RELATORIO ANUAL 2011 · poder judiciÁrio tribunal regional do trabalho da 2ª regiÃo relatÓrio...

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES

EXERCÍCIO 2011

NELSON NAZAR Desembargador Presidente

CARLOS FRANCISO BERARDO Desembargador Vice Presidente Administrativo

SONIA MARIA DE OLIVEIRA PRINCE RODRIGUES FRANZINI Desembargadora Vice Presidente Judicial

ODETTE SILVEIRA MORAES Desembargadora Corregedora Regional

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011

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SUMÁRIO

COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL ............................ ..................................................... 7 CARGOS DIRETIVOS _________________________________________________ 7

COMPOSIÇÃO PLENÁRIA POR ORDEM DE ANTIGUIDADE ______ ___________ 7

COMPOSIÇÃO DAS TURMAS _____________________________ _____________ 9

COMPOSIÇÃO DAS SEÇÕES ESPECIALIZADAS ______________ ___________ 12

COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL ______________________ ____________ 15

JUÍZES TITULARES DE VARA POR ORDEM DE ANTIGUIDADE _ ____________ 16

JUÍZES SUBSTITUTOS POR ORDEM DE ANTIGUIDADE _______ ____________ 21

APOSENTADORIAS ____________________________________ _____________ 25

PRESIDÊNCIA ......................................................................................................... 26

VICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA ................... ............................................. 29

VICE-PRESIDÊNCIA JUDICIAL ......................... ..................................................... 29

CORREGEDORIA REGIONAL ............................. ................................................... 32 CORREIÇÕES PERIÓDICAS E ORDINÁRIAS ________________ _____________ 32

ESCOLA JUDICIAL ................................... .............................................................. 34

NORMAS EDITADAS – PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA ...... .......................... 45

ATIVIDADE JUDICIAL ................................ ............................................................. 53 CONCILIAÇÃO _______________________________________ ______________ 53

RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES _________________ ____________ 54

PRECATÓRIOS _____________________________________________________ 54

MOVIMENTO PROCESSUAL DA SEGUNDA INSTÂNCIA _________ __________ 54

Movimento Geral de Processos ___________________________________________ 55

Processos Autuados na 2ª Instância _______________________________________ 56

Processos Distribuídos _________________________________________________ 57

Processos Solucionados ________________________________________________ 59

Processos Solucionados – Decisões Proferidas ______________________________ 60

Índice de Produção das Turmas Recursais __________________________________ 62

Movimento Geral de Processos - 2002 a 2011 _______________________________ 63

Protocolo e Informações Processuais, Recepção e Processamento Recursal e Certidões

e Traslados __________________________________________________________ 65

MOVIMENTO PROCESSUAL DA PRIMEIRA INSTÂNCIA ________ ___________ 66

Distribuição dos Feitos na 1ª Instância _____________________________________ 66

Mandados Judiciais ____________________________________________________ 66

Movimento Processual nas Varas do Trabalho _______________________________ 67

Movimento Geral nas Varas do Trabalho da Sede – Fase de Conhecimento _______ 67

Processos Solucionados na Fase de Conhecimento na Sede ___________________ 70

Movimento Geral de Processos na Sede - 2002 a 2011 (Conhecimento) __________ 71


4

Movimento Processual nas Varas do Trabalho da Sede - Fase de Liquidação ______ 73

Movimento Processual nas Varas do Trabalho da Sede - Fase de Execução _______ 75

Movimento Geral nas Varas do Trabalho Fora da Sede – Fase de Conhecimento ___ 77

Processos Solucionados na Fase de Conhecimento Fora da Sede _______________ 80

Movimento Geral de Processos Fora da Sede - 2002 a 2011 (Conhecimento) ______ 81

Movimento Processual nas Varas Fora da Sede - Fase de Liquidação ___________ 83

Movimento Processual nas Varas Fora da Sede - Fase de Execução ____________ 85

Juízo Auxiliar de Conciliação em Execução _________________________________ 87

Hastas Públicas Unificadas ______________________________________________ 88

Depósitos Judiciais (realizados pelo Serviço de Depósitos Judiciais) _____________ 91

Movimento Processual nas Varas – Fase de Conhecimento ____________________ 92

Acordos Homologados e Sentenças Proferidas na Fase de Conhecimento ________ 92

Acordos Homologados e Sentenças Proferidas – Valores ______________________ 93

Movimento Processual nas Varas – Fase de Liquidação _______________________ 93

Movimento Processual nas Varas – Fase de Execução ________________________ 93

Cartas Precatórias – Recebidas __________________________________________ 93

Custas e Emolumentos Arrecadados – R$ __________________________________ 94

Arrecadação - Contribuição Previdenciária - Imposto de Renda - Multas DRT ______ 94

Valores Pagos aos Reclamantes (R$) _____________________________________ 94

Movimento Processual das Varas do Trabalho - 2002 a 2011 ___________________ 94

ATIVIDADE ADMINISTRATIVA .......................... ..................................................... 96 CONTROLE INTERNO _______________________________________________ 96

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO _________________________ ____________ 99

OUVIDORIA _______________________________________________________ 100

COMPRAS E LICITAÇÕES ______________________________ _____________ 100

MATERIAL E PATRIMÔNIO _____________________________ _____________ 100

Produção Gráfica _____________________________________________________ 101

Encadernação _______________________________________________________ 101

EDIFICAÇÕES - ENGENHARIA E ARQUITETURA ____________ ____________ 102

Serviços Gerais ______________________________________________________ 106

GESTÃO DE PESSOAS _____________________________________________ 107

Registros Funcionais de Magistrados _____________________________________ 107

Registros Funcionais de Servidores ______________________________________ 107

Acompanhamento Funcional ____________________________________________ 107

Remuneração de Magistrados ___________________________________________ 108

Remuneração de Servidores ____________________________________________ 109

Remuneração de Inativos e Pensionistas __________________________________ 110

Força do Trabalho ____________________________________________________ 111

Seleção de Pessoal ___________________________________________________ 111

Desenvolvimento Profissional ___________________________________________ 112

Legislação de Pessoal _________________________________________________ 113


5

ASSISTÊNCIA À SAÚDE E OUTROS BENEFÍCIOS SOCIAIS ___ ____________ 114

Serviço Social _______________________________________________________ 114

Plano de Assistência odontológica _______________________________________ 114

Plano de Saúde ______________________________________________________ 114

Execução de Programas Sociais _________________________________________ 114

Administração da Creche ______________________________________________ 115

Atendimento Médico __________________________________________________ 116

Enfermagem ________________________________________________________ 117

Atendimento Psicológico _______________________________________________ 118

Programas de Saúde __________________________________________________ 118

Gestão Ambiental ____________________________________________________ 119

Acessibilidade _______________________________________________________ 121

ORÇAMENTO E FINANÇAS ______________________________ ____________ 122

GESTÃO DA INFORMAÇÃO INSTITUCIONAL ________________ ___________ 125

Gestão Documental ___________________________________________________ 125

Biblioteca ___________________________________________________________ 126

Gestão Normativa e Jurisprudencial ______________________________________ 127

Estatística e Gestão de Indicadores ______________________________________ 131

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO __________________________ ___________ 133


7

COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL CARGOS DIRETIVOS PRESIDENTE

Desembargador NELSON NAZAR VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO

Desembargador CARLOS FRANCISCO BERARDO VICE-PRESIDENTE JUDICIAL

Desembargadora SONIA MARIA DE OLIVEIRA PRINCE RODRIGUES FRANZINI

CORREGEDOR REGIONAL Desembargadora ODETTE SILVEIRA MORAES

COMPOSIÇÃO PLENÁRIA POR ORDEM DE ANTIGUIDADE

Desembargadora ANELIA LI CHUM

Desembargadora MARIA DORALICE NOVAES

Desembargadora MARIA APARECIDA DUENHAS

Desembargador SÉRGIO WINNIK

Desembargadora SILVIA REGINA PONDÉ GALVÃO DEVONALD

Desembargador MARCELO FREIRE GONÇALVES

Desembargador LUIZ CARLOS GOMES GODOI

Desembargador FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA

Desembargadora RILMA APARECIDA HEMETÉRIO

Desembargadora MARIA INÊS MOURA SANTOS ALVES DA CUNHA

Desembargador PAULO AUGUSTO CAMARA

Desembargadora VILMA MAZZEI CAPATTO

Desembargadora TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS

Desembargadora ROSA MARIA ZUCCARO

Desembargadora ANA MARIA CONTRUCCI BRITO SILVA

Desembargadora MARIANGELA DE CAMPOS ARGENTO MURARO

Desembargador LUIZ EDGAR FERRAZ DE OLIVEIRA

Desembargadora IARA RAMIRES DA SILVA DE CASTRO

Desembargadora MÉRCIA TOMAZINHO

Desembargadora BEATRIZ DE LIMA PEREIRA

Desembargador WILSON FERNANDES


8

Desembargador LUIZ ANTONIO MOREIRA VIDIGAL

Desembargador LUIZ CARLOS NORBERTO

Desembargador EDUARDO DE AZEVEDO SILVA

Desembargador JOSÉ CARLOS FOGAÇA

Desembargador JOSÉ ROBERTO CAROLINO

Desembargador RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO

Desembargador RICARDO ARTUR COSTA E TRIGUEIROS

Desembargador VALDIR FLORINDO

Desembargador ROVIRSO APARECIDO BOLDO

Desembargadora SONIA MARIA DE BARROS

Desembargadora SONIA APARECIDA GINDRO

Desembargador SÉRGIO JOSÉ BUENO JUNQUEIRA MACHADO

Desembargadora CÂNDIDA ALVES LEÃO

Desembargadora LIZETE BELIDO BARRETO ROCHA

Desembargadora JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA

Desembargadora LILIAN LYGIA ORTEGA MAZZEU

Desembargadora JUCIREMA MARIA GODINHO GONÇALVES

Desembargador JOSÉ RUFFOLO

Desembargadora IVANI CONTINI BRAMANTE

Desembargadora ANA CRISTINA LOBO PETINATI

Desembargadora IVETE RIBEIRO

Desembargadora SILVIA TEREZINHA DE ALMEIDA PRADO

Desembargador SERGIO PINTO MARTINS

Desembargadora MARTA CASADEI MOMEZZO

Desembargador DAVI FURTADO MEIRELLES

Desembargadora MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA

Desembargadora SONIA MARIA FORSTER DO AMARAL

Desembargadora NELI BARBUY CUNHA MONACCI

Desembargadora RITA MARIA SILVESTRE

Desembargador PEDRO CARLOS SAMPAIO GARCIA

Desembargadora ROSA MARIA VILLA

Desembargador JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS

Desembargadora MARIA CRISTINA FISCH

Desembargadora MAGDA APARECIDA KERSUL DE BRITO

Desembargador CARLOS ROBERTO HUSEK

Desembargador SALVADOR FRANCO DE LIMA LAURINO


9

Desembargadora MARIA DE LOURDES ANTONIO

Desembargador FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO

Desembargador JOSÉ EDUARDO OLIVÉ MALHADAS

Desembargadora DORIS RIBEIRO TORRES PRINA

Desembargadora WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES

Desembargadora LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE OLIVEIRA

Desembargador SERGIO ROBERTO RODRIGUES

Desembargadora SILVANA ABRAMO MARGHERITO ARIANO

Desembargadora MARIA INÊS RÉ SORIANO

Desembargadora REGINA MARIA VASCONCELOS DUBUGRAS

Desembargador PAULO JOSÉ RIBEIRO MOTA

Desembargadora LILIAN GONÇALVES

Desembargador MANOEL ANTONIO ARIANO

Desembargadora CÍNTIA TÁFFARI

Desembargador ROBERTO BARROS DA SILVA

Desembargador JONAS SANTANA DE BRITO

Desembargadora BIANCA BASTOS

Desembargadora SANDRA CURI DE ALMEIDA

Desembargador ADALBERTO MARTINS

Desembargador BENEDITO VALENTINI

Desembargadora MARIA ISABEL CUEVA MORAES

Desembargador SIDNEI ALVES TEIXEIRA

Desembargador RICARDO VERTA LUDUVICE

Desembargadora ROSANA DE ALMEIDA BUONO

Desembargadora REGINA APARECIDA DUARTE

Desembargadora SIMONE FRITSCHY LOURO

COMPOSIÇÃO DAS TURMAS Primeira Turma

Desembargadora MARIA INÊS MOURA SANTOS ALVES DA CUNHA (Presidente)

Desembargadora BEATRIZ DE LIMA PEREIRA





10

Segunda Turma Desembargadora ROSA MARIA ZUCCARO (Presidente)





Terceira Turma

Desembargadora MARIA DORALICE NOVAES (Presidente)





Quarta Turma Desembargador RICARDO ARTUR COSTA E TRIGUEIROS (Presidente)





Quinta Turma

Desembargador JOSÉ RUFFOLO (Presidente)




Sexta Turma

Desembargador LUIZ EDGARD FERRAZ DE OLIVEIRA (Presidente)





Sétima Turma

Desembargador LUIZ ANTONIO MOREIRA VIDIGAL (Presidente)




Desembargadora DÓRIS RIBEIRO TORRES PRINA


11

Oitava Turma Desembargadora SILVIA TEREZEINHA DE ALMEIDA PRADO (Presidente)





Nona Turma

Desembargadora VILMA MAZZEI CAPATTO (Presidente)





Décima Turma

Desembargadora SONIA MARIA FORSTER DO AMARAL (Presidente)


Desembargadora SONIA APARECIDA GINDRO



Décima Primeira Turma

Desembargador EDUARDO DE AZEVEDO SILVA (Presidente)




Décima Segunda Turma

Desembargador MARCELO FREIRE GONÇALVES (Presidente)





Décima Terceira Turma

Desembargadora TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS (Presidente)






12

Décima Quarta Turma Desembargador DAVI FURTADO MEIRELLES (Presidente)




Décima Quinta Turma

Desembargador CARLOS ROBERTO HUSEK (Presidente)





Décima Sexta Turma

Desembargador JOSÉ EDUARDO OLIVÉ MALHADAS (Presidente)

Desembargadora LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE OLIVEIRA


Décima Sétima Turma

Desembargador SÉRGIO JOSÉ BUENO JUNQUEIRA MACHADO (Presidente)


Décima Oitava Turma

Desembargador SERGIO PINTO MARTINS (Presidente)




COMPOSIÇÃO DAS SEÇÕES ESPECIALIZADAS Seção Especializada em Dissídio Coletivo

Desembargadora RILMA APARECIDA HEMETÉRIO (Presidente)

Desembargadora VILMA MAZZEI CAPATTO

Desembargador LUIZ EDGAR FERRAZ DE OLIVEIRA



Desembargador DAVI FURTADO MEIRELLES




13



Seção Especializada em Dissídios Individuais – 1

Desembargadora BEATRIZ DE LIMA PEREIRA (Presidente)

Desembargadora MARIA INÊS MOURA SANTOS ALVES DA CUNHA




Desembargador SERGIO PINTO MARTINS


Desembargador LUIZ ANTONIO MOREIRA VIDIGAL (Presidente)








Desembargadora SONIA MARIA FORSTER DO AMARAL



Desembargador EDUARDO DE AZEVEDO SILVA (Presidente)



Desembargadora ROSA MARIA ZUCCARO




Desembargador SÉRGIO JOSÉ BUENO JUNQUEIRA MACHADO



Desembargador VALDIR FLORINDO (Presidente)



14




Desembargadora SÔNIA APARECIDA GINDRO





Desembargador JOSÉ RUFFOLO (Presidente)






Desembargadora SILVIA TEREZINHA DE ALMEIDA PRADO





Desembargador LUIZ CARLOS GOMES GODOI (Presidente)










Desembargadora MAGDA APARECIDA KERSUL DE BRITO (Presidente)

Desembargador CARLOS ROBERTO HUSEK

Desembargador JOSÉ EDUARDO OLIVÉ MALHADAS



Desembargadora LEILA APARECIDA CHETCHUK DE OLIVEIRA


15






Desembargador MARCELO FREIRE GONÇALVES (Presidente)








COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL

Desembargador NELSON NAZAR

Desembargador CARLOS FRANCISCO BERARDO

Desembargadora SONIA MARIA DE OLIVEIRA PRINCE RODRIGUES FRANZINI

Desembargadora ODETTE SILVEIRA MORAES









Desembargador LUIZ ANTONIO MOREIRA VIDIGAL









16




JUÍZES TITULARES DE VARA POR ORDEM DE ANTIGUIDADE

Juíza KYONG MI LEE

Juiz NELSON BUENO DO PRADO

Juíza SÔNIA JARDIM CONTI

Juiz GILSON ILDEFONSO DE OLIVEIRA

Juiz EDIVALDO DE JESUS TEIXEIRA

Juíza DÂMIA ÁVOLI

Juíza VERA MARIA ALVES CARDOSO

Juiz ALVARO ALVES NÔGA

Juiz ORLANDO APUENE BERTÃO

Juíza FERNANDA OLIVA COBRA VALDÍVIA

Juíza ELZA EIKO MIZUNO

Juiz MAURO VIGNOTTO

Juíza LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE

Juiz ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES

Juíza ALICE MARIA GUIMARÃES MACHADO

Juiz DONIZETE VIEIRA DA SILVA

Juiz AMÉRICO CARNEVALLE

Juiz WILLY SANTILLI

Juíza MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI LASCIO

Juíza CELITA CARMEN CORSO

Juíza SUSETE MENDES BARBOSA DE AZEVEDO

Juiz ANTERO ARANTES MARTINS

Juiz DANIEL DE PAULA GUIMARÃES

Juíza ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO

Juíza MARGOTH GIACOMAZZI MARTINS

Juíza MARIA ELIZABETH MOSTARDO NUNES

Juiz JOSÉ PAULO DOS SANTOS

Juiz CELSO RICARDO PEEL FURTADO DE OLIVEIRA

Juíza MARIA JOSÉ BIGHETTI ORDOÑO REBELLO

Juíza SUELI TOMÉ DA PONTE


17

Juíza MARTA NATALINA FEDEL

Juíza IVETE BERNARDES VIEIRA DE SOUZA

Juíza OLÍVIA PEDRO RODRIGUEZ

Juiz CLÁUDIO ROBERTO SÁ DOS SANTOS

Juíza MARINA JUNQUEIRA NETTO DE AZEVEDO BARROS

Juiz LUÍS AUGUSTO FEDERIGHI

Juíza ANDRÉIA PAOLA NICOLAU SERPA

Juiz PAULO EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA

Juíza MARIA FERNANDA DE QUEIROZ DA SILVEIRA

Juíza SILVANA LOUZADA LAMATTINA CECÍLIA

Juíza SILZA HELENA BERMUDES BAUMAN

Juíza CLAUDIA MARA FREITAS MUNDIM

Juiz CÉSAR AUGUSTO CALOVI FAGUNDES

Juiz ANTONIO JOSÉ DE LIMA FATIA

Juiz ANÍSIO DE SOUSA GOMES

Juíza PATRÍCIA DE ALMEIDA MADEIRA

Juíza ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO

Juiz RICARDO APOSTÓLICO SILVA

Juíza BEATRIZ HELENA MIGUEL JIACOMINI

Juíza MARIA CRISTINA CHRISTIANINI TRENTINI

Juíza ROSANA DEVITO

Juiz SAMIR SOUBHIA

Juíza SÔNIA MARIA LACERDA

Juíza CARLA MARIA HESPANHOL LIMA

Juíza MARIA DE FÁTIMA DA SILVA PETERSEN

Juíza THEREZA CHRISTINA NAHAS

Juiz PAULO KIM BARBOSA

Juíza CÉLIA GILDA TITTO

Juíza ANA LÚCIA VEZNEYAN

Juíza GRAZIELA CONFORTI TARPANI

Juíza ACÁCIA SALVADOR LIMA ERBETTA

Juiz WALDIR DOS SANTOS FERRO

Juíza MAGDA CARDOSO MATEUS SILVA

Juíza DULCE MARIA SOLER GOMES RIJO

Juíza MARIA APARECIDA VIEIRA LAVORINI

Juiz PAULO SÉRGIO JAKUTIS


18

Juiz EDILSON SOARES DE LIMA

Juíza MYLENE PEREIRA RAMOS

Juíza ALCINA MARIA FONSECA BERES

Juiz MAURÍLIO DE PAIVA DIAS

Juíza VALÉRIA NICOLAU SANCHEZ

Juíza CLÁUDIA ZERATI

Juíza ADRIANA PRADO LIMA

Juíza REGINA CELI VIEIRA FERRO

Juíza IVONE DE SOUZA TONIOLO DO PRADO QUEIROZ

Juíza ELISA MARIA DE BARROS PENA

Juíza CYNTHIA GOMES ROSA

Juiz RUI CÉSAR PÚBLIO BORGES CORRÊA

Juíza PATRÍCIA THEREZINHA DE TOLEDO

Juíza DÉBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI FEDERIGHI

Juiz ROBERTO VIEIRA DE ALMEIDA REZENDE

Juíza RIVA FAINBERG ROSENTHAL

Juíza ÂNGELA CRISTINA CORRÊA

Juiz PEDRO ROGÉRIO DOS SANTOS

Juiz RICARDO DE QUEIROZ TELLES BELLIO

Juíza LUCIA TOLEDO SILVA PINTO RODRIGUES

Juíza ANDRÉA GROSSMANN

Juíza SILVANE APARECIDA BERNARDES

Juiz HOMERO BATISTA MATEUS DA SILVA

Juiz MAURÍCIO MIGUEL ABOU ASSALI

Juíza THAÍS VERRASTRO DE ALMEIDA

Juíza LIANE CASARIN SCHRAMM

Juiz LÚCIO PEREIRA DE SOUZA

Juíza ADRIANA MARIA BATTISTELLI VARELLIS

Juiz ROBERTO APARECIDO BLANCO

Juiz JORGE EDUARDO ASSAD

Juiz LAÉRCIO LOPES DA SILVA

Juiz MARCOS NEVES FAVA

Juiz EDUARDO RANULSSI

Juíza LUCIANA CUTI DE AMORIM

Juíza APARECIDA MARIA DE SANTANA

Juíza CRISTINA DE CARVALHO SANTOS


19

Juíza ANNETH KONESUKE

Juiz DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS

Juiz NELSON CARDOSO DOS SANTOS

Juiz JOSÉ BRUNO WAGNER FILHO

Juiz RONALDO LUÍS DE OLIVEIRA

Juiz MARCELO DONIZETI BARBOSA

Juiz PÉRSIO LUÍS TEIXEIRA DE CARVALHO

Juíza LUCIANA CARLA CORRÊA BERTOCCO

Juíza FÁTIMA APARECIDA DO AMARAL HENRIQUES MARTINS FERREI RA

Juíza ROSELI YAYOI OKAZAVA FRANCIS MATTA

Juiz ROGÉRIO MORENO DE OLIVEIRA

Juíza SIMONE APARECIDA NUNES

Juíza SORAYA GALASSI LAMBERT

Juíza LUCIANA DE SOUZA MATOS DELBIN MORAES

Juíza ANA LÚCIA DE OLIVEIRA

Juiz MOISÉS DOS SANTOS HEITOR

Juíza EUMARA NOGUEIRA BORGES LYRA PIMENTA

Juíza MARIA APARECIDA NORCE FURTADO

Juíza MARIA TEREZA CAVA RODRIGUES

Juíza ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA

Juíza EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS MINHARRO

Juiz LUÍS PAULO PASOTTI VALENTE

Juiz WILSON RICARDO BUQUETTI PIROTTA

Juíza ADALGISA LINS DORNELLAS GLERIAN

Juiz MOISÉS BERNARDO DA SILVA

Juíza LÍBIA DA GRAÇA PIRES

Juiz MAURÍCIO MARCHETTI

Juiz MÁRCIO MENDES GRANCONATO

Juiz FRANCISCO PEDRO JUCÁ

Juíza MEIRE IWAI SAKATA

Juiz GABRIEL LOPES COUTINHO FILHO

Juiz ANTONIO PIMENTA GONÇALVES

Juíza RENATA DE PAULA EDUARDO BENETI

Juiz WILDNER IZZI PANCHERI

Juíza CLEUSA SOARES DE ARAÚJO

Juiz SAMUEL ANGELINI MORGERO


20

Juíza VALÉRIA PEDROSO DE MORAES

Juíza KAREN CRISTINE NOMURA MIYASAKI

Juiz RICARDO MOTOMURA

Juiz FERNANDO MARQUES CELLI

Juiz FERNANDO CÉSAR TEIXEIRA FRANÇA

Juíza MARIA CRISTINA PEREIRA CASTILHO

Juíza REGINA CÉLIA MARQUES ALVES

Juiz MAURO SCHIAVI

Juíza MARA REGINA BERTINI

Juíza LÍGIA DO CARMO MOTTA SCHMIDT

Juíza LUCIANA MARIA BUENO CAMARGO DE MAGALHÃES

Juiz HÉLCIO LUIZ ADORNO JUNIOR

Juiz HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO

Juíza ANDRÉA CUNHA DOS SANTOS GONÇALVES

Juíza LUCIMARA SCHMIDT DELGADO CELLI

Juíza LUCIANA BEZERRA DE OLIVEIRA

Juiz WASSILY BUCHALOWICZ

Juíza RAQUEL GABBAI DE OLIVEIRA

Juíza SOLANGE APARECIDA GALLO BISI

Juiz ANDRÉ CREMONESI

Juíza PATRÍCIA ESTEVES DA SILVA

Juíza OLGA VISHNEVSKY FORTES


21

JUIZES SUBSTITUTOS POR ORDEM DE ANTIGUIDADE

Juíza SUSANA CAETANO DE SOUZA

Juiz ELIZIO LUIZ PEREZ

Juíza ROGÉRIA DO AMARAL

Juíza LÚCIA REGINA DE OLIVEIRA TORRES JOSÉ

Juíza EDIVÂNIA BIANCHIN PANZAN

Juíza JANE MEIRE DOS SANTOS GOMES

Juiz FLÁVIO ANTÔNIO CAMARGO DE LAET

Juíza PATRÍCIA ALMEIDA RAMOS

Juiz JOÃO ALMEIDA DE LIMA

Juíza MÁRCIA VASCONCELLOS DE PAIVA OLIVEIRA

Juíza GRAZIELA EVANGELISTA MARTINS BARBOSA DE SOUZA

Juíza DANIELLE SANTIAGO FERREIRA DA ROCHA DIAS DE ANDRADE LIMA

Juíza GERTI BALDOMERA DE CATALINA PEREZ GRECO

Juiz DIEGO CUNHA MAESO MONTES

Juiz THIAGO MELOSI SÓRIA

Juíza ISABEL CRISTINA GOMES

Juíza CLEUSA APARECIDA DE OLIVEIRA COELHO

Juiz LUCIANO LOFRANO CAPASCIUTTI

Juíza JULIANA SANTONI VON HELD

Juíza MARIA DE FÁTIMA ALVES RODRIGUES BERTAN

Juíza RENATA LÍBIA MARTINELLI SILVA SOUZA

Juíza PATRÍCIA COKELI SELLER

Juiz ALVARO EMANUEL DE OLIVEIRA SIMÕES

Juíza ANA MARIA BRISOLA

Juíza CLÁUDIA FLORA SCUPINO

Juíza RITA DE CÁSSIA MARTINEZ

Juiz MARCO ANTONIO DOS SANTOS

Juíza SANDRA MIGUEL ABOU ASSALI BERTELLI

Juíza ANDREZA TURRI CAROLINO DE CERQUEIRA LEITE

Juiz TABAJARA MEDEIROS DE REZENDE FILHO

Juíza ANDRÉA RENDEIRO DOMINGUES PEREIRA ANSCHAU

Juiz DANIEL ROCHA MENDES

Juíza SANDRA REGINA ESPÓSITO DE CASTRO

Juíza LETÍCIA NETO AMARAL


22

Juíza ELISA MARIA SECCO ANDREONI

Juíza ADRIANA MIKI MATSUZAWA

Juiz FABIANO DE ALMEIDA

Juíza JOSIANE GROSSL

Juíza LÁVIA LACERDA MENENDEZ

Juiz JOÃO FELIPE PEREIRA DE SANT’ANNA

Juiz JAIR FRANCISCO DESTE

Juíza SÍLVIA CRISTINA MARTINS KYRIAKAKIS

Juiz OTÁVIO AUGUSTO MACHADO DE OLIVEIRA

Juíza ELZA MARIA LEITE ROMEU BASILE

Juiz RICHARD WILSON JAMBERG

Juíza ANDRÉA SAYURI TANOUE

Juíza MARIA ALEJANDRA MISAILIDIS LERENA

Juiz BRUNO LUIZ BRACCIALLI

Juiz JOSÉ DE BARROS VIEIRA NETO

Juiz GERALDO TEIXEIRA DE GODOY FILHO

Juíza SÍLVIA HELENA SERAFIN PINHEIRO

Juíza LUCY GUIDOLIN BRISOLLA NEVES

Juíza CARLA MALIMPENSO DE OLIVEIRA EL KUTBY

Juiz RENATO LUIZ DE PAULA ALVES

Juíza GLENDA REGINE MACHADO

Juíza ANA PAULA SCUPINO OLIVEIRA

Juíza IEDA REGINA ALINERI PAULI

Juíza DANIELA ABRÃO MENDES DE CARVALHO

Juiz MAURO VOLPINI FERREIRA

Juiz PLÍNIO ANTONIO PÚBLIO ALBREGARD

Juíza MARIA EULÁLIA DE SOUZA PIRES

Juíza CRISTIANE SERPA PANSAN

Juíza LÚCIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA

Juíza JULIANA DA CUNHA RODRIGUES

Juiz RODRIGO GARCIA SCHWARZ

Juíza ALESSANDRA DE CÁSSIA FONSECA TOURINHO TUPIASSÚ

Juiz JOSÉ CELSO BOTTARO

Juiz CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD

Juiz JEAN MARCEL MARIANO DE OLIVEIRA

Juíza ÉRIKA ANDRÉA IZÍDIO SZPEKTOR


23

Juíza KÁTIA BIZZETTO

Juíza SANDRA DOS SANTOS BRASIL

Juiz ANDRÉ MAROJA DE SOUZA

Juiz CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA FONSECA

Juíza ANGELA FAVARO RIBAS

Juiz FARLEY ROBERTO RODRIGUES DE CARVALHO FERREIRA

Juiz PEDRO ALEXANDRE DE ARAÚJO GOMES

Juiz EDUARDO ROCKENBACH PIRES

Juiz LEONARDO ALIAGA BETTI

Juíza MARIZA SANTOS DA COSTA

Juiz RICARDO KOGA DE OLIVEIRA

Juíza MARCELE CARINE DOS PRASERES SOARES

Juíza CAROLINA MENINO RIBEIRO DA LUZ PACÍFICO

Juíza ANA CAROLINA NOGUEIRA DA SILVA

Juíza PATRÍCIA OLIVEIRA CIPRIANO DE CARVALHO

Juíza ROSE MARY COPAZZI MARTINS

Juiz TOMÁS PEREIRA JOB

Juiz RÉGIS FRANCO E SILVA DE CARVALHO

Juiz EVERTON LUIS MAZZOCHI

Juiz EDUARDO NUYENS HOURNEAUX

Juíza LUCIANA SIQUEIRA ALVES GARCIA

Juíza VIRGINIA MARIA DE OLIVEIRA BARTHOLOMEI

Juiz MILTON AMADEU JUNIOR

Juíza SILVANA CRISTINA FERREIRA DE PAULA

Juiz ALEX MORETTO VENTURIN

Juíza RENATA CURIATI TIBÉRIO

Juíza EDITE ALMEIDA VASCONCELOS

Juíza CAROLINE CRUZ WALSH MONTEIRO

Juíza RENATA SIMÕES LOUREIRO FERREIRA

Juiz SILVIO LUIZ DE SOUZA

Juiz JEFFERSON DO AMARAL GENTA

Juíza PAULA LORENTE CEOLIN

Juiz ELMAR TROTI JUNIOR

Juíza PRISCILA DUQUE MADEIRA

Juiz VALDIR RODRIGUES DE SOUZA

Juiz RERISON STÊNIO DO NASCIMENTO


24

Juiz ROBERTO BENAVENTE CORDEIRO

Juiz FÁBIO AUGUSTO BRANDA

Juiz MAURÍCIO PEREIRA SIMÕES

Juíza FERNANDA ZANON MARCHETTI

Juíza VIVIAN CHIARAMONTE

Juíza FERNANDA ITRI PELLIGRINI

Juíza JULIANA JAMTCHEK GROSSO

Juíza THATYANA CRISTINA DE REZENDE ESTEVES

Juíza RENATA BONFIGLIO

Juíza DANIELLE VIANA SOARES

Juíza LUCIANA BÜHRER ROCHA

Juíza PAULA MARIA AMADO DE ANDRADE

Juiz MARCOS SCALERCIO

Juíza ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS

Juíza FERNANDA GALVÃO DE SOUSA NUNES

Juíza ADRIANA DE JESUS PITA COLELLA

Juíza HÉRIKA MACHADO DA SILVEIRA FISCHBORN

Juíza VALÉRIA LEMOS FERNANDES ASSAD

Juíza CAMILA DE OLIVEIRA ROSSETTI JUBILUT

Juiz FRANCISCO CHARLES FLORENTINO DE SOUSA

Juíza DIANA MARCONDES CESAR KAMBOURAKIS

Juiz ANDRÉ EDUARDO DORSTER ARAÚJO

Juíza RAFAELA SOARES FERNANDES

Juíza LETÍCIA BEVILACQUA ZAHAR

Juíza ANA CAROLINA PARISI APOLLARO ZANIN

Juíza PAULA BECKER MONTIBELLER

Juiz LUIS FERNANDO FEÓLA

Juiz LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO

Juíza CRISTIANE MARIA GABRIEL

Juíza PRISCILA RAJÃO COTA PACHECO

Juíza MARA CARVALHO DOS SANTOS

Juíza ANDRÉA NUNES TIBILLETTI

Juíza RENATA PRADO DE OLIVEIRA SIMÕES

Juiz LEONARDO GRIZAGORIDIS DA SILVA

Juíza JORGEANA LOPES DE LIMA

Juíza HELOÍSA MENEGAZ LOYOLA


25

Juíza RENATA ANDRINO ANÇÃ DE SANT’ANNA REIS

Juiz SEBASTIÃO ABREU DE ALMEIDA

Juíza JULIANA EYMI NAGASE

Juíza NORMA GABRIELA OLIVEIRA DOS SANTOS MOURA

Juiz WALTER ROSATIO VEGAS JUNIOR

Juíza MILENA BARRETO PONTES SODRÉ

Juiz JOÃO FORTE JUNIOR

Juíza VIVIANY APARECIDA CARREIRA MOREIRA

Juiz FÁBIO RIBEIRO DA ROCHA

Juíza ANA LÍVIA MARTINS DE MOURA LEITE

Juiz CARLOS ABENER DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO

Juíza ANNA KARENINA MENDES GÓES

Juíza JULIANA WILHELM FERRARINI PIMENTEL

Juíza CAMILLE OLIVEIRA MENEZES MACEDO

Juiz JOSÉ CARLOS SOARES CASTELLO BRANCO

Juíza TACIELA CORDEIRO CYLLENO

Juíza LIZA MARIA CORDEIRO

Juíza MARIA FERNANDA MACIEL ABDALA

Juíza KATIUSSIA MARIA PAIVA MACHADO

Juíza TAMARA VALDÍVIA ABUL HISS

Juíza ALINE GUERINO ESTEVES

Juíza EMANUELA ANGÉLICA CARVALHO

Juíza MÔNICA RODRIGUES CARVALHO

Juíza HADMA CHRISTINA MURTA CAMPOS

Juíza FERNANDA MIYATA FERREIRA

Juiz FÁBIO MOTERANI

Juiz SÉRGIO PAULO DE ANDRADE LIMA

Juíza FABIANE FERREIRA

Juíza RENATA MENDES CARDOSO

Juíza TARCILA DE SÁ SEPÚLVEDA ARAÚJO

Juíza MÁRCIA SAYORI ISHIRUGI

Juiz SAMUEL BATISTA DE SÁ

APOSENTADORIAS

Aposentou-se neste ano o Desembargador DECIO SEBASTIÃO DAIDONE

(04/04/2011).


26

PRESIDÊNCIA

A implantação do Comitê de Planejamento e Gestão em dezembro de 2010 e

o efetivo início das suas atividades em Janeiro de 2011, impulsionou o processo de

Planejamento Estratégico Institucional (PEI) do TRT-2 que passou por diversas fases. Após

uma série de reuniões e discussões, o Comitê - dividido em quatro Comissões (Treinamento

e Capacitação, Orçamento e Aquisições, Software e Segurança da Informação) - elencou as

principais dificuldades enfrentadas pelo Tribunal, totalizando mais de 30 itens. Um processo

extremamente democrático foi estabelecido e o Comitê elegeu os 16 itens que considerou

prioritários e que se transformaram nas ações estratégicas.

A fim de promover o engajamento institucional, realizamos entre os meses de

junho e agosto, a Jornada Itinerante de Planejamento e Gestão, ocasião em que

desembargadores e servidores visitaram todas as unidades do TRT-2, divulgando os

trabalhos do Comitê.

Por fim, em setembro de 2011, o Planejamento Estratégico Institucional foi

aprovado pelo Tribunal Pleno e as ações definidas estão agora aguardando seu

desmembramento em projetos.

Visando enriquecer ainda mais o processo de elaboração desses projetos, o

Regional iniciou a coleta de sugestões e magistrados e servidores, individualmente ou em

grupo, puderam apresentar propostas para o cumprimento das ações estratégicas já

definidas. Recebemos quarenta e oito sugestões que serão analisadas e incorporadas à

execução do Plano Estratégico.

O Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação, por sua vez, foi

reavaliado pelo Comitê em Reunião de Avaliação da Estratégia (RAE), com a redefinição

das ações pretendidas. As ações definidas já foram divulgadas e estão em fase de

desmembramento em projetos.

O processo de planejamento, no entanto, não pode ser efetivado na

velocidade desejada. Em 2011, a despeito das ações de planejamento pretendidas para

todo o Judiciário, inclusive nos Tribunais Superiores, os Regionais Trabalhistas receberam

uma série de determinações que, pela urgência e prazo exíguo para cumprimento, não

puderam ser tratadas neste Tribunal com a observância do rito ideal de planejamento, tendo

sua implantação exigido a utilização de recursos importantes e, por conseguinte, provocado

o atraso de diversos outros projetos em andamento.

Mas muito se fez e os avanços são dignos de nota. Elencamos abaixo

algumas realizações deste Tribunal que não podem deixar de ser mencionadas, já que

comprovam o comprometimento e a dedicação dos magistrados e servidores desta Casa.


27

1. As ações de conciliação continuaram em destaque, tendo este Regional

Trabalhista participado novamente da Semana Nacional com excelentes

resultados. Além disso, foi instalado o Núcleo Permanente de Métodos

Consensuais de Solução de Conflitos, o que veio a intensificar as ações de

conciliação que foram internalizadas como atividade institucional;

2. A assinatura eletrônica de acórdãos no 2º Grau se consolidou como prática

de sucesso, com influência direta na facilidade de acesso às decisões e no

tempo de processamento;

3. A nomeação de 30 novos Desembargadores, com a criação e instalação de

novas Turmas, que passaram a totalizar 18, trouxeram excelentes resultados

e o saldo de processos pendentes de solução em 2ª Instância foi

drasticamente reduzido em 2011 e será totalmente eliminado em 2012.

4. Foi realizado o 1º Leilão Eletrônico, no qual interessados do Brasil inteiro

puderam se inscrever e dar seus lances, ampliando assim a oferta dos lotes.

5. Intensificamos nossa participação no novo sistema de acompanhamento

processual (PJE) e a primeira vara totalmente eletrônica será instalada no

final de fevereiro/2012 na cidade de Arujá. Uma Turma Recursal será

implantada em maio de 2012.

6. O sistema de recursos humanos, cedido pela Justiça Eleitoral continua

sofrendo as adaptações necessárias, de acordo com o cronograma

estabelecido, e vários dados já foram alimentados. As primeiras

funcionalidades serão testadas no 1º semestre de 2012.

7. Realizamos as modificações necessárias para a implantação da Certidão

Negativa de Débitos Trabalhistas, nos termos da Lei nº 12.440/2011, com a

análise e cadastramento de mais de 290.000 processos em todos os órgãos

desta Justiça Especializada.

8. Atendendo às ações estratégicas pretendidas, várias unidades deste Tribunal

foram modernizadas e padronizadas em 2011, incluindo os gabinetes dos

magistrados, o que trouxe a todos melhores condições de trabalho e

ambientes mais adequados. Além disso, deu-se continuidade ao processo de

centralização dos processos arquivados na 2ª Região nas novas


28

dependências do Arquivo Geral e várias comarcas foram integradas ao

sistema de controle de arquivamento e desarquivamento de autos.

9. Os programas de gestão ambiental e acessibilidade passaram a integrar as

atividades institucionais e a observância de padrões mínimos passou a

compor as modificações implementadas em todas as unidades deste

Tribunal. O apoio aos servidores e àqueles que se utilizam da Justiça do

Trabalho da 2ª Região é preocupação constante do grupo responsável.

10. A comunicação como instrumento de transparência, publicidade e

mobilização tem sido constantemente aprimorada. A página do Tribunal na

Rede Mundial de Computadores está sendo reformulada para melhor atender

às necessidades de seus usuários internos e externos e para contemplar as

questões relacionadas à acessibilidade.

11. A segurança institucional foi objeto de atenção, sendo as atividades e

equipamentos do Serviço de Segurança e Transporte totalmente

modernizados.

12. As ações de capacitação a distância promovidas pelo Regional e as ações de

capacitação em planejamento estratégico foram premiadas pelo Conselho

Nacional de Justiça, alcançando o 1º lugar em todo o Judiciário nacional.

Nosso trabalho tem sido árduo, porém gratificante. Agradeço a colaboração

inestimável que tenho recebido dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores. A

participação e o apoio recebidos pela Presidência foram decisivos para toda a evolução dos

trabalhos e programas desenvolvidos. É sem dúvida estimulante saber que a quase

totalidade dos eminentes colegas caminha no sentido convergente ao engrandecimento do

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

NELSON NAZAR


29

VICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA

No cumprimento de sua competência, o Desembargador Carlos Francisco

Berardo, como Vice-Presidente Administrativo do Tribunal, em 2011, exerceu a Presidência

quando se fez necessário, e atuou nos processos de natureza administrativa, registrando a

seguinte movimentação processual:

Saldo do exercício de 2010 51

Entrados no ano de 2011 104

Subtotal 155

Solucionados em 2011 106

Saldo para 2012 49

VICE-PRESIDÊNCIA JUDICIAL

A Vice-Presidente Judicial, Desembargadora Sonia Maria de Oliveira Prince

Rodrigues Franzini, no exercício de suas atribuições previstas no art. 72 do Regimento

Interno, bem como daquelas delegadas pelo Exmo. Desembargador Presidente através do

Ato GP 23/2010, registrou a seguinte movimentação processual no ano de 2011:

Seção de Dissídios Coletivos:

• 199 Audiências de instrução realizadas (84 em Dissídio Coletivo de greve);

• 52 Protestos de data-base.

Seção de Dissídios Individuais:

• PAR – 411 Despachos / Alvarás / Certidões

• ÍMPAR – 571 Despachos / Alvarás /Certidões


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Recursos de Revista

• 69.779 despachos proferidos

3.959 recursos recebidos

37.437 recursos denegados

27.742 agravos de instrumento

661 (outros: recursos extraordinários e adesivos)

Diretoria Geral de Coordenação Judiciária1:

• 510 Despachos de redistribuição de processos em 2ª instância;

• 59 Medidas Cautelares;

• 27 Conflitos de Competência;

• 22 Mandados de Segurança;

• 24 Outros (arquivamento/ regularização de relatoria/ cancelamento de

autuação/ etc).

1 Dados computados a partir de junho de 2011.

ANO

Recursos de Revista

Protocoli-zados

Recursos Rece-bidos

Recursos Denega-

dos

Agravos de Instru-mento

Interpostos

Outros (Rec. Extraord., Adesivos,

etc) Interpostos

Outr os (Rec.

Extraord., Adesivos, etc) Desp.

2008 34.814 7.981 27.358 22.815

2009 32.658 5.946 26.027 19.770

2010 41.662 4.181 26.986 20.198

2011 56.825 3.959 37.437 27.742 991 661


31


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Mês Baixa VT

Novo Julgamento de

Recursos

Novo Julgamento de

Embargos

Transação Eletrônica com o c.

TST Enviados Baixados

Janeiro 580 15 14 1.515 224 Fevereiro 136 1 5 832 58

Março 0 1 0 1.084 1 Abril 2.170 15 6 297 761 Maio 4.338 46 13 972 1.271

Junho 2.562 53 40 459 1.255 Julho 1.496 61 17 602 801

Agosto 1.374 19 5 1.600 489 Setembro 1.966 36 17 2.208 1.064 Outubro 1.539 13 13 1.674 627

Novembro 1.368 19 5 2.803 919 Dezembro 969 22 10 4.871 583

Total 18.498 301 145 18.917 8.053

CORREGEDORIA REGIONAL

CORREIÇÕES PERIÓDICAS E ORDINÁRIAS

A Corregedoria Regional realizou 192 correições ordinárias no ano de 2011

nos seguintes órgãos e unidades:

− 90 Varas do Trabalho da Sede;

− 73 Varas do Trabalho de Fora da Sede;

− 01 Unidade de Atendimento da Sede;

− 16 Serviços de Distribuição dos Feitos de Fora da Sede;

− 01 Central de Mandados da Sede;

− 04 Centrais de Mandados de Fora da Sede;

− 01 Central de Cartas Precatórias da Sede;

− 02 Centrais de Cartas Precatórias de Fora da Sede;

− 01 Serviço de Depósitos Judiciais;

− 01 Central de Hastas Públicas da Sede;

− 01 Juízo Auxiliar em Execução da Sede;

− 01 Juízo Auxiliar em Execução Vara Vasp da Sede.


33

O movimento registrado pela Corregedoria em 2011 está sintetizado no quadro que segue:

RECLAMAÇÕES CORREICIONAIS

Saldo do ano anterior 04

Autuadas no ano 434

Total a decidir 438

Decididas no ano 433

Saldo para 2012 05

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA


Autuados no ano 484

Total a decidir 503

Decididos no ano 466

Saldo para 2012 37

AGRAVOS REGIMENTAIS EM RC


Autuados no ano 75

Total a decidir 79

Decididos no ano 79

Saldo para 2012 00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RC


Autuados no ano 54

Total a decidir 54

Decididos no ano 54

Saldo para 2012 00

RECLAMAÇÕES DISCIPLINARES (RD)


Autuados no ano 22

Total a decidir 25

Decididos no ano 20

Saldo para 2012 05

AGRAVOS REGIMENTAIS EM RD


Autuados no ano 02

Total a decidir 02

Decididos no ano 02

Saldo para 2012 00


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SINDICÂNCIAS


Autuados no ano 00

Total a decidir 01

Decididos no ano 01

Saldo para 2012 01

ESCOLA JUDICIAL

A Escola Judicial teve a seguinte programação em 2011:

FEVEREIRO I – ABERTURA DO ANO LETIVO – PALESTRA SOBRE ÉTICA Ministrado por: Desembargador José Renato Nalini Data: 07 de fevereiro de 2011 Carga horária: 02 horas/aula II – CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO Lato sensu EM DIREITO MATERIAL DO TRABALHO – em parceria com a FMU Início: 08 de fevereiro de 2011 Carga horária: 360 horas/aula III – O MODELO DAS CLASS ACTION NO DIREITO AMERICANO Ministrado por: Professor Ángel R. Oquendo Data: 17 de fevereiro de 2011 Carga horária: 02 horas/aula IV - WEB CONFERÊNCIA: GERAÇÃO Y - O NOVO SERVIDOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (online) Ministrado por: Professor José Erigleidson da Silva Data: 24 de fevereiro de 2011 Carga horária: 01 hora/aula V – OFICINA: NULIDADE PROCESSUAL Ministrado por: Juiz Homero Batista Mateus da Silva Desembargadora Lilian Gonçalves Desembargador Pedro Carlos Sampaio Garcia Data: 25 de fevereiro de 2011 Carga horária: 08 horas MARÇO VI – CURSO: PORTUGUÊS INSTRUMENTAL Ministrado por: Professor Luiz Carlos Zambolli Data: de 14 de março a 15 de abril de 2011 Carga horária: 20 horas/aula


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VII - WORKSHOP: APERFEIÇOAMENTO DE PROCESSO DE TRABALHO – EM PARCERIA COM A FGV Ministrado por: Coordenador: José Ernesto Lima Gonçalves Professora: Maria Fernanda Presgrave Leite Professora: Maria Aparecida Bernardo de Souza Soares Data: de 14 a 22 de março de 2011 Carga horária: 09 horas/aula VIII – CURSO DE FORMAÇÃO DE ASSESSOR DE DESEMBARGADOR Ministrado por: Juiz Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira Data: de 16 de março a 11 de maio de 2011 Carga horária: 20 horas/aula IX – CURSO AUTO - INSTRUCIONAL DE “BR OFFICE CALC” (online) Curso auto - instrucional Data: de 21 de março a 19 de abril de 2011 Carga horária: 16 horas/aula X - CURSO AUTO - INSTRUCIONAL DE “BR OFFICE WRITER” (online) Curso auto - instrucional Data: de 21 de março a 19 de abril de 2011 Carga horária: 16 horas/aula XI – CURSO: MOODLE PARA TUTORES Ministrado por: Professora Aliny Christine Trajano do Nascimento Professor: José Marcos Alves Data: 22 a 24 de março de 2011 XII – CURSO DE FORMAÇÃO DE ASSISTENTE DE JUIZ Ministrador por: Juiz Armando Augusto Pinheiro Pires Juiz Edilson Soares de Lima Data: de 24 de março a 03 de maio de 2011 XIII – OFICINA: DISCRIMINAÇÃO – ASSÉDIO MORAL E SEXUAL Ministrado por: Juiz Jorge Luiz Souto Maior Juíza Maria de Fátima Zanetti Barbosa e Santos Juiz Paulo Eduardo Vieira de Oliveira Juiz Paulo Sérgio Jakutis Data: 25 de março de 2011 Carga horária: 08 horas/aula XIV– CURSO: SAÚDE OCUPACIONAL NO JUDICIÁRIO Ministrado por: Doutor Mauro David Zawian Data: de 29 de março a 05 de maio de 2011 Carga horária: 20 horas/aula XV - WEB CONFERÊNCIA: ÉTICA NO JUDICIÁRIO: PROVOCAÇÕES E REFLEXÕES (online) Ministrada por: Juiz Gabriel Lopes Coutinho Filho. Data: 30 de março de 2011 Carga horária: 01h/aula XVI – CICLO DE PALESTRAS: TEMAS ATUAIS DE GESTÃO AMBIENTAL (palestras bimestrais) Ministrado por: Desembargadora Ivete Ribeiro Data: 30 de março de 2011 Carga horária: 02 horas/aula


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XVII – CURSO: DIREITOS AUTORAIS E EAD Ministrado por: Professora Giseli Truzzi Data: 30 de março de 2011 Carga horária: 04 horas/aula XVIII - CURSO: GESTÃO ESTRATÉGICA COM BALANCED SCORE CARD (online) Ministrado por: Ebert Rodrigues Silva Data: de 30 de março a 29 de abril de 2011 Carga horária: 33 horas/aula ABRIL XIX – CURSO: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E RESPONSABILIDADE DIRETA Ministrado por: Juíza Thereza Christina Nahas Professor Luiz Antônio Rovai Data: de 01 a 29 de abril de 2011 Carga horária: 16 horas/aula XX – II ENCONTRO SOBRE QUALIDADE DE VIDA Data: 06 a 08 de abril de 2011 Carga horária: 08 horas/aula XXI – CURSO: NOÇÕES BÁSICAS DE AUDIOLOGIA OCUPACIONAL Ministrado por: Professora Ms Elizabeth Crepaldi de Almeida Data: 05 de abril de 2011 Carga horária: 04 horas/aula XXII - CURSO: LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS Ministrado por: Professora Ms Elizabeth Crepaldi de Almeida Data: de 07 de abril a 31 de maio de 2011 Carga horária: 32 horas/aula XXIII - DEBATE: PUBLICIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E AS RELAÇÕES DE TRABALHO: ASPECTOS POLÍTICOS E JURÍDICOS Debatedores: Desembargador Carlos Roberto Husek Juiz Marcos Neves Fava Professor Clóvis B. Azevedo Data: 14 de abril de 2011 Carga horária: 02 horas/aula. XXIV - OFICINA: TEMAS POLÊMICOS SOBRE EXECUÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO Participações: Desembargadora Bianca Bastos Desembargador Pedro Carlos Sampaio Garcia Desembargador Salvador Franco de Lima Laurino Juiz Marcos Neves Fava Data: 29 de abril de 2011 Carga horária: 08 horas/aula XXV - CURSO: PROTEÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Participações: Juíza Olga Vishnevsky Fortes Procuradora do Trabalho Silvana Valladares de Oliveira Auditora-Fiscal do Trabalho Aida Cristina Becker Auditora-Fiscal do Trabalho Viviane de Jesus Forte Pesquisador Engenheiro Roberto do Valle Giuliano


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Data: 29 de abril de 2011 Carga horária: 04 horas/aula MAIO XXVI - EVENTO COMEMORATIVO AO DIA DO TRABALHO 2011 Ministrado por: Coral de 30 vozes da Orquestra Sinfônica de São Paulo – OSESP Data: 02 de maio de 2011 XXVII - CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM ADMINISTRAÇÃO DE VARA DO TRABALHO – EAD (online) Tutoria: Desembargadora Jucirema Maria Godinho Gonçalves Juiz Antero Arantes Martins. Data: de 18 de maio a 08 de julho de 2011 Carga horária: 40 horas/aula XXVIII – OFICINA: A DINÂMICA PROBATÓRIA NO PROCESSO DO TRABALHO Participações: Desembargadora Tânia Bizarro Quirino de Moraes Juiz Guilherme Guimarães Feliciano Juiz Homero Batista Mateus da Silva Juíza Líbia da Graça Pires Data: 27 de maio de 2011 Carga horária: 08 horas/aula XXIX – CURSO: PRODUÇÃO TEXTUAL PARA ENSINO A DISTÂNCIA Ministrado por: Professora Me. Salete Soares Data: de 18 de maio a 28 de junho de 2011 Carga horária: 36 horas/aula XXX - PALESTRA DE FORMAÇÃO INICIAL PARA ESTAGIÁRIOS: HOMENS COMUNS COM POTENCIAL EXTRAORDINÁRIO Ministrada por: Vidal Machado Santana. Data: 13 de maio de 2011 Carga horária: 04 horas/aula XXXI - CURSO AUTO - INSTRUCIONAL DE “BR OFFICE CALC” (online) Curso auto - instrucional Data: de 23 de maio a 22 de junho de 2011 Carga horária: 16 horas/aula XXXII - CURSO AUTO - INSTRUCIONAL DE “BR OFFICE WRITER” (online) Curso auto - instrucional Data: de 23 de maio a 22 de junho de 2011 Carga horária: 16 horas/aula XXXIII – CURSO DE FORMAÇÃO DE CONCILIADORES E MEDIADORES Ministrado por: Professora Célia Regina Zapparolli Professora Giselle Câmara Groeninga Desembargadora Ivani Contini Bramante Desembargadora Maria Inês Moura Santos Alves da Cunha Desembargadora Maria Isabel Cueva Moraes Juíza Patricia Therezinha de Toledo Desembargadora Regina Maria Vasconcelos Dubugras Data: de 25 de maio a 16 de junho de 2011 Carga horária: 28 horas/aula


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XXXIV – COLÓQUIO COM O MINISTRO PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS: A REVISÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO TST Ministrado por: Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus Data: 30 de maio de 2011 Carga horária: 02 horas/aula XXXV - WEBCONFERÊNCIA: UNIVERSIDADE CORPORATIVA: UMA FERRAMENTA DE GESTÃO EDUCACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO? (online) Ministrada por: Professor José Erigleidson da Silva Data: 25 de maio de 2011 Carga horária: 1h/aula JUNHO XXXVI - CURSO: AMBIENTE DE APRENDIZAGEM PESSOAL (PERSONAL LEARNING ENVIROMENT – PLE) COMO SUPORTE AO DESENVLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS INDIVIDUAIS (online) Ministrado por: José Erigleidson da Silva Data: de 06 a 17 de junho de 2011 Carga horária: 15 horas/aula XXXVII – WORKSHOP: GESTÃO DE PROJETOS - EM PARCERIA COM A FGV Data: 06, 07, 08, 13 e 14 de junho de 2011. Carga horária: 09 horas/aula XXXVIII - CURSO DE FORMAÇÃO DE BRIGADA E COMBATE A INCÊNDIO – TURMA II Ministrado por: Joel Eduardo de Oliveira Júnior Data: de 13 de junho a 22 de julho de 2011 Carga horária: 16 horas/aula XXXIX - CICLO DE PALESTRAS SOBRE TEMAS ATUAIS DE GESTÃO AMBIENTAL: O CONSUMO SUSTENTÁVEL Ministrada por: Professora Denize Coelho Cavalcanti Data: 08 de junho de 2011 Carga horária total: 02 horas/aula XL – CURSO: GESTÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS Ministrado por: Consultre Data: 13, 14, 15, 16 e 17 de junho de 2011 Carga horária: 30 horas/aula XLI - PALESTRA: BEM-ESTAR E EQUILÍBRIO: COMO ADMINISTRAR A SUA VIDA COM QUALIDADE Ministrada por: Miriam Tsugawa Data: 15 de junho de 2011 Carga horária: 02 horas/aula XLII - PALESTRA: DEVER DE INDENIZAR DO EMPRESÁRIO E DA EMPRESA EM FACE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Ministrada por: Professor Moyses Simão Sznifer Data: 21 de junho de 2011 Carga horária: 02 horas/aula XLIII - CURSO BÁSICO DE CÁLCULOS TRABALHISTAS Ministrado por: Professor Cláudio César Grizi Oliva Data: 27, 28, 29 e 30 de junho de 2011


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Carga horária: 10 horas/aula XLIV - PALESTRA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA ESTAGIÁRIOS: ÉTICA COMO PRINCÍPIO BÁSICO E ELEMENTAR NAS RELAÇÕES PROFISSIONAIS E INTERPESSOAIS Ministrada por: Juiz Fernando César Teixeira França Data: 17 de junho de 2011 Carga horária: 02 horas/aula XLV – INAUGURAÇÃO DO NÚCLEO PERMANENTE DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Palestra Ministrada por: Desembargador Kazuo Watanabe Juíza Mariella Ferraz de Arruda Pollice Nogueira. Data: 21 de junho de 2011 Carga horária: 02 horas/aula JULHO XLVI – CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DE JUÍZES Ministrado por: Diversos Data: de 01 de julho a 19 de agosto de 2011 Carga horária: 360 horas/aula AGOSTO XLVII - CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO Lato sensu EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO - EM PARCERIA COM A UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE Início: 08 de agosto de 2011 Carga horária: 360 horas/aula presenciais e 32 horas/aula a distância XLVIII – CURSO: INTRODUÇÃO AO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO (online) Ministrado por: Desembargadora Maria Inês Moura Santos Alves da Cunha (tutora) Data: de 17 de agosto a 23 de setembro de 2011 Carga horária: 30 horas/aula XLIX – CURSO: RESPONSABILIDADE CIVIL ACIDENTÁRIA Ministrado por: Juíza Silvana Louzada Lamattina Cecília Doutora Maria Maeno Procurador Gustavo Filipe Barbosa Garcia Doutora Heloísa Brunow Ventura Di Nubila Doutora Márcia Hespanhol Bernardo Doutora Edith Seligmann Silva Data: 01, 03, 08, 10, 18, 22 e 29 de agosto de 2011 Carga horária: 14 horas/aula L – II MÓDULO DO CURSO DE FORMAÇÃO PARA ASSISTENTE DE JUIZ Ministrado por: Juiz Samuel Angelini Morgero Data: 09, 16, 23, 25 e 30 de agosto de 2011 Carga horária: 10 horas/aula LI - CURSO AUTO - INSTRUCIONAL DE “BR OFFICE WRITER” (online) Curso auto - instrucional Data: de 24 de agosto a 22 de setembro de 2011 Carga horária: 16 horas/aula LII - CURSO AUTO - INSTRUCIONAL DE “BR OFFICE CALC” (online) Curso auto - instrucional Data: de 24 de agosto a 22 de setembro de 2011


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Carga horária: 16 horas/aula LIII - PALESTRA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA ESTAGIÁRIOS: A JUSTIÇA DO TRABALHO COMO INSTITUIÇÃO DE PACIFICAÇÃO SOCIAL: DIREITOS E DEVERES DO CIDADÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Ministrado por: Juiz Homero Batista Mateus da Silva Data: 19 de agosto de 2011 Carga horária: 02 horas/aula LIV – EVENTO: ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO: JUSTIÇA PARA TODOS Ministrado por: Desembargadora Ana Maria Contrucci de Brito Silva Juiz Ricardo Tadeu Marques da Fonseca Juiz Marcos Neves Fava Juiz Paulo Sérgio João Jornalista Jairo Marques Data: 17 e 18 de agosto de 2011 Carga horária: 04 horas/aula LV- WORKSHOP: O PAPEL DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - EM PARCERIA COM A FGV Data: de 15 a 23 de agosto de 2011 Carga horária: 09 horas/aula LVI - CURSO DE RECICLAGEM OBRIGATÓRIA PARA AGENTES DE SEGURANÇA Ministrado por: Duarte Júnior Data: 22, 23, 24, 25 e 26 de agosto de 2011 Carga horária: 30 horas/aula LVII - I SIMPÓSIO DE SAÚDE MENTAL – CONTEXTOS E PRÁTICAS Ministrado por: vários Data: 24 e 25 de agosto de 2011 Carga horária: 18 horas/aula LVIII - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E REUNIÕES DE TRABALHO DO CONEMATRA (Conselho Nacional de Escolas da Magistratura do Trabalho) Data: 29 e 30 de agosto de 2011 LIX – CURSO: INTRODUÇÃO À DOCÊNCIA ON LINE (turma magistrados) Ministrado por: José Erigleidson da Silva Data: de 31 de agosto a 23 de outubro de 2011 Carga horária: 45 horas/aula SETEMBRO LX – CURSO: AÇÃO RESCISÓRIA NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Ministrado por: Desembargador Francisco Antônio de Oliveira Data: 01, 08, 15 e 22 de setembro de 2011 LXI - CURSO DE FORMAÇÃO DE CONCILIADORES E MEDIADORES Ministrado por: Professora Célia Regina Zapparolli Desembargadora Ivani Contini Bramante Desembargadora Maria Inês Moura Santos Alves da Cunha Desembargador Antero Arantes Martins Juíza Patricia Therezinha de Toledo Desembargadora Regina Maria Vasconcelos Dubugras Data: de 13 de setembro a 04 de outubro de 2011 Carga horária: 28 horas/aula


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LXII - WORKSHOP: A UTILIZAÇÃO DE INDICADORES DE DESEMPENHO INSTITUCIONAIS - EM PARCERIA COM A FGV Data: de 19 a 27 de setembro de 2011 Carga horária: 09 horas/aula LXIII - CURSO DE FORMAÇÃO DE BRIGADA E COMBATE A INCÊNDIO – TURMA III Ministrado por: Joel Eduardo de Oliveira Júnior Data: de 19 de setembro a 20 de outubro de 2011 Carga horária: 16 horas/aula LXIV – CURSO: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL Ministrado por: Professora Edna Ferraresi Data: 12, 14, 19, 21, 26 e 28 de setembro e 03, 05 de outubro de 2011 Carga horária: 20 horas/aula LXV – II CURSO BÁSICO DE CÁLCULOS TRABALHISTAS (módulo juízes) Ministrado por: Professor Cláudio César Grizi Oliva Data: 12, 14, 19 e 21 de setembro de 2011 Carga horária: 10 horas/aula LXVI – II CURSO DE GESTÃO DE PESSOAS Ministrado por: Professor Vidal Machado Santana Data: 13, 20, 26 e 27 de setembro, 10, 11 de outubro de 2011 Carga horária: 20 horas/aula LXVII - CURSO DE RECICLAGEM OBRIGATÓRIA PARA AGENTES DE SEGURANÇA Ministrado por: Duarte Júnior Data: 12, 13, 14, 15 e 16 de setembro de 2011 Carga horária: 30 horas/aula LXVIII - CURSO AUTO - INSTRUCIONAL DE “BR OFFICE WRITER” (online) Curso auto - instrucional Data: de 28 de setembro a 27 de outubro de 2011 Carga horária: 16 horas/aula LXIX - CURSO AUTO - INSTRUCIONAL DE “BR OFFICE CALC” (online) Curso auto - instrucional Data: de 28 de setembro a 27 de outubro de 2011 Carga horária: 16 horas/aula LXX – PALESTRA MOTIVACIONAL COM O ATLETA MARCELO NEGRÃO Ministrada por: Atleta Marcelo Negrão Data: 29 de setembro de 2011 Carga horária: 02 horas/aula LXXI – JORNADA PUCSP BRASIL-EUROPA: HOMENAGEM AO DECANO DE DIREITO ECONÔMICO PROFESSOR NELSON NAZAR Data: 27, 28 e 29 de setembro de 2011 Carga horária: 20 horas/aula LXXII – CURSO: TUTELA PROCESSUAL COLETIVA NA JUSTIÇA DO TRABALHO Ministrado por: Professora Norma Sueli Padilha e outra Data: 29 de setembro, 05 e 26 de outubro, 09, 16 e 30 de novembro de 2011 Carga horária: 15 horas/aula


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LXXIII – CURSO: MEIOS DE DEFESA DO EXECUTADO Ministrado por: Juíza Thereza Christina Nahas Desembargadora Yone Frediani Data: 30 de setembro, 07, 14, 21 e 27 de outubro de 2011 Carga horária: 18 horas/aula LXXIV – OFICINA: A ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA MODERNA Ministrado por: Desembargador Cláudio Mascarenhas Brandão Professor Antônio Ernani Pedroso Calhao Doutor Roberto Vieira de Almeida Rezende Doutor Gabriel Lopes Coutinho Filho Data: 30 de setembro de 2011 Carga horária: 08 horas/aula OUTUBRO LXXV – CURSO: DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS GERENCIAIS (online) Ministrado por: Rubens Parente (tutor) Data: de 03 de outubro a 14 de novembro de 2011 Carga horária: 33 horas/aula LXXVI – CURSO: EDUCAÇÃO FINANCEIRA PESSOAL – TURMA 2011 (online) Ministrado por: José Marcos Alves (tutor) Data: de 10 de outubro a 08 de novembro de 2011 Carga horária: 30 horas/aula LXXVII – CURSO: INTRODUÇÃO AO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO – TURMA II (online) Ministrado por: Desembargadora Maria Inês Moura Santos Alves Cunha Data: de 10 de outubro a 18 de novembro de 2011 Carga horária: 30 horas/aula LXXVIII – CURSO: MANDADO DE SEGURANÇA NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Ministrado por: Desembargador Gézio Duarte Medrado Data: 06, 13, 20 e 27 de outubro e 03, 17, 20, 27 de novembro e 01º de dezembro de 2011 Carga horária: 27 horas/aula LXXIX – CURSO: A ARTE DE FALAR BEM Ministrado por: Professora Elizabeth Oliveira Crepaldi de Almeida Data: 04, 06, 11 e 13 de outubro de 2011 Carga horária: 15 horas/aula LXXX – CURSO AVANÇADO DE CÁLCULOS TRABALHISTAS Ministrado por: Professor Cláudio César Grizi Oliva Data: 03, 04, 05 e 06 de outubro de 2011 Carga horária: 10 horas/aula LXXXI - WORKSHOP: COMO APERFEIÇOAR SUA CAPACIDADE DE DECIDIR - EM PARCERIA COM A FGV Data: de 17 a 25 de outubro de 2011 Carga horária: 09 horas/aula LXXXII – PALESTRA: TEORIA GERAL DOS RECURSOS À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Ministrado por: Desembargador Antônio Carlos Marcato Data: 18 de outubro de 2011


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Carga horária: 02 horas/aula LXXXIII – CURSO: AS TRANSFORMAÇÕES NO MUNDO DO TRABALHO VISTA PELO CINEMA Ministrado por: Juiz Fernando César Teixeira França Data: 17, 19, 24 e 26 de outubro, 16 e 23 de novembro de 2011 Carga horária: 18 horas/aula LXXXIV – CURSO: LEITURA E PRODUÇÃO DE TEXTOS JURÍDICOS – A FUNDAMENTAÇÃO Ministrado por: Professora Adriana Seabra Data: 10, 17, 19, 24 e 26 de outubro de 2011 Carga horária: 10 horas/aula LXXXV - CURSO DE FORMAÇÃO DE CONCILIADORES E MEDIADORES Ministrado por: Vários Data: de 18 de outubro até 10 de novembro de 2011 Carga horária: 28 horas/aula LXXXVI – CURSO: BIBLIOTECA DIGITAL Ministrado por: Consultre Data: 17, 18 e 19 de outubro de 2011 Carga horária: 18 horas aula LXXXVII – EVENTO: O PAPEL DO OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR NA EFETIVIDADE DA JUSTIÇA Data: 20 de outubro de 2011 Carga horária: 08 horas/aula LXXXVIII - PALESTRA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA ESTAGIÁRIOS: A ESTRUTURA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A IMPORTÂNCIA DO ESTAGIÁRIO NO FUNCIONAMENTO DA JUSTIÇA DO TRABALHO Ministrado por: Juiz Fábio Augusto Branda Data: 21 de outubro de 2011 Carga horária: 02 horas/aula NOVEMBRO LXXXIX – CURSO: A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS VOCAIS Ministrado por: Professora Elizabeth Oliveira Crepaldi de Almeida Data: 03, 10, 17 e 24 de novembro de 2011 Carga horária: 15 horas/aula XC – CURSO: PRODUÇÃO DE VÍDEO INSTITUCIONAL Ministrado por: Sabina Reggiani Anzuategui Data: 03, 08, 10 e 22 de novembro de 2011 Carga horária: 08 horas/aula XCI - CURSO DE RECICLAGEM OBRIGATÓRIA PARA AGENTES DE SEGURANÇA Ministrado por: Cel. Nelson Santana da Silva Data: 07, 08, 09, 10 e 11 de novembro de 2011 Carga horária: 30 horas/aula XCII – CURSO: VIVÊNCIAS PARA UMA POSTURA SAUDÁVEL Ministrado por: Marcelo Santos Arruda Data: 07, 08 e 14 de novembro de 2011 Carga horária: 09 horas/aula


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XCIII - ENCONTRO ANUAL DOS MAGISTRADOS – AMATRA 2 – Arraial D'Ajuda Ministrado por: Ministra Fátima Nancy Andrighi e outros Data: 11 a 15 de novembro de 2011 Carga horária: 30 horas/aula XCIV - CURSO AUTO – INSTRUCIONAL DE RECICLAGEM PARA AGENTES DE SEGURANÇA – TURMA 2011 (on line) Curso Auto - instrucional Data: de 07 de novembro a 07 de dezembro de 2011 Carga horária: 30 horas/aula XCV – CURSO: DIREITO INTERNACIONAL Ministrado por: Desembargador Carlos Roberto Husek Data: 07, 08, 21, 28 e 29 de novembro de 2011 Carga horária: 15 horas/aula XCVI – PALESTRA: O PROJETO SUBSTITUTIVO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Ministrado por: Ada Pellegrini Grinover Carga horária: 02 horas/aula XCVII – WORKSHOP: COMO INCORPORAR ANÁLISES QUANTITATIVAS NA GESTÃO DE ATIVIDADES – em parceria com a FGV Data: 21 a 29 de novembro de 2011 Carga horária: 09 horas/aula XCVIII – OFICINA: APOSENTADORIAS NO SERVIÇO PÚBLICO Ministrado por: Denize Mota Data: 11 de novembro de 2011 Carga horária: 08 horas/aula XCIX – SEMINÁRIO JURÍDICO SECOVI – EJUD 2 – EJUD 15 SINDICATO PATRONAL NO PÓS EC 45/2004 – REPRESENTATIVIDADE, PRERROGATIVAS E PERSPECTIVAS DE FUTURO Ministrado por: Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus Data: 18 de novembro de 2011 Carga horária: 03 horas/aula C – CURSO: MOODLE PARA TUTORES Ministrado por: Aliny Chistine Trajano Nascimento Data: 21, 23 e 24 de novembro de 2011 Carga horária: 09 horas/aula CI - 1ª JORNADA ITINERANTE EJUD 2 – ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS: PREVENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS Ministrado por: Doutor Raimundo Simão de Mello e Professora Irene F. S. Duarte Saad Data: 23 de novembro de 2011 Carga horária: 04 horas/aula CII - PALESTRA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA ESTAGIÁRIOS: LIDERANÇA: UM NOVO JEITO DE PENSAR Ministrado por: Vidal Machado Santana Data: 25 de novembro de 2011 Carga horária: 02 horas/aula CIII – CURSO: DESIGN EDUCACIONAL NA PRÁTICA


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Ministrado por: Otacília da Paz Pereira Data: 28 e 30 de novembro, 05, 07, 12 e 14 de dezembro de 2011 Carga horária: 33 horas/aula DEZEMBRO CIV – CONFERÊNCIA: JURISDIÇÃO EM PORTUGAL - CÍVEL E CRIMINAL Ministrada por: Desembargador Antônio Martins Desembargador José Antônio Mouraz Data: 05 de dezembro de 2011 Carga horária: 02 horas/aula CV – CURSO: FLASH DEDICADO Ministrado por: IFF Instituto Internacional de Fotografia Ltda. Data: 06, 07 e 12 de dezembro de 2011 Carga horária: 09 horas/aula CVI - ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO – EJUD 2 Ministrado por: Professor Gabriel Chalita Data: 15 de dezembro de 2011 Carga horária: 01 hora/aula CVII - PALESTRA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA ESTAGIÁRIOS: SÚMULAS, ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS E PRECEDENTES NORMATIVOS Ministrado por: Victor Rafael Derviche Data: 16 de dezembro de 2011 Carga horária: 02 horas/aula

NORMAS EDITADAS – PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA

ATOS GP nº 01/2011 Relatório de Gestão Fiscal. Janeiro a Dezembro de 2010.

GP nº 02/2011 Altera o Ato GP nº 28/2010

GP nº 03/2011 Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos no âmbito do TRT/2ª Região. Criação.

GP nº 04/2011 Ato GP nº 03/2011 (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos). Alteração.

GP nº 05/2011 Sistema de Avaliação e Priorização de Obras. Disciplinalização.

GP nº 07/2011 Política Ambiental no âmbito do TRT/2ª Região. Regulamentação.

GP nº 08/2011 Secretaria da Comissão de Concursos da Magistratura do Trabalho da 2ª Região. Criação.

GP nº 09/2011 Relatório de Gestão Fiscal. Maio a Abril de 2011.

GP nº 10/2011 Delegação de competência. Equipamentos de segurança.

GP nº 11/2011 Programa de Ginástica Laboral.

GP nº 12/2011 Ato GP nº 21/2008. Alteração. Gratificação de encargo de curso.

GP nº 13/2011 Central de Mandados de Mauá. Criação.

GP nº 14/2011 Comitê de Tecnologia da Informação. Instituição.

GP nº 15/2011 Relatório de Gestão Fiscal do TRT/2ª Região. Setembro de 2010 a Agosto de 2011.

GP nº 16/2011 Bens e serviços. Recebimento. Contratos de Tecnologia da Informação. Fiscalização.


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GP nº 17/2011 Institui Comissão Multidisciplinar para atuar na implantação do Processo Judicial Eletrônico - PJe no âmbito do TRT/ 2ª Região.

PR nº 219/2011 Analista judiciário. Especialidade - tecnologia da infor.

PR nº 421/2011 Analista judiciário. Enquadramento.

PR nº 571/2011 Ato PR nº 1.355/2010. Funções comissionadas - nomenclatura. Retificação.

PR nº 777/2011 Analista judiciário. Enquadramento.

PR nº 1.269/2011 Bolsa auxílio. Novo valor.

PR nº 1.281/2011 Analista judiciário. Especialidade - execução de mandados. Enquadramento.

PR nº 1.348/2011 Técnico judiciário. Especialidade - segurança. Enquadramento.

PR nº 1.471/2011 Técnico judiciário. Analista judiciário. Enquadramento.

PR nº 1.710/2011 Técnico judiciário. Enquadramento.

PR nº 1.816/2011 Força de Trabalho. Demonstrativo quantitativo.

PR nº 1.944/2011 Analista Judiciário. Técnico judiciário. Enquadramento.

PR nº 2.092/2011 Diretor de Secretaria de VT. Secretário de Turma. Enquadramento.

PR nº 2.093/2011 Assistente. Secretário de Audiência. Calculista. Enquadramento.

CIRCULARES GP nº 04/2011 Declaração de bens e rendas.

COMUNICADOS

GP nº 01/2011 Guias disponibilizadas eletronicamente, destinadas ao recolhimento de depósitos recursal, judicial, custas e emolumentos. Preenchimento.

GP nº 02/2011 Publicação da relação dos veículos da frota do TRT/2ª Região.

GP nº 03/2011 Altera o Comunicado GP nº 01/2011. Guia de recolhimento de depósito recursal e judicial, bem como custas e emolumentos. Critérios.

GP nº 04/2011 Retomada de atividades. Unidades elencadas no parágrafo único do art. 1º da Portaria GP 09/2011.

GP nº 05/2011 Órgão Especial. Nova composição.

GP nº 07/2011 Servidores. Trabalho durante período do recesso.

GP/CR nº 01/2011 Emissão de certidão de ação trabalhista.

CR nº 25/2011 Situação cadastral de advogado. Consulta.

s/nº de 01/12/2011 Movimento grevista dos servidores públicos.

EDITAIS 27/01/2011 Concurso de promoção - 5ª VT de São Paulo. Abertura.

16/02/2011 Vagas nos Órgãos do Tribunal. Remoção.

01/03/2011 Concurso de remoção - 73ª VT de São Paulo. Abertura.

14/03/2011 Concurso de remoção - 35ª VT de São Paulo. Abertura.

18/03/2011 Concurso de promoção - 31ª VT de São Paulo. Abertura.




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02/05/2011 Vagas nos Órgãos do Tribunal. Remoção e aposentadoria.

19/05/2011 Concurso de promoção - Desembargador Federal do Trabalho. Abertura.

18/10/2011 Concurso de remoção - 4ª VT de Cubatão. Abertura.

18/10/2011 Concurso de remoção - VT de Cajamar. Abertura.

18/11/2011 Vagas nos Órgãos deste Tribunal. Remoção.

12/12/2011 Concurso de remoção - 5ª VT de Osasco. Abertura.

13/12/2011 Concurso de remoção - 5ª VT de Santo André. Abertura.

15/12/2011 Concurso de promoção - 4ª VT de Cubatão. Abertura.

GP/CR nº 01/2011 Circunscrições da 2ª Região. Designação de Juízes. Vagas disponíveis.

DGCJ/TP nº 24/2011 Ciência de permuta entre Regionais.

DGCJ/TP nº 65/2011 Ciência de permuta entre Regionais.

DGCJ/TP nº 71/2011 Juízes Convocados. Atuação em 2012.

PORTARIAS GP nº 01/2011 Comissão Gestora do Plano de Saúde. Composição.

GP nº 02/2011 Feriado Municipal. Fórum Trabalhista de Praia Grande. Altera a Portaria GP nº 50/2010.

GP nº 03/2011 Luto oficial em todas as unidades do TRT/2ª Região.

GP nº 04/2011 Acervo do Serviço de Gestão Documental e Memória do Tribunal. Incorporação dos autos arquivados nas Varas fora da Sede.

GP nº 05/2011 Prazos processuais. Suspensão.

GP nº 06/2011 Publicação de processos da 1ª instância. Diário Oficial Eletrônico - Edição 2069. Sem efeito.

GP nº 07/2011 Prazos processuais. Suspensão.

GP nº 08/2011 Comitê de Planejamento e Gestão. Representantes.

GP nº 09/2011 Altera a Portaria GP nº 05/2011. Prazos processuais. Suspensão. Prorrogação.

GP nº 10/2011 Precatórios. Portadores de doenças graves ou idosos. Concessão de prazo.

GP nº 11/2011 Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. Composição.

GP nº 12/2011 Transferência e redistribuição de processos entre Turmas.


GP nº 14/2011 Altera a Portaria GP nº 11/2011. Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.

GP nº 15/2011 Contratação de empresa prestadora de serviços de assistência à saúde odontológica. Pregão Presencial nº 15/2011. Equipe de apoio.

GP nº 16/2011 Transferência de autos entre Turmas.

GP nº 17/2011 Feriado Municipal. Fórum Trabalhista de Guarujá. Altera a Portaria GP nº 50/2010.


GP nº 19/2011 Certificação das publicações no Diário Oficial Eletrônico. Regularização.

GP nº 20/2011 Altera a Comissão Permanente de Gestão Ambiental, Port. GP nº 17/2008.

GP nº 21/2011 Acervo de Documentos Eletrônicos do TRT/ 2ª Região. Acórdãos.

GP nº 22/2011 Comissão de Institucionalização de Concursos. Membros.

GP nº 23/2011 Constituição de Brigada de Incêndio. Obrigatoriedade. Fóruns e demais edificações deste Tribunal.

GP nº 24/2011 Altera a Portaria GP nº 11/2011. Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.


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GP nº 26/2011 Plano de Assistência à Saúde Odontológica. Regulamentação.

GP nº 27/2011 Compensação de ausência de servidores em movimento grevista. Regulamentação.

GP nº 28/2011 Decreta luto oficial por 03 (três) dias.

GP nº 29/2011 Comitê de Tecnologia da Informação. Designação de magistrados.

GP nº 30/2011 Comissão Especial. Reavaliação ou redução de bens do ativo deste TRT. Contas contábeis de informática e veículos. Designação.

GP nº 31/2011 Comissão Permanente de Gestão Ambiental. Alteração.

GP nº 32/2011 Altera a Portaria GP nº 04/2011. Acervo. Incorporação dos autos arquivados nas Varas fora da Sede.

GP nº 33/2011 Comissões Permanentes. Tecnologia. Composição.

GP nº 34/2011 Comissão Multidisciplinar. Composição.

GP nº 35/2011 Junta médica. Comissão permanente. Alteração.

GP nº 36/2011 Transferência da comemoração do Dia da Justiça. Dia 09/12/2011.

GP nº 37/2011 Feriados 2012. Sede.

GP nº 38/2011 Feriados 2012. Fora da Sede.

GP nº 39/2011 Redistribuição de autos. 3ª VT de Cubatão.

GP nº 40/2011 Convocação de servidores. Movimento grevista.

GP nº 41/2011 Equipe de pregoeiros e apoio. Designação.

GP nº 42/2011 Atendimento aos jurisdicionados durante o período do recesso.

GP nº 43/2011 Encerramento do expediente nas unidades deste Tribunal. Dias 23/12 e 30/12/2011

GP nº 44/2011 Altera a Portaria GP nº 38/2011. Feriados.

GP nº 45/2011 Altera a Portaria GP nº 04/2011. Acervo. Incorporação dos autos arquivados nas Varas fora da Sede.

GP/CR nº 01/2011 Suspensão do atendimento relacionado a autos arquivados no Fórum de São Bernardo do Campo até ulterior deliberação.

GP/CR nº 02/2011 Suspensão dos prazos processuais, expediente, distribuição e audiências no Fórum Trabalhista de Franco da Rocha. Dia 11/10/2011.

GP/CR nº 04/2011 Suspende os efeitos da Portaria GP/CR nº 03/2011. Prazos processuais, distribuição e o expediente no Fórum Trabalhista de Franco da Rocha.

GP/CR nº 05/2011 Suspensão dos prazos processuais, expediente e audiências na MM. 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos. Dia 20/01/2011.

GP/CR nº 06/2011 Suspensão do expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 2ª Região situados na capital. Dia 24/01/2011.

GP/CR nº 07/2011 Suspensão dos prazos processuais, expediente, distribuição nas 81ª, 84ª, 87ª, e 90ª Varas do Trabalho de São Paulo no período de 26/01 a 28/01/2011.

GP/CR nº 08/2011 Suspensão dos prazos processuais, atendimento ao público e distribuição dos feitos no Fórum Trabalhista de Santos. Dia 31/01/2011.

GP/CR nº 09/2011 Suspensão dos prazos processuais, atendimento ao público e distribuição dos feitos nas 2ª, 12ª, 31ª, e 46ª Varas do Trabalho de São Paulo no período de 02/02 a 08/02/2011.

GP/CR nº 10/2011 Suspensão dos prazos processuais, atendimento ao público e distribuição dos feitos no Fórum Trabalhista de Cubatão. Dia 31/01/2011.

GP/CR nº 11/2011 Prorroga os efeitos da Portaria GP/CR nº 09/2011. MM 46ª Vara do Trabalho de São Paulo no período de 09/02 a 11/02/2011.

GP/CR nº 12/2011 Suspensão dos prazos processuais, atendimento ao público e distribuição dos feitos no Fórum Trabalhista de Santos. Dia 08/02/2011.

GP/CR nº 13/2011 Prazos processuais e atendimento ao público - Fórum Trabalhista de Santo André. Suspensão (18/02/2011).

GP/CR nº 14/2011 Prazos processuais e atendimento ao público - 1ª e 3ª VT de Guarulhos. Suspensão (23/02/2011 a 01/03/2011).


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GP/CR nº 15/2011 Prazos processuais e atendimento ao público - 1ª e 3ª VT de Guarulhos. Suspensão (23/02/2011 a 01/03/2011). Prorrogação.

GP/CR nº 16/2011 Suspensão dos prazos processuais, atendimento ao público e distribuição dos feitos no Fórum Trabalhista de Guarulhos. Dia 04/03/2011.

GP/CR nº 17/2011 Suspensão de prazos processuais, atendimento ao público e a distribuição dos feitos na 11ª VT de São Paulo.

GP/CR nº 18/2011 Suspensão de prazos para distribuição de ações na 1º Instância deste Tribunal. Dia 24/03/2011.

GP/CR nº 19/2011 Suspensão dos prazos processuais, atendimento ao público e distribuição dos feitos na 31ª Vara do Trabalho de São Paulo no período de 04/04 a 08/04/2011.

GP/CR nº 20/2011 Atividades de arquivo em São Bernardo do Campo. Restabelecimento.

GP/CR nº 21/2011 Prorroga os efeitos da Portaria GP/CR nº 19/2011. MM 31ª VT de São Paulo no período de 09/04 a 12/04/2011.

GP/CR nº 22/2011 Suspensão de prazos na 1ª Instância. Dia 15/04/2011.

GP/CR nº 23/2011 Suspensão de prazos. Fórum Trabalhista de Guarujá. Dia 25/04/2011.

GP/CR nº 24/2011 Suspensão do atendimento relacionado a autos arquivados no Fórum de Guarulhos até ulterior deliberação.

GP/CR nº 25/2011 Suspensão de prazos. Fórum Trabalhista de São Caetano do Sul. Dia 03/05/2011.

GP/CR nº 26/2011 Suspensão de prazos. MM. 2ª VT de Praia Grande. Período de 04/05 a 06/05/2011.

GP/CR nº 27/2011 Suspensão de prazos. Fórum Trabalhista de Mogi das Cruzes. Período de 16/05 a 18/05/2011.

GP/CR nº 28/2011 Suspensão de prazos. Fórum Trabalhista de Cotia. Dia 06/06/2011.

GP/CR nº 29/2011 Suspensão de prazos. Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba. Dia 07/06/2011.

GP/CR nº 30/2011 Suspensão de prazos. Vara do Trabalho de Carapicuíba. Dia 07/06/2011.

GP/CR nº 31/2011 Suspensão de prazos. Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos. Dia 07/06/2011.

GP/CR nº 32/2011 Suspensão de prazos. Vara do Trabalho de Carapicuíba. Prorrogação.


GP/CR nº 34/2011 Suspensão do expediente e prazos Judiciais. Órgãos da Justiça do Trabalho da 2ª Região. Dia 24/06/2011.


GP/CR nº 36/2011 Suspensão de prazos. Vara do Trabalho de Taboão da Serra. Dia 29/06/2011.

GP/CR nº 39/2011 Autos arquivados na comarca de Guarulhos. Restabelecimento das atividades.

GP/CR nº 40/2011 Suspensão do atendimento relacionado a autos arquivados no Fórum de Embu até ulterior deliberação.

GP/CR nº 41/2011 Suspensão dos prazos processuais na 1ª Instância deste Tribunal. Período de 20/06 a 06/07/2011.

GP/CR nº 42/2011 Restabelecimento das atividades relativas a autos arquivados em Embu.

GP/CR nº 43/2011 Suspensão de atendimento relativo a autos arquivados em Barueri.

GP/CR nº 44/2011 Suspensão de prazos. Fórum Trabalhista de Santos. Dias 22, 25 e 26/07/2011.

GP/CR nº 45/2011 Suspensão de prazos. 57ª VT de São Paulo no período de 08/08 a 12/08/2011.

GP/CR nº 46/2011 Suspensão de prazos. 57ª VT de São Paulo. Prorrogação até 19/08/2011.

GP/CR nº 47/2011 Suspensão de prazos e de expediente. Fórum Trabalhista de Cotia.

GP/CR nº 48/2011 Suspensão de prazos e de expediente. Fórum Trabalhista de Santos.

GP/CR nº 49/2011 Suspensão de prazos. Fórum Trabalhista de Santo André. Dia 26/08/2011.


50

GP/CR nº 50/2011 Suspensão de prazos e expediente. Fórum Trabalhista de Santos. Dia 26/08/2011.

GP/CR nº 51/2011 Autos arquivados na comarca de Barueri. Restabelecimento.

GP/CR nº 52/2011 Suspensão de prazos e expediente. Fórum Trabalhista de Cotia.

GP/CR nº 53/2011 Suspensão de prazos. 20ª VT de São Paulo no período de 19/09 a 23/09/2011.

GP/CR nº 54/2011 Suspensão de prazos. Primeira instância.

GP/CR nº 56/2011 Suspensão de prazos e expediente. 52ª VT de São Paulo. Dia 19/09/2011.

GP/CR nº 57/2011 Suspensão de prazos. 20ª VT de São Paulo. Prorrogação até 30/09/2011.

GP/CR nº 58/2011 Suspensão de prazos e atendimento ao público. 2ª VT de São Paulo. Dia 26/09/2011.

GP/CR nº 59/2011 Suspensão do atendimento relacionado a autos arquivados no Fórum de Santo André até ulterior deliberação.

GP/CR nº 60/2011 Movimento grevista nos serviços bancários. Depósito. Prorrogação.

GP/CR nº 61/2011 Suspensão de prazos e expediente. Fórum Trabalhista de Ferraz de Vasconcelos.

GP/CR nº 62/2011 Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. Procedimentos no âmbito do TRT/2ª Região.

GP/CR nº 63/2011 Movimento grevista dos bancários. Término.

GP/CR nº 64/2011 Suspensão de prazos processuais na 1ª Instância deste Regional, a partir de 05/10/2011.

GP/CR nº 65/2011 Altera a Portaria GP/CR nº 64/2011. Petições referentes às hastas públicas. Priorização.

GP/CR nº 66/2011 Suspensão do atendimento ao público no Fórum Trabalhista de Itapevi. Dia 26/10/2011.

GP/CR nº 67/2011 Suspensão do atendimento, prazos e distribuição nas 1ª a 18ª VT; Guarulhos; Mogi das Cruzes; Suzano; Itaquaquecetuba; Ferraz de Vasconcelos e Poá. De 07 a 11/11/2011.

GP/CR nº 68/2011 Suspensão do atendimento, prazos e distribuição nas 19ª a 36ª Varas do Trabalho de São Paulo; São Bernardo do Campo; Diadema; São Caetano do Sul; Santo André; Mauá; Ribeirão Pires.

GP/CR nº 69/2011

Suspensão do atendimento, prazos e distribuição nas 37ª a 54ª Varas do Trabalho de São Paulo; Barueri; Cotia; Itapecerica da Serra; Osasco; Caieiras; Carapicuíba; Embu; Franco da Rocha; Jandira; Cajamar; Santana de Parnaíba; Taboão da Serra e Itapevi. De 22 a 25/11/2011 e no dia 05/12/2011.

GP/CR nº 70/2011 Restabelece o atendimento ao público e a distribuição de feitos na Comarca de Carapicuíba a partir de 23/11/2011.

GP/CR nº 71/2011 Suspensão do atendimento, prazos e distribuição nas 55ª a 90ª Varas do Trabalho de São Paulo; Santos; Cubatão; Guarujá; Praia Grande; São Vicente. De 06 a 13/12/2011.

GP/CR nº 72/2011 Suspensão do atendimento ao público no Serviço de Gestão Documental e Memória. Período de 06/12 a 14/12/2011.

GP/CR nº 73/2011 Suspensão da distribuição dos feitos nas 1ª, 2ª, 3ª e 4ª VT de Osasco. Período de 13 a 19/12/2011 e 09 a 31/01/2012.

GP/CR nº 74/2011 Suspensão da distribuição dos feitos nas 1ª, 2ª, 3ª e 4ª VT de Santo André. Período de 14 a 19/12/2011 e 09 a 31/01/2012.

GP/CR nº 75/2011 Prorroga os efeitos da Portaria GP/CR nº 72/2011. Atendimento ao público no Serviço de Gestão Documental e Memória.

GP/CR nº 76/2011 Suspensão do expediente e as audiências no Fórum Trabalhista de Osasco. Dia 15/12/2011.

GP/CR nº 77/2011 Movimento grevista de servidores deste Tribunal. Término. Retomada dos prazos processuais.

GP/CR nº 78/2011 Restabelecimento das atividades relacionadas a autos arquivados na comarca de Santo André.

GP/CR nº 79/2011 Suspensão do atendimento relacionado a autos arquivados no Fórum de Carapicuíba até ulterior deliberação.


51

CP/CR nº 80/2011 Parâmetros para o cômputo dos processos nas fases de liquidação e de execução. Determina as correções consequentes no Boletim Estatístico relativo ao mês de dezembro de 2011.

CR nº 01/2011 Elogio. 8ª VT de São Paulo.



CR nº 04/2011 Elogio. 3ª VT de Guarulhos.

CR nº 05/2011 Elogio. 1ª VT de Guarulhos.






CR nº 11/2011 Elogio - 23ª VT de São Paulo.



CR nº 14/2011 Elogio - 28ª VT de São Paulo

CR nº 15/2011 Centralização dos processos de habilitação dependentes do proc. nº3127/95 da 70ª VT


CR nº 17/2011 Elogio - 1ª VT de Suzano.

CR nº 18/2011 Elogio - Exmª Drª Elisa Maria Secco Andreoni.

CR nº 19/2011 Elogio - 02ª VT de Suzano.

CR nº 20/2011 Elogio - Unidade de Atendimento de Suzano.

CR nº 21/2011 Elogio - Exmª Drª Olga Vishnevsky Fortes.

CR nº 22/2011 Elogio - Exmª Srª Maria Eulália de Souza Pires.

CR nº 23/2011 Elogio - VT de Santana de Parnaíba.



CR nº 26/2011 Elogio - VT de Itaquaquecetuba.





CR nº 31/2011 Elogio - 2ª VT de Diadema.

CR nº 32/2011 Elogio - 3ª VT de Diadema.

CR nº 33/2011 Centralização de processos. Altera a Portaria CR nº 15/2011.

CR nº 34/2011 Elogio - 1ª VT de Cajamar.



CR nº 37/2011 Elogio - 1ª VT de Franco da Rocha.

CR nº 38/2011 Elogio - 1ª VT de Caieiras.



52

CR nº 40/2011 Elogio - 2ª VT de Cubatão.


CR nº 42/2011 Elogio - Serviço de Distribuição dos Feitos. Unidade de Atendimento de São Paulo.

CR nº 43/2011 Dispõe sobre a continuidade dos projetos existentes no Juízo Auxiliar em Execução anteriores à criação do Núcleo de Conciliação.

CR nº 44/2011 Elogio - 3ª VT de Santo André.




CR nº 48/2011 Elogio - VT de Itapevi.

CR nº 50/2011 Revoga a Portaria CR nº 49/2011.

CR nº 51/2011 Altera a Portaria CR nº 15/2011. Centralização de processos - 70ª VT de São Paulo.

PROVIMENTOS GP nº 01/2011 Comitê de Planejamento e Gestão e de suas Comissões. Funcionamento.

GP nº 02/2011 Provimento GP nº 01/2008. Encaminhamento de autos por meio eletrônico ao TST. Alteração.

GP/CR nº 01/2011 Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006. Penhora de bem imóvel. Sistema Arisp.

GP/CR nº 02/2011 Consolidação das Normas da Corregedoria. Alteração.

GP/CR nº 03/2011 Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Individuais e Coletivos no âmbito do TRT da 2ª Região. Regulamentação.

GP/CR nº 04/2011 Leilão Eletrônico Judicial. Consolidação das Normas da Corregedoria. Alteração.

GP/CR nº 05/2011 Semana Nacional de Conciliação 2011.

RECOMENDAÇÕES

CR nº 61/2011 Identificação do réu. CNPJ ou CPF.

CR nº 62/2011 Atuação de advogado, Consulta no site da OAB/SP.

CR nº 63/2011 Administrador judicial. Não registro no SAP ou notificação.

RESOLUÇÕES

GP nº 02/2011 Suspensão. Resolução GP nº 01/2011. Horário de atendimento ao público do TRT/2ª Região.

GP nº 03/2011 Atividades relacionadas à segurança institucional no âmbito do TRT/ 2ª Região.

RESOLUÇÕES DO TRIBUNAL PLENO E ADMINISTRATIVAS

ADM. 02/2011 (TP) Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – EJUD 2. Nova denominação.

ADM. 03/2011 (TP) Altera a Resolução Administrativa nº 03/2008. Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do TRT/2ª Região.

ADM. 04/2011 (TP) Determina a publicação do Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – 2011/2016.

ADM. 01/2011 (0E) XXXVI Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto. Comissões.


53

ATIVIDADE JUDICIAL CONCILIAÇÃO

SEMANA DE CONCILIAÇÃO DE AGOSTO/2011 1° GRAU

Audiências Conciliadas 226

Audiências não Conciliadas 312

Total de Audiências 538

Audiências não Realizadas (partes ausentes) 328

Valor Total dos Acordos R$ 10.479.606,42

Valor Total de Recolhimento Previdenciário - INSS (Estimativa) R$ 64.726,30

Valor Total de Recolhimento Fiscal - IR (Estimativa) R$ 60.859,25

SEMANA DE CONCILIAÇÃO DE OUTUBRO/2011 1° GRAU

Audiências Conciliadas 262

Audiências não Conciliadas 377

Total de Audiências 639

Audiências não Realizadas (partes ausentes) 342


Valor Total de Recolhimento Previdenciário - INSS (Estimativa) R$ 19.755,68

Valor Total de Recolhimento Fiscal - IR (Estimativa) R$ 17.753,61

SEMANA DE CONCILIAÇÃO DE NOVEMBRO/DEZEMBRO/2011 DADOS GLOBAIS - 1° E 2° GRAUS

Audiências Conciliadas 6.320

Audiências não Conciliadas 14.815

Total de Audiências 21.135

Audiências não Realizadas (partes ausentes) 5.446


Valor Total de Recolhimento Previdenciário - INSS (Estimativa) R$ 4.588.829,31

Valor Total de Recolhimento Fiscal - IR (Estimativa) R$ 4.458.930.67


54

RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES

RECURSOS DE REVISTA

Interpostos 56.825

Recebidos 3.959

Denegados 37.437

RECURSOS ORDINÁRIOS

Interpostos 604

Processados 469

Denegados 75

AGRAVOS DE INSTRUMENTO – RR/RO

Interpostos 27.755

Encaminhados ao TST 17.835

PRECATÓRIOS Precatórios pendentes de encaminhamento do ano anterior 366

Precatórios recebidos durante o ano 276

Precatórios encaminhados no ano 299

Precatórios pendentes de encaminhamento

214 No Ministério Público aguardando parecer 0

Aguardando manifestação do

representante legal da União 0

Em diligência 181

Em processamento no TRT 33

Precatórios pendentes de pagamento

4.628 No prazo 781

Prazo vencido 3.847

Valor dos precatórios pendentes de pagamento (R$) 1.668.444.062,47

Precatórios pagos no ano 477

MOVIMENTO PROCESSUAL DA SEGUNDA INSTÂNCIA

Na 2ª Instância 95.695 processos foram autuados em 2011. Destes,

acrescidos do saldo residual, 130.007 foram solucionados e 38.805 remanesceram para o

ano de 2012.

O detalhamento do movimento processual de 2ª Instância pode ser

observado nos quadros apresentados a seguir.


55

Movimento Geral de Processos

ESPÉCIES AUTUADOS/ENTRADOS

2011 SOLUCIONADOS

2011 POR DECIDIR

2011

Proc. de natureza recursal 92.980 127.382

Proc. de natureza originária 2.715 2.625

Total 95.695 130.007 *38.805

Agravo regimental 158 181

Embargos declaratórios 37.447 30.679

TOTAL GERAL 133.300 160.867 *saldo corrigido

AUTUAÇÃO Processos

Processos pendentes de autuação em 2010 1.556

Processos recebidos em 2011 94.139

Total a autuar 95.695

Autuados em 2011 95.695

Processos pendentes de autuação para 2012 0

PROCURADORIA

Saldo de processos no Ministério Público 1.306

Processos remetidos para o Ministério Público 10.001

Processos no Ministério Público 11.307

Processos devolvidos do Ministério Público 10.560

Saldo no Ministério Público 747

DISTRIBUIÇÃO

Processos pendentes de distribuição 3.642

Processos distribuídos 98.928

Processos pendentes de distribuição para 2012 2.397


56

Processos Autuados na 2ª Instância

I - PROCESSOS DE NATUREZA ORIGINÁRIA

Ação anulatória 06

Ação cautelar 245

Ação rescisória 467

Dissídio coletivo (econômico/jurídico) 92

Dissídio coletivo (greve) 87

Habeas corpus 12

Mandado de segurança 1.742

Suspeição 03

Outros 61

SUBTOTAL I 2.715

II - PROCESSOS DE NATUREZA RECURSAL

Agravo de instrumento 2.646

Agravo de petição 16.573

Agravo regimental 45

Conflito de competência 69

Reexame necessário 854

Recurso ordinário 66.310

Recurso ordinário - sumaríssimo 6.478

Outros 05

SUBTOTAL II 92.980

TOTAL 95.695

Processos Autuados de Natureza Originária


57

Processos Autuados de Natureza Recursal

Processos Distribuídos



Ação cautelar 245


Ação declaratória 18

Dissídio coletivo – econ./jur. 107

Dissídio coletivo – greve 93

Habeas corpus 12

Suspeição 04

Incidente de uniformização de jurisprudência 141


Outros 16

SUBTOTAL I 2.698


Agravo




Reexame necessário 915


Recurso ordinário – sumaríssimo 6.628

Outros 69

SUBTOTAL II 96.230

TOTAL 98.928


58

Processos Distribuídos de Natureza Originária

Processos Distribuídos de Natureza Recursal


59

Processos Solucionados



Ação cautelar 199


Dissídio coletivo (econ./jurídico) 79

Dissídio coletivo (greve) 77

Habeas corpus 12


Suspeição 01

Outros 04

SUBTOTAL 2.625





Reexame necessário 1.651


Recurso ordinário – sumaríssimo 6.193

Outros 05

SUBTOTAL 127.382

TOTAL 130.007

Embargos Declaratórios 30.679

Agravos Regimentais 181

Processos Solucionados de Natureza Originária


60

Processos Solucionados de Natureza Recursal

Processos Solucionados – Decisões Proferidas AÇÃO ANULATÓRIA AÇÃO RECISÓRIA

Procedente 01 Procedente 54

Procedente em parte 02 Procedente em parte 16

Improcedente 01 Improcedente 273

Homologado 01 Não conhecido 13

Extinto 02 Extinto 56

Total das decisões 07 Prejudicado 09

Indeferido 106

AÇÃO CAUTELAR Total das decisões 527

Não provido 130

Extinto 02 CONFLITO DE COMPETÊNCIA

Indeferido 67 Procedente 49

Total das decisões 199 Improcedente 09

Extinto 02

AGRAVO DE INSTRUMENTO Indeferido 02

Provido 368 Total das decisões 62

Provido em parte 177

Não provido 2.430

DISSÍDIO COLETIVO-ECONÔMICO/JURÍDICO

Não conhecido 1.351 Procedente 02

Prejudicado 20 Procedente em parte 42

Indeferido 12 Improcedente 02

Total das decisões 4.358 Homologado 03

Incompetente 02

AGRAVO DE PETIÇÃO Extinto 28

Provido 3.084 Total das decisões 79

Provido em parte 1.852

Não provido 9.790 DISSÍDIO COLETIVO - GREVE

Não conhecido 2.147 Procedente 02


61

Incompetente 05 Procedente em parte 27

Prejudicado 18 Improcedente 03

Indeferido 207 Homologado 22

Total das decisões 17.103 Extinto 23

Total das decisões 77

HABEAS CORPUS RECURSO ORDINÁRIO

Procedente 06 Provido 9.052

Extinto 02 Provido em parte 30.000

Indeferido 04 Não provido 50.830

Total das decisões 12 Não conhecido 5.898

Prejudicado 917

MANDADO DE SEGURANÇA Incompetente 23

Procedente 213 Arquivado 94

Procedente em parte 41 Indeferido 1.196

Improcedente 550 Total das decisões 98.010

Não conhecido 26

Extinto 135 RECURSO EX OFFICIO

Prejudicado 52 Provido 208

Indeferido 702 Provido em parte 635

Total das decisões 1.719 Não provido 677

Não conhecido 88

AGRAVO REGIMENTAL Incompetente 03

Procedente 04 Indeferido 03

Procedente em parte 02 Prejudicado 37

Improcedente 97 Total das decisões 1.651

Não provido 53

Não conhecido 17 RECURSO ORDINÁRIO – SUMARÍSSIMO

Extinto 08 Provido 686

Total das decisões 181 Provido em parte 1.366

Não provido 3.619

Não conhecido 451

EMBARGOS DECLARATÓRIOS Prejudicado 20

Acolhido 4.642 Indeferido 49

Acolhido em parte 4.324 Incompetente 02

Rejeitado 20.763 Total das decisões 6.193

Não conhecido 819

Prejudicado 81 Extinto 14 OUTROS

Indeferido 36 Indeferido 04

Total das decisões 30.679 Improcedente 01

Não conhecido 03

Arquivado 02

Total das decisões 10


62

Índice de Produção das Turmas Recursais

TURMA SALDO ANTERIOR DISTRIBUÍDOS E VINCULADOS

SOLUCIONADOS PRODUÇÃO (%)

1ª 3.245 7.836 9.349 84 2ª 3.067 7.537 9.716 92 3ª 3.779 7.400 8.810 79 4ª 2.903 7.804 8.281 77 5ª 3.058 7.307 8.621 83 6ª 4.054 7.387 8.015 70 7ª 4.510 7.150 8.656 74 8ª 3.883 7.777 8.125 70 9ª 4.163 7.153 8.806 78

10ª 2.375 7.871 9.074 89 11ª 3.693 7.135 8.322 77 12ª 3.014 7.220 9.120 89 13ª 4.345 7.469 9.001 76 14ª 4.737 7.791 9.809 78 15ª 5.442 7.505 8.762 68 16ª 5.110 7.074 8.857 73 17ª 4.503 7.261 8.004 68 18ª 4.795 7.170 8.715 73

TOTAL 70.676 133.847 158.043 77


63

Movimento Geral de Processos - 2002 a 2011

SALDO EM 2001 37.382


Solucionados em 2002 67.375

SALDO EM 2002 *29.099



SALDO EM 2003 77.835



SALDO EM 2004 90.260



SALDO EM 2005 *103.903



SALDO EM 2006 93.647



SALDO EM 2007 97.501



SALDO EM 2008 *96.090



SALDO EM 2009 *103.771



SALDO EM 2010 *72.211



SALDO EM 2011 38.805 *saldo corrigido


64

Processos Autuados e Solucionados – 2002 a 2011

Saldo de Processos – 2002 a 2011

0

20.000

40.000

60.000

80.000

100.000

120.000

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

29.099

77.835 90.260 103.903

93.647

97.501

96.090

103.771

72.211

38.805 Saldo


65

Protocolo e Informações Processuais, Recepção e Pro cessamento Recursal e

Certidões e Traslados

Petições protocolizadas nos Setores de Protocolo 304.639

Movimentação de petições recebidas de Outros Postos no Posto Sede 1.133.663

Petições recebidas pela internet sem Certificação Digital 9.428

Petições recebidas pela internet com Certificação Digital 59.676

Petições cadastradas no sistema informatizado * 198.804

Petições enviadas à Presidência e Diretoria Geral de Coordenação Judiciária 108

Petições (e-Doc) enviadas às Varas do Trabalho (a partir de agosto) 143

Informações relativas às petições apresentadas com dados errados ou incompletos 74

* Não estão consideradas as petições cadastradas e enviadas para secretarias das 13º turma à 18º turma, pois ainda não foram incluídos no menu de controle de envio de petições pelo setor competente.


66

MOVIMENTO PROCESSUAL DA PRIMEIRA INSTÂNCIA

O detalhamento do movimento processual de 1ª Instância pode ser

observado nos quadros apresentados a seguir.

Distribuição dos Feitos na 1ª Instância

O total de reclamatórias distribuídas pelos Serviços de Distribuição e Unidades

de Atendimento está ilustrado no quadro abaixo:

LOCAL TOTAL DISTRIBUÍDO TOTAL DE VARAS

Capital 276.024 90

Barueri 11.718 3

Cotia 4.833 2

Cubatão 5.149 4

Diadema 6.439 3

Guarujá 5.057 3

Guarulhos 24.361 9

Itapecerica da Serra 2.901 2

Mauá 2.201 2

Mogi das Cruzes 8.061 3

Osasco 10.009 5

Praia Grande 3.953 2

Santo André 10.419 5

Santos 13.930 7

São Bernardo do Campo 15.419 6

São Caetano do Sul 5.771 2

São Vicente 3.476 2

Suzano 3.160 2

TOTAL 412.881 152

Mandados Judiciais

Coube às Centrais de Mandados o recebimento e cumprimento de mandados

a seguir quantificados:

LOCAL RECEBIDOS CUMPRIDOS/ DEVOLVIDOS TOTAL DE VARAS

São Paulo 202.559 201.059 90

Barueri 9.353 4.541 03

Guarulhos 15.010 15.125 09

Mauá 2.083 1.036 02


67

LOCAL RECEBIDOS CUMPRIDOS/ DEVOLVIDOS TOTAL DE VARAS

Osasco 8.838 4.603 05

Santo André 7.633 7.697 05

Santos 8.900 4.858 07

São Bernardo do Campo 9.375 10.166 06

TOTAL 263.751 249.085 127

Movimento Processual nas Varas do Trabalho

Com 231.341 processos remanescentes do ano anterior e o recebimento de

outros 345.266, além de 3.619 processos anulados que voltaram a cento e sessenta e cinco

Varas do Trabalho que atualmente compõem a Justiça do Trabalho da Segunda Região,

somaram 580.226 processos a serem apreciados. Destes, 315.320 foram solucionados e

264.906 restaram pendentes.

Os noventa Órgãos de 1ª Instância da Sede receberam 219.119 processos

que somados aos 156.661 pendentes de exercícios anteriores, além de 2.114 anulados,

resultaram em 377.894 em tramitação. Foram solucionados 194.965 feitos, restando

182.929 para serem apreciados em 2012. As setenta e cinco Varas do Trabalho localizadas

fora da Sede receberam 126.147 processos, que somados aos 74.680 pendentes de

exercícios anteriores, além de 1.505 anulados, resultaram em 202.332 em tramitação.

Destes, 120.355 foram solucionados e 81.977 ficaram pendentes para apreciação em 2012.

Maiores detalhes podem ser observados nos quadros, que registram o

movimento processual na 1ª Instância.

O detalhamento dos valores apresentados consta dos quadros apresentados

a seguir.

Movimento Geral nas Varas do Trabalho da Sede – Fas e de Conhecimento

Movimento Anual de Processos da Sede (Fase de Conhecimento)

VARAS SALDO ANTERIOR*

DISTRIBUÍDOS ANULADOS TOTAL SOLUCIONADOS SALDO PARA 2012

PRODUÇÃO

1ª 1.093 2.653 0 3.746 2.355 1.391 62,9% 2ª 2.478 2.347 4 4.829 1.740 3.089 36,0% 3ª 1.434 2.359 0 3.793 2.271 1.522 59,9% 4ª 1.432 2.490 0 3.922 2.190 1.732 55,8% 5ª 1.529 2.399 58 3.986 1.904 2.082 47,8% 6ª 1.705 2.449 18 4.172 2.111 2.061 50,6%


68

VARAS SALDO ANTERIOR* DISTRIBUÍDOS ANULADOS TOTAL SOLUCIONADOS

SALDO PARA 2012

PRODUÇÃO

7ª 1.273 2.731 68 4.072 2.409 1.663 59,2% 8ª 1.902 2.588 11 4.501 2.403 2.098 53,4% 9ª 2.425 2.387 31 4.843 2.452 2.391 50,6% 10ª 1.838 2.382 11 4.231 2.092 2.139 49,4% 11ª 2.022 2.604 29 4.655 2.583 2.072 55,5% 12ª 2.814 2.364 40 5.218 2.026 3.192 38,8% 13ª 1.739 2.461 45 4.245 2.152 2.093 50,7% 14ª 2.114 2.503 37 4.654 1.843 2.811 39,6% 15ª 1.577 2.467 26 4.070 2.309 1.761 56,7% 16ª 1.474 2.335 3 3.812 2.267 1.545 59,5% 17ª 1.979 2.357 9 4.345 1.856 2.489 42,7% 18ª 1.139 2.461 18 3.618 2.160 1.458 59,7% 19ª 1.823 2.368 14 4.205 2.059 2.146 49,0% 20ª 1.596 2.357 2 3.955 2.053 1.902 51,9% 21ª 1.318 2.420 4 3.742 2.198 1.544 58,7% 22ª 1.126 2.529 37 3.692 2.370 1.322 64,2% 23ª 1.353 2.406 0 3.759 2.236 1.523 59,5% 24ª 1.401 2.411 52 3.864 2.117 1.747 54,8% 25ª 1.886 2.451 35 4.372 1.984 2.388 45,4% 26ª 3.918 2.389 14 6.321 1.794 4.527 28,4% 27ª 1.995 2.580 0 4.575 2.032 2.543 44,4% 28ª 1.784 2.442 3 4.229 2.152 2.077 50,9% 29ª 1.663 2.452 26 4.141 2.098 2.043 50,7% 30ª 1.837 2.423 98 4.358 2.300 2.058 52,8% 31ª 2.263 2.345 7 4.615 2.563 2.052 55,5% 32ª 1.891 2.430 50 4.371 2.254 2.117 51,6% 33ª 1.593 2.402 0 3.995 1.907 2.088 47,7% 34ª 1.960 2.404 75 4.439 1.901 2.538 42,8% 35ª 2.429 2.384 19 4.832 1.906 2.926 39,4% 36ª 1.200 2.384 0 3.584 2.202 1.382 61,4% 37ª 1.299 2.374 8 3.681 1.893 1.788 51,4% 38ª 2.270 2.398 10 4.678 2.156 2.522 46,1% 39ª 2.301 2.453 15 4.769 2.109 2.660 44,2% 40ª 1.490 2.436 29 3.955 2.310 1.645 58,4% 41ª 1.523 2.494 30 4.047 1.851 2.196 45,7% 42ª 1.346 2.602 6 3.954 2.350 1.604 59,4% 43ª 1.001 2.436 34 3.471 2.328 1.143 67,1% 44ª 1.692 2.476 28 4.196 2.416 1.780 57,6% 45ª 1.551 2.398 25 3.974 2.025 1.949 51,0% 46ª 2.134 2.479 0 4.613 2.450 2.163 53,1% 47ª 1.604 2.617 34 4.255 2.424 1.831 57,0% 48ª 1.798 2.401 0 4.199 2.142 2.057 51,0% 49ª 1.066 2.402 30 3.498 2.007 1.491 57,4% 50ª 2.295 2.414 36 4.745 2.478 2.267 52,2%


69

VARAS SALDO ANTERIOR* DISTRIBUÍDOS ANULADOS TOTAL SOLUCIONADOS

SALDO PARA 2012

PRODUÇÃO

51ª 1.335 2.420 18 3.773 2.173 1.600 57,6% 52ª 1.600 2.602 40 4.242 2.234 2.008 52,7% 53ª 1.649 2.545 0 4.194 2.235 1.959 53,3% 54ª 1.789 2.382 0 4.171 2.252 1.919 54,0% 55ª 1.759 2.313 13 4.085 2.049 2.036 50,2% 56ª 2.159 2.441 8 4.608 1.994 2.614 43,3% 57ª 1.608 2.377 18 4.003 1.995 2.008 49,8% 58ª 1.961 2.361 16 4.338 2.138 2.200 49,3% 59ª 2.556 2.402 12 4.970 1.671 3.299 33,6% 60ª 1.718 2.401 24 4.143 2.124 2.019 51,3% 61ª 1.351 2.585 28 3.964 2.219 1.745 56,0% 62ª 1.247 2.519 40 3.806 2.095 1.711 55,0% 63ª 2.731 2.379 34 5.144 2.230 2.914 43,4% 64ª 1.220 2.449 39 3.708 2.159 1.549 58,2% 65ª 1.350 2.349 31 3.730 2.185 1.545 58,6% 66ª 2.074 2.462 32 4.568 2.133 2.435 46,7% 67ª 1.923 2.608 2 4.533 2.377 2.156 52,4% 68ª 1.938 2.459 31 4.428 2.301 2.127 52,0% 69ª 1.041 2.407 31 3.479 2.261 1.218 65,0% 70ª 2.021 2.462 28 4.511 2.960 1.551 65,6% 71ª 1.506 2.384 0 3.890 2.217 1.673 57,0% 72ª 1.167 2.401 34 3.602 2.112 1.490 58,6% 73ª 2.481 2.324 0 4.805 2.058 2.747 42,8% 74ª 1.595 2.383 29 4.007 2.065 1.942 51,5% 75ª 2.076 2.422 0 4.498 2.370 2.128 52,7% 76ª 1.911 2.599 0 4.510 2.577 1.933 57,1% 77ª 2.094 2.450 40 4.584 2.286 2.298 49,9% 78ª 1.569 2.484 29 4.082 2.299 1.783 56,3% 79ª 1.694 2.352 30 4.076 2.022 2.054 49,6% 80ª 1.879 2.394 36 4.309 1.914 2.395 44,4% 81ª 1.342 2.364 2 3.708 1.910 1.798 51,5% 82ª 1.644 2.346 31 4.021 1.813 2.208 45,1% 83ª 1.287 2.383 36 3.706 2.220 1.486 59,9% 84ª 1.378 2.345 33 3.756 2.314 1.442 61,6% 85ª 2.294 2.408 110 4.812 2.065 2.747 42,9% 86ª 2.119 2.375 29 4.523 2.180 2.343 48,2% 87ª 1.548 2.358 34 3.940 2.172 1.768 55,1% 88ª 1.065 2.339 0 3.404 2.205 1.199 64,8% 89ª 895 2.407 21 3.323 2.310 1.013 69,5% 90ª 1.714 2.384 46 4.144 1.883 2.261 45,4%

T O T A L 156.661 219.119 2.114 377.894 194.965 182.929 51,6% * saldo corrigido


70

Processos Solucionados na Fase de Conhecimento na S ede

PROCESSOS SOLUCIONADOS POR TIPO DE DECISÃO

Conciliados 95.682

Julgados procedentes 2.912

Julgados procedentes em parte 39.588

Julgados improcedentes 15.138

Arquivados 24.502

Homologação de desistência 2.488

Extintos sem julgamento de mérito 7.782

Extintos com julgamento de mérito 1.310

Feitos remetidos a outros Órgãos 2.034

Outros 3.529

TOTAL 194.965

Processos Solucionados nas Varas da Sede – Conhecim ento


71

Movimento Geral de Processos na Sede - 2002 a 2011 (Conhecimento)

SALDO EM 2001 *121.512

Recebidas em 2002 191.415

Solucionadas em 2002 193.604

SALDO EM 2002 *119.763



SALDO EM 2003 *128.999



SALDO EM 2004 *132.441



SALDO EM 2005 *150.008



SALDO EM 2006 *158.994



SALDO EM 2007 *153.120



SALDO EM 2008 *112.738



SALDO EM 2009 *132.848



SALDO EM 2010 *156.661



SALDO EM 2011 182.929 * saldo corrigido


72

Reclamações Entradas e Solucionadas nas Varas da Se de

Saldo de Processos nas Varas da Sede


73

Movimento Processual nas Varas do Trabalho da Sede - Fase de Liquidação

VARAS SALDO ANTERIOR INICIADAS TOTAL ENCERRADAS PENDENTES

1ª 203 367 570 367 203 2ª 172 1.584 1.756 1.242 514 3ª 96 789 885 744 141 4ª 1.299 1.059 2.358 678 1.680 5ª 117 614 731 492 239 6ª 1.088 1.206 2.294 1.683 611 7ª 1.132 465 1.597 551 1.046 8ª 536 312 848 384 464 9ª 980 237 1.217 850 367

10ª 1.296 661 1.957 720 1.237 11ª 174 623 797 445 352 12ª 270 676 946 661 285 13ª 1.263 405 1.668 488 1.180 14ª 2.226 687 2.913 662 2.251 15ª 1.252 411 1.663 729 934 16ª 15 518 533 521 12 17ª 187 496 683 475 208 18ª 760 559 1.319 453 866 19ª 594 560 1.154 409 745 20ª 610 2.086 2.696 1.199 1.497 21ª 155 421 576 519 57 22ª 49 866 915 863 52 23ª 726 700 1.426 604 822 24ª 1.058 489 1.547 652 895 25ª 79 577 656 538 118 26ª 223 285 508 366 142 27ª 195 1.013 1.208 461 747 28ª 0 2.077 2.077 1.721 356 29ª 0 446 446 446 0 30ª 55 464 519 367 152 31ª 708 1.162 1.870 1.266 604 32ª 73 331 404 285 119 33ª 14 729 743 618 125 34ª 20 1.362 1.382 1.368 14 35ª 1.053 517 1.570 887 683 36ª 142 403 545 217 328 37ª 231 339 570 127 443 38ª 4.732 511 5.243 548 4.695 39ª 583 797 1.380 625 755 40ª 6 1.725 1.731 184 1.547 41ª 387 434 821 401 420 42ª 19 594 613 585 28 43ª 23 593 616 419 197


74


44ª 557 706 1.263 352 911 45ª 98 403 501 330 171 46ª 53 2.073 2.126 1.910 216 47ª 1.577 512 2.089 489 1.600 48ª 480 713 1.193 471 722 49ª 1.250 615 1.865 1.515 350 50ª 1.028 609 1.637 546 1.091 51ª 136 506 642 477 165 52ª 136 345 481 374 107 53ª 858 3.172 4.030 3.581 449 54ª 979 478 1.457 549 908 55ª 358 461 819 350 469 56ª 0 638 638 638 0 57ª 1.112 473 1.585 302 1.283 58ª 184 383 567 342 225 59ª 625 1.464 2.089 1.564 525 60ª 160 483 643 593 50 61ª 383 1.733 2.116 1.517 599 62ª 154 790 944 680 264 63ª 101 237 338 319 19 64ª 750 1.399 2.149 1.264 885 65ª 72 491 563 560 3 66ª 1.168 783 1.951 528 1.423 67ª 3.703 1.224 4.927 1.082 3.845 68ª 1.616 531 2.147 351 1.796 69ª 1.198 493 1.691 601 1.090 70ª 1.699 592 2.291 647 1.644 71ª 678 1.191 1.869 1.506 363 72ª 178 574 752 574 178 73ª 957 282 1.239 302 937 74ª 1.239 7 1.246 298 948 75ª 112 363 475 430 45 76ª 430 608 1.038 810 228 77ª 2.697 611 3.308 779 2.529 78ª 428 344 772 229 543 79ª 956 499 1.455 1.136 319 80ª 343 394 737 414 323 81ª 66 530 596 459 137 82ª 243 251 494 490 4 83ª 153 505 658 496 162 84ª 553 675 1.228 406 822 85ª 327 548 875 402 473 86ª 11 529 540 523 17 87ª 322 398 720 439 281 88ª 1.223 2.004 3.227 1.555 1.672


75


89ª 11 382 393 293 100 90ª 23 326 349 269 80

T O T A L 56.186 64.478 120.664 61.562 59.102

Movimento Processual nas Varas do Trabalho da Sede - Fase de Execução

VARAS SALDO ANTERIOR* INICIADAS TOTAL

ENCERRADAS/ REM. OUTRAS VT´S/ REM.

ARQ. PROV. PENDENTES

1ª 2.062 1.529 3.591 1.931 1.660 2ª 1.228 1.894 3.122 1.439 1.683 3ª 948 1.059 2.007 1.324 683 4ª* 2.078 1.393 3.471 1.048 2.423 5ª 2.357 1.378 3.735 2.348 1.387 6ª 2.176 2.405 4.581 3.117 1.464 7ª 1.143 468 1.611 519 1.092 8ª 4.643 939 5.582 3.488 2.094 9ª 691 1.648 2.339 1.403 936

10ª 2.376 985 3.361 1.324 2.037 11ª 1.755 404 2.159 296 1.863 12ª 3.913 1.967 5.880 4.427 1.453 13ª 1.337 729 2.066 654 1.412 14ª 814 2.904 3.718 2.993 725 15ª 2.091 1.499 3.590 2.138 1.452 16ª 1.223 581 1.804 1.148 656 17ª 247 2.452 2.699 783 1.916 18ª 2.596 705 3.301 1.021 2.280 19ª 1.257 3.842 5.099 3.307 1.792 20ª 1.004 5.836 6.840 2.572 4.268 21ª 3.532 2.739 6.271 2.005 4.266 22ª 1.039 1.595 2.634 1.862 772 23ª 2.610 2.060 4.670 2.076 2.594 24ª 592 962 1.554 381 1.173 25ª 2.459 1.329 3.788 1.371 2.417 26ª 6.122 419 6.541 429 6.112 27ª 2.812 954 3.766 791 2.975 28ª* 5.129 1.689 6.818 934 5.884 29ª 3.629 1.516 5.145 2.090 3.055 30ª 2.702 1.361 4.063 2.616 1.447 31ª 6.362 1.119 7.481 4.375 3.106 32ª 3.879 916 4.795 1.460 3.335 33ª 737 788 1.525 1.358 167 34ª 3.077 1.944 5.021 2.938 2.083 35ª 5.452 922 6.374 1.902 4.472


76




36ª 590 419 1.009 559 450 37ª 1.755 190 1.945 668 1.277 38ª 1.539 1.506 3.045 1.370 1.675 39ª 4.400 2.177 6.577 2.356 4.221 40ª 3.186 1.852 5.038 446 4.592 41ª 711 701 1.412 1.119 293 42ª 1.345 1.470 2.815 2.140 675 43ª 2.264 440 2.704 676 2.028 44ª 1.621 402 2.023 362 1.661 45ª 1.621 680 2.301 547 1.754 46ª 3.106 1.910 5.016 2.024 2.992 47ª 2.318 1.598 3.916 1.793 2.123 48ª 2.005 1.156 3.161 1.775 1.386 49ª 367 2.491 2.858 1.890 968 50ª 1.699 933 2.632 1.278 1.354 51ª 1.637 1.036 2.673 1.278 1.395 52ª 1.516 1.804 3.320 1.545 1.775 53ª 2.101 3.316 5.417 3.483 1.934 54ª 3.911 1.574 5.485 445 5.040 55ª 2.260 432 2.692 569 2.123 56ª 2.879 734 3.613 1.971 1.642 57ª 1.310 810 2.120 999 1.121 58ª 1.464 987 2.451 1.036 1.415 59ª* 1.976 1.879 3.855 1.730 2.125 60ª 2.115 543 2.658 965 1.693 61ª 420 2.614 3.034 2.809 225 62ª 942 1.528 2.470 753 1.717 63ª 74 1.115 1.189 1.155 34 64ª 2.200 2.522 4.722 2.333 2.389 65ª 1.417 807 2.224 828 1.396 66ª 2.990 2.372 5.362 2.680 2.682 67ª 1.504 1.225 2.729 1.095 1.634 68ª 1.869 495 2.364 223 2.141 69ª 4.647 916 5.563 2.458 3.105 70ª 1.135 1.127 2.262 1.341 921 71ª 414 3.361 3.775 2.709 1.066 72ª 2.729 2.093 4.822 2.562 2.260 73ª 1.355 431 1.786 464 1.322 74ª 5.083 136 5.219 2.137 3.082 75ª 3.051 2.359 5.410 2.949 2.461 76ª 1.650 1.319 2.969 1.239 1.730 77ª 2.308 1.821 4.129 2.756 1.373 78ª 560 344 904 442 462


77




79ª 1.703 613 2.316 952 1.364 80ª 135 1.081 1.216 917 299 81ª 521 592 1.113 452 661 82ª 472 673 1.145 934 211 83ª 424 874 1.298 885 413 84ª 981 518 1.499 691 808 85ª 721 2.770 3.491 2.490 1.001 86ª 796 332 1.128 271 857 87ª 180 883 1.063 777 286 88ª 1.141 2.591 3.732 2.648 1.084 89ª 1.816 1.966 3.782 2.002 1.780 90ª 46 2.478 2.524 2.011 513

T O T A L 179.052 127.926 306.978 142.855 164.123 * saldo corrigido

Movimento Geral nas Varas do Trabalho Fora da Sede – Fase de Conhecimento

Movimento Anual de Processos Fora da Sede (Fase de Conhecimento)


DISTRIBUÍ-DOS

ANULA-DOS TOTAL SOLUCIO-

NADOS

SALDO PARA 2012

PRODUÇÃO

1ª de Barueri 1.831 2.485 23 4.339 2.416 1.923 55,7% 2ª de Barueri 2.158 2.524 10 4.692 2.510 2.182 53,5% 3ª de Barueri 1.611 2.451 18 4.080 2.421 1.659 59,3% 1ª de Caieiras 482 848 0 1.330 836 494 62,9% 1ª de Cajamar 753 1.628 11 2.392 1.405 987 58,7% 1ª de Carapicuíba 656 1.777 0 2.433 1.690 743 69,5% 1ª de Cotia 872 1.692 11 2.575 1.387 1.188 53,9% 2ª de Cotia 1.051 1.695 13 2.759 1.520 1.239 55,1% 1ª de Cubatão 785 1.168 18 1.971 936 1.035 47,5% 2ª de Cubatão 770 1.227 16 2.013 1.100 913 54,6% 4ª de Cubatão 880 1.197 38 2.115 1.116 999 52,8% 5ª de Cubatão 730 1.158 16 1.904 1.039 865 54,6% 1ª de Diadema 1.003 1.763 13 2.779 1.704 1.075 61,3% 2ª de Diadema 1.603 1.725 27 3.355 1.599 1.756 47,7% 3ª de Diadema 726 1.745 6 2.477 1.743 734 70,4% 1ª de Embu 748 1.529 27 2.304 1.816 488 78,8% 1ª de Ferraz de Vasconcelos 384 1.242 3 1.629 1.166 463 71,6% 1ª de Franco da Rocha 486 2.005 18 2.509 1.862 647 74,2% 1ª de Guarujá 751 1.357 11 2.119 1.414 705 66,7% 2ª de Guarujá 672 1.381 27 2.080 1.357 723 65,2% 3ª de Guarujá 760 1.343 22 2.125 1.405 720 66,1% 1ª de Guarulhos 1.295 2.095 0 3.390 1.722 1.668 50,8% 2ª de Guarulhos 1.254 2.199 41 3.494 1.773 1.721 50,7%


78


DISTRIBUÍ-DOS


NADOS

SALDO PARA 2012

PRODUÇÃO

3ª de Guarulhos 1.870 2.138 21 4.029 2.036 1.993 50,5% 4ª de Guarulhos 1.480 2.134 25 3.639 1.615 2.024 44,4% 5ª de Guarulhos 2.199 2.137 4 4.340 1.962 2.378 45,2% 6ª de Guarulhos 1.412 2.144 29 3.585 2.056 1.529 57,4% 7ª de Guarulhos 1.887 2.219 20 4.126 2.177 1.949 52,8% 8ª de Guarulhos 1.464 2.193 14 3.671 2.125 1.546 57,9% 9ª de Guarulhos 1.099 2.149 13 3.261 1.855 1.406 56,9% 1ª de Itapecerica da Serra 330 1.001 13 1.344 949 395 70,6% 2ª de Itapecerica da Serra 255 1.060 5 1.320 1.028 292 77,9% 1ª de Itapevi 714 1.434 5 2.153 1.160 993 53,9% 1ª de Itaquaquecetuba 772 2.635 25 3.432 2.415 1.017 70,4% 1ª de Jandira 503 1.111 17 1.631 997 634 61,1% 1ª de Mauá 787 1.547 27 2.361 1.504 857 63,7% 2ª de Mauá 1.042 1.572 12 2.626 1.767 859 67,3% 1ª de Mogi das Cruzes 905 2.273 13 3.191 2.051 1.140 64,3% 2ª de Mogi das Cruzes 899 2.253 15 3.167 1.723 1.444 54,4% 3ª de Mogi das Cruzes 619 2.279 8 2.906 2.075 831 71,4% 1ª de Osasco 803 1.730 18 2.551 1.760 791 69,0% 2ª de Osasco 509 1.727 24 2.260 1.854 406 82,0% 3ª de Osasco 874 1.681 7 2.562 1.654 908 64,6% 4ª de Osasco 1.179 1.718 10 2.907 1.905 1.002 65,5% 5ª de Osasco 0 259 0 259 0 259 0,0% 1ª de Poá 794 1.379 6 2.179 1.249 930 57,3% 1ª de Praia Grande 937 1.493 36 2.466 1.677 789 68,0% 2ª de Praia Grande 1.005 1.408 14 2.427 1.599 828 65,9% 1ª de Ribeirão Pires 485 1.017 5 1.507 952 555 63,2% 1ª de Santana de Parnaíba 1.219 2.206 14 3.439 2.122 1.317 61,7% 1ª de Santo André 532 1.830 59 2.421 1.834 587 75,8% 2ª de Santo André 896 1.699 42 2.637 1.828 809 69,3% 3ª de Santo André 1.160 1.771 26 2.957 1.820 1.137 61,5% 4ª de Santo André 946 1.754 21 2.721 1.750 971 64,3% 5ª de Santo André 0 177 0 177 0 177 0,0% 1ª de Santos 1.965 1.864 34 3.863 1.373 2.490 35,5% 2ª de Santos 1.149 1.765 0 2.914 1.707 1.207 58,6% 3ª de Santos 755 1.670 61 2.486 1.774 712 71,4% 4ª de Santos 734 1.664 0 2.398 1.498 900 62,5% 5ª de Santos 1.482 1.643 62 3.187 1.603 1.584 50,3% 6ª de Santos 1.214 1.586 109 2.909 1.452 1.457 49,9% 7ª de Santos 1.238 1.606 69 2.913 1.701 1.212 58,4% 1ª de São Bernardo do Campo 1.517 1.951 0 3.468 1.914 1.554 55,2% 2ª de São Bernardo do Campo 1.166 1.825 18 3.009 1.644 1.365 54,6% 3ª de São Bernardo do Campo 1.760 1.774 14 3.548 1.451 2.097 40,9% 4ª de São Bernardo do Campo 1.457 1.865 69 3.391 1.748 1.643 51,5% 5ª de São Bernardo do Campo 1.357 1.864 19 3.240 2.213 1.027 68,3%


79


DISTRIBUÍ-DOS


NADOS

SALDO PARA 2012

PRODUÇÃO

6ª de São Bernardo do Campo 1.201 1.787 16 3.004 1.618 1.386 53,9% 1ª de São Caetano do Sul 676 1.785 18 2.479 1.571 908 63,4% 2ª de São Caetano do Sul 568 1.798 11 2.377 1.665 712 70,0% 1ª de São Vicente 1.042 1.350 16 2.408 1.327 1.081 55,1% 2ª de São Vicente 1.135 1.352 19 2.506 1.753 753 70,0% 1ª de Suzano 719 1.294 12 2.025 1.469 556 72,5% 2ª de Suzano 667 1.288 13 1.968 1.396 572 70,9% 1ª de Taboão da Serra 1.041 2.054 28 3.123 2.042 1.081 65,4%

T O T A L 74.680 126.147 1.505 202.332 120.355 81.977 59,5% * saldo corrigido


80

Processos Solucionados na Fase de Conhecimento Fora da Sede

PROCESSOS SOLUCIONADOS POR TIPO DE DECISÃO

Conciliados 59.047

Julgados procedentes 1.709

Julgados procedentes em parte 30.979

Julgados improcedentes 10.090

Arquivados 10.298

Homologação de desistência 828

Extintos sem julgamento de mérito 3.747

Extintos com julgamento de mérito 847

Feitos remetidos a outros órgãos 1.280

Outros 1.530 TOTAL 120.355

Processos Solucionados nas Varas Fora da Sede – Con hecimento


81

Movimento Geral de Processos Fora da Sede - 2002 a 2011 (Conhecimento)

SALDO EM 2001 *77.971



SALDO EM 2002 *71.934



SALDO EM 2003 *65.054



SALDO EM 2004 *61.184



SALDO EM 2005 *69.977



SALDO EM 2006 *79.762



SALDO EM 2007 *81.027



SALDO EM 2008 *56.135



SALDO EM 2009 *66.299



SALDO EM 2010 *74.680





82

Reclamações Entradas e Solucionadas nas Varas Fora da Sede

Saldo de Processos nas Varas Fora da Sede


83

Movimento Processual nas Varas Fora da Sede - Fase de Liquidação

VARAS SALDO

ANTERIOR INICIADAS TOTAL ENCERRADAS PENDENTES

1ª de Barueri 0 3.442 3.442 3.418 24 2ª de Barueri 1.404 2.127 3.531 2.295 1.236 3ª de Barueri 0 2.058 2.058 2.058 0 1ª de Caieiras 94 201 295 172 123 1ª de Cajamar 32 365 397 341 56 1ª de Carapicuíba 113 369 482 350 132 1ª de Cotia 454 343 797 366 431 2ª de Cotia 1.359 255 1.614 353 1.261 1ª de Cubatão 206 312 518 356 162 2ª de Cubatão 115 479 594 378 216 4ª de Cubatão 511 493 1.004 611 393 5ª de Cubatão 201 351 552 460 92 1ª de Diadema 683 365 1.048 351 697 2ª de Diadema 1.661 262 1.923 640 1.283 3ª de Diadema 472 464 936 302 634 1ª de Embu 509 320 829 388 441 1ª de Ferraz de Vasconcelos 42 128 170 146 24 1ª de Franco da Rocha 437 248 685 464 221 1ª de Guarujá 739 364 1.103 434 669 2ª de Guarujá 1.420 647 2.067 576 1.491 3ª de Guarujá 0 369 369 369 0 1ª de Guarulhos 370 454 824 222 602 2ª de Guarulhos 1 646 647 508 139 3ª de Guarulhos 1.285 554 1.839 311 1.528 4ª de Guarulhos 2.623 1.615 4.238 1.634 2.604 5ª de Guarulhos 3.479 903 4.382 1.732 2.650 6ª de Guarulhos 23 1.628 1.651 734 917 7ª de Guarulhos 1.040 729 1.769 492 1.277 8ª de Guarulhos 936 498 1.434 1.355 79 9ª de Guarulhos 649 388 1.037 335 702 1ª de Itapecerica da Serra 492 251 743 46 697 2ª de Itapecerica da Serra 84 376 460 351 109 1ª de Itapevi 407 66 473 112 361 1ª de Itaquaquecetuba 220 840 1.060 890 170 1ª de Jandira 15 777 792 761 31 1ª de Mauá 273 591 864 736 128 2ª de Mauá 22 223 245 211 34 1ª de Mogi das Cruzes 870 407 1.277 524 753 2ª de Mogi das Cruzes 523 423 946 363 583 3ª de Mogi das Cruzes 40 284 324 318 6 1ª de Osasco 990 552 1.542 570 972 2ª de Osasco 333 459 792 462 330


84

VARAS SALDO

ANTERIOR INICIADAS TOTAL ENCERRADAS PENDENTES

3ª de Osasco 532 691 1.223 747 476 4ª de Osasco 49 448 497 443 54 1ª de Poá 240 136 376 255 121 1ª de Praia Grande 128 301 429 243 186 2ª de Praia Grande 1.281 208 1.489 217 1.272 1ª de Ribeirão Pires 169 314 483 400 83 1ª de Santana de Parnaíba 71 294 365 307 58 1ª de Santo André 63 152 215 196 19 2ª de Santo André 52 168 220 72 148 3ª de Santo André 438 422 860 653 207 4ª de Santo André 277 513 790 727 63 1ª de Santos 6.848 864 7.712 524 7.188 2ª de Santos 2.378 566 2.944 0 2.944 3ª de Santos 455 976 1.431 1.044 387 4ª de Santos 1.341 760 2.101 488 1.613 5ª de Santos 891 549 1.440 473 967 6ª de Santos 2.143 1.085 3.228 1.121 2.107 7ª de Santos 281 398 679 499 180 1ª de São Bernardo do Campo 1.951 1.049 3.000 938 2.062 2ª de São Bernardo do Campo 313 763 1.076 714 362 3ª de São Bernardo do Campo 920 592 1.512 685 827 4ª de São Bernardo do Campo 0 0 0 0 0 5ª de São Bernardo do Campo 423 679 1.102 755 347 6ª de São Bernardo do Campo 253 517 770 480 290 1ª de São Caetano do Sul 12 396 408 407 1 2ª de São Caetano do Sul 246 504 750 464 286 1ª de São Vicente 0 358 358 321 37 2ª de São Vicente 53 512 565 495 70 1ª de Suzano 160 312 472 330 142 2ª de Suzano 377 407 784 281 503 1ª de Taboão da Serra 54 699 753 677 76

T O T A L 47.526 42.259 89.785 42.451 47.334


85

Movimento Processual nas Varas Fora da Sede - Fase de Execução


ENCERRADAS/ REM. OUTRAS

VT´S/ REM. ARQ. PROV.

PENDENTES

1ª de Barueri 5.219 4.709 9.928 3.206 6.722 2ª de Barueri 171 3.509 3.680 3.355 325 3ª de Barueri 4.405 2.910 7.315 1.669 5.646 1ª de Caieiras 502 251 753 194 559 1ª de Cajamar 877 729 1.606 1.503 103 1ª de Carapicuíba 2.460 1.091 3.551 2.289 1.262 1ª de Cotia 2.065 559 2.624 559 2.065 2ª de Cotia 1.108 951 2.059 868 1.191 1ª de Cubatão 2.054 1.476 3.530 769 2.761 2ª de Cubatão 1.164 1.055 2.219 1.038 1.181 4ª de Cubatão 608 933 1.541 849 692 5ª de Cubatão 462 623 1.085 784 301 1ª de Diadema 2.505 814 3.319 849 2.470 2ª de Diadema 446 1.262 1.708 1.398 310 3ª de Diadema 659 628 1.287 890 397 1ª de Embu 860 1.717 2.577 1.425 1.152 1ª de Ferraz de Vasconcelos 617 233 850 331 519 1ª de Franco da Rocha 2.479 2.401 4.880 1.432 3.448 1ª de Guarujá 3.536 667 4.203 778 3.425 2ª de Guarujá 1.220 1.480 2.700 731 1.969 3ª de Guarujá 560 587 1.147 426 721 1ª de Guarulhos 258 211 469 384 85 2ª de Guarulhos 4.619 826 5.445 544 4.901 3ª de Guarulhos 3.345 411 3.756 156 3.600 4ª de Guarulhos 2.172 2.190 4.362 2.465 1.897 5ª de Guarulhos 2.301 1.729 4.030 1.685 2.345 6ª de Guarulhos 1.978 1.079 3.057 636 2.421 7ª de Guarulhos 3.678 870 4.548 469 4.079 8ª de Guarulhos 226 501 727 662 65 9ª de Guarulhos 769 479 1.248 253 995 1ª de Itapecerica da Serra 557 287 844 335 509 2ª de Itapecerica da Serra 78 1.327 1.405 906 499 1ª de Itapevi 2.738 458 3.196 1.104 2.092 1ª de Itaquaquecetuba 3.217 2.945 6.162 3.192 2.970 1ª de Jandira 712 857 1.569 608 961 1ª de Mauá 2.546 420 2.966 604 2.362 2ª de Mauá 57 238 295 86 209 1ª de Mogi das Cruzes 3.030 547 3.577 497 3.080 2ª de Mogi das Cruzes 3.146 1.429 4.575 2.005 2.570 3ª de Mogi das Cruzes 404 821 1.225 731 494 1ª de Osasco 1.293 1.199 2.492 1.202 1.290 2ª de Osasco 1.926 752 2.678 904 1.774 3ª de Osasco 1.387 1.159 2.546 1.314 1.232 4ª de Osasco 506 3.176 3.682 1.318 2.364


86


ENCERRADAS/ REM. OUTRAS

VT´S/ REM. ARQ. PROV.

PENDENTES

1ª de Poá 1.227 160 1.387 557 830 1ª de Praia Grande 1.379 672 2.051 632 1.419 2ª de Praia Grande 1.646 327 1.973 267 1.706 1ª de Ribeirão Pires 2.083 1.071 3.154 1.067 2.087 1ª de Santana de Parnaíba 723 320 1.043 539 504 1ª de Santo André 1.813 1.080 2.893 955 1.938 2ª de Santo André 796 683 1.479 808 671 3ª de Santo André 1.642 721 2.363 529 1.834 4ª de Santo André 873 632 1.505 619 886 1ª de Santos 5.407 1.717 7.124 991 6.133 2ª de Santos 1.488 427 1.915 41 1.874 3ª de Santos 2.138 590 2.728 1.102 1.626 4ª de Santos 1.568 2.319 3.887 3.449 438 5ª de Santos 2.326 506 2.832 675 2.157 6ª de Santos 3.046 207 3.253 1.173 2.080 7ª de Santos 883 463 1.346 390 956 1ª de São Bernardo do Campo 1.894 2.068 3.962 2.017 1.945 2ª de São Bernardo do Campo 3.174 1.152 4.326 3.136 1.190 3ª de São Bernardo do Campo 2.076 2.362 4.438 1.289 3.149 4ª de São Bernardo do Campo 2.919 1.332 4.251 3.036 1.215 5ª de São Bernardo do Campo 2.200 1.769 3.969 1.457 2.512 6ª de São Bernardo do Campo 1.597 682 2.279 1.236 1.043 1ª de São Caetano do Sul 516 148 664 614 50 2ª de São Caetano do Sul 1.025 730 1.755 803 952 1ª de São Vicente 1.749 479 2.228 752 1.476 2ª de São Vicente 2.175 303 2.478 510 1.968 1ª de Suzano 1.647 643 2.290 216 2.074 2ª de Suzano 1.866 332 2.198 155 2.043 1ª de Taboão da Serra 1.659 1.618 3.277 1.826 1.451 T O T A L 128.455 78.009 206.464 78.244 128.220

* saldo corrigido


87

Juízo Auxiliar de Conciliação em Execução

AUDIÊNCIAS ACORDOS INCONCILIADOS AUSENTES VALOR DOS

ACORDOS R$

JANEIRO 1 1 0

FEVEREIRO

MARÇO 178 120 43 15 2.054.676,20

ABRIL 111 70 30 11 1.394.451,35

MAIO 84 54 23 9 4.885.709,27

JUNHO 266 149 66 60 7.575.397,39

JULHO 272 200 34 38 9.943.253,52

AGOSTO 15 15 0 0 2.468.989,81

SETEMBRO 25 21 1 3 1.083.661,18

OUTUBRO 12 8 0 4 50.385,83

NOVEMBRO 80 45 21 14 966.214,00

DEZEMBRO 104 67 25 12 699.872,72

TOTAL 1.148 750 243 166 31.122.611,27


88

Hastas Públicas Unificadas

LEILÃO TOTAL DE LOTES

LOTES VÁLIDOS

ARREMATADOS LOTES VÁLIDOS ARREMATADOS (%)

165 127 097 048 49,48% 166 136 103 049 47,57% 167 124 082 055 67,07% 168 128 097 052 53,61% 169 147 100 058 58,00% 170 142 113 049 43,36% 171 143 109 058 53,21% 172 133 097 064 65,98% 173 136 096 050 52,08% 174 136 106 047 44,34% 175 142 117 051 43,59% 176 151 120 071 59,17% 177 141 103 050 48,54% 178 126 092 066 71,74% 179 138 105 037 35,24% 180 135 094 046 48,94% 181 123 082 037 45,12% 182 131 100 069 69,00% 183 122 093 039 41,94% 184 123 096 086 89,58% 185 125 088 055 62,50% 186 124 103 052 50,49% 187 121 096 056 58,33% 188 117 078 044 56,41% 189 117 096 046 47,92% 190 130 093 060 64,52% 191 132 106 050 47,17% 192 112 086 055 63,95% 193 129 096 052 54,17% 194 125 083 057 68,67% 195 116 088 041 46,59% 196 119 093 048 51,61% 197 119 077 053 68,83% 198 126 094 042 44,68% 199 133 095 039 41,05% 200 124 087 037 42,53% 201 138 098 045 45,92% 202 151 108 056 51,85% 203 126 100 056 56,00% 204 144 104 049 47,12% 1LN 250 184 104 56,52% 205 132 094 040 42,55% 206 130 111 052 46,85% 207 130 101 053 52,48% 208 128 105 042 40,00%


89

RETIRADOS DE PAUTA

ACORDO % QUITAÇÃO % OUTROS %

007 5,51% 014 11,02% 009 7,09% 016 11,76% 012 8,82% 005 3,68% 011 8,87% 010 8,06% 021 16,94% 011 8,59% 013 10,16% 007 5,47% 013 8,84% 015 10,20% 019 12,93% 011 7,75% 010 7,04% 008 5,63% 017 11,89% 007 4,90% 010 6,99% 013 9,77% 005 3,76% 018 13,53% 012 8,82% 010 7,35% 018 13,24% 009 6,62% 010 7,35% 011 8,09% 013 9,15% 006 4,23% 006 4,23% 010 6,62% 013 8,61% 008 5,30% 013 9,22% 015 10,64% 010 7,09% 008 6,35% 007 5,56% 019 15,08% 010 7,25% 012 8,70% 011 7,97% 014 10,37% 012 8,89% 005 3,70% 008 6,50% 011 8,94% 022 17,89% 004 3,05% 015 11,45% 012 9,16% 006 4,92% 010 8,20% 013 10,66% 007 5,69% 007 5,69% 013 10,57% 008 6,40% 012 9,60% 017 13,60% 010 8,06% 002 1,61% 009 7,26% 004 3,31% 007 5,79% 014 11,57% 018 15,38% 011 9,40% 010 8,55% 004 3,42% 008 6,84% 009 7,69% 006 4,62% 012 9,23% 019 14,62% 006 4,55% 014 10,61% 006 4,55% 006 5,36% 010 8,93% 010 8,93% 009 6,98% 011 8,53% 013 10,08% 014 11,20% 012 9,60% 016 12,80% 014 12,07% 003 2,59% 011 9,48% 013 10,92% 012 10,08% 001 0,84% 015 12,61% 010 8,40% 017 14,29% 008 6,35% 007 5,56% 017 13,49% 012 9,02% 009 6,77% 017 12,78% 016 12,90% 010 8,06% 011 8,87% 012 8,70% 009 6,52% 019 13,77% 018 11,92% 011 7,28% 014 9,27% 009 7,14% 008 6,35% 009 7,14% 017 11,81% 004 2,78% 019 13,19% 022 8,80% 025 10,00% 019 7,60% 014 10,61% 012 9,09% 012 9,09% 007 5,38% 003 2,31% 009 6,92% 005 3,85% 013 10,00% 011 8,46% 009 7,03% 001 0,78% 013 10,16%


90

ACORDOS CELEBRADOS R$

QUITAÇÃO DO DÉBITO R$

VALOR ARRECADADO NO LEILÃO R$

VALOR TOTAL R$

76.701,00 448.943,20 1.995.700,00 2.521.344,20

541.532,59 112.659,54 1.794.018,00 2.448.210,13

223.900,00 93.892,94 11.982.022,10 12.299.815,04

158.960,00 121.076,05 5.021.146,00 5.301.182,05

116.841,25 328.339,72 5.433.273,00 5.878.453,97

93.500,00 87.760,89 1.122.305,60 1.303.566,49

642.745,67 109.458,96 1.067.862,00 1.820.066,63

260.685,00 9.515,98 3.592.162,00 3.862.362,98

286.500,00 243.772,53 2.685.441,60 3.215.714,13

199.433,33 356.026,40 3.029.886,20 3.585.345,93

191.288,06 21.235,14 3.270.722,00 3.483.245,20

100.589,19 176.800,29 3.261.440,00 3.538.829,48

198.177,00 103.578,47 9.934.052,00 10.235.807,47

50.041,08 209.644,34 5.826.098,00 6.085.783,42

156.545,85 32.978,47 719.746,62 909.270,94

281.403,20 3.787.089,59 6.174.040,00 10.242.532,79

163.000,00 56.091,62 2.829.832,00 3.048.923,62

252.500,00 72.645,45 1.670.470,00 1.995.615,45

197.648,46 105.349,29 2.644.972,18 2.947.969,93

101.010,60 59.031,07 7.855.742,00 8.015.783,67

136.614,19 49.532,96 3.891.679,67 4.077.826,82

157.000,00 - 4.637.256,20 4.794.256,20

30.500,00 16.905,69 7.565.412,00 7.612.817,69

756.828,09 36.811,47 2.758.440,00 3.552.079,56

86.760,89 28.798,34 1.401.520,00 1.517.079,23

104.500,00 108.940,24 4.635.603,00 4.849.043,24

87.500,00 166.836,70 3.649.973,20 3.904.309,90

262.300,00 116.358,24 3.479.617,10

3.858.275,34

57.845,00 24.002,20 2.158.170,00

2.240.017,20

557.223,00 81.958,91 5.085.980,00

5.725.161,91

39.215,14 12.269,90 2.119.276,00

2.170.761,04

269.020,00 255.586,18 40.298.790,00

40.823.396,18

83.350,00 81.360,70 6.650.010,40

6.814.721,10


91

ACORDOS CELEBRADOS R$

QUITAÇÃO DO DÉBITO R$

VALOR ARRECADADO NO LEILÃO R$

VALOR TOTAL R$

313.200,00 21.662,59 10.514.068,20

10.848.930,79

84.800,00 60.127,96 2.173.966,66

2.318.894,62

107.169,10 42.758,57 3.152.214,00

3.302.141,67

110.487,45 351.613,65 2.016.374,00

2.478.475,10

740.168,00 76.380,55 5.659.990,00

6.476.538,55

33.000,00 30.079,82 1.816.896,00

1.879.975,82

342.086,43 3.916.078,97 76.640.501,96

80.898.667,36

368.359,62 129.296,35 14.360.270,00

14.857.925,97

181.040,50 44.636,35 12.483.630,00

12.709.306,85

20.000,00 14.932,69 9.838.335,00

9.873.267,69

35.000,00 92.834,68 6.416.234,00

6.544.068,68

36.000,00 3.997,93 1.526.000,00

1.565.997,93 Depósitos Judiciais (realizados pelo Serviço de Dep ósitos Judiciais)

MANDADOS DE REMOÇÃO/PENHORA E REMOÇÃO/OUTROS

Saldo de 2010 31

Recebidos/Distribuídos em 2011 1.833

Total a cumprir 1.864

Cumpridos em 2011 1.708

Devolvidos sem cumprimento 156

Saldo para 2012 116

DILIGÊNCIAS REALIZADAS EM 2010 1.708

- POSITIVAS 547

Substituídas por cheques/dinheiro 81

Remoções efetivadas 151

Penhoras com depositário 5

Imissão na Posse 125

- NEGATIVAS 1.161

VALOR CREDITADO EM 2011 AO DEPOSITÁRIO JUDICIAL (decorrente das guias de retirada entregues pelos serviços de transporte/armazenagem e outros)

R$ 167.753,28


92

Movimento Processual nas Varas – Fase de Conhecimen to

SALDO

ANTERIOR* RECEBIDOS TOTAL SOLUCIONADOS SALDO

SEDE 156.661 221.233 377.894 194.965 182.929 FORA DA SEDE 74.680 127.652 202.332 120.355 81.977 TOTAL 231.341 348.885 580.226 315.320 264.906 * saldo corrigido

Acordos Homologados e Sentenças Proferidas na Fase de Conhecimento

SEDE FORA DA SEDE TOTAL

Conciliados 95.682 59.047 154.729

Julgados procedentes 2.912 1.709 4.621

Julgados procedentes em parte 39.588 30.979 70.567

Julgados improcedentes 15.138 10.090 25.228

Arquivados 24.502 10.298 34.800

Homologação de desistência 2.488 828 3.316

Extintos s/ julgamento de mérito 7.782 3.747 11.529

Extintos c/ julgamento de mérito 1.310 847 2.157

Feitos remetidos a outros órgãos 2.034 1.280 3.314

Outros 3.529 1.530 5.059

TOTAL 194.965 120.355 315.320


93

Acordos Homologados e Sentenças Proferidas – Valore s

SEDE (R$) FORA DA SEDE (R$) TOTAL (R$)

Conciliados 815.041.571,59 729.603.202,32 1.544.644.773,91

Julgados procedentes 56.919.368,89 47.664.383,24 104.583.752,13

Julgados procedentes em parte 880.483.512,06 633.130.252,08 1.513.613.764,14

Julgados improcedentes 874.149.439,36 612.281.146,37 1.486.430.585,73

Arquivados 894.416.135,29 469.406.028,72 1.363.822.164,01

Homologação de desistência 87.231.149,00 26.530.054,79 113.761.203,79

Extintos s/ julgamento de mérito 286.066.053,03 146.315.164,32 432.381.217,35

Extintos c/ julgamento de mérito 88.971.778,79 53.163.501,16 142.135.279,95

Feitos remetidos a outros órgãos 2.514.694,75 604.049,74 3.118.744,49

Outros 28.005.854,70 11.775.938,38 39.781.793,08

TOTAL 4.013.799.557,46 2.730.473.721,12 6.744.273.278,58

Movimento Processual nas Varas – Fase de Liquidação

SALDO

ANTERIOR INICIADAS TOTAL ENCERRADAS SALDO

SEDE 56.186 64.478 120.664 61.562 59.102

FORA DA SEDE 47.526 42.259 89.785 42.451 47.334

TOTAL 103.712 106.737 210.449 104.013 106.436

Movimento Processual nas Varas – Fase de Execução

SALDO

ANTERIOR * INICIADAS TOTAL ENCERRADAS SALDO

SEDE 179.052 127.926 306.978 142.855 164.123 FORA DA SEDE 128.455 78.009 206.464 78.244 128.220 TOTAL 307.507 205.935 513.442 221.099 292.343 * saldo corrigido

Cartas Precatórias – Recebidas

EXECUTÓRIAS

SALDO* RECEBIDAS CUMPRIDAS SALDO

SEDE 5.180 31.276 34.091 2.365

FORA DA SEDE 2.962 23.161 23.598 2.525

TOTAL 8.142 54.437 57.689 4.890 * saldo corrigido


94

OUTRAS

SALDO* RECEBIDAS CUMPRIDAS SALDO

SEDE 2.450 13.590 14.453 1.587

FORA DA SEDE 1.857 14.197 14.347 1.707

TOTAL 4.307 27.787 28.800 3.294 * saldo corrigido

Custas e Emolumentos Arrecadados – R$

CUSTAS

EMOLUMENTOS TOTAL CONHECIMENTO EXECUÇÃO

SEDE 17.921.884,51 8.604.214,44 209.480,75 26.735.579,70

FORA DA SEDE 15.289.458,74 3.165.133,43 114.094,44 18.568.686,61

DISTRIBUIÇÕES 2.050.582,59 2.050.582,59

TOTAL 33.211.343,25 11.769.347,87 2.374.157,78 47.354.848,90

Arrecadação - Contribuição Previdenciária - Imposto de Renda - Multas DRT Valores em R$

CONTRIBUIÇÃO

PREVIDENCIÁRIA IMPOSTO DE

RENDA MULTAS DRT TOTAL

SEDE 104.353.051,27 83.807.240,83 84.411,58 188.244.703,68

FORA DA SEDE 112.303.563,35 54.106.051,11 135.252,93 166.544.867,39

TOTAL 216.656.614,62 137.913.291,94 219.664,51 354.789.571,07

Valores Pagos aos Reclamantes – R$

EXECUÇÃO ACORDO TOTAL

SEDE 1.550.249.124,26 103.062.490,86 1.653.311.615,12

FORA DA SEDE 743.958.493,57 84.614.315,28 828.572.808,85

TOTAL 2.294.207.617,83 187.676.806,14 2.481.884.423,97

Movimento Processual das Varas do Trabalho - 2002 a 2011

SALDO EM 2001 *199.483



SALDO EM 2002 *191.697



SALDO EM 2003 *194.053



SALDO EM 2004 *193.625


95



SALDO EM 2005 *219.985



SALDO EM 2006 *238.756



SALDO EM 2007 *234.147



SALDO EM 2008 *168.873



SALDO EM 2009 *199.147



SALDO EM 2010 *234.247




Reclamações Entradas e Solucionadas – 1ª Instância


96

Saldo na 1ª Instância

ATIVIDADE ADMINISTRATIVA

A seguinte produtividade, relacionada às atividades abaixo discriminadas, foi

registrada em 2011:

CONTROLE INTERNO

1) Análise pela Secretaria de Controle Interno e encaminhamento ao Tribunal de

Contas da União, em conformidade com o estabelecido na Instrução Normativa

TCU nº 55 de 24/10/2007, com redação dada pela Instrução Normativa TCU nº

64, de 20/10/2010, dos seguintes procedimentos:

− admissões:

- Analista Judiciário 533

- Técnico Judiciário 277

- Juiz do Trabalho 015

- Total 825

− concessões de pensões (inicias/alterações):

- Desembargador Federal 03


97

- Juiz Classista 11



- Total 25

− concessões de aposentadorias (iniciais/alterações):

- Desembargador Federal 03



- Juiz Classista 13

- Total 105

2) Cumprimento de 25 diligências baixadas pelo Tribunal de Contas da União;

3) Encaminhamento ao TCU de relação contendo nome, cargo e CPF das

autoridades elencadas no inciso V, do artigo 1º da Lei 8.730/93 em decorrência

de posse, exoneração, aposentadoria, remoção, permuta e falecimento;

4) Recebimento, durante o período de março a maio de 2011, das Declarações de

Ajuste Anual – Imposto de Renda Pessoa Física – exercício 2011, ano calendário

2010, dos magistrados e servidores investidos, no ano de 2010, em funções

comissionadas ou cargos em comissão, conforme estabelecido na Instrução

Normativa TCU nº 05/1994, revogada pela Instrução Normativa TCU nº 65/2011,

e na Circular GP nº 01/2011, revogada pela Circular GP nº 02/2011;

5) Consolidação das informações prestadas pelas unidades administrativas visando

à elaboração do Relatório de Gestão deste Regional relativo ao exercício de 2010

para encaminhamento ao Tribunal de Contas da União;

6) Elaboração do Relatório de Auditoria de Gestão e demais peças encaminhadas

ao Tribunal de Contas da União para compor o Processo de Contas deste

Regional referente ao exercício de 2010 – Processo TC 022.547/2011-8;

7) Análise dos Relatórios de Gestão Fiscal deste Regional, previstos no art. 54 da

Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, relativos aos

quadrimestres do período de setembro/2010 a agosto/2011;

8) Encaminhamento de diligências encaminhadas a diversos setores deste Tribunal,

com respectivo acompanhamento, objetivando esclarecimentos endereçados ao

Tribunal de Contas da União;

9) Elaboração de minutas de recursos em face de decisões proferidas pelo Tribunal

de Contas da União, relativas a assuntos de interesse deste Regional, bem como

oferecimento de subsídios à E. Presidência desta Corte para tomada de decisões

envolvendo determinações daquela Casa;

10) Acompanhamento das decisões do Tribunal de Contas da União prolatadas em

2011 por intermédio de 68 Acórdãos, os quais trataram de:


98

- aposentadorias 21

- atos de admissão 29

- pensão civil 08

- aplicação de multas 05

- licitações e contratos administrativos 02

- outros assuntos 03

- Total 68

11) Procedimentos analisados e julgados pelo Tribunal de Contas da União:

- admissão – legalidade 689

- admissão – inépcia 80

- admissão – perda de objeto 24

- aposentadoria – legalidade 86

- aposentadoria – perda de objeto 16

- aposentadoria – ilegalidade 08

- pensão – legalidade 24

- pensão – perda de objeto 04

- pensão – ilegalidade 07

- Total de procedimentos julgados 938

12) Acompanhamento da resolução de pendências de diversos processos

administrativos;

13) Acompanhamento da auditoria realizada pela equipe de Auditores Fiscais de

Controle Externo no Estado de São Paulo do Tribunal de Contas da União

designada pela Portaria de Fiscalização nº 964/2011 – Processo TC-

020.149/2011-5;

14) Elaboração de minutas de 2 manuais administrativos e normas internas – Manual

de Fiscalização de Contratos e Manual de Compras e Licitações;

15) Realização de 2 auditorias in loco, uma no Serviço de Material e Patrimônio da

Secretaria de Apoio Administrativo e outra no Serviço de Planejamento e Gestão

de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas, com a elaboração dos

respectivos relatórios de auditoria;

16) Análise dos procedimentos, abaixo elencados:

− abono de permanência:

- servidores 66

- magistrados 08

- Total 74

− procedimentos licitatórios:

- pregões eletrônicos e presenciais 210

- concorrências públicas 07


99

- tomadas de preços 22

- convites 11

- compras diretas (inexigibilidade/dispensa de licitação) 77

- processos administrativos 48

- processos de locação 21

- processos de cessão 14

- Total 381

17) Acompanhamento das ações do planejamento estratégico do Tribunal para o

período 2011-2016.

18) Acompanhamento das ações estratégicas adotadas para o cumprimento do

Acórdão do TCU nº 2398/2010 – Plenário, com participação direta no Projeto

nº11/2011 – “definir processo formal de gestão contratual (definição de processo

de trabalho e instrumento normativo interno)”;

19) Atividades de expediente:

- informações 365

- memorandos 184

- ofícios 075

- Total 624

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO NOTÍCIAS INTERNET 627

NOTÍCIAS INTRANET 676

TOTAL ACESSO INTERNET 16.217.577

TOTAL ACESSO INTRANET 19.227.424

ILUSTRAÇÕES INTERNET 357

ILUSTRAÇÕES INTRANET 313

COBERTURA DE EVENTOS INTERNOS - FOTO 165

COBERTURA DE EVENTOS EXTERNOS - FOTO 30

COBERTURA DE EVENTOS – VÍDEO 32

VISUALIZAÇÕES NO YOUTUBE 76.640

SOLICITAÇÕES EXTERNAS - JORNALISTAS 259

CLIPPING - NOTÍCIAS SELECIONADAS 3.917

CLIPPING - MÉDIA DO DIA 16

CLIPPING - TRT-SP NA MÍDIA 341

ATUALIZAÇÕES NO TWITTER 551

ATUALIZAÇÕES NO FACEBOOK 228


100

OUVIDORIA

MANIFESTAÇÕES RECEBIDAS 11.353

FALE COM O TRT 10.458

E-MAIL 882

CARTA 08

FORMULÁRIO 05

MANIFESTAÇÕES SOLUCIONADAS 11.353

PEDIDOS DE INFORMAÇÃO 6.398

RECLAMAÇÕES 4.485

SUGESTÕES 93

ELOGIOS 67

OUTROS 310 COMPRAS E LICITAÇÕES

Atestado de Capacidade Técnica 38

Autorização de Compra 116

Compra Direta 359

Concorrência 01

Contrato 111

Informação 1.747

Pedido de Empenho 422

Pregão 106

Processo Administrativo 27

Processo de Cessão 05

Processo de Locação 04

Solicitação de Pagamento 636

Tomada de Preço 04

Convite 05

MATERIAL E PATRIMÔNIO

SOLICITAÇÕES DE MATERIAL

Requisições das varas da capital 3.946

Requisições das varas do interior 4.489

Requisições dos setores do tribunal 4.285

Total das requisições 12.720

Notas fiscais 642

Notas de lançamento 08


101

Notas de sistema 496

Notas de empenho 228

MATERIAL FORNECIDO

Notas de fornecimento 13.640

Ordem de serviço de transporte para a informática 660

Materiais permanentes tombados 10.016

Notas de recolhimento de materiais permanentes 6.022

Notas de transferência de materiais permanentes 2.577

Ordens de serviço de cadastro de bens 468

Processos 19

Termos de responsabilidade de materiais permanentes 1.866

Termos originais 33

Notas de fornecimento da Gráfica ao Setor de Almoxarifado 21

Requisição de impressos sem código (para confeccionar) 28

Notas de fornecimento de impressos sem código 45

Notas de fornecimento de material para Gráfica 02

Requisição de impressos codificados 04

Contratos recebidos 04

Informações recebidas 32

Informações emitidas 111

Requisições de materiais emitidas 60

Produção Gráfica

− Impressão em papel:

- Sem código: 70.000

- Codificados: 620.000

− Serviços com formato diversificado:

- Blocos de rascunho (reciclagem) 800

- Cartões brancos 180g (opaline, diplomata) 4.500

Encadernação

− Nenhum serviço de encadernação foi realizado no ano de 2011, pois o Setor

encontra-se desativado devido à reforma do novo endereço (anexo ao Fórum Ruy

Barbosa) desde Novembro/2010.


102

EDIFICAÇÕES - ENGENHARIA E ARQUITETURA

− Elaboração de cálculo dos custos de consumo de energia elétrica mensal da

ANAJUSTRA, AMATRA, Lanchonete e Restaurante UNO & DUE, Café Parada

Rápida e Agência dos Correios instalados no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, da

Agência do Santander instalada na Sede, e das unidades da OAB instaladas nos

Fóruns/Varas deste Tribunal.

− Vistoria, análise com relatório e elaboração de orçamentos, acompanhamento e

medições mensais das empresas contratadas e fornecimento de insumos para

manutenção preventiva e corretiva, substituição de peças, bem como controle de

acesso dos diversos GERADORES instalados nos prédios da Sede e Fora da Sede

do TRT da 2ª Região.

− Vistoria, análise de propostas, relatório e elaboração de orçamentos,

acompanhamento na contratação das empresas, medições mensais e fornecimento

de insumos para manutenção preventiva e corretiva do SISTEMA DE AR

CONDICIONADO, bem como substituição de peças, instalação e retirada de

aparelhos nos diversos prédios da Sede e Fora da Sede do TRT da 2ª Região.

− Vistoria, análise com relatório e elaboração de orçamentos, acompanhamento e

medições mensais das empresas contratadas e fornecimento de insumos para


acesso dos diversos elevadores instalados nos prédios da Sede e Fora da Sede do

TRT da 2ª Região.

− Vistoria, análise com relatório e encaminhamento de orçamentos, acompanhamento

e medições mensais das empresas contratadas e fornecimento de insumos para


acesso dos diversos sistemas de alarme instalados nos prédios da Sede e Fora da

Sede do TRT da 2ª Região.

− Elaboração de planilhas e encaminhamento de orçamentos para aquisição de

materiais (civil, hidráulico, elétrico, dados e serralheria) para os Setores de

Manutenção deste Tribunal.

− Elaboração de planilhas e encaminhamento de orçamentos para aquisição de

materiais para o Setor de Marcenaria deste Tribunal.

− Elaboração de termo de referência e memorial descritivo e encaminhamento de

orçamentos para aquisição de mobiliário para diversos prédios deste Tribunal.

− Acompanhamento dos serviços de instalação de carpete nas Salas de Sessão e na

Sala de Audiência do 1º andar, e de piso vinílico nos andares dos Gabinetes de

Desembargadores do Edifício Sede deste Tribunal.


103

− Vistoria, análise e emissão de parecer referente à viabilidade técnica da instalação

da nova sede da Vara Trabalhista de Caieiras nos imóveis localizados na Rua João

Pacheco, 36 e Rua Prof. Carvalho Pinto, 199, Caieiras - SP.


da nova sede do Fórum Trabalhista de Barueri nos imóveis localizados na Av.

Andrômeda, 832, Alameda Araguaia, 3671 e Av. Tucunaré, 491, Barueri - SP.


da 1ª Vara Trabalhista de Bertioga nos imóveis localizados na Rua Rafael Costabile,

719 e Rua Manoel Gajo, 1056, Bertioga - SP.


do Fórum Trabalhista de Taboão da Serra nos imóveis localizados na Rua Caetano

Barrella, 185/189, Jd. da Glória e Estrada de São Francisco, 1061, Taboão da Serra -

SP.


de 30 das novas Varas Trabalhistas criadas para a Capital nos imóveis localizados

na Rua do Bosque x Rua José Gomes Falcão, Av. Marquês de São Vicente, altura

do nº546, Rua do Curtume x Rua Ermano Marchetti e Rua Samaritá x Av. Otaviano

Alves de Lima, São Paulo - SP.


da 1ª Vara do Trabalho com Processo Judicial Eletrônico em Arujá, no imóvel sito à

Rua Major Benjamim Franco, 88, Arujá - SP.

− Vistoria e elaboração de relatório de pendências existentes, e que não foram

executadas pelo proprietário do imóvel, no prédio proposto para abrigar as futuras

instalações da Vara Trabalhista Carapicuíba.

− Elaboração de termo de referência, memorial descritivo, projeto detalhado e planilha

de custos e quantidades para execução de serviços de adaptação para implantação

do projeto de modernização do prédio que abriga o Fórum Trabalhista de São

Caetano do Sul.

− Elaboração de termo de referência, memorial descritivo, relatório fotográfico,

desenhos e planilha de custos e quantidades para execução dos serviços de

recuperação e impermeabilização das fachadas e superfícies externas do

reservatório de água do prédio que abriga o Fórum Trabalhista de Mogi das Cruzes.

− Elaboração de desenhos e memorial descritivo dos serviços de arquitetura, elétrica,

rede de dados, elétrica estabilizada e segurança para adequação do prédio proposto

para abrigar a Vara do Trabalho de Franco da Rocha, sito à Rua Dr. Franco da

Rocha, 96, Centro, Franco da Rocha - SP.


104

− Vistoria de acompanhamento e de recebimento definitivo dos serviços de adaptação

do prédio que abrigará o Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo, sito à Av.

Getúlio Vargas, 57, Vila Baeta Neves, São Bernardo do Campo - SP.

− Vistoria para recebimento dos serviços de instalação de gradis e portões de

segurança e isolamento no prédio do Fórum Trabalhista de Cotia.

− Elaboração de termo de referência, memorial descritivo e encaminhamento de

orçamentos para fornecimento e instalação de placa de vidro com a composição

atual do corpo diretivo e Desembargadores deste Tribunal.

− Acompanhamento e conclusão do remanejamento e adequação da Secretaria e

Gabinete da Corregedoria, Secretarias e Gabinetes das Vice-Presidências Judicial e

Administrativa a fim de viabilizar a instalação dos 30 novos Gabinetes de

Desembargador.

− Acompanhamento e conclusão da instalação dos 30 novos Gabinetes de

Desembargadores, com remanejamento e adequação ao novo projeto de

modernização dos 60 Gabinetes já existentes no Edifício Sede deste Tribunal.

− Acompanhamento da instalação do conjunto poltrona e mesa Barcelona nos

Gabinetes de Desembargadores do Edifício Sede deste Tribunal.

− Ministração de curso para formação das Brigadas de Combate a Incêndio, parte

teórica em EAD e parte prática e avaliação presenciais.

− Acompanhamento dos serviços de adequação para instalação da Central de

Mandados no Fórum Trabalhista de Mauá.

− Elaboração de termo de referência, memorial descritivo, desenhos e

encaminhamento de orçamentos para o fornecimento e instalação de persianas em

diversos prédios deste Tribunal.

− Elaboração de termo de referência, memorial descritivo, plantas e encaminhamento

de orçamentos para contratação de serviços de instalação de infraestrutura e

cabeamento elétrico para o gerador no Edifício Sede.

− Elaboração de termo de referência, especificações técnicas e encaminhamento de

orçamentos para aquisição de equipamentos de combate a incêndio para os prédios

sob responsabilidade deste Tribunal.

− Análise da viabilidade, elaboração de estudo e memorial de serviços para execução

de serviços de adaptação no prédio proposto para abrigar a Vara do Trabalho de

Embu, sito à Rua Belo Horizonte, 326, Embu das Artes – SP.

− Elaboração de termo de referência, especificações e encaminhamento de

orçamentos para aquisição de climatizadores evaporativos para instalação no

Gabinete dos Exmo. Srs. Juízes Auxiliares da Presidência, Gabinetes de

Desembargadores e Sala da Administração do Edifício Sede deste Tribunal.


105

− Análise do laudo de avaliação estrutural fornecido pela empresa especializada

contratada para prestação de serviços técnicos de perícia de engenharia, com

elaboração de laudo técnico, do prédio sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 333,

São Paulo - SP.

− Vistoria e elaboração de relatório fotográfico para devolução do prédio sito à Rua

Dona Antônia de Queirós, 333, São Paulo – SP.

− Acompanhamento das vistorias realizadas pela empresa especializada contratada

para prestação de serviços técnicos de perícia de engenharia, com elaboração de

laudo técnico, para verificação das condições da estrutura em concreto armado e

perfis metálicos do prédio que abrigará o Fórum Trabalhista de São Bernardo do

Campo, situado na Av. Getúlio Vargas nº 57.

− Elaboração de estudos, reuniões entre TRT, TJ, TRF, análise de viabilidade técnica,

montagem, acompanhamento, finalização, tratativas junto ao Contru e desmontagem

dos equipamentos (lógico-elétrica, ar condicionado, tendas e mobiliários) durante a

“Semana da Conciliação” no Memorial da América Latina.

− Elaboração de estudos, reuniões, montagem, acompanhamento, finalização e

desmontagem dos equipamentos (lógico-elétrica e mobiliários) durante a “Semana

da Conciliação” em diversos prédios deste Tribunal.

− Elaboração de planilhas e encaminhamento de orçamentos para locação de cadeiras

plásticas para utilização durante a “Semana da Conciliação” em diversos prédios

deste Tribunal.

− Acompanhamento do fornecimento, instalação e montagem de porta paletes na

Unidade Administrativa I deste Tribunal.

− Elaboração de termo de referência, memorial descritivo, planilhas de custos e

encaminhamento de orçamentos para aquisição de equipamentos e execução de

serviços de infraestrutura para automação do acesso ao estacionamento do Edifício

Sede deste Tribunal.

− Elaboração de termo de referência e memorial descritivo e encaminhamento de

cotações para aquisição de placas de inauguração, letras-caixa e brasão para

instalação em diversos prédios deste Tribunal.

− Elaboração de termo de referência e especificações e encaminhamento de

orçamentos para aquisição de equipamentos e materiais de som para as Salas de

Sessão do Edifício Sede deste Tribunal.

− Vistoria e encaminhamento de relatório fotográfico do acompanhamento dos serviços

de fornecimento e instalação do acréscimo vertical dos gradis e portões de

segurança e isolamento do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa.


106

− Acompanhamento dos serviços de adaptação do prédio destinado à instalação da

Unidade Administrativa III, sito à Rua do Bosque, 1430, Barra Funda – São Paulo –

SP.

− Acompanhamento dos serviços de adaptação do prédio destinado à instalação da

Unidade Administrativa II e Unidade Judiciária II, sito à Rua James Holland, 500,

Barra Funda – São Paulo – SP.

− Realização de vistorias, estudos e relatórios sobre as condições de acessibilidade

nos prédios de Caieiras, Barueri, Embu, Carapicuíba, Taboão da Serra, São Caetano

do Sul, Jandira e Franco da Rocha.

− Elaboração de termo de referência, memorial descritivo, desenhos e

encaminhamento de orçamentos para o fornecimento e instalação de película de

controle solar nas janelas das fachadas do Edifício Sede.

− Elaboração de termo de referência, memorial descritivo e encaminhamento de

orçamentos para aquisição do quadro de fotos dos Desembargadores com a

composição do biênio 2011-2012 do Tribunal.

− Acompanhamento dos serviços de instalação e inauguração da 5ª Vara do Trabalho

de Osasco.

− Acompanhamento dos serviços de instalação e inauguração da 5ª Vara do Trabalho

de Santo André.

− Elaboração de estudos e remanejamento dos setores instalados no prédio da R.

Dona Antônia de Queirós, 333 – São Paulo – SP, para os prédios da Unidade

Administrativa I, Fórum Ruy Barbosa e Unidade Judiciária I.

Serviços Gerais

SERVIÇOS GERAIS

Solicitações de serviço enviadas 3.971

ATENDIMENTO DE COPAS

Refeições 3.056

MANUTENÇÃO

Ordens de Serviço (internas) expedidas 1.982

MARCENARIA E CARPINTARIA

Ordens de Serviço recebidas 389

TELEFONIA

Ligações recebidas 279.184

Ligações locais 114

Ligações Interurbanas 41

Atendimento interno de ramais 1.767


107

GESTÃO DE PESSOAS Registros Funcionais de Magistrados

Certidões 54

Declarações 20

Identidades de Magistrados 74

Informações 34

Ofícios 32

Memorandos 23

Processos de Lista de Antiguidade 04

Mapas de Aposentadoria 04

Mapas de Contagem em Geral 97

Mapas de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço 84

Processos de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço 31

Apostilas 06

Levantamentos em Geral 01

Registros Funcionais de Servidores

Apostilas de alteração de nome 52

Boletins de frequência para outros Regionais 338

Carteiras funcionais 145

Certidões 210

Declarações Diversas 297

Exonerações e vacâncias 109

Informações 294

Memorandos 162

Ofícios 294

Quadros estatísticos 22

Acompanhamento Funcional

Aposentadorias 78

Certidões 236

Informações 16

Licença-Prêmio por Assiduidade 15

Memorandos 18

Mapas em geral 163

Ofícios 05

Contagem em Geral 345

Remessas de Correspondência 143


108

Gratificação Adicional por Tempo de Serviço 12

Declarações 133

Averbações 274

Remuneração de Magistrados

Emissão de cheques de depósitos 3.877

Emissão de informe de rendimentos – ano base 2010 907

Emissão de fichas financeiras – ano base 2010 455

Confecção de fichas: Diárias Substituições Controle de pagamento - juízes togados

88

262 442

Processamento de folhas Folhas de pagamento Folhas-extras Restos a pagar Folhas de diárias Total de inclusões no sistema “Gestão”

29

121 05 84

4.150

Papeletas de cálculo Total de itens calculados

128 768

Planilhas de cálculo Total de itens calculados

2.429 92.454

Demonstrativos Total de itens calculados

792 36.338

Envelopamento e triagem Contracheques Informes de rendimentos

3.877

32

Relações de envio de contra - cheques 154

Remessas de correio Quantidade de envelopes

96 439

Remessas de malote Quantidade de envelopes

552 552

Expedientes recebidos e averbados Portarias Comunicados de férias Requerimentos diversos Propostas de diárias Gratificação adicional Licenças médicas / afastamentos

681 936 32 71 64

595

Conferências Listagens de pagamento Total de itens conferidos Fichas financeiras Total de itens conferidos Informes de rendimentos Total de itens conferidos Averbações em fichas próprias Total de itens conferidos

52 24.132

455 11.375

907 6.349 8.714 8.714


109

Certidões 16

Declarações 659

Informações 122

Memorandos 24

Ofícios 802

Ordens de serviço internas 08

Tabelas elaboradas 16

PIS/PASEP – Relação de Remuneração para RAIS 455

Processamento - fita DIRF 455

Guias de recolhimento da união – GRU 66

Relação das remunerações de contribuições 16

Remuneração de Servidores

Atendimento a servidores novos 792

Inclusão no PASEP 83

Acertos de Exoneração 32

Acertos de Vacância 64

Certidões 970

Declarações 2.571

Estagiários 188

Fichas de Substituições (FC e CJ) 685

Folhas Extras - Servidores Ativos 198

Folha de Pagamento de Auxílio-Funeral 02

GEFIP 13

Guia de Recolhimento da União (GRU) 177

Informações 898

Conferências: Número de listagens Números de itens conferidos

72

1.080.000

Memorandos 17

Ofícios 393

Ordem de Serviço Interna 172

Planilhas (AGU/Justiça Federal) 289

Planilhas de Lançamento Mensal 455

Planilhas de cálculos 337

Relações de Remunerações para RAIS 4.694

Remessa de Correio 251

Remessa de Malote 141

Requisição de Materiais 27

Tabelas elaboradas Tabela de Imposto de Renda e INSS

03 01

Demonstrativos 186

Relatórios de Críticas: Férias com Duplicidade

12


110

Críticas Gerais da Folha Art. 83 Base do PSSS Teto Constitucional Conta Corrente inválida e líq. negativo Comparativo de versão Crítica FC - GN

20 01 20 12 20 12 01

DIRF-IR (∑U.A. 3, 4, 5) 4.556

Remuneração de Inativos e Pensionistas

Avisos de Crédito 19.079

Declaração de Rendimentos - Ano Base 2.010 2.285

Processamento de Folhas Folhas Extras Exercícios Anteriores Restos a Pagar

109 07 01

Papeletas de Cálculo 120

Averbações 871

Demonstrativos de Pagamento/Planilhas de Cálculo 328

Declarações 564

Títulos de Inatividade/ Apostilas 113

Informações 360

Memorandos Expedidos 40

Ofícios Expedidos 51

Ordens de Serviço Interna 515

Certidões 54

Remessas de Correio Quantidade de Envelopes

292 25.644

Remessas de Malote Quantidade de Envelopes

01 01

Tabelas Elaboradas Vencimentos de Funcionários Vencimentos de Juízes

02 01

Listagens de Conferência de Pagamento Número de Listagens Número de Servidores e Pensionistas constantes nas Listagens Número de Itens Conferidos

49

51.288

410.304

Etiquetas de Endereçamento 365

Atualização de Dados Cadastrais Relatório de Alteração de Endereços Número de Alterações

336 02 24

Listagens de Conferência de Comprovantes de Rendimentos Número de Inativos e Pensionistas constantes nas listagens Número de Itens Conferidos

2.285

34.275

Servidores e Pensionistas Constantes na Fita Dirf 2.285


111

Alterações de Pagamentos 1.049

Fichas Financeiras 763

Força do Trabalho

Quantitativo de servidores habilitados em concurso público e nomeados no

exercício de 2011 por cargo e especialidade:

− Analista judiciário

- Área judiciária 603

- Área administrativa 112

- Área judiciária - especialidade execução de mandados 54

- Área de apoio especializado – tecnologia da informação 29

- Área de apoio especializado – medicina (cardiologista) 05

− Técnico judiciário

- Área administrativa 450

- Área de apoio especializado – tecnologia da informação 23

- Área serviços gerais - segurança 29

Expedientes expedidos:

Atos do Presidente (PR) 2.116

Certidões 11

Declarações 59

Informações 17

Portarias do Presidente (PR/SG) 84

Portarias do Diretor Geral da Administração (DG/SGP) 2.961

Portarias da Diretora da Secretaria de Pessoal (SGP) 578

SISAC - Sistema de Apreciação e Registro dos Atos de Admissão e Concessões:

Servidores incluídos no sistema 802

Servidores desligados no sistema 157

Seleção de Pessoal

1. Provimento dos cargos - Desembargadores do Tribunal:

RICARDO VERTA LUDUVICE, pelo critério de antiguidade, em vaga decorrente

da aposentadoria da Desembargadora Laura Rossi. (13/10/2011)


112

ROSANA DE ALMEIDA BUONO, pelo critério de merecimento, em vaga

reservada à carreira, decorrente do falecimento da Desembargadora Cátia

Lungov. (13/10/2011)

REGINA APARECIDA DUARTE, em vaga criada pela Lei 12.098/09 reservada a

membro da OAB pelo Quinto Constitucional. (13/10/2011)

SIMONE FRITSCHY LOURO, em vaga criada pela Lei 12.098/09 reservada a

membro da OAB pelo Quinto Constitucional. (13/10/2011)

2. Remoções, promoções e permutas de Juízes do Trabalho:

− Remoções 10

− Promoções juízes substitutos 05

− Permutas 08

− Termos de posse e exercícios 45

− Nomeação e posse de juízes substitutos 25

3. Documentos expedidos:

− Abertura de Processos 16

− Anexos aos Processos de Estágio Probatório 48

− Atos 70

− Certidões 33

− Editais de Promoção 06

− Editais de Remoção 09

− Informações 70

− Malotes 797

− Memorandos 18

− Ofícios 834

− Portarias 02

Desenvolvimento Profissional

Atos de progressão/promoção 33

Declarações 07

Informações 107

Malotes 257

Memorandos 08

Ofícios 100

Requisição de Material 08

Folhas de pagamento de estagiários (normal) 12

Folhas de pagamento de estagiários (suplementar) 02


113

Legislação de Pessoal

PESQUISAS REALIZADAS

Informações 213

APOSENTADORIAS E PENSÕES

Atos 45

Certidões 81

Declarações 11

Fichas de Beneficiários de Pensão 31

Fichas de Concessão de Pensão 25

Recadastramento de aposentados 1.571

Recadastramento de pensionistas 605

Formulários de Concessão via SISAC 140

Informações 213

Processos Autuados 103

Apostilas 06


114

ASSISTÊNCIA À SAÚDE E OUTROS BENEFÍCIOS SOCIAIS Serviço Social

Atendimentos, orientações e acompanhamentos sociais 2.912

Atendimentos, orientações familiares 823

Visitas e diligências domiciliares, hospitalares e técnicas 29

Contatos formais (chefias, área médica, recursos externos e etc.) 1.609

Reuniões, estudos e planejamentos 92

Plano de Assistência odontológica

Atendimento 431

Plano de Saúde

Análise de requerimentos referentes ao plano de saúde 1.898

Análise dos casos de inclusão e/ou manutenção de dependentes universitários 442

Movimentação cadastral (inclusões, exclusões e alterações) 1.713

Execução de Programas Sociais

EXPEDIENTES RECEBIDOS

Termo de Manutenção (Programa de Assistência Farmacêutica) 2.072

Termo de Opção (Auxílio Alimentação) 48

Requerimento 696

Declaração 8

Frequência de Servidores Requisitados 264

EXPEDIENTES EXPEDIDOS

Informação 153

Declaração 44

BENEFÍCIOS

Auxílio Transporte 17.152

Auxílio Alimentação 56.079

Auxílio Pré-Escolar 8.287

Programa de Assistência Farmacêutica 2.072

Convênio Droga Raia 5.431


115

ATENDIMENTOS

Atendimento/Orientação a magistrados e servidores 813

CONFERÊNCIAS

Demonstrativos com despesas de passagens rodoviárias (Auxílio Transporte) 1.287

Notas fiscais de medicamentos (Programa de Assistência Farmacêutica) 2.702

PARCERIAS REALIZADAS

Contratos assinados 28

Contratos prorrogados 08

Administração da Creche

A Creche Ruth Drummond Costa Ferrari atendeu cinquenta e cinco (55)

crianças durante o ano de 2011, com faixa etária compreendida entre 5 (cinco) meses e, em

média, até 3 (três) anos (Portaria GP 01/2010 de 18/01/2010).

Observando-se que as crianças que no início do ano pertenciam ao Berçário,

com o decorrer dos meses passaram ao Maternal I e assim sucessivamente, o número de

crianças atendidas por cada setor foi o seguinte:

Berçário 29

Maternal I 23

Maternal II 25

Quanto aos aspectos pedagógicos e socioculturais, durante o ano foram

realizadas:

− 36 aulas de musicoterapia;

− 36 aulas de informática;

− 36 aulas de balé (meninas);

− 1.980 recreações dirigidas;

− 309 atividades pedagógicas.

Além das atividades pedagógicas de rotina, as seguintes atividades merecem

destaque:

− Meses de janeiro e fevereiro - Atividades recreacionais e de integração.

− Meses de março e abril – Baile de Carnaval e Atividades de Páscoa;

− Mês de maio – Dia das Mães;

− Meses de junho e julho - Festa Junina e Atividades Recreacionais;

− Mês de agosto - Dia dos Pais e Semana do Folclore;


116

− Meses de setembro e outubro: Atividades de início da primavera e Semana da Criança; − Meses de novembro e dezembro: Festa de Encerramento.

Quanto ao aspecto nutricional, os seguintes números foram registrados em

refeições servidas:

− 11.894 mamadeiras de leite;

− 2.055 mamadeiras de água;

− 8.614 sucos;

− 8.614 almoços;

− 8.614 lanches;

− 8.614 jantares;

− 17.228 sobremesas.

Atendimento Médico

LICENÇAS CONCEDIDAS:

Lei Complementar nº 35/79

Artigo 69, inciso I (tratamento de saúde) 597

Artigo 69, inciso I c/c art. 211 da Lei 8.112/90 (acidente de trabalho) 08

Artigo 69, inciso I c/c art. 21 do Regimento Interno (gestante) 01

Artigo 69, inciso I c/c art. 186 da Lei 8.112/90 (invalidez permanente) 16

Artigo 69, inciso II (doença em pessoa da família) 115

Artigo 69, inciso III (repouso à gestante) 13

Artigo 2º da Lei 11.770/2008 cc o Ato GP nº 19/2008 (gestante) 87

Lei n.º 8.112/90

Artigo 83 (doença em pessoa da família) 632

Artigo 203 (tratamento de saúde/perícia oficial) 5.154

Artigo 203 c/c 186 (aposentadoria) 112

Artigo 203 c/c 211 (acidentado em serviço) 144

Artigo 207, § 1º (gestante) 83



CONSULTAS

Clínica Geral + Psiquiatria + Nutrição + Medicina do Trabalho 11.682

Exames Periódicos 190

Exames para Posse 832

Perícia para Isenção de Imposto de Renda 47

Perícia para Aposentadoria por Invalidez 15

Perícia Pensão 02

Perícia Remoção 38


117

Visita Médica 32

IINFORMAÇÕES

Indeferimento de licença médica 75

Reconsideração de licença médica 19

Isenção de IR 45

Isenção de IR desfavorável 06

Pensão 01

Aposentadoria 15

Reversão de aposentadoria 03

Conversão de aposentadoria 03

Sobre servidor 48

Cancelamento de licença 08

Retificação de licença 46

Retificação de artigo 44

A pedido de servidor 26

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

Recebidos 95

Expedidos 193

Convocação para perícia médica 73

Atendimentos – balcão 12.806

Relatórios de laudos médicos 73

Agendamentos 17.751

Enfermagem

AMBULATÓRIOS – CONSOLAÇÃO E RUY BARBOSA

PROCEDIMENTOS TÉCNICOS

Entrevista inicial com a mãe 24

Medicação via oral 524

Medicação via nasal 2.000

Medicação tópica 202

Temperatura 184

Peso 180

Estatura 180

Inalação 144

Compressa quente e fria 45

Instilação ocular 23

Total 3.506


118

Atendimento Psicológico

Sessão de Psicoterapia 2.482

Outros Atendimentos 843

Orientação Familiar 91

Laudos e pareceres 91

Contatos Formais 319

Encaminhamentos para Recursos Externos 293

Reuniões, Estudos e Planejamentos 282

Procedimentos Administrativos 829

Trabalho Externo 26

Registros dos Atendimentos 1.678

Participação no Exame Admissional 812

Aplicação de Testes 284

Correção de Testes 169

Serviços Diversos 1.051

Participação em Palestras e Cursos 74

Malote 546

Correspondência Oficial 47

Programas de Saúde

O Setor de Programas de Saúde realizou as seguintes atividades durante o

ano de 2011:

− Programa de Ginástica Laboral, com média de 270 aulas semanais.

− Campanha de Vacinação contra Gripe, entre maio e junho, sendo aplicadas

1.949 doses em magistrados e servidores, 459 doses em dependentes, 277

doses em terceirizados, 58 doses em estagiários e 17 segundas doses,

totalizando 2.760 doses aplicadas.

− Campanha Detecção de Hipertensão, Colesterol e Diabetes, entre fevereiro e

abril foram realizados 347 testes de triagem na capital e 545 na Grande São

Paulo e Baixada Santista.

− I Simpósio de Saúde Mental: Contextos e Práticas, realizado nos dias 24 e 25

de agosto no Fórum Ruy Barbosa quando foram proferidas palestras sobre

prevenção e promoção da Saúde Mental no ambiente de trabalho para

aproximadamente 485 inscritos por dia.

− Exames Médicos Periódicos – Insalubridade, de agosto a dezembro de 2011

foram convocados 256 servidores para realização dos exames médicos

periódicos.

− Cadastro de Contribuinte Mobiliário (CCM) - nos meses de junho e julho de

2011, foram realizados os procedimentos necessários para o cadastramento


119

da Unidade Geradora de Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde junto à

Prefeitura do município de São Paulo.

− Renovação do Cadastro do Ambulatório Médico do edifício Sede junto ao

CRM em novembro de 2011.

Emissão de guias de malote e correio 55

Informações expedidas 23

Memorandos emitidos 27

Ofícios expedidos 03

Relatórios de atividade e estatística 04

Gestão Ambiental

Visitas técnicas Fórum Ruy Barbosa Edifício Sede Unidade Administrativa I Unidade Administrativa II Unidade Judiciária Rio Branco Fóruns Trabalhistas de outros municípios Cooperativas Memorial da América Latina

86 18 06 05 13 02 30 09 03

Expedientes Informações

11

Elaboração de pareceres 08

O Setor de Gestão Ambiental realizou as seguintes atividades durante o ano

de 2011:

− Aperfeiçoamento do sistema de coleta seletiva implantado nos exercícios

anteriores:

a) Distribuição de 383 lixeiras de papelão para o descarte exclusivo de papéis

em Varas, Secretarias e Salas de Audiências;

b) Colocação de 71 lixeiras aramadas, para acondicionar os resíduos

recicláveis nas copas;

c) Elaboração e fixação de aproximadamente 200 cartazes informativos nas

copas, orientando sobre o descarte correto dos resíduos;


120

d) Treinamentos através de palestras ao pessoal terceirizado responsável

pela limpeza, visando o recolhimento e acondicionamento correto dos

resíduos;

e) Fiscalização das entidades responsáveis pela retirada dos materiais

recicláveis nos prédios da Capital desta Justiça Especializada:

Cooperglicério e Associação ASSERV;

f) Fiscalização da empresa Coleta Industrial FIMAVAN, responsável pela

Coleta de Lixo Orgânico nos seguintes prédios da Capital: Ruy Barbosa,

Consolação, Rio Branco e Galpão;

g) Regularização junto à LIMPURB do documento “Cadastro de Grande

Gerador de Resíduos Sólidos” do prédio da Unidade Administrativa II

(Arquivo Geral/Galpão);

h) Elaboração de Diagnóstico Ambiental de todas as Comarcas fora da Sede

para a elaboração de Projeto de Coleta Seletiva;

i) Pesquisas para localizar Cooperativas de Catadores legalizadas, para

possíveis parcerias para a retirada de recicláveis nas Comarcas fora da

Sede;

j) Início da Implantação do Sistema de Coleta Seletiva nas seguintes

Comarcas fora da Sede: Osasco, Diadema, Mauá, Santo André, Santos e

São Caetano do Sul;

k) Fixação de boletins semanais nos elevadores contendo notícias e dicas de

proteção ao meio ambiente (com apoio da Secretaria de Comunicação);

− Descontaminação e descarte ambientalmente correto de 3342 lâmpadas

fluorescentes, através de uma empresa especializada (Trampoo), sendo que

para tal procedimento houve a contagem das lâmpadas armazenadas na

Unidade Administrativa II (Galpão);

− Elaboração da Política Ambiental do Tribunal, que foi instituída e

regulamentada através do Ato GP Nº 07, publicado no D.O.E. no dia 11 de

maio de 2011;

− Estudos e primeiros contatos com a SABESP S/A para a viabilização de

implantação do Programa PURA (Programa de Uso Racional da Água), a fim

de atuar na diminuição do consumo de água dos prédios da Capital.

COLETA DE LIXO ORGÂNICO (sacos de 100 litros)


121

Contratada: Coleta Industrial Fimavan Fórum Ruy Barbosa Edifício Sede Unidade Administrativa II Unidade Judiciária Rio Branco

19.932 9.024 1.584 1.296

COLETA SELETIVA (kg)

Cooperativa: Cooperglicério Fórum Ruy Barbosa

Edifício Sede Unidade Judiciária Rio Branco

41.844 24.000 3.432

Associação evangélica de recuperação de vidas Unidade Administrativa II

9.876

Acessibilidade

O Setor de Acessibilidade realizou em 2011 os seguintes eventos:

1) Reuniões da Comissão de Acessibilidade: 14 − Ordinárias: 11 − Extraordinárias: 3

2) Eventos realizados: 01

− Agosto – “Acessibilidade e Inclusão: Justiça para todos”: para conscientização e sensibilização de magistrados, servidores e público em geral.

3) Palestras ministradas: 07

− Julho: atendendo à solicitação da EJUD2 – palestra tratando de meio

ambiente do trabalho e inclusão da pessoa com deficiência. Palestra

ministrada no curso de formação de magistrados.

− Agosto: atendendo à solicitação da Secretaria Estadual dos Direitos da

Pessoa com Deficiência do Governo do Estado de São Paulo, no

seminário “Empregabilidade e a Inclusão no Serviço Público das

Pessoas com Deficiência”. A palestra tratou de COMISSÃO DE

ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO: PARÂMETROS A SEREM

SEGUIDOS PELOS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO.

− Outubro: Assis/SP – 2ª Caravana de Inclusão, Acessibilidade e

Cidadania, solicitação da Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa

com Deficiência do Governo do Estado de São Paulo e da União dos

Vereadores do Estado de São Paulo intitulada: MERCADO DE

TRABALHO: INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.


122

− Outubro: Itapetininga/SP – tratando de MERCADO DE TRABALHO E

INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

− Novembro: Araraquara/SP - 2ª Caravana de Inclusão, Acessibilidade

e Cidadania, tratando de MERCADO DE TRABALHO E INCLUSÃO

DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

− Dezembro: São Paulo/SP – 2ª Caravana de Inclusão, Acessibilidade e

Cidadania, encerramento e premiação de ações inclusivas.

− Dezembro: palestra do Setor de Acessibilidade aos 73 servidores

desta Corte que possuem deficiência física, demonstrando recursos de

tecnologia assistiva que podem auxiliá-los no trabalho ou em suas

atividades diárias.

4) Visitas realizadas: 11 − Janeiro: 02 − Fevereiro: 06 − Março: 02 − Abril: 01

5) Informações expedidas: 11 (à Presidência, à Secretaria de Apoio

Administrativo, ao Setor de Controle de Recursos, à Secretaria de Benefícios Institucionais e Programas Sociais e ao Setor Médico, dentre outros).

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Foram registradas as seguintes atividades relacionadas à elaboração do

orçamento, da programação financeira e da contabilidade analítica, bem como a execução

do orçamento, a aplicação dos dinheiros, valores e a guarda dos bens públicos.

COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO

Cronograma de Desembolso 01

Pedido de Sub-Repasse 39

Proposta Orçamentária Prévia 01

Proposta Orçamentária - Limites Referenciais 01

Programação Orçamentária 04

Créditos Suplementares 16

Créditos Suplementares - Não inseridos no SIOP 07

Plano Plurianual 2012/2015 01

Revisão do Cadastro de Ações Orçamentárias 01

Mapa de Despesa Realizada com Outros Custeios e Capital 24

Mapa de Despesa – Acordo de Cooperação 07

Controle de Execução Orçamentária de Pessoal 60

Balancetes Mensais 12


123

Balanços de Encerramento 60

Prestação de Contas 02

Relatório de Gestão - TCU 01

Relatório de Gestão Fiscal 03

Relatório para cumprimento do Ato CSJT nº 08/2009 06

Relatório para cumprimento da Resolução CNJ nº 102/09 12

Controles Diversos 587

CONTROLE E REGISTROS

Processos de Pagamento de Pessoal 282

Notas de Empenho 1.943

Pré-Empenho 565

Ordens Bancárias de Sistema (incluído CPR) 5.448

RE – (ordens bancárias externas) 458

RT – (ordens bancárias intra-siafi) 195

Lista de Banco – LB 77

Lista de Precatórios – LP 48

Lista de Credor – LC 135

Lista de Fatura – LF 637

Lista de Ordem Bancária 05

Lista de Recolhedor - LR 150

Darf’s 3.112

Documento de Arrecadação municipal - DAR - via SIAFI 749

Guias de recolhimento de ISS para 28 municípios 718

Fichas de empresas contratadas 311

Fichas de despesas estimativas não contratuais 28

Fichas de inspeção 632

Fichas de encerramento de processos 38

Fichas de controle de suprimento de fundos 59

Controle de Relatório Mensal de Bens Móveis - RMB 12

Inspeção de Processos de Compra Direta 358

Inspeção de Processos de Convite 05

Inspeção de Processos de Tomada de Preços 04

Inspeção de Processos de Pregão 106

Inspeção de Processos de Locação 03

Inspeção de Processos Administrativos 27

Inspeção de Processos de Cessão 02

Guias de Recolhimento de Previdência Social (GP) 2.107

Processos de Exercícios Anteriores 17

Processos de Suprimento de Fundos 59

Prestação de Contas de Suprimento de Fundos 59

Balancete do Almoxarifado 24

Notas de Lançamento 837

Inventário 01

Notas de Dotação 196

Notas de Programação Financeira 51


124

Declaração de Informações à Previdência Social - SEFIP 13

Escrituração fiscal relativa aos serviços tomados - 29 municípios mensalmente 12

Emissão de Nota Fiscal Tomador de Serviço - Prefeitura de São Paulo 167

Registros de Cadastramento (SERPRO) 25

Documento Hábil - CPR : NO 1.174

Documento Hábil - CPR : NP 1.058

Documento Hábil - CPR : RP 1.061

Documento Hábil - CPR : DT 34

Documento Hábil - CPR : GD 71

Documento Hábil - CPR : FP 277

Documento Hábil - CPR : AV 358

Documento Hábil - CPR : DE 1

Documento Hábil - CPR : CD 76

Documento Hábil - CPR : PC 3

Documento Hábil - CPR : RB 3

Atufolha - FE 132

Atufolha - FL 256

Atufolha - FR 8

Registros de Conformidade Diária 235

Registros de Conformidade Mensal 12

Registros de Conformidade de Operadores - SIAFI 12

Registros de Conformidade de Usuários - SIASG 12

EXPEDIDOS Mensagens Enviadas - SIAFI 9 Mensagens Recebidas - SIAFI 737 Mensagens SCOF - Enviadas 4 Informações Expedidas 230 Informações Recebidas 13 Informações DIOF 385 Elaboração da DIRF para transmissão à Secretaria da Receita Federal 1 Relatórios Expedidos - Indicadores Estatísticos 1 Comprovante Anual de IRPJ, CSLL, COFINS e PIS/PASEP (Lei Nº 9430/96 – Art. 64) e dados para DIRF

304

Comprovante de Rendimentos Pagos e de Retenção de Imposto de Renda na Fonte (P.F.) e dados para DIRF

212


125

GESTÃO DA INFORMAÇÃO INSTITUCIONAL Gestão Documental

SOLICITAÇÕES DE CÓPIAS PAGAS Quantidade de autos judiciais – cópia simples 2.133 Valor arrecadado – cópia simples R$ 121.118,20 Quantidade de autos judiciais – cópia autenticada 906 Valor arrecadado – cópia autenticada R$ 59.254,53 Quantidade total de atos judiciais - solicitações atendidas 3.039 Quantidade de folhas digitalizadas 503.956 Valor total arrecadado R$ 180.372,73 SOLICITAÇÕES DE CÓPIAS RÁPIDAS Pessoas atendidas na Sala de Consulta 2.951 DOCUMENTOS RECEBIDOS Autos judiciais recebidos 582.682 Caixas (autos judiciais) com lista de verificação conferida 105.223 Relações administrativas recebidas 457 Caixas (relação administrativa) recebidas 848 Total de caixas recebidas 106.071 DOCUMENTOS ENVIADOS Autos judiciais enviados (desarquivamento) 70.437 Caixas movimentadas 151.544 DOCUMENTOS CONSULTADOS Processos vistos na sala de consulta 34.763 Caixas movimentadas 82.620 DESTINAÇÃO DOCUMENTAL Autos judiciais eliminados 2.304 Autos judiciais transferidos para o Arquivo Histórico 44 ACERVO Quantidade de autos judiciais 1.901.786 Quantidade de volumes de autos judiciais 2.392.154 Quantidade de caixas com autos judiciais 309.347 Quantidade de caixas com relações administrativas 5.039 Quantidade de caixas no Acervo Central 300.598 Quantidade de caixas no Acervo Histórico 13.055 Quantidade total de caixas no Acervo administrativo 733 Quantidade total de caixas no arquivo 314.386 Quantidade média de caixas movimentadas por dia 1.701


126

Biblioteca

− Instalação de três novas versões do Sistema de Gerenciamento de Bibliotecas

“SIABI” em março, setembro e novembro de 2011;

− Instalação de duas novas versões do WEBSIABI - Sistema de Consulta via

Internet/Intranet ao SIABI em agosto e dezembro de 2011;

Doações (livros) 425

Doações (periódicos) 530

Doações (boletins, suplementos, folhetos, monografias, CD-ROMs, DVDs, etc.) 134

Compras (periódicos avulsos e assinaturas de periódicos) 427

Compras (CD-ROMs e DVDs) 34

Correspondências expedidas 26

Fax expedidos 35

E-mails enviados 785

Informativo Seletivo dos Diários Oficiais, destinado à Presidência e outras Secretarias (serviço via e-mail) 262

Registro e Leitura de Diários Oficiais 2.399

Registros indexados de Legislação 487

Atualização de Registros de Legislação 1.162

Pesquisas e consultas efetuadas por telefone 321

Pesquisas e consultas efetuadas por e-mail 181

Tombamento, catalogação, classificação e indexação de livros 270

Indexação de capítulos de Livros 970

Material bibliográfico encadernado 45

Registro de fascículos de Periódicos 3.254

Indexação de artigos de Periódicos 4.931

Indexação de CD-ROMs e DVDs 36

Indexação de Monografias 05

Indexação de literatura 11

Indexação de Documentos Digitais 02

Usuários Atendidos no balcão de atendimento 25.733

Usuários Atendidos via telefone 348

Usuários Atendidos via correio eletrônico (e-mail) 1.075

Usuários Atendidos via malote 675

Total de usuários atendidos 27.781

Média diária de usuários atendidos em 2011 (considerados 234 dias úteis) 119

Materiais solicitados para consulta local na Sala de Leitura 4.851

Materiais solicitados para empréstimo normal e especial 11.508

Envio de artigos ou capítulos de livros digitalizados em formato “pdf” 590

Envio de artigos ou capítulos de livros em cópias reprográficas 460

Renovações de Empréstimos via Internet 3.615

Pedidos de Novas Matrículas via Internet 207

Consultas ao Catálogo da Biblioteca via Internet 66.660


127

Reserva de Materiais via Internet 569

Pedido de informações e consultas 6.573

Uso dos terminais de computador 16.388

Uso da Sala de Leitura 4.278

Pesquisas bibliográficas efetuadas pelos funcionários da biblioteca 92

Gestão Normativa e Jurisprudencial

ACÓRDÃOS

Cópias requisitadas 135

Cópias simples (folhas) 3

Cópias autenticadas (folhas) 337

Cópias sem ônus (folhas) 359

Cópias solicitadas e não retiradas (folhas) 590

Total (folhas) 1.189

Emolumentos recolhidos (cópias simples) R$ 0,84

Emolumentos recolhidos (cópias autenticadas) R$ 279,71

Total de emolumentos recolhidos R$ 280,55

ACERVO ELETRÔNICO DE ACÓRDÃOS 34.475

Votos inseridos extemporaneamente ou substituídos 62

EMENTAS CATALOGADAS E DIVULGADAS (TST E OUTROS) Janeiro 2.900

Fevereiro 2.646

Março 3.805

Abril 3.450

Maio 4.177

Junho 3.514

Julho 2.696

Agosto 4.483

Setembro 4.449

Outubro 3.325

Novembro 3.241

Dezembro 1.593

Total 40.279

EMENTAS CATALOGADAS POR ÓRGÃO JULGADOR

Dissídios Individuais (Turmas) 40.279

Dissídios Coletivos (SDC) 19

Dissídios Individuais de competência originária (SDI) 272

Total 40.570


128

ACÓRDÃOS DO TRIBUNAL PLENO E RECLAMAÇÕES CORRECIONAIS DIVULGADOS

Tribunal Pleno 105

Reclamações Correcionais 353

Total 458

ACÓRDÃOS ENVIADOS A REVISTAS CONVENIADAS

AASP – Associação dos Advogados de São Paulo 100

Editora LTr 100

Síntese Trabalhista 100

Total 300

ATENDIMENTO AO PÚBLICO

Consulentes atendidos no setor 108

Pesquisas e solicitações em geral por telefone pelo público 416

Pesquisas solicitadas por telefone (juízes e servidores) 56

E-mails recebidos e respondidos 115

PESQUISAS

Assuntos procurados para pesquisa no setor 134

Matérias consultadas para pesquisa 136

Consultas efetuadas em cd-roms 86

EDITORAS CONVENIADAS – DISTRIBUIÇÃO DE CD’s

Varas Capital 421

Varas Interior 348

90 Desembargadores – 18 Turmas 419

Juízes Substitutos 782

Presidência, Vice-Presidências Administrativa e Judicial, Corregedoria, Diretoria Geral de Coordenação Judiciária, Gabinete dos Juízes Convocados, Secretaria de Assessoramento Jurídico em Expedição de Precatórios, Secretaria de Assessoramento Jurídico em Admissibilidade de Recursos e Biblioteca

30

Total 2.000

REVISTA DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

Nº 07/11 Nº 08/11 Nº 09/11 Total

Ementas analisadas 12.262 12.779 15.127 40.168

Ementas selecionadas 802 877 888 2.567

REVISTA DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

MATÉRIAS DIVULGADAS Nº 07/11 Nº 08/11 Nº 09/11 TOTAL

Ementas do TRT/2ª Região 802 877 888 2.567

Acórdãos inteiro teor 18 18 18 54

Sentenças 8 10 13 31


129

Doutrina 6 5 5 16

Índices analíticos 1 1 1 03

Índices Onomásticos 2 2 2 06

Índices Alfabético-Remissivos 1 1 1 03

BOLETINS DE JURISPRUDÊNCIA ORIGEM DAS EMENTAS QUANTIDADE EMENTAS Tribunal Pleno 01 32 Corregedoria 01 25

SDCI 10 30

Turmas 115 3.450

Total 118 3.537

JURISPRUDÊNCIA DIVULGADA

Ementas analisadas 41.024

Ementas divulgadas: (Revista do Tribunal+Boletins+Informativos) 6.104

JURIS-MAIL – USUÁRIOS CADASTRADOS 49.450

Informativos semanais disponíveis no site 50

Informativos com divulgação extraordinária 05

E-mails internos (divulgação dos informativos) 48.200

INFORMATIVOS – MATÉRIAS DIVULGADAS

MATÉRIA QUANTIDADE

Normas do TRT 285

Normas TST 107

Legislação em geral 237

Jurisprudência do TRT 250

Jurisprudência do TST 1.015

Jurisprudência – outros Tribunais 709

Total de matérias 2.603

MATÉRIAS DIVULGADAS NO SITE E NO SAP

MATÉRIA BASES JURÍDICAS (A) SAP (B)

1. TRT/2ª REGIÃO

1.1. Normas do Tribunal 316

1.2. Boletins Turmas 115

1.3. Boletins SDC/SDI 01

1.4. Boletins T.Pleno 01

1.5. Boletins Corregedoria Regional 01

1.6 Regimento Interno 01

1.7 JurisConsolidada 04

Subtotal 321 118

2. TST


130

2.1. Normas (Atos, Portarias, Provimentos, etc) 120

2.2 Orientações Jurisprudenciais 19

Subtotal 139

3. LEGISLAÇÃO FEDERAL

3.1. Decretos 10

3.2. Leis 23

3.3. Leis Complementares 01

3.4. Constituição Federal 06

3.5. CLT 18

3.6. CPC 06

3.7. Medidas Provisórias 03

Subtotal: 67

4. ÓRGÃOS

4.1. AGU, MF; MPS; MRE, MTE, TCU, PR. 84

Subtotal: 84

5. STF / STJ 25

6. INFORMATIVOS 50

7. INFORMAÇÕES E APOIO 22

Total Geral 708 118

Total de arquivos inseridos 826

Arquivos atualizados 2.316

TOTAL DE ARQUIVOS TRABALHADOS 3.142

CLT DINÂMICA - ATUALIZAÇÕES

2008 2009 2010 2011

Total de arquivos 487 570 599 613

JURISCONSOLIDADA - ATUALIZAÇÕES

Total de atualizações 04

Total de páginas atualizadas 118


131

Estatística e Gestão de Indicadores

No ano de 2011, o Serviço de Estatística e Gestão de Indicadores,

representado por sua Diretora, participou de reuniões presenciais técnicas no TST para o

desenvolvimento do Sistema e-Gestão, instituído pelo Ato CGJT nº 02/2009, com o

acompanhamento da evolução da implementação do sistema.

Coube a este Serviço controlar o andamento das Metas Nacionais instituídas

pelo Conselho Nacional da Justiça.

O detalhamento das atividades da área em 2011 pode ser observado nos

quadros a seguir.

Editais de Publicação - Movimento de Juízes – Recursos de Tratamento Ordinário e Competência Originária

12

Elaboração de Indicadores 16

Variáveis do "Justiça em Números" – CNJ 162

Preenchimento do Sistema Metas Nacionais 120

Planilhas do Movimento Processual do TRT enviadas ao TST 864

Planilhas de totalização anual do Movimento Processual do TRT 31

Mapas Estatísticos Anuais 25

Publicação no DOE da Estatística Global de 2ª Instância 12

Envio de cópias da estatística global para Juízes/SDCI/OE/Turmas 1.101

Relatórios emitidos pelo Sistema – classificados por Juiz 72

Confecção de páginas para INTERNET 23

Relatórios emitidos e conferidos 350

Queries processadas 240

Outras publicações 15

Informações expedidas 103

Envio às Varas do Trabalho do saldo pendente em conhecimento – mensal 1.980

Envio aos magistrados de 2ª Instância de saldo recursal pendente - mensal 1.068

RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DE BOLETINS ESTATÍSTICOS:

- Varas do Trabalho – Sede 1.080

- Varas do Trabalho – Fora da Sede 900

- Depósitos Judiciais 13

- Distribuições (Sede e Fora da Sede) 209

Elaboração de planilhas de movimento de processos – conhecimento, liquidação e execução (Sede e Fora da Sede) 138

Elaboração de planilhas de arrecadação de custas e emolumentos (Sede e Fora da Sede)

92

Elaboração de planilhas de reclamações solucionadas – por resultado (Sede e Fora da Sede) 46

Elaboração de planilhas de valores arrecadados (por execução – por acordo) 46

Elaboração de planilhas de arrecadação de contribuição previdenciária e imposto de renda

46


132

Elaboração de planilhas de movimentação de cartas precatórias 46

Elaboração de planilhas de origem das ações por atividade profissional 46

Preparo (em XML) e envio eletrônico de Boletins Estatísticos ao TST 2.500


133

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Destaca-se nos itens a seguir as principais atividades relacionadas à

Tecnologia da Informação desenvolvidas em 2011:

− Substituição de equipamentos de salas de sessão, T410, Netbook, T9400, escaners

de Gabinetes, além das substituições dos computadores da Unidade Rio Branco e

Sede.

− Substituição de soluções de segurança perimetral (firewall/IPS);

− Aumento da capacidade de armazenamento de mensagens eletrônicas para 10 Gb

por caixa postal;

− Instalação de Storage com capacidade de 78 TB fornecido pelo TST;

− Consolidação de servidores de arquivo da UA-02 na sala cofre;

− Desmonte do datacenter da UA-02, consolidando equipamentos no datacenter do

FRB e na sala-cofre do edifício-sede;

− Monitoramento do ambiente computacional e infra-estrutura de datacenter 12x5;

− Implantação de virtualização, com 15 máquinas virtuais em produção atualmente;

− Implantação de servidores de aplicação JBOSS, com ambiente principal na sala

cofre e réplica no datacenter do FRB;

− Migração da plataforma computacional de servidores Websphere (de OpenPower

para servidores Intel)

− Migração da plataforma computacional de aplicações de consultas processuais

escritas em PHP (de iSeries para servidores Intel), com auxílio do SDS;

− Implantação de checklists diários de verificação da infra-estrutura computacional;

− Projeto Numeração CNJ Ato 28 – implantado nova numeração conforme Ato

Conjunto CNJ-CSJT 28/2009;

− Projeto SGRH – convênio com o TSE para a implantação do Sistema de

Gerenciamento de Recursos Humanos, módulos 2, 3 e 4 - em andamento;

− PJD – Processo Judicial Digital;

− CNDT – Certidão Nacional de Débitos Trabalhistas;

− Projeto eGestão – 2ª Instancia – em andamento;

− Projeto Portal Acessibilidade – em andamento;

− Projeto Processo Digital 1ª Instância.


134

SDS SSAP SA SAR Total

ATENDIMENTO EM GERAL

Atendimento técnico usuário interno 488 4 4.218 4.710

Atualização e manutenção de equipamentos AS/400 2 41 43

Cadastramento de advogados nos sistemas de acompanhamento processual

1.834 1.834

Chamados abertos no ano 15 51.907 1.659 53.581

Chamados resolvidos no 1º nível 29.554 29.554

Equipamentos instalados/preparados para instalação (microcomputadores, impressoras, roteadores, servidores, etc.)

1 1.743 32 1.776

LP´s de transmissão de dados instalada

Softwares instalados 30 10.317 3 10.350

Suporte ao Usuário do Sistema de Acompanhamento Processual em 1ª Instância

1.422 1.422

Suporte ao Usuário do Sistema de Acompanhamento Processual em 2ª Instância

1.810 1.810

Suporte ao Usuário do Sistema de Acompanhamento Processual em Dissídios Individuais e Coletivos

210 210

Suporte ao Usuário do Sistema de Precatórios 42 42

Suporte ao Usuário dos demais sistemas 1.549 1.549

Suporte técnico aos usuários – pessoalmente 406 9.566 280 10.252

Suporte técnico aos usuários - por telefone 1.341 4.084 3.154 8.579

DESENVOLVIMENTO

Banco de Dados (DB2 - Oracle) - Tabelas / Índices mantidos

20 1.718 1.738

Criação de novas páginas no site do TRT 148 148

Manutenção das páginas no site do TRT 2.034 2.034

Módulos (programas) atualizados 5.229 5.229

Módulos (programas) desenvolvidos 460 460

Novos sistemas implantados 6 6

SERVIÇOS ON LINE

Processos administrados pelo Sistema de Acompanhamento Processual de Dissídios Individuais e Coletivos

87.473 87.473

Processos administrados pelo Sistema de Acompanhamento Processual em 1ª Instância

7.174.844 7.174.844

Processos administrados pelo Sistema de Acompanhamento Processual em 2ª Instância

1.381.759 1.381.759

Quantidade de andamentos processuais consultados pelos advogados e demais interessados

33.419.737 33.419.737

Quantidade de consultas de certidões de Oficiais de Justiça 349.121 349.121

Quantidade de inscrições efetuadas para Sustentação Oral

20.706 20.706

Quantidade de mensagens enviadas pelo serviço Jurismail

2.374.938 2.374.938


135

SDS SSAP SA SAR Total

Quantidade de mensagens enviadas pelo serviço TRTMAIL

19.917.083 19.917.083

Quantidade de pesquisas diversas utilizando o GSA (Google Search Appliance)

4.949.415 4.949.415

Quantidade de petições enviadas via Peticionamento Eletrônico pelos advogados

1.000.059 1.000.059

TREINAMENTO

Cursos, Palestras e Treinamentos assistidos pelos servidores da Unidade

10 52 19 18 99

Treinamentos eletrônicos produzidos (e-learning)

2

2

ATIVIDADES COMPLEMENTARES

Avaliação de equipamentos para licitação 25 25

Contratos elaborados e fiscalizados 63 63

Especificações Técnicas e Editais elaborados 67 7 74

Projetos Gerenciados 13 13

Vistorias realizadas (equipamentos doados, projetos de cabeamento, etc)

3 3

Avaliação técnica de equipamentos, softwares, sistemas e adequação de requisitos 31 31

RELATORIO ANUAL 2011 · poder judiciÁrio tribunal regional do trabalho da 2ª regiÃo relatÓrio...

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