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A Refer Telecom é um operador de telecomunicações ferroviárias e de serviços especializados em
Telecomunicações e Tecnologias de Informação, a operar em Portugal
desde o ano 2000.
www.refertelecom.pt
relatório & contas2011
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Capa Relatorio Refer'12.indd 1 3/30/12 10:27 AM
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DESEMPENHO ECONÓMICO
DESEMPENHO ECONÓMICO
INDICADORES ECONÓMICO - -FINANCEIROS
SITUAÇÃOPATRIMONIAL
(Milhões de Euros)
(Milhões de Euros)
CAPEX / INVESTIMENTO
RESULTADO OPERACIONAL
AUTONOMIA FINANCEIRA
SOLVABILIDADE
RESULTADO LÍQUIDO
GASTOS OPERACIONAIS
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RENDIMENTOS OPERACIONAIS
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(Milhões de Euros) DIVIDENDOS GERADOS + RC CAPITAL SOCIAL CAPITAL PRÓPRIO ATIVO LÍQUIDO
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2000 •Novembro,9:constituiçãodaReferTelecom,S.A.,
OperadordeTelecomunicações,comoCapital Socialde1MilhãodeEurosdetidos
integralmentepelaREFER,E.P.. Volume de Negócios: 0 M€ Resultado Líquido: -0,09 M€ EBITDA: -0,09 M€ Renda de Concessão: 0 M€
2001 •Fevereiro,28:assinaturadocontratodeconcessão
comaREFER,E.P.;•LicençasdaANACOM:ServiçoFixoTelefónico,
OperadordeRedesPúblicas,PrestadordeServiços deTransmissãodedadoseInternet;
•Dezembro,31:assinaturadoContratodePrestação deServiços(CPS)comaREFER,E.P..Volume de Negócios: 4,7 M€ Resultado Líquido: -0,07 M€ EBITDA: 0,1 M€
2002 •AtivaçãodocomutadorEWSD;•ReformulaçãodaRededeVoz.
Volume de Negócios: 8,9 M€ Resultado Líquido: 0,2 M€ EBITDA: 0,8 M€ Renda de Concessão: 0,3 M€
2003 •Dezembro,9:incorporaçãodaempresaNETRAIL
naReferTelecom.Volume de Negócios: 11,5 M€ Resultado Líquido: 0,2 M€ EBITDA: 1,9 M€ Renda de Concessão: 0,5 M€
2004 •Abril:aReferTelecomvenceoconcursopúblico
internacionalparaofornecimentodainfraestrutura detelecomunicaçõesdefibraóticaparaainterligaçãodascidadesdeLisboa,Coimbra,Aveiro,PortoeBraga;
•CriaçãodoNOC(NetworkOperationsCenter).Volume de Negócios: 15,4 M€ Resultado Líquido: 2,0 M€ EBITDA: 3,8 M€Renda de Concessão: 0,9 M€
2005•AdoçãodaplataformaVMWARE(virtualização
deservidores);•Reestruturaçãoereforçodaredeaníveldecapacidade
esegurança.Volume de Negócios: 15,8 M€ Resultado Líquido: 3,7 M€ EBITDA: 6,3 M€Renda de Concessão: 0,9 M€
2006•AReferTelecomassume-secomoOperador
deTelecomunicaçõesFerroviárias;•AdopçãodanovapolíticadeGestãodeRecursos
Humanos“CapitalHumano”.Volume de Negócios: 16,1 M€ Resultado Líquido: 3,3 M€ EBITDA: 6,4 M€Renda de Concessão: 1,0 M€
2007•IntroduçãodaAdendaaoContratodeConcessão;•RenovaçãodoCPS;•RenovaçãodoDatacenterdeLisboa;•Lançamentodaumanovalinhadecomunicação,
comnovaimagem,novologotipoenovaassinatura:telecomunicaçõesferroviárias;
•Lançamentodanewsletternetrail;•Lançamentodanewsletterinternamensal
“porDentro”;•Realizaçãodo1ºEncontroReferTelecomemparceria
comaADIF;•Realizaçãodo2ºEncontroReferTelecom
‘ComunicaçõesMóveisFerroviárias’–Presente eFuturodoSistemaGSM-R”.Volume de Negócios: 20,4 M€ Resultado Líquido: 3,9 M€ EBITDA: 7,2 M€Renda de Concessão: 1,2 M€ Dividendos Gerados: 1,0 M€
2008•ConcluídosprojetosdecolocaçãonosCCO’sdeLisboa
ePorto;•RenovaçãodoNOC;•LicençadeGSM-R;•ImplementaçãodoERP/CRM;•InauguraçãodonovoDatacenternoPorto;•Realizaçãodo3ºEncontroReferTelecom
“Vídeovigilância–Aimportânciadasuaaplicação nocontextodesegurançaferroviária”;
•Realizaçãodo4ºEncontroReferTelecom“GSM-R–ExploraçãoeAplicações”;
•RealizaçãodaprimeiraaçãoanualdeTeamBuilding.Volume de Negócios: 25,4 M€ Resultado Líquido: 4,2 M€ EBITDA: 8,1 M€Renda de Concessão: 1,4 M€ Dividendos Gerados: 1,5 M€
2009•Aumentodecapitalparaos5MilhõesdeEuros;•LicençadeoperadorVOIP;•Concretizadaa4ªAdendaaoContratodeConcessão;•Realizaçãodo5ºEncontroReferTelecom“Informação
eSistemasdeInformação–Custos,UsoseAbusos”;•Realizaçãodo6ºEncontroReferTelecomemparceria
comaIBM‘TheSmarterRailroad’.Volume de Negócios: 26,4 M€ Resultado Líquido: 2,9 M€ EBITDA: 7,3 M€ Renda de Concessão: 1,2 M€ Dividendos Gerados: 1,0 M€
2010•Aumentodecapitalpara10MilhõesdeEuros;•AdoçãodaplataformaERP/SAP;•UICreconhecePortugalcomo“FirstRailwaycomplete
IPTelecomNetwork”;•7ºEncontroReferTelecom“OparceiroInstitucional”;•8ºEncontroReferTelecomemparceriacomaNSN.
Volume de Negócios: 25,2 M€ Resultado Líquido: 2,9 M€ EBITDA: 7,3 M€Renda de Concessão: 1,2 M€ Dividendos Gerados: 1,3 M€
2011•Comemoraçãodo10ºAniversárioReferTelecom;•Apresentaçãodoprojetodemigração
paraplataformasIPnoIberianRailDevelopment;•UIC–ContratointernacionaldeprestaçãodeServiços
àUIC;•InauguraçãodoNovoDatacenteremViseu;•Lançamentodolivro“TelecomunicaçõesFerroviárias,
como,porquêeparaquê”;•Lançamentodaplataformadetelecomunicações
ferroviárias“netrail-m”;•Lançamentodaofertadasolução“cloudsolutions”;•IníciodoscontactoscomaAgênciaNacional
dosTransportesTerrestresdoBrasil(ANTT);•FechodoanelinteriorDouro;•IníciodoProcessodeCertificaçãoISO27001;•9ºEncontroReferTelecomemparceiracomaAlcatel,
“TelecomunicaçõesFerroviáriocomo,porquêeparaquê“;
•10ºEncontroReferTelecom“CloudComputing“;•11ºEncontroReferTelecomemparceriacom
aHP“CloudComputing”.Volume de Negócios: 24,0 M€ Resultado Líquido: 3,2 M€ EBITDA: 8,0 M€Renda de Concessão: 1,2 M€ Dividendos Gerados: 2,8 M€
MENSAGEM DA COMISSÃOEXECUTIVA AO ACIONISTA 4
ÓRGÃOS SOCIAIS 6
RELATÓRIO DE GESTÃO 91. A Empresa 10
2. Estratégia de Negócios 11
3. Aspetos Relevantes da Atividade da Empresa 12 3.1 Sistemas e Telecomunicações Ferroviárias 12 3.2 Redes de Telecomunicações 15 3.3 Infraestruturas e Operações 16 3.3.1 Operações e Infraestruturas de Suporte 16 3.3.2 Tecnologias e Sistemas de Informação 19 3.4 Sistemas de Informação de Suporte ao Negócio 20
4. Situação Económica e Financeira 21 4.1 Volume de Negócios 21 4.2 Investimentos 21 4.3 Recursos Humanos 22 4.4 Resultados 23 4.5 Situação Patrimonial 23 4.6 Estrutura Económico-Financeira 24
5. Perspetivas Futuras 25
6. Factos relevantes ocorridos após o término do exercício 26
7. Proposta de Aplicação de Resultados 26
8. Governo da Sociedade 27 8.1 Missão, objetivos e políticas da Empresa 27 8.2 Regulamentos internos e externos a que a Empresa está sujeita 27 8.3 Informações sobre as transações relevantes com entidades relacionadas 28 8.4 Informações sobre outras transações 28 8.5 Modelo de governo e identificação dos membros dos órgãos sociais 29 8.6 Remuneração dos membros dos órgãos sociais 30 8.7 Análise de sustentabilidade da Empresa nos domínios económico, social e ambiental 31 8.8 Cumprimento dos Princípios do Bom Governo (RCM n.º49/2007, de 28 de Março) 32 8.9 Código de Ética 33 8.10 Sistema de Controlo e Gestão do Risco 33 8.11 Explicitação fundamentada da divulgação de toda a informação atualizada (Prevista na RCM n.º 49/2007, de 28 de Março) 36
9. Nota Final 37
ÍNDICE
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 47
CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS 93
RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO 89
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 39
Nos Serviços Ferroviários, a Refer Telecom já é uma empresa de referência, sendo valorizada pelas suas competências e pela excelência dos serviços como o comprova o facto de ter sido selecionada pela U.I.C. (International Union of Railways), para a criação do “Manual das Boas Práticas das Telecomunicações Ferroviárias em plataforma IP” bem como os convites para participação da empresa em conferências internacionais de grande prestígio.
A necessidade de partilhar e divulgar todo o know-how adquirido ao longo de dez anos da prestação de um serviço público reconhecido, possibilitou que a Refer Telecom editasse o livro “Telecomunicações Ferroviárias, Como, porquê e para quê”, o qual, também a pedido da U.I.C., irá ter uma versão em Inglês.
No sentido de apoiar a REFER, E.P.E. no reforço da segurança da circulação ferroviária, a Refer Telecom desenvolveu uma solução inovadora de comunicações destinada a satisfazer as necessidades funcionais das comunicações de exploração ferroviária com requisitos de mobilidade, designada “netrail-m”.
Reforçámos a segurança da infraestrutura com investimentos próprios e a criação de novos anéis de redundância de comunicações como o fecho do anel Guarda-Pocinho e o investimento em curso no sistema de comunicações móveis ferroviárias GSM-R.
O ano 2011 ficou também marcado pela expansão da atividade da empresa no mercado das Telecomunicações e Infraestruturas e das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), os quais, dadas as suas dinâmicas competitivas, exigem uma atitude permanente de inovação e investimento em recursos técnicos e humanos. Neste contexto foi criado um terceiro Datacenter em Viseu, que, tal como os de Lisboa a Porto, tem condições ao nível dos melhores padrões internacionais.
Com vista ao reforço da sua atividade comercial a Refer Telecom lançou em Dezembro de 2011 uma nova oferta de serviços e soluções na área de Cloud Computing com abrangência nacional, suportada nos seus Datacenters de última geração denominada “cloudsolutions”. Com este lançamento a Refer Telecom será um dos primeiros operadores de telecomunicações a adotar soluções de sistemas de informação na “nuvem” e a comercializar, em Portugal, serviços daí decorrentes, aumentando, assim, a sua oferta de serviços e soluções TIC num mercado muito concorrencial.
O alargamento da presença da Refer Telecom no mercado consolida a estratégia da empresa e tem permitido o incremento do volume de negócios fora do âmbito da concessão o qual alcançou os 51%.
Ao longo do ano 2011 os índices de qualidade de serviços - Service Level Agreements (SLA’s) - atingiram os 99,994% em disponibilidade e de 99,085% no cumprimento dos SLA’s tendo-se assim conseguido os objetivos de qualidade perseguidos.
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MENSAGEM DA COMISSÃO EXECUTIVA AO ACIONISTA
O ano 2011 foi, para a Refer Telecom, o ano de grandes investimentos em infraestruturas, inovação, no desenvolvimento de novos produtos e serviços e durante o qual foram dados os primeiros passos com vista à internacionalização.
4
O investimento na qualidade do serviço a todos os níveis tem de continuar a ser uma prioridade e, nesse sentido, iniciou-se o processo de certificação ISO27001.
Com vista ao desenvolvimento internacional das suas atividades a Refer Telecom iniciou contactos com vários potenciais parceiros nacionais e internacionais destacando-se neste particular a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) do Brasil e fornecedores de tecnologia que atuam em Angola, Moçambique e Brasil.
A Comissão Executiva está plenamente confiante quanto ao futuro da Refer Telecom e deseja expressar o seu agradecimento a todos os Clientes e Parceiros de Negócio, pela preferência e confiança que em nós depositaram.
O caminho percorrido até este patamar foi sustentado pelo empenho, profissionalismo e dedicação de toda uma equipa, associados a uma aposta estratégica na especialização, desenvolvimento e inovação das principais valências que a Refer Telecom herdou do ADN ferroviário.
O nosso agradecimento aos Colaboradores da Refer Telecom e a todos os que deram o seu contributo para os resultados alcançados.
O nosso bem-haja ao Acionista que permitiu e incentivou o caminho que nos trouxe até aqui.
Também à Mesa da Assembleia Geral e ao Fiscal Único, desejamos expressar o nosso apreço pela forma como acompanharam e fiscalizaram a atividade da empresa, bem como todo o apoio que nos dispensaram.
Lisboa, 22 de Fevereiro de 2012
A Comissão Executiva
Eduardo dos Santos Pinto
Maria Margarida Baptista Macedo Pires
João Francisco de Sampaio Rodrigues
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FISCAL ÚNICO
• “Efetivo - Barbas, Martins, Mendonça & Associados, SROC, Lda.”, representada pelo Dr. Issuf Ahmad;• “Suplente - Barbas, Martins, Mendonça & Associados, SROC, Lda.”, representada pelo Dr. José Luís Mesquita Barbas.
Alberto José Engenheiro Castanho Ribeiro
Fernando Luís Pereira da Costa Leal
Eduardo dos Santos Pinto
Maria Margarida Baptista Macedo Pires
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CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Na reunião da Assembleia Geral de 25 de Março de 2011, foi nomeado o Eng.º Alberto José Engenheiro Castanho Ribeiro como Presidente do Conselho de Administração.
Na reunião do Conselho de Administração de 17 de Agosto de 2011, foi deliberada a cooptação do Eng.º Fernando Luís Pereira da Costa Leal para Administrador da Refer Telecom face à renúncia do Dr. Pedro Gonçalo de Brito Aleixo Bogas.
Em consequência e por ter renunciado o respetivo mandato em 30 de Junho de 2011, cessou funções o vogal do Conselho de Administração Dr. Pedro Gonçalo de Brito Aleixo Bogas, a quem se expressa o reconhecimento pela colaboração prestada.
7
1. A Empresa A Refer Telecom - Serviços de Telecomunicações, S.A. foi constituída em 09 de Novembro de 2000 e o seu capital social, no montante de 10 Milhões de Euros, encontra-se integralmente subscrito pela Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P.E..
Contrato de ConcessãoPor Contrato de Concessão celebrado em 28 de Fevereiro de 2001, a REFER concedeu à Refer Telecom a gestão e exploração da Infraestrutura de Telecomunicações integrante da Rede Ferroviária Nacional, por um período de trinta anos.
Nos termos do referido Contrato de Concessão, a Empresa assegura a conservação e manutenção de toda a infraestrutura concessionada e paga anualmente à REFER uma Renda de Concessão, correspondente a 10% sobre o Volume de Negócios, excluindo os proveitos decorrentes de serviços prestados no âmbito da “Gestão e Manutenção das Redes e Sistemas de Telecomunicações Ferroviárias”.
Contrato de Prestação de ServiçosFoi estabelecido em 31 de Dezembro de 2001, retroagindo os seus efeitos a 01 de Julho de 2001, um “Contrato de Prestação de Serviços” (CPS) entre a Empresa e a REFER, válido até ao termo do Contrato de Concessão e renovável por períodos iguais aos referidos nesse Contrato.
Em 31 de Janeiro de 2007, entrou em vigor, com efeitos retroativos a 01 de Janeiro do mesmo ano, e revogando o anterior, um novo CPS, o qual pressupõe um novo modelo de relacionamento entre a Empresa e a REFER, enquanto cliente. De facto, clarificou-se o que são serviços na área das Telecomunicações Ferroviárias e quais os que são prestados na sua condição de Operador Público de Telecomunicações.
Foram definidas métricas de níveis de serviço, tendo em conta uma maior exigência por parte do cliente e um maior rigor do lado da Refer Telecom, correspondendo a padrões de nível europeu. A Refer Telecom passou a ser responsável por um conjunto de ações, posicionando-se como “o” prestador de serviços de Telecomunicações Ferroviárias à REFER. Destas ações destacam-se: a gestão, supervisão e operação de redes e sistemas; a manutenção preventiva e corretiva, e gestão do ciclo de vida de sistemas, equipamentos e infraestruturas.
Dando cumprimento às disposições legais e estatutárias, vem o Conselho de Administração da Refer Telecom – Serviços de Telecomunicações, S.A. submeter à aprovação dos Senhores Acionistas, o Relatório de Gestão, as Demonstrações Financeiras Anexas e a Proposta de Aplicação de Resultados do exercício findo em 31 de Dezembro de 2011.
RELATÓRIO DE GESTÃO
10
Também os serviços fornecidos, enquanto Operador Público de Telecomunicações foram devidamente definidos neste CPS de uma forma clara e inequívoca, o que permite aos intervenientes atuarem de um modo mais eficiente e eficaz nas transações operadas entre ambos, tendo em conta os padrões de mercado.
LicençasA Refer Telecom está licenciada pela Autoridade Nacional de Telecomunicações (ANACOM) como Prestador de Serviço Fixo Telefónico (Licença nº ICP-06/2001-SFT), como Operador de Redes Públicas no Território Nacional (Licença nº ICP-09/2001-RPT) e registada enquanto Prestador de Serviços de Transmissão de Dados e Serviços Internet (registo nº ICP-005/2001). Em 2009 a Refer Telecom passou também a ser Operador de serviços de voz através da Internet (VoIP) de uso nómada – (Declaração ICP-ANACOM n.º 09/2009) e Operador autorizado a operar o Sistema GSM-R nas faixas de frequências de 876 – 880 MHz e 921 – 925 MHz.
2. Estratégia de NegóciosA Refer Telecom assume-se como um Operador de Telecomunicações Ferroviárias especializado em sistemas e telecomunicações seguras. A sua missão consiste em assegurar a gestão eficaz da infraestrutura de telecomunicações concessionada pelo Acionista, garantindo-lhe a excelência na prestação de um conjunto alargado de serviços e a vanguarda do que mais moderno se faz na área das TIC (Tecnologias de Informação e Comunicação). Adicionalmente, a Refer Telecom tem conseguido valorizar os ativos sob sua gestão, através da criação de uma oferta de valor, tendo para o efeito vindo a fazer investimentos significativos sempre que tal se justifica.
A Refer Telecom continuou muito focada na prestação de “Serviços Ferroviários” procurando atingir os mais elevados padrões na qualidade dos serviços prestados. Apesar do elevado número de avarias nas infraestruturas provocadas por vandalismo, conseguimos atingir os níveis mais elevados de Service Level Agreements (SLA’s): disponibilidade: 99,994% e cumprimento de SLA’s: 99,085%.
O investimento continuado que tem vindo a ser feito nos Recursos Humanos começou a produzir frutos como foi o caso do desenvolvimento da inovadora plataforma de comunicações “netrail-m” lançada em 2011 e que se perspetiva como uma ferramenta de grande potencial para o futuro das atividades ferroviárias da Refer Telecom.
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A U.I.C. (International Union of Railways) reconheceu a excelência da Refer Telecom na área das telecomunicações ferroviárias tendo selecionado a Empresa para um trabalho de consultoria sobre a temática das Boas Práticas na Implementação de Redes IP (Internet Protocol) e migração de soluções legacy suportadas em transmissão TDM em ambiente ferroviário.Este facto e o sucesso do modelo de operação adotado em Portugal com o total outsourcing das telecomunicações ferroviárias têm sido objeto de investigação de vários países que nos têm procurado.Ainda a nível internacional, a Refer Telecom participou no “Iberian Rail Development 2011” com uma comunicação que mereceu os maiores elogios e despoletou alguns contactos internacionais importantes.
Fora do universo ferroviário, posicionando-se na perspetiva comercial “Business to Business”, a Refer Telecom tem conseguido ser competitiva no mercado das “Telecomunicações e Infraestruturas” e “Tecnologias de Informação e Comunicações” pela perceção de um conjunto de atributos intrínsecos à sua oferta, nomeadamente inovação tecnológica, qualidade e segurança nas comunicações.
Durante o ano de 2011 a Refer Telecom investiu em novas infraestruturas com vista ao reforço da segurança, destacando-se o projeto de comunicações móveis GSM-R e o fecho do importante anel de ligação de comunicações entre Guarda e o Pocinho, construiu um novo Datacenter em Viseu e alargou a oferta de novos serviços TIC complementares ao seu negócio base.A Refer Telecom lançou a solução “cloudsolutions”, uma oferta de Cloud Computing que complementa e enriquece a carteira dos serviços da empresa numa área de atividade de forte potencial de desenvolvimento.
Durante o ano de 2011 a Refer Telecom iniciou o processo de certificação ISO27001 e manteve a política de investimento na formação dos Recursos Humanos, um dos pilares fundamentais que tem contribuído de forma decisiva para os resultados alcançados.
3. Aspetos Relevantes da Atividade da EmpresaA Refer Telecom continuou a assegurar a gestão da infraestrutura de telecomunicações concessionada ao mesmo tempo que conseguiu alargar os serviços prestados e a sua base de Clientes.
O peso do volume de negócios conseguido em ambiente concorrencial em 2011 atingiu os 12,1 Milhões de Euros representando 51% do volume total de negócios.
3.1 Sistemas e Telecomunicações Ferroviárias
Para além da prestação de serviços de Telecomunicações Ferroviárias, a Refer Telecom garantiu também à REFER todo o apoio na elaboração e execução dos Planos de Investimento em Telecomunicações efetuados durante o ano de 2011. Este apoio envolveu as diferentes etapas do projeto, nomeadamente: Consultoria Técnica para suporte ao lançamento de concursos (desenvolvimento de estudos prévios, elaboração de especificações técnicas) e desenvolvimento dos processos contratuais, coordenação e fiscalização técnica durante a fase de implementação, realização de ensaios de aceitação e colocação ao serviço e ainda a gestão contratual dos mesmos. Os principais projetos em que a Refer Telecom colaborou no âmbito destes investimentos de modernização foram:
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• Projetos Integrados de Telecomunicações, desenvolvendo as atividades anteriormente referidas em diferentes especialidades técnicas: • Linha do Alentejo - Troço Vendas Novas-Évora; • Linha da Beira Baixa – Troço Castelo Branco-Covilhã; • Linha do Norte - Apeadeiro Coimbrões; • Linha do Norte – Troço Alfarelos-Coimbra; • Linha de Sintra – Quadruplicação Barcarena-Cacém; • Supervisão da infraestrutura da Ponte de Alcácer do Sal com transmissão de informação para o LNEC (Laboratório Nacional de Engenharia Civil); • Supervisão e monitorização remota da queda de blocos na zona dos Túneis do Loureiro e Má Passada na Linha do Douro; • Sistemas de monitorização, comunicações e segurança no Datacenter de Viseu.
• Projetosespecíficos: • Automatização de 52 Passagens de Nível (PNs) na Linha do Vouga e de 23 Passagens de Nível em diversas linhas da RFN (Rede Ferroviária Nacional); • Integração na plataforma de Supervisão Técnica de infraestrutura da REFER da monitorização centralizada de escadas rolantes e elevadores de diversas estações; • Linha da Beira Baixa - Troço Castelo Branco/Covilhã - integração no sistema de sinalização PIPC de cinco passagens de nível; • Desenvolvimento de especificações técnicas para implementação da solução de comando e supervisão de PNs guardadas remotamente; • Reforço de Segurança nas Subestações de Tração (ST) de Vila Franca, Salreu e Rodão.
A Refer Telecom foi ainda responsável pela conceção e execução integral de diversos projetos para a REFER, quer no âmbito de projetos-piloto, quer em ações complementares aos projetos de investimento, de que são exemplo a gestão, coordenação e fiscalização técnica de projetos específicos nas seguintes valências:
• Videovigilância: • Estudo de soluções para instalação em Passagens de Nível em diversas linhas da RFN; • Estudo de solução de vídeo em PN associado a espiras de deteção para identificação de obstáculos na PN na Linha de Cascais; • Instalação e colocação em serviço do Sistema de Videovigilância nas estações de Barcarena e Cacém e para apoio à exploração da Ponte Ferro-Rodoviária e Estação de Sernada; • Estudo de integração do sistema de Videovigilância da Estação de Braga e parque de estacionamento, da Estação de Contumil e passagem inferior de acesso ao Metro, do Complexo de Campanhã e Complexo de Guifões; • Inventariação técnica das instalações Videovigilância da CP nas estações concessionadas e estudo de integração nas plataformas de videovigilância da REFER; • Estudo de reformulação do sistema de Videovigilância da Linha de Cintura; • Desenvolvimento de estudo para definição de requisitos/funcionalidades de vídeo analítico através de processamento digital de imagem como complemento à exploração da Videovigilância na REFER.
• TelecomandodeEnergia: • Instalação e colocação em serviço de telecomando no Posto de Catenária de Tomar e de Contumil.
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• SupervisãoTécnicadeInfraestruturas: • Supervisão de sistemas de alimentação da sinalização; • Reformulação e ampliação do sistema STI (Supervisão Técnica de Infraestrutura) em diversas salas técnicas.
• RededeDadosdeSuporteàExploração: • Reformulação da rede de suporte à exploração na zona abrangente do CCO (Centro de Comando Operacional) do Porto; • Implementação da infraestrutura da Rede de Suporte à Exploração para suporte do Core GSM-R; • Estudo e implementação da infraestrutura de rede MPLS para suporte das comunicações do piloto GSM-R.
• TelefoniadeExploração: • Estudo de reformulação das comunicações de exploração da Linha de Cascais; • Desenvolvimento de solução de comunicações móveis para suporte das comunicações entre os CCO e os comboios, resultando na implementação da plataforma de comunicações “netrail-m”.
• SistemadeInformaçãoaoPúblico: • Instalação do sistema de sonorização nas estações de Vendas Novas, Casa Branca e Évora e do sistema de informação ao público nas estações de Castelo Branco, Fundão, Covilhã e Cacém; • Desenvolvimento de solução específica de aviso de segurança aos passageiros no apeadeiro de Coimbrões.
• SistemadeRádioSolo-Comboio: • Implementação RSC (Rádio Solo-Comboio) na estação de Vendas Novas; • Implementação de novas funcionalidades do sistema RSC.
• ProjetosdeInovação: • Colaboração no desenvolvimento da componente de telecomunicações do projeto internacional SafeRail da empresa EMEF. Este projeto destina-se à deteção de anomalias dos rodados (fissuras, ovalização, etc.) dos comboios; • Desenvolvimento de projeto de mobilidade para acesso às imagens da infraestrutura de câmaras de videovigilância da REFER, usando terminal do tipo PDA/Tablet; • Elaboração de especificação técnica para implementação de solução para deteção de comboio completo; • Desenvolvimento de equipamento terminal de comunicações de exploração para a plataforma “netrail-m”.
• ProjetoGSM-R: • Implementação do projeto-piloto GSM-R, com a instalação do subsistema Network Subsystem (NSS) e contratação do subsistema Base Station Subsystem (BSS). Foram, também, desenvolvidos os estudos conducentes à aquisição das restantes componentes do sistema, nomeadamente Dispatchers e Plataforma Inteligente; • Desenvolvimento de estudos de planeamento radioelétrico e de ferramenta de predição rádio, em parceria com o ISEL.
• ProjetosdeConsultoria: • A Refer Telecom desenvolveu um conjunto de ações de consultoria, das quais se destacam a consultoria à U.I.C. no desenvolvimento de documento de referência das boas práticas na implementação de redes
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IP dedicadas ao suporte das aplicações e sistemas ferroviários, bem como a definição de modelos de migração destes para esta tecnologia de transmissão.
No âmbito da sua missão de desenvolvimento dos sistemas de telecomunicações e telemática ferroviária a Refer Telecom tem participado em diversos grupos de trabalhos de associações promotoras do desenvolvimento do transporte ferroviário, nomeadamente: U.I.C.\ERIG, U.I.C.\PETER, ITS Portugal\Ecossistema de Transportes, APNCF, acompanhando e contribuindo com o seu conhecimento para o desenvolvimento de soluções inovadoras e sustentáveis para o apoio à Exploração Ferroviária.
3.2 Redes de Telecomunicações
O ano de 2011 caracterizou-se como um ano de expansão sustentada das redes de telecomunicações, bem como de realização de atualizações tecnológicas pontuais.Deste modo, procedeu-se a extensões e a um aumento criterioso de capacidade na rede de FO (Fibra Ótica) e nas redes de transporte multisserviço e deu-se início ao processo de substituição do sistema de comutação pública de voz.
De seguida, destacam-se as atividades principais desenvolvidas em cada uma das valências:
Suportes Físicos: • Foi realizado o reforço de capacidade de suportes físicos de transmissão em alguns troços de linha, através de instalação de cabos de fibra ótica na zona norte do país e suburbana do Porto (entre Oliveira de Azeméis e Espinho, entre Ovar e Valadares, entre Campanhã e Valongo e entre Livração e Amarante), na zona Sul (entre Portimão e Lagos e entre Tunes e Vila Real de Santo António) e na zona Centro (entre Setil e Coruche, entre Pinhal Novo e Setúbal e entre Bombel e Vendas Novas);
• Foram iniciadas também as instalações de cabo de fibra ótica entre Ermesinde e Valença, da linha do Minho, entre Guarda e Fuentes d’Onoro, da linha da Beira Alta, entre Caíde e Marco, da linha do Douro e entre Entroncamento e Lamarosa, da linha do Norte;
• Com o objetivo de fechar o anel de fibra ótica norte, foi realizada a instalação de um cabo de fibra ótica entre as estações de Pocinho e de Celorico da Beira, localizadas nas linhas do Douro e da Beira Alta. Esta ligação, que utiliza as condutas das Estradas de Portugal, permite o fecho de um anel em cabos de fibra ótica no norte do País. Este anel ótico permite aumentar significativamente a fiabilidade e a segurança de todos os serviços de telecomunicações, ferroviárias e de mercado, com origem ou destino a norte da estação da Pampilhosa, através da criação de caminhos alternativos físicos e lógicos, completamente redundantes.
A criação desta ligação alternativa pelo interior norte de Portugal permitiu o fecho, em anel, das redes de transporte de alto débito entre as linhas do Douro e da Beira Alta, permitindo assim a securização dos circuitos de Transmissão de Voz e de Dados dos Clientes internos e externos da linha do Douro.
Com esta ligação interior norte resolve-se a fragilidade de existir uma só única interligação Norte-Sul, concentrada num só ponto, garantindo a continuidade de negócio em situação de catástrofe e não comprometendo a implementação de eventuais planos operacionais de contingência.
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Rede de Transporte: • Continuou-se a reformulação da transmissão em alguns troços de linha, com o objetivo de aumentar a fiabilidade e operacionalidade dos sistemas bem como facilitar a sua gestão e aumentar a duração de vida. Os trabalhos e adaptações necessárias centraram-se em alguns eixos ferroviários principais como são os casos das linhas da Beira Alta, Beira Baixa, de Sines e da linha do Norte (entre Pampilhosa e Aveiro);
• Realizaram-se também trabalhos de extensão e reestruturação da rede DWDM, SDH e Carrier Ethernet, aumentando a fiabilidade e segurança destas redes de transporte, criando as ligações de alto débito necessárias para interligar os três Datacenters da Empresa e suportar os serviços de Cloud e os de Datacenter;
• Foram realizadas algumas instalações e upgrades nas redes de transporte, complementares ao investimento realizado nos anos anteriores, utilizando ligações a 100Mbs, 1Gbps e 10Gbps e com recurso às várias infraestruturas e tecnologias de suporte existentes (FO, DWDM, SDH e Carrier Ethernet), tendo em vista o aumento da sua fiabilidade e da sua capacidade.
DadoseVoz: • Foi dada continuidade ao projeto-piloto para estudo da implementação de IPv6 na rede de Dados tendo como objetivo adaptar a rede para essa mudança, definir o melhor método de transição, e planear o período de gestão da simultaneidade dos dois protocolos (IPv5 e IPv6) na rede;
• Deu-se início ao processo de aquisição e instalação de uma solução softswitch NGN com os requisitos e objetivos particulares da Empresa, em articulação com a instalação de solução de centralização e segregação da voz corporativa. Este processo visa dotar a Refer Telecom de um sistema atual de voz pública com capacidade de desenvolvimento de novos serviços, facilitando a entrada progressiva de VoIP (Voz sobre IP) e mantendo as facilidades atualmente disponibilizadas aos Clientes;
• Foi dada continuidade ao plano de supressão das ONUs 30 (Optical Network Unit) em serviço na rede de acesso. O serviço realizado por estas centrais passou a ser assegurado por centrais MD110 ou por “centrais” VoIP instaladas entretanto na rede.
3.3 InfraestruturaseOperações
3.3.1OperaçõeseInfraestruturasdeSuporte
OperaçõeseManutenção: • Deu-se continuidade aos trabalhos de manutenção, preventiva e corretiva de 1ª Linha, a todas as redes e sistemas de telecomunicações sob a responsabilidade da Refer Telecom;
• Coordenação e/ou fiscalização técnica de vários projetos de telecomunicações e instalação de fibra ótica;
• Acompanhamento, fiscalização e coordenação técnica da implementação de projetos de novos Clientes;
• Especificação Técnica, Coordenação e Gestão da manutenção das infraestruturas de 30 sites de RSC (Radio Solo Comboio);
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• Iniciou-se a uniformização das terminações da rede de fibra ótica com a mudança para as conetorizações E2000/APC;
• Execução de restruturação de diversas salas de telecomunicações com aberturas de portas para o exterior para permitir acessos 24/7.
NOC(NetworkOperationCenter): • Deu-se continuidade à disponibilização on-line de Indicadores de Qualidade de Serviço, através de publicação no Portal corporativo da REFER dos respetivos relatórios de cumprimento de SLA’s (Service Level Agreement) e de disponibilidade;
• Nos sites “NOC” e “Qualidade de Serviço”, deu-se continuidade à publicação da alarmística recebida via Scate-x monitorizada no NOC, dos trabalhos programados com os Clientes e dos mapas gráficos do andamento semanal das ocorrências por área técnica;
Relativamente ao site “Qualidade de Serviço” foram ainda disponibilizados novos indicadores:
• Publicação mensal dos mapas de SLA e Disponibilidade de Fibra Ótica e de Transmissão;
• Publicação de mapa comparativo da evolução dos SLA’s e Disponibilidade relativamente ao ano transato.
EnergiaeInfraestruturas: • Elaboração de especificações e notas técnicas para os sistemas de energia e AVAC para diversos locais da Refer Telecom e REFER, nomeadamente Barcarena e Cacém;
• Realização do processo técnico de concurso, para a aquisição de sistemas de alimentação para o projeto-piloto GSM-R a instalar na Linha de Cascais, Ponte da Variante de Alcácer, Évora e Casa Branca;
• Especificação técnica e coordenação da Instalação de novos sistemas de alimentação nas salas técnicas do troço Covilhã-Castelo-Branco, Lagos, Portimão, Ponte da Variante de Alcácer, Casa Branca e Évora;
• Coordenação e gestão dos contratos de manutenção de ar condicionado, através dos quais é efetuada a gestão de cerca de 450 equipamentos, do sistema de deteção e extinção de incêndios dos Datacenter do Oriente e Contumil, das UPS e Geradores dos DC`s;
• Coordenação da instalação de 53 novos equipamentos de ar condicionado;
• Coordenação de obra de execução do Datacenter em Viseu, alargando o serviço de comunicações e housing, com condições ao nível das melhores práticas no mercado internacional. Este Datacenter possui um sistema de ar condicionado inovador com FreeCooling, um posto de transformação próprio de 400KVA, um gerador de emergência de 360KVA, duas UPS de 100 KVA e dois sistemas de alimentação a 48Vdc de 16KW;
• Especificação técnica, lançamento de concurso e coordenação da instalação de 5 sistemas de Microprodução de energia, entretanto já operacionalizados e em produção;
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• Coordenação da instalação de cerca de 40 novas instalações de controlo de acesso;
• Operação e Gestão de Sistemas de Energias, AVAC (Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado), UPS (Unit Power Supply), deteção e extinção de incêndios e controlo de acessos.
Segurança e Qualidade: • Deu-se continuidade à organização dos processos de Segurança e Higiene no Trabalho assim como execução de fichas de identificação de riscos e respetivos “Processo de Segurança” para ações específicas realizadas pelos colaboradores da Refer Telecom;
• Gestão e acompanhamento de todos os processos em matéria de segurança, das obras realizadas em domínio ferroviário por Clientes e outras, nomeadamente ORAC e Estradas de Portugal;
• Coordenação de segurança dos contratos de prestação de serviços de manutenção da Empresa;
• Coordenação de segurança em obra do novo Datacenter da Refer Telecom, em Viseu;
• Participação na equipa de desenvolvimento do Plano de Contingência REFER, exceto AML;
• Ações de formação interna em matéria de Segurança de Acompanhamento/ Fiscalização de obras, IET77, ODT e Resíduos, Segurança Ferroviária e Primeiros Socorros;
• Planeamento e início do projeto de Certificação da Empresa, para desenvolvimento e implementação de um Sistema de Gestão da Segurança de Informação, de acordo com a norma internacional ISO27001.
Referenciação e Cadastro: • Continuação do desenvolvimento do Sistema de Cadastro - Netwin–RT, releases V2.1 a V2.3;
• Desenvolvimento do interface entre o Netwin-RT e o CRM, para registo, controle e execução de procedimentos de atualização cadastral de ações em cabos de telecomunicações e respetiva infraestrutura;
• Início do carregamento do cadastro de todos os equipamentos de telecomunicações da Refer Telecom, com levantamentos nos locais;
• Produção dos relatórios do CPS, para a linha do Norte, integralmente pelo NW-RT;
• Desenvolvimento do interface entre o Netwin-RT e o SAP, para integração do Projeto de “Imobilizado”;
• Acompanhamento da execução das peças de cadastro dos novos projetos de lançamento de infraestruturas de Fibra Ótica diretamente na aplicação Netwin-RT.
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3.3.2TecnologiaseSistemasdeInformação
Durante o ano de 2011, efetuou-se o estudo, implementação e lançamento do serviço de Cloud Computing, designado por “cloudsolutions” da Refer Telecom com uma vasta oferta de serviços Cloud para o mercado empresarial, nomeadamente o Datacenter Virtual, Servidores Virtuais e Storage.
Foi inaugurado o Datacenter de Viseu, permitindo uma triangulação de comunicações e serviços entre os três Datacenters da Refer Telecom e a disponibilização ao mercado de serviços com um elevado nível de segurança e redundância.
O crescimento do volume de dados de Storage evoluiu naturalmente, dos 150Tb úteis para os 200Tb úteis (com a retração do mercado a tendência é crescer mas de forma controlada, cerca de 30% em vez dos 50% apresentados pelos analistas).
A utilização das soluções de Deduplicação de Dados em equipamentos de produção, apenas para os serviços de ficheiros não estruturados, permitiu a redução do espaço ocupado de 23Tb para 14Tb, representando uma redução do espaço ocupado dos sistemas em cerca de 40%.
Com o continuo aumento da quantidade de informação digital, as plataformas de Backups tem que ter capacidade de resposta, tanto a nível do crescimento dos dados como a nível tecnológico e de performance. A utilização das soluções de Deduplicação de Backups, permitiu o crescimento da oferta com uma redução de espaço e tempo até 90% (depende do tipo de dados dos backups).
Foi efetuada a migração e upgrade da plataforma de Backups sem interrupção e paragem de serviços. As duas plataformas coexistiram em produção e as infraestruturas de hardware existentes, Robots, Soluções de Deduplicação, VTL (Virtual Tape Library), etc, permitiram a evolução tecnológica sem grandes alterações. Esta plataforma serve atualmente vários Clientes e encontra-se distribuída pelos Datacenters da Refer Telecom.
Dando resposta ao crescimento e transferência de dados nos Datacenters, implementaram-se soluções de rede a 10Gb com FCoE, permitindo uma resposta efetiva às necessidades dos Clientes mas, ao mesmo tempo, uma redução de custos e complexidade.
A continuidade das soluções de Virtualização, permitiram obter uma maior capacidade de crescimento e de performance com gastos bastante inferiores a uma solução “tradicional”. Efetuaram-se importantes migrações e upgrades a esta plataforma tanto ao nível de Hardware como de Software. Estas tarefas permitiram aumentar a capacidade (duplicou) e a performance (aumentou 30%) da solução.
O serviço de desmaterialização do FAX em papel, FaxMail, evoluiu para uma solução de FoIP (Fax over IP) permitindo a redundância e escalabilidade da solução.
Foi dada continuidade à prestação dos vários serviços internos de TI (Tecnologias de Informação), quer de configuração, gestão, operação, suporte e helpdesk de TI para todas as áreas da Refer Telecom, tanto com sistema operativo OpenSource, como Windows. A gestão do parque de terminais móveis passou a ser gerida por uma aplicação própria com maior flexibilidade para responder às necessidades dos Clientes.
Foi efetuada a migração de toda a infraestrutura da Fundação do Museu Ferroviário e da Associação dos Lares Ferroviários.
Foram efetuadas importantes migrações na infraestrutura interna com a passagem dos serviços para tecnologia de 64bits, nomeadamente na plataforma de SQL Server para SQL server 2008 R2.
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3.4 SistemasdeInformaçãodeSuporteaoNegócio
Em 2011 foi prosseguida a estratégia de adequação e permanente evolução dos sistemas de informação, à medida das necessidades e objetivos de negócio da Refer Telecom, bem como, a estratégia de captação e alargamento de sinergias, na adoção pela Refer Telecom de sistemas informáticos em exploração na REFER, e através dos projetos de manutenção conjunta sobre estes sistemas.
Destacam-se entre os projetos mais relevantes, desenvolvidos e implementados em 2011:
• Arquivo e Gestão Documental em SAP/DMS, nomeadamente do processo de Workflow de Faturas Digitalizadas que incluiu recolha e carregamento de informação dos contratos em execução;
• Reengenharia de processos da aplicação de Billing (Faturação dos Serviços de Voz) nomeadamente ao nível do Mediation, tornando mais eficiente o processamento dos CDR’s (Registos Detalhados de Chamadas) através da parametrização e rastreabilidade da transformação e de automatismos de validação e controlo dos processamentos;
• Redesenho e novas funcionalidades do Site Institucional da Refer Telecom com objetivo de uma melhor apresentação, dinamismo e acesso à informação disponibilizada;
• Inquérito de Satisfação a Clientes, através de solução Web de envio automático de inquérito, integrada com a aplicação CRM (Gestão de Clientes) em fecho de Ticket ou conclusão de Encomenda, com gestão de formulários, mensagens, notificações e produção de relatórios de avaliação automáticos. O processo, lançado no fim de 2011, irá permitir aferir a satisfação do Cliente quanto ao serviço prestado e detetar fragilidades a serem corrigidas de forma a melhorar a Qualidade do Serviço;
• Aplicação e-Trabalho-Implementação do módulo de Gestão de Ausências de Trabalho, integrada com aplicação GESVEN (Gestão de Vencimentos) disponibilizando on-line a cada colaborador da Refer Telecom os seus dados pessoais, registos de ausência, bem como, recibo de ordenado e declarações fiscais;
• Certificação DGCI de Faturas conforme requisito legal;
• Upgrade do sistema SAP (da versão 4.7 para a versão ECC6.0) e da plataforma SAP (Sistemas operativo, Base dados e Servidores), projeto predominantemente tecnológico, mas essencial em termos de continuidade e performance deste sistema que incluiu validação/adaptação das suas várias interfaces com as aplicações com que integra.
Em Dezembro de 2011, concluídos dois anos de utilização do sistema ERP/SAP na Refer Telecom (sistema que adotou e partilha com a REFER), incluindo as áreas de Gestão Financeira e Controlo de Gestão, Gestão de Projetos, Gestão de Faturação, Gestão de Materiais e Compras e Gestão de Documentação, e com as devidas integrações aos sistemas da Refer Telecom, nomeadamente ao CRM (Gestão de Clientes) e ao BILLING (Faturação dos Serviços de Voz), perceciona-se e regista-se, o estado de maturidade e de domínio da organização face a este sistema e processos envolvidos.
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4. Situação Económica e Financeira4.1 VolumedeNegócios
Em 2011 atingiu-se um Volume de Negócios de 24 Milhões de Euros. O ligeiro decréscimo de 5% face ao ano anterior encontra-se refletido na diminuição do peso do volume de negócios do mercado não concorrencial, componente exclusiva de telecomunicações ferroviárias – CPS. Assim, o volume de negócios conseguido em ambiente concorrencial passou a representar em 2011 mais de metade do total de negócios da Empresa.
A componente exclusiva de Telecomunicações Ferroviárias - CPS concessionada pela REFER representou cerca de 49% (11,9 Milhões de Euros) do volume de negócios e o mercado concorrencial (Telecomunicações e TI de âmbito generalista), pelo qual a Refer Telecom paga um fee de concessão de 10% à REFER, representou 51% (12,1 Milhões de Euros).
4.2 Investimentos
No exercício de 2011 verificou-se um crescimento do Investimento, atingindo-se um total de 7,8 Milhões de Euros, o que se traduziu num acréscimo de 61% face a 2010.
COMPOSIÇÃO DO VOLUMEDE NEGÓCIOS 2011 (em %)
EVOLUÇÃO DO VOLUME DE NEGÓCIOS 2009-2011 (Milhares de Euros)
EVOLUÇÃO DE INVESTIMENTOS(Milhares de Euros)
24.009,2
7.799,2
25.155,2
4.845,4
26.411,1
3.729,2
MERCADO CONCORRÊNCIAL
REFER_TELECOM. FERROVIÁRIAS (CPS)
51% 49%
2011
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4.3 Recursos HumanosA Refer Telecom manteve uma política de aposta contínua na valorização e motivação do seu Capital Humano, dando continuidade à implementação da Política de Recursos Humanos, corporizada por um conjunto de 5 sistemas que compõem o Modelo de Capital Humano implementado em 2006.
Nesse sentido a Empresa vem prosseguindo uma estratégia de valorização dos seus recursos, atribuindo particular atenção à formação nomeadamente nas vertentes que se relacionam com as tecnologias de telecomunicações e com as tecnologias de informação.
Em 2011 o investimento em formação atingiu os 96 Mil Euros, o que representa um valor médio Per Capita de 566 Euros, apresentando um crescimento de 31% face ao ano de 2010 (432 Euros Per Capita).
A retenção dos efetivos de maior valor reveste-se de importância estratégica, especialmente num contexto de mercado concorrencial em que a Refer Telecom se insere.
Assim, no final do ano 2011, o número de trabalhadores ao serviço da Empresa situava-se em 167, menos 2% do que ano transato.
EVOLUÇÃO DO NÚMERO DECOLABORADORES (Final de Período)
EVOLUÇÃO DOS GASTOS COM PESSOAL (Milhares de Euros)
167
6.007,8
171
6.790,4
157
6.514,0
2011
2011
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4.4 ResultadosA atividade da Empresa em 2011 conduziu a um Resultado Líquido positivo de 3,2 Milhões de Euros, o que traduz um crescimento de 11% face ao ano anterior.
A diminuição dos Gastos Operacionais em 8% tiveram um impacto relevante, uma vez que permitiram absorver o ligeiro decréscimo do Volume de Negócios, potenciando ganhos de eficiência permitindo manter o crescimento sustentado do Resultado Líquido no triénio (2009-2011).
O EBITDA em 2011, cerca de 8 Milhões de Euros, representa 109% do nível atingido no ano de 2010.
Tal espelha uma atividade operacional com uma rendibilidade interessante, representando 33% do Volume de Negócios, o que assegura assim, a continuidade de um bom nível de autofinanciamento da Empresa.
4.5 Situação PatrimonialO ativo líquido da Empresa, no final de 2011, apresenta um crescimento de 3% face ao ano anterior.
O capital próprio aumentou cerca de 8%, face ao ano anterior, por efeito do resultado líquido de 2011.
EVOLUÇÃO DO RESULTADO LÍQUIDO(Milhares de Euros)
EVOLUÇÃO DO EBITDA(Milhares de Euros)
SITUAÇÃO PATRIMONIAL
(Milhares de Euros)
3.235,6
7.973,4
43.010,7
41.681,3
37.350,3
2.925,7
7.314,3
25.680,7
23.745,1
21.819,4
2.867,6
7.294,4
10.000,0
10.000,0
5.000,0
2011
2011
2011
2010
2009
ACTIVO LÍQUIDO
ACTIVO LÍQUIDO
ACTIVO LÍQUIDO
CAPITAL PRÓPRIO
CAPITAL PRÓPRIO
CAPITAL PRÓPRIO
CAPITAL SOCIAL
CAPITAL SOCIAL
CAPITAL SOCIAL
2010
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4.6 EstruturaEconómico-FinanceiraOs indicadores económico-financeiros a seguir apresentados traduzem de forma significativa a sólida estrutura financeira da Refer Telecom. Destaca-se uma autonomia financeira, a qual permite de forma mais sustentada enquadrar a política de Investimentos futura e os desafios que se aproximam.
Os indicadores económicos e financeiros a seguir apresentados devem ser analisados em conjunto com as demonstrações financeiras e as correspondentes notas anexas.
Notas:
EBITDA = Resultado Operacional antes de Amortizações e Imparidades de Dívidas a Receber e ProvisõesLiquidez Geral = Ativo Corrente* / Passivo corrente*Solvabilidade = Capital Próprio / PassivoAutonomia Financeira = Capitais Próprios / AtivoVAB = Vendas e Serviços Prestados + Rendimentos Suplementares - CMVMC - FSE’s - ImpostosRendibilidade Líquida das Vendas = Resultado Líquido / (Vendas e Serviços Prestados + Out.Rend.Explor.)Rendibilidade Capitais Próprios = Resultado Líquido / Capitais PrópriosRendibilidade do Investimento = (Resultado Líquido + Enc. Financeiros) / Ativo
* No Ativo e Passivo corrente não estão incluídos os Acréscimos e Diferimentos.
(Montantes expressos em Milhares de Euros)
2009 2010 2011Volume de Negócios 26.411,1 25.155,2 24.009,2Resultado Líquido 2.867,6 2.925,7 3.235,6Situação Líquida 21.819,4 23.745,1 25.680,7EBITDA 7.294,4 7.314,3 7.973,4VAB 15.422,6 15.343,5 15.243,4Nº de Efetivos Médio 153 159 169Nº de Efetivos Final de Período 157 171 167Liquidez Geral 3,91 2,87 2,22Solvabilidade 1,41 1,32 1,48Autonomia Financeira 0,58 0,57 0,60Rend. Líquida das Vendas 0,11 0,12 0,13Rend. Capitais Próprios 0,13 0,12 0,13Rend. do Investimento 0,08 0,07 0,08Gastos Operacionais/EBITDA 3,09 2,90 2,46Gastos com Pessoal/EBITDA 0,89 0,93 0,75
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A situação económico-financeira apresentada ao longo do triénio, reflete o bom desempenho da Empresa, como se pode observar pelos indicadores apresentados.
5. Perspetivas Futuras A Refer Telecom, como se poderá deduzir deste Relatório e Contas de 2011 e salvaguardando eventuais constrangimentos provocados por motivos exógenos, poderá encarar o futuro com um moderado otimismo.
Sistemas FerroviáriosNo setor das Telecomunicações Ferroviárias a Refer Telecom conquistou uma posição ímpar no seio da U.I.C. que reconhece a nossa empresa como o Parceiro das Telecomunicações Ferroviárias. O reconhecimento de 2010 culminou com o importante trabalho de consultoria contratualizado em 2011 sobre a elaboração do manual das melhores práticas das telecomunicações ferroviárias e trará a Lisboa o Grupo ERIG para uma reunião a decorrer no 1º trimestre de 2012. Também a prestigiada European Railway Review continua a convidar a Refer Telecom a participar com comunicações nas suas Conferências Internacionais como é o caso da Brazilian Rail Development 2012 Conference.
A Refer Telecom ativará a Rede de GSM-R no projeto-piloto da Linha de Cascais, um contributo vital para a modernização das infraestruturas de telecomunicações ferroviárias nacionais, colocando-as no patamar das melhores práticas internacionais.
A plataforma de telecomunicações ferroviárias “netrail-m” irá possibilitar o desenvolvimento de aplicações dirigidas ao apoio da exploração ferroviária que a breve prazo poderão ser lançadas no mercado nacional e internacional. É uma componente de inovação que dará grande destaque e projeção à Refer Telecom.Os contactos internacionais estabelecidos em 2011 irão possibilitar a concretização de novos negócios além-fronteiras, destacando-se neste particular o estreitamento de relações com a ANTT – Agência Nacional dos Transportes Terrestres do Brasil e outros países de língua portuguesa.
TelecomunicaçõeseInfraestruturasA evolução dos níveis de qualidade dos serviços solidificou a imagem da empresa junto de um setor muito importante dos nossos Clientes que privilegiam e valorizam a qualidade do serviço e os níveis de segurança das nossas redes.
O volume dos investimentos efetuados em 2011, fundamentalmente em infraestruturas seguras, permite abrir novas frentes de negócio quer nos Clientes atuais quer em novos Clientes. Um dos exemplos é o reforço dos anéis de segurança das comunicações no Norte, com a travessia do Douro interior, bem como a evolução em curso do Core do Sistema de Voz para NGN (New Generation Networks).
SITUAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA(Milhares de Euros)
EBITDA
CAPEX/INVESTIMENTO
RL
VOLUME DE NEGÓCIOS
7.294,4
7.314,3
7.973,4 7.799,2
4.845,4
3.729,2
2.925,7
3.235,6
2.867,6
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2009
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TecnologiasdeInformaçãoeComunicação(TIC)O acordo firmado com a Câmara Municipal de Viseu possibilitou a criação do nosso terceiro Datacenter. E esta infraestrutura irá possibilitar o alargamento dos nossos negócios numa área de atividade que tem todas as condições para crescer e que será complementada com a construção do novo Datacenter em Lisboa, no complexo tecnológico ferroviário de Braço de Prata.
O lançamento de serviços de Cloud Computing com a solução “cloudsolutions” abre novas perspetivas e complementa de forma promissora o negócio das TIC, possibilitando a captação de novos Clientes.
O processo de Certificação ISO27001 evoluirá e será alargado a novos setores posicionando a Refer Telecom nos padrões mais elevados de qualidade, cada vez mais apreciados e exigidos por todos os Clientes.
Os frutos da política de investimento que a Refer Telecom tem perseguido nos últimos anos na seleção e formação dos Recursos Humanos começam a dar frutos com o despontar de novas e inovadoras soluções no domínio da exploração e segurança ferroviárias.
O Capital Humano da Refer Telecom é um dos ativos mais importantes da Empresa que deverá continuar a merecer uma atenção especial da gestão.
Estamos, pois, confiantes que, com o empenhamento de todos, a Refer Telecom será capaz de prosseguir a estratégia definida, intensificando a sua posição junto dos seus Clientes focalizada na qualidade e segurança dos serviços prestados, o que permitirá continuar a afirmar-se como uma empresa eficiente, competitiva e equilibrada económica e financeiramente.
6. Factos relevantes ocorridos apóso término do exercícioA atividade da Refer Telecom, após o término do exercício de 2011 e a realização deste documento ficou marcada essencialmente pela realização de um conjunto de apresentações ao Sector Empresarial do Estado na área dos transportes, tendo sido realizadas reuniões de alto nível com a generalidade destas empresas.
Ainda neste contexto, destaca-se a promoção da oferta de Cloud Computing, lançada pela Refer Telecom, tendo sido efetuada uma apresentação pública no Porto, direcionado a uma audiência composta maioritariamente por grandes empresas e instituições da região Norte do País e que contou com a presença do nosso parceiro tecnológico.Assim, e para os devidos efeitos, não se verificaram outros factos relevantes após o término do exercício de 2011.
7. Proposta de Aplicação de ResultadosA Refer Telecom – Serviços de Telecomunicações, S.A., registou no exercício de 2011 um Resultado Líquido positivo de 3.235.606 Euros. Face à estrutura financeira e às espectativas de médio prazo, o Conselho de Administração propõe que o Resultado apurado tenha a seguinte aplicação:
• Reserva Legal (5%) 161.780 Euros • Resultados Transitados 273.826 Euros • Dividendos ao Acionista 2.800.000 Euros
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8. Governo da Sociedade8.1 Missão,objetivosepolíticasdaEmpresa
A Refer Telecom visa ser uma referência das telecomunicações ferroviárias, reconhecida pelas suas competências e excelência dos serviços prestados, e por ser competitiva no mercado das telecomunicações e tecnologias de informação pela perceção do elevado grau de exigência, segurança e qualidade.
MissãoAssegurar a gestão eficaz da infraestrutura de telecomunicações concessionada pelo Acionista, garantindo-lhe a excelência na prestação dos respetivos serviços, bem como a otimização de todos os recursos através de uma oferta especializada ao restante mercado.
ValoresA Carta de Valores representa o conjunto de princípios éticos e de valores que orientam as atitudes e comportamentos dos Colaboradores, representando os pilares que sustentam a cultura Refer Telecom.
Os valores Refer Telecom são:
OrientaçãoparaoCliente:Atitude focada no Cliente de forma a antecipar as suas necessidades e responder às suas exigências.
Integridade:Carácter, seriedade e honestidade sustentado em princípios éticose morais.
Confiança: Agir com lealdade, inspirando segurança a toda a organização.
Compromisso: Dedicação e empenhamento pessoal e profissional para com os objetivos da Empresa.
Qualidade: Enfoque permanente na prestação de um serviço de excelência.
Inovação:Pesquisa e atualização permanentes mantendo elevado nível de competência e proatividade.
8.2 RegulamentosinternoseexternosaqueaEmpresaestásujeita
No que se refere aos regulamentos internos a Empresa encontra-se sujeita a normas de que se destacam:
• PolíticadeRecursosHumanos: • Sistema de recrutamento e seleção; • Sistema de avaliação e gestão do desempenho; • Sistema de carreiras; • Sistema de compensações; • Sistema de formação. • PolíticadeQualidade;
• PolíticadeSegurança.
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A Empresa encontra-se igualmente sujeita a outros regulamentos, que são adotados a nível interno e que revelam na estrutura do seu governo societário, de que se destacam as normas internas corporativas.
No âmbito da regulamentação externa, para além da regulamentação técnica de segurança e outros requisitos associados à infraestrutura de telecomunicações ferroviárias, a Refer Telecom:
Adota procedimentos internos adequados ao cumprimento do disposto na lei em matéria de contratação pública, através da: • Implementação de regras e procedimentos internos que asseguram as exigências no âmbito do CCP; • Criação de competências departamentais para a execução e monotorização dos processos de compras ao abrigo do CCP; • Utilização de Plataforma Eletrónica de Contratação Pública, em cumprimento do determinado pelo CCP Dec-lei 18/2008 (Portaria n.º701-G/2008 de 29 de Junho).
Cumpre a vertente regulatória do sector das telecomunicações, nomeadamente: • Enquadramento regulamentar, ICP-ANACOM, Lei n.º5/2004 de 10 de Fevereiro; • Disponibilidade de um sistema de informação de suporte aos requisitos da Lei-32/2008 (obrigatoriedade de retenção de dados no sector das telecomunicações).
Cumprimento das normas internacionais de contabilidade.
8.3 Informaçõessobreastransaçõesrelevantescom entidades relacionadas
Durante o ano de 2011 as transações mais relevantes da Refer Telecom com a REFER foram as seguintes:
8.4 Informaçõessobreoutrastransações
Em matéria de aquisição de bens e serviços a Refer Telecom adota os procedimentos legais aplicáveis e os referidos no seu regulamento de compras e nas condições gerais de aquisição de bens e serviços.
A Refer Telecom em 2011 registou um montante de 8.312,3 Milhares de Euros em Fornecimentos e Serviços Externos. Os fornecedores com transações superiores a um Milhão de Euros e que representaram mais de 5 % do valor total, encontram-se discriminados no seguinte quadro:
(Milhares de Euros)
DescriçãodaTransação MontanteVendas e Prestações de Serviços 14.228,8 Rendimentos e ganhos financeiros 28,3TOTALRENDIMENTOS 14.257,1Aquisições de Serviços 724,7Contrato de Concessão da Rede 1.212,3Gastos com Pessoal 60,2TOTALGASTOS 1.997,2
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8.5 Modelodegovernoeidentificaçãodosmembros dos órgãos sociais
• IdentificaçãodosmembrosdamesadaAssembleiaGeral: Presidente - REFER, E.P.E.;
Secretário - REFER, E.P.E..
• IdentificaçãodoConselhodeAdministração:
A 31 de Dezembro de 2011 o Conselho de Administração da Sociedade tinha a seguinte composição:
Os elementos curriculares dos Administradores da sociedade, encontram-se divulgadosno sítio institucional da Refer Telecom (www.refertelecom.pt).
• IdentificaçãodoFiscalÚnico: “Efetivo - Barbas, Martins, Mendonça & Associados, SROC, Lda.”, representada pelo Dr. Issuf Ahmad; “Suplente - Barbas, Martins, Mendonça & Associados, SROC, Lda.”, representada pelo Dr. José Luís Mesquita Barbas.
Composição
Titulares ConselhodeAdministração Comissão Executiva
Alberto José Engenheiro Castanho Ribeiro PresidenteFernando Luís Pereira da Costa Leal VogalEduardo dos Santos Pinto Vogal PresidenteMaria Margarida Baptista Macedo Pires Vogal VogalJoão Francisco de Sampaio Rodrigues Vogal Vogal
Comissão Executiva AlocaçãodeResponsabilidades
Eduardo dos Santos Pinto
EstratégiaRelação com o Acionista
Comunicação e Imagem CorporativaAuditoria
Regulação e ConcorrênciaRelações Institucionais e Internacionais
Desenvolvimento do NegócioCoordenação de Planeamento e Finanças
Maria Margarida Baptista Macedo PiresCoordenação de Infraestruturas e Operações
Sistemas de Informação e Aplicações de Gestão
João Francisco de Sampaio RodriguesCoordenação de Sistemas Ferroviários
Telecomunicações
(Milhares de Euros)
Empresa ValoresFaturadosem2011Thales Portugal, S.A. 1.984,3Efacec Engenharia e Sistemas, S.A. 1.631,9
Nota: Valores com IVA incluído
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8.6 Remuneraçãodosmembrosdosórgãossociais
O estatuto remuneratório fixado para os órgãos sociais a 31 de Dezembro de 2011 da Refer Telecom é o seguinte:
Comissão ExecutivaPresidente ExecutivoRemuneração base de 3.993,97 Euros, 14 vezes por ano, e despesas de representação de 1.261,25 Euros, 12 vezes por ano.
Vogais ExecutivosRemuneração de 3.794,27 Euros, 14 vezes por ano, e despesas de representação de 1.198,19 Euros, 12 vezes por ano.
As remunerações auferidas pelos membros do órgão de administração são:
(Euros)
Remunerações 2011Eduardo
dos Santos PintoMariaMargarida
BaptistaMacedoPiresJoão Francisco de
Sampaio Rodrigues
Presidente Executivo VogalExecutivo VogalExecutivo1. Remuneração 1.1 Remuneração base/fixa 73.994 70.294 70.294 1.2 Redução decorrente da Lei 12-A (30/06/2010)
2.943 2.796 2.796
1.3 Redução decorrente da Lei 55-A (31/12/2010)
7.084 6.705 6.705
1.4 Remuneração base/fixa efetiva (1.1-1.2-1.3)
63.966 60.793 60.793
2.Outrasregaliasecompensações 2.1 Gastos na utilização de telefones 1.303 926 211 2.2 Subsídio de refeição 682 1.494 1.3803.Encargoscombenefíciossociais 3.1 Seguros de saúde 271 - 2.4644. Parque Automóvel 4.1 Marca Audi Audi Audi 4.2 Modelo A6 A6 A6 4.3 Matrícula 19-JG-33 67-JE-97 51-JE-16 4.4 Valor de aquisição/renda da viatura de serviço (*)
12.288 11.113 10.658
4.5 Ano de aquisição da viatura AOV 2010 AOV 2010 AOV 2010 4.6 Valor do combustível gasto com a viatura de serviço
4.389 4.385 1.967
5.Informaçõesadicionais 5.1 Opção pela remuneração do lugar de origem (s/n)
n n n
5.2 Regime convencionado 5.2.1 Segurança social (s/n) s s n 5.2.2 Outro (s/n) n n s
(*) Valor correspondente à renda anualNota: O Presidente do Conselho de Administração e o Vogal não executivo não auferem qualquer remuneração.
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FiscalÚnico
8.7 AnálisedesustentabilidadedaEmpresanosdomínios económicos,socialeambiental
Desempenhoeconómico
O crescimento sustentado da Empresa ao longo do último triénio, deve-se à sólida estrutura económico financeira, que a Refer Telecom tem conseguido manter, conforme quadro de indicadores no ponto 4.6 e gráficos seguintes:
O Resultado Operacional apresentou um crescimento de 16% no triénio de 2009-2011 Este crescimento deve-se em grande parte aos ganhos de eficiência na componente de gastos operacionais que apresentam uma diminuição do peso sobre o volume de negócios, 85,3% em 2009 para 81,6% em 2011.
(Euros)
ROC 2010 2011**Honorários - Valor Anual 13.375,0 13.375,0
** Em 2011 foi aplicado o artigo 22º da Lei 55-A/2010 (Lei OE/2011) SIM NÃO A redução não foi aplicada por o valor mensal ser inferior a 1500 euros.
GASTOS OPERACIONAIS/VOLUME DE NEGÓCIOS
VOLUME DE NEGÓCIOS
TOTAL DOS GASTOS OPERACIONAIS
VAB
81,6%
84,4%
85,3%
EVOLUÇÃO DOS GASTOS OPERACIONAIS(Milhares de Euros)
RESULTADO OPERACIONAL(Milhares de Euros)
GASTOS OPERACIONAIS
RESULTADO OPERACIONAL
RENDIMENTOS OPERACIONAIS
26.431,9 22.524,2 3.907,7
25.328,2 21.233,3 4.094,9
24.154,2 19.586,7 4.567,5 2011
2011
2010
2010
2009
2009
23%
13%
12%
13%
42%
39%
64%46%
48% 50%
29%
21%
22%20%
28%
30%
50% 50%
OUTRAS CONTAS DE CAPITAL
RESULTADO LÍQUIDO
CAPITAL SOCIAL
ESTRUTURA DO CAPITAL PRÓPRIO
ESTRUTURA DA POSIÇÃO FINANCEIRA(Balanço)
CAPITAL PRÓPRIO
PASSIVO
ATIVO
20112011
20102010
20092009
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DesempenhosocialeambientalA sustentabilidade empresarial da Refer Telecom faz parte integrante dos seus processos de decisão e tem por objetivo garantir o equilíbrio económico, social e ambiental da Empresa, com a preocupação de criar valor para o Acionista, Colaboradores, Clientes, Fornecedores e Sociedade em geral.
A Refer Telecom reconhece que Segurança e Saúde no Trabalho e Ambiente são princípios basilares da atividade da Empresa, não os sacrificando a qualquer outro objetivo e não podendo tolerar condutas que violem estes princípios.
A Segurança e Saúde no Trabalho visa: • Proteger a integridade humana de todos as partes envolvidas; • Estimular a noção de responsabilidade e cumprimento dos objetivos; • Otimizar a satisfação de todas as partes interessadas; • Potenciar os resultados económicos e sociais das atividades a executar; • Garantir uma melhoria contínua ao nível da segurança e saúde no trabalho.
O Ambiente, para a Refer Telecom, tem como objetivo: • O desenvolvimento equilibrado e sustentado; • Uma estratégia de parceria com os Fornecedores e Parceiros; • Um compromisso das empresas e respetivos trabalhadores por um meio ambiente mais saudável, nomeadamente para a redução de impactos ambientais, a nível do consumo energético, de produção de resíduos, da emissão de ruído e vibrações e de emissões atmosféricas; • Uma melhoria contínua do desempenho ambiental.
Neste sentido, a Empresa assume a Política de Segurança e Saúde no Trabalho e Ambiente de forma integrada com a Política de Qualidade, tendo em vista a eficácia da mesma, e compromete-se a: • Integrar nas opções técnicas e organizacionais os princípios da prevenção e ambiente; • Planificar e controlar a prevenção em todas as atividades; • Zelar pelo cumprimento escrupuloso da Legislação, Regulamentação e demais normas técnicas ou contratuais e requisitos em vigor; • Promover um elevado sentido de responsabilidade social; • Valorizar o compromisso em matéria ambiental; • Promover o cumprimento das recomendações previstas no Manual de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho; • Promover a valorização dos Colaboradores em matéria de Segurança e Ambiente; • Divulgar a Política de Segurança e Saúde no Trabalho e Ambiente; • Avaliar a execução da política e assegurar a sua revisão periódica.
8.8 Cumprimento dos Princípios do Bom Governo (RCMn.º49/2007,de28deMarço)
A Refer Telecom assegura o cumprimento das orientações e Princípios de Bom Governo constantes da Resolução de Conselho de Ministros n.º49/2007 de 28 de Março de 2007, no que concerne aos Princípios de Bom Governo dirigidos às Empresas do Sector Empresarial do Estado, através do reporte da sua atividade ao Acionista REFER.
A Refer Telecom dispõe de um sistema de controlo de atividade da Empresa como o objetivo de acompanhar e promover a realização dos objetivos estabelecidos.
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8.9 Código de Ética
O Código de Ética e de Conduta da Refer Telecom, baseia-se no “Código de Ética e de Conduta” do seu Acionista REFER e é o instrumento no qual se inscrevem os valores que pautam a atuação da Refer Telecom, bem como os princípios éticos e as normas de conduta a que a Empresa, globalmente, e os seus Colaboradores, em concreto, se encontram sujeitos e assumem como intrinsecamente seus.
O Código de Ética e de Conduta tem por objetivos fundamentais:
Dar a conhecer de forma inequívoca aos Colaboradores, Clientes, Entidades Públicas, Fornecedores, Parceiros e, de uma forma geral, a toda a comunidade os valores preconizados, vividos e exigidos pela Refer Telecom, fomentando relações crescentes de confiança entre todos eles;
Reforçar os padrões éticos de atuação da Refer Telecom no seu conjunto, constituindo-se como um pilar da política de responsabilidade social desenvolvida pela Empresa.
Prosseguir o objeto social da Refer Telecom com total respeito por estes critérios, exige a sujeição de todos os seus Colaboradores a valores deontológicos que, expressos em princípios e deveres claramente enunciados, se constituam como referências permanentes nas relações internas de trabalho, na forma como as tarefas devem ser executadas e na conduta perante a sociedade enquanto agentes da Empresa.
8.10 Sistema de Controlo e Gestão do Risco
A Refer Telecom, tendo presente as exigências regulatórias a que se encontra sujeita, quer no âmbito do seu regulador, ANACOM, quer através do seu Acionista, tem vindo a implementar um conjunto de procedimentos que visam essencialmente garantir a fiabilidade da informação financeira, contabilística e operacional e mitigar a ocorrência de fraude, corrupção e riscos desta natureza.
A Comissão Executiva da Refer Telecom dedica grande atenção aos riscos inerentes à sua atividade e sistemas de controlo através da monitorização semanal da sua atividade procedendo para o efeito a reuniões semanais de avaliação dos processos das unidades de negócio, com os seus responsáveis e gestores operacionais.
As políticas e procedimentos de controlo interno são acompanhados, no âmbito da atividade preventiva da Direção de Coordenação de Planeamento e Finanças, visando garantir os seguintes aspetos: • Definições de responsabilidade; • Salvaguarda dos ativos da Empresa; • Controlo e legalidade das operações; • Execução e controlo dos planos e políticas definidas pela Comissão Executiva; • Fiabilidade dos registos contabilísticos; • Adequada segregação de funções; • A disponibilização e a qualidade da informação de gestão.
Em 2011 a Empresa iniciou o projeto de certificação para desenvolvimento e implementação de um Sistema de Gestão da Segurança de Informação, de acordo com a norma internacional ISO27001.
A avaliação dos níveis de risco aceitáveis nos diversos domínios em que a Refer Telecom está sujeita, traduzem-se num desafio constante para a Empresa em geral e para os seus Colaboradores em particular.
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Os Principais riscos e incertezas com as quais a Empresa se depara são os seguintes:
•RiscodeMercadoEste tipo de risco surge associado à possível ocorrência de variações ao nível da envolvente macroeconómica, capazes de influenciar os serviços prestados pela Refer Telecom e, consequentemente, capazes de influenciar os resultados da Empresa.
O mercado das telecomunicações é caracterizado, por um lado, por uma forte pressão concorrencial, e, por outro, pela existência de constantes desenvolvimentos tecnológicos que permitem o aparecimento de novas soluções associadas à convergência entre serviços, redes e conteúdos tecnológicos.
Assim, tomando em consideração as especificidades da atividade que a Refer Telecom exerce, e não esquecendo a missão e responsabilidades que a Empresa tem, esta incorre num Risco de Mercado de intensidade moderada, dada a intensa pressão concorrencial do sector e a atual conjuntura económica de contração e recessão, mas contraposto pela tentativa de mitigação deste risco através da expansão do leque de serviços prestados e clientes nomeadamente no mercado concorrencial. •RiscodePreçodosServiçosO Risco de Preço dos Serviços comercializados pela Refer Telecom está associado à possibilidade de ocorrência de alterações significativas ao nível dos preços, resultante da pressão concorrencial, da intervenção da entidade reguladora, ou outros fatores, e que poderão influenciar os resultados da Empresa. A pressão concorrencial e a envolvente conjuntura político-económica tem vindo a traduzir-se numa diminuição dos preços praticados, tentando os operadores contornar esta situação através da oferta de novas soluções e novos serviços prestados. Tendo em atenção estas condicionantes, o Risco de Preço dos Serviços poderá ser considerado de intensidade moderada, dada a sua capacidade de influenciar a geração de resultados por parte da Empresa. •RiscodecréditoAs consequências associadas ao Risco de Crédito prendem-se com a eventualidade dos clientes não realizarem o pagamento devido ou apenas não o realizarem no tempo adequado, estando em incumprimento face às obrigações contratuais, recaindo sobre a Refer Telecom eventuais problemas de liquidez ou consequentes diminuições de resultados. Este tipo de risco de crédito, resultante da atividade operacional da Empresa, está associado, essencialmente, com créditos de serviços prestados a terceiros.
No entanto, e dado que a Empresa tem um bom desempenho de tesouraria nomeadamente na gestão dos prazos de recebimentos dos seus clientes, poderá considerar-se o Risco de Crédito como um risco de intensidade reduzida.
•RiscodequalidadeegarantiaA origem desta tipologia de risco concentra-se na possibilidade de ocorrência de uma prestação de serviço de inferior qualidade ao consumidor final, fruto de eventuais deficiências nas infraestruturas de telecomunicações disponibilizadas pela Refer Telecom aos seus clientes. Esta incorreta prestação dos serviços poderá causar danos aos consumidores e, em casos extremos, despoletar ações de contencioso para a Empresa. É necessário ter em atenção que a Refer Telecom assume toda a responsabilidade relativamente à qualidade e garantia dos serviços por si comercializados, entre os quais se destacam a manutenção das redes e sistemas de telecomunicações ferroviárias e da rede de fibra ótica disponibilizada aos seus clientes.
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O registo do aumento de atos de vandalismo nomeadamente ao nível dos cortes de fibra ótica, poderá ter algum impacto na ocorrência de anomalias ou deficiências quer ao nível do serviço prestado, quer ao nível da imagem da Empresa para o sector e para o cliente.
Na tentativa de mitigar este risco, a Empresa assume como prioritário um programa de eficaz fiscalização e coordenação técnica das infraestruturas de telecomunicações. Esta estratégia constitui um importante fator mitigador do Risco de Qualidade e Garantia dos serviços comercializados pela Refer Telecom, podendo considerar-se um risco de intensidade moderada. •RiscodeNegócioO Risco de Negócio está intrinsecamente associado ao investimento necessário em estudos, ensaios e implementação de nova tecnologia ao nível do sector das telecomunicações, e da eventualidade deste investimento não gerar qualquer retorno. O constante progresso tecnológico no ramo das telecomunicações é vital para a continuidade e expansão de qualquer Empresa do sector, na medida em que os serviços prestados e a tecnologia utilizada e implementada rapidamente se torna obsoleta, exigindo das empresas um forte investimento e constante modernização, com o intuito de prevenir eventuais perdas de rentabilidade.
Conclui-se, assim, que o Risco de Negócio incorrido pela Refer Telecom, apresenta uma intensidade moderada, devido à necessidade periódica de investir parte dos resultados em modernização e desenvolvimento de novos serviços, a fim de manter uma quota de mercado estável e uma boa saúde negocial.
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8.11 Explicitação Fundamentada da divulgação de toda ainformaçãoatualizada(PrevistanaRCMn.º49/2007, de28deMarço)
Informação a constar no Site da Empresa:
Informação a constar no Site do SEE:
A Informação disponibilizada no site SEE é colocada através de divulgação ao Acionista REFER E.P.E..
InformaçãoaconstarnoSitedaEmpresa Divulgação ComentáriosS N N.A.
Existência de Site √ www.refertelecom.pt
Historial,Visão,MissãoeEstratégia √ Relatório e Contas e Governo da Sociedade
Organigrama √ www.refertelecom.pt
OrgãosSociaiseModelodeGoverno:
Identificação dos orgãos sociais √Relatório e Contas e Governo
da Sociedade
Identificação das áreas de responsabilidade do CA √Relatório e Contas e Governo
da Sociedade
Identificação de comissões existentes na sociedade √
Identificar sistemas de controlo de riscos √ Relatório e Contas e Governo da Sociedade
Remuneração dos órgãos sociais √ Relatório e Contas e Governo da Sociedade
Regulamentos Internos e Externos √ Relatório e Contas e Governo da Sociedade
Transacções fora das condições de mercado √
Transacções relevantes com entidades relacionadas √ Relatório e Contas e Governo da Sociedade
AnálisedesustentabilidadeEconómica,Social eAmbiental
√ Relatório e Contas e Governo da Sociedade
Código de Ética √ Relatório e Contas e Governo da Sociedade
Relatório e Contas √ Relatório e Contas
Provedor do cliente √
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9. Nota Final Para concluir a apresentação das atividades do exercício de 2011, o Conselho de Administração deseja expressar uma mensagem de agradecimento aos Colaboradores pelo seu empenho e profissionalismo, ao Acionista pelo apoio prestado e pela confiança demonstrada, aos nossos Clientes pela preferência com que nos distinguiram e a todos os Órgãos Sociais pela disponibilidade e competência com que exerceram as suas atribuições.
Lisboa, 22 de Fevereiro de 2012
O Conselho de Administração
Alberto José Engenheiro Castanho Ribeiro - Presidente
Fernando Luís Pereira da Costa Leal
Eduardo dos Santos Pinto
Maria Margarida Baptista Macedo Pires
João Francisco de Sampaio Rodrigues
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DEMONSTRAÇÃO DA POSIÇÃO FINANCEIRA (Balanço)
(Montantes expressos em Euros)
Nota Datas
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ATIVO
ATIVONÃOCORRENTE
Ativos fixos tangíveis 7 18.974.323 14.320.255
Ativos intangíveis 8 66.850 60.737
Ativos por impostos diferidos 9 204.131 162.438
19.245.305 14.543.429
ATIVOCORRENTE
Inventários 10 251.485 210.455
Clientes 12 6.431.855 16.247.187
Adiantamentos a Fornecedores 12 438 455
Estado e Outros Entes Públicos 12 944.918 395.358
Acionistas/sócios 13 13.500.000 9.200.000
Outras contas a receber 12 274.994 27.360
Diferimentos 12 1.536.705 384.091
Caixa e equivalentes de caixa 13 825.035 672.960
23.765.430 27.137.865
TOTALDOATIVO 43.010.735 41.681.294
O Técnico Oficial de ContasAna Gouveia Ferreira
O Conselho de AdministraçãoAlberto José Engenheiro Castanho Ribeiro - PresidenteFernando Luís Pereira da Costa LealEduardo dos Santos PintoMaria Margarida Baptista Macedo PiresJoão Francisco de Sampaio Rodrigues
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DEMONSTRAÇÃO DA POSIÇÃO FINANCEIRA (Balanço)
(Montantes expressos em Euros)
Nota Datas
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CAPITALPRÓPRIOEPASSIVO
CAPITALPRÓPRIO
Capital Realizado 14 10.000.000 10.000.000
Reservas legais 15 1.159.863 1.013.577
ResultadosTransitados 11.285.216 9.805.783
Resultado Líquido do Período 3.235.606 2.925.719
TOTALCAPITALPRÓPRIO 25.680.685 23.745.079
PASSIVO
Passivo Não corrente
Provisões 17 283.333 367.028
Diferimentos 18 4.715.338 5.069.187
4.998.671 5.436.214
Passivo Corrente
Fornecedores 18 4.417.641 5.331.173
Outras contas a pagar 18 5.608.738 4.909.622
Estado e outros entes públicos 18 733.749 812.185
Diferimentos 18 1.571.251 1.447.021
12.331.380 12.500.001
TOTALPASSIVO 17.330.051 17.936.215
TOTALDOCAPITALPRÓPRIOEPASSIVO 43.010.735 41.681.294
O Técnico Oficial de ContasAna Gouveia Ferreira
O Conselho de AdministraçãoAlberto José Engenheiro Castanho Ribeiro - PresidenteFernando Luís Pereira da Costa LealEduardo dos Santos PintoMaria Margarida Baptista Macedo PiresJoão Francisco de Sampaio Rodrigues
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DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO INTEGRAL(Período findo em 31 de Dezembro de 2011)
(Montantes expressos em Euros)
RENDIMENTOSEGASTOS Nota Períodos
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Vendas e serviços prestados 20 24.009.214 25.155.239
Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas
21(254.814) (370.815)
Fornecimentos e serviços externos 22 (8.518.861) (9.429.850)
Gastos com o pessoal 23 (6.007.819) (6.790.372)
Imparidade de dívidas a receber - Perdas e Reversões (350.544) 155.951
Provisões Aumentos e Reduções 17 83.694 -
Outros rendimentos e ganhos 24 61.264 16.979
Outros gastos e perdas 24 (1.315.607) (1.266.889)
ResultadoAntesdeDepreciações,GastosdeFinanciamentoeImpostos
7.706.527 7.470.242
Gastos/ reversões de depreciação e de amortização (3.139.037) (3.375.301)
ResultadoOperacional 4.567.490 4.094.940
Juros e Rendimentos similares obtidos 25 32.271 27.897
Juros e Gastos similares suportados 25 (4.684) (4.280)
Resultados antes de impostos 4.595.077 4.118.557
Imposto sobre o rendimento do período 19 (1.359.472) (1.192.838)
Resultado líquido do período 3.235.606 2.925.719
Resultadoporaçãobásico 16 € 15 €
O Técnico Oficial de ContasAna Gouveia Ferreira
O Conselho de AdministraçãoAlberto José Engenheiro Castanho Ribeiro - PresidenteFernando Luís Pereira da Costa LealEduardo dos Santos PintoMaria Margarida Baptista Macedo PiresJoão Francisco de Sampaio Rodrigues
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Resultado Integral
Total
A 1 de Janeirode 2010 5.000.000 870.198 13.081.588 2.867.574 21.819.360
Total do resultado integral do período - - - 2.925.719 2.925.719
Aumento de Capital 5.000.000 - (5.000.000) - -
Distribuiçãode dividendos - - - (1.000.000) (1.000.000)
Transf. para outras reservas - 143.379 1.724.195 (1.867.574) -
A31deDezembrode 2010 10.000.000 1.013.577 9.805.783 2.925.719 23.745.079
Total do resultado integral do período - - - 3.235.606 3.235.606
Distribuiçãode dividendos - - - (1.300.000) (1.300.000)
Transf. para outras reservas - 146.286 1.479.433 (1.625.719) -
A31deDezembrode 2011 10.000.000 1.159.863 11.285.216 3.235.606 25.680.685
DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES AO CAPITAL PRÓPRIO
O Técnico Oficial de ContasAna Gouveia Ferreira
O Conselho de AdministraçãoAlberto José Engenheiro Castanho Ribeiro - PresidenteFernando Luís Pereira da Costa LealEduardo dos Santos PintoMaria Margarida Baptista Macedo PiresJoão Francisco de Sampaio Rodrigues
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DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA
O Técnico Oficial de ContasAna Gouveia Ferreira
O Conselho de AdministraçãoAlberto José Engenheiro Castanho Ribeiro - PresidenteFernando Luís Pereira da Costa LealEduardo dos Santos PintoMaria Margarida Baptista Macedo PiresJoão Francisco de Sampaio Rodrigues
(Montantes expressos em Euros)
2011 2010
ATIVIDADESOPERACIONAIS
Recebimentos de clientes 33.034.221 18.553.040
Pagamentos a fornecedores (11.393.228) (9.051.499)
Recebimentos / Pagamentos ao pessoal (6.414.308) (6.741.570)
FLUXOGERADOPELASOPERAÇÕES 15.226.685 2.759.971
Pagamento/recebimento do imposto sobre o rendimento (1.050.627) (1.176.301)
Outros recebimentos/pagamentos relativos à atividade operacional
(2.341.035) (1.615.091)
FLUXOSDASATIVIDADESOPERACIONAIS(1) 11.835.023 (31.422)
ATIVIDADESDEINVESTIMENTO
PAGAMENTOSRESPEITANTESA:
Ativos Fixos Tangíveis (6.055.806) (1.272.262)
Ativos Fixos Intangiveis (54.908) (44.473)
(6.110.714) (1.316.735)
FLUXOSDASATIVIDADESDEINVESTIMENTO(2) (6.110.714) (1.316.735)
ATIVIDADESDEFINANCIAMENTO
RECEBIMENTOSRESPEITANTESA:
Empresas do Grupo - 2.250.000
Juros e rendimentos similares 32.450 25.973
32.450 2.275.973
PAGAMENTOSRESPEITANTESA:
Dividendos (1.300.000) (1.000.000)
Empresas do Grupo (4.300.000) -
Juros e gastos similares (4.684) (4.328)
(5.604.684) (1.004.328)
FLUXOSDASATIVIDADESDEFINANCIAMENTO(3) (5.572.234) 1.271.645
Variação de caixa e seus equivalentes (4) = (1) + (2) + (3) 152.075 (76.511)
Caixa e seus equivalentes no início do período 672.960 749.471
Caixa e seus equivalentes no fim do período 825.035 672.960
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AnexoàsDemonstraçõesFinanceirasem31deDezembrode2011 491. Introdução 492. ReferencialcontabilísticodepreparaçãodasDemonstraçõesFinanceiras 503. PrincipaisPolíticasContabilísticas 51 3.1. Relato por segmentos 51 3.2. Efeitosdealteraçõesemtaxasdecâmbio 51 3.3. Ativos fixos tangíveis 51 3.4. AtivosIntangíveis 52 3.5. Ativos não correntes detidos para venda e unidades operacionais descontinuadas 53 3.6. Locações 53 3.7. Imparidadedeativosnãofinanceiros 54 3.8. Inventários 54 3.9. Instrumentosfinanceiros-Ativos 54 3.10. Clienteseoutrascontasareceber 56 3.11. Caixa e equivalentes de caixa 56 3.12. Passivos Financeiros 56 3.13. Provisões,PassivosContingenteseAtivosContingentes 56 3.14. Contratos de Construção 57 3.15. Rédito 57 3.16. Impostosobreorendimento 584. Principaisestimativasejulgamentos 58 4.1. Provisões 58 4.2. Ativos tangíveis e intangíveis 58 4.3. Imparidade 595. Políticas de gestão do risco financeiro 596. Informaçãoporsegmentos 607. Ativos Fixos Tangíveis 618. AtivosIntangíveis 639. AtivosepassivosporImpostosdiferidos 6410. Inventários 6511. Ativos e passivos financeiros por categoria 6512. ClienteseOutrasContasaReceber 6613. Caixa e Seus Equivalentes 6914. Capital Próprio 7015. OutrasReservas 7016.OutrasvariaçõesnoCapitalPróprio 7117. Provisões 7118.FornecedoreseOutrasContasaPagar 7219. Impostosobreorendimento 7520. Rédito 7521. Custo das matérias consumidas 7622. Fornecimentos e Serviços Externos 7623. Gastos com o Pessoal 7824.OutrosRendimentoseOutrosGastos 7925. Gastos de financiamento e Rendimentos financeiros 8026. Parte relacionadas 80 26.1 Saldos e transações com empresas do Grupo Refer 81 26.2 RemuneraçõesdosÓrgãosSociais 8327. Contingências 8428.GarantiaseOutrosCompromissos 8529.Eventossubsequentes 86
1. IntroduçãoA Refer Telecom - Serviços de Telecomunicações, S.A. (adiante designada por “Refer Telecom” ou “Empresa”), com sede em Lisboa, foi constituída em 9 de Novembro de 2000, tendo como atividade o estabelecimento, gestão e exploração de infraestruturas e sistemas de telecomunicações, bem como o exercício de quaisquer atividades que sejam complementares, subsidiárias ou acessórias daquelas, diretamente ou através de constituição ou participação em sociedades.
O capital social da Empresa é integralmente subscrito e realizado pela Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P.E..
A Empresa detém uma licença de operador de Redes Públicas de Telecomunicações, nº ICP-09 RPT/2001 e uma licença de Prestador de Serviço Fixo de Telefone, nº ICP-06 SFT/2001, ambas outorgadas pela Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) e válidas para o território nacional pelo prazo de 15 anos, com termo em 21 de Junho de 2016, sendo convicção do Conselho de Administração que estas serão renovadas para períodos futuros.
A Refer Telecom encontra-se também registada enquanto Prestador de Serviços de Transmissão de Dados e Serviços de Internet (registo nº ICP-005/2001).
Em 2009 a Refer Telecom passou também a ser Operador de serviços de voz através da Internet (VoIP) de uso nómada – (Declaração ICP-ANACOM n.º 09/2009) e Operador autorizado a operar o Sistema GSM-R nas faixas de frequências de 876 – 880 MHz e 921 – 925 MHz.
Foi outorgado em 28 de Fevereiro de 2001 o “Contrato de Concessão” entre a Empresa e a Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P.E. A concessão objeto do Contrato integra o direito, não exclusivo, da Empresa construir, gerir e explorar a Infraestrutura de Telecomunicações integrante da Infraestrutura Ferroviária Nacional, nomeadamente os componentes de emissão e transmissão de dados, voz e imagem e outros com eles relacionados.
O Contrato de Concessão tem uma vigência inicial de trinta anos, sendo renovável, automática e sucessivamente, por períodos de dez anos.
A infraestrutura de Telecomunicações concessionada é propriedade da Rede Ferroviária
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ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRASEM 31 DE DEZEMBRO DE 2011
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Nacional - REFER, E.P.E.. A Infraestrutura a construir pela Refer Telecom é propriedade da Empresa, revertendo para a Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P.E. findo o período de vigência do presente contrato, mediante o pagamento à Refer Telecom de um montante a acordar pelas partes à data de reversão.
Nos termos do referido Contrato de Concessão, como contrapartida, a Empresa paga anualmente à Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P.E., a partir do início do segundo ano de vigência, uma anuidade (Renda de Concessão) cujo valor atual corresponde a 10% do seu Volume de Negócios, excluindo os proveitos decorrentes de serviços prestados no âmbito da “Gestão e Manutenção das Redes e Sistemas de Telecomunicações Ferroviárias” (Notas 24 e 26).
Foi adicionalmente estabelecido em 31 de Dezembro de 2001, retroagindo os seus efeitos a 01 de Julho de 2001, um “Contrato de Prestação de Serviços” entre a Empresa e a Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P.E., válido até ao termo do Contrato de Concessão e renovável por períodos iguais aos referidos nesse Contrato.
Durante o decorrer do ano de 2006, foi negociado uma adenda ao Contrato de Concessão e um novo Contrato de Prestação de Serviços com a REFER E.P.E., para entrada em vigor em janeiro 2007, em que se estabelece que a Refer Telecom é a única entidade responsável pela conservação e manutenção da infraestrutura e se adotam níveis de qualidade de serviço muito mais exigentes, de forma a cumprir as exigências definidas pelo acionista de rigor e transparência.
Estas demonstrações financeiras foram aprovadas pelo Conselho de Administração, na reunião de 22 de Fevereiro de 2012. É da opinião do Conselho de Administração que estas demonstrações financeiras refletem de forma verdadeira e apropriada as operações da Refer Telecom, bem como a sua posição, performance financeira e fluxos de caixa.
2.Referencialcontabilístico depreparaçãodasDemonstrações FinanceirasEstas demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (“IFRS”), tal como adotadas na União Europeia, emitidas e em vigor à data de 31 de Dezembro de 2011. Estas correspondem às Normas Internacionais de Relato Financeiro, emitidas pelo International Accounting Standards Board (“IASB”) e interpretações emitidas pelo International Financial Reporting Interpretations Committee (“IFRIC”) ou pelo anterior Standing Interpretations Committee (“SIC”), que tenham sido adotadas na União Europeia. De ora em diante, o conjunto daquelas normas é designado por IFRS.
A preparação das demonstrações financeiras em conformidade com as “IFRS” requer o uso de estimativas, pressupostos e julgamentos no processo da determinação das políticas contabilísticas a adotar pela Refer Telecom, com impacto no valor contabilístico dos ativos e passivos, assim como nos rendimentos e gastos do período de reporte.Apesar de estas estimativas serem baseadas nas melhores expectativas em relação aos eventos e ações correntes e futuras, os resultados atuais e futuros podem diferir destas estimativas. As áreas que envolvem um maior grau de julgamento ou complexidade, ou áreas em que pressupostos e estimativas sejam significativos para as demonstrações financeiras são apresentadas na Nota 4.
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3.PrincipaisPolíticasContabilísticasAs principais políticas contabilísticas aplicadas na elaboração das presentes demonstrações financeiras são as que abaixo se descrevem. Estas políticas foram consistentemente aplicadas a todos os exercícios apresentados, salvo indicação contrária.
3.1 Relato por segmentos
Um segmento operacional é uma componente de uma entidade: a) Que desenvolve atividades de negócio de que pode obter réditos e incorrer em gastos (incluindo réditos e gastos relacionados com transações com outros componentes da mesma entidade); b) Cujos resultados operacionais são regularmente revistos pelo principal responsável pela tomada de decisões operacionais da entidade para efeitos da tomada de decisões sobre a imputação de recursos ao segmento e da avaliação do seu desempenho; e c) Relativamente à qual esteja disponível informação financeira distinta.
Os segmentos operacionais abrangidos são:- Serviços de Telecomunicações Ferroviários;- Outros Serviços de Telecomunicações.
3.2 Efeitosdealteraçõesemtaxasdecâmbio
a)MoedafuncionaledeapresentaçãoOs itens incluídos nas demonstrações financeiras da Refer Telecom estão mensurados na moeda do ambiente económico em que esta opera, o euro. As demonstrações financeiras da Refer Telecom e respetivas notas deste anexo são apresentadas em euros, salvo indicação explícita em contrário.
b)TransaçõesesaldosAs transações em moedas diferentes do euro são convertidas na moeda funcional utilizando as taxas de câmbio à data das transações. Os ganhos ou perdas cambiais resultantes do pagamento/ recebimento das transações bem como da conversão pela taxa de câmbio à data do balanço, dos ativos e dos passivos monetários denominados em moeda estrangeira, são reconhecidos na demonstração do rendimento integral, na rubrica de gastos de financiamento, se relacionadas com financiamentos ou em outros ganhos ou perdas operacionais, para todos os outros saldos/transações.
3.3 Ativos fixos tangíveis
Os ativos fixos tangíveis encontram-se valorizados ao custo deduzido de depreciações e eventuais perdas por imparidade acumuladas. Este custo compreende o custo determinado dos ativos existentes à data de transição para as IFRS, e o custo de aquisição dos ativos adquiridos após essa data.
O custo de aquisição inclui o preço de compra do ativo, as despesas diretamente imputáveis à sua aquisição e os encargos suportados para colocar o ativo no local e condição de funcionamento pretendida. Os gastos financeiros incorridos com financiamentos obtidos para a construção de ativos fixos tangíveis elegíveis são reconhecidos como custo da aquisição/construção do ativo, até à data em que o ativo fique concluído para uso ou alienação.
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Os custos subsequentes incorridos com renovações e grandes reparações, que façam aumentar a vida útil dos ativos são reconhecidos no custo do ativo.Os encargos com reparações e manutenção de natureza corrente são reconhecidos como gastos do período em que são incorridos.
As vidas úteis estimadas para os ativos fixos tangíveis mais significativos são conforme segue:
Sempre que existam indícios de perda de valor dos ativos fixos tangíveis, são efetuados testes de imparidade, de forma a estimar o valor recuperável do ativo, e quando necessário regista-se uma perda por imparidade (ver nota 3.7).
As vidas úteis dos ativos são revistas no final do ano, para que as depreciações praticadas estejam em conformidade com os padrões de consumo dos ativos. Alterações às vidas úteis são tratadas como uma alteração de estimativa contabilística e são aplicadas prospectivamente.
Os ganhos ou perdas na alienação dos ativos são determinados pela diferença entre o valor de realização e o valor contabilístico do ativo, sendo reconhecidos na demonstração do rendimento integral.
3.4 AtivosIntangíveis
Os ativos intangíveis encontram-se reconhecidos e mensurados: (i) ao preço de compra, incluindo custos com direitos intelectuais e os impostos sobre as compras não reembolsáveis, após dedução dos descontos comerciais e abatimentos; e (ii) qualquer custo diretamente atribuível à preparação do ativo, para o seu uso pretendido.
A Refer Telecom reconhece como ativos intangíveis os montantes despendidos com software adquirido a terceiros, bem como os custos de parametrização incorridos.
A quantia amortizável dos ativos intangíveis com vida útil finita é imputada numa base sistemática durante a sua vida útil. As vidas úteis estimadas para os ativos fixos intangíveis mais significativos são conforme segue:
Vidaútil
Edifícios e outras contruções 5 - 10 anos
Equipamento básico
Equipamento de transmissão DWDM 8 anos
Equipamento de transmissão SDH 8 anos
Fibra ótica 20 anos
Equipamento de redes de dados 8 anos
Equipamento SHDSL 8 anos
Restante equipamento 4 a 8 anos
Equipamento Administrativo 3 a 4 anos
Outros ativos fixos tangiveis 4 anos
Vidaútil
Software 3 anos
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3.5 Ativos não correntes detidos para venda e unidades operacionais descontinuadas
Quando há lugar à decisão da alienação de um ativo não corrente ou de um conjunto de ativos e passivos que qualifiquem como grupo para alienação, a Refer Telecom reclassifica esses ativos (e passivos no caso dos grupos para alienação) para uma rubrica específica do balanço e mensura esses ativos (e passivos) pelo menor valor entre a sua quantia escriturada e o justo valor menos os custos de vender.
Qualificam como unidades operacionais descontinuadas, os grupos para alienação que constituam um negócio separado.
3.6 Locações
Uma locação é um acordo em que o locador concede ao locatário mediante o pagamento de uma série de pagamentos o direito de uso de um ativo, por um período determinado.
Locações em que a Refer Telecom é locatária
Locações de ativos fixos tangíveis, relativamente às quais a Refer Telecom detém substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade do ativo são classificados como locações financeiras. São igualmente classificadas como locações financeiras os acordos em que da análise efetuada às condições contratuais se conclua que é essa a sua substância. Todas as outras locações são classificadas como locações operacionais.
As locações financeiras são capitalizadas no início da locação pelo menor entre o justo valor do ativo locado e o valor presente dos pagamentos mínimos da locação, determinados à data de início do contrato. A dívida resultante de um contrato de locação financeira é registada líquida de encargos financeiros, na rubrica de financiamentos. Os encargos financeiros incluídos na renda e a depreciação dos ativos locados, são reconhecidos na Demonstração do rendimento integral, no período a que dizem respeito.
Os ativos tangíveis adquiridos através de locações financeiras são depreciados pelo menor entre o período de vida útil do ativo e o período da locação quando a empresa não tem opção de compra no final do contrato, ou pelo período de vida útil estimado quando a empresa tem a intenção de adquirir os ativos no final do contrato.
Nas locações consideradas operacionais, as rendas devidas são reconhecidas como gasto na demonstração do rendimento integral numa base linear, durante o período da locação.
Locações em que a Refer Telecom é locadora
Quando o direito de uso de um ativo fixo tangível é cedido no âmbito de uma locação financeira o valor presente das rendas da locação é reconhecido como um ativo financeiro a receber. A diferença entre o valor nominal a receber e o valor presente do valor a receber constitui um ganho financeiro a reconhecer pelo período do reembolso, refletindo uma taxa de juro constante.
O ativo fixo tangível em regime de locação financeira é desreconhecido da Demonstração da posição financeira no início do contrato.
Quando o direito de uso de um ativo fixo tangível é cedido no âmbito de uma locação operacional o ativo é registado na Demonstração da posição financeira de acordo com a sua natureza. Neste caso o rédito da locação é reconhecido durante o período do contrato numa base linear.
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O ativo fixo tangível em regime de locação operacional é depreciado de acordo com a vida útil estimada para os ativos da sua classe, independentemente do período de duração do contrato.
3.7 Imparidadedeativosnãofinanceiros
Os ativos com vida útil indefinida não estão sujeitos a amortização ou depreciação, mas são objeto de testes de imparidade anuais. Os ativos com vida útil definida são revistos quanto à imparidade, sempre que eventos ou alterações nas condições envolventes indiquem que o valor pelo qual se encontram registados, nas demonstrações financeiras, possa não ser recuperável.
Assim, quando o valor recuperável seja inferior ao valor contabilístico dos ativos, a empresa avalia se esta situação de perda assume um carácter permanente e definitivo, e se sim regista a respetiva imparidade. Nos casos em que a perda não seja considerada permanente e definitiva, são divulgadas as razões que fundamentam essa conclusão.
Uma perda por imparidade é reconhecida pelo montante do excesso da quantia contabilística do ativo face ao seu valor recuperável, sendo o valor recuperável, o maior entre o justo valor de um ativo deduzido dos custos de venda e o seu valor de uso. Para a determinação da existência de imparidade, os ativos são alocados ao nível mais baixo para o qual existem fluxos de caixa separados identificáveis (unidades geradoras de caixa).
Os Ativos não financeiros para os quais tenham sido reconhecidas perdas por imparidade são avaliados, a cada data de relato, sobre a possível reversão das perdas por imparidade.Para os ativos valorizados de acordo com o modelo do custo depreciado, as perdas por imparidade e as suas reversões, são reconhecidas na demonstração do rendimento integral.
Quando há registo de imparidade, a amortização e depreciação dos ativos são recalculadas prospectivamente de acordo com o valor recuperável ajustado da imparidade reconhecida.
3.8 Inventários
Os inventários são mensurados pelo custo de aquisição ou o valor realizável líquido, dos dois o mais baixo. Os inventários são reconhecidos inicialmente ao custo de aquisição incluindo todos os gastos de compra, gastos de conversão e outros gastos incorridos para colocar os inventários no seu local e condição atual. Os inventários da Refer Telecom referem-se a materiais utilizados na manutenção dos equipamentos de telecomunicações, conforme contrato de prestação de serviços de manutenção negociados.
3.9 Instrumentosfinanceiros-Ativos
A classificação dos ativos financeiros é definida na data do reconhecimento inicial, de acordo com o objetivo da sua compra, reavaliando esta classificação a cada data de relato.
Os ativos financeiros podem ser classificados como:
i) Ativos financeiros ao justo valor por via de resultados - incluem os ativos financeiros não derivados detidos para negociação respeitando a investimentos de curto prazo e ativos ao justo valor por via de resultados à data do reconhecimento inicial;
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ii) Financiamentos concedidos e contas a receber – inclui os ativos financeiros não derivados com pagamentos fixos ou determináveis não cotados num mercado ativo; iii) Investimentos detidos até à maturidade – incluem os ativos financeiros não derivados com pagamentos fixos ou determináveis e maturidades fixas, que a entidade tem intenção e capacidade de manter até à maturidade; iv) Ativos financeiros disponíveis para venda – incluem os ativos financeiros não derivados que são designados como disponíveis para venda no momento do seu reconhecimento inicial ou não se enquadram nas categorias acima referidas. São reconhecidos como ativos não correntes exceto se houver intenção de alienar nos 12 meses seguintes à data do balanço.
Compras e vendas de investimentos em ativos financeiros são registadas na data da transação, ou seja, na data em que a Refer Telecom se compromete a comprar ou a vender o ativo.
Ativos financeiros ao justo valor por via de resultados são reconhecidos inicialmente pelo justo valor, sendo os custos da transação reconhecidos em resultados. Estes ativos são mensurados subsequentemente ao justo valor, sendo os ganhos e perdas resultantes da alteração do justo valor, reconhecidos nos resultados do período em que ocorrem na rubrica de gastos financeiros líquidos, onde se incluem também os montantes de rendimentos de juros e dividendos obtidos.
Ativos disponíveis para venda são reconhecidos inicialmente ao justo valor acrescido dos custos de transação. Nos períodos subsequentes, são mensurados ao justo valor sendo a variação do justo valor reconhecida na reserva de justo valor no capital. Os dividendos e juros obtidos dos ativos financeiros disponíveis para venda são reconhecidos em resultados do período em que ocorrem, na rubrica de outros ganhos operacionais, quando o direito ao recebimento é estabelecido.
O justo valor de ativos financeiros cotados é baseado em preços de mercado (“bid”). Se não existir um mercado ativo, a Empresa estabelece o justo valor através de técnicas de avaliação. Estas técnicas incluem a utilização de preços praticados em transações recentes, desde que as condições de mercado, a comparação com instrumentos substancialmente semelhantes, e o cálculo de “cash-flows” descontados quando existe informação disponível, fazendo o máximo uso de informação de mercado em detrimento da informação interna da entidade visada.
Os excedentes de tesouraria colocados na empresa mãe foram classificados no balanço como “Acionistas”.(Nota 13).
A Refer Telecom avalia a cada data de relato, se existe evidência objetiva de que os ativos financeiros sofreram perda de valor. No caso de participações de capital classificadas como disponíveis para venda, um decréscimo significativo ou prolongado do justo valor (+ 20%) abaixo do seu custo é considerado como um indicador de que o ativo financeiro está em situação de imparidade. Se existir evidência de perda de valor para ativos financeiros disponíveis para venda, a perda acumulada – calculada pela diferença entre o custo de aquisição e o justo valor corrente, menos qualquer perda de imparidade desse ativo financeiro reconhecida previamente em resultados – é retirada do capital próprio e reconhecida na demonstração dos resultados. As perdas de imparidade de instrumentos de capital reconhecidas em resultados não são reversíveis na demonstração dos resultados.
Os ativos financeiros são desreconhecidos quando os direitos ao recebimento dos fluxos monetários originados por esses investimentos expiram ou são transferidos, assim como todos os riscos e benefícios associados à sua posse.
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3.10 Clienteseoutrascontasareceber
As rubricas de Clientes e Outras contas a receber são reconhecidas inicialmente ao justo valor, sendo subsequentemente mensuradas ao custo amortizado, deduzido de ajustamentos por imparidade (se aplicável). As perdas por imparidade dos clientes e contas a receber são registadas, sempre que exista evidência objetiva de que os mesmos não são recuperáveis conforme os termos iniciais da transação. As perdas por imparidade identificadas são registadas na demonstração do rendimento integral, em “Imparidade de dívidas a receber”, sendo subsequentemente revertidas por resultados, caso os indicadores de imparidade diminuam ou desapareçam.
3.11 Caixa e equivalentes de caixa
O caixa e equivalentes de caixa incluem caixa, depósitos bancários, outros investimentos de curto prazo, de liquidez elevada e com maturidades iniciais até 3 meses, e descobertos bancários. Os descobertos bancários são apresentados no Balanço, no passivo corrente, na rubrica “Financiamentos obtidos”, e são considerados na elaboração da demonstração dos fluxos de caixa, como caixa e equivalentes de caixa.
O saldo a receber entregue à Refer (acionista), a título de gestão centralizada das disponibilidades do grupo (similar a um cash pooling) deve ser considerado como um equivalente de caixa na rubrica de “Acionistas/Sócios” por a sua liquidez ser imediata
3.12 Passivos Financeiros
A IAS 39 – Instrumentos financeiros: reconhecimento e mensuração prevê a classificação dos passivos financeiros em duas categorias:
i) Passivos financeiros ao justo valor por via de resultados; ii) Outros passivos financeiros
Os outros passivos financeiros incluem “Financiamentos obtidos” e “Fornecedores e outras contas a pagar”. Os saldos de “Fornecedores e outras contas a pagar” são reconhecidos inicialmente ao justo valor e subsequentemente são mensurados ao custo amortizado de acordo com a taxa de juro efetiva.
Os passivos financeiros são desreconhecidos quando as obrigações subjacentes se extinguem pelo pagamento, são canceladas ou expiram.
3.13 Provisões,PassivosContingenteseAtivosContingentes
As provisões são reconhecidas quando a Refer Telecom tem:
i) Uma obrigação presente legal ou construtiva resultante de eventos passados; ii) Para a qual é mais provável de que não seja necessário um dispêndio de recursos internos no pagamento dessa obrigação; e iii) O montante possa ser estimado com razoabilidade.
Sempre que um dos critérios não seja cumprido ou a existência da obrigação esteja condicionada à ocorrência, ounãoocorrência, de determinado evento futuro, a Refer Telecom divulga tal facto como um passivo contingente, salvo se a avaliação da exigibilidade da saída de recursos para pagamento do mesmo seja considerada remota.
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As provisões são mensuradas ao valor presente dos dispêndios estimados para liquidar a obrigação utilizando uma taxa de desconto antes de imposto, que reflete a avaliação de mercado para o período do desconto e para o risco da provisão em causa.
3.14 Contratos de Construção
Consideram-se contratos de construção, os contratos especificamente negociados para a construção de um ativo, ou de uma combinação de ativos, para outros operadores, que se prolonguem por mais do que um período contabilístico.
O rédito dos contratos de construção é apurado com referência à fase de acabamento do contrato, muitas vezes referido como método da percentagem de acabamento. Assim o rédito contratual é balanceado com os gastos contratuais incorridos ao atingir a fase de acabamento, sendo o rédito do contrato reconhecido nos períodos contabilísticos em que o trabalho seja executado.
3.15 Rédito
O rédito é mensurado ao justo valor da retribuição recebida ou a receber, tomando em consideração a dedução de quaisquer descontos concedidos.
a)VendadebensOs réditos provenientes da venda de bens são reconhecidos quando as seguintes condições estejam satisfeitas:
i) Os riscos e vantagens significativos da propriedade dos bens foram transferidos para o comprador; ii) O controlo efetivo dos bens vendidos foi transferido não mantendo a Refer Telecom qualquer envolvimento continuado de gestão com grau geralmente associado com a posse; iii) O custo dos bens vendidos pode ser mensurado com fiabilidade; iv) É provável a transferência dos benefícios económicos associados à transação para a Refer Telecom; e v) Os gastos incorridos ou a serem incorridos, referentes à transação de venda podem ser mensurados com fiabilidade.
Quando a venda de bens seja efetuada a crédito o juro debitado ou implícito no valor da transação é registado como um ganho financeiro no período contabilístico a que diz respeito.
b)Prestaçãodeserviços
Os réditos relacionados com a prestação de serviços apenas são reconhecidos com referência à fase de acabamento da transação à data do balanço, quando o desfecho da transação puder ser estimado com fiabilidade, segundo os seguintes critérios:
i) A quantia de rédito é mensurável com fiabilidade; ii) É provável que os benefícios económicos associados à transação fluam para a Refer Telecom; iii) A fase de acabamento da transação à data do balanço pode ser mensurada com fiabilidade; e iv) Os gastos incorridos com a transação e a sua conclusão podem ser mensurados com fiabilidade.
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Quando o preço de uma transação, corresponda a mais do que um tipo de produto e/ou serviço, a Refer Telecom avalia a substância da transação e o justo valor dos produtos/ serviços comercializados para efeitos de alocação e reconhecimento do rédito.
3.16 Impostosobreorendimento
O imposto sobre rendimento do período compreende os impostos correntes e os impostos diferidos. Os impostos sobre o rendimento são registados na demonstração dos resultados, exceto quando estão relacionados com itens que sejam reconhecidos diretamente nos capitais próprios. O valor de imposto corrente a pagar, é determinado com base no resultado antes de impostos, ajustado de acordo com as regras fiscais. Os impostos diferidos são reconhecidos usando o método do passivo com base no balanço, considerando as diferenças temporárias resultantes da diferença entre a base fiscal de ativos e passivos e os seus valores nas demonstrações financeiras.
Os impostos diferidos são calculados com base na taxa de imposto em vigor ou já oficialmente comunicada, à data do balanço e que se estima que seja aplicável na data da realização dos impostos diferidos ativos ou na data do pagamento dos impostos diferidos passivos.
4.PrincipaisestimativasejulgamentosAs estimativas e julgamentos são avaliados continuamente e são baseados na experiência, nas melhores estimativas da Administração e outros fatores, incluindo as expectativas sobre eventos futuros cuja ocorrência é provável de acordo com as circunstâncias.
A natureza intrínseca das estimativas pode levar a que o reflexo real das situações que haviam sido alvo de estimativa possam, para efeitos de relato financeiro, vir a diferir dos montantes estimados. As estimativas e os julgamentos que apresentam um risco significativo de originar um ajustamento material no valor contabilístico de ativos e passivos no decurso do exercício seguinte são as que seguem:
Estimativascontabilísticasrelevantes
4.1 Provisões
A Refer Telecom analisa de forma periódica eventuais obrigações que resultem de eventos passados e que devam ser objeto de reconhecimento ou divulgação.
A subjetividade inerente à determinação da probabilidade e montante de recursos internos necessários para o pagamento das obrigações, poderá conduzir a ajustamentos significativos, quer por variação dos pressupostos utilizados, quer pelo facto de passivos contingentes divulgados anteriormente se transformarem em provisões.
4.2 Ativos tangíveis e intangíveis
A determinação das vidas úteis dos ativos bem como o método de depreciação a aplicar é essencial para determinar o montante das depreciações a reconhecer na demonstração dos resultados de cada exercício.
Estes dois parâmetros são definidos de acordo com a melhor estimativa do Conselho de Administração para os ativos e negócios em questão, considerando também as práticas adotadas por empresas do sector.
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4.3 Imparidade
A identificação dos indicadores de imparidade, a estimativa dos fluxos de caixa futuros e a determinação do justo valor dos ativos implicam um elevado grau de julgamento por parte do Conselho de Administração no que respeita à identificação e avaliação dos diferentes indicadores de imparidade, fluxos de caixa esperados, taxas de desconto aplicáveis, vidas úteis e valores residuais.
5. Políticas de gestão do risco financeiro Riscos FinanceirosA atividade da Refer Telecom está essencialmente exposta a fatores de risco de carácter financeiro, como seja o risco de crédito. A gestão do risco é conduzida pela Direção Financeira com base em princípios definidos pelo Conselho de Administração. A Direção Financeira identifica, avalia e realiza operações com vista à minimização dos riscos financeiros, em coordenação com o departamento de gestão dos riscos financeiros da acionista, a REFER.
GestãodoriscodecâmbioA Refer Telecom não tem risco cambial com significado no decurso da sua atividade.
Gestão do risco de créditoO risco de crédito está relacionado com o risco de uma entidade falhar nas suas obrigações contratuais, resultando numa perda financeira para a Refer Telecom. A Refer Telecom está sujeita ao risco de crédito associado essencialmente à sua atividade operacional, uma vez que as aplicações que detém são em instituições financeiras e em empresas do grupo.
Ao nível operacional, os principais clientes da Refer Telecom são: i) no segmento da operação de telecomunicações ferroviárias: a REFER e a CP; e ii) no segmento da operação pública de telecomunicações algumas das operadoras de telecomunicações e outras instituições.
No que se refere aos clientes REFER e CP, para além da primeira ser a acionista da Refer Telecom, as duas empresas são Entidades Públicas Empresariais, donde o reduzido risco de crédito associado.
No que se refere às operadoras de telecomunicações parte significativa dos valores negociados para a cedência de infraestruturas são pagos no inicio do contrato, facto que reduz substancialmente o risco de crédito da Refer Telecom.
Os ajustamentos de imparidade para clientes e outras contas a receber são calculados considerando o perfil de risco da contraparte e a sua condição financeira.
GestãodoriscodeliquidezUma gestão prudente do risco de liquidez implica a manutenção de um nível adequado de caixa e equivalentes de caixa para fazer face às responsabilidades assumidas. As responsabilidades assumidas pela Refer Telecom, referem-se maioritariamente a saldos correntes a pagar a fornecedores.
Gestão do risco de capitalA gestão do capital da Refer Telecom por parte do Conselho de Administração é efetuada no âmbito das diretivas do Grupo REFER e tem por objetivo salvaguardar a continuidade das operações da Empresa.
Neste contexto o capital é um conceito mais amplo do que o capital relevado na face da Demonstração da posição financeira. Assim, são analisadas as necessidades de CAPEX, as necessidades financeiras relativas à atividade operacional e é definido o plano de aplicações /financiamentos da Refer Telecom.
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6.InformaçãoporsegmentosA informação por segmentos operacionais da Refer Telecom é como segue:
2011Serviços
Telecomunicações Ferroviários
OutrosServiçosTelecomunicações
Não alocado Total
Total de vendas e prestaçõesde serviços
12.024.624 11.984.590 - 24.009.214
VendasePrestaçõesdeServiços 12.024.624 11.984.590 - 24.009.214
Resultado Operacionalpor Segmento
4.567.490
Gastos Financeiros (4.684)
Rendimentos Financeiros 32.271
Resultado antes do imposto 4.595.077
Imposto do exercicio (1.359.472)
Resultado Líquido do exercício 3.235.606
Outroscustos:
Gastos/reversões de depreciação e amortização
(3.139.037)
Provisões 83.694
2010Serviços
Telecomunicações Ferroviários
OutrosServiçosTelecomunicações
Não alocado Total
Total de vendas e prestaçõesde serviços
13.297.710 11.857.529 - 25.155.239
VendasePrestaçõesdeServiços 13.297.710 11.857.529 - 25.155.239
Resultado Operacionalpor Segmento
4.094.940
Gastos Financeiros (4.280)
Rendimentos Financeiros 27.897
Resultado antes do imposto 4.118.557
Imposto do exercicio (1.192.838)
Resultado Líquido do exercício 2.925.719
Outroscustos:
Gastos/reversões de depreciação e amortização
(3.375.301)
Provisões -
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7. Ativos Fixos Tangíveis Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2011 os movimentos registados em rubricas do ativo fixo tangível foram como segue:
O aumento e transferências de ativos em curso para a rubrica de “Equipamento básico”refere-se essencialmente a investimentos na rede de fibra ótica e na reestruturação da rede DWDM.
Edifícios e outras
construçõesEquipamento
básicoEquipamento
transporteEquipamento
administrativoOutros
Ativos Fixos tangíveis
Ativos em curso Total
1JANEIRODE2011
Custo de Aquisição 3.897.734 19.783.912 6.208 1.372.964 146.765 2.675.046 27.882.628
Depreciações acumuladas (1.854.761) (10.334.456) (6.208) (1.236.470) (130.477) - (13.562.373)
ValorLíquido 2.042.973 9.449.455 - 136.494 16.288 2.675.046 14.320.255
Movimentosdo Exercício
Adições 631.553 2.159.747 - 92.537 55.572 4.804.902 7.744.311
Alienaçõese abates - - (14.504) (371) - (14.875)
Transferências 69.489 271.844 - 467 - (341.799) -
Depreciações- Exercicio (434.179) (2.509.585) - (115.220) (31.259) - (3.090.243)
Depreciações- Alienaçõese Abates
- - - 14.504 371 - 14.875
ValorLíquido (364.690) (2.237.741) - (114.753) (31.259) (341.799) (3.090.243)
31DEDEZEMBRO2011
Custo de Aquisição 4.598.776 22.215.502 6.208 1.451.463 201.966 7.138.149 35.612.065
Depreciações Acumuladas (2.288.940) (12.844.041) (6.208) (1.337.186) (161.366) - (16.637.741)
ValorLíquido 2.309.835 9.371.461 - 114.277 40.601 7.138.149 18.974.323
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Os valores mais significativos incluídos na rubrica de “Ativos em Curso” referem-se aos seguintes projetos:
i) Projeto GSMR – modernização do sistema de comunicações móveis dedicado à exploração ferroviária, Radio Solo-comboio, através da implementação de um novo sistema suportado em tecnologia GSM – R.
Para o período comparativo de 2010, a rubrica de ativos tangíveis analisa-se como segue:
Instalação de Infraestrutura de cabo de FO escura Troço Meleças – Pampilhosa 2.417.030
Projecto GSMR (i) 2.398.496
Instalação de Infraestrutura de cabo FO escura Troço Ermesinde – Valença 606.741
Instalação de Infraestrutura de cabo FO escura Troço Guarda– Fuentes D’Onoro – Linha da Beira Alta
266.080
Instalação de Infraestrutura de cabo FO escura Troço Celorico – Pocinho – IP2 213.396
Instalação de Infraestrutura de cabo FO escura Troço Livração – Amarante – Linha do Tâmega 175.319
Rede DWDM IBM e Sistema de Gestão 149.990
Outros 911.097
7.138.149
Edifícios e outras
construçõesEquipamento
básicoEquipamento
transporteEquipamento
administrativoOutros
Ativos Fixos tangíveis
Ativosem curso Total
1JANEIRODE2010
Custo de Aquisição 3.355.340 19.441.098 6.208 1.445.439 130.934 1.248.049 25.627.068
Depreciações acumuladas (1.462.353) (8.054.211) (3.104) (1.271.923) (110.362) - (10.901.954)
ValorLíquido 1.892.987 11.386.887 3.104 173.516 20.572 1.248.049 14.725.114
Movimentosdo Exercício
Adições 152.028 2.279.798 - 45.369 15.831 2.285.479 4.778.506
Alienaçõese abates - (2.376.541) - (146.404) - - (2.522.945)
Transferências 390.366 439.556 - 28.560 - (858.482) -
Depreciações- Exercicio (392.408) (2.732.773) (3.104) (110.951) (20.115) - (3.259.351)
Depreciações- Alienaçõese Abates
- 452.528 - 146.404 - - 598.932
ValorLíquido (2.042) (4.217.230) (3.104) (82.391) (20.115) (858.482) (5.183.364)
31DEDEZEMBRO2010
Custo de Aquisição 3.897.734 19.783.912 6.208 1.372.964 146.765 2.675.046 27.882.628
Depreciações Acumuladas (1.854.761) (10.334.456) (6.208) (1.236.470) (130.477) - (13.562.373)
ValorLíquido 2.042.973 9.449.455 - 136.494 16.288 2.675.046 14.320.255
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8.AtivosIntangíveis
Em 31 de Dezembro de 2011, o saldo dos intangíveis detalha-se como segue:
Para o período comparativo de 2010, a rubrica de ativos intangíveis detalha-se como segue:
Programas de Computador Total
1JANEIRODE2011
Custo de aquisição 430.337 430.337
Depreciações acumuladas (369.600) (369.600)
ValorLíquido 60.737 60.737
MovimentodoExercício
Adições 54.908 54.908
Depreciações - Exercício (48.794) (48.794)
ValorLíquido 6.113 6.113
31DEDEZEMBRO2011
Custo de Aquisição 485.244 485.244
Depreciações Acumuladas (418.394) (418.394)
ValorLíquido 66.850 66.850
Programas de Computador Total
1JANEIRODE2010
Custo de aquisição 385.863 385.863
Depreciações acumuladas (253.649) (253.649)
ValorLíquido 132.214 132.214
MovimentodoExercício
Adições 44.473 44.473
Depreciações - Exercício (115.951) (115.951)
ValorLíquido 71.477 71.477
31DEDEZEMBRO2010
Custo de Aquisição 430.337 430.337
Depreciações Acumuladas (396.600) (369.600)
ValorLíquido 60.737 60.737
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Os movimentos ocorridos na rubrica de Ativos Intangíveis durante o exercício de 2011, referem-se aos seguintes projetos:
9.AtivosepassivosporImpostosdiferidos Em 31 de Dezembro de 2011, os saldos reconhecidos relativamente a impostos diferidos são apresentados na Demonstração da posição financeira pelo seu valor bruto.
O impacto dos movimentos nas rubricas de impostos diferidos, ocorrido para os exercícios apresentados, foi como se segue:
31.12.2011 31.12.2010
Software para Gestão e Suporte Técnico 66.850 53.857
Software de CRM - Costumer Relationship Management - 6.880
66.850 60.737
AjustamentosClientes
AmortizaçõesAjustamentos
InventáriosProvisões Total
A 1 de Janeiro de 2011 16.122 49.053 97.262 162.438
Período findo em31deDezembro
Reversão por resultados (88.874) (22.179) (111.053)
Constituição por resultados 77.096 75.651 152.747
MovimentodoPeríodo 77.096 (88.874) - 53.472 41.694
A31deDezembrode2011 93.218 (39.821) - 150.734 204.131
AjustamentosClientes
AmortizaçõesAjustamentos
InventáriosProvisões Total
A 1 de Janeiro de 2010 67.351 97.262 164.613
Período findo em31deDezembro
Reversão por resultados (51.229) (51.229)
Constituição por resultados 49.053 49.053
MovimentodoPeríodo (51.229) 49.053 - - (2.176)
A31deDezembrode2010 16.122 49.053 - 97.262 162.438
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10.InventáriosO detalhe dos inventários por natureza, a 31 de Dezembro de 2011 é como se segue:
O custo dos inventários reconhecidos como gasto e incluído na rubrica “custo de matérias consumidas” totalizou 254.814 €, em 2011 (2010: 370.815 €).
11. Ativos e passivos financeiros por categoria As políticas contabilísticas para instrumentos financeiros de acordo com a IAS 39, foram aplicadas aos seguintes ativos e passivos financeiros:
31.12.2011 31.12.2010
Materiais manutenção 285.507 244.478
285.507 244.478
Ajustamento:
Perdas Inventários (34.023) (34.023)
(34.023) (34.023)
Total 251.485 210.455
2011Créditos e valores a
receber
Ativos/Passivos aojusto
valor por via resultados
OutrosPassivos
Financeiros
Ativos/Passivos não
financeirosTotal
ATIVOSAcionistas/Sócios 13.500.000 - - - 13.500.000
Caixa e equivalentes de caixa 825.035 - - - 825.035
Clientes e outras contasa receber
- 6.703.602 - 3.248 6.706.850
TOTALATIVOSFINANCEIROS 14.325.035 6.703.602 - 3.248 21.031.885
PASSIVOSFornecedores e outras contas a pagar
- - 10.018.746 7.634 10.026.379
TOTALPASSIVOSFINANCEIROS - - 10.018.746 7.634 10.026.379R
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Tel
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12.ClienteseOutrasContasaReceber
À data de 31 de Dezembro de 2011 esta rubrica tem a seguinte composição:
2010Créditos e valores a
receber
Ativos/Passivos aojusto
valor por via resultados
OutrosPassivos
Financeiros
Ativos/Passivos
não financeiros
Total
ATIVOSAcionistas/Sócios 9.200.000 - - - 9.200.000
Caixa e equivalentes de caixa 672.960 - - - 672.960
Clientes e outras contas a receber - 16.260.846 - 13.701 16.274.547
TOTALATIVOSFINANCEIROS 9.872.960 16.260.846 - 13.701 26.147.507
PASSIVOSFornecedores e outras contas a pagar - - 10.052.872 187.923 10.240.795
TOTALPASSIVOSFINANCEIROS - - 10.052.872 187.923 10.240.795
31.12.2011 31.12.2010
Corrente Não corrente Total Corrente Não
corrente Total
Clientes i) 6.431.855 - 6.431.855 16.247.187 - 16.247.187
Clientes de cobrança duvidosa ii) 590.251 - 590.251 278.648 - 278.648
Imparidade clientes cobrança duvidosa (590.251) - (590.251) (278.648) - (278.648)
Clientes - Valor líquido 6.431.855 - 6.431.855 16.247.187 - 16.247.187
Adiantamentoa Fornecedores 438 - 438 455 - 455
Estado e Outros Entes Públicos iii) 944.918 - 944.918 395.358 - 395.358
Outros Devedores iv) 12.413 - 12.413 13.701 - 13.701
Imparidade outros devedores - - - - - -
Devedorespor acréscimos de rendimentos
v) 262.581 - 262.581 13.659 - 13.659
Outras contasa receber - Valor liquido 274.994 - 274.994 27.360 - 27.360
Diferimentos vi) 1.536.705 - 1.536.705 384.091 - 384.091
Clientes e outras contasareceber 9.188.910 - 9.188.910 17.054.450 - 17.054.450
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i)Clientesc/cA rubrica de clientes c/c refere-se aos montantes faturados no âmbito dos contratos de prestação de serviços de telecomunicações.
a) O saldo a receber da Rede Ferroviária Nacional – Refer EPE respeita sobretudo a prestações de serviços de Telecomunicações Ferroviárias (telefonia de exploração, informação ao público, comunicações móveis solo-comboio, entre outros), fiscalização, consultoria e projetos de engenharia, ao abrigo do Contrato de Prestação de Serviços (verificar nota introdutória).
Para o exercício apresentado não existem diferenças significativas entre os valores contabilísticos e o seu justo valor.
ii)ClientescobrançaduvidosaEm 31 de Dezembro de 2011 a Refer Telecom apresenta ajustamentos para imparidade de saldos de clientes. A evolução registada nos ajustamentos destes saldos é como segue:
A diminuição da rubrica de imparidade refere-se essencialmente ao pagamento efetuado pelos Clientes, e as utilizações tratam-se de anulações de imparidades uma vez que as dívidas passaram a ser incobráveis.O aumento registado na rubrica de Imparidade refere-se a clientes que após todos os esforços de cobrança não manifestaram qualquer intenção em liquidar a dívida.
31.12.2011 31.12.2010
Rede Ferroviária Nacional - Refer EPE a) 3.764.527 13.569.681
FCCN - Fund. Comp. Científica Nacional 659.182 267.858
Mobizapp Comunicações Electr. SA 447.485 286.342
ZON TV Cabo Portugal. SA 328.342 780.031
CP - Comboios de Portugal. EPE 265.504 183.705
EMEF - Emp. Manut. Equip. Ferroviário. SA 105.766 75.269
IBM 92.972 152.378
Vodafone Telecel - Comunicações 89.047 106.659
CGEST SA 64.363 71.285
Fundação Museu Nacional Ferroviário 55.693 876
Outros 558.975 753.104
6.431.855 16.247.187
2011 2010
A 1 de Janeiro 278.648 434.001
Aumentos 387.961 95.485
Utilizações (40.916)
Reduções (35.442) (250.838)
ValorLíquido 590.251 278.648R
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A 31 de Dezembro de 2011, os saldos vencidos em imparidade apresentavam a seguinte antiguidade:
iii)EstadoeOutrosEntesPúblicos
iv)OutrosDevedores
v)AcréscimosdeRendimentos
Antiguidadevencidosc/imparidade 2011 2010
inferior a 6 meses 387.868 18.133
de 6 a 12 meses 93 35.568
de 12 a 18 meses 69.361 36.038
de 18 a 24 meses - 15.624
superior a 24 meses 132.929 173.285
Valorlíquido 590.251 278.648
31.12.2011 31.12.2010
Imposto s/ rendimento - IRC - 3.312
Imposto s/ valor acrescentado - IVA 944.918 392.047
944.918 395.358
31.12.2011 31.12.2010
Caução de um Cliente a favor da RT 5.274 5.274
Outros Devedores 7.139 8.427
12.413 13.701
31.12.2011 31.12.2010
Facturação por emitir - Fibra Ótica 105.411 -
Facturação por emitir - Tecnologias de Informação 67.368 420
Facturação por emitir - Dados 59.868 -
Facturação por emitir - Voz 29.631 13.059
Juros a Receber 303 180
262.581 13.659
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vi)DiferimentosAtivos(Pagamentosantecipados)
a) Aluguer de infra estruturas – faturação antecipada pela utilização por 12 anos de um canal técnico rodoviário.
b) Serviços especializados TI’S – valores faturados antecipadamente de serviços de consultoria de processos.
c) Contratos de Aluguer de Circuitos – despesas faturadas antecipadamente associadas à contratação de clientes operadores de telecomunicações.
d) Contratos de manutenção – montantes faturados antecipadamente à RT no âmbito da prestação de serviços de manutenção a equipamentos de rede de dados, transmissão, software, serviços ferroviários, entre outros.
13. Caixa e Seus Equivalentes Em 31 de Dezembro de 2011, o detalhe de caixa e equivalentes de caixa apresentam os seguintes valores:
i) Excedentes de Tesouraria colocados na REFER, EPE no âmbito da política de tesouraria implementada pelo Grupo REFER desde 2007. Tratando-se de excedentes momentâneos de tesouraria, as respetivas aplicações são de curto prazo e como tais são remuneradas a uma taxa de juro não inferior a 0,25%, tendo como referência a taxa Euribor 1 semana deduzida de 1 ponto percentual.
31.12.2011 31.12.2010
Aluguer Infra Estruturas a) 944.584 -
Serviços especializados - TI’s b) 199.940 -
Contratos de Aluguer de Circuitos c) 120.105 138.022
Manutenção de Equipamentos Software d) 92.782 84.804
Outros Serviços de Manutenção e Assistência d) 61.453 53.440
Manutenção Serviços Ferroviários d) 54.840 -
Rendas e Alugueres de Equipamentos 40.293 40.293
Seguros pagos antecipadamente 15.782 2.458
Outros 6.925 65.074
1.536.705 384.091
31.12.2011 31.12.2010
Caixa 4.250 4.250
Depósitos Bancários 820.785 668.710
CaixaeDepósitosBancários 825.035 672.960
Outros depósitos - Grupo i) 13.500.000 9.200.000
Caixa e equivalentes de caixa 14.325.035 9.872.960
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14. Capital Próprio O capital próprio encontra-se totalmente subscrito e realizado, sendo este composto por 200.000 ações com valor nominal 50€ por ação.
15.OutrasReservasAs rubricas “Outras reservas” registaram os seguintes movimentos durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2011:
Reserva Legal
Esta reserva é reforçada pela aplicação de 5% do lucro de cada exercício até ao limite de 20% do capital. Esta reserva não pode ser distribuída aos acionistas, podendo apenas ser utilizada para cobrir prejuízos ou aumento do capital social.
Nº Ações % detida
Rede Ferroviária Nacional - Refer, Entidade Pública Empresarial 200.000 100.00%
Total 200.000 100.00%
Reservas Legais Total
A 1 de Janeiro de 2010 870.198 870.198
Aumento de Capital - -
Aplicação do resultado integral de 2009 143.379 143.379
A31deDezembrode2010 1.013.577 1.013.577
Aplicação do resultado integral de 2010 146.286 146.286
A31deDezembrode2011 1.159.863 1.159.863
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16.Outrasvariaçõesnocapitalpróprio
A rubrica “Outras variações no capital próprio” refere-se às seguintes naturezas de movimentos ocorridos no período findo em 31 de Dezembro de 2011 e 2010:
a) Em 10 de Dezembro de 2010, deliberado em Assembleia-Geral, foi registado um aumento de capital de Euro 5.000.000 para Euro 10.000.000, realizados na sua totalidade por incorporação de resultados transitados.
17. Provisões
Em 31 de Dezembro de 2011 a rubrica de provisões refere-se às seguintes naturezas:
Em 2009 foi constituída uma provisão no montante de Euro 367.028 pelo processo judicial relativo a acidente ocorrido numa via-férrea. O processo ainda está a decorrer, contudo, e de acordo com a informação da assessoria jurídica que está a acompanhar o processo, o valor que a RT poderá vir a ter de suportar totaliza 283.333 euros, pelo que em 2011 reduziu-se a provisão inicialmente constituída.
Capital
A 1 de Janeiro de 2010 5.000.000
Adições a) 5.000.000
A31deDezembrode2010 10.000.000
A31deDezembrode2011 10.000.000
Processos Fiscais
A 1 de Janeiro de 2011 367.028
Dotação -
Utilização -
Redução (83.694)
A31deDezembrode2011 283.333
Saldo corrente -
Saldo não corrente 283.333
283.333
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Os movimentos registados na rubrica de provisões no ano de 2010 foram como segue:
18.FornecedoreseOutrasContasaPagarA decomposição da rubrica “Fornecedores e outras contas a pagar”, em 31 de Dezembro de 2011, é como segue:
Processos Fiscais
A 1 de Janeiro de 2010 367.028
Dotação -
Utilização -
Redução -
A31deDezembrode2010 367.028
Saldo corrente -
Saldo não corrente 367.028
367.028
31.12.2011 31.12.2010
Corrente Não corrente Total Corrente Não
corrente Total
Fornecedores c/c i) 4.399.214 - 4.399.214 5.271.914 - 5.271.914
Fornecedoresem recepçãoe conferência
18.427 - 18.427 59.259 - 59.259
Outras contasa pagar ii) 5.608.738 - 5.608.738 4.909.622 - 4.909.622
Estado e Outros Entes Públicos iii) 733.749 - 733.749 812.185 - 812.185
Diferimentos iv) 1.571.251 4.715.338 6.286.588 1.447.021 5.069.187 6.516.208
Fornecedorese outras contas a pagar
12.331.380 4.715.338 17.046.717 12.500.001 5.069.187 17.569.188
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DetalhedeContasaPagar:
i)Fornecedoresc/c
ii)OutrasContasaPagar
a) Fornecedores de investimento – destacam-se os fornecedores de investimentos relativos ao projeto GSM-R (componente core), à gestão de projetos de engenharia e às instalações de fibra ótica ao longo da linha férrea.
b) Acréscimos de Gastos:
31.12.2011 31.12.2010
Rede Ferroviária Nacional - Refer, EPE 1.654.643 1.563.351
Thales Security Solutions Services, SA 668.040 992.981
Efacec Engenharia e Sistemas, SA 483.100 365.761
Nec Portugal - Telec. e Sistemas, SA 270.164 249.079
CME - Construção e Manutenção Electromecanica, SA 154.000 11.627
CBE - Projectos e Engenharia em Telecomunicações, SA 106.896 557.551
Accenture. Consultores de Gestão, SA 85.626 -
TrendGlobal - Tecnolog. De Informação e Comunicação, Lda 76.607 43.943
Pinto & Cruz, Lda 70.329 -
Outros 829.809 1.487.621
4.399.214 5.271.914
31.12.2011 31.12.2010
Fornecedores de investimentos a) 4.719.539 2.976.443
Acréscimos de Gastos b) 874.966 1.745.257
Consultores, Assessores e Intermediários - 179.189
Outros Adiantamentos ao pessoal 14.234 8.734
5.608.738 4.909.622
31.12.2011 31.12.2010
Férias e Subsídio de Férias 423.329 815.248
FSEs 87.599 269.218
Subcontratos 46.446 333.706
Outros 317.592 327.084
874.966 1.745.257
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iii)EstadoeOutrosEntesPúblicos
a) A 31 de Dezembro de 2011 o saldo de imposto sobre o rendimento a pagar ao Estado é resultado dos seguintes valores:
iv)DiferimentosPassivos(RendimentosaReconhecer)
Os rendimentos a reconhecer referem-se essencialmente aos valores faturados no inicio dos contratos efetuados com operadoras de telecomunicações e outras entidades,cujo objeto se refere a: - Contratos de cedência, aluguer e manutenção de Fibra ótica; - Contratos de aluguer e gestão de circuitos de transmissão.
31.12.2011 31.12.2010
Imposto s/ rendimento - IRC a) 425.602 124.280
Imposto s/ rendimento - IRS 63.577 72.494
Imposto s/ valor acresentado - IVA 131.026 495.128
Contribuições p/ segurança social 113.544 120.283
733.749 812.185
31.12.2011 31.12.2010
Pagamentos por conta (926.062) (1.016.708)
Retenções na fonte (49.502) (49.673)
Estimativa do ano 1.401.166 1.190.662
Impostosobreorendimento 425.602 124.280
31.12.2011 31.12.2010
Corrente Não corrente Total Corrente Não
corrente Total
Fibra Ótica 1.564.766 4.715.309 6.280.075 1.433.139 5.069.134 6.502.273
Tecnologiasde Informação 3.453 29 3.482 2.188 53 2.241
Transmissão 2.115 - 2.115 1.080 - 1.080
Mão-de-obra Especializada 745 - 745 - - -
Dados & Internet 110 - 110 10.553 - 10.553
Voz 61 - 61 61 - 61
1.571.251 4.715.338 6.286.588 1.447.021 5.069.187 6.516.208
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19.Impostosobreorendimento
O imposto sobre o rendimento inclui o imposto corrente e o imposto diferido. O imposto corrente sobre o rendimento é determinado com base nos resultados líquidos, ajustados em conformidade com a legislação fiscal vigente à data de balanço.
A decomposição do montante de imposto do exercício reconhecido nas demonstrações financeiras individuais, é conforme segue:
20. Rédito A empresa apresenta o rédito, reconhecido no período, nas suas demonstrações financeiras individuais, subdividido nas seguintes categorias:
a) Telecomunicações ferroviárias – prestações de serviços que englobam os serviços prestados à Rede Ferroviária Nacional – Refer EPE, no âmbito do Contrato de Prestação de Serviços (ver Nota Introdutória) e a prestação de serviços de telecomunicações convencionais ao mercado em geral.
b) Fibra ótica – prestações de serviços de aluguer, manutenção e outros serviços associados à fibra ótica.
c) Tecnologias de Informação – são serviços de datacenter e helpdesk englobando no essencial o alojamento de bastidores, gestão de aplicações e helpdesk, storage e backup’s.
31.12.2011 31.12.2010
Imposto s/ rendimento corrente 1.401.166 1.190.662
Imposto s/ rendimento diferido (41.694) 2.176
Impostosobreorendimento 1.359.472 1.192.838
31.12.2011 31.12.2010
Telecomunicações Ferroviárias a) 12.019.260 13.297.710
Fibra Ótica b) 6.050.934 5.078.732
Tecnologias de Informação c) 1.661.626 1.642.427
Dados d) 1.590.064 2.135.108
Transmissão e) 1.433.422 1.336.916
Voz 604.539 855.714
Aluguer de Espaços 373.431 659.108
Mão de Obra Especializada 262.738 139.624
Videoconferência 13.200 9.900
VendasePrestaçõesdeServiços 24.009.214 25.155.239
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d) Dados – são essencialmente de aluguer de Redes Virtuais Privativas (Netrail VPN) e Transmissão Não estruturada (Carrier Ethernet e Gigabit Ethernet) e Acesso à Internet.
e) Transmissão – trata-se essencialmente de serviços de aluguer de circuitos digitais.
21. Custo das matérias consumidas No exercício findo a 31 de Dezembro de 2011 os movimentos registados em materiais são os seguintes:
22. Fornecimentos e Serviços Externos No exercício findo a 31 de Dezembro de 2011 esta rubrica tem a seguinte composição:
31.12.2011 31.12.2010
Existências Iniciais 244.478 194.447
Compras 295.843 420.846
Existências Finais (285.507) (244.478)
Custo das matérias consumidas 254.814 370.815
31.12.2011 31.12.2010
Serviços Ferroviários a) 4.252.189 4.611.185
Aluguer de Espaços b) 291.879 314.364
Trafego e Interligação c) 224.338 210.897
Infraestruturas de Telecomunicações d) 197.350 290.889
Aluguer de Circuitos 151.757 178.131
Sistemas e Tecnologias de Informação 59.943 76.336
Portabilidade 48.474 48.115
Conectividade IP 32.988 47.868
Co-Location 23.326 24.283
TotalSubcontratos 5.282.244 5.802.068
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a) Serviços Ferroviários – valores relativos a instalação e fornecimento de infraestruturasde telecomunicações, assim como serviços de manutenção e reparação preventiva e corretiva de equipamentos de telecomunicações no domínio do Universo Ferroviário.
b) Aluguer de Espaços – encargos relativos ao aluguer de espaços para instalação de antenas de telecomunicações de clientes.
c) Tráfego e Interligação – encargos relativos aos serviços de interligação e comunicações necessários de modo a prestar os serviços aos clientes.
d) Infraestruturas de telecomunicações – montantes associados aos encargos suportados pela Empresa ao nível das estruturas físicas, de modo a possibilitar a prestação de serviços aos clientes.
e) Trabalhos Especializados – sobretudo encargos associados a múltiplos serviços de consultoria técnica, serviços jurídicos, licenças periódicas de software, serviços de auditoria e outros.
f) Rendas e Alugueres – os valores constantes desta rubrica respeitam sobretudo às rendas das instalações ocupadas pela Empresa e viaturas em regime de ALD.
g) Conservação e Reparação – valores relativos a assistência técnica e manutenção das infraestruturas e equipamentos.
31.12.2011 31.12.2010
Trabalhos Especializados e) 942.887 1.301.159
Rendas e Alugueres f) 895.589 856.419
Conservação e Reparação g) 297.303 425.919
Deslocações e Estadas 259.455 171.628
Combustíveis 248.424 195.610
Honorários 111.095 123.975
Ferramentas e Utensilios de Desgaste Rápido 105.562 103.634
Publicidade e Propaganda 83.291 158.059
Limpeza. Higiene e Conforto 72.631 56.342
Comunicações 57.644 43.487
Material de Escritório 41.175 27.451
Seguros 31.797 44.647
Outros 89.765 119.451
Total 3.236.618 3.627.782
Total FSE’s 8.518.861 9.429.850
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23. Gastos com o Pessoal No exercício findo a 31 de Dezembro de 2011 esta rubrica tem a seguinte composição:
O número médio de pessoas ao serviço da Empresa durante o exercício findo a 31 de Dezembro de 2011 foi como segue:
31.12.2011 31.12.2010
Conselho de Administração 3 3
Empregados 143 138
Contratos a Termo Certo 23 18
169 159
31.12.2011 31.12.2010
Remunerações
Orgãos Sociais 179.570 212.684
Pessoal 4.465.557 5.228.725
4.645.127 5.441.409
Encargos Sociais
Orgãos Sociais 31.540 35.335
Pessoal 974.831 1.009.251
1.006.371 1.044.586
Seguros Acidentes de trabalho e doenças profissionais 27.933 26.364
Custos de ação social 24.484 40.651
Outros gastos com pessoal
Formação profissional 95.580 68.676
Seguros de doença 52.187 39.371
Indemnizações por Rescisão Contrato 81.120 -
Outros gastos com pessoal 75.016 129.316
303.903 237.362
6.007.819 6.790.372
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24.OutrosRendimentoseOutrosGastosA decomposição da rubrica de Outros Rendimentos para os exercícios de 2011 e 2010 é a seguinte
a) Crédito Fiscal SIFIDE – na sequência da nossa candidatura em 2009 ao Sistema de Investigação e Desenvolvimento Empresarial com o projeto GSM-R, a SIFIDE procedeu à constituição de um crédito fiscal decorrente de atividades de I&D realizadas.No seguimento desta decisão a empresa teve de proceder ao envio de uma declaração de substituição do Modelo 22 em 2011 referente a 2009.
A decomposição da rubrica de Outros Gastos para os exercícios de 2011 e 2010 é a seguinte:
a) Renda da Concessão – encargos relativos à renda devida à Rede Ferroviária Nacional – Refer EPE.b) Diz essencialmente respeito às Taxas licenças ANACOM
31.12.2011 31.12.2010
Crédito Fiscal SIFIDE(Incentivos Fiscais à I&D Empresarial)
a) 51.730 -
Recup. IVA Clientes incobráveis 8.140 -
Recup Desp Estudos, Proj e Assist. Tecnológica - 16.634
Outros 1.395 345
OutrosRendimentos 61.264 16.979
31.12.2011 31.12.2010
Renda da Concessão a) 1.212.312 1.209.235
Taxas b) 53.097 27.323
Quotizações 11.900 13.360
Outros 38.298 16.971
OutrosGastos 1.315.607 1.266.889
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25. Gastos de financiamentoe Rendimentos financeiros No exercício findo a 31 de Dezembro de 2011, esta rubrica é analisada de acordo com o quadro abaixo:
a) A Rubrica “Juros aplicações financeiras” integra a remuneração da conta depósito à ordem;
b) A Rubrica “Juros aplicações de tesouraria intra grupo” diz respeito à remuneração dos excedentes de tesouraria estabelecido com a Empresa-mãe, detalhado na Nota 26 – Partes Relacionadas.
c) A Rubrica “Outros gastos financeiros” diz respeito a serviços prestados pelas entidades bancárias com as quais a Refer Telecom opera;
26. Parte relacionadas
A Refer Telecom é detida a 100% pela REFER, EPE e tem como partes relacionadas por via da relação com o acionista, as seguintes entidades:
i) Acionista - REFER, EPE - Ferbritas - Refer Património - RAVE - GIL
Durante o ano de 2011 surgiu a Refer Património – Administração e Gestão Imobiliária, SA resultante da alteração da denominação social da Invesfer. No mesmo ano ocorreu a Fusão por incorporação da CPCom na Refer Património.
31.12.2011 31.12.2010
Rendimentos Financeiros
Juros aplicações financeiras a) 4.023 3.500
Juros aplicações de tesouraria intra-grupo b) 28.248 22.309
Outros rendimentos financeiros - 2.089
32.271 27.897
Gastos Financeiros
Outros gastos financeiros c) (4.684) (4.280)
(4.684) (4.280)
Resultados Financeiros 27.587 23.617RC
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26.1 Saldos e transações com empresas do Grupo Refer
A Refer Telecom manteve transações com as seguintes entidades, durante 2011:
Transações(Rendimentos):
a) A Empresa reconhece rédito sob a categoria de prestação de serviços em relação à Empresa-Mãe, serviços esses que se encontram contemplados no Contrato de Prestação de Serviços celebrados com a Refer EPE, nomeadamente serviços de Telecomunicações Ferroviárias (gestão, supervisão e operação de redes e sistemas; manutenção preventiva e corretiva, gestão do ciclo de vida dos sistemas, equipamentos e infraestruturas), entre outros serviços esporádicos. Também foram prestados serviços de VoiceRail Directo; fornecimento, instalação, programação e mudança de equipamento terminal; serviços de NetRail; e gestão de aplicações e servidores.
b) Os valores totalizados para o exercício findo a 31 de Dezembro de 2011 foram registados essencialmente na categoria de serviços de Dados e Internet, NetRail VPN em específico (acessos de intranet a partir de uma série de pontos de conexão) e Tecnologias de Informação, nomeadamente serviços de Netrail e gestão de aplicações e servidores.
c) O volume de rendimentos foi impactado significativamente pelos serviços de Tecnologias de Informação prestados à Rave, nomeadamente no respeitante a gestão e administração de sistemas (gestão de aplicações, de backups, de storage, etc).
d) Rendimentos associados à política de tesouraria do Grupo Refer (aplicações de tesouraria intra grupo).
Rendimentos 31.12.2011 31.12.2010
VENDASDEPRODUTOS
Refer EPE 110 -
Refer Património - 50
Rave - 806
110 856
PRESTAÇÕESDESERVIÇOS
Refer EPE a) 14.228.693 15.621.483
Rave c) 265.036 346.839
Ferbritas b) 101.390 94.852
Refer Património 26.592 50.596
14.621.711 16.113.770
OUTROSRENDIMENTOS
Cedência de Colaboradores
Refer EPE - 16.024
- 16.024
RENDIMENTOSEGANHOSFINANCEIROS
Refer EPE d) 28.248 22.309
28.248 22.309
TOTALRENDIMENTOSCOMPARTESRELACIONADAS 14.650.069 16.152.958
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Transações(Gastos):
a) Os encargos suportados pela Empresa correspondem essencialmente às rendas pagas à Refer EPE pela utilização das instalações (VFT e CCO), assim como às rendas relativas à concessão de espaços para a instalação de postes de telecomunicações, de antenas de operadores de telecomunicações, de equipamentos de telecomunicações de rede, e licenças SAP, Gesven, e Microsoft.
b) Valores relativos essencialmente às rendas pagas pela utilização de instalações e aluguer de espaços que a partir de junho de 2011 passaram a ser faturados pela Refer Património ao invés da Refer,EPE.
c) Valor relativo à renda acordada por meio do Contrato de Concessão, celebrado entre a Refer Telecom e a Empresa-mãe.
Saldos
Gastos 31.12.2011 31.12.2010
FORNECIMENTOSESERVIÇOSEXTERNOS
Refer EPE a) 724.677 895.699
Refer Património b) 251.776 6.500
Ferbritas 24.232 6.058
Gil 1.129 391
1.001.814 908.648
GASTOSCOMPESSOAL
Refer EPE 60.210 62.730
60.210 62.730
OUTROSGASTOS
Refer EPE c) 1.212.312 1.209.235
1.212.312 1.209.235
TOTALGASTOSCOMPARTESRELACIONADAS 2.274.335 2.180.613
SaldosDevedores 31.12.2011 31.12.2010
Refer EPE 3.903.863 13.570.612
Ferbritas 128.357 10.172
Rave 33.948 68.038
Refer Património 2.772 11.318
Gil 199 196
4.069.139 13.660.336
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26.2 RemuneraçõesdosÓrgãosSociais
Durante o exercício de 2011, as remunerações atribuídas aos membros do Conselho de Administração Executivo, foram as seguintes:
Saldos Credores 31.12.2011 31.12.2010
Refer EPE 1.743.114 1.850.942
Ferbritas 53.377 7.330
Refer Património 47.537 2.090
1.844.028 1.860.362
Sr. Eduardo dos Santos Pinto
Presidente2011
Eng. João Franciscode Sampaio Rodrigues
Vogal2011
Dra.MªMargaridaBaptistaMacedoPires
Vogal2011
Remuneração
Remuneração base 38.153 36.245 36.245
Despesas de representação 15.135 14.378 14.378
Subsídio de Férias e Férias 3.770 3.592 3.637
Subsídio de Natal 3.605 3.437 3.437
60.663 57.653 57.698
Outras regalias
Subsídio de refeição 682 1.380 1.494
Encargos com benefícios sociais
Segurança social obrigatório 10.415 11.181 9.944
TOTAL 71.760 70.214 69.136
Regime Segurança SocialRegime dos Órgãos
Estatutários
Regime Geralda Segurança Social
e Caixa Geralde Aposentações
Regime dos Órgãos Estatutários
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Para o período comparativo de 2010, os encargos com remunerações incorridos pela Refer Telecom, relativamente ao seu Conselho de Administração Executivo, espelham-se como segue:
Os valores postos à disposição do Fiscal Único – SROC em efetividade de funções em 2011, foram como segue:
27. Contingências A empresa apresenta à data da divulgação das suas contas o seguinte passivo contingente:
Processo executivo que decorre no 1º Serviço das Finanças de Lisboa, relativo a Imposto Sobre o Valor Acrescentado liquidado pela Refer Telecom durante o exercício financeiro de 2002, para o qual foi apresentada Reclamação Graciosa. O processo supra encontra-se presentemente suspenso (pelo período de vigência da Reclamação Graciosa), uma vez prestada garantia bancária no valor de 24.448€ (quantia exequenda, juros, custos e acréscimo de 25%).
Sr. Eduardo dos Santos Pinto
Presidente2010
Eng. João Franciscode Sampaio Rodrigues
Vogal2010
Dra.MªMargaridaBaptistaMacedoPires
Vogal2010
Remuneração
Remuneração base 48.979 46.530 46.530
Despesas de representação 15.135 14.378 14.378
Subsídio de Férias 3.994 3.794 3.794
Subsídio de Natal 3.994 3.794 3.794
72.102 68.497 68.497
Outras regalias
Subsídio de refeição 1.031 1.518 1.559
Encargos com benefícios sociais
Segurança social obrigatório 12.152 11.613 11.570
TOTAL 85.284 81.628 81.625
Regime Segurança SocialRegime dos Órgãos
EstatutáriosCaixa Geral
de AposentaçõesRegime dos Órgãos
Estatutários
TrabalhosEspecializados
Barbas, Martins, Mendonça & Associados, SROC 13.375
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28.GarantiaseOutrosCompromissosÁ data de 31 de Dezembro de 2011 a empresa tinha apresentado garantias a favor de entidades terceiras correspondentes às seguintes situações:
Beneficiário Objecto Início Fim 31.12.2011 31.12.2010
TMN - Telecomunicações Móveis, SA
Garantir a interoperacionalidade e comunicações entre
as redes das Empresas (contrato de interligação)
10.10.2002Renovável pelo
periodo de um ano4.988 4.988
OPTIMUS - Telecomunicações, SA
Garantir a interoperacionalidade e comunicações entre
as redes das Empresas (contrato de interligação)
01.11.2003Renovável pelo
periodo de um ano9.500 9.500
Fundação para a Computação Cientifica Nacional (FCCN)
Garantir o cumprimento de obrigações contratuais
pontuais emergentes.07.07.2004 07.07.2022 120.000 120.000
Chefe do 1.º Serviço de Finanças de Lisboa
Assegurar o pagamento, caso seja e quando seja devido, da dívida de um processo fiscal relativo
ao Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA)
03.01.2005
Indefinida (garantia permanece activa
enquanto o processo fiscal
estiver em vigor)
24.448 24.448
Fundação para a Computação Cientifica Nacional (FCCN)
Garantir o cumprimento de obrigações contratuais
pontuais emergentes26.03.2008 26.03.2026 216.250 216.250
Fundação para a Computação Cientifica Nacional (FCCN)
Garantir o cumprimento de obrigações contratuais
pontuais emergentes28.05..2009 28.05.2012 10.200 10.200
EP - Estradas de Portugal
Garantir o cumprimento de obrigações contratuais
pontuais emergentes24.10.2011 24.10.2017 9.216 -
EP - Estradas de Portugal
Garantir o cumprimento de obrigações contratuais
pontuais emergentes.30.11.2011 24.10.2016 17.580 -
412.182 385.386
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Em 31 de Dezembro a Refer Telecom apresentava responsabilidades por rendas vincendas, associadas a alugueres de longa duração de viaturas, com a seguinte apresentação:
29.EventossubsequentesA Refer Telecom não tem conhecimento de qualquer evento que deva ser divulgado, e que tenha ocorrido entre a data do balanço e a data em que estas demonstrações financeiras foram aprovadas.
O Técnico Oficial de ContasAna Gouveia Ferreira
O Conselho de AdministraçãoAlberto José Engenheiro Castanho Ribeiro - PresidenteFernando Luís Pereira da Costa LealEduardo dos Santos PintoMaria Margarida Baptista Macedo PiresJoão Francisco de Sampaio Rodrigues
31.12.2011 31.12.2010
Corrente Não corrente Total Corrente Não
corrente Total
Alugueres de Viaturas ALD Renda 315.785 373.002 688.786 377.107 368.683 745.790
315.785 373.002 688.786 377.107 368.683 745.790
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1. IntroduçãoDando cumprimento ao estabelecido na alínea g) do nº. 1 do artigo 420.º do Código das Sociedades Comerciais, apresentamos o Relatório sobre a nossa acção fiscalizadora e Parecer sobre o Relatório de Gestão, as Demonstrações Financeiras e a Proposta de Aplicação de Resultados, relativos ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2011, apresentados pelo Conselho de Administração da Refer Telecom – Serviços de Telecomunicações, SA.
O Relatório de Gestão integra ainda um capítulo circunstanciado sobre o governo da sociedade e uma análise de sustentabilidade da Empresa nos domínios económico, social e ambiental, dando, assim, cumprimento às orientações emanadas para o sector empresarial do Estado e às disposições legislativas e regulamentares aplicáveis.
2. Actividade desenvolvidaNo âmbito das atribuições que nos estão cometidas, desenvolvemos a nossa actividade, nomeadamente, através de reuniões e de contactos regulares com a Administração da Empresa e os respectivos Serviços, tendo obtido as informações e esclarecimentos considerados necessários, de análise e verificação dos documentos e registos contabilísticos e de realização de testes substantivos que considerámos adequados em função da relevância e da materialidade dos valores envolvidos.
Apreciámos ainda as actas do Conselho de Administração, relatórios e diversa documentação produzida pela Refer Telecom, SA, assim como outros assuntos relevantes sobre a atividade da Empresa. Como resultado do trabalho de revisão legal efectuado, emitimos a correspondente Certificação Legal de Contas, em anexo, nos termos do artigo 44.º do Decreto-Lei nº. 487/99, de 16 de Novembro, e do nº.3 do artigo 451.º do Código das Sociedades Comerciais.
3. Apreciação do relatório de gestãoO Relatório de Gestão está em consonância com os demais instrumentos de prestação de contas e satisfaz na generalidade os requisitos exigidos pelo Código das Sociedades Comerciais, relatando os aspectos essenciais das actividades desenvolvidas no exercício findo em 31 de Dezembro de 2011 e a evolução previsível da Sociedade.
O Relatório de Gestão integra ainda um capítulo suficientemente desenvolvido sobre o governo da sociedade e a análise de sustentabilidade económica, social e ambiental, atento ao disposto no artigo 13.º-A do Decreto-Lei 558/99, de 17/12, aditado pelo Decreto-Lei 300/2007, de 23/8, e na Resolução do Conselho de Ministros nº. 49/2007, de 28/3.
4. Apreciação das contas do exercícioAs Demonstrações Financeiras da Refer Telecom, SA, relativas ao exercício findo em 31/12/2011, foram preparadas de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS), conforme adoptadas pela União Europeia, emitidas e em vigor à data de 31 de Dezembro de 2011, as quais compreendem as Demonstrações da Posição
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Financeira, do Rendimento Integral, das Alterações no Capital Próprio e dos Fluxos de Caixa e correspondente Anexo. As mesmas proporcionam uma adequada compreensão da posição financeira da Empresa naquela data, os resultados das suas operações, as alterações no capital próprio, os fluxos de caixa e as notas anexas, conforme expresso na Certificação Legal das Contas.
5. Apreciação da proposta de aplicação de resultadosO Conselho de Administração da Refer Telecom, SA, propõe que o Resultado líquido do exercício de 2011, no montante de 3.235.606 euros positivos, seja aplicado da forma seguinte:
• Vigésima parte do lucro para Reserva Legal, no valor correspondente a 161.780 euros; • Dividendos no valor de 2.800.000 euros; • Parte remanescente para Resultados transitados, no valor de 273.826 euros.
O valor proposto dos dividendos é o mais elevado de sempre e representa mais de 90% dos lucros do exercício considerados distribuíveis, nos termos do disposto no Código das Sociedades Comerciais sobre a conservação do capital e o direito aos lucros. A proposta apresentada é consistente com a manutenção da solidez financeira da empresa e com a estratégia de desenvolvimento dos negócios concertada com o Accionista para os próximos anos.
6. ParecerNa sequência da apreciação efectuada e na qualidade de Fiscal Único da Sociedade, exprimimos a nossa concordância com o relatório anual de gestão e com as contas do exercício, donde somos de parecer favorável à aprovação:
• Do Relatório de Gestão e das referidas Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31 de Dezembro de 2011; • Da Proposta de aplicação de resultados apresentada pelo Conselho de Administração.
Efectuámos ainda uma apreciação global das estruturas e dos mecanismos de governo em vigor na empresa, os quais nos parecem adequados.
Salientamos que, nos termos dos artigos 376.º e 455.º do Código das Sociedades Comerciais, a Assembleia Geral Anual deve ainda proceder à apreciação geral da administração e fiscalização da Sociedade, bem como às eleições da sua competência, considerando o termo dos mandatos dos atuais titulares dos órgãos sociais.
Agradecemos o apoio e a colaboração recebidos do Conselho de Administração e dos demais órgãos, colaboradores e responsáveis das diversas áreas da Empresa.
Lisboa, 23 de Fevereiro de 2012
Barbas, Martins, Mendonça & Associados, S.R.O.C., Lda.Sociedade de Revisores Oficiais de Contas nº 100(Inscrição C.M.V.M. nº 8968)
Representada por:Issuf Ahmad, ROC nº 779
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Introdução 1. Examinámos as Demonstrações Financeiras da Refer Telecom – serviços de Telecomunicações, S.A., As quais compreendem a Demonstração da Posição Financeira em 31 de Dezembro de 2011 (total do ativo de 43.010.735 Euros e total de capital próprio de 25.680.685 Euros, incluindo um resultado líquido de 3.235.606 Euros), a Demonstração do Rendimento Integral, a Demonstração das Alterações no Capital Próprio e a Demonstração dos Fluxos de Caixa do exercício findo naquela data e o correspondente Anexo.
Responsabilidades 2. É da responsabilidade do Conselho de Administração da Empresa a preparação do Relatório de Gestão e de Demonstrações Financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a Posição Financeira da Empresa, o resultado das suas operações, as alterações nos seus Capitais Próprios e os Fluxos de Caixa, que a informação financeira histórica seja preparada em conformidade com as normas internacionais de relato financeiro (IFRS) tal como adoptadas na União Europeia, bem como a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado.
3. A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada no nosso exame daquelas demonstrações financeiras.
Âmbito 4. O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes. Para tanto o referido exame inclui:
• A verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgações constantes das demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo conselho de administração, utilizadas na sua preparação;
• A apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias;
• A verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade; e
• A apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras.
5. O nosso exame abrangeu também a verificação da concordância da informação financeira constante do relatório de gestão com as demonstrações financeiras.
6. Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.
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Opinião 7. Em nossa opinião, as referidas Demonstrações Financeiras apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira da Refer Telecom - Serviços de Telecomunicações, SA, em 31 de Dezembro de 2011, os resultados das suas operações, as alterações no capital próprio, os fluxos de caixa e as notas anexas, no exercício findo naquela data, em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro tal como adoptadas na União Europeia.
Relatosobreoutrosrequisitoslegais 8. É também nossa opinião que a informação constante do Relatório de Gestão é concordante com as Demonstrações Financeiras do exercício.
Ênfase 9. Sem afectar a opinião expressa nos parágrafos anteriores, chamamos a atenção para o facto da actividade da Empresa consistir essencialmente na gestão e exploração da infraestrutura pública de Telecomunicações integrante da Rede Ferroviária Nacional, daí a expressiva dimensão das relações transaccionais e creditícias entre a refer telecom, sa e a empresa-mãe (refer, E.P.E.), conforme explicitado no Anexo às Demonstrações Financeiras e no Relatório de Gestão, sendo que o volume de negócios alcançado em ambiente concorrencial (Telecomunicações e TI de âmbito generalista) passou a representar em 2011 mais de metade do total de negócios da empresa.
Lisboa, 23 de fevereiro de 2012
Barbas, Martins, Mendonça & Associados, S.R.O.C., Lda.Sociedade de Revisores Oficiais de Contas nº 100(Inscrição c.M.V.M. Nº 8968)
Representada por:Issuf Ahmad, ROC nº 779
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A Refer Telecom é um operador de telecomunicações ferroviárias e de serviços especializados em
Telecomunicações e Tecnologias de Informação, a operar em Portugal
desde o ano 2000.
www.refertelecom.pt
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