RELATÓRIO 1º QUADRIMESTRE 2015 - natal.rn.gov.br ?· 8. FOLHA DE PAGAMENTO Tabela 1: Folha de...

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RELATRIO 1 QUADRIMESTRE 2015 GESTO DO SUS EM NATAL

Natal, maio/2015

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Luis Roberto Leite Fonseca

Secretrio Municipal de Sade

Marcelo Bessa de Freitas

Secretrio Adjunto de Gesto de Trabalho e Suporte

Imediato aos Servios de Sade

Maria da Saudade de Azevedo Moreira

Secretaria Adjunto de Ateno Integral Sade

Terezinha Guedes Rego de Oliveira

Secretaria Adjunta de Logstica em Sade Administrao e Finanas

Ktia Maria Queiroz Crreia

Assessoria de Planejamento Estratgico e da Gesto do SUS

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SUMRIO

1. CONSIDERAES INICIAIS ................................................................................................................ 5

2. IDENTIFICAO ................................................................................................................................ 6

3. DADOS CADASTRAIS DA SMS ........................................................................................................... 6

4. DADOS CADASTRAIS DA GESTO DA SMS ....................................................................................... 6

5. INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO DA GESTO DA SMS .............................................................. 6

6. REDE FSICA DE SADE PBLICA E PRIVADA PRESTADORA DE SERVIOS AO SUS .......................... 7

7. FORA DE TRABALHO ...................................................................................................................... 8

8. FOLHA DE PAGAMENTO ................................................................................................................ 11

9. DEMONSTRATIVO DO MONTANTE E FONTE DOS RECURSOS APLICADOS NO PERODO .............. 12

10. OFERTA E PRODUO DE SERVIOS PBLICOS NA REDE ASSISTENCIAL ............................... 17

11. INDICADORES DE MONITORAMENTO QUADRIMESTRAL ...................................................... 19

12. SITUAO DAS OBRAS DE CONSTRUO E REFORMAS DA SMS ........................................... 20

13. EDUCAO PERMANENTE ..................................................................................................... 24

14. AUDITORIAS E PROCESSOS DE CONTROLE EXTERNO............................................................. 27

15. SNTESE DAS AES DESENVOLVIDAS, CONFORME DIRETRIZES DA GESTO. 1

QUADRIMESTRE/2015 ........................................................................................................................... 28

16. CONSIDERAES FINAIS ......................................................................................................... 54

17. ANEXOS .................................................................................................................................. 56

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1. CONSIDERAES INICIAIS

Este relatrio apresenta a prestao de contas das aes realizadas pela

Secretaria Municipal de Sade de Natal no primeiro quadrimestre do exerccio de 2015,

em cumprimento ao disposto na Lei Complementar N 141, de 13 de janeiro de 2012.

Seu contedo vai alm das exigncias legais, pois alm de informar o montante e

fonte dos recursos aplicados no perodo; as auditorias realizadas ou em fase de

execuo no perodo e suas recomendaes e determinaes; e a oferta e produo de

servios pblicos na rede assistencial prpria, contratada e conveniada, cotejando esses

dados com os indicadores de sade da populao em seu mbito de atuao, conforme

determina o art. 36 e incisos da referida Lei Complementar, refere a sntese das aes

executadas e as dificuldades encontradas para sua operacionalizao, tendo como

instrumento basilar a Programao Anual de Sade 2015 (PAS) e demais programaes

complementares.

Salienta-se que as aes realizadas encontram-se relacionadas de acordo com os

eixos e diretrizes do Plano Municipal de Sade vigente e ainda, que apesar da mudana

de gesto ocorrida no incio do quadrimestre no houve soluo de continuidade no

desenvolvimento das aes programadas. A partir dos instrumentos existentes a nova

gesto elegeu 29 (vinte e nove) prioridades, a fim de potencializar a dinmica

operacional da instituio e fortalecer a consecuo do processo de planejamento

integrado, com foco no acolhimento dos usurios e nfase das linhas de programao

local, norteadas pelo apoio institucional e permeadas por aes de sustentao

mobilizao, ao controle social, educao popular e busca da equidade.

Desse modo, espera-se que a continuidade desta dinmica consolide uma gesto

participativa e potencialize a inteno institucional de empenhar-se para elevar a

capacidade de resposta do SUS s demandas dos usurios de Natal e de outros

municpios do estado do RN, referenciados para os servios da capital.

6

2. IDENTIFICAO

UF: Rio Grande do Norte

Municpio: Natal

Quadrimestre: 1 quadrimestre janeiro a abril/2015

3. DADOS CADASTRAIS DA SMS

Razo Social: Rio Grande do Norte

CNPJ SMS: Natal

Endereo SMS: Rua Fabrcio Pedrosa 915 - Areia Preta, Natal - RN

CEP: 59014-030

Telefone SMS: (84) 3232-8177 /8822 - ASPLAN

Email: sms@natal.rn.gov.br; smsnatal@rn.gov.br

Site da SMS: www.natal.rn.gov.br

4. DADOS CADASTRAIS DA GESTO DA SMS

Nome: Luiz Roberto Leite Fonseca

Data de posse: 02/02/2015 DOM n 2960

Ato de posse: N 004712015

5. INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO DA GESTO DA SMS a. PLANO MUNICIPAL DE SADE

Perodo: 2014 a 2017

Ato de aprovao CMS: Resoluo n 090/2013 CMS NATAL RN

Data de aprovao: 12/12/2013

b. PROGRAMAO ANUAL DE SADE

Perodo: 2014

Ato de aprovao CMS: Resoluo n 005/2014 CMS NATAL RN

Data de aprovao: 23/01/2014

mailto:sms@natal.rn.gov.brmailto:smsnatal@rn.gov.brhttp://www.natal.rn.gov.br/

7

6. REDE FSICA DE SADE PBLICA E PRIVADA PRESTADORA DE

SERVIOS AO SUS

Quadro 1: Rede fsica de sade publica e privada prestadoras de servios ao SUS por tipo de

estabelecimento e gesto

Quadro 2: Rede fsica de sade publica e privada prestadoras de servios ao SUS por esfera

administrativa e tipo de gesto

8

7. FORA DE TRABALHO

Os dados abaixo foram extrados do Sistema de Gerenciamento de Lotao do

Servidor SIGLOS. Informamos que possvel ter variao nos dados informados, para

mais ou para menos, devido a atualizao e alimentao do sistema, ainda em fase de

concluso.

Quadro 3: Fora de trabalho, segundo Grupo de Formao, Cargo e Funo da SMS/Natal

GRUPO DE FORMAO / CARGO /FUNO (Lei

complementar n 118)

RGO A

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SM

S

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TA

L

NIVEL SUPERIOR 5 120 62 1 3 84 8 188 39 1268 1778

Cargo de especialista 5 120 62 1 3 84 8 188 39 1268 1778

Assistente Social 1 3 1 1 3 60 69 Bilogo 20 20 Biomdico Enfermeiro 20 18 4 13 343 398 Farmacutico 3 6 1 70 80 Farmacutico Bioqumico 13 13 Fisioterapeuta 1 1 1 33 36 Fonoaudilogo 1 8 9 Mdico 19 27 1 84 2 188 5 431 757 Nutricionista 3 4 2 2 1 81 93 Odontlogo 69 6 1 11 112 199 Psiclogo 1 69 70 Sanitarista 3 3 Socilogo 1 1 2 4 Terapeuta ocupacional 1 3 13 17 Veterinrio 10 10 NVEL MDIO 50 103 31 3 0 11 1 28 791 429 1447 Cargo de tcnico em sade 49 19 4 3 0 11 1 27 742 97 953 Tcnico em Enfermagem 49 11 1 2 11 27 740 841 Tcnico em higiene dental 1 1 11 13 Tcnico de operao em Raio X 1 32 33 Tcnico de saneamento 6 14 20 Tcnico em sade ambiental 1 6 7 Tcnico em segurana do Trabalho 4 4 Tcnico em Patologia clnica 1 1 1 1 1 30 35 Cargo de assistente em sade 1 84 27 0 0 0 0 1 49 332 494 Atendente de consultrio dentrio 2 1 3 Auxiliar de consultrio dentrio 1 38 3 13 126 181 Auxiliar de Enfermagem 33 17 30 140 220 Auxiliar de Patologia clinica 8 5 3 48 64 Outros auxiliares em sade 0 3 2 1 3 17 26 NVEL FUNDAMENTAL 10 0 31 0 0 0 1 0 0 1028 1070 Agente de sade 4 18 1 1019 1042 Agente comunitrio de sade 4 1 646 651 Agente de controle de endemias 18 373 391 Auxiliar em sade 6 13 9 28 Auxiliar de controle de zoonoses 6 13 9 28 TOTAL 65 223 124 4 3 95 10 216 830 2725 4295 Fonte: SMS/Dados do BD_S