Relatório 4ª Conferência do Meio Ambiente de Bonito (MS)

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ETAPA MUNICIPAL

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ETAPA MUNICIPAL

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Prefeitura de Bonito

Prefeito: Leonel Lemos de Souza Brito

Vice-Prefeito: Josmail Rodrigues

Secretaria de Meio Ambiente de Bonito

Secretário: Fabricio de Souza Maria

Divisão de Projetos Ambientais

Marilizi Duarte de Oliveira

Divisão de Meio Ambiente

Mario José Vieira Pedro

Comissão Organizadora da 4ª Conferência Municipal de Meio Ambiente

Fabricio Souza Maria (Presidente da Comissão Organizadora Municipal - Secretaria Municipal de Meio Ambiente)

Marilizi Duarte de Oliveira (Coordenadora da Comissão Organizadora Municipal - Secretaria de Meio Ambiente)

Mario José Vieira Pedro(Representante do Poder Público - Secretaria Municipal de Meio Ambiente)

Mossoline Vargas Machado(Representante do Poder Público - Secretaria Municipal de Meio Ambiente)

Neila Garcez Borges Cunha(Representante do Setor Empresarial - Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL

Regional Bonito)

Liliane Lacerda(Representante da Sociedade Civil - Instituto das Águas da Serra da Bodoquena - IASB)

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O município de Bonito, localizado no estado de Mato Grosso do Sul, é conhecido por suas

belezas cênicas, rios de águas cristalinas e maciços calcários da Serra da Bodoquena, além de suas

características ambientais relevantes, como rica biodiversidade, proporcionam ao município o título

de “cidade do ecoturismo”. Tais peculiaridades criaram um alto potencial para o desenvolvimento da

atividade turística, fazendo de Bonito, uma das regiões no interior do Brasil, mais procuradas por

turistas do Brasil e do exterior.

Segundo o último Censo (2010), o município possui uma população de 19.587 mil habitantes,

que somado aos aproximadamente 242.000 turistas que visitam Bonito anualmente, geram

aproximadamente 3.520 toneladas de resíduos por ano.

Logo, a busca de soluções adequadas, para a produção e consumo sustentáveis estão na

pauta das diversas instâncias administrativas do município, seja poder público ou privado.

Assim, acolhendo a proposta do Ministério do Meio Ambiente, nos dias 05 e 06 de junho a

Prefeitura de Bonito (MS), através da Secretaria de Meio Ambiente - SEMA, realizou a 4ª Conferência

Nacional de Meio Ambiente – Etapa Municipal, que ocorreu no Centro de Convenções de Bonito.

Ao todo, foram 49 inscritos e 41 participantes de diversos setores como sociedade civil, poder

público, estudantes e setor empresarial que elaboraram 20 ações prioritárias que irão contribuir para

a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Durante o evento foram eleitos, por voto individual, os delegados que irão representar e

defender as propostas do município de Bonito na etapa estadual, que ocorrerá nos dias 26 e 27 de

agosto em Campo Grande, se aprovadas nesta etapa, seguirão para a etapa nacional em Brasília,

nos dias 24 a 27 de outubro.

Foi um momento importante de mobilização e participação da população bonitense,

buscando a melhoria do município de Bonito e região na gestão dos resíduos sólidos, além de

discutir e ouvir a necessidade da comunidade quanto o consumo sustentável.

Em tempo, agradecemos a organização não-governamental Instituto das Águas da Serra da

Bodoquena – IASB, que acolheu a conferência durante o evento 4ª Feira Ambiental e Social de

Bonito: Conhecer para preservar!.

Comissão Organizadora da 4ª Conferência

Municipal de Meio Ambiente de Bonito (MS)

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1.1. Tipo de Conferência:

( X ) Conferência Municipal ( ) Conferência Regional

1.2. Realização:

Data: 05 e 06 de junho de 2013

Local: Centro de Convenções de Bonito

Município(s): Bonito

UF: Mato Grosso do Sul

Número de participantes por segmento:

- Sociedade Civil: 18

- Poder Público:16

- Setor Empresarial: 03

- Convidados: 0

- Observadores: 2

- Outros: 2

1.3. Dados do responsável pelo preenchimento deste relatório:

Nome: Marilizi Duarte de Oliveira

CPF: 005.067.581-84

Segmento representado: Poder público/ Secretaria de Meio Ambiente do Município de Bonito

E-mail: [email protected]

Telefone: (67) 3255-3316 | (67) 9918-9315

Bloco I - Identificação

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Bloco II - Propostas

2.1. Preencher a relação de Ações Prioritárias priorizadas no final da Etapa:

Eixo Temático Ordem de

Prioridade Ações Prioritárias

Eixo 1.

Produção e Consumo

Sustentável

1.

Investir na infraestrutura e orientações de coleta (Pontos

diferenciados, área rural e urbana), transporte (equipamento

e recursos humanos) e destinação de recicláveis e não

recicláveis.

2.

Incentivo para a criação de um Centro de Educação

Ambiental, focada na produção e consumo sustentável e na

capacitação dos coletores de recicláveis.

3. Varejo Sustentável para rede hoteleira e comércio.

4.

Resgate das práticas sustentáveis e produção artesanal

com materiais recicláveis, como forma de diminuir a

demanda por produtos não recicláveis.

Eixo 2.

Redução de Impactos

Ambientais

5.

Elaborar, implantar e fiscalizar plano de gestão de resíduos

sólidos com integração de todos os setores (poder público,

privado e comunidade).

6. Investir em infraestrutura e gestão da Unidade de

Processamento de Lixo - UPL, afim, de atender a demanda.

7. Destinação de recursos por meio de projeto, lei,

patrocinadores.

8. Busca de utilização de técnicas e tecnologias mais

sustentáveis.

Eixo 3.

Geração de

Emprego, Trabalho e

Renda

9. Fortalecer comercialmente a associação de catadores de

materiais recicláveis.

10. Implantar oficinas de reciclagem de papel nas escolas,

gerando renda e emprego para as famílias dos alunos.

11. Desenvolver programa de incentivo para captar novos

produtos feitos com resíduos recicláveis.

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Bloco III – Avaliação da COMU/CORE

3.1. As informações disponibilizadas pelo site da 4ª CNMA, pelo manual metodológico ou por outros meios

de divulgação da Conferência na mídia permitiu uma compreensão adequada das regras gerais das etapas

preparatórias?

A ( ) Concordo totalmente

B (X) Concordo parcialmente

C ( ) Discordo

D ( ) Desconheço

3.2. As informações disponibilizadas sobre o tema permitiram qualificar a participação da população nos

debates da 4ª CNMA?

A ( ) Concordo totalmente

B (X) Concordo parcialmente

C ( ) Discordo

D ( ) Desconheço

3.3. Os temas abordados pelo Texto Orientador foram relevantes para apoiar o debate?

A ( ) Concordo totalmente

B (X) Concordo parcialmente

C ( ) Discordo

D ( ) Desconheço

Há outros temas que deveriam ser abordados, quais? Saneamento básico.

3.4. Como você avalia a proposta metodológica para a etapa preparatória?

A ( ) Muito boa

B (X ) Boa

C ( ) Regular

D ( ) Ruim

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Bloco IV – Avaliação dos participantes

Ao todo, compareceram 41 participantes, sendo que 29 entregaram a avaliação.

4.1. Segmento representativo:

4.2. Você conhece o site da 4ª CNMA na internet?

0

2

4

6

8

10

12

14

16

SoceidadeCivil

PoderPúblico

Setorempresarial

Observador Convidado Outros

Segmento representativo

02468

101214161820

Conheço bem,acesso sempre

Conheçorazoavelmente,acessei algumas

vezes

Não conheço,nunca acessei

Não tenho acesso ainternet

Conhecimento do site da 4ª CNMA

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4.3. As informações disponibilizadas pelo site da 4ª CNMA ou por outros meios de divulgação da

Conferência na mídia permitiram uma compreensão adequada das regras gerais da Conferência.

4.4. Os temas abordados pelo Texto Orientador foram relevantes para apoiar a elaboração das Ações

prioritárias.

Quando questionado aos participantes sobre outros temas que poderiam ser abordado, três fichas

apresentaram os seguintes temas: Parcerias com ONG’s internacionais; Queimadas urbanas e Água.

0

2

4

6

8

10

12

Concordototalmente

Concordoparcialmente

Discordo Desconheço

Informações disponibilizadas pelo site da 4ª CNMA

0

2

4

6

8

10

12

14

16

18

20

Concordototalmente

Concordoparcialmente

Discordo Desconheço

Texto Orientador

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4.5. A metodologia de priorização de Ações utilizada na 4ª CNMA foi adequado para se chegar a resultados

mais efetivos do processo.

4.6. A dinâmica de trabalho em subgrupos facilitou

0

5

10

15

20

25

Concordototalmente

Concordoparcialmente

Discordo Desconheço

Trabalho em subgrupo

0

2

4

6

8

10

12

Nota 6 Nota 7 Nota 8 Nota 9 Nota 10

Nota da Conferência

10

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ANEXO 01. Decreto de Convocação da Conferência Municipal do Meio Ambiente.

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ANEXO 02. Portaria que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora da 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente -

Etapa Municipal.

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ANEXO 03. Convite da Conferência Municipal de Meio Ambiente oficializado no Diário Oficial dos Municípios de Mato Grosso do Sul.

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ANEXO 04. Regimento Interno da 4ª Conferência Municipal do Meio Ambiente/ Bonito (MS)

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ANEXO 05. Convite Oficial da Cerimônia de Abertura da 4ª Conferência Municipal de Meio Ambiente/ Bonito (MS).

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ANEXO 06. Divulgação da 4ª Conferência Municipal de Meio Ambiente/ Bonito (MS) em sites diversos.

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ANEXO 07. Registro Fotográfico de divulgação da 4ª Conferência Municipal de Meio Ambiente/ Bonito (MS).

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ANEXO 08. Registro Fotográfico da Solenidade de Abertura da 4ª Conferência Municipal de Meio Ambiente/ Bonito (MS) realizada no dia 05

de junho de 2013.

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ANEXO 09. Registro Fotográfico da Oficina para construção da ações prioritárias da 4ª Conferência Municipal de Meio Ambiente/ Bonito (MS)

realizada no dia 06 de junho de 2013.

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ANEXO 10. Certificado 4ª Conferência Municipal de Meio Ambiente/ Bonito (MS).

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ANEXO 11. Lista de Presença dos Participantes da 4ª Conferência Municipal de Meio Ambiente/ Bonito (MS).

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ANEXO 12. Delegados eleitos durante a 4ª Conferência Municipal de Meio Ambiente/ Bonito (MS).

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