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As aplicações informáticas obedecem a autorização prévia da comissão nacional de proteção

de dados.

Os softwares existentes fazem o reconhecimento dos utilizadores do sistema através de

password individual e confidencial.

9

Em

execucao

x

x

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10

·

·

·

Existe monitorizacao do acesso

e productividade para correccao

dos desvios

Há procedimentos de controlo

na ARS.

Tendo em conta que no ACES

existem 45% de utentes sem

medico os TRG nao podem ser

cumpridos. Existe contudo

orientacao para TRG do ACES

Quadro pág. 13

x

11

xVão ser integrados no Plano de

Desempenho de 2012

x

Apenas para acesso a consulta e

outras atividades

A ser actualizada

x

Solicitado ao CHBA

x Anexo 1

x

x

x Anexo 2

12

13

§ Atendimento

no dia do

pedido§ Até 30 dias

úteis a partir

da data do

pedido

§ Até 5 dias

úteis após a

entrega do

pedido

§

Até 5 dias

úteis após a

entrega do

pedido

Até 5 dias

úteis

§

§

§

14

Notas

Existem especificações especiais para a doença oncológica - consultar a Portaria.

CTH - Consulta a Tempo e Horas

Para a realização de uma primeira consulta de infertilidade o TMRG é de 90 (noventa) dias.

§

§

§

§

§

§

15

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