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Relatório Ambiental 2004

Relatorio Ambiental 2004 7/20/05 14:27 Página a

Edição e ProduçãoREN – Rede Eléctrica Nacional, S.A.Av. Estados Unidos da América, 55 – 1749-061 LisboaTel.: 21 001 35 00 – Fax: 21 001 33 10 – www.ren.pt

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FotografiasPLINFO Informação, Lda., Fototeca REN e Adelino Oliveira

Julho de 2005Projectos e Construção de Linhas de Transporte e de SubestaçõesEléctricas de Muito Alta Tensão

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Relatório Ambiental2004

Relatorio Ambiental 2004 7/20/05 14:27 Página 1

Índice

Mensagem do Presidente 4

Apresentação da REN 6

Sistema de Gestão Ambiental 11

Declaração de Política Ambiental 14

Avaliação de Significância dos Impactes Ambientais 15

Objectivos e Metas 17

Plano de Monitorização 18

Auditorias 18

Ocorrências/Reclamações 19

Formação, Sensibilização e Competência 20

Comunicação 20

Desempenho Ambiental 23

Consumo de Recursos 24

Emissões Atmosféricas 25


Utilização de CFC, Halon e HCFC 26

Emissão de Campos Eléctricos e Magnéticos 26

Emissão de Ruído 28

Gestão de Resíduos 30

Ordenamento do Território 32

Ecologia e Protecção da Avifauna 34

Afectação dos Solos e Recursos Hídricos 37

Avaliação de Impacte Ambiental 40

Prevenção e Capacidade de Resposta a Emergências 42

Comportamento Ambiental face a Disposições Legais 43

Siglas e Glossário 44

Cópia do Certificado 45

A sua opinião conta 46


Mensagem do Presidente

No ano de 2003, a REN especializou, pela primeira vez, a componente ambiental deentre os compromissos de gestão que assumiu, tendo como referência os princípios dodesenvolvimento sustentável.

No ano 2004 mereceu a confirmação da certificação atribuída, pela APCER, em 2003,de acordo com a Norma NP EN ISO 14001:1999.

É, assim, o resultado do amadurecimento do seu Sistema de Gestão Ambiental que aREN procura evidenciar ao publicar este segundo relatório.

O ano de 2004 fica marcado pelos seguintes factos relevantes:

• Adesão ao Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável (BCSD -Portugal), delegação portuguesa do "World Business Council for SustainableDevelopment";

• Associação à "United Nations Global Compact" implicando um compromisso com osseus princípios e valores nas áreas dos direitos humanos, emprego, ambiente e com-bate à corrupção.

O sucesso alcançado conduziu a que, para 2005, a REN definisse, como meta, a suaadesão ao EMAS – Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria. Para levar a cabo agestão operacional deste projecto foi criada uma nova estrutura funcional que tem aindapor missão o desenvolvimento de um Sistema Integrado de Gestão da Qualidade,Ambiente e Segurança, procurando, desta forma, tirar partido das sinergias decorrentesde uma melhor articulação das diferentes vertentes.

A REN está determinada a compatibilizar os importantes desafios do próximo futu-ro com a melhoria do seu desempenho ambiental. Pela consciência empresarial dosimpactes da energia no ambiente, contribuirá para a reorganização do Sistema

4 REN – Rede Eléctrica Nacional, S.A.

Mensagem do Presidente


Eléctrico Português, para acomodar o fim dos contratos de aquisição de energiacom as principais centrais produtoras, para assegurar o pleno funcionamento domercado ibérico de electricidade e os novos mercados do carbono e emissão decertificados verdes.

A REN promoverá a evolução equilibrada da infraestrutura de transporte de electricida-de, respondendo ao aumento do consumo de electricidade, às necessidades de ligaçãodos novos produtores e ao aumento das trocas de energia com o sistema espanhol,continuando a garantir padrões elevados de qualidade de serviço de acordo com asexpectativas dos diversos utilizadores da rede, seguindo, intransigentemente, os princí-pios da sustentabilidade que se impôs. Este relatório é, antes de mais, um compromis-so para o futuro.

5REN – Rede Eléctrica Nacional, S.A.


Apresentação da REN

A REN foi constituída em Agosto de 1994, no âmbito do processo de reestrutura-ção da EDP – Electricidade de Portugal, SA, que culminou na cisão e autonomiza-ção empresarial das funções de produção, transporte e distribuição e de outrasáreas de negócio então existentes, sob o controlo operacional e estratégico de umaholding.

A natureza eminentemente pública da Rede Nacional de Transporte de Energia Eléctrica(RNT) e da sua concessionária, a REN, enquanto responsável pela gestão global doSistema Eléctrico de Serviço Público (SEP), encontrava-se acautelada no pressupostode controlo maioritário do Estado no Grupo EDP, constante do Programa de Privati-zações para o biénio 96/97.

A decisão de prosseguir a privatização da EDP conduziu o Governo à reanálise domodelo de organização do SEP e à separação jurídica entre a empresa de transporte eas empresas de produção e distribuição de electricidade, bem como ao entendimentode que o capital da concessionária da RNT deveria continuar a ser maioritariamentedetido pelo Estado.

Em 2000 foram reunidos os requisitos para a concretização dos procedimentos neces-sários à autonomização da REN como empresa detida maioritariamente pelo Estado,sem necessidade de qualquer outro acto jurídico para se manterem válidos, e plena-mente eficazes, o conjunto de direitos e obrigações constantes dos contratos de que aREN é parte.

Com esta separação a REN satisfaz as condições de transparência e independência quea sua posição de concessionária da RNT e da gestão global do SEP exige face aos res-tantes operadores, designadamente no exercício das competências que lhe estão atri-buídas relativamente às funções essenciais do Sistema Eléctrico – Agente Comercial doSEP, Gestor do Sistema e Gestor de Ofertas.

No âmbito das suas responsabilidades, compete à REN:

• Estabelecer as previsões de evolução dos consumos de electricidade e identificar asnecessidades de novos meios de produção ou reforço dos existentes;

• Assegurar a aquisição e a recepção de energia eléctrica;

• Transportar a energia eléctrica, planear o desenvolvimento da RNT e proceder à cons-trução das novas redes, sua exploração e manutenção;

• Fornecer a energia eléctrica aos distribuidores vinculados e aos consumidores ligadosfisicamente à RNT;

• Assegurar a gestão técnica global do SEP, incluindo o despacho dos centros electro-produtores, vinculados ou não, submetidos ao despacho centralizado;


Instalações

Edifícios: 4

Subestações: 47

Postos de Corte e Seccionamento: 11

Torres de Telecomunicações: 18

Linhas a 400 kV: 1 454 km

Linhas a 220 kV: 2 838 km

Linhas a 150 e 130 kV: 2 199 km

Potência de transformação: 19 398 MVA

Nome: Rede Eléctrica Nacional, S.A.

Sede: Av. dos Estados Unidos da América, 551749-061 Lisboa

Principal Actividade: Transporte de electricidade (CAE 40120)


• Operar as linhas de interligação e proceder à importação e à exportação de energiaeléctrica através delas;

• Explorar um sistema de recolha e processamento de dados para acerto de contasentre as entidades com as quais se relaciona.

No desenvolvimento das suas actividades, a REN tem procurado manter-se em linhacom o desenvolvimento sustentável, apostando nos seus três vectores: económico,social e ambiental. Em 2004, aderiu ao Conselho Empresarial para o DesenvolvimentoSustentável (BCSD - Portugal), delegação portuguesa do "World Business Council forSustainable Development" e apresentou uma proposta de adesão à "United NationsGlobal Compact" e aos seus princípios e valores nas áreas dos direitos humanos,emprego, ambiente e combate à corrupção.

Na componente económica, tem seguido uma política de investimento orientadapara garantir ao País um serviço de qualidade no transporte de energia eléctrica. Aqualidade de serviço, ilustrada pelo indicador "Tempo de Interrupção Equivalente"(relação entre a energia não fornecida na sequência de incidentes na rede de trans-


Relatório Ambiental 2004 Apresentação da REN

Área SEP Área REDE Área SEIÁrea

PlaneamentoÁreas

de Gestão

Divisão Comunicação e Imagem (CI)

Divisão Controlo de Gestão (CG)

Divisão Financeira e Património (FP)

Divisão Jurídica (JR)

Divisão RecursosHumanos (RH)

Divisão Regulação e Tarifas (RT)

Divisão Sistemas deInformação (SI)

Administração

Consultores

Assessores

Divisão Comercial do SEP (CS)

Divisão Gestor do Sistema (GS)

Divisão Equipamento(EQ)

Divisão Exploração (EX)

Divisão Gestor de Ofertas (GO)

Divisão Produção emRegime Especial (PE)

Divisão Planeamento dos CentrosProdutores (PP)

Divisão Planeamento da Rede (PR)

Secretariado27%

43%

30%

Quadros Superiores

Técnicos Altamente Qualificados

Outros Técnicos Qualificados

N.º colaboradores: 576

Idade e antiguidade médias:45 e 19 anos, respectivamente



Relatório Ambiental 2004Apresentação da REN

porte e a potência média anual do sistema), tem evidenciado nos últimos anos umamelhoria progressiva e sustentada, estando ao nível das melhores empresas con-géneres europeias.

A cultura da qualidade na REN tem raízes profundas, tendo conduzido, em Abril de2000, à certificação pela APCER – Associação Portuguesa de Certificação da activida-de de projecto e construção de linhas e de subestações de Muito Alta Tensão, de acor-do com a Norma NP EN ISO 9001:2000.

Está em curso o processo de alargamento do âmbito do seu Sistema de Gestão daQualidade a todas as actividades abrangidas pelo contrato de concessão.

Na vertente social, através das figuras de mecenato e patrocínio, mais de 60 entidadese realizações foram apoiadas em 2004, abrangendo diversas áreas desde a arte e cul-tura ao desporto, ao plano humanitário e ao trabalho desenvolvido por entidades espe-cializadas, no domínio da defesa das espécies ameaçadas e do património histórico,entre outras.

A nível interno, tem vindo a ser efectuada uma aposta na formação e no aperfeiçoa-mento profissionais, com o objectivo de contribuir para a valorização profissional e pes-soal dos colaboradores, a melhoria das suas condições de resposta para novas mis-sões ou funções que a empresa lhes possa vir a atribuir e assegurar elevados padrõesde desempenho.

30%

20%

EDP

CGD

Parpública

30%20%

Estado Português

Estrutura Accionista

0

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60

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100

120

140

160

20042003200220011999 20001998

Subestações Linhas Acessórios

Invest. não Específico Encargos Estrutura Encargos Financeiros

(M1)

Evolução do investimento a custos totais (preços de 2004)


Em termos ambientais, a REN implementou um Sistema de Gestão Ambiental segundoo normativo NP EN ISO 14001:1999, o qual obteve a certificação em Dezembro de2003. Está em curso o aprofundamento e melhoria desse sistema através da sua adap-tação à nova versão da norma NP EN ISO 140001:2004 e da preparação para adesãoao Sistema Europeu de Ecogestão e Auditoria (EMAS).

Complementarmente a estas actuações, a REN está a desenvolver um Sistema deGestão da Segurança de acordo com as OHSAS 18 001.

A empresa definiu o objectivo de integração dos seus Sistemas de Gestão, de modo agarantir um único sistema que abarque as questões da Qualidade, do Ambiente e daSegurança.


Relatório Ambiental 2004 Apresentação da REN

RCPRDI

0

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80

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20032002200120001999199819971996 20041995

(M1)

0%

2%

4%

6%

8%

10%

12%

Rendibilidade dos Capitais Próprios e RDI


Sistema de Gestão Ambiental 11Declaração de Política Ambiental 14

Avaliação de Significância dos Impactes Ambientais 15

Objectivos e Metas 17

Plano de Monitorização 18

Auditorias 18

Ocorrências/Reclamações 19

Formação, Sensibilização e Competência 20

Comunicação 20


Sistema de Gestão Ambiental

A REN, como concessionária da Rede Nacional de Transporte de electricidade em MuitaAlta Tensão, sempre incorporou as questões relacionadas com a preservação do meioambiente na sua actividade. Como forma de potenciar o seu desempenho ambiental,analisando-o numa perspectiva de melhoria contínua, a REN publicou no final de 2001a sua Declaração de Política Ambiental, como primeiro passo para a implementação deum Sistema de Gestão Ambiental (SGA), que cumprisse os requisitos da norma ISO14001. Nessa declaração, assumiu o compromisso de gerir as suas actividades deacordo com o princípio do desenvolvimento sustentável e a preservação contínua domeio ambiente, destacando-se os seguintes objectivos:

• Cumprimento da legislação aplicável;

• Estabelecimento de metas e objectivos ambientais, analisando os impactos efectiva-mente causados ao meio do ambiente;

• Prevenção do aumento da poluição e melhoria contínua do comportamento ambien-tal da empresa.

Na sequência do trabalho desenvolvido, foi finalizado em 2003 o processo de imple-mentação do SGA, tendo sido obtida a sua certificação pela APCER segundo a NormaNP EN ISO 14001:1999 (Certificado 03-AMB.144, de 31 de Dezembro de 2003).

No último trimestre de 2004 decorreu a auditoria de acompanhamento efectuada pelaAPCER, tendo sido confirmada a certificação ambiental do SGA implementado.

O SGA da REN segue os requisitos da norma NP EN ISO 14001 e o ciclo de melhoriacontínua aí referido.


Melhoriacontínua

PolíticaAmbiental

Planeamento• Aspectos

ambientais• Requisitos legais

e outros• Plano Ambiental

Implementação/Operação

• Controlo operacional• Formação

e comunicação• Actuação em situação

de emergência

Verificação• Plano de Monitorização• Avaliação da

conformidade• Não conformidades,

acções correctiva epreventiva

• Auditorias

Revisãopela Gestão

9

9

9

9

9


Em coerência com a política de melhoria contínua do desempenho da empresa nas suasmúltiplas vertentes, o Conselho de Administração da REN decidiu, no início de Junho de2004, criar uma nova estrutura funcional que tem por missão o desenvolvimento de umSistema Integrado de Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança, procurando, destaforma, tirar partido das sinergias decorrentes de uma melhor articulação das diferentesvertentes.

Composta por um Conselho da Qualidade, Ambiente e Segurança (CQAS) e poruma Comissão Executiva dos Sistemas de Gestão (CE-SG), esta nova estruturaconta ainda com o envolvimento de um Grupo de Trabalho (GT-QAS) pluridisciplinar,organizado em subgrupos orientados para a concretização do Programa Geral deActividades.

O forte investimento numa equipa multidisciplinar competente na temática doambiente permitiu a incorporação de valor na empresa, uma vez que, no âmbito dotrabalho de criação do SGA, esta equipa obteve um conhecimento bastante deta-lhado da generalidade das actividades da empresa e das respectivas interacçõescom o ambiente.


Relatório Ambiental 2004 Sistema de Gestão Ambiental

Conselho da Qualidade, Ambiente e Segurança (CQAS)

• Dois Administradores (um dos quais substituto)

• Assessor da Presidência do CQAS

• Responsáveis de todas as Divisões da REN

Comissão Executiva dos Sistemasde Gestão da Qualidade, Ambiente

e Segurança (CE-SG)

• Responsável da Divisão EX (coordenador)

• Responsáveis das Divisões EQ, PP, SI, PR e RH

• Assessor da Presidência do CQAS

Grupo de Trabalho (GT-QAS)

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Declaração de Política AmbientalA REN reconhece a importância das questões de natureza ambiental e desenvolveesforços no sentido de compatibilizar as exigências próprias da sua actividade industriale económica com o máximo respeito pelo meio ambiente.

A Administração da REN assume o compromisso de gerir as suas actividades de acor-do com o princípio do desenvolvimento sustentável e a preservação contínua do meioambiente, aprovando esta Política Ambiental com os seguintes objectivos:

• Garantir que as suas diferentes actividades contemplam e integram os aspectos rela-cionados com o meio ambiente, considerando-os ao nível do projecto, da construçãoe da exploração dos seus equipamentos e instalações;

• Prevenir o aumento da poluição e melhorar, continuamente, o comportamentoambiental da empresa;

• Assegurar o cumprimento da legislação e regulamentação ambientais em vigor;

• Estabelecer metas e objectivos ambientais, analisando os impactos efectivamentecausados ao meio ambiente;

• Aplicar os conhecimentos técnicos e científicos mais recentes relacionados com o meioambiente, por forma a minimizar os impactos decorrentes das actividades;

• Assegurar a implementação do Plano Ambiental da REN, o seu conheci-mento por parte dos seus trabalhadores e divulgá-lo pelo público em geral;

• Assegurar a existência de meios humanos e materiais que viabilizem odesenvolvimento do Plano Ambiental da REN, bem como a formação detodos os seus trabalhadores nesta área.

• Promover análises de risco ambiental, por forma a identificar eventuaisáreas de risco e consequentes implicações ambientais;

• Estabelecer sistemas de controlo e desenvolver periodicamente relatóriosde avaliação das medidas efectivamente realizadas e dos resultados obti-dos, por forma a promover a revisão dos objectivos e metas ambientaisestabelecidos;

• Divulgar e promover o conhecimento desta Política Ambiental por todos osseus trabalhadores, associando-os aos compromissos assumidos pelaempresa na área da protecção do ambiente;

• Desenvolver sistemas de comunicação para poder informar o público emgeral sobre as posições associadas à actuação da REN neste domínio,nomeadamente com o estabelecimento de contactos com a AdministraçãoLocal, Organismos Oficiais, Entidades Externas, ONG’s, para divulgação daPolítica Ambiental da REN.


Relatório Ambiental 2004Sistema de Gestão Ambiental


Avaliação de significância dos impactes ambientaisA REN identifica os aspectos das suas actividades que podem interferircom o ambiente e sobre os quais pode ter influência ou controlo, deter-minando quais deles têm ou podem ter impactes ambientais significativos.A minimização dos impactes ambientais com cariz negativo é asseguradaatravés da definição de medidas que, de acordo com a metodologia indi-cada no fluxograma apresentado, são sistematizadas nos planosAmbiental, de Monitorização e de Emergência Interno.

Para os projectos de investimento sujeitos a Processo de Avaliação deImpacte Ambiental, a avaliação de significância é realizada na fase doEstudo de Impacte Ambiental.

Os impactes ambientais foram classificados em função do tipo de inci-dência e da circunstância ou situação em que ocorrem.

Mediante os resultados da avaliação de significância, os impactesambientais foram classificados da seguinte forma:

• Negativos:– Significativos, para os quais foram sistematicamente identificadas

acções de minimização e/ou controlo;

– Moderadamente significativos, para os quais foi realizada uma análiseindividual, a partir da qual foram ou não identificadas acções de mini-mização e/ou controlo;

– Não significativos, para os quais foram identificadas acções sempreque considerados relevantes;

• Positivos

Os resultados da avaliação de significância efectuada representam-seesquematicamente na matriz a seguir apresentada, que inclui apenas osaspectos ambientais com impactes significativos, directos ou indirectos eem situação normal ou excepcional:



Alterações na

legislação

Revisão da metodologia de

avaliação da significância

Levantamento Ambiental e

identificação dos aspectos/impactes

ambientais

Avaliação da significância dos

impactes por actividade/aspecto

Impacte ambiental significativo?

Moderadamente significativo?

Fim

Estabelecimento de acções

Identificar acções?

Plano Ambiental

Plano de Monitorização

Plano de Emergência

Interno

Revisão do SGA

N

N

N

S S

S

Avaliação da significância dos

impactes em processo de AIA

Medidas decorrentes de alterações na

legislação

Auditorias

Controlo Operacional

Figura 1 – Procedimento de identificação eavaliação de impactes ambientais.




Impacte

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Actividades e aspectos ambientais com impactes significativos

Produção de resíduos vegetais(actividades de construção e de conservação de linhas)

Alteração do ecossistema(actividades de construção de linhas)

Derrame de óleo(actividades de funcionamento, conservação e remodelação das subestações e postos de corte)

Derrame de outros produtos químicos(actividades de funcionamento das subestações e postos de corte; armazenamento)

Fuga de SF6 (actividades de funcionamento e conservação das subestações e postosde corte)

Emissão de ruído(actividades de funcionamento das subestações)

Produção de resíduos(actividades de remodelação das subestações e postos de corte, gestãode contratos de aquisição de energia)

Emissão de poluição atmosférica(actividades de despacho de centros electroprodutores)

Consumo de combustíveis(actividades de despacho de centros electroprodutores)

Consumo de papel(actividades administrativas)

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PM

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PGA

PGA

PGA

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CO

PGA /PM

Legenda:

D – Incidência directa, quando o impacte é gerado por actividades da responsabilidade da própria empresa e, portando, pode por ela ser controlado

I – Incidência indirecta, quando o impacte é originado por terceiros, podendo a empresa influenciar a forma de actuação (por via contratual ou outra)

N – Situação normal, sempre que resulte de uma actividade de rotina

E – Situação excepcional, sempre que resulte de uma ocorrência anómala (e normalmente não desejada)

PM – Plano de Monitorização

PGA – Programa de Gestão Ambiental

PEI – Plano de Emergência Interno

CO – Controlo Operacional


Tendo em vista a evolução do SGA de forma compatível com os requisitos para registono EMAS, perspectiva-se para 2005 um aprofundamento da metodologia de identifica-ção dos aspectos ambientais e avaliação de significância dos seus impactes, tendo emconsideração as condições e especificidades por local/instalação da REN.

Objectivos e metas Para 2004 foram estabelecidos diversos programas de forma a atingir os objectivos emetas delineados e melhorar a actuação ambiental da REN. O trabalho desenvolvidoincidiu principalmente sobre os aspectos relacionados com os impactes ambientais sig-nificativos: recursos hídricos, solos e ordenamento do território, ecologia e protecção daavifauna, recursos naturais, resíduos e ruído. Uma descrição mais detalhada das acçõesdesenvolvidas durante 2004 é efectuada no capítulo relativo ao desempenho ambiental.



Aspectos Objectivos Metas Cumprimento

Emissões atmosféricas

Alteração da paisagem

Afectação de solos e recursos hídricos

Ruído

Avifauna

Campos eléctricos e magnéticos

Consumo de recursos

Interferência no ecossistema

Minimizar o risco de fugas de SF6

Assegurar a gestão de equipamentos com CFC, HALON e HCFC

Minimização do impacte paisagístico das subestações

Requalificação Ambiental de corredores de linhas

Minimizar o risco de contaminação de solos e recursos hídricos

Minimização dos níveis sonoros

Minimização do risco de interferência daslinhas com a avifauna

Contribuir para uma melhor compreensãodos eventuais efeitos dos CEM para asaúde e para o ambiente

Avaliação do consumo de água

Minimizar o consumo de água, electricidade e papel

Garantir a avaliação adequada de impactes ambientais

Minimização das interferências no ecossistema

Aperfeiçoar as técnicas de manuseamento de SF6em acções de conservação

Implementar uma adequada metodologia para a aquisição, manutenção, substituição e destino final de equipamentos com CFC e HCFC

Definir um destino final adequado para todos os equipamentos contendo Halon

Enquadramento paisagístico das subestações de Mourisca, Riba d’Ave e Vermoim

Desmontagem da linha Zêzere–Sacavém 1Desmontagem da linha Zêzere–Sacavém 2Desmontagem da linha Porto Alto–Sacavém

Induzir os Prestadores de Serviços Externos à adopçãode Boas Práticas Ambientais em todos os trabalhos realizados para a REN

Implementar uma adequada metodologia de gestão para o descomissionamento da Central de Alto de Mira

Implementar uma adequada metodologia de gestão para todos os desmantelamentos de transformadores de potência

Dotar com bacias de retenção de óleo os transformadores que delas não dispõem

Implementação de medidas minimizadoras em subestações

Redução da mortalidade por colisão nos traçados identificados como de elevada perigosidade no estudorealizado pelo ICN

Elaboração de Estudo Epidemiológico

Monitorizar o consumo de água em todas as instalaçõese actividades

Reduzir o consumo em 10 %

Harmonização da metodologia de avaliação dos impactes ambientais

Identificação dos aspectos ambientais potencialmenteassociados aos diversos tipos de projecto

Definição de medidas minimizadoras para os projectosnão abrangidos por Processo de AIA

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Outros programas de gestão ambiental:



Temas Objectivos Metas Cumprimento

Competência /responsabilidades

Ferramenta informática

Comunicação

Definição dos perfis de competências e atribuição de responsabilidades

Adaptar as ferramentas de apoio à metodologia em utilização na REN

Desenvolver e implementar uma política de comunicação externa no domínioambiental

Estabelecer a qualificação mínima para as diferentes funções com impacte ambiental significativo

Revisão do Manual de Organização e Funções

Actualização da base de dados de ocorrências do Achiever até ao final do primeiro trimestre

Uniformizar ferramenta informática para controlo dosrequisitos do SGA até ao final do primeiro trimestre

Rever a política de divulgação externa, mediante a definição de canais e tipificação de documentos

Proceder à publicação de informação ambiental de acordo com a política definida

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Para 2005, perspectiva-se a continuação dos projectos iniciados em 2004 e que nãofoi possível concluir até ao final do ano. A baixa taxa de concretização de alguns dosprogramas ambientais está relacionada com a sua natureza, os prazos de execuçãonormalmente envolvidos e o peso orçamental dos investimentos da REN. Em resultadoda avaliação feita e como medida proposta para o Plano de Melhoria do SGA, propôs-se que, no futuro, o Plano Ambiental seja de incidência plurianual e englobe as medidasvoluntárias com impacte ambiental positivo (ou minimização de impactes negativos) quea empresa pretende continuar a desenvolver nesse período. Neste contexto será aindaajustado o momento de publicação do Plano Ambiental, prevendo-se a programaçãoconjunta com o Plano de Actividades e Orçamento da empresa.

Plano de monitorizaçãoDe forma a acompanhar o seu desempenho ambiental e a conformidade com os objec-tivos e metas definidos, a REN estabeleceu o Plano de Monitorização para 2004, tendosido monitorizados os seguintes aspectos:

• Fuga de SF6• Consumo de recursos• Produção de resíduos• Ruído• Campo eléctrico e magnético• Qualidade da água e dos efluentes líquidos de acordo com os requisitos do licencia-

mento• Avifauna• Monitorizações relacionadas com processos AIA

AuditoriasEm 2004 realizaram-se seis auditorias internas que permitiram melhorar a conformida-de do SGA da REN relativamente às disposições planeadas, incluindo os requisitos nor-mativos, e contribuir para a Revisão do Sistema.


No último trimestre de 2004, foi ainda efectuada a auditoria de acompanhamento aoSGA pela APCER, da qual resultaram 5 não conformidades e 15 oportunidades demelhoria.

No total, desde 2003, foram auditadas 22 instalações, incluindo subestações, postos decorte, linhas, edifícios e situações de obra, quer em linhas quer em subestações, o quese traduz aproximadamente em 1/3 do total de instalações da REN. Tendo em conside-ração o objectivo de adesão ao registo EMAS, o programa de auditorias para 2005 foireforçado com um maior número de auditorias por forma a abranger a totalidade dasinstalações da REN neste período.

Ocorrências/ReclamaçõesA REN implementou uma metodologia para assegurar a identificação, registo e trata-mento de uma eventual falta de cumprimento de qualquer exigência do SGA. Este pro-cesso é apoiado numa ferramenta informática que assegura a rastreabilidade do trata-mento das não conformidades, constatações e reclamações, bem como de sugestõesde melhoria, acções correctivas e acções preventivas.

Para além das ocorrências detectadas em auditorias, em 2004 foram assinaladas outrasocorrências por colaboradores das áreas de gestão de resíduos (local ou centralmente),coordenação de obras e actividades de controlo operacional, atestando assim o envol-vimento dos colaboradores no SGA. Para todas as constatações foi identificada a prin-cipal causa e foram implementadas as acções correctivas necessárias, de forma a evi-tar a sua repetição.



3210 4

4.3.4 – Programa(s) de gestão ambiental

4.5.1 – Monitorização e Medição

4.4.7 – Prevenção e capacidade de resposta a emergências

4.4.6 – Controlo Operacional

4.4.5 – Controlo de documentos

4.4.4 – Documentação do SGA

4.4.3 – Comunicação

4.4.2 – Formação, sensibilização e competência

4.4.1 – Estrutura e responsabilidade

4.2 – Política Ambiental

4.3.2 – Requisitos legais e outros requisitos

4.3.1 – Aspectos Ambientais

765 8 9 10

Oportunidades de melhoria Não conformidades

Figura 2 – Não conformidades e oportunidades de melhoria, por requisitonormativo, detectadas nas auditorias internas

59%

Em progresso

A aguardar verificação

Finalizadas

8%

33%

Figura 3 – Distribuição das ocorrências por tipo e por estadode desenvolvimento

70%

Reclamações

Não conformidades

Constatações

15%

15%

Nota: no total foram registadas 61 ocorrências




Formação, Sensibilização e CompetênciaA formação é uma ferramenta essencial para o desenvolvimento das competências doscolaboradores, nomeadamente as necessárias para integrar a protecção do meioambiente com o desempenho das suas funções do dia-a-dia.

Em 2004, em termos de formação/sensibilização, foram abordadas diversas temáticasambientais, que abrangeram colaboradores internos e prestadores de serviços a REN:

• O Sistema de Gestão Ambiental da REN• Gestão por Processos• Controlo metrológico• Gestão de resíduos e minimização da utilização de recursos naturais

Uma parte das sessões foi realizada nos locais de trabalho dos diversos colaboradores.

Paralelamente, foram desenvolvidas actividades no domínio da avaliação e descriçãodas competências associadas a cada função, sendo de realçar:

• A execução de diversas acções para apuramento do grau de competência dos cola-boradores relativamente à Orientação para a Qualidade, Ambiente e Segurança

• A preparação de um Manual de Aplicação do Sistema de Gestão de Competências

ComunicaçãoEm termos de comunicação ambiental, como resposta ao objectivo de desenvolver eimplementar uma política de comunicação externa no domínio ambiental, foram desen-volvidas as seguintes acções:

0 5 10

Reclamações Não conformidades

CEM

Ruído

Construção de subestações

Identificação e tratamento de aspectos legais

Manutenção das servidões relativas às linhas da RNT

Gestão de resíduos

Recursos Naturais

Construção de linhas

Intervenções de conservação/manutenção

Outros tipos

15 20 25

Constatações

Número de ocorrências

Figura 4 – Número de ocorrências por categoria




• Definição dos conteúdos e meios de divulgação no âmbito da Política de Comunicação

• Publicação do primeiro relatório ambiental da REN, relativo ao desempenho em 2003

• Preparação de uma brochura para publicação em 2005 com indicação de boas prá-ticas ambientais, para divulgação interna e externa, aos prestadores de serviços

• Em colaboração com a Revista EXAME, foi publicado em DVD um filme promocionalda REN na temática Ambiente

• Manteve-se a actividade de publicação de diversos artigos e publicidade em impren-sa, bem como de artigos sobre o SGA no Interligações – boletim de divulgação inter-na das actividades da empresa

• Iniciou-se uma prática de envio de e-mails a nível global da REN com informaçõessobre Ambiente, como forma complementar de sensibilização interna

• Em termos de participação em exposições, salienta-se em 2004, a presença, noâmbito das Conferências do Alqueva, na Feira de Energia e do Ambiente

A atribuição de patrocínios a eventos dedicados à temática ambiental é já uma práticana REN. Em 2004, foram patrocinados 14 eventos, entre seminários, congressos, con-ferências e revistas, dos quais se destacam a 5.ª Grande Conferência do Jornal Água &Ambiente “Ambiente: Um Negócio em Falta”; as X Olimpíadas do Ambiente 2004-2005,promovidas pelo Núcleo Regional do Ribatejo e Estremadura da QUERCUS ou a 8.ªConferência COGEN Portugal “Directivas Europeias – Contributo para o Desenvolvimen-to da Energia Descentralizada – Cogeração”.

No domínio da comunicação interna, foi efectuado um investimento na página deambiente da Intranet, com a publicação de novos conteúdos e uma alteração do aspec-to visual da página, de forma a torná-la mais atractiva.

Página de Ambiente da Intranet

Relatório a REN e o Ambiente em 2003


Desempenho Ambiental 23Consumo de Recursos 24

Emissões Atmosféricas 25

Utilização de CFC, Halon e HCFC 26

Emissão de Campos Eléctricos e Magnéticos 26

Emissão de Ruído 28

Gestão de Resíduos 30

Ordenamento do Território 32

Ecologia e Protecção da Avifauna 34

Afectação dos Solos e Recursos Hídricos 37

Avaliação de Impacte Ambiental 40

Prevenção e Capacidade de Resposta a Emergências 42


Desempenho Ambiental

17%

61%

Papel reciclado

Papel diverso

Papel branco

22%

Neste capítulo apresentam-se, por aspecto ambiental, os principais dados de desem-penho que resultaram dos diversos programas desenvolvidos pela REN durante 2004.Sempre que aplicável, são apresentados os objectivos definidos, no âmbito dos progra-mas de gestão ambiental e dos programas de monitorização.


Consumos/investimento 2003Variação

percentual

Água (m3/106 €)

Electricidade (kWh/106 €)

Papel (ton/106 €)

Combustível (l/106 €)

540 564 +4%

105 443 92 833 -14%

0,19 0,25 +22%

3 565 3 322 -7%

Tabela 1 – Quantificação do consumo de recursos por unidade de investimento

2004

Consumo de recursos

Objectivo: Avaliar o consumo de água

Meta: Monitorizar o consumo de água em todas as instalações e actividades

Objectivo: Minimizar os consumos de água, energia eléctrica e papel de escritório

Meta: Reduzir os consumos em 10%

Monitorização: Quantificação dos consumos de água, energia eléctrica, papel, combustíveis e óleoCaracterização da qualidade da água captada e dos efluentes líquidos de acordo com o estabelecido nas licenças de domínio hídrico

Acções desenvolvidas:• Adquiridos e instalados os contadores de água para controlo do consumo a partir de

furos e poços, de acordo com os requisitos das licenças.

• Efectuado o acompanhamento trimestral dos consumos de água, electricidade, com-bustíveis e papel.

• Efectuada uma caracterização da utilização de água e de electricidade, tendo sidodivulgada uma proposta de medidas de minimização dos consumos. Em algumas ins-talações da REN foram já adoptadas medidas, como a utilização de lâmpadas debaixo consumo ou a verificação e reparação de fugas de água.

• A temática da redução do consumo de recursos foi abordada em sessões de sensi-bilização.

• A actividade de promoção da utilização de papel reciclado ficou assegurada desdeOutubro de 2004, ao nível dos documentos internos da REN, por decisão da CE-SG. Ape-sar da utilização deste tipo de papel na REN ter sido uma realidade no final do último tri-mestre de 2004, o seu contributo para o total de papel consumido em 2004 foi já de 17%.

Uma vez que em 2004 não se verificou uma redução dos consumos de água e papelrelativamente a 2003, mantém-se para 2005 o objectivo de minimização destes consu-mos, bem como do consumo de electricidade.

Figura 5 – Distribuição percentualdos tipos de papel utilizado


Emissões AtmosféricasAs emissões atmosféricas directamente relacionadas com a actividade da REN resultamda utilização de grupos de socorro e de hexafluoreto de enxofre (SF6) como dieléctricopara isolamento e extinção dos arcos eléctricos nos equipamentos de alta tensão.

O funcionamento dos grupos de socorro origina a libertação de SO2, NOx, CO, CO2 epartículas, resultantes da combustão de combustíveis fósseis derivados do petróleo.Dado os curtos períodos de funcionamento dos grupo de socorro, e na sequência deparecer favorável emitido pelo Instituto do Ambiente, não se procede a uma monitoriza-ção sistemática das suas emissões gasosas, contabilizando-se, no entanto, o combus-tível gasto e o número de horas de funcionamento de cada um dos grupos.

A utilização do SF6 está sujeita a uma monitorização centralizada das fugas do gás exis-tente nos disjuntores e nas subestações blindadas em exploração. Apesar da taxa defugas deste gás ser reduzida, a REN promove medidas que visam o seu controlo siste-mático no sentido da sua minimização.


Relatório Ambiental 2004 Desempenho Ambiental

Objectivo: Minimizar o risco de fugas de SF6

Meta: Aperfeiçoar as técnicas de manuseamento de SF6 em acções de conservação

Monitorização: Detecção e quantificação de fugas de SF6Registo de funcionamento dos grupos de socorro

Acções desenvolvidas:• Iniciada a elaboração de uma instrução operacional relativa ao manuseamento de SF6.

Em 2005, está prevista a realização de acções de formação sobre esta temática.

• Adoptada uma nova metodologia de contabilização de fugas de SF6 utilizando a ferra-menta informática corporativa de apoio à gestão da manutenção, através de um algoritmodesenvolvido de acordo com o princípio termodinâmico dos estados correspondentes.

Massa de SF6

(KG) (%)

0

4.000

8.000

12.000

16.000

20.000

24.000

28.000

0,00%

0,05%

0,10%

0,15%

0,20%

0,25%

0,30%

0,35%

Taxas de Fugas2003 2004

Figura 6 – Quantidade total de SF6 instalada em equipamentos e taxa de fugas do gás



Relatório Ambiental 2004Desempenho Ambiental

Acções desenvolvidas:• Iniciada a elaboração de uma instrução operacional relativa à aquisição, manutenção,

substituição e destino final de equipamentos com CFC e HCFC.

• Apesar da insistência da REN junto das autoridades competentes, durante 2004 nãohouve qualquer evolução relativamente ao destino final de equipamentos contendoHalon; os extintores com este tipo de gás encontravam-se no final de 2004 armaze-nados nas instalações, aguardando a autorização do Instituto do Ambiente para seproceder à sua entrega às corporações de Bombeiros.

• O sistema centralizado de incêndios existente no Complexo de Sacavém, que utiliza-va Halon como meio de extinção, foi integralmente substituído, tendo o gás sido enca-minhado para operador licenciado para o tratamento deste tipo de resíduos.

Emissão de Campos Eléctricos e MagnéticosOs campos eléctricos e magnéticos produzidos por fontes de energia à frequência de50Hz, em que se incluem as linhas eléctricas e as subestações da RNT em funciona-mento, são considerados de frequência extremamente baixa (FEB).

(KG)

02003 2004

20

30

40

50

60

70

10

1.º Trimestre 2.º Trimestre 3.º Trimestre 4.º Trimestre

Figura 7 – Massa de SF6 libertada para a atmosfera

Utilização de CFC, HALON e HCFC

Objectivo: Assegurar a gestão de equipamentos com estas substâncias

Metas: Implementar uma adequada metodologia para aquisição, manutenção, substituição e destino final de equipamentos com CFC e HCFC.Definir um destino final adequado para todos os equipamentos contendo Halon




A REN segue atentamente todos os desenvolvimentos nesta matéria a nível internacio-nal, participando em comités e grupos de trabalho, e cumpre com rigor os procedi-mentos de segurança adoptados, designadamente nos países da União Europeia.

Acções desenvolvidas:• Estabelecimento de um Protocolo Inicial de colaboração entre a REN e a Faculdade

de Farmácia da Universidade de Lisboa, por forma a elaborar um projecto de estudopluridisciplinar que possa contribuir para uma compreensão dos eventuais efeitospara a saúde e para o ambiente causados pela exposição a campos electromagnéti-cos, tendo em vista o estabelecimento de um outro protocolo de longa duração entreestas entidades.

• Monitorização dos campos eléctricos e magnéticos em diversos troços de linhas. Osresultados obtidos foram sempre inferiores aos níveis de referência relativos à exposi-ção da população, fixados pela Portaria n.º 1421/2004 de 23 de Novembro.

Objectivo: Contribuir para uma melhor compreensão dos eventuais efeitos dos campos eléctricos e magnéticos para a saúde e para o ambiente

Meta: Elaborar um Estudo Epidemiológico

Monitorização: Avaliação do campo eléctrico e do campo magnético

0

1

2

3

Campo eléctrico (kV/m)

Linhas

Palmela-Fanhões(400 kV)

Recarei-Rio Maior2(400 kV)

Recarei-Vermoim1/Recarei-Custóias

(220kV)

Riba d'Ave-Recarei1(400 kV)

Ourique-Tunes(150 kV)

Valor de referência = 5 kV/m

Figura 8 – Resultados das medições efectuadas ao campo eléctrico e valores de referência




Emissão de ruídoA alteração do ambiente sonoro nas imediações das subestações da REN provém prin-cipalmente do funcionamento contínuo dos transformadores de potência, acrescido porvezes do funcionamento dos respectivos ventiladores. O ruído originado pelo efeito decoroa, que resulta da intensidade do campo eléctrico a que são submetidos os condu-tores e os equipamentos, também é perceptível, mas com menor significado. Ocasionale pontualmente, o ruído da operação do equipamento de alta tensão, com destaquepara a manobra de disjuntores, pode ser também significativo.

Figura 9 – Resultados das medições efectuadas ao campo magnético e valores de referência

Acções desenvolvidas:• Em 2004, foram desenvolvidos projectos de melhoria do comportamento acústico

das subestações, com recurso à medição dos níveis de ruído susceptíveis de provo-car incomodidade. A implementação de medidas minimizadoras nas instalaçõesseleccionadas será iniciada em 2005.

• Aproveitando a indisponibilidade, para trabalhos de manutenção, do transformador daREN instalado na Subestação de Guimarães, realizaram-se medições complementa-res ao ruído para avaliar o seu contributo para os níveis de incomodidade.

Objectivo: Minimizar os níveis sonoros

Meta: Implementar medidas minimizadoras nas subestações de Alto de Mira, Tunes, Vermoim,Riba d’Ave e Mogofores

Monitorização: Avaliação do nível sonoro

Campo magnético (µT)

Linhas

Palmela-Fanhões(400 kV)

Recarei-Rio Maior2(400 kV)

Recarei-Vermoim1/Recarei-Custóias

(220kV)

Riba d'Ave-Recarei1(400 kV)

Ourique-Tunes(150 kV)

Valor de referência = 100 µT

0

2

4

6

8




• Foi medido o ambiente sonoro na linha Falagueira – Castelo Branco.

• Foram adjudicados serviços de monitorização do ambiente sonoro a realizar durante2005 em quatro linhas em exploração.

Figura 10 – Pormenor dos muros de insonorização construídos na Subestação de Sacavém

Figura 11 – Aspecto das medidas de insonorização existentes nas Subestações de Sete Rios e de Carriche




Gestão de ResíduosEm 2004 prosseguiram as actividades de gestão dos resíduos produzidos na REN.Desde Outubro de 2003 vigora uma metodologia de gestão dos resíduos, com a apro-vação do Instituto de Resíduos, que permite assegurar a disponibilização de contento-res para separação dos resíduos em todos os locais de trabalho e a sua posterior reco-lha por operadores devidamente licenciados.

Acções desenvolvidas:• No decurso do ano foram efectuadas obras de adaptação dos locais de recolha de

resíduos com o objectivo de garantir formas adicionais de protecção em caso de der-rames. Um exemplo desta situação foi a impermeabilização do solo nos locais ondesão armazenados resíduos em estado líquido ou pastoso.

• Na tabela 2 quantificam-se os resíduos produzidos em 2004, por tipo.

Monitorização: Quantificação de resíduosQuantificação de árvores abatidas (produção de resíduos vegetais)

Designação CódigoLer

Quantidades

Pilhas e acumuladores

Têxteis contaminados com substâncias perigosas

Materiais de isolamento e construção com amianto

Lâmpadas fluorescentes e outros resíduos contendo mercúrio

Embalagens contendo ou contaminadas por resíduos de substâncias perigosas

Gases em recipientes sob pressão (incluíndohalons) contendo substâncias perigosas

Transformadores e condensadores contendo PCB

Solos e rochas contendo substâncias perigosas

Equipamento eléctrico e electrónico fora de usonão abrangido em 200121 ou 200123 contendocomponentes perigosos

Cabos contendo hidrocarbonetos, alcatrão ou outras substâncias perigosas

Outros resíduos de construção e demolição(incluindo misturas de resíduos) contendo substâncias perigosas

Óleos usados

Resíduos com solventes

200133 0,03 ton 0,1 ton

150202 0,7 ton 5,9 ton

170601/170605 0,2 ton 2,2 ton

200121 0,6 ton 0,4 ton

150110 3,6 ton 3,1 ton

160504 3,8 ton 2,4 ton

160209 10,0 ton 0,0 ton

170503 16,4 ton 35,2 ton

200135 2,3 ton 0,2 ton

170410 0,1 ton 0,0 ton

170903 0,0 ton 7,4 ton

TOTAL 37,7 ton 56,9 ton

192,0 m3 419,5 m3

140602/03 0 m3 0,5 m3

TOTAL 192,0 m3 420,0 m3

Tabela 2 – Tipologia e quantidades de resíduos (perigosos e não perigosos) produzidos

Resíduos perigosos

2003 2004

130110/130205//130206/130307




• A valorização dos resíduos foi o método utilizado preferencialmente para o seu trata-mento, correspondendo a cerca de 80% do total.

Designação CódigoLer

Quantidades

Vidro

Plásticos e embalagens de plástico

Tintas de impressão

Materiais de isolamento

Outras fracções não especificadas anteriormente

Papel e embalagens de papel

Mistura de embalagens

Resíduos de equipamento eléctrico e electrónico

Resíduos de construção e demolição

Solos e rochas não abrangidos em 170503

Madeira e embalagens de madeira

Resíduos de metais

Resíduos de tintas e vernizes

Pilhas alcalinas

150107/200102 0,3 ton 0,3 ton

150102/170203//200139 0,3 ton 10 ton

080308/18/99 0,5 ton 0,7 ton

170604 0,5 ton 0,08 ton

200199 0,2 ton 0 ton

150101/200101 1,4 ton 16 ton

150106 0,04 ton 0,2 ton

160214/200136 274 ton 224 ton

170101/03//170202/170904 889 ton 6438 ton

170504 0 ton 140 ton

150103/170201//200138 108 ton 365 ton

170401/02/05//07/11 879 ton 1568 ton

080112/18 0 ton 0,3 ton

160604 0 ton 0,04 ton

TOTAL 2 153 ton 8 763 ton

Resíduos não perigosos

2003 2004

2003

R020%

20%

40%

60%

80%

100%

(%)

R03 R04 R05

2004

R09 D01 D09 D10 Armazenado

Figura 12 – Metodologias de tratamento dos resíduos produzidosLegenda:

R02 Recuperação/regeneração de solventes

R03 Reciclagem/recuperação de compostos orgânicos que não são utilizados como solventes (R03)

R04 Reciclagem/recuperação de metais e ligas (R04)

R05 Reciclagem/recuperação de outrasmatérias inorgânicas (R05)

R09 Refinação de óleos e outras reutilizações de óleos (R09)

D01 Deposição sobre o solo ou no seu interior (D01)

D09 Tratamento físico-químico (D09)D10 Incineração em terra (D10)




Os resíduos de construção e demolição representaram cerca de 56% do quantitativototal de resíduos. O aumento significativo relativamente a 2003 deve-se, por um lado, àoptimização das soluções de destino final, por outro lado, ao volume de obras que ocor-reram para dar resposta aos programas de investimento e reforço da RNT.

Ordenamento do territórioA quantificação das árvores abatidas nas fases de abertura e de manutenção das fai-xas de protecção das linhas é efectuada para dar cumprimento às imposições legaisrelacionadas com a salvaguarda das espécies protegidas, e, também para a determi-nação do valor das indemnizações a pagar aos respectivos proprietários. As árvores deespécies não protegidas, abatidas em exploração por motivos de segurança ou cujoprédio tenha sido objecto de indemnização, não são alvo de quantificação por espécie.

No domínio da requalificação de corredores de linhas, prosseguiram as iniciativas dedesmontagem e desactivação de linhas em ambiente urbano, com vista a obter melho-rias significativas quer de carácter ambiental, paisagístico e de ordenamento do territó-rio, quer das condições urbanísticas e sociais das áreas abrangidas.

No âmbito dos programas ambientais salienta-se o que respeita à integração paisagís-tica de algumas subestações existentes, que nos últimos anos, dada a alteração da suaenvolvente urbanística, têm vindo a ser rodeadas por agregados habitacionais.

Acções desenvolvidas:• Foram desenvolvidos os estudos necessários à identificação de medidas de inte-

gração paisagística para as subestações seleccionadas (Mourisca, Riba d’Ave eVermoim). Serão implementadas em 2005 as soluções preconizadas nos váriosestudos.

• Os trabalhos de desmontagem da Linha Zêzere-Sacavém 1 foram já concluídos. Adesmontagem das Linhas Porto Alto-Sacavém e Zêzere-Sacavém 2 irá, por razõesinerentes à alteração da programação da obra, além da data de 31 de Dezembro de2004, prevendo-se a sua conclusão em meados de 2005.

Objectivo: Minimizar o impacte paisagístico das subestações

Meta: Efectuar o enquadramento paisagístico das subestações de Mourisca, Riba d’Ave e Vermoim

Objectivo: Requalificar ambientalmente corredores de linhas

Metas: Desmontagem da linha Zêzere – Sacavém 1 (zona do Entroncamento)Desmontagem da linha Zêzere – Sacavém 2Desmontagem da linha Porto Alto – Sacavém

95%

Perigosos

Não Perigosos

5%

Figura 13 – Distribuição percentualda perigosidade dos resíduos produzidos




Figura 14 – Projecto de integração paisagística da Subestação de Riba d’Ave

Figura 15 – Desmontagem da linha Santarém-Zêzere – Zona de Santarém

Antes (Jan. 2004)

Depois (Nov. 2004)




Ecologia e protecção da avifaunaConsciente dos impactes que as infra-estruturas da Rede Nacional de Transportepodem ter na avifauna, nomeadamente o risco de colisão com as linhas de transportede electricidade, a REN tem vindo a adoptar medidas de prevenção, mantendo, desde1993, uma estreita colaboração com o Instituto da Conservação da Natureza (ICN),enquanto entidade responsável pela proposta de medidas de gestão da fauna selvageme de protecção das espécies.

Na continuidade das actividades anteriormente desenvolvidas e com o objectivo geral deprotecção das aves, a REN estabeleceu em 2003 um protocolo de colaboração com o ICN,com vista ao desenvolvimento de estudos de avaliação dos impactes das linhas aéreas demuito alta tensão sobre a avifauna em Portugal e para marcação e seguimento de aves prio-ritárias. Este Protocolo envolve a participação da SPEA – Sociedade Portuguesa para oEstudo das Aves e da QUERCUS – Associação Nacional de Conservação da Natureza.

Figura 16 – Desmontagem da linha Zêzere-Sacavém 1 – Zona de Riachos/Entroncamento

Antes (Jan. 2004)

Depois (Nov. 2004)

Objectivo: Minimizar o risco de interferência das linhas com a avifauna

Meta: Realizar estudo de identificação de situações

Monitorização: Controlo da nidificação da cegonha branca em apoios de linhas da REN

Acções desenvolvidas:• Foi concluído o relatório da 1ª fase do Protocolo com o ICN, que abrangeu a monito-

rização da mortalidade em 200 km de linhas e o acompanhamento dos movimentossazonais da abetarda no Baixo Alentejo, fundamentalmente na Zona de Protecção




Especial de Castro Verde. Durante 2005 prevê-se a continuação deste Protocolo e apublicação do Relatório Final, explicitando as diferentes etapas do projecto e os resul-tados obtidos.

Figura 17 – Localização das áreas de estudo a nível nacional abrangidaspelo Protoclo REN-ICN

Figura 18 – Marcação de abetarda com emissor de satélite, no âmbito do Protocolo REN-ICN




• Prosseguindo uma acção já com alguns anos no que respeita à convivência dascegonhas com as linhas da REN, em 2004 foram adoptadas as habituais medidasde prevenção. Assim, com o objectivo de minimizar o número de colisões de avescom os cabos e de melhorar as condições de nidificação, foram efectuadas asseguintes actividades:

– Instalação de 208 dispositivos dissuasores de poiso em zonas dos apoios onde aconstrução de ninhos é problemática;

– Montagem de 141 plataformas para a construção de ninhos e colocação de ninhosartificiais;

– Transferência de 96 ninhos de cegonha branca localizados em zonas perigosas,tanto para as aves como para os equipamentos, para plataformas artificiais;

– Execução de rondas de helicóptero para a identificação dos casos críticos

N.º de ninhos Taxa de incidentes

20032002200120001999199819971996 20041995

N.º de ninhos

0

200

400

600

800

1000

1200

0,0

0,1

0,2

0,3

0,4

0,5

0,6

0,7

0,8

Taxa de incidentes

19941993

Figura 19 – Evolução do número de ninhos em linhas da REN e da taxa de incidentes




Objectivo: Minimizar o risco de contaminação de solos e recursos hídricos

Metas: Induzir os Prestadores de Serviços Externos à adopção de Boas Práticas Ambientaisem todos os trabalhos realizados para a REN Implementar uma adequada metodologia de gestão para todos os desmantelamentosde transformadores de potênciaDotar com bacias de retenção de óleo os transformadores que delas não dispõem

Figura 20 – Grous avistados nas proximidades da linha Alqueva - Balboa

Acções Desenvolvidas• Com o objectivo de induzir os prestadores de serviços a adoptar boas práticas,

foram definidas diversas acções, entre as quais a elaboração de um “Manual deBoas Práticas Ambientais”. Nesse sentido, foi preparado um documento, no qual,para além de referências à minimização de contaminação de solos e recursos hídri-cos, são igualmente abordados aspectos como a utilização sustentada de recursos,cuidados a ter no manuseamento de substâncias perigosas, comportamentos aobservar em áreas protegidas e outras boas práticas, que devem ser seguidas peloscolaboradores e prestadores de serviços da REN.

• Concluídos os projectos para a construção de bacias de retenção de óleo nostransformadores das subestações de Vermoim e Mourisca, foi lançado um concur-so para adjudicação dos trabalhos de construção das bacias de retenção de óleosnas duas subestações onde foi identificado não existirem. A conclusão dos traba-lhos está prevista para 2005.

Afectação dos Solos e Recursos Hídricos


Caso de EstudoNo decurso de 2004 foram tomadas iniciativas no âmbito do desmantelamento de trans-formadores de potência e da requalificação das torres de decubagem que merecemespecial destaque.

Decorrentes da avaliação ambiental efectuada durante o processo de implementação doSGA tinham sido identificadas as seguintes situações:

• Existência de um conjunto de transformadores de potência obsoletos e fora deserviço;

• Necessidade de se estabelecer uma estratégia de gestão das cerca de 184 toneladasde óleo isolante provenientes dos referidos transformadores;

• Necessidade de intervenção num conjunto de torres de decubagem das subestações,no sentido de, por um lado, eliminar situações de risco ambiental e, por outro, dotaras infra-estruturas das subestações de meios que permitissem um controlo ambientaladequado das actividades de manutenção.

Para a resolução destas questões, a REN definiu e concretizou a seguinte estratégia:

A. Desmantelamento controlado dos transformadores de potência, recorrendo à adju-dicação do trabalho a prestadores de serviços seleccionados para o efeito.



Figura 22 – Novo Reservatório de Armazenamento de Óleo Isolante(Subestação de Ermesinde)

Figura 21 – Trabalhos de reconversãodo Transformador emReservatório de ÓleoIsolante (Subestação de Ermesinde)


REN – Rede Eléctrica Nacional, S.A.


B. Transformação das cubas principais de alguns transformadores fora de serviço, emreservatórios de armazenamento de óleo isolante. Transferência do óleo isolanteseleccionado para reserva para os novos reservatórios, dando-lhes uma nova utili-zação e evitando a sua eliminação como resíduo.

C. Implementação de um sistema estanque de contenção de fluídos nas torres dedecubagem para prevenir a contaminação decorrente de eventuais derrames resul-tantes dos trabalhos de manutenção dos pisos com remoção do pavimento con-taminado e aplicação de um piso industrial impermeabilizado.

Figura 23 – Pormenor da torre de decubagem da Subestação de Pereiros, antes e após a remodelação do pavimento

Antes

Depois

39




Avaliação de Impacte Ambiental

Acções desenvolvidas:• Em 2004, foram iniciados/terminados os seguintes estudos nesta área:

Instalação Tipo deEstudo

Fanhões – Trajouce

Ancas – Viseu

Sines – Portimão III (antiga Sines- Mexilhoeira Grande)

Tunes – Estói

Bodiosa – Valigem

Falagueira - Castelo Branco, troçoRodão-Castelo Branco

Bodiosa – Paraimo

Pego – Batalha

Castelo Branco - Ferro

Fanhões-Trajouce

Desvio das Linhas Caniçada – Oleiros,Caniçada - Vila Fria e Alto Lindoso –Riba d’Ave para a subestação dePedralva

Valdigem – Vermoim I, upgrade

Valdigem – Vila Pouca de Aguiar

Linha Alto Mira – Sete Rios, troço aéreo

Troço comum das Linhas a 220 kV,Mourisca – Paraimo e Paraimo –Pereiros

Troço comum das Linhas a 400 kV,Recarei – Paraimo e Rio Maior –Paraimo

Recarei – Rio Maior II, desvio para aSubestação da Batalha

Pereiros – Zêzere III, desvio para aSubestação de Penela

Castelo Branco

Portimão

Bodiosa

Paraimo

Penela

Falagueira (Ampliação 400 kV)

Pontinha

Pedralva

Vila Pouca de Aguiar

2002

2002

2002

2003

2003

2003

2003

2003

2003

2004

2004

2004

2004

2004

2004

2004

2004

2004

2003

2003

2003

2003

2003

2004

2003

2004

2004

Início FimTipo deInstalação

Linha

Subestação

EIA

EIA

EIA

RECAPE

EIA

EIA

EIA

EIA

EIA

EIA

EIA (ISENTO DE AIA)

EIA

EIA

EIA

EIA (ISENTO DE AIA)

EIA (ISENTO DE AIA)

EIA (ISENTO DE AIA)

EIA (ISENTO DE AIA)

EIA

EIA

EIA

EIA

EIA

Relatório de Apoio aopedido de isenção se AIA

EIA (ISENTO DE AIA)

EIA

EIA

2004

2004

2004

2004

2004

2004

2004

2004

2004

2005

2005

2005

2005

2005

2004

2004

2004

2004

2005

2004

2004

2004

2004

2004

2004

2005

2005




• Desenvolvimento de uma aplicação informática que, com base na informação dispo-nível, permite identificar por actividade quais os tipos de impacte associados e res-pectiva avaliação, garantindo a associação de medidas de minimização e formas deverificação, e a emissão do Plano de Acompanhamento Ambiental para uma determi-nada instalação.

• No âmbito das actividades decorrentes de processos de AIA destacam-se as acçõesde monitorização aos descritores ambientais avifauna, ambiente sonoro e camposeléctricos e magnéticos.

AVIFAUNA: realização de campanhas de monitorização da avifauna em linhas, nasquatro estações do ano, de forma a quantificar os impactes, determinan-do as espécies afectadas e identificando troços e períodos em que osimpactes podem ser mais relevantes. Como resultado dos estudos efec-tuados foi definida a implementação de medidas de minimização adicio-nais, tais como a colocação de sinalização específica para aves em deter-minadas secções de linhas.

RUÍDO: execução de campanhas de medição do ambiente sonoro em linhas, que per-mitiram constatar a conformidade com os limites legais, reforçando em fasede exploração a avaliação de impactes efectuada nos EIA.

CEM: execução de campanhas de medição de CEM em diversos troços de linhas,tendo-se verificado que todos os valores medidos são inferiores aos valoresdivulgados pela Organização Mundial de Saúde, como não sendo susceptíveisde influenciar a saúde humana.

No âmbito das actividades de projecto e construção de linhas de MAT, de subesta-ções e de postos de seccionamento e corte, a REN desenvolve as actividadesnecessárias ao cumprimento das exigências do Processo de Avaliação do ImpacteAmbiental (AIA).

Objectivo: Minimizar as interferências no ecossistema

Meta: Identificar os aspectos ambientais potencialmente associados aos diversos tipos de projectoDefinir medidas minimizadoras para os projectos não abrangidos por Processo de AIA

Objectivo: Garantir a avaliação adequada de impactes ambientais

Meta: Harmonizar a metodologia de avaliação dos impactes ambientais




Prevenção e Capacidade de Resposta a EmergênciasNo decurso de 2004 foram realizados cinco simulacros, de acordo com o planeado,tendo-se procedido à elaboração de uma proposta de Plano de Exercícios e Simulacrosque cobre um período plurianual até 2006.

As acções desenvolvidas revelaram-se bastante proveitosas, tendo servido de treino aoscolaboradores, melhorando a articulação com as corporações de bombeiros locais eserviços de protecção civil e dando indicações para a revisão dos Planos de EmergênciaInternos e da sinalética de segurança das instalações.

Figura 24 – Simulacros nas Subestações de Alto de Mira e Fernão Ferro



Comportamento Ambiental face a Disposições Legais

Com a implementação do SGA, a REN assumiu o compromisso, em consonância coma sua política ambiental, de assegurar o cumprimento de toda a legislação e regula-mentação aplicáveis às suas actividades.

Após a identificação exaustiva da legislação ambiental existente, efectuada em 2002,procedeu-se à análise e posterior verificação dos artigos específicos aplicáveis às activi-dades da REN.

Com a implementação do procedimento de Identificação e Tratamento de AspectosLegais e Outros Requisitos ficou assegurada a identificação dos requisitos aplicáveis noâmbito dos sistemas de gestão e a sua divulgação/distribuição na empresa.

Entre os documentos legais publicados em 2004 sobre a temática ambiental e comimplicações nas actividades da REN, merecem especial destaque os seguintes:

Documento

Estabelece o regime da prevenção e controlo das emissões depoluentes para a atmosfera, fixando os princípios, objectivos einstrumentos apropriados à garantia da protecção do recursonatural ar, bem como as medidas, procedimentos e obrigaçõesdos operadores das instalações, com vista a evitar ou reduzir aníveis aceitáveis a poluição atmosférica originada nessas mes-mas instalações

Estabelece as medidas e acções a desenvolver no âmbito doSistema Nacional de Prevenção e Protecção da Floresta contraIncêndios

Aprova Lista Europeia de Resíduos (LER)

Aprova o modelo de registo trimestral para produtores de óleosusados

Aprova o modelo de certificado de destruição de veículos em fimde vida

Atribuição de número de registo para a actividade de transporterodoviário de veículos em fim de vida.

Atribuição de número de registo para a actividade de recolha etransporte rodoviário de óleos usados

Adopta as restrições básicas e fixa os níveis de referência relati-vos à exposição da população a campos electromagnéticos

Resumo

Ar

Conservação da Natureza

Resíduos

CEM

Decreto-Lei 78/2004

Decreto-Lei 156/2004

Portaria 209/2004

Despacho 9627/2004

Despacho 9276/2004

Despacho 9390/2004

Despacho 10863/2004

Portaria 1421/2004

Tema



Siglas e Glossário

AIA Avaliação de Impacte AmbientalAPCER Associação Portuguesa de CertificaçãoCEM Campos eléctricos e magnéticosCFC ClorofluorcarbonetosCO Monóxido de CarbonoCO2 Dióxido de CarbonoCQAS Conselho da Qualidade, Ambiente e SegurançaDGGE Direcção Geral de Geologia e EnergiaDIA Declaração de Impacte AmbientalEIA Estudo de Impacte AmbientalEMAS Sistema Comunitário de Ecogestão e AuditoriaEQ Divisão de EquipamentoEX Divisão de ExploraçãoFEB Frequência Extremamente BaixaHCFC HidroclorofluorcarbonetosICN Instituto da Conservação da Natureza

MAT Muito Alta TensãoNOx Óxidos de AzotoONG Organização Não GovernamentalPCB PoliclorobifenilosPP Divisão de Planeamento dos Centros ProdutoresPR Divisão de Planeamento da RedeQUERCUS Associação Nacional de Conservação da NaturezaRECAPE Relatório de Conformidade Ambiental dos Projectos de ExecuçãoREN Rede Eléctrica Nacional, S.A.RH Divisão de Recursos HumanosRNT Rede Nacional de TransporteSF6 Hexafluoreto de EnxofreSGA Sistema de Gestão AmbientalSI Divisão de Sistemas de InformaçãoSO2 Dióxido de EnxofreSPEA Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves

• Elemento das actividades, produtos ou serviços de uma organização que possa interagir com o ambiente.

• Processo de verificação para obter e avaliar evidências que determinem se o sistema de gestão ambiental está emconformidade com os critérios de auditoria estabelecidos pela organização

• Instrumento de carácter preventivo que tem por objecto a identificação e previsão dos efeitos ambientais de determinadosprojectos, bem como a identificação e proposta de medidas que evitem, minimizem ou compensem esses efeitos

• Corresponde à força que sofre uma unidade de carga estacionária situada num determinado ponto do espaço. Expressa-se em Voltes por metro (V/m)

• Corresponde à força que sofre um elemento de corrente situado num determinado ponto do espaço. Expressa-se emAmperes por metro (A/m). A unidade de medida do Sistema Internacional é o Tesla (T)

• Acto pelo qual uma terceira parte independente, devidamente acreditada para o efeito, reconhece, após uma auditoriaambiental, que existe conformidade entre o sistema de gestão ambiental e o requerido na norma de referência.

• Decisão emitida no âmbito da Avaliação de Impacte Ambiental sobre a viabilidade da execução do projecto

• Resultados mensuráveis do sistema de gestão ambiental

• Energia produzida por fontes que não se esgotam. São exemplo de energias renováveis a energia hidroeléctrica, a energiasolar, a energia eólica (vento), a energia das marés, a energia das ondas e a energia geotérmica (calor do subsolo).

• Documento elaborado pelo proponente no âmbito do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental

• Qualquer alteração no ambiente, adversa ou benéfica, resultante das actividades, produtos ou serviços de uma organização

• Norma internacional que especifica os requisitos dos sistemas de gestão ambiental

• Requisito de desempenho pormenorizado, quantificado quando possível, aplicável à organização ou a partes desta, que decorredos objectivos ambientais e que deve ser estabelecido e concretizado de modo a que sejam atingidos esses objectivos

• Conjunto de acções de vigilância e controlo destinado a permitir a avaliação e o acompanhamento da qualidade da gestãode qualquer sistema.

• Finalidade ambiental geral, decorrente da política ambiental, que uma organização se propõe atingir e que é quantificadasempre que possível

• Declaração da organização relativa às suas intenções e seus princípios relacionados com o seu desempenho ambientalgeral, que proporciona um enquadramento para a actuação e para a definição dos seus objectivos e metas ambientais

• Equipamentos, com formas diversas, em geral com uma configuração em espiral, que são instalados em torno dos cabosde guarda e/ou condutores, a espaçamentos adequados, e cujo objectivo é o de aumentar o perfil dos cabos, aumentandoa sua visibilidade pelas aves; estes dispositivos são essenciais como equipamentos de minimização da mortalidade dasaves por colisão com cabos das linhas eléctricas aéreas e frequentemente instalados nos vãos das linhas onde este riscoprecisa de ser acautelado.

• A parte de um sistema global de gestão, que inclui estrutura organizacional, actividades de planeamento,responsabilidades, práticas, procedimentos, processos e recursos para desenvolver, implementar, alcançar, rever e mantera política ambiental

Aspecto Ambiental

Auditoria do Sistema de Gestão Ambiental

Avaliação de ImpacteAmbiental (AIA)

Campo eléctrico

Campo magnético

Certificação

Declaração de Impacte Ambiental (DIA)


Energia renovável

Estudo de ImpacteAmbiental (EIA)

Impacte Ambiental

ISO 14001

Meta ambiental

Monitorização

Objectivo Ambiental

Política ambiental

Sinalização para aves do tipo BFD (Bird Flight Diverter)

Sistema de GestãoAmbiental



Certificado de Conformidade


A sua opinião conta

Por favor, contribua para melhorar o Relatório Ambiental da REN, respondendo ao seguinte questionário. Para tal, basta imprimi-lo,assinalar as suas opções de resposta e enviá-lo, por carta, fax ou e-mail, para:

REN – Rede Eléctrica Nacional, S.A. • Divisão de Comunicação e ImagemAv. Estados Unidos da América, 55 – 1749-061 Lisboa • Fax: 210 013 490 • E-mail: [email protected]

1. Classifique os 5 aspectos seguintes do Relatório Ambiental:

Concordo Concordo Concordo Concordototalmente muito em parte pouco

É de fácil compreensão

Cobre assuntos do seu interesse

Apresenta as informações com neutralidade

Dá informação abrangente sobre o desempenho ambiental da REN

Tem uma boa apresentação gráfica

2. Que capítulo(s) do Relatório considerou mais interessante(s)?

(pode ser seleccionada mais do que uma opção)

Apresentação da REN

Sistema de Gestão Ambiental


3. Considera que há algum capítulo do Relatóriosobre o qual gostaria de ter mais informação?

Não

Sim

Qual?

4. Especificamente, que tema(s) gostaria de ver incluí-do(s) num próximo Relatório Ambiental da REN?

5. Como classifica a actuação da REN em termosambientais?

Muito boa

Boa

Razoável

Fraca

Muito má

6. Sob que perspectiva leu o Relatório?

Accionista

Empresa do sector energético

ONG

Estudante

Outra

Qual?

7. Utilize o seguinte campo para expressar maisalguma opinião sobre o assunto.

Muito obrigado pela sua colaboração!46


Projectos e Construção de Linhas de Transporte e de SubestaçõesEléctricas de Muito Alta Tensão


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