Relatório cidade const. ix gabriella lopes

Rio de Janeiro Outubro/2015

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UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

RELATÓRIO

A CIDADE CONSTITUCIONAL:

CAPITAL DA REPÚBLICA IX

2015

Discente de Administração Pública:

Gabriella Cristina Oliveira Lopes – 3º Período

Matrícula: 201445516-1


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Durante o período de 05 a 12 de setembro de 2015, em seu nono ano de

edição, o projeto Cidade Constitucional reuniu estudantes da Universidade de São

Paulo - USP, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ, e

Universidade Estadual de Santa Catarina - UDESC, para um encontro

multidisciplinar em parceria com a Escola de Administração Fazendária – ESAF.

O projeto fortalece o desenvolvimento de uma cidadania ativa nos estudantes

e permite melhor compreensão na dinâmica operacional de gestão das políticas

públicas. Os estudantes assistiram palestras sobre o Programa Nacional de

Educação Fiscal (PNEF), a gestão das finanças públicas, sustentabilidade, saúde e

a promoção da cidadania. O programa contou ainda, com a presença dos

estudantes no Desfile Cívico Militar, visitas guiadas ao Palácio do Planalto, Supremo

Tribunal Federal, Palácio do Itamaraty, Congresso Nacional, Caixa Econômica

Federal, Banco Central do Brasil, Poder Legislativo e Ministério da Defesa.

A Coordenação do evento de duração continuada da Escola de Artes,

Ciências e Humanidades – USP, liderado pelo professor Marcelo Nerling em

cooperação técnica com a ESAF, que fomenta a implementação de metodologias

ativas e flexibilização curricular.


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05/09/2015 – Sábado

No sábado, 05 de setembro saímos com o ônibus da instituição UFRRJ com

destino a Brasília por volta de 15h. O micro-ônibus que viajamos, foi cedido pela

universidade Federal Rural campos Três Rios e não tinha muito conforto, mas isso

não foi motivo para abalar às 25h de viagem que tivemos até Brasília.

Ao longo da viagem, tivemos algumas paradas de 20 minutos para comer e ir

ao banheiro e alguns contratempos de saúde com uma de nossas amigas. Foram

ofertadas 20 vagas para serem preenchidas pelos alunos somente do curso de

graduação em Administração Pública, e esse foi o primeiro ano que a UFRRJ em

parceria com a USP participa deste evento, cujo objetivo principal é fomentar um

conhecimento prático em nós alunos no que tange à promoção e exercício da

cidadania.

(Imagens da viagem do RJ à Brasília)


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06/09/2015 – Domingo

A chegada das delegações estava prevista por volta das 11h de domingo,

onde visitaríamos a Praça dos Três Poderes, para uma visita guiada o Palácio do

Planalto, o Supremo Tribunal Federal e ao Palácio do Itamaraty. Porém, não foi

possível realizá-las devido ao atraso de nossa expedição. Recepcionados

primeiramente pelo clima de baixa umidade de Brasília, chegamos entre 16h/17h,

horário previsto para o credenciamento e separação em trios nos respectivos

alojamentos, que por sinal superaram nossas expectativas com quartos bem

equipados e super confortáveis.

Após o credenciamento, fomos recepcionados pelo professor Marcelo Nerling,

que nos orientou sobre as metodologias e estruturas do projeto e também

recebemos o cronograma contendo toda a programação que participaríamos. Em

seguida, tivemos a apresentação da diretora geral da ESAF Raí de Almeida e

assistimos a uma palestra esclarecendo os três eixos “Pátria Educadora, Educação

Fiscal e Sustentabilidade na Cidade Constitucional”, ficando claro que os três eixos

estão interligados pela educação como liberdade.

(Imagem: Escola de Administração Fazendária)


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07/09/2015 – Segunda-Feira

O dia começou bem cedo na segunda feira, acordamos por volta das 4h rumo

ao Palácio da Alvorada para contemplarmos o nascer do sol às 5h, em um dia único

que representa também o renascer para a população brasileira: A Independência do

Brasil. Em seguida, partimos para a Esplanada dos Ministérios, onde fomos

conduzidos à arquibancada para assistir ao Desfile Cívico Militar, onde a presidenta

Dilma não desfilou como já era previsto. O evento é organizado pelo Governo

brasileiro, e tem o intuito de fortalecer o sentimento patriota dos participantes do

projeto e dos demais presentes. Contudo, acompanhar as homenagens feitas às

regiões do país, aos ícones lendários da nação e seus grandes feitos, colabora

também para o enriquecimento e valorização cultural brasileira.


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(Imagens: Nascer do sol no Palácio da Alvorada)


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(Imagens Desfile Cívico Militar

Após o término do desfile, tivemos tempo livre, onde pudemos visualizar os

maiores ícones de representação dos três poderes brasileiros: Congresso Nacional,

Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto. Durante o tempo livre, um número

representativo de pessoas conhecido como a marcha dos excluídos, se reuniu para

manifestar sua insatisfação com o atual governo.

Durante a tarde, foi promovido pela ESAF um momento de lazer entre os

alunos voltado para atividade física e saúde, e logo em após no período da noite foi

ministrada a palestra com o tema: PNEF – Programa Nacional de Educação Fiscal,

que tem como coordenador geral Alexandre Ribeiro Mota, Raimunda Ferreira de

Almeida como secretária executiva e como gerente Fabiana Feijó de Oliveira

Baptistucci. A missão do programa de compartilhar conhecimentos e interagir com a

sociedade sobre a origem, aplicação e controle dos recursos públicos nos foi

apresentada de forma expositiva, assim como os valores do programa que se

pautam pelo comprometimento, efetividade, ética, justiça e solidariedade. Também

como complemento ao tema, foi realizado uma dinâmica atividade em grupo para

compartilhamento de idéias e integração de todos.


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(Imagem Danilo Davanso)

08/09/2015 – Terça Feira

Terça de manhã após o café, participamos da primeira palestra do dia na

própria ESAF sobre a educação fiscal e a sustentabilidade no gasto público. Fabiana

Baptistucci coordenadora do PNEF apresentou o funcionamento do programa, e

algumas outras informações pertinentes para realização dele. A diretora da ESAF

Raí Almeida abordou as iniciativas para inclusão da Educação Fiscal nas bases do

MEC, assim como as diferenças entre Educação Financeira e Fiscal. Houve um

momento aberto ao público para que nós estudantes esclarecêssemos demais

dúvidas. Participou também, o diretor-geral da ESAF Alexandre Motta objetivando o

fato de “servir” como um dos requisitos essenciais para os servidores públicos e

incentivando, nós estudantes a construirmos um país mais justo, soberano e

desenvolvido.


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(Imagens Palestra PNEF)

No período da tarde nos dirigimos a UNB (Universidade de Brasília), para

uma série de palestras. Tivemos o IX Seminário da USP com o Ministério da Saúde

(MS), contando com inúmeras participações: Roberta Amorim (Analista Técnica de

Políticas Sociais), Angelo D’ Agostine Jr (Diretor Gestão e da Regulação do

Trabalho em Saúde), José Santana (Coordenador de acompanhamento e avaliação

da Fundação Estatal Saúde da Família),

Micheline Luz (Secretária de Vigilância em Saúde), com temas relacionados à

política nacional de promoção a saúde com intervenções Intra e Intersetorial –

Programa de saúde para todos, Programa mais médicos e Programa saúde na


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escola. Katia Godoy (Coordenadora geral de alimentação e nutrição) e Mariana

Freitas (Da Secretaria de vigilância e Saúde; e Promoção da Saúde) abordando

assuntos de violência e saúde pública.

(Imagens Palestras UNB)

Ainda no mesmo dia para fechar com chave de ouro fomos a Receita Federal.

Particularmente para mim foi à palestra mais empolgante! Chegando lá, fomos

recepcionados com muita simpatia pelo Professor Antônio Henrique Lindemberg

Baltazar (Coordenador de Educação Fiscal e Memória Institucional da Coordenação

Geral de Atendimento e Educação Fiscal), que abordou de forma dinâmica e

instigante a temática sobre tributação, ele destacou o papel do Estado nesta

dinâmica durante sua exposição e esclareceu que a tributação do Estado tem como

função principal a prestação de serviços públicos.

Questões principais como: ‘’Quem contribui com maior fatia de sua renda

frente à arrecadação do Estado?’’; e se ‘’a receita é revertida em serviços públicos

de qualidade?’’, foram abordadas e geraram uma interação bacana entre os


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participantes. Concluindo o que nós estudantes já esperávamos: Quem paga a

maior parcela dos tributos são os indivíduos de menores rendas.

(Imagem Danilo Davanso; Palestra Receita Federal)


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(Imagem Danilo Davanso – Palestra Receita Federal)

09/09/2015 – Quarta Feira

Nosso dia começa às 8h com palestras na ESAF. O diretor coorporativo Paulo

Mauger abre as palestras abordando o ministério do Meio Ambiente e temática da

sustentabilidade. Em seguida, André Zuravon, Veruska Costa e Almir de Oliveira

Junior, falaram sobre o Instituto de pesquisa econômica e aplicada- IPEA e a busca

do desenvolvimento nacional e planejamento em parceria com governo Federal.


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(Imagem Palestra IPEA)

Após as exposições a sobre o IPEA, fomos visitar a catedral de Brasília. Um

monumento maravilhoso, com uma arquitetura sem igual. Lá além dos turistas como

de costume, tinham muitos pedintes, moradores de rua e vendedores ambulantes

também, o que nos faz pensar que as coisas não são muito diferentes do lugar onde

moramos.


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(Imagens Esaf e Catedral de Brasília)

Após a visita as Catedrais nos dirigiram a Caixa Econômica Cultural para uma visita

breve para tirarmos fotos e explorar o local antes da outra palestra.


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(Imagens Caixa Cultural)

Ainda ali perto mesmo, fomos para a Receita Federal e no Banco Central

participar de mais duas palestras. A primeira com o administrador Rafael Galeazzi

com sobre o Programa Melhores Práticas de Gestão Local, o projeto resulta em

melhorias de qualidade de vida da população em diferentes regiões do país. O

objetivo principal do Banco Caixa é ser mais do que um banco e atuar na cidadania

e na sustentabilidade.

Posteriormente, falamos com Moisés Coelho gestor da Estratégia Nacional de

Educação Financeira – ENEF que nos agregou a respeito da educação financeira e

nos fez refletir sobre planejamento a curto e longo prazo.


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(Imagem Reginaldo Noveli)


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Depois de ministradas as palestras, ficamos livres para conhecer o museu de

valores do BACEN e outros setores tudo ali no mesmo prédio. Lá recebemos 600

reais picotados (infelizmente) como um brinde e pudemos conhecemos uma pouco

mais da história financeira de nosso país.

(Imagens BACEN)


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Dia 10/09/2015 - Quinta Feira

Na quinta feira, começamos o dia visitando a Fundação Darcy Ribeiro, mais

conhecida como Beijódromo. Fomos recepcionados pelo coordenador dos projetos

da fundação Darcy Ribeiro, professor José Geraldo de Souza Jr que abordou o tema

‘’ Direito achado na Rua’’, Helda Maria Martins de Paulo e pelo professor Argemiro

Cardoso Moreira Martins. Foi passada uma concepção do direito que se baseia pelo

rompimento com o direito tradicional. A rua transmite um papel de ação social, e o

direito, como organização social da liberdade, portanto o direito nasce na rua, e na

luta do povo sem distinção de classe ou gênero.

(Imagens Beijódromo)


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Depois da palestra, fomos almoçar no restaurante universitário da UNB, cuja

comida não estava das mais satisfatórias. Saindo de lá, partimos para o Congresso

Nacional, onde tivemos o prazer de ter uma palestra com o vice Presidente e

Senador Federal João Capiberibe, representante do estado do Amapá e membro do

PSB. Ele falou sobre a comissão de direitos humanos cujo foi precursor, e legislação

participativa, as competências que norteiam o direito da mulher, família, infância,

juventude e idosos. Após isso, ele comentou sobre a Lei da Transparência,

colocando nossa universidade como exemplo, nos mostrando qual foi à última

compra dessa Autarquia. O portal mostra em tempo real a execução orçamentária e

financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.


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(Imagens Danilo Davanso)

Em seguida, ficamos a vontade para conhecer o congresso e transitar lá por

dentro. O local é muito limpo, organizado e bonito. Andando pelo Congresso

pudemos pegar alguns livros de brindes para leitura, e observamos uma série de

repórteres e cinegrafistas que estavam lá caso a presidente precisasse anunciar

algo importante. Além disso, vários deputados e ministros estavam dando

entrevistas e/ou fazendo suas propagandas eleitorais. Passamos pelo acesso a

Câmara dos deputados e Assento do Senado, cuja arquitetura é simplesmente

magnífica. Ao lado direito fica o Plenário da Câmara dos Deputados e ao lado

esquerdo o Plenário do Senado Federal.


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(Imagens Câmara dos Deputados e Senado Federal)

Após a visita, lanchamos sentados no gramado do Congresso, onde já era

noite, e seguimos para o Ministério da Justiça, com uma palestra ministrada pelo

secretário nacional da justiça (SNJ) Beto Vasconcelos. Beto, apesar de sua pouca

idade nos passou muita segurança e conhecimento em tudo que nos passava, e nos

disse já sofreu algumas represálias e descrenças pelo fato de ser tão jovem. Um dos

pontos abordados por ele, foi a questão da transparência, da participação e as

políticas que estavam sendo realizadas para os refugiados no Brasil.


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(Imagem Danilo Davanso – Ministério da Justiça)

Dia 11/09/2015 – Sexta Feira

Último dia oficial da viagem, o dia já começou com gosto de saudade. O eixo

era Pátria Educadora e Sustentabilidade. Participamos da Comissão de Legislação

Participativa e, cuja atividade foi muito interessante e propôs à dinâmica e

participação de todos nós alunos da Cidade Constitucional. A atividade foi proposta

pelo professor Marcelo Nerling e o Secretário Executivo da CLP Aldo Matos Moreno.

Simulamos uma seção da Comissão de Legislação Participativa, cujos temas

votamos eram projetos de lei referentes à saúde, maioridade penal,

descriminalização do uso da maconha e gratuidade do ensino superior. A execução

da atividade nos mostrou que a democracia deve ser exercida e nós euquanto

sociedade demos aumentar nossa participação frente a isso. Foi uma experiência

muito rica e animadora para todos nós enquanto estudantes universitários e também

cidadãos.


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(Imagens Danilo Davanso; Reginaldo Noveli – CLP)


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Por fim, se posso resumir o projeto Cidade Constitucional IX em uma palavra,

ela seria sem dúvidas a palavra sensacional. A experiência que adquiri dessa

viagem foi à melhor possível, felizmente superou minhas expectativas. A prática de

ensino fora das salas foi uma dinâmica surpreendente e enriquecedora para todos

nós, não existem métodos de aprendizagem melhor do que viver isso tudo.

Saio do projeto com uma visão diferente da que eu entrei, com novos ideais,

novas opiniões e a certeza de que juntos podemos sim criar mudanças significativas

para nosso país. É impossível ter vivido essa experiência e permanecer imutável

diante de todos os conhecimentos adquiridos. Os jovens de hoje são o futuro de

amanhã, e sem sombra de dúvidas essa semana em Brasília mexeu comigo.

A troca de experiências e visões de mundo com estudantes de lugares

diferentes dos nossos foram simplesmente extraordinárias. Agradeço a cada

palestrante, cada aluno, cozinheiros, camareiras, motoristas, porteiros, e todos que

cooperaram para essa semana ter sido incrível. Professores Marcos Batista,

Douglas e principalmente o professor Marcelo Nerling por nos ter proporcionado

tamanho aprendizado e felicidade em tê-lo conhecido (fique sabendo alunos da

USP, que eu os invejo por ter o professor Marcelo ai). Foi muito bonito ver seu

empenho, atenção e dedicação em cada detalhe do Cidade Constitucional IX. Mais

uma vez obrigada por nos mostrar que nós somos a Pátria Educadora, e temos o

papel de difundir todas essas idéias na nossa sociedade.

Viva a República!


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(Imagem Danilo Davanso)

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