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Relatório de Acesso a Cuidados de Saúde - 2011 _________________________________________________________________________ Hospital Garcia de Orta, E.P.E -

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Índice

1 PREÂMBULO ..................................................................................................................... 3

2 IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE ................................................................................... 4

3 CARACTERIZAÇÃO GERAL ........................................................................................... 5

4 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO ........................................................................................ 7

5 OUTROS ASPECTOS DE REGULAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONTROLO INTERNO

COM REFLEXO NO ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE .................................................... 9

6 IMPLEMENTAÇÃO DA CARTA DOS DIREITOS DE ACESSO ................................. 11

7 ANÁLISE GLOBAL DOS TEMPOS MÉDIO RESPOSTA GARANTIDOS .................. 14

8 ANÁLISE ESPECÍFICA DO HOSPITAL ........................................................................ 15

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1 PREÂMBULO

O presente relatório, focaliza-se, exclusivamente, nos objectivos de dar resposta ao disposto

no n.º 1) do artigo 7.º da Lei n.º 41/2007, de 24 de Agosto e de avaliar o posicionamento das

instituições face ao cumprimento da Portaria nº 1529/2008, de 26 de Dezembro. Reúne

informação sobre a aplicação da Lei nos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS)

e outros dados sobre o acesso a cuidados de saúde, coligidos a partir dos relatórios

individuais elaborados pelas entidades hospitalares e agrupamentos de centros de saúde.

Recorreu, ainda, à informação extraída de bases de dados centrais com importância no

acesso a cuidados de saúde, designadamente no âmbito da cirurgia programada, da primeira

consulta de especialidade hospitalar e do cateterismo e pacing cardíacos, no que tem a ver

com a produção de cuidados e com os tempos de acesso por parte dos cidadãos.

Este relatório sobre o Acesso aos Cuidados de Saúde no Hospital Garcia de Orta representa,

assim, não só a adopção de uma maior transparência na relação do Hospital com os cidadãos

que serve mas, igualmente, o reforço da prestação de contas que o Hospital deve à sociedade

em geral e aos seus utilizadores em particular. Ele constituirá também, estamos certos, uma

oportunidade de melhoria contínua dos nossos níveis de serviço e um compromisso perante

o futuro.

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2 IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE

Designação

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Localização da sede Telefone e-mail Fax site

Av. Torrado da Silva, Pragal - Almada 242727200 [email protected] 212727234 www.hgarciaorta.min-saude.pt

Unidades de saúde integradas na entidade Localização Telefone e-mail

Unidade de Pedopsiquiatria Dr. Pedro Pires Rua Luis Antonio Verney Nº 35 2805-169 Cova da Piedade 212721640 [email protected] Psiquiatria – Extensão Cruz de Pau Dr. Luiz Cortez Pinto Centro Saúde da Cruz de Pau Rua Cordoaria 2845-041 Amora 212267630/212267631 [email protected]

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3 CARACTERIZAÇÃO GERAL

Órgãos Administração, de Direcção, de Apoio Técnico e de Consulta

Órgãos

Constituição / Nomeação

Referência e/ou Observações

Direcção / Administração

Joaquim Daniel Lopes Ferro Ana Maria Monteiro Freire Cruz França Odilia Maria Taleigo das Neves Maria de Loures Caixaria Bastos José António Completo Ferrão

Presidente Vogal Executivo Dir. Clinica Vogal Executivo Enf. Direct Vogal Executivo Vogal Executivo

Fiscalização Vítor de Almeida & Associados, SROC, Lda, representada pelo Dr. Vítor Manuel Baptista de Almeida

Participação/Consulta (Ex: Comissão de utentes; Conselho consultivo; Conselho da comunidade; Comissão de trabalhadores)

Apoio Técnico no domínio do acesso aos cuidados de saúde (Ex: Unidade Hospitalar de Gestão de Inscritos para Cirurgia; Unidade Hospitalar da Consulta a Tempo e Horas; Unidade Integrada para o Acesso a Cuidados de Saúde)

SIGIC Dr. Luis Pombo Dr. Pedro Barroso Maria José Esteves Raquel Murça CTH Dr.ª Margarida Rato

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Outras Comissões (apoio à gestão) (Ex: Comissões de ética, Unidades funcionais)

Comissão de Ética

Comissão de Controlo de Infecção

Comissão de Farmácia e Terapêutica

Comissão de Feridas

Comissão Oncológica

Comissão de Nutrição

Comissão de Humanização

Comissão de Protecção e Segurança Radiológica

Equipa de gestão de altas

Comissão de gestão de risco

Comissão de transfusão

Comissão de qualidade

Comissão de prevenção de tromboembolismo pulmonar

Comissão de Catástrofe

Gabinete do Utente Telefone e-mail

Dra. Benedita Nunes 272727200 [email protected]

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4 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

1. Aplicações informáticas em uso no(s) sector(es) que envolvem o acesso a cuidados e fornecidas pelo Ministério da Saúde/Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ou pelo antigo IGIF) no âmbito de contratos celebrados pelos serviços centrais (Assinalar com X)

1. SONHO – sistema de informação dos hospitais √

2. SINUS – Sistema de Informação Nacional de Utentes da Saúde X

3. SAM – Sistema de Apoio ao Médico √

4. SAPE – Sistema de Apoio à prática de enfermagem √

5. SICTH – Sistema de Informação da Consulta a Tempo e Horas (“Alert p1”)

6. SIGIC – Sistema de Informação de Gestão de Inscritos para Cirurgia

7. SIES - Sistema de Informação dos Equipamentos de Saúde X

8. SICA - Sistema de Informação para a Contratualização e acompanhamento

9. WEBGDH √

2. Outros aplicativos clínicos utilizadas no(s) sector(es) que envolvem o acesso a cuidados de saúde

1. ALERT EDIS - SI em uso nos Serviços de Urgência √

2. PACS – Plataforma integradora de imagens radiológicas √

3. ASIS - SI de gestão da área de Imunohemoterapia) √

4. OMEGA – SI de gestão da área de Patologia Clínica √

5. SISPAT- SI de gestão da área de Anatomia Patológica √

6. ASTRAIA – SI de gestão da vertente de técnicas da área de Obstetrícia

7. CARDIOREPORT – SI de gestão da area de Cardiologia √

8. HS-GISS – SI de gestão da area de Apoio Social √

9. HS-SGICM – SI de gestão do circuito do medicamento √

10. . BABYMATCH (OBSTETRICIA) √

11. CENTRICITY30 (INTERNAMENTO, CONSULTA, URGÊNCIA, HOSPITAL DE DIA, BLOCO)

12. DOCBASE (GASTRENTEROLOGIA) √

13. ESUXCARE (FARMÁCIA) √

14. HDI (PATOLOGIA CLÍNICA) √

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15. PSM (PATOLOGIA CLÍNICA) √

16. RIS (RADIOLOGIA) √

17. RNU (SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS) √

18. SGTD ARSLVT (GABINETE DE TRANSPORTES) √

19. SIIMA (INTERNAMENTO, CONSULTA, URGÊNCIA, HOSPITAL DE DIA, BLOCO)

20. . SISPATWEB (INTERNAMENTO, CONSULTA, URGÊNCIA, HOSPITAL DE DIA, BLOCO)

21. TAONET (CONSULTA DE MEDICINA, CARDIOLOGIA E HDI NEUROLOGIA)

22. WEBLAB (INTERNAMENTO, CONSULTA, URGÊNCIA, HOSPITAL DE DIA, BLOCO, LABORATÓRIOS)

3. Métodos e parâmetros de segurança e salvaguarda da confidencialidade da informação respeitante aos utentes, nos termos da legislação em vigor (níveis de acesso, segurança física) Na vertente de TI da área de Sistemas de Informação, a confidencialidade, salvaguarda e segurança da informação respeitante aos utentes é garantida através da implementação dos seguintes mecanismos:

Confidencialidade - informação disponibilizada apenas a quem tem a devida autorização;

Integridade - métodos de processamento garantem a consistência e veracidade da informação;

Disponibilidade - informação disponibilizada no momento em que é necessária;

Auditabilidade - Informação registada, compilada e analisada de modo a permitir que auditores internos ou externos possam atestar a sua veracidade;

Rastreabilidade - Informação atualizada de todas as ações concretizadas sobre um registo.

Definição de diversos níveis de acesso, garantindo a separação entre a informação de saúde e a restante informação pessoal;

Execução regular e frequente de cópias de segurança; Acesso e circulação condicionados aos locais de armazenamento digital da

informação (Datacenter).

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5 OUTROS ASPECTOS DE REGULAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONTROLO INTERNO COM REFLEXO NO ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE

DOCUMENTOS DE ORIENTAÇÃO S N Referência e/ou

Observações 1.1 O Regulamento Interno (global) da instituição identifica as estruturas responsáveis pelo acesso a cuidados de saúde? √

1.2.Os Planos e Relatórios de Actividades incluem pontos relacionados com a matéria do acesso? √

Planos de Acção

1.3. Os Planos e Relatórios apresentam avaliação da capacidade instalada/rentabilização dos recursos materiais e humanos disponíveis, designadamente ao nível das consultas e outras áreas de cuidados dos centros de saúde, consultas externas, MCDT, Bloco Operatório (qd. aplicável)?

1.4. Enumeração de Regulamentos/Manuais de Procedimentos de Sectores/Serviços fundamentais e/ou com afinidade temática com o acesso (gestão de doentes, Serviço Social, Gabinete do Utente, Serviços Financeiros/ Contratualização, …)

Regulamento do Hospital de Dia de Infecciologia;

Regulamento do Gabinete de Utente;

Regulamento das Visitas e Acompanhantes;

Regulamento da Unidade de Cirurgia de Ambulatório do Serviço de Ortopedia/Traumatologia;

Regulamento do Serviço de Urgência;

Regulamento da Consulta Externa;

Regulamento do Hospital Dia da Unidade Funcional Dor;

Regulamento do Bloco de Exames Especiais do Hospital Garcia de Orta;

Regulamento de Circuito de doentes e utilização de elevadores

Regulamento do uniforme do pessoal de enfermagem

Regulamento do tratamento de resíduos sólidos

Regulamento de contratação de bens e serviços

Regulamento interno do corpo de voluntários

Regulamento da comissão de ética

Regulamento da comissão de auditoria clinica

Regulamento de arquivo clinico

Regulamento da comissão de controlo de infecção

Regulamento da comissão de transfusão

Regulamento da comissão de farmácia e terapêutica

Regulamento da central telefónica

Regulamento da unidade central de transporte de doentes

Regulamento do bloco operatório

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Regulamento da unidade de cuidados pós-anestésicos

Regulamento do serviço de saúde ocupacional

Regulamento do VMER

Regulamento do funcionamento do secretariado de unidade

Regulamento sobre pertences e espólios de doentes

Regulamento de óbitos. Política da Gestão de Listas de Espera do Hospital Garcia de

Orta

Política e Estratégia para Comunicação com o Doente de Língua Estrangeira

Política da Unidade Funcional de Apoio a Doentes (Gabinete do Utilizador)

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6 IMPLEMENTAÇÃO DA CARTA DOS DIREITOS DE ACESSO

Medidas implementadas Sim Não Referência e/ou

Observações

1.1 Existe estrutura multidisciplinar interna tendo em vista a implementação da carta dos direitos de acesso?

Indicar os serviços envolvidos e constituição

1.2 No caso afirmativo, existe suporte de regulação de procedimentos para o efeito?

Indicar a data de deliberação do CA e Normativo Interno de publicitação

1.3 Estão definidos pela própria instituição, ou de acordo com a(s) instância(s) de contratualização,

indicadores de resultados na componente do acesso e de produção?

Apresentar em anexo os indicadores definidos

Definidos em Contrato Programa níveis de Produção globais e Indicadores de acesso ao nível da Consulta Externa, Cirurgias convencionais e de Ambulatório. Ver Contrato Programa 2011

1.4. Em caso afirmativo, os indicadores têm em conta os Tempos de Resposta Garantidos fixados pela instituição e integrados nos seus planos de actividades e de desempenho?

1.5 Os indicadores de resultados direccionados ao acesso são utilizados a todos os níveis da instituição (verticais e horizontais)? Especificar

1.6 A instituição utiliza estes indicadores para efectuar relatórios periódicos de situação (para além do relatório anual previsto na Lei n.º 41/2007, de 24 de Agosto?

A Instituição com a periodicidade mensal elabora a monitorização da actividade e dos resultados, de modo a implementar planos de correcção dos mesmos, enviando aos responsáveis dos Serviços a evolução referentes às LIC

1.7 Existem planos especiais de monitorização e correcção de desvios e/ou incumprimento de objectivos?

1.8 Verificam-se, com regularidade, processos de revisão crítica da relevância e actualidade dos indicadores utilizados e respectiva comunicação às entidades e organismos competentes?

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Medidas implementadas (cont.) Sim Não Referência e/ou

Observações 1.9 Estão definidos procedimentos de controlo para minimizar o risco de erros, insuficiência, inadequação e eventual desvirtuação de informação (que constitui fonte ou está associada aos indicadores de resultados)?

Mensalmente procede-se ao levantamento da qualidade dos registos dos dados e sua correcção

1.10 Foram fixados, nos termos da lei, os Tempos de Resposta Garantidos?

1.11 Quais os Tempos de Resposta Garantidos que foram estabelecidos nas diferentes áreas de prestação de cuidados? (apresentar em mapa anexo)

1.12 Os Tempos de Resposta Garantidos fixados constam dos Planos e Relatórios de Actividades?

1.13 Os Tempos de Resposta Garantidos foram integrados no Contratos-programa/ Plano de Desempenho?

1.14 Está afixada, em locais de fácil acesso e consulta, informação actualizada relativa ao Tempos de Resposta Garantidos para os diversos tipos de prestações e por patologia ou grupos de patologias? Especificar

1.15 Está disponível, no sítio da internet, informação actualizada das áreas de actividade/serviços disponíveis e a capacidade instalada e, mais concretamente, os respectivos Tempos de Resposta Garantidos, nas diversas modalidades de prestação de cuidados de Saúde? Indicar com que regularidade é actualizada.

1.16 Existe comprovativo, mediante registo ou impresso próprio, da prestação de informação aos utentes no acto de pedido ou marcação de consulta, tratamento ou exame, sobre os Tempos de Resposta Garantidos para prestação dos cuidados de que necessita? Indicar.

1.17 Em caso de referenciação para outra unidade de saúde, estão definidos procedimentos para informar os utentes sobre o tempo máximo de resposta garantido para lhe serem prestados os respectivos cuidados no estabelecimento de referência? Indicar.

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Medidas implementadas Medidas implementadas (cont.)

Sim Não Referência e/ou

Observações

1.18 O relatório anual sobre o acesso foi divulgado e publicado em suporte autónomo ou consta do Relatório de Actividades e/ou do Plano de desempenho?

Não Aplicável em 2011

1.19 As reclamações e/ou sugestões relativas ao acesso são objecto de tratamento próprio, independentemente da sua génese/proveniência (Gabinete do Utente, Entidade Reguladora da Saúde, etc.)? Apresentar quadro-resumo discriminando tipo de reclamação, origem, objecto, consequências (anexo)

Anexo I

1.20 As sugestões e reclamações ou outras formas de participação dos utentes/cidadãos na melhoria do acesso são integradas na avaliação e medidas de correcção?

1.21 A Entidade Reguladora da Saúde promoveu diligências, intervenções ou outras medidas junto da instituição, em resultado de reclamações relativas ao acesso a cuidados de saúde?

A Entidade Reguladora da Saúde, encaminhou, para este Gabinete, exposições

1.22 Foram constituídos/abertos processos sancionatórios em resultado de reclamação e/ou mero incumprimento da Lei? Quantificar e caracterizar

1.23 O Relatório sobre o Acesso foi objecto de auditoria pela Inspecção-Geral das Actividades em Saúde?

Não Aplicável em 2011

1.24 As reclamações, sugestões e comentários foram comunicados à Direcção Geral da Saúde, no âmbito do projecto “SIM Cidadão”? (anexar um mapa com resumo do tratamento das reclamações)

Todas as exposições foram introduzidas no Sistema Sim Cidadão - Anexo II

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7 ANÁLISE GLOBAL DOS TEMPOS MÉDIO RESPOSTA GARANTIDOS

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8 ANÁLISE ESPECÍFICA DO HOSPITAL

CONSULTA EXTERNA: Comparação da Produção 2011 e 2010 (Fonte: SICA)

Relatório Tipo sobre o Acesso 2 / 6

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PRIMEIRAS CONSULTAS DE ESPECIALIDADE em 2011 - SISTEMA CTH

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ACTIVIDADE CIRÚRGICA. Comparação da Produção em 2011 e 2010 (Fonte: UCGIC)

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ACTIVIDADE CIRÚRGICA. Tempo de espera por nível de prioridade em 2011 (Fonte: UCGIC)

MEIOS COMPLEMENTARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA EM DOENÇAS CARDIOVASCULARES em 2011 e 2010 (Fonte: Registo Nacional de Doenças Cardiovasculares)