Relatório Anual de Investimentos - Fundo único de ... · encerraram o ano de 2010 com crescimento...
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Relatório Anual de Investimentos 2010 Rio de Janeiro 2011
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Relatório Anual de Investimentos
2010
Rio de Janeiro
2011
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Diretoria-Executiva
Gustavo de Oliveira Barbosa – Diretor-Presidente Roberto Moisés dos Santos – Diretor de Seguridade Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes – Diretor de Administração e Finanças Erick Tavares Ribeiro – Diretor Jurídico Antonio Paulo Vogel de Medeiros – Diretor de Investimentos
Diretoria de Investimentos
Antonio Paulo Vogel de Medeiros - Diretor Gerência de Operações e Planejamento
Marcio Martins Rocha Ramos – Gerente Flávia Affonso Teixeira – Coordenadora de Planejamento Angela Maria Monteiro Pandolfo Carlos Augusto Bastos Fernandes Ingride Bizerril de Freitas Santos Luciana Pinto Venancio Patrícia de Souza Campos Dias Ubirajara da Silva Coelho
Gerência de Controle e Registro
Marcelo Fresteiro Dias Ferreira - Gerente
Willian Luiz Pereira – Coordenador de Engenharia Neide Aparecida Almeida Sílvia dos Santos Brasil Sônia Maria da Silva Medrado Martins
Fundo Único de Previdência do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência Rua da Quitanda nº 106 20.091-005 – Centro – Rio de Janeiro – RJ Telefone: (21) 2332-5757 Home page: www.rioprevidencia.rj.gov.br
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SUMÁRIO
1. CONJUNTURA ECONÔMICA ........................................................................... 4
1.1.INTRODUÇÃO ....................................................................................................................................................................... 4 1.2.MERCADO INTERNACIONAL ................................................................................................................................................. 4
EUA ........................................................................................................................................................................................ 4 Europa .................................................................................................................................................................................... 4 Países Emergentes ................................................................................................................................................................. 5 Risco ....................................................................................................................................................................................... 5
1.3. PETRÓLEO E CÂMBIO .......................................................................................................................................................... 6 Petróleo .................................................................................................................................................................................. 6 Câmbio ................................................................................................................................................................................... 6
1.4. MERCADO DOMÉSTICO ....................................................................................................................................................... 6 Inflação .................................................................................................................................................................................. 7 Taxa de juros .......................................................................................................................................................................... 7 Mercado Acionário ................................................................................................................................................................ 8 Balanço de Pagamentos ........................................................................................................................................................ 8
2. FLUXO DE CAIXA E APLICAÇÕES FINANCEIRAS .................................................... 8
2.1. FLUXO DE CAIXA .................................................................................................................................................................. 8 2.2. APLICAÇÕES FINANCEIRAS .................................................................................................................................................. 9
3.COMPOSIÇÃO DO ATIVO ............................................................................... 13
4. ORÇAMENTO ............................................................................................ 14
5. IMÓVEIS ................................................................................................. 15
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1. CONJUNTURA ECONÔMICA
1.1.INTRODUÇÃO
O ano de 2010 foi marcado pela recuperação da atividade econômica mundial com destaque para as economias emergentes, registrando ritmo de crescimento mais acentuado do que o as economias desenvolvidas, envolvidas com problemas fiscais e com baixo nível de demanda agregada. Adicionalmente, o mundo passou a conviver com tendência de alta inflacionária, tendo como uma de suas causas principais a recuperação dos preços das commodities e
a robustez da demanda interna chinesa.
Os países desenvolvidos mantiveram as taxas de juros em patamares baixos e em muitos casos com taxas reais negativas, visando manter a liquidez elevada e,
com isso, recuperar a demanda agregada.
1.2.MERCADO INTERNACIONAL
EUA: O Governo tomou várias medidas para reativar a economia, especialmente fomentando a demanda agregada. Além de manter negativa a taxa real de juros, em janeiro anunciou um plano de US$ 33 bilhões destinados a incentivar as contratações nas pequenas empresas; em julho foi aprovada a reforma do sistema financeiro com o objetivo de evitar novas crises como a de 2008/2009; e em novembro o Federal Reserve (o banco central dos EUA) divulgou a injeção US$ 600 bilhões na economia americana até junho de 2011, por
meio da compra de títulos do Tesouro de longo prazo.
A economia mostrou sinais de recuperação, mas a taxa de desemprego permaneceu em patamares elevados
(próximo a 10%) ao longo do ano (Gráfico 1):
Gráfico 1: Taxa de Desemprego nos EUA (%)
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Fonte: GOP
Em 2010, o PIB dos EUA cresceu 2,8%, o que lhe permitiu retornar ao nível de produção anterior à crise financeira dos anos anteriores. O PIB anulou, assim, as perdas com a recessão, que durou de dezembro de 2007 a junho de 2009. O país já tinha parado de
crescer em 2008 e retrocedeu 2,6% em 2009.
O crescimento econômico acelerou-se no quarto trimestre de 2010 (alta de 3,2% em relação ao trimestre anterior), principalmente graças ao consumo e às exportações, mas também pelo investimento das empresas. O consumo reencontrou seu papel de motor da economia. Subiu 4,4% no último trimestre de 2010, assegurando três pontos de crescimento, a maior contribuição desde o primeiro trimestre de 2006. O investimento das famílias em moradia - tendão de Aquiles da recuperação - estabilizou-se depois de forte
queda nos meses anteriores
As cifras dão uma idéia de que a demanda global dos Estados Unidos (empresas, Estado e lares), decolaram no quarto trimestre: alta de 7,1%, a mais forte desde 1984, período da forte recuperação após a grande
crise do início da década de 1980.
O índice Dow Jones, representativo da Bolsa de Valores de Nova York, apresentou um crescimento no ano de 11,1% aos 11.577,5 pontos. Até o mês de agosto foi volátil atingindo o seu ponto mínimo aos 9.686,5 pontos e a partir do mês de setembro a tendência foi de alta, com sua máxima aos 11.585,4 pontos.
Gráfico 2: Índice Dow Jones
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Fonte: GOP
Europa: No agregado, os 16 países da Zona do Euro encerraram o ano de 2010 com crescimento do PIB de 1,8%, superando a forte recessão de 2009 (queda de 4,3%). O resultado, no entanto, deve-se em grande medida ao desempenho da Alemanha (3,6%), enquanto que parte do bloco conviveu com problemas fiscais,
especialmente Grécia, Irlanda, Portugal e Espanha.
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Os problemas financeiros desses países preocuparam os mercados, investidores e analistas. Em maio, os Ministros de Finanças da zona do euro decidiram emprestar à Grécia 110 bilhões de euros (US$ 146 bi-lhões) entre 2010 e 2012, e concordaram em criar um pacote de defesa da moeda de 750 bilhões de euros (R$ 1,7 trilhão) para proteger as economias mais fragilizadas da região. Ainda, em maio, o parlamento da Espanha aprovou um pacote de austeridade de 15 bilhões de euros (US$ 18,4 bilhões), em um movimento do país para cortar o déficit no orçamento. Em novembro, a União Europeia aprovou ajuda de 85
bilhões de euros (R$ 195 bilhões) à Irlanda.
Na tabela abaixo, resumimos o desempenho do PIB dos principais países da Europa (% de crescimento real no
ano):
2009 2010
Zona do Euro -4,1 1,7
Alemanha -4,7 3,5
França -2,6 1,5
Itália -5,2 1,3
Reino Unido -4,9 1,3
Espanha -3,7 -0,1
Portugal -2,5 1,4
Grécia -2,0 -4,5
Irlanda -7,6 -1,0
Áustria -3,9 2,0 Fonte: FMI - World Economic Outlook Database, April 2011
Países Emergentes: Os países emergentes capitaneados pelos BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) e alguns países asiáticos continuaram sendo a loco-motiva da retomada do crescimento econômico mundial, com destaque para China que teve um aumento no PIB de 10,3% em relação a 2009 e manteve forte a demanda por produtos,
especialmente commodities.
Na China, o maior problema econômico do Governo foi a inflação, embora a taxa tenha chegado a 4,6% em termos anualizados em dezembro, depois de ter marcado o recorde de dois anos de 5,1% no mês anterior. Por isso, medidas de controle de demanda foram adotadas, como, por exemplo, aumento dos
juros
Aliás, a inflação incomodou todos os países emer-gentes, da mesma forma que os países desenvolvidos. Ocorre que no caso dos emergentes, a inflação veio acompanhada de uma forte demanda agregada e
crescimento econômico.
Assim, enquanto os países desenvolvidos buscaram fomentar a demanda, com redução de taxa de juros e outras medidas macroeconômicas, os bancos centrais
dos países emergentes precisaram elevar os juros para
conter a demanda excessivamente aquecida.
Com isso, a liquidez internacional, elevada pelas políticas expansionistas dos países desenvolvidos, fluiu para os emergentes, em busca de oportunidades de
investimentos e altas taxas de juros.
Os fluxos privados de capital aos mercados emergentes alcançaram em 2010 US$ 908,3 bilhões, 50% a mais que em 2009. Por regiões, a Ásia atraiu quase 40% do total destes fluxos (US$ 446,9 bilhões). A América Latina ficou em segundo lugar com US$ 220,2 bilhões, um aumento de US$ 76 bilhões em relação a 2009, e ligeiramente abaixo do recorde de US$ 234 bilhões de 2007. Depois aparecem os mercados emergentes da Europa, com US$ 154,2 bilhões, da África e do Oriente
Médio, que chegaram em 2010 a US$ 87 bilhões.
Apresentamos, a seguir, as taxas de crescimento das principais economias emergentes (% de crescimento
real no ano):
2009 2010
China 9,2 10,3
Rússia -7,8 3,9
Índia 6,8 8,8
Brasil -0,7 7,5
Argentina 0,8 9,2
Peru 0,9 8,8
México -6,1 5,5
África do Sul -1,7 2,8
Chile -1,7 5,3
Colômbia 1,5 4,3 Fonte: FMI - World Economic Outlook Database, April 2011
Risco: O EMBI+, principal indicador de risco para as economias emergentes, calculado pelo JP Morgan, encerrou o mês de dezembro em 244 pontos base, ante 277 pontos base de igual período de 2009,
configurando uma melhora de 11,9%.
O EMBI+Brasil fechou o mês de dezembro em 186 pontos base, frente aos 196 pontos base de igual período de 2009, com queda de 5,1%. Tanto o EMBI+ quanto o EMBI+Brasil, apesar das volatilidades, apresentaram tendências de queda ao longo do ano, o que representou a diminuição da aversão ao risco com o crescimento da atividade econômica global. O Brasil devido ao seu desempenho na economia saindo da crise de forma mais acelerada que a maior parte dos países acentuou positivamente a confiança dos investidores.
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Gráfico 3: EMBI Global x EMBI Brasil
0,00%
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EMBI-GBL EMBI-BRA Spread Fonte: GOP
1.3. PETRÓLEO E CÂMBIO
Petróleo: O ano iniciou com o preço do barril de petróleo tipo BRENT sendo negociado a US$ 79,65. O crescimento da atividade econômica mundial, em especial da China, elevou a demanda pelo produto e puxou para cima os preços, especialmente no segundo semestre.
A commodity apresentou grande volatilidade com a mínima atingindo US$ 69,07 e a máxima no fecha-mento do ano em US$ 94,29, com uma variação total de 36,5%. A partir do final de setembro a cotação superou o patamar de US$ 80 e em dezembro atingiu
níveis superiores a US$ 90.
Gráfico 4: Petróleo – Brent (US$)
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Essa elevação do preço da commodity também pôde ser sentida em Reais, apesar da apreciação da moeda brasileira em 2010 frente ao dólar norte-americano:
Gráfico 5: Petróleo – Brent (R$)
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Fonte: GOP
Câmbio: A cotação do dólar Ptax fechou o ano de 2010 em R$ 1,67, com desvalorização de 4,0% frente ao encerramento de 2009 (R$ 1,74), confirmando a sua
tendência de queda.
Para minimizar os efeitos negativos nas exportações, o Governo brasileiro buscou algumas alternativas fiscais, como a taxação de investimentos de estrangeiros e em renda fixa. O fluxo cambial (diferença entre a entrada e a saída de dólares do país) ficou positivo em 2010 no valor de US$ 24,3 bilhões, uma queda de 15,3% em
relação a 2009 (US$ 28,7 bilhões).
Gráfico 6: Dólar Ptax
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Fonte: GOP
O grande volume de liquidez disponível no mercado internacional, as baixas taxas de juros em locais como os Estados Unidos, Zona do Euro e Japão, e a alta taxa de juros doméstica, tornou o Brasil um país atrativo ao
capital estrangeiro devido à alta taxa real de juros.
1.4. MERCADO DOMÉSTICO
O Brasil apresentou em 2010 uma expansão do PIB de 7,5%, registrando o maior crescimento em mais de 20 anos. O PIB médio mundial foi de 5%.
7
O crescimento do PIB se refletiu na expansão do crédito, na queda da taxa de desemprego, na criação recorde de empregos formais, nos ganhos dos salários reais e na manutenção em patamares elevados dos índices de confiança dos consumidores e dos em-presários. Esse cenário positivo foi acompanhado por uma deterioração da taxa de inflação doméstica refletindo pressões inflacionárias decorrentes da forte demanda agregada doméstica e da elevação dos
preços internacionais das commodities.
Para desacelerar a economia, a fim de conter a inflação, o Banco Central aumentou os juros básicos (meta SELIC) ao longo do ano e adotou algumas medidas apelidadas de “macroprudenciais” como, por exemplo: aumento do compulsório dos bancos, restrição para empréstimo de longo prazo a pessoa física e retirada da ajuda ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC) para bancos de menor porte.
Inflação: Em decorrência do aquecimento da economia doméstica, a inflação cresceu, tendo o governo adotado medidas para tentar mantê-la sob controle. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou ano de 2010 em 5,9%, 1,6 pontos percentuais acima da taxa de 2009 (4,3%) e a mais forte aceleração deste indicador desde 2004 (quando o subiu 7,6%). O destaque para esse crescimento foi o aumento dos preços dos alimentos, que ficaram em média 10,39% mais caros. O IPCA ficou acima do centro da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) de 4,5%, mas ficou dentro da margem
de tolerância de dois pontos percentuais.
A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que reflete o custo do consumo médio da camada de renda mais baixa da população e também é utilizado como referência da meta atuarial dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), registrou variação de 6,4% no ano, maior que os 4,1% de 2009. O INPC abrange famílias com rendimento de um a seis salários mínimos, enquanto o IPCA se refere às famílias com rendimento de um a 40 salários mínimos.
O Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), indexador de um dos principais ativos do Rioprevidência (os Certificados Financeiros do Tesouro – CFT), registrou um acréscimo de 11,3% no ano, ante
uma deflação de 1,4% em 2009.
Gráfico 7: Variação Mensal do IPCA, INPC e IGP-DI
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IPCA INPC IGP-DI
Fonte: GOP
Taxa de juros: Ao longo do ano de 2010 a taxa Selic passou de 8,75% para 10,75%, com o objetivo de trazer a inflação para o centro da meta de 4,5%, com a diminuição do ritmo de crescimento da demanda
agregada.
O gráfico abaixo demonstra o comportamento das taxas de juros nominais pós-fixadas (com repactuação diária): CDI e SELIC “over”. Estas são consideradas as taxas básicas de juros da economia doméstica, ou seja, as taxas com menor risco de crédito. Elas remuneram a maior parte das aplicações financeiras do Rioprevidência em fundos de investimentos e em
operações compromissadas.
Gráfico 8: Taxas CDI e SELIC “over”
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Taxa DI Taxa SELIC Fonte: GOP
Com relação às taxas de juros reais (que expurga da taxa de juros nominal a expectativa de inflação), um bom indicador é a taxa interna de retorno dos negócios com Notas do Tesouro Nacional, Série B – NTN-B, títulos públicos federais, com remuneração atrelada à variação do IPCA. Com base nesses títulos, as taxas reais de juros giraram em torno de 6% no
decorrer do ano.
8
Gráfico 9: NTN-B – Taxa % a.a.
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Fonte: GOP
Mercado Acionário: Em 2010, o Ibovespa apresentou forte volatilidade, sendo que entre a mínima, alcançada em maio (58.192 pontos), e a máxima em novembro (72.995 pontos), ocorreu uma variação de 25,4%. No ano, o IBOVESPA ficou praticamente estável, com variação foi de 1,0% (fechamento de 69.304 versus 68.588 em 2009).
Gráfico 10: Variação mensal do Ibovespa
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Fonte: GOP
O evento mais importante da Bovespa ocorreu no mês de setembro com a captação de recursos pela Petrobras no valor de R$ 120,4 bilhões na maior venda de ações já feita no mercado de capitais brasileiro.
Balanço de Pagamentos: O balanço de pagamentos registrou superávit de US$ 49,1 bilhões em 2010. As transações correntes apresentaram déficit de US$ 47,5 bilhões no ano, equivalente a 2,28% do PIB, comparativamente ao déficit de US$ 24,3 bilhões, 1,52% do PIB, em 2009. Os ingressos líquidos de investimentos estrangeiros diretos (IED) acumularam US$ 48,5 bilhões no ano, representando 2,33% do PIB. Em 2010, a conta serviços registrou saídas líquidas de US$ 31,1 bilhões, acréscimo de 61,4% na comparação com 2009. Os investimentos brasileiros diretos no exterior somaram US$ 11,5 bilhões. Os investimentos
estrangeiros em carteira apresentaram ingressos líquidos de US$ 67,8 bilhões, comparativamente a US$ 46,2 bilhões, no ano anterior. As reservas internacionais somaram US$ 288,6 bilhões, em dezembro. Em dezembro, a dívida externa total estimada somou US$ 255,7 bilhões. A dívida externa de longo prazo atingiu US$ 198,7 bilhões, enquanto a dívida de curto prazo totalizou US$ 56,9 bilhões.
2. FLUXO DE CAIXA E APLICAÇÕES FINANCEIRAS
2.1. FLUXO DE CAIXA
A principal receita financeira do Rioprevidência é proveniente de royalties e participações especiais sobre a exploração do petróleo e gás natural (R&PE), que tem seu fluxo de recursos atrelado a três variáveis: preço do barril de petróleo, taxa de câmbio (R$/US$) e produção da commodity nos campos
localizados no Estado e em Plataforma Continental.
Em 2010, o Rioprevidência recebeu R$ 3,65 bilhões de R&PE, alta de 44,6% em relação a 2009, quando o Fundo arrecadou R$ 2,53 bilhões.
O Fundo iniciou 2010 com R$ 959,50 milhões em caixa e encerrou com R$ 570,53 milhões, pois teve que utilizar R$ 388,97 milhões para complementar os recursos necessários aos pagamentos de suas obrigações no valor de R$ 8,44 bilhões (23,9% a mais que o ano anterior, R$ 6,81 bilhões). Apesar dos ingressos financeiros totalizarem R$ 8,09 bilhões, superando o ano anterior em 27,7%, quando somaram R$ 6,33 bilhões, esses foram inferiores ao valor total de dispêndios.
Gráfico 11: Saldo das Disponibilidades Financeiras
0
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600.000.000
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1.000.000.000
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(Sal
do
em
R$
)
Fonte: Fluxo Financeiro – ATE/GOP
9
O rendimento das aplicações financeiras totalizou R$ 63,46 milhões, queda de 35,9% em relação a 2009. O principal motivo dessa redução foi a diminuição do saldo médio das disponibilidades, comparado ao ano
anterior.
As demais entradas tiveram bom desempenho, comparadas a 2009. A segunda maior fonte de recursos do Fundo, as contribuições de servidores e patronal, atingiu R$ 2,62 bilhões. Representou 32,4% das entradas e cresceu 18,1% em relação ao ano
anterior.
Tabela 1: Demonstrativo de Entradas de Recursos Ingresso de Recursos - R$ 2009 % 2010 % ∆ %
Contribuição Patronal 1.372.239.272 21,7% 1.598.312.489 19,8% 16,5%
Contribuição Servidor 843.265.879 13,3% 1.017.944.690 12,6% 20,7%
Royalties 790.410.923 12,5% 1.165.893.845 14,4% 47,5%
Part. Especial 1.736.105.950 27,4% 2.487.926.295 30,8% 43,3%
Resgate CFTs 1.331.497.514 21,0% 1.540.301.964 19,0% 15,7%
Rendimentos de Aplicações 99.087.133 1,6% 63.468.937 0,8% -35,9%
Comprev 49.347.612 0,8% 68.927.119 0,9% 39,7%
Imóveis 4.259.426 0,1% 4.651.188 0,1% 9,2%
Outras 107.675.720 1,7% 138.499.277 1,7% 28,6%
Total - R$ 6.333.889.429 100,0% 8.085.925.802 100% 27,7% Fonte: Fluxo Financeiro – ATE/GOP
Os CFT, títulos públicos federais inegociáveis e depositados na carteira do Rioprevidência em 1999, geraram R$ 1,54 bilhão, 19% dos ingressos do ano e R$
208,80 milhões a mais que 2009.
Gráfico 12: Principais Entradas do Rioprevidência
0
200.000
400.000
600.000
800.000
1.000.000
1.200.000
1.400.000
1.600.000
jan
/10
fev/
10
mar
/10
abr/
10
mai
/10
jun
/10
jul/
10
ago
/10
set/
10
ou
t/10
no
v/10
dez
/10
R$
- M
il
Contrib.Patronal e Servidor CFT Royalties+Part.Esp
Fonte: GOP
As despesas financeiras cresceram 23,9% em relação ao ano anterior, conforme tabela a seguir:
Tabela 2: Demonstrativo de Desembolsos Dispêndio 2009 % 2010 % ∆ %
Folha Líq. Inativos Executivo 3.366.082.553 49,4% 4.413.692.149 52,3% 31,1%
Folha Líq. Inativos Outros 373.843.152 5,5% 459.135.100 5,4% 22,8%
Folha Líq. Pensionistas 1.021.340.131 15,0% 1.285.772.741 15,2% 25,9%
Folha Líq. 13° Salário 492.703.839 7,2% 561.842.832 6,7% 14,0%
Folha Líq. Decisão Judicial e Outros 22.739.782 0,3% 17.214.014 0,2% -24,3%
Total Folha Líquida 5.276.709.457 77,5% 6.737.656.836 79,9% 27,7%
IR 451.964.244 6,6% 519.809.514 6,2% 15,0%
Contribuição Prev. Inativos 131.852.669 1,9% 243.133.012 2,9%
Consignações 627.515.344 9,2% 736.594.535 8,7% 17,4%
Total Folha Bruta 6.488.041.714 95,3% 8.237.193.897 97,6% 27,0%
Folha Bruta Pessoal RIOPREV 14.264.197 0,2% 21.996.170 0,3% 54,2%
Folha Liq. 13° Salário RIOPREV 1.022.029 0,0% 1.303.451 0,0% 27,5%
Processos Ação Ordinária e Outros 72.188.259 1,1% 30.181.863 0,4% -58,2%
Recomposição Conta B 215.519.637 3,2% 99.300.130 1,2% -53,9%
Taxa de Custódia - CETIP 191.579 0,0% 168.564 0,0% -12,0%
Custeio Administrativo 17.778.666 0,3% 46.381.332 0,5% 160,9%
Total - R$ 6.809.006.082 100,0% 8.436.525.407 100,0% 23,9%
Fonte: Fluxo Financeiro – ATE/GOP
Os principais compromissos financeiros do Fundo são os pagamentos de benefícios previdenciários. As folhas brutas totais de inativos e pensionistas somaram R$ 8,24 bilhões, 97,6% do total dos desembolsos no ano. O aumento em relação ao exercício anterior foi de 27,0%. Ressaltamos que em virtude do Decreto Estadual nº 42.495, de 2010, a folha líquida de inativos foi antecipada para o 1º dia útil do mês, que gerou o
desembolso de uma folha a mais no mês de julho.
Os aumentos decorrentes dos planos de cargos e salários aprovados ao longo do ano também impactaram o aumento da folha de inativos e de
pensionistas.
Os desembolsos para o custeio administrativo representam 0,5% dos dispêndios da Autarquia e totalizaram R$ 46,38 milhões. A elevação em relação a 2009 deveu-se principalmente a obras de reforma do prédio-sede do extinto IPERJ.
2.2. APLICAÇÕES FINANCEIRAS
A estratégia de alocação de recursos é estabelecida anualmente no Plano Anual de Investimentos (PAI), documento elaborado pela Diretoria de Investimentos do Fundo, aprovado pela Diretoria Executiva e pelo Conselho de Administração e publicado no site do Rioprevidência, sempre antes do início do exercício a que se refere. Esse Plano segue a legislação em vigor e estabelece diretrizes, objetivos e limites para os
investimentos.
10
Mensalmente, o Comitê de Investimentos se reúne para definir a estratégia de alocação de recursos para o mês seguinte (curto prazo), realizando os ajustes necessários frente às alterações da conjuntura econômica e das expectativas em relação ao futuro. As decisões de investimento da Diretoria de Investimentos estão restritas às determinações do PAI e do Comitê de Investimentos.
Conforme definido no PAI, as aplicações financeiras do Rioprevidência em 2010 se concentraram em ativos com baixa volatilidade, tendo em vista que o saldo de disponibilidades somente é capaz de fazer frente a dois meses de desembolsos e possui grande variação ao longo do ano (iniciou 2010 em R$ 647,7 milhões, chegou a R$ 736,6 milhões no meio do período e terminou o ano em R$ 570,5 milhões). Ou seja, o Fundo deve ter o mínimo possível de exposição ao risco de mercado.
Portanto, o Rioprevidência alocou seus recursos, principalmente, em cotas de fundos de investimento referenciados DI ou de renda fixa e em operações compromissadas com rentabilidade atrelada à variação do CDI e liquidez diária. Além disso, são ativos de baixo risco de crédito, pois possuem lastro
predominantemente em títulos públicos federais.
Marco Legal: A regulamentação federal referente aos investimentos dos RPPS mudou em meados do quarto trimestre. Em 26 de novembro, entrou em vigor a Resolução CMN nº 3.922, que revogou a nº 3.790, de 2009, e modificou algumas regras de aplicações dos
Regimes Próprios.
A nova Resolução do CMN possibilitou maior flexibilidade de alocação dos recursos do Rioprevidência nos fundos de investimentos, comparada à antiga Resolução nº 3.790/09, especialmente com relação a dois itens: (i) alteração do denominador para o cálculo dos limites de alocação de recursos (antes o denominador era o total das aplicações financeiras, agora o denominador é o total do Ativo, que inclui os direitos sobre royalties e participações especiais); (ii) permissão para o RPPS aplicar até 30% de seu Ativo em Fundos de Renda Fixa ou Referenciado em indicadores de renda fixa,
inclusive os pós-fixados de 1 dia (SELIC e CDI).
Ressalta-se que a antiga Resolução, que vigorou durante a maior parte do ano de 2010, determinava que os RPPS deveriam aplicar em fundos de investimentos cujo benchmark não fosse taxa pós fixada de 1 dia (SELIC ou CDI). Esta obrigatoriedade gerava um problema para o Rioprevidência, pois a maioria das alternativas disponíveis para alocação de recursos eram aplicações com volatilidade
incompatíveis com a gestão do Fundo.
Para contornar em parte este problema, foram realizadas aplicações em fundos atrelados ao subíndice IRF-M1 da ANBIMA. Estes fundos apresentaram boa relação retorno/volatilidade no período. Por outro lado, a reduzida quantidade ofertada pelas instituições financeiras, e os valores de Patrimônio Líquido da maioria destes fundos IRF-M1, não permitiam aportes de recursos mais significativos
devido a um limite legal.
Este limite imposto pela antiga Resolução permitia aplicações de um RPPS em até 20% do Patrimônio Líquido do fundo de investimentos (com a nova Resolução 3.922 publicada em novembro de 2010 este
limite passou a ser de 25%).
Abaixo, citamos alguns fundos IRF-M1 que receberam
recursos do Rioprevidência no ano de 2010:
FI Caixa Brasil Soberano Renda Fixa;
Banco do Brasil RPPS Liquidez FIC FI Renda Fixa;
BNP Paribas FIX IRF-M1 FI Renda Fixa (fundo entrou em operação em Agosto de 2010);
Santander FIC FI Renda Fixa IRF-M1 Títulos Públicos (fundo adaptado de IRFM para IRF-M1
em Outubro de 2010).
Além destes fundos, o Rioprevidência realizou aplicações financeiras em fundos de investimentos referenciados DI. Importante lembrar que estas aplicações, embora estivessem desenquadras em relação à Resolução 3.790 (revogada pela Resolução 3.922), eram permitidas com base na Portaria 345/09 da Secretaria de Políticas Públicas do Ministério da Previdência. Esta Portaria permitiu que os RPPS passassem a observar as exigências da Resolução 3.790 somente a partir de julho de 2011. Abaixo, citamos alguns fundos atrelados ao DI que
receberam recursos do Rioprevidência no ano de 2010:
Caixa Brasil Referenciado DI Longo Prazo;
Itaú Soberano Referenciado DI Longo Prazo;
Bradesco FI Referenciado DI Federal Extra;
BTG Pactual Master Cash FI Referenciado DI;
FI Caixa Aliança Renda Fixa;
BB Comercial 17 Longo Prazo FIC FI Renda Fixa;
Considerando-se a situação específica das disponi-bilidades e do fluxo de entradas e saídas de recursos, o Rioprevidência não se expôs a aplicações financeiras com volatilidade no ano de 2010.
Investimentos: No encerramento do ano, as aplicações financeiras da Autarquia totalizavam R$ 558,5 milhões, sendo R$ 51,6 milhões em fundos de investimento e R$ 506,8 milhões em operações
11
compromissadas, lastreadas em títulos públicos
federais.
O Rioprevidência fechou 2010 com duas operações compromissadas contratadas com a CAIXA e Banco do Brasil, ambas em 12/11/10, pois essas Instituições apresentaram a melhor taxa de remuneração, após
consultas a todas as entidades credenciadas.
Os fundos de investimento que o Rioprevidência alocou recursos, como já descrito anteriormente, são do tipo referenciados DI, isto é, com rentabilidade atrelada à taxa de juros pós-fixada de um dia, e do tipo Renda Fixa, com o DI como parâmetro de
rendimento:
Tabela 3: Alocação de Recursos FUNDOS DE INVESTIMENTO
Instituição Saldo em Rent. Rent. Rent. Tx
R$ Milhões 31/12/2010 Mês ano 12M Adm
% % % % a.a.
Caixa - FI Brasil RF DI LP 8,04 0,94 9,73 9,73 0,20
Itaú Soberano - Ref. DI LP 3,29 0,91 9,60 9,60 0,15
B. Brasil - Comercial 17 FIC FI RF 0,04 0,92 9,47 9,47 0,20
Caixa - FI Brasil Soberano RF (I) 20,75 0,95 6,28 - 0,20
B. Brasil - RPPS Liquidez FIC FI (II) 16,16 0,93 5,77 - 0,30
Santander FIC RF IRF-M1 (III) 1,01 0,92 6,28 - 0,40
BNP Paribas Fix IRF-M1 (IV) 2,37 0,92 3,63 - 0,20
Subtotal 51,66
OPERAÇÕES COMPROMISSADAS
Instituição Saldo em Data da Vencimento % Lastro
31/12/2010 Contratação da Operação do Indexador
Caixa 253,43 12/11/2010 14/3/2011 100,00% - CDI NTN-B
B.Brasil 253,43 12/11/2010 11/3/2011 100,00% - CDI LFT
TOTAL DAS APLICAÇÕES- R$ Milhões 558,52
Fonte: Caixa-Itáu-B.Brasil-BNP Paribas-Santander
(i) Fundo adaptado em maio/2010 (III) Fundo adaptado em maio/2010
(II) Fundo adaptado em jun/2010 (IV) Fundo adaptado em jagosto/2010
dezembro-10
Conforme exposto neste Relatório, o cenário macroeconômico em 2010 foi favorável às aplicações atreladas ao IRF-M1. Ocorre que em meados do mês de novembro, as taxas de juros futuro passaram a apresentar acentuada elevação, decorrente da expectativa do mercado com o aumento da taxa SELIC do Banco Central. Além disso, no ambiente internacional, o conflito entre a Coréia do Norte e Sul agravou o cenário de aversão ao risco. Após análise das possíveis conseqüências para a rentabilidade dos investimentos mantidos pelo Rioprevidência, a Diretoria de Investimentos optou por, na medida do possível e tendo em vista os limites legais, transferir as aplicações pré-fixadas atreladas ao subíndice IRF-M1 para Fundos Referenciados DI. Esta movimentação financeira, realizada em novembro de 2010, resultou em uma distribuição de 92% em operações/fundos DI e 8% em fundos atrelados ao IRF-M1, do volume total dos recursos investidos.
Podemos observar, através do Gráfico 13, o descolamento da curva de rentabilidade acumulada do
IRF-M1 em relação à rentabilidade dos fundos referenciados DI a partir da segunda quinzena de novembro. Este período coincide com a operação financeira realizada pelo Rioprevidência, ou seja, transferência de recursos de fundos que passaram a apresentar menores taxas de rentabilidade para fundos de investimentos que mantiveram o ritmo crescente de rentabilidade acumulada.
Gráfico 13: Rentabilidade acumulada dos Fundos de
investimentos IRF-M1 e Referenciados DI (Itaú Soberano)
0,000%
0,100%
0,200%
0,300%
0,400%
0,500%
0,600%
0,700%
0,800%
0,900%
18
/11
/10
20
/11
/10
22
/11
/10
24
/11
/10
26
/11
/10
28
/11
/10
30
/11
/10
02
/12
/10
04
/12
/10
06
/12
/10
08
/12
/10
10
/12
/10
12
/12
/10
14
/12
/10
16
/12
/10
Itaú Soberano BB Liquidez Caixa Br Sob BNP IRFm 1 Santander IRFm 1
23/11
Transferência parcial
de IRFM1 para DI
Seguindo as melhores práticas de gerenciamento de riscos adotadas pelo Rioprevidência, a medida acima descrita visou mitigar o risco de mercado diante do cenário macroeconômico, diminuindo a exposição dos
investimentos às oscilações no mercado de juros.
Com relação ao volume de recursos alocado a cada instituição financeira credenciada, dois pontos foram observados: (i) a rentabilidade e a volatilidade que cada fundo apresentava; (ii) a capacidade de absorção dos recursos pelos fundos da instituição Financeira, dado que o RPPS só pode ter até 25% do total das
cotas de um único fundo de investimentos.
Gráfico 14: Fundos de Investimento – Participação Percentual por Instituição Financeira em dez/10
Santander
R$ 1,01
( 1,96%)
B. Brasil
R$ 16,20
(31,36 %)
B. Itaú
R$ 3,29
( 6,37%)
BNP Paribas
R$ 2,37
(4,59%)
Caixa
R$ 28,79
(55,73%)
Fonte: CAIXA, Itaú, B.Brasil, BNP Paribas, Santander.
12
Apesar de as aplicações financeiras em cotas de fundos de investimento e em operações compro-missadas estarem, em sua maioria, com remuneração atrelada à variação do CDI, o elevado volume de CFT fez com que aproximadamente 75% dos investimentos do Rioprevidência seguissem a variação do IGP-DI mais
6% a.a.
Tabela 4: Posição Consolidada da Carteira por tipo de risco Dezembro de 2010
Posição consolidada da carteira do RIOPREVIDÊNCIA por tipo de risco (R$) (% do total)
1- Títulos Públicos Federais 3.251.250.301 89,95%
1.1 - Prefixados (LTN, NTN-F) 32.809.488 0,91%
1.2 - Pós-fixados (LFT - Selic,LTN com DI-1 Selic,Op.Comp.) 523.553.132 14,49%
1.3 - IPCA (NTN-B) 0 0,00%
1.4 - IGP-DI (CFT - Carteira Própria) 2.694.887.681 74,56%
2- Títulos Privados 2.062.479 0,06%
2.1 - Emissores de baixo risco de crédito (I) 2.062.479 0,06%
3- Tesouraria (II) 104.036 0,00%
4- Imóveis (III) 360.931.057 9,99%
5- Ativos em enquadramento - Ações (IV) 10.231 0,00%
Total da Carteira 3.614.358.104 100,00%
Fonte: RIOPREVIDÊNCIA, B.Brasil, Caixa, Itaú, BNP Paribas,Santander.
(I) Valor em Cotas do Fundo Caixa FI Brasil RF DI LP que está alocado em títulos privados de baixo risco de cédito
(II) Recursos mantidos em Tesouraria nos Fundos: Itaú Soberano, BNP Paribas Fix , BB RPPS Liquidez, BB Comercial 17,
Caixa Soberano, Caixa Brasil DI e Santander FIC.
(III) Refere-se ao valor apurado em novembro/2010.
(IV) Ativos em enquadramento recebidos do IPERJ
Os investimentos do Rioprevidência no ano respeitaram todos os limites definidos no Plano Anual de Investimentos para o período.
Tabela 5: Posição Consolidada por Segmento Dezembro de 2010
Segmento Tipo de Ativo Valores (R$) % (V)Limites PAI
(% total)
Limite da Res.
nº 3.922/10
Renda Fixa TPF 2.694.887.681 74,56% 60% - 100% Até 100%
Renda Fixa (I) FI/FIC RF ou Referenciado 28.536.324 0,79% 0% - 30% Até 30%
Renda Fixa (II) FI/FIC RF ou Referenciado 23.125.736 0,64% 0% - 80% Até 80%
Renda Fixa Op. Compromissada com TPF 506.867.075 14,02% 0% - 15% Até 15%
Imóveis (III) Imóveis ou FII 360.931.057 9,99% 0% - 10% Sem Limite
Renda Variável (IV) Ações ( em enquadramento) 10.231 0,00% - -
Total 3.614.358.104 100,00%
Fonte: RIOPREVIDÊNCIA, B.Brasil, Caixa, B.Itaú,BNP Paribas,Santander. (I) Qualquer indicador de desempenho de Renda Fixa.
Glossário: Inclui valor em cotas do Fundo Caixa FI Brasil que permite a alocação
em títulos privados de baixo risco de crédito.
TPF - Título Público Federal (II) Subíndices do IMA ou do IDkA, exceto subíndice atrelado a taxa de juros
FI/FIC - Fundos de Investimento de 1 dia.
FII - Fundo de Investimento Imobiliário (III) Refere-se ao valor apurado em novembro/2010.
PAI - Plano Anual de Investimentos (Limites inferior e superior definidos no PAI) (IV) Ativos em enquadramento recebidos do IPERJ
(V) Percentuais calculados com base nas receitas correntes.
Retorno: Sempre que possível, o retorno dos
investimentos do Rioprevidência deve ser igual ou superior à meta atuarial dos RPPS, que, de acordo com
as diretrizes da SPS/MPAS, é INPC + 6% a.a.
Porém, a margem de manobra dos gestores desta Autarquia para buscar a meta atuarial foi influenciada por dois fatores: (i) cerca de 75% dos investimentos foram representados por CFT, títulos públicos federais inegociáveis e atrelados ao IGP-DI (que apresentou variação 11,31% em 2010, conforme observado no Gráfico 7); (ii) baixo volume de disponibilidades em comparação com a despesa mensal, sendo prudente investir os recursos em aplicações com baixa volatilidade, normalmente com rentabilidade atrelada à taxa de juros de um dia (a SELIC, principal taxa de juros pós-fixada de um dia, encerrou o ano em 10,66% a.a., percentual menor que INPC+6% do mesmo período). Diante da variação acumulada do IGP-DI acima do INPC no ano de 2010, os CFTs contribuíram positivamente para o alcance da meta em conjunto com os demais ativos do Rioprevidência. Gráfico 15: Rentabilidade Mensal da Carteira x Meta Atuarial (%)
0,0
0,2
0,4
0,6
0,8
1,0
1,2
1,4
1,6
1,8
2,0ja
n/1
0
fev
/10
ma
r/1
0
abr/
10
ma
i/1
0
jun
/10
jul/
10
ag
o/1
0
set/
10
ou
t/1
0
no
v/1
0
de
z/1
0
INPC+6%a.a. Ativos RIOPREVIDÊNCIA Fonte: GOP
Gráfico 16: Rentabilidade Acumulada da Carteira x Meta Atuarial – 12 meses (%)
0%
2%
4%
6%
8%
10%
12%
14%
16%
18%
jan
/10
fev
/10
ma
r/1
0
ab
r/1
0
ma
i/1
0
jun
/10
jul/
10
ag
o/1
0
set/
10
ou
t/1
0
no
v/1
0
de
z/1
0
INPC+6%a.a. Ativos RIOPREVIDÊNCIA
Fonte: GOP
13
3.COMPOSIÇÃO DO ATIVO
O Ativo Total do Rioprevidência fechou dezembro de 2010 em R$ 63,93 bilhões, 18,87% maior que o registrado em dezembro de 2009. As variações no Ativo são explicadas pelo comportamento das principais contas, conforme especificado a seguir: Tabela 6: Composição do Ativo
VARIAÇÃO
Dez 10/Dez 09
CFT 3.735.761.571 2.694.887.681 -27,86%
CFT PERMUTADO 2.104.874.233 2.471.128.271 17,40%
ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS 43.246.493.984 54.332.975.199 25,64%
CAIXA E DISPONIBILIDADES 924.318.671 570.546.570 -38,27%
DIV ATIVA 1.300.667.388 302.277.791 -76,76%
IMÓVEIS 337.610.991 362.519.457 7,38%
ICMS PARCELADO 514.445.074 538.657.618 4,71%
FUNDES 808.158.943 904.894.764 11,97%
FREMF - 763.449.702 100,00%
VALORES A RECEBER DO ERJ + BERJ 559.969.308 809.924.778 44,64%
OUTROS 244.979.727 175.276.292 -28,45%
Ativo Total 53.777.279.889 63.926.538.124 18,87%
ATIVOS Dez.2009 Dez.2010
Fonte: GCO
CFT – Em dezembro o valor contábil para o CFT foi de R$ 2,69 bilhões. A redução do valor patrimonial em 27,86% deve-se ao vencimento de parte do estoque desses títulos ao longo do ano de 2010. O ativo se
encerra por completo em 2014.
CFT Permutado – Este ativo é um direito do Fundo contra o Estado do Rio de Janeiro (ERJ) e refere-se à recomposição do fluxo original dos CFT´s permutados com o Governo Federal em 2003 e 2007. Em outubro de 2009, foi quitada a última parcela da permuta efetuada em 2003, portanto, o saldo atual, se refere à permuta realizada em 2007, e é atualizado mensalmente com base na variação do IGP-DI do mês anterior, acrescidos de juros remuneratórios de 6% a.a. Este ativo começou a ser amortizado em janeiro
de 2011 e será liquidado em dezembro de 2014.
Royalties e Participações Especiais (R&PE) – O aumento de 25,64% em relação ao ano anterior deve-se à reavaliação do ativo pela Secretaria de Fazenda. A SEFAZ utilizou parâmetros para produção de petróleo fornecidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), obtidos em 16/11/2009, nas dependências da entidade, de acordo com as cláusulas estipuladas pelo Convênio de Cooperação ANP/Estado do Rio de Janeiro nº 01/09 ANP-014.165. A esta base foram incluídos dados acerca da área de exploração Tupi, obtidos em janeiro de 2011, junto ao
mesmo órgão regulador.
A projeção de R&PE para Tupi é de aproximadamente R$ 11 bilhões, a valores presentes, para o período de
2011-2050.
Dívida Ativa – Este ativo corresponde ao saldo líquido do direito chamado “dívida ativa do ERJ” incorporado ao patrimônio do Rioprevidência. A redução deste saldo em 76,76% no ano de 2010 foi referente à revisão na metodologia de cálculo, em atendimento a Determinação TCE, cujo resultado reduz o percentual de recebimento e, consequen-temente, eleva a provisão para perdas da Dívida Ativa.
Em 2010, o percentual de recebimento foi de 0,77%, que aplicado sobre o estoque da Dívida Ativa em dez/2010, no valor de R$ 37.686.859.330,78, gerou uma provisão de R$ 37.397.189.489,80. Portanto o saldo registrado no Balanço do Rioprevidência foi de R$ 289.669.840,98. A diferença para o valor total registrado na tabela é referente à Dívida Ativa
Imobiliária desta Autarquia.
ICMS Parcelado - O ICMS parcelado é outro direito a receber do ERJ, atualizado anualmente pela UFIR, e periodicamente, conforme informações repassadas pela SEFAZ sobre os pagamentos efetuados. Trata-se dos recursos recebidos pelo Estado em decorrência do parcelamento desse tributo.
FUNDES – Para a contabilização do ativo, é considerado o valor presente de todo o fluxo futuro desse crédito. Em dezembro o valor do ativo foi de R$ 904,89 milhões, 11,97% maior que o registrado em 2009. Tal diferença se deve ao aumento da liberação de créditos para as empresas que compõe a carteira
do FUNDES, que é administrado pela Investe Rio.
FREMF – Em 20 de dezembro de 2010, o Estado do Rio de Janeiro – ERJ incorporou o fluxo financeiro do FREMF através do Decreto nº 42.755, ao patrimônio do Rioprevidência. O valor do ativo em 31/12/10, calculado com base no demonstrativo enviado pela
Investe Rio, foi de R$ 763.449.702,15.
Valores a Receber do ERJ e do BERJ – Esses ativos têm origem em direitos contra o ERJ oriundos:
- da Dívida Ativa no valor de R$ 520.442.000,00,
contabilizados conforme Determinação TCE nº 05 e 14;
- das obrigações do BERJ junto ao Rioprevidência, assumidas pelo ERJ, são anualmente atualizadas pela UFIR, encerrando o exercício de 2010 com o valor de
R$ 289.482.777,86.
No início de 2010 foram baixados os direitos do extinto IPERJ (FDP), das concessões do Flumitrens e de outros
valores em trânsito, totalizando R$ 33,90 milhões.
14
Outros – Nesta conta estão incluídas as seguintes rubricas: Contribuições previdenciárias a receber, Saldo de concessões – Flumitrens, Acionário, Almoxarifado, Responsáveis por danos e perdas, Bens móveis, Aluguéis a receber e Outros. As ações (ativo em enquadramento) foram herdadas pelo Rioprevidência do extinto IPERJ. Contudo, para efeitos de enquadramento à Resolução CMN 3.922/10, essas ações deverão ser vendidas tão logo estejam disponibilizadas para essa finalidade. O montante financeiro total dessas ações em 31 de dezembro era
de R$ 10.341,99.
4. ORÇAMENTO
O orçamento inicial do Rioprevidência para 2010 foi de R$ 7,34 bilhões, sendo R$ 7,22 bilhões de Fonte 10 Arrecadação Própria e R$ 117,88 milhões de Fonte 00 Recursos do Tesouro (Ordinários Provenientes de Impostos). Os Recursos do Tesouro previstos inicialmente foram cancelados integralmente por decreto. Em novembro, foi aberto um crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 966,42 milhões e outro proveniente de superávit financeiro no valor de R$ 180,96 milhões para a inclusão de recursos de Arrecadação Própria, aumentando o orçamento da Autarquia para R$ 8,37
bilhões.
Desse total, foram empenhados e liquidados R$ 8,14 bilhões para cobrir as despesas da competência do ano e despesas de exercícios anteriores, 11% a mais que 2009 quando a despesa empenhada e liquidada total
foi de R$ 7,42 bilhões.
Tabela 7: Despesas R$ Milhão
Dotação Dotação Despesa Part. % Despesa Despesa
Inicial Final Empenhada % Emp/
Dot.Inic.Liquidada Paga
Inativos 5.657,71 6.247,44 6.165,47 75,75 8,97 6.165,47 6.162,37
Pensionistas 1.351,00 1.730,96 1.710,13 21,01 26,58 1.710,13 1.709,58
Pessoal Próprio 26,14 27,84 27,70 0,34 5,96 27,25 26,94
Manutenção do Órgão 14,29 21,28 17,85 0,22 24,84 16,08 15,34
Sentenças Judiciais 161,92 161,92 50,00 0,61 (69,12) 50,00 45,88
Recomposição da Conta B 110,41 105,41 99,30 1,22 (10,06) 99,30 99,30
DEA 0,00 48,42 46,85 0,58 - 46,85 41,40
Obras e Instalações 18,25 27,67 21,64 0,27 18,54 21,64 21,64
Outras Despesas 2,70 1,00 0,58 0,01 (78,59) 0,49 0,43
Total 7.342,42 8.371,92 8.139,52 100,00 10,86 8.137,21 8.122,87
Fonte: SIG - 28/02/11
DESPESA
A maior parte da despesa empenhada (97% do total) decorre das obrigações com inativos e pensionistas, ou seja, com os benefícios previdenciários. Essas rubricas tiveram aumento de 11,72% e 24,09%, respectiva-mente, em comparação ao ano de 2009, quando os gastos foram de R$ 5,52 bilhões com inativos e R$ 1,38 bilhões com pensionistas. Esse crescimento foi
decorrente dos planos de cargos e salários e dos reajustes salariais estendidos aos aposentados e aos pensionistas, bem como do grande número de revisões de pensão realizadas.
Cabe ressaltar que nem toda despesa empenhada e liquidada (que seguem o regime de competência) é paga no mesmo exercício. Algumas se transformam em restos a pagar para o ano seguinte. Em 2010 foram inscritos em restos a pagar um total de R$ 12,46 milhões, sendo R$ 10,16 milhões processados e R$ 2,30
milhões não processados.
A despesa com Sentenças Judiciais representou 0,61% do total empenhado no ano, tendo sido bem menor do que em 2009 (R$ 241,48 milhões), visto que a rotina para apropriação contábil de precatórios foi alterada
com a publicação da Emenda Constitucional nº 62.
A receita total em 2010, no valor de R$ 8,08 bilhões, apresentou um incremento de 26,38% em relação a 2009, quando a receita arrecadada foi de R$ 6,39 bilhões.
A tabela a seguir apresenta o comportamento da receita arrecadada, distribuída entre os principais
itens:
Tabela 8: Arrecadação R$ Milhão
Arrec. Part. % %
Royalties 949,62 1.165,90 14,43 22,77
Participação Especial 1.945,42 2.487,92 30,78 27,89
CFT 1.585,87 1.540,30 19,06 (2,87)
Contribuição Patronal 1.513,75 1.598,80 19,78 5,62
Contribuição Servidores 940,66 1.040,25 12,87 10,59
COMPREV 50,84 68,93 0,85 35,58
FUNDES 78,10 86,03 1,06 10,15
Rend. Aplic. Financeiras 51,80 63,48 0,79 22,54
Outras Receitas 108,47 30,46 0,38 (71,92)
7.224,54 8.082,06 100,00 11,87
Fonte: SIG - 01/03/11
RECEITAArrecadado 2010Estimativa
Inicial
O valor total arrecadado em 2010 foi 11,87% superior à estimativa inicial, principalmente em função do aumento na arrecadação dos R&PE. Comparativamente a 2009, quando esta receita foi de R$ 2,53 bilhões, houve um aumento de 44,6%, em decorrência da elevação do preço do barril do petróleo.
As receitas de contribuição patronal e de servidores também apresentaram crescimento significativo, em torno de 15%, visto que em 2009 o valor arrecadado foi de R$ 2,29 bilhões, pois estas acompanham o crescimento da folha de salários dos servidores
públicos efetivos do Estado.
A receita proveniente da Compensação Financeira entre o Regime Geral e os Regimes Próprios Previdência dos Servidores também apresentou um bom desempenho em face de uma maior quantidade de requerimentos de cobrança junto ao INSS.
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Entretanto, conforme analisado no item “2.1 - Fluxo de Caixa” foi necessário o consumo de R$ 388,97 milhões de recursos financeiros para fazer face às despesas pagas.
O comparativo entre o orçamento inicial e a sua
execução pode ser observado no gráfico a seguir:
Gráfico 17: Comparativo de receitas e despesas
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
7.000
8.000
7.224,54
8.082,06
7.342,42
8.139,52
PREVISTO JAN/DEZ REALIZADO JAN/DEZ
RECEITA DESPESA
R$ Milhão
111,87 % 110,86 %
Fonte: SIG – 29/1/10
O próximo gráfico demonstra a evolução do saldo orçamentário (receita arrecadada menos despesa empenhada) acumulado durante o exercício:
Gráfico 18: Evolução do saldo orçamentário
-900
-700
-500
-300
-100
100
Jan
/10
Fev/1
0
Mar/
10
Ab
r/10
Mai/10
Ju
n/1
0
Ju
l/10
Ag
o/1
0
Set/
10
Ou
t/10
No
v10
Dez/1
0
-71,42
-196,65
-466,70
-771,03
-309,24
-486,05
-672,71
-55,37
-289,62
-613,82
-106,97
-57,46
Acumulado em 2010 (R$ milhão)
Fonte: SIG – 29/1/10
O exercício encerrou com um déficit orçamentário de
R$ 57,46 milhões.
5. IMÓVEIS
Composição da Carteira: A carteira imobiliária do
Rioprevidência iniciou o período de 2010 com 930 registros imobiliários. Estes imóveis foram incorporados ao patrimônio do fundo com a finalidade, conforme a Lei Estadual 3.198/99, de aumentar a poupança para o pagamento de benefícios
previdenciários atuais e futuros.
Após várias ações da administração visando adequar a carteira imobiliária para garantir maior liquidez e potencial econômico-financeiro, no término do ano de 2010 a carteira passou a ser composta por 368
imóveis, conforme tabela abaixo:
Tabela 09: Carteira Imobiliária
Quantidade %
Terreno 222 60 % Imóvel Comercial 90 25 % Imóvel Residencial 56 15 %
Total 368 100 % Fonte: GCR
A redução expressiva da carteira ocorreu principalmente devido à devolução ao patrimônio do Estado de imóveis sem potencial de geração renda (imóveis inventariados para o Fundo sem uma prévia análise de viabilidade econômico-financeira), os quais tinham mais potencial de descapitalizar que capitalizar o Fundo. Alinhado com essa necessidade, a partir de análise econômico-financeira realizada pelo Rioprevidência, o Governo do Estado do Rio de Janeiro editou o Decreto nº 42.751 publicado no DOERJ em 20 de Dezembro de 2010, por meio do qual tornou sem efeito a incorporação ao patrimônio do Fundo de imóveis com tais características. Cabe ainda salientar que, visando à obtenção de renda e liquidez, o Rioprevidência iniciou no ano de 2010 o processo de venda de ativos Imobiliários. Os primeiros imóveis alienados foram os situados na Rua República do Líbano, 68 e 78, que ocorreram por meio de Concorrência Pública, nos moldes da Lei nº 8666/93 e da Lei Complementar Estadual nº 08/77, e geraram uma receita de aproximadamente R$ 825 mil para o Fundo, ainda no ano. O valor patrimonial da Carteira Imobiliária teve um aumento de aproximadamente R$ 117 milhões durante o exercício, justificado principalmente por reava-liações da carteira e imóveis que ingressaram no Fundo, com potencial de gerar renda. No término do
16
ano, devido principalmente à publicação do Decreto nº 42.751/2010, o valor patrimonial da carteira diminuiu em aproximadamente R$ 105 milhões, encerrando o período em R$ 469 milhões. Tabela 10: Valor da carteira imobiliária sob a gestão do Fundo
Carteira Imobiliária
Ano/Período Quantidade Valor
Patrimonial (R$ - Milhões)
Variação
2003-2006 460 185 -
2007 949 320 72%
2008 948 460 43%
2009 930 422 -9%
2010 368 469 11% Fonte: GCR
Gráfico 19: Valor do Ativo Imobiliário
Fonte: GCR
Retorno da Carteira: A arrecadação da carteira
imobiliária vem apresentando tendência de alta nos últimos exercícios. A receita proveniente deste ativo passou de R$ 4,47 milhões em 2009 para R$ 5,13 milhões em 2010, ou seja, crescimento de aproxi-
madamente 15% em um ano.
Gráfico 20: Arrecadação da Carteira Imobiliária
Fonte: GCR
O aumento da arrecadação é resultado de uma série de ações de gestão. Em 2010, por exemplo, foram realizadas reavaliações de taxas de ocupação e licitações para ocupação de imóveis. Ressalta-se ainda que a concessão de parcelamentos de débitos de Taxas de Ocupação de exercícios anteriores junto ao Fundo, também influenciou no aumento da arre-cadação neste período.
Gestão da Carteira: A expectativa da Copa do
Mundo no Brasil e jogos olímpicos no Rio de Janeiro aqueceram expressivamente o mercado imobiliário no ano de 2010, o que foi determinante para o resultado positivo das vendas de imóveis, através de licitações por concorrência pública, efetuadas pelo Riopre-vidência durante o exercício. Neste contexto, destaca-se a venda do imóvel situado na Rua Jardim Botânico, n.º 705, cujo preço mínimo era de R$ 5 Milhões, sendo que o valor pago pelo licitante vencedor foi de R$ 32
milhões.
O ano também ficou marcado pela finalização da negociação entre o Rioprevidência e a Eletrobrás acerca da alienação dos imóveis de propriedade do Fundo situados na região da Lapa. Embora todos os esforços para a venda tenham ocorrido em 2010, a escritura foi lavrada somente em janeiro de 2011. Com essa venda a autarquia obteve o ingresso de um
montante de R$ 83.385.000,00.
Como resultado dos esforços da administração no sentido de otimizar a carteira, no ano de 2010 foram cumpridos 22 mandados de reintegrações de posse, viabilizando que imóveis ocupados irregularmente possam vir a gerar renda através da venda ou
ocupação dos mesmos.
Por fim, diversas outras atividades de gestão foram executadas no exercício de 2010, enfatizando-se os 371 processos encaminhados para inscrição em Dívida Ativa de ocupantes inadimplentes, que representou um crescimento na ordem de 26% em relação ao ano anterior e as inúmeras vistorias realizadas nos imóveis com a finalidade de preservação do patrimônio do Fundo.
