RELATÓRIO ANUAL E DE SUSTENTABILIDADE … CEEE-D, exceto quando mencionado no texto. A...
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SUMÁRIO
i MENSAGEM DO DIRETOR PRESIDENTE .......................................................................................4
ii SOBRE ESTE RELATÓRIO .............................................................................................................5
1. PERFIL DA CEEE-D ......................................................................................................................7
1.1 RECONHECIMENTOS, PRÊMIOS E CERTIFICAÇÕES ........................................................ 9
2. DIRECIONADORES EMPRESARIAIS ......................................................................................... 10
2.1 MISSÃO, VISÃO E VALORES ......................................................................................... 10
2.2 GESTÃO DE QUALIDADE .............................................................................................. 11
2.3 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO ................................................................................... 12
2.4 POLÍTICAS .................................................................................................................... 13
2.5 ATIVOS INTANGÍVEIS ................................................................................................... 14
2.6 TECNOLOGIAS E INOVAÇÕES ...................................................................................... 14
3. GOVERNANÇA CORPORATIVA ............................................................................................... 16
3.1 CÓDIGO DE ÉTICA ........................................................................................................ 17
3.2 ASSEMBLEIA GERAL ..................................................................................................... 17
3.3 CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ................................................................................ 17
3.4 CONSELHO FISCAL ....................................................................................................... 19
3.5 DIRETORIA COLEGIADA ............................................................................................... 19
3.6 CONSELHO DE CONSUMIDORES ................................................................................. 20
3.7 AUDITORIA INTERNA E CONTROLES INTERNOS .......................................................... 21
3.8 AUDITORIA INDEPENDENTE ........................................................................................ 21
3.9 GRUPOS DE TRABALHO E ASSESSORAMENTO ............................................................ 22
3.10 RELACIONAMENTO COM OS PÚBLICOS DE INTERESSE ............................................... 22
3.11 PARTICIPAÇÃO EM ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES ..................................................... 23
4. DESEMPENHO OPERACIONAL ................................................................................................ 24
4.1 SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL ................................................................... 24
4.2 PERFORMANCE NO MERCADO ................................................................................... 26
4.3 COMPRA DE ENERGIA ................................................................................................. 30
4.4 QUALIDADE TÉCNICA E CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO ................................... 30
4.5 GESTÃO DE PERDAS..................................................................................................... 32
4.6 CONSUMIDORES ......................................................................................................... 34
3
4.7 INVESTIMENTOS .......................................................................................................... 37
5 DESEMPENHO ECONÔMICO ................................................................................................... 37
5.1 RESULTADO DO EXERCÍCIO ......................................................................................... 37
5.2 RECEITAS ..................................................................................................................... 38
5.3 CUSTOS DE DESPESAS OPERACIONAIS ........................................................................ 38
5.4 EBITDA ......................................................................................................................... 39
5.5 DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO (DVA) ........................................................... 39
5.6 ENDIVIDAMENTO ........................................................................................................ 40
5.7 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FINANCEIRA – PRF .................................................... 40
5.8 INGRESSOS EXTRA-OPERACIONAIS ............................................................................. 41
5.7 RELAÇÃO COM INVESTIDORES .................................................................................... 41
6 DESEMPENHO SOCIAL ............................................................................................................. 41
6.1 PÚBLICO INTERNO ....................................................................................................... 41
6.1 SOCIEDADE .................................................................................................................. 60
6.2 GOVERNO E SOCIEDADE ............................................................................................. 66
6.3 RELAÇÃO COM OS FORNECEDORES ............................................................................ 68
7 DESEMPENHO AMBIENTAL ..................................................................................................... 68
7.1 GESTÃO AMBIENTAL ................................................................................................... 68
7.2 INICIATIVAS PARA A GESTÃO DOS IMPACTOS NA BIODIVERSIDADE .......................... 71
7.3 USO RACIONAL DE RECURSOS NATURAIS ................................................................... 75
7.4 GESTÃO DE RESÍDUOS ................................................................................................. 77
7.5 GESTÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS ............................................................................ 80
7.6 EDUCAÇÃO AMBIENTAL .............................................................................................. 81
7.7 RECURSOS APLICADOS EM MEIO AMBIENTE .............................................................. 84
8 ANEXOS .................................................................................................................................... 85
8.1 TABELAS DA ANEEL - INDICADORES QUANTITATIVOS ................................................ 85
8.2 BALANÇO SOCIAL CEEE-D .......................................................................................... 107
8.3 ÍNDICE REMISSIVO GRI .............................................................................................. 108
8.4 ÍNDICE REMISSIVO PRINCÍPIOS DO PACTO GLOBAL ................................................. 119
8.5 ÍNDICE REMISSIVO METAS DO MILÊNIO ................................................................... 119
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i MENSAGEM DO DIRETOR PRESIDENTE
|1.1| O Grupo CEEE vive um momento único em sua trajetória de 71 anos de serviços
prestados ao Rio Grande do Sul. Seguimos a caminho do fortalecimento institucional das
empresas públicas CEEE-D e CEEE-GT, baseada em soluções técnicas, econômicas e financeiras,
capazes de potencializar o crescimento desta que é a segunda maior indústria do Estado,
compromissada em energizar o Estado com qualidade e confiabilidade.
Gerando cerca de 4,5 mil empregos diretos e mais de 3 mil indiretos confirmamos a
nossa missão de vetor do desenvolvimento sócio econômico do Estado.
Na certeza de prestarmos um serviço público essencial de energia elétrica com
qualidade aos nossos 1,6 milhão de clientes, reafirmamos a nossa obrigação e o compromisso
de agir com responsabilidade perante a sociedade e o meio ambiente que nos cerca. E por esse
motivo, o desenvolvimento sustentável é a tônica de nossas ações e um importante valor na
nossa Empresa.
Nesse sentido, temos a honra de apresentar o relatório de responsabilidade social do
Grupo CEEE – ano base 2013. Documento este que reúne práticas, ações e indicadores
socioambientais das Empresas Estaduais de Distribuição (CEEE-D) e de Geração e Transmissão
de Energia Elétrica (CEEE-GT). Nosso objetivo é demonstrar, com transparência, a toda
sociedade, de que maneira nos comprometemos com o desenvolvimento sustentável em
nossas ações.
Na CEEE-D o destaque fica por conta de duas ações. A primeira é o Programa Energia
Legal que tem como compromisso levar dignidade e inclusão através da energia elétrica às
comunidades carentes da região metropolitana. O programa que já regularizou mais de 4 mil
unidades consumidoras desde seu lançamento atua também na conscientização dos usuários
da importância de se utilizar racionalmente a energia elétrica.
Já a segunda, é o Projeto Aluno Cidadão, uma iniciativa de Responsabilidade Social
Corporativa da concessionária de energia, que formou 36 alunos em 2013. Em conjunto com a
Secretaria de Segurança Pública (órgão estadual que coordena o programa RS na Paz), o
programa tem o objetivo de preparar jovens para ingressar no mercado trabalho, contribuindo
para o desenvolvimento social de adolescentes matriculados no ensino médio de escolas
públicas.
Com este relatório queremos renovar, mais uma vez, o compromisso das Empresas
Públicas do Grupo CEEE, em prestar o serviço essencial de Energia Elétrica com a qualidade e
melhoria contínua à sociedade gaúcha, cumprindo com sua missão de protagonizar o
desenvolvimento socioeconômico da do Rio Grande do Sul.
Gerson Carrion de Oliveira
Diretor-Presidente do Grupo CEEE
5
ii SOBRE ESTE RELATÓRIO
|3.2||3.3||3.11| O relatório anual de Sustentabilidade é a principal ferramenta de
comunicação do desempenho social, ambiental e econômico das organizações, adquirindo
caráter obrigatório para alguns setores. A CEEE-D, pelo terceiro ano consecutivo apresenta o
Relatório Anual e de Sustentabilidade conforme diretrizes da Global Reporting Initiative (GRI),
metodologia que é atualmente a mais difundida no mundo, seguindo, da mesma forma as
orientações do Manual de Elaboração do Relatório Anual de Responsabilidade Socioambiental
da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Para esta edição o nível de aplicação do
Relatório Anual e de Sustentabilidade será C da GRI/G3.
|3.1| |3.6| O presente relatório representa o desempenho da Companhia no período
de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2013. Os dados apresentados referem-se somente à
Empresa CEEE-D, exceto quando mencionado no texto.
A consolidação do Relatório Anual e do Relatório de Sustentabilidade permite que a
empresa apresente às partes interessadas um conjunto de informações mais detalhadas a
respeito do perfil, governança corporativa, estratégia e das ações e planos para os
desempenhos econômico, social e ambiental.
|4.14| Através da metodologia GRI, são apresentadas aos stakeholders (empregados,
clientes, fornecedores, investidores, órgãos governamentais e comunidade), de forma
consolidada, informações detalhadas a respeito do perfil da Empresa, assim como suas ações e
planos para as dimensões: Ambiental (EN), Direitos Humanos (HR), Econômica (EC), Trabalhista
(LA), Responsabilidade do Produto (PR) e Social (SO), temas relacionados à governança
corporativa e estratégia.
Em consonância com este objetivo, o Relatório Anual de Sustentabilidade da CEEE-D,
descreve os resultados das ações desenvolvidas sinalizando seu alinhamento com as Metas do
Milênio e Pacto Global, propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU), como forma de
realçar o comprometimento da Empresa em prol do crescimento sustentável e da cidadania.
|3.13| Os indicadores e as informações relatadas no modelo GRI não passarão por
processo de asseguração. No entanto, considerando que o relatório atenderá também à
6
divulgação de informações constantes no Relatório de Administração, parte das informações
passará por verificação externa.
|3.4| Dúvidas, críticas e sugestões podem ser direcionadas à Coordenadoria de Meio
Ambiente do Grupo CEEE por meio dos endereços disponibilizados no final deste relatório. O
relatório está disponível no site da empresa: www.ceee.com.br.
• Materialidade para o relatório
|3.5||4.14| Para a etapa de preparação e engajamento do Relatório Anual e de
Sustentabilidade de 2013, foi mantida a estrutura de consulta junto aos stakeholders internos,
houveram encontros para o planejamento e organização dos trabalhos pelos relatores de cada
área ao longo do ano, tendo estes como referência as diretrizes da Global Reporting Initiative
(GRI) e o Manual de Elaboração do Relatório Anual de Responsabilidade Socioambiental das
Empresas de Energia Elétrica. Como resultado dos trabalhos para o ano de 2013 obtivemos 77
indicadores de desempenho, além de 13 indicadores setoriais, tendo estes o objetivo de
apresentar com transparência o desempenho e as práticas de gestão adotadas pela Empresa.
• Análise de materialidade
O conceito de materialidade leva em conta a identificação e priorização de temas
essenciais para o relato da sustentabilidade, refletindo os impactos econômicos, sociais e
ambientais relevantes para a empresa ou que possam influenciar de forma significativa as
avaliações e decisões dos stakeholders.
|4.17| Os assuntos considerados de alta relevância estão ilustrados no quadro abaixo:
ASSUNTOS
Investimentos / novos projetos
Saúde e segurança
Energia
Atendimento aos clientes
Qualidade do fornecimento
Cuidados com resíduos e efluentes
Treinamentos e desenvolvimento de empregados
Impactos ambientais das redes de distribuição
Programa de eficiência energética
Uso da água
Uso e reciclagem de materiais
Desenvolvimento de tecnologias / P&D
Universalização / Luz para Todos
Os conteúdos deste relatório referentes aos indicadores da GRI, indicadores setoriais,
os Princípios do Pacto Global e as Metas do Milênio apresentam marcações em destaque ao
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longo do texto, que facilitam a sua localização e a associação ao indicador ou princípio
correspondente.
|3.12| O Índice Remissivo de Indicadores GRI, Indicadores Setoriais, os Princípios do
Pacto Global e as Metas do Milênio (no final deste relatório) apresentam um sumário de toda a
informação disponível no relatório, organizado de forma sintética.
1. PERFIL DA CEEE-D
|2.1||2.2||2.6| A Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica, CEEE-D, é
uma empresa de economia mista, responsável pelo serviço público de distribuição de energia
elétrica, originada do processo de reestruturação societária da Companhia Estadual de Energia
Elétrica do Rio Grande do Sul (CEEE), concluído em novembro de 2006.
|2.4| O Grupo CEEE, composto também pela Companhia Estadual de Energia Elétrica
Participações - CEEE-Par e Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica -
CEEE-GT tem o Estado do Rio Grande do Sul como acionista majoritário. A sede administrativa
da CEEE-D está localizada na cidade de Porto Alegre, na Avenida Joaquim Porto Villanova, n°
201.
Considera-se como o início da história da CEEE, a
data da instituição, em 1º de fevereiro de 1943, da
Comissão Estadual de Energia Elétrica – CEEE, através do
Decreto-Lei Estadual nº 328, como autarquia, para atuar
nas áreas de distribuição, transmissão e geração de
energia elétrica. No ano de 1961, o governo recebeu
autorização para organizar uma sociedade de economia
mista para projetar, construir e explorar sistemas de
produção, transmissão e distribuição, dando origem, em
1963, à Companhia Estadual de Energia Elétrica. A CEEE
passou a ser responsável pela geração e transmissão de
energia elétrica em todo Estado do RS e pela distribuição direta a 89% do território gaúcho. Na
década de 90, porém, acompanhando a tendência do setor elétrico brasileiro, o poder
executivo do Rio Grande do Sul recebeu autorização para começar um processo de
reestruturação societária e patrimonial da CEEE.
Em 1º de fevereiro de 2013, dia em que também é comemorado o dia do eletricitário
gaúcho, a CEEE completou 70 anos de fundação. Além de registrar fatos relevantes da história
do Estado nessas sete décadas, o aniversário da CEEE é um estímulo para reforçar os
compromissos da empresa pelos próximos 30 anos para prestação dos serviços de geração,
transmissão e distribuição de energia elétrica no Estado.
|2.2||2.5||2.7||2.8||EU3||EU4| A CEEE-D atende a 1,6 milhão de unidades
consumidoras em sua área de concessão, que compreende a região Metropolitana, região Sul,
região do Litoral e da Campanha Gaúcha, abrangendo 73.627 km², o que corresponde,
aproximadamente, a 34% do mercado consumidor do Rio Grande do Sul, através de seus
72.138 km de redes urbanas e rurais.
|2.7| O mapa apresenta a localização dos municípios de abrangência da CEEE-D.
Foto: Acervo Grupo CEEE
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|2.9| A composição acionária da CEEE-D, representada a seguir, demonstra a
distribuição dos acionistas da Empresa entre os governos estadual, federal e municipal, além
do sistema financeiro e outros, que perfazem o conjunto de controladores da Empresa.
A composição do capital social da Empresa, em 31 de dezembro de 2013 é a seguinte:
ACIONISTA
ORDINÁRIAS PREFERENCIAIS TOTAL
QUANTIDADE % QUANTIDADE % QUANTIDADE %
CEEE-PAR 255.232.851 67,05 43.495 0,06 255.276.346 65,92
ELETROBRAS 122.681.434 32,23 3.505.584 53,44 126.187.018 32,59
MUNICÍPIOS 1.323.371 0,34 2.030.636 30,95 3.354.007 0,87
BMF&BOVESPA S.A. 1.404.802 0,37 913.055 13,92 2.317.857 0,60
OUTROS 26.812 0,01 67.788 1,03 94.600 0,02
TOTAL 380.669.270 100,00 6.560.558 100,00 387.229.828 100,00
Fonte: Banco Itaú S/A – Diretoria de Serviços para o Mercado de Capitais / Unidade de Atendimento para Empresas
|2.3| A estrutura organizacional da CEEE-D é representada conforme organograma:
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1.1 RECONHECIMENTOS, PRÊMIOS E CERTIFICAÇÕES
• 70 ANOS: Homenagem na Assembléia Legislativa do RS
O Grupo CEEE foi homenageado na
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, pelos
seus 70 anos. A presidente em exercício da
Companhia, Emília Mazoni, recebeu a placa alusiva à
data dos deputados Gilmar Sossella, que propôs o
Grande Expediente, e Pedro Westphalen, presidente
da casa. Também estiveram presentes os diretores
Halikan Daniel Dias (Administrativo), Guilherme
Barbosa (Distribuição) e Luiz Antônio Tirello (de
Planejamento e Projetos Especiais), além de
empregados do Grupo.
A distinção foi ratificada por outros nove deputados que se pronunciaram destacando
a importância de projetos executados pela Companhia ao longo destas sete décadas, como a
universalização da energia elétrica no estado. Foram eles: João Fischer, Nelsinho Metalúrgico,
Pedro Westphalen, Gerson Burmann, Cassiá Carpes, Zilá Breitenbach, Edson Brum, Paulo
Odone e Jurandir Maciel.
Foto: Mara Medeiros
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|2.10| No quadro abaixo, os prêmios e certificações recebidos no ano de 2013 pelo
Grupo CEEE e a CEEE-D:
PRÊMIO CATEGORIA CONCEDENTE DESCRIÇÃO
Profissional de
Tecnologia da
Informação
Utilities Informática
Hoje
O prêmio “Profissional de Tecnologia da Informação 2012”, categoria Utilities, foi concedido para o coordenador de Tecnologia da Informação, Luís Carlos Niedersberg. A 13ª edição da premiação valorizou os projetos de TI implementados no Grupo CEEE. Apontados por um conselho de notáveis formado por mais de 600 personalidades do setor brasileiro de TI, os ganhadores estão entre os cinco destacados em cada uma das dez áreas de atividade em que se divide o prêmio.
Marcas de Quem Decide
2013
Empresa de energia
Jornal do Comércio/RS
O Grupo CEEE foi a empresa de energia que lidera a lembrança e a preferência de empresários, executivos e profissionais liberais entrevistados em 46 municípios gaúchos pelo Instituto Qualidata.
Prêmio Pioneiras da
Ecologia
Cadeia Produtiva
Assembléia Legislativa do
RS
Prêmiação concedida para pessoas e Empresas que se destacaram através de ações que contribuam para um mundo ecologicamente correto.
Grande Expediente Assembléia Legislativa:
70 anos Grupo CEEE
Grande Expediente
Assembléia Legislativa do
RS
A iniciativa do deputado Gilmar Sossela valorizou o aniversário do Grupo CEEE e a encampação por parte do Governo Estadual, em 1959, dos contratos de concessão de energia elétrica para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul. Foi entregue uma placa comemorativa pela data.
2. DIRECIONADORES EMPRESARIAIS
A CEEE-D norteia suas ações, estratégias e relações internas, bem como a busca da
melhoria contínua dos seus processos, a partir de um conjunto de direcionadores que
orientam e alinham suas práticas de gestão e o planejamento estratégico.
Nesse sentido, a visão, missão e valores constituem os guias-mestre para a condução
dos negócios da Empresa.
2.1 MISSÃO, VISÃO E VALORES
|4.8| A CEEE-D integra o Grupo CEEE, que possui identidade corporativa própria, a
qual foi estabelecida no âmbito da revisão do Planejamento Estratégico. De maneira sinérgica
e alinhada ao Grupo CEEE, a CEEE-D tem seus direcionadores estratégicos definidos, que são
apresentados a seguir:
• Missão
Contribuir para o desenvolvimento e bem-estar da sociedade, distribuindo energia
elétrica com qualidade segurança, sustentabilidade e rentabilidade.
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• Visão
Ser reconhecida na sociedade pela excelência na prestação dos serviços de distribuição
de energia elétrica.
• Valores
Ética: agir com transparência e honestidade, respeitando as pessoas, buscando a contínua melhoria das
relações entre a Empresa e os diferentes públicos com os quais interage.
Excelência Técnica: cultivar a capacidade de buscar soluções aos processos do negócio, por meio do
desenvolvimento de melhores práticas, da contínua capacitação profissional e o permanente
aperfeiçoamento tecnológico.
Segurança: executar nossas atividades preservando a integridade física dos trabalhadores e da população
em geral, minimizando os riscos associados aos processos de trabalho.
Sustentabilidade: assumir o compromisso de desenvolver uma cultura corporativa que considere o
equilíbrio entre os aspectos econômicos, sociais e ambientais, respeitando a vida presente e das futuras
gerações.
Valorização das Pessoas: respeitar as individualidades e as diferenças, reconhecendo e valorizando a
contribuições de nossos trabalhadores, apoiando as práticas permanentes de equidade de gênero e
garantira de livre-associação sindical, bem como combatemos a corrupção, trabalho infantil e infanto-
juvenil, assédio moral e sexual, visando à satisfação e ao desenvolvimento profissional e humano.
2.2 GESTÃO DE QUALIDADE
A CEEE-D confirmou, em 2013, a manutenção da certificação ISO 9001 do seu Sistema
de Gestão da Qualidade, conforme o escopo orientado pela ANEEL, através da sua Resolução
Normativa nº 414/2010 e do PRODIST - Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no
Sistema Elétrico Nacional. Na última auditoria externa, realizada pela Fundação Vanzolini em
agosto de 2013, a equipe de auditores
externos recomendou a ampliação e
manutenção do Sistema de Gestão da CEEE-
D, em um evento que incluiu a visita em
todos os processos do escopo, com foco no
atendimento ao cliente.
|EU6| Neste ano, o escopo foi
ampliado para atender aos padrões de prazos
estabelecidos para os serviços descritos no
anexo III da Resolução Normativa nº
414/2010. Isto significa dizer que a realização
de todos os serviços comerciais e de ordem técnica estão sendo executados dentro dos
preceitos regulatórios, assim como estão ocorrendo os pagamentos de penalidades em caso de
desvio dos padrões de prazos regulatórios. Para a CEEE-D, este processo representou um
ganho expressivo, com a melhoria e integração dos sistemas técnico e comercial e a
padronização e otimização de diversas atividades relacionadas à prestação dos serviços
regulados.
Também foi certificado no escopo do SGQ a “Avaliação Técnica de Medidores”,
atividade realizada nos casos de irregularidades na medição de energia elétrica e que garante a
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caracterização de manipulação no equipamento de medição e a recuperação financeira do
consumo não registrado. Ter o certificado ISO 9001 para este processo significa que a avaliação
técnica realizada em laboratório próprio está padronizada e que a Empresa monitora os prazos
de execução e resultados do processo.
Este movimento de ampliação do escopo certificado proporcionou diversas melhorias
ao sistema, possibilitando a apuração dos prazos de todos os serviços contidos no anexo III da
REN 414/2010.
Para o consumidor de energia elétrica, este sistema de gestão representa um ganho de
qualidade, à medida em que a Empresa trata cada vez mais seus processos e seus resultados
em um ambiente controlado e pautado pela melhoria contínua, com foco no atendimento ao
cliente e na qualidade dos serviços, além de estar gerenciando e operando de forma
sistematizada, apurando e atuando sobre os desvios verificados, através de ações corretivas e
de melhoria dos processos.
A CEEE-D, em 2013, cumpriu todos os requisitos obrigatórios de gestão para a
manutenção da sua certificação, incluindo auditorias internas, auditorias externas,
acompanhamento mensal de desempenho e análise crítica do sistema certificado.
2.3 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
No ano de 2013 os esforços foram concentrados na implementação das ações e
tratativas que conduzem para a renovação da concessão. Qualidade na prestação dos serviços
será requisito importante que fará parte da avaliação das concessões renovadas para os
próximos anos.
No âmbito do processo de Planejamento Estratégico, foi re-priorizado o mapa
estratégico com vistas ao alinhamento com as ações do PRF - Programa de Recuperação
Financeira, e com as ações originadas após a edição da MP 579, a qual foi convertida em Lei nº
12.783/2013. Esta reformulação foi necessária diante do forte impacto que esta lei provocou
na redução da receita da Distribuidora.
Para o ano de 2014, a organização deve perseverar na implantação das ações
estratégicas que permitam o equilíbrio econômico/financeiro da Empresa, com atenção
especial às ações de redução do custo operacional e na conclusão das obras relacionadas à
infraestrutura.
Estas obras resultarão em aumento da receita da Empresa e no desenvolvimento do
Estado do Rio Grande do Sul, além de darem suporte para a realização dos jogos da Copa do
Mundo de Futebol FIFA 2014, em Porto Alegre.
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2.4 POLÍTICAS
|4.8| A CEEE-D adota uma série de políticas que pautam suas relações e suas ações
frente às partes interessadas nos negócios, dentre os quais se destacam:
POLÍTICA DESCRIÇÃO DAS POLÍTICAS INTERNAS
De Responsabilidade Ambiental
Reconhecer as responsabilidades da Empresa frente ao meio ambiente, pautando suas atividades na proteção dos recursos naturais, na busca da melhoria contínua, e no atendimento à legislação e normas aplicáveis.
Corporativa de Segurança no Trabalho e Saúde Ocupacional
Zelar pela segurança e saúde no trabalho de seus empregados e parceiros, preservando a integridade física e prevenindo as doenças decorrentes do trabalho.
De Excelência em Gestão Atuar com ética na relação com todos os públicos com os quais se relaciona - acionistas, empregados, fornecedores, clientes e a sociedade em que se insere - buscando a sustentabilidade dos seus negócios.
De Gestão do Conhecimento
Gerenciar o conhecimento organizacional transformando-o em recurso estratégico.
De Incentivo às Manifestações Artísticas e Culturais dos Empregados (PIPDE)
Incentivar os empregados a realizar atividades artísticas e culturais, com o intuito de desenvolver e disseminar a cultura, o lazer, a autonomia, a integração, a liderança, a saúde integral, o estabelecimento e a busca de metas, a fim de valorizar e apoiar o público interno.
De Patrocínio Apoiar financeiramente projetos de iniciativas de terceiros, com o objetivo de divulgar atuação, fortalecer conceito, agregar valor à marca, gerar reconhecimento ou ampliar o reconhecimento de patrocinador com seus públicos de interesse.
De Responsabilidade Social
Promover a inserção do conceito de responsabilidade social em todos os processos que compõem sua gestão empresarial, apoiando ações socialmente responsáveis junto a seus diversos públicos.
De Incentivo às Práticas Desportivas aos Empregados (PIMACE)
Incentivar os empregados a realizar práticas desportivas, de caráter competitivo e amador, com intuito de desenvolver a saúde integral, a autonomia, a integração, a liderança, o estabelecimento e a busca de metas, a fim de valorizar e apoiar o público interno.
De Sucessão Gerencial Garantir que a Empresa se mantenha inovadora, buscando o desenvolvimento pleno do potencial de seus recursos humanos, gerando oportunidade para o desenvolvimento de talentos.
De Gestão Documental Estabelece as diretrizes para a produção, tramitação, uso, avaliação, destinação e preservação dos documentos a fim de que sejam confiáveis, autênticos e acessíveis para a Empresa, de modo a apoiar suas funções e atividades.
Da Qualidade da CEEE-D
Promover a satisfação e o atendimento das necessidades dos clientes, empregados e sociedade em geral, através da busca permanente da excelência de seus serviços, da melhoria contínua dos processos e da eficácia do sistema de gestão da qualidade.
1
1 Aprovada pela RD CEEE-D nº 055/2013, em 21/03/2013
14
2.5 ATIVOS INTANGÍVEIS
2.5.1 Valor da Marca
Consolidada no setor elétrico há 70 anos, a Empresa agrega uma marca que confere
um status de uma organização sólida, confiável, que presta relevantes serviços ao seu público.
A solidez e o reconhecimento da marca CEEE vêm sendo construídos ao longo do tempo, por
meio da postura profissional e ética e, principalmente, em decorrência das ações positivas a
ela associadas.
Nesse contexto, a Empresa desenvolve, promove e apoia projetos, campanhas e
eventos que reforçam os valores intrínsecos à sua marca. Além disso, estimula e participa de
empreendimentos, principalmente nas áreas energética, de responsabilidade social, científica
e ambiental.
Com o trabalho realizado por sete décadas, a marca da Empresa está associada ao
crescimento estadual, sendo que as pesquisas realizadas neste segmento nos últimos anos
apontam que os gaúchos associam a Empresa à energia, ao conforto e ao desenvolvimento.
2.6 TECNOLOGIAS E INOVAÇÕES
2.5.2 Programas de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D)
O mundo globalizado despertou a necessidade de inovação nas empresas e estas
buscaram cada vez mais melhorias nos seus sistemas, processos e produtos a fim de minimizar
custos e não perderem assim a competitividade no seu setor de atuação.
No setor de energia elétrica, não seria diferente, as recentes mudanças do setor
exigem que as concessionárias tenham cada vez mais seus custos minimizados, o que indica
que a inovar é preciso. A inovação deve estar inserida na estratégia da empresa devendo assim
estar alinhada ao planejamento estratégico, pois a empresa que inova tende a melhorar a
qualidade dos seus serviços prestados e consequentemente seus indicadores, ou até mesmo
criando novos negócios e fontes de renda. Nesse sentido, o Programa de Pesquisa e
Desenvolvimento (P&D) das concessionárias de energia elétrica cumpre a função de fomentar
o desenvolvimento de novas tecnologias que possam trazer benefícios para a sociedade.
Nos últimos anos a CEEE-D vem investindo em projetos de P&D, sempre buscando
transformar estes investimentos em soluções que tragam melhorias nos processos existentes,
em novas metodologias, protótipos ou até mesmo em produtos que possam trazer benefícios
para a sociedade melhorando o fornecimento de energia elétrica e que possam ser produzidos
em escala, entrando no mercado consumidor.
|EU8| Ao longo do ano de 2013 foram concluídos dezesseis projetos de pesquisa, na
CEEE-D, totalizando o investimento de R$ 4,6 milhões.
15
Pac
to G
lob
al
Pri
ncí
pio
9
Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) concluídos em 2013.
CONTRATO NOME
9936475 Análise da Interconexão de Geração Eólica no Sistema de Distribuição.
9928171 Desenvolvimento de Células Solares Industriais em Substrato de Silício Multicristalino.
9928178 Fabricação e Caracterização de Módulos Fotovoltaicos Concentradores Estáticos.
9936474 Avaliação dos Impermeabilizantes de Postes de Concreto utilizados em orla marítima.
9936476 Desenvolvimento e Implementação de um programa computacional destinado a análise das diversas etapas envolvidas no processo de estimação de estado em sistemas elétricos de potência.
9942393 Autoplanejamento de Aterramentos de Sistemas de Distribuição Utilizando Métodos Numéricos.
9942406 Esquema Inteligente de Seletividade e Coordenação de Sistemas de Proteção.
9942407 Estudo de Análise de Falhas das Tecnologias Atualmente Disponíveis de Isoladores de Redes de Distribuição.
9942412 Monitoramento de Falhas em Sistemas de Transmissão/Subtransmissão.
9942413 Projeto e Implementação de Rede de Sensores Inteligentes - Etapas II e III.
9942415 Sistema integrado de gerenciamento da proteção em redes de distribuição primária: agilidade, segurança e domínio sobre ajustes em equipamentos de proteção.
9942416 Sistema para avaliação e otimização da configuração de conjuntos e metas dos indicadores de continuidade de serviço da CEEE.
9942391 AMADEUS 3 – Sistema de Medição para Redução de Perdas Comerciais
9945179 Melhoria da gestão de segurança e saúde no trabalho. Desenvolvimento de um método p/ capacitação de equipes em habilidades não técnicas sob a perspectiva da engenharia de resiliência.
9945190 Integração geométrica solar para redução do pico de consumo de energia elétrica residencial em cargas térmicas com vistas a eficiência energética em edificações.
9945195 Modelo otimização de redes para determinação de plano de investimento e perdas técnicas.
|EU8| No ano de 2013 foram iniciados cinco novos projetos de P&D na CEEE-D,
totalizando R$ 11 milhões. Dentre os diversos projetos em execução durante o ano de 2013,
destacam-se:
• Projeto: Usina de Biogás
Desenvolver uma Usina modular de Biogás, para operação na CEASA/RS aproveitando
os resíduos de alimentos, com potência de 660 Kva com gerenciamento remoto, atendendo
aos conceitos de Smart Grid.
16
• Projeto: Gestão de Projetos de Inovação na CEEE
O projeto com duração de 24 meses e valor aproximado de R$ 0,6 milhão tem como
objetivo desenvolver e implantar um sistema de inovação na empresa, que consistirá em um
software em que o funcionário poderá ingressar com idéias de melhorias de processo ou de
produto, havendo fases no sistema que analisará e classificará a idéia, conforme seu grau de
inovação, retorno econômico e enquadramento com o planejamento estratégico da empresa.
Na tabela abaixo são demonstrados os valores investidos em P&D na CEEE-D.
2011 2012 2013
R$ 4.904.656,31 R$ 3.974.310,00 R$ 4.857.846,38
• Propriedade Intelectual
O desenvolvimento de novas tecnologias pelas empresas, fez com que muitas
empresas desenvolvessem a cultura de proteger suas invenções, a fim de garantir o direito de
exploração sobre ela. A CEEE-D durante o ano de 2013, realizou junto ao Instituto Nacional da
Propriedade Intelectual (INPI) três depósitos de pedidos de patentes de invenção e dois
registros de software.
3 GOVERNANÇA CORPORATIVA
O modelo de governança corporativa da Empresa tem como objetivo a plena
transparência e publicidade dos atos da administração contribuindo para o efetivo controle
social da gestão pública.
A CEEE-D em consonância com o Nível 1 de Governança Corporativa da BMF &
Bovespa, assim como normas legais aplicáveis, disponibiliza de forma transparente todas as
informações através de seu site de Relações com Investidores, bem como na Comissão de
Valores Mobiliários – CVM.
|4.1| A estrutura da administração da Empresa é constituída pela Assembléia Geral,
Conselho de Administração, Diretoria Colegiada, Conselho Fiscal e Conselho de Consumidores.
Além disso, completa a estrutura de governança a Auditoria Interna, a auditoria independente,
os comitês de assessoramento à Diretoria e os canais de comunicação da Empresa com suas
partes interessadas.
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3.1 CÓDIGO DE ÉTICA
|4.6||4.8||SO2| Em 28 de agosto de 2013 ocorreu o primeiro processo eleitoral dos
membros representantes dos empregados no Comitê de Ética da CEEE-D. A eleição teve
caráter amplo, anônimo e voluntário, abrangendo todos os empregados, sendo eleitos os
representantes da Empresa, das mais diversas áreas.
O Comitê de Ética é constituído por uma
equipe formada por 06 (seis) membros, sendo 03
(três) indicados pela Diretoria e 03 (três) escolhidos
por meio de processo eletivo direto. O Comitê de
Ética deve atuar concretamente nas situações nas
quais sejam verificados conflitos ou dilemas éticos, a
fim de avaliar e orientar os dirigentes da CEEE-D
quanto aos procedimentos a serem adotados.
3.2 ASSEMBLEIA GERAL
Em 2013, a Assembléia Geral da Empresa reuniu-se em três oportunidades, sendo que
a primeira reunião ordinária foi realizada para a tomada das contas dos administradores,
eleição e reeleição dos Conselheiros Fiscais e de Administração; a segunda para a eleição de
Conselheiros Fiscais e de Administração; e a terceira para proceder nas alterações do Estatuto
Social da Companhia para: a) inclusão das cláusulas mínimas obrigatórias, estabelecidas pela
BM&F BOVESPA através do Regulamento de Listagem do Nível 1 de Governança Corporativa;
b) inclusão de redação junto ao parágrafo único do Artigo 36; c) inclusão de parágrafo único
junto ao Artigo 7° relacionado ao Contrato de Concessão; d) alteração da redação do Artigo 53
relacionado às Demonstrações Contábeis; e) alteração da redação do parágrafo único do Artigo
56 relacionado à Destinação dos Lucros.
3.3 CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
|4.10||EU6| O Conselho de Administração é um órgão de deliberação da Diretoria
Colegiada, que possui entre outras competências:
1 - Fixar a orientação geral dos negócios da Empresa;
2 - Eleger e destituir os Diretores da Empresa, fixando-lhes as atribuições em
consonância com o disposto neste estatuto;
3 - Aprovar o plano de gestão, bem como suas revisões, que deverá conter o
planejamento estratégico de longo prazo, os fundamentos, metas, objetivos e resultados a
serem perseguidos e atingidos pela Empresa e sua política de dividendos, nos quais se
basearão os planos, projeções, atividades, estratégias, investimentos e despesas a serem
incorporados no Plano Plurianual e Estratégico da Empresa e no orçamento anual elaborados e
aprovados de acordo com o estatuto social.
|4.2||4.3|O Conselho de Administração é composto por seu Presidente e mais sete
membros titulares, sendo um destes, obrigatoriamente, o Diretor-Presidente da Empresa, e
seus respectivos suplentes, eleitos e destituíveis pela Assembléia Geral. Sendo sempre
Foto: Fernando C. Vieira
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assegurado à minoria acionária, o direito de eleger um dos membros do conselho, ou o
número que lhe couber pelo voto múltiplo.
O Conselho de Administração se reúne ordinariamente uma vez por mês, e
extraordinariamente, sempre que as circunstâncias o exigirem, deliberando pelo voto de
maioria, e cabendo ao Presidente também o de desempate.
Com relação ao período do mandato dos Conselheiros de Administração, há que se
observar que na Assembléia Geral Extraordinária de 23 de março de 2012, com o intuito de
incluir as cláusulas mínimas obrigatórias, estabelecidas pela BM&F BOVESPA no Regulamento
de Listagem do Nível 1 de Governança Corporativa os acionistas deliberaram por alterar a
redação do Art. 15, § 2º, que passou a ter a seguinte redação: “Art. 15, § 2º - Os Conselheiros
de Administração possuirão mandato unificado de 2 anos, sendo permitida a reeleição, e
deverão exercer suas funções até a data da posse dos respectivos sucessores”.
O Conselho de Administração da CEEE-D realizou 19 reuniões durante este exercício,
sendo 12 encontros de forma ordinária e 7 encontros extraordinários.
Convém esclarecer que o Conselho de Administração não possui comitês formados por
seus membros. Contudo, em 09 de setembro de 2013, foi apresentado estudo sobre a
adequação administrativa necessária, segundo a qual a Ouvidoria passou a ser diretamente
subordinada ao Conselho de Administração, sendo assim, autorizada a alteração do
organograma da Empresa no que concerne à supervisão dos atos do órgão transferido,
devendo a operação administrativa do órgão permanecer subordinada ao Diretor-Presidente.
3.3.1 Remuneração dos Conselheiros de Administração e dos Diretores
|4.5| Sobre a remuneração dos Conselheiros, o Comitê de Governança Corporativa
das Empresas Estatais, através do disposto no artigo 5º da Resolução 02/2009, em 20 de
janeiro de 2009, fixou o teto mensal para pagamento de jeton aos Conselheiros de
Administração e Fiscal nos percentuais de 20% (vinte por cento) e 15% (quinze por cento),
respectivamente, da média da remuneração mensal da Diretoria.
A remuneração percebida, a partir de 15 de maio de 2012, pelos Conselheiros de
Administração, Conselheiros Fiscais e Diretores, fixada em Assembléias Gerais, é demonstrada
no quadro.
Honorários Diretor-
Presidente (R$) Diretores (R$)
Conselheiros de Administração
(R$)
Conselheiros Fiscais (R$)
Remuneração - Honorários 8.927,97 8.035,18 - - - - - - -
Verba de Representação 8.927,97 8.035,18 - - - - - - -
Remuneração - Jeton - - - - - - - 3.265,08 2.448,81
19
3.4 CONSELHO FISCAL
O Conselho Fiscal da CEEE-D é composto de cinco membros titulares e seus
respectivos suplentes, acionistas ou não, eleitos anualmente pela Assembléia Geral, podendo
ser reeleitos.
O Conselho Fiscal em 2013 realizou 13 reuniões tendo como principal objetivo a
permanente fiscalização e controle da gestão em consonância com o que estabelece o
regimento.
3.5 DIRETORIA COLEGIADA
A Diretoria do Grupo CEEE tomou posse no dia 13 de janeiro de 2011, se reelegeu e
empossou em 20 de maio de 2013 e alterou a sua composição em 04 de outubro de 2013.
A Diretoria compõe-se de sete membros, sendo um destes o Diretor-Presidente, e os
demais Diretores sem designação específica, eleitos pelo Conselho de Administração, com
mandato de dois anos, podendo ser reeleitos e devendo exercer suas funções até a data da
posse dos respectivos sucessores.
O Diretor-Presidente é Gerson Carrion de Oliveira, administrador de empresas, foi
Diretor da Fundação CEEE, membro do Conselho de Administração e ocupava a Diretoria
Financeira e de Relações com Investidores do Grupo CEEE.
Guilherme Toledo Barbosa, Diretor de Distribuição, engenheiro civil, exerce a função
de Secretário Adjunto da Secretaria Estadual de Habitação e Saneamento e a função de
Secretário Executivo do Conselho Estadual de Habitação e Saneamento desde 2012, exerce a
função de Diretor de Saneamento da Secretaria Estadual de Habitação e Saneamento desde
2011, exerce a função de Conselheiro de Administração Suplente da CORSAN desde 2011.
A Diretora Financeira e de Relações com Investidores é Emilia Maria do Carmo
Magalhães Mazoni é advogada, exerceu a função de subchefe Administrativa do Governo do
Estado do RS de 2011 a 2013, exerceu a função de Assessora Administrativa da Empresa de
Saneamento do Paraná – SANEPAR de 2005 a 2010, foi membro do Conselho de Administração
do Banco do Estado do RS – BANRISUL de 1993 a 2000.
O Diretor Administrativo Halikan Daniel Dias é administrador, empregado de carreira
da CEEE. Cedido à Eletrobras - CGTEE (Companhia de Geração Térmica de Energia) exerceu o
cargo de assessor da Presidência.
O Diretor de Planejamento e Projetos Especiais, Luiz Antônio Tirello, é engenheiro,
administrador e empresário.
O Diretor Gilberto Silva da Silveira, empregado da CEEE, é graduado em gestão
financeira e exercia suas funções na área de Transmissão.
O Diretor de Geração Carlos Ronaldo Vieira Fernandes, empregado da CEEE, é
economista, indicado pela Eletrobras e já exerceu o cargo de Diretor da área de Geração na
Empresa gestão de 2003 a 2006.
20
3.6 CONSELHO DE CONSUMIDORES
|EU19| Instituído na Empresa em 1998, o Conselho de Consumidores de Energia
Elétrica da CEEE-D é um órgão sem personalidade jurídica, de caráter consultivo, formado por
representantes não remunerados das principais classes de unidades consumidoras.
O Conselho é formado por seis membros titulares e seis suplentes, indicados por
entidades que representam as classes: Rural (Farsul), Industrial (Fiergs), Comercial (Federasul),
Residencial (Fracab), Poder Público (Famurs) e Procon/RS.
As condições gerais para criação, organização e funcionamento dos Conselhos de
Consumidores de Energia Elétrica foram regulamentadas na Resolução Normativa nº 451, de
27 de setembro de 2011, da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica.
Compete ao Conselho opinar sobre assuntos relacionados à prestação do serviço
público de energia elétrica, bem como analisar, debater e propor soluções para assuntos que
envolvam a coletividade de uma ou mais classes de unidades consumidoras.
Em 2013, o Conselho, que se reúne mensalmente, promoveu a realização de uma
reunião aberta à comunidade local, realizada no município de Santa Vitória do Palmar em
março/2013. Nesta reunião estavam presentes membros do Conselho de Consumidores,
funcionários da CEEE Distribuição e representantes da comunidade local, sendo as
manifestações dos consumidores debatidas e as ações em andamento pela Companhia
Gerson Carrion de Oliveira Diretor-Presidente
Guilherme Toledo Barbosa Diretor de Distribuição
Emilia Maria do Carmo Magalhães Mazoni
Diretora Financeira e de Relações com Investidores
Halikan Daniel Dias Diretor Administrativo
Luiz Antônio Tirello Diretor de Planejamento e
Projetos Especiais
Gilberto Silva da Silveira Diretor de Transmissão
Carlos Ronaldo Vieira Fernandes Diretor de Geração
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apresentadas aos participantes do evento. As demandas recebidas foram encaminhadas para
conhecimento e apreciação da Diretoria, que remeteu às áreas responsáveis para solução das
questões pendentes.
Junto aos membros do Conselho de Consumidores, no ano de 2013 foi realizada
pesquisa referente ao grau de satisfação percebido por cada uma das classes consumidoras
que compõe o Conselho com relação aos serviços prestados pela CEEE Distribuição durante o
ano de 2012, tendo sido avaliados itens como Fornecimento de Energia, Informação e
Comunicação, Conta de Energia, Atendimento ao Cliente, Imagem da Empresa e Preço da
Energia. Através do resultado da pesquisa foram apontados para a Distribuidora fatores
positivos existentes em sua prestação de serviço, bem como pontos que necessitam de
atenção e providências para melhorias.
3.7 AUDITORIA INTERNA E CONTROLES INTERNOS
Trata-se de um importante componente de controle das corporações na busca da
melhor alocação dos recursos do contribuinte, não só atuando para corrigir desperdícios,
impropriedades, disfunções, negligência e omissão, mas principalmente, antecipando-se a
essas ocorrências, buscando garantir os resultados pretendidos, além de destacar os impactos
e benefícios sociais advindos, em especial sob a dimensão da equidade, intimamente ligada ao
imperativo de justiça social.
|4.6| A Auditoria Interna, como órgão estratégico da Empresa, tem por objetivo
auxiliar a administração a atingir as metas a que se propõe, com maior efetividade possível. A
Auditoria Interna na Empresa é subordinada ao Conselho de Administração. Todos os sistemas,
processos, operações, funções e atividades da Empresa estão sujeitos às avaliações amostrais
dos auditores internos, na conformidade do planejamento anual dos trabalhos de auditoria.
3.8 AUDITORIA INDEPENDENTE
Em atendimento a Instrução CVM nº 381, de 14 de janeiro de 2003, a Companhia
Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) informa que utiliza os serviços de
Auditoria Independente da Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes para elaboração
de suas demonstrações financeiras, cuja Concorrência n° Grupo CEEE/2012052290 foi assinada
em 10 de abril de 2013, no valor de R$ 436,2 mil. O prazo de execução dos serviços é de 12
(doze) meses, a contar da data de assinatura do instrumento, podendo haver renovações
sucessivas, limitadas ao máximo de 60 meses.
Neste contrato, além dos serviços normais de Auditoria Independente na elaboração
de demonstrações financeiras está contemplado os Serviços de Auditoria Independente nas
Demonstrações Contábeis Regulatórias e auditoria do Relatório de Controle Patrimonial - RCP.
A política na contratação de bens e serviços é elaborada através de licitação pública e
quanto a contratação de serviços não relacionados à auditoria externa, junto ao auditor
independente, fundamentam-se nos princípios de preservar a independência do auditor, quais
sejam: a) o auditor não deve auditar o seu próprio trabalho; b) o auditor não deve exercer
funções gerenciais no seu cliente; e c) o auditor não deve promover os interesses de seu
cliente.
22
3.9 GRUPOS DE TRABALHO E ASSESSORAMENTO
|4.9| A Empresa conta com diversos grupos de assessoramento. Entre os quais
podem ser destacados:
Comitê de Planejamento
Estratégico (CPE)
Este comitê fornece o apoio necessário para garantir, assegurar e comprometer as diferentes áreas da CEEE-D para implementação o acompanhamento, a integração dos planos e metas definidos pelo planejamento estratégico.
Comitê da Qualidade
Tem por finalidade a certificação ABNT NBR ISO 9001:2008 para os processos definidos pela ANEEL, que atualmente contemplam o seguinte escopo: Coleta de dados e apuração dos indicadores de continuidade, individuais e coletivos, do fornecimento de energia elétrica, Tratamento de Reclamação dos Consumidores, Coleta dos dados e apuração dos padrões de atendimento comercial e Avaliação Técnica de Medidores.
3.10 RELACIONAMENTO COM OS PÚBLICOS DE INTERESSE
|2.3||PR5| A CEEE-D desenvolve e aprimora constantemente o relacionamento com
seus diversos públicos de interesse: sociedade, consumidores, acionistas e mercado financeiro
recebem da Empresa permanente atenção. Os clientes podem contar com 77 pontos de
atendimento, distribuídos em toda a área de concessão, sendo 40 agencias comerciais e 34
postos de atendimento ao cliente (onde podem ser solicitados serviços e esclarecidas dúvidas
sobre o fornecimento de energia elétrica) e três departamentos de recuperação de créditos
(onde são oferecidos serviços relativos à quitação de débitos). Além disso, para maior
comodidade, há a central do cliente na Internet, a equipe de teleatendimento, além do serviço
de atendimento via torpedo (SMS), estes últimos funcionando durante as 24 horas do dia.
A Ouvidoria é mais um canal de comunicação entre a sociedade e a Distribuidora de
Energia, atuando como segunda instância para as demandas não solucionadas pelos demais
canais de atendimento, acolhendo e tratando as manifestações dos consumidores, na busca de
soluções efetivas e direcionando ações de melhorias na gestão da Empresa.
|4.4||4.14||EU24| A seguir, são apresentadas as ações e ferramentas que favorecem
a comunicação com cada um dos públicos da Empresa.
PARTE INTERESSADA CANAL DE
RELACIONAMENTO DESCRITIVO PERIODICIDADE
ACIONISTAS Assembléias gerais Reuniões com a participação dos
acionistas. Anual
CLIENTES Central de
Teleatendimento 0800 721 2333
Central telefônica para atendimento ao consumidor com ligação gratuita.
24 horas por dia
23
Unidades de atendimento presencial Para clientes em geral
Locais de atendimento presencial em 77 pontos de atendimento com
horários diferenciados.
Mais informações sobre horários e endereços estão no site da CEEE
Atendimento exclusivo para grandes clientes
Departamentos regionais exclusivos para atendimento a consumidores do
Grupo A: Porto Alegre – [email protected]; Osório – [email protected]; Pelotas –
De segunda a sexta-feira das 8hs às 17hs, mediante
agendamento
Site (www.ceee.com.br) Oferece informações técnicas,
comerciais e notícias. On-line, 24 horas
Torpedo (SMS) 27307 Ingresso de comunicação de falta de
luz e pedido de religação de urgência.
24 horas por dia
URA (unidade de resposta audível)
Oferece aos clientes três serviços de forma totalmente eletrônica:
ingresso de comunicação de falta de luz, religação normal e de urgência e informação sobre o valor da conta.
24 horas por dia
E-mail para clientes corporativos
Atendimento exclusivo para clientes corporativos para solicitação de
serviços e informações 24 horas por dia
Central de Teleatendimento para deficientes auditivos e de fala 0800 642 2333
Central telefônica para atendimento ao consumidor com necessidade
especial, com ligação gratuita. 24 horas por dia
Ouvidoria 0800 642 4900
Atendimento ao consumidor via email e por telefone.
De segunda a sexta-feira,
das 8h as 18h
FORNECEDORES Página na internet
(www.ceee.com.br) Oferece informações técnicas,
comerciais e notícias. On-line, 24 horas
MERCADO FINANCEIRO Site
(www.ceee.com.br)
Disponibiliza informações relevantes para o mercado financeiro, acionistas
e investidores. On-line
SOCIEDADE
Central de Teleatendimento 0800-721-2333
Central telefônica para atendimento ao cidadão para informações,
registros de ocorrências ou denúncias. A ligação é gratuita.
24 horas por dia
Página na internet www.ceee.com.br
Oferece informações técnicas, comerciais e notícias.
On-line, 24 horas
Anúncios em veículos de comunicação social
Publicidade institucional em rádio, TV, jornal e sites.
Sob demanda
3.11 PARTICIPAÇÃO EM ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES
|4.13| As associações e instituições das quais a Empresa participa estão relacionadas
abaixo:
• Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL);
• Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (AGERGS);
24
• Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee);
• Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH);
• Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA);
• Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE);
• Comissão de Integração Energética Regional (Cier);
• Comitê Brasileiro da Comissão de Integração Energética Regional (Bracier);
• Empresa de Pesquisa Energética (EPE);
• Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (FARSUL);
• Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul);
• Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURGS);
• Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS);
• Federação Riograndense de Associações Comunitárias e Moradores de Bairros
(FRACAB);
• Fundação Comitê de Gestão Empresarial (Fundação Coge);
• Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH);
• Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS);
• Programa Estadual de Defesa dos Consumidores (PROCON-RS);
• Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI);
• Serviço Social da Indústria (SESI-RS).
4 DESEMPENHO OPERACIONAL
4.1 SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL
O consumo de energia elétrica no ano de 2013 cresceu 3,5% no país, em comparação
ao ano anterior, somando 463,7 mil GWh, segundo dados divulgados pela Empresa de Pesquisa
Energética (EPE). Esta demanda de energia foi impulsionada principalmente pelas classes
residenciais e comerciais, que cresceram 6,1% e 5,7%, respectivamente.
Além disso, segundo a EPE, o cenário para o Brasil nos próximos anos é de que os
gargalos na infraestrutura limitem o crescimento da produtividade da economia brasileira,
bem como a competitividade de seus produtos no mercado externo. No entanto, afirma que os
leilões de concessões em infraestrutura impulsionarão a taxa de investimento e a
produtividade brasileira, proporcionando um crescimento de médio e longo prazo mais forte e
sustentável. Sendo assim, a EPE considera uma forte demanda por insumos básicos, como o
aço, o alumínio e o cobre, entre outras commodities metálicas e outros insumos básicos, os
25
quais têm um impacto importante no consumo de eletricidade e na carga de energia do
Sistema Interligado Nacional (SIN).
4.1.1 Regulação
A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL (agência regulatória e fiscalizadora do
setor de energia elétrica, vinculada ao Ministério de Minas e Energia) e o Ministério de Minas e
Energia (MME) instituíram instrumentos normativos, além da abertura de audiências e
consultas públicas, relevantes para a CEEE-D e para o segmento de distribuição de energia
elétrica em 2013, com destaque para:
• Resolução homologatória nº 1.448: homologou as tarifas de emergência e de uso do
sistema de distribuição da CEEE-D, vigentes a partir de 24 de janeiro de 2013,
resultantes de revisão tarifaria extraordinária.
• Resolução Homologatória n° 1.639: homologou as tarifas de energia e de uso do
sistema de distribuição da CEEE-D, vigentes a partir de 25 de outubro de 2013,
resultantes do reajuste tarifário anual da Companhia.
• Resolução Normativa n° 547, de 16 de abril de 2013: referente às bandeiras tarifárias,
a ANEEL estabeleceu os procedimentos comerciais para aplicação do sistema. No
artigo 6° dessa Resolução, ficou estabelecido que o período teste encerrasse em
dezembro de 2013, sendo a aplicação das bandeiras efetivamente operacionalizada
pela Distribuidora a partir de janeiro de 2014.
• Resolução Normativa ANEEL n° 593, de novembro de 2013: alterou a RN n° 547/2013,
adiando a aplicação das bandeiras tarifárias pelas distribuidoras a partir de janeiro de
2015. Essa mesma RN alterou o submódulo 7.1 dos Procedimentos de Regulação
Tarifária redefinindo as faixas de acionamento das bandeiras tarifárias.
• Audiência Pública n° 43/2013: com o objetivo de obter subsídios à proposta de
regulamentação acerca das disposições comerciais para aplicação da modalidade
tarifária horária branca.
• Consulta Pública n° 11/2013, Nota Técnica n° 452/2013 - SRE/ANEEL e Nota Técnica n°
453/2013 - SRE/ANEEL: a ANEEL abriu a consulta para discutir aprimoramentos da
metodologia de revisão tarifária das concessionárias de distribuição de energia
elétrica. As Notas Técnicas serviram de base para o desenvolvimento dos trabalhos
por parte das distribuidoras.
Estes aprimoramentos regulatórios são medidas que integram o modelo brasileiro
com foco na melhoria contínua e aprimoramentos tecnológicos.
26
4.2 PERFORMANCE NO MERCADO
|2.7||2.8| A CEEE-D fechou o ano de 2013 com 1.573.248 unidades consumidoras,
representando um acréscimo de 2,6% em relação a 2012. Desse número, seis são geradores
independentes e 27 são consumidores livres. Em 2013 houve migração de 13 consumidores do
mercado cativo para o mercado livre, dentre eles, quatro clientes industriais e nove clientes
comerciais.
O consumo faturado de energia elétrica, considerando consumidores livres,
apresentou um aumento de 2,5% quando comparado a 2012. Analisando esse índice,
observou-se que a classe residencial apresentou o maior crescimento, 5,3%, sendo essa a
classe de maior representatividade dentro da matriz da distribuidora. Esse acréscimo se deu,
principalmente, pelas altas temperaturas verificadas no início e no final do ano, refletindo
numa maior utilização de sistemas de refrigeração e ventilação.
O consumo industrial total apresentou uma variação de 1,6% em relação ao ano
anterior. Nesse caso, destaca-se a queda de 3,6% no ramo de maior atividade industrial,
fabricação de alimentos, e um incremento de 9% no consumo da metalurgia. Somados, esses
dois ramos de atividade ultrapassam 40% do consumo industrial total da distribuidora. A queda
na produção de alimentos veio ao encontro da queda na agropecuária, cujo decréscimo foi de
3,8%, fazendo com que o consumo rural tenha apresentado queda de 3,3% no ano. O consumo
da agropecuária representa 80% do consumo rural.
A classe comercial demonstrou desaceleração no crescimento perante o ano de 2012.
Em 2013 o consumo comercial total da distribuidora, incluindo clientes livres, teve um
acréscimo de 1,5%, enquanto que o ano de 2012 apresentou uma forte aceleração, 7,8%, ante
2011. Isso se deve, principalmente, à retração da atividade varejista, devido ao menor índice
de confiança dos consumidores, ainda em situação de endividamento, além das altas taxas de
juros do mercado doméstico e a alta da inflação. As demais classes, menos representativas,
apresentaram um crescimento considerado normal, 2,1%.
|2.8| Tabelas: Energia Faturada por Classe (GWh)
Regional Residencial ∆% Industrial ∆% Comercial ∆% Rural ∆%
METROPOLITANA 1.703 4,1% 857 -3,1% 1.730 -0,8% 59 -2,1%
LITORAL NORTE 387 6,6% 108 12,4% 173 4,4% 125 -1,8%
SUL 343 8,1% 171 -5,1% 160 2,0% 115 -2,0%
CAMPANHA 119 5,6% 120 -30,3% 48 5,3% 57 -0,4%
CENTRO-SUL 98 6,5% 102 -4,5% 46 4,7% 106 -0,1%
LITORAL SUL 190 8,6% 102 -14,9% 131 8,8% 102 -11,1%
Total CEEE-D 2.840 5,3% 1.460 -6,4% 2.289 0,5% 565 -3,3%
27
Regional Outros ∆% Total ∆% Livres ∆% Total c/ Livres
∆%
METROPOLITANA 466 1,6% 4.814 0,7% 425 22,9% 5.240 2,2%
LITORAL NORTE 88 3,1% 888 5,2% 888 5,2%
SUL 69 3,4% 859 2,4% 859 2,4%
CAMPANHA 28 0,8% 372 -10,5% 64 405,6% 436 1,8%
CENTRO-SUL 31 3,5% 376 1,1% 376 1,1%
LITORAL SUL 57 3,1% 582 -0,6% 119 26,7% 701 3,2%
Total CEEE-D 738 2,1% 7.893 0,7% 608 34,4% 8.501 2,5%
Participação das Classes no Consumo:
4.2.1 Reajuste Tarifário
Em Resolução Homologatória n° 1.448, de 24 de janeiro de 2013, publicada pela
ANEEL, foram homologadas as tarifas a serem praticadas pela Distribuidora a partir da Revisão
Tarifária Extraordinária (RTE) de 2013. Essas tarifas permaneceram em vigor de 24 de janeiro
de 2013 a 24 de outubro do mesmo ano. O efeito tarifário médio da RTE foi de -18,97%. Na
tabela abaixo se encontram os impactos por subgrupo:
REVISÃO TARIFÁRIA EXTRAORDINÁRIA – EFEITO PARA O CONSUMIDOR
POR SUBGRUPO
SUBGRUPO VARIAÇÃO
A1 - 21,96%
A2 - 24,44%
A3 - 23,05%
A4 - 19,49%
AS -18,14%
B - 18,13%
EFEITO MÉDIO CONSUMIDOR - 18,97%
28
Mediante a Nota Técnica n° 464, de 15 de outubro de 2013, a Superintendência de
Regulação Econômica da ANEEL consolidou a proposta de reajuste tarifário anual de 2013 da
CEEE-D, homologadas pela Resolução Homologatória n° 1.639, de 22 de outubro de 2013,
publicada pela Agência. De acordo com a Nota Técnica, o efeito médio a ser percebido pelo
consumidor está resumido na tabela abaixo:
GRUPO DE CONSUMO VARIAÇÃO TARIFÁRIA
AT – Alta Tensão ( > 2,3kV ) 16,61%
BT – Baixa Tensão ( < 2,3kV ) 13,45%
Efeito Tarifário Médio AT+BT 14,57%
Fonte: Nota Técnica n°464/2013 – SRE/ANEEL
As novas tarifas começaram a vigorar a partir de 25 de outubro de 2013. Entretanto,
em função do subgrupo, os consumidores tiveram um impacto diferenciado. A tabela abaixo
resume o efeito para o consumidor por subgrupo tarifário:
REAJUSTE TARIFÁRIO – EFEITO PARA O CONSUMIDOR POR SUBGRUPO
SUBGRUPO VARIAÇÃO
A1 21,24%
A2 15,08%
A3 15,89%
A4 16,24%
A4c 17,47%
AS 18,08%
B1 13,45%
B2 13,30%
B3 13,30%
B4 15,34%
AT 16,61%
BT 13,45%
AT+BT 14,57%
Fonte: SREM/CPRM
4.2.2 Expansão de Rede
|2.9| Atendendo às exigências da ANEEL, que estabelece os procedimentos de
distribuição (PRODIST), a Empresa elaborou seu Plano de Desenvolvimento da Distribuidora
29
(PDD). No ano de 2013, do total investido pela Empresa, 237,8 milhões destinaram-se a esse
plano, em obras para expansão, melhoria, renovação, bem como em Universalização e no
Programa Luz para Todos (PLT).
4.2.3 Modernização
• Protocolo de Atendimento - Agência Virtual
O portal de acesso aos serviços via internet passou a fornecer protocolo de
atendimento a todas as solicitações de serviço realizadas, o que proporciona ao cliente o
acompanhamento de todas as suas demandas.
|EN26| Desde julho de 2013 a CEEE-D passou a exibir suas fatura de energia elétrica
impressas o selo FSC, reconhecimento de que o papel utilizado é produzido de forma
responsável e sustentável.
Esta certificação do papel garante a rastreabilidade desde a produção da matéria-
prima, que sai das florestas, até chegar à gráfica. A organização certificadora é a Forest
Stewardship Council, que no Brasil é representada pelo Conselho Brasileiro de Manejo
Florestal.
• Conta por e-mail
No segundo semestre de 2013 foi implantado o envio da fatura de energia elétrica por
e-mail, em substituição à fatura impressa.
O consumidor que desejar receber sua conta por e-mail poderá optar por esta
modalidade de entrega acessando os canais de atendimento da CEEE Distribuição.
|PR5||EN26| Este projeto traz agilidade na entrega da fatura e garante maior
comodidade ao cliente, além de contribuir para redução de custos e preservação do meio
ambiente, através da redução do consumo de papel.
• Melhorias no torpedo SMS de falta de luz
|PR5| Em março de 2013 foram implantadas melhorias que qualificaram a informação
repassada ao cliente que utiliza o torpedo SMS para falta de luz. A primeira melhoria se refere
a confirmar ao cliente o endereço para o qual está
registrando a falta de luz. A segunda melhoria consiste em
enviar um segundo torpedo SMS informando ao cliente o
tempo médio de atendimento do circuito elétrico ao qual
pertence. Quando a energia é restabelecida e a ocorrência
finalizada no sistema técnico o cliente recebe um terceiro
torpedo SMS contendo esta informação, sendo esta a
terceira melhoria implantada.
Foto: Guga Marques
30
• Depósito de documentos
|EN26| Desde meados de 2012 a CEEE Distribuição reduziu o dispêndio de papel
utilizado na abertura e instrumentalização de expedientes internos para formalização de
contratos de parcelamentos de dívidas. Tal redução foi possível através do desenvolvimento de
mecanismo de sistema informatizado que permite o registro totalmente eletrônico de
parcelamentos formalizados através de contratos de adesão. Além da racionalização do
processo de trabalho, a Empresa deixa de abrir e instrumentalizar 12 mil expedientes internos
físicos por ano.
4.3 COMPRA DE ENERGIA
A compra de energia pelas Distribuidoras somente poderá ocorrer através de Leilões
no Ambiente de Contratação Regulada. Os Leilões de Compra de Energia Elétrica estão
previstos no Decreto nº 5.163, de 30/07/2004 e têm por objetivo o atendimento às
necessidades de mercado das distribuidoras.
O portfólio de contratos da CEEE-D é composto por Contratos de compra no Ambiente
Regulado (CCEAR), Itaipu, Proinfa, Contratos Bilaterais, cotas de Angra I e II (eletronuclear) e
cotas de garantia física de usinas que tiveram a antecipação da renovação da concessão, pela
MP 579. Em relação aos CCEAR, iniciou-se em 2013 dois novos produtos:
• Produto Térmico 2013-2027 – 7º leilão de Energia nova (15 anos de suprimento).
• Produto Hídrico 2013-2042 – Leilão Estruturante Usina Jirau (30 anos de
suprimento).
Além disso, houve também o cancelamento de vários CCEAR, de usinas termelétricas
que deveriam entrar em operação em 2010, 2011, 2012 e 2013. Como estas usinas não
entraram em operação, tiveram os contratos suspensos.
Em 2013 a CEEE-D participou dos Leilões A-1, A-3 e A-5. O leilão A-1 foi realizado em
17 de dezembro de 2013, adquirindo 271,8746, ao preço médio de R$ 191,41, MWm para
suprimento em 2014. No leilão A-3 foi adquirido 28,23 MWm, ao peço médio de R$ 124,94
para suprimento a partir de 1º de janeiro de 2016. No leilão A-5 foi adquirido 26,28 MWm ao
preço médio de R$ 124,97 por MWh, para suprimento a partir de 1º de janeiro de 2018.
Em relação ao suprimento de energia de curto prazo verificou-se a alteração da forma
de cálculo, pela internalização do custo da geração térmica no cálculo do Preço de Liquidação
de Diferenças, o que acarretou num aumento do preço médio desta variável que encerrou o
ano com um preço médio de R$ 253,79 por MWh.
4.4 QUALIDADE TÉCNICA E CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO
|EU28||EU29| A qualidade de fornecimento de energia elétrica compreende a
avaliação da tensão de entrega do produto e da continuidade de fornecimento, e destacam-se
no aspecto da continuidade do serviço os indicadores coletivos, a Duração Equivalente de
31
Interrupção por Consumidor (DEC) e a Freqüência Equivalente de Interrupção por Consumidor
(FEC). Estes indicadores são apurados mensalmente pela Companhia e monitorados pela
Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
O indicador DEC corresponde ao tempo que o consumidor permanece sem energia
elétrica, em casos de interrupção no fornecimento, tanto em situações imprevistas como
programadas.
Verificando os indicadores apurados em 2013, identifica-se a violação do limite anual
estabelecido pelo órgão regulador para o indicador DEC. A violação apresentada deve-se
principalmente pelo elevado número de ocorrências no sistema elétrico resultante de eventos
climáticos, afetando assim negativamente os resultados apurados para a Distribuidora.
Os meses de janeito e fevereiro foram significativos para o resultado em razão da
quantidade de dias com forte calor verificado. Em maio e junho foram registrados chuvas e
ventos. No mês de novembro houve temporais.A severidade das condições climáticas
ocorridas na área de concessão da CEEE-D, aliada à condição de manutenção do sistema
elétrico de Distribuição, demonstra o crescimento do indicador no período.
No entanto, deve-se considerar que no indicador também são avaliadas as
intervenções programadas no sistema elétrico, conseqüência das ações que a CEEE-D vem
empreendendo, focando a melhoria operacional.
O indicador FEC corresponde ao número de vezes que são atendidas ocorrências em
um determinado período. Para a apuração deste indicador não são consideradas as
ocorrências em situações de emergência caracterizadas por caso fortuito e força maior ou
ocorridas em dias considerados críticos, e assim os valores apurados não são influenciados
pelo número atípico de ocorrências decorrentes de fortes eventos climáticos.
32
Este indicador se manteve no limiar do limite estabelecido pelo órgão regulador no
ano de 2013 em razão do aumento de desligamentos programados para melhoria da rede de
distribuição e aumento da confiabilidade do sistema.
4.5 GESTÃO DE PERDAS
A diferença apurada entre o total da energia faturada e a energia adquirida pela
Distribuidora é caracterizado como perdas elétricas, decorrentes do transporte físico da
energia na rede e do consumo irregular de energia.
|EU12| O índice médio de perdas verificado no ano de 2013 registra uma redução de
0,68% em relação a 2012.
O resultado decorre de diversas ações adotadas pela Empresa, com destaque ao
programa de regularização de ligações clandestinas em áreas de complexidade social (Energia
Legal), a estrutura dedicada no combate às perdas e a melhoria contínua do processo de
cobrança das irregularidades na medição.
33
4.5.1 Programa de Redução de Perdas Comerciais
• Fiscalização
Para as atividades de fiscalização de unidades
consumidoras, principal ferramenta para o combate às
perdas comerciais, a CEEE-D conta com equipes próprias
dedicadas exclusivamente a essa atividade, as quais,
durante o ano de 2013, realizaram 48,7 mil inspeções,
notificaram 19,5 mil unidades consumidoras que
apresentaram problemas na correta medição de energia
elétrica.
Nos casos mais graves, as equipes de fiscalização, que monitoram aqueles clientes que
têm rede passando pela frente de suas casas ou estabelecimentos, mas optam por furtar
energia, recebem o auxílio da Delegacia de Repressão aos Crimes contra o Patrimônio e
Serviços Delegados (DRCP). Equipe da delegacia de Repressão aos Crimes contra o Patrimônio
e Serviços Delegados (DRCP) acompanha a ação e, quando a Empresa constata o furto
(principlalmente nos casos reincidentes), aciona apoio ao flagrante e à perícia, para laudo
técnico isento. Confirmado o desvio, se o proprietário for encontrado, é levado para a
delegacia para depoimento. A partir disso, o delegado responsável pelo flagrante estabelece a
pena ou a fiança.
As ações de fiscalização resultaram no ingresso de R$ 16 milhões aos cofres da
Empresa, além do incremento do faturamento estimado em R$ 10 milhões.
• Equipamentos de medição
|EU23| Em 2013, foram investidos R$ 8,2 milhões em equipamentos de medição,
sendo adquiridos 84.950 medidores e 2.221 transformadores para instrumentos
(transformadores de corrente e de potencial), para possibilitar a realização dos diversos
serviços comerciais, entre os quais está a ligação de novos consumidores, a realização da
atividade fiscalização de unidades consumidoras e a atualização do parque de medição, com a
substituição de 20,5 mil medidores eletromecânicos por medidores eletrônicos.
• Regularização - Energia em vilas da Capital
|EU23| O Programa Energia Legal se destina à regularização de ligações clandestinas
em áreas de complexidade social regularizadas pelo ente municipal ou declaradas de interesse
social. Em 2013, a CEEE-D atuou em 14 comunidades sendo a maioria na região metropolitana,
onde investiu R$ 1,9 milhão na construção de redes de distribuição e na aquisição de materiais
para a execução das entradas de energia, beneficiando 2,6 mil unidades consumidoras. Como
resultado dessas ações, a CEEE-D arrecadou até o momento R$ 2,3 milhões e deverá reduzir
7.957 MWh de perdas comerciais ao ano.
Foto: Fernando C. Vieira
34
4.6 CONSUMIDORES
A CEEE Distribuição, sempre preocupada em oferecer um atendimento cada vez mais
qualificado a seus clientes, tem, constantemente, buscado agregar tecnologia a seus canais de
atendimento, tornando-os mais ágeis, modernos e eficientes no que concerne ao recebimento
das demandas, buscando ser reconhecida pela excelência na prestação de serviços.
Com este propósito, durante o ano de 2013 foram realizados cerca de seis milhões de
atendimentos, através das diversas formas de contato disponibilizados pela Companhia.
Apresentamos abaixo os números apurados nos últimos quatro anos.
CANAIS DE ATENDIMENTO
2013 2012 2011
Central de Teleatendimento 0800 721 2333 2.487.379 2.968.318 2.334.559
Unidade de Resposta Audível (URA)¹ 266.746 90.596 184.245
Comunicação de falta de energia via SMS (Torpedo)¹ 1.111.508 846.118 95.063
Site (www.ceee.com.br) 1.129.031 2.045.908 1.860.000
Unidades de atendimento presencial 953.330 891.488 1.483.286
¹ Serviços disponibilizados a partir de 2011.
|EU23| Além destes canais de atendimento, a CEEE Distribuição disponibiliza em suas
três Gerências Regionais os Departamentos de Recuperação de Créditos, que são unidades de
atendimento presencial com o objetivo de possibilitar aos clientes a negociação de débitos
pendentes junto a Companhia.
Em 2013, as unidades de Porto Alegre, Pelotas e Osório realizaram 53.318
atendimentos e negociaram, entre pagamentos à vista e parcelamentos, R$ 51,8 milhões,
contribuindo para alcançar o menor índice de inadimplência de seus contratos de
parcelamento.
35
Pac
to G
lob
al
Pri
ncí
pio
s 1
, 2
4.6.1 Reclamações
A CEEE Distribuição recebe reclamações de seus clientes através de suas Agências e
Postos de Atendimento, bem como através da Central de Teleatendimento, buscando sempre
a ágil análise e resolução das demandas. O processo de atendimento e tratamento das
reclamações é certificado através da NBR ISO 9001 e orientado pela NBR ISO 10002,
demonstrando transparência e comprometimento com sua qualidade, sempre visando à
satisfação de seus clientes.
NÚMERO DE RECLAMAÇÕES DE CONSUMIDORES ENCAMINHADAS
2013 2012 2011
Reclamações Comerciais 28.194 33.464 38.819
4.6.2 Ouvidoria
A atitude de ouvir, tão valorizada nas relações pessoais e profissionais, assumiu hoje
um caráter também estratégico para as organizações. Nesse sentido, a Ouvidoria na CEEE-D
representa uma ferramenta de consolidação das relações da Empresa com a comunidade,
favorecendo a participação do cidadão e oportunizando que sua voz alcance o coração da
Empresa.
Compete à Ouvidoria receber, apurar, solucionar e responder as manifestações de
forma conclusiva, com a máxima brevidade possível, relativas à prestação do serviço e aos
direitos e deveres do consumidor, atuando como segunda instância para as demandas não
solucionadas pelos demais canais de atendimento disponibilizados pela Distribuidora. Neste
sentido, o órgão presta serviços de pós-atendimento às manifestações das partes interessadas,
estabelecendo soluções para assuntos ainda pendentes de acordo com os requisitos legais, no
prazo adequado, com transparência, respeito, qualidade, valor e responsabilidade social.
Além de ser um canal para manifestação direta do cidadão, é a gestora dos processos
de Ouvidoria ANEEL e AGERGS direcionados à CEEE-D. Sua atuação tem resultado em
melhorias na gestão da Empresa, como gerenciamento do tempo e da qualidade das respostas
às solicitações dos clientes e o zelo pela aplicação correta das resoluções e procedimentos do
fornecimento de energia elétrica. Em 2013, entre manifestações diretas dos clientes e aquelas
encaminhadas aos agentes reguladores ANEEL e AGERGS, foram contabilizados 12.284
atendimentos.
A Resolução Normativa ANEEL n° 470/2011, de 13/12/2011, que estabelece as
disposições relativas às Ouvidorias das concessionárias de serviço público de distribuição de
energia elétrica, regulamentou o seu funcionamento assegurando ao cidadão consumidor o
direito de contar com mais este canal de comunicação, na busca de soluções efetivas para os
seus interesses. O contato pode ser mantido pelo telefone 0800 642 4900 – ligação gratuita –
de segunda a sexta-feira das 8h as 18h ou pelo e-mail [email protected].
7
8
36
|4.17| Apresentamos os atendimentos prestados pela Ouvidoria nos últimos anos:
MANIFESTAÇÕES TRATADAS PELA OUVIDORIA
2013 2012 2011
Informações 6.449 9.382 9.703
Reclamações 3.413 3.000 3.163
Procedência reclamações (%) 56,00% 62,60% 56,80%
Reclamações recebidas via Agência Reguladora 2.422 3.404 2.777
Procedência reclamações Agência Reguladora (%) 32,40% 48,40% 23,20%
4.6.3 Pesquisa de Satisfação
A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE) realiza, desde
1999, pesquisa que apura o nível de satisfação dos consumidores e gera índices que permitam
a comparação dos resultados entre todas as distribuidoras e a geração de matrizes de apoio à
definição de ações de melhoria. Essa associação tem como missão contribuir para a excelência
na gestão de suas associadas.
|PR5| Em 2013, a CEEE Distribuição ficou com 82,1 pontos percentuais no Índice de
Satisfação da Qualidade Percebida (ISQP), indicador que seleciona o melhor desempenho entre
todas as distribuidoras brasileiras. Comparado com o ano passado, este resultado baixou 0,4%.
Neste ano, a Companhia ficou classificada no 10º lugar dentre as empresas brasileiras com
mais de 500 mil clientes. O ISQP é calculado entre 29 atributos que medem o fornecimento de
energia, informação ao cliente, atendimento,conta de luz e imagem da Empresa.
ÍNDICE DE SATISFAÇÃO COM A QUALIDADE PERCEBIDA (ISQP)
2013 2012 2011
CEEE Distribuição 82,1% 82,5% 81,6%
Média Nacional 78,7% 75,9% 82,8%
Fonte: ABRADEE.
O Índice Aneel de Satisfação do Consumidor (IASC) 2013 evidenciou que a CEEE-D
superou, em relação a 2012, os índices percentuais dos indicadores de avaliação na Qualidade
Percebida (58,81% para 76,57), Satisfação (60,30 – 66,19), Confiança (61,54 – 76,25) e Valor
(35,52 – 37,93). A CEEE ficou com o 3º lugar, na região Sul, entre as empresas com mais de 400
mil unidades consumidoras. Na avaliação geral, a Companhia Sul Sergipana de Eletricidade
(Sulgipe) foi a vencedora IASC 2013, com índice de 74,37. As empresas vencedoras nas nove
categorias receberam troféu, certificado e o Selo IASC, que identifica o reconhecimento dos
consumidores pelo seu desempenho. O prêmio é concedido anualmente, desde 2002, para
incentivar a melhoria do serviço de distribuição no país.
37
4.7 INVESTIMENTOS
|EC8| Os investimentos realizados pela CEEE-D ao longo de 2013 foram
principalmente em redes de distribuição e subtransmissão de energia, visando o atendimento
do crescimento do mercado, a qualidade do fornecimento de energia elétrica e dos serviços
prestados, atingindo, cerca de R$244,9 milhões.
No que se refere ao sistema de subtransmissão, estão em andamento a implantação
de 17 novas subestações, 5 ampliações de subestações existentes bem como serviços de
melhoria e modernização em outras 15 subestações existentes. Tal programa em um horizonte
de três anos acrescentará, aproximadamente, 780 MVA à capacidade instalada do sistema
atual. Em especial, visando garantir o atendimento do mercado durante a realização da Copa
do Mundo FIFA 2014 estão sendo ampliadas duas subestações e implantada uma nova
subestação em Porto Alegre, que além da instalação de duas subestações móveis aumentam
em 100 MVA a capacidade instalada no município de Porto Alegre.
5 DESEMPENHO ECONÔMICO
As Demonstrações Financeiras da CEEE-D foram elaboradas de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil e as Normas Internacionais de Relatório Financeiro - IFRS emitidas
pelo International Accouting Standard Board - IASB, as quais abrangem a legislação societária
brasileira, os Pronunciamentos, Interpretações e Orientações Técnicas (coletivamente “CPCs”)
emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC e aprovados pelo Conselho Federal
de Contabilidade - CFC e pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
5.1 RESULTADO DO EXERCÍCIO
|2.8||EC1| A Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D
encerrou o exercício de 2013 com um prejuízo de R$ 228,6 milhões, representando um
aumento do prejuízo de 3,56% em relação ao seu resultado (reapresentado) do exercício de
2012 que foi um prejuízo de R$ 220,7 milhões.
Em 2013, não obstante as novas tarifas que estão vigentes desde o final do mês de
outubro de 2013, assim como a recuperação parcial dos custos de energia comprada em
função da ampliação dos efeitos da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, o resultado
ainda está muito impactado pelo 3º ciclo de revisão tarifária da Companhia, ocorrido em
outubro de 2012, onde a Concessionária sofreu uma importante retração de sua parcela “B”,
reduzindo o nível de receitas inerentes à cobertura dos custos operacionais, depreciação e
amortização de ativos, assim como de remuneração do capital em aproximadamente 200
milhões anuais.
Além da questão operacional, contribui para o prejuízo do exercício a retração do
resultado financeiro da Companhia que reduziu 44,34% comparativamente ao exercício de
2012, totalizando R$ 60.125 sendo que em 2012, o valor ficou na ordem de 108.023. Essa
retração se deve a queda do valor justo dos títulos disponíveis para venda, NTN-B´s.
38
O quadro apresenta os resultados e indicadores econômico-financeiros:
RESULTADOS E INDICADORES ECONÔMICOS FINANCEIROS 2013 2012 -
Reapresentado
Variação %
2013/2012
Ativo Total 2.997.582 3.492.784 -14,18
Patrimônio Líquido 511.341 669.477 -23,62
Prejuízo Líquido dos Exercícios (228.571) -220.703 3,56
Dívida Total 451.072 572.591 -21,22
(Empréstimos, Financiamentos e Outras Captações)
CRC e Investimentos em Títulos do Governo 423.009 1.181.321 -64,19
ROCE (%) (retorno sobre o capital empregado) = ROL/Ativo
Não Circulante 115,97 129,70 -13,73 p.p
Dívida Bruta/EBTIDA -1,94 45,70 -47,64 p.p
Participação do Capital de terceiros sobre o ativo total (%) 82,94 80,83 2,11 p.p
Margem Líquida (%) Lucro Líquido (Prejuízo) do
Exercício/ROL -10,10 -10,08 -0,02 p.p
Margem Operacional (%) Lucro Antes IR/CS/ROL -10,24 2,39 -12,63 p.p
Cotação Unitária da Ação ON (R$ por lote de mil) 1,5 1,9
Cotação Unitária da Ação PNA (R$ por lote de mil) 1,6 3,29*
*A última negociação das ações PN foi realizada no mês de jun/2012
5.2 RECEITAS
|2.8||EC1| A receita operacional líquida representa a diferença entre a receita bruta
e as deduções. A receita líquida em dezembro de 2013 foi de R$2.263.719, já no exercício de
2012 foi de R$2.188.950 (R$ 2.028.501 em dezembro de 2011), refletindo um crescimento de
3,42% em relação a 2012.
2013 % 2012 % 2011
Fornecimento de energia 1.047.825 -11,76 1.187.503 8,35 1.095.995
Disponibilização do Sistema de Distribuição 1.612.694 -17,95 1.965.499 13,09 1.738.006
Outras Receitas Operacionais 365.692 149,84 146.369 -25,26 195.837
Deduções da Receita Operacional (762.492) -31,33 -
1.110.421 10,89
-
1.001.337
Total da Receita Operacional Líquida 2.263.719 3,42 2.188.950 7,91 2.028.501
5.3 CUSTOS DE DESPESAS OPERACIONAIS
|2.8||EC1| Os custos do serviço de energia elétrica totalizavam R$ 2.020.188 em
dezembro de 2012, sofreram um aumento de 13,80%, alcançando R$ 2.299.047, em dezembro
de 2013. Esta elevação deve-se principalmente pela energia comprada para revenda que
cresceu 17%.
As Despesas Operacionais apresentaram um decréscimo de 21,26% sendo que em
dezembro de 2012 foi R$ 453.760, passando para R$ 357.273 em dezembro de 2013.
39
5.4 EBITDA
|2.8||EC1| O Comportamento do EBITDA – (Lucro antes dos Juros, impostos,
depreciação e Amortização), para os exercícios de 2011/2012 e 2013, decorrente dos efeitos
lançados no resultado do serviço, apresentou evolução de 2011 que foi de R$ 29.319 negativos
para R$ 12.528 positivos em 2012 revertendo novamente em 2013 para um resultado negativo
de R$ 232.245.
Demonstrativo do Cálculo do EBITDA 2013 2012 2011
Variação
%
2013/2012
Variação
%
2012/2011
Receita Operacional Líquida - ROL 2.263.719 2.188.950 2.028.501 3,42 7,91
Custo do Serviço de Energia Elétrica -
2.299.047
-
2.020.188
-
1.742.720 13,80 15,92
Despesas Operacionais -357.273 -453.760 -493.319 -21,26 -8,02
(-) Despesas com Vendas -19.843 -38.045 -51.635 -47,84 -26,32
(-) Despesas Gerais e Administrativas -130.268 -135.876 -71.756 -4,13 89,36
(-) Outras Despesas Operacionais -207.162 -279.839 -369.928 -25,97 -24,35
Outras Receitas/Despesas 100.627 229.203 98.039 -56,10 133,79
Resultado da Atividade ou EBIT -291.974 -55.795 -109.499 423,30 -49,05
(+) Depreciação/Amortização 59.729 68.323 80.180 -12,58 -14,79
EBITDA -232.245 12.528 -29.319 -1953,81 -142,73
Margem EBITDA -10,26% 0,57% -1,45% -10,83 p.p 2,02 p.p
(*) Na composição das Outras Despesas/Receitas Operacionais não são consideradas
as receitas e as despesas financeiras.
5.5 DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO (DVA)
|EC1| A Distribuição do Valor Adicionado (DVA) tem como objetivo principal informar
o valor da riqueza criada pela empresa e a maneira como ela é distribuída entre colaboradores,
governo, acionistas e terceiros.
A Distribuição do Valor Acionado (DVA) foi de R$1.184.495, sendo 32,81% inferior a
2012, destinado a governo, acionistas, colaboradores e terceiros.
40
5.6 ENDIVIDAMENTO
Em 2013, o saldo da dívida da Empresa totalizou em R$445,5 milhões, distribuídos
conforme tabela abaixo, contemplando contratos financeiros com agentes nacionais e
internacionais, conforme a seguir demonstrado:
Grupo Indexador Saldo Participação
no Total (%) (R$ Mil) *
Saldo Devedor da Dívida Interna 364.554 81,83%
Moeda Nacional – Eletrobras – RGR RGR 33.706 7,57%
Moeda Nacional – FIDC IPCA/CDI 189.785 42,60%
Moeda Nacional – Santander CDI 20.170 4,53%
Moeda Nacional – Caixa CDI 62.833 14,10%
Moeda Nacional – Máxima IPCA 58.060 13,03%
Saldo Devedor da Dívida Externa 80.956 18,17%
Moeda Externa – AFD Dólar/Libor 57.120 12,82%
Moeda Externa – BID Dólar/Libor 23.836 5,35%
Saldo Devedor da Dívida 445.510 100,00%
5.7 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FINANCEIRA – PRF
|EU21| Encontra-se em andamento o Programa de Recuperação Financeira - PRF da
Companhia, Programa no qual a Administração estabeleceu e vem concretizando uma série de
ações, cujo objetivo é reforçar a capacidade operacional da CEEE-D.
O PRF se funda em uma atuação institucional direcionada de forma contundente aos
eventos que proporcionem incremento da receita operacional e redução de custos
gerenciáveis (Pessoal, Material, Serviços e Outros – PMSO).
Em 2013, seguimos trilhando com afinco o Programa de Recuperação Financeira - PRF,
com foco no 4º ciclo de revisão tarifária, que se inicia em outubro de 2016, alicerçados nos
investimentos prudentes que estão sendo realizados, de modo a incrementar nossa base de
ativos remunerados, com fundamento nos recursos originados pela liquidação do processo
judicial referente à Conta de Resultados a Compensar - CRC, assim como nos recursos dos
financiamentos captados no exercício de 2012, ajustando de forma contundente o perfil da
dívida da CEEE-D. Precisamos, dentro do que é gerenciável pela Administração, reduzir ainda
mais nossos custos operacionais, equilibrando a equação dos investimentos prudentes com
custos eficientes.
Esse ano foi particular para o Setor Elétrico Nacional, sendo o primeiro exercício após
as alterações do arcabouço regulatório trazidas pela Lei Federal nº 12.783/13. Nesse contexto
de transição normativa, o ano foi caracterizado por novos regramentos do poder concedente
buscando a estabilidade do Setor, o qual foi bastante impactado pelo regime hidrológico de
exceção vivenciado em 2013, assim como pelo comportamento mais retraído da economia.
Nesse plano, a certeza para os próximos anos é de uma melhoria contínua do nosso
desempenho econômico e financeiro com a manutenção da qualidade e da confiabilidade na
prestação do serviço, com foco na excelência operacional e disciplina na gestão financeira.
41
5.8 INGRESSOS EXTRA-OPERACIONAIS
Em 2013 a Concessionária supriu suas necessidades para capital de giro e para
investimentos em ativos não circulantes com capital próprio.
5.7 RELAÇÃO COM INVESTIDORES
|4.12| A CEEE-D segue adotando as melhores práticas de governança corporativa de
forma a atender à legislação que rege as companhias abertas, destacando a priorização da
transparência dos atos e fatos da Administração.
Manteve-se no nível 1 de Governança Corporativa da BMF&BOVESPA durante o ano
de 2013, atendendo integralmente às condições propostas nesse Nível.
A estrutura da administração da Empresa é constituída pela Assembléia Geral,
Conselho de Administração, Diretoria Colegiada, Conselho Fiscal e Conselho de Consumidores.
Além disso, completa a estrutura de governança a Auditoria Interna, a Auditoria Independente,
os comitês de assessoramento à Diretoria e os canais de comunicação da Empresa com suas
partes interessadas.
A CEEE-D é comprometida com a transparência na sua administração e com a
elaboração e divulgação de suas demonstrações financeiras.
As Demonstrações Financeiras referentes ao exercício de 2013 estão disponibilizadas
no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) – www.cvm.gov.br e www.ceee.com.br/RI.
6 DESEMPENHO SOCIAL
A CEEE-D, alinhada aos valores e princípios organizacionais do Grupo CEEE, atua no
sentido de buscar o equilíbrio entre as dimensões ambiental, econômica e social,
incorporando-as à sua visão.
A estratégia social da CEEE-D abrange a relação com a público interno, sociedade,
governo e os fornecedores, além da responsabilidade frente aos produtos e serviços e o
respeito e zelo pelos direitos humanos. A atuação da Empresa busca integrar o
desenvolvimento territorial e humano, envolvendo múltiplos públicos interessados.
6.1 PÚBLICO INTERNO
6.1.1 Perfil
|LA1||LA13| A força de trabalho da Empresa é formada, majoritariamente, por
eletricistas, técnicos e engenheiros, profissões que, historicamente, são exercidas por homens.
Isso se reflete diretamente no quadro de empregados, dos quais 23,57% são mulheres e
76,43% são homens.
A maior parte dos empregados (44,45%) se encontra na faixa de idade entre 31 e 40
anos. Do universo total, 25,93% tem nível superior e 7,15% possuem algum tipo de pós-
42
graduação (especialização, mestrado, doutorado). A maioria 61,27%, tem ensino médio e
4,49% concluíram o ensino fundamental.
• Grupos de empregados por categoria
CATEGORIAS PLANO DE CARGOS TOTAL CAPITAL INTERIOR
Diretor Empregado Superior 2 2 0
Diretor Não Empregado Superior 1 1 0
Gerentes
Administrativo 90
200 167 Operacional 88
Técnico 116
Superior 73
Executores
Administrativo 889
1350 1219 Operacional 1047
Técnico 389
Superior 244
Total de empregados 2938
Adidos 1 1
Estagiários 190 99 91
|LA13| A CEEE-D acompanha a composição dos grupos de empregados por categoria,
de acordo com gênero e faixa etária, no sentido de mapear oportunidades de melhoria em
programas destinados garantir o princípio de igualdade de oportunidades.
CATEGORIAS GÊNERO RAÇA QUANTIDADE
Diretor empregado Masculino Branca 2
Gerentes
Feminino
Amarela 1
Branca 50
Negra 2
Parda 5
Masculino
Amarela 1
Branca 268
Indígena 2
Não Informado 12
Negra 12
Parda 14
Adidos Feminino Branca 0
Masculino Branca 1
Empregados Feminino Amarela 2
3
43
Branca 555
Indígena 1
Não Informado 12
Negra 24
Parda 36
Masculino
Amarela 2
Branca 1.616
Indígena 11
Não Informado 73
Negra 104
Parda 133
Estagiários
Feminino Branca 2
Não Informado 95
Masculino Branca 3
Não Informado 90
Em 2013, 190 estudantes estagiaram na CEEE-D. Em 31 de dezembro de 2013 a
Empresa contou com um total de 190 estagiários (6,47% em relação ao total de empregados),
dos quais, 27 cursavam ensino superior, 90 cursavam ensino médio e 27 cursavam ensino
técnico.
|2.8||LA1| A CEEE-D encerrou o ano com 2.938 empregados. Em função das
necessidades de redução do quadro funcional, face a crise que a Empresa vem enfrentando
com as medidas impostas pelo Governo Federal, tivemos apenas uma admissão, através de
concurso externo, 127 empregados foram desligados e 02 tiveram aposentadoria.
A tabela apresenta a rotatividade dos empregados por faixa etária.
ROTATIVIDADE ANO Até 30
anos
Entre 31
e 40 anos
Entre 41
e 50 anos
Acima de
50 anos TOTAL
Empregados no início do período 592 1.251 635 576 3054
Empregados portadores de deficiência no início do
período 6 15 11 20 52
Demissões: Voluntárias e Não Voluntárias 17 e 0 26 e 9 7 e 6 59 e 3 127
Admissões 1 0 0 0 1
Aposentadorias 0 0 0 2 2
Empregados no final do período 414 1.306 620 598 2938
Empregados portadores de deficiência no final do
período 2 18 11 20 51
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|LA2| A taxa de rotatividade (turnover) é historicamente baixa e como nos anos
anteriores manteve este padrão ficando em 0,17% como taxa média do ano de 2013.
|EC7| Por se tratar de uma empresa de economia mista, há a necessidade legal de
realização de concursos públicos para a contratação de novos empregados na CEEE-D. Por isto,
não existe uma diretriz para contratados locais.
6.1.2 Diversidade e Igualdade
A empresa respeita a diversidade e não permite qualquer tipo de discriminação por
razão de raça, cor, sexo, ideologia, nacionalidade, religião ou qualquer outra condição pessoal,
física ou social de seus profissionais. Em 2013, não houve casos de discriminação
encaminhados por meio dos canais de comunicação relativos ao Código de Conduta.
Durante o ano, a Empresa realizou diversas ações para difundir o seu compromisso da
diversidade entre todos os empregados, utilizando os meios de comunicação interna e eventos
presenciais para envolvê-los na temática.
|SO4||HR4||HR9| No período de abrangência do presente relatório não ocorreram,
na Empresa, registros de demissão, suspensão ou advertência de empregado por corrupção ou
discriminação. Não ocorreram, da mesma forma, registros de violação de direito dos povos
indígenas.
|LA13| Cabe destacar que em seus concursos públicos, a CEEE-D faz a reserva de 10%
do total de vagas cabíveis para pessoas portadoras de necessidades especiais. Há no quadro
pessoal 51 portadores de deficiência o que representa 1,74% do total de empregados.
6.1.3 Remuneração
|LA12| A CEEE-D conta com um Plano de Cargos e Salário (PCS) que prevê promoções
por antiguidade em anos pares e por merecimento em anos ímpares.
As promoções por desenvolvimento profissional ocorrem mensalmente, de acordo
com a existência de vagas e as demais exigências estabelecidas em seu regulamento.
Os empregados podem acompanhar sua situação funcional, relativa às promoções,
pelo sistema corporativo.
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No ano de 2013 foram promovidos 22 empregados, conforme segue:
CARREIRA PLENO SÊNIOR GERAL
Administrativa 8 3 11
Operacional 4 1 5
Técnica 2 0 2
Superior 3 1 4
TOTAIS 17 5 22
A CEEE-D adota o modelo de remuneração flexível que relaciona o desempenho dos
empregados ao alcance de metas e resultados estabelecidos para um determinado período de
tempo.
O Programa de Participação nos Resultados foi distribuído exclusivamente em folgas
no ano de 2013.
• Avaliação de desempenho
|LA12| O indicador de Avaliação de Desempenho é monitorado através do sistema
corporativo, considerando o número de avaliações satisfatórias e insatisfatórias para um
determinado período.
A Empresa tem interesse que todos os seus empregados realizem avaliação de
desempenho, uma vez que isto contribui para o crescimento da Empresa e gera oportunidades
de identificação de melhorias.
A avaliação de desempenho é um dos critérios obrigatórios para que os empregados
habilitem-se às promoções.
CONCEITO Nº DE EMPREGADOS % DO TOTAL DE
EMPREGADOS
Satisfatório 2.840 96,66
Insatisfatório 7 0,24
Não Avaliados 91 3,1
O processo de avaliação de desempenho ocorre em datas fixas e pré-estabelecidas.
Aqueles empregados que se encontram afastados (licenças de saúde, maternidade, acidente
de trabalho) realizam suas avaliações quando do retorno as suas atividades.
|LA14||EC5| A política de remuneração da CEEE-D não diferencia homens e
mulheres. As diferenças de remuneração estão relacionadas à dinâmica estabelecida no PCS. 3
46
Para acompanhar este indicador e a referida dinâmica, a Empresa utiliza o sistema
coorporativo, verificando a proporção do salário base entre homens e mulheres por categoria
funcional.
CATEGORIA Qtd.
SALÁRIO BASE
H/M
REMUNERAÇÃO H/
M Homens Qtd. Mulheres Homens Mulheres
Diretor Empregado 2 12.035,05 0 0 0 68.887,002 0 0
Função Gerencial 309 3.769,91 57 3.920,61 0,96 8.423,58 7.289,68 1,16
Empregados sem Função
Gerencial
1.92
0 3.034,07 621 2.866,32 1,06 5.860,13 4.354,52 1,35
6.1.1 Programa de Desligamento Incentivado (PDI)
|EC3||LA11| Este programa visa contribuir com a adequação dos recursos humanos
às necessidades da Empresa, auxiliando no equilíbrio da maturidade profissional. A iniciativa
também atende àqueles empregados que ansiavam por novas oportunidades fora das
Empresas do Grupo CEEE, proporcionando incentivo financeiro aos empregados que aderirem.
Foram desligados em 2013 através do PDI, 64 empregados, distribuídos entre as áreas
da Empresa.
O valor despendido com o Programa de Desligamento Incentivado foi de R$ 8,04
milhões na CEEE-D e este valor engloba valores de incentivo, verbas de rescisão e respectivos
encargos.
A tabela e os gráficos a seguir retratam a distribuição de custo por Área e o número de
empregados desligados pelo Programa, distribuídos por carreira.
ÁREA CUSTO COM PDI NÚMERO DE
DESLIGADOS
PERCENTUAL DE CUSTO POR
ÁREA
Área da Presidência 1.437.830,21 11 17,87%
Área Administrativa 576.002,04 3 7,16%
Área Financeira 37.741,92 1 0,47%
Área de Distribuição 5.995.417,02 49 74,51%
TOTAL 8.046.991,19 64 100%
2 A remuneração (16.070,34) relativa a 2013 para o Diretor Não Empregado Sr. Rubem Cima (CEEE-D) foi somada a
remuneração de Diretor Empregado a fim de que ao visualizar os relatórios CEEE-D e CEEE-GT, mantivéssemos 7 (sete) diretores (2 CEEE-D e 5 CEEE-GT). O Sr. Rubem Cima desligou-se da CEEE-D em 04 de outubro de 2013.
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Custo PDI por Área - CEEE-D
17,87%
7,16%
0,47%
74,51%
Área da Presidência
Área Administrativa
Área Financeira
Área de Distribuição
CARREIRA DESLIGAMENTOS PDI
POR CARREIRA (%)
DESLIGAMENTOS PDI
POR CARREIRA
(EMPREGADOS)
Administrativa 32,81% 21
Superior 12,50% 8
Técnica 20,31% 13
Operacional 34,38% 22
TOTAL 100% 64
Desligamentos PDI por Carreira - CEEE-D
32,81%
12,50%20,31%
34,38%Administrativa
Superior
Técnica
Operacional
6.1.2 Relações Sindicais
|HR5| A CEEE-D reconhece que as entidades sindicais são representantes legítimas de
seus empregados, respeita as opções de filiação de seus empregados e mantém uma interação
constante com as entidades sindicais por meio de uma gerência instituída para esta finalidade.
A CEEE-D possui empregados representados pelo Sindicato dos Trabalhadores na
Indústria de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul, Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio
Grande do Sul e outros. A totalidade dos empregados é abrangida pelos acordos coletivos
firmados entre a Empresa e essas entidades. Também estão previstas liberações permanentes
e esporádicas de dirigentes e representantes sindicais para as atividades sindicais permitidas e
o procedimento para que se realizem nas instalações da Empresa, dentre outras questões. São
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garantidas atividades sindicais dentro das instalações da Empresa, desde que seja feita
solicitação, com exposição de motivos e pauta, com antecedência, à Diretoria Administrativa.
|LA3| Além dos benefícios determinados pela legislação trabalhista, o acordo coletivo
prevê auxílio-creche, assistência aos empregados com filhos portadores de necessidades
especiais, previdência complementar, patrocínio de cursos de pós-graduação a empregados
enquadrados em cargos de nível superior, plano de saúde, plano odontológico, 180 dias de
licença maternidade e participação nos lucros e resultados.
|LA4| Anualmente a CEEE-D realiza a negociação do acordo coletivo de trabalho
abrangendo todos os empregados ativos e inativos. As negociações ocorrem entre a Diretoria
da Empresa e os sindicatos, que, conforme demonstrativo abaixo, representam, no corrente
ano, 2.938 empregados ativos.
NOME DO SINDICATO QUANTIDADE DE EMPREGADOS
%
Contabilistas 46 1,56
Jornalistas 6 0,2
SAERGS (Arquitetos) 4 0,14
SENERGISUL 2.181 74,23
SENGE (Engenheiros) 119 4,05
SIMERS (Médicos) 1 0,04
SINDAERGS (Administradores) 52 1,77
SINDARS (Advogados) 44 1,5
SINDECON (Economistas) 10 0,34
SINDITEST (Técnico de Segurança do Trabalho) 14 0,48
SINTEC (Técnico Industrial de Nível Médio) 459 15,62
SIPERGS (Psicólogos) 2 0,07
TOTAL 2.938 100
Em 2013, a CEEE-D realizou 10 reuniões com as entidades sindicais, visando à
celebração do acordo coletivo de trabalho e do acordo coletivo específico relativo à
participação nos lucros e resultados. As questões envolvendo os demais acordos específicos
também foram discutidas, possibilitando a renovação dos mesmos.
|LA5| No que concerne ao direito de greve, numa área de atuação cujos serviços são
considerados essenciais à população, deve haver uma comunicação formal pelas entidades
sindicais ou pelos trabalhadores com 72 horas de antecedência ao evento, conforme
estabelecido pela Lei nº 7.783/99.
6.1.3 Saúde, Bem Estar e Segurança
A Política Corporativa de Segurança no Trabalho e Saúde Ocupacional visa a zelar pela
segurança e saúde no trabalho de seus trabalhadores e parceiros, preservando a integridade
física e prevenindo as doenças decorrentes do trabalho.
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A atividade de distribuição de energia elétrica exige uma atuação preventiva
permanente quanto aos riscos com o pessoal próprio, os empregados terceirizados e a
comunidade.
|LA8| Na CEEE-D, a segurança do trabalho, saúde ocupacional e qualidade de vida são
temas tratados de forma transversal, e a sua gestão é realizada de forma contínua e integrada.
Há o serviço especializado em engenharia de segurança e em medicina do trabalho além de
dezessete Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA), cobrindo todos os
departamentos da Empresa, na capital e no interior do Estado.
• Saúde e Bem Estar
|LA8| Programa de prevenção e tratamento de dependência química - O foco do
programa foi levar informação para empregados e chefias através de palestras na Semana
Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho, explanando como o assunto é tratado na
Empresa, formas de abordagem e encaminhamentos e papéis de chefias e empregados no
enfrentamento do problema.
Ginástica laboral - Oferecida em diversos setores da CEEE, Tem como objetivo a
prevenção de doenças osteomusculares e o estímulo à prática de atividades físicas,
contribuindo para a integração e a melhoria do clima organizacional. Sessões de 15 minutos,
três vezes na semana, ajudam a cuidar da saúde a partir de exercícios físicos que previnem o
estresse e doenças ocupacionais. Dentre as vantagens de praticar ginástica laboral, estão o
aumento da circulação sanguínea, maior oxigenação dos músculos e tendões, diminuição do
ácido lático e da tensão muscular. A prática é responsável, ainda, pela melhora da postura e
prevenção das lesões provocadas por esforços repetitivos.
|LA8| Campanha de vacinação 2013 contra a gripe H1N1 e sazonal - A CEEE-D vem,
nos últimos anos promovendo, no período que antecede aos
invernos, campanhas de vacinação contra a gripe. Os
resultados obtidos têm sido satisfatórios, mantendo seus
empregados imunizados e em plena condição de atividade
laboral.
A vacina disponibilizada consistiu de uma dose
única trivalente contra a gripe H1N1, H3N2 e Influenza B.
Foram vacinados, nas dependências da Empresa, na capital e
no interior 1885 empregados próprios da Empresa.
Foto: Guga Marques
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Resumo da campanha de vacinação 2013 contra a gripe H1N1 e sazonal:
2013 2012 2011
DOSES APLICADAS 1885 1790 1.554
MODALIDADE Vacinação na Empresa Vacinação na Empresa
Vacinação na
empresa e
ressarcimento
Acompanhamento Psicossocial - Visando a promoção da saúde mental e autonomia a
prevenção do estresse, bem como a melhoria na qualidade de vida no ambiente laboral, o
acompanhamento psicossocial atua no desenvolvimento de equipes, (buscando integração e
desenvolvimento profissional), no atendimento a chefias, e no acompanhamento do
trabalhador, sobretudo àqueles que apresentam dificuldades de adaptação ao trabalho
(inclusive atendimento a familiares, quando necessário).
O acompanhamento psicossocial possui caráter preventivo ao tentar atuar no cerne
dos fatores que propiciam satisfação com o trabalho, visando aumento de produtividade aliado
ao cuidado integral da saúde e segurança do empregado. Assim, também, nos casos de
acidentes de trabalho , o foco continua sendo o fortalecimento de atitudes de segurança de
chefias e empregados, buscando transformar a situação do acidente em aprendizado, evitando
assim que se repita.
Além disso, atendemos também as solicitações oriundas do Setor de Reabilitação
Profissional da Previdência Social, no que tange a Readaptação Profissional dos empregados do
Grupo CEEE que estejam passando por esse processo, visando facilitar o processo de
adaptação ao novo trabalho, assim como preparar a equipe que recebe o empregado
readaptado, e, muitas vezes também os familiares deste.
Acompanhamento odontológico - Em 2013 a CEEE-D ofertou aos seus empregados, o
exame periódico odontológico. O foco desta ação é a avaliação do estado de saúde oral dos
funcionários e a educação em saúde, com a transmissão de informações sobre saúde oral,
prevenção de cárie e doença periodontal e diagnóstico precoce de câncer bucal. Além das
consultas clínicas, foram realizadas palestras de educação em saúde objetivando a promoção
de saúde e prevenção de doenças bucais. A questão do tabagismo foi abordada em Semanas
Internas de Prevenção de Acidentes SIPAT e ofertado apoio aos trabalhadores que
demonstraram interesse em parar de fumar.
• Segurança
Comissão Interna de Prevenção de Acidente (CIPA)
|LA6| Compostas por representantes eleitos pelos empregados e representantes
designados pelo empregador. No final de 2013, 17 Cipas representavam 100% dos empregados
da CEEE-D, atuando com autonomia e independência na prevenção de acidentes e doenças
ocupacionais.
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|LA7| Com relação à segurança no ambiente de trabalho, em 2013, a CEEE-D registrou
vinte e dois acidentes com afastamento e cinco sem afastamento. A média de acidentes de
trabalho por empregado ao ano foi de 0,00895. Com terceirizados, foram registrados nove
acidentes ao longo de 2013, sendo um fatal. A CEEE-D está intensificando os programas de
segurança e saúde ocupacional com o intuito de disseminar a cultura de segurança e reduzir o
número de acidentes.
Os dois indicadores mais importantes são as Taxas de Frequência (TF) e de Gravidade
(TG) dos acidentes. A primeira diz respeito ao número de acidentes com afastamento em
relação ao número de horas/homem trabalhadas. A TG refere-se ao tempo de afastamento, ao
número de dias perdidos (fora da empresa em função do acidente) e de dias debitados
(acidente grave que resulta em perda de membro ou morte, conforme a norma).
CEEE-D
2013 2012 2011
TF TG TF TG TF TG
3,64 147 1,75 1560 2,53 1997
DIAS PERDIDOS OU DEBITADOS 891 9827 12.637
Em relação ao ano passado, os indicadores de taxa de gravidade e dias perdidos ou
debitados apresentaram uma redução expressiva, sendo estas 90,57% e 90,93%
respectivamente. Em contra partida, o indicador de taxa de frequência dobrou neste mesmo
período.
Embora nossos indicadores de acidentes tenham evoluído significativamente neste
ano, não obstante as ações estabelecidas pela DSSO, não foi possível atingir a meta de reduzir
em 75% o número de acidentes com afastamento. A meta, em 2014, é manter a não
ocorrência de acidentes graves ou fatais e eliminar o número de acidentes com afastamento.
Programa acidente zero (PAZ) - Lançado em 2011, tem o objetivo reduzir os acidentes
com afastamento em 25% em 2011, em 50% em 2012, em 75% neste ano e em 100% em no
próximo ano. O programa consiste de um conjunto de ações que visam identificar e eliminar os
riscos de acidentes, promover o comprometimento dos trabalhadores com a segurança e
saúde ocupacional e reduzir os custos dos acidentes.
Programa de desenvolvimento de método para capacitação de equipes em
habilidades não técnicas sob a perspectiva da engenharia de resiliência (P&D) - Foi
desenvolvido pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e coordenado
pela Divisão de Segurança e Saúde Ocupacional (DSSO). O objetivo é desenvolver método
para capacitação de eletricistas, supervisores e operadores de centro de controle em
habilidades não técnicas, sob a perspectiva da engenharia de resiliência. Durante os anos de
2012 e 2013 foram capacitados 65 eletricistas, sendo aplicado no curso de formação de
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52
eletricistas de linhas e redes aéreas (FERADAE-NR 10). Neste ano, através do CETAF, esta sendo
desenvolvido um projeto piloto para realizar o treinamento com as equipes da Gerência
Regional Metropolitana, de forma a revisar e reforçar o uso do manual do eletricista e
proporcionar um momento de prática da identificação de falhas ou irregularidades.
• Segurança no Transito
Buscando reduzir o numero e a gravidade de acidentes de transito com os empregados, foram promovidas as seguintes ações pela CEEE-D em 2013:
1ª Semana de Segurança no Trânsito A Empresa promoveu “O Dia da Segurança” com lançamento em todas as unidades da Empresa no Estado do Rio Grande do Sul, no período de 23 a 27 de setembro de 2013. O objetivo da campanha foi estimular a atitude pessoal para um comportamento seguro no trânsito. Além dos eventos, foram criados, cartazes, folders, Banners e adesivos alusivos ao tema.
Programa de Mobilidade com Segurança - O Programa desenvolvido em parceria entre CEEE-D (áreas de Saúde e Segurança Ocupacional e Logística), EPTC e DETRAN-RS para sensibilização e capacitação dos empregados.
Os resultados das ações realizadas podem ser percebidos através da redução nas despesas com multas, na ordem de 55,77% e com despesas com acidentes, na ordem de 83,64%, conforme gráficos:
Cartaz de divulgação do evento.
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6.1.4 Capacitação e Desenvolvimento Profissional
• Estrutura
|EU14| Para a capacitação técnica dos empregados da Empresa foi criado, em 03 de
junho de 1968, o Centro Técnico de Aperfeiçoamento e Formação (CETAF) em consonância
com o modelo de treinamento e desenvolvimento da EDF (Electricité de France - Companhia
Estatal Francesa de Geração, Transmissão e Distribuição).
Alicerçado nos parâmetros de excelência
definidos pelo Setor Elétrico e alinhado aos
objetivos organizacionais da empresa, o CETAF
promove há mais de quatro décadas, a
valorização, o desenvolvimento contínuo e a
profissionalização de todos os empregados da
empresa, nos segmentos de geração,
transmissão, distribuição e comercialização de
energia elétrica.
Instalado em Porto Alegre (RS) o CETAF
dispõe de um campus físico dotado de salas de
aula, auditório, laboratórios técnicos, pátio para
a prática de redes de distribuição, linhas de transmissão e combate a incêndio, subestação,
pórtico para prática de escalada e resgate, alojamento e refeitório, além de 13 hectares de
área livre, estacionamento, segurança 24 horas e uma biblioteca localizada próximo ao Centro
Técnico.
• Público e Investimento
O Cetaf contou com 9.526 participações de empregados da CEEE-D em treinamentos
alinhados ao Planejamento Estratégico, totalizando 123.530 horas. Os esforços canalizados
apontam em direção à implementação do ensino à distância e também contribuem à
adequação de seus processos para o modelo de Educação Corporativa.
|LA10| O Índice de Capacitação Profissional (ICP) apresenta a média de horas de
treinamento por ano por empregado ativo, segmentado por categoria funcional. O indicador é
apurado e acompanhado mensalmente através da reunião de acompanhamento de macro-
processo gestão de pessoas.
Foto: Panorâmica aérea da infraestrutura do CETAF / acervo Grupo CEEE
54
Em 2013, o desembolso com capacitação e desenvolvimento profissional dos
empregados da CEEE-D foi de R$ 3.264.000,00.
• Capacitações
|EU14| Em relação ao desenvolvimento profissional dos empregados, a Empresa
viabilizou programas de treinamentos relacionados às atividades desenvolvidas através dos
eixos Regulatório, Legal e Estratégico atendendo ao Levantamento de Necessidades de
Treinamento e Desenvolvimento (LNTD). Dentre as capacitações realizadas destacamos:
Programa Básico de Desenvolvimento de Competências Gerenciais (PDCG) – O programa disponibiliza
módulos de Recursos Humanos e Saúde e Segurança Ocupacional, abordando as principais normativas,
além de procedimentos e orientações sobre os temas abordados, de forma a motivar a reflexão sobre o
papel e a responsabilidade do gestor. O curso também foi desenvolvido com a utilização de
videoconferência como ferramenta para disseminar o conhecimento, evitando o deslocamento dos
gestores lotados no interior. Em 2013, foram contemplados 259 participantes, grupo que representa
85% dos gestores do Grupo CEEE.
Programa de Licitações e Contratos – Um Programa desenvolvido em 4 (quatro) módulos assim
distribuídos:
I- Aspectos Gerais: visão completa do processo de contratação pública, com destaque para as
formas de contratação estabelecidas na Lei de Licitações, peculiaridades da legislação estadual
e aderência às normas internas da empresa, sem aprofundar detalhes de cada hipótese;
II- Projeto Básico e Formação de Preços: permite estabelecer uma metodologia para a correta
identificação de suas demandas, adequada formalização das soluções almejadas para condução
integral do processo de contratação;
III- Operacionalização e Instrumentalização de Licitações: capacitação para atuação com segurança
e celeridade em processos de contratação, com ou sem licitação (cotação eletrônica de preços),
tanto nas fases internas quanto externas, com foco na operacionalização e condução do
certame licitatório;
IV- Gerenciamento de Contratos Administrativos: objetiva capacitar para a correta gestão dos
contratos, considerando aspectos técnicos, financeiros, administrativos e jurídicos da
contratação.
Programa de Formação de Prepostos - O Programa de Preposto Civil e Trabalhista busca treinar
55
empregados de qualquer cargo ou função que exerçam o encargo de preposto da Empresa perante a
Justiça.
Curso de Avaliação de Fornecedores - Curso foi desenvolvido em parceria com a Coordenadoria Jurídica
com o objetivo de capacitar os empregados da CEEE-D a realizarem a avaliação de fornecedores,
segundo a NDLC-00.0073. Os Administradores de Contratos e empregados que prestam apoio
administrativo da CEEE-D também estão qualificados conforme as prerrogativas da ISO 9001 da
Empresa.
Projeto Prata da Casa - Projeto desenvolvido para qualificar e compartilhar o conhecimento da área
jurídica interna, fortalecer o posicionamento técnico e institucional do Jurídico sobre as matérias que
lhe são submetidas à análise.
1º Encontro Estadual de profissionais de Segurança do setor Elétrico do Rio Grande do Sul - O evento
ocorreu nas dependências do CETAF e foi desenvolvido através de parceria da CEEE-D, FECOERGS e
empresas do setor. O evento contou com participação de aproximadamente 150 profissionais atuantes
no setor de saúde e segurança do trabalho, representando as concessionárias de energia elétrica AES Sul
e RGE, Cooperativas e Empresas da área da Saúde.
Atualização de Normativas Comerciais – O Projeto contou com a participação de 1.461 empregados da
CEEE-D vinculados à área comercial. O modelo inicialmente adotado foi presencial e descentralizado,
evoluindo para o formato de ensino à distância. A modalidade EAD permitiu que teleatendentes,
atendentes comerciais e empregados envolvidos com o processo comercial da empresa, recebessem
informações e atualizações rapidamente com resultados eficazes e eficientes para a empresa.
Atendimento à Certificação da CEEE-D - A CEEE-D ampliou o escopo de certificação da ISO 9001
necessitando disseminar conhecimentos a todos os envolvidos. Os treinamentos em Verificação
Eventual de Medidores e Ressarcimento de Danos contaram com 557 e 552 participações,
respectivamente.
Curso de Reciclagem NR-10 EAD - O curso de reciclagem NR-10 EAD que atendeu o total de 347
empregados ao longo de 2013. O objetivo deste curso é de manter regularizada a exigência de
reciclagem da Norma Regulamentadora Nº 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade a
cada 2 anos. O treinamento resultou em um custo de R$1,44 por empregado.
Curso de Análise de Viabilidade Econômica de Projetos de Investimento. - O CETAF em parceria com a
Unisinos atendeu a 34 empregados de todas as Diretorias com o curso de Análise de Viabilidade
Econômica e Projetos de Investimento. O treinamento proporcionou conhecimentos em engenharia
econômica, utilizando a planilha eletrônica de dados Excel, suficientes para a avaliação econômica de
viabilidade de projetos de investimento com ênfase nos conceitos de análise marginal ou incremental e
apresentou uma metodologia de avaliação que leva em conta as “externalidades” dos projetos,
incluindo-se as questões ambientais.O CETAF forneceu como contrapartida a utilização do Simulador de
Usinas pelos professores e alunos da Unisinos por 12 turnos no período de 12 meses.
Parceria com o SENAI-RS (PRONATEC) - O contrato de parceria com o SENAI-RS foi assinado para a
realização de curso de Eletricista de Rede de Distribuição através do Programa Federal PRONATEC. O
objetivo desta parceria é de fornecer mão-de-obra especializada para o mercado capaz de atender a
demanda de obras do Grupo CEEE na área de eletricidade. A parceria obteve como contrapartida direta
a disponibilização de 40 (quarenta) vagas no curso NR-10 Básico EAD do SENAI-RS para o Grupo CEEE. O
Grupo CEEE fornecerá o pátio de treinamento para 2 turmas de Formação de Eletricistas de Rede de
3 NDLC-00.007 – Norma Interna aprovada por Resolução de Diretoria em 1° de julho de 2013, que tem
como objetivo estabelecer as diretrizes e os critérios para avaliação de fornecedores da CEEE-D.
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Distribuição.
Programa de Mobilidade com Segurança – Programa desenvolvido em 2 (dois) módulos: o primeiro
focado em condições indispensáveis, que permitiram dirigir com segurança, sem infrações no trânsito,
evitando acidentes e mantendo a cortesia; o segundo módulo foi voltado a reflexão sobre as condições
do trânsito atual, especialmente em seus aspectos de complexidade e periculosidade, abordando
também o comportamento individual no espaço público e a sua interferência em todas as
circunstâncias, a revisão e análise das situações de risco no trânsito, e as melhores formas de resolvê-las
e a revisão das Normas Gerais de Circulação e Conduta. O Programa atendeu a 639 empregados em
Porto Alegre e interior do Estado.
Destaca-se que o corpo docente do CETAF é composto por instrutoria interna,
privilegiando o capital intelectual da empresa, além de instrutores externos, contratados
mediante processo licitatório – quando necessário.
• Ambiente Virtual de Aprendizagem
|EU14| O EducaCEEE, completou o segundo ano de atividades com mais de 40.000
acessos. O ambiente virtual disponibiliza diversos serviços na área de treinamento, tais como:
Inscrições em Cursos, Avaliação de Reação de Treinamento e Infraestrutura, Avaliação de
Eficácia de Treinamento, Avaliação de Instrutoria, Emissão de Certificados de treinamentos
internos, Material didático, Levantamento de Necessidades de Treinamento e
Desenvolvimento (LNTD), Portifólio de Cursos, Cronograma de Cursos atualizado
periodicamente, Manual de Competências e “Fale Conosco”.
Com a disponibilização dos serviços citados acima, evita-se a necessidade de
impressão, reduzindo custos, bem como otimiza-se o tempo das informações.
• Biblioteca
A Biblioteca está localizada na sede da empresa e à disposição dos empregados e
público em geral. Ela oferece uma ampla gama de material para consulta, auxiliando os
usuários em pesquisas e fornecendo informações com bases confiáveis. Sua maior atribuição é
manter e preservar os acervos bibliográficos e arquivamento de processos. O Catálogo da
Biblioteca está informatizado dentro dos padrões internacionais de biblioteconomia, com o
formato MARC, facilitando intercâmbio com outros centros de documentação.
6.1.5 Canais de Relacionamento com o Público Interno
|4.16| As ações de relacionamento promovidas pela CEEE-D buscam modernizar a
interação com os empregados. Cada vez mais o compartilhamento de informações e a
transparência são evocados em uma construção interativa, onde o empregado indica, opina e
decide o que quer saber sobre a empresa. Na tabela a seguir, é possível elencar as diversas
ferramentas que materializam o sistema de comunicação da empresa com seu público interno.
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O quadro materializa as ferramentas do sistema de comunicação da empresa com seu
público interno.
CANAL DE
RELACIONAMENTO DESCRITIVO PERIODICIDADE
Canal Direto E-mail para sugestões, críticas, dúvidas e elogios. On-line
Circuito Interno
Jornal mural com os eventos e fatos da semana,
como obras, investimentos, projetos sociais,
processos internos, participação de empregados
em eventos. Também é enviado por e-mail.
Semanal
Clipagem eletrônica
Recorte das notícias sobre a empresa, o setor
elétrico e energia. Enviado às chefias, assistentes
e Diretores.
Diário, em duas
edições
[email protected] E-mail corporativo com as notícias mais urgentes,
mensagens da Diretoria, etc. On-line
Comunicação administrativa Circulares e Resoluções de Diretoria. Por demanda
SISDOC
Sistema de Controle de Documentos do Grupo
CEEE. Sistema que permite acesso aos principais
instrumentos de administração da Companhia.
On-line
Micro Notícias CEEE (MNC)
Newsletter virtual enviado a todos os
empregados da empresa nos dias úteis, com
informações sobre datas comemorativas e
feriados municipais, assunto do dia, notícias do
setor elétrico, cultura, assuntos externos de
interesse dos empregados ou dos acionistas,
aniversários de empregados ativos.
Diário
[email protected] E-mail sobre doação de sangue, nascimentos e
falecimentos. On-line
Encontros com a Diretoria
Reuniões para promover o alinhamento de
informações e aproximar o público interno da
gestão das Empresas do Grupo CEEE
Por demanda
Em 2013 um novo e importante canal de comunicação entre a gestão e os
empregados foi criado: o SISDOC (Sistema de Controle de Documentos do Grupo CEEE), este
sistema permite que os empregados acessem em formato digital Resoluções, Circulares,
Comunicados, Normas, Rotinas Internas, bem como documentos externos e formulários. O
SISDOC foi desenvolvido através da parceria entre as áreas de Tecnologia da Informação,
Recursos Humanos e Qualidade da CEEE-D.
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• Campanhas Internas
As campanhas internas desenvolvidas pela área de comunicação social da CEEE-D
exercem importante papel promovendo a integração e sensibilização dos empregados. Abaixo
alguns exemplos das campanhas realizadas em 2013:
• Dia Internacional da Mulher
Adotado pelas Nações Unidas desde 1975, o Dia Internacional da Mulher, 8 de março,
foi celebrado de modo diferenciado na sede do Grupo CEEE.
Empregados de diversos setores lotaram o auditório do Caenmf para assistir a
palestra: sobre os segredos da maquiagem, com o objetivo de promover a integração e o
reconhecimento do público interno.
Palestra sede do Centro Regional da Campanha
– Bagé
Oficina Gerência Regional Litoral Norte –
Osório
Distribuição de rosas - Agência São Jerônimo –
Gerência Regional Metropolitana
Rio Grande – Centro Regional Litoral Sul
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• Laureados - Insígnias de Ouro
O Grupo CEEE realiza há mais de 40 anos a comemoração do Dia do Eletricitário em 1°
de fevereiro. Em virtude dessa data foi instituído a entrega da Insígnia de Ouro, que tem como
objetivo promover a valorização e o reconhecimento dos empregados que completam 25 anos
de trabalho nas Empresas do Grupo.
Em 2013, foram homenageados 63 empregados que receberam a insígnia de ouro e
diploma de reconhecimento em uma comemoração realizada em setembro. Na cerimônia de
entrega da insígnia, os empregados homenageados e familiares assistiram a show musical e
apresentação de tango.
Fotos: Acervo Grupo CEEE
• Grupo de Multiplicadores
Os multiplicadores são um canal entre o seu setor e a empresa, promovendo um fluxo
cada vez mais qualificado de compartilhamento da comunicação e realização de ações
institucionais. Estes empregados tem como objetivo compartilhar e alinhar as informações
entre as diferentes áreas da Empresa.
Grupo de multiplicadores coordenado pela Coordenadoria de Comunicação Social.
6.1.6 Clima Organizacional
A pesquisa de clima organizacional deve acontecer periodicamente na Empresa, tendo
previsão de ser aplicada em setembro de 2014, com os mesmos objetivos e dimensões
abordadas na pesquisa de 2011. Nela será avaliada a situação atual da Empresa, no momento
de sua aplicação, e seu resultado comparado ao da pesquisa anterior.
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Para obter os resultados esperados, através de um grupo formado por empregados da
área de Recursos Humanos e de Segurança e Saúde Ocupacional, foram desenvolvidas, ao
longo do ano de 2013, as seguintes etapas para a formulação da pesquisa:
• Elaboração do questionário preliminar e aplicação de uma pesquisa, piloto,
que contou com a participação de 139 empregados, com a finalidade de testar a forma de
coleta de respostas e a adequação geral do formulário; e
• Ajustes na ferramenta de pesquisa, com base nos resultados buscados na
pesquisa piloto e na pesquisa de 2011;
Além de elaborar a pesquisa de 2014, no ano de 2013 também foi implantado e
acompanhado o canal Fala Empregado, ação originada através da pesquisa anterior, de 2011, e
que se encontra em plena operação.
6.1 SOCIEDADE
6.1.1 Ações Sociais e Educacionais
A CEEE-D, responsável pela programação do Centro Cultural CEEE Erico Veríssimo
(CCCEV), manteve em 2013 suas portas abertas ao público no período de 3 de janeiro a 20 de
dezembro, de terças a sábados, sempre com visitação gratuita aos espaços expositivos, ao
Museu da Eletricidade do Rio Grande do Sul - MERGS, à Biblioteca “O Continente” e o
“Memorial Erico Verissimo”, totalizando quase sessenta mil visitantes no ano.
Na programação houve visitas guiadas, lançamentos de livros, palestras, oficinas de
literatura entre outras, espetáculos de dança, música, teatro e saraus, que permitiram a
formação de professores, estudantes e interessados a toda a comunidade com entrada franca.
Além disso, o local oportunizou espaço de exibição para manifestações culturais de diferentes
grupos sociais que integraram a programação do CCCEV, recebendo todo o tratamento de
divulgação e infraestrutura necessárias.
O Memorial Erico Verissimo é composto pelo conjunto de objetos e ações viabilizadas
a partir da aquisição e institucionalização dos acervos de Mario de Almeida Lima e de Flávio
Loureiro Chaves. São originais datilografados com inúmeras observações manuscritas,
cadernos de anotações, desenhos, correspondências e fotos, complementados por rica fortuna
crítica, ocupando dois andares do CCCEV. Os ambientes do Memorial levam os visitantes a
conhecer vida e obra de Erico através de vitrines, painéis, estruturas interativas e outros
recursos visuais, sonoros e táteis. Uma experiência singular para quem deseja conhecer um
pouco mais sobre o autor de O Tempo e o Vento, de Incidente em Antares entre tantos outros
clássicos que posicionam o escritor entre os maiores nomes da literatura brasileira.
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A tabela abaixo os resultados das atividades socioculturais desenvolvidas em 2013:
Atividades Público Inclusão
Público Interno (Programação Especial para
funcionários) Público Geral
Nº de atividades
Nº de pessoas
Nº de atividades
Nº de pessoas
Nº de atividades
Nº de pessoas
Exposições 7 388 0 0 11 41.581
Palestras 1 137 1 40 104 9.374
Oficinas 51* 2.412 4* 29 68 3.184
Lançamento de livros 0 0 0 0 11 3.013
Apresentações cênicas 17 664 15 200 28 2.703
Apresentações musicais 21 932 0 0 34 3.596
Doação de livros 1** 36 0 0 1 36
Visitas guiadas 0 0 0 0 56 2.351
Saídas culturais intermunicipais
2 42 0 0 2 42
Transporte para visitas e saídas***
32 36 0 0 32 36
TOTAIS 132 4.647 20 269 347 62.732
* Formação de professores que trabalham em escolas públicas e ONGs.
**Doação de livros para os alunos do Projeto Aluno Cidadão.
***Transporte ida e volta, dentro da cidade ou intermunicipal.
São disponibilizados ingressos com descontos especiais para estudantes, idosos,
classe artística e funcionários do Grupo CEEE.
Parcerias com editoras e instituições privadas e terceiro setor garantiram
programações sistemáticas e gratuitas como Sarau Poetas Iluminadas, um sarau semanal de
poesia; Diálogos Literários e Entre Nós, oficinas para professores; atividades semanais como a
prática de tango que conta com prática semanal e livre deste gênero de dança.
O total investido em cultura foi de R$ 3,2 milhões.
62
• Concurso de Ilustrações
O Concurso foi criado com o propósito de comemorar os 70 anos da CEEE, integrar a
comunidade, incentivar a busca pelo conhecimento com relação à empresa e formar opinião
dos futuros clientes. A ação dirigida a adolescentes com idades entre 13 e 18 anos, contou com
354 inscritos nas categorias infanto-juvenil e juvenil.
Vencedor da Categoria Juvenil
Jordan de Oliveira Gomes, de Vitória - ES
Vencedora da Categoria Infanto-juvenil
Thaís Conter, de Barra do Ribeiro - RS
Vencedor da Categoria Juvenil Jordan de Oliveira Gomes, de
Vitória - ES
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• Outubrincando – Festa do Dia das Crianças
Foi realizado em outubro o evento Outubrincando à
Fantasia, destinado aos filhos e dependentes de empregados da
Empresa, pela passagem do Dia das Crianças nas cidades nas cidades
de Pelotas, Rio Grande, Osório e Camaquã.
• Coral CEEE
O projeto de Educação para o Canto Coral do
Grupo CEEE, financiado com recursos provenientes do
convênio firmado com o SESI realizou uma única
apresentação de 30 minutos, aberta ao público, sendo
estimada apreciação por 400 pessoas. Em
comemoração ao Natal, os colegas que compõem o
coral do Grupo CEEE cantaram, acompanhados de um
violinista, nos setores de trabalho da Companhia.
• Ação comunitária - RS na Paz
|EU24| Equipes da CEEE-D participaram das ações do RS na Paz, programa do
Governo do Estado voltado à orientação e prestação de serviços nas comunidades. Esta edição
ocorreu nos bairros Rubem Berta e Santa Tereza em Porto Alegre.
Empregados informaram sobre regularização e consumo de energia e orientaram
sobre direitos e deveres, segurança e uso racional da eletricidade. Para as crianças, houve
oficinas de EcoArte e brincadeiras no Tapete Ecotrilha CEEE.
• Projeto Aluno Cidadão
|EU24| A CEEE-D promove o Projeto Aluno Cidadão, que se trata de um curso de
formação para jovens e adolescentes, cujo objetivo é a preparação para o ingresso no mundo
do trabalho. O projeto visa contribuir para o desenvolvimento social de jovens e adolescentes
de escolas públicas atendendo ao Programa de Governo RS na Paz – nos Territórios de Paz em
Porto Alegre e nas áreas do Programa Energia Legal – oferecendo uma formação voltada para a
obtenção das competências necessárias para o exercício de atividades de cunho administrativo
e relacional.
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No ano de 2013, foram realizadas duas edições do projeto Aluno Cidadão. O curso
tem 196 horas/aula e ocorre no turno da tarde. Após o término de cada edição, os aprovados
foram encaminhados para estágios nas secretarias dos órgãos do Comitê Gestor do RS na Paz.
Foto: Formatura de 36 alunos moradores nos Territórios da Paz da Lomba do Pinheiro
e da Restinga, bairros da Zona Sul de Porto Alegre que participaram dos cursos nas duas
edições deste ano
Nas duas edições
do Projeto foram
disponibilizados aos
alunos: transporte diário
(ida e volta de pontos da
comunidade até o local do
curso), além de duas
viagens intermunicipais
para aulas práticas,
alimentação no intervalo
das aulas, uniforme e
material escolar.
• Programa de Inclusão Cultural
|EU24| O Grupo CEEE adota a responsabilidade social corporativa em suas metas de
longo prazo, presentes no Código de Ética e intrinsecamente nas declarações de missão, visão
e valores do Grupo. Em face deste posicionamento, desenvolve programas e projetos que
busquem melhorar a qualidade de vida de cada cidadão da área de negócio da Companhia. São
ações com impacto positivo para a sociedade, com foco nos clientes, público interno e nas
camadas sociais mais vulneráveis, promovendo a inclusão cultural.
Neste sentido, foi criado o Programa de Inclusão Cultural que visa a promoção da
cidadania, por meio de eventos e atividades que desenvolvem: as percepções e as
potencialidades artísticas; além do aumento da autoestima e do conhecimento. Estas
atividades estão distribuídas em: exposições, cursos, oficinas, palestras, apresentações cênicas
e musicais, doações de livros, visitas guiadas no Centro Cultural CEEE Erico Verissimo (CCCEV) e
ao Centro Histórico de Porto Alegre; visitas culturais intermunicipais no Rio Grande do Sul.
Além disso, a CEEE-D também é responsável pela programação do Centro Cultural
CEEE Erico Verissimo (CCCEV), órgão cultural da Companhia situado no Centro Histórico de
Porto Alegre. O prédio, conhecido como "Força e Luz", foi construído entre os anos de 1926 e
1928, possui seis andares que totalizam 2.775 m² de área construída. O prédio abriga, além das
salas expositivas e um auditório com capacidade para 160 pessoas (sendo 02 vagas para
cadeirantes), o Museu da Eletricidade do Rio Grande do Sul – MERGS e o Memorial Erico
Verissimo - MEV, que foi inaugurado em setembro de 2013.
O Centro Cultural CEEE Erico Verissimo atendeu 62.732 mil visitantes no ano de 2013,
de terças a sábados, sempre com visitação gratuita aos espaços expositivos, MERGS e MEV.
Promove atividades diversificadas, sendo a quase totalidade com entrada franca, garantindo
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eventos de lançamentos de livros, palestras em encontros que permitem a formação de
professores, estudantes e interessados, bem como participantes em oficinas de literatura,
dança, teatro e saraus, entre outros.
Entre as atividades realizadas no local, que totalizaram um público de 31.366 mil
visitantes, sendo 4.647 oriundos de áreas onde a CEEE Distribuição possui projetos de
regularização (Energia Legal) e dos Territórios de Paz do Governo do Estado.
Evento Participantes
MERGS - Museu da Eletricidade do Rio Grande do Sul 4.158
Memorial Erico Verissimo 4.647
07 EXPOSIÇÕES: Luis Fernando Humoríssimo, Verissimo – Muito Verdadeiro, POA BOA,
Trinta e Seis: Fotos com Poesia, Edgar Vasques, Onde está “Meu ABC”, de Erico
Verissimo, Concurso Ilustrações – CEEE.
20.790
13 eventos de FORMAÇÃO: Encontros com o Professor, Diálogos Literários, Literatura
Grande do Sul, Oficina com João das Neves, Oficina de Furoshiki, Oficina de Haikai,
Curso de Gestão Cultural, Curso – Tout en Français, Curso - Un mois un théme, Redes
de Formação da Bienal, Curso - O processo criativo - Charles Watson, Painel com
caricaturistas, 59ª Feira do Livro
3.252
ESPETÁCULOS:
Espetáculo - Baseado em Fatos Reais - Em caráter de contrapartida social, foram doados 02 espetáculos
(240 ingressos) aos moradores dos Territórios de Paz de Porto Alegre. A cada espetáculo, também foram
destinados 20 ingressos para funcionários do Grupo CEEE, 20 ingressos para doação aos moradores dos
territórios de paz de Porto Alegre, além de desconto de 50% para funcionários CEEE.
Espetáculo – Tóin - Em caráter de contrapartida social, a cada espetáculo foram destinados 20 ingressos
para funcionários do Grupo CEEE, 20 ingressos para doação aos moradores dos territórios de paz de Porto
Alegre, além de desconto de 50% para funcionários CEEE.
Espetáculo – Das Flor - Em caráter de contrapartida social, foram destinados 02 espetáculos para o
público dos Territórios de Paz de Porto Alegre. Para as demais apresentações foram doados 20 ingressos
para funcionários do Grupo CEEE.
Espetáculo – As Polacas – Flores do Lodo - Em caráter de contrapartida social, a cada espetáculo foram
destinados 20 ingressos para funcionários do Grupo CEEE, 20 ingressos para doação aos moradores dos
territórios de paz de Porto Alegre.
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6.1.2 Política de Patrocínio
Em função da necessária adequação da CEEE-D ao disposto na Lei nº 12.783, de 11
janeiro de 2013 (que estabeleceu as condições para renovação das concessões públicas dos
serviços de geração, transmissão e distribuição de eletricidade), a Diretoria Colegiada
deliberou por suspender a análise e a concessão de todo e qualquer patrocínio desde 1º de
novembro de 2012.
Contudo, a CEEE-D investiu R$ 690.083,00 através da Lei de Incentivo à Cultura e R$
10.526,04 para contratação de vigilância no Projeto de readequação dos espaços do Memorial
Erico Veríssimo, totalizando R$ 700.609,26. O projeto foi aprovado em 2012.
6.2 GOVERNO E SOCIEDADE
|2.6||SO6| A CEEE-D é majoritariamente controlada pelo Estado do Rio Grande do
Sul e União, por meio da Eletrobrás. Como principal expressão de sua contribuição ao governo
e à sociedade está o zelo no repasse contínuo e permanente dos tributos e impostos
municipais, estaduais e federais devidos. Devido a sua condição, a CEEE-D não faz doações para
partidos políticos e instituições relacionadas.
6.2.1 Inclusão Social
• Universalização – Programa Luz para Todos (PLT)
|EU23| A CEEE-D deu andamento ao Programa Luz Para Todos (PLT), executando-o
em duas frentes de ação, o PLT Rural e o PLT Urbano. Através destes, viabilizou investimentos
e obras de reforço, melhoria, incremento de carga e regularização de unidades consumidoras,
objetivando inclusão social.
O PLT Rural contempla obras em rede de distribuição de média e baixa tensão visando
garantir a universalização do acesso à energia elétrica à parcela da população do meio rural.
Em 2013 foram realizadas 247 ligações na área rural da CEEE-D, encerrando este Programa,
haja vista o término do Contrato ECFS 302/2010 celebrado com a Eletrobrás e o Convênio FPE
3622/2010, celebrado com o Governo do Estado.
Como resultado final do Programa Luz Para Todos Rural, foram beneficiadas 28.267
unidades consumidoras, no período 2004 a 2013. O investimento total atingiu a R$ 196,27
milhões, sendo R$ 52,93 milhões subvencionados pelo Governo Federal, por intermédio da
Eletrobrás; R$ 123,71 milhões a participação da CEEE-D, entre recursos próprios e
financiamento via Eletrobrás e R$ 19,63 milhões subvencionados pelo Governo do Estado.
No ano de 2013, no PLT Rural, foram viabilizados investimentos diretos da ordem de
R$ 7,3 milhões.
O PLT Urbano contempla obras em rede de baixa tensão visando regularizar ligações
existentes em vilas clandestinas e universalização ao acesso à energia elétrica, conforme
mencionado no Programa de Redução de Perdas Comerciais, item 4.5.1 no corpo deste
relatório.
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• Programa de Eficientização Energética (PEE)
|EU23||EN6|A CEEE-D, em cumprimento às
determinações do órgão regulador, investe em ações
educacionais e tecnológicas que colaboram para a
formação de cidadãos conscientes em relação ao uso
racional da energia elétrica e dos recursos naturais.
Em 2013 foi finalizada a primeira etapa do
programa CEEE Distribuição na Comunidade, que
promoveu a troca de lâmpadas e geladeiras ineficientes
por equipamentos de melhor rendimento, em unidades
consumidoras beneficiadas pela Tarifa Social de Energia
Elétrica.
Somente neste ano foram atendidas 11.136
unidades consumidoras, totalizando 44.544 lâmpadas
substituídas. Estes dados, contabilizados aos benefícios do
início do projeto, resultaram em uma economia de
7.796,55 MWh/ano e 2.866,41 kW/ano, equivalente ao
consumo médio mensal de 3.700 residências. Já o processo
de manufatura reversa, realizado nos equipamentos
substituídos, evitou a emissão de 10.772 toneladas de CO2,
representando a retirada de aproximadamente 5.386
veículos populares das ruas por um período de 365 dias.
De outro lado, o projeto CEEE Distribuição nos Prédios Públicos, iniciado em 2011 e
finalizado em 2013, promoveu a troca de lâmpadas, reatores e luminárias em 143 unidades
consumidoras vinculadas à administração pública estadual e do município de Porto Alegre.
Somadas, as ações proporcionaram uma redução de 289,42 kW no horário de ponta e
uma economia de 1.770,15 MWh/ano, equivalente ao consumo médio mensal de 850
residências.
• Programa Energia Legal
|EU24| O Programa Energia Legal se destina à
regularização de ligações clandestinas em áreas de
complexidade social regularizadas pelo ente municipal ou
declaradas de interesse social.
A importância desse programa está ligada à redução
dos custos com a energia elétrica perdida nas ligações
clandestinas, com a preservação do sistema elétrico e com a
garantia de qualidade aos consumidores regulares.
A conscientização e a mudança de comportamento
só ocorrem a partir da informação e do conhecimento. Por
Fotos: Fernando C. Vieira
Foto: Guga Marques/Grupo CEEE.
Foto: Divulgação.
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isso, o investimento no trabalho de campo, dedicado e exclusivo para o atendimento dos
consumidores localizados em comunidades com baixo poder aquisitivo, é uma etapa
importante do processo.
6.3 RELAÇÃO COM OS FORNECEDORES
|EC6| Em 2013, a CEEE-D buscou aprimorar sua relação com os fornecedores
estabelecendo e aplicando um sistema permanente de avaliação de fornecedores, conforme
preconiza a política de qualidade baseada na norma NBR ISO:9001-2008. Os fornecedores
críticos foram identificados e serão avaliados por cada contrato celebrado; essas avaliações,
bem como os eventuais planos de ação que delas derivarem, serão compilados de modo a
possibilitar uma análise integral do fornecedor e gerar dados capazes de mensurar,
objetivamente, o ganho de qualidade desses fornecedores durante o período de parceria,
acarretando melhoria na prestação dos serviços.
Como a regularidade trabalhista é fator de extrema relevância, a CEEE-D, visando a
minimizar a precarização das relações de trabalho, bem como a atender à legislação
pertinente, adota como requisito obrigatório em cadastro de fornecedores e nos processos de
seleção, a apresentação da declaração de regularidade perante o Ministério do Trabalho,
considerando as vedações estabelecidas no artigo 7° inciso XXXIII da Constituição Federal -
proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de 18 anos e de qualquer
trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. Além disso,
a CEEE-D realiza análise documental plena acerca da regularidade trabalhista nos contratos em
que há cessão de mão-de-obra.
Em função da sua natureza jurídica – sociedade de economia mista – e consequente
subordinação à Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a CEEE-D não pode estimular e
promover distinções e preferências para contratação de fornecedores em razão da
naturalidade, sede ou domicílio dos mesmos, exceto se houver previsão legal específica.
|EU16||EN26||HR6||HR7|Os processos licitatórios, respectivos contratos, sua
gestão e avaliação asseguram a existência dos requisitos legais que visam garantir o
cumprimento da legislação trabalhista, de segurança, higiene e saúde no trabalho e a
preservação do meio ambiente. Assim, todos os contratos de prestação de serviços
contemplam cláusulas relacionadas à saúde, bem-estar e meio ambiente.
7 DESEMPENHO AMBIENTAL
A atuação da empresa é orientada pela sua Política Ambiental, que foi concebida em
2003 e alinhada, no ano de 2010, ao Planejamento Estratégico e à nova configuração da CEEE-
D. A Política Ambiental da Companhia pode ser acessada no site www.ceee.com.br.
7.1 GESTÃO AMBIENTAL
A Gestão Ambiental na CEEE-D tem como premissa básica a minimização de impactos
ambientais decorrentes de suas atividades, buscando, conforme estabelecido em sua política
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ambiental, cumprir suas responsabilidades frente ao meio ambiente, visando à proteção dos
recursos naturais, a melhoria contínua, o atendimento aos requisitos legais e normas
aplicáveis. As ações desenvolvidas envolvem as diversas etapas inerentes aos processos de
planejamento, projeto, contratação, obras e manutenção dos empreendimentos de
distribuição de energia elétrica, tais como: licenciamentos ambientais, monitoramentos de
fauna, levantamentos de vegetação, laudos ambientais, gerenciamento de resíduos entre
outras.
A CEEE-D, em consonância com as Metas de Desenvolvimento do Milênio bem como
com o Pacto Global, pauta sua atuação em ações que busquem o desenvolvimento econômico
com responsabilidade e comprometimento com os aspectos sociais e ambientais no âmbito do
RS.
Os principais órgãos com os quais a CEEE-D interage no processo de gestão ambiental
são: Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (FEPAM), Departamento
de Recursos Hídricos (DRH), Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (DEFAP),
Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMBio).
• Diretrizes Ambientais
|EN14||EN26| Todos os contratos, tanto da aquisição de materiais e equipamentos
como de serviços, são analisados individualmente quanto aos possíveis riscos ambientais de
seus objetos. Caso sejam identificados possíveis impactos ambientais ocorre a inserção de
diretrizes ambientais que visam compatibilizar as atividades contratadas com a política
ambiental da empresa e o atendimento aos requisitos legais relacionados à legislação
ambiental vigente.
Para que ocorra uma fiscalização eficaz dos aspectos e impactos ambientais objeto de
cada contratação, estão previstos gestores responsáveis pela verificação do atendimento das
diretrizes ambientais inseridas em cada contrato, garantindo assim que efetivamente os riscos
e impactos ambientais decorrentes das atividades sejam minimizados, e que os potenciais
impactos estejam controlados.
Os Projetos Básicos dos contratos são encaminhados à Coordenadoria de Meio
Ambiente (CMA) para manifestação, através e-mail específico. Após recebimento, o pedido é
analisado quanto às características dos impactos ambientais possíveis e os riscos para a
Empresa. A partir dessa avaliação, é definido se o objeto da contratação é isento de diretriz
ambiental ou se existe a necessidade de produção do documento.
Nas diretrizes ambientais constam as exigências e a documentação necessária para
que as empresas contratadas atendam a legislação ambiental e a política ambiental da CEEE-D.
Em 2013, 61% dos 370 projetos avaliados receberam Diretrizes Ambientais, as quais
foram incluídas nos documentos de contratação.
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7.1.1 Licenciamento Ambiental
|EN14| A CEEE-D, através da obtenção das licenças ambientais, executa suas
atividades dentro do que rege a legislação ambiental vigente. O bom relacionamento com os
órgãos ambientais nas esferas municipal, estadual e federal, além das prefeituras municipais e
do Ministério Público é decorrência da transparência na condução deste processo.
Por esta razão, a Companhia, que possui todo o seu Sistema de Transmissão
devidamente licenciado, não mede esforços para manter esta condição, seguindo
rigorosamente os procedimentos legais estabelecidos, tanto para novos empreendimentos
quanto na manutenção dos antigos.
Os sistemas elétricos da CEEE-D, licenciados conforme estabelece a Resolução FEPAM
n° 001/2010, são assim definidos:
• Sistema Elétrico Metropolitano – contemplando todas as LTs e SEs dos municípios
de: Porto Alegre, Alvorada, Arroio dos Ratos, Barra do Ribeiro, Butiá, Charqueadas, Eldorado
do Sul, Guaíba, Minas do Leão, Pantano Grande, São Jerônimo e Viamão;
• Sistema Elétrico Litoral Norte – contemplando todas as LTs e SEs dos municípios de:
Arroio do Sal, Balneário Pinhal, Capivari do Sul, Capão da Canoa, Cidreira, Maquiné, Mostardas,
Osório, Palmares do Sul, Santo Antônio da Patrulha, Terra de Areia, Torres, Tramandaí e
Xangri-Lá;
• Sistema Elétrico Sul - contemplando todas as LTs e SEs dos municípios de: Bagé,
Candiota, Dom Pedrito, Hulha Negra, Lavras do Sul, Pedras Altas, Pinheiro Machado, Camaquã,
Amaral Ferrador, Arambaré, Barão do Triunfo, Chuvisca, Cristal, Cerro Grande, Dom Feliciano,
Encruzilhada do Sul, Mariana Pimentel, São Lourenço do Sul, Sentinela do Sul, Sertão Santana,
Tapes, Rio Grande, Chuí, São José do Norte, Santa Vitória do Palmar, Pelotas, Arroio do Padre,
Arroio Grande, Canguçu, Capão do Leão, Cerrito, Herval, Jaguarão, Morro Redondo, Pedro
Osório, Piratini e Turuçu.
Os empreendimentos novos são licenciados como ampliações dos sistemas existentes,
sendo integrados a cada Sistema Elétrico conforme sua localização.
No ano de 2013 foram obtidas as seguintes licenças ambientais:
LICENÇA POR TIPO NUMERO TIPO DE EMPREENDIMENTO
Instalação 19 Subestações e Linhas de
Transmissão de 69 kV
Ampliação 2 Subestações
Readequação 1 Subestação
Operação 3 Sistema Elétrico
Alvará 6 Manejo de Vegetação
Reisolamento 1 Linha de Transmissão de 69 kV
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7.2 INICIATIVAS PARA A GESTÃO DOS IMPACTOS NA BIODIVERSIDADE
|EN14| Para que a energia elétrica chegue até os consumidores, se faz necessária a
implantação de linhas de transmissão, redes de distribuição de energia, subestações, entre
outros empreendimentos que compõem o sistema elétrico da CEEE-D. Por esta razão, a
empresa realiza diversas ações no sentido de minimizar os impactos causados ao meio
ambiente, buscando alternativas sustentáveis em seus processos e atuando em conformidade
com a legislação e normativas ambientais vigentes.
Desta forma, os empreendimentos da CEEE-D operam em conformidade com os
órgãos reguladores e fiscalizadores, reunindo estudos e programas que contemplam todos os
impactos de interferência na biodiversidade, de acordo com sua abrangência, relevância e
magnitude. Para cada impacto são identificadas as respectivas medidas de mitigação, controle
ou compensação, desenvolvidas de forma a garantir a aplicação de melhores técnicas de
controle e monitoramento ambiental.
7.2.1 Ações para redução de impactos à fauna e a flora decorrentes de conflitos com
Redes de Energia Elétrica
|EN13| A universalização dos serviços de distribuição de energia de forma a
possibilitar a toda sociedade o acesso à energia elétrica vem demandando grandes esforços
das concessionárias. As populações distantes dos centros urbanos são as que mais sofrem com
a falta de energia elétrica, principalmente pelas dificuldades de acesso a que estão submetidas
suas propriedades. A implantação de redes em áreas rurais, muitas vezes representa
inevitáveis intervenções ao ambiente, por esta razão, são adotadas medidas que minimizem os
impactos causados, realizando compensações ambientais sempre que necessário.
Os acidentes com aves e primatas podem ocasionar perda de espécimes devido às
descargas elétricas ou impacto direto com os cabos condutores de energia, razão pela qual
estão sendo tratados com grande relevância e comprometimento ambiental.
No intuito de minimizar a incidência de óbitos e ferimentos em animais, a empresa
utiliza rede isolada ou protegida, e ainda, modifica suas estruturas, utilizando postes mais altos
e cruzetas maiores para evitar choques elétricos, principalmente em primatas. Estas práticas
estão associadas principalmente a áreas protegidas, como no entorno da Reserva Biológica do
Lami José Lutzenberger, localizada na zona sul de Porto Alegre.
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Panorâmica da rede compacta.
Panorâmica da rede isolada.
• Monitoramentos Avifauna
|EN14||EN26| A Empresa vem adotando em suas linhas de transmissão
monitoramentos de avifauna visando identificar eventuais impactos decorrentes do conflito
entre aves, normalmente de grande porte, e os cabos condutores de energia elétrica.
Em 2013, foi realizado monitoramento de avifauna em cinco linhas de transmissão,
com frequência trimestral. A escolha das áreas englobou critérios de relevância ambiental para
avifauna como a presença de fragmentos florestais, áreas úmidas, e áreas próximas a unidades
de conservação. Da mesma forma, buscou-se escolher áreas
com diferentes formações vegetais do Estado. Ressalta-se que
essas áreas escolhidas já foram acordadas com o órgão
ambiental responsável.
No estudo realizado, foram observadas mais de 7 mil
interações de aves com os trechos das linhas de transmissão
avaliadas, abrangendo mais de 90 espécies distintas, a
maioria com interação de vôo próximo aos cabos condutores.
Foi encontrada uma carcaça e 9 vestígios de possíveis colisões
nas diferentes linhas. A avaliação quanto à necessidade de
colocação de sinalizadores está sendo analisada.
• Novos Empreendimentos
|EN26| Em relação aos impactos causados à avifauna, a CEEE-D realiza estudos
prévios nos traçados onde deverá instalar Linhas de Transmissão para identificar eventuais
impactos às aves que habitam aqueles ecossistemas. Estes estudos são realizados
principalmente em rotas migratórias ou com grande incidência de aves. Caso os estudos
identifiquem conflitos, a Empresa instala sinalizadores em suas redes elétricas de forma a
minimizar os impactos e colisões das aves com os condutores de energia. Após a implantação
dos sinalizadores de avifauna a Empresa realiza monitoramentos periódicos, enviando
relatórios para órgão ambiental, que possuem informações sobre constatações e análise da
eficácia dos sinalizadores.
Foto: Indivíduo de quiriquiri (Falco sparverius) pousado no cabo condutor. / Acervo Grupo CEEE/CMA
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Instalação de sinalizadores de avifauna. Sinalizadores de avifauna usado nas redes elétricas.
• Compatibilização de Vegetação com Redes de Energia
|EN12||EN26| As redes de distribuição de energia elétrica frequentemente
apresentam conflitos com vegetação. Esta incompatibilidade acarreta a necessidade de
manutenções e intervenções nas árvores que entram em contato com a rede de energia
elétrica, determinando a realização de atividades de poda como a única ação imediata capaz
de evitar a interrupção do fornecimento de energia elétrica à sociedade.
Importante salientar que um dos maiores fatores de interrupção no fornecimento é
decorrente de conflitos entre vegetação e redes aéreas de energia elétrica. A exemplo das
demais concessionárias do setor, as maiores práticas utilizadas pela Empresa para a
minimização do problema ainda consistem na realização de podas preventivas e corretivas, as
quais, embora fundamentais para o bom funcionamento do sistema elétrico, podem acarretar
impactos visuais relevantes. Porém, em áreas de conflito onde as redes elétricas estão
inseridas em locais protegidos, a exemplo de Parque, Reservas ou outras Unidades de
Conservação, a CEEE-D vem adotando a implantação ou substituição das redes existentes por
redes compactas, as quais reduzem a necessidade de intervenções na vegetação.
Exemplo de poda corretiva. Exemplo de poda preventiva.
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Para realização dos manejos, a CEEE-D utiliza equipes próprias e terceirizadas
treinadas e especializadas neste tipo de atividade, as quais executam as podas nos indivíduos
que apresentem interferência nas linhas de distribuição e transmissão situadas em áreas
urbanas, e podas e supressões, também chamado de limpeza de faixa de passagem, nas áreas
rurais.
Os cuidados durante a execução destes trabalhos visam basicamente evitar acidentes
como choques elétricos, preservar a integridade da população por meio de sinalização dos
locais de trabalho e minimizar os impactos à vegetação arbórea utilizando as melhores técnicas
de poda, de forma a preservar ao máximo a estrutura da vegetação.
No ano de 2013, a CEEE-D contabilizou um total de 340.951 indivíduos arbóreos que
sofreram intervenções de podas ou supressões. A grande maioria dos indivíduos suprimidos
pertencem às espécies florestais exóticas como pinus, eucalipto e acácia-negra, em função de
plantios de maciços florestais que invadem a faixa de passagem das linhas, não sendo possível
resolver o problema apenas com podas, devido ao rápido crescimento e grande porte destas
espécies.
Os custos associados às atividades de poda e supressão de vegetação na CEEE-D vem
oscilando, conforme ilustra a tabela abaixo.
ANO 2013 2012 2011
Nº podas e
supressões 340.951 157.925 98.680
Custos (RS) 9,02 milhões 7,35 milhões 3,87 milhões
A elevação dos custos identificados em 2013 justifica-se principalmente pelo aumento
dos serviços relativos à limpeza de faixas de passagem das redes em áreas rurais,
principalmente nas modalidades "roçada" e "desmatamento", atingindo um número maior de
árvores, sobretudo as com pequeno diâmetro. Com a intensificação dos serviços em linhas e
redes, que estavam há muito tempo sem sofrer intervenções, as áreas objeto das contratações
aumentaram consideravelmente, gerando maiores custos, porém a confiabilidade do Sistema
Elétrico ficou fortalecida, face a minimização dos riscos de interrupção decorrentes conflitos
com a vegetação.
Destaca-se que para assegurar a execução das atividades em conformidade com a
legislação e normativas técnicas vigentes, exige-se comprovação de treinamento específico,
com carga horária mínima de 16 horas para todos os empregados de empresas terceirizadas e
empregados próprios. Os treinamentos internos realizados, ministrados por técnicos da CEEE-
D, enfatizam também o correto atendimento as condições e restrições estabelecidas nos
Alvarás Florestais e Licenças de Operação, a inclusão de diretrizes ambientais nos contratos de
terceirização, a utilização de equipamentos de trabalho e proteção adequados, entre outros.
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7.3 USO RACIONAL DE RECURSOS NATURAIS
• Consumo de papel
A CEEE-D implementou a gestão da impressão corporativa com a adoção da impressão
em frente e verso de folhas de papel A44. Atualmente, o contracheque dos empregados
(ativos, aposentados, pensionistas e estagiários) é emitido somente forma eletrônica. A ação,
implementada há quase dois anos, além de ser sustentável, proporciona significativa economia
para a Empresa.
Outra importante ação da CEEE-D, para estimular a redução do volume de impressões
entre os empregados, foi disponibilizar apostilas, apresentações de palestrantes e outros
materiais utilizados pelos empregados somente em meio digital, em ambiente virtual, o
Educaceee. Este espaço foi amplamente utilizado pelos empregados durante todo o ano de
2013.
Destaca-se ainda o convênio firmado em 2012 entre a CEEE-D e o Banco do Estado do
Rio Grande do Sul – Banrisul, que visa facilitar o acesso dos empregados (ativos, aposentados,
pensionistas e estagiários) aos contracheques. O documento, antes disponibilizado em papel a
todos os empregados, pode ser consultado em terminais de autoatendimento e home e office
banking através do site do Banrisul.
|EN1| As iniciativas descritas têm como objetivos reforçar a cultura de
sustentabilidade e reduzir o consumo de papel na Empresa, que em 2013 foi de 14.490 resmas
de papel A4, volume 20% inferior ao de 2012.
O estímulo para clientes adotarem a prática de recebimento de suas contas em
formato digital, evitando a entrega de contas impressas, é outra importante iniciativa para
possibilitar a redução no consumo de papel e tintas.
• Energia
|EN3| O consumo total de energia em 2013 foi de 1.778.316,52kWh sendo
685.254,874 kWh oriundos de fontes alternativas .
• Água e efluentes
Recurso natural de valor estratégico para o desenvolvimento econômico, a água é
mais que um insumo indispensável à produção, ela é vital para a manutenção dos ecossistemas
do planeta e um bem social indispensável à qualidade de vida da população.
Seguindo esta premissa, a Empresa incentiva o uso racional tanto em suas campanhas
e ações junto ao público interno, como e em todas as atividades de educação ambiental junto
ao público externo.
|EN8| Na CEEE-D o consumo de água é predominantemente para atendimento as
suas unidades administrativas. Em 2013 o consumo de água em sua sede administrativa foi de
30.368 m3 .
4 Prática instituída através da Circular de Diretoria – CD 028/2011, emitida em 1° de dezembro de 2011.
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|EN14| A Empresa realiza periodicamente a análise da água consumida na sua sede
administrativa, CAENMF, visando manter permanentemente sua conformidade com os
padrões estabelecidos pela Portaria nº 2914/2011 do Ministério da Saúde.
• Emissões de Gases de Efeito Estufa
Em 2012, através da Rio+205, foram reafirmados muitos dos compromissos
estabelecidos pelo Protocolo de Kyoto6, destacando-se a resposta da comunidade internacional
em prol de medidas para acelerar a redução das emissões globais de gases de efeito estufa.
|EN18| A CEEE-D não apresenta emissões atmosféricas significativas em seus
processos, sendo o montante mais expressivo o decorrente do uso de seus 627 veículos, sendo
os movidos a diesel monitorados através do programa de monitoramento de emissão de
fumaça preta.
|EN17| Outra fonte menos expressiva de emissões decorre de pequenos vazamentos
de gás hexafluoreto de enxofre (SF6), em função de avarias em equipamentos elétricos.
Atualmente, a empresa possui 304 equipamentos, como religadores e disjuntores de alta e
média tensão, que operam com gás devido às suas excelentes propriedades como isolante,
como alta rigidez dielétrica e por este não ser um gás inflamável. Em 2013, esta perda foi de 14
kg.
• Consumo de combustíveis
|EN18| A CEEE-D adota medidas para reduzir o consumo de combustível fóssil em sua
frota de veículos.
Uma das medidas adotada para a redução de consumo foi a prática de
teleconferências e treinamento a distância, que evitam o deslocamento de seus empregados
para participação em reuniões e treinamentos fora de seus locais de trabalho, contribuindo
desta maneira, para a redução do consumo de combustível e, consequentemente, da emissão
de Gases do Efeito Estufa (GEE).
Outra prática adotada é relativa aos treinamentos disponibilizados aos funcionários
quanto ao uso racional de veículos. Além de outros treinamentos específicos eventuais,
quando da liberação das credenciais para condutores da frota passam por orientações e
procedimentos relativos a manutenção preventiva, direção segura, responsabilidade ambiental
e combate ao desperdício.
A CEEE-D possui uma frota de 627 veículos, distribuídos entre automóveis, utilitários,
caminhões leves e pesados com idade média de 9,95 anos. A constituição desta frota por tipo
de combustível é a seguinte: 133 veículos bicombustível, 385 diesel, 109 a gasolina. Possui,
também, 178 veículos locados: 3 bicombustível e 174 a diesel e 1 a gasolina.
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Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, foi realizada de 13 a 22 de junho de
2012, na cidade do Rio de Janeiro. A Rio+20 foi assim conhecida porque marcou os vinte anos de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92) e contribuiu para definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas. 6 Os gases responsáveis pelo efeito estufa que constam do acordo são: dióxido de carbono, gás metano, óxido
nitroso, hidrocarbonetos fluorados, hidrocarbonetos, perfluorados e hexafluoreto de enxofre (SF6).
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|EN29| A tabela abaixo apresenta a distribuição do consumo na frota de veículo da
CEEE-D.
ANO Combustível Total de
Litros
Total de
Quilômetros
Consumo total pela frota de
veículos por quilômetro rodado
(l/km)
2013
Diesel 1.474.624 10.964.623 0,13
Gasolina 301.935 3.401.125 0,09
Álcool * 1.758 18.362 0,10
2012
Diesel 1.246.854 11.183.396 0,11
Gasolina 125.801 1.641.767 0,08
Álcool * 87.053 1.096.763 0,08
2011
Diesel 1.380.197 10.713.524 0,14
Gasolina 416.283 4.490.469 0,12
Álcool * 1.042 33.649 0,04
* A empresa não possui veículos somente a etanol. O combustível foi utilizado nos
veículos flex.
|EN1| Em 2013, foram consumidos 1.778.317 litros de combustíveis e os recursos
aplicados foram na ordem de R$ 4,5 milhões.
7.4 GESTÃO DE RESÍDUOS
A gestão dos resíduos na CEEE-D é realizada conforme estabelecido nas normas
corporativas de gestão de resíduos, em vigor a partir de 2010 e elaboradas de acordo com as
normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e legislação ambiental vigente
para manuseio, segregação, acondicionamento, armazenamento temporário e destinação
final.
A Empresa possui uma série de projetos em fase de desenvolvimento ou com
execução iniciada, envolvendo o envio de materiais para reciclagem, recuperação e
reutilização, entre os quais destacam-se:
• Programa Recicle CEEE
Programa de reciclagem de lixo que incentiva a segregação de resíduos em sua origem
e posterior doação a associações ou cooperativas de catadores, de maneira a propiciar a
geração de renda junto à comunidade. Desde 2001 a Empresa mantém convênio com o Centro
de Educação Ambiental da Vila Pinto (CEA), em Porto Alegre, entidade responsável pela coleta
de lixo seco e sucata de papel dos prédios do Centro Administrativo Eng. Noé de Mello Freitas
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(CAENMF). O programa também beneficia através da doação de resíduos recicláveis a
Cooperativa Calixo, no município de Osório.
|EN22| Em 2013, foram doadas 26,4 toneladas de resíduos secos e sucatas de papel
para reciclagem.
• Projeto Socioambiental doação de uniformes do Grupo CEEE gerando renda para
comunidades carentes
Este projeto tem parceria com o SESC/RS e está inserido no Programa Envolva-se
mantido por aquela Instituição. O projeto tem por objetivo a
doação dos uniformes que foram utilizados pelos empregados
da CEEE-D, para entidades que proporcionarão a geração de
renda às comunidades carentes. O material doado passa por
uma reciclagem dando origem a tapetes, bolsas, porta
sapatos, jogos americanos, sacolas ecológicas, coturnos para a
construção civil, etc.
O Termo de Cooperação com o SESC/RS, renovado
em 2013, permitiu a doação de mais de 400 uniformes, além
de outras 287 peças divididas entre camisetas, calças, japonas
de lã e calças de chuva.
• Resíduos Classe II
Para os Resíduos Classe II, excetuando-se os já citados neste relatório, a CEEE-D adota
a política de reciclagem e reutilização. Desta forma os materiais considerados inservíveis para a
Empresa, mas que possuem valor comercial, são leiloados ou destinados para reutilização.
Anualmente são realizados leilões de sucatas de veículos e equipamentos, postes, cruzetas de
madeira e resíduos de serraria, equipamentos de informática, sucata de medidores e
isoladores, móveis e outros bens inservíveis.
Destaca-se que em 2013 a CEEE-D arrecadou R$ 473.894,00 em leilões. Esta prática
além de gerar receita, reduz drasticamente os custos de armazenamento.
|EN22| Quanto aos resíduos orgânicos, considerando-se o gerado somente na sede
administrativa da CEEE-D, o volume recolhido pela coleta municipal foi da ordem de 70 m³.
• Resíduos Perigosos
Os resíduos contaminados por “Ascarel”, nome comercial de maior ocorrência no
Brasil para identificar Bifenilas Policloradas, são oriundos de equipamentos elétricos que
utilizam tal fluido como isolante, comercializados a partir de meados de 1920. Este fluido
isolante, assim como equipamentos elétricos por ele isolados foram retirados do mercado por
muitos países na década de 1970, não por ineficiência no uso dielétrico, mas por sua toxicidade
ao ser humano e meio ambiente.
Foto: Acervo Grupo CEEE
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No Brasil, a fabricação,
comercialização e uso de tal substância foi
proibida em 19817, excetuando-se quando
contida em equipamentos elétricos em
operação, os quais podem permanecer nesta
condição até que sua manutenção seja
necessária.
|EN22||EN24| Na CEEE-D, sempre
que algum equipamento é retirado da rede
para manutenção, é submetido a inspeção e
analisado quando necessário. Caso seja
identificada a presença de PCB (Ascarel), este é
segregado para descarte adequado. Em 2013,
foram descartadas 46,2 toneladas de resíduos
contaminados, representando um dispêndio de
R$ 605.439,60.
|EN22| A CEEE-D, no mesmo período, descartou 4.800 lâmpadas fluorescentes, vapor
de mercúrio, vapor de sódio, eletrônicas compactas, incandescentes e mistas, utilizadas em
toda a Empresa. Destaca-se que todos os contratos para aquisição de lâmpadas possuem
previsão para a prática de logística reversa. Espera-se, com esta ação, diminuir
consideravelmente o volume de lâmpadas descartadas diretamente pela Companhia.
|EN22| Quanto à destinação de resíduos sólidos perigosos e não inflamáveis, a CEEE-
D mantém contrato com empresa especializada na destinação final destes materiais, sendo
que no ano de 2013 foram descartados 13 m³ destes resíduos.
• Programa de monitoramento de emissão de fumaça preta
|EN18| Para os veículos contratados a CEEE-D exige, através das diretrizes ambientais
que acompanham os contratos, a correta manutenção e adequação de qualquer
inconformidade ambiental decorrente do mau uso ou deficiência mecânica dos mesmos,
alertando à contratada que o controle de emissões de poluentes deve ocorrer em
conformidade com a legislação vigente.
A Empresa mantém o Programa de Monitoramento de Emissão de Fumaça Preta nos
385 veículos próprios movidos a óleo diesel, onde 100% da frota já foi vistoriada. A ação visa
reduzir o impacto da frota no meio ambiente e atender ao estabelecido no artigo 231 do
Código de Trânsito Brasileiro, que prevê inclusive a retenção do veículo até a devida
regularização. A medição é baseada na Escala de Ringelmann que estabelece escalas de
densidade de 20%, 40%, 60%, 80% ou 100% de fumaça expelida.
A emissão direta ou indireta de gases prejudiciais à natureza e que colaboram para o
aumento do efeito estufa é monitorada pela Empresa. Um dos indicadores refere-se ao
consumo de combustíveis fósseis pela frota de veículos.
7 Portaria Interministerial n° 19, de 19 de janeiro de 1981.
Foto: Resíduos de PCB acondicionados em
tambores homologados e já com rotulagem,
prontos para serem transportados durante o
processo de descarte. Fonte: acervo Grupo
CEEE.
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7.5 GESTÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS
|EN26| O principal passivo ambiental da CEEE-D recebeu trabalhos de remediação.
Trata-se da contaminação de solo ocorrida na antiga Usina de Preservação de Madeira de
Barreto e no Horto Florestal Renner, ambos localizados no município de Triunfo. A
contaminação de solo por preservantes de madeira é de conhecimento público e está sendo
equacionado mediante processo de recuperação ambiental das áreas.
A UPM Barreto, localizada no município de Triunfo, iniciou suas atividades em 1960,
realizando o tratamento de madeiras em autoclave para fabricação de postes e produtos
derivados de madeira (cruzetas e canaletas). A área do Horto Florestal Renner, com 1.530
hectares, foi adquirida posteriormente para a produção de postes in natura para o suprimento
da usina de preservação de madeira.
A UPM Barreto operou sob a gestão da CEEE até 1997, quando a empresa passou por
um processo de privatização através do qual a posse e operação das áreas foram transferidas
para outra concessionária, que utilizou a área para preservação de produtos florestais até
2005. A CEEE-D recuperou a posse da área em 2006, mantendo-a desativada em função de
identificação de contaminação de solo.
Mesmo antes de uma definição quanto à responsabilidade de cada Empresa pela
recuperação ambiental, a CEEE-D contratou uma empresa especializada para a remoção dos
focos ativos de contaminação, arcando com todas as despesas envolvidas.
O projeto de recuperação contemplou nove áreas consideradas focos ativos de
contaminação, sendo oito na área onde operava a Usina de Preservação de Madeira Barreto e
uma no Horto Florestal Renner. Nestas áreas foi realizada a remoção de equipamentos e
resíduos, drenagem de borra e escavações para remoção de solo contaminado. Para tais
atividades, foram instaladas tendas sobre as áreas com escavações providas de aspersores,
dispositivos que visam minimizar a emissão de particulados e odores. Os trabalhos de remoção
dos focos ativos, iniciados em 2012, continuaram sendo realizados ao longo de 2013.
Em 2013, foram finalizadas as escavações e recomposições de todas as áreas previstas
no escopo do contrato e aditivo e, adicionalmente, foi feita a remoção do prédio da Usina,
juntamente com a autoclave, tanques e demais equipamentos que possuíam resíduos em seu
interior.
No período, foram executados estudos ambientais adicionais, além do amplo sistema
de monitoramento que foi implementado para medição da qualidade do ar para particulados e
voláteis, qualidade de águas superficiais e qualidade de águas subterrâneas.
Chegando ao fim destas etapas de remoção dos focos ativos de contaminação, foi
iniciada nova etapa, conforme disposto na licença de operação específica obtida junto à
Fepam, que determina a periodicidade e os parâmetros dos monitoramentos ambientais das
águas subterrâneas em toda a área da Usina e nas áreas recompostas do Horto, além dos
monitoramentos de águas superficiais e dos sedimentos do Rio Taquari.
Em reuniões realizadas durante os trabalhos de contenção, foi perceptível a melhoria
no relacionamento com a comunidade local, graças às ações realizadas e ao comprometimento
da CEEE-D e de seus profissionais.
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Considerando a magnitude desta operação, todas as etapas do trabalho foram
realizadas sob fiscalização do órgão ambiental e Vigilância Sanitária, assim como Ministério
Público, que indicou um perito para vistoriar a obra.
Ao enfrentar um passivo ambiental de tal relevância, decorrente de seus processos
produtivos que remontam à década de 60, quando a legislação ambiental ainda não
regulamentava plenamente os processos produtivos, a CEEE-D demonstra seu
comprometimento sócio-ambiental como uma empresa pública responsável e consciente de
seus compromissos com a sociedade.
A CEEE-D possui outras áreas onde realizará estudos para avaliação de passivo
ambiental, estando as mesmas situadas nos municípios de São Leopoldo, Charqueadas,
Alegrete, Pelotas, Santa Vitória do Palmar e Porto Alegre.
|EN23| Destaca-se que em 2013 não ocorreram derramamentos significativos de óleo
ou qualquer outra substância nociva ao meio ambiente por falha ou imperícia dos empregados
da CEEE-D ou subcontratados.
• Fiscalização
Os processos de descarte de resíduos, em especial dos classificados como perigosos,
assim como processos de recuperação ambiental, são rigorosamente acompanhados por
técnicos da Companhia, desde a concepção do processo licitatório, através da elaboração ou
avaliação do termo de referência, até as fases finais, por meio da análise da documentação da
empresa contratada e fiscalização dos serviços.
Estas medidas são fundamentais para assegurar que a execução dos contratos ocorra
em conformidade com a legislação vigente, além de reduzir consideravelmente os riscos
envolvidos nas atividades.
7.6 EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Projetos e programas realizados pela CEEE-D, em parceria com a comunidade e com
várias instituições, comprovam o compromisso da Empresa com a educação e a
conscientização ambiental.
7.6.1 Programa de Educação Ambiental (PEA)
|EN26| O Programa de Educação Ambiental (PEA) da CEEE-D busca consolidar na
sociedade uma cultura de sustentabilidade social, ambiental e econômica por meio da
transmissão de informações e do compartilhamento de experiências com os diversos atores
sociais com os quais a empresa se relaciona.
O PEA objetiva conscientizar alunos e professores da rede municipal de escolas nos 72
municípios do Rio Grande do Sul abrangidos pela concessão da CEEE-D. A metodologia adotada
pelo PEA foi desenvolvida na própria Empresa e tem alcançado excelentes resultados. Além
das temáticas ambientais desenvolvidas em palestras, o PEA desenvolve outras atividades
interativas:
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- Oficina de EcoArte: os alunos criam peças artísticas com temática relativa à
preservação do meio ambiente. Todos os materiais utilizados são feitos a partir de resíduos
orgânicos como serragem, sementes e materiais recicláveis como garrafas pet, papelão, etc.
Foto: Trabalhos de uma Oficina de Ecoarte - Acervo Grupo CEEE/CMA
- Jogo Tapete EcoTrilha: jogo de tabuleiro, através do qual a criança recebe
orientações quanto às práticas ambientais, garantindo um aprendizado de forma dinâmica e
interativa.
- Revista do jogo EcoTrilha: versão em tamanho de revista do jogo e de outros
materiais educativos, abordando temas como a preservação da mata ciliar e a coleta seletiva
de lixo.
Em 2013, o PEA visitou 19 escolas em 10 municípios na área de concessão da CEEE-D,
levando informação a 3.766 alunos e 60 professores.
Através do Programa, a CEEE-D entende, através de mais uma ação, que está fazendo
sua parte enquanto empresa de interesse público, responsável e preocupada em preservar o
meio ambiente.
• Educação ambiental para o público interno
|EU14| A CEEE-D visa, através da capacitação profissional, propiciar o conhecimento
necessário a realização das atividades em conformidade com as boas práticas de engenharia,
segurança e meio ambiente. A capacitação em aspectos ambientais se dá através de cursos
específicos ou disciplinas inseridas nos cursos de formação/ capacitação.
Em 2013, foram capacitados 242 empregados da CEEE-D, totalizando 839 horas de
treinamentos em meio ambiente.
Entre as capacitações realizadas, destacam-se como exemplos:
Curso PLEAP - Procedimentos para Ligações de Energia em Áreas Preservadas –
capacitação realizada pela primeira vez em 2013. Desenvolvido por técnicos da Companhia,
tem por objetivo dirimir dúvidas dos eletricistas quanto a identificação de áreas de
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preservação permanente, legislação ambiental, etc. Realizado prioritariamente nas unidades
localizadas no litoral do Estado, atingiu um público de 205 empregados.
Curso FCOD - Formação de Operadores COD – direcionado aos empregados que
atuam no Centro de Operações. O curso de formação recebeu pela primeira vez um módulo de
meio ambiente, que contempla o atendimento a emergências, como derramamentos de óleo.
Em 2013, foram capacitados 11 empregados.
• Semana dedicada ao Meio Ambiente
A CEEE-D dissemina o conhecimento interno sobre a importância do meio ambiente e
promove o conhecimento e a reflexão sobre os impactos ambientais decorrentes das suas
atividades. Este é o objetivo da Semana do Meio Ambiente, evento iniciado no dia 5 de junho,
e que leva aos empregados uma série de atividades, na Capital e no Interior.
Entre as atividades da última edição da Semana de Meio Ambiente na Empresa,
destaca-se a exibição do documentário Lixo Extraordinário (2010), do diretor Lucy Walker. O
filme registra o trabalho do artista plástico Vik Muniz em um dos maiores aterros sanitários do
mundo: o Jardim Gramacho, na periferia do Rio de Janeiro.
• Semana dedicada à água
O Dia Mundial da Água foi criado pela
Organização das Nações Unidas (ONU) em 22 de
março de 1992, sendo destinado à discussão sobre os
diversos temas relacionados a este importante bem
natural.
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A XIX Semana
Interamericana da Água e XII
Semana Estadual da Água
foram celebradas de 29 de
setembro a 06 de outubro em
todo o Rio Grande do Sul. O
evento, promovido pela ABES-
RS, contou com a participação
da CEEE-D e outros agentes do
Estado.
Entre os dias 05 e 12
de outubro, foi promovida, pela
Associação Brasileira de
Engenharia Sanitária e
Ambiental (ABES), a Semana
Interamericana da Água, evento anual que mobiliza diversas instituições da esfera
governamental e organizações sociais dos mais diversos segmentos. A ação objetiva mobilizar a
sociedade em defesa dos recursos hídricos elucidando a importância da água e as formas de
preservação.
Durante a Semana da Água teve início a exposição “Lagoas do Litoral Norte do RS”,
uma mostra fotográfica e informativa desenvolvida com o apoio do Banrisul, Institutos de
Geociências e de Biociências da UFRGS e Comitê BH Tramandaí. A exposição ficou disponível
para visitação na sede administrativa do Grupo CEEE (CAENMF) e no Centro Técnico de
aperfeiçoamento e Formação (CETAF) até 31 de outubro.
A exposição recebeu empregados da Companhia e alunos da
Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) que frequentam
CETAF.
Além destas ações, foi incentivada a reflexão dos
empregados quanto à preservação dos recursos hídricos através de
mensagens no Minuto da Água, enviado em cinco edições por e-mail
e prismas com 50 diferentes mensagens nas mesas do refeitório da
sede administrativa da Companhia.
7.7 RECURSOS APLICADOS EM MEIO AMBIENTE
|EN30| Em 2013, a aplicação de recursos relacionados com a preservação do meio
ambiente se destaca em ações como a gestão do passivo ambiental na antiga Usina de
Preservação de Madeira de Barreto e no Horto Florestal Renner, descarte de resíduos
contaminados com PCB e outros tipos de resíduos perigosos, gastos com a manutenção da
estrutura de gestão ambiental (taxas de licenciamento, estrutura de pessoal especializada,
compras de materiais de consumo, etc).
A consolidação dos recursos aplicados na preservação ambiental é apresentada no
Balanço Social da Empresa.
Foto: acervo Grupo CEEE
85
8 ANEXOS
8.1 TABELAS DA ANEEL - INDICADORES QUANTITATIVOS
INDICADORES OPERACIONAIS E DE PRODUTIVIDADE
Dados técnicos (insumos, capacidade de produção, vendas, perdas)
2013 2012 2011
Número de Consumidores Atendidos – Cativos 1.573.221 1.534.093 1.500.683
Número de Consumidores Atendidos – Livres 27 14 10
Número de Localidades Atendidas (municípios) 72 72 72
Número de Empregados Próprios 2938 3.055 2.995
Número de Empregados Terceirizados - DLC 1436 423 500
Número de Escritórios Comerciais 77 65 63
Energia Gerada (GWh) NA NA NA
Energia Comprada (GWh) 9266 9.3678 9.297
1) Itaipu 1.824 1.830 1.841
2) Contratos Inicias 0 0 152
3) Contratos Bilaterais 771 677 726
3.1) Com Terceiros 0 0 ND
3.2) Com Parte Relacionada 771 677 ND
4) Leilão NA NA 0
5) PROINFA 203 209 197
6) CCEAR 6.468 5.211 4.946
7) Mecanismo de Comercialização de Sobras e Déficits - MCSD 0 1.440 1.435
Perdas Elétricas Globais (GWh) 1.805 1.816 1.775
Perdas Elétricas - Total (%) sobre o requisito de energia 17,52 17,96 17,98
Perdas Técnicas - (%) sobre o requisito de energia 6,47 6,47 5,82
Perdas Não Técnicas - (%) sobre o requisito de energia 11,05 11,49 12,16
Energia Vendida (GWh) 7.885 7.831 7.626
Residencial 2.840 2.696 2.602
Industrial 1.460 1.650 1.634
Comercial 2.289 2.277 2.113
Rural 565 584 565
Poder Público 295 296 294
Iluminação Pública 233 222 228
Serviço Público 202 196 190
Subestações (em unidades) 57 559 52
Capacidade Instalada (MVA) 1.868 1.77010 2.443
Linhas de Transmissão (em km) 1.845,89 1.849,21 1.849,21
Rede de Distribuição (em km) 72.138 53.474,42 56.025,08
Transformadores de Distribuição (em unidades) 58.479 56.364 54.142
Venda de Energia por Capacidade Instalada (GWh/MVA*No horas/ano) 0,000482 0,0003494 0,00317
Energia Vendida por Empregado 2683 2.566 2.546
Número de Consumidores por Empregado 535 502 506
Valor Adicionado/GWh Vendido N.D. N.D. N.D.
DEC 23,11 19,33 17,56
FEC 15,70 12,93 13,20
8 Não inclui montante de 539 GWh liquidados no mercado de curto prazo na CCEE.
9 O dado apresentado considera os postos de seccionamento das Subestações particulares
10 O dado apresentado foi obtido considerando apenas as Subestações de propriedade da CEEE-D
86
INDICADORES ECONÔMICO-FINANCEIROS - DETALHAMENTO DA DVA
GERAÇÃO DE RIQUEZA (R$ Mil) 2013 2012 2011
R$ Mil (%) (%) R$ Mil (%) (%) R$ Mil (%) (%)
RECEITA OPERACIONAL (Receita bruta de vendas de energia e serviços)
Fornecimento de Energia 1.047.825 100,00 -4,40 1.187.503 100,00 8,35 1.095.995 100,00 100,00
Residencial 383.763 36,62 -1,98 442.477 37,26 13,02 391.499 35,72 100,00
Comercial 302.572 28,88 -8,80 330.057 27,79 -0,51 331.764 30,27 100,00
Industrial 231.365 22,08 -0,44 246.229 20,74 5,96 232.380 21,20 100,00
Rural 50.842 4,85 11,93 53.291 4,49 17,32 45.422 4,14 100,00
Iluminação pública 16.262 1,55 -4,55 18.008 1,52 5,69 17.038 1,55 100,00
Serviço público 19.507 1,86 -46,88 52.222 4,40 42,21 36.721 3,35 100,00
Poder público 43.514 4,15 5,69 45.219 3,81 9,83 41.171 3,76 100,00
Disponibilidade da Rede Elétrica 1.612.694 -7,21 1.965.499 13,09 1.738.007 100,00
Energia de Curto Prazo 21.401 7382,87 563 96,85 286 100,00
Serviços 336.805 117,40 119.383 -22,94 154.922 100,00
(-) INSUMOS (Insumos adquiridos de terceiros: compra de energia, material, serviços de terceiros etc.) -1.996.059 35,34 -1.893.560 28,39 -1.474.854 100,00
Outras Receitas e Despesas 100.627 2,64 229.203 133,79 98.040 100,00
1.123.293 -30,33 1.608.591 -0,24 1.612.396 100,00
( - ) QUOTAS DE REINTEGRAÇÃO (depreciação, amortização e Prov. P/ Contingências) -131.337 -55,18 -127.487 -56,50 -293.061 100,00
991.956 -24,81 1.481.104 12,26 1.319.335 100,00
+ VALOR ADICIONADO TRANSFERIDO (Receitas financeiras, resultado da equivalência patrimonial) 192.541 126,49 281.714 231,39 85.009 100,00
1.184.497 -15,65 1.762.818 25,53 1.404.344 100,00
87
Distribuição da Riqueza - Por Partes Interessadas 2013 2012 - Reapresentado 2011
R$ Mil (%) R$ Mil (%) R$ Mil (%)
EMPREGADOS 449.636 22,44 361.591 -1,53 367.219 100,00
GOVERNO (impostos, taxas e contribuições e encargos setoriais) 822.648 -22,19 1.443.662 36,55 1.057.255 100,00
FINANCIADORES 140.784 -22,97 178.268 -2,46 182.761 100,00
ACIONISTAS -228.571 12,66 -220.703 8,78 -202.892 100,00
1.184.497 -15,65 1.762.818 25,53 1.404.343
Distribuição da Riqueza - Governo e Encargos Setoriais
2013 2012 2011
R$ Mil (%) R$ Mil (%) R$ Mil (%)
TRIBUTOS/TAXAS/CONTRIBUIÇÕES 714.287 -8,34 587.460 -24,62 779.320 100,00
ICMS 605.499 -4,14 702.773 11,26 631.621 100,00
PIS/PASEP 18.876 -28,35 33.018 25,32 26.346 100,00
COFINS 86.634 -28,61 124.600 2,68 121.353 100,00
ISS - - - - - -
IRPJ a pagar do exercício 2.410 100,00 -204.920 -100,00 - -
CSSL a pagar do exercício 868 100,00 -68.011 -100,00 - -
ENCARGOS SETORIAIS 58.908 -73,95 254.623 22,49 226.176 100,00
RGR 1.307 -87,83 24.170 125,03 10.741 100,00
CCC 5.231 -95,10 107.664 0,75 106.860 100,00
CDE 24.367 -69,09 88.272 11,96 78.839 100,00
PROINFA 3.151 -58,79 8.500 11,17 7.646 100,00
TFSEE 4.425 6,40 4.593 10,44 4.159 100,00
ESS - - - - -
P&D 20.427 13,92 21.424 19,48 17.931 100,00
773.195 -23,10 842.083 -16,25 1.005.496 100,00
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Inadimplência Setorial 2013 2012 2011
R$ Mil (%) R$ Mil (%) R$ Mil (%)
ENERGIA COMPRADA - Energ. Itaipú - - - -
ENCARGOS SETORIAIS - - - -
RGR - - - -
CCC - - - -
CDE - - - -
CFURH - - - -
TFSEE - - - -
ESS - - - -
P&D - - - -
Total (A) - - - -
Percentual de inadimplência - -
Total da inadimplência (A) / receita operacional líquida - - - -
89
INVESTIMENTOS 2013 2012 2011
R$ Mil (%) R$ Mil (%) R$ Mil (%)
Expansão da Distribuição/ Transmissão (expansão reforço)
127.546,42 22,86% 55.786,70 -0,68% 81.542,22 87,94
Renovação da Distribuição/Transmissão 42.145,32 -0,92% 45.776,50 18,62% 24.576,21 -19,69
Subtransmissão 68.539,84 27,29% 25.110,86 -0,89% 28.245,23 77,67
Outros indicadores 2013 2012 2011
valor (%) valor (%)
Receita Operacional Bruta (R$ Mil) 3.026.211 -0,12 3.299.371 22,09 3.029.838 12,12
Deduções da Receita (R$ Mil) -762.492 -23,85 -1.110.421 26,06 -1.001.337 13,67
Receita Operacional Líquida (R$ Mil) 2.263.719 11,60 2.188.950 20,17 2.028.501 11,36
Custos e Despesas Operacionais do Serviço (R$ Mil)
-2.656.320 18,80 -2.561.925 27,15 -2.236.039 10,98
Receitas Irrecuperáveis (R$ Mil) -5.825 -35,55 -29.615 378,82 -9.038 46,13
Resultado do Serviço (R$ Mil) -291.974 166,65 -143.772 -17,56 -109.499 -37,1
Resultado Financeiro (R$ Mil) 60.125 -164,38 108.023 -630,88 -93.393 358,98
IRPJ/ CSSL (R$ Mil) 3.278 100,00 -272.931 100,00 -
Lucro Líquido (R$ Mil) -228.571 12,66 -308.680 100,00 -202.892 4,19
Juros sobre o Capital Próprio (R$ Mil) - - - - - -
Dividendos Distribuídos (R$ Mil) - - - - - -
Custos e Despesas Operacionais por MWh vendido (R$ Mil)
N.D. N.D. N.D. N.D 0,789 -3,19
Riqueza (valor adicionado líquido) por Empregado (R$ Mil)
338 -23,36 485 32,15 441 20,16
Riqueza (valor a distribuir) por Receita Operacional (%)
39,14 -15,55 53,4 20,27 46,3 4,28
EBITDA ou LAJIDA (R$ Mil) -232,245 692,13 -75.449 -20,76 -29.319 -69,21
Margem do EBITDA ou LAJIDA (%) -10,26 609,82 -3,45 -34,03 -1,45 -72,28
Liquidez Corrente (ativo circulante / passivo circulante)
0,86 -31,00 1,72 286,52 1,250 180,90
Liquidez Geral (ativo circ.+ ñ circ. / passivo circ. + ñ circ.)
1,21 -13,82 1,221 -11,78 1,274 -7,95
Margem Bruta (lucro líquido / receita operacional bruta) (%)
-7,55 12,79 -9,36 29,82 -6,70 -7,07
Margem líquida (lucro líquido / receita operacional líquida) (%)
-10,10 0,95 -14,10 31,90 -10,00 -6,45
Rentabilidade do Patrimônio Líquido (lucro líquido/ patrimônio líquido) (%)
-44,70 140,61 -29,25 114,60 -16,55 21,42
Capital próprio (%) (PL / Ativo Total) 17,06 -40,19 30,21 -20,27 32,02 -15,49
Capital de terceiros oneroso (%) (empréstimo e financ.+ enc. dívida curto e longo / Passivo Total)
15,05 15,76 16,39 3,80 13,00 -17,67
Inadimplência de Clientes (contas vencidas até 90 dias / Receita Operacional bruta nos últimos 12 meses)
- - - - -100,00
90
INDICADORES SOCIAIS INTERNOS
EMPREGADOS/ EMPREGABILIDADE/ADMINISTRADORES
a) Informações gerais 2013 2012 2011
Número total de empregados 2.938 3.055 2.995
Empregados até 30 anos de idade (%) 14,09 19,38 22,54
Empregados com idade entre 31 e 40 anos (%) 44,45 40,98 38,26
Empregados com idade entre 41 e 50 anos (%) 21,10 20,75 21,70
Empregados com idade superior a 50 anos (%) 20,36 18,89 17,50
Número de mulheres em relação ao total de empregados (%) 23,42 23,57 23,34
Mulheres em cargos gerenciais – em relação ao total de cargos gerenciais (%)
15,80 18,39 19,38
Empregadas negras (pretas e pardas) – em relação ao total de empregados (%)
2,28 2,29 2,27
Empregados negros (pretos e pardos) – em relação ao total de empregados (%)
11,23 8,94 9,42
Empregados negros (pretos e pardos) em cargos gerenciais – em relação ao total de cargos gerenciais (%)
8,99 9,17 8,91
Estagiários em relação ao total de empregados (%) 6,47 7,46 8,25
Empregados do programa de contratação de aprendizes (%) 0,85 2,06 4,41
Empregados portadores de deficiência 51 61 52
b) Remuneração, benefícios e carreira 2013 2012 2011
(R$ Mil) (R$ Mil) (R$ Mil)
Remuneração 424.499 407.331 381.418
Folha de pagamento bruta 360.337 346.674 324.157
Encargos sociais compulsórios 64.162 60.657 57.261
Benefícios 101.157 92.333 79.796
Educação 1.752 1.299 1.463
Alimentação 28.017 26.452 20.718
Transporte 1.087 1.173 1.369
Saúde 731 825 560
Fundação (Previdência Privada) 42.342 38.005 34.770
Plano de Saúde 11.558 10.750 9.432
Inclusão Social 156 119 93
Capacitação e Desenvolvimento Profissional 3.448 3.876 3.679
Creches ou Auxílio-Creche 3.099 2.945 2.514
Cultura 3.224 0 0
Medicina e Segurança 3.168 4.236 3.396
Outros 2.575 2.653 2.802
91
c) Participação nos resultados 2013 2012 2011
Investimento total em programa de participação nos resultados da empresa (R$ Mil)
011
11.518 11.538
Valores distribuídos em relação à folha de pagamento bruta (%) - 3,18 3,69
Ações da empresa em poder dos empregados (%) ND ND ND
Divisão da maior remuneração pela menor remuneração em espécie paga pela empresa (inclui participação nos resultados e bônus)
27,46 27,57 26,84
Divisão da menor remuneração da empresa pelo salário mínimo vigente (inclui participação nos resultados e programa de bônus)
1,58 1,63 1,75
d) Perfil da remuneração - Identificar a percentagem de empregados em cada faixa de salários Faixas (R$)
2013 2012 2011
Até R$ 1.140 3,37% 3,47% 4,57%
De R$ 1.141 a R$ 2.660 42,00% 47,90% 54,96%
De R$ 2.661 a R$ 3.800 33,70% 29,85% 25,91%
De R$ 3.801 a R$ 5.700 12,15% 12,14% 9,68%
Acima de R$ 5.700 8,78% 6,64% 4,87%
Por Categorias (salário médio no ano corrente) - R$
Cargos de diretoria 11.889,07 11.137,86 10.145,57
Cargos gerenciais 6.265,99 5.800,57 5.185,54
Cargos administrativos 2.455,12 2.243,67 2.002,25
Cargos de produção 2.425,67 2.243,33 2.001,40
e) Saúde e segurança no trabalho 2013 2012 2011
Média de horas extras por empregado/ano 128,08 127,13 150,35
Número total de acidentes de trabalho com empregados 27 11 16
Número total de acidentes de trabalho com terceirizados / contratados
9 7 11
Média de acidentes de trabalho por empregado/ano 0,00895 0,00349 0,00506
Acidentes com afastamento temporário de empregados e/ou de prestadores de serviço (%)
0,895 0,349 0,506
Acidentes que resultaram em mutilação ou outros danos à integridade física de empregados e/ou de prestadores de serviço, com afastamento permanente do cargo (incluindo LER) (%)
0 5,55 0
Acidentes que resultaram em morte de empregados e/ou de prestadores de serviço (%)
3,64 5,55 8,74
Índice TF (taxa de freqüência) total da empresa no período, para empregados
2,22 1,75 2,53
Índice TF (taxa de freqüência) total da empresa no período, para terceirizados/ contratados
0 ND ND
Investimentos em programas específicos para portadores de HIV (R$ Mil)
0 0 0
Investimentos em programas de prevenção e tratamento de dependência (drogas e álcool) (R$ Mil)
0 0 0
11
O Programa de Participação nos Resultados foi distribuído exclusivamente em folgas no ano de 2013.
92
f) Desenvolvimento profissional 2013 2012 2011
Perfil da escolaridade -- discriminar, em percentagem, em relação ao total dos empregados
Ensino fundamental incompleto 1,16 1,47 1,64
Ensino fundamental 4,49 5,07 5,94
Ensino médio 61,27 61,74 63,27
Ensino superior 25,93 25,01 23,14
Pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado) 7,15 6,68 5,94
Analfabetos na força de trabalho (%) 0 0,03 0,03
Valor investido em desenvolvimento profissional e educação (R$ mil)
3.264 3.876 3.679
Quantidade de horas de desenvolvimento profissional por empregado/ano
42,04 48,69 45,81
g) Comportamento frente a demissões 2013 2012 2011
Número de empregados ao final do período 2.938 3.055 2.995
Número de admissões durante o período 01 178 138
Reclamações trabalhistas iniciadas por total de demitidos no período (%)
12
ND ND 23,23
Montante reivindicado em processos judiciais (R$ Mil) ND ND ND
Valor provisionado no passivo (R$ Mil) ND ND 253.592
Número de processos existentes ND ND 5.410
Número de empregados vinculados nos processos ND ND ND
h) Preparação para a aposentadoria 2013 2012 2011
Investimentos em previdência complementar (R$ Mil) 42.342 29.294 28.855
Número de beneficiados pelo programa de previdência complementar
5.941 6.082 4.998
Número de beneficiados pelo programa de preparação para aposentadoria
37 30 17
i) Trabalhadores Terceirizados 2013 2012 2011
Número de trabalhadores terceirizados / contratados 1.436 423 500
Custo total (R$ Mil) ND 9.678,42 9.461,01
Trabalhadores terceirizados/contratados em relação ao total da força de trabalho (%)
13
32,83 12,16 16,69
Perfil da remuneração - Identificar a percentagem de empregados em cada faixa de salários
Faixas (R$) Até X ND ND ND
De X+1 a Y ND ND ND
De Y+1 a Z ND ND ND
Acima de Z ND ND ND
Perfil da escolaridade - em relação ao total de terceirizados - discriminar (em %):
Ensino fundamental ND ND ND
12
Valor obtido considerando o nº de demitidos no período /nº processos que trabalhistas ingressados no período. 13
Considerado como total da força de trabalho o somatório de empregados próprios e terceirizados.
93
Ensino médio ND ND ND
Ensino superior, pós-graduação ND ND ND
Índice TG (taxa de gravidade) da empresa no período, para empregados
147 1.560 1.997
Índice TG (taxa de gravidade) da empresa no período, para terceirizados / contratados
1.99914
386 4.351
j) Administradores 2013 2012 2011
Remuneração e/ou honorários de Diretores Empregados totais (R$ Mil) (A)
711.736,94 665.857,34 569.473,66
Número de Diretores Empregados (B) 2 2 2
Remuneração e/ou honorários médios A/B 355.868,47 332.928,67 284.736,83
Remuneração e/ou honorários de Diretores Não Empregados totais (R$ Mil) (A)
146.775,78 185.827,78 166.797,54
Número de Diretores Não Empregados (B) 1 1 1
Remuneração e/ou honorários médios A/B 146.775,78 185.827,78 166.797,54
Honorários de Conselheiros de Administração (R$ Mil) (C) 329.773,08 270.306,78 307.563,48
Número de Conselheiros de Administração (D) 13 10 9
Honorários médios C/D 25.367,16 27.030,67 34.173,72
14
Em 2013, observou-se um aumento significativo no índice de TG para prestadores de serviço em relação ao ano anterior, tendo em vista a ocorrência de um acidente fatal.
94
INDICADORES SOCIAIS EXTERNOS
CLIENTES/ CONSUMIDORES
a) Excelência no Atendimento 2013 2012 2011
Perfil de consumidores e clientes
Venda de energia por classe tarifária (GWh):
Residencial 2.573 2.508 2.373
Residencial baixa renda 267 188 229
Comercial 2.289 2.277 2.113
Industrial 1.460 1.560 1.634
Rural 565 560 565
Iluminação pública 233 222 228
Serviço público 202 196 190
Poder público 295 296 294
Satisfação do cliente
Índices de satisfação obtidos pela Pesquisa IASC - ANEEL 66,19 60,30 Não houve
pesquisa IASC
Índices de satisfação obtidos por pesquisas de outras entidades (ABRADEE, Vox Populi e outras) e/ou pesquisas próprias (especificar)
82,115
82,5 81,6
Atendimento ao consumidor
Total de ligações atendidas (Call center) 2.487.379 2.968.318 2.334.559
Número de atendimentos nos escritórios regionais 953.330 891.488 1.483.286
Número de atendimentos por meio da Internet 1.129.031 2.045.908 1.860.000
Reclamações em relação ao total de ligações atendidas (%) 41,08 44,51 37,09
Tempo médio de espera até o início de atendimento (h:m) 00:00:15 00:00:41 00:01:03
Tempo médio de atendimento (h:m) 00:01:58 00:02:22 00:02:42
Número de reclamações de consumidores encaminhadas
À Empresa 39.266 45.572 43.280
À ANEEL - agências estaduais / regionais 2.422 3.404. 2.777
Ao Procon ND ND ND
À Justiça ND ND ND
Reclamações Ouvidoria - Principais motivos
Reclamações referentes a prazos na execução de serviços (%)
17,61 2116
3,9
Reclamações referentes ao fornecimento inadequado de energia (%)
4,16 1,4 2,5
Reclamações referentes a interrupções (%) 15,73 28,7 13
Reclamações referentes à emergência (%) 0 0 0
Reclamações referentes ao consumo/leitura (%) 1,46 1,7 2,8
Reclamações referentes ao corte indevido (%) 0,38 0,3 1,3
Reclamações por conta não entregue (%) 0,59 0,3 0,74
Reclamações referentes a serviço mal executado (%) 11,75 0 5,2
Reclamações referentes a danos elétricos (%) 10,81 5,7 9,5
Reclamações referentes a irregularidades na medição (fraude/desvio de energia) (%)
12,57 11,1 14,1
Outros (%)
24,93 29,5 49,76
15
Dado referente ao Índice de Satisfação da Qualidade Percebida (ISQP), indicador que seleciona o melhor desempenho entre todas as distribuidoras brasileiras. O ISQP é calculado considerando 29 atributos que medem o fornecimento de energia, informação ao cliente, atendimento,conta de luz e imagem da empresa.
16 Registra-se que a Resolução Normativa ANEEL nº 414/2010 definiu nova tipologia de classificação e segmentação
para as reclamações recebidas pelas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica. A Resolução Normativa ANEEL 470/2011 determinou o uso da mesma tipologia para as Ouvidorias. Por essa razão não foi possível relacionar os dados apresentados de 2012, com os informados em anos anteriores.
95
Reclamações solucionadas
Durante o atendimento (%) 0 0 4,07
Até 30 dias (%) 96,71 94,1 76,62
Entre 30 e 60 dias (%) 3,05 5,9 6,04
Mais que 60 dias (%) 0,24 0 13,27
Reclamações julgadas procedentes em relação ao total de reclamações recebidas (%)
56 52,9 39,89
Reclamações solucionadas em relação ao número de reclamações procedentes (%)
100 100 100
Quantidade de inovações implantadas em razão da interferência do ouvidor e/ou do serviço de atendimento ao consumidor.
- 2 60
b) Qualidade Técnica dos Serviços Prestados 2013 2012 2011
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC.), geral da empresa - Valor apurado.
23,11 19,33 17,56
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC.), geral da empresa - Limite.
14,54 15,26 15,92
c) Qualidade Técnica dos Serviços Prestados 2013 2012 2011
Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), geral da empresa – Valor apurado.
15,70 12,93 13,20
Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), geral da empresa – Limite.
13,85 15,11 15,88
d) Segurança no uso final de energia do consumidor 2013 2012 2011
Taxa de Gravidade (TG) de acidentes com terceiros por choque elétrico na rede concessionária.
10.187 4.147 7.329
Número de melhorias implementadas com o objetivo de oferecer produtos e serviços mais seguros.
ND ND ND
96
INDICADORES SOCIAIS EXTERNOS
FORNECEDORES
Quanto a trabalho infantil, trabalho forçado e condições de saúde e segurança no trabalho etc.
a) Seleção e avaliação de fornecedores 2013 2012 2011
Fornecedores inspecionados pela empresa/total de fornecedores (%)
100 100 100
Fornecedores não qualificados (não-conformidade com os critérios de responsabilidade social da empresa) / total de fornecedores (%)
ND ND ND
Fornecedores com certificação SA 8000 ou equivalente / total de fornecedores ativos (%)
ND ND ND
b) Apoio ao desenvolvimento de fornecedores 2013 2012 2011
Número de capacitações oferecidas aos fornecedores ND ND 0
Número de horas de treinamento oferecidas aos fornecedores ND ND 0
COMUNIDADE
a) Gerenciamento do impacto da empresa na comunidade de entorno
2013 2012 2011
Número de reclamações da comunidade - impactos causados pelas atividades da empresa.
ND ND ND
Número de melhoras implantadas nos processos da empresa a partir das reclamações da comunidade.
ND ND ND
b) Envolvimento da empresa em sinistros relacionados com terceiros
2013 2012 2011
Montante reinvidicado em processos judiciais ND ND ND
Valor provisionado no passivo (R$ Mil) ND ND ND
Número de processos judiciais existentes ND ND ND
Número de pessoas vinculadas nos processos ND ND ND
c) Tarifa de Baixa Renda 2013 2012 2011
Número de clientes/consumidores com tarifa de baixa renda. 137.755 133.400 222.967
Total de clientes/consumidores com tarifa de baixa renda em relação ao total de clientes/consumidores residenciais (%)
10,96 10,32 17,80
d) Envolvimento da empresa com ação social 2013 2012 2011
Recursos aplicados em educação (R$ Mil) 739 7.641 11.474
Recursos aplicados em saúde e saneamento (R$ Mil) 0 0 ND
Recursos aplicados em cultura (R$ Mil) 3.224 3.578 1.580
Outros recursos aplicados em ações sociais (R$ Mil) 578,46 320,896 266,67
Valor destinado à ação social (não incluir obrigações legais, nem tributos, nem benefícios vinculados à condição de empregados da empresa) (%)
0 ND ND
Do total destinado à ação social, percentual correspondente a doações em produtos e serviços (%).
0 ND ND
97
Do total destinado à ação social, percentual correspondente a doações em espécie.
0 ND ND
Do total destinado à ação social, percentual correspondente a investimentos em projeto social próprio.
0 0 ND
Empregados que realizam trabalhos voluntários na comunidade externa à empresa / total de empregados (%).
ND ND 26
Quantidade de horas mensais doadas (liberadas do horário normal de trabalho) pela empresa para trabalho voluntário de empregados.
ND ND 140
Consumidores cadastrados no Programa Bolsa Família/Número de consumidores do segmento “baixa renda” (%).
95,58 37,73 36,91
e) Envolvimento da empresa em projetos culturais, esportivos, etc. (Lei de Incentivo a Cultura - LIC)
2013 2012 2011
Montante de recursos destinados aos projetos (R$ Mil) 690,0817
4.810,92 ND
Número de projetos beneficiados pelo patrocínio 1 13 ND
Montante de recursos destinados ao maior projeto (R$ Mil) 690,08 1.881,88 ND
GOVERNO E SOCIEDADE
a) Gerenciamento do impacto da empresa na comunidade de entorno
2013 2012 2011
Recursos alocados em programas governamentais (não obrigados por lei) federais, estaduais e municipais (R$ Mil).
NA NA NA
Número de iniciativas / eventos / campanhas voltadas para o desenvolvimento da cidadania (exercício de voto, consumo consciente, práticas anticorrupção, direito das crianças etc.)
ND ND ND
Recursos publicitários destinados a campanhas institucionais para o desenvolvimento da cidadania (R$ Mil).
578,46 1.068,48 971,12
Recursos investidos nos programas que utilizam incentivos fiscais / total de recursos destinados aos investimentos sociais (%).
N.D NA NA
Universalização 2013 2012 2011
Metas de atendimento18
* * ND
Atendimentos efetuados (nr.) NA
NA
Cumprimento de metas (%) NA
NA ND
Total de municípios universalizados 72
72 72
Municípios universalizados (%) 100
100 ND
Programa Luz Para Todos 2013 2012 2011
Metas de atendimento 239 991 2.529
17
Não ocorreu a seleção de projetos no ano de 2013. O desembolso realizado foi referente a um projeto de 2012. 18 Até 2010 estávamos trabalhando com 27.000 solicitações de atendimento de ligações via Programa Luz Para
Todos, conforme meta estipulada no 2º termo de Compromisso celebrado entre MME, Governo do Estado, CEEE-D,
com a interveniência da ANEEL e da ELETROBRAS. Com a continuidade do PLT para 2011, 2012 e depois até 2013
(no Estado apenas para a conclusão dos contratos celebrados até 2010), houve acréscimo de metas, razão pela qual
em 2011 passamos a considerar nova meta de 2.529 cadastros.
98
Número de atendimentos efetuados (A) 247 752 1.538
Cumprimento de metas (%) 103 76 61
PROGRAMA LUZ PARA TODOS
Origem dos Recursos Investidos (R$ Mil) 2013 2012 2011
Governo Federal
Conta de Desenvolvimento Energético – CDE 96 547 1.284
Reserva Global de Reversão – RGR 722 3.677 8.637
Governo Estadual
Próprios (Subvenções) 5.388 4.826 4.287
CEEE-D próprios 1.095 1.950 2.507
Total dos recursos aplicados (B) 7.301 11.000 16.715
O&M ND ND ND
Custo médio por atendimento (B/A) 29,5619
14,62 10,86
Tarifa de Baixa Renda 2013 2012 2011
Número de domicílios atendidos como “baixa renda”. 137.755 133.400 222.967
Total de domicílios “baixa renda” do total de domicílios atendidos (clientes/consumidores residenciais) (%).
10,96 10,32 17,80
Receita de faturamento na subclasse residencial “baixa renda” (R$ Mil).
74.34220
42,926 37.706
Total da receita de faturamento na subclasse residencial “baixa renda” em relação ao total da receita de faturamento da classe residencial (%).
6,36 1,95 5,10
Subsídio recebido (ELETROBRAS), relativo aos consumidores “baixa renda” (R$ Mil).
21.437 5.511 19.868
19 Em 2013 foram executadas diversas obras de instalação de equipamentos (religadores, bancos reguladores de
tensão) e de reforço/recondutoramento de alimentadores, beneficiando clientes já atendidos, o que resulta em
distorção do custo médio por atendimento, que considera apenas novos clientes.
20 Os valores são maiores que 2012, pois tivemos descadastramento massivo em 2012, ao passo que houve inclusão
massiva no final de 2012 (após cruzamento com MDS). Os valores apresentados são líquidos, sem incidência de
impostos.
99
PROGRAMA DE EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA (PEE)
ORIGEM DOS RECURSOS - POR CLASSE DE CONSUMIDORES (R$ Mil)
2013 2012 2011
Residencial
Sem ônus para o consumidor (A) 0 0 0
Com ônus para o consumidor (B) 0 0 0
Total dos recursos no segmento (C ) 0 0 0
Total de unidades atendidas no segmento (D) 0 0 0
Recurso médio por consumidor (C/D) 0 0 0
Residencial Baixa Renda
Sem ônus para o consumidor (A) 84,01 4.654,09 4.712,15
Com ônus para o consumidor (B) 0 0 0
Total dos investimentos no segmento (C) 84,01 4.654,09 4.712,15
Total de unidades atendidas no segmento (D) 11.136 4.814 4.784
Investimento médio por consumidor (C/D) 0,0075 0,96678 0,98498
População atendida (nº habitantes total residencial + baixa renda) (E)
11.136 4.814 4.784
Investimento médio por população atendida (custo total: residencial + baixa renda por hab.) (C/E)
0,0075 0,96678 0,98498
Comercial
Sem ônus para o consumidor (A) 0 0 0
Com ônus para o consumidor (B) 0 0 0
Total dos investimentos no segmento (C) 0 0 0
Total de unidades atendidas no segmento (D) 0 0 0
População atendida 0 0 0
Investimento médio por consumidor (C/D) 0 0 0
População atendida 0 0 0
Industrial
Sem ônus para o consumidor (A) 0 0 0
Com ônus para o consumidor (B) 0 0 0
Total dos investimentos no segmento (C) 0 0 0
Total de unidades atendidas no segmento (D) 0 0 0
Investimento médio por consumidor (C/D) 0 0 0
Rural
Sem ônus para o consumidor (A) 0 0 0
Com ônus para o consumidor (B) 0 0 0
Total dos investimentos no segmento (C) 0 0 0
Total de unidades atendidas no segmento (D) 0 0 0
Investimento médio por consumidor (C/D) 0 0 0
Iluminação Pública
Sem ônus para o consumidor (A) 0 0 0
Com ônus para o consumidor (B) 0 0 0
Total dos investimentos no segmento (C) 0 0 0
Total de kW instalados (F) 0 0 0
Investimento médio por kW instalado (C/F) 0 0 0
Serviço Público
Sem ônus para o consumidor (A) 0 0 0
Com ônus para o consumidor (B) 0 0 0
Total dos investimentos no segmento (C) 0 0 0
Total de unidades atendidas no segmento (D) 0 0 0
Investimento médio por consumidor (C/D) 0 0 0
População atendida 0 0 0
Poder Público
Sem ônus para o consumidor (A) 19,97 1.552,72 567,25
Com ônus para o consumidor (B) 0 0 0
Total dos investimentos no segmento (C ) 19,97 1.552,72 567,25
Total de unidades atendidas no segmento (D) 1 125 17
Investimento médio por consumidor (C/D) 0,03930 0,04086 0,03782
100
População atendida 0,785 38.000 15.000
Origem dos Recursos (R$ Mil)
Tipo de projeto 2013 2012 2011
Gestão Energética Municipal
Recursos investidos próprios 0 0 0
Recursos investidos de terceiros 0 0 0
Total dos recursos 0 0 0
Educação - conservação e uso racional de energia
Recursos investidos próprios 3,15 4,63 11,63
Recursos investidos de terceiros 0 0 0
Total dos recursos 3,15 4,63 11,63
Aquecimento solar (para substituição de chuveiros elétricos)
Recursos investidos próprios 0 0 0
Recursos investidos de terceiros 0 0 0
Total dos recursos 0 0 0
Rural
Recursos investidos próprios 0 0 0
Recursos investidos de terceiros 0 0 0
Total dos recursos 0 0 0
Total dos Recursos em Projetos de Eficientização Energética (R$ Mil)
2013 2012 2011
Sem ônus para o consumidor 107,13 6.211,44 5.290,48
Com ônus para o consumidor 0 0,00 0,00
Total dos recursos 107,13 6.211,44 5.290,48
Participação relativa dos Recursos em Projetos de Eficientização Energética (R$ Mil)
2013 2012 2011
Por classes de consumidores
Recursos no segmento Residencial sobre Total investido no PEE (%) 0 0 0
Recursos no segmento “Baixa Renda” sobre Total investido no PEE (%)
78,4 74,9 89,1
Recursos no segmento Comercial sobre Total investido no PEE (%) 0 0 0
Recursos no segmento Industrial sobre Total investido no PEE (%) 0 0 0
Recursos no segmento Rural sobre Total investido no PEE (%) 0 0 0
Recursos no segmento Iluminação Pública sobre total investido no PEE (%)
0 0 0
Recursos no segmento Serviço Público sobre Total investido no PEE (%)
0,0 0,0 0,0
Recursos no segmento Poder Público sobre Total investido no PEE (%)
18,7 24,9 10,7
Por classes de projetos
Recursos no segmento Gestão Energética sobre Total de recursos no PEE (%)
0,0 0,0 0,00
Recursos no segmento Educação sobre Total de recursos no PEE (%) 2,9 0,2 0,2
Recursos no segmento Aquecimento Solar sobre Total de recursos no PEE (%)
0,0 0,0 0,0
Eficientização Energética 2013 2012 2011
Residencial
Energia economizada (em MWh) / ano 0 0 0
Redução na demanda de ponta (em MW) 0 0 0
Custo evitado com a energia economizada 0 0 0
Residencial baixa renda
Energia economizada (em MWh) / ano 3.550,9 2.129,46 2.116,19
Redução na demanda de ponta (em MW) 1,36 0,75 0,75
Custo evitado com a energia economizada 540,65 324,23 322,21
Comercial
Energia economizada (em MWh) / ano 0 0 0
Redução na demanda de ponta (em MW) 0 0 0
Custo evitado com a energia economizada 0 0 0
Industrial
Energia economizada (em MWh) / ano 0 0 0
101
Redução na demanda de ponta (em MW) 0 0 0
Custo evitado com a energia economizada 0 0 0
Rural
Energia economizada (em MWh) / ano 0 0 0
Redução na demanda de ponta (em MW) 0 0 0
Custo evitado com a energia economizada 0 0 0
Iluminação pública
Energia economizada (em MWh) / ano 0 0 0
Redução na demanda de ponta (em MW) 0 0 0
Custo evitado com a energia economizada 0 0 0
Serviço público
Energia economizada (em MWh) / ano 0 0 0
Redução na demanda de ponta (em MW) 0 0 0
Custo evitado com a energia economizada 0 0 0
Poder público
Energia economizada (em MWh) / ano 29,77 1.651,21 89,17
Redução na demanda de ponta (em MW) 0,00069 0,2720 0,01673
Custo evitado com a energia economizada 202,98 254,76 2,45
Aquecimento solar
Energia economizada (em MWh) / ano 0 0 0
Redução na demanda de ponta (em MW) 0 0 0
Custo evitado com a energia economizada 0 0 0
Eficientização interna (na empresa)
Energia economizada (em MWh) / ano 0 0 0
Redução na demanda de ponta (em MW) 0 0 0
Custo evitado com a energia economizada 0 0 0
Educação
Energia economizada (em MWh) / ano 0 0 0
Redução na demanda de ponta (em MW) 0 0 0
102
Por temas de pesquisa (Manual de P&D - ANEEL)
Meta 2013
2013 Meta 2012
2012 Meta 2011
2011
Eficiência energética (A) 20,92 62,94 154,31
Fonte renovável ou alternativa (B) 180,23 772,59 1.166,05
Meio ambiente (C) 0 0 0
Qualidade e confiabilidade (D) 1.138,45 2.184,31 1.847,42
Planejamento e operação (E) 718,15 19,70 129,39
Supervisão, controle e proteção (F) 1.576,65 168,36 265,70
Medição (G) 305,31 431,74 441,47
Transmissão de dados via rede elétrica (H) 0 469,57 697,13
Novos materiais e componentes (I) 568,86 206,55 211,53
Desenvolvimento de tecnologia de combate à fraude e furto (J)
0 0,00 0,00
Total de investimentos em P&D (K)
Recursos aplicados em Eficiência Energética (A) sobre Total investido em P&D (K) (%)
0,46% 1,46 3,14
Recursos aplicados em Fonte Renovável ou Alternativa (B) sobre Total investido em P&D (K) (%)
4,00% 17,90 23,73
Recursos aplicados em Meio Ambiente (C) sobre Total investido em P&D (K) (%)
0,00% 0,00 0,00
Recursos aplicados em Qualidade e Confiabilidade (D) sobre Total investido em P&D (K) (%)
25,25% 50,61 37,60
Recursos aplicados em Planejamento e Operação (E) sobre Total investido em P&D (K) (%)
15,93% 0,46 2,63
Recursos aplicados em Supervisão, Controle e Proteção (F) sobre Total investido em P&D (K) (%)
34,97% 3,90 5,41
Recursos aplicados em Medição (G) sobre Total investido em P&D (K) (%)
6,77% 10,00 8,99
Recursos aplicados em Transmissão de Dados Via Rede Elétrica (H) sobre Total investido em P&D (K) (%)
0,00% 10,88 14,19
Recursos aplicados em Novos Materiais e Componentes (I) sobre Total investido em P&D (K) (%)
12,62% 4,79 4,31
Recursos aplicados em Desenvolvimento de Tecnologia de Combate à Fraude e Furto (J) sobre Total investido em P&D (K) (%)
0,00% 0,00 0,00
103
DIMENSÃO AMBIENTAL
INDICADORES AMBIENTAIS
Recuperação de Áreas Degradadas 2013 2012 2011
Área preservada e/ou recuperada por manejo sustentável de vegetação sob as linhas de transmissão e distribuição (em ha).
ND ND ND
Área preservada / total da área preservada na área de concessão exigida por lei (%).
ND ND ND
Contribuição para o aumento de áreas verdes nos municípios pelo Programa de Arborização Urbana (em ha).
NA NA NA
Rede protegida isolada (rede ecológica ou linha verde) na área urbana (em km).
ND ND 32,11
Percentual da rede protegida isolada / total da rede de distribuição na área urbana.
ND ND 16,1
Gastos com gerenciamento do impacto ambiental (arborização, manejo sustentável, com equipamentos e redes protegidas). (R$ Mil)
9.259 7.350 6.108
Quantidade de acidentes por violação das normas de segurança ambiental.
0 0 0
Número de autuações e/ou multas por violação de normas ambientais.
3 ND 1
Valor incorrido em autuações e/ou multas por violação de normas ambientais. (R$ Mil)
4,09 ND 0
Geração e tratamento de resíduos 2013 2012 2011
Emissão
Volume anual de gases do efeito estufa (CO2, CH4, N2O, HFC, PFC, SF6), emitidos na atmosfera (em toneladas de CO2 equivalentes).
ND ND ND
Volume anual de emissões destruidoras de ozônio (em toneladas de CFC equivalentes).
ND ND ND
Efluentes
Volume total de efluentes ND ND ND
Volume total de efluentes com tratamento ND ND ND
Percentual de efluentes tratados (%) ND ND ND
Sólidos
Quantidade anual (em toneladas) de resíduos sólidos gerados (lixo, dejetos, entulho etc.).
170 76 66
Percentual de resíduos encaminhados para reciclagem sem vínculo com a empresa.
ND ND ND
Percentual de resíduos reciclados por unidade ou entidade vinculada à empresa (projeto específico). (ton)
16 14 15
Gastos com reciclagem dos resíduos (R$ Mil) ND 4,72 1,41
Percentual do material de consumo reutilizado (matérias-primas, equipamentos, fios e cabos elétricos).
ND ND ND
Gastos com destinação final de resíduos não perigosos. (R$ Mil) ND ND ND
Manejo de resíduos perigosos 2013 2012 2011
Percentual de equipamentos substituídos por óleo mineral isolante sem PCB (Ascarel).
100% 100% 100%
Percentual de lâmpadas descontaminadas em relação ao total substituído na empresa.
100% 100% 100%
Percentual de lâmpadas descontaminadas em relação ao total 100% 100% 100%
104
substituído nas unidades consumidoras.
Gastos com tratamento e destinação de resíduos tóxicos
(incineração, aterro, biotratamento etc.)21
.(em mil) 52.955 27.000 288
Uso de recursos no processo produtivo e em processos gerenciais da organização
2013 2012 2011
Consumo total de energia por fonte:
Hidrelétrica (em kWh) 7.316.196,538 8.499.638.373 8.327.199.447
Combustíveis fósseis 1.778.317 579.512.913 920.431.040
Fontes alternativas (gás, energia eólica, energia solar etc.)
685.254,874 269.984.248 367.883.658
Consumo total de energia (em kWh) 1.778.316,52 **8.626.28522
**8.553.626
Consumo de energia por kWh distribuído (vendido) (%)
N.D. ND 18,8
Consumo total de combustíveis fósseis pela frota de veículos da empresa por quilômetro rodado (l/km)
- diesel 0,13 0,11 0,14
- gasolina 0,09 0,08 0,12
- álcool 0,10 0,08 0,04
- gás natural NA23
0 0
Consumo total de água por fonte (em m3):
- abastecimento (rede pública) CAENMF - m³ 30.368 32.812 35.371
- fonte subterrânea (poço) ND ND ND
- captação superficial (cursos d’água) ND ND ND
Consumo total de água (em m3) – CAENMF – m³ 30.368 32.812 35.371
Consumo de água por empregado (em m3) ND ND ND
Redução de custos obtida pela redução do consumo de energia, água e material de consumo. (R$ Mil)
ND ND ND
Origem dos Produtos - material de consumo 2013 2012 2011
Percentual do material adquirido em conformidade com os critérios ambientais verificados pela empresa / total de material adquirido.
ND ND ND
Percentual do material adquirido com Selo Verde ou outros (Procel, Inmetro etc.).
ND ND ND
Percentual do material adquirido com certificação florestal (Imaflora, FSC e outros).
ND ND ND
Educação e conscientização ambiental 2013 2012 2011
Educação ambiental - Na organização
Número de empregados treinados nos programas de educação ambiental.
242 ND 48
21
Considera-se no montante apresentado valores destinados a recuperação de passivos ambientais. 22
Os valores apresentados em 2011 e 2012 foram retificados. Nos novos valores apresentados considera-se o
consumo da classe Próprios. Os valores anteriormente apresentados eram 9.615.514.145 (2011) e 9.349.135.535 (2012). 23
A CEEE-D não utiliza veículos movidos a gás natural.
105
Percentual de empregados treinados nos programas de educação ambiental / total de empregados.
12% ND 1,6%
Numero de horas de treinamento ambiental/ total de horas de treinamento
0,0068 ND 0,0004
Recursos Aplicados (R$ Mil) ND ND 0,32
Educação ambiental - Comunidade
Número de unidades de ensino fundamental e médio atendidas.
19 13 11
Percentual de escolas atendidas / número total de escolas da área de concessão.
ND ND ND
Número de alunos atendidos. 3.766 1.407 626
Percentual de alunos atendidos / número total de alunos da rede escolar da área de concessão.
ND ND ND
Número de professores capacitados. 60 60 ND
Número de unidades de ensino técnico e superior atendidas.
0 0 0
Percentual de escolas atendidas / número total de escolas da área de concessão.
0 ND ND
Número de alunos atendidos. 0 ND ND
Percentual de alunos atendidos / número total de alunos da rede escolar da área de concessão.
0 ND ND
Recursos Aplicados (R$ Mil) ND ND ND
PEEs destinados à formação da cultura em conservação e uso racional de energia
Meta 2013 2012 2011
Número de domicílios do segmento baixa renda atendidos pelo programa.
ND 11.136 4.814 4.784
Percentual de domicílios do segmento baixa renda atendidos pelo programa sobre total de domicílios do segmento baixa renda.
ND 8,06 2,16 6
Número de equipamentos eficientes doados. ND 44.544 24.070 23.920
Número de domicílios atendidos para adequação das instalações elétricas da habitação.
ND 0 0 0
Número de profissionais eletricistas treinados pelo programa.
ND 0 0 0
PEEs Aquecimento solar ND 0 0 0
Número de sistemas de aquecimento solar instalados.
ND 0 0 0
PEEs Gestão energética municipal ND 0 0 0
Número de municípios atendidos pelo programa de gestão energética municipal.
ND 0 0 0
Percentual de municípios atendidos sobre total de municípios da área de concessão.
ND 0 0 0
P&D Voltados ao Meio Ambiente 2013 2012 2011
Recursos Aplicados (R$ Mil) 0 0 0
Número de Patentes registradas no INPI 0 4 0
Cultura, Esporte e Turismo 2013 2012 2011
Recursos Aplicados (R$ Mil) 0 0 0
Saúde 2013 2012 2011
Recursos Aplicados (R$ Mil) 0 0 0
106
Indicador de desempenho 2013 2012 2011
Supressão vegetal/Poda (R$ Mil) 9.019 7.350 3.874
Incidências de queimadas 0 0 0
Vazamento de óleo 1 0 0
Uso de fontes de energia alternativa em áreas protegidas ambientalmente
ND ND ND
Ações de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) que favoreçam a prevenção da poluição
1 0 0
108
ÍNDICE REMISSIVO GRI
Legenda:
Indicador Essencial Item não obrigatório para o nível C de aplicação da GRI Indicador adicional da GRI
ITENS DE PERFIL
1. Estratégia e Análise Página
1.1.
Declaração do detentor do cargo com maior poder de decisão na organização (como diretor-presidente, presidente do conselho de administração ou cargo equivalente) sobre a relevância da sustentabilidade para a organização e sua estratégia. A declaração deverá apresentar a visão e a estratégia geral de curto, médio (entre três e cinco anos) e longo prazo, especialmente com relação à gestão dos principais desafios associados ao desempenho econômico, ambiental e social.
4
1.2
Descrição dos principais impactos, riscos e oportunidades. A organização deverá apresentar duas seções que contenham uma narrativa concisa dos principiais impactos, riscos e oportunidades. A seção 1 deve focar nos principais impactos da organização sobre a sustentabilidade e os efeitos em relação aos stakeholders, inclusive os direitos conforme definidos pela legislação nacional e normas relevantes internacionalmente aceitas. Aqui, é preciso levar em conta os vários interesses e expectativas procedentes dos stakeholders.
Não respondido
2. Perfil Organizacional Página
2.1. Nome da organização. 7
2.2. Principais marcas, produtos e/ou serviços. A organização relatora deverá indicar a natureza de seu papel na oferta desses produtos e serviços e até que ponto faz uso de terceirização.
7
2.3. Estrutura operacional da organização, incluindo principais divisões, unidades operacionais, subsidiárias e joint ventures.
9, 22
2.4. Localização da sede da organização. 7
2.5. Número de países em que a organização opera e nome dos países em que suas principais operações estão localizadas ou são especialmente relevantes para as questões de sustentabilidade cobertas pelo relatório.
7
2.6. Tipo e natureza jurídica da propriedade. 7, 66
2.7. Mercados atendidos (incluindo discriminação geográfica, setores atendidos e tipo de clientes/beneficiários).
7, 8, 26
2.8.
Porte da organização, incluindo: número de empregados; vendas líquidas (para organizações do setor privado) ou receita líquida (para organizações do setor público); capitalização total discriminada em termos de dívida e patrimônio líquido (para organizações do setor privado); quantidade de produtos ou serviços oferecidos.
7, 26, 37, 38, 39, 43
2.9. Principais mudanças durante o período coberto pelo relatório referentes a porte, estrutura ou participação acionária.
8, 29
2.10 Prêmios recebidos no período coberto pelo relatório. 10
109
3. Parâmetros para o Relatório Página
Perfil do relatório
3.1. Período coberto pelo relatório (como ano contábil/civil) para as informações apresentadas.
5
3.2. Data do relatório anterior mais recente (se houver). 5
3.3. Ciclo de emissão de relatórios (anual, bienal, etc.). 5
3.4. Dados para contato de perguntas relativas ao relatório. 6
Escopo e Limite do Relatório
3.5. Processo para a definição do conteúdo do relatório. 6
3.6. Limite do relatório (como países, divisões, subsidiárias, instalações arrendadas, joint
ventures, fornecedores). Para outras orientações, consulte o protocolo para definição de limite da GRI ("GRI Boundary Protocol").
5
3.7.
Declaração sobre quaisquer limitações específicas quanto ao escopo ou ao limite do relatório. Se o limite e o escopo do relatório não abordam toda a gama de impactos econômicos, ambientais e sociais relevantes da organização, declara a estratégia e o cronograma estipulados para atingir cobertura completa.
Não respondido
3.8. Base para a elaboração do relatório no que se refere a joint ventures, subsidiárias, instalações arrendadas, operações terceirizadas e outras organizações que possam afetar significativamente a comparabilidade entre períodos e/ou entre organizações.
Não respondido
3.9 Técnicas de medição de dados e as bases de cálculos, incluindo hipóteses e técnicas, que sustentam as estimativas aplicadas à compilação dos indicadores e outras informações do relatório.
Não respondido
3.10.
Explicação das consequências de quaisquer reformulações de informações fornecidas em relatórios anteriores e as razões para tais reformulações (como fusões ou aquisições, mudança no período ou ano-base, na natureza do negócio, em métodos de medição).
Não respondido
3.11. Mudanças significativas em comparação com anos anteriores no que se refere a escopo, limite ou métodos de medição aplicados no relatório.
5
Sumário do Conteúdo GRI
3.12. Tabela que identifica a localização das informações no relatório. Identificação dos números das páginas ou links para páginas na internet em que se pode encontrar os itens.
7
Verificação
3.13.
Política e prática atual relativa à busca de verificação externa para o relatório. Se a verificação não for incluída no relatório de sustentabilidade, é preciso explicar o escopo e a base de qualquer verificação externa fornecida, bem como a relação entre a organização relatora e o(s) auditor(es).
6
110
4. Governança, Compromissos e Engajamento Página
Governança
4.1. Estrutura de governança da organização, incluindo comitês sob o mais alto órgão de governança responsável por tarefas específicas, tais como estabelecimento de estratégia ou supervisão da organização.
16
4.2. Indicação caso o presidente do mais alto órgão de governança também seja um diretor executivo (e, se for o caso, suas funções dentro da administração da organização e as razões para tal composição).
17
4.3. Para organizações com uma estrutura de administração unitária, declaração do número de membros independentes ou não executivos do mais alto órgão de governança.
17
4.4. Mecanismos para que acionistas e empregados façam recomendações ou deem orientações ao mais alto órgão de governança.
22
4.5. Relação entre remuneração para membros do mais alto órgão de governança, diretoria executiva demais executivos (incluindo acordos rescisórios) e o desempenho da organização (incluindo desempenho social e ambiental).
18
4.6. Processos em vigor no mais alto órgão de governança para assegurar que conflitos de interesse sejam evitados
17, 21
4.7. Processo para determinação das qualificações e conhecimentos dos membros do mais alto órgão de governança para definir a estratégia da organização para questões relacionadas a temas econômicos, ambientais e sociais.
Não Respondido
4.8. Declaração de missão e valores, códigos de conduta e princípios internos relevantes para o desempenho econômico, ambiental e social, assim como o estágio de sua implementação.
10, 13, 17
4.9.
Procedimentos do mais alto órgão de governança para supervisionar a identificação e gestão por parte da organização do desempenho econômico, ambiental e social, incluindo riscos e oportunidades relevantes, assim como a adesão ou conformidade com normas acordadas internacionalmente, códigos de conduta e princípios.
22
4.10. Processos para a auto avaliação do desempenho do mais alto órgão de governança, especialmente com respeito ao desempenho econômico, ambiental e social.
17
Compromissos com iniciativas externas
4.11. Explicação de se e como a organização aplica o princípio da precaução. Não
Respondido
4.12. Cartas, princípios ou outras iniciativas desenvolvidas externamente de caráter econômico, ambiental e social que a organização subscreve ou endossa.
41
4.13.
Participação em associações (como federações de indústrias) e/ou organismos nacionais/internacionais de defesa em que a organização:
• Possui assento em grupos responsáveis pela governança corporativa;
• Integra projetos ou comitês;
• Contribui com recursos de monta além da básica como organização associada;
• Considera estratégica sua atuação como associada.
23
111
Engajamento dos stakeholders
4.14. Relação de grupos de stakeholders engajados pela organização. Exemplos de grupos de stakeholders: comunidades; sociedade civil; clientes; acionistas e provedores de capital; fornecedores; empregados, outros trabalhadores e seus sindicatos.
5, 6, 22
4.15. Base para a identificação e seleção de stakeholders com os quais se deseja engajar. Não
Respondido
4.16 Abordagens para o engajamento dos stakeholders, incluindo a frequência do engajamento por tipo e por grupos de stakeholders.
56
4.17 Principais temas e preocupações que foram levantados por meio do engajamento dos stakeholders e que medidas a organização tem adotado para tratá-los.
6, 36
DESEMPENHO ECONÔMICO
Indicadores de Desempenho Econômico Página
Aspecto: Desempenho econômico
EC1 Valor econômico direto gerado e distribuído, incluindo receitas, custos operacionais, remuneração de empregados, doações e outros investimentos na comunidade, lucros acumulados e pagamentos para provedores de capital e governos.
37, 38, 39
EC2 Implicações financeiras e outros riscos e oportunidades para as atividades da organização devido a mudanças climáticas.
Não respondido
EC3 Cobertura das obrigações do plano de pensão de benefício definido que a organização oferece.
46
EC4 Ajuda financeira significativa recebida do governo. Não
respondido
Aspecto: Presença no Mercado
EC5 Variação da proporção do salário mais baixo comparado ao salário mínimo local em unidades operacionais importantes.
45
EC6 Políticas, práticas e proporção de gastos com fornecedores locais em unidades operacionais importantes.
68
EC7 Procedimentos para contratação local e proporção de membros de alta gerência recrutados na comunidade local em unidades operacionais importantes.
44
Aspecto: Impactos econômicos indiretos
EC8 Desenvolvimento e impacto de investimentos em infraestrutura e serviços oferecidos, principalmente para benefício público, por meio de engajamento comercial, em espécie ou atividade pro bono.
37
EC9 Identificação e descrição de impactos econômicos indiretos significativos, incluindo a extensão dos impactos.
Não respondido
112
DESEMPENHO AMBIENTAL
Indicadores de Desempenho Ambientais Página
Aspecto: Materiais
EN1 Materiais usados por peso ou volume 75, 77
EN2 Percentual dos materiais usados provenientes de reciclagem Não
respondido
Aspecto: Energia
EN3 Consumo de energia direta discriminado por fonte de energia primária 73
EN4 Consumo de energia indireta discriminado por fonte primária Não
respondido
EN5 Energia economizada devido a melhorias em conservação e eficiência Não
respondido
EN6 Iniciativas para fornecer produtos e serviços com baixo consumo de energia, ou que usem energia gerada por recursos renováveis, e a redução na necessidade de energia resultante de dessas iniciativas.
67
EN7 Iniciativas para reduzir o consumo de energia indireta e as reduções obtidas. Não
respondido
Aspecto: Água
EN8 Total de retirada de água por fonte. 75
EN9 Fontes hídricas significativamente afetadas por retirada de água. Não
respondido
EN10 Percentual e volume total de água reciclada e reutilizada Não
respondido
Aspecto: Biodiversidade
EN11 Localização e tamanho da área possuída, arrendada ou administrada dentro de áreas protegidas, ou adjacente a elas, e áreas de alto índice de biodiversidade fora das áreas protegidas.
Não respondido
EN12 Descrição de impactos significativos na biodiversidade de atividades, produtos e serviços em áreas protegidas e em áreas de alto índice de biodiversidade fora das áreas protegidas.
73
EN13 Habitats protegidos ou restaurados. 71
EN14 Estratégias, medidas em vigor e planos futuros para a gestão de impactos na biodiversidade.
69, 70, 71, 72, 75
EN15 Número de espécies na Lista Vermelha da IUCN e em listas nacionais de conservação com habitats em áreas afetadas por operações, discriminadas pelo nível de risco de extinção.
Não respondido
113
Aspecto: Emissões, Efluentes e Resíduos
EN16 Total de emissões diretas e indiretas de gases de efeito estufa, por peso. Não
respondido
EN17 Outras emissões indiretas relevantes de gases de efeito estufa, por peso. 76
EN18 Iniciativas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e as reduções obtidas. 76, 79
EN19 Emissões de substância destruidora da camada de ozônio, por peso. Não
respondido
EN20 NOx, SOx e outras emissões atmosféricas significativas, por tipo e peso. Não
respondido
EN21 Descarte total de água, por qualidade e destinação. Não
respondido
EN22 Peso total de resíduos, por tipo e métodos de disposição. 78, 79
EN23 Número e volume total de derramamentos significativos. 81
EN24 Peso de resíduos transportados, importados, exportados ou tratados considerados perigosos nos termos da Convenção da Basiléia - Anexos I, II, III e VIII, e percentual de carregamentos de resíduos transportados internacionalmente.
79
EN25 Identificação, tamanho, status de proteção e índice de biodiversidade de corpos d'água e habitats relacionados significativamente afetados por descartes de água e drenagem realizados pela organização relatora.
Não respondido
Aspecto: Produtos e Serviços
EN26 Iniciativas para mitigar os impactos ambientais de produtos e serviços e a extensão da redução desses impactos.
29, 30, 68, 69, 72, 73, 80, 81
EN27 Percentual de produtos e suas embalagens recuperados em relação ao total de produtos vendidos, por categoria de produto.
Não respondido
Aspecto: Conformidade
EN28 Valor monetário de multas significativas e número total de sansões não-monetárias resultantes de não-conformidade com leis e regulamentos ambientais.
Não Respondido
Aspecto: Transporte
EN29 Impactos ambientais significativos do transporte de produtos e outros bens e materiais utilizados nas operações da organização bem como do transporte de trabalhadores.
77
Aspecto: Geral
EN30 Total de investimentos e gastos em proteção ambiental, por tipo. 84
114
DESEMPENHO SOCIAL
Indicadores de Desempenho de Trabalho Decente Página
Aspecto: Emprego
LA1 Total de trabalhadores, por tipo de emprego, contrato de trabalho e região. 41, 43
LA2 Número total e taxa de rotatividade de empregados, por faixa etária, gênero e região. 44
LA3 Benefícios oferecidos a empregados de tempo integral que não são oferecidos a empregados temporários ou em regime de meio período discriminados pelas principais operações.
48
Aspecto: Relações entre os Trabalhadores e a Governança
LA4 Percentual de empregados abrangidos por acordos de negociação coletiva. 48
LA5 Prazo mínimo para notificação com antecedência referente a mudanças operacionais, incluindo se esse procedimento está especificado em acordos de negociação coletiva.
48
Aspecto: Saúde e Segurança no Trabalho
LA6 Percentual dos empregados representados em comitês formais de segurança e saúde, compostos por gestores e por trabalhadores, que ajudam no monitoramento e aconselhamento sobre programas de segurança e saúde ocupacional.
50
LA7 Taxas de lesões, doenças ocupacionais, dias perdidos, absenteísmo e óbitos relacionados ao trabalho, por região.
51
LA8 Programas de educação, treinamento, aconselhamento, prevenção e controle de risco em andamento para dar assistência a empregados, seus familiares ou membros da comunidade com relação a doenças graves.
49
LA9 Temas relativos à segurança e saúde cobertos por acordos formais com sindicatos. Não
respondido
Aspecto: Treinamento e Educação
LA10 Média de horas de treinamento por ano, por funcionário, discriminadas por categoria funcional.
53
LA11 Programas para gestão de competências e aprendizagem contínua que apoiam a continuidade da empregabilidade dos empregados e para gerenciar o fim da carreira
46
LA12 Percentual de empregados que recebem regularmente análises de desempenho e de desenvolvimento de carreira.
44, 45
Aspecto: Diversidade e Igualdade de Oportunidades
LA13 Composição dos grupos responsáveis pela governança corporativa e discriminação de empregados por categoria, de acordo com gênero, faixa etária, minorias e outros indicadores de diversidade
41, 42, 44
LA14 Proporção de salário base entre homens e mulheres, por categoria funcional. 45
115
Indicadores de Desempenho de Direitos Humanos Página
Aspecto: Práticas de Investimento e de Processos de Compra
HR1 Percentual e número total de contratos de investimentos significativos que incluam cláusulas referentes a direitos humanos.
Não respondido
HR2 Percentual e empresas contratadas e fornecedores críticos que foram submetidos a avaliações referentes a direitos humanos e as medidas tomadas.
Não respondido
HR3 Total de horas de treinamento para empregados em políticas e procedimentos relativos a aspectos de direitos humanos relevantes para as operações, incluindo o percentual de empregados que recebeu treinamento.
Não respondido
Aspecto: Não-discriminatório
HR4 Número total de casos de discriminação e as medidas tomadas. 44
Aspecto: Liberdade de Associação e Negociação Coletiva
HR5 Operações identificadas em que o direito de exercer a liberdade de associação e a negociação coletiva pode estar correndo risco significativo e as medidas tomadas para apoiar esse direito.
47
Aspecto: Trabalho Infantil
HR6 Operações identificadas como de risco significativo de ocorrência de trabalho infantil e as medidas tomadas para contribuir para a abolição do trabalho infantil.
68
Aspecto: Trabalho Forçado ou Análogo ao Escravo
HR7 Operações identificadas como de risco significativo de ocorrência de trabalho forçado ou análogo ao escravo e as medidas tomadas para contribuir para a erradicação do trabalho forçado ou análogo ao escravo.
68
Aspecto: Práticas de Segurança
HR8 Percentual do pessoal de segurança submetido a treinamento nas políticas ou procedimentos da organização relativos a aspectos de direitos humanos que sejam relevantes às operações.
Não Respondido
Aspecto: Direitos Indígenas
HR9 Número total de casos de violação de direitos dos povos indígenas e medidas tomadas.
44
116
Indicadores de Desempenho de Sociedade Página
Aspecto: Comunidade
SO1 Natureza, escopo e eficácia de quaisquer programas e práticas para avaliar e gerir os impactos das operações nas comunidades, incluindo a entrada, operação e saída.
Não Respondido
Aspecto: Corrupção
SO2 Percentual e número total de unidades de negócios submetidas a avaliações de riscos relacionados a corrupção.
17
SO3 Percentual de empregados treinados nas políticas e procedimentos anticorrupção da organização.
Não Respondido
SO4 Medidas tomadas em resposta a casos de corrupção. 44
Aspecto: Políticas Públicas
SO5 Posições quanto a políticas públicas e participação na elaboração de políticas públicas e lobbies.
Não Respondido
SO6 Valor total de contribuições financeiras e em espécie para partidos políticos, políticos ou instituições relacionadas, discriminadas por país.
66
Aspecto: Concorrência Desleal
SO7 Número total de ações judiciais por concorrência desleal, práticas de truste e monopólio e seus resultados.
Não Respondido
Aspecto: Conformidade
SO8 Valor monetário de multas significativas e número total de sansões não monetárias resultantes da não-conformidade com leis e regulamentos.
Não Respondido
Indicadores de Desempenho de Responsabilidade pelo Produto Página
Aspecto: Saúde e Segurança do Cliente
PR1 Fases do ciclo de vida de produtos e serviços em que os impactos na saúde e segurança são avaliados visando melhoria, e o percentual de produtos e serviços sujeitos a esses procedimentos.
Não Respondido
PR2 Número total de casos de não conformidade com regulamentos e códigos voluntários relacionados aos impactos causados por produtos e serviços na saúde e segurança durante o ciclo de vida, discriminados por tipo de resultado.
Não Respondido
Aspecto: Rotulagem de Produtos e Serviços
PR3 Tipo de informação sobre produtos e serviços exigida por procedimentos de rotulagem, e o percentual de produtos e serviços sujeitos a tais exigências.
Não Respondido
PR4 Número total de casos de não conformidade com regulamentos e códigos voluntários relacionados a informações e rotulagem de produtos e serviços, discriminados por tipo de resultado.
Não Respondido
PR5 Práticas relacionadas à satisfação do cliente, incluindo resultados de pesquisas que medem essa satisfação.
22, 29, 36
117
Aspecto: Comunicações de Marketing
PR6 Programas de adesão às leis, normas e códigos voluntários relacionados a comunicações de marketing, incluindo publicidade, promoção e patrocínio.
Não Respondido
PR7 Número total de casos de não-conformidade com regulamentos e códigos voluntários relativos a comunicações de marketing, incluindo publicidade, promoção e patrocínio, discriminados por tipo de resultado.
Não Respondido
Aspecto: Conformidade
PR8 Número total de reclamações comprovadas relativas a violação de privacidade e perda de dados de clientes.
Não Respondido
Aspecto: Compliance
PR9 Valor monetário de multas (significativas) por não-conformidade com leis e regulamentos relativos ao fornecimento e uso de produtos e serviços
Não Respondido
Indicadores Setoriais Página
EU1 Capacidade instalada conforme fonte primária de energia e regime regulatório. Não
Respondido
EU2 Produção líquida de energia, por fonte de energia. Não
Respondido
EU3 Número de unidades consumidoras residenciais, industriais, institucionais e comerciais.
7
EU4 Extensão das linhas de transmissão e distribuição de superfície e subterrâneas por regime regulatório.
7
EU5 Alocação de permissões (allowances) de emissões de equivalentes de co2 discriminadas por estrutura do mercado de créditos de carbono.
Não Respondido
EU6 Abordagem da gestão para garantir a disponibilidade e a confiabilidade da energia no curto e longo prazo (informação).
11, 17
EU7 Programas de gerenciamento de demanda abrangendo consumidores residenciais, comerciais, institucionais e industriais, entre outros (informação).
Não Respondido
EU8 Atividades de pesquisa e desenvolvimento e investimentos com o objetivo de prover energia confiável e promover o desenvolvimento sustentável (informação).
14, 15
EU9 Providências para fechamento de plantas de energia nuclear (informação). Não
Respondido
EU10 Capacidade planejada em comparação à projeção de demanda de eletricidade a longo prazo, discriminada por fonte de energia e sistema regulatório.
Não Respondido
EU11 Eficiência média de geração de usinas termelétricas discriminadas por fonte de energia e por sistema regulatório.
Não Respondido
EU12 Percentual de perda de transmissão e distribuição em relação ao total de energia. 32
EU13 Biodiversidade de habitats de substituição em comparação à biodiversidade das áreas afetadas.
Não Respondido
118
EU14 Programas e processos que asseguram a disponibilização de mão de obra qualificada. 53, 54, 56, 82
EU15 Porcentagem de empregados com direito a aposentadoria nos próximos 5 e 10 anos discriminada por categoria funcional e região.
Não Respondido
EU16 Políticas e exigências referentes à saúde e segurança de empregados e de trabalhadores terceirizados e subcontratados.
68
EU17 Dias trabalhados por trabalhadores terceirizados e subcontratados envolvidos em atividades de construção, operação e manutenção.
Não Respondido
EU18 Porcentagem de trabalhadores terceirizados e subcontratados submetidos a treinamento relevante de saúde e segurança.
Não Respondido
EU19 Participação de stakeholders em processos decisórios referentes a planejamento energético e desenvolvimento em infraestrutura.
20
EU20 Abordagem para gestão de impactos de deslocamento. Não Respondido
EU21 Medidas para planejamento de contingência, plano de gestão e programa de treinamentos para desastres/emergências, além de planos de recuperação/restauração.
40
EU22 Número de pessoas deslocadas física e economicamente e indenização, discriminadas por tipo de projeto.
Não Respondido
EU23 Programas, inclusive aqueles em parceria com o governo, visando melhorar ou manter o acesso a eletricidade e serviço de assistência ao consumidor.
33, 34, 66, 67
EU24 Práticas para lidar com barreiras relacionadas a idioma, cultura, baixa escolaridade e necessidades especiais que se interpõem ao acesso a eletricidade e serviço de assistência ao consumidor, assim como ao seu uso seguro.
22, 63, 64, 67
EU25 Número de acidentes e óbitos de usuários do serviço envolvendo bens da empresa, entre os quais decisões e acordos judiciais, além de casos judiciais pendentes relativos a doenças.
Não
Respondido
EU26 Percentual de população não atendida em áreas com distribuição ou serviço regulamentado.
Não
Respondido
EU27 Número de desligamentos residenciais por falta de pagamento, discriminados por duração do desligamento e por sistema regulatório.
Não
Respondido
EU28 Frequência das interrupções no fornecimento de energia. 31
EU29 Duração média das interrupções no fornecimento de energia. 31
EU30 Fator de disponibilidade média da usina, discriminado por fonte de energia e por sistema regulatório.
Não Respondido
119
8.3 ÍNDICE REMISSIVO PRINCÍPIOS DO PACTO GLOBAL
PRINCÍPIOS DO PACTO GLOBAL PÁGINA
PRINCÍPIOS DE DIREITOS HUMANOS
Princípio 1: Respeitar e proteger os direitos humanos 17, 35, 44, 45, 47, 49, 50, 51, 53, 56, 63, 64, 68, 77,
78, 80, 81
Princípio 2: Impedir violações dos direitos humanos 17, 35, 44, 45, 47, 49, 50,
51, 56, 60, 68, 81
PRINCÍPIOS DE DIREITOS DO TRABALHO
Princípio 3: Apoiar a liberdade de associação no trabalho 17, 21, 47
Princípio 4: Abolir o trabalho forçado 17, 21, 49, 56, 68, 81
Princípio 5: Abolir o trabalho infantil 17, 68, 81
Princípio 6: Eliminar a discriminação no ambiente de trabalho 17, 21, 44, 45, 50, 51, 56,
58, 60, 68
PRINCÍPIOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
Princípio 7: Apoiar uma abordagem preventiva aos desafios ambientais 21, 56, 57, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 75, 79, 81, 82, 83
Princípio 8: Promover a responsabilidade ambiental 56, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 75, 77, 78, 79, 80, 81, 82,
83
Princípio 9: Encorajar tecnologias que não agridem o meio ambiente 15, 68, 69, 73, 75
PRINCÍPIOS CONTRA A CORRUPÇÃO
Princípio 10: Combater a corrupção em todas as suas formas, inclusive extorsão e propina
17, 21, 56, 68, 81
8.4 ÍNDICE REMISSIVO METAS DO MILÊNIO
METAS DO MILÊNIO PÁGINA
1 – Acabar com a fome a Miséria 66, 78
2 – Educação básica de qualidade para todos 48, 60, 63, 64, 66, 81
3 – Igualdade entre sexo e valorização da mulher 17, 42, 44, 45, 48
4 – Reduzir a mortalidade infantil 66
5 – Melhorar a saúde da gestante 48, 66
6 – Combater a AIDS, a malária e outras doenças 49
7 – Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente 17, 35, 48, 49, 50, 66, 63, 64, 67, 68, 69, 70,
71, 72, 74, 75, 78, 80, 81, 82, 83
8 – Todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento 17, 35, 66, 63, 64, 70, 78
122
INFORMAÇÕES CORPORATIVAS
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Membros titulares:
João Victor Oliveira Domingues Gerson Carrion de Oliveira Caleb Medeiros de Oliveira João Constantino Pavani Motta Fabiano Pereira Carlos Pestana Neto Sidney do Lago Junior Vicente José Rauber Membros suplentes:
Lauro Roberto Lindemann Hagemann Marco Adiles Moreira Garcia Roberto Baptista Vieira João Luis de Matos Samuel Sueli Prevedello Osmari Mari Ivane Oliveira Perusso Mauro Ramos Massa Egidio Schoenberger
CONSELHO FISCAL
Membros Titulares
Vinícius Gomes Wu João Carlos Camargo Ferrer Sandro Schneider Severo Marlene Belotriz Stefanello Rodrigo Vilella Ruiz (ELETROBRÁS) Francisco de Assis Duarte de Lima (ELETROBRÁS)
Membros Suplentes
Cleber Palma Domingues Roberto de Andrade Schuh Marcelo Roberto Model Nepomuceno Antônio Geraldo de Souza Henriques Filho Arlindo Soares Castanheira (ELETROBRÁS)
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
Gerson Carrion de Oliveira – Diretor-Presidente Guilherme Toledo Barbosa – Diretor de Distribuição Emilia Maria do Carmo Magalhães Mazoni – Diretora de Financeira e de Relações com Investidores Halikan Daniel Dias – Diretor Administrativo Luiz Antônio Tirello – Diretor de Planejamento e Projetos Especiais Gilberto da Silva da Silveira – Diretor da Transmissão Carlos Ronaldo Vieira Fernandes – Diretor da Geração
123
ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL E DE SUSTENTABILIDADE
Coordenação e Supervisão
Coordenadoria de Meio Ambiente Coordenadora Maria Mercedes de Souza ([email protected]) Elaboração Letícia Lemos Sesta ([email protected]) Márcia Wisniewski ([email protected])
Equipe pré-relatora do Relatório Anual e de Sustentabilidade 2013 A CEEE-D agradece especialmente aos empregados das diversas áreas que contribuíram com o fornecimento de informações para este relatório: Alexandre Fanfa Bordin, Ana Lúcia Escobar Copetti, Ana Karina Paim Stankievich, André Felipe Treib, Claudia Lemos Rodrigues, Cristian Hans Correa, Cristiano Hack, Daniel Vieceli, Deise Regina Machado, Eduardo Rosa Marimon, Eduardo Zimmermann, Elisângela Moura Rodrigues, Fábio Rogério Nogueira da Silva, Fernanda Bertrand Silva, Francisco Evaristo Gomes, Gilberto Libório Barros Junior, Larissa Roberta Limeira, Leandro Nunes Tem Pass, Letícia Coronel Jardim, Luana Goulart Teixeira, Luciane Pereira Dalla Valentina, Luiz Carlos Jardim Soares, Luiz Eduardo Zanoto, Marcelino de Souza Silveira, Marvin Evandro Ramgrab, Maurício Lederman, Paulo Roberto V. de Ataídes, Rosane Sarkis Amarante Vasconcellos.
Fotos Fernando Cesar Ferreira Vieira Guga Marques
Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D Av. Joaquim Porto Villanova, 201, Prédio – Módulo A1, 7º andar, sala 701, Jardim Carvalho Porto Alegre – RS CEP: 91.410-400 CNPJ: 08.467.115/0001-00 Inscrição Estadual: 096/3156659 Telefone: 51 3382-4500 Fax: 51-3382-5795 site: www.ceee.com.br
Esclarecimentos adicionais sobre este relatório podem ser obtidos com a Coordenadoria de Meio Ambiente (CMA). [email protected] – tel.: (51) 3382 4278