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RELATÓRIO ANUAL DE INFORMAÇÕES 2017

RELATÓRIO ANUAL

DE INFORMAÇÕES

RELATÓRIO ANUAL DE INFORMAÇÕES

RELATÓRIO ANUAL DE INFORMAÇÕES

FUNDAÇÃO CEPISA DE SEGURIDADE SOCIAL

2017

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RELATÓRIO ANUAL DE INFORMAÇÕES – FACEPI – 2017

APRESENTAÇÃO ........................................................................................................................ .....03

MENSAGEM DA DIRETORIA ........................................................................................................... 03

GESTÃO E GOVERNANÇA .............................................................................................................. 04

ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS E ATUARIAIS ............................................................................. 05

ASPECTOS ADMINISTRATIVOS ..................................................................................................... 06

ASPECTOS ECONÔMICO-FINANCEIROS E PATRIMONIAL ........................................................ 08

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS .................................................................................................... 12

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS .................................................... 19

PARECER DO AUDITOR INDEPENDENTE .................................................................................... 42

PARECER DO ATUÁRIO .................................................................................................................. 45

PARECER DOS CONSELHOS ... ..................................................................................................... 50

DESPESAS 2017 .............................................................................................................................. 51

INVESTIMENTOS. ............................................................................................................................. 53

INFORMAÇÕES SOBRE A POLÍTICA DE INVESTIMENTOS ........................................................ 57

SUMÁRIO

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Atendendo à Resolução CGPC n° 23/2006 e as Intruções PREVIC n° 11/2014 e 13/2014, a FACEPI apresenta o Relatório Anual de Informações – RAI, demonstrando o compromisso com as melhores práticas de governança e transparência na gestão. Trata-se, portanto, da síntese das atividades desenvolvidas durante o exercício de 2017, acompanhado do Balanço Patrimonial e respectivas Demonstrações Contábeis e Financeiras, da Política e Demonstrativo de Investimentos, bem como dos pareceres do Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal, Atuário e Auditores Independentes.

O Relatório Anual de Informações tem como objetivo levar ao conhecimento dos participantes, assistidos e Patrocinadora, as principais informações sobre a gestão dos Planos de Benefícios e da própria Entidade. Em um ano marcado pelo fim da recessão, a economia brasileira ainda registrou reflexos da crise com inicio da retomada a partir do segundo semestre, a inflação de 2,95% e a taxa básica de juros registraram quedas sucessivas, o IBOVESPA fechou o ano apresentando alta de 26,86% e o DÓLAR com variação positiva de 1,5%. Foi possível um melhor desempenho para as Entidades Fechadas de Previdência Complementar, em particular para a FACEPI, quando comparado com os anos de 2015 e 2016. A Fundação CEPISA de Seguridade Social - FACEPI, que administra dois planos de benefícios patrocinados pela Eletrobrás Distribuição Piauí - CEPISA, um Plano de Benefício Definido – PBD (fechado e saldado em novembro de 2000), um Plano de Contribuição Variável - PCV e o Plano de Gestão Administrativa - PGA, encerrou o exercício com uma rentabilidade positiva de 11,17% no PBD, conseguiu 73,45% de crescimento acima da meta atuarial que foi de 6,44%, o PCV teve uma rentabilidade de 12,41% com 89,47% acima da meta atuarial que foi de 6,55%, e no PGA a rentabilidade foi de 10,21% superior em 2,85% à meta - CDI que foi 9,92%. Esses resultados só foram possíveis devido a uma gestão determinada, e o cumprimento de estratégias da seleção de ativos, alinhado com as estratégias de longo prazo adotadas pela FACEPI, com base no Estudo de ALM e suas Políticas de Investimentos. A FACEPI, no Plano de Benefício Definido - PBD, encerrou o ano de 2017 com 602 participantes ativos, 640 aposentadorias sendo, 594 aposentadorias programadas e 46 aposentadorias por invalidez, 267 pensionistas e 10 auxílios funeral concedidos, totalizando R$21.116.179,72 (vinte e um milhões, cento e dezesseis mil, cento e setenta e nove reais e setenta de dois centavos), de benefícios pagos no exercício. Já no Plano de Contribuição Variável – PCV, encerrou o exercício com 353 participantes ativos, 33 aposentadorias pelo Benefício Proporcional Diferido, 01 aponsentadoria por tempo de serviço, 04 pensionistas, 02 auxílio doença, com o valor total pago de R$478.838,11 (quatrocentos e setenta e oito mil, oitocentos e trinta e oito reais e onze centavos). Com esses benefícios, concedidos em 2017, a FACEPI cumpre com o seu objetivo e fortalece a política de recursos humanos da Patrocinadora. Com base no fechamento de 2017, se comparado ao exercício de 2011 (início da atual gestão), tivemos um crescimento em torno de 124% no Plano BD, com uma folha de pagamento que saiu de R$ 9,4 milhões para 21,1 milhões em 2017. Já o Plano CV, considerando o mesmo período, o crescimento foi superior a 5.341% sendo que a carteira de benefícios pagos passou de R$8,8 mil para R$ 478,8 mil em 2017. Cabe ressaltar que, os recursos garantidores do Plano BD, tiveram um crescimento de 126%, saindo de R$ 160,9 milhões em 2011 para R$ 363,6 milhões no final de 2017. No Plano de Contribuição Variável – PCV, o crescimento foi superior a 778%, saindo de R$ 5,5

APRESENTAÇÃO

MENSAGEM DA DIRETORIA

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milhões em 2011 para R$ 48,5 milhões em 2017. Já os recursos garantidores consolidados, cresceu em 148%, saindo de R$ 166,4 milhões em dezembro de 2011 para R$ 412,1 milhões em dezembro de 2017. O resultado desse período é consequência de uma gestão responsável, comprometida, integrada, baseada com ações em Compliance com acompanhamento e cumprimento das Políticas de Investimento. Para o exercício de 2018, reforçamos nosso compromisso de continuar trabalhando para valorizar, cada vez mais, nosso Patrimônio, buscando sempre uma gestão mais transparente.

CONSELHO DELIBERATIVO - Mandato de 4 anos Titular Suplente

Carlos Eduardo S de Almeida (Presidente) Danilo Sousa e Silva Indicado 12/03/15 - 11/03/19 Paulo Ernany de Assunção Alvarenga *Maria de Fátima Noleto Eleito 12/03/15 - 11/03/19 Adail Viana Medeiros Filho Izabelita de Jesus C Machado Indicado 01/07/17 - 30/06/21 Carlos Alberto de Miranda Teônia Almeida do Vale Costa Eleito 01/07/17 - 30/06/21

CONSELHO FISCAL - Mandato de 4 anos Titular Suplente

Valdemar da Silva Torres (Presidente) *Waldinar Leal Serra e Silva Eleito 12/03/15 - 11/03/19 Antonio Carlos Alves dos Reis Angélica Morais Martins Indicado 12/03/15 - 11/03/19 José Edilson Carvalho da Rocha José Cruz Ribeiro Batista Eleito 01/07/17 - 30/06/21 Sergio Augusto Veiga da Silva Alexandra F do Freire P Landim Indicado 01/07/17 - 30/06/21

DIRETORIA EXECUTIVA - Mandato de 2 anos

Robert Soares Martins Cavalcante Diretor Presidente Indicado

02/04/2012 – 02/04/2014 02/04/2014 - 01/04/2016 02/04/2016 - 01/04/2018

Lídia Francisca F Carvalho Airemoraes Dir. de Gestão Adm. e Financeira Indicado

02/04/2012 – 02/04/2014 02/04/2014 - 01/04/2016 02/04/2016 - 01/04/2018

Benício Olímpio de Melo Neto Dir. de Gestão de Prev Complementar Eleito

01/06/2017 - 31/08/2019 **

Obs: (*) Renúncia dos conselheiros (**) Início do Exercício 27/12/2017

GESTÃO E GOVERNANÇA

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Atendendo a Resolução CGPC Nº 18, de 28/03/2006, o Diretor de Gestão de Previdência

Complementar, Benício Olímpio de Melo Neto é o responsável pela administração do Plano de Benefício Previdenciário nº 002 (PBD) e do Plano de Contribuição Variável (PCV).

PLANO DE BENEFÍCIO DEFINIDO / PLANO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO Nº002

Plano BD da FACEPI, fechado e saldado em novembro de 2000, encerrou o ano de 2017 com 602 participantes ativos, 594 aposentadorias programadas, 46 aposentadorias por invalidez, 267 pensões por morte e 10 auxílios funeral. Sendo que, R$ 18.087.275,53, foram pagos a título de aposentadorias, R$ 3.017,841,59 pagos a pensionistas e R$ 11.062,60 em auxílio funeral, totalizando um valor anual de R$ 21.116.179,72.

PLANO DE CONTRIBUIÇÃO VARIÁVEL

Em junho/2010, iniciou-se o recolhimento das primeiras contribuições ao Plano de Contribuições Variável - PCV. Em 31 de dezembro de 2017, o referido plano contava com um número de 353 ativos, 33 aposentadorias pelo Benefício Proporcional Diferido, 01 aposentadoria por tempo de serviço, 04 pensionistas e 02 auxílios doença. Sendo que, R$ 257.136,41 foram pagos a título de aposentadorias, R$ 156.011,92 a pensionistas e R$ 65.689,78 para auxílios doença, totalizando um valor anual de R$ 478.838,11.

Reservas Atuariais – R$ Mil 2015 2016 2017 Reservas Matemáticas Benef. Concedidos 279.209 288.131 287.466 Benef. a Conceder 144.826 149.567 146.190 Subtotal 424.035 437.698 433.656 Reser. a Amortizar (122.290) (113.196) (91.415) Total 301.745 324.502 342.241

Quantidade de participantes do Plano BD

2015 2016 2017 Ativos 615 607 602 Aposentados 652 634 640 Tempo de serviço 504 499 498 Especial 56 53 54 Invalidez 47 42 46 Idade 45 40 42 Pensão por morte 260 263 267 1.527 1.504 1.509

Receitas e Despesas Previdenciárias R$ mil 2015 2016 2017 Adições 20.013 31.753 30.520 Outros Recursos 1.887 1.969 1.944 Contrib. Contratada 18.126 29.784 28.576 Deduções 18.714 19.977 21.116 Aposentadorias 14.013 15.353 16.231 Invalidez 392 439 468 Pensões 2.255 2.642 2.787 Provisões 1.386 1.532 1.619 Abono Aposentadoria 1198 1.313 1.385 Abono Pensão 188 219 234 Auxílios 14 10 11 Outras Deduções 654 1 0

ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS E ATUARIAIS

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No ano de 2017, foram desenvolvidas diversas ações de melhorias, destacando-se os seguintes eventos: O Estatuto da FACEPI, ainda que esteja em processo de revisão, não sofreu alteração durante o

ano de 2017, e encontra-se devidamente aprovado pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC pela Portaria nº 1005, de 15 de outubro de 2002.

Os Regulamentos dos Planos de Benefícios nas modalidades de Benefícios Definido - PBD e de Contribuição Variável – PCV não sofreram alterações, sendo aprovados pela PREVIC através do Ofício nº 3815/SPC/DETEC/CGAT de 07/11/2008 e do Ofício 3.727 / SPC/ DETEC/CGAF de 30/11/2009, respectivamente.

Foi elaborado o Programa de Treinamento para o ano, contendo em sua programação cursos, seminários e congressos para empregados, diretores e conselheiros visando atender a Legislação CGPC 13/2004 em seu artigo 4º, bem como a Resolução BACEN nº 4.275 de 31/10/2013 que exige a Certificação para os conselheiros, diretores e profissionais de investimentos.

A gestão dos recursos do Plano BD alocados em fundos de investimentos foi realizada por oito gestores: BB Gestão de Recursos DTVM S. A., Votorantim Asset Management DTVM Ltda, FAR – Fator Administração de Recursos Ltda., BNP Paribas Asset Management Brasil Ltda., Bogari Gestão de Investimentos Ltda., JGP Gestão de Recursos Ltda., Neo Gestão de Recursos Ltda. e XP Gestão de Recursos Ltda.; sendo os dois primeiros responsáveis pela gestão de fundos

ASPECTOS ADMINISTRATIVOS

Reservas Atuariais – R$ Mil 2015 2016 2017 Reservas Matemáticas Benef. Concedidos 7940 8.685 9.603 Benef. a Conceder 18.309 24.438 31.000 Subtotal 26.249 33.123 40.603 Reser. a Amortizar Total 26.249 33.123 40.603

Receitas e Despesas Previdenciárias R$ mil 2015 2016 2017 Adições 5.899 5.478 5.473 Contribuições 5.899 5.478 5.467 Potabilidade 0 0 6 Deduções 360 599 818 Aposentadorias 203 206 237 Pensões 95 102 144 Auxílios Doença 7 44 61 Provisões 26 30 37 Abono Aposentadoria 17 17 20 Abono Pensão 8 9 12 Abono Auxílios Doença 1 4 5 Auxílios 2 2 0 Resgate 27 5 41 Portabilidade 0 210 298

Quantidade de participantes do Plano CV 2015 2016 2017 Ativos 326 353 353 Aposentados 0 33 34 BPD 33

33

33

Tempo de serviço 0 0 1 Especial 0 0 0 Invalidez 0 0 0 Idade 0 0 0 Pensionistas 3 4 4 482 362 391

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exclusivos desta Fundação (único cotista). A gestão dos recursos do Plano CV alocados em fundos de investimentos foi realizada por nove gestores: Votorantim Asset Management DTVM Ltda , FAR – Fator Administração de Recursos Ltda. BNP Paribas Asset Management Brasil Ltda., Bogari Gestão de Investimentos Ltda., JGP Gestão de Recursos Ltda., Neo Gestão de Recursos Ltda., XP Gestão de Recursos Ltda, Garde Asset Management Gestão de Recursos Ltda. e Kinea Investimentos Ltda.; sendo o primeiro responsável pela gestão de fundo exclusivo desta Fundação (único cotista).”

Para realização da auditoria contábil anual de 2017, foi contratada no valor de R$ 26.228,00 (vinte e seis mil, duzentos e vinte e oito reais) a Empresa PHF Auditores Independentes S/S, credenciada na CVM, no IBRACON, no CNAI para prestação de serviços de auditoria independente a qual está incumbida, adicionalmente, às atribuições que lhes são próprias, de avaliar pertinência dos procedimentos técnicos, operacionais e de controle, e enquadramento utilizado na gestão dos seus recursos.

A FACEPI renovou contrato, no valor total de R$80.125,08 (oitenta mil, cento e vinte e cinco reais, oito centavos), oito centavos com a empresa I9Advisory Consultoria, para a prestação dos serviços de Consultoria de Investimentos e Avaliação de Riscos Financeiros, que englobam dentre outos serviços o de orientação na condução dos processos de investimentos e desinvestimentos, emissão de pareceres independentes e/ou estudos técnicos sobre a possibilidade de investimentos em títulos e valores mobiliários, avaliação dos cenários macroeconômicos, avaliação do regulamento do PGA, desenvolver ou revisão da política de investimentos, elaboração do estudo de ALM Estocástico, acompanhamento contínuo do risco de mercado nas aplicações financeiras, preenchimento do demonstrativo de investimentos (DI), além do apoio aos processos de fiscalização e demandas regulatórias, reuniões de risco.

Contratou no valor de R$ 45.390,36 (quarenta e cinco mil, trezentos e noventa reais e trinta e seis centavos) a empresa MANAGE RISK CONSULTORIA LTDA., para a prestação de serviços técnicos de Gestão de Riscos Operacionais (Matriz de Riscos e Controles) e Manifestação do Conselho Fiscal;

Manteve o contrato com a empresa MERCER GAMA – Consultores Associados Ltda, no valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) para prestação de serviços atuariais para seus planos previdenciários nas modalidades de Benefício Definido e de Contribuição Variável.

Manteve o contrato com a SEREL CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA, no valor anual de R$ 164.160,00 (cento e sessenta e quatro mil, cento e sessenta reais), para a prestação dos serviços de locação dos sistemas: GEPAR, GEFIN, GEINV, SEINV-MI, E-PARTICIPANTE.

Manteve contrato com a Pagliarini & Morales – Advogados Associados, no valor anual de R$ 60.0000,00 (sessenta mil reais) para prestação de serviços de assessoria e advocacia consultiva especializada em previdência complementar.

Deu continuidade ao contrato com a empresa Engrenagem Virtual Serviços de Desenvolvimento, Implementação e Manutenção de Plataforma de Tecnologia LTDA, no valor anual de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) para a prestação dos serviços de Consultoria, implantação e Manutenção de Plataforma de Relacionamento e de Eduação Financeira e Previdenciária, com o programa Futuro Positivo;

Revisão e alteração da Estrutura Organizacional da Fundação;

Revisão e criação de normativos internos como, Código de Ética, Manual de Governança, Regulamento do Comitê de Investimentos;

Criação do Comitê de Conduta e Ética e aprovação do seu Regimento Interno;

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Criação de uma área de Comunicação destinada a estreitar, ainda mais o relacionamento com os participantes ativos, assistidos, pensionistas e órgãos Estatutários da Fundação.

Novo encaminhamento, para a Patrocinadora, do Regulamento do Plano PCV-Flex, já aprovado pela Diretoria Executiva e Conselho Deliberativo, solicitando as medidas necessárias para que a matéria seja pautada em reunião e analisada pela Diretoria Executiva da Eletrobrás Distribuição Piauí.

A responsável pela gestão e acompanhamento dos recursos dos Planos de Benefícios Previdenciário Nº 002 e de Contribuição Variável, conforme art. 7º do Anexo da Resolução 3.792, é a Diretora Financeira da Fundação, Lídia Francisca Falcão Carvalho Airemoraes.

PLANO DE BENEFÍCIO DEFINIDO / PLANO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO Nº002 Os investimentos da FACEPI encontram-se devidamente enquadrados à Resolução CMN 3.792 de 24/09/2009, que estabeleceu limites com base nos requisitos de composição e de diversificação das aplicações dos recursos das EFPC. Os recursos do Plano de Benefício Definido estão alocados nos segmentos de renda fixa, renda variável, estruturados, imóveis e operações com participantes (Resolução 3.792, art. 17). Renda Fixa/Variável/Estruturados Dando continuidade à política moderada de aplicação de suas reservas técnicas definidas em sua Política de Investimentos, a FACEPI encerrou 2017 com 87,48% dos recursos do plano alocados em renda fixa, principalmente NTN-B (títulos da dívida do Governo Federal); 5,77% em renda variável e 1,11% em investimentos estruturados. Imóveis Ao final do exercício de 2017, a FACEPI tinha 3,74% dos recursos do plano alocados no segmento de imóveis, locados para terceiros e para a Patrocinadora. Operações com Participante A carteira de empréstimos tem trazido retornos satisfatórios à Fundação e, simultaneamente, proporcionado aos participantes agilidade e segurança ao crédito, com as menores taxas de juros e melhores prazos do mercado, além dos mesmos estarem investindo em seu próprio Plano de Benefícios, contribuindo, assim, para melhorar sua performance. Ao final do exercício, a FACEPI possuía 1,91% dos recursos alocados no segmento.

ASPECTOS ECONÔMICO-FINANCEIROS E PATRIMONIAL

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RESUMO DOS PRINCIPAIS ATIVOS/APLICAÇÕES – PBD DEZEMBRO/2017

ESPECIFICAÇAO VALOR(R$) % Renda Fixa 316.022.746,45 87,48 Investimentos Estruturados 4.009.043,06 1,11 Renda Variável 20.846.641,12 5,77 Imóveis 13.498.895,50 3,74 Operações com Participantes 6.884.658,32 1,91

TOTAL 361.261.984,45 100,00 *Quadro resumo com dos principais ativos/aplicações – PBD de 2008 a 2017 A rentabilidade líquida dos investimentos do plano (R$ 361.261.984,45) teve a seguinte performance:

Performance (%) Meta Atuarial (INPC+4,35%a.a.) 6,44 Fundos de Investimentos 11,59 Imóveis 11,10 Operações com Participantes 21,41

PLANO BD 11,17

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Operações com a Patrocinadora O contrato de Confissão e Parcelamento de Dívida, firmado em 19/09/1997, foi encerrado em junho de 2017. Dessa forma, a FACEPI mantém, com a Patrocinadora um Termo de Compromisso referente à cobertura do saldo da Reserva a Amortizar do Plano de Benefício Definido (firmado em 11.12.2000), que representa o equilíbrio do Plano BD.

*Saldo devedor ao final de cada exercício do período de 2008 a 2017

PLANO DE CONTRIBUIÇÃO VARIÁVEL Os investimentos da FACEPI encontram-se devidamente enquadrados à Resolução CMN 3.792 de 24/09/2009, que estabeleceu limites com base nos requisitos de composição e de diversificação das aplicações dos recursos das EFPC. Os recursos do Plano de Contribuição Variável estão alocados nos segmentos de renda fixa, renda variável, estruturados e operações com participantes (Resolução 3.792, art. 17).

Renda Fixa/Variável/Estruturados

Dando continuidade à política moderada de aplicação de suas reservas técnicas definidas em sua Política de Investimentos, a FACEPI encerrou 2017 com 84,33% dos recursos do plano alocados em renda fixa, 9,77% em renda variável e 4,88% em investimentos estruturados. Operações com Participante

A carteira de empréstimos tem trazido retornos satisfatórios à Fundação e, simultaneamente, proporcionado aos participantes agilidade e segurança ao crédito, com as menores taxas de juros e melhores prazos do mercado, além dos mesmos estarem investindo em seu próprio Plano de Benefícios, contribuindo, assim, para melhorar sua performance. Ao final do exercício a FACEPI possuía 1,02% dos recursos alocados no segmento.

0,005,00

10,0015,0020,0025,0030,0035,0040,0045,0050,00

2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017Ope. Patrocin. 49,79 48,22 44,47 42,14 37,24 32,95 30,64 38,28 14,63 0,00

MIL

HÕ

ES

Operações com Patrocinadora - Plano BD

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RESUMO DOS PRINCIPAIS ATIVOS/APLICAÇOES - PCV

DEZEMBRO/2017 ESPECIFICAÇAO VALOR(R$) %

Renda Fixa 40.850.274,99 84,33 Investimentos Estruturados 2.363.186,35 4,88 Renda Variável 4.732.373,33 9,77 Imóveis 0,00 0,00 Operações com Participantes 496.187,13 1,02

TOTAL 48.442.021,80 100,00 A rentabilidade liquida dos investimentos do plano (R$48.442.021,80) teve a seguinte performance: Performance

Meta Atuarial (INPC+4,44%a.a.) 6,55 Fundos de Investimentos 11,83 Operações com Participantes 21,88 PLANO CV 12,41

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BALANÇO PATRIMONIAL CONSOLIDADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017

(em reais mil) Ativo 2017 2016 Passivo 2017 2016

DISPONÍVEL 2.581 6.276 EXIGÍVEL OPERACIONAL 302 281 Gestão Previdencial 195 186

REALIZÁVEL 425.551 368.721 Gestão Administrativa 105 94

Gestão Previdencial 736 14.994 Investimentos 2 1

Gestão Administrativa 229 518 EXIGÍVEL CONTINGENCIAL 57 87 Investimentos 424.586 353.209 Gestão Previdencial 57 87 Fundos de Investimento 403.706 334.035 PATRIMÔNIO SOCIAL 427.841 374.699 Investimentos Imobiliários 13.499 12.581 Patrimônio de Cobertura do Plano 399.952 350.414 Empréstimos 7.381 6.593 Provisões Matemáticas 382.844 357.625

Benefícios Concedidos 297.068 296.816

Benefícios a Conceder 177.191 174.005

(-) Provisões Matemáticas a Constituir 91.415 113.196

Equilíbrio Técnico - Result. Realizados 17.108 (7.211) Superávit Técnico Acumulado 17.108 -

(-) Déficit Técnico Acumulado - (7.211) PERMANENTE 68 70 Fundos 27.889 24.285 Imobilizado 68 70 Fundos Previdenciais 8.153 6.495 Fundos Administrativos 15.254 13.826 Fundos dos Investimentos 4.482 3.964 TOTAL DO ATIVO 428.200 375.067 TOTAL DO PASSIVO 428.200 375.067

BALANÇO PATRIMONIAL DO PLANO DE BENEFÍCIO DEFINIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017


DISPONÍVEL 2.373 5.968 EXIGÍVEL OPERACIONAL 191 183 Gestão Previdencial 189 182 Investimentos 2 1 REALIZÁVEL 373.755 326.497 EXIGÍVEL CONTINGENCIAL 57 87 Gestão Previdencial 1 14.627 Gestão Previdencial 57 87 Gestão Administrativa 12.493 11.357 PATRIMÔNIO SOCIAL 375.880 332.195 Investimentos 361.261 300.513 Patrimônio de Cobertura do Plano 358.919 316.883 Fundos de Investimento 340.878 281.757 Provisões Matemáticas 342.241 324.502 Investimentos Imobiliários 13.499 12.581 Benefícios Concedidos 287.466 288.131 Empréstimos 6.884 6.175 Benefícios a Conceder 146.190 149.567 (-) Provisões Matemáticas a Constituir 91.415 113.196 Equilíbio Técnico - Result. Realizados 16.678 (7.619) Superávit Técnico Acumulado 16.678 - (-) Déficit Técnico Acumulado - (7.619) Fundos 16.961 15.312 Fundos Administrativos 12.493 11.357 Fundos dos Investimentos 4.468 3.955 TOTAL DO ATIVO 376.128 332.465 TOTAL DO PASSIVO 376.128 332.465

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

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BALANÇO PATRIMONIAL DO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO VARIÁVEL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017


DISPONÍVEL 28 11 EXIGÍVEL OPERACIONAL 6 4 Gestão Previdencial 6 4 REALIZÁVEL 51.938 42.497 Gestão Previdencial 735 367 PATRIMÔNIO SOCIAL 51.960 42.504 Gestão Administrativa 2.761 2.469 Patrimônio de Cobertura do Plano 41.033 33.530 Investimentos 48.442 39.661 Provisões Matemáticas 40.603 33.122 Fundos de Investimento 47.946 39.242 Benefícios Concedidos 9.603 8.685 Empréstimos 496 419 Benefícios a Conceder 31.000 24.437 Equilíbrio Técnico - Result. Realizados 430 408 Superávit Acumulado 430 408 (-) Déficit Técnico Acumulado - - Fundos 10.927 8.974 Fundos Previdenciais 8.153 6.496 Fundos Administrativos 2.761 2.469 Fundos dos Investimentos 13 9 TOTAL DO ATIVO 51.966 42.508 TOTAL DO PASSIVO 51.966 42.508

BALANÇO PATRIMONIAL DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017

(em reais mil)

Ativo 2017 2016 Passivo 2017 2016

DISPONÍVEL 179 296 EXIGÍVEL OPERACIONAL 104 94

Gestão Administrativa 104 94

REALIZÁVEL 15.111 13.554

Gestão Administrativa 229 518 PATRIMÔNIO SOCIAL 15.254 13.826 Investimentos 14.882 13.036 Fundos 15.254 13.826

Fundos de Investimento 14.882 13.036 Fundos Administrativos 15.254 13.826

PERMANENTE 68 70

Imobilizado 68 70

TOTAL DO ATIVO 15.358 13.920 TOTAL DO PASSIVO 15.358 13.920

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DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO SOCIAL CONSOLIDADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017

(em reais mil)

DESCRIÇÃO Exercício 2017 Exercício 2016 Variação (%)

A) Patrimônio Social – Início do Exercício 374.700 320.405 16,95% 1. Adições 77.376 77.106 0,35% (+) Contribuições Previdenciais 33.635 34.831 -3,43% (+) Resultado Positivo dos Investimentos – Gestão Previdencial 39.467 37.784 4,45% (+) Reversão Líquidas de Contingências - Gestão Previdencial 30 - 100,00% (+) Receitas Administrativas 2.406 2.449 -1,76% (+) Resultado Positivo dos Investimentos – Gestão Administrativa 1.320 1.423 -7,24% (+) Constituição de Fundos de Investimento 518 619 -16,32% 2. Destinações - 24.234 - 22.811 6,24% (-) Benefícios - 21.935 - 20.577 6,60% (-) Constituição Líquida de Contingências – Gestão Previdencial - - 87 100,00% (-) Despesas Administrativas - 2.299 - 2.147 7,08% 3. Acréscimo / Decréscimo no Patrimônio Social (1+2) 53.142 54.295 -2,12% (+/-) Provisões Matemáticas 25.153 29.630 -15,11% (+/-) Superávit (Déficit) Técnico do Exercício 24.387 20.350 -19,84% (+/-) Fundos Previdenciais 1.657 1.971 -15,93% (+/-) Fundos Administrativos 1.427 1.725 -17,28% (+/-) Fundos dos Investimentos 518 619 -16,32% 4. Operações Transitórias - - 0,00% B) Patrimônio Social – Final do Exercício (A+3+4) 427.842 374.700 14,18%

DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO DO PLANO DE BENEFÍCIO DEFINIDO - BD EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017

(em reais mil)

DESCRIÇÃO

Exercício 2017 Exercício 2016 Variação (%)

A) Ativo Líquido - início do exercício 316.883 273.828 15,72% 1. Adições 65.096 65.062 0,05% (+) Contribuições 30.520 31.753 -3,88% (+) Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Previdencial 34.546 33.309 3,71% (+) Reversão Líquida de Contigências - Gestão Previdencial 30 - 100,00%

2. Destinações - 23.059 - 22.007 -4,78% (-) Benefícios - 21.116 - 19.977 -5,70% (-) Constituição Líquida de Contingências - Gestão Previdencial - - 87 -100,00% (-) Custeio Administrativo - 1.943 - 1.943 0,00%

3. Acréscimo/Decréscimo no Ativo Líquido (1+2) 42.037 43.055 -2,36% (+/-) Provisões Matemáticas 17.739 22.757 -22,05% (+/-) Superávit (Déficit) Técnico do Exercício 24.298 20.298 -19,71%

4. Operações Transitórias - - 0,00% B) Ativo Líquido - final do exercício (A+3+4) 358.920 316.883 13,27% C) Fundos não previdenciais 16.961 15.312 10,77% (+/-) Fundos Administrativos 12.493 11.357 10,00% (+/-) Fundos dos Investimentos 4.468 3.955 12,97%

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DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO DO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO VARIÁVEL - CV EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017

(em reais mil)

DESCRIÇÃO Exercício

2017 Exercício

2016 Variação

(%) A) Ativo Líquido - início do exercício 40.026 31.130 28,58% 1. Adições 10.394 9.953 4,43% (+) Contribuições 5.473 5.478 -0,09% (+) Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Previdencial 4.921 4.475 9,97% 2. Destinações - 1.234 - 1.057 -16,75% (-) Benefícios - 819 - 599 -36,73% (-) Custeio Administrativo - 415 - 458 9,39% 3. Acréscimo/Decréscimo no Ativo Líquido (1+2) 9.160 8.896 2,97% (+/-) Provisões Matemáticas 7.414 6.873 7,87% (+/-) Fundos Previdenciais 1.657 1.971 -15,93% (+/-) Superávit (Déficit) Técnico do Período 89 51 74,51% 4. Operações Transitórias - - 0,00% B) Ativo Líquido - final do exercício (A+3+4) 49.186 40.026 22,89% C) Fundos não previdenciais 2.774 2.478 11,95% (+/-) Fundos Administrativos 2.761 2.469 11,83% (+/-) Fundos dos Investimentos 13 9 44,44%

DEMONSTRAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO DO PLANO DE BENEFÍCIO DEFINIDO - BD

EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 (em reais mil)

DESCRIÇÃO Exercício 2017

Exercício 2016

Variação (%)

1. Ativos 376.128 332.465 13,13% Disponível 2.373 5.968 -60,24% Recebível 12.493 25.984 -51,92% Investimento 361.262 300.513 20,22% Fundos de Investimento 340.878 281.757 20,98% Investimentos Imobiliários 13.499 12.581 7,30% Empréstimos 6.885 6.175 11,50% 2. Obrigações 248 270 -8,15% Operacional 191 183 4,37% Contingencial 57 87 -34,48% 3. Fundos Não Previdenciais 16.961 15.312 10,77% Fundos Administrativos 12.493 11.357 10,00% Fundos dos Investimentos 4.468 3.955 12,97% 4. Resultados a Realizar - - 0,00% 5. Ativo Líquido (1-2-3-4) 358.919 316.883 13,27% Provisões Matemáticas 342.241 324.502 5,47% Superávit/ Déficit Técnico 16.678 - 7.619 -318,90% 6. Apuração do Equilíbrio Técnico Ajustado a) Equilíbrio Técnico 16.678 - 7.619 -318,90% b) (+/-) Ajuste de Precificação 33.302 32.055 3,89% c) (+/-) Ajuste de Precificação 49.980 24.436 104,53%

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DEMONSTRAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO DO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO VARIÁVEL - CV EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017

(em reais mil)

DESCRIÇÃO

Exercício 2017

Exercício 2016

Variação (%)

1. Ativos 51.966 42.508 22,25% Disponível 28 11 154,55% Recebível 3.496 2.836 23,27% Investimento 48.442 39.661 22,14% Fundos de Investimento 47.946 39.242 22,18% Empréstimos 496 419 18,38% 2. Obrigações 6 4 50,00% Operacional 6 4 50,00% 3. Fundos Não Previdenciais 2.774 2.478 11,95% Fundos Administrativos 2.761 2.469 11,83% Fundos dos Investimentos 13 9 44,44% 4. Resultados a Realizar - - 0,00% 5. Ativo Líquido (1-2-3-4) 49.186 40.026 22,89% Provisões Matemáticas 40.603 33.123 22,58% Superávit/ Déficit Técnico 430 408 5,39% Fundos Previdenciais 8.153 6.495 25,53% 6. Apuração do Equilíbrio Técnico Ajustado - - 0,00% a) Equilíbrio Técnico - - 0,00% b) (+/-) Ajuste de Precificação - - 0,00%

DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CONSOLIDADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017

(em reais mil)

DESCRIÇÃO

Exercício 2017 Exercício 2016 Variação (%)

A) Fundo Administrativo do Exercício Anterior 13.826 12.101 14,26% 1. Custeio da Gestão Administrativa 3.726 3.873 -3,80% 1.1. Receitas 3.726 3.873 -3,80% Custeio Administrativo da Gestão Previdencial 2.358 2.401 -1,79% Taxa de Administração de Empréstimos e Financiamentos 48 49 -2,04% Resultado Positivo dos Investimentos 1.320 1.423 -7,24% 2. Despesas Administrativas 2.297 2.148 6,94% 2.1. Administração Previdencial 1.110 1.089 1,93% Pessoal e encargos 589 578 1,90% Treinamentos/congressos e seminários 33 17 94,12% Viagens e estadias 4 - 100,00% Serviços de terceiros 301 316 -4,75% Despesas gerais 69 67 2,99% Depreciações e amortizações 5 6 -16,67% Tributos 109 105 3,81% 2.2. Administração dos Investimentos 1.187 1.059 12,09% Pessoal e encargos 667 586 13,82% Treinamentos/congressos e seminários 39 19 105,26% Viagens e estadias 4 - 100,00% Serviços de terceiros 266 251 5,98% Despesas gerais 97 92 5,43% Depreciações e amortizações 5 6 -16,67% Tributos 109 105 3,81% 3. Resultado Negativo dos Investimentos - - 0,00% 4. Sobra/Insuficiência da Gestão Administrativa ( 1-2-3 ) 1.429 1.725 -17,16% 5. Constituição/Reversão do Fundo Administrativo (4) 1.427 1.725 -17,28% 6. Operações Transitórias - - 0,00% B) Fundo Administrativo do Exercício Atual ( A+5+6 ) 15.253 13.826 10,32%

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DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO DE BENEFÍCIO DEFINIDO - BD EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017

(em reais mil)

DESCRIÇÃO Exercício

2017 Exercício

2016 Variação (%)

A) Fundo Administrativo do Exercício Anterior 11.357 10.012 13,43% 1. Custeio da Gestão Administrativa 3.072 3.160 -2,78% 1.1. Receitas 3.072 3.160 -2,78% Custeio Administrativo da Gestão Previdencial 1.943 1.943 0,00% Taxa de Administração de Empréstimos e Financiamentos 45 45 0,00% Resultado Positivo dos Investimentos 1.084 1.172 -7,51% 2. Despesas Administrativas 1.937 1.817 6,60% 2.1. Administração Previdencial 883 880 0,34% 2.1.1. Despesas Comuns 842 843 -0,12% 2.1.2. Despesas Específicas 41 37 10,81% Serviços de terceiros 20 22 -9,09% Despesas gerais 3 3 0,00% Tributos 18 12 50,00% 2.2. Administração de Investimentos 1.054 937 12,49% 2.2.1. Despesas Comuns 1.010 912 10,75% 2.2.2. Despesas Específicas 44 25 76,00% Serviços de terceiros 20 8 150,00% Despesas gerais 6 5 20,00% Tributos 18 12 50,00% 3. Resultado Negativo dos Investimentos - - 0,00% 4. Sobra/Insuficiência da Gestão Administrativa (1-2-3) 1.135 1.343 -15,49% 5. Constituição/Reversão do Fundo Administrativo (4) 1.135 1.345 -15,61% 6. Operações Transitórias - - 0,00% B) Fundo Administrativo do Exercício Atual (A+5+6) 12.492 11.357 9,99%

DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO VARIÁVEL - CV EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017

(em reais mil)


A) Fundo Administrativo do Exercício Anterior 2.470 2.089 18,24%

1. Custeio da Gestão Administrativa 654 712 -8,15% 1.1. Receitas 654 712 -8,15% Custeio Administrativo da Gestão Previdencial 415 458 -9,39% Taxa de Administração de Empréstimos e Financiamentos 3 4 -25,00% Resultado Positivo dos Investimentos 236 250 -5,60% 2. Despesas Administrativas 362 331 9,37% 2.1. Administração Previdencial 227 209 8,61% 2.1.1. Despesas Comuns 218 207 5,31% 2.1.2. Despesas Específicas 9 2 350,00% Serviços de terceiros 7 1 600,00% Tributos 2 1 100,00% 2.2. Administração de Investimentos 135 122 10,66% 2.2.1. Despesas Comuns 132 121 9,09% 2.2.2. Despesas Específicas 3 1 200,00% Serviços de terceiros 1 - 100,00% Tributos 2 1 100,00% 4. Sobra/Insuficiência da Gestão Administrativa (1-2-3) 292 381 -23,36% 5. Constituição/Reversão do Fundo Administrativo (4) 292 381 -23,36% B) Fundo Administrativo do Exercício Atual (A+5+6) 2.762 2.470 11,82%

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DEMONSTRAÇÃO DAS PROVISÕES TÉCNICAS DO PLANO DE BENEFÍCIO DEFINIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017

(em reais mil)


Provisões Técnicas (1+2+3+4+5) 363.635 321.108 13,24% 1. Provisões Matemáticas 342.241 324.502 5,47% 1.1. Benefícios Concedidos 287.466 288.131 -0,23% Benefício Definido 287.466 288.131 -0,23% 1.2. Benefício a Conceder 146.190 149.567 -2,26% Benefício Definido 146.190 149.567 -2,26% 1.3. (-) Provisões Matemáticas a Constituir - 91.415 - 113.196 19,24% (-) Déficit Equacionado - 91.415 - 113.196 19,24% (-) Patrocinador(es) - 91.415 - 113.196 19,24% 2. Equilíbrio Técnico 16.678 - 7.619 318,90% 2.1. Resultados Realizados 16.678 - 7.619 318,90% (+) Superávit Técnico 16.678 - 100,00% (-) Déficit Técnico - - 7.619 100,00% 3. Fundos 4.468 3.955 12,97% 3.2. Fundos dos Investimentos - Gestão Previdencial 4.468 3.955 12,97% 4. Exigível Operacional 191 183 4,37% 4.1. Gestão Previdencial 191 183 4,37% 5. Exigível Contingencial 57 87 -34,48% 5.1. Gestão Previdencial 57 87 -34,48%

DEMONSTRAÇÃO DAS PROVISÕES TÉCNICAS DO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO VARIÁVEL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017

(em reais mil)


Provisões Técnicas (1+2+3+4+5) 49.205 40.038 22,90% 1. Provisões Matemáticas 40.603 33.122 22,59% 1.1. Benefícios Concedidos 9.603 8.685 10,57% Contribuição Definida 7.160 5.992 19,49% Benefício Definido 2.443 2.693 -9,28% 1.2. Benefício a Conceder 31.000 24.437 26,86% Contribuição Definida 30.708 24.157 27,12% Saldo de Contas - Parcela Patrocinador(es) / Instituidor(es) 15.263 12.011 27,08% Saldo de Contas - Parcela Participantes 15.445 12.146 27,16% Benefício Definido 292 280 4,29% 2. Equilíbrio Técnico 430 408 5,39% 2.1. Resultados Realizados 430 408 5,39% Superávit Técnico Acumulado 430 408 5,39% Reserva de Contingência 430 408 5,39% 3. Fundos 8.166 6.504 25,55% 3.1. Fundos Previdenciais 8.153 6.495 25,53% 3.2. Fundos dos Investimentos - Gestão Previdencial 13 9 44,44% 4. Exigível Operacional 6 4 50,00% 4.1. Gestão Previdencial 6 4 50,00% 5. Exigível Contingencial - - 0,00%

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NOTA 01 - CARACTERÍSTICAS E FINALIDADES A FUNDAÇÃO CEPISA DE SEGURIDADE SOCIAL - FACEPI, instituída e patrocinada pela Companhia Energética do Piauí - CEPISA, é uma Entidade Fechada de Previdência Complementar, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa e financeira, autorizada a funcionar através da Portaria nº 3.413, de 12 de fevereiro de 1985, do Ministério da Previdência e Assistência Social - MPAS, e alterações aprovadas pela Portaria nº 678, de 10 de fevereiro de 2000 da Secretária de Previdência Complementar - SPC obedecendo às normas expedidas através da Secretaria de Previdência Complementar e às resoluções especificas do Banco Central do Brasil, estando disciplinado pelas leis complementares n° 108 e 109 de 2001. Na forma de suas disposições estatutárias e regulamentares, a Fundação tem as seguintes finalidades principais, em termos de benefícios: Conceder e administrar os benefícios a que têm direito os participantes, assistidos e beneficiários; Promover o bem-estar social de seus membros, especialmente no que concerne à previdência, observadas as restrições da legislação aplicável. De acordo com o artigo 14 do CTN (código tributário nacional), a entidade não distribui qualquer parcela de seu patrimônio ou de sua renda a título de lucro ou participação no resultado; aplica no país a totalidade dos seus recursos e mantém a escrituração de suas receitas e despesas em livros formais capazes de assegurar sua exatidão. Na forma de suas disposições estatutárias e regulamentares, a Fundação tem como principal finalidade, complementar parcial ou totalmente, os benefícios a que têm direito como segurados do Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social – SINPAS, os servidores da CEPISA, tais como: Complementação de aposentadoria por invalidez; Complementação de aposentadoria por tempo de serviço; Complementação de aposentadoria por idade; Complementação de aposentadoria especial e de ex-combatente; Complementação de pensão; Complementação de abono anual; Complementação de auxílio-doença; Complementação de auxílio-funeral. Em 31 de dezembro de 2017, a FACEPI, para o seu Plano de Benefícios Definidos – BD, conta com 602 participantes ativos (607 em 2016), 640 participantes assistidos (646 em 2016), 267 pensionistas (263 em 2016). Para o Plano de Contribuição Variável – CV a FACEPI conta com 354 participantes ativos (354 em 2016), 34 participantes assistidos (33 em 2016), e 4 pensionistas (3 em 2016). Esse plano iniciou em junho de 2010 e ainda não se encontra totalmente implantado segundo critério definido pelo artigo 17 da Resolução MPS/CGPC nº 29, de 31 de agosto de 2009. A emenda constitucional n° 20, de 15/12/1998, determinou a obrigatoriedade de ajustes nos planos das entidades fechadas de previdência privadas patrocinadas por entidades públicas, inclusive empresas públicas e sociedade de economia mista, mediante a eliminação de seus déficits e a implantação da paridade contributiva entre participante e patrocinadora.

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

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Objetivando o enquadramento da FACEPI aos ditames dessa emenda e com fundamento em estudos atuariais, foi realizado o fechamento e o saldamento do Plano de Beneficio Definido então vigente, contemplando os seguintes:

Saldamento do plano de beneficio definido a partir de 30/11/2000, com o consequente fechamento a novas adesões;

Assunção, pela CEPISA, da responsabilidade pela cobertura da diferença entre o total do passivo atuarial (reservas matemáticas de benefícios concedidos e a conceder) e o valor do ativo líquido da FACEPI, mediante a assinatura de termo de compromisso datado de 11/12/2000, conforme aprovação do DEST Oficio n° 282 e 283 de 30/11/2000;

Amortização do montante apurado da reserva matemática avaliada atuarialmente em 31/12/2000, no valor de R$ 20.075 mil, em 240 parcelas mensais e sucessivas, a partir de janeiro de 2001, montante este a ser reavaliado também atuarialmente ao final de cada ano, conforme aprovação do DEST Oficio n° 282 e 283 de 30/11/2000;

Elaboração e implantação de um novo plano previdenciário, com características de Contribuição Definida modificada para Contribuição Variável atendendo a resolução CGPC n° 16 de 22/11/2005, garantindo opção em caráter individual, de migração do participante do plano saldado para esse novo plano;

De acordo com o Demonstrativo dos Resultados da Avaliação Atuarial do plano de benefícios da FACEPI, datado de 31/07/2000, até a efetiva implantação do plano previdenciário de Contribuição Definida modificada para Contribuição Variável atendendo a resolução CGPC n° 16 de 22/11/2005, levando em consideração o saldamento do plano vigente, as despesas administrativas da FACEPI, serão cobertas por uma sobrecarga nas contribuições suplementares da patrocinadora, destinadas a amortizar o saldo da Reserva a Amortizar decorrente do saldamento do plano, nas bases avaliadas. Manutenção dos direitos adquiridos pelos participantes ativos e assistidos até a data do saldamento; NOTA 02 – CONTRIBUIÇÕES PARA O CUSTEIO DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS I – Dos Participantes Considerando o saldamento do Plano de Benefícios Definidos da FACEPI a Patrocinadora deverá aportar as contribuições referentes ao déficit e as contribuições referentes às despesas administrativas. As contribuições normais e de risco recebidas do Plano de Contribuição Variável dos participantes em 2017 foram de R$ 2.390 mil (R$ 2.754 mil em 2016). II – Da Patrocinadora Com o saldamento do Plano de Benefícios Definidos, foi calculado o valor da Reserva a Amortizar (Contribuições Especiais Vigentes), conforme Demonstrativo dos Resultados da Avaliação Atuarial - DRAA e Parecer Atuarial emitido em 07 de dezembro de 2000, por JESSÉ MONTELLO - SERVIÇOS TÉCNICOS EM ATUÁRIA E ECONOMIA LTDA, sendo este valor posteriormente registrado em Contrato, conforme Termo de Compromisso firmado em 11 de dezembro de 2000, entre a FACEPI e a patrocinadora, COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ – CEPISA. O valor do saldamento do plano que a CEPISA se comprometeu em pagar para a FACEPI representa, em 31/12/2017, o montante de R$ 91.415 mil (R$ 113.196 mil em 2016). O valor repassado a título de “Contribuição Mensal Especial sobre Reserva a Amortizar (Contribuição Suplementar)” no exercício de 2017 representou R$ 28.299 mil (R$ 18.729 em 2016) e o valor repassado a título de “Prestações da Dívida” foi de R$ 6.286 mil (R$ 9.343 mil em 2016).

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As contribuições normais e de risco recebidas do Plano de Contribuição Variável da patrocinadora em 2017 foram de R$ 2.295 mil (R$ 2.705 mil em 2016). III – Rendimentos Financeiros O Plano de Benefícios Definidos no exercício de 2017 obteve resultado positivo das suas aplicações financeiras, investimentos imobiliários e operações com participantes no total de R$ 35.104 mil (Variação Positiva R$ 44.184 mil – Variação Negativa R$ 9.080 mil e em 2016 teve resultado positivo de R$ 33.968 mil). O Plano de Contribuição Variável no exercício de 2017 obteve resultado positivo das suas aplicações financeiras e operações com participantes no total de R$ 4.929 mil (Variação Positiva R$ 6.222 mil – Variação Negativa R$ 1.293 mil e em 2016 teve resultado positivo de R$ 4.482 mil). NOTA 03 – APRESENTAÇÃO DA ESTRUTURA CONTÁBIL Em consonância à Planificação Contábil Padrão, conforme Resolução MPAS/CNPC nº 8, de 31.10.2011 e alterações posteriores, consoante as normas e procedimentos contábeis aplicáveis às Entidades Fechadas de Previdência Complementar e de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. A estrutura contábil está segregada em três Atividades (Gestão Previdencial, Gestão Administrativa e Fluxo de Investimentos) e cada Atividade deve ser segregada por Plano de Benefícios, formando um conjunto de informações que caracterizam os processos destinados à realização das funções das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - EFPC, quais sejam: 3.1 Gestão Previdencial É o ambiente contábil que mantém os registros dos fatos econômico-financeiros diretamente relacionados a contribuições e benefícios previdenciários. 3.2 Gestão Administrativa É o ambiente contábil que mantém o registro dos fatos econômico-financeiros diretamente relacionados a receitas e despesas administrativas, bem como o ativo permanente, necessários à execução dos planos de benefícios administrados pela FACEPI. A contabilização dos eventos administrativos é efetuada em ambiente contábil próprio, denominado Plano de Gestão Administrativa – PGA, cujo patrimônio que compõe o Fundo Administrativo está segregado por plano de benefícios, ou seja, o PGA é executado de forma consolidada e também, de forma segregada por plano de benefícios, dentro do seu próprio ambiente contábil. Ao final de cada mês, a entidade registra nas contas “Participação no Plano de Gestão Administrativa”, no Ativo, e “Participação no Fundo Administrativo do PGA”, no Passivo, no ambiente contábil de cada plano de benefícios previdenciários, a parcela equivalente à participação dos planos de benefícios previdenciários no fundo administrativo registrado no PGA. Com isso, todos os eventos administrativos estão registrados no Plano de Gestão Administrativa – PGA, mas, a parte do Fundo Administrativo que cabe a cada plano de benefícios previdenciários está contabilizada no ambiente previdencial de cada respectivo plano de benefícios, em contas do Ativo e Passivo sem causar quaisquer efeitos no resultado da atividade previdencial. Tendo em vista que, o Fundo Administrativo estará com o saldo registrado no PGA e também em cada plano de benefícios previdenciais, de acordo as respectivas participações, para elaboração de demonstrações contábeis consolidadas dos planos de benefícios, o efeito do Fundo Administrativo nos mesmos é anulado, permanecendo apenas o saldo do Fundo Administrativo no PGA.

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3.3 Fluxo de Investimentos Grupo de contas contábeis destinado ao gerenciamento das aplicações de recursos oriundos da Gestão Previdencial e da Gestão Administrativa. A contabilização dos eventos relacionados aos investimentos financeiros é efetuada em contas específicas dentro de cada ambiente contábil, ou seja, recursos previdenciais na Gestão Previdencial e recursos administrativos na Gestão Administrativa. NOTA 04 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS As demonstrações contábeis estão apresentadas em consonância com a Planificação Contábil Padrão, conforme Resolução MPAS/CNPC N° 08 de 31 de outubro de 2011 e alterações posteriores, Instrução SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009 e alterações posteriores, a NBCT 11 (item 4 do Ofício Circular 18 DECON/SPC de 04/12/2003) e a Resolução do Conselho Federal de Contabilidade nº 1.272, de 22 de janeiro de 2010, que aprova a ITG 2001 – Entidade Fechada de Previdência Complementar, consoante às normas e práticas contábeis brasileiras. Em 24 de setembro de 2009, através da Resolução CMN 3.792 foram alteradas e consolidadas as normas e diretrizes pertinentes à aplicação dos recursos dos Planos de Benefícios das Entidades Fechadas de Previdência Complementar. a) Regime de Competência

As receitas e despesas são registradas segundo o regime de competência, significando que na determinação do resultado serão computadas as receitas, as adições e as variações positivas auferidas no mês, independentemente de sua efetiva realização, bem como as despesas, as deduções e as variações negativas, pagas ou incorridas no mês correspondente. As receitas de dividendos decorrentes de investimentos em ações estão escrituradas pelo regime de caixa. Os encargos referentes à depreciação e amortizações são apurados em registros auxiliares de acordo com a legislação em vigor. b) Gestão de Investimentos

As aplicações de recursos dos Planos de Benefícios administrados pela FACEPI estão classificadas por modalidade, conforme segue: b.1) Renda Fixa e Renda Variável

Compostos por investimentos em Fundos Exclusivos (Fundos de Investimentos e Cotas - FIC) estão registrados ao custo, acrescidos dos rendimentos incorridos até a data do balanço.

b.2) Investimentos Imobiliários

São registrados ao custo de aquisição ou construção, precificados por reavaliação efetuada por empresas ou profissional especializado contratado, conforme determina a legislação vigente e acrescido de correção monetária pela variação da UFIR até 31 de dezembro de 1995, de acordo Ofício Circular n. 07/SPC/GAB, de 08 de julho de 1996. A depreciação é calculada pelo método linear, em função do cálculo da vida útil da maioria dos imóveis, conforme detalhado na Nota Explicativa nº 8. b.3) Operações com Participantes

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Os empréstimos concedidos aos participantes nos termos das normas estatutárias e regulamentares são registrados pelo valor principal acrescidos da atualização monetária, de acordo com índices pactuados no contrato, e deduzidos das amortizações mensais. c) Operações Contratadas com a Patrocinadora

Encontra-se registrado nesta conta, o valor pactuado entre a FACEPI e COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ – CEPISA, conforme Nota Explicativa 05. d) Ativo Permanente

Está registrado pelo custo corrigido monetariamente até 31.12.1995, de acordo com ofício circular nº. 07/SPC/GAB de 08/07/1996. A depreciação é calculada pelo método linear, às taxas descritas na Nota Explicativa 07 conforme portaria SPC nº. 168 de 30.01.1996, e reconhecidas em despesa do Programa Administrativo. e) Patrimônio Social

O controle e avaliação do passivo atuarial são de responsabilidade da GAMA CONSULTORES ASSOCIADOS, contratado pela FACEPI para a avaliação do seu plano de benefício a partir do exercício de 2015. f) Fundos

São constituídos/revertidos mensalmente, pela apropriação dos saldos dos respectivos programas, representados principalmente pela receita resultante dos investimentos. g) Rateio das Despesas Administrativas

O rateio das despesas administrativas é alocado na Gestão Administrativa que é dividido em duas áreas:

Gestão Previdencial – São alocados 50% das Despesas Gerais e Serviços de Terceiros, com exceção de despesas com Consultoria Atuarial, Auditoria Contábil e Auditoria Atuarial/Benefícios, que são alocados em 100%. As despesas de pessoal e encargos do setor de benefícios são alocadas em 100%.

Investimentos – São alocados 50% das Despesas Gerais e Serviços de terceiros, com exceção de despesas com Consultoria de Investimentos e Auditoria de Investimentos e taxa de administração dos investimentos, que são alocadas em 100%. As despesas de pessoal e encargos dos setores de Investimento são alocadas em 100%.

As despesas administrativas específicas de cada plano de benefícios serão custeadas integralmente pelo respectivo plano, não cabendo rateio entre os demais planos. As despesas administrativas comuns serão custeadas pelos Planos de Benefícios na proporção estabelecida por critério de rateio, de acordo com a seguinte metodologia:

As despesas administrativas previdenciais serão custeadas pelos Planos de Benefícios administrados pela FACEPI, na proporção do número de participantes de cada um dentro da totalidade administrada pela Entidade;

As despesas administrativas de investimentos serão custeadas pelos Planos de Benefícios administrados pela Entidade, na proporção dos recursos garantidores de cada um no total de recursos administrados pela FACEPI.

h) Ajustes e Eliminações

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Houve ajustes e eliminações decorrentes do processo de consolidação das demonstrações contábeis na conta de Participação no Fundo Administrativo referente ao Plano BD no valor de R$ 12.493 mil e ao Plano CV no valor de R$ 2.761 mil; totalizando o valor de R$ 15.254 mil. i) Regime de Tributação

i.1) Imposto de Renda

Por meio da Lei n° 11.053 de 29 de dezembro de 2004, as Entidades Fechadas de Previdência Complementar ficaram dispensadas de retenção na fonte e o pagamento em separado do imposto de renda sobre os rendimentos e ganhos auferidos nas aplicações de recursos das provisões, reservas técnicos e fundos de planos de benefícios. De acordo com Lei mencionada no parágrafo anterior, a tributação do Imposto de Renda passou a incidir sobre os valores pagos aos participantes a título de benefícios ou resgates da reserva acumulada, com alíquotas variáveis de acordo com a opção do regime de tributação (tabela progressiva ou regressiva) escolhido pelo participante. i.2) PIS e COFINS

Contribuições Sociais calculadas às alíquotas de 0,65% para o PIS e 4% para o COFINS, sobre as receitas administrativas (receita bruta excluída, entre outros, dos rendimentos auferidos nas aplicações financeiras destinadas a pagamentos de benefícios de aposentadoria, pensão, pecúlio e de resgate, limitado aos rendimentos das aplicações proporcionados pelos ativos garantidores das reservas técnicas e pela parcela das contribuições destinadas à constituição de reservas técnicas). NOTA 05 – ATIVO REALIZÁVEL – GESTÃO PREVIDENCIAL – ATIVOS E PASSIVOS

R$ mil 31.12.2017 31.12.2016 Original

BD C. Definida

CV

Total Original

BD C.

Definida CV

Total

Contribuições do Mês - Patrocinadora - 361 361 - 180 180 - Participante - 374 374 - 187 187 - Contribuições 13º salário - - - - - - - 735 735 - 367 367 Contribuições Contratadas - Patrocinadora Contribuições em Atraso

-

-

-

9.843

-

9.843

Déficit Técnico Contratado - - - 4.783 - 4.783 - - - 14.626 - 14.626 Outros Realizáveis 1 - 1 1 - 1 TOTAL 1 735 736 14.627 367 14.994

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5.1 – Ativos 5.1.1 – Contribuições a Receber Contribuições normais dos participantes ativos, cujos valores são descontados em folha de pagamento e repassados pela patrocinadora. 5.1.2 – Parcelamento Contratado com a Patrocinadora Foi assinado Contrato de número 087/97 PCJ, de Confissão e Parcelamento de Dívida entre a FACEPI e a sua Patrocinadora, COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ - CEPISA, em 19 de setembro de 1997, com as seguintes características: A amortização em 180 (cento e oitenta) parcelas mensais, com juros compostos de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) ao mês, com base na tabela Price, vencíveis no último dia útil de cada mês, atualizado mensalmente pelo INPC do IBGE do mês anterior; Saldo devedor sofrerá reajuste durante o período de carência, com início em 1o de julho de 1997 e término em 30 de junho de 2002, pelo INPC-IBGE, aplicado com 01 (um) mês de defasagem, acrescido de juros reais de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) ao mês; Parcela em atrasos incidirá multa moratória de 1/30% (um trinta avos por cento) por dia de atraso. A CEPISA amortizou, até 30/06/2017, 180 parcelas da dívida quitando este compromisso. No decorrer do exercício de 2015 a entidade deu início a processo judicial para execução da referida dívida e comunicou formalmente à Secretaria de Previdência Complementar – PREVIC em setembro/2015, conforme informa o artigo nº 62 do Decreto nº 4942/2003, onde trata das responsabilidades pela falta de aporte das contribuições pelo patrocinador. Foi firmado o Termo de Acordo em 08/04/2016, que tem como objeto: 13 parcelas da confissão de dívida, no total de R$ 13.961.984,35, 13 parcelas da reserva a amortizar, no total de R$ 18.406.538,91, 08 parcelas do reembolso das despesas administrativas, no total de R$ 1.341.181,89 a serem pagas em 12 parcelas mensais e consecutivas, corrigidas e atualizadas, sendo o acordo totalizado em R$ 33.709.705,15 e honorários advocatícios, no total de R$ 627.528,80 a ser pago em 05 parcelas mensais e consecutivas. Este Termo de Acordo foi quitado dia 30/03/2017. 5.2 – Passivos R$ mil 31.12.2017 31.12.2016 Original

BD C.

Definida

CV

Total

Original BD

C. Definid

a CV

Total

Passivos - Benefícios a Pagar 29 - 29 33 - 33 - Retenções a Recolher 94 5 99 82 4 86 - Outras Exigibilidades 66 1 67 67 - 67 TOTAL 189 6 195 182 4 186

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5.2.1 – Benefícios a Pagar Trata-se do saldo de benefícios previdenciários a pagar aos assistidos no mês seguinte ao da folha. 5.2.2 – Retenções a Recolher Trata-se do saldo a recolher correspondente à retenção de tributos efetuada sobre os benefícios previdenciários. 5.2.3 – Outras exigibilidades Registra os demais compromissos a pagar assumidos pelo plano, relativos à Gestão Previdencial. NOTA 06 – GESTÃO ADMINISTRATIVA (PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – PGA) – ATIVOS E PASSIVOS Valores em R$ mil 2017 2016 Ativos Contas a Receber - Contribuições para custeio 62 29 - Outros recursos a receber 166 488 - Despesas antecipadas 1 1 229 518 Total de Ativos 229 518 Passivos Contas a Pagar - Obrigações com pessoal 55 43 - Obrigações a recolher 50 50 105 93 Total de Passivos 105 93 6.1 – Contas a Receber Trata-se dos valores a receber referentes ao custeio administrativo a ser repassado pelos planos de benefícios. 6.2 – Contas a Pagar Trata-se dos valores a pagar a empregados, prestadores de serviços e das retenções de tributos a recolher. NOTA 07 – ATIVO PERMANENTE

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IMOBILIZADO 2017 2016 DISCRIMINAÇÃO TAXA CUSTO DEPREC. Vlr. Líq. Vlr. LÍQ. Móveis e Utensílios 10% 103 (44) 59 61 Máquinas e Equipamentos 10% 5 (4) 1 3 Direito de Uso de telefone 4 - 4 4 Hardware 20% 32 (28) 4 2 TOTAIS 144 (76) 68 70 A FACEPI efetuou no mês de setembro de 2017, inventário físico dos seus bens móveis. O controle patrimonial é efetuado através do sistema informatizado, e são conciliados com os registros contábeis. NOTA 08 – GESTÃO DE INVESTIMENTOS – ATIVOS E PASSIVOS Em 31 de dezembro, os planos de benefícios previdenciários executados pela Facepi possuíam os seguintes investimentos, em garantia do exigível atuarial, com base na Resolução CMN nº 4.275/2013: R$ mil 31.12.2017 Descrição Plano

BD Plano

CV PGA Total

Fundos de Investimentos 340.878 47.946 14.882 403.706 Investimentos Imobiliários 13.499 - - 13.499 Empréstimos a Participantes 6.885 496 - 7.381 361.262 48.442 14.882 424.586

31.12.2016 Descrição Plano

BD Plano

CV PGA Total

Fundos de Investimentos 281.757 39.242 13.036 334.035 Investimentos Imobiliários 12.581 - - 12.581 Empréstimos a Participantes 6.174 419 - 6.593 300.512 39.661 13.036 353.209

Total dos Recursos Garantidores = saldo da conta disponível + saldo da conta de investimentos do ativo – saldo da conta de investimentos do passivo. Os valores patrimoniais dos fundos no quadro abaixo podem apresentar diferença do saldo contábil por conter os valores de contas a pagar/receber e o saldo em tesouraria do fundo. Para ter acesso a mais informações (regulamento, composição, etc.) dos fundos listados abaixo, acesse http://cvmweb.cvm.gov.br/SWB/defaultCPublica.asp.

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04.696.434/0001-29 BRTERSCTF006 RENDA FIXA 213.249.418,17R$ 58,64

MERCATTO ALIMENTOS FUNDO MÚTUO DE INVESTIMENTO EM EMPRESAS EMERGENTES

09.067.269/0001-60 BRMCALCTF006 ESTRUTURADOS 2.590.466,48R$ 0,71

BRASIL ENERGIA RENOVÁVEL FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES

12.188.161/0001-30 BRRBENCTF005 ESTRUTURADOS 1.418.782,50R$ 0,39

04.733.662/0001-21 BRFACFCTF002 RENDA FIXA 105.294.867,26R$ 28,96

FUNDO DE INVESTIMENTO VOTORANTIM INSTITUCIONAL RENDA FIXA - CRÉDITO PRIVADO

06.866.051/0001-87 BRVIRFCTF000 RENDA FIXA 7.506.749,22R$ 2,06

13.476.201/0001-01 BRSINCCTF002 RENDA VARIÁVEL 5.447.206,27R$ 1,50

12.239.939/0001-92 BRTIM1CTF007 RENDA VARIÁVEL 3.243.072,33R$ 0,89

08.323.402/0001-39 BRBGR1CTF004 RENDA VARIÁVEL 3.320.695,14R$ 0,91

26.434.268/0001-25 BRJGL3CTF008 RENDA VARIÁVEL 3.311.072,69R$ 0,91

11.961.199/0001-30 BRNVT1CTF009 RENDA VARIÁVEL 3.628.506,06R$ 1,00

16.575.255/0001-12 BRXPD2CTF001 RENDA VARIÁVEL 3.383.592,71R$ 0,93

363.632.986,42R$

PBD - 29.12.2017

FUNDOS PBD CNPJ ISINCLSSIFICAÇÃO

CMN 3.792PATRIMÔNIO EM

29/12/2017

% DO RECURSO GARANTIDOR DO

PLANO

FUNDO FATOR SINERGIA V - FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕESBNP PARIBAS ACTION FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO EM AÇÕES

TOTAL DOS RECURSOS GARANTIDORES DO PLANO

BB TERESINA FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO

JGP LONG ONLY INSTITUCIONAL 60 FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES

VOTORANTIM FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO

NEO NAVITAS FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO EM AÇÕESXP DIVIDENDOS FUNDO DE INVESTIMENTO DE AÇÕES

BOGARI VALUE FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDO DE INVESTIMENTO DE AÇÕES

29


15.541.968/0001-00 BRPCV2CTF004 RENDA FIXA 40.509.873,33R$ 83,58

FUNDO DE INVESTIMENTO VOTORANTIM INSTITUCIONAL RENDA FIXA - CRÉDITO PRIVADO

06.866.051/0001-87 BRVIRFCTF000 RENDA FIXA 21.971.111,99R$ 45,33

VOTORANTIM ATUARIAL MULTIMERCADO CRÉDITO PRIVADO FUNDO DE INVESTIMENTO

14.491.564/0001-89 BRVTR8CTF000 RENDA FIXA 7.493.961,68R$ 15,46

VOTORANTIM FUNDO DE INVESTIMENTO EAGLE MULTIMERCADO – CRÉDITO PRIVADO

00.836.263/0001-35 BRVTFXCTF005 RENDA FIXA 8.539.241,98R$ 17,62

FUNDO DE INVESTIMENTO VOTORANTIM ALLOCATION IMAB 5+ RENDA FIXA

13.611.616/0001-40 BRVTA4CTF008 RENDA FIXA 2.508.016,34R$ 5,17

18.961.501/0001-08 BRGDM0CTF009 ESTRUTURADOS 1.188.074,16R$ 2,4521.624.757/0001-26 BRKMC1CTF002 ESTRUTURADOS 1.175.112,19R$ 2,4213.476.201/0001-01 BRSINCCTF002 R. VARIÁVEL 569.591,96R$ 1,1812.239.939/0001-92 BRTIM1CTF007 RENDA VARIÁVEL 864.819,29R$ 1,78

08.323.402/0001-39 BRBGR1CTF004 RENDA VARIÁVEL 885.518,70R$ 1,83

26.434.268/0001-25 BRJGL3CTF008 RENDA VARIÁVEL 882.952,72R$ 1,82

11.961.199/0001-30 BRNVT1CTF009 RENDA VARIÁVEL 967.601,62R$ 2,00

16.575.255/0001-12 BRXPD2CTF001 RENDA VARIÁVEL 902.291,39R$ 1,86

48.470.663,87R$

BNP PARIBAS ACTION FUNDO DE INVESTIMENTO

XP DIVIDENDOS FUNDO DE INVESTIMENTO DE AÇÕES

TOTAL DOS RECURSOS GARANTIDORES DO PLANO

NEO NAVITAS FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO EM AÇÕES

FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO FACEPI PCV MULTIMERCADO CRÉDITO PRIVADO

PCV - 29.12.2017

FUNDOS PCV CNPJ ISINCLSSIFICAÇÃO


29/12/2017

% DO RECURSO GARANTIDOR

DO PLANO

BOGARI VALUE FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDO DE INVESTIMENTODE AÇÕESJGP LONG ONLY INSTITUCIONAL 60 FUNDO DE

FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS KINEA CHRONOS FUNDO DE INVESTIMENTO FUNDO FATOR SINERGIA V - FUNDO DE

02.296.928/0001-90 BRBBINCTF000 RENDA FIXA 14.881.714,14R$ 98,81

15.061.325,05R$

BB INSTITUCIONAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM RENDA FIXA

TOTAL DE RECURSOS PGA

PGA - 29.12.2017

FUNDOS PGA CNPJ ISINCLSSIFICAÇÃO


29/12/2017

% DOS RECURSOS

PGA

8.1 – Fundos de Investimentos Considerando as disposições da Resolução do CGPC n° 04/02, de 30 de janeiro de 2002, os títulos e valores mobiliários são classificados em: Títulos para negociação quando adquiridos com tal propósito, independentemente do prazo a decorrer da data de aquisição; Títulos mantidos até o vencimento quando a intenção da Administração, e considerando a capacidade financeira da entidade, é manter os referidos títulos em carteira até o vencimento e classificação de risco.

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TÍTULOS MARCADOS NA CURVA – POSIÇÃO 29.12.2017 NTN-B (BB TERESINA FI MM - BBDTVM) RECURSOS PBD

CÓDIGO DATA DA APLICAÇÃO PAPEL TX. AA (%) INDEX. VENCIMENTO QTDE. PU DE MERCADO (R$) VALOR DA

APLICAÇÃO (R$) VALOR BRUTO (R$) VALOR LÍQUIDO (R$)

F424765 14/01/2015 1424069 5,880005 IPCA 15/08/2022 800 3.119,275207 2.077.799,40 2.495.420,17 2.495.420,17

F433817 23/01/2015 1160397 5,922825 IPCA 15/08/2030 1243 3.128,425991 3.250.115,40 3.888.633,51 3.888.633,51

F433818 23/01/2015 1160397 5,922825 IPCA 15/08/2030 2857 3.128,425991 7.470.297,43 8.937.913,06 8.937.913,06

F433819 23/01/2015 1160392 5,941921 IPCA 15/08/2050 1300 3.135,628055 3.404.109,69 4.076.316,47 4.076.316,47

F625478 08/09/2015 1160392 7,619389 IPCA 15/08/2050 640 2.531,926958 1.400.224,06 1.620.433,25 1.620.433,25 F626876 09/09/2015 1424069 7,508500 IPCA 15/08/2022 270 2.934,481908 673.874,91 792.310,12 792.310,12

F709622 17/12/2015 1160397 7,360227 IPCA 15/08/2030 250 2.781,228509 624.061,08 695.307,13 695.307,13

F71013 10/03/2014 1160392 6,865800 IPCA 15/08/2050 2000 2.776,276855 4.312.820,87 5.552.553,71 5.552.553,71

F73492 12/03/2014 1160392 6,910004 IPCA 15/08/2050 1000 2.760,836452 2.123.025,67 2.760.836,45 2.760.836,45

F75709 14/03/2014 1423244 6,120018 IPCA 15/08/2018 5100 3.100,632043 12.208.082,98 15.813.223,42 15.813.223,42

F80595 20/03/2014 1160392 7,041753 IPCA 15/08/2050 2100 2.715,676965 4.399.958,65 5.702.921,63 5.702.921,63

F80596 20/03/2014 1160353 7,011906 IPCA 15/08/2040 1000 2.770,694001 2.130.824,92 2.770.694,00 2.770.694,00

F84016 25/03/2014 1424069 6,543644 IPCA 15/08/2022 3300 3.042,125142 7.709.182,46 10.039.012,97 10.039.012,97

F84022 25/03/2014 1160397 6,792338 IPCA 15/08/2030 2900 2.911,733887 6.487.914,36 8.444.028,27 8.444.028,27

F849760 01/06/2016 1160353 6,201301 IPCA 15/08/2040 6100 3.037,183835 17.511.703,36 18.526.821,39 18.526.821,39

G111124 21/03/2017 2322474 5,280784 IPCA 15/08/2026 4823 3.251,480506 15.215.020,90 15.681.890,48 15.681.890,48

G111451 21/03/2017 1160397 5,100602 IPCA 15/08/2030 875 3.354,030332 2.848.729,14 2.934.776,54 2.934.776,54 G111452 21/03/2017 1160353 5,120426 IPCA 15/08/2040 789 3.457,289412 2.645.345,25 2.727.801,35 2.727.801,35

G63057 25/01/2017 1424069 5,750604 IPCA 15/08/2022 1852 3.134,624601 5.699.667,30 5.805.324,76 5.805.324,76

G63088 25/01/2017 676124 5,576586 IPCA 15/05/2035 1145 3.203,473657 3.599.572,73 3.667.977,34 3.667.977,34

G63251 25/01/2017 2322472 5,660327 IPCA 15/05/2021 2239 3.090,787807 6.799.777,23 6.920.273,90 6.920.273,90

TOTAL 112.592.107,79 129.854.469,92 129.854.469,92

NTN-B (VOTORANTIM FI FACEPI MM - VOTORANTIM) RECURSOS PBD

CÓDIGO DATA DA APLICAÇÃO PAPEL TX. AA (%) INDEX. VENCIMENTO QTDE. PU DE MERCADO (R$) VALOR DA

APLICAÇÃO (R$) VALOR BRUTO (R$) VALOR LÍQUIDO (R$)

E837510 25/06/2013 382556 5,215329 IPCA 15/08/2024 1900 3.234,566261 4.741.988,93 6.145.675,90 6.145.675,90

E841694 28/06/2013 1160397 5,156444 IPCA 15/08/2030 3000 3.338,025298 7.698.879,65 10.014.075,89 10.014.075,89

E841697 28/06/2013 1160353 5,207011 IPCA 15/08/2040 5000 3.420,555047 13.055.663,45 17.102.775,23 17.102.775,23

E844449A 03/07/2013 1424069 4,943699 IPCA 15/08/2022 460 3.232,668197 1.161.614,88 1.487.027,37 1.487.027,37 E853200 11/07/2013 1160392 5,599003 IPCA 15/08/2050 1800 3.289,034596 4.504.710,07 5.920.262,27 5.920.262,27

E859192 17/07/2013 1160353 5,448346 IPCA 15/08/2040 6000 3.321,147486 15.232.537,16 19.926.884,91 19.926.884,91

E859194 17/07/2013 1424069 5,187710 IPCA 15/08/2022 1875 3.202,590020 4.671.908,47 6.004.856,29 6.004.856,29

F588145 27/07/2015 1160397 6,539764 IPCA 15/08/2030 380 2.972,500460 994.973,39 1.129.550,17 1.129.550,17

F621924 02/09/2015 1160392 7,128540 IPCA 15/08/2050 435 2.686,616638 1.010.854,19 1.168.678,24 1.168.678,24

F624521 04/09/2015 1160392 7,298445 IPCA 15/08/2050 264 2.631,253085 600.842,60 694.650,81 694.650,81

F625477 08/09/2015 1424069 7,597591 IPCA 15/08/2022 370 2.924,803711 918.755,50 1.082.177,37 1.082.177,37

F62577 25/02/2014 382556 6,432231 IPCA 15/08/2024 1000 3.038,266937 2.314.876,20 3.038.266,94 3.038.266,94

F62666 25/02/2014 1424069 6,311608 IPCA 15/08/2022 1000 3.068,804632 2.342.942,04 3.068.804,63 3.068.804,63

F628086 10/09/2015 1160397 7,348061 IPCA 15/08/2030 1175 2.783,938623 2.809.904,52 3.271.127,88 3.271.127,88

F64485A 26/02/2014 1160397 6,510955 IPCA 15/08/2030 1000 2.979,542106 2.274.198,82 2.979.542,11 2.979.542,11

F840206 19/05/2016 1160353 5,900271 IPCA 15/08/2040 1770 3.146,177927 5.245.350,04 5.568.734,93 5.568.734,93 F851072 02/06/2016 1160397 6,170892 IPCA 15/08/2030 620 3.064,416384 1.796.336,75 1.899.938,16 1.899.938,16

TOTAL 71.376.336,66 90.503.029,10 90.503.029,10

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8.2 – Investimentos Imobiliários Os ativos imobiliários estão demonstrados pelo valor do terreno e da construção precificados por reavaliações efetuadas; cinco imóveis no exercício de 2017, suportadas por laudos técnicos emitidos pelo Engenheiro Civil Raimundo Mozart Correia Filho, CREA RNP 110064587-0, datados de 04 de maio de 2017, e um imóvel (Edifício Morumbi Square) no exercício de 2016, suportada por Laudo Técnico emitido pela Arquiteta Ana Maria de Biazzi Dias de Oliveira, CREA 107.777 no dia 12 de maio de 2016, em cumprimento à Resolução CMN nº 3.792/09. Segue respectivamente abaixo os imóveis, quais sejam: imóvel Av. João XXIII, 1810 situado em Teresina-PI o valor do terreno passou de R$ 510.000,00 para R$ 660.000,00 e o da Construção de R$ 870.000,00 para R$ 970.000,00, essas atualizações lançadas nas contas 1236.04.03.01.001 e 1236.04.03.02.001 respectivamente em maio de 2017, ocorrendo a devida exclusão da depreciação anterior; imóvel Av. João XXIII, 1820 situado em Teresina-PI o valor do terreno passou de R$ 510.000,00 para R$ 660.000,00 e o da Construção de R$ 970.000,00 para R$ 1.072.000,00, essas atualizações lançadas nas contas 1236.04.03.01.001 e 1236.04.03.02.001 respectivamente em maio de 2017, ocorrendo a devida exclusão da depreciação anterior; imóvel (Dirceu) Av. Jose F. de A. Neto, Q-05 C-01 situado em Teresina-PI o valor do terreno passou de R$ 495.000,00 para R$ 600.000,00 e o da Construção de R$ 275.000,00 para R$ 310.000,00, essas atualizações lançadas nas contas 1236.04.02.01.001 e 1236.04.02.02.001 respectivamente em maio de 2017, ocorrendo a devida exclusão da depreciação anterior; imóvel Av. São Sebastião, 1604 situado em Parnaíba-PI o valor do terreno passou de R$ 1.500.000,00 para R$ 1.690.000,00 e o da Construção de R$ 900.000,00 para R$ 1.040.000,00, essas atualizações lançadas nas contas 1236.04.02.01.001 e 1236.04.02.02.001 respectivamente em maio de 2017, ocorrendo a devida exclusão da depreciação anterior; imóvel Rua Firmino Pires, 730 situado em Teresina-PI o valor do terreno passou de R$ 117.354,00 para R$ 170.000,00 e o da Construção de R$ 294.810,00 para R$ 295.000,00, essas atualizações lançadas nas contas 1236.04.03.01.001 e 1236.04.03.02.001 respectivamente em julho de 2014, ocorrendo a devida exclusão da depreciação anterior;

Em 17.06.2016, através de Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda de Imóvel, firmado com João Barbosa Soares, a FACEPI alienou este imóvel, pelo preço total de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), em 2 (duas) parcelas iguais, nas seguintes condições: R$ 210.000,00 em 17/06/2016 e R$ 210.000,00 em 08/02/2017. Sendo que o valor da venda se encontra contabilizado na rubrica “Direito na alienação investimentos imobiliários”. Valor contábil R$ 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais) em 17/06/2016, valor da venda R$ 420.000,00 apurando um resultado negativo na alienação de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) o qual foi lançado na rubrica contábil “Fluxo dos Investimentos>Rendas Variações Positivas>Investimentos Imobiliários”; quitado dia 08/02/2017 conforme Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda de Imóvel. imóvel Rua Santa Luzia, 910 situado em Teresina-PI o valor do terreno passou de R$ 230.000,00 para R$ 265.000,00 e o da Construção de R$ 335.000,00 para R$ 385.000,00, essas atualizações lançadas nas contas 1236.04.03.01.001 e 1236.04.03.02.001 respectivamente em maio de 2017, ocorrendo a devida exclusão da depreciação anterior. imóvel – 10º andar do Bloco “C” do Edifício Morumbi Square, situado à avenida Chucri Zaidan nº 80, Bairro do Brooklin – São Paulo – SP. O valor do terreno passou de R$ 2.472.505,00 para R$ 2.855.151,78 e o da Construção de R$ 2.789.895,00 para R$ 2.803.418,79, essas atualizações

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lançadas nas contas 1236.04.03.01.001 e 1236.04.03.02.001 respectivamente em junho de 2016, ocorrendo a devida exclusão da depreciação anterior. 8.3 – Operações com Participantes Registra as operações de empréstimos a participantes e assistidos nos termos das normas estatutárias e regulamentares. Essas operações são acrescidas de juros auferidos até a data do balanço pelo regime de competência, conforme se segue: Juros calculados pela tabela PRICE, sendo que: - Para os empréstimos de até 12 meses de prazo os juros serão de 1,40% ao mês; - Para os empréstimos de 13 a 24 meses de prazo os juros serão de 1,50% ao mês; - Para os empréstimos de 25 a 36 meses de prazo os juros serão de 1,60% ao mês; - Para os empréstimos de 37 a 48 meses de prazo os juros serão de 1,70% ao mês; - Para os empréstimos de 49 a 60 meses de prazo os juros serão de 1,80% ao mês. NOTA 9 – FUNDOS 9.1 – Administrativo O Fundo Administrativo é constituído por sobras de custeio administrativo adicionado ao rendimento auferido na carteira de investimentos, que objetiva cobrir as despesas administrativas a serem realizadas pela FACEPI na administração dos planos de benefícios previdenciais, na forma dos seus regulamentos. A utilização do fundo administrativo será individualizado por plano de benefícios previdenciais administrados pela entidade. Desta forma, o fundo administrativo será contabilizado e controlado separadamente, por plano de benefícios, demonstrando suas variações e montantes individuais. No Plano de Benefício Definido - PBD, o fundo administrativo totaliza na posição de 31 de dezembro de 2017, R$ 12.492.570,84 (R$ 11.357.196,77 em 2016). No Plano de Contribuição Variável - PCV, o fundo administrativo totaliza na posição de 31 de dezembro de 2017, R$ 2.761.049,47 (R$ 2.469.301,48 em 2016). 9.2 - Previdencial O Fundo-de-Garantia-dos-Benefícios-de-Risco é a conta coletiva de Passivo do PCV da FACEPI expressa em quotas, que reúne os montantes das contribuições-de-risco ganhas relativas aos benefícios-de-risco, cujos recursos serão utilizados para custear: i) os seguros dos respectivos benefícios de risco, ii) o pagamento dos pecúlios recusados no todo ou em parte pelo segurador, e iii) outros eventos da espécie. O Fundo-de-Garantia-dos-Benefícios-de-Risco do Plano CV totaliza R$ 7.279.439,94, na posição de 31 de dezembro de 2017, (R$ 5.722.823,28 em 2016). O Fundo-Patronal é uma conta coletiva de Passivo do PCV da FACEPI, expressa em quotas, que reúne os valores daqueles saldos de contas-patronais efetivamente fundadas que foram retidas pela FACEPI nas transações de concessão de resgate-de-contribuições, não podendo esses recursos retornarem diretamente ao patrimônio do PATROCINADOR, mas devendo o saldo acumulado ser utilizado na forma prevista no Regulamento do PCV. Fundo-Patronal do Plano CV totaliza R$ 873.686,52, na posição de 31 de dezembro de 2017, (R$ 772.024,17 em 2016). Não consta na posição de 31 de dezembro de 2017, fundo de natureza previdencial no Plano BD.

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9.3 - Investimento O Fundo de Seguro de Empréstimo destina-se à quitação de Empréstimos Simples em caso de morte do mutuário, e o Fundo de Inadimplência, de resíduos existentes após o prazo contratual, e de risco de crédito da carteira de empréstimos, depois de esgotadas todas as medidas cabíveis de recuperação. Suas constituições ocorrem a partir de taxas contratuais cobradas dos mutuários. Na posição de 31 de dezembro de 2017, registram-se fundos de investimentos no Plano BD no valor de R$ 4.468.496,10 (R $ 3.954.843,78 em 2016). Na posição de 31 de dezembro de 2017, registram-se fundos de investimentos no Plano CV no valor de R $ 13.294,16 (R $ 9.059,89 em 2016). NOTA 10 – CONTINGÊNCIAS A Fundação é parte envolvida em algumas ações judiciais de natureza cível, as quais apresentam prognóstico de perda no desfecho das questões como provável e possível, desta forma a Administração, lastreada na avaliação de seus consultores jurídicos, bem como considerando os critérios adotados pela Administração da FACEPI, constituiu provisão para os processos classificados na condição de perda provável, com objetivo de evidenciar o suporte aos riscos de eventuais decisões desfavoráveis, conforme detalhes abaixo:

Processo Autor Ação Valor – R$

0000908-04.2010.8.18.0140 Ana Maria A. Albuquerque e outra Ordinária 1.000,00

1013-71.2012.5.22.0003 Paulo de Tarço de M. T. Carvalho Rec. Trabalhista 26.000,00

1875-45.2012.5.22.0002 Antônio Pereira Neto Rec. Trabalhista 30.000,00

TOTAL R$ 57.000,00 As ações que apresentam prognóstico de perda no desfecho das questões como possível, não foram constituídas provisões, conforme detalhes abaixo:

1. Processo n. 1779-30.2012.5.22.0002; 1.1. Autor – Jose Ribamar Salvino da Costa; 1.2. Ré – Fundação CEPISA de Seguridade Social – FACEPI e CEPISA; 1.3. Valor Estimado na Causa – R$ 30.000,00; 1.4. Depósitos judiciais – Não há; 1.5. Data da interposição – 19.07.2012; 1.6. Objeto – Reclamação Trabalhista, solicitação de auxílio alimentação; 1.7. Andamento do Processo – Julgado incompetência da Justiça do Trabalho – Remessa

dos autos para a Justiça Estadual; 1.8. Probabilidade de perda – Possível.

2. Processo n. 0001874-60.2012.5.22.0002;

2.1. Autor – Maria do Rosario de Fatima Silva; 2.2. Ré – Fundação CEPISA de Seguridade Social – FACEPI e CEPISA; 2.3. Valor Estimado na Causa – R$ 30.000,00;

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2.4. Depósitos judiciais – Não há; 2.5. Data da interposição – 02.08.2012; 2.6. Objeto – Reclamação Trabalhista, solicitação de auxílio alimentação; 2.7. Andamento do Processo – Julgado incompetência da Justiça do Trabalho – Remessa

dos autos para a Justiça Estadual; 2.8. Probabilidade de perda – Possível.

3. Processo n. 0014270-38.2013.4.01.4000

3.1. Autor – Carlos Alberto do Rego Monteiro Sobral; 3.2. Ré – Instituto Nacional do Seguro Social e Fundação CEPISA de Seguridade Social –

FACEPI; 3.3. Valor estimado da causa – R$ 42.000,00; 3.4. Depósito Judicial – não há; 3.5. Distribuição da ação – 13/06/2013; 3.6. Objeto – Conversão em tempo comum em especial. Concessão de aposentadoria

especial com antecipação de tutela; 3.7. Andamento do Processo – Em 06/12/2017 a turma do Tribunal Regional Federal, à

unanimidade, negou provimento à apelação; 3.8. Probabilidade de perda – Possível.

4. Processo n. 00013382-65.2014.8.18.0140

4.1. Autor – Francisco das Chagas Santos; 4.2. Ré - Fundação CEPISA de Seguridade Social – FACEPI; 4.3. Valor estimado da causa – R$ 10.000,00; 4.4. Depósito Judicial – não há; 4.5. Distribuição da ação – 16/06/2014; 4.6. Objeto – Ação revisional de benefício de previdência complementar cumulada com

cobrança e com danos morais de ação de obrigação de fazer conta corrente de antecipação de tutela;

4.7. Andamento do Processo – Em 01/12/17 processo foi encaminhado a conclusão; 4.8. Probabilidade de perda – Possível.

5. Processo n. 0026651-40.2015.8.18.0140

5.1. Autor – José Veloso Soares 5.2. Ré – Fundação CEPISA de Seguridade Social – FACEPI. 5.3. Valor Estimado na Causa – R$ 1.000,00 5.4. Depósitos judiciais – Não há; 5.5. Data da interposição – 18.11.2015; 5.6. Objeto – Ação de cobrança de benefício; 5.7. Andamento do Processo – Em 25/07/17 – CERTIDÃO - Certifico que a réplica à

contestação de fls. 210/216 é tempestiva, tendo sido protocolada em 25/07/2017, em atendimento ao despacho de fls.200, publicado no DJ em 11/07/2017. Dou fé. Conclusos para despacho;

5.8. Probabilidade de perda – Possível.

6. Processo n. 0014364-79.2014.8.18.0140 6.1. Autor – Lucia Maria Quirino Vieira Araújo

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6.2. Ré – Fundação CEPISA de Seguridade Social – FACEPI. 6.3. Valor Estimado na Causa – R$ 724,00 6.4. Depósitos judiciais – Não há; 6.5. Data da interposição – 26.03.2015; 6.6. Objeto – Pagamento Pensão; 6.7. Andamento do Processo – Em 18/10/17 - Juntada de informações 6.8. Probabilidade de perda – Possível.

7. Processo n. 0005362-51.2015.8.18.0140

7.1. Autor – José Ângelo Paz Costa; 7.2. Ré - Fundação CEPISA de Seguridade Social – FACEPI; 7.3. Valor estimado da causa – R$ 2.262,10; 7.4. Depósito Judicial – não há; 7.5. Distribuição da Ação – 13.03.2015; 7.6. Objeto – Revisão de benefício; 7.7. Andamento do Processo – Em 27/06/17 - Proferido despacho de mero expediente.

Aguardando publicação acerca do despacho proferido; 7.8. Probabilidade de perda – Possível.

8. Processo n. 0037357-09.2015.4.01.3400

8.1. Autor – SINTEPI – Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do

Piauí 8.2. Ré – Fundação CEPISA de Seguridade Social – FACEPI, CEPISA, PREVIC e União. 8.3. Valor Estimado na Causa – R$ 100.000,00 8.4. Depósitos judiciais – Não há; 8.5. Data da interposição – 02.07.2015; 8.6. Objeto – Reparar prejuízo sofrido pelos trabalhadores no que se refere a ausência de

implementação das contribuições previdenciárias ao Plano de Previdência Complementar;

8.7. Andamento do Processo – Processo está em carga com a AGU desde 18/12/17. O prazo para devolução é 22/02/18, estamos aguardando o retorno dos autos para obter a cópia da réplica;


9. Processo n. 0029079-92.2015.8.18.0140 9.1. Autor – Antônio João da Costa 9.2. Ré – Fundação CEPISA de Seguridade Social – FACEPI. 9.3. Valor Estimado na Causa – R$ 60.000,00 9.4. Depósitos judiciais – Não há; 9.5. Data da interposição – 04.04.2016; 9.6. Objeto – Revisão de benefício; 9.7. Andamento do Processo – Processo concluso para julgamento desde 25/08/17; 9.8. Probabilidade de perda – Possível.

10. Processo n. 0027264-60.2015.8.18.0140

10.1. Autor – Antonio Francisco Ribeiro da Silva

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10.2. Ré – Fundação CEPISA de Seguridade Social – FACEPI. 10.3. Valor Estimado na Causa – R$ 53.000,00 10.4. Depósitos judiciais – Não há; 10.5. Data da interposição – 16.11.2015; 10.6. Objeto – Revisão de benefício; 10.7. Andamento do Processo – SEM ANDAMENTO DESDE 23.06.2017 - CERTIFICO

para os devidos fins legais, que já transcorreu 30(trinta) dias desde a publicação do despacho de fls. 183, como se vê pela certidão de fls. 184, sendo que até esta data, apenas a parte ré apresentou manifestação, como se vê pela petição de fls. 186. Era o que tinha acertificar. AUTOS ENCAMINHADOS A CONCLUSÃO;


11. Processo n. 0021550-85.2016.8.18.0140

11.1. Autor – SINTEPI – Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Piauí

11.2. Ré – Fundação CEPISA de Seguridade Social – FACEPI. 11.3. Valor Estimado na Causa – R$ 1.000,00 (Valor de alçada atribuído à causa) 11.4. Depósitos judiciais – Não há; 11.5. Data da interposição – 28.09.2016; 11.6. Objeto – Revisão de benefícios; 11.7. Andamento do Processo – Autos conclusos para despacho desde 05/07/17; 11.8. Probabilidade de perda – Possível.

12. Processo n. 0015840-84.2016.8.18.0140 12.1. Autor – Antonio Carlos Carvalho de Sousa 12.2. Ré – Fundação CEPISA de Seguridade Social – FACEPI. 12.3. Valor Estimado na Causa – R$ 41.958,85 12.4. Depósitos judiciais – Não há; 12.5. Data da interposição – 21.06.2016; 12.6. Objeto – Revisão de benefício; 12.7. Andamento do Processo – Publicado Edital em 15/12/2017 - Fica intimado à parte

autora por seu advogado para no prazo de 15(quinze) dias, fazer replica a contestação; 12.8. Probabilidade de perda – Possível.

13. Processo n. 0000975-77.2016.8.18.0036 13.1. Autor – Raimundo Nonato Furtado 13.2. Ré – Fundação CEPISA de Seguridade Social – FACEPI. 13.3. Valor Estimado na Causa – R$ 3.054,33 13.4. Depósitos judiciais – Não há; 13.5. Data da interposição – 25.11.2016; 13.6. Objeto – Revisão de benefício; 13.7. Andamento do Processo – Autos conclusos para despacho desde 03/08/17; 13.8. Probabilidade de perda – Possível.

14. Processo n. 0005588-85.2017.8.18.0140

14.1. Autor – SINTEPI – Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Piauí

14.2. Ré – Fundação CEPISA de Seguridade Social – FACEPI.

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14.3. Valor Estimado na Causa – R$ 1.000,00 (Valor de alçada atribuído à causa) 14.4. Depósitos judiciais – Não há; 14.5. Data da interposição – 03.05.2017; 14.6. Objeto – Revisão de benefícios; 14.7. Andamento do Processo – Autos conclusos para despacho desde 28/09/17; 14.8. Probabilidade de perda – Possível.

15. Processo n. 0004196-47.2016.8.18.0140 15.1. Autor – Francisco Cardoso Vajão 15.2. Ré – Fundação CEPISA de Seguridade Social – FACEPI. 15.3. Valor Estimado na Causa – R$ 52.000,00 15.4. Depósitos judiciais – Não há; 15.5. Data da interposição – 24.04.2017; 15.6. Objeto – Revisão de benefício; 15.7. Andamento do Processo – Juntada contestação da FACEPI em 01/09/17,

aguardando expedição de certidão; 15.8. Probabilidade de perda – Possível.

16. Processo n. 0813718-31.2017.8.18.0140

16.1. Autor – Paulo das Chagas Oliveira 16.2. Ré – Fundação CEPISA de Seguridade Social – FACEPI. 16.3. Valor Estimado na Causa – S/V 16.4. Depósitos judiciais – Não há; 16.5. Data da interposição – 15.09.2017; 16.6. Objeto – Mandado de Segurança; 16.7. Andamento do Processo – Em 29/09/2017 protocolada contestação; 16.8. Probabilidade de perda – Possível.

Baseado na avaliação de seus consultores jurídicos as chances da Fundação lograr êxito são grandes, desta forma a Administração, lastreada na avaliação de seus consultores jurídicos, bem como considerando os critérios adotados pela Administração da FACEPI, foi constituída provisão para os processos classificados na condição de perda provável, com objetivo de evidenciar o suporte aos riscos de eventuais decisões desfavoráveis. NOTA 11 – PATRIMÔNIO DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS 11.1 – Patrimônio Social O Patrimônio Social é composto do total de recursos próprios que pertence aos planos de benefícios que, em 31.12.2017, foi constituído de acordo com informações atuariais emitidas pela GAMA Consultores Associados., atuário independente contratado pela FACEPI, bem como com base na formação dos fundos patrimoniais da Gestão Administrativa e Fluxo de Investimentos. 11.2 – Patrimônio de Cobertura dos Planos

O Patrimônio de Cobertura do Plano é composto dos recursos próprios dos planos destinados exclusivamente para cobertura dos benefícios previdenciários atuais e futuros dos respectivos planos de benefícios. Em 31 de dezembro, o Patrimônio Social do conjunto de planos previdenciários estava assim composto:

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R$ mil 2016 Constituiçõ

es 2017

Provisões Matemáticas Benefícios Concedidos - Plano BD 288.131 ( 665 ) 287.466 - Plano CV 8.685 917 9.602 296.816 252 297.068 Benefícios a Conceder - Plano BD 149.567 ( 3.377 ) 146.190 - Plano CV 24.438 6.563 31.001 174.005 3.186 177.191 Provisões Matemáticas a Constituir - Plano BD ( 113.196 ) 21.781 ( 91.415 ) ( 113.196 ) 21.781 ( 91.415 )

(A) 357.625 25.219 382.844 Equilíbrio Técnico - Superávit (Déficit) Técnico Acumulado – Plano BD ( 7.619 ) 24.297 16.678 - Superávit (Déficit) Técnico Acumulado – Plano CV 408 22 430

(B) ( 7.211 ) 24.319 17.108 Patrimônio de Cobertura do Plano

(A) + (B) 350.414 49.538 399.952 Fundos Fundos Previdenciais - Plano CV 6.495 1.658 8.153 6.495 1.658 8.153 Fundos Administrativo - Plano BD 11.357 1.136 12.493 - Plano CV 2.469 292 2.761 13.826 1.428 15.254 Fundos de Investimentos - Plano BD 3.955 514 4.469 - Plano CV 9 4 13 3.964 518 4.482

(C) 24.285 3.604 27.889 Patrimônio Social = (A) + (B) + (C) 374.699 53.142 427.841

As Reservas de Benefícios Concedidos referem-se à cobertura dos compromissos da FACEPI com as complementações de benefícios previdenciais, já concedidas aos participantes ou dependentes em gozo de tais benefícios. As Reservas de Benefícios a Conceder, referem-se aos compromissos futuros da FACEPI com os participantes ativos que ainda não adquiriram o direito à percepção de tais benefícios, e com aqueles que já adquiriram esse direito, mas não o exerceram.

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O Estatuto vigente da FACEPI foi alterado, sendo aprovadas as alterações, conforme Portaria 1.005 de 15/10/2002 da Secretaria de Previdência Complementar. Com o saldamento do Plano de Benefício Definido em 30.11.2000 é importante que a SPC do MPAS, leve em consideração o exposto pelo atuário Jose Roberto Montello em seu e-mail ao secretário José Roberto Savoia no dia 17/08/2001 onde ele elabora um dossiê, as alterações do Regulamento para atender as resoluções CGPC 06 de 30/10/03 e resolução CGPC 08 de 19/02/2004 foram encaminhadas a SPC pelo ofício nº 0102/04 – PRÉ, de 21/04/2004. Essas alterações foram aprovadas através do Ofício 4.086/SPC/DETEC/CGSAT de 26/10/07 e Portaria 1.794 de 10/2007, sendo que em 15/01/08 os atos de aprovação foram anulados através do oficio nº 115/SPC/DETEC/CGAT. Em 07/11/08 a Secretaria de Previdência Complementar aprovou novamente as alterações do regulamento do Plano de Beneficio Definido através do ofício 3815/SPC/DETEC/CGAT, onde cita textualmente que tal aprovação não alcança a data retroativa do saldamento em 30 de novembro de 2000, ficando assim indefinido, de quem será a responsabilidade de cobertura dos recursos para o período de 30 de novembro de 2000 até a presente data, caso haja demandas nesse sentido. 11.3 – Equilíbrio Técnico a) Superávit do Plano PBD Em 31/12/2017, na data da Avaliação Atuarial, o Plano BD apresentaria em sua apuração inicial Superávit Técnico Acumulado de R$ 16.678 mil. Conforme determina a Resolução MPS/ CNPC nº 16, de 19 de novembro de 2014, e observando os critérios previstos na Instrução PREVIC nº 19, de 04 de fevereiro de 2015, o ajuste de precificação, apurado pela Entidade, montava o valor de R$ 33.302 mil, isso fez com que o Equilíbrio Técnico Ajustado do Plano superavitário em R$ 49.980 mil. Esse resultado superavitário se deve, especialmente ao ganho técnico atuarial do Plano no período apurado em 4,38%, considerando a rentabilidade informada de 11,17% contra a meta atuarial do Plano de 6,51%. Como conclusão, observa-se que se confrontando as Provisões Matemáticas do Plano, no valor de R$ 342.241 mil, com o Patrimônio de Cobertura do Plano, no montante de R$ 358.919, verifica-se a existência de um Superávit Técnico Atuarial de R$ 16.678 mil. b) Superávit do Plano PCV O Plano PCV está em posição superavitária acumulada em 31.12.2017, no montante de R$ 430 mil, equivalente a 15,72% das Provisões Matemáticas. Este superávit deveu-se, primordialmente, à superação da meta atuarial do plano que, entre janeiro de 2017 a dezembro de 2017, a meta atuarial do Plano foi de 6,60% composta pelo INPC de 2,07% mais taxa de juros de 4,44%, enquanto que a rentabilidade alcançada no mesmo período foi de 12,41%, representando um ganho atuarial de 5,45%. Como conclusão, observa-se que se confrontando as Provisões Matemáticas do Plano com o Patrimônio de Cobertura do Plano verifica-se a existência de um Superávit Técnico Atuarial de R$ 430 mil. NOTA 12 – PROVISÕES MATEMATICAS Conforme formalizado através da Avaliação Atuarial, elaborado pelo atuário, foram utilizados os critérios abaixo evidenciados para o exercício de 2017, sendo as seguintes informações relevantes:

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Hipóteses atuariais Item Descrição PBD PCV

1 Composição Familiar Assistidos Família real Família real

2 Composição Familiar Ativos Família padrão

com dados da AA 2017

Família padrão

3 Inflação 2,07% a.a. - 4 Fator de Capacidade 0,9793 0,9793 5 Cota Familiar - 50% + 10% 6 Cota Patrimonial - 2,00817 7 Taxa de Juros 4,38% a.a. 4,44% a.a.

8 Tábua de Mortalidade Geral AT2000 suave 10%

segregada por sexo

AT2000 suave 10% segregada por

sexo

9 Tábua de Mortalidade de Inválidos MI-85, segregada por sexo

MI-85, segregada por sexo

10 Tábua de Entrada em Invalidez ÁLVARO VINDAS LIGHT MÉDIA 11 Tábua de Entrada em Auxílio Doença Não aplicável KINKELIN

13 – SITUAÇÂO TRIBUTÁRIA 13.1 – Imposto de Renda – IR Em 29.12.2004 foi sancionada a Lei n° 11.053, que introduziu alterações no sistema de tributação dos planos de benefícios de caráter previdenciário. Conforme previsto no artigo 5° dessa Lei, a partir de 01.01.2005, ficam dispensados a retenção na fonte e o pagamento em separado do imposto de renda sobre os rendimentos e ganhos auferidos nas aplicações de recursos das provisões, reservas técnicas e fundos de planos de benefícios de entidade de previdência complementar. A partir de então, a tributação ocorre diretamente ao participante (na fonte) quando do resgate de sua reserva de poupança ou quando o mesmo passa à condição de assistido nos termos da legislação pertinente. 13.2 – Contribuição para o Programa de Integração Social – PIS e Contribuição para a Seguridade Social - COFINS De acordo com a Lei no 10.684/2003, a FACEPI é obrigada ao pagamento mensal das contribuições PIS (à alíquota de 0,65%) e COFINS (à alíquota de 4%) incidentes sobre as receitas do Plano de Gestão Administrativa - PGA, inclusive rendimentos das aplicações com a dedução do ganho oriundo de vendas de bens do Ativo Permanente. Durante o exercício de 2017, a despesa com PIS e COFINS correspondeu a um total de R$ 175 mil (2016: R$ 181 mil). 13.3 – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL De acordo com a Lei no 10.426/2002 as Entidades Fechadas de Previdência Complementar são isentas da CSLL. 14 – ATIVO CONTINGENCIAL

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No ano de 1986, por meio do Decreto-Lei nº 2.228, foi criado o Fundo Nacional de Desenvolvimento – FND, cuja constituição contou com a participação obrigatória das entidades fechadas de previdência complementar patrocinadas por empresas públicas, inclusive a Facepi como entidade privada de previdência complementar fechada, onde tiveram que aplicar o equivalente a 30% de suas reservas técnicas (atualmente denominadas de “Provisões Matemáticas”). Tendo em vista, a publicação do Decreto-Lei nº 2.383/87 e emissão de Circular pelo Banco Nacional de Desenvolvimento – BNDES, alterando o indexador de atualização monetária dos valores investidos, bem como as regras para utilizações dos valores aplicados, acarretando desvantagens ao investimento realizado pelas entidades de previdência, a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar – ABRAPP, desde o ano de 1991, ingressou em nome de suas associadas com processo judicial contra o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico – BNDES, quanto à observância dos expurgos inflacionários incidentes sobre a remuneração do Fundo Nacional de Desenvolvimento. Em 29.11.2010 o processo transitou em julgado no Superior Tribunal de Justiça, tendo como relator o Ministro Luiz Fux e atualmente encontra-se em fase de execução mediante o Recurso Especial no 1.163.879/RJ. Considerando que, o registro contábil da receita de investimentos, decorrente dessa decisão judicial, depende ainda de confirmações futuras e ajuste nos valores estimados, bem como de acordo com o Pronunciamento Técnico nº 25, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, com a Resolução CMN nº 3.792/09 e com a Orientação CVM nº 15/87, a Facepi não efetuou contabilização desse possível acréscimo aos investimentos, principalmente com o objetivo de evitar quaisquer registros contábeis que possam gerar dúvidas a respeito da posição financeira da entidade apresentada a cada exercício social. Apresentamos a seguir os fatores que, pelo princípio da prudência e pela convenção do conservadorismo, não é recomendável a contabilização de tal direito no ano de 2010: a) os advogados, contratados pela ABRAPP, apresentam ressalva quanto à forma de cálculo e aos próprios valores apurados para identificação do direito de cada entidade fechada de previdência complementar envolvida nessa ação; b) há possibilidade de ação rescisória sobre a decisão judicial, cujo prazo de decadência é de dois anos contados a partir de 29.11.2010; c) o fundo de investimentos destinado para pagamento dos recursos devidos às entidades não publicou ou reconheceu a respectiva obrigação; d) o agente custodiante dos investimentos realizados por esta Fundação não tem o registro e guarda do respectivo valor mobiliário, conforme determina o Artigo 14 da Resolução CMN nº 3.792/09; e) pelo fato de cada ativo de investimentos, em uma entidade fechada de previdência complementar, tratar-se de Recurso Garantidor de Benefícios Previdenciários, o respectivo registro contábil não deve ser alvo de dúvidas quanto ao valor de direito, liquidez ou prazo de realização. A FACEPI continua com o acompanhamento sobre os fatos posteriores à decisão judicial, no sentido de verificar a confirmação dos fatores acima citados para avaliação sobre a possibilidade de reconhecimento da respectiva receita. 15 – PLANO DE CONTRIBUIÇÃO VARIÁVEL Foi contratada a empresa PROBUS SUPORTE EMPRESARIAL S/C para elaboração do Plano de Contribuição Definida – CD, sendo concluído e apresentado no mês de setembro de 2003 à Patrocinadora COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ – CEPISA. Foi aprovado pela Diretoria Executiva e Conselho de Administração da Patrocinadora (CEPISA) conforme RES – 466/2003 e DEC – 016/2003. Cumprindo o que determina a RES 16/2005 e IN 9/2006 passou a denominar-se Plano de Contribuição Variável - PCV, que foi iniciado em junho de 2010.

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O controle e avaliação do passivo atuarial são de responsabilidade da GAMA Consultores Associados, contratado pela FACEPI para a avaliação do seu plano de benefício a partir do exercício de 2015. 16 – GOVERNANÇA CORPORATIVA Através da Resolução CGPC 13, de outubro de 2004, foram estabelecidos princípios, regras e práticas de governança, gestão e controles internos a serem observados pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar – EFPC, a partir do exercício de 2005. A FACEPI vem cumprindo os requisitos para atender a referida Resolução. DIRETORIA:

Robert Soares Martins

Cavalcante Presidente

Lídia Francisca Carvalho Airemoraes

Diretora Gestão Administrativa e Financeira

Benício Olímpio de Melo Neto

Diretor Gestão de Previdência Complementar

CPF – 096.106.263-00 CPF – 132.031.343-49 CPF – 097.102.133-34 CONTADOR:

Bruno César Lopes

Contador – CRC – PI – 007518/O-7 CPF – 004.583.003-73

Opinião Examinamos as demonstrações contábeis da Fundação CEPISA de Seguridade Social – FACEPI (“Entidade” ou “Fundação”), que compreendem o balanço patrimonial consolidado em 31 de dezembro de 2017 e as respectivas demonstrações consolidadas da mutação do patrimônio social e do plano de gestão administrativa, bem como as demonstrações individuais por plano de benefícios do ativo líquido, da mutação do ativo líquido, e das provisões técnicas para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis consolidadas e individuais por plano de benefícios acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira consolidada da Fundação CEPISA de Seguridade Social – FACEPI e individual por plano de benefícios em 31 de dezembro de 2017 e o desempenho consolidado e por plano de benefícios de suas operações para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às entidades reguladas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC.

PARECER DO AUDITOR INDEPENDENTE

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Base para opinião

Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos independentes em relação à Entidade, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Ênfase Precificação das Obrigações Atuariais e Equilíbrio Técnico

As Resoluções CNPC nos 15 e 16, de 19.11.2014, estabeleceram as regras relativas às condições e procedimentos relacionados à solvência dos planos de benefícios, assim resumidos: (i) - regras de precificação das provisões matemáticas, quando a taxa de juros real anual da rentabilidade esperada dos investimentos é utilizada também para atualização dos compromissos atuariais de cada Plano; (ii) - estabelecido o conceito de "duração do passivo”, que deverá ser observado para gerenciamento dos Planos em suas características e especificidades, e corresponde à média ponderada dos prazos dos fluxos de pagamentos de benefícios, líquidos das correspondentes contribuições; (iii) - novas condições e procedimentos a serem observados a partir da apuração de superávit e déficit dos planos previdenciais, que compõem o equilíbrio técnico contabilizado e evidenciado no balanço. As sobras ou insuficiências, apuradas e contabilizadas nos planos previdenciais, somente poderão ser destinadas ou equacionadas, respectivamente, após a inserção dos valores oriundos do "Ajuste de Precificação" dos Títulos Públicos Federais, positivo ou negativo. O montante correspondente ao referido ajuste não é contabilizado, mas deve ser apresentado em demonstração contábil complementar e as devidas descrições constam nas notas explicativas. Dessa forma, os efeitos decorrentes dos estudos técnicos gerenciais e respectivas apurações referentes à "duração do passivo", ao "ajuste de precificação de títulos públicos" e ao "equilíbrio técnico ajustado" não são objeto de contabilização e, por conseguinte, não estamos expressando opinião sobre esses efeitos divulgados pela Entidade. Outros assuntos As demonstrações contábeis da Fundação CEPISA de Seguridade Social – FACEPI para o exercício findo em 31 de dezembro de 2016, apresentadas para fins de comparação, foram anteriormente por nós auditadas de acordo com as normas de auditoria vigentes por ocasião da emissão do relatório em 23 de março de 2017, com opinião sem modificação sobre essas demonstrações contábeis e com ênfase sobre o mesmo assunto comentado no parágrafo de ênfase acima. Outras informações que acompanham as demonstrações contábeis e o relatório do auditor

A administração da Entidade é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração, cuja expectativa de recebimento é posterior à data deste relatório. Nossa opinião sobre as demonstrações contábeis não abrange o Relatório da Administração e não expressaremos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.

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Em conexão com a auditoria das demonstrações contábeis, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração, quando ele nos for disponibilizado, e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações contábeis ou com o nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Responsabilidade da administração e da governança pelas demonstrações contábeis

A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às entidades reguladas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Entidade continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a Entidade ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Entidade são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis

Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas, não, uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:

identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais; obtivemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Entidade; avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração; concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Entidade.

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Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas; avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais, quando aplicáveis, deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Teresina – PI, 07 de março 2018. PHF AUDITORES INDEPENDENTES S/S CRC–PE – 000680/O-0– “S” – PI

PARECER ATUARIAL DO PLANO N° 002 Qualidade da base cadastral:

A base cadastral de Participantes e Assistidos encaminhada pela Fundação encontra-se posicionada em 31/12/2017, sendo que as informações financeiras foram devidamente atualizadas para a Data da Avaliação. As bases de dados foram submetidas a testes de consistência e, após ratificações/retificações da Fundação, em relação às possíveis inconsistências verificadas, os dados foram considerados suficientes e exatos para fins da Avaliação Atuarial, não sendo necessária a elaboração de hipóteses para suprir deficiências da base de dados para fins da Avaliação Atuarial anual. Cumpre-nos esclarecer, que a análise efetuada pela MERCER, na base cadastral utilizada para a Avaliação Atuarial, objetiva, única e exclusivamente, a identificação e correção de eventuais distorções na base de dados, não se inferindo dessa análise a garantia de que todas as distorções foram detectadas e sanadas, permanecendo, em qualquer hipótese, com a Entidade a responsabilidade plena por eventuais imprecisões existentes na base cadastral. Regras de constituição e reversão dos fundos previdenciais:

Na Avaliação Atuarial de encerramento do exercício de 2017, posicionada em 31/12/2017, o Plano não possuía Fundos Previdenciais. Variação do resultado:

Confrontando-se as obrigações do Passivo Atuarial, expressas pelo valor das Provisões Matemáticas de R$342.240.896,56, posicionadas em 31/12/2017, em relação aos benefícios concedidos, a conceder e as provisões a constituir com o valor do Patrimônio de Cobertura do

PARECER DO ATUÁRIO

Paulo de Tarso M. Malta Jr Contador – CRC-PE – 0018346/O – “S” – PI

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Plano, na mesma data, no montante de R$358.919.367,67, verifica-se que a situação econômico-atuarial do Plano PBD é superavitária em R$16.678.471,11 no encerramento do exercício. Comparativamente ao resultado do exercício anterior, a variação foi de 318,90% ou R$24.297.774,95, tendo sido observado um deficit de R$ 7.619.303,84 em 31/12/2016. Esse resultado superavitário se deve, em especial, ao ganho técnico atuarial do Plano no período apurado em 4,38%, considerando a rentabilidade informada pela Entidade em 11,17% contra a meta atuarial do Plano de 6,51%. Conforme determina a Resolução MPS/CNPC nº 16, de 19 de novembro de 2014, e observando os critérios previstos na Instrução PREVIC nº 19, de 4 de fevereiro de 2015, o ajuste de precificação, apurado pela Entidade, montava R$33.301.994,63, na data da Avaliação Atuarial, que resultou em um Equilíbrio Técnico Ajustado superavitário em R$49.980.465,74. Cumpre esclarecer que, para fins de destinação e utilização de Reserva Especial para Revisão de Plano, conforme previsto na legislação vigente, não deverá ser observado o ajuste de precificação positivo. Natureza do resultado:

Na Avaliação Atuarial de 2017, observa-se que o Plano apresentou superavit, o qual foi resultante de causas conjunturais, sendo oriundo, sobretudo, da superação da meta atuarial do Plano. Tendo em vista que não é possível assegurar que esse fato tem caráter perene, atribui-se natureza conjuntural ao resultado. A totalidade do superavit apurado em 31 de dezembro de 2017 foi alocada em Reserva de Contingência. Cumpre ressaltar que o limite máximo da Reserva de Contingência foi apurado observando as regras contidas na Resolução MTPS/CNPC nº 22, de 25 de novembro de 2015, e considerou como base de cálculo a Duração do Passivo, posicionada em 31 de dezembro de 2017, de valor 11,20 anos, ficando o limite em 21,20% das Provisões Matemáticas. Soluções para equacionamento de déficit:

Tendo em vista que o Plano não apresentou insuficiência de cobertura na Avaliação Atuarial de 2017, observada a existência de Provisões Matemáticas a Constituir no montante de R$91.414.914,44, em 31/12/2017, este item não é aplicável ao presente Parecer. Adequação dos métodos de financiamento:

Observado que o Plano se encontra saldado e em extinção e, conforme verificado no estudo de aderência de hipóteses, consolidado no Relatório MERCER GAMA 26 - RE 145/17, entendemos que os métodos utilizados estão aderentes à legislação vigente, conforme item 5 do Anexo à Resolução MPS/CGPC nº 18/2006 e suas alterações. Outros fatos relevantes:

1) Para fins da Avaliação Atuarial posicionada em 31/12/2017, os valores utilizados de patrimônio, ativos de investimentos, fundos de investimento e administrativo, e exigíveis do Plano, foram os informados pela Fundação, através do Balancete Contábil do referido mês, sendo sua precificação de inteira e exclusiva responsabilidade da Fundação, e considerados para fins da avaliação que tais valores refletem a realidade dos fatos, bem como consideramos que as Provisões Matemáticas ora avaliadas estão fixadas com base na taxa de juros de 4,38% a.a.; 2) Dentre os ativos de investimentos, conforme informado pela Fundação, parcela destes estavam contabilizados pela curva do papel e mantidos até o vencimento, sendo que, para tal, a Fundação deverá atestar a possibilidade de sua manutenção com base em Fluxo Atuarial específico, conforme exigência da Resolução MPAS/CGPC nº 4, de 30 de janeiro de 2002, e suas alterações posteriores;

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3) Conforme observado no Balancete Contábil de 31/12/2017 verifica-se que o patrimônio do Plano se encontra integralizado, observada a posição de 31/12/2017; 4) Os Fundos do Plano montavam a quantia de R$16.961.066,94, sendo o montante de R$4.468.496,10 referente ao Fundo dos Investimentos e R$12.492.570,84 referente ao Fundo Administrativo, tendo ambos a respectiva cobertura patrimonial, cuja determinação é de responsabilidade da FACEPI. No exercício de 2017 o Plano PBD não registra Fundo Previdencial em seu Balancete, posicionado em 31/12/2017; 5) As hipóteses atuariais utilizadas para fins da Avaliação Atuarial anual de 2017 do Plano PBD foram aprovadas pela FACEPI, sendo que a Fundação estava subsidiada pelos testes de aderência das hipóteses e premissas atuariais executados pela MERCER, cujos resultados lhe foram formalizados por meio do Relatório MERCER GAMA 26 - RE 145/17, observando assim, os ditames da Resolução MPS/CGPC nº 18/2006 e suas alterações; 6) Dentre as hipóteses atuariais adotadas na Avaliação Atuarial Anual de 2017, comparativamente às adotadas para o exercício de 2016, destacam-se as alterações relativas à hipótese de taxa real de juros de 4,38% a.a. em substituição à 4,35% a.a., Composição Familiar de Ativos de Família Padrão com dados AA 2017 em substituição Composição Familiar de Ativos de Família Padrão com dados AA 2016, e do fator de capacidade de 97,93% em substituição ao de 97,96%; 7) A rentabilidade Patrimonial do Plano PBD, auferida no período de janeiro a dezembro do exercício de 2016, foi de 11,17%, como informado pela FACEPI, sendo que a meta atuarial, referente ao mesmo período, ficou em 6,51% (INPC mais taxa de juros de 4,35% de janeiro a dezembro de 2017), resultando em ganho atuarial ao Plano de 4,38% no exercício; 8) Conforme informação da Fundação, de acordo com o Demonstrativo dos Resultados da Avaliação Atuarial do plano de benefícios da FACEPI, datado de 31/07/2000, até a efetiva implantação do plano previdenciário de Contribuição Definida modificada para Contribuição Variável atendendo a resolução CGPC n° 16 de 22/11/2005, levando em consideração o saldamento do plano vigente, as despesas administrativas da FACEPI, serão cobertas por uma sobrecarga nas contribuições suplementares da patrocinadora, destinadas a amortizar o saldo da Reserva a Amortizar decorrente do saldamento do plano, nas bases avaliadas; 9) Quanto ao preenchimento da D.A., destacamos que:

a) A Tábua de Mortalidade Geral foi a AT-2000 suavizada em 10% segregada por sexo; e, b) A Tábua de Mortalidade de Inválidos foi a MI-85 segregada por sexo.

PARECER ATUARIAL DO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO VARIÁVEL Qualidade da base cadastral:

A base cadastral de Participantes e Assistidos encaminhada pela Fundação encontra-se posicionada em 31/12/2017, sendo que as informações financeiras foram devidamente atualizadas para a Data da Avaliação. A base de dados foi submetida a testes de consistência e, após ratificações/retificações da Fundação, em relação às possíveis inconsistências verificadas, os dados foram considerados suficientes e exatos para fins da Avaliação Atuarial, não sendo necessária a elaboração de hipóteses para suprir deficiências da base de dados para fins da Avaliação Atuarial anual. Cumpre-nos esclarecer, que a análise efetuada pela MERCER, na base cadastral utilizada para a Avaliação Atuarial, objetiva, única e exclusivamente, a identificação e correção de eventuais distorções na base de dados, não se inferindo dessa análise a garantia de que todas as distorções foram detectadas e sanadas, permanecendo, em qualquer hipótese, com a Entidade a responsabilidade plena por eventuais imprecisões existentes na base cadastral.

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Regras de constituição e reversão dos fundos previdenciais:

Na Avaliação Atuarial de encerramento do exercício de 2017, o Plano PCV tem constituído os fundos de Garantia dos Benefícios de Risco e de Reversão de Saldo por Exigência Regulamentar. O Fundo Garantia dos Benefícios de Risco é constituído por Contribuições Normais vertidas pelos Participantes e pela Patrocinadora, com intuito de promover cobertura ao Pecúlio por Morte e Invalidez que constituirão a reserva para o cálculo dos benefícios de Aposentadoria por Invalidez e Pensão por Morte dos Ativos. Em 31/12/2017, referido Fundo montava R$7.279.439,94. O Fundo de Reversão de Saldo por Exigência Regulamentar é constituído por valores de saldos de contas patronais efetivamente fundadas que foram retidas pela FACEPI nas transações de resgate de contribuições. Em 31/12/2017, referido Fundo montava R$873.686,52, conforme balancete contábil disponibilizado pela Entidade. Variação do resultado:

Na confrontação do Passivo Atuarial, dado pelas Provisões Matemáticas, no montante total de R$40.603.229,56, com o Patrimônio de Cobertura do Plano, em 31/12/2017, no montante de R$41.033.188,34, verifica-se que o Plano PCV apresentou superavit técnico-atuarial, de R$429.958,78. O superavit do Plano passou de R$407.883,40, em 31/12/2016, para R$429.958,78, em 31/12/2017. Esta variação deveu-se, primordialmente, à superação da meta atuarial do Plano. No período compreendido entre janeiro/17 e dezembro/17, a meta atuarial do Plano foi de 6,60%, composta pelo INPC de 2,07% mais taxa de juros de 4,44%, enquanto que a rentabilidade alcançada no mesmo período foi de 12,41%, conforme informação repassada pela FACEPI, representando um ganho atuarial de 5,45%. Natureza do resultado:

Na Avaliação Atuarial de 2017, observa-se que o Plano PCV apresentou superávit, o qual foi resultante de causas conjunturais, sendo oriundo, sobretudo da superação da meta atuarial pela rentabilidade e de oscilações estatísticas em torno das hipóteses atuariais definidas. Tendo em vista que não é possível assegurar que esse fato tem caráter perene, atribui-se natureza conjuntural ao resultado. A totalidade do superavit apurado em 31/12/2017, no montante de R$429.958,78, que corresponde a 15,72% das Provisões Matemáticas estruturadas em Benefício Definido, foi alocada em Reserva de Contingência, em conformidade com a Resolução MPS/CGPC nº 26, de 29/09/2008 e alterações posteriores, especialmente a Resolução MPS/CNPC nº 22, de 25/11/2015. Que considerando a duração do passivo de 28,58 anos calculada no exercício de 2017 o limite da Reserva de Contingência é de 25% das Provisões Matemáticas estruturadas na modalidade de benefício definido. Soluções para equacionamento de déficit:

Tendo em vista que o Plano não apresentou insuficiência de cobertura na Avaliação Atuarial de 2017, este item não é aplicável ao presente Parecer. Adequação dos métodos de financiamento:

Os métodos utilizados estão aderentes à legislação vigente, conforme item 5 do Anexo da Resolução MPS/CGPC nº 18/2006 e alterações posteriores, bem como fundamentado no relatório de Teste de Hipóteses MERCER GAMA 26 - RE 145/17.

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Outros fatos relevantes:

1) Para fins da Avaliação Atuarial posicionada em 31/12/2017, os valores utilizados de patrimônio, ativos de investimentos, fundos de investimento e administrativo, e exigíveis do Plano, foram os informados pela Fundação, através do Balancete Contábil do referido mês, sendo sua precificação de inteira e exclusiva responsabilidade da Fundação, e considerados para fins da avaliação que tais valores refletem a realidade dos fatos, bem como consideramos que as Provisões Matemáticas ora avaliadas estão fixadas com base na taxa real de juros técnicos de desconto financeiro de 4,44% a.a.;

2) Conforme observado no Balancete Contábil de 31/12/2017, o Patrimônio do Plano se encontra integralizado; 3) Os Fundos do Plano montavam a quantia de R$10.927.470,09, sendo R$8.153.126,46 referentes a Fundos Previdenciais, R$2.761.049,47 referente ao Fundo Administrativo e R$13.294,16 referente ao Fundo dos Investimentos; 4) As hipóteses atuariais utilizadas para fins da Avaliação Atuarial anual de 2017 do Plano PCV foram aprovadas pela FACEPI, sendo que a Fundação estava subsidiada pelos testes de aderência das hipóteses e premissas atuariais executados pela MERCER, cujos resultados lhe foram formalizados por meio do Relatório MERCER GAMA 26 - RE 145/17, observando assim, os ditames da Resolução MPS/CGPC nº 18/06 e suas alterações; 5) Dentre as hipóteses atuariais adotadas na Avaliação Atuarial Anual de 2017, comparativamente às adotadas para o exercício de 2016, destaca-se a alteração do fator de capacidade, sendo utilizado 0,9793 em substituição a 0,9796; 6) A rentabilidade Patrimonial do Plano PCV, auferida no período de janeiro a dezembro do exercício de 2017, foi de 12,41%, como informado pela FACEPI, sendo que a exigibilidade atuarial de rentabilidade do Patrimônio de Cobertura do Plano, referente ao mesmo período, ficou em 6,60% (INPC mais taxa de juros de 4,44% de janeiro a dezembro de 2017), resultando em ganho atuarial ao Plano de 5,45% da rentabilidade patrimonial do exercício; 7) Quanto ao preenchimento da D.A., destacamos que: a) A Tábua de Mortalidade Geral foi a AT-2000 suavizada em 10% segregada por sexo; b) A Tábua de Mortalidade de Inválidos foi a MI-85 segregada por sexo; c) A Tábua de Entrada em Invalidez foi a LIGHT MÉDIA; e, 8) O custo total apresentado em reais foi calculado com base no percentual de 11,8987%, e não exatamente o percentual evidenciado nesta DA, uma vez que o sistema só permite a inserção de duas casas decimais para os percentuais de custo. Da mesma forma, os percentuais exatos para os custos por benefício do plano, bem como nas fontes de recursos, também estão evidenciados com duas casas decimais, considerando que este é o máximo permitido pelo sistema.

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PARECER DO CONSELHO FISCAL Os membros do Conselho Fiscal da Fundação CEPISA de Seguridade Social – FACEPI, abaixo assinados, usando das atribuições que lhes confere o Estatuto da Entidade e o artigo 19, da Resolução CGPC 13, de 01 de outubro de 2004, tendo procedido ao exame do BALANÇO PATRIMONIAL (por Plano de Benefício, Gestão Administrativa e Consolidado), DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO (por Plano de Benefício Previdencial), DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO SOCIAL (Consolidado) DEMONSTRAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO (por Plano de Benefício Previdencial), DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (Consolidado e por Plano de Benefício Previdencial), DEMONSTRAÇÃO DAS PROVISÕES TÉCNICAS (por Plano de Benefício Previdencial), das NOTAS EXPLICATIVAS às DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, referentes ao exercício social findado em 31/12/2017 e respaldado nos Pareceres da MERCER GAMA Consultores Associados emitido em março de 2018 e Relatório da PHF Auditores Independentes S/S datado de 07 de março de 2018, são de opinião que as referidas demonstrações representam adequadamente a posição patrimonial financeira da Fundação CEPISA de Seguridade Social – FACEPI, em 31/12/2017, recomendando sua aprovação pelo Conselho Deliberativo.

Teresina, 26 de março de 2018.

PARECER DO CONSELHO DELIBERATIVO

Os membros do Conselho Deliberativo da Fundação CEPISA de Seguridade Social – FACEPI, abaixo assinados, usando das atribuições que lhes confere o Estatuto da Entidade, tendo procedido ao exame dos DEMONSTRATIVOS ATUARIAIS – DAs do Plano de Benefícios Previdenciários n° 002 e do Plano de Contribuição Variável, BALANÇO PATRIMONIAL, DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO (por Plano de Benefício Previdencial), DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO SOCIAL (Consolidado) DEMONSTRAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO (por Plano de Benefício Previdencial), DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (Consolidado e por Plano de Benefício Previdencial), DEMONSTRAÇÃO DAS PROVISÕES TÉCNICAS (por Plano de Benefício Previdencial), referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2017 e respaldados nas Notas Explicativas, nas Demonstrações Contábeis e Relatório da PHF Auditores Independentes S/S datado de 07 de março de 2018, no Parecer Atuarial da MERCER GAMA Consultores Associados emitido em março de 2018 e no Parecer do Conselho Fiscal, por unanimidade, declaram concordância com os citados documentos, aprovando-os.

Teresina, 28 de março de 2018.

CARLOS EDUARDO SOARES DE ALMEIDA Presidente do Conselho

ADAIL VIANA DE MEDEIROS FILHO

Conselheiro

PAULO ERNANY DE ASSUNÇÃO ALVARENGA

Conselheiro

CARLOS ALBERTO DE MIRANDA Conselheiro

VALDEMAR DA SILVA TORRES

Presidente do Conselho

SÉRGIO AUGUSTO VEIGA DA SILVA

Conselheiro

ANGÉLICA MORAIS MARTINS Conselheira

JOSÉ CRUZ RIBEIRO BATISTA Conselheiro

PARECER DOS CONSELHOS

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PLANO BD

DESPESA JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO SEMESTRE Dirigentes 26.320,33 26.316,95 33.539,99 33.517,90 33.521,81 22.955,90 176.172,88 Pessoal Próprio 60.741,71 60.913,58 54.590,01 52.756,33 62.031,24 60.749,75 351.782,62 Treinamento/Congres./Semin. 1.475,02 260,56 5.393,25 260,42 17.094,35 2.107,60 26.591,20 Viagens e Estadias - - - - - - - Consultoria Atuarial 5.566,93 5.563,26 5.560,34 5.554,51 5.553,75 5.553,75 33.352,54 Consultoria Investimentos 5.817,48 5.819,50 5.824,11 5.822,31 5.824,30 5.820,59 34.928,29 Consultoria Jurídica 5.012,13 5.307,91 5.148,62 5.207,24 5.287,73 5.290,31 31.253,94 Informática 12.913,11 12.911,43 12.913,62 12.905,11 12.906,62 12.902,27 77.452,16 Gestão/Planej Estratégico 3.081,34 - 6.162,93 3.079,44 3.079,80 3.078,76 18.482,27 Auditoria Contábil 2.034,19 2.032,85 2.031,78 2.029,65 2.029,37 2.029,37 12.187,21 Outros Serviços 1.332,35 707,38 2.850,82 2.245,88 707,11 958,77 8.802,31 Despesas Gerais 12.347,90 10.618,52 12.051,51 12.350,56 11.039,87 10.897,74 69.306,10 Depreciações e Amortizações 762,84 762,55 756,56 744,89 744,98 744,73 4.516,55 Tributos 25.369,38 13.510,04 11.792,87 13.215,72 23.364,90 13.540,00 100.792,91 TOTAL 162.774,71 144.724,53 158.616,41 149.689,96 183.185,83 146.629,54 945.620,98

DESPESA JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO SEMESTRE Dirigentes 22.937,25 22.917,01 33.472,52 32.055,20 22.448,24 24.751,35 158.581,57 Pessoal Próprio 55.228,55 62.721,86 57.252,45 57.823,42 63.964,25 74.885,44 371.875,97 Treinamento/Congres./Semin. 6.152,24 16.906,00 1.522,34 4.142,47 2.715,50 2.192,98 33.631,53 Viagens e Estadias 142,15 - 1.057,01 2.667,11 - 3.000,72 6.866,99 Consultoria Atuarial 5.558,83 5.563,94 5.563,91 7.549,03 5.556,55 5.556,57 35.348,83 Consultoria Investimentos 5.812,86 5.804,61 5.798,54 5.801,09 5.897,18 5.891,74 35.006,02 Consultoria Jurídica 30.345,23 5.608,26 5.435,65 5.563,84 10.934,68 5.423,24 63.310,90 Informática 12.898,81 12.902,76 12.895,66 12.892,21 12.892,32 12.886,06 77.367,82 Gestão/Planej Estratégico - 6.153,93 3.075,27 3.171,61 3.171,63 3.170,09 18.742,53 Auditoria Contábil 2.031,23 2.033,09 2.033,09 - - 2.081,96 8.179,37 Outros Serviços 2.482,52 705,63 774,01 1.261,12 11.086,11 3.980,16 20.289,55 Despesas Gerais 12.736,59 12.715,26 10.269,19 11.932,70 13.430,96 10.931,18 72.015,88 Depreciações e Amortizações 739,28 722,60 722,20 728,81 764,97 764,60 4.442,46 Tributos 11.763,05 13.647,64 24.374,43 11.355,51 13.138,57 10.731,45 85.010,65 TOTAL 168.828,59 168.402,59 164.246,27 156.944,12 166.000,96 166.247,54 990.670,07 * Outros serviços corresponde aos serviços de Vigilancia, Manutenção de Telefone, reembolso de Hospedagem/Passagem/Transporte de prestadores de serviços e outros que não se enquadram nos descritos na planilha acima. * Despesas Gerais corresponde às outras despesas que não se enquadram em serviços, por exemplo: Água e Esgoto, Enegia, Telefone, Correios, Material de Computação, Material de Escritório, Material de Consumo, etc.

DESPESAS 2017

52


PLANO CV

DESPESA JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO SEMESTRE Dirigentes 4.999,67 5.003,05 6.369,47 6.391,56 6.387,65 3.650,41 32.801,81 Pessoal Próprio 11.492,43 11.533,90 10.091,23 9.782,51 11.810,33 11.600,37 66.310,77 Treinamento/Congres./Semin. 280,18 49,53 1.024,22 49,66 3.012,11 402,44 4.818,14 Viagens e Estadias - - - - - -

- Consultoria Atuarial 1.433,07 1.436,74 1.439,66 4.605,82 1.446,25 4.758,80 15.120,34 Consultoria Investimentos 752,52 750,50 745,89 747,69 745,70 749,41 4.491,71 Consultoria Jurídica 820,98 876,16 875,45 884,76 1.034,27 885,69 5.377,31 Informática 2.452,89 2.454,57 2.452,38 2.460,89 2.459,38 2.463,73 14.743,84 Gestão/Planej Estratégico 585,32 - 1.170,39 587,22 586,86 587,90 3.517,69 Auditoria Contábil 523,65 524,99 526,06 528,19 528,47 528,47 3.159,83 Outros Serviços 250,77 134,48 428,31 428,27 134,75 183,09 1.559,67 Despesas Gerais 2.222,34 1.743,16 2.132,08 2.108,20 2.647,44 1.937,16 12.790,38 Depreciações e Amortizações 144,91 144,96 143,67 142,04 141,95 142,20 859,73 Tributos 3.164,58 2.568,35 2.239,56 2.520,12 3.790,59 2.585,51 16.868,71 TOTAL 29.123,31 27.220,39 29.638,37 31.236,93 34.725,75 30.475,18 182.419,93

DESPESA JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO SEMESTRE Dirigentes 3.669,06 3.689,29 6.436,94 6.080,49 4.158,07 3.628,71 27.662,56 Pessoal Próprio 10.332,23 12.020,54 11.267,31 11.138,15 12.313,61 14.467,35 71.539,19 Treinamento/Congres./Semin. 1.076,59 3.047,03 292,76 844,35 552,58 538,80 6.352,11 Viagens e Estadias 36,85 - 173,99 434,63 - 675,36 1.320,83 Consultoria Atuarial 1.441,17 1.436,09 1.436,09 1.958,46 1.443,45 1.443,46 9.158,72 Consultoria Investimentos 757,14 765,39 771,46 768,91 779,91 785,35 4.628,16 Consultoria Jurídica 886,82 888,14 890,45 891,57 1.837,32 920,76 6.315,06 Informática 2.467,19 2.472,79 2.479,89 2.483,34 2.483,23 2.489,49 14.875,93 Gestão/Planej Estratégico - 1.179,39 591,39 610,92 610,90 612,44 3.605,04 Auditoria Contábil 526,61 524,75 524,75 - - 540,84 2.116,95 Outros Serviços 474,84 135,23 148,85 181,00 2.135,31 658,38 3.733,61 Despesas Gerais 2.104,89 1.889,38 1.778,80 1.993,50 2.371,41 1.951,80 12.089,78 Depreciações e Amortizações 141,41 138,49 138,89 140,38 147,34 147,71 854,22 Tributos 2.249,96 2.615,55 4.004,68 2.187,32 2.530,65 2.073,23 15.661,39 TOTAL 26.164,76 30.802,06 30.936,25 29.713,02 31.363,78 30.933,68 179.913,55

* Outros serviços corresponde aos serviços de Vigilancia, Manutenção de Telefone, reembolso de Hospedagem/Passagem/Transporte de prestadores de serviços e outros que não se enquadram nos descritos na planilha acima. * Despesas Gerais corresponde às outras despesas que não se enquadram em serviços, por exemplo: Água e Esgoto, Enegia, Telefone, Correios, Material de Computação, Material de Escritório, Material de Consumo, etc.

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TOTAL DE INVESTIMENTOS DA FUNDAÇÃO PLANO BD – ANO DE 2017 (CONFORME RESOLUÇÃO 3792)

RENTABILIDADE DOS INVESTIMENTOS DA FACEPI - PBD - 2017

INVESTIMENTOS RENTABILIDADE ACUMULADA (%)

TMA (INPC + 4,35% a.a.)

ADMINISTRADO POR TERCEIROS (%)

ADMINISTRADO PELA FACEPI (%)

FUNDOS DE INVESTIMENTOS 11,59 6,44 100,00 0,00 IMÓVEIS 11,10 6,44 0,00 100,00 OPERAÇÕES COM PARTICIPANTES 21,41 6,44 0,00 100,00 CONSOLIDADO 11,17 6,44 94,36 5,64

*Taxa atuarial em janeiro/2017: INPC + 4,21%a.a.

GESTÃO DOS RECURSOS BB GESTÃO DE RECURSOS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S. A. CNPJ: 30.822.936/0001-69 Tel: 11-3808-7769 e-mail: [email protected]

JANEIRO FEVEREIRO MARÇO JANEIRO FEVEREIRO MARÇO 2017 2016314.936.044,91 316.485.261,48 330.251.362,84 239.991.352,93 241.799.170,84 244.277.911,93 100,00 100,00

FUNDOS DE INVESTIMENTOS 296.137.514,46 297.830.896,75 311.483.214,10 222.452.317,38 224.058.099,25 226.282.340,89 94,32 92,63IMÓVEIS 12.584.452,62 12.326.528,02 12.316.406,77 12.292.510,58 12.288.394,70 12.277.455,44 3,73 5,03OPERAÇÕES COM PARTICIPANTES 6.214.077,83 6.327.836,71 6.451.741,97 5.246.524,97 5.452.676,89 5.718.115,60 1,95 2,34

ABRIL MAIO JUNHO ABRIL MAIO JUNHO 2017 2016334.250.560,82 339.194.931,18 343.167.950,58 245.743.278,64 251.701.975,44 260.120.582,09 100,00 100,00


JULHO AGOSTO SETEMBRO JULHO AGOSTO SETEMBRO 2017 2016344.689.746,46 350.138.778,55 353.560.233,92 271.410.132,15 271.956.596,55 278.729.383,84 100,00 100,00


OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 2017 2016356.387.442,54 357.566.423,80 361.261.984,45 292.597.796,40 294.889.982,37 300.512.703,34 100,00 100,00


INVESTIMENTOS2017 2016 %




INVESTIMENTOS

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VOTORANTIM ASSET MANAGEMENT D.T.V.M. LTDA. CNPJ: 03.384.738/0001-98 Tel: 11-5171-5046 e-mail: [email protected] FAR - FATOR ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS LTDA. CNPJ: 01.861.016/0001-51 Tel: 11-3049-6017 e-mail: [email protected] BNP PARIBAS ASSET MANAGEMENT BRASIL S. A. CNPJ: 02.562.663/0001-25 Tel. 11-3049-2852 e-mail: [email protected] BOGARI GESTÃO DE INVESTIMENTOS LTDA. CNPJ: 08.947.719/0001-46 Tel. 21-2249-1500 e-mail: [email protected] JGP GESTÃO DE RECURSOS LTDA. CNPJ: 02.312.792/0001-65 Tel. 11-3528-8250 e-mail: [email protected] NEO GESTÃO DE RECURSOS LTDA. CNPJ: 05.640.380/0001-42 Tel. 11-2164-1100 e-mail: [email protected] XP GESTÃO DE RECURSOS LTDA. CNPJ: 07.625.200/0001-89 Tel. 11-3526-0314 e-mail: [email protected] CUSTÓDIA

ITAÚ-UNIBANCO S. A. CNPJ: 60.701.190/0001-04 Telefone: 11-2740-2027 e-mail: [email protected] AUDITORIA

PHF AUDITORES INDEPENDENTES S/S CNPJ: 10.292.352/0001-11 Telefone: 81-3467-4565 e-mail: [email protected]

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TOTAL DE INVESTIMENTOS DA FUNDAÇÃO PLANO CV – ANO DE 2017 (CONFORME RESOLUÇÃO 3792)

RENTABILIDADE DOS INVESTIMENTOS DA FACEPI - PCV - 2017

INVESTIMENTOS RENTABILIDADE ACUMULADA (%)

ÍNDICE DE REFER. (INPC + 4,44% a.a.)

ADMINISTRADO POR TERCEIROS (%)

ADMINISTRADO PELA FACEPI (%)

FUNDOS DE INVESTIMENTOS 11,83 6,55 100,00 0,00 OPERAÇÕES COM PARTICIPANTES 21,86 6,55 0,00 100,00 CONSOLIDADO 12,41 6,55 98,98 1,02

GESTÃO DOS RECURSOS VOTORANTIM ASSET MANAGEMENT D.T.V.M. LTDA. CNPJ: 03.384.738/0001-98 Tel: 11-5171-5046 e-mail: [email protected]

FAR - FATOR ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS LTDA. CNPJ: 01.861.016/0001-51 Tel: 11-3049-6017 e-mail: [email protected]

GARDE ASSET MANAGEMENT GESTÃO DE RECURSOS LTDA. CNPJ: 18.511.433/0001-77 Tel: 11-3017-0589 e-mail: [email protected]

KINEA INVESTIMENTOS LTDA. CNPJ: 08.604.187/0001-44 Tel. 11-3072-6185 e-mail: [email protected]

JANEIRO FEVEREIRO MARÇO JANEIRO FEVEREIRO MARÇO 2017 201640.739.740,13 41.580.171,47 42.291.447,50 31.312.571,65 32.037.090,43 32.858.321,12 100,00 100,00

FUNDOS DE INVESTIMENTOS 40.299.959,97 41.164.624,08 41.880.072,22 31.105.884,28 31.818.165,28 32.619.385,90 99,03 99,27OPERAÇÕES COM PARTICIPANTES 439.780,16 415.547,39 411.375,28 206.687,37 218.925,15 238.935,22 0,97 0,73

ABRIL MAIO JUNHO ABRIL MAIO JUNHO 2017 201642.922.303,71 43.424.146,11 44.183.660,66 33.708.577,41 34.092.115,92 34.925.357,78 100,00 100,00


JULHO AGOSTO SETEMBRO JULHO AGOSTO SETEMBRO 2017 201645.199.491,11 46.154.368,10 47.032.800,97 35.870.259,73 36.624.219,40 37.333.444,96 100,00 100,00


OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 2017 201647.223.899,27 47.597.572,46 48.442.021,80 38.284.313,29 38.740.891,63 39.660.996,01 100,00 100,00






56


BNP PARIBAS ASSET MANAGEMENT BRASIL S. A. CNPJ: 02.562.663/0001-25 Tel. 11-3049-2852 e-mail: [email protected] BOGARI GESTÃO DE INVESTIMENTOS LTDA. CNPJ: 08.947.719/0001-46 Tel. 21-2249-1500 e-mail: [email protected] JGP GESTÃO DE RECURSOS LTDA. CNPJ: 02.312.792/0001-65 Tel. 11-3528-8250 e-mail: [email protected] NEO GESTÃO DE RECURSOS LTDA. CNPJ: 05.640.380/0001-42 Tel. 11-2164-1100 e-mail: [email protected] XP GESTÃO DE RECURSOS LTDA. CNPJ: 07.625.200/0001-89 Tel. 11-3526-0314 e-mail: [email protected] CUSTÓDIA AUDITORIA

ITAÚ-UNIBANCO S. A. PHF AUDITORES INDEPENDENTES S/S

CNPJ: 60.701.190/0001-04 CNPJ: 10.292.352/0001-11 Telefone: 11-2740-2576 Telefone: 81-3467-4565 e-mail: [email protected] e-mail: [email protected]

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Relatório Resumo da Política de Investimentos da Fundação CEPISA de Seguridade Social

Alocação dos Recursos Período de Referência: 01/2017 a 12/2017

Segmento Mínimo % Máximo % Alvo % Renda Fixa 70,00 100,00 85,30 Renda Variável 5,00 20,00 6,40 Investimentos Estruturados 0,00 10,00 1,40 Investimentos no Exterior 0,00 5,00 0,00 Imóveis 0,00 8,00 4,60 Operações com Participantes 0,00 15,00 2,30 Utiliza Derivativos: Sim

MODALIDADE DE INVESTIMENTO LIMITES

LEGAL POLÍTICA Renda Fixa 100% 100% Títulos da dívida mobiliária federal 100% 100% Ativos de renda fixa, exceto títulos da dívida mobiliária federal 80% 50% FI/FIC que contenha apenas títulos públicos federais da dívida interna e que possua índice de refeência de Renda Fixa 80% 50%

Letras Financeiras (LF), Certificados de Depósito Bancário (CDB) e Depósitos a Prazo com Garantia Especial (DPGE) 80% 50%

Debêntures 80% 50% Notas Promissórias 20% 20% Cédulas de crédito bancário (CCB) e certificados de cédulas de crédito bancário (CCCB) 20% 20%

Notas de crédito à exportação (NCE) e cédulas de crédito à exportação (CCE) 20% 20%

INFORMAÇÕES SOBRE A POLÍTICA DE INVESTIMENTOS

Nº da ata de aprovação: 10 Data da aprovação pelo Conselho Deliberativo: 28/10/2016

Administrador Estatutário Tecnicamente Qualificado (AETQ): Lídia Francisca Falcão Carvalho Airemoraes CPF 132.031.143-49Cargo: Diretora FinanceiraSegmento: Plano de Benefícios

Taxa Mínima Atuarial (TMA) - período janeiro/2017: 4,21% a.a. Indexador: INPCTaxa Mínima Atuarial (TMA) - período fevereiro a dezembro/2017: 4,35% a.a. Indexador: INPC

Controle de Riscos: Risco de Mercado Comentários:Risco de LiquidezRisco de ContraparteRisco LegalRisco OperacionalOutros

Aprovada para o exercício de 2017Plano de Benefício Definido (BD)

Os diversos tipos de risco aqui discriminados são monitorados pela própria Entidade e/ou por prestadores de serviços, como gestor, administrador, custodiante e consultoria.

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Cotas de fundos de investimento em direitos creditórios (FIDC) e de fundo de cotas de FIDCs 20% 20%

Certificados de recebíveis imobiliários (CRI) 20% 20% Cédulas de crédito imobiliário (CCI) 20% 20% Títulos do agronegócio (CPR; CDCA; CRA e Warrant Agropecuário) 20% 20% Demais títulos e valores mobiliários (exceto debêntures) de companhias abertas, exceto de securitizadoras 20% 20%

Renda Variável 70% 36% Ações de companhias abertas admitidas à negociação no segmento Novo Mercado da BM&FBovespa 70% 20%

Ações de companhias abertas admitidas à negociação no segmento Nível 2 da BM&FBovespa 60% 20%

Ações de companhias abertas admitidas à negociação no segmento Bovespa Mais da BM&FBovespa 50% 20%


Ações sem classificação de governança corporativa + cotas de fundos de índices de ações (ETFs) 35% 20%

Títulos e valores mobiliários de emissão de Sociedades de Propósito Específico (SPEs) 20% 20%

Debêntures com part. nos lucros + Cert. Potencial Adicional de Construção + Crédito de Carbono + Ouro 3% 3%

Investimentos estruturados 20% 10% Fundos de participação 20% 10% Fundos Mútuos de Investimentos em Empresas Emergentes 20% 10% Fundos Imobiliários 10% 10% Fundos multimercado cujos regulamentos observem exclusivamente a legislação estabelecida pela CVM 10% 10%

Investimentos no exterior 10% 5% Imóveis 8% 8% Operações com participantes 15% 15%

Benchmark por Segmento de Aplicação Segmento Benchmark

PLANO INPC + 4,35%aa* Renda Fixa 10%CDI + 90%(INPC + 4,35%aa) Renda Variável IBOVESPA Investimentos Estruturados 120%CDI Investimentos no Exterior MSCI Imóveis INPC + 4,21%aa Operações com Participantes INPC + 5,00%aa

*Benchmark do Plano em janeiro/2017: INPC+4,21%aa. A partir de fevereiro/2017: INPC+4,35%aa

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Índices de Referência Plano/Segmento Indexador Taxa de Juros %aa

Plano INPC 4,44 Renda Fixa 70%CDI + 21%IMA-B5 + 9%IMA-B5+ 0,00 Renda Variável IBOVESPA 0,00 Investimentos Estruturados 120%CDI 0,00 Investimentos no Exterior MSCI 0,00 Imóveis INPC 4,44 Operações com Participantes INPC 5,00

Controle de Riscos: Risco de Mercado Comentários: Os diversos tipos de risco aqui

discriminados são monitorados pela própria Entidade e/ou por prestadores de serviços, como gestor, administrador, custodiante, consultoria.

Risco de Liquidez Risco de Contraparte Risco Legal Risco Operacional Outros

Alocação dos Recursos

Período de Referência: 01/2017 a 12/2017 Segmento Mínimo % Máximo % Alvo % Renda Fixa 70,00 100,00 82,60 Renda Variável 5,00 20,00 10,30 Investimentos Estruturados 0,00 10,00 6,00 Investimentos no Exterior 0,00 5,00 0,00 Imóveis 0,00 8,00 0,00 Operações com Participantes 0,00 15,00 1,10 Utiliza Derivativos: Sim

MODALIDADE DE INVESTIMENTO LIMITES

LEGAL POLÍTICA Renda Fixa 100% 100% Títulos da dívida mobiliária federal 100% 100% Ativos de renda fixa, exceto títulos da dívida mobiliária federal 80% 50% FI/FIC que contenha apenas títulos públicos federais da dívida interna e que possua índice de refeência de Renda Fixa 80% 50%


Debêntures 80% 50%



Relatório Resumo da Política de Investimentos da Fundação CEPISA de Seguridade SocialAprovada para o exercício de 2017

Plano de Contribuição Variável (CV)

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Notas Promissórias 20% 20% Cédulas de crédito bancário (CCB) e certificados de cédulas de crédito bancário (CCCB) 20% 20%

Notas de crédito à exportação (NCE) e cédulas de crédito à exportação (CCE) 20% 20% Cotas de fundos de investimento em direitos creditórios (FIDC) e de fundo de cotas de FIDCs 20% 20%







Títulos e valores mobiliários de emissão de Sociedades de Propósito Específico (SPEs), exceto debêntures de infraestrutura 20% 20%




Benchmark por Segmento de Aplicação

Segmento Benchmark PLANO INPC + 4,44%aa Renda Fixa 70%CDI + 21%IMA-B5 + 9%IMA-B5+ Renda Variável IBOVESPA Investimentos Estruturados 120%CDI Investimentos no Exterior MSCI Imóveis INPC + 4,44%aa Operações com Participantes INPC + 4,44%aa

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Índice de Referência: CDI Controle de Riscos: Risco de Mercado Comentários: Os diversos tipos de risco aqui

discriminados são monitorados pela própria Entidade e/ou por prestadores de serviços, como gestor, administrador, custodiante, consultoria.

Risco de Liquidez Risco de Contraparte Risco Legal Risco Operacional Outros

Alocação dos Recursos

Período de Referência: 01/2017 a 12/2017 Segmento Mínimo % Máximo % Alvo % Renda Fixa 90,00 100,00 100,00 Renda Variável 0,00 5,00 0,00 Investimentos Estruturados 0,00 5,00 0,00 Investimentos no Exterior 0,00 0,00 0,00 Imóveis 0,00 8,00 0,00 Operações com Participantes 0,00 0,00 0,00

Utiliza Derivativos: Sim *Benchmark do Plano em janeiro/2017:

INPC+4,21%aa. A partir de fevereiro/2017: INPC+4,35%aa

MODALIDADE DE INVESTIMENTO LIMITES LEGAL POLÍTICA

Renda Fixa 100% 100% Títulos da dívida mobiliária federal 100% 100% Ativos de renda fixa, exceto títulos da dívida mobiliária federal 80% 50% FI/FIC que contenha apenas títulos públicos federais da dívida interna e que possua índice de refeência de Renda Fixa 80% 50%


Debêntures 20% 20% Notas Promissórias 20% 20% Cédulas de crédito bancário (CCB) e certificados de cédulas de crédito bancário (CCCB) 20% 20%

Notas de crédito à exportação (NCE) e cédulas de crédito à exportação (CCE) 20% 20%



Relatório Resumo da Política de Investimentos da Fundação CEPISA de Seguridade SocialAprovada para o exercício de 2017

Plano de Gestão Administrativa (PGA)

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Cotas de fundos de investimento em direitos creditórios (FIDC) e de fundo de cotas de FIDCs 20% 20%







Títulos e valores mobiliários de emissão de Sociedades de Propósito Específico (SPEs), exceto debêntures de infraestrutura 20% 5%




Apreçamento de Ativos Financeiros (PBD, PCV, PGA)

Os títulos e valores mobiliários integrantes das carteiras e fundos de investimentos, exclusivos

ou não, nos quais o plano aplica recursos devem ser marcados a valor de mercado, de acordo com os critérios recomendados pela CVM e pela ANBIMA. Isso não exclui a possibilidade, porém, de o plano contabilizar os títulos que pretende carregar até o vencimento pela taxa de compra do papel, método chamado de marcação na curva.

A metodologia para apreçamento deve observar as possíveis classificações dos ativos adotados pela EFPC (para negociação ou mantidos até o vencimento), observado adicionalmente o disposto na Res. CGPC n º 04, de 30 de janeiro de 2002.

O método e as fontes de referência adotada para apreçamento dos ativos pela Entidade são os mesmos estabelecidos pelo Custodiante e estão disponíveis em seu Manual de Apreçamento.

É recomendável que todas as negociações sejam realizadas através de plataformas eletrônicas ou em bolsas de valores, mercadorias e futuros, visando maior transparência e maior proximidade do valor real de mercado.

De acordo com o manual de boas práticas da Previc “A verificação do equilíbrio econômico e financeiro dos planos de benefícios depende da precificação dos ativos, ou seja, é preciso que a

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entidade busque, diretamente ou por meio de seus prestadores de serviços, modelos adequados de apreçamento. A forma de avaliação deve seguir as melhores práticas do mercado financeiro na busca do preço justo, considerando-se ainda a modalidade do plano de benefícios”.

O controle da marcação dos papeis é feito por meio de relatórios gerados mensalmente por consultores contratados. Gestão de Risco (PBD, PCV, PGA)

Em linha com o que estabelece o Capítulo III, “Dos Controles Internos e de Avaliação de Risco”,

da Resolução CMN nº 3792/2009, reforçado pelo Guia de Melhores Práticas da PREVIC, a verificação e controle dos riscos inerentes à gestão do plano de benefícios devem ser realizados de forma proativa pela Entidade, estabelecendo os alicerces para a implementação do modelo de Supervisão Baseada em Risco.

Esta Fundação CEPISA de Seguridade Social - FACEPI estabelece regras que permitem identificar, avaliar, mensurar, controlar e monitorar os riscos aos quais os recursos do plano estão expostos, entre eles os riscos de crédito, de mercado, de liquidez, atuarial, operacional, legal, sistêmico e terceirização.

A definição dos limites de riscos depende de alguns fatores, como: Definição das formas de medir e comunicar sobre o volume de risco (VaR, B-VaR, duration, gap, etc.).

Como a estrutura de investimentos de um plano pode atribuir discricionariedade de parte da administração dos recursos a terceiros contratados, o controle de alguns dos riscos identificados será feito pelos próprios gestores externos, por meio de modelos que devem contemplar, no mínimo, os itens e parâmetros estabelecidos na Política de Investimento.

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