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RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃOEXERCÍCIO2015

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃOExercício 2015

SUMÁRIO

1 MENSAGEM DA ADMINISTRAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4

2 GOVERNANÇA CORPORATIVA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6

3 DESEMPENHO ECONÔMICO-FINANCEIRO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8

4 DESEMPENHO COMERCIAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9

5 INVESTIMENTOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13

6 SUPORTE TÉCNICO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16

7 REGULAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18

8 RECURSOS HUMANOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18

9 DESEMPENHO EM SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20

10 RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22

4


Prezados Acionistas,

para promover entre os diversos atores um alinha-mento no entendimento da aplicação da fórmula de cálculo do custo do gás e da tarifa definidas no Contrato de Concessão.

A Companhia concluiu também as tratativas junto ao BNDES para contratar financiamento de longo prazo no montante de R$ 26,8 milhões, cujos recur-sos foram aplicados nos investimentos da empresa e contribuiram para melhorar significativamente a situação de caixa da SCGÁS. Até 31 de dezembro de 2015 foram liberados pelo BNDES cerca de R$ 20 milhões.

Apesar dos inúmeros desafios enfrentados, a SC-GÁS deu continuidade à ampliação da infraestru-tura de distribuição de gás natural no Estado de Santa Catarina. Os investimentos realizados pela Companhia em 2015 foram de R$ 28,7 milhões, 73% dos quais investidos na implantação de 20 quilômetros de novas redes de distribuição de gás natural.

Com os investimentos realizados, a SCGÁS se mantém entre as maiores distribuidoras do País, es-pecialmente em termos de número de municípios atendidos e extensão de rede de distribuição.

Um dos grandes desafios para o futuro, não só da Companhia de distribuição de Santa Catarina, mas para o atendimento de toda a Região Sul do País é a negociação de novos contratos de suprimento de gás, para assegurar o atendimento à demanda após 2020, quando termina o Contrato em vigor. Para resolver esta questão, a SCGÁS vem traba-lhando uma agenda com diferentes horizontes e es-feras de solução, em conjunto com as Federações das Indústrias e as Distribuidoras de Gás Natural dos Estados da Região Sul e com diferentes atores do setor do gás (suprimento e transporte).

Foi também no ano de 2015 que a SCGÁS revisou sua identidade corporativa e atualizou sua missão, visão e valores com o objetivo de enfrentar os de-safios dos atuais cenários e, principalmente, dire-cionar sua atuação para cumprir o papel que cabe a Companhia de prestar um serviço público de qualidade e que atenda aos anseios da sociedade catarinense.

A seguir são apresentados alguns dos destaques do exercício de 2015, os quais serão detalhados ao longo deste relatório.

1 MENSAGEM DA ADMINISTRAÇÃO

A Administração da SCGÁS submete à apreciação de Vossas Senhorias o Relatório de Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia, com parecer dos Auditores Independentes e do Conse-lho Fiscal, referentes ao exercício fiscal findo em 31 de dezembro de 2015.

A Companhia continuou enfrentando os desafios determinados pelo processo de amadurecimento regulatório vivenciados nos últimos anos em Santa Catarina, e que em 2015 se somaram à forte redu-ção da atividade econômica trazendo impactos às vendas e aos resultados da SCGÁS.

A suspensão política comercial denominada “Plano de Fidelidade” continua em discussão judicial com alguns clientes que estão depositando os valores controversos em conta judicial. Até dezembro de 2015 o montante depositado totalizou cerca de R$ 78 milhões.

Em 2015 ocorreu também a extinção da AGESC e a constituição da nova Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina – ARESC, que deu início ao processo de construção de maturida-de técnica no campo da regulação dos serviços prestados pela Companhia. A SCGÁS tomou ações

Os investimentos realizados pela Companhia em 2015 foram de R$ 28,7 milhões, 73% dos quais investidos na implantação de 20 quilômetros de novas redes de distribuição de gás natural.

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> DESTAQUES DE 2015 Agradecemos aos colaboradores, clientes e fornecedores pelo apoio demonstrado e agradecemos também aos Senhores Acionistas pela confiança depositada. A DIRETORIA.

Vendas Médias – Segmento Industrial m³/dia 1.456.102

Vendas Médias – Segmento Automotivo m³/dia 255.747

Vendas Médias – Segmento Comercial m³/dia 16.976

Vendas Médias – Segmento Residencial m³/dia 2.773

Volume Médio de Vendas – Total m³/dia 1.731.598

Clientes Industriais unidade 223

Postos de GNV unidade 134

Clientes Comerciais unidade 269

Clientes Residenciais unidade 8.282

Total de Clientes no final de 2015 unidade 8.908

Extensão Total de Redes de Distribuição km 1.104

Municípios atendidos unidade 62

Evolução das Vendas: as vendas médias diárias em 2015 atingiram 1.732 mil m³/dia, ante 1.817 mil m³/dia em 2014, representando 4,7% de queda na demanda total de gás natural. Ressalta-se o cresci-mento de 0,5% do mercado comercial e 21,6% no residencial e redução de 7,2% no mercado automo-tivo e 4,3% no industrial.

Ampliação da Carteira de Clientes: o número de clientes foi ampliado em 24,8%, passando de 7.138 ao final de 2014 para 8.908 em dezembro de 2015, com destaque para o crescimento de 27,1% no mercado residencial e 3,5% no comercial.

Ampliação da Rede de Distribuição: em 2015, foram investidos aproximadamente R$ 28,7 milhões, dos quais R$ 21 milhões na construção de 20 km de novas redes de distribuição, ampliando para 1.104 km a extensão de redes de distribuição implanta-das pela SCGÁS em Santa Catarina.

SCGÁS entre as maiores distribuidoras do País: os resultados alcançados em 2015 mantêm a SCGÁS como a 2ª maior distribuidora de gás canalizado em número de municípios atendidos e Santa Ca-tarina, como o 3º estado com maior rede de distri-buição de gás, 3º estado em número de indústrias atendidas com gás natural, e 3ª maior rede de pos-tos de GNV do País.

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2 GOVERNANÇA CORPORATIVA

MISSÃO

Contribuir com o desenvolvimento econômico e social do Estado e o bem estar dos catari-nenses desenvolvendo infraestrutura para dis-tribuição de gás canalizado e fomentando o seu uso através de soluções inovadoras.

VISÃO 2030

Ser reconhecida como a melhor concessioná-ria de serviços públicos no Estado de Santa Catarina, atendendo os catarinenses em todas as regiões, criando valor para os clientes, so-ciedade e acionistas.

VALORES

Pessoas: Atuamos com ética, responsabilida-de, eficiência e liberdade de expressão acre-ditando nas pessoas, promovendo o desenvol-vimento contínuo individual e da organização.

Segurança: Trabalhamos na prevenção e redu-ção dos riscos inerentes aos processos para salvaguarda das pessoas e do seu patrimônio no desenvolvimento de nossas atividades.

Cliente: Valorizamos clientes internos e exter-nos priorizando o atendimento de suas neces-sidades.

Inovação: Buscamos fazer melhor, de forma di-ferente, todas as atividades da empresa.

Transparência: Atuamos com transparência vi-sando conquistar confiança e credibilidade.

Sustentabilidade: Visamos ao bem estar da co-letividade com respeito socioambiental, equi-líbrio econômico e financeiro e contínua gera-ção de valor.

A Companhia de Gás de Santa Catarina – SCGÁS é a Concessionária de distribuição do gás natural canalizado do Estado de Santa Catarina. Criada em 1994, é uma sociedade de economia mista e tem como acionistas: Celesc, Gaspetro, Mitsui Gás e Infragás.

Ao longo de 2015 a Companhia desenvolveu dis-cussões internas de planejamento visando revisitar sua identidade corporativa, bem como propiciar um ambiente democrático para expressão dos colabo-radores. Essas discussões geraram alguns ajustes na Missão, Visão e Valores da Companhia.

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> CONTROLE ACIONÁRIO1

Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. – A CE-LESC é uma sociedade de economia mista contro-lada pelo Estado de Santa Catarina e controladora de empresas concessionárias de serviços de gera-ção e distribuição de energia elétrica, além de ou-tras participações em atividades afins. Atualmente, sua área de atuação corresponde a 92% do terri-tório catarinense, onde atende mais de 2 milhões de unidades consumidoras em 262 municípios dos 293 que o Estado de Santa Catarina possui.

Petrobras Gás S.A. – A Gaspetro é uma empresa de participação no segmento de gás natural do siste-ma Petrobras. Possui participações em 19 empre-sas concessionárias estaduais de distribuição de gás natural canalizado, em 6 empresas de trans-porte de gás natural e atua no segmento de distri-buição de GNL.

Mitsui Gás e Energia do Brasil LTDA – A Mitsui Gás é uma subsidiária da Mitsui Co. com investimentos na área de energia. Possui participação acionária em oito empresas concessionárias estaduais de distribuição de gás natural canalizado no Brasil: ALGÁS, BAHIAGÁS, CEGÁS, COMPAGÁS, CO-PERGÁS, PBGÁS, SCGÁS e SERGÁS.

Infraestrutura de Gás para a Região Sul S.A. – A In-fragás foi constituída em 13 de dezembro de 1990, com a participação de 111 acionistas - pessoas fí-sicas e jurídicas do setor industrial, dos estados de Santa Catarina e do Paraná, com o objetivo espe-cífico de viabilizar a implantação da infraestrutura para o fornecimento do gás natural aos estados do sul do Brasil.

50%

50%

51%

3%

17%

1%

Ações Ordinárias Ações Preferenciais Capital Total

23%23%

41% 41%

1 Em fevereiro de 2013, a Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina – PGE, representando o Governo do Estado de Santa Catarina e as Centrais Elétricas de Santa Catari-na S.A. – CELESC, entrou com ação de obrigação de fazer cumulada com ressarcimento contra a SCGÁS, Petrobras Gás S.A. – Gaspetro, Mitsui Gás e Energia do Brasil Ltda. e Infragás S.A., questionando dentre outros assuntos, a transferência do controle acionário da SCGAS e o acordo de acionistas firmado em 1994. Em março de 2013, o juízo de

1º grau concedeu liminar favorável aos autores. Entretanto, as acionistas Mitsui Gás e Gaspetro, em 2ª instância, ingres-saram com agravos de instrumento, suspendendo os efeitos de tal liminar. Em dezembro de 2015, foi publicada sentença de mérito em favor dos autores, pelo juízo de 1º grau, tendo os acionistas Mitsui Gás e Gaspetro apresentado os recur-sos judiciais cabíveis. Atualmente, os efeitos da sentença encontram-se suspensos até julgamento dos referidos recur-sos.

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3 DESEMPENHO ECONÔMICO-FINANCEIRO

O Demonstrativo de Resultados simplificado apre-sentado a seguir mostra a evolução das principais contas nos últimos anos.

Apesar da alta nas cotações do dólar, a queda dos preços do petróleo no mercado internacional em 2015 levou a uma redução no custo de aquisição do gás natural boliviano, totalizando -3,69% em re-lação a 2014.

Além disso, o desafio no amadurecimento do am-biente regulatório ainda vigora, carecendo da defi-nição sobre as metodologias de repasse do custo do gás para a tarifa, bem como da revisão da mar-gem tarifária.

DescriçãoValores em R$ Mil

2013 2014 2015

Receitas Líquidas 669.837 709.861 686.442

Custo dos Produtos Vendidos (600.862) (622.307) (616.899)

Resultado Bruto 68.975 87.554 69.543

Despesas Operacionais (27.503) (34.886) (61.472)

Resultado Operacional Antes do Resultado Financeiro

41.472 52.668 8.071

Resultado Financeiro 1.264 2.842 25

Lucro Operacional 42.736 55.510 8.096

Imposto de Renda e Contribuição Social (11.318) (14.769) (2.171)

Resultado do Exercício 31.418 40.741 5.925

Tabela 1 – DRE Simplificada.

9


4 DESEMPENHO COMERCIAL

O ano de 2015 teve uma redução no volume total de gás natural vendido em relação a 2014, principal-mente em função da retração do mercado industrial 4,3% (-66 mil m³/dia) e veicular 7,2% (-20 mil m³/dia), conforme Tabela 2 e Figura 1. Tal redução foi principalmente determinada pela atual conjuntura que o País está enfrentando.

Vendas

Consumo Médio (mil m³/dia) Número de Clientes

Segmento 2013 2014 2015 2013 2014 2015

Industrial 1.516 1.522 1.456 218 227 223

Automotivo 313 276 256 136 136 134

Comercial 17,17 16,90 16,98 266 260 269

Residencial 02,01 02,28 02,77 5.186 6.515 8.282

Total (mil m³/dia) 1.848 1.817 1.732 5.806 7.138 8.908

Figura 1 – Evolução do número de clientes atendidos.

2013 2014 2015

218 136 266

5.186

227 136 260

6.515

223 134 269

8.2829.000

8.000

7.000

6.000

5.000

4.000

3.000

2.000

1.000

0

Industrial Automotivo Comercial Residencial

Número de clientes

Tabela 2 – Evolução das vendas e número de clientes.

10


A evolução das vendas, do faturamento e do custo de aquisição do gás, sem impostos, (Figura 2) mês a mês é apresentada na figura a seguir.

Figura 2 – Variação de Vendas, Receita e Custo de aquisição do gás em 2015 e 2014.

2.000

1.800

1.600

1.400

1.200

1.000

800

600

400

200

0

90

80

70

60

50

40

30

20

10

0 jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez

(mil

m3 /

dia)

(milh

ões

R$)

Vendas Médias 2015

Receita Bruta 2015

Custo Aquisição s/ imp. 2014

Vendas Médias 2014

Receita Bruta 2014

Custo Aquisição s/ imp. 2015

11


As Figuras 3, 4 e 5, a seguir apresentam a partici-pação dos segmentos nos resultados em 2015:

Industr

ial

Cerâm

ico

50,8%

Industrial Têxtil 8,0%

Industrial Vidros e Cristais 6,7%

Industrial Outros 4,0%

Automotivo 13,5%

Automotivo (GNC) 1,3%

Comercial 1,0%

Industrial Metal-Mecânica 14,6%

Residencial 0,16%

Partipação por Segmento 2015 – Volume Consumido

Partipação por Segmento 2015 – Faturamento

Industr

ial

Cerâm

ico

50,0%

Residencial 0,33%

Comercial 1,6%


Automotivo 14,2%





Residencia

l

93,0%Comercial 3,0%


Automotivo 1,3%





Industrial Cerâmico 0,4%

Figura 3 – Participação dos Segmentos em 2015 no Volume Consumido.

Industr

ial

Cerâm

ico

50,8%




Automotivo 13,5%


Comercial 1,0%


Residencial 0,16%



Industr

ial

Cerâm

ico

50,0%

Residencial 0,33%

Comercial 1,6%


Automotivo 14,2%





Residencia

l

93,0%Comercial 3,0%


Automotivo 1,3%






Figura 4 – Participação dos Segmentos em 2015 no Número de Clientes.

Industr

ial

Cerâm

ico

50,8%




Automotivo 13,5%


Comercial 1,0%


Residencial 0,16%



Industr

ial

Cerâm

ico

50,0%

Residencial 0,33%

Comercial 1,6%


Automotivo 14,2%





Residencia

l

93,0%Comercial 3,0%


Automotivo 1,3%






Figura 5 – Participação dos Segmentos em 2015 no Faturamento.

Figura 6 – Evolução das vendas no segmento industrial.

Com volume médio de vendas de 1.456 mil m³/dia (Figura 6), o segmento industrial representou 84,1% das vendas de gás natural e teve queda de 4,3% (66,0 mil m³/dia) em relação a 2014 em função da

1.600

1.400

1.200

1.000

800

6002013 2014 2015

1.516 1.5221.456

Industrial (mil m3/dia)

recessão econômica. Destacam-se como princi-pais setores de vendas o cerâmico, metal mecâni-co, têxtil e de vidros e cristais.

12


(mil

m3 /

dia)

(núm

ero

de p

osto

s)

300

250

200

150

100

50

0

130

129

128

127

126

125

124

123

122

121

120 jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez

GNC Veicular GNV Número de Postos Total 2015

Com 134 postos em 49 cidades abastecidas, o mercado automotivo (GNV e GNC), (Figura 7) re-presentou 14,8% (256 mil m³/dia) das vendas da empresa. Apresentou queda de 7,2% (19,9 mil m³/dia) em relação a 2014. No final do ano de 2015, Santa Catarina contava com 91.113 veículos com instalação para uso de gás natural, contra 92.385 veículos em 2014.

A SCGÁS de forma pioneira no país estruturou e iniciou há quatro anos, em parceria com os agentes do mercado, tais como: bandeiras, instaladoras, or-

Figura 7 – Evolução das vendas do mercado automotivo e do número de postos.

ganismos de inspeção veicular e Corpo de Bombei-ros de SC, um Programa de Qualificação Técnica sobre a Segurança no GNV que abrange todas as regiões do Estado onde o combustível é comercia-lizado, sendo que até 2015, o total de 541 profissio-nais já foram qualificados, dos quais se destacam os frentistas, chefes de pista e agentes públicos.

O mercado comercial, com aplicação em diferentes setores (panificadoras, lavanderias, restaurantes, hospitais, hotéis, motéis, entre outros), teve cresci-mento de apenas nove novos clientes e aumento na

demanda de 0,5% em relação a 2014. Ao final do ano, o segmento totalizou 269 clientes, represen-tando 1,0% do volume médio de vendas da SCGÁS.

O mercado residencial novamente foi destaque no número de unidades consumidoras interligadas, passando de 6.515, em 181 condomínios residen-ciais, em 2014, para 8.282, em 228 condomínios, em 2015, nos municípios de Joinville, Itajaí, Floria-nópolis, Palhoça, Criciúma e Tubarão.

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5 INVESTIMENTOS

Os investimentos realizados pela Companhia em 2015 foram de 28,7 milhões, 73,2% investidos na implantação de 20 quilômetros de novas re-des de distribuição de gás natural. Ao longo da história da SCGÁS, foram R$ 527 milhões inves-tidos em projetos de melhorias e expansão de rede e difusão do uso do gás natural, com 1.104 quilômetros de redes implantadas em Santa Ca-tarina.

Projeto Urbano Tubarão: redes urbanas em polietileno para atendimento ao mercado re-sidencial e comercial do município, diversos condomínios e estabelecimentos comerciais passaram a utilizar gás natural para cocção e aquecimento de água (R$ 556 mil);

Projeto Serra Catarinense: continuidade do pro-jeto de interiorização da infraestrutura de rede de distribuição para municípios do Alto Vale do Itajaí e Serra Catarinense, 13,7 quilômetros de rede implantada entre os municípios de Ibirama e Rio do Sul (R$ 13,4 milhões);

A SCGÁS, paralelamente a expansão de rede de distribuição, destinou recursos em máquinas e equipamentos para garantir a melhor operacio-nalidade das redes gaseificadas, segurança dos clientes e da sociedade e em sistemas corporativos para melhoria da gestão do negócio.

Os principais projetos de expansão da rede de dis-tribuição de gás natural executados em 2015 e em andamento são:

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Remanejamento de rede BR-470: remaneja-mento da rede de distribuição de gás natural ao longo da Rodovia BR-470 em função da du-plicação da mesma (R$ 488 mil);

Bypass passarelas BR-101: remanejamento da rede de distribuição de gás natural em alguns pontos da BR-101 (R$ 1,7 milhões);

Projetos de Saturação para ligação de novos clientes em regiões já atendidas pela Rede de Distribuição de Gás Natural, nos segmentos in-dustrial, comercial, residencial e GNV (R$ 4,9 milhões).

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A seguir, apresentam-se a Evolução dos Investi-mentos e a Extensão de Rede construída (Figura 8).

As ações de investimento são alinhadas as diretri-zes do Planejamento Estratégico – PE, Plano Pluria-nual de Negócios – PPN e a projetos de desenvol-vimento do Estado de Santa Catarina para alcançar a missão da SCGÁS “Contribuir com o desenvolvi-mento econômico e social do Estado e o bem es-tar dos catarinenses desenvolvendo infraestrutura para distribuição de gás canalizado e fomentando o seu uso através de soluções inovadoras”.

Atualmente, 62 municípios do Estado contam com o gás natural, atendidos por rede ou pelo modal GNC, para utilização no mercado industrial, veicu-lar, comercial e residencial (Figura 9).

Figura 9 – Número de municípios atendidos.

Figura 8 – Evolução dos Investimentos e Extensão da Rede de Distribuição.

1.046

457

1.084

498

1.104

527

1200

1000

800

600

400

200

0

Extensão da Rede de Distribuição Acumulada (km)

Investimento total Acumulado (milhões R$)

2013 2014 2015

62 62 62

63

62

61

60

59

58

Número de Municípios Atendidos

2013 2014 2015

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6 SUPORTE TÉCNICO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO

Na busca da excelência no atendimento aos seus clientes, a SCGÁS implantou, há alguns anos, um programa para promover o uso eficiente do gás na-tural nos diferentes segmentos de mercado aten-didos pela companhia. Para realizar tais ações, a

Em 2015 a SCGÁS foi escolhida para compor o gru-po de trabalho WOC-05 (uso final) da International Gas Union – IGU. A IGU é a maior organização do setor no mundo, composta por agentes da cadeia do gás natural de 83 países.

Trabalhos de P&D e Eficiência Energética da SC-GÁS foram selecionados para serem apresentados nos principais congressos do setor. Pode-se desta-car o principal evento internacional de pesquisa e desenvolvimento da área de gás no mundo: WGC – World Gas Conference.

O evento WGC 2015 ocorreu em Paris e a SCGÁS apresentou trabalho técnico que aborda um estu-do realizado em empresas catarinenses, com o apoio da Universidade Federal de Santa Catarina, para aumentar a eficiência energética de fornos onde o gás natural é utilizado para atingir tempe-raturas acima de 1.000ºC. Nele verificou-se que a maior parte da energia consumida é perdida pe-los gases de exaustão, que pode representar até 67%. Grande parte dessas perdas está relaciona-da com as características dos fornos usados. O ar-

> PROJETOS DE P&D

> DIVULGAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE RESULTADOS

Em 2015, foram concluídos e contratados os se-guintes projetos:

Análise de Eficiência Térmica da Geração, Distribui-ção e Consumo de Vapor na Indústria Objetivo prin-cipal é determinar a eficiência na geração de vapor com caldeira a gás natural, avaliação de perdas energéticas por deficiência de isolamento térmico nas linhas de distribuição de vapor. O projeto está em andamento e sua conclusão está prevista para 2016.

Tecnologias para Purificação de Biogás – Remoção de Siloxanos Objetivo principal foi elaborar o esta-do da arte (tecnologias e técnicas) dos processos de purificação de biogás originários de aterros sa-nitários e estações de tratamento de esgotos, com ênfase na remoção de siloxanos, composto este ex-tremamente prejudicial aos equipamentos e instala-ções industriais e de geração de energia elétrica. O Projeto foi concluído.

Estudo Térmico de Calhas de Transferência de Me-tais Líquidos Projeto voltado para o setor metal me-cânico, encontra-se totalmente estruturado, con-tando com o apoio de uma empresa catarinense fabricante de calhas de transporte de metais líqui-dos, a empresa Perfil Térmico, que pretende utilizar os resultados da pesquisa na produção de calhas aperfeiçoadas para o uso do Gás Natural. O Projeto foi concluído.

Diagnóstico do Sistema Energético a Gás Natural dos Processos de Fundição e Tratamento Térmico Projeto contratado no final de 2015, seu objetivo é elaborar um diagnóstico do sistema energético a gás natural dos processos de fundição e tratamen-to térmico de peças ferrosas nas dependências de uma indústria do segmento. O Projeto está em exe-cução.

SCGÁS investe, com recursos próprios e captados de terceiros, em projetos de Pesquisa e Desenvol-vimento (P&D) através de parcerias com universi-dades, institutos de pesquisa e órgãos de fomento.

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6 SUPORTE TÉCNICO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO

> BIOGÁS E BIOMETANO

Técnicos da SCGÁS realizaram visita técnica à usi-na de biometano da Ecocitrus em Montenegro/RS a qual opera utilizando dejetos de aves e de sucos de frutas. A unidade produzia na época 2.400m³/d de biometano utilizados para geração de energia elétrica para a própria usina e para abastecimento experimental de alguns carros da SULGÁS.

Realizou-se em maio o “Workshop de Inovação e Melhores Práticas no Gás Natural”, com a partici-pação de representantes da SULGÁS, UFSC e Eco-conceitos. O evento reuniu entidades da cadeia do biogás/biometano e possibilitou a troca de experi-ências entre os convidados.

O Governo do Estado de Santa Catarina criou em junho o “Programa SC+Energia” com o intuito de incentivar a produção de energias renováveis. Fa-zem parte deste grupo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável – SDS, Eletrosul, Celesc, Badesc, BRDE, SCGÁS e outros parceiros. O programa possui até o momento 58 empreendimentos cadastrados dentre PCHs e usi-nas eólicas, linhas de financiamento e incentivos a projetos de eficiência energética.

Em dezembro a SCGÁS participou do Fórum do Biogás Brasil-Alemanha em São Paulo. Estiveram presentes representantes do Ministério de Minas e Energia, EMBRAPA, Abiogás, Itaipu, ANP dentre outros. Foram apresentados vários casos de pro-dução e aproveitamento de biogás provenientes

de aterro sanitário e de efluentes industriais, além disso, assuntos relacionados à regulamentação do biogás e biometano foram debatidos.

Em 2015 a Companhia obteve enquadramento nos termos da Lei do Bem (Lei nº 11.196, de 2005), que institui benefícios fiscais federais às atividades de inovação desenvolvidas em território nacional. O resultado foi fruto de uma consultoria realizada pela empresa “F. Iniciativas” contratada pela Mitsui Gás e Energia do Brasil Ltda. Com isso, fecha-se um ciclo de consolidação do modelo adotado pela SC-GÁS, de uma área dedicada à busca de soluções tecnológicas para o desenvolvimento de mercado, suporte técnico aos clientes e disseminação da cul-tura do uso de gás natural em Santa Catarina.

O aprendizado da aplicação da legislação, pela di-fusão no mercado de conceitos inovadores e das melhores práticas nos diversos setores que utili-zam o gás natural, é um ganho importante do ano de 2015 para a SCGÁS. A utilização de tais bene-fícios fiscais propõe o protagonismo da inovação no desenvolvimento econômico, com a responsa-bilidade de impulsionar os investimentos que afinal reverterão em benefício de toda a sociedade. Na verificação das informações e de toda a documen-tação enviada, a equipe técnica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI identificou que os projetos P&D e de Eficiência Energética da SCGÁS atenderam os requisitos legais para serem consideradas atividades enquadradas entre as be-neficiáveis. A empresa efetuou dispêndios de cus-teio no valor de R$ 1.298.996,78, com a dedução adicional de R$ 779.398,07, representando 60% do valor total.

> DIVULGAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE RESULTADOS

tigo aponta ainda um conjunto de proposições de melhoria que podem elevar a eficiência do sistema em até 20%.

Para alcançar resultados, de forma estruturada e permanente, a SCGÁS fomenta a formação de uma rede de parcerias, que incluem a Petrobrás, o SE-NAI, a Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, a Universidade do Estado de Santa Catarina

– UDESC, o Instituto Maximiliano Gaidzinski – IMG, a Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, a Sociedade Educacional de Santa Catarina – SO-CIESC, e a Universidade Regional de Blumenau

– FURB, Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL. Em 2015 a SCGÁS investiu com recursos próprios em seu Programa de P&D o valor total de R$ 68.048,00.

Também em 2015, foi retomada com maior vigor a revisão e elaboração da Carteira de Projetos de P&DT a serem financiados pela SCGÁS. Estes pro-jetos são originados das demandas dos clientes, das necessidades identificadas nas visitas e aten-dimentos feitos pela SCGÁS.

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7 REGULAÇÃO

Ao longo do ano de 2015 a Companhia encaminhou todas as informações necessárias ao atendimento do Contrato de Concessão para Agência Regula-dora (revisão tarifária, informações contábeis, e outras necessidades) incluindo o encaminhamen-to regular (mensal) ao longo do ano de 2015 dos requisitos relativos aos indicadores de qualidade na prestação do serviço público de distribuição de gás canalizado (Portaria AGESC 003/2010).

Em fevereiro e em agosto de 2015 a Companhia solicitou à Agência Reguladora a atualização do valor do custo do gás repassado aos consumido-res, sendo os pedidos atendidos parcialmente pela Agência.

Em 2015 o a Assembleia Legislativa do Estado aprovou a Lei nº 16.673 de 11 de agosto de 2015, posteriormente sancionada pelo Governador do Estado, que promoveu a fusão da Agência Re-guladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (AGESC) com a Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catari-na (AGESAN), criando a Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC).

Há perspectiva de evolução e amadurecimento nos procedimentos de regulação por parte do Poder Concedente, que possam resolver definitivamente as incertezas regulatórias, permitindo em especial o aprimoramento dos critérios para os reajustes e revisões tarifárias conforme definido no Contrato de Concessão, assim como a criação de novos seg-mentos como o de Termoeletricidade, de grande importância para o Estado.

8 RECURSOS HUMANOS

Em 2015 a SCGÁS encerrou o exercício contando com a atuação de 135 Colaboradores Empregados, 21 estagiários, dirigidos pelos três membros da Dire-toria Executiva, sendo o Diretor Presidente indicado pela CELESC (acionista majoritário), o Diretor Técnico Comercial, indicado pela GASPETRO e o Diretor de Administração e Finanças, indicado pela Mitsui Gás.

Dentre as ações realizadas, destaca-se a implanta-ção no mês de fevereiro do Novo Plano de Cargos e Salários – PCS, o qual foi aprovado nas instân-cias internas (Diretoria Executiva e Conselho de Administração) ainda em 2014 e foi publicada em 12/02/2015, no Diário Oficial da União, a homologa-ção feita pela Superintendência Regional do Traba-lho e Emprego (SRTE). O Novo PCS teve adesão de 94,74% dos Empregados, o que confirma os benefícios e melhoria na carreira que o novo Plano trouxe ao seu corpo funcional.

Outro aspecto importante foi a manutenção do Pro-grama de Avaliação de Desempenho, com aplica-ção das avaliações, baseadas em Competências, no primeiro semestre, cujo resultado teve reflexos na melhoria do feedback entre gestor e equipe, promoção e incentivo ao autodesenvolvimento, além de possibilitar a Progressão por Mérito na car-reira dos Empregados, Progressão esta aplicada no mês de Junho, conforme previsto no PCS.

Ainda sobre o Programa de Avaliação de Desem-penho, outra ação de bastante importância realiza-da no primeiro semestre foi a revisão do programa. O objetivo da revisão foi reestruturar o programa, adequando-o às necessidades atuais e de cres-

cimento da Companhia e dos empregados. A re-visão foi concluída no mês de maio, aprovado na sequência pela Diretoria Executiva e pelo Conselho de Administração. A aplicabilidade da nova versão deu-se a partir do segundo semestre de 2015, com seus efeitos práticos já na aplicação da avaliação de desempenho de 2016.

Considerando que o Acordo Coletivo de Trabalho – ACT de 2014 foi fechado com vigência de dois anos, com previsão de revisão das cláusulas finan-ceiras em 2015, as mesmas foram revisadas, com aplicação do INPC do período sobre os salários e também sobre os benefícios que tem valor finan-ceiro. Importante salientar que esse novo formato imprimiu celeridade nas negociações, sendo o ACT 2015 fechado em menor tempo e possibilitando a aplicação dos reflexos financeiros aos Empregados dentro do mês de setembro, data base da categoria.

Em 2015 o Programa de Treinamento e Desenvolvi-mento foi realizado com cerca de R$ 280 mil investi-dos na capacitação e desenvolvimento dos emprega-dos, nas Linhas de Capacitação descritas a seguir:

• Aperfeiçoamento e Atualização Profissional – AP• Desenvolvimento Gerencial – DG• Desenvolvimento Organizacional – DO• Qualidade de Vida – QV

Na linha de capacitação “Qualidade de Vida” des-taca-se a continuação da atividade de Ginástica Laboral e “Quick Massage” com frequências diária e mensal, respectivamente, com grande adesão por parte dos Colaboradores.

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9 DESEMPENHO EM SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE

Visando melhor atender às necessidades da Com-panhia, por determinação da Diretoria Executiva, a Assessoria de Segurança, Meio Ambiente e Saúde – ASSMS, a partir de julho de 2016, estreitou sua as-sistência técnica especializada às áreas técnicas executivas (Engenharia e Operação), passando as auditorias de campo a serem mais frequentes, em acompanhamento das atividades da Gerencia de Engenharia e da Gerência de Operação. Desta forma, pode-se elencar oportunidades de melhoria nos processos e na RDGN.

No ano de 2015 houve um grande volume de pre-cipitação, muito superior à média registrada para o Estado de Santa Catarina nos últimos anos, o que demandou uma aproximação ainda maior com os órgãos de atendimento à Emergências (principal-mente Bombeiros e Defesa Civil). Em setembro, promovemos um fórum de debates sobre ações conjuntas, em casos emergências relacionadas a estes eventos. Nossos planos de atendimento (Pla-no de Comunicação, Plano de Contingência e Pla-no de Ação Emergencial) foram condensados em um único documento, revisado e mais completo: o Manual de Gestão de Emergências.

No ano, a Companhia realizou 10 apresentações do Programa “Obra Segura” (que é uma palestra de cunho preventivo, ministrada aos órgãos municipais de saneamento e outras empresas que realizam in-tervenções no subsolo das cidades) atingindo um público de mais de 230 pessoas. Somente para a Odebrecht em Blumenau, foram 53 funcionários,

entre próprios e terceirizados. Para o caso específi-co de Integridade de Rede, essas ocorrências tem tendência natural de aumento, uma vez que todos os anos existe um aumento exponencial na implan-tação das redes de gás natural. Por isso, o trabalho de relacionamento com as empresas interferentes deve ser intensificado em 2016. E, estreitando nos-so relacionamento com o Corpo de Bombeiros Mili-tar e Voluntário, visitamos 05 quartéis ministrando o treinamento “Segurança com GN”.

Visando a manutenção e aprimoramento do nosso Plano de Gestão de SMS, a SCGÁS realizou uma Auditoria de SMS com pessoal próprio, onde pô-de-se identificar as principais necessidades, que puderam ser levadas para a RACAD (reunião de

análise crítica da alta direção). Desta forma, tam-bém conseguimos avançar na aderência ao Plano, melhorando a comunicação entre os Setores e os processos internos, no que tange à Segurança e Saúde do Trabalho.

Dentro do Programa de Gestão Ambiental da Com-panhia, foi realizado o Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa em 2014, que totalizou a emissão em CO2 equivalente de 934.108 kg de CO-2eq, após o qual foi definida a implementação de medidas para a redução de tais valores em 2015. Já a Campanha METAS de Redução 2015, com a proposta de baixar em 10% o consumo de papel de impressão e 20% dos copos plásticos descartáveis, tem apresentado percentuais positivos mês a mês.

Tipo de Ocorrência SCGÁS Intramuros Contratados Total

Integridade de Rede 2 N.A. 2

Incidentes 5 N. A. 5

Acidentes com Veículos 4 0 4

Acidentes de Trajeto 1 1 2

Acidentes sem afastam 1 1 2

Acidentes com afastam 0 2 2

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10 RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL

A SCGÁS desenvolve ações de Responsabilida-de Social em todos os públicos de interesse que gerem impactos na comunidade, promovendo os direitos humanos, educação e a cidadania, contri-buindo para o desenvolvimento sustentável, preser-vação do meio ambiente, melhoria da saúde e para a redução da desigualdade social, fortalecendo a marca, potencializando e agregando valor ao ne-gócio na utilização do gás natural em diversas regi-ões do estado.

> Apoio a Projetos – Incentivos Fiscais

PROJETO VIAGEM TEATRAL

A peça conta a história da pequena Rosa, uma me-nina que está à procura do seu amigo, o boneco Lelé, que durante uma faxina foi jogado no lixo pela sua mãe. Para onde o lixo é destinado? Esta é a resposta que Rosa terá que descobrir em sua cami-nhada. Enquanto isso, bem longe dali, na Toca do Urubu, os três atrapalhados heróis Reduzir, Reutili-zar e Reciclar se preparam para a grande missão: encontrar na cidade respostas para tanto lixo mis-turado. Os personagens têm em comum a grande Mãe Natureza.

Valor destinado R$ 57.440,00 (Cinquenta e sete mil quatrocentos e quarenta Reais).

As ações de apoio a projetos culturais, atra-vés do Programa Nacional de Incentivo à Cul-tura – Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet), a SCGÁS destinou recursos a diversas entidades que de-senvolvem atividades culturais, apoiando finan-ceiramente ações de grande relevância para o fomento sociocultural das diversas regiões

atendidas pelas redes de distribuição de gás natural.

No ano de 2015 conforme Edital de Seleção Públi-ca nº. 058/14 foram destinados R$ 271.643,24 ten-do sido beneficiadas as seguintes instituições na categoria cultura;

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PROJETO TEATRANDO POR AÍ

Peça teatral Limpando, cuidando e perfumando a natureza.

O projeto leva apresentações teatrais interativas sobre conscientização ambiental e oficinas de con-fecção de brinquedos a partir de materiais reciclá-

PROJETO MEIEMBIPE – UMA HISTÓRIA ESQUECIDA NO TEMPO

Documentário em vídeo que resgata o folclore, tra-ços culturais e diferentes expressões artísticas em torno e do patrimônio histórico do estado de Santa Catarina.

Terceiro classificado com valor destinado de R$ 82.500,00 (Oitenta e dois mil e quinhentos Reais).

veis para escolas públicas e privadas, em cidades escolhidas pela SCGÁS.

O segundo classificado é o projeto de maior valor destinado R$ 131.703,24 (Cento e trinta e um mil setecentos e três Reais e vinte e quatro centavos).

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MÍDIA TRAINING

No ano de 2015, a SCGÁS realizou o segundo evento de treinamento para o relacionamento com a imprensa da sua história. Foram treinados 17 pro-fissionais, entre gestores, fiscais, engenheiros e analistas.

O treinamento contemplou três dias de trabalho, que incluíram a apresentação de conceitos teóri-cos, exemplos práticos, relacionamento direto com jornalistas e comunicadores da mídia catarinense e a realização de laboratório de entrevistas onde todos os participantes foram testadas e analisadas

as capacidades de relacionamento com a impren-sa. Além do diploma, cada participante recebeu um manual para a prática e o relacionamento com a mídia.

No referido exercício, as fontes da SCGÁS conce-deram cerca de 40 entrevistas para rádios e emis-soras de televisão de Santa Catarina. Na mídia impressa e online estadual e nacional foram veicu-ladas 1.937 matérias sobre a Companhia, a maior incidência histórica da empresa.

TROCA DE IDEIAS – TEMA TRANSPARÊNCIA E INOVAÇÃO

Eventos regionais de relacionamento com os clien-tes do segmento industrial foram realizados pela SCGÁS no ano de 2015, com o objetivo de apro-ximar ainda mais a empresa do principal mercado consumidor de gás natural em Santa Catarina.

Denominado de Troca de Ideias, o evento passou por Blumenau e Joinville com clientes industriais atendidos pela Companhia. Os principais temas debatidos foram; segurança nas redes de gás, re-gulação do serviço de distribuição, conta gráfica, cogeração, fatura, medição e leitura do gás natural em Santa Catarina.

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRASEM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014


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DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRASEM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014


CONTEÚDO

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28

PARECER DO CONSELHO FISCAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29

BALANÇO PATRIMONIAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS ABRANGENTES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA – MÉTODO INDIRETO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 34

DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36

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DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRASEm 31 de dezembro de 2015 e 2014

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

Aos Acionistas e Administradores da Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁSFlorianópolis - SC

Examinamos as demonstrações financeiras da Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS (“Companhia”), que compreendem o balanço pa-trimonial em 31 de dezembro de 2015 e as respec-tivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.

RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas de-monstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles in-ternos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financei-ras livres de distorção relevante, independente-mente se causada por fraude ou erro.

RESPONSABILIDADE DOS AUDITORES INDEPENDENTES

Nossa responsabilidade é a de expressar uma opi-nião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de au-ditoria. Essas normas requerem o cumprimento de

exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de ob-ter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante.

Uma auditoria envolve a execução de procedimen-tos selecionados para obtenção de evidência a res-peito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos se-lecionados dependem do julgamento do auditor, in-cluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemen-te se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresen-tação das demonstrações financeiras da Compa-nhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficá-cia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das de-monstrações financeiras tomadas em conjunto.

Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião com ressalva.

BASE PARA OPINIÃO COM RESSALVA

As práticas contábeis adotadas no Brasil requerem que os ativos intangíveis provenientes de direitos oriundos de contratos de concessão sejam amorti-

zados pelo menor entre: (i) o prazo da vida útil esti-mada dos ativos subjacentes ao direito de conces-são ou (ii) o prazo remanescente do contrato de con-cessão. Até 31 de dezembro de 2015 a Companhia não havia efetuado análise da vida útil estimada do ativo intangível da concessão. Consequentemente, não foi possível determinar os efeitos, se existirem, em relação às despesas de amortização e à amor-tização acumulada do exercício findo naquela data.

OPINIÃO COM RESSALVA

Em nossa opinião, exceto pelos possíveis efeitos do assunto descrito no parágrafo Base para opi-nião com ressalva, as demonstrações financeiras, acima referidas, apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimo-nial e financeira da Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS em 31 de dezembro de 2015, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.

Florianópolis, 10 de março de 2016

KPMG Auditores IndependentesCRC SC-000071/F-8

Claudio Henrique Damasceno ReisContador CRC SC-024494/O-1

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PARECER DO CONSELHO FISCAL

Lei nº 6404/76; distribuição de 25% do Lucro Líqui-do no valor de R$ 1.481.130,09 (um milhão, quatro-centos e oitenta e um mil, cento e trinta reais e nove centavos) a título de dividendos mínimos obrigató-rios, a serem pagos no mês de maio de 2016; e a retenção de R$ 4.443.390,28 (quatro milhões, qua-trocentos e quarenta e três mil, trezentos e noventa reais, e vinte e oito centavos) a título de Reserva Estatutária; e aumento de capital através da incor-poração da Reserva de Lucros constituída no exer-cício de 2011 no valor de R$ 31.336.525,73 (trinta e um milhões, trezentos e trinta e seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e três centavos), sem alteração no número de ações, modificando a ex-pressão monetária disposta no artigo 6º do Estatuto Social, sendo que o valor do lote de 10.000 ações passa de R$ 11,307035 para R$ 14,22219715676.

4 – Considerando os trabalhos de acompanhamen-to desenvolvidos pelo Conselho Fiscal ao longo do exercício, as informações prestadas pelos integran-tes da Administração e a opinião expressa no re-latório dos auditores independentes, emitido com ressalva, assegurando que as referidas Demonstra-ções Financeiras apresentam, adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Companhia de Gás de Santa Cata-rina - SCGÁS em 31 de dezembro de 2015, exceto com relação ao prazo de vida útil e a amortização do ativo intangível, o Conselho Fiscal, apesar des-ta ressalva, emite parecer favorável sobre o Orça-mento de Capital para o ano de 2016, o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro

de 2015 e a proposta de destinação do lucro, além do aumento de capital através da incorporação da Reserva de Lucros, que estão sendo submetidas à deliberação das Assembleias Geral Ordinária e Ex-traordinária de acionistas, baseando-se na análise e constatação apresentada a seguir.

5 – A manifestação dos Auditores Independentes sob a forma de opinião com ressalva, não obstan-te o seu conhecimento da matéria, não representa a realidade dos negócios da Companhia, já que a SCGÁS, quando realiza a construção da infraestru-tura para a prestação de serviço de distribuição, reconhece um ativo intangível relacionado ao direi-to de cobrar uma tarifa dos usuários. Esses ativos possuem uma vida útil superior ao período durante o qual a distribuidora está autorizada a cobrar de seus clientes pelo uso da infraestrutura, que é até o final do período da concessão. Ocorre que parte desta remuneração cobrada está intrinsecamente relacionada à remuneração do capital investido, conforme fórmula econômica paramétrica definida no Contrato de Concessão celebrado junto ao Po-der Concedente, determinando que a parcela da tarifa sobre a receita relativa a um investimento seja aplicada apenas nos primeiros dez anos de ope-ração, requerendo também que, conforme previsto no princípio contábil do confronto (vinculação) de receitas e despesas, a amortização seja efetivada no mesmo período. A interpretação dos auditores, se aplicada, indicaria que o lucro relacionado ao investimento deveria se efetivar apenas nos primei-ros dez anos (parcela da tarifa que remunera o in-vestimento) e a respectiva amortização deveria ser

1 – O Conselho Fiscal da Companhia de Gás de Santa Catarina S.A. - SCGÁS, no exercício de suas funções legais e estatutárias, procedeu ao exame do Orçamento de Capital para 2016, do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2015, compostas do Balanço Patrimonial, das De-monstrações do Resultado do Exercício, Resultados Abrangentes, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxo de Caixa e as Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Relatório dos Audi-tores Independentes sobre as Demonstrações Fi-nanceiras, datado de 10 de março de 2016 e emitido com ressalva acerca da ausência de análise sobre a vida útil estimada do ativo intangível, que deveria ser amortizado de acordo com o menor prazo entre a sua vida útil e o período remanescente da conces-são, já que a Companhia considera exclusivamente a metodologia de remuneração prevista para o cál-culo da tarifa existente no Contrato de Concessão.

2 – Foram verificadas as seguintes propostas, que estão sendo encaminhadas pela Administração da Companhia à deliberação em Assembleias Geral Ordinária e Extraordinária (art. 131 e 132 da Lei 6404/76), que estão previstas para serem realiza-das em 29 de abril de 2016, sobre a destinação do Lucro Líquido do exercício de 2015, no montante de R$ 5.924.520,37 (cinco milhões, novecentos e vinte e quatro mil, quinhentos e vinte reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o disposto nos artigos 192, 193, 202 e 203 da Lei 6.404/76: não constituição da Reserva Legal por já ter atingido o limite societário conforme disposto no artigo 193 da

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efetivada durante todo o prazo da concessão, an-tecipando lucros e, consequentemente, agregando prejuízos em períodos futuros. Adicionalmente, deve-se entender que a parcela da tarifa que re-munera os custos e despesas incorridos durante todo o prazo da concessão, que é desassociada da parcela que remunera os investimentos, é con-frontada com a respectiva remuneração prevista na aludida fórmula, como uma prestação de serviço de distribuição do gás natural canalizado. Já a taxa de amortização, intrinsecamente não reconhecida pelos auditores, reflete, exceto por pequenos des-vios verificados em diferentes análises, a curva do benefício econômico auferido pela companhia de acordo com os investimentos realizados.

6 - Adicionalmente, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC aprovou o Documento de Revi-são de Pronunciamentos Técnicos nº 08 referente a diversos Pronunciamentos emitidos, inclusive o

CPC 04 (R1) referente ao Ativo Intangível, que se aplica aos exercícios iniciados em ou após 01 de janeiro de 2016, e reconhece este entendimento já manifestado pelo Conselho Fiscal também em pa-receres anteriores.

7 - Conclui-se, portanto, que a ressalva apresen-tada pelos Auditores Independentes, no entendi-mento deste Conselho Fiscal, revela-se inadequa-da, pois as demonstrações financeiras atendem fielmente às práticas contábeis adotadas no Brasil, que convergiram às normas e padrões internacio-nais a partir do exercício social de 2010.

8 - Sobre as rubricas “Receita Líquida” e “Custo de Vendas” registradas na Demonstração do Resul-tado, o presente Conselho Fiscal entende que os lançamentos "Receita de Construção" e respectivo "Custo de Construção", apesar de ter efeito mate-mático nulo, distorcem as demonstrações. Apesar

de esta evidenciação atender à prática contábil, não reflete a realidade do negócio da SCGAS que é exclusivamente uma Companhia que explora o serviço local de gás canalizado e que contrata a construção da infraestrutura necessária para ser executada por terceiros. Assim, a margem deste serviço, representada pela remuneração do efetivo construtor, encontra-se registrada em seu Intangí-vel, agregada aos demais custos da construção.

Florianópolis, 8 de abril de 2016.

Gilberto Onezino de Farias Conselheiro

Luciano Kulka Ribas Conselheiro

Carlos Rocha Velloso Presidente do Conselho

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Ativo Nota 31/12/15 31/12/14 Passivo Nota 31/12/15 31/12/14

Circulante CirculanteCaixa e equivalente de caixa 3 47.895.781 37.717.171 Fornecedores 11 131.940.618 129.446.842 Contas a receber de clientes 4 40.055.234 42.418.853 Emprestimos e financiamentos 14 128.984 - Tributos a recuperar 7 918.791 10.978.095 Obrigações trabalhistas e encargos sociais a pagar 9.241.749 7.351.827 Estoques 6 1.942.739 1.823.835 Tributos a pagar 12 5.001.839 2.921.975 Outras contas a receber 5 2.046.668 1.675.988 Imposto de Renda e Contribuição Social a pagar 13 106.023 - Despesas antecipadas 402.173 211.149 Participação nos resultados - 2.756.381

Dividendos e Juros sobre capital próprio da pagar 15 4.016.640 10.185.510 Cauções em garantia 17 68.857 200.152 Provisão para contingências 16 1.817.104 994.747

Total do ativo circulante 93.261.386 94.825.091 Total do passivo circulante 152.321.814 153.857.434

Não circulante Não circulanteRealizável a longo prazo

Títulos e valores mobiliários 2.001.452 Contas a receber de clientes 4 80.996.298 56.288.941 Empréstimos e financiamentos 14 20.201.570 - Tributos diferidos 8 9.134.959 1.530.098 Cauções em garantia 17 533.708 719.631 Tributos a Recuperar 7 1.138.364 1.425.498 Creditos nas operações de venda e aquisição de gás 9 26.887.333 38.575.569 Total do passivo não circulante 20.735.278 719.631 Depósitos judiciais 1.735.431 2.724.518

Patrimônio líquido 18 121.893.837 100.544.624

Capital social 121.544.940 121.544.940 Investimentos 2.400 2.400 Reserva de Lucro 18b 124.178.255 94.971.724 Intangíveis 10 208.066.054 204.928.145 Dividendos a disposição da AGO 4.443.390 29.206.531

208.068.454 204.930.545 Total do patrimônio líquido 250.166.585 245.723.195

Total do ativo não circulante 329.962.291 305.475.169

Total do ativo 423.223.677 400.300.260 Total do passivo e patrimônio líquido 423.223.677 400.300.260

BALANÇO PATRIMONIALem 31 de dezembro de 2015 e 31 de dezembro de 2014 (em reais)

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DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOSExercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014 (em reais)

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS ABRANGENTESExercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014 (em reais)

Nota 31/12/15 31/12/14

Receita líquida - Venda de gás 19 a 686.441.984 709.860.631 Receita de construção - CPC 17 19 b 28.722.917 40.863.475

715.164.901 750.724.106

Custo dos produtos vendidos 20 (616.899.061) (622.306.580)Custo de construção - CPC 17 19b (28.722.917) (40.863.475)

(645.621.978) (663.170.055)

Lucro bruto 69.542.923 87.554.051

Despesas operacionais Despesas de vendas (8.709.245) (7.238.404) Despesas administrativas (25.293.464) (22.394.407) Outros resultados operacionais 21 (27.469.639) (5.253.454)

(61.472.348) (34.886.265)

Lucro operacional antes do resultado financeiro 8.070.575 52.667.786

Receitas financeiras 3.368.906 3.261.463 Despesas financeiras (3.343.814) (419.490)

22 25.092 2.841.973

Lucro operacional antes dos impostos 8.095.667 55.509.759

Imposto de renda e contribuição social corrente 13 (9.776.007) (15.352.214)Imposto de renda e contribuição social diferidos 13 7.604.860 584.496

Lucro Líquido do Exercício 5.924.520 40.742.041

31/12/15 31/12/14

Lucro líquido do exercício 5.924.520 40.742.041

Outros resultados abrangentes - -

Resultado abrangente total 5.924.520 40.742.041

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DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDOExercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014 (em reais)

Reservas de lucro

Capital social Legal Estatutária Retenção de lucros

Reserva especial dividendos

Lucros acumulados Dividendos à disposição da AGO

Total

Saldo em 31 de dezembro de 2013 121.544.940 24.308.987 - 48.264.600 5.642.690 - 22.398.138 222.159.355

Lucro líquido do exercicio - - - - - 40.742.041 - 40.742.041 Destinações - Juros sobre Capital Próprio (7.650.000) (7.650.000)Imposto de Renda Retido Fonte - JSCP (1.350.000) (1.350.000)Dividendos Complementar Minimo Obrigatóro - - - - (2.535.510) - (2.535.510)Reserva Especial Dividendos - - - - (5.642.690) - - (5.642.690) Reserva de Retenção de Lucros 2013 - - - 10.702.778 - - (10.702.778) - Reserva Estatutária - - 11.695.359 - - - (11.695.359) - Reserva de Retenção de Lucros - - - - - (29.206.531) 29.206.531 -

Saldo em 31 de dezembro de 2014 121.544.940 24.308.987 11.695.359 58.967.378 - - 29.206.531 245.723.195

Lucro líquido do exercicio - - - - - 5.924.520 - 5.924.520 Destinações - Dividendos Complementar ao minimo obrigatório 15 - - - - - (1.481.130) - (1.481.130)Reserva de Retenção de Lucros - - - 9.456.299 - - (9.456.299) - Reserva Estatutária - - 19.750.232 - - - (19.750.232) - Dividendos a disposição da AGO - - - - - (4.443.390) 4.443.390 -

Saldo em 31 de dezembro de 2015 121.544.940 24.308.987 31.445.591 68.423.677 - - 4.443.390 250.166.585

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31/12/15 31/12/14

Fluxo de caixa das atividades operacionais Lucro líquido do período 5.924.520 40.742.041

Ajustes para reconciliar o lucro líquido e o caixa líquidoAmortização 25.520.009 25.007.300 Constituição de provisão para contingências passivas 822.357 558.557 Constituição de provisão para créditos de liquidação duvidosa 337.878 342.543 Constituição de provisão de fornecedores - 85.000 Constituição provisão Impairment 23.050.968 - Imposto de renda e contribuição social diferidos (7.604.860) (584.496)Atualização Ship/Take or Pay e Variação Cambial Transporte 31.409.268 (10.177.697)Baixa bens do intangível - 448.446

79.460.140 56.421.694 Redução (aumento) nos ativos

Contas a receber de clientes (22.681.617) (17.645.859)Tributos a recuperar 10.346.439 (5.997.961)Estoques (118.904) (307.267)Títulos e Valores Mobiliários (2.001.452) - Creditos nas operações de venda e aquisição de gás (9.688.318) (4.357.375)Outras contas do ativo 427.557 1.981.819

(Redução) aumento nos passivosFornecedores (30.589.908) 11.476.251 Obrigações tributárias 2.079.865 (700.331)Imposto de renda e contribuição social 106.023 (3.401.307)Obrigações sociais e trabalhistas (866.460) (69.244)Cauções em garantia (317.219) (419.297)

(53.303.994) (19.440.571)

Caixa líquido gerado das atividades operacionais 26.156.146 36.981.123

Fluxo de caixa das atividades de investimentos

Adições ao intangível (28.657.918) (34.055.347)

Caixa consumido nas atividades de investimentos (28.657.918) (34.055.347)Fluxo de caixa das atividades de financiamento

Pagamentos de Dividendos e JSCP (7.650.000) (13.497.112)Obtenção de emprestimos 20.330.382 -

Caixa consumido nas atividades de financiamento 12.680.382 (13.497.112)

Aumento (redução) do caixa e equivalentes 10.178.610 (10.571.336)Caixa e equivalentes no início do exercício 37.717.171 48.288.507

Caixa e equivalentes no final do exercício 47.895.781 37.717.171

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA – MÉTODO INDIRETOExercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014 (em reais)

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DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADOExercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014 (em reais)

Exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014 31/12/15 31/12/14

I - RECEITAS 909.833.519 953.075.905 Vendas de gás 875.767.372 907.704.928 Outras receitas 34.404.025 45.713.520 Provisão para créditos de liquidação duvidosa - Reversão (Constituição) (337.878) (342.543)

II - INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS (796.971.938) (806.642.570) Matérias-primas consumidas (725.083.985) (740.700.958) Demais custos dos produtos vendidos (38.885.548) (55.942.216) Materiais, energia, serviços de terceiros e outros (33.002.405) (9.999.396)

III - VALOR ADICIONADO BRUTO (I + II) 112.861.581 146.433.335

IV - RETENÇÕES (24.182.806) (24.850.416)Amortização (24.182.806) (24.850.416)

V - VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA COMPANHIA (III + IV) 88.678.775 121.582.919

VI - VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA 3.368.906 3.261.463 Receitas financeiras 3.368.906 3.261.463

VII - VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR (V + VI) 92.047.681 124.844.382

VIII - DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO 92.047.681 124.844.382

Pessoal: 25.859.788 22.546.717 . Remuneração direta 20.221.793 17.857.915 . Benefícios 4.180.039 3.523.867 . FGTS 1.457.956 1.164.935

Impostos, taxas e contribuições: 49.680.087 54.027.849 . Federais 20.460.139 28.367.055 . Estaduais 29.133.102 25.596.312 . Municipais 86.846 64.482

Remuneração de capitais de terceitos 10.583.286 7.527.775 . Juros 3.343.814 419.490 . Aluguéis 7.239.472 7.108.285

Remuneração capitais próprios 5.924.520 40.742.041 . Juros sobre Capital Próprio e Dividendos - 10.185.510 . Imposto de Renda Retido na Fonte sobre JSCP - 1.350.000 . Lucros retidos 5.924.520 29.206.531

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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

1 CONTEXTO OPERACIONAL

A Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS (“Companhia” ou “SCGÁS”), sociedade de economia mista criada em 25 de fevereiro de 1994 através da Lei nº 8.999/93, possui como objeto a distribuição de gás natural canalizado, com exclusividade, a todo o Estado de Santa Catarina, conforme estabelece a Lei nº 9.493/94, que promulga a concessão deste serviço de acordo com o parágrafo 2º do artigo 25 da Constituição Federal.

O contrato de concessão, não oneroso, para exploração dos serviços de distribuição de gás canalizado em todo o Estado de Santa Catarina foi firma-do em 28 de março de 1994 com prazo de vigência de 50 (cinquenta) anos, contados a partir dessa data. A Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina - ARESC também é responsável por garantir a execução do contrato, regular, controlar e monitorar as operações de distribuição de Gás Natural em Santa Catarina.

Até dezembro de 2015, foram distribuídos pela SCGÁS 632 milhões de me-tros cúbicos de gás natural1. Em relação ao mesmo perído de 2014, houve uma queda de 4,68% no volume de vendas. A SCGAS possui 9 unidades denominadas “ESTAÇÕES DE RECEBIMENTO-ER”, por meio de 1.104 Km de rede de distribuição.

Apesar da alta nas cotações do dólar, a queda dos preços do petróleo no mercado internacional em 2015 levou a uma redução no custo de aquisição do Gás Natural boliviano, totalizando -3,69% em relação a 2014.

A instabilidade no ambiente regulatório vem se mantendo, principalmente, desde 2012 no qual a companhia permaneceu sem definição clara, por parte

1 As informações não financeiras contidas nessas demonstrações financeiras como metro cú-bico ou km, entre outros, não foram auditadas pelos auditores independentes.

da agência reguladora, sobre a metodologia de repasse do custo do gás para a tarifa, bem como da revisão tarifária. Tal situação requereu a sus-pensão da aplicação de uma importante política comercial de descontos da Companhia, o Plano de Fidelidade, que vigorou por mais de uma década, porém, alguns consumidores estão contestando judicialmente a referida sus-pensão e, com base em liminares, pagando as faturas com a aplicação dos descontos do Plano, depositando o valor controverso em juízo. Até dezembro de 2015 o montante que deixou de entrar no caixa da empresa totalizou R$ 79,6 milhões. As dificuldades vivenciadas lançam o desafio de se construir um ambiente de maturidade técnica no campo da regulação dos serviços concedidos de distribuição de gás em Santa Catarina.

Em 31 de dezembro de 2015 a Companhia apresenta capital circulante líqui-do negativo no valor de R$ 59.060.428 (R$ 59.032.343 em 2014), impactado principalmente pelo valor a receber dos clientes que estão questionando a parcela do Plano de Fidelidade e que estão contabilmente classificados no Realizável a longo Prazo. Foram implementadas as seguintes ações para buscar reverter a situação de capital circulante líquido negativo em 2014 e 2015. A seguir seguem as principais ações que foram implementadas:

• Manutenção de cheque especial junto a Caixa Econômica Federal no mon-tante de R$ 30 milhões;

• Manutenção de linha de crédito Cartão Corporativo no valor de R$ 10 mi-lhões junto ao Banco do Brasil;

• Contratação de empréstimo via emissão de debentures não convercíveis junto ao BNDES para financiar os investimentos previstos em orçamento no montante de R$ 26,8 milhões. Em dezembro de 2015 aconteceu a libera-ção de R$ 20,2 Milhões, sendo que a liberação restante deverá acontecer no inicio de 2016;

• Acompanhamento sistemático do orçamento.

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2 BASE DE PREPARAÇÃO

a Declaração de conformidade

As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil (BR GAAP).

A diretoria de administração e finanças da Companhia autorizou a conclusão da elaboração das demonstrações contábeis em reunião realizada em 10 de março de 2016.

b Base de mensuração

As demonstrações financeiras foram preparadas com base no custo histórico.

c Moeda funcional e moeda de apresentação

Essas demonstrações financeiras são apresentadas em Real, que é a moeda funcional da Companhia.

d Uso de estimativas e julgamentos

A preparação das demonstrações financeiras de acordo com os CPCs exige que a Administração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir destas estimativas.

Estimativas e premissas são revistos de uma maneira contínua. Revisões com relação a estimativas contábeis são reconhecidas no exercício em que as estimativas são revisadas e em quaisquer exercícios futuros afetados.

As informações sobre estimativas referente as políticas contábeis adotadas que apresentam efeitos sobre os valores reconhecidos nas demonstrações financeiras estão incluídas nas seguintes notas explicativas:

• Nota 4 - Clientes (PCLD)• Nota 10 - Intangíveis• Nota 16 - Provisão para contingências

Principais políticas contábeis

As políticas contábeis descritas em detalhes a seguir têm sido aplicadas de maneira consistente a todos os exercícios apresentados nessas demonstra-ções financeiras.

a Resultado das operações

O resultado é apurado pelo regime de competência, sendo observado o prin-cípio da realização da receita e de confrontação das despesas.

(i) Venda de gás

A receita de venda de gás é medida pelo valor justo da contraprestação recebida ou a receber. A receita de venda de gás é reconhecida quando existe evidência convincente de que os riscos e benefícios mais significativos inerentes a propriedade dos bens foram transferidos para o comprador, de que for provável que os benefícios econômicos financeiros fruirão para a en-tidade, de que os custos associados e a possível devolução de mercadorias pode ser estimada de maneira confiável, de que não haja envolvimento contí-nuo com os bens vendidos, e de que o valor da receita possa ser mensurada de maneira confiável. Caso seja provável que descontos serão concedidos e o valor possa ser mensurado de maneira confiável, então o desconto é reconhecido como uma redução da receita conforme as vendas são reco-nhecidas.

(ii) Receitas e custos de construção

A orientação OCPC 05 - Contratos de Concessão - determina que as empre-sas concessionárias de serviços de distribuição são, mesmo que indireta-mente, responsáveis pela construção das redes, por isso é obrigatória regis-tro das receitas e custos de construção.

A SCGÁS não tem a construção de gasodutos como atividade fim nem aufe-re receitas com essa operação. Para viabilizar a distribuição de gás natural, a Companhia realiza licitações públicas para contratação de terceiros, nas quais são contratados os proponentes que apresentarem o menor custo para a realização das obras. Desse modo, a construção da Rede de Distribuição de Gás Natural - RDGN, para a SCGÁS, se apresenta integralmente como um

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custo de alocação de ativos para o cumprimento do contrato de concessão.

Assim, em virtude do descrito acima, a Companhia registrou receita de cons-trução, tendo como contrapartida custos de construção no mesmo valor.

b Instrumentos financeiros não derivativos

(i) Ativos financeiros não derivativos

A Companhia reconhece os empréstimos e recebíveis e depósitos na data em que foram originados. Todos os outros ativos financeiros são reconheci-dos inicialmente na data da negociação na qual a Companhia se torna uma das partes das disposições contratuais do instrumento.

A Companhia desreconhece um ativo financeiro quando os direitos contratu-ais aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando a Companhia transfere os direitos ao recebimento dos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo finan-ceiro em uma transação no qual essencialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro são transferidos.

Os ativos ou passivos financeiros são compensados e o valor líquido apre-sentado no balanço patrimonial quando, somente quando, a Companhia te-nha o direito legal de compensar os valores e tenha a intenção de liquidar em uma base líquida ou de realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente.

A Companhia tem os seguintes ativos financeiros não derivativos: emprésti-mos e recebíveis.

c Empréstimos e recebíveis

Empréstimos e recebíveis são ativos financeiros com pagamentos fixos ou calculáveis que não são cotados no mercado ativo. Tais ativos são reconheci-dos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, os empréstimos e recebíveis são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos, decres-cidos de qualquer perda por redução ao valor recuperável.

Os empréstimos e recebíveis abrangem caixa e equivalentes de caixa, con-tas a receber de clientes e outros créditos.

d Caixa e equivalentes de caixa

Caixa e equivalentes de caixa abrangem saldos de caixa e investimentos financeiros com vencimento original de três meses ou menos a partir da data da contratação. Os quais são sujeitos a um risco insignificante de alteração no valor, e são utilizadas na festão das obrigações de curto prazo.

e Contas a receber de clientes

As contas a receber de clientes são registradas pelo valor faturado, incluindo os respectivos impostos de responsabilidade tributária da Companhia. Tendo em vista o curto prazo de realização das contas a receber de clientes, não foi considerado o ajuste a valor presente dos títulos correspondentes deste saldo, cujo valor é considerado irrelevante.

A provisão para créditos de liquidação duvidosa foi constituída em montante considerado suficiente pela Administração para suprir as eventuais perdas na realização dos créditos.

(i) Passivos financeiros não derivativos

A Companhia reconhece títulos da dívida emitidos e passivos subordina-dos inicialmente na data em que são originados. Todos os outros passivos financeiros são reconhecidos inicialmente na data de negociação na qual a Companhia se torna uma parte das disposições contratuais do instrumento. A Companhia baixa um passivo financeiro quando tem suas obrigações con-tratuais retiradas, canceladas ou pagas.

A Companhia classifica os passivos financeiros não derivativos na categoria de outros passivos financeiros. Tais passivos financeiros são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atri-buíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são medi-dos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos.

(ii) Capital social

Ações ordinárias

Ações ordinárias são classificadas como patrimônio líquido. Custos adicio-

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nais diretamente atribuíveis à emissão de ações e opções de ações são reco-nhecidos como dedução do patrimônio líquido, líquido de quaisquer efeitos tributários.

Ações preferenciais

O capital preferencial é classificado como patrimônio líquido caso seja não resgatável ou somente resgatável à escolha da Companhia. Ações prefe-renciais não dão direito a voto e possuem preferência na liquidação da sua parcela do capital social.

Os dividendos mínimos obrigatórios conforme definido em estatuto são reco-nhecidos como passivo.

e Instrumentos financeiros derivativos

A Companhia não operou com instrumentos financeiros derivativos nos exer-cícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014.

f Intangível

Contrato de concessão

A Companhia possui com o Estado de Santa Catarina um contrato de con-cessão pública de serviço de distribuição de gás canalizado, no qual o Poder Concedente controla quais serviços devem ser prestados, a que preço, bem como detém o direito a infraestrutura construída pela concessionária ao final da concessão. Por meio desse contrato a concessionária tem o direito de cobrar dos usuários pelo fornecimento de gás, durante a vigência do mesmo.

A Companhia reconhece como ativo intangível os valores dispendidos para formação dos ativos reversíveis (infraestrutura), passíveis de recuperação via tarifa, em 10 anos, conforme estipulado no contrato.

Na análise da vida útil estimada de seus ativos intangíveis a Companhia in-terpretou e considerou, em atendimento as premissas do cálculo tarifário, os seguintes critérios: (i) a base de recuperação dos investimentos na infraes-trutura e (ii) manutenção do equilíbrio entre receita e custos da atividade, definindo a amortização pelo prazo de 10 anos, pois representa o consumo

do seu benefício econômico e consequentemente a vida útil estimada de seu ativo intangível, gerados na formação dos bens reversíveis.

Portanto, 10 anos é o prazo padrão de consumo do benefício econômico ge-rado pelos ativos intangíveis, e consequentemente, da sua vida útil estimada. Neste sentido a Administração considera que a sua interpretação atende às práticas contábeis adotadas no Brasil, além de retratar com transparência a aderência das mesmas ao negócio da Companhia.

g Demais ativos circulantes e não circulantes

Os demais ativos são apresentados ao valor de custo de realização, incluin-do, quando aplicável, os rendimentos, as variações monetárias auferidas e a provisão para perdas.

h Imposto de renda e contribuição social correntes e diferidos

O imposto de renda e a contribuição social do exercício corrente e diferido são calculados com base nas alíquotas de 15%, acrescidas do adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$240.000 para imposto de renda e 9% sobre o lucro tributável para contribuição social sobre o lucro líquido, e consideram a compensação de prejuízos fiscais e base negativa de contri-buição social, limitada a 30% do lucro tributável.

A despesa com imposto de renda e contribuição social compreende os im-postos de renda corrente e diferido e a contribuição social corrente e diferida. O tributo corrente e o diferido são reconhecidos no resultado.

O imposto corrente é o imposto a pagar ou a receber sobre o lucro ou prejuízo tributável do exercício.

O tributo diferido é reconhecido com relação às diferenças temporárias entre os valores contábeis de ativos e passivos para fins contábeis.

Os ativos e passivos fiscais diferidos são compensados caso haja um direito legal de compensar passivos e ativos fiscais correntes, e eles se relacionam a impostos de renda lançados pela mesma autoridade tributária sobre a mes-ma entidade sujeita à tributação.

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Um ativo de imposto de renda e contribuição social diferido é reconhecido por perdas fiscais, créditos fiscais e diferenças temporárias dedutíveis não utilizados quando é provável que lucros futuros sujeitos à tributação estarão disponíveis e contra os quais serão utilizados.

Ativos de imposto de renda e contribuição social diferido são revisados a cada data de relatório e serão reduzidos na medida em que sua realização não seja mais provável.

i Demais passivos circulantes e não circulantes

São demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias in-corridas.

j Variação cambial transporte

A variação cambial do transporte de gás do exercício atual é reconhecida no resultado de acordo com a variação cambial do dólar, conforme contrato firmado entre as companhias de gás e a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras.

k Estoques

Os estoques são mensurados pelo menor valor entre o custo e o valor reali-zável líquido. O custo do estoque inclui os gastos incorridos na aquisição de estoques, custo de produção e transformação e outros custos incorridos em trazê-los às suas localizações e condições.

l Benefícios a empregados

(iii) Benefícios de curto prazo a empregados

Obrigações de benefícios de curto prazo a empregados são mensuradas em uma base não descontada e são incorridas como despesas conforme o serviço correspondente seja prestado.

O passivo é reconhecido pelo montante esperado a ser pago para os planos de curto prazo de bonificação em dinheiro ou participação nos lucros, se a Companhia tem uma obrigação legal ou construtiva presente de pagar esse

montante em função de serviço passado prestado pelo empregado, e a obri-gação possa ser estimada de maneira confiável.

(iv) Planos de contribuição definida

Um plano de contribuição definida é um plano de benefícios pós-emprego sob o qual uma empresa paga contribuições fixas para uma entidade separa-da (fundo de previdência) e não tem nenhuma obrigação legal ou construtiva de pagar valores adicionais. As obrigações por contribuições aos planos de contribuição definida são reconhecidas no resultado como despesas com benefícios a empregados, nos exercícios durante os quais os serviços são prestados pelos empregados. As contribuições pagas antecipadamente são reconhecidas como um ativo na extensão em que um ressarcimento de caixa ou uma redução em futuros pagamentos esteja disponível. As contribuições, para um plano de contribuição definida, cujos vencimentos são maiores que 12 meses após o final do período no qual o empregado presta o serviço, são descontadas aos seus valores presentes.

A Companhia é um dos patrocinadores do plano de benefícios GASPREV, ad-ministrado pela Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros. O plano possui características de contribuição definida com benefícios pagos a partir dos saldos de contas.

Os benefícios de contribuição definida assegurados pelo plano GASPREV são:

• Aposentadoria normal;• Aposentadoria antecipada;• Aposentadoria por invalidez;• Pensão por morte; e• Institutos de autopatrocínio, benefício proporcional diferido e portabilidade.

O referido plano não inclui:

• Benefícios de demissão;• Benefícios de longo prazo, que não sejam aposentadorias e pensões; e• Plano de assistência médica para empregados, ou participantes e assis-

tidos.

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m Determinação do valor justo

Diversas políticas e divulgações contábeis da Companhia exigem a determi-nação do valor justo, tanto para os ativos e passivos financeiros como para os não financeiros. Os principais ativos e passivos financeiros pelas suas ca-racterísticas aproximam-se do valor justo. Quando aplicáveis, as informações adicionais sobre as premissas utilizadas na apuração dos valores justos são divulgadas em notas específicas àquele ativo ou passivo.

n Redução ao valor recuperável (impairment)

(i) Ativos financeiros (incluindo recebíveis)

Um ativo financeiro não mensurado pelo valor justo por meio do resultado é avaliado a cada data de apresentação para apurar se há evidência objetiva de que tenha ocorrido perda no seu valor recuperável. Um ativo tem perda no seu valor recuperável se uma evidência objetiva indica que um evento de perda ocorreu após o reconhecimento inicial do ativo, e que aquele evento de perda teve um efeito negativo nos fluxos de caixa futuros projetados que podem ser estimados de uma maneira confiável.

A evidência objetiva de que os ativos financeiros perderam valor pode incluir o não-pagamento ou atraso no pagamento por parte do devedor, a reestru-turação do valor devido a Companhia sobre condições de que a Compa-nhia não consideraria em outras transações, indicações de que o devedor ou emissor entrará em processo de falência, ou o desaparecimento de um mercado ativo para um título.

Ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado

A Companhia considera evidência de perda de valor de ativos mensurados pelo custo amortizado tanto no nível individualizado como no nível coletivo. Ativos individualmente significativos são avaliados quanto a perda de valor específico. Ativos individualmente importantes são avaliados coletivamente quanto a perda de valor por agrupamento conjunto desses títulos com ca-racterísticas de risco similares. Ao avaliar a perda de valor recuperável de forma coletiva a Companhia utiliza tendências históricas da probabilidade de inadimplência, do prazo de recuperação e dos valores de perda incorridos, ajustados para refletir o julgamento da Administração quanto as premissas

se as condições econômicas e de crédito atuais são tais que as perdas reais provavelmente serão maiores ou menores que as sugeridas pelas tendências históricas.

Uma redução do valor recuperável com relação a um ativo financeiro mensu-rado pelo custo amortizado é calculada como a diferença entre o valor con-tábil e o valor presente dos futuros fluxos de caixa estimados descontados à taxa de juros efetiva original do ativo. As perdas são reconhecidas no resul-tado e refletidas em uma conta de provisão contra recebíveis. Os juros sobre o ativo que perdeu valor continuam sendo reconhecidos. Quando um evento subsequente indica reversão da perda de valor, a diminuição na perda de valor é revertida e registrada no resultado.

(ii) Ativos não financeiros

Os valores contábeis dos ativos não financeiros da Companhia, que não os estoques e imposto de renda e contribuição social diferidos, são revistos a cada data de apresentação para apurar se há indicação de perda no valor recuperável. Caso ocorra tal indicação, então o valor recuperável do ativo é estimado. No caso de ativos intangíveis com vida útil indefinida, o valor recu-perável é estimado todo ano.

Uma perda por redução no valor recuperável é reconhecida se o valor con-tábil do ativo ou Unidade Geradora de Caixa - UGC exceder o seu valor re-cuperável.

O valor recuperável de um ativo ou UGC é o maior entre o valor em uso e o valor justo menos despesas de venda. Ao avaliar o valor em uso, os fluxos de caixa futuros estimados são descontados aos seus valores presentes através da taxa de desconto antes de impostos que reflita as condições vigentes de mercado quanto ao período de recuperabilidade do capital e os riscos espe-cíficos do ativo ou UGC. Para a finalidade de testar o valor recuperável, os ativos que não podem ser testados individualmente são agrupados ao menor grupo de ativos que gera entrada de caixa de uso contínuo que são em gran-de parte independentes dos fluxos de caixa de outros ativos ou grupos de ati-vos. Perdas por redução no valor recuperável são reconhecidas no resultado.

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3 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA

O saldo dos bancos conta movimento têm por objetivo o pagamento das fa-turas de gás natural com vencimento em meses subsequentes.

As aplicações financeiras são prontamente conversíveis em montante conhe-cido de caixa e estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valo-res e, por essa razão, foram consideradas como equivalentes de caixa nas demonstrações dos fluxos de caixa.

4 CONTAS A RECEBER DE CLIENTES

(i) Provisão para crédito de liquidação duvidosa

A provisão para créditos de liquidação duvidosa é constituída em montante considerado adequado para recuperação de créditos considerados duvido-sos.

A seguir apresentam-se as contas a receber em 31 de dezembro de 2015, segregado pela faixa de idade dos saldos:

31/12/15 31/12/14 Caixa 5.671 6.353Bancos conta movimento 5.497.099 2.364.164Aplicações Financeiras 42.368.167 35.254.057Numerários em Transito 24.844 92.597 47.895.781 37.717.171

Instituição Tipo de aplicação Taxa 31/12/15 31/12/14 Banco do Brasil 100% CDB 97% CDI - 700.605 Caixa Econômica Federal 100% a 105% CDB Flex 99% CDI 42.368.167 34.553.452 42.368.167 35.254.057

31/12/15 31/12/14Circulante Distribuição de gás canalizado 40.728.922 40.135.551 (-) Provisão para créditos de liquidação duvidosa (1.925.093) (1.587.215)Parcelamento Clientes 1.670.704 4.949.711 (-) juros a transcorrer (419.299) (1.079.194) 40.055.234 42.418.853 Não circulante Distribuição de gás canalizado 79.610.244 56.110.611Parcelamento Clientes 1.625.211 412.476 (-) juros a transcorrer (239.157) (234.146)

80.996.298 56.288.941

> 90 dias > 180 dias

A vencer < 90 dias < 180 dias < 360 dias > 360 dias Total

Clientes - Circulante 39.272.149 1.344.426 16.520 131.793 1.634.738 42.399.626

Clientes - Não Circulante 3.250.197 6.179.235 6.412.554 12.190.737 53.202.732 81.235.455

42.522.346 7.523.661 6.429.074 12.322.530 54.837.470 123.635.081

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A movimentação da provisão para créditos de liquidação duvidosa é como segue:

(ii) Plano fidelidade

O valor reclassificado para o ativo não circulante no montante de R$ 79.610.244 refere-se a títulos a receber de clientes que entraram com ação judicial na Comarca de Florianópolis questionando a suspensão do plano de fidelidade, onde obtiveram, liminares que concedem o direito de depósito re-gular em juízo do valor que corresponderia ao referido desconto do plano de fidelidade, que representa em média um percentual de 11,7% da fatura total.

Apesar de haver algumas pequenas diferenças entre decisões liminares, to-das elas, sem exceção, condicionaram suas eficácias aos depósitos judiciais para garantir que a SCGÁS receba integralmente os valores controversos e não pagos à Companhia em razão das liminares. Durante os últimos dois anos a SCGÁS assinou renegociação com alguns clientes, sendo que estes retiraram as ações judiciais que moviam contra a SCGÁS referente a suspen-são do Plano de Fidelidade.

Com base no disposto acima, tais valores não foram tratados como inadim-plência, e dessa forma não estão sendo provisionados.

5 OUTRAS CONTAS A RECEBER

6 ESTOQUES

7 TRIBUTOS A RECUPERAR

8 TRIBUTOS DIFERIDOS

Montante Saldo em 31 de dezembro de 2014 1.587.215Provisão constituida no exercício 337.878 Saldo em 31 de dezembro de 2015 1.925.093

31/12/15 31/12/14 Adiantamento a fornecedores 1.436.273 1.407.059 Alienação em curso 37.470 10.036 Devedores diversos 572.925 258.893 2.046.668 1.675.988

31/12/15 31/12/14 Estoque de Gás Natural 314.664 382.608 Estoque operação e manutenção 1.628.075 1.414.758 1.942.739 1.797.366

31/12/15 31/12/14

IRPJ antecipado - 4.828.698

CSLL antecipado - 2.715.526

Tributos Diferidos - IRPJ e CSLL 9.134.959 -

ICMS a Recuperar 2.057.156 4.859.369

11.192.115 12.403.593

Circulante 918.791 10.978.095

Não circulante 10.273.324 1.425.498

31/12/15 31/12/14Diferenças Temporárias IR e CSLL Provisão para contingências passivas 617.815 338.214 Provisão para crédito de liquidação duvidosa 654.532 539.653 Mudança critério amortização (343.452) (394.837) Provisão variação cambial gás - 591.859 Ajustes decorrentes da Lei 11.638/07 e Lei 11.941/09 273.477 455.209Impairment SOP 7.837.229 -Outras Provisões 95.358 - 9.134.959 1.530.098

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Os valores de IRPJ e CSLL diferidos a recuperar no montante de R$ 273.477 em 31 de dezembro de 2015 (R$ 455.209 em 31 de dezembro de 2014) são decorrentes das mudanças previstas na Lei nº 11.638/07 e Lei nº 11.941/09, sendo que a sua completa recuperabilidade irá ocorrer até o ano de 2018.

Abaixo segue a composição do saldo por natureza:

9 CRÉDITOS NAS OPERAÇÕES DE VENDA E AQUISIÇÃO DE GÁS

O montante de R$ 26.887.333 (R$ 38.575.569 em 31 de dezembro de 2014) refere-se ao pagamento antecipado à Petrobrás da capacidade de transpor-te paga e não utilizada, conforme Aditivo Contratual de 02 de fevereiro de 2007, firmado com a fornecedora de gás natural - Petrobras.

De acordo com o referido contrato a Companhia possui obrigação mínima de transporte diário de 1.900.000m³. A medição de tal utilização se dá anu-almente, sendo que o aditivo supramencionado convencionou o exercício como tendo início no dia 1º de abril e término em 31 de março.

Assim, quando apurado diferença positiva entre a garantia diária e a quan-tidade de gás efetivamente transportado durante o exercício a Companhia passa a ter a obrigatoriedade de pagar à Petrobras, o valor correspondente a esta diferença.

A quantidade quitada e não transportada poderá ser recuperada nos anos remanescentes do contrato, desde que não ultrapasse o prazo máximo de 10 (dez) anos. Todavia o baixo crescimento de vendas, evidenciado nos últimos períodos e a projeção de transporte de gás previstas até o encerramento do contrato firmado com a Petrobras, implicaram em uma restrição do prazo de recuperação do SOP, já que, o vencimento do contrato de suprimento, é mar-ço de 2020. Consequentemente para atendimento ao CPC 01 (NBC TG 01), a Companhia reconheceu em 2015 uma provisão para perda no montante de R$ 23.050.968.

A quantidade quitada e não transportada poderá ser recuperada nos anos remanescentes do contrato, desde que não ultrapasse o prazo máximo de 10 (dez) anos.

Ativo 31/12/2015 31/12/2014 Provisão para crédito de liquidação duvidosa 1.925.093 1.587.215 Provisão para contingências passivas 1.817.104 994.747 Diferença amortização imobilizado de terceiros até 2014 54.128 64.071 Diferença amortização imobilizado de terceiros a partir 2015 1.073 - Provisão variação cambial gas - 1.740.763 Provisão serviços pessoa jurídca 85.000 85.000 Imposto diferido baixa ativo SOP 804.343 1.200.657 Provisão para Impairment SOP 23.050.968 - Provisão taxa ARESC 139.968 - Base do crédito ativo fiscal diferido 27.877.677 5.672.453 Imposto de renda e contribuição social diferido - Ativo 9.478.410 1.928.634 Passivo Diferença Amortização Imob. Terceiros Até 2014 983.446 1.172.165 Diferença Amortização Imob. Terceiros Bens A Partir De 2015 26.707 - Base Do Crédito Fiscal Diferido Passivo 1.010.153 1.172.165 Imposto de renda e contribuição social diferido - Passivo 343.451 398.536 Imposto de renda e contribuição social diferido - líquido 9.134.959 1.530.098

Movimentação do Ship or Pay Saldo em 31 de dezembro de 2014 38.575.569 (+) Adições 9.688.318 (+) Atualização 1.674.414 (-) Impairment SOP (23.050.968)

Saldo em 31 de dezembro de 2015 26.887.333

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A previsão para início da compensação, segundo estudos efetuados pela Companhia, se apresenta conforme o quadro a seguir.

Em 2015 a Companhia efetou pedido de prorrogação de prazo para fins de recuperação do SOP junto a Petrobras até dezembro de 2020, o qual foi con-siderado como premissa para o calculo do valor de impairment provisionado.

10 INTANGÍVEIS

A movimentação ocorrida no exercício findo em 31 de dezembro de 2015 se deu como segue:

Recuperação SOP Saldo gerado Saldo a Recuperar Prazo para recuperaçãoAno - Período m³ m³ limiteAno 8 - Abr07/Mar08

78.055.93770.206.398 mar/18

Ano 9 - Abr08/Mar09 27.196.549 27.196.549 mar/19Ano 10 - Abr09/Mar10 43.299.567 43.299.567 dez/20Ano 11 - Abr10/Mar11 36.187.455 36.187.455 dez/20Ano 12 - Abr11/Mar12 20.394.065 20.658.247 dez/20Complementar 2011/2012 264.182Ano 13 - Abr12/Mar13 22.170.431 22.170.431 dez/20Ano 14 - Abr13/Mar14 14.250.342 14.250.342 dez/20Ano 15 - Abr14/Mar15 34.495.529 34.495.529 dez/20Ano 16 - Abr15/Dezr15 42.533.230 42.533.230 dez/20 Total 318.847.287 310.997.748

Taxa anual de amortização 31/12/15 31/12/14 Terrenos - 387.990 387.990Tubulações 10% 357.411.543 347.666.635Aparelhos, máquinas e equipamentos 10% 68.789.901 67.902.951Equipamentos e móveis administrativos 10% 1.580.589 1.532.910Sistemas e equipamentos de informática 10% 3.992.355 3.719.393Benfeitorias em imóveis de terceiros 10% 660.997 570.317Sistema de gestão 10% 1.919.762 1.318.871Software 10% 1.562.121 1.562.121Intangível a amortizar - 79.884.018 62.870.170 516.189.276 487.531.358 (-) Amortização acumulada (308.123.222) (282.603.213) 208.066.054 204.928.145

Saldo em 31/12/2014

Saldo em31/12/2015 Adições Baixas Devolução estoque Transferências Amortização

Terrenos 387.990 - - - - - 387.990 Tubulações 124.875.826 - (18.918) (5.106) 9.768.931 (22.554.056) 112.066.677 Aparelhos, máquinas e equipamentos 13.760.799 896.255 (848) (587.875) 579.417 (2.667.679) 11.980.069 Equipamentos e móveis administrativos 469.812 48.864 (1.185) - - (106.022) 411.469 Sistemas e equipamentos de informática 1.513.429 455.871 (182.909) - - (76.908) 1.709.483 Benfeitorias em imóveis de terceiros 303.448 90.680 - - - (46.179) 347.949 Sistema de gestão 311.334 600.891 - - - - 912.225 Software 435.339 - - - - (69.164) 366.175 Intangível a amortizar 62.870.168 27.610.547 (242.085) (6.265) (10.348.348) - 79.884.017 204.928.145 29.703.108 (445.945) (599.246) - (25.520.009) 208.066.054

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A Companhia reconhece como intangível o direito de cobrar dos usuários uma tarifa de distribuição em função da infraestrutura para fornecimento de gás, vinculados à prestação do serviço especificado no contrato de conces-são de serviços.

A remuneração pela prestação de serviços (tarifa) consiste na combinação de dois componentes: (i) custos e despesas operacionais; e (ii) remunera-ção do capital investido composto do custo da construção da infraestrutura, cujos reajustes são praticados de modo a refletir as mudanças na estrutura de custo da operação, do impacto dos investimentos em construção e/ou de indicadores de preços ao consumidor, respeitada a fórmula econômica paramétrica definida nos respectivo Contrato de Concessão.

A amortização do direito de prestar o serviço de distribuição, segundo o en-tendimento da administração, está intrinsecamente relacionada ao beneficio econômico por ele gerado, relacionado ao cumprimento do contrato de con-cessão. Em virtude disto e do determinado no Contrato de Concessão para o cálculo da tarifa para distribuição do gás canalizado, a Companhia amortiza os bens da concessão com a taxa de 10% ao ano. Cumpre destacar que o prazo de concessão é de 50 (cinquenta) anos, contados a partir de 28 de março de 1994.

Todos os bens da Companhia, de acordo com o contrato de concessão, se-rão reversíveis ao poder concedente no término do mesmo, procedendo-se aos levantamentos, avaliações e liquidações necessários à determinação dos montantes do prévio pagamento de indenização devido a Companhia. Em virtude das taxas de amortização utilizadas, no término da concessão os ativos já estarão totalmente amortizados. Desta forma, em 31 de dezembro de 2015 a Companhia não possui valores a receber do poder concedente.

11 FORNECEDORES

12 TRIBUTOS A PAGAR

13 IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL

a Imposto de renda e contribuição social - Resultado

A reconciliação entre a despesa de imposto de renda e de contribuição social pela alíquota nominal e pela efetiva está demonstrada a seguir:

31/12/15 31/12/14 Fornecedor de Gás - Petrobras 126.381.137 117.605.095 Fornecedores de materiais e serviços 5.559.481 11.841.747 131.940.618 129.446.842

31/12/15 31/12/14

Cofins a recolher 1.361.605 256.164 Pis a recolher 294.946 55.615 ICMS a recolher 3.139.828 1.050.111 Tributos Retidos Fonte 205.460 1.560.085

5.001.839 2.921.975

31/12/2015 31/12/2014 Lucro antes do imposto de renda e contribuição social 8.095.667 55.509.759 Alìquota - % 34% 34% Imposto de renda e contribuição social a taxa nominal (2.752.527) (18.873.318) Débitos/créditos permanentes Incentivos Fiscais 616.600 1.190.856 Juros Sobre Capital Próprio - 3.060.000 Adições Exclusões Liquidas (35.221) (145.256) Despesa com imposto de renda e contribuição social (2.171.147) (14.767.718) Corrente 9.776.007 15.352.214 Diferido (7.604.860) (584.496) Taxa efetiva - % 26,82% 26,60%

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14 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS

Os recursos do financiamento foram decorrentes a emissões de 26.070 de-bentures com valor nominal de R$ 100,00 cada. Os recursos decorrentes da subscrição das debentures foi utilizado para financiar os investimentos da SCGAS realizados entre os anos de 2013 a 2015, que contempla a expansão, modernização e adequação da Rede de Distribuição de Gás Natural dentro da área de concessão.

15 DIVIDENDOS E JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO A PAGAR

A Companhia possui provisionado o montante de R$ 4.016.640 (R$ 10.185.510 em 2014), referente aos dividendos mínimos obrigatórios do exercício findo em 31 de dezembro de 2015, de acordo com o seu estatuto social e Lei 6.404/76. Abaixo segue a memória de calculo:

Em dezembro de 2015 a AGE aprovou a postergação dos dividendos relati-vos ao exercício de 2014 para pagamento em março de 2016.

31/12/15 31/12/14

Tipo Encargos financeiros Vencimento Circulante Circulante

BNDES 3 2,09% ao ano mais SELIC 16/05/22 30.911 - BNDES 3 2,09% ao ano mais TJLP 16/05/22 98.073 -

128.984 -

Não Circulante Não CirculanteBNDES 3 2,09% ao ano mais SELIC 16/05/22 10.165.310 BNDES 3 2,09% ao ano mais TJLP 16/05/22 10.036.260

20.201.570 -

Lucro do Exercicio de 2015 5.924.520 Dividendos Mínimos Obrigatórios - 25% 1.481.130 Dividendos Complementares a disposição da AGO 4.443.390

Em 2015 não houve provisão de juros sobre capital próprio, sendo liquidado o saldo que estava provisionado de 2014 no valor de R$7.650.000.

16 PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS

A Companhia é parte em processos civis, trabalhistas, tributários e outros assuntos que estão sendo discutidos judicialmente. Com base no CPC 25 e na opinião de seus assessores jurídicos, foi constituída provisão para essas contingências no montante de R$ 1.817.104 (R$ 994.747 em 31 de dezembro de 2014) que possuem risco de perda classificado como provável.

17 CAUÇÕES EM GARANTIA

A SCGÁS por ser Companhia de economia mista tem por obrigação legal, Lei 8.666/96, reter valores relativos a garantias de propostas comerciais e garan-tias contratuais, 1% e 5%, respectivamente, do valor do contrato. Tais valores são depositados pelos fornecedores que participam e vencem os processos licitatórios, sendo tais valores devolvidos ao término do contrato corrigido monetariamente pelo INPC. Em 31 de dezembro de 2015, o montante de R$ 68.856 e R$ 533.708 (R$ 200.152 e R$ 719.631 em 31 de dezembro de 2014) estão apresentados no passivo circulante e no passivo não circulante, respectivamente.

Causa Civil Trabalhistas Tributária Total Provável 59.504 1.757.600 - 1.817.104Possível - 150.144 - 150.144Remota 38.782 25.020.096 - 25.058.878 98.286 26.927.840 - 27.026.126

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18 PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Em 31 de dezembro de 2015, o capital social, totalmente subscrito e integra-lizado, é composto de 10.749.497 ações, sendo 3.583.167 ações ordinárias e 7.166.330 ações preferenciais (idem em 31 de dezembro de 2014), assim distribuídas:

Aos acionistas são garantidos estatuariamente dividendos mínimos obrigató-rios de 25% do lucro líquido ajustado nos termos da legislação societária e estatuto social da SCGÁS.

Em fevereiro de 2013, a Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina - PGE, representando o Governo do Estado de Santa Catarina e as Centrais Elétricas S.A. - CELESC, entrou com ação de obrigação de fazer cumulada com ressarcimento contra a SCGÁS, Petrobras Gás S.A. - Gaspetro, Mitsui Gás e Energia do Brasil Ltda. e Infragás S.A., questionando dentre outros assuntos, a transferência do controle acionário da SCGAS e o acordo de acionistas firmado em 1994. Em março de 2013, o juízo de 1º grau concedeu liminar favorável aos autores. Entretanto, as acionistas Mitsui Gás e Gaspetro, em 2ª instância, ingressaram com agravos de instrumento, suspendendo os efeitos de tal liminar. Em dezembro de 2015, foi publicada sentença de mérito em favor dos autores, pelo juízo de 1º grau, tendo os acionistas Mitsui Gás e Gaspetro apresentado os recursos judiciais cabíveis. Atualmente, os efeitos da sentença encontram-se suspensos até julgamento dos referidos recursos.

a Reserva legal

Constituída mediante apropriação de 5% do lucro líquido de cada exercício, limitado a 20% do capital social, em conformidade com o Artigo 193 da Lei nº 6.404/76. Em 2015 e 2014 nenhum valor foi constituído, em função ao refe-rido limite de 20% do capital social.

b Reserva de retenção de lucros

A constituição de reserva de retenção de lucros destina-se à aplicação em investimentos relacionados com a distribuição de gás natural, previstos em orçamento de capital, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo artigo 196 da Lei nº 6.404/76 (alterado pela Lei nº 10.303/2001).

Com a destinação do lucro líquido do exercício de 2015 nos termos da lei e do Estatuto Social da Companhia, o saldo das reservas de lucros excedeu o valor de capital social, motivo pelo qual, com base no Artigo 199 da Lei 6.404/76 é proposta a aplicação de parte da resreva de retenção de lucros no aumento de capital social, a ser deliberado pelos acionistas em assembleia geral.

c Reserva estatutária

Em 28 de abril de 2014, via Assembleia Geral Ordinária realizada na Compa-nhia criou a reserva estatutária destinada a retenção de parcela de lucro não realizado financeiramente decorrente da ação judicial em curso relativo ao plano de fidelidade, com consequente alteração do seu estatuto social. Tal reserva está limitada a 50% do valor do capital social e será realizada quando do transito em julgado da referida ação judicial.

Quantidade de ações Ordinárias Preferenciais Total % de participação Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. - Celesc

1.827.415 - 1.827.415 17%

Petrobrás Gás S.A. - Gaspetro

824.128 3.583.165 4.407.293 41%

Mitsui Gás e Energia do Brasil ltda.

824.128 3.583.165 4.407.293 41%

Infraestrutura de Gás para a Região Sul - Infragás

107.496 - 107.496 1%

3.583.167 7.166.330 10.749.497 100%

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19 RECEITA

a Receita líquida de vendas

Em atendimento ao CPC 26, a demonstração do resultado é apresentada a partir da receita líquida. Os valores decorrentes das deduções da Receita bruta estão demonstrados a seguir:

b Receitas e custos de construção

20 CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS

21 OUTRAS RECEITAS/DESPESAS OPERACIONAIS

22 RESULTADO FINANCEIRO

31/12/2015 31/12/2014

Receita bruta 875.767.372 907.730.010

Deduções da receita bruta

Devolução vendas - (25.082)

ICMS sobre vendas (97.568.356) (101.984.910)

ICMS - ST (11.844.133) (13.109.292)

PIS sobre vendas (14.254.732) (14.760.825)

COFINS sobre vendas (65.658.167) (67.989.270)

Receita Liquida 686.441.984 709.860.631

31/12/15 31/12/14 Receita de construção 28.722.917 40.863.475

Custos Construção (28.722.917) (40.863.475)Receita Operacional Líquida de Construção - -

31/12/15 31/12/14

Custo GN 576.812.891 582.312.853

Custo Pessoal 3.683.558 3.246.648

Materiais 943.137 1.086.236

Serviços Terceiros 6.605.872 6.240.032

Alugueis 4.579.438 4.469.581

Gerais 91.357 100.814

Amortização 24.182.806 24.850.416

616.899.061 622.306.580

31/12/15 31/12/14 Provisão com Impairmant SOP (nota explicativa nº 9) (23.050.968) - Tributos e Taxas (4.024.197) (3.539.488)Provisão para Contingências Jurídicas (822.357) (558.557)Despesas Legais e Contingenciosas (361.483) (1.345.284)Baixa de Bens - (448.447)Doações lei Rounet / Desporto e FIA (156.818) (407.467)Outras Receitas 946.184 1.045.787 (27.469.639) (5.253.456)

31/12/15 31/12/14 Receitas Aplicações Financeiras 545.006 1.104.018 Juros / Multa Clientes 2.823.900 2.157.445 Juros e taxas Financiamentos (2.822.870) (82.336)Outras Despesas Financeiras (520.944) (337.154) Resultado Financeiro 25.092 2.841.973

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23 PARTES RELACIONADAS

O controle da Companhia é compartilhado entre Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A - Celesc, Petrobras Gás S.A. - Gaspetro, Mitsui Gás e Energia do Brasil Ltda e Infragás S/A.

a Transações com partes relacionadas

As transações entre as partes relacionadas compreendem os saldos a rece-ber e a pagar decorrentes de operações comerciais de compra e venda de gás natural por empresas pertencentes à Petrobras.

b Remuneração - Conselho de administração, fiscal e diretores

As remunerações dos administradores, responsáveis pelo planejamento, direção e controle das atividades da Companhia, que incluem os membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Diretores, estão demonstradas a seguir:

24 GERENCIAMENTO DE RISCO FINANCEIRO

Visão geral

A Companhia apresenta exposição aos seguintes riscos advindos do uso de instrumentos financeiros:

• Risco de crédito;• Risco de liquidez; e• Risco de mercado.

Esta nota apresenta informações sobre a exposição da Companhia a cada um dos riscos supramencionados, os objetivos, políticas e processos para a mensu-ração e gerenciamento de risco e de capital da Companhia. Divulgações quan-titativas adicionais são incluídas ao longo dessas demonstrações financeiras.

a Risco de crédito

Risco de crédito é o risco de prejuízo financeiro da Companhia caso um clien-te ou contraparte em um instrumento financeiro falhe em cumprir com suas obrigações contratuais, que surgem principalmente dos recebíveis de clien-tes e em títulos de investimento. Para reduzir esse tipo de risco e auxiliar seu gerenciamento a Companhia monitora as contas a receber de consumidores

Composição dos saldos 31/12/15 31/12/14 Ativo circulante Contas a receber BR Distribuidora 1.374.252 1.344.772 Ativo não circulante Adiantamento fornecedor de gás - Petrobras - SOP 26.887.333 38.575.569 Passivo circulante Fornecedor de gás - Petrobrás 126.381.137 117.605.095 Composição dos saldos 31/12/15 31/12/14 Receitas com partes relacionadas BR Distribuidora S/A 31.662.257 36.629.354 Compra de Gás Natural Petróleo Brasileiro S/A 699.738.605 755.322.958

31/12/15 31/12/14 Conselho de administração 141.631 133.325 Conselho fiscal 84.979 76.440 Diretores 1.387.486 776.015 1.614.096 985.780

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realizando análises periódicas dos saldos em aberto, bem como cobranças nos casos necessários. Cumpre destacar que em se tratando das contas a re-ceber de clientes o risco de crédito é baixo devido à pulverização da carteira.

b Risco de liquidez

Risco de liquidez é o risco em que a Companhia irá encontrar dificuldades em cumprir com as obrigações associadas com seus passivos financeiros que são liquidados com pagamentos à vista ou com outro ativo financeiro. A abordagem da Companhia na administração de liquidez é de garantir, o má-ximo possível, que sempre tenha liquidez suficiente para cumprir com suas obrigações ao vencerem, sob condições normais. O não repasse dos au-mentos do custo de aquisição do gás natural para a tarifa de venda, devido a instabilidade regulatória, tem reduzido a liquidez da empresa. Para se pro-teger a SCGÁS avalia alternativas junto à instituições financeiras e já possui contrato de crédito rotativo junto à Caixa Econômica Federal, na modalidade Cheque Especial Caixa - Setor Público, no montante de R$ 30 milhões, Car-tão Corporativo junto ao Banco do Brasil. Além disso, para financiar os inves-timentos foi assinado um contrato de financiamento de longo prazo, junto ao BNDES no valor de R$ 26,8 Milhões.

c Risco de mercado

Risco de mercado é o risco que alterações nos preços de mercado, tais como as taxas de câmbio, taxas de juros e preços de ações, têm nos ganhos da Companhia ou no valor de suas participações em instrumentos financeiros. O objetivo do gerenciamento de risco de mercado é gerenciar e controlar as exposições a riscos de mercados, dentro de parâmetros aceitáveis, e ao mesmo tempo otimizar o retorno.

(i) Risco de câmbio

A Companhia está sujeita ao risco cambial no contrato de compra de Gás Na-tural firmado com o fornecedor Petrobras. Em decorrência do comportamen-to do câmbio até dezembro de 2015 este risco está reconhecido no resultado na composição do custo do gás no montante de R$ 17 milhões. A Companhia não utiliza contratos de derivativos para fazer frente a este risco, visto que tais valores, de acordo com o Contrato de Concessão, devem ser repassados ao consumidor quando da revisão tarifária, o que, conforme já mencionado, não

está sendo observado pela Agencia Reguladora. Se tal situação permanecer, a Companhia deverá estudar a possibilidade de acionar instrumentos de co-bertura do risco cambial.

(ii) Risco de taxas de juros

Este risco é oriundo da possibilidade da Companhia incorrer em perdas por conta de flutuações nas taxas de juros, ou outros indexadores de dívida, que aumentem as despesas financeiras relativas a empréstimos e financiamentos captados no mercado ou diminuam a receita financeira relativa às aplicações financeiras da Companhia. A Companhia não se utiliza de contratos de deri-vativos para fazer frente a este risco.

(iii) Risco Regulatório

A Companhia continua atravessando momento de instabilidade regulatória, embora a administração não tenha medido esforços no sentido de, junto a Agência Reguladora do Estado de Santa Catarina - ARESC, dar transparên-cia ao cumprimento do Contrato de Concessão. A Companhia espera a con-clusão por parte da ARESC do Processo Administrativo 026/09-3 que trata sobre o assunto.

Durante o exercício social 2015 a volatilidade do câmbio contribuiu para o au-mento significativo no custo de aquisição do GN, principalente pela variação cambial, apesar da queda do preço do Petróleo no mercado internacional. Mesmo não havendo um pedido formal de reajuste, a SCGAS trabalhou no sentido de realizar diversas reuniões com representantes do mercado, FIESC, ARESC e acionistas no sentido de aprofundamento da metodologia tarifária e criar condições para repasses automáticos dos custos não gerenciáveis para a tarifa.

Este cenário pode expor a SCGAS a uma situação de forte contingenciamen-to de custeio e de investimentos.

Classificação dos instrumentos financeiros

Os valores contábeis dos instrumentos financeiros ativos e passivos, quando comparados com os valores que poderiam ser obtidos na sua negociação em mercado ativo ou, na ausência deste, com valor presente líquido ajustado

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com base na taxa vigente de juros no mercado, aproximam-se substancial-mente de seus correspondentes valores de mercado. Em 31 de dezembro de 2013, a Companhia não possui qualquer contrato que envolvesse operações com derivativos.

Análise de sensibilidade

A companhia está exposta a riscos de incorrer em perdas por conta de flutu-ações em taxas de juros, ou outros indexadores.

Abaixo estão demonstrados os montantes que estão sujeitos a tais riscos:

31/12/2015 31/12/2014 Emprestimos e recebíveis Emprestimos e recebíveisAtivos Caixa e Equivalente de Caixa 47.895.781 37.717.171 Contas Receber Clientes 121.051.532 98.707.794 Titulos e valores mobiliarios 2.001.452 -Passivos Fornecedores 131.940.618 129.446.842 Empréstimos e financiamentos 20.330.554 -

Descrição Montante exposto IndicadorAplicações Financeiras e títulos e valores mobiliários 44.369.619 CDI - 14,25% Créditos nas operações de venda e aquisição de gás 26.887.333 m3 R$ 0,10 Emprestimos e financiamentos 10.196.221 SelicEmprestimos e financiamentos 10.134.333 TJLP

A Companhia adota políticas conservadoras de captação e aplicação de recursos financeiros. As aplicações financeiras da Companhia são, princi-palmente, mantidas em operações vinculadas aos juros do CDI, conforme descrito na nota nº 3. As taxas de juros do mercado são monitoradas com o objetivo de assegurar a melhor rentabilidade das aplicações financeiras e para proteger a Companhia contra o risco de volatilidade dessas taxas. Os valores da citada exposição são apresentados a seguir:

* * *

Taxas Cenário Provável

Cenário Possível (25%)

Cenário remoto (50%)

CDI - 14,25% 6.322.671 7.903.338 9.484.006 Valor do m3 GN - 0,10 - 3.360.917 4.033.100 Emprestimos e financiamentos BNDES - SELIC 1.452.961 1.816.202 2.179.442 Emprestimos e financiamentos BNDES - TJLP 658.732 823.414 988.097

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

ANTÔNIO MARCOS GAVAZZONI Presidente LUIZ CELSO OLIVEIRA ANDRADE Vice Presidente GISELLE FLORIANO COELHO Conselheira CLAUDIO ÁVILA DA SILVA Conselheiro ANDERSON GIL RAMOS BASTOS Conselheiro

CONSELHO FISCAL

CARLOS ROCHA VELLOSO Presidente LUCIANO KULKA RIBAS Conselheiro GILBERTO ONEZINO DE FARIAS Conselheiro

DIRETORIA EXECUTIVA

COSME POLESE Diretor Presidente MARCO FRANCESCO PATRIARCHI Diretor de Administração e Finanças RAFAEL RODRIGO LONGO Diretor Técnico Comercial

CONTADOR RESPONSÁVEL

SILVIO OSNI KOERICHCRC/SC 018 .896/O-2

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