RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES EXERCÍCIO 2013 · Desembargador SIDNEI ALVES TEIXEIRA ......

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES EXERCÍCIO 2013 MARIA DORALICE NOVAES Desembargadora Presidente SILVIA REGINA PONDÉ GALVÃO DEVONALD Desembargadora Vice-Presidente Administrativo RILMA APARECIDA HEMETÉRIO Desembargadora Vice-Presidente Judicial ANELIA LI CHUM Desembargadora Corregedora Regional

Transcript of RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES EXERCÍCIO 2013 · Desembargador SIDNEI ALVES TEIXEIRA ......

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES

EXERCÍCIO 2013

MARIA DORALICE NOVAES Desembargadora Presidente

SILVIA REGINA PONDÉ GALVÃO DEVONALD Desembargadora Vice-Presidente Administrativo

RILMA APARECIDA HEMETÉRIO Desembargadora Vice-Presidente Judicial

ANELIA LI CHUM Desembargadora Corregedora Regional

2

SUMÁRIO COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL ____________________________ ___________________ 5

CARGOS DIRETIVOS ______________________________________________________ 5

COMPOSIÇÃO PLENÁRIA POR ORDEM DE ANTIGUIDADE ______ ________________ 5

COMPOSIÇÃO DAS TURMAS _____________________________ __________________ 8

COMPOSIÇÃO DAS SEÇÕES ESPECIALIZADAS ______________ ________________ 11

COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL ______________________ ________________ 14

JUÍZES TITULARES DE VARA POR ORDEM DE ANTIGUIDADE _ _________________ 15

JUIZES SUBSTITUTOS POR ORDEM DE ANTIGUIDADE _______ _________________ 21

APOSENTADORIAS ____________________________________ __________________ 26

PRESIDÊNCIA ___________________________________________________________ 27

CERIMONIAL ____________________________________________________________ 29

VICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA ___________________ ___________________ 43

VICE-PRESIDÊNCIA JUDICIAL _________________________ ____________________ 43

CORREGEDORIA REGIONAL _____________________________ _________________ 47

CORREIÇÕES PERIÓDICAS E ORDINÁRIAS ________________ __________________ 47

ESCOLA JUDICIAL ___________________________________ ____________________ 49

NORMAS EDITADAS – PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA ______ ________________ 63

ATIVIDADE JUDICIAL ________________________________ ____________________ 75

CONCILIAÇÕES _________________________________________________________ 75

RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES _________________ _________________ 76

PRECATÓRIOS __________________________________________________________ 76

MOVIMENTO PROCESSUAL DA SEGUNDA INSTÂNCIA _________ _______________ 78

Movimento Geral de Processos* _____________________________________ 78

*Não estão incluídos os processos do PJe.Processos Autuados na 2ª Instância 78

Processos Distribuídos ____________________________________________ 81

Processos Solucionados ___________________________________________ 83

Processos Solucionados – Decisões Proferidas _________________________ 85

Índice de Produção das Turmas Recursais _____________________________ 87

MOVIMENTO PROCESSUAL DA PRIMEIRA INSTÂNCIA ________ ________________ 91

Distribuição dos Feitos na 1ª Instância ________________________________ 91

Mandados Judiciais _______________________________________________ 91

Movimento Processual nas Varas do Trabalho __________________________ 92

Movimento Geral nas Varas do Trabalho da Sede – Fase de Conhecimento ___ 93

Processos Solucionados na Fase de Conhecimento na Sede ______________ 95

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

3

Movimento Geral de Processos na Sede - 2002 a 2013 (Conhecimento) ______ 96

Movimento Processual nas Varas do Trabalho da Sede - Fase de Liquidação _ 98

Movimento Processual nas Varas do Trabalho da Sede - Fase de Execução _ 100

Movimento Geral nas Varas do Trabalho Fora da Sede – Fase de

Conhecimento __________________________________________________ 102

Processos Solucionados na Fase de Conhecimento Fora da Sede _________ 105

Movimento Geral de Processos Fora da Sede - 2003 a 2013 (Conhecimento) 106

Movimento Processual nas Varas Fora da Sede - Fase de Liquidação ______ 108

Movimento Processual nas Varas Fora da Sede - Fase de Execução _______ 111

Juízo Auxiliar de Conciliação em Execução ___________________________ 113

Juízo Auxiliar de Conciliação em Execução - VASP _____________________ 113

Hastas Públicas Unificadas ________________________________________ 114

Depósitos Judiciais (realizados pelo Serviço de Depósitos Judiciais) ________ 117

Movimento Processual nas Varas – Fase de Conhecimento ______________ 118

Acordos Homologados e Sentenças Proferidas na Fase de Conhecimento ___ 118

Acordos Homologados e Sentenças Proferidas – Valores ________________ 118

Movimento Processual nas Varas – Fase de Liquidação _________________ 119

Movimento Processual nas Varas – Fase de Execução __________________ 119

Cartas Precatórias – Recebidas ____________________________________ 119

Custas e Emolumentos Arrecadados – R$ ____________________________ 119

Arrecadação - Contribuição Previdenciária - Imposto de Renda - Multas DRT _ 120

Valores Pagos aos Reclamantes – R$ _______________________________ 120

Movimento Processual das Varas do Trabalho - 2003 a 2013 _____________ 120

ATIVIDADE ADMINISTRATIVA __________________________ __________________ 123

CONTROLE INTERNO ___________________________________________________ 123

COMUNICAÇÃO SOCIAL ________________________________ _________________ 126

OUVIDORIA ____________________________________________________________ 127

COMPRAS E LICITAÇÕES ______________________________ __________________ 127

MATERIAL E PATRIMÔNIO _____________________________ __________________ 128

Produção Gráfica ________________________________________________ 128

EDIFICAÇÕES - ENGENHARIA E ARQUITETURA ____________ _________________ 129

SERVIÇOS GERAIS _____________________________________________________ 139

SEGURANÇA INSTITUCIONAL ___________________________ _________________ 139

GESTÃO DE PESSOAS __________________________________________________ 142

Registros Funcionais de Magistrados ________________________________ 142

Registros Funcionais de Servidores _________________________________ 142

Acompanhamento Funcional _______________________________________ 143

Remuneração de Magistrados ______________________________________ 143

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

4

Remuneração de Servidores _______________________________________ 145

Remuneração de Inativos e Pensionistas _____________________________ 146

Força do Trabalho _______________________________________________ 147

Seleção de Pessoal ______________________________________________ 147

Desenvolvimento Profissional ______________________________________ 148

Legislação de Pessoal ____________________________________________ 148

ASSISTÊNCIA À SAÚDE E OUTROS BENEFÍCIOS SOCIAIS ___ _________________ 149

Serviço Social __________________________________________________ 149

Plano de Assistência odontológica __________________________________ 150

Plano de Saúde _________________________________________________ 150

Execução de Programas Sociais ____________________________________ 151

Administração da Creche __________________________________________ 152

Atendimento Médico _____________________________________________ 154

Enfermagem____________________________________________________ 155

Atendimento Psicológico __________________________________________ 156

Programas de Saúde _____________________________________________ 157

Gestão Ambiental________________________________________________ 157

Acessibilidade __________________________________________________ 161

ORÇAMENTO E FINANÇAS ______________________________ _________________ 162

GESTÃO DA INFORMAÇÃO INSTITUCIONAL ________________ ________________ 165

Gestão Documental ______________________________________________ 165

Biblioteca ______________________________________________________ 166

Gestão Normativa e Jurisprudencial _________________________________ 167

Estatística e Gestão de Indicadores _________________________________ 170

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO __________________________ ________________ 171

5

COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL CARGOS DIRETIVOS PRESIDENTE

Desembargadora MARIA DORALICE NOVAES VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO

Desembargadora SILVIA REGINA PONDÉ GALVÃO DEVONALD VICE-PRESIDENTE JUDICIAL

Desembargadora RILMA APARECIDA HEMETÉRIO

CORREGEDORA REGIONAL Desembargadora ANELIA LI CHUM

COMPOSIÇÃO PLENÁRIA POR ORDEM DE ANTIGUIDADE

Desembargadora ANELIA LI CHUM

Desembargador NELSON NAZAR

Desembargadora SONIA MARIA DE OLIVIERA PRINCE RODRIGUES FRANZINI

Desembargadora MARIA DORALICE NOVAES

Desembargador SÉRGIO WINNIK

Desembargadora SILVIA REGINA PONDÉ GALVÃO DEVONALD

Desembargador MARCELO FREIRE GONÇALVES

Desembargador LUIZ CARLOS GOMES GODOI

Desembargadora ODETTE SILVEIRA MORAES

Desembargador FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA

Desembargadora RILMA APARECIDA HEMETÉRIO

Desembargadora MARIA INÊS MOURA SANTOS ALVES DA CUNHA

Desembargadora VILMA MAZZEI CAPATTO

Desembargadora TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS

Desembargadora ROSA MARIA ZUCCARO

Desembargadora ANA MARIA CONTRUCCI BRITO SILVA

Desembargadora MARIANGELA DE CAMPOS ARGENTO MURARO

Desembargadora IARA RAMIRES DA SILVA DE CASTRO

Desembargadora MÉRCIA TOMAZINHO

Desembargadora BEATRIZ DE LIMA PEREIRA

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

6

Desembargador WILSON FERNANDES

Desembargador LUIZ ANTONIO MOREIRA VIDIGAL

Desembargador LUIZ CARLOS NORBERTO

Desembargador EDUARDO DE AZEVEDO SILVA

Desembargador JOSÉ CARLOS FOGAÇA

Desembargador JOSÉ ROBERTO CAROLINO

Desembargador RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO

Desembargador RICARDO ARTUR COSTA E TRIGUEIROS

Desembargador VALDIR FLORINDO

Desembargador ROVIRSO APARECIDO BOLDO

Desembargadora SONIA MARIA DE BARROS

Desembargadora SÔNIA APARECIDA GINDRO

Desembargador SÉRGIO JOSÉ BUENO JUNQUEIRA MACHADO

Desembargadora CÂNDIDA ALVES LEÃO

Desembargadora LIZETE BELIDO BARRETO ROCHA

Desembargadora JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA

Desembargadora JUCIREMA MARIA GODINHO GONÇALVES

Desembargador JOSÉ RUFFOLO

Desembargadora IVANI CONTINI BRAMANTE

Desembargadora ANA CRISTINA LOBO PETINATI

Desembargadora IVETE RIBEIRO

Desembargadora SILVIA TEREZINHA DE ALMEIDA PRADO

Desembargador SERGIO PINTO MARTINS

Desembargadora MARTA CASADEI MOMEZZO

Desembargador DAVI FURTADO MEIRELLES

Desembargadora MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA

Desembargadora SONIA MARIA FORSTER DO AMARAL

Desembargadora RITA MARIA SILVESTRE

Desembargador PEDRO CARLOS SAMPAIO GARCIA

Desembargadora ROSA MARIA VILLA

Desembargador JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS

Desembargadora MARIA CRISTINA FISCH

Desembargadora MAGDA APARECIDA KERSUL DE BRITO

Desembargador CARLOS ROBERTO HUSEK

Desembargador SALVADOR FRANCO DE LIMA LAURINO

Desembargadora MARIA DE LOURDES ANTONIO

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

7

Desembargador FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO

Desembargador JOSÉ EDUARDO OLIVÉ MALHADAS

Desembargadora DÓRIS RIBEIRO TORRES PRINA

Desembargadora WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES

Desembargadora LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE OLIVEIRA

Desembargador SERGIO ROBERTO RODRIGUES

Desembargadora SILVANA ABRAMO MARGHERITO ARIANO

Desembargadora MARIA INÊS RÉ SORIANO

Desembargadora REGINA MARIA VASCONCELOS DUBUGRAS

Desembargador PAULO JOSÉ RIBEIRO MOTA

Desembargadora LILIAN GONÇALVES

Desembargador MANOEL ANTONIO ARIANO

Desembargadora CÍNTIA TÁFFARI

Desembargador ROBERTO BARROS DA SILVA

Desembargador JONAS SANTANA DE BRITO

Desembargadora BIANCA BASTOS

Desembargadora SANDRA CURI DE ALMEIDA

Desembargador ADALBERTO MARTINS

Desembargador BENEDITO VALENTINI

Desembargadora MARIA ISABEL CUEVA MORAES

Desembargador SIDNEI ALVES TEIXEIRA

Desembargador RICARDO VERTA LUDUVICE

Desembargadora ROSANA DE ALMEIDA BUONO

Desembargadora REGINA APARECIDA DUARTE

Desembargadora SIMONE FRITSCHY LOURO

Desembargadora KYONG MI LEE

Desembargador ALVARO ALVES NÔGA

Desembargador DONIZETE VIEIRA DA SILVA

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

8

COMPOSIÇÃO DAS TURMAS Primeira Turma

Desembargador WILSON FERNANDES (Presidente)

Desembargadora MARIA INÊS MOURA SANTOS ALVES DA CUNHA

Desembargadora BEATRIZ DE LIMA PEREIRA

Desembargador LUIZ CARLOS NORBERTO

Desembargadora LIZETE BELIDO BARRETO ROCHA

Segunda Turma

Desembargadora ROSA MARIA ZUCCARO (Presidente)

Desembargador LUIZ CARLOS GOMES GODOI

Desembargadora MARIANGELA DE CAMPOS ARGENTO MURARO

Desembargadora JUCIREMA MARIA GODINHO GONÇALVES

Desembargadora ROSA MARIA VILLA

Terceira Turma

Desembargador NELSON NAZAR (Presidente)

Desembargadora KYONG MI LEE

Desembargadora ANA MARIA CONTRUCCI BRITO SILVA

Desembargadora MÉRCIA TOMAZINHO

Desembargadora ROSANA DE ALMEIDA BUONO

Quarta Turma

Desembargador SÉRGIO WINNIK (Presidente)

Desembargador RICARDO ARTUR COSTA E TRIGUEIROS

Desembargadora IVANI CONTINI BRAMANTE

Desembargadora IVETE RIBEIRAO

Desembargadora MARIA ISABEL CUEVA MORAES

Quinta Turma

Desembargadora ANA CRISTINA LOBO PETINATI (Presidente)

Desembargador JOSÉ RUFFOLO

Desembargadora MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA

Desembargador JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS

Desembargadora LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE OLIVEIRA

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

9

Sexta Turma

Desembargador RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO (Presidente)

Desembargadora REGINA MARIA VASCONCELOS DUBUGRAS

Desembargador VALDIR FLORINDO

Desembargador PEDRO CARLOS SAMPAIO GARCIA

Desembargador SALVADOR FRANCO DE LIMA LAURINO

Sétima Turma

Desembargadora DÓRIS RIBEIRO TORRES PRINA (Presidente)

Desembargador LUIZ ANTONIO MOREIRA VIDIGAL

Desembargador JOSÉ CARLOS FOGAÇA

Desembargador JOSÉ ROBERTO CAROLINO

Desembargadora SONIA MARIA DE BARROS

Oitava Turma

Desembargadora RITA MARIA SILVESTRE (Presidente)

Desembargador ROVIRSO APARECIDO BOLDO

Desembargadora SILVIA ALMEIDA PRADO

Desembargador ADALBERTO MARTINS

Desembargador SIDNEI ALVES TEIXEIRA

Nona Turma

Desembargadora BIANCA BASTOS (Presidente)

Desembargadora VILMA MAZZEI CAPATTO

Desembargadora JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA

Desembargadora SIMONE FRITSCHY LOURO

Juiz Substituto Convocado ANTERO ARANTES MARTINS

Décima Turma

Desembargadora SONIA MARIA FORSTER DO AMARAL (Presidente)

Desembargadora SÔNIA APARECIDA GINDRO

Desembargadora CÂNDIDA ALVES LEÃO

Desembargadora MARTA CASADEI MOMEZZO

Juiz Substituto Convocado ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

10

Décima Primeira Turma

Desembargador EDUARDO DE AZEVEDO SILVA (Presidente)

Desembargadora ODETTE SILVEIRA MORAES

Desembargadora WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES

Desembargador SERGIO ROBERTO RODRIGUES

Desembargador RICARDO VERTA LUDUVICE

Décima Segunda Turma

Desembargador BENEDITO VALENTINI (Presidente)

Desembargadora SONIA MARIA DE OLIVEIRA PRINCE RODRIGUES FRANZINI

Desembargador MARCELO FREIRE GONÇALVES

Desembargadora IARA RAMIRES DA SILVA DE CASTRO

Juíza Substituta Convocada MARIA ELIZABETH MOSTARDO NUNES

Décima Terceira Turma

Desembargador FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA (Presidente)

Desembargadora TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS

Desembargador PAULO JOSÉ RIBEIRO MOTA

Desembargadora CÍNTIA TÁFFARI

Desembargador ROBERTO BARROS DA SILVA

Décima Quarta Turma

Desembargador MANOEL ANTONIO ARIANO (Presidente)

Desembargador FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO

Desembargador DAVI FURTADO MEIRELLES

Desembargadora REGINA APARECIDA DUARTE

Desembargadora SANDRA CURI DE ALMEIDA

Décima Quinta Turma

Desembargadora SILVANA ABRAMO MARGHERITO ARIANO (Presidente)

Desembargadora MAGDA APARECIDA KERSUL DE BRITO

Desembargador CARLOS ROBERTO HUSEK

Desembargadora MARIA INÊS RÉ SORIANO

Desembargador JONAS SANTANA DE BRITO

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11

Décima Sexta Turma

Desembargador JOSÉ EDUARDO OLIVÉ MALHADAS (Presidente)

Juiz Substituto Convocado NELSON BUENO PRADO

Juíza Substituta Convocada DÂMIA AVOLI

Juiz Substituto Convocado ORLANDO APUENE BERTÃO

Juíza Substituta Convocada FERNANDA OLIVA COBRA VALDÍVIA

Décima Sétima Turma

Desembargador SÉRGIO JOSÉ BUENO JUNQUEIRA MACHADO (Presidente)

Desembargadora MARIA DE LOURDES ANTONIO

Desembargador ALVARO ALVES NÔGA

Juíza Substituta Convocada SUSETE MENDES BARBOSA DE AZEVEDO

Juíza Substituta Convocada THAÍS VERRASTRO DE ALMEIDA

Décima Oitava Turma

Desembargador SERGIO PINTO MARTINS (Presidente)

Desembargadora MARIA CRISTINA FISCH

Desembargadora LILIAN GONÇALVES

Desembargador DONIZETE VIEIRA DA SILVA

Juiz Substituto Convocado MAURO VIGNOTTO

COMPOSIÇÃO DAS SEÇÕES ESPECIALIZADAS Seção Especializada em Dissídio Coletivo

Desembargador RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO (Presidente)

Desembargadora VILMA MAZZEI CAPATTO

Desembargadora IVANI CONTINI BRAMANTE

Desembargador DAVI FURTADO MEIRELLES

Desembargador FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO

Desembargadora MARIA ISABEL CUEVA MORAES

Juíza Substituta Convocada FERNANDA OLIVA COBRA VALDÍVIA

Juíza Substituta Convocada SUSETE MENDES BARBOSA DE AZEVEDO

Juiz Substituto Convocado ANTERO ARANTES MARTINS

Juíza Substituta Convocada THAÍS VERRASTRO DE ALMEIDA

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

12

Seção Especializada em Dissídios Individuais Seção Especializada em Dissídios Individuais -1

Desembargadora MARIA INÊS SANTOS ALVES DA CUNHA (Presidente)

Desembargadora BEATRIZ DE LIMA PEREIRA

Desembargador WILSON FERNANDES

Desembargador LUIZ CARLOS NORBERTO

Desembargadora SÔNIA APARECIDA GINDRO

Desembargadora CÂNDIDA ALVES LEÃO

Desembargadora LIZETE BELIDO BARRETO ROCHA

Desembargador SERGIO PINTO MARTINS

Juiz Substituto Convocado NELSON BUENO PRADO

Juíza Substituta Convocada MARIA ELIZABETH MOSTARDO NUNES

Seção Especializada em Dissídios Individuais – 2

Desembargadora JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA (Presidente)

Desembargador FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA

Desembargadora TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS

Desembargador LUIZ ANTONIO MOREIRA VIDIGAL

Desembargador JOSÉ CARLOS FOGAÇA

Desembargador JOSÉ ROBERTO CAROLINO

Desembargadora SONIA MARIA DE BARROS

Desembargadora ANA CRISTINA LOBO PETINATI

Desembargadora SONIA MARIA FORSTER DO AMARAL

Desembargador PEDRO CARLOS SAMPAIO GARCIA

Seção Especializada em Dissídios Individuais – 3

Desembargador EDUARDO DE AZEVEDO SILVA (Presidente)

Desembargador NELSON NAZAR

Desembargadora SONIA MARIA DE OLIVEIRA PRINCE RODRIGUES FRANZINI

Desembargadora ROSA MARIA ZUCCARO

Desembargadora ANA MARIA CONTRUCCI BRITO SILVA

Desembargadora MÉRCIA TOMAZINHO

Desembargador ROVIRSO APARECIDO BOLDO

Desembargador SÉRGIO JOSÉ BUENO JUNQUEIRA MACHADO

Desembargadora MARIA DE LOURDES ANTONIO

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

13

Desembargadora KYONG MI LEE

Seção Especializada em Dissídios Individuais – 4

Desembargador RICARDO ARTUR COSTA E TRIGUEIROS (Presidente)

Desembargador SÉRGIO WINNIK

Desembargador VALDIR FLORINDO

Desembargadora MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA

Desembargador RICARDO VERTA LUDUVICE

Desembargadora REGINA APARECIDA DUARTE

Juíza Substituta Convocada DÂMIA AVOLI

Juiz Substituto Convocado ORLANDO APUENE BERTÃO

Juiz Substituto Convocado MAURO VIGNOTTO

Juiz Substituto Convocado ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES

Seção Especializada em Dissídios Individuais – 5

Desembargadora ROSA MARIA VILLA (Presidente)

Desembargadora MARIANGELA DE CAMPOS ARGENTO MURARO

Desembargadora IARA RAMIRES DA SILVA DE CASTRO

Desembargadora JUCIREMA MARIA GODINHO GONÇALVES

Desembargador JOSÉ RUFFOLO

Desembargadora IVETE RIBEIRO

Desembargadora SILVIA ALMEIDA PRADO

Desembargadora MARTA CASADEI MOMEZZO

Desembargadora RITA MARIA SILVESTRE

Desembargador DONIZETE VIEIRA DA SILVA

Seção Especializada em Dissídios Individuais – 6

Desembargador LUIZ CARLOS GOMES GODOI (Presidente)

Desembargadora ODETTE SILVEIRA MORAES

Desembargador SALVADOR FRANCO DE LIMA LAURINO

Desembargador PAULO JOSÉ RIBEIRO MOTA

Desembargador MANOEL ANTONIO ARIANO

Desembargadora CÍNTIA TÁFFARI

Desembargador ROBERTO BARROS DA SILVA

Desembargadora SANDRA CURI DE ALMEIDA

Desembargador ADALBERTO MARTINS

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

14

Desembargador BENEDITO VALENTINI

Seção Especializada em Dissídios Individuais – 7

Desembargadora DÓRIS RIBEIRO TORRES PRINA (Presidente)

Desembargadora MAGDA APARECIDA KERSUL DE BRITO

Desembargador CARLOS ROBERTO HUSEK

Desembargador JOSÉ EDUARDO OLIVÉ MALHADAS

Desembargadora WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES

Desembargadora LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE OLIVEIRA

Desembargador SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES

Desembargadora SILVANA ABRAMO MARGHERITO ARIANO

Desembargadora MARIA INÊS RÉ SORIANO

Desembargador JONAS SANTANA DE BRITO

Seção Especializada em Dissídios Individuais – 8

Desembargador MARCELO FREIRE GONÇALVES (Presidente)

Desembargador JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS

Desembargadora MARIA CRISTINA FISCH

Desembargadora REGINA MARIA VASCONCELOS DUBUGRAS

Desembargadora LILIAN GONÇALVES

Desembargadora BIANCA BASTOS

Desembargador SIDNEI ALVES TEIXEIRA

Desembargadora ROSANA DE ALMEIDA BUONO

Desembargadora SIMONE FRITSCHY LOURO

Desembargador ALVARO ALVES NÔGA

COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL

Desembargadora MARIA DORALICE NOVAES

Desembargadora SILVIA REGINA PONDÉ GALVÃO DEVONALD

Desembargadora RILMA APARECIDA HEMETÉRIO

Desembargadora ANELIA LI CHUM

Desembargador NELSON NAZAR

Desembargador SÉRGIO WINNIK

Desembargador LUIZ CARLOS GOMES GODOI

Desembargadora ODETTE SILVEIRA MORAES

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

15

Desembargador FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA

Desembargadora MARIA INÊS MOURA SANTOS ALVES DA CUNHA

Desembargadora VILMA MAZZEI CAPATTO

Desembargadora TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS

Desembargadora MARIANGELA DE CAMPOS ARGENTO MURARO

Desembargador RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO

Desembargador RICARDO ARTUR COSTA E TRIGUEIROS

Desembargador VALDIR FLORINDO

Desembargadora JUCIREMA MARIA GODINHO GONÇALVES

Desembargadora MARIA DE LOURDES ANTONIO

Desembargadora DÓRIS RIBEIRO TORRES PRINA

Desembargador MANOEL ANTONIO ARIANO

Desembargadora CÍNTIA TÁFFARI

Desembargadora MARIA ISABEL CUEVAS MORAES

Desembargador RICARDO VERTA LUDUVICE

Desembargadora REGINA APARECIDA DUARTE

Desembargador ALVARO ALVES NÔGA

JUÍZES TITULARES DE VARA POR ORDEM DE ANTIGUIDADE

Juiz NELSON BUENO DO PRADO

Juíza DÂMIA ÁVOLI

Juiz ORLANDO APUENE BERTÃO

Juíza FERNANDA OLIVA COBRA VALDÍVIA

Juíza ELZA EIKO MIZUNO

Juiz MAURO VIGNOTTO

Juíza LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE

Juiz ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES

Juiz AMÉRICO CARNEVALLE

Juiz WILLY SANTILLI

Juíza MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI LASCIO

Juíza CELITA CARMEN CORSO

Juíza SUSETE MENDES BARBOSA DE AZEVEDO

Juiz ANTERO ARANTES MARTINS

Juiz DANIEL DE PAULA GUIMARÃES

Juíza ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

16

Juíza MARGOTH GIACOMAZZI MARTINS

Juíza MARIA ELIZABETH MOSTARDO NUNES

Juiz JOSÉ PAULO DOS SANTOS

Juiz CELSO RICARDO PEEL FURTADO DE OLIVEIRA

Juíza MARIA JOSÉ BIGHETTI ORDOÑO REBELLO

Juíza SUELI TOMÉ DA PONTE

Juíza MARTA NATALINA FEDEL

Juíza IVETE BERNARDES VIEIRA DE SOUZA

Juíza OLÍVIA PEDRO RODRIGUEZ

Juiz CLÁUDIO ROBERTO SÁ DOS SANTOS

Juíza MARINA JUNQUEIRA NETTO DE AZEVEDO BARROS

Juiz LUÍS AUGUSTO FEDERIGHI

Juíza ANDRÉIA PAOLA NICOLAU SERPA

Juiz PAULO EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA

Juíza MARIA FERNANDA DE QUEIROZ DA SILVEIRA

Juíza SILVANA LOUZADA LAMATTINA

Juíza SILZA HELENA BERMUDES BAUMAN

Juíza CLAUDIA MARA FREITAS MUNDIM

Juiz CÉSAR AUGUSTO CALOVI FAGUNDES

Juiz ANTONIO JOSÉ DE LIMA FATIA

Juiz ANÍSIO DE SOUSA GOMES

Juíza PATRÍCIA DE ALMEIDA MADEIRA

Juíza ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO

Juiz RICARDO APOSTÓLICO SILVA

Juíza BEATRIZ HELENA MIGUEL JIACOMINI

Juíza MARIA CRISTINA CHRISTIANINI TRENTINI

Juíza ROSANA DEVITO

Juiz SAMIR SOUBHIA

Juíza SÔNIA MARIA LACERDA

Juíza CARLA MARIA HESPANHOL LIMA

Juíza MARIA DE FÁTIMA DA SILVA PETERSEN

Juíza THEREZA CHRISTINA NAHAS

Juiz PAULO KIM BARBOSA

Juíza CÉLIA GILDA TITTO

Juíza ANA LÚCIA VEZNEYAN

Juíza GRAZIELA CONFORTI TARPANI

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

17

Juíza ACÁCIA SALVADOR LIMA ERBETTA

Juiz WALDIR DOS SANTOS FERRO

Juíza MAGDA CARDOSO MATEUS SILVA

Juíza DULCE MARIA SOLER GOMES RIJO

Juíza MARIA APARECIDA VIEIRA LAVORINI

Juiz PAULO SÉRGIO JAKUTIS

Juiz EDILSON SOARES DE LIMA

Juíza MYLENE PEREIRA RAMOS

Juíza ALCINA MARIA FONSECA BERES

Juiz MAURÍLIO DE PAIVA DIAS

Juíza VALÉRIA NICOLAU SANCHEZ

Juíza CLÁUDIA ZERATI

Juíza ADRIANA PRADO LIMA

Juíza REGINA CELI VIEIRA FERRO

Juíza IVONE DE SOUZA TONIOLO DO PRADO QUEIROZ

Juíza ELISA MARIA DE BARROS PENA

Juíza CYNTHIA GOMES ROSA

Juiz RUI CÉSAR PÚBLIO BORGES CORRÊA

Juíza PATRÍCIA THEREZINHA DE TOLEDO

Juíza DÉBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI FEDERIGHI

Juiz ROBERTO VIEIRA DE ALMEIDA REZENDE

Juíza RIVA FAINBERG ROSENTHAL

Juíza ÂNGELA CRISTINA CORRÊA

Juiz PEDRO ROGÉRIO DOS SANTOS

Juiz RICARDO DE QUEIROZ TELLES BELLIO

Juíza LUCIA TOLEDO SILVA PINTO RODRIGUES

Juíza ANDRÉA GROSSMANN

Juíza SILVANE APARECIDA BERNARDES

Juiz HOMERO BATISTA MATEUS DA SILVA

Juiz MAURÍCIO MIGUEL ABOU ASSALI

Juíza THAÍS VERRASTRO DE ALMEIDA

Juíza LIANE CASARIN CASARIN

Juiz LÚCIO PEREIRA DE SOUZA

Juíza ADRIANA MARIA BATTISTELLI VARELLIS

Juiz ROBERTO APARECIDO BLANCO

Juiz JORGE EDUARDO ASSAD

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

18

Juiz LAÉRCIO LOPES DA SILVA

Juiz MARCOS NEVES FAVA

Juiz EDUARDO RANULSSI

Juíza LUCIANA CUTI DE AMORIM

Juíza APARECIDA MARIA DE SANTANA

Juíza CRISTINA DE CARVALHO SANTOS

Juíza ANNETH KONESUKE

Juiz DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS

Juiz NELSON CARDOSO DOS SANTOS

Juiz JOSÉ BRUNO WAGNER FILHO

Juiz RONALDO LUÍS DE OLIVEIRA

Juiz MARCELO DONIZETI BARBOSA

Juiz PÉRSIO LUÍS TEIXEIRA DE CARVALHO

Juíza LUCIANA CARLA CORRÊA BERTOCCO

Juíza FÁTIMA APARECIDA DO AMARAL HENRIQUES MARTINS FERREI RA

Juíza ROSELI YAYOI OKAZAVA FRANCIS MATTA

Juiz ROGÉRIO MORENO DE OLIVEIRA

Juíza SIMONE APARECIDA NUNES

Juíza SORAYA GALASSI LAMBERT

Juíza LUCIANA DE SOUZA MATOS DELBIN MORAES

Juíza ANA LÚCIA DE OLIVEIRA

Juiz MOISÉS DOS SANTOS HEITOR

Juíza EUMARA NOGUEIRA BORGES LYRA PIMENTA

Juíza MARIA APARECIDA NORCE FURTADO

Juíza MARIA TEREZA CAVA RODRIGUES

Juíza ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA

Juíza EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS MINHARRO

Juiz WILSON RICARDO BUQUETTI PIROTTA

Juíza ADALGISA LINS DORNELLAS GLERIAN

Juiz MOISÉS BERNARDO DA SILVA

Juíza LÍBIA DA GRAÇA PIRES

Juiz MAURÍCIO MARCHETTI

Juiz MÁRCIO MENDES GRANCONATO

Juiz FRANCISCO PEDRO JUCÁ

Juíza MEIRE IWAI SAKATA

Juiz GABRIEL LOPES COUTINHO FILHO

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

19

Juiz ANTONIO PIMENTA GONÇALVES

Juíza RENATA DE PAULA EDUARDO BENETI

Juiz WILDNER IZZI PANCHERI

Juiz SAMUEL ANGELINI MORGERO

Juíza VALÉRIA PEDROSO DE MORAES

Juíza CLEUSA SOARES DE ARAÚJO

Juíza KAREN CRISTINE NOMURA MIYASAKI

Juiz RICARDO MOTOMURA

Juiz FERNANDO MARQUES CELLI

Juiz FERNANDO CÉSAR TEIXEIRA FRANÇA

Juíza MARA CRISTINA PEREIRA CASTILHO

Juíza REGINA CÉLIA MARQUES ALVES

Juiz MAURO SCHIAVI

Juíza MARA REGINA BERTINI

Juíza LÍGIA DO CARMO MOTTA SCHMIDT

Juíza LUCIANA MARIA BUENO CAMARGO DE MAGALHÃES

Juiz HÉLCIO LUIZ ADORNO JUNIOR

Juiz HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO

Juíza ANDRÉA CUNHA DOS SANTOS GONÇALVES

Juíza LUCIMARA SCHMIDT DELGADO CELLI

Juíza LUCIANA BEZERRA DE OLIVEIRA

Juiz WASSILY BUCHALOWICZ

Juíza RAQUEL GABBAI DE OLIVEIRA

Juíza SOLANGE APARECIDA GALLO BISI

Juiz ANDRÉ CREMONESI

Juíza PATRÍCIA ESTEVES DA SILVA

Juíza OLGA VISHNEVSKY FORTES

Juiz ELIZIO LUIZ PEREZ

Juíza PATRÍCIA COKELI SELLER

Juiz MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS

Juíza LÚCIA REGINA DE OLIVEIRA TORRES JOSÉ

Juíza ROGÉRIA DO AMARAL

Juíza SANDRA MIGUEL ABOU ASSALI BERTELLI

Juíza EDIVÂNIA BIANCHIN PANZAN

Juíza GERTI BALDOMERA DE CATALINA PEREZ GRECO

Juíza JANE MEIRE DOS SANTOS GOMES

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

20

Juiz DIEGO CUNHA MAESO MONTES

Juiz FLÁVIO ANTONIO CAMARGO DE LAET

Juíza RENATA LÍBIA MARTINELLI SILVA SOUZA

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

21

JUIZES SUBSTITUTOS POR ORDEM DE ANTIGUIDADE

Juíza SUSANA CAETANO DE SOUZA

Juíza PATRÍCIA ALMEIDA RAMOS

Juíza MÁRCIA VASCONCELLOS DE PAIVA OLIVEIRA

Juíza GRAZIELA EVANGELISTA MARTINS BARBOSA DE SOUZA

Juíza DANIELLE SANTIAGO FERREIRA DA ROCHA DIAS DE ANDRADE LIMA

Juiz THIAGO MELOSI SÓRIA

Juíza ISABEL CRISTINA GOMES

Juíza CLEUSA APARECIDA DE OLIVEIRA COELHO

Juiz LUCIANO LOFRANO CAPASCIUTTI

Juíza JULIANA SANTONI VON HELD

Juíza MARIA DE FÁTIMA ALVES RODRIGUES BERTAN

Juiz ALVARO EMANUEL DE OLIVEIRA SIMÕES

Juíza ANA MARIA BRISOLA

Juíza CLÁUDIA FLORA SCUPINO

Juíza RITA DE CÁSSIA MARTINEZ

Juíza ANDREZA TURRI CAROLINO DE CERQUEIRA LEITE

Juiz TABAJARA MEDEIROS DE REZENDE FILHO

Juíza ANDRÉA RENDEIRO DOMINGUES PEREIRA ANSCHAU

Juiz DANIEL ROCHA MENDES

Juíza SANDRA REGINA ESPÓSITO DE CASTRO

Juíza LETÍCIA NETO AMARAL

Juíza ELISA MARIA SECCO ANDREONI

Juíza ADRIANA MIKI MATSUZAWA

Juiz FABIANO DE ALMEIDA

Juíza JOSIANE GROSSL

Juíza LÁVIA LACERDA MENENDEZ

Juiz JOÃO FELIPE PEREIRA DE SANT’ANNA

Juiz JAIR FRANCISCO DESTE

Juíza SÍLVIA CRISTINA MARTINS KYRIAKAKIS

Juiz OTÁVIO AUGUSTO MACHADO DE OLIVEIRA

Juíza ELZA MARIA LEITE ROMEU BASILE

Juiz RICHARD WILSON JAMBERG

Juíza ANDRÉA SAYURI TANOUE

Juíza MARIA ALEJANDRA MISAILIDIS LERENA

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

22

Juiz BRUNO LUIZ BRACCIALLI

Juiz JOSÉ DE BARROS VIEIRA NETO

Juiz GERALDO TEIXEIRA DE GODOY FILHO

Juíza SÍLVIA HELENA SERAFIN PINHEIRO

Juíza LUCY GUIDOLIN BRISOLLA

Juíza CARLA MALIMPENSO DE OLIVEIRA EL KUTBY

Juiz RENATO LUIZ DE PAULA ALVES

Juíza GLENDA REGINE MACHADO

Juíza ANA PAULA SCUPINO OLIVEIRA

Juíza IEDA REGINA ALINERI PAULI

Juíza DANIELA ABRÃO MENDES DE CARVALHO

Juiz MAURO VOLPINI FERREIRA

Juiz RENATO SABINO CARVALHO FILHO

Juiz PLÍNIO ANTONIO PÚBLIO ALBREGARD

Juíza MARIA EULÁLIA DE SOUZA PIRES

Juíza CRISTIANE SERPA PANSAN

Juíza LÚCIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA

Juíza JULIANA DA CUNHA RODRIGUES

Juiz RODRIGO GARCIA SCHWARZ

Juíza ALESSANDRA DE CÁSSIA FONSECA TOURINHO TUPIASSÚ

Juiz JOSÉ CELSO BOTTARO

Juiz CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD

Juiz JEAN MARCEL MARIANO DE OLIVEIRA

Juíza ÉRIKA ANDRÉA IZÍDIO SZPEKTOR

Juíza KÁTIA BIZZETTO

Juíza SANDRA DOS SANTOS BRASIL

Juiz CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA FONSECA

Juíza ANGELA FAVARO RIBAS

Juiz FARLEY ROBERTO RODRIGUES DE CARVALHO FERREIRA

Juiz PEDRO ALEXANDRE DE ARAÚJO GOMES

Juiz EDUARDO ROCKENBACH PIRES

Juiz LEONARDO ALIAGA BETTI

Juíza MARIZA SANTOS DA COSTA

Juiz RICARDO KOGA DE OLIVEIRA

Juíza MARCELE CARINE DOS PRASERES SOARES

Juíza CAROLINA MENINO RIBEIRO DA LUZ PACÍFICO

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

23

Juíza ANA CAROLINA NOGUEIRA DA SILVA

Juíza PATRÍCIA OLIVEIRA CIPRIANO DE CARVALHO

Juíza ROSE MARY COPAZZI MARTINS

Juiz TOMÁS PEREIRA JOB

Juiz RÉGIS FRANCO E SILVA DE CARVALHO

Juiz EVERTON LUIS MAZZOCHI

Juiz EDUARDO NUYENS HOURNEAUX

Juíza LUCIANA SIQUEIRA ALVES GARCIA

Juíza VIRGINIA MARIA DE OLIVEIRA BARTHOLOMEI

Juiz MILTON AMADEU JUNIOR

Juíza SILVANA CRISTINA FERREIRA DE PAULA

Juiz ALEX MORETTO VENTURIN

Juíza RENATA CURIATI TIBÉRIO

Juíza EDITE ALMEIDA VASCONCELOS

Juíza CAROLINE CRUZ WALSH MONTEIRO

Juíza RENATA SIMÕES LOUREIRO FERREIRA

Juiz SILVIO LUIZ DE SOUZA

Juiz JEFFERSON DO AMARAL GENTA

Juíza PAULA LORENTE CEOLIN

Juiz ELMAR TROTI JUNIOR

Juíza PRISCILA DUQUE MADEIRA

Juiz VALDIR RODRIGUES DE SOUZA

Juiz RERISON STÊNIO DO NASCIMENTO

Juiz ROBERTO BENAVENTE CORDEIRO

Juiz FÁBIO AUGUSTO BRANDA

Juiz MAURÍCIO PEREIRA SIMÕES

Juíza FERNANDA ZANON MARCHETTI

Juíza VIVIAN CHIARAMONTE

Juíza FERNANDA ITRI PELLIGRINI

Juíza JULIANA JAMTCHEK GROSSO

Juíza THATYANA CRISTINA DE REZENDE ESTEVES

Juíza RENATA BONFIGLIO

Juíza DANIELLE VIANA SOARES

Juíza LUCIANA BÜHRER ROCHA

Juíza PAULA MARIA AMADO DE ANDRADE

Juiz MARCOS SCALERCIO

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

24

Juíza ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS

Juíza FERNANDA GALVÃO DE SOUSA NUNES

Juíza ADRIANA DE JESUS PITA COLELLA

Juíza CAMILA DE OLIVEIRA ROSSETTI JUBILUT

Juiz FRANCISCO CHARLES FLORENTINO DE SOUSA

Juíza DIANA MARCONDES CESAR KAMBOURAKIS

Juiz ANDRÉ EDUARDO DORSTER ARAÚJO

Juíza RAFAELA SOARES FERNANDES

Juíza ANA CAROLINA PARISI APOLLARO ZANIN

Juíza PAULA BECKER MONTIBELLER

Juiz LUIS FERNANDO FEÓLA

Juiz LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO

Juíza CRISTIANE MARIA GABRIEL

Juíza MARA CARVALHO DOS SANTOS

Juíza ANDRÉA NUNES TIBILLETTI

Juíza RENATA PRADO DE OLIVEIRA SIMÕES

Juiz LEONARDO GRIZAGORIDIS DA SILVA

Juíza JORGEANA LOPES DE LIMA

Juíza HELOÍSA MENEGAZ LOYOLA

Juiz SEBASTIÃO ABREU DE ALMEIDA

Juíza JULIANA EYMI NAGASE

Juíza NORMA GABRIELA OLIVEIRA DOS SANTOS MOURA

Juiz WALTER ROSATI VEGAS JUNIOR

Juíza MILENA BARRETO PONTES SODRÉ

Juiz JOÃO FORTE JUNIOR

Juíza VIVIANY APARECIDA CARREIRA MOREIRA

Juiz FÁBIO RIBEIRO DA ROCHA

Juíza ANA LÍVIA MARTINS DE MOURA LEITE

Juiz CARLOS ABENER DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO

Juíza ANNA KARENINA MENDES GÓES

Juíza JULIANA WILHELM FERRARINI PIMENTEL

Juíza CAMILLE OLIVEIRA MENEZES MACEDO

Juiz JOSÉ CARLOS SOARES CASTELLO BRANCO

Juíza MARIA FERNANDA MACIEL ABDALA

Juíza KATIUSSIA MARIA PAIVA MACHADO

Juíza TAMARA VALDÍVIA ABUL HISS

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

25

Juíza ALINE GUERINO ESTEVES

Juíza EMANUELA ANGÉLICA CARVALHO

Juíza FERNANDA MIYATA FERREIRA

Juiz FÁBIO MOTERANI

Juíza TARCILA DE SÁ SEPÚLVEDA ARAÚJO

Juíza MÁRCIA SAYORI ISHIRUGI

Juiz SAMUEL BATISTA DE SÁ

Juiz IGOR CARDOSO GARCIA

Juíza MARIA FERNANDA ZIPPINOTTI DUARTE

Juiz ADENILSON BRITO FERNANDES

Juíza BRUNA GABRIELA MARTINS FONSECA

Juíza ERIKA DE FRANCESCHI

Juíza ALESSANDRA MODESTO DE FREITAS

Juiz MARCELO AZEVEDO CHAMONE

Juíza JULIANA DEJAVITE DOS SANTOS

Juíza DANIELA ROCHA RODRIGUES PERUCA

Juíza PAULA ARAÚJO OLIVEIRA LEVY

Juiz FERNANDO REICHENBACH

Juiz RODRIGO ACUIO

Juíza TATIANA AGDA JULIA ELENICE HELENA BELOTI MARANESI

Juíza ANA TERESINHA DE FRANÇA ALMEIDA E SILVA MARTINS

Juíza REBECA CRUZ QUEIROZ

Juiz JOSLEY SOARES COSTA

Juíza JULIANA FERREIRA DE MORAIS AZEVEDO

Juíza VANESSA ANITABLIAN BALTAZAR

Juiz LEONARDO PESSOA BURGOS

Juiz ALFREDO VASCONCELOS CARVALHO

Juiz EDUARDO JOSÉ MATIOTA

Juíza JULIANA HEREK VALÉRIO

Juíza DAIANA MONTEIRO SANTOS

Juiz XERXES GUSMÃO

Juíza APARECIDA FÁTIMA ANTUNES DA COSTA WAGNER

Juíza DANIELA MORI

Juíza JULIANA PETENATE SALLES

Juíza ADRIANA KOBS ZACARIAS LOURENÇO

Juíza ANDREA RENZO BRODY

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

26

Juiz RAPHAEL JACOB BROLIO

Juíza FERNANDA CARDARELLI

Juiz THOMAZ MOREIRA WERMECK

Juíza RAQUEL MARCOS SIMÕES

Juíza LIN YE LIN

Juíza TÂNIA BEDÊ BARBOSA

Juiz CELSO MEDEIROS DE MIRANDA JÚNIOR

Juiz FERNANDO GONÇALVES FONTES LIMA

Juiz HELDER CAMPOS DE CASTRO

Juiz FELIPE JAKOBSON LERRER

Juíza CRISTIANE BRAGA DE BARROS

Juiz HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO

Juiz OSMAR THEISEN

Juiz FÁBIO MORENO TRAVAIN FERREIRA

Juiz HERMANO DE OLIVEIRA DANTAS

Juíza PRISCILA ROCHA MARGARIDO

Juíza GABRIELA SAMPAIO BARROS PRADO

APOSENTADORIAS

Aposentaram-se em 2013 os seguintes Desembargadores: Lilian Lygia Ortega

Mazzeu (07/01/2013) e Luiz Edgar Ferraz de Oliveira (05/09/2013).

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

27

PRESIDÊNCIA

O ano de 2013, para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, foi marcado por muitas mudanças.

Demos continuidade à implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT). O novo sistema foi implantado nas cidades de Cajamar, São Bernardo do Campo, Itapevi, Suzano, Guarulhos e Osasco. Sendo que 7 (sete) novas Varas foram instaladas durante o processo de integração dessas jurisdições ao PJe-JT.

Para a jurisdição de São Paulo, as mudanças foram ainda mais marcantes. O Fórum Ruy Barbosa foi integrado ao PJe pela fase de execução, de forma a racionalizar os procedimentos necessários e garantir uma migração mais tranquila sem que o sistema fosse, de imediato, impactado pelo imenso volume processual a que a cidade está submetida.

A capacitação dos servidores do Fórum Ruy Barbosa, a preparação das 90 (noventa) varas da Capital, a conscientização e capacitação dos advogados e a capacitação dos magistrados se traduziram em números grandiosos, inimagináveis na maioria dos Regionais Trabalhistas.

Tudo foi realizado com sucesso e na data agendada. Mas as inovações em São Paulo não se restringiram à implantação do PJe.

Em 2013, incrementamos o quadro de magistrados com a realização de dois concursos, um ainda em andamento, e aprovação de 37 juízes, medida há muito necessária para aprimorar a entrega da prestação jurisdicional de 1º Grau. Também tivemos êxito na aprovação da realização de novo concurso de servidores, cuja realização se efetivará no início de 2014.

Em sessão administrativa ordinária realizada em 18/02/2013, o Órgão Especial deste Tribunal aprovou a edição da Resolução Administrativa nº 1/2013, permitindo o zoneamento da jurisdição do município de São Paulo, que passou a compreender cinco regiões: Centro Expandido, Zona Leste, Zona Sul, Zona Norte e Zona Oeste.

Decisão inovadora e visionária que garantirá que o Tribunal cumpra sua função judicante e social sem que se relegue o fato de que toda instituição pública deve se alinhar à realidade do contexto em que se insere, com a consciência de que as decisões tomadas por seus gestores terão influência direta na vida de todos, e neste caso, de todos os munícipes e demais cidadãos que vivem, trabalham ou visitam a cidade de São Paulo.

A aprovação pelo Órgão Especial do TRT significa um avanço na configuração de novos procedimentos democráticos para garantir a entrega da prestação jurisdicional com mais qualidade: varas do trabalho próximas ao local da prestação do serviço; volume processual adequado que permita reduzir as altas taxas de congestionamento; fórum com estrutura adequada a receber o jurisdicionado; fóruns com condições dignas para a atuação de magistrados e servidores.

Para que se possa oferecer a melhor Justiça também é importante que esta conheça a realidade do cidadão a quem serve. E nada melhor do que aproximar a Justiça do Trabalho do trabalhador, garantindo que o magistrado conheça, viva as peculiaridades da região onde o trabalho se efetiva, testemunhe as especificidades das relações de trabalho da comunidade. A regionalização aproxima o juiz do jurisdicionado.

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

28

A criação de fóruns distritais, nesse sentido, representa um largo passo na direção da democratização do acesso à Justiça. Propicia a aproximação do Judiciário com a comunidade.

No dia 19 de dezembro de 2013, em data histórica para a Justiça do Trabalho, inauguramos o primeiro fórum descentralizado, localizado na Zona Leste da Capital, totalmente eletrônico e moderno com 14 (quatorze) novas Varas do Trabalho.

Em 2013 também fomos contemplados com a realização de Correição Ordinária no Tribunal. Tivemos nosso trabalho destacado, mais uma vez, pela nossa capacidade de solução, no 1º e 2º graus.

O início do processo de mudança de paradigma, no entanto, foi a maior conquista deste Tribunal em 2013. Nos preparamos para repensar a Justiça do Trabalho da 2ª Região com novas ideias e novos ideais. Provamos que uma grande máquina, gigante mesmo, pode se reinventar com leveza, segurança e perfeição.

2014 nos espera com muitos outros desafios e ações de continuidade, que serão coroadas com sucesso pelo brilhantismo da atuação dos Desembargadores, Juízes e servidores desta Casa que se distingue pelo profissionalismo, competência e comprometimento daqueles que aqui atuam.

MARIA DORALICE NOVAES DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE DO TRIBUNAL

BIÊNIO 2012-2014

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

29

CERIMONIAL EVENTOS

JANEIRO

� Fornecimento e captação de informações junto às mais diversas entidades com as quais este

Regional tem estabelecido relações institucionais, com o propósito de subsidiar as atividades

do Cerimonial, visando à elaboração de programas de cerimônias, expedição e recepção de

ofícios e convites e manutenção de banco de dados atualizado.

� Encaminhamento de solicitações de serviço de apoio ao buffet contratado por ocasião dos

cursos “Segurança e Vigilância – Valorizando Aqueles que Confiam em Nós” e “Primeiros

Socorros: a Manutenção da Vida em Situações de Emergência”, ambos promovidos em

conjunto pela Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho e a EJUD2.

� Certificação junto às áreas demandantes, das prestações dos serviços de apoio do buffet

durante o mês de dezembro e atestar a veracidade das despesas para os efeitos de

execução orçamentária.

� Assessoramento à Presidência por ocasião da recepção à nova diretoria da Seccional

Paulista da OAB, em visita protocolar a este Regional.

� Promoção de contatos com a Subseção da OAB em Jundiaí, intermediando as tratativas para

que a Equipe do PJe-JT proceda à demonstração do Sistema do Processo Judicial Eletrônico

aos advogados de Cajamar.

� Assessoramento e acompanhamento à presidência do TRT 2ª Região por ocasião da visita

ao Prefeito da Capital com vistas a tratar da expansão do Judiciário à Zona Leste do

Município, bem como noticiá-lo da Outorga Comenda da Ordem do Mérito ao qual aquele

dignatário faz jus.

� Promoção de contatos com Assessoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com

vistas à participação da presidência do TRT 2ª Região na Sessão Solene de Abertura do Ano

Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

FEVEREIRO

� Assessoramento e acompanhamento à presidência do TRT 2ª Região por ocasião da sua

participação na sessão Solene de Abertura do Ano Judiciário do Tribunal de Justiça do

Estado de São Paulo.

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

30

� Certificação junto às áreas demandantes, das prestações dos serviços de apoio do buffet

contratado por ocasião dos cursos “Segurança e Vigilância – Valorizando Aqueles que

Confiam em Nós” e “Primeiros Socorros: a Manutenção da Vida em Situações de

Emergência”, e atestar a veracidade das despesas para os efeitos de execução

orçamentária.

� Participação em reunião promovida pela Secretaria de Apoio Administrativo, por meio do

Setor de Manutenção tendo por escopo a apresentação dos recursos e insumos disponíveis

para a realização de eventos e o levantamento de sugestão sobre sua melhor utilização a

partir da integração de todas as áreas envolvidas: Assessoria de Cerimonial e Eventos,

Secretaria de Comunicação, Secretaria de Tecnologia da Informação, Escola Judicial.

� Apoio, com plena autorização da presidência, ao Magistrado Aposentado Décio Sebastião

Daidone, por ocasião de lançamento de livro.

� Apoio, com plena autorização da presidência, ao Rotary Club de São Paulo – Freguesia do Ó

por ocasião da Palestra Comemorativa ao Dia Internacional da Mulher, com homenagem a

Senhora Desembargadora Presidente do Tribunal, e palestra da Sra. Marie Murakami,

Presidente da Seicho No Ie do Brasil.

� Assessoramento e acompanhamento à presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª

Região e apresentação de “Implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do

Trabalho (PJe-JT) na jurisdição de Cajamar”.

� Encaminhamento de solicitação e fiscalização do serviço de apoio do buffet contratado por

ocasião da “Implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) na

jurisdição de Cajamar” e atestar a veracidade da despesa para os efeitos de execução

orçamentária.

� Encaminhamento de solicitação e fiscalização do serviço de apoio do buffet contratado por

ocasião da “Cerimônia de Inauguração das 7ª e 8ª Varas do Trabalho de São Bernardo do

Campo” e atestar a veracidade da despesa para os efeitos de execução orçamentária.

� Assessoramento com vistas à participação da Sra. Presidente do TRT 2ª Região no evento I

Congresso Interinstitucional de Magistrados no Estado de São Paulo, em Sorocaba.

� Encaminhamento de solicitação e fiscalização do serviço de apoio do buffet contratado por

ocasião da “Cerimônia de Abertura do Ano Letivo da Escola Judicial do TRT da 2ª Região e

atestar a veracidade da despesa para os efeitos de execução orçamentária.

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

31

� Encaminhamento de solicitação e fiscalização do serviço de apoio do buffet contratado por

ocasião da “Prova de Sentença do XXXVII Concurso para Provimento de Cargos de Juiz

Substituto”, e atestar a veracidade da despesa para os efeitos de execução orçamentária.

� Consultoria ao departamento pedagógico do Centro Universitário Estácio-Radial de São

Paulo com vistas à solicitação de visita técnica ao Edifício Sede e Sessões de Turmas de

grupo estudantes daquela instituição.

� Encaminhamento de solicitação e fiscalização do serviço de apoio do buffet contratado por

ocasião da “Cerimônia de Instalação do PJe-JT na Jurisdição de Itapevi” e atestar a

veracidade da despesa para os efeitos de execução orçamentária.

� Assessoramento e acompanhamento à presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª

Região e apresentação da “Cerimônia de Inauguração das 7ª e 8ª Varas do Trabalho de São

Bernardo do Campo” e implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho

(PJe-JT) na jurisdição.

MARÇO

� Acompanhamento a Sra. Presidente do TRT 2ª Região no evento I Congresso

Interinstitucional de Magistrados no Estado de São Paulo, em Sorocaba.

� Assessoramento à presidência no Rotary Club de São Paulo – Frequesia do Ó por ocasião da

Palestra Comemorativa ao Dia Internacional da Mulher, com homenagem a Sra.

Desembargadora Presidente do Tribunal e palestra da Sra. Marie Murakami, Presidente da

Seicho No Ie do Brasil.

� Captação e fornecimento de informações junto às mais diversas entidades com as quais este

Regional tem estabelecido relações institucionais, com o propósito de subsidiar as atividades

do Cerimonial, visando à elaboração de programas de cerimônias, expedição e recepção de

ofícios e convites e manutenção de banco de dados atualizado.

� Assessoramento e acompanhamento à presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª

Região, e apresentação da Cerimônia de “Implantação do Processo Judicial Eletrônico da

Justiça do Trabalho (PJe-JT) na jurisdição de Itapevi”.

� Apoio e apresentação com plena autorização da presidência, ao evento em homenagem ao

Dia Internacional da Mulher, com palestra da professora Flávia Piovesan no auditório do

subsolo do Fórum Ruy Barbosa. Evento realizado pela Associação dos Magistrados da

Justiça do Trabalho da 2ª Região – AMATRA 2.

� Assessoramento à presidência por ocasião do ato de posse da juíza substituta Aparecida

Fátima Antunes da Costa Wagner, por permuta.

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

32

� Assessoramento e apresentação da “Sessão Solene de Abertura do Ano Letivo da Escola

Judicial do TRT2”.

� Assessoramento e acompanhamento à presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª

Região e ao Sr. Diretor da Escola Judicial por ocasião de reunião com o Sr. Diretor da Escola

Paulista da Magistratura.

� Encaminhamento de solicitação e fiscalização do serviço de apoio do buffet contratado por

ocasião da fase de sentença do “XXXVII Concurso para Ingresso na Magistratura” e atestar a

veracidade da despesa para os efeitos de execução orçamentária.

� Encaminhamento de solicitação e fiscalização do serviço de apoio do buffet contratado por

ocasião da cerimônia de inauguração das 10ª, 11ª, 12ª e 13ª Varas do Trabalho, com a

implantação do Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT, na circunscrição de Guarulhos.

� Encaminhamento de solicitação e fiscalização do serviço de apoio do buffet contratado por

ocasião da fase de sentença da Implantação do Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT, na

circunscrição de Osasco.

� Assessoramento e acompanhamento à presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª

Região e apresentação da Cerimônia de “Implantação do Processo Judicial Eletrônico da

Justiça do Trabalho (PJe-JT) na jurisdição de Guarulhos”.

ABRIL

� Apresentação da cerimônia do evento “Valorizando nossos bens mais preciosos: a vida e a

saúde”, coordenada pelo Comitê Trabalho Seguro, ocorrida na UNISANTOS.

� Assessoramento à presidência por ocasião do ato de posse das juízas substitutas Juliana

Petenate Salles e Daniela Mori, por permuta, ocorrida no Gabinete da Presidência.

� Participação de dois servidores no I Workshop – Protocolo e Cerimonial na Organização de

Eventos, ocorrida em Brasília.

� Encaminhamento de solicitação e fiscalização do serviço de apoio do buffet contratado por

ocasião da realização da cerimônia de implantação do PJe-JT na circunscrição de Osasco.

� Encaminhamento de solicitação e fiscalização do serviço de apoio do buffet contratado por

ocasião da realização do encontro de Oficiais de Justiça Avaliadores a ocorrer em Junho.

� Encaminhamento de solicitação e fiscalização do serviço de apoio do buffet contratado por

ocasião da realização da CONEMATRA.

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

33

� Apresentação da cerimônia do evento “Valorizando nossos bens mais preciosos: a vida e a

saúde”, coordenada pelo Comitê Trabalho Seguro, ocorrida no CENFORPE – São Bernardo

do Campo, em 11/abril.

� Assessoramento e acompanhamento à presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª

Região e apresentação da Cerimônia de “Implantação do Processo Judicial Eletrônico da

Justiça do Trabalho (PJe-JT) na jurisdição de Osasco”.

� Apoio, apresentação do evento e assessoramento à presidência do Tribunal Regional do

Trabalho da 2ª Região, quando da cerimônia de abertura do Conematra.

� Apresentação da cerimônia do evento “Valorizando nossos bens mais preciosos: a vida e a

saúde”, coordenada pelo Comitê Trabalho Seguro, ocorrida no UNIFIEO – Osasco.

� Coordenação da degustação em 17/04, proporcionada pela empresa contratada do TRT 2ª

Região, Eventos Aerobuffet, para que Magistrados e Assessorias aprovem previamente o

cardápio a ser servido na cerimônia de outorga da Comenda.

� Apoio, apresentação do evento e assessoramento à presidência do Tribunal Regional do

Trabalho da 2ª Região, quando da cerimônia de entrega da cadeira de rodas ocorrida em

Mogi das Cruzes como desdobramento da campanha de juntada de lacres de garrafas de

alumínio promovido pela Gestão Ambiental.

� Apresentação da cerimônia do evento “Valorizando nossos bens mais preciosos: a vida e a

saúde”, coordenada pelo Comitê Trabalho Seguro, ocorrida na Sede da Subseção da OAB –

Guarulhos.

� Apoio, apresentação do evento e assessoramento à presidência do Tribunal Regional do

Trabalho da 2ª Região, quando da cerimônia de reinauguração do Núcleo Permanente de

Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.

� Encaminhamento de solicitação do serviço de apoio do buffet contratado por ocasião da

realização da “Oficina de Sensibilização: Trabalho Decente e a Coletivização do Processo” a

ocorrer no dia 24.05.2013.

� Participação em Reunião/Dinâmica em grupo promovida pela Secretaria de Gestão da

Informação Institucional - Projeto Regional de Implantação do PJe-JT - tendo por escopo

auxiliar os gerentes do projeto das diversas áreas envolvidas na implantação do PJe-JT na

capital.

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

34

� Participação em duas reuniões promovidas pela Diretoria Geral da Administração, tendo por

escopo a criação de “grupo de estudos” para elaborar um desenho de fluxo de rotinas de

Gestão e Fiscalização de Contratos, visando a elaboração do Manual.

� Apresentação da cerimônia do evento “Valorizando nossos bens mais preciosos: a vida e a

saúde”, coordenada pelo Comitê Trabalho Seguro, ocorrida no auditório do subsolo do Fórum

Ruy Barbosa..

� Apresentação da cerimônia do evento “Valorizando nossos bens mais preciosos: a vida e a

saúde”, coordenada pelo Comitê Trabalho Seguro, no auditório do subsolo do Fórum Ruy

Barbosa.

� Assessoramento e acompanhamento à presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª

Região, e apresentação da Cerimônia de “Apresentação da Nova Coordenação do Núcleo

Permanente de Solução de Conflitos”, no auditório do subsolo do Fórum Ruy Barbosa.

� Participação no treinamento para a ferramenta GPWEB, organizado pelo NGEP (Núcleo de

Gestão Estratégica de Projetos).

MAIO

� Participação em Reunião em 03/maio do Comitê de Segurança da Informação e

Comunicações – CSIC, para tratar da documentação no âmbito da Secretaria Geral da

Presidência.

� Consultoria ao departamento pedagógico do Centro Universitário Estácio-Radial de São

Paulo e monitoramento em visita técnica ao Edifício Sede e Sessões de Turmas de um grupo

de 20 estudantes daquela instituição.

� Assessoramento ao Comitê Executivo do Fórum Nacional de Coordenação das Ações do

Judiciário na Copa do Mundo e das Confederações em reunião ocorrida no 24º do Edifício

Sede.

� Participação em duas reuniões promovidas pela Diretoria Geral da Administração, tendo por

escopo a criação de “grupo de estudos” para elaborar um desenho de fluxo de rotinas de

Gestão e Fiscalização de Contratos, visando a elaboração do Manual.

� Encaminhamento de solicitação do serviço de apoio do buffet contratado por ocasião da

inauguração do “– 1ª Etapa XXXVIII Concurso Público da Magistratura.

� Estudos para incrementar elaboração do Termo de Referência com vistas ao procedimento

licitatório de contratação se serviço de apoio ao buffet.

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

35

� Assessoramento à Presidência na recepção do prefeito municipal de Ibiúna e sua comitiva.

� Auxílio a Sra. Secretária da Comissão da Ordem do Mérito, por ocasião da reunião agendada

para o dia 15/05.

� Fiscalização do serviço de apoio do buffet contratado por ocasião da realização da “Oficina

de Sensibilização: Trabalho Decente e a Coletivização do Processo”.

� Auxílio e apresentação do evento “Oficina de Sensibilização: Trabalho Decente e a

Coletivização do Processo”.

� Assessoramento à presidência por ocasião do ato de posse, por permuta, da juíza substituta

Adriana Kobs Zacarias Lourenço, oriunda do TRT-15.

� Elaboração da minuta do termo de referência para licitação do serviço de apoio ao buffet.

� Encaminhamento de solicitação do serviço do buffet contratado por ocasião do Congresso da

Magistratura Laboral de São Paulo.

� Assessoramento à Presidência na coordenação dos preparativos da reunião do Coleprecor,

marcada para 27/06.

� Assessoramento à Presidência por ocasião das comemorações do Dia Mundial do Meio

Ambiente, organizado pela Comissão Permanente de Gestão Sócio Ambiental.

JUNHO

� Assessoramento à Presidência, Auxílio À CPGSA e apresentação das comemorações do Dia

Mundial do Meio Ambiente, organizado pela Comissão Permanente de Gestão Sócio

Ambiental.

� Participação em duas reuniões promovidas pela Diretoria Geral da Administração para

elaborar um desenho de fluxo de rotinas de Gestão e Fiscalização de Contratos, visando a

elaboração do Manual.

� Fiscalização do serviço de apoio do buffet contratado por ocasião da inauguração do “– 1ª

Etapa XXXVIII Concurso Público da Magistratura”.

� Encaminhamento de solicitação do serviço de apoio do buffet contratado por ocasião da

reunião do Coleprecor.

� Participação de reunião com o Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, para

tratar dos preparativos para a sessão de solenidade de outorga.

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

36

� Participação de reunião com a Diretoria da AMATRA São Paulo, para tratar dos preparativos

do I Congresso da Magistratura Laboral.

� Assessoramento à presidência por ocasião do ato de posse, por permuta, da juíza substituta

Andrea Renzo Brody, oriunda do TRT-15.

� Assessoramento à presidência por ocasião da recepção da Ministra Delaíde Alves Miranda

Arantes, do TST, em sua participação no Seminário: “Preocupações Atuais do Poder

Judiciário”, promovido pela EJUD/SP, em 14/06.

� Coordenação das ações preparatórias para a Cerimônia de lançamento do Sistema do PJe-

JT nas Varas da Capital.

� Encaminhamento de solicitação do serviço de apoio do buffet contratado por ocasião da

cerimônia de formatura do Curso de Espanhol do Instituto Cervantes, promovido pela

EJUD/SP.

� Assessoramento e acompanhamento da Sra. Presidente em participação no “I Congresso da

Magistratura Laboral”, promovida pela Amatra 2ª Região, auxiliando na coordenação e

apresentação de todas as cerimônias e painéis, ocorrida no auditório do Fórum “Ruy

Barbosa”.

� Assessoramento e acompanhamento da Sra. Presidente em participação em reunião

conjunta envolvendo Presidentes do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Presidência

do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Presidência do Tribunal Regional da 3ª

Região, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, da Associação dos Magistrados do

Brasil, da Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas e da Associação dos

Magistrados do Trabalho na 2ª Região, na Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe,

no TJ-SP.

� Assessoramento e acompanhamento da Sra. Presidente em participação da mesa de

abertura do “53º Congresso do Direito do Trabalho LTr”, no Centro de Convenções

Rebouças.

� Assessoramento à presidência e auxílio na organização da reunião do Coleprecor.

� Encaminhamento de solicitação do serviço de apoio do buffet contratado por ocasião da 1ª

fase do “XXXVIII Concurso da Magistratura” prevista para os dias 26 e 27/07.

JULHO

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

37

� Assessoramento à presidência, organização e apresentação da cerimônia de Lançamento do

Programa de Implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho- PJe-JT,

com a presença do Ministro Carlos Alberto Reis de Paula, na praça da Justiça do Fórum Ruy

Barbosa.

� Assessoramento à presidência por ocasião do ato de posse do Juiz Substituto Raphael Jacob

Brolio, no Gabinete da Presidência em 12/07.

� Assessoramento à presidência, organização e apresentação da cerimônia de posse dos 16

novos Juízes do Trabalho Substitutos, oriundos do “XXXVIII Concurso da Magistratura”, no

dia 16 de Julho/2013, as 16h00, no 20º andar do Edifício Sede.

� Apreciação do expediente administrativo acerca da eventual penalidade à empresa

Aerobuffet prestadora de serviços de apoio ao buffet, por ocasião da observações da

Assessoria da Comissão dos Concursos acerca dos serviços prestados nas provas do

“XXXVII Concurso da Magistratura”.

� Análise do Edital de Licitação do TST acerca da contratação de serviço de Buffet, por

solicitação da Diretoria de Apoio, para fins de subsidiar eventual suplemento ao Edital de

mesmo objeto em fase final de elaboração neste Regional.

� Assessoramento para cerimônia de “Inauguração das novas Instalações do Fórum

Trabalhista de Itapecerica da Serra”.

� Participação em reunião agendada pelo Comitê da Ordem Social.

� Assessoramento à presidência acerca da cerimônia de despedida do Desembargador Luis

Edgard Ferraz de Oliveira, prevista para 05/08.

� Encaminhamento de solicitação do serviço de apoio do buffet contratado por ocasião da

cerimônia de “Inauguração das novas Instalações do Fórum Trabalhista de Itapecerica da

Serra”.

� Participação no “I Encontro Nacional dos Cerimonialistas da Justiça do Trabalho”, promovido

pelo TST em Brasília-DF.

AGOSTO

� Assessoramento à presidência e apresentação da cerimônia de despedida do

Desembargador Luís Edgard Ferraz de Oliveira.

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

38

� Apresentação da cerimônia de abertura do evento “Contrato de Trabalho no Transporte de

Cargas – Os Aspectos Polêmicos da Lei nº 12.619/2012”, coordenada pelo Comitê Trabalho

Seguro, no auditório do Sindicato das Empresas do Transporte de Cargas de São Paulo.

� Assessoramento e acompanhamento à presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª

Região, e apresentação da “Cerimônia de Inauguração das novas Instalações do Fórum

Trabalhista de Itapecerica da Serra”.

� Fiscalização do serviço de apoio do buffet contratado por ocasião da cerimônia de

“Inauguração das novas Instalações do Fórum Trabalhista de Itapecerica da Serra”.

� Apresentação do evento “Prevenção de Acidentes de Trabalho na Indústria”, coordenada pelo

Comitê Trabalho Seguro, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil de

Itaquaquecetuba.

� Participação em reunião do Conselho do Mérito Judiciário com fins aos preparativos da

“Outorga da VII Comenda”.

� Encaminhamento de solicitação do serviço de apoio do buffet contratado por ocasião do

“Encerramento do Curso de Formação de Magistrados”.

� Encaminhamento de solicitação do serviço de apoio do buffet contratado por ocasião da

cerimônia de “O Perito e o Judiciário”.

� Apresentação do evento “O Perito e o Judiciário”, coordenada pelo Comitê Trabalho Seguro,

no auditório do 1º subsolo do Fórum Trabalhista “Ruy Barbosa”.

� Fiscalização do serviço de apoio do buffet contratado por ocasião da cerimônia de “O Perito e

o Judiciário”.

� Encaminhamento de solicitação do serviço de apoio do buffet contratado por ocasião do

evento “Eco Futuro – Módulos I a VII, durante os meses de setembro e outubro.

� Participação em reunião com a empresa Blest, contratada para fornecer serviço de recepção

de personalidades e autoridades e auxiliar os trabalhos de auditório na cerimônia da Outorga

da VII Comenda.

� Encaminhamento de solicitação do serviço de apoio do buffet contratado por ocasião do

evento “VII Outorga da Ordem do Mérito Judiciário”.

� Encaminhamento de solicitação do serviço de apoio do buffet contratado por ocasião do

evento “Comemoração do Dia da Árvore”.

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

39

� Encaminhamento de solicitação do serviço de apoio do buffet contratado por ocasião do

evento “Primeiros Socorros”.

� Encaminhamento de solicitação do serviço de apoio do buffet contratado por ocasião do

evento “Primeiros Socorros”, em São Bernardo do Campo.

� Coordenação dos preparativos para a “Outorga da VII Comenda”: confecção e

encaminhamento dos convites; confecção do plano de operação dos preparativos do evento.

SETEMBRO

� Participação e Coordenação da reunião entre as áreas do TRT acerca das providências e

execução os preparativos para o dia 16 de setembro em que ocorrerá a Solenidade da VII

Outorga de Comendas.

� Assessoramento e acompanhamento à Presidência no 3º Congresso Internacional de Direito

do Trabalho, Hotel Maksoud Plaza, São Paulo.

� Encaminhamento de solicitação do serviço de apoio do buffet contratado por ocasião do

evento “Palestra Conduta de Segurança Preventiva e Segurança Judiciária”.

� Apreciação do resultado da licitação que definiu o novo prestador de serviço de apoio ao

buffet.

� Assessoramento à Presidência e o Conselho da Ordem do Mérito, coordenar e apresentar a

Solenidade da VII Outorga de Comendas.

� Apresentação da “Palestra Conduta de Segurança Preventiva e Segurança Judiciária”.

� Fiscalização da prestação de serviços de apoio ao buffet referente à primeira atuação da

empresa contratada sob o contrato de 2013, em evento de Segurança Institucional.

� Assessoramento à presidência e apresentação do ato de posse do Desembargador Donizete

Vieira da Silva, no Gabinete da Presidência.

� Atualização no Banco de Dados da Assessoria e encaminhamento para o TST da nova

composição do TRT 2ª Região.

OUTUBRO

� Encaminhamento de solicitação do serviço de apoio do buffet contratado por ocasião do

evento “ ECO FUTURO Programa de Preparação de Aposentadoria – Módulo VI e VII”.

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

40

� Fiscalização a prestação de serviços de apoio ao buffet referente à segunda atuação da

empresa contratada sob o contrato de 2013. Em 04/10, evento de Segurança Institucional.

� Encaminhamento de solicitação do serviço de apoio do buffet contratado por ocasião do

evento “Encerramento do Curso de Formação Inicial de Magistrados”..

� Encaminhamento de solicitação do serviço de apoio do buffet contratado por ocasião do

evento “ Curso de Primeiros Socorros”.

� Encaminhamento de solicitação do serviço de apoio do buffet contratado por ocasião do

evento “ Eco Futuro”.

� Assessoramento e acompanhamento à Presidência na Cerimônia de Abertura do IX

Conbrascom - Congresso Brasileiro de Assessores de Comunicação do Poder Judiciário,

Auditório do Edifício MMMCI.

� Assessoramento e acompanhamento à Presidência no Ato em Prol da democratização dos

Tribunais na Praça da Justiça, "Fórum Ruy Barbosa", São Paulo.

� Fiscalização do serviço de Apoio ao Buffet na cerimônia de encerramento do curso de

formação dos novos Juízes, "Fórum Ruy Barbosa".

� Acompanhamento à Presidência na solenidade de posse do Vice-Presidente Michel Temer,

como novo acadêmico da Academia Internacional de Direito e Economia.

� Apresentação do Ato de Condecoração da Procuradora Claudia Regina Lovato Franco, como

membro da Ordem do Mérito Judiciário, no grau Grã-Cruz, no Salão Nobre - 20º andar.

� Assessoramento à Presidência no ato de posse dos Juízes Flávio Antônio Camargo de Laet e

Renata Líbia Martinelli Silva Souza como titulares respectivamente da 69ª VT de São Paulo e

8ª VT de São Bernardo do Campo, no Gabinete da Presidência.

� Encaminhamento de solicitação do serviço de apoio do buffet contratado por ocasião do

evento “ Lançamento Oficial do Programa de Erradicação do trabalho Infantil”. O.S. nº 09 -

SECOM. Cancelada.

� Assessoramento à presidência e apresentação da cerimônia para Assinatura de Adesões ao

GETRIN-SP (Grupo de Trabalho Interinstitucional), do Governo Estadual de SP, por

intermédio da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania; e dos Ministérios Públicos do

Trabalho das 2ª e 15ª Regiões, no Gabinete da Presidência em 24/10.

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

41

� Assessoramento, apoio e apresentação à Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região na

cerimônia de celebração de posse da nova gestão para o biênio 2013-2015.

� Assessoramento à Presidência e apresentação do ato de condecoração do Ministro Carlos

Alberto Reis de Paula, com medalha Comemorativa de 70 anos da Consolidação das Leis do

Trabalho aos Presidentes da Caixa Econômica Federal, da ABAP e da Fundac, no auditório

do Fórum Ruy Barbosa.

NOVEMBRO

� Participação em reunião convocada por ocasião da Correição promovida pelo Sr. Ministro

Corregedor Ives Gandra.

� Assessoramento à presidência em visita correicional do Sr. Ministro Corregedor ao Fórum

Trabalhista da Barra Funda, conforme périplo: Praça da Justiça, Núcleo de Conciliação,

Escola Judicial, 22ª, 39, e 77ª Varas do Trabalho e Auditório do subsolo.

� Assessoramento à presidência em visita juntamente com o Sr. Ministro Corregedor ao

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na sede daquele órgão.

� Encaminhamento de solicitação do serviço de apoio do buffet contratado por ocasião do

evento "III Congresso de Educação Corporativa do Judiciário”.

� Encaminhamento de solicitação do serviço de apoio do buffet contratado por ocasião do

evento "Curso Zênite In Company" - Gestão de Contratos Administrativos.

� Encaminhamento de solicitação do serviço de apoio do buffet contratado por ocasião do

evento "Evento Cultural Direito".

� Realização de estudo de reestruturação da Assessoria de Cerimonial e Eventos, propondo a

sua transformação em Secretaria, com a criação de uma Coordenação em sua estrutura.

� Encaminhamento às personalidades agraciadas de "KIT" contendo gravação em DVD e

fotografia e cartão do Grã-Mestre, em que se registra a solenidade de agraciamento com a

Comenda da Ordem do Mérito Judiciário.

� Assessoramento e acompanhamento a Sra. Presidente, e apresentação do Ato de Outorga

da Comenda do Mérito Judiciário do Trabalho aos Srs. Ministros do TST, em Brasília.

� Participação em curso Zênite "In Company" com vistas à habilitação dos gestores na

Assessoria quanto à gestão de contratos administrativos.

DEZEMBRO

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

42

� Assessoramento e execução das ações que importem na realização da cerimônia de abertura

da Semana Nacional da Conciliação (no âmbito do TRT 2ª R), na praça da Justiça do Fórum

Trabalhista "Ruy Barbosa".

� Assessoramento e acompanhamento da Sra. Presidente por ocasião da outorga da medalha

do Mérito Judiciário - "Ministro Manoel da Costa Manso" no Tribunal de Justiça de São Paulo.

� Assessoramento e acompanhamento da Sra. Presidente, e apresentação da Cerimônia de

Abertura do III Congresso de Educação Corporativa do Judiciário, bem como coordenação

dos painéis do Congresso, em São Paulo.

� Assessoramento a Sra. Vice-Presidente por ocasião da visita da Conselheira do CNJ, Juíza

Débora Cocci, que veio acompanhar os trabalhos da Semana Nacional da Conciliação no

Fórum Ruy Barbosa.

� Apresentação da Cerimônia de Encerramento do Ano Letivo da Escola Judicial.

� Acompanhamento ao grupo do Escritório Mesquita Barros juntamente com a

Desembargadora Regina Aparecida Duarte nas dependências do Tribunal.

� Inauguração do Fórum da Zona Leste.

OUTRAS ATIVIDADES

- Ação de assessoramento a entidade externa = 6

- Ação de assessoramento a entidade interna = 22

- Ação de relacionamento com entidades e órgãos externos = 6

- Assessoramento à presidência em cerimônia interna = 9

- Assessoramento à presidência em evento externo = 20

- Assessoramento à presidência em evento interno = 16

- Assessoramento à presidência em posse de magistrados = 8

- Atendimento a entidades acadêmicas = 2

- Estudo técnico de projetos administrativos = 2

- Gestão de serviço de buffet = 51

- Participação em reunião técnica = 12

- Participação em treinamentos e capacitação = 4

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

43

VICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA

No cumprimento de sua competência, a Desembargadora Silvia Regina

Pondé Galvão Devonald, como Vice Presidente Administrativa do Tribunal, em 2013,

exerceu a Presidência quando se fez necessário, e atuou nos processos de natureza

administrativa, registrando a seguinte movimentação processual:

Saldo do exercício de 2012 42

Entrados no ano de 2013 156

Subtotal 198

Solucionados em 2013 153

Saldo para 2014 45

VICE-PRESIDÊNCIA JUDICIAL

A Desembargadora Sonia Maria de Oliveira Prince Rodrigues Franzini, a

Desembargadora Anelia Li Chum e a Desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, no

exercício de suas atribuições previstas no art. 72 do Regimento Interno, bem como daquelas

delegadas pelo Exmo. Desembargador Presidente através do Ato GP 23/2010, registraram a

seguinte movimentação processual no ano de 2013:

ANO Recursos de

Revista Protocolizados

Recursos Recebidos

Recursos Denega-

dos

Agravos de Instrumento Interpostos

em RR

Outros (Rec. Extraord., Adesivos,

etc.) Interpostos

Outros (Rec.

Extraord., Adesivos, etc.) Desp.

2009 32.658 5.946 26.027 19.770

2010 41.662 4.181 26.986 20.198

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

44

2011 56.825 3.959 37.437 27.742 991 661

2012 54.084 9.009 67.641 47.868 1.038 955

2013 53.085 4.917 47.506 44.367 738 761

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

45

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

46

Mês Baixa VT

Novo Julgamento de Recursos

Novo Julgamento de Embargos

Transação Eletrônica com o

TST Enviados Baixados

Janeiro 1.087 37 3 3.276 995

Fevereiro 549 16 2 3.138 417

Março 2.062 70 11 5.292 1.872

Abril 2.024 56 7 3.145 1.860

Maio 2.067 79 6 5.269 1.885

Junho 2.583 105 7 3.822 2.545

Julho 2.566 117 13 4.910 2.346

Agosto 2.604 54 5 4.227 2.492

Setembro 5.300 124 4 3.858 5.232

Outubro 3.690 159 13 4.982 3.654

Novembro 3.473 113 9 4.018 3.469

Dezembro 2.362 51 8 2.049 2.242

Total 30.367 981 88 47.986 29.009

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

47

CORREGEDORIA REGIONAL

CORREIÇÕES PERIÓDICAS E ORDINÁRIAS

A Corregedoria Regional realizou 193 correições ordinárias no ano de 2013

nos seguintes órgãos e unidades:

− 90 Varas do Trabalho da Sede;

− 75 Varas do Trabalho de Fora da Sede;

− 01 Unidade de Atendimento da Sede;

− 13 Serviços de Distribuição dos Feitos de Fora da Sede;

− 01 Central de Mandados da Sede;

− 07 Centrais de Mandados de Fora da Sede;

− 01 Central de Cartas Precatórias da Sede;

− 01 Central de Cartas Precatórias de Fora da Sede;

− 01 Serviço de Depósitos Judiciais;

− 01 Central de Hastas Públicas da Sede;

− 02 Juízos Auxiliares em Execução da Sede.

O movimento registrado pela Corregedoria em 2013 está sintetizado no quadro que segue:

CORREIÇOES PARCIAIS

Saldo do ano anterior 13

Autuadas no ano 308

Total a decidir 321

Decididas no ano 299

Saldo para 2014 22

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA

Saldo do ano anterior 93

Autuados no ano 569

Total a decidir 662

Decididos no ano 569

Saldo para 2014 93

AGRAVOS REGIMENTAIS EM RC

Saldo do ano anterior 01

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

48

Autuados no ano 56

Total a decidir 57

Decididos no ano 54

Saldo para 2014 03

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RC

Saldo do ano anterior 02

Autuados no ano 28

Total a decidir 30

Decididos no ano 28

Saldo para 2014 02

RECLAMAÇÕES DISCIPLINARES (RD)

Saldo do ano anterior 02

Autuados no ano 26

Total a decidir 28

Decididos no ano 23

Saldo para 2014 05

AGRAVOS REGIMENTAIS EM RD

Saldo do ano anterior 00

Autuados no ano 02

Total a decidir 02

Decididos no ano 01

Saldo para 2014 01

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

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ESCOLA JUDICIAL

A Escola Judicial teve a seguinte programação em 2013:

Janeiro/2013 CURSO: “PRIMEIROS SOCORROS - A MANUTENÇÃO DA VIDA EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA” – realizado em parceria com a Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho Ministrado por: Médicos do Setor Médico do Tribunal e Corpo de Bombeiros Público alvo: Magistrados e Servidores lotados nos Fóruns e Prédios do TRT da 2ª Região Datas: 18 e 25 de janeiro de 2013 Carga horária: 05 horas/aula CURSO: “SEGURANÇA E VIGILÂNCIA - VALORIZANDO AQUELES QUE CONFIAM EM NÓS” – realizado em parceria com a Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho Ministrado por: Servidores do Serviço de Segurança do Tribunal e Técnicos e representantes do Metrô de São Paulo Público alvo: Agentes de Segurança vinculados ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e Vigilantes de Segurança (terceirizados) lotados nos Fóruns e Prédios do TRT da 2ª Região Datas: 18 e 25 de janeiro de 2013 Carga horária: 05 horas/aula Fevereiro/2013 CURSO: “PRIMEIROS SOCORROS - A MANUTENÇÃO DA VIDA EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA” – realizado em parceria com a Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho Ministrado por: Médicos do Tribunal e Corpo de Bombeiros Público alvo: Magistrados e Servidores lotados nos Fóruns e Prédios do TRT da 2ª Região Datas: 01,15 e 22 de fevereiro de 2013 Carga horária: 05 horas/aula CURSO: “SEGURANÇA E VIGILÂNCIA - VALORIZANDO AQUELES QUE CONFIAM EM NÓS” – realizado em parceria com a Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho Ministrado por: Servidores do Serviço de Segurança do Tribunal e Técnicos e representantes do Metrô de São Paulo Público alvo: Agentes de Segurança vinculados ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e Vigilantes de Segurança (terceirizados) lotados nos Fóruns e Prédios do TRT da 2ª Região Datas: 01, 15 e 22 de fevereiro de 2013 Carga horária: 05 horas/aula CURSO (EAD): “TEORIA GERAL DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – TURMA 1/2013″ Tutor: Desembargadora Maria Inês Moura Santos Alves da Cunha Público alvo: Magistrados e Servidores Datas: de 27 de fevereiro a 07 de abril de 2013 Carga horária: 30 horas/aula CURSO (EAD) AUTOINSTRUCIONAL: “O NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO – TURMA 1/2013″ Público Alvo: Magistrados e Servidores Datas: de 25 de fevereiro até 17 de março de 2013 Carga horária: 10 horas/aula CURSO (EAD) AUTOINSTRUCIONAL: “GESTÃO ESTRATÉGICA COM O USO DE BALANCED SCORECARD (BSC) – TURMA 1/2013″ Público alvo - servidores Datas: de 25 de fevereiro até 17 de março de 2013 Carga horária: 20 horas/aula CURSO (EAD): “ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA – TURMA 1/2013″

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Público alvo: Magistrados e Servidores Tutoria: Filipe Gioielli Datas: de 27 de fevereiro até 07 de abril de 2013 Carga horária: 30 horas/aula CURSO: “CÁLCULOS TRABALHISTAS” Ministrado por: Des. Francisco Ferreira Jorge Neto Público alvo: Magistrados e Servidores Datas: 25, 26, 27, 28 de fevereiro e 1º de março de 2013 Carga horária: 20 horas/aula CURSO (EAD): ”ANDRAGOGIA – UM CONCEITO DE EDUCAÇÃO DE ADULTOS” Tutoria: Professora Ms. Carmem Maria Sant´Anna Rossetti Público alvo: Magistrados e Servidores Datas: de 27 de fevereiro a 26 de março de 2013 Carga horária: 30 horas/aula Março/2013 ABERTURA DO ANO LETIVO 2013 – AULA MAGNA Ministrado por: Des. José Renato Nalini Data: 12 de março de 2013 Carga horária: 02 horas/aula CURSO: “PRIMEIROS SOCORROS - A MANUTENÇÃO DA VIDA EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA” – realizado em parceria com a Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho Ministrado por: Médicos do Tribunal e Corpo de Bombeiros Público alvo: Magistrados e Servidores lotados nos Fóruns e Prédios do TRT da 2ª Região Datas: 01, 08, 14, 15, 21 e 22 de março de 2013 Carga horária: 05 horas/aula CURSO: “SEGURANÇA E VIGILÂNCIA - VALORIZANDO AQUELES QUE CONFIAM EM NÓS” – realizado em parceria com a Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho Ministrado por: Servidores do Serviço de Segurança do Tribunal e Técnicos e representantes do Metrô de São Paulo Público alvo: Agentes de Segurança vinculados ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e Vigilantes de Segurança (terceirizados) lotados nos Fóruns e Prédios do TRT da 2ª Região Datas: 01, 07, 08, 15 e 22 de março de 2013 Carga horária: 05 horas/aula PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO – MACKENZIE – PROCESSO SELETIVO TREINAMENTO: “CÁLCULOS EM EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA” – várias turmas Ministrado por: Tânia Cristina Zotto Público alvo: servidores das Varas do Trabalho da 2ª Região Datas: 07, 08, 14, 15, 21, 22 de março, 04, 05, 11, 12, 18 e 19 de abril de 2013 Carga horária: 06 horas/aula CURSO (EAD) AUTOINSTRUCIONAL: “ELEMENTOS DO PROCESSO JUDICIAL EM MEIO ELETRÔNICO – TURMA 1/2013″ Público alvo: Magistrados e Servidores Datas: de 18 de março a 14 de abril de 2013 Carga horária: 20 horas/aula CURSO (EAD) AUTOINSTRUCIONAL: “O NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO – TURMA 2/2013″ Público alvo: Magistrados e Servidores Datas: de 18 de março a 07 de abril de 2013 Carga horária: 10 horas/aula CURSO: “MEDIA TRAINING” Ministrado por: Jornalista Aurea Regina de Sá

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Público alvo: Magistrados Data: 21 de março de 2013 Carga horária: 03 horas/aula PALESTRA: “A LEI DE COTAS” Ministrado por: Dra. Linamara Rizzo Battistella e Desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca: Público alvo: Magistrados e Servidores Datas: 06 de março de 2013 Carga horária: 02 horas/aula CURSO (EAD): “EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA – TURMA 1/2013″ Tutoria: Juíza Titular do Trabalho Maria José Bighetti Ordoño Rebello Público alvo: Magistrados e Servidores Datas: de 13 de março a 07 de maio de 2013 Carga horária: 40 horas/aula CURSO (EAD): “GERENCIAMENTO DE PROJETOS – TURMA 1/2013″ Tutoria: Rubens Parente Júnior Público alvo: Servidores gestores Datas: de 13 de março a 23 de abril de 2013 Carga horária: 30 horas/aula CURSO (EAD) AUTOINSTRUCIONAL: “BROFFICE CALC – TURMA 1/2013″ Público alvo: Magistrados e Servidores Datas: de 04 de março a 03 de abril de 2013 Carga horária: 16 horas/aula CURSO (EAD) AUTOINSTRUCIONAL: “BROFFICE WRITER – TURMA 1/2013″ Público alvo: Magistrados e Servidores Datas: de 04 de março a 03 de abril de 2013 Carga horária: 16 horas/aula CURSO (EAD): “DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS GERENCIAIS – TURMA 1/2013″ Tutoria: Dora Neiva Alves Cambauva Público alvo: Servidores Gestores Datas: de 06 de março a 23 de abril de 2013 Carga horária: 33 horas/aula Abril/2013 CURSO: “SEGURANÇA E VIGILÂNCIA - VALORIZANDO AQUELES QUE CONFIAM EM NÓS” – realizado em parceria com a Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho Ministrado por: Servidores do Serviço de Segurança do Tribunal e Técnicos e representantes do Metrô de São Paulo Público alvo: Agentes de Segurança vinculados ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e Vigilantes de Segurança (terceirizados) lotados nos Fóruns e Prédios do TRT da 2ª Região Data: 04 de abril de 2013 Carga horária: 05 horas/aula PALESTRA: “REFLEXOS DA TRIBUTAÇÃO NOS ACORDOS JUDICIAIS” Ministrado por: Doutor Carlos Henrique Oliveira Público alvo: Magistrados e Servidores Data: 30 de abril de 2013 Carga horária: 03 horas/aula EVENTO: COMEMORAÇÃO DOS 70 ANOS DA CLT Público alvo: Magistrados e Servidores Programação: 22 de abril – Seminário: “O Trabalho Infantil” Carga horária: 02 horas/aula Coordenação: Juíza Sandra Miguel Abou Assali Bertelli Palestras:

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“Trabalho Infantil e Justiça do Trabalho” – Juiz Marcos Neves Fava “O Trabalho Artístico na Infância” – Professora Sandra Regina Cavalcante – USP 23 de abril: Palestra: “A Importância da Gestão Documental para a Preservação da Memória” Carga horária: 02 horas/aula Palestrantes: Desembargadora Maria Inês Moura Santos Alves da Cunha Desembargadora Silvana Abramo Margherito Ariano 24 de abril – Palestra: “Empregado Doméstico e a Nova Lei” Carga horária: 02 horas/aula Palestrante: Desembargador Sérgio Pinto Martins 29 de abril – Palestra: “Assédio Sexual – Uma abordagem Brasil e USA” Carga horária: 02 horas/aula Coordenação: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto Palestrantes: Professor Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante (Universidade Presbiteriana Mackenzie) Professor Augustus B. Cochran (Agnes Scott College) 02 de maio – Exibição de Filme e Debate: “O Cinema e o Direito” Carga horária: 02 horas/aula Coordenação: Desembargadora Jane Granzoto Torres da Silva Debatedores: Juiz Fernando César Teixeira França Juiz Wilson Ricardo Buquetti Pirotta SEMINÁRIO: “DIREITO PENAL DO TRABALHO E TRABALHO PENOSO EM FRIGORÍFICOS” – evento em parceria com a AMATRA 2 Público alvo: Magistrados e Servidores Data: 12 de abril de 2013 Carga horária: 05 horas/aula Programação: PROVA DOCUMENTAL Palestrante: Juiz Substituto Richard Wilson Jambert SENTENÇA PENAL Palestrante: Juiz Mauro Schiavi DVD CARNE E OSSO – Exibição do documentário e debates Presidente de mesa: Juiz Igor Cardoso Garcia Debatedores: Juízes Fabio Rocha e Renato Sabino CURSO: “TUTELA PROCESSUAL COLETIVA NA JUSTIÇA DO TRABALHO” Ministrado por: Professora Norma Sueli Padilha e Juíza Thereza Christina Nahas Público alvo: Magistrados e Servidores Datas: 19 e 26 de abril, 10 e 13 de maio de 2013 Carga horária: 12 horas/aula CURSO (EAD) AUTOINSTRUCIONAL: “EDUCAÇÃO FINANCEIRA PESSOAL – TURMA 1 / 2013″ Público alvo: Magistrados e Servidores Datas: 15 de abril a 14 de maio de 2013 Carga horária: 15 horas/aula CURSO (EAD) AUTOINSTRUCIONAL: “O NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO – TURMA 3 / 2013″ Público alvo: Magistrados e Servidores Datas: 15 de abril a 14 de maio de 2013 Carga horária: 10 horas/aula CURSO: ESTUDO SOBRE ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Ministrado por: Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus (aula inaugural) e Juiz Homero Batista Mateus da Silva Público alvo: Magistrados Datas: 26 de abril, 03, 10, 17 e 24 de maio de 2013.

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Carga horária: 15 horas/aula CURSO: MEIOS DE DEFESA DO EXECUTADO Coordenado por Juíza Thereza Christina Nahas e ministrado pela Desembargadora Yone Frediani Público alvo: Magistrados e Servidores Datas: 08, 15, 22, 29 e 30 de abril de 2013. Carga horária: 15 horas/aula CURSO: TUTELAS ESPECIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO Coordenador por Juíza Thereza Christina Nahas e ministrado pelo Professor Doutor Bruno Freire e Silva Público alvo: Magistrados e Servidores Datas: 03, 10, 17, 24 de abril e 08 de maio de 2013 Carga horária: 15 horas/aula EVENTO: VALORIZANDO NOSSOS BENS MAIS PRECIOSOS: A VIDA E A SAÚDE - em parceria com a Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho Datas: 04, 11, 16, 18, 24 e 25 de abril Ministrantes: Vários, entre Magistrados, Procuradores do Trabalho e Profissionais da área de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho Público alvo: Magistrados e Servidores Coordenação: Desembargadora Silvia Regina Pondé Galvão Devonald Juíza Thereza Christina Nahas CURSO (EAD): “BÁSICO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – TURMA 1/2013″ Tutoria: Rodrigo Lopes Nabarreto Público alvo: Magistrados e Servidores Datas: 17 de abril a 28 de maio de 2013 Carga horária: 35 horas/aula CURSO (EAD): “ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA – TURMA 2/2013″ Tutoria: Lauro de Campos Público alvo: Magistrados e Servidores Datas: 03 de abril a 07 de maio de 2013 Carga horária: 30 horas/aula CURSO (EAD): “O DIREITO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO – TURMA 1/2013″ Tutoria: Desembargadora MARIA INÊS MOURA SANTOS ALVES DA CUNHA Público alvo: Magistrados e Servidores Datas: 10 de abril a 14 de maio de 2013 Carga horária: 30 horas/aula CURSO (EAD): “ADMINISTRAÇÃO DE VARA DO TRABALHO – TURMA 1/2013″ Tutoria: Juíza Cristiane Maria Gabriel Público alvo: Magistrados Datas: 02 de maio a 18 de junho de 2013 Carga horária: 40 horas/aula CURSO (EAD) AUTOINSTRUCIONAL: “ELEMENTOS DO PROCESSO JUDICIAL EM MEIO ELETRÔNICO – TURMA 2/2013″ Público alvo: Magistrados e Servidores Datas: de 08 de abril até 07 de maio de 2013 Carga horária: 20 horas/aula CURSO (EAD): “FORMAÇÃO DE ASSISTENTE DE JUIZ – TURMAS 1 E 2/2013″ Tutoria: Juiz André Eduardo Dorster Araújo e Juíza Elza Maria Leite Romeu Basile Público alvo: Magistrados e Servidores Datas: de 03 de abril até 07 de maio de 2013 Carga horária: 30 horas/aula Maio/2013 CURSO: “GERENCIAMENTO DE PROJETOS PJe-JT (UTILIZANDO O GP-WEB)”

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Ministrado por: Nelson Fernando Ponce de Leon e Robson Marins Santana Público alvo: servidores envolvidos nos projetos de implantação do PJe-JT em São Paulo Datas: 1ª Turma: 29 e 30 de abril, 2ª Turma: 02 e 03 de maio, 3ª Turma: 06 e 07 de maio, 4ª Turma: 09 e 10 de maio de 2013. Carga horária: 08 horas/aula cada turma CURSO: “PREPARAÇÃO PARA ASSESSOR DE DESEMBARGADOR” Ministrado por: Desembargadora Bianca Bastos, Público alvo: Servidores Datas: 02, 03, 21, 23, 28 de maio, 04 e 06 junho de 2013. Carga horária: 18 horas/aula CURSO (EAD): “GESTÃO DE PROCESSOS – TURMA 1/2013″ Ministrado por: Tutoria: Rubens Parente Junior Público alvo: Magistrados e Servidores Datas: de 22 de maio até 25 de junho de 2013 Carga horária: 30 horas/aula CURSO (EAD): “BÁSICO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – TURMA 2/2013″ Tutoria: Antônio de Jesus Trovão Público alvo: Magistrados e Servidores Datas: de 8 de maio a 18 de junho de 2013 Carga horária: 35 horas/aula CURSO (EAD): “FEEDBACK – UM INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL E DE EQUIPES – TURMA 1 / 2013″ Ministrado por: Professora Veruska Olivieri Público alvo: Magistrados e Servidores Gestores Datas: de 22 de maio a 25 de junho de 2013 Carga horária: 30 horas/aula COMEMORATIVO DOS 70 ANOS DA CLT – EJUD 2 / AMATRA 2 Magistrados Palestrantes: Amador Paes de Almeida, Anelia Li Chum, Bento Pupo Pesce, Carlos Francisco Berardo, Dora Vaz Treviño eVânia Paranhos Público alvo: Magistrados e Servidores Data: 10 de maio de 2013 Carga horária: 03 horas/aula OFICINA DE SENSIBILIZAÇÃO – “TRABALHO DECENTE E A COLETIVIZAÇÃO DO PROCESSO” - em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, representada pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo – CONATRAE Público alvo: Magistrados, os Membros do Ministério Público do Trabalho, os Servidores deste Regional, os Auditores Fiscais do Trabalho, os integrantes da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal Data: 24 de maio de 2013 Carga horária: 09 horas/aula Programação: Abertura: Dr. José Armando Fraga Diniz Guerra e Des. Carlos Roberto Husek Palestra: “Diagnóstico do trabalho escravo contemporâneo no Brasil” - Leonardo Sakamoto – Diretor da ONG Repórter Brasil/SP Apresentação do Filme: Aprisionados por Promessas Palestra: “Atuação do Ministério Público do Trabalho no Processo Coletivo” - Dr. Luiz Carlos Michele Fabre Palestra: “Suporte Normativo e conceitual” - Dra. Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt Palestra: “Fiscalização do trabalho e a prevenção” – Dr. Luis Alexandre de Faria Palestra: “Prática processual coletiva” - Dr. Marcus Menezes Barberino Mendes Apoiadores: ANAMATRA AMATRA2 CURSO: “GESTÃO DE PESSOAS” Ministrado por: Vidal Machado Santana Público alvo: Servidores

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Datas: 17 de maio, 07 e 14 de junho de 2013 Carga horária: 16 horas/aula CURSO (EAD) AUTOINSTRUCIONAL: “EDUCAÇÃO FINANCEIRA PESSOAL – TURMA 2 / 2013″ Público alvo: Magistrados e Servidores Datas: de 06 de maio a 05 de junho de 2013 Carga horária: 10 horas/aula CURSO (EAD) AUTOINSTRUCIONAL: “O NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO – TURMA 4 / 2013″ Público alvo: Magistrados e Servidores Datas: de 06 de maio a 05 de junho de 2013 Carga horária: 10 horas/aula CURSO: “PRIMEIROS SOCORROS – A MANUTENÇÃO DA VIDA EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA” – em parceria com a Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho Ministrado por: Médicos do TRT e corpo de bombeiros Público alvo: Desembargadores, Juízes, servidores e seguranças terceirizados voluntários. Datas: de 17 de maio a 30 de agosto de 2013 Carga horária: 05 horas/aula EVENTO: “DEBATE A NOVA LEI DE DOMÉSTICAS” Ministrado por: Juízes André Cremonesi e Márcio Mendes Granconato e o Advogado Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro. Público alvo: Magistrados e Servidores Data: 28 de maio de 2013 Carga horária: 02 horas/aula Junho/2013 CURSO: “O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E A ATUAÇÃO DO ADVOGADO” em parceria com o Núcleo de Apoio à Implantação Regional do PJe-JT e com o apoio da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP – ESA Ministrado por: Desembargador do Trabalho Carlos Roberto Husek, Juiz do Trabalho Luis Fernando Feóla, Dr. Vinicius Augusto de Sá Vieira e Conrado Augusto Pires Público alvo: Advogados Data: 24 de junho de 2013 Carga horária: 03 horas/aula SEMINÁRIO: “PREOCUPAÇÕES ATUAIS DO PODER JUDICIÁRIO” EM PARCERIA COM A AMATRA 2 Ministrado por: Professor Alexandre de Moraes, Juiz Francisco Pedro Jucá e Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes Público alvo: Magistrados Data: 14 de junho de 2013 Carga horária: 03 horas/aula PALESTRA: “AERONAUTA: ASPECTOS LEGAIS RELEVANTES OBJETO DE DEMANDAS JUDICIAIS” Ministrado por: Professor Carlos Augusto Jatahy Duque-Estrada Júnior, Público alvo: Magistrados e Servidores Data: 18 de junho de 2013 Carga horária: 02 horas/aula DEBATE: “A NOVA LEI DE COOPERATIVAS” Ministrado por: Juízes André Cremonesi e Márcio Mendes Granconato e o Advogado Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro Público alvo: Magistrados e Servidores Datas: 11 de junho de 2013 Carga horária: 02 horas/aula PALESTRA: “TEORIA GERAL DOS RECURSOS À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL” Ministrado por: Desembargador Antônio Carlos Marcato

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Público alvo: Magistrados e Servidores Data: 14 de junho de 2013 Carga horária: 02 horas/aula CURSO (EAD) AUTOINSTRUCIONAL: “ELEMENTOS DO PROCESSO JUDICIAL EM MEIO ELETRÔNICO – TURMA 3/2013″ Público alvo: Magistrados e Servidores Datas: de 03 a 30 de junho de 2013 Carga horária: 20 horas/aula EVENTO: “I CONGRESSO DA MAGISTRATURA LABORAL DE SÃO PAULO - HOMENAGEM AO MINISTRO PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS” – evento em parceria com a Associação dos Magistrados do Trabalho da 2ª Região – AMATRA 2 Ministrado por: Ministros do TST, Desembargadores e Juízes do TRT da 2ª Região Público alvo: Magistrados e Servidores Datas: 20 e 21 de junho de 2013 Carga horária: 16 horas/aula CURSO (EAD) AUTOINSTRUCIONAL: “BROFFICE CALC – TURMA 2/ 2013″ Público alvo: Magistrados e Servidores Datas: de 03 a 30 de junho de 2013 Carga horária: 16 horas/aula CURSO (EAD) AUTOINSTRUCIONAL: “BROFFICE WRITER – TURMA 2 / 2013″ Público alvo: Magistrados e Servidores Datas: de 03 a 30 de junho de 2013 Carga horária: 16 horas/aula CURSO EAD AUTOINSTRUCIONAL: “GESTÃO ESTRATÉGICA COM O USO DE BALANCED SCORECARD (BSC) – TURMA 2/2013″ Público alvo: Magistrados e Servidores Datas: de 03 a 30 de junho de 2013 Carga horária: 20 horas/aula CURSO (EAD) AUTOINSTRUCIONAL: “O NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO – TURMA 5/2013″ – Público alvo: Magistrados e Servidores Datas: de 03 a 30 de junho de 2013 Carga horária: 10 horas/aula Agosto/2013 OFICINA SOBRE “DIREITO COLETIVO DO TRABALHO” Ministrado por: Desembargadores Francisco Ferreira Jorge Neto, Maria Isabel Cueva Moraes e Davi Furtado Meirelles Público alvo: Magistrados e Servidores Datas: 30 de agosto de 2013 Carga horária: 06 horas/aula CURSO: “O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E A ATUAÇÃO DO ADVOGADO” em parceria com o Núcleo de Apoio à Implantação Regional do PJe-JT e com o apoio da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP – ESA Ministrado por: Juiz Marcos Neves Fava, Juiz Luis Fernando Feóla, Dr. Rofis Elias Filho e Conrado Augusto Pires Público alvo: advogados Data: 15 de agosto de 2013 Carga horária: 03 horas/aula CURSO (EAD): “PORTUGUÊS JURÍDICO – TURMA 1/2013″ Tutoria: Professor Marcelo Paiva Público alvo: Magistrados e Servidores Datas: de 14 de agosto até 24 de setembro de 2013 Carga horária: 40 horas/aula

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PALESTRA: “A ULTRATIVIDADE DAS CLÁUSULAS NORMATIVAS” Ministrado por: Desembargadora Lilian Gonçalves Público alvo: Magistrados e Servidores Data: 27 de agosto de 2013 Carga horária: 02 horas/aula PALESTRA: “O PERITO E O JUDICIÁRIO” – evento em parceria com a Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho Ministrado por: Médicos, Procuradores do INSS e Juízes do Trabalho. Público alvo: Magistrados, Servidores e Peritos. Data: 23 de agosto de 2013 Carga horária: 04 horas/aula SEMINÁRIO: “PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO NA INDÚSTRIA” Ministrado por: Membros da Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego. Público alvo: Magistrados e Servidores Data: 16 de agosto de 2013 Carga horária: 03 horas/aula CURSO: “PRIMEIROS SOCORROS: A MANUTENÇÃO DA VIDA EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA – TURMA III 2013″ – evento em parceria com a Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - em andamento Ministrado por: Médicos do TRT e corpo de Bombeiros Público alvo: Desembargadores, Juízes, servidores e seguranças terceirizados voluntários. Datas: 29 de agosto, 05, 26 de setembro e 24 de outubro de 2013 Carga horária: 05 horas/aula CURSO: “O MANDADO DE SEGURANÇA NA JUSTIÇA DO TRABALHO” Ministrado por: Professor Cássio Scarpinella Bueno Público alvo: Magistrados e Servidores Datas: 13 ,20 e 27 de agosto de 2013 Carga horária: 09 horas/aula SEMINÁRIO: “CONTRATO DE TRABALHO NO TRANSPORTE DE CARGAS: OS ASPECTOS POLÊMICOS DA LEI 12.619/2012″- evento em parceria com a Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, ministrado por: Juízes, Advogados, Procuradores do Trabalho e Profissionais da área Público alvo: Magistrados, Servidores, Membros do Ministério Público do Trabalho. Datas: 07 de agosto de 2013 Carga horária: 08 horas/aula CURSO: “OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA” Ministrado por: Duarte Nascimento Januário Júnior Público alvo: Agentes de Segurança Judiciária deste Regional que recebem GAS (Gratificação de Atividade de Segurança) Datas: de 05 a 09 de agosto de 2013 Carga horária: 40 horas/aula PALESTRAS PARA ESTAGIÁRIOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 2ª REGIÃO Público alvo: estagiários do TRT da 2ª Região Ministrado por: Juiz Samir Soubhia e Vidal Machado Santana Datas: 23 e 30 de agosto de 2013 Carga horária: 04 horas/aula CURSO (EAD) AUTOINSTRUCIONAL: “GESTÃO ESTRATÉGICA COM O USO DE BALANCED SCORECARD (BSC) – TURMA 3/2013”. Público alvo: Magistrados e Servidores Datas: de 05 de agosto a 05 de setembro de 2013 Carga horária: 20 horas/aula CURSO (EAD) AUTOINSTRUCIONAL: “O NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO – TURMA 6/2013″

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Público alvo: Magistrados e Servidores Datas: de 05 de agosto a 05 de setembro de 2013 Carga horária: 10 horas/aula CURSO (EAD): “DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS GERENCIAIS – TURMA 2/2013″ Tutoria: Dora Neiva Alves Cambaúva Público alvo: Magistrados e Servidores Datas: de 07 de agosto a 10 de setembro de 2013 Carga horária: 33 horas/aula CURSO (EAD): “INTRODUÇÃO A TEMAS SOCIOAMBIENTAIS – TURMA 1/2013″ Tutoria: Professor Fábio Ueno Público alvo: Agentes Socioambientais e Membros da Comissão de Gestão Socioambiental deste Regional Datas: de 07 de agosto a 10 de setembro de 2013 Carga horária: 30 horas/aula CURSO (EAD): “ELEMENTOS DO PROCESSO JUDICIAL EM MEIO ELETRÔNICO – TURMA 4/2013 Público alvo: Magistrados e Servidores Datas: de 05 de agosto a 05 de setembro de 2013 Carga horária: 20 horas/aula CURSO (EAD): “EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA – TURMA 2/2013″ - EM ANDAMENTO Ministrado por: Des. Maria José Bighetti Ordoño Rebello Público alvo: Magistrados e Servidores Datas: de 14 de agosto a 08 de outubro de 2013 Carga horária: 40 horas/aula CURSO (EAD): “FORMAÇÃO DE ASSISTENTE DE JUIZ – TURMAS 3 E 4” – EM ANDAMENTO Ministrado por: Juíza Elza Maria Leite Romeu Basile e Juiz André Eduardo Dorster Araújo Público alvo: Servidores Datas: de 21 de agosto a 24 de setembro de 2013 Carga horária: 30 horas/aula CURSO (EAD): “TEORIA GERAL DO JUÍZO CONCILIATÓRIO” - EM ANDAMENTO Tutoria: Juiz Titular do Trabalho Edilson Soares de Lima Público alvo: Magistrados e Servidores Datas: de 07 de agosto a 24 de setembro de 2013 Carga horária: 40 horas/aula Setembro/2013 CURSO: “ASPECTOS SOCIAIS, ECONÔMICOS E POLÍTICOS DO BRASIL CONTEMPORÂNEO.” Público alvo: membros da Comissão Permanente de Avaliação Documental e servidores da área de Gestão Documental Ministrado por: Professores Irineu Francisco Barreto Junior, Daniel Marques Giandoso, Álvaro Edauto da Silva Gomes e Alexandre Jorge Loloian. Datas: 12, 19, 26 de setembro, 03, 10, 24, 31 de outubro e 07 de novembro de 2013 Carga horária: 32 horas/aula CURSO: “O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E A ATUAÇÃO DO ADVOGADO” Público alvo: advogados Ministrado por: Juiz Luis Fernando Feóla, Dr. Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho e Contrado Augusto Pires Datas: 12 de setembro de 2013 Carga horária: 03 horas/aula CURSO: “OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA” Público alvo: Agentes de segurança judiciária do Tribunal Ministrado por: Duarte Nascimento Januário Júnior Datas: 16, 17, 18, 19 e 20 de setembro de 2013

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Carga horária: 40 horas/aula CURSO: “BÁSICO DE CÁLCULOS TRABALHISTAS – TURMA II” Público alvo: Magistrados e Servidores Ministrado por: Desembargador Francisco Jorge Ferreira Neto Datas: 13, 18, 19, 20 e 23 de setembro de 2013 Carga horária: 15 horas/aula “COMEMORAÇÃO AO DIA DA ÁRVORE” – em parceria com a Comissão de Gestão Socioambiental do Tribunal Público alvo: Magistrados e Servidores Ministrado por: Desembargadora Regina Duarte, Denize Cavalcanti e Maria Aparecida Dias da Costa. Datas: 17 de setembro de 2013 Carga horária: 04 horas/aula CURSO (EAD): “FORMAÇÃO DE ASSISTENTE DE JUIZ – TURMAS 5, 6 E 7/2013″ Público alvo: Servidores Ministrado por: Juízes Cristiane Maria Gabriel, Jane Meire e Raquel Gabbai de Oliveira. Datas: de 04 de setembro a 08 de outubro de 2013 Carga horária: 30 horas/aula CURSO (EAD): “OFICIAL DE JUSTIÇA: ELEMENTOS PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL – TURMA 1/2013″ Público alvo: Oficiais de Justiça Ministrado por: Vera Cristina Soares Furis Datas: de 04 de setembro a 04 de dezembro de 2013 Carga horária: 30 horas/aula CURSO (EAD): “BÁSICO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA–TURMAS 3 E 4 /2013″ Público alvo: Magistrados e servidores Ministrado por: Rodrigo Nabarreto e Rosimeire Zazo Datas: de 11 de setembro a 22 de outubro de 2013 Carga horária: 35 horas/aula CURSO (EAD) AUTOINSTRUCIONAL: “BROFFICE CALC – TURMA 3 / 2013″ Público alvo: Magistrados e Servidores Datas: de 02 de Setembro a 02 de Outubro de 2013 Carga horária: 16 horas/aula CURSO (EAD) AUTOINSTRUCIONAL: “BROFFICE WRITER – TURMA 3 / 2013″ Público alvo: Magistrados e Servidores Datas: de 02 de Setembro a 02 de Outubro de 2013 Carga horária: 16 horas/aula PALESTRA: “O DIREITO DE GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO E AS NORMAS DA OIT” Público alvo: Magistrados e Servidores Ministrado por: Professora Martha Elisa Monsalve Cuéllar Datas: 02 de setembro de 2013 Carga horária: 02 horas/aula CURSO (EAD): “ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA – TURMAS 3, 4 E 5/2013″ Público alvo: Magistrados e Servidores Ministrado por: Filipe Gioielli, Lauro de Campos e Alexandre Miranda Lorga Datas: de 4 de setembro a 8 de outubro de 2013 Carga horária: 30 horas/aula CURSO (EAD) AUTOINSTRUCIONAL: “EDUCAÇÃO FINANCEIRA PESSOAL – TURMA 3/2013″ Público alvo: Magistrados e Servidores Datas: de 02 de setembro a 02 de outubro de 2013 Carga horária: 10 horas/aula CURSO (EAD) AUTOINSTRUCIONAL: “O NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO – TURMA 7/2013″ Público alvo: Magistrados e Servidores

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Datas: de 02 de setembro a 02 de outubro de 2013 Carga horária: 10 horas/aula CURSO (EAD): “INTRODUÇÃO A DOCÊNCIA ON-LINE – 2013” Público alvo: Magistrados e Servidores Tutoria: José Erigleidson da Silva Datas: de 11 de setembro a 29 de outubro de 2013 Carga horária: 40 horas/aula Outubro/2013 CURSO (EAD): “PORTUGUÊS JURÍDICO – TURMA 2/2013″ Tutoria: Professor Marcelo Paiva Público alvo: Magistrados e Servidores Datas: de 30 de outubro até 10 de dezembro de 2013 Carga horária: 40 horas/aula CURSO (EAD): “INTRODUÇÃO A TEMAS SOCIOAMBIENTAIS – TURMAS 2 e 3/2013″ Tutoria: Juíza Paula Chamy Pereira da Costa e Servidor Eugênio Aparecido Preto Público alvo: Agentes Socioambientais e Membros da Comissão de Gestão Socioambiental deste Regional, Magistrados e Servidores. Datas: de 16 de outubro a 19 de novembro de 2013 Carga horária: 30 horas/aula PALESTRA: "DISCRIMINAÇÃO E AÇÃO AFIRMATIVA" Público alvo: Magistrados e Servidores Ministrado por: Desembargadora Regina Maria Vasconcelos Dubugras Data: 08 de outubro de 2013 Carga horária: 02 horas/aula CURSO: “O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E A ATUAÇÃO DO ADVOGADO” Público alvo: advogados Ministrado por: Juiz Luis Fernando Feóla, Dr. Rofis Elias Filho e Contrado Augusto Pires Datas: 10 de outubro de 2013 Carga horária: 03 horas/aula CURSO: “O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E A ATUAÇÃO DO ADVOGADO” Público alvo: advogados Ministrado por: Juiz Luis Fernando Feóla, Dr. Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho e Contrado Augusto Pires Data: 24 de outubro de 2013 Carga horária: 03 horas/aula CURSO: "PJE NA JUSTIÇA DO TRABALHO - TURMA I - ASSISTENTES DE JUIZ" Público alvo: Servidores lotados no cargo de assistente de juiz Ministrado por: Juiz Luis Fernando Feóla Datas: de 14 a 28 de outubro de 2013 Carga horária: 10 horas/aula CURSO (EAD): “TEORIA GERAL DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – TURMAS 3 e 4/2013″ Tutor: Desembargadora Maria Inês Moura Santos Alves da Cunha Público alvo: Magistrados e Servidores Datas: de 30 de outubro a 03 de dezembro de 2013 Carga horária: 30 horas/aula DEBATE: "EFEITOS DA REDUÇÃO DO INTERVALO PARA REFEIÇÃO E DESCANSO" Público alvo: Magistrados e Servidores Ministrado por: Desembargador Davi Furtado Meirelles, Juiz Leonardo Aliaga Betti e Juiz Márcio Mendes Granconato Carga horária: 02 horas/aula CURSO (EAD): “O DIREITO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO – TURMA 2/2013″ Tutoria: Juíza Marcele Carine dos Prazeres Maria Inês

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Público alvo: Magistrados e Servidores Datas: de 23 de outubro a 26 de novembro de 2013 Carga horária: 30 horas/aula CURSO (EAD) AUTOINSTRUCIONAL: “ELEMENTOS DO PROCESSO JUDICIAL EM MEIO ELETRÔNICO – TURMA 5/2013″ Público alvo: Magistrados e Servidores Datas: de 07 de outubro a 07 de novembro de 2013 Carga horária: 20 horas/aula CURSO: “PRIMEIROS SOCORROS: A MANUTENÇÃO DA VIDA EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA – TURMA SÃO BERNARDO DO CAMPO 2013″ – evento em parceria com a Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - em andamento Ministrado por: Médicos do TRT e corpo de Bombeiros Público alvo: Desembargadores, Juízes, servidores e seguranças terceirizados voluntários. Data: 25 de outubro de 2013 Carga horária: 05 horas/aula CURSO: “PRIMEIROS SOCORROS: A MANUTENÇÃO DA VIDA EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA – TURMA SANTOS 2013″ – evento em parceria com a Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - em andamento Ministrado por: Médicos do TRT e corpo de Bombeiros Público alvo: Desembargadores, Juízes, servidores e seguranças terceirizados voluntários. Data: 11 de outubro de 2013 Carga horária: 05 horas/aula CURSO (EAD): “DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS GERENCIAIS – TURMA 3/2013″ Tutoria: Dora Neiva Alves Cambauva Público alvo: Servidores Gestores Datas: de 16 de outubro a 03 de dezembro de 2013 Carga horária: 33 horas/aula CURSO (EAD): “ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA – TURMA 6/2013″ Público alvo: Magistrados e Servidores Tutoria: Antônio de Jesus Trovão Datas: de 09 de outubro até 12 de novembro de 2013 Carga horária: 30 horas/aula CURSO (EAD) AUTOINSTRUCIONAL: “O NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO – TURMA 8/2013″ Público Alvo: Magistrados e Servidores Datas: de 07 de outubro até 07 de novembro de 2013 Carga horária: 10 horas/aula CURSO (EAD) AUTOINSTRUCIONAL: “GESTÃO ESTRATÉGICA COM O USO DE BALANCED SCORECARD (BSC) – TURMA 1/2013″ Público alvo servidores Datas: de 25 de fevereiro até 17 de março de 2013 Carga horária:20 horas/aula CURSO (EAD) AUTOINSTRUCIONAL: “EDUCAÇÃO FINANCEIRA PESSOAL – TURMA 4/ 2013″ Público alvo: Magistrados e Servidores Datas: de 07 de outubro a 03 de novembro de 2013 Carga horária: 10 horas/aula CURSO: “PRIMEIROS SOCORROS: A MANUTENÇÃO DA VIDA EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA – TURMA GUARULHOS 2013″ – evento em parceria com a Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - em andamento Ministrado por: Médicos do TRT e corpo de Bombeiros Público alvo: Desembargadores, Juízes, servidores e seguranças terceirizados voluntários. Data: 18 de outubro de 2013 Carga horária: 05 horas/aula CURSO (EAD): "TEORIA GERAL DO JUÍZO CONCILIATÓRIO"

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Público alvo: Magistrados e Servidores Ministrado por: Juiz Edilson Soares de Lima Data: de 16 de outubro a 03 de dezembro de 2013 Carga horária: 40 horas/aula CURSO (EAD): “FORMAÇÃO DE ASSISTENTE DE JUIZ – TURMAS 8 E 9/2013″ Tutoria: Juiz André Eduardo Dorster Araújo e Juíza Elza Maria Leite Romeu Basile Público alvo: Magistrados e Servidores Datas: de 09 de outubro até 12 de novembro de 2013 Carga horária: 30 horas/aula Novembro/2013 PALESTRA: "A LEI DE COOPERATIVAS II" Público alvo: Magistrados e Servidores Ministrado por: Desembargador Sérgio Pinto Martins Data: 28 de novembro de 2013 Carga horária: 02 horas/aula PALESTRA PARA ESTAGIÁRIOS DO TRT 2ª REGIÃO - "RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO" Público alvo: estagiários do TRT da 2ª Região Ministrado por: Juíza Erotilde dos Santos Minharro Data: 22 de novembro de 2013 Carga horária: 04 horas/aula CURSO: “O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E A ATUAÇÃO DO ADVOGADO” Público alvo: advogados Ministrado por: Juiz Luis Fernando Feóla, Dr. Rofis Elias Filho e Conrado Augusto Pires Data: 08 de novembro de 2013 Carga horária: 03 horas/aula CURSO: “O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E A ATUAÇÃO DO ADVOGADO” Público alvo: advogados Ministrado por: Juiz Luis Fernando Feóla, Dr. Rofis Elias Filho e Conrado Augusto Pires Data: 21 de novembro de 2013 Carga horária: 03 horas/aula PALESTRA: "DIREITOS DE PERSONALIDADE" Público alvo: Magistrados e Servidores Ministrado por: Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos Data: 21 de novembro de 2013 Carga horária: 02 horas/aula PALESTRA: "NOVOS RUMOS DA MEDIAÇÃO E A APLICABILIDADE DA MEDIAÇÃO TRANSFORMATIVA À JUSTIÇA DO TRABALHO" Público alvo: Magistrados e Servidores Ministrado por: Professora Célia Regina Zapparolli Rodrigues de Freitas Data: 19 de novembro de 2013 Carga horária: 02 horas/aula CURSO: "PJE NA JUSTIÇA DO TRABALHO - TURMA II - ASSISTENTES DE JUIZ" Público alvo: Servidores lotados no cargo de assistente de juiz Ministrado por: Juiz Luis Fernando Feóla Datas: de 12 a 26 de novembro de 2013 Carga horária: 10 horas/aula PALESTRA: "ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E DECISÃO JUDICIAL" Público alvo: Magistrados e Servidores Ministrado por: Professor José Rodrigo Rodriguez Data: 05 de novembro de 2013 Carga horária: 02 horas/aula

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CURSO (EAD) AUTOINSTRUCIONAL: “O NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO – TURMA 9/2013″ Público Alvo: Magistrados e Servidores Datas: de 04 de novembro até 04 de dezembro de 2013 Carga horária: 10 horas/aula CURSO (EAD) AUTOINSTRUCIONAL: “EDUCAÇÃO FINANCEIRA PESSOAL – TURMA 5/ 2013″ Público alvo: Magistrados e Servidores Datas: de 04 de novembro a 04 de dezembro de 2013 Carga horária: 10 horas/aula CURSO (EAD) AUTOINSTRUCIONAL: “GESTÃO ESTRATÉGICA COM O USO DE BALANCED SCORECARD (BSC) – TURMA 5/2013″ Público alvo servidores Datas: de 04 de novembro até 04 de dezembro de 2013 Carga horária: 20 horas/aula CURSO (EAD) AUTOINSTRUCIONAL: “BÁSICO DE PJE PARA MAGISTRADOS" Público alvo: Magistrados Data: de 04 de novembro a 04 de dezembro de 2013 Carga horária: 20 horas/aula CURSO: "MOBILIDADE: TABLETS, CELULARES, LAPTOPS E MINI-PROJETORES E SEUS USOS PARA AULAS E PALESTRAS" Público alvo: Magistrados e Servidores Ministrado por: Professora Renata Aquino Ribeiro Datas: 11, 12 e 14 de novembro de 2013 Carga horária: 09 horas/aula Dezembro/2013 CURSO: “O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E A ATUAÇÃO DO ADVOGADO” Público alvo: advogados Ministrado por: Juiz Luis Fernando Feóla, Dr. Rofis Elias Filho e Contrado Augusto Pires Data: 05 de dezembro de 2013 Carga horária: 03 horas/aula III CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA DO JUDICIÁRIO Público alvo: Magistrados e Servidores (Diretores e Assessores de Escolas Judiciais de todo o Brasil) Ministrado por: palestrantes diversos Datas: 04 e 05 de dezembro de 2013 Carga horária: 16 horas/aula

NORMAS EDITADAS – PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA

ATOS

GP nº 01/2013 Núcleo de Apoio à Implantação Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT. Criação.

GP nº 02/2013 Relatório de Gestão Fiscal do TRT/2ª Região. Janeiro a Dezembro de 2012.

GP nº 03/2013 Institui o Grupo de Trabalho para estudo, análise e normatização das aposentadorias especiais. Composição

GP nº 04/2013 Dispõe sobre a implantação de novas Varas fora da Sede com a utilização do PJe-JT, os critérios para a designação de magistrados substitutos e para a abertura dos processos de remoção e promoção nessas Varas.

GP nº 05/2013 Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos no âmbito do TRT da 2ª Região. Criação e instalação.

GP nº 06/2013 Comissão Permanente de Avaliação Documental. Instituição. Competências e atividades da Coordenadoria de Gestão Documental.

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GP nº 07/2013 Altera a denominação e a estrutura da Secretaria de Assessoramento em Comunicação Social

GP nº 08/2013 Altera o Ato GP nº 09/2002. Indenização de transporte.

GP nº 09/2013 Eventos educacionais. Retribuição.

GP nº 10/2013 Designa o Desembargador do Trabalho Diretor da Escola Judicial do TRT da 2ª Região como ordenador de despesas.

GP nº 11/2013 Define o exercício das funções de Ouvidor no âmbito do TRT da 2ª Região.

GP nº 12/2013 Relatório de Gestão Fiscal do TRT/2ª Região. Maio/2012 a Abril/2013.

GP nº 13/2013 Institui o Comitê de Gestão de Pessoas no âmbito do TRT da 2ª Região.

GP nº 14/2013 Centro de Documentação e Memória do TRT da 2ª Região. Criação.

GP nº 15/2013 Define as ações institucionais voltadas à erradicação do trabalho em condições análogas à de escravo no âmbito do TRT da 2ª Região.

GP nº 16/2013 Institui a Comissão de Segurança Institucional no âmbito do TRT da 2ª Região.

GP nº 17/2013 Núcleo de Apoio Judiciário ao Juiz Substituto. Criação.

GP nº 18/2013 Integração da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TRT da 2ª Região ao PJe-JT.

GP nº 19/2013 Instituição do Juízo Auxiliar da Infância e Juventude no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

GP nº 20/2013 Relatório de Gestão Fiscal do TRT/2ª Região. Setembro/2012 a Agosto/2013.

GP nº 21/2013 Adita o Ato GP nº 05/2013.

GP nº 22/2013 Centros Judiciários de Solução de Conflitos. Criação.

GP nº 23/2013 Altera os Atos GP nº 10/2012 e 18/2013.

GP nº 24/2013 Institui o Programa de Auxílio Farmacêutico aos Inativos no âmbito do TRT da 2ª Região.

PR nº 43/2013 Enquadramento de cargos de provimento efetivo.

PR nº 305/2013 Enquadramento de cargos.

PR nº 306/2013 Função comissionada. Nomenclatura. Alteração.

PR nº 378/2013 Função comissionada. Nomenclatura. Alteração.

GP/CR nº 01/2013 Institui no âmbito da Justiça do Trabalho da 2ª Região o Núcleo de Pesquisa Patrimonial, coordenado pela Corregedoria Regional.

GP/CR nº 02/2013 Define o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) como órgão oficial de publicação para os processos que tramitam no Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT).

ATO CONJUNTO GP.EJUD2 Nº 01/2013

Diretor Geral da Administração e o Diretor da Escola Judicial (EJUD2). Competência.

CIRCULARES GP nº 01/2013 Declaração de bens e rendas.

GP nº 02/2013 Declaração de bens e rendas. Altera a Circular nº 01/2013.

COMUNICADOS GP nº 01/2013 Relação dos veículos pertencentes à frota do TRT da 2ª Região.

GP nº 02/2013 Restabelecimento da distribuição de autos em todas as varas das jurisdições de Franco da Rocha, Itaquaquecetuba, Carapicuíba e São Caetano do Sul.

s/n 03/06/2013 Sessão pública para sorteio da escala do plantão judiciário.

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GP nº 03/2013 Restabelecimento da distribuição de autos em todas as varas das jurisdições de Taboão da Serra e de Santana de Parnaíba.

GP nº 04/2013 Restabelecimento da distribuição de autos em todas as varas das jurisdições de São Bernardo do Campo.

GP nº 05/2013 Divulga as ações de implantação do PJe-JT nas Varas do Trabalho instaladas no Fórum Ruy Barbosa.

GP nº 06/2013 Restabelecimento da distribuição de autos em todas as varas das jurisdições de Guarulhos.

GP nº 08/2013 Trabalho no período de recesso.

GP CR Nº 01/2013 Emissão de certidão de ação trabalhista.

OFÍCIOS CIRCULARES

GP/CR Nº 01/2013 Integração das 82ª a 90ª Varas do Trabalho de São Paulo ao Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT.

GP/CR Nº 02/2013 Arquivo provisório.

GP/CR Nº 03/2013 Integração das 73ª a 81ª Varas do Trabalho de São Paulo ao Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT.

GP/CR Nº 04/2013 Arquivo provisório.

GP/CR Nº 05/2013 Integração das 1ª a 72ª Varas do Trabalho de São Paulo ao Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT.

GP/CR Nº 06/2013 Sistema AD1 - Assinatura Digital de Documentos do 1º Grau. Uso obrigatório a partir de 14/10/2013.

GP/CR Nº 07/2013 Integração das Varas do Trabalho de São Paulo ao Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT..

CR Nº 288/2013 Numeração das folhas das peças autuadas pelas Secretarias das Varas do Trabalho de São Paulo/SP.

CR Nº 289/2013 Descentralização do levantamento de alvará de FGTS e depósito recursal. Relação de agências da CEF.

CR Nº 290/2013 Deferimento do pedido de Recuperação Judicial da empresa: B. A. MEIO AMBIENTE LTDA. Comunicação.

CR Nº 292/2013 Empresa Champagne Georges Aubert S.A. Falência.

CR Nº 293/2013

Ação Civil Pública nº 0001025-61.2010.5.15.0129 – decisão liminar e sentença proferidas determinando a cessação de práticas ilegais do Sindicato dos Odontologistas do Estado de São Paulo - SOESP na cobrança de contribuições sindicais.

CR Nº 294/2013 RENAJUD. Restrição da circulação dos veículos de propriedade da empresa pública CONAB. Prejuízo na prestação de serviço público.

CR Nº 295/2013 RENAJUD. Certificação digital no padrão ICP-Brasil a partir de 31/03/2013. Acesso.

CR Nº 296/2013

SOLTUR - Solimões Transportes e Turismo Ltda., CNPJ nº 04.166.799/0001-41; VIMAN – Viação Manauense Ltda., CNPJ n° 63.706. 287/0001-90; Viação Cidade de Manaus, CNPJ n° 63.712.004/0001-12, esten dendo seus efeitos às empresas do grupo Baltazar. Recuperação Judicial das empresas.

CR Nº 297/2013 Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta. Empresa STATUS BABY BRASÍLIA TRANSPORTES LTDA.

CR Nº 298/2013 OF.CIRC.TST.GP nº 174/2013. Comemorações alusivas aos 70 anos da CLT. Período de 22 de abril a 2 de maio de 2013.

CR Nº 300/2013 Divulgação de ferramentas tecnológicas disponíveis. Convênios firmados pelo TRT da 2ª Região.

CR Nº 299/2013 OF.CIRC.TST.GP nº 108A/2013. Competência para julgamento. Complementação de aposentadoria. Decisão do Supremo Tribunal Federal

CR Nº 302/2013 Execução centralizada contra a reclamada/executada INDÚSTRIA DE MÁQUINAS GUTMANN S/A (CNPJ 61.333.589/0001-34).

CR Nº 303/2013 Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região (CREFITO-3). Elaboração de laudo pericial por profissional de fisioterapia em lides trabalhistas. Requerimento.

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CR Nº 304/2013 Oficio do Exmo. Sr. Juiz Titular da 28ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Salvador/BA.

CR Nº 305/2013 Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Determinações judiciais de indisponibilidade e requisição de informações sobre propriedade de Valores Mobiliários.

CR Nº 306/2013 Oficio do Exmo. Sr. Juiz Titular da 28ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Salvador/BA.

CR Nº 307/2013 Comunicação de deferimento do pedido de Recuperação Judicial da empresa TRANSPORTADORA RIOPARDENSE LTDA.

CR Nº 308/2013 OFÍCIO Nº 221/AJINV/RFFSA/CGU/AGU/2013 - Competência da União, como sucessora, em demandas que envolvam a extinta Rede Ferroviária Federal S/A – RFFSA.

CR Nº 309/2013 OF.CIRC.TST.GP nº 108A/2013. Competência para julgamento. Complementação de aposentadoria. Decisão do Supremo Tribunal Federal. Revogação do Ofício Circular CR nº 299/2013.

CR Nº 310/2013 Recomendação nº 12/2013, do Conselho Nacional de Justiça.

CR Nº 311/2013 Comunicação de deferimento do pedido de Recuperação Judicial da empresa: CLARION S.A AGROINDUSTRIAL.

CR Nº 312/2013

Despacho proferido por esta Corregedoria, com relação à solicitação da Procuradoria Geral do Estado, autorizando estagiário a exercer as atividades necessárias à prática do estágio em todos os feitos em que sejam partes a Fazenda do Estado de São Paulo e suas autarquias.

CR Nº 313/2013 III Semana Nacional de Execução Trabalhista.

CR Nº 314/2013 Ofício Circular nº 013/2013 - CGJT.SECG - Ciência do Provimento nº 2, de 2 de setembro de 2013. Dispõe sobre o processamento da execução provisória após a remessa do processo ao Tribunal Superior do Trabalho.

CR Nº 315/2013 Ofício nº 107 - 00696/2013, de 20/08/2013 - processo 0031300-59.2007.5.08.0107 - 1ª Vara do Trabalho de Marabá/PA.

CR Nº 316/2013 Audiência “controle” com dispensa do comparecimento das partes. Processos na situação “sine die”. Vedação..

CR Nº 317/2013 Ofício nº 231/GP/2013, do Conselho Nacional de Justiça. Política Nacional voltada à Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição.

CR Nº 318/2013 Encaminhamento de cópia de sentença ao MTE. Verificação de agentes insalubres no meio ambiente do trabalho.

CR Nº 319/2013 Rescisão do contrato de trabalho. Assistência pelo MPT.

CR Nº 320/2013 Provas periciais em acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. Pesquisa.

CR Nº 321/2013 Comunicação de decretação da Falência da empresa: TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ nº 16.047.680/0001-39.

PORTARIAS

GP Nº 01/2013 Altera a Portaria GP nº 42/2012. Comitê Gestor do Programa Regional de Resgate da Memória do TRT da 2ª Região.

GP Nº 02/2013 Constitui Comissão. Licitação. Assistência à saúde.

GP nº 03/2013 Altera a Portaria GP nº 61/2012. Fórum Trabalhista de Barueri. Feriados.

GP nº 04/2013 Altera a Portaria GP nº 58/2012. Comitê de Segurança da Informação e Comunicações. Composição.

GP nº 05/2013 Altera a Portaria GP nº 21/2003. Jornada de Trabalho. Servidores.

GP nº 06/2013 Altera as Portarias GP nº 60/2012 e GP nº 61/2012. Feriados..

GP nº 07/2013 Envio de autos ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. Suspensão.

GP nº 08/2013 Altera a Portaria GP nº 61/2012. Feriados.

GP Nº 09/2013 Altera a Portaria GP nº 61/2012. Feriados.

GP nº 10/2013 Constitui Comissão encarregada de elaborar estudos preliminares para a contratação de auditoria médica.

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GP nº 11/2013 Altera as Portarias GP nº 36/2010 e 37/2010. Tramitação de precatórios.

GP nº 13/2013 Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos. Magistrados designados.

GP nº 14/2013 Pregão Presencial nº 15/2013. Plano ou Seguro Privado de Assistência à Saúde. Equipe de apoio.

GP nº 15/2013 Comissão de normatização das atividades da Coordenadoria de Segurança Institucional do Tribunal. Comissão. Alteração.

GP nº 16/2013 Regulamenta o envio de autos ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.

GP nº 17/2013 Instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face de Magistrado.

GP nº 18/2013 Altera a Portaria GP nº 61/2012. Feriados.

GP nº 19/2013 Compensação das faltas ao serviço, cometidas pelos servidores grevistas no período compreendido entre os dias 14 de junho e 17 de dezembro 2010. Regulamentação.

GP nº 20/2013 Suspende os efeitos das disposições normativas que indica, referentes à compensação de débitos na expedição de precatórios.

GP nº 21/2013 Sistema de Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho - SIGEST. Encaminhamento de informações.

GP nº 22/2013 Sistema de Cotação Eletrônica de Preços. Designação de servidores.

GP nº 23/2013 Seguro Saúde e o Auxílio Saúde no âmbito do TRT/2ª Região. Regulamentação.

GP nº 24/2013 Varas do Trabalho que integram o PJe-JT. Distribuição de recursos às Turmas do Tribunal.

GP nº 25/2013 Comissão Censitária no âmbito do TRT/2ª Região. Composição.

GP nº 26/2013 Agentes socioambientais nas unidades jurisdicionais do TRT/2ª Região. Designação de servidores.

GP nº 27/2013 Revoga a Portaria GP nº 20/2013. Suspensão dos efeitos das disposições normativas, referentes à compensação de débitos na expedição de precatórios.

GP nº 28/2013 Instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face de Magistrado.

GP nº 29/2013 Instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face de Magistrado.

GP nº 30/2013 Prorroga o vencimento dos prazos processuais na data que especifica, exclusivamente nos processos que tramitam no PJe-JT.

GP nº 31/2013 Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. Altera a composição.

GP nº 32/2013 Suspensão dos prazos processuais e do atendimento ao público no âmbito da 2ª Instância deste Regional. Dia 20/06/2013 a partir das 15h30.

GP nº 33/2013 Designa membros para atuar no Comitê de Gestão de Pessoas e nas frentes de trabalho a ele vinculadas.

GP nº 34/2013 Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de proteção ao trabalho decente do adolescente no âmbito do TRT da 2ª Região. Composição.

GP nº 35/2013 Comissão Permanente de Gestão Socioambiental. Alteração.

GP nº 36/2013 Institui Comissão Gestora dos Planos de Assistência Médica e Odontológica no âmbito deste Tribunal.

GP nº 37/2013 Prorroga o vencimento dos prazos processuais na data que especifica, exclusivamente nos processos que tramitam no PJe-JT.

GP nº 38/2013 Comissão Permanente de Avaliação Documental no âmbito deste Tribunal. Composição.

GP nº 39/2013 Suspensão da distribuição dos feitos nas Varas que especifica.

GP nº 40/2013 Prorrogação de prazos nos processos que tramitam no PJe-JT. Extensão dos prazos às Procuradorias.

GP nº 41/2013 Suspensão de prazos. PJe.

GP nº 42/2013 Portaria GP nº 38/2013. Comissão Permanente de Avaliação Documental. Composição . Alteração.

GP nº 43/2013 Suspensão de prazos. PJe.

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

68

GP nº 44/2013 Distribuição dos feitos. Restabelecimento de prazos. PJe.

GP nº 45/2013 Altera a Portaria GP nº 61/2012.

GP nº 46/2013 Suspensão de prazos. PJe.

GP nº 47/2013 Comissão de Segurança Institucional. Membros.

GP nº 48/2013 Instauração de processo administrativo disciplinar. Magistrado.

GP nº 49/2013 Instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face de Magistrado.

GP nº 50/2013 Comunicadores Regionais. Servidores. Designação.

GP nº 51/2013 Edifício Rio Branco. Alteração do horário de funcionamento e atendimento.

GP nº 52/2013 Altera a Portaria GP nº 61/2012.

GP nº 53/2013 Transfere para o dia 31 de outubro as comemorações referentes ao Dia do Servidor Público.

GP nº 54/2013 Comissão de normatização das atividades da Coordenadoria de Segurança Institucional do Tribunal. Alteração.

GP nº 55/2013 Altera a Portaria GP nº 23/2013. Regulamenta o Seguro Saúde e o Auxílio Saúde.

GP nº 56/2013 Altera a Portaria GP nº 37/2010. Tramitação das obrigações de pequeno valor.

GP nº 57/2013 Comissão Especial para atuar na reavaliação ou impairment dos bens que compõem as contas contábeis nº 1.4.2.1.2.08.00 e 1.4.2.1.2.42.00. Membros.

GP nº 58/2013 Comissão Permanente de Licitação.

GP nº 59/2013 Designação de pregoeiros.

GP nº 60/2013 Instauração de Processo Administrativo Disciplinar.

GP nº 61/2013 Marcação de férias dos servidores.

GP nº 62/2013 PJe. Prorrogação de prazos no 1º e 2º graus.

GP nº 63/2013 PJe. Prorrogação de prazos no 1º e 2º graus.

GP nº 64/2013 Suspensão dos prazos processuais em Unidade Judiciária. Dia 22/10/2013.

GP nº 65/2013 Constitui a equipe técnica e a equipe de avaliação para o acompanhamento da prestação dos serviços objeto do Instrumento de Contrato CCL-CT nº 106/2013.

GP nº 66/2013 Altera as Portarias GP nº 10/2013 e 36/2013. Contratação de auditoria médica e da Comissão Gestora dos Planos de Assistência Médica e Odontológica.

GP nº 67/2013 Prorroga o vencimento dos prazos processuais na data que especifica, exclusivamente nos processos que tramitam no PJe-JT.

GP nº 68/2013 Designação de servidores para atuarem como colaboradores nas circunscrições do TRT da 2ª Região.

GP nº 69/2013 Prorroga o vencimento dos prazos processuais na data que especifica, exclusivamente nos processos que tramitam no PJe-JT.

GP nº 70/2013 Prorroga o vencimento dos prazos processuais na data que especifica, exclusivamente nos processos que tramitam no PJe-JT.

GP nº 71/2013 Prorroga o vencimento dos prazos processuais na data que especifica, exclusivamente nos processos que tramitam no PJe-JT.

GP nº 71/2013 Prorroga o vencimento dos prazos processuais na data que especifica, exclusivamente nos processos que tramitam no PJe-JT.

GP nº 72/2013 Comissão de Vitaliciamento do TRT da 2ª Região. Composição.

GP nº 73/2013 Prorroga o vencimento dos prazos processuais na data que especifica, exclusivamente nos processos que tramitam no PJe-JT.

GP nº 74/2013 Altera a Portaria GP nº 61/2012. Feriados.

GP nº 75/2013 Instauração de Processo Administrativo Disciplinar.

GP nº 76/2013 Define as equipes de trabalho do e-Gestão.

GP nº 77/2013 Prorroga o vencimento dos prazos processuais na data que especifica, exclusivamente nos processos que tramitam no PJe-JT.

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

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GP nº 78/2013 Prorroga o vencimento dos prazos processuais na data que especifica, exclusivamente nos processos que tramitam no PJe-JT.

GP nº 79/2013 Prorroga o vencimento dos prazos processuais na data que especifica, exclusivamente nos processos que tramitam no PJe-JT.

GP nº 80/2013 Altera a Portaria GP nº 61/2012. Feriados.

GP nº 81/2013 Altera a Portaria GP nº 61/2012. Feriados.

GP nº 82/2013 Prorroga o vencimento dos prazos processuais na data que especifica, exclusivamente nos processos que tramitam no PJe-JT.

GP nº 83/2013 Altera a Portaria GP nº 65/2013. Equipe técnica para o acompanhamento da prestação dos serviços objeto do Instrumento de Contrato CCL-CT nº 106/2013.

GP nº 84/2013 Feriados 2014. Sede.

GP nº 85/2013 Feriados 2014. Fora da Sede.

GP nº 86/2013 Programa de Combate ao Trabalho Infantil. Membros gestores.

GP nº 87/2013 Altera a Portaria GP nº 36/2013. Comissão Gestora dos Planos de Assistência Médica e Odontológica no âmbito deste Tribunal.

GP nº 88/2013 Sede do Fórum Trabalhista da Zona Leste. Instalação.

GP nº 89/2013 Instala as 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª e 14ª VT da Zona Leste de São Paulo.

GP/CR Nº 01/2013 Suspensão dos prazos processuais no Fórum Trabalhista de Santo André. Dia 09/01/2013.

GP/CR nº 02/2013 Suspensão dos prazos processuais no Fórum Trabalhista de Suzano. Dias 09 e 10/01/2013.

GP/CR nº 03/2013 Suspensão dos prazos processuais no Fórum Trabalhista de Itapecerica da Serra. Dia 10/01/2013.

GP/CR nº 04/2013 Suspensão dos prazos processuais e atendimento na 1ª Vara do Trabalho de Cajamar. Dia 18/01/2013.

GP/CR nº 05/2013 Integração do Fórum Trabalhista de Cajamar ao PJe-JT.

GP/CR nº 06/2013 Suspensão dos prazos e do atendimento ao público. VT de Itapevi. Dias 19/02 e 20/02//2013.

GP/CR nº 07/2013 Suspensão dos prazos e do expediente. Fórum de Suzano. Dia 18/02/13.

GP/CR nº 08/2013 Suspensão dos prazos e do expediente. Fórum de São Caetano do Sul. Dia 18/02/13.

GP/CR nº 09/2013 Suspensão dos prazos e do expediente. Fórum de Cotia. Dias 19/02/2013.

GP/CR nº 10/2013 Suspensão dos prazos, distribuição dos feitos e do atendimento ao público. Fórum Trabalhista de São Vicente. Dia 26/02/2013.

GP/CR nº 11/2013 Instalação das 7ª e 8ª Varas do Trabalho de São Bernardo do Campo, integração do Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo ao Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT.

GP/CR nº 12/2013 Integração do Fórum Trabalhista de Itapevi ao PJe-JT.

GP/CR nº 13/2013 Suspensão dos prazos processuais e do expediente no Fórum de Guarulhos. Dia 07/03/2013.

GP/CR nº 14/2013 Suspensão dos prazos processuais e do expediente no Fórum de São Caetano do Sul. Dia 11/03/2013.

GP/CR nº 15/2013 10ª, 11ª, 12ª e 13ª VT de Guarulhos. Instalação. PJe-JT no Fórum Trabalhista de Guarulhos. Integração.

GP/CR nº 16/2013 Integração do Fórum Trabalhista de Osasco ao PJe-JT.

GP/CR nº 17/2013 Suspensão dos prazos processuais e do expediente no Fórum de Mogi das Cruzes. Dia 12/04/2013.

GP/CR nº 18/2013 Suspensão dos prazos processuais e do expediente no Fórum de Cotia. Dia 17/04/2013.

GP/CR nº 19/2013 Suspensão dos prazos processuais no âmbito deste Regional. Dia 02/05/2013.

GP/CR nº 20/2013 Suspensão dos prazos processuais e do expediente no Fórum de Santo André. Dia 08/05/2013.

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

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GP/CR nº 21/2013 Suspensão dos prazos processuais e do expediente no Fórum de Jandira. Dia 08/05/2013.

GP/CR nº 22/2013 Suspensão dos prazos processuais e do expediente no Fórum de Santo André. Dia 09/05/2013.

GP/CR nº 23/2013 Suspensão dos prazos processuais e do expediente no Fórum de Santo André. Dia 10/05/2013.

GP/CR nº 24/2013 Suspensão dos prazos processuais e do expediente no Fórum de Taboão da Serra. Dia 23/05/2013.

GP/CR nº 25/2013 Suspensão dos prazos processuais e do expediente na 3ª VT de Barueri. Dia 24/05/2013.

GP/CR nº 26/2013 Suspensão de prazos processuais na 1ª Instância deste Regional. Dias 27/05 e 28/05/2013.

GP/CR nº 27/2013 Determina a suspensão dos prazos processuais e do atendimento ao público nas Varas do Trabalho de São Paulo na forma que especifica.

GP/CR nº 28/2013 Suspensão dos prazos processuais, do atendimento ao público e da distribuição dos feitos no Fórum de Cubatão. Dia 18/06/2013.

GP/CR nº 29/2013 Suspensão dos prazos processuais, do atendimento ao público e da distribuição dos feitos no Fórum de Itapecerica da Serra. Dia 18/06/2013.

GP/CR nº 30/2013 Suspensão dos prazos processuais, do atendimento ao público e da distribuição dos feitos no Fórum de Osasco. Dia 19/06/2013.

GP/CR nº 31/2013 Prorroga a suspensão da distribuição de feitos para o grupo de varas que elenca no dia 1º de julho de 2013.

GP/CR nº 32/2013 Suspensão dos prazos processuais, do atendimento ao público e da distribuição dos feitos no Fórum de São Bernardo do Campo. Dia 19/06/2013 a partir das 16 horas.

GP/CR nº 33/2013 Suspensão dos prazos processuais, do atendimento ao público e da distribuição dos feitos no Fórum de Santo André. Dia 19/06/2013 a partir das 17 horas.

GP/CR nº 34/2013 Suspensão dos prazos processuais, do atendimento ao público e da distribuição dos feitos no Fórum de São Caetano do Sul. Dia 19/06/2013 a partir das 17 horas.

GP/CR nº 35/2013 Suspensão dos prazos processuais, do atendimento ao público e da distribuição dos feitos no Fórum de Santana de Parnaíba. Dia 19/06/2013 a partir das 17 horas.

GP/CR nº 36/2013 Suspensão dos prazos processuais, do atendimento ao público e da distribuição dos feitos no Fórum de Santos. Dia 20/06/2013 a partir das 15h30.

GP/CR nº 37/2013 Suspensão dos prazos processuais, do atendimento ao público e da distribuição dos feitos no Fórum de Cubatão. Dia 20/06/2013 a partir das 13 horas.

GP/CR nº 38/2013 Suspensão dos prazos processuais, do atendimento ao público e da distribuição dos feitos no Fórum de Mogi das Cruzes. Dia 20/06/2013 a partir das 16 horas.

GP/CR nº 39/2013 Suspensão dos prazos processuais, do atendimento ao público e da distribuição dos feitos no Fórum de Carapicuíba. Dia 20/06/2013 a partir das 16 horas.

GP/CR nº 40/2013 Suspensão dos prazos processuais, do atendimento ao público e da distribuição dos feitos na Vara do Trabalho de Itapevi. Dia 20/06/2013 a partir das 13h30.

GP/CR nº 41/2013 Suspensão dos prazos processuais, do atendimento ao público e da distribuição dos feitos no Fórum Trabalhista de Guarujá. Dia 20/06/2013 a partir das 17 horas.

GP/CR nº 42/2013 Suspensão dos prazos processuais, do atendimento ao público e da distribuição dos feitos no Fórum Trabalhista de São Vicente. Dia 20/06/2013 a partir das 15h20.

GP/CR nº 43/2013 Suspensão dos prazos processuais, do atendimento ao público e da distribuição dos feitos no Fórum Trabalhista de Mauá. Dia 21/06/2013 a partir das 15 horas.

GP/CR nº 44/2013 Suspensão dos prazos processuais, do atendimento ao público e da distribuição dos feitos no Fórum Trabalhista de Guarulhos. Dia 21/06/2013 a partir das 15:30 horas.

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

71

GP/CR nº 45/2013 Suspensão dos prazos processuais, do atendimento ao público e da distribuição dos feitos no Fórum Trabalhista de Cotia. Dia 21/06/2013 a partir das 15:30 horas.

GP/CR nº 46/2013 Suspensão dos prazos processuais, do atendimento ao público e da distribuição dos feitos no Fórum Trabalhista de Mogi das Cruzes. Dia 21/06/2013 a partir das 16 horas.

GP/CR nº 47/2013 Suspensão dos prazos processuais, do atendimento ao público e da distribuição dos feitos na 1ª Vara do Trabalho de Cajamar. Dia 21/06/2013 a partir das 17 horas.

GP/CR nº 48/2013 Suspensão dos prazos processuais, do atendimento ao público e da distribuição dos feitos no Fórum Trabalhista de Barueri. Dia 21/06/2013 a partir das 13 horas.

GP/CR nº 49/2013 Suspensão dos prazos processuais, do atendimento ao público e da distribuição dos feitos no Fórum Trabalhista de Diadema. Dia 21/06/2013 a partir das 15:30 horas.

GP/CR nº 50/2013 Suspensão dos prazos processuais, do atendimento ao público e da distribuição dos feitos na Vara do Trabalho de Embu das Artes. Dia 21/06/2013 a partir das 14 horas.

GP/CR nº 51/2013 Suspensão dos prazos processuais, do atendimento ao público e da distribuição dos feitos na Vara do Trabalho de Itapevi. Dia 21/06/2013 a partir das 16 horas.

GP/CR nº 52/2013 Suspensão dos prazos processuais, do atendimento ao público e da distribuição dos feitos no Fórum Trabalhista de Santo André. Dia 21/06/2013 a partir das 15 horas.

GP/CR nº 53/2013 Suspensão dos prazos processuais, do atendimento ao público e da distribuição dos feitos no Fórum Trabalhista de Itapecerica da Serra. Dia 21/06/2013 a partir das 14h30min horas.

GP/CR nº 54/2013 Suspensão dos prazos processuais, do atendimento ao público e da distribuição dos feitos no Fórum Trabalhista de Arujá. Dia 21/06/2013 a partir das 15 horas.

GP/CR nº 55/2013 Suspensão dos prazos processuais, do atendimento ao público e da distribuição dos feitos no Fórum Trabalhista de Jandira. Dia 21/06/2013 a partir das 16 horas.

GP/CR nº 56/2013 Suspensão dos prazos processuais, do atendimento ao público e da distribuição dos feitos no Fórum Trabalhista de Santana de Parnaíba. Dia 21/06/2013 a partir das 15h30min horas.

GP/CR nº 57/2013 Suspensão dos prazos processuais, do atendimento ao público e da distribuição dos feitos no Fórum Trabalhista de Carapicuíba. Dia 21/06/2013 a partir das 16 horas.

GP/CR nº 58/2013 Suspensão dos prazos processuais, do atendimento ao público e da distribuição dos feitos no Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo. Dia 21/06/2013 a partir das 16 horas.

GP/CR nº 59/2013 Suspensão dos prazos processuais, do atendimento ao público e da distribuição dos feitos no Fórum Trabalhista de Cubatão. Dia 24/06/2013 a partir das 11h30.

GP/CR nº 60/2013 Suspensão dos prazos processuais e do expediente no Fórum de Cotia. Dia 24/06/2013.

GP/CR nº 61/2013 Suspensão dos prazos processuais, do atendimento ao público e da distribuição dos feitos no Fórum Trabalhista de Jandira. Dia 25/06/2013 a partir das 15 horas.

GP/CR nº 62/2013 Suspensão dos prazos processuais, do atendimento ao público e da distribuição dos feitos no Fórum Trabalhista de Itapecerica da Serra. Dia 25/06/2013 a partir das 15h30min horas.

GP/CR nº 63/2013 Suspensão dos prazos processuais, do atendimento ao público e da distribuição dos feitos no Fórum Trabalhista de Carapicuíba. Dia 26/06/2013 a partir das 15 horas.

GP/CR nº 64/2013 Suspensão dos prazos processuais, do atendimento ao público e da distribuição dos feitos no Fórum Trabalhista de Guarulhos. Dia 28/06/2013 a partir das 15 horas.

GP/CR nº 65/2013 Suspensão dos prazos processuais, do atendimento ao público e da distribuição dos feitos na Vara do Trabalho de Itapevi. Dia 28/06/2013 a partir das 16 horas..

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

72

GP/CR nº 66/2013 Suspensão dos prazos processuais, do atendimento ao público e da distribuição dos feitos no Fórum de Cotia. Dia 28/06/2013 a partir das 15h30.

GP/CR nº 67/2013 Suspensão dos prazos processuais, do atendimento ao público e da distribuição dos feitos no Fórum de Mauá. Dia 28/06/2013 a partir das 15 horas.

GP/CR nº 68/2013 Suspensão dos prazos processuais, do atendimento ao público e da distribuição dos feitos no Fórum de Itapecerica da Serra. Dia 28/06/2013 a partir das 16h30.

GP/CR nº 69/2013 Suspensão dos prazos processuais, do atendimento ao público e da distribuição dos feitos no Fórum de Barueri. Dia 28/06/2013 a partir das 16 horas.

GP/CR nº 70/2013 Integração das 82ª a 90ª Varas do Trabalho de São Paulo ao PJe-JT.

GP/CR nº 71/2013 Suspensão dos prazos processuais, do atendimento ao público e da distribuição dos feitos no Fórum de Cubatão. Dia 1º/07/2013 a partir das 13 horas.

GP/CR nº 72/2013 Suspensão dos prazos processuais, da distribuição dos feitos, das audiências e do expediente no âmbito da 1ª e da 2ª Instâncias deste Regional. Dia 11/07/2013.

GP/CR nº 73/2013 Integração das 73ª a 81ª Varas do Trabalho de São Paulo ao PJe-JT.

GP/CR nº 74/2013 Altera a data da publicação que especifica no Diário Oficial Eletrônico do TRT da 2ª Região.

GP/CR nº 75/2013 Integração das 62ª a 72ª Varas do Trabalho de São Paulo ao PJe-JT.

GP/CR nº 76/2013 Suspensão de prazo. Fórum Trabalhista de Barueri.

GP/CR nº 77/2013 Suspensão dos prazos processuais, da distribuição dos feitos, das audiências e do expediente no Fórum Trabalhista de Itapecerica da Serra. De 05 a 07/08/2013.

GP/CR nº 78/2013 Suspensão de prazos. Fórum Trabalhista de Osasco.

GP/CR nº 79/2013 Integração da 55ª a 63ª Varas do Trabalho de São Paulo ao PJe-JT.

GP/CR nº 80/2013 Suspensão de prazos. Fórum Trabalhista de Cubatão.

GP/CR nº 81/2013 Integração das 46ª a 54ª Varas do Trabalho de São Paulo ao PJe-JT.

GP/CR nº 82/2013 Suspensão dos prazos processuais, do atendimento ao público e da distribuição dos feitos no Fórum de Santos. Dia 30/08/2013.

GP/CR nº 83/2013 Suspensão dos prazos processuais no Fórum de Suzano. Dia 02/09/2013.

GP/CR nº 84/2013 Integração das 37ª a 45ª Varas do Trabalho de São Paulo ao PJe-JT.

GP/CR nº 85/2013 Determina a conversão para o meio eletrônico dos processos físicos com execução a iniciar nas varas mistas já integradas ao PJe-JT.

GP/CR nº 86/2013 Suspensão dos prazos processuais no Fórum de Cajamar. Dia 19/09/2013.

GP/CR nº 87/2013 Movimento grevista nos serviços bancários. Depósito. Prorrogação.

GP/CR nº 88/2013 Suspensão dos prazos processuais, do atendimento ao público e da distribuição dos feitos na 1ª Vara do Trabalho de Barueri. Período de 0/10/2013 a 11/10/2013.

GP/CR nº 89/2013 Suspensão dos prazos processuais e do atendimento ao público no Juízo Auxiliar de Execução da Capital. Dia 20/09/2013.

GP/CR nº 90/2013 Integra as 28ª a 36ª Varas do Trabalho de São Paulo ao Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho -PJe-JT.

GP/CR nº 91/2013 Suspensão dos prazos processuais no Fórum de Santana de Parnaíba. Dias 1º e 02/10/2013.

GP/CR nº 92/2013 Integração das 19ª a 27ª Varas do Trabalho de São Paulo ao PJe-JT.

GP/CR nº 93/2013 Suspensão dos prazos processuais no Fórum Trabalhista de Osasco. Dia 10/10/2013.

GP/CR nº 94/2013 Término do movimento grevista nos serviços bancários. Depósito. Final da prorrogação.

GP/CR nº 95/2013 Suspensão dos prazos processuais na 2ª Vara Trabalhista de Barueri. Dia 18/10/2013.

GP/CR nº 96/2013 Integração das 10ª a 18ª Varas do Trabalho de São Paulo ao PJe-JT.

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

73

GP/CR nº 97/2013 Suspensão dos prazos processuais, do atendimento ao público e das audiências não realizadas no Fórum de Taboão da Serra. Dia 24/10/2013.

GP/CR nº 98/2013 Suspensão dos prazos processuais, do atendimento ao público e da distribuição dos feitos no Fórum Trabalhista de Franco da Rocha. Dia 30/10/2013.

GP/CR nº 99/2013 Suspensão dos prazos processuais, do atendimento ao público e da distribuição dos feitos no Fórum Trabalhista de Cubatão. Dia 30/10/2013.

GP/CR nº 101/2013 Suspensão dos prazos processuais, do atendimento ao público, da distribuição dos feitos e das audiências no Fórum Trabalhista de Barueri. Dia 04/11/2013.

GP/CR nº 102/2013 Integração das 1ª a 9ª Varas do Trabalho de São Paulo ao PJe-JT.

GP/CR nº 103/2013 Suspensão dos prazos processuais, do atendimento ao público e das audiências não realizadas no Fórum de Taboão da Serra. Dia 12/11/2013.

GP/CR nº 104/2013 Suspensão dos prazos processuais, do atendimento ao público, da distribuição dos feitos e das audiências no Fórum Trabalhista de Franco da Rocha. Dia 13/11/2013.

GP/CR nº 105/2013 Obrigatoriedade do uso de toga durante as audiências.

GP/CR nº 106/2013 Prazos; suspensão; atendimento; audiência; distribuição; chuvas; energia elétrica.

CR nº 01/2013 Estabelece a reunião temporária das execuções contra o devedor que especifica no Juízo Auxiliar em Execução.

CR nº 02/2013 Estabelece a reunião temporária das execuções contra o devedor que especifica no Juízo Auxiliar em Execução.

CR nº 03/2013 Estabelece a reunião temporária das execuções contra o devedor que especifica no Juízo Auxiliar em Execução.

CR nº 04/2013 Estabelece a redistribuição de processos em poder de Juízes do Trabalho Substitutos.

CR nº 05/2013 Execução contra Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão. Juízo Auxiliar de Execução. Reunião temporária.

CR nº 06/2013 Execução contra Onecall Brasil Ltda e Aramis Maia Patti. Juízo Auxiliar de Execução. Reunião temporária.

CR nº 07/2013

Execução contra Ziale Indústria e Comércio Ltda, C4MDN Comércio de Confecções Ltda, De Nani Indústria e Comércio de Confecções Ltda, Seaport Franchising Ltda, MT Trajes Masculinos Ltda. Juízo Auxiliar de Execução. Reunião temporária.

CR nº 08/2013 Altera a Portaria CR nº 76/2012. Apresentação de plano de trabalho nos auxílios fixos e compartilhado..

CR nº 09/2013 Altera a Portaria CR nº 04/2013. Estabelece a redistribuição de processos em poder de Juízes do Trabalho Substitutos.

CR nº 10/2013 Estabelece a centralização dos processos de habilitação dependentes do processo nº 175/1991 da 1ª VT de Mauá perante o Juízo Auxiliar em Execução.

CR nº 11/2013 Estabelece a reunião temporária das execuções contra os devedores que especifica no Juízo Auxiliar em Execução.

DGA Nº 01/2013 Gestores e Fiscais. Contratos. Designação. Servidores.

DGA Nº 02/2013 Institui Grupo de Estudos para avaliação da classificação contábil de despesas. Composição.

DGA Nº 03/2013 Gestores e Fiscais. Contratos. Designação. Servidores.

DGA Nº 04/2013 Gestores e Fiscais. Contratos. Designação. Servidores. Alteração.

DGA Nº 05/2013 Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no TRT/2ª Região. Designação de servidores.

DGA Nº 06/2013 Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no TRT/2ª Região. Designação de servidores.

PROVIMENTOS

GP nº 01/2013 Disponibilização de comprovante de retenção de imposto de renda. Precatórios. Regulamentação.

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

74

GP nº 02/2013 Regulamenta o exercício da atividade de Conciliador no âmbito do TRT 2ª Região.

GP/CR nº 01/2013 Consolidação das Normas da Corregedoria. Alteração.

GP/CR nº 02/2013 Consolidação das Normas da Corregedoria. Alteração.

GP/CR nº 03/2013 Consolidação das Normas da Corregedoria. Alteração.

GP/CR nº 04/2013 Consolidação das Normas da Corregedoria. Alteração.

GP/CR nº 05/2013 Consolidação das Normas da Corregedoria. Alteração.

GP/CR nº 06/2013 Consolidação das Normas da Corregedoria. Alteração

GP/CR nº 07/2013 Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria. Regulamenta a produção e a utilização de documentação fotográfica dos bens tangíveis penhorados pelos Oficiais de Justiça.

GP/CR nº 08/2013 Consolidação das Normas da Corregedoria. Alteração.

GP/CR nº 09/2013 Disciplina a implantação da assinatura eletrônica de documentos no 1º grau e dá outras providências.

GP/CR nº 10/2013 Institui a Semana Nacional de Conciliação de 2013 no âmbito do TRT da 2ª Região.

GP/CR nº 11/2013 Altera o Provimento GP/CR nº 10/2013. Semana Nacional de Conciliação de 2013 no âmbito do TRT da 2ª Região..

GP/CR nº 12/2013 Institui parâmetros para instruir o processo judicial para concessão de autorização do trabalho do menor no âmbito do TRT da 2ª Região.

RESOLUÇÕES

GP nº 01/2013 Remoção de Juízes Titulares de Vara do Trabalho no âmbito deste Tribunal. Fixa os termos do edital de abertura.

GP nº 02/2013 Altera a Resolução nº 03/2012. Convocação de Juízes do Trabalho Substitutos para atuar nas Varas do Trabalho da 2ª Região.

GP/CR/EJUD2 Nº 01/2013

Dispõe sobre a Comissão de Vitaliciamento deste Tribunal, define as diretrizes das atividades tutoriais nas modalidades presencial e à distância na formação inicial dos Juízes do Trabalho Substitutos em vitaliciamento.

RESOLUÇÕES DO TRIBUNAL PLENO E ADMINISTRATIVAS

ADM.01/2013 (OE) Estabelece a divisão da jurisdição das Varas do Trabalho do Município de São Paulo.

ADM.02/2013 (TP) Estabelece critério objetivo para a remoção, a pedido, dos Juízes do Trabalho Substitutos, no âmbito do TRT da 2ª Região.

ADM.03/2013 (TP) Publica a Emenda Regimental nº 12.

ADM.04/2013 (OE) Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 2ª Região. Composição. Comissão.

ADM.05/2013 (TP) Publica a Emenda Regimental nº 13.

ADM 06/2013 (TP) Publica a Emenda Regimental nº 14.

ADM 07/2013 (TP) Publica a Emenda Regimental nº 15.

ADM.08/2013 (OE) Concessão de diárias, aquisição de passagens no âmbito do TRT da 2ª Região.

ADM.09/2013 (OE) Comissão do XXXIX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 2ª Região e respectivas Comissões Examinadoras. Composição.

ADM.10/2013 (TP) Publica a Emenda Regimental nº 16.

Nº 01/2013(TP) Edita Súmula do TRT/2ª Região. Nº 010 - Norma municipal. Inconstitucionalidade.

Nº 02/2013(TP) Edita as Súmulas nº 11, 12, 13, 14 e 15 do TRT da 2ª Região.

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

75

ATIVIDADE JUDICIAL CONCILIAÇÕES

NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

2013

Audiências Conciliadas 11.634

Audiências Não Conciliadas 21.738

Total de Audiências 33.372

Porcentagem de Conciliações 34,86%

Audiências Não Realizadas (Partes ausentes) 11.944

Valor Total dos Acordos R$ 309.151.551,00

Valor Total de Recolhimento Previdenciário - INSS (Estimativa) R$ 1.204.701,88

Valor Total de Recolhimento Fiscal - IR (Estimativa) R$ 363.728,05

SEMANA DE CONCILIAÇÃO – EXECUÇÃO

AGOSTO/2013

TOTAL Total

Audiências Conciliadas 741 Audiências Não Conciliadas 1.367 Total de Audiências 2.108 Porcentagem de Conciliações 35,15%

Audiências Não Realizadas (Partes ausentes)

720

Valor Total dos Acordos R$ 24.153.087,89

Valor Total de Recolhimento Previdenciário - INSS (Estimativa) R$ 626.828,15

Valor Total de Recolhimento Fiscal - IR (Estimativa) R$ 628.090,47

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

76

SEMANA DE CONCILIAÇÃO DE DEZEMBRO/2013 DADOS GLOBAIS - 1° E 2° GRAUS – INSTÂNCIA SUPERIOR

Total Total

Audiências Conciliadas 6.698 Audiências Não Conciliadas 12.317 Total de Audiências 19.015 Porcentagem de Conciliações 35,22%

Audiências Não Realizadas (Partes ausentes)

4.381

Valor Total dos Acordos R$ 128.595.036,45

Valor Total de Recolhimento Previdenciário - INSS (Estimativa) R$ 3.219.566,69

Valor Total de Recolhimento Fiscal - IR (Estimativa) R$ 3.177.131,03

RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES

RECURSOS DE REVISTA

Interpostos 53.805

Recebidos 4.917

Denegados 47.506

RECURSOS ORDINÁRIOS

Interpostos 559

Processados 463

Denegados 21

AGRAVOS DE INSTRUMENTO – RR/RO

Interpostos 44.368

Encaminhados ao TST 43.333

PRECATÓRIOS Precatórios pendentes de encaminhamento do ano anterior 263

Precatórios recebidos durante o ano 1.670

Precatórios encaminhados no ano 1.493

Precatórios pendentes de encaminhamento

397 No Ministério Público aguardando parecer 0

Aguardando manifestação do

representante legal da União 0

Em diligência 179

Em processamento no TRT 218

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

77

Precatórios pendentes de pagamento 3.399

No prazo 1.620

Prazo vencido 1.779

Valor dos precatórios pendentes de pagamento (R$) 1.475.867.524,34

Precatórios pagos no ano 636

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

78

MOVIMENTO PROCESSUAL DA SEGUNDA INSTÂNCIA

Na 2ª Instância 104.298 processos foram autuados em 2013. Destes,

acrescidos do saldo residual, 112.138 foram solucionados e 19.483 remanesceram para o

ano de 2014.

O detalhamento do movimento processual de 2ª Instância pode ser

observado nos quadros apresentados a seguir.

Movimento Geral de Processos*

ESPÉCIES AUTUADOS/ENTRADOS

2013 SOLUCIONADOS

2013 POR DECIDIR

2013

Proc. de natureza recursal 103.297 110.891

Proc. de natureza originária 1.001 1.247

Total 104.298 112.138 19.483**

Agravo regimental 30.548 28.786

Embargos declaratórios 155 87

TOTAL GERAL 135.001 141.011 **saldo corrigido

AUTUAÇÃO Processos

Processos pendentes de autuação em 2012 3.202

Processos recebidos em 2013 103.487

Total a autuar 106.689

Autuados em 2013 104.298

Processos pendentes de autuação para 2014 2.391

PROCURADORIA

Saldo de processos no Ministério Público 1.089

Processos remetidos para o Ministério Público 12.598

Processos no Ministério Público 13.687

Processos devolvidos do Ministério Público 13.049

Saldo no Ministério Público 638

DISTRIBUIÇÃO

Processos pendentes de distribuição 4.041

Processos distribuídos 107.303

Processos pendentes de distribuição para 2013 871

*Não estão incluídos os processos que tramitam do PJe-JT..

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

79

Processos Autuados na 2ª Instância

I - PROCESSOS DE NATUREZA ORIGINÁRIA

Ação anulatória 03

Ação cautelar 284

Ação rescisória 473

Dissídio coletivo (econômico/jurídico) 49

Dissídio coletivo (greve) 65

Habeas corpus 06

Incidente de uniformização de jurisprudência 22

Mandado de segurança 53

Suspeição 01

Outros 45

SUBTOTAL I 1.001

II - PROCESSOS DE NATUREZA RECURSAL

Agravo de instrumento 2.843

Agravo de petição 18.808

Agravo regimental 38

Conflito de competência 69

Reexame necessário 1.045

Recurso ordinário 73.229

Recurso ordinário – sumaríssimo 7.243

Recurso administrativo 07

Outros 15

SUBTOTAL II 103.297

TOTAL 104.298

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

80

Processos Autuados de Natureza Originária

000%

028%

047%

005%

006%

001%

005% 000%

007%

AÇÃO ANULATÓRIA

AÇÃO CAUTELAR

AÇÃO RESCISÓRIA

DISSÍDIO COLETIVO (ECON./JURÍDICO)

DISSÍDIO COLETIVO (GREVE)

HABEAS CORPUS

MANDADO DE SEGURANÇA

SUSPEIÇÃO

OUTROS

Processos Autuados de Natureza Recursal

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

81

Processos Distribuídos

I - PROCESSOS DE NATUREZA ORIGINÁRIA

Ação anulatória 03

Ação cautelar 282

Ação rescisória 409

Dissídio coletivo – econ./jur. 60

Dissídio coletivo – greve 49

Habeas corpus 06

Suspeição 01

Mandado de segurança 50

Outros 09

SUBTOTAL I 869

II - PROCESSOS DE NATUREZA RECURSAL

Agravo de instrumento 3.195

Agravo de petição 19.362

Conflito de competência 68

Reexame necessário 1.238

Recurso ordinário 75.355

Recurso ordinário – sumaríssimo 7.207

Outros 09

SUBTOTAL II 106.434

TOTAL 107.303

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

82

Processos Distribuídos de Natureza Originária

0,35%

32,45%

47,07%

6,90%

5,64%

0,69%5,75%

0,12%

1,04%AÇÃO ANULATÓRIA

AÇÃO CAUTELAR

AÇÃO RESCISÓRIA

DISSÍDIO COLETIVO - ECON./JUR.

DISSÍDIO COLETIVO - GREVE

HABEAS CORPUS

MANDADO DE SEGURANÇA

SUSPEIÇÃO

OUTROS

Processos Distribuídos de Natureza Recursal

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

83

Processos Solucionados

I - PROCESSOS DE NATUREZA ORIGINÁRIA

Ação anulatória 03

Ação cautelar 246

Ação rescisória 491

Dissídio coletivo (econ./jurídico) 139

Dissídio coletivo (greve) 70

Habeas corpus 04

Mandado de segurança 282

Suspeição 01

Outros 11

SUBTOTAL 1.247

II - PROCESSOS DE NATUREZA RECURSAL

Agravo de instrumento 3.299

Agravo de petição 19.604

Conflito de competência 58

Reexame necessário 1.442

Recurso ordinário 79.183

Recurso ordinário – sumaríssimo 7.301

Outros 4

SUBTOTAL 110.891

TOTAL

Embargos Declaratórios 28.786

Agravos Regimentais 87

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

84

Processos Solucionados de Natureza Originária

Processos Solucionados de Natureza Recursal

2,97%

17,68%

0,05%1,30%

71,41%

6,58%

0,004%

AGR AVO DE INSTRUMENTO

AGR AVO DE PETIÇÃO

CONFLITO DE COMPETÊNCIA

REEXAME NECESSÁRIO

RECURSO ORDIN ÁRIO

RECURSO ORDIN ÁRIO - SUMARÍSSIMO

OUTROS

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

85

Processos Solucionados – Decisões Proferidas AÇÃO ANULATÓRIA DISSÍDIO COLETIVO-ECONÔMICO/JURÍDICO

Procedente 1 Procedente 4

Procedente em parte 1 Procedente em parte 101

Indeferido 1 Improcedente 7

Total das decisões 3 Homologado 8

Extinto 19

AÇÃO CAUTELAR Total das decisões 139

Procedente 2

Improcedente 2 EMBARGOS DECLARATÓRIOS

Não provido 139 Não conhecido 485

Indeferido 103 Acolhido 4.181

Total das decisões 246 Acolhido em parte 3.852

Rejeitado 20.177

AÇÃO RECISÓRIA Prejudicado 6

Procedente 32 Indeferido 85

Procedente em parte 8 Total das decisões 28.786

Improcedente 275

Não conhecido 8 HABEAS CORPUS

Extinto 55 Procedente 4

Indeferido 113 Total das decisões 4

Total das decisões 491

INCIDENTE DE FALSIDADE

AGRAVO DE INSTRUMENTO Indeferido 1

Provido 425 Total das decisões 1

Provido em parte 82

Não provido 1.443 INCIDENTE DE UNIF. DE JURISPRUDÊNCIA

Não conhecido 1.336 Procedente 5

Prejudicado 3 Improcedente 3

Indeferido 10 Total das decisões 8

Total das decisões 3.299

MANDADO DE SEGURANÇA

AGRAVO DE PETIÇÃO Procedente 94

Provido 3.946 Procedente em parte 8

Provido em parte 2.141 Improcedente 124

Não provido 10.947 Extinto 30

Não conhecido 2.494 Indeferido 26

Incompetente 3 Total das decisões 282

Prejudicado 15

Indeferido 58 OUTROS

Total das decisões 19.604 Indeferido 2

Total das decisões 2

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

86

AGRAVO REGIMENTAL RECURSO ORDINÁRIO

Improcedente 30 Provido 5.686

Não provido 52 Provido em parte 22.479

Não conhecido 3 Não provido 45.902

Extinto 2 Não conhecido 4.308

Total das decisões 87 Incompetente 32

Arquivado 12

ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Prejudicado 602

Procedente 2 Indeferido 162

Improcedente 1 Total das decisões 79.183

Não conhecido 1

Total das decisões 4 RECURSO ORDINÁRIO – SUMARÍSSIMO

Provido 842

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Provido em parte 1.610

Procedente 46 Não provido 4.447

Procedente em parte 2 Não conhecido 364

Improcedente 6 Incompetente 2

Extinto 1 Prejudicado 26

Indeferido 3 Indeferido 10

Total das decisões 58 Total das decisões 7.301

DISSÍDIO COLETIVO – GREVE REEXAME NECESSÁRIO

Procedente 3 Provido 214

Procedente em parte 18 Provido em parte 535

Improcedente 5 Não provido 589

Homologado 25 Não conhecido 67

Extinto 18 Incompetente 1

Indeferido 1 Prejudicado 35

Total das decisões 70 Indeferido 1

Total das decisões 1.442

SUSPEIÇÃO

Extinto 1

Total das decisões 1

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

87

Índice de Produção das Turmas Recursais

TURMA SALDO ANTERIOR DISTRIBUÍDOS E VINCULADOS SOLUCIONADOS PRODUÇÃO (%)

1ª 1.200 7.569 7.749 88% 2ª 838 7.419 7.453 90% 3ª 1.352 7.587 7.748 87% 4ª 1.694 8.361 8.659 86% 5ª 701 7.486 7.494 92% 6ª 1.829 7.622 7.450 79% 7ª 1.128 7.492 7.703 89% 8ª 1.056 7.821 8.043 91% 9ª 1.524 7.589 8.042 88%

10ª 740 7.692 7.429 88% 11ª 1.046 7.509 7.788 91% 12ª 746 7.499 7.347 89% 13ª 1.268 7.505 7.669 87% 14ª 1.530 7.632 7.580 83% 15ª 2.077 7.993 8.664 86% 16ª 1.676 7.523 7.594 83% 17ª 1.782 7.506 7.653 82% 18ª 1.075 7.470 7.610 89%

TOTAL 23.262 137.275 139.675 87%

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

88

Movimento Geral de Processos - 2004 a 2013

SALDO EM 2003 77.835

Autuados em 2004 76.051

Solucionados em 2004 63.626

SALDO EM 2004 90.260

Autuados em 2005 95.784

Solucionados em 2005 80.473

SALDO EM 2005 *103.903

Autuados em 2006 80.280

Solucionados em 2006 90.536

SALDO EM 2006 93.647

Autuados em 2007 103.049

Solucionados em 2007 99.195

SALDO EM 2007 97.501

Autuados em 2008 97.637

Solucionados em 2008 99.095

SALDO EM 2008 *96.090

Autuados em 2009 103.729

Solucionados em 2009 96.465

SALDO EM 2009 *103.771

Autuados em 2010 92.556

Solucionados em 2010 125.338

SALDO EM 2010 *72.211

Autuados em 2011 95.695

Solucionados em 2011 130.007

SALDO EM 2011 *38.805

Autuados em 2012 102.417

Solucionados em 2012 113.949

SALDO EM 2012 *27.607

Autuados em 2013 104.298

Solucionados em 2013 112.138

SALDO EM 2013 19.483 *saldo corrigido

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

89

Processos Autuados e Solucionados – 2004 a 2013

Saldo de Processos – 2004 a 2013

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

90

Protocolo e Informações Processuais, Recepção e Pro cessamento Recursal e Certidões e Traslados

Petições protocolizadas no Serviço de Protocolo e Informações Processuais – Unidade Av. Rio Branco

26.780

Petições protocolizadas nos Setores de Protocolo (Sede) 140.143

Petições protocolizadas nas OABs 636.152

Movimentação do Posto Sede de petições recebidas de outros postos

Petições recebidas por e-Doc , encaminhadas com controle de envio para as VTs da Capital

3.402

Petições recebidas por e-Doc , encaminhadas com controle de envio para as VTs do Interior

1.002

Petições recebidas pela Internet com Certificação Digital 130.736

Petições cadastradas no sistema informatizado 239.895

Petições enviadas à Presidência/SGI/Secretaria do Pleno 46

Certidões 1.271

Informações relativas a petições apresentadas com dados errados ou incompletos 25

Solicitações de baixa de processos da 1ª Instância 3.042

Petições devolvidas através de edital 549.942

.

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

91

MOVIMENTO PROCESSUAL DA PRIMEIRA INSTÂNCIA

O detalhamento do movimento processual de 1ª Instância pode ser

observado nos quadros apresentados a seguir:

Distribuição dos Feitos na 1ª Instância

O total de reclamatórias distribuídas pelos Serviços de Distribuição e Unidades

de Atendimento está ilustrado no quadro abaixo:

LOCAL TOTAL DISTRIBUÍDO TOTAL DE VARAS

Capital 303.780 90

Barueri 13.866 3

Cotia 8.591 2

Cubatão 4.689 5

Diadema 7.759 3

Guarujá 5.934 3

Guarulhos 7.371 09

Itapecerica da Serra 3.325 2

Mauá 4.753 2

Mogi das Cruzes 9.910 3

Osasco 4.117 5

Praia Grande 5.133 2

Santo André 13.597 5

Santos 17.611 7

São Bernardo do Campo 3.384 6

São Caetano do Sul 91 2

São Vicente 3.969 2

Suzano 2.860 2

TOTAL 420.740 153

È importante notar que, com a implantação do PJe-JT em alguns municípios,

houve redução na quantidade de processos físicos retratada no quadro acima.

Mandados Judiciais

Coube às Centrais de Mandados o recebimento e cumprimento de mandados

a seguir quantificados:

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

92

LOCAL RECEBIDOS CUMPRIDOS DEVOLVIDOS TOTAL DE VARAS

São Paulo 231.844 - 228.365 90

Barueri 0 0 0 03

Guarulhos 15.760 - 11.204 13

Mauá 3.219 1.444 1.110 02

Osasco 8.780 8.761 8.750 05

Santo André 9.620 - 8.580 05

Santos 11.090 7.104 3.948 07

São Bernardo do Campo 5.685 - 6.222 08

TOTAL 285.998 17.309 268.179 133

Movimento Processual nas Varas do Trabalho

Com 282.575 processos remanescentes do ano anterior e o recebimento de

outros 411.018, além de 2.912 processos anulados que voltaram, as cento e setenta e oito

Varas do Trabalho, que atualmente compõem a Justiça do Trabalho da Segunda Região,

somaram 696.505 processos a serem apreciados. Destes, 382.684 foram solucionados e

313.821 restaram pendentes.

Os noventa Órgãos de 1ª Instância da Sede receberam 251.855 processos

que somados aos 193.832 pendentes de exercícios anteriores, além de 1.775 anulados,

resultaram em 447.462 em tramitação. Foram solucionados 238.159 feitos, restando

209.303 para serem apreciados em 2014. As oitenta e oito Varas do Trabalho localizadas

fora da Sede receberam 159.163 processos, que somados aos 88.743 pendentes de

exercícios anteriores, além de 1.137 anulados, resultaram em 249.043 em tramitação.

Destes, 144.525 foram solucionados e 104.518 ficaram pendentes para apreciação em

2014.

Maiores detalhes podem ser observados nos quadros, que registram o

movimento processual na 1ª Instância.

O detalhamento dos valores apresentados consta dos quadros apresentados

a seguir:

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

93

Movimento Geral nas Varas do Trabalho da Sede – Fas e de Conhecimento

VARAS SALDO

ANTERIOR* DISTRIBUÍDOS ANULADOS TOTAL SOLUCIONADOS

SALDO PARA 2014

PRODUÇÃO

1ª 1.362 2.998 0 4.360 3.140 1.220 72,02 2ª 3.545 2.787 36 6.368 2.241 4.127 35,19 3ª 1.577 2.759 0 4.336 2.818 1.518 64,99 4ª 1.837 2.769 0 4.606 2.712 1.894 58,88 5ª 2.516 2.937 18 5.471 2.839 2.632 51,89 6ª 2.319 2.774 0 5.093 2.390 2.703 46,93 7ª 1.429 2.787 76 4.292 2.412 1.880 56,20 8ª 1.231 2.746 35 4.012 2.426 1.586 60,47 9ª 2.283 2.728 16 5.027 2.251 2.776 44,78

10ª 2.308 2.792 22 5.122 2.759 2.363 53,87 11ª 2.082 2.987 8 5.077 3.503 1.574 69,00 12ª 3.165 2.848 29 6.042 2.720 3.322 45,02 13ª 2.272 2.841 20 5.133 2.749 2.384 53,56 14ª 2.243 2.833 24 5.100 2.578 2.522 50,55 15ª 1.869 2.885 27 4.781 2.820 1.961 58,98 16ª 1.543 2.570 15 4.128 2.103 2.025 50,94 17ª 2.712 2.717 6 5.435 2.164 3.271 39,82 18ª 1.766 2.787 22 4.575 3.211 1.364 70,19 19ª 2.135 2.314 18 4.467 2.241 2.226 50,17 20ª 2.177 2.775 39 4.991 2.717 2.274 54,44 21ª 1.963 2.824 35 4.822 2.240 2.582 46,45 22ª 1.500 2.808 40 4.348 3.081 1.267 70,86 23ª 1.637 2.866 0 4.503 2.654 1.849 58,94 24ª 2.143 2.828 24 4.995 2.573 2.422 51,51 25ª 2.772 2.924 23 5.719 2.515 3.204 43,98 26ª 4.655 2.721 24 7.400 2.004 5.396 27,08 27ª 1.581 2.803 27 4.411 2.749 1.662 62,32 28ª 1.990 2.776 0 4.766 3.014 1.752 63,24 29ª 2.231 2.786 22 5.039 2.996 2.043 59,46 30ª 2.007 2.830 34 4.871 2.832 2.039 58,14 31ª 1.877 2.783 0 4.660 2.907 1.753 62,38 32ª 2.510 2.776 43 5.329 2.288 3.041 42,93 33ª 2.215 2.795 13 5.023 2.318 2.705 46,15 34ª 2.861 2.804 31 5.696 2.614 3.082 45,89 35ª 2.488 2.979 14 5.481 2.884 2.597 52,62 36ª 1.739 2.750 8 4.497 2.455 2.042 54,59 37ª 2.192 2.769 24 4.985 3.257 1.728 65,34 38ª 2.754 2.862 0 5.616 2.992 2.624 53,28 39ª 3.070 2.825 11 5.906 2.822 3.084 47,78 40ª 1.409 2.932 35 4.376 2.903 1.473 66,34

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

94

VARAS SALDO

ANTERIOR* DISTRIBUÍDOS ANULADOS TOTAL SOLUCIONADOS

SALDO PARA 2014

PRODUÇÃO

41ª 886 2.787 21 3.694 2.818 876 76,29 42ª 2.063 2.842 3 4.908 2.768 2.140 56,40 43ª 1.412 2.860 29 4.301 2.871 1.430 66,75 44ª 1.977 2.814 16 4.807 2.902 1.905 60,37 45ª 2.546 2.748 22 5.316 2.829 2.487 53,22 46ª 1.994 2.779 32 4.805 3.158 1.647 65,72 47ª 2.049 2.946 19 5.014 2.914 2.100 58,12 48ª 2.389 2.731 0 5.120 2.899 2.221 56,62 49ª 1.802 2.906 0 4.708 2.864 1.844 60,83 50ª 2.554 2.722 31 5.307 2.513 2.794 47,35 51ª 1.848 2.772 22 4.642 3.078 1.564 66,31 52ª 2.312 2.764 32 5.108 2.963 2.145 58,01 53ª 2.339 3.035 24 5.398 2.877 2.521 53,30 54ª 2.306 2.751 0 5.057 2.570 2.487 50,82 55ª 2.195 2.733 10 4.938 2.821 2.117 57,13 56ª 2.896 2.741 33 5.670 2.422 3.248 42,72 57ª 2.153 2.815 23 4.991 2.512 2.479 50,33 58ª 2.689 2.755 19 5.463 2.671 2.792 48,89 59ª 2.290 2.753 12 5.055 2.238 2.817 44,27 60ª 2.690 2.752 9 5.451 2.249 3.202 41,26 61ª 1.779 2.802 23 4.604 2.671 1.933 58,01 62ª 2.125 2.909 35 5.069 2.588 2.481 51,06 63ª 2.846 2.774 55 5.675 2.570 3.105 45,29 64ª 1.878 2.832 29 4.739 2.357 2.382 49,74 65ª 1.869 2.767 16 4.652 2.572 2.080 55,29 66ª 2.811 2.693 14 5.518 2.336 3.182 42,33 67ª 2.183 2.903 0 5.086 2.763 2.323 54,33 68ª 2.064 2.799 25 4.888 2.360 2.528 48,28 69ª 1.341 2.761 19 4.121 2.561 1.560 62,15 70ª 1.385 2.839 28 4.252 2.851 1.401 67,05 71ª 1.913 2.724 2 4.639 2.338 2.301 50,40 72ª 1.667 2.736 23 4.426 2.319 2.107 52,39 73ª 2.393 2.863 28 5.284 3.018 2.266 57,12 74ª 2.109 2.782 36 4.927 2.516 2.411 51,07 75ª 2.448 2.893 0 5.341 2.816 2.525 52,72 76ª 1.458 2.992 0 4.450 3.309 1.141 74,36 77ª 2.348 2.850 26 5.224 2.357 2.867 45,12 78ª 1.440 2.903 28 4.371 2.787 1.584 63,76 79ª 2.061 2.859 27 4.947 2.944 2.003 59,51 80ª 2.910 2.739 37 5.686 2.387 3.299 41,98 81ª 2.562 2.776 4 5.342 2.141 3.201 40,08 82ª 2.763 2.750 8 5.521 2.142 3.379 38,80 83ª 1.894 2.707 12 4.613 2.458 2.155 53,28 84ª 1.617 2.756 19 4.392 2.368 2.024 53,92

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

95

VARAS SALDO

ANTERIOR* DISTRIBUÍDOS ANULADOS TOTAL SOLUCIONADOS

SALDO PARA 2014

PRODUÇÃO

85ª 3.056 2.677 27 5.760 2.026 3.734 35,17

86ª 3.104 2.971 16 6.091 3.123 2.968 51,27

87ª 2.060 2.464 16 4.540 2.306 2.234 50,79

88ª 1.500 2.700 0 4.200 2.402 1.798 57,19

89ª 1.172 2.762 25 3.959 2.434 1.525 61,48

90ª 1.721 2.791 21 4.533 2.510 2.023 55,37

T O T A L 193.832 251.855 1.775 447.462 238.159 209.303 53,22 * saldo corrigido

Processos Solucionados na Fase de Conhecimento na S ede

PROCESSOS SOLUCIONADOS POR TIPO DE DECISÃO

Conciliados 116.612

Julgados procedentes 3.424

Julgados procedentes em parte 51.199

Julgados improcedentes 17.872

Arquivados 28.299

Homologação de desistência 3.927

Extintos sem julgamento de mérito 9.333

Extintos com julgamento de mérito 1.118

Feitos remetidos a outros Órgãos 3.091

Outros 3.284

TOTAL 238.159

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

96

Movimento Geral de Processos na Sede - 2002 a 2013 (Conhecimento)

SALDO EM 2001 *121.512

Recebidas em 2002 191.415

Solucionadas em 2002 193.604

SALDO EM 2002 *119.763

Recebidas em 2003 202.433

Solucionadas em 2003 189.603

SALDO EM 2003 *128.999

Recebidas em 2004 189.554

Solucionadas em 2004 186.042

SALDO EM 2004 *132.441

Recebidas em 2005 198.485

Solucionadas em 2005 178.128

SALDO EM 2005 *150.008

Recebidas em 2006 191.691

Solucionadas em 2006 182.105

SALDO EM 2006 *158.994

Recebidas em 2007 194.959

Solucionadas em 2007 184.433

SALDO EM 2007 *153.120

Recebidas em 2008 205.418

Solucionadas em 2008 194.251

SALDO EM 2008 *112.738

Recebidas em 2009 215.051

Solucionadas em 2009 193.741

SALDO EM 2009 *132.848

Recebidas em 2010 206.868

Solucionadas em 2010 181.334

SALDO EM 2010 *156.661

Recebidas em 2011 221.233

Solucionadas em 2011 194.965

SALDO EM 2011 178.730

Recebidas em 2012 232.797

Solucionadas em 2012 213.437

SALDO EM 2012 198.090

Recebidas em 2013 253.630

Solucionadas em 2013 238.159

SALDO EM 2013 209.303 * saldo corrigido

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

97

Reclamações Entradas e Solucionadas nas Varas da Sede

0

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

300.000

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

20

2.4

33

18

9.5

54

198

.48

5

19

1.6

91

194

.95

9

20

5.4

18

21

5.0

51

20

6.8

68

22

1.2

33

232

.79

7

25

3.6

30

18

9.6

03

18

6.0

42

17

8.1

28

182

.10

5

18

4.4

33

194

.25

1

19

3.7

41

18

1.3

34

194

.96

5

213

.43

4

23

8.1

59

Recebidas

Solucionadas

Saldo de Processos nas Varas da Sede

0

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

128

.99

9

13

2.4

41

15

0.0

08

15

8.9

94

153

.12

0

11

2.7

38

132

.84

8

15

6.6

61

18

2.9

29

198

.09

0

20

9.3

03

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

98

Movimento Processual nas Varas do Trabalho da Sede - Fase de Liquidação

VARAS SALDO ANTERIOR INICIADAS TOTAL ENCERRADAS PENDENTES

1ª 251 472 723 472 251

2ª 102 1.748 1.850 1.789 61

3ª 81 971 1.052 993 59

4ª 1.101 1.712 2.813 1.539 1.274

5ª 525 595 1.120 780 340

6ª 561 735 1.296 592 704

7ª 890 790 1.680 675 1.005

8ª 351 1.128 1.479 1.251 228

9ª 376 1.734 2.110 640 1.470

10ª 1.712 1.468 3.180 735 2.445

11ª 352 681 1.033 806 227

12ª 375 586 961 660 301

13ª 1.208 427 1.635 731 904

14ª 1.480 171 1.651 212 1.439

15ª 797 131 928 919 9

16ª 7 739 746 734 12

17ª 350 401 751 598 153

18ª 1.065 502 1.567 631 936

19ª 845 676 1.521 554 967

20ª 1.554 779 2.333 811 1.522

21ª 242 857 1.099 595 504

22ª 21 956 977 879 98

23ª 697 795 1.492 1.465 27

24ª 591 635 1.226 1.069 157

25ª 113 1.456 1.569 1.273 296

26ª 217 425 642 561 81

27ª 701 352 1.053 1.003 50

28ª 740 2.950 3.690 2.547 1.143

29ª 0 624 624 624 0

30ª 218 1.361 1.579 930 649

31ª 372 1.183 1.555 1.227 328

32ª 69 309 378 351 27

33ª 15 620 635 531 104

34ª 25 2.148 2.173 1.729 444

35ª 67 952 1.019 674 345

36ª 758 2.048 2.806 589 2.217

37ª 1.212 862 2.074 534 1.540

38ª 3.624 1.972 5.596 1.977 3.619

39ª 616 990 1.606 775 831

40ª 1.395 0 1.395 322 1.073

41ª 468 657 1.125 998 127

42ª 60 491 551 523 28

43ª 481 608 1.089 102 987

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

99

VARAS SALDO ANTERIOR INICIADAS TOTAL ENCERRADAS PENDENTES

44ª 1.014 808 1.822 735 1.087

45ª 37 400 437 352 85

46ª 744 499 1.243 869 374

47ª 1.551 607 2.158 523 1.635

48ª 466 583 1.049 532 517

49ª 569 2.091 2.660 2.438 222

50ª 1.082 627 1.709 696 1.013

51ª 213 696 909 781 128

52ª 125 543 668 661 7

53ª 916 2.935 3.851 1.815 2.036

54ª 256 435 691 378 313

55ª 419 519 938 833 105

56ª 0 1.113 1.113 1.113 0

57ª 1.143 678 1.821 1.239 582

58ª 204 641 845 625 220

59ª 353 1.464 1.817 1.524 293

60ª 99 1.014 1.113 1.055 58

61ª 815 2.088 2.903 1.710 1.193

62ª 227 496 723 514 209

63ª 150 1.012 1.162 482 680

64ª 683 1.088 1.771 1.113 658

65ª 17 644 661 558 103

66ª 1.264 636 1.900 636 1.264

67ª 4.389 1.400 5.789 2.168 3.621

68ª 1.417 638 2.055 1.516 539

69ª 1.413 632 2.045 788 1.257

70ª 1.769 684 2.453 751 1.702

71ª 435 851 1.286 778 508

72ª 100 343 443 409 34

73ª 1.338 688 2.026 491 1.535

74ª 1.222 714 1.936 487 1.449

75ª 183 576 759 612 147

76ª 67 1.162 1.229 1.073 156

77ª 2.004 781 2.785 635 2.150

78ª 799 463 1.262 274 988

79ª 1.875 1.024 2.899 2.116 783

80ª 375 378 753 630 123

81ª 298 630 928 479 449

82ª 68 523 591 460 131

83ª 274 566 840 413 427

84ª 1.062 775 1.837 470 1.367

85ª 603 589 1.192 503 689

86ª 45 571 616 576 40

87ª 61 565 626 500 126

88ª 1.949 2.982 4.931 2.762 2.169

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

100

VARAS SALDO ANTERIOR INICIADAS TOTAL ENCERRADAS PENDENTES

89ª 154 517 671 495 176

90ª 63 420 483 376 107

T O T A L 60.995 79.786 140.781 78.344 62.437

Movimento Processual nas Varas do Trabalho da Sede - Fase de Execução

VARAS SALDO

ANTERIOR* INICIADAS TOTAL

ENCERRADAS/ REM. OUTRAS

VT´S/ REM. ARQ. PROV.

PENDENTES

1ª 1.678 1.916 3.594 2.866 728

2ª 1.233 2.892 4.125 3.474 651

3ª 693 2.150 2.843 1.739 1.104

4ª* 2.291 1.778 4.069 1.977 2.092

5ª 461 602 1.063 794 269

6ª 1.317 740 2.057 211 1.846

7ª 3.314 877 4.191 1.278 2.913

8ª 1.860 1.257 3.117 2.429 688

9ª 1.182 2.559 3.741 2.262 1.479

10ª 1.653 1.551 3.204 1.576 1.628

11ª 622 1.229 1.851 889 962

12ª 629 2.773 3.402 2.042 1.360

13ª 1.138 667 1.805 1.491 314

14ª 2.793 465 3.258 558 2.700

15ª 190 2.310 2.500 2.426 74

16ª 1.003 1.313 2.316 779 1.537

17ª 1.477 1.500 2.977 1.980 997

18ª 1.934 857 2.791 697 2.094

19ª 1.282 1.599 2.881 2.444 437

20ª 4.724 1.561 6.285 2.926 3.359

21ª 1.226 1.420 2.646 2.633 13

22ª 777 2.003 2.780 2.060 720

23ª 2.354 2.304 4.658 2.607 2.051

24ª 1.894 1.288 3.182 746 2.436

25ª 2.337 1.783 4.120 1.651 2.469

26ª 3.589 641 4.230 1.217 3.013

27ª 1.087 3.759 4.846 896 3.950

28ª* 5.318 3.002 8.320 4.815 3.505

29ª 2.436 1.801 4.237 3.044 1.193

30ª 516 2.067 2.583 2.129 454

31ª 1.834 1.830 3.664 1.864 1.800

32ª 3.055 1.280 4.335 1.032 3.303

33ª 692 3.524 4.216 1.359 2.857

34ª 17 3.056 3.073 2.904 169

35ª 3.661 2.579 6.240 3.732 2.508

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

101

VARAS SALDO

ANTERIOR* INICIADAS TOTAL

ENCERRADAS/ REM. OUTRAS

VT´S/ REM. ARQ. PROV.

PENDENTES

36ª 82 1.155 1.237 1.184 53

37ª 6.705 852 7.557 3.040 4.517

38ª 2.303 1.071 3.374 1.828 1.546

39ª 2.687 866 3.553 1.372 2.181

40ª 2.668 57 2.725 373 2.352

41ª 12 833 845 681 164

42ª 789 1.302 2.091 1.327 764

43ª 1.741 425 2.166 831 1.335

44ª 1.275 881 2.156 1.971 185

45ª 1.645 275 1.920 357 1.563

46ª 3.384 1.104 4.488 3.390 1.098

47ª 1.457 1.345 2.802 1.745 1.057

48ª 1.067 1.157 2.224 1.205 1.019

49ª 1.957 2.822 4.779 2.981 1.798

50ª 1.133 1.382 2.515 1.422 1.093

51ª 1.286 1.581 2.867 1.770 1.097

52ª 2.020 2.536 4.556 2.973 1.583

53ª 1.996 3.815 5.811 4.552 1.259

54ª 1.804 881 2.685 1.157 1.528

55ª 1.376 3.221 4.597 1.834 2.763

56ª 2.488 4.321 6.809 2.464 4.345

57ª 763 1.142 1.905 1.718 187

58ª 2.197 1.756 3.953 1.648 2.305

59ª* 1.648 1.919 3.567 2.100 1.467

60ª 1.017 1.969 2.986 1.825 1.161

61ª 548 3.987 4.535 3.797 738

62ª 1.944 919 2.863 601 2.262

63ª 1.939 673 2.612 1.619 993

64ª 1.983 1.663 3.646 2.056 1.590

65ª 1.174 517 1.691 812 879

66ª 1.202 3.296 4.498 3.169 1.329

67ª 1.409 2.098 3.507 2.074 1.433

68ª 1.202 2.639 3.841 1.355 2.486

69ª 1.414 2.504 3.918 2.490 1.428

70ª 1.019 1.601 2.620 1.965 655

71ª 1.184 1.455 2.639 1.431 1.208

72ª 2.224 1.999 4.223 2.003 2.220

73ª 1.035 542 1.577 829 748

74ª 3.793 1.163 4.956 3.038 1.918

75ª 2.252 2.091 4.343 2.517 1.826

76ª 1.820 1.995 3.815 1.892 1.923

77ª 2.956 1.062 4.018 1.980 2.038

78ª 655 710 1.365 764 601

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

102

VARAS SALDO

ANTERIOR* INICIADAS TOTAL

ENCERRADAS/ REM. OUTRAS

VT´S/ REM. ARQ. PROV.

PENDENTES

79ª 2.118 3.111 5.229 3.324 1.905

80ª 422 1.589 2.011 1.870 141

81ª 801 574 1.375 834 541

82ª 946 751 1.697 927 770

83ª 455 504 959 727 232

84ª 872 305 1.177 438 739

85ª 361 1.959 2.320 2.088 232

86ª 1.064 399 1.463 90 1.373

87ª 364 761 1.125 553 572

88ª 759 1.205 1.964 1.331 633

89ª 1.180 1.540 2.720 1.438 1.282

90ª 1.943 7.247 9.190 6.798 2.392

T O T A L 148.805 152.460 301.265 168.085 133.180 * saldo corrigido

Movimento Geral nas Varas do Trabalho Fora da Sede – Fase de Conhecimento

VARAS SALDO ANTE-RIOR*

DISTRI-BUÍDOS

ANULA-DOS TOTAL

SOLU-CIONA-

DOS

SALDO PARA 2014

PRO-DUÇÃO

1ª de Arujá 217 2.038 0 2.255 1.678 577 74,41 1ª de Barueri 2.321 2.954 12 5.287 2.299 2.988 43,48 2ª de Barueri 2.231 3.213 37 5.481 3.073 2.408 56,07 3ª de Barueri 2.010 3.073 20 5.103 2.544 2.559 49,85 Caieiras 500 1.046 0 1.546 1.001 545 64,75 Cajamar 929 1.733 8 2.670 1.170 1.500 43,82 1ª de Carapicuíba 483 1.067 4 1.554 1.121 433 72,14 2ª de Carapicuíba 172 1.304 0 1.476 1.144 332 77,51 1ª de Cotia 1.330 2.301 9 3.640 1.675 1.965 46,02 2ª de Cotia 1.388 2.242 10 3.640 1.496 2.144 41,10 1ª de Cubatão 1.031 1.073 21 2.125 1.224 901 57,60 2ª de Cubatão 942 1.073 15 2.030 1.269 761 62,51 4ª de Cubatão 826 1.038 31 1.895 1.431 464 75,51 5ª de Cubatão 791 1.057 10 1.858 1.156 702 62,22 1ª de Diadema 1.158 2.165 10 3.333 2.071 1.262 62,14 2ª de Diadema 2.313 2.169 36 4.518 1.605 2.913 35,52 3ª de Diadema 934 2.136 0 3.070 1.898 1.172 61,82 Embu das Artes 394 1.973 18 2.385 1.864 521 78,16 Ferraz de Vasconcelos 578 1.549 1 2.128 1.461 667 68,66 1ª de Franco da Rocha 420 1.278 4 1.702 1.172 530 68,86 2ª de Franco da Rocha 128 1.629 0 1.757 1.397 360 79,51 1ª de Guarujá 699 1.605 7 2.311 1.581 730 68,41 2ª de Guarujá 1.045 1.568 33 2.646 1.120 1.526 42,33

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

103

VARAS SALDO ANTE-RIOR*

DISTRI-BUÍDOS

ANULA-DOS TOTAL

SOLU-CIONA-

DOS

SALDO PARA 2014

PRO-DUÇÃO

3ª de Guarujá 715 1.541 78 2.334 1.665 669 71,34 1ª de Guarulhos 2.161 1.189 13 3.363 1.869 1.494 55,58 2ª de Guarulhos 1.952 1.291 10 3.253 1.657 1.596 50,94 3ª de Guarulhos 2.245 1.217 21 3.483 1.802 1.681 51,74 4ª de Guarulhos 1.408 1.256 14 2.678 1.504 1.174 56,16 5ª de Guarulhos 2.353 1.186 10 3.549 2.003 1.546 56,44 6ª de Guarulhos 1.581 1.283 15 2.879 1.861 1.018 64,64 7ª de Guarulhos 1.550 1.255 0 2.805 1.964 841 70,02 8ª de Guarulhos 1.395 1.212 14 2.621 1.768 853 67,46 9ª de Guarulhos 1.720 1.215 10 2.945 1.885 1.060 64,01 10ª de Guarulhos 0 3.053 0 3.053 956 2.097 31,31 11ª de Guarulhos 0 3.027 0 3.027 1.339 1.688 44,24 12ª de Guarulhos 0 3.177 1 3.178 1.153 2.025 36,28 13ª de Guarulhos 0 3.117 0 3.117 1.441 1.676 46,23 1ª de Itapecerica da Serra 507 1.120 2 1.629 1.353 276 83,06 2ª de Itapecerica da Serra 423 1.106 1 1.530 1.163 367 76,01 1ª de Itapevi 1.112 1.965 8 3.085 1.161 1.924 37,63 1º de Itaquaquecetuba 690 1.545 10 2.245 1.720 525 76,61 2ª de Itaquaquecetuba 368 2.098 0 2.466 1.853 613 75,14 Jandira 739 1.558 2 2.299 1.426 873 62,03 1ª de Mauá 1.379 2.016 32 3.427 1.814 1.613 52,93 2ª de Mauá 1.102 2.004 16 3.122 2.091 1.031 66,98 1ª de Mogi das Cruzes 1.633 2.724 10 4.367 2.989 1.378 68,45 2ª de Mogi das Cruzes 2.123 2.682 26 4.831 2.290 2.541 47,40 3ª de Mogi das Cruzes 1.308 2.669 8 3.985 2.940 1.045 73,78 1ª de Osasco* 861 2.391 20 3.272 1.617 1.655 49,42 2ª de Osasco 434 2.150 9 2.593 2.019 574 77,86 3ª de Osasco 869 1.994 11 2.874 1.918 956 66,74 4ª de Osasco 800 1.869 16 2.685 1.947 738 72,51 5ª de Osasco 905 1.971 4 2.880 1.717 1.163 59,62 Poá 1.186 1.766 3 2.955 1.549 1.406 52,42 1ª de Praia Grande 997 1.797 17 2.811 1.606 1.205 57,13 2ª de Praia Grande 822 1.892 16 2.730 1.801 929 65,97 Ribeirão Pires 602 1.126 9 1.737 1.087 650 62,58 1ª de Santana de Parnaíba 1.011 732 8 1.751 1.356 395 77,44 2ª de Santana de Parnaíba 141 1.866 0 2.007 1.405 602 70,00 1ª de Santo André 402 1.981 33 2.416 1.805 611 74,71 2ª de Santo André 695 1.922 40 2.657 1.807 850 68,01 3ª de Santo André 889 1.916 14 2.819 1.807 1.012 64,10 4ª de Santo André 758 1.868 30 2.656 1.672 984 62,95 5ª de Santo André 820 1.934 4 2.758 1.935 823 70,16 1ª de Santos 680 2.443 48 3.171 1.919 1.252 60,52

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

104

VARAS SALDO ANTE-RIOR*

DISTRI-BUÍDOS

ANULA-DOS TOTAL

SOLU-CIONA-

DOS

SALDO PARA 2014

PRO-DUÇÃO

2ª de Santos 1.405 2.278 0 3.683 2.166 1.517 58,81 3ª de Santos 815 2.152 1 2.968 1.915 1.053 64,52 4ª de Santos 878 2.104 0 2.982 1.935 1.047 64,89 5ª de Santos 1.676 2.041 46 3.763 1.964 1.799 52,19 6ª de Santos 1.868 2.194 9 4.071 2.003 2.068 49,20 7ª de Santos 1.417 2.101 39 3.557 1.838 1.719 51,67 1ª de São Bernardo do Campo 1.546 1.313 17 2.876 1.653 1.223 57,48 2ª de São Bernardo do Campo 1.777 1.108 26 2.911 1.425 1.486 48,95 3ª de São Bernardo do Campo 2.661 1.259 9 3.929 1.267 2.662 32,25 4ª de São Bernardo do Campo 1.909 1.281 19 3.209 1.579 1.630 49,21 5ª de São Bernardo do Campo 1.073 1.314 13 2.400 1.497 903 62,38 6ª de São Bernardo do Campo 1.703 1.327 2 3.032 1.511 1.521 49,84 7ª de São Bernardo do Campo 0 2.961 0 2.961 1.311 1.650 44,28 8ª de São Bernardo do Campo 0 3.006 0 3.006 1.633 1.373 54,32 1ª de São Caetano do Sul 1.138 1.564 11 2.713 1.244 1.469 45,85 2ª de São Caetano do Sul 703 1.235 12 1.950 1.091 859 55,95 3ª de São Caetano do Sul 117 1.725 0 1.842 1.048 794 56,89 1ª de São Vicente 989 1.415 15 2.419 1.394 1.025 57,63 2ª de São Vicente 669 1.425 17 2.111 1.299 812 61,53 1ª de Suzano 552 1.668 8 2.228 1.405 823 63,06 2ª de Suzano 515 1.742 7 2.264 1.579 685 69,74 1ª de Taboão da Serra 1.022 745 17 1.784 1.158 626 64,91 2ª de Taboão da Serra 134 1.797 0 1.931 1.526 405 79,03

T O T A L 88.743 159.163 1.137 249.043 144.525 104.518 58,03

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

105

Processos Solucionados na Fase de Conhecimento Fora da Sede

PROCESSOS SOLUCIONADOS POR TIPO DE DECISÃO

Conciliados 69.259

Julgados procedentes 2.527

Julgados procedentes em parte 40.321

Julgados improcedentes 10.691

Arquivados 11.677

Homologação de desistência 1.172

Extintos sem julgamento de mérito 4.985

Extintos com julgamento de mérito 736

Feitos remetidos a outros órgãos 1.757

Outros 1.400

TOTAL 144.525

Processos Solucionados nas Varas Fora da Sede – Con hecimento

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

106

Movimento Geral de Processos Fora da Sede - 2003 a 2013 (Conhecimento)

SALDO EM 2002 *71.934

Recebidas em 2003 115.073

Solucionadas em 2003 114.872

SALDO EM 2003 *65.054

Recebidas em 2004 104.169

Solucionadas em 2004 106.771

SALDO EM 2004 *61.184

Recebidas em 2005 112.671

Solucionadas em 2005 102.709

SALDO EM 2005 *69.977

Recebidas em 2006 113.528

Solucionadas em 2006 104.629

SALDO EM 2006 *79.762

Recebidas em 2007 114.297

Solucionadas em 2007 108.445

SALDO EM 2007 *81.027

Recebidas em 2008 114.865

Solucionadas em 2008 115.035

SALDO EM 2008 *56.135

Recebidas em 2009 127.720

Solucionadas em 2009 117.832

SALDO EM 2009 *66.299

Recebidas em 2010 123.496

Solucionadas em 2010 113.930

SALDO EM 2010 *74.680

Recebidas em 2011 127.652

Solucionadas em 2011 120.355

SALDO EM 2011 79.813

Recebidas em 2012 142.065

Solucionadas em 2012 132.266

SALDO EM 2012 91.247

Recebidas em 2013 160.300

Solucionadas em 2013 144.525

SALDO EM 2013 104.518 * saldo corrigido

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

107

Reclamações Entradas e Solucionadas nas Varas Fora da Sede

0

20.000

40.000

60.000

80.000

100.000

120.000

140.000

160.000

180.000

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

115

.07

3

10

4.1

69

11

2.6

71

11

3.5

28

11

4.2

97

114

.86

5

12

7.7

20

12

3.4

96

12

7.6

52

14

3.8

50

16

0.3

00

11

4.8

72

10

6.7

71

10

2.7

09

104

.62

9

10

8.4

45

11

5.0

35

11

7.8

32

11

3.9

30

120

.35

5

13

2.2

62

14

4.5

25

Recebidas

Solucionadas

Saldo de Processos nas Varas Fora da Sede

0

20.000

40.000

60.000

80.000

100.000

120.000

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

65

.05

4

61

.18

4

69

.97

7

79

.762

81

.02

7

56

.13

5 66

.29

9

74.

68

0

81

.97

7

91

.40

1 10

4.5

18

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

108

Movimento Processual nas Varas Fora da Sede - Fase de Liquidação

VARAS SALDO

ANTERIOR INICIADAS TOTAL ENCERRADAS PENDENTES 1ª de Arujá 0 134 134 57 77

1ª de Barueri 369 674 1.043 30 1.013

2ª de Barueri 1.731 4042 5.773 3066 2.707

3ª de Barueri 0 2146 2.146 2146 0

Caieiras 110 96 206 137 69

Cajamar 173 510 683 645 38

1ª de Carapicuíba 166 422 588 323 265

2ª de Carapicuíba 0 92 92 59 33

1ª de Cotia 359 335 694 416 278

2ª de Cotia 1.396 309 1.705 221 1.484

1ª de Cubatão 136 529 665 582 83

2ª de Cubatão 257 565 822 542 280

4ª de Cubatão 400 539 939 450 489

5ª de Cubatão 24 780 804 665 139

1ª de Diadema 688 536 1.224 605 619

2ª de Diadema 2.154 4438 6.592 5693 899

3ª de Diadema 649 470 1.119 465 654

Embu das Artes 231 1380 1.611 950 661

Ferraz de Vasconcelos 75 183 258 194 64

1ª de Franco da Rocha 1.028 198 1.226 741 485

2ª de Franco da Rocha 0 66 66 34 32

1ª de Guarujá 573 459 1.032 364 668

2ª de Guarujá 1.399 542 1.941 491 1.450

3ª de Guarujá 0 492 492 492 0

1ª de Guarulhos 338 757 1.095 654 441

2ª de Guarulhos 50 414 464 433 31

3ª de Guarulhos 1.639 494 2.133 433 1.700

4ª de Guarulhos 2.216 1464 3.680 1715 1.965

5ª de Guarulhos 976 547 1.523 748 775

6ª de Guarulhos 1.760 1008 2.768 1130 1.638

7ª de Guarulhos 1.071 837 1.908 899 1.009

8ª de Guarulhos 207 756 963 700 263

9ª de Guarulhos 836 507 1.343 322 1.021

10ª de Guarulhos 0 56 56 4 52

11ª de Guarulhos 0 44 44 13 31

12ª de Guarulhos 0 56 56 14 42

13ª de Guarulhos 0 43 43 3 40

1ª de Itapecerica da Serra 38 1081 1.119 688 431

2ª de Itapecerica da Serra 12 332 344 321 23

1ª de Itapevi 517 172 689 405 284

1º de Itaquaquecetuba 100 544 644 603 41

2ª de Itaquaquecetuba 0 193 193 166 27

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

109

VARAS SALDO

ANTERIOR INICIADAS TOTAL ENCERRADAS PENDENTES Jandira 49 2388 2.437 2265 172

1ª de Mauá 181 884 1.065 923 142

2ª de Mauá 29 528 557 456 101

1ª de Mogi das Cruzes 3.401 849 4.250 767 3.483

2ª de Mogi das Cruzes 738 916 1.654 419 1.235

3ª de Mogi das Cruzes 150 424 574 537 37

1ª de Osasco 678 514 1.192 872 320

2ª de Osasco 262 366 628 433 195

3ª de Osasco 481 364 845 431 414

4ª de Osasco 23 529 552 500 52

5ª de Osasco 44 335 379 302 77

Poá 76 251 327 262 65

1ª de Praia Grande 186 501 687 480 207

2ª de Praia Grande 1.095 351 1.446 555 891

Ribeirão Pires 45 422 467 415 52

1ª de Santana de Parnaíba 86 665 751 499 252

2ª de Santana de Parnaíba 0 150 150 66 84

1ª de Santo André 77 175 252 226 26

2ª de Santo André 211 223 434 403 31

3ª de Santo André 361 657 1.018 525 493

4ª de Santo André 56 397 453 441 12

5ª de Santo André 0 0 0 0 0

1ª de Santos 7.203 530 7.733 576 7.157

2ª de Santos 3.504 535 4.039 0 4.039

3ª de Santos 217 582 799 739 60

4ª de Santos 1.842 825 2.667 599 2.068

5ª de Santos 846 605 1.451 652 799

6ª de Santos 2.035 456 2.491 1125 1.366

7ª de Santos 47 347 394 351 43

1ª de São Bernardo do Campo 2.025 836 2.861 1439 1.422

2ª de São Bernardo do Campo 346 787 1.133 645 488 3ª de São Bernardo do Campo 373 646 1.019 985 34 4ª de São Bernardo do Campo 0 0 0 0 0 5ª de São Bernardo do Campo 673 726 1.399 1123 276 6ª de São Bernardo do Campo 215 667 882 555 327 7ª de São Bernardo do Campo 0 0 0 0 0 8ª de São Bernardo do Campo 0 150 150 71 79

1ª de São Caetano do Sul 26 375 401 370 31

2ª de São Caetano do Sul 366 557 923 435 488

3ª de São Caetano do Sul 0 23 23 2 21

1ª de São Vicente 729 170 899 373 526

2ª de São Vicente 39 588 627 560 67

1ª de Suzano 269 292 561 406 155

2ª de Suzano 501 327 828 411 417

1ª de Taboão da Serra 1.582 661 2.243 858 1.385

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

110

VARAS SALDO

ANTERIOR INICIADAS TOTAL ENCERRADAS PENDENTES 2ª de Taboão da Serra 0 55 55 45 10

T O T A L 52.745 51.871 104.616 52.716 51.900

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

111

Movimento Processual nas Varas Fora da Sede - Fase de Execução

VARAS SALDO

ANTERIOR* INICIA-

DAS TOTAL

ENCERRADAS/ REM. OUTRAS

VT´S/ REM. ARQ. PROV.

PENDEN- TES

1ª de Arujá 82 66 148 2 146 1ª de Barueri 8.796 3.188 11.984 3.101 8.883 2ª de Barueri 1.267 6.795 8.062 5.449 2.613 3ª de Barueri 5.987 3.136 9.123 2.938 6.185 Caieiras 879 231 1.110 581 529 Cajamar 574 180 754 652 102 1ª de Carapicuíba 1.374 483 1.857 417 1.440 2ª de Carapicuíba 0 174 174 64 110 1ª de Cotia 1.816 495 2.311 737 1.574 2ª de Cotia 1.868 376 2.244 188 2.056 1ª de Cubatão 2.347 737 3.084 1.039 2.045 2ª de Cubatão 836 639 1.475 715 760 4ª de Cubatão 612 1.386 1.998 730 1.268 5ª de Cubatão 133 853 986 710 276 1ª de Diadema 2.329 1.006 3.335 1.348 1.987 2ª de Diadema 97 2.725 2.822 2.728 94 3ª de Diadema 781 389 1.170 497 673 Embu das Artes 318 2.114 2.432 1.195 1.237 Ferraz de Vasconcelos 393 472 865 196 669 1ª de Franco da Rocha 4.654 771 5.425 2.028 3.397 2ª de Franco da Rocha 0 132 132 64 68 1ª de Guarujá 3.176 322 3.498 324 3.174 2ª de Guarujá 2.407 867 3.274 924 2.350 3ª de Guarujá 468 492 960 520 440 1ª de Guarulhos 3.918 654 4.572 2.527 2.045 2ª de Guarulhos 4.203 370 4.573 1.226 3.347 3ª de Guarulhos 3.590 435 4.025 305 3.720 4ª de Guarulhos 1.728 1.877 3.605 1.577 2.028 5ª de Guarulhos 6.740 275 7.015 835 6.180 6ª de Guarulhos 2.878 1.332 4.210 1.699 2.511 7ª de Guarulhos 4.498 1.361 5.859 2.247 3.612 8ª de Guarulhos 1.549 494 2.043 586 1.457 9ª de Guarulhos 780 143 923 449 474 10ª de Guarulhos 0 120 120 86 34 11ª de Guarulhos 0 35 35 0 35 12ª de Guarulhos 0 71 71 18 53 13ª de Guarulhos 0 30 30 5 25 1ª de Itapecerica da Serra 620 852 1.472 1.161 311 2ª de Itapecerica da Serra 381 665 1.046 622 424 1ª de Itapevi 1.552 474 2.026 478 1.548 1º de Itaquaquecetuba 3.003 1.710 4.713 1.972 2.741

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

112

VARAS SALDO

ANTERIOR* INICIA-

DAS TOTAL

ENCERRADAS/ REM. OUTRAS

VT´S/ REM. ARQ. PROV.

PENDEN- TES

2ª de Itaquaquecetuba 0 319 319 60 259 Jandira 919 2.426 3.345 2.737 608 1ª de Mauá 1.508 1.034 2.542 625 1.917 2ª de Mauá 131 315 446 358 88 1ª de Mogi das Cruzes 3.138 892 4.030 847 3.183 2ª de Mogi das Cruzes 2.231 609 2.840 1.185 1.655 3ª de Mogi das Cruzes 788 987 1.775 924 851 1ª de Osasco 419 2.004 2.423 1.536 887 2ª de Osasco 1.287 761 2.048 1.176 872 3ª de Osasco 372 441 813 761 52 4ª de Osasco 2.011 1.746 3.757 1.855 1.902 5ª de Osasco 198 510 708 402 306 Poá 955 283 1.238 722 516 1ª de Praia Grande 565 859 1.424 1.305 119 2ª de Praia Grande 1.791 449 2.240 1.008 1.232 Ribeirão Pires 2.584 1.277 3.861 974 2.887 1ª de Santana de Parnaíba 154 2.822 2.976 840 2.136 2ª de Santana de Parnaíba 0 143 143 39 104 1ª de Santo André 1.456 606 2.062 1.090 972 2ª de Santo André 1.377 712 2.089 1.486 603 3ª de Santo André 766 539 1.305 876 429 4ª de Santo André 320 483 803 673 130 5ª de Santo André 28 7 35 24 11 1ª de Santos 4.917 649 5.566 1.230 4.336 2ª de Santos 275 651 926 611 315 3ª de Santos 1.161 2.098 3.259 2.045 1.214 4ª de Santos 1.764 2.484 4.248 3.313 935 5ª de Santos 2.481 786 3.267 518 2.749 6ª de Santos 172 1.364 1.536 494 1.042 7ª de Santos 1.306 780 2.086 423 1.663 1ª de São Bernardo do Campo 2.539 492 3.031 1.547 1.484 2ª de São Bernardo do Campo 425 2.148 2.573 2.030 543 3ª de São Bernardo do Campo 3.450 1.208 4.658 1.914 2.744 4ª de São Bernardo do Campo 2.316 797 3.113 1.694 1.419 5ª de São Bernardo do Campo 2.387 1.470 3.857 2.162 1.695 6ª de São Bernardo do Campo 375 886 1.261 1.161 100 7ª de São Bernardo do Campo 0 0 0 0 0 8ª de São Bernardo do Campo 0 216 216 3 213 1ª de São Caetano do Sul 3.195 545 3.740 1.124 2.616 2ª de São Caetano do Sul 848 597 1.445 694 751 3ª de São Caetano do Sul 0 76 76 4 72 1ª de São Vicente 609 562 1.171 785 386 2ª de São Vicente 1.303 758 2.061 973 1.088

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

113

VARAS SALDO

ANTERIOR* INICIA-

DAS TOTAL

ENCERRADAS/ REM. OUTRAS

VT´S/ REM. ARQ. PROV.

PENDEN- TES

1ª de Suzano 1.936 291 2.227 414 1.813 2ª de Suzano 1.757 322 2.079 231 1.848 1ª de Taboão da Serra 1.154 789 1.943 1.112 831 2ª de Taboão da Serra 0 75 75 22 53

T O T A L 134.002 79.195 213.197 88.947 124.250

Juízo Auxiliar de Conciliação em Execução

Alvarás 1.507

Pagamentos a reclamantes 1.120

Valor total pago aos reclamantes R$ 52.527.725,78

Outros pagamentos (INSS, IR, honorários, custas, etc.) R$ 4.254.409,81

Valor total pago pelas reclamadas R$ 56.782.135,59

Sentenças proferidas 114

Juízo Auxiliar de Conciliação em Execução - VASP

REALIZADOS

Ação Anulatória 3

Agravos de Petição (autuação) 188

Alvarás 263

Autos de Adjudicação 2

Baixas Provisórias 357

Baixas Definitivas 2

Cadastros 923

Cartas de Adjudicação 1

Cartas Precatórias 98

Certidões 1.212

CNDT 2.832

Editais 1

Embargos de Arrematação/Adjudicação 5

Embargos de Declaração 8

Embargos de Execução 304

Embargos de Terceiro 32

Exceção de Pré Executividade 5

Homologação de Acordos 4

Homologações Cálculos 359

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

114

Impugnações de Sentença de Liquidação 96

Informações Prestadas 127

Mandados 820

Mandados de Segurança 8

Notificações 4.878

Ofícios 936

Petições 7.653

Reclamações Correcionais 6

Remessas 1.138

Hastas Públicas Unificadas

LEILÃO TOTAL DE

LOTES LOTES

VÁLIDOS ARREMATADOS LOTES VÁLIDOS

ARREMATADOS (%)

249 173 115 062 53,91%

250 178 126 067 53,17%

251 167 128 072 56,25%

252 162 115 052 45,22%

253 177 123 055 44,72%

254 166 125 070 56,00%

255 168 123 065 52,85%

256 162 109 062 56,88%

257 180 142 049 34,51%

258 161 115 069 60,00%

259 157 110 058 52,73%

260 164 117 066 56,41%

261 175 120 056 46,67%

262 163 119 061 51,26%

263 154 104 049 47,12%

264 180 146 034 23,29%

265 155 101 056 55,45%

266 174 131 067 51,15%

267 160 126 069 54,76%

268 175 127 076 59,84%

269 165 107 060 56,07%

270 178 115 043 37,39%

271 150 104 061 58,65%

272 170 129 058 44,96%

273 168 122 069 56,56%

274 172 106 056 52,83%

275 187 133 068 51,13%

276 157 114 060 52,63%

277 170 108 054 50,00%

278 165 117 053 45,30%

3LN 225 169 117 69,23%

279 167 114 054 47,37%

280 153 097 063 64,95%

281 162 123 051 41,46%

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

115

282 142 086 065 75,58%

283 131 079 050 63,29%

284 160 111 062 55,86%

285 159 120 070 58,33%

286 170 134 064 47,76%

287 143 098 072 73,47%

288 161 117 068 58,12%

289 151 111 065 58,56%

290 153 110 067 60,91%

RETIRADOS DE PAUTA

LEILÃO ACORDO % QUITAÇÃO % OUTROS %

249 016 9,25% 016 9,25% 026 15,03% 250 020 11,24% 014 7,87% 018 10,11% 251 013 7,78% 012 7,19% 014 8,38% 252 015 9,26% 011 6,79% 021 12,96% 253 016 9,04% 011 6,21% 027 15,25% 254 010 6,02% 009 5,42% 022 13,25% 255 012 7,14% 008 4,76% 025 14,88% 256 019 11,73% 009 5,56% 025 15,43% 257 007 3,89% 009 5,00% 022 12,22% 258 008 4,97% 012 7,45% 026 16,15% 259 002 1,27% 011 7,01% 034 21,66% 260 009 5,49% 009 5,49% 029 17,68% 261 007 4,00% 013 7,43% 035 20,00% 262 010 6,13% 005 3,07% 029 17,79% 263 011 7,14% 010 6,49% 029 18,83% 264 009 5,00% 009 5,00% 016 8,89% 265 018 11,61% 013 8,39% 023 14,84% 266 011 6,32% 012 6,90% 020 11,49% 267 010 6,25% 008 5,00% 016 10,00% 268 011 6,29% 013 7,43% 024 13,71% 269 022 13,33% 020 12,12% 016 9,70% 270 028 15,73% 009 5,06% 026 14,61% 271 016 10,67% 017 11,33% 013 8,67% 272 014 8,24% 011 6,47% 016 9,41% 273 008 4,76% 013 7,74% 025 14,88% 274 015 8,72% 024 13,95% 027 15,70% 275 011 5,88% 016 8,56% 027 14,44% 276 009 5,73% 013 8,28% 021 13,38% 277 018 10,59% 021 12,35% 023 13,53% 278 010 6,06% 015 9,09% 023 13,94% 3LN 012 5,33% 017 7,56% 027 12,00% 279 018 10,78% 011 6,59% 024 14,37% 280 019 12,42% 012 7,84% 025 16,34% 281 010 6,17% 018 11,11% 011 6,79% 282 018 12,68% 016 11,27% 022 15,49% 283 019 14,50% 016 12,21% 017 12,98% 284 020 12,50% 007 4,38% 022 13,75% 285 011 6,92% 009 5,66% 019 11,95% 286 012 7,06% 010 5,88% 014 8,24% 287 015 10,49% 014 9,79% 016 11,19% 288 017 10,56% 011 6,83% 016 9,94%

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

116

RETIRADOS DE PAUTA

LEILÃO ACORDO % QUITAÇÃO % OUTROS %

289 016 10,60% 009 5,96% 015 9,93% 290 008 5,23% 012 7,84% 023 15,03%

LEILÃO

ACORDOS CELEBRADOS R$

QUITAÇÃO DO DÉBITO R$

VALOR ARRECADADO NO

LEILÃO R$

VALOR TOTAL R$

249 73.500,00 163.349,22 6.243.258,00 6.480.107,22

250 316.240,00 196.950,28 7.231.800,60 7.744.990,88

251 111.672,50 204.896,83 7.745.674,00 8.062.243,33

252 436.000,00 79.692,90 8.272.224,00 8.787.916,90

253 130.783,31 131.170,63 12.390.550,00 12.652.503,94

254 174.557,41 152.592,54 7.905.707,34 8.232.857,29

255 208.802,00 127.218,70 5.148.411,70 5.484.432,40

256 430.650,81 40.546,23 6.310.110,73 6.781.307,77

257 130.000,00 52.908,42 7.173.943,00 7.356.851,42

258 145.000,00 62.348,65 8.349.166,00 8.556.514,65

259 79.000,00 301.132,56 15.840.845,60 16.220.978,16

260 198.550,00 224.141,08 19.471.660,00 19.894.351,08

261 79.900,00 203.772,96 6.085.160,23 6.368.833,19

262 278.583,40 40.338,17 7.424.618,47 7.743.540,04

263 236.000,00 165.587,20 5.464.770,00 5.866.357,20

264 880.155,50 52.937,86 6.408.279,60 7.341.372,96

265 414.400,00 286.665,68 6.847.628,55 7.548.694,23

266 629.970,47 136.913,97 9.926.715,80 10.693.600,24

267 96.500,00 51.492,44 6.809.320,93 6.957.313,37

268 118.129,96 154.206,23 7.681.726,44 7.954.062,63

269 669.929,21 195.376,90 13.654.820,00 14.520.126,11

270 795.314,62 5.889,27 2.302.036,00 3.103.239,89

271 355.750,00 466.828,80 14.357.580,19 15.180.158,99

272 297.143,00 105.788,27 14.502.070,00 14.905.001,27

273 136.474,50 572.865,54 14.996.786,00 15.706.126,04

274 1.546.635,43 528.019,63 6.117.890,00 8.192.545,06

275 105.624,95 275.758,14 9.908.358,00 10.289.741,09

276 17.384,59 256.342,21 10.642.613,00 10.916.339,80

277 365.362,91 917.467,99 7.058.586,20 8.341.417,10

278 386.100,00 171.160,77 10.555.656,00 11.112.916,77

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

117

LEILÃO

ACORDOS CELEBRADOS R$

QUITAÇÃO DO DÉBITO R$

VALOR ARRECADADO NO

LEILÃO R$

VALOR TOTAL R$

3LN 253.550,00 114.595,79 75.751.281,00 76.119.426,79

279 495.703,98 146.072,36 6.499.423,70 7.141.200,04

280 244.135,65 123.291,81 12.653.670,00 13.021.097,46

281 663.454,53 168.385,24 1.465.338,20 2.297.177,97

282 313.600,00 108.085,97 12.698.694,00 13.120.379,97

283 235.163,00 151.283,92 9.571.916,80 9.958.363,72

284 64.777,56 40.652,10 11.242.110,00 11.347.539,66

285 157.000,00 307.092,96 13.855.960,00 14.320.052,96

286 110.429,66 4.066,91 3.642.779,58 3.757.276,15

287 280.000,00 71.378,71 6.375.530,00 6.726.908,71

288 299.500,00 49.367,82 5.190.072,00 5.538.939,82

289 374.230,17 72.049,69 13.473.760,00 13.920.039,86

290 28.749,00 153.758,73 20.861.368,40 21.043.876,13 Depósitos Judiciais (realizados pelo Serviço de Dep ósitos Judiciais)

MANDADOS DE REMOÇÃO/PENHORA E REMOÇÃO/OUTROS

Saldo de 2012 109

Recebidos/Distribuídos em 2013 2.502

Total a cumprir 2.611

Cumpridos em 2013 2.493

Devolvidos sem cumprimento 29

Saldo para 2014 89

DILIGÊNCIAS REALIZADAS EM 2013 2.493

- POSITIVAS 643

Substituídas por cheques/dinheiro 52

Remoções efetivadas 253

Penhoras com depositário 1

Imissão na Posse 165

- NEGATIVAS 1.850

VALOR CREDITADO EM 2013 AO DEPOSITÁRIO JUDICIAL (decorrente das guias de retirada entregues pelos serviços de transporte/armazenagem e outros) VALOR CREDITADO EM 2013 AOS LEILOEIROS OFICIAIS (Carlos A.F. Santos Franzão, Luiz dos Santos Luqueta e José Roberto Marchioro), pelos serviços de transporte e armazenagem.

R$ 50.200,02

R$ 5.690,00

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

118

Movimento Processual nas Varas – Fase de Conhecimen to

SALDO

ANTERIOR* ENTRADAS ANULADOS

TOTAL SOLUCIONADOS SALDO

SEDE 193.832 251.855 1.775 447.462 238.159 209.303

FORA DA SEDE

88.743 159.163 1.137 249.043 144.525 104.518

TOTAL 282.575 411.018 2.912 696.505 382.684 313.821 * saldo corrigido

Acordos Homologados e Sentenças Proferidas na Fase de Conhecimento

SEDE FORA DA SEDE TOTAL

Conciliados 116.612 69.259 185.871

Julgados procedentes 3.424 2.527 5.951

Julgados procedentes em parte 51.199 40.321 91.520

Julgados improcedentes 17.872 10.691 28.563

Arquivados 28.299 11.677 39.976

Homologação de desistência 3.927 1.172 5.099

Extintos s/ julgamento de mérito 9.333 4.985 14.318

Extintos c/ julgamento de mérito 1.118 736 1.854

Feitos remetidos a outros órgãos 3.091 1.757 4.848

Outros 3.284 1.400 4.684

TOTAL 238.159 144.525 382.684

Acordos Homologados e Sentenças Proferidas – Valore s

SEDE (R$) FORA DA SEDE (R$) TOTAL (R$)

Conciliados 1.532.708.027,51 1.049.430.466,37 2.582.138.493,88

Julgados procedentes 171.600.042,16 216.599.925,98 388.199.968,14

Julgados procedentes em parte 1.290.952.346,61 1.088.553.581,22 2.379.505.927,83

Julgados improcedentes 1.265.937.112,08 902.029.486,73 2.167.966.598,81

Arquivados 1.144.803.161,18 5.753.635.914,54 6.898.439.075,72

Homologação de desistência 220.258.975,04 57.894.991,11 278.153.966,15

Extintos s/ julgamento de mérito 414.311.438,95 209.045.531,10 623.356.970,05

Extintos c/ julgamento de mérito 105.511.783,70 47.182.719,28 152.694.502,98

Feitos remetidos a outros órgãos 2.847.149,92 4.896.919,26 7.744.069,18

Outros 29.710.504,93 16.153.511,52 45.864.016,45

TOTAL 6.178.640.542,08 4.167.151.047,11 10.345.791.589,19

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

119

Movimento Processual nas Varas – Fase de Liquidação

SALDO

ANTERIOR INICIADAS TOTAL ENCERRADAS SALDO

SEDE 60.995 79.786 140.781 78.344 62.437

FORA DA SEDE 52.745 51.871 104.616 52.716 51.900

TOTAL 113.740 131.657 245.397 131.060 114.337

Movimento Processual nas Varas – Fase de Execução

SALDO ANTERIOR *

INICIADAS TOTAL ENCERRADAS SALDO

SEDE 148.805 152.460 301.265 168.085 133.180

FORA DA SEDE 134.002 79.195 213.197 88.947 124.250

TOTAL 282.807 231.655 514.462 257.032 257.430 * saldo corrigido

Cartas Precatórias – Recebidas

EXECUTÓRIAS

SALDO* RECEBIDAS CUMPRIDAS SALDO

SEDE 3.009 31.416 31.117 3.308

FORA DA SEDE 6.917 30.275 32.955 4.237

TOTAL 9.926 61.691 64.072 7.545 * saldo corrigido

OUTRAS

SALDO* RECEBIDAS CUMPRIDAS SALDO

SEDE 2.150 14.749 14.611 2.288

FORA DA SEDE 4.767 16.273 18.620 2.420

TOTAL 6.917 31.022 33.231 4.708 * saldo corrigido

Custas e Emolumentos Arrecadados – R$

CUSTAS

EMOLUMENTOS TOTAL CONHECIMENTO EXECUÇÃO

SEDE 20.625.869,35 9.799.970,34 110.601,47 30.536.441,16

FORA DA SEDE 14.716.872,09 5.100.385,73 52.568,23 19.869.826,05

DISTRIBUIÇÕES

SEDE 1.652.601,79 1.652.601,79

FORA DA SEDE 115.580,03 115.580,03

TOTAL 35.342.741,44 14.900.356,07 1.768.181,82 1.768.181,82

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

120

Arrecadação - Contribuição Previdenciária - Imposto de Renda - Multas DRT Valores em R$

CONTRIBUIÇÃO

PREVIDENCIÁRIA IMPOSTO DE

RENDA MULTAS DRT TOTAL

SEDE 104.367.086,36 40.766.531,80 23.380,89 145.166.999,05

FORA DA SEDE 97.285.257,68 18.498.408,79 985.341,62 116.769.008,09

TOTAL 201.652.344,04 59.264.940,59 1.008.722,51 261.936.007,14

Valores Pagos aos Reclamantes – R$

EXECUÇÃO ACORDO TOTAL

SEDE 2.508.512.386,04 217.655.913,77 2.726.168.299,81

FORA DA SEDE 1.219.451.106,83 150.651.332,57 1.370.102.439,40

TOTAL 3.727.963.492,87 368.307.246,34 4.096.270.739,21

Movimento Processual das Varas do Trabalho - 2003 a 2013

SALDO EM 2002 *191.697

Recebidas em 2003 317.506

Solucionadas em 2003 304.475

SALDO EM 2003 *194.053

Recebidas em 2004 293.723

Solucionadas em 2004 292.813

SALDO EM 2004 *193.625

Recebidas em 2005 311.156

Solucionadas em 2005 280.837

SALDO EM 2005 *219.985

Recebidas em 2006 305.219

Solucionadas em 2006 286.734

SALDO EM 2006 *238.756

Recebidas em 2007 309.256

Solucionadas em 2007 292.878

SALDO EM 2007 *234.147

Recebidas em 2008 320.283

Solucionadas em 2008 309.286

SALDO EM 2008 *168.873

Recebidas em 2009 342.771

Solucionadas em 2009 311.573

SALDO EM 2009 *199.147

Recebidas em 2010 330.364

Solucionadas em 2010 295.264

SALDO EM 2010 *234.247

Recebidas em 2011 345.266

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

121

Solucionadas em 2011 315.320

SALDO EM 2011 *258.543

Recebidas em 2012 372.562

Solucionadas em 2012 345.703

SALDO EM 2012 289.337

Recebidas em 2013 413.930

Solucionadas em 2013 382.684

SALDO EM 2013 313.821 * saldo corrigido

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

122

Reclamações Entradas e Solucionadas – 1ª Instância

0

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

300.000

350.000

400.000

450.000

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

31

7.5

06

293

.72

3

31

1.1

56

30

5.2

19

30

9.2

56

32

0.2

83

34

2.7

71

33

0.3

64

34

5.2

66

37

2.5

62

41

3.9

30

30

4.4

75

29

2.8

13

28

0.8

37

286

.73

4

292

.87

8

30

9.2

86

311

.57

3

29

5.2

64

31

5.3

20

34

5.7

03

38

2.6

84

Recebidas

Solucionadas

Saldo na 1ª Instância

0

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

300.000

350.000

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

19

4.0

53

19

3.6

25

21

9.9

85

23

8.7

56

23

4.1

47

16

8.8

73

20

0.0

71

23

4.2

47

26

1.2

67

28

9.3

37

31

3.8

21

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

123

ATIVIDADE ADMINISTRATIVA

A seguinte produtividade, relacionada às atividades abaixo discriminadas, foi registrada em

2012:

CONTROLE INTERNO

� Consolidação das informações prestadas pelas unidades administrativas visando à

elaboração do Relatório de Gestão deste Regional relativo ao exercício de 2012 para

encaminhamento ao Tribunal de Contas da União;

� Elaboração do Relatório de Auditoria de Gestão e demais peças encaminhadas ao Tribunal

de Contas da União para compor o Processo de Contas deste Regional referente ao

exercício de 2012;

� Análise dos Relatórios de Gestão Fiscal deste Regional, previstos no art. 54 da Lei

Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, relativos aos períodos

encerrados em abril, setembro e dezembro de 2013;

� Encaminhamento de diligências a diversos setores deste Tribunal, com respectivo

acompanhamento, objetivando esclarecimentos endereçados ao Tribunal de Contas da União

e Conselho Superior de Justiça do Trabalho;

� Monitoramento do cumprimento das determinações exaradas quando da auditoria realizada

pelo Conselho Superior de Justiça do Trabalho (Proc. CSJT-A-8164-12.2012.5.90.0000);

� Estudos de Normatização, jurisprudência e Acórdãos do CNJ, CSJT e TCU em matérias

relacionadas à pessoal, licitações e contratos.

� Elaboração do Plano Anual de Auditoria (PAA) 2014, e Plano de Auditoria de Longo Prazo

(PALP) 2014/2017, em atendimento ao at.9º da Resolução CNJ nº 171/2013.

� Propostas internas de cunho administrativo, referentes à:

-Manual de Auditoria e Controle Interno;

-Elaboração do Plano Tático da Secretaria de Controle Interno 2013-2015;

-Plano anual de capacitação dos servidores da Secretaria de Controle Interno.

� Implementação da Meta 16 do Conselho Nacional de Justiça.

� Elaboração do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos.

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

124

� Auditoria de recursos descentralizados pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)

para pagamento de diárias e passagens a magistrados e servidores envolvidos na

implantação do PJe ( Ato CSJT.GP nº 173/2012).

� Realização de auditorias in loco, e confecção dos respectivos Relatórios, junto à:

- Secretaria de Apoio Administrativo: fiscalização das contratações de obras; e/ou serviços de engenharia realizados em unidades do tribunal;

- Secretaria de Tecnologia da Informação: avaliação dos critérios de governança, riscos e controles e a existência de controles internos definidos para mitigar os riscos de atividades nos processos de TI;

- Secretaria de Coordenação Orçamentária e Financeira:

o Avaliação da legalidade, execução e prestação de contas dos recursos

descentralizados pelo C. Tribunal Superior do Trabalho no exercício, com

ênfase na fiscalização e execução dos contratos;

o Acompanhamento do cronograma de implantação da nova contabilidade

pública e do sistema de custos.

� Participações nas Ações Coordenadas de Auditoria CNJ/CSJT-TRT da 2º Região, em

cumprimento ao Ofício-Circular CCCAUD. SG.CSJT Nº2/2013:

o Verificação da aderência da unidade de controle interno às diretrizes da

Resolução CNJ nº 86/2009 e à recomendação constante no subitem 9.43 do

Acórdão TCU nº 1.233/2012-Plenário, por meio da avaliação de controle interno e

das atividades desenvolvidas;

o Verificação da aderência das obras realizadas por este Tribunal à luz da

Resolução CNJ nº 114/2010, por meio de avaliação dos aspectos técnicos e

legais das obras em execução, bem como de custos e orçamentos envolvidos;

o Verificação do cumprimento das diretrizes estabelecidas na Resolução CNJ nº

90/2009 e das recomendações constantes nos subitens 9.13.14 e 9.13.15 do

acórdão TCU nº 1233/2012-Plenário, por meio de avaliação dos critérios

estabelecidos em governança, riscos e controles de TI, bem como a existência de

controles internos para mitigação de riscos nas atividades de Tecnologia da

Informação.

� Elaboração de questionário consolidado sobre as recomendações pendentes de atendimento

expedidas nos Relatórios de Auditoria Interna para fins de monitoramento quanto às medidas

implementadas pelas unidades auditadas e atualização da base de acompanhamento (follow-

up);

� Acompanhamento das ações do Planejamento Estratégico do Tribunal, nos termos do Art.7º,

inciso V, alínea “b” , da Resolução CNJ nº 171/2013.

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

125

� Acompanhamento e avaliação da atualização das informações disponibilizadas no link

Transparência do site deste Tribunal.

� Acompanhamento das decisões do C. Tribunal de Contas da União em 2013 por intermédio

de 688 Acórdãos, os quais trataram de:

Concessão de aposentadorias 94

Atos de admissão 549

Concessão de pensão civil 36

Processos de contas 02

Monitoramentos 04

Representações 02

Outros 01

� Análise e encaminhamento ao C. Tribunal de Contas da União, em conformidade com o

estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 55 de 24/10/2007, com redação dada pela

Instrução Normativa TCU nº 64, de 20/10/2010, dos seguintes procedimentos:

Admissões 294

Concessão de Pensão(inicial/alterações) 25

Concessão de Aposentadoria (inicial/alterações) 105

� Análise dos procedimentos, abaixo elencados:

Procedimentos licitatórios

pregões eletrônicos e presenciais 350

concorrências públicas 06

tomadas de preços 33

convites 05

compras diretas (inexigibilidade/dispensa de licitação) 79

processos administrativos 37

processos de locação 42

processos de cessão 12

Total 564

Abono de permanência

Magistrados 08

Servidores 80

Total 88

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

126

Concessão de Aposentadoria

Magistrados 06

Servidores 113

Total 119

Concessão de Pensão Civil

Magistrados 03

Servidores 11

Cargo isolado 01

Juiz Classista 10

Total 25

COMUNICAÇÃO SOCIAL

Notícias na Internet 655

Notícias na Intranet 760

Cobertura de Eventos Internos – fotos 142

Cobertura de Eventos Externos - fotos 14

Cobertura de Eventos – vídeo 35

Visualizações no YouTube 122.919

Solicitações Externas – jornalista 323

Clipping – Notícias Selecionadas 4.577

Clipping – Média do dia 18

Clipping - TRT-SP na Mídia 557

Visualizações no Facebook 1.285.567

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

127

OUVIDORIA

MANIFESTAÇÕES RECEBIDAS

Fale com o TRT 6.744

E-MAIL 1.425

Telefone 1.877

Pessoalmente 108

Carta 2

Relatórios Mensais 12

Relatório Anual Estatístico 2

Cadastramento em Planilhas 36

Controle do Atendimento pessoal e Telefônico 3

Abertura de Pastas Mensais 2

Eliminação das Manifestações anteriores a 5 anos 8.169

ATIVIDADES DIVERSAS

Memorandos 3

Ofícios 1

Requisição de material 7 COMPRAS E LICITAÇÕES

Atestado de Capacidade Técnica 47

Autorização de Compra 183

Compra Direta 333

Concorrência 01

Contrato 157

Informação 2.113

Pedido de Empenho 476

Pregão 166

Processo Administrativo 40

Processo de Cessão 03

Processo de Locação 05

Solicitação de Pagamento 872

Tomada de Preço 08

Convite 02

Ofícios 1.393

Memorandos 114

Atas de registro de preços 15

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

128

MATERIAL E PATRIMÔNIO Entradas (documentos recebidos)

Informações 27

Contratos 30

Notas de Fornecimento 8

Saídas (document os emitidos)

Informações 119

Requisições de Compra de material 72

Solicitações de empenho 4

Entradas

Requisições das Varas da Capital 4.494

Requisições das Varas do Interior 5.178

Requisições dos Setores do Tribunal 5.875

Total das requisições 16.002

Notas Fiscais 385

Notas de Lançamento 2

Notas de Sistema 452

Notas de Empenho 195

E-mails recebidos 13.751

Total 14.785

Saídas

Notas de fornecimento de janeiro a dezembro 16.967

Informação 3

Balancetes mensais 12

Ordem de serviço de transporte para informática 669

Total 19.334

Produção Gráfica

Impressão em papel: Sem código 49.194 Com código 802.724

Requisições de impressos codificados 05

Guias de entrega à seção de Almoxarifado 23

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

129

Requisições de impressos sem código (p/ confeccionar) 126

E-mails enviados à Coordenadoria do Serviço de Material e Patrimônio 72

Guias de entrega de impressos sem código 147

Notas de fornecimento de material para uso da Gráfica 11

Memorandos e Informações enviadas à Coord. do Serviço de Mat. e Patrimônio 05

EDIFICAÇÕES - ENGENHARIA E ARQUITETURA

� Elaboração de cálculo dos custos de consumo de energia elétrica mensal da

ANAJUSTRA, AMATRA e Agência dos Correios instalados no Fórum Trabalhista Ruy

Barbosa, da Agência do Santander instalada na Sede, e das unidades da OAB instaladas

nos Fóruns/Varas deste Tribunal.

� Vistoria, análise com relatório e elaboração de orçamentos, acompanhamento e medições

mensais das empresas contratadas e fornecimento de insumos para manutenção

preventiva e corretiva, substituição de peças, bem como controle de acesso dos diversos

GERADORES instalados nos prédios da Sede e Fora da Sede do TRT da 2ª Região.

� Vistoria, análise de propostas, relatório e elaboração de orçamentos, acompanhamento na

contratação das empresas, medições mensais e fornecimento de insumos para

manutenção preventiva e corretiva do SISTEMA DE AR CONDICIONADO, bem como

substituição de peças, instalação e retirada de aparelhos nos diversos prédios da Sede e

Fora da Sede do TRT da 2ªRegião.

� Vistoria, análise com relatório e elaboração de orçamentos, acompanhamento e medições

mensais das empresas contratadas e fornecimento de insumos para manutenção

preventiva e corretiva, substituição de peças, bem como controle de acesso dos diversos

ELEVADORES instalados nos prédios da Sede e Fora da Sede do TRT da 2ª Região.

� Vistoria, análise com relatório e encaminhamento de orçamentos, acompanhamento e

medições mensais das empresas contratadas e fornecimento de insumos para

manutenção preventiva e corretiva, substituição de peças, bem como controle de acesso

dos diversos SISTEMAS DE ALARME instalados nos prédios da Sede e Fora da Sede do

TRT da 2ª Região.

� Fornecimento de insumos para manutenção preventiva e corretiva, substituição de peças,

bem como controle de acesso da “SALA COFRE”, instalado no Edifício Sede deste

Tribunal.

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

130

� Elaboração de planilhas e encaminhamento de orçamentos para aquisição de materiais

(civil, hidráulico, elétrico, dados e serralheria) para os Setores de Manutenção deste

Tribunal.

� Elaboração de planilhas e encaminhamento de orçamentos para aquisição de materiais

para o Setor de Marcenaria deste Tribunal.

� Elaboração de planilhas e encaminhamento de orçamentos para aquisição de materiais

para confecção e instalação de placas indicativas para diversos prédios deste Tribunal.

� Elaboração de planilhas e encaminhamento de orçamentos para aquisição de letras-caixa

e brasões para as fachadas dos prédios deste Tribunal.

� Elaboração de planilhas e encaminhamento de orçamentos para aquisição de placas de

aço para inauguração.

� Elaboração de planilhas e encaminhamento de orçamentos para fornecimento de material

e mão de obra para instalação de elementos de infraestrutura de rede de dados, telefonia

e rede elétrica protegida para os prédios deste Tribunal.

� Encaminhamento de memorial descritivo, plantas e planilha de custos e quantidades para

execução de serviços de adequação e modernização do prédio que abriga o Fórum

Trabalhista de Caieiras.

� Encaminhamento de memorial descritivo, plantas e planilha de custos e quantidades para

execução de serviços de adequação e modernização do prédio que abriga o Fórum

Trabalhista de Ribeirão Pires.

� Encaminhamento de memorial descritivo, plantas e planilha de custos e quantidades para

o fornecimento e instalação de persianas no Fórum de São Bernardo do Campo.

� Encaminhamento de memorial descritivo, planilha de custos e quantidades para criação

de ata de registro de preços para fornecimento e instalação de persianas nos prédios da

2ª Região.

� Encaminhamento de memorial descritivo, plantas e planilha de custos e quantidades para

a execução de serviços de fechamento com gradis, instalação de portões, execução e

regularização de calçadas, adaptação de rampa, relocação de mastros de bandeiras,

construção de bicicletário e de área para acondicionamento de lixo reciclável no Fórum de

Mogi das Cruzes.

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

131

� Encaminhamento de memorial descritivo, plantas e planilha de custos e quantidades para

a execução de reforma dos sanitários, com adaptações de acessibilidade e troca das

tubulações e prumadas do Edifício Sede deste Tribunal.

� Encaminhamento de memorial descritivo, plantas e planilha de custos e quantidades para

a instalação de paredes divisórias em vidro no pavimento térreo do Fórum Ruy Barbosa,

na área reservada ao autoatendimento do processo judicial eletrônico.

� Encaminhamento de memorial descritivo e orçamentos para aquisição de equipamentos

de medição para uso desta Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura.

� Encaminhamento de planilha de custos dos serviços complementares a serem realizados

no Fórum de Guarulhos, para pedido de aditamento da obra.

� Encaminhamento de orçamento para contratação direta de fornecimento e instalação de

linhas de vida, sistema de ventilação e reforço na fixação das telhas no prédio da Unidade

Administrativa II deste Tribunal.

� Encaminhamento de memorial descritivo, plantas e planilha de custos e quantidades para

a instalação de sistema de CFTV no prédio que abrigará o Fórum Trabalhista da Zona

Leste.

� Encaminhamento de memorial descritivo, plantas e planilha de custos e quantidades para

a obra de adequação do novo prédio que abrigará o Fórum Trabalhista de Cubatão.

� Encaminhamento de memorial descritivo e plantas para licitação do projeto de reforma do

prédio que abrigará a sede do Centro de Documentação e Memória deste Tribunal, em

Osasco - SP.

� Encaminhamento de memorial descritivo, plantas e planilha de custos e quantidades para

execução dos serviços de reforma da cobertura do prédio que abriga a Unidade

Administrativa II.

� Encaminhamento de memorial descritivo, plantas e planilha de custos e quantidades para

execução dos serviços de reforma da cobertura do galpão anexo ao Fórum Ruy Barbosa.

� Encaminhamento de memorial descritivo, plantas e planilha de custos e quantidades para

a instalação de letras-caixa e brasão na fachada do prédio que abrigará o Fórum

Trabalhista da Zona Leste.

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

132

� Encaminhamento de memorial de serviços a executar, planilha de custos e quantidades e

desenhos para execução dos serviços de adequação de área para instalação do CPD e

sala TECOM no 1º subsolo do Fórum Ruy Barbosa.

� Encaminhamento de memorial descritivo, desenhos e orçamentos para instalação de piso

vinílico modulado no auditório da Ejud no Fórum Ruy Barbosa.

� Encaminhamento de planilhas e plantas para instalação de trocadores de fraldas nos

sanitários públicos do Fórum Ruy Barbosa.

� Encaminhamento de estudo técnico para aquisição de solução de energia continuada a

ser implementada no Fórum da Zona Leste.

� Encaminhamento de memorial de serviços, planilha de custos e quantidades e desenhos

para a execução dos serviços de adequação às normas de acessibilidade da calçada e

dos acessos ao prédio e adequações da área externa do Edifício Sede.

� Encaminhamento de estudo para ampliação do posto bancário da Caixa Econômica

Federal no Fórum de Santos.

� Vistoria, análise e emissão de parecer referente à viabilidade técnica da instalação do

Fórum Trabalhista de Barueri no imóvel localizado na Rua Campos Salles, 674, Barueri -

SP.

� Vistoria, análise e emissão de parecer referente à viabilidade técnica da instalação do

Fórum Trabalhista de Mauá no imóvel localizado na Rua Campos Sales, 160, Mauá - SP.

� Vistoria, análise e emissão de parecer referente à viabilidade técnica da instalação do

Fórum Trabalhista de Mauá no imóvel localizado na Rua Manoel Pedro Junior, Lote 10,

Mauá - SP.

� Análise e emissão de parecer referente à viabilidade técnica da instalação do Fórum

Trabalhista de Taboão da Serra no imóvel localizado na Rua Thereza Maria Luizetto, 124,

Taboão da Serra – SP, em comparação com o imóvel ocupado atualmente.

� Vistoria, análise e emissão de parecer referente à viabilidade técnica da instalação do

Fórum Trabalhista de Cubatão no imóvel localizado na Rua José Maria Ruivo, 125,

Cubatão - SP.

� Vistoria, análise e emissão de parecer referente à viabilidade técnica da instalação do

Fórum Trabalhista de Diadema no imóvel localizado na Avenida 7 de Setembro, 919,

Diadema - SP.

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

133

� Vistoria, análise e emissão de parecer referente à viabilidade técnica da instalação do

Fórum Trabalhista de Ferraz de Vasconcelos no imóvel localizado na Avenida 15 de

Novembro, 283/287, Ferraz de Vasconcelos - SP.

� Vistoria, análise e emissão de parecer referente à viabilidade técnica da instalação do

Fórum Trabalhista de Ferraz de Vasconcelos em cinco imóveis disponíveis na cidade.

� Vistoria, análise e emissão de parecer referente à viabilidade técnica da instalação do

Fórum Trabalhista da Zona Leste em cinco imóveis disponíveis na região.

� Delimitação de área a ser cedida para a OAB no Fórum Trabalhista de Itapecerica da

Serra.

� Delimitação de área a ser cedida para o Banco do Brasil no Fórum Trabalhista da Zona

Leste.

� Delimitação de área a ser cedida para a Caixa Econômica Federal no Fórum Trabalhista

Ruy Barbosa.

� Delimitação de área a ser cedida para a Amatra no Fórum Trabalhista da Zona Leste.

� Delimitação de área a ser cedida para a OAB no Fórum Trabalhista da Zona Leste.

� Pedido de aquisição de normas técnicas referentes a mobiliário para escritório.

� Pedido de prorrogação de contrato referente ao escoramento das estruturas dos subsolos

do prédio que abriga o Fórum de São Bernardo do Campo.

� Apuração de descumprimento contratual por parte da empresa responsável pela

manutenção dos elevadores do Edifício Sede deste Tribunal.

� Apuração de descumprimento contratual por parte da empresa responsável pela

adequação do Fórum Trabalhista de São Caetano do Sul.

� Encaminhamento de respostas aos pareceres da Assessoria Jurídica, Secretaria de

Controle Interno e Seção de Gestão Ambiental a respeito de diversos procedimentos

licitatórios e compras diretas.

� Encaminhamento de resposta a ofício do Ministério Público Federal referente à

inauguração do Fórum de São Bernardo do Campo, com base na recomendação de laudo

técnico referente à estrutura do prédio.

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

134

� Encaminhamento de resposta a ofício da Procuradoria da República no Município de São

Bernardo do Campo, referente às patologias encontradas no prédio que abriga o Fórum

Trabalhista de SBC.

� Encaminhamento de informação referente ao início das obras de adequação a serem

realizadas no prédio que abriga a Unidade Judiciária I, para contagem do prazo de

execução.

� Encaminhamento de resposta aos inquéritos civis referentes à acessibilidade dos prédios

que abrigam os Fóruns de Barueri e Jandira.

� Encaminhamento de resposta à Secretaria de Controle Interno referente ao relatório de

Auditoria.

� Encaminhamento de resposta ao requerimento do SINTRAJUD, referente à obra de

adequação do prédio que abriga a Unidade Judiciária I.

� Encaminhamento de resposta ao parecer da Secretaria de Controle Interno referente à

obra de adequação do prédio que abriga a Unidade Judiciária I.

� Encaminhamento de resposta ao ofício do Comitê de Ordem Social referente à

regularização de pendências do Fórum de Barueri.

� Encaminhamento de resposta à informação da Seção de Contratos, referente à realização

de treinamento da brigada de incêndio no Fórum de Guarulhos.

� Encaminhamento de informação referente à instalação de medidor de energia no posto

bancário da Caixa Econômica Federal no Fórum Trabalhista de Santos.

� Encaminhamento de informação referente às adequações a serem realizadas pelo

condomínio do Edifício Millenium, onde se encontra instalada a Unidade Administrativa I,

para a instalação do estúdio da Secretaria de Comunicação Social.

� Encaminhamento de relatório de vistoria realizada nos elementos estruturais do prédio

que abriga o Fórum Trabalhista de São Vicente.

� Encaminhamento de relatório de vistoria realizada nos elementos estruturais do prédio

que abriga o Fórum de Arujá.

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

135

� Encaminhamento de relatório de vistoria realizada nos elementos estruturais, alvenarias,

forros, pisos, esquadrias e instalações de águas pluviais do prédio que abriga o Fórum de

Poá.

� Encaminhamento de esclarecimentos referentes à apuração de descumprimento

contratual por parte da empresa Artmóbile.

� Encaminhamento de esclarecimentos referentes ao atraso na entrega e apuração de

descumprimento contratual por parte da empresa Grif.

� Encaminhamento de esclarecimentos referentes à apuração de descumprimento

contratual por parte da empresa Liderança.

� Encaminhamento de resposta à Coordenadoria de Compras e Licitações referente à

advertência a ser feita à empresa Ductbusters devido a dano em monitor.

� Encaminhamento de relatório de gestão de bens imóveis de uso especial.

� Encaminhamento de resposta a ofício da Corregedoria referente a rachaduras, bolor e

infiltrações na 5ª Vara do Trabalho de Santos.

� Encaminhamento de resposta a ofício da Corregedoria referente à solicitação de

instalação de ambulatório e ampliação da área do posto bancário no Fórum de Santos.

� Encaminhamento de solicitação para prorrogação do prazo de execução das obras de

adequação do Fórum de Caieiras.

� Encaminhamento à Coordenadoria de Compras e Licitações de memoriais descritivos e

plantas referentes ao contrato de adequação do novo prédio que abrigará o Fórum de

Barueri.

� Encaminhamento de informação referente à estrutura necessária para instalação de rede

de Internet sem fio nas unidades deste Tribunal.

� Encaminhamento de ofício à empresa MR Engenharia, com relatório das irregularidades

encontradas na obra de recuperação da cobertura do prédio que abriga o Fórum de

Santos.

� Encaminhamento de certificado de limpeza dos dutos do sistema condicionador de ar do

Fórum Ruy Barbosa à Administração do Fórum e à Diretoria Geral da Administração.

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

136

� Encaminhamento de planilha com a situação de validade dos documentos de AVCB dos

edifícios sob responsabilidade deste Tribunal.

� Encaminhamento de contratos de formalização de responsabilidade financeira e

fornecimento de energia elétrica com a concessionária Eletropaulo referente ao Fórum da

Zona Leste.

� Encaminhamento de Termo de Recebimento Definitivo do prédio que abriga o Fórum

Trabalhista de Carapicuíba.

� Encaminhamento de Termo de Recebimento Definitivo do prédio que abriga o Fórum

Trabalhista de São Bernardo do Campo.

� Encaminhamento de Termo de Recebimento Definitivo da obra de recuperação do telhado

do prédio que abriga o Fórum Trabalhista de Santos.

� Encaminhamento de Termo de Recebimento Definitivo da obra de adequação da

infraestrutura e cabeamento de CFTV do prédio que abriga o Fórum Trabalhista Ruy

Barbosa.

� Encaminhamento de Termo de Recebimento Definitivo da obra de recuperação das

fachadas do prédio que abriga o Fórum de Santos.

� Encaminhamento de Termo de Recebimento Definitivo da obra de adequação do prédio

anexo ao Fórum de Guarulhos.

� Encaminhamento de Termo de Recebimento Definitivo da obra de impermeabilização dos

reservatórios superiores e inferiores de água potável do Edifício Sede.

� Encaminhamento de informação referente à desocupação de área cedida ao Banco do

Brasil no Fórum Trabalhista de Santo André.

� Encaminhamento de informações referentes à cessão de área para a Associação dos

Advogados e a OAB no Fórum de Guarulhos.

� Encaminhamento de solicitação ao Banco do Brasil para aumento da carga para o quadro

elétrico da Vara do Trabalho de Ribeirão Pires para instalação do Processo Judicial

Eletrônico.

� Encaminhamento de informação referente à readequação das áreas da Central de

Mandados e da Distribuição do Fórum Ruy Barbosa.

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

137

� Encaminhamento de informação referente à regularização de área do prédio que abriga o

Fórum Trabalhista de Guarulhos.

� Encaminhamento de resposta a ofício da OAB de Cubatão referente à cessão de área no

futuro prédio que abrigarão Fórum Trabalhista de Cubatão.

� Encaminhamento de informação referente às reivindicações da Sintrajud para o Fórum

Trabalhista de Suzano.

� Encaminhamento de informação referente à penalidade devido ao atraso na entrega do

prédio que abrigava o Fórum de Itapecerica da Serra.

� Encaminhamento de informação referente aos serviços pendentes para locação de imóvel

para instalação do Fórum Trabalhista de Taboão da Serra.

� Encaminhamento de informação referente à possibilidade de ampliação da área destinada

à Secretaria de Tecnologia de Informação.

� Encaminhamento de autorização para instalação de aparelho de ar condicionado na sala

da OAB no Fórum de São Caetano do Sul.

� Encaminhamento de ofícios ao Ministério Público Federal, referente aos relatórios

semestrais de acessibilidade dos prédios do TRT da 2ª Região.

� Encaminhamento de ofício em resposta ao Ministério Público Federal, referente às obras

de reforma para acessibilidade do Fórum de São Caetano do Sul – SP.

� Encaminhamento de ofício em resposta ao Ministério Público Federal, referente às obras

de reforma para acessibilidade do Fórum de Itapecerica da Serra – SP.

� Encaminhamento de ofício em resposta ao Ministério Público Federal, referente aos

serviços de recuperação estrutural realizado nos subsolos do prédio que abriga o Fórum

de São Bernardo do Campo – SP.

� Encaminhamento de ofício ao 18º Grupamento de Bombeiros, referente à renovação do

AVCB do prédio que abriga o Fórum de Santana de Parnaíba – SP.

� Encaminhamento de ofício à Elektro Eletricidade e Serviços S/A, referente à alteração da

modalidade tarifária do fornecimento de energia para o Fórum do Guarujá – SP.

� Encaminhamento de ofício à Elektro Eletricidade e Serviços S/A solicitando estudo para

aumento de carga no prédio que abriga o Fórum de Caieiras.

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

138

� Encaminhamento de ofício à Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A,

referente à alteração da modalidade tarifária do fornecimento de energia para o Fórum de

Barueri – SP.

� Encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Transportes de São Paulo solicitando

reparo do gradil instalado na calçada em frente à entrada principal de pedestres do Fórum

Ruy Barbosa.

� Resposta à Seção de Contratos referente à penalidade aplicada à empresa responsável

pela instalação de sistema de ar condicionado no Fórum Trabalhista de Carapicuíba.

� Resposta à Diretoria Geral da Administração referente à irregularidade fiscal na obra de

adaptação do Fórum de São Caetano do Sul.

� Resposta à solicitação da OAB para instalação de assentos reservados a advogados nas

Salas de Sessão do Edifício Sede deste Tribunal.

� Resposta à Secretaria de Apoio Administrativo a respeito do ofício COS 145/13, referente

à distribuição de água potável.

� Resposta à Secretaria de Apoio Administrativo referente ao Ofício da Ejud solicitando

substituição do piso, mobiliário e cadeiras do auditório localizado no Fórum Ruy Barbosa.

� Resposta a memorando da Secretaria de Controle Interno a respeito de relatório de

auditoria interna.

� Resposta à Secretaria de Apoio Administrativo referente à solicitação de acréscimo de

estações de trabalho na secretaria da 50ª Vara do Trabalho de São Paulo.

� Encaminhamento de Anotações de Responsabilidade Técnica.

� Encaminhamento de documentos comprobatórios de despesas efetuadas com suprimento

de fundos.

� Inscrição de servidores desta Coordenadoria em seminários e cursos de aperfeiçoamento.

� Avaliação de Desempenho e Acompanhamento Funcional dos servidores lotados nesta

Coordenadoria.

� Indicação de servidores desta Coordenadoria para os cargos de Chefia, substituições e

funções comissionadas durante o ano de 2013.

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

139

SERVIÇOS GERAIS Atendimento de Copas

Crianças atendidas na Creche "Ruth Drummond Costa Ferrari" na faixa Etária compreendida entre 5 meses e 3 anos, de acordo com a Portaria GP O1/2010, de 18.01.2010.

60

Atendimentos em consultório, nos Edifícios Sede e Ruy Barbosa - Nutrição

111

Refeições servidas aos desembargadores no Espaço da Magistratura 2.556

Atendimentos de serviços de café, chá e água, através de garçons, aos Gabinetes da Presidência, da Vice-Presidência Administrativa e Judicial, da Corregedoria Regional e Gabinetes dos \Srs. Desembargadores; em sessões em sala de dissídios, em plenário, em turmas; em reuniões administrativas.

11.674

Manutenção

Ordens de Serviço Recebidas 4.919

Ordens de Serviço (internas) expedidas 163

Informações Expedidas 25

SEGURANÇA INSTITUCIONAL

SEGURANÇA INSTITUCIONAL UNIDADADE ADM II

Realizar serviços de apoio aos outros setores, quando solicitado pelos responsáveis.

172

Orientar e Acompanhar prestadores de serviço onde se fizer necessário, nas dependências da unidade.

26

Solicitar serviços de reparos e manutenção dos serviços necessários ao funcionamento da unidade. 21

Relatar tomando providencias e comunicando eventuais sinistros ou ocorrências que tenham pressuposto a culpa ou dolo.

06

Atendimento em casos de mal súbitos, prestando primeiros socorros e encaminhando a unidade hospitalar.

13

Recebimento de correspondências diversas do Tribunal e distribuição pelos setores. 32

Recepcionar e acompanhar os trabalhos das empresas de caçambas para retirada de entulho e coletora de incineráveis. 37

Controlar o recebimento de lâmpadas quebradas e queimadas, oriundas desta unidade,

19.850

Controlar o recebimento de sucatas (ferro/alumínio) oriundos desta unidade. Em kg. 515

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

140

Controlar o recebimento de isopores oriundos desta unidade 248

Controlar o recebimento de reatores queimados, oriundos desta unidade. Em kg.

400

Controlar o recebimento de restos de fios elétricos, oriundos desta unidade. Em kg. 150

Controlar o descarte de mangueiras de combate a incêndio, danificadas, oriundos desta unidade. 95

Recepcionar e acompanhar eventuais prestadores de serviço (informática. telefônica, etc..).

17

Controlar o circuito de TV (CFTV), registrando em cópias xerocopiada imagens que se façam necessárias.

09

Solicitação, recebimento e guarda de água potável e distribuição pelos setores da unidade. 1.478

Quando autorizado pela Administração. Distribuição de panfletos diversos.

95

Auxiliar em pronto atendimento, eventuais sinistros nas dependências da unidade (arrombamento de armários).

08

Controlar o recebimento de lixo orgânico, oriundos desta unidade. 2.733

Controlar o recebimento de lixo reciclável, oriundos desta unidade.

3.843

Recolher, registrar e guardar até posterior devolução objetos encontrados nas dependências da unidade..

13

SEGURANÇA INSTITUCIONAL SEDE

Informações expedidas 9

Requisição de material 10

Acautelamento (arma de fogo) 39

Desinteligência/Tumulto/Discussão (princípio) 1

Audiências/reuniões de Conciliação 143

Julgamentos (SDI/SDC/Administrativo) 114

Ordem de serviço 92

RONDAS OPERACIONAIS

Pedidos de segurança 26

Audiência com preso 22

Cumprimento de Mandato 03

Prisão 1

Segurança Corregedoria 5

SEÇÃO DE ESCOLTA

Recepção de Ministros/Autoridades 30

Acompanhamento de magistrados no combate ao trabalho escravo/infantil

3

Apoio do Evento Trabalho Seguro (vão livre do MASP) 1

PORTARIA

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

141

Controle do relógio ponto (marcações manuais) 250

Recebimento de jornais (Tribuna do Direito) 1.440

Recebimento de jornais (Carta Forense) 2.400

Exemplares de revista LTR 1.068

Exemplares da revista Justiça e Cidadania 1.138

Exemplares do livro Revista Trabalhista Direito e Processo 168

Exemplares da Revista Poderes em Revista 168

Exemplares da Revista Confederação Nacional da Indústria 84

Exemplares da Cartilha TST Trabalho Infantil e Justiça do Trabalho 91

Revistas da ABRATEC 91

Exemplares do livro CLT-Carrion 84

Exemplar “Revista Anuário da Justiça do Trabalho 2013” 94

Malotes ao Setor de protocolo da OAB 212

Exemplares do Jornal ”Folha de São Paulo” endereçado ao Gabinete Des. Carlos Roberto Husek

212

Fixar e substituir semanalmente o mural do TRT, enviado pela Secretaria de Comunicação.

106

Fixar e substituir cartazes mensais referentes aos cursos ministrados pelo EJUD2

12

CONTROLE E SUPERVISÃO OPERACIONAL FÓRUM RUY BABOSA,

Memorandos 30

E-mails enviados 540

E-mails recebidos 1172

Ordens de serviços (Elevadores /resgate) 21

Ordens de serviços (Elevadores /manutenção) 179

Ordens de serviços (Ar condicionado /manutenção) 3.305

Ordens de serviços (Ar condicionado /agendamento de eventos)

30

Ordens de serviços (CFTV/manutenção) 12

Alarmes de incêndio 222

Pesquisa de imagens 07

CONTROLE E SUPERVISÃO OPERACIONAL UNIDADE RIO BRANCO,

Memorandos enviados 14

E-mails enviados 624

E-mails recebidos 1.358

Emissão guia de malote 62

Conferencia retirada lixo reciclável 24

Conferencia retirada lixo orgânico 237

Conferencia recebimento galões de água 98

Conferencia recebimento materiais 62

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

142

Conferencia OS retirada equipamento informática 25

Solicitação visita técnica para elevadores 85

Rondas diárias realizadas 9.471

Público identificado (RG) 16.636

Público Advogados e estagiários de Direito 31.942

Identificação veículos estacionamento 8.480

Identificação de Terceirizados (contratados do tribunal) 23.496

SETOR DE TRANSPORTES

SAÍDAS EFETUADAS POR MOTORISTAS

Serviços prestados a Magistrados 4.723

Transporte de Processos e documentos 1.842

Serviços de apoio ao servidor 2.766

Serviços de apoio a Copa e a creche 77

Serviços prestados ao setor de informática 772

Serviços prestados ao setor de Engenharia 199

GESTÃO DE PESSOAS Registros Funcionais de Magistrados

Certidões 28

Declarações 28

Informações 58

Mapas de Aposentadoria 5

Mapas de Contagem para aposentadoria 115

Mapas de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço 116

Apostilas 01

Registros Funcionais de Servidores

Apostilas de alteração de nome 63

Boletins de frequência para outros Regionais 307

Carteiras funcionais 1261

Certidões 472

Declarações diversas 374

Processo de exonerações, vacância e redistribuição 148

Informações 387

Quadros estatísticos 12

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

143

Acompanhamento Funcional

Aposentadorias 110

Certidões 114

Informações 35

Licença-Prêmio por Assiduidade 18

Mapa de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço 40

Mapas de Abono de Permanência 95

Mapa de Funções Comissionadas 92

Remessas de Correspondência 261

Gratificação Adicional por Tempo de Serviço 27

Declarações 213

Averbações 374

Contagem em Geral 225

Certidão por tempo de contribuição 197

Remuneração de Magistrados

Emissão de cheques de depósitos 352

Emissão de informe de rendimentos – ano base 2012 513

Emissão de fichas financeiras – ano base 2012 502

Confecção de fichas: Diárias Substituições Controle de pagamento - juízes togados

107 259 442

Processamento de folhas Folhas de pagamento Folhas-extras Restos a pagar Folhas de diárias Total de inclusões no sistema “Gestão”

30

136 02

108 5.085

Papeletas de cálculo Total de itens calculados

147 882

Planilhas de cálculo Total de itens calculados

10.170 396.630

Demonstrativos Total de itens calculados

44 2.024

Envelopamento e triagem Contracheques Informes de rendimentos

276 33

Relações de envio de contracheques 64

Remessas de correio Quantidade de envelopes

82 328

Remessas de malote Quantidade de envelopes

65 70

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

144

Expedientes recebidos e averbados

Portarias Comunicados de férias Requerimentos diversos Propostas de diárias Licenças médicas / afastamentos

497

1.410 206 124

1.128

Conferências Listagens de pagamento Total de itens conferidos Fichas financeiras Total de itens conferidos Informes de rendimentos Total de itens conferidos Averbações em fichas próprias Total de itens conferidos

58 26.912

502 12.550

513 4.617 9.684 9.684

Certidões 02

Declarações 182

Informações 98

Ordens de serviço internas 2

Tabelas elaboradas 20

PIS/PASEP – Relação de Remuneração para RAIS 497

Processamento - fita DIRF 497

Guias de recolhimento da união – GRU 16

Relação das remunerações de contribuições 23

SGRH

a) Planilhas -Planilhas Comparativas -Planilhas Diversas

1.119 16

1.103

b) Relatórios -Relatórios de Inconsistência -Resumos da Folha

44 8

36

c) Inclusões -Na Folha Normal -Na Folha Suplementar -Outras Folhas Suplementares -Diárias -Folhas Extras

75.385 2.787

68.016 4.338

108 136

d) Itens Conferidos -Folha Normal -Folha Suplementar Outras Folhas Suplementares

31.945 31.392

480 73

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

145

Remuneração de Servidores

Atendimento a servidores novos 244

Inclusão no PASEP 48

Acertos de Exoneração 31

Acertos de Vacância 105

Certidões 179

Acertos de Redistribuição 58

Declarações 2.492

Estagiários 50

Fichas de Substituições (FC e CJ) 784

Folhas Extras - Servidores Ativos 372

Folha de Pagamento de Auxílio-Funeral 04

GEFIP 13

Guia de Recolhimento da União (GRU) 177

Informações 601

Conferências: Número de listagens Números de itens conferidos

96

1.543.000

Ordem de Serviço Interna 282

Planilhas (AGU/Justiça Federal) 114

Planilhas de Lançamento Mensal 320

Planilhas de cálculos 201

Relações de Remunerações para RAIS 6.133

Remessa de Correio 258

Remessa de Malote 64

Requisição de Materiais 20

Tabelas elaboradas Tab.Venc. (F.C./C.J/ Ind. Transporte) Tabela de Imposto de Renda e INSS

01 01

Demonstrativos 524

Relatórios de Críticas: Férias com Duplicidade Críticas Gerais da Folha Art. 83 Base do PSSS Teto Constitucional Conta Corrente inválida e líq. negativo Comparativo de versão Crítica FC - GN

12 20

0 20 20 20 12 01

DIRF-IR (∑U.A. 3, 4, 5) 7.470

Planilhas

a) Inconsistências b) Resumo da Folha

12 68

Inclusões em Folha 1.000.000

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

146

Itens Conferidos 2.000,000

Pendências Analisadas 500

Remuneração de Inativos e Pensionistas

Declaração de Rendimentos - Ano Base 2.012 2.362

Processamento de Folhas Folhas Extras Exercícios Anteriores Restos a Pagar

143 107

0

Papeletas de Cálculo 746

Averbações 547

Demonstrativos de Pagamento/Planilhas de Cálculo 212

Declarações 734

Títulos de Inatividade/ Apostilas 128

Informações 206

Ordens de Serviço Interno 68

Certidões 04

Remessas de Correio Quantidade de Envelopes

174 797

Remessas de Malote Quantidade de Envelopes

07 07

Tabelas Elaboradas Vencimentos de Funcionários Vencimentos de Juízes Imposto de Renda e Previdência

02 01 02

Listagens de Conferência de Pagamento Número de Listagens Número de Servidores e Pensionistas constantes nas Listagens Número de Itens Conferidos

46

68.788

550.304

Etiquetas de Endereçamento 804

Atualização de Dados Cadastrais Relatório de Alteração de Endereços Número de Alterações

243 0 0

Listagens de Conferência de Comprovantes de Rendimentos Número de Inativos e Pensionistas constantes nas listagens Número de Itens Conferidos

2.362

47.240

Servidores e Pensionistas Constantes na Fita Dirf 2.362

Fichas Financeiras 4.033

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

147

Força do Trabalho

Quantitativo de servidores habilitados em concurso público e nomeados no

exercício de 2013 por cargo e especialidade:

- Analista judiciário

- Área judiciária 119

- Área administrativa 16

- Área judiciária - especialidade execução de mandados 14

- Área de apoio especializado – tecnologia da informação 03

- Área de apoio especializado – psicologia 01

- Área de apoio especializado – medicina (médico do trabalho) 02

- Técnico judiciário

- Área administrativa 410

- Área de apoio especializado – tecnologia da informação 05

Expedientes expedidos:

Atos do Presidente (PR) 1.160

Certidões 19

Declarações 11

Guias para expedição 22

Informações 53

Portarias do Presidente (PR/SG) 94

Portarias do Diretor Geral da Administração (DG/SGP) 3.102

Portarias da Diretora da Secretaria de Pessoal (SGP) 652

SISAC - Sistema de Apreciação e Registro dos Atos de Admissão e Concessões:

Servidores incluídos no sistema 257

Servidores desligados no sistema 173

Seleção de Pessoal

1. Provimento dos cargos - Desembargadores do Tribunal:

Dr. DONIZETE VIEIRA DA SILVA (nomeado em 27.09.2013 em vaga reservada a membro de Carreira, pelo critério de merecimento, decorrente aposentadoria da Dr. Decio Sebastião Daidone)

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

148

2. Remoções, promoções e permutas de Juízes do Trabalho:

− Remoções 27

− Promoções juízes substitutos 03

− Permutas 06

− Termos de posse e exercícios 26

− Nomeação e posse de juízes substitutos 16

3. Documentos expedidos:

− Abertura de Processos 27

− Anexos aos Processos de Estágio Probatório 48

− Atos 76

− Certidões 130

− Editais de Promoção 13

− Editais de Remoção 18

− Informações 230

− Malotes 132

− Portarias 01

Desenvolvimento Profissional

Atos de progressão/promoção 28

Atos de alteração de bolsa auxílio 01

Declarações 06

Informações 126

Malotes 229

Certidões 46

Requisição de Material 06

Legislação de Pessoal

APOSENTADORIAS E PENSÕES

Atos 38

Certidões 104

Guia de remessa 94

Declarações 09

Fichas de Beneficiários de Pensão 28

Fichas de Concessão de Pensão 25

Recadastramento de aposentados 1.640

Recadastramento de pensionistas 602

Formulários de Concessão via SISAC 128

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

149

Informações 215

Processos Autuados 132

Apostilas 14

ENQUADRAMENTO LEGAL-CLP

Certidões SLP-SAEL 01

Correspondência 398

Declarações SLP-SAEL 02

Informações SLP-SAEL 1.355

ASSISTÊNCIA À SAÚDE E OUTROS BENEFÍCIOS SOCIAIS Serviço Social

Atendimentos, orientações e acompanhamentos sociais. 1.945

Atendimentos, orientações familiares. 536

Visitas e diligências domiciliares, hospitalares e técnicas. 44

Relatório /Parecer social 91

Contatos formais (chefias, área médica, recursos externos e etc.). 1.937

Estudos e planejamentos 127

Correspondência Oficial 39

Reuniões 59

Atividades realizadas: � Atendimento social; � Participação nas entrevistas e na elaboração de laudos nos casos de Redistribuição e

Remoção; � Desenvolvimento e atuação no Programa de Desenvolvimento de Pessoas e nos casos

encaminhados pelo Serviço Médico e Gestão de Pessoas; � Administração dos benefícios de assistência à saúde e Coordenação da equipe de apoio; � Assessoramento técnico para os demais setores do Tribunal, inclusive realizando diligência; � Participação no XIII Congresso Brasileiro de Qualidade de Vida; � Participação no IV Congresso Brasileiro dos Serviços de Saúde do Poder Judiciário. � Atividades referentes à rotina diária dos benefícios de Assistência à Saúde: � Atendimento e orientação aos usuários do Plano de Saúde quanto à utilização, direitos,

coberturas e exclusões contratuais, reajuste anual, recebendo queixas, sugestões e elogios sobre estes benefícios, fazendo a interface com a prestadora contratada, além de realizar as atividades burocráticas referentes à rotina de manutenção destes;

� Avaliação dos recursos disponíveis/credenciados; � Avaliação de solicitações de novos recursos; � Certificação do serviço prestado e verificação dos dados da nota fiscal mensal; � Contatos formais e reuniões com áreas técnicas e diretorias da AMIL/NOTREDAME; � Coordenação do funcionamento das agências internas da AMIL (Edifício - Sede e Edifício

Millenium); � Divulgação e atualização de informações aos titulares (ativos e inativos) via "holerith",

correspondência e INTRANET; � Intermediação beneficiário/operadora do plano/recurso credenciado, inclusive verificação e

acompanhamento de reclamações sobre credenciados;

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

150

� Participação na elaboração da Proposta Orçamentária para 2014; � Participação nas reuniões da Comissão Gestora do Plano de Saúde;

Plano de Assistência odontológica

Atendimento 235

Expedientes recebidos

Requerimentos 241

Outros 216

Expedientes Expedidos

Declarações 5

Emissão de Guia de Recolhimento da União 30

Atividades referentes à rotina diária: � Conferência e arquivamento dos requerimentos recebidos; � Análise de requerimentos referentes ao plano de assistência à saúde odontológica; � Movimentação cadastral no sistema Gestão – Plano Odontológico 1.0 e no sistema SGRH; � Atualização mensal de dados para sistemas TRT e Interodonto; � Certificação do serviço prestado e verificação dos dados da nota fiscal mensal; � Contatos formais e reuniões com áreas técnicas e diretorias da Interodonto; � Controle dos valores descontados em folha de pagamento; � Intermediação beneficiário/Interodonto/recurso credenciado, inclusive verificação de

reclamações sobre credenciados; � Participação na elaboração da Proposta Orçamentária para 2014; � Acompanhamento da Regulamentação dos planos de saúde (Lei 9656/98) e da Resolução

Normativa nº 211/2010 da ANS, anexos e demais atualizações; � Adaptação do SGRH à rotina do plano odontológico.

Plano de Saúde

Análise de requerimentos referentes ao plano de saúde 2.139

Informações /memorandos 532

E-mail aos servidores com dependentes entre 21 e 24 anos para verificação da condição de universitários

424

ATENDIMENTOS

Atendimento aos novos servidores (nomeados, removidos, redistribuídos). 235

Atendimento aos novos juízes (nomeados, removidos). 22

Atividades referentes à rotina diária � Análise de requerimentos referentes ao plano de saúde (INCLUSÃO/ EXCLUSÃO) de

titulares, dependentes e agregados, além do controle dos dependentes universitários; � Conferência e arquivamento dos requerimentos recebidos; � Movimentação cadastral no sistema Gestão e no sistema SGRH; � Atualização mensal de dados para sistemas TRT (GESTÃO E SGRH) e Amil/Notredame; � Certificação do serviço prestado e verificação dos dados da nota fiscal mensal; � Controle dos valores descontados em folha de pagamento; � Conferência dos valores mês a mês para acerto na DIRF (Declaração de Imposto de Renda

Retido na Fonte); � Análise do sistema SGRH visando detectar as falhas/problemas e buscando as soluções para

melhoria de seu funcionamento;

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

151

� Divulgação e atualização de informações aos titulares (ativos e inativos) e pensionistas via e-mails e INTRANET;

� Migração de usuários devido à mudança do Plano de Saúde no mês de junho (de Amil para Notredame), utilizando o sistema SGRH ON LINE;

� Atualização de todos os dados no sistema SGRH referentes à mudança de operadora de Plano de Saúde;

� Atendimento e orientação aos usuários sobre reajuste anual; � Acompanhamento da Regulamentação dos planos de saúde (Lei 9656/98) e da Resolução

Normativa nº 211/2010 da ANS, anexos e demais atualizações.

Administração do Auxílio SAUDE

EXPEDIENTES RECEBIDOS

Requerimentos de inclusão 498

Requerimentos de manutenção 1.509

Requerimentos Indeferidos 89

Requerimentos não incluídos por falta de documentação 10

Documentação faltante enviada após CGP 2.208

Outros (pedidos exclusão,; alteração de nome ;alteração de matrícula) 06

EXPEDIENTES EXPEDIDOS

Declarações 2

Execução de Programas Sociais

EXPEDIENTES RECEBIDOS

Termo de Manutenção (Programa de Assistência Farmacêutica) 2.776

Termo de Opção (Auxílio Alimentação) 88

Requerimento 1.151

Declaração 29

Frequência de Servidores Requisitados 59

Recadastramento Auxílio Pré-Escolar Especial 15

Outros 43

EXPEDIENTES EXPEDIDOS

Informação 394

Declaração 46

BENEFÍCIOS

Auxílio Transporte 20.880

Auxílio Alimentação 70.661

Auxílio Pré-Escolar 11.032

Programa de Assistência Farmacêutica 2.740

Convênio Droga Raia 5.880

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

152

ATENDIMENTOS

Atendimento/Orientação a magistrados 22

Atendimento/Orientação a servidores 235

CONFERÊNCIAS

Demonstrativos com despesas de passagens rodoviárias (Auxílio Transporte) 1.617

Notas fiscais de medicamentos (Programa de Assistência Farmacêutica) 2.776

PARCERIAS REALIZADAS

Contratos assinados 40

Contratos prorrogados 02

Administração da Creche

A Creche Ruth Drummond Costa Ferrari atendeu sessenta (60) crianças durante o

ano de 2013, com faixa etária compreendida entre 5 (cinco) meses e, em média, até 3 (três) anos

(Portaria GP 01/2010 de 18/01/2010).

Foram solicitadas 49 reservas de vagas para creche para os anos de 2014 e 2015.

Observando-se que as crianças que no início do ano pertenciam ao Berçário, com o

decorrer dos meses passaram ao Maternal I e assim sucessivamente, o número de crianças

atendidas por cada setor foi o seguinte:

Berçário 27

Maternal I 30

Maternal II 24

Quanto aos aspectos pedagógicos e socioculturais, durante o ano foram realizadas:

- 38 aulas de musicoterapia;

- 50 aulas de informática;

- 35 aulas de balé (meninas);

- 35 aulas de ginástica (meninos);

- 2.250 recreações dirigidas;

- 294 atividades pedagógicas.

Quanto aos aspectos psicológico e sociocultural, a Creche conta com um projeto

pedagógico composto de:

� Planejamento curricular de acordo com o referencial da Secretaria da Educação, em

conjunto com a assessoria pedagógica e estagiárias;

� Planejamento estratégico para desenvolvimento dos conteúdos propostos;

� Utilização de sistema apostilado para as crianças de 2 (dois) anos;

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

153

� Utilização de materiais didáticos e brinquedos pedagógicos que complementam o

processo de ensino-aprendizagem;

� Aulas de musicoterapia, aulas de informática, aulas de balé (meninas), ginástica

(meninos), recreações dirigidas (atividades no parque, cabeleireiro maluco,

brinquedoteca dirigida, sala do espelho – fantasias e atividades lúdicas, atividades na

sala verde - circuito de espuma, túnel da centopeia e teatro de fantoches - utilização de

blocos, aulas de culinária, piquenique no parque, visitas de personagens de contos de

fadas, entre outras) e atividades pedagógicas (apostilas, atividades para as datas

comemorativas, entre outras);

� Plano de trabalho para as datas comemorativas do ano letivo.

� Pesquisa para terceirização de cuidadores para a “Creche Ruth Drummond Costa

Ferrari” junto a Órgãos que possuem berçário/creche e a empresas terceirizadas;

� Pesquisa de orçamentos para renovação do Contrato entre este E. Tribunal e a

empresa prestadora do serviço de controle de pragas para a “Creche Ruth Drummond

Costa Ferrari”;

Quanto ao aspecto nutricional, os seguintes números foram registrados em refeições

servidas:

- 14.508 mamadeiras de leite;

- 2.106 mamadeiras de água;

- 8.892 sucos;

- 8.892 almoços;

- 8.892 lanches;

- 8.892 jantares;

- 17.784 sobremesas.

-

O serviço de enfermagem compreende: medidas de vigilância sanitária (controle de

vacinas, crescimento e desenvolvimento), medidas curativas e preventivas, medicações e suporte

clínico, quando necessário.

Durante o exercício de 2013, foram realizados atendimentos de enfermagem. Dentre

os procedimentos, foram feitos aproximadamente:

- medicação via oral = 412

- medicação via nasal = 2.000

- medicação tópica = 283

- verificação de temperatura = 150

- verificação de peso = 160

- verificação de altura = 160

- inalação = 137

- aplicação de compressa quente/fria = 43

- instilação ocular = 25

- curativo = 25

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

154

- Entrevistas iniciais aos pais, incluindo apresentação do espaço da Creche e

orientações sobre o funcionamento: 20 entrevistas;

� Reuniões de pais: 2 reuniões;

� Reuniões de funcionários: 2 reuniões;

� Reuniões da Associação de mães: 5 reuniões;

� Reuniões com as pedagogas contratadas pela Associação de Mães: 12 reuniões;

� Reuniões de orientação às estagiárias de Pedagogia da Creche: 2 reuniões;

� Compra semanal no supermercado: 48 compras;

� Compra de materiais de higiene: 12 compras.

Atendimento Médico

LICENÇAS CONCEDIDAS:

Lei Complementar nº 35/79

Artigo 69, inciso I (tratamento de saúde) 439

Artigo 69, inciso I c/c art. 211 da Lei 8.112/90 (acidente de trabalho) 4

Artigo 69, inciso I c/c art. 21 do Regimento Interno (gestante)

Artigo 69, inciso I c/c art. 186 da Lei 8.112/90 (invalidez permanente) 16

Artigo 69, inciso II (doença em pessoa da família) 57

Artigo 69, inciso III (repouso à gestante) 11

Artigo 2º da Lei 11.770/2008 cc o Ato GP nº 19/2008 (gestante) 112

Lei n.º 8.112/90

Artigo 83 (doença em pessoa da família) 878

Artigo 203 (tratamento de saúde/perícia oficial) 6092

Artigo 203 c/c 186 (aposentadoria) 58

Artigo 203 c/c 211 (acidentado em serviço) 106

Artigo 207, § 1º (gestante) 117

Artigo 207, § 2º (gestante) 2

Artigo 201, § 3º (gestante)

Artigo 207, § 4º (gestante) 11

CONSULTAS

Clínica Geral + Psiquiatria + Nutrição + Medicina do Trabalho 10.947

Nexo Causal 15

Exames Periódicos 2.968

Avaliações para concurso da magistratura 213

Exames para Posse 246

Perícia para Isenção de Imposto de Renda 78

Integralização dos proventos 2

Perícia para Isenção de Imposto de Renda-revisão 14

Perícia para readaptação 1

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

155

Perícia para Aposentadoria por Invalidez 22

Perícia para Aposentadoria por Invalidez-revisão 6

Perícia Remoção 21

Perícia Auxílio Pré-Escolar Especial

Emergência Externa 32

Perícia Reversão de Aposentadoria 1

Perícia – Horário Especial 2

Visita Médica 7

INFORMAÇÕES

Indeferimento de licença médica 84

Reconsideração de licença médica 9

Mantém Despacho Anterior 2

Isenção de IR 78

Revisão Isenção de IR 14

Aposentadoria 22

Revisão de aposentadoria 6

Reversão de aposentadoria 1

Integralização dos proventos 2

Cancelamento de licença 4

Retificação de licença 68

Retificação de artigo 23

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

Recebidos 76

Expedidos 297

Convocação para perícia médica 140

Atendimentos – balcão 14.568

Relatórios de laudos médicos 140

Agendamentos 20.194

Enfermagem

AMBULATÓRIOS – CONSOLAÇÃO E RUY BARBOSA TOTAL

PROCEDIMENTOS TÉCNICOS

SEDE FRB

Aux. em Pequena Cirurgia

Aux. Transporte cadeira de rodas 1 11 12

Avaliação de acuidade visual 280 981 1.261

Compressa quente e fria 15 18 33

Curativo 58 122 180

Eletrocardiograma 47 52 99

Estatura 141 87 228

Esterilização de materiais 12 0 12

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

156

Glicemia 38 63 101

Imobilização /Enfaixamento 6 7 13

Inalação 87 375 462

Instilação Ocular 1 8 9

Medicação EV 27 168 195

Medicação IM 75 357 432

Medicação SC 20 53 73

Medicação SL 0 10 10

Medicação tópica 6 17 23

Medicação VO 468 1.266 1.734

Observação e repouso 39 226 265

Peso 158 93 251

Pressão Arterial 2.217 4.802 7.019

Pulso 2.183 4.658 6.841

Remoção para atendimento Hospitalar 12 14 26

Respiração

Retirada de Pontos 1 13 14

Temperatura 504 1.573 2.077

Total 6.396 14.974 21.370

Atendimento Psicológico

Sessão de Psicoterapia 3.289

Outros Atendimentos 585

Orientação Familiar 53

Exame admissional 233

Laudos e pareceres 1

Contatos Formais 195

Encaminhamentos para Recursos Externos 89

Reuniões 70

Estudos e Planejamentos 61

Procedimentos Administrativos 681

Trabalho Externo 3

Registros dos Atendimentos 1978

Serviços Diversos 923

Participação em Palestras e Cursos 142

Malote 246

Correspondência Oficial 22

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

157

Programas de Saúde

Atividades desenvolvidas no período:

� Programa de ginástica laboral

� Encerrado o primeiro processo seletivo para estagiários /2013, através de

convênio com o CIEE/ Janeiro

� Encerrado o 2º processo seletivo para estagiários /2013, através de convênio

com o CIEE/Setembro.

� Solicitação de projeto para sala de descompressão /julho a dezembro

� Contratação de empresa prestadora de serviços Ginástica Laboral para

grande São Paulo e Baixada Santista

� Teste de avaliação física ( janeiro e fevereiro de 2013).

� Renovação dos cadastros dos Ambulatórios Médicos junto a ANVISA( CMVS)

fevereiro a março

� Pesquisa para Campanha de doação de sangue.

� Inscrições para Campanha de vacinação contra gripe 2014 (previsão para os

meses de abril a maio de 2014).

� Exames Médicos Periódicos-Insalubridade

� Exames médico periódicos para magistrados e servidores

� Renovação do cadastro do Ambulatório Médico do Edifício Sede Consolação

Gestão Ambiental

� Aplicação da Política Ambiental do Tribunal, que foi instituída e regulamentada por meio do

Ato GP Nº 07, publicado no D.O.E. em 11 de maio de 2011;

� Renovação do Termo de Adesão com a Agenda Ambiental da Administração Pública – A3P –

MMA publicada no D.O da União em 12 de dezembro de 2013;

� Aperfeiçoamento do Programa de Coleta Seletiva nas Unidades da Capital, com as seguintes

medidas:

� Visitas constantes às Varas, Secretarias e Salas de Audiências para a orientação aos

magistrados, servidores e terceirizados sobre os procedimentos de coleta seletiva e a

importância desta;

� Substituições das lixeiras aramadas das copas por coletores de fibras de vidro, em todos os

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

158

Prédios da Capital, totalizando 86 pares de coletores;

� Instruções aos funcionários terceirizados do serviço de limpeza por meio de palestras sobre o

Programa de Coleta Seletiva;

� Elaborações de textos referentes à coleta seletiva na intranet, a fim de orientar Magistrados e

Servidores;

� Elaborações de textos referentes às datas comemorativas que aludem aos temas ambientais;

� Fiscalizações das entidades responsáveis pela retirada dos materiais recicláveis;

� Fiscalizações da empresa Coleta Industrial FIMAVAN, responsável pela Coleta de Lixo

Orgânico.

Realizações de levantamentos para apurar a quantidade de resíduos sólidos gerada

anualmente pelo Tribunal nestas Unidades:

Localidade

* Resíduos Orgânicos Totais (sacos de 100L)

Média diária de resíduos orgânicos (sacos de

100L)

** Resíduos Recicláveis Totais (em Kg)

Ed. Sede Consolação 4.945 21,59 27.302

Fórum Ruy Barbosa 29.992 132 47.861

Unidade Judiciária Rio Branco 1.440 6,26 23.931

Unidade Administrativa I -Millenium

6.159 21,38 7.396 (em sacos)

Unidade Administrativa II -Galpão

2.828 12,79 20.520

* Empresa contratada para a destinação de resíduos orgânicos: Coleta Industrial Fimavan ** Cooperativas responsáveis pela retirada de resíduos recicláveis: Cooperglicério e ASSERV.

� Fixações de boletins semanais nos elevadores com notícias e dicas de proteção ao meio

ambiente (Colaboração da Secretaria de Comunicação Social)

� Publicações de artigos na internet e intranet sobre diversos temas relacionados aos assuntos

ambientais.

� Acompanhamento do Programa de Coleta Seletiva nas Unidades FORA da Capital com as

seguintes medidas:

� Orientações periódicas aos servidores e magistrados das Comarcas sobre esclarecimentos

em relação ao procedimento correto no descarte de resíduos;

� Substituições das lixeiras aramadas das copas por coletores de fibras de vidro, em todas as

Comarcas da 2ª Região, totalizando 104 pares de coletores;

� Substituições das caixas de papelão para coleta de papel por coletor de caixa plástica

entregues nas salas de audiências e secretarias de todas as Unidades da 2ª Região.

Realizações de levantamentos para apurar a quantidade de resíduos sólidos gerada

anualmente pelo Tribunal nestas Unidades:

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

159

Localidade

Resíduos Orgânicos Totais (sacos de 100L)

Resíduos Recicláveis Totais (sacos de 100L)

Arujá 280 138

Barueri 661 640

Caieiras 141 24

Cajamar 131 112

Carapicuíba 305 147

Cotia 525 269

Cubatão 2.258 1.394

Diadema 1108 360

Embu 177 102

Ferraz de Vasconcelos 36 120

Franco da Rocha 247 209

Guarujá 793 544

Guarulhos 4127 3010

Itapecerica da Serra 1013 500

Itapevi 45 50

Itaquaquecetuba 605 110

Jandira 188 229

Mauá 342 356

Mogi das Cruzes 892 743

Osasco 666 679

Poá 250 166

Praia Grande 308 229

Ribeirão Pires 165 211

Santana do Parnaíba 1555 239

Santo André 457 461

Santos 1.587 1.207

São Bernardo do Campo 888 994

São Caetano do Sul 284 438

São Vicente 277 335

Suzano 723 474

Taboão da Serra 1052 400

� Contratações de empresa especializada no serviço de coleta, transporte, descontaminação e

reciclagem de lâmpadas fluorescentes inservíveis com recuperação de mercúrio metálico,

vidro, terminais de alumínio e pó fosfórico. Foram recicladas 19.850 lâmpadas fluorescentes

provenientes de todas as Unidades deste Regional;

� Doação de 724,5 Kg de inservíveis eletroeletrônicos, fios e reatores usados à Cooperativa

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

160

especializada em eletrônicos – COOPERMITI;

� Doação de isopores à Cooperativa Coopervivabem (retiradas: 80 kg e 200 sacos - sem

pesagem)

� Solicitação de Renovação de Cadastro de Grande Gerador perante a Autoridade Municipal de

Limpeza Urbana – AMLURB – para os prédios: Edifício Sede Consolação; Fórum Trabalhista

Ruy Barbosa e Unidade Judiciária Rio Branco. Data do protocolo: 24/07/13;

� Curso de Licitações Sustentáveis promovido pela AGU – Data: 15/04/13;

� 16ª Reunião Plenária do Fórum Governamental de Responsabilidade Social promovido pelo

INMETRO – Data: 22/08/13;

� Curso de Introdução a Temas Ambientais promovido pela Comissão Permanente de Gestão

Socioambiental e EJUD – Data: 07/08 a 10/09/13;

� Diálogo Público: Contratações Públicas Sustentáveis promovido pelo TCU – Brasília – Data:

05/12/13

� Finalização da Campanha “Pequenos Gestos, Grandes Transformações” com a entrega de

uma cadeira de rodas a uma cidadã indicada pelo Fórum Trabalhista de Mogi das Cruzes –

Data: 17/04/13;

� Dia do Meio Ambiente – Palestras e atividades para capacitação dos agentes

socioambientais, realizada no Fórum Ruy Barbosa – Data: 05/06/13;

� Palestra “Cadastro Técnico Federal do IBAMA – Instrumento da Política Nacional do Meio

Ambiente, realizada no Edifício Millenium – Data: 27/08/13;

� Evento do Dia da Árvore - Palestras e atividades em comemoração ao Dia da Árvore para

magistrados, servidores e agentes socioambientais, realizada no Fórum Ruy Barbosa – Data:

17/09/13;

� Programa de Coleta Seletiva do TRT 2ª Região. Orientação aos funcionários da limpeza do

Fórum Ruy Barbosa. Data: 30/09/13 e 07/10/13.

� Elaboração de Pareceres Sustentáveis em atendimento a Resolução 103/CSJT:

� Foram analisados termos de referência de contratações de bens e serviços, das diversas

áreas, o que resultou na elaboração de 191 pareceres sustentáveis.

� Aquisição de caixas plásticas de polietileno – PE nº 005/13;

� Contratação de empresa para coleta, transporte e disposição final ambientalmente adequada

dos Resíduos Sólidos Classe II, gerados por esta Justiça no Município de São Paulo/SP – PE

nº 021/13;

� Aquisição de 3 mil canecas de porcelana – PE nº 029/13;

� Contratação de serviços de coleta, transporte, descontaminação e reciclagem de lâmpadas

inservíveis – PE nº 043/13;

� Aquisição de lixeiras em polipropileno e tampas de borracha para ralo – PE nº 135/13.

� Distribuição de canecas de porcelana e instrução sobre o Programa de Coleta Seletiva aos

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

161

novos servidores empossados;

� Indicação de agentes socioambientais e respectivos suplentes, para atuar em cada Unidade,

com atribuições de orientar magistrados e servidores nas diversas ações socioambientais –

PORTARIA GP nº 26/13;

� Elaboração e envio de textos ambientais aos agentes socioambientais com intuito de instruí-

los.

Acessibilidade

Reuniões da Comissão de Acessibilidade:

- Ordinárias: 18/01; 26/07; 16/08; 25/10 e 22/11.

- Extraordinárias: 20/03

Idealização, organização e realização dos seguintes eventos:

a) PALESTRA "A LEI DE COTAS”, ministrada no Edifício Sede, em 06-03-2013, pelo Exmo. Sr Desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, do TRT da 9ª região e pela Exma Sra Linamara Rizzo Battistella, Secretária Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência; b) COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, durante a semana de 16 a 20 de setembro de 2013, na qual foram realizadas diversas atividades:

• Distribuição a servidores e magistrados, de marcadores de livros com logotipo da data,

criado pela Seção de Acessibilidade, e com curiosidades sobre acessibilidade; • Afixação de cartaz temático, na Praça da Justiça (local de ampla circulação de

pessoas) no Fórum Ruy Barbosa; • Palestra: Escalando os Desafios da Vida, ministrada pelo atleta Raphael Nishimura,

campeão brasileiro de paraescalada em 2012 e Vice-Campeão Mundial de Paraescalada 2012 (Campeonato Mundial realizado em Paris-França)

Total de eventos: 02

Visitas realizadas por membros da Comissão:

Fevereiro: A Comissão de Acessibilidade do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região promoveu uma visita à APAE/SP - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de São Paulo, no dia 05 de fevereiro de 2013, a fim de conhecer de perto as ações implementadas por aquela instituição, bem como trocar experiências acerca do trato adequado a ser dispensado às pessoas que têm deficiência intelectual, para obter subsídios para o trabalho da Comissão. Abril: Visita à Reatech - Feira internacional de Tecnologia em Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade. A Comissão buscou informações sobre recursos de tecnologia assistiva capazes de auxiliar magistrados, servidores e estagiários com deficiência no desenvolvimento de suas atividades.

Obs.: A visita à Reatech e à APAE foi consignada em relatório próprio.

Total de relatórios: 02

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

162

Participação em eventos ligados à acessibilidade:

1- Ato em Defesa da Lei de Cotas, Um Caminho para a Inclusão; 2) II Encontro de Gestores em Comunicação (Por uma Comunicação Inclusiva); 3) Cerimônia de inauguração do Centro de Tecnologia e Inclusão no Parque Estadual das Fontes do Ipiranga ao lado do recinto de exposições da Imigrantes(Secretaria de Agricultura e Abastecimento) no Km 11,5 da Rodovia dos Imigrantes; 4) Abertura das Paraolimpíadas Escolares 2013; 5) Lançamento do Programa Estadual de Acessibilidade em cult ura; 6) Cerimônia de lançamento do Projeto SEBRAE MAIS ACESSÍVEL; 7) V Concurso Moda Inclusiva - Edição Internacional; 8) V Encontro Internacional de Tecnologia e Inovação para Pessoas com Deficiência, evento integrante da Reabilitação - Feira + Fórum; 9) II Seminário Usp sobre Deficiência Visual: “Saúde, Educação e Sociedade: ações para a qualidade de vida da pessoa com deficiência visual”. Obs.: todos os eventos citados foram promovidos pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e contribuem para reciclagem dos servidores da Comissão de Acessibilidade, vez que se traduzem numa rica oportunidade de aprendizado sobre tendências e inovações na área de acessibilidade e inclusão.

Total de participações em eventos ligados à acessibilidade: 09 ORÇAMENTO E FINANÇAS

Foram registradas as seguintes atividades relacionadas à elaboração do orçamento,

da programação financeira e da contabilidade analítica, bem como a execução do orçamento, a

aplicação dos dinheiros, valores e a guarda dos bens públicos.

COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO

Processo administrativo

Cronograma de Desembolso 01

Pedido de Sub-Repasse 44

Proposta Orçamentária Prévia 01

Proposta Orçamentária - Limites Referenciais 01

Programação Orçamentária 04

Créditos Suplementares 12

Créditos Suplementares - Não inseridos no SIOP 13

Plano Plurianual 2012/2015 00

Revisão do Cadastro de Ações Orçamentárias 01

Mapa de Despesa Realizada com Outros Custeios e Capital 24

Acompanhamento – Programação X Execução 12

Mapa de Despesa – Acordo de Cooperação 00

Controle de Execução Orçamentária de Pessoal 48

Balancetes Mensais 12

Balanços de Encerramento 60

Prestação de Contas 01

Relatório de Gestão - TCU 01

Relatório de Gestão Fiscal 03

Relatório para cumprimento do Ato CSJT nº 08/2009 06

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163

Relatório para cumprimento da Resolução CNJ nº 102/09 12

Controles Diversos 719

CONTROLE E REGISTROS

Processos de Pagamento de Pessoal 414

Notas de Empenho 2.883

Pré-Empenho 810

Ordens Bancárias de Sistema (incluído CPR) 8.749

RE – (ordens bancárias externas) 679

RT – (ordens bancárias intra-siafi) 198

Lista de Banco – LB 53

Lista de Precatórios – LP 29

Lista de Credor – LC 77

Lista de Fatura – LF 762

Lista de Ordem Bancária 0

Lista de Recolhedor - LR 0

Darf’s 5.218

Documento de Arrecadação Municipal - DAR - via SIAFI 1.562

Guias de recolhimento de ISS para 28 municípios 886

Fichas de empresas contratadas 368

Fichas de despesas estimativas não contratuais 0

Fichas de inspeção 700

Fichas de encerramento de processos 0

Fichas de controle de suprimento de fundos 78

Controle de Relatório Mensal de Bens Móveis - RMB 12

Inspeção de Processos de Compra Direta 333

Inspeção de Processos de Convite 02

Inspeção de Processos de Tomada de Preços 08

Inspeção de Processos de Pregão 166

Inspeção de Processos de Locação 05

Inspeção de Processos de Concorrência 1

Inspeção de Processos Administrativos 40

Inspeção de Processos de Cessão 03

Guias de Recolhimento de Previdência Social (GP) 917

Conferência de Nf´s /Faturas/RPA´s /Solicitações de Pagamento 3.773

Processos de Exercícios Anteriores 39

Processos de Suprimento de Fundos 78

Prestação de Contas de Suprimento de Fundos 78

Balancete do Almoxarifado 0

Notas de Lançamento 1.949

Inventário 01

Notas de Dotação 0

Notas de Crédito 5

Notas de Programação Financeira 86

Declaração de Informações à Previdência Social - SEFIP 12

Escrituração fiscal relativa aos serviços tomados - 30 municípios mensalmente 12

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

164

Emissão de Nota Fiscal Tomador de Serviço - Prefeitura de São Paulo 1.273

Guias de recolhimento da União – GRU - expedidas 173

Registros de Cadastramento (SERPRO) 9

Documento Hábil - CPR: NO 0

Documento Hábil - CPR: NP 2.797

Documento Hábil - CPR: RP 840

Documento Hábil - CPR: DT 89

Documento Hábil - CPR: GD 0

Documento Hábil - CPR: DD 310

Documento Hábil - CPR: FP 0

Documento Hábil - CPR: AV 263

Documento Hábil - CPR: DE 0

Documento Hábil - CPR: CD 39

Documento Hábil - CPR: RB 47

Atufolha - FE 0

Atufolha - FL 411

Atufolha - FR 0

Processos de Reconhecimentos de Passivos 6

Processos de Dívida Ativa 5

Registros de Conformidade Diária 241

Registros de Conformidade Mensal 12

Registros de Conformidade de Operadores - SIAFI 12

Registros de Conformidade de Usuários - SIASG 12

EXPEDIDOS

Ofícios Recebidos 16

Ofícios Expedidos 584

Mensagens Enviadas - SIAFI 3

Mensagens Recebidas - SIAFI 1.140

Mensagens SCOF - Enviadas 7

Informações Expedidas 440

Informações Recebidas 13

Informações DIOF 453

Memorandos Expedidos 243

Memorandos Recebidos 10

E-mails Enviados 840

E-mails Recebidos 3.608

Elaboração da DIRF para transmissão à Secretaria da Receita Federal 1

Relatórios Expedidos - Indicadores Estatísticos 1

Comprovante Anual de IRPJ, CSLL, COFINS e PIS/PASEP (Lei Nº 9430/96 – Art. 64) e dados para DIRF. 293

Comprovante de Rendimentos Pagos e de Retenção de Imposto de Renda na Fonte (P.F.) e dados para DIRF

325

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

165

GESTÃO DA INFORMAÇÃO INSTITUCIONAL Gestão Documental

SOLICITAÇÕES DE CÓPIAS PAGAS Quantidade de autos judiciais – digitalizados 4.921 Quantidade de folhas digitalizadas 1.032.288 Valor total arrecadado R$ 340.176,62 DOCUMENTOS RECEBIDOS Autos judiciais recebidos 407.319 Médias de autos Judiciais recebidos por dia 1.697 DOCUMENTOS ENVIADOS Autos judiciais enviados (desarquivamento) 30.635 Média de autos desarquivados por dia 127 DOCUMENTOS CONSULTADOS Processos vistos na sala de consulta 42.351 Média dos processos vistos por dia 176 DESTINAÇÃO DOCUMENTAL Autos judiciais eliminados 452.568 Autos judiciais transferidos para o Arquivo Histórico 27.063 ACERVO Quantidade de autos judiciais 2.154.272 Quantidade de volumes de autos judiciais 2.902.738 Quantidade de autos judiciais - Histórico 64.194 Quantidade de relações administrativas 7.175 RECURSOS HUMANOS Servidores 21 Funcionários contratados 43 COMARCAS Varas da Sede 90 Varas fora da Sede 46 Secretarias do Tribunal 4 Cidades Atendidas 11

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166

Biblioteca

COORDENADORIA DE BIBLIOTECA Doações (livros) 453 Doações (fascículos de periódicos) 492 Doações (boletins, suplem, folhetos, monografias, CD-ROM, DVDs, grav. de vídeo, etc.) 75 Compras (fascículos de periódicos - assinaturas) 239 Compras (CD-ROM e DVDs) 18 Correspondências expedidas 32 Fax expedidos 15 E-mails enviados 1.030

LEGISLAÇÃO Registro e Leitura de Diários Oficiais 2.508 Registros indexados de Legislação 718 Atualização de Registros de Legislação 2.033 Pesquisas e consultas efetuadas por telefone 297 Pesquisas e consultas efetuadas por e-mail 364 Informativo seletivo dos Diários Oficiais, destinados á Presidência e outras Secretarias (serviço prestado via e-mail).

254

PROCESSAMENTO TÉCNICO Registro, tombamento, catalogação, classificação e indexação de livros. 382 Registro, tombamento, catalogação, classificação e indexação de Periódicos. 731 Registro, tombamento, catalogação, classificação e indexação de Gravações de vídeo. 12 Material bibliográfico encadernado 24 Indexação de Capítulos de Livros 1.248 Indexação de Artigos de Periódicos 3.550 Indexação de CD-ROM e DVDs 8 Indexação de Monografias 37 Indexação de Literatura 25 Indexação de Documentos Digitais 4

ATENDIMENTO E PESQUISA Usuários atendidos No balcão de atendimento 28.614 Via telefone 303 Via correio eletrônico (e-mail) 1.313 Via malote 704 Total de usuários atendidos 30.934 Média diária de usuários atendidos em 2012 (considerados 231 dias úteis) 133 Materiais solicitados Para consulta local na Sala de Leitura 4.230 Para empréstimo 8.849 Para empréstimo via malote 1.098 Digitalização em formato PDF de artigos de periódicos ou capítulos de livros para envio 3.322 Envio de artigos ou capítulos de livros em cópias reprográficas 3.033 Autoatendimento pelos usuários via página da Biblioteca na Internet Renovações de empréstimos 2.893 Pedidos de novas matrículas 168 Consultas ao catálogo da biblioteca 21.752 Reserva de materiais 631 Outros serviços prestados Pedido de informações e consultas 5.353 Uso dos terminais de computador 16.586 Uso da Sala de Leitura 7.778 Pesquisas bibliográficas efetuadas pelos funcionários da biblioteca 114

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

167

Gestão Normativa e Jurisprudencial

EMENTAS CATALOGADAS E DIVULGADAS (TST E OUTROS) Janeiro 1.106

Fevereiro 2.316

Março 3.412

Abril 4.048

Maio 3.314

Junho 3.463

Julho 2.442

Agosto 3.613

Setembro 3.189

Outubro 4.464

Novembro 3.165

Dezembro 1.833

Total 36.365

EMENTAS CATALOGADAS POR ÓRGÃO JULGADOR

Dissídios Individuais (Turmas) 36.365

Dissídios Coletivos (SDC) 52

Dissídios Individuais de competência originária (SDI) 182

Total 36.599

ACÓRDÃOS DO TRIBUNAL PLENO E RECLAMAÇÕES CORRECIONAIS DIVULGADOS

Tribunal Pleno e Órgão Especial 47

Reclamações Correcionais 19

Total 66

ACÓRDÃOS ENVIADOS A REVISTAS CONVENIADAS

AASP – Associação dos Advogados de São Paulo 100

Editora LTr 100

Síntese Trabalhista 100

Total 300

ATENDIMENTO AO PÚBLICO

Consulentes atendidos no setor 92

Pesquisas e solicitações em geral por telefone pelo público 321

Pesquisas solicitadas por telefone (juízes e servidores) 67

E-mails recebidos e respondidos 57

PESQUISAS

Assuntos procurados para pesquisa no setor 181

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

168

Matérias consultadas para pesquisa 203

Consultas efetuadas em CD-ROM 53

REVISTA DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO Nº 13/12 Nº 14/12

Ementas analisadas 19.543 17.056

Ementas selecionadas 770 589

MATÉRIAS DIVULGADAS Nº 13/12 Nº 14/12

Ementas do TRT/2ª Região 770 589

Acórdãos- inteiro teor 19 18

Sentenças 12 10

Doutrina 5 4

Índices Analíticos 1 1

Índices Onomásticos 2 2

Índices Alfabético-Remissivos 1 1

BOLETINS DE JURISPRUDÊNCIA ORIGEM DAS EMENTAS QUANTIDADE EMENTAS Tribunal Pleno 0 0 Corregedoria 0 0

SDCI 0 0

Turmas 73 2.010

Total 73 2.010

JURISPRUDÊNCIA DIVULGADA

Ementas analisadas 36.599

Ementas divulgadas: (Revista do Tribunal+Boletins+Informativos) 3.619

JURIS-MAIL – USUÁRIOS CADASTRADOS 60.068

Informativos semanais disponíveis no site 51

Informativos com divulgação extraordinária 0

E-mails internos (divulgação dos informativos) 73.100

INFORMATIVOS – MATÉRIAS DIVULGADAS

MATÉRIA QUANTIDADE

Normas do TRT 396

Normas TST 42

Legislação em geral 614

Jurisprudência do TRT 250

Jurisprudência do TST 1093

Jurisprudência – outros Tribunais 252

Total de matérias 2.647

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

169

MATÉRIAS DIVULGADAS NO SITE

MATÉRIA BASES JURÍDICAS (A) SAP (B)

1. TRT/2ª REGIÃO

1.1. Normas do Tribunal 396

1.2. Boletins Turmas 73

1.3. Boletins SDC/SDI

1.4. Boletins Tribunal Pleno 0

1.5. Boletins Corregedoria Regional 0

1.6. Regimento Interno 05

1.7. JurisConsolidada 02

Subtotal 476

2. TST

2.1. Normas (Atos, Portarias, Provimentos, etc.) 42

2.2 Orientações Jurisprudenciais 13

Subtotal 55

3. LEGISLAÇÃO FEDERAL

3.1. Decretos 13

3.2. Leis 23

3.3. Leis Complementares 02

3.4. Constituição Federal 03

3.5. CLT 01

3.6. CPC 0

3.7. Medidas Provisórias 02

Subtotal: 44

4. ÓRGÃOS

4.1. AGU, MF; MPS; MRE, MTE, TCU, PR. 101

Subtotal: 101

5. STF / STJ 31

6. INFORMATIVOS 50

7. INFORMAÇÕES E APOIO 0

Total Geral 757

Total de arquivos inseridos

Arquivos atualizados

TOTAL DE ARQUIVOS TRABALHADOS 757

CLT DINÂMICA - ATUALIZAÇÕES

2009 2010 2011 2012 2013

Total de arquivos 570 599 613 619 676

JURISCONSOLIDADA - ATUALIZAÇÕES

Total de atualizações 02

Total de páginas atualizadas 34

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

170

Estatística e Gestão de Indicadores

No ano de 2013, a Coordenadoria de Estatística e Gestão de Indicadores,

participou de reuniões para definição das regras de negócio do Sistema e-Gestão de 1º

Grau, baseadas nas tabelas unificadas de movimentos do CNJ.

Demos continuidade a análise dos processos entrados no município de São

Paulo, o qual considerou diversas variáveis, que embasou a divisão da jurisdição de São

Paulo.

Realizamos análises periódicas do atendimento normativo para criação de

novas Varas do Trabalho. Também coube a esta Coordenadoria controlar o andamento das

Metas Nacionais instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça.

O detalhamento das atividades da área em 2013 pode ser observado nos

quadros a seguir.

Editais de Publicação - Movimento de Juízes – Recursos de Tratamento Ordinário e Competência Originária 12

Elaboração de Indicadores 16

Variáveis da "Justiça em Números" – CNJ 162

Preenchimento do Sistema Metas Nacionais 192

Planilhas de totalização anual do Movimento Processual do TRT 31

Mapas Estatísticos Anuais 25

Publicação no DOE da Estatística Global de 2ª Instância 12

Envio de cópias da estatística global para Juízes/SDCI/OE/Turmas 1.101

Relatórios emitidos pelo Sistema – classificados por Juiz 72

Confecção de páginas para INTERNET 23

Relatórios emitidos e conferidos 350

Queries processadas 240

Outras publicações 15

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

171

Informações expedidas 230

Envio às Varas do Trabalho do saldo pendente em conhecimento – mensal 2.064

Envio aos magistrados de 2ª Instância de saldo recursal pendente - mensal 1.068

RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DE BOLETINS ESTATÍSTICOS:

- Varas do Trabalho – Sede 1.080

- Varas do Trabalho – Fora da Sede 984

- Depósitos Judiciais 13

- Distribuições (Sede e Fora da Sede) 209

Elaboração de planilhas de movimento de processos – conhecimento, liquidação e execução (Sede e Fora da Sede)

138

Elaboração de planilhas de arrecadação de custas e emolumentos (Sede e Fora da Sede) 92

Elaboração de planilhas de reclamações solucionadas – por resultado (Sede e Fora da Sede)

46

Elaboração de planilhas de valores arrecadados (por execução – por acordo) 46

Elaboração de planilhas de arrecadação, de contribuição previdenciária e imposto de renda.

46

Elaboração de planilhas de movimentação de cartas precatórias 46

Elaboração de planilhas de origem das ações por atividade profissional 46

Preparo (em XML) e envio eletrônico de Boletins Estatísticos ao TST 2.500

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

CDS CSAP CA CAR Total Setin

1 Atendimento em geral

1.1 Chamados abertos no ano 0 0 62.054 0 62.054

1.2 Chamados de usuários internos encerrados

5.676 0 39.639 3.922 49.237

1.2.1 Chamados de usuários internos encerrados no 1o nível (Helpdesk)

0 0 23.951 0 23.951

1.2.2 Chamados de usuários internos encerrados no 2o nível (SAUs)

0 0 13.360 0 13.360

1.2.3 Chamados de usuários internos encerrados no 3o nível (demais unidades)

5.676 0 2.328 3.922 11.926

1.3 Chamados de usuários 4.655 0 3.388 706 8.749

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

172

internos do Sistema Processual

1.3.1

Chamados de usuários internos do Sistema de Acompanhamento Processual em 1ª Instância (SAP1)

2.673 0 1.180 0 3.853

1.3.2

Chamados de usuários internos do Sistema de Acompanhamento Processual em 2ª Instância, SDI e SDC (SAP2 e SAPg)

1.238 0 175 0 1.413

1.3.3 Chamados de usuários internos do PJE

744 0 2.033 706 3.483

1.4 Chamados de jurisdicionados encerrados

204 0 13.690 511 14.405

1.4.1 Chamados de jurisdicionados encerrados no 1o nível (Helpdesk)

0 0 11.491 0 11.491

1.4.2

Chamados de jurisdicionados encerrados no 3o nível (demais unidades)

204 0 0 511 715

1.5 Chamados de jurisdicionados do PJE

6 0 2.199 91 2.296

1.6

Equipamentos instalados/preparados para instalação (microcomputadores e impressoras)

0 0 623 0 623

2 Desenvolvimento

2.1 Módulos/programas atualizados

1.807 0 0 0 1.807

2.2 Módulos/programas desenvolvidos

1.059 0 0 0 1.059

2.3 Novas aplicações implantadas

8 0 0 0 8

3 Serviços On Line

3.1

Processos administrados pelo Sistema de Acompanhamento Processual em 1ª Instância (SAP1)

8.068.519 0 0 0 8.068.519

3.2

Processos administrados pelo Sistema de Acompanhamento Processual em 2ª Instância, SDI e SDC (SAP2 e SAPg)

1.701.585 0 0 0 1.701.585

3.3 Processos administrados pelo PJE em 1ª Instância

103.604 0 0 0 103.604

3.4 Processos administrados pelo PJE em 2ª Instância

4.645 0 0 0 4.645

3.5

Quantidade de andamentos processuais consultados pelos advogados e demais interessados

0 0 0 70.394.141 70.394.141

3.6 Quantidade de consultas de certidões de Oficiais de Justiça

0 0 0 372.126 372.126

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

173

3.7 Quantidade de inscrições efetuadas para Sustentação Oral

0 0 0 16.225 16.225

3.8 Quantidade de mensagens enviadas pelo serviço Jurismail

0 0 0 2.845.542 2.845.542

3.9 Quantidade de mensagens enviadas pelo serviço TRTMAIL

0 0 0 24.814.618 24.814.618

3.10 Quantidade de pesquisas diversas utilizando o GSA (Google Search Appliance)

0 0 0 4.038.210 4.038.210

3.11 Quantidade de petições enviadas via Peticionamento Eletrônico pelos advogados

1.674.617 0 0 0 1.674.617

3.11.1

Quantidade de petições enviadas via Peticionamento Eletrônico pelos advogados com certificado digital

189.085 0 0 0 189.085

4 Treinamento

4.1 Palestras e eventos assistidos (participação por servidor da unidade)

0 4 0 5 10

4.2

Capacitações e treinamentos assistidos (participação por servidor da unidade)

107 26 39 95 284

4.3

Capacitações e treinamentos da Ejud assistidos (participação por servidor da unidade)

5 1 22 33 62

5 Atividades complementares

5.1 Demandas de pesquisa técnica e avaliações de equipamentos e serviços

0 20 0 1 21

5.2 Fichas de Solicitação elaboradas pela área

2 1 13 39 55

5.3 Estudos Técnicos elaborados

0 52 0 5 57

5.4

Termos de Referência/Projetos Básicos elaborados/Especificações técnicas

0 48 13 6 67

5.5 Avaliações de Minutas de Editais e especificações

0 40 2 22 64

5.6 Avaliações de Propostas Comerciais e documentos de habilitação

0 81 3 9 93

5.7 Avaliação técnica de equipamentos para fins de homologação

0 0 12 6 18

5.8 Vistorias realizadas para aceite definitivo de bens de TI

0 0 17.258 9 17.267

5.9 Contratos Fiscalizados 9 0 37 42 89

5.10 Renovações de contratos e aquisições/contratações encaminhadas

0 15 0 0 15

5.11 Projetos Gerenciados 16 6 17 52 105

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2013

174

5.11.1 Projetos Concluídos 5 3 7 22 37

5.12 Equipamentos de TI encaminhados para desfazimento

0 0 8.039 184 8.223