Relatório & Contas 2009

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Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras Management Report and Financial Statements EXERCÍCIO DE FINANCIAL YEAR GRUPO SOARES DA COSTA, SGPS, SA

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Relatório de Gestãoe DemonstraçõesFinanceirasManagement Reportand FinancialStatements

EXERCÍCIO DE ���FINANCIAL YEAR ���

GRUPO SOARES DA COSTA, SGPS, SA

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Relatório de Gestãoe DemonstraçõesFinanceirasManagement Reportand FinancialStatements

EXERCÍCIO DE ���FINANCIAL YEAR ���

GRUPO SOARES DA COSTA, SGPS, SA

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3.6 Demonstração dos Fluxos de Caixa Consolidados para os Períodos Findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 Consolidated Cash Flow Statements for the Years Ended 31 December 2009 and 2008 3.7 Anexo à Demonstração dos Fluxos de Caixa Consolidados Notes to the Consolidated Cash Flow Statement

4.Políticas Contabilísticas e Notas ExplicativasAccounting Policies & Explanatory Notes

5.Demonstrações Financeiras IndividuaisIndividual Finacial Statements 5.1 Balanço Balance Shee 5.2 Demonstração dos Resultados por Naturezas Profit and Loss Account by Nature 5.3 Demonstração dos Resultados por Funções Profit and Loss Account by Function 5.4 Demonstração dos Fluxos de Caixa Cash Flow Statement 5.5 Anexo à Demonstração dos Fluxos de Caixa Notes to the Cash Flow Statement

6.Anexo ao Balanço e à Demonstração dos ResultadosNotes to the Balance Sheet and Statement of Profit and Loss

7.Relatórios de FiscalizaçãoSupervisory Reports 7.1 Certificação Legal de Contas Consolidadas Legal Certification of Consolidated Accounts 7.2 Certificação Legal de Contas Individuais Legal Certification of Individual Accounts 7.3 Relatório de Auditoria das Contas Consolidadas Auditor’s Report Consolidated Financial Statements 7.4 Relatório de Auditoria das Contas Individuais Auditor’s Report Individual Financial Statements 7.5 Parecer do Conselho Fiscal Opinion of the Supervisory Board 7.6 Relatório e Parecer do Conselho Fiscal sobre as Contas e Propostas apresentadas pelo Conselho de Administração relativamente ao exercício do ano de 2009 Report and Opinion of the Audit Committee on the Accounts and Proposals presented by the Board of Directors for the 2009 financial year

ÍndiceIndexDestaque. Principais Indicadores 2009 Highlights. Key Indicators 2009

1.Relatório de Gestão e Proposta de Aplicação dos Resultados Management Report and Proposed Application of Results 1.1 Relatório de Gestão do exercício de 2009 Management Report 2009 1.2 A Identidade da Soares da Costa The Identity of Soares da Costa 1.3 Sustentabilidade Sustaintability 1.4 Principais Acontecimentos Main Events 1.5 Actividade Activity 1.6 Gestão de Riscos Risk Management 1.7 As Acções Soares da Costa e o Mercado de Capitais Soares da Costa Shares and the Capital Market 1.8 Outras Informações Legais Other Legal Information 1.9 Perspectivas para 2010 Perspectives for 2010 1.10 Factos Posteriores ao Termo do Exercício Events Occurring subsequent to close of the year 1.11 Reconhecimento Acknowledgements 1.12 Proposta de Aplicação de Resultados Proposal for the Application of Results 1.13 Declaração sobre a Conformidade da Informação Financeira nos Termos da Alínea C) do art. 245º do Còdigo dos Valores Mobiliários Declaration of Compliance of the Financial Information under the Terms of Article 245 C) of the Portuguese Securities Market Code 1.14 Anexo ao Relatório de Gestão Annex to the Directors Report

2.Práticas Ligadas ao Governo de Sociedade e Apoio ao InvestidorPratices Associated with Corporate Governance and Support for Investors

3.Demonstrações Financeiras ConsolidadasConsolidated Financial Statements 3.1 Demonstração da Posição Financeira Consolidada em 31 de dezembro de 2009 e 2008 Consolidated Financial Position Statement at 31 December 2009 and 2008 3.2 Demonstração dos Resultados Consolidados Separada para os Períodos Findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 Consolidated Separate Income Statements for the Years Ended 31 December 2009 and 2008 3.3 Demonstração dos Resultados Consolidados Separada para os Trimestres de 1 de Outubro a 31 de Dezembro de 2009 e 2008 Consolidated Separate Income Statements for the period of 1 October to 31 December 2009 and 2008 3.4 Demonstração do Rendimento Consolidado Integral para os Períodos Findos em 31 de dezembro de 2009 e 2008 Consolidated Statements of Comprehensive Income for the Years Ended 31 December 2009 and 2008 3.5 Demonstração das Alterações no Capital Próprio para os Períodos Findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 Statements of Changes in Shareholder's Equity for the Years Ended 31 December 2009 and 2008

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+ For the first time, Grupo Soares da Costa has reached the billion euro target (1,003.8) in Operating Turnover (14.0% up on 2008);

+ Turnover was 936.3 million euros (12.2% bigger than the previous year);

+ Recurrent EBITDA rose to 89.6 million euros (9.6% of turnover);

+ Profit before tax went from 9.4 to 15.5 million euros (+65.4%)

+ Consolidated profit attributable to the Group was 11.5 million euros, corresponding to an increase of 40.0% compared to the previous year;

+ A consortium including Soares da Costa was (provisio-nally) awarded the tender for the first line (Poceirão-Caia) of the High Speed Rail Network;

+ The Order Book totalled 1,759 million euros (-6.3% compared to the previous year).

CONSOLIDATED KEY INDICATORS

Destaque. Principais Indicadores 2009Highlights. Key Indicators 2009+ Grupo Soares da Costa atinge pela primeira vez a

meta dos mil milhões de euros (1.003,8) de Proveitos Operacionais (+14,0% relativamente a 2008);

+ O Volume de Negócios (VN) cifrou-se em 936,3 milhões de euros (crescendo 12,2% relativamente ao ano anterior);

+ EBITDA recorrente evolui para 89,6 milhões de euros (9,6% do VN);

+ Resultado antes de Impostos passa de 9,4 para 15,5 milhões de euros (+65,4%)

+ Resultado consolidado atribuível ao grupo atinge 11,5 milhões de euros, representando um crescimento de 40,0% face ao ano anterior;

+ Consórcio que integra a Soares da Costa ganha a adjudi-cação (provisória) da primeira linha (Poceirão-Caia) da Rede de Alta Velocidade Ferroviária;

+ Carteira de Obras ascende a 1.759 milhões de euros (-6,3% relativamente a um ano antes).

valores monetários em milhões de euros amounts in millions of euros

RUBRICAS INDICATORS 2009 2008 Δ 2009/08 %

Volume de Negócios Turnover 936,3 834,8 12,2

Portugal 441,9 417,9 5,7

Mercado Externo External Market 494,4 416,8 18,6

EBITDA Recorrente* 89,6 86,4 3,7

Margem EBITDA* / Volume de Negócios EBITDA Margin 9,6% 10,3% -0,7 p.p.

Resultados Operacionais Operating Profit 49,3 51,2 -3,6

Resultados Financeiros Financial Profit -33,8 -41,8 -19,1

Resultado Antes dos Impostos Profit Before Taxation 15,5 9,4 65,4

Resultado Líquido Atribuível ao Grupo Net Profit Attributable to the Group 11,5 8,2 40,0%

PRINCIPAIS INDICADORES CONSOLIDADOS

* Nos valores de 2009 expurgou-se o efeito extraordinário negativo de 2,4 milhões de euros, derivado da extinção de uma sociedade da área imobiliária.

* The 2009 figures do not reflect the extraordinary negative effect of 2.4 million euros derived from the winding up of a company in the real-estate area.

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Relatório de Gestão e Proposta de Aplicação dos ResultadosManagement Report and Proposed Application of Results

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Relatório de Gestão do Exercício de 20092009 Managements Report

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The Board of Directors of Grupo Soares da Costa, S.G.P.S., S.A., in compliance with the applicable statutes and legal provi-sions, namely pursuant to articles 65 and 66 of the Companies Act, hereby presents and submits for the appreciation of the General Shareholders’ Meeting the Management Report, Balance Sheet, Financial Statement and other accounting docu-ments for the financial year ending 31 December 2009.

The purpose of this document is to provide information about the progress of the business and the performance and situa-tion of Grupo Soares da Costa, S.G.P.S., S.A. and of the Group of which it is the holding company, together with the main risks and uncertainties faced by the company.

The accounting data presented, when relating to individual accounts, should be interpreted in the light of the accounting principles generally accepted in Portugal (Official Chart of Accounts and accounting directives from the Accounting Standardisation Commission), while consolidated accounts should be read and analysed in the light of international standards (IAS/IFRS: International Accounting Standards / International Financial Reporting Standards), as adopted in the European Union.

The financial information for each associate company presented individually in this report should be read in the context of its significance for an understanding of the Group’s business and performance, and is not meant to replace, or dispense with the need to consult, the financial statements which each company prepares and presents in accordance with current legislation.

The annual report on corporate governance and investor rela-tions (“Corporate Governance”), drawn up in accordance with Portuguese Securities Market Commission (CMVM) Regulation no. 1/2010, the list of shareholders with qualified shares and also shares in the company held by members of the corporate bodies, are all presented as annexes to this Management Report, and form an integral part of it.

O Conselho de Administração do Grupo Soares da Costa, S.G.P.S., S.A., no cumprimento dos estatutos e disposições legais aplicáveis nomeadamente nos termos dos artigos 65º e 66º do Código das Sociedades Comerciais, apresenta e submete à apreciação da Assembleia-Geral de Accionistas, o Relatório de Gestão, as contas do exercício e demais docu-mentos de prestação de contas, referentes ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2009.

Estes documentos dão conhecimento sobre a evolução dos negócios, do desempenho e da posição da sociedade «Grupo Soares da Costa, S.G.P.S., S.A.» e do respectivo Grupo Empresarial que lidera, bem como dos principais riscos e incer-tezas com que se defronta.

Os dados contabilísticos apresentados quando reportados a contas individuais foram elaborados segundo os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal (Plano Oficial de Contabilidade e directrizes contabilísticas dimanadas pela Comissão de Normalização Contabilística), enquanto num contexto consolidado, devem ser interpretados à luz das normas internacionais (IAS/IFRS: Normas Internacionais de Contabilidade / Normas Internacionais de Relato Financeiro), tal como adoptadas na União Europeia.

A informação financeira relativa a cada empresa participada individualmente referida neste relatório deve ser entendida no contexto do seu interesse para a compreensão da actividade e «performance» do Grupo e não visa substituir nem dispensa a consulta das demonstrações financeiras que cada sociedade elabora e apresenta nos termos da legislação vigente.

O relatório anual sobre as práticas de governo da sociedade e apoio ao investidor («Corporate Governance»), elaborado nos termos do Regulamento da CMVM nº. 1/2010, a lista dos accionistas com participações qualificadas e bem assim as participações na sociedade detidas pelos membros dos órgãos sociais, são apresentados como anexos a este Relatório de Gestão, dele fazendo parte integrante.

1.1

For the sake of simplicity, the following abbreviations are used in this Report:

+ NBSP – Notes to the Balance sheet and Statement of Profit and Loss

+ AP&EN – “Accounting Policies and Explanatory Notes” included in the consolidated Financial Statements.

+ EBIT – Operating Profit+ EBITDA – Operating free cash flow + BA – Business Area+ Turnover – Turnover , equal to the sum of “Sales and

Service Provision” and “Supplementary income” (Chart of Accounts 71, 72 and 73)

+ Net-Debt Interest Bearing Net Indebtedness = Bond Loans + Bank Loans + Received Loans + Leasing Creditors + Discouted Bills of Exchange - Cash and Cash Equivalents

Neste Relatório e por simplicidade são usadas abreviaturas e expressões que, têm o seguinte significado:

+ ABDR – Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados individuais

+ PC&NE – “Políticas Contabilísticas e Notas Explicativas” que integra as Demonstrações Financeiras consolidadas.

+ EBIT – Resultado Operacional+ EBITDA – Meios libertos operacionais = Resultado

Operacional + Amortizações do Exercício + Provisões e ajustamentos de valor líquidos de reversões

+ AN – Área de Negócios+ VN – Volume de Negócios, correspondente à soma

de “Vendas”, Prestações de Serviços” e “Proveitos Suplementares” (contas POC 71, 72 e 73)

+ Net-Debt Endividamento Líquido Remunerado = Empréstimo Obrigacionista + Empréstimos bancários + Empréstimos obtidos + credores leasing + letras Descontadas – Caixa e seus equivalentes

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+ Socially responsible conduct+ Establishment of lasting relationships with national and

international partners; + Promoting respect for the environment.“What we do and how we do it defines what we are”

HISTORICAL NOTESThe origins of the Soares da Costa Group date back to 1918 when, with only 10 workers, a small company was founded in Porto by José Soares da Costa, concerned with high quality finishing work and decoration in fine gold, a technique he had learnt in France. The company was first registered in 1925 at Porto Companies Registration Office under the personal name of its founder.

From a small company in sole proprietorship it has grown into a large economic group listed on the Stock Exchange. From the initial 10 workers it has expanded to 7500 employees, from a company executing finishings it has become a multidisciplinary group with ramifications in all areas associated with the construction business. From a regional company it has grown into an international company with projects undertaken on four continents and in dozens of countries.

The current structure of the Group was designed in 2002 and implemented towards the end of that year and is based on a holding company, Grupo Soares da Costa, S.G.P.S., S.A., with a share capital of 160,000,000 euros, and arranged below it, 4 other wholly owned sub-holdings controlling the different business areas:

Soares da Costa Construções, S.G.P.S., S.A., with a share capital of 90,000,000 Euros, which controls the companies concerned with General Contracting activities (construction, civil engineering and public works);

Soares da Costa Concessões, S.G.P. S., S.A., with share capital of 20,000,000 Euros operating in the area of public service and infrastructure concessions;

Soares da Costa Indústria, S.G.P.S., S.A., with a share capital of 40,000,000 Euros which controls the companies concerned with industrial activities ancillary to traditional construction, such as metalworking, mechanical engineering and railway and marine infrastructures;

Soares da Costa Imobiliária, S.G.P.S., with a share capital of 80,000,000 Euros, which controls a group of companies in the area of property development and management.

In over 92 years Building the Future, the Soares da Costa Group has established a presence in more than two dozen countries, faced multiple challenges, achieved successes and even experienced the occasional failure, all of which have added to its experience and contributed to its current scale.

In this brief summary history, the following dates stand out as milestones:

" Criação de relações duradouras com parceiros a nível nacional e internacional;" Promoção do respeito pelo ambiente;«O que fazemos e a forma como fazemos define o que somos»

REFERÊNCIAS HISTÓRICASAs origens do Grupo Soares da Costa remontam a 1918, ano em que, com apenas 10 operários, foi fundada no Porto, por José Soares da Costa, uma pequena empresa que se dedicava à execução de acabamentos de alta qualidade e pinturas a ouro fino, cuja técnica aprendera em França. O primeiro registo comercial foi feito em 1925, na Conservatória do Registo Comercial do Porto, sob o nome individual do fundador.

De pequena empresa em nome individual, passou a grande Grupo Económico, cotado em Bolsa; de 10 operários chegou a atingir 7.500 colaboradores; de empresa de execução de acabamentos passou a grupo pluridisciplinar, com ramifica-ções em todas as áreas ligadas ao negócio de construção; de empresa regional passou a empresa internacional, com obra feita em quatro continentes e dezenas de países.

A estrutura actual do Grupo foi desenhada em 2002 e implementada em finais desse ano e baseia-se na formação de uma sociedade gestora de participações sociais, a Grupo Soares da Costa, S.G.P.S., S.A., com capital social de 160.000.000 de Euros, ramificada segundo as diferentes áreas de actividade em quatro outras sociedades gestoras de partici-pações sociais, cujos capitais sociais detém na totalidade:

Soares da Costa Construção, S.G.P.S., S.A., com capital social de 90.000.000 de Euros, que detém as participações das empresas vocacionadas para a actividade de Empreiteiro Geral (construção, engenharia civil e obras públicas);

Soares da Costa Concessões, S.G.P.S., S.A., com capital social de 20.000.000 de Euros, actuando na área das conces-sões de serviços e infra-estruturas públicas;

Soares da Costa Indústria, S.G.P.S., S.A., com capital social de 40.000.000 de Euros, que detém as participações sociais das empresas que se dedicam a actividades industriais complementares da tradicional construção, nomeadamente nas áreas da serralharia e metalo-mecânica e das infra-estru-turas ferroviárias e marítimas;

Soares da Costa Imobiliária, S.G.P.S., com capital social de 80.000.000 de Euros, que integra o conjunto de empresas com actividade na área de promoção e gestão imobiliária.

Entretanto, pelo percurso transcorrido de mais de 92 anos a Construir o Futuro, o Grupo Soares da Costa já marcou a sua presença em mais de duas dezenas de países, enfrentou múltiplos desafios, obteve êxitos e enfrentou também alguns insucessos, que consolidaram a experiência e contribuíram para a dimensão actual do Grupo Soares da Costa.

Nesta pequena súmula histórica, merecem destaque ainda, as seguintes datas de referência:

QUEM SOMOSO Grupo Soares da Costa é um dos maiores grupos econó-micos do sector da construção e obras públicas em Portugal.

Para além da actividade no mercado nacional, que se estende a todo o território incluindo Regiões Autónomas, a Soares da Costa tem uma forte componente internacional, mantendo presença permanente na Florida (EUA), Angola e Moçambique e pontual noutros países. Actualmente, Roménia, Israel, S. Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau, Costa Rica e os países do norte de África (Argélia, Marrocos e Tunísia) são mercados de intervenção das participadas da sociedade. Em termos mundiais, posiciona-se em 108º lugar no ranking dos «International Contractors» (volume de negócios fora do país de origem), elaborado pela revista norte-americana Engineering News Record’s (2009).

A sociedade Grupo Soares da Costa, S.G.P.S., S.A. é a sociedade gestora de participações sociais que lidera o grupo económico Soares da Costa, cuja estrutura empresarial se encontra alicerçada em quatro outras sociedades gestoras de participações sociais, encabeçando cada uma das quatro áreas de negócios em que a actividade do Grupo se sistematiza: Construção, Concessões, Indústria e Imobiliária.

A forte capacidade técnica, os recursos humanos alta-mente qualificados e a orientação para o mercado interna-cional, têm sido a chave de sucesso do grupo.

VISÃO E OBJECTIVOS ESTRATÉGICOSSer um Grupo económico de construção e serviços/conces-sões de projecção internacional com níveis de rentabilidade e de criação de valor accionistas em linha com as melhores referências mundiais do sector, constitui a visão e objectivos estratégicos do Grupo Soares da Costa.

MISSÃOA missão do Grupo é a de corresponder às exigências do mercado e dos seus clientes através de um modelo de negócio sustentado, recursos qualificados e motivados, geradores de valor económico, social e ambiental, de modo a proporcionar um retorno atractivo aos Accionistas.

As pessoas, o respeito pelo ambiente e o crescimento económico são os pilares da Soares da Costa. Actuando sempre com sentido ético, responsável e íntegro, o Grupo Soares da Costa rege-se pelos seguintes valores:" Manter a orientação permanente para o mercado e a satisfação do cliente;" Procurar o crescimento pela eficiência e eficácia da gestão;" Cultura empresarial assente em princípios de equidade e isenção;" Conduta socialmente responsável;

A Identidade da Soares da CostaThe Identity of Soares da Costa

1.2

WHO WE AREThe Soares da Costa Group is one of the leading economic groups in the construction and public works sectorin Portugal.

In addition to its activity in the national market, which covers the whole territory, including the Autonomous Regions, Soares da Costa has a strong international compo-nent, maintaining a permanent presence in Florida (USA), Angola and Mozambique and regular presence in other coun-tries. Romania, Israel, São Tomé and Príncipe, Guinea- -Bissau, Costa Rica and the North African countries (Algeria, Morocco and Tunisia) are the current markets in which Group companies operate. In international terms, it ranks in 108th place as ‘international contractor’ (turnover outside country of origin), in the North American Engineering News Record’s Magazine (2009).

Grupo Soares da Costa, S.G.P.S., S.A. is the holding company leading the Soares da Costa economic group, the corporate structure of which is based on four other holding companies, one for each of the Group’s four business areas: Construction, Concessions, Industry and Real Estate.

Its strong technical capability, highly qualified human resources and focus on international markets have been key to the success of the Group.

VISION AND STRATEGIC OBJECTIVESTo be a construction and services/concessions Group of inter-national scope with levels of profitability and shareholder value creation in line with the best world leaders in the sector.

MISSIONOur Mission is to meet the needs of the market and our customers through a sustainable business model with quali-fied and motivated human resources, generating economic, social and environmental value, in order to provide an attrac-tive return to our shareholders.

People, respect for the environment and economic growth are the pillars of Soares da Costa. Always acting in an ethical, accountable and forthright sense, the Soares da Costa Group is governed by the following values:+ Ensuring a constant focus on the market and customer

satisfaction;+ Seeking growth through efficiency and effective

management;+ Business culture based on the principles of equity and

impartiality;

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ANTÓNIO MANUEL SOUSA BARBOSA DA FRADA – Executive DirectorPEDRO GONÇALO DE SOTTO-MAYOR DE ANDRADE SANTOS – Executive DirectorANTÓNIO MANUEL PALMA RAMALHO – Non-executive voting member, IndependentANTÓNIO MANUEL PEREIRA CALDAS CASTRO HENRIQUES – Non-executive voting member, Independent since 01.09.2009

EXECUTIVE COMMITTEE

PEDRO MANUEL DE ALMEIDA GONÇALVES– ChairmanANTÓNIO PEREIRA DA SILVA NEVES – Voting memberANTÓNIO MANUEL SOUSA BARBOSA DA FRADA – Voting memberPEDRO GONÇALO DE SOTTO-MAYOR DE ANDRADE SANTOS – Voting member

STATUTORY AUDIT COMMITTEE

JÚLIO DE LEMOS DE CASTRO CALDAS – ChairmanCARLOS PEDRO MACHADO DE SOUSA GÓIS – MemberJOAQUIM AUGUSTO SOARES DA SILVA - Member

STATUTORY AUDITORS

PATRÍCIO, MOREIRA, VALENTE & ASSOCIADOS, S.R.O.C., represented by Dr. Jorge Bento Martins Ledo, Chartered Accountant, ROC no. 591; substitute, Dr. Carlos de Jesus Pinto de Carvalho (ROC no. 622).

REMUNERATION COMMITTEE

JOSÉ MANUEL BAPTISTA FINO – ChairmanJOÃO PESSOA E COSTA– MemberANTÓNIO JORGE GONÇALVES AFONSO – Member

COMPANY SECRETARY AND SUBSTITUTE COMPANY SECRETARY

JORGE MANUEL OLIVEIRA ALVES– Company SecretaryPEDRO MIGUEL TIGRE FALCÃO QUEIRÓS– Deputy Company Secretary

On 02 June 1944 the limited company “Soares da Costa, Lda.” was incorporated with share capital of 8 million escudos.

On 01 May 1968 the limited company was transformed into a limited liability corporation and took the name of “Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A.R.L.” with share capital of 9 million escudos.

Towards the end of 1986, shares in the company were admitted to listing on the Stock Exchange.

As mentioned above, on 30 December 2002 the Soares da Costa Group took on its current form headed by the company Soares da Costa, S.G.P.S., S.A. with a share capital of €160,000,000.

From mid-2006, the company’s shareholder structure changed and with the launch of the Share Tender Offer in January 2007, “Investifino - Investimentos e Participações, SGPS, SA" acquired a controlling shareholding.

In the Strategic Plan “Sustainable Ambition 2007-2012” presented in October 2007, the Group selected Construction and Concessions/Services as the strategic areas for its future operations. One of the six lines of development defined was the consequent matching of its portfolio of businesses.

The acquisition of Contact and Prince and the increase in the Group’s holding in Scutvias, which took place during 2008, should be seen in this context.

CORPORATE BODIESThe composition of the corporate bodies following the resolu-tions passed at the General Shareholders' Meeting of 27 April 2009 was as follows:

BOARD OF THE GENERAL MEETING

Fernando Enes Gaião – ChairmanJoão Pessoa e Costa – Secretary

BOARD OF DIRECTORS

MANUEL ROSETA FINO – ChairmanMARIA ANGELINA MARTINS CAETANO RAMOS – Non-executive voting member (stepped down on 31.12.2009)José Manuel Baptista Fino – Non-executive voting memberPEDRO MANUEL DE ALMEIDA GONÇALVES – Director and Chairman of the Executive Committee ANTÓNIO PEREIRA DA SILVA NEVES – Executive Director

ANTÓNIO MANUEL SOUSA BARBOSA DA FRADA – Vogal executivoPEDRO GONÇALO DE SOTTO-MAYOR DE ANDRADE SANTOS – Vogal executivoANTÓNIO MANUEL PALMA RAMALHO – Vogal não executivo, independenteANTÓNIO MANUEL PEREIRA CALDAS CASTRO HENRIQUES – Vogal não executivo, independente a partir de 01.09.2009

COMISSÃO EXECUTIVA

PEDRO MANUEL DE ALMEIDA GONÇALVES – PresidenteANTÓNIO PEREIRA DA SILVA NEVES – VogalANTÓNIO MANUEL SOUSA BARBOSA DA FRADA – VogalPEDRO GONÇALO DE SOTTO-MAYOR DE ANDRADE SANTOS – Vogal

CONSELHO FISCAL

JÚLIO DE LEMOS DE CASTRO CALDAS –PresidenteCARLOS PEDRO MACHADO DE SOUSA GÓIS – VogalJOAQUIM AUGUSTO SOARES DA SILVA – Vogal

REVISOR OFICIAL DE CONTAS

PATRÍCIO, MOREIRA, VALENTE & ASSOCIADOS, S.R.O.C., representada por Dr. Jorge Bento Martins Ledo, (ROC nº. 591), tendo como suplente o Dr. Carlos de Jesus Pinto de Carvalho (ROC nº. 622).

COMISSÃO DE REMUNERAÇÕES

JOSÉ MANUEL BAPTISTA FINO – PresidenteJOÃO PESSOA E COSTA – VogalANTÓNIO JORGE GONÇALVES AFONSO – Vogal

SECRETÁRIO E SECRETÁRIO SUPLENTE DA SOCIEDADE

JORGE MANUEL OLIVEIRA ALVES – SecretárioPEDRO MANUEL TIGRE FALCÃO QUEIRÓS – Secretário Suplente

Em 2 de Junho de 1944 constitui-se a sociedade por quotas “Soares da Costa, Lda.”, com o capital de 8 milhões de escudos.

Em 1 de Maio de 1968 a sociedade por quotas transforma-se em sociedade anónima, passando a denominar-se “Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A.R.L.”, com o capital de 9 milhões de escudos.

Em finais de 1986 a sociedade passa a ter as suas acções admitidas a cotação na Bolsa.

Como se disse acima, em 30 de Dezembro de 2002 o Grupo Económico Soares da Costa passou a ter a conformação actual, liderado pela sociedade Grupo Soares da Costa, S.G.P.S., S.A., com o capital social de 160.000.000€.

A partir de meados de 2006 altera-se a estrutura accio-nista da sociedade e com a concretização da Oferta Pública de Aquisição de Acções em Janeiro de 2007 a "Investifino - Investimentos e Participações, SGPS, S.A." passa a deter uma participação de domínio.

No Plano Estratégico “Ambição Sustentável 2007-2012”, apresentado em Outubro de 2007 o Grupo selecciona as áreas de Construção e Concessões/Serviços como as áreas estratégicas de actuação futura sendo uma das seis linhas de desenvolvimento definidas a adequação consequente do seu portfolio de negócios.

Neste âmbito inserem-se as operações, ocorridas durante 2008, de aquisição da Contacto, da Prince e o reforço da parti-cipação na Scutvias.

ÓRGÃOS SOCIAISA composição dos órgãos sociais, após as deliberações da Assembleia-Geral de Accionistas de 27 de Abril de 2009, ficou a seguinte:

MESA DA ASSEMBLEIA-GERAL

FERNANDO ENES GAIÃO– PresidenteJOÃO PESSOA E COSTA– Secretário

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

MANUEL ROSETA FINO - PresidenteMARIA ANGELINA MARTINS CAETANO RAMOS – Vogal não executivo (renunciou ao cargo a 31.12.2009)JOSÉ MANUEL BAPTISTA FINO – Vogal não executivoPEDRO MANUEL DE ALMEIDA GONÇALVES – Vogal, Presidente da Comissão Executiva ANTÓNIO PEREIRA DA SILVA NEVES – Vogal executivo

Page 17: Relatório & Contas 2009

30 RELATÓRIO DE GESTÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS / MANAGEMENT REPORT AND PROPOSED APPLICATION OF RESULTS 31RELATÓRIO DE GESTÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS / MANAGEMENT REPORT AND PROPOSED APPLICATION OF RESULTS

SHAREHOLDERSAs at 31 December 2009, shareholders with qualifi ed share-holdings (holdings in excess of 2%) were as follows:

ACCIONISTASÀ data de 31 de Dezembro de 2009 os accionistas com parti-cipações qualifi cadas no capital da sociedade (participações superiores a 2%) são os seguintes:

MANUEL FINO SGPS, SA NUM. ACÇÕES NO. OF SHARES % DIREITOS DE VOTO % VOTING RIGHTS (*)Indirectamente através da Investifi no – Investimentos e Participações, SGPS, SAIndirectly via Investifi no – Investimentos e Participações, SGPS, SA

113.302.682 70,8166%

Total imputável Total attributable 113.302.682 70,8166%

NUMERCOMPLET, SGPS, LDA. SOCIEDADE UNIPESSOAL NUM. ACÇÕES NO. OF SHARES % DIREITOS DE VOTO % VOTING RIGHTS (*)

Directamente Directly 17.600.000 11,0004%

Total imputável Total attributable 17.600.000 11,0004%

*As percentagens de direitos de voto acima calculadas consideram a exis-tência de 5518 acções preferenciais sem voto.

GOVERNO DO GRUPO

Organograma da SociedadeAbaixo apresenta-se o organograma da sociedade «Grupo Soares da Costa, S.G.P.S., S.A., ilustrando o modelo organiza-tivo e identifi cando os responsáveis pelas diversas funções:

Conselho de Administração Board of Directors:Manuel Roseta Fino (Presidente Chairman)José Manuel Baptista Fino

Pedro Manuel de Almeida Gonçalves (Presidente da Comissão Executiva Chief Executive Offi cer)António Pereira da Silva Neves (Executivo Executive Director)

António Manuel Sousa Barbosa da Frada(Executivo Executive Director)Pedro Gonçalo de Sotto-Mayorde Santos Andrade (Executivo Executive Director)António Manuel Palma RamalhoAntónio Manuel Pereira Caldas Castro Henriques

Secretário da Sociedade Company Secretary:Jorge AlvesPedro Queirós (Suplente Substitute)

Comissão do Governo da SociedadeCompany Governing Committee

Planeamento EstratégicoStrategic Planning:Conceição Vaz Sousa

Fiscalidade Tax:Fernando Semana

Serviços JurídicosLegal Services:Jorge Alves

Gabinete do Investidor Investor’s Offi ce:António Paula Santos

Comunicação e Marketing Marketing and Communication

Organograma do Grupo Por sua vez a estrutura de participações fi nanceiras que compõem o Grupo Soares da Costa pode ser representado pelo organograma seguinte:

GROUP GOVERNANCE

Company Organisation ChartBelow is a representation of the organisation of the company “Grupo Soares da Costa, S.G.P.S., S.A.”, illustrating the organisational model and identifying those responsible for the various functions.

*The percentages of voting rights calculated above are based on the existence of 5 518 non-voting preference shares.

Group StructureThe structure of shareholdings comprising the Soares da Costa Group is shown in the organisation chart below:

SDC Construção, SGPS, SA

CLEAR, SA SDC Imobiliária, SGPS, SA

SDC Concessões, SGPS, SA

SDC Indústria, SGPS, SA

SDC América, INC CLEAR ANGOLA, SA MZI, LDA SDC CONCESIONES COSTA RICA, SA

SOCOMETAL, SA

Porto Construction Group, LLC

MTA, LDA.(7) CIAGEST, SA COSTAPARQUES, SA

SDC Construction Services, LLC

Mercados Novos, LDA SDC Serviços Técnicose de Gestão, SA

SOARTA, SA INFRAESTRUCT. SDC COSTA RICA, SA

Prince, LLC HABITOP, SA CPE, SA

LusoAir, INC NAVEGAIA, SA INTEVIAS, SA SCSP - SDC Serviços Partilhados, SA(3)

SDC Contractor, LLC SDC IMOBILIÁRIA, LDA (ANGOLA)(2)

Hidroequador S. Tomense

Soares da CostaDesenvolvimento, SA

Gaia, CCMS, LLC HOTTI – ANGOLA HÓTEIS, S.A.

Hidroeléctrica STP, Lda.

SDC Moçambique, SARL

CAIS da FONTINHA, SA

SDC S. Tomé e Príncipe, Construções, Lda.

IMOKANDANDU, LDA

SDC Construcciones Centro Americanas, SA

COSTA SUL, LDA

CARTA, LDA IMOSEDE, LDA

Carta Angola, Lda

Soc. Construções Soares da Costa, SA

CONTACTO, SA

TRANSMETRO, ACE NORMETRO, ACE SCUTVIAS, SA SOMAFEL, SA

ASSOC – Estádiode Braga, ACE

ACESTRADA, ACE TALATONA IMOBILIÁRIA, LDA. (9)

Auto-estradas XXI, SA(4)

OFM, SA

Estádio Coimbra, ACE Estádio de BragaAcabamentos, ACE

Operestradas XXI, SA(5)

Somafel e Ferrovias, ACE

RRC & SC, ACE Somague-SDC, ACE LGC - LINHA DE GONDOMAR, ACE

Exproestradas XXI, SA(6) Somafel Brasil, Lda.

Três ponto doisTGCCVCMLN, ACE

Remodelação doTeatro Circo, ACE

GACE - GONDOMAR, ACE

Estradas do Zambete, S.A.

HidroAlqueva, ACE Nova Estação, ACE Operadora Estradas do Zambete, S.A.

FCC & SC, ACE GCVC, ACE

GCF, ACE Matosinhos, ACECoordenação & SD

Israel Metro Builders CAET XXI, ACE

Grupul Portughezde Constructii

Mini Price Hotels, (Porto), SA(1)

GAYAEXPLOR, LDA ALSOMA, AEIE

CFE – Indústria de Condutas, S.A. (1)

INDÁQUA, SA TRAVERSOFER, SARL

SDC Emitares, LLC Indáqua Matosinhos, SA

Construtora - S. José - Caldera, S.A. (8)

Indáqua Vila do Conde, SA

MTS, LDA

VSL, SA Construtora – S.José-Caldeia, SA(8)

Autopistas del Sol

Autopistas del ValleVORTAL, SA

Elos, S.A.

C. aquisição / A

quisition CostEq. Patrim

onial / Equitity Method

Método Proporcional / Proportionate M

ethodM

étodo Integral / Full Consolidation Method

*) SOCIEDADE DETIDA EM ��,��� PELA CLEAR - INSTALAÇÕES ELECTROMECÂNICAS, S.A. ) ADICIONALMENTE, A CIAGEST, SA DETÉM UMA PARTICIPAÇÃO DE �� NO CAPITAL SOCIAL DA SDC IMOBILIÁRIA, LDA. �) ADICIONALMENTE, A SOCIEDA-DE DE CONSTRUÇÕES SOARES DA COSTA, S.A., A CIAGEST, SA, A CLEAR, SA E A SDC SERVIÇOS TÉCNICOS E DE GESTÃO, SA DETÊM, CADA UMA, �,��� DO CAPITAL SOCIAL DA SCSP - SOARES DA COSTA SERVIÇOS PARTILHADOS, SA. �) ADICIONAL-MENTE, A SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES SOARES DA COSTA, S.A. DETÉM UMA PARTICIPAÇÃO DE �� DO CAPITAL SOCIAL DA AUTO-ESTRADAS XXI, S.A. �) ADICIONALMENTE, A SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES SOARES DA COSTA, S.A. DETÉM UMA PARTICIPAÇÃO DE �� DO CAPITAL SOCIAL DA OPERESTRADAS XXI, S.A. �) ADICIONALMENTE, A SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES SOARES DA COSTA, S.A. DETÉM UMA PARTICIPAÇÃO DE �,���� NO CAPITAL SOCIAL DA EXPROESTRADAS XXI, S.A. �) ADICIONALMENTE, A SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES SOARES DA COSTA, S.A. DETÉM UMA PARTICIPAÇÃO DE �� DO CAPITAL SOCIAL DA MTA - MÁQUINAS E TRACTORES DE ANGOLA, LDA  ) SOCIEDADE DETIDA EM ��� PELA SDC CONSTRUCCIO-NES CENTRO AMERICANAS, S.A. ¡) SOCIEDADE DETIDA EM ��,�� PELA CIAGEST - IMOBILIÁRIA E GESTÃO, S.A. E ��,�� PELA MERCADOS NOVOS - IMÓVEIS COMERCIAIS. LDA

50%

40%

60%

50%

50%

50%

50%

28,57

100%

100%

99%

95%

100% 100% 100%

60%

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80%

100%

100%

100%

100%

50,6%

46%

46%

50%

40%

40%

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28,6%

0,5%

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16,3%

17%

97,5%

17%

98%

33,33%

60%

100%

60%

95%5%

45%

50%

98%

98%

33%

100%

100%

99%

100%

51%

2%

2%

100%

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100%

100%

100%

100%

75%

100%

100%

100%

100% 100%

40%

100%

80%

100%

100%

100%

100%

100%

50%

49%

11,3%

7,24%

30%

17,9%

20%

40%

50%

50%

25%

28,57%

28,57%

50%

50%

99,96%

100%

100%

Grupo Soares da Costa, SGPS, SA / Grupo Soares da Costa, SGPS, SA

30%

24%

1%

50%

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32 RELATÓRIO DE GESTÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS / MANAGEMENT REPORT AND PROPOSED APPLICATION OF RESULTS 33RELATÓRIO DE GESTÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS / MANAGEMENT REPORT AND PROPOSED APPLICATION OF RESULTS

Almost three years since we began implementing the Grupo Soares da Costa sustainability strategy, there have been many actions and projects already implemented. In the 2009 balance, the Sustainability Board was significantly enlarged so as to guarantee the development of all projected actions.

The Grupo Soares da Costa Business Code of Conduct, in parallel with our Sustainability Policy, is the main guideline for a model of sustained business, whose main mission is to meet market demands and those of our clients, via qualified and motivated staff who generate economic, social and environ-mental value so as to provide an attractive return for investors.

Under the remit of the Sustainability Policy, Grupo Soares da Costa has other policies representing the strategic areas of activity for any of their Companies’ businesses, in terms of quality of service, preservation of the environment, health and safety at work, corporate social responsibility actions and the provision of diversity and equal opportunities.

While the Business Code of Conduct establishes a set of ethical standards and procedural principles to guide the activity of Group Companies, their Directors, the members of the respective corporate bodies and other Workers, it is via the Sustainability Policy that it takes on an explicit commit-ment to develop their activities in a sustained manner, taking the following guidelines into account: + To encourage the reduction of environmental impact from

their activity within a perspective of ongoing improve-ment, sustained by the monitoring of the Environmental Management System indicators;

+ To improve health and safety conditions for all workers and contribute towards reducing the accident rate which char-acterizes the business sector;

+ To contribute in a responsible way to a more fair and balanced society, seeking to do so in the surrounding

local communities;+ To strive to have their concerns and efforts towards more

sustainable development reflected by all with whom they work;+ To encourage research and innovation, contributing

towards the development of new materials and processes related with construction activities.

Although our main business area continues to be construc-tion, which is why the sustainability project initially addressed the impact of activities in this area, the actions in this area are increasingly being extended to workers and activities from other business areas in the Grupo Soares da Costa.

The objective of this constant widening of the Sustainability Board team, whose mission is to implement these actions, is progressively to make the Sustainability Project a strategic measure inseparable from all Grupo Soares da Costa activities and from all of our worker’s actions in their daily conduct, both personal and professional.

More detailed information on our Sustainability performan-ce can be found in the 2009 Sustainability Report, available at www.soaresdacosta.pt.

Decorridos quase três anos desde o início da implementação da estratégia de Sustentabilidade do Grupo Soares da Costa, muitas foram as acções e projectos que já implementámos. No balanço do ano 2009, o Conselho de Sustentabilidade foi significativamente alargado de forma a garantir o desenvolvi-mento de todas as acções previstas.

O Código de Conduta Empresarial do Grupo Soares da Costa, em paralelo com a nossa Política de Sustentabilidade, constitui a principal linha de orientação de um modelo de negócio sustentado, que tem como principal missão corres-ponder às exigências do mercado e dos seus clientes, através de recursos qualificados e motivados, geradores de valor económico, social e ambiental, de modo a proporcionar um retorno atractivo aos accionistas.

Sob a alçada da Política de Sustentabilidade, o Grupo Soares da Costa dispõe de outras políticas que representam as linhas estratégicas de actuação de qualquer actividade das suas Empresas em matéria de qualidade dos serviços, preser-vação do meio ambiente, prevenção da segurança, higiene e saúde no trabalho, acções de responsabilidade social corpora-tiva e cumprimento das condições de igualdade e diversidade de oportunidades.

Enquanto o Código de Conduta Empresarial estabelece um conjunto de normas éticas e princípios de actuação que devem orientar a actividade das Empresas do Grupo, dos seus Administradores, membros dos respectivos órgãos sociais e demais Colaboradores, é através da Política de Sustentabilidade que assume o seu explícito compromisso em desenvolver as suas actividades de forma sustentada, tendo em conta as seguintes orientações: " Promover a redução dos impactes ambientais da sua acti-

vidade numa perspectiva de melhoria contínua, susten-tada pela monitorização de indicadores do Sistema de Gestão Ambiental;

" Melhorar as condições de saúde e segurança de todos os seus colaboradores e contribuir para a redução da sinistra-lidade que caracteriza o seu sector de actividade;

" Contribuir de forma responsável para uma sociedade mais justa e equilibrada, procurando actuar junto das comuni-dades envolventes aos locais onde desenvolve as

suas actividades;" Desenvolver esforços para que as suas preocupações e a

sua contribuição para um desenvolvimento mais susten-tável sejam contempladas por todos aqueles com quem

se relaciona;" Fomentar a investigação e a inovação, contribuindo para o

desenvolvimento de novos materiais e processos relacio-nados com as actividades de construção.

Embora a nossa principal área de negócio continue a ser a construção, razão pela qual o projecto de sustentabilidade incidiu, inicialmente, sobre os impactes das actividades dessa área, as acções que se desenvolvem neste âmbito são cada vez mais alargadas a colaboradores e a actividades de outras áreas de negócio do Grupo Soares da Costa.

Áreas / Departamentos que integram o Conselho de Sustentabilidade Areas / Departments within the Sustainability Board

Recusos HumanosHuman Resources

Comunicação Institucional e MarketingCorporate Communication and Marketing

Qualidade, Ambiente e SegurançaQuality, Environment and Safety

Direcção FinanceiraFinancial Department

Aprovisionamento e SubcontrataçãoProcurement and Subcontracting

Gabinete do InvestidorInvestor Office

Direcção e Técnicos de ObraManagement and Project Supervisors

Estudos e PropostasStudies and Proposals

Desenvolvimento e NegóciosDeveloping business

ConcursosTenders

SDC ImobiliáriaSDC Imobiliária

Internacional - AngolaInternacional - Angola

O objectivo deste contínuo crescimento da equipa – Conselho de Sustentabilidade – que tem por missão implementar estas acções, é tornar, progressivamente, o Projecto de Sustentabilidade numa vertente estratégica indissociável de todas as actividades do Grupo Soares da Costa e das acções dos nossos colaboradores na sua conduta diária, pessoal e profissional.

As informações sobre o nosso desempenho em matéria de Sustentabilidade podem ser consultadas com maior detalhe no Relatório de Sustentabilidade 2009, disponível em www.soaresdacosta.pt.

SustentabilidadeSustainability

1.3

Código de Conduta Empresarial Company Code of Conduct

Política de SustentabilidadeSustainability Policy

Política da QualidadeQuality policyPolítica AmbientalEnvironmental PolicyPolítica de Prevenção, Segurança, Higiene e Saúde no TrabalhoHealth and Safety at Work PolicyPolítica Estratégica de Responsabilidade Social CorporativaCorporate Social Responsibility Strategic PolicyPolítica de Igualdade e Diversidade de Oportunidades Equality and Diversity of Opportunities Policy

Ferramentas de Gestão orientadoras do Projecto de Sustentabilidade Management Tools directing the Sustainability Project

Page 19: Relatório & Contas 2009

34 RELATÓRIO DE GESTÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS / MANAGEMENT REPORT AND PROPOSED APPLICATION OF RESULTS 35RELATÓRIO DE GESTÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS / MANAGEMENT REPORT AND PROPOSED APPLICATION OF RESULTS

• Payment of preferential share dividends: on 08 May 2009 shareholders of non-voting preferential shares with Share Register’s Office code SCOVE were advised as to payment of dividends;

• Payment of ordinary share dividends: on the same date, shareholders of ordinary shares with Share Register’s Office code SCOAE were advised as to payment of dividends. This is particularly relevant since there has been no remuneration to ordinary share holders for 11 years.

• Selection for the Final Phase of the Metro North in Dublin: on 30 June 2009 the Group issued a statement that the “Celtic Metro Group”, a consortium in which Soares da Costa Concessões, S.G.P.S., S.A. has a 23% shareholding, was chosen to present a BAFO (Best And Final Offer) for the “Dublin Metro North” construction project, in the Republic of Ireland;

• «Prince» won a contract in the State of Georgia, in the United States of America: on 20 July 2009, the Group announced that its Florida affiliate, “Prince Contracting Co, Inc.”, had won the tender to build a roughly 12 Km stretch of the “Fall Line Freeway”, in the neighbouring State of Georgia, worth 30 million USD;

• Result of the conversion of preferential shares: on 14 September 2009 the results were announced of the conver-sion of non-voting preferential shares into ordinary shares and the subsequent alteration of article 4, nr. 3, of the By-Laws regarding the representation of share capital;

• Tender awards to our affiliate Prince, in the United States of America: on 28 September we announced that the affiliate “Prince Contracting Co, Inc.” had won two contracts in Orlando, Florida, with a joint value of 36.6 million dollars, both part of the “Economy Boosting Plan”;

• Signing of the Concessions Contract for the New Tete Bridge, in Mozambique: on 30 September 2009 we announced the celebration with the State of Mozambique of the Concessions contract for designing, building, financing, oper-ating and providing routine and regular maintenance for the New Tete Bridge. The Grupo Soares da Costa, via Soares da Costa Concessões, SGPS, SA, has a 40% holding in the conces-sionaire, and a 43.5% holding, via Sociedade de Construções Soares da Costa, SA, in the construction grouping;

• Provisional award of the Poceirão-Caia stretch of the High Speed Train link: on 12 December 2009 the Group announced the provisional award to the grouping “ELOS – Ligações de Alta Velocidade”, of which its affiliate Soares da Costa Concessões, SGPS, SA is co-leader, with a 16.304% share-holding, of the concession of the High Speed Network linking Lisbon and Madrid, Poceirão – Caia stretch. Sociedade de Construções Soares da Costa SA has a 17.25% shareholding in the construction.

THE MARKET AND ITS ECONOMIC CONTEXT

International Macroeconomic Background2009 was influenced by the serious crisis in world economy at the end of 2008, which called for the application of strong measures from government institutions and central banks, formalized in a vast array of unprecedented support measures to the financial system and to boost the economy.

These policies generated a gradual recovery of confidence and helped attenuate the catastrophic scenarios put forward at the beginning of the year, also affecting the evolution of world GDP, which, albeit negative, was considerably less calamitous than predicted.

Projections made in October by the IMF posited a rate of -1.1% for the evolution of gross world product in 2009, but already predict a positive value of 3.1% for 20101. Figures in the same ballpark were also divulged more recently from another source: decline in world production of 1.4% in 2009 and 3.3% growth for 20102

In effect, during the second half of the year, the majoreconomies were already showing positive GDP rates, which substantiates the claim that the recession is over and recovery underway.

The sustainability of the recovery is, however, still shaky, with various uncertainties. The financial markets have

1 IMF – World Economic Outlook, Oct. 20092 World Economic Quarterly – First Quarter 2010, Dec. 2009, Lloyds TSB, Corporate Markets

• Pagamento de dividendos acções preferenciais: em 8 de Maio de 2009 avisam-se os accionistas titulares de acções preferenciais sem voto com o código da Central de Valores Mobiliários SCOVE sobre o pagamento de dividendos;

• Pagamento de dividendos acções ordinárias: na mesma data avisam-se os Senhores Accionistas titulares de acções ordi-nárias com o código da Central de Valores Mobiliários SCOAE sobre o pagamento de dividendos. Assinala-se, com particular ênfase, este facto uma vez que a remuneração aos accionistas titulares de acções ordinárias não ocorria há onze anos.

• Selecção para Fase Final de Metro North, em Dublin: em 30 de Junho de 2009 o Grupo comunica que o “Celtic Metro Group”, consórcio onde a Soares da Costa Concessões, S.G.P.S., S.A., tem uma participação de 23%, foi seleccionado para a apresentação da BAFO (Best And Final Offer) para o projecto de construção do “Dublin Metro North”, em Dublin, República da Irlanda;

• «Prince» ganha obra no Estado da Geórgia, Estados Unidos: em 20 de Julho de 2009 o Grupo informa que a sua participada da Florida, Estados Unidos da América, “Prince Contracting Co, Inc.”, ganhou a obra para a construção de um troço, com cerca de 12 Km, da Auto-Estrada “Fall Line Freeway”, no vizinho Estado da Geórgia, no valor de 30 milhões de US dólares;

• Resultado da conversão das acções preferenciais: em 14 de Setembro de 2009 dá-se conta dos resultados da conversão das acções preferenciais sem voto em acções ordinárias e da subsequente alteração do artigo 4º, nº 3, dos Estatutos quanto à representação do capital;

• Adjudicações à participada Prince, nos Estados Unidos da América: em 28 de Setembro informa-se da adjudicação à participada “Prince Contracting Co, Inc.”, de duas obras em Orlando, Florida, no valor conjunto de 36,6 milhões de dólares, inseridas no “Plano de Estimulo à Economia”;

• Assinatura do Contrato de Concessão da Nova Ponte de Tete, em Moçambique: Em 30 de Setembro de 2009 informa--se da celebração com o Estado de Moçambique do contrato de Concessão para o projecto, construção, financiamento, operação e manutenção periódica e de rotina da Nova Ponte de Tete. O Grupo Soares da Costa através da Soares da Costa Concessões, S.G.P.S., S.A, tem uma participação de 40%, na concessionária e de 43,5%, através da Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A., no agrupamento construtor;

• Adjudicação provisória do Troço TGV Poceirão-Caia: em 12 de Dezembro de 2009 o Grupo anuncia que foi provisó-riamente adjudicada ao agrupamento “ELOS – Ligações de Alta Velocidade”, de que a sua participada Soares da Costa Concessões, SGPS, S.A. é co-líder, detendo uma participação de 16,304%, a concessão RAV Poceirão – Caia da ligação de alta velocidade entre Lisboa e Madrid. Na construção a Sociedade de Construções Soares da Costa S.A., detém uma participação de 17,25%.

ENQUADRAMENTO DA ACTIVIDADE

Enquadramento Macro - Económico internacional O ano de 2009 decorreu sob a influência da grave crise que se abateu sobre a economia global em finais de 2008 e cuja intensidade requereu a aplicação de fortes antídotos por parte das instituições governamentais e bancos centrais, consubs-tanciada num vasto conjunto de medidas sem precedentes de apoio ao sistema financeiro e de estímulo à economia.

Os resultados destas políticas permitiram, através de uma recuperação gradual da confiança, amenizar os cenários catastróficos avançados no início do ano e relativamente ao crescimento do produto colocar a evolução do PIB mundial em taxas de variação negativas, é certo, mas bastante mais miti-gadas do que o preanunciado.

Projecções feitas em Outubro de 2009 pelo FMI avançam com a taxa de -1,1% para a evolução do produto mundial em 2009 mas projectam já um valor positivo de 3,1% para 20101. Números de ordem de grandeza não muito distante, de outra fonte, foram divulgados mais recentemente: declínio da produção mundial de 1,4% em 2009 e crescimento de 3,3% para 20102.

Com efeito, durante o segundo semestre do ano as principais economias já apresentaram taxas positivas de evolução do produto que fundamentam a afirmação de que a recessão chegou ao fim e a recuperação está em andamento.

A sustentabilidade da retoma oferece ainda, porém, muita desconfiança estando impregnada de várias incertezas. Os mercados financeiros estabilizaram e estão em recuperação

1 IMF – World Economic Outlook, Oct. 20092 World Economic Quarterly – First Quarter 2010, Dec. 2009, Lloyds TSB, Corporate Markets

ActividadeActivity

1.5

Principais AcontecimentosMain Events

1.4

Page 20: Relatório & Contas 2009

36 RELATÓRIO DE GESTÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS / MANAGEMENT REPORT AND PROPOSED APPLICATION OF RESULTS 37RELATÓRIO DE GESTÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS / MANAGEMENT REPORT AND PROPOSED APPLICATION OF RESULTS

stabilised and are in recovery, but are still weak. The effects of the recession were strong (unemployment, the weakness of private demand, distortions in the financial markets); on the other hand, the intensity of the anti-cyclical measures adopted (extraordinarily expansionist monetary and budg-etary policies) raises doubts as to whether the stimuli can be maintained, it seeming rather that there needs to be a reposi-tioning of controls over the budget and foreign debts of many of the affected countries.

This setting will inevitably be reflected in considerably low GDP growth rates in 2010 for the developed countries, while, on the other hand, a much more significant recovery is expected in the emerging markets, albeit at lower levels than those pre-crisis. This varied progress results from the greater impact of the crisis on the former group than the latter, espe-cially with regard to the financial system.

Thus, the United States of America, which will have ended 2009 with a real drop in GDP of 2.4%, should show higher growth in 2010 than most other developed economies, while the expected growth for 2010 in the euro zone will be consid-erably more modest (+1.0%), following a steeper fall of 3.9%. As for Japan, the first among the more advanced economies to come out of technical recession (2nd quarter of 2009), it must nevertheless have the biggest rate of contraction among the G10 for the year just ended (-5.2%), and may have a positive rate of GDP in the order of 1.6% for the current year3.

The significant fall in the price of commodities during 2009 and the unprecedented crisis in global economy resulted in a sharp drop in inflation rates. The average rise in the consumer price index in high income countries, which had reached 5.2% in mid 2008, became negative, while the average inflation rate in the medium income countries, which at that time stood at 11.3%, dropped to 2.5%4. For 2010 inflation rates of 1.6% and 1.1% are predicted for the United States of America and the G7 countries respectively.

In the euro zone, average annual inflation dropped from 3.3 percent in 2008 to 0.3 percent in 2009. Over the year, most of the main components in the Harmonised Consumer Price Index registered a rate of variation lower than the previous year, especially in energy assets (drop of 8.1 percent, compared with 10.3 percent growth in 2008) and processed foods (1.1 percent, following 6.1 percent in 2008)5.

3 Global Economic Prospects 2010: Crisis, Finance & Growth in Developing Countries – World Bank.4 Ibid.5 Banco de Portugal, Eurosytem, Short-term economic indicators 1/2010

Unemployment as a reflection of the economic crisis is the area showing no sign of recovery in the short term. In the United States of America it has exceeded 10% for the first time since 1983 and is expected to continue to grow in 2010, possibly stabilizing in the second Semester.

In the euro zone, the unemployment rate in 2009 stood at 9.4% (up until November) compared with 7.6% in 2008. The expected weak growth and low productive capacity utili-sation rate imply that the rate of unemployment will rise in 2010.

The Portuguese EconomyThe Portuguese economy, given its strong economic and financial integration and its structural weaknesses affecting factor productivity, was, naturally, strongly affected by the world economic situation.

Annual GDP dropped 2.7% in 2009, yet this was far from the projected negative rate of 3.5%6, revealing a significant improve-ment in performance during the second half of the year.

In line with the improvement in the international economic situation, a gradual and moderate recovery of the Portuguese economy is now anticipated, and in 2010 it may achieve GDP growth of 0.7%, rising to 1.4% in 20117.

We should draw attention to the 2009 growth differential of around 1.3 percentage points between Portugal and the euro zone, interrupting the negative differential registered since 2002. For 2010 and 2011, this differential should be marginal: with a marginally negative differential predicted for 2010 (-0.1 percent) and a marginally positive value for 2011 (0.2 percent), which appears to translate an inability for significant conver-gence in the Portuguese economy

The growth in economic activity projected for 2010 and the acceleration anticipated for 2011 is based on a recovery in private demand components overall and a favourable evolu-tion in external demand directed to the Portuguese compa-nies that should have already resumed a trajectory of growth in the second half of 2009..

However, these growth levels are not sufficient to suppress the upward trend we have seen in unemployment, which will continue, in a context of weak demand dynamic and low mobility in the employment market, which is not unrelated to the shortages in human capital.

6 In the Bank of Portugal’s Summer Economic Bulletin7 In this analysis, our source is the Bank of Portugal’s Winter Economic Bul-letin, January 2010

mas mantêm-se enfraquecidos. Os efeitos da recessão foram fortes (desemprego, debilidade da procura privada, distorções nos mercados financeiros); por outro lado a intensidade das medidas anti-cíclicas adoptadas (políticas monetária e orça-mental extraordinariamente expansionistas) coloca dúvidas sobre a possibilidade de manutenção no tempo dos estímulos, mais parecendo requerer que se aja sobre a reposição dos controlos orçamental e do endividamento externo de muitas das economias afectadas.

Este enquadramento deverá reflectir-se em 2010 em taxas de crescimento do PIB consideravelmente baixas para os países desenvolvidos enquanto, por outro lado, se espera uma recuperação bem mais significativa nos mercados emergentes ainda que a níveis inferiores ao verificado antes da crise. Este diverso andamento resulta do impacto mais expressivo da crise, em particular, ao nível do sistema financeiro, no primeiro grupo de países do que no segundo.

Assim, os Estados Unidos da América, que terão terminado o ano de 2009 com uma quebra real no produto de 2,4%, devem apresentar em 2010 um crescimento superior à maior parte das outras economias desenvolvidas, enquanto na zona euro o cres-cimento esperado para 2010 será bem mais modesto (+1,0%) e que se segue a uma queda bem mais acentuada de 3,9%. Quanto ao Japão, a primeira entre as mais avançadas economias a sair da recessão técnica (2º. Trimestre de 2009), deve apre-sentar, apesar disso, a maior taxa de contracção entre o grupo do G10 durante o ano agora findo (-5,2%), podendo vir a revelar uma taxa positiva na ordem de 1,6% para o ano corrente3.

A queda significativa dos preços das commodities verifi-cado durante o ano de 2009 e a crise sem precedentes na economia global resultaram numa descida acentuada da taxa de inflação. A taxa média de subida do índice de preços no consumidor nos países de elevados rendimentos que atingira 5,2% em meados de 2008, tornou-se negativa enquanto a taxa média de inflação nos países de rendimento médio então de 11,3% passou para 2,5%4. Para 2010 projecta-se para os Estados Unidos da América e para os países do G7 taxas de inflação de 1,6% e 1,1% respectivamente.

Na zona euro, em termos médios anuais, a inflação diminuiu de 3,3 por cento em 2008 para 0,3 por cento em 2009. No conjunto do ano, a generalidade das principais componentes do IHPC registou uma taxa de variação inferior à do ano ante-rior, com destaque para os bens energéticos (queda de 8.1 por cento, face a um crescimento de 10.3 por cento em 2008) e para os bens alimentares transformados (1.1 por cento, após 6.1 por cento em 2008)5.

3 Global Economic Prospects 2010: Crisis, Finance & Growth in Developing Countries – World Bank.4 A mesma fonte da nota anterior.5 Banco de Portugal, Eurosistema, Indicadores de Conjuntura 1/2010

O desemprego como reflexo da crise económica é a vertente que não dá mostras de recuperação no curto prazo. Nos Estados Unidos da América subiu acima dos 10% pela primeira vez desde 1983 e espera-se que continue a subir em 2010, podendo vir a estabilizar no 2º. Semestre.

Na área do euro a taxa de desemprego em 2009 situa-se em 9,4% (até ao mês de Novembro) face a 7,6% em 2008. O fraco crescimento esperado e os níveis baixos de utilização da capacidade produtiva auguram que em 2010 a taxa de desemprego aumentará.

A Economia PortuguesaA economia portuguesa, face à sua forte integração económico-financeira e às suas debilidades estruturais onde persistem fragilidades que condicionam a produtividade dos factores foi, naturalmente, bastante afectada pela situação económica mundial.

O PIB anual terá sofrido uma queda de 2,7% em 2009, ainda assim, longe da projectada taxa negativa de 3,5%6, revelando uma melhoria significativa de desempenho durante o segundo semestre do ano.

Projecta-se agora, a par da melhoria do enquadramento econó-mico internacional, uma recuperação gradual e moderada da economia portuguesa podendo em 2010 atingir-se uma taxa de crescimento do produto de 0,7% e de 1,4% para 20117.

Importante registar o diferencial de crescimento de cerca de 1.3 pontos percentuais entre Portugal e a área do euro, verifi-cado em 2009 o que veio interromper o diferencial negativo registado desde 2002. Para os anos de 2010 e 2011 este dife-rencial deve situar-se em valores marginais: em 2010 perspec-tiva-se um diferencial marginalmente negativo (-0.1 por cento) e em 2011, expectavelmente um valor marginalmente positivo (0.2 por cento), o que parece traduzir uma incapacidade de convergência significativa da economia portuguesa.

O crescimento da actividade económica projectado para 2010 e a aceleração antecipada para 2011 assenta numa recupe-ração da generalidade das componentes da procura privada e numa evolução favorável da procura externa dirigida às empresas portuguesas que já deverá ter retomado uma trajec-tória de crescimento na segunda metade de 2009.

Estes níveis de crescimento são, porém, insuficientes, para possibilitar a estagnação da linha de tendência ascendente que a taxa de desemprego vem evidenciando e que se manterá, num contexto de fraco dinamismo da procura e de baixa mobilidade no mercado de trabalho, ao qual também não é alheia a exis-tência de insuficiências ao nível do capital humano.

6 No Boletim Económico de Verão do Banco de Portugal7 Nesta análise, como fonte, servimo-nos do Boletim Económico de Inverno, do Banco de Portugal, Janeiro de 2010

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38 RELATÓRIO DE GESTÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS / MANAGEMENT REPORT AND PROPOSED APPLICATION OF RESULTS 39RELATÓRIO DE GESTÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS / MANAGEMENT REPORT AND PROPOSED APPLICATION OF RESULTS

Other indicators usually referenced in these analyses are the comparative accumulated rate of change for cement sales (-7.6% calculated with data up until Nov. 2009) and the employment index in the sector, which revealed a downward trend over the last year, standing at -6.8% in October

External MarketThere follows a brief reference to the macroeconomic setting in the main markets where the company operates directly.

In Angola, considering the determining factor of oil exports in the economic growth model, one can say that the Angolan economy came out of the 2009 world recession relatively well, to the extent that projections point to a tendency for near stabilization of GDP. For 2010, recent analyses point to a strong potential for recovery, with a growth rate at around 7.1%10. However, it seems clear that in the next few years, the Angolan economy will not allow for a rate of expansion similar to that observed in the pre-crisis period.

A very important theme for the Angolan economy is the level of international debts which is, as everyone knows, highly dependent on revenues from oil exports. The sharp drop in oil prices in the second half of 2008 that continued into the first part of the year in question in this report put significant pressure on Angolan external accounts. The recovery in the economy seen in the second half driven by better conditions in oil exports (price and quantity) and the Exchange rate readjustment policy laid out by the monetary authorities, in conjunction with other monetary and budgetary measures, allowed the loss in international reserves to be staunched.

In terms of exchange rates, in December 2009 the USD / KWZ rate stood at 1USD=88.5 KWZ, reflecting an accumu-lated annual correction of around 17%, which, with a view to normalising the debts markets, allows for the pressure on the Current Balance to be relaxed via the higher costs of imports, an objective whose success rate will always depend, however, on the elasticity in asking price for imports.

With regard to inflation, recent data from the National Bank of Angola11 put the Consumer Price Index at an annual rate of change of 14%, somewhat higher than the proposed objectives, which is largely due to the worsening situation in imports. In 2010, the rate of inflation should be around the same, with the IMF predicting a sharp deceleration for subse-quent years.

10 Prevision of the IMF, cited in the BAI Bulletin, December 2009.11 http://www.bna.ao/artigo.aspx?c=0&a=1003

As for inflation, after a price rise of 2.7% in 2008, the Harmonized Consumer Price Index (HCPI) must have dropped 0.9% in 2009, reflecting the sharp fall in the price of oil and non-energy raw materials. This situation can only be transi-tory, and a general price increase, although low, is predicted for the current year.

Internal market: Construction SectorWithin a globally negative situation, the construction sector in Portugal once again registered a drop in production for the year just ended (-4.9% accumulated rate of change as at Oct. 2009)8, continuing an unexpectedly long negative cycle of several years. This drop in production in the sector is the result of different behaviours between the engineering works segment (-1.3%) and the construction of buildings segment (-8.4%). In effect, during the past year, the public market situation has been the most dynamic, responding to the high growth in the number and value of promotions in the previous year, which meant that this segment suffered less from the effects of the international crisis. In fact, tenders for public works during the year just ended evolved favourably, with a growth of +4.3% on the previous year. However, the growth rate was extremely volatile throughout the year, with growth levels of around 50% mid-year, which then stabilized in the latter months to remain at the above-mentioned figure. This uneven distribution is not unconnected with the electoral cycle, with higher value tenders from the second half of 2008, continuing into the early months of 2009 (including the contracts to modernize the school buildings network), coun-teracting the post election drop in tenders.

This evolution over time, associated to the low value of promotions in 2009 does not encourage great expectations for public investment in 2010, in a scenario where questions of budgetary control are at the forefront of the political and economic agenda9.

The private works sector has already demonstrated huge apathy, with an accumulated change of -8.4% in Oct. 2009, reflecting the strong depression that has especially affected residential buildings.

8 ANEOP – Public and Private Works Market, Analysis of Climate, Dec. 20099 Given the shock of the high percentage of the 2009 budgetary deficit, computed at 9.3% of the GDP.

Quanto à inflação, depois de um crescimento de preços em 2008 de 2,7%, o Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC) deverá ter descido 0,9% em 2009, reflectindo a descida acentuada do preço do petróleo e das matérias-primas não energéticas. Esta situação deve ter revestido características de transitoriedade, projectando-se um crescimento do nível geral de preços, ainda que baixo, para o ano em curso.

Mercado Interno: O Sector da ConstruçãoNuma conjuntura global negativa, o sector de construção em Portugal voltou a verificar no ano findo uma quebra de produção (-4,9% de taxa de variação acumulada aferida a Out. 2009)8, prosseguindo um ciclo negativo inusitadamente longo de vários anos. Esta quebra de produção do sector resulta de diferentes comportamentos entre o segmento de obras de engenharia (-1,3%) e o segmento de construção de edifícios (-8,4%). Com efeito, durante o ano findo a conjuntura dos mercados públicos revelou ser a mais dinâmica respondendo ao elevado crescimento do número e valor das promoções verificado no ano anterior e que permitiu que este segmento tenha sido dos menos penalizados em termos de efeitos da crise internacional. Na realidade, as adjudicações de obras públicas durante o ano findo evoluíram favoravelmente com um crescimento de +4,3% relativamente ao ano anterior. Esta taxa de crescimento atravessou, porém, ao longo do ano elevada volatilidade, com crescimentos que se situavam ao redor de 50% nos meses centrais do ano para se esbater nos últimos meses e fixar-se no valor acima indicado. A esta distribuição pouco uniforme não é alheio o ciclo eleitoral com adjudicações de maior valor a partir do 2º. semestre do ano de 2008, prosseguindo nos primeiros meses do ano de 2009 (em que se destacam os contratos estabelecidos para a moderni-zação do parque escolar), em contraponto com uma redução verificada nas adjudicações pós-eleitorais.

Esta evolução no tempo associada ao valor baixo das promo-ções de 2009 não legitima expectativas tão animadoras quanto às perspectivas de investimento público para 2010 num cenário onde as questões de controlo orçamental ressurgem na primeira linha da agenda político-económica9.

Já o segmento de obras particulares demonstrou uma enorme apatia apresentando uma variação homóloga acumulada de -8,4% em Out. de 2009, tradutor da forte depressão ocorrida em particular nos edifícios residenciais.

8 Aneop – Mercado de Obras Públicas e Particulares, Análise de Conjuntura, Dezembro de 20099 Face à surpresa que constituiu a alta percentagem do deficit orçamental de 2009, computada em 9,3% do PIB.

Outros indicadores habitualmente referenciados nestas análises são a taxa de variação homóloga acumulada das vendas de cimento (-7,6% aferida com dados até Nov. 2009) e o índice de emprego no sector que foi apresentando ao longo do ano findo uma tendência de agravamento, situando em -6,8% em Outubro.

Mercado ExternoUma breve referência ao enquadramento macroeconómico nos principais mercados externos de intervenção directa da sociedade.

Em Angola, considerando o factor determinante das exporta-ções de petróleo no modelo de crescimento económico, pode dizer-se que a economia angolana saiu relativamente bem do contexto recessivo mundial verificado em 2009 ao ponto das projecções apontarem para uma tendência de quase estabi-lização do produto. Para 2010 as recentes análises apontam para um forte potencial de recuperação podendo a taxa de crescimento situar-se na ordem dos 7,1%10. No entanto, parece certo, que nos próximos anos a economia de Angola não permitirá acomodar um ritmo de expansão semelhante ao observado no período anterior à crise.

Um tema de grande importância para a economia angolana é o nível de divisas internacionais que, como se sabe, é muito dependente das receitas da exportação petrolífera. A queda abrupta dos preços de petróleo verificado desde o segundo semestre de 2008 e prolongada na primeira parte do ano a que se refere este Relatório pressionou significativamente as contas externas angolanas. O movimento de recuperação da economia verificado no 2º. Semestre conduzido por melhores condições (preço e quantidade) nas exportações petrolí-feras e a política de reajustamento cambial delineada pelas autoridades monetárias em conjugação com outras medidas monetárias e orçamentais permitiram estancar a queda das reservas internacionais. Em termos cambiais a relação de troca USD / KWZ situava-se em Dezembro de 2009 em 1USD=88,5 KWZ, traduzindo uma correcção acumulada anual de cerca de 17%, o que tendo em vista a normalização dos mercados de divisas, permite aliviar a pressão sobre a Balança Corrente por via do encarecimento das importações, objectivo cujo grau de sucesso sempre depende, porém, da elasticidade preço da procura das importações.

No que respeita à inflação dados recentes do Banco Nacional de Angola11 fazem situar o Índice de Preços do Consumidor numa taxa de variação anual de 14%, um tanto superior aos objectivos propostos, e para cujo desvio há um significativo contributo do agravamento verificado na componente impor-tada. No ano de 2010 a taxa de inflação deve-se situar em ordem de grandeza semelhante perspectivando o FMI uma forte desaceleração para os anos seguintes.

10 Previsão do FMI citada no Boletim do BAI, Dezembro 2009.11 Previsão do FMI citada no Boletim do BAI, Dezembro 2009.

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40 RELATÓRIO DE GESTÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS / MANAGEMENT REPORT AND PROPOSED APPLICATION OF RESULTS 41RELATÓRIO DE GESTÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS / MANAGEMENT REPORT AND PROPOSED APPLICATION OF RESULTS

setback of 9.7%, with the very strong growth in the previous year not being irrelevant to this result, giving as it did a high starting level for the comparative basis. For 2010, a scenario of stabilization is forecast for the construction sector in the country.

ECONOMIC AND FINANCIAL SITUATION AND PERFORMANCE OF THE GROUP

Group Figures: Consolidated Accounts

CONSOLIDATED KEY INDICATORS

TurnoverTurnover in the year was 936.3 million Euros, an increase of 12.2% on the previous year. If we exclude «Prince» - since that affiliate only contributed to the consolidated T/O in the latter part of 2008, while, naturally, it was fully integrated throughout the whole of 2009 -, then T/O grew 7.7%, which is still a significant example of how the Group managed to face up to a truly difficult macroeconomic climate for the sector, which is depicted at length in its own chapter.

This growth is based on a positive evolution in both the national and external markets, although more markedly in the latter case, with the international component coming to represent 52.8% of total T/O (compared with 49.9% in the previous year).

The economy of Mozambique, despite being less prominent is seen as an exemplary case among the emerging new African economies, taking on a growing role in the context of southern Africa. In 2009, taking into consideration the reces-sive global situation, economic activity grew at a comfortable albeit decelerated rate. The construction market also showed signs of consistent growth. Work opportunities spread throughout the whole of the territory and provinces are a characteristic of this.

The GDP of the United States of America in the year just ended declined in real terms by 2.4%, resulting from a contraction of 6.4% and 0.7% in the first two quarters and a recovery of 2.2% and 5.7% in the last two, with said recovery possibly leading to a GDP rate of 2.5% in 2010, according to the World Bank12.

In 2009 the construction sector had a particularly difficult year, with a 25% drop in the value of new constructions, following one of 13% in 2008 and 7% in 2007. Although in previous years, the decline was dictated by the crisis in the construction of single family homes, in 2009 the fall was accentuated in multi-family and commercial buildings.

On the other hand, the economy boosting package adopted by Congress, as manifest in the American Recovery and Reinvestment Act of 2009 (ARRA), put the evolution of the public segment of the market at the same level as the previous year and allows for a projected growth in this domain of 14% for the current year. The construction of roads and bridges will continue on the upward trend begun in 2009, to which will be added projects in the area of water and drainage.

This positive evolution in public infrastructures, linked to projections of better performance in the private sector in the single family homes segment (+30%) and that for multiple families (+14%), albeit starting from somewhat weakened bases in these cases, allow for a growth forecast of 11% in the construction industry.

Romania was hit hard by the international economic crisis, having been one of the European Union countries most affected in terms of domestic product. GDP during the 3rd quarter of 2009 fell by 8.8% on the same period for the previous year, while the fall had reached 6.2% in the 2nd quarter. The contraction in the economy put a lot of pres-sure on tax revenues and consequently on the public budget; however, the deficit in this met the objectives of not exceeding the threshold agreed with international institutions, i.e. 7.3% of product. This budgetary pressure had a considerable effect on the level of public investment in infrastructures. For this reason too, the construction sector was strongly affected in 2009, it being estimated that construction output suffered a

12 Global Economic Prospects 2010: Crisis, Finance & Growth in Developing Countries – World Bank.

A economia de Moçambique apesar da sua expressão reduzida é encarada como um caso exemplar entre as novas econo-mias emergentes africanas, assumindo um papel crescente no contexto da África Austral. Em 2009, tendo em conta o panorama global recessivo, a actividade económica teve um crescimento a um ritmo confortável, ainda que em desace-leração. Também o mercado da construção deu sinais de um crescimento consistente. Característico do mesmo continua a ser o potencial de trabalho estar espalhado por todo o terri-tório e províncias.

O PIB dos Estados Unidos da América terá registado no ano findo um decréscimo em termos reais de 2,4%, resultante de contracções de 6,4% e de 0,7% nos dois primeiros trimestres e de uma recuperação de 2,2% e de 5,7% nos últimos dois, recu-peração essa que pode conduzir a uma taxa de crescimento do produto em 2010 de 2,5%, segundo o Banco Mundial12.

O sector da construção teve em 2009 um ano particularmente difícil com uma queda de 25% no valor das novas construções, declínio que se segue ao verificado em 2008 de 13% e de 7% em 2007. Enquanto nos anos anteriores o declínio foi ditado pela crise na construção de moradias unifamiliares, em 2009 a queda acentuou-se nos edifícios multifamiliares e comerciais.

Em contraponto, o pacote de estímulos económicos adop-tado pelo Congresso consubstanciado no American Recovery and Reinvestment Act of 2009 (ARRA), colocou a evolução do segmento público do mercado ao nível do ano anterior e permite projectar um crescimento neste domínio de 14% para o ano já em andamento. A construção de estradas e pontes continuará a tendência de crescimento que já vem de 2009, a que se juntarão projectos na área de águas e esgotos.

Esta evolução positiva nas infra-estruturas públicas, associada a projecções de melhor comportamento do sector privado no segmento de moradias unifamiliares (+30%) e de edifícios multifamiliares (+14%), ainda que nestes casos partindo de bases bastante enfraquecidas, permitem apontar para um crescimento da indústria de construção em 11%.

A Roménia foi duramente atingida pela crise económica inter-nacional tendo sido, em termos de crescimento do produto, dos países mais afectados da União Europeia. O produto durante o 3º. trimestre de 2009 caiu 8,8% em comparação homóloga, quando no 2º. trimestre a queda atingira 6,2%. A contracção da economia coloca uma grande pressão no lado das receitas fiscais e consequentemente no orçamento público, cujo deficit, porém, terá atingido os objectivos acor-dados com instituições internacionais de não ultrapassagem do limiar de 7,3% do produto. Esta pressão orçamental afectou consideravelmente o nível de investimento público em infra-estruturas. Também por isso, o sector da construção

12 Global Economic Prospects 2010: Crisis, Finance & Growth in Developing Countries, World Bank

foi bastante afectado em 2009, estimando-se que o «output» da construção tenha recuado 9,7%, resultado a que também não é alheio o muito forte crescimento verificado no ano anterior e que oferece um nível de partida alto na base compa-rativa. Para o ano de 2010 perspectiva-se um cenário de esta-bilização para o sector da construção no país.

SITUAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA E DESEMPENHO DO GRUPO

Dados Globais: Contas Consolidadas

PRINCIPAIS INDICADORES CONSOLIDADOS

Valores em milhões de euros Amounts in millions of euros

RUBRICAS ITEMS 2009 2008 Δ 2009/08 %

Volume de Negócios Turnover 936,3 834,8 51,6

Portugal 441,9 417,9 133,6

Mercado Externo External Market 494,4 416,8 12,2

EBITDA Recorrente Recurrent EBITDA 89,6 86,4 138,9

Margem EBITDA* / Volume de Negócios EBITDA Margin 9,6% 10,3% +3,78 p.p.

Resultados Operacionais Operating Profit 49,3 51,2 117,9

Resultados Financeiros Financial Profit -33,8 -41,8 281,9

Resultados Antes dos Impostos Profit before taxation 15,5 9,4

Resultado Líquido Atribuível ao Grupo Net Profit Attributable to the Group 11,5 8,2 -31,8

Endividamento Bancário Líquido (net-debt) Net Debt 675,9 606,3 93,3

Volume de negóciosO volume de negócios atingiu o valor de 936,3 milhões de euros, valor que supera em 12,2% o verificado no exercício anterior. Se excluirmos a «Prince» - em virtude desta subsi-diária ter contribuído para o VN consolidado apenas na parte final do ano 2008 enquanto integrou, naturalmente, todo o ano de 2009 -, o VN cresceria 7,7%, o que não deixa de ser bem significativo sobre o modo como o Grupo conseguiu enfrentar um clima macroeconómico e sectorial bem difícil, já neste relatório sobejamente retratado em capítulo próprio.

Este crescimento assentou numa evolução positiva quer no mercado nacional, quer no mercado externo, ainda que no último caso de modo mais vincado, passando a componente internacional a representar uma quota de 52,8% do VN total (face a 49,9% um ano antes).

* Nos valores de 2009 expurgou-se o efeito extraordinário negativo de 2,4 milhões de euros, derivado da extinção de uma sociedade da área imobiliária.* The 2009 figures do not reflect the extraordinary negative effect of 2.4 million Euros derived from the winding up of a company in the real-estate area.

Page 23: Relatório & Contas 2009

42 RELATÓRIO DE GESTÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS / MANAGEMENT REPORT AND PROPOSED APPLICATION OF RESULTS 43RELATÓRIO DE GESTÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS / MANAGEMENT REPORT AND PROPOSED APPLICATION OF RESULTS

The following table shows the decisive importance of the Construction Area in Group activity, 91.0%, with a reduc-tion in the Industry business area. The areas of Concessions (+8.4%) and Real Estate, at the start-up phase of their interna-tionalisation (+129.6%) also contributed more to T/O than in the previous year.A reference to total Operating Revenue which, in addition to the Turnover considered above, includes other components of revenue (Production Variance, in-house work and Other Operating Revenue – c.f. detail in the AP&EN 23) and which in 2009, for the first time in the history of the Group, broke through the billion euro barrier, stood at 1,003.8 million Euros.

DISTRIBUTION OF GROUP TURNOVER BY BUSINESS SEGMENT

O quadro seguinte evidencia o peso decisivo da Área da Construção na actividade do Grupo, 91,0%, com uma redução do peso da AN Indústria; as áreas das Concessões (+8,4%) e a área Imobiliária, na fase de arranque da sua internacionalização (+129,6%) também cresceram no VN, relativamente a um ano antes.Uma referência para o total dos Proveitos Operacionais que, contemplando para além do Volume de Negócios acima consi-derado outras componentes do rédito (Variação da Produção, Trabalhos para a própria empresa e Outros Proveitos opera-cionais), ultrapassou em 2009 pela primeira vez na história do Grupo a fronteira dos mil milhões de euros, situando-se em 1.003,8 milhões de euros.

DISTRIBUIÇÃO DO VOLUME DE NEGÓCIOS CONSOLIDADO POR SEGMENTOS

MERCADO INTERNO / MERCADO EXTERNODISTRIBUTION BETWEEN HOME / EXTERNAL MARKET Valores em milhões de euros Amounts in thousands of euros

2009 2008

ÁREAS DE NEGÓCIOS BUSINESS AREAM. INTERNO

HOME MARKETM. EXTERNO

EXTERNAL MARKET TOTALM. INTERNO

HOME MARKETM. EXTERNO

EXTERNAL MARKET TOTAL

GRUPO + SERV. PARTIL. GROUP + SHARED SERVICES 86 2 88 69 1 70

AN CONSTRUÇÃO CONSTRUCTION BA 370.072 481.644 851.716 327.648 393.905 721.553

AN INDÚSTRIA INDUSTRY BA 19.280 8.939 28.219 40.474 22.777 63.250

AN IMOBILIÁRIA REAL ESTATE BA 820 3.258 4.078 1.695 80 1.776

AN CONCESSÕES CONCESSIONS BA 51.592 569 52.161 48.022 80 48.102

Total 441.851 494.412 936.263 417.909 416.843 834.751

% 47,2% 52,8% 100,0% 50,1% 49,9% 100,0%

QUADRO COMPARATIVO DA DISTRIBUIÇÃO DO VN CONSOLIDADO POR MERCADOS GEOGRÁFICOSCOMPARATIVE TABLE OF THE DISTRIBUTION OF CONSOLIDATED TURNOVER BY GEOGRAPHICAL MARKET Valores em milhões de euros Amounts in millions of euros

MERCADO MARKET 2009 % 2008 % Δ 2009/08 %

Portugal 441,9 47,2% 417,9 50,1% 5,7%

Angola 327,0 34,9% 305,3 36,6% 7,1%

E.U.A. USA 61,4 6,6% 40,2 4,8% 52,7%

Moçambique Mozambique 22,0 2,3% 22,8 2,7% -3,7%

S. Tomé e Príncipe São Tomé and Príncipe 2,6 0,3% 8,2 1,0% -68,2%

Guiné-Bissau Guinea-Bissau 11,2 1,2% 12,0 1,4% -6,7%

Roménia Romania 55,4 5,9% 7,4 0,9% 651,9%

Outros Others* 14,8 1,6% 21,0 2,5% -29,3%

Total 936,3 100% 834,8 100% 12,2%

* Argélia, Marrocos, Tunísia, Israel e Costa Rica

RentabilidadeSe os quadros acima permitem verificar a evolução do VN e a sua desagregação por áreas de negócios e segmentos geográ-ficos de actuação do Grupo, os que se seguem permitem veri-ficar o andamento da sua rentabilidade.

O quadro seguinte, ao expor a formação dos resultados nas suas principais componentes, para o último quadriénio, permite uma percepção abrangente sobre a trajectória prosse-guida pelo Grupo.

O ano de 2006, o mais distante considerado nesta análise, constituiu um ano de mudança na rentabilidade do Grupo, enquanto em 2007 esta rentabilidade foi substancialmente reforçada e consolidada. O ano de 2008 reflectiu um cresci-mento extraordinário da actividade, com uma forte compo-nente inorgânica e uma boa rentabilidade operacional, mas acusou os efeitos de uma conjuntura adversa relativamente à evolução de algumas variáveis exógenas, nomeadamente ao nível do funcionamento dos mercados financeiros e condições de financiamento.

GRÁFICO DA DISTRIBUIÇÃO DO VN CONSOLIDADO DO GRUPO EM 2009 POR MERCADOS GEOGRÁFICOSGRAPH SHOWING CONSOLIDATED GROUP TURNOVER IN 2009 BROKEN DOWN INTO GEOGRAPHICAL MARKETS

E.U.A.

Roménia Romania

Outros Others

Others PALOP

USA

Outros PALOP

Angola

Portugal

ProfitabilityWhile the tables above show the trend in turnover and its distribution between the Group’s business areas and geographical markets, those that follow show the trend in its profitability.

The table below, showing the pattern of profits and their main components for the last four years, provides a broader perspective of the Group’s development.

2006, the earliest year considered in this analysis, was a year of change in the Group’s profitability, while in 2007 profit-ability was substantially strengthened and consolidated. 2008 reflected an extraordinary growth in activity, with a strong inorganic component and good operating profitability, but betrayed the effects of an adverse situation in the evolution of certain exogenous variables, namely at the level of the func-tioning of the financial markets and financing conditions.

Page 24: Relatório & Contas 2009

44 RELATÓRIO DE GESTÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS / MANAGEMENT REPORT AND PROPOSED APPLICATION OF RESULTS 45RELATÓRIO DE GESTÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS / MANAGEMENT REPORT AND PROPOSED APPLICATION OF RESULTS

STATEMENT AND STRUCTURE OF CONSOLIDATED RESULTS 2006 -2009

2009 reflects a significant organic growth in activity with some pressure on profit margins imposed by the recognised adverse market conditions which the Group has managed to resist and overcome, but to whose effects it is, naturally, not immune.

Operational cash flow (EBITDA) in 2009 came to 87.2 million, compared with 86.4 million Euros in 2008. However, the 2009 figure was extraordinarily influenced by the negative figure of 2.4 million, resulting from the winding up of a real-estate company. If this effect is expunged, then EBITDA rose 3.7%, coming to represent 9.6% of the turnover.

Operating Profits (EBIT) went down from 51.2 million Euros to 49.3 million, suffering in particular from the effects of a bad year at the level of the Industry affiliates (negative EBIT of 1.8 million Euros), especially Somafel, which we hope can be over-come during the current year.

In terms of financial profit Note 25 of the AP&EN provides important information for its interpretation. Net financing costs were kept down to 32.2 million Euros compared with 34.5 million in the previous year. Exchange rate differences were also positive in 2009 with a net value of 2.9 million Euros compared with a negative value of 1.5 million the previous year.

DEMONSTRAÇÃO E ESTRUTURA DOS RESULTADOS CONSOLIDADOS 2006 – 2009

Valores em milhares de euros; estrutura em % dos proveitos operacionais Amounts in thousands of euros; structure as % of operating revenue

DESIGNAÇÃO ITEM  2009 % 2008 % Δ 2009/08 2007 2006

Volume de Negócios Turnover 936.263 93,3 834.751 94,8 12,2% 550.541 562.296

Variação da Produção Variation in production 16.127 1,6 33.482 3,8 -51,8% 2.401 11.911

Outros Ganhos Operacionais Other operating profits 51.404 5,1 12.393 1,4 314,8% 11.666 12.053

Proveitos operacionais (PO) Operating revenue (OR) 1.003.794 100,0 880.625 100,0 14,0% 564.607 586.260

Custo Merc. Vend. e Mat. Cons. Cost of Goods Sold 204.094 20,3 205.897 23,4 -0,9% 148.442 148.630

Fornecim. e Serviços Externos External Supplies and Services 540.424 53,8 438.773 49,8 23,2% 249.700 281.203

Custos c/ Pessoal Staff costs 146.994 14,6 134.342 15,3 9,4% 109.154 101.652

Provisões e Ajustam. de Valor Provisions and adjustments 3.104 0,3 2.862 0,3 8,5% 2.756 2.476

Amort. e Perdas de Imparidade Depreciation & impairment losses 37.558 3,7 32.561 3,7 15,3% 12.093 10.714

Outros Custos Operacionais Other operating costs 22.284 2,2 15.018 1,7 48,4% 18.970 14.013

Resultado Operacional (EBIT) Operating Profit (EBIT) 49.335 4,9 51.172 5,8 -3,6% 23.492 27.572

Resultado Financeiro Financial Profit -33.830 -3,4 -41.796 -4,7 -19,1% -10.943 -11.760

Resultado Antes Impostos Profits Before Tax 15.505 1,5 9.376 1,1 65,4% 12.548 14.647

Impostos s/ Rendimento Taxation 3.874 0,4 1.187 -0,1 226,4% 187 7.907

Resultado Líq. do Exercício Net Profit for the Year 11.631 1,2 8.189 0,9 42,0% 12.361 6.740

Resultado Líq. Atrib. ao Grupo Net Profit Attributable to the Group 11.491 1,1 8.207 0,9 40,0% 12.040 5.831

O ano de 2009 reflecte um crescimento orgânico significativo da actividade com alguma pressão sobre as margens de renta-bilidade impostas por um quadro de reconhecida adversidade conjuntural de mercado, a que o Grupo tem conseguido resistir e ultrapassar mas a cujos efeitos, naturalmente, não está imune.

Os meios libertos operacionais (EBITDA) atingiram em 2009 o valor de 87,2 milhões face a 86,4 milhões de euros em 2008. O valor de 2009 foi, no entanto, influenciado extraordina-riamente pelo valor negativo de 2,4 milhões, por motivo da extinção de uma sociedade imobiliária, pelo que, expurgando este efeito, o EBITDA aumentou 3,7%, passando a representar 9,6% do volume de negócios.

Os resultados operacionais (EBIT) reduziram-se de 51,2 milhões de euros para 49,3 milhões, sofrendo particularmente os efeitos de um ano mau ao nível da performance das partici-padas da Indústria (EBIT negativo de 1,8 milhões de euros), em particular da Somafel, e que se espera ultrapassável já no ano em curso.

Ao nível dos resultados financeiros a PC&NE 25 dá informação importante para a respectiva análise. O custo líquido de financiamento conteve-se em 32,2 milhões de euros face ao valor de 34,5 milhões um ano antes. Também as diferenças de câmbio tiveram um comportamento positivo em 2009 com um valor líquido de 2,9 milhões de euros face a um valor nega-tivo de 1,5 milhões um ano antes.

Ao nível dos resultados líquidos verifica-se um crescimento significativo de 40% no resultado líquido atribuível ao Grupo.

O quadro seguinte evidencia o contributo de cada área de negócios para a formação dos sucessivos níveis de resultados: EBITDA, operacionais (EBIT), financeiros e líquidos:

RESULTADOS OPERACIONAIS, FINANCEIROS E LÍQUIDOS CONSOLIDADOS POR ÁREAS DE NEGÓCIOS

Valores em milhares de euros Amounts in thousands of euros

ÁREAS DE NEGÓCIOS BUSINESS AREAEBITDA EBIT RES. FINANC.

FINANCIAL PROFITRES. LÍQ.

NET PROFIT

GRUPO + SERV. PARTIL. + SDC DESENV. GROUP + SHARED SERVICES + SDC DEVEL. -2.016 -3.023 -3.787 -5.247

AN CONSTRUÇÃO CONSTRUCTION BA 54.605 36.323 -8.191 21.757

AN INDÚSTRIA INDUSTRY BA -186 -1.787 1.476 -302

AN IMOBILIÁRIA REAL ESTATE BA 120 713 2.016 3.028

AN CONCESSÕES CONCESSIONS BA 34.632 17.109 -25.343 -7.744

Total 87.154 49.335 -33.830 11.491

Nota: Os ajustamentos de consolidação foram afectados às áreas respectivas;

Destaque-se:" Ao nível dos resultados operacionais e resultados líquidos o

contributo decisivo da área de Construção; " O crescente peso da AN Concessões no que respeita ao

EBITDA e EBIT mas com a sua rentabilidade final afectada pelo peso dos resultados financeiros (onde surge aqui como representando a maior quota, evidenciando o requisito de grande exigência de robustez financeira, típico dos negó-cios desta área);

" O contributo positivo da área Imobiliária, ao contrário do verificado no ano anterior, para a formação do resultado consolidado;

" A perda de influência da AN da Indústria, natural, face às alterações produzidas em 2008 na composição do portfolio de participações desta área, mas também por um ano particularmente difícil na actividade das subsidiárias que se mantêm integradas nesta área.

" Os resultados financeiros e líquidos do Grupo evidenciados nas suas contas individuais são positivos, ao contrário do reflectido neste quadro, uma vez que os rendimentos aufe-ridos das participações sociais intra-grupo são anulados no processo de consolidação.

Evolução dos Activos ConsolidadosO total do Balanço passa de 1.380 milhões de euros em 31.12.2008 para 1.524 milhões de euros no final de 2009, reflectindo o crescimento do Grupo Soares da Costa durante o ano findo.

As for net profits, there was a significant growth of 40% in the Net Profit attributable to the Group.

The table below shows the contribution of each business area to the formation of the different levels of profit: EBITDA, operating (EBIT), financial and net:

OPERATING, FINANTIAL AND NET PROFIT BY BUSINESS AREA

Note: The consolidation adjustments were attributed to the respective

business areas;

Key points:" The decisive contribution of the Construction Area to oper-

ating and net profit;" The growing weight of the Concessions BA in terms of

EBITDA and EBIT but having its final profitability affected by the weight of financial results (herein representing the greatest portion, and proving the greater requirement in terms of financial soundness typical of transactions in this area).

" The positive contribution of the real estate area, unlike previous year, to the formation of the consolidated profit;

" The natural loss of influence from the Industry BA, due to changes performed during 2008 in the composition of the equity participations portfolio for this area as well as a particularly difficult year for the affiliates remaining in this area.

" The Group’s financial and net profits shown in its individual accounts are positive, contrary to what is reflected in this table, since the income derived from intra-Group holdings are cancelled out in the consolidation process.

Movements in Consolidated AssetsThe Balance Sheet total went from 1,380 million Euros as at 31.12.2008 to 1,524 million Euros at the end of 2009, reflecting the growth of Grupo Soares da Costa during the year just ended.

Page 25: Relatório & Contas 2009

46 RELATÓRIO DE GESTÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS / MANAGEMENT REPORT AND PROPOSED APPLICATION OF RESULTS 47RELATÓRIO DE GESTÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS / MANAGEMENT REPORT AND PROPOSED APPLICATION OF RESULTS

As PC&NE’s dão informação complementar importante e desenvolvida para interpretação do Balanço. Julga-se, rele-vante, porém, tecer as seguintes considerações relativamente à composição e evolução dos Activos Consolidados:

1. O valor líquido dos activos fi xos tangíveis cresce de 533,6 milhões de euros para 563,5 milhões (+ 29,9 milhões) muito por força dos investimentos em curso em Angola por parte da subsidiária da área da construção, a Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A.

2. Os investimentos fi nanceiros registam um acréscimo de 14,9 milhões de euros, com os investimentos fi nanceiros em equivalência patrimonial a serem responsáveis pela variação de 8,9 milhões.

3. Os inventários registam um aumento de 29,7 milhões de euros situando-se em 182,1 milhões de euros à data do encerramento do exercício. Trata-se de um aumento de 19,5% superior ao aumento do VN, que se justifi ca funda-mentalmente pela área Imobiliária (Δ=25,3 milhões). O desenvolvimento dos projectos imobiliários em curso (Talatona em Angola, Cais da Fontinha, parte dos escritó-rios do edifício da antiga sede) e a aquisição de existências no projecto de Tróia, são os responsáveis por esta variação. A área de negócio da Construção é responsável pela variação de 4,6 milhões fundamentalmente por via da Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A.

4. Há a referir também um aumento nos clientes que passam de 332,6 milhões de euros para 371,2 (Δ=38,6 milhões), refl ectindo um crescimento de 11,6% em consonância com o aumento do volume de negócios consolidado de 12,2%.

5. O nível de disponibilidades também aumentou cifrando-se no fi nal do exercício em 93,3 milhões de euros face ao valor de 66,8 milhões de um ano antes.

Evolução dos Capitais PrópriosA "Demonstração das alterações no capital próprio", parte integrante das demonstrações fi nanceiras evidencia, todas as alterações ocorridas durante o exercício nos capitais próprios que passaram de 138,8 milhões em 31.12.2008 para 130,3 milhões em 31.12.2009.

A evolução ocorrida respeita:1. Ao resultado do exercício que se situou em 11,5 milhões de euros;2. À distribuição aos accionistas de dividendos no valor de 8,1 milhões de euros;3. Às alterações resultantes da alienação das 1.594.738 acções

próprias que a sociedade detinha no início do período, com um aumento nos capitais próprios de 1,9 milhões de euros;

4. Variação no justo valor dos instrumentos fi nanceiros de cobertura, com um efeito negativo de 11,1 milhões de euros (sendo 10,8 milhões da área das concessões e o remanes-cente da Construção);

5. Diferenças cambiais de conversão no valor de -2,6 milhões de euros.

Durante o exercício fi ndo não ocorreram operações de mercado que tenham alterado o valor do capital social. Contudo, a representação do mesmo alterou-se face à conversão realizada das acções preferenciais sem voto (Vide Capítulo 1.7 deste Relatório, adiante).

Evolução do Passivo ConsolidadoO total do passivo aumentou de 1.241,5 milhões de euros para 1.393,8 refl ectindo o crescimento geral da actividade do Grupo, aliás, de modo correlativo à evolução do activo já acima apresentado.

O valor total do passivo no fi nal de 2009 distribui-se por 577,0 milhões de euros no Não Corrente e 816,7 no Corrente.

Ao nível do Passivo Não Corrente há a registar um aumento nos empréstimos bancários no valor de 18,0 milhões de euros com focalização essencial na área das concessões, nome-adamente no âmbito da subconcessão da Auto-Estradas Transmontana.

O Passivo Corrente aumentou cerca de 133,1 milhões de euros relativamente ao ano anterior onde 73,2 milhões respeitam à variação no endividamento bancário. Neste caso, as origens deste aumento estão essencialmente concentradas na Sociedade de Construções Soares da Costa (38 milhões de euros) e no Grupo (33,2 milhões).

Registe-se ainda nas principais variações o aumento dos Fornecedores (Δ=34,4 milhões de euros) que, parecendo signifi cativo, corresponde a um crescimento de 15,3% apenas ligeiramente superior ao aumento verifi cado no VN que, como já se viu, se cifrou em 12,2%. Uma última nota à evolução dos adiantamentos de clientes (Δ=+21,9 milhões de euros) que passam a ter no fi nal de 2009 o valor de 133 milhões e que, sendo uma rubrica de passivo, é uma fonte interessante de fi nanciamento da empresa, mitigando de modo signifi cativo o efeito contrário verifi cado no aumento do saldo dos clientes no lado do activo (Δ=38,6 milhões).

EVOLUÇÂO DO NET-DEBTEVOLUTION OF NET-DEBT

Valores em milhões de euros Amounts in millions of euros

The AP&EN’s provide important and detailed complementary information for the interpretation of the Balance Sheet. It is thought worthwhile, however, to mention the following considerations on the composition of and movements in Consolidated Assets:

1. The net value of tangible fi xed assets grew from 533.6 million Euros to 563.5 million (+ 29.9 million) to a large extent thanks to the current investments in Angola by the subsidiary in the Construction Area, Sociedade de Construções Soares da Costa, SA

2. Financial investments grew 14.9 million Euros, with fi nan-cial investments in equity being responsible for the varia-tion of 8.9 million.

3. Inventories by 29.7 million Euros, standing at 182.1 million Euros at close of year. This is an increase 19.4% greater than that in T/O, basically justifi ed by the Real-Estate area (Δ=25.2 million). The development of real-estate projects in progress (Talatona in Angola, Cais da Fontinha, part of the offi ces of the old headquarters building) and the acqui-sition of stock in the Tróia project, are responsible for this variation. The Construction business area is responsible for the variation of 4.5 million, fundamentally via Sociedade de Construções Soares da Costa, SA

4. The increase in clients must also be referenced, rising from 332.6 million Euros to 371.2 (Δ=38.6 million), refl ecting a growth of 11.6% in consonance with the 12.2% increase in consolidated turnover.

5. Cash on hand also increased, standing at 93.3 million Euros at end of year, compared with 66.8 million the previous year.

Movements in Own CapitalThe “Statement of Movements in Own Capital”, which forms part of the fi nancial statements, shows all the movements during the year in own capital, which increased from 138.8 million Euros at 31.12.2007 to 130.3 million Euros at 31.12.2008.

The increase relates to:1. The profi t for the year, totalling 11.5 million Euros;2. The distribution to shareholders of dividends to the value

of 8.1 million Euros;3. The alterations arising from the alienation of 1,594,738 own

shares which the company held at the start of the period, with an increase in own capital of 1.9 million Euros;

4. Alteration in the fair value of fi nancial hedging instru-ments, with an eff ect of 11.1 million Euros, (10.8 million for the Concessions area and the remainder for Construction);

5 Exchange diff erences on conversion to the value of-2.6 million Euros.

During the year, no market operations took place that altered the share capital. However, its representation altered given the conversion of non-voting preferential shares (See Chapter VII of this Report, below).

Movements in Consolidated LiabilitiesTotal liabilities rose from 1,241.5 million Euros to 1,393.7 refl ecting the overall growth in the Group’s business, and are in line with the movements in assets described above.

Total liabilities at the end of 2009 break down into 600.1 million Euros in noncurrent liabilities and 793.6 in current liabili-ties, a proportion that is essentially the same as last year.

With regard to Noncurrent Liabilities, there was an increase in bank loans of 41.1 million Euros, essentially relating to the concessions area, namely in the scope of the sub concession of the Transmontana Motorways and the CPE.

Current Liabilities increased around 100 million Euros on the previous year, with around half this sum (50.1 million) being banking debts. In this case, the source for this increase is mainly concentrated in the Sociedade de Construções Soares da Costa (38 million Euros).

Among key variations, there was also an increase in the item Suppliers (Δ 34.4 million Euros), which appears signifi cant but corresponds to a growth of 15.3%, only slightly higher than the increase in T/O, which, as stated, was 12.2%.Finally, a note on the evolution of advances to customers (+21.9 million Euros) which stood at 133 million at the end of 2009, which, being an item under liabilities, is an interesting source of fi nancing for the company, and which signifi cantly mitigates the contrary eff ect of the increase in the clients’ balance under assets (Δ=38.6 million).

0

100

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Dez Dec 09Jun 09Dez Dec 08

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48 RELATÓRIO DE GESTÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS / MANAGEMENT REPORT AND PROPOSED APPLICATION OF RESULTS 49RELATÓRIO DE GESTÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS / MANAGEMENT REPORT AND PROPOSED APPLICATION OF RESULTS

O indicador que relaciona o endividamento líquido remune-rado com a capacidade do Grupo gerar meios libertos da sua actividade operacional (Net-Debt / EBITDA*), teve por sua vez o seguinte andamento:

Depois do crescimento substancialmente assegurado pela adequação do portfolio de participações com as aquisições externas da «Contacto» e da «Prince Contracting» nos Estados Unidos e na reformulação inter-áreas de negócio, com a imigração da Clear, provinda da área da Indústria, verifi cadas em 2008, medidas enquadradas no Plano Estratégico Ambição Sustentável 2007-2012, a aposta do Grupo em 2009 privile-giou a vertente orgânica, procurando o crescimento possível, mas colocando a prioridade no assegurar das margens de rentabilidade e no seu controlo, inevitavelmente pressionadas por uma conjuntura macroeconómica e sectorial bastante adversa e que se projectou quer no âmbito nacional quer internacionalmente.

PRINCIPAIS INDICADORES CONSOLIDADOS DA AN CONSTRUÇÃO

The indicator that relates the interest bearing net debt with the Group capacity to generate cash fl ow from its operational activity (Net-Debt / EBITDA*), progressed as follows:

Following the growth that was substantially ensured by the alignment of the share portfolio, with the external acquisi-tions of «Contacto» and «Prince Contracting» in the US, and the inter-area reformulation of business, with the immigra-tion of Clear from the Industry area, all of which took place in 2008, measures forming part of the 2007-2012 Sustainable Ambition Strategic Plan, the Group focused in 2009 on boosting organizational procedures, seeking growth where possible, but giving priority to ensuring and controlling profi t margins, which were inevitably under pressure from the seri-ously adverse macroeconomic situation on both national and international scales.

CONSOLIDATED KEY INDICATORS OF CONSTRUCTION BA

INDICADOR INDICATOR 2007 2008 2009Net-debt Net debt 313,6 606,3 675,9

EBITDA* EBITDA 36,2 86,4 89,6

Múltiplo Multiple 8,7 7,0 7,5

* EBITDA recorrente tal como antes referido Recurrent EBITDA as previously mentioned

Valores em milhões de euros Amounts in millions of euros

EVOLUÇÃO DO EBITDAEBITDA PERFORMANCE

0

25

50

75

100

200920082007

Valores em milhões de euros Amounts in millions of euros

ANÁLISE DAS DIVERSAS ÁREAS DE NEGÓCIODepois de uma perspectiva global, analisemos o comporta-mento durante o ano de cada uma das áreas de negócios.

Como ponto de partida para esta análise, no que concerne à componente económico-fi nanceira, usar-se-á a informação das contas consolidadas de cada uma das sub-holdings que, não sendo de carácter obrigatório, dão informação relevante sobre a evolução e «performance» dos respectivos segmentos do negócio constituindo um auxiliar importante para a compreensão da vida do grupo como um todo e das respec-tivas demonstrações fi nanceiras globais (Vide ainda PC&NE nº. 7 - Informação por segmentos).

ÁREA DE NEGÓCIO CONSTRUÇÃO

Considerações gerais; Indicadores consolidadosA área da Construção, sector tradicional de intervenção da sociedade, é um dos vectores de negócio estratégicos do Grupo Soares da Costa.

ANALYSIS OF THE VARIOUS BUSINESS AREASFrom a Group-wide perspective, we now examine the performance during the year of each of the business areas individually.

The starting point for this analysis, as far as the economic and fi nancial component is concerned, is the information contained in the consolidated accounts on each of the sub-holdings which, although not legally required, provide relevant information on the progress and performance of the various business segments which is of signifi cant assistance in understanding the activities of the Group as a whole and the Group fi nancial statements (see also Note 7 of the AP&EN – (Information by segment).

CONSTRUCTION BUSINESS AREA

General considerations; Consolidated indicatorsThe Construction Area, the company’s traditional business sector, is one of Grupo Soares da Costa’s strategic business vectors.

RUBRICAS INDICATORS 2009 2008 Δ % Volume de Negócios Turnover 874,4 726,1 +20,4

Portugal 387,0 331,4 +16,8

Mercado Externo External Market 487,5 394,7 +23,5

EBITDA 56,0 48,1 +16,4

Resultados Operacionais (EBIT) Operating Profi t (EBIT) 37,7 36,4 + 3,7

RESULTADOS FINANCEIROS Financial Profi t -8,2 -12,0 -31,9

Resultado Líquido consolidado Consolidated Net Profi ts 22,8 19,5 +16,5

Valores em milhões de euros Amounts in millions of euros

TurnoverA preliminary comment to aid understanding of the infor-mation presented: In analysing each business area, only the consolidation adjustments inherent to the internal relations of the segment itself are to be considered. However, at the consolidated level of Soares da Costa, SGPS, inter-segment eliminations are also necessary. As a result, although turnover in the Construction area in 2009 was 874.4 million Euros, its eff ect on the consolidated turnover of the Group is only 851.7 million as there are contributions to other segments that need to be eliminated in the Group consolidation.

The T/O of the Construction Area rose considerably, by 20.4%, with the international component, which had proportion-ately higher growth, assuming increased importance. In the national market, there was also an important rise, with the Northern region and the Engineering and Infrastructures segment taking predominance.

The table above presents turnover in 2009 for the construction area, broken down by company, and comparing with the previous year’s fi gures.

As one can see, the contribution from Sociedade de Construções Soares da Costa, SA is considerable, with a turnover of 581.3 million. This represents practically 2/3 of the global turnover for this area, thus bearing a similar weighting to that of the previous year, since it s growth rate was iden-tical to that of global T/O.

Volume de Negócios:Uma nota prévia para auxílio à compreensão da informação apresentada. Ao analisar cada área de negócios, são de consi-derar apenas os ajustamentos de consolidação inerentes às relações internas ao próprio segmento. No entanto, ao nível consolidado global do Grupo Soares da Costa, há que proceder também às anulações inter-segmentos. Daí que embora o VN da área da Construção, em 2009 seja de 874,4 milhões de euros, a infl uência para o consolidado do grupo seja apenas de 851,7 milhões por haver contributos para outros segmentos, que na consolidação global têm de ser eliminados.

O VN da área da Construção teve um aumento considerável de 20,4%, ganhando peso crescente a componente internacional que teve um crescimento proporcionalmente superior. No mercado nacional houve, ainda assim, uma subida importante com a região Norte e o segmento de Engenharia e Infra-estruturas, a assumirem predominância.

O quadro da página seguinte apresenta o volume de negócios em 2009 da área de construção, discriminado por empresas e comparando com o ano anterior.

Como se vê, é bastante expressivo o contributo da Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. com 581,3 milhões de volume de negócios, representativo de praticamente 2/3 do volume de negócios global desta área, assumindo um peso semelhante ao do ano anterior já que teve um crescimento idêntico ao crescimento global do VN.

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50 RELATÓRIO DE GESTÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS / MANAGEMENT REPORT AND PROPOSED APPLICATION OF RESULTS 51RELATÓRIO DE GESTÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS / MANAGEMENT REPORT AND PROPOSED APPLICATION OF RESULTS

CONSTRUCTION BA – TURNOVER 2009 / 2008AN CONSTRUÇÃO – VOLUME DE NEGÓCIOS POR EMPRESAS 2009 / 2008

Segue-se na ordem de grandeza a Contacto - Soc. de Construções, S.A., com um contributo de 14,5%. Sendo o primeiro ano completo de integração da Prince nas contas consolidadas passa a situar-se no 3º lugar do ranking das empresas da área da Construção do Grupo.

AN CONSTRUÇÃO – VOLUME DE NEGÓCIOS POR MERCADOS

Valores em milhares de euros Amounts in thousands of euros

EMPRESA COMPANY 2009 2008

BRUTO GROSS AJUSTAM. ADJUST CONSOL. CONSOL. VARIAÇÃO % VARIATION %

SDC CONSTRUÇÃO, SGPS, SA 0 0 0 0 -

Soc. Const. Soares da Costa, SA 613.967 -32.715 581.252 483.639 20,20%

Contacto – Soc. Construções, SA 142.518 -15.585 126.932 151.735 -16,30%

Clear – Inst. Electromecânicas, SA* 42.312 -25.737 16.575 2.441 -

Clear Angola, SA* 36.446 -25.147 11.299 1.825 -

SDC Moçambique, SARL 13.273 -333 12.940 10.633 21,70%

Prince Contracting** 52.377 0 52.377 13.323 -

SDC Contractor Inc. 645 -197 448 520 -13,90%

SDC Construction Services 7.751 0 7.751 21.121 -63,30%

Porto Construction Group 2.243 -65 2.179 4.872 -55,30%

Luso Air Corp. 46 -46 0 57 -

SDC Const. Centroamericanas 1.721 0 1.721 385 346,90%

HIDROALQUEVA, ACE 16.559 -4.226 12.333 600 -

Normetro, ACE 13.448 0 13.448 14.418 -6,70%

TRANSMETRO, ACE 3.119 -1.054 2.065 1.137 81,60%

LGC – Linha de Gondomar, Construtores, ACE 8.609 -6.178 2.431 0 -

Grupo Construtor da Feira, ACE 1.211 -2 1.208 3.737 -67,70%

SOMAGUE, S.COSTA- AGR. CONST.METRO SUP. ACE 1.106 0 1.106 0 -

GCVC, ACE 3.047 0 3.047 0 -

Mota-Engil, S.Costa, M. Adriano – Matos. ACE 2.744 0 2.744 1.713 60,20%

Nova Estação, ACE 2.234 0 2.234 0 -

GACE - Gondomar, ACE 6.641 -4 6.638 0 -

CAET XXI - Construções, ACE 7.767 0 7.767 0 -

Outros ACE 183 -30 153 287 -46,70%

Israel Metro Builders 1.556 0 1.556 4.580 -66,00%

Soares da Costa América, Inc. 830 -830 0 0 -

SDC S. Tomé e Príncipe 1.790 -45 1.745 7.265 -76,00%

Carta 0 0 0 391 -

Carta Angola 12.053 -10.267 1.786 1.385 28,90%

MTA - MÁQUINAS E TRACTORES DE ANGOLA LDA. 714 -5 708 0 -

Total 996.909 -122.467 874.443 726.065 20,40%(*) Dados respeitantes aos dois últimos meses do ano; (**) Dados de 2008 respeitantes ao último trimestre.(*) Figures relate to the final two months of the year; (**) Figures of 2008 relate to the final quarter.

Valores em milhares de euros Amounts in thousands of euros

MERCADO 2009 % 2008 % Δ 2009/08

Portugal 386.990 44,3% 331.380 45,6% 16,8%

Angola 329.517 37,7% 299.192 41,2% 10,1%

Estados Unidos da América United States of America 61.375 7,0% 40.193 5,5% 52,7%

Moçambique Mozambique 21.958 2,5% 22.801 3,1% -3,7%

Guiné-Bissau Guinea-Bissau 11.205 1,3% 12.006 1,7% -6,7%

Roménia Romania 55.442 6,3% 7.373 1,0% 652,0%

Outros Others 7.955 0,9% 13.119 1,8% -39,4%

Total 874.443 100% 726.064 100% 20,4%

E.U.A. USA

Guiné-BissauGuinea-Bissau

Outros Others

Roménia Romania

MoçambiqueMozambique

Angola

Portugal

Next in size is Contacto - Soc. de Construções, SA, with a contri-bution of 14.5%. This was the first full year of integration in the consolidate accounts for Prince, which takes third place in the ranking of the companies of the Group’s Construction Area.

CONSTRUCTION BA – CONSOLIDATED TURNOVER BY MARKET

GRÁFICO DA DISTRIBUIÇÃO DO VN DE 2009 DA AN DA CONSTRUÇÃO POR MERCADOS GEOGRÁFICOSGRAPH SHOWING THE BREAKDOWN BY GEOGRAPHICAL MARKETS OF 2009 TURNOVER FOR THE CONSTRUCTION BA

The external market assumed a somewhat greater signifi-cance, coming to represent 55.7% of global turnover, with a global increase of 23.5%. However, the national market also grew 16.8%. We should mention that the affiliate Prince was only included in the consolidated accounting requirements in September 2008, which accounts for the sharp growth in the US market. Clear also contributed to the above figures throughout the whole of 2009, while it was only included in the Construction area from November onwards in 2008.

Acentuou-se ligeiramente o peso relativo do mercado externo que, tendo crescido globalmente 23,5%, passou a repre-sentar 55,7% do Volume de Negócios global. Não obstante, o mercado nacional também cresceu 16,8%. Deve-se referir que a participada Prince só integrou o perímetro de consolidação em Setembro de 2008, daí resultando o crescimento acen-tuado do mercado dos Estados Unidos da América. Também a Clear contribuiu durante todo o ano de 2009 para os números acima apresentados enquanto em 2008 só passou a integrar a área da Construção em Novembro.

ACE

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52 RELATÓRIO DE GESTÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS / MANAGEMENT REPORT AND PROPOSED APPLICATION OF RESULTS 53RELATÓRIO DE GESTÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS / MANAGEMENT REPORT AND PROPOSED APPLICATION OF RESULTS

TURNOVER OF SOC. CONSTRUÇÕES SOARES DA COSTA, SA, BY MARKET

ProfitsAccompanying the increase in turnover, operating profits also showed a high level of efficiency. The consolidated net profit of Soares da Costa Construção, SGPS, SA, was 22.768 million Euros, an increase of over 18% on the previous year’s result (19.547 million Euros). EBITDA grew 16.4%, and this, being slightly below the growth in turnover (20.4%), allowed for a profitability ratio in EBITDA/turnover of 6.4%, i.e. a figure very close to that of the preceding year (6.6%), which is highly significant in a year of increased market difficulties and aggressive competition.

Year on year, there was an improvement in financial profits, which came to -8.191 million Euros, compared with -12.027 million Euros in the previous year.

SOARES DA COSTA CONSTRUÇÃO, S.G.P.S., S.A.This is the company that heads the construction business area and which controls the shareholdings in this segment. There were no relevant alterations to the investments portfolio in 2009.

Net profit for the year (Official Chart of Accounts) was 10.4 million Euros, of which a significant contribution was capital share revenue from the dividends received (from Sociedade de Construções Soares da Costa, SA to the sum of 10.0 million, from Contacto to the sum of 5.0 million and also from Vortal, to the sum of 0.1 million).

SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES SOARES DA COSTA, SA This is the Group’s anchor company. It operates as a general contractor and has wide-ranging technical capability in civil engineering works and public works in a very broad range of areas. It continues to be the Group company that contributes most to consolidated turnover (66.5% in the construction area).

The relevance of this company in the Group justifies a little more attention and detail in the analysis of its activity and indicators.

In the year just ended, the activity of Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A was dynamic, with a significant increase in turnover (+20.3%), to stand at 614.0 million Euros.

This growth was evident in both the national and external markets, as can be seen more clearly from the following table detailing the trend in turnover by market.

ResultadosAcompanhando o crescimento do volume de negócios, também os resultados ao nível operacional se situaram num patamar de significativa eficiência. Os resultados líquidos consolidados da Soares da Costa Construção, S.G.P.S., S.A., ascenderam a 22,768 milhões de euros superiorizando-se em 16,5% aos resultados obtidos um ano antes (19,547 milhões de euros). O EBITDA cresceu 16,4%, o que sendo ligeiramente abaixo do crescimento do VN (20,4%) possibilitou a manu-tenção do rácio de rendibilidade EBITDA/VN em 6,4% ou seja num valor muito próximo do atingido no ano anterior (6,6%), e deveras significativo num ano de acrescidas dificuldades de mercado e de agressiva competitividade.

Os resultados financeiros melhoraram relativamente ao ano anterior situando-se em -8,191 milhões de euros face ao valor -12,027 milhões de euros, um ano antes.

SOARES DA COSTA CONSTRUÇÃO, S.G.P.S., S.A.É a sociedade que encabeça a área de negócios de construção e que detém a titularidade das participações sociais deste segmento. Ao nível do portfolio de investimentos não houve em 2009 relevantes alterações.

O resultado líquido do exercício (POC) situou-se em 10,4 milhões de euros, onde na sua formação pesa signifi-cativamente o valor dos rendimentos de participação de capital provenientes dos dividendos recebidos (Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. no valor de 10,0 milhões, da Contacto no valor de 5,0 e ainda da Vortal 0,1 milhões).

SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES SOARES DA COSTA, SAÉ a empresa âncora do Grupo, opera no mercado como empreiteiro geral e dispõe da mais ampla capacidade técnica na execução de obras de engenharia civil e obras públicas nos mais variados domínios. Continua a representar entre todas as empresas do grupo aquela que maior contribui para o volume de negócios consolidados (66,5% na área de construção).

A relevância desta sociedade no Grupo, justifica que nos detenhamos um pouco mais demoradamente na análise da sua actividade e nos seus indicadores.

No ano findo a Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A, registou uma boa dinâmica de actividade com um aumento significativo do volume de negócios (+20,3%), que se situou em 614,0 milhões de euros.

Este crescimento verificou-se quer no mercado nacional quer no mercado externo, como o quadro seguinte melhor demonstra.

VN DA SOC. CONSTRUÇÕES SOARES DA COSTA, S.A. POR MERCADOS

Roménia Romania

Guiné-BissauGuinea-Bissau

Outros Others

MoçambiqueMozambique

Angola

Portugal

Valores em milhares de euros Amounts in thousands of euros

MERCADO 2009 % 2008 % Δ 2009/08 %

Portugal 219.245 35,7% 193.456 37,9% 13,3%

Angola 315.882 51,5% 280.831 55,0% 12,5%

Moçambique Mozambique 9.770 1,6% 12.791 2,5% -23,6%

Guiné-Bissau Guinea-Bissau 11.205 1,8% 12.006 2,4% -6,7%

Roménia Romania 55.442 9,0% 7.373 1,4% +652,0%

Outros Others 2.422 0,4% 4.019 0,8% -39,7%

Total 613.967 100% 510.476 100% 20,3%

GRAFICAMENTEIN GRAPH FORM

RentabilidadeNo ano findo os Resultados Operacionais (EBIT) situaram-se em 21,8 milhões de euros ou seja num patamar inferior ao verificado no ano anterior (30,1 milhões) reflectindo uma redução com algum significado da margem operacional (cerca de dois pontos percentuais), traduzindo a pior conjuntura e agressividade do mercado em termos de margens mas também influenciada por uma modificação da estrutura de custos reveladora de um maior recurso a subcontratação.

Dado o aumento verificado nas amortizações e ajustamentos (18,1 milhões em 2009 face a 13,0 em 2008), o EBITDA em 2009 já se aproxima mais do valor do ano anterior, tendo-se situado em 39,9 milhões, (face a 43,0 um ano antes).

ProfitabilityIn the year just ended, Operating Profits (EBIT) stood at 21.8 million Euros, i.e. lower than for the previous year (30.1 million), reflecting a reduction with some significance on operating margins (around two percentage points). This expressed the more difficult economic situation and the market aggression in terms of margins, but was also influ-enced by a modification in the cost structure revealing greater recourse to subcontracting.

Given the increase in depreciation and adjustments (18.1 million in 2009 compared with 13.0 in 2008), EBITDA in 2009 was closer to the figure for the previous year, standing at 39.9 million, (compared with 43.0 in the previous year).

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54 RELATÓRIO DE GESTÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS / MANAGEMENT REPORT AND PROPOSED APPLICATION OF RESULTS 55RELATÓRIO DE GESTÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS / MANAGEMENT REPORT AND PROPOSED APPLICATION OF RESULTS

Assets PerformanceThe Balance Sheet continues to register a significant increase in assets, a trend we have followed over recent years, going from 561.1 million in 2008 to 651.2 million.This evolution is the result of the overall growth in company activity and the growing significance of international activity.

Tangible assets (net) went from 76.9 million to 100.4 million. In the evolution of this item, the value of fixed assets in progress was of particular significance, going from 2.9 million to 21.4 million, in function of the development of the Praia do Bispo project in Angola and the work on the various construction yards, as mentioned above.

There was also a net increase under buildings and other constructions (2.4 million) and basic equipment (+1.6 million Euros).

With regard to the items products and work in progress (inventory), on the one hand, and accruals and deferrals, there was overall the stabilization we required.

With regard to clients consolidated account, there was a growth in the balance of 22.3% on the previous year, slightly higher than the growth in Turnover (+ 20.2%), and this is not unrelated to the longer payment period with Angolan bodies.

Cash on hand is at a comfortable level so as to ensure liquidity demands.

Own CapitalOwn capital increased from 90.3 million Euros to 95.4 million Euros as the result of the combination of the following factors:

1. The distribution of the previous year’s profits to share-holder Soares da Costa Construção, SGPS, SA, by decision of the General Shareholders Meeting of 12 March 2009 which approved the 2008 accounts, to the sum of 10.0 million Euros;

2. The formation of the net profit for the year to which this Report relates, totalling 15.4 million Euros.

3. The direct inclusion in reserves of the negative sum of 0.4 million Euros relating to alterations in the fair value of hedging instruments.

The entirety of own capital is held by Grupo Soares da Costa, SGPS, SA

LiabilitiesOf the around 90 million Euros variation in assets, 85 were financed by the increase in total liabilities, which went from 470.8 to 555.9 million Euros, of which 101.6 million were medium and long term, 389.7 short term and 64.5 million related to accruals and deferrals.

With regard to Financial Profits, there was an extraordinary improvement: -4.1 million compared with -10.4 million in 2008, i.e., around 40% of the previous year’s figure. Currency management was decisive in this, allowing for the registering of favourable (net) exchange rate differences of 2.4 million Euros compared with a negative value for the previous year of 3.5 million Euros.

Net financing costs (interest paid – interest received) was at practically the same level as the previous year (3.4 million Euros).

There were positive extraordinary profits of 4.1 million Euros, with profit on financial assets being of particular relevance (+2.5 million), and to which the transfer of rights over a land plot in Angola contributed significantly.

The combination of the above-mentioned factors led to our achieving a pre-tax profit of 21.8 million, around 2.0 million Euros higher than in the previous year. With an effective tax rate of 29.1% (31.4% in 2008) net profits were 15.4 million Euros, 13.4% higher than those for the previous year.

Main InvestmentsThe year just ended was characterised by high investment, whether in premises and construction yards for production or in progressing with the technological and equipment overhaul underway since 2007.

Gross investment (Capex) was 41.0 million Euros, of which 24.4 million being for Buildings and Premises, 11.3 million on basic equipment, 4.0 million on transport equipment and around 1.3 million on administrative equipment.

To break down investments in buildings and premises by project, we have the investment in the construction of the Praia do Bispo building (+9.7 million Euros), in the construc-tion of the new Viana construction yard (4.6 million), in the Luanda central construction yard (+4.5 million) and in the company’s various other construction yards and premises (Cacuaco, Soyo, S. Félix da Marinha, etc) which entailed lower individual investment sums.

Indeed, the predominance of the Angolan Market in this investment drive is also visible in the destination of invest-ment in basic equipment (10.7 million of the 11.3 million invested).

Ao nível dos resultados financeiros verificou-se uma extraor-dinária melhoria ao cifrarem-se no valor de -4,1 milhões face ao de -10,4 milhões em 2008, ou seja, situando-se em cerca de 40% do valor do ano anterior. Neste domínio tem importância decisiva os efeitos da gestão cambial que permitiu registar diferenças cambiais (líquidas) favoráveis de 2,4 milhões de euros face a um valor negativo registado no ano anterior de 3,5 milhões de euros.

Já o custo líquido de financiamento (juros suportados - juros obtidos) situou-se praticamente ao mesmo nível do ano ante-rior (3,4 milhões de euros).

Os resultados extraordinários tiveram um contributo positivo de 4,1 milhões de euros, assumindo particular relevância os referentes aos ganhos em imobilizações (+2,5 milhões), nos quais se incluem com maior significado os provenientes da cedência dos direitos sobre uma parcela de terreno em Angola.

A conjugação das componentes anteriormente referidas teve por consequência a obtenção de um resultado antes de impostos de 21,8 milhões, superior em cerca de 2,0 milhões de euros ao resultado homólogo do ano anterior. Com uma taxa efectiva de tributação de 29,1% (31,4% em 2008) os resultados líquidos situaram-se em 15,4 milhões de euros, superando em 13,4% os obtidos no ano anterior.

Principais InvestimentosO ano findo caracterizou-se num elevado valor de investi-mento quer em instalações e estaleiros de produção quer na continuidade da concretização do plano de reapetrechamento tecnológico e de equipamento encetado desde 2007.

O investimento bruto (Capex) situou-se em 41,0 milhões de euros, respeitando 24,4 milhões a Edifícios e Instalações, 11,3 milhões em equipamento básico, 4,0 milhões em equipa-mento de transporte e cerca de 1,3 milhões em equipamento administrativo.

Ao nível dos edifícios e instalações é de registar, discriminando por projectos, o investimento realizado no âmbito da cons-trução do edifício da Praia do Bispo (+9,7 milhões de euros), na construção do novo Estaleiro de Viana (4,6 milhões), no Estaleiro Central de Luanda (+4,5 milhões) e noutros estaleiros e instalações diversas da empresa (Cacuaco, Soyo, S. Félix da Marinha, etc), de menor expressão quantitativa individual.

A predominância do Mercado Angolano neste esforço de investimento é também deveras visível ao nível da orientação de destino do investimento em equipamento básico (10,7 milhões dos 11,3 milhões investidos).

Evolução do ActivoAo nível do Balanço continua-se a registar um significativo aumento da sua expressão, tendência registada nos últimos anos, passando de 561,1 milhões em 2008 para 651,2 milhões.Esta evolução resulta do crescimento global da actividade da empresa e de um peso crescente da actividade internacional.

O imobilizado corpóreo (líquido) variou de 76,9 milhões para 100,4 milhões. Nesta evolução tem particular impor-tância o valor das imobilizações em curso que passaram de 2,9 milhões para 21,4 milhões, em função do desenvolvimento do projecto do edifício da Praia do Bispo em Angola e das obras nos diversos estaleiros, já acima referidos.

Registe-se ainda o aumento do valor líquido das rubricas de edifícios e outras construções (2,4 milhões) e de equipamento básico (+1,6 milhões de euros).

Ao nível das rubricas de produtos e trabalhos em curso (existências), por um lado, e de acréscimos e diferimentos activos verificou-se globalmente uma desejada estabilização.

Ao nível dos clientes c/c verifica-se um crescimento no valor do saldo de 22,3%, relativamente ao ano anterior, em proporção ligeiramente superior ao crescimento verificado no Volume de Negócios (+ 20,2%), situação a que não está alheia uma maior extensão nos prazos de recebimento de créditos sobre entidades angolanas.

As disponibilidades situam-se num nível confortável de modo assegurar as exigências de liquidez.

Capitais PrópriosOs capitais próprios elevaram-se de 90,3 milhões para 95,4 milhões, em resultado da conjugação dos seguintes factores:

1. A distribuição de resultados do ano anterior à accionista Soares da Costa Construção, SGPS, S.A. em resultado da deliberação da Assembleia-Geral de Accionistas que aprovou as contas de 2008 celebrada em 12 de Março de 2009, no valor de 10,0 milhões de euros;

2. A formação do resultado líquido do exercício a que se reporta este relatório no valor de 15,4 milhões de euros.

3. O registo directo em reservas do valor negativo de 0,4 milhões de euros referente a alterações no justo valor de instrumentos financeiros de cobertura.

A totalidade do capital próprio é detida pela sociedade Soares da Costa Construção, SGPS, S.A.

PassivoDos cerca de 90 milhões de euros de variação do activo, 85 foram financiados através do aumento do passivo total que passou de 470,8 para 555,9 milhões de euros, sendo 101,6 milhões de médio e longo prazo, 389,7 de curto prazo e 64,5 milhões referentes a acréscimos e diferimentos.

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56 RELATÓRIO DE GESTÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS / MANAGEMENT REPORT AND PROPOSED APPLICATION OF RESULTS 57RELATÓRIO DE GESTÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS / MANAGEMENT REPORT AND PROPOSED APPLICATION OF RESULTS

In Mozambique, special reference must go to the conclusion of work on the Bridge over the River Zambezi at Caia, which was begun in August and has won the highest praise, notwith-standing the adversities that arose throughout execution. This contract is of special importance for Mozambique, over-coming the main natural obstacle on the road link between north and south, and allowing for a strategic regeneration policy relating commerce and industry in the Northern and southern provinces, a priority in the country, to be put into practice.

During the year just ended, the Employment and Professional Training Centre in Inhambane was also concluded and opened.

In Guinea-Bissau we can say that we have completed the «Bridge Trilogy» (Catumbela Bridge in Angola and the Bridge over the Zambezi in Mozambique) in concluding the Bridge over the River Cacheu, most of the construction work for which was during 2008. This project is emblematic for the country and also important for the company thanks to the high levels of experience it provided in implementing tech-nology that we have mastered in extremely difficult logistical and implementation conditions.

In Romania, now the company’s third market in terms of size, particularly important are the contracts (in consortium) for Rehabilitation Work on the Water Supply System for Galati, Rehabilitation and Extension of the Water Supply System for Pitesti and road construction work in Lugoj for the Romanian National Company of Motorways and National Roads. The contract for Pitesti also entailed constructing a 1500m long tunnel, 3m in diameter, using technology previously unknown in Romania.

During the year just ended, final acceptance was confirmed on the Videle project, and the Blaj project was concluded to deadline (in consortium)

Complementary Business Consortia (ACE's) Complementary Business Consortia in which Sociedade de Construções Soares da Costa, SA, was involved made a direct overall contribution to the construction business consolidated turnover in 2009 of around 68.2 million Euros, representing an EBITDA de 3.9 million and profit of 3.0 million. The contri-bution of these ACE's varies considerably from year to year depending, to begin with, on the choice of this type of vehicle as the legal and formal organisational solution for joint ventures and also on the stage of development of the projects concerned. During the year just ended they made a significant contribution, as borne out by the figures cited above.

The increase in long-term liabilities relates to debts to credit institutions (+17.3 million) and advances to clients (6.0 million).

The increases in short-term liabilities were under the same items (+ 38.3 million in Debts to Credit Institutions and 13.0 in advances to clients), together with the more significant varia-tion under suppliers consolidated account (+27.7 million) and other creditors (+9.4 million), though the growth here was proportionally lower than that in turnover.

Interest bearing net debt (NET-DEBT) at the final balance for the year was 152.2 million Euros, 3.82x EBITDA.

ProductionIn addition to the economic and financial component detailed above, we should also highlight the following most relevant works in terms of production: " Pousada do Freixo, in Porto" Hotel de S. João, in Madeira" Hotel Promenade, in Madeira" Valença/Monção Water Supply Network

With regard to work begun, in addition to the Construction of the Transmontana Motorway, which obviously merits special reference due to the volume of work and technical complexity entailed, also worthy of mention are the following:" Loures IKEA – Store and Access Routes" School buildings – Renovation of schools in Braga,

Guimarães and Viana do Castelo" Ave Waste Water Treatment Plant" Gondomar Line for the Porto Metro" Seixal Organic Recycling Plant" Carlton Life Lusíada, in Lisbon

In Angola, the following were concluded during the year:" Omega Compound in Luanda South – 1st phase" New Catumbela Bridge (in consortium)" Residential Villas in Sodimo" Various Factories at the Sonils logistics base" Torres Atlântico (in consortium)" Mixed structure Car Park " Various homes in Luanda" Concrete structures phase for the Sana Hotel and Building

in the Largo do Ambiente, with work having begun on the finishings.

Especially important was the fact that work on the Soyo Natural Gas Project was fully implemented (Project of LNG).

Os aumentos no longo prazo respeitam a dívidas em institui-ções de crédito (+17,3 milhões) e a adiantamentos de clientes (6,0 milhões).

Os aumentos nas dívidas de curto prazo verificam-se também nas mesmas rubricas (+ 38,3 milhões em Dívidas a Instituições de Crédito e 13,0 em adiantamentos de clientes), a que se juntam com maior significado as variações em fornecedores C/ C (+27,7 milhões) e outros credores (+9,4 milhões), sendo que estas evidenciam um crescimento proporcionalmente inferior ao crescimento registado no volume de negócios.

O endividamento líquido remunerado (NET-DEBT) regista na data do balanço final do exercício o montante de 152,2 milhões de euros, o que corresponde ao múltiplo de 3,82 face ao EBITDA.

ProduçãoPara além da componente económico-financeira acima deta-lhada importa salientar em termos de produção a conclusão das seguintes obras mais relevantes: " Pousada do Freixo, no Porto" Hotel de S. João, na Madeira" Hotel Promenade, na Madeira" Rede de Abastecimento de Água de Valença/Monção

No que diz respeito às iniciadas, para além da Construção da Auto-Estrada Transmontana, que obviamente merece um especial destaque pelo volume e complexidades técnicas envolvidas, são ainda dignas de nota:" IKEA de Loures – Loja e Acessibilidades" Parque Escolar – Remodelação de escolas em Braga,

Guimarães e Viana do Castelo" ETAR do Ave" Linha de Gondomar para o Metro do Porto" Central de Valorização Orgânica no Seixal" Carlton Life Lusíada, em Lisboa

Em Angola, merece referência a conclusão durante o ano findo das obras:" Ómega Compound em Luanda Sul – 1ª. fase" Nova Ponte da Catumbela (em consórcio)" Villas Residenciais na Sodimo" Diversas Instalações Fabris na base logística da Sonils" Torres Atlântico (em consórcio)" Parque de Estacionamento em estrutura mista " Diversas moradias em Luanda" Fase de estruturas de Betão dos edifícios Sana Hotel e do

Edifício do Largo do Ambiente, tendo-se dado início à fase dos acabamentos.

Merece ainda particular referência a entrada em execução plena da obra para o Projecto do Gás Natural no Soyo (Projecto do LNG).

Em Moçambique destaca-se a conclusão da execução da obra da Ponte sobre o Rio Zambeze no Caia, obra inaugurada em Agosto de 2009 e que foi objecto dos mais elevados encó-mios, não obstante as adversidades surgidas ao longo da sua execução. Obra de particular importância para Moçambique, ultrapassou o principal obstáculo natural do eixo viário de ligação Norte/Sul, permitindo que, no quadro das prioridades do país, uma politica de revitalização estratégica no relaciona-mento comercial e industrial entre as províncias do Norte e do Sul seja concretizada.

Durante o ano findo foi também concluído e inaugurado o Centro de Emprego e Formação Profissional em Inhambane.

Na Guiné-Bissau é caso para se dizer que ficou completa a «Trilogia das Pontes» (Ponte da Catumbela em Angola e Ponte sobre o Zambeze em Moçambique), ao concluir-se a execução da Ponte sobre o Rio Cacheu, cuja maior intensidade de cons-trução se verificou ainda em 2008. Obra emblemática para este país é também importante para a empresa pelo acrescido grau de experiência que proporcionou ao nível da implemen-tação da tecnologia que dominamos em condições de logística e de implantação muito difíceis.

Na Roménia, já o terceiro mercado da empresa em termos de dimensão, assumem relevo particular as obras (em consórcio) referentes aos Trabalhos de Reabilitação da Rede de Abastecimento de Água a Galati, de Reabilitação e Extensão da Rede de Abastecimento de Água a Pitesti e a construção de uma obra rodoviária em Lugoj para a Romanian National Company of Motorways and National Roads. De assinalar no âmbito da execução da obra de Pitesti a construção de um túnel com 3m de diâmetro e uma extensão de 1500m, com uso de tecnologia inovadora na Roménia.

Durante o ano findo foi feita a recepção definitiva da obra de Videle e concluída dentro do prazo estabelecido a obra de Blaj (em consórcio).

ACE's Os agrupamentos complementares de empresas em que a Sociedade de Construções Soares da Costa, SA, participa tiveram globalmente em 2009 um contributo directo de cerca de 68,2 milhões de euros no volume de negócios consolidado da área de negócios da construção, representando um EBITDA de 3,9 milhões e um resultado de 3,0 milhões. O peso destes agrupamentos é bastante variável ao longo dos anos, depen-dendo desde logo da selecção deste tipo de veículos como solução jurídica e de organização formal das «joint-ventures» e depois do estádio de desenvolvimento dos respectivos projectos. Durante o ano findo e como se vê pelos números acima exibidos o seu peso é relevante.

Page 31: Relatório & Contas 2009

58 RELATÓRIO DE GESTÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS / MANAGEMENT REPORT AND PROPOSED APPLICATION OF RESULTS 59RELATÓRIO DE GESTÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS / MANAGEMENT REPORT AND PROPOSED APPLICATION OF RESULTS

With Contacto acting in conjunction with Sociedade de Construções Soares da Costa, SA for some of the above.

The company continues to follow a strategy of diversifying clients and segments so as to be less dependent on the Sonae Group, from which, of course, it first arose.

UNITED STATES OF AMERICAThe United States of America represent, in terms of volume of activity, the third core market where Grupo Soares da Costa operates. The turnover of the affiliates in this market, reflecting the full integration of the subsidiary Prince during 2009, achieved total growth of 56.0%. There was a positive EBITDA of 1.8 million Euros, which was however not enough to furnish a positive contribution in the net profits, which came to -1.3 million Euros.

With the acquisition of Prince in the second half of 2008, and the Construction Industry trends in recent years, with the sharp crisis in residential building, Grupo Soares da Costa has made this new subsidiary the central nucleus of its activity in the United States of America.

The activity of Prince, whose target market has consisted of a mix of public and private infrastructures, has recently been geared mainly to the public segment as a result of the crashes in the residential and credit markets. In this segment, road-building has been predominant. However, following stra-tegic objectives of diversification and geographical expansion, the company had completed its first bridge Project and has the construction of several others scheduled for 2010 in the States of Florida and Georgia.

Expansion of the activity of Grupo Soares da Costa beyond the state of Florida to include the neighbouring state of Georgia, where, at the beginning of the second half of the year, «Prince» won a 29.9 million dollar tender to build a 12 km stretch of the “Fall Line Freeway”, is, moreover, one of the highlights of the year.

Also relevant is the anticipated conclusion of work on constructing the Causeway Boulevard freeway, worth $43m USD, which will also generate a bonus of $2m for finishing ahead of deadline. The following projects were also concluded in 2009: SR64-Manatte County, Wells Road-Clay County and the enlargement of Boyette Road-Hillsborough County.

The most important in 2009, in terms of expressivity (with the shareholdings and respective company share in Turnover) were as follows:

" Hidroalqueva, ACE, whose object is a general construction contract to boost the output of Alqueva waterway, for EDP [50%, T/O=16.6 million Euros];

" Normetro, ACE, which holds the tender for the contract for constructing and operating the Porto Light Metro System [17.9%, T/O=13.4 million Euros];

" CAET, XXI, ACE, – Design, planning, construction, increasing the number of lanes and rehabilitation of the related roadways forming part of the Transmontana Sub concession [50%, T/O=7.8 million Euros);

" GACE – Gondomar, ACE, [24% T/O=6.6] and LGC – Linha de Gondomar, ACE, [30%; T/O=8.6] both related with the construction contract for the Gondomar Line, Dragão Stadium-Venda Nova stretch, within the scope of the construction of the Porto Light Metro System.

CONTACTO - SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES, SAThis was the second year of activity for this company at the heart of the Grupo Soares da Costa. In the year just ended, Contacto registered (in individual accounts) a turnover of 142.5 million Euros, corresponding to a 6.1% decrease but revealed an improvement in operating profits (+13.3%) in the tune of 4.9 million Euros. EBITDA however grew 2.1% to 4.5 million Euros. Net profits were 5.6 million Euros, less than the 6.2 million of 2008 due to the lower financial result, which was nevertheless a positive one of 3.1 million Euros (compared with 4.2 in the previous year).

The national market is the target market for «Contacto». Company activity continues to be heavily concentrated on non-residential buildings (82% in 2009 compared with 78% in the previous year) but there is a visible orientation to diver-sification, with 12% being in public works (compared with the derisory value of 3% in 2008). The residential buildings segment dropped from 19% to 6%.

The Sonae Group continued to be the main client (74%), but is losing its character of quasi-exclusivity (96% in 2008).                                    The following works were concluded in 2009:" Maia Jardim Shopping Centre" Maia Business Park – Center Warehouse" Tróia Resort – Operational Unit for Planning 1

Infrastructure" Maia Business Park – Office Tower" Sonae Stores Shopping Maia Jardim

Os mais importantes em 2009, em termos de expressividade (com as participações e respectiva quota-parte da empresa no Volume de Negócios) foram os seguintes:

" Hidroalqueva, ACE, tendo por objecto a empreitada geral de construção do reforço de potência do Escalão de Alqueva, para a EDP [50%, VN=16,6 milhões de euros];

" Normetro, ACE, como se sabe o adjudicatário da emprei-tada de construção e exploração do Sistema de Metro Ligeiro do Porto [17,9%, VN=13,4 milhões de euros];

" CAET, XXI, ACE, – Concepção, projecto, construção, aumento do número de vias e reabilitação dos conjuntos viários associados que integram a Subconcessão Transmontana [50%, VN=7,8 milhões de euros);

" GACE – Gondomar, ACE, [24% VN=6,6] e LGC – Linha de Gondomar, ACE, [30%; VN=8,6] ambos relacionados com a empreitada de construção da Linha de Gondomar, troço Estádio do Dragão-Venda Nova, no âmbito da construção do Sistema de Metro Ligeiro do Porto.

CONTACTO - SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES, S.A.O ano de 2009 foi o segundo ano de actividade da empresa no seio do Grupo Soares da Costa. Esta participada registou (em termos de contas individuais) um decréscimo da actividade em 2009 de 6,1% registando um VN de 142,5 milhões de euros, mas melhorando os resultados operacionais (+13,3%) que se situaram em 4,9 milhões de euros. O EBITDA cresceu 2,1% situ-ando-se em 4,5 milhões de euros. Os resultados líquidos foram de 5,6 milhões de euros inferior aos 6,2 milhões de 2008 devido ao menor resultado financeiro obtido, ainda assim positivo de 3,1 milhões de euros (face a 4,2 um ano antes).

O mercado nacional é o mercado alvo de actuação da subsi-diária «Contacto». A estrutura da actividade da empresa por tipos de obra continuou bastante concentrada nos edifícios não residenciais (82% em 2009 face a 78% no ano anterior) mas há uma visível orientação para a diversificação com um peso de 12% das obras públicas (face ao irrisório valor de 3% em 2008). O segmento dos edifícios habitacionais desceu de 19% para 6%.

Por cliente, o Grupo Sonae continua a ser predominante (74%), mas a perder o carácter de praticamente exclusividade que advinha do passado (96% em 2008).                                    Destacam-se as seguintes obras concluídas no ano de 2009:" Centro Comercial Maia Jardim" Parque de Negócios Maia – Armazém Centro" Tróia Resort – Infra-estruturas UNOP 1" Parque Negócios Maia – Torre de Escritórios" Lojas Sonae Shopping Maia Jardim

Sendo que em algumas das acima mencionadas, a Contacto intervém conjuntamente com a Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A.

A empresa continua a prosseguir uma estratégia de diversifi-cação de clientes e segmentos de modo a ficar menos depen-dente do Grupo Sonae de onde, como se sabe, é proveniente.

ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICAOs Estados Unidos da América representam, em termos de volume de actividade, o terceiro mercado core de actuação do Grupo Soares da Costa. O volume de negócios das parti-cipadas deste mercado, reflectindo a integração completa durante o ano de 2009, da subsidiária Prince, teve global-mente um crescimento de 56,0%. O EBITDA das empresas que operam neste mercado foi globalmente positivo de 1,8 milhões de euros, insuficiente, no entanto, para permitir o registo de um contributo positivo nos resultados líquidos que se cifraram em -1,3 milhões de euros.

O Grupo Soares da Costa, em função da aquisição da Prince no segundo semestre de 2008, por um lado, e pelo sentido evolu-tivo que a indústria de Construção teve nos últimos anos com a expressiva crise ao nível habitacional, por outro lado, passou a ter esta nova subsidiária como núcleo central da actividade nos Estados Unidos da América.

A própria actividade da Prince, cujo mercado alvo tem sido constituído por um misto de infra-estruturas públicas e privadas, tem tido mais recentemente uma orientação predo-minante para o segmento público como resultado dos crashs nos mercados habitacionais e de crédito. No âmbito deste segmento as infra-estruturas rodoviárias têm assumido papel de destaque. No entanto, prosseguindo objectivos estraté-gicos de diversificação e de expansão geográfica a empresa concluiu o seu primeiro projecto de pontes e tem calenda-rizado para o ano de 2010 a construção de várias outras nos Estados da Florida e da Geórgia.

A expansão da actividade do Grupo Soares da Costa para além do Estado da Florida, abrangendo o Estado vizinho da Geórgia, onde no início do segundo semestre a «Prince» ganhou a adjudicação da obra de construção de um troço, com cerca de 12 Km, da Auto-Estrada “Fall Line Freeway”, no valor de 29,9 milhões de U.S. dólares, é, aliás, um dos aspectos de relevo a salientar na actividade do ano.

Relevante, também, a conclusão antecipada dos trabalhos de construção de uma auto-estrada Causeway Boulevard no valor de $43m USD, que conduziu ao recebimento de um bónus de $2m pela antecipação do prazo. Os seguintes projectos foram igualmente concluídos em 2009: SR64-Manatte County, Wells Road-Clay County e a ampliação de Boyette Road-Hillsbourough County.

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60 RELATÓRIO DE GESTÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS / MANAGEMENT REPORT AND PROPOSED APPLICATION OF RESULTS 61RELATÓRIO DE GESTÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS / MANAGEMENT REPORT AND PROPOSED APPLICATION OF RESULTS

Porto Construction Group L.L.C.«Porto» was deeply affected by the crisis in the residential market, leading to lay-offs to reduce general overheads. Contracts were won in the Bahamas, representing around 1/3 of its annual turnover. This came to 2.2 million Euros (compared with 4.9 in 2008), and the company had a Net Loss of around 0.2 million Euros.

Soares da Costa Contractor L.L.C.This company has had contracts with public bodies in Miami for several years, such as Miami-Dade Public Schools and Miami Dade Community College. At the end of the year it won a $7 m USD contract with the City of Miami. Investments by these bodies in 2009 were insignificant, in line with the rest of the State, but the good relations established with them have put the company in a good position to win new work when investments start to flow once more.Turnover was 0.645 million Euros, showing a 14.5% increase on the previous year. However, EBITDA was negative, to the tune of around one million Euros, affected by the settlement of an old legal dispute, and this also affected the final results, which were of the same magnitude (-1.0 million Euros).

Others – U.S.AWithin the scope of the company reorganisation carried out in the last quarter of 2008, the activity of Gaia CCMS LLC was integrated into that of Soares da Costa Contractor, whereby the company practically ceased to have any business activity and was wound up in December 2009. Luso Air Inc. is a company acquired in the course of the acquisition of Prince Contracting Inc.These companies had a joint loss of 445 thousand Euros.

CLEAR – INSTALAÇÔES ELECTROMECÂNICAS, S. A.«Clear» is the other company with relevant activity in the country and in Angola in the latter case, via its branch Clear Angola.

In the national market, 2009 was a difficult year for Clear. The market demand shrinkage and highly aggressive margins on one hand, and the production and technical difficulties required to overcome a number of tricky situations arising from having to carry out contracts at rates much slower than desirable, on the other, strongly affected the performance of Clear in Portugal.

Also in terms of production, reference should be made to the conclusion of the projects «Parc Place» condominium, in Miami Beach, and a warehouse for the company M&M Aerospace, in both cases via Soares da Costa Construction Services, LLC.

The company Porto Construction Group completed the projects of the Miami Beach Patrol Auditorium, Coral Reef Nursing Home and Village of Palmetto Bay Library.

There follows a brief resume of the financial and economic performance of each company:

SOARES DA COSTA AMERICA, INC.This is the holding company that manages and administers the financial shareholdings in this market. The individual positive result is primarily related with the financial profits of Prince, which, following the logic of consolidation, should be discounted.

Prince Contracting, L.L.C.Prince was acquired in September 2008 and has its head office is in Tampa, with branch offices in Orlando and Jacksonville. 2009 was its first complete financial year within Grupo Soares da Costa. It recorded a turnover of 73.1 million USD, corre-sponding to 52.4 million Euros, and a Net Profit of 3.3 million USD, i.e., 2.4 million Euros.

The company’s activity is concentrated in Florida State, but in implementing a strategy of geographical expansion and diversification of business segments subsequent to its acquisi-tion by the Group, in 2009 it extended its activities to the neighbouring State of Georgia. The company is also registered and authorised to carry out activities in the States of South Carolina and Alabama

At end of year, Prince had 281 employees (compared with 250 in the previous year), and a «backlog» order book of $135.3 m USD, with $90 m USD to be realised in 2010.

Soares da Costa Construction Services,L.L.C.Last November this company concluded the Parc Place Project. This company has been cutting back on activity in pursuit of management strategy decisions. Hence, turnover was sharply reduced, standing at 7.8 million Euros compared to 21.1 in the previous year. The company made a loss of 2.1 million Euros.

Ainda em termos de produção merece referência a conclusão dos projectos condomínio «Parc Place», em Miami Beach, e um armazém para a empresa M&M Aerospace, em ambos os casos através da Soares da Costa Construccion Services, LLC.

A empresa Porto Construction Group completou os projectos de Miami Beach Patrol Auditorium, Coral Reef Nursing Home e Village of Palmetto Bay Library.

Façamos de seguida uma breve incursão sobre o comporta-mento económico-financeiro de cada uma das empresas:

SOARES DA COSTA AMERICA, INC.Esta é a empresa holding que gere e administra as participa-ções financeiras neste mercado. O resultado positivo eviden-ciado, a título individual, é fundamentalmente relacionado com resultados financeiros provenientes da Prince e que numa lógica de consolidação tem de ser anulado.

Prince Contracting, L.L.C.A Prince foi adquirida em Setembro 2008, está sediada em Tampa e tem escritórios em Orlando e Jacksonville. O ano de 2009 constituiu portanto o primeiro exercício económico completo no seio do Grupo Soares da Costa. Registou um volume de negócios de 73,1 milhões de USD, correspondente a 52,4 milhões de euros, com um EBITDA positivo de 6,8 milhões de USD (4,9 milhões de euros) e um resultado líquido de 3,3 milhões de USD, ou seja 2,4 milhões de euros.

A actividade da empresa está concentrada no Estado da Florida mas na implementação de uma estratégia de expansão geográfica e de diversificação de segmentos de actuação, após a sua aquisição pelo Grupo, estendeu em 2009 a sua actividade ao estado vizinho da Geórgia. A empresa está ainda registada e autorizada a exercer actividade nos Estados de South Carolina e Alabama.

À data do final do exercício a Prince tinha 281 empregados (face a 250 um ano antes), tendo uma carteira «backlog» de $135,3 m USD, com $90 m USD a ser realizado em 2010.

Soares da Costa Construction Services, L.L.C.Em Novembro último concluiu o Project Parc Place. Esta empresa tem vindo a reduzir a sua actividade no âmbito da implementação de decisões de estratégia de gestão. Por via disso o volume de negócios reduziu-se substancialmente cifrando-se em 7,8 milhões de euros face a 21,1 um ano antes. O resultado foi negativo em 2,1 milhões de euros.

Porto Construction Group, L.L.C.A «Porto» foi fortemente afectada pela crise sentida no mercado habitacional. Por isso tomaram-se medidas no sentido da redução do seu quadro de pessoal. De relevo a angariação de obras nas Bahamas, o que representou cerca de 1/3 do seu volume de negócios anual. Este situou-se em 2,2 milhões de euros (face a 4,9 no ano de 2008), tendo a empresa registado um resultado líquido negativo de cerca de 0,2 milhões de euros.

Soares da Costa Contractor, L.L.C.Esta empresa mantém contratos com entidades públicas de Miami, com as quais tem tido um relacionamento de vários anos, como Miami-Dade Public Schools e Miami Dade Community College. No final do ano ganhou um contracto de $7 m USD com a City of Miami. O investimento destas enti-dades em 2009 foi diminuto, em linha com o resto do Estado, mas as boas relações criadas com estas entidades colocam a empresa em boas condições de angariar novos trabalhos quando o investimento começar a fluir novamente. O volume de negócios foi de 0,645 milhões de euros evidenciando um aumento de 14,5% relativamente ao ano anterior. No entanto o EBITDA foi negativo em aproximadamente um milhão de euros, afectado pelo encerramento de um antigo caso litigioso e que afectou identicamente o resultado final obtido que se cifrou na mesma ordem de magnitude (-1,0 milhões de euros).

Outras – E.U.A.No âmbito da reorganização societária realizada no último trimestre de 2008, procedeu-se à integração da actividade da Gaia CCMS LLC na Soares da Costa Contractor, pelo que a sociedade deixou praticamente de ter actividade durante o ano e viria a ser extinta em Dezembro de 2009. A Luso Air, L.L.C. é uma empresa adquirida no âmbito do processo de aquisição da Prince Contracting, Inc. No seu conjunto, estas empresas apresentaram um resultado negativo de 445 mil euros.

CLEAR – INSTALAÇÔES ELECTROMECÂNICAS, S. A.A «Clear» é outra subsidiária da sociedade com relevante actividade no país e em Angola neste caso através da sua filial Clear Angola.

No mercado nacional o ano de 2009 foi difícil para a Clear. A restrição na procura do mercado e a agressividade das margens por um lado, as dificuldades em termos técnicos e produtivos sentidas para ultrapassar algumas situações difí-ceis com a execução de obras a ritmos manifestamente infe-riores aos desejados, por outro, condicionaram fortemente a performance da Clear em Portugal.

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62 RELATÓRIO DE GESTÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS / MANAGEMENT REPORT AND PROPOSED APPLICATION OF RESULTS 63RELATÓRIO DE GESTÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS / MANAGEMENT REPORT AND PROPOSED APPLICATION OF RESULTS

" The Promenade hotel in Funchal, part of the Pestana group, which has one of the largest swimming pool areas of all the hotels in Madeira. It is a benchmark project for our company, thanks both to the involvement in three construction trade areas and the use of state of the art Technologies, namely the optimisation of hot water production and the heating of the pool waters using solar energy and the thermal energy discharged by the air conditioning.

" The Sea Life Aquarium, situated in the area of the Castelo do Queijo in Porto, where, again, the company was responsible for the three construction trade areas: air conditioning, electricity and hydraulics. In addition to the traditional systems, the thermal energy production system interacts with the water treatment and control in the tanks where the fauna and flora live.

" The expansion and revitalisation of Guimarães Shopping, carried out to celebrate its 14th anniversary by Sonae Sierra, the project owner and promoter. The work consisted of increasing the GLA of Guimarães Shopping by 4,000 m2, which now totals 31,500 m2, and has 113 stores. The company was responsible for the electrical installations.

The maintenance department, which assumes overall responsibility for maintaining premises, has gradually been gaining ground and winning its own space. It has its own multidisciplinary team and has been investing strongly in the commercial area. Clients with whom we have set up partner-ships during the year include Sonaecom (Optimus stores) and El Corte Inglês – Vila Nova de Gaia. The new department, the IBS – Intelligent Building Systems, created at the start of 2009 to operate in the market of “security, technical management and communications networks systems” took on contracts already won by other departments and prepared to begin its commercial activity in 2010.

A final reference goes to the affiliate in which the company holds 1/3 of the share capital, CFE – INDÚSTRIA DE CONDUTAS, SA, incorporated in May 2009. The object of this company is the manufacture and installation of metal ducts, and it aims to operate in the HVAC market, supplying its shareholders and the market in general.

CLEAR ANGOLA – INSTALAÇÕES ELECTROMECÂNICAS, LDA.This company is the Angolan subsidiary of Clear, which owns 95% of the share capital, and it has basically the same corpo-rate object in that country as its parent company.

Even so, turnover rose to 42.3 million Euros, 2.5 million Euros more than for the previous year, corresponding to a 6.3% growth.

The following table shows breakdown by sectors:

Ainda assim o volume de negócios ascendeu a 42,3 milhões de euros, mais 2,5 milhões de euros que o verificado no ano ante-rior, correspondendo a um crescimento de 6,3%.

A distribuição por sectores é a indicada no quadro infra:

Valores em euros Amounts in euros

DEPARTAMENTO DEPARTAMENT 2009 % 2008 %

Climatização Air Conditioning 16.373.834 39% 13.420.903 34%

Electricidade Electricity 15.351.058 36% 15.734.621 39%

Hidráulica Hydraulics 9.683.746 23% 10.362.071 26%

Manutenção Maintenance 903.309 2% 295.392 1%

Total 42.311.946 100%  39.812.987 100% 

A rentabilidade é que veio afectada. O EBITDA, em resultado da acentuada degradação das margens operativas com que algumas das obras foram tomadas, consequência das adversas condições de mercado, apresenta um valor negativo de (-) 1,89 milhões de euros. O EBIT (resultado operacional) apresenta um resultado semelhante (-) 1,90 milhões de euros, atento o valor pouco significativo das amortizações – 64,3 mil euros - neste tipo de empresas prestadoras de serviços.

O resultado líquido da sociedade (POC), considerando a equivalência patrimonial da Carta Angola, situou-se em 4,338 milhões de euros.

Do conjunto de obras realizadas em 2009, no mercado nacional, destacam-se os seguintes projectos: " A Pousada do Freixo, resultou da transformação de

dois edifícios distintos classificados como Monumento Nacional, desde 1910, que se encontram ligados: o do Palácio do Freixo, onde se situa o restaurante, bar, salas de estar e salas de reuniões e o da antiga Fábrica de Moagens Harmonia, onde se encontram os quartos. Nesta obra e empresa participou na totalidade das suas valências: elec-tricidade, climatização e hidráulica.

" O Pavilhão do Futebol Clube do Porto que na sua inaugu-ração passou a designar-se por “Dragão Caixa”, constituído por bancadas, camarotes, zonas para a comunicação social, serviços administrativos e arena. A obra da Clear consistiu na Climatização de todos os espaços e Produção de Água Quente Sanitária – AQS.

" A construção de um centro comercial na Cidade da Maia, Vivaci Maia, onde a empresa interveio com a especialidade de climatização.

" O antigo hotel de S. João no Funchal, transformou-se no actual Four Views Baía da cadeia Four Views Hotels, um hotel quatro estrelas no Funchal. Nesta obra a Clear parti-cipou nas especialidades de hidráulica e climatização.

" O hotel Promenade, do grupo Pestana, no Funchal, que possui uma das maiores áreas de piscinas, de todos os hotéis da Madeira. Constituiu uma obra de referência para a nossa empresa, quer pela participação das três especia-lidades quer pela utilização das mais recentes tecnologias, nomeadamente a optimização na produção de água quente, e no aquecimento da água das piscinas em função da energia térmica dissipada pelos sistemas de climati-zação conjugada com a energia solar.

" O Aquarium Sea Life, localizado na zona do Castelo do Queijo, no Porto. Obra com a colaboração das três espe-cialidades, climatização, electricidade e hidráulica. Além dos sistemas tradicionais é de salientar a interacção da produção de energia térmica com o tratamento e controlo da água dos tanques, onde existe a fauna e a flora deste espaço.

" A expansão e revitalização do Guimarães Shopping, levada a efeito na celebração dos 14 anos de existência deste centro comercial, pela Sonae Sierra, dona e promotora do projecto. Consistiu no aumento em 4.000 m2 da área bruta do Guimarães Shopping, que agora totaliza 31.500 m2, e disponibiliza 113 lojas. Foi executada pela empresa a espe-cialidade de electricidade.

O departamento de manutenção, que intervém de forma global na manutenção de instalações, tem vindo passo a passo a afirmar a sua actividade e a ganhar o seu espaço próprio. Dotado de uma equipa multidisciplinar, tem investido forte-mente na vertente comercial. Dos clientes com quem inici-ámos parcerias no ano destaca-se a Sonaecom (lojas Optimus) e o El Corte Inglês – Vila Nova de Gaia. O novo departamento, o IBS – Intelligent Building Systems, criado no início de 2009 para desenvolver actividade no mercado dos “sistemas de segurança, de gestão técnica e redes de comunicação” operou no âmbito de contratos já angariados por outros departa-mentos, e prepara-se para iniciar a sua actividade comercial em 2010.

Uma referência final para a participação da sociedade com 1/3 do capital social na sociedade CFE – INDÚSTRIA DE CONDUTAS, SA, constituída em Maio de 2009. Esta sociedade tem por objecto o fabrico e instalação de condutas metálicas, e pretende operar no mercado do AVAC, fornecendo os seus accionistas bem como o mercado em geral.

CLEAR ANGOLA – INSTALAÇÕES ELECTROMECÂNICAS, LDA.Esta empresa é a subsidiária em Angola da Clear, que detém 95% do capital, e desempenha basicamente nesse território o mesmo objecto social da empresa detentora ou participante.

Profitability was affected. As a result of the accentuated degradation in operating margins assumed in some of the Works as a result of the adverse market conditions, EBITDA registered a negative result of (-) 1.89 million Euros. EBIT (Operating Profit) came to a similar sum (-) 1.90 million Euros, given the reduced significance of depreciations – 64.3 thou-sand Euros – in this kind of service company.

The Net profit for the company (official chart of accounts), taking into account the contribution of the equity of Carta Angola, was 4.338 million Euros.

Important projects carried out in the national market in 2009 include: " The Freixo Pousada, created from the transformation

and linking of two distinct buildings that have been clas-sified as a National Monument since 1910: the Palácio do Freixo, housing the restaurant, bar, lounges and meeting rooms and the former Harmonia Milling Factory, where the bedrooms are situated. In this project, the company contributed with all of its areas of specialisation: elec-tricity, air conditioning and hydraulics.

" The Pavilion of the Futebol Clube do Porto, whose name was changed to “Dragão Caixa” at the inauguration, consisting of the seating areas, boxes, media zones, administrative services and pitch. Clear’s involvement was in installing the air conditioning for all areas and the hot water system.

" The construction of a shopping mall in the City of Maia, Vivaci Maia, where the company was responsible for the air conditioning.

" The old S. João in Funchal has now been transformed into a four star hotel, Four Views Baía in the Four Views hotel chain, with Clear being responsible for hydraulics and air conditioning.

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64 RELATÓRIO DE GESTÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS / MANAGEMENT REPORT AND PROPOSED APPLICATION OF RESULTS 65RELATÓRIO DE GESTÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS / MANAGEMENT REPORT AND PROPOSED APPLICATION OF RESULTS

Zambezi are not reflected at this level, since the work was carried out via Sociedade de Construções Soares da Costa, SA.

The EBITDA of 965 thousand Euros (+41.9%) more than kept pace with the growth in turnover. Net Profit of 322 thousand Euros suffered from the erosion of Financial profits, but even so was an improvement on the previous year (NP of 285 thou-sand Euros).

SÃO TOMÉ AND PRÍNCIPESOARES DA COSTA S. TOMÉ & PRÍNCIPE CONSTRUÇÕES, SAWith the conclusion in 2008 of three important tourist contracts that were in progress (The S. Jerónimo Fort Project, Vila Maria development and Centromar Casino), a fall in activity was to be expected for this subsidiary in 2009.

In the year just ended, activity of this subsidiary was focussed on obtaining the necessary approval for the Project of the Trindade Secondary School and the carrying out of the respective construction work. In fact, almost two years after winning this contract, construction work finally began in May 2009 with a totally reformulated plan from the Planning and Consultancy Bureau of Sociedade de Construções Soares da Costa, SA in line with the submissions of the Government in office. The School consists of two buildings with classrooms, administrative and support services, an outside auditorium, a covered gymnasium, a playing field and all exterior infrastruc-tures. Conclusion is forecast for the 3º quarter of 2010, such that it can cater for the school population of Trindade city at the start of the next academic year.

The company also collaborated with Hidroeléctrica STP, Lda, a company in the Group's Concessions Area, in building a mini hydro plant in Bombay, but work had to be interrupted when the collapse of a bridge rendered it inaccessible.

The first phase of construction was also completed on the Company’s Central Depot, in the Palmar Industrial Zone, where the infrastructures were created and various closed warehouses constructed, allowing for the storage of all stocks of material and equipment.

The activity of the Angolan subsidiary was very positive. In the year just ended, Clear Angola registered T/O of 36.4 million Euros, which represents a sharp upturn of 34.4% compared with the previous year.

The department that contributed most to this turnover was that of electricity, accounting for approximately 50%. Air conditioning and hydraulics contributed approximately 25% of turnover each. Maintenance is still at the consolidation stage, and has a residual value of little over 1% of the total.

In 2009, the company was involved in various prominent projects, including the following:

Work was concluded on the Screening Clinic, – Clínica Sonangol – where we installed the air conditioning, electricity and hydraulics, and in the Torres Atlântico, where we were responsible for the electricity and hydraulics.

Work continued on the Sonangol Recreation Centre, and the headquarters of the OMA (Organização da Mulher Angolana, or Organisation of Angolan Women) where we again installed the air conditioning, electricity and hydraulics; on the Farol Velho building, on Luanda Island, where we installed the elec-tricity and hydraulics systems; and the provincial hospitals of Cazenga, Sambizanga and Futungo, with air conditioning and hydraulics.

The plan for the Medical Centre in Luanda was recast for an Office building. Clear Angola, which was responsible the trade areas of air conditioning and hydraulics, was involved in the alteration of the plans and has begun work on site.

The Torre Ambiente, a building situated in the centre of Luanda and destined for Office and residential use, has 28 storeys, five of them underground. We contributed to this work with the three fundamental specialist areas of the company: air conditioning, electricity and hydraulics.

EBITDA rose to 6.44 million Euros and Net profits stood at 6.74 million Euros, as compared with 3.35 and 2.81 million Euros, respectively, in 2008.

In the year just ended, the building rights were legally finalized for the land acquired on the outskirts of South Luanda, to establish the Clear central construction yard in Angola, and work continued on infra-structure projects.

MOZAMBIQUESOARES DA COSTA MOÇAMBIQUE, SARL This company incorporated under Mozambican law is 80% owned by the Company. In 2009 performance was good, with turnover around 13.3 million Euros, 24.8% up on the previous year (10.6 million). N.b. - revenues from the Bridge over the

Muito positivamente decorreu a actividade da subsidiária angolana. A Clear Angola registou no ano findo um VN de 36,4 milhões de euros, o que representou um incremento muito relevante de 34,4% relativamente ao ano anterior.

O departamento que mais contribuiu para a obtenção do volume de negócios foi o de electricidade com uma partici-pação de aproximadamente 50%. A climatização e a hidráulica equivalem-se com aproximadamente 25% do volume de negócios, cada. A manutenção que ainda está em fase de consolidação, apresenta um valor residual pouco superior a 1% do total.

Em 2009 a empresa participou em diversos projectos de assi-nalável dimensão, de que se destacam:

Foram concluídos os trabalhos na Clínica da Triagem, – Clínica Sonangol – onde participámos com a climatização, a electrici-dade e a hidráulica, e nas Torres Atlântico, em que interviemos com as especialidades de electricidade e hidráulica.

Continuaram as obras do Centro Recreativo da Sonangol, e do edifício sede da OMA (Organização da Mulher Angolana) onde participámos com as três valências; do edifício Farol Velho, na Ilha de Luanda, onde participámos com a electricidade e a hidráulica; e dos hospitais provinciais de Cazenga, Sambizanga e Futungo, com a climatização e a hidráulica.

O projecto da clínica “Medical Center” em Luanda foi refor-mulado para edifício de escritórios. A Clear Angola envolvida nas especialidades de climatização e hidráulica participou na alteração dos projectos e iniciou os trabalhos em obra.

A Torre Ambiente, edifício destinado a escritórios e habi-tação, situado no centro de Luanda, tem 28 pisos, dos quais cinco em cave. Interviemos nesta obra com as três especiali-dades fundamentais da empresa, a climatização, a electrici-dade e a hidráulica.

O EBITDA ascendeu a 6,44 milhões de euros e o resultado líquido cifrou-se em 6,74 milhões de euros, valores que comparam com os de 3,35 e 2,81 milhões de euros, respectiva-mente, em 2008.

No ano findo concluiu-se o processo de legalização do direito de superfície do terreno adquirido nos arredores de Luanda Sul, para instalação do estaleiro central da Clear em Angola, continuando-se a trabalhar nos projectos de infra-estruturas.

MOÇAMBIQUESOARES DA COSTA MOÇAMBIQUE, SARLEsta sociedade de direito Moçambicano é detida em 80% pela Sociedade. Em 2009 teve um bom comportamento com o volume de negócios a situar-se em 13,3 milhões de euros uma subida de 24,8% relativamente ao valor do ano

anterior (10,6 milhões). De referir, que a facturação da obra da Ponte do Zambeze não se reflecte a este nível, na medida em que a construção foi desenvolvida através da Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A..

O EBITDA de 965 milhares de euros (+41,9%) superou mais do que proporcionalmente aquele aumento do volume de negócios. O resultado líquido de 322 milhares de euros sofreu a erosão dos resultados financeiros, o que ainda assim melhorou a performance final em relação ao ano anterior(RL de 285 milhares de euros).

S. TOMÉ E PRÍNCIPESOARES DA COSTA S. TOMÉ E PRÍNCIPE CONSTRUÇÕES, S.A.Com a finalização ainda em 2008 dos três grandes empreen-dimentos turísticos que estavam em curso (Empreendimento Forte de S. Jerónimo, Loteamento Vila Maria e Casino Centromar), era já esperada a substancial redução de activi-dade verificada em 2009.

A actividade desta subsidiária no ano findo centrou-se na obtenção da aprovação do novo projecto da Escola Secundária da Trindade e na realização das respectivas obras de construção. Com efeito, quase dois anos após nos ter sido adjudicada esta obra, deu-se finalmente inicio aos trabalhos de construção em Maio de 2009 com um projecto total-mente reformulado pelo Gabinete de Estudos e Projectos da Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. em conso-nância com as pretensões do Governo em exercício. A Escola é constituída por dois edifícios com salas de aula, serviços administrativos e de apoio, um auditório exterior, um ginásio coberto, um campo de jogos e todas as infra-estruturas exteriores. Prevê-se a sua conclusão no 3º trimestre de 2010, de molde a que possa servir a população escolar da cidade da Trindade no início do próximo ano lectivo.

Complementarmente a empresa colaborou com a Hidroeléctrica STP, Lda., sociedade da área das Concessões do Grupo, na construção de uma central mini-hídrica em Bombaim, cujas obras tiveram de ser interrompidas por inacessibilidade face à queda de uma ponte.

Importa também referir a conclusão da primeira fase de cons-trução do Estaleiro Central da empresa, na Zona Industrial de Palmar, onde foram criadas as infra-estruturas e construídos vários armazéns fechados que permitem o armazenamento de todos os stocks de materiais e equipamentos.

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66 RELATÓRIO DE GESTÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS / MANAGEMENT REPORT AND PROPOSED APPLICATION OF RESULTS 67RELATÓRIO DE GESTÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS / MANAGEMENT REPORT AND PROPOSED APPLICATION OF RESULTS

The concession is fully operational, including construction on the San José – Caldera Motorway, on the other hand, start of work on constructing the San José - San Ramón motorway continues to be delayed.

Turnover of Soares da Costa Construcciones Centro Americanas, S. A., amounting to 1.721 million Euros, relates mainly to the resources and/or services linked with the San José-Caldera project. The Net profit de 1.8 million Euros is strongly influenced by the Financial Profit from the equity of the company carrying out the construction in this Project.

Although not included in the consolidated turnover, to show the magnitude of the company activity, we can report that the T/O of Construtora San José Caldera, CSJC, SA in 2009 was 188.7 million US dollars.Meanwhile, we expect 2010 to be the decisive year when the other project kicks off.

ROMANIAGRUPUL PORTUGHEZ DE CONSTRUCTII, S.R.L.The Group has a 50% holding in this subsidiary, together with the Romanian branch office of Sociedade de Construções Soares da Costa, SA

This company is consolidated by the equity method and contributed little by way of profits in 2009.

MTA – MÁQUINAS E TRACTORES DE ANGOLA, LDA.Although it was legally incorporated in 2008, this company only began operating in 2009. Since this is its start-up year, the first semester was marked by several prospecting opera-tions, to allow for the installation of the various organization areas of the company (technical assistance, parts, administra-tive and commercial sector).

On the other hand, the international economic context, espe-cially the Angolan context, entailed restrictive measures by the monetary authorities, which affected the import of indus-trial equipment and the normal operation of the market in an already cooling off market.

Turnover was 714 thousand Euros, with a negative EBITDA of 274 thousand and loss of 467 thousand Euros.

Turnover in 2009 was 1.8 million Euros (having been7.3 million the previous year). However, achieved a good return, gener-ating Net profit of 125 thousand Euros, a figure similar to that for the previous year (130 thousand).

CARTA, CANTINAS E RESTAURAÇÃO LDA.+ CARTA, RESTAURAÇÃO E SERVIÇOS, LDA.These companies were set up to operate in catering and the provision of food services at the cafeterias and building yards of the works. Carta - Cantinas e Restauração, Lda., which operated in Portugal, is practically inactive, subsisting on its shareholding in the Angolan subsidiary. This, however, as a result of moving into new areas, both geographically, venturing into divers areas within Angolan territory, and in terms of extending beyond the scope of civil construction, achieved significant growth, raising turnover from 8.1 million Euros in 2008 to 12.1 (+48.6%), with an EBITDA of more than one million Euros (2.8 times the value of the previous year), and a contribution to the consolidated result of 526 thousand Euros, significantly higher than the 147 thousand Euros of the previous year.

Within the scope of the aforementioned expansion and diver-sification, a warehouse was opened in Soyo at the end of 2009 for wholesaling and retailing a range of products identified as being in short supply in that market. In the first half of 2010, the Corimba production unit should be up and running, for manufacturing transported meals, the Panqué restaurant opened at Largo do Kinaxixe, in Luanda and a meal production unit and take-away service was opened in Restinga, Lobito.

COSTA RICASOARES DA COSTA CONSTRUCCIONES CENTROAMERICANAS, SA (COSTA RICA)+ CONSTRUTORA SAN JOSÉ – SAN RAMON, SJSR, SA

(COSTA RICA) + CONSTRUTORA SAN JOSÉ CALDERA CSJC, SA

(COSTA RICA)

These companies were set up with a view to creating the infra-structures required for the two motorway operating conces-sions in Costa Rica, awarded to an international consortium including our sister company in the Concessions Business Area.

The first of these is 100% owned by the Construction sub holding while in the other two the indirect percentage share-holding (held via Soares da Costa Construcciones) is 17%.

O VN em 2009 cifrou-se em 1,8 milhões de euros (tendo sido de 7,3 milhões no ano anterior). Conseguiu, porém uma boa rendibilidade o que gerou um resultado líquido de 125 milhares de euros, numa ordem de grandeza semelhante ao do ano anterior (130 mil).

CARTA, CANTINAS E RESTAURAÇÃO LDA.+ CARTA, RESTAURAÇÃO E SERVIÇOS, LDA.Estas empresas estavam originalmente vocacionadas para a actividade de «catering» e prestação de serviços de alimen-tação nas cantinas da empresa e estaleiros das obras. No entanto, enquanto a Carta - Cantinas e Restauração, Lda., que operava em Portugal, está praticamente inoperacional, detendo a participação na subsidiária angolana, esta em função da extensão de actividade para além da clientela alvo da construção civil e bem assim a diversificação geográfica de actuação no território angolano, teve um crescimento relevante da sua actividade, elevando o volume de negócios de 8,1 milhões de euros em 2008 para 12,1 (+48,6%), obtendo um EBITDA superior a um milhão de euros (2,8 vezes o valor do ano anterior), com um contributo para o resultado consoli-dado que se situou em 526 milhares de euros, bastante supe-rior aos 147 mil euros do ano anterior.

No âmbito da aludida expansão e diversificação, assinale-se na parte final do ano de 2009 a abertura de um armazém no Soyo de comercialização por grosso e a retalho de uma gama de produtos identificados como escassos nesse mercado. No primeiro semestre de 2010 prevê-se o arranque de unidade de produção da Corimba destinada ao fabrico de refeições transportadas, a abertura do restaurante Panqué no Largo do Kinaxixe, em Luanda e ainda a abertura de uma unidade de produção de refeições e serviço de take-away na Restinga, Lobito.

COSTA RICASOARES DA COSTA CONSTRUCCIONES CENTROAMERICANAS, SA+ CONSTRUTORA SAN JOSÉ – SAN RAMON, SJSR, SA+ CONSTRUTORA SAN JOSÉ CALDERA CSJC, SA

Estas sociedades foram constituídas tendo em vista a cons-trução das infra-estruturas exigidas pelas duas concessões de exploração de auto-estradas na Costa Rica, adjudicadas ao consórcio internacional onde está presente a empresa congé-nere da Área de Negócio das Concessões.

A primeira é detida a 100% pela subholding da Construção enquanto que nas outras duas a percentagem de participação indirecta (por via da Soares da Costa Construcciones) é de 17%.

Está em plena actividade a concessão incluindo a construção da Auto-Estrada San José - Caldera, enquanto por outro lado o início da construção da Auto-Estrada San José - San Ramón continua a ser protelado.

O VN da Soares da Costa Construcciones Centro Americanas, S. A. no valor equivalente a 1,721 milhões de euros respeita fundamentalmente a recursos e/ou serviços aportados para o projecto San José-Caldera. O resultado líquido de 1,8 milhões de euros é fortemente influenciado pelos resultados finan-ceiros registados por via da equivalência patrimonial da socie-dade que opera a construção deste projecto.

Embora não contribuindo para o VN consolidado para se expressar a magnitude da actividade da empresa, pode-se dizer que a sociedade Construtora San José Caldera, CSJC, SA, teve um VN em 2009 de 188,7 milhões de US dólares.Aguarda-se, entretanto, que 2010 seja o ano decisivo de arranque do outro projecto.

ROMÉNIAGRUPUL PORTUGHEZ DE CONSTRUCTII, S.R.L.O Grupo detém uma participação de 50% nesta subsidiária a par da sucursal no país da Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A..

Esta empresa é consolidada por equivalência patrimonial tendo contribuído com um resultado em 2009 sem significado material.

MTA – MÁQUINAS E TRACTORES DE ANGOLA, LDA.Esta sociedade, não obstante ter sido juridicamente consti-tuída em 2008, iniciou a sua actividade operacional em 2009. Sendo o ano de arranque, o primeiro semestre ficou marcado por várias acções de prospecção com o intuito de permitir a instalação das diversas áreas organizacionais da empresa (assistência técnica, peças, sector administrativo e comercial).

Por outro lado, o contexto económico internacional, em particular o Angolano, implicou a tomada, pelas autoridades monetárias, de medidas restritivas o que afectou a impor-tação de equipamentos industriais e o normal funcionamento do mercado já de si em conjuntura de arrefecimento.

O VN situou-se em 714 milhares de euros, tendo-se obtido um EBITDA negativo de 274 mil e um prejuízo de 467 mil euros.

Page 36: Relatório & Contas 2009

68 RELATÓRIO DE GESTÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS / MANAGEMENT REPORT AND PROPOSED APPLICATION OF RESULTS 69RELATÓRIO DE GESTÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS / MANAGEMENT REPORT AND PROPOSED APPLICATION OF RESULTS

This was not the case for the performance of the affiliates in the rail and port areas. With the dearth of internal market, these companies have been seeking alternative markets, among which the countries of North Africa (Algeria, Tunisia, and Morocco) have played an important role in recent years.The uninspiring evolution of some of these projects has significantly affected the performance of these subsidiaries, and, consequently, the BA, which contributed to the Group consolidated accounts, as stated on page 27, a negative EBIT of 1.8 million and a Net profit of -0.3 million Euros.

Below is a detailed report of the individual accounts of each company in this area:

SOARES DA COSTA INDÚSTRIA, S.G.P.S., S.A.There were no purchases or sales of company shares during the year, with Socometal, Somafel and OFM remaining in the company portfolio (the latter held indirectly via Somafel).

In the individual accounts of this company an impairment adjustment of EUR 6.233 million was made in the assets item “Financial Investments”, relating to the investment in Socometal, and this affected the items “Capital shares in group companies” to the sum of EUR 4.778 million, and “Loans to group companies” to the sum of EUR 1.455 million, with the net counterpart of deferred taxes affecting the company’s own capital. This adjustment allowed for the elimination of the reservation included in the legal certification of individual accounts in previous years, restituting their quality. Note that this adjustment has no place in the consolidated accounts.

Mainly for this reason, financial interests registered a drop of 5.833 million Euros, going to 25.425 million €. Short term debts to third parties came to 21.641 million, 13.633 million less than the previous year. The main variation was in Group debts, which fell EUR 13.603 million, to EUR 21.567 million, after payment of the remainder of dividends for the 2008 financial year.Liabilities came to EUR 747.73 thousand, a negative varia-tion of (-) 10.9%. Debts to credit institutions fell EUR 303.83 thousand, to EUR 389.54 thousand, while debts to Group companies fell by EUR 201.77 thousand Euros, to EUR 286.33 thousand.

Own capital stood at EUR 47.879 million, after calculating Net profit for the year, representing a backslide of 27.1% on the previous year.

INDUSTRY BUSINESS AREA

General considerations; consolidated indicatorsSoares da Costa Indústria, SGPS, SA is the holding company for the Industry Business Area.

As part of the strategic decisions in the Business Plan, this area lost influence due to a series of operations that came into effect in 2008 - the migration of Clear to the Construction BA, the dissolution of Maxbela (through becoming incorporated into Sociedade de Construções Soares da Costa, SA), and the transfer of Navegaia to the Real Estate BA, in the latter case, after the cessation of industrial activity during the previous year.

Hence, Soares da Costa Indústria, SGPS, SA, now has only its subsidiary in the metallurgical and metalworking area, Socometal and its holdings in the rail and maritime compa-nies, Somafel and OFM, respectively.

Consequently, the comparison in turnover between 2009 and 2008 cannot be made directly in global terms, since the perimeter in each financial year is significantly different in terms of content.

INDUSTRY BA – TURNOVER 2009 / 2008

ÁREA DE NEGÓCIO INDÚSTRIA

Considerações gerais; Indicadores consolidadosA Soares da Costa Indústria, S.G.P.S., S.A. é a sociedade que encabeça a estrutura desta Área de Negócios.

No âmbito das decisões estratégicas intrínsecas ao Plano de Negócios, esta área perdeu influência com a migração da Clear para a AN da Construção, a extinção (por fusão por incorpo-ração na Sociedade de Construções Soares da Costa, SA) da Maxbela, e a transferência da Navegaia para a AN Imobiliária, neste caso, já depois da descontinuidade da actividade indus-trial verificada em exercício anterior, operações que se concre-tizaram ainda em 2008.

Assim, a Soares da Costa Indústria, S.G.P.S., S.A., dispõe agora apenas da sua subsidiária da área metalúrgica e metalomecânica Socometal e das participações nas empresas das áreas ferroviárias e marítimas, Somafel e OFM, respectivamente.

Por conseguinte a comparação entre os VN de 2009 e de 2008 não pode ser feita directamente em termos globais por ser bastante diferente a composição do perímetro em ambos os exercícios.

AN INDÚSTRIA – VOLUME DE NEGÓCIOS 2009 / 2008

Diferente foi o desempenho das participadas da área das ferrovias e dos portos. Com a escassez de mercado interno estas empresas têm procurado mercados alternativos, onde nos últimos anos os países do Norte de África (Argélia, Tunísia, Marrocos) têm desempenhado papel importante.

A evolução menos interessante de alguns destes projectos afectou significativamente a performance destas subsidiárias e consequentemente da AN que teve um contributo para o consolidado do Grupo, conforme se refere na página 27, de um EBIT negativo de 1,8 milhões e de um resultado líquido de -0,3 milhões de euros.

Passaremos a uma resenha informativa sobre as contas individuais de cada uma das empresas desta área:

SOARES DA COSTA INDÚSTRIA, S.G.P.S., S.A.No exercício não se verificaram compras nem alienação de participações sociais, mantendo-se no portfolio da sociedade a Socometal, a Somafel e a OFM (esta por participação indi-recta via Somafel).

Nas contas individuais desta sociedade na rubrica do activo “Investimentos Financeiros” foi efectuado um ajustamento por imparidade no montante de EUR 6,233 milhões, relativo ao valor do investimento na Socometal, que afectou as rubricas de “Partes de capital em empresas do grupo” em EUR 4,778 milhões, e os “Empréstimos a empresas do grupo” em EUR 1,455 milhões, e cuja contrapartida líquida dos impostos diferidos afectou os capitais próprios da sociedade. Este ajus-tamento permitiu a eliminação da reserva constante da certi-ficação legal das contas individuais de exercícios anteriores, repondo a qualidade das mesmas. Note-se que este ajusta-mento não tem interferência nas contas consolidadas.

Fundamentalmente por via disso, os investimentos finan-ceiros registaram uma diminuição de 5,833 milhões de euros, passando a valer 25,425 milhões de €. Por seu lado as dívidas de terceiros de curto prazo cifram-se em 21,641 milhões, menos 13,633 milhões que um ano antes. A principal variação ocorreu nas dívidas de empresas do Grupo, que recuaram EUR 13,603 milhões, para EUR 21,567 milhões, após o pagamento do remanescente dos dividendos referentes ao exercício de 2008.O passivo cifra-se em EUR 747,73 milhares, uma variação nega-tiva de (-) 10,9%. As dívidas a instituições de crédito tiveram uma redução de EUR 303,83 mil, para EUR 389,54 milhares, enquanto as dívidas a empresas do Grupo cresceram EUR 201,77 milhares de euros, para EUR 286,33 mil.

Os capitais próprios fixaram-se em EUR 47,879 milhões, após contabilização do resultado líquido do exercício, o que repre-senta um recuo de 27,1% face ao ano anterior.

valores em milhares de euros amounts in thousands of euros

EMPRESA COMPANY 2009 2008

BRUTO GROSS AJUSTAM. ADJUST. CONSOL. CONSOL. Δ 2009/08 %Soares da Costa Indústria, SGPS, S.A. 362 -145 217 198 9,6

MAXBELA - Soc Técnica de Madeiras, S.A. - - - 4.025 -

Clear - - - 23.615 -

Clear Angola - - - 21.219 -

Construções Metálicas SOCOMETAL, S.A. 17.133 - 17.133 17.135 -

NAVEGAIA – Instalações Indústriais S.A. - - - 99 -

Somafel - Eng. e Obras Ferroviárias, S.A. 14.402 -421 13.981 15.302 -8,6

OFM - OBRAS PÚBLICAS, FERROV. E MARÍT., S.A. 7.975 -1.218 6.757 14.864 -54,5

Somafel e Ferrovias, A.C.E. 39 -4 35 39 -9,8

Total 39.910 -1.787 38.123 96.496 -60,5

O quadro anterior fornece, no entanto, toda a informação necessária para a realização das análises relevantes.

O ano de 2009 caracterizou-se por ser extraordinariamente difícil para este segmento de actividade.

A «Socometal» conseguiu ainda assim um desempenho importante em termos de actividade produtiva, face às circunstâncias, e atingiu um VN igual ao do ano anterior.

However, the following table supplies all the necessary infor-mation for the relevant analyses.

2009 was extraordinarily difficult for this activity segment.

Even so, «Socometal» achieved significant performance in terms of productive activity under the circumstances, and had a turnover equal to the previous year.

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70 RELATÓRIO DE GESTÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS / MANAGEMENT REPORT AND PROPOSED APPLICATION OF RESULTS 71RELATÓRIO DE GESTÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS / MANAGEMENT REPORT AND PROPOSED APPLICATION OF RESULTS

SOMAFEL – ENGENHARIA E OBRAS FERROVIÁRIAS, SAVia the industry sub holding, the Group owns 40% of this company, which is consolidated by the proportionate method.

«Somafel» is a company that is highly specialised in the construction, renovation and conservation of rail infra-structures and their electrification, including High Speed infrastructures.

The company maintained certification of its Health, Quality ad Environment systems during the year, in accordance with standards OHSAS 18001:2007, ISSO 9001:2008 and ISSO 14001:2004, respectively.

2009 was an atypical year for this affiliate, with some difficul-ties. The delay in developing the Algerian projects contributed significantly to the reduction in activity. Contrary to expecta-tions, work on the Thenia Tizi Ouzou Line did not begin in 2009 and there continued to be uncertainties affecting the development of the contract to renew the El Gourzi/ Biskra/ Touggourt track from the start.

The delicate recovery in the second semester could not compensate for the problems that marked the start of year, with delays in start-up for some contracts and slower than normal progress in others, that compromised the first half of the year.

For that reason, turnover fell by 13% to 36.0 million Euros, significantly lower than the stated objective.

On the plus side, activity in Portugal, which had been very limited in recent years, picked up, and the bases were set in place for start of activity in Brazil.

This recovery of the Portuguese market, despite being at levels below the company’s installed capacity, led to change in the breakdown of turnover. Activity in the national market grew by 33% to 17.4 million Euros, representing over 48% of all company business. On the other hand, there was drop in the external market, which only contributed with 18.8 million Euros, corresponding to around 51% of the total.

EBITDA stood at EUR 1.041 million Euros, much lower than the previous year, and the bottom line in the profit and loss state-ment show a loss of 1.286 million Euros.

Net profits for the year were 857.4 thousand Euros boosted by the financial function where revenues were 1.117 million (80 thousand Euros corresponding to revenue from financial holdings and EUR 1.037 million interest received) and financial costs have a residual value only.

CONSTRUÇÕES METÁLICAS SOCOMETAL, SA The performance of Socometal was in line with the budget objectives. Operating throughout the year in two areas, iron and aluminium, its turnover came to EUR 17.13 million, the same as the previous year, with the aluminium sector accounting for 25% of the total, and the remaining 75% being for the iron sector.

Although slightly improved, EBITDA continued the negative trend seen last year, as result of the degradation in the busi-ness’ operating margins, standing at EUR (-) 452.90 thousand. EBIT also recovered slightly to (-) EUR 710.65 thousand and there was a net loss of (-) EUR 686.40 thousand.

In order to maintain own capital within parameters appro-priate to the level of activity forecast for Socometal, the sole shareholder, Soares da Costa Indústria, SGPS, SA, rein-forced the share capital with capital injections totalling 400 thousand.

On 31 December 2009, Socometal’s order book represented EUR 15.70 million Euros, divided between 5.73 million Euros for iron, and 9.97 million Euros for aluminium.

It is a reasonably comfortable sum, mainly in the aluminium sector. For the iron sector, more contracts to be executed during the year still need to be won. A turnover in the region of 15 million Euros is anticipated for 2009.

The goal is to continue to perfect the production system, especially in relation to improving productivity at the factory, while maintaining pressure in the commercial area, winning projects from clients outside the Group.

Os resultados líquidos do ano foram de 857,4 milhares de euros suportados na função financeira em que os proveitos se cifraram em 1,117 milhões (80 mil euros correspondentes a rendimentos de participações financeiras e EUR 1,037 milhões de juros recebidos) e os custos financeiros assumem um valor residual.

CONSTRUÇÕES METÁLICAS SOCOMETAL, S.A. A Socometal teve um desempenho em linha com os objectivos do orçamento. A operar o ano inteiro nas duas vertentes, ferro e alumínio, obteve um volume de negócios cifrado em EUR 17,13 milhões, sem variação face ao ano anterior, cabendo ao sector do alumínio 25% do total, e os restantes 75% ao sector do ferro.

O EBITDA embora mostrando uma ligeira melhoria, manteve a tendência negativa já evidenciada no exercício anterior, em resultado da degradação das margens operativas do negócio, e fixou-se em EUR (-) 452,90 mil. O EBIT também regista uma ligeira recuperação para (-) EUR 710,65 milhares e o resultado líquido apresenta um prejuízo de (-) EUR 686,40 mil.

Para manter os capitais próprios dentro de parâmetros adequados ao nível de actividade que se perspectiva para a Socometal, o accionista único, a Soares da Costa Indústria, SGPS, SA, voltou a reforçar as prestações acessórias com EUR 400 milhares.

Em 31 de Dezembro de 2009 a carteira de obras da Socometal ascendia a EUR 15,70 milhões de euros, repartindo-se 5,73 milhões de euros para o ferro, e 9,97 milhões de euros para o alumínio.

É um valor bastante confortável, principalmente para o sector de alumínio. No sector do ferro ainda é necessária a anga-riação de alguma obra para execução no próprio exercício. Projecta-se para 2009 um volume de negócios na vizinhança dos 15 milhões de euros.

Procurar-se-á continuar a aperfeiçoar o sistema produtivo, nomeadamente tendo em atenção a melhoria da produti-vidade na fábrica, enquanto se mantém a pressão na área comercial, nomeadamente quanto à angariação de projectos junto de clientes exteriores ao Grupo.

SOMAFEL – ENGENHARIA E OBRAS FERROVIÁRIAS, S.A.O Grupo detém por via da subholding Indústria 40% do capital desta empresa que é consolidada pelo método proporcional.

A «Somafel» é uma empresa altamente especializada na cons-trução, renovação e conservação de infra-estruturas ferroviá-rias e sua electrificação, incluindo as de Alta Velocidade.

No exercício a sociedade manteve a certificação dos seus Sistemas de Segurança, Qualidade e Ambiente, de acordo com as normas de referência OHSAS 18001:2007, ISSO 9001:2008 e ISSO 14001:2004, respectivamente.

Em 2009 esta participada viveu um exercício atípico e com algumas dificuldades. O atraso no desenvolvimento dos projectos na Argélia contribuiu significativamente para a redução verificada na actividade. Contrariamente ao esperado, não se iniciaram em 2009 os trabalhos da Linha de Thenia Tizi Ouzou e continuaram as indefinições que condicionaram o desenvolvimento da empreitada de Renovação de Via entre El Gourzi/ Biskra/ Touggourt desde o seu início.

A recuperação sensível verificada no 2º. Semestre não foi capaz de compensar os problemas que marcaram o início do ano com atrasos no arranque de algumas empreitadas e ritmos inferiores ao normal andamento de outras e que comprometeram o desempenho do primeiro semestre.

Por isso, o VN registou um recuo de 13% quedando-se em 36,0 milhões de euros, significativamente abaixo do objectivo que havia sido traçado.

Pela positiva salienta-se o recomeço da actividade em Portugal, que tinha estado muito limitada nos últimos anos, e o lançamento das bases para o início da actividade no Brasil.Esta retoma do mercado nacional ainda que em volumes inferiores à capacidade instalada da empresa induziu uma alteração na repartição da facturação relativamente ao ano anterior. A actividade no mercado nacional cresceu 33% passando para 17,4 milhões de euros e representando mais de 48% dos negócios totais da empresa. Em contrapartida registou-se uma quebra no mercado externo que apenas contribuiu com 18,8 milhões de euros, correspondente a cerca de 51% do total.

O EBITDA cifrou-se em EUR 0,517 milhões de euros, muito inferior ao do ano transacto e a última linha da demonstração de resultados exibe um resultado líquido negativo de 1,286 milhões de euros.

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72 RELATÓRIO DE GESTÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS / MANAGEMENT REPORT AND PROPOSED APPLICATION OF RESULTS 73RELATÓRIO DE GESTÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS / MANAGEMENT REPORT AND PROPOSED APPLICATION OF RESULTS

As projected, work in Tunisia on the contract work “electri-fication of the eastern line stretch for the light metro to the Manouba University Campus (11 Kms), in the city of de Tunes” took place during the year, and was concluded before the end of year.Finally, in November a branch of Somafel was incorporated in Brazil – Obras Ferroviária Ltda., with registered office in Belo Horizonte, The aim is for this company, whose certifica-tion process have now been concluded and licences are in the process of being accredited, to function as Somafel’s door to the Brazilian market.

The perspectives for 2010 are frankly better and indicate a turnover of over 60 million Euros, based on an order book worth over 125 million Euros at the end of 2009.

OFM – OBRAS PÚBLICAS, FERROVIÁRIAS E MARÍTIMAS, SAOFM’s activity in 2009 took place in Portugal and Algeria, in the rail and maritime sectors.

As with its mother company, Somafel, and with which it cooperated on some projects, OFM’s turnover was less than projected (-14%), coming to EUR 27.530 million Euros. Start-up problems with some projects in Algeria led to performance far below that anticipated during the first semester. In the second semester, there was a notable recovery, but it was still not enough to achieve the original objectives. EBIT (Operating Profit) fell sharply from 1.200 to EUR 0.112 million Euros, and this affected the EBITDA, which shrank to EUR 1.146 million. Financial Profit mitigated this effect, coming to 196 thousand Euros compared with the previous year’s negative value of 317 thousand. Net profits dropped from EUR 268 thousand, to 173 thousand Euros.

Among the Works carried out in Portugal, important projects in the rail sector were; the “Pedras Rubras Urban Insertion, interface and accesses to upper platform 12 A in the Sub-district of Maia”, for the Porto Metro, concluded in December 2009; the civil construction work on the contract “Renovation of the track between Belmonte and Caria on the Beira Baixa line”, work carried out for Refer in consortium with Somafel begun in April and concluded in December 2009; also in consortium with Somafel, the company was involved in the contract work of “Rehabilitating the track between Setil and Entroncamento on the Northern line”, which began in June 2009 and should be completed mid 2010. Among the mari-time works, the contract work “Rehabilitation and strength-ening of the quay between Santa Apolónia and Jardim do Tabaco – 2nd phase”, and the contract work “Rehabilitation/reconstruction of the Ericeira port Quay Breakwater” both continued throughout this year, to be concluded in 2010.

EVOLUTION OF SOMAFEL RESULTSEVOLUÇÃO DOS RESULTADOS DA SOMAFEL Tal como previsto os trabalhos na Tunísia relativos à emprei-tada de “electrificação da extensão da linha oeste do metro ligeiro para o Campus Universitário de Manouba (11 Kms), na cidade de Tunes” desenvolveram-se durante o exercício, e ficaram concluídos antes do final do ano.De referir, por último, a constituição em Novembro da filial Somafel Brasil – Obras Ferroviária Ltda., com sede em Belo Horizonte, cujo processo de certificação se encontra concluído, estando em curso a acreditação dos seus alvarás, que se pretende funcione como porta de entrada da Somafel no mercado brasileiro.

As perspectivas para o ano de 2010 são francamente melhores com o orçamento a apontar para um volume de negócios de superior a 60 milhões de euros, alicerçado numa carteira de obras que no final do 2009 era superior a 125 milhões de euros.

OFM – OBRAS PÚBLICAS, FERROVIÁRIAS E MARÍTIMAS, S.A.A actividade da OFM em 2009, distribuiu-se por Portugal, e pela Argélia, nos sectores marítimo e ferroviário.

Tal como sucedeu com a sua empresa-mãe, a Somafel, com quem está associada em alguns projectos, aliás, também o volume de negócios da OFM registou um desvio (-14%) por insuficiência face ao projectado, situando-se em EUR 27,530 milhões de euros. Dificuldades no arranque de alguns projectos na Argélia, motivaram um desempenho muito abaixo do que se previa durante o primeiro semestre do ano. No segundo semestre verificou-se uma recuperação expressiva mas insu-ficiente para atingir os objectivos iniciais. O EBIT (resultado operacional) teve um retrocesso importante de 1,200 para EUR 0,112 milhões de euros, o que condicionou o EBITDA, que recuou para EUR 1,146 milhões. Os resultados financeiros mitigaram este efeito ao situarem-se em 196 milhares de euros positivos face ao valor negativo de 317 mil, um ano antes. Os resultados líquidos registam uma diminuição de EUR 268 mil, para se situ-arem em 173 milhares de euros.

Em Portugal do conjunto de obras realizadas destaca-seno sector ferroviário; a empreitada de “Inserção urbana dePedras Rubras, interface e acessos à passagem superior 12 A no Concelho da Maia”, para a Metro do Porto, concluída em Dezembro de 2009; os trabalhos de construção civil da empreitada de “Renovação integral de via entre Belmonte e Caria na linha da Beira Baixa”, obra executada para a Refer em consórcio com a Somafel, iniciada em Abril e concluída em Dezembro de 2009; também em consórcio com a Somafel, a sociedade participa na empreitada de “Reabilitação de via entre o Setil e o Entroncamento na linha do Norte”, que teve início em Junho de 2009 e deverá estar concluída em meados de 2010. Nas obras marítimas continuaram durante este exer-cício, com conclusão para 2010, a empreitada de “Reabilitação e reforço dos cais entre Santa Apolónia e o Jardim do Tabaco – 2ª fase, e a empreitada de “Reabilitação/reconstrução do molhe cais do porto da Ericeira”.

valores em euros amounts in euros

Rubrica Item 2007 2008 2009Resultados Operacionais Operating Profits 221.358 1.205.971 -1.863.113

Resultados Financeiros Financial Profit 850.565 -174.312 275.581

Resultados Correntes Current results 1.071.923 1.031.659 -1.587.532

Resultado antes de Impostos Profit before taxation 1.185.934 113.456 -1.631.053

Resultado Líquido Net Profit 640.042 1.015.281 -1.285.987

EBITDA 3.396.961 5.169.860 516.673

Listed below are the highlights for the company for the year in analysis:

In Portugal work continued on the Beira Alta line within the scope of the four-month renovation of the existing mainte-nance contract; since October this work had been included in the new maintenance contract for the Beira Alta and Western lines. On the Beira Baixa line, renovation work on the track between Belmonte and Caria lasted from April to December, in consortium with OFM which effected the civil construction work. Also at the end of the year, work on the project for the rail connection between Porto and Aveiro (3rd phase) was almost concluded. In June, rehabilitation work began on the Setil – Entroncamento stretch, on the Northern line, projected to be concluded by the end of the first half of 2010, also in consortium with OFM. Works on the track and overhead line for the “Alcácer by-pass” on the Southern line, a project built from scratch, kicked off at the start of year and will continue until mid 2010.

In Morocco, the projects “Construction of the rail link between Taurirt and Nador, 123 Kms of new ballasted track, and 7 Kms of concreted track at the port of Nador”, and “Laying of track on concreted slabs at the port of Tanger-Med" were both concluded, and work began on the full renovation of the tracks on a 50 Km stretch between Rabat and Casablanca.

In Algeria work continued on the Project to renew the track between El Gourzi/Biskra/Touggourt. It was only in 2009 that the Works execution was finally agreed with the client, affecting the normal unfolding of the works. The Company’s intervention on the stretch north of Biskra was concluded and the work to the south commenced. The sleepers factory worked at full capacity throughout the year, having finished production of the sleepers for this project in December. Preparatory work also began on the “modernization of the Thenia-Tizi Ouzou line and its electrification as far as Oued Aissi”, namely at the level of project development.

Da actividade da empresa no ano em análise destaca-se:

Em Portugal continuaram os trabalhos na linha da Beira Alta ao abrigo da renovação por quatro meses do contrato de conservação existente, que a partir de Outubro foram integrados no novo contrato de conservação da linha da Beira Alta e da linha do Oeste. Na linha da Beira Baixa decorreram entre Abril e Dezembro os trabalhos de renovação integral de via entre Belmonte e Caria, em consórcio com a OFM que fez a parte de construção civil. Também no final do ano ficaram praticamente concluídos os trabalhos da empreitada da ligação ferroviária ao Porto de Aveiro (3ª fase). Em Junho tiveram início os trabalhos de reabilitação de via no troço Setil – Entroncamento, na Linha do Norte, com conclusão prevista para o final do primeiro semestre de 2010, também em consórcio com a OFM. Os trabalhos da “variante de Alcácer”, na linha do Sul, obra de raiz, de via e catenária tiveram início no final do ano e prolongam-se até meados de 2010.

Em Marrocos ficaram concluídas as empreitadas de “Construção da ligação ferroviária entre Taurirt e Nador, 123 Kms de via nova simples sobre balastro, e 7 Kms de via beto-nada no porto de Nador”, e de “Assentamento de via em linha betonada no Porto de Tanger-Med", e iniciaram-se os traba-lhos de renovação integral de via num troço com 50 Kms entre Rabat e Casablanca.

Na Argélia ainda decorrem os trabalhos da empreitada de renovação de via entre El Gourzi/Biskra/Touggourt. Foi só em 2009 que os projectos de execução ficaram estabilizados por parte do dono da obra, o que tem condicionado o normal desenrolar da obra. Foi concluída a intervenção da empresa no troço a Norte de Biskra e iniciados os trabalhos a Sul. A fábrica de travessas laborou em pleno durante todo o ano, tendo concluído já em Dezembro a produção das travessas para esta empreitada. Foram também iniciados os trabalhos prepara-tórios da empreitada de “modernização da linha Thenia-Tizi Ouzou e sua electrificação até Oued Aissi”, nomeadamente ao nível do desenvolvimento dos projectos.

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74 RELATÓRIO DE GESTÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS / MANAGEMENT REPORT AND PROPOSED APPLICATION OF RESULTS 75RELATÓRIO DE GESTÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS / MANAGEMENT REPORT AND PROPOSED APPLICATION OF RESULTS

Internationally, the Group maintained its policy of consist-ently but selectively tendering for projects where our capabili-ties and scale give us a competitive edge.

The following projects were the most important results of this policy in 2009:

" Metro Dublin: Final delivery of the bid to the Awarding Body (RPA) was in February 2009, and the grouping of companies including Soares da Costa was chosen for the final phase of negotiation (BAFO) in June of that year. For reasons outside the control of the Awarding Body, the schedule for the Project was set back by several months, so the awarding decision will only be known mid 2010.

" St. Petersburg Metro: Due to the development of the international financial crisis, submission of the bid, which was originally planned for January, was first postponed to May 2009 and then again to 2010. The Project covers the construction and operation of 30 km of isolated line (20 km on a viaduct) with 16 stations and duration for the conces-sion of between 20 and 30 years.

" Motorway concession in Macedonia: The Project consists of connecting three new stretches (Kriva Palanka – Romanovce; Kochani – Shtip; Miladinovci – Shtip) to existing motorways to form an integrated system covering the whole country and linking up with the motorways of neighbouring countries. In addition the Government decided to grant the winning consortium the reconstruc-tion, operation and maintenance of two existing stretches of motorway (Miladinovci - Skopje (Hipodrom); Skopje By–pass).

" Concession of the Valles y Tamuín Road in Mexico: This is a Concession Project that includes the Construction, Operation, Maintenance and Running for 30 years of a road that will connect the cities of Valles and Tamuín, in Mexico.

" Concession of the Mexico City Tramway: A 25-year Concession Project for a surface Light Metro to operate in the centre of Mexico City (“Buenavista Historic Centre”) which includes the implementation and provision of infrastructure, rolling stock, associated systems and their operation and maintenance.

International activity continued to be centred on Algeria. Among the projects that the company is involved in, in part-nership with other Portuguese companies in the same field, we would highlight: ongoing work on the mixed quay (gas and oil) at Bejaia Port- 2nd phase – where we collaborated with an Algerian company. Among the work begun in 2009, the following contract works are worthy of special mention: the “Water filtering/pumping and coastal protection station” at the Terga combined cycle power plant, for Orascom; the “Consolidation work on the repair zone at the Mers-El-Kibir base”, for the Algerian National Ministry of Defence; and the “Construction of the service quay for project GNL3Z of Arzew”, for Sonatrach.

CONCESSIONS BUSINESS AREA

General considerations; Consolidated indicatorsAs already stated above, the world economy is still facing risks, but the perspective of a turnaround in the depres-sive cycle of the last two years is getting stronger, with the scenarios envisaged by supranational bodies for global growth being more positive for 2010. For that reason, 2009 was a year of adaptation to new forms of setting up concessions busi-ness, re-thinking projects or their launch times.

In political terms, 2009 was a year of elections, and therefore characterised by strong discussion about the big investments in infrastructures, with a clear influence on their implementa-tion. Internally, the Government did an about-turn on the new roadworks programme. Projects already underway were main-tained (Douro Interior, Transmontana, Baixo Alentejo, Baixo Tejo, Algarve Litoral, Litoral Oeste, Pinhal Interior and Centre), but the rest were suspended, namely, Alto Alentejo, Serra da Estrela, Vouga, Tejo Internacional and Ribatejo, taking into consideration current and future economic and financial conditions and the investment cost / opportunity.

In the High Speed Project, the ELOS grouping of companies, led by Soares da Costa, was selected as the concessionaire for the Poceirão/Caia Stretch, of the Lisbon – Madrid Line. This concession, the first in the country, was awarded in December, and the submission for approval is in progress for signing of the Contract for a 40 year Concession.

During the year the company was also chosen for the final phase of negotiation in the tender for the new “Todos os Santos” or Oriental Hospital in Lisbon and was included in the final phase of negotiation for Hospital in Terceira, in the Azores.

A actividade internacional continuou a estar centrada na Argélia. Dos projectos em que a sociedade está envolvida, em parceria com outras empresas portuguesas do ramo destaca-se: a continuação dos trabalhos do cais misto (gás e petróleo) no Porto de Bejaia - 2ª fase - em que colaboramos com uma empresa Argelina. Das obras iniciadas em 2009 merecem referência a empreitada da “Estação de filtragem e bombagem de água, e protecção costeira” integrada na central de ciclo combinado de Terga, para a Orascom; a empreitada dos “Trabalhos de consolidação da zona de reparação na base de Mers-El-Kibir”, para o Ministério da Defesa Nacional da Argélia; e a empreitada de “Construção do cais de serviço do projecto GNL3Z de Arzew, para a Sonatrach.

ÁREA DE NEGÓCIO CONCESSÕES

Considerações gerais; Indicadores consolidadosComo já se disse acima, a economia mundial ainda enfrenta alguns factores de risco mas vai-se consolidando a perspectiva de viragem no ciclo recessivo presente nos últimos dois anos, sendo os cenários traçados por entidades supranacionais para o crescimento global mais positivos para 2010. Por isso, 2009 foi o ano da adaptação a novas formas de montagem de negó-cios de concessões, de repensar projectos ou o calendário do seu lançamento.

Em termos políticos o ano de 2009, por ter sido repleto de eleições, caracterizou-se por uma forte discussão sobre os grandes investimentos em infra-estruturas, com influência clara na sua concretização. No plano interno, assistiu-se a uma inversão da aposta por parte do Governo no novo programa de empreendimentos rodoviários. Mantiveram-se os projectos concursados (Douro Interior, Transmontana, Baixo Alentejo, Baixo Tejo, Algarve Litoral, Litoral Oeste, Pinhal Interior e Centro), mas foram suspensos os restantes, designadamente, Alto Alentejo, Serra da Estrela, Vouga, Tejo Internacional e Ribatejo, tendo em consideração as condições económico-financeiras actuais e futuras e o custo de oportu-nidade dos investimentos.

No projecto de Alta Velocidade o agrupamento ELOS, liderado pela Soares da Costa, foi o escolhido para concessionário do Lanço Poceirão/Caia, da Linha Lisboa – Madrid, tendo essa concessão – a primeira no país – sido adjudicada provisória-mente em Dezembro, estando em curso a tramitação legal para assinatura do Contrato para a Concessão, de 40 anos.

Também durante este ano a empresa foi seleccionada para a fase final de negociação no concurso para o novo Hospital de Todos os Santos ou Oriental, em Lisboa e esteve presente na fase de negociação do Novo Hospital da Terceira, nos Açores.

No plano externo manteve-se a política delineada de pros-seguir de forma consistente mas selectiva projectos onde as nossas valências e dimensão são mais competitivas.

O ano de 2009 apresentou como marcos mais importantes do desenvolvimento desta política:

" Metro Dublin: em Fevereiro de 2009 decorreu a entrega final da proposta ao Concedente (RPA) tendo o agrupa-mento integrado pela Soares da Costa sido seleccionado para a fase final de negociação (BAFO) em Junho do mesmo ano. Devido a motivos imputáveis ao concedente o calen-dário do Projecto sofreu um atraso de alguns meses pelo que a decisão sobre a sua adjudicação só será conhecida em meados de 2010.

" Metro de S. Petersburgo: Devido aos desenvolvimentos da crise financeira internacional a entrega da proposta, prevista inicialmente para Janeiro, foi adiada para Maio de 2009 e novamente adiada para o ano de 2010. O projecto engloba a construção e exploração de 30 km em linha segregada (20 km em viaduto) com 16 estações e uma duração entre 20 e 30 anos.

" Concessão de auto-estrada na Macedónia: O projecto consiste na ligação de três novos troços (Kriva Palanka – Romanovce; Kochani – Shtip; Miladinovci – Shtip) ao sistema de auto-estradas existente para a formação de um sistema integrado com cobertura de todo o País e que o ligue às principais autoestradas dos países vizinhos. Adicionalmente o Governo decidiu atribuir ao consórcio vencedor a reconstrução, operação e manutenção de dois troços de auto-estrada existentes (Miladinovci - Skopje (Hipodrom); Skopje By–pass).

" Concessão da Estrada Valles y Tamuín no México: Trata-se de um projecto de Concessão que inclui a Construção, Operação, Manutenção e Exploração durante 30 anos de uma estrada que fará a ligação entre as cidades de Valles e Tamuín, no México.

" Concessão do Tranvía Ciudad de México: Projecto de Concessão de 25 anos de um Metro Ligeiro de superfície a operar no centro da Cidade do México (“Centro Histórico-Buenavista”) e que compreende a implementação e dispo-nibilidade da infra-estrutura, material rolante, sistemas associados e operação e manutenção.

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76 RELATÓRIO DE GESTÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS / MANAGEMENT REPORT AND PROPOSED APPLICATION OF RESULTS 77RELATÓRIO DE GESTÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS / MANAGEMENT REPORT AND PROPOSED APPLICATION OF RESULTS

The consolidated accounts of Soares da Costa Concessões, S.G.P.S., S.A. reveal the specific nature of this business segment: Operating Profits strongly positive, EBITDA even higher through significant amortisations (+34.632 million Euros compared with +33.199 for the previous year), turnover margin unparalleled in the other segments (+66.4%), but with a notable negative Financial Profit (-25.3 million Euros) denoting the (net) cost of financing investments.

The Concessions Business Area, with the worsening in the financial function, made a net loss of 7.7 million Euros.

Tangible fixed assets have a relevant contribution to the balance sheet (305.4 million), being predominantly in non-current assets and net-debt, which stood at 323.6 million (compared with 318.0 for the previous year).

The section below briefly summarises the individual accounts of the parent company of this segment and the performance of its subsidiary companies of significant scale. The accounting amounts below relate to the statutory accounts (OFFICIAL CHART OF ACCOUNTS).

SOARES DA COSTA CONCESSÕES, S.G.P.S., S.A.In terms of individual accounts (official chart of accounts) the economic and financial situation of the company differs from that at the end of 2008 for the following reasons: Its Net Profit/Loss is significantly lower than last year, coming to -3.1 million Euros (as against 23.8 million Euros), since in 2008 it disposed of its shares in Scutvias to Intevias, which is owned in full by the corporation. The Operating Profits of -3.4 million Euros contributed heavily to this result, having gone from -1.0 million Euros last year; there was also the contribution of the Financial Loss of -0.2 million Euros as against a Financial Profit of 1.2 million Euros last year, the difference being influenced by the non-distribution of dividends by Scutvias which is now an affiliate of Intevias and by the maintenance of financial costs determined by the financial strain with the costs of bids concentrated in 2009. Despite the negative net profit in 2009, the company has maintained a solid structure in its Own Capital, which came to 25.7 million Euros in 2009.

The company’s Total Assets went from 170.7 million to 96.0 million Euros, but, on the other hand, Total Liabilities dropped from 130.3 million Euros to 70.3 million Euros.

" Of particular importance is the Zambezi Roads Concession in Mozambique: this Project includes the construction, financing, operation and routine and peri-odic maintenance of the new Tete bridge. The concession is for 30 years and also covers the rehabilitation and maintenance of various road infrastructures in the region, including the operation and routine maintenance of the current Samora Machel Bridge, also in Tete. The contract was signed in November, and the Financial Close should be during the first half of 2010.

" The first Stretch of the San José/Caldera roads conces-sion in Costa Rica opened for traffic in June, and the remainder in January 2010, significantly ahead of contrac-tual stipulations. Steps are underway for the financial close of the other roads concession contracted in Costa Rica, that of San José/San Ramón.

Having reported on the company’s most relevant contract bids in the last year, we move on to the other business areas, indicating some consolidated figures for the Concessions BA and then summarising the performance of the affiliates with significant autonomous activity.

CONCESSIONS BA – 2009 TURNOVER

" De particular destaque é a Concessão das Estradas do Zambeze em Moçambique: Projecto que inclui a cons-trução, financiamento, operação e manutenção periódica e de rotina da nova ponte de Tete. A concessão tem um prazo de 30 anos e engloba ainda a reabilitação e manutenção de várias infraestruturas rodoviárias na região, incluindo a operação e manutenção de rotina da actual Ponte de Samora Machel, também em Tete. O contrato foi assi-nado em Novembro, prevendo-se que, durante o primeiro semestre de 2010 ocorra o “Financial Close”.

" A concessão rodoviária, na Costa Rica, San José/Caldera, abriu ao tráfego o seu primeiro lanço em Junho e o restante já em Janeiro de 2010, numa significativa antecipação ao contratualmente estipulado. Estão em curso as diligências para o fecho financeiro da outra concessão rodoviária contratada naquele país, a de San José/San Ramón.

Reportados os aspectos mais relevantes da actividade de prospecção da sociedade no exercício, passaremos adiante e na mesma linha de sistematização com as outras áreas de negócio a indicar alguns números consolidados da AN Concessões e depois passar sumariamente, o desempenho das sociedades participadas com actividade autónoma significativa.

AN CONCESSÕES – VOLUME DE NEGÓCIOS DE 2009

Ora, as contas consolidadas da Soares da Costa Concessões, S.G.P.S., S.A. são reveladoras da especificidade deste segmento de negócio: resultados operacionais fortemente positivos, EBITDA ainda mais elevado por via de amortizações significativas (+34,632 milhões de euros face a +33,199 um ano antes), evidenciando uma margem em relação ao VN (+66,4%) sem paralelismo com os outros segmentos, mas com resultados financeiros negativos de expressão relevante (-25,3 milhões de euros) a denotar o custo (líquido) de financia-mento dos investimentos.

O Resultado Líquido da AN Concessões, com o agravamento verificado na função financeira, foi negativo em 7,7 milhões de euros.

No balanço é expressivo o valor dos activos fixos tangíveis (304,1 milhões), com predominância do activo não corrente e do endividamento líquido (Net-debt) que apresenta um valor de 323,6 milhões (face ao valor de 318,0 um ano antes).

Faz-se em seguida, sumariamente, uma sucinta incursão pelas contas individuais da empresa-mãe deste segmento e o desempenho das participadas com actividade significativa. Os valores contabilísticos daqui em diante reportam-se às contas estatutárias (POC).

SOARES DA COSTA CONCESSÕES, S.G.P.S., S.A.Em termos de contas individuais (POC) a empresa apresenta uma situação económica e financeira diferente daquela que vivia no final do exercício de 2008, pela seguinte ordem de razões: os seus Resultados Líquidos são bastante mais baixos que os do ano anterior, tendo atingido -3,1 milhões de euros (contra 23,8 milhões de euros), uma vez que em 2008 procedera à alienação da participação na Scutvias à empresa Intevias, detida integralmente pela sociedade. Para a obtenção deste resultado contribuíram principalmente os Resultados Operacionais que atingiram -3,4 milhões de euros e que no ano passado se tinham situado nos -1,0 milhões de euros; temos ainda a contribuição dos Resultados Financeiros que se situaram em -0,2 milhões de euros contra os 1,2 milhões de euros obtidos no ano transacto, sendo a diferença influenciada pela não distribuição de dividendos pela Scutvias que agora é participada da Intevias e pela manutenção dos custos financeiros determinados pelo esforço financeiro com os custos de propostas concentradas em 2009. Não obstante o Resultado Líquido negativo verificado em 2009 a empresa mantém uma estrutura sólida dos seus Capitais Próprios que atingiram, em 2009, o valor de 25,7 milhões de euros.

Os Activos Totais da empresa passaram de 170,7 milhões para 96,0 milhões de euros, mas em contrapartida os Passivos Totais diminuíram de 130,3 milhões de euros para 70,3 milhões de euros.

valores em milhares de euros Amounts in thousands of euros

EMPRESA COMPANY 2009 2008

BRUTO GROSS AJUSTAM. ADJUST. CONSOL. CONSOL. Δ 2009/08 %

SOARES DA COSTA CONCESSÕES, SGPS, S.A. 2.929 -123 2.806 30 -

Soares da Costa Concessiones - Costa Rica, S.A. 52 - 52 303 75,5%

COSTAPARQUES ESTACIONAMENTOS, S.A. 268 -1 268 3.941 -11,8%

SOARES DA COSTA SERV. TÉC. E DE GESTÃO, S.A. 10.925 -4.750 6.175 38.553 56,7%

SCUTVIAS - Autoestradas da Beira Interior, S.A. 37.874 - 37.874 5.231 -1,8%

C.P.E. – Companhia de Parque de Estac., S.A. 4.807 -55 4.751 - -9,2%

Operestradas XXI S.A. 829 -829 - - -

Exproestradas XXI - AE Transmontana, S.A. 2.453 -2.453 - 50 -

Hidroeléctrica STP, Limitada 244 - 244 - 385,3%

Metropolitan Transportation Solutions, Ltd. - - - - -

Total 60.380 -8.211 52.170 48.108 8,4%

The concessions business in general is based on the creation of large scale investments with long term, moderately secure returns requiring a strong financial structure and significant scale. The character of the concessions area as driving force for the Construction segment is reinforced; in fact they are both complementary areas with highly important synergetic factors in complementary areas.

O negócio das concessões assenta, em geral, a sua base na constituição de investimentos de grande volume com retornos de longo prazo de moderada segurança a requerer uma forte estrutura financeira e uma dimensão significativa. É reforçado o carácter impulsionador da área das concessões no segmento da Construção, constituindo-se, aliás, como áreas comple-mentares com factores sinergéticos de grande importância.

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78 RELATÓRIO DE GESTÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS / MANAGEMENT REPORT AND PROPOSED APPLICATION OF RESULTS 79RELATÓRIO DE GESTÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS / MANAGEMENT REPORT AND PROPOSED APPLICATION OF RESULTS

With these business, as well as reaching a stage of maturity in its business this subsidiary will see a significant increase in scale, and a considerable increase in its turnover is forecast in the short term.

The shareholding in this company remains at 28.57% and is consolidated by the equity method.

COSTAPARQUES - ESTACIONAMENTOS, SAThis affiliate wholly owned by the company has proceeded with its activity which began operations in 2006 and which includes management of the Campo 24 de Agosto car-park in Porto and exploitation of the Gemini underground car-park and limited surface car-park in Oliveira de Azeméis.

Turnover was 268 thousand Euros, with losses of 172 thousand Euros.

SOARES DA COSTA – SERVIÇOS TÉCNICOS DE GESTÃO, SAVia this company, Soares da Costa Concessions remained as Accountant Partner in 2009 of the consortium ELOS, which was bidding for the High Speed projects. As such, Serviços Técnicos de Gestão recorded all the costs incurred in the preparation of the Consortium’s bid and invoiced these costs to other partners in proportion to their percentage stake. The company is also Accountant Partner of the consortium bidding for the concession of the Light Metro in the city of St. Petersburg, and the method of registering costs associated with the bid are identical to those for the high Speed Project.

In 2009 the company signed a Service Contract with the shareholder Soares da Costa Concessões, SGPS, to act on its behalf in seeking out new projects, preparing, drawing up and negotiating bids, and monitoring the activity of companies in which it has shares.

HIDROEQUADOR SANTOMENSE – EXPLORAÇÃO DE CENTRAIS HIDROELÉCTRICAS, LDA.This company owns a 60% holding in the company Hidroeléctrica STP, Lda., whose corporate object is the design, study, construction and operation of electricity generating plants, the management of energy resources, electromechan-ical, electrical and civil engineering projects. The remaining 40% is held by EMAE, the publicly owned electricity and water distribution company in São Tomé and Príncipe) Hidroeléctrica

SCUTVIAS – AUTO-ESTRADAS DA BEIRA INTERIOR, SAActivity progressed as normal and, generally speaking, in line with the business economic and financial model, with a slight decrease in volume of traffic in the order of the percentage unit.

This Concessionary generated total revenues in the year of 115.3 million Euros, showing a decrease of around 4.3% on the previous year – with an EBITDA of 93.9% and an Operating Profit of 53.1% of total services provided and a Net profit of 8.0 million Euros.

CPE – COMPANHIA DE PARQUES DE ESTACIONAMENTO, SADuring 2009 the company effected a financial restruc-turing via a Refinancing Contract with the BPI. This affiliate continued to manifest the consequences of its being a new business. Measures are underway to rationalize some aspects of its modus operandi, to adapt the financial coverage to the specificities of the business and to increase the activity of this company, as well as to redefine its commercial mix by altering the relative weightings of the market segments in which it operates, so as to improve its EBITDA, essentially via ongoing intervention in operating cost management. A considerable part of its income – that which derives from metered parking spaces – is negatively influenced by driver ignorance and lack of police action to repress illicit parking. Total revenues for the company was 4,867 thousand Euros with a net loss of 2,475 thousand, affected as it is by the high amortisations and debt servicing. Turnover is expected to continue to rise in 2010, allowing for improved profitability through better absorption of fixed costs.

INDÁQUA – INDÚSTRIA E GESTÃO DE ÁGUAS, SADuring 2009 Indáqua continued to manage the previously contracted concessions at normal rate, including three new operational fronts: the concessionary companies of Matosinhos and Vila do Conde and a mixed capital company in partnership with the Municipality of S. João da Madeira with the object of providing water and sanitation to that sub-district.

SCUTVIAS – AUTO-ESTRADAS DA BEIRA INTERIOR, S.A.A actividade desenrolou-se com normalidade e em linha, no essencial, com o modelo económico-financeiro do negócio, assistindo-se a um ligeiro decréscimo do volume de tráfego na ordem da unidade percentual.

Esta Concessionária gerou no exercício proveitos totais de 115,3 milhões de euros um decréscimo de cerca de 4,3% rela-tivamente ao ano anterior – com um EBITDA de 93,9% e um resultado operacional de 53,1% das prestações de serviços totais e um resultado líquido positivo de 8,0 milhões de euros.

CPE – COMPANHIA DE PARQUES DE ESTACIONAMENTO, S.A.No decorrer do exercício de 2009 a sociedade procedeu a uma reestruturação financeira através de um Contrato de Refinanciamento com o BPI. Esta participada continuou a denotar as consequências da imaturidade do seu negócio. Estão em curso medidas conducentes à racionalização de alguns aspectos da sua forma de actuar, a adequação da cobertura financeira à especificidade do negócio e ao incre-mento da actividade desta empresa bem como a redefinição do seu mix comercial através da alteração do peso relativo dos segmentos de mercado em que opera, por forma a melhorar o seu EBITDA essencialmente através de conti-nuada intervenção na gestão dos custos operacionais. De referir que uma parte considerável das suas receitas – as que provêm das zonas de estacionamento delimitado – é negati-vamente influenciada pela falta de habituação dos utentes e pela inoperância policial na repressão dos estacionamentos faltosos. A empresa teve 4.867 milhares de euros de proveitos totais, com um resultado líquido negativo de 2.475 milhares, afectado que está pelo elevado valor das amortizações e do serviço de dívida. É expectável para 2010 a continuação do crescimento do seu volume de negócios de modo a permitir melhorar a sua rentabilidade por melhor absorção dos custos fixos.

INDÁQUA – INDÚSTRIA E GESTÃO DE ÁGUAS, S.A.Durante o exercício de 2009 a Indáqua manteve a gestão das concessões anteriormente contratadas em ritmo normal incluindo três novas frentes operacionais: as Concessionárias de Matosinhos e de Vila do Conde e uma empresa de capitais mistos em parceria com o Município de S. João da Madeira que tem como objecto o abastecimento de água e o saneamento nesse concelho.

Com estes negócios, esta nossa participada, além de ver atingir uma fase de maturidade dos seus negócios, vê reforçada signifi-cativamente a sua dimensão, perspectivando-se, a curto prazo, um crescimento considerável do seu volume de negócios.

A participação do Grupo nesta empresa mantém-se nos 28,57%, sendo consolidada por equivalência patrimonial.

COSTAPARQUES - ESTACIONAMENTOS, S.A.Esta participada, integralmente detida pela empresa, prosse-guiu a sua actividade iniciada operacionalmente em 2006 e que está circunscrita à gestão do parque de estacionamento no Campo 24 de Agosto, no Porto e à exploração do parque de estacionamento subterrâneo Gemini e do estacionamento limitado à superfície, em Oliveira de Azeméis.

O VN cifrou-se em 268 milhares de euros tendo registado um prejuízo de 172 milhares de euros.

SOARES DA COSTA – SERVIÇOS TÉCNICOS DE GESTÃO, S.A.Em 2009 a Soares da Costa Concessões manteve-se, através desta empresa, como o Accountant Partner do consórcio ELOS concorrente aos projectos de Alta Velocidade. Como tal a Serviços Técnicos de Gestão registou a totalidade dos custos incorridos na elaboração da proposta do referido consórcio e, por outro lado, facturou aos restantes parceiros a parte proporcional desses custos de acordo com a sua percentagem de participação. A sociedade é também Accountant Partner do agrupamento concorrente à concessão do Metro Ligeiro da cidade de S. Petersburgo sendo o método de registo dos custos com a proposta idêntico ao dos Projectos de Alta Velocidade.

No exercício de 2009 a sociedade assinou um Contrato de Prestação de Serviços com a accionista Soares da Costa Concessões, SGPS para, em seu nome, participar na procura de projectos, preparação, elaboração e negociação de propostas e para proceder ao acompanhamento da actividade das socie-dades em que esta detenha participação.

HIDROEQUADOR SANTOMENSE – EXPLORAÇÃO DE CENTRAIS HIDROELÉCTRICAS, LDA.Esta empresa detém uma participação de 60% na sociedade Hidroeléctrica STP, Lda., que tem por objecto a concepção, estudo, construção e exploração de centrais geradoras de energia, gestão de recursos energéticos, projectos electro-mecânicos, eléctricos e civis, sendo que os restantes 40% pertencem à EMAE, a empresa pública de distribuição de energia eléctrica e de água em S. Tomé e Príncipe.

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80 RELATÓRIO DE GESTÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS / MANAGEMENT REPORT AND PROPOSED APPLICATION OF RESULTS 81RELATÓRIO DE GESTÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS / MANAGEMENT REPORT AND PROPOSED APPLICATION OF RESULTS

A4/IP4 - Bragança East Interchange / Quintanilha, 14 Km in lengthA4/IP4 - Vila Real East Interchange / Bragança West Interchange, 106 Km in lengthIP4 - Amarante / Vila Real, 43 Km in lengthIP4 – Bragança Bypass, 11 Km in lengthIP4 - Quintanilha Bridge and accesses, 2 Km in length

This Project has two perfectly separate phases:

" The Pre-operational period, running from the start of the Concession until 08 August 2011, comprising the invest-ment period;

" The Operational period, due to start on 09 August 2011 and running until 2038, when the Concessionary company begins to receive income in two ways; fixed revenue from making the infrastructure available, and a variable part to be determined in function of the traffic levels.

This project, given that it is only just starting up, had no signifi-cant net influence on the Group consolidated results, but at the level of the Balance Sheet, it made a highly relevant contribu-tion to the increase in Works in Progress and Banking Liabilities. There was also a negative effect on own capital to the tune of around 8 million Euros due to the variation in fair value of the interest rate swap (hedging instrument) taken out.

INTEVIAS – SERVIÇOS E GESTÃO, SAIntevias is the company that came to hold the Group share in Scutvias after it was acquired from the Concessions Sub holding and which last year boosted its share to one third of the capital of that affiliate. During the year just ended, it had no operational activity.

REAL ESTATE BUSINESS AREA

General considerations; consolidated indicatorsIn addition to the activity of real estate promotion, this busi-ness area also includes the management of own properties where the services of the various Group companies are based.

As can be seen from the table below, in 2009 the consolidated turnover for this area was approximately 8 million Euros – about 47% higher than the 5.4 million for 2008.

The main companies responsible for this increase were Ciagest and Mercados Novos, companies that embody the strategy defined for this business area of favouring investments in

STP, Lda. signed a concession contract with the Democratic Republic of São Tomé and Príncipe for 16 mini-hydroelectric generating plants, 14 of which are to be constructed from scratch and 2 are to be renovated. On 31 December 2009, the company had two hydroelectric plants up and running: that of Guegue, in São Tomé, and of Papagaio, on the island of Príncipe. In 2010 it will focus on concluding the hydroelectric plant in Bombay whose construction was stopped between June and December due to the lack of road access conditions.

SOARES DA COSTA CONCESIONES COSTA RICA AND INFRAESTRUTURAS SDC COSTA RICA These subsidiaries, are the vehicles for the 17% shareholding in the concessionaires for, respectively, the San José – San Ramon concession (in which the concessionaire is the company Autopistas del Valle, SA) and the San José – Caldera concession (in which the concessionaire is the company Autopistas del Sol, SA).

These concessions jointly represent an investment of around 450 million dollars and a length of motorway of approxi-mately 140 km. During 2009 construction of the infrastruc-ture for the San José-Caldera road concession was in full swing, and the other project is expected to start up in 2010.

These projects have not yet made any particular impact on the consolidated accounts of the Concessions area of the Group.

AUTO-ESTRADAS XXI – SUBCONCESSIONÁRIA TRANSMONTANA, SA

OPERESTRADAS XXI SA

EXPROESTRADAS XXI, AUTOESTRADA TRANSMONTANA, SAThese companies were incorporated under the aegis of the Project for the sub-concession of the Transmontana Motorway, with the first company mentioned being the sub-concessionary body. They are consolidated by the propor-tional method, and Group participation is 50%.

The Transmontana Motorway comprises the connection from Vila Real to Bragança, around 194 Km in all, made up of various stretches:A4/IP4 - Vila Real (Parada de Cunhos) / Interchange with the A24/IP3, 7 Km in lengthA4/IP4 - Bragança West Interchange / Bragança East Interchange, 7 Km in lengthA4/IP4 - Interchange with A24/IP3 / Vila Real East Interchange, 4 Km in length

A Hidroeléctrica STP, Lda. celebrou com o estado da República Democrática de São Tomé e Príncipe um contrato de concessão de dezasseis Mini-Hídricas, sendo catorze a cons-truir de raiz e duas a reabilitar. Em 31 de Dezembro de 2009, a empresa tinha em funcionamento a central hidroeléctrica do Guegue, em São Tomé, e a central hidroeléctrica do Papagaio, na Ilha do Príncipe, sendo que em 2010 a empresa irá centrar--se na conclusão da central de Bombaim cuja construção esteve parada entre Junho e Dezembro devido à inexistência de condições de acesso rodoviário.

SOARES DA COSTA CONCESIONES COSTA RICA E INFRAESTRUTURAS SDC COSTA RICA Estas subsidiárias, integralmente detidas pela Empresa, são os veículos da participação de 17% nas concessioná-rias, respectivamente, para a concessão de San José – San Ramon (em que a concessionária é Autopistas del Valle, SA) e San José – Caldera (em que a concessionária é a sociedade Autopistas del Sol, SA).

Estas concessões representam no conjunto um investimento de cerca de 450 milhões de dólares e uma extensão de auto estradas de aproximadamente 140 kms. Durante o ano de 2009 esteve em pleno desenvolvimento a construção da infra-estrutura da concessão rodoviária San José-Caldera, aguardando-se que em 2010 arranque o outro projecto.

A influência destes projectos nas contas consolidadas da área das Concessões do Grupo ainda não se fazem sentir com significado.

AUTO-ESTRADAS XXI – SUBCONCESSIONÁRIA TRANSMONTANA, SA

OPERESTRADAS XXI, S.A.

EXPROESTRADAS XXI, AUTOESTRADA TRANSMONTANA, SAEstas sociedades foram constituídas no âmbito do projecto da subconcessão da Auto-Estrada Transmontana, sendo a primeira das sociedades a entidade subconcessionária. São consolidadas pelo método proporcional sendo de 50% a parti-cipação do Grupo.

A Auto-estrada Transmontana compreende a ligação entre Vila Real e Bragança, cerca de 194 Km, sendo composta por vários lanços, a saber:A4/IP4 - Vila Real (Parada de Cunhos) / Nó com a A24/IP3, com 7 KmA4/IP4 - Nó de Bragança Poente / Nó de Bragança Nascente, 7 KmA4/IP4 - Nó com A24/IP3 / Nó de Vila Real Nascente, 4 KmA4/IP4 - Nó de Bragança Nascente / Quintanilha, 14 Km

A4/IP4 - Nó de Vila Real Nascente / Nó de Bragança poente, 106 KmIP4 - Amarante / Vila Real, 43 KmIP4 - Variante a Bragança, 11 KmIP4 - Ponte de Quintanilha e acessos, 2 Km

Este projecto apresenta-se com duas fases perfeitamente distintas:

" O Período Pré-Operacional, que decorre desde o início da Concessão até 8 de Agosto de 2011, e que compreende o período de investimento;

" O Período Operacional, que tem o seu início previsto em 9 de Agosto de 2011 e que irá até 2038, no qual a Concessionária passa a ter receitas de duas formas; uma parte fixa pela disponibilidade da infra-estrutura e uma parte variável a ser determinada em função dos níveis de tráfego.

Este projecto, dada a sua fase inicial, não teve influência líquida significativa ao nível dos resultados consolidados do Grupo, mas ao nível de Balanço contribui com significativa relevância para o aumento do Imobilizado em Curso e do Passivo Bancário. Também os capitais próprios foram afec-tados negativamente em cerca de 8 milhões de euros por via da variação no justo valor do instrumento de cobertura de taxa de juro «swap» contratado.

INTEVIAS – SERVIÇOS E GESTÃO, S.A.A Intevias, é a sociedade que passou a ser a titular da partici-pação do Grupo na Scutvias após a sua aquisição à Subholding das Concessões e que no ano findo reforçou a sua participação para um terço no capital daquela participada. Durante o ano findo não desempenhou actividade operacional.

ÁREA DE NEGOCIO IMOBILIÁRIA

Considerações gerais; Indicadores consolidadosAlém da actividade de promoção imobiliária, esta área de negócios integra, também, a gestão de imóveis próprios, onde estão instalados os serviços de várias empresas do Grupo.

Como se pode observar no quadro abaixo, no ano de 2009 o volume de negócios consolidado desta área foi de, aproxima-damente, 8 milhões de euros – um valor superior em cerca de 47% aos 5,4 milhões de 2008.

As principais empresas responsáveis por este incremento foram a Ciagest e a Mercados Novos, empresas que corpo-rizaram a estratégia definida para esta área de negócios de privilegiar os investimentos em Angola, como aliás se referiu

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82 RELATÓRIO DE GESTÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS / MANAGEMENT REPORT AND PROPOSED APPLICATION OF RESULTS 83RELATÓRIO DE GESTÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS / MANAGEMENT REPORT AND PROPOSED APPLICATION OF RESULTS

SOARES DA COSTA IMOBILIÁRIA, SGPS, SAThis is the real estate area sub-holding and as it has no perma-nent staff and provides no services to other companies, its operating profits relate only to the minimal costs of operating the company (-13 000 Euros).

Financial profit was positive (+47 thousand Euros) but signifi-cantly lower than for the previous year, mirroring the financial costs of acquiring Navegaia at the end of 2008 for a global figure of 5.5 million Euros.

Company net profits (official chart of accounts) to the tune of -2.766 million Euros were determined by the extraordinary costs (-2.792 million Euros) corresponding to the winding up of Sodel, a company that was liquidated and closed down in 2009. If this had not occurred, then the company’s results would have been marginally positive.

In addition to the liquidation of Sodel, an adjustment in Financial Investments was registered, with a view to bringing the book value of this item into line with the market value, reducing their overall value by 9.9 million Euros, which directly affected the company’s own capital.

The Company's own capital has been directly affected by this last amount.

It should be noted that these movements have no impact at the level of Group consolidated accounts.

CIAGEST IMOBILIÁRIA E GESTÃO, SAThe object of the company is the management of own proper-ties and the purchase of properties for resale.

Its assets include important buildings that are part of its fixed assets and/or inventories, including:

" The “Oporto Center” complex at Av. Fernão Magalhães, Campo 24 de Agosto and Rua de Santos Pousada, in Porto, which houses the Registered Office of Grupo Soares da Costa;

" The building housing the Hotel Star Inn, part of the former head office of Soares da Costa situated in Rua da Senhora do Porto, no Porto;

" The completely renovated office building situated in Rua da Senhora do Porto, also part of the former head office of Soares da Costa;

" Rechousa Industrial Park (PIR), an industrial complex leased to other Group companies;

Angola, as, in fact, was stated in last year’s report. The sound-ness of this strategy was very obvious, not only at the level of turnover, bur, above all, at the level of the Financial Profit and net profit.

Soarta’s reduction in turnover, for the second consecutive year, and which in 2009 was practically zero, is a reflection of the strong crisis in the real estate sector, in particular around the Porto area. For 2010, as is described in more detail in the individual report for this company, the perspectives are frankly more encouraging, with a turnover in excess of 4 million Euros already assured.

During 2009, work on remodelling the Galeria Central was still underway, our three small real estate projects in Alcântara, Lisbon were substantially concluded, and construction work began on the Casas de Gaia development, in a privileged zone of V. N. de Gaia, fronting the Douro River, marketing of which will take place in 2010.

In Angola, in addition to the preparatory work on the Imokandandu development, and the strong upswing in the construction of the Residências de Talatona Condominium, we continued to seek out new business opportunities in both Luanda and Lobito.

The table below shows the contribution from the different companies to the turnover for the area, followed by a brief review of the most notable aspects of each:

REAL ESTATE BA – 2009 TURNOVER

no relatório do ano anterior. O acerto desta estratégia ficou bem patente, não só ao nível do volume de negócios, mas, sobretudo, ao nível dos resultados financeiros e dos resul-tados líquidos.

A redução do volume de negócios da Soarta, pelo segundo ano consecutivo, e que em 2009 atingiu um valor virtual-mente nulo, é o reflexo da forte crise que se instalou no sector imobiliário, em particular na zona do Porto. Para 2010, e como melhor se descreve no relatório individual desta empresa, as perspectivas são francamente mais animadoras, estando já assegurado um volume de negócios superior a 4 milhões de euros.

Durante o exercício de 2009, prosseguiram-se ainda as obras de remodelação da Galeria Central, concluíram-se substan-cialmente os três pequenos projectos imobiliários que desen-volvemos em Alcântara, Lisboa, e iniciou-se a construção do empreendimento Casas de Gaia, numa zona privilegiada de V. N. de Gaia, em frente ao Douro, cuja comercialização se vai realizar em 2010.

Em Angola, além das actividades preparatórias do empreen-dimento Imokandandu, e do forte incremento na construção do Condomínio Residências de Talatona, prosseguiu-se a pesquisa de novas oportunidades de negócio, quer em Luanda, quer no Lobito.

O quadro abaixo mostra o contributo das diferentes empresas para o volume de negócios da área, após o que se apresenta uma breve resenha dos aspectos mais salientes de cada uma:

AN IMOBILIÁRIA – VOLUME DE NEGÓCIOS DE 2009

valores em milhares de euros Amounts in thousands of euros

EMPRESA COMPANY 2009 2008

BRUTO GROSS AJUSTAM. ADJUST. CONSOL. CONSOL. Δ 2009/08 %

SOARES DA COSTA IMOBILIÁRIA, SGPS, SA - - - - -

Soares da Costa Imobiliária, Lda 276 -276 0 80 -

Sodel - Empr. Imobiliários, Lda. 20 0 20 28 -26,4

CIAGEST - Imobiliária e Gestão, S.A. 9.053 -2.322 6.731 3.839 75,4

Mercados Novos - Imóveis Com., Lda. 2.026 -976 1.051 30 3435,2

Soarta - Soc. Imob. S. da Costa, S.A. 1 0 1 1.316 -99,9

Habitop - Sociedade Imob., S.A. 50 0 50 123 -59,3

Navegaia - Instal. Industriais SA 124 0 124 25 403,8

Total 11.551 -3.574 7.977 5.440 46,6

Os indicadores consolidados da área Imobiliária revelam um resultado operacional de 713 milhares de euros e um resultado consolidado do exercício de 3,028 milhões de euros (face ao valor negativo de 2,635 milhões em 2008).

SOARES DA COSTA IMOBILIÁRIA, SGPS, SATrata-se da holding da área imobiliária e uma vez que não tem efectivos, não prestando serviços a outras empresas, os seus resultados operacionais respeitam aos custos mínimos de funcionamento da empresa (-13 mil euros).

Os resultados financeiros foram positivos (+47 mil euros) mas bastante inferiores ao do ano anterior, espelhando os custos financeiros da aquisição da Navegaia em finais de 2008 por um valor global de 5,5 milhões de euros.

Os resultados líquidos (POC) da sociedade no valor de -2,766 milhões de euros foram determinados pelos custos extraordi-nários (-2,792 milhões de euros) correspondentes ao abate da Sodel, empresa que foi liquidada e definitivamente encerrada em 2009. Caso não tivesse ocorrido este movimento, os resul-tados da Empresa teriam sido marginalmente positivos.

Para além da liquidação da Sodel, procedeu-se ao registo de ajustamentos nos Investimentos Financeiros, tendo em vista a adequação do valor contabilístico desta rubrica ao corres-pondente valor do mercado, que reduziram o seu valor num montante global de cerca de 9,9 milhões de euros, que afectou directamente os capitais próprios.

Este último montante afectou directamente os capitais próprios da sociedade.

Importa referir que estes movimentos não têm impacto ao nível das contas consolidadas do Grupo.

CIAGEST IMOBILIÁRIA E GESTÃO, S.A.A sociedade tem por objecto a gestão de imóveis próprios e a compra de imóveis para revenda.

Do seu activo, constam importantes edifícios que fazem parte do seu imobilizado, e/ou das suas existências, entre os quais figuram:

" O complexo “Oporto Center” sito na Av. Fernão Magalhães, Campo 24 de Agosto e Rua de Santos Pousada, no Porto onde se localiza a Sede do Grupo Soares da Costa;

" O edifício onde está instalado o Hotel Star Inn, na antiga Sede da Soares da Costa, localizado na Rua Senhora do Porto, no Porto;

" O edifício de escritórios, objecto de significativas obras de remodelação, sito na Rua Senhora do Porto, também na antiga Sede da Soares da Costa;

" O Parque Industrial da Rechousa (PIR), complexo industrial arrendado a outras empresas do Grupo Soares da Costa;

The consolidated indicators for the Real estate area show an Operating Profit of 713 thousand Euros and a consolidated profit for the year of 3.028 million Euros (compared with the consolidated loss of 2.635 million in 2008).

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84 RELATÓRIO DE GESTÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS / MANAGEMENT REPORT AND PROPOSED APPLICATION OF RESULTS 85RELATÓRIO DE GESTÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS / MANAGEMENT REPORT AND PROPOSED APPLICATION OF RESULTS

On the other hand, close to the end of the year, it assigned its share (30%) in a piece of land for property development in Luanda for around 1.8 million Euros.With these two operations, both total income and net profits exploded. The former rose from 70 thousand Euros to around 3.3 million Euros, while the latter went from a negative value of around 324 thousand Euros to a positive one of around 1.8 million Euros, an absolute maximum in the history of the company.

SOARTA – SOCIEDADE IMOBILIÁRIA SOARES DA COSTA, SAThe apathy that has marked sales since mid 2008, as reported in the last year’s report, continues to be strongly felt in the Porto market.

There have been few viewings and little interest shown in buying, with those who do buy being more demanding, not only in terms of price, but also in terms of deadlines, contrac-tual arrangements, equipping of apartments, etc.

This change in behaviour, strongly influenced by the fall in confidence levels caused by the international financial crisis that hit most economies, translated into the unprecedented, even ridiculous, situation for this company of being unable to make any sales during the year in question. Hence, the item “Intermediate and Finished Products”, comprising 8 units in the Soarta-República development in Matosinhos, and two houses in Alcântara/Lisbon, remained at the same figure: 3.4 million Euros. Meanwhile, during the first days of 2010, we negotiated the sale of the two houses.

The projects Soarta - Luís de Camões and Soarta - Santo Amaro, which the company is also carrying out in Alcântara, are practically finished, being responsible for the 1.4 million euro increase in the item “Products and Work in Progress” and for the registering of an equal amount in “variation of produc-tion”. At the time of writing this report, promissory contracts of purchase and sale had already been signed or were being signed for 5 units, for a global figure of around 3 million Euros.

The lack of sales resulted in an increase in operating losses, which went from 31 to 125 thousand Euros, but there was a significant improvement in Financial Profit, with the two practically balancing each other out, which explains why the current results are identical to last year.

" The offices at Rua Julieta Ferrão, in Lisbon, a property mainly occupied by Sociedade de Construções Soares da Costa, SA and by Contacto, SA

" Mention should also be made of the Antas residential development site in Porto (parcels 6.3 and 6.5 on the Antas Detailed Plan) with planning approval, where it is planned to construct two residential buildings on plots adjacent to the Dragão Stadium.

After deep strategic reflection, on the basis of the Company’s recent past and the real-estate markets in Portugal and Angola, Ciagest decided to extend its horizons to the Angolan market.

Hence, in partnership with Group company Mercados Novos - Imóveis Comerciais, Lda., it incorporated Talatona Imobiliária – Sociedade de Promoção Imobiliária, Lda., a company that was to demonstrate unequivocally the sound-ness of the decision.

Net profits at end of year thus rose to 4.5 million Euros.

MERCADOS NOVOS – IMÓVEIS COMERCIAIS, LDA.The basic activity of this company is concentrated on the management of the Galeria Central, consolidated in the assignment of operation contract signed with CIAGEST – Imobiliária e Gestão, SA

Currently, the Galeria Central is being remodelled, with works estimated to continue until next Fall, when it will finally be able to open.

After deep strategic reflection, on the basis of the Company’s recent past and the real-estate markets in Portugal and Angola, Mercados Novos decided to extend its horizons to the Angolan market. During the year, in partnership with the company Group, Ciagest – Imobiliária e Gestão, SA, it incorporated Talatona Imobiliária – Sociedade de Promoção Imobiliária, Lda., a company that was to demonstrate unequivocally the soundness of the decision.

Net profits were around 1.8 million Euros.

Indeed, in its first year of activity the company managed to make significant earnings from alienating financial invest-ments in the new market, and these accounted for the majority of the “Extraordinary Income”.

" Os escritórios da Rua Julieta Ferrão, em Lisboa, imóvel maioritariamente ocupado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. e pela Contacto, S.A.

" Além dos activos referidos, merecem ainda destaque, o terreno de urbanização das Antas, no Porto (parcelas 6.3 e 6.5 no Plano de Pormenor das Antas), com licenciamento aprovado, onde se prevê a construção de dois edifícios de habitação nos lotes da envolvente ao Estádio do Dragão.

Fruto de uma profunda reflexão estratégica, que teve por base, designadamente, o passado recente da Empresa, e as perspectivas dos mercados imobiliários em Portugal e em Angola, a Ciagest decidiu alargar os seus horizontes ao mercado Angolano.

Assim, durante o exercício, em parceria com a empresa do Grupo, Mercados Novos - Imóveis Comerciais, Lda., constituiu a Talatona Imobiliária – Sociedade de Promoção Imobiliária, Lda., empresa que viria a demonstrar, de forma inequívoca, o acerto da referida decisão.

Deste modo os resultados líquidos no final do ano ascen-deram a 4,5 milhões de euros.

MERCADOS NOVOS – IMÓVEIS COMERCIAIS, LDA.A actividade básica desta empresa concentra-se na gestão da Galeria Central, suportada no contrato de cessão de explo-ração com a CIAGEST – Imobiliária e Gestão, S.A.

Actualmente, a Galeria Central encontra-se em remodelação, prevendo-se que as obras se prolonguem até ao próximo Outono, o que possibilitará, finalmente, a sua abertura.

Fruto de uma profunda reflexão estratégica, que teve por base, designadamente, o passado recente da Empresa, e as perspectivas dos mercados imobiliários em Portugal e em Angola, a Mercados Novos decidiu alargar os seus horizontes ao mercado Angolano. Durante o exercício, em parceria com a empresa do Grupo, Ciagest – Imobiliária e Gestão, SA, constituiu a Talatona Imobiliária – Sociedade de Promoção Imobiliária, Lda., empresa que viria a demonstrar, de forma inequívoca, o acerto da referida decisão.

Os resultados líquidos atingiram um valor positivo de cerca de 1,8 milhões de euros.

Efectivamente, logo no primeiro ano de actividade no novo mercado, a empresa conseguiu alienar investimentos finan-ceiros com ganhos significativos, o que explica a maior parte do saldo da rubrica “Proveitos e Ganhos Extraordinários”.

Por outro lado, já perto do final do exercício, cedeu a sua quota-parte (30%) num terreno localizado em Luanda desti-nado a promoção imobiliária por um valor de cerca de 1,8 milhões de euros.Com estas duas operações, tanto os proveitos totais como os resultados líquidos dispararam. Os primeiros, passaram de 70 mil euros para cerca de 3,3 milhões de euros, enquanto os segundos, partindo de um valor negativo de cerca de 324 mil euros, atingiram um valor positivo de cerca de 1,8 milhões de euros, o que se trata de um máximo absoluto na história da empresa.

SOARTA – SOCIEDADE IMOBILIÁRIA SOARES DA COSTA, S.A.A apatia verificada nas vendas desde meados de 2008, de que de que se deu conta no relatório do ano anterior, continua a fazer-se sentir fortemente no mercado do Porto.

Têm sido poucos os clientes a fazer visitas e a manifestar interesse em comprar e, mesmo estes, são cada vez mais exigentes, não só a nível de preços mas, também, a nível de prazos, disposições contratuais, equipamento dos aparta-mentos, etc.

Esta alteração de comportamentos, que tem muito a ver com a quebra de confiança decorrente da crise financeira internacional que se abateu sobre a generalidade das econo-mias, traduziu-se, para esta Empresa, na impossibilidade de reconhecer quaisquer vendas no ano em apreço, o que não deixa de ser algo inédito, diríamos mesmo insólito. Desta forma, a rubrica “Produtos Acabados e Intermédios”, que integra 8 fracções no empreendimento Soarta-República, em Matosinhos, e duas moradias em Alcântara/Lisboa, manteve intacto o seu valor: 3,4 milhões de euros. Entretanto, nos primeiros dias de 2010, negociámos a venda das 2 moradias.

Os projectos Soarta - Luís de Camões e Soarta - Santo Amaro, que a sociedade também está a levar a cabo em Alcântara, estão praticamente concluídos, sendo responsáveis pelo aumento em 1,4 milhões de euros, na rubrica “Produtos e Trabalhos em Curso” e pelo registo de igual montante em “variação de produção”. À data em que se escreve este rela-tório, já foram assinados ou encontram-se em vias disso, nestes dois projectos, contratos promessa de compra e venda correspondentes a 5 fracções, num valor global de cerca de 3 milhões de euros.

Pela ausência de vendas verificou-se um aumento dos preju-ízos operacionais, que passaram de 31 para 125 milhares de euros, mas verificou-se uma significativa melhoria verificada nos resultados financeiros, movimentos que praticamente se compensam e que explicam que os resultados correntes sejam de nível idêntico ao do ano anterior.

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86 RELATÓRIO DE GESTÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS / MANAGEMENT REPORT AND PROPOSED APPLICATION OF RESULTS 87RELATÓRIO DE GESTÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS / MANAGEMENT REPORT AND PROPOSED APPLICATION OF RESULTS

Construction of this development is progressing at a good rate, with conclusion anticipated for first half of 2010.The sales drive is now beginning, with a sales stand having been set up and a show apartment having been concluded and decorated.

SOARES DA COSTA IMOBILIÁRIA, LDA.This company is based in Angola and coordinates all the Group’s real estate operations in that country.

This company holds practically all of the share capital in Imosede, Lda. and Costa Sul – Sociedade de Promoção Imobiliária, Lda, both with registered office in Portugal. It also holds 50.67% of the capital in Hotti Angola Hóteis, SA, a company that was incorporated in 2009.

It reported negative results of 489 thousand Euros, due to financial and operating costs.

IMOKANDANDU – PROMOÇÃO IMOBILIÁRIA, LDA.This company, which is 51% owned by Soares da Costa Imobiliária, SA, was formed to construct and let an office building in Luanda, Angola, with a gross built area of 14 500 m2. In 2009 it focussed essentially on preparing the launch for this development, making the blueprints, carrying out demolition work and obtaining the necessary permits and authorisations. In the balance sheet, inventories come to 736 thousand Euros. The net profit was negative, approximately 155 thousand Euros.

TALATONA IMOBILIÁRIA – SOC. PROMOÇÃO IMOBILÁRIA, LDA.51% of this company is owned by Finicapital - Investimentos e Gestão, SA and the other 49% by companies in the real estate area of Grupo Soares da Costa, namely, Ciagest (34.3%) and Mercados Novos (14.7%). Its main object is the construction and marketing in Luanda of the “Condomínio Residencial Luanda Sul” real estate development in Talatona, comprising 132 apartments.

This company began its activity in 2009, with preparation for the launch of the project and start of construction, once the formal questions related with land ownership, financing, licences and permits, etc. were resolved.

Other extraordinary costs, to the sum of 53,830 Euros, include 50,000 Euros from a legal settlement relating to the Soarta – Santo Amaro development. Given that its value is lower than last year (84,490 Euros), profits before tax and net profits are more favourable than last year’s, 322 and 242 thousand Euros respectively.

HABITOP – SOCIEDADE IMOBILIÁRIA, SAThe company’s business is concerned with property develop-ment and property management.

The company’s principal assets are the car park and bus terminal of the Oporto Center complex located in the area surrounding Campo 24 de Agosto.

In 2009, the car park continued to be affected by the prolonged work being carried out on it to tie in with the Central Shopping.

Apart from the above properties, which form part of its fixed assets, the company holds in inventories the Rua dos Abraços development which was completed some time ago. During the financial year, the company was unable to make any sales related with this development in virtue of the great difficul-ties being experienced by the real estate market. In fact, subsequent to these difficulties and in pursuit of its stated aims in the last report, the Company also focussed on the rental market, having let 3 apartments in this property by 31 December, with the respective 455,899 Euros being trans-ferred from inventories to Financial Investments.

In 2009, two garage spaces were sold, one in the Oporto Center and another in Prelada, for the overall sum of 10,500 Euros.

During the year under analysis, the accounts reflected service provision of 31,837 Euros, a figure equal to that of last year, relating mainly to income from the assignment of space in the bus station.

The company reported losses of 142 thousand Euros, i.e., less than half the figure for 2008.

CAIS DA FONTINHA – INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, SAThe activity of this company is limited to the construction, promotion and selling of the Casas de Gaia development – a unique, high end real estate project comprising 22 apartments and 6 commercial spaces in Vila Nova de Gaia, next to the River Douro.

Os custos extraordinários, no valor de 53.830 euros, incluem 50.000 euros de um acordo judicial relativo ao empreendi-mento Soarta – Santo Amaro. Uma vez que o seu valor é infe-rior ao registado no ano anterior (84.490 euros), os resultados antes de impostos e os resultados líquidos, embora negativos, são mais favoráveis que os registados no ano transacto, respectivamente 322 e 242 milhares de euros.

HABITOP – SOCIEDADE IMOBILIÁRIA, S.A.A actividade da empresa compreende a promoção imobiliária e a gestão de património imobiliário.

Os principais activos da empresa são o parque de estaciona-mento e o terminal rodoviário, do empreendimento Oporto Center, sito na envolvente do Campo 24 de Agosto.

Em 2009, o parque de estacionamento continuou a ser afec-tado pelas prolongadas obras a que foi sujeito, com vista à reformulação do Central Shopping.

Além dos referidos activos, que fazem parte do imobilizado, a Habitop detém ainda, nas suas existências, o empreendi-mento da Rua dos Abraços, que se encontra concluído há algum tempo. Durante o exercício, não foi possível efectuar qualquer venda relacionada com este empreendimento, em virtude das grandes dificuldades que o mercado imobiliário tem atravessado. Aliás, na sequência dessas dificuldades, e de acordo com o exposto no relatório do ano anterior, a Empresa virou-se, também, para o mercado de arrendamento, tendo até 31 de Dezembro passado arrendado 3 apartamentos deste imóvel, que no valor de 455.899 euros foram transferidos de existências para Investimentos Financeiros.

Em 2009, procedeu-se à Venda de dois lugares de garagem, um no Oporto Center e outro na Prelada, pelo valor global de 10.500 euros.

No exercício em apreço, contabilizaram-se prestações de serviços de 31.837 euros, um montante idêntico ao do ano anterior, e que se refere, predominantemente, a receitas de cedência de espaço no terminal rodoviário.

A empresa registou prejuízos de 142 milhares de euros, ou seja menos de metade do valor registado em 2008.

CAIS DA FONTINHA – INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, S.A.A actividade desta empresa consiste, exclusivamente, na construção, promoção e comercialização do empreendimento Casas de Gaia – um projecto imobiliário único, de grande qualidade, que integra 22 apartamentos e 6 espaços comer-ciais, em Vila Nova de Gaia, junto ao Rio Douro.

A construção deste empreendimento prossegue a bom ritmo, prevendo-se a sua conclusão na primeira metade de 2010.A comercialização está agora a iniciar-se tendo-se já instalado um stand de vendas e concluído e decorado um apartamento modelo.

SOARES DA COSTA IMOBILIÁRIA, LDA.Esta sociedade tem sede em Angola e tem por objecto coordenar toda a actividade imobiliária do Grupo naquele território.

É detentora praticamente da totalidade do capital da Imosede, Lda. e da Costa Sul – Sociedade de Promoção Imobiliária, Lda, ambas igualmente com sede naquele país. Detém ainda 50,67% do capital da sociedade Hotti Angola Hóteis, S.A., empresa constituída em 2009.

Registou resultados negativos de 489 mil euros, por força dos custos de funcionamento e financeiros.

IMOKANDANDU – PROMOÇÃO IMOBILIÁRIA, LDA.Esta sociedade detida em 51% pela Soares da Costa Imobiliária, SA tem por objecto a construção e comercia-lização de um edifício de escritórios em Luanda, Angola, com uma área bruta de construção de 14.500 m2. Em 2009 dedicou-se essencialmente a preparar o lançamento deste empreendimento, procedendo à elaboração de projectos, à execução de trabalhos de demolição e à obtenção das neces-sárias licenças e autorizações. No balanço, os inventários têm a expressão de 736 mil euros. Resultado Líquido foi negativo de 155 milhares de euros.

TALATONA IMOBILIÁRIA – SOC. PROMOÇÃO IMOBILÁRIA, LDA.Esta sociedade é detida pela Finicapital - Investimentos e Gestão, S.A. em 51% e por sociedades da área imobiliária do Grupo Soares da Costa em 49%. As participantes em concreto são a Ciagest (34,3%) e a Mercados Novos (14,7%). Tem como principal objectivo a construção e comercialização, em Luanda, do empreendimento imobiliário designado por “Condomínio Residencial Luanda Sul”, sito em Talatona, que é compreendido por 132 apartamentos.

Esta empresa iniciou a actividade em 2009, que foi um ano preparatório do lançamento do projecto e arranque da cons-trução, uma vez resolvidas as questões formais relacionadas com a titularidade do terreno, obtenção de financiamento, licenças e autorizações, etc.

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88 RELATÓRIO DE GESTÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS / MANAGEMENT REPORT AND PROPOSED APPLICATION OF RESULTS 89RELATÓRIO DE GESTÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS / MANAGEMENT REPORT AND PROPOSED APPLICATION OF RESULTS

INDIVIDUAL ACCOUNTS OF SOARES DA COSTA, SGPS, SAThe individual accounts of Grupo Soares da Costa, SGPS, SA, drawn up according to the principles of national accounting standards (offi cial chart of accounts) refl ect a turnover of 2,733 thousand Euros, in the same order of magnitude as that for the previous year (2,740). This income relates to the provi-sion of technical, administrative and management services to other companies in the Group.

The company reported an operating loss of -3.0 million Euros, very similar to the result for the previous year (-2.9 million Euros).

Financial revenues grew from 38.2 million Euros in 2008 to 39.8 million Euros, 32.5 million Euros of which was income from share capital, corresponding to dividends received from the following affi liates:

Construction Sub holding " 6,0 millionIndustry Sub holding " 14,0 million Concessions Sub holding " 11,5 millionReal Estate Sub holding " 0,4 millionBAI " 0,6 million

Taking into consideration the overall fi nancial function (c.f. note 35 of the NBSP), Financial Profi t stood at 28.6 million Euros, allowing for a Net Profi t for the year of 26.738 million Euros, higher than the 25.486 million Euros obtained in 2008.

Net assets have risen from 395.1 million Euros at the close of 2008 to 467.4 million at the end of the 2009 fi nancial year (+72.3 million Euros), infl uenced signifi cantly by the increase in loans to Group companies, which rose from 123.9 million Euros to 190.4 million (+66.5 million Euros), comprising both MLP loans (advances) classifi ed in Financial Investments and short-term loans (debts to third parties).

Moreover, there is a more signifi cant increase in shareholdings in group companies, via the reversal of adjustments reported in the value of the share in Soares da Costa Imobiliária, SGPS (2.3 million Euros), which, net of the adjustment made in the value of Soares da Costa Indústria, SGPS, of around 0.4 million Euros, contributed to the 1.9 million increase in assets.

The increase in cash on hand from 0.6 to 7.0 million Euros was another of the main variations in comparability between the 2008-2009 balance sheets.

NAVEGAIA – INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS, SA2009 was the fi rst full fi nancial year of integration in the Grupo Soares da Costa for Navegaia, SA.

Navegaia’s activity has been limited, basically, to managing its factories, some of which have been occupied by Contacto, SA since 2008. The sales and service provision, to the sum of 123,566 Euros, are derived from this use. The reporting of adjustments for bad debts to the sum of 185 thousand Euros, was a determining factor in the negative net profi t obtained (- 178 thousand Euros, compared with the net loss of 144 thousand in 2008).

MINI-PRICE HOTELS (PORTO), SAThe Group has a holding of 34% in this company. In 2008 this company inaugurated and began operating the Hotel Star Inn in Porto in the building that housed the former head offi ce of Soares da Costa. This is a 3-star hotel that has introduced a new, low-cost concept in the city's hotel off er. The company reported a turnover of 1,245 thousand Euros and a loss of 212 thousand Euros in its individual accounts. Being consolidated according to the equity method, this affi liate had a negative eff ect on the consolidated Financial Profi t to the tune of 61 thousand Euros.

Other companiesDuring the year «Sodel» which was already inactive, was liqui-dated and legally dissolved. The companies «Imosede» and «Costa Sul», incorporated in 2008 and registered under Angolan law, have not yet had any relevant activity.

Having concluded this report on the most important facts and performance of the various business areas we now pass onto an analysis of the individual accounts of Soares da Costa, SGPS, SA itself. As the organization chart shows, this company, in addition to its four sub-holdings, also owns direct stakes in “Serviços Partilhados” and in Soares da Costa Desenvolvimento, SA While the latter remained inactive, the former plays an important role in providing Group compa-nies with a range of back-offi ce services about which a brief specifi c report will be given.

NAVEGAIA – INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS, S. A.O ano de 2009 foi o primeiro exercício completo em que a Navegaia, S.A. esteve integrada na área imobiliária do Grupo Soares da Costa.

A actividade da Navegaia tem-se limitado, fundamental-mente, a gerir as suas instalações fabris; nesse sentido, uma parte destas viria a ser ocupada, desde 2008, pela Contacto, S.A. As vendas e prestações de serviços, no valor de 123.566 euros, são, precisamente as que derivam desta utilização. O registo de ajustamentos para créditos de cobrança duvidosa no valor de 185 mil euros, foi determinante para os resul-tados líquidos obtidos (negativos em 178 milhares de euros, o que compara com um valor, também negativo, de 144 mil em 2008).

MINI-PRICE HOTELS (PORTO), S.A.O Grupo tem uma participação nesta sociedade de 34%. Esta empresa inaugurou e iniciou em 2008 a exploração do Hotel Star Inn, no Porto, no edifício onde se situava a antiga sede da Soares da Costa. Trata-se de um hotel de três estrelas que introduziu um novo conceito na oferta hoteleira da cidade («low-cost»). Esta empresa registou um VN de 1.245 milhares de euros tendo registado nas suas contas individuais um prejuízo de 212 mil euros. Como consolida pelo método da equivalência patrimonial, esta associada teve uma infl uência negativa nos resultados fi nanceiros consolidados em 61 mil euros.

Outras empresasDurante o ano procedeu-se à liquidação e extinção jurídica da «Sodel» que já se mantinha inactiva. As sociedades de direito Angolano, constituídas em 2008, «Imosede» e «Costa Sul» não tiveram ainda actividade relevante.

Concluído este percurso pelos factos mais importantes e desempenho das diversas áreas de negócio passa-se em seguida a analisar as contas individuais da própria sociedade Grupo Soares da Costa, SGPS, SA. Como o organigrama demonstra esta sociedade para além das quatro sub-holdings, detém participações directas na «Serviços Partilhados» e na Soares da Costa Desenvolvimento, S.A.. Enquanto a segunda manteve-se sem actividade, a primeira desempenha um papel importante ao prestar às empresas do Grupo um conjunto de serviços de back-offi ce, pelo que também se fará uma breve referência específi ca.

CONTAS INDIVIDUAIS DO GRUPO SOARES DA COSTA, SGPS, SAAs contas individuais da sociedade Grupo Soares das Costa, SGPS, SA, elaboradas segundo os princípios da normalização contabilística nacional (POC) refl ectem a realização de um volume de negócios de 2.733 milhares de euros ao nível da magnitude exibida no ano anterior (2.740). Estes proveitos respeitam à prestação de serviços técnicos de administração e gestão a outras empresas do Grupo.

Os resultados operacionais situaram-se em -3,0 milhões de euros, próximos do valor do ano anterior (-2,9 milhões de euros).

Os proveitos Financeiros cresceram de 38,2 milhões de euros em 2008 para 39,8, destacando-se o valor de 32,5 milhões de euros rendimentos de participações de capital, correspon-dentes a dividendos auferidos das seguintes proveniências, por participadas:

Subholding da Construção " 6,0 milhõesSubholding da Indústria " 14,0 milhões Subholding das Concessões " 11,5 milhõesSubholding da Imobiliária " 0,4 milhõesBAI " 0,6 milhões

Considerando a globalidade da função fi nanceira (vide nota 45 do ABDR) os resultados fi nanceiros situaram-se nos 28,6 milhões de euros o que permitiu a obtenção de um resultado líquido do exercício de 26,738 milhões de euros, superior ao resultado obtido em 2008 de 25,486 milhões de euros.

O valor líquido dos activos elevou-se de 395,1 milhões de euros em fi nais de 2008 para 467,4 milhões, agora no fi nal do exer-cício de 2009 (+72,3 milhões de euros), infl uenciado signifi cati-vamente pelo aumento verifi cado ao nível dos empréstimos a empresas do Grupo, que no conjunto dos empréstimos de MLP (Suprimentos), classifi cados em Investimentos Financeiros, e de curto prazo (dívidas de terceiros), subiram de 123,9 milhões de euros para 190,4 milhões (+66,5 milhões de euros).

Para além disso, registe-se com maior signifi cado um aumento nas partes de capital em empresas do grupo, por via da reversão de ajustamentos registado no valor da participação da Soares da Costa Imobiliária, SGPS (2,3 milhões de euros), que líquido do ajustamento realizado no valor da Soares da Costa Indústria, SGPS, de cerca de 0,4 milhões de euros, contribuiu para o aumento do activo em 1,9 milhões.

O aumento das disponibilidades de 0,6 para 7,0 milhões de euros constitui outra das principais variações na comparabili-dade de balanços 2008-2009.

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90 RELATÓRIO DE GESTÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS / MANAGEMENT REPORT AND PROPOSED APPLICATION OF RESULTS 91RELATÓRIO DE GESTÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS / MANAGEMENT REPORT AND PROPOSED APPLICATION OF RESULTS

SCSP’s operations centred firstly on the continuation of its internal structuring to enable it to meet the demands of its customer companies and secondly on the implementation of certain projects regarded as fundamental to the objectives of the Group as a whole and of each of the Group companies in particular.

With regard to the former, it sought to continue the process of adjusting the structure of SCSP’s human resources, with staff cut backs of around 4%, in parallel with an increased level of qualification among staff.

As for the latter, special attention was given to the informa-tion systems area, since it constitutes the work basis on which all other areas have to operate and is thus a factor boosting the level of service provided by SCSP to the Group.

Hence, after implementing the Digital Archive Management (“Gestão do Arquivo Digital” or GAD) system in 2006, the Management and Analysis Information System (“Sistema de Informação de Gestão e Análise” or SIGA) in 2007, which, among other functionalities, helped to significantly stream-line the process of consolidating the group’s accounts, and the ERP SAP (coming on-stream) in 2008, 2009 was characterised by its consolidation of the use of SAP and also by the carrying out of a number of smaller projects that were equally impor-tant for facilitating the management of the Group companies.

At this level, we would draw attention to the stabilisation of the new Group Collaborative Portal that replaced the former Intranet and which came on-line at the end of 2008. It was consolidated in 2009, namely with the expansion of the respective contents and functionalities.

A project to implement a new Document Management application also went ahead, and this will substitute the GAD during the first half of 2010.

Implementation began of a new Occupational Health applica-tion and another for Business Intelligence, specifically adapted for the management and control of production. Both of these will come on-stream at the start of 2010.

While on the subject of human resource management, the most prestigious project carried out in 2009 was that of Assessment of Potential and Management of Careers for the more highly qualified staff, the first edition of which began in the second half of the year and is anticipated to end early in 2010. It is planned to extend this later to other staff.

This growth in assets was “financed” on the other side of the Balance Sheet by an increase of +22,0 million Euros in own capital and an increase of 50.4 million Euros in liabilities.

The variation in own capital, from 174.3 million Euros to 196.3 million (+22.0 million Euros), is due to the combination of the following factors:

1. The profit generated in the year to the value of 26.7 million Euros;

2. As mentioned elsewhere in this Management Report, during the first half of the year the Group distributed divi-dends, remunerating not only preferential shares, but also ordinary shares. This implied a reduction in own capital of 8.1 million Euros;

3. During 2009 the company alienated 1,594,738 own shares, at an average price of 1.1883 €, with a positive effect on the value of its capital to the tune of 1.9 million Euros;

4. The above-mentioned adjustments to the value of shares in the capital of group companies, to the net value in deferred taxes of +1.4 million Euros;

Liabilities increased by around 50.4 million, including an increase in debts to group companies (+39.0 million Euros) and debts to credit institutions (+10.2 million Euros).

The largest item in liabilities continues to be the amount of 100 million Euros in medium and long term bondholder loans contracted towards the end of 2007: one bond of 20 million Euros with a maturity of 8 years and the other at 10 years, both with coupons indexed to the EURIBOR. During the year the company paid the interest on coupons 3 and 4 of these issues within the respective due dates.

SOARES DA COSTA SERVIÇOS PARTILHADOS, SASoares da Costa Serviços Partilhados, SA (“SCSP”) is the company responsible for the financial, administrative and accounting (including consolidation) functions, and the management of information systems and the human resources of all Soares da Costa Group companies (“the Group”).

Activity in 2009 was concerned with stabilisation, both of the company structure and the new management informa-tion system.

Este crescimento global do activo foi «financiado» ao nível do segundo membro do balanço por um aumento dos capitais próprios de +22,0 milhões e pelo aumento do passivo de 50,4 milhões de euros.

A variação nos capitais próprios, de 174,3 milhões de euros para 196,3 milhões (+22,0 milhões de euros), deve-se à conju-gação dos seguintes factores:

1. O resultado gerado no exercício no valor de 26,7 milhões de euros;

2. Tal como referido noutras partes deste Relatório de Gestão, o Grupo procedeu durante o 1º. Semestre à distri-buição de dividendos, remunerando não só as acções prefe-renciais como as acções ordinárias. Este facto implicou uma redução dos capitais próprios de 8,1 milhões de euros;

3. Durante o exercício de 2009 a sociedade procedeu à alie-nação das 1.594.738 acções próprias que detinha no início, ao preço médio de 1,1883 €, influenciando positivamente o valor dos capitais próprios em 1,9 milhões de euros;

4. Os já referidos ajustamentos de valor de partes de capital em empresas do grupo, no valor líquido, de impostos dife-ridos de +1,4 milhões de euros;

O passivo registou um aumento de cerca de 50,4 milhões, em que se destaca o aumento das dívidas a empresas do grupo (+39,0 milhões de euros) e as dívidas a instituições de crédito (+10,2 milhões de euros).

Na expressão do passivo continua a ser maioritário o valor de 100 milhões de euros dos empréstimos obrigacionistas, a médio e longo prazo, contraídos na parte final do exercício de 2007, sendo um de 20 milhões a uma maturidade de oito anos e o outro de 80 milhões de euros a dez anos, ambos com remuneração indexada à EURIBOR. Durante o ano a sociedade procedeu, nos respectivos prazos de vencimento, ao paga-mento dos juros dos cupões números 3 e 4 destas emissões.

SOARES DA COSTA SERVIÇOS PARTILHADOS, SAA Soares da Costa Serviços Partilhados, SA (“SCSP”) é a empresa responsável pelo desempenho das funções finan-ceira, administrativa, contabilística (incluindo consolidação de contas), de gestão dos sistemas de informação e de gestão dos recursos humanos de todas as empresas do Grupo Soares da Costa (“Grupo”).

A actividade em 2009 traduziu-se por um esforço de estabili-zação, quer da estrutura da empresa quer do novo sistema de informação de gestão.

A actividade da SCSP centrou-se, por um lado, na continu-ação da sua estruturação interna, por forma a fazer face às solicitações das empresas suas clientes, e, por outro lado, na implementação de alguns novos projectos considerados fundamentais para os objectivos do Grupo enquanto um todo e de cada uma das suas empresas em particular.

No que se refere à primeira vertente de actividade acima referida, procurou-se continuar o processo de ajustamento da estrutura de recursos humanos da SCSP, o que se traduziu numa redução de cerca de 4% do número de colaboradores, em paralelo com um aumento da qualificação dos quadros.

Quanto à segunda vertente, foi dada uma especial atenção à área de sistemas de informação, por constituir a base de trabalho sobre a qual as restantes áreas têm de operar, sendo, por conseguinte, factor potenciador do incremento do nível de serviço prestado pela SCSP ao Grupo.

Assim, e após a implementação, ainda em 2006, do sistema de Gestão do Arquivo Digital (GAD), em 2007 da aplicação SIGA (Sistema de Informação de Gestão e Análise), a qual, entre outras funcionalidades, permitiu agilizar significati-vamente o processo de consolidação de contas do Grupo, e, em 2008, do ERP SAP (arranque em produtivo), 2009 carac-terizou-se pela consolidação da utilização do SAP e também pela realização de alguns projectos de menores dimensões, mas igualmente importantes para a facilitação da gestão das empresas do Grupo.

A este nível é de destacar a estabilização do novo Portal Colaborativo do Grupo, em substituição da anterior Intranet, o qual foi colocado em produtivo no final de 2008, verifi-cando-se a sua consolidação em 2009, nomeadamente com a expansão dos respectivos conteúdos e funcionalidades.

Avançou-se, igualmente, com um projecto de implementação de uma nova aplicação de Gestão Documental, a qual virá a substituir o GAD ainda no decurso da primeira metade de 2010.

Procedeu-se também à implementação de uma nova apli-cação de Medicina do Trabalho e de uma outra de Business Intelligence especificamente adaptada à gestão e controlo da produção, ambas com arranque em produtivo no início de 2010.

Já no que se refere à área de gestão de recursos humanos, o projecto mais emblemático levado a cabo em 2009 foi o da Avaliação de Potencial e Gestão de Carreiras dos quadros mais qualificados do Grupo, a primeira edição do qual teve início de execução na segunda metade do ano, prevendo-se que esteja terminado nos primeiros meses de 2010, perspec-tivando-se depois um eventual alargamento do universo de quadros a avaliar.

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92 RELATÓRIO DE GESTÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS / MANAGEMENT REPORT AND PROPOSED APPLICATION OF RESULTS 93RELATÓRIO DE GESTÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS / MANAGEMENT REPORT AND PROPOSED APPLICATION OF RESULTS

SCSP will also seek to increase the quantity and quality of the services provided to the Group’s international area, with a particular focus on issues concerned with Information Systems and Technologies.

From the economic and financial point of view, and given the peculiarity of SCSP’s activity (service provision to the companies of the Group), the objective is to ensure the best quality of service at the lowest cost, with no target of making profits. To this end, SCSP drew up its annual cost budget, with invoicing to clients being the result of dividing this up according to previously defined criteria, taking into considera-tion the nature of services provided and their usage by the client companies. The 2009 accounts record Service Provision of around 6.53 million Euros, compared with 6.4 million in 2008, which does not differ greatly from the budget (6.58 million). Net profits were negative, standing at - 84 thousand Euros.

HUMAN RESOURCESHuman Resources are one of the pillars of compatibility and organisational development. Now that the Human Resource principles and strategic guidelines have been consolidated within the Group, we have been gradually implementing and consolidating a set of methodologies and good practice to foster increased Human Capital.

Performance AssessmentFollowing implementation of the new Performance Assessment System (“Sistema de Avaliação de Desempenho” or SAD) which came into force in the Grupo Soares da Costa in 2008, the results obtained in the first quarter were assessed against the defined objectives. Feedback was then given to those assessed, successful performance was rewarded and some important conclusions were drawn from the experience of the first year of the new SAD, for the ongoing perfection of the system.

Results feedback to employees was immediate, via the supporting information system. However, we wanted to keep others in the loop and make this important phase of perform-ance assessment a time for sharing and broad reflection with other parties in the system, namely the supervisory staff who are not direct assessors

In addition, application of the Staff Performance Assessment system for Group workers, implemented since last year, was further consolidated. This system is designed to be an impor-tant factor in aligning the motivation of the Group’s staff with its vision, mission and values.

In addition to this, efforts continued to improve recruitment and induction activities as well as the provision of training for Group employees.

In the financial, accounting, administrative and internal control areas, work continued with a view to improving their response time, without detracting from the necessary quality of the work carried out, with the aim once again of enabling SCSP’s customer companies to improve their performance.

An internal, cross-company project to analyse and re-engineer all SCSP’s processes and procedures was also continued, with the objective of reducing as far as possible any functional inefficiencies, improving the productivity of existing resources and the quality of services provided, and of obtaining a clearer and more detailed idea of the distribution of costs between different types of activities so as to facilitate a fairer alloca-tion of SCSP’s billed costs between its customer companies.

Finally, following preparatory work done in 2008 on the expansion of our services, with the aim of supporting the international area of the Group and the companies in which it is not the sole shareholder, SCSP has begun providing serv-ices to the companies associated with the construction and concession of the Transmontana Motorway.

In 2010, SCSP will continue to make every effort to improve the levels of the services provided to its customer compa-nies, in particular completing the process analysis and re-engineering project mentioned above, in order to improve the quality of the service provided and the productivity of the resources used.

Increased commercial effort is also planned in promoting the sale of existing service provision capacity to other companies with similar characteristics to those linked to the construction and concession of the Transmontana Motorway.

Adicionalmente, consolidou-se a aplicação do Sistema de Avaliação de Desempenho dos colaboradores do Grupo, implementado desde o exercício anterior. Este sistema procu-rará ser um factor importante de alinhamento das motivações dos quadros do Grupo com as suas visão e missão, assim como com os valores que este promove.

Para além disso, continuou o esforço de melhoria das activi-dades de recrutamento, acolhimento e disponibilização de formação aos colaboradores do Grupo.

Quanto às áreas financeira, contabilística, administrativa e de controlo interno continuou-se a desenvolver esforços no sentido de melhorar a sua rapidez de resposta, sem descurar a necessária qualidade do trabalho realizado, com o objectivo, uma vez mais, de permitir que as empresas clientes da SCSP possam melhorar o seu desempenho.

Foi também continuado o projecto interno, transversal a toda a empresa, de análise e reengenharia de todos os processos e procedimentos da SCSP, com o objectivo de reduzir tanto quanto possível eventuais ineficiências de funcionamento, potenciando a produtividade dos recursos existentes e a quali-dade dos serviços prestados, e de permitir obter uma noção mais clara e detalhada da distribuição dos custos pelos dife-rentes tipos de actividades exercidas, propiciando uma ainda mais equitativa repartição futura da facturação da SCSP pelas empresas suas clientes.

Finalmente, é de realçar o facto de, na sequência de um trabalho de preparação da expansão dos serviços prestados, tendo como objectivo o apoio à área internacional do Grupo e a empresas em que o Grupo não detém a totalidade do capital, levado a cabo em 2008, a SCSP ter iniciado a pres-tação de serviços às empresas associadas à construção e concessão da Auto-Estrada Transmontana.

Em 2010, a SCSP continuará a desenvolver todos os esforços para melhorar os níveis de serviço prestados às empresas suas clientes, estando particularmente apostada em completar o já mencionado projecto de análise e reengenharia de processos, com vista à melhoria da qualidade do serviço prestado e da produtividade dos recursos utilizados.

Será igualmente de esperar o aumento do esforço comercial no sentido de promover a venda da capacidade de prestação de serviços existente a outras empresas que possam vir a perfilar-se com características semelhantes às das ligadas à construção e concessão da Auto-Estrada Transmontana.

Procurar-se-á, igualmente, aumentar a quantidade e quali-dade dos serviços prestados à área internacional do Grupo, com um particular enfoque em temas relacionados com os Sistemas e Tecnologias de Informação e com os Recursos Humanos.

Do ponto de vista económico-financeiro e dada a peculia-ridade da actividade desenvolvida pela SCSP (prestação de serviços a empresas do Grupo), o objectivo é o de assegurar a melhor qualidade do serviço ao menor custo não tendo como alvo a obtenção de lucros. Para tal, a SCSP elabora o seu orça-mento anual de custos, sendo a facturação às clientes resul-tante da sua repartição de acordo com critérios de distribuição previamente definidos e adequados tendo em consideração a natureza dos serviços prestados e o seu grau de utili-zação pelas empresas clientes. As contas de 2009 registam Prestações de Serviços de cerca de 6,53 milhões de euros, que compara com 6,4 milhões em 2008, e que não diferem subs-tancialmente do orçamentado (6,58 milhões). O RL situou-se no valor negativo de 84 mil euros.

RECURSOS HUMANOSOs recursos humanos constituem um dos pilares de compe-titividade e desenvolvimento das organizações. Consolidados que estão os princípios e as linhas de orientação estratégica em matéria de desenvolvimento de Recursos Humanos no seio do Grupo, tem-se vindo a implementar e a consolidar, paula-tinamente, um conjunto de metodologias e boas práticas promotoras do incremento do Capital Humano.

Avaliação de DesempenhoNo seguimento da implementação do novo Sistema de Avaliação de Desempenho (SAD) que entrou em vigor no universo do Grupo Soares da Costa em 2008, foram apurados no primeiro trimestre de 2009 os resultados obtidos face os objectivos definidos. Deu-se, de seguida, feedback aos avaliados, foram premiados os desempenhos bem sucedidos e retirou-se da experiência do primeiro ano do novo SAD, algumas importantes conclusões que nos mobilizam para o aperfeiçoamento contínuo do sistema.

O feedback dos resultados apurados foi veiculado aos avaliados de forma imediata através do sistema informático que suporta o SAD. Mas quis-se envolver outros destinatários e fazer desta importante fase da avaliação do desempenho um momento de partilha e reflexão alargado a outros inter-venientes no sistema, nomeadamente às chefias que não são avaliadores directos.

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94 RELATÓRIO DE GESTÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS / MANAGEMENT REPORT AND PROPOSED APPLICATION OF RESULTS 95RELATÓRIO DE GESTÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS / MANAGEMENT REPORT AND PROPOSED APPLICATION OF RESULTS

We continued the partnership begun in 2008 with the Faculty of Economic and Business Sciences at the Universidade Católica Portuguesa, providing two training seminars in Angola in April and October 2009 on behavioural training for a group of around seventy upper managers and executives.

And finally, 15 processes in Skills Recognition, Validation and Certification (RVCC), which began in 2008, culminated in 2009 with the success of 15 colleagues, who gained equivalence for the 12th year of schooling.

Recruitment and SelectionWith the objective of aligning its Human Capital with its organisational development strategy, when recruiting new employees the Soares da Costa Group not only looks for evidence of competences that match the job role but also for signs of major potential for professional development.

Taking diversification and internationalisation as two of the principal vectors of the Soares da Costa Group’s strategic orientation, it aims in the recruitment and selection process to meet its immediate human resources needs while looking to the future. In other words, the greatest importance is attached to a repertoire of skills and attributes which suggest the strong possibility of adaptability and professional devel-opment potential in line with the foreseeable growth of the Group’s businesses.

Assessment of PotentialIn 2009, the project to Assess Potential and Manage Talent was implemented. This first “run” involved almost two hundred managers, submitted to a process of assessment focussing on technical skills, operational management skills, professional interests and motivation and career plans.

This project forms part of an integrated human resources management policy, and aims to gather, in a systematic, painstaking and reliable manner, information that will allow for the identification of high flyers, and, from this data, manage and advance the talent we find in our human capital with strategic vision.

We were pleased to see a positive attitude and interest in this project from most participants, with our human resources showing their nonconformity and desire to demonstrate their potential and their ambitions.

To this end, the results of the Performance Assessment for 2008 were presented to the 2009 Managers Meeting, leading the audience to reflect on everything that had gone well and that constituted the acquisition of a set of good new manage-ment practices, but also on how things could be improved, so as to remove any shortcomings detected.

At the beginning of 2009 we were also gratified to find that those involved approached the phase of defining the Key Performance Indicators (KPI) and the respective objectives with growing self-confidence and optimism compared with last year, denoting a qualitative evolution in the maturity of the SAD and the organisational culture of Soares da Costa.

TrainingThere were 41,273 hours of training in 2009 in the companies within the Construction Sub holding, involving a total of 3,527 trainees, which entailed an investment of 165,482 € in human resources qualification.

In the scope of these 41,273 hours for 2009, it is important to stress, in a more qualitative analysis, the top-up English language training, both in the North and at the Lisbon offices. This is justified by the eminently international vocation that characterises the activity of the Construction Sub holding, making English language skills essential.

There was also further training in Health and Safety at Work for foremen, advocating the principles and policies of Safety and Sustainability. There were also, in this context, three sessions of the “First Aid” course and another three of the “First Response teams” course, which brought together trainees from the companies Socometal and Sociedade de Construções Soares da Costa, SA, and resulted in very positive synergies from the shared experiences. It proficiency training (mainly Excel) and Safety were the two training areas provided for other companies in the Grupo Soares da Costa, namely, Soares da Costa - Serviços Partilhados, SA; CPE - Companhia de Parques de Estacionamento; Socometal; Sociedade de Construções Soares da Costa, SA.

We should also draw attention to the Contacto training project that took place within the scope of the POPH, for training foremen in Safety, Quality, Measurement and Analysis of Projects.

Foi com este intuito que foram apresentados no Encontro de Quadros 2009 os resultados da Avaliação de Desempenho relativos ao ano 2008, levando a plateia a reflectir sobre tudo aquilo que correu bem e que constitui a aquisição de um conjunto de novas e boas práticas de gestão, mas também sobre o que ainda se terá de concretizar, no sentido da remoção de insuficiências detectadas.

Verificámos ainda, e com agrado, que no início de 2009, os intervenientes encararam a fase da definição dos Key Performance Indicators (KPI) e dos respectivos objectivos e ponderações, com um nível de auto-confiança e optimismo crescente fase ao ano transacto, o que denota uma evolução qualitativa na maturidade do SAD e na cultura organizacional do Grupo Soares da Costa.

FormaçãoNo ano 2009 foram ministradas no universo das empresas do Grupo Soares da Costa 41.273 horas de formação, envolvendo um total de 3.527 formandos, o que significou um investi-mento de 165.482 € na qualificação dos recursos humanos.

No âmbito das 41.273 horas relativas a 2009, importa ressaltar, numa análise mais qualitativa, um reforço na formação em Inglês, levado a cabo tanto no Norte como na delegação de Lisboa. Este reforço funda-se na vocação eminentemente internacional que caracteriza a actividade do Grupo Soares da Costa, pelo que a língua inglesa se nos afigura como uma competência essencial.

Destaca-se ainda o reforço da formação em Higiene e Segurança no Trabalho para encarregados de obra, preco-nizando no terreno e de forma operacional os princípios e políticas de Segurança e Sustentabilidade. Acresce, neste âmbito, a realização de três edições do curso de “Primeiros Socorros” e, em igual número de edições o curso “Equipas de Primeira Intervenção” que reuniram formandos das empresas Socometal e Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A., resultando daí sinergias muito positivas decorrentes da partilha de experiências.

A formação em informática na óptica do utilizador (mormente Excel) e Segurança, constituem também áreas de formação ministradas a outras empresas do Grupo Soares da Costa, nomeadamente Soares da Costa - Serviços Partilhados, S.A., CPE - Companhia de Parques de Estacionamento, Construções Metálicas Socometal, S.A. e Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A..

Importa também ressaltar o projecto formativo da Contacto realizado ao abrigo do POPH, que contemplou formação em Segurança, Qualidade, Medição e Análise de Projectos para encarregados.

Demos continuidade à parceria que em 2008 iniciámos com a Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica Portuguesa, realizando em Abril e Outubro de 2009, em Angola, dois Seminários de formação comportamental para um grupo de cerca de setenta quadros superiores e executivos.

Um último destaque para a conclusão de 15 processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC), que haviam começado em 2008 e em 2009 culmi-naram com o sucesso de quinze colegas que obtiveram equiva-lência ao 12º ano de escolaridade.

Recrutamento e SelecçãoApostado em alinhar o Capital Humano com a sua estratégia de desenvolvimento organizacional, o Grupo Soares da Costa procura, não só, garantir, na admissão de novos colabora-dores, a evidência de competências ajustadas à função, mas também identificar manifestações que vislumbrem um signifi-cativo potencial de desenvolvimento profissional.

Tomando a diversificação e a internacionalização como dois dos principais vectores de orientação estratégica do Grupo Soares da Costa, procurou-se, em sede de recruta-mento e selecção, satisfazer necessidades imediatas de recursos humanos, perspectivando o futuro. Isto é, assume importância indelével um repertório de valências, que num candidato vislumbre elevadas possibilidades de adaptação e desenvolvimento profissional, em função da evolução previ-sível dos negócios do Grupo.

Avaliação de PotencialEm 2009 concretizou-se a concepção e implementação do projecto de Avaliação de Potencial e Gestão do Talento. Esta primeira edição compreendeu quase duas centenas de quadros, submetidos a um processo de avaliação elaborado que incidiu sobre competências técnicas, competências operacionais de gestão, interesses e motivações profissionais e projecto de carreira.

Este projecto, inserido numa política integrada de gestão de recursos humanos, visa recolher de forma sistematizada, criteriosa e fidedigna um conjunto de informações que permita identificar quadros de elevado potencial e, a partir desses dados, gerir e potenciar com visão estratégica o talento que encontramos no nosso capital humano.

Constatámos, com agrado, uma atitude positiva de adesão interessada a este projecto por parte da generalidade dos participantes, o que evidencia da parte dos nossos recursos humanos o inconformismo e a vontade de demonstrar o seu potencial e as suas ambições.

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96 RELATÓRIO DE GESTÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS / MANAGEMENT REPORT AND PROPOSED APPLICATION OF RESULTS 97RELATÓRIO DE GESTÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS / MANAGEMENT REPORT AND PROPOSED APPLICATION OF RESULTS

It is precisely in balanced management and the intersecting of company needs with the professional ambitions of their workers that we find the key to the grail of motivating and retaining talent. With this project, Grupo Soares da Costa aims to create a source of strategic information for supporting management decisions, following the best practices recom-mended by the skills management models.

The first edition of this Project will be concluded in the first quarter of 2010 and will be followed by the drawing up and implementation of Personal Development Plans. These will focus on the skills development needs detected in the first assessment phase and will have the objective of I) enhancing talent, generating greater availability of the organisation’s installed skills for application in projects and II) creating conditions that are more favourable to the fulfilment of people’s career projects.

Number of Employees and Staff CostsNotes 7 (NBSP) and 24 (AP&EN) provide information on the number of staff, per individual company and in the Group, respectively.

On 31 December 2009 the number of workers in the service of the companies consolidated by the full method was 5,791, compared with 5,542 in the previous year.

In individual terms, the company had 26 overall employees (2 more than in the previous year).

In consolidated terms, staff costs totalled 147.0 million Euros, representing 15.4% of total operating costs, compared with 134.3 million Euros and 16.2% respectively in 2008.

Sociedade de Construções Soares das Costa, SA, continues to be the biggest employer in the Group, with 4,102 overall staff, compared with 3,799 the previous year.

The average number of employees of the companies consolidated by the proportionate method was 1008, compared with 715 in the previous year.

É precisamente na gestão equilibrada e intersecção das neces-sidades das empresas com as ambições profissionais sentidas pelos colaboradores, que reside a chave para a almejada moti-vação e fidelização dos talentos. O Grupo Soares da Costa pretende, ao nível das melhores práticas preconizadas pelos modelos de gestão por competências, criar, com este projecto, uma fonte de informação estratégica no apoio à tomada de decisões de gestão.

A primeira edição deste projecto será concluída no primeiro trimestre de 2010 e terá como continuidade e consequência a elaboração e implementação de Planos de Desenvolvimento Pessoal. Estes, incidirão sobre as necessidades de desenvol-vimento de competências detectadas na fase avaliativa e têm como objectivo I) incrementar o talento, gerando maior disponibilidade de competências instaladas na organização para afectar a projectos e II) criar condições mais favoráveis à concretização dos projectos de carreira das pessoas.

Número de Trabalhadores e Encargos com o PessoalAs notas 7 (ABDR) e 24 (PC&NE) dão informação sobre o número de efectivos da sociedade individualmente e do Grupo, respectivamente.

Em 31 de Dezembro de 2009 o número de trabalhadores ao serviço das empresas consolidadas pelo método integral era de 5.791 trabalhadores, o que compara com 5.542 do ano anterior.

A sociedade individualmente dispõe de 26 efectivos (+2 do que no ano anterior).

Em termos consolidados os custos com pessoal assumiram o valor de 147,0 milhões de euros, representando 15,4 dos custos operacionais totais face a 134,3 milhões e 16,2% respectiva-mente, no ano de 2008.

A Sociedade de Construções Soares das Costa, SA, continua a ser o principal empregador do grupo, com 4.102 efectivos globais, face a 3.799 um ano antes.

Por sua vez o número médio de efectivos das empresas consolidadas pelo método proporcional foi de 1008 face a 715 um ano antes.

O Grupo Soares da Costa, conforme as peças que fazem parte deste Relatório e Contas demonstram, desenvolve a sua acti-vidade em sectores, países e enquadramentos sócio- -económicos e legais que implicam a assumpção de diferentes tipos e níveis de riscos.

Os riscos que o Grupo está exposto podem ser classificados em:

Riscos dos processos de negócio: " Riscos operacionais: os que podem afectar a eficácia e

a eficiência dos processos operativos e prestação dos serviços do grupo, a satisfação dos clientes e a reputação das empresas;

" Riscos de integridade: os relacionados com fraudes internas e externas a que possam estar sujeitas as empresas do grupo;

" Riscos de direcção e recursos humanos: riscos vinculados entre outros à gestão, direcção, liderança, limites de autori-dade, etc.;

" Riscos financeiros: designadamente riscos de taxa de câmbio, riscos de taxa de juro, riscos de liquidez e risco de crédito.

Riscos de informação" Informação operativa, financeira e avaliação estratégica

Riscos do Meio" Concorrência" Meio político, económico, legal e fiscal" Regulação e mudanças no sector

Um sistema de gestão de riscos visa portanto assegurar a eficácia e eficiência das operações do grupo, a salvaguarda dos activos, a fiabilidade da informação financeira e o cumpri-mento das leis e normas.

O Grupo Soares da Costa no âmbito do seu sistema de gestão de riscos, monotoriza e controla estes riscos com o objectivo de tentar evitar problemas para os seus clientes, perdas para a rentabilidade dos accionistas, perigos para os seus empre-gados ou para a sua reputação corporativa, e/ou impactos negativos para a sociedade em geral.

As empresas de maior dimensão do grupo dispõem de estru-turas de auditoria interna.

Gestão de RiscosRisk Management

1.6

The Soares da Costa Group, as this Report and Accounts explain, operates in sectors, countries and socio-economic and legal frameworks that involve different types and levels of risks.

The risks to which the Group is exposed can be classified as:

Business process risks: " Operating risks: Those which may affect the effectiveness

and efficiency of the operative processes and provision of Group services, customer satisfaction and the reputation of the respective companies;

" Risks of Integrity: Those related to in-house and external fraud which Group companies may be subject to;

" Risks in the administration of human resources: Risks asso-ciated amongst other with management, control, leader-ship, limits of authority, etc.;

" Financial Risks: Specifically exchange rate risks, interest rate risks, liquidity and credit risks.

Information risks" Operative and financial information, strategic evaluation

Market Risks" Competition" Political, economic, legal and tax issues" Sector regulation and changes

A risk management system seeks to ensure the effectiveness and efficiency of Group operations, the safeguarding of assets, the reliability of financial information and compliance with laws and regulations.

Within the scope of its risk management system, Grupo Soares da Costa monitors and controls those risks with the objective of trying to avoid problems for its clients, loss of profitability for its shareholders, danger for its workers or corporate image, and /or negative impact for society in general.

The larger sized Group companies have internal audit systems.

Page 51: Relatório & Contas 2009

98 RELATÓRIO DE GESTÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS / MANAGEMENT REPORT AND PROPOSED APPLICATION OF RESULTS 99RELATÓRIO DE GESTÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS / MANAGEMENT REPORT AND PROPOSED APPLICATION OF RESULTS

The Group’s attitude to the management of financial risks is a conservative and prudent one, aiming to avoid high exposure to these types of risks which are inevitably associated with the normal, day-to-day conduct of the company’s business, and never to adopt positions in speculative financial instruments.

INTEREST RATE RISKInterest rate risk arises from the uncertainty of market behaviour and is manifested in the variation in (I) the finan-cial costs of debt at variable rates and (II) the amount of long-term liabilities with fixed interest rates. Management of interest rate risk is oriented towards optimisation of debt servicing costs.

The company and principal Group subsidiaries gener-ally have their principal remunerated sources of finance indexed to market rates, with the result that they are exposed to fluctuations in such rates. That means that an increase in market interest rates will result in a higher net financing cost for the Group.

At times of greater volatility and to meet the financing needs of specific, high cost operations, in particular those associated with Concessions projects, the Board considers the use of interest rate swaps in line with the following policies:

The objective of using such instruments must always be to cover risk and not be for speculation purposes;

The efficiency of the swap is achieved by ensuring that the dates of the interest flows paid on the finance covered by the swap coincides with the settlement dates under the swap instrument and uses the same index for both the covered finance and the swap instrument;

From the beginning of the transaction, the maximum cost of debt resulting from the swap operation is limited and known, even in scenarios of extreme variations in market interest rates, in order to ensure that the resulting level of interest is consistent with the cost of funds included in the underlying concession;

These instruments are contracted with lending institutions with first class ratings;

Transactions conform to the contracts set out by ISDA – International Swaps and Derivates Association.

At the end of the year to which this Report relates, two finan-cial instruments of this nature were in force in subsidiaries in the Concessions Area.

The company’s annual accounts are externally audited and the same is the case with the accounts of the companies in which the Soares da Costa Group has a significant shareholding. The auditor makes recommendations on the subject of internal control in the case of the more important companies. Through its internal organisation, the Company’s various management areas (Business Development, Finance Department, Management Control, Human Resources, Legal Services…) are focused on identifying and assessing the risks that their decisions in their areas of responsibility involve and on attempting to minimise them.

Exposure to risk on the part of any subsidiary of the Soares da Costa Group depends on its strategy but is always limited to and a consequence of its business and is subordinate to pursuing the objectives set for the different business areas.

Risk management is the responsibility of the Boards of each of the Group’s business areas, and is generally implemented as a series of stages or phases which may be summarised as follows:

" Identification: Defining the risk the Group is exposed to; " Measuring: Quantification of exposure to risk and the

producing of reports as a basis for decision-making;" Risk control & management – Definition of acceptable risk

tolerance and actions to be adopted;" Implementation of specific risk management measures;" Monitoring and assessment of the risk management

process.

In addition, at Group level there is a department which coor-dinates, supervises and monitors the individual risk manage-ment processes.

FINANCIAL RISK MANAGEMENTOf particular importance in this context are interest rate risk, exchange rate risk in transaction and conversion terms, and liquidity and credit risk.

These risks are associated with uncertainties about the opera-tion of the financial markets and about the company’s busi-ness in an increasingly globalised and integrated market.

Management of financial risk is coordinated by the Finance Department and is carried out under the supervision of the Executive Committee in the first instance and ultimately of the Board of Directors.

As contas anuais da sociedade são objecto de auditoria externa, o mesmo ocorrendo em relação às contas das socie-dades participadas pelo grupo Soares da Costa com peso significativo. O auditor efectua recomendações em matéria de controlo interno no caso das sociedades mais importantes. Através da sua organização interna, as diferentes áreas de gestão da empresa (Desenvolvimento de Negócios, Direcção de Finanças, Controlo de Gestão, Recursos Humanos, Serviços Jurídicos…) são orientadas em termos de identificar e avaliar os riscos que as suas decisões, nas respectivas áreas de inter-venção e competência, envolvem e de tentar minimizá-los.

A exposição ao risco, por parte de qualquer participada do Grupo Soares da Costa é função da sua estratégia, mas sempre limitada e acessória à sua própria actividade e é subordinada à prossecução dos objectivos traçados para as diferentes áreas de negócio.

O processo de Gestão de Risco é da responsabilidade das Administrações de cada uma das áreas de negócio do Grupo, concretizando-se, na generalidade, num conjunto de etapas ou fases que podem ser sistematizadas do modo seguinte:

" Identificação: determinação dos riscos a que o grupo está exposto;

" Mensuração: quantificação das exposições ao risco e produção de relatórios de base à tomada de decisão;

" Controlo e gestão do risco - Definição da tolerância ao risco aceitável e das acções a empreender;

" Implementação das medidas de gestão de risco definidas;" Monitorização e inerente avaliação do processo de gestão

de risco.

Entretanto, a nível do Grupo existe uma Direcção que coordena, supervisiona e monitoriza as diversas gestões de risco parcelares.

GESTÃO DO RISCO FINANCEIRONeste âmbito assume particular importância o risco de taxa de juro, o risco de taxa de câmbio nas suas vertentes de tran-sacção e de conversão, o risco de liquidez e de crédito.

Estes riscos estão associados a incertezas quanto ao funciona-mento dos respectivos mercados financeiros e da própria acti-vidade da empresa num mercado cada vez mais globalizado e integrado.

A gestão do risco financeiro é coordenada pela Direcção de Finanças e desenvolve-se sob orientação da Comissão Executiva em primeira linha e do Conselho de Administração.

A postura do Grupo relativamente à gestão dos riscos financeiros é conservadora e prudente, procurando uma não exposição elevada a este tipo de riscos sempre associados ao exercício normal e corrente da actividade da empresa e nunca assumindo posições em instrumentos financeiros de carácter especulativo.

RISCO DA TAXA DE JUROO risco da taxa de juro advém da incerteza do comportamento dos mercados e manifesta-se na variação de (I) os custos financeiros da dívida a taxa variável e do (II) valor dos passivos a longo prazo com taxas de juro fixas. A gestão do risco da taxa de juro é orientada em termos de optimização do custo do serviço de dívida.

A sociedade e as principais subsidiárias do grupo têm geral-mente as principais fontes de financiamento remuneradas de modo indexado a taxas de mercado, pelo que está exposta às respectivas flutuações. Isto é, a um aumento das taxas de juro de mercado corresponderá um maior custo líquido de finan-ciamento do grupo.

Em períodos de maior volatilidade e para fazer face ao finan-ciamento de operações específicas de elevado montante, nomeadamente as relacionadas com projectos de Concessões a Administração pondera a realização de operações de cobertura («swaps») de taxa de juro, seguindo as seguintes políticas:

A contratação destes instrumentos tem sempre como objec-tivo a cobertura do risco e não a especulação;

A eficiência da cobertura atinge-se fazendo coincidir as datas dos fluxos dos juros pagos no financiamento objecto de cober-tura com as datas de liquidação ao abrigo do instrumento de cobertura e adoptando o mesmo indexante no financiamento objecto de cobertura e no instrumento de cobertura;

Desde o início da transacção é conhecido e limitado, o custo máximo do endividamento resultante da operação de cober-tura realizada, mesmo em cenários de evoluções extremas das taxas de juro de mercado, procurando-se que o nível de taxas daí resultante seja enquadrável no custo de fundos conside-rado na concessão subjacente;

As contratações destes instrumentos são efectuadas com instituições de crédito de elevada qualidade creditícia;

As transacções seguem os contratos definidos pelo ISDA – International Swaps and Derivates Association;

À data do encerramento do exercício de referência deste Relatório estão vigentes vários instrumentos financeiros desta natureza especialmente em participadas da área das Concessões.

Page 52: Relatório & Contas 2009

100 RELATÓRIO DE GESTÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS / MANAGEMENT REPORT AND PROPOSED APPLICATION OF RESULTS 101RELATÓRIO DE GESTÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS / MANAGEMENT REPORT AND PROPOSED APPLICATION OF RESULTS

LIQUIDITY RISKThe liquidity risk management policy aims to ensure that at any given moment the profile of the maturity dates of the company’s debt matches its capacity to generate cash flow to meet it. The management of liquidity risk therefore includes managing potential imbalances between the requirements for funds (for operating and financial costs, investments and maturing debts) and the sources of revenue flows (receipts from customers, disinvestments, and financing commitments by financial entities).

For a group of important subsidiary companies of the Group, the Finance Department has implemented measures which reflect a more global and integrated financial management and which therefore offer greater financial flexibility in the inter-company management of the Group.

Parallel to this, the Group adopts management measures which avert the occurrence of this risk through appropriate and timely cash flow management. To manage liquidity risk the Group maintains a balance between the term and flexibility of contracted debt through the use of staggered financing which reflects the requirement for funds. In addi-tion to this the Group has cash flow contracts which avoid the occurrence of temporary problems.

CREDIT RISKThis risk is associated with accounts receivable arising from the Group’s normal operations. Credit risk policy is oriented, firstly, by preventive examina-tion of the solvency rating of the Group’s potential customers (selection of proposals submitted by the Sales Department, based on customers' credit risk profiles), and during the contract term by assessment of the credit rating of outstanding amounts and by aiming to collect payment on invoices for sales and services rendered within the contractually agreed payment terms (by the Credit Control Department in conjunction with the Production Departments), and finally by assessing the degree of risk of non-payment of matured credit.

Credit risk situations determined at the date of each year’s balance sheet are identified by the responsible areas and in accordance with credit history, customer risk profile, experi-ence gathered and other relevant circumstances included in the analysis, leading to the recording of impairments where applicable. At the date of the balance sheet for the 2009 financial year, the amount of credit adjustments on the consolidated balance sheet was 18.470 million Euros, corre-sponding to 4.7% of total (gross) customer credit recorded.

EXCHANGE RATE RISKThis risk arises mainly from the international presence of the Soares da Costa Group. Operations by some of the Group’s companies in foreign markets, in particular Angola, other Portuguese-speaking countries and the United States of America (Florida), expose the Group to effects derived from movements in the parity of currencies against the euro.

The exchange rate risk management policy seeks to reduce the sensitivity of the Group’s results to these exchange rate fluctuations, and the aim of the risk management policy is to offset (at least partially) possible losses in the value of assets related to the business of the Soares da Costa Group caused by depreciation in exchange rates in relation to the euro, with savings due to the lower value in Euros of debts in foreign currencies. Logically, the higher the correlation (degree of cover) between assets and liabilities expressed in the corre-sponding currency, the lower the sensitivity of results.

This being so, the Group aims as far as possible to balance assets with liabilities in the same currency.

In the Angolan market, as a significant part of the contracts which generate revenue are drawn up in currencies other than the euro, this inevitably gives rise to exposure to movements of those currencies against the euro. The level of exposure depends on the degree to which the necessary inputs in the performance of these contracts are from an external source and consist of liabilities contracted in a different currency. In this sense, an overvalued euro has a negative effect on the company’s results.

However, the Group’s risk management policy seeks to estab-lish a balance in cover as far as possible without costs. Part of this cover is achieved by the increase in the level of autonomy of the Angolan domestic market in terms of recourse to the corresponding production factors. In addition, in civil construction contracts the company obtains advances from its customers in the contract currency which is designed to mitigate the balance between assets and liabilities in other currencies.

In the United States of America, the situation is different and exchange rate risk is practically and exclusively associated with the process of converting the financial statements of the American subsidiaries, and does not affect their profitability in relative terms.

Operations are under way to minimise the exchange rate impacts on new, large scale contracts.

RISCO DA TAXA DE CÂMBIOEste risco advém principalmente da presença internacional do Grupo Soares da Costa. O exercício da actividade por parte de algumas das empresas do grupo em mercados externos, nomeadamente, Angola, outros países lusófonos e Estados Unidos da América (Florida), expõe o grupo aos efeitos derivados de alterações na paridade das moedas rela-tivamente ao euro.

A política de gestão do risco de taxa de câmbio visa reduzir o grau de sensibilidade dos resultados do grupo a estas flutua-ções cambiais, sendo o objectivo da política de gestão do risco compensar (pelo menos parcialmente) as possíveis perdas de valor dos activos relacionados com negócio do Grupo Soares da Costa causadas por depreciações das taxas de câmbio em relação ao euro, com as poupanças por menor valor em euros da dívida em divisas. Logicamente, aquela sensibilidade dos resultados é tanto menor quanto maior for a correlação (grau de cobertura) entre activos e passivos expressos na divisa correspondente.

Nessa medida, o Grupo procura tanto quanto possível, equili-brar os activos com responsabilidades na mesma divisa.

No mercado angolano sendo uma parte significativa dos contratos geradores de proveitos estabelecidos em moedas que não o euro, advém, inevitavelmente exposição à evolução daquelas divisas face ao euro. O grau de exposição é dependente da medida em que os «inputs» necessários para a execução desses contratos sejam de fonte externa e se materializem em responsabilidades contraídas em moeda diferente. Neste sentido, uma sobrevalorização do euro afecta negativamente os resultados da empresa.

No entanto, a política de gestão do risco do Grupo visa estabelecer, na medida do possível sem custos, equilíbrios de cobertura. Parte dessa cobertura, é conseguida designada-mente mediante o aumento do grau de autonomia do mercado interno angolano, em termos de recurso aos respectivos factores de produção. Por outro lado, nos contratos de cons-trução a empresa obtém dos seus clientes adiantamentos na moeda do contrato que visam mitigar o saldo entre activos / passivos estabelecidos em outras moedas.

Nos Estados Unidos da América a situação é diferente e o risco das taxas de câmbio é pratica e exclusivamente inerente ao processo de transposição das demonstrações financeiras das subsidiárias americanas, não afectando em termos relativos a sua rentabilidade.

Estão em curso operações para minimizar impactes cambiais nos contratos novos de maior dimensão.

RISCO DE LIQUIDEZA política de gestão do risco de liquidez visa assegurar, a cada momento, que o perfil de vencimentos da sua dívida se adequa à sua capacidade de gerar fluxos de caixa para o seu pagamento. A gestão do risco de liquidez passa, portanto, por gerir os eventuais desajustamentos entre as necessidades de fundos (por gastos operativos e financeiros, investimentos e vencimento de dívidas), com as fontes de fluxos de receita (recebimentos de clientes, desinvestimentos, compromissos de financiamento por entidades financeiras).

Relativamente a um conjunto de empresas subsidiárias importantes do grupo a Direcção de Finanças tem vindo a implementar medidas que se traduzem numa gestão financeira mais globalizada e integrada e que, por isso, garante uma maior flexibilidade financeira na gestão inter-empresas do grupo.

Em paralelo, o Grupo toma medidas de gestão que previnem a ocorrência deste risco mediante uma adequada e atempada gestão de tesouraria. Para gerir o risco de liquidez o Grupo mantém um equilíbrio entre o prazo e a flexibilidade do endi-vidamento contratado através do uso de financiamentos esca-lonados que encaixem com as necessidades de fundos. Para além disso, o Grupo tem contratos de apoio à tesouraria que permitem, evitar a existência de roturas temporárias.

RISCO DE CRÉDITOEste risco está associado às contas a receber decorrentes do normal desenvolvimento das actividades do Grupo. A política de risco de crédito é orientada desde o exame preventivo do rating de solvência dos potenciais clientes do Grupo (selecção das propostas que se submetem pela Direcção Comercial, considerando o perfil do risco de crédito dos clientes), durante a duração do contrato, avaliando a qualidade creditícia dos montantes pendentes e procurando a cobrança das facturas de Vendas e prestações de serviços nos prazos contratuais estabelecidos (pela Direcção Financeira-Clientes, em diálogo com as Direcções de Produção), até à avaliação do grau de risco de incumprimento no crédito vencido.

As situações de risco de crédito apuradas à data de cada balanço são identificadas pelas áreas competentes e em função da antiguidade do crédito, perfil de risco do cliente, experiência recolhida e demais circunstâncias aplicáveis consi-deradas na respectiva análise, conduz ao registo de impari-dades, se for caso disso. À data do balanço final do exercício de 2009 o montante de ajustamentos de créditos no balanço consolidado é de 18,470 milhões de euros correspondendo a 4,7% do total dos créditos de clientes (brutos) registados.

Page 53: Relatório & Contas 2009

102 RELATÓRIO DE GESTÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS / MANAGEMENT REPORT AND PROPOSED APPLICATION OF RESULTS 103RELATÓRIO DE GESTÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS / MANAGEMENT REPORT AND PROPOSED APPLICATION OF RESULTS

OTHER RISKSIn the normal course of its operations in various market segments and geographical areas, the Soares da Costa Group is also naturally exposed to other operating risks defined as the potential occurrence of losses resulting from human error, flaws in internal control procedures and information systems, or external factors.

The Group seeking to control and minimise this type of risk looks in conjunction with the different departments to have information which enables it to achieve a perception of the diverse set of factors: Damages to physical assets, IT system glitches, flaws in process management and execution, fraud and the violation of professional and labour duties.

The management of risks of this nature is essentially based on prevention via the implementation of rule-based and organisational procedures which include the separation of functions, the definition of procedures and responsibilities, and supervision.

Training, the quality of human resources and the organisa-tional component therefore play a major role in this area.

In order to provide cover for incidents related to physical assets, the Soares da Costa Group annually reviews the range of cover of its insurance policies and adjusts these to match the assets’ current value and use.

Additionally, the Group has internal rules regarding the notifi-cation of irregularities.

In terms of the prevention of incidents related to information systems, the Group has security plans which enable the most important central information systems to be recovered.

a) One hundred and fifty nine million, nine hundred and ninety four thousand, four hundred and eighty two (159,994,482) ordinary shares; and

b) Five thousand five hundred and eighteen (5,518) non-voting preferential shares, whose attributed rights are the right to receive a preferential dividend and preferential reimburse-ment of the face value in the event of the company being liquidated.

Own SharesAs prescribed in the Companies’ Code, article 66 d), no.5, we hereby state that during 2009 the company alienated the 1,594,738 ordinary own shares, with a unitary face value of 1 euro, that it held at start of year, for the average price of 1.1883 €. These shares had been acquired during the second half of 2008 at a time of some disturbance in the financial markets. There having been some recovery and greater regu-larity in the stock markets, the company disposed of these shares, whereby, at close of year, it had no own shares.

DividendsAs per the decision of the Annual General Assembly on 27 April 2009, the company distributed and paid during the year a net dividend of 0.031€ to each ordinary share, which, as communicated on 8 May, was available to shareholders from 27 May 2009. Shares came to be traded ex-dividend on 22 May 2009.

Dividend arrears were also regularized for preferential shares, as per the Companies Code, with payment of an overall gross dividend of 0.15€.

Behaviour on the Stock ExchangeThe table below shows certain indicators of the behaviour of the ordinary shares, including a comparison with the three previous years, and is followed by a graph showing the move-ments in the share price during 2009.

OUTROS RISCOSO Grupo Soares das Costa no âmbito do desenvolvimento normal da sua actividade em vários segmentos de mercado e várias áreas geográficas está, também, naturalmente, exposto a outros riscos operacionais, considerados como sendo a potencial ocorrência de prejuízos decorrentes de falhas humanas, falhas nos procedimentos internos de controlo e nos sistemas de informação, ou por factores externos.

O Grupo, visando o controlo e minimização deste tipo de riscos procura junto das diferentes direcções ter informação que permita obter percepção sobre um conjunto diversificado de factores: danos em activos físicos, falhas em sistemas informáticos, falhas na gestão e execução de processos, fraudes e violações dos deveres profissionais e laborais.

A gestão dos riscos desta natureza é assente fundamental-mente na prevenção mediante a implementação de proce-dimentos normativos e organizativos que contemplam a segregação de funções, a definição de procedimentos e de responsabilidades e a supervisão.

A formação, a qualidade dos recursos humanos e a compo-nente organizacional desempenham, portanto, neste domínio um papel preponderante.

Para fazer face à cobertura de incidentes relacionados com activos físicos o Grupo Soares da Costa revê anualmente o leque de coberturas das suas apólices de seguros ajustando-os à realidade do seu valor e do seu funcionamento.

Por outro lado, o Grupo dispõe de normas internas no que concerne à comunicação da prática de irregularidades.

Na prevenção de incidentes relacionados com os sistemas de informação o Grupo dispõe de planos de segurança que permitem recuperar os sistemas informáticos centrais mais relevantes.

a) Cento e cinquenta e nove milhões novecentos e noventa e quatro mil quatrocentos e oitenta e duas (159.994.482) acções ordinárias; e

b) Cinco mil quinhentas e dezoito (5.518) acções preferenciais sem voto, cujos direitos atribuídos consistem num direito ao recebimento de um dividendo preferencial e ao reem-bolso preferencial do respectivo valor nominal na liqui-dação da sociedade.

Acções PrópriasNos termos do disposto na alínea d) do nº. 5 do artigo 66º do Código das Sociedades Comerciais, informa-se que durante o exercício de 2009 a sociedade alienou as 1.594.738 acções próprias, ordinárias, de valor nominal unitário de 1 euro, que detinha no início do exercício, ao preço médio de 1,1883 €. Estas acções haviam sido adquiridas durante o segundo semestre de 2008 numa altura de alguma perturbação dos mercados financeiros. Tendo-se verificado em 2009 alguma recuperação e maior regularidade no funcionamento dos mercados accio-nistas a sociedade procedeu à sua alienação, pelo que à data do fecho do exercício não possui já quaisquer acções próprias.

DividendosNo âmbito das deliberações da Assembleia-Geral anual de 27 de Abril de 2009 a sociedade procedeu durante o ano à distribuição e pagamento do dividendo ilíquido de 0,031 € a cada acção ordinária, o que, conforme comunicado de 8 de Maio p.p foi colocado à disposição dos accionistas a partir de 27 de Maio de 2009. As acções passaram a ser transaccionadas ex-dividendo em 22 de Maio de 2009.

Às acções preferenciais foram também regularizados os dividendos atrasados, nos termos do Código das Sociedades Comerciais, tendo-se procedido ao pagamento do dividendo ilíquido global de 0,15€.

Comportamento em BolsaNo quadro seguinte apresentam-se alguns indicadores do comportamento das acções ordinárias, incluindo a compa-ração com os dois anos anteriores, seguindo-se um gráfico com a evolução das cotações durante o ano findo.

As Acções Soares da Costa e o Mercado de CapitaisSoares da Costa Shares and the Capital Market

1.7

Representação do CapitalNos termos do disposto no artigo 4º, nº. 3, dos Estatutos o capital social é representado por cento e sessenta milhões de acções escriturais, ao portador, com o valor nominal de um Euro cada uma, e encontra-se dividido em duas categorias de acções, reciprocamente convertíveis mediante deliberação da Assembleia Geral, sendo:

Representation of CapitalPursuant to Article 4, no. 3 of the By-Laws, the share capital is represented by one hundred and sixty million book-entry bearer shares, with a face value of one euro each, and is divided up into two categories of shares, reciprocally convert-ible by decision of the General Assembly:

INDICADOR INDICATORUNIDADE

UNITVALOR 2009

2009 AMOUNTVALOR 2008

2008 AMOUNTVALOR 2007

2007 AMOUNT

Nº. de acções ordinárias transaccionadas Number of ordinary shares traded Unidade Unit 186.757.988 81.095.182 510.237.948

Valor total das acções ordinárias transaccionadas Total value of ordinary shares traded Mil EUR ‘000 EUR 190.475 123.070 857.549

Valor de abertura no exercício Price at the start of the year EUR/acção EUR/share 0.62 2.08 0.69

Valor de fecho no exercício Price at the end of the year EUR/acção EUR/share 1.19 0,63 2.09

Valor médio / acção ordinária Average price / ordinary share EUR/acção EUR/share 1.02 1.52 1.68

Valor máximo / acção ordinária Maximum price / ordinary share EUR/acção EUR/share 1.31 2.13 2.87

Data da sessão respectiva Date of corresponding trading session dd/mmm 12 Out Oct 04 Jan 10 Jul

Valor mínimo acção ordinária Minimum price / ordinary share EUR/acção EUR/share 0.49 0.58 0.69

Data da sessão respectiva Date of corresponding trading session dd/mmm 18 Mar 19 Dez Dec 02 Jan

Page 54: Relatório & Contas 2009

104 RELATÓRIO DE GESTÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS / MANAGEMENT REPORT AND PROPOSED APPLICATION OF RESULTS 105RELATÓRIO DE GESTÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS / MANAGEMENT REPORT AND PROPOSED APPLICATION OF RESULTS

2009 SHARE PRICE LISTING EVOLUTION OF SOARES DA COSTA

EVOLUÇÃO EM 2009 DA COTAÇÃO DAS ACÇÕES SOARES DA COSTA

Outras Informações LegaisOther Legal Information

1.8

DÍVIDAS AO ESTADO E À SEGURANÇA SOCIALÀ data do encerramento do balanço a empresa não tem dívidas em mora ao Estado, resultantes de liquidação de impostos, nem de contribuições para a Segurança Social.

NEGÓCIOS COM A SOCIEDADEInforma-se, nos termos da alínea e) do artigo 66º. do Código das Sociedades Comerciais, de que durante o exercício findo não se verificou a ocorrência de autorizações do conselho de admi-nistração nos termos do nº 2 do artigo 397º do mesmo diploma, uma vez que não ocorreram negócios entre a sociedade e os seus administradores sob alçada desta previsão legal.

Perspectivas para 2010Perspectives for 2010

1.9

O volume de obras em carteira que tem vindo a evoluir muito favoravelmente ao longo dos últimos anos (vide gráfico infra), apesar de um pequeno decréscimo no final de 2009 relativa-mente ao máximo histórico alcançado em finais de 2008 é, neste aspecto, uma fonte de sustentação importante para a manutenção da actividade do Grupo em níveis elevados.

Os principais desafios colocam-se ao nível da manutenção das margens operacionais que, em termos de mercado, vêm sendo constantemente pressionadas por um clima de concorrência agressiva face a um quadro macroeconómico de procura limitada e de desequilíbrio persistente, em particular no mercado nacional.

EVOLUÇÃO DA CARTEIRA DE OBRAS (MILHÕES DE EUROS)ORDER BOOK (MILLIONS OF EUROS)

Relacionamento com o Mercado A empresa, durante o ano findo publicou na sua qualidade de emitente de valores mobiliários admitidos à cotação, diversos comunicados e informações através dos sítios da CMVM, da NYSE Euronext e da própria sociedade, ainda através do Portal da Justiça e do Boletim de Cotações da Euronext.

A lista completa destes comunicados e informações faz parte integrante do Relatório do Governo das Sociedades anexo a este documento.

O Representante Oficial da Sociedade para o Mercado de Capitais é o Dr. António Manuel Sousa Barbosa da Frada, que secundado pelo Gabinete do Investidor, é o responsável pelas relações da Sociedade com investidores e demais agentes do mercado de capitais.

As entrevistas pessoais são normalmente reservadas a accionistas ou seus representantes, gestores de fundos ou carteiras, corretores, agentes da Banca e outros operadores no mercado de capitais.

Para além da informação acima referida, a empresa através do seu Gabinete de Investidor presta informações, esclareci-mentos e mantém um contacto permanente e regular com os accionistas, imprensa económica, mercado e público em geral.

Relationship with the MarketDuring the year, in its capacity as an issuer of listed securities, the company published several communications and notices on the websites of the CMVM (Portuguese Securities Market Commission) and NYSE Euronext and on the company’s own website, as well via the Justice Ministry Web Portal and in the Euronext Stock Price Bulletin.

A full list of these communications and notices is included in the Corporate Governance Report attached to this document.

The Company’s Official Representative to the Capital Market is António Manuel Sousa Barbosa da Frada, who, assisted by the Investor Office, is responsible for the Company’s relations with investors and other agents in the capital market.

Personal interviews are normally reserved to shareholders or their representatives, fund or portfolio managers, brokers, banking agents and other operators on the capital market.

In addition to the information referred to above, via its Investor Relations Office, the company provides information and explanations and maintains regular permanent contact with its shareholders, the financial press, the market and the general public.

STATE AND SOCIAL SECURITY COMMITMENTSAs at the date of the Balance Sheet the company had no outstanding debts to the State, namely those arising from tax payments nor to the Social Security Authorities.

TRANSACTIONS WITH THE COMPANYIn compliance with Article 66, paragraph e). of the Companies Code, we report that during the year just ended no authorisa-tions were made by the Board of Directors pursuant to Article 397, paragraph 2 of the Code since no transactions took place between the company and its Directors within the scope of that legal provision.

The size of the order book, which has been growing very favourably over recent years (c.f. graph below), despite a small drop at the end of 2009 compared with the historic maximum achieved at the end of 2008, provides a strong source for sustaining ongoing high levels of Group activity.

The main challenges are in maintaining operating margins which, in market terms, have been constantly pressured by a climate of aggressive competition in the face of a macroeco-nomic situation with limited demand and persistent insta-bility, especially in the Portuguese market.

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8

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106 RELATÓRIO DE GESTÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS / MANAGEMENT REPORT AND PROPOSED APPLICATION OF RESULTS 107RELATÓRIO DE GESTÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS / MANAGEMENT REPORT AND PROPOSED APPLICATION OF RESULTS

In the Construction Business Area, it may be possible to obtain levels of activity close to those achieved in 2009, with relevant improvement expected in the Industry Business Area, both in terms of turnover and profitability. If 2009 was far from being a model year in the Industrial Business Area of the Group (because of the negative results), there was some symmetry in the Real-Estate Business Area, which had a posi-tive performance.

With regard to Concessions, for 2010 one has to consider the accounting alterations to be implemented with regard to the entry into force of IFRIC 12, the impact of which has not been fully identified at the time of writing this report.

Considering the risks and uncertainties that carrying out projects always entails, but confident the ability already demonstrated in overcoming the difficulties it meets, the Group believes it will have a turnover in 2010 of somewhere in the region of 950 million Euros and an EBITDA of 90 million Euros.

On 17/03/2010 the General Meetings of the companies controlled by the Group took place. In addition to approving the 2009 Reports and Accounts, these Meetings elected the Corporate Bodies for the current mandate. The list of new Directors is included in annex to this report.

In presenting the accounts of the activity developed over yet another year, we would especially like to thank all those who worked with us: Clients or Suppliers, Financial Institutions, Associates/Consortia or Subcontractors, members of other Corporate bodies and Auditors, Consultants, Managers and other Group staff, expressing our recognition and apprecia-tion for their contribution towards the performance of the Company and the Group.

Na AN Construção admite-se a possibilidade de obtenção de níveis de actividade próximos dos alcançados em 2009, sendo que na AN da Indústria se espera uma melhoria relevante quer no volume da actividade quer na sua rentabilidade. Se o ano de 2009 esteve longe de constituir (pela negativa) um ano padrão no desempenho da AN industrial do Grupo, aconteceu algo semelhante mas de modo simétrico na AN da Imobiliária, que teve um desempenho positivo.

Ao nível das concessões para 2010 há a considerar as alterações contabilísticas a implementar relativamente à entrada em vigência da IFRIC 12 e cujos impactos não estão ainda inteira-mente identificados à data deste relatório.

Considerando os riscos e incertezas que a realização de projec-ções sempre encerra, mas confiantes na capacidade já demons-trada na ultrapassagem das dificuldades que se deparam, o Grupo admite que em 2010 se possa atingir um volume de negócios na ordem dos 970 milhões de euros e um EBITDA de 98 milhões de euros.

Factos Posteriores ao Termo do ExercícioEvents Occuring subsequent to close of the year

1.10

Em 17 de Março de 2010 realizaram-se as Assembleias-Gerais das empresas participadas controladas pela sociedade, directa-mente ou através de outras sociedades do Grupo. Para além da aprovação dos Relatórios e Contas do exercício de 2009, estas Assembleias procederam à eleição dos órgãos sociais para o mandato ora iniciado. Em apêndice a este relatório divulgamos a lista das novas Administrações.

ReconhecimentoAcknowledgements

1.11

Ao prestar contas da actividade desenvolvida ao longo de mais um exercício, dirigimo-nos especialmente nesta nota final a todos aqueles que connosco trabalharam: Clientes ou Fornecedores, Instituições Financeiras, Associados/Consorciados ou Subempreiteiros, membros dos outros Órgãos Sociais e Auditores, Consultores, Dirigentes e demais pessoal do Grupo, manifestando o nosso reconhecimento e apreço pela sua contribuição para o desempenho da Sociedade e do Grupo.

Proposta de Aplicação de ResultadosProposal for the Application of Results

1.12

O Conselho de Administração da sociedade Grupo Soares da Costa, S.G.P.S., S. A., tendo em conta as presentes Demonstrações Financeiras, propõe nos termos do disposto na alínea f) do artigo 66º. do Código das Sociedades Comerciais, e no respeito pela legislação aplicável quanto à distribuição de bens sociais, nomeadamente os artigos 32º e 33º do mesmo diploma, propõe aos Senhores Accionistas que o resultado líquido individual de 26.738.495,24 € obtido pela sociedade no exercício que terminou em 31 de Dezembro de 2009, seja apli-cado do modo seguinte:

a) Para Reserva Legal (5% dos resultados líquidos do exercício) " 1.336.924,76 €b) Para resultados transitados " 18.457.534,06 €c) Para Dividendos: 1. Atribuíveis às acções preferenciais, considerando

o disposto nos artigos 341º. e 342º. do Código das Sociedades Comerciais

5.518 acções x 0,05 " 275,90 € 2. Atribuíveis às acções ordinárias 159.994.482 acções x 0,0434 " 6.943.760,52 €

1.13

Declaração sobre a Conformidade da Informação Financeira nos Termos da Alínea C) do art. 245º do Còdigo dos Valores MobiliáriosDeclaration of Compliance of the Financial Information under the Terms of Article 245 C) of the Portuguese Securities Market Code

Em cumprimento das disposições legais e estatutárias, o Conselho de Administração submete à apreciação dos accio-nistas o Relatório de Gestão, o Balanço e Contas referentes ao exercício de 2009, na firme convicção de que, tanto quanto é do seu conhecimento, a informação nele contida foi elaborada em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos seus resultados e das empresas inclu-ídas no perímetro da consolidação, expõe fielmente a evolução

The Board of Directors of Grupo Soares da Costa, S.G.P.S., S. A., in light of these Financial Statements, as per article 66 f) of the Companies Code and in accordance with the applicable legisla-tion on the distribution of company assets, namely articles 32 and 33, of the Companies’ Code, propose that the individual net profit of 26,738,495.24 Euros earned by the Company in the year ended 31 December 2009, should be applied as follows:

a) To the Legal Reserves (5% of Net profits for the financial year) " 1,336,924,76 €b) To cover losses and results carried forward " 18,457,534,06 €c) To Dividends: 1. Attributable to preferential shares, pursuant to articles

341 and 342 of the Companies Code 5,518 shares x 0,05 " 275,90 € 2. Attributable to ordinary shares 159,994,482 shares x 0,0434 " 6,943,760,52 €

In compliance with the legal and statutory provisions, the Board of Directors hereby submits this Management Report, Balance Sheet and Accounts for the 2009 financial year for the appreciation of its shareholders, in the firm conviction that, to the best of its knowledge, the information it contains was drafted in conformity with the applicable accounting standards, presenting a truthful and adequate view of the assets and liabilities, the financial situation and the results of the Soares da Costa Group and the companies included in its

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108 RELATÓRIO DE GESTÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS / MANAGEMENT REPORT AND PROPOSED APPLICATION OF RESULTS 109RELATÓRIO DE GESTÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS / MANAGEMENT REPORT AND PROPOSED APPLICATION OF RESULTS

DISCLOSURE OF SHARES OWNED BY MEMBERS OF THE ADMINISTRATIVE AND AUDIT BODIES AND TRANSACTIONS OF DIRECTORS(Article 447 of the Companies Code and article 14, nr.7 of the Portuguese Securities Market Commission Regulation 5/2008)

Members of the Board of Directors

MANUEL ROSETA FINO – Is Chairman of the Board of Directors of the Company Investifino – Investimentos e Participações SA. On 01 January 2009 this company held 113,302,682 shares corresponding to 70.8142% of the share capital: On 31 December 2009, it owned the same number of shares.

JOSE MANUEL BATISTA FINO – Is Director of Investifino – Investimentos e Participações SA. On 01 January 2009 this company held 113,302,682 corresponding to 70.8142% of the share capital. On 31 December 2009, it owned the same number of shares.

ANTÓNIO PEREIRA DA SILVA NEVES – On 01 January 2009, held 13,220 shares and on 31 December 2009, he owned the same number of shares.

GONÇALO DE SOTTO-MAYOR DE ANDRADE SANTOS – Is Director of the Company Investifino – Investimentos e Participações SA. On 01 January 2009 this company held 113,302,682 corresponding to 70.8142% of the share capital. On 31 December 2009, it owned the same number of shares.

ANTÓNIO MANUEL PEREIRA CALDAS CASTRO HENRIQUES – On 01 January 2009, he held 40,000 shares. On 27 March 2009, he acquired 20,000 shares as per the table below:

On 29 May and 01 June 2009 he sold 60,000 shares as per the table below

consolidation perimeter, faithfully depicting the development of business the performance and position of the company and the companies included in the consolidation perimeter and contains a description of the main risks and uncertainties that they are facing.

dos negócios, do desempenho e da posição da empresa e das empresas incluídas no perímetro da consolidação, contendo uma descrição dos principais riscos e incertezas com que se defrontam.

Porto, 26 de Março de 2010 Porto, 26 March 2010

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO THE BOARD OF DIRECTORSManuel Roseta Fino (Presidente Chairman)José Manuel Baptista Fino / António Pereira da Silva Neves / Pedro M. de Almeida Gonçalves (Presidente da Comissão Executiva Chairman of the Executive Committee) / António Manuel S. Barbosa da Frada / Pedro Gonçalo de Sotto-Mayor de Andrade Santos / António Manuel Palma Ramalho / António Manuel Pereira Caldas Castro Henriques

Anexo ao Relatório de GestãoAnnex to the Directors Report

1.14

PUBLICIDADE DE PARTICIPAÇÕES DOS MEMBROS DE ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO E TRANSACÇÕES DE DIRIGENTES(artº 447º do Código das Sociedades Comerciais e artº 14º, nº 7 do Regulamento 5/2008, da CMVM)

Membros do Conselho de Administração:

MANUEL ROSETA FINO – É Presidente do Conselho de Administração da Sociedade Investifino – Investimentos e Participações S.A.. Esta Sociedade detinha em 1 de Janeiro de 2009, 113.302.682 acções que correspondem a 70,8142% do capital social. Mantém em 31 de Dezembro de 2009, a mesma quantidade.

JOSE MANUEL BATISTA FINO – É Administrador da Sociedade Investifino – Investimentos e Participações S.A.. Esta Sociedade detinha em 1 de Janeiro de 2009, 113.302.682 acções que correspondem a 70,8142% do capital social. Mantém em 31 de Dezembro de 2009, a mesma quantidade.

ANTÓNIO PEREIRA DA SILVA NEVES – Detinha em 1 de Janeiro de 2009, 13.220 acções e mantém em 31 de Dezembro de 2009, a mesma quantidade.

PEDRO GONÇALO DE SOTTO-MAYOR DE ANDRADE SANTOS – É Administrador da Sociedade Investifino – Investimentos e Participações S.A.. Esta Sociedade detinha em 1 de Janeiro de 2009, 113.302.682 acções que correspondem a 70,8142% do capital social. Mantém em 31 de Dezembro de 2009, a mesma quantidade.

ANTÓNIO MANUEL PEREIRA CALDAS CASTRO HENRIQUES – Detinha em 1 de Janeiro de 2009, 40.000 acções. Adquiriu em 27 de Março de 2009, 20.000 acções conforme abaixo:

DATA DATE

PREÇOPRICE

QUANTIDADE QUANTITY

27 de Março de 2009 27 March 2009 € 0,53 20.000

Em 29 de Maio e 1 de Junho de 2009 procedeu à venda das 60.000 acções conforme quadro abaixo

DATA DATE

PREÇOPRICE

QUANTIDADE QUANTITY

29 de Maio de 2009 29 May 2009 € 0,96 30.000

1 de Junho de 2009 01 June 2009 € 0,98 30.000

Page 57: Relatório & Contas 2009

110 RELATÓRIO DE GESTÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS / MANAGEMENT REPORT AND PROPOSED APPLICATION OF RESULTS 111RELATÓRIO DE GESTÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS / MANAGEMENT REPORT AND PROPOSED APPLICATION OF RESULTS

APÊNDICE AO RELATÓRIO DE GESTÃO

Na sequência das assembleias-gerais realizadas no passado dia 17 de Março, é a seguinte a composição dos Conselhos de Administração ou Gerência para o triénio 2010/2012, decor-rente da eleição nas mesmas ocorrida:

SCSP – SERVIÇOS PARTILHADOS, S.A.Presidente ChairmanPedro Manuel de Almeida GonçalvesVogais MembersPedro Gonçalo de Sotto-Mayor de Andrade Santos José Manuel Loureiro Ferreira

SOARES DA COSTA CONSTRUÇÃO, S.G.P.S., S.A.Presidente ChairmanPedro Manuel de Almeida GonçalvesVogais MembersPedro Gonçalo de Sotto-Mayor de Andrade SantosLuís Miguel Andrade Mendanha GonçalvesAntónio José Cadete Paisana FerreiraPaulo Eugénio Peixoto FerreiraAntónio Manuel Miranda EstevesPaulo Jorge dos Santos Pinto LealFernando Manuel Fernandes Almeida

CONTACTO – SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES, S.A.Presidente ChairmanAntónio José Cadete Paisana FerreiraVogais MembersLuís Filipe Pinto TelesLino da Costa Pereira

SOARES DA COSTA – DESENVOLVIMENTO, S.A.Presidente ChairmanPedro Manuel de Almeida GonçalvesVogal MemberAntónio Manuel Sousa Barbosa da Frada

SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES SOARES DA COSTA, S.A.Presidente ChairmanPedro Manuel de Almeida GonçalvesVogais MembersPedro Gonçalo de Sotto-Mayor de Andrade SantosPaulo Eugénio Peixoto FerreiraFernando Manuel Fernandes de AlmeidaCarlos Alberto Príncipe dos SantosDomingos Alberto Nave Serpa dos SantosRoberto António Pereira Pisoeiro

Hence, on 31 December 2009 he had no investment in this Company.

ANTÓNIO MANUEL PALMA RAMALHO – On 01 January 2009, he held 13,793 shares, and on 31 December 2009, he owned the same number of shares.

Members of the Statutory Audit CommitteeThe members of the Statutory Audit Committee held no shares or bonds in the company, either at the start or end of the year.

DISCLOSURE OF QUALIFYING HOLDINGS(art. 448 of the Companies Code and article 8, nr. 1 b), of Regulation 5/2008, of the Portuguese Securities Market Commission)

SHAREHOLDERS WITH HOLDINGS OF GREATER THAN 2% AS AT 31/12/2009

APPENDIX TO MANAGEMENT REPORT

Following the General Shareholders Meetings held on 17 March 2010, the Boards of Directors and Management Boards resulting from the elections which took place at those meetings, have the following composition:

Assim em 31 de Dezembro de 2009 não possui qualquer título desta Sociedade.

ANTÓNIO MANUEL PALMA RAMALHO – Detinha em 1 de Janeiro de 2009, 13.793 acções e mantém em 31 de Dezembro de 2009 a mesma quantidade.

Membros do Conselho Fiscal:Os membros do Conselho Fiscal não detinham à data do início nem detêm à data do final do exercício quaisquer acções ou obrigações da sociedade.

PUBLICIDADE DE PARTICIPAÇÕES QUALIFICADAS(art. 448º. do Código das Sociedades Comerciais e artº 8, nº. 1, al. b), do Regulamento nº. 5/2008, da CMVM)

ACCIONISTAS COM PARTICIPAÇÕES SUPERIORES A 2% EM 31/12/2009

MANUEL FINO SGPS, SA NUM ACÇÕESNO. OF SHARES

% DIREITOS VOTO (*)% VOTING RIGHTS

Indirectamente através da Investifino – Investimentos e Participações, SGPS, SAIndirectly via Investifino – Investimentos e Participações, SGPS, SA

113.302.682 70,8166%

Total imputável Total Attributable 113.302.682 70,8166%

NUMERCOMPLET, S.G.P.S., LDA. SOCIEDADE UNIPESSOAL NUM ACÇÕESNO. OF SHARES

% DIREITOS VOTO (*)% VOTING RIGHTS

Directamente Directly 17.600.000 11,0004%

Total imputável Total Attributable 17.600.000 11,0004%* As percentagens de direitos de voto acima calculadas consideram a existência de 5.518 acções preferenciais sem voto *The percentages of voting rights calculated above are based on the existence of 5,518 non-voting preference shares

CLEAR – INSTALAÇÕES ELECTROMECÂNICAS, S.A.Presidente ChairmanPedro Manuel de Almeida GonçalvesVogais MembersPaulo Jorge dos Santos Pinho LealAntónio Vicente Carrapiço CortesAntónio Paulo Ribeiro Pires

CARTA – CANTINAS E RESTAURAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.Gerência ManagementCarlos Alberto Rosário MendesÉlio Joaquim Marques AbrantesJosé Manuel Lourenço Ferreira

CONSTRUÇÕES METÁLICAS SOCOMETAL, S.A.Presidente ChairmanJorge Emanuel Rodrigues RibeiroVogais MembersAntónio Vicente Carrapiço CortesCristiano Pinto Sá Fernandes

INTEVIAS – SERVIÇOS E GESTÃO, S.A.Presidente ChairmanPedro Manuel de Almeida GonçalvesVogais MembersCarlos Manuel Vidal FerreiraFernando Jorge Salas Nogueira

COSTAPARQUES ESTACIONAMENTOS, S.A.Presidente ChairmanFernando Jorge Salas NogueiraVogal MemberAntónio Manuel Bizarro Freitas Vilar

SOARES DA COSTA INDÚSTRIA, S.G.P.S., S.A.Presidente ChairmanPedro Gonçalo de Sotto-Mayor de Andrade SantosVogais MembersAntónio Vicente Carrapiço CortesLuís Miguel Andrade Mendanha Gonçalves

Page 58: Relatório & Contas 2009

112 RELATÓRIO DE GESTÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS / MANAGEMENT REPORT AND PROPOSED APPLICATION OF RESULTS 113

NAVEGAIA – INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS, S.A.Presidente ChairmanPedro Gonçalo de Sotto-Mayor de Andrade SantosVogal MemberDaniel Hehn Pinto da Silva

CAIS DA FONTINHA – INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIO, S.A.Presidente ChairmanPedro Gonçalo de Sotto-Mayor de Andrade SantosVogal MemberDaniel Hehn Pinto da Silva

SOARES DA COSTA CONCESSÕES, S.G.P.S., S.A. Presidente ChairmanPedro Gonçalo de Sotto-Mayor de Andrade SantosVogais MembersCarlos Manuel Vidal FerreiraFernando Jorge Salas Nogueira

C.P.E. – COMPANHIA DE PARQUES DE ESTACIONAMENTO, S.A.Presidente ChairmanFernando Jorge Salas NogueiraVogal MemberAntónio Manuel Bizarro Freitas Vilar

SOARES DA COSTA – SERVIÇOS TÉCNICOS E DE GESTÃO, S.A.Presidente ChairmanPedro Manuel de Almeida GonçalvesVogais MembersCarlos Manuel Vidal FerreiraFernando Jorge Salas Nogueira

SOARES DA COSTA IMOBILIÁRIA, S.G.P.S., S.A.Presidente ChairmanPedro Gonçalo de Sotto-Mayor de Andrade SantosVogal MemberDaniel Hehn Pinto da Silva

SOARTA – SOCIEDADE IMOBILIÁRIA SOARES DA COSTA, S.A.Presidente ChairmanPedro Gonçalo de Sotto-Mayor de Andrade SantosVogal MemberDaniel Hehn Pinto da Silva

MERCADOS NOVOS – IMÓVEIS COMERCIAIS, LDA.Presidente ChairmanPedro Gonçalo de Sotto-Mayor de Andrade SantosVogal MemberDaniel Hehn Pinto da Silva

MZI – SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES, LDA.Gerência ManagementPedro Gonçalo de Sotto-Mayor de Andrade SantosDaniel Hehn Pinto da Silva

CIAGEST – IMOBILIÁRIA E GESTÃO, S.A.Presidente ChairmanPedro Gonçalo de Sotto-Mayor de Andrade SantosVogal MemberDaniel Hehn Pinto da Silva

HABITOP – SOCIEDADE IMOBILIÁRIA, S.A.Presidente ChairmanPedro Gonçalo de Sotto-Mayor de Andrade SantosVogal MemberDaniel Hehn Pinto da Silva

Page 59: Relatório & Contas 2009

114 RELATÓRIO DE GESTÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS / MANAGEMENT REPORT AND PROPOSED APPLICATION OF RESULTS 115RELATÓRIO DE GESTÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS / MANAGEMENT REPORT AND PROPOSED APPLICATION OF RESULTS

Práticas ligadas ao Governo de Sociedade e Apoioao InvestidorPratices associated with Corporate Governance and Support for Investors

02

Page 60: Relatório & Contas 2009

116 PRÁTICAS LIGADAS AO GOVERNO DE SOCIEDADE E APOIO AO INVESTIDOR / PRATICES ASSOCIATED WITH CORPORATE GOVERNANCE AND SUPPORT FOR INVESTORS 117PRÁTICAS LIGADAS AO GOVERNO DE SOCIEDADE E APOIO AO INVESTIDOR / PRATICES ASSOCIATED WITH CORPORATE GOVERNANCE AND SUPPORT FOR INVESTORS

Sob este título, pretendemos concentrar todas as informações relevantes para uma cabal resposta ao disposto no Regulamento nº. 1/2010 e às demais solicitações e recomendações da CMVM em matéria de governação da Sociedade e do relacionamento com o mercado de capitais e os accionistas.

Declaração de CumprimentoDeclaration of compliance

0.

De harmonia com o disposto no Regulamentos da CMVM nº 1/2010, a Soares da Costa, informa seguinte: 1.A Sociedade encontra-se subordinada ao Código do Governo das Sociedades, emitido pela CMVM e disponível em www.cmvm.pt.

2.Grau de cumprimento das Recomendações

Under this title, we attempt to bring together all the relevant information needed to provide a comprehensive response to the provisions of Regulation 1/2010 and other requirements and recommendations of the Portuguese Securities Market Commission (CMVM) on corporate governance and relations with the capital market and shareholders.

In conformity with the terms of CMVM Regulation CMVM No. 1/2010 Soares da Costa hereby informs the following:

1.The Company is subject to the Corporate Governance Code issued by the CMVM and available at www.cmvm.pt.

2.Level of compliance with Recommendations

Anexo ao Relatório de GestãoAnnex to the Management Report

CÓDIGO DE GOVERNO GOVERNANCE CODE

Pontos Items

Texto Text

Cumprimento Compliance

1. CAPÍTULO I ASSEMBLEIA-GERAL CHAPTER I GENERAL MEETING  1.1 Identificação dos membros da mesa da Assembleia-Geral. Identification of General Shareholders' Meeting board

members.Recomendação cumpridaRecommendation implemented

  1.2 Indicação da data de início e termo dos respectivos mandatos.

Indication of start and end date of respective mandates. Recomendação cumpridaRecommendation implemented

1.3 Indicação da remuneração do presidente da mesa da Assembleia-Geral.

Indication of remuneration of General Shareholders' Meeting board Chairman.

Recomendação cumpridaRecommendation implemented

  1.4 Indicação da antecedência exigida para o bloqueio das acções para a participação na Assembleia-Geral.

Indication of advance notice required to block shares for participation in General Shareholders' Meeting.

Recomendação cumpridaRecommendation implemented

  1.5 Indicação das regras aplicáveis ao bloqueio das acções em caso de suspensão da reunião da Assembleia-Geral.

Indication of rules applicable to block of shares in event of suspension of General Shareholders' Meeting.

Recomendação cumpridaRecommendation implemented

1.6 Número de acções a que corresponde um voto. Number of shares corresponding to one vote. Recomendação cumpridaRecommendation implemented

Page 61: Relatório & Contas 2009

118 PRÁTICAS LIGADAS AO GOVERNO DE SOCIEDADE E APOIO AO INVESTIDOR / PRATICES ASSOCIATED WITH CORPORATE GOVERNANCE AND SUPPORT FOR INVESTORS 119PRÁTICAS LIGADAS AO GOVERNO DE SOCIEDADE E APOIO AO INVESTIDOR / PRATICES ASSOCIATED WITH CORPORATE GOVERNANCE AND SUPPORT FOR INVESTORS

1.20 Indicação das medidas defensivas que tenham por efeito provocar automaticamente uma erosão grave no patri-mónio da sociedade em caso de transição de controlo ou de mudança de composição do órgão de administração.

Indication of defensive measures which seek to auto-matically result in a serious depletion of corporate assets in the event of the transfer of control or change to the composition of the administrative body.

Recomendação cumprida Recommendation implemented

1.21 Acordos significativos de que a sociedade seja parte e que entrem em vigor, sejam alterados ou cessem em caso de mudança de controlo da sociedade, bem como os efeitos respectivos, salvo se, pela sua natureza, a divulgação dos mesmos for seriamente prejudicial para a sociedade, excepto se a sociedade for especificamente obrigada a divulgar essas informações por força de outros impera-tivos legais.

Significant deals which the company is party to and which enter into force, are amended or cease in the event of a change of corporate control as well as the respective effects except when due to their nature disclosure of these would be seriously prejudicial to the company, except if the company is specifically required to disclose this information by force of other legal imperatives.

Recomendação cumprida Recommendation implemented

1.22 Acordos entre a sociedade e os titulares do órgão de administração e dirigentes, na acepção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários, que prevejam indemnizações em caso de demissão, despedimento sem justa causa ou cessação da relação de trabalho na sequência de uma mudança de controlo da sociedade.

Agreements between the company and members of administrative bodies and directors pursuant to the wording of No.3 of Art.248-B of the Securities Code which provides for compensation in the event of dismissal, unfair dismissal or cessation of employment relations as a result of a change of shareholder control.

Recomendação cumprida Recommendation implemented

2. CAPÍTULO II ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO CHAPTER II ADMINISTRATIVE & AUDIT BODIES

Secção I – Temas Gerais Section I - General Topics

2.1 Identificação e composição dos órgãos da sociedade. Identification and composition of corporate bodies Recomendação cumpridaRecommendation implemented

2.2 Identificação e composição das comissões especializadas constituídas com competências em matéria de adminis-tração ou fiscalização da sociedade.

Identification and composition of specialised commit-tees set up with jurisdiction over corporate administra-tive or auditing matters.

Recomendação cumpridaRecommendation implemented

2.3 Organogramas ou mapas funcionais relativos à repartição de competências entre os vários órgãos sociais, comissões e/ou departamentos da sociedade, incluindo informação sobre o âmbito das delegações de competências, em particular no que se refere à delegação da administração quotidiana da sociedade, ou à distribuição de pelouros entre os titulares dos órgãos de administração ou de fiscalização, e lista de matérias indelegáveis e das compe-tências efectivamente delegadas.

Flow diagrams or functional charts relating to the divi-sion of competencies between the various corporate bodies, committees and/or corporate departments, including information on the scope of the delegation of competencies, in particular in that relating to the delegation of the daily administration of the company or the distribution of departments between members of administrative or audit bodies and a list of non-dele-gable matters and competencies actually delegated.

Recomendação cumpridaRecommendation implemented

2.4 Referência ao facto de os relatórios anuais sobre a activi-dade desenvolvida pelo Conselho Geral e de Supervisão, a Comissão para as matérias financeiras, a Comissão de Auditoria e o Conselho Fiscal incluírem a descrição sobre a actividade de fiscalização desenvolvida referindo eventuais constrangimentos detectados, e serem objecto de divulgação no sítio da Internet da sociedade, conjunta-mente com os documentos de prestação de contas.

Reference to fact that yearly reports on the activities of the General Supervisory Council, the Committee for financial affairs, the Audit Committee and Statutory Audit Council include a description of the auditing activity performed referring to potential embar-rassments detected and subject to disclosure on the corporate Internet website along with the rendering of accounts documents.

Recomendação cumpridaRecommendation implemented

2.5 Descrição dos sistemas de controlo interno e de gestão de risco implementados na sociedade, designadamente, quanto ao processo de divulgação de informação finan-ceira, ao modo de funcionamento deste sistema e à sua eficácia.

Description of in-house control and risk management systems implemented in the company, in particular with regard to the process for disclosing financial informa-tion, the operational method of this system and its efficacy.

Recomendação cumpridaRecommendation implemented

2.6 Responsabilidade do órgão de administração e do órgão de fiscalização na criação e no funcionamento dos sistemas de controlo interno e de gestão de riscos da sociedade, bem como na avaliação do seu funcionamento e ajustamento às necessidades da sociedade.

Responsibility of the administrative body and audit body for the creation and operation of corporate in-house control and risks management systems as well as an evaluation of their functioning and adjustment to corporate needs.

Recomendação cumpridaRecommendation implemented

2.7 Indicação sobre a existência de regulamentos de funcio-namento dos órgãos da sociedade, ou outras regras relativas a incompatibilidades definidas internamente e a número máximo de cargos acumuláveis, e o local onde os mesmos podem ser consultados.

Indication of the existence of operating rules of corporate bodies or other rules relating to incompat-ibilities defined in-house and the maximum number of accumulative posts, plus the place where these may be consulted.

Recomendação cumpridaRecommendation implemented

1.7 Indicação das regras estatutárias que prevejam a exis-tência de acções que não confiram o direito de voto ou que estabeleçam que não sejam contados direitos de voto acima de certo número, quando emitidos por um só accionista ou por accionistas com ele relacionados.

Indication of statutory by-laws which provide for the existence of shares without voting rights or which set out that direct voting rights over a certain number not be counted when issued by a single shareholder or shareholders associated with the former.

Recomendação cumpridaRecommendation implemented

1.8 Existência de regras estatutárias sobre o exercício do direito de voto, incluindo sobre quóruns constitutivos e deliberativos ou sistemas de destaque de direitos de conteúdo patrimonial.

Existence of statutory by-laws regarding the exercise of voting rights including constitutive or decision-taking quorums or systems for highlighting rights to asset content.

Recomendação cumpridaRecommendation implemented

1.9 Existência de regras estatutárias sobre o exercício do direito de voto por correspondência.

Existence of statutory by-laws regarding the exercise of voting rights by post.

Recomendação cumprida Recommendation implemented

1.10 Disponibilização de um modelo para o exercício do direito de voto por correspondência.

Model provided for financial year for the exercise of voting rights by post.

Recomendação cumpridaRecommendation implemented

1.11 Exigência de prazo que medeie entre a recepção da decla-ração de voto por correspondência e a data da realização da Assembleia-Geral.

Requirement of period which measures from receipt of voting declaration by post to the date the General Shareholders' Meeting is held.

Recomendação cumpridaRecommendation implemented

1.12 Exercício do direito de voto por meios electrónicos. Exercise of voting right by electronic means. Recomendação não cumpridaRecommendation not implemented

1.13 Possibilidade de os accionistas acederem aos extractos da actas das reuniões das Assembleias gerais no sítio internet da sociedade nos cinco dias após a realização da Assembleia Geral

Possibility of shareholders accessing summaries of minutes of General Shareholders' Meetings via the corporate website within five days subsequent to the date the General Shareholders' Meeting is held.

Recomendação cumpridaRecommendation implemented

1.14 Existência de um acervo histórico, no sítio internet da sociedade, com as deliberações tomadas nas reuniões das Assembleias gerais da sociedade, o capital social represen-tado e os resultados das votações, com referência aos 3 anos antecedentes.

Existence of background records on the corporate website with decisions taken at General Shareholder's Meetings, share capital represented and voting results with reference to the previous 3 years.

Recomendação cumpridaRecommendation implemented

1.15 Indicação do(s) representante(s) da comissão de remune-rações presentes nas Assembleias gerais.

Indication of representative of remuneration committee present at General Shareholder's Meetings.

Recomendação cumpridaRecommendation implemented

1.16 Informação sobre a intervenção da Assembleia-Geral no que respeita à política de remuneração da sociedade e à avaliação do desempenho dos membros do órgão de administração e outros dirigentes.

Information on intervention of the General Shareholders' Meeting in that regarding corporate remuneration policy and assessment of the perform-ance of members of the administrative body and other directors.

Recomendação cumpridaRecommendation implemented

1.17 Informação sobre a intervenção da Assembleia-Geral no que respeita à proposta relativa a planos de atribuição de acções, e/ou de opções de aquisição de acções, ou com base nas variações de preços das acções, a membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes, na acepção do n.º 3 do art. 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários, bem como sobre os elementos dispensados à Assembleia-Geral com vista a uma avaliação correcta desses planos.

Information on intervention of the General Shareholders' Meeting in that regarding the proposal for plans to allocate shares and/or options for the purchase of shares or based on variations in share prices, to members of the administrative, audit bodies and other directors, pursuant to the wording of No.3 of Art.248-B of the Securities Code as well as on elements waived by the General Shareholders' Meeting with a view to correctly assessing these plans.

Não aplicávelNot applicable.

1.18 Informação sobre a intervenção da Assembleia-Geral na aprovação das principais características do sistema de benefícios de reforma de que beneficiem os membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes, na acepção do n.º 3 do art. 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários.

Information on intervention of the General Shareholders' Meeting in that regarding approval of the primary characteristics of the system of reform benefits which the members of administrative, audit bodies and other directors benefit from pursuant to the wording of No.3 of Art.248-B of the Securities Code.

Não aplicávelNot applicable.

1.19 Existência de norma estatutária que preveja o dever de sujeitar, pelo menos de cinco em cinco anos, a delibe-ração da Assembleia-Geral, a manutenção ou eliminação da norma estatutária que preveja a limitação do número de votos susceptíveis de detenção ou de exercício por um único accionista de forma individual ou em concertação com outros accionistas.

Existence of statutory by-law which provides for the right to subject the maintenance or extinction of the statutory by-law which provides for limiting the number of votes susceptible to ownership or exercise by a single shareholder in an individual way or in consortium with other shareholders to decision by the General Shareholders' Meeting at least every five years.

Não aplicávelNot applicable.

Page 62: Relatório & Contas 2009

120 PRÁTICAS LIGADAS AO GOVERNO DE SOCIEDADE E APOIO AO INVESTIDOR / PRATICES ASSOCIATED WITH CORPORATE GOVERNANCE AND SUPPORT FOR INVESTORS 121PRÁTICAS LIGADAS AO GOVERNO DE SOCIEDADE E APOIO AO INVESTIDOR / PRATICES ASSOCIATED WITH CORPORATE GOVERNANCE AND SUPPORT FOR INVESTORS

Secção II –Conselho de Administração Section II - Board of Directors

2.8 Caso o presidente do órgão de administração exerça funções executivas, indicação dos mecanismos de coor-denação dos trabalhos dos membros não executivos que assegurem o carácter independente e informado das suas decisões.

If the Chairman of the Board of Directors exercises an executive office, an indication of the mechanisms for coordinating the work of non-executive members which ensure the independent and informed nature of their decisions.

Não aplicávelNot applicable.

2.9 Identificação dos principais riscos económicos, finan-ceiros e jurídicos a que a sociedade se expõe no exercício da actividade.

Identification of primary economic, financial and legal risks which the company exposes itself to whilst performing its activities.

Recomendação cumprida Recommendation implemented

2.10 Poderes do órgão de administração, nomeadamente no que respeita a deliberações de aumento de capital.

Powers of administrative body, in particular with regard to decisions on capital increases.

Recomendação cumpridaRecommendation implemented

2.11 Informação sobre a política de rotação dos pelouros no Conselho de Administração, designadamente do respon-sável pelo pelouro financeiro, bem como sobre as regras aplicáveis à designação e à substituição dos membros do órgão de administração e de fiscalização.

Information on policy of rotating departments on Board of Directors, in particular the person in charge of the financial department as well as regarding rules applicable to the designation and substitution of members of the administrative and audit bodies.

Recomendação cumprida Recommendation implemented

2.12 Número de reuniões dos órgãos de administração e fiscalização, bem como referência à realização das actas dessas reuniões.

Number of administrative and audit body meetings as well as reference to drawing up of minutes for these meetings.

Recomendação cumpridaRecommendation implemented

2.13 Indicação sobre o número de reuniões da Comissão Executiva ou do Conselho de Administração Executivo, bem como referência à realização de actas dessas reuniões e seu envio, acompanhadas das convocatórias, conforme aplicável, ao Presidente do Conselho de Administração, ao Presidente do Conselho Fiscal ou da Comissão de Auditoria, ao Presidente do Conselho Geral e de Supervisão e aos Presidente da Comissão para as matérias financeiras.

Indication of the number of meetings of the Executive Board or Executive Administrative Council as well as reference to the drawing up of minutes for these meet-ings and their sending together with the respective summons as applicable to the Chairman of the Board of Directors, the Chairman of the Statutory Audit Council or Audit Committee, to the Chairman of the General Supervisory Council and the Chairman of the Committee for financial affairs.

Recomendação cumpridaRecommendation implemented

2.14 Distinção dos membros executivos dos não executivos e, de entre estes, discriminação dos membros que cumpririam, se lhes fosse aplicável as regras de incompa-tibilidade previstas no n.º 1 do artigo 414.º-A do Código das Sociedades Comerciais, com excepção da prevista na alínea b), e os critérios de independência previstos no n.º 5 do artigo 414.º, ambos do Código das Sociedades Comerciais.

Distinction of executive members the non-executive ones and between these a list of members who comply with, if applicable, the rules of incompatibility set forth in No.1 of Art.414-A of the Companies Act with the exception of that set forth in paragraph b), plus the independence criteria set forth in No.5 of Art.414, both of the Companies Act.

Recomendação cumpridaRecommendation implemented

2.15 Indicação das regras legais, regulamentares e outros critérios que tenham estado na base da avaliação da independência dos seus membros feita pelo órgão de administração.

Indication of legal rules, regulatory rules and other criteria which have been on the base of the independ-ence of its members carried out by the administrative body.

Recomendação cumpridaRecommendation implemented

2.16 Indicação das regras do processo de selecção de candi-datos a administradores não executivos e forma como asseguram a não interferência nesse processo dos admi-nistradores executivos.

Indication of the rules of the candidate selection process for non-executive directors and the manner in which non-interference in this process of executive directors is ensured.

Recomendação cumpridaRecommendation implemented

2.17 Referência ao facto de o relatório anual de gestão da sociedade incluir uma descrição sobre a actividade desen-volvida pelos administradores não executivos e eventuais constrangimentos detectados.

Reference to the fact the yearly company management report includes a description of the activity performed by non-executive directors and potential embarrass-ments detected.

Recomendação cumpridaRecommendation implemented

2.18 Qualificações profissionais dos membros do conselho de administração, a indicação das actividades profissionais por si exercidas, pelo menos, nos últimos cinco anos, o número de acções da sociedade de que são titulares, data da primeira designação e data do termo de mandato.

Professional qualification of the members of the board of directors, the indication of the professional activities performed by these at least over the last five years, the number of company shares they own, date of first desig-nation and end date of mandate.

Recomendação cumpridaRecommendation implemented

2.19 Funções que os membros do órgão de administração exercem em outras sociedades, discriminando-se as exer-cidas em outras sociedades do mesmo grupo.

Functions which the members of the Administrative Board exercise in other companies, listing those exer-cised in other companies of the same group.

Recomendação cumpridaRecommendation implemented

Secção III – Conselho Geral e de Supervisão, Comissão para as Matérias Financeiras, Comissão de Auditoria e Conselho Fiscal Section III - General Supervisory Board, Committee for Financial Affairs, Audit Committee and Statutory Audit Council

2.21 Identificação dos membros do conselho fiscal, decla-rando-se que cumprem as regras de incompatibilidade previstas no n.º 1 do artigo 414.º-A e se cumprem os critérios de independência previsto no n.º 5 do artigo 414.º, ambos do Código das Sociedades Comerciais. Para o efeito, o conselho fiscal procede à respectiva auto-avaliação.

Identification of members the Statutory Audit Council, declaring whether they comply with the rules of incompatibility set forth in No.1 of Art.414-A and if they comply with independence criteria set forth in No.5 of Art.414, both of the Companies Act. For this purpose, the Statutory Audit Council carries out the respective self-assessment.

Recomendação cumprida Recommendation implemented

2.22 Qualificações profissionais dos membros do conselho fiscal, a indicação das actividades profissionais por si exercidas, pelo menos, nos últimos cinco anos, o número de acções da sociedade de que são titulares, data da primeira designação e data do termo de mandato.

Professional qualification of the members of the Statutory Audit Council, the indication of the profes-sional activities performed by these at least over the last five years, the number of company shares they own, date of first designation and end date of mandate.

Recomendação cumpridaRecommendation implemented

2.23 Funções que os membros do conselho fiscal exercem em outras sociedades, discriminando-se as exercidas em outras sociedades do mesmo grupo.

Functions which the members of the Statutory Audit Council exercise in other companies, listing those exercised in other companies of the same group.

Recomendação cumprida Recommendation implemented

2.24 Referência ao facto de o conselho fiscal avaliar anual-mente o auditor externo e à possibilidade de proposta à Assembleia-Geral de destituição do auditor com justa causa.

Reference to the fact the Statutory Audit Council assess the independent auditor on a yearly basis and the possi-bility of proposing the General Shareholders' Meeting to proceed with the fair dismissal of the auditor.

Recomendação cumpridaRecommendation implemented

2.25 Identificação dos membros do conselho Geral e de supervisão e de outras comissões constituídas no seu seio para efeitos de avaliação de desempenho individual e global dos administradores executivos, reflexão sobre o sistema de governo adoptado pela sociedade e identifi-cação de potenciais candidatos com perfil para o cargo de administrador.

Identification of the members of the General Supervisory Board and other committees incorporated within the company for the purposes of assessing indi-vidual and overall performance of executive directors, contemplating the system of governance adopted by the company and identification of potential candidates with the profile for the position of director.

Não aplicávelNot applicable

2.26 Declaração de que os membros cumprem as regras de incompatibilidade previstas no n.º 1 do artigo 414.º-A, incluindo a alínea f), e o critério de independência previsto no n.º 5 do artigo 414.º, ambos do Código das Sociedades Comerciais. Para o efeito, o conselho Geral e de supervisão procede à respectiva auto-avaliação.

Declaration that the members comply with the rules of incompatibility set forth in No.1 of Art.414-A including paragraph f) and the independence criteria set forth in No.5 of Art.414, both of the Companies Act. For this purpose, the General Board and Supervisory Board carry out the respective self-assessment.

Não aplicávelNot applicable

2.27 Qualificações profissionais dos membros do conselho Geral e de supervisão e de outras comissões constituídas no seu seio, a indicação das actividades profissionais por si exercidas, pelo menos, nos últimos cinco anos, o número de acções da sociedade de que são titulares, data da primeira designação e data do termo de mandato.

Professional qualification of the members of the General Supervisory Board and other committees incorporated within the company, the indication of the professional activities performed by these at least over the last five years, the number of company shares they own, date of first designation and end date of mandate.

Não aplicávelNot applicable

2.28 Funções que os membros do conselho Geral e de super-visão e de outras comissões constituídas no seu seio exercem em outras sociedades, discriminando-se as exer-cidas em outras sociedades do mesmo grupo.

Functions which the members of the General Board Supervisory Board and other committees incorporated within the company exercise in other companies, listing those exercised in other companies of the same group.

Não aplicávelNot applicable

2.29 Descrição da política de remuneração, incluindo, desig-nadamente, a dos dirigentes na acepção do n.º 3 do art. 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários, e a de outros trabalhadores cuja actividade profissional possa ter um impacto relevante no perfil de risco da empresa e cuja remuneração contenha uma componente variável importante.

Description of the respective remuneration policy, including in particular that of the directors pursuant to the wording of No.3 of Art.248-B of the Securities Code and other workers whose professional activity may have a relevant impact on the risk of the company and whose remuneration contains an important variable component.

Não aplicávelNot applicable

Secção IV – RemuneraçãoSection IV - Remuneration

2.30 Descrição da política de remunerações dos órgãos de administração e de fiscalização a que se refere ao artigo 2.º da Lei n.º 28/2009, de 19 de Junho.

Description of the remuneration policy of the admin-istrative and audit bodies to which Art.2 of Law No.28/2009 of 19 June refers.

Recomendação cumpridaRecommendation implemented

2.31 Indicação do montante anual da remuneração auferida individualmente pelos membros dos órgãos de adminis-tração e fiscalização da sociedade, incluindo remune-ração fixa e variável e, relativamente a esta, menção às diferentes componentes que lhe deram origem, parcela que se encontra diferida e parcela que já foi paga.

Indication of annual amount of remuneration earned individually by the members of the company adminis-trative and audit bodies, including fixed and variable remuneration and relating to this, mention of the different components which give rise to this, the instal-ment which is deferred and the instalment which has already been paid.

Recomendação cumprida Recommendation implemented

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122 PRÁTICAS LIGADAS AO GOVERNO DE SOCIEDADE E APOIO AO INVESTIDOR / PRATICES ASSOCIATED WITH CORPORATE GOVERNANCE AND SUPPORT FOR INVESTORS 123PRÁTICAS LIGADAS AO GOVERNO DE SOCIEDADE E APOIO AO INVESTIDOR / PRATICES ASSOCIATED WITH CORPORATE GOVERNANCE AND SUPPORT FOR INVESTORS

2.32 Informação sobre o modo como a remuneração é estruturada de forma a permitir o alinhamento dos inte-resses dos membros do órgão de administração com os interesses de longo prazo da sociedade bem como sobre o modo como é baseada na avaliação do desempenho e desincentiva a assunção excessiva de riscos

Information on the way in which remuneration is struc-tured in order to enable the alignment of the interests of the members of the board of directors with the long-term interests of the company as well as the way in which this is based on performance assessment and discouragement of the excessive undertaking of risks.

Recomendação cumprida Recommendation implemented

2.33 Relativamente à remuneração dos administradores executivos:

Relating to the remuneration of executive directors.

2.33.1 Referência ao facto de a remuneração dos administra-dores executivos integrar uma componente variável e informação sobre o modo como esta componente depende da avaliação de desempenho;

Reference to the fact that the remuneration of execu-tive directors comprises a variable component and information on the way this component depends on performance assessment.

Recomendação cumprida Recommendation implemented

2.33.2 Indicação dos órgãos da sociedades competentes para realizar a avaliação de desempenho dos administradores executivos;

Indication of the competent company bodies to carry out performance assessments on executive directors.

Recomendação cumprida Recommendation implemented

2.33.3 Indicação dos critérios pré-determinados para a avaliação de desempenho dos administradores executivos;

Indication of the predetermining criteria to carry out performance assessments on executive directors.

Recomendação cumprida Recommendation implemented

2.33.4 Explicitação da importância relativa das componentes variáveis e fixas da remuneração dos administradores, assim como indicação acerca dos limites máximos para cada componente;

Explanation of the relative importance of the variable and fixed components of director remuneration as well as an indication of the maximum limits of each component;

Recomendação cumpridaRecommendation implemented

2.33.5 Indicação sobre o diferimento do pagamento da compo-nente variável da remuneração, com menção do período de diferimento.

Indication of the granting of payment of the variable remuneration component with mention of the respective deferment period.

Recomendação não cumprida Recommendation not implemented

2.33.6 Explicação sobre o modo como o pagamento da remune-ração variável está sujeito à continuação do desempenho positivo da sociedade ao longo do período de diferimento;

Explanation of the way in which payment of variable remuneration is subject to the continuation of the positive performance of the company throughout the deferment period.

Recomendação não cumpridaRecommendation not implemented

2.33.7 Informação suficiente sobre os critérios em que se baseia a atribuição de remuneração variável em acções bem como sobre a manutenção, pelos administradores executivos, das acções da sociedade a que tenham acedido, sobre eventual celebração de contrato relativos a essas acções, designadamente contratos de cobertura (hedging) ou de transferência de risco, respectivo limite, e sua relação face ao valor da remuneração total anual;

Sufficient Information on the criteria on which the allocation of variable remuneration is based in shares as well as the maintenance by executive directors of company shares to which they have access, regarding the potential entering into of contracts relating to these shares, in particular hedging contracts or for the transfer of risk, the respective limit and its relationship compared with the total yearly remuneration amount;

Não aplicávelNot applicable.

2.33.8 Informação suficiente sobre os critérios em que se baseia a atribuição de remuneração variável em opções e indi-cação do período de diferimento e do preço de exercício;

Sufficient information on the criteria on which the allocation of variable remuneration in options is based and indication of the deferment period and price for exercising this;

Não aplicávelNot applicable.

2.33.9 Identificação dos principais parâmetros e fundamentos de qualquer sistema de prémios anuais e de quaisquer outros benefícios não pecuniários;

Identification of primary parameters and grounds of any system of annual bonuses and any other non-pecuniary benefits;

Recomendação cumpridaRecommendation implemented

2.33.10 Remuneração paga sob a forma de participação nos lucros e/ou de pagamento de prémios e os motivos por que tais prémios e ou participação nos lucros foram concedidos;

Remuneration paid in the form of profit-sharing and/or payment of bonuses and reasons for which such bonuses and or profit-sharing were granted;

Não aplicávelNot applicable.

2.33.11 Indemnizações pagas ou devidas a ex-administradores executivos relativamente à cessação das suas funções durante o exercício;

Compensation paid out or payable to former executive directors in respect of loss of office during the financial year.

Recomendação cumpridaRecommendation implemented

2.33.12 Referência à limitação contratual prevista para a compensação a pagar por destituição sem justa causa de administrador e sua relação com a componente variável da remuneração.

Reference to contractual limit specified for compen-sation payable for unfair dismissal of directors and its relationship with the variable remuneration component.

Recomendação cumpridaRecommendation implemented

2.33.13 Montantes a qualquer título pagos por outras sociedades em relação de domínio ou de grupo;

Amounts for any reason paid by other companies in relation to domain or group;

Recomendação cumpridaRecommendation implemented

2.33.14 Descrição das principais características dos regimes complementares de pensões ou de reforma antecipada para os administradores, indicando se foram, ou não, sujeitas a apreciação pela Assembleia-Geral;

Description of primary characteristics of supplementary pension or early retirement schemes for directors in indicating whether or not these were subject to decision by the General Shareholders' Meeting;

Recomendação cumpridaRecommendation implemented

2.33.15 Estimativa do valor dos benefícios não pecuniários rele-vantes considerados como remuneração não abrangidos nas situações anteriores.

Estimate of the value of relevant non-pecuniary benefits deemed to be remuneration not covered in the preceding situations.

Recomendação cumpridaRecommendation implemented

2.33.16 Existência de mecanismos que impeçam os administra-dores executivos de celebrar contratos que ponham em causa a razão de ser da remuneração variável.

Existence of mechanisms which prevent executive direc-tors from entering into contracts which question the grounds for variable remuneration.

Recomendação cumprida Recommendation implemented

2.34 Referência ao facto de a remuneração dos administra-dores não executivos do órgão de administração não integrar componentes variáveis.

Reference to the fact the remuneration of non-executive directors of the administrative body does not include variable components.

Recomendação cumprida Recommendation implemented

2.35 Informação sobre a política de comunicação de irregula-ridades adoptada na sociedade (meios de comunicação, pessoas com legitimidade para receber as comunicações, tratamento a dar às mesmas e indicação das pessoas e órgãos com acesso à informação e respectiva intervenção no procedimento).

Information on the notification policy for irregularities adopted in the company (means of communication, persons with legitimacy to receive notices, treatment awarded to these and indication of persons and bodies with access to information and respective intervention in the procedure).

Recomendação cumprida Recommendation implemented

Secção V – Comissões EspecializadasSection V - Specialised Committees

2.36 Identificação dos membros das comissões constituídas para efeitos de avaliação de desempenho individual e global dos administradores executivos, reflexão sobre o sistema de governo adoptado pela sociedade e identifi-cação de potenciais candidatos com perfil para o cargo de administrador.

Identification of the members of committees incorporated for the purposes of assessing individual and overall performance of executive directors, contemplating the system of governance adopted by the company and identification of potential candidates with the profile for the position of director.

Recomendação cumprida Recommendation implemented

2.37 Número de reuniões das comissões constituídas com competência em matéria de administração e fiscalização durante o exercício em causa, bem como referência à realização das actas dessas reuniões.

Number of meetings of committees incorporated with relevance to administration and auditing during the financial year in question as well as reference to drawing up of minutes for these meetings.

Recomendação cumpridaRecommendation implemented

2.38 Referência ao facto de um membro da comissão de remunerações possuir conhecimentos e experiência em matéria de política de remuneração.

Reference to the fact a member of the remuneration committee having knowledge and experience of the remuneration policy.

Recomendação cumpridaRecommendation implemented

2.39 Referência à independência das pessoas singulares ou colectivas contratadas para a comissão de remunerações por contrato de trabalho ou de prestação de serviço relativamente ao conselho de administração bem como, quando aplicável, ao facto de essas pessoas terem relação actual com consultora da empresa.

Reference to the independence of individuals or compa-nies hired for the remuneration committee via employ-ment contract or service provision contract relating the board of directors as well as whenever applicable to the fact these persons having actual relationship as company consultant.

Recomendação cumpridaRecommendation implemented

3. CAPÍTULO III INFORMAÇÃO E AUDITORIACAPÍTULO III INFORMATION & AUDITING3.1 Estrutura de capital, incluindo indicação das acções não

admitidas à negociação, diferentes categorias de acções, direitos e deveres inerentes às mesmas e percentagem de capital que cada categoria representa.

Capital structure including indication of shares not permitted for negotiations, different categories of shares, rights and duties inherent to these and percentage of share capital that each category represents.

Recomendação cumpridaRecommendation implemented

3.2 Participações qualificadas no capital social do emitente, calculadas nos termos do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários.

Identified shareholdings in share capital of issuer calcu-lated pursuant to the terms of Art.20 of the Securities Code.

Recomendação cumpridaRecommendation implemented

3.3 Identificação de accionistas titulares de direitos especiais e descrição desses direitos.

Identification of shareholders of special rights and description of these rights.

Recomendação cumpridaRecommendation implemented

3.4 Eventuais restrições à transmissibilidade das acções, tais como cláusulas de consentimento para a alienação, ou limitações à titularidade de acções.

Potential restrictions on the transference of shares such as consent for sale clauses or limitations on share ownership.

Recomendação cumpridaRecommendation implemented

3.5 Acordos parassociais que sejam do conhecimento da sociedade e possam conduzir a restrições em matéria de transmissão de valores mobiliários ou de direitos de voto.

Shareholders agreements which are known to the company and may result in restrictions regarding the transfer of securities or voting rights.

Recomendação cumpridaRecommendation implemented

3.6 Regras aplicáveis à alteração dos estatutos da sociedade; Rules applicable to amendment of company by-laws; Recomendação cumpridaRecommendation implemented

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124 PRÁTICAS LIGADAS AO GOVERNO DE SOCIEDADE E APOIO AO INVESTIDOR / PRATICES ASSOCIATED WITH CORPORATE GOVERNANCE AND SUPPORT FOR INVESTORS 125PRÁTICAS LIGADAS AO GOVERNO DE SOCIEDADE E APOIO AO INVESTIDOR / PRATICES ASSOCIATED WITH CORPORATE GOVERNANCE AND SUPPORT FOR INVESTORS

3.7 Mecanismos de controlo previstos num eventual sistema de participação dos trabalhadores no capital na medida em que os direitos de voto não sejam exercidos directa-mente por estes.

Control mechanisms planned for a possible employee share ownership scheme since the voting rights are not exercised directly by them.

Recomendação cumprida Recommendation implemented

3.8 Descrição da evolução da cotação das acções do emitente, tendo em conta, designadamente:a) A emissão de acções ou de outros valores mobiliários que dêem direito à subscrição ou aquisição de acções;b) O anúncio de resultados;c) O pagamento de dividendos efectuado por categoria de acções com indicação do valor líquido por acção.

Description of evolution of share prices of the issuer taking into account, in particular: a) Issue of shares or other securities which entitle right to share subscription or acquisition;b) Publication of company results;c) Payment of dividends made per share category with indication of net share price.

Recomendação cumpridaRecommendation implemented

3.9 Descrição da política de distribuição de dividendos adop-tada pela sociedade, identificando, designadamente, o valor do dividendo por acção distribuído nos três últimos exercícios.

Description of dividend distribution policy adopted by the company identifying in particular the price of each share distributed over the previous three financial periods.

Recomendação cumpridaRecommendation implemented

3.10 Descrição das principais características dos planos de atribuição de acções e dos planos de atribuição de opções de aquisição de acções adoptados ou vigentes no exercício em causa, designadamente justificação para a adopção do plano, categoria e número de destinatários do plano, condições de atribuição, cláusulas de inalienabilidade de acções, critérios relativos ao preço das acções e o preço de exercício das opções, período durante o qual as opções podem ser exercidas, características das acções a atribuir, existência de incentivos para a aquisição de acções e ou o exercício de opções e competência do órgão de adminis-tração para a execução e ou modificação do plano.Indicação:a) Do número de acções necessárias para fazer face ao exercício de opções atribuídas e do número de acções necessárias para fazer face ao exercício de opções exercitá-veis, por referência ao princípio e ao fim do ano;b) Do número de opções atribuídas, exercitáveis e extintas durante o ano:c) Da apreciação em Assembleia-Geral das características dos planos adoptados ou vigentes no exercício em causa.

Description of primary characteristics of share alloca-tion plans and plans for allocating share purchasing options adopted or in force during the financial period in question, in particular justification for adopting the respective plan, category and number of addressees per plan, allocation conditions, share inalienability clauses, criteria relevant to share prices and the price of exercising options, period during which options may be exercised, characteristics of shares to allocate, exist-ence of incentives for the purchase of shares and/or exercise of options and relevance of administrative body in implementing and/or modifying the plan.Indication:a) Of the number of shares necessary to serve the exer-cising of the options allocated and the number of shares necessary to serve the exercising of options exercisable in reference to the start and end of the year;b) Of the number of options allocated, exercisable and extinct throughout the year;c) Of appreciation in General Shareholders' Meetings of the characteristics of plans adopted or in force in the financial year in question.

Não aplicávelNot applicable

3.11 Descrição dos elementos principais dos negócios e operações realizados entre, de um lado, a sociedade e, de outro, os membros dos seus órgãos de administração e fiscalização ou sociedades que se encontrem em relação de domínio ou de grupo, desde que sejam significativos em termos económicos para qualquer das partes envol-vidas, excepto no que respeita aos negócios ou operações que, cumulativamente, sejam realizados em condições normais de mercado para operações similares e façam parte da actividade corrente da sociedade.

Description of primary elements of deals and operations carried out between the company and members of its administrative and auditing bodies or companies in relation to the domain or group as long as significant in economic terms to any of the parties involved, except with regard to deals or operations which accumulatively are carried out pursuant to market conditions for similar operations and comprise part of current company activity.

Não aplicávelNot applicable

3.12 Descrição dos elementos fundamentais dos negócios e operações realizados entre a sociedade e titulares de participação qualificada ou entidades que com eles estejam em qualquer relação, nos termos do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários, fora das condições normais de mercado.

Description of the fundamental elements of deals and operations carried out between companies and shareholders of qualified shareholdings or entities with which they have any relations pursuant to the terms of Art.20 of the Securities Code outside of regular market conditions.

Não aplicávelNot applicable

3.13 Descrição dos procedimentos e critérios aplicáveis à intervenção do órgão de fiscalização para efeitos da avaliação prévia dos negócios a realizar entre a sociedade e titulares de participação qualificada ou entidades que com eles estejam em qualquer relação, nos termos do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários.

Description of the procedures and criteria applicable to intervention in the auditing body for the purposes of prior assessment of deals to be struck between the company and shareholders of qualified shareholdings or entities with which they have any relations pursuant to the terms of Art.20 of the Securities Code outside of regular market conditions.

Recomendação cumpridaRecommendation implemented

3.14 Descrição dos elementos estatísticos (número, valor médio e valor máximo) relativos aos negócios sujeitos à intervenção prévia do órgão de fiscalização

Description of statistical elements (number, average price and maximum price) relating to deals subject to prior intervention by the auditing body

Recomendação cumpridaRecommendation implemented

3.15 Indicação da disponibilização, no sitio da Internet da sociedade, dos relatórios anuais sobre a actividade desenvolvida pelo conselho Geral e de supervisão, pela comissão para as matérias financeiras, pela comissão de auditoria e pelo conselho fiscal, incluindo indicação de eventuais constrangimentos deparados, em conjunto com os documentos de prestação de contas.

Indication of availability on the company Internet website of yearly reports on activities performed by the General Board and Supervisory Board, by the committee for financial affairs, the auditing committee and Statutory Audit Council, including an indication of potential errors encountered along with the documents of the rendering of accounts.

Recomendação cumpridaRecommendation implemented

3.16 Referência à existência de um Gabinete de Apoio ao Investidor ou a outro serviço similar, com alusão a:a) Funções do Gabinete;b) Tipo de informação disponibilizada pelo Gabinete;c) Vias de acesso ao Gabinete;d) Sítio da sociedade na Internet;e) Identificação do representante para as relações com o mercado.

Reference to the existence of an Investor Relations Office or other similar service with allusion to the:a) Functions of the Office;b) Type of information made available by the Office;c) Means of access to the Office;d) Company website on the Internet;e) Identification of the representative for market relations.

Recomendação cumpridaRecommendation implemented

3.17 Indicação do montante da remuneração anual paga ao auditor e a outras pessoas singulares ou colectivas pertencentes à mesma rede suportada pela sociedade e ou por pessoas colectivas em relação de domínio ou de grupo e, bem assim, discriminação da percentagem respeitante aos seguintes serviços:a) Serviços de revisão legal de contas;b) Outros serviços de garantia de fiabilidade;c) Serviços de consultoria fiscal;d) Outros serviços que não de revisão legal de contas.Se o auditor prestar algum dos serviços descritos nas alíneas c) e d), deve ser feita uma descrição dos meios de salvaguarda da independência do auditor. Para efeitos desta informação, o conceito de rede é o decorrente da Recomendação da Comissão Europeia n.º C (2002) 1873, de 16 de Maio.

Indication of the amount of yearly remuneration paid to the auditor and other individuals or companies belonging to the same network supported by the company and/or other companies in relation to the domain or group and, also listing the percentages with regard to the following services:a) Chartered accounting services;b) Other services for ensuring reliability;c) Auditing consultancy servicesd) Other services other than chartered accounting services.If the auditor needs any of the services specified in sub-section c) and d). a description must be made of the means for safeguarding the independence of the auditor. For the purposes of this informa-tion, the concept of the network results from the Recommendation of the European Commission No.C(2002) 1873 of 16 May.

Recomendação cumpridaRecommendation implemented

3.18 Referência ao período de rotatividade do auditor externo. Reference to rotational period of the independent auditor.

Recomendação cumpridaRecommendation implemented

3.Elencadas no quadro anterior as recomendações adoptadas ou não adoptadas do Código do Governo das Sociedades, ao longo deste Relatório são mais pormenorizadas as formas de adopção ou as razões por que não foram adoptadas e, relativamente a estas se está em analise uma eventual revisão sobre a sua incorporação. 4. Os membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, que tomaram posse no decurso do mandato através de documento por si preenchido na altura da sua eleição, declararam, sobre a independência:

+ José Manuel Baptista Fino (não independente)+ António Manuel Palma Ramalho (independente)+ António Manuel Pereira Caldas Castro Henriques

(independente)+ Júlio de Lemos de Castro Caldas (independente)+ Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (independente)

Entretanto o Administrador Dr. António Manuel Pereira Caldas Castro Henriques que tinha perdido a qualidade de independente em 26 de Setembro de 2008, por ter adquirido a função de administração na accionista de participação qualificada, Investifino, voltou a ter a qualidade de independente pois deixou de ser administrador da Investifino em 31 de Agosto de 2009.

3. Listed in the table above, the recommendations adopted or not adopted from the Corporate Code of Governance throughout this Report set out in more detail the methods of adoption or reasons why these have not been adopted and in relation to these an analysis of a potential revision of their incorporation. 4. The members of the Board of Directors and Statutory Audit Council who took office during the course of the mandate by way of document filled out at the time of their election to office declared with regard to independence:

+ Jose Manuel Baptista Fino (non independent)+ Antonio Manuel Palma Ramalho (Independent)+ Antonio Manuel Pereira Caldas Castro Henriques

(Independent)+ Júlio de Lemos de Castro Caldas (Independent)+ Carlos Pedro Machado de Sousa Gois (Independent)

However the Director, Mr. Antonio Manuel Pereira Caldas Castro Henriques who had lost the role as independent on 26 September 2008 for having acquired the administrative post as shareholder of qualified shareholdings, Investifino, became independent again since he left the post of director of Investifino on 31 August 2009.

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126 PRÁTICAS LIGADAS AO GOVERNO DE SOCIEDADE E APOIO AO INVESTIDOR / PRATICES ASSOCIATED WITH CORPORATE GOVERNANCE AND SUPPORT FOR INVESTORS 127PRÁTICAS LIGADAS AO GOVERNO DE SOCIEDADE E APOIO AO INVESTIDOR / PRATICES ASSOCIATED WITH CORPORATE GOVERNANCE AND SUPPORT FOR INVESTORS

During the 15 days prior to the date of the General Shareholders' Meeting, shareholders can consult the docu-ments relating to the matters on the Agenda, both at the Company’s registered office (Investor Relations Office) and on the Company’s website, www.soaresdacosta.pt .

Soares da Costa attaches great importance to the attend-ance of its shareholders at its General Shareholders' Meetings and participation has been increasing was in excess of 82.64% of shareholdings at the 2009 General Shareholders' Meeting.

In addition to previously existing rights, in the amendment of the Articles of Association in 2006, the prior registration and share blocking period was reduced from 15 to 5 days and the periods for notification of proxies were reduced.

At the moment, there are no plans to enable voting by electronic means. In view of the number of normally regis-tered shareholders, this is not deemed to be justified. The Company takes the view that personal attendance is the form of participation that should be encouraged.

1.5 In the event a General Shareholders' Meeting is suspended, shares are unblocked, and a new blocking period equal to that specified for the first session, in other words five days is required prior to the second session.

1.6 Each 1000 shares shall correspond to one vote.

1.7 The Company’s share capital is represented by 160,000,000 book-entry bearer shares with a nominal value of one euro per share, of which 5,518 are preference shares and 159,994,482 are ordinary shares. Pursuant to the terms of Article 342, paragraph 3 of the Companies’ Code, the preference shares currently does not confer voting rights. The shares of the Company are quoted on the Euronext..

1.8 There are statutory by-laws on exercising voting rights specified in paragraph 1 of Art. 10 of the Company By-laws with the following wording:

"The General Shareholders' Meeting is deemed to be regu-larly incorporated and may validly decide at first call whenever the number of shareholders present or represented fulfils the quorum required by law and at second call whatever the number of shareholders present or represented and the share capital represented by them."

1.9 There are statutory by-laws on exercising voting rights by post.

"Postal votes are permitted on the matters contained on the Agenda.

Assembleia GeralGeneral Meeting1.1 e 1.2 A mesa da Assembleia Geral é composta pelos seguintes elementos:

+ Fernando Enes Gaião (Presidente), eleito em Abril de 2009 para completar o mandato que termina em 31 de Dezembro de 2009

+ Dr. João Pessoa e Costa (Secretário), eleito em 22 de Maio de 2007, terminando o mandato em 31 de Dezembro de 2009.

O presidente da mesa da Assembleia Geral dispõe de recursos logísticos e humanos adequados às suas necessidades.

1.3 A remuneração do presidente da mesa da Assembleia Geral é de 15.000,00 euros ano e do Secretário é de 4.500,00 euros ano.

1.4 O prazo de bloqueio das acções é de 5 (cinco) dias úteis, inexistindo qualquer limitação estatutária para o voto por correspondência, sendo a respectiva declaração de voto receptível até ao dia útil anterior ao da reunião, com uma modalidade de exercício que o facilita. O voto pode, assim, ser exercido directamente, por representação e por correspondência, conferindo direitos a voto a titularidade de mil acções.

O exercício do direito de voto e a representação de Accionistas são regulamentados nos Estatutos da Sociedade, em estrita observância das disposições legais aplicáveis, como transcrito abaixo.

De acordo com o estipulado no número 1 do artigo 8º dos Estatutos da Sociedade:

“Tem direito de voto o accionista titular de, pelo menos, mil acções inscritas, em seu nome, em conta de registo de valores mobiliários, até ao quinto dia útil anterior ao designado para a reunião da Assembleia Geral, comprovando perante a sociedade, até ás 17 (dezassete) horas do terceiro dia útil ao designado para a reunião”.

Para efeitos do número anterior, as acções ficarão bloque-adas desde a data a que se reporta a inscrição até ao encerra-mento da Assembleia-Geral.

A cada mil acções, corresponde um voto.Os accionistas com direito de voto poderão fazer-se repre-

sentar por outro accionista ou por qualquer pessoa que lei imperativa declare hábil para esse efeito; as sociedades serão representadas por quem para o efeito designarem.

Todas as representações previstas no número anterior serão comunicadas ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, por documento escrito e com assinatura, recebido na sede da socie-dade até ás 17 horas do dia útil anterior ao da reunião.

Durante os 15 dias anteriores à data da Assembleia Geral, encontram-se à disposição dos Senhores Accionistas para consulta, na Sede da Empresa (Gabinete do Investidor), os documentos referentes aos assuntos constantes na ordem de trabalhos, bem como, no sítio da Sociedade na Internet www.soaresdacosta.pt .

A Soares da Costa reputa de importante a participação dos seus accionistas nas suas Assembleias gerais, pelo que tem incrementado essa participação, que superou na Assembleia de 2009 os 82,64% de participações de capital.

Para além das faculdades já anteriormente existentes, na alteração estatutária operada em 2006 foi encurtado de 15 para 5 dias o prazo de inscrição prévia e bloqueio e reduzidos os prazos para a indicação de representação.

De momento não está prevista a possibilidade de exercício de direito de voto por meios electrónicos, entendendo-se que, face ao universo de accionistas normalmente inscritos, tal não se justifica. Acresce ainda que a participação presencial é a forma de intervenção que se deverá privilegiar.

1.5 Em caso de suspensão da reunião da Assembleia Geral, são desbloqueadas as acções, exigindo-se novo bloqueio igual ao determinado para a primeira sessão, ou seja cinco dias, antes da segunda sessão.

1.6 A cada 1000 acções corresponde 1 voto.

1.7 O capital social da Sociedade é representado por 160.000.000 acções ao portador com valor nominal de um euro, tituladas de forma escritural, das quais 5.518 preferenciais e 159.994.482 ordinárias. Em conformidade com o disposto no nº. 3 do artº. 342 do Código das Sociedades Comerciais as acções preferenciais não gozam actualmente do direito de voto. As acções da Sociedade estão cotadas na Euronext.

1.8 Existem regras estatutárias sobre o exercício do direito de voto, descritas no nº. 1 do artigo 10ª dos estatutos, com a seguinte redacção:

“A Assembleia Geral considera-se regularmente constituída e poderá deliberar validamente em primeira convocação, quando o número de accionistas presente ou representados preencher o quórum exigido por lei e, em segunda convocação, seja qual for o número de accionistas presentes ou representados e o capital por eles representado."

1.9 Existem regras estatutárias sobre o exercício de direito de voto por correspondência.

“É admitido o voto por correspondência sobre as matérias constantes da Ordem de Trabalhos.

1.1 & 1.2 - The Board of the General Shareholder's Meeting is comprised of the following members:

+ Fernando Enes Gaiao (Chairman), elected on April 2009 to complete the mandate which ends on 31 December 2009

+ Mr. Joao Pessoa e Costa (Secretary), elected on 22 May 2007, ending the mandate on 31 December 2009.

The Chairman of the Board of the General Shareholders' Meeting has the appropriate logistics and personnel resources for its requirements.

1.3 Remuneration of the Chairman of the Board of the General Shareholders' Meeting is 15,000.00 euros per aunum and the Secretary 4,500.00 euros per aunum.

1.4 The share blocking obligation is 5 (five) working days. There is no restriction in the Articles on postal voting and votes may be received up to the working day prior to the meeting, and arrangements are in place to facilitate this form of voting. Votes may be exercised directly, by representation or by post, with one vote per thousand shares.

The exercise of voting rights and shareholder representa-tion are governed by the Company’s Articles of Association in strict compliance with the applicable legislation, as repro-duced below.

Article 8, paragraph 1 of the Company’s Articles of Association states:

“Those shareholders shall have the right to vote who hold at least one thousand shares registered in their name in the share register on the fifth working day prior to that scheduled for the meeting of the General Shareholders' Meeting and who prove this to the company by 5 (five) p.m. on the third working day prior to that scheduled for the meeting."

For the purposes of the previous paragraph, the shares shall be blocked from the date to which the registra-tion relates until the close of the meeting of the General Shareholders' Meeting.

Each one thousand shares shall correspond to one vote.Shareholders with voting rights may be represented by

another shareholder or by any other person that the applicable legislation deems qualified for such purpose; companies may be represented by whomsoever they nominate for the purpose.

All proxies provided for in the previous paragraph shall be notified to the Chairman of the Board of the General Shareholders' Meeting in writing and duly signed, and must be received at the company’s registered office company by 5 p.m. on the working day immediately prior to that scheduled for the meeting.

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128 PRÁTICAS LIGADAS AO GOVERNO DE SOCIEDADE E APOIO AO INVESTIDOR / PRATICES ASSOCIATED WITH CORPORATE GOVERNANCE AND SUPPORT FOR INVESTORS 129PRÁTICAS LIGADAS AO GOVERNO DE SOCIEDADE E APOIO AO INVESTIDOR / PRATICES ASSOCIATED WITH CORPORATE GOVERNANCE AND SUPPORT FOR INVESTORS

1.15 At the last ordinary General Shareholders' Meeting, two members of the remuneration committee were present, Mr. Joao Pessoa e Costa and Mr. Antonio Jorge Goncalves Afonso, said committee comprised as follows:

+ José Manuel Roseta Fino+ João Pessoa e Costa+ António Jorge Gonçalves Afonso

1.16 At the last ordinary General Shareholders' Meeting, the Chairman of the Board proceeded with the reading of the declaration of the remuneration committee of the Corporate Bodies of the Company, an explanation of the guidelines for the actual stipulation of amounts allocated to members of corporate bodies.

1.17 During the financial year, no share allocation plans or the option to purchase shares were enforced and hence the General Shareholders' Meeting did adress on this subject.

1.18 No compensation was paid or even specified for former executive directors relating to their loss of office during the financial year. There are no supplementary pension or early retirement pension arrangements for Directors and hence the General Shareholders' Meeting did not touch on this subject.

1.19 There is no other statutory by-law which provide for limiting the number of votes which may be owned or exercised by a single shareholder as an individual or in consortium with other shareholders.

1.20 There are no other agreements or measures associ-ated with modification of the control or maintenance of the composition of the administrative body and as such there's no limit on the transfer of shares or free assessment of the performance of directors by shareholders.

1.21 No agreements that the Company may be party to and which may come into force, are not be amended or ended in the event of a change in control of the company.

1.22 There are no agreements between the Company and members of the administrative board or employees that provide for compensation in the event of their resignation, dismissal without fair cause or the termination of their employment following a change in control of the company.

For this purpose, shareholders with voting rights who wish to exercise their vote by post, in addition to fulfilling all the condi-tions and deadlines stated above in order to prove that status, must send a signed letter to the Chairman of the Board of the General Shareholders' Meeting to ensure that it arrives by 5 p.m. on the working day immediately prior to that scheduled for the meeting, accompanied by sealed envelopes containing their clearly stated, unambiguous vote on each of the items on the Agenda, followed by their signature written in an identical form to that on the covering letter.

The envelopes containing the votes shall be opened at the Meeting at the time of voting on the respective item of the Agenda, and shall be deemed to be votes against in the case of proposals tabled subsequently to the casting of the vote.”

These rules are always contained in the text of notices of General Meetings.

1.10 The model provided for exercising voting rights by post must be requested from the investor support service. In the Summons text for the General Shareholders' Meeting is transcribed:

“A power-of-attorney model for representation at General Shareholders' Meetings may be requested from the company Investor Relations Office by the e-mail: [email protected].”

1.11 The time frame taken from receipt of the voting declara-tion by post and the date the General Shareholders' Meeting is held is one day.

1.12 In the Company By-laws it is stipulated that every thou-sand shares corresponds to one vote. In a future amendment of the Company By-laws the possibility may be considered of introducing each share corresponding to one vote.

1.13 The minutes of General Shareholders' Meetings are avail-able to shareholders on the company website. The primary decisions taken at this are made public on the same day as the General Shareholders' Meeting and the minutes made avail-able on the company website as soon as these are drawn up and signed.

1.14 The minutes of General Shareholders' Meetings and attendance lists are available to shareholders on the company website and shall be kept there for at least three years.

Para esse efeito, os accionistas com direito a voto que pretendam exercê-lo por correspondência, além de cumprirem todas as condições e prazos acima referidos para demonstrar essa qualidade, deverão enviar carta assinada dirigida ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral de forma a que seja recebida na sede da sociedade até ás 17 horas do dia útil anterior ao da reunião, acompanhada de envelopes fechados, contendo no seu interior o sentido de voto quanto a cada um dos pontos da ordem de traba-lhos, de forma especificada e inequívoca, seguido da sua assina-tura exarada de modo idêntico ao que consta da carta de remessa.

Os envelopes contendo os votos serão abertos na Assembleia-Geral, no momento da votação do respectivo ponto da Ordem de Trabalhos, valendo como votos negativos em relação a propostas de deliberação apresentadas ulteriormente à emissão do voto.”

Estas disposições constam sempre do texto da convocatória da Assembleia-Geral.

1.10 O modelo para o exercício do direito de voto por correspondência deve ser solicitado ao apoio ao investidor. No texto da Convocatória para a Assembleia Geral é transcrito:

“Pode ser solicitado modelo de procuração para represen-tação na Assembleia Geral junto do Gabinete do Investidor da sociedade para o endereço de mail: [email protected].”

1.11 O prazo que medeia entre a recepção da declaração de voto por correspondência e a data da realização da Assembleia Geral é de um dia.

1.12 Nos estatutos da Sociedade é estipulado que a cada mil acções corresponde um voto. Pondera-se a possibilidade de, em futura alteração aos Estatutos, introduzir a regra de a cada acção corresponder um voto.

1.13 As actas das reuniões da Assembleia Geral estão disponibilizadas aos accionistas no sítio da sociedade. No próprio dia da Assembleia Geral são tornadas públicas as principais deliberações nela tomadas, sendo disponibilizadas as actas no sítio da empresa logo que elaboradas e assinadas.

1.14 As actas das reuniões da Assembleia Geral e as listas de presenças estão disponibilizadas aos accionistas no sítio da sociedade, as quais serão nele mantidas durante pelo menos três anos.

1.15 Na última Assembleia Geral ordinária da sociedade, estiveram presentes dois membros da comissão de remunerações, o Sr. João Pessoa e Costa e o Sr. António Jorge Gonçalves Afonso, comissão essa constituída da seguinte forma:

+ José Manuel Roseta Fino+ João Pessoa e Costa+ António Jorge Gonçalves Afonso

1.16 Na última Assembleia Geral ordinária da sociedade o Sr. Presidente da Mesa procedeu à leitura da declaração da comissão de remunerações dos Órgãos Sociais da Sociedade, explicativa das orientações na fixação concreta dos montantes atribuídos aos membros dos órgãos sociais.

1.17 Não vigoraram, durante o exercício, quaisquer planos de atribuição de acções ou de opção de aquisição de acções, pelo que na Assembleia Geral nada foi tratado sobre este assunto.

1.18 Não foram pagas, nem estão previstas, indemnizações a ex-Administradores executivos relativamente à cessação das suas funções durante o exercício. Não existem regimes complementares de pensão ou de reformas antecipadas para os Administradores, pelo que na Assembleia Geral nada foi tratado sobre este assunto.

1.19 Não existe qualquer norma estatuária que preveja a limitação do número de votos susceptíveis de detenção ou de exercício por um único accionista de forma individual ou em concertação com outros accionistas.

1.20 Não existem quaisquer acordos ou medidas relacionadas com a alteração controlo ou de sua manutenção da composição do órgão de administração, pelo que não existe qualquer limite à transmissibilidade das acções ou à livre apreciação do desempenho dos administradores pelos accionistas.

1.21 Não existem acordos de que a Sociedade seja parte e que entrem em vigor, sejam alterados ou cessem em caso de mudança de controlo da Sociedade.

1.22 Não há acordos entre a sociedade e os titulares do órgão de administração ou trabalhadores que prevejam indemnizações em caso de pedido de demissão do trabalhador, despedimento sem justa causa ou cessação da relação de trabalho na sequência de uma mudança de controle da sociedade.

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130 PRÁTICAS LIGADAS AO GOVERNO DE SOCIEDADE E APOIO AO INVESTIDOR / PRATICES ASSOCIATED WITH CORPORATE GOVERNANCE AND SUPPORT FOR INVESTORS 131PRÁTICAS LIGADAS AO GOVERNO DE SOCIEDADE E APOIO AO INVESTIDOR / PRATICES ASSOCIATED WITH CORPORATE GOVERNANCE AND SUPPORT FOR INVESTORS

The corporate structure of the Group is displayed on the title page of the Management’ Report, with the constituent companies represented by their logos. The table included at the start of the consolidated financial statements also illus-trates the composition of the Group, indicating the holdings (in %) and the consolidation method used.

The effective management of the Company is undertaken by an Executive Committee composed of four members of the Board of Directors. The Executive Committee, although acting in a collegiate way under the guidance of the Chairman in overseeing the business of Soares da Costa, in general divides particular responsibilities between its members. As explained below, the remaining (non-executive) members of the Board of Directors are informed of the decisions and matters discussed by the Executive Committee. At meetings of the Board, they receive up to date reports on the Company’s busi-ness and any subject discussed in the Executive Committee may be submitted to the Board of Directors for decision.

The Board of Directors, which is currently composed of eight members, (after the resignation of the aforementioned), includes four non-executive Directors. Without prejudice to the delegation of powers, the non-executive Directors monitor and oversee the work of the Executive Committee and have access to information about the matters discussed and total freedom to raise questions, ask for explanations and scrutinise the decisions made. In addition, they are asked to comment on and approve the documents with the most important impact on the Company, and have total access to all the information they consider necessary to fulfil their role of oversight, monitoring and checking progress with the approved strategies.

Of the non-executive administrators only two may be judged to be independent pursuant to the concept sustained by CMVM recommendations. The view has been taken that the best Governance suggests that the criterion of independence should be characterised by a position in relation to share-holders and should be especially observed in the composition of the Executive Committee. In fact, the Company’s manage-ment – exercised by the executive Directors – should be guided by the higher interests of the Company and, therefore, mainly exercised by professional managers without links to shareholders. The shareholder spectrum is represented in the Board of Directors by the non-executive Directors. In this regard, three members of the Executive Committee do not have any link to shareholders with qualifying holdings and of the current four non-executive Directors two have links to shareholders with qualifying holdings. The role of monitoring and auditing the management of the Company in informed terms is performed, on the one hand, by those non-executive Directors, and on the other, by the Statutory Audit Committee, which is composed of independents as has always been prescribed in Portuguese law.

1. The top-level management of the Company is exercised by the Board of Directors. Its composition until the end of the four-year period 2006/2009 is as follows:+ Manuel Roseta Fino (Chairman)+ Pedro Manuel de Almeida Goncalves (Director, Chief

Executive Officer)+ Maria Angelina Martins Caetano Ramos (Voting member) -

resigned from position on 31/12/2009+ Antonio Pereira da Silva Neves (Executive Director)+ Antonio Manuel Sousa Barbosa da Frada (Executive Director)+ Pedro Goncalo de Sotto-Mayor de Andrade Santos (Voting

member)+ Jose Manuel Baptista Fino (Voting member)+ Antonio Manuel Palma Ramalho (Independent Voting

Member)+ Antonio Manuel Pereira Caldas Castro Henriques

(Independent Voting Member from 1/9/2009)

2. The Statutory Audit Council is comprised of the following members:

+ Júlio de Lemos de Castro Caldas – Chairman+ Joaquim Augusto Soares da Silva - Member+ Carlos Pedro Machado de Sousa Góis – Member+ Júlio de Jesus Pinto (Substitute)

Its chairman and all members are independent and have responsibilities in accordance with their office.

3. The organisational chart below illustrates this organisa-tional model and gives the names of the managers of the various departments.

Órgãos de Administração e FiscalizaçãoManagement and Supervisory Boards

2.

1. A gestão da Sociedade é superiormente exercida pelo Conselho de Administração. A sua composição, a vigorar até ao final do quadriénio 2006/2009, é a seguinte :+ Manuel Roseta Fino (Presidente)+ Pedro Manuel de Almeida Gonçalves (Vogal, Presidente da

Comissão Executiva)+ Maria Angelina Martins Caetano Ramos (Vogal) –

renunciou ao cargo a 31/12/2009+ António Pereira da Silva Neves (Vogal executivo)+ António Manuel Sousa Barbosa da Frada (Vogal executivo)+ Pedro Gonçalo de Sotto-Mayor de Andrade Santos

(Vogal executivo)+ José Manuel Baptista Fino (Vogal)+ António Manuel Palma Ramalho (Vogal independente)+ António Manuel Pereira Caldas Castro Henriques (Vogal,

independente a partir de 1/9/2009)

2. O conselho fiscal é constituído pelos seguintes membros:

+ Júlio de Lemos de Castro Caldas (Presidente)+ Joaquim Augusto Soares da Silva (Vogal)+ Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal)+ Júlio de Jesus Pinto (Suplente)

O seu presidente, e todos os membros, são independentes e possuem competências adequadas ao exercício das funções.

3. O organograma abaixo ilustra este modelo organizativo, identificando os responsáveis pelas diversas funções.

A organização societária do Grupo está patente no frontispício do Relatório de Gestão, com as empresas representadas pelo seu logótipo. Também o mapa que inserimos no início das demonstrações financeiras consolidadas, ilustra a composição do Grupo, com indicação das participações (em %) e do método de consolidação aplicado.

A gestão efectiva da Sociedade é exercida por uma Comissão Executiva composta por quatro vogais do Conselho de Administração. A Comissão Executiva, embora actuando de forma colegial, sob a condução do Presidente, acompanha a actividade da Soares da Costa, tendo entre os seus membros, uma distribuição de áreas de particular atenção. Como adiante explicado, os restantes membros (não executivos) do Conselho de Administração são informados das decisões e dos assuntos tratados no seio da Comissão Executiva, é-lhes reportado, nas reuniões, o ponto da situação da actividade da empresa e, bem assim, pode ser submetida ao Conselho de Administração qualquer matéria tratada na Comissão Executiva.

O Conselho de Administração, actualmente com oito elementos, (depois da renúncia já referida), tem quatro Administradores não executivos. Sem prejuízo da delegação de competências, os Administradores não executivos acom-panham e fiscalizam a actividade desenvolvida pela Comissão Executiva, tendo acesso aos assuntos tratados e total aber-tura para questionar, pedir esclarecimentos e escrutinar as decisões tomadas. Por outro lado, são chamados a pronunciar-se e aprovar os documentos mais relevantes para a vida da Sociedade, tendo total acesso às informações que entendam necessárias à sua actuação de vigilância, acompanhamento e verificação do seguimento das estratégias delineadas.

Dos Administradores não Executivos, apenas dois podem ser apodados de independentes no conceito sustentado pelas recomendações da CMVM. Tem-se entendido que o melhor Governo aponta para a sustentação de que o critério de independência deve caracterizar-se por uma posição relativa face aos accionistas e, sobretudo, deve ser observado na composição da Comissão Executiva. De facto, a gestão da sociedade – exercida pelos membros executivos – deve ser norteada pelos superiores interesses da Sociedade e, por isso, maioritariamente exercida por profissionais sem ligações aos accionistas. A representação do espectro accionista no Conselho de Administração é efectuada pelos membros não executivos. Neste contexto, três dos membros da Comissão Executiva não têm ligação a accionistas com participação qualificada e dos actuais quatro membros não executivos dois têm ligações a accionistas com participação qualificada. A função de acompanhar e fiscalizar em termos informados a gestão da Sociedade é exercida, por um lado, por aqueles membros não executivos e pelo Conselho Fiscal, composto por independentes, na esteira do sempre preconizado pelo nosso ordenamento jurídico. Planeamento Estratégico

Strategic Planning:CONCEIÇÃO VAZ SOUSA

Fiscalidade Tax:FERNANDO SEMANA

Serviços JurídicosLegal Services:JORGE ALVES

Gabinete do InvestidorInvestor’s Office:ANTÓNIO PAULA SANTOS

Comunicação e MarketingMarketing and Communication

Conselho de Administração Board of Directors:MANUEL ROSETA FINO – Presidente ChairmanJOSÉ MANUEL BAPTISTA FINOPEDRO MANUEL DE ALMEIDA GONÇALVES – Presidente da Comissão Executiva Chief Executive OfficerANTÓNIO PEREIRA DA SILVA NEVES – Executivo Executive Director

ANTÓNIO MANUEL SOUSA BARBOSA DA FRADA – Executivo Executive DirectorPEDRO GONÇALO DE SOTTO-MAYOR DE ANDRADE SANTOS– Executivo Executive DirectorANTÓNIO MANUEL PALMA RAMALHOANTÓNIO MANUEL PEREIRA CALDAS CASTRO HENRIQUES

Comissão do Governo da SociedadeCompany governing committee

Secretário da Sociedade Company Secretary:JORGE ALVESPEDRO QUEIRÓS – Suplente Substitute

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132 PRÁTICAS LIGADAS AO GOVERNO DE SOCIEDADE E APOIO AO INVESTIDOR / PRATICES ASSOCIATED WITH CORPORATE GOVERNANCE AND SUPPORT FOR INVESTORS 133PRÁTICAS LIGADAS AO GOVERNO DE SOCIEDADE E APOIO AO INVESTIDOR / PRATICES ASSOCIATED WITH CORPORATE GOVERNANCE AND SUPPORT FOR INVESTORS

5. Reporting to the Executive Committee are various support, cross-Group advisory and service departments: Legal Services, Strategic Planning & Risk Management Control. Investor Relations Office, Audit Department, Securities and Insurance. In addition to the control and auditing services in each business department, there is the Company Governance Committee, presided over by a member of the Executive Committee and comprised of the Director of Legal Services, the Company Secretary, members of the Investor Relations Office, two directors and a higher level technician, with the mission of assessing governance of the company and presenting proposals on this topic. Likewise, as the Company is a holding, the risk committees are above all structured in operative companies, in particular in those with more significant activities; in terms of the holding itself, there is a Board which promotes risk control strategies, sets out general policies and the terms of responsibility and monitors its implementation.

Financial information is disclosed in-house to all those responsible subject to the respective activity area based on the elements produced by the respective services and when applicable reviewed by the Independent Auditor, the Chartered Accountant and Statutory Audit Council.

6. Company Administration was responsible for the creation of an in-house control and management system as well as the evaluation of this with the Statutory Audit Council afforded direct access to management control and risk monitoring services.

7. The administrative body's activities are regulated and these are available on the company website on the Internet.

Board of Directors

8. The Chairman of the Board of Directors does not occupy any executive office.

9. Pursuant to the parts which make up this Report & Accounts demonstrate, the Soares da Costa Group exercises its activity in several business segments and a number of geographical spaces.

Within this context, the Group is naturally exposed to the variety of risks which can be classified into:

+ Business process risks: • Operating risks: those that may affect the effectiveness and efficiency of the Group’s operating and services proc-esses, customer satisfaction and the reputations of its companies

Without prejudice to the principle of collegiality, each member of the Executive Committee is assigned an area of responsibility, as follows:

• Mr. Pedro Manuel Almeida Gonçalves: Overall coordination of several business areas, external, commercial and institu-tional representation, investor relations, organic and inor-ganic business development, Cooperative Centre - Strategic planning and management control, institutional communica-tion and marketing, human resources, information systems, direct monitoring of the construction business area, including sub-holdings of construction and industry.

• Mr. Antonio Silva Neves: exercises the office of coordinating Shared Services - Administration (accounting, consolidation, processing) Finance (banks, customers, suppliers) In-house control, direct monitoring of financial office in construction, industry and real estate activities.

• Mr. Antonio Frada: exercises the office of coordinating the Corporate Centre - Legal Services, Governance and Compliance with regulatory guidelines and direct moni-toring of the Concessions business department as well as Representative for Relations with the Market.

• Mr. Pedro Goncalo de Sotto-Mayor de Andrade Santos: exercises the office of coordinating the economic and financial classification of business development, direct monitoring of structured financial operations and/or with implications in the capital structure, Corporate Centre - Auditing, direct moni-toring of real estate activities, direct monitoring of financial office in the activity of concessions and direct monitoring of shareholdings of a financial nature.

4.The Reports by the Statutory Audit Council from the Auditor and Chartered Accountant are published yearly and together with the documents of the rendering of accounts. The report by the Statutory Audit Council describes the auditing activity undertaken and implemented and if appli-cable any errors which may have potentially been discovered.

The Statutory Audit Council has a direct relationship with company services and the independent auditor. The latter may be hired subject to proposal by the Statutory Audit Council and inadvisable that any modification be made during the course of the respective mandate. It is worth noting that the Statutory Audit Council was elected in 2008 to complete the mandate which ends in 2009.

The Statutory Audit Council may assess the independent auditor and if it deems necessary propose their removal. Please note however that auditing is already submitted for assessment by the General Shareholders' Meeting.

Sem prejuízo do princípio de colegialidade, a cada um dos membros da Comissão Executiva estão afectas as seguintes áreas de responsabilidades:

• O Sr. Dr. Pedro Manuel Almeida Gonçalves: Coordenação global das várias áreas de negócios, representação externa, comercial e institucional, relação com os investidores, desenvolvimento de negócios, orgânico e inorgânico, Centro Corporativo – Planeamento estratégico e controlo de gestão, comunicação institucional e marketing, recursos humanos, sistemas de informação, acompanhamento directo da área de negócios Construção, incluído sub holdings da construção e industria.

• O Sr. Dr. António Silva Neves: exerce as funções de coordenação dos Serviços Partilhados – Administração (contabilidade, consolidação, processamento) Finanças (bancos, clientes, fornecedores) Controle interno, acompanhamento directo da função financeira nas actividades de construção, industria e imobiliário.

• Dr. António Frada: exerce as funções de coordenação do Centro Corporativo – Serviços Jurídicos, “Governance” e “compliance” com orientações regulatórias e acompanhamento directo da área de negócios Concessões, bem como, Representante para as Relações com o Mercado.

• Dr. Pedro Gonçalo de Sotto-Mayor de Andrade Santos: exerce as funções de coordenação do enquadramento económico-financeiro do desenvolvimento de negócios, acompanhamento directo de operações financeiras estruturadas e/ou com implicações na estrutura de capitais, Centro Corporativo – Fiscalidade, acompanhamento directo das actividades imobiliárias, acompanhamento directo da função financeira na actividade de concessões e acompanhamento directo das participações de natureza financeira.

4. O relatório do Conselho Fiscal, do Auditor e do Revisor oficial de contas são publicados anualmente e conjuntamente com os documentos de prestação de contas. O relatório do Conselho Fiscal descreve a actividade de fiscalização levada a curso e desenvolvida e, se for o caso, os constrangimentos com que se tenha eventualmente deparado.

O Conselho Fiscal tem relacionamento directo com os serviços da empresa e com o auditor externo. A contratação deste poderá ser proposta pelo Conselho Fiscal, não sendo aconselhável no entanto alteração no decurso do mandato. De notar que o actual Conselho Fiscal foi eleito em 2008 para completar o mandato que termina em 2009.

O Conselho Fiscal pode avaliar o auditor externo e, se o entender, propor a sua destituição. Refira-se, no entanto que a fiscalização é já submetida à apreciação da Assembleia Geral.

5. Na dependência da Comissão Executiva, existem alguns órgãos de apoio, assessoria e prestação de serviços transversais ao Grupo: Serviços jurídicos, Planeamento Estratégico e Controle de Gestão de Riscos, Gabinete de Apoio ao Investidor, Fiscalidade, Títulos e Seguros. Para além dos serviços de controlo e auditoria em cada área de negócios, existe a Comissão do Governo da Sociedade, presidida por um membro da Comissão Executiva e da qual fazem parte o Director dos Serviços Jurídicos, o Secretário da Sociedade, os elementos do Apoio ao Investidor e dois Directores e um técnico superior, a qual tem por missão reflectir sobre o governo da sociedade e apresentar propostas sobre essa matéria. Por outro lado, sendo a Sociedade uma holding, as comissões de risco estão sobretudo estruturadas nas sociedades operativas, designadamente nas que detêm actividades mais significativas; ao nível da holding, existe uma Direcção que promove estratégias de controle de riscos, define as politicas gerais e os termos de responsabilidade e monitoriza a sua implementação.

A informação financeira é divulgada internamente a todos os responsáveis, atendendo à respectiva área de actuação a partir dos elementos produzidos pelos serviços e, quando aplicável, revistos pelo Auditor Externo, pelo Revisor Oficial de Contas e pelo Conselho Fiscal.

6. A Administração teve responsabilidade na criação do sistema de controle interno e de gestão, bem como na sua avaliação, tendo o Conselho Fiscal acesso directo aos serviços de controle de gestão e monitorização de riscos.

7. O órgão de administração tem regulamento de funcionamento que está disponível no sítio da sociedade na Internet.

Conselho de Administração

8. O Presidente do Conselho de Administração não exerce funções executivas.

9. O Grupo Soares da Costa, conforme as peças que fazem parte deste Relatório e Contas demonstram, exerce a sua actividade em vários segmentos de negócios e em vários espaços geográficos.

Neste âmbito o Grupo está exposto, naturalmente, a diversos riscos que podem ser classificados em:

+ Riscos dos processos de negócio: • Riscos operacionais: os que podem afectar a eficácia e a eficiência dos processos operativos e prestação dos serviços do Grupo, a satisfação dos clientes e a reputação das empresas

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134 PRÁTICAS LIGADAS AO GOVERNO DE SOCIEDADE E APOIO AO INVESTIDOR / PRATICES ASSOCIATED WITH CORPORATE GOVERNANCE AND SUPPORT FOR INVESTORS 135PRÁTICAS LIGADAS AO GOVERNO DE SOCIEDADE E APOIO AO INVESTIDOR / PRATICES ASSOCIATED WITH CORPORATE GOVERNANCE AND SUPPORT FOR INVESTORS

+ Implementation of defined risk management measures+ Monitoring and assessment of the risk management

process

At Group-level a risk assessment and control department has been established to co-ordinate the various partial risk management actions.

There is also a Sustainability Council which coordinates and promotes the sustainability and social responsibility policy of the Group.

10. The Board of Directors exercises the powers invested by law.The Board of Directors is authorised by the Articles of

Association to decide share capital increases in cash of up to € 320,000,000.00.

11. Though the rotation of the member in office in the financial department is admissible, it was understood that this should be operated solely at the start of the mandate, a situation which has not yet occurred in 2009. With no objections, finan-cial functions throughout the course of the mandate were partially divided up among two directors.

12. The Board of Directors meets as a full board at quarterly intervals as a rule, and extraordinarily whenever any of its members requests. The Board of Directors held 7 meetings during the year with an average attendance of over 90%. The Chairman of the Statutory Audit Council also takes part in meetings. The Board of Directors, in addition to the powers reserved to it by law, is responsible for approving the Group’s broad strategic policies, the Directors’ Report and the annual and half-yearly accounts, and for deciding any matter referred to it by the Executive Committee.

The Statutory Audit Council met five times during the course of 2009.

Minutes were drawn up of the meetings of the Board of Directors which are also sent to the Chairman of the Statutory Audit Council.

13. The Executive Committee held twenty-four meetings with a 100% turnout. Minutes are drawn up of each meeting of the Executive Committee which are sent to the non-executive members of the Board of Directors.

14. Of the present eight Directors, four are “non-executives” – Mr. Manuel Roseta Fino, Mr. Jose Manuel Fino, and Mr. Antonio Manuel Palma Ramalho and Mr. Mr. António Manuel Pereira Caldas Castro Henriques. The Directors Mr. Manuel Roseta Fino, Mr. Jose Manuel Fino, and Mr. Antonio Manuel Pereira Caldas Castro Henriques (to 31 August 2009) are not considered “independent non-executive directors”, pursuant to the terms of subsection c) of paragraph 2 c) 1. of CMVM Regulation 7/2001, as amended by CMVM Regulation 10/2005, as they are direc-tors of shareholders with qualified shareholdings and for the

• Integrity Risks: those relating to internal and external frauds to which Group companies could be subject• Risks in the administration and human resources: Risks associated amongst other with management, control, leadership, limits of authority, etc. • Financial Risks: Specifically exchange rate risks, interest rate risks, liquidity and credit risks

^ Information risks• Operative and financial information, strategic evaluation

^ Market Risks• Competition• Political, economic, legal and tax issues• Sector regulation and changes

A risk management system seeks to ensure the effectiveness and efficiency of Group operations, the safeguarding of assets, the reliability of financial information and compliance with laws and regulations.

Year accounts for the Company are the object of an external audit and the same happens in relation to the accounts of the companies of significant weight in the Soares da Costa Group. The auditor makes recommendations on the subject of internal control in the case of the most important companies.

Through its internal organisation, the various areas of company management (Business Development, Finance Department, Management Control, Human Resources, Legal Services, etc.) are encouraged to identify and assess the risks which their decisions in their respective spheres of operation and responsibility involve and to try to minimise these.

Exposure to risk on the part of any subsidiary of the Soares da Costa Group depends on its strategy but is always limited to and a consequence of its business and is subordinate to pursuing the objectives set for the different business areas.

Risk management is the responsibility of the Boards of each of the Group’s business areas, and is generally implemented as a series of stages or phases which may be summarised as follows:

+ Identification: Defining the risk the Group is exposed to + Measuring: Quantification of exposure to risk and the

producing of reports as a basis for decision-making+ Risk control and management: Definition of acceptable risk

tolerance and actions to be adopted

• Riscos de integridade: os relacionados com fraudes interna e externa a que possam estar sujeitas as empresas do Grupo• Riscos de direcção e recursos humanos: riscos vinculados entre outros à gestão, direcção, liderança, limites de auto-ridade, etc. • Riscos financeiros: designadamente riscos de taxa de câmbio, riscos de taxa de juro, riscos de liquidez e risco de crédito.

+ Riscos de informação• Informação operativa, financeira e avaliação estratégica

+ Riscos do Meio• Concorrência• Meio político, económico, legal e fiscal• Regulação e mudanças no sector

Um sistema de gestão de riscos visa portanto assegurar a eficácia e eficiência das operações do grupo, a salvaguarda dos activos, a fiabilidade da informação financeira e o cumprimento das leis e normas.

As contas anuais da sociedade são objecto de auditoria externa, o mesmo ocorrendo em relação às contas das sociedades do Grupo Soares da Costa com peso significativo. O auditor efectua recomendações em matéria de controlo interno no caso das sociedades mais importantes. Através da sua organização interna as diferentes áreas de gestão da empresa (Desenvolvimento de Negócios, Direcção de Finanças, Controlo de Gestão, Recursos Humanos, Serviços Jurídicos…) são orientadas em termos de identificar e avaliar os riscos que as suas decisões, nas respectivas áreas de intervenção e competência, envolvem e de tentar minimizá-los.

A exposição ao risco, por parte de qualquer participada do Grupo Soares da Costa é função da sua estratégia, mas sempre limitada e acessória à sua própria actividade e é subordinada à prossecução dos objectivos traçados para as diferentes áreas de negócio.

O processo de Gestão de Risco é da responsabilidade das Administrações de cada uma das áreas de negócio do Grupo, concretizando-se, na generalidade, num conjunto de etapas ou fases que podem ser sistematizadas do modo seguinte:

+ Identificação: determinação dos riscos a que o Grupo está exposto

+ Mensuração: quantificação das exposições ao risco e produção de relatórios de base à tomada de decisão

+ Controlo e gestão do risco: Definição da tolerância ao risco aceitável e das acções a empreender

+ Implementação das medidas de gestão de risco definidas+ Monitorização e inerente avaliação do processo de gestão

de risco

A nível do Grupo está a institucionalizada uma direcção de análise e controlo de riscos, para coordenar as diversas gestões de risco parcelares.

Existe ainda um Conselho de Sustentabilidade que coor-dena e promove a política de sustentabilidade e responsabili-dade social do Grupo.

10. O Conselho de Administração goza dos poderes conferidos pela lei.

Pelos estatutos o Conselho de Administração está autori-zado a deliberar aumentos de capital em dinheiro até € 320.000.000,00.

11. Sendo admissível a rotação do membro que se ocupa do pelouro financeiro, entendeu-se que apenas deve operar-se no início do mandato, facto que ainda não se verificou em 2009. Sem embargo, as funções financeiras foram no decurso do mandato parcialmente repartidas por dois administradores.

12. O Conselho de Administração reúne trimestralmente em plenário, por regra, e extraordinariamente sempre que qualquer dos seus membros o sugira, tendo efectuado sete reuniões durante o exercício com uma participação média superior a 90%. Nas reuniões participa também o Presidente do Conselho Fiscal. Ao Conselho de Administração, para além das competências reservada por lei, incumbe aprovar as grandes linhas de orientação estratégica do Grupo, o relatório de Gestão e as contas anuais e semestrais e apreciar qualquer medida que lhe seja submetida pela Comissão Executiva.

O Conselho Fiscal reuniu no ano de 2009 por cinco vezes.Das reuniões do Conselho de Administração são elabo-

radas actas, que são também enviadas ao Presidente do Conselho Fiscal.

13. A Comissão Executiva efectuou vinte e quatro reuniões, com uma participação de 100%. Das reuniões da Comissão executiva são elaboradas actas por cada reunião realizada, que são enviadas também aos membros não executivos do Conselho de Administração.

14. Dos actuais oito Administradores, quatro são “não executivos”, o Sr. Manuel Roseta Fino, o Sr. José Manuel Fino, o Sr. Dr. António Manuel Palma Ramalho e o Sr. Dr. António Manuel Pereira Caldas Castro Henriques. Os Administradores Sr. Manuel Roseta Fino, o Sr. José Manuel Fino, e o Sr. Dr. António Manuel Pereira Caldas Castro Henriques (até 31 de Agosto de 2009) não são considerados “administradores não executivos independentes”, nos termos da alínea c) do nº. 2 do Artº. 1º. do Regulamento da CMVM nº. 7/2001, com a redacção dada pelo Regulamento da CMVM nº. 10/2005, por serem

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136 PRÁTICAS LIGADAS AO GOVERNO DE SOCIEDADE E APOIO AO INVESTIDOR / PRATICES ASSOCIATED WITH CORPORATE GOVERNANCE AND SUPPORT FOR INVESTORS 137PRÁTICAS LIGADAS AO GOVERNO DE SOCIEDADE E APOIO AO INVESTIDOR / PRATICES ASSOCIATED WITH CORPORATE GOVERNANCE AND SUPPORT FOR INVESTORS

• Mr. Maria Angelina Martins Caetano Ramos (Voting Member) Graduated in Economics from the Faculty of Economics, University of Oporto. Appointed Director on 13 October 2005 resigned from mandate on 31 December 2009.• Antonio Pereira da Silva Neves (Executive Director) Graduated in Economics and Taxation from the Faculty of Economics, University of Oporto. Appointed as a Director on 27 May 1998. Rose up through Company staff which he joined in 1980. Director for more than 5 years Mandate ends on 31 December 2009. Owns 13,220 company shares.• Antonio Manuel Sousa Barbosa da Frada (Executive Director) Graduated in Law from Coimbra University Faculty of Law. Appointed as a Director on 6 July 2005. Mandate ends on 31 December 2009. Rose up through Company staff which he joined in 1981. Was Director of Legal Services until 2002 and Assistant to the Board, responsible for the “Concessions” business depart-ment from January 2003 until his co-opting as Company Director in 2005 Owns no shares whatsoever in the Company.• Pedro Goncalo de Sotto-Mayor de Andrade Santos (execu-tive Director) Graduated in Management from Lisbon Catholic University; attended the Postgraduate Course in Property Development at ESAI. Appointed as a Director on 12 October 2006. Held office as director of Fino Group, is Chairman of Game Invest, Director of Deessepor SA, Director of Snucker- Confeccoes SA, Director of Fino Participacoes SGPS SA, Director of Carfino SGPS SA and Director of Investifino SGPS SA. Company Director since 12 October 2006 by co-opting ratified by the General Shareholders' Meeting of 22 May 2007 and member of the Executive Committee since 31 January 2008 Mandate ends on 31 December 2009. Owns 113,302,682 shares in the company through Investifino which is is Director of.• Jose Manuel Baptista Fino (Voting member) attended North East London (Business Studies) in London. Appointed as a Director on 29 April 2008. Mandate ends on 31 December 2009. Owns 113,302,682 shares in the company through Investifino which is Director of.• Antonio Manuel Palma Ramalho (Voting Member) Law graduate from the Catholic University of Lisbon; Post-graduation in International Capital Markets from the International Finance Institute – St. Catherine”s College, Oxford. Appointed as a Director on 29 April 2008. Mandate ends on 31 December 2009. Owns 13,793 company shares.• Antonio Manuel Pereira Caldas Castro Henriques (Voting member) Graduate in Administration from IX Dauphine University of Paris; MBA from the Nova University of Lisbon. Appointed as a Director on 29 April 2008. Mandate ends on 31 December 2009. As of 31 December 2009 he had no shares in the company.

same reasons also would not meet if applicable to them the incompatibility rules set forth in paragraph 1 of Art.414 of the Companies Act. During the last five years, Mr. Manuel Roseta Fino, Mr. Mr. Pedro Goncalo de Sotto-Mayor de Andrade Santos and Mr. Jose Manuel Roseta Fino hold office on the board of Fino Group, Mrs. Maria Angelina Martins Caetano Ramos held office on the board of Salvador Caetano Group and Mr. Antonio Manuel Pereira Caldas Castro Henriques held office on the board of BCP Group and from September 2008 to 31 August 2009 at Fino Group. Mrs. Maria Angelina Martins Caetano Ramos who held office on the board of Salvador Caetano Group resigned by office by post on 31 December 2009 as already mentioned above.

Mr. Antonio Manuel Palma Ramalho and Mr. Mr. Antonio Manuel Pereira Caldas Castro Henriques (this after 31 August 2009) are independent and meet the incompatibility rules set forth in the aforementioned legal regulation.

15. Assessment of incompatibility is made by reference to that set forth in paragraph 5 of Art.414 of the Companies Act.

16. Non-executive directors are selected by shareholders with no interference from executive directors.

17. The Yearly Report which the document herein comprises summarises the intervention of non-executive members and if applicable any potential constraints to the performance of their respective office.

18. Professional qualifications • Manuel Roseta Fino (Chairman) Attended the Faculty of Sciences of Lisbon Classical University. Appointed to office on 12 October 2006 ending his mandate on 31 December 2009. Holds 113,302,682 shares in the company through Investifino which he is Chairman of.• Pedro Manuel de Almeida Goncalves (Director, Chief Executive Officer) Graduated in Law from Lisbon Catholic University. Appointed as a Director on 13 October 2005. Chairman of the Executive Committee since October 2006 ending his mandate on 31 December 2009. Previously he has held the offices of Managing Director of Normetro, ACE, from 2000 to 2003, Executive Director of Somague Concessões (now Itinere, a company of the Sacyr Group), from 2003 to 2005, and Chairman of the Board of Directors of Normetro, from 2004 to 2005. He has no shares in the company.

administradores de accionistas com participação qualificada e, pelas mesmas razões, também não cumpririam, se lhes fosse aplicável, as regras de incompatibilidade previstas no nº 1, do artigo 414ª do Código das Sociedades Comerciais . Nos últimos cinco anos o Sr. Manuel Roseta Fino, o Sr. Dr. Pedro Gonçalo de Sotto-Mayor de Andrade Santos e o Sr. José Manuel Roseta Fino ocuparam lugares de administração no Grupo Fino, a Sra. Dra. Maria Angelina Martins Caetano Ramos ocupou lugares de administração no Grupo Salvador Caetano e o Sr. Dr. António Manuel Pereira Caldas Castro Henriques ocupou lugar de administração no Grupo BCP e desde Setembro de 2008 até 31 de Agosto de 2009, no Grupo Fino. A Sra. Dra. Maria Angelina Martins Caetano Ramos, que ocupou lugares de administração no Grupo Salvador Caetano renunciou ao cargo por carta de 31 de Dezembro de 2009, como já se referiu.

O Sr. Dr. António Manuel Palma Ramalho e o Sr. Dr. António Manuel Pereira Caldas Castro Henriques (este após 31 de Agosto de 2009) são independentes e cumprem as regras de incompatibilidade prevista na norma legal supra-citada.

15. A avaliação da incompatibilidade foi feita por referência ao previsto no nº 5 do artigo 414 do Código das Sociedades.

16. A selecção dos administradores não executivos é efectuada pelos accionistas sem qualquer interferência dos administradores executivos.

17. O Relatório anual, de que o presente documento é parte integrante, descreve sumariamente a intervenção dos membros não executivos e, se for o caso, eventuais constrangimentos ao desempenho das suas funções.

18. Qualificações profissionais • Manuel Roseta Fino (Presidente) Frequência da Faculdade de Ciências da Universidade Clássica de Lisboa. Designado para o cargo em 12 de Outubro de 2006, terminando o mandato a 31 de Dezembro de 2009. Detém, através da Investifino da qual é Presidente 113.302.682, acções da Sociedade.• Pedro Manuel de Almeida Gonçalves (Vogal, Presidente da Comissão Executiva) Licenciado em Direito pela Universidade Católica de Lisboa. Designado Administrador em 13 de Outubro de 2005. É Presidente da Comissão Executiva desde Outubro de 2006, terminando o mandato a 31 de Dezembro de 2009. Anteriormente ocupou os cargos de Director-Geral da Normetro, ACE, de 2000 a 2003, de Administrador Executivo da Somague Concessões (hoje Itinere, do Grupo Sacyr), de 2003 a 2005, e de Presidente do C.Adm. da Normetro, de 2004 a 2005. Não detem qualquer acção da Sociedade.

• Maria Angelina Martins Caetano Ramos (Vogal) Licenciatura em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto. Designada Administradora em 13 de Outubro de 2005, renunciou ao mandato em 31 de Dezembro de 2009.• António Pereira da Silva Neves (Vogal executivo) Licenciado em Economia e Finanças pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto. Designado Administrador em 27 de Maio de 1998. Oriundo dos quadros da Sociedade, onde ingressou em 1980. Administrador há mais de 5 anos. Termina o mandato a 31 de Dezembro de 2009. Detém 13.220 acções da Sociedade.• António Manuel Sousa Barbosa da Frada (Vogal executivo) Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Designado Administrador em 6 de Julho de 2005. Termina o mandato a 31 de Dezembro de 2009. É oriundo dos quadros da Sociedade, onde ingressou em 1981. Foi Director dos Serviços Jurídicos, até 2002, e Adjunto da Administração, responsável pela Área de Negócios “Concessões” de Janeiro 2003 até à sua cooptação como Administrador da Sociedade em 2005. Não detém qualquer acção da Sociedade.• Pedro Gonçalo de Sotto-Mayor de Andrade Santos (Vogal executivo) Licenciatura em Gestão na Universidade Católica de Lisboa; Frequência do curso de Pós-Graduação Imobiliária no ESAI. Designado Administrador em 12 de Outubro de 2006. Ocupou os cargos de administrador do Grupo Fino, é Presidente da Game Invest, Administrador da Deéssepor SA, Administrador da Snucker- Confecções SA, Administrador da Fino Participações SGPS SA, Administrador da Carfino SGPS SA e Administrador da Investifino SGPS SA. Administrador da Sociedade desde 12 de Outubro de 2006 por cooptação ratificada pela Assembleia Geral de 22 de Maio de 2007 e membro da Comissão Executiva desde 31 de Janeiro de 2008 Termina o mandato a 31 de Dezembro de 2009. Detém através da Investifino, da qual é Administrador, 113.302.682 acções da Sociedade.• José Manuel Baptista Fino (Vogal) Frequência do North East London (Business Studies) em Londres. Designado Administrador em 29 de Abril de 2008. Termina o mandato a 31 de Dezembro de 2009. Detem através da Investifino da qual é Administrador 113.302.682 acções da Sociedade.• António Manuel Palma Ramalho (Vogal) Licenciatura em Direito na Universidade Católica de Lisboa; Pós graduação em International Capital Markets pelo International Finance Institute – St. Catherine”s College, Oxford. Designado Administrador em 29 de Abril de 2008. Termina o mandato a 31 de Dezembro de 2009. Detem 13.793 acções da Sociedade.• António Manuel Pereira Caldas Castro Henriques (Vogal). Licenciado em Gestão pela Universidade de Paris IX Dauphine; MBA pela Universidade Nova de Lisboa. Designado Administrador em 29 de Abril de 2008. Termina o mandato a 31 de Dezembro de 2009. Em 31 de Dezembro de 2009 não detinha qualquer acção da Sociedade.

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138 PRÁTICAS LIGADAS AO GOVERNO DE SOCIEDADE E APOIO AO INVESTIDOR / PRATICES ASSOCIATED WITH CORPORATE GOVERNANCE AND SUPPORT FOR INVESTORS 139PRÁTICAS LIGADAS AO GOVERNO DE SOCIEDADE E APOIO AO INVESTIDOR / PRATICES ASSOCIATED WITH CORPORATE GOVERNANCE AND SUPPORT FOR INVESTORS

António Pereira da Silva Neves+ Voting Member of the Board of Directors of Soares da

Costa Construcao SGPS SA+ Voting Member of the Board of Directors of Sociedade de

Construcoes Soares da Costa SA + Voting Member of the Board of Directors of Soares da

Costa Servicos Partilhados SA

All the companies where he is in office comprise part of the Soares da Costa Group

António Manuel Sousa Barbosa da Frada+ Chairman of the Board of Directors of Soares da Costa

Construcao SGPS SA+ Chairman of the Board of Directors of SCUTVIAS -

Autoestradas da Beira Interior SA. + Chairman of the Board of Directors of Soares da Costa –

Serviços Técnicos e de Gestão, SA+ Chairman of the Board of Directors of Intevias - Serviços e

Gestão, SA+ Chairman of the Board of Directors of Auto-Estradas XXI -

Subconcessionaria Transmontana SA+ Member of the Board of Directors of Soares da Costa

Desenvolvimento SA+ Member of the Supervisory Board of INDAQUA, Industria e

Gestao de Aguas SA+ Chairman of the Board of the General Shareholders'

Meeting of Indaqua Fafe – Gestão de Aguas de Fafe SA+ Chairman of the Board of the General Shareholders'

Meeting of Indaqua Santo Tirso / Trofa – Gestao de Aguas de Santo Tirso e Trofa SA

+ Chairman of the Board of the General Shareholders' Meeting of Indaqua Feira – Industria de Aguas de Santa Maria da Feira SA

+ Chairman of the Board of the General Shareholders' Meeting of Indaqua Matosinhos – Gestao de Aguas de Matosinhos SA.

+ Chairman of the Board of the General Shareholders' Meeting of Indaqua Vila do Conde – Gestao de Aguas de Vila do Conde SA.

+ Chairman of the Board of the General Shareholders' Meeting of Porto Carlton – Sociedade de Construcao e Exploracao Hoteleira SA.

+ Treasury Replacement of Autopistas del Valle+ Treasury Replacement of Autopistas del Sol

All the companies where he is in office comprise part of the Soares da Costa Group with the exception of Porto Carlton.

Pedro Gonçalo de Sotto-Mayor de Andrade Santos+ Chairman of the Board of Directors of Gameinvest –

Investimentos e Gestao de Media Interactivos SA.+ Member of the Board of Directors of Investifino –

Investimentos e Participacoes SA

19. We reproduce below the information that was provided to us by each of the directors as of 31/12/2009.

Manuel Roseta Fino+ Chairman of the Board of Directors of Manuel Fino SGPS SA + Chairman of the Board of Directors of Investifino –

Investimentos e Participacoes SA+ Chairman of the Board of Directors of Carfino SGPS SA+ Sole Director of Fino Participacoes SGPS SA+ Chairman of the Board of Snucker (Portugal) Confeccoes SA+ Chairman of the Board of Directors of Quinta da Ramada

Imobiliario SA.+ Sole Director of Quinta da Ramada Sociedade Agricola SA.+ Sole Director of Imoban Imobiliario do Ancao SA.+ Chairman of the Board of Predifino Sociedade Imobiliaria SA+ Voting Member of the Board of Directors of Speciality

Minerals (Portugal) Especialidades Minerais SA+ Manager of GMC – Granitos e Material de Construcao Lda.+ Member of the General Board of the BCP Foundation

Pedro Manuel de Almeida Gonçalves+ Chairman of the Board of Directors of Soares da Costa

Construcao SGPS SA+ Chairman of the Board Directors of Sociedade de

Construcoes Soares da Costa SA+ Chairman of the Board of Directors of Soares da Costa

Imobiliaria SGPS SA. + Chairman of the Board of Directors of Soares da Costa

Industria, SGPS SA + Chairman of the Board of Directors of Soares da Costa

Desenvolvimento SA.+ Chairman of the Board of Directors of Clear – Instalacoes

Electromecanicas SA.+ Chairman of the Board of Directors of Ciagest -

Imobiliaria SA. + Chairman of the Board of Directors of Habitop - Sociedade

Imobiliaria Lda.+ Chairman of the Board of Directors of Soarta Imobiliaria

Soares da Costa SA.+ Chairman of the Board of Directors of Soares da Costa

Servicos Partilhados SA+ Director of Soares da Costa America Inc.+ Manager of Soares da Costa Imobiliaria Lda. (Angola)+ Manager of New Markets – Imoveis Comerciais Lda.+ Manager of M.Z.I MZI – Sociedade de Construcoes Lda.

All the companies where he is in office comprise part of the Soares da Costa Group.

19. Transcreve-se a seguir a informação que nos foi disponibilizada por cada um dos administradores com referência a 31/12/2009.

Manuel Roseta Fino+ Presidente do Cons. Adm da Manuel Fino, SGPS SA. + Presidente do Cons. Adm da Investifino – Investimentos e

Participações SGPS, S.A.+ Presidente do Cons. Adm. da Carfino, SGPS SA+ Administrador Único da Fino Participações, SGPS SA+ Presidente do Cons. Adm. da Snucker (Portugal)

Confecções, SA+ Presidente do Cons. Adm. da Quinta da Ramada

Imobiliário, SA.+ Administrador Único da Quinta da Ramada Sociedade

Agrícola, SA.+ Administrador Único da Imoban Imobiliário do Ancão, SA+ Presidente do Cons. Adm. da Predifino Sociedade

Imobiliária, SA+ Vogal do Cons. Adm da Speciality Minerals (Portugal)

Especialidades Minerais, SA+ Gerente da GMC – Granitos e Material de Construção, Lda.+ Membro do Conselho Geral da Fundação BCP

Pedro Manuel de Almeida Gonçalves+ Presidente do Cons. Adm da Soares da Costa Construção,

SGPS, S.A.+ Presidente do Cons. Adm da Sociedade de Construções

Soares da Costa, S.A.+ Presidente do Conselho de Administração da Soares da

Costa Imobiliária, SGPS, SA. + Presidente do Conselho de Administração da Soares da

Costa Indústria, SGPS, SA. + Presidente do Conselho de Administração da Soares da

Costa Desenvolvimento, SA.+ Presidente do Conselho de Administração da Clear –

Instalações Electromecânicas, S.A.+ Presidente do Conselho de Administração da Ciagest -

Imobiliária, SA. + Presidente do Conselho de Administração da Habitop -

Sociedade Imobiliária, Lda.+ Presidente do Conselho de Administração da Soarta

Imobiliária Soares da Costa, SA.+ Presidente do Conselho de Administração da Soares da

Costa Serviços Partilhados S.A.+ Administrador da Soares da Costa América, Inc.+ Gerente da Soares da Costa Imobiliária, Lda. (Angola)+ Gerente da Mercados Novos – Imóveis Comerciais, Lda.+ Gerente da M.Z.I. – Sociedade de Construções Lda.

Todos os Empresas onde exerce funções se enquadram no Grupo Soares da Costa.

António Pereira da Silva Neves+ Vogal do Cons. Adm. da Soares da Costa Construção,

SGPS, S.A.+ Vogal do Cons. Adm. da Sociedade de Construções Soares da

Costa, S.A. + Vogal do Cons. Adm. da Soares da Costa Serviços

Partilhados, S.A.

Todos os Empresas onde exerce funções se enquadram no Grupo Soares da Costa

António Manuel Sousa Barbosa da Frada+ Presidente do Cons. Adm. da Soares da Costa Concessões,

SGPS, S.A.+ Presidente do Cons. Adm. da SCUTVIAS Autoestradas da

Beira Interior, S.A.+ Presidente do Conselho de Administração da Soares da

Costa – Serviços Técnicos e de Gestão, S.A.+ Presidente do Conselho de Administração da Intevias-

Serviços e Gestão, S.A.+ Presidente do Cons. Adm. da Auto-Estradas XXI –

Subconcessionária Transmontana, S.A.+ Vogal do Conselho de Administração da Soares da Costa

Desenvolvimento S.A.+ Vogal do Conselho de Supervisão da INDÁQUA, Industria e

Gestão de Águas, S.A.+ Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Indáqua Fafe –

Gestão de Aguas de Fafe, S.A.+ Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Indáqua Santo

Tirso / Trofa – Gestão de Águas de Santo Tirso e Trofa, S.A.+ Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Indáqua Feira

– Indústria de Aguas de Santa Maria da Feira, S.A.+ Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Indáqua

Matosinhos – Gestão de Águas de Matosinhos, S.A.+ Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Indáqua Vila

do Conde – Gestão de Águas de Vila do Conde, S.A.+ Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Porto Carlton

– Sociedade de Construção e Exploração Hoteleira, S.A.+ Suplente de Tesoureiro das Autopistas del Valle+ Suplente de Tesoureiro das Autopistas del Sol

Todos os Empresas onde exerce funções se enquadram no Grupo Soares da Costa, com excepção da Porto Carlton

Pedro Gonçalo de Sotto-Mayor de Andrade Santos+ Presidente do Cons. Adm da Gameinvest – Investimentos e

gestão de Media Interactivos, SA.+ Vogal do Conselho de Administração da Investifino –

Investimentos e Participações SA

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140 PRÁTICAS LIGADAS AO GOVERNO DE SOCIEDADE E APOIO AO INVESTIDOR / PRATICES ASSOCIATED WITH CORPORATE GOVERNANCE AND SUPPORT FOR INVESTORS 141PRÁTICAS LIGADAS AO GOVERNO DE SOCIEDADE E APOIO AO INVESTIDOR / PRATICES ASSOCIATED WITH CORPORATE GOVERNANCE AND SUPPORT FOR INVESTORS

+ Manager of Movex Angola – Aluguer e Venda de Pre-Fabricados Lda.

+ Member of the Statutory Audit Council of the Portuguese Federation of Food Banks against Starvation

Does not hold office in any Soares da Costa Group company

GENERAL SUPERVISORY BOARD, COMMITTEE FOR FINANCIAL AFFAIRS, AUDIT COMMITTEE AND STATUTORY AUDIT COUNCIL

21. The members of the Statutory Audit Council are as follows:

+ Júlio de Lemos de Castro Caldas – Chairman+ Carlos Pedro Sousa Gois+ Joaquim Augusto Soares da Silva+ Júlio de Jesus Pinto (Substitute)

The Chairman of the Statutory Audit Council is a law graduate from the University of Lisbon. He was Councillor of the Bar Association for two mandates in 1993/1999 He was Chairman of Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (Portugal) SA for two mandates. He was Minister of National Defence from 1999 to 2001.

He was Chairman of the Audit Committee of Global and Global Vida Insurance Companies for 3 mandates and currently holds the office of Voting Member of the Audit Committee and Voting Member of the Supervisory Council. Currently holds office as Voting Member of the Higher Council of the Department of Public Prosecutions elected by the National Assembly of the Republic.

Mr. Carlos Pedro Machado de Sousa Gois holds the office of Chartered Accountant registered under No.597, partner in the J. Bastos, C. Sousa Gois & Associados SROC Lda, registered in the Association of Chartered Accounts No.104. Offices he held are restricted to the tasks the law entrusts to Chartered Accountants either on their own behalf or on that of the company they represent and in the latter, undertaking the tasks of Statutory Auditor.

Mr. Carlos Pedro Machado de Sousa Góis for the past 5 years has been a member of the Association of Economists, the Association of Chartered Accounting Officials, the Portuguese Association of Accounting Technicians (APOTECA), the Portuguese Association of Tax Consultants and Information Systems Audit and Control Association (ISACA) in addition to the aforementioned Association of Chartered Accountants.

Is currently a TOC (Chartered Accounting Technician) for several institutions.

+ Member of the Board of Directors of Manuel Fino SGPS SA+ Member of the Board of Directors of Carfino SGPS SA+ Member of the Board of Directors of Soares da Costa

Imobiliaria SGPS SA.+ Chairman of the Board of Directors of Cais da Fontinha -

Investimentos Imobiliarias SA.+ Chairman of the Board of Directors of Navegaia SA

The Soares da Costa Imobiliaria, Cais da Fontinha and Navegaia companies comprise part of the Soares da Costa Group.

José Manuel Baptista Fino+ Member of the Board of Directors of Manuel Fino SGPS SA+ Member of the Board of Directors of Carfino SGPS SA+ Voting Member of the Board of Directors of Speciality

Minerals (Portugal) Especialidades Minerais SA+ Voting Member of the Board of Directors of Cimpor –

Cimentos de Portugal SGPS SA.+ Voting Member of the Board of Directors of Investifino -

Investimentos e Participacoes SGPS SA+ Chairman of the Board of Directors of SGFI – Soc. Gestora

de Fundos de Investimento Imobiliario SA.+ Chairman of the Board of Directors of Ramada Holdings

SGPS S/A.+ Chairman of the Board of Directors of Area Infinitas –

Design de Interiores SA.+ Sole Director of J. M. Fino SA:+ Chairman of the Board of Directors of Ethnica – SGPS SA.+ Chairman of the Board of Directors of Dignatis –

Investimentos Imobiliarios SA.+ Manager of Dorfino – Imobiliario Lda.

Does not hold office in any Soares da Costa Group company.

António Manuel Palma Ramalho+ Chairman of the Board of Directors of Unicre - Inst.

Financeira de Credito SA+ Vice–Chairman of the Board of Directors of AIP –

Associacao Industrial Portuguesa – Business Confederation+ Member of the Board of Directors of Portugal Telecom

Does not hold office in any Soares da Costa Group company.

António Manuel Pereira Caldas Castro (Independent)+ Chairman of the Board of Directors of Movex – Producao,

venda e Aluguer de Modulos Pre-Fabricados SA.+ Manager of Movex Mocambique – Aluguer e Venda de Pre-

Fabricados Lda.

+ Vogal do Conselho de Administração da Manuel Fino SGPS SA+ Vogal do Conselho de Administração da Carfino, SGPS SA+ Vogal do Conselho de Administração da Soares da Costa

Imobiliária, SGPS SA+ Presidente do Conselho de Administração da Cais da

Fontinha – Investimentos Imobiliários, SA.+ Presidente do Conselho de Administração da Navegaia SA

As Empresas Soares da Costa Imobiliária, Cais da Fontinha e Navegaia enquadram-se no Grupo Soares da Costa

José Manuel Baptista Fino+ Vogal do Conselho de Administração da Manuel Fino,

SGPS, S.A.+ Vogal do Conselho de Administração da Carfino, SGPS S.A.+ Vogal do Cons. Adm. da Speciality Minerals (Portugal)

Especialidades Minerais, SA.+ Vogal do Cons. Adm. da Cimpor – Cimentos de Portugal,

SGPS, SA.+ Vogal do Cons. Adm. da Investifino- Investimentos e

Participações SGPS, SA:+ Presidente do Conselho de Administração da SGFI – Soc.

Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, SA.+ Presidente do Conselho de Administração da Ramada

Holdings SGPS, SA.+ Presidente do Conselho de Administração da Área Infinitas

– Design de Interiores, SA.+ Administrador Único da J. M. Fino, SA:+ Presidente do Conselho de Administração da Ethnica –

SGPS, SA.+ Presidente do Conselho de Administração da Dignatis –

Investimentos Imobiliários SA.+ Gerente da Dorfino – Imobiliário, Lda.

Não exerce funções em nenhuma empresa do Grupo Soares da Costa

António Manuel Palma Ramalho+ Presidente do Conselho de Administração da Unicre – Inst.

Financeira de Crédito, S.A.+ Vice – Presidente do Conselho de Administração da

AIP – Associação Industrial Portuguesa – Confederação Empresarial

+ Vogal do Concelho de Administração da Portugal Telecom

Não exerce funções em nenhuma empresa do Grupo Soares da Costa

António Manuel Pereira Caldas Castro Henriques+ Presidente do Conselho de Administração da Movex –

Produção, venda e Aluguer de Módulos Pré-Fabricados SA.+ Gerente da Movex Moçambique – Aluguer e Venda de Pré-

Fabricados Lda.

+ Gerente da Movex Angola – Aluguer e Venda de Pré-Fabricados, Lda.

+ Vogal do Conselho Fiscal da Federação Portuguesa de Bancos Alimentares contra a Fome

Não exerce funções em nenhuma empresa do Grupo Soares da Costa

CONSELHO GERAL E DE SUPERVISÃO, COMISSÃO PARA AS MATÉRIAS FINANCEIRAS, COMISSÃO DE AUDITORIA E CONSELHO FISCAL

21. Os membros do Conselho Fiscal são os seguintes:

+ Júlio de Lemos de Castro Caldas (Presidente)+ Carlos Pedro Sousa Góis+ Joaquim Augusto Soares da Silva+ Júlio de Jesus Pinto (Suplente)

O Presidente do Conselho Fiscal é licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa. Foi Bastonário da Ordem dos Advogados em dois mandatos 1993/1999. Foi Presidente do Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (Portugal) S.A. durante dois mandatos. Foi Ministro da Defesa nacional de 1999 a 2001.

Foi Presidente do Comité de Auditoria das Companhias de Seguros Global e Global Vida, durante 3 mandatos, desem-penhando presentemente funções de Vogal do Comité de Auditoria, e Vogal do Conselho de Supervisão. Desempenha presentemente funções de Vogal do Conselho Superior do Ministério Público eleito pela Assembleia da República.

Dr. Carlos Pedro Machado de Sousa Góis, exerce a função de Revisor Oficial de Contas sob o n.º 597, sócio da sociedade J. Bastos, C. Sousa Góis & Associados, SROC, Lda, inscrita na Ordem dos Revisores Oficiais de Contas sob o n.º104. As funções por si exercidas prendem-se com as funções que a lei comete aos Revisores Oficiais de Contas, quer em nome próprio quer em nome da sociedade que representa, neste último caso, assumindo as funções de Fiscal Único.

O Dr. Carlos Pedro Machado de Sousa Góis nos últimos 5 anos, tem permanecido membro da Ordem dos Economistas, da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, Associação Portuguesa de Técnicos de Contabilidade (APOTECA), Associação Portuguesa de Consultores Fiscais e da Information Systems Audit and Control Association (ISACA), para além da já referida Ordem dos Revisores Oficiais de Contas.

Actualmente é TOC (Técnico Oficial de Contas) de diversas instituições.

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142 PRÁTICAS LIGADAS AO GOVERNO DE SOCIEDADE E APOIO AO INVESTIDOR / PRATICES ASSOCIATED WITH CORPORATE GOVERNANCE AND SUPPORT FOR INVESTORS 143PRÁTICAS LIGADAS AO GOVERNO DE SOCIEDADE E APOIO AO INVESTIDOR / PRATICES ASSOCIATED WITH CORPORATE GOVERNANCE AND SUPPORT FOR INVESTORS

Júlio de Lemos de Castro Caldas+ Member of the General Supervisory Board of Global Vida –

Companhia de Seguros de Vida S/A.+ Voting Member of Audit Committee of Global Vida –

Companhia de Seguros de Vida S/A.+ Non-executive director of OGMA+ Chairman of the Supervisory Board of Viniverde –

Promocao e Comercio de Vinho Verde S/A+ Manager of Sociedade Agricola de Faquelo Lda+ Chairman of the General Shareholder's Meeting of Adega

Cooperativa de Ponte da Barca CRL.+ Chairman of the General Shareholder's Meeting of

Multinova – Uniao Livreira e Cultural S/A+ Chairman of the General Shareholder's Meeting of Zon

Multimedia – Servicos de Telecomunicacoes e Multimedia SGPS S/A

+ Chairman of the General Shareholder's Meeting of Porto Carlton – Sociedade de Construcao e Exploracao Hoteleira S/A

Carlos Pedro Machado de Sousa Góis Holds the office of Statutory Auditor representing the firm J. Bastos, C Sousa Gois & Associado SROC Lda in the following companies+ Escrita Digital. S/A+ IG – Informatica e Gestao S/A.+ Mscinco – Participacoes e Gestao S/A.+ NCO SGPS S/A.+ Sociedade Independente de Participacoes SGPS S/A.+ Tavamar – Sociedade de Produtos Congelados S/A.+ Turismo Sintra Litoral S/A.+ Viveiros do Falcao S/A.+ Infosistema – Sistemas de Informaticos S/A.+ Franquiger S/A.+ INCG SGPS S/A.+ Nova Franquiger S/A.+ OKE – Tiner Lda.+ S3 Portugal - Des de Circuitos Microelect. E Software S/A.+ GTIE – Consultores S/A.+ Sociedade Civil Agricola Isalema S/A.+ Solucoes 18 18 - Desenvolvimento de Projectos Especiais S/A.+ Caetano de Freitas & Associados SGPS S/A.+ Vans Madeira – Consultadoria e Projectos S/A+ Seveneves Investimentos Imobiliarios S/A+ Robies Machado, SGPS S/A+ Acquae – Comercio e Servicos S/A+ Fisomar – Administracao de Imoveis S/A+ Imononio – Imobiliaria. S/A+ Tomasio Duarte S/A+ Slick House – Promocao Imobiliaria S/A+ Palacio da Luz – Sociedade Imobiliaria S/A+ Lagendra – Investimentos Imobiliarios S/A+ Projecto Nata Design S/A+ Commonground S/A+ Tormo & Associados Portugal S/A

His professional background is set out in his Curriculum Vitae and transcribed herein:

Since March 1988 – Managing Partner of the J.Bastos, C. Sousa Gois & Associados SROC Lda company as Chartered Accountant (ROC No.597).

Since September 1987 - Legal Administrator1986/1997 – Lecturer in Analytical Accounting,

Introduction to Management, International Business and Financial Accounting of the Economics Faculty of the Nova University of Lisbon.

Mr. Joaquim Augusto Soares da Silva has studied Accounting and is a graduate in Management Control. He was chairman of the General Shareholders' Meeting of the APPC – Portuguese Association of Accounting Experts, taking part in the pres-entation of processes for APPC candidature with a view to certification of qualifications at a range of public authori-ties: DGERT and OTOC; was Coordinator in the preparation of APPC training actions and member of the Tertiary Level External Assessment Committees – Sub-Committee B2.2 in the area of Company Management, whose work consisted of the analysis of self-appraisals in loco and the drawing up of reports on Sub-Committee Assessments.

Auditing members do not receive any remuneration in other Group companies.

No member of the Statutory Audit Council held any shares or obligation in the Soares da Costa Group in the year 2009.

+ Julio de Lemos de Castro Caldas (Chairman) began the mandate on 29/4/2008 and this ends on 31/12/2009

+ Charles Pedro Sousa Góis began the mandate on 29/4/2008 and this ends on 31/12/2009

+ Joaquim Augusto Soares da Silva began the mandate on 4/7/2006 and this ends on 31/12/2009

22. By declaration provided by its members, compliance was verified with the rules of incompatibility and criteria of inde-pendence set forth in No.1 of Art. 414 A and No.5 of Art.414, respectively, both of the Companies Act.

Other companies in which the members of the Statutory Audit Committee hold office

23 .The members of the Statutory Audit Council hold office in the companies indicated below and none of these are Soares da Costa Group companies.

As suas experiências profissionais são as constantes no seu Curriculum Vitae, que se transcrevem:

Desde Março de 1988 – Sócio-Gerente da sociedade J.Bastos, C. Sousa Góis & Associados, SROC, Lda., na quali-dade de Revisor Oficial de Contas (ROC n.º 597).

Desde Setembro de 1987 – Administrador Judicial1986/1997 – Docente de Contabilidade Analítica,

Introdução à Gestão, Negócio Internacional e Contabilidade Financeira na Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa.

O Dr. Joaquim Augusto Soares da Silva tem o curso de Contabilidade e licenciatura em Controle de Gestão. Foi Presidente da Assembleia Geral da APPC – Associação Portuguesa de Peritos Contabilistas, interveniente na elaboração e apresentação dos processos de candidatura da APPC com vista à certificação da formação, junto de várias entidades públicas: DGERT e OTOC; foi Coordenador na preparação e programação das acções de formação da APPC e foi membro das Comissões de Avaliação Externa do Ensino Superior – Sub-Comissão B2.2 da área da Gestão de Empresas, cujo trabalho consistiu na análise das auto-avaliações das Escolas Superiores, nas visitas institucionais para avaliação in loco e na feitura dos relatórios de Avaliação da Sub-Comissão.

Os membros da fiscalização não auferem qualquer remuneração em outras empresas do Grupo.

Nenhum membro do Conselho Fiscal deteve no ano de 2009 qualquer acção ou obrigação do grupo Soares da Costa.

+ Júlio de Lemos de Castro Caldas (Presidente) Iniciou o mandato a 29/4/2008 e este termina a 31/12/2009

+ Carlos Pedro Sousa Góis Iniciou o mandato a 29/4/2008 e este termina a 31/12/2009

+ Joaquim Augusto Soares da Silva Iniciou o mandato a 4/7/2006 e este termina a 31/12/2009

22. Por declaração prestada pelos seus membros, verificou-se o cumprimento das regras de incompatibilidade e os critérios de independência previsto no nº 1 do artigo 414 A e no nº 5 do artigo 414, respectivamente, ambos do Código das Sociedades Comerciais.

Outras Sociedades em que os membros do Conselho Fiscal exercem cargos sociais

23. Os membros do Conselho fiscal, exercem actividades nas empresas abaixo indicadas e nenhuma delas são empresas do Grupo Soares da Costa.

Júlio de Lemos de Castro Caldas+ Membro do Conselho Geral e de Supervisão da Global Vida

– Companhia de Seguros de Vida, S.A.+ Vogal do Comité de Auditoria da Global Vida – Companhia

de Seguros de Vida, S.A.+ Administrador não executivo da OGMA+ Presidente do Conselho de Supervisão da Viniverde –

Promoção e Comércio de Vinho Verde, S.A.+ Gerente da Sociedade Agrícola de Faquelo, Lda+ Presidente da Assembleia Geral da Adega Cooperativa de

Ponte da Barca, C.R.L.+ Presidente da Assembleia Geral da Multinova – União

Livreira e Cultural, S.A.+ Presidente da Assembleia Geral da Zon Multimédia –

Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.+ Presidente da Assembleia Geral da Naval Rocha –

Sociedade de Construções e Reparações Navais, S.A.

Carlos Pedro Machado de Sousa GóisExerce a função de Fiscal Único em representação da Sociedade J. Bastos, C Sousa Góis & Associado, SROC, Lda. nas seguintes Sociedades+ Escrita Digital. S.A.+ IG – Informática e Gestão, S.A.+ Mscinco – Participações e Gestão, S.A.+ NCO SGPS, S.A.+ Sociedade Independente de Participações SGPS, S.A.+ Tavamar – Sociedade de Produtos Congelados, S.A.+ Turismo Sintra Litoral, S.A.+ Viveiros do Falcão, S.A.+ Infosistema – Sistemas de Informáticos, S.A.+ Franquiger, S.A.+ INCG, SGPS, S.A.+ Nova Franquiger, S.A.+ OKE – Tiner, Lda.+ S3 Portugal - Dês de Circuitos Microelect. E Softweare, S.A.+ GTIE – Consultores, S.A.+ Sociedade Civil Agrícola Isalema, S.A.+ Soluções 18 18 - Desenvolvimento de Projectos Especiais, S.A.+ Caetano de Freitas & Associados, SGPS, S.A.+ Vans Madeira – Consultadoria e Projectos, S.A.+ Seveneves Investimentos Imobiliários, S.A.+ Robies Machado, SGPS, S.A.+ Acquae – Comércio e Serviços, S.A.+ Fisomar – Administração de Imóveis, S.A.+ Imonónio – Imobiliária. S.A.+ Tomásio Duarte, S.A.+ Slick House – Promoção Imobiliária, S.A.+ Palácio da Luz – Sociedade Imobiliária, S.A.+ Lagendra – Investimentos Imobiliários, S.A.+ Projecto Nata Design, S.A.+ Commonground, S.A.+ Tormo & Associados Portugal, S.A.

Page 74: Relatório & Contas 2009

144 PRÁTICAS LIGADAS AO GOVERNO DE SOCIEDADE E APOIO AO INVESTIDOR / PRATICES ASSOCIATED WITH CORPORATE GOVERNANCE AND SUPPORT FOR INVESTORS 145PRÁTICAS LIGADAS AO GOVERNO DE SOCIEDADE E APOIO AO INVESTIDOR / PRATICES ASSOCIATED WITH CORPORATE GOVERNANCE AND SUPPORT FOR INVESTORS

31. The Directors remuneration is decided by a Remuneration Committee elected by the General Shareholders' Meeting and in accordance with general guidelines also set out by the latter. In the year 2009 these were the following:

+ Town Council of Angra do Heroismo+ Municipal Services of Angra do Heroismo+ Redislogar (Portugal) – Artigos electricos S/A+ Radio Renascenca, Lda.+ Intervoz Publicidade S/A+ PR3D, Consultoria e Comunicacao S/A+ Lizmontagens, Emp. Montagens Termo Industriais S/A+ DBL Aluminium Services S/A+ COGECO – Consultadoria, Gestao e Contabilidade S/A+ JPD Consultores – Contabilidade e Gestao S/A+ CORDIS – Gestão de Imoveis e Participacoes Sociais S/A

Joaquim Augusto Soares da Silva+ Alternate Member of the Statutory Audit Committee of

Cofina SGPS SA+ Alternate Member of the Statutory Audit Committee of

Altri SGPS SA+ Alternate Member of the Statutory Audit Committee of

Celulose do Caima SGPS SA+ Alternate Member of the Statutory Audit Council of F.

Ramada Investimentos SGPS S/A

24. The Statutory Audit Committee assesses the Independent Auditor on a yearly basis and has the option of presenting a proposal to the General Shareholders' Meeting for the fair dismissal of the latter.

Remuneration

30. A proposal was submitted in 2009 before the General Shareholders' Meeting outlining guidelines to be complied with by the Remuneration Committee which also set out general principles in establishing the remuneration of executive directors, in particular in the part associated with performance, which was timely published.

+ Câmara Municipal de Angra do Heroísmo+ Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo+ Redislogar (Portugal) – Artigos eléctricos, S.A.+ Rádio Renascença, Lda.+ Intervoz Publicidade, S.A.+ PR3D, Consultoria e Comunicação, S.A.+ Lizmontagens, Emp. Montagens Termo Industriais, S.A.+ DBL Aluminium Serviçes, S.A.+ COGECO – Consultadoria, Gestão e Contabilidade, S.A.+ JPD Consultores – Contabilidade e Gestão, S.A.+ CORDIS – Gestão de Imóveis e Participações Sociais, S.A.

Joaquim Augusto Soares da Silva+ Membro Suplente do Conselho Fiscal da Cofina, SGPS, SA+ Membro Suplente do Conselho Fiscal da Altri, SGPS, SA+ Membro Suplente do Conselho Fiscal da Celulose do

Caima, SGPS, SA+ Membro Suplente do Conselho Fiscal da F. Ramada

Investimentos, SGPS, SA

24. O Conselho Fiscal avalia anualmente o Auditor Externo e tem a possibilidade de apresentar proposta à Assembleia Geral para a destituição deste com justa causa.

Remuneração

30. Foi submetido em 2009, à Assembleia Geral uma proposta contendo as orientações a observar pela Comissão de Remunerações, as quais estabelecem também os princípios gerais no estabelecimento da remuneração dos administradores executivos, designadamente na parte relacionada com o desempenho, a qual oportunamente publicada.

31. A remuneração dos Administradores é fixada por uma Comissão de Remunerações eleita pela Assembleia-Geral e seguindo as orientações gerais também por esta definidas. Foram no ano de 2009, as seguintes:

NOME NAME

REMUNERAÇÕES VARÁVEISVARIABLE

REMUNERATION

SUBS. ALIMENTAÇÃO

SUBS. MAINTENANCE

REMUNERAÇÕES FIXASFIXED

REMUNERATIONTOTAL 2009TOTAL 2009

Manuel Roseta Fino Presidente Conselho de AdministraçãoChairman of the Board of Directors

128.000,00 128.000,00

Pedro Manuel Almeida Gonçalves Vogal, Presidente da Comissão ExecutivaChairman of the Executive Committee

196.400,00 1.386,00 406.600,00 604.386,00

Antonio Pereira Silva Neves Vogal, Executivo Voting Member. Executive Director

98.200,00 1.386,00 380.200,00 479.786,00

Antonio Manuel Barbosa Frada Vogal, Executivo Voting Member. Executive Director

98.200,00 1.386,00 320.800,00 420.386,00

Pedro Goncalo Andrade Santos Vogal, Executivo Voting Member. Executive Director

98.200,00 1.386,00 320.800,00 420.386,00

Jose Manuel Baptista Fino Vogal, não Executivo Voting Member. Executive Director

59.000,00 59.000,00

Antonio Manuel Pereira Caldas Castro Henriques Vogal, não Executivo, IndependenteVoting Member, non executive, independent

59.000,00 59.000,00

Antonio Manuel Palma Ramalho Vogal, não Executivo, IndependenteVoting Member, non executive, independent

59.000,00 59.000,00

NOME NAME

REMUNERAÇÕES VARÁVEISVARIABLE

REMUNERATION

SUBS. ALIMENTAÇÃO

SUBS. MAINTENANCE

REMUNERAÇÕES FIXASFIXED

REMUNERATION TOTAL 2009Julio Lemos Castro Caldas Presidente do Conselho Fiscal

Chairman of the Statutory Audit Council

0 0 51.200,00 51.200,00

Carlos Pedro Sousa Góis Membro do Conselho FiscalMember of the Statutory Audit Council

0 0 25.600,00 25.600,00

Joaquim Augusto Soares Silva Membro do Conselho FiscalMember of the Statutory Audit Council

0 0 16.000,00 16.000,00

As remunerações dos membros do Conselho de Administração durante o exercício de 2009 totalizaram € 2.229.944,00. Daquele montante € 1.924.944,00 foram remunerações dos membros executivos (dos quais € 491.000,00 correspondem a remunerações variáveis integralmente pagas) e € 305.000,00 dos membros não executivos.

As renumerações dos Membros do Conselho Fiscal foram as abaixo indicadas no ano de 2009:

Remuneration of members of the Board of Directors throughout the 2009 financial year totalled € 2,101,944.00. Of this amount. € 1,924,944.00 was remuneration of the executive members (of which € 491,000.00 corresponds to variable remuneration wholly paid) and € 305,000.00 for non--executive members.

Remuneration for members of the Statutory Audit Council were as indicated below for the year of 2009:

32. The remuneration Committee structured remuneration taking into account the historical practice at the company, the level of responsibility and representativeness of the various members and levels in use in the market. With respect to executive directors, variable remuneration was specified as a result of the respective performance.

32. A Comissão de Remunerações estruturou a remuneração tendo em conta a prática histórica da empresa, os graus de responsabilidade e de representatividade dos diversos membros e os valores praticados no mercado. No que respeita aos administradores executivos previu uma remuneração variável em função do desempenho.

Page 75: Relatório & Contas 2009

146 PRÁTICAS LIGADAS AO GOVERNO DE SOCIEDADE E APOIO AO INVESTIDOR / PRATICES ASSOCIATED WITH CORPORATE GOVERNANCE AND SUPPORT FOR INVESTORS 147PRÁTICAS LIGADAS AO GOVERNO DE SOCIEDADE E APOIO AO INVESTIDOR / PRATICES ASSOCIATED WITH CORPORATE GOVERNANCE AND SUPPORT FOR INVESTORS

l) No compensation was paid our or even payable to any former executive directors relating to their loss of office during the financial year.

m) There is no other contractual obligation for compensation for unfair dismissal.

n) No amount whatsoever was paid by other companies in relation to domain or group to Executive Directors.

o) There is no supplementary pension or early retirement scheme for directors.

p) There are no relevant non-pecuniary benefits.

q) The criteria of variable remuneration does not allow these to be incremented by contract which question their reason for existence.

34. Remuneration for non-executive directors does not include any variable component.

35. There is a policy for reporting irregularities which is published to all employees, stating to whom they should be reported (the Executive Committee), how they will be handled (the Legal Department investigating them, possibly involving other departments, and proposing the action to be taken), guarantee of confidentiality, general and annual publication of statistics, communications effected and the outcomes. Shareholders can consult these rules on application to the Investor Relations Office.

It is Group policy to act in its in-house and external proce-dures in accordance with ethical standards and in compliance with legal and regulatory guidelines. All employees must be concerned with compliance with standards and rules and managers are especially responsible for respective compliance with this. Hence notices regarding irregularities aim to timely put and end to and prevent any irregular practices within the Company itself whether these be technical, economic, behavioural, legal or others. When determining this policy, we would highlight the Business Code of Ethics which is appli-cable to all Group managers and employees and is published on the company website on the Internet.

Specialised Committees

36. In addition to the Statutory Audit Council, directors are assessed by the Remuneration Committee whose jurisdiction has been described above. A Committee was established (Corporate Governance Committee), chaired by one of its members, with the role of

33.a) A remuneração dos administradores executivos comporta uma componente variável, a atribuir de forma discricionária pela Comissão de Remunerações, a qual, é basicamente influenciada pelos resultados líquidos consolidados.

b) O órgão competente para realizar a avaliação de desempenho dos Administradores Executivos para efeito de remuneração é a Comissão de Remunerações, constituída por:

+ José Manuel Baptista Fino (Presidente) + João Pessoa e Costa+ António Jorge Gonçalves Afonso

A Comissão de Remunerações, na sua composição actual, não integra Administradores Executivos, nem seus cônjuges, parentes e afins em linha recta até ao terceiro grau inclusive, verificando-se assim a independência preconizada.

A politica de remunerações preconizada pela Comissão de Renumerações é escrutinada pelos accionistas em Assembleia Geral.

c) O desempenho dos administradores executivos para efeitos de remuneração, é aferido pela avaliação livre da Comissão de Remunerações seguindo os critérios que, em cada momento entenda, tendo apenas pré determinado o critério dos resultados líquidos consolidados.

d) Nos administradores executivos, a parte variável representa entre os 20 a 35% da remuneração global, tendo como limite máximo para o conjunto da Comissão Executiva 6% dos resultados líquidos consolidados.

e) Não está ainda predefinido diferimento do pagamento da remuneração variável. É uma matéria que está em estudo, parecendo que, a adoptar, só fará sentido em programa de mandato.

f) Atendendo a que em 2009 era o ultimo exercício do mandato, não faria sentido implementar este tipo de medida.

g) Não está previsto atribuição de remuneração variável em acções.

h) Não está previsto atribuição de remuneração variável em opções.

i) Para além da remuneração variável, nos termos descritos, não estão previstos outros prémios ou benefícios não pecuniários.

j) Não está previsto qualquer remuneração sob forma de participação nos lucros ou equivalente.

l) Não foram pagas, nem são devidas, a quaisquer ex-administrador executivo quaisquer indemnizações relativamente à cessação das funções durante o exercício.

m) Inexiste qualquer obrigação contratual relativa à compensação por destituição sem justa causa.

n) Não foi pago por outras sociedades em relação de domínio ou de Grupo qualquer montante Administradores Executivos.

o) Não existe qualquer regime complementar de pensões ou de reforma antecipada para os administradores.

p) Não existem benefícios não pecuniários relevantes.

q) Os critérios de remuneração variáveis não permitem que sejam incrementados por contratos que ponham em causa a sua razão de ser.

34. A remuneração dos administradores não executivos não integra qualquer componente variável.

35. Existe uma política de comunicação de irregularidades, divulgada a todos os colaboradores, com indicação a quem devem ser dirigidas (Comissão Executiva), do tratamento que lhes será dado (Serviços Jurídicos que procedem à respectiva averiguação, podendo socorrer-se do apoio de outros serviços e propondo as medidas a tomar), garantia de confidencialidade, e divulgação estatística Geral e anual, das comunicações efectuadas e do seu desfecho. Pode ser facultada a sua consulta por accionistas, mediante pedido dirigido ao Gabinete do Investidor.

É politica do Grupo actuar, nos seus procedimentos internos e externos, de acordo com os padrões éticos e em conformidade com os ditames legais e regulamentares. Deve constituir preocupação de todos os colaboradores a obser-vância daqueles padrões e normativos cabendo às chefias particular responsabilidade na respectiva observância. Assim as comunicações sobre irregularidades tem o propósito de atempadamente pôr termo e prevenir a consumação de irre-gularidades no seio da Sociedade quer elas sejam técnicas, económicas comportamentais, legais ou outras. Na definição desta política, destaca-se o Código de Ética Empresarial, que se aplica a todos os gestores e colaboradores do Grupo e que está publicado no sítio da empresa na internet.

Comissões Especializadas

36. Para além do Conselho Fiscal, a avaliação dos administradores é efectivamente feita pela Comissão de Remunerações, cuja competência já foi descrita. Existe uma comissão (Comissão do Governo da Sociedade), presidida por um membro da Comissão Executiva, que tem

33.a) Remuneration of executive directors includes a variable component allocatable in a discretionary manner by the remuneration Committee and which is basically influenced by the consolidated net results.

b) The relevant body to carry out assessment of the performance of Executive Directors for the purposes of remuneration is the remuneration Committe, comprised of:

+ Jose Manuel Baptista Fino (Chairman) + Joao Pessoa e Costa+ Antonio Jorge Goncalves Afonso

The present composition of the Remuneration Committee does not include any executive Directors, or their spouses, rela-tives and similar of direct lineage up to third degree inclusive, thereby fulfilling the recommended independence criterion.

The remuneration policy extolled by the Remuneration Committee is examined by shareholders at General Shareholders' Meetings.

c) Performance of executive directors for the purposes of remuneration is verified by free assessment by the Remuneration Committee in accordance with criteria it determines at any given moment, having solely predetermined criteria for consolidated net profits.

d) For executive directors, the variable part amounts to 20 to 35% of overall remuneration, with a maximum limit of 6% of consolidated net results for the Executive Committee as a whole.

e) No deferment of payment of the variable remuneration has yet been predetermined. This is a matter subject to study and it appears when adopted shall only make sense during the mandate programme.

f) Since 2009 was the final financial year of the mandate, it would make no sense whatsoever to implement this type of measure.

g) No allocation of variable remuneration in shares is specified.

h) No allocation of variable remuneration in options is specified.

i) In addition to the variable remuneration, pursuant to the terms specified, no other bonuses or non-pecuniary benefits are specified.

j) No remuneration is specified for any profit-sharing or equivalent.

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148 PRÁTICAS LIGADAS AO GOVERNO DE SOCIEDADE E APOIO AO INVESTIDOR / PRATICES ASSOCIATED WITH CORPORATE GOVERNANCE AND SUPPORT FOR INVESTORS 149PRÁTICAS LIGADAS AO GOVERNO DE SOCIEDADE E APOIO AO INVESTIDOR / PRATICES ASSOCIATED WITH CORPORATE GOVERNANCE AND SUPPORT FOR INVESTORS

2. Qualified shareholdings on 31/12/2009

MEMBERS OF THE BOARD OF DIRECTORS

Manuel Roseta FinoChairman of the Board of Directors of Sociedade Investifino – Investimentos e Participacoes, SA At 01 January 2009 held 113,302,682 corresponding to 70.8142% of the share capital.Holds the same office on 31 December 2009

António Pereira da Silva NevesAt 1st January 2009 held 13,220 shares maintaining the same quantity on 31 December 2009.

Pedro Gonçalo de Sotto-Mayor de Andrade Santos Is Director of the Company Investifino – Investimentos e Participacoes SA. On 01 January 2009 held 113,302,682 corre-sponding to 70.8142% of the share capital.Holds the same office on 31 December 2009.

José Manuel Batista FinoIs Director of Sociedade Investifino – Investimentos e Participações S/A. On 01 January 2009 held 113,302,682 corre-sponding to 70.8142% of the share capital.Holds the same office on 31 December 2009.

como missão monitorizar todas as matérias relacionadas com o Governo da Sociedade, reavaliar o modelo existente em função da envolvente e das estratégias prosseguidas, propor a sua manutenção ou as alterações que entenda adequadas. Esta comissão é composta pelos seguintes membros:

+ António Frada (Presidente)+ Jorge Alves + Gonçalves Afonso + Fernando Semana+ Nelson Paquete+ António Paula Santos

Os administradores são escolhidos pelos accionistas, inexistindo qualquer comissão para identificação de potenciais candidatos com perfil para o cargo de administrador.

37. O Conselho de Administração efectuou sete reuniões durante o exercício com uma participação média superior a 90%. Nas reuniões participa também o Presidente do Conselho Fiscal.

O Conselho Fiscal reuniu no ano de 2009 por cinco vezes. A Comissão Executiva reuniu vinte e quatro vezes. Das reuniões destes órgãos são elaboradas actas.

38 .Os membros da Comissão de Remunerações possuem conhecimentos e experiência em matéria de política de remunerações.

39. A Comissão de Remunerações é constituída por três elementos. O seu Presidente é vogal do Conselho de Administração não independente e os outros dois elementos são independentes, não tendo qualquer relação com o Conselho de Administração nem a qualquer empresa de consultadoria.

Informação e AuditoriaInformation and Auditing1. O capital social da Sociedade é representado por 160.000.000 acções ao portador com valor nominal de um euro, tituladas de forma escritural, das quais 5.518 preferenciais e 159.994.482 ordinárias. Em conformidade com o disposto no nº. 3 do artº. 342 do Código das Sociedades Comerciais as acções preferenciais não gozam actualmente do direito de voto. As acções da Sociedade estão cotadas na Euronext.

2. Participações qualificadas a 31/12/2009

Participações dos Membros dos Órgãos SociaisShares Held by Members of Company OrgansMEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Manuel Roseta FinoÉ Presidente do Conselho de Administração da Sociedade Investifino – Investimentos e Participações SA. Esta Sociedade detinha em 1 de Janeiro de 2009, 113.302.682 acções que correspondem a 70,8142% do capital social.Mantém em 31 de Dezembro de 2009, a mesma quantidade.

António Pereira da Silva NevesDetinha em 1 de Janeiro de 2009, 13.220 acções e mantém em 31 de Dezembro de 2009, a mesma quantidade.

Pedro Gonçalo de Sotto-Mayor de Andrade Santos É Administrador da Sociedade Investifino – Investimentos e Participações SA. Esta Sociedade detinha em 1 de Janeiro de 2009, 113.302.682 acções que correspondem a 70,8142% do capital social.Mantém em 31 de Dezembro de 2009, a mesma quantidade.

José Manuel Batista FinoÉ Administrador da Sociedade Investifino – Investimentos e Participações SA. Esta Sociedade detinha em 1 de Janeiro de 2009, 113.302.682 acções que correspondem a 70,8142% do capital social.Mantém em 31 de Dezembro de 2009, a mesma quantidade.

MANUEL FINO SGPS, SA NUM ACÇÕESNO. OF SHARES

% DO CAPITAL SOCIAL % DIREITOS VOTO (*)% VOTING RIGHTS

Indirectamente através da Investifino – Investimentos e Participações, SGPS, SAIndirectly via Investifino – Investimentos e Participações, SGPS, SA

113.302.682 70,814176% 70,816619%

Total imputável Total Attributable 113.362.682 70,814176% 70,816619%

NUMERCOMPLET, S.G.P.S., LDA. SOCIEDADE UNIPESSOAL NUM ACÇÕESNO. OF SHARES

% DIREITOS VOTO (*)% VOTING RIGHTS

Directamente Directly 17.600.000 11,000000% 11,000379%

Total imputável Total Attributable 17.600.000 11,000000% 11,000379%

*Estão consideradas 5.518 acções preferenciais sem voto *5,518 preferential shares with no vote are included

monitoring all the matters relating to Corporate Governance, re-evaluating the existing model in terms of the business envi-ronment and strategies pursued, and proposing their continu-ation or such changes as the Committee deems appropriate. This committee is comprised of the following members:

+ António Frada (Chairman)+ Jorge Alves + Gonçalves Afonso + Fernando Semana+ Nelson Paquete+ António Paula Santos

The directors are chosen by shareholders and there is no committee to identify potential candidates with the profile for the office of director.

37. The Board of Directors held seven meetings throughout the financial year with average attendance in excess of 90%. The Chairman of the Statutory Audit Council also takes part in meetings.

The Statutory Audit Council met five times during the course of 2009. The Executive Committee met twenty-four times. Minutes are drawn up of the meetings of these bodies.

38. The members of the Remuneration Committee are knowl-edgeable and have experience of the area of remuneration policies.

39. The Remuneration Committee is comprise of three members. Its Chairman is a non-independent voting member of the Board of Directors and two other members are inde-pendent with no other ties with the Board of Directors or with any other consultancy company.

1. The Company’s share capital is represented by 160,000,000 book-entry bearer shares with a nominal value of one euro per share, of which 5,518 are preference shares and 159,994,482 are ordinary shares.. Pursuant to the terms paragraph 3 of Article 342 of the Companies’ Code, the preference shares currently confer voting rights. The shares of the Company are quoted on the Euronext..

Page 77: Relatório & Contas 2009

150 PRÁTICAS LIGADAS AO GOVERNO DE SOCIEDADE E APOIO AO INVESTIDOR / PRATICES ASSOCIATED WITH CORPORATE GOVERNANCE AND SUPPORT FOR INVESTORS 151PRÁTICAS LIGADAS AO GOVERNO DE SOCIEDADE E APOIO AO INVESTIDOR / PRATICES ASSOCIATED WITH CORPORATE GOVERNANCE AND SUPPORT FOR INVESTORS

EVOLUTION OF PRICE OF SHARES IN SOARES DA COSTA SGPS SA GROUP

António Manuel Pereira Caldas Castro HenriquesDetinha em 1 de Janeiro de 2009, 40.000 acções.

Adquiriu em 27 de Março de 2009, 20.000 acções conforme abaixo.

DATADATE

PREÇOPRICE

QUANTIDADE QUANTITY

27 de Março de 2009 27 March 2009 € 0,53 20.000

Em 29 de Maio e 1 de Junho de 2009 procedeu à venda das 60.000 acções conforme quadro abaixo

DATADATE

PREÇOPRICE

QUANTIDADE QUANTITY

29 de Maio de 2009 29 May 2009 € 0,96 30.000

1 de Junho de 2009 01 June 2009 € 0,98 30.000

Assim em 31 de Dezembro de 2009 não possui qualquer título desta Sociedade

António Manuel Palma RamalhoDetinha em 1 de Janeiro de 2009, 13.793 acções e mantém em 31 de Dezembro de 2009, a mesma quantidade.

Os restantes membros dos Órgãos de Administração e Fiscalização não detêm acções da Empresa.

3. Não existem accionistas titulares de direitos especiais a não ser os titulares de acções preferenciais sem voto, que tendo o dividendo preferencial, não podem exercer o direito a voto nas Assembleias Gerais.

4. Não existe qualquer restrição ou limitação à transmissibilidade ou à titularidade das acções. Não existem limites ao exercício dos direitos de voto, para além do mínimo estatutário de 1000 acções.

Não são reconhecidos direitos especiais a qualquer accio-nista, para além dos que derivam da natureza das acções preferenciais, nos termos da Lei.

5. Não se conhece a existência de acordos parassociais.

6. A alteração de Estatutos está sujeita exclusivamente às regras previstas na lei.

7. Não há mecanismos de controlo previstos no eventual sistema de participação dos trabalhadores no capital na medida em que os direitos de voto não sejam exercidos directamente por estes.

8. Presta-se seguidamente, informação da evolução da acção Soares da Costa em conexão com a divulgação dos comunicados mais relevantes e informações privilegiadas.

EVOLUÇÃO DA COTAÇÃO DAS ACÇÕES DA GRUPO SOARES DA COSTA SGPS, S.A.

António Manuel Pereira Caldas Castro HenriquesOn 01 January 2009 held 40,000 shares.

On 27 March 2009, purchased 20,000 shares as below.

On 28 May and 01 June 2009 proceeded with the sale of the 60,000 shares as per the table below

Hence on 31 December 2009 he has no shares in this Company,

António Manuel Palma RamalhoOn 1st January 2009 held 13.793 shares maintaining the same quantity on 31 December 2009.

The remaining members of the Administrative and Supervising Bodies of the Company hold no company shares.

3. There are no shareholders with special rights other than shareholders of preferential shares with no voting rights which have a preferential dividend and may not exercise the right to vote at General Shareholders' Meetings..

4. There are no restrictions or limitations on the transfer or ownership of shares. There are no restrictions on the exercise of voting rights other than the statutory minimum of 1000 shares.

No shareholder enjoys any special rights other than those arising from the nature of the preference shares in accordance with the Law.

5. The Company is not aware of the existence of any share-holder agreements..

6. By-law amendment is exclusively subject to the rules set forth by law.

7. There are no control mechanisms planned for a possible employee share ownership scheme since the voting rights are not exercised directly by them.

8. Information is given below on the trend in the price of Soares da Costa shares in connection with the publication of material information and privileged information notices.

LEGENDA REFERENCE

DATA DATE

COMUNICADO COMMUNICATION

COTAÇÃO SHARE PRICE

1 27-03-2009 Anúncio sobre a Apresentação de Resultados do Exercício de 2008Publication of presentation of Results for 2008 Financial Year

0,54 €

2 06-04-2009 Apresentação do Relatório e Contas Consolidadas e Individuais do exercício de 2008, para apreciação na Assembleia Geral de 27 de Abril.Presentation of Report , Individual and Consolidated Rendering of Accounts for 2008 financial year for assessment at the General Shareholders' Meeting of 27 April.

0,55 €

3 08-05-2009 Anúncio do pagamento de dividendosPublication of payment of dividends

1,01 €

4 25-05-2009 Apresentação das contas relativas ao Primeiro trimestre de 2009Publication of Accounts for the First Quarter of 2009

0,97 €

5 30-06-2009 Comunicado sobre a Selecção para a Fase Final do Metro North, em DeblinNotice of selection for Final Phase of Metro North in Dublin

1,07 €

6 20-07-2009 Comunicado sobre obra ganha pela participada Prince nos Estado da Geórgia, nos Estados UnidosNotice of works project secured by affiliate Prince in the State of Georgia in the USA

1,13 €

7 31-08-2009 Apresentação do Relatório e Contas do Primeiro Semestre de 2009Publication of Account & First Half Results for 2009

1,14 €

8 28-09-2009 Comunicado sobre adjudicações da participada Prince nos Estados UnidosNotice of tenders secured by affiliate Prince in the State of Georgia in the USA

1,19 €

9 22-10-2009 Comunicado sobre assinatura do Contrato de concessão da Nova Ponte do Tete, em MoçambiqueNotice of the signing of the concession contract for the New Tete Bridge in Mozambique

1,29 €

10 16-11-2009 Apresentação dos Resultados Consolidados do terceiro trimestre de 2009Publication of the Consolidated Results for third quarter of 2009

1,23 €

11 12-12-2009 Anúncio sobre adjudicação provisória do Troço TGV Poceirão-CaiaAnnouncement of provisional successful bid of TGV Poceirao-Caia stretch

1,25 €

0,3

0,6

0,9

1,2

1,5

18 D

ez D

ec 0

9

4 D

ez D

ec 0

9

20 N

ov 0

9

6 N

ov 0

9

23 O

ut O

ct 0

9

9 O

ut O

ct 0

9

25 S

et S

ep 0

9

11 S

et S

ep 0

9

28 A

go A

ug 0

9

14 A

go A

ug 0

9

31 Ju

l 09

17 Ju

l 09

3 Ju

l 09

19 Ju

n 09

5 Ju

n 09

22 M

ai M

ay 0

9

8 M

ai M

ay 0

9

24 A

br A

pr 0

9

10 A

br A

pr 0

9

27 M

ar 0

9

13 M

ar 0

9

27 F

ev F

eb 0

9

13 F

ev F

eb 0

9

30 Ja

n 09

16 Ja

n 09

2 Ja

n 09

12

3

4

56

7

8

9

10 11

Page 78: Relatório & Contas 2009

152 PRÁTICAS LIGADAS AO GOVERNO DE SOCIEDADE E APOIO AO INVESTIDOR / PRATICES ASSOCIATED WITH CORPORATE GOVERNANCE AND SUPPORT FOR INVESTORS 153PRÁTICAS LIGADAS AO GOVERNO DE SOCIEDADE E APOIO AO INVESTIDOR / PRATICES ASSOCIATED WITH CORPORATE GOVERNANCE AND SUPPORT FOR INVESTORS

11. In the financial year 2009 no transactions or operations were realised between the Company and members of its Administrative and Supervising Bodies that have qualifying holdings or companies in a controlling or group relationship.

12. Not applicable.

13. If applicable, the Statutory Statutory Audit Council is heard in advance in order to issue a report on business between the company and shareholders of qualified shareholdings or entities associated with these.

14. The Statutory Statutory Audit Council monitors company business and in addition to this its Chairman is present at meetings of the Board of Directors.

15. On the company website on the Internet annual reports are available on the activity carried out by the Board of Directors and the Statutory Audit Council including any potential errors encountered.

16. Some years ago, the Company adopted a policy of regular contact with the market to inform all shareholders.. The Company has an investor relations office which provides information through various means to market analysts, investors, shareholders and the general public.

Disclosures of material information to the capital markets are sent electronically to CMVM and Euronext. The legal requirements on the publication of information (annual report and accounts, notices of meetings, communications, etc.) are fully complied with and shareholders are supplied with the necessary documents for attendance at General Meetings.

The Company’s official website, www.soaresdacosta.pt, contains information for investors including economic and financial indicators updated quarterly, notices of General Meetings and the resolutions passed at them, securities issues, dividend payments, bonds and other securities, and announcements of material information. There is a facility on this page for obtaining by e-mail the Company’s Articles of Association and, in compressed format, the Annual Report and Financial Statements or the Half Yearly Information.

Throughout the 2009 financial year the representative for Market Relations was the Director Mr. Antonio Manuel Sousa Barbosa da Frada seconded by the Investor Relations OfficeMr. Antonio Frada may be contacted via e-mail [email protected]: Personal interviews are normally reserved for shareholders and their representa-tives, fund or portfolio managers, brokers, agents of banks and

Durante o exercício foram transaccionadas cerca de 186 milhões de acções, praticamente 2,3 vezes mais do que em 2008 e o valor dos títulos transaccionados também quase que duplicou comparado com o ano de 2008. Por esta razão as acções estiveram sempre em primeiro e segundo lugar para entrarem novamente no índice PSI 20.No mapa seguinte apresentamos alguns indicadores do comportamento das acções ordinárias, incluindo a comparação com os quatro anos anteriores.

INDICADOR INDICATOR

UNID. UNIT

VALOR 20092009 VALUE

VALOR 20082008 VALUE

VALOR 20072007 VALUE

VALOR 20062006 VALUE

VALOR 20052005 VALUE

Acções ordinárias transaccionadas Ordinary shares traded

Unid. Unit 186.757.988 81.095.182 510.237.948 286.071.140 33.505.540

Valor total das acções ord. transaccionadas. Total value of ordinary shares traded

mil EURthousand EUR

109.475 123.070 857.549 183.006 10.425

Valor de abertura no exercício Price at the start of the year

EUR/acção EUR/share 0.62 2.08 0.69 0.348 0.37

Valor de fecho no exercício Price at the end of the year

EUR/acção EUR/share 1.19 0,63 2.09 0.69 0.35

Valor médio /acção ordinária Average price / ordinary share

EUR/acção EUR/share 1.02 1.52 1.68 0.64 0.31

Valor máximo acção ordinária Maximum price / ordinary share

EUR/acção EUR/share 1.31 2.13 2.87 0.77 0.39

Data da sessão respectiva Date of corresponding trading session

mmm/dd Out Oct/12 Jan/04 Jul/10 Ago Aug/21 Jan/19

Valor mínimo acção ordináriaMinimum price / ordinary share

EUR/acção EUR/share 0.49 0.58 0.69 0.326 0.26

Data da sessão respectivaDate of corresponding trading session

mmm/dd Mar/18 Dez Dec/19 Jan/02 Jan/16 Dez Dec/05

Nota: As quantidades e os valores das cotações dos anos de 2005 a 2006 foram ajustados atendendo a split efectuado em Agosto de 2006, em que o valor nominal unitário passou de € 5,00 para € 1,00.

9. No dia 27 de Maio de 2009 procedeu a sociedade ao pagamento dos dividendos quer das acções ordinárias quer das acções preferenciais sem voto, o que não acontecia há mais de cinco anos.

ACÇÕES SHARESDIVIDENDO ILÍQUIDO

NET DIVIDENDDIVIDENDO LÍQUIDO

NET DIVIDEND

Acções Ordinárias Ordinary Shares 0,0310 € 0,1500 €

Acções Preferenciais sem voto Preferential Shares currently with no voting rights 0,0248 € 0,1200 €

É intenção da empresa proceder, no futuro, à continuação da distribuição de dividendos, sempre que não haja qualquer situação de impedimento, tendo em conta também a existência de acções preferenciais sem voto, embora estas em número muito reduzido.

10. Não vigoraram, durante o exercício, qualquer planos de atribuição de acções ou opção de aquisição de acções.

11. Não foram no ano de 2009 realizadas quaisquer negócios e operações entre a sociedade e os membros dos seus órgãos de administração e fiscalização, titulares de participações qualificadas ou sociedades que se encontrem em relação de domínio ou de grupo.

12. Não aplicável. Não houve negócios e operações realizados entre a sociedade e titulares de participações qualificadas ou entidades que com eles estejam em qualquer relação.

13. Caso haja lugar, o Conselho Fiscal é previamente ouvido para emitir parecer sobre negócios entre a sociedade e titulares de participações qualificadas ou entidades com eles relacionadas.

14. O Conselho Fiscal acompanha os negócios da sociedade e para além disso o seu Presidente está presente nas reuniões do Conselho de Administração.

15. No sítio da internet da Sociedade encontram-se disponíveis os relatórios anuais sobre a actividade desenvolvida pelo Conselho de Administração e pelo Conselho Fiscal incluindo os eventuais constrangimentos deparados.

16. A empresa adoptou, desde há muito, uma política de permanente contacto com o mercado, com respeito por todos os accionistas. Dispõe de um gabinete de apoio ao investidor que, através de vários meios disponíveis, assegura comunicação com analistas, investidores, accionistas e público em Geral.

A divulgação de informação pertinente para o mercado de capitais é enviada electronicamente para a CMVM e para a Euronext. Dá-se integral cumprimento ao disposto na lei sobre a publicação de informação (relatório anual e contas, convocatórias, avisos,...) e disponibilização de documentos necessários à participação na Assembleia-Geral.

A página oficial da Sociedade na internet, www.soaresdacosta.pt, contém informação dirigida ao inves-tidor, designadamente indicadores económico-financeiros actualizados trimestralmente, convocatórias de Assembleias Gerais e deliberações destas, emissões de títulos, paga-mentos relativos a dividendos, obrigações ou outros títulos e comunicação de informações privilegiadas. A partir da página, poderão ainda obter-se, por e-mail, os estatutos da Sociedade e, em formato comprimido, o Relatório Anual e Demonstrações Financeiras ou a Informação Semestral.

Durante o exercício de 2009 o Representante para as rela-ções com o Mercado foi o Administrador, Dr. António Manuel Sousa Barbosa da Frada secundado pelo Gabinete do Investidor.O Dr. António Frada pode ser contactado pelo endereço e-mail [email protected].. As entrevistas pessoais são normalmente reservadas a accionistas ou seus

During the financial year around 186 million shares were negotiated practically 2.3 times more than in 2008 and the price of shares negotiated also almost doubled compared with the year 2008. For this reason shares were always in first or second place when they re-entered the PSI 20 indexIn the following table we present a few indicators of the behaviour of these ordinary shares including a comparison with the two previous years.

The quantities and share prices in the years 2005 to 2006 have been adjusted to reflect the split in August 2006, when the nominal share price was altered from € 5.00 to € 1.00.

9. On 27 May 2009 the company paid out dividends both for ordinary and preferential shares with no voting rights which has not taken place for more than five years.

The company intends in the future to continue to pay out dividends whenever circumstances do not prevent this also taking into account the existence of preferential shares with no voting rights albeit these are in a much reduced number.

10. There were no share attribution or share option schemes in force during the year.

Page 79: Relatório & Contas 2009

154 PRÁTICAS LIGADAS AO GOVERNO DE SOCIEDADE E APOIO AO INVESTIDOR / PRATICES ASSOCIATED WITH CORPORATE GOVERNANCE AND SUPPORT FOR INVESTORS 155PRÁTICAS LIGADAS AO GOVERNO DE SOCIEDADE E APOIO AO INVESTIDOR / PRATICES ASSOCIATED WITH CORPORATE GOVERNANCE AND SUPPORT FOR INVESTORS

In 2009, this company and other companies with which it has a relationship of control received from the Company and any other companies which the Company controls a total of € 153,110.68 relating entirely to the supply of legal certification and audit services, as shown in the table:

The Statutory Auditor, Patrício, Moreira e Valente & Associados, S.R.O.C., received a total of €115,550 during the year, composed as follows:

The Board of Directors of the Company declares that, in contracting any work and prior to the award of such contract, the Company assures that services have not been and are not contracted from the Company’s Auditors and their network which, under the terms of Recommendation C (202) 1873, of 2004/5/16, of the European Commission, might compromise their independence.

3.18 The current independent auditor took office in 2005.

Esta firma e outras pessoas colectivas com as quais a mesma tem uma vinculação de domínio receberam, no exercício de 2009, da Sociedade e de quaisquer outras pessoas colectivas nas quais a Sociedade detém uma posição de domínio, o total de € 153.110,68€ referentes, na sua totalidade, à prestação de serviços de certificação legal de contas e auditoria, conforme quadro:

VALOR DE TRABALHOS DE AUDITORIA

COST OF AUDIT WORK

VALOR DE TRABALHOS EM FIABILIDADE

COST OF WORK ON RELIABILITY

VALOR DE TRABALHOS DE FISCALIDADE

COST OF TAX ACCOUNTING WORK

Sociedade Company 25 000,00 € 28 500,00 € 0,00 €

Grupo Group 97 410,68 € 0,00 2 200,00 €

Total 122 410,68 € 28 500,00 € 2 200,00 €

O Revisor Oficial de Contas, Patrício, Moreira e Valente & Associados, S.R.O.C recebeu no exercício de 2009, um total de 115.550€, assim repartidos:

VALOR DE TRABALHOS DE AUDITORIA

COST OF AUDIT WORK

VALOR DE OUTROS TRABALHOS

COST OF OTHER WORK

Sociedade Company 5 000,00 € 3 500,00 €

Grupo Group 106 000,00 € 1 050,00 €

Total 111 000,00 € 4 550,00 €

O Conselho de Administração da Sociedade declara que, na contratação de qualquer projecto e antes da sua adjudicação, se assegura que aos Auditores da Sociedade e sua respectiva rede não foram nem são contratados serviços que, nos termos da Recomendação o nº. C (202) 1873, de 2004/5/16, da Comissão Europeia, possam pôr em causa a sua independência.

3.18 O actual auditor externo iniciou funções em 2005.

representantes, gestores de fundos ou carteiras, corretores, agentes da Banca e outros operadores no mercado de capitais. Os pedidos de entrevista deverão preferencialmente ser feitos para o Gabinete do Investidor.

O Gabinete do Investidor, na dependência do Dr. António Frada, é chefiado pelo Sr. António Paula Santos, acessível pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 228 342 534. O Gabinete presta informação avulsa sobre o comportamento histórico dos títulos da Sociedade, inscrição (directa ou por mandatário) para as Assembleias Gerais e fornecimento dos respectivos documentos de preparação, pagamentos de dividendos, cupões ou remição de títulos, fornecimento de relatórios anuais e informações semestrais e trimestrais, demonstrações financeiras respectivas e divul-gação de factos relevantes. A informação poderá ser transmi-tida por correio ou e-mail, em formato comprimido no caso de documentos extensos. A prestação de informações ou forne-cimento de documentos só é prestada mediante identificação do requerente, podendo ser ainda solicitado que justifique o seu interesse na informação e a qualidade em que o faz.

Os profissionais dos meios de comunicação social podem contactar a empresa para a Direcção de Comunicação e Marketing, chefiado pela Dr.ª Inês Oliveira pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 228 342 221. Toda a informação disponível no sítio da sociedade na página de Investidores será traduzida para inglês.

17. É auditor da Sociedade, a firma BDO & e Associados, SROC, inscrita na Ordem dos Revisores Oficiais de Contas sob o nº. 29 e no Registo de Auditores da CMVM sob o nº. 1122, representada pelo Exmo. Sr. Dr. Paulo Jorge de Sousa Ferreira, ROC nº. 781.

other operators in the capital market. Interview applications should preferably be addressed to the Investor Relations Office.

The Investor Relations Office, administered by Mr. Antonio Frada, headed up by Mr. Antonio Paula Santos, accessible via e-mail [email protected] or tel.:228 342 534. The Office provides periodic information about the historical performance of the Company’s securities, registration (direct or by proxy) for General Meetings and supply of preparatory documents, dividend payments, coupons or redemption of securities, and supplies copies of annual, half yearly and quarterly reports and accounts, and disclosures of material information. The information can be sent by post or e-mail, in compressed format in the case of long documents. The supply of information or documents is dependent on applicants identifying themselves. Applicants may be asked to justify their interest in the information and in what capacity they are applying for it.

Media professionals may contact the Company’s Communication and Marketing Department headed up by Ines Oliveira via e-mail [email protected] or tel.: 228 342 221. All the information available on the company website on the Investors page is to be translated into English.

17. The Company’s auditors are the firm BDO bdc & e Associados, SROC, a member of the Portuguese Institute of Chartered Accountants, no. 29 and registered in the CMVM Register of Auditors under number 1122, represented by Mr. Mr. Paulo Jorge de Sousa Ferreira 781.

Porto, 26 de Março de 2010 Oporto, 26 March 2010

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO THE BOARD OF DIRECTORSManuel Roseta Fino (Presidente Chairman)José Manuel Baptista Fino / António Pereira da Silva Neves / Pedro M. de Almeida Gonçalves (Presidente da Comissão Executiva Chief Executive Officer) / António Manuel S. Barbosa da Frada / Pedro Gonçalo de Sotto-Mayor de Andrade Santos / António Manuel Palma Ramalho / António Manuel Pereira Caldas Castro Henriques

Page 80: Relatório & Contas 2009

156 PRÁTICAS LIGADAS AO GOVERNO DE SOCIEDADE E APOIO AO INVESTIDOR / PRATICES ASSOCIATED WITH CORPORATE GOVERNANCE AND SUPPORT FOR INVESTORS 157PRÁTICAS LIGADAS AO GOVERNO DE SOCIEDADE E APOIO AO INVESTIDOR / PRATICES ASSOCIATED WITH CORPORATE GOVERNANCE AND SUPPORT FOR INVESTORS

Demonstrações Financeiras ConsolidadasConsolidated Financial Statements

03

Page 81: Relatório & Contas 2009

158 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / CONSOLIDATED FINANCIAL STATEMENTS 159DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / CONSOLIDATED FINANCIAL STATEMENTS

valores em unidades de euro amounts in units of euros

CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO EQUITY AND LIABILITIES NOTAS NOTES 31 DEZ DEC 09 31 DEZ DEC 08

CAPITAL PRÓPRIO EQUITY

Capital social Share Capital 16 160.000.000 160.000.000

Acções próprias Own Shares 16 - (1.306.746)

Reservas e resultados transitados Reserves and retained profits 16 (42.214.632) (29.045.665)

Resultado líquido do exercício Net profit for the year 11.491.132 8.206.863

Capital próprio atribuível ao Grupo Equity attributable to Group 129.276.500 137.854.452

Interesses minoritários Minority interests 1.005.445 971.761

Total do capital próprio Total equity 130.281.945 138.826.213

PASSIVO LIABILITIES

Não Corrente Non-Current

Provisões Provisions 21 609.672 563.601

Empréstimos Loans

Empréstimos obrigacionistas Bond loans 17 100.000.000 100.000.000

Empréstimos bancários Bank loans 17 428.173.069 410.188.000

528.173.069 510.188.000

Dívidas a terceiros Accounts payable:

Fornecedores de imobilizado Fixed assets suppliers 6.483.562 9.017.157

Outros dívidas a terceiros Other accounts payable 14.039.298 11.663.076

Passivos por impostos diferidos Deferred tax liabilities 26 27.722.083 26.460.431

Total do passivo não corrente Total non-current liabilities 577.027.685 557.892.264

Corrente Current

Empréstimos Loans:

Empréstimos bancários Bank loans 17 192.051.762 118.817.800

Outros empréstimos obtidos Other loans received 27.983.326 20.625.059

220.035.088 139.442.859

Dívidas a terceiros Accounts payable:

Fornecedores Suppliers 259.014.667 224.629.467

Fornecedores de imobilizado Fixed assets suppliers 9.424.128 8.873.628

Adiantamentos de clientes Advances on sales 133.090.993 111.204.051

Imposto sobre o rendimento do exercício Taxation on profits for the year 4.301.906 2.490.545

Outros dívidas a terceiros Other accounts payable 19 43.294.106 39.029.031

449.125.801 386.226.722

Instrumentos financeiros derivados Derived financial instruments 18 25.913.439 14.435.890

Outros passivos correntes Other current liabilities 20 121.670.433 143.536.273

Total do passivo corrente Total current liabilities 816.744.760 683.641.744

Total do passivo Total liabilities 1.393.772.445 1.241.534.008

Total do capital próprio e passivo Total equity and liabilities 1.524.054.390 1.380.360.221

O RESPONSÁVEL TÉCNICOTHE CHARTERED ACCOUNTANTFERNANDO DA SILVA SEMANA

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO THE BOARD OF DIRECTORS MANUEL ROSETA FINO (PRESIDENTE CHAIRMAN) / JOSÉ MANUEL BAPTISTA FINO / PEDRO MANUEL DE ALMEIDA GONÇALVES (PRESIDENTE DA COMISSÃO EXECUTIVA CHIEF EXECUTIVE OFFICER) / ANTÓNIO PEREIRA DA SILVA NEVES / ANTÓNIO MANUEL SOUSA BARBOSA DA FRADA / PEDRO GONÇALO DE SOTTO-MAYOR DE ANDRADE SANTOS / ANTÓNIO MANUEL PALMA RAMALHO / ANTÓNIO MANUEL PEREIRA CALDAS CASTRO HENRIQUES

valores em unidades de euro amounts in units of euros

ACTIVO ASSETS 31 DEZ DEC 09 31 DEZ DEC 08 NOTAS NOTES

ACTIVO LÍQUIDO NET ASSETS

ACTIVO LÍQUIDO NET ASSETS

NÃO CORRENTE NON-CURRENT

Activos fixos intangíveis Intangible fixed assets:

Goodwill 8 81.768.523 87.730.659

Activos intangíveis Intangible assets: 8 2.562.571 346.717

84.331.094 88.077.375

Activos fixos tangíveis Fixed tangible assets: 9 e 10

Terrenos e edifícios Land and Buildings 418.271.867 432.911.356

Equipamento básico Basic equipment 69.721.533 64.467.618

Imobilizações em curso Fixed assets in progress 47.773.154 9.208.551

Outros activos fixos tangíveis Other tangible fixed assets 27.748.135 27.034.980

563.514.688 533.622.505

Investimentos financeiros Financial investments:

Propriedades de investimento Investment Properties 11 e 21 6.514.869 5.967.645

Investimentos financeiros em equivalência patrimonial Financial Investments in equity 11 9.916.520 1.005.770

Empréstimos a empresas associadas Loans to associated companies 11 4.983.170 2.593.659

Outros investimentos financeiros Other financial investments 11 15.303.624 12.214.452

36.718.183 21.781.526

Activos por impostos diferidos Deferred tax assets 26 16.986.015 13.908.985

Total do activo não corrente Total non-current assets 701.549.980 657.390.390

CORRENTE CURRENT

Inventários Stocks 12 e 21 182.113.038 152.431.603

Dívidas de terceiros Accounts receivable: 13 e 21

Clientes Customers 371.178.462 332.559.575

Imposto sobre o rendimento do exercício Taxation on profits for the year 3.518.433 2.997.722

Outras dívidas de terceiros Other Accounts receivable 46.910.955 39.537.051

421.607.850 375.094.348

Instrumentos financeiros derivados Derived financial instruments: 18 - 749.900

Outros activos correntes Other current assets 14 125.500.405 127.938.882

Caixa e seus equivalentes Cash and equivalents 15 93.283.117 66.755.099

Total do activo corrente Total current assets 822.504.409 722.969.831

Total do activo Total assets 1.524.054.390 1.380.360.221

Demonstração da Posição Financeira Consolidada em 31 de Dezembro de 2009 e 2008Consolidated Financial Position Statement at 31 December 2009 and 2008

3.1

O RESPONSÁVEL TÉCNICOTHE CHARTERED ACCOUNTANTFERNANDO DA SILVA SEMANA

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO THE BOARD OF DIRECTORS MANUEL ROSETA FINO (PRESIDENTE CHAIRMAN) / JOSÉ MANUEL BAPTISTA FINO / PEDRO MANUEL DE ALMEIDA GONÇALVES (PRESIDENTE DA COMISSÃO EXECUTIVA CHIEF EXECUTIVE OFFICER) / ANTÓNIO PEREIRA DA SILVA NEVES / ANTÓNIO MANUEL SOUSA BARBOSA DA FRADA / PEDRO GONÇALO DE SOTTO-MAYOR DE ANDRADE SANTOS / ANTÓNIO MANUEL PALMA RAMALHO / ANTÓNIO MANUEL PEREIRA CALDAS CASTRO HENRIQUES

Page 82: Relatório & Contas 2009

160 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / CONSOLIDATED FINANCIAL STATEMENTS 161DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / CONSOLIDATED FINANCIAL STATEMENTS

Demonstração dos Resultados Consolidados Separada para os Trimestres de 1 de Outubro a 31 de Dezembro de 2009 e 2008 Consolidated Separate Income Statements for the period of 1 October to 31 December 2009 and 2008

3.3

valores em unidades de euro amounts in units of euros

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS STATEMENT OF PROFIT AND LOSS4º TRIMESTRE

4th QUARTER 20094º TRIMESTRE

4th QUARTER 2008

Vendas e prestação de serviços Sales and services rendered 237.650.142 264.970.834

Variação da produção Variation in production 3.245.351 19.343.847

Outros ganhos operacionais Other operating profits 16.160.433 4.656.547

Proveitos operacionais Operating turnover 257.055.926 288.971.228

Custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas Cost of goods sold and materials consumed (50.263.846) (68.914.959)

Fornecimentos e serviços externos External supplies and services (138.200.543) (146.734.617)

Custos com o pessoal Personnel costs (38.138.657) (38.810.999)

Amortizações e perdas de imparidade Depreciations & impairment losses (9.598.039) (9.116.672)

Provisões e ajustamentos de valor Provisions and value adjustments (1.978.483) (1.559.871)

Outras perdas operacionais Other operating losses (7.008.622) (6.110.644)

Custos operacionais Operating costs (245.188.190) (271.247.761)

Resultado operacional das actividades continuadas Operational result of ongoing activities 11.867.737 17.723.466

Custo líquido do financiamento Net financing cost (7.023.177) (9.650.087)

Ganhos e perdas em empresas associadas Profit and losses in associated Companies 398.441 149.535

Outros ganhos e perdas financeiros Other financial profit and losses (841.264) (4.463.720)

Resultado financeiro Financial result (7.466.000) (13.964.272)

Resultado antes de impostos Profit before taxation 4.401.736 3.759.194

Impostos sobre o rendimento Corporation Tax (302.226) (626.033)

Resultado consolidado do exercício Consolidated result for the year 4.099.511 3.133.161

Atribuível ao Grupo Attributable to Group 4.092.816 3.154.592

Atribuível a interesses minoritários Attributable to minority interests 6.694 (21.431)

Resultado por acção Profit per share: 0,031 0,021

O RESPONSÁVEL TÉCNICOTHE CHARTERED ACCOUNTANTFERNANDO DA SILVA SEMANA

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO THE BOARD OF DIRECTORS MANUEL ROSETA FINO (PRESIDENTE CHAIRMAN) / JOSÉ MANUEL BAPTISTA FINO / PEDRO MANUEL DE ALMEIDA GONÇALVES (PRESIDENTE DA COMISSÃO EXECUTIVA CHIEF EXECUTIVE OFFICER) / ANTÓNIO PEREIRA DA SILVA NEVES / ANTÓNIO MANUEL SOUSA BARBOSA DA FRADA / PEDRO GONÇALO DE SOTTO-MAYOR DE ANDRADE SANTOS / ANTÓNIO MANUEL PALMA RAMALHO / ANTÓNIO MANUEL PEREIRA CALDAS CASTRO HENRIQUES

Demonstração dos Resultados Consolidados Separada para os Períodos Findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008Consolidated Separate Income Statements for the Years Ended 31 December 2009 and 2008

3.2

valores em unidades de euro amounts in units of euros

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS STATEMENT OF PROFIT AND LOSS NOTAS NOTES 31 DEZ DEC 09 31 DEZ DEC 08

Vendas e prestação de serviços Sales and services rendered 936.262.560 834.751.131

Variação da produção Variation in production 16.126.934 33.481.781

Outros ganhos operacionais Other operating profits 23 51.404.373 12.392.502

Proveitos operacionais Operating turnover 1.003.793.868 880.625.415

Custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas Cost of goods sold and materials consumed (204.094.194) (205.896.934)

Fornecimentos e serviços externos External supplies and services (540.424.097) (438.772.526)

Custos com o pessoal Personnel costs (146.994.173) (134.342.442)

Amortizações e perdas de imparidade Depreciations & impairment losses (37.558.338) (32.561.379)

Provisões e ajustamentos de valor Provisions and value adjustments (3.104.241) (2.862.125)

Outras perdas operacionais Other operating losses 23 (22.283.842) (15.018.322)

Custos operacionais Operating costs (954.458.884) (829.453.728)

Resultado operacional das actividades continuadas Operational result of ongoing activities 49.334.984 51.171.687

Custo líquido do financiamento Net financing cost (32.210.242) (34.526.390)

Ganhos e perdas em empresas associadas Profit and losses in associated Companies 2.774.084 (235.490)

Outros ganhos e perdas financeiros Other financial profit and losses (4.393.425) (7.033.728)

Resultado financeiro Financial result 25 (33.829.583) (41.795.609)

Resultado antes de impostos Profit before taxation 15.505.400 9.376.078

Impostos sobre o rendimento Corporation Tax 26 (3.873.932) (1.187.328)

Resultado consolidado do exercício Consolidated result for the year 11.631.469 8.188.751

Atribuível ao Grupo Attributable to Group 11.491.132 8.206.863

Atribuível a interesses minoritários Attributable to minority interests 140.337 (18.113)

Resultado por acção das actividades continuadas Profit per share of ongoing activities: 27

Básico Equipment 0,072 0,052

Diluído Diluted 0,072 0,052

Resultado por acção Profit per share: 27

Básico Equipment 0,072 0,052

Diluído Diluted 0,072 0,052

O RESPONSÁVEL TÉCNICOTHE CHARTERED ACCOUNTANTFERNANDO DA SILVA SEMANA

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO THE BOARD OF DIRECTORS MANUEL ROSETA FINO (PRESIDENTE CHAIRMAN) / JOSÉ MANUEL BAPTISTA FINO / PEDRO MANUEL DE ALMEIDA GONÇALVES (PRESIDENTE DA COMISSÃO EXECUTIVA CHIEF EXECUTIVE OFFICER) / ANTÓNIO PEREIRA DA SILVA NEVES / ANTÓNIO MANUEL SOUSA BARBOSA DA FRADA / PEDRO GONÇALO DE SOTTO-MAYOR DE ANDRADE SANTOS / ANTÓNIO MANUEL PALMA RAMALHO / ANTÓNIO MANUEL PEREIRA CALDAS CASTRO HENRIQUES

Page 83: Relatório & Contas 2009

162 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / CONSOLIDATED FINANCIAL STATEMENTS 163DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / CONSOLIDATED FINANCIAL STATEMENTS

Demonstração das Alterações no Capital Próprio para os Períodos Findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008Statements of Changes in Shareholder's Equity for the Years Ended 31 December 2009 and 2008

3.5

valores em unidades de euro amounts in units of euros

RUBRICAITEM

CAPITAL SOCIALSHARE CAPITAL

ACÇÕES PRÓPRIAS

OWN SHARES

RESERVAS E RESULTADOS

TRANSITADOSRESERVES AND

RETAINED PROFITS

RESERVA DE CONVERSÃO

CAMBIALCURRENCY

TRANSLATION RESERVE

DERIVADOS DE COBERTURA

COVER DERIVATIVES

OUTROSOTHERS

CAPITAL PRÓPRIO

ATRIBUÍVEL AOS

ACCIONISTAS DA

EMPRESA MÃE

OWN CAPITAL

ATTRIBUTABLE TO

SHAREHOLDERS

OF HOLDING

COMPANY

INTERESSES MINORITÁRIOS

MINORITY INTERESTS

TOTAL DOS CAPITAIS

PRÓPRIOSTOTAL OWN

CAPITAL

Saldo a Balance 1/Jan/2009 160.000.000 (1.306.746) (16.770.881) 678.254 (4.994.137) 247.961 137.854.452 971.761 138.826.213

Dividendos Dividends - - (8.123.563) - - - (8.123.563) - (8.123.563)

Acções próprias Own Shares - 1.306.746 588.255 - - - 1.895.001 - 1.895.001

Outros Others - - (70.119) - - - (70.119) - (70.119)

Rendimento consolidado integral Integral consolidated revenue

- -

11.491.132

(2.629.434) (11.141.015) 45 (2.279.272)

33.685 (2.245.587)

Saldo a Balance 31/Dez/2009 160.000.000 - (12.885.176) (1.951.180) (16.135.152) 248.007 129.276.500 1.005.445 130.281.945

valores em unidades de euro amounts in units of euros

RUBRICAITEM

CAPITAL SOCIALSHARE CAPITAL

ACÇÕES PRÓPRIAS

OWN SHARES

RESERVAS E RESULTADOS

TRANSITADOSRESERVES AND

RETAINED PROFITS

RESERVA DE CONVERSÃO

CAMBIALCURRENCY

TRANSLATION RESERVE

DERIVADOS DE COBERTURA

COVER DERIVATIVES

OUTROSOTHERS

CAPITAL PRÓPRIO

ATRIBUÍVEL AOS

ACCIONISTAS DA

EMPRESA MÃE

OWN CAPITAL

ATTRIBUTABLE TO

SHAREHOLDERS

OF HOLDING

COMPANY

INTERESSES MINORITÁRIOS

MINORITY INTERESTS

TOTAL DOS CAPITAIS

PRÓPRIOSTOTAL OWN

CAPITAL

Saldo a Balance 1/Jan/2008 160.000.000 - (24.831.744) 185.615 - - 135.353.871 889.668 136.243.539

Dividendos Dividends - - - - - - - - -

Acções próprias Own Shares - (1.306.746) - - - - (1.306.746) - (1.306.746)

Outros Others - - (146.000) - - - (146.000) - (146.000)

Rendimento consolidado integral Integral consolidated revenue

- - 8.206.863

492.639 (4.994.137) 247.961 3.953.326

82.093 4.035.419

Saldo a Balance 31/Dez/2008 160.000.000 (1.306.746) (16.770.881) 678.254 (4.994.137) 247.961 137.854.452 971.761 138.826.213

O RESPONSÁVEL TÉCNICOTHE CHARTERED ACCOUNTANTFERNANDO DA SILVA SEMANA

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO THE BOARD OF DIRECTORS MANUEL ROSETA FINO (PRESIDENTE CHAIRMAN) / JOSÉ MANUEL BAPTISTA FINO / PEDRO MANUEL DE ALMEIDA GONÇALVES (PRESIDENTE DA COMISSÃO EXECUTIVA CHIEF EXECUTIVE OFFICER) / ANTÓNIO PEREIRA DA SILVA NEVES / ANTÓNIO MANUEL SOUSA BARBOSA DA FRADA / PEDRO GONÇALO DE SOTTO-MAYOR DE ANDRADE SANTOS / ANTÓNIO MANUEL PALMA RAMALHO / ANTÓNIO MANUEL PEREIRA CALDAS CASTRO HENRIQUES

valores em unidades de euro amounts in units of euros

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS STATEMENT OF PROFIT AND LOSS 31 DEZ DEC 09 31 DEZ DEC 08

Resultado consolidado líquido do período Net consolidated profit for financial year 11.631.469 8.188.751

Outros rendimentos integrais Other integral revenue

Diferenças cambiais decorrentes da transposição de demonstrações financeiras expressas em moeda estrangeiraExchange differences resulting from transposition of financial statements expressed in foreign currency (2.736.086) 592.845

Variação, líquida de impostos, no justo valor de instrumentos financeiros derivadosVariation, net of taxes, in fair amount of derived financial instruments (11.141.015) (4.994.137)

Outras variações Other variations 45 247.962

Total Rendimento Consolidado Integral Total Integral Consolidated Revenue (2.245.587) 4.035.422

Atribuível Attributable:

a interesses minoritários to minority interests 33.685 82.093

ao Grupo to Group (2.279.272) 3.953.328

Demonstração do Rendimento Consolidado Integral para os Períodos Findos em 31 de dezembro de 2009 e 2008 Consolidated Statements of Comprehensive Income for the Years Ended 31 December 2009 and 2008

3.4

O RESPONSÁVEL TÉCNICOTHE CHARTERED ACCOUNTANTFERNANDO DA SILVA SEMANA

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO THE BOARD OF DIRECTORS MANUEL ROSETA FINO (PRESIDENTE CHAIRMAN) / JOSÉ MANUEL BAPTISTA FINO / PEDRO MANUEL DE ALMEIDA GONÇALVES (PRESIDENTE DA COMISSÃO EXECUTIVA CHIEF EXECUTIVE OFFICER) / ANTÓNIO PEREIRA DA SILVA NEVES / ANTÓNIO MANUEL SOUSA BARBOSA DA FRADA / PEDRO GONÇALO DE SOTTO-MAYOR DE ANDRADE SANTOS / ANTÓNIO MANUEL PALMA RAMALHO / ANTÓNIO MANUEL PEREIRA CALDAS CASTRO HENRIQUES

Page 84: Relatório & Contas 2009

164 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / CONSOLIDATED FINANCIAL STATEMENTS 165DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / CONSOLIDATED FINANCIAL STATEMENTS

ACQUISITIONS, SUBSCRIPTIONS, CAPITAL INCREASES & AMENDMENTS TO SHAREHOLDINGS

+ Incorporation of share capital in the “Talatona Imobiliária – Sociedade Promoção Imobiliária Lda.”, company with registered office in Angola in the amount of 34,367 Euros, wholly paid up in cash and in kind.

+ 50.6% shareholding in start-up capital in the “Hotti – Angola Hoteis S/A” company in the amount of 6,998 Euros, wholly paid up in cash and in kind.

+ Amount of 50,000 Euros wholly paid up in cash and in kind referring to Group shareholding in the share capital of “CFE – Industrias de Condutas S/A”.

+ Amount of 94,376 Euros wholly paid up in cash and in kind referring to Group shareholding in the share capital of “SDC Emirates LLC”.

+ Wholly paid up in cash and in kind of the amount of 8,152 Euros referring to Group shareholding in the share capital of “Elos S.A.”.

+ Sale of 51% shareholding in the “Talatona Imobiliária – Sociedade Promoção Imobiliária Lda.” company for the amount of 2,065,591 euros wholly paid up in cash and in kind.

+ Amount of 3,540,192 Euros, wholly paid up in cash and in kind of share capital in the “Autopistas del Valle S/A” company.

AQUISIÇÕES, SUBSCRIÇÕES, AUMENTOS DE CAPITAL E ALTERAÇÕES EM PARTICIPAÇÕES SOCIAIS

+ Constituição do capital social da sociedade “Talatona Imobiliária – Sociedade Promoção Imobiliária Lda.”, com sede em Angola, no montante de 34.367 Euros, integral-mente realizados por caixa e seus equivalentes.

+ Participação de 50,6% no Capital inicial da sociedade “Hotti – Angola Hóteis S.A.”, pelo valor de 6.998 Euros, totalmente realizados por caixa e seus equivalentes.

+ Realização, por caixa e seus equivalentes, da quantia de 50.000 Euros referente à participação do Grupo no capital da sociedade “CFE – Industrias de Condutas, S.A.”.

+ Realização, por caixa e seus equivalentes, da quantia de 94.376 Euros referente à participação do Grupo no capital da sociedade “SDC Emirates, LLC”.

+ Realização, por caixa e seus equivalentes, da quantia de 8.152 Euros referente à participação do Grupo no capital da sociedade “Elos S.A.”.

+ Alienação de 51% da participação na sociedade “Talatona Imobiliária – Sociedade Promoção Imobiliária Lda.” pelo valor de 2.065.591 Euros totalmente realizada por caixa e seus equivalentes.

+ Realização de Suprimentos na sociedade “Autopistas del Sol”, pelo valor de 3.540.192 Euros, totalmente realizados por caixa e seus equivalentes.

Anexo à Demonstração dos Fluxos de Caixa ConsolidadosNotes to the Consolidated Cash Flow Statement

3.7

Demonstração dos Fluxos de Caixa Consolidados para os Períodos Findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008Consolidated Cash Flow Statements for the Years Ended 31 December 2009 and 2008

3.6

valores em unidades de euro amounts in units of euros

31 DEZ DEC 09 31 DEZ DEC 08

Actividades operacionais Operating activities:

Recebimentos de clientes Receipts from customers 827.915.096 744.285.412

Pagamentos a fornecedores Payments to suppliers (709.445.258) (643.818.313)

Pagamentos ao pessoal Payments to staff (134.502.525) (126.883.595)

(16.032.687) (26.416.496)

Pagamento /recebimento do imposto s/o rendimento Payments/ receipt from income tax (2.679.606) (3.550.564)

Outros recebimentos/pagamentos relativos à actividade operacional Other receipts /payments relating to operating activities (293.769) 20.150.559

(2.973.375) 16.599.995

Fluxos das actividades operacionais Cashflow from operating activities (19.006.062) (9.816.500)

Actividades de investimento Investment activities:

Recebimentos provenientes de Receipts from:

Investimentos financeiros Financial Investments 3.477.936 73.430.180

Activos fixos tangíveis Tangible fixed assets 638.542 177.376

Juros e proveitos similares Interest and similar income 559.913 1.184.124

Dividendos Dividends 814.655 5.491.046 1.773.011 76.564.691

Pagamentos respeitantes a Payments related to:

Investimentos financeiros Financial Investments 5.368.617 112.706.479

Activos fixos tangíveis Tangible fixed assets 13.531.375 24.468.084

Activos intangíveis Intangible assets 1.335.813 20.235.805 593 137.175.156

Fluxos das actividades de investimento Cashflow from investment activities (14.744.759) (60.610.464)

Actividades de financiamento Financing activities:

Recebimentos provenientes de Receipts from:

Empréstimos obtidos Loans received 529.685.940 524.851.303

Aumentos de capital, prestações suplementares e prémios de emissão Increases in capital, supplementary payments and share issue premiums 400.178 264.120

Venda de acções (quotas) próprias Sale of own shares 1.509.707 -

Juros obtidos Interest received 461.139 532.056.964 570.520 525.685.943

Pagamentos respeitantes a Payments related to:

Empréstimos obtidos Loans received 406.087.995 402.311.701

Amortização de contratos de locação financeira Depreciation on financial leasing contracts 14.497.339 8.659.880

Juros e custos similares Interest and similar charges 45.054.021 45.817.777

Dividendos Dividends 8.169.899 969.889

Aquisições de acções (quotas) próprias Purchase of own shares - 473.809.254 1.226.696 458.985.942

Fluxos das actividades de financiamento Cashflow from financing activities 58.247.710 66.700.001

Variação de caixa e seus equivalentes Variation in cash and cash equivalents 24.496.889 (3.726.964)

Efeito das diferenças de câmbio Effect of exchange rate differences 2.031.129 1.270.033

Efeito das alterações de participação Effect of alterations in shareholdings - 36.976.747

Caixa e seus equivalentes no início do período Cash and cash equivalents at the beginning of the year 66.755.099 32.235.283

Caixa e seus equivalentes no fim do período Cash and cash equivalents at the end of the year 93.283.117 66.755.099

O RESPONSÁVEL TÉCNICOTHE CHARTERED ACCOUNTANTFERNANDO DA SILVA SEMANA

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO THE BOARD OF DIRECTORS MANUEL ROSETA FINO (PRESIDENTE CHAIRMAN) / JOSÉ MANUEL BAPTISTA FINO / PEDRO MANUEL DE ALMEIDA GONÇALVES (PRESIDENTE DA COMISSÃO EXECUTIVA CHIEF EXECUTIVE OFFICER) / ANTÓNIO PEREIRA DA SILVA NEVES / ANTÓNIO MANUEL SOUSA BARBOSA DA FRADA / PEDRO GONÇALO DE SOTTO-MAYOR DE ANDRADE SANTOS / ANTÓNIO MANUEL PALMA RAMALHO / ANTÓNIO MANUEL PEREIRA CALDAS CASTRO HENRIQUES

Page 85: Relatório & Contas 2009

166 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / CONSOLIDATED FINANCIAL STATEMENTS 167

OTHER OPERATIONS

During the financial year ending on 31 December 2009 other materially relevant operations worthy of specific mention occurred, namely:

+ Receipt of dividends from Banco Africano Investimentos in the amount of 647,106 euros, wholly received in cash and in kind.

+ Receipt of dividends from Vortal S/A in the amount of 116,597 euros, wholly received in cash and in kind.

+ Distribution of dividends in the amount of 8,123,563 euros, wholly paid up in cash and in kind.

DESCRIPTION OF CASH FLOW COMPONENTS AND EQUIVALENTS

OUTRAS OPERAÇÕES

Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 ocor-reram ainda outras operações materialmente relevantes dignas de registo específico a saber:

+ Recebimento de dividendos do Banco Africano Investimentos, no montante de 647.106 Euros, tendo sido recebidos por caixa e seus equivalentes.

+ Recebimento de dividendos da Vortal, S.A., no montante de 116.597 Euros, tendo sido recebidos por caixa e seus equivalentes.

+ Distribuição de dividendos no montante de 8.123.563 Euros, totalmente realizados por caixa e seus equivalentes.

DISCRIMINAÇÃO DOS COMPONENTES DE CAIXA E SEUS EQUIVALENTES

31 DEZ DEC 09 31 DEZ DEC 08

Numerário Cash 1.125.296 1.750.316

Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis Demand bank deposits 92.157.821 64.233.393

Equivalentes a caixa Cash equivalent items - 771.390

Caixa e seus equivalentes Cash and equivalents 93.283.117 66.755.099

Titulos Negociáveis Negotiable securities - -

Disponibilidades constantes do balanço Bank and cash according to Balance Sheet 93.283.117 66.755.099

Page 86: Relatório & Contas 2009

168 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / CONSOLIDATED FINANCIAL STATEMENTS 169DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / CONSOLIDATED FINANCIAL STATEMENTS

Políticas Contabilísticas e Notas ExplicativasAccounting Policies & Explanatory Notes

04

Page 87: Relatório & Contas 2009

170 POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS / ACCOUNTING POLICIES & EXPLANATORY NOTES 171POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS / ACCOUNTING POLICIES & EXPLANATORY NOTES

The company currently named GRUPO SOARES DA COSTA, SGPS, SA (“Company”) was incorporated on 02 June 1944, under the name of Soares da Costa, Lda., trading company by shares, having been transformed in a public limited company by Company Deed of 01 May 1968 and assuming the Company name “Sociedade de Construções Soares da Costa, SA”.

At 30 December 2002, after a Group re-organisation process, the company assumed its current name and changed the object into “Management of shareholdings as an indirect way of carrying out economic activity".

The current share structure of the “Grupo Soares da Costa” can be represented as per the annexed diagram, which shows the Group holding company, “GRUPO SOARES DA COSTA, SGPS, SA”, a company with share capital open to public invest-ment, and four subholdings, one for each major sector or business area:

+ Soares da Costa Construção, SGPS, SA – which includes the “portfolio” of company shareholdings of the civil construc-tion and public works areas, with special reference to Sociedade de Construções Soares da Costa, SA, the Groups' national construction company.

+ Soares da Costa Indústria, SGPS, SA – which includes the shareholdings in companies engaged in supplementary industrial activities in construction, mainly in metalwork and machinery and railway and marine infrastructure.

+ Soares da Costa Imobiliária, SGPS, SA – which includes the shares in companies which follow the real estate segment and real estate management.

+ Soares da Costa Concessão, SGPS, SA – bringing together the portfolio of shareholdings of associate companies connected to the concessions.

The full relations of the companies included in the consolida-tion and the consolidation methods applied are set out in the following notes.

Monetary values mentioned in the notes are presented in units of euros, unless otherwise indicated.

A sociedade actualmente denominada GRUPO SOARES DA COSTA, SGPS, S.A. (“Empresa”) foi constituída em 2 de Junho de 1944, sob a denominação de Soares da Costa, Lda., sociedade comercial por quotas, tendo sido transformada em sociedade anónima por escritura notarial em 1 de Maio de 1968 e assumido a denominação social de “Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A.”.

Em 30 de Dezembro de 2002 após um processo de reorga-nização do Grupo, a sociedade assumiu a sua denominação actual e alterou o objecto social para “Gestão de participações sociais como forma indirecta do exercício de actividades económicas”.

A actual estrutura de participações da Empresa pode ser representada pelo diagrama anexo que evidencia a “holding” do Grupo, “GRUPO SOARES DA COSTA, SGPS, S.A.”, socie-dade de capital aberto ao investimento do público e quatro “subholdings”, uma por cada grande segmento ou área de negócios:

+ Soares da Costa Construção, SGPS, S.A. – que integra o “portfolio” de participações sociais na área de construção civil e obras públicas onde se destaca a Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A., empresa construtora nacional do Grupo.

+ Soares da Costa Indústria, SGPS, S.A. – que integra as participações de capital das empresas que se dedicam às actividades industriais complementares da construção, nomeadamente nas áreas de serralharia e metalomecânica e das infra-estruturas ferroviárias e marítimas.

+ Soares da Costa Imobiliária, SGPS, S.A. – que integra as participações nas empresas que se dedicam ao segmento imobiliário e de gestão imobiliária.

+ Soares da Costa Concessões, SGPS, S.A. – onde se centralizou o “portfolio” de participações financeiras das empresas ligadas às concessões.

A relação completa das empresas incluídas na consolidação e dos métodos de consolidação aplicados constam nas notas seguintes.

Os valores monetários referidos nas notas são apresentados em unidades de Euro, salvo indicação em contrário.

4.1

1. Nota IntrodutóriaIntroductory Note

Page 88: Relatório & Contas 2009

172 POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS / ACCOUNTING POLICIES & EXPLANATORY NOTES 173POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS / ACCOUNTING POLICIES & EXPLANATORY NOTES

by the Group), were included in the consolidated financial statements by the full consolidation method. The interests corresponding to third party shares in these companies are presented under “minority interests”, being included in the consolidated balance in own capital and in the profit and loss statement under consolidated results for the year.

When losses attributable to minorities are greater than the minority interest in a subsidiary’s own capital, then the Group absorbs this excess and any additional losses, except when the minorities have an obligation and are able to cover said losses. If the subsidiary subsequently reports a profit, then the Group appropriates all profits until the minority share of losses absorbed has been recovered.

The assets and liabilities of each company in the group are identified at their fair value at acquisition. Any excess of acquisition cost over the fair value of the net assets and liabilities acquired is recognised as “goodwill” (Note 2.2.d)). If there is a negative difference between acquisition cost and the fair value of net assets and liabilities acquired, this is recognised as income for the year

Minority interests include the proportion of the fair value of assets and liabilities identifiable at acquisition which belong to third parties.

The results of subsidiaries acquired or sold during the year are included in the financial statements from acquisition or until the date when they are sold.

Whenever necessary, adjustments are made to the financial statements of subsidiaries to bring their accounting policies in line with those used by the Group. Transactions, balances and dividends distributed between group companies are eliminated in the consolidation. Goodwill resulting from the intercompany sale of investees is also eliminated.

Companies consolidated by the full consolidation method are identified at Note 3.

b) Jointly controlled companies – Proportional consolida-tion methodShareholdings in jointly controlled companies were included in the consolidated financial statements by the proportional consolidation method, as from the date when control began to be shared. According to this method, assets, liabilities, income and costs for these companies were integrated in the consolidated financial statements, item by item, in propor-tion to the amount of control attributable to the Group.

operacionais (definição de controlo utilizada pelo Grupo), foram incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas pelo método de consolidação integral. Os interesses corres-pondentes à participação de terceiros nestas empresas são apresentados autonomamente na rubrica “Interesses mino-ritários”, sendo no balanço consolidado incluída nos capitais próprios e na demonstração de resultados incluída nos resul-tados consolidados do exercício.

Quando os prejuízos atribuíveis aos minoritários excedem o interesse minoritário no capital próprio da filial, o Grupo absorve esse excesso e quaisquer prejuízos adicionais, excepto quando os minoritários tenham a obrigação e sejam capazes de cobrir esses prejuízos. Se a filial subsequentemente reportar lucros, o Grupo apropria todos os lucros até que a parte minori-tária dos prejuízos absorvidos tenha sido recuperada.

Os activos e passivos de cada empresa do Grupo são identifi-cados ao seu justo valor na data de aquisição. Qualquer excesso do custo de aquisição face ao justo valor dos activos e passivos líquidos adquiridos é reconhecido como “goodwill” (Nota 2.2.d). Caso o diferencial entre o custo de aquisição e o justo valor dos activos e passivos líquidos adquiridos seja negativo, o mesmo é reconhecido como um proveito do exercício.

Os interesses minoritários incluem a proporção dos terceiros no justo valor dos activos e passivos identificáveis à data de aquisição das subsidiárias.

Os resultados das filiais adquiridas ou vendidas durante o exercício estão incluídos nas demonstrações de resultados desde a data da sua aquisição ou até à data da sua venda.

Sempre que necessário, são efectuados ajustamentos às demonstrações financeiras das filiais para adequar as suas políticas contabilísticas às usadas pelo Grupo. As transacções, os saldos e os dividendos distribuídos entre empresas do Grupo são eliminados no processo de consolidação. As mais-valias decorrentes da alienação de empresas participadas, efectuadas dentro do Grupo, são igualmente anuladas.

As empresas consolidadas pelo método de consolidação inte-gral encontram-se identificadas na Nota 3.

b) Empresas controladas conjuntamente – Método de consolidação proporcionalAs participações financeiras em empresas controladas conjun-tamente foram incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas pelo método da consolidação proporcional, desde a data em que o controlo é partilhado. De acordo com este método os activos, passivos, proveitos e custos destas empresas foram integrados, nas demonstrações financeiras consolidadas, rubrica a rubrica, na proporção do controlo atri-buível ao Grupo.

The main accounting policies adopted in preparing these consolidated financial statements are as follows:

2.1 BASES OF PRESENTATIONThe consolidated financial statements assume that the Company is a going concern and were compiled from the ledgers and accounting records of the companies included in the consolidation, which were kept according to the accounting principles accepted in Portugal, and adjusted in the consolidation process to ensure that the consolidated financial statements comply with International Standards on Financial Reporting as adopted in the European Union, in force for the financial year starting at 01 January 2005, from which date the Company began applying IAS/IFRS.

In preparing the annexed financial statement, estimates were used, which affect the amounts reported in assets and liabilities, as well as those reported in income and costs for the period reported. All estimates and assumptions made by the Board of Directors were based on the best information available on events and transactions in progress at the date when the financial statements were approved.

The Company Board of Directors believes that the attached consolidated financial statements and subsequent notes give a fair presentation of the consolidated financial information.

For the purpose of these financial statements the Group has not implemented any standards or interpretations that have already been issued by IASB but which have a subsequent date for mandatory application. Of the amendments already approved, that which most applies to the Soares da Costa Group is IFRIC 12 – Service Concession Agreements, the impact of which was not yet completely defined on the date of these financial statements.

2.2 CONSOLIDATION PRINCIPLESThe following methods of consolidation were adopted by the Group:

a) Group companies – Full consolidation methodShareholdings in companies where the Group directly or indirectly holds more than 50% of the voting rights at the General Shareholders’ Meeting and/or controls their financial and operational policy (definition of control used

As principais políticas contabilísticas adoptadas na preparação das demonstrações financeiras consolidadas são as seguintes:

2.1 BASES DE APRESENTAÇÃOAs demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos das empresas incluídas na conso-lidação, mantidos de acordo com os princípios de contabilidade geralmente aceites em Portugal ajustados, no processo de consolidação, de modo a que as demonstrações financeiras consolidadas estejam em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro tal como adoptadas na União Europeia, em vigor para os exercícios económicos iniciados em 1 de Janeiro de 2005, data que corresponde ao início do período da primeira aplicação pela Empresa dos IAS/IFRS.

Na preparação das demonstrações financeiras anexas foram utilizadas estimativas que afectam as quantias reportadas de activos e passivos, assim como as quantias reportadas de proveitos e custos durante o período de reporte. Todas as estimativas e assumpções efectuadas pelo Conselho de Administração foram efectuadas com base no melhor conhe-cimento existente à data de aprovação das demonstrações financeiras dos eventos e transacções em curso.

O Conselho de Administração da Empresa entende que as demonstrações consolidadas anexas e as notas que se seguem asseguram uma adequada apresentação da informação finan-ceira consolidada.

Nas presentes demonstrações financeiras o Grupo não procedeu à implementação de qualquer norma ou interpre-tação já emitida pelo IASB cuja data de aplicação obrigatória seja posterior. Das alterações já aprovadas, aquela que tem maior aplicação no Grupo Soares da Costa é a IFRIC 12 – Acordos de Concessão de Serviços, cujos impactos não se encontram ainda completamente determinados à data das demonstrações financeiras.

2.2 PRINCÍPIOS DE CONSOLIDAÇÃOSão os seguintes os métodos de consolidação adoptados pelo Grupo:

a) Empresas do Grupo – Método de consolidação integralAs participações financeiras em empresas nas quais o Grupo detenha directa ou indirectamente, mais de 50% dos direitos de voto em Assembleia Geral de Accionistas/Sócios e/ou detenha o poder de controlar as suas políticas financeiras e

4.2

2. Principais políticas contabilísticasMain accounting policies

Page 89: Relatório & Contas 2009

174 POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS / ACCOUNTING POLICIES & EXPLANATORY NOTES 175POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS / ACCOUNTING POLICIES & EXPLANATORY NOTES

Investment in associates is assessed when there are indica-tions that assets may be impaired. Any impairment losses found to exist are registered as costs in the profit and loss statement.

When the Group’s proportion of associates’ accumulated losses exceeds the investment value, then that investment is reported as a null value.

Financial investments in associate companies are broken down in Note 5.

d) “Goodwill” The differences between the acquisition cost of investments in group companies, jointly controlled bodies and associates, and the fair value of those enterprises at acquisition, were recorded as intangible assets under “Goodwill” (in the case of investments in group companies and jointly controlled bodies).

There is no depreciation of “goodwill”, rather, it is tested annually for losses through impairment. Any impairment loss is immediately registered in the profit and loss state-ment for the year, affecting the financial statements, and is not subsequently reverted.

Differences between the acquisition cost of investments in foreign-based group companies, jointly controlled bodies and associates, and the fair value of those enterprises’ assets and liabilities at acquisition, are recorded in the reporting currency of those enterprises, and converted to the reporting currency of the Group (Euro) at the rate of exchange in force at the time of the balance. Exchange differences gener-ated in this conversion are registered in Own Capital under “exchange conversion reserve”.

e) Conversion of foreign entities’ financial statementsForeign entities are considered to be those which operate abroad, and have organisational, economic and financial autonomy.

The assets and liabilities in the financial statements of foreign entities are converted to euros using the exchange rates at the date of the balance, and costs and income and cash flow in those financial statements are converted to euros using the average exchange rate for the year. The resulting exchange difference is recorded in own capital under “Exchange conversion reserve”.

É feita uma avaliação dos investimentos em associadas quando existem indícios de que o activo possa estar em imparidade, sendo registado como custo na demonstração de resultados as perdas de imparidade que se demonstrem existir.

Quando a proporção do Grupo nos prejuízos acumulados da associada excede o valor pelo qual o investimento se encontra registado, o investimento é relatado por valor nulo.

Os investimentos financeiros em empresas associadas encon-tram-se detalhados na Nota 5.

d) “Goodwill” As diferenças entre o custo de aquisição dos investimentos em empresas do Grupo, entidades conjuntamente controladas e associadas e o justo valor dessas empresas à data da sua aqui-sição, foram registadas como activo intangível na rubrica de “Goodwill” (no caso dos investimentos em empresas do Grupo e entidades conjuntamente controladas).

O “goodwill” não é amortizado, sendo testado, anualmente, para verificar se existem perdas por imparidade. Qualquer perda por imparidade é registada imediatamente na demons-tração de resultados do exercício afectando os resultados financeiros, não sendo posteriormente revertida.

As diferenças entre o custo de aquisição dos investimentos em empresas do Grupo, entidades conjuntamente controladas e associadas, sediadas no estrangeiro e o justo valor dos activos e passivos identificáveis dessas empresas à data da sua aqui-sição, encontram-se registadas na moeda de reporte dessas empresas, sendo convertidas para a moeda de reporte do Grupo (Euro) à taxa de câmbio em vigor na data de balanço. As diferenças cambiais geradas nessa conversão são registadas no Capital Próprio na rubrica “Reserva de conversão cambial”.

e) Conversão de demonstrações financeiras de entidades estrangeirasSão tratadas como entidades estrangeiras as entidades que operando no estrangeiro têm autonomia organizacional, económica e financeira.

Os activos e passivos das demonstrações financeiras de entidades estrangeiras são convertidos para Euro utilizando as taxas de câmbio existente à data do balanço e os custos e proveitos e fluxos de caixa dessas demonstrações financeiras são convertidos para Euro utilizando a taxa de câmbio média verificada no exercício. A diferença cambial resultante é registada no capital próprio na rubrica “Reserva de conversão cambial”.

Excess of acquisition cost over the fair value of the assets and liabilities identifiable for each jointly controlled body at acquisition is recognised as “goodwill” (Note 2.2.d). If there is a negative difference between acquisition cost and the fair value of net assets and liabilities acquired, this is recognised as income for the year

Whenever necessary, adjustments are made to the financial statements of subsidiaries to bring their accounting policies in line with those used by the Group. Transactions, balances and dividends distributed between group companies are eliminated in the consolidation, in proportion to the amount of control attributable to the Group. Goodwill resulting from the intercompany sale of investees is also eliminated.

Classification of the financial investments in jointly controlled companies is determined on the basis of share-holder agreements that regulate joint control, in the effec-tive percentage of shares or voting rights held.

Financial interests in Complementary Groupings of Enterprises (ACE s), were generally consolidated in the finan-cial statements by the proportional consolidation method.

Companies consolidated by the proportional consolidation method are identified at Note 4.

c) Associated Companies – Equity MethodShareholdings in associate companies, enterprises where the Group has significant influence but does not have control or joint control through sharing in the enterprises’ financial or operational decisions – generally investments representing 20% to 50% of share capital – are registered by the equity method.

According to the equity method, shareholdings are regis-tered at their acquisition cost adjusted by the corresponding value of the Group share in own capital variations (including the net result) of associates, offset against gains or losses for the year and dividends received.

Excess of acquisition cost over the fair value of the assets and liabilities identifiable for each associate company at acquisition is recognised as “goodwill” (Note 2.2.d). If there is a negative difference between acquisition cost and the fair value of net assets and liabilities acquired, this is recognised as income for the year.

O excesso do custo de aquisição face ao justo valor de activos e passivos identificáveis de cada entidade conjunta-mente controlada na data de aquisição, é reconhecido como “goodwill” (Nota 2.2.d). Caso o diferencial entre o custo de aquisição e o justo valor dos activos e passivos líquidos adqui-ridos seja negativo, o mesmo é reconhecido como um proveito do exercício.

Sempre que necessário, são efectuados ajustamentos às demonstrações financeiras das entidades conjuntamente controladas para adequar as suas políticas contabilísticas às usadas pelo Grupo. As transacções, os saldos e os dividendos distribuídos entre empresas são eliminados, no processo de consolidação, na proporção do controlo atribuível ao Grupo. As mais-valias decorrentes da alienação de empresas partici-padas, efectuadas dentro do Grupo, são igualmente anuladas.

A classificação dos investimentos financeiros em empresas controladas conjuntamente é determinada com base em acordos parassociais que regulam o controlo conjunto, na percentagem efectiva de detenção e/ou nos direitos de voto detidos.

Os interesses financeiros em Agrupamentos Complementares de Empresas (ACE s), por regra, foram consolidados nas demonstrações financeiras pelo método da consolidação proporcional.

As empresas consolidadas pelo método de consolidação proporcional encontram-se identificadas na Nota 4.

c) Empresas associadas – Método da equivalência patrimonialAs participações financeiras em empresas associadas, empresas onde o Grupo exerce uma influência significativa mas não detém o controlo, nem o controlo conjunto das mesmas através da participação nas decisões financeira e operacional das Empresas - geralmente investimentos repre-sentando entre 20% a 50% do capital de uma empresa - são registadas pelo método da equivalência patrimonial.

De acordo com o método da equivalência patrimonial, as participações financeiras são registadas pelo seu custo de aquisição ajustado pelo valor correspondente à participação do Grupo nas variações dos capitais próprios (incluindo o resultado líquido) das associadas por contrapartida de ganhos ou perdas do exercício e pelos dividendos recebidos.

O excesso do custo de aquisição face ao justo valor de activos e passivos identificáveis de cada associada na data de aquisição é reconhecido como “goodwill” (Nota 2.2.d). Caso o diferencial entre o custo de aquisição e o justo valor dos activos e passivos líquidos adquiridos seja negativo, o mesmo é reconhecido como um proveito do exercício.

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176 POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS / ACCOUNTING POLICIES & EXPLANATORY NOTES 177POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS / ACCOUNTING POLICIES & EXPLANATORY NOTES

4. TANGIBLE FIXED ASSETS Tangible fixed assets acquired by 31 December 2003, the transition date to IAS/IFRS, are recorded at “deemed cost”, minus depreciations and impairment losses. The “deemed cost” was determined as follows:

+ Land and buildings – Market value as at 31 December 2003 determined by independent assessment - J. Curvelo, Lda..

+ Basic equipment – Market value as at 31 December 2003, determined by internal assessment of assets from a user perspective, corroborated by an external assessment by an independent body – J. Curvelo, Lda..

+ Others – Acquisition cost or revalued acquisition cost in accordance with the principles generally accepted in Portugal.

Assets acquired after 31December 2003, are recorded at acquisition cost minus accumulated depreciations and impairment losses.

Depreciations are calculated on a straight line basis once the assets are in conditions to be used and are applied systemat-ically throughout the useful life of the assets, which is deter-mined in function of the expected use of the asset by the Group, the natural wear and tear expected, the likelihood of technical obsolescence and the residual value attributable. The residual value attributable to the asset is determined on the basis of estimated value recoverable at the end of its useful life.

The depreciation rates used correspond to the following esti-mated useful life periods:

Intangible fixed assets in progress are recorded at acquisition or production cost, minus any impairment losses.

Gains and losses from sale or abatement of tangible fixed assets are determined as the difference between the selling price and the net accounting value at time of sale/abate-ment, and are registered in the profit and loss statement as “other operational gains” or “other operational losses”.

4. ACTIVOS FIXOS TANGÍVEISOs activos fixos tangíveis adquiridos até 31 de Dezembro de 2003, data da transição para IAS/IFRS encontram-se regis-tados ao “deemed cost”, deduzido de amortizações e perdas de imparidade. O “deemed cost” foi determinado como segue:

+ Terrenos e edifícios – valor de mercado a 31 de Dezembro de 2003 determinado por avaliação independente - J. Curvelo, Lda..

+ Equipamento básico – valor de mercado a 31 de Dezembro de 2003, determinado através de uma avaliação interna dos bens numa óptica de uso, corroborada por uma avaliação externa efectuada por entidade independente – J. Curvelo, Lda..

+ Restantes elementos – custo de aquisição ou custo de aqui-sição reavaliado de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal.

Os bens adquiridos após 31 de Dezembro de 2003, encontram--se registados ao seu custo de aquisição deduzido de amorti-zações acumuladas e perdas de imparidade.

As depreciações são calculadas pelo método das quotas constantes após os bens estarem em condições de serem utilizados e são imputadas numa base sistemática durante a sua vida útil que é determinada tendo em conta a utilização esperada do activo pelo Grupo, do desgaste natural esperado, da sujeição a uma previsível obsolescência técnica e do valor residual atribuível ao bem. O valor residual atribuível ao bem é determinado com base na estimativa do valor recuperável no final da sua vida útil.

As taxas de amortização utilizadas correspondem aos seguintes períodos de vida útil estimada:

VIDA ÚTIL USEFUL LIFE

Edifícios Buildings 8 - 100

Equipamento básico Basic equipment 2 - 20

Outros activos tangíveis Other Tangible Assets 3 - 10

As imobilizações em curso encontram-se registadas ao custo de aquisição ou produção, deduzido de eventuais perdas de imparidade.

As mais ou menos valias resultantes da venda ou abate do imobilizado fixo tangível são determinadas pela diferença entre o preço de venda e o valor líquido contabilístico na data de alienação/abate, sendo registadas na demonstração dos resultados, como “outros ganhos operacionais” ou “outras perdas operacionais”.

The “goodwill” and fair value adjustments resulting from the acquisition of foreign entities are treated as assets and liabilities of that entity and converted to euros according to the exchange rate at the date of the balance.

Whenever a foreign entity is sold, the accumulated exchange difference is recognised in the profit and loss statement as an alienation gain or loss.

The quotas used to convert the accounts of group compa-nies, jointly controlled bodies and foreign associates to euros were as follows:

3.INVESTMENT PROPERTIESEssentially, investment properties are land and buildings owned to obtain rents or capital appreciation or both, and not for use in the production or supply of goods or services, or for administrative purposes or for sale in the ordinary run of business.

Investment properties are recorded at their cost. When the financial statements were transposed to the reference framework of IAS/IFRS (01 January 2004), materially relevant investment properties were adjusted to reflect their fair value at conversion (“deemed-cost”).

Costs incurred in the use of investment properties, namely, maintenance, repairs, insurance, and property tax (Real Estate Municipal Tax), are recognised as a cost in the consolidated profit and loss statement for the respective year. Improvements expected to generate future additional economic benefits are capitalized under “Investment properties”.

The amortisation method used for investment property is the straight line basis, using an amortisation rate for a useful working life of 100 years.

O “goodwill” e ajustamentos de justo valor resultantes da aquisição de entidades estrangeiras são tratados como activos e passivos dessa entidade e transpostos para Euro de acordo com a taxa de câmbio, à data do balanço.

Sempre que uma entidade estrangeira é alienada, a diferença cambial acumulada é reconhecida na demonstração de resul-tados como um ganho ou perda da alienação.

As cotações utilizadas para conversão em Euro das contas das empresas do Grupo, entidades conjuntamente controladas e associadas estrangeiras foram as seguintes:

CAMBIO EM EXCHANGE ON 31 DEZ DEC 09

CAMBIO MÉDIO AVERAGE EXCH. RATE

2009

CAMBIO EMEXCHANGE ON 31 DEZ DEC 08

CAMBIO MÉDIOAVERAGE EXCH. RATE

2008

Dólar Americano US dollar EUR/USD 1,4406 1,3963 1,3917 1,4747

Metical de Moçambique Mozambican Metical EUR/MZN 40,910 38,78 35,25 35,76

Dobra de S. Tomé e Príncipe S. Tomé and Príncipe Dobra EUR/STD 24.705,50 21.950,13 20.557,10 21.465,29

Kuanza de Angola Angolan Kuanza EUR/AOA 128,380 111,14 106,19 110,26

Leu Romeno Romanian Leu EUR/ROL 4,2363 4,2417 4,0225 3,7003

Shekel Israel Israel Shekel EUR/ILS 5,4398 5,4652 5,2606 5,2501

Real do Brasil Brazilian Real EUR/BRL 2,5113 2,5113 - -

3. PROPRIEDADES DE INVESTIMENTOAs propriedades de investimento compreendem, essencial-mente, terrenos e edifícios detidos para obter rendas ou valo-rização do capital ou ambos e não para uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços ou para fins administrativos ou para venda no curso ordinário dos negócios.

As propriedades de investimento estão registadas pelo custo. À data da transposição das demonstrações financeiras para o quadro referencial IAS/IFRS (1 de Janeiro de 2004) as proprie-dades de investimento materialmente relevantes foram ajustadas de forma a reflectir o seu justo valor à data da conversão (“deemed-cost”).

Os custos incorridos relacionados com propriedades de inves-timento em utilização nomeadamente, manutenções, repara-ções, seguros e impostos sobre propriedades (IMI – Imposto Municipal Sobre Imóveis), são reconhecidos como um custo na demonstração de resultados consolidada do exercício a que se referem. As beneficiações relativamente às quais se estima que gerem benefícios económicos adicionais futuros, são capi-talizadas na rubrica “Propriedades de investimento”.

O método de amortização utilizado nas propriedades de investimento é o método das quotas constantes considerando como taxa de amortização a correspondente a uma vida útil de 100 anos.

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178 POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS / ACCOUNTING POLICIES & EXPLANATORY NOTES 179POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS / ACCOUNTING POLICIES & EXPLANATORY NOTES

c) LoansLoans are registered under liabilities at nominal value.

Any inherent costs that are paid in advance at the time of taking out the loans, are recognised linearly in the profit and loss statement for the year throughout the lifetime of the loans, classified under ”Other current assets”.

Financial costs in banking interest and similar costs (namely Stamp Duty), are registered in the consolidated statement of profit and loss according to the accruals basis for the years, with any amounts due and not paid at the date of the balance being classified under “other current liabilities”.

d) Accounts payableAccounts payable are registered at nominal value. Usually these third party debts do not attract interest.

e) Discounted notes and accounts receivable sold to factors”Discounted notes and accounts receivable sold to factors (with recourse) are presented in assets at their nominal value and in liabilities at the advance already received.

Interest charges are recognised in accordance with the accruals basis for the years.

f) Cash and equivalentsThe amounts included under “cash and equivalents” corre-spond to cash flow, bank deposits and term deposits and other short-term cash applications.

7. LEASINGSLeasing contracts are classified as:

+ financial leasings if all risks and advantages inherent to ownership are substantially transferred;

+ operational leasings if all risks and advantages inherent to ownership are not substantially transferred.

Classification of leasings as financial or operational is made in function of the substance and not the form of the contract.

The values of fixed assets acquired through financial leasing contracts are recorded in assets and their respective expend-iture is recorded under “liabilities”. The depreciations of

c) EmpréstimosOs empréstimos são registados no passivo pelo seu valor nominal.

Eventuais despesas com a emissão desses empréstimos, pagas antecipadamente aquando da emissão desses empréstimos, são reconhecidas linearmente na demonstração de resultados do exercício ao longo do período de vida desses empréstimos, encontrando-se classificados, na rubrica de ”Outros activos correntes”.

Os encargos financeiros com juros bancários e despesas similares (nomeadamente Imposto de Selo), são registados na demonstração consolidada de resultados de acordo com o princípio da especialização dos exercícios, encontrando-se os montantes vencidos e não liquidados à data do balanço, clas-sificados na rubrica “Outros passivos correntes”.

d) Dívidas a terceirosAs dívidas a terceiros encontram-se registadas pelo seu valor nominal. Usualmente estas dívidas a terceiros não vencem juros.

e) Letras descontadas e contas a receber cedidas em “factoring”As letras descontadas e as contas a receber cedidas em facto-ring (com recurso) encontram-se apresentadas no activo pelo seu valor nominal e no passivo pelo adiantamento já recebido.

Os encargos com juros são reconhecidos de acordo com o princípio da especialização dos exercícios.

f) Caixa e seus equivalentesOs montantes incluídos na rubrica “Caixa e seus equivalentes” correspondem aos valores de caixa, depósitos bancários e depósitos a prazo e outras aplicações de tesouraria de curto prazo.

7. LOCAÇÕESOs contratos de locação são classificados como:

+ locações financeiras se através deles forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse;

+ locações operacionais se através deles não forem trans-feridos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse.

A classificação das locações em financeiras ou operacionais é feita em função da substância e não da forma do contrato.

Os activos imobilizados adquiridos mediante contratos de locação financeira, são registados pelo seu valor no activo e

5. INTANGIBLE ASSETS:Intangible assets, with the exception of “goodwill”, are recorded at acquisition cost, minus accumulated deprecia-tions and impairment losses. Intangible assets are only recognised if they are likely to produce future economic benefits for the Group, can be controlled by the Group and if their value can be reasonably measured.

The year’s depreciations for intangible assets are registered in the profit and loss statement under “Depreciations and impairment losses”. The amortization method used for intangible assets with a finite useful life is the straight line basis. A useful life of between 3 and 5 years is used for these assets, except for concession agreement charges which are amortized according to the straight line basis over 12-month periods during the term of the concession.

6.FINANCIAL ASSETS AND LIABILITIES

a) Financial InvestmentsFinancial investments are recognized at the date the risks and rewards inherent thereto are substantially transferred. They are initially recorded at acquisition price, i.e. the fair value of the price paid including transaction expenses.

Financial investments are classified into investments held until maturity and investments evaluated at fair value from results.

Following initial recognition, investments stated at fair value through profit and loss are revalued at their fair value, from which transaction costs that may have been incurred on the sale are not deducted. Investments in own capital instruments not listed in regulated markets for which the fair value cannot be reliably estimated, are maintained at acquisition cost minus any impairment losses.

Gains or losses arising from an alteration to the fair value of investments evaluated at fair value from results are regis-tered in the consolidated profit and loss statement for the year.

b) Accounts receivableThird party debts are registered at their nominal value minus any impairment losses, recognised under “impairment losses” in accounts receivable, such that they reflect the realisable net value.

5. ACTIVOS INTANGÍVEISOs activos intangíveis, excepto “goodwill”, encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das amortizações acumuladas e perdas de imparidade. Os activos intangíveis só são reconhecidos se for provável que deles advenham bene-fícios económicos futuros para o Grupo, sejam controláveis pelo Grupo e se possa medir razoavelmente o seu valor.

As amortizações do exercício dos activos intangíveis são registadas na demonstração de resultados na rubrica “Amortizações e perdas de imparidade”. O método de amor-tização utilizado nos activos intangíveis com vida útil finita é o método das quotas constantes, tendo-se considerado para estes activos um período de vida útil compreendido entre 3 e 5 anos, com excepção dos encargos com contratos de concessão que são amortizados pelo método das quotas constantes e por duodécimos, durante o período da concessão.

6. ACTIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS

a) Investimentos FinanceirosOs investimentos financeiros são reconhecidos na data em que são transferidos substancialmente os riscos e vantagens inerentes aos mesmos. São inicialmente registados pelo seu valor de aquisição, que é o justo valor do preço pago incluindo despesas de transacção.

Os investimentos financeiros classificam-se em investimentos detidos até à maturidade e investimentos mensurados ao justo valor através de resultados.

Após o reconhecimento inicial, os investimentos mensurados ao justo valor através de resultados são remensurados pelo seu justo valor sem qualquer dedução de custos da transacção em que se possa incorrer na venda. Os investimentos em instrumentos de capital próprio não admitidos à cotação em mercados regulamentados, e para os quais não é possível estimar com fiabilidade o seu justo valor, são mantidos ao seu custo de aquisição deduzido de eventuais perdas de imparidade.

Os ganhos ou perdas provenientes de uma alteração no justo valor dos investimentos mensurados ao justo valor através de resultados são registados na demonstração consolidada dos resultados do exercício.

b) Dívidas de terceirosAs dívidas de terceiros são registadas pelo seu valor nominal deduzido de eventuais perdas de imparidade, reconhecidas na rubrica de perdas de imparidade em contas a receber, para que as mesmas reflictam o seu valor realizável líquido.

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180 POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS / ACCOUNTING POLICIES & EXPLANATORY NOTES 181POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS / ACCOUNTING POLICIES & EXPLANATORY NOTES

On the closing date of the 2009 financial year the amount of 71,675,812 euros were capitalised as an integral part of the net cost of tangible fixed assets in the consolidated financial statements of the Group.

10. PROVISIONSProvisions are recognised when the Group has a present obli-gation (legal or constructive) as a result of a past event and it is probable that an outflow of resources embodying economic benefits will be required to settle the obligation and that a reliable estimate can be made of the amount of the obliga-tion. Provisions are reviewed at the time of each balance and are adjusted to reflect the best estimate at that date.

11. INCOME TAXIncome tax is calculated on the basis of the taxable results (which differ from accounting results) of the companies included in the consolidation in accordance with the tax rules in force in the place where the head office of each Group company is situated.

Deferred taxes refer to the temporary differences between the figures for assets and liabilities for the purposes of financial reporting and the respective amounts for taxation purposes.

Assets and liabilities for deferred taxes are calculated and annually assessed using the tax rates expected to be in force at the reversion date of temporary differences.

Assets for deferred taxes are quoted when there are reason-able prospects of sufficient financial profits for them to be used. At the time of each balance, the temporary differences underlying assets for deferred taxes are re-assessed to recognise assets for deferred taxes not previous registered because they failed to meet the conditions for registration, and/or to reduce their amount in function of current expec-tations of future recuperation.

Deferred taxes are registered as cost or income for the year, except where they are the result registered directly in own capital, in which case deferred tax is registered under the same item.

12. PRESENTATION OF THE BALANCE SHEETRealisable assets and demandable liabilities that are more than a year old at the time of the balance are presented, respectively, as non-current assets and liabilities.

À data do final do exercício de 2009 nas demonstrações finan-ceiras consolidadas do Grupo encontra-se capitalizada como parte integrante do custo líquido de activos fixos tangíveis a quantia de 71.675.812 Euros.

10. PROVISÕESAs provisões são reconhecidas quando o Grupo tem uma obri-gação presente (legal ou construtiva) resultante dum evento passado e é provável que para a resolução dessa obrigação ocorra uma saída de recursos e que o montante da obrigação possa ser razoavelmente estimado. As provisões são revistas na data de cada balanço e são ajustadas de modo a reflectir a melhor estimativa a essa data.

11. IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTOO imposto corrente sobre o rendimento é calculado com base nos resultados tributáveis (os quais diferem dos resultados contabilísticos) das empresas incluídas na consolidação de acordo com as regras fiscais em vigor no local da sede de cada empresa do Grupo.

Os impostos diferidos referem-se às diferenças temporárias entre os montantes dos activos e passivos para efeitos de reporte contabilístico e os respectivos montantes para efeitos de tributação.

Os activos e passivos por impostos diferidos são calculados e anualmente avaliados utilizando as taxas de tributação que se esperam estar em vigor à data da reversão das diferenças temporárias.

Os activos por impostos diferidos são registados unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para os utilizar. Na data de cada balanço é efectuada uma reapreciação das diferenças temporárias subjacentes aos activos por impostos diferidos no sentido de reconhecer activos por impostos diferidos não registados anteriormente por não terem preenchido as condições para o seu registo e/ou para reduzir o seu montante, em função da expectativa actual da sua recuperação futura.

Os impostos diferidos são registados como custo ou proveito do exercício, excepto se resultarem de montantes registados directamente em capital próprio, situação em que o imposto diferido é também registado na mesma rubrica.

12. APRESENTAÇÃO DE BALANÇOOs activos realizáveis e os passivos exigíveis a mais de um ano da data do balanço são apresentados, respectivamente, como activos e passivos não correntes.

these assets, calculated as per 2.4 supra, are recorded in the depreciations for the year.

The portion of capital included in rents paid is registered as reductions to those responsibilities and interests included in those rents are registered as financial costs for the respec-tive year.

In the case of leasings considered as operational, rents due are recognised as a cost in the profit and loss state-ment throughout the period of the leasing contract under “External supplies and services”.

8. INVENTORIESInventories, raw materials and consumables are valued at either acquisition cost or net realizable value, whichever is lower. The cost method used by the Group in the movement of raw materials and consumables is average weighted cost.

Finished and semi-finished products, sub-products and products and work in progress are valued at either produc-tion cost or net realizable value, whichever is the lower.. Production costs include the cost of raw material, direct labour and general manufacturing costs. The cost method is average cost.

The net realizable value is the normal Sales price minus finishing and marketing costs.

9. FINANCIAL COSTS IN LOANS OBTAINEDFinancial costs related to loans obtained are generally recog-nised as a cost according to the accruals basis for the years.

Pursuant to the terms of IAS 23, financial costs from loans obtained directly associated with the acquisition, construc-tion or production of fixed assets, or associated with conces-sions for highways or real estate projects classified under inventories are capitalised and comprise part of the asset cost. Capitalisation of these charges begins once preparation for the construction activities or development of the asset has begun, and is interrupted once use begins the produc-tion ends for the asset, or when the Project in question is suspended.

During the 2009 financial year, financial charges in the amount of 3,370,467 euros were capitalised as an integral part of the cost of tangible fixed assets.

as respectivas responsabilidades no passivo. As amortizações destes activos calculadas em conformidade com o descrito em 2.4. supra são registadas em amortizações do exercício.

A parcela de capital incluída nas rendas pagas é registada como redução daquelas responsabilidades e os juros incluídos nessas rendas são registados como custos financeiros do exer-cício a que respeitam.

Nas locações consideradas como operacionais, as rendas devidas são reconhecidas como custo na demonstração dos resultados durante o período do contrato de locação na rubrica “Fornecimento e serviços externos”.

8. INVENTÁRIOSAs mercadorias, as matérias-primas, subsidiárias e de consumo são valorizadas ao menor do custo de aquisição ou do valor realizável líquido. O método de custeio utilizado pelo Grupo na movimentação das matérias-primas, subsidiárias e de consumo é o custo médio ponderado.

Os produtos acabados e semi-acabados, os subprodutos e os produtos e trabalhos em curso são valorizados ao menor do custo de produção ou do valor realizável líquido. Os custos de produção incluem o custo da matéria-prima incorporada, mão-de-obra directa e gastos gerais de fabrico. O método de custeio é o custo médio.

O valor realizável líquido corresponde ao preço de venda normal deduzido dos custos para terminar a produção e dos custos de comercialização.

9. ENCARGOS FINANCEIROS COM EMPRÉSTIMOS OBTIDOSOs encargos financeiros relacionados com empréstimos obtidos são geralmente reconhecidos como custo de acordo com o princípio da especialização dos exercícios.

Nos termos da IAS 23, os encargos financeiros com emprés-timos obtidos directamente relacionados com a aquisição, construção ou produção de activos fixos, ou associados às concessões de auto-estradas ou a projectos imobiliários classificados em inventários, são capitalizados, fazendo parte do custo do activo. A capitalização destes encargos começa após o início da preparação das actividades de construção ou desenvolvimento do activo e é interrompida após o início de utilização, o final da produção ou construção do activo, ou quando o projecto em causa se encontra suspenso.

Durante o exercício de 2009 foram capitalizados como parte integrante do custo de activos fixos tangíveis, encargos finan-ceiros no valor de 3.370.467 Euros.

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182 POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS / ACCOUNTING POLICIES & EXPLANATORY NOTES 183POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS / ACCOUNTING POLICIES & EXPLANATORY NOTES

recognised as and when generated independently of when they are received or paid. The differences between the amounts received and paid and the corresponding income and expenses generated are recorded under “Other current assets” or “Other current liabilities”, depending on the nature of the difference.

14. BALANCES AND TRANSACTIONS EXPRESSED IN FOREIGN CURRENCYTransactions in currency other than the Euro are recorded at the rates in force at the time of the transaction.

On each balance date, monetary assets and liabilities expressed in foreign currency are converted to euros using the rates in force at that time.

Exchange differences, both favourable and unfavourable, due to discrepancies between the exchange rates in force at the time of the transaction and those in force when payments were made or received, or as at the date of the balance, have been recorded as “Other financial gains and losses” in the consolidated profit and loss statement for the year.

15. IMPAIRMENT OF NON-CURRENT ASSETS, EXCEPT FOR GOODWILL An assessment of impairment is made at the time of each balance, and whenever an event or change in circumstances indicates that the figure registered for the asset may not be recovered.

Whenever the figure registered for the asset is higher than its recoverable value, this is recognised as an impairment loss, registered in the profit and loss statement.

The recoverable amount is either the net sales price or the use value, whichever is the higher. The net sales price is the amount obtained from alienating the asset in a transaction accessible to the parties involved minus the costs directly attributable to the alienation. The value-in-use is the current value of estimated future cash flows that are expected and that arise from constant use of the asset and its alienation at the end of its useful life. The recoverable amount is esti-mated for each asset individually, or, if this is not possible, for the cash generating unit to which the asset belongs.

Reversion of impairment losses recognised in previous years is registered when there are indications that the recognised impairment losses no longer exist or have diminished. The reversion of impairment losses is recognised in the profit and loss statement as operational results.

pelo qual as receitas e despesas são reconhecidas à medida em que são geradas independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas geradas são registadas nas rubricas “Outros activos correntes” ou “Outros passivos correntes”, consoante a natureza da diferença.

14. SALDOS E TRANSACÇÕES EXPRESSOS EM MOEDA ESTRANGEIRAAs transacções em outras divisas que não Euro, são registadas às taxas em vigor na data da transacção.

Em cada data de balanço, os activos e passivos monetários expressos em moeda estrangeira são convertidos para Euro utilizando as taxas de câmbio vigentes naquela data.

As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, origi-nadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transacções e as vigentes na data das cobranças, pagamentos ou à data do balanço, foram registadas como “Outros ganhos e perdas financeiros” na demonstração conso-lidada dos resultados do exercício.

15. IMPARIDADE DE ACTIVOS NÃO CORRENTES, EXCEPTO GOODWILLÉ efectuada uma avaliação de imparidade à data de cada balanço e sempre que seja identificado um evento ou alte-ração nas circunstâncias que indique que o montante pelo qual o activo se encontra registado possa não ser recuperado.

Sempre que o montante pelo qual o activo se encontra registado é superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda de imparidade, registada na demonstração de resultados.

A quantia recuperável, é a mais alta do preço de venda líquido e do valor de uso. O preço de venda líquido é o montante que se obteria com a alienação do activo numa transacção ao alcance das partes envolvidas deduzido dos custos directamente atribu-íveis à alienação. O valor de uso é o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados que são esperados que surjam do uso continuado do activo e da sua alienação no final da sua vida útil. A quantia recuperável é estimada para cada activo, individual-mente ou, no caso de não ser possível, para a unidade geradora de caixa à qual o activo pertence.

A reversão de perdas de imparidade reconhecidas em exercí-cios anteriores é registada quando existem indícios de que as perdas de imparidade reconhecidas já não existem ou diminu-íram. A reversão das perdas de imparidade é reconhecida na demonstração de resultados como resultados operacionais.

13. RECOGNITION OF COSTS AND INCOME

a) Building contractsFor the recognition of income and costs of building contracts, the “percentage finished” method was adopted. According to this method, income directly related to work in progress is recognised in the profit and loss statement in function of the percentage finished, which is determined by the ratio between costs incurred at the time of the balance and total estimated costs for the works. The differences between profits earned through the application of this method and the invoices issued are recorded under “Other current assets” or “Other current liabilities”, according to the nature of the difference. Income and costs relating to the promotion of real-estate are deferred in the balance until the respective execution has been fully or substantially terminated.

Variations in works in the amount of return agreed in the contract are recognised in the year’s results when it is highly possible that the client will approve the return amount arising from the variation, and that this can be reliably measured.

Claims for reimbursement of costs not included in the contract price are included in contract revenue when negotiations are at an advanced stage and it is probable that the client will accept the claim, and that it is reliably measurable.

b) Real-estate constructionRecognition of sales from real-estate construction is made at the time when the legal transfer of the property occurs, or, exceptionally, when possession or inherent risks of the property are transferred to the promissory buyer and the sale is considered to be irreversible.

c) Other activitiesIncome from sales and service provision in general are included when they occur. Financial income from delayed payment by clients are included when there is significant evidence that they are recoverable.

d) Costs in preparing bidsCosts in preparing bids are recognised in the profit and loss statement for the year when they were incurred, since the outcome of the bid is not controllable.

e) Accrual basis accountingThe group companies record their income and expenses on an accrual basis, whereby income and expenses are

13. RECONHECIMENTO DE CUSTOS E PROVEITOS

a) Contratos de construçãoPara o reconhecimento dos proveitos e custos dos contratos de construção, foi adoptado o método da percentagem de acabamento. De acordo com este método, os proveitos directamente relacionados com as obras em curso são reco-nhecidos na demonstração de resultados em função da sua percentagem de acabamento, a qual é determinada pelo rácio entre os custos incorridos até à data do balanço e os custos totais estimados das obras. As diferenças entre os proveitos apurados através da aplicação deste método e a facturação emitida são contabilizadas nas rubricas “Outros activos correntes” ou “Outros passivos correntes”, consoante a natu-reza da diferença. Os proveitos e custos relativos à promoção imobiliária são diferidos no balanço até que a respectiva execução esteja total ou substancialmente terminada.

Variações nos trabalhos face à quantia de rédito acordada no contrato são reconhecidas no resultado do exercício quando é fortemente provável que o cliente aprove a quantia de rédito proveniente da variação, e que esta possa ser mensurada com fiabilidade.

As reclamações para reembolso de custos não incluídos no preço do contrato são incluídas no rédito do contrato quando as negociações atinjam um estágio avançado de tal forma que é provável que o cliente aceite a reclamação, e que é possível mensurá-la com fiabilidade.

b) Empreendimentos imobiliáriosO reconhecimento das vendas de empreendimentos imobili-ários é efectuado no momento em que legalmente ocorre a transferência de propriedade ou, excepcionalmente, quando a posse ou riscos inerentes ao imóvel são transmitidas ao promitente comprador e se considera a venda irreversível.

c) Restantes actividadesOs proveitos relativos a vendas e prestações de serviços em geral são reconhecidos com a sua realização. Os proveitos financeiros relacionados com a mora no pagamento por parte dos clientes são reconhecidos quando há significativa evidência da sua cobrabilidade.

d) Custos com a preparação de propostasOs custos incorridos com a preparação de propostas são reco-nhecidos na demonstração de resultados do exercício em que são incorridos, em virtude do desfecho da proposta não ser controlável.

e) Especializações dos exercíciosAs empresas do Grupo registam as suas receitas e despesas de acordo com o princípio da especialização dos exercícios

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184 POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS / ACCOUNTING POLICIES & EXPLANATORY NOTES 185POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS / ACCOUNTING POLICIES & EXPLANATORY NOTES

Hedge accountingThe possibility of designating a derived financial instrument as a hedge instrument is regulated by IAS 39, in terms of the respective documentation and effectiveness.

The Group uses the following criteria to classify its derived instruments as cash flow hedges:

+ The hedge is expected to efficiently offset changes in cash flow attributable to the covered risk;

+ The efficiency of the coverage can be reliably measured;

+ There is adequate documentation about the transaction to be covered at the start of the coverage;

+ The transaction subject to the coverage is highly probable.

Changes in the fair value of financial instruments designated as fair value coverage are recognized as financial income/loss for the period along with the changes in the fair value of the assets or liabilities subject to such risk.

Changes in the fair value of derived instruments designated as cash flow coverage are recognized in “Coverage opera-tion reserves” in their effective component and in financial income/loss in their non-effective component. Amounts recorded under “Coverage operation reserves” are trans-ferred to financial income/loss for the period in which the covered item also effects said financial income/loss.

Hedge accounting is discontinued upon maturity, sale or exercising of the hedge instrument or when the coverage ratio no longer meets the requirements of IAS 39. In situ-ations where the derived instrument is declassified as a hedge instrument, the fair value differences accumulated and deferred under own capital in the item “Coverage operation reserves” are transferred to the income state-ment for the year.

The respective changes in fair value of derived instruments secured to provide a financial hedge, but which do not meet with all the requirements of IAS 39 (Financial Instruments: Recognition and Measurement) regarding the possibility of classification as hedge accounting, are recorded in the income statement for the period they occur in.

Contabilidade de coberturaA possibilidade de designação de um instrumento financeiro derivado como sendo um instrumento de cobertura obedece às disposições do IAS 39, nomeadamente quanto à respectiva documentação e efectividade.

Os critérios utilizados pelo Grupo para classificar os instru-mentos derivados como instrumentos de cobertura de fluxos de caixa são os seguintes:

+ Espera-se que a cobertura seja altamente eficaz ao conse-guir a compensação de alterações nos fluxos de caixa atri-buíveis ao risco coberto;

+ A eficácia da cobertura pode ser fiavelmente mensurada;

+ Existe adequada documentação sobre a transacção a ser coberta no início da cobertura;

+ A transacção objecto da cobertura é altamente provável.

As variações no justo valor dos instrumentos financeiros designados como cobertura de “justo valor” são reconhecidas como resultado financeiro do período bem como as alterações no justo valor do activo ou passivo sujeito aquele risco.

As variações no justo valor dos instrumentos derivados desig-nados como cobertura de “cash flow” são reconhecidas em “Reservas de operações de cobertura” na sua componente efectiva e, em resultados financeiros na sua componente não efectiva. Os valores registados em “Reservas de operações de cobertura” são transferidos para resultados financeiros no período em que o item coberto tem igualmente efeito em resultados.

A contabilidade de cobertura é descontinuada quando o instru-mento de cobertura atinge a maturidade, o mesmo é vendido ou exercido ou quando a relação de cobertura deixa de cumprir os requisitos exigidos no IAS 39. Nas situações em que o instru-mento derivado deixe de ser qualificado como instrumento de cobertura, as diferenças de justo valor acumuladas e diferidas em capital próprio na rubrica “Reservas de operações de cober-tura” são transferidas para resultados do exercício.

Relativamente aos instrumentos derivados que, embora contratados com o objectivo de efectuar cobertura económica, não cumprem todas as disposições da IAS 39 (Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração) no que respeita à possibilidade de qualificação para contabi-lização como de cobertura, as respectivas variações no justo valor são registadas na demonstração dos resultados do período em que ocorrem.

However, reversion of impairment loss is carried out up to the limit of the amount recognised (net of amortization or depreciation) should the impairment loss not have been registered in previous years.

16. CONTINGENT ASSETS AND LIABILITIESContingent liabilities are not recognised in the consolidated financial statements, and are disclosed unless the possibility of outflow is remote.

Contingent assets are not recognised in the consolidated financial statements, and are disclosed when there is likely to be future economic inflow.

17. SUBSEQUENT EVENTSEvents occurring after the balance which provide additional information on the conditions existing at the balance date are reflected in the consolidated financial statements. Events subsequent to the balance which provide information on conditions occurring after the balance date, if material, are disclosed in the consolidated financial statements.

18. INFORMATION BY SEGMENTSThe business and geographical sectors applicable to the Group are provided for each year. Detailed information is included in Note 7.

19. GRANTSGovernment subsidies are recognized at fair value providing there is a reasonable assurance that they will be paid and that the Group will perform the covenants to which the granting thereof is subject.

Operating subsidies, especially those for staff training, are recorded in the income statement according to the costs incurred.

20. DERIVED FINANCIAL INSTRUMENTSThe Group uses derived financial instruments as coverage against financial risks it is exposed to, especially changes in interest rates.

It does not use such instruments for speculative purposes. Derived financial instruments are recorded at fair value, by a recognition method determined by their nature and objective.

Contudo, a reversão da perda de imparidade é efectuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida (líquida de amor-tização ou depreciação) caso a perda de imparidade não se tivesse registado em exercícios anteriores.

16. ACTIVOS E PASSIVOS CONTINGENTESOs passivos contingentes não são reconhecidos nas demons-trações financeiras consolidadas, sendo divulgados no anexo às demonstrações financeiras excepto se a possibilidade de existir um exfluxo de recursos for remota.

Os activos contingentes não são reconhecidos nas demons-trações financeiras consolidadas, sendo divulgados nas notas explicativas quando é provável a existência de um influxo económico futuro.

17. EVENTOS SUBSEQUENTESOs eventos após a data do balanço que proporcionem informação adicional sobre condições que existiam à data do balanço são reflectidos nas demonstrações financeiras consolidadas. Os eventos após a data do balanço que propor-cionem informação sobre condições que ocorram após a data do balanço, se materiais, são divulgados nas demonstrações financeiras consolidadas.

18. INFORMAÇÃO POR SEGMENTOSEm cada exercício são identificados os segmentos de negócio e segmentos geográficos aplicáveis ao Grupo. Informação deta-lhada é incluída na Nota 7.

19. SUBSÍDIOSOs subsídios governamentais são reconhecidos de acordo com o seu justo valor quando existe uma garantia razoável que irão ser recebidos e que o Grupo irá cumprir com as condições exigidas para a sua concessão.

Os subsídios à exploração, nomeadamente para formação de colaboradores, são reconhecidos na demonstração dos resul-tados de acordo com os custos incorridos.

20. INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOSO Grupo recorre à contratação de instrumentos financeiros derivados com o objectivo de efectuar cobertura de riscos financeiros a que se encontra exposto, em particular as decor-rentes nas variações de taxa de juro, não sendo utilizados instrumentos derivados com o objectivo de negociação. Os instrumentos financeiros derivados são mensurados pelo respectivo justo valor. O método de reconhecimento depende da natureza e objectivo da contratação.

Page 95: Relatório & Contas 2009

186 POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS / ACCOUNTING POLICIES & EXPLANATORY NOTES 187POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS / ACCOUNTING POLICIES & EXPLANATORY NOTES

in business ventures awarded project finance, can only be enforced against the company that took it out, meaning only the latter’s assets can be foreclosed in payment.

24. FINANCIAL RISK MANAGEMENT Information is rendered on the Group's administration of financial risks in Chapter 6 of the Management Report for the 2009 financial year as well as in Note 30 of this document.

Grupo é exigível ao accionista do Grupo enquanto que a dívida sem recurso, assumida exclusivamente no âmbito de negócios concessionados financiados em regime de “project finance”, é apenas exigível à sociedade que a contraiu, e portanto, apenas os activos desta respondem pelo seu pagamento.

24. GESTÃO DE RISCOS FINANCEIROSÉ prestada informação relevante sobre a gestão que o Grupo efectua dos riscos financeiros no capítulo 6 do Relatório de Gestão do exercício de 2009 bem como na nota 30 deste documento.

Marketable instrumentsThe respective changes in fair value of derivative financial instruments secured to provide a financial hedge, in accord-ance with the company’s risk management policies but which do not comply with all the provisions of IAS 39 regarding the possibility of classification as hedge accounting, are recorded in the income statement for the period they occur in.

During the 2009 financial year, no financial instruments were reclassified.

21. OWN SHARESOwn shares are recorded at acquisition value as a deduction from own capital. Gains or losses incurred on the sale of own shares are recorded under “Reserves and retained profits”.

22. OWN WORK CAPITALISEDOwn work capitalised essentially refers to construction and processing work carried out by the company itself.

Capitalisation of these expenses only occurs upon perform-ance of the following requisites:

+ The work carried out is identifiable;+ The work will most probably generate future economic

rewards and;+ The development costs can be reliably measured.

23. MANAGEMENT OF INVESTED CAPITALThe Group manages its capital so as to assure the conti-nuity of the Group as a going concern, seeking to maximise the creation of value for its shareholders. The Group’s capital therefore consists of own capital attributable to shareholders (consisting of share capital that has been fully subscribed and realised, accrued capital reserves, asset revaluation reserves, exchange translation reserves, consolidation differences and earnings from prior years not distributed to the shareholders), the debts (recourse debt and non-recourse debt) and the funds held as cash and cash equivalents.

The group has two kinds of debt: recourse debt and non-recourse debt. The difference between these two types of debt lies in the kind of liability undertaken by the Group to make the repayments. Recourse debts undertaken by any Group company can be enforced against the Group’s share-holders whereas non-recourse debt, undertaken exclusively

Instrumentos de negociaçãoRelativamente aos instrumentos financeiros derivados que, embora contratados com o objectivo de efectuar cobertura económica de acordo com as politicas de gestão de risco da empresa, não cumpram todas as disposições do IAS 39 no que respeita à possibilidade de qualificação como contabilidade de cobertura, as respectivas variações no justo valor são regis-tadas na demonstração dos resultados do período em que ocorrem.

Durante o exercício de 2009 não foram realizadas reclassifica-ções de instrumentos financeiros.

21. ACÇÕES PRÓPRIASAs acções próprias são contabilizadas pelo seu valor de aqui-sição como um abatimento ao capital próprio. Os ganhos ou perdas inerentes à alienação das acções próprias são regis-tadas na rubrica “Reservas e resultados transitados”.

22. TRABALHOS PARA A PRÓPRIA EMPRESAOs trabalhos para a própria empresa correspondem basica-mente a obras de construção e beneficiação executadas pela própria empresa.

Tais despesas são objecto de capitalização apenas quando sejam preenchidos os seguintes requisitos:

+ Os activos desenvolvidos são identificáveis;+ Existe forte probabilidade de os activos virem a gerar bene-

fícios económicos futuros, e;+ Os custos de desenvolvimento são mensuráveis de

forma fiável.

23. GESTÃO DE CAPITAIS INVESTIDOSA gestão do Capital levada a cabo pelo Grupo visa assegurar a continuidade das operações do Grupo, procurando maximizar a criação de valor para os accionistas. Assim, os capitais do Grupo compreendem os capitais próprios atribuíveis aos accionistas (compostos pelo capital social que se encontra totalmente subscrito e realizado, reservas de capital acumu-ladas, reservas por reavaliação de activos, reservas por conversão cambial, diferenças de consolidação e resultados de anos anteriores não distribuídos aos accionistas), o endivida-mento (com recurso e sem recurso) e os montantes disponí-veis em caixa e seus equivalentes.

O endividamento do Grupo tem duas origens diferentes: endividamento com recurso e endividamento sem recurso. A distinção entre estes dois tipos de endividamento assenta no tipo de responsabilidade assumida pelo Grupo perante o cumprimento da obrigação de fazer face ao seu pagamento. A dívida com recurso assumida por uma qualquer sociedade do

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188 POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS / ACCOUNTING POLICIES & EXPLANATORY NOTES 189POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS / ACCOUNTING POLICIES & EXPLANATORY NOTES

The following alterations were made to companies included in the full consolidation method during the financial year ending on 31 December 2009:

+ Closure of Sodel – Empreendimentos Imobiliários, Lda., a company closed on 30 April 2009;

+ The winding up of Gaia Contracting and Construction Management Services LLC in December 2009;

+ Inclusion in the consolidation procedure of the company “Hotti - Angola Hotéis, S.A, an Angolan company in which the Group has a 50.6% interest.

DENOMINAÇÃO SOCIAL COMPANY NAME

SEDE HEAD OFFICE

PERCENTAGEM DO CAPITAL DETIDO PERCENTAGE OF CAPITAL HELD

DIRECTA DIRECT

INDIRECTA INDIRECT

TOTAL TOTAL

NAVEGAIA - Instalações Industriais S.A. Rua Santos Pousada, 220 4000-478 Porto - 100,00% 100,00%

IMOSEDE, Lda Rua Conego Manuel das Neves Casa nº 19 - Luanda - 100,00% 100,00%

Costa Sul Sociedade de Promoção Imobiliária, Lda Rua Conego Manuel Dasa Neves Casa nº 19 - Luanda - 100,00% 100,00%

Hotti - Angola Hoteis, S.A. Município da Ingombota, Bairro Patrice Lumumba, Rua Cônego M. das Neves, nº 190 - Luanda - 50,60% 50,60%

Concessões Concessions

Soares da Costa Concessões, SGPS, S.A. Rua Santos Pousada, 220 4000-478 Porto 100,00% - 100,00%

Soares da Costa Concesiones - Costa Rica, S.A.100 Est,200 Sul, 50 Oest - H. de La Mujer - San José - Costa Rica - 100,00% 100,00%

COSTAPARQUES - Estacionamentos, S.A. Rua Santos Pousada, 220 4000-478 Porto - 100,00% 100,00%

Soares da Costa Serviços Técnicos e de Gestão, S.A. Rua Santos Pousada, 220 4000-478 Porto - 100,00% 100,00%

Infraestructuras Soares da Costa Costa Rica, S.A.100 Est,200 Sul, 50 Oest - H. de La Mujer - San José - Costa Rica - 100,00% 100,00%

C.P.E. - Companhia de Parque de Estacionamento, S.A.Parque Estacionamento Subterrâneo da Praça do Município - 1100 Lisboa - 100,00% 100,00%

Intevias - Serviços e Gestão, S.A. Rua Santos Pousada, 220 4000-478 Porto - 100,00% 100,00%

Hidroequador Santomense - Exploração de Centrais Hidroeléctricas, Lda.

Av. Repatriamento dos Poveiros, nº 67, Edifício Cecominsa, Póvoa de Varzim - 75,00% 75,00%

Hidroeléctrica STP, Limitada Avenida Água Grande, São Tomé - S. Tomé e Príncipe - 45,00% 45,00%

Indústrias relacionadas com a actividade de construção civil e obras públicas

Soares da Costa Indústria, SGPS, S.A. Rua Santos Pousada, 220 4000-478 Porto 100,00% - 100,00%

Construções Metálicas SOCOMETAL, S.A. Rua Santos Pousada, 220 4000-478 Porto - 100,00% 100,00%

Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 ocor-reram as seguintes alterações nas empresas integradas no perímetro de consolidação pelo método integral:

+ Extinção da Sodel – Empreendimentos Imobiliários, Lda., sociedade encerrada em 30 de Abril de 2009;

+ Extinção da Gaia Contracting and Construction Management Services, LLC, sociedade encerrada em Dezembro de 2009;

+ Inclusão no perímetro de consolidação da sociedade “Hotti - Angola Hotéis, S.A, sociedade de direito Angolano detida pelo Grupo em 50,6%.

Group companies included in consolidation by the full inte-gration method, their head offices and proportion of share capital held as at 31 December 2009 are as follows:

4.3

Empresas do Grupo incluídas na consolidaçãoGroup companies included in consolidationAs empresas do Grupo incluídas na consolidação pelo método integral, suas sedes sociais e proporção do capital detido em 31 de Dezembro 2009, são as seguintes:

DENOMINAÇÃO SOCIAL COMPANY NAME

SEDE HEAD OFFICE

PERCENTAGEM DO CAPITAL DETIDO PERCENTAGE OF CAPITAL HELD

DIRECTA DIRECT

INDIRECTA INDIRECT

TOTAL TOTAL

GRUPO SOARES DA COSTA SGPS, S.A. Rua Santos Pousada, 220 4000-478 PortoEmpresa Mãe

Mother Company - -

Soares da Costa Serviços Partilhados, S.A. Rua Santos Pousada, 220 4000-478 Porto 100,00% - 100,00%

SOARES DE COSTA DESENVOLVIMENTO, S.A. Rua Santos Pousada, 220 4000-478 Porto 100,00% - 100,00%

Construção Civil e Obras Públicas Civil Construction and Public Works

SDC CONSTRUÇÕES SGPS, S.A. Rua Santos Pousada, 220 4000-478 Porto 100,00% - 100,00%

Soares da Costa América, Inc.7270 N.W. 12 TH Street, Suite PH3 - Miami - Florida - 33126 U.S.A. - 100,00% 100,00%

Porto Construction Group, LLCOporto Construction Group, LLC

7270 N.W. 12 TH Street, Suite #207 - Miami - Florida - 33126 U.S.A. - 60,00% 60,00%

Soares da Costa Construction Services, LLC751 Park of Comm. Drive, Suite #108 - Boca Raton - Florida - 33487 U.S.A. - 80,00% 80,00%

Soares da Costa Contractor, LLC7270 N.W. 12 TH Street, Suite PH3 - Miami - Florida - 33126 U.S.A. - 100,00% 100,00%

Gaia Contracting and Construction Management Services, LLC

7270 N.W. 12 TH Street, Unit 205 - Miami - Florida - 33126 U.S.A. - 100,00% 100,00%

Soares da Costa Moçambique, SARL Av. Ho Chi Min nº 1178, Maputo Moçambique - 80,00% 80,00%

Soares da Costa S. Tomé e Principe - Construções, Lda S. Tomé e Príncipe São Tomé and Príncipe - 100,00% 100,00%

Soares da Costa Construcciones Centro Americanas, S.A. Cantón Cero Uno - S. José Costa Rica - 100,00% 100,00%

Carta - Cantinas e Restauração, Lda Rua Santos Pousada, 220 4000-478 Porto - 100,00% 100,00%

Carta - Restauração e Serviços, LdaRua Cónego Manuel das Neves, 19 Luanda - República de Angola - 100,00% 100,00%

Soc. Construções Soares da Costa, S.A. Rua Santos Pousada, 220 4000-478 Porto - 100,00% 100,00%

CONTACTO - Soc. Construções, S.A. Rua Santos Pousada, 220 4000-478 Porto - 100,00% 100,00%

CLEAR - Instalações Electromecânicas, S.A. Rua Santos Pousada, 220 4000-478 Porto - 100,00% 100,00%

CLEAR ANGOLA, S.A. Rua Cónego Manuel das Neves, 874 Luanda - Angola - 95,00% 95,00%

MTA - Máquinas e Tractores de Angola, LdaRua Cônego Manuel das Neves, casa 19, Bairro Patrice Lumumba - Angola - 50,50% 50,50%

Prince Contracting, LLC 5411 Willis Road Palmetto, Florida 34221 - USA - 100,00% 100,00%

LusoAir Corp, INC 7270 NW 12TH STREET - PH3 MIAMI, FL 33126 - USA - 100,00% 100,00%

Imobiliária Real Estate

Soares da Costa Imobiliária, SGPS, S.A. Rua Santos Pousada, 220 4000-478 Porto 100,00% - 100,00%

MZI - Sociedade de Construções, Lda. Rua Santos Pousada, 220 4000-478 Porto - 100,00% 100,00%

CIAGEST - Imobiliária e Gestão, S.A. Rua Santos Pousada, 220 4000-478 Porto - 100,00% 100,00%

Mercados Novos - Imóveis Comerciais, Lda. Rua Santos Pousada, 220 4000-478 Porto - 100,00% 100,00%

SOARTA - Soc. Imob. Soares da Costa, S.A. Rua Santos Pousada, 220 4000-478 Porto - 100,00% 100,00%

HABITOP - Sociedade Imobiliária, S.A. Rua Santos Pousada, 220 4000-478 Porto - 100,00% 100,00%

Soares da costa Imobiliária, LdaEstrada Farol das Lagostas Município da Sambízanga, C. do N'Golakiluange - Luanda - 100,00% 100,00%

Cais da Fontinha - Investimentos Imobiliários, S.A. Rua do Campo Alegre, 830 - 9º Massarelos - Porto - 100,00% 100,00%

IMOKANDANDU - Promoção Imobiliária, Lda.Estrada Farol das Lagostas, Município do Sambízanga, Comuna do N'Gola Kiluange - Angola - 51,00% 51,00%

Page 97: Relatório & Contas 2009

190 POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS / ACCOUNTING POLICIES & EXPLANATORY NOTES 191POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS / ACCOUNTING POLICIES & EXPLANATORY NOTES

DENOMINAÇÃO SOCIAL COMPANY NAME

SEDE HEAD OFFICE

PERCENTAGEM DO CAPITAL DETIDO

PERCENTAGE OF CAPITAL HELDDIRECTA

DIRECTINDIRECTA

INDIRECTTOTAL TOTAL

Concessões Concessions

SCUTVIAS - Autoestradas da Beira Interior, S.A. Praça de Alvalade nº 6 7º Andar Lisboa - 33,33% 33,33%

OPERESTRADAS XXI, S.A. Rua Santos Pousada, nº 220 - Bonfim, 4000 - Porto - 50,00% 50,00%

Exproestradas XXI - AE Transmontana, S.A. Rua Santos Pousada, nº 220, 4000 - Porto - 50,00% 50,00%

Auto-estradas XXI - Subconcessionária, S.A. Rua Santos Pousada, Nº 220, 4000 - Porto - 50,00% 50,00%

Estradas do Zambeze, S.A.Distrito Urbano 1, Bairro Central, Av. Ho Chi Min nº 1178, 2º andar, Maputo - Moçambique - 40,00% 40,00%

Operadora das Estradas do ZambezeDistrito Urbano 1, Bairro Central, Av. Ho Chi Min nº 1178, 2º andar, Maputo - Moçambique - 40,00% 40,00%

Imobiliária Real Estate

Talatona Imobiliária, Lda Rua Cónego Manuel das Neves, 19 Luanda - República de Angola - 49,00% 49,00%

Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 ocor-reram as seguintes alterações nas empresas integradas no perímetro de consolidação pelo método proporcional:

+ Inclusão dos agrupamentos complementares de empresas LGC – Linha de Gondomar, Construtores, ACE e GACE – Gondomar, ACE, em que o Grupo, por via da Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. participa em 30% e 24%, respectivamente;

+ Inclusão no perímetro de consolidação da sociedade “Talatona Imobiliária, Lda”, sociedade de direito Angolano, detida pelo Grupo em 49%;

+ Inclusão no perímetro de consolidação da sociedade “Somafel Brasil – Obras Ferroviárias, Lda.”, sociedade detida directamente pela Somafel – Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A. em 95% e pela OFM – Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A. em 5%;

+ Inclusão no perímetro de consolidação da sociedade “Estradas do Zambeze, S.A., sociedade de direito Moçambicano, detida pelo Grupo em 40%;

+ Inclusão no perímetro de consolidação da sociedade “Operadora das Estradas do Zambeze”, sociedade de direito Moçambicano, detida pelo Grupo em 40%;

+ Extinção da "FCC & SC, ACE.", sociedade encerrada em 4 de Dezembro de 2009;

+ Extinção da "RCC & SC, ACE.", sociedade encerrada em 7 de Dezembro de 2009.

The following alterations were made to companies included in the full consolidation method during the financial year ending on 31 December 2009:

+ Inclusion of the complementary groupings of enterprises LGC – Linha de Gondomar, Construtores, ACE and GACE – Gondomar, ACE, in which the Group holds interests, by way of Sociedade de Construções Soares da Costa, SA partici-pating with 30% and 24%, respectively;

+ Inclusion in the consolidation procedure of the company “Talatona Imobiliária, Lda”, an Angolan company in which the Group has a 49% interest.

+ Inclusion in the consolidation procedure of the company, “Somafel Brasil – Obras Ferroviárias, Lda.”, a company directly owned by Somafel – Engenharia e Obras Ferroviárias, SA with 95% and by OFM – Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, SA with 5%;

+ Inclusion in the consolidation procedure of the company “Estradas do Zambeze, SA, a registered Mozambican company, 40% owned by the Group;

+ Inclusion in the consolidation procedure of the company “Estradas do Zambeze, SA, a registered Mozambican company, 40% owned by the Group;

+ Winding up of "FCC & SC ACE" on 04 December 2009;

+ Winding up of "RCC & SC ACE" on 07 December 2009;

The jointly controlled companies included in the consolida-tion by the proportional method, their registered offices and the proportion of capital held as at 31 December 2009 are as follows:

4.4

Empresas controladas conjuntamenteJointly controlled companiesAs empresas controladas conjuntamente incluídas na consolidação pelo método proporcional, suas sedes sociais e proporção do capital detido em 31 de Dezembro de 2009, são as seguintes:

DENOMINAÇÃO SOCIAL COMPANY NAME

SEDE HEAD OFFICE

PERCENTAGEM DO CAPITAL DETIDO

PERCENTAGE OF CAPITAL HELDDIRECTA

DIRECTINDIRECTA

INDIRECTTOTAL TOTAL

Construção Civil e Obras Públicas Civil Construction and Public Works

TRANSMETRO - Construção do Metropolitano do Porto, ACE Rua Santos Pousada, 220 - 4000-478 Porto - 50,00% 50,00%

Normetro - Agrupamento do Metropolitano do Porto, ACE Rua Santos Pousada, 300 - 7º Bonfim Porto - 17,90% 17,90%

ASSOC - Soares da Costa - Construção do Estádio de Braga, ACE Av. Imaculada Conceição, 756 - Dume - 4700-034 Braga - 40,00% 40,00%

ACESTRADA - Construção de Estradas, ACE Rua Julieta Ferrão, nº 12, 11º andar Lisboa - 20,00% 20,00%

Estádio de Coimbra, SC/Abrantina, ACE Rua Santos Pousada, 220 - 4000-478 Porto - 60,00% 60,00%

Casais, Eusébios, FDO, J. Gomes, Rodrigues e Névoa - Soares da Costa, Construção do Estádio de Braga - Acabamentos e Instalações/Infraestruturas Interiores, ACE Av. Imaculada Conceição, 756 - Dume - 4700-034 Braga - 40,00% 40,00%

Três ponto dois - T.G. Const. Civil - Via e Cat Mod. Linha do Norte, ACE Avª das Forças Armadas, 125 - 2ºC - Lisboa - 50,00% 50,00%

Somague, Soares da Costa - Agrupamento Construtor do Metro de Superfície, ACE Rua Engº Ferreira Dias, 164 4100-247 Porto - 50,00% 50,00%

Ramalho Rosa Cobetar & Soares da Costa, ACERua Soeiro Pereira Gomes, nº7, sala 9 - Edifício América - Lisboa - 50,00% 50,00%

Remodelação Teatro Circo - S.C., A.B.B., D.S.T., ACE Rua Santos Pousada, 220 - 4000-478 Porto - 50,00% 50,00%

Fomento de Construcciones Y Contratas e Soares da Costa, ACE Rua Soeiro Pereira Gomes, nº7, sala 9 - Edifício América Lisboa - 50,00% 50,00%

GCF - Grupo Construtor da Feira, ACE Rua da Paz, 66, Sala 19 - 4050 Porto - 28,57% 28,57%

Coordenação & Soares da Costa, SGPS, Lda.Rua Julieta Ferrão, nº 12, 13º Andar, N. Senhora de Fátima - 1000 Lisboa - 50,00% 50,00%

GCVC, ACE Rua do Rêgo Lameiro, nº 38, Campanhã, 4300-454 Porto - 28,57% 28,57%

Mota-Engil, Soares da Costa, MonteAdriano - Matosinhos, ACEVia Adelino Amaro da Costa nº 315, Lugar da Guarda 4470-557 Moreira da Maia - 28,57% 28,57%

HidroAlqueva, ACE Av. Frei Miguel Contreiras, nº 54 7º Andar, Lisboa - 50,00% 50,00%

Nova Estação, ACE Av. Frei Miguel Contreiras, nº 54 - 7º Andar, 1749-083 Lisboa - 25,00% 25,00%

GACE - Gondomar, ACE Rua Eng. Ferreira Dias, nº 161 - Porto - 24,00% 24,00%

LGC - Linha de Gondomar, Construtores, ACE Rui Eng. Ferreira Dias, nº 161 Freguesia de Ramalde - Porto - 30,00% 30,00%

CAET XXI - Construções,ACE Rua de Santos Pousada, 220 Bonfim, Porto - 50,00% 50,00%

Israel Metro Builders - a Registered Partnership 132 Derekh Menakhem begin, Tel-Aviv, Israel - 30,00% 30,00%

Indústrias relacionadas com a actividade de construção civil e obras públicas Industries related to Civil Construction and Public Works

SOMAFEL - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A. Avª da República, 42 - 3º 1069-207 Lisboa - 40,00% 40,00%

OFM - Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A. Avª Columbano Bordalo Pinheiro, 93-7º - 1000 Lisboa - 40,00% 40,00%

Somafel e Ferrovias, ACE Avª Columbano Bordalo Pinheiro, 93-7º - 1000 Lisboa - 24,00% 24,00%

Somafel Brasil - Obras Ferroviárias LtdaRua Major Lopes, Nº 800, Sala 306, Bairro S. Pedro, belo Horizonte – Minas Gerais - 40,00% 40,00%

Page 98: Relatório & Contas 2009

192 POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS / ACCOUNTING POLICIES & EXPLANATORY NOTES 193POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS / ACCOUNTING POLICIES & EXPLANATORY NOTES

4.5

Empresas incluídas na consolidação pelo método da equivalência patrimonialCompanies included in the consolidation by the equity method

As empresas incluídas na consolidação pelo método de equi-valência patrimonial, suas sedes sociais e proporção do capital detido em 31 de Dezembro de 2009, são as seguintes:

À data de 31 de Dezembro de 2009 o detalhe do valor total dos activos, passivos, rendimentos e resultados das empresas integradas no perímetro de consolidação pelo método da equivalência patrimonial são como seguem:

DENOMINAÇÃO SOCIAL COMPANY NAME

SEDE HEAD OFFICE

PERCENTAGEM DO CAPITAL DETIDO PERCENTAGE OF CAPITAL HELD

DIRECTA DIRECT

INDIRECTA INDIRECT

TOTAL TOTAL

Grupul Portughez de Constructii S.R.L. 10873 Bucharest - Roménia Romania - 50,00% 50,00%

Alsoma, AEIE 3 Av André Malrau 92300 Levallois Perret - 18,00% 18,00%

Traversofer Industrie & Services Ferroviaires, SARL 27 Chemin du Reservoir - Hydra - Alger - 20,00% 20,00%

Metropolitan Transportation Solutions, Ltd. 14 Hamelecha Street, Park Afek, Rosh Haya'in Israel - 20,00% 20,00%

GAYAEXPLOR - Construção e Exploração de Parques de Estacionamento, Lda. Rua Santos Pousada, 220 - 4000-478 Porto - 25,00% 25,00%

INDÁQUA - Indústria e Gestão de Águas, S.A.Rua Antero de Quental, 221-3º Sala 303 - 4455-586 Perafita - 28,57% 28,57%

INDÁQUA MATOSINHOS - Gestão de Águas de Matosinhos, S.A. Rua 1º de Maio, nº 273 4451-956 Matosinhos - 28,14% 28,14%

Indáqua Vila do Conde - Gestão de Águas de Vila do Conde, S.A. Praça Luís de Camões, 9, 3º 1480-719 Vila do Conde - 28,00% 28,00%

Indáqua Feira - Indústria de Àguas de Santa Maria da Feira, S.A. Rua Santos Pousada, 220 - 4000-478 Porto - 27,07% 27,07%

Mini Price Hotels (Porto), S.A. Rua Senhora do Porto, 930 4250-453 Porto - 34,00% 34,00%

Constructora San José - Caldera, S.A. Costa Rica - 17,00% 17,00%

SDC Emirates Construction, L.L.C. Abu Dhabi - Emirados Árabes Unidos United Arab Emirates - 49,00% 49,00%

CFE Indústria de Condutas, S.A. Rua Particular Joaquim Silva, 480 Sobrado - Valongo - 33,33% 33,33%

EMPRESASCOMPANIES

ACTIVO LÍQUIDO NET ASSETS

PASSIVOLIABILITIES

CAPITAIS PRÓPRIOS OWN CAPITAL

GASTOSEXPENSES

RENDIMENTOSINCOME

RESULTADO LÍQUIDO NET RESULT

INDÁQUA - Indústria e Gestão de Águas, S.A. 46.334.923 36.583.294 9.751.629 5.154.318 6.778.294 1.623.976

Traversofer Industrie & Services Ferroviaires 428.177 432.052 (3.875) 51.659 15.444 (36.215)

GAYAEXPLOR - Construção e Exploração de Parques de Estacionamento, Lda

266.301 240.145 26.156 1.903 - (1.903)

Alsoma, AEIE (a) 2.124.175 946.216 1.177.959 (287.432) 150.949 438.380

Grupul Portuguhez de Constructii S.R.L. 5.198.463 4.341.339 857.123 3.557.524 3.419.817 (137.707)

Mini-Price Hotels (Porto), S.A. 5.164.122 4.283.661 880.461 1.451.310 1.245.171 (206.139)

Indáqua Matosinhos, S.A. 31.882.154 31.382.412 499.742 18.293.022 18.398.568 105.546

Indáqua Vila do Conde, S.A. 21.377.260 21.012.456 364.804 8.559.247 8.483.585 (75.662)

Indáqua Feira, S.A. 75.573.121 69.114.544 6.458.578 9.407.000 9.809.869 402.870

CFE - Indústria de Condutas, S.A. 587.590 458.097 129.492 20.508 - (20.508)

Metropolitan Transportation Solutions, Ltd. 42.306.950 42.255.459 51.491 10.014.745 10.014.745 -

Construtora - S. José Caldera, S.A. 25.011.880 11.385.566 13.626.314 128.527.813 138.986.580 10.458.767

Total 256.255.116 222.435.241 33.819.874 184.751.617 197.303.022 12.551.405

(a) Contas referentes a 31 de Março de 2009 (b) Accounts for 31 March 2009

Companies included in the consolidation by the equity method, their registered offices and the proportion of capital held as at 31 December 2009, are as follows:

On 31 December 2009 the total amount of assets, liabilities, revenue and profits of companies included in consolidation by the equity method are as follows:

As at 31 December 2009 the aggregate amounts, weighted for the percentage of joint control, of the current assets, noncur-rent assets, current liabilities, noncurrent liabilities, income and expenses related to the interests in joint ventures are as follows:

At the reporting date there are no contingent commitments or capital commitments relating to the joint ventures.

À data de 31 de Dezembro de 2009 as quantias agregadas, ponderadas pela percentagem de controlo conjunto, dos activos correntes, dos activos não correntes, dos passivos correntes, dos passivos não correntes, dos rendimentos e dos gastos relacionados com os interesses em empreendimentos conjuntos são como seguem:

Não existem à data do balanço compromissos contingentes ou compromissos de capital relativos a empreendimentos conjuntos.

EMPRESA COMPANY

ACTIVO NÃO CORRENTE

NON-CURRENTASSETS

ACTIVO CORRENTE

CURRENTASSETS

PASSIVO NÃO CORRENTE

NON-CURRENTLIABILITIES

PASSIVOCORRENTE

CURRENTLIABILITIES

GASTOSEXPENSES

RENDIMENTOSINCOME

RESULTADO LÍQUIDO

NET RESULT

ACESTRADA - Construção de Estradas, ACE - 114.571 - 4.104 4.780 115.249 110.468

ASSOC - Soares da Costa - Construção do Estádio de Braga, ACE

- 111.299 - 111.299 31.479 31.479 -

Casais, Eusébios, FDO, J. Gomes, Rodrigues e Névoa - Soares da Costa, ACE 522 23.277 - 6.422 906 210 (696)

Estádio de Coimbra, SC/Abrantina, ACE - 301.136 - 301.136 37.101 37.101 -

Fomento de Construcciones Y Contratas e Soares da Costa, ACE - - - - - - -

GCF - Grupo Construtor da Feira, ACE 4.564 1.672.121 - 1.678.391 3.088.801 3.087.097 (1.705)

Normetro - Agrupamento do Metropolitano do Porto, ACE 66 4.442.850

- 4.442.956 13.583.909 13.583.868 (41)

OFM - Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A. 2.288.446 5.042.460 260.307 4.407.999 8.777.619 8.840.303 62.684

Ramalho Rosa Cobetar & Soares da Costa, ACE - - - - 4.680 62.930 58.250

Remodelação Teatro Circo - S.C., A.B.B., D.S.T., ACE - 1.731.073 250.445 1.480.627 (20.330) (20.329) -

SOMAFEL - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A. 11.313.289 13.495.528 1.969.116 10.145.379 16.363.298 15.815.281 (548.017)

Somafel e Ferrovias, ACE 10.388 47.530 - 15.255 23.222 39.140 15.919

Somague, Soares da Costa - Agrupamento Construtor do Metro de Superfície, ACE 122 1.708.000 - 181.666 1.037.942 2.564.399 1.526.457

TRANSMETRO - Construção do Metropolitano do Porto, ACE 6.014 4.243.393 - 4.139.724 3.022.163 3.153.455 131.292

Três ponto dois - T.G. Const. Civil - Via e Cat Mod. Linha do Norte, ACE - 528.842 - 377.729 - - -

Coordenação & Soares da Costa, SGPS 342.131 15.368 110.000 2.500 5.636 2.538 (3.097)

SCUTVIAS - Autoestradas da Beira Interior, S.A. 220.458.091 40.329.371 201.254.418 41.213.066 35.653.674 38.418.283 2.764.610

Auto-estradas XXI - Subconcessionária, S.A. 18.805.577 9.141.587 26.783.553 8.583.460 1.372.235 1.372.235 -

Exproestradas XXI - AE Transmontana, S.A. - 5.407.609 - 5.368.042 2.440.087 2.454.651 14.566

HidroAlqueva, ACE 2.403.091 13.540.790 - 15.945.463 16.585.896 16.562.112 (23.784)

Israel Metro Builders - a Registered Partnership 82.395 3.432.032 - 3.514.427 1.561.158 1.561.157 -

Mota-Engil, Soares da Costa, MonteAdriano - Matosinhos, ACE 2.083 1.979.290 - 1.981.372 5.407.029 5.407.030 -

Nova Estação, ACE 7.963 1.966.288 - 1.305.119 1.486.358 2.239.679 753.321

Operestradas XXI, S.A. 276.947 279.976 - 511.871 845.117 865.168 20.050

Casais, Eusébios, FDO, J. Gomes, Rodrigues e Névoa - Soares da Costa, ACE 522 23.277 - 6.422 906 210 (696)

GACE - Gondomar, ACE - 3.945.129 - 3.945.128 6.641.194 6.641.195 -

GCVC, ACE - 2.933.249 - 2.933.249 5.882.692 5.882.691 -

LGC - Linha de Gondomar, Construtores, ACE 26.691 6.014.011 - 5.947.915 8.520.201 8.612.988 92.787

Estradas do Zambeze, S.A. - 1.069 - 91 - - -

Operadora das Estradas do Zambeze - 1.069 - 91 - - -

Somafel Brasil - Obras Ferroviárias Ltda. - 47.673 - - 111 - (111)

Talatona Imobiliária, Lda 183.024 8.856.974 - 9.364.631 10.382.555 9.989.936 (392.620)

Total 256.211.926 131.376.842 230.627.839 127.915.534 142.740.419 147.320.056 4.579.637

Page 99: Relatório & Contas 2009

194 POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS / ACCOUNTING POLICIES & EXPLANATORY NOTES 195POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS / ACCOUNTING POLICIES & EXPLANATORY NOTES

The companies listed above are Complementary Groupings of Enterprises whose projects are virtually complete. The assets, liabilities, revenue and profits of these companies on 31 December 2009 are as follows:

The Group’s core activities are the following:

+ Building Construction and Public Works+ Industries related to Building Construction+ Real- estate+ Concessions

As empresas constantes na relação acima são Agrupamentos Complementares de Empresas cujos projectos se encontram praticamente concluídos. Os activos, passivos, rendimentos e resultados destas Empresas à data de 31 de Dezembro de 2009 são como seguem:

4.7

Informação por segmentosInformation by sectorAs principais actividades desenvolvidas pelo Grupo são agrupadas nos seguintes segmentos de negócio:

+ Construção civil e obras públicas+ Indústrias relacionadas com a actividade de construção civil+ Imobiliária+ Concessões

EMPRESASCOMPANIES

% PARTICIPAÇÃO % SHARE

ACTIVOLÍQUIDO

NET ASSETS

PASSIVOLIABILITIES

CAPITAISPRÓPRIOS

OWN CAPITAL

GASTOSEXPENSES

RENDIMENTOS INCOME

RESULTADOLÍQUIDO

NET RESULT

ÁGUAMINHO - Constr. Abastecimento Águas, ACE 45,00% 21 21 - - - -

Construção Estação Trat. Das Águas do Paiva, ACE 50,00% 34.325 34.325 - 458 458 -

Engil, Soares da Costa, Mota - Hosp. Vale do Sousa, ACE (a) 45,00% 475.881 475.881 - 14.096 14.096 -

GPCC - Grupo Português de Construção de Infraestruturas de Gás Natural, ACE 25,00% 285.074 285.074 - 20.695 20.695 -

GPCIE - Grupo Português de Construção de Infraestruturas da Expo, ACE 25,00% 118.483 118.483 - 6.170 6.170 -

Grupo Construtor do Edifício Gil Eanes, ACE 50,00% 246.583 246.583 - 8.679 8.679 -

Molinorte Linha do Norte - Construção Civil, ACE (b) 23,50% 419.871 419.343 528 - 528 528

Soares da Costa, Engil, ACE - (Hosp. de Tomar) (a) 50,00% 111.944 111.944 - - - -

Soares da Costa, Engil, Mota, ACE 37,50% 333.895 333.895 - - - -

Teisomar - Obras Marítimas, ACE 50,00% 1.100 - 1.100 - - -

Total 2.027.179 2.025.550 1.628 50.098 50.626 528

a) Contas referentes a 31 de Dezembro de 2008 Accounts for 31 December 2008; b) Contas referentes a 31 de Dezembro de 2006 Accounts for 31 December 2006;

The following alterations were made to companies included in the full consolidation method during the financial year ending on 31 December 2009:

+ Inclusion of the company “Construtora San José – Caldera, SA”, in which the Group has an indirect interest of 17%.

+ Inclusion of the company “CFE – Indústria de Condutas, SA”, in which the Group has an interest of 33.33%

+ Inclusion of the company “SDC Emirates Construction, L.L.C.”, a company having its registered office in the United Arab Emirates (Abu Dhabi), in which the Group has an interest of 49%.

No impairment losses on these investments were recorded in the financial year as there was no evidence of their existence.

Companies not included in the consolidation, as they are not material to the reported results, their registered offices and the proportion of capital held as at 31 December 2009, are as follows:

Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 ocor-reram as seguintes alterações nas empresas integradas no perímetro de consolidação pelo método da equivalência patrimonial:

+ Inclusão da sociedade “Construtora San José – Caldera, S.A.”, na qual o Grupo possui uma participação indirecta de 17%;

+ Inclusão da sociedade “CFE – Indústria de Condutas, S.A.”, sociedade detida pelo Grupo em 33,33%;

+ Inclusão da sociedade “SDC Emirates Construction, L.L.C.”, sociedade com sede nos Emirados Árabes Unidos (Abu Dhabi), na qual o Grupo possui uma participação de 49%.

Durante o exercício não houve registo de perdas por impa-ridade nestas participações por não haver indícios da sua existência.

4.6

Empresas excluídas da consolidaçãoCompanies excluded from consolidationAs empresas excluídas da consolidação por imaterialidade, suas sedes sociais e proporção do capital detido em 31 de Dezembro de 2009 são como segue:

DENOMINAÇÃO SOCIAL COMPANY NAME

SEDE HEAD OFFICE

PERCENTAGEM DO CAPITAL DETIDO PERCENTAGE OF CAPITAL HELD

DIRECTA DIRECT

INDIRECTA INDIRECT

TOTAL TOTAL

AGUAMINHO - Constr. Abastecimento Águas, ACE Rua Santos Pousada, 220 - 4000-478 Porto - 45,00% 45,00%

Construção Estação Tratamento das Águas do Paiva, ACE Av. Fabril do Norte, 1601 - Matosinhos - 50,00% 50,00%

Engil, Soares da Costa, Mota - Hosp. Vale Sousa, ACE Av. Fabril do Norte, 1601 - Matosinhos - 45,00% 45,00%

GPCC - Grupo Português de Construção de Infraestruturas de Gás Natural, ACE Rua Santos Pousada, 220 - Porto - 25,00% 25,00%

GPCIE - Grupo Português de Construção de Infrestruturas da Expo, ACE

Quinta de Beirolas - Estaleiro Moscavide (Parque Expo) Stª Maria dos Olivais - 2685 Sacavém - 25,00% 25,00%

Grupo Construtor do Edifício Gil eanes, ACEEdifício Gil Eanes - Expo 98 - lotes 1.13.03 e 1.14.01 - Santa Maria dos Olivais - 50,00% 50,00%

Molinorte Linha do Norte - Construção Civil, ACE Rua Santos Pousada, 220 - 4000-478 Porto - 23,50% 23,50%

Soares da Costa, Engil, ACE - (Hosp. De Tomar) Rua Santos Pousada, 220 - 4000-478 Porto - 50,00% 50,00%

Soares da Costa, Engil, Mota, ACE Rua Santos Pousada, 220 - 4000-478 Porto - 37,50% 37,50%

Teisomar - Obras Marítimas, ACE Avª República, 42 - 1000 Lisboa - 50,00% 50,00%

Page 100: Relatório & Contas 2009

196 POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS / ACCOUNTING POLICIES & EXPLANATORY NOTES 197POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS / ACCOUNTING POLICIES & EXPLANATORY NOTES

A discriminação dos resultados por segmentos a 31 de Dezembro de 2008 é como segue:

CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS

PÚBLICAS BUILDING

CONSTRUCTION AND PUBLIC

WORKS

INDÚSTRIAS RELACIONADAS

RELATED INDUSTRIES

IMOBILIÁRIOREAL-ESTATE

CONCESSÕESCONCESSIONS

PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS

FINANCIAL SHAREHOLDINGS

ELIMINAÇÕESELIMINATIONS

CONSOLIDADOCONSOLIDATED

Réditos Revenue:

Vendas externas External sales 721.553.255 63.250.437 1.775.558 48.102.002 69.880 - 834.751.131

Vendas intersegmentais Intersegmental sales 4.511.353 33.245.724 3.664.118 5.983 9.184.362 (50.611.540) -

Réditos Totais Total Revenue 726.064.607 96.496.161 5.439.675 48.107.985 9.254.242 (50.611.540) 834.751.131

Resultado segmentado Segmented result 36.375.606 3.078.730 (1.616.555) 15.864.716 (2.343.162) (187.648) 51.171.687

Gastos da empresa não imputados Unallocated Corporate Expenses -

Resultado operacional das actividades continuadas Operational result of ongoing activities 36.375.606 3.078.730 (1.616.555) 15.864.716 (2.343.162) (187.648) 51.171.687Resultado líquido das operações descontinuadas Net result of discontinued activities -

Gastos de juros Interest payments (10.933.298) (1.438.918) (1.673.974) (22.371.235) (10.663.885) 4.982.830 (42.098.479)

Proveitos de juros Interest turnover 5.023.908 269.055 500.912 2.756.148 4.023.246 (5.001.179) 7.572.089

Partes de lucros líquidos em Associadas Shares in Ass. Company net profits (169.410) (34.234) (44.374) 13.872 - (1.345) (235.490)

Outros ganhos e perdas financeiros Other financial profit and losses (5.948.652) 29.982.540 (99.334) 263.743 32.297.455 (63.529.479) (7.033.728)

Impostos s/ lucros Taxes without profits (4.869.170) (99.414) 290.853 752.032 2.491.083 247.288 (1.187.328)

Resultado das actividades ordinárias Result of ordinary activities 19.478.984 31.757.760 (2.642.472) (2.720.725) 25.804.737 (63.489.532) 8.188.751

Interesses minoritários Minority interests (67.552) 96.999 (7.376) (40.184) - - (18.113)

Resultado líquido atribuível ao Grupo Net result attributable to Group 19.546.535 31.660.761 (2.635.097) (2.680.541) 25.804.737 (63.489.532) 8.206.863

Outras Informações Other Information:

Activos do segmento Segment assets 874.328.290 73.748.694 117.864.497 417.991.220 396.421.736 (503.593.645) 1.376.760.792

Investimento em associadas Investment in associated companies 537.577 149.043 349.835 2.552.373 12.000 (1.399) 3.599.429

Activos totais consolidadosTotal consolidated assets 1.380.360.221

Passivos do segmento Liabilities by sector 746.608.101 23.497.214 41.501.796 421.921.484 222.281.240 (214.275.828) 1.241.534.008

Passivos totais consolidadosTotal consolidated liabilities 1.241.534.008

Depreciações Depreciation 10.600.686 2.458.115 1.570.779 17.333.855 622.817 (24.872) 32.561.379

Outros gastos não desembolsadosdiferentes da depreciação Other undisbursed expenditure different from the depreciation 1.171.137 251.227 1.439.761 - - - 2.862.125

Aquisições de activos fixos tangíveis e intangíveis no período Acquisitions of fixed tangible and intangible assets in the year 32.967.883 2.025.102 2.615.267 2.853.365 3.542.194 - 44.003.811

Earnings by segment as at 31 December 2008 break down as follows:

The following breakdown of results by sectors as at 31 December 2009, is based on the consolidated financial infor-mation for each business area:

Partindo da informação financeira consolidada de cada uma das áreas de negócio, apresenta-se a seguinte discriminação dos resultados por segmentos a 31 de Dezembro de 2009:

CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS

PÚBLICAS CIVIL

CONSTRUCTION AND PUBLIC

WORKS

INDÚSTRIAS RELACIONADAS

RELATED INDUSTRIES

IMOBILIÁRIOREAL-ESTATE

CONCESSÕESCONCESSIONS

PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS

FINANCIAL SHAREHOLDINGS

ELIMINAÇÕESELIMINATIONS

CONSOLIDADOCONSOLIDATED

Réditos Revenue:

Vendas externas External sales 851.716.417 28.219.092 4.078.409 52.161.039 87.603 - 936.262.560

Vendas intersegmentais Intersegmental sales 22.726.186 9.904.136 3.898.562 8.671 9.498.696 (46.036.251) -

Réditos Totais Total Revenue 874.442.603 38.123.228 7.976.971 52.169.711 9.586.299 (46.036.251) 936.262.560

Resultado segmentado Segmented result 37.707.272 (1.889.510) 713.285 17.108.528 (3.023.083) (1.281.508) 49.334.984

Gastos da empresa não imputados Unallocated Corporate Expenses

Resultado operacional das actividades continuadas Operating result of ongoing activities 37.707.272 (1.889.510) 713.285 17.108.528 (3.023.083) (1.281.508) 49.334.984Resultado líquido das operações descontinuadas Net result of discontinued activities

Gastos de juros Interest payments (15.507.102) (181.601) (1.589.914) (22.078.011) (9.833.929) 12.310.137 (36.880.421)

Proveitos de juros Interest turnover 7.492.089 1.279.052 109.895 1.543.856 6.983.482 (12.738.194) 4.670.179

Partes de lucros líquidos em Associadas Shares in Ass. Company net profits 1.320.797 505.475 (59.282) 485.609 - 521.485 2.774.084

Outros ganhos e perdas financeiros Other financial profit and losses (2.020.345) (127.062) 3.555.324 (5.294.814) 32.884.317 (33.390.845) (4.393.425)

Impostos s/ lucros Taxes without profits (6.603.652) 8.890 228.297 663.186 1.082.271 747.076 (3.873.932)

Resultado das actividades ordinárias Result of ordinary activities 22.389.058 (404.757) 2.957.604 (7.571.647) 28.093.058 (33.831.849) 11.631.469

Interesses minoritários Minority interests 209.728 - (70.069) 678 - - 140.337

Resultado líquido atribuível ao Grupo Net result attributable to Group 22.179.330 (404.757) 3.027.673 (7.572.325) 28.093.058 (33.831.849) 11.491.132

Outras Informações Other Information:

Activos do segmento Segment assets 1.020.456.697 62.072.733 150.005.568 423.667.210 468.428.993 (615.476.501) 1.509.154.700

Investimento em associadas Investment in associated companies 2.933.660 532.936 369.536 11.235.193 12.000 (183.636) 14.899.690

Activos totais consolidadosTotal consolidated assets 1.524.054.390

Passivos do segmento Liabilities by sector 881.448.971 26.713.685 70.977.793 465.981.996 272.424.000 (323.774.001) 1.393.772.445

Passivos totais consolidados Total consolidated liabilities 1.393.772.445

Depreciações Depreciation 15.583.250 1.810.717 1.679.307 17.523.378 1.006.669 (44.983) 37.558.338

Outros gastos não desembolsados diferentes da depreciação Other undisbursed expenditure different from the depreciation 2.897.817 14.130 192.294 - - - 3.104.241

Aquisições de activos fixos tangíveis e intangíveis no período Acquisitions of fixed tangible and intangible assets in the year 47.928.855 2.300.108 3.536.938 19.803.762 463.344 - 74.033.007

Page 101: Relatório & Contas 2009

198 POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS / ACCOUNTING POLICIES & EXPLANATORY NOTES 199POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS / ACCOUNTING POLICIES & EXPLANATORY NOTES

A) ACTIVO BRUTO

O movimento ocorrido no valor bruto dos activos intangíveis é como segue:

O valor registado na rubrica “Goodwill” na coluna “Transferências e abates” respeita à transferência do goodwill da aquisição da Indáqua – Indústria e Gestão de Águas, S.A. para a rubrica “Investimentos financeiros em equivalência patrimonial”.

O saldo registado na rubrica “Goodwill” à data de 31 de Dezembro de 2009 respeita às seguintes aquisições realizadas em exercícios anteriores:

a) aquisição no exercício de 2008 da participada Contacto – Sociedade de Construção, S.A., que originou o registo de um goodwill no valor de 44.134.341 Euros;

b) aquisição no exercício de 2008 de 13,33% do capital social da associada Scutvias – Autoestradas da Beira interior, S.A., tendo esta aquisição resultado numa participação efectiva total de 33,33% e gerado um goodwill no valor de 28.128.844 Euros;

c) aquisição, no segundo semestre de 2007 de 75% do capital social da participada Hidroequador Santomense – Exploração de Centrais Hidroeléctricas, Lda. que originou um goodwill de 765.846 Euros, registado no exercício de 2008 mas calculado com referência à data de 31 de Dezembro de 2007 uma vez que, no exercício de 2007 o Grupo encontrava-se ainda em fase de determinação do justo valor dos activos e passivos da referida sociedade;

d) aquisição da participada Prince Contracting, LLC. que originou o registo de um goodwill no valor de 8.739.491 Euros.

O saldo registado na coluna “Aumentos” da rubrica “Outros activos intangíveis” respeita essencialmente a investimentos incorridos pela associada Autoestradas XXI – Subconcessionária, S.A. com a preparação, lançamento e conclusão do concurso da subconcessão e com a montagem da proposta, due Diligence e assessoria.

4.8

Discriminação do movimento no período do activo intangívelBreakdown of movement in intangible assets during the period

ACTIVOS INTANGÍVEISINTANGIBLE ASSETS

SALDO INICIALOPEN. BALANCE

VARIAÇÃO NO PERÍMETRO

PERIMETER CHANGE

AUMENTOSACCRUALS

ALIENAÇÕESDISPOSALS

EFEITO DE CONV. CAMBIAL

EXCHANGE EFFECTS

TRANSFER. E ABATES TRANSFER & WRITE-OFFS

SALDO FINALCLOSING BALANCE

Goodwill 87.730.659 - - - - (5.962.136) 81.768.523

Outros activos intangíveis Other intangible assets 514.169 - 2.233.782 - (8) - 2.747.944

88.244.828 - 2.233.782 - (8) (5.962.136) 84.516.467

A) GROSS ASSETS

The movement in the gross value of intangible assets is as follows:

The Goodwill recorded under “Transfers and deductions” refers to the transfer of goodwill under the acquisition of Indáqua – Indústria e Gestão de Águas, SA to the item “Financial Investments in equity”.

The balance recorded under Goodwill as at 31 December 2009 refers to the following acquisitions made in prior years:

a) acquisition in FY 2008 of the affiliate Contacto – Sociedade de Construção, SA, which generated goodwill of 44,134,341 Euros;

b) acquisition in FY 2008 of 13.33% of the capital of the associ-ated company Scutvias – Autoestradas da Beira interior, SA, an acquisition which resulted in a total effective interest of 33.33% and goodwill of 28,128,844 euros;

c) acquisition in the second half of 2007 of 75% of the capital of the affiliate Hidroequador Santomense – Exploração de Centrais Hidroeléctricas, Lda. which generated goodwill of 765,846 euros, recorded in FY 2008 but calculated as for 31 December 2007, because in FY 2007 the Group was still determining the value of the company’s assets and liabili-ties ;

d) acquisition of the affiliate Prince Contracting, LLC. which generated goodwill of 8,739,491 Euros.

The balance recorded under “Increases” in “Other intangible assets” mainly refers to investments made by the associ-ated company Autoestradas XXI – Subconcessionária, SA to prepare, launch and conclude the subconcession procurement tender and to put together the proposal, due diligence and advisory services.

Intersectoral transactions are conducted at market value.

• Sales and service provision by geographical market breaks down as follows:

• Net assets and investments in tangible assets by geograph-ical markets, are as follows:

As transacções intersegmentos são efectuadas a valores de mercado.

• As vendas e prestações de serviços por mercados geográ-ficos, distribuem-se da seguinte forma:

• Os activos líquidos e investimentos em activos tangíveis distribuem-se por mercados geográficos como segue:

RÉDITOS DE VENDAS POR MERCADOS GEOGRÁFICOS REVENUE FROM SALES BY GEOGRAPHICAL MARKET

31 DEC DEC 2009 % 31 DEC DEC 2008 %

Portugal 441.850.764 47,20% 417.908.557 50,06%

Angola 326.984.388 34,92% 305.258.643 36,57%

E.U.A. U.S.A. 61.376.856 6,56% 40.193.287 4,82%

Roménia Romania 55.442.463 5,92% 7.373.437 0,88%

Moçambique Mozambique 21.957.976 2,35% 22.801.079 2,73%

Guiné-Bissau Guinea Bissau 11.205.239 1,20% 12.005.839 1,44%

Norte de África North Africa 8.410.892 0,90% 14.595.472 1,75%

Costa Rica 1.978.113 0,21% 414.417 0,05%

Israel 2.234.438 0,24% 5.594.968 0,67%

S. Tomé e Príncipe S. Tomé and Príncipe 2.616.053 0,28% 8.238.463 0,99%

Outros Others 2.205.377 0,24% 366.970 0,05%

Totais Totals 936.262.560 100,00% 834.751.131 100,00%

PORTUGALPORTUGAL

ANGOLAANGOLA

E.U.A. USA

MOÇAMBIQUE MOZAMBIQUE

S. TOMÉ E PRÍNCIPE

S. TOMÉ AND PRÍNCIPE

GUINÉGUINEA

ROMÉNIA ROMANIA

OUTROS OTHERS

TOTALTOTAL

Activos líquidos Net Assets:Activos intangíveis Intangible assets 75.549.895 (14.718) 8.739.491 - 54.187 - - 2.239 84.331.094

Activos fixos tangíveis Tangible Fixed Asstes 420.031.640 123.883.733 10.772.045 1.688.442 3.620.812 498.839 1.873.292 1.145.886 563.514.688

Investimentos financeiros Financial Investments 24.591.105 79.692 - 33.424 - - 147.417 11.866.546 36.718.183

Inventários Stocks 83.584.017 96.997.361 - 735.420 390.875 - 405.364 - 182.113.038

Dívidas de terceiros Accounts receivable 195.105.490 180.987.031 16.686.634 6.943.007 2.635.395 5.372.735 7.836.578 6.040.982 421.607.850

Disponibilidades Cash 60.781.491 20.748.256 8.001.181 2.613.741 177.527 46.211 328.281 586.429 93.283.117

Activos por impostos diferidos Deferred tax assets 10.823.125 560.049 5.594.891 - - - - 7.950 16.986.015

Outros activos Other assets 68.198.113 20.947.462 8.200.433 7.298.977 472.658 6.109.744 12.857.819 1.415.199 125.500.405

Totais Total 938.664.876 444.188.866 57.994.675 19.313.011 7.351.454 12.027.528 23.448.751 21.065.230 1.524.054.391

Investimentos realizados no Exercício de 2009 Investments made during 2009Activos fixos tangíveis e intangíveis Fixed tangible and intangible assets 27.504.208 42.845.662 1.046.129 409.740 1.512.986 - - 714.281 74.033.007

Totais Totals 27.504.208 42.845.662 1.046.129 409.740 1.512.986 - - 714.281 74.033.007

Page 102: Relatório & Contas 2009

200 POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS / ACCOUNTING POLICIES & EXPLANATORY NOTES 201POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS / ACCOUNTING POLICIES & EXPLANATORY NOTES

(d) 6.0% for the share market risk premium(e) An assets Beta of 1.036 was used(f) For leverage of the ß the Hamada formula was used(g) Structure of target capital of 13%

ScutviasThe DCF – Discounted Cash Flows method was adopted subject to the shareholder's perspective (Free Cash-Flow to Equity).

The reference value was calculated assuming the continuity of the company, the absence of future synergies and with a view to maintaining the current organisation.

Estimates were based on the financial projections of the Business Plan which takes into account the conditions of the respective concession contract.

The discount rate of 8.0% was used based on the following parameters:

(a) Risk-free Interest Rate 4.022%(b) Market risk premium: 5%(c) Levered ß of own capital: 0.78

After running impairment tests there was no need to make any adjustments to the value obtained.

B) GROSS ASSETS

Movement in gross value of tangible fixed assets is as follows:

(d) Para prémio de risco do mercado de acções, o valor de 6,0%(e) Utilizou-se um Beta dos activos de 1,036(f) Para alavancar o ß utilizou-se a fórmula de Hamada(g) Estrutura de capital alvo de 13%

ScutviasA metodologia adoptada foi a dos Fluxos de Caixa Actualizados (DCF – “Discounted Cash Flows”), na perspectiva do accionista (Free Cash-Flow to Equity).

O referencial de valor foi calculado assumindo a continuidade da empresa, a inexistência de sinergias futuras e perspecti-vando a manutenção da actual organização.

As estimativas tiveram por base as projecções financeiras do Business-Plan, que considera as condições do respectivo contrato de concessão.

A taxa de desconto utilizada foi a de 8,0% que considera os seguintes parâmetros:

(a) Taxa de juro sem risco: 4,022%(b) Prémio de risco de mercado: 5%(c) Levered ß dos capitais próprios: 0,78

Da realização destes testes de imparidade, não resultou a necessidade de proceder a qualquer ajustamento de valor.

4.9

Discriminação do movimento no período do activo fixo tangívelBreakdown in annual movement of tangible fixed assetsA) ACTIVO BRUTO

O movimento ocorrido no valor bruto dos activos fixos tangí-veis é como segue:

ACTIVOS FIXOS TANGÍVEISTANGIBLE FIXED ASSETS

SALDO INICIALOPEN. BALANCE

VARIAÇÃO NO PERÍMETRO

PERIMETER CHANGE

AUMENTOSACCRUALS

ALIENAÇÕESDISPOSALS

EFEITO DE CONV CAMBIAL

EXCHANGE EFFECTS

TRANSFER. E ABATES

TRANSFER & WRITE-OFFS

SALDO FINALCLOSING BALANCE

Terrenos e edifícios Land and Buildings 538.887.966 - 5.644.314 (1.118.492) (146.399) 2.043.758 545.311.148

Equipamento básico Basic equipment 131.569.415 - 16.333.321 (5.620.854) (569.678) (3.063.103) 138.649.100

Imobilizações em curso Fixed assets in progress 9.208.551 - 41.801.220 - (548.291) (2.688.325) 47.773.154

Outros activos fixos tangíveis Other tangible fixed assets 59.353.681 - 8.020.370 (2.699.903) (607.785) (1.471.429) 62.594.934

739.019.613 - 71.799.225 (9.439.251) (1.872.155) (5.179.098) 794.328.335

As at 31 December 2009 there are no contractual commit-ments to acquire intangible fixed assets and no research and development expenses were recorded in the period.

B)ACCUMULATED DEPRECIATIONS

Movement in accumulated depreciations of intangible assets is as follows:

Pursuant to the terms of IAS 36, the Group ran impairment tests on Goodwill associated with acquisitions made by Contacto and Scutvias via assessments made of these compa-nies by independent entities.

ContactoThe DCF – Discounted Cash Flows method was used.

The reference value was calculated assuming the continuity of the company, the absence of future synergies and with a view to maintaining the current organisation.

Estimates were produced at nominal rates permitting a rate of growth equivalent to inflation p.a. of 2%.

The projection period specified was five year, in other words 2010 to 2014. A residual rate which corresponds to the overall amount was taken in which its profitability is taken into account, in other words, in the case in point after 2014, said amount defined as the current value of a perpetual income presupposing a long-term rate of growth of cash flow equal to the rate of inflation adopted.

Free operating cash flow was revised at an annual discount rate of 9.4% which reflects the Weighted Average Capital Cost (WACC):

(a) Cost of third party capitals: 3.75%(b) Corporate income tax over EBT: 27%(c) For a no-risk interest rate, the OT “yield” is 10 years/

coupon: 3.5%

À data de 31 de Dezembro de 2009 não existem compromissos contratuais para a aquisição de activos fixos intangíveis nem foram reconhecidas despesas de investigação e desenvolvi-mento como um gasto no período.

B) AMORTIZAÇÕES ACUMULADAS

O movimento ocorrido no valor das amortizações acumuladas dos activos intangíveis é como segue:

O Grupo procedeu nos termos da IAS 36, a testes de impari-dade ao Goodwill respeitante às aquisições da Contacto e da Scutvias através de avaliações realizadas a estas empresas, por entidades independentes.

ContactoA metodologia utilizada foi a dos Fluxos de Caixa Actualizados (DCF – “Discounted Cash Flows”).

O referencial de valor foi calculado assumindo a continuidade da empresa, a inexistência de sinergias futuras e perspecti-vando a manutenção da actual organização.

As estimativas foram produzidas a valores nominais admitindo uma taxa de crescimento equivalente à inflação anual de 2%.

O período de projecção explícito foi de cinco anos, ou seja, de 2010 a 2014. Foi considerado um valor residual que corres-ponde ao valor global em que se considera a estabilização da sua rentabilidade, ou seja, no caso presente, após 2014, valor esse determinado como sendo o valor actual de uma renda perpétua, tendo sido pressuposta uma taxa de crescimento a longo prazo dos fluxos de caixa igual à taxa de inflação adoptada.

Os fluxos de caixa livres operacionais foram actualizados por uma taxa anual de desconto de 9,4% que reflecte o custo médio ponderado dos capitais (WACC):

(a) Custo dos capitais alheios: 3,75%(b) IRC sobre o EBT: 27%(c) Para taxa de juro sem risco, o “yield” de OT a 10 anos/

cupão: 3,5%

ACTIVOS INTANGÍVEISINTANGIBLE ASSETS

SALDO INICIALOPEN. BALANCE

VARIAÇÃO NO PERÍMETRO

PERIMETER CHANGE

REFORÇOSTRENGTHENING

PAYMENT

REGULARIZAÇÕES ADJUSTMENTS

EFEITO DE CONV CAMBIAL

EXCHANGE EFFECTS

SALDO FINALCLOSING BALANCE

Outros activos intangíveis Other intangible assets 167.453 - 17.930 - (10) 185.373

167.453 - 17.930 - (10) 185.373

Page 103: Relatório & Contas 2009

202 POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS / ACCOUNTING POLICIES & EXPLANATORY NOTES 203POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS / ACCOUNTING POLICIES & EXPLANATORY NOTES

Gross tangible fixed assets operated under concession for the quarter ending on 31 December 2009 are subject to the following depreciation:

The net values of intangible fixed assets and tangible fixed assets by primary reporting segment break down as follows as at 31 December 2009:

SCUTVIAS – Autoestradas da Beira Interior SA signed a concession contract on 13 September 1999 with the Portuguese State in which it was awarded the “SCUT da Beira Interior” concession. Among other matters this agreement stipulates the 30-year concession term and other provisions regarding payments, collateral, liabilities, financing and other matters related to the Company’s business. The Ministry of Finances is vested with the powers to audit performance of the Company’s obligations under the Concession Agreement. The Ministry of Public Works, Translocation and Housing is responsible for auditing the remaining obligations.

The concession is being developed over two different phases: (i) the Preoperational Period, from the start of the Concession until 31 December 2004 and (ii) the Operational Period, commencing 01 January 2005 through 2029.

A informação relativa aos valores das amortizações do imobi-lizado fixo tangível concessionado para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 pode ser analisada como segue:

A informação relativa aos valores líquidos dos activos fixos intangíveis e dos activos fixos tangíveis por segmento de relato primário à data de 31 de Dezembro de 2009 pode ser analisada como segue:

A participada Scutvias – Autoestradas da Beira Interior, S.A. celebrou em 13 de Setembro de 1999 um Contrato de Concessão com Estado Português através do qual lhe foi atribuída a concessão “SCUT da Beira Interior”. Neste contrato ficaram definidos, entre outros aspectos, o prazo de concessão de 30 anos, bem como outras disposições relacionadas com pagamentos, garantias, responsabilidades, financiamento e outros assuntos relativos à actividade da Empresa. Os poderes de fiscalização do cumprimento das obrigações da Empresa emergentes do Contrato de Concessão, são exercidos pelo Ministério das Finanças para os aspectos económicos e finan-ceiros e pelo Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação nos demais.

A concessão apresenta duas fases distintas: (i) o Período Pré-Operacional, que decorreu desde o início da Concessão até 31 de Dezembro de 2004 e (ii) o Período Operacional, com início em 1 de Janeiro de 2005 e que irá até 2029.

ACTIVOS FIXOS TANGÍVEISTANGIBLE FIXED ASSETS

SALDO INICIAL OPEN. BALANCE

VARIAÇÃO NO PERÍMETRO PERIMETER CHANGE

AUMENTOSACCRUALS

ALIENAÇÕESDISPOSALS

TRANSF. E ABATESTRANSF. &

WRITE-OFFS

REGULARIZAÇÕESADJUSTMENTS

SALDO FINAL CLOSING

BALANCETerrenos e edifíciosLand and Buildings

66.532.101 - 17.048.927 - - - 83.581.028

Equipamento básicoBasic equipment

1.517.055 - 246.627 - - (3.083) 1.760.599

Outros activos fixos tangíveisOther tangible fixed assets

837.899 - 91.452 - - (42.029) 887.322

68.887.055 - 17.387.007 - - (45.113) 86.228.948

CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS

CIVIL CONSTRUCTION AND PUBLIC WORKS

INDÚSTRIAS RELACIONADAS

RELATED INDUSTRIES

IMOBILIÁRIOREAL-ESTATE

CONCESSÕESCONCESSIONS

PARTICIPAÇÕESFINANCEIRAS

FINANCIAL SHAREHOLDINGS

TOTALTOTAL

Goodwill 52.873.832 - - 28.894.690 - 81.768.522

Outros activos intangíveis Other intangible assets 10.795 2.071 - 2.549.704 - 2.562.570

Total de activos fixos intangíveis Total intangible fixed assets 52.884.627 2.071

- 31.444.394

- 84.331.092

Terrenos e edifícios Land and Buildings 58.173.845 1.544.209 72.493.612 286.060.202 - 418.271.867

Equipamento básico Basic equipment 59.970.426 7.535.194 207.475 2.008.438 - 69.721.533

Outros activos fixos tangíveis Other tangible fixed assets 22.811.168 274.247 573.568 447.710 3.641.442 27.748.135

Imobilizações em curso Fixed assets in progress 22.787.110 1.992.110 6.417.778 16.560.682 15.475 47.773.155

Total de activos fixos tangíveis Total tangible fixed assets 163.742.549 11.345.760 79.692.432 305.077.032 3.656.917 563.514.689

In the “Accruals” column of the items “Ongoing Fixed Assets”, “Land Plots & Buildings”, “Basic Equipment” and “Other Tangible Fixed Assets”, work registered for the company itself in the amounts of 33,667,623 euros, 2,940,629 euros, 68,881 euros and 65,064 euros, respectively, are registered.

Gross fixed tangible assets operated under concession for the quarter ending on 31 December 2009 break down as follows:

The entire fixed assets operated under concession originate from the Concessions business segment as at 31 December 2009.

On 31 December 2009 and in addition to the project associated with Auto-Estradas XXI, Subconcessionaria Transmontana SA, referred to below, no materially relevant contractual commitments for the acquisition of tangible fixed assets are shown.

B) ACCUMULATED DEPRECIATIONSMovement in accumulated depreciations of tangible fixed assets is as follows:

Na coluna “Aumentos” das rubricas “Imobilizações em curso”, “Terrenos e edifícios”, “Equipamento básico” e “Outros activos fixos tangíveis”, encontram-se registados trabalhos para a própria empresa no montante de 33.667.623 Euros, 2.940.629 Euros, 68.881 Euros e 65.064 Euros respectivamente.

A informação relativa aos valores brutos do imobilizado fixo tangível concessionado para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, pode ser analisada como segue:

À data de 31 de Dezembro de 2009 todo o imobilizado conces-sionado tem origem no segmento de negócio das Concessões.

À data de 31 de Dezembro de 2009 e para além do projecto relativo à Auto-Estradas XXI, Subconcessionária Transmontana, S.A., adiante referido, não existem compro-missos contratuais materialmente relevantes para a aquisição de activos fixos tangíveis.

B) AMORTIZAÇÕES ACUMULADASO movimento ocorrido no valor das amortizações acumuladas dos activos fixos tangíveis é como segue:

ACTIVOS TANGÍVEISTANGIBLE ASSETS

SALDO INICIALOPEN. BALANCE

VARIAÇÃO NO PERÍMETROPERIMETER CHANGE

AUMENTOSACCRUALS

ALIENAÇÕESDISPOSALS

TRANSF. E ABATESTRANSF. &

WRITE-OFFS

REGULARIZAÇÕESADJUSTMENTS

SALDO FINALCLOSING

BALANCETerrenos e edifíciosLand and Buildings

366.135.304 -

253.363 - - -

366.388.667

Equipamento básicoBasic equipment

1.884.017 -

141.306 - - -

2.025.324

Imobilizações em cursoFixed assets in progress

164.843 -

16.841.650 - - -

17.006.493

Outros activos fixos tangíveisOther tangible fixed assets

1.016.005 -

287.255 -

(449) -

1.302.811

369.200.169 - 17.523.576 - (449) - 386.723.296

ACTIVOS FIXOS TANGÍVEISTANGIBLE FIXED ASSETS

SALDO INICIALOPEN. BALANCE

VARIAÇÃO NO PERÍMETROPERIMETER CHANGE

REFORÇOSTRENGTHENING

PAYMENT

ANULAÇÃO REVERSÃOCANCELLATION

REVERSION

EFEITO DE CONV CAMBIALEXCHANGE EFFECTS

SALDO FINALCLOSING

BALANCETerrenos e edifíciosLand and Buildings

105.976.610 - 21.282.483 (205.813) (14.000) 127.039.281

Equipamento básicoBasic equipment

67.101.797 - 9.912.871 (7.713.155) (373.946) 68.927.568

Outros activos fixos tangíveisOther tangible fixed assets

32.318.701 - 6.345.052 (3.386.872) (430.084) 34.846.799

205.397.108 - 37.540.407 (11.305.839) (818.029) 230.813.647

Page 104: Relatório & Contas 2009

204 POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS / ACCOUNTING POLICIES & EXPLANATORY NOTES 205POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS / ACCOUNTING POLICIES & EXPLANATORY NOTES

4.10

Informação sobre os bens em regime de locação financeira e operacionalInformation on property under financial and operating leaseLOCAÇÃO FINANCEIRAO Grupo possui activos fixos tangíveis incluídos no balanço em regime de locação financeira. À data de 31 de Dezembro de 2009 o valor contabilístico desses bens é como segue:

LOCAÇÃO FINANCEIRA FINANCIAL LEASE IMOB. BRUTO GROSS ASSETS AMORT ACUM ACCUM. DEPRECIATION. IMOB. LÍQUIDO NET ASSETS

Terrenos e Edifícios Land and Buildings 1.158.049 107.090 1.050.959

Equipamento básico Basic equipment 19.604.793 3.749.801 15.854.992

Outros activos fixos tangíveis Other tangible fixed assets 1.997.310 533.708 1.463.602

22.760.152 4.390.599 18.369.553

A responsabilidade do Grupo por estes contratos é como segue:

Curto Prazo Short term 8.175.346

Médio e Longo Prazo Medium and long term 6.483.562

A reconciliação entre o total dos futuros pagamentos mínimos das locações financeiras à data do balanço e o seu valor presente, por períodos, é como segue:

Os contratos de locação financeira vencem juros a taxa de mercado e têm períodos de vida útil definidos. Não existem à data de 31 de Dezembro de 2009 rendas contingentes nem restrições respeitantes a dividendos (ou qualquer dívida adicional) associadas aos contratos de locação financeira em vigor.

Adicionalmente, o Grupo realizou duas operações de lease-back imobiliário cujo passivo se encontra apresentado no balanço consolidado como “Empréstimos bancários”.

31 DEZ DEC 09

Pagamentos mínimos da locação financeira Minimum financial lease payments:

2010 8.309.745

2011 4.269.655

2012 1.406.684

2013 621.143

2014 584.212

15.191.440

Actualização/Juros Updating/Interest 532.531

Valor presente dos pagamentos mínimos da locação financeira Current value of minimum financial lease payments 14.658.909

Corrente Current 8.175.346

Não Corrente Non-Current 6.483.562

FINANCIAL LEASEThe group has tangible fixed assets included in the balance in the financial leasing regime. As at 31 December 2009 the book value of these assets is as follows:

Group responsibilities for these contracts is as follows:

The total future minimum payments under the financial leases at the reporting date and their present value, for each period, has been reconciled in the table below:

The financial lease agreements are subject to market interest and have defined useful lives. As at 31 December 2009 there are no contingent income or restrictions regarding dividend payments (or any additional debts) associated to the financial lease agreements in force.

The Group also conducted two real estate leaseback transac-tions whose liabilities have been recorded in the consolidated balance sheet under “Bank loans”. As at 31 December 2009 the current liabilities and non-current liabilities associated

In January 2005, SCUTVIAS entered the Operational Period of the Concession, corresponding on this date to the actual start-up of activity in which revenue actually corresponds to the valorisation of traffic circulating via the motorway in accordance with the tariff levels specified in the concession contract. In addition, pursuant to the concession contract, the State of Portugal made several stretches already constructed avail-able to Scutvias which shall revert to the Granting Authority at the end of the concession period. As of 31 December 2009 the net fixed assets included in the consolidated balance sheet related to the concession activity amount to 219,114,376 euros. Under the concession agree-ment, at the end of the concession these assets will return to the Portuguese government (FY 2029) and Scutvias will not be entitled to any compensation. These fixed assets are subject to public ownership and are related to the Company’s business, which may manage them under the concession agreement but may not dispose of them through private transactions. The affiliate Auto-Estradas XXI Subconcessionaria Transmontana SA signed a Subconcession Contract on 9 December 2008 with Estradas de Portugal SA. Among other matters this agreement stipulates the 30-year concession term and other provisions regarding payments, collat-eral, liabilities, financing and other matters related to the Company’s business. The Transmontana motorway project consists of two distinct separate phases, the Pre-Operational Period which runs from the beginning of the Concession to 8 August 2011, comprising the investment period and the Operational Period which begins on 9 August 2011and runs until 2038, in which the Concessionaire receives revenue in two ways; one fixed part for providing the infrastructure and a variable part to be specified as a result of traffic levels. Hence, the 2009 financial year comprises part of the Pre-Operational Period characterised by a period of heavy investment. During the 2009 financial year, the company ran impair-ment tests on the accounting value of some of its assets using evaluations carried out by independent entities.

No impairment losses (or reversal of losses) were recorded for the tangible fixed assets in the financial year.

Em Janeiro de 2005, a SCUTVIAS entrou no Período Operacional da Concessão, correspondendo esta data ao início efectivo da actividade, no qual as receitas correspondem efectivamente à valorização do tráfego que circula na auto-estrada, de acordo com os níveis de tarifa estabelecidos no contrato de concessão. Adicionalmente, ao abrigo do contrato de concessão, o Estado Português pôs à disposição da Scutvias alguns troços já construídos, os quais reverterão para o Concedente no fim do período de concessão. Em 31 de Dezembro de 2009, o valor das imobilizações líquidas incluídas no balanço consolidado afectas à actividade concessionada, e que de acordo com o contrato de concessão, no final do mesmo reverterão a favor do Estado Português (exercício de 2029), sem qualquer compensação para a Scutvias, ascendem a 219.114.376 Euros. Estas imobilizações estão sujeitas ao regime de domínio público e afectas à acti-vidade da Empresa, que as pode administrar no âmbito do contrato de concessão, mas não pode dispor das mesmas no que diz respeito ao regime de comércio jurídico privado. A participada Auto-Estradas XXI, Subconcessionária Transmontana, S.A. celebrou, em 9 de Dezembro de 2008, um Contrato de Subconcessão com a Estradas de Portugal, S.A. (EP), onde ficaram definidos, entre outros aspectos, o prazo de concessão de 30 anos, bem como outras disposições relacio-nadas com pagamentos, garantias, responsabilidades, finan-ciamento e outros assuntos relativos à actividade da Empresa. O Projecto Auto-estrada Transmontana apresenta duas fases perfeitamente distintas, o Período Pré-Operacional, que decorre desde o início da Concessão até 8 de Agosto de 2011, que compreende o período de investimento e o Período Operacional, que tem o seu início em 9 de Agosto de 2011 e que irá até 2038, no qual a Concessionária passa a ter receitas de duas formas; uma parte fixa pela disponibilidade da infra-estrutura e uma parte variável a ser determinada em função dos níveis de tráfego. O exercício de 2009 enquadra-se assim no Período Pré-Operacional, que se caracteriza por um período de forte investimento. Durante o exercício de 2009, a empresa procedeu à reali-zação de testes de imparidade ao valor contabilístico de alguns dos seus imóveis, através de avaliações realizadas por entidades independentes.

Não foram reconhecidas durante o exercício perdas (ou reversão de perdas) por imparidade relativamente a activos fixos tangíveis.

Page 105: Relatório & Contas 2009

206 POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS / ACCOUNTING POLICIES & EXPLANATORY NOTES 207POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS / ACCOUNTING POLICIES & EXPLANATORY NOTES

4.11

Discriminação do Movimento Anual dos Investimentos FinanceirosBreakdown in Annual Movement of Financial InvestmentsA) ACTIVO BRUTO

O movimento ocorrido no valor bruto dos investimentos financeiros é como segue:

O valor registado na rubrica “Investimentos financeiros em equivalência patrimonial” na coluna “Transferências e abates” reflecte a transferência do goodwill da aquisição da Indáqua – Indústria e Gestão de Águas, S.A. da rubrica “goodwill” para a rubrica “Investimentos financeiros em equivalência patrimo-nial”, conforme referido na nota 8.

Durante o exercício de 2009 procedeu-se à realização de teste de imparidade nos termos do disposto na IAS 36 com refe-rência à recuperação do valor contabilístico desta associada, através de avaliação realizada por entidade independente.

IndáquaA metodologia adoptada foi a da avaliação das suas partici-padas mediante a adopção do Método dos Fluxos de Caixa Actualizados (DCF – “Discounted Cash Flows”), na perspectiva do accionista (Free Cash-Flow to Equity) ou na perspectiva da empresa (Free Cash-Flow to the Firm), consoante o mais adequado, sendo que nos casos em que é conhecido o termo das concessões e estas estão estruturadas em regime de project finance se usou o primeiro.

Os referenciais de valor foram calculados assumindo a conti-nuidade das empresas e a inexistência de sinergias futuras.

De seguida apresenta-se o resumo da metodologia adoptada por empresa:

INVESTIMENTOS FINANCEIROSFINANCIAL INVESTMENTS

SALDOINICIAL

OPEN. BALANCE

VARIAÇÃO NOPERÍMETRO PERIMETER

CHANGE

EFEITOCAMBIAL

EXCHANGE EFFECTS

AUMENTOS ACCRUALS

ALIENAÇÕES DISPOSALS

EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL

EQUITY METHODS

TRANSFER.E ABATES

TRANSFER & WRITE-OFFS

SALDOFINAL

CLOSING BALANCE

Propriedades de investimentoInvestment Properties

7.469.671 - - 1.322.537 - - (615.403) 8.176.806

Inv. fin. em equiv. patrimonialFinancial Investments in equity

1.005.770 - - 382.248 - 2.687.948 5.840.553 9.916.520

Emprést. a empresas associadasLoans to associated companies

2.593.659 - - 2.389.511 - - - 4.983.170

Outros investimentos financeirosOther financial investments

12.610.209 - (79.902) 4.047.753 (399.382) - (516.940) 15.661.738

23.679.309 - (79.902) 8.142.051 (399.382) 2.687.948 4.708.210 38.738.234

A) GROSS ASSETS

Movement in the gross value of financial investments is as follows:

The amount recorded under “Transfers and deductions” in the item “Financial Investments in equity” refers to the transfer of goodwill under the acquisition of Indáqua – Indústria e Gestão de Águas, SA of the “Goodwill” item to the “Financial Investments in equity equivalence” item, as mentioned in Note 8.

During the 2009 financial year impairment tests were run pursuant to the terms of that set forth in IAS 36 with refer-ence to recovering the accounting value of this associated company by means of an evaluation carried out by an inde-pendent entity.

IndáquaThe methodology adopted was that of the evaluation of its affiliates by adopting the DCF – Discounted Cash Flows, via the shareholder's perspective (Free Cash-Flow to Equity) or company perspective (Free Cash-Flow to the Firm), as appli-cable, although in the cases in which the end of the conces-sions is known and these are structured pursuant to a finance project system, the former was used.

Value references were calculated assuming the continuity of the companies and absence of future synergies.

Below is a summary of the methodology adopted by the company:

with these agreements amounted to 1,273,722 euros and 14,703,300 euros respectively.

The real estate leaseback agreements are subject to the following underlying terms:

OPERATIONAL LEASINGCosts on operating lease agreements of 4,096,466 euros were recognized in the first three quarters of 2009.

Income on operating lease agreements (fixed income) main-tained by the Group as at 31 December 2009, mainly referring to operating vehicle lease, mature as follows:

À data de 31 de Dezembro de 2009 o passivo de curto prazo e o passivo de médio e longo prazo associados a estes contratos ascendem a 1.273.722 Euros e 14.703.300 Euros, respectivamente.

As principais condições associadas aos contratos de lease-back imobiliário são as seguintes:

LOCAÇÃO OPERACIONALDurante o exercício de 2009 foram reconhecidos custos de 4.096.466 Euros relativos a rendas de contratos de locação operacional.

As rendas de contratos de locação operacional (rendas fixas) mantidos pelo Grupo em 31 de Dezembro de 2009, essen-cialmente relativas a contratos de locação operacional de viaturas, apresentam os seguintes vencimentos:

CONTRATO CONTRACT

CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA IMOBILIÁRIO Nº 450003696 REAL ESTATE FINANCIAL LEASE AGREEMENT NO. 450003696

Data do contrato Contract Date 28 de Dezembro de 2005 28 December 2005

Locador Lessor Banco Comercial Português, S.A.

Locatário Lessee Ciagest - Imobiliária e Gestão, S.A.

Objecto Object Aquisição com financiamento de benfeitorias de imóveis alienados pela HABITOP – Sociedade Imobiliária SA e pela CIAGEST – Imobiliária e Gestão SA Acquisition with financing of improvements in properties alienated by HABITOP – Sociedade Imobiliária SA Ciagest – Imobiliária e Gestão, SA

Valor do financiamento Financing value Valor total financiado: 17.352.500 Euros Total financed value: 17,352,500 euros

Valor residual Residual value 2% do valor total do financiamento 2% of the total financing value

Prazo Term 15 anos 15 years

Número de rendas Number of rents 60 rendas, antecipadas 60 rents, advance

Periodicidade Frequency Trimestral, com inicio em 25 de Março de 2006 Quarterly, starting from 25 March 2006

Taxa de juro Interest rate Euribor a 3 meses + 1,750% Euribor at 3 months + 1.750%

CONTRATO CONTRACT

CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA IMOBILIÁRIO Nº 450007448REAL ESTATE FINANCIAL LEASE AGREEMENT NO. 450007448

Data do contrato Contract Date 29 de Fevereiro de 2008 29 December 2008

Locador Lessor Banco Comercial Português, S.A.

Locatário Lessee Ciagest - Imobiliária e Gestão, S.A.

Objecto Object Fracções de prédio urbano sito na Rua Alvaro Pais, Rua Sousa Lopes e Rua Julieta Ferrão – Lisboa Urban property units situated at Rua Alvaro Pais, Rua Sousa Lopes and Rua Julieta Ferrão – Lisboa

Valor do financiamento Financing value Valor total financiado: 3.000.000 Euros Total financed value: 3,000,000 euros

Valor residual Residual value 300.000 Euros 300,000 euros

Prazo Term 12 anos 12 years

Número de rendas Number of rents 48 rendas, antecipadas 48 rents, advance

Periodicidade Frequency Trimestral, com inicio em 25 de Maio de 2008 Quarterly, starting from 25 May 2008

Taxa de juro Interest rate Euribor a 3 meses + 1,50% Euribor at 3 months + 1.50%

VENCIMENTOS REPAYMENTS ON MATURITY:

2010 3.252.617

2011 2.223.855

2012 848.164

2013 190.797

2014 253

6.515.687

Page 106: Relatório & Contas 2009

208 209POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS / ACCOUNTING POLICIES & EXPLANATORY NOTES

Income of 180,415 euros relating to investment properties was recorded in the half ending on 31 December 2009.

No direct operating expenses were incurred in the period on the investment properties nor were there contractual obliga-tions to buy, build or develop investment properties or to repair, maintain or expand them.

As at 31 December 2009 the investment properties were recorded at their fair value.

Information relating to ongoing construction contracts may be analysed as follows:

INVESTIMENTOS FINANCEIROSFINANCIAL INVESTMENTS

SALDO INICIAL OPEN. BALANCE

VARIAÇÃO NO PERÍMETRO

PERIMETER CHANGE

REFORÇO STRENGTHENING

PAYMENT

REGULARIZAÇÕES ADJUSTMENTS

EFEITO DE CONV CAMBIAL

EXCHANGE EFFECTS

SALDO FINAL CLOSING BALANCE

Propriedades de investimentoInvestment Properties

1.502.026 - 159.910 - - 1.661.937

Outros investimentos financeirosOther financial investments

395.757 - 761 (36.014) (2.390) 358.114

1.897.783 - 160.671 (36.014) (2.390) 2.020.051

Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 foram reconhecidas rendas relativas a propriedades de investimento no montante de 180.415 Euros.

Não existiram no período gastos operacionais directos de propriedades de investimento nem obrigações contratuais para comprar, construir ou desenvolver propriedades de inves-timento ou para reparação, manutenção ou aumentos das mesmas.

À data de 31 de Dezembro de 2009 o valor contabilístico das propriedades de investimento reflecte o justo valor das mesmas.

4.12

Discriminação dos inventáriosBreakdown of inventoriesINVENTÁRIOS STOCKS 31 DEZ DEC 09 31 DEZ DEC 08

Matérias-primas, subsidiárias e de consumo Raw materials, subsidiary materials and consumables 42.817.009 37.656.366

Produtos e trabalhos em curso Work in progress for production 88.730.462 77.393.119

Produtos acabados e intermédios Finished and intermediate Products 36.824.068 34.593.669

Mercadorias Goods 17.973.184 3.504.128

Adiantamentos p/conta de compras Advances to purchases 91.486 2.279.915

Ajustamentos de valor Value adjustments (4.323.171) (2.995.594)

182.113.038 152.431.603

A informação relativa a contratos de construção em curso pode ser analisada como segue:

31 DEZ DEC 09 31 DEZ DEC 08

Custos de construção incorridos até à data Construction costs incurred until the date 635.493.120 1.157.222.101

Custos de construção incorridos no ano Construction costs incurred during the year 427.842.911 557.897.678

Proveitos reconhecidos até à data Profits recognised until the date 698.180.896 1.295.376.310

Proveiros reconhecidos no ano Profits recognised during the year 465.876.333 600.798.612

Adiantamentos recebidos de clientes Advances received from clients 111.897.446 79.595.751

Retenções feitas por clientes Deductions by clients 20.036.176 18.110.855

Garantias dadas a clientes Guarantees given to clients 74.740.531 75.390.475

Excesso de produção relativamente à facturação Production excess relative to invoicing 25.253.496 27.162.890

Défice de produção relativamente à facturação Production deficit relative to invoicing 9.188.068 31.667.228

A discount rate of 8% based on the following parameters:

(a) Risk-free Interest Rate 4.022%(b) Market risk premium: 5%(c) Levered ß of own capital: 0.78

The company value in turn included the evaluations of its subsidiaries employing the same methodology.

After running impairment tests there was no need to make any adjustments to the value obtained.

The 3,540,192 Euros recorded under “Increases” in the item “Other financial investments” refers to the loan extended by the investee Soares da Costa Costa Rica, SA to Autopistas Del Sol, SA, a company in which Grupo Soares da Costa holds an indirect interest of 17%.

As at 31 December 2009 and 31 December 2008 the balance recorded under “Other financial investments” breaks down as follows:

Financial investments in own capital instruments are recorded at acquisition cost, except for marketable instruments which are recorded at market prices.

B) ACCUMULATED DEPRECIATIONS AND VALUE ADJUSTMENTSMovement in accumulated depreciations and value adjust-ments of financial investments is as follows:

A taxa de desconto de 8% utilizada baseia-se nos seguintes parâmetros:

(a) Taxa de juro sem risco: 4,022%(b) Prémio de risco de mercado: 5%(c) Levered ß dos capitais próprios: 0,78

O valor da empresa considerou, por sua vez as avaliações das suas subsidiárias através da mesma metodologia.

Da realização destes testes de imparidade, não resultou a necessidade de proceder a qualquer ajustamento de valor.

Do valor registado na coluna “Aumentos” na rubrica “Outros investimentos financeiros”, 3.540.192 Euros respeitam ao empréstimo concedido pela participada Infraestructuras Soares da Costa Costa Rica, S.A. à Autopistas Del Sol, S.A., sociedade detida indirectamente pelo Grupo Soares da Costa em 17%.

À data de 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2008 a decomposição do saldo registado na rubrica “Outros investi-mentos financeiros” é como segue:

31 DEZ DEC 09 31 DEZ DEC 08Activos financeiros em instrumentos de capital próprio ao custo Financial assets in own capital instruments at cost 3.897.624 4.271.327

Activos financeiros em instrumentos de capital próprio ao justo valor por resultados Financial assets in own capital instruments at fair value per result 4.579.387 4.614.446

Outros investimentos financeiros Other financial investments 7.184.727 3.724.436

15.661.738 12.610.209

Os investimentos financeiros em instrumentos de capital próprio estão registados ao valor de aquisição, com excepção dos que possuem cotação no mercado que se encontram registados a preços de mercado.

B) AMORTIZAÇÕES ACUMULADAS E AJUSTAMENTOS DE VALORO movimento ocorrido no valor das amortizações acumuladas e ajustamentos de valor dos investimentos financeiros é como segue:

EMPRESA COMPANYINFORMAÇÃO SUBJACENTE UNDERLYING INFORMATION

PERSPECTIVA FCF (FREE CASH FLOW) HORIZONTE TEMPORAL TIMELINE

TAXA DE DESCONTO DISCOUNT RATE

Indaqua Santo Tirso / Trofa Modelo financeiro Financial model FCF Equity Período da concessão Concession Period Ke = 8%

Indaqua FafeConstrução do modelo financeiroConstruction of financial model FCF Firm 13 anos years WACC = 7,58%

Indaqua Feira Modelo financeiro Financial model FCF Equity Período da concessão Concession Period Ke = 8%

Indaqua Matosinhos Projecções financeiras Financial projections FCF Equity Período da concessão Concession Period Ke = 8%

Indaqua Vila do Conde Projecções financeiras Financial projections FCF Equity Período da concessão Concession Period Ke = 8%

Águas S. João EM Projecções financeiras Financial projections FCF Equity Período da concessão Concession Period Ke = 8%

HidrocontratoConstrução do modelo financeiroConstruction of financial model FCF Firm 5 anos years WACC = 7,58%

Page 107: Relatório & Contas 2009

210 POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS / ACCOUNTING POLICIES & EXPLANATORY NOTES 211POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS / ACCOUNTING POLICIES & EXPLANATORY NOTES

A exposição do Grupo ao risco de crédito decorre das contas a receber resultantes da normal actividade comercial do Grupo, sendo a exposição máxima ao risco de crédito o valor nominal das contas a receber.

Não existem à data de 31 de Dezembro de 2009 situações de concentração significativa de risco de crédito.

O quadro seguinte evidencia por empresa consolidada e escalões de antiguidade os saldos de clientes C/C relevados contabilísticamente à data do final do exercício.

4.13

Discriminação das Dívidas de TerceirosBreakdown of Accounts ReceivableDÍVIDAS DE TERCEIROS ACCOUNTS RECEIVABLE 31 DEZ DEC 09 31 DEZ DEC 08

Clientes c/c Customers – current accounts 364.303.099 326.423.379

Clientes-títulos a receber Customers – other receivables 6.694.910 6.369.252

Clientes de cobrança duvidosa Clients – bad debts 18.651.195 19.206.391

Ajustamentos de valor Value adjustments (18.470.742) (19.439.447)

Clientes Customers 371.178.462 332.559.575

Empresas participadas e participantes Associated companies 7.713.909 6.699.896

Adiantamentos a fornecedores/fornecedores imobilizado Advances to suppliers/Fixed assets suppliers 5.517.586 2.154.084

Estado e outros entes públicos State and other public bodies 10.579.314 11.433.465

Outros devedores Other debtors 28.318.110 24.479.996

Ajustamentos de valor Value adjustments (5.217.963) (5.230.390)

Outras dívidas de terceiros Other Accounts receivable 46.910.955 39.537.051

The Group’s exposure to credit risk is posed by accounts receivable resulting from the group’s everyday business activity, and the maximum exposure to the credit risk is the nominal value of its accounts receivable.

There is no significant concentration of credit risk as at 31 December 2009.

The following table shows the balances of customers per consolidated company and respective long-standing receiva-bles accounted for on the closing date of this financial year.

Details follow of the main “Goods and works in progress” as at 31 December 2009:

O detalhe dos principais “Produtos e trabalhos em curso” à data de 31 de Dezembro de 2009 é como segue:

EMPREITADAS EM CURSO ONGOING WORKS 70.048.279

Sigma - Omega Compound 3.991.816

Cr Roca - Edificio Largo Do Ambiente 3.646.275

Sonils - Terminal De Contentores 3.124.198

Sonils - Ampliação Da Base Da Sonils 2.946.707

Sivol - Sana Luanda Royal Hotel 2.560.422

Min Obras Publicas - Palacio Presidencial 2.030.101

Sonangol - Execução Centro Recreativo 1.827.818

Bayview - Tta-2 Edificio Escritórios 1.684.505

Sonangol-Novo Edifício Sede Da Sonangol 1.635.319

Sonils - Diversos Trabalhos Na Sonils 1.626.296

El Gourzi/Toug. - Biskra ( Argélia ) 1.458.059

Atlantic Towers - Torres Atlântico Project 1.359.092

Spfa - Residência Lara 1.234.108

Aeroporto Sá Carneiro - Centro Logistico 1.187.924

Wellness Longevity Resort -Monchique 986.000

Sonils - Instalações Da Bp 984.527

Humba - Condominio Cabolombo 897.816

Sonils - Instalações Da Fmc 851.031

Belas Angola - Empreendimento Belas I 769.010

Refer - Túnel Da Trofa 700.000

Sonangol - Reab. Refeitório Na Boavista 696.995

Sonangol - Parking Lot Building 675.171

Sonils- Extensão Da Cameron 620.451

Sonils - Instalações Da Total 599.908

Hospital Da Cuf 583.658

Rui Costa Reis - Moradia Na Ilha 537.210

Inss-Instituto Nacional Segurança Social 513.121

Tulipamar - Acabamentos Aparthotel 500.000

Outras empreitadas em curso (valores por obra inferiores a 500.000 Euros) Other works in progress (works worth less than 500,000 euros) 29.820.741

EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EM CURSO REAL ESTATE WORKS IN PROGRESS 18.682.183

Residências de Talatona 6.179.163

Alcântara Sto Amaro 102 C/D 4.125.302

Casas de Gaia 4.106.166

Alcântara Luís de Camões 38-40 1.423.906

Condominio Soares Da Costa Em Luanda Sul 875.273

Imokandandu - Edifícios de Escritórios 736.208

Outros empreendimentos imobiliários em curso 1.236.164

Total de Produtos e trabalhos em curso Total Products and Works in Progress 88.730.462

Page 108: Relatório & Contas 2009

212 POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS / ACCOUNTING POLICIES & EXPLANATORY NOTES 213POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS / ACCOUNTING POLICIES & EXPLANATORY NOTES

Em 31 de Dezembro de 2009 estas rubricas tinham a seguinte decomposição:

A rubrica “Custos de montagem de operações de financia-mento” engloba, essencialmente, custos com a emissão de obrigações ocorrida no exercício de 2007 e custos com finan-ciamento “Project Finance” ocorrido no exercício de 2009, a repartir pelos respectivos prazos de liquidação.

A rubrica “Estimativa de receitas por banda” respeita a valores de receita de tráfego gerados e ainda não facturados.

4.15

Discriminação Caixa e seus EquivalentesBreakdown of Cash and Equivalents

CAIXA E SEUS EQUIVALENTES CASH AND EQUIVALENTS 31 DEZ DEC 09 31 DEZ DEC 08

Depósitos bancários Bank deposits 92.157.821 65.004.783

Caixa Cash 1.125.296 1.750.316

93.283.117 66.755.099

Da totalidade dos saldos apresentados à data de 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2008, os valores de 23.955.089 Euros e 23.013.272 Euros, respectivamente, respeitam a caixa e seus equivalentes sem recurso conta-bilizados sob a forma de depósitos a prazo decorrentes da empresa concessionária de auto-estradas Scutvias - Autoestradas da Beira Interior, S.A..

4.14

Discriminação dos Outros Activos CorrentesBreakdown of Other Current AssetsOUTROS ACTIVOS CORRENTES OTHER CURRENT ASSETS 31 DEZ DEC 09 31 DEZ DEC 08

Acréscimos de proveitos Accrued profits 87.266.347 71.745.117

Custos diferidos Deferred costs 38.234.058 56.193.765

125.500.405 127.938.882

31 DEZ DEC 08 31 DEZ DEC 07

Acréscimos de proveitos Accrued income

Trabalhos executados não facturados Non-invoiced finished works 70.936.116 56.426.379

Estimativa de receitas por banda Estimate of income per part 11.881.172 13.341.438

Outros acréscimos de proveitos Other accrued income 4.449.059 1.977.300

87.266.347 71.745.117

Custos diferidos Deferred costs

Custos iniciais de arranque de obra Initial costs for start-up of works 20.303.896 46.618.878

Custos de montagem de operações de financiamento Costs of setting up financing operations 6.733.839 5.256.783

Outros custos diferidos Other Deferred costs 11.196.322 4.318.104

38.234.058 56.193.765

As at 31 December 2009 these items break down as follows:

The “Costs of setting up financing operations” item essentially includes the costs of issuing obligations for the 2007 financial year and costs incurred in Project Finance for the 2009 finan-cial year divided up by the respective settlement periods.

The item “Estimated revenue by band” refers to traffic revenue generated but not yet billed.

The total balances presented as at 31 December 2009 and 31 December 2008 of 23,955,089 euros and 23,013,272 euros respectively refer to non-recourse cash and cash equivalents recorded as term deposits of the motorway concessionaire Scutvias - Autoestradas da Beira Interior, SA

A substantial part of the receivables refer to long-standing receivables from government authorities, for which there is no risk of default.

As at 31 December 2009 and 31 December 2008 the item “State and other public bodies” breaks down as follows:

Parte substancial dos créditos correspondentes aos esca-lões de maior antiguidade são relacionados com entidades públicas, não havendo risco sério de incobrabilidade.

Em 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2008, os saldos da rubrica “Estado e outros entes públicos” têm a seguinte composição:

31 DEZ DEC 09 31 DEZ DEC 08

Imposto sobre o valor acrescentado Value added tax 10.576.141 11.425.338

Outros Other 3.172 8.126

10.579.314 11.433.465

DESCRIÇÃO DA EMPRESA COMPANY

POR VENCER TO FALL DUE

0 A 180 DIAS FROM 0 TO

180 DAYS

181 A 360 DIAS FROM 181 TO

360 DAYS

361 A 540 DIAS FROM 361 TO

540 DAYS

541 A 720 DIAS FROM 541 TO

720 DAYS

+ DE 720 DIAS MORE THAN

720 DIAS

TOTAL TOTAL

Soc. Construções Soares da Costa, SA 36.058.032 49.327.854 45.045.926 67.711.930 13.018.280 42.730.513 253.892.534

CONTACTO - Soc. Construções, S.A. 14.833.424 14.402.287 886.876 411.394 26.155 38.638 30.598.775

Soares da Costa Construction Services, LLC 4.870.174 113.936 466.205 5.469.882 - - 10.920.197

CLEAR ANGOLA, S.A. 1.678.231 1.961.691 2.716.366 2.672.481 284.071 532.062 9.844.902

CLEAR - Instalações Electromecânicas, S.A. 6.668.979 382.091 74.682 100.255 134.031 49.258 7.409.296

HidroAlqueva, ACE - 6.981.933 - - - - 6.981.933

SOMAFEL - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A., SA 2.827.730 3.295.192 5.593 63.635 1.596 16.572 6.210.318

Soares da Costa Moçambique, SARL 400.731 2.463.991 1.333.752 43.939 50.080 7.310 4.299.803

Prince Contracting, LLC 2.955.487 986.943 11.837 - - - 3.954.267

GACE - Gondomar, ACE 2.988.531 350.169 - - - - 3.338.700

Israel Metro Builders - a Registered Partnership - 642.882 2.673.615 - - - 3.316.497

Construções Metálicas SOCOMETAL, S.A. 1.731.467 94.761 92.375 1.096.335 - - 3.014.938

Normetro - Agrupamento do Metropolitano do Porto, ACE 577.732 2.257.452 - - - - 2.835.184

GCVC, ACE 2.414.088 - - - - - 2.414.088

CIAGEST - Imobiliária e Gestão, S.A. 2.327.227 34.044 - - - 50.877 2.412.148

OFM - Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A. 620.047 1.365.240 4.415 5.174 - 2.833 1.997.709

Soares da Costa S. Tomé e Principe - Construções, Lda 104.852 449.564 845.791 331.117 - 53.078 1.784.402

Mota-Engil, Soares da Costa, MonteAdriano - Matosinhos, ACE 1.220.642 - - - - - 1.220.642

Nova Estação, ACE 1.193.499 - - - - - 1.193.499

C.P.E. - Companhia de Parque de estacionamento, S.A. 29.934 305.226 82.109 645.186 12.116 95.933 1.170.504

LGC - Linha de Gondomar, Construtores, ACE 925.319 68.248 - - - - 993.567

Mercados Novos - Imóveis Comerciais, Lda. 977.411 8.069 - - - - 985.481

TRANSMETRO - Construção do Metropolitano do Porto, ACE 764.978 - - - - - 764.978

Porto Construction Group, LLC 132.241 146.337 34.490 89.260 12.728 - 415.055

Soares da Costa Construcciones Centro Americanas, SA 398.376 - - - - - 398.376

Soares da Costa Serviços Técnicos e de Gestão, S.A. 70.312 274.388 (20) - - - 344.679

Carta - Restauração e Serviços, Lda 129.417 178.509 - - - - 307.926

Outras Empresas Other Companies 727.028 148.606 98.858 93.115 6.002 209.090 1.282.699

87.625.888 86.239.415 54.372.870 78.733.701 13.545.059 43.786.165 364.303.099

Page 109: Relatório & Contas 2009

214 POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS / ACCOUNTING POLICIES & EXPLANATORY NOTES 215POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS / ACCOUNTING POLICIES & EXPLANATORY NOTES

Portuguese trade law states that at least 5% of annual net income must be allocated to the “Legal reserve” until this reserve reaches at least 20% of the share capital. This reserve cannot be distributed, except in the case of liquidation, but can be used to absorb losses, after all other reserves have been used up, and to increase the share capital.

The exchange conversion reserve reflects the exchange vari-ance incurred on the translation of affiliates’ financial state-ments from a currency to Euros and cannot be distributed or used to absorb losses.

The revaluation reserves cannot be distributed to share-holders, unless they have been fully amortised or the respec-tive items subject to revaluation have been sold.

In FY 2009 the participated companies Auto-estradas XXI – Subconcessionária, SA – Companhia de Parque de Estacionamento, SA signed contracts for financial instru-ments to cover for interest rates during the 2009 financial year and Sociedade de Construções Soares da Costa SA a financial instrument to cover for the exchange rate. As at 31 December 2009 the sum of (11,141,015) euros was recorded under “Reserves and retained profits”, in addition to these financial instruments and the interest rate coverage finan-cial instruments taken out in prior years by the companies Scutvias – Autoestradas da Beira Interior, SA and Intevias – Serviços e Gestão, SA.

On 31 December 2009 bank loans, under the form of secured current accounts, were accruing interest at an average annual rate of 5.832%.

Holding+ Grupo Soares da Costa, SGPS, SA has contracted with a banking syndicate the placement and underwriting of Commercial Paper issues up to a limit of 22,000 thousand euros, under the scope of a program contract valid until 19 June 2010. As at 31 December 2009 this placement was being fully used.

+ Loan taken out by Grupo Soares da Costa, SGPS, SA with the Caixa Central de Crédito Agrícola Mutuo for the current sum of 1,200 thousand euros, to be paid back in 4 three-monthly instalments ending April 2011.

A legislação comercial Portuguesa estabelece que pelo menos 5% do resultado líquido anual tem de ser destinado ao reforço da “Reserva legal” até que esta represente pelo menos 20% do capital social. Esta reserva não é distribuível, a não ser em caso de liquidação, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos, depois de esgotadas todas as outras reservas, e para incorporação no capital.

A reserva de conversão cambial reflecte as variações cambiais ocorridas na transposição das demonstrações financeiras de filiais em moeda diferente do Euro e não são passíveis de ser distribuídas ou de ser utilizadas para absorver prejuízos.

As reservas de reavaliação não podem ser distribuídas aos accionistas, excepto se se encontrarem totalmente amorti-zadas ou se os respectivos bens objecto de reavaliação tiverem sido alienados.

As participadas Auto-estradas XXI – Subconcessionária, S.A. e CPE – Companhia de Parque de Estacionamento, S.A. contra-taram durante o exercício de 2009 instrumentos financeiros de cobertura de taxa de juro e a Sociedade de Construções Soares da Costa, SA um instrumento financeiro de cober-tura de taxa de câmbio. À data de 31 de Dezembro de 2009 associada a estes instrumentos financeiros bem como aos instrumentos financeiros de cobertura de taxa de juro contra-tados em exercícios anteriores pelas sociedades Scutvias – Autoestradas da Beira Interior, S.A. e Intevias – Serviços e Gestão, S.A., foi registada na rubrica “Reservas e resultados transitados” a quantia de (11.141.015) Euros.

4.17

Empréstimos BancáriosBank LoansEm 31 de Dezembro de 2009 os empréstimos bancários, sob a forma de contas correntes caucionadas, venciam juros à taxa média anual de 5,832%.

Holding+ O Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. tem contratado com

um sindicato bancário a colocação e tomada firme de emis-sões de Papel Comercial até ao limite de 22.000 milhares de Euros, ao abrigo de um contrato programa válido até 19 de Junho de 2010. Em 31 de Dezembro de 2009 esta colo-cação estava a ser utilizada na sua totalidade.

+ Empréstimo contratado pelo Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. junto da Caixa Central de Crédito Agrícola Mutuo no montante actual de 1.200 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 4 prestações semestrais com termo em Abril de 2011.

The financing and concession agreements entered into by the associated company Scutvias – Autoestradas da Beira Interior, SA require the maintenance of deposits equal to 5/3 of the upcoming debt service payment. As at 31 December 2009 and 31 December 2008 the reserves of sight deposits or term deposits included in the consolidated balance sheet total the above amounts.

Soares da Costa SGPS SA share capital totals the nominal amount of 160,000,000 euros. Following the General Shareholders' Meeting held on 27 April 2009 which debated on the conversion of preferential shares into ordinary shares and the subsequent conversion process. Company share capital pursuant to the current wording of Art.4 No. 3 of the company Bylaws is represented by one hundred and sixty million book-entry shares to the bearer with a nominal value of one euro each and divided into two share categories, reciprocally convertible subject to decision by the General Shareholders' Meeting:

a) One hundred and fifty-nine million nine hundred and ninety-four thousand four hundred and eighty-two (159,994,482) ordinary shares;b) Five thousand five hundred and eighteen (5,518) preferential shares with no voting rights, with allocated rights consisting of a right to receive a preferential dividend and preferential reimbursement of the respective nominal value in the event of liquidation of the company.

During the 2009 financial year movements relating to own shares may be summarised as follows:

Since the 2009 financial year, the Grupo Soares da Costa, SGPS, SA sold 1,594,738 own shares at an average price of 1.188 Euros, boosting the value of the Group’s consolidated capital by 1,895,001 euros.

Os contratos de financiamento e de concessão contraídos pela associada Scutvias – Autoestradas da Beira Interior, S.A. obrigam à manutenção de saldos de depósitos equivalentes a 5/3 do montante do próximo vencimento do serviço da dívida. Assim, à data de 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2008 as contas de reservas sob a forma de depósitos à ordem ou a prazo incluídas no balanço consolidado ascendem aos montantes acima referidos.

4.16

Composição do capital social e reservasBreakdown of share capital and reservesO capital social da Grupo Soares da Costa, S.G.P.S., S.A., tem o valor nominal de 160.000.000 de euros. Na sequência da Assembleia-Geral de 27 de Abril de 2009 que deliberou a conversão das acções preferenciais em acções ordinárias e do sequente processo de conversão, o capital da sociedade, nos termos da actual redacção do artigo 4º, nº. 3, dos Estatutos, é representado por cento e sessenta milhões de acções escriturais, ao portador, com o valor nominal de um Euro cada uma, e encontra-se dividido em duas categorias de acções, reciprocamente convertíveis mediante deliberação da Assembleia-Geral, sendo:

a) Cento e cinquenta e nove milhões novecentos e noventa e quatro mil quatrocentos e oitenta e duas (159.994.482) acções ordinárias;b) Cinco mil quinhentas e dezoito (5.518) acções preferenciais sem voto, cujos direitos atribuídos consistem num direito ao recebimento de um dividendo preferencial e ao reembolso preferencial do respectivo valor nominal na liquidação da sociedade.

Durante o exercício de 2009 os movimentos ocorridos com acções próprias podem ser resumidos como segue:

NUMERO DE ACÇÕESNUMBER OF SHARES

DESCONTOS E PRÉMIOSDISCOUNTS AND PREMIUMS

VALOR AMOUNT

Saldo Inicial Opening Balance 1.594.738 (287.992) 1.306.746

Compras Purchases - - -

Alienações Disposals (1.594.738) 287.992 (1.306.746)

Saldo Final Closing Balance - - -

Durante o exercício de 2009 a sociedade-mãe, Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. procedeu à alienação de 1.594.738 acções próprias ao preço médio de 1,188 Euros, influenciando positi-vamente o valor dos capitais próprios consolidados do Grupo em 1.895.001 Euros.

Page 110: Relatório & Contas 2009

216 POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS / ACCOUNTING POLICIES & EXPLANATORY NOTES 217POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS / ACCOUNTING POLICIES & EXPLANATORY NOTES

+ Loan taken out by Sociedade de Construções Soares da Costa, SA with the Banco Português de Negócios for the current sum of 250 thousand euros, to be paid back in 3 three-monthly instalments ending March 2010.

+ Loan taken out by Sociedade de Construções Soares da Costa, SA with the Banco Português de Negócios for the current sum of 6,796 thousand euros, to be paid back in 13 three-monthly instalments ending February 2013.

+ Loan taken out by Sociedade de Construções Soares da Costa, SA with the Banco BAI Europa for the current sum of 675 thousand euros, to be paid back in 3 three-monthly instal-ments ending July 2010.

+ Loan taken out by Sociedade de Construções Soares da Costa, SA with the Banco BAI Europa for the current sum of 3,500 thousand euros, to be paid back in 5 three-monthly instalments ending May 2010.

+ Loan taken out by Sociedade de Construções Soares da Costa, SA with the Banco BAI Europa for the current sum of 2,000 thousand euros, to be paid back in 85 three-monthly instalments ending January 2011.

+ Loan taken out by Sociedade de Construções Soares da Costa, SA with the Caixa Nova for the sum of 2,000 thousand euros, to be paid back in 6 three-monthly instalments starting in May 2011.

+ Loan taken out by Sociedade de Construções Soares da Costa, SA with the Banco BIC for the current sum of 2,000 thousand euros, to be paid back in 30 monthly instalments ending June 2012.

+ The subsidiary Sociedade de Construções Soares da Costa, SA has contracted with Barclays Bank the placement and underwriting of Commercial Paper issues up to a limit of 15,000 thousand euros, under the scope of a program contract valid until June 2012. As at 31 December 2009 this placement was being fully used.

+ The subsidiary Sociedade de Construções Soares da Costa, SA has contracted with Caixa Central de Credito Agrícola Mutuo the placement and underwriting of Commercial Paper issues up to a limit of 5,000 thousand euros, under the scope of a program contract valid until January 2014. As at 31 December 2009 this placement was being fully used.

+ Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. junto do Banco Português de Negócios no montante actual de 250 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 3 prestações mensais com termo em Março de 2010.

+ Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. junto do Banco Português de Negócios no montante actual de 6.796 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 13 prestações semestrais com termo em Fevereiro de 2013.

+ Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. junto do Banco BAI Europa no montante actual de 675 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 3 prestações trimestrais com termo em Julho de 2010.

+ Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. junto do Banco BAI Europa no montante actual de 3.500 milhares de Euros, cujo reem-bolso será realizado em 5 prestações mensais com termo em Maio de 2010.

+ Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. junto do Banco BAI Europa no montante actual de 2.000 milhares de Euros, cujo reem-bolso será realizado em 85 prestações mensais com termo em Janeiro de 2011.

+ Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. junto da Caixa Nova no montante actual de 2.000 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 6 prestações trimestrais com termo em Maio de 2011.

+ Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. junto do Banco BIC no montante actual de 2.000 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 30 prestações mensais com termo em Junho de 2012.

+ A Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. tem contratado com o Barclays Bank a colocação e tomada firme de emissões de Papel Comercial até ao limite de 15.000 milhares de Euros, ao abrigo de um contrato programa válido até Junho de 2012. Em 31 de Dezembro de 2009 esta colocação estava a ser utilizada na sua totalidade.

+ A Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. tem contratado com a Caixa Central de Credito Agrícola Mutuo a colocação e tomada firme de emissões de Papel Comercial até ao limite de 5.000 milhares de Euros, ao abrigo de um contrato programa válido até Janeiro de 2014. Em 31 de Dezembro de 2009 esta colocação estava a ser utilizada na sua totalidade.

+ Loan taken out by Grupo Soares da Costa, SGPS, SA with the Caixa Geral de Depósitos for the sum of 3,250 thousand euros, to be paid back in 14 three-monthly instalments starting in March 2013.

+ Loan, in the form of Hot Money, taken out by Grupo Soares da Costa, SGPS, SA with the Caixa Geral de Depósitos for the sum of 4,240 thousand Euros, to be repaid by January 2010.

+ Loan taken out by Grupo Soares da Costa, SGPS, SA for the current sum of 20,000 thousand euros, to be repaid by November 2015.

+ Loan taken out by Grupo Soares da Costa, SGPS, SA for the current sum of 80,000 thousand euros, to be repaid by December 2017.

Construction Area+ Loan, in the form of Hot Money, taken out by Sociedade de Construções Soares da Costa, SA with the Caixa Nova for the current sum of 1,235 thousand euros, to be repaid by January, February and March 2010.

+ Loan, in the form of Hot Money, taken out by Sociedade de Construções Soares da Costa, SA with the Finibanco for the current sum of 3,000 thousand euros, to be repaid by January 2010.

+ Loan taken out by Sociedade de Construções Soares da Costa, SA with the Caixa Geral de Depósitos for the sum of 1,238 thousand Dollars, to be paid back in 10 three-monthly instalments starting in January 2012.

+ Loan taken out by Sociedade de Construções Soares da Costa, SA with the Caixa Geral de Depósitos for the sum of 1,350 thousand euros, to be paid back in 27 half-yearly instalments starting in January 2023.

+ Loan taken out by Sociedade de Construções Soares da Costa, SA with the Banco BPI for the current sum of 1,825 thousand euros, to be paid back in 9 three-monthly instal-ments ending February 2012.

+ Loan taken out by Sociedade de Construções Soares da Costa, SA with the Banco BPI for the current sum of 2,913 thousand euros, to be paid back in 12 three-monthly instal-ments ending September 2012.

+ Empréstimo contratado pelo Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. junto da Caixa Geral de Depósitos no montante de 3.250 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 14 prestações trimestrais com termo em Março de 2013.

+ Empréstimo, sob a forma de Hot Money, contratado pelo Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. junto da Caixa Geral de Depósitos no montante de 4.240 milhares de Euros, cujo reembolso será ocorrerá em Janeiro de 2010.

+ Empréstimo obrigacionista contratado pelo Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. no montante actual de 20.000 milhares de Euros, cujo reembolso ocorrerá em Novembro de 2015.

+ Empréstimo obrigacionista contratado pelo Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. no montante actual de 80.000 milhares de Euros, cujo reembolso ocorrerá em Dezembro de 2017.

Área Construção+ Empréstimo, sob a forma de Hot Money, contratado pela

Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. junto da Caixa Nova no montante actual de 1.235 milhares de Euros, cujo reembolso ocorrerá em Janeiro, Fevereiro e Março 2010.

+ Empréstimo, sob a forma de Hot Money, contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. junto do Finibanco no montante actual de 3.000 milhares de Euros, cujo reembolso ocorrerá em Janeiro 2010.

+ Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. junto da Caixa Geral de Depósitos no montante actual de 1.238 milhares de Dólares, cujo reembolso será realizado em 10 prestações trimestrais com termo em Janeiro de 2012.

+ Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. junto da Caixa Nova no montante de 1.350 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 27 prestações semestrais com termo em Janeiro de 2023.

+ Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. junto do Banco BPI no montante actual de 1.825 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 9 prestações trimestrais com termo em Fevereiro de 2012.

+ Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. junto do Banco BPI no montante actual de 2.913 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 12 prestações trimestrais com termo em Setembro de 2012.

Page 111: Relatório & Contas 2009

218 POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS / ACCOUNTING POLICIES & EXPLANATORY NOTES 219POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS / ACCOUNTING POLICIES & EXPLANATORY NOTES

+ Loan taken out by Soares da Costa Concessões, SGPS, SA with the BANIF Banco de Investimentos for the sum of 3,290 thousand Dollars, to be paid back in 13 half-yearly instalments ending August 2016.

+ Loan taken out by CPE - Companhia de Parques de Estacionamento, SA with the Banco BPI for the current sum of 29,114 thousand euros, to be paid back in 38 half-yearly instalments ending December 2028.

+ Loan taken out by CPE - Companhia de Parques de Estacionamento, SA with the Banco BPI for the current sum of 2,480 thousand euros, to be paid back in 8 three-monthly instalments ending December 2013.

+ Loan taken out by CPE - Companhia de Parques de Estacionamento, SA with the Banco BPI for the current sum of 1,500 thousand euros, to be paid back in January 2010.

+ Loan taken out by Intevias - Serviços e Gestão, SA with the Banco BPI for the current sum of 62,290 thousand euros, to be paid back in 15 annual instalments ending July 2028.

Real Estate Area+ Loan taken out by Ciagest Real-estate e Gestão, SA with the Banco Comercial Português for the current sum of 2,615 thousand Euros, to be paid back in 41 three-monthly instal-ments ending February 2020.

+ Loan taken out by Ciagest Real-estate e Gestão, SA with the Banco Comercial Português for the current sum of 13,364 thousand euros, to be paid back in 44 three-monthly instal-ments ending December 2020.

+ Loan taken out by Ciagest Real-estate e Gestão, SA with the Caixa Nova for the sum of 4,029 thousand euros, to be paid back in 67 three-monthly instalments ending May 2015.

+ Loan taken out by Ciagest Real-estate e Gestão, SA with the Caixa Nova for the sum of 1,750 thousand euros, to be paid back in 24 monthly instalments ending April 2013.

+ Loan taken out by Soarta – Sociedade Imobiliária Soares da Costa, SA with the Caixa Nova for the sum of 1,564 thousand euros, to be paid back in 3 three-monthly instalments ending November 2010.

+ Empréstimo contratado pela Soares da Costa Concessões, SGPS, S.A. junto do BANIF Banco de Investimentos no montante de 3.290 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 13 prestações semestrais com termo em Agosto de 2016.

+ Empréstimo contratado pela CPE - Companhia de Parques de Estacionamento, S.A. junto do Banco BPI no montante de 29.114 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 38 prestações semestrais com termo em Dezembro de 2028.

+ Empréstimo contratado pela CPE - Companhia de Parques de Estacionamento, S.A. junto do Banco BPI no montante de 2.480 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 8 prestações semestrais com termo em Dezembro de 2013.

+ Empréstimo contratado pela CPE - Companhia de Parques de Estacionamento, S.A. junto do Banco BPI no montante de 1.500 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em Janeiro de 2010.

+ Empréstimo contratado pela Intevias - Serviços e Gestão, S.A. junto do Banco BPI no montante de 62.290 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 15 prestações anuais com termo em Julho de 2028.

Área Imobiliária+ Empréstimo contratado pela Ciagest - Imobiliária e Gestão,

S.A. junto do Banco Comercial Português no montante actual de 2.615 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 41 prestações trimestrais com termo em Fevereiro de 2020.

+ Empréstimo contratado pela Ciagest - Imobiliária e Gestão, S.A. junto do Banco Comercial Português no montante actual de 13.364 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 44 prestações trimestrais com termo em Dezembro de 2020.

+ Empréstimo contratado pela Ciagest - Imobiliária e Gestão, S.A. junto da Caixa Nova no montante actual de 4.029 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 67 prestações trimestrais com termo em Maio de 2015.

+ Empréstimo contratado pela Ciagest - Imobiliária e Gestão, S.A. junto da Caixa Nova no montante actual de 1.750 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 24 prestações mensais com termo em Abril de 2013.

+ Empréstimo contratado pela Soarta – Sociedade Imobiliária Soares da Costa, S.A. junto da Caixa Nova no montante actual de 1.564 milhares de Euros, cujo reem-bolso será realizado em 3 prestações trimestrais com termo em Novembro de 2010.

+ The subsidiary Sociedade de Construções Soares da Costa, SA has contracted with Caixa Geral de Depósitos the place-ment and underwriting of Commercial Paper issues up to a limit of 15,000 thousand euros, under the scope of a program contract valid until June 2012. As at 31 December 2009 this placement was being fully used.

+ Loan taken out by Sociedade de Construções Soares da Costa, SA with the Banco Africano de Investimentos for the sum of 3,140 thousand Dollars, to be paid back in 4 half-yearly instalments ending July 2011.

+ Loan taken out by Sociedade de Construções Soares da Costa, SA with the Banco Africano de Investimentos for the sum of 1,279 thousand Dollars, to be paid back in 6 monthly instalments ending June 2010.

+ Loan taken out by Sociedade de Construções Soares da Costa, SA with the Banco Africano de Investimentos for the sum of 4,013 thousand Dollars, to be paid back in 16 half-yearly instalments ending May 2015.

+ Loan taken out by Sociedade de Construções Soares da Costa, SA with the Banco Africano de Investimentos for the sum of 5,550 thousand Dollars, to be paid back in 37 three-monthly instalments ending January 2013.

+ Loan taken out by Sociedade de Construções Soares da Costa, SA with the Banco de Fomento Angola for the sum of 1,687 thousand Dollars, to be paid back in 3 half-yearly instalments ending February 2011.

+ Loan taken out by Soares da Costa Concessões, SGPS, SA with the Caixa Nova for the sum of 640 thousand euros, to be paid back in 22 monthly instalments ending October 2011.

Concessions Area+ Loan taken out by Soares da Costa Concessões, SGPS, SA with the Banco BPI for the current sum of 2,857 thousand Euros, to be paid back in 6 half-yearly instalments ending December 2012.

+ Loan taken out by Soares da Costa Concessões, SGPS, SA with the Banco Popular for the current sum of 17,500 thousand euros, to be paid back in 52 half-yearly instalments ending December 2024.

+ A Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. tem contratado com a Caixa Geral de Depósitos a colocação e tomada firme de emissões de Papel Comercial até ao limite de 15.000 milhares de Euros, ao abrigo de um contrato programa válido até Junho de 2012. Em 31 de Dezembro de 2009 esta colocação estava a ser utilizada na sua totalidade.

+ Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. junto do Banco Africano de Investimentos no montante actual de 3.140 milhares de Dólares, cujo reembolso será realizado em 4 prestações semestrais com termo em Julho de 2011.

+ Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. junto do Banco Africano de Investimentos no montante actual de 1.279 milhares de Dólares, cujo reembolso será realizado em 6 prestações mensais com termo em Junho de 2010.

+ Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. junto do Banco Africano de Investimentos no montante actual de 4.013 milhares de Dólares, cujo reembolso será realizado em 16 prestações semestrais com termo em Maio de 2015.

+ Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. junto do Banco Africano de Investimentos no montante actual de 5.550 milhares de Dólares, cujo reembolso será realizado em 37 prestações mensais com termo em Janeiro de 2013.

+ Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. junto do Banco de Fomento Angola no montante actual de 1.687 milhares de Dólares, cujo reembolso será realizado, em 3 prestações semestrais com termo em Fevereiro de 2011.

+ Empréstimo contratado pela Soares da Costa Construção, SGPS, S.A. junto da Caixa Nova no montante actual de 640 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 22 prestações mensais com termo em Outubro de 2011.

Área Concessões+ Empréstimo contratado pela Soares da Costa Concessões,

SGPS, S.A. junto do Banco BPI no montante de 2.857 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 6 prestações semestrais com termo em Dezembro de 2012.

+ Empréstimo contratado pela Soares da Costa Concessões, SGPS, S.A. junto do Banco Popular no montante de 17.500 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 52 prestações semestrais com termo em Dezembro de 2024.

Page 112: Relatório & Contas 2009

220 POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS / ACCOUNTING POLICIES & EXPLANATORY NOTES 221POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS / ACCOUNTING POLICIES & EXPLANATORY NOTES

The nominal value of the loans recorded in the consolidated balance sheet as at 31 December 2009 have the following maturities:

The non-recourse debts referring to the consolidated balance sheet as at 31 December 2009 derive solely from bank loans, as follows:

The Group’s loans as at 31 December 2009 are charged the following interest rates:

In general, bank loans pay interest at variable market rates hence exposing the Group to the effect of fluctuations in market interest rates.

However, within the scope of administering interest rate risk, in particular in the Concessions segment, the Group signed financial instrument contracts to cover for interest rates summarised in the note below "Derived Financial Instruments".

O valor nominal dos empréstimos registados no balanço consolidado à data de 31 de Dezembro de 2009 tem as seguintes maturidades:

MATURIDADESMATURITIES

EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS

BANK LOANS

EMPREST. POR OBRIGAÇÕES BOND LOANS

OUTROS EMPRÉST. OBTIDOS OTHER LOANS RECEIVED

DESCOBERTOS BANCÁRIOS BANK OVERDRAFTS

FACTORING TOTAL

2010 180.470.113 - - 11.581.650 27.983.326 220.035.089

2011 42.051.895 - - - - 42.051.895

2012 61.925.748 - - - - 61.925.748

2013 27.100.062 - - - - 27.100.062

2014 43.457.688 - - - - 43.457.688

2015 45.919.081 20.000.000 - - - 65.919.081

Após After – 2015 207.718.593 80.000.000 - - - 287.718.593

608.643.180 100.000.000 - 11.581.650 27.983.326 748.208.156

Os montantes relativos ao endividamento sem recurso, com referência ao exercício findo de 2009, derivam exclusivamente de empréstimos bancários e são como segue:

MATURIDADES MATURITIES EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS BANK LOANS

2010 17.761.777

2011 14.504.399

2012 14.607.075

2013 16.565.287

2014 31.166.830

2015 28.415.811

Após After 2015 203.575.231

326.596.410

Os empréstimos do Grupo, à data de 31 de Dezembro de 2009, venciam juros às seguintes taxas:

NATUREZA NATURE MÍNIMO MINIMUM MÁXIMO MAXIMUM

Contas caucionadas Secured accounts 1,540% 5,388%

Hot Money Hot Money 2,788% 4,773%

Empréstimos bancários Bank loans 2,277% 7,978%

Empréstimo obrigacionista Bond loans 2,328% 2,359%

Emissão de papel comercial Commercial Paper issuance 1,825% 3,450%

Em geral os empréstimos bancários, vencem juros a taxas vari-áveis de mercado encontrando-se assim, o Grupo, exposto ao efeito das alterações nas taxas de juro de mercado.

No entanto, no âmbito da gestão do risco de taxa de juro, em particular no segmento das Concessões, o Grupo contratou instrumentos financeiros de cobertura de taxa de juro, descritos na nota seguinte “Instrumentos Financeiros Derivados”.

+ Loan taken out by Soarta – Sociedade Imobiliária Soares da Costa, SA with the Caixa Nova for the sum of 873 thousand euros, to be paid back in 4 three-monthly instalments ending January 2012.

+ Loan taken out by Soarta – Sociedade Imobiliária Soares da Costa, SA with the Caixa Nova for the sum of 600 thousand euros, to be paid back in 4 three-monthly instalments ending December 2011.

+ Loan taken out by Cais da Fontinha - Investimentos Imobiliária, SA with the Caixa Nova for the sum of 3,723 thou-sand euros, to be paid back in 8 three-monthly instalments ending March 2013.

+ Loan taken out by Navegaia - Instalações Industriais, SA with the Banco Popular Portugal for the current sum of 264 thousand euros, to be paid back in 23 monthly instalments ending November 2011.

As at 31 December 2009 the item “Bank loans” in the non-current liabilities includes the financing loans secured by the associated company Scutvias – Autoestradas da Beira Interior, SA to fund the construction of the motorway subject to concession, from Banco Europeu de Investimento and the banking syndicate, to the amounts of 105,911,991 Euros and 89,463,761 euros respectively. The main terms under these loans are as follows:

The Company is also subject to the performance of financial restriction ratios under these financing agreements. The ratios presented below may not fall below the minimum values under pain of contractual breach. As at 31 December 2009 the participated company is performing these requisites.

+ Empréstimo contratado pela Soarta – Sociedade Imobiliária Soares da Costa, S.A. junto da Caixa Nova no montante actual de 873 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 4 prestações trimestrais com termo em Janeiro de 2012.

+ Empréstimo contratado pela Soarta – Sociedade Imobiliária Soares da Costa, S.A. junto da Caixa Nova no montante actual de 600 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 4 prestações trimestrais com termo em Dezembro de 2011.

+ Empréstimo contratado pela Cais da Fontinha - Investimentos Imobiliária, S.A. junto do Caixa Nova no montante actual de 3.723 milhares de Euros, cujo reem-bolso será realizado em 8 prestações trimestrais com termo em Março de 2013.

+ Empréstimo contratado pela Navegaia - Instalações Industriais, S.A. junto do Banco Popular Portugal no montante actual de 264 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 23 prestações mensais com termo em Novembro de 2011.

Em 31 de Dezembro de 2009, a rubrica “Empréstimos bancá-rios” do passivo não corrente inclui os financiamentos obtidos pela associada Scutvias – Autoestradas da Beira Interior, S.A. no âmbito do financiamento da construção da auto-estrada objecto de concessão, do Banco Europeu de Investimento e do sindicato bancário, nos montantes de 105.911.991 Euros e 89.463.761 Euros, respectivamente. As principais condições associadas a estes empréstimos são as seguintes:

LINHA LINE

TAXA DE JURO INTEREST RATE

1ª AMORTIZAÇÃO 1ST DEPRECIATION

ÚLTIMA AMORTIZAÇÃO LAST DEPRECIATION

Sindicato Bancário Banking Syndicate

Taxa variável indexada à Euribor 6 M Variable rate indexed at Euribor 6 M

1º semestre de 2006 1st Half 2006

1º semestre de 2019 1st Half 2019

Banco Europeu Investimento European Investment Bank

Taxa fixa de 6,43% Fixed rate of 6.43%

2º semestre de 20072nd Half 2007

1º semestre de 20241st Half 2024

Ao abrigo dos contratos de financiamento, a Empresa encontra-se ainda sujeita ao cumprimento de Rácios de Restrição Financeira. Estes rácios, abaixo descritos, não poderão descer abaixo de valores mínimos sob pena de incum-primento contratual. Em 31 de Dezembro de 2009 a partici-pada cumpre com os requisitos indicados.

RÁCIO RATIO DESCRIÇÃO DESCRIPTION MÍNIMO MINIMUMRácio de Cobertura Anual do Serviço de Dívida sem CaixaRatio of Annual Coverage of Debt Service without Cash

(Cash Flow para Serviço de Dívida) / Serviço da Dívida(Cash Flow to Debt Service) / Debt Service

1,05 x

Rácio de Cobertura da Vida do EmpréstimoRatio of Coverage of Life of the Loan

Somatório do Valor Actual de ((Cash Flow para Serviço de Dívida + Saldo de Reservas c/ excepção de Reserva de Liquidez e Reserva de Serviço de Dívida)/ Serviço da Dívida) Sum Total of the Actual Amount of the ((Cash Flow to Debt Service + Reserve Balance w/ the exception of Liquidity Reserve and Debt Service Reserve)/ Debt Service)

1,15 x

Page 113: Relatório & Contas 2009

222 POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS / ACCOUNTING POLICIES & EXPLANATORY NOTES 223POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS / ACCOUNTING POLICIES & EXPLANATORY NOTES

The participated company CPE – Companhia de Parque de Estacionamento, SA took out an interest rate swap from a financial institution worth 20,393,134 euros, redeemable, to partly cover the interest-rate risk posed by a loan of 30,000,000 euros. This interest-rate swap has been summa-rised below:

In the first half of 2009 the associated company Auto-estradas XXI – Subconcessionária, SA, in which the group has a 50% interest, took out interest rate swaps from several financial institutions presently worth 58,960,984 Euros and a maximum of 557,088,589 euros, redeemable, to cover the interest rate risk. This interest-rate swap has been summa-rised below:

A participada CPE – Companhia de Parque de Estacionamento, S.A. contratou com uma instituição financeira, um instru-mento derivado – Interest Rate Swap – de taxa de juro sobre um montante actual de 20.393.134 Euros, amortizável, por forma a cobrir parcialmente o risco de taxa de juro de um empréstimo no montante de 30.000.000 Euros. O referido instrumento financeiro pode ser resumido como segue:

No primeiro semestre de 2009 a associada Auto-estradas XXI – Subconcessionária, S.A., detida pelo grupo em 50%, contratou com várias instituições financeiras um instru-mento derivado – Interest Rate Swap – de taxa de juro sobre um montante de actual de 58.960.984 Euros e máximo de 557.088.589 Euros, amortizável, por forma a cobrir o risco de taxa de juro. O referido instrumento financeiro pode ser resu-mido como segue:

SWAP INTEVIAS – SERVIÇOS E GESTÃO, S.A.

Tipo de instrumento financeiro Type of financial instrument Derivado Derived

Descrição do derivado Description of derived instrument Cobertura de taxa de juro Interest rate coverage

Bancos Banks BPI

Moeda Currency Euro

Data do contrato Date of contract 04-12-2008

Data de ínicio Start date 03-12-2008

Data de vencimento Maturity 15-07-2023

Periodicidade Frequency anual annual

Swap 3,45

Montante total coberto em 31-12-2009 Total amount covered on 31-12-2009

57.492.000 Euros, amortizável depreciable

Referência Job Euribor a 12 meses Euribor 12 M

CPE - COMPANHIA DE PARQUES DE ESTACIONAMENTO, S.A.

Tipo de instrumento financeiro Type of financial instrument Derivado Derived

Descrição do derivado Description of derived instrument Cobertura de taxa de juro Interest rate coverage

Bancos Banks BPI

Moeda Currency Euro

Data do contrato Date of contract 09-06-2009

Data de ínicio Start date 10-06-2009

Data de vencimento Maturity 10-12-2028

Periodicidade Frequency semestral Half yearly

Swap 4,19

Montante total coberto em 31-12-2009 Total amount covered on 31-12-2009

20.393.134 Euros, amortizável depreciable

Referência Job Euribor a 6 meses Euribor 6 M

Based on the net financial standing on 31December 2009, a variation of one percentage point in the indexing interest rate would render an impact p.a. in terms of financial costs of 4.694 million euros. Furthermore, an interest rate hike would have a positive effect on the financial income due to the appreciation of the financial instruments described below.

In the Concessions area the Group signed the following interest rate cover instruments:

Tendo como base o nível de financiamento líquido a 31 de Dezembro de 2009 uma variação de um ponto percentual na taxa de juro indexante produziria um impacto anual nos encargos financeiros de 4,694 milhões de euros. Adicionalmente, uma subida na taxa de juro produziria um impacto positivo nos capitais próprios decorrentes da valori-zação dos instrumentos financeiros abaixo descritos.

4.18

Instrumentos Financeiros DerivadosDerived Financial InstrumentsNa área das Concessões o Grupo contratou os seguintes instrumentos de cobertura de taxa de juro:

SWAP SCUTVIAS – AUTOESTRADAS DA BEIRA INTERIOR, SA

Tipo de instrumento financeiro Type of financial instrument Derivado Derived

Descrição do derivado Description of derived instrument Cobertura de taxa de juro, de 100% da Dívida à Banca Comercial (para todo o período da Dívida). Interest rate coverage of 100% of the Debt to Banca Comercial (throughout the Debt period).

Bancos Banks BCP / BPI / BAYERISCHE / CGD

Moeda Currency Euro

Data do contrato Date of contract 24/09/1999

Data de ínicio Start date 01/10/1999

Data de vencimento Maturity 04/10/2018

Periodicidade Frequency Semestral Half yearly

Swap 7,14

Montante total coberto em 31-12-2009 Total amount covered on 31-12-2009

297.546.617 Euros

Referência Job Euribor + 1% em fase de construção; Euribor + 0,9% em fase de Exploração Euribor + 1% in construction phase; Euribor + 0.9% in operation phase

Page 114: Relatório & Contas 2009

224 POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS / ACCOUNTING POLICIES & EXPLANATORY NOTES 225POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS / ACCOUNTING POLICIES & EXPLANATORY NOTES

Em 31 de Dezembro de 2009 a rubrica “Outras dívidas a terceiros” tem a seguinte decomposição:

O detalhe da rubrica “Estado e outros entes públicos” acima evidenciada à data de 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2008 é como segue:

4.20

Discriminação dos Outros Passivos CorrentesBreakdown of Other Current LiabilitiesOUTROS PASSIVOS CORRENTES OTHER CURRENT LIABILITIES 31 DEZ DEC 09 31 DEZ DEC 08

Acréscimos de custos Accrued expenses 88.479.431 90.829.721

Proveitos diferidos Deferred profits 33.191.002 52.706.552

121.670.433 143.536.273

Em 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2008 estas rubricas tinham a seguinte decomposição:

4.19

Discriminação de Outras Dívidas a TerceirosBreakdown of Other Accounts Payable

DÍVIDAS A TERCEIROS ACCOUNTS PAYABLE 31 DEZ DEC 09 31 DEZ DEC 08

Outros credores Other creditors 14.039.298 11.663.076

Divídas a terceiros – não corrente Accounts payable – non-current 14.039.298 11.663.076

Empresas participadas e participantes Associated companies 1.021.106 214.937

Outros accionistas (sócios) Other shareholders (members) 20.622 60.136

Estado e outros entes públicos State and other public bodies 4.069.007 4.803.072

Outros credores Other creditors 38.183.371 33.950.886

Divídas a terceiros – corrente Accounts payable – current 43.294.106 39.029.031

31 DEZ DEC 09 31 DEZ DEC 08

Imposto sobre o valor acrescentado Value added tax 1.465.057 2.007.785

Contrubuições para a segurança social Constributions to social security 1.693.422 1.603.873

Outros Other 910.528 1.191.414

4.069.007 4.803.072

31 DEZ DEC 09 31 DEZ DEC 08

Acréscimos de custos Accrued costs

Facturas por recepcionar Invoices to accept 60.824.200 69.437.018

Remunerações a liquidar Remunerations payable 10.542.050 10.228.307

Juros a liquidar Interest payable 4.756.956 2.265.808

Outros acréscimos de custos Other Cost Accruals 12.356.223 8.898.588

88.479.431 90.829.721

Proveitos diferidos Deferred profits

Trabalhos facturados não executados Invoiced unfinished works 31.822.603 51.557.090

Rendas antecipadas Early rents 319.806 301.445

Outros proveitos diferidos Other deferred income 1.048.593 848.017

33.191.002 52.706.552

As at 31 December 2009 the item “Other third-part debts” breaks down as follows:

Details follow of the item “State and other public bodies” as at 31 December 2009 and 31 December 2008:

As at 31 December and 31 December 2008 these items break down as follows:

To protect against exchange rate risk associated with cash-flow expected in a specific project, Sociedade de Construções Soares da Costa SA signed a series of currency forward contracts summarised in the table below:

As at 31 December 2009 these instruments had been desig-nated as coverage as they met the formal requisites of IAS 39 related to the documentation and effectiveness of the derived instrument’s coverage.

The fair value of these financial instruments was set by the respective counterparts which are independent respected entities by adopting appropriate evaluation models. These were based on the discounted cash-flow method using observable market inputs quoted on the interbank market.

Para fazer face ao risco cambial associado aos fluxos de caixa esperados num projecto específico, a subsidiária Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. contratou um conjunto de forwards cambiais, resumidos no seguinte quadro:

À data de 31 de Dezembro de 2009 estes instrumentos foram designados como de cobertura uma vez que cumpriam com os requisitos formais estabelecidos no IAS 39 relacionados com a documentação da relação e efectividade de cobertura do instrumento derivado.

O justo valor destes instrumentos financeiros foi efectuado pelas respectivas contrapartes, que são entidades idóneas e independentes, através da adopção de modelos de avaliação apropriados. Estes baseiam-se no método dos cash-flows descontados utilizando inputs observáveis no mercado, cotados no mercado interbancário.

AUTO-ESTRADAS XXI - SUBCONCESSIONÁRIA, S.A.

Tipo de instrumento financeiro Type of financial instrument Derivado Derived

Descrição do derivado Description of derived instrument Cobertura de taxa de juro Interest rate coverage

Bancos Banks BBVA, BANESTO, BANCO POPULAR, CAJA MADRID, SANTANDER TOTTA, BPI, LA CAIXA

Moeda Currency Euro

Data do contrato Date of contract 30-01-2009

Data de ínicio Start date 03-02-2009

Data de vencimento Maturity 31-12-2029

Periodicidade Frequency semestral

Swap 4,22

Montante total coberto em 31-12-2009 Total amount covered on 31-12-2009

58.960.984 Euros, amortizável depreciable

Referência Job Euribor a 6 meses Euribor 6 M

SOC. CONSTRUÇÕES SOARES DA COSTA, S.A.

Tipo de instrumento financeiro Type of financial instrument Derivado Derivative

Descrição do derivado Description of derived instrument Forward

Bancos Banks Barclays Bank

Moeda Currency Dólar Dollar

Data do contrato Date of contract 03-07-2009 03-07-2009 18-09-2009 21-10-2009

Data de ínicio Start date 03-07-2009 03-07-2009 18-09-2009 21-10-2009

Data de vencimento Maturity 12-07-2010 09-07-2012 09-07-2012 30-09-2011

Periodicidade Frequency Flexivel Flexible Flexivel Flexible Flexivel Flexible Flexivel Flexible

Swap 1,4455 1,4455 1,5100 1,5340

Montante total coberto em 31-12-2009 Total amount covered on 31-12-2009

2.400.000 USD 12.000.000 USD 5.000.000 USD 5.000.000 USD

Referência Reference Taxa de Câmbio Exchange Rate EUR/USD

Page 115: Relatório & Contas 2009

226 POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS / ACCOUNTING POLICIES & EXPLANATORY NOTES 227POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS / ACCOUNTING POLICIES & EXPLANATORY NOTES

Details follow of the value adjustments and existing provi-sions as at 31 December 2009 by primary reporting segment:

Balances and transactions between the group companies within the perimeter of the consolidation are eliminated in the consolidation process, and are not the target of the disclosure in this note. Balances and transactions between the Group and associate companies (consolidated by the accruals method) are broken down in the following table.

The terms and conditions practiced between the Group and related factions are substantially the same as the terms normally contracted between independent entities in compa-rable operations.

O detalhe dos ajustamentos de valor e provisões existentes à data de 31 de Dezembro de 2009, por segmento de relato primário, é como segue:

Os saldos e transacções entre as empresas do Grupo que inte-gram o perímetro de consolidação são eliminados no processo de consolidação, não sendo alvo de divulgação na presente nota. Os saldos e transacções entre o Grupo e as empresas associadas (consolidadas por equivalência patrimonial) encon-tram-se discriminados nos quadros abaixo.

Os termos ou condições praticados entre o Grupo e as partes relacionadas são substancialmente idênticos aos termos que normalmente seriam contratados entre entidades indepen-dentes em operações comparáveis.

CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS

CIVIL CONSTRUCTION AND WORKS

INDÚSTRIAS RELACIONADAS

RELATED INDUSTRIES

IMOBILIÁRIOREAL-ESTATE

CONCESSÕES CONCESSIONS

PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS

FINANCIAL SHAREHOLDINGS

TOTAL CONSOLIDADO

CONSOLIDATED TOTAL

Investimentos Financeiros Financial InvestmentsOutros investimentos financeiros Other financial investments 19.811 - - - 338.303 358.114

19.811 - - - 338.303 358.114

Inventários InventoriesMatérias-primas, subsidiárias e de consumoRaw materials, parts and consumables 96.312 - - - - 96.312

Produtos acabados e intermédiosFinished and intermediate Products 3.869.840 - 167.184 - - 4.037.023

Produtos e trabalhos em cursoWork in progress for production - 32.083 - - - 32.083

Mercadorias Goods - - 157.752 - - 157.752

3.966.152 32.083 324.936 - - 4.323.171

Clientes Customers

Clientes cobrança duvidosa Clients – bad debts 17.040.554 58.697 1.368.107 3.384 - 18.470.742

17.040.554 58.697 1.368.107 3.384 - 18.470.742

Outras dívidas de terceiros Other Accounts receivable

Outros devedores Other debtors 1.477.916 - 3.740.047 - - 5.217.963

1.477.916 - 3.740.047 - - 5.217.963

22.504.432 90.780 5.433.090 3.384 338.303 28.369.989

Outras provisões para riscos e encargos Other provisions for risks and charges 609.558 115 - - - 609.672

609.558 115 - - - 609.672

4.22

Partes RelacionadasRelated Parts

Movement in value adjustments is as follows:

Movement in provisions is as follows:

The existing provisions, most of which have been recorded by the participated company Contacto – Sociedade de Construções, SA (consolidated for the first time in FY 2008 by the full consolidation method), refer to judicial proceedings in progress as at 31 December 2009. These provisions were measured according to the expected future outflow.

Losses due to impairment related to third-party debts are recorded based on an individual risk analysis, considering the nature of the third party, the arrears and the Group’s experi-ence in similar situations.

O movimento ocorrido nos ajustamentos de valor é como segue:

O movimento ocorrido nas provisões é como segue:

As provisões existentes, registadas essencialmente pela participada Contacto – Sociedade de Construções, S.A. (consolidada, pela primeira vez no exercício de 2008, pelo método de consolidação integral), respeitam a processos judiciais em curso à data de 31 de Dezembro de 2009. Estas provisões foram mensuradas de acordo com o valor esperado do ex-fluxo futuro.

O registo das perdas por imparidade relacionadas com as dívidas de terceiros tem por base uma análise individualizada do risco, ponderando a natureza do terceiro, a mora do crédito e a experiência acumulada do Grupo em situações análogas.

4.21

Discriminação do Movimento no Período dos Ajustamentos de Valor e das ProvisõesBreakdown in Annual Movement of Value Adjustments and Provisions

AJUSTAMENTOS DE VALORVALUE ADJUSTMENTS

NOTANOTE

SALDO INICIALOPEN. BALANCE

ALTERAÇÕES NO PERÍMETRO

PERIMETER CHANGE

AUMENTOACCRUALS

REDUÇÃOREDUCTION

SALDO FINALCLOSING BALANCE

Clientes cobrança duvidosa Clients – bad debts 19.439.447 - 1.616.275 (2.584.980) 18.470.742

Clientes Customers 13 19.439.447 - 1.616.275 (2.584.980) 18.470.742

Outros devedores Other debtors 5.230.391 - 2.570 (14.998) 5.217.963

Outras dívidas de terceiros Other Accounts receivable 13 5.230.391 - 2.570 (14.998) 5.217.963

Matérias-primas, subsidiárias e de consumo Raw materials, subsidiary materials and consumables 115.631 - - (19.319) 96.312

Produtos e trabalhos em curso Work in progress for production 250.202 - 13.386 (231.506) 32.083

Produtos acabados e intermédios Finished and intermediate Products 2.469.515 - 1.569.840 (2.332) 4.037.023

Mercadorias Goods 160.246 - - (2.493) 157.752

Inventários Stocks 12 2.995.594 - 1.583.226 (255.650) 4.323.171

Outros investimentos financeiros Other financial investments 395.757 - 761 (38.404) 358.114

Investimentos financeiros Financial Investments 11 395.757 - 761 (38.404) 358.114

Total de ajustamentos de valor Total Value Adjustments 28.061.189 - 3.202.831 (2.894.032) 28.369.988

PROVISÕESPROVISIONS

SALDO INICIALOPEN. BALANCE

ALTERAÇÕES NO PERÍMETRO PERIMETER CHANGE

AUMENTOACCRUALS

REDUÇÃOREDUCTION

SALDO FINALCLOSING BALANCE

Outras provisões para riscos e encargos Other provisions for risks and charges 563.601 - 64.570 (18.498) 609.672

563.601 - 64.570 (18.498) 609.672

Page 116: Relatório & Contas 2009

228 POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS / ACCOUNTING POLICIES & EXPLANATORY NOTES 229POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS / ACCOUNTING POLICIES & EXPLANATORY NOTES

Os outros ganhos operacionais são como segue:

As outras perdas operacionais são como segue:

4.24

PessoalStaff O número médio de pessoal ao serviço nas empresas do Grupo incluídas na consolidação pelo método integral, durante o exercício findo em 31 de Dezembro 2009, num total de 5.791, é como segue:

DIRECÇÃOBOARD

QUAD. SUPERIORSENIOR MANAGEMENT

QUAD. MÉDIOSMIDDLE MANAGEMENT

ENC. MEST. E CHEFES FOREMEN

PROF. ALT. QUALIF.HIGHLY QUAL. PERSONNEL

QUALIF./SEMI-QUAL.QUALIF./SEMI QUAL.

NÃO QUALIFIC.UNQUALIFIED

PRATIC./APRENDIZES PRACTITIONERS/APPRENTICES

45 409 272 479 1 943 1 263 1 362 18

O número médio de pessoal ao serviço nas empresas do Grupo incluídas na consolidação pelo método integral, durante o exercício findo em 31 de Dezembro 2008, num total de 5.542, é como segue:

DIRECÇÃOBOARD

QUAD. SUPERIORSENIOR MANAGEMENT

QUAD. MÉDIOSMIDDLE MANAGEMENT

ENC. MEST. E CHEFES FOREMEN

PROF. ALT. QUALIF.HIGHLY QUAL. PERSONNEL

QUALIF./SEMI-QUAL.QUALIF./SEMI QUAL.

NÃO QUALIFIC.UNQUALIFIED

PRATIC./APRENDIZES PRACTITIONERS/APPRENTICES

41 368 290 466 2 451 1 170 696 60

4.23

Discriminação dos Outros Ganhos e Outras Perdas OperacionaisBreakdown of Other Operating Gains and Losses

OUTROS GANHOS OPERACIONAIS OTHER OPERATING PROFITS 31 DEZ DEC 09 31 DEZ DEC 08

Trabalhos para a própria empresa Own work capitalised 36.742.197 6.917.768

Ganhos em imobilizações Gains in fixed assets 1.142.132 546.275

Subsídios à Exploração Revenue grants 227.471 261.844

Reversão de ajustamentos Reversals in adjustments 2.843.541 227.409

Beneficios e penalidades contratuais Benefits and contractual penalties 1.545.145 -

Outros proveitos e ganhos operacionais Other operating profits and gains 8.903.888 4.439.206

51.404.373 12.392.502

OUTRAS PERDAS OPERACIONAIS OTHER OPERATING LOSSES 31 DEZ DEC 09 31 DEZ DEC 08

Impostos Taxation 8.286.032 7.238.895

Dívidas incobráveis Unrecoverable debts 2.550.352 334.221

Perdas em imobilizações Losses in fixed assets 1.299.191 558.804

Multas Fines 168.687 513.969

Donativos Donations 58.267 115.379

Perdas em existências Losses in stocks 14.237 500.106

Outros custos e perdas operacionais Other operating costs and losses 9.907.076 5.756.947

22.283.842 15.018.322

Other operating gains are as follows:

Other operating losses are as follows:

Average number of staff working for companies included in the consolidation by the total method, during the finan-cial year ending on 31December 2009, in a total of 5,791, comprises the following:

Average number of staff working for companies included in the consolidation by the total method, during the finan-cial year ending on 31December 2008, in a total of 5,542, comprises the following:

Remuneration for members of the Board of Directors, Statutory Audit Committee and key persons in Group management for the financial years ending on 31 December 2009 and 31 December 2008 are presented as follows:

As remunerações dos membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal e pessoas chave de gestão do Grupo nos exercícios findos de 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2008 são apresentados como segue:

SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009BALANCE AS AT 31 DECEMBER 2009

CLIENTESCUSTOMERS

OUTRAS DÍVIDASDE TERCEIROS

OTHER ACCOUNTS RECEIVABLE

EMPRÉSTIMOS A EMPRESAS DO GRUPO E ASSOCIADAS

LOANS TO GROUP COMPANIES AND

ASSOCIATED COMPANIES

FORNECEDORESSUPPLIERS

OUTRAS DÍVIDAS

A TERCEIROSOTHER THIRD

PART DEBTS

Gayaexplor – Const.Exploração de Parques Estacionam., Lda 125.408 - 27.500 - -

Indáqua - Indústria e Gestão de Águas, SA 1.494.887 6.698.765 2.289.410 83.656 -

Metropolitan Transportation Solutions, ltd. - - 204.999 - 776.920

Grupul Portughez de Construtii, S.R.L. 1.203.996 198.679 1.568.362 242.731 -

CFE Indústria de Condutas, S.A. 780 - - - -

Mini Price Hotels (Porto), S.A. 45.000 - 68.000 1.310 -

SDC Emirates Construction, L.L.C. - 101.624 - - -

2.870.071 6.999.068 4.158.270 327.696 776.920

TRANSACÇÕES EM 2009TRANSACTIONS IN 2009

FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS

EXTERNAL SUPPLIES AND SERVICES

VENDAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

SALES AND SERVICES RENDERED

JUROS DEBITADOS INTEREST DEBITED

OUTROS GANHOS E PERDAS OTHER

GAINS AND LOSSES

CFE Indústria de Condutas, S.A. - 650 - -

Mini Price Hotels (Porto), S.A. 1.959 264.099 - 165.000

Indáqua - Indústria e Gestão de Águas, S.A. 233.302 - 231.619 -

Grupul Portughez de Construtii, S.R.L. 1.248.063 1.042.286 - (121)

1.483.325 1.307.035 231.619 164.879

SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008BALANCE AS AT 31 DECEMBER 2008

CLIENTESCUSTOMERS

OUTRAS DÍVIDAS DE TERCEIROS

OTHER ACCOUNTS RECEIVABLE

EMPRÉSTIMOS A EMPRESAS DO GRUPO E ASSOCIADAS

LOANS TO GROUP COMPANIES AND

ASSOCIATED COMPANIES

FORNECEDORESSUPPLIERS

OUTRAS DÍVIDAS A TERCEIROS

OTHER THIRD PART DEBTS

Gayaexplor - Const.Exploração de Parques Estacionam., Lda 125.408 - 27.500 - -

Indáqua - Indústria e Gestão de Águas, SA - 6.467.146 2.289.410 - -

Metropolitan Transportation Solutions, ltd. - 1.951 204.999 - 685.914

Grupul Portughez de Construtii, S.R.L. - 1.631.711 - - -

Mini Price Hotels (Porto), S.A. 1.369.981 50.000 68.000 1.450 -

1.495.389 8.150.808 2.589.909 1.450 685.914

TRANSACÇÕES EM 2008TRANSACTIONS IN 2008

FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS

EXTERNAL SUPPLIES AND SERVICES

VENDAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

SALES AND SERVICES RENDERED

JUROS DEBITADOS INTEREST DEBITED

JUROS SUPORTADOS INTEREST PAID

Mini Price Hotels (Porto), SA 1.450 3.909.031 – –

Indáqua – Indústria e Gestão de Águas, SA 344.968 – 431.532 88.959

Grupul Portughez de Construtii, S.R.L. 1.161.116 – – –

1.507.534 3.909.031 431.532 88.959

DEZ DEC 09 DEZ DEC 08

REMUN.FIXA FIX.

REMUNERATION

REMUN.VARIÁVELVARIABLE

REMUNERATION

TOTALTOTAL

REMUN.FIXA FIX.

REMUNERATION

REMUN.VARIÁVELVARIABLE

REMUNERATION

TOTALTOTAL

Administradores executivos Executive Directors 1.433.944 491.000 1.924.944 1.505.911 722.371 2.228.282

Administradores não executivosNon-executive Directors 305.000 - 305.000 270.909 - 270.909

Conselho Fiscal Statutory Audit Commited 92.800 - 92.800 69.679 7.000 76.679

Pessoas chave de gestão Management key members 812.030 60.875 872.904 564.133 26.857 590.989

Page 117: Relatório & Contas 2009

230 POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS / ACCOUNTING POLICIES & EXPLANATORY NOTES 231POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS / ACCOUNTING POLICIES & EXPLANATORY NOTES

The item “Other financial costs and losses” mainly refers to the cost of bank guarantees, arrangement fees and service costs and commission debited by banks.

Gains and losses of associated companies in the periods ending on 31 December 2009 and 2008 break down as follows:

The Companies and their national associates are subject to Corporate Income Tax, currently at the annual rate of 25%, plus local tax 11. In FY 2007 the rate started to be calculated at up to a maximum of 1.5% over taxable income, meaning the tax could reach a maximum aggregate rate of 26.5%. Given its legal form and social object, the Company is covered by the tax legislation applicable to portfolio management compa-nies. Gains and losses in group companies and associates resulting from the application of the equity method are not relevant for tax purposes, with the dividends received from these associate companies being tax exempt according to the wording of article 45 of the Trading Income Tax Code.

1 Law 2/2007 of 15 January (art.14, 1) – Local Finances Law. The rate was as high as 10% of Corporate Income Tax in the past.

A rubrica ”Outros custos e perdas financeiras” inclui, essencialmente, os custos com garantias bancárias, com a montagem de empréstimos e diversas comissões e custos com serviços debitados por instituições bancárias. Os ganhos e perdas em empresas associadas nos períodos findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 podem ser anali-sados como segue:

4.26

Imposto sobre o Rendimento e Impostos DiferidosIncome Tax and Deferred TaxesAs Empresas e as suas participadas nacionais encontram-se sujeitas a Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas – IRC, actualmente à taxa anual de 25%, acrescida de Derrama1. A partir do exercício de 2007, a Derrama passou a ser calculada até ao limite máximo de 1,5% sobre o lucro tributável, podendo assim o imposto atingir a taxa máxima agregada de 26,5%. Face à sua forma jurídica e objecto social, a Empresa individualmente está abrangida pela legislação fiscal aplicável às sociedades gestoras de participações sociais. Os ganhos ou perdas em empresas do Grupo e associadas resultantes da aplicação do método de equivalência patrimonial não são relevantes para efeitos fiscais, sendo os dividendos recebidos dessas empresas participadas excluídas de tributações de acordo com a redacção do artigo 45º do Código de Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas - CIRC.

1 Lei n.º 2/2007 de 15 de Janeiro (artº 14.º; n.º1) – Lei das Finanças Locais. Anteriormente a derrama podia atingir a taxa máxima de 10% do IRC.

31 DEZ DEC 09 31 DEZ DEC 08

Perdas em Empresas associadas Losses in associated companies

GAYAEXPLOR – Construção e Exploração de Parques de Estacionamento, Lda 476 484

Mini Price Hotels (Porto), S.A. 61.079 45.719

Grupul Portughez de Constructii S.R.L. 68.854 169.410

CFE INDÚSTRIA DE CONDUTAS, S.A. 6.836 -

Alsoma - 34.822

Traversofer, SARL 6.873 -

144.117 250.435

Ganhos em Empresas associadas Profit in associated companies

GMP, ACE 19.849 -

GMP MEK, ACE 3.405 -

CONSTRUCTOTA SAN JOSÉ - CALDERA, S.A. 1.919.768 -

INDÁQUA - INDÚSTRIA E GESTÃO DE ÁGUAS, S.A. 486.084 14.356

CAIS DOS CRUZEIROS 2ª FASE, ACE 410.186 -

Alsoma, AEIE 78.909 -

Traversofer, SARL - 589

2.918.201 14.945

Ganhos / (Perdas) em empresas associadas Profits / (Losses) in associated companies 2.774.084 (235.490)

Average number of staff working for companies included in the consolidation by the proportional method in 31 December 2009, to a total of 1,008, is as follows:

Average number of staff working for companies included in the consolidation by the proportional method during the year just ended, to a total of 715, is as follows:

The financial statements for the periods ending at 31 December 2009 and 2008 break down as follows:

O número médio de pessoal ao serviço nas empresas incluídas na consolidação pelo método proporcional, durante o exer-cício findo em 31 de Dezembro 2009, num total de 1.008, é como segue:

DIRECÇÃOBOARD

QUAD. SUPERIORSENIOR MANAGEMENT

QUAD. MÉDIOSMIDDLE MANAGEMENT

ENC. MEST. E CHEFES FOREMEN

PROF. ALT. QUALIF.HIGHLY QUAL. PERSONNEL

QUALIF./SEMI-QUAL.QUALIF./SEMI QUAL.

NÃO QUALIFIC.UNQUALIFIED

PRATIC./APRENDIZES PRACTITIONERS/APPRENTICES

35 146 71 105 342 134 172 3

O número médio de pessoal ao serviço nas empresas incluídas na consolidação pelo método proporcional, durante o exer-cício findo em 31 de Dezembro 2008, num total de 715, é como segue:

DIRECÇÃOBOARD

QUAD. SUPERIORSENIOR MANAGEMENT

QUAD. MÉDIOSMIDDLE MANAGEMENT

ENC. MEST. E CHEFES FOREMEN

PROF. ALT. QUALIF.HIGHLY QUAL. PERSONNEL

QUALIF./SEMI-QUAL.QUALIF./SEMI QUAL.

NÃO QUALIFIC.UNQUALIFIED

PRATIC./APRENDIZES PRACTITIONERS/APPRENTICES

15 101 48 73 239 101 137 1

4.25

Demonstração Consolidada dos Resultados FinanceirosConsolidated Statement of Financial ResultsOs resultados financeiros dos períodos findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 apresentam a seguinte decomposição:

PROVEITOS E GANHOS PROFITS AND GAINS 31 DEZ DEC 09 31 DEZ DEC 08

Diferenças de câmbio favoráveis Favourable exchange rate differences 24.983.379 27.635.406

Juros obtidos Interest received 4.670.180 7.572.089

Ganhos em Investimentos financeiros em assoc. Profits in financial investment 2.918.201 14.944

Outros proveitos e ganhos financeiros Other financial turnover and profits 4.815.108 403.541

Rendimentos de imóveis Rent on properties 295.923 99.292

Descontos de pronto pagamento obtidos Discounts for prompt payment granted 11.681 45.603

Rendimentos de participação de capital Income from capital shares 765.218 1.773.011

(2) 38.459.690 37.543.886

CUSTOS E PERDAS COSTS AND LOSSES 31 DEZ DEC 09 31 DEZ DEC 08

Juros suportados Interest paid 36.880.421 42.098.479

Diferenças de câmbio desfavoráveis Unfavourable exchange rate differences 22.104.065 29.134.739

Outros custos e perdas financeiros Other financial costs and losses 12.255.400 6.804.158

Perdas em Investimentos financeiros em assoc. Losses in financial investment in Associate Co's. 144.117 250.434

Descontos de pronto pagamento concedidos Discounts for prompt payment granted 362.702 670.125

Amortizações Investimentos Imóveis Amortizations of investments in fixed assets 160.713 1.290

Ajustamentos para aplicações financeiras Adjustments to marketable securities - 191.979

Menos valias na alienação de investimentos financeiros Losses in alienation of financial investments 381.854 188.289

(1) 72.289.272 79.339.493

RESULTADOS FINANCEIROS FINANCIAL RESULTS (2)-(1) (33.829.583) (41.795.609)

Page 118: Relatório & Contas 2009

232 POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS / ACCOUNTING POLICIES & EXPLANATORY NOTES 233POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS / ACCOUNTING POLICIES & EXPLANATORY NOTES

Os activos por impostos diferidos e os passivos por impostos diferidos apresentados no balanço têm as seguintes naturezas das situações que lhes dão origem:

Os activos por impostos diferidos com origem em prejuízos fiscais reportáveis discriminam-se por exercícios do modo seguinte:

De acordo com a legislação aplicável estes prejuízos apenas poderão ser utilizados se as respectivas empresas gerarem resultado fiscal positivo.

ACTIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS DEFERRED TAX ASSETS 31 DEZ DEC 09 31 DEZ DEC 08

Reporte Prejuízos Damages Statement 9.597.193 8.737.529

Diferença Valorização Activos Fixos Tangíveis Difference in Appreciation of Tangible Fixed Assets 4.360.917 3.682.069

Ajustamentos de Valor em Existências Value Adjustments to Stocks 780.669 57.638

Ajustamentos de Valor em Contas a Receber Value Adjustments in Accounts Receivable 9.140 9.140

Diferença Valorização Investimentos Financeiros Difference in Appreciation of Financial Investments 1.478 1.353

Outros Others 2.236.618 1.421.256

16.986.015 13.908.985

PASSIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS DEFERRED TAX LIABILITIES 31 DEZ DEC 09 31 DEZ DEC 08

Diferença Valorização Activos Fixos Tangíveis Difference in Appreciation of Tangible Fixed Assets 18.801.293 17.577.887

Diferença Valorização Investimentos Financeiros Difference in Appreciation of Financial Investments 609 -

Ajustamentos de Valor em Existências Value Adjustments to Stocks 348.351 269.333

Provisões não aceites fiscalmente Provisions not recognised for tax purposes 8.126.785 8.174.279

Mais Valias com Tributação Diferida Captial Gains on Deferred Tax 445.016 438.870

Outros Others 28 62

27.722.083 26.460.431

ANO DE ORIGEM YEAR OF ORIGIN ANO LIMITE DE UTILIZAÇÃO END OF LIFE VALOR VALUE

Portugal

2009 2015 2.907.222

2008 2014 2.724.300

2007 2013 2.686.123

2006 2012 3.616.330

2005 2011 1.840.092

2004 2010 540.678

EUA USA

2009 2029 2.551.127

2007 2027 3.109.042

2006 2026 815.367

2005 2025 2.309.089

2004 2024 2.357.405

2003 2023 2.712.072

Angola

2009 2012 522.925

The assets and liabilities for deferred taxes presented in the balance sheet originated from the following situations:

Deferred tax assets deriving from reportable tax losses break down as follows in each financial year:

According to the applicable legislation, these losses can only be used if the respective companies generate a positive tax result.

Since the 2003 financial year, the Grupo Soares da Costa, SGPS, SA and some of its subsidiaries in Portugal (those meeting the respective legal assumptions) pay Trading Income Tax, under the Special Tax regime for Groups of Companies provided for in article 63 of the Trading Income Tax Code.

According to the legislation in force, tax declarations are subject to review and correction by the tax authorities for a period of four years (ten years for social security up until and including 2000, and five years from 2001 onwards), except when there have been tax losses, when tax benefits have been granted, or when inspections, complaints or objections are in progress, in which case, depending on the circumstances, the periods may be extended or curtailed. Hence, the tax declara-tions for the Group companies for 2005 to 2008 may still be subject to review.

The income tax recorded for the periods ending on 31 December 2009 and 2008 is as follows:

Reconciliation of the pre-tax result for tax for the financial year is as follows:

Desde o exercício de 2003 o Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. e algumas das subsidiárias localizadas em Portugal (as que cumprem os respectivos pressupostos legais) são tributadas em IRC, segundo o Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades, previsto no artigo 63º do Código de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas – IRC.

De acordo com a legislação em vigor em Portugal, as declara-ções fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (dez anos para a segurança social até 2000, inclusive, e cinco anos a partir de 2001), excepto quando tenham havido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspecções, reclamações ou impugnações, casos estes em que, dependendo das circunstâncias, os prazos são alongados ou suspensos. Deste modo, as declarações fiscais das Empresas do Grupo com sede em Portugal dos anos de 2005 a 2008 poderão vir ainda ser sujeitas a revisão. O imposto sobre o rendimento registado nos períodos findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 decompõe-se do seguinte modo:

IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO INCOME TAX 31 DEZ DEC 09 31 DEZ DEC 08

Imposto corrente Current tax 5.104.221 4.580.692

Imposto diferido Deferred Tax (1.230.290) (3.393.365)

3.873.932 1.187.328

A reconciliação do resultado antes de imposto para o imposto do período é como segue:

31 DEZ DEC 09 31 DEZ DEC 08

Resultado antes de impostos Profit before taxation 15.505.400 9.376.078

Ajustamentos geradores de Impostos diferidos Adjustments generating deferred taxes (1.177.472) (2.473.411)

Outros ajustamentos não geradores de impostos diferidos Other adjustments that do not generate deferred taxes 7.417.943 5.270.784

Movimentos de consolidação com impacto no RAI Consolidation movement with impact on profit before tax 227.242 3.896.000

Alterações no justo valor de activos/passivos financeiros Changes in the fair value of financial assets/liabilities 1.285.474 5.988.812

Outros Other 635.671 -

Lucro Tributável Taxable Profit 23.894.259 22.058.263

Utilização de perdas fiscais que não deram origem a activos por impostos diferidos Use of tax losses that did not cause assets on deferred taxes (6.535.368) (12.916)

Outros Other 3.239 (9.576)

17.362.129 22.035.771

Taxa nominal média de Imposto sobre o rendimento Nominal average rate of income tax 27,2% 21,5%

4.715.606 4.733.308

Efeito da constatação ou reversão de impostos diferidos Effect of the realisation or reversion of deferred taxes (1.230.290) (3.393.365)

Tributação autónoma Autonomous tax 628.296 676.662

Benefícios fiscais Tax benefits - 4.354

Outros Other (239.679) (833.631)

Imposto sobre o rendimento Income tax 3.873.932 1.187.328

Page 119: Relatório & Contas 2009

234 POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS / ACCOUNTING POLICIES & EXPLANATORY NOTES 235POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS / ACCOUNTING POLICIES & EXPLANATORY NOTES

There were no assets held for sale or activities being discon-tinued as at 31 December 2009.

Details follow of the bank guarantees and collateral provided by the Group to third parties as at 31 December 2009, classi-fied by currency:

EXCHANGE RISKThis risk arises mainly from the international presence of the Soares da Costa Group. Operations by some of the Group’s companies in foreign markets, in particular Angola, other Portuguese-speaking countries and the United States of America (Florida), expose the Group to effects derived from movements in the parity of currencies against the euro. The exchange rate risk management policy followed by the Group aims to mitigate as much as possible the sensitivity of the group’s earnings to exchange variance. The Group aims as far as possible to balance assets with liabilities in the same currency.

Monetary assets and liabilities denominated in foreign currency, converted into Euros as at 31 December 2009, are as follows:

À data de 31 de Dezembro de 2009 não existem actividades em descontinuação nem activos detidos para venda.

O detalhe das garantias bancárias e cauções prestadas pelo Grupo a terceiros à data de 31 de Dezembro de 2009 discrimi-nadas por moeda, são como segue:

RISCO CAMBIALEste risco advém principalmente da presença internacional do Grupo Soares da Costa. O exercício da actividade por parte de algumas das empresas do Grupo em mercados externos expõe o Grupo aos efeitos derivados de alterações na paridade das moedas relativamente ao euro. A política de gestão de risco de taxa de câmbio seguida pelo Grupo tem como objectivo último diminuir ao máximo a sensibilidade dos resultados do grupo a flutuações cambiais. O Grupo procura tanto quanto possível, equilibrar os activos com responsabilidades na mesma divisa.

Os activos e passivos monetários denominados em moeda estrangeira, convertidos para Euros em 31 de Dezembro de 2009, são como segue:

4.28

4.29

Activos Detidos para Venda e Actividades em DescontinuaçãoAssets Held for Sale and Activities Being Discontinued

Garantias Prestadas e RecebidasGuarantees Provided and Received

EUROS DÓLAR AMERICANO US DOLLAR

METICAL DE MOÇAMBIQUE

MOZAMBICAN METICAL

DOBRA DE S. TOMÉSÃO TOMÉ AND

PRÍNCIPE DOBRA

OUTRASOTHERS

TOTAL

Garantias Bancárias prestadas a TerceirosBank Guarantees provided to third parties 546.103.887 335.912 2.710.939 - 4.948.907 554.099.646

Cauções prestadas Securities provided 5.033.221 - 6.783 81 - 5.040.085

4.30

Riscos Financeiros Financial Risks

As stated in note 16, the company’s capital consists of 159,994,482 ordinary shares and 5,518 preferential shares without voting rights, with a par value of 1 Euro each. Holders of preferential shares without voting rights are enti-tled to a priority dividend on the terms stipulated in item 2.7 of the respective issuance prospectus and are listed for trading, at no less than 5% of the respective par value, pursuant to article 341 (2) of the Portuguese Companies Code (CSC).

The company does not have convertible debt instruments, meaning the basic result is the same as the diluted result.

By decision of the General Shareholders' Meeting held on 4 July 2006, a stock-split from 5 euros to 1 euro was decided on and enacted in accordance with Notice No. 788/06 from Euronext Lisbon, published in the share price bulletin of 10 August 2006. At the reporting date the company’s capital accordingly consists of 160,000,000 shares.

Conforme referido na nota 16 o capital da empresa é represen-tado por 159.994.482 acções ordinárias e 5.518 acções prefe-renciais sem voto, de valor nominal de 1 Euro. Estas acções preferenciais sem direito de voto conferem ao seu titular o direito a um dividendo prioritário nas condições previstas no ponto 2.7 do respectivo prospecto de emissão e admissão à cotação, não inferior a 5% do respectivo valor nominal, nos termos do disposto no nº. 2º do artº. 341 do CSC.

A sociedade não tem instrumentos de dívida convertíveis em acções, pelo que o resultado básico é igual ao resultado diluído.

Por decisão da Assembleia-geral realizada em 4 de Julho de 2006, foi deliberada a renominalização das acções (“stock-split”) de 5 Euros para 1 Euro, ocorrida em conformidade com o aviso nº. 788/06 da Euronext Lisboa, divulgado no boletim de cotações de 10 de Agosto de 2006. Por força do exposto à data de apresentação das contas o número de acções repre-sentativas do capital social da empresa é de 160.000.000.

4.27

Resultados por AcçãoProfit per Share

RESULTADOS POR ACÇÃO PROFIT PER SHARE 31 DEZ DEC 09 31 DEZ DEC 08Resultado das operações continuadas, líquido de interesses minoritários Net result of ongoing activities, of minority interests 11.491.132 8.206.863

Resultado líquido Net Profit 11.491.132 8.206.863

Número de acções preferenciais Number of preference shares 5.518 27.000.000

Número total de acções ordinárias Total number of ordinary shares 159.994.482 133.000.000

Número total de acções próprias Total number of own shares - 1.594.738

Número médio ponderado de acções ordinárias Average number of ordinary shares considered 159.258.762 132.198.274

Resultado atribuído às acções preferenciais Profit attrib. to preferential shares 276 1.350.000

Resultado por acção das operações continuadas Profit per share of ongoing activities

Básico Basic 0,072 0,052

Diluído Diluted 0,072 0,052

Resultado por acção Profit per share

Básico Basic 0,072 0,052

Diluído Diluted 0,072 0,052

Page 120: Relatório & Contas 2009

236 POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS / ACCOUNTING POLICIES & EXPLANATORY NOTES 237POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS / ACCOUNTING POLICIES & EXPLANATORY NOTES

Non monetary assets and liabilities denominated in foreign currency, converted into Euros as at 31 December 2009, are as follows:

Os activos e passivos não monetários denominados em moeda estrangeira, convertidos para Euros em 31 de Dezembro de 2009, são como segue:

PASSIVOS LIABILITIES

EUR USD AOK MZM STD CRC ILS OUTRAS OTHER

TOTAL ELIMINAÇÕESELIMINATIONS

TOTAL CONSOLIDADO

TOTAL CONSOLIDATED

Empréstimos bancáriosBank loans

572.587.376 41.500.743 2.648.388 156.486 - - 1.212.997 2.118.841 620.224.831 - 620.224.831

Empréstimos por obrigações Bond loans

100.000.000 - - - - - - - 100.000.000 - 100.000.000

Outros Accionistas (Sócios) Other shareholders

74.351 20.286 - - - - - 205.150 299.787 (279.165) 20.622

FornecedoresSuppliers

188.658.544 68.833.532 6.740.022 762.369 68.990 7.022 276.955 50.715.185 316.062.619 (57.047.953) 259.014.666

Fornecedores de ImobilizadoFixed assets suppliers

1.298.808 - 111.972 - - - - 213.409 1.624.189 (375.406) 1.248.783

Adiantamentos de clientesAdvances to customers

12.900.614 110.648.938 1.085.064 1.741.871 - - - 2.285.078 128.661.565 - 128.661.565

Adiantamentos por conta de vendasAdvances to sales

3.603.279 893.499 1.414.139 - - - - - 5.910.917 (1.481.489) 4.429.428

Credores por locação financeiraFinancial lease creditors

14.658.908 - - - - - - - 14.658.908 - 14.658.908

Estado e Outros Entes PúblicosState and other public bodies

6.750.149 228.008 242.329 505.942 16.354 19.802 20.846 587.482 8.370.913 - 8.370.913

Outros credoresOther creditors

493.318.531 34.545.024 4.139.423 13.622 6 273 1.664.507 7.817.089 541.498.473 (460.271.373) 81.227.100

Instrumentos Financeiros derivadosFinancial derivative instruments

25.913.439 - - - - - - - 25.913.439 - 25.913.439

Acréscimos e diferimentosAccruals and Deferrals

112.926.619 3.929.797 613.201 2.742.222 5.230 - 401.362 5.649.207 126.267.639 (4.597.228) 121.670.430

1.365.440.685

EUR USD AOK MZM STD CRC ILS OUTRAS OTHER TOTAL

Activo Current 792.038.304 25.106.427 20.906.530 1.384.200 4.333.243 1.073.683 82.395 - 844.924.782

Passivo Liabilities 26.561.417 1.603.499 166.230 - - 609 - - 28.331.760

ACTIVOS ASSETS

EUR USD AOK MZM STD CRC ILS OUTRAS OTHER

TOTAL ELIMINAÇÕESELIMINATIONS

TOTAL CONSOLIDADO

TOTAL CONSOLIDATED

Investimentos financeiros Financial Investments

1.007.867.100 57.749.894 14.726 53.235 - 1.884.569 - - 1.067.569.524 (1.028.831.292) 38.738.234

Clientes Customers

213.031.797 198.480.415 706.192 2.109.422 - - 4.344.486 18.353.632 437.025.943 (65.847.482) 371.178.462

Empresas Participadas e Participantes Associated companies

7.492.932 15.440 179.772 - 2.624 - - 840.917 8.531.685 (817.776) 7.713.909

Adiantamentos a fornecedores Advances to suppliers

756.653 2.894.052 412.208 519.287 - - - 325.595 4.907.795 14.539 4.922.334

Adiant. a fornecedores de Imobilizado Advances to fixed assets suppliers

- - - - - - - 595.252 595.252 - 595.252

Estado e Outros Entes Públicos State and other public bodies

13.587.617 - 327 - 18.158 - 19.020 472.625 14.097.747 - 14.097.747

Outros devedores Other debtors

259.623.349 5.024.799 1.228.376 249.214 35.343 4.657 - 2.273.802 268.439.541 (245.339.395) 23.100.146

Depósitos bancários Bank deposits

63.629.544 20.640.269 3.961.149 2.082.602 2.143 866 87.305 1.753.942 92.157.821 - 92.157.821

Caixa Cash

645.409 168.333 209.103 56.393 1.337 - 9 44.713 1.125.296 - 1.125.296

Acréscimos e diferimentos Accruals and Deferrals

112.149.070 9.897.927 1.210.876 2.474.491 135.932 2.730 9.201 892.015 126.772.242 (1.271.835) 125.500.407

679.129.608

Page 121: Relatório & Contas 2009

238 POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS / ACCOUNTING POLICIES & EXPLANATORY NOTES 239POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS / ACCOUNTING POLICIES & EXPLANATORY NOTES

The maturity of the financial liabilities as at 31 December 2009 is as follows:

During the financial year ending on 31 December 2009, the Group company Sociedade de Construções Soares da Costa, SA covered the costs incurred in Research & Development pertinent to inclusion in the Business Research & Development Tax Incentive System (SIFIDE) set forth in Law No.40/2005 of 3 August. In relation to the 2009 financial year, the relevant departments have not yet quantified resources allocated within the scope of R&D activities and the respec-tive amounts could therefore not be accounted for on the closing date of the rendering of accounts. In this respect, the Company is set to prepare its candida-ture to address to the Certifying Committee for Business R&D Tax Incentives in order to obtain a declaration attesting that the activities carried out actually correspond to R&D actions . If the referred application is accepted by the relevant enti-ties. the Company will be able to benefit from a deduction in Company Income Tax (IRC) levied. In relation to the 2008 financial year, the tax benefit associated with SIFIDE reached the amount of 273,640.90 euros and revision of the process was applied for which still awaits approval by the Business R&D Tax Incentive Certifying Committee, subject to issue of the respective substantiating declaration.

A maturidade dos passivos financeiros em 31 de Dezembro de 2009 é como segue:

4.31

Despesas com I&DR&D CostsDurante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, a empresa do Grupo, Soc. de Construções Soares da Costa, S.A. suportou despesas com investigação e desenvolvimento (“I&D”) susceptíveis de serem elegíveis para efeitos do apro-veitamento do Sistema de Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento Empresarial (“SIFIDE”), previsto na Lei nº 40/2005, de 3 de Agosto. Relativamente ao exercício de 2009, ainda não tinham sido quantificados pelas áreas competentes os recursos no âmbito das actividades de I&D, não se afigu-rando até à data de encerramento das contas possível relevar os respectivos montantes. Neste sentido, a Empresa encontra-se a preparar a candi-datura a dirigir à Comissão Certificadora para os Incentivos Fiscais à I&D Empresarial, de forma a obter a declaração comprovativa de que as actividades realizadas correspondem efectivamente a acções de I&D. Caso o referido pedido seja deferido pelas entidades competentes, a Empresa terá a possibilidade de beneficiar de uma dedução à colecta em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (“IRC”). Relativamente ao exercício de 2008, o valor do benefício fiscal relacionado com o SIFIDE ascendeu a 273.640,90 euros, tendo solicitado uma revisão do processo, o qual carece ainda de uma aprovação por parte da Comissão Certificadora dos Incentivos Fiscais à I&D Empresarial, mediante a emissão da respectiva declaração justificativa.

MATURIDADESMATURITIES

EMPRÉSTIMOSLOANS

FORNECEDORESSUPPLIERS

FORNECEDORES IMOBILIZADOFIXED ASSETS

SUPPLIERS

CREDORES POR LOCAÇÕES

FINANCEIRAS CREDITORS

BY FINANCIAL LEASINGS

ADIANTAMENTOSDE CLIENTESCUSTOMERS

ADVANCE

OUTROSCREDORES

OTHER CREDITORS

OUTROS PASSIVOS E INSTRUMENTOS

FINANCEIROS DERIVADOS

OTHER LIABILITIES AND DERIVED

FINANCIAL INSTRUMENTS

TOTALTOTAL

2010 220.035.089 259.014.668 1.248.781 8.175.346 56.228.247 47.596.013 138.128.448 730.426.593

2011 42.051.895 - - 3.773.085 76.862.746 5.320.805 - 128.008.528

2012 61.925.748 - - 983.921 - 506.667 - 63.416.336

2013 27.100.062 - - 276.352 - 506.667 - 27.883.081

2014 43.457.688 - - 314.039 - 503.667 - 44.275.394

2015 65.919.081 - - - - 503.667 - 66.422.747

Após After – 2015 287.718.593 - - 1.136.166 - 6.697.827 37.177.506 332.730.092

748.208.156 259.014.667 1.248.781 14.658.909 133.090.993 61.635.311 175.305.955 1.393.162.772

CREDIT RISKThis risk is associated with accounts receivable arising from the Group’s normal operations. Credit risks at each reporting date are detected by the departments they concern. The need to record impairment is determined according to the age of the receivable, the client’s risk profile, previous experience and other factors.

As at 31 December 2009 the Board of Directors believes that the estimated adjustments to accounts receivable have been adequately presented in the financial statements.

As at 31 December 2009 the accounts receivable for which adjustments have not been recorded as they are deemed reasonable are as follows:

LIQUIDITY RISKThe liquidity risk management policy aims to ensure that at any given moment the profile of the maturity dates of the company’s debt matches the capacity to generate cash flow to meet it. The management of liquidity risk therefore includes managing imbalances between the requirements for funds (for operating and financial costs, investments and maturing debts) and the sources of revenue flows (receipts from customers, disinvestments, financing commitments by finan-cial entities). Parallel to this, the Group adopts management measures which avert the occurrence of this risk through appropriate and timely cash flow management. To manage liquidity risk the Group maintains a balance between the term and flexibility of contracted debt through the use of stag-gered financing which reflects the requirement for funds. In addition to this the Group has cash flow contracts which avoid the occurrence of (temporary) cash flow problems.

RISCO DE CRÉDITOEste risco está associado às contas a receber decorrentes do normal desenvolvimento das actividades do Grupo. As situações de risco de crédito apuradas à data de cada balanço são identificadas pelas áreas competentes. Em função da antiguidade do crédito, perfil de risco do cliente, experiência recolhida e demais circunstâncias é aferida a necessidade de registo de imparidades.

Em 31 de Dezembro de 2009 é convicção do Conselho de Administração que os ajustamentos de contas a receber esti-mados se encontram adequadamente relevados nas demons-trações financeiras.

Em 31 de Dezembro de 2009 as contas a receber para as quais não foram registados ajustamentos por se considerar que as mesmas são realizáveis, são os seguintes:

RISCO DE LIQUIDEZA política de gestão do risco de liquidez visa assegurar, a cada momento, que o perfil de vencimentos da dívida se adequa à capacidade do Grupo de gerar fluxos de caixa para o seu pagamento. A gestão do risco de liquidez passa, portanto, por gerir os desajustamentos entre as necessidades de fundos (por gastos operativos e financeiros, investimentos e vencimento de dívidas), com as fontes de fluxos de receita (recebimentos de clientes, desinvestimentos, compromissos de financia-mento por entidades financeiras). Em paralelo, o Grupo toma medidas de gestão que previnem a ocorrência deste risco mediante uma adequada e atempada gestão de tesouraria. Para gerir o risco de liquidez o Grupo mantém um equilíbrio entre o prazo e a flexibilidade do endividamento contratado através do uso de financiamentos escalonados que encaixem com as necessidades de fundos. Para além disso, o Grupo tem contratos de apoio à tesouraria que permitem evitar a exis-tência de roturas (temporárias) de tesouraria.

VENCIMENTOMATURITY

CLIENTES C/CCUSTOMERS – CURRENT ACCOUNTS

CLIENTES TÍTULOS A RECEBER CUSTOMERS – OTHER RECEIVABLES

CLIENTES COBRANÇA DUVIDOSA CUSTOMERS – BAD DEBTS

TOTAL

Não vencido Not due 87.625.888 6.694.910 - 94.320.798

0 a 180 dias from 0 to 180 days 86.239.415 - - 86.239.415

181 a 360 dias from 181 to 360 days 54.372.870 - 5.751 54.378.621

361 a 540 dias from 361 to 540 days 78.733.701 - - 78.733.701

541 a 720 dias from 541 to 720 days 13.545.059 - - 13.545.059

+ de 720 dias more than 720 days 43.786.166 - 174.702 43.960.868

Total 364.303.099 6.694.910 180.453 371.178.462

Page 122: Relatório & Contas 2009

240 POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS / ACCOUNTING POLICIES & EXPLANATORY NOTES 241POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS / ACCOUNTING POLICIES & EXPLANATORY NOTES

These sub-holdings were constituted with their capital to be paid up in kind by the holding company via the transfer to each respective management company, at market value, of the portfolio of company shareholdings previously held by each sector. In this process, there were capital gains and losses that were relevant for tax.

Subsequent to examination of the accounting records of the Grupo Soares da Costa, SGPS, SA, the tax Authorities noti-fied the company of a Corporate Income Tax settlement of 17,136,692 euros, with this figure essentially being reached through failing to consider as tax costs capital losses gener-ated in the above-mentioned restructuring and reorganisa-tion (although the corresponding capital gains generated in the same process were considered as profits) As the market was previously informed (10 November 2005) this company, together with its external consultants, the statutory auditors, and auditors who supervised and intervened in the process, disagrees and categorically rejects that understanding, and the payment in question has been legally contested, except for the sum of 381,752 euros which has already been paid.

The Board of Directors and lawyers strongly expect that the contestation in question will be granted.

At a meeting held on 26 March 2010 the Board of Directors authorised the issuing of these financial statements.

In 2009 financial year, there were no changes to the accounting policies as compared to those used to prepare the financial information for the 2008 financial year, nor were any material errors registered with regard to previous financial years.

Estas sub-holdings foram constituídas com o seu capital a ser realizado em espécie pela holding mediante a transferência a valor de mercado do portfolio de participações sociais anteriormente detidas de cada um desses segmentos para a respectiva sociedade gestora, sendo geradas neste processo mais valias e menos valias com relevância fiscal.

A Administração Fiscal na sequência de exame à escrita à sociedade Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. notificou a empresa de uma liquidação de IRC no valor de 17.136.692 Euros, essencialmente determinada pela desconsideração como custos fiscais de um conjunto de menos-valias geradas no citado processo empresarial (sendo certo que considera como proveitos as mais-valias também geradas no mesmo processo). Conforme oportunamente comunicado ao mercado (facto relevante de 10 de Novembro de 2005) esta sociedade, bem como os consultores externos, revisores e auditores que acompanharam e intervieram no processo discordam e rejeitam frontalmente aquele entendimento, tendo sido a liquidação em causa impugnada judicialmente, com excepção do valor de 381.752 Euros de que já se procedeu ao pagamento.

É forte expectativa do Conselho de Administração e dos advo-gados que a impugnação em causa obterá deferimento.

4.34

Aprovação de Contas para EmissãoApproval of Accounts for Issue

Em reunião de 26 de Março de 2010 o Conselho de Administração aprovou emitir as presentes demonstrações financeiras.

Alterações de Políticas, Estimativas e ErrosChanges in Policy, Estimates and Errors

4.35

Durante o exercício de 2009 não ocorreram alterações de políticas contabilísticas, face às consideradas na preparação da informação financeira relativa ao exercício de 2008 nem foram registados erros materiais relativos a exercícios anteriores.

There are no material events to report.

a) Dispute between Quinta da Murtosa / Sociedade de Construções Soares da Costa / Porto Municipal CouncilThe subsidiary Sociedade de Construções Soares da Costa, SA maintains an account receivable from “Quinta da Murtosa – Empreendimentos Imobiliários, Lda.” for the sum of 5,985,575 euros, disclosed in the annexed consolidated balance under “Clients – current account”. This is related to a promissory contract of purchase and sale for a plot of land that should have been handed over by the Porto Municipal Council within the scope of a protocol celebrated on 07 December 2000. Payment of this account receivable is dependent upon the resolution of an adversary proceeding involving the subsidiary, Quinta da Murtosa – Empreendimentos Imobiliários, Lda, and the Oporto Municipal Council. Simultaneously, Quinta da Murtosa has filed court proceedings against Sociedade de Construções Soares da Costa, SA calling for the land that is the object of the above-mentioned promissory contract to be handed over to them.

In January 2005, subsidiary company Sociedade de Construções Soares da Costa, SA filed proceedings against Porto Municipal Council calling for the land that is the object of the litigation to be handed over. In addition, should the land not be handed over, Soares da Costa demands payment of 7,182,689 euros plus interest. This case has already been sentenced and a favourable decision was awarded to Soares da Costa already passed into res judicata and since the Municipal City Council of Oporto did not spontaneously execute this sentence the relevant executive action has been filed and proceedings are ongoing.

Since the Board of Directors does not believe that the resolu-tion of this problem will have any impact on the annexed consolidated financial statements, no provision was recorded.

b) Tax ProceedingAs has been widely reported, in 2002 the Soares da Costa Group underwent a profound re-structuring and re-organ-isation, which included the creation of a holding company and four sub-holdings, one for each major business area: Construction, Real-estate, Concessions and Industry.

4.32

Acontecimentos SubsequentesSubsequent EventsNão existem factos relevantes a assinalar.

4.33

ContingênciasContingenciesa) Diferendo Quinta da Murtosa / Sociedade de Construções Soares da Costa / CM PortoA subsidiária Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. mantém uma conta a receber da entidade “Quinta da Murtosa – Empreendimentos Imobiliários, Lda.” no montante de 5.985.575 Euros, evidenciado no balanço consolidado anexo na rubrica “Clientes – conta corrente”, o qual está associado a um contrato promessa de venda de um terreno que deveria ter sido entregue pela Câmara Municipal do Porto ao abrigo de um protocolo celebrado em 7 de Dezembro de 2000. A reali-zação desta conta a receber está pendente da resolução de um processo de contencioso que envolve a subsidiária, aquela entidade e a Câmara Municipal do Porto. Paralelamente, a referida entidade intentou um processo judicial contra a Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. no sentido de lograr judicialmente que lhe seja entregue o terreno objecto do contrato promessa acima referido.

Em Janeiro de 2005 a subsidiária Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. intentou um processo contra a Câmara Municipal do Porto visando a entrega do terreno que cons-titui objecto de litígio. Subsidiariamente, caso não seja concretizada a entrega do terreno, a Soares da Costa exige o pagamento da quantia de 7.182.689 Euros acrescida de juros de mora. Já foi realizado o julgamento deste processo, tendo a decisão favorável à Soares da Costa já transitado em julgado, e, como o Município do Porto não deu espontânea execução àquela sentença foi intentada a competente acção executiva, que corre seus termos.

Dado que o Conselho de Administração entende que a resolução deste processo não produzirá qualquer impacto relevante nas demonstrações financeiras consolidadas anexas, não foi registada qualquer provisão.

b) Processo fiscalTal como amplamente divulgado, no ano de 2002 o Grupo Soares da Costa foi sujeito a um profundo processo de rees-truturação e reorganização que passou, de entre o mais, pela criação de uma Holding e de quatro sub-holdings, uma por cada grande área de negócios: Construção, Imobiliária, Concessões e Indústria.

Page 123: Relatório & Contas 2009

242 POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS / ACCOUNTING POLICIES & EXPLANATORY NOTES 243POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS / ACCOUNTING POLICIES & EXPLANATORY NOTES

Demonstrações Financeiras IndividuaisIndividualFinancialStatements

05

Page 124: Relatório & Contas 2009

244 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS / INDIVIDUAL FINANCIAL STATEMENTS 245DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS / INDIVIDUAL FINANCIAL STATEMENTS

valores em unidades de euros amounts in units of euros

CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO EQUITY AND LIABILITIES NOTAS NOTES 31 DEZ DEC 2009 31 DEZ DEC 2008

CAPITAL PRÓPRIO EQUITY

Capital Equity 36 160.000.000 160.000.000

Acções próprias – Valor nominal Own shares – Nominal value (1.594.738)

Acções próprias – Descontos e prémios Own shares – Discounts and premiums 287.992

Ajust.Partes de Capital em Filiais e Associadas Adjust. to Shares in branches and assoc. companies 780.146 (660.530)

Reservas Reserves:

Reservas legais Legal Reserves 4.539.874 4.572.320

Outras reservas Other Reserves 2.888.275 993.274

Resultados transitados Retained profits 1.344.606 (14.743.525)

Resultado líquido do exercício Net profit for the year 26.738.495 25.485.994

Total do capital proprio Total equity 40 196.291.397 174.340.788

PASSIVO LIABILITIES

Dívidas a terceiros – médio e longo prazo Accounts payable – medium and long term

Empréstimos por obrigações – não convertíveis 100.000.000 100.000.000

Dívidas a instituições de crédito Bank loans 2.250.000 25.250.000

102.250.000 125.250.000

Dívidas a terceiros – curto prazo Accounts payable – short term

Dívidas a instituições de crédito Bank loans 42.937.979 9.698.496

Fornecedores – c/c Suppliers – current accounts 973.390 553.116

Empresas do Grupo Group Companies 122.567.406 83.643.944

Outros accionistas Other shareholders 3.101

Fornecedores de imobilizado – c/c Fixed assets suppliers – current accounts 4.488 5.262

Estado e outros entes públicos State and other public bodies 1.752.643 687.941

Outros credores Other creditors 105.000 185.050

168.344.007 94.773.809

Acréscimos e diferimentos Accruals and deferrals

Acréscimos de custos Accrued expenses 48 529.882 721.644

Passivos por impostos diferidos Liabilities on deferred taxes

529.882 721.644

Total do passivo Total liabilities 271.123.889 220.745.453

Total do capital próprio e do passivo Total equity and liabilities 467.415.286 395.086.241

O RESPONSÁVEL TÉCNICOTHE CHARTERED ACCOUNTANTFERNANDO DA SILVA SEMANA

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO THE BOARD OF DIRECTORS MANUEL ROSETA FINO (PRESIDENTE CHAIRMAN) / JOSÉ MANUEL BAPTISTA FINO / PEDRO MANUEL DE ALMEIDA GONÇALVES (PRESIDENTE DA COMISSÃO EXECUTIVA CHIEF EXECUTIVE OFFICER) / ANTÓNIO PEREIRA DA SILVA NEVES / ANTÓNIO MANUEL SOUSA BARBOSA DA FRADA / PEDRO GONÇALO DE SOTTO-MAYOR DE ANDRADE SANTOS / ANTÓNIO MANUEL PALMA RAMALHO / ANTÓNIO MANUEL PEREIRA CALDAS CASTRO HENRIQUES

valores em unidades de euros amounts in units of euros

31 DEZ DEC 2009 31 DEZ DEC 2008ACTIVO ASSETS

NOTASNOTES

ACTIVO BRUTOGROSS ASSETS

AMORTIZAÇÕESE AJUSTAMENTOS

DEPRECIATIONSAND ADJUSTMENTS

ACTIVO LÍQUIDONET ASSETS

ACTIVO LÍQUIDONET ASSETS

IMOBILIZADO ASSETS

Imobilizações corpóreas Tangible fixed assets 10

Equipamento de transporte Transport equipment 500 500

Equipamento administrativo Office equipment 2.358.873 2.339.541 19.332 35.464

2.359.373 2.340.041 19.332 35.464

Investimentos financeiros Financial investments 10

Partes de capital em empresas do grupo Shareholdings in Group companies 271.031.495 14.079.098 256.952.397 255.031.495

Empréstimos a empresas do grupo Loans to Group companies 134.984.138 134.984.138 28.516.138

Títulos e outras aplicações financeiras Securities and other financial investments 4.815.698 338.303 4.477.395 4.855.909

Adiantamentos p/c de investim. financeiros Advances to financial investments 50.000 50.000 50.000

410.881.331 14.417.401 396.463.930 288.453.542

CIRCULANTE CURRENT ASSETS

Dívidas de terceiros-curto prazo Accounts Receivable – short term

Clientes – c/c Customers-current accounts 1.061.811 1.061.811 920.705

Empresas do Grupo Group Companies 55.457.622 55.457.622 95.396.676

Empresas participadas e participantes Associated companies 59.656 59.656 59.656

Estado e outros entes públicos State and other public bodies 411.388 411.388 1.681.336

Outros devedores Other debtors 1.661 1.661 4.966

56.992.138 56.992.138 98.063.339

Depósitos bancários e caixa Bank deposits and cash

Depósitos bancários Bank deposits 6.979.843 6.979.843 584.931

Caixa Cash 994 994 2.703

6.980.837 6.980.837 587.634

Acréscimos e diferimentos Accruals and deferrals

Custos diferidos Deferred costs 48 3.439.275 3.439.275 3.946.261

Activos por impostos diferidos Assets on deferred taxes 6 3.519.775 3.519.775 4.000.000

6.959.050 6.959.050 7.946.261

Total de amortizações Total amortisation and depreciation 2.340.041

Total de ajustamentos Total adjustments 14.417.401

Total do activo Total assets 484.172.729 16.757.443 467.415.286 395.086.241

5.1

BalançoBalance Sheet

Page 125: Relatório & Contas 2009

246 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS / INDIVIDUAL FINANCIAL STATEMENTS 247DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS / INDIVIDUAL FINANCIAL STATEMENTS

valores em unidades de euros amounts in units of euros

RUBRICAS ITEMS 31 DEZ DEC 2009 31 DEZ DEC 2008

Vendas e prestações de serviços Sales and Services Rendered 2.733.147 2.740.346

Custo das vendas e das prestações de serviços Cost of Sales and Services rendered (3.053.179) (3.327.076)

Resultados brutos Gross Profit (320.032) (586.730)

Outros proveitos e ganhos operacionais Other operating income and profits 135.813 13.694

Custos administrativos Administrative costs (2.379.109) (2.365.918)

Outros custos e perdas operacionais Other operating costs and losses (1.484.886) (1.595.722)

Resultados operacionais Operating profit (4.048.214) (4.534.676)

Custo líquido de financiamento Net financing cost (2.736.097) (6.522.301)

Ganhos (Perdas) em outros investimentos Profits (losses) on other investments 32.168.107 33.891.753

Resultados não usuais ou não frequentes Uncommon or infrequent results (192.115) 26.093

Resultados correntes Current profit 25.191.681 22.860.869

Impostos sobre os resultados correntes Taxation on current profits 1.546.814 2.625.125

Resultados correntes após impostos Current profit after tax 26.738.495 25.485.994

Resultados Extraordinários Extraordinary profits 0 0

Impostos sobre os resultados extraordinários Taxation on extraordinary profits 0 0

Resultados líquidos Net profit 26.738.495 25.485.994

Resultados por acção Profit per share 0,17 0,16

Demonstração dos Resultados por FunçõesProfit and Loss Account by Function

5.3

O RESPONSÁVEL TÉCNICOTHE CHARTERED ACCOUNTANTFERNANDO DA SILVA SEMANA

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO THE BOARD OF DIRECTORS MANUEL ROSETA FINO (PRESIDENTE CHAIRMAN) / JOSÉ MANUEL BAPTISTA FINO / PEDRO MANUEL DE ALMEIDA GONÇALVES (PRESIDENTE DA COMISSÃO EXECUTIVA CHIEF EXECUTIVE OFFICER) / ANTÓNIO PEREIRA DA SILVA NEVES / ANTÓNIO MANUEL SOUSA BARBOSA DA FRADA / PEDRO GONÇALO DE SOTTO-MAYOR DE ANDRADE SANTOS / ANTÓNIO MANUEL PALMA RAMALHO / ANTÓNIO MANUEL PEREIRA CALDAS CASTRO HENRIQUES

Demonstração dos Resultados por NaturezasProfit and Loss Account by Nature

5.2

valores em unidades de euros amounts in units of euros

CUSTOS E PERDAS COSTS AND LOSSES 31 DEZ DEC 2009 31 DEZ DEC 2008

Fornecimentos e serviços externos External supplies and services 1.972.049 1.617.450

Custos com o pessoal Personnel costs

Remunerações Salaries and wages 2.937.209 3.227.096

Encargos sociais Social Charges 523.031 3.460.240 505.082 3.732.178

Amortizações do imobilizado corpóreo e incorpóreo Amortisation of tangible and intangible fixed assets 23.051 24.648

Ajustamentos Adjustments 23.051 24.648

Impostos Taxation 298.059 300.995

Outros custos e perdas operacionais Other operating costs and losses 17.724 315.783 17.724 318.719

(A) 5.771.123 5.692.995

Amortiz.e ajustam.aplicaç.e investim.financeiras Depeciations and adjustments for financial investments 191.979

Juros e custos similares Interest and similar charges

Relativo a empresas do grupo Relating to group companies 5.388.417 824.728

Outros Others 5.778.827 11.167.244 11.437.692 12.454.399

(C) 16.938.367 18.147.394

Custos e perdas extraordinárias Extraordinary costs and losses 411.107 47.357

(E) 17.349.473 18.194.750

Imposto sobre o rendimento do exercício Taxation on profits for the year (1.546.814) (2.625.125)

(G) 15.802.659 15.569.625

Resultado líquido do exercício Net profit for the year 26.738.495 25.485.994

42.541.154 41.055.619

PROVEITOS E GANHOS INCOME AND PROFITS 31 DEZ DEC 2009 31 DEZ DEC 2008

Vendas Sales

Mercadorias Goods

Produtos acabados e intermédios Finished and intermediate Products

Prestações de serviços Services rendered 2.728.880 2.728.880 2.740.346 2.740.346

Variação da produção Variation in production

Trabalhos para a própria empresa Own work capitalised

Proveitos suplementares Supplementary income 4.267

Subsídios à exploração Revenue grants 18.521 13.694

Outros proveitos e ganhos operacionais Other operating profits and gains 22.788 13.694

(B) 2.751.668 2.754.040

Ganhos em empresas do grupo e associadas Profit from group companies and subsidiaries

Rendimentos de participação de capital Income from capital shares 32.546.621 34.083.733

Outros juros e proveitos similares Other interests and similar receipts

Relativo a empresas do grupo Relating to group companies 7.154.215 4.141.507

Outros Others 80.352 39.781.188 2.890 38.228.129

(D) 42.532.856 40.982.169

Proveitos e ganhos extraordinários Extraordinary income and profits 8.299 73.450

(F) 42.541.154 41.055.619

Resumo Summary:

Resultados operacionais Operating results (B)-(A) (3.019.455) (2.938.955)

Resultados financeiros Financial results (D-B)-(C-A) 28.613.944 25.773.730

Resultados correntes Current results (D)-(C) 25.594.489 22.834.775

Resultados antes de impostos Profit before taxation (F)-(E) 25.191.681 22.860.869

Resultado líquido do exercício Net Profit for the year (F)-(G) 26.738.495 25.485.994

O RESPONSÁVEL TÉCNICOTHE CHARTERED ACCOUNTANTFERNANDO DA SILVA SEMANA

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO THE BOARD OF DIRECTORS MANUEL ROSETA FINO (PRESIDENTE CHAIRMAN) / JOSÉ MANUEL BAPTISTA FINO / PEDRO MANUEL DE ALMEIDA GONÇALVES (PRESIDENTE DA COMISSÃO EXECUTIVA CHIEF EXECUTIVE OFFICER) / ANTÓNIO PEREIRA DA SILVA NEVES / ANTÓNIO MANUEL SOUSA BARBOSA DA FRADA / PEDRO GONÇALO DE SOTTO-MAYOR DE ANDRADE SANTOS / ANTÓNIO MANUEL PALMA RAMALHO / ANTÓNIO MANUEL PEREIRA CALDAS CASTRO HENRIQUES

Page 126: Relatório & Contas 2009

248 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS / INDIVIDUAL FINANCIAL STATEMENTS 249DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS / INDIVIDUAL FINANCIAL STATEMENTS

1. Not applicable.

2. Description of cash flow components and equivalents:

3. Not applicable.

4. Not applicable.

5. Receipts/payments relating to loans - financing activities - include successive settlements and new issues of share in the total amount of 132,000,000 euros.

1. Não aplicável.

2. Discriminação dos componentes de caixa e seus equivalentes:

3. Não aplicável.

4. Não aplicável.

5. Os recebimentos/pagamentos respeitantes a empréstimos – actividades de financiamento – incluem liquidações suces-sivas e novas emissões de papel comercial no montante total 132.000.000 de euros.

31 DEZ DEC 2009 31 DEZ DEC 2008

Numerário Cash 994 2.703

Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis Demand bank deposits 6.979.843 584.931

Equivalentes a Caixa Cash equivalent items

Caixa e seus equivalentes Cash and equivalents 6.980.837 587.634

Outras disponibilidades Other bank and cash

Disponibilidades constantes do Balanço Banks and cash according to Balance Sheet 6.980.837 587.634

Anexo à Demonstração dos Fluxos de CaixaNotes to the Cash Flow Statement

5.5

O RESPONSÁVEL TÉCNICOTHE CHARTERED ACCOUNTANTFERNANDO DA SILVA SEMANA

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO THE BOARD OF DIRECTORS MANUEL ROSETA FINO (PRESIDENTE CHAIRMAN) / JOSÉ MANUEL BAPTISTA FINO / PEDRO MANUEL DE ALMEIDA GONÇALVES (PRESIDENTE DA COMISSÃO EXECUTIVA CHIEF EXECUTIVE OFFICER) / ANTÓNIO PEREIRA DA SILVA NEVES / ANTÓNIO MANUEL SOUSA BARBOSA DA FRADA / PEDRO GONÇALO DE SOTTO-MAYOR DE ANDRADE SANTOS / ANTÓNIO MANUEL PALMA RAMALHO / ANTÓNIO MANUEL PEREIRA CALDAS CASTRO HENRIQUES

Demonstração dos Fluxos de CaixaCash Flow Statement

5.4

valores em unidades de euros amounts in units of euros

31 DEZ DEC 2009 31 DEZ DEC 2008

Actividades operacionais Operating activities:

Recebimentos de clientes Receipts from customers 3.253.259 3.763.783

Pagamentos a fornecedores Payments to suppliers (1.639.773) (1.648.517)

Pagamentos ao pessoal Payments to staff (3.393.408) (3.593.906)

(1.779.922) (1.478.639)

Pagamento / recebimento do imposto s/o rendimento Payments / receipt from income tax 3.891.668 2.438.286

Outros recebimentos / pagamentos relativos à actividade operacional Other receipts / payments relating to operating activities (1.475.494) (707.844)

2.416.174 1.730.442

Recebimentos relacionados com rúbricas extraordinárias Receipts related with extraordinary items 237

Pagamentos relacionados com rúbricas extraordinárias Payments related with extraordinary items (27.247) (38.290)

Fluxos das actividades operacionais Cashflow from operating activities 609.242 213.513

Actividades de investimento Investment activities:

Recebimentos provenientes de Receipts from:

Investimentos financeiros Financial Investments 281.243.610 177.175.217

Imobilizações corpóreas Tangible fixed assets

Subsídios de investimento Investment grants

Juros e proveitos similares Interest and similar income

Dividendos Dividends 32.596.057 313.839.667 34.083.733 211.258.949

Pagamentos respeitantes a Payments related to:

Investimentos financeiros Financial Investments 346.579.829 250.467.941

Imobilizações corpóreas Tangible fixed assets 6.982 6.560

Imobilizações incorpóreas Intangible fixed assets 346.586.811 250.474.501

Fluxos das actividades de investimento Cashflow from investment activities (32.747.144) (39.215.552)

Actividades de financiamento Financing activities:

Recebimentos provenientes de Receipts from:

Empréstimos obtidos Loans received 509.364.480 389.676.272

Venda de acções (quotas) próprias Sale of own shares 1.509.707

Juros obtidos Interest received 7.587.702 518.461.889 2.689.304 392.365.576

Pagamentos respeitantes a Payments related to:

Empréstimos obtidos Loans received 462.189.776 341.933.377

Amortização de contratos de locação financeira Depreciation on financial leasing contracts 733 820

Juros e custos similares Interest and similar charges 9.580.289 9.772.248

Dividendos Dividends 8.169.899

Aquisições de acções (quotas) próprias Purchase of own shares 479.940.697 1.226.696 352.933.140

Fluxos das actividades de financiamento Cashflow from financing activities 38.521.192 39.432.435

Variação de caixa e seus equivalentes Variation in cash and cash equivalents 6.383.291 430.397

Efeito das diferenças de câmbio Effect of exchange rate differences 9.912 (14.369)

Caixa e seus equivalentes no início do período Cash and cash equivalents at the beginning of the year 587.634 171.607

Caixa e seus equivalentes no fim do período Cash and cash equivalents at the end of the year 6.980.837 587.634

O RESPONSÁVEL TÉCNICOTHE CHARTERED ACCOUNTANTFERNANDO DA SILVA SEMANA

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO THE BOARD OF DIRECTORS MANUEL ROSETA FINO (PRESIDENTE CHAIRMAN) / JOSÉ MANUEL BAPTISTA FINO / PEDRO MANUEL DE ALMEIDA GONÇALVES (PRESIDENTE DA COMISSÃO EXECUTIVA CHIEF EXECUTIVE OFFICER) / ANTÓNIO PEREIRA DA SILVA NEVES / ANTÓNIO MANUEL SOUSA BARBOSA DA FRADA / PEDRO GONÇALO DE SOTTO-MAYOR DE ANDRADE SANTOS / ANTÓNIO MANUEL PALMA RAMALHO / ANTÓNIO MANUEL PEREIRA CALDAS CASTRO HENRIQUES

Page 127: Relatório & Contas 2009

250 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS / INDIVIDUAL FINANCIAL STATEMENTS 251DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS / INDIVIDUAL FINANCIAL STATEMENTS

Anexo ao Balançoe à Demonstração dos ResultadosNotes to the Balance Sheet and Statement of Profi t and Loss

06

Page 128: Relatório & Contas 2009

252 ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS / NOTES TO THE BALANCE SHEET AND STATEMENT OF PROFIT AND LOSS 253ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS / NOTES TO THE BALANCE SHEET AND STATEMENT OF PROFIT AND LOSS

The Company currently named “GRUPO SOARES DA COSTA, SGPS, SA” (“Company”) was constituted on 02 June 1944, with the name of Soares da Costa, Lda, as a limited business corpo-ration, which then became a joint stock company by deed at a notary public office on 01 May 1968, taking the company name of “ Sociedade de Construcoes Soares da Costa, SA” Its company object was “Operation in the civil construction and public works industry, in connected and accessory activities and the acquisition and disposal of real-estate”.

On 30 December 2002, following the conveyance of its directly productive activities, namely, the construction business, by a public deed celebrated at the 4th Notary Public Office of Porto, it changed its company object to “the management of company shareholdings” and adopted its current name “Grupo Soares da Costa, SGPS, SA”.

The following notes respect the sequential numbering defined in the Official Chart of Accounts. Notes for numbers not included in this annex are not applicable to the Company or their presentation is not relevant for reading the financial statements annexed.

The monetary values used in the following notes are expressed in units of Euros.

A Sociedade foi constituída em 2 de Junho de 1944, sob a denominação de Soares da Costa, Lda., sociedade comercial por quotas, tendo sido transformada em sociedade anónima por escritura notarial de 1 de Maio de 1968 e assumido a denominação social de “ Sociedade de Construções Soares da Costa, SA”. O seu objecto social consistia na “ Exploração da indústria de construção civil e obras públicas, actividades conexas e acessórias e a aquisição e disposição de imóveis”.

Em 30 de Dezembro de 2002 após o trespasse das suas activi-dades directamente produtivas, designadamente a actividade de construção, por escritura pública celebrada no 4º Cartório Notarial do Porto, alterou o seu objecto social para “Gestão de participações sociais” e assumiu a sua denominação actual “ Grupo Soares da Costa, SGPS, SA”.

As notas que se seguem respeitam à numeração sequencial definida no Plano Oficial de Contabilidade. As notas cuja numeração se encontra ausente deste anexo não são aplicá-veis à Sociedade ou a sua apresentação não é relevante para a leitura das demonstrações financeiras.

Os valores monetários utilizados nas notas que se seguem são expressos em unidades de Euro.

Nota Introdutória Introductory Note

ELEMENTOS IDENTIFICATIVOS / IDENTIFYING ELEMENTS

DENOMINAÇÃO SOCIAL / COMPANY NAME Grupo Soares da Costa, SGPS, SA

NÚMERO DE MATRÍCULA NA CONSERVATÓRIA DO REGISTO COMERCIAL DO PORTO E DE PESSOA COLECTIVAREGISTERED AT THE COMPANIES’ REGISTER OF OPORTO AND CORPORATE BODY NO.:500 265 763

SEDE SOCIAL / REGISTERED OFFICERua de Santos Pousada, 220 – 4000-478 Porto

OBJECTO SOCIAL / OBJECTGestão de participações sociais noutras sociedades como forma indirecta de exercício de actividades económicas.Management of shareholdings in other companies as an indirect way of carrying out economic activity

Page 129: Relatório & Contas 2009

254 ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS / NOTES TO THE BALANCE SHEET AND STATEMENT OF PROFIT AND LOSS 255ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS / NOTES TO THE BALANCE SHEET AND STATEMENT OF PROFIT AND LOSS

b) Financial Investments

With regard to capital shares in Group companies (sub hold-ings), these are valued at acquisition value (resulting from their constitution process which took place at the end of 2002). These values are subject to adjustment when there is evidence that the recoverable market value is lower.

The remaining financial investments are expressed at the respective historical cost, net of any adjustments considered necessary for non-temporary losses.

c) Balances and transactions in foreign currency

Assets and liabilities expressed in foreign currency were converted to Euro using the exchange rates in force on 31 December 2009. Transactions in foreign currency have been converted to the reference currency at the Exchange rates in force at the time of the operation.

Exchange differences, both favourable and unfavourable, due to discrepancies between the exchange rates in force at the time of the transaction and those in force when payments were made or received, or as at the date of the balance, have been recorded as profits and costs in the financial statements for the year.

d) Profits tax and deferred taxes

The calculation to estimate income tax is based on a simula-tion of tax payable under the terms of the Income Tax Code and other applicable legislation.

Taxes on temporary differences are quoted as deferred assets and/or liabilities, corresponding to the differences in value of assets and liabilities for accounting purposes and for tax purposes, as per Accounting Directive no. 28

Assets for deferred taxes are quoted when there are reason-able prospects of sufficient financial profits for them to be used.

e) Financial Lease

Fixed assets acquired through financial leasing contracts and the corresponding expenditure are calculated by the financial method. According to this method, the asset value is recorded in tangible fixed assets, the corresponding expenditure is recorded in liabilities, interest rates included in rental and the depreciation of the asset are recorded as costs in the Income Statement for the respective year.

b) Investimentos financeiros

Relativamente às partes de capital em empresas do grupo (subholdings), as mesmas estão valorizadas pelo valor de aquisição (resultante do seu processo constitutivo ocorrido em finais do exercício de 2002). Estes valores são objecto de ajustamento quando existe evidência de que o valor recupe-rável de mercado é inferior.

Os restantes investimentos financeiros são expressos pelo respectivo custo histórico, líquido de ajustamentos consi-derados necessários para perdas de valor de carácter não temporário.

c) Saldos e transacções em moeda estrangeira

Os activos e passivos expressos em moeda estrangeira foram convertidos para Euro utilizando as taxas de câmbio vigentes em 31 de Dezembro de 2009. As transacções expressas em moeda estrangeira são convertidas para a moeda de refe-rência aos câmbios oficiais vigentes à data da operação.

As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transacções e as vigentes na data das cobranças, pagamentos ou à data do balanço, foram registadas como proveitos e custos na demonstração de resultados do exercício.

d) Imposto sobre lucros e impostos diferidos

O cálculo da estimativa para o imposto sobre o rendimento baseou-se numa simulação do imposto a pagar nos termos do Código do IRC e demais legislação aplicável.

São registados como activos e/ou passivos diferidos os impostos referentes às diferenças temporárias, correspon-dentes às diferenças de valoração dos activos e passivos para efeitos de reporte contabilístico e os respectivos montantes para efeitos tributários, nos termos do estabelecido na Directriz Contabilística n.º 28.

Os activos por impostos diferidos são registados quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais suficientes para os utilizar.

e) Locação financeira

Os activos imobilizados adquiridos mediante contratos de locação financeira bem como as correspondentes responsabi-lidades são contabilizados pelo método financeiro. De acordo com este método o custo do activo é registado no imobilizado corpóreo, a correspondente responsabilidade é registada no passivo e os juros incluídos no valor das rendas e a amorti-zação do activo são registados como custos na demonstração dos resultados do exercício a que respeitam.

The financial statements were drawn up, respecting the accounting principles established in the Official Chart of Accounts, approved by Decree-Law 410/89 of 21.11.89 and also the international standards of accounting issued by the International Accounting Standards Board (IASB).

There were no alterations to accounting policies during the Financial Year that might call into question the comparability of the accounts for the Balance Sheet and the Statement of Income.

These financial statements assume that the Company will continue to operate, and were compiled from the Company’s books and accounting records, which were kept according to the accounting principles generally accepted in Portugal.

The accounting principles used to prepare the statements were as follows:

a) Tangible fixed assets

Tangible fixed assets are recorded at acquisition or revaluation costs through the application of legal statutes (Note 12)

Depreciation is calculated according to a straight line method and on a monthly basis, in accordance with the following esti-mated useful lives:

+ Transport equipment 4 Years+ Administrative equipment 3 to 10 Years

As demonstrações financeiras foram elaboradas, respeitando as normas e princípios contabilísticos estabelecidos no Plano Oficial de Contabilidade (P.O.C.), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 410/89 de 21.11.89 e, supletivamente, as normas internacio-nais de contabilidade emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).

Não se verificaram no período alterações de políticas contabi-lísticas que ponham em causa a comparabilidade das contas do balanço e da demonstração de resultados.

As demonstrações financeiras foram preparadas no pres-suposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos da Empresa, mantidos de acordo com os princípios de contabilidade geralmente aceites em Portugal.

Os principais critérios valorimétricos utilizados foram os seguintes:

a) Imobilizações corpóreas

As imobilizações corpóreas encontram-se registadas ao custo de aquisição, ou de reavaliação pela aplicação de diplomas legais (Nota 12)

As amortizações são calculadas pelo método das quotas constantes por duodécimos, de acordo com as seguintes vidas úteis estimadas:

+ Equipamento de transporte 4 anos+ Equipamento administrativo 3 a 10 anos

A Não Derrogação de Disposições do P.O.C.No Derogation of the Official Chart of Accounts

1.

ComparabilidadeComparability

2.

Critérios Valorimétricos Utilizados e Métodos de Cálculo Respeitantes aos Ajustamentos de ValorValuation and Calculation Methods Used for Adjustments

3.

Page 130: Relatório & Contas 2009

256 ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS / NOTES TO THE BALANCE SHEET AND STATEMENT OF PROFIT AND LOSS 257ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS / NOTES TO THE BALANCE SHEET AND STATEMENT OF PROFIT AND LOSS

Under the terms of Accounting Directive no. 28, we present a table reconciling current tax and tax for the fiscal year:

List of deferred tax assets according to nature of respective circumstances:

The average number of staff working for the Company as at 31 December 2009 was 26 persons, distributed as follows:

Nos termos do disposto na Directriz Contabilística n.º 28 apresenta-se quadro reconciliador entre o imposto do exercício e o imposto corrente:

Discriminação dos activos por impostos diferidos de acordo com a natureza das situações:

O número médio de pessoal ao serviço da empresa no exer-cício findo em 31 de Dezembro de 2009 foi de 26 pessoas, distribuídas da seguinte forma:

DESCRIÇÃO DESCRIPTION BASE FISCAL TAX BASE IMPOSTO TAX

Resultados antes de Impostos Results before tax 25.191.681

Diferenças permanentes Permanent differences (31.500.816)

(6.309.134)

Encargo normal de imposto Normal tax assessment (1.577.284)

Tributação autónoma Autonomous tax 30.470

Imposto do Exercício Tax for the Financial Year (1.546.814)

Activos por impostos diferidos Deferred tax assets (9.403)

Imposto das restantes empresas (RETGS) Tax for other companies (Special Tax Regime for Groups of Companies) 3.089.938

Imposto corrente Current tax 1.533.721

DESCRIÇÃO DESCRIPTION VALOR AMOUNT

Activos por Impostos Diferidos Deferred tax assets

Ajustamentos em participações financeiras Adjustments in financial shareholdings 3.519.775

3.519.775

PessoalStaff

7.

DIRECÇÃO MANAGEMENT QUAD SUPERIOR SENIOR MANAGEMENT QUAD MÉDIOS MIDDLE MGMENT PROF ALT QUALIF HIGHLY QUAL. PERSONNEL.

8 11 2 5

f) Accrual-basis accounting

The Company records its income and expenses on an accrual basis, whereby income and expenses are recognised as and when generated independently of when they are received or paid. The differences between the amounts received and paid and the corresponding income and expenses generated are recorded under Accruals and Deferrals.

The exchange rate used for conversion into Euros, on 31.12.2009, for the figures included in the Balance Sheet and Statement of Profit and Loss that were originally expressed in foreign currency, were as follows:

USD = 1.4406

According to tax legislation, declarations of main taxes are subject to review by the tax authorities during a four year period (five years for Social Security). Hence, the Company tax declarations for 2005 onwards may still be subject to review. The Company Board of Directors believes that any future corrections that might be made will have no significant effect on the financial statements.

With reference to a group of companies that are fully controlled by another and which meet the criteria for being taxed under the special regime applicable to groups of compa-nies; it was decided to opt for this tax regime from 2004. In this case abide by that set forth in Nos.45 to 47 of Accounting Directive No.28. Hence this company, as the dominant company, registered the tax burden for the whole Group in its relations with the State, noting the tax credit/debit for the contributions of the other companies in “Shareholders/ Group Companies” accounts.

f) Especialização dos exercícios

A Empresa regista as suas receitas e despesas de acordo com o princípio da especialização de exercícios pelo qual as receitas e despesas são reconhecidas à medida em que são geradas independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas geradas são registadas nas rubricas de acréscimos e diferimentos.

As cotações utilizadas para conversão em euros, à data de 31 de Dezembro de 2009, das contas incluídas no Balanço e Demonstração dos Resultados originariamente expressas em moeda estrangeira, foram as seguintes:

USD = 1,4406

De acordo com a legislação fiscal, as declarações dos principais impostos estão sujeitas a revisão por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (cinco anos para a Segurança Social). Deste modo as declarações fiscais da Empresa referentes aos exercícios de 2005 e seguintes podem vir ainda a ser objecto de revisão. O Conselho de Administração da Empresa entende que eventuais correcções a existir não terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras.

Com referência a um conjunto de sociedades em relação de domínio total e que cumprem os pressupostos para tributação pelo regime especial dos grupos de sociedades, optou-se por este regime de tributação a partir do exercício de 2004. Nesta matéria seguiu-se o disposto nos nºs 45 a 47 da Directriz Contabilística n.º 28. Assim a empresa, sendo dominante, registou nas relações com o Estado o encargo de imposto do Grupo relevando nas contas de “ Accionistas/Empresas do Grupo” o crédito/débito do imposto relativamente ao contri-buto das restantes empresas.

CotaçõesMoney Rates

4.

ImpostosTaxes

6.

Page 131: Relatório & Contas 2009

258 ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS / NOTES TO THE BALANCE SHEET AND STATEMENT OF PROFIT AND LOSS 259ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS / NOTES TO THE BALANCE SHEET AND STATEMENT OF PROFIT AND LOSS

The amount of 14,079.098 Euros refers to the adjusted value of share ownership in “Soares da Costa Imobiliaria SGPS S/A” and “Soares da Costa Industria SGPS S/A”, of 13,660,052 and 419,046 respectively, seeking to appropriate the accounting value to market value, serving as a reference or “proxy” of this value the consolidated owned capital (IAS) of Soares da Costa Imobiliaria SGPS S/A and individual share capitals (IAS) of Soares da Costa Industria SGPS S/A.

The company proceeded in previous years with the re-evalu-ation of its tangible fixed assets pursuant to applicable law, namely:

+ Decree-Law 264/92 of 24 November+ Decree-Law 31/98 of 11 February

a) There are no fixed assets held by third parties;

b) Fixed assets in Portugal by nature of asset:

O valor de 14.079.098 Euros respeita aos ajustamento de valor das participações sociais nas sociedades, “ Soares da Costa Imobiliária, SGPS, SA” e “ Soares da Costa Indústria, SGPS, SA”, de 13.660.052 e 419.046 respectivamente, visando adequar o valor contabilístico ao valor de mercado, tendo servido como referência ou “ proxy” deste valor os capitais próprios consolidados (IAS) da Soares da Costa Imobiliária, SGPS, SA, e os capitais próprios individuais (IAS) da Soares da Costa Indústria, SGPS, SA,.

Reavaliações de Imobilizações CorpóreasRevaluations of Tangible Fixed Assets

12.

A empresa procedeu em anos anteriores à reavaliação das suas imobilizações corpóreas ao abrigo da legislação aplicável, nomeadamente:

+ Decreto-Lei nº 264/92, de 24 de Novembro+ Decreto-Lei nº 31/98 de 11 de Fevereiro

Outras informações sobre Imobilizações Corpóreas e em CursoOther info. on Tangible Fixed Assets & Fixed Assets in Course

14.

a) Não existem imobilizações em poder de terceiros;

b) Imobilizações em Portugal, por naturezas do imobilizado:

TERRENOS E EDIFÍCIOSLAND AND BUILDINGS

EQUIPAMENTO BÁSICOBASIC EQUIPMENT

EQUIPAMENTO TRANSPORTETRANSPORT EQUIPMENT

EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVOADMINISTRATIVE EQUIPMENT

IMOBILIZADO EM CURSOFIXED ASSETS IN PROGRESS

TOTALTOTAL

0 0 500 2.358.873 0 2.359.373

During the year ending 31 December 2009, movements in the value of intangible and tangible fixed assets, and in financial investments, together with the respective accumulated amor-tizations and adjustments, was as follows:

Durante o período findo em 31 de Dezembro de 2009 o movi-mento ocorrido no valor das imobilizações incorpóreas, corpó-reas e investimentos financeiros, bem como nas respectivas amortizações acumuladas e ajustamentos foi o seguinte:

a) Activo Bruto Gross assets:

Movimentos referentes ao Activo ImobilizadoMovements in Fixed Assets

10.

RUBRICASITEMS

SALDO INICIALOPEN. BALANCE

REAVALIAÇÃORESERVE

AUMENTOSACCRUALS

ALIENAÇÕESDISPOSALS

TRANSFERÊNCIAS E ABATESTRANSFERS & WRITE-OFFS

SALDO FINALCLOSING BALANCE

Imobilizações corpóreas Tangible fixed assets

Equipamento de transporte Transport equipment 500 500

Equipamento administrativo Office equipment 2.360.298 7.138 (8.564) 2.358.873

2.360.798 7.138 (8.564) 2.359.373

RUBRICASITEMS

SALDO INICIALOPEN. BALANCE

EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL EQUITY METHOD

AUMENTOSACCRUALS

ALIENAÇÕESDISPOSALS

TRANSFERÊNCIAS E ABATES TRANSFERS & WRITE-OFFS

SALDO FINALCLOSING BALANCE

Investimentos financeirosFinancial InvestmentsPartes capital emp do grupo Shares in Group companies 271.031.495 271.031.495

Emprestimos a emp do grupo Loans to Group companies 28.516.138 106.468.000 134.984.138

Títulos e outras aplic.financ. Securities & other financ. appl. 5.197.553 (381.855) 4.815.698

Adiant p/c inv financeiros Advances to financial investments 50.000 50.000

304.795.186 106.468.000 (381.855) 410.881.331

b) Amortizações e Ajustamentos Depreciation and Adjustments:

RUBRICASITEMS

SALDO INICIALOPEN. BALANCE

REAVALIAÇÃORESERVE

REFORÇOSTRENGTHENING PAYMENT

ANULAÇÃO/REVERSÃOCANCELLATION/REVERSION

SALDO FINALCLOSING BALANCE

Amortizações Depreciations

Imobilizações corpóreas Tangible fixed assets

Equipamento de transporte Transport equipment 500 500

Equipamento administrativo Office equipment 2.324.834 23.051 (8.344) 2.339.541

2.325.334 23.051 (8.344) 2.340.041

Ajustamentos Adjustments

Investimentos financeiros Financial Investments

Partes de capital em empresas do grupo Shareholdings in Group companies

16.000.000 419.046 (2.339.948) 14.079.098

Outras aplicações financeiras Other Financial Investment

341.644 (3.340) 338.303

16.341.644 419.046 (2.343.288) 14.417.401

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260 ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS / NOTES TO THE BALANCE SHEET AND STATEMENT OF PROFIT AND LOSS 261ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS / NOTES TO THE BALANCE SHEET AND STATEMENT OF PROFIT AND LOSS

Movement in other own capital items during the year ending on 31 December 2009 was as follows:

Movement throughout the financial year ending on 31 December 2009 under the own actions item was as follows:

Remunerations to the members of company organs during 31 December 2009 were as follows:

No responsibility was assumed for paying retirement pensions for previous members of the above-mentioned corporate bodies.

O movimento ocorrido nas outras rubricas de capital próprio durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 foi como segue:

O movimento ocorrido durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 na rúbrica de acções próprias foi o seguinte:

As remunerações atribuídas aos membros dos órgãos sociais no exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 foram as seguintes:

Não foram assumidas responsabilidades relativamente a pensões de reforma dos antigos membros dos órgãos acima referidos.

Movimentos Ocorridos nas Rubricas de «Capitais Próprios»Movements Occurred in "Own Capital"

40.

CONTASACCOUNTS

SALDO INICIALOPEN. BALANCE

AUMENTOSACCRUALS

DIMINUIÇÕESDISPOSALS

SALDO FINALCLOSING BALANCE

51 – Capital Capital 160.000.000 160.000.000

52 – Acções próprias Own Shares

– Valor nominal Nominal value (1.594.738) 1.594.738

– Descontos e prémios Discounts and premiums 287.992 287.992

55 – Ajust. partes de capital em filiais e associadas Adjust. shares in branches and assoc. (660.530) 1.440.676 780.146

57 – Reservas Reserves

– Reservas legais Legal reserves 4.572.320 1.274.300 1.306.746 4.539.874

– Outras Reservas Other reserves 993.274 1.895.001 2.888.275

59 – Resultados transitados Carried forward (14.743.525) 16.088.131 1.344.606

88 – Resultados líquidos Net results

– Exercício de 2008 2008 Financial Year 25.485.994 25.485.994

– Exercício de 2009 2009 Financial Year 26.738.495 26.738.495

174.340.788 49.031.341 27.080.731 196.291.397

NUMERO DE ACÇÕES NUMBER OF SHARES

VALOR NOMINAL NOMINAL VALUE

DESCONTOS E PRÉMIOSDISCOUNTS AND PREMIUMS

VALOR AMOUNT

Saldo Inicial Open. Balance 1.594.738 1.594.738 287.992 1.306.746

Compras Purchases

Alienações Disposals 1.594.738 1.594.738 287.992 1.306.746

Saldo Final Closing Balance

Remunerações Atribuídas aos Membros dos Orgãos SociaisRemunerations to Members of Company Organs

43.

ORGÃOS SOCIAIS COMPANY ORGANS VALOR AMOUNT

Administração Administration 2.229.944

Conselho Fiscal Audit Committee 92.800

Revisores Oficiais de Contas Statutory Auditors 16.800

NATUREZA NATURE VALOR AMOUNT

Garantias Bancárias prestadas a terceiros Bank guarantees provided to third parties 8.350.591

Cartas de Conforto prestadas a empresas do grupo 17.750.000

On 31 December 2009, Group and associated companies in which the company has direct ownership were as follows:

Share capital consists of 160,000,000 book entry shares with a nominal value of €1 per share, 159,994,482 ordinary shares and 5,518 preferential shares with no voting rights.

Company share capital on 31 December 2009 is retained in a proportion of 70.8142% corresponding to 113,302,682 shares granting 70.8166% of voting rights by the «Investifino – Investimentos e Participacoes SGPS S/A company»

Em 31 de Dezembro de 2009, as empresas do Grupo e asso-ciadas em que a sociedade participa directamente eram as seguintes:

Divisão do Capital Social por Categorias de AcçõesDivision of Share Capital by Share Categories

36.

O capital social é composto por 160.000.000 de acções escritu-rais, de valor nominal de um euro, sendo 159.994.482 de acções ordinárias e 5.518 de acções preferenciais sem direito a voto.

Participação de CapitalCapital Shares

37.

O capital da sociedade, à data de 31 de Dezembro de 2009, é detido na proporção de 70,8142% correspondente a 113.302.682 acções que conferem 70,8166% dos direitos de voto, pela sociedade «Investifino – Investimentos e Participações, SGPS, SA»

Dados Relativos a Empresas do Grupo e AssociadasData on Group, Associated and Other Companies

16.

EMPRESAS DO GRUPOGROUP COMPANIES

VALOR DE BALANÇO EMBALANCE SHEET VALUE

31 DEZ DEC 2009

FRACÇÃO DE CAPITAL DETIDOPORTION OF CAPITAL HELD

CAPITAIS PRÓPRIOSOWN CAPITAL

RESULTADO RESULTS

31 DEZ DEC 2009Soares da Costa Construção, SGPS, SARua de Santos Pousada, 220 · 4000-478 Porto

95.929.853 100,00% 107.993.550 10.379.780

Soares da Costa Imobiliária, SGPS, SARua de Santos Pousada, 220 · 4000-478 Porto

85.733.004 100,00% 87.026.671 (2.767.002)

Soares da Costa Indústria, SGPS, SARua de Santos Pousada, 220 · 4000-478 Porto

47.878.596 100,00% 47.878.596 857.330

Soares da Costa Concessões, SGPS, SARua de Santos Pousada, 220 · 4000-478 Porto

25.967.527 100,00% 25.709.480 (3.126.429)

SCSP-Soares da Costa Serviços Partilhados, SARua de Santos Pousada, 220 · 4000-478 Porto

1.293.416 99,96% 1.028.568 (84.341)

Soares da Costa – Desenvolvimento, SARua de Santos Pousada, 220 · 4000-478 Porto

150.000 100,00% 141.225 (2.709)

Responsabilidades por Garantias PrestadasLiabilities for Guarantees Provided

32.

Page 133: Relatório & Contas 2009

262 ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS / NOTES TO THE BALANCE SHEET AND STATEMENT OF PROFIT AND LOSS 263ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS / NOTES TO THE BALANCE SHEET AND STATEMENT OF PROFIT AND LOSS

All contributions by the company to Social Security have been fully and properly paid (Article 21, para. l of Decree-Law 411/91, of 17 October).

As at 31 December 2009, the balance for accruals and prepay-ments in assets and liabilities breaks down as follows:

A empresa tem a sua situação contributiva perante a Segurança Social regularizada (Art. 21º, n.º 1 do Decreto-lei n.º 411/91, de 17 de Outubro).

Em 31 de Dezembro de 2009, o saldo destas rubricas do activo e do passivo apresentam a seguinte decomposição:

Informações Exigidas por Diplomas LegaisInformation Required by Statutes

47.

Acréscimos e DiferimentosAccruals and Prepayments

48.

NATUREZA NATURE 31 DEZ DEC 2009 31 DEZ DEC 2008

ACTIVOS ASSETS

Custos Diferidos Prepaid expenses

Prémios de seguro Insurance premiums 34.490 1.761

Despesas de emissão de Obrigações Bond issuing costs 3.036.608 3.441.769

Despesas de emissão de Papel Comercial Commercial Paper issuing costs 348.815 476.325

Comissões BAI BAI Commissions 7.735

Outros custos diferidos Other Deferred costs 19.362 18.671

3.439.275 3.946.261

PASSIVOS LIABILITIES

Acréscimos de Custos Accrued expenses

Prémios de seguro Insurance premiums 2.010

Remunerações a liquidar Remunerations payable

Encargos com férias Holiday pay 361.198 367.010

Juros a liquidar Interest payable 168.685 352.625

529.882 721.644

Other financial costs and losses essentially refer to commis-sions from commercial papers and bondholder loans.

Os outros custos e perdas financeiros respeitam essen-cialmente a comissões de papel comercial e empréstimos obrigacionistas.

Demonstração dos Resultados FinanceirosStatement of Financial Income

45.

CUSTOS E PERDAS COSTS AND LOSSES 31 DEZ DEC 2009 31 DEZ DEC 2008

681 – Juros suportados Interest paid 9.830.838 10.646.049

684 – Ajustamentos para aplicações financeiras Adjustments to financial investment 191.979

685 – Diferenças de câmbio desfavoráveis Unfavourable exchange rate differences 190.354 147.755

688 – Outros custos e perdas financeiros Other financial costs and losses 1.146.052 1.468.616

(1) 11.167.244 12.454.399

PROVEITOS E GANHOS INCOME AND PROFITS 31 DEZ DEC 2009 31 DEZ DEC 2008

781 – Juros obtidos Interest received 7.094.741 4.123.748

784 – Rendimentos de participações de capital Income from capital shares 32.546.621 34.083.733

785 – Diferenças de câmbio favoráveis Favourable exchange rate differences 19.193 18.867

788 – Reversões e outros proveitos e ganhos financeiros Reversals or other financial gains 120.633 1.782

(2) 39.781.188 38.228.129

RESULTADOS FINANCEIROS FINANCIAL RESULTS (2)-(1) 28.613.944 25.773.730

Demonstração dos Resultados ExtraordináriosStatement of Extraordinary Income

46.

CUSTOS E PERDAS COSTS AND LOSSES 31 DEZ DEC 2009 31 DEZ DEC 2008

691 – Donativos Donations 25.000 25.000

694 – Perdas em imobilizações Losses in fixed assets 382.074 68

695 – Multas e penalidades Fines and penalties

– Multas Fines 1.520 13.290

697 – Correcções relat a exercícios anteriores Corrections to previous Financial Years 1.047

698 – Outros custos e perdas extraordinários Other extraordinary costs and losses

– Insuficiência da estimativa para imposto Shortfall in tax estimate 8.341

– Outros não especificados Other non-specified 1.465 657

(1) 411.107 47.357

PROVEITOS E GANHOS INCOME AND PROFITS 31 DEZ DEC 2009 31 DEZ DEC 2008

794 – Ganhos em imobilizações Gains in fixed assets

798 – Outros proveitos e ganhos extraordinários Other extraordinary gains

– Excesso da estimativa para imposto Surplus in tax estimate 5.474

– Outros não especificados Other non-specified 2.825 73.450

(2) 8.299 73.450

RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS EXTRAORDINARY PROFITS (2)-(1) (402.808) 26.093

Page 134: Relatório & Contas 2009

264 ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS / NOTES TO THE BALANCE SHEET AND STATEMENT OF PROFIT AND LOSS 265ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS / NOTES TO THE BALANCE SHEET AND STATEMENT OF PROFIT AND LOSS

Under the terms of article 5, para. 4 of Decree-Law 495/88, the table below shows the balances per affiliate company for loans granted/obtained at the date of the balance sheet(31 December 2009):

Nos termos do n.º 4 do art.º 5º do Decreto-lei 495/88, identificam-se em seguida os saldos por empresa participada dos empréstimos concedidos e/ou obtidos à data do balanço (31 de Dezembro de 2009):

Empréstimos concedidos Loans granted

Outras InformaçõesOther Information

51.

EMPRESA COMPANY

SALDO INICIAL OPEN. BALANCE

AUMENTOS ACCRUALS

DIMINUIÇÕES DISPOSALS

SALDO FINAL CLOSING BALANCE

Prestações Acessórias / Suprimentos Supplementary payments / capital inflow

Soares da Costa Construção, SGPS, SA 1.682.768 106.468.000 108.150.768

Soares da Costa Concessões, SGPS, SA 26.833.370 26.833.370

Total 28.516.138 106.468.000 134.984.138

Empréstimos Loans

Soares da Costa Construção, SGPS, SA 70.061.000 84.266.500 (154.327.500)

Soares da Costa Concessões, SGPS, SA 16.685.000 (133.000) 16.552.000

Soares da Costa Imobiliária, SGPS, SA 5.970.700 22.324.800 (9.305.200) 18.990.300

Cais da Fontinha – Investimentos Imobiliários SA 76.000 130.000 (197.000) 9.000

Carta – Cantinas e Restauração, Soc.Unipessoal Lda 539.417 (539.417)

Clear – Instalações Electromecânicas, SA 4.892.440 39.800.000 (42.552.444) 2.139.997

Ciagest – Imobiliária e Gestão, SA 737.000 21.257.000 (21.264.000) 730.000

CPE – Companhia de Parques de Estacionamento, SA 2.471.000 7.465.500 (3.801.500) 6.135.000

MZI – Sociedade de Construção Lda 20.500 1.000 (21.500)

Navegaia – Instalações Industriais, SA 2.500 625.000 (627.500)

SCSP – Soares da Costa Serviços Partilhados, SA 2.812.000 9.790.500 (9.644.929) 2.957.571

Intevias - Serviços e Gestão S.A. 12.000 12.000

Construções Metálicas Socometal, SA. 15.442.500 (14.874.500) 568.000

Costaparques 177.000 (133.000) 44.000

Total 87.582.557 217.976.800 (257.421.489) 48.137.868

Empréstimos obtidos Loans received

EMPRESA COMPANY

SALDO INICIAL OPEN. BALANCE

AUMENTOS ACCRUALS

DIMINUIÇÕES DISPOSALS

SALDO FINAL CLOSING BALANCE

Soares da Costa Construção, SGPS, S.A. 47.368.000 (39.765.000) 7.603.000

Soares da Costa Indústria, SGPS, S.A. 34.033.314 37.356.000 (49.901.314) 21.488.000

Soares da Costa Concessões, SGPS, S.A. 5.342.000 23.363.029 (28.705.029)

Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. 34.701.007 159.078.276 (193.779.283)

Soares da Costa Desenvolvimento S.A. 24.000 23.000 (25.000) 22.000

Habitop - Sociedade Imobiliária, S.A. 136.500 (46.800) 89.700

Mercados Novos-Imóveis Comerciais, Lda 1.429.000 (253.000) 1.176.000

Intevias - Serviços e Gestão S.A. 843.000 7.000 (850.000)

Soarta-Sociedade Imobiliária Soares da Costa, SA. 4.729.000 325.200 (5.054.200)

Contacto - Sociedade de Construções, SA 119.403.000 (31.306.003) 88.096.997

Total 79.672.321 388.489.004 (349.685.629) 118.475.697

Throughout the financial year ending on 31 December 2009 the following payments were registered:

As at 31 December 2009, details for loans obtained are as follows:

Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 regis-taram-se os seguintes pagamentos:

Em 31 de Dezembro de 2009, o detalhe dos empréstimos obtidos é o seguinte:

Impostos e Contribuições Entregues ao Estado Durante o ExercícioTaxes and Contributions to the State in the Financial Year

49.

NATUREZA NATURE VALORES VALUES

A DE CONTA PRÓPRIA OWN ACCOUNT. 927.889

1. Impostos Taxes: 567.724

IMPOSTOS INDIRECTOS INDIRECT TAXES: 567.601

– Imposto s/ Valor Acrescentado Value Added Tax. 561.601

– Imposto de Selo Stamp Duty

– Taxas Levies 6.000

IMPOSTOS DIRECTOS DIRECT TAXES: 123

– Imposto Municipal s/ Imóveis Municipal Property Tax 123

2. Contribuições Contributions: 360.165

SEGURANÇA SOCIAL SOCIAL SECURITY 360.165

B DE CONTA DE TERCEIROS THIRD PARTY ACCOUNT 1.443.325

1. Impostos Taxes: 1.273.835

IMPOSTOS INDIRECTOS INDIRECT TAXES: 50

– Imposto de Selo Stamp Duty 50

IMPOSTOS DIRECTOS DIRECT TAXES: 1.273.785

– IRS – Valores retidos na Fonte e Depositados Income Tax – Deducted at Source and Deposited

– Trabalho Dependente Dependent Work 844.269

– Trabalho Independente Independent Work 8.725

– Capitais Buildings 420.769

– Prestações de Serviços Services rendered 23

2. Contribuições Contributions: 169.490

SEGURANÇA SOCIAL SOCIAL SECURITY 169.490

C Total de impostos e contribuições Total taxes and contributions (A + B) 2.371.214

Dívidas a instituições de CréditoDebts to Credit institutions

50.

NATUREZA NATURE CURTO PRAZO SHORT TERM MÉDIO E LONGO PRAZO MEDIUM AND LONG TERM TOTAL

Financiamentos para Tesouraria Loans to Treasury 42.937.979 2.250.000 45.187.979

Empréstimos por Obrigações Bond loans 0 100.000.000 100.000.000

42.937.979 102.250.000 145.187.979

Page 135: Relatório & Contas 2009

266 ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS / NOTES TO THE BALANCE SHEET AND STATEMENT OF PROFIT AND LOSS 267ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS / NOTES TO THE BALANCE SHEET AND STATEMENT OF PROFIT AND LOSS

Evolução dos Principais Indicadores Económico-FinanceirosMain Economic and Financial Indicators

53.

INDICADORES ECONÓMICOS ECONOMIC INDICATORS 31 DEZ DEC 2009 31 DEZ DEC 2008 31 DEZ DEC 2007 31 DEZ DEC 2006

Liquidez reduzida Reduced liquidity 0,380 1,041 2,926 0,081

Liquidez geral Overall liquidity 0,380 1,041 2,926 0,081

Solvabilidade Solvency 1,724 1,790 1,892 2,017

Autonomia financeira Financial autonomy 42,00% 44,13% 47,16% 50,42%

Autofinanciamtº. capitais permanentes Self-financing permanent capitals 0,658 0,582 0,494 0,742

O RESPONSÁVEL TÉCNICOTHE CHARTERED ACCOUNTANTFERNANDO DA SILVA SEMANA

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO THE BOARD OF DIRECTORS MANUEL ROSETA FINO (PRESIDENTE CHAIRMAN) / JOSÉ MANUEL BAPTISTA FINO / PEDRO MANUEL DE ALMEIDA GONÇALVES (PRESIDENTE DA COMISSÃO EXECUTIVA CHIEF EXECUTIVE OFFICER) / ANTÓNIO PEREIRA DA SILVA NEVES / ANTÓNIO MANUEL SOUSA BARBOSA DA FRADA / PEDRO GONÇALO DE SOTTO-MAYOR DE ANDRADE SANTOS / ANTÓNIO MANUEL PALMA RAMALHO / ANTÓNIO MANUEL PEREIRA CALDAS CASTRO HENRIQUES

Liquidez reduzida Disponib. + Créditos c.p.

Passivo a curto prazo

Liquidez geral

Disponib. + Créditos c.p. ++ Existencias

Passivo a curto prazo

Solvabilidade Activo Líquido

Passivo

Autonomia financeira Capitais próprios

Activo Líquido

Autofinanciamento cap. permanentes Capitais próprios

Capitais próprios ++ Passivo M.L. prazo

Reduced liquidity Cash + Receivables s. term

Short term liabilities

Overall liquidity

Cash + Receivables s. term + Stocks

Short term liabilities

Solvency Net Assets

Liabilities

Financial autonomy Own capital

Net assets

Self-financing permanent capital Own Capital

Own capital + Medium to long term liabilities

As has been widely reported, in 2002 the Soares da Costa Group underwent a profound re-structuring and re-organ-isation, which included the creation of a holding company and four sub-holdings, one for each major business area: Construction, Real-estate, Concessions and Industry.

These sub-holdings were constituted with their capital to be paid up in kind by the holding company via the transfer to each respective management company, at market value, of the portfolio of company shareholdings previously held by each sector. In this process, there were capital gains and losses that were relevant for tax.

In this process, there were capital gains and losses relevant for tax purposes. Subsequent to examination of the accounting records of the Grupo Soares da Costa, SGPS, the tax Authorities notified the company of a Corporate Income Tax settlement of 17,136,692€ , with this figure essentially being reached through failing to consider as tax costs capital losses generated in the above-mentioned restructuring and reorgan-isation (although the corresponding capital gains generated in the same process were considered as profits)

As the market was previously informed (10 November 2005) this company, together with its external consultants, the statutory auditors, and auditors who supervised and inter-vened in the process, disagrees and categorically rejects that understanding, and the payment in question has been legally contested, except for the sum of €381,752 which has already been paid.

The Board of Directors and lawyers strongly expect that the refutation in question will be granted.

Tal como amplamente divulgado, no ano de 2002 o Grupo Soares da Costa foi sujeito a um profundo processo de rees-truturação e reorganização que passou, de entre o mais, pela criação de uma Holding e de quatro sub-holdings, uma por cada grande área de negócios: Construção, Imobiliária, Concessões e Indústria.

Estas sub-holdings foram constituídas com o seu capital a ser realizado em espécie pela holding mediante a transferência a valor de mercado do portfolio de participações sociais anteriormente detidas de cada um desses segmentos para a respectiva sociedade gestora, sendo geradas neste processo mais valias e menos valias com relevância fiscal.

A Administração Fiscal na sequência de exame à escrita à sociedade Grupo Soares da Costa, SGPS, notificou a empresa de uma liquidação de IRC no valor de 17.136.692 €, essencial-mente determinada pela desconsideração como custos fiscais de um conjunto de menos-valias geradas no citado processo empresarial (sendo certo que considera como proveitos as mais-valias também geradas no mesmo processo).

Conforme oportunamente comunicado ao mercado (facto relevante de 10 de Novembro de 2005) esta sociedade, bem como os consultores externos, revisores e auditores que acompanharam e intervieram no processo discordam e rejeitam frontalmente aquele entendimento, tendo sido a liquidação em causa impugnada judicialmente, com excepção do valor de 381.752 € de que já procedeu ao pagamento.

É forte expectativa do Conselho de Administração e dos advo-gados que a impugnação em causa obterá deferimento.

ContingênciasContingencies

52.

Page 136: Relatório & Contas 2009

268 ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS / NOTES TO THE BALANCE SHEET AND STATEMENT OF PROFIT AND LOSS 269ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS / NOTES TO THE BALANCE SHEET AND STATEMENT OF PROFIT AND LOSS

Relatórios de FiscalizaçãoSupervisory Reports

07

Page 137: Relatório & Contas 2009

270 RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO / SUPERVISORY REPORTS 271RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO / SUPERVISORY REPORTS

INTRODUCTION1. We have examined the accompanying consolidated finan-cial statements of Grupo Soares da Costa, S.G.P.S., S.A., which comprise the Consolidated statement of financial position as at 31 December 2009, (which presents total assets of 1,524,054,390 Euros and total equity of 130,281,945 Euros, including a net profit of 11,491,132 Euros), the separate Statement of profit and loss and a Consolidated statement of comprehensive income, the Statement of movements in own capital, the Consolidated cash-flow statement for the year then ended and the explanatory Notes .

RESPONSIBILITIES2. The Board of Directors is responsible for the preparation of consolidated financial statements that present a true and fair view of the financial position of the companies included in the consolidation, the consolidated result of their operations and the cash-flow of their funds, as well as the adoption of adequate accounting policies and criteria and the mainte-nance of an appropriate system of internal controls.3.Our responsibility is to express a professional and inde-pendentopinion on these financial statements, based on our examination.

SCOPE4. Our examination was performed in accordance with the auditing standards ("Normas Técnicas" and the "Directrizes de Revisão/Auditoria") issued by the Portuguese Board of Statutory Auditors ("Ordem dos Revisores Oficiais de Contas"), which require that the examination be planned and performed with the purpose of obtaining reasonable assur-ance that the consolidated financial statements are free of material misstatements. This examination included:

+ Verification that the financial statements of the companies included in the consolidation were properly examined and, in those cases in which these were not, verification, on a test basis, of the evidence supporting the amounts and disclosures presented in those financial statements and assessment of significant estimates, based on assumptions and criteria defined by the Board of Directors, used in their preparation;

INTRODUÇÃO1. Examinámos as demonstrações financeiras consolidadas da Grupo Soares da Costa, S.G.P.S., S.A., as quais compre-endem a Demonstração da posição financeira consolidada em 31 de Dezembro de 2009, (que evidencia um total de activos de 1.524.054.390 Euro e um total de capital próprio de 130.281.945 Euro, incluindo um resultado líquido de 11.491.132 Euro), as Demonstrações dos resultados consolidados sepa-rada e do rendimento consolidado integral, a Demonstração das alterações no capital próprio, a Demonstração consoli-dada dos fluxos de caixa do exercício findo naquela data e o correspondente Anexo e as respectivas Notas explicativas.

RESPONSABILIDADES2. É da responsabilidade do Conselho de Administração a preparação de demonstrações financeiras consolidadas que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira do conjunto de empresas incluídas na consolidação, o resultado consolidado das suas operações e os seus fluxos consolidados de caixa, bem como a adopção de políticas e critérios adequados e a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado.

3. A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada no nosso exame daquelas demonstrações financeiras.

ÂMBITO4. O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente rele-vantes. Para tanto o referido exame incluiu:

+ a verificação de terem sido apropriadamente examinadas as demonstrações financeiras das empresas incluídas na consolidação e, para os casos significativos em que o não tenham sido, a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgações nelas constantes e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação;

7.1

Certificação Legal das Contas ConsolidadasLegal Certification of Consolidated Accounts

Page 138: Relatório & Contas 2009

272 RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO / SUPERVISORY REPORTS 273RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO / SUPERVISORY REPORTS

INTRODUÇÃO1. Examinámos as demonstrações financeiras da Grupo Soares da Costa, S.G.P.S., S.A., as quais compreendem o Balanço em 31 de Dezembro de 2009 (que evidencia um total de balanço de 467.415.286 Euro e um total de capital próprio de 196.291.397 Euro, incluindo um resultado líquido de 26.738.495 Euro), as Demonstrações dos resultados por natu-rezas e por funções e a Demonstração dos fluxos de caixa do exercício findo naquela data e os correspondentes Anexos.

RESPONSABILIDADES2. É da responsabilidade do Conselho de Administração a preparação de demonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira da Empresa, o resultado das suas operações e os seus fluxos de caixa, bem como a adopção de políticas e critérios adequados e a manu-tenção de um sistema de controlo interno apropriado.

3. A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada no nosso exame daquelas demonstrações financeiras.

ÂMBITO4. O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente rele-vantes. Para tanto o referido exame incluiu:

+ a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgações constantes das demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação;

+ a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabi-lísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias;

+ a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade; e

+ a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras.

7.2

Certificação Legal das Contas IndividuaisLegal Certification of Individual Accounts

INTRODUCTION 1. We have examined the accompanying financial statements of Grupo Soares da Costa, S.G.P.S., S.A., which comprise the Balance sheet as at 31 December 2009 (which presents total assets of 467,415,286 Euros and total equity of 196,291,397 Euros, including a net profit of 26,738,495 Euros), the Statements of profit and loss by nature and by functions and the Cash-flow statement for the year then ended and the accompanying notes.

RESPONSIBILITIES2. The Board of Directors is responsible for the preparation of financial statements that present a true and fair view of the financial position of the Company, the results of its opera-tions and the cash-flow of its funds, as well as the adoption of adequate accounting principles and the maintenance of an appropriate system of internal controls.

3. Our responsibility is to express a professional and inde-pendent opinion on these financial statements, based on our examination.

SCOPE4. Our examination was performed in accordance with the auditing standards (“Normas Técnicas” and the “Directrizes de Revisão/Auditoria”) issued by the Portuguese Board of Statutory Auditors (“Ordem dos Revisores Oficiais de Contas”), which require that the examination be planned and performed with the purpose of obtaining reasonable assurance that the financial statements are free of material misstatements. This examination included:

+ Verification, on a sample basis, of the evidence supporting the amounts and disclosures presented in the financial statements and assessment of significant estimates, based on assumptions and criteria defined by the Board of Directors, used in their preparation;

+ Assessment of the adequacy of the accounting policies adopted used and their disclosure, taking into considera-tion the circumstances;

+ Verification of the applicability of the going concern prin-ciple; and

+ Assessment of the adequacy of the overall presentation of the financial statements.

+ Verification of the consolidation operations and applica-tion of the equity method, when applicable;

+ Assessment of the adequacy of the accounting policies adopted, their application and diclosure, taking into consideration the circumstances;

+ Verification of the applicability of the going concern prin-ciple; and

+ Assessment of the adequacy of the overall presentation of the consolidated financial statements.

5. Through our examination, we have also verified the consist-ency of the financial information included in the manage-ment report with that disclosed in the consolidated financial statements.

6. We believe that our examination provides a reasonable basis for expressing our opinion.

OPINION7. In our opinion, the consolidated financial statements referred to in paragraph 1 above give a true and fair view, in all materially relevant aspects, of the consolidated financial position of Grupo Soares da Costa, S.G.P.S., S.A. as at 31 December 2009, the consolidated results of its operations and the consolidated cash-flows for the year then ended, in accordance with the International Financial Reporting Standards, as adopted by the European Union.

Porto, 26 March 2010

PATRÍCIO, MOREIRA, VALENTE & ASSOCIADOS, S.R.O.C.,

represented by Jorge Bento Martins Ledo (ROC no. 591)

+ a verificação das operações de consolidação e da aplicação do método da equivalência patrimonial quando aplicável;

+ a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabi-lísticas adoptadas, a sua aplicação uniforme e a sua divul-gação, tendo em conta as circunstâncias;

+ a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade; e

+ a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras consolidadas.

5. O nosso exame abrangeu também a verificação da concor-dância da informação financeira constante do relatório de gestão consolidado com as demonstrações financeiras consolidadas.

6. Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.

OPINIÃO7. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras consoli-dadas referidas no parágrafo 1 acima apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos material-mente relevantes, a posição financeira consolidada da Grupo Soares da Costa, S.G.P.S., S.A. em 31 de Dezembro de 2009, o resultado consolidado das suas operações, as alterações no capital próprio e os fluxos consolidados de caixa no exer-cício findo naquela data, em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro, tal como adoptadas na União Europeia.

Porto, 26 de Março de 2010

PATRÍCIO, MOREIRA, VALENTE & ASSOCIADOS, S.R.O.C.,

representada por Jorge Bento Martins Ledo (ROC n.º 591)

Page 139: Relatório & Contas 2009

274 RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO / SUPERVISORY REPORTS 275RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO / SUPERVISORY REPORTS

INTRODUÇÃO 1. Para os efeitos do artigo 245.º do Código dos Valores Mobiliários, apresentamos o nosso Relatório de Auditoria sobre a informação financeira contida no Relatório de Gestão e nas demonstrações financeiras consolidadas anexas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, da Grupo Soares da Costa, SGPS, SA, as quais compreendem o Balanço consolidado (que evidencia um total de 1 524 054 milhares de euros e um total de capital próprio de 130 282 milhares de euros, incluindo um resultado líquido consolidado atribuível ao grupo de 11 491 milhares de euros), a Demonstração dos resultados consolidados, a Demonstração dos fluxos de caixa consolidados e a Demonstração consolidada das alterações no capital próprio do exercício findo naquela data e os correspon-dentes Anexos.

RESPONSABILIDADES2. É da responsabilidade do Conselho de Administração: (i) a preparação de informação financeira consolidada que apresente de forma verdadeira e apropriada a posição finan-ceira do conjunto das empresas incluídas na consolidação, o resultado consolidado das suas operações; (ii) que a infor-mação financeira consolidada seja preparada de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (NIC/NIRF), tal como adoptadas na União Europeia e que seja completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários; (iii) a adopção de polí-ticas e critérios contabilísticos adequados; (iv) a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado; e (v) a infor-mação de qualquer facto relevante que tenha influenciado a sua actividade, posição financeira ou resultados.

3. A nossa responsabilidade consiste em verificar a infor-mação financeira contida nos documentos de prestação de contas acima referidos, designadamente sobre se é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários, competindo-nos emitir um relatório profissional e independente baseado no nosso exame.

ÂMBITO4. O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o exame seja planeado e executado com o objectivo de se obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras consolidadas estão isentas de distorções mate-rialmente relevantes. Para tanto, o nosso exame incluiu: (i)

7.3

Relatório de Auditoria das Contas ConsolidadasAuditor’s Report Consolidated Financial Statements

INTRODUCTION1. Pursuant to article 245 of the Securities Market Code (“Código dos Valores Mobiliários”), we hereby present our Auditors’ Report of the consolidated financial information contained in the Management Report and the accompanying consolidated financial statements of Grupo Soares da Costa, S.G.P.S., S.A., for the year ended 31 December 2009, which comprise the Consolidated balance sheet (that presents a total of 1 524 054 thousand euros and shareholders’ equity of 130 282 thousand euros, including a consolidated net profit attributable to the Company’s Equity Holders of 11 491 thou-sand euros), the Consolidated statement of profit and loss, the Consolidated cash-flow statement and the Consolidated statement of changes in equity for the year then ended and the corresponding Notes.

RESPONSIBILITIES2. The Company’s Board of Directors is responsible for: (i) the preparation of consolidated financial information that presents a true and fair view of the financial position of the companies included in the consolidation and the consolidated results of their operations; (ii) the preparation of consoli-dated financial information in accordance with International Financial Reporting Standards (IFRS) as adopted in the European Union and that is complete, true, timely, clear, objective and licit, as required by the Portuguese Securities Market Code; (iii) the adoption of adequate accounting policies and criteria; (iv) the maintenance of an appropriate system of internal control; and (v) the disclosure of any signifi-cant fact that has influenced the operations, financial position or results of the companies included in the consolidation.

3. Our responsibility is to examine the financial information contained in the accounting documents referred to above, namely verifying that the information is complete, true, timely, clear, objective and licit, as required by the Portuguese Securities Market Code, and to issue a professional and inde-pendent report based on our examination.

SCOPE4. Our examination was performed in accordance with the Auditing Standards (“Normas Técnicas” and “Directrizes de Revisão/Auditoria”), issued by the Portuguese Institute of Statutory Auditors (“Ordem dos Revisores Oficiais de Contas”), which require that the examination be planned and performed with the objective of obtaining reasonable assur-ance about whether the consolidated financial statements are

5. Through our examination, we have also verified the consist-ency of the financial information included in the management report with that disclosed in the financial statements.

6. We believe that our examination provides a reasonable basis for expressing our opinion.

OPINION

7. In our opinion, the financial statements referred to in paragraph 1 above give a true and fair view, in all materially relevant aspects, of the financial position of Grupo Soares da Costa, S.G.P.S.,S.A. as at 31 December 2009, the results of its operations and the cash-flows for the year then ended, in conformity with the generally accepted accounting principles in Portugal.

Porto, 26 March 2010

PATRÍCIO, MOREIRA, VALENTE & ASSOCIADOS, S.R.O.C.,

represented by Jorge Bento Martins Ledo (ROC no. 591)

5. O nosso exame abrangeu também a verificação da concor-dância da informação financeira constante do relatório de gestão com as demonstrações financeiras.

6. Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.

OPINIÃO

7. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras referidas no parágrafo 1 acima apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira da Grupo Soares da Costa, S.G.P.S., S.A. em 31 de Dezembro de 2009, o resultado das suas operações e os fluxos de caixa no exercício findo naquela data, em conformi-dade com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal.

Porto, 26 de Março de 2010

PATRÍCIO, MOREIRA, VALENTE & ASSOCIADOS, S.R.O.C.,

representada por Jorge Bento Martins Ledo (ROC n.º 591)

Page 140: Relatório & Contas 2009

276 RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO / SUPERVISORY REPORTS 277RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO / SUPERVISORY REPORTS

INTRODUÇÃO1. Para os efeitos do artigo 245.º do Código dos Valores Mobiliários, apresentamos o nosso Relatório de Auditoria sobre a informação financeira contida no Relatório de Gestão e nas demonstrações financeiras anexas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, da Grupo Soares da Costa, SGPS, SA, as quais compreendem o Balanço (que evidencia um total de 467 415 milhares de euros e um total de capital próprio de 196 291 milhares de euros, incluindo um resultado líquido de 26 738 milhares de euros), as Demonstrações dos resultados por naturezas e por funções e a Demonstração dos fluxos de caixa do exercício findo naquela data e os correspondentes Anexos.

RESPONSABILIDADES2. É da responsabilidade do Conselho de Administração: (i) a informação financeira, que seja preparada de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites e seja completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários; (ii) a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados; (iii) a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado; e (iv) a informação de qualquer facto relevante que tenha influenciado a sua activi-dade, posição financeira ou resultados.

3. A nossa responsabilidade consiste em verificar a informação financeira contida nos documentos de prestação de contas acima referidos, designadamente sobre se é completa, verda-deira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários, competindo-nos emitir um relatório profissional e independente baseado no nosso exame.

ÂMBITO 4. O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o exame seja planeado e executado com o objectivo de se obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações finan-ceiras estão isentas de distorções materialmente relevantes. Para tanto, o nosso exame incluiu: (i) a verificação, por amos-tragem, do suporte das quantias constantes das demonstra-ções financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração na preparação das demonstrações financeiras; (ii) a apreciação da adequação das políticas contabilísticas adoptadas e da sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias; (iii) a apre-ciação da aplicabilidade, ou não, do princípio da continuidade das operações; (iv) a verificação de ser adequada a apresen-tação das demonstrações financeiras; e (v) a apreciação da

7.4

Relatório de Auditoria das Contas IndividuaisAuditor’s Report Individual Financial Statements

INTRODUCTION1. Pursuant to article 245 of the Securities Market Code (“Código dos Valores Mobiliários”), we hereby present our Auditors’ Report of the financial information contained in the Management Report and the accompanying financial state-ments of Grupo Soares da Costa, S.G.P.S., S.A., for the year ended 31 December 2009, which comprise the Balance sheet (that reflects a total of 467 415 thousand euros and share-holders’ equity of 196 291 thousand euros, including a net profit of 26 738 thousand euros), the Statements of profit and loss by nature and by functions, and of cash flows for the year then ended and the corresponding Notes.

RESPONSIBILITIES2. The Company’s Board of Directors is responsible for: (i) the preparation of financial information in conformity with gener-ally accepted accounting principles that are complete, true, timely, clear, objective and licit, as required by the Portuguese Securities Market Code; (ii) the adoption of adequate accounting policies and criteria; (iii) the maintenance of appropriate systems of internal control; and (iv) the disclosure of any significant fact that has influenced the operations, financial position or results of the company.

3. Our responsibility is to examine the financial information contained in the accounting documents referred to above, namely verifying that the information is complete, true, timely, clear, objective and licit, as required by the Portuguese Securities Market Code, and to issue a professional and inde-pendent report based on our examination.

SCOPE4. Our examination was performed in accordance with the Auditing Standards (“Normas Técnicas” and “Directrizes de Revisão/Auditoria”) issued by the Portuguese Institute of Statutory Auditors (“Ordem dos Revisores Oficiais de Contas”), which require that the examination be planned and performed with the objective of obtaining reasonable assurance about whether the financial statements are free of material misstatements. Our examination includes: (i) verifying, on a sample basis, evidence supporting the amounts and disclosures in the financial statements and assessing the significant estimates, based on judgements and criteria defined by the Company’s Board of Directors, used in their preparation; (ii) assessing the adequacy of the accounting policies adopted and their disclosure, taking into considera-tion the circumstances; (iii) verifying the applicability of the going concern concept; (iv) verifying the adequacy of the

free of material misstatements. Our examination includes: (i) verifying that the financial statements of the companies included in the consolidation were properly examined and, in those cases in which these were not, verifying, on a sample basis, evidence supporting the amounts and disclosures in the consolidated financial statements and assessing the signifi-cant estimates, based on judgements and criteria defined by the Company’s Board of Directors, used in their preparation; (ii) verifying the consolidation procedures used, namely the application of the equity method; (iii) assessing the adequacy of the accounting policies adopted and their disclosure, taking into consideration the circumstances; (iv) verifying the applicability of the going concern principle; (v) verifying the adequacy of the overall presentation of the financial statements; and (vi) assessing if the financial information is complete, true, timely, clear, objective and licit. Our examina-tion also included verifying that the consolidated financial information included in the Management Report is consistent with the other consolidated accounting documents. We believe that our examination provides a reasonable basis for expressing our opinion.

OPINION5. In our opinion, the consolidated financial statements referred to above, present fairly, in all materially relevant aspects, the consolidated financial position of Grupo Soares da Costa, S.G.P.S., S.A., as at 31 December 2009, the consolidated results of its operations, the consolidated cash flows and the consolidated changes in equity for the year then ended, in accordance with the International Financial Reporting Standards (IFRS) as adopted in the European Union and the financial information contained therein is complete, true, timely, objective and licit.

Porto, 27 March 2010

BDO & ASSOCIADOS, SROC (registered under no. 1122 of the Auditors Register

at the CMVM), represented by PAULO JORGE DE SOUSA FERREIRA.

a verificação de as demonstrações financeiras das empresas incluídas na consolidação terem sido apropriadamente exami-nadas e, para os casos significativos em que o não tenham sido, a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgações nelas constantes e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação; (ii) a verificação das operações de consolidação e (quando for o caso) da aplicação do método da equivalência patrimonial; (iii) a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilís-ticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circuns-tâncias; (iv) a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade; (v) a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras; e (vi) a apreciação da informação financeira ser completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita. O nosso exame abrangeu ainda a verificação da concordância da informação financeira consolidada constante do relatório de gestão com os restantes documentos de prestação de contas. Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.

OPINIÃO5. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima refe-ridas apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira consolidada da Grupo Soares da Costa, SGPS, SA, em 31 de Dezembro de 2009, o resultado consolidado das suas opera-ções, os seus fluxos consolidados de caixa e as alterações no capital próprio consolidado no exercício findo naquela data, em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (NIC/NIRF), tal como adoptadas na União Europeia e a informação nelas constante é completa, verdadeira, actual, objectiva e lícita.

Porto, 27 de Março de 2010

PAULO JORGE DE SOUSA FERREIRA,

em representação de BDO & ASSOCIADOS, SROC

(inscrita no Registo de Auditores da CMVM sob o nº 1122)

Page 141: Relatório & Contas 2009

278 RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO / SUPERVISORY REPORTS 279RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO / SUPERVISORY REPORTS

Parecer do Conselho FiscalOpinion of the Supervisory Board

7.5

Nos termos consignados no n.º 1 do artigo 508-D, do Código das Sociedades Comerciais, foram-nos submetidas, para exame, as contas consolidadas do exercício de dois mil e nove da GRUPO SOARES DA COSTA, SGPS, S.A., integrando os seguintes elementos:

+ Balanço consolidado;+ Demonstração consolidada de resultados;+ Anexo a estas duas peças contabilísticas;+ Respectivo relatório consolidado de gestão.

Simultaneamente foram-nos presentes o documento da certi-ficação legal das contas e o relatório do Auditor Externo. O Conselho Fiscal, após análise dos referidos documentos, confere-lhes o seu acordo, pelo que deliberou, por unanimi-dade, elaborar este parecer e propor que as contas consoli-dadas e o relatório de gestão do exercício de dois mil e nove sejam aprovados pela Assembleia Geral nos termos previstos no artigo 376.º do Código das Sociedades Comerciais.

Porto, 28 de Março de 2010

O CONSELHO FISCALJúlio de Lemos de Castro Caldas – Presidente Joaquim Augusto Soares da Silva – VogalCarlos Pedro Machado de Sousa Góis – Vogal

Under the terms established in number 1 of article 508-D, of the Commercial Companies Code, the consolidated accounts for the financial year two thousand and nine of GRUPO SOARES DA COSTA, SGPS, S.A. composed of the following elements were submitted to us for examination:

+ Consolidated balance sheet;+ Consolidated income statement;+ Notes to these two financial statements;+ Respective consolidated management report.

At the same time, the document of the legal certification of the accounts and report of the External Auditor were presented to us. The Supervisory Board, after analysis of the abovemen-tioned documents, confers its agreement, and therefore deliberated, unanimously, the preparation of this opinion and proposal that the consolidated accounts and management report for the financial year of two thousand and nine should be approved by the General Meeting under the terms laid down in article 376 of the Commercial Companies Code.

Porto, 28th March 2010

THE SUPERVISORY BOARD

Júlio de Lemos de Castro Caldas – Chairman

Joaquim Augusto Soares da Silva - Voting member

Carlos Pedro Machado de Sousa Góis - Voting member

overall presentation of the financial statements, and (v) assessing if the financial information is complete, true, timely, clear, objective and licit. Our examination also included verifying that the information included in the Management Report is consistent with the other accounting documents. We believe that our examination provides a reasonable basis for expressing our opinion.

OPINION5. In our opinion, the financial statements referred to above, present fairly, in all materially relevant aspects, the financial position of Grupo Soares da Costa, S.G.P.S., S.A., as at 31 December 2009, the results of its operations and its cash flows for the year then ended, in conformity with generally accepted accounting principles and the financial information contained therein is complete, true, timely, objective and licit.

Porto, 27 March 2010

BDO & ASSOCIADOS, SROC (registered under no. 1122 of the Auditors Register

at the CMVM), represented by PAULO JORGE DE SOUSA FERREIRA.

informação financeira ser completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita. O nosso exame abrangeu ainda a verificação da concordância da informação financeira constante do rela-tório de gestão com os restantes documentos de prestação de contas. Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.

OPINIÃO5. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima refe-ridas apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira da Grupo Soares da Costa, SGPS, SA, em 31 de Dezembro de 2009, o resultado das suas operações e os fluxos de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com os prin-cípios contabilísticos geralmente aceites e a informação nelas constante é completa, verdadeira, actual, objectiva e lícita.

Porto, 27 de Março de 2010

PAULO JORGE DE SOUSA FERREIRA,

em representação de BDO & ASSOCIADOS, SROC

(inscrita no Registo de Auditores da CMVM sob o nº 1122)

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g) Follow-up of the developments of the Group regarding financial needs and measures to be taken as a result of the study ordered from outside the Group;

h) Questioning on the analysis of impairments and criteria adopted;

i) Regular follow-up of the adequacy of the measures taken with respect to the risk management and internal control systems;

j) Permanent follow-up of the tax situation, which is duly settled, and of the process of the execution of the sentence with Porto City Hall.

k) Preparation of the Activities Plan of the Supervisory Board for 2010.

The Supervisory Board received and analysed: the manage-ment report, accounts for the financial year and annual report on the supervision carried out by the audit firm, which merited our agreement.These documents reveal an appropriate vision of Grupo Soares da Costa, highlighting, once again, the efforts which have been made by the governing bodies to strengthen its structure, in spite of the many uncertainties which still remain and which, even so, did not prevent a substantial increase in turnover.Considering the above, the abovementioned documentation deserves the agreement of the Supervisory Board.

ACKNOWLEDGEMENTSAs always, Dr. António Pereira da Silva, representing the Executive Committee, and Dr. Fernando da Silva Semana, Responsible for the Supervisory Department, provided invalu-able support to this Board, facilitating its work over this entire last year, for which we would like to express our gratitude. We would also like to take this opportunity to acknowledge the words addressed to us by the Board of Directors and which are expressed in the management report.

STATEMENTUnder the terms of sub-paragraph c) of article 245 of the Securities Market Code, the members of the Supervisory Board state that, to the best of their knowledge, the infor-mation established in sub-paragraph a) was prepared in conformity with the applicable accounting standards, providing a true and fair image of the assets and liabilities, financial situation and net income of Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. and of the companies included in the consolidation perimeter, and that the management report faithfully reflects the evolution of the businesses, performance and position of the abovementioned Group and of the companies included in the consolidation perimeter, and includes a description of the main risks and uncertainties facing them.

g) Acompanhamento dos desenvolvimentos do Grupo sobre necessidades financeiras e medidas a tomar decorrentes do estudo encomendado ao exterior;

h) Questionamento sobre a análise de imparidades e critérios adoptados;

i) Acompanhamento regular da adequação das medidas tomadas enquadradas nos sistemas de gestão de riscos e de controlo interno;

j) Acompanhamento permanente da situação tributária, que se encontra devidamente tratada, e do processo de execução da sentença com a Câmara Municipal do Porto;

k) Elaboração do Plano de Actividades do Conselho Fiscal para 2010.

O Conselho Fiscal recebeu e analisou: o relatório de gestão, contas do exercício e o relatório anual sobre a fiscalização realizada pela sociedade de revisores oficiais de contas, que merecem o nosso acordo.Aqueles documentos revelam uma visão apropriada do Grupo Soares da Costa, assinalando-se, uma vez mais, os esforços que vêm sendo desenvolvidos pelos órgãos directivos para reforçar a sua estrutura, apesar das muitas incertezas que ainda perduram e que, ainda assim, não impediram um subs-tancial incremento do volume de vendas.Considerando o que precede, as referidas peças merecem o acordo do Conselho Fiscal.

AGRADECIMENTOSComo sempre, os Srs. Dr. António Pereira da Silva, em representação do Conselho Executivo, e Dr. Fernando da Silva Semana, Responsável pelo Departamento Fiscalidade, prestaram inestimável apoio a este Conselho, facilitando o seu trabalho ao longo do ano transacto, pelo que é justo manifestar-lhes aqui o nosso reconhecimento. Entretanto agradecemos as palavras que nos foram dirigidas pelo Conselho de Administração e se encontram expressas no relatório de gestão.

DECLARAÇÃONos termos da alínea c) do artigo 245.º do Código dos Valores Mobiliários, os membros do Conselho Fiscal declaram que, tanto quanto é do seu conhecimento, a informação prevista na alínea a) foi elaborada em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados do Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. e das empresas incluídas no perímetro da consolidação e que o relatório de gestão expõe fielmente a evolução dos negó-cios, do desempenho e da posição do referido Grupo e das empresas incluídas no perímetro de consolidação e contém uma descrição dos principais riscos e incertezas com que se defrontam.

INTRODUCTION In the performance of its duties and in compliance with the provisions established in sub-paragraph g) of number 1, of article 420 of the Commercial Companies Code, the Supervisory Board prepared the present document, which reflects the work developed during the financial year of 2009, carried out through the adequate number of meetings, the purpose of which having been the supervision of Grupo Soares da Costa, through the undertaking of various tasks further detailed below.

WORK DEVELOPED BY THE SUPERVISORY BOARDDuring the financial year of 2009, the Supervisory Board intensified its activity, in view of the turbulent times currently being experienced, as a result of the world economic-financial crisis, and the growing demands of the regulatory entities.In this way, the Supervisory Board developed the tasks it considered most adjusted to the scope of its duties, seeking to closely follow the life of Grupo Soares da Costa, namely ensuring the following:

a) Presence of the Chairman of the Supervisory Board in the meetings of the Board of Directors and Executive Committee, aimed at the follow-up of the affairs dealt with and, concomitantly, the development of the Group;

b) Discussion and analysis of the quarterly and annual indi-vidual and consolidated information relative to the Group;

c) Follow-up of the preparatory work for the presentation of the end of the year documentation;

d) Meeting with the representatives of Patrício, Moreira, Valente e Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas (Audit Firm), Dr. Jorge Ledo and Dr. Pedro Morais, for the purpose of analysing the work carried out;

e) Analysis of the implications of the summons for the Special General Meeting to deliberate on the conversion of the preferred shares without voting rights into ordinary shares;

f) Favourable opinion on the preceding point on the altera-tion of article 1 of number 10 of the Articles of Association (minimum number of attendances at the first notice of meeting);

INTRODUÇÃONo desempenho das competências que lhe estão consignadas e para cumprimento do que se encontra estabelecido na alínea g) do n.º 1, do art.º 420.º do Código das Sociedades Comerciais, o Conselho Fiscal elaborou o presente docu-mento, que reflecte o trabalho desenvolvido durante o exer-cício de 2009, concretizado através de reuniões em número adequado, que tiveram por fim tratar da fiscalização do Grupo Soares da Costa, através da realização de várias tarefas seguidamente desenvolvidas.

TRABALHO DESENVOLVIDO PELO CONSELHO FISCALDurante o exercício de 2009, o Conselho Fiscal redobrou a sua actividade, tendo em conta o período conturbado que se vive, como resultado da crise económico-financeira mundial, e as crescentes exigências das entidades reguladoras.Nesse sentido desenvolveu as tarefas que considerou mais ajustadas ao âmbito das suas competências, procurando acompanhar de perto a vida do Grupo Soares da Costa, reali-zando nomeadamente:

a) Presença do Presidente do Conselho Fiscal nas reuniões do Conselho de Administração e da Comissão Executiva, com vista a acompanhar os assuntos tratados e, concomitante-mente, o desenvolvimento do Grupo;

b) Discussão e análise da informação trimestral e anual indivi-dual e consolidada reportada ao Grupo;

c) Acompanhamento dos trabalhos preparatórios para apre-sentação das peças de fim de exercício;

d) Reunião com os representantes de Patrício, Moreira, Valente e Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Senhores Drs. Jorge Ledo e Pedro Morais, com o objectivo de analisar o trabalho realizado;

e) Análise das implicações da convocatória da Assembleia Geral Especial para deliberar sobre a conversão das acções preferenciais sem voto em acções ordinárias;

f) Parecer favorável sobre o ponto precedente e sobre a alte-ração do artigo 1.º do nº. 10 dos Estatutos (número mínimo de presenças em primeira convocatória);

Relatório e Parecer do Conselho Fiscal sobre as Contas e Propostas apresentadas pelo Conselho de Administração relativamente ao exercício do ano de 2009Report and Opinion of the Audit Committee on the Accounts and Proposals presented by the Board of Directors for the 2009 financial year

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OPINIONIn view of the above, we are of the opinion that the Annual General Meeting:

a) Approve the management report and accounts for 2009, which were presented by the Board of Directors;

b) Approve the proposed application of the results, as presented in the management report presented by the Board of Directors;

c) Proceed with the general assessment of the Management and Supervision of the company and from it draw the conclusions as noted in article 455 of the Commercial Companies Code;

d) Show appreciation for the activity developed by the Board of Directors.

Porto, 28th March 2010

THE SUPERVISORY BOARD

Júlio de Lemos de Castro Caldas – Chairman

Joaquim Augusto Soares da Silva - Voting member

Carlos Pedro Machado de Sousa Góis - Voting member

PARECEREm face do que precede, somos de parecer que a Assembleia Geral anual:

a) Aprove o relatório de gestão e as contas do exercício de 2009 que foram apresentados pela Administração;

b) Aprove a proposta de aplicação dos resultados, como consta do relatório de gestão apresentado pela Administração;

c) Proceda à apreciação geral da Administração e Fiscalização da sociedade e dela colha as conclusões a que se refere o art.º 455.º do Código das Sociedades Comerciais;

d) Manifeste apreço à Administração pela actividade desenvolvida.

Porto, 28 de Março de 2009

O CONSELHO FISCAL

Júlio de Lemos de Castro Caldas – Presidente

Joaquim Augusto Soares da Silva – Vogal

Carlos Pedro Machado de Sousa Góis – Vogal

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Coordenação Editorial / Editorial CoordinationDirecção de Comunicação Institucional e Marketing da Soares da Costa

Design Gráfico / Graphic DesignR2 design

Tradução / TranslationLinguaemundi Traduções

Impressão / PrintingNorprint

Depósito Legal / Legal Deposit243157/06

ISBN978-972-99771-9-0

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