laboratorial


Inspecionar ambulatórios de alta complexidade


Inspecionar unidades de atendimento imediato


Inspecionar unidades básicas de saúde e

Inspeção em 80% dos estabelecimentos 36 01 2,8


Fonte: Vigilância Sanitária/DIVISA/SMS/Betim

Quadro 22. Produtividade da Vigilância Sanitária, no período 1º quadrimestre, Betim 2013

Produtividade 1º Quadrimestre Vigilância em Saúde Ambiental 471 Vigilância de Alimentos 2.049 Vig. Est. De Saúde e de uso coletivo 319 Vigilância de Medicamentos 355 Vigilância em Saúde do Trabalhador 207 Total 3.401

Fonte: VISA/SMS/Betim, 2013

4.1.2. Vigilância Epidemiológica

O Serviço de Vigilância Epidemiológica tem como pressuposto, um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.

Suas aplicações no município de Betim variam desde a descrição das condições de

saúde da população, da investigação dos fatores determinantes de doenças, da

avaliação do impacto das ações para alterar a situação de saúde até a avaliação da

utilização dos serviços de saúde, incluindo custos de assistência.

A epidemiologia contribui para o entendimento da saúde da população, partindo do

conhecimento dos fatos que a determinam e provendo, conseqüentemente,

subsídios para a prevenção das doenças.

Quadro 23. Atividades desenvolvidas pelo Centro de Controle de Zoonoses no período, Betim, 1º quadrimestre 2013

Ação Meta 1º Quadrimestre % Alcançado

Programa de Controle da Dengue Total de Levantamento de Índice Rápido realizado (jan. mar.out)

3 ao ano 2 66,70%

Total de visitas a imóveis (Imóvel Estratégico para Dengue) para inspeção e tratamento focal.

100% (326.036 Imóveis )

110.050

34%

Total de visitas p/ bloqueio de trans. e bloqueio de quart.+ do LIRAa (TPVE):

100% dos quarteirões +

6.413

100%

Total de visitas a Pontos Estratégicos 100% 5 ciclos 62,5%

ESF cadastrados Inspecionar consultórios, médicos e odontológicos


Total 413 17


8 ciclos Total de bloqueios de trans. com a aplicação

espacial (UBV leve). 100% 721

100%

Total de bloqueios de trans.com a aplicação espacial (UBV pesado)

100% 158

100%

Total de visitas realizadas para resgate de imóveis fechados

100% (35.806 Imóveis)

1.475

4,12%

Total de visitas realizadas para atendimento a solicitações da população

100% 266

100%

Total de instalação de capas de caixa d’agua 100% 17 100%

Ações realizadas pelo laboratório Total de exames realizados para sorologia de Dengue

100% 1.617

100%

Total de exames realizados para sorologia para LV canina em cães residentes

100% 1.200

1.191

99,25%

Total de exames para sorologia para LV canina em cães de outros municípios

100% 500 259

52%

Ações realizadas pelo Canil Total de animais identificados através de microchip

100% 533

250

47%

Total de orientações repassadas à população 100% 95

100%

Total de avaliações realizadas 100% 143

100%

Total de animais esterilizados através de método químico

100% 320

177

55%

Total de carcaça enviada ao aterro sanitário de cães residentes

100% 433

100%

Total de cães adomiciliados capturados pela Unidade de Recolhimento de Animais

100% 533

343

64%

Total de cães adotados NSA 39

Total de cães residentes no município eutanasiados

100% 433

100%

Total de cães em observação com suspeita de raiva ou agressões.

100% 10

100%

Total de Bloqueios vacinais realizados: Diante caso + de raiva canina

NR

Total de cães vacinados em Campanha Anual de Vacinação

80% Campanha a ser realizada em setembro/13

Total de gatos vacinados em Campanha Anual de Vacinação

80% Campanha a ser realizada em setembro/13

Total de amostras enviadas de cães com suspeita de raiva p/ diag. Lab. (% da população canina)

34 100%

29

85,29%

Total de envio de amostra de morcegos com suspeita de raiva p/ diag. Lab.

100% 1 50%

Programa de controle de Leishmaniose Total de solicitações para sorologia de LV pela população

NSA 731


Total de solicitações atendidas para sorologia de LV ( de acordo com a demanda)

100% (1.550) 1.550 100%

Total de exames por outros motivos (URA, castração, etc.).

100% 335

100%

Total de coletas de sangue para exames realizados para Inquérito Censitário realizado anual

100% 86

100%

Total de coletas de sangue para exames realizados para Inquérito Amostral realizado

100% NR

Total de recusas para eutanásia NSA 3

Total de borrifações, realizadas em locais c/ casos humanos de LV e cães positivos

100% NR

Ações de Educação em Saúde

Total de ações (teatro, intervenções, etc) por programa Programa de Controle da Esquistossomose Demanda 4 100%

Programa de Controle da Dengue Demanda 21 100%

Programa de Controle da Leishmaniose Demanda NR

Programa de Controle populacional canino, posse e guarda responsável.

Demanda NR

Programa de Controle de Animais Sinantrópicos Demanda NR

Programa de Controle da Esquistossomose Total de exames coproscópicos realizados para pesquisa do parasita

2.000 1.471

74%

Total de recipientes distribuídos para coleta de amostras

2.000 2.327 116,4%

Total de ações de avaliação de presença do caramujo em cursos de água

100% 1 100%

Programa de Controle da Doença de Chagas Total de pesquisa de triatomíneos realizada (PIT) (de acordo com a demanda)

100% (48) 48 100%

Total de controle químico realizado em unidades domiciliares positivas

100% NR

Total de atendimento às solicitações da população para Barbeiro

100% (24) 24 100%

Programa de Controle de Animais Sinantrópicos Total de atendimento às solicitações da população para escorpião

100% 41 100%

Total de atendimento às solicitações da população para Mico

100% 0

Total de atendimento às solicitações da população para Pombo

100% 12 100%

Total de atendimento às solicitações da população para outros Insetos

100% 2 100%

Total de atendimento às solicitações da população para Aranha

100% 6 100%

Total de atendimento às solicitações da população para Cobra

100% 1 100%

Total de atendimento às solicitações da população para Carrapato/ Pulga

100% 2 100%

Total de atendimento às solicitações da população para Morcego

100% 7 100%

Total de atendimento às solicitações da população 100% 8 100%


para Caramujo Africano

Total de atendimento às solicitações da população para lagartas

100% 20 100%

Total de Identificação de Animal Sinantrópico e realização de relatório

100% 10 100%

Total de borrifações realizadas 100% 9 100%

Total de ações para controle de culex 100% NR

Total de ações para controle de animais sinantrópicos em órgãos públicos

100% 17 100%

Programa de Controle de Roedores Total de atendimento às solicitações da população para desratização

100% (839) 839 100%

Ações de desratização em córregos e canais 100% NR

Investigação em locais onde houve acidente com escorpião

100% NR

Investigação ambiental para leptospirose 100% NR

Fonte: Vigilância Sanitária/DIVISA/SMS/BETIM

Legenda: NSA: Não se Aplica. NR: Não Realizado (quando não há justificativa técnica

para o procedimento ou não houve demanda).

OBS.: Total de eutanásias realizadas em cães residentes (laudo público), total de

eutanásias realizadas em cães residentes (laudo particular) agregados ao item

“eutanásias de cães residentes”.

Não houve notificação por parte do SVE sobre acidentes por escorpião e leptospirose no

período.

4.2. Gestão de Assistência em Saúde

A Gestão de Assistência em Saúde envolve tudo do cuidado com a saúde do ser humano, incluindo as ações de promoção, proteção, reabilitação e tratamento às doenças Quadro 24. Doses aplicadas na rotina, segundo Programa Nacional de Imunização no município de Betim, 1º quadrimestre de 2013

Vacinas Aplicadas Faixa Etária Total doses aplicadas 1º quadrimestre 2013

Hepatite B 1 a 19 anos 285

C. Hepatite B 20 a 60 anos e mais 4.365

Tríplice Viral – Rotina 2 a 11 anos 1.538

Tríplice Viral – Rotina 50 a 60 anos e mais 30


Fonte: SMS Betim - Central de Vacinas Observação: Não existe meta pactuada para a população adulta.

Quadro 25. Doses aplicadas na campanha da gripe, Betim, 1º quadrimestre de

2013

Aplicação de doses População Doses Cobertura (%) Crianças 9.197 8.398 91,31 Trabalhador da Saúde 7.069 7.308 103,38 Gestantes 4.598 3.541 77,01 Puerperas 756 993 131,35 Idosos 27.476 24.066 87,59

Total 49.096 44.306 90,24 Fonte: SMS Betim - Central de Vacinas

Acima estão as tabelas das doses de vacinas aplicadas aos maiores de 1 ano e as

doses aplicadas na campanha da influenza.

Para os maiores de 2 anos, a cobertura vacinal leva em consideração a população

do IBGE e não existe uma pactuação definida para as vacinas de rotina. Em relação

aos adolescentes e adultos, as vacinas são reforços e são feitas a partir da

avaliação das doses anteriores, somente as campanhas são pactuadas. Verificamos

que, em relação aos adolescentes e adultos, a cobertura vacinal é baixa, isso se

deve ao fato dessa população ter dificuldade em aderir ao calendário vacinal, por

diversos motivos, um deles é que o horário de trabalho coincide com o horário de

atendimento das Unidades de Saúde, impossibilitando o acesso. É preciso utilizar

estratégias para atender esse público em 100%, já que o Ministério da Saúde

fornece o imunobiológico e os insumos. A formação de equipes volantes para

realizar a vacinação em escolas e empresas seria uma importante alternativa. Além

disso, para o aumento da cobertura na aplicação de vacinas, o município tem como

demanda essencial a necessidade da ampliação da rede básica de saúde, com a

Tríplice Viral - MIF 12 a 49 anos 245

Tríplice Viral – Homens 12 a 49 anos 398

Tríplice DTP 1 a 6 anos 3.277

Duplo Adulto – DT 7 a 11 anos 52

Duplo Adulto – DT 50 a 60 anos e mais 2.322

Duplo Adulto Homem – DT 12 a 49 anos 3.646

Duplo Adulto Gestante– DT 12 a 49 anos 1.881

Duplo Adulto Não Gestante – DT 12 a 49 anos 2.326

Febre Amarela 1 a 60 anos e mais 5.109

Total Geral 25.474


abertura de novas salas de vacinas, aumento e qualificação das equipes locais de

saúde.

Quadro 26. Aplicação de vacinas de rotina para menores de 01 ano, Betim, 1º


População Pactuada para menores de 1 ano: 6.132

Imunobiológico Total doses Cobertura Meta

BCG 2.491 121,18% 95%

Hepatite B 2.483

Rotavírus 3.785 84,74% 90%

Pneumocócica 10 Valente 5.797 90,80% 95%

Meningocócica conj. C 3.828 95,35% 95%

Poliomielite oral 1.715 83,90% 95%

Polio Inativada 3.809

Pentavalente 5.752 91,38% 95%

Febre Amarela 1.934 94,62% 100%

Triviral 2.112 103,33% 95%

Total 33.706 Fonte: SMS Betim - Central de Vacinas

Verifica-se no quadro acima o total de doses aplicadas, no entanto, para calcular a

cobertura vacinal, utilizam-se apenas as terceiras doses, ou seja, esquemas vacinais

completos. A vacina BCG apresenta cobertura acima de 100%, porque nossas

Maternidades são referências para municípios vizinhos e oferecem a vacina antes

da alta hospitalar. A vacina contra Hepatite B está na composição da vacina

Pentavalente, não possui cobertura isolada. A Pólio Inativada é aplicada em

esquema seqüencial com a Pólio Oral e também não é avaliada isoladamente. As

coberturas encontram-se abaixo de 95% na maioria das vacinas oferecidas.

Provavelmente devido às salas de vacinas que foram desativadas em novembro de

2012 e apenas uma sala foi reaberta, em abril de 2013, dificultando o acesso à

população cadastrada.


Quadro 27. Atividades Realizadas pelo Teste do Pezinho, Betim, 1º Quadrimestre 2013

Total de crianças triadas 1.909 Coletas de nova amostra 104 Total de coletas realizadas 2.013

Fonte: NUPAD/UFMG / Arquivos do setor Teste do Pezinho-Betim

O quadro acima demonstra que foi realizada a coleta para o Teste do Pezinho em

1.909 crianças, através das Unidades de Saúde do SUS Betim. Essas coletas são

encaminhadas ao NUPAD/FM/UFMG (Núcleo de Ações e Pesquisa em Apoio

Diagnóstico da Faculdade de Medicina / Universidade Federal de Minas Gerais),

onde é realizado triagem, diagnóstico, tratamento e acompanhamento compartilhado

com o Município.

Este exame detecta doenças como: Hipotiroidismo Congênito, Fenilcetonúria,

Doença Falciforme e Fibrose Cística, e garante a possibilidade de intervenção

médica nas crianças portadoras de alguma destas doenças, antes do surgimento de

seqüelas irreversíveis, passíveis de controle para a prevenção de retardo mental e

outros agravos.

Quadro 28. Total de crianças que permanecem em acompanhamento ambulatorial, por tipo de doença, 1º Quadrimestre 2013

Doença Número de Crianças

Hipotiroidismo Congênito 29 Fenilcetonúria 7 Doença Falciforme 72 Fibrose Cística 5 Total 113


O quadro acima demonstra que 113 crianças residentes do Município de Betim, são

acompanhadas pelo Sistema Público de Saúde, por tipo de doença detectada,

através do Teste do Pezinho


Quadro 29. Total de crianças encaminhadas para acompanhamento médico, por tipo de doença, 1º Quadrimestre 2013

Doença Nº de Crianças Hipotiroidismo Congênito 0 Fenilcetonúria 0 Doença Falciforme 1 Fibrose Cística 0


No 1º quadrimestre de 2013, foi identificado através do Teste do Pezinho, 01 criança

com a doença Falciforme e encaminhada para tratamento médico no Sistema de

Saúde Público.

Quadro 30. Taxa de Cobertura do Teste do Pezinho de nascidos vivos em Betim, 1º quadrimestre 2012 e 1º quadrimestre 2013

1º quadrimestre 2012 1º quadrimestre 2013 Nº nascidos vivos

Nº crianças triadas

Taxa de cobertura (%)

Nº nascidos vivos

Nº crianças triadas

Taxa de cobertura (%)

2.816 1.927 68,4 2.366 1.909 80,6 Fonte: SINASC /Betim/ NUPAD/UFMG

Observação: Número de crianças triadas não inclui os exmaes do Teste do Pezinho realizados na Rede Privada, devido ao não acesso aos dados.

Analisando o 1º quadrimestre de 2012, observa-se uma baixa cobertura de crianças

triadas, 68,4%, o ideal é atingir uma cobertura de 100% dos nascidos vivos. Podemos

justificar essa baixa cobertura, pelo fato de diversas mães residentes em outros

municípios, realizarem a coleta do Teste do Pezinho em seu Município de residência.

Comparando a taxa de cobertura de crianças triadas no 1º quadrimestre de 2013, com o

mesmo período de 2012, observa-se diminuição do número de nascidos vivos e um

aumento de 12,2% da taxa de cobertura.

A redução no número de nascidos vivos pode ser justificada, pelo fato de que houve uma

suspensão temporária de atendimento no Hospital Regional, porém os exames do Teste

do Pezinho continuaram a ser realizados no Município.


Quadro 31. Atividades realizadas pelo Banco de Leite, Betim, 1º quadrimestre de

2013

Atividades 1º quadrimestre

2013 Leite Humano Coletado pelo BLH (em L) 138,4 Leite Humano recebido dos Postos de Coleta de Leite Humano - PCLH (Contagem) – (em L)

82,6

Total de Leite Humano desprezado (em L) 66,5 Leite transferido para PCLH (em L) 26,8 Leite distribuído pelo BLH (em L) 112,0 Atendimento assistencial à mãe puerperal 348 Mães doadoras 240 Visitas p/ coleta de leite 435

Fonte: Banco de Leite, SMS, Betim

Os números poderiam ter sido superiores, caso não estivesse sido enfrentado

problemas sérios com o transporte e principalmente com a falta de vidros para a

coleta. Por esse motivo, foi deixado de fazer muitos atendimentos e perdido

captação de mães doadoras. Conseqüentemente, o volume de leite coletado

também poderia ter sido maior.

Quadro 32. Morbidade Hospitalar do SUS por causas externas, por faixa etária

e sexo, Betim, janeiro a março de 2013

Faixa Etária Sexo

Total Masculino Feminino Menor 1 ano 1 4 5 1 a 4 anos 7 6 13 5 a 9 anos 8 7 15 10 a 14 anos 28 9 37 15 a 19 anos 37 4 41 20 a 29 anos 79 27 106 30 a 39 anos 97 26 123 40 a 49 anos 73 21 94 50 a 59 anos 47 19 66 60 a 69 anos 19 19 38 70 a 79 anos 6 22 28 80 anos e mais 4 14 18 Total 406 178 584

Fonte: Ministério da Saúde – Sistemas de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Notas: Situação da base de dados nacional em 06/05/13 / 2. Dados de 2013 até março sujeitos a retificação


Gráfico 15. Morbidade Hospitalar do SUS por causas externas, internações por faixa etária e sexo, janeiro a março de 2013, Betim

Fonte: Ministério da Saúde – Sistemas de Informações Hospitalares do SUS (SIH / SUS) Notas 1: Situação da base de dados nacional em 06/05/13

Dados de 2013 até março sujeitos a retificação

17 8

2837

79

97

73

47

196 44 6 7 9 4

27 26 21 19 19 2214

513 15

37 41

106

123

94

66

3828

18

0

20

40

60

80

100

120

140

Menor 1 ano

1 a 4 anos 5 a 9 anos 10 a 14 anos15 a 19 anos20 a 29 anos30 a 39 anos40 a 49 anos50 a 59 anos60 a 69 anos70 a 79 anos 80 anos e mais

Masculino

Feminino

Total


Quadro 33. Internações por condições sensíveis a atenção básica, Betim, ano 2012 e 2013 de janeiro a março

Condições Sensíveis Ano 2012 1º Quadrimestre

2013

1. Doenças preveníveis p/imuniz/condições sensív 43 17

2. Gastroenterites Infecciosas e complicações 107 26

3. Anemia 2 2

4. Deficiências nutricionais 14 2

5. Infecções de ouvido, nariz e garganta 27 4

6. Pneumonias bacterianas 262 57

7. Asma 201 43

8. Doencas pulmonares 217 26

9. Hipertensão 13 2

10. Angina 151 41

11. Insuficiência cardíaca 162 39

12. Doenças cerebrovasculares 154 38

13. Diabetes melitus 91 26

14. Epilepsias 101 22

15. Infecção no rim e trato urinário 169 48

16. Infecção da pele e tecido subcutâneo 83 19

17. Doença Inflamatória órgãos pélvicos femininos 37 5

18. Úlcera gastrointestinal 27 7

19. Doenças relacionadas ao pré-natal e parto 81 19

Total 1.942 443 Fonte: SMS Betim/Bioestatística/DIREG/MS/DATASUS/SIHSUS/TABWIN/2012 a 2013

Observação: Dados do 1º quadrimestre refere-se ao período de janeiro a março de 2013. Portanto sujeito a alterações.

Gráfico 16. Internações por condições sensíveis a atenção básica, Betim, ano 2012 e 2013 de janeiro a março

Fonte: SMS Betim/Bioestatística/DIREG/MS/DATASUS/SIHSUS/TABWIN/2012 A 2013 Observação: Dados do 1º quadrimestre refere-se ao período de janeiro a março de 2013. Portanto sujeito a alterações.

262

201217

169 162

5743

2648 39

0

50

100

150

200

250

300

Pneumonias bacterianas

Asma Doenças Pulmonares

Infecção no rim e trato

urinário

Insuficiência cardíaca

Ano 2012



4.3. Gestão da Regulação Assistencial

A Gestão da Regulação Assistencial busca disponibilizar a alternativa assistencial mais

adequada à necessidade do usuário SUS Betim, de forma equânime, ordenada,

oportuna e qualificada. Objetiva à ordenação do acesso aos serviços de assistência à

saúde, de forma a otimizar os recursos assistenciais disponíveis e garantir a melhor

alternativa assistencial face às necessidades de atenção e assistência à saúde da

população - para alcance de seu principal alvo - atender plenamente os usuários SUS

Betim.

4.3.1. Controle dos Serviços de Saúde Complementar

4.3.1.1. Prestador Complementar: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba - CISMEP

Quadro 34. Relação de exames (oftalmo e otorrino) encaminhados ao CISMEP para serem agendados em 2013, Betim, 1º quadrimestre de 2013

Exames 1º Quadrimestre

2013

Audiometria 323 Bera 35 Campos visuais comp. 44 Capsulotomia 21 Colonoscopia 168 Curva diária de pressão 2 Departamento de retina 31 Depto de córnea 123 Depto de estrabismo 81 Depto de glaucoma 334 Eco A 1 Eco B 132 Fotocoagulação 8 Fototrabeculoplastia 1 Gonigoscopia 6 Impedanciometria 15 Mapeamento de retina 295 OCT 25 PAM 15 PAN 2 Paquimetria 76 Retinografia 202


Topografia 22Videolaringoscopia 341Total 2.303

Fonte: Serviço de Avaliação e Controle/arquivos excel/maio2013

Quadro 35. Consultas agendadas no CISMEP, Betim, 1º quadrimestre de 2013

Consultas 1º Quadrimestre

2013

Oftalmo 3.087

Otorrino 1.622

Total 4.709 Fonte: Serviço de Avaliação e Controle/arquivos excel/maio2013

Quadro 36. Número de consultas agendadas no CISMEP por Unidade de Saúde, Betim, 1º quadrimestre de 2013

Unidade de Saúde

1º quadrimestre 2013

Oftalmo Otorrino Total

Alcides Braz 133 72 205

Alvorada 75 34 109

Angola 202 82 284

Bueno Franco 229 104 333

Cachoeira 101 33 134

Cancelada 0 0 0

CEREST 24 5 29

CERSAMI 21 5 26

Citrolândia 132 67 199

Dom Bosco 84 50 134

Hemodiálise 0 0 0

Homero Gil 118 82 200

HPRB 0 0 0

Imbiruçu 81 40 121 Jardim Petrópolis 132 89 221

Laranjeiras 136 56 192

Marimbá 45 13 58

Petrovale 64 21 85

PSE 0 0 0

Alterosas 244 113 357

Alto Boa Vista 17 11 28

Bandeirinhas 46 19 65

Campos Eliseos 23 12 35

Capelinha 76 42 118

Cidade Verde 33 8 41

Cruzeiro do Sul 82 57 139

Guanabara 93 26 119

Icaivera 51 13 64


Nova Baden 45 29 74

Novo Amazonas 50 14 64 Parque do Cedro 2 2 4

Paulo Camilo 46 4 50

Trincheira 13 42 55

Universal 45 8 53

PTB 72 25 97

Regulação 127 31 158

SEPADI 7 6 13

SSI 5 4 9

Teresópolis 351 266 617

Vianópolis 30 13 43

Vila Cristina 114 42 156

Total 3.149 1.540 4.689 Fonte: Serviço de Avaliação e Controle/arquivos excel/maio2013

Quadro 37. Avaliações cirúrgicas agendadas no CISMEP, Betim, 1º quadrimestre de 2013

Especialidades 1º quadrimestre

2013 Catarata 131 Ortopedia 37 Otorrino 105 Vascular 16 Plástica Ocular 300

Total 589 Fonte: Serviço de Avaliação e Controle/arquivos excel/maio2013

Quadro 38. Relação de pagamentos feitos ao CISMEP, Betim, 1º quadrimestre de 2013

Mamografias Ambulatorial Ambulatorial

sem BPA Cirúrgico Plantões Extras Total 116.775,00 1.333.542,73 164.428,00 481.498,59 2.229.796,53 320.349,04 4.646.389,89



Quadro 39. Levantamento de Absenteísmo registrado no CISMEP para o município de Betim, 1º quadrimestre de 2013

Procedimento Programado Realizado Absent. Valor

Unitário Total

Programado Total

Absent.(EOA) Estudo de emissões otoacústicas evocadas transitorias e produtos de distorção 0 50,00 - EOA+AVAL.Comport. (pacote) 0 50,00 - BERA - Potencial evocado auditivo de curta, media e longa latencia 1 1 0 46,88 46,88 Audiometria tonal e vocal (pacote)

0 49,25 - Audiometria tonal e vocal + imitanciometria (pacote) 26 24 2 72,25 1.878,50 144,50 Aval. no depart. de amigdalas e adenoides 97 88 9 83,22 8.072,34 748,98 Aval. no depart. de catarata 193 177 16 92,22 17.798,46 1.475,52 Aval. no depart. de cirur. de ouvido - otorrino 10 7 3 38,22 382,20 114,66 Aval. no depart. de cirurgia de septo nasal e cornetos 18 18 0 83,22 1.497,96 Aval. no depart. de cornea 46 40 6 22,00 1.012,00 132,00 Aval. no depart. de microcirurgia de laringe 4 4 0 83,22 332,88 Aval. no depart. de plastica ocular 139 119 20 44,00 6.116,00 880,00 Aval.no depart.cirurgico de sinusites e polipos nasais 11 9 2 83,22 915,42 166,44 Avaliação no deparatamento de cirugias ortopedica de membro inferior 0 44,00 - Avaliação no depart. de retina 239 214 25 121,74 29.095,86 3.043,50 Avaliação no departamento de cirurgias de varizes de membro inferiores 0 44,00 - Aval. no depart. de cirurgias ortopédicas de membro inferior 4 1 3 44,00 176,00 132,00 Avaliação no departamento de cirurgias ortopédica do membro superior 10 7 3 44,00 440,00 132,00 Avaliação no departamento de estrabismo 188 167 21 31,45 5.912,60 660,45 Avaliação no departamento de glaucoma 1079 939 140 121,74 131.357,46 17.043,60 Coleta de material p/ exames laboaratoriais ( sangue) 410 303 107 4,00 1.640,00 428,00 Campimetria computadorizada 0 40,00 - Capsulotomia a yag laser 6 7 0 45,00 270,00 Colonoscopia 81 74 7 190,00 15.390,00 1.330,00 Consulta especializada em angiologia 60 52 8 22,00 1.320,00 176,00 Consulta de otorrinolaringologia 461 321 140 22,00 10.142,00 3.080,00 Consulta em oftalmologia 1026 782 244 22,00 22.572,00 5.368,00 Consulta especializada em ortopedia - membro inferior 187 119 68 22,00 4.114,00 1.496,00 Consulta especializada em ortopedia - membro superior 20 12 8 22,00 440,00 176,00 Consulta médica - risco cirurgico 535 465 70 22,00 11.770,00 1.540,00 Consulta pré colonoscopia 30 25 5 22,00 660,00 110,00 Curva (cdpo) 1 1 0 15,00 15,00


Duplex scan de carótidas e vertebrais 0 60,00 - Duplex scan de membro inferior 0 60,00 - Eco - B 0 0 0 26,00 -

Eletroneumiografia de membros inferiores 32 26 6 180,00 5.760,00 1.080,00 Eletroneuromiografia de membros superiores 7 5 2 180,00 1.260,00 360,00 Endoscopia 158 111 47 100,00 15.800,00 4.700,00 Fototrabeculoplastia a laser 0 45,00 - Fotocoagulacao a laser - (sessao) 0 45,00 - Gonioscopia 0 7,55 - Imitanciometria=impedanciometria 0 23,00 - Iridotomia a laser 8 12 0 45,00 360,00 Mamografia bilateral 0 0 0 45,00 - Mapeamento de retina 158 135 23 24,24 3.829,92 557,52 Paquimetria ultrassonica 10 9 1 20,00 200,00 20,00 Potencial de acuidade visual 0 8,00 - Pan-fotocoagulação de retina a laser 0 180,00 - Retinografia colorida binocular 3 3 0 20,00 60,00 Retinografias (pacote) = (colorida+fluorescente) 19 15 4 64,00 1.216,00 256,00 Teste esforco / teste ergométrico 94 68 26 85,00 7.990,00 2.210,00 Testes vestibulares/otoneurologicos 40 36 4 52,00 2.080,00 208,00 Topografia computadorizada de cornea ( = ceratoscopia) 45 40 5 24,24 1.090,80 121,20 Tomografia coerencia optica (OCT) - glaucoma 2 0 2 100,00 200,00 200,00 Tomografia coerencia optica (OCT) - retina 0 100,00 - Ultra-sonografia de mamas (bilateral) 99 78 21 43,00 4.257,00 903,00 Ultra-sonografia de prostata (via abdominal) ou ultra-sonografia pélvica masculina 32 26 6 30,00 960,00 180,00 Ultra-sonografia obstetrica por ultrassonografia obstetrica por via transvaginal 29 22 7 32,00 928,00 224,00 Ultra-sonografia pélvica transvaginal(ou endovaginal) 65 53 12 30,00 1.950,00 360,00 US abdomem total 238 162 76 40,00 9.520,00 3.040,00 US aparelho urinario 68 51 17 30,00 2.040,00 510,00 US articulação (uma articulacao) 122 101 21 32,00 3.904,00 672,00 US pelvica feminina por via abdomimal ou ultrassonografia ginecologica 0 0 0 30,00 - US prostata (via abdominal) ou us pelvica masculina 0 30,00 - Duplex scan de membro inferior 91 83 8 60,00 5.460,00 480,00 Duplex scan de carotidas e vertebrais 65 57 8 60,00 3.900,00 480,00 US tireoide 11 10 1 30,00 330,00 30,00 Videolaringoscopia 224 202 22 45,00 10.080,00 990,00

Total 6.502 5.281 1.226 356.543,28 55.959,37

Absent. Fisico 18,86 % Absent. Financeiro 15,69 % = 55.959,37

Fonte: CISMEP – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba, Abril 2013


4.3.1.2. CETUS Medicina Oncológica

Quadro 40. Número de consultas ambulatoriais/controle autorizadas para

CETUS, Betim, 1º quadrimestre de 2013

Município Médico Psicologia Serviço Social Nutrição Total

Betim 231 9 122 43 405 Bonfim 1

1

Brumadinho 4 3 2 2 11 Crucilândia

0

Esmeraldas 11

4 1 16 Florestal

0

Igarapé 10

2

12 Juatuba 1

1

Mário Campos 3

3 Mateus Leme 2

2

4

Piedade dos Gerais

0 Rio Manso 2

2

São Joaquim de Bicas 3

3

6 Total 268 12 135 46 461


4.3.2.Tratamento Fora de Domicílio

Serviço Social

O Serviço Social atua no sentido de complementar a condição do paciente, garantindo

um tratamento completo e humanizado.

Ao Serviço Social, competem as seguintes responsabilidades: ajuda de custo para a

locomoção do paciente, visita domiciliar, atendimento social, além de estabelecer

parceria com outros serviços públicos.


4.3.2.1. Ajuda de Custo

Quadro 41. Total de pacientes encaminhados para Tratamento Fora do Domicílio, fora do estado de Minas Gerais, Betim,1º quadrimestre 2013


Quadro 42. Total de recursos dispensados para pacientes/acompanhantes encaminhados para Tratamento Fora do Domicílio, fora do estado de Minas Gerais, Betim, 1º Quadrimestre 2013

Número de usuários

(Pacientes e Acompanhantes) Valor Total 1º quadrimestre

2013

156 59.254,12 Fonte: TFD/DIREG/SMS Betim

Quadro 43. Recursos financeiros disponibilizados para tratamentos fora do

município de Betim, nos hospitais credenciados pelo SUS, 1º Quadrimestre 2013

Pacientes solicitantes

Pacientes + acompanhantes

Qtde. vales transportes utilizados

Valor 1º quadrimestre

2013 105 192 6.248 23.451,20

Fonte: TFD/DIREG/SMS Betim

Cidades 1º quadrimestre

2013 Bauru 60 Brasília 04 Curitiba 03 Goiânia 02 Itaquera 02 Rib. Preto 02 S. Paulo 24 Sorocaba 59

Total 156


4.3.2.2. Órteses Próteses e Materiais Especiais

Quadro 44. Pacientes encaminhados para Órtese e Prótese à GRS/CREAB – PAM Sagrada Família, Belo Horizonte / Minas Gerais, 1º Quadrimestre 2013

Órtese e Prótese 1º quadrimestre

2013 Cadeira de rodas 42 Cadeira de banho 10 Tutor 11 Palmilha 02 Bota ortopedica 02 Perna mecanica 04 Bengala canadense 03 Protese de mão 01 Óculos 15


4.3.2.3. Programa de Terapia Respiratória

Quadro 45. Gastos com o Programa de Terapia Respiratória, Betim, 1º quadrimestre de 2013

Quantidade de

usuários CPAP* Quantidade de

usuários BIPAP** Custo Locação

(CPAP) (R$) Custo Locação

(BIPAP) (R$) 254 43 16.476,97 13.593,89


Quadro 46. Gastos com o Programa de Oxigenoterapia Domiciliar, Betim, 1º quadrimestre de 2013

Quantidade de usuários* Custo Consumo (R$) Custo Locação (R$)

653 21.061,58 123.825,54 Fonte: Serviço de Avaliação e Controle/arquivos excel/maio2013

* sem faturamento até o momento

4.3.2.4.Consultas

Quadro 47. Consultas agendadas por TFD para Belo Horizonte, 1º quadrimestre de 2013

Especialidade 1º Quadrimestre

2013

Andrologia 0

Cardiologia adulto 0

Cirurgia buco-maxilo-facial 1

Cirurgia cardiovascular 0

Cirurgia infantil 3

Cirurgia plastica adulto 2


Cirurgia plastica infantil 0

Cirurgia toracica 1

Deformidade cranio-facial 8

Dermatologia adulto 2

Endocrino adulto 1

Fisiatria 3

Gastro adulto 0

Gastro infantil 1

Ginecologia infanto-puberal 0

Ginecologia-endocrino 0

Hematologia adulto 1

Infertilidade 3

Nefrologia adulto 4

Neurologia infantil 11

Neurocirurgia infantil 2

Mastologia 1

Medicina fetal 2

Obesidade grave 0

Oftalmologia (map. de retina) 0

Ortopedia ombro 17

Ortopedia coluna 14

Ortopedia geral 4

Ortopedia infantil 22

Ortopedia joelho 2

Ortopedia mao 4

Ortopedia quadril 1

Ortopedia pe 0

Pneumo adulto 0

Pneumologia infantil 2

Pre-natal de alto risco 2

Propeteutica de colo 0

Reumatologia adulto 0

Reproduçao humana 2

Sexologia 4

Sindrome de down 7

Urologia adulto 3

Urologia infantil 0

Neurologia adulto 0

Cirurgia geral 6

Broncoscopia infantil 1

Cirurgia plastica ambulatorio regulador 1

Dermatologia infantil 1

Genetica 6

Hematolgia infantil 1


Neurocirurgia adulto 2

Otorrino adulto 1


4.3.2.5. Cirurgias

Quadro 48. Cirurgias encaminhadas para Tratamento Fora do Domicílio – TFD,

Betim, 1º quadrimestre de 2013

Especialidade

Cirurgias Eletivas TFD/BH

Média Complexidade

Cirurgias Eletivas – TFD/BH

Alta Complexidade

PAM/BH Cardio e Neuro

A/C Total

Buco-Maxilo 0 0 0 0

Cardiologia 0 0 30 30 Cabeça e pescoço 7

0 0 7

Geral 15 0 0 15 Ginecologia 76 0 0 76 Neurocirurgia 9 9 2 20 Oftalmo 41 0 0 41 Ortopedia 81 47 0 128 Otorrino 6 0 0 6 Pediatria 5 0 0 5 Plástica 3 0 0 3 Plástica/Repara 1 0 0 1 Plástica/Mama 5 0 0 5 Proctologia 3 0 0 3 Torácica 1 0 0 1 Urologia 43 0 0 43 Vascular 2 0 0 2

Total 298 56 32 386 Fonte: Serviço de Avaliação e Controle/arquivos excel/maio2013 / Protocolo de AIH enviada

4.3.4 Apoio Diagnóstico

Quadro 49. Exames liberados para Prestadores Públicos e Complementares a Rede SUS, Betim, 1º quadrimestre de 2013

Exames 1º Quadrimestre

2013

Angioressonancia 6

Angiotomografia 9

Aortografia 5

Arteriografia 24

Artroressonancia 0

Biopsia de tireoide guiada por US 14

Biopsia hepatica guiada por US 6

Biopsia mama guiada por US 14

Biopsia prostata guiada por US 12

Biopsia renal 6


Cineangiocoronariografia 49

Cintilografia 164

Cistoscopia 16

Colangiorressonancia 1

Colangiopancreatografia END 0

Colonoscopia (CISMEP) 168

Colonoscopia + Polipectomia 0

Densitometria 5

Dopler AA renais 0

Dopler de Carotidas 76

Doplerfluxometria 2

Duplex Scan 247

Ecocardiograma 573

Ecocardiograma Fetal 0

Ecocardiograma Stress 6

Ecotransesofagico 5

EDA com troca sonda 0

Eletroencefalograma *1 315

Eletroneuromiografia *3 128

Endoscopia (EDA) *4 485

Enema Opaco 5

Escanometria 0

Estudo Urodinamico 75

Fibronasolaringoscopia 341

Histerossalpingografia 0

Holter 24 horas 5

Ligadura Elastica 0

Linfocintilografia 10

Litotripsia extra corporea 29

Mamografia 2984

Mapa 6

Ph Metria 0

Polissonografia 0

Reed 4

Ressonancia magnetica 196

Rx idade ossea 12

RX Panoramico 48

Teste ergometrico 283

Teste vestibular 136

Tomografia *2 1302

Transito intestinal 0


Uretrocistografia 0

Urografia excretora 2

US Abdominal 1049

US Bolsa Escrotal 14

US Cervical 18

US Endovaginal 1238

US Endoretal 7

US Mamas 230

US Membro 4

US Morfologico 60

US Obstetrico 1104

US Partes Moles 50

US Pelvico 19

US Prostata / Pelve (CISMEP) 271

US Renal 534

US Tireoide 108

US Transfontanela 6

US Transretal 1

US Articulação 613

Videoestromboscopia 0

US Transretal 36

Total 13.136

Iodoterapia acima de 100 MCI 4

Pletismografia 1 Fonte: Serviço de Avaliação e Controle/arquivos excel/maio2013

4.3.5. Atenção Ambulatorial

Quadro 50. Número de pacientes em atendimento no serviço de hemodiálise

do Hospital Público Regional de Betim, 1º quadrimestre de 2013

Prestador Município Número de

Pacientes de HD Percentual

(%)

Hospital Público Regional de Betim

Betim 203 91,44 Brumadinho 2 0,90 Esmeraldas 2 0,90 Florestal 1 0,45 Igarapé 9 4,05 Juatuba 2 0,90 São Joaquim de Bicas 3 1,35

Total 222 100,00 Fonte: Serviço de Avaliação e Controle/arquivos excel/maio2013


Quadro 51. Número de pacientes em atendimento por Região, 1º quadrimestre

de 2013


Quadro 52. Pacientes encaminhados pela Comissão Municipal de Oncologia ao

serviço complementar de quimioterapia e/ou radioterapia, Betim, 1º



Município Betim Belo

Horizonte Contagem Total Percentual

(%) Betim 203 33 29 265 69,19 Bonfim 2 0 6 8 2,09 Brumadinho 0 9 13 22 5,74 Crucilândia 0 0 0 0 0,00 Esmeraldas 2 7 18 27 7,05 Florestal 1 0 0 1 0,26 Igarapé 9 4 15 28 7,31 Juatuba 2 1 5 8 2,09 Mario Campos 0 3 2 5 1,31 Mateus Leme 0 0 0 0 0,00 P. dos Gerais 0 0 0 0 0,00 Rio Manso 0 0 0 0 0,00 S. J. de Bicas 3 2 14 19 4,96

Total 222 59 102 383 100,00

Município

Solicitação Radioterapia

(RT)

Solicitação Quimioterapia

(QT) QT e RT Consultas Controle

Total procedimentos

solicitados Betim 35 66 39 140 Bonfim 1 1

Brumadinho 1 1 2 Crucilândia 0 Esmeraldas 1 1

Florestal 0 Igarapé 2 2 3 7 Juatuba 0 0

Mário Campos 1 1 Mateus Leme 0 Piedade dos

Gerais 0

Rio Manso 0 São Joaquim

de Bicas 1 1 2

Total 40 69 45 0 154


Quadro 53. Agendamentos para pacientes da Região de Saúde Betim de

acordo com diagnóstico, encaminhados para os prestadores cadastrados no

SUS, Betim, 1º quadrimestre de 2013

Prestadores

Diagnóstico

Divino Braga CETUS

Belo Horizonte Total %

Adenomegalia Cervical

1

1 0,28 CA Abdominal

1 2 3 0,85

CA Bexiga

0

0 0,00 CA Boca 1 5 8 14 3,99 CA Cabeça Pescoço

3 4 7 1,99

CA Cérebro

0 0,00 CA Colo Cervical

11 11 3,13

Ca Colon 1 5 3 9 2,56 CA Coluna

1

1 0,28

CA Esôfago 1 9 6 16 4,56 CA Espasmo Celular 0 0,00 CA Face 0 0,00 CA Fígado 1 4 4 9 2,56 CA Fossa Nasal 0 0,00 CA Gástrico 4 8 10 22 6,27 CA Hipofaringe 0 0,00 CA Intestino 1 4 1 6 1,71 CA Laringe 2 6 8 2,28 CA Mama 1 36 24 61 17,38 CA Nariz 1 1 0,28 CA Orofaringe 2 2 0,57 CA Ossos 1

3 4 1,14

CA Ovário

2 2 4 1,14 CA Pâncreas

1 1 0,28

CA Pele

4 13 17 4,84 CA Pelvico

1 1 2 0,57

CA Penis

1 4 5 1,42 CA Perna

0 0,00

CA Prega Vocal

0 0,00 CA Próstata 1 32 42 75 21,37 CA Pulmão

4 1 5 1,42

CA Renal

4 2 6 1,71 CA Reto

4 2 6 1,71

CA Testículo

1 1 0,28 CA Tímico

0 0,00

CA Tireóide 1

2 3 0,85 CA Torax

1 1 0,28

CA Útero

9 8 17 4,84 CA Vesícula

2

2 0,57

CA Vulva

1 1 0,28 Fibromatose

0 0,00

Leucemia 1

1 0,28 Linfoma

3 1 4 1,14

Linfoma não Hodgkin

3

3 0,85 Melanoma

0 0,00

Mieloma Múltiplo

1 1 0,28 Parapsoríase

0 0,00


Quelóide

0 0,00 Tumoração Cervical

0 0,00

Sem Diagnostico 12 5 4 21 5,98 Total 26 154 170 351 100,00


Quadro 54. Avaliações cirúrgicas agendadas no Hospital Municipal José Sabino Neto, Betim, 1º quadrimestre de 2013

Especialidade Urologia 1º quadrimestre 2013

Fimose e vasectomia 125 Plástica/pequena cirurgia -

Fonte: Serviço de Avaliação e Controle/arquivos excel/maio2013 Quadro 55. Avaliações cirúrgicas agendadas no Centro de Especialidades Divino Ferreira Braga, Betim, 1º quadrimestre de 2013

Especialidade 1º quadrimestre

2013 Avaliação para cirurgia geral -


Quadro 56. Avaliações cirúrgicas agendadas no Ambulatório Colônia Santa Isabel, Betim, 1º quadrimestre de 2013

Especialidade 1º quadrimestre

2013 Cirurgia Geral 69


Quadro 57. Movimento físico e financeiro da produção ambulatorial das unidades de saúde complementares, Betim, 1º quadrimestre 2013

Unidade de Saúde

Total 1º quadrimestre

Físico Financeiro Cito Diagnóstico Serviços S/C Ltda 4.300 67.062,45

Labo-Cito Exames Citológicos Ltda 3.966 50.541,91

Laboratório João Paulo Ltda 0 0,00

Check-up Centro Integrado de Saúde 0 0,00

Corpo Saúde Clínica de Fisioterapia 0 0,00

Sociedade Mineira De Cultura 0 0,00

Pitágoras Sistema de Educação Superior 0 0,00

Centro De Tratamento Em Radioterapia Ltda* 7.853 252.928,00 Centro De Tratamento Em Radioterapia Ltda - Consultas

100 1.000,00

Cetus Hospital-Dia Oncologia - Quimioterapia* 1.302 638.090,55

Cetus Hospital-Dia Oncologia - Consultas 565 4.943,30 Total faturamento Unidades Privadas

Complementares 18.086 1.014.566,21


Fonte:SIA/SUS/ Serviço de Avaliação e Controle/arquivos excel/maio2013

Quadro 58. Procedimentos ambulatoriais realizados por prestadores complementares não contratualizados, Betim, 1º quadrimestre de 2013

Fonte: Diretoria de Regulação, Controle e Avaliação – Controle dos Serviços de Saúde Complementar

Gráfico 17. Procedimentos ambulatoriais realizados por prestadores complementares não contratualizados, Betim, 1º quadrimestre de 2013


0

106 88

372

74103

6511 8

380 0 1

050

100150200250300350400

Físico

Grupo de Procedimentos Físico Financeiro Diagnóstico em laboratório clínico 0 - Coleta de material 106 19.670,00 Diagnóstico por radiologia 88 7.586,05 Diagnóstico por ultra-sonografia 372 35.792,00 Diagnóstico por tomografia 74 21.220,00 Diagnóstico por ressonância magnética 103 51.965,00

Diagnóstico por medicina nuclear in vivo 65 23.750,00 Diagnóstico por endoscopia 11 770,00 Diagnóstico por radiologia intervencionista 8 8.000,00

Métodos diagnóstico em especialidades 38 7.870,00 Tratamentos Clínicos 0 - Cirurgia do aparelho digestivo, órgãos anexos e parede abdominal

0 -

Anestesiologia 1 125,00 TOTAL 866 176.748,05


Gráfico 18. Procedimentos ambulatoriais realizados por prestadores complementares não contratualizados, Betim, 1º quadrimestre de 2013


Quadro 59. Consultas médicas nas especialidades básicas, segundo

procedimento, SUS Betim, 1º quadrimestre de 2012 e 1º quadrimestre de 2013

Procedimento 1º quadrimestre

2012 1º quadrimestre

2013 Consulta ao paciente curado de tuberculose (tratamento supervisionado) 68 -

Consulta com identificação de casos novos de tuberculose 31 2

Consulta médica em atenção básica 124.115 27.088 Consulta para acompanhamento de crescimento e desenvolvimento (puericultura) 7.172 2.186

Consulta para avaliação clínica do fumante 209 27

Consulta pré natal 8.741 2.222

Consulta puerperal 510 194

Consulta/atendimento domiciliar na atenção básica 2.616 809 Atendimento clínico para indicação e fornecimento do diafragma uterino 30 1 Atendimento clínico para indicação, fornecimento e inserção do dispositivo intra uterino (DIU) 125 12

Atendimento de urgência em atenção básica 8.498 3.558

19.670,00

7.586,05

35.792,00

21.220,00

51.965,00

23.750,00

7708.000,00 7.870,00

1250

10000

20000

30000

40000

50000

60000

Financeiro


Atendimento de urgência em atenção básica com observação até 8 horas 133 50

Atendimento de urgência em atenção básica com remoção 155 34

Total 152.403 36.183 Fonte: Sistema de Informação Ambulatorial-SIA/SUS, Seção Bioestatística, SMS Betim, TabSIA

Nota: Situação da base de dados nacional em sujeita a novas atualizações Dados “inconsistentes” segundo Nota Técnica 001/2013 Diretoria de Regulação / Seção de Bioestatística.

4.3.5.1. Centro de Referência em Especialidades Divino Ferreira Braga

(CREDFB)

Quadro 60. Produção ambulatorial, segundo subgrupo procedimentos, Centro de Referência em Especialidades Divino Ferreira Braga, Betim, 1º quadrimestre de 2013

Subgrupo procedimentos 1º quadrimestre 2013

Ações coletivas/individuais em saúde 271

Coleta de material 147

Diagnóstico em laboratório clínico 39

Métodos diagnósticos em especialidades 5.459

Diagnóstico por teste rápido 59

Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos 29.249

Tratamentos clínicos (outras especialidades) 309

Pequenas cirurgias e cirurgias de pele, tecido subcutâneo e mucosa 10

Cirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço 136

Cirurgia de mama 1

Total 35.680Fonte: Sistema de Informação Ambulatorial-SIA/SUS, Seção de Bioestatística, SMS Betim, TabSIA.

Nota: Situação da base de dados nacional sujeita a novas atualizações.


Gráfico 19. Cinco principais demandas da produção ambulatorial, segundo subgrupo de procedimentos, Centro de Referência Divino Ferreira Braga, 1º quadrimestre de 2013

Fonte: Sistema de Informação Ambulatorial-SIA/SUS, Seção de Bioestatística, SMS Betim, TabSIA.

4.3.5.2. Centro de Referência em Reabilitação Quadro 61. Produção Ambulatorial por subgrupo de procedimentos, Centro de Referência em Reabilitação Anderson Gomes de Freitas, Betim, 1º quadrimestre de 2013


Ações coletivas/individuais em saúde 30

Consultas / atendimentos / acompanhamentos 3.949

Fisioterapia 3.585

Total 7.564 Fonte: Sistema de Informação Ambulatorial-SIA/SUS, Seção de Bioestatística, SMS Betim, TabSIA.


A oferta do Centro de Referência em Reabilitação, no 1º quadrimestre de 2013,

totalizou 7.564 procedimentos, entre consultas, atendimentos, acompanhamentos,

ações coletivas e individuais em saúde e fisioterapia.

29.249

5.459

309

271

147

0 5.000 10.000 15.000 20.000 25.000

Consultas / atendimentos / acompanhamentos

Métodos diagnósticos em especialidades

Tratamentos clínicos (outras especialidades)

Ações coletivas / individuais em saúde

Coleta de material


4.3.5.3. Centros de Referência em Atenção Psicossocial Quadro 62. Produção Ambulatorial Centros de Referência em Saúde Mental – CERSAM`s, freqüência por mês de atendimento, segundo subgrupo de procedimentos, Betim, 1º quadrimestre de 2013

Subgrupo Procedimentos CAPS

AD Betim

Central Citrolândia Teresópolis CERSAMI Total Ações coletivas / individuais em saúde 4 46 - 142 2 194 Consultas / atendimentos / acompanhamentos 436 5.551 889 6.150 944 13.970 Coleta de material - - - 227 - 227 Diagnóstico por teste rápido - - - 9 - 9 Pequenas cirurgias e cirurgias de pele, tecido subcutâneo e mucosa - - - 7 - 7 Total 440 5.597 889 6.535 946 14.407

Fonte: Sistema de Informação Ambulatorial-SIA/SUS, Seção de Bioestatística, SMS Betim, TabSIA. Nota: Situação da base de dados nacional em abril de 2013, sujeita a novas atualizações.

4.3.6. Atenção Urgência e Emergência

Quadro 63. Produção Ambulatorial Central de Regulação 192, SUS Betim, 1º quadrimestre de 2013


Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos 12.806

Total 12.806 Fonte: Sistema de Informação Ambulatorial – SIA/SUS, Seção de Bioestatística, SMS Betim, TabSia.

Nota: Situação da base de dados nacional em abril 2013, sujeita a novas atualizações.

Quadro 64. Produção Ambulatorial Unidade de Suporte Avançado (USA) e Unidades de Suporte Básico (USB), Betim, 1º quadrimestre de 2013

Subgrupo procedimentos USA USB

Diagnóstico por teste rápido 25 120

Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos 470 11.875

Total 495 11.995 Fonte: Sistema de Informação Ambulatorial – SIA/SUS, Seção de Bioestatística, SMS Betim, TabSIA.

Nota: Situação da base de dados nacional em abril 2013, sujeita a novas atualizações.


Quadro 65. Produção Ambulatorial físico e financeiro, segundo subgrupo de procedimentos, Unidades de Atendimento Imediato, Betim, 1º quadrimestre de 2012 e 1º quadrimestre de 2013

Fonte: Sistema de Informação Ambulatorial – SIA/SUS, Seção de Bioestatística, SMS Betim, TabSIA. Nota: Situação da Base de Dados Nacional sujeita a novas atualizações.

Estabelecendo comparativo entre a produção ambulatorial físico do 1º quadrimestre

de 2012 e o 1º quadrimestre de 2013, identificamos uma queda, representada por

69.362 procedimentos, o que corresponde a 15,13%. Em relação à produção

ambulatorial financeira, é verificado queda na ordem de R$ 162.271,18,

correspondendo a 8,73%.

Subgrupo procedimentos 1º quadrimestre 2012 1º quadrimestre 2013

Físico Financeiro Físico Financeiro

Ações coletivas/individuais em saúde 958 0,00 1.212 0,00

Coleta de material 33.335 0,00 44.588 0,00

Diagnóstico em laboratório clínico 133.375 438.290,88 147.673 491.531,13

Diagnóstico por radiologia 30.052 247.709,48 20.887 172.665,45

Métodos diagnósticos em especialidades 3.792 19.528,80 3.877 19.966,55

Diagnóstico por teste rápido 20.047 0,00 13.202 0,00

Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos 298.676 1.279.716,25 221.860 1.138.626,00

Hemoterapia 13 174,72 22 275,35

Tratamentos odontológicos 1.194 74,08 1.227 137,90 Pequenas cirurgias e cirurgias de pele, tecido subcutâneo e mucosa 6.175 8.776,28 3.434 10.738,26 Cirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço 4 0,00 293 4.108,44

Cirurgia do aparelho geniturinário 89 27.275,83 71 21.147,92

Bucomaxilofacial 241 382,18 243 460,32

Total 527.951 2.021.928,50 458.589 1.859.657,32


Gráfico 20. Produção Ambulatorial físico e financeiro, segundo subgrupo de

procedimentos, Unidades de Atendimento Imediato, Betim, 1º quadrimestre de

2012 e 1º quadrimestre de 2013

Fonte: Sistema de Informação Ambulatorial - SIA/SUS, Seção de Bioestatística, SMS Betim, TabSIA.

Quadro 66. Produção ambulatorial físico e financeiro, segundo subgrupo de procedimentos, SUS Betim, 1º quadrimestre 2012 e 1º quadrimestre de 2013



Ações coletivas/individuais em saúde 311.175 1.274,89 152.269 411,84

Vigilância em saúde 1.580 0,00 3.136 0,00

Coleta de material 101.300 15.906,63 68.973 15.426,48

Diagnóstico em laboratório clínico 440.380 1.794.336,82 419.450 1.728.643,56 Diagnóstico por anatomia patológica e citopatologia 11.615 147.320,15 8.260 118.605,57


Diagnóstico por ultra-sonografia 8.065 211.303,24 9.692 251.655,61

Diagnóstico por tomografia 1.250 128.291,46 1.218 133.956,85

Diagnóstico por endoscopia 2.165 102.347,12 2.329 109.759,96

Diagnóstico por radiologia intervencionista 1 200,01 0 0,00

Métodos diagnósticos em especialidades 52.624 579.222,97 56.151 617.965,89 Diagnóstico e procedimentos especiais em hemoterapia 10.669 354.022,10 10.712 354.484,21

Diagnóstico por teste rápido 60.739 0,00 18.030 0,00

Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos 1.016.665 2.836.693,86 542.506 2.440.948,74

Fisioterapia 11.456 58.902,40 4.588 22.398,68

Tratamentos clínicos (outras especialidades) 185 6.413,71 745 19.460,93

Tratamento em oncologia 6.691 776.079,44 9.131 889.698,55

Tratamento em nefrologia 9.672 1.575.446,58 10.261 1.793.747,96

Hemoterapia 7.654 118.882,81 7.868 120.992,79

Tratamentos odontológicos 35.256 4.684,07 5.240 1.087,56

Pequenas cirurgias e cirurgias de pele, tecido 29.377 75.650,94 12.626 86.878,45

527.951 458.589

2.021.928,501.859.657,32

0

500.000

1.000.000

1.500.000

2.000.000

2.500.000

1º quadrimestre 2012 1º quadrimestre 2013

Físico

Financeiro


subcutâneo e mucosa

Cirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço 674 4.231,28 779 6.939,06

Cirurgia do aparelho da visão 1.115 111.254,18 212 22.567,21

Cirurgia do aparelho circulatório 504 15.049,44 445 13.287,70 Cirurgia do aparelho digestivo, orgãos anexos e parede abdominal 24 440,59 83 2.198,65

Cirurgia do sistema osteomuscular 206 7.821,23 4 151,14

Cirurgia do aparelho geniturinário 102 27.588,59 73 21.210,44

Cirurgia de mama 0 0 1 20,74

Cirurgia torácica 0 0 2 109,94

Bucomaxilofacial 4.022 17.155,58 880 2.020,18

Outras cirurgias 45 1.343,70 24 716,64

Cirurgia em nefrologia 55 5.793,69 61 5.187,44 Coleta e exames para fins de doação de orgãos, tecidos e células e de transplante 444 12.210,00 173 4.757,50 Órteses, próteses e materiais especiais não relacionados ao ato cirúrgico 668 61.536,66 329 44.163,86 Órteses, próteses e materiais especiais relacionados ao ato cirúrgico 123 4.172,16 156 5.291,52

Ações relacionadas ao estabelecimento 861 0,00 247 0,00

Autorização / Regulação 4.105 40.664,25 4.143 47.343,45

Total 2.189.267 9.568.842,18 1.386.840 9.232.287,73 Fonte: Sistema de Informação Ambulatorial-SIA/SUS, Seção de Bioestatística, SMS Betim, TabSIA.

Nota: Situação da base de dados nacional, sujeita a novas atualizações.

Estabelecendo comparativo entre a produção ambulatorial físico do 1º quadrimestre de

2012 e o 1º quadrimestre de 2013, identificamos uma queda, representada por 802.427

procedimentos, o que corresponde a 57,86%. Em relação à produção ambulatorial

financeira, é verificado queda na ordem de R$ 336.554,45, correspondendo a 3,65%.


Gráfico 21. Produção ambulatorial físico e financeiro, segundo subgrupo de procedimentos, SUS Betim, 1º quadrimestre 2012 e 1º quadrimestre de 2013

Fonte: Sistema de Informação Ambulatorial-SIA/SUS, Seção de Bioestatística, SMS Betim, TabSIA Nota: Situação da base de dados nacional, sujeita a novas atualizações

Quadro 67. Consolidado de pacientes e visitas PID, 1º quadrimestre 2013

Pacientes Admitidos

Pacientes Acompanhados Visitas

PID Alterosas 55 62 506 PID UAI Sete 159 94 924 PID Teresópolis 36 67 685 PID Guanabara 40 19 315

Total 290 242 2.430 Fonte: MS/DATASUS/SIASUS/TABSIA/SMS Betim/Bioestatística 2013

Nota: Situação na base de dados na competência abril/2013, sujeita a novas atualizações

Gráfico 22. Consolidado de pacientes e visitas PID, 1º quadrimestre 2013

Fonte: MS/DATASUS/SIASUS/TABSIA/SMS Betim/Bioestatística 2013

Nota: Situação na base de dados na competência abril/2013, sujeita a novas atualizações

2.189.2671.386.840

9.568.842,18 9.232.287,73

0

2.000.000

4.000.000

6.000.000

8.000.000

10.000.000

12.000.000


Físico

Financeiro

290 242

2.430

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

Pacientes Admitidos Pacientes Acompanhados

Visitas


4.3.7. Atenção Hospitalar

4.3.7.1. Maternidade Pública de Betim

Quadro 68. Produção ambulatorial físico e financeiro, segundo subgrupo de procedimentos, Maternidade Pública de Betim, 1º quadrimestre de 2012 e 1º quadrimestre de 2013



Ações coletivas/individuais em saúde 325 128,16 335 29,70

Coleta de material 375 0,00 119 0,00

Diagnóstico em laboratório clínico 1.216 2.014,89 437 1.339,23

Diagnóstico por ultra-sonografia 1.842 10.406,00 1.161 28.096,20

Métodos diagnósticos em especialidades 1.403 18.241,46 2.324 29.495,27

Diagnóstico por teste rápido 0 0,00 4 0,00

Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos 8.522 63.018,67 8.020 74.787,94

Total 13.683 93.809,18 12.400 133.748,34 Fonte: Sistema de Informação Ambulatorial – SIA/SUS, Seção de Bioestatística, SMS Betim, TabSIA. Nota: Situação da base de dados nacional sujeita a novas atualizações.




financeira, é verificado aumento na ordem de R$ 39.939,16, correspondendo a 42,57%.

Gráfico 23. Produção ambulatorial físico e financeiro, segundo subgrupo de

procedimentos, Maternidade Pública de Betim, 1º quadrimestre de 2012 e 1º


Fonte: Sistema de Informação Ambulatorial – SIA/SUS, Seção de Bioestatística, SMS Betim, TabSIA.

13.683 12.400

93.809,18

133.748,34

0

20.000

40.000

60.000

80.000

100.000

120.000

140.000

160.000


Físico

Financeiro


Quadro 69. no município de Betim de residentes e não residentes de Betim, 1º quadrimestre de 2013

Tipo de Parto

1º quadrimestre Total

Rede pública % Rede

particular %

Rede pública e

particular %

Normal 964 68,4 185 35,6 1.149 59,5

Cesário 445 31,6 331 63,7 776 40,2

Não inforado 1 0,1 4 0,8 5 0,3

Total 1.410 100,0 520 100,0 1.930 100,0

Fonte: Sinasc

Setenta e três por cento do total de 1.930 partos realizados no município de Betim,

no primeiro quadrimestre de 2013, ocorreram na rede pública. Este número inclui os

nascidos vivos de mães betinenses e de outros municípios que tiveram partos em

Betim. Avaliando o tipo de parto é possível observar que a cesariana foi escolhida

em 31,6% dos partos da rede pública em 63,7% dos nascimentos na rede particular.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) preconiza que o total de partos cesáreos

em relação ao número total de partos realizados em um serviço de saúde seja de

15%. Esta determinação está fundamentada no preceito de que apenas 15% do total

de partos apresentam indicação precisa de cesariana, ou seja, existe uma situação

real onde é fundamental para preservação da saúde materna e/ou fetal que aquele

procedimento seja realizado cirurgicamente e não por via natural (OMS, 1996). Os

motivos para estes valores elevados de cesarianas em Betim podem incluir a

comodidade tanto do médico como do paciente pela marcação da data do parto e

até o medo das mães das possíveis dores insuportáveis do trabalho de parto natural.

Fonte: ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. Assistência ao parto normal: um guia prático. Genebra: 1996. Tipos de parto. http://www.brasil.gov.br/sobre/saude/maternidade/parto/os-tipos-de-parto/print


Gráfico 24. Número de partos ocorridos no município de Betimnão residentes de Betim, Rede Pública,

Gráfico 25. Número de partos ocorridos no município de Betimnão residentes de Betim, Rede Particular,

63,7%

31,6%

0,1%

Rede Pública


Número de partos ocorridos no município de Betim de residentes e Rede Pública, 1º quadrimestre de 2013

Fonte: Sinasc

Número de partos ocorridos no município de Betim de residentes e Rede Particular, 1º quadrimestre de 2013

Fonte: Sinasc

35,6%

0,8%

Rede Particular

Normal

Cesária

Não informado

68,4%

0,1%

Rede Pública

Normal

Cesária

Não informado


de residentes e

de residentes e

Não informado


4.3.7.2. Hospital Orestes Diniz/Casa de Saúde Santa Izabel

Quadro 70. Produção ambulatorial físico / financeiro, segundo subgrupo de procedimentos, Casa de Saúde Santa Izabel, Betim, 1º quadrimestre de 2012 e 1º quadrimestre de 2013

Fonte: Sistema de Informação Ambulatorial – SAI/SUS, Seção de Bioestatística, SMS Betim, TabSIA.



2012 e o 1º quadrimestre de 2013, identificamos uma pequena queda, representada por

1.042 procedimentos, o que corresponde a 1,19%. Em relação a produção ambulatorial

financeira, é verificado queda na ordem de R$ 2.043,42, correspondendo a 0,58%.



Ações coletivas/individuais em saúde 31 83,70 326 54,00

Coleta de material 6.157 51,66 7.893 258,30

Diagnóstico em laboratório clínico 9.701 30.167,13 13.325 45.004,65


Métodos diagnósticos em especialidades 101 594,24 613 5.071,85

Diagnóstico por teste rápido 201 0,00 755 0,00


Fisioterapia 823 3.843,41 796 3.729,08

Hemoterapia 2 16,18 0 0,00

Tratamentos odontológicos 10 0,00 74 0,00 Pequenas cirurgias e cirurgias de pele, tecido subcutâneo e mucosa 6.360 57.996,00 6.560 69.402,02

Cirurgia do sistema osteomuscular 6 170,52 0 0,00

Bucomaxilofacial 1 0,00 1 0,00 Órteses, próteses e materiais especiais não relacionados ao ato cirúrgico 62 7.504,90 39 4.325,10

Total 88.767 352.952,00 87.725 350.908,58


Gráfico 26. Produção ambulatorial físico / financeiro, segundo subgrupo de

procedimentos, Casa de Saúde Santa Izabel, Betim, 1º quadrimestre de 2012 e 1º


Fonte: Sistema de Informação Ambulatorial – SAI/SUS, Seção de Bioestatística, SMS Betim, TabSIA. Nota: Situação da base de dados nacional sujeita a novas atualizações.

4.3.7.3. Hospital Público Regional de Betim

Quadro 71. Cirurgias realizadas no Hospital Público Regional de Betim, por leito/especialidade e segundo subgrupo de procedimentos, janeiro a março de 2013

Subgrupo procedimento 01

Cirúrgico

02

Obstétricos

07

Pediátricos Total Pequenas cirurgias e cirurgias de pele, tecido subcutâneo e mucosa 17 0 0 17 Cirurgia do sistema nervoso central e periférico 11 0 1 12 Cirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço 60 0 1 61

Cirurgia do aparelho da visão 183 0 0 183

Cirurgia do aparelho circulatório 61 0 0 61 Cirurgia do aparelho digestivo, orgãos anexos e parede abdominal 183 0 0 183

Cirurgia do sistema osteomuscular 349 0 0 349

Cirurgia do aparelho geniturinário 77 0 0 77

Cirurgia obstétrica 42 111 0 153

Cirurgia torácica 8 0 0 8

Cirurgia reparadora 2 0 0 2

Outras cirurgias 130 0 0 130

Cirurgia em oncologia 2 0 0 2

Total 1.125 111 2 1.238 Nota: Situação da Base de Dados na Competência Março de 2013, sujeita a novas atualizações.

88.767 87.725

352.952,00 350.908,58

0

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

300.000

350.000

400.000


Físico

Financeiro


O mês de Abril/2013 ainda está sendo processado para ser enpara entrega dos arquivos do

Portanto, não há como tabular dados do mês de abril para fechamento completo deste 1º quadrimestre.

Gráfico 27. Cirurgias realizadas no Hospsegundo subgrupo de procedimentos,

Fonte: SMS Betim/Bioestatística/DIREG/MS/DATASUS/SIHSUS/TABWIN/2013

Conforme tabela e gráfico,

Público Regional de Betim é

com 28% ou 349 cirurgias, seguidas da “cirurgia do

183 cirurgias e “cirurgia do aparelho digestivo, órgãos anexos e parede abdominal”,

com 15% ou 183 cirurgias.

Quadro 72. Consolidado produção ambulatorial físicosubgrupo de procedimentos, H2012 e 1º quadrimestre 2013

Subgrupo procedimentos

Ações coletivas/individuais em saúde

Coleta de material

Diagnóstico em laboratório clínico

Diagnóstico por radiologia

Diagnóstico por ultra-sonografia

Diagnóstico por tomografia

Diagnóstico por endoscopia

Diagnóstico por radiologia intervencionista

Métodos diagnósticos em especialidades

Diagnóstico e procedimentos especiais em hemoterapia

050

100150200250300350

17 12


O mês de Abril/2013 ainda está sendo processado para ser enviado ao Ministério da Saúde (até o dia 31/05/13, prapara entrega dos arquivos do SIASUS e SIHSUS ao MS).


Cirurgias realizadas no Hospital Público Regionalprocedimentos, janeiro a março de 2013


o maior número de cirurgias realizadas no Hospital

Betim é do subgrupo de “cirurgia do sistema osteomuscular”

, seguidas da “cirurgia do aparelho da visão”, com 15%

“cirurgia do aparelho digestivo, órgãos anexos e parede abdominal”,

rodução ambulatorial físico e financeiro,procedimentos, Hospital Público Regional de Betim, 1º quadrimestre

rupo procedimentos 1º quadrimestre 2012 1º quadrimestre 2013

Físico Financeiro Físico

0 0,00

764 15.082,49

232.483 1.014.659,73 257.811

20.411 147.923,41 10.925

706 26.447,57 1.492

1.250 128.291,46 1.218

122 7.036,52

Diagnóstico por radiologia intervencionista 1 200,01

todos diagnósticos em especialidades 136 2.754,18

Diagnóstico e procedimentos especiais em hemoterapia 0 0,00

61

183

61

183

349

77

153

8 2

130

2


viado ao Ministério da Saúde (até o dia 31/05/13, prazo


Regional de Betim

o maior número de cirurgias realizadas no Hospital

sistema osteomuscular”

”, com 15% ou

“cirurgia do aparelho digestivo, órgãos anexos e parede abdominal”,

e financeiro, segundo 1º quadrimestre

1º quadrimestre 2013

Físico Financeiro

6 0,00

470 14.981,04

257.811 1.188.665,10

10.925 79.778,00

1.492 53.425,20

1.218 133.956,85

407 20.117,12

0 0,00

252 5.535,04

24 408,96



Tratamentos clínicos (outras especialidades) 169 6.321,26 429 17.506,37

Tratamento em oncologia 6.691 776.079,44 9.131 889.698,55

Tratamento em nefrologia 9.672 1.575.446,58 10.261 1.793.747,96

Hemoterapia 0 0,00 16 129,44

Tratamentos odontológicos 0 0,00 26 32,24 Pequenas cirurgias e cirurgias de pele, tecido subcutâneo e mucosa 275 8.237,72 207 6.532,04 Cirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço 1 0,00 2 44,22

Cirurgia do aparelho da visão 1.071 108.617,30 207 22.397,35

Cirurgia do aparelho circulatório 504 15.049,44 445 13.287,70 Cirurgia do aparelho digestivo, orgãos anexos e parede abdominal 0 0,00 0 0,00

Cirurgia do sistema osteomuscular 200 7.650,71 4 151,14

Cirurgia do aparelho geniturinário 13 312,76 2 62,52

Cirurgia torácica 0 0,00 2 109,94

Bucomaxilofacial 1 12,98 27 40,98

Outras cirurgias 45 1.343,70 24 716,64

Cirurgia em nefrologia 55 5.793,69 61 5.187,44 Órteses, próteses e materiais especiais relacionados ao ato cirúrgico 123 4.172,16 156 5.291,52

Total 354.410 4.218.377,10 337.435 4.470.066,69 Fonte: Sistema de Informação Ambulatorial-SIA/SUS, Seção de Bioestatística, SMS Betim, TabSIA.





financeira, é verificado aumento na ordem de R$ 251.689,59, correspondendo a 5,97%.

Gráfico 28. Consolidado produção ambulatorial físico e financeiro, segundo subgrupo de procedimentos, Hospital Público Regional de Betim, 1º quadrimestre 2012 e 1º quadrimestre 2013

354.410 337.435

4.218.377,10 4.470.066,69

0

1.000.000

2.000.000

3.000.000

4.000.000

5.000.000


Físico

Financeiro


Quadro 73. Taxa de mortalidade nas clínicas do Hospital Público Regional de Betim, 1º quadrimestre de 2013

Fonte: Declarações de óbitos emitidas (1) Bloco Obstétrico

Quadro 74. Média de Permanência e Taxa de ocupação nas clínicas do Hospital Público Regional de Betim, 1º quadrimestre de 2013

Clinicas 1º quadrimestre 2013

Média permanência (dia)

Taxa de ocupação (%)

Unidade de neonatologia (UTI E BCIs neonatais) 25,84 80,67 Unidade de obstetrícia 3,80 33,12 Unidade de clínica médica 26,79 75,37 Unidade de clínica cirúrgica 9,51 54,53 Unidade de pediatria 7,07 44,29 Unidade de terapia intensiva adulto - A 12,35 67,72 Neurologia 5º andar 4,57 16,60 UTI - emergência 17,76 63,98 Unidade de terapia intensiva infantil 22,03 60,50 Unidade de semi-crítico pediátrico 4,54 43,85

Média Geral 13,43 54,06 Fonte: SISHospitalar

Clinicas 1º quadrimestre 2013

Nº de óbitos Saídas Taxa Cl cirurgica 8 358 2,23 Gineco-obstetrícia (natimorto) (1) 12 403 2,98 Cl Médica 15 172 8,72 CTI 44 175 25,14 Neonatologia 5 103 4,85 Pronto Socorro 59 1.041 5,67 Pediatria 6 352 1,70 Neurologia 1 43 2,33

Total 150 2.647 5,67


4.3.7.4. Internações Hospitalares na Rede SUS

Quadro 75. Internações de residentes em Betim, por mês processamento, segundo diagnósticos do CID10 capítulo, janeiro a março 2013

Diagnóstico CID 10 capítulo Jan Fev Mar Total

I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 66 62 85 213

II. Neoplasias (tumores) 111 72 73 256

III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 8 12 3 23

IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 15 14 14 43

V. Transtornos mentais e comportamentais 10 9 10 29

VI. Doenças do sistema nervoso 38 31 30 99

VII. Doenças do olho e anexos 88 10 23 121

VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide 6 1 2 9

IX. Doenças do aparelho circulatório 111 95 89 295

X. Doenças do aparelho respiratório 106 75 73 254

XI. Doenças do aparelho digestivo 107 73 50 230

XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 28 16 9 53

XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 96 117 93 306

XIV. Doenças do aparelho geniturinário 78 59 51 188

XV. Gravidez parto e puerpério 356 289 385 1030

XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 73 55 71 199

XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 16 9 11 36

XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 15 21 20 56

XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 191 196 195 582

XXI. Contatos com serviços de saúde 23 24 21 68

Total 1.542 1.240 1.308 4.090 Fonte: SMS Betim/Bioestatística/DIREG/MS/DATASUS/SIHSUS/TABWIN/2013

Nota: Situação da Base de Dados na Competência Março de 2013, sujeita a novas atualizações. O mês de Abril/2013 ainda está sendo processado para ser enviado ao Ministério da Saúde (até o dia 31/05/13, prazo para entrega dos

arquivos do SIASUS e SIHSUS ao MS). Portanto, não há como tabular dados do mês de abril para fechamento completo deste 1º quadrimestre.


Gráfico 29. Cinco principais causas de internações de residentes em Betim, segundo diagnósticos do CID10 capítulo, janeiro a março 2013

Fonte: SMS Betim/Bioestatística/DIREG/MS/DATASUS/SIHSUS/TABWIN/2013 Nota: Situação da Base de Dados na Competência Março de 2013, sujeita a novas atualizações.

O mês de Abril/2013 ainda está sendo processado para ser enviado ao Ministério da Saúde (até o dia 31/05/13, prazo para entrega dos arquivos do SIASUS e SIHSUS ao MS).


Quadro 76. Internações executadas no município de Betim, por leito\especialidade, segundo Hospital MG - CNES, SUS Betim, janeiro a março, 2013


Nota: Situação da Base de Dados na Competência Março de 2013, sujeita a novas atualizações. O mês de Abril/2013 ainda está sendo processado para ser enviado ao Ministério da Saúde (até o dia 31/05/13, prazo para entrega dos arquivos do SIASUS e SIHSUS ao MS). Portanto, não há como tabular dados do mês de abril para fechamento completo deste

1º quadrimestre.

1.030

582

306

295

256

Gravidez parto e puerpério

Lesões enven e alg out conseq causas externas

Doenças sis osteomuscular e tec conjuntivo

Doenças do aparelho circulatório

Neoplasias (tumores)

Hospital MG (CNES) 01-

Cirúrgico 02-

Obstétricos 03-

Clínico 04-

Crônicos

07-Pediátri

cos Total % por

hospital Casa de Saúde Santa Izabel CSSI 0 0 109 253 0 362 10% Hospital P R Professor Osvaldo R Franco 1232 248 447 0 256 2.183 58% Maternidade P Municipal Hayde Espejo Conroy 78 910 11 0 200 1.199 32%

Total 1310 1158 567 253 456 3.744 100%

% por Especialidade 35% 31% 15% 7% 12%

100%


Gráfico 30. Percentual de internações executadas no município de Betim, segundo hospital MG – CNES, SUS Betim, janeiro a março 2013


Nota: Situação da Base de Dados na Competência Março de 2013, sujeita a novas atualizações. O mês de Abril/2013 ainda está sendo processado para ser enviado ao Ministério da Saúde (até o dia 31/05/13, prazo para

entrega dos arquivos do SIASUS e SIHSUS ao MS). Portanto, não há como tabular dados do mês de abril para fechamento completo deste 1º quadrimestre.

Gráfico 31. Percentual de internações executadas no município de Betim, segundo especialidades, SUS Betim, janeiro a março, 2013


O mês de Abril/2013 ainda está sendo processado para ser enviado ao Ministério da Saúde (até o dia 31/05/13, prazo para entrega dos arquivos do SIASUS e SIHSUS ao MS).


10%

58%

32% CASA DE SAUDE SANTA IZABEL CSSI

HOSPITAL P R PROFESSOR OSVALDO R FRANCO

MATERNIDADE P MUNICIPAL HAYDE ESPEJO CONROY

35%

31%

15%

7%

12%

Cirúrgico

Obstétricos

Clínico

Crônico

Pediátricos


Quadro 77. Internações hospitalares executadas no município de Betim, por município de residência e clínica, janeiro a março de 2013

Município residência Cirúrgico Obstétrico Clínico Crônico Pediátric

os Total

Aracaju 1 0 0 0 0 1

Carmópolis 0 0 1 0 0 1

Belo Horizonte 15 3 12 0 0 30

Betim 812 833 408 253 336 2.642

Bonfim 9 4 2 0 2 17

Brumadinho 46 11 8 0 2 67

Carmo da Mata 2 0 0 0 0 2

Carmópolis de Minas 4 0 3 0 1 8

Cláudio 6 0 1 0 0 7

Contagem 14 58 4 0 11 87

Crucilândia 4 0 3 0 0 7

Curvelo 1 0 0 0 0 1

Divinópolis 1 0 0 0 0 1

Esmeraldas 42 27 13 0 5 87

Florestal 7 4 2 0 3 16

Fronteira dos Vales 0 0 1 0 0 1

Ibirité 22 8 9 0 5 44

Igarapé 64 74 27 0 25 190

Ipatinga 0 0 1 0 0 1

Itaguara 10 0 0 0 1 11

Itapecerica 4 0 1 0 0 5

Itatiaiuçu 10 0 1 0 0 11

Itaúna 0 0 1 0 0 1

Jesuânia 1 0 0 0 0 1

Juatuba 60 41 18 0 21 140

Mário Campos 11 13 3 0 5 32

Mateus Leme 61 28 15 0 18 122

Moeda 1 0 0 0 0 1

Pedro Leopoldo 1 0 0 0 0 1

Piedade dos Gerais 11 3 4 0 0 18

Pitangui 8 0 0 0 0 8

Ribeirão das Neves 3 1 2 0 1 7

Rio Manso 7 1 1 0 1 10

Sabará 1 0 0 0 1 2 São Joaquim de Bicas 42 47 20 0 16 125

São José da Varginha 4 0 0 0 0 4

Sarzedo 23 2 2 0 2 29

Serra Azul de Minas 0 0 1 0 0 1

Vespasiano 0 0 1 0 0 1


Itapevi 1 0 0 0 0 1

Mauá 1 0 0 0 0 1

São Paulo 0 0 1 0 0 1

Uraí 0 0 1 0 0 1

Total 1.310 1.158 567 253 456 3.744 Fonte: SMS Betim/Bioestatística/DIREG/MS/DATASUS/SIHSUS/TABWIN/2013

Nota: Situação na base de dados na competência Março 2013, sujeita a novas atualizações O mês de abril/2013 ainda está sendo enviado para ser processado para ser enviado para o Ministério da Saúde (até 31/05/13,

prazo para entrega dos arquivos do SIASUS ao MS). Portanto, não há como tabular dados do mês de abril para fechamento completo deste 1º quadrimestre.

Gráfico 32. Internações hospitalares executadas no município de Betim, por município de residência e clínica, janeiro a março de 2013

Total 3.744 internações


De janeiro a março de 2013, tivemos um total de 3.744 internações em Betim, sendo

1.102 ou 29% destas internações de pacientes que não são residentes de Betim ou

2.642 ou 71% destas internações de pacientes residentes em Betim.

812 833

408253 336

2.64271%

498325

1590

120

1.10229%

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

Cirúrgico Obstétricos Clínico Crônicos Pediátricos Total

Betim

Outros municípios


Quadro 78. Quantitativo físico e financeiro de AIH`s processadas de residentes de Betim, segundo município de atendimento e clínica, janeiro à março de 2013


O mês de abril/2013 ainda está sendo processado para ser enviado ao Ministério da Saúde (até o dia 31/05/13, prazo para entrega dos arquivos do SIASUS e SIHSUS ao MS). Portanto, não há como tabular dados do mês de abril para fechamento completo do 1º quadrimestre.

01-Cirúrgico 02-

Obstétricos 03-Clínico 04-Crônicos 05-

Psiquiatria

06-Pneumologia Sanitária (Tisiologia)

07-Pediátricos

08-Reabilitaçã

o 09-Leito Dia / Cirúrgicos

10-Leito Dia / Aids Total

Município Internação Fís Finan

Fís Finan

Fís Finan

Fís Finan

Fís Finan Fís Finan Fís Finan Fís Finan Fís Finan Fís Finan Fís Finan

Barbacena 1 490,88 0 0,00 0 0,00 0 0,00 3 4473,1

1 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 4 4963,99 Belo Horizonte 573

1729156,71 76

54237,84

366

764779,03 14

25465,03 9

8963,18 8

13201,49 170

172068,40 12

6323,95 5

1436,77 4 713,97

1237

2776346,37

Betim 855 791783,7

9 83

4 648236,

21 44

4 711929,5

3 25

3 520464,

93 0 0,00 0 0,00 379 832780,3

1 0 0,00 0 0,00 0 0,00 276

5 3505194,

77

Bocaiúva 0 0,00 0 0,00 1 199,33 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 1 199,33

Contagem 17 40904,85 7 4508,82 26 13164,36 0 0,00 0 0,00 0 0,00 11 4707,69 0 0,00 0 0,00 0 0,00 61 63285,72

Esmeraldas 0 0,00 0 0,00 1 590,42 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 1 590,42

Ibirité 0 0,00 3 1459,63 1 385,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 4 1844,63

Ipatinga 2 14231,23 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 2 14231,23

Mateus Leme 1 800,53 1 601,39 6 3772,52 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 8 5174,44

Nanuque 0 0,00 1 594,68 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 1 594,68

Oliveira 0 0,00 0 0,00 5 2719,68 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 5 2719,68 Patos de Minas 0 0,00 1 629,10 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 1 629,1

Total 144

9 2577367,

99 92

3 710267,

67 85

0 1497539,

87 26

7 545929,

96 12 13436,

29 8 13201,

49 560 1009556,

40 12 6323,9

5 5 1436,7

7 4 713,97 409

0 6375774,

36


Gráfico 33. Quantitativo físico de AIH`s processadas de residentes de Betim, para as cidades de Betim, Belo Horizonte, Contagem e outros municípios, janeiro a março de 2013


O mês de abril/2013 ainda está sendo processado para ser enviado ao Ministério da Saúde (até o dia 31/05/13, prazo para entrega dos arquivos do SIASUS e SIHSUS ao MS).

Portanto, não há como tabular dados do mês de abril para fechamento completo do 1º quadrimestre.

Gráfico 34. Quantitativo financeiro de AIH`s processadas de residentes de Betim, para as cidades de Betim, Belo Horizonte, Contagem e outros municípios, janeiro a março de 2013


2765

1237

61 27

Físico Total: 4.090

Betim

Belo Horizonte

Contagem

Outros municípios

3.505.194,77

2.776.346,37

63.285,7230.947,50

Financeiro Total: R$ 6.375.774,36

Betim

Belo Horizonte

Contagem

Outros municípios


O mês de abril/2013 ainda está sendo processado para ser enviado ao Ministério da Saúde (até o dia 31/05/13, prazo para entrega dos arquivos do SIASUS e SIHSUS ao MS).

Portanto, não há como tabular dados do mês de abril para fechamento completo do 1º quadrimestre


4.4. Pacto pela Saúde Quadro. 79 Pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores, ano 2013 DIRETRIZ 1 – Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de

saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada.

Objetivo Nacional 1.1 – Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso da atenção básica.

Nº Indicador PT/MS Meta 2013 Unidade

1º QUAD

2º QUAD

3º QUAD

RESULTADO 2013 ANÁLISE/JUSTIFICATIVA

1 Média da ação coletiva de escovação dental supervisionada

3% 3,00 %

0,04

Houve grande redução (a partir de outubro 2012) de carga horária de profissionais da saúde bucal, redução de transporte municipal o que inviabilizou as ações programadas.

2

Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Saúde da Família

≥ 73% 73,00 % 32,76

Em outubro de 2012, foi encerrado o convênio entre o município de Betim e a missão Ramacrisna. Decorrente disso, vários profissionais tiveram seus contratos extintos. Com isso, houve a interrupção de processo de implantação, inclusive com fechamento de Unidades por falta de profissionais. Em janeiro de 2013, a atual gestão da secretaria de saúde convocou mais de 400 profissionais que estão sendo lotados na atenção primária para recomposição das equipes de saúde da família. Paralelo a isto, estão sendo realizadas capacitações e reuniões de


trabalho para organizar o processo, legitimando a atenção básica como ordenadora do cuidado da população de Betim.


1º QUAD

2º QUAD

3º QUAD


3 Cobertura populacional estimada pelas equipes de atenção básica

62% 62,00 % 50,19 Idem justificativo do Indicador nº 02

4 Cobertura estimada pelas equipes básicas de Saúde Bucal

50% 40,94 % 20,06

Houve grande redução (a partir de outubro de 2012) de carga horária de profissionais da saúde bucal, o que inviabilizou as ações programadas. -Desestruturação das ESB/ESF comprometendo a cobertura do PSF (déficit de profissionais)

Objetivo Nacional 1.2 – Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política da atenção especializada.

5 Proporção de serviços hospitalares com contrato de metas firmado

40% N/A % N/A N/A N/A N/A N/A

DIRETRIZ 2 - Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com expansão e adequação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), de prontos-socorros e centrais de regulação, articulada às outras redes de atenção.

Objetivo Nacional - Implementação da Rede de Atenção às Urgências


1º QUAD

2º QUAD

3º QUAD


6

Número de unidades de saúde com serviço de notificação de violência implantada

Aumento 20% 30 Nº

absoluto 12


DIRETRIZ 3- Promoção da atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementação da Rede Cegonha, com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade.

Objetivo Nacional 3.1 - Fortalecer e ampliar as ações de prevenção, detecção precoce e tratamento oportuno do Câncer de Mama e do Colo do Útero

7

Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população feminina na mesma faixa etária

0,75 0,64 Razão 0,12

Redução de exames é devido a perda de profissionais de equipes de ESF e conseqüente inconsistência das equipes

8

Razão de exames de mamografia realizados em mulheres de 50 a 69 anos e a população na mesma faixa etária

≥ 0,35 0,29 Razão 0,08

Perda de profissionais de equipes de ESF e conseqüente inconsistência das equipes.

9

Seguimento/tratamento informado de mulheres com diagnóstico de lesões intraepiteliais de alto grau de colo de útero

100% 93,00 % 100,00

Objetivo Nacional 3.2: organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para garantir acesso, acolhimento e resolutividade.

10 Proporção de partos Normais 45,90% 53,00 % 54,39

11 Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal

≥65% 75,00 % 69,74

12 Nº de óbitos maternos em determinado período e local de residência

Reduzir 5% (base 2011)

1 Nº absoluto

1

13 Taxa de Mortalidade Infantil Reduzir 5% (base 2011)

10,28 % 14,27

A taxa de mortalidade infantil pode sofrer alterações para menos em função de recém nascidos que nasceram fora de Betim e que o SINASC ainda não retroalimentou o sistema de informação. Grande proporção de óbitos


evitáveis ( 74 %); devido à prematuridade e sepse neonatal.


1º QUAD

2º QUAD

3º QUAD


14 A Proporção de óbitos infantis investigados 35% 35,00 % 22,73%

14 B Proporção de óbitos fetais investigados

35% 35,00 % 25%

15 A Proporção de óbitos maternos por causas presumíveis investigados.

100% 60,00 % 100%

15 B

Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (MIF) por causas presumíveis investigados.

≥65% 60,00 % 0%

16 Incidência de sífilis congênita ≤ 5.700 13 Nº

absoluto 1

Desestruturação da atenção primária acarretando dificuldade de acesso aos exames do pré-natal.

DIRETRIZ 4 - Fortalecimento da rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento da dependência de crack e outras drogas Objetivo Nacional - Ampliar o acesso à Atenção Psicossocial da população em geral, de forma articulada com os demais pontos de atenção em

saúde e outros pontos intersetoriais.

17 Cobertura de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) /100.000 habitantes.

0,77 1,12 % 1,54

DIRETRIZ 5 - Garantia da atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas, com estímulo ao envelhecimento ativo e fortalecimento das ações de promoção e prevenção.

Objetivo Nacional: Melhoria das condições de saúde do Idoso e Portadores de Doenças Crônicas mediante qualificação da gestão e das redes de atenção.

18 Taxa de internação hospitalar em pessoas idosas por fratura do fêmur/10.000 habitantes.

Reduzir 2% (base 2011)

29,40 % 9,10


DIRETRIZ 7 - Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde. Objetivo Nacional 7.1 - Fortalecer a promoção e vigilância em saúde.


1º QUAD

2º QUAD

3º QUAD


19

Cobertura Vacinal com a vacina tetravalente (DTP+Hib/Pentavalente em crianças menores de um ano de idade.

≥ 95% 95,00 % 91,38

Encerramento de 08 salas de Imunização desde novembro de 2012, que estão sendo reabertas.

20 Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera

≥ 85% 73,00 % 20,00

21

Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnóstica nos anos das coortes

≥ 85% 90,00 % 62,00

22 Proporção de registro de óbitos com causa básica definida

≥ 85% 90,00 % 91,90

23

Proporção de casos de doenças de notificação compulsória (DNC) encerrados oportunamente após notificação

≥ 80% 90,00 % 95,45

25 Taxa de incidência de AIDS em menores de 5 anos

Redução 10% N/A % 0

28 Número absoluto de óbitos por dengue Redução 10% N/A

Nº absoluto

0

Objetivo Nacional 7.2- Implementar ações de saneamento básico e saúde ambiental para a promoção da saúde e redução das desigualdades sociais, com ênfase no Programa de aceleração do crescimento.

29

Percentual de realização das análises de vigilância da qualidade da água referente ao parâmetro coliformes totais

35% 20,00 % 20,00


DIRETRIZ 13- Qualificação de Instrumentos de execução direta, com geração de ganhos de produtividade e eficiência para o SUS Objetivo Nacional: Qualificação de instrumentos de gestão, com geração de ganhos de produtividade e eficiência para o SUS

31 Nº de ouvidorias implantadas 1 1 Nº

absoluto 1

INDICADORES QUE NÃO FORAM PACTUADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SES), PORÉM, CONTINUARÃO SENDO MONITORADOS PELA EQUIPE DO PLANEJAMENTO EM SAÚDE.

Nº Indicador Meta 2013 Unidade

1º QUAD

2º QUAD

3º QUAD


32 Cobertura das equipes de matriciamento da saúde mental nas UBS (1 equipe para cada 8 a 10 equipes)

8 Equipe 5 Em fase de reestruturação das equipes

33 Cobertura de preenchimento da caderneta do idoso na atenção básica

90,00 % 21,00

Houve distribuição das cadernetas e em andamento a implantação do projeto com capacitação dos profissionais.

34 Percentual de crianças menores de cinco anos com baixo peso para idade

4,00 % 7,14

Implantação de nova ficha de cadastro e acompanhamento no SISVAN. Os cadastros atualmente no site não conferem com a totalidade da população do município, o que reflete diretamente no resultado final da avaliação nutricional.

35 Cobertura de primeira consulta odontológica programática

5,00 % 0,27



36 Cobertura de tratamento odontológico completado 0,80 Razão 0,63


37 Média anual de consultas médicas por habitante nas especialidades básicas

1,5 Quant. 0,09

38 Proporção da receita própria aplicada em saúde conforme previsto na regulamentação da EC 29/2000

20,00 % 25,00

39 Media mensal de visitas domiciliares por família realizadas por agente comunitário de saúde

1 Quant. 0,25

40 Percentual de unidades básicas de saúde (UBS) com o programa de tratamento do tabagismo implantado

60,00 % 9,09

Estamos atualmente, após capacitações, com 33 Unidades com cadastro do código 119 que autoriza o tratamento do usuário tabagista. Porém, foram atendidos no primeiro quadrimestre 43 usuários tabagistas, representados por apenas 3 Unidades de Saúde.

Fonte: MS/Orientações acerca dos indicadores da pactuação de diretrizes, objetivos e metas 2012/CIT-26/04/12 Nota: estamos aguardando definição do gestor estadual para a pactuação das metas para o ano de 2013. Até que ocorra a pactuação, estaremos trabalhando com os mesmos indicadores/metas de

2012.


4.5. Gestão de Planejamento e Administração em Saúde

4.5.1. Melhorias na Gestão

Quadro 80. Relação das obras para melhorias em infra estrutura e valor gasto nas Unidades de Saúde, 1º quadrimestre de 2013

Fonte: Infra estrutura/Projetos da Saúde/Coordenadoria de Planejamento da Saúde/SMS/Betim-MG

4.5.2. Transporte Sanitário

Quadro 81. Atendimentos realizados pelo Sistema Municipal de Transporte Sanitário, Betim, 1º quadrimestre 2013

1º quadrimestre 2013 Diurno Noturno 12.042 2.848

Total 14.890 Fonte: Diretoria do Transporte Sanitário Municipal/SMS/Betim/2013

Quadro 82. Atendimentos realizados pelo Sistema Municipal de Transporte Sanitário, por tipo de atendimento, Betim, 1º quadrimestre 2013

Tipo atendimento 1º quadrimestre

2013 Hemodiálise (BH) 3.847 Hemodiálise (Betim) 11.808 Hemodiálise (Contagem) 1.363 Radio e quimioterapia 1.840 Fisioterapia (Betim) 3.384 Estação SUS 4.388 Total de Atendimento 26.630

Fonte: Diretoria do Transporte Sanitário Municipal/SMS/Betim/2013

Relação de obras para melhorias na infra estrutura


Relação de obras de melhorias na infra estrutura

Valor gasto nas obras de melhoria na infra estrutura (R$)

UBS Vila Cristina 51.421,92 UBS Bueno Franco 96.258,26 UBS Icaivera 100.272,57 UBS Alterosas 101.817,16 UBS Cersam Teresópolis 132.035,42 UBS Citrolândia 90.113,06 UBS Petrovale 85.962,17 UBS Homero Gil 24.137,32 UBS Paulo Camilo 13.744,25 UBS Colônia Santa Izabel 27.158,11

Total 722.920,24


4.5.3. Procuradoria Adjunta da Saúde

A Procuradoria Adjunta da Saúde é responsável pela assessoria jurídica da Secretaria

Municipal de Saúde. Dentre as atividades desenvolvidas pela procuradoria

destacamos: Acompanhamento de processos, análise e elaboração de processos

administrativos em geral, emissão de pareceres jurídicos, análise de processos

administrativos de compras, editais, atas, homologações e contratos administrativos.

No 1º quadrimestre de 2013, A Procuradoria Adjunta da Saúde monitorou o total de

131 processos.

Quadro 83. Demandas da Procuradoria Adjunta da Saúde

Procuradoria Adjunta da Saúde Demandas Judiciais 1º quadrimestre de 2013

Nº dos autos Espécie Objeto

0042073-5.2013.8.13.0027

Agravo de instrumento

Ação de obrigação de fazer cumulada com tutela antecipada

0027.13.006261-8

0028510-1.2013.8.13.0027 Ação ordinária c/c tutela antecipada

0027.12.029.517-8 Alegações finais em forma de memoriais

Ação ordinária 0236545.50.2012.8.13.0027 Embargos à execução 0027.12. 011.349-6 Ação civil pública 0081259-50.2010.8.13.0027

Apelação

Ação civil pública

0027.10.005.130-2 Ação ordinária de cobrança 1538442.62.2008.8.13.0027 Ação ordinária c/c tutela antecipada

0027.12.021402-1

Contestação


0027.12.025263-3 0027.12.025263-3 0027.12.021402-1 0027.12.032.791-4 0027.12.032.670-0 0027.12.034.039-6 0027.12.034.834-0 0027.12.034039-6 Ação civil pública c/c tutela antecipada

0027.13.000992-4 Ação cominatória com pedido de antecipação de tutela

0027.12.035676-4 Ação de obrigação de fazer

1718-33.2012.4.01.3820

0027.13.008414-1 Ação de obrigação de fazer c/c pedido liminar

0027.12.035676-4 Ação de obrigação de fazer cumulada com tutela antecipada 0027.12.027.742-4

0027.12.030.580-3 Ação ordinária c/c tutela antecipada

0027.13.008835-7 Ação ordinária com pedido de tutela antecipada


0027.12.031242-9 Ação de indenização

002706093489-3 0027.12.030.506-8

Ação ordinária 0027.12.009.318-5 0310110-81.2011.8.13.0027 0027.12.030.506-8

0027.13.006.459-8 Contraminuta ao agravo de instrumento

Ação cominatória

0027.12.004.639-9 Contra razões ao recurso especial

Ação cominatória

0063031-91.2011.4.01.9199 0474649-14.2012.8.13.0000 0474649-14.2012.8.13.0000 Contra razões recurso

extraordinário Ação cominatória

0063031-91.2011.4.01.9199

1.0027.12.005474-0/001

Embargos declaratórios Ação cominatória

0027.10.010462-2

Embargos de declaração pré-questionadores


0027.09.200.974-8 Ação ordinária

1.0027.13.004207-3/001 Ação ordinária c/c tutela antecipada

0027.12.011.740-6 Especificação de provas Ação civil pública

0027.12.034.789-6

Impugnação ao valor da causa

Ação cominatória 0027314-46.2013.8.13.0027

Ação ordinária

0027.12.030.506-8

0310110-81.2011.8.13.0027

0027.12.033780-6 Informações/ contestação MS Mandado segurança

0027.13.003.633-1 Informações Mandado de segurança

0027.13.009.015-5 0234344.22.2011.8.13.0027

Petição apresentação quesitos

Ação de indenização 0236994.76.2010.8.13.0027

0234344.22.2011.8.13.0027 0128056-16.2012.8.13.0027 Ação de obrigação de fazer cumulada com

tutela antecipada 0043149.11.2012.8.13.0027 0027.10.216909-4 Ação cominatória

0027.09.195.479-5 Ação ordinária com pedido de tutela antecipada

0282119.96.2012.8.13.0027 Petição concordância desistência da ação

Mandado segurança

0027.12.011740-6 Petição cumprimento liminar

Ação cominatória com pedido de antecipação de tutela

0295194.08.2012.8.13.0027

Petição especificação de provas

Ação de obrigação de fazer c/c tutela antecipada 0027.12.030150-5

0064459.73.2012.8.13.0027 Ação de obrigação de fazer

48589-84.2012.4.01.3800 Ação ordinária

0303578.91.2011.8.13.0027 Ação ordinária anulatória de ato


Fonte: Procuradoria Adjunta da Saúde

Quadro 84. Demandas de Processos Administrativos de Compras – PAC

Apuração dos Processos Administrativos de Compras 1

Demandas2 PAC Relativas a: 1º Quadrimestre 2013

Pregão Eletrônico 144 Pregão Presencial 22 Dispensa de Licitação 90 Inexigibilidade 56 Concorrência 6 Tomada de Preços 3 Convite 2 Pareceres PAC's 34 Total 357


administrativo

0027.07.141.295-4

Petição informando cumprimento liminar

Ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela

0027.12.032.791-4 Petição – juntada de comprovante


0027.12.021402-1 Petição juntada de documentos


0027.10.009.399-9 Petição juntada relatório médico

Ação ordinária

0030841.74.2011.8.13.0027 Ação obrigação de fazer

0027.09.209.561-4 Representação com pedido de liminar

0027.10.024.892-4 Petição de manifestação – endereço do litisconsorte

Ação ordinária

0027.09.209.082-1 Petição manifestação honorários periciais

Ação de indenização

1718-33.2012.4.01.3820 Petição manifestação laudo pericial

Ação de obrigação de fazer c/c tutela antecipada

0322941.64.2011.8.13.0027 Petição manifestação sobre desistência da ação

Mandado de segurança

0027.10.024892-4 Petição nada a opor Ação ordinária

0027.97011563-3 Petição normal prosseguimento do feito

Ação ordinária

0301.06.022.701-6 Petição reiterar pedido de citação

Ação de indenização por danos morais e materiais c/c tutela antecipada

1.0027.1-. 010462-2/002 Recurso especial Ação ordinária

1.0027.13.004207-3/001

1.0027.1-. 010462-2/002 Recurso extraordinário Ação ordinária


Gráfico 35. Demandas de Processos Administrativos de Compras

Gráfico 36. Demandas de Processos Administrativos de Compras quadrimestre de 2013

160

Total Demandas PAC: 357

050

100150200250300350400

144

22


Gráfico 35. Demandas de Processos Administrativos de Compras –


emandas de Processos Administrativos de Compras


50

61

86

Total Demandas PAC: 357

9056

6 3 234

357


– PAC

emandas de Processos Administrativos de Compras – PAC, 1º

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril


Quadro 85. Total de ofícios expedidos


Gráfico 37. Percentual de ofícios expedidos por setor, 1º quadrimestre 2013


Quadro 86. Total de atendimentos


72%

21%

7%

Ministério Público

Fórum

Outros

Total de Ofícios Expedidos Setores 1º Quadrimestre 2013 Ministério Público 154 Fórum 45 Outros 15 Total 214

Total de Atendimentos Setores 1º Quadrimestre Externos 128 Internos 146 Total 274


Gráfico 38: Percentual de atendimentos


4.6. Gestão do Trabalho e Educação em Saúde

Quadro 87. Servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Betim, 1º quadrimestre de 2013

Cargo Ano 2012


Agente Político 1 1 Celetista 205 210 Estatutário 4.752 4.959 Estatutário / Cargo Comissionado 35 49 Cargo Comissionado 58 107 Função Pública (Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemias)

802 810

Pensionista 70 76 Total 5.923 6.212

Fonte: Dados da Folha de Pagamento abril/2013

O número de servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Betim no 1º

quadrimestre de 2013 aumentou 4,88% em relação ao ano de 2012.

47%

53%

Externos

Internos


4.6.1. Educação em Saúde

Quadro 88. Capacitações realizadas pela Diretoria de Educação em Saúde, Betim, 1º quadrimestre de 2013

Data Atividade Público alvo Público previsto

Público presente

Decrição público presente

02/04

Treinamento para implantação do Programa de Controle da Toxoplasmose Congênita

Médicos, Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem

80 20

médico:03 enfermeiro:09

técnico enfermagem:06

auxiliar enfermagem:02

05/04

Capacitação sobre Fluxos e Protocolos do Programa Melhorem Casa no SUS Betim

Gerrentes, Enfermeiros, Assistentes Sociais

70 63

enfermeiro:34 assistente social:08

gerente:09 ASB:01

RT:03 médico:02

OAS:02 nutricionista:01

dentista:01 não informado:02

11/04

Capacitação em Asma

Enfermeiros, Médicos Pediatras Servidores da Rede Básica

80 54

enfermeira:35 médico:12 gerente:02

IE:03 auxiliar enfermagem:01

farmacêutico:01

16/04 Capacitação em Fitoterapia

Médicos, Enfermeiros, Farmacêuticos, Nutricionistas , Farmacêuticos e Cirurgiões Dentistas

70 64

enfermeiro:43 médico:14

RT:02 nutricionista:01

CD:03

farmacêutico:01

23/04 Capacitação em Fitoterapia

70 54

enfermagem:38 medicina:12

CD:02 farmacêutico:01

RT:01

18/04 Capacitação de Ingresso - TA

Novos servidores do SUS Betim

35 32

auxiliar enfermagem:05 enfermeiro:10

oficial de apoio:06 técnico enfermagem:03

médico:01 auxiliar farmácia:05

ASB:01 CD:01

19/04 Capacitação de Ingresso -TA

Novos servidores do SUS Betim

35 23 auxiliar enfermagem:03

enfermeira:11 OAS:04


técnico enfermagem:03 auxiliar farmácia:4ASB:01

CD:01

23/04 Capacitação DENGUE

Médicos, Enfermeiros e demais profissionais da rede assistencial do SUS

100 47

enfermeiro:36 técnico enfermagem:03 auxiliar enfermagem:01

acadêmico enfermagem: 04

médico:03

24/04 Capacitação DENGUE

Médicos, Enfermeiros e demais profissionais da rede assistencial do SUS

100 43

médico:05 enfermeiro:29

técnico enfermagem:03 professor:02

acadêmico enfermagem: 04

4.7. Principais Ações Desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde, no 1º Quadrimestre de 2013, Município de Betim

ü Reforma e reestruturação física do Hospital Público Regional de Betim;

ü Retomada do mutirão de cirurgias eletivas;

ü Infecção hospitalar no Hospital Público Regional controlada;

ü Reestruturação das Unidades Básicas de Saúde e dos Centros de

Especialidades, com ênfase na área de Recursos Humanos;

ü Reabertura das Unidades de Atenção Primária que se encontravam fechadas;

ü Mutirão de limpeza de combate à dengue;

ü Utilização do projeto “Dengômetro” em parceria com a Secretaria Estadual de

Saúde;

ü Instalação emergencial de 01 Centro de Reidratação Oral no Centro de

Referência Divino Braga, para atendimento específico de pacientes com sintomas de

dengue;

ü Convocações de servidores concursados para a Rede Assistencial de Saúde:

- 38 Auxiliares de Enfermagem

- 19 Técnicos de Enfermagem

- 55 Enfermeiros

- 34 Auxiliares de Farmácia

- 03 Farmacêuticos

- 04 Médicos Clínicos

- 02 Cirurgiões Dentistas


ü Contratação através de processo seletivo de 20 Médicos;

ü 04 Médicos disponibilizados pelo M. da Saúde através do Programa de

Profissionais da Atenção Básica (PROVAB);

ü Contratação de 56 Agentes de Endemias para reforço temporário de combate

à dengue;

ü Aumento do número de plantonistas nas UAI`s;

ü Regulamentação da carreira do Médico da Família;

ü Treinamento dos gerentes das Unidades Básicas de Saúde.

4.8. Participação Popular e Controle Social

Quadro 89. Número total de reuniões ordinárias / extraordinárias realizadas pelo Conselho Municipal de Saúde, Betim, 1º quadrimestre de 2013

Mês Ordinária Extraordinária Total Resoluções Janeiro 01 00 01 01 Fevereiro 01 01 02 01 Março 01 01 02 01 Abril 01 01 02 02 Total 04 03 07 Reuniões 05 Resoluções

Fonte: Conselho Municipal de Saúde

Quadro 90. Resoluções do Conselho Municipal de Saúde, Betim, 1º quadrimestre 2013

Número Data Assunto Data Publicação 01 16/01 Aprova o PAM 2013 - Plano de Ações e Metas do Programa

Municipal de DST/HIV/ Aids.

02 06/02 Aprovar a criação da Comissão para acompanhar e fiscalizar a Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais e a Secretaria Municipal de Saúde de Betim na resolução dos problemas referentes ao Hospital Público Regional de Betim.(Geraldo Cristino de Assunção, Henrique Leonardo Guerra, Juliana Sousa Coelho, e Marilene Juciene da Silva).

03 20/03 Aprovar a convocação da 12ª Conferência Municipal de Saúde de Betim, a se realizar nos dias 27, 28, 29 e 30 de junho de 2013, precedidas de Conferências Regionais.

04 03/04 Aprovar as datas das Conferências Regionais de Saúde de Betim.

05 17/04 Aprovar a prestação de constas referente aos 2º e 3º quadrimestres do ano de 2012 com ressalvas e o Relatório Anual de Gestão – RAG – 2012 com ajustes a serem realizados pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde / Betim- MG.

Total

103

05 Resoluções

Fonte: Conselho Municipal de Saúde

5. Referências Bibliográficas

BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil, 1988

Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990

Lei Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990

Lei Complementar Nº 141 de 13 de janeiro de 2012

DATASUS, disponível em: <<http://www.saude.ms.gov.br/SISPACTO >>

SARGSUS, disponível em:

<<http://aplicacao.saude.gov.br/sargsus/login!carregarPagina.action>>

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, censo demográfico: estimativas da

população, Betim, Minas Gerais, 2010 à 2012

Ministério da Saúde, Pactos pela Saúde. Relatório Municipal de Indicadores de

Monitoramento e Avaliação do Pacto pela Saúde – Prioridades e Objetivos, Estado

de Minas Gerais, Município de Betim, 2012

Prefeitura Municipal de Betim, PLANO PLURIANUAL, Período: 2009-2013

Relatórios Gerenciais dos Setores e Unidades da Secretaria Municipal de Saúde,

2012/2013

Plano Municipal de Saúde – Secretaria Municipal de Saúde 2010-2013.

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