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Relatório Anual de Actividades 2008 DIVISÃO DE EXPERIMENTAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E APOIO LABORATORIAL 07-03-2009 DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO NORTE ZULMIRA LOPES

Divisão de Experimentação, Qualificação e Apoio Laboratorial 2

SIGLAS E ABREVIATURAS

ANCRAS – Associação Nacional de Caprinicultores de Raça Serrana

ANQ – Agência Nacional para as Qualificações

CPA – Código do Procedimento Administrativo

DEQAL - Divisão de Experimentação, Qualificação e Apoio Laboratorial

DGADR – Direcção Geral Agricultura e desenvolvimento Rural

DRA – Direcção Regional de Agricultura

DRAEDM – Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho

DRATM - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes

DSAGR – Direcção de Serviços de Apoio à Gestão de Recursos

EAT - Estrutura de Apoio Técnico

ETAR – Estação de Tratamento de Águas Residuais

MADRP – Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

POPH – Programa Operacional Potencial Humano

QUAR - Quadro de Avaliação e Responsabilização

RNE – Rede Nacional de Ensaios

RSU – Resíduos Sólidos Urbanos


Índice Divisão de Experimentação, Qualificação e Apoio Laboratorial ................................................ 4

Resumo ................................................................................................................................... 4

Alinhamento estratégico dos objectivos ................................................................................ 8

Apreciação quantitativa ......................................................................................................... 9

Justificação para os desvios .................................................................................................. 11

Auto-avaliação da Unidade Orgânica ................................................................................... 17

Apreciação qualitativa e quantitativa dos resultados alcançados de eficiência, eficácia e qualidade .......................................................................................................................... 17

Actividades desenvolvidas mas não previstas no plano de actividades e resultados alcançados ........................................................................................................................ 19

Resultados obtidos na gestão de recursos humanos, financeiros e materiais .................... 39

Prestação para os resultados globais da DRAP-Norte .......................................................... 42

Avaliação do sistema de controlo interno ............................................................................ 43

Mecanismos de participação e auscultação dos clientes internos e externos .................... 44

Grau de realização do plano de formação da unidade orgânica tendo em conta as necessidades de desenvolvimento das competências individuais ...................................... 45

Conclusões prospectivas e actuação futura ......................................................................... 46


Divisão de Experimentação, Qualificação e Apoio Laboratorial

Resumo

A Divisão de Experimentação, Qualificação e Apoio Laboratorial desenvolve a sua actividade

em três áreas distintas, a saber: Experimentação, Qualificação Agrária e o Apoio Laboratorial

às actividades primárias, secundárias e terciárias relacionadas com a produção, valorização e

comercialização de produtos de origem vegetal e apoio ao controlo sanitário dos efectivos

animais da região nordeste. Esta Divisão tem como missão participar e promover o

desenvolvimento da experimentação, da qualificação agrária e o apoio laboratorial ao sector

produtivo, bem como o controlo para o cumprimento da regulamentação comunitária e

nacional aos géneros alimentícios de origem vegetal e resíduos orgânicos depositados em

solo agrícola, garantindo uma produção agro-alimentar e um desenvolvimento rural

sustentável.

Neste contexto, é objectivo último implementar e manter uma rede de unidades

experimentais, capazes de produzir os conhecimentos necessários ao apoio dos activos

agrícolas e à qualificação de potenciais activos, contribuindo para o desenvolvimento de

novos processos produtivos tecnologicamente, ambientalmente, economicamente

sustentáveis e seguros para o consumidor.

A experimentação desenvolve-se em 3 centros, localizados em Vairão – Vila do Conde,

Valongo – Mirandela e Vidago - Chaves.

As áreas afectas ao Núcleo de Vairão compreendem a Quinta da Amora, com cerca de 29,6

ha e a Quinta do Crasto, com cerca de 8,2 ha.

Na Quinta da Amora existe uma área social, onde se encontra um edifício com gabinetes e

laboratórios, um edifício que serve de arrecadação do parque de máquinas e inclui o

armazém de conservação dos produtos pós-colheita e comercialização e ainda um armazém

de pesticidas. Para além das construções e da área social, a área agrícola está dividida em 3

áreas: uma com cerca de 20 ha, que está florestada com várias espécies caducifólias e de

folha perene; uma parcela com aproximadamente 4,2 ha onde se cultivam espécies

forrageiras e outra com cerca de 1,6 ha, dividida em partes aproximadamente iguais com um

pomar (várias espécies) e uma área hortícola.

A Quinta do Crasto é a principal zona de experimentação hortoflorícola, englobando uma

área para culturas protegidas, com cerca de 5000m2 de estufas.

A Quinta de Vidago está organizada em 4 áreas distintas, a saber: uma vinha que ocupa 2,20

ha, onde estão instaladas as variedades de videiras mais representativas da região e uma

colecção de videiras regionais; a colecção de 116 variedades de pereiras em preservação de

germoplasma in vivo; um pomar de macieiras, com 6 variedades; cerca de 2 ha agricultados


em regime de rotação entre culturas cerealíferas regionais e ensaios da RNE, e ensaios de

recolha, recuperação e caracterização de espécies hortícolas regionais.

O núcleo experimental da Quinta do Valongo possui cerca de 104 ha, sendo 14 destinados a

área social e áreas não agrícolas, 6,4 ha de olival (9000 pés de oliveiras), 1 ha de cerejal, 0,6

ha de figueiras, 2,1 ha de amendoal e cerca de 55 ha destinados à produção de forragens e

pastagens. No ano de 2007 e 2008 (até 30 de Setembro) esta área agrícola foi utilizada pela

ANCRAS no pastoreio do efectivo de pequenos ruminantes anteriormente pertencente à

DRATM, tal como as instalações de apoio à produção animal.

Após a fusão da 2 DRA, a área da gestão da Qualificação agrária propriamente dita,

concentrou os seus recursos humanos em apenas em um local (Vairão), dispondo de um

número de activos reduzido a três funcionários, a quem cabe proceder ao encerramento dos

projectos de qualificação profissional agrária (medida 7.1 da DRAEDM) e de 2 estudos de

formação profissional (medida 7.3.) e implementar todas as actividades inerentes às

competências legais no âmbito da avaliação e certificação de acções de formação,

nomeadamente a homologação de formadores e de acções de formação, bem como da

certificação de formandos. Para que estas actividades sejam valoradas, divulgadas e passíveis

de utilização pelos mais diversos clientes/utentes, foi criada e está em actualização

constante uma base de dados, de uso interno e com acesso ao exterior através da página da

DRAPN, onde é possível aceder a toda a informação no âmbito da FPA, como por exemplo,

aceder à bolsa de formadores homologados, arrolada por área formativa.

Associada à qualificação agrária, estão as estruturas formativas, vulgarmente designadas de

Centros de Formação Profissional, dispersos pela região, em número de 4, estando 3

associados às unidades experimentais e o quarto situado em Vila Nova de Cerveira. Este

último, por despacho do Sr. Director Regional passou para a dependência hierárquica da

Delegação Regional do Minho Lima.

A actividade de Apoio Laboratorial, desenvolve-se nas áreas de química agrícola e

ambiental, química alimentar e sanidade animal, localizando-se os laboratórios na Rua da

Restauração - Porto, S. da Hora - Matosinhos e Quinta do Valongo - Mirandela.

O Laboratório de Química Agrícola e Ambiental está particularmente envolvida com a

problemática da poluição de solos ao nível da Região, tendo como atribuição o controlo

analítico, no âmbito de fiscalização e monitorização da Zona Vulnerável n.º 1, da

competência da Direcção Regional, bem como o apoio à fertilidade do solo da actividade

produtiva da região. Esta actividade constitui um elemento particularmente importante, no

apoio à actividade de algumas Divisões da DRAPN, como suporte às acções relativas aos

programas de acção das zonas vulneráveis, planos de aplicação de lamas de depuração e de

utilização de subprodutos, e às actividades de experimentação da Divisão. A tipologia das

análises realizadas insere-se no apoio às acções de controlo oficial e na prestação de serviços

nas seguintes vertentes:


• Controlo de práticas agrícolas associadas à contaminação dos recursos hídricos;

• Controlo de poluição de solos agrícolas;

• Avaliação da conformidade de matérias fertilizantes;

• Avaliação da qualidade de correctivos orgânicos;

• Valorização agrícola de resíduos orgânicos;

• Monitorização de lamas e RSUs;

• Avaliação de desequilíbrios nutricionais nas culturas.

Os programas analíticos relacionados com as competências instaladas, nomeadamente em

matéria de fertilidade do solo têm permitido dar resposta às diferentes solicitações e

afirmam-se como uma mais-valia e uma referência neste domínio.

As suas principais actividades analíticas desenvolvem-se nas vertentes:

• Apoio à fertilidade do solo e das culturas - controlo analítico de solos, de folhas, de

águas de rega e de efluentes orgânicos (solicitadas por agricultores, associações e

empresas diversas, nomeadamente as associadas à comercialização de sementes);

• Controlo analítico de solos, águas de rega e efluentes orgânicos, no âmbito do

programa de monitorização para a zona vulnerável n.º 1;

• Apoio às acções de experimentação

o Fertilidade do solo

o Poluição ambiental na perspectiva agronómica

o Reutilização de compostos orgânicos e avaliação do seu potencial fertilizante,

o Estudos de ecotoxicidade de resíduos orgânicos e efluentes,

o Realização de análises e avaliação agronómica, particularmente nos

parâmetros de carácter poluente e ensaios físicos relativamente aos quais não

existe capacidade instalada em laboratórios da Região e por vezes no País,

• Estudos analíticos e elaboração dos respectivos pareceres no âmbito de processos

judiciais.

O Laboratório de Qualidade Alimentar está actualmente subdividido nos sectores de

pesticidas e química alimentar. O sector de microbiologia alimentar foi desactivado para

poder ser instalado o laboratório de química agrícola e ambiental, actualmente na Rua da

Restauração, e espera-se que no decorrer de 2009, possa estar a funcionar anexo a este

Laboratório. O sector de pesticidas participa no controlo de resíduos de pesticidas em

produtos de origem vegetal, no âmbito do Programa Oficial como unidade da rede nacional

de laboratórios. Presta ainda apoio analítico às solicitações exteriores designadamente


empresas do sector agro-alimentar e associações de produtores. O sector de química

alimentar está habilitado a dar resposta à pesquisa e quantificação de contaminantes

biológicos, nomeadamente micotoxinas (a determinação das aflatoxinas será uma das

metodologias a acreditar na 1ª fase do processo), contaminantes metálicos, conservantes e

composição nutricional. Participa igualmente nas acções de apoio à produção na qualificação

de produtos regionais a nível da certificação e normalização. Qualquer um dos sectores

colabora nas actividades de desenvolvimento experimental e de demonstração (apoio

analítico às acções de experimentação).

O Laboratório de Apoio à Actividade Agro-Pecuária está situado na Quinta do Valongo –

Mirandela e encontra-se dividido nas áreas de Sanidade Animal e Agrícola. As principais

determinações analíticas são:

o Preparação de amostras para exames bacteriológicos (encaminhadas para o LNIV);

o Recepção de outras amostras requeridas ao LNIV, designadamente toxicologia;

o Selecção de amostras serológicas em conformidade com modelo de amostragem da

DGV;

o Prova serológica de Rosa de Bengala;

o Prova de Fixação do Complemento (brucelose);

o Prova de Fixação do Complemento (peripneumonia contagiosa dos bovinos),

presentemente apenas preparação de amostras

o ELISA (leucose bovina enzóotica);

o ELISA (febre catarral ovina - língua azul);

o Preparação de amostras e ELISA (encefalopatias espongiformes transmissíveis);

o Extracção de azeite em “oliomio”;

o Análises físico-químicas ao azeite (determinações de acidez, índice de peróxidos e

absorvâncias K232, K270 e ΔK);

o Cromatografia gasosa a amostras de azeite (determinação do índice de ceras);

o Análise físico-química em massas e bagaços de azeitona (determinações de humidade,

gordura e acidez);

o Análises físico-químicas em amostras de mosto (determinação de densidade, grau de

álcool provável e pH);

o Apoio às acções de certificação (pesquisa e identificação de nemátodos no solo e

determinações de humidade, proporção de cones, bráqueas, folhas e caules e

sementes).


Os principais clientes do laboratório são as Organizações de Produtores Pecuários, os

Serviços Veterinários Oficiais, produtores individuais de azeite, unidades de concentração de

azeitona (lagares) e de vinho.

Alinhamento estratégico dos objectivos

A tabela seguinte apresenta o alinhamento dos objectivos estratégicos da DEQAL com os da

DRAPN.

Tabela 1. Relação entre objectivos estratégicos DRAPN / objectivos da DEQAL

Objectivo estratégico DRAPN Objectivo Estratégico da U.O.

Contribuir para o reforço da

competitividade e a sustentabilidade

do meio rural e das pescas

Garantir a certificação profissional dos activos agrícolas

Integração de políticas relativas à protecção da

biodiversidade

Introdução de novas componentes de eficácia na

actividade analítica na óptica da competitividade

Garantir uma prestação de serviços eficaz e eficiente

Promover, coordenar e executar actividades

experimentais

Garantir a satisfação dos

clientes/utentes Garantir a satisfação dos clientes

Optimizar a utilização dos recursos

internos

Promover a qualificação dos recursos humanos

Desmaterializar processos administrativos

Aumentar em 0,5% as receitas

Para a prossecução dos objectivos estratégicos, foram definidos os seguintes objectivos

operacionais em função das principais áreas funcionais:

A. Experimentação

• Executar ensaios de experimentação

B. Qualificação

• Encerrar o III QCA (medida 7)

• Homologar formadores

• Homologar acções de formação

• Certificar formandos

• Gerir a bolsa de formadores

C. Apoio Laboratorial


• Priorizar áreas funcionais (ensaios analíticos) não instaladas na Região com

rentabilização de equipamentos noutras áreas funcionais

• Aplicar procedimentos de qualidade

• Aumentar o nível de satisfação dos clientes

D. Objectivos comuns às três áreas

• Identificar fontes de financiamento e apresentar candidaturas

• Garantir tempos de resposta adequados

• Garantir formação a 80% dos funcionários

• Desmaterializar processos administrativos

• Aumentar o peso das receitas próprias no orçamento de funcionamento do

organismo

Apreciação quantitativa

A tabela seguinte apresenta os resultados dos objectivos operacionais mais relevantes para

avaliação da DEQAL.


Justificação para os desvios

Durante o ano de 2008 verificou-se uma consolidação da afectação de funcionários e de

núcleos desta Divisão. Por despacho interno de 23 de Junho de 2008, o Núcleo de Vila Nova

de Cerveira passou para a dependência hierárquica da Delegação Regional do Minho Lima,

arrastando consigo 5 funcionários e a gestão do Centro de Formação Profissional Agrária e a

área agrícola afecta. Durante o primeiro período, a DEQAL coordenou as actividades

inerentes à gestão do núcleo, tendo concorrido a um concurso (convite público) para aluguer

de instalações e prestação de serviços no âmbito da formação profissional coordenada pelo

Centro de Formação de Viana do Castelo do Instituto de Emprego e Formação Profissional. A

proposta apresentada pela DEQAL foi considerada de interesse e celebrado contracto para a

prestação de serviços.

Durante o primeiro semestre de 2008 a DEQAL coordenou as actividades do Banco Português

de Germoplasma (vegetal e animal), que foi transferido para o INRB a 1 de Julho de 2008.

Com esta transferência, o objectivo estratégico de integração de políticas relativas à

protecção da biodiversidade associada à conservação de germoplasma, cujos objectivos

operacionais eram conservação in situ e ex situ dos recursos genéticos e o apoio à

implementação de políticas relativas à protecção da biodiversidade deixaram de ter

enquadramento, pelo que não devem ser considerados. Para tal, concorre o facto de não ser

possível avaliar a sua execução por falta de ascendência hierárquica a 31 de Dezembro da

2008 e consequentemente da respectiva prestação de contas à DRAPN.


Por despacho do Sr. Director Regional, o Laboratório de Apoio à Actividade Agro-Pecuária

passou a integrar a DEQAL no segundo semestre de 2008.

Pela análise dos elementos vertidos no ponto 3.1., tendo em conta os objectivos

operacionais e as respectivas metas é de referir:

Objectivo 1

No ano de 2008 foram homologados 81 formadores. Este resultado superou o valor máximo

previsto pois verificou-se uma grande adesão dos formadores da área de intervenção da

DRAPN ao sistema de certificação das competências profissionais estabelecido para a

formação profissional agrária regulamentada pelo MADRP, apesar da taxa estabelecida. A

DRAPN disponibiliza e divulga através da sua página a base de dados dos formadores

homologados nas diversas áreas de competência do MADRP.

Objectivo 2

Tendo em conta a necessidade de reestruturação dos laboratórios da DRAPN e a necessidade

de optimizar os recursos e adequar a oferta às necessidades dos clientes, este objectivo foi

definido tendo em conta os laboratórios de Química Agrícola e Ambiental, o de Qualidade

Alimentar e o laboratório de apoio às actividades do Banco de Germoplasma. Assim e tendo

por base o ano de 2007, foram definidos os indicadores n.º 2 e n.º 3. O indicador número 2

não foi atingido dado não ter sido considerado o contributo do Banco de Germoplasma, nem

o do Laboratório de Apoio à Actividade Agro-pecuária, dado que este último não foi

considerado na elaboração inicial do QUAR. O Laboratório de Química Agrícola e Ambiental

apresentou uma redução do número de amostras totais de solicitação externa de 17

amostras, contra uma redução de 425 amostras internas (amostra da DRAPN relativas a

projectos). O menor número de solicitações externas deveu-se também uma ligeira baixa nas

amostras de correctivos orgânicos, que se reflectiram numa descida de receita da ordem de

2781,52 euros. As análises de correctivos efectuadas correspondem a solicitações pontuais

de pequenas empresas ou mesmo de agricultores. As empresas que mantinham connosco

programas de controlo da produção (Luságua e Serurb, por exemplo, para citar apenas os

mais recentes) optaram por outros laboratórios que analisam todos os parâmetros exigidos

pela legislação vigente, o que não acontece com o laboratório que não efectua ensaios para

o mercúrio, desde a saída de uma técnica para SME. Também os preços praticados noutros

laboratórios poderão, eventualmente, ser mais vantajosos na medida em que investiram em

equipamento que reduz a necessidade de mão-de-obra e produz resultados em

automatismo. Quanto ao Laboratório de Qualidade Alimentar apenas contribuiu com 135

amostras recepcionadas e apenas 5 analisadas. Este reduzido contributo deveu-se ao facto

do processos aquisitivos terem dificultado o acesso a consumíveis básicos, como gases

nobres e reagentes padrão, tendo os esforços sido canalizados para a elaboração do

processo de Acreditação do Laboratório pelo IPAC. O indicador n.º 3 foi superado, apesar da


não superação do indicador 2 consequência da alteração do padrão das solicitações e das

amostras recepcionadas pelos laboratórios.

Acresce chamar a atenção para as condições em que demos resposta a todas as solicitações,

apesar da saída para a aposentação de 2 funcionárias da área analítica, entre Junho e outro

em Agosto e da situação de atestado médico prolongado de outro técnico analista.

Objectivo 3

A DEQAL teve como objectivo dar resposta a todas as solicitações dentro do quadro do CPA,

tendo como objectivo base dar resposta às solicitações no prazo médio de 8 dias úteis.

Contudo, ao longo do ano viu-se impossibilitada de responder prontamente a todas as

solicitações dado que o acesso à informação histórica nem sempre era ou estava facilitado

pois os arquivos situavam-se distantes e dependentes de técnicos afectos a outras Unidades

Orgânicas, incumbidos de novas funções.

Objectivo 4

Apesar dos meios humanos e materiais escassos, foi possível concertar esforços e

implementar 10 ensaios experimentais nas diversas áreas de intervenção da DEQAL e em

estreita colaboração com as diversas valências da Divisão, a saber:

• Avaliação do efeito da aplicação de substratos orgânicos compostados no

desenvolvimento de espécies hortícolas cultivadas em modo de produção

biológico e nas características físico-químicas do solo;

• Estudo do efeito da aplicação de lamas de ETAR no desenvolvimento de espécies

hortícolas e na libertação de metais pesados para o solo;

• Estudo da evolução da libertação de metais pesados para o solo após a aplicação

de lamas industriais - avaliar a influência das lamas na actividade biológica do solo

e nas alterações físicas da estrutura do solo (realizado em parceria com o IMAR –

Instituto do Mar e Departamento de Zoologia da Universidade de Coimbra);

• Avaliar a eficácia do uso de biopesticidas em vinha e culturas hortícolas em

alternativa à protecção fitossanitária convencional;

• Comparar o efeito fertilizante de compostados versus húmus de minhoca na

produtividade de hortícolas em modo de produção biológico;

• Ensaios de 5 variedades de batata, executados em regime de prestação de

serviços à DGADR, no âmbito da RNE;

• Avaliação da resistência e adaptação ao clima do Nordeste da cultura de quiabo;

• Avaliação da resistência e adaptação ao clima do Nordeste da cultura de

beringela;


• Selecção e melhoramento de espécies hortícolas – selecção de plantas

características da variedade de pimento do Cambedo;

• Avaliação e caracterização da penca S.to Estêvão.

Para além destes ensaios de carácter experimental fundamental, foram ainda efectuados

outros de carácter produtivo, como por exemplo, a produção de pencas para a recolha,

rejuvenescimento de sementes e avaliação da diversidade, homogeneidade e estabilidade

das sementes recolhidas em anos anteriores, estudos de adaptação e produtividade de

culturas diversas, em regime de culturas protegidas e ao ar livre.

Foram ainda efectuados ensaios não programados no início do ano de 2008, como por

exemplo, os ensaios de Outono/Primavera (16 variedades de ervilha, colza e azevém),

cereais de Verão (40 variedades de milho) e ensaios plurianuais (16 variedades de festuca,

dactylus e luzerna), realizados no âmbito da RNE, em pelo menos 2 locais e em colaboração

com 1 técnico da Divisão de Protecção e Controlo Fitossanitários (em Mirandela e Vidago) e

um adstrito à Divisão de Valorização Ambiental (Vairão e Merelim).

Para além destes ensaios foram ainda executados ensaios de adaptação de 17 variedades de

milho solicitados por 3 empresas que importam e comercializam as variedades em

apreciação.

Objectivo 5

O núcleo da Qualificação teve como grande objectivo o encerramento dos projectos que se

encontram no domínio na EAT (DRAPN) submetidos ao PO AGRO – Medida 7, no período do

III QCA e o encerramento de dois projectos da DRAPN (projecto n.º 3830381- Estudo

FORMAFUTURO e projecto n.º 3830382 - produção de referenciais), ambos promovidos pela

Direcção Regional e submetidos à DGDR no âmbito do PO AGRO – Medida 7 – Acção 7.3. Os

dois últimos projectos foram encerrados. Dos projectos da medida 7- Acção 7.1., após

diversas abordagens às entidades promotoras, foi possível encerrar 27 projectos. No

encerramento do ano de 2008 não havia qualquer pedido de pagamento de saldo final

pendente ou em fase de apreciação.

Objectivo 6

Apesar de somente no final do ano de 2008 ter havido decisão sobre as candidaturas ao

POPH, a região Norte submeteu a esta Divisão 132 pedidos de homologação de acções de

formação regulamentada pelo MADRP. O grande desvio observado resulta da incerteza

quanto à capacidade de auto financiamento e interesse por parte dos activos dos sectores

agrícolas. Como resultado da dinâmica de formação verificada, foi necessário proceder à

certificação dos formandos aprovados nas acções executadas, o que resultou num volume de

1345 certificados validados e dos respectivos dados dos formandos introduzidos na base de

dados desenvolvida para o efeito e que se encontra em actualização permanente. Esta base

de dados pode ser consultada através da página web da DRAPN.


Objectivo 7

Com este objectivo pretendia-se envolver todos os técnicos na pesquisa de fontes de

financiamento capazes de promover a experimentação necessária e a mais adequada ao

desenvolvimento agrário da Região Norte e a promoção da formação profissional. Este

grande objectivo contribuiria para a rentabilização das estruturas de experimentação e de

formação. Quanto à primeira, a Divisão apresentou à Direcção diversas linhas de trabalho e

potenciais parcerias para integrar a candidatura ao Programa Operacional de Cooperação

Transfronteiriça. Por decisão da Direcção, as linhas de trabalho apresentadas não foram

consideradas. Para esta área de actividade não se verificou a abertura de qualquer convite

público para a apresentação de propostas.

Na área da formação profissional, não foi possível apresentar qualquer candidatura ao POPH

pois a DRAPN não conseguiu ver a certificação como entidade formadora por parte da

DRADR, pois com a reestruturação do MADRP não foi possível eleger e reunir uma equipa

para avaliação das propostas de todas as DRAP’s. Perante este panorama, efectuamos

diversas diligências ao nível dos Centros de Formação Profissional do IEFP (Viana do Castelo,

Sector Terciário do Porto, Bairro do Cerco e Chaves), a fim de podermos colaborar na

formação adequada ao desenvolvimento da Região. Assim, a Divisão respondeu a 4 convites

públicos, tendo sido adjudicado 3 concursos, a que correspondem 3 acções de formação de

longa duração e uma aquisição de serviços por ajuste directo (sem convite público).

Objectivo 8

A concretização deste objectivo deveu-se ao facto de o programa de vendas a dinheiro ter

sido disponibilizado em Fevereiro. Apenas um Núcleo não efectuou este procedimento on-

line por não ter acesso à rede interna da DRAPN. A receita deste núcleo foi apenas de

4253,20 euros (quatro mil duzentos e cinquenta e três euros e vinte cêntimos), tendo sido

cerca de 20% (vinte por cento) arrecadada em Vairão, local que utiliza a emissão de vendas a

dinheiro electrónicas. Assim, tendo por base uma receita arrecadada superior a 126.331,64

euros (valor difícil de concretizar dada a disparidade entre valor resultante de registos

internos da DEQAL e da DGR), a receita do núcleo de Vidago é inferior a 5% da receita total

da Divisão.

Objectivo 9

A receita da DEQAL, no ano de 2008 teve um acréscimo de 21,5% (retirando a receita gerada

pela venda de bens afectos à Divisão de Leite e Lacticínios e as colheitas armazenadas na

Estação de Hortofloricultura, no quadro da DRAEDM). Assim, tendo em conta as despesas

efectivas comparáveis de 2007 e de 2008 e as receitas geradas, é possível verificar-se um

acréscimo de 4,60%. É de referir que a receita efectiva correspondente à Divisão e às

actividades que esta coordena são consideravelmente superiores se adicionarmos as receitas

correspondentes ao Pagamento Único e às verbas arrecadas pelas Delegações Regionais com

a cobrança de serviços prestado pela DEQAL, como por exemplo, análises de solos e de

material foliar.


Dado que o Laboratório de Apoio à Actividade Agro-Pecuária não era coordenado pela

DEQAL em 2007 nem no momento da elaboração do Plano de Actividades de 2008, não

consideramos oportuno a sua inclusão no balanço financeiro. Contudo, é de referir que esta

estrutura apresentou uma despesa efectiva de 76.305,15 euros, contra uma receita de

322.654,71 euros.

Objectivo 10

No ano de 2008 concluiu-se a elaboração do processo de acreditação do laboratório de

Qualidade Alimentar (Sistema de Qualidade e metodologia de determinação de

ditiocarbamatos). Por dificuldade de agenda do auditor externo (auditor acreditado pelo

IPAC), a auditoria apenas foi possível realizar a 7 e 12 de Janeiro de 2009. Durante a análise

de toda a documentação e procedimentos técnicos, apenas foi identificada uma não

conformidade maior.

Objectivo 11

A DRAPN possui e disponibiliza na página web os formadores homologados nas diversas

áreas de competência do MADRP. Durante o ano de 2008, apesar do número de acções de

formação financiadas ter sido muito reduzido, verificou-se a adesão ao serviço de

homologação de formadores, quer novos formadores, quer de formadores que sentiram

necessidade de actualizar o seu currículo e as áreas para as quais podiam ser homologados,

na sequência de actualização de competências.

Objectivo 12

Em anos transactos, o Laboratório de Química Agrícola e Ambiental efectuou um inquérito

aos seus clientes. No mês de Setembro de 2008, a repetiu o inquérito para avaliar o grau de

satisfação dos clientes aos serviços prestados, dado que em Abril não foi possível efectuar o

inquérito por falta de meios humanos. Assim, comparando a evolução do ano de 2007/2008,

verificou-se a evolução positiva espectável.

Objectivo 13

A 1 de Janeiro de 2008 esta Divisão possuía 84 funcionários afectos. Ao longo do ano a

estrutura foi sendo alterada quer na sequência de aposentações, quer por motivos de

reestruturação. Cumulativamente durante os meses de Junho e Julho verificaram-se

alterações estruturais e de transferências de funcionários entre Organismos e Divisões,

passando esta Unidade Orgânica a possuir 60 funcionários. Na sequência de uma nova

reestruturação funcional, o Laboratório da Apoio à actividade Agro-pecuária passou para a

dependência hierárquica desta Divisão, momento a partir do qual passou a possuir 79

funcionários. Durante o período de contacto funcional os diversos funcionários

frequentaram diversas acções de formação profissional, tendo-se verificado que 87% dos

funcionários com mais de 6 meses de contacto funcional frequentaram pelo menos uma

acção de formação (formação interna ou promovida por entidade externa).


Com a reafectação de funcionários que prestam serviço no Laboratório da Apoio à Actividade

Agro-pecuária e noutros serviços não foi possível proporcionar a todos uma acção de

formação profissional durante o ano de 2008. No entanto foi atingido um volume de

formação de 1852 horas de formação, a que corresponde 30,867 horas de formação por

funcionário afecto a 1 de Janeiro e com mais de 6 meses de tempo de serviço na DEQAL, ou

23,44 horas de formação por funcionário afecto a esta Divisão a 31 de Dezembro. Contudo

estes níveis só foram possível atingir com a colaboração dos funcionários da DEQAL que

colaboraram na elaboração de acções de formação para os colegas da Divisão, na

monitoragem das acções de Access e Higiene e Segurança no Trabalho Agrícola.

Auto-avaliação da Unidade Orgânica

Apreciação qualitativa e quantitativa dos resultados alcançados de eficiência,

eficácia e qualidade

A DEQAL atingiu uma avaliação final de 340,08%, o que evidencia o esforço e empenho

global da equipa de trabalho. Esta avaliação resulta do somatório dos resultados de

eficiência, eficácia e qualidade alcançados, respectivamente 117,84, 193,10 e 29,14%,

consequência da ponderação de 40, 40 e 20% (respectivamente).

A figura junto ilustra a concretização dos seis objectivos e respectivos indicadores de

execução, estabelecidos para o exercício do ano de 2008. Da análise do gráfico sobressai

positivamente o objectivo 4 - executar ensaios de experimentação. Esta elevada taxa de

concretização resulta da concentração de esforços técnicos e da elevada motivação,

iniciativa e capacidade de inovação de duas equipas que coordenam algumas das actividades

dos núcleos experimentais. O objectivo 2, apresentou uma taxa de realização inferior ao

espectável, consequência da redução do número de solicitações internas (DRAPN) e

externas. O reduzido número de solicitações internas reflecte a diminuição do número de

projectos de experimentação e desenvolvimento experimental ainda em fase de conclusão e

a não abertura de convites públicos a fontes de financiamento e da consequente aprovação.

Por outro lado, a perda de capacidade analítica de metais pesados, nomeadamente de

mercúrio, fez com que alguns clientes passassem a recorrer a laboratórios externos para a

concretização desta determinação analítica e das demais imprescindíveis a actividades como

a aplicação de lamas de ETAR ao solo, que carece de autorização prévia.


231%

30%

96%

150%

500%

270% 275% 275%

Ind 1 Ind 2 Ind 3 Ind 4 Ind 5 Ind 6 Ind 7 Ind 8

OB 1 OB 2 OB 3 OB 4 OB 5 OB 6

E ficácia

Figura 1. Nível de eficácia por objectivo operacional e respectivo indicador.

A figura 2 ilustra a concretização dos três objectivos de eficiência e dos respectivos

indicadores de execução. Destes, sobressai a elevada concretização do objectivo 9. Este

objectivo só foi possível concretizar a este nível, graças à consciencialização de todos para a

necessidade de concretizar e economizar em todas as fases do processo. Foram

estabelecidos mecanismos de reciclagem e de reutilização de matérias orgânicas e de

materiais diversos, tendo em vista o cumprimento do provérbio “guarda o que não presta e

terás o que é preciso”.

250% 225%

940%

Ind 9 Ind 11 Ind 12

OB 7 OB 8 OB 9

Efic iência

E ficiência

Figura 2. Nível de eficiência por objectivo operacional e respectivo indicador.

Pela análise da figura 3 é possível verificar o nível de concretização dos quatro objectivos e

dos respectivos indicadores de execução. Os quatro objectivos foram materializados num

nível igual ou superior ao limite máximo de concretização, dado o elevado grau de exigência.


150%

185%

100%124%

Ind 13 Ind 14 Ind 15 Ind 16

OB 10 OB 11 OB 12 OB 13

Qualidade

Qualidade

Figura 3. Nível de qualidade por objectivo operacional e respectivo indicador

Analisando globalmente o cumprimento dos objectivos e dos indicadores de execução

estabelecidos para o ano de 2008, podemos verificar que apesar das indefinições e dos

constrangimentos verificados ao longo do ano aos mais diversos níveis, foi possível

concretizar a nível superior 11 dos 13 objectivos. Dos dois restantes, um foi concretizado

com nível igual ao limiar de execução e o restante foi concretizado a nível inferior por

motivos externos à Divisão.

É de salientar que a avaliação e análise dos resultados foram efectuadas com os elementos

inerentes aos núcleos pertencentes à Divisão a 31 de Dezembro de 2008. As actividades do

Banco Português de Germoplasma não foram incluídas dada a sua transferência para o INRB

a 1 de Julho de 2008. Os resultados do Laboratório de Apoio à Actividade Agro-pecuária, não

foram incluídos no QUAR (ponto 3.1.), apesar de referidos ao longo deste texto dado que

este apenas foi incluído na DEQAL em 23 de Julho de 2008.

Actividades desenvolvidas mas não previstas no plano de actividades e resultados

alcançados

Durante o ano de 2008 foram executadas actividades não previstas no plano de actividades.

Muitas resultaram da elevada capacidade de concretização, iniciativa e motivação dos

funcionários, técnicos e não técnicos. Exemplo disso foi a colaboração com as diversas

Unidades Orgânicas instaladas em Matosinhos – Senhora da Hora e em Braga (Lamaçães,

Merelim e R. Dr. Francisco Duarte), que contaram com diversos assistentes operacionais da

DEQAL para a manutenção e conservação das instalações e dos espaços envolventes, e

colaboração na mudança de instalações e consequente mudança de mobiliário e material de

escritório. A Divisão colaborou ainda com a Divisão de Vitivinicultura na apanha de varas de

vinha que disponibilizou aos operadores e viveiristas.

Para uma melhor avaliação das actividades desenvolvidas, para além das já referenciadas,

propomos um relato por grupo de actividade principal, que seguidamente abordamos.


Actividades experimentais

Núcleo Experimental de Vairão

O Núcleo de Experimentação de Vairão incidiu a sua actividade na horticultura e nas culturas

forrageiras e cerealíferas, tendo por objectivo a recolha de informação técnica e tecnológica

e o desenvolvimento de actividades experimentais. A tabela seguinte apresenta os

resultados produtivos por modo de produção, cultura em avaliação e respectiva área

instalada.

Tabela 3. Áreas cultivadas e produções

Ar livre Estufa

Cultura Área (m2) Produção (Kg) Cultura Área (m2) Produção (Kg)

Abóbora 250 200 Alface 300 450

Batata 1200 2500 Alho-porro 350 210

Cebola 500 400 Curgete 40 60

Couve

brócolo

275 365(*) Ervilha

quebrar

100 10

Couve

coração

230 310 Espinafre 250 290(*)

Couve-flor 275 120(*) Feijão-verde 650 1200

Couve penca 600 650(*) Melancia 100 300

Ervilha

quebrar

50 100(*) Meloa 450 1300

Favas 150 270 Nabiças 320 100(*)

Feijão seco 150 100 Pimento 120 120

Grelos 550 440(*) Tomate 600 4200

Nabiças 250 55(*)

Nabos 200 60(*)

Kiwis 600 160 Gerbera 80 40

Limão 880 Rosas 320 240

Milho grão 500 1015 Cravos 120 55

Feno (fardo) 1600 Estrelícias 200 650

(*) Culturas ainda em curso, pelo que a produção é parcial e referente ao ano em análise.

Foram também realizados na Quinta do Crasto - Vairão alguns dos ensaios inseridos no

âmbito da RNE e solicitados pela DGADR, distribuídos por diversos ciclos culturais conforme


se pode avaliar pela tabela junto. Para além destes serviços, a DEQAL efectuou também

ensaios de observação de adaptação de milhos, solicitados por 3 empresas comerciais (em

regime de prestação de serviços), que também se podem observar na tabela seguinte. Estes

ensaios contaram com a colaboração do técnico superior Eng.º Abel Nogueira.

Tabela 4. Ensaios experimentais executados em regime de prestação de serviços a empresas privadas e Direcção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR)

Ensaios de Primavera- Verão

Ciclo FAO N.º variedades em ensaio

Solicitação

FAO 200 11

DGADG - RNE FAO 300 9

FAO 400 11

FAO 500 9

6 KWS

6 WAMestrada

5 Nova Lavoura de Gaia

Total variedades ensaiadas 57

Ensaios de batata

Batata 5 DGADG - RNE

Ensaios de Outono/Primavera

Ervilha “gero” 5

DGADG - RNE Colza 7

Azevém anual 4

Total variedades ensaiadas 16

Ensaios Plurianuais (3 anos)

Festuca 4

DGADG - RNE Dactylis 6

Luzerna 6

Para além dos ensaios experimentais e de demonstração, referidos, este Núcleo e o

Laboratório de Química Agrícola e Ambiental (Núcleo de Laboratórios da DEQAL), em

parceria com ETAR’s, tem em curso os seguintes ensaios:


• Avaliação do efeito da aplicação de substratos orgânicos compostados no

desenvolvimento de espécies hortícolas cultivadas em modo de produção biológico, e

nas características físico-químicas do solo;

• Estudar o efeito da aplicação de lamas de ETAR no desenvolvimento de espécies

hortícolas e na libertação de metais pesados para o solo;

• Comparar o efeito fertilizante de compostados versus húmus de minhoca na

produtividade de hortícolas em modo de produção biológico.

• Estudo da evolução da libertação de metais pesados para o solo após a aplicação de

lamas industriais; avaliar a influência das lamas na actividade biológica do solo e nas

alterações físicas da estrutura do solo (em parceria com o IMAR – Instituto do Mar e

Departamento de Zoologia da Universidade de Coimbra).

Em colaboração com a AGRIDIM e Universidade do Minho (Departamento de Biologia), deu-se

início ao estudo preliminar de avaliação da eficácia do uso de biopesticidas em vinha e

culturas hortícolas em alternativa à protecção fitossanitária convencional.

Núcleo Experimental de Vidago

O Núcleo Experimental de Vidago comporta colecções de videiras e pereiras, para além de

macieiras, cerejeiras, marmeleiros, ameixieiras e castanheiros. Para além destas culturas

permanentes, foram ainda executados ensaios de hortícolas comestíveis, nomeadamente de

pencas, nabos, abóboras (diversas variedades), pimentos, melão, beringela e quiabo. Nesta

unidade experimental foram também executados ensaios de milho no âmbito da RNE

(DGADR).

No ano de 2008, a vinha onde estão instaladas as variedades de videiras mais

representativas da região e uma colecção de videiras regionais, sofreu um repovoamento de

reposição, dada a ausência de pés em cerca de 20% da área. Para além deste melhoramento,

foi ainda melhorada a estrutura de armação e condução. Estas actividades decorreram com a

colaboração e supervisão técnica da Divisão de Vitivinicultura.

A produção comercializada foi de 17.893 kg, sendo 14.213 kg proveniente das castas brancas

e 3860 kg das castas tintas. Parte da produção de tintas foi vendida a um produtor local

(2450 kg) e as restantes uvas, tintas e brancas, foram entregues à Cooperativa local, no total

de 15.443 kg. A restante produção foi utilizada em processos de micro vinificações que serão

utilizadas em sessões de degustação e aprendizagem de análise sensorial no ano de 2009.

Em Vidago existe ainda a colecção de fruteiras em preservação de germoplasma in vivo. Aqui

estão instaladas 116 variedades recolhidas a nível Nacional. As variedades identificadas e as

não identificadas encontram-se listadas na tabela seguinte. Esta colecção é hoje de grande

interesse de estudo para avaliação e caracterização após-colheita, dada a existência de


material com características como por exemplo, a colheita tardia (pêra de Inverno) e a

resistência à manipulação e transporte.

Tabela 5. Variedades de pereiras em conservação

N/Código Variedade

N/Código Variedade

N/Código Variedade

no campo no campo no campo

1 46 -Torão de Açucar

40 Boticas

80 17

2 15 - Rocha Carvalhais 41 Coradinha 81 35 - Pera Doce- (Eng.Lage)

3 S/nome - Tipo Cabaça 42 De outono 82 S. João de Salgueiros

4 Amendoa II 43 22 - S. Bento de Chaves 83 S. António de Soure

5 43 - Bobadela 44 45 - Pigarça 84 S. Antonio de Leiria

6 De Inverno 45 25 85 Rut Salgueiros

7 10 - MNT 46 29

86 Baguim de Covões

8 Tipo Bosque 47 47-Rosada 87 Baguim de Cordinhã

9 1 - MNT 48 Amorim Branco 88 S. João de Ventosa

10 Pigarça 49 32 89 Marmela

11 Tipo Cabaça 50 30 90 Amendoa de Leiria

12 Amendoa I 51 36 - Eng. Lage) 91 Amendoa de Ansião

13 40 - Boticas 52 28 92 Amendoa de Silgueiros

14 Nacional 44

53 S. João Cabaça 93 Chata

15 De Esmolf 54 Sete Cotovelos 94 Água Macia

16 5 - Perola Amarela 55 Pera Pão 95 Rabica de Coimbra

17 Baguinho -(Boticas) 56 41 - Boticas 96 Rabica de Leiria

18 19 57 Bela Feia 97 Lamber os dedos

19 34 - Joaquina 58 24 98 Parda

20 42 - Bobadela 59 Outonal 99 Pão

21 5 60 26 100 Cabacinha

22 20 61 8 101 De Tapeus

23 33 - A 62 Amorim Preto

102 Rosa de Soure

24 Tipo Bosque 63 Perola Branca 103 Delicia de Leiria

25 23

64 18 - B.Hardy 104 Ferreiré

26 10 65 16 105 Agua Rija

27 37 - pera Cabaço 66 Perola Amarela 106 Bugarda

28 Formiga 67 38 107 Perola Parda

29 12 - Margarete 68 De palmo 108 Formosa de Ansião

30 9 69 Couré

109 Formiga de Coimbra

31 21 - Conference 70 Tipo Pigarço 110 Formiga de Leiria

32 27 - Triunfo 71 UM 111 Pérola de Leiria

33 44 - Bobadela 72 6 112 Brava

34 14 - S. Estevão 74 39 - Boticas 113 Achatada

35 3 75 Perola Amarela 114 Pera de Inverno Ansião

36 2 76 2 - Carvalhal 115 Carapinheira


N/Código Variedade

N/Código Variedade

N/Código Variedade

no campo no campo no campo

37 Perlico 77 11 116 Invernia

38 Rabiça 78 15

39 Baguim 79 Precoce de Salgueiros

Para além das pereiras, existe ainda um pomar de macieiras, com 6 variedades, num total de

165 árvores das variedades Royal gala, Galax, Bravo de Esmolfe, Golden, Esygolden e Jone

Golden. Verificou-se a necessidade proceder a um acompanhamento e tratamento

fitossanitário mais efectivo do pomar, por este apresentar alguns problemas sanitários,

difíceis de debelar e consequência dos procedimentos aquisitivos muito longos. Apesar das

produções, não foi possível fazer o escoamento da fruta dada a reduzida capacidade de

conservação instalada, para além da reduzida procura do mercado local. Procedeu-se à

transferência de alguma fruta de Vidago para Vairão, onde foram comercializados 243kg das

diversas variedades.

Para além das fruteiras predominantes já referidas, existem ainda 7 ameixieiras, 5 cerejeiras

e 5 marmeleiros. Estas fruteiras foram acompanhadas e a produção das ameixieiras e dos

marmeleiros foi comercializada. As cerejas foram consumidas pelas aves locais.

Para além das culturas permanentes é de realçar os trabalhos desenvolvidos na área da

horticultura regional, nomeadamente com os trabalhos de recolha e recuperação de

espécies regionais, trabalho este que continua a ter o apoio da UTAD, na sequência de

diversos projectos de investigação e desenvolvimento experimental, nomeadamente na

propagação das plantas e na selecção dos melhores espécimes de cada cultura e variedade.

A tabela seguinte apresenta as culturas em ensaio, área de cultura e objectivo do ensaio.

Tabela 6. Hortícolas instaladas e respectivas áreas e objectivos de ensaio

Área (m2) Objectivos do ensaio

Couve penca de Chaves 500 O principal objectivo é a recolha de semente, visto se encontrar inscrita no catálogo nacional de variedades

Couve penca de Mirandela

250 O principal objectivo é a recolha de semente, visto se encontrar inscrita no catálogo nacional de variedades

Couve penca S.º Estevão 250 Cultura em avaliação

Pimento do Cambedo 200 Selecção de plantas características da variedade

Quiabo 35 Avaliação da resistência e adaptação ao clima

Melão 150 Cultura para recuperação de sementes

Beringela 14 Avaliação da resistência e adaptação ao clima

Abóbora 800 Foram utilizadas 30 abóboras para recuperação de sementes, num total de 415 kg


Área (m2) Objectivos do ensaio

Gerimum 500 Recuperação de sementes e estabilidade da variedade

Milho 3000 Ensaios RNE

Milho regional 7000 Recuperação de sementes regionais

Apesar das dificuldades em proceder à valorização dos produtos resultantes das actividades

experimentais (comparativamente a outras unidades experimentais), a receita efectiva

deverá ultrapassar os 10.000 euros. A impossibilidade de concretizar o real valor resulta de a

Cooperativa de produtores de vinho não ter indicado o valor unitário de referência para o

pagamento das uvas entregues pela DRAPN, para além de outras receitas arrecadadas pelos

serviços centrais.

Núcleo Experimental de Valongo

Como já foi referido anteriormente, o núcleo experimental de Valongo dispõe de uma

colecção de variedades de amêndoa, uma colecção de oliveiras regionais e um cerejal, que se

obriga a preservar e manter. A tabela seguinte apresenta as áreas e produções destas

culturas permanentes instaladas. O olival dispõe de cerca de 9000 oliveiras, que gera ainda

um número considerável de varas que são enraizadas e colocadas à disposição dos

produtores. Durante o ano de 2008, foram disponibilizadas ao sector produtivo 7770 pés de

oliveiras. O Inverno de 2007 - 2008 foi caracterizado por um elevado número de dias

consecutivos com geada e nevoeiros, principalmente junto ao rio Tua. Estas condições

climatéricas provocaram uma queima generalizada do olival jovem. Assim, verificou-se a

queima de 0,9 ha de olival destinado à produção de azeitona de mesa, que contava com 238

oliveiras instaladas e 0,5 ha destinado à produção de azeite. Consequentemente, o olival

sofreu uma grande perda de capacidade produtiva, que não foi possível recuperar de modo a

repor a capacidade produtiva já na campanha de 2008.

O amendoal também apresentou uma produção inferior à da campanha de 2007, dado que

neste ano foi efectuada uma poda de floração e limpeza a 50% do amendoal, o que fez com

que a produção diminuísse, esperando-se que no ano de 2009 a produção seja recuperada.

Da produção de 1850 kg, foi produzido 130kg de miolo por britagem.

Apesar da produção ter sido considerável, a colheita do cerejal foi apenas de 500 kg, visto

que a restante foi arrecadada por terceiros durante os fins-de-semana e consumida pelo

efectivo de pequenos ruminantes que pastava na quinta. A produção de cerejas colhida foi

em parte consumida no CFP de Valongo.

Este Centro Experimental colabora também na execução dos ensaios realizados no âmbito da

DGADR – RNE. No ano em avaliação, foram concluídos e instalados novos ensaios das


espécies referidas na tabela seguinte, cujas produções médias foram superiores à média da

região e validadas pela entidade coordenadora dos ensaios.

Tabela 7. Ensaios realizados e validados pela DGADR (ciclo 2007-2008)

Espécie / n.º variedades Ensaio instalado Ensaio concluído

e validado Produtividade

média

Ervilha Forrageira (grão) /8 variedades

X X 5485,1

Ervilha Forrageira (forragem) /8 variedades

X X 6166,5

Colza1) X ----

Gero /3 variedades X X 6327,6

Panasco2) /3 variedades X X 5857,4

Festuca2) /3 variedades X X 8203,5

1) Ensaio completamente comido pelos pássaros muito próximo do fim do ciclo vegetativo, as síliquas ainda se encontravam completamente verdes quando se iniciou a destruição. 2) Ensaios ainda a decorrer (duração prevista 3 anos).

Como cultivares de Primavera-Verão, foram executados ensaios de batata, luzerna,

tremocilha, azevém, milho (ciclos FAO 200, FAO 300 e FAO 400), bem como milhos

geneticamente modificados. Todos os ensaios foram validados pela DGADR. Foram

instalados como cultura Outono – Inverno, 10 ensaios de variedades de trigo (1.ª época e 2.ª

época), triticale (1.ª época e 2.ª época), ervilhaca, tremoço, luzerna, panasco, festuca e colza.

Os ensaios realizados no âmbito da DGADR - RNE na Quinta do Valongo e de Vidago contam

com a colaboração e supervisão técnica da Divisão de Protecção e Controlo Fitossanitário.

A área experimental da Quinta do Valongo obteve uma receita de 19.342,99 euros,

resultante da venda de oliveiras, azeite, batata, amêndoa, milho e do aluguer de alfaias

agrícolas para além do valor já identificado na tabela n.º13 e das ajudas comunitárias, tal

como as demais unidades experimentais.

Actividades Qualificação Profissional Agrária

Encerramento do III QCA

O Núcleo de Qualificação teve como grande objectivo o encerramento dos projectos que se

encontram no domínio na EAT (DRAPN) submetidos ao PO AGRO – Medida 7, no período do

III QCA e o encerramento de dois projectos da DRAPN (projecto n.º 3830381- Estudo

FORMAFUTURO e projecto n.º 3830382 - produção de referenciais), ambos promovidos pela

Direcção Regional e inseridos à DGDR no âmbito do PO AGRO – Medida 7 – Acção 7.3


A tabela seguinte ilustra a título de resumo as principais actividades e indicadores do ano de

2008.

Tabela 8. Avaliação e validação de projectos de qualificação profissional agrária – Agro, medida 7

Descrição Valor

Montante solicitado pelas entidades promotoras em saldo final 815.910,84 €

Montante aprovado em saldo final 769.876,00 €

Montante aprovado não elegível em saldo final 46.034,75 €

Valor emitido em ordens de pagamento 480.705,52 €

Número de projectos de saldo final – aprovados e aceites 27

Número de entidades promotoras de formação agrária 27

Número de entidades formadoras 16

Número de emissão de ordens de pagamento 38

Número de notificações de decisões de pedido pagamento de saldo 34

Número de visitas efectuadas para análise do pedido de saldo final 27

Número de reanálises efectuadas em audiência prévia 7

Número de pareceres deferidos (pelo Gestor) às reclamações apresentadas pelas entidades promotoras em audiência prévia

0

Número de restituições emitidas em análise de saldo final 12

Número de auditorias externas 8

Número de análises/pareceres emitidos no SIIFSE 102

Número de actualizações/manutenção no SIIFSE 60

No decorrer da análise dos pedidos de Pagamento de Sado final dos projectos inseridos

nesta Direcção Regional (PO AGRO), foram emitidos pareceres ao nível de admissibilidade,

técnico-pedagógico e contabilístico-financeiro. Para além dos pareceres emitidos no SIIFSE,

foram igualmente, validadas as despesas imputadas com os projectos de formação

profissional agrária, emissão de ordens de pagamentos, emissão de audiências prévias

sustentadas com suporte legal e pareceres emitidos pela EAT às reclamações apresentadas

em audiência prévia.


De salientar que todas as contestações apresentadas pelas entidades titulares do pedido de

financiamento, em relação à decisão de aprovação de saldo final, obtiveram parecer

negativo por parte do Gestor, mantendo as alegações proferidas pela EAT.

No âmbito da sub-acção 7.3.1, foram concluídos os Projectos n.º 3830381 (Estudo

FORMAFUTURO) e n.º 3830382 (produção e edição de 10 referenciais pedagógicos), ambos

promovidos pela DRAP-Norte e em execução desde 2004. Os projectos encerraram com uma

apresentação pública no Auditório Municipal de Vila do Conde a 15 de Dezembro de 2008.

Homologação de Acções de Formação Profissional Agrária

Compete às DRAP’s a homologação das acções de formação profissional agrária solicitadas a

este organismo de acordo com a legislação vigente. Desta homologação resulta a

necessidade de proceder à homologação de formadores na área agrícola, o

acompanhamento das acções de formação homologadas e a participação no júri das provas

de avaliação final, bem como a homologação dos certificados dos formandos.

A tabela seguinte apresenta as principais áreas formativas homologadas pela DRAPN, o

número de formadores homologados durante o ano de 2008, o número de renovações e o

número de actualizações da base de dados. A base de dados da formação profissional conta

com 225 módulos com formadores homologados, o que gera uma multiplicidade de

formadores em gestão permanente, o que totaliza mais de 7800 formadores homologados e

publicitados na Base de Dados da Qualificação Formação Profissional. Esta base de dados é a

ferramenta base de gestão de toda a formação profissional agrária da Região Norte e está

disponível na página web da DRAPN.

Tabela 9. Número de formadores homologados pelas principais áreas formativas da responsabilidade do MADRP, no ano de 2008

Área formativa N.º

formadores homologados

N.º renovações

N.º actualizações da BDFP

ex-DRAEDM ex-DRATM

Aplicação de produtos fitofarmacêuticos 85 52 10 71

Distribuição e Comercialização de Produtos Fitofarmacêuticos

78

Operadores de Máquinas Agrícolas 43

Produção Integrada 78

Protecção Integrada 153

Agricultura Biológica 43

Protecção e Bem-estar Animal em Transporte

26

Total de formadores homologados e

disponíveis na base de dados 7835


Área formativa N.º

formadores homologados

N.º renovações

N.º actualizações da BDFP

ex-DRAEDM ex-DRATM

Total módulos com formadores

homologados 225

Apesar de o Programa Operacional Potencial Humano apenas ter aprovado os projectos no

último terço do ano, as empresas de formação promoveram formação profissional auto

financiada pelos formandos. Assim, foi necessário proceder à homologação de acções de

formação e à certificação dos formandos em número para além do espectável. A tabela

seguinte apresenta o número de acções homologadas e o número de formandos com

certificados homologados durante o ano de 2008.

Tabela 10. Número de acções de formação homologadas e de formandos certificados em 2008

Área N.º acções de formação N.º formandos certificados

Agricultura biológica 1 15

Aplicação de produtos fitofarmacêuticos

18 94

Distribuição e Comercialização de Produtos Fitofarmacêuticos

11 123

Transporte de animais - curta duração 63 849

Transporte de animais - longa duração 17 238

OMA 19 10

Motocultivadores 3 16

Total 133 1345

A tabela seguinte apresenta o número de acções formação, de acompanhamentos e de

participações em momentos de avaliação.

Tabela 11. Acompanhamento técnico-pedagógico e avaliação de acções de formação

Curso N.º Acompanhamentos N.º avaliações

Operadores de máquinas agrícolas 8 -

Motocultivadores 1 1

Transporte de animais - curta duração - 54

Transporte de animais - longa duração - 15


Para além da homologação das acções de formação, dos formadores e a certificação dos

formandos, a DRAPN presta serviços diversos para além destes momentos, disponibilizando

informação e atestando a participação em acções de formação diversas e executadas desde

os inícios da actividade de formação agrária. As tabelas seguintes apresentam o número de

declarações emitidas no âmbito das actividades da qualificação, como a emissão de

declarações de frequência de acções de formação e a emissão de declarações de

homologação de formadores e de acções de formação, o que resultou a receita de 7882,00

euros.

Tabela 12. Emissão de declarações no âmbito da Qualificação Profissional

Objecto de declaração N.º

Frequência de curso Empresário Agrícola 15

Frequência de Curso de Operadores de Máquinas Agrícolas 6

Emissão Parecer Técnico - Serviços de Homologação 120

Tabela 13. Receita arrecadada na sequência das competências de certificação da formação profissional agrária

Descriminação da receita Valor unitário (€) Totais

Emissão de declarações de qualquer espécie ou natureza, não referidas anteriormente

3,00 Quantidade 19

Valor Total 57

Emissão de declarações para Cursos Empresários Agrícolas

2,50 Quantidade 10

Valor Total 25

Emissão Parecer Técnico - Serviços de Homologação

65,00 Quantidade 120

Valor Total 7800

Actividades laboratoriais

Laboratório de Apoio à Actividade Agro-Pecuária

Como já foi referido no ponto 3.2. o Laboratório de Apoio à Actividade Agro-Pecuária não

estava sob a tutela da DEQAL, pelo que não foram enquadrados e estabelecidos objectivos

operacionais tendo em conta as duas áreas analíticas que este laboratório abarca, a saber: a

sanidade animal e o apoio à olivicultura da Região. As tabelas seguintes apresentam o

número de ensaios realizados no ano de 2008 nos dois sectores que constituem esta

estrutura laboratorial.


Tabela 14. Provas realizadas no Laboratório de Apoio à Actividade Agro-Pecuária, na área da

sanidade animal, no ano de 2008

Mês

Rosa Bengala Fixação de Complemento

ELISA

Peq. Rum. Bovina Peq. Rum. Bovina

Leucose Bovina

Enzoótica

Febre Catarral Ovina Língua Azul

Peq. Rum. Bovina

Janeiro 44.958 5.009 21.211 568 4.120 0 137

Fevereiro 38.997 4.874 20.316 504 4.234 0 137

Março 40.112 4.905 23.995 410 3.687 0 65

Abril 48.692 4.354 31.817 554 3.617 0 74

Maio 33.673 4.569 22.112 468 4.014 0 70

Junho 25.720 6.017 15.987 901 5.181 0 68

Julho 21.654 5.246 12.006 688 4.385 0 74

Agosto 7.968 1.395 5.283 396 1.203 0 74

Setembro 24.610 3.111 17.555 520 2.703 0 74

Outubro 30.977 3.379 22.437 447 2.709 0 74

Novembro 20.811 1.376 17.217 473 974 0 74

Dezembro 10.081 1.387 8.179 563 965 0 74

TOTAL 348.253 45.622 218.115 6.492 37.792 0 995

A tabela seguinte apresenta o número de ensaios realizados para apoio à olivicultura, área

em que este laboratório se especializou. Para além da recepção de amostras de vinhos e

mostos, que depois são transferidos para o laboratório do CEVD, efectua as determinações

analíticas necessárias ao acompanhamento e dos ensaios de campo executados no âmbito

da DGADR – RNE.

Tabela 15. Determinações analíticas e respectivo número de ensaios executados pelo Sector Agrícola

Provas Número

Extracção de azeite em “oliomio” 3

Azeite

Determinações de acidez 1113

Índice de peróxidos 963

Absorvâncias K232 e K270 1122

Cromatografia gasosa (ceras) 30

Total determinações 3228

Bagaço de Azeitona Humidade 25

Gordura 65


Provas Número

Acidez 11


Mosto

Densidade 11

pH 11

Acidez total 1


Determinação de humidade - milho 248

Determinação de humidade - sementes 73

Determinação de humidade - forragens 124

Observações de amostras de azeitona, à lupa, para controlo de pragas e doenças

51

Recepção de amostras (vinhos) 566

Laboratório de Qualidade Alimentar - Sector de Pesticidas

No ano de 2008 o Sector de Pesticidas deu continuação à elaboração do processo de

Acreditação da metodologia de determinação de ditiocarbamatos em alimentos de origem

vegetal. Para que a metodologia possa ser acreditada pelo IPAC, foi imprescindível proceder

à elaboração de procedimentos diversos, de ensaios e desenvolver metodologias de controlo

interno. Assim, foram efectuados os ensaios analíticos constantes da tabela seguinte. Este

sector participou ainda em dois ensaios interlaboratoriais

Tabela 16. Número de ensaios analíticos realizados por produto e grupo de pesticida

Produto Cliente Nº de

Amostras

Grupo Pesticida (métodos)a) Nº de Análises

Alface Coop. Agrícola Esposende 3 1.1, 2 93

Alho francês Coop. Agrícola Esposende 1 1.1 30

Couve Coop. Agrícola Esposende 1 1.1 30

Espinafres Coop. Agrícola Esposende 1 1.1 30

Nabo Coop. Agrícola Esposende 1 1.1 30

Couve-flor Coop. Agrícola Esposende 1 1.1 30

Cenoura CRL Community Reference Laboratories for Residues of Pesticides

2 2 2

Trigo CRL Community Reference Laboratories for Residues of Pesticides

2 1.1,1.2 84


Produto Cliente Nº de

Amostras

Grupo Pesticida (métodos)a) Nº de Análises

Limão Particular 1 2 13

Tomate Vairão 2 2 15

Cenouras Particular 2 2 15

Feijão verde Particular 1 2 6

Alface DEQAL (ensaio controlado, realizado para os ensaios laboratoriais)

3 2 42

a) Métodos analíticos: 1- Métodos Multiresíduos: 1.1- Organofosforados e outros pesticidas detectáveis por GC-NPD; 1.2- Organoclorados e outros pesticidas detectáveis por GC-ECD; 2- Fungicidas ditiocarbamatos

Para além dos trabalhos inerentes aos ensaios analíticos, foram executadas actividades

técnicas como:

• Registo e organização do “Processo da Amostra” de 130 amostras do Programa

Oficial de Controlo de Resíduos de Pesticidas em Produtos de Origem Vegetal;

• Estabelecimento dos critérios de controlo da qualidade analítica para todos os

métodos implementados;

• Implementação do controlo dos parâmetros das curvas de calibração;

• Foi estabelecida a metodologia e elaborado um procedimento “Quantificação da

Incerteza de Medição” – Metodologia e cálculos;

• Múltiplas análises, replicados de amostras e padrões - curvas de calibração, para

obtenção dos dados necessários à quantificação da incerteza;

• Foi feita a quantificação da incerteza de medição do método analítico para

determinação de fungicidas ditiocarbamatos baseado na EN 12396-1;

Esta avaliação foi feita para as duas gamas de calibração validadas, tendo sido

realizados ensaios em matrizes diferentes (amostras reais). Na gama de calibração

10-50 µg de CS2 os ensaios foram feitos em tomate; na gama de calibração 50-250 µg

de CS2 fizeram-se ensaios em alface;

• Validação da curva de calibração

• Verificação da tendência linear da resposta instrumental – Gráfico de residuais:

o Esta verificação foi feita através do estudo experimental do comportamento

de 12 curvas com 5 níveis de calibração,


o Estudo das funções de calibração e coeficientes de correlação – Elaboração de

cartas de controlo;

• Validação do Limite Inferior de Quantificação;

• Validação do método para esta gama de trabalho:

o Ensaios de recuperação ao nível do LDA, 4x LDA e 10xLDA,

o Ensaios de repetibilidade ao nível do LDA e 10xLDA.

• Controlo da qualidade analítica dos métodos - para garantir a qualidade analítica dos

resultados realiza-se, com a periodicidade estabelecida e definida previamente:

- Ensaios de reagentes,

- Ensaios de recuperação,

- Curvas de calibração – controlo,

- Confirmação de resultados,

- Ensaios de repetibilidade,

- Tratamento estatístico de dados/ resultados;

• Quantificação da incerteza associada aos resultados analíticos – método analítico

para determinação de fungicidas ditiocarbamatos baseado na EN 12396-1. Realização

de ensaios em diferentes matrizes (amostras reais);

• Pesquisa bibliográfica e webliográfica de trabalhos publicados e consulta de Normas

europeias e ISO com o objectivo de estudo de métodos analíticos, ferramentas de

análise estatística de dados e de cálculo de incertezas em ensaios químicos.

Laboratório de Qualidade Alimentar - Sector de Química Alimentar

Com a definição da metodologia analítica a propor para a acreditação, o Sector de Química

Alimentar elaborou um plano de trabalho, que ainda se encontra a decorrer, de forma a

poder obter os dados analíticos exigidos. Dada a não satisfação das necessidades aquisitivas

propostas em tempo oportuno, não foi possível cumprir o plano de trabalhos, como a

participação em qualquer ensaio inter laboratorial, dado que a autorização de execução da

despesa aconteceu após a data de realização do ensaio. Esta não realização de ensaios inter

laboratoriais faz adiar a extensão da acreditação do laboratório à da metodologia de ensaio

de química (determinação de aflatoxinas).

Foram elaborados os planos anuais de calibração, verificação e manutenção do equipamento

do Sector. Foram executadas as verificações previstas para o operador técnico como:


balanças, câmara de secos, câmara refrigeradora, congelador de amostras, frigorífico,

micropipetas, potenciómetro, purificador de água e condutivímetro.

Foi elaborada a versão final da folha de registo de eliminação de resíduos.

O Sector efectuou ensaios analíticos, tendo incidido a sua actividade na determinação e

quantificação de aflatoxinas em alimentos de origem vegetal, tendo executado os ensaios e

determinações identificadas na tabela seguinte.

Tabela 17. Número de ensaios analíticos realizados pelo Sector de Química Alimentar

Produtos Nº de amostras Nº de determinações

Controlo Oficial

Amêndoa s/ casca 1 3

Amendoim c/ casca 4 12

Caju 1 3

Empresas e Particulares

Azeite 4 5

Validação

Figos 3 9

Alperces 3 9

Paprika (FAPAS) 2 6

Total 18 47

Foi dado início à implementação de uma metodologia de ensaio de determinação de estanho

por absorção atómica.

Laboratório de Qualidade Alimentar - Sector de Qualidade

O sector de Qualidade do Laboratório de Qualidade Alimentar desenvolveu as actividades

constantes da tabela junto.

Tabela 18. Actividades e acções desenvolvidas pelo sector de qualidade

Tipo de actividade N.º de acções

Elaboração de novos modelos 36

Elaboração / alteração de procedimentos 5

Correcção, formatação e revisão de modelos e procedimentos 252


Tipo de actividade N.º de acções

Elaboração do novo procedimento de avaliação de fornecedores 1

Avaliação propriamente dita dos fornecedores relativa a 2008 1

Revisão/alterações do Manual da Qualidade 1

Introdução de novas informações e agregação dos Anexos ao Manual da Qualidade

1

Revisão dos certificados de calibração 82

Alteração do logótipo e eliminação de tudo respeitante ao Sector de Microbiologia

71 Documentos +

Manual da Qualidade

Preenchimento dos registos históricos 8

Revisão de dossiers e correcção de anomalias 6

Actualização da lista de equipamento dos sectores do LQA por comparação com as fichas técnicas

-

Estudo da legislação (qualidade, auditorias, segurança e ambiente) 5 Normas

Pesquisa na Net-Laboratórios de ensaio e calibração 2 h/semana

Preparação/revisão de dossiers (reunião e inclusão de documentos em falta)

28

Preenchimento dos Registos Históricos relativamente ao último trimestre de 2008

8

Preenchimento do justificativo das novas edições de procedimentos e modelos desde 2005

240

Elaboração da lista de documentação externa relativa à Qualidade e obtenção dos documentos em falta

1

Elaboração dos planos da Qualidade 6

Preparação e participação em Reuniões 5

Elaboração de actas 3

Laboratório de Química Agrícola e Ambiental

A tabela seguinte evidencia a proveniência e o número de amostras recepcionadas, bem

como a receita gerada pelas actividades identificadas, executadas no âmbito da química do

solo e da sua fertilidade.

Tabela 19. Número de amostras, origem e resultados financeiros por grandes áreas

Ar livre Estufas Análise foliar Correctivos Águas de rega TOTAL

Nº

amostras Receita Nº





amostras Receita

Proj 757 1 17,13 58 2205,20 1 14,17 60 2236,50


Ar livre Estufas Análise foliar Correctivos Águas de rega TOTAL

Oficiais 13 491,75 8 521,50 26 2301,00 47 3314,25

Monit. ZV 274 7809,00 86 1290,00 360 9099,00

Protocolo ZV nº1

49 393,75 299 4250,66 8 132,00 29 389,17 385 5165,58

VD 489 6737,60 47 1649,25 41 1684,50 59 6519,00 8 420,00 644 17010,35

Totais Parciais

826 15449,23 412 8626,61 67 3985,50 67 6651,00 124 2113,34 1496 36825,68

No âmbito da avaliação da qualidade do solo, nomeadamente na ecotoxicidade e

fitotoxicidade, foram efectuados os ensaios identificados na tabela seguinte. É de referir que

o número de ensaios não foi superior ao identificado, dada a impossibilidade de proceder à

aquisição de meios de cultura e de outros reagentes em tempo oportuno.

Tabela 20. Ensaios laboratoriais – área ambiental

Actividade Nº de ensaios

Ensaios microbiológicos 84

Ensaios fitotóxicidade 3

Detecção presença infestantes 4

Emissão de pareceres técnicos (fertilidade e nutrição) Sempre que solicitado

Divulgação dos resultados experimentais

A Divisão de Experimentação, Qualificação e Apoio Laboratorial considera como actividade

da maior importância a difusão dos resultados das actividades experimentais, quer em

eventos nacionais, quer em internacionais e a publicação em artigos organizados e sujeitos a

revisão por técnicos de referência. Os conhecimentos adquiridos pela via da

experimentação, foram também coligidos e vertidos nos referenciais pedagógicos de

formação profissional agrária, elaborados ao abrigo do projecto financiado pelo programa

Agro. A revisão e edição dos 10 referenciais pedagógicos, previsto no projecto, esteve a

cargo do Núcleo de Qualificação Profissional Agrária desta Divisão.

Tabela 21. Participação em congressos, seminários e outros eventos durante o ano de 2008

Técnico Evento Missão

Maria Manuela Costa Sessão pública de Encerramento do Projecto Agro 757 “Bagaço” realizada na Escola Superior de Biotecnologia, Universidade Católica Portuguesa, a 31 de Março de 2008.

Comunicação oral - “Bagaço e cangaço de uva: sub-produtos das adegas com potencial fertilizante”


Técnico Evento Missão

T. Natal-da-Luz, J. Neves, A. Torres, J. Freitas, M. M. Costa, F. Gonçalves, J.P. Sousa.

“SETAC Europe 18th Annual Meeting” Varsóvia, Polónia de 25 a 29 de Maio de 2008

PAINEL -“Ecotoxicological assessment

of short-term changes of three

different wastes after their

incorporation in an agricultural soil”


“SETAC Europe 18th Annual Meeting” Varsóvia, Polónia de 25 a 29 de Maio de 2008

Comunicação oral – Assessement of short-term changes in the toxicity of three different wastes after their incorporation in an agricultural soil


SETAC Europe 18th Annual Meeting” (2009)

“Evolution of short-term changes in bioavailability of metals. The influence of earthworm activity” (submetido - em fase de avaliação)

M. Manuela Costa, Fernando Miranda, Alexandre Torres, Joana Freitas, Tiago Natal-da-Luz, José Paulo Sousa

II Congresso de Agricultura Biológica – Torres Vedras, Junho 2008

Apresentação do trabalho “Cangaço e bagaço de uva: sub-produtos das adegas com potencial fertilizante”

Maria Manuela Costa III Colóquio Nacional de Horticultura Protegida decorrido a 7 de Novembro de 2008, no Auditório Municipal da Póvoa de Varzim

Comunicação oral - “Fertilizantes orgânicos: fertilizar sem poluir”

Maria Manuela Costa Centro Social e Paroquial da Aguçadoura, a 22 de Novembro de 2008

Palestra - “Qualidade dos Fertilizantes orgânicos”.

António F. Rocha Ferreira, Paulo M. Miranda de Sousa

Semana Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (C.M. Guimarães)

Comunicação – “Avaliação de riscos na Agricultura (Mecanização)”

Tabela 22. Artigos publicados durante o ano de 2008

Autor(es) Publicação/periódico Título

F. Pacheco, G. Machado e L. Cruz

Livro de Actas do 6º Seminário Internacional da Sub-Rede Sistemas de Produção – Rede FAO-CIHEAM sobre Ovinos e Caprinos

Alterações em sistemas de produção de caprinos do Entre Douro e Minho: modos de produção e sustentabilidade

F. Pacheco, S. Ramos e C. Rodrigues

Livro de Actas do 6º Seminário Internacional da Sub-Rede Sistemas de Produção – Rede FAO-CIHEAM sobre Ovinos e Caprinos

Evolução da criação de caprinos no âmbito da conversão ao modo de produção biológico

F. Pacheco, G. Machado e L. Cruz

Número especial da revista do Centre International de Hautes

Etudes Agronomiques

Méditerranéennes (CIHEAM), “Options Méditerranéennes”

Evolution des systèmes d’élevage caprin de l’Entre Douro e Minho : analyse des modes de production et des indicateurs de durabilité*

F. Pacheco, S. Ramos e C. Rodrigues


Etudes Agronomiques


Evolution de l’élevage caprin traditionnel dans le cadre de la conversion au mode de production biologique*

G. Toussaint, P. Morand-Fehr, J.M. Castel Genis, J.P. Choisis, M.


Etudes Agronomiques

Méthodologie d’analyse et d’évaluation technico-économique des systèmes de production ovine et caprine*


Autor(es) Publicação/periódico Título

Chentouf, Y. Mena, F. Pacheco e A. Ruiz


M. Manuela Costa Actas do III Colóquio Nacional de Horticultura Protegida

“A fertilizantes orgânicos: fertilizar sem poluir”

M. Manuela Costa Brochura final do Projecto Agro 757 “Bagaço

Apresentação dos principais resultados e conclusões num capítulo intitulado “Valorização de Subprodutos das adegas: utilização como fertilizantes nas culturas da couve repolho (Brassica oleraceae) e da alface (Lactuca sativa) em modo de produção biológico.

Paulo Costa Leme, Pedro Malheiro

Ciência e técnica vitivinícola Distribuição radicular em profundidade de dez bacelso enxertados no cv. “Loureiro”(*)

Zulmira Lopes

Anunciação Monteiro

Referencial de formação Produção de leite de bovinos e produção de queijo

Fernando E.R. Miranda et al.

Referencial de formação Horticultura comestível e ornamental

Filipe Pacheco Referencial de formação Pequenos ruminantes

Paulo Costa Leme et al. Referencial de formação Viticultura

António Silva, Violeta Nunes Lopes et al.

Referencial de formação Actividades com tradição

* Em revisão final para edição

Resultados obtidos na gestão de recursos humanos, financeiros e materiais

Para a prossecução dos objectivos, a DEQAL entre 1 de Janeiro e 23 de Junho de 2008 contou

com 7 Núcleos e um pólo. A 23 de Junho Núcleo da Quinta do Forte - Vila Nova de Cerveira é

transferido para a dependência hierárquica da Delegação Regional do Minho Lima. A 1 de

Julho o Banco Português de Germoplasma é transferido para o Instituto Nacional de

Recursos Biológicos (parte do Núcleo de Merelim). Em Julho o Laboratório de Apoio à

Actividade Agro-Pecuária é transferido para esta Divisão. Para além destas grandes

alterações na estrutura, verificou-se também a alteração da estrutura de recursos humanos,

consequência de aposentação dos funcionários e da mobilidade dos mesmos para uma

melhor adequação dos recursos às necessidades das diversas unidades orgânicas da DRAPN.

A situação mais constrangedora verificou-se no Laboratório de Química Agrícola e Ambiental,

onde se verificou uma redução de 25% do número de funcionários afecto às actividades

analíticas, na sequência de aposentações. A tabela seguinte ilustra os recursos humanos

afectos a cada Núcleo e a sua mobilidade.


Tabela 23. Gestão de recursos humanos no ano de 2008

Núcleo Recursos humanos

Mobilidade dos recursos humanos A 1 de Janeiro A 31 Dezembro

Núcleo de Merelim

7 Tec Superior 5 Assis Técnic. 8 Assis Opera.

2 Tec Superior 1 Assis Técnci 1 Assis Opera

1 Tec. Sup. aposentado 4 tec. Sup – INRB 4 Assis. Técn – INRB 7 Assis Opera - INRB

Núcleo Qualificação - Vairão 2 Tec. Superior 1 Assis. Técnic

1 Tec. Superior 2 Assis. Técnic

1 Tec. Sup. aposentado 1 Assis téc. Transferido da Delegação Regional do Cávado

Núcleo Experimentação - Vairão

1 Tc. Sup - CD 3 Tec. Superior 2 Assis. Técnic 10 Assis. Oper

1 Tc. Sup - CD 4 Tec. Superior 2 Assis. Técnic 11 Assis. Oper

1 Tec. Sup. aposentado 2 Téc. Sup. transferidos de um pólo da DEQAL de Sergude para Vairão 1 Tec. Sup. (Biblioteca) transferido do Núcleo Relações Públicas 1 Tec. Sup. transferido para a Divisão Inovação e Mercados 1 Assis Operac. transferido da Delegação Regional Cavado, com residência em Barcelos, mas que dá apoio a toda a Divisão

Núcleo Laboratórios Porto e S. Hora

11 Tec. Sup 6 Assis. Técnic

10 Tec. Sup 5 Assis. Técn

1 Tec. Sup. aposentado 1 Assis. Técn aposentado

Núcleo de Vila Nova de Cerveira

1 Assis. Técnic 4 Assis. Opera

Transferida a hierarquia para a Delegação Regional Minho Lima

Núcleo de Experimentação e CFP Vidago

2Tec. Superior 2 Assis. Técnic 7 Assis. Opera

2Tec. Superior 1 Assis. Técnic 7 Assis. Opera

1 Assis. Técnic transferido para a Divisão Controlo

Núcleo de Experimentação e CFP Valongo

2 Tec. Superior 2 Assis. Técnic 7 Assis. Opera

2 Tec. Superior 1 Assis. Técn 7 Assis. Opera

1 Assis. Técnic transferido para a Divisão Gestão Recursos

Laboratório de Apoio à Actividade Agro-pecuária

1 Tec. Superior 15 Assis. Técn 3 Assis. Opera

No que concerne à área financeira, é de referir a grande dificuldade na obtenção das

autorizações prévias para a satisfação das necessidades de aquisição de bens e de serviços,

imprescindíveis ao bom funcionamento dos diversos serviços. O caso mais relevante foi

verificado ao nível da não autorização para aquisição de gases nobres, imprescindíveis ao

funcionamento do equipamento analítico (GC e HPLC) do Laboratório de Qualidade

Alimentar. Esta situação obrigou a desligar todos os equipamentos e à suspensão da

realização de ensaios analíticos, nomeadamente os cometidos no âmbito do Plano de

Controlo Oficial de Pesticidas, obrigando ao congelamento de 130 amostras da alimentos

vegetais, para além dos ensaios inerentes ao Controlo Oficial de Países Terceiros, que foram


efectuados em laboratórios externos. Por outro lado, a não realização de ensaios analíticos

fez adiar a acreditação da metodologia de determinação de alfatoxinas e a consolidação dos

ensaios de ditiocarbamatos.

Para além desta ocorrência de especial relevância ao nível das actividades laboratoriais, a

área da experimentação e de gestão das explorações agrícolas deparou-se também com a

dificuldade em adquirir matérias-primas indispensáveis à diversificação das actividades

experimentais e produtivas, bem como a aquisição de pequenos acessórios e ferramentas, o

que tornou muitas vezes o trabalho mais penoso, pondo mesmo em causa a qualidade dos

trabalhos efectuados. A não satisfação destas necessidades obrigou os funcionários a se

socorrerem de utensílios próprios para poderem efectuar os diversos trabalhos com menor

esforço físico. A tabela seguinte apresenta despesas identificadas pela DSAGR para os

diversos Núcleos e as principais receitas descriminadas por actividade e núcleo.

Tabela 24. Despesas e receitas por Núcleo e actividade

Núcleos Despesa (€) Receita (€) Observações

Divisão 63.966,44 Quota leiteira – 11857,0

Núcleo Merelim 88.450,04 ---- A receita deste núcleo

está incluída no Núcleo de

Qualificação, dado as

demais actividades não

terem gerado receita

Núcleo Qualificação - Vairão

4.311,65 Aluguer CF – 20.221,92

Lei Aprendizagem – 3.913,23

Homologações formadores e

acções de formação – 7800,0

Outras receitas – 27.147,88

Núcleo Experimentação - Vairão

1.210,07 Produto experimentação –

12324,5

Núcleo Laboratórios Porto e S. Hora

31.288,96 LQAA – 22.175,93

LQA – 1024,0

Núcleo de Vila Nova de Cerveira

4.658,78 Receita inscrita na

Delegação Regional do

Minho Lima

Núcleo de Experimentação e CFP Vidago

17.648,77 CFP – 1168,50

Experimentação – 4882,49

Núcleo de Experimentação e CFP Valongo

36.295,71 CFP – 8.063,63

Experimentação – 19.061,99

Laboratório de Apoio à Actividade Agro-pecuária

75.657,15 Agrícola - 5224,99


Núcleos Despesa (€) Receita (€) Observações

Sanidade Animal – 319.263,50

Total (€) 323.487,57 464.129,56

O Laboratório de Química Agrícola e Ambiental para além da receita efectiva identificada

contribuiu ainda com 14.649,75 euros. Esta receita virtual corresponde às análises

efectuadas no âmbito do projecto Agro n.º 757 e a determinações analíticas efectuadas no

âmbito das competências da DRAPN, nomeadamente a monitorização da Zona Vulnerável

n.º 1 e outras atribuições como o apoio técnico à produção. É ainda de referir que algumas

Delegações Regionais arrecadam a receita deste núcleo no momento de recepção das

amostras e consideram como receita da delegação, não a atribuindo ao respectivo centro

orçamental.

Em consequência da suspensão do fornecimento de gases, o laboratório de Qualidade

Alimentar viu-se impedido de efectuar determinações analíticas, apesar do considerável

volume de amostras que a Divisão de Controlo e Protecção Fitossanitário colheu e entregou.

O laboratório externo que serviu de alternativa, apesar de ter efectuado os ensaios analíticos

requeridos, não adopta as metodologias recomendadas pela U.E. A DGADR também não

procedeu à transferência das verbas previstas para a execução do Plano Nacional de

Controlo de Pesticidas.

O Núcleo de Experimentação e o Centro de Formação Profissional de Valongo, para além da

receita identificada na tabela anterior, contribuiu activamente para o equilíbrio financeiro da

DRAPN tendo acolhido a formação profissional interna e reuniões, cedendo salas e

equipamentos pedagógicos e fornecendo 741 refeições. Registou ainda o fornecimento de

93 dormidas. Os serviços prestados por este núcleo a título gratuito para os utilizadores

finais representa uma receita não arrecada de 5530,00 euros. Se se considerar a utilização

das salas de aula, dos equipamentos didáctico e pedagógico aos valores tabelados, podemos

ainda considerar uma arrecadação virtual de 18.447,47euros. Pelo exposto, podemos

considerar que o contributo para a receita da DRAPN foi de 51.397,09 euros.

Dada ser esta a Divisão que coordena as actividades passíveis de concorrer ao “Pagamento

Único” e aos demais prémios à produção, esta receita deveria ser inscrita como receita desta

Unidade Orgânica.

Prestação para os resultados globais da DRAP-Norte

Tendo em conta o exposto até ao momento é possível inferir do contributo da DEQAL para

os resultados globais da DRAPN, não só através das actividades previstas, como das não

previstas e executadas. Contudo, pensamos ser de realçar os seguintes resultados:

• A optimização dos recursos internos traduzida num aumento das receitas próprias em

4,7%,


• 10 Ensaios de experimentação executados, para além dos ensaios de demonstração ou

consolidação de conhecimento técnico e tecnológico e dos coordenados por técnicos

de outras Divisões, mas executados no Centros Experimentais pelos auxiliares da

DEQAL,

• 132 Acções de formação profissional agrárias homologadas,

• 1345 Formandos certificados,

• 81 Formadores homologados,

• 27 Projectos Agro (medida 7) encerrados, restando apenas 1 projecto que ainda não

apresentou o pedido de saldo final, para encerrar o III QCA,

• 9220 Determinações analíticas que contribuíram para a resposta a todas as solicitações

do Laboratório de Química Agrícola e Ambiental em tempo útil,

• 657.269 Provas realizadas no Laboratório de Apoio à Actividade Agro-Pecuária, na área

da sanidade animal, no ano de 2008.

Assim, tendo em conta os resultados alcançados e vertidos neste relatório podemos concluir

do contributo da DEQAL para os objectivos estratégicos da DRAPN, como:

• Contribuir para o reforço da competitividade e a sustentabilidade do meio rural, quer

através da execução os ensaios de experimentação, demonstração e difusão dos

resultados alcançados, da qualificação profissional dos activos agrários ou mesmo do

apoio prestado pelos laboratórios de Química Agrícola e Ambiental, Qualidade

Alimentar, Apoio à Actividade Agro-Pecuária (Sanidade Animal e Agrícola) aos

respectivos sectores produtivos;

• Optimizar a utilização dos recursos internos, materiais, estruturais ou humanos,

originou a eficiência, eficácia e a qualidade dos resultados alcançados, quer nas

actividades previstas, quer nas efectuadas para além das atribuições da Divisão.

Avaliação do sistema de controlo interno

Ao longo do ano foi avaliada a evolução do desenvolvimento das actividades previstas,

através de troca de informações entre os diversos técnicos e o Chefe de Divisão. A

monitorização foi efectuada através da elaboração de relatório de execução material,

realizado pelos técnicos, ou grupos de técnicos, responsáveis pelas principais áreas

funcionais da Divisão. Este primeiro relatório integrou os resultados das actividades

desenvolvidas entre 1 de Janeiro e 30 de Setembro.


0

10

20

30

40

50

60

70

MS S I MI

Grau de satisfação do cliente

Res

post

as (

%)

Foi ainda efectuado um segundo relatório que integrou todas as actividades e resultados

individuais relativos ao ano de 2008. Este relatório anual foi efectuado pelos funcionários das

carreiras de técnico superior e assistente técnico que executam actividades ou tarefas de

modo autónomo. Todos os elementos e resultados mais relevantes fazem parte integrante

deste documento que pretende integrar toda a informação.

Mecanismos de participação e auscultação dos clientes internos e externos

Durante o mês de Novembro foram enviados inquéritos para avaliação do grau de satisfação

aos principais clientes externos do Laboratório de Química Agrícola e Ambiental. As figuras

seguintes ilustram os principais resultados extraíveis do inquérito.

Tratamento das reclamações

Adequado Nº adequado Nº respondeu

Tratamento das reclamações (%) 21,1 0 78,9

Serviço de atendimento

0

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20

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MS S I MI

Grau de satisfação do cliente

Res

post

as (

%)

Figura 4 – Grau de satisfação do cliente com o atendimento pessoal (A) e telefónico (B). (MS: muito

satisfeito; S: satisfeito; I: insatisfeito; MI: muito insatisfeito).

A B

Sector analítico

A

Figura 5 – Grau de satisfação do cliente com o tempo de resposta (A), com o cumprimento

do prazo de resposta (B) e com o esclarecimento técnico (C). (MB - muito bom, B -

bom, S – satisfatório, M – mau, NR- não respondeu).

Satisfação global

Figura 6 - Grau de satisfação global do cliente.

MB - muito bom, B - bom, S – satisfatório, M – mau.

Grau de realização do plano de formação da unidade orgânica tendo em conta as necessidades de desenvolvimento das competências individuais

O plano de formação foi genericamente cumprido, tendo em conta as principais

necessidades de formação e de desenvolvimento das competências comportamentais e

funcionais dos funcionários afectos à Divisão em Janeiro de 2008, como foi referido no ponto

3.2.

B

C

0

10

20

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40

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70

MB B S M NR

Satis f ação c om tempo de respos ta

Res

post

as (

%)

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MB B S M NR

Satis f aç ão com c umprimento do praz o

Res

post

as (

%)

0

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MB B S M NR

Satisfacção com esclarecim ento tecnico

Resp

osta

s (

%)

010203040506070

MB B S M

Grau de satisfação global

Res

post

as (

%)


Para o cumprimento de um volume de formação de 1852 horas contribuíram alguns dos

técnicos da DEQAL que colaboraram na organização e monitorização de 2 acções de

formação, uma em Access e outra em Higiene e Segurança no Trabalho Agrícola. Para além

da formação em regime laboral, alguns dos técnicos promoveram o desenvolvimento das

suas competências recorrendo a formação em regime pós-laboral.

Por dificuldades diversas não foi possível facultar a formação técnica específica aos técnicos

que desempenham funções nos laboratórios.

Conclusões prospectivas e actuação futura

Durante o ano de 2008 a Divisão de Experimentação, Qualificação e Apoio Laboratorial

cumpriu e respondeu com qualidade, eficiência e eficácia a todas as solicitações e desafios

que se depararam.

Pensamos que os desafios que se depararão durante o ano de 2009 e seguintes são maiores

e que obrigarão a um maior compromisso de todos pois prevê-se um aumento das

solicitações dos serviços prestados e a contínua redução dos efectivos humanos,

consequência do atingir da idade de aposentação.

Apesar dos constrangimentos que se possam vir a sentir, deverá continuar a ser objectivo

último implementar uma rede de unidades experimentais, capazes de contribuir para a

preservação da biodiversidade vegetal e animal, produzir os conhecimentos necessários à

inovação e progresso dos activos agrícolas e à qualificação de potenciais activos,

contribuindo para o desenvolvimento de novos processos produtivos tecnologicamente,

ambientalmente, economicamente sustentáveis e seguros para o consumidor. Para a

concretização deste grande compromisso e para que este seja cumprido com qualidade,

eficiência e eficácia é necessário proceder à:

• Afectação de meio humanos qualificados;

• Requalificação dos existentes;

• Aquisição de equipamentos didáctico-pedagógicos;

• Aquisição de equipamentos de laboratório de modo a substituir os já obsoletos;

• Aquisição de pequeno equipamento para apoio à actividade agrícola experimental;

• Celebração de parcerias com entidades de investigação;

• Celebração de parcerias com empresas das diferentes áreas da actividade

produtiva;

• Atribuição/criação de um centro de reconhecimento e validação de competências;

• Celebração de contrato programa com o POPH;

• Celebração de protocolo com o IEFP que conduza à:


o Actualização/formação dos activos agrícolas em acções de transmissão

das melhores técnicas disponíveis,

o Estágios profissionais em contexto de trabalho,

o Estágios curriculares profissionalizantes,

o Novas acções de formação qualificantes;

• Criação de uma rede de laboratórios com valências complementares aos da DRAPN.

Para o sucesso concorre a qualidade das infra-estruturas atribuídas à DEQAL, quer elas sejam

formativas (CFP), unidades experimentais, ou mesmo de alguns dos laboratórios. Estas infra-

estruturas poderão contribuir para reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio

rural, ao serem utilizadas/rentabilizadas nas mais diversas actividades qualificativas, quer

sejam as estruturas laboratoriais, quer as unidades experimentais, servindo assim a

comunidade. A utilização das referidas estruturas como pontos de transferência de

conhecimento e de prestação de serviço à comunidade, para além de as rentabilizar, pode

contribuir para a criação de uma dinâmica de trabalho e de procura de conhecimento. Deste

modo, a DEQAL poderia contribuir e evoluir para a certificação profissional específica para

activos agrícolas e especializada (dupla certificação) em parceria com entidades de formação

formal e com o Programa Operacional Potencial Humano (POPH), criando um centro de

reconhecimento e validação de competências agrícolas e agro-alimentares (CRVCC).

Dadas ainda as diferentes competências instaladas na DEQAL e na DRAPN, esta região

poderá ainda contribuir para a criação dos novos perfis profissionais e actualização dos

conteúdos formativos, em articulação com a DGADR e a ANQ.

Relatório Anual de Actividades 2008 - Direção Regional de ... · problemática da poluição de...

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