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Relatório da Autoridade da Concorrência sobre o Mercado ... Relatorio Mercado... · de janeiro de...
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Relatório da Autoridade da Concorrência sobre o Mercado dos Combustíveis em Portugal 2 de Junho de 2008
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Relatrio da Autoridade da Concorrncia sobre o Mercado dos Combustveis em
Portugal
2 de Junho de 2008
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ndice
1. Introduo ............................................................................................ 8 2. Breve caracterizao do sector petrolfero nacional..................................... 9 2.1. Refinao, armazenagem, transporte e distribuio...................................10 2.2. Venda ao pblico em postos de abastecimento .........................................14 2.3. Factores estruturais e clusulas contratuais..............................................15 3. Condicionantes da formao dos preos dos combustveis ..........................17 3.1. Condicionantes da formao do preo do petrleo .....................................17 3.2. Condicionantes da formao dos preos da gasolina e do gasleo sada da
refinaria na Europa e em Portugal ...........................................................19 3.3. Condicionantes da formao dos preos da gasolina e do gasleo na venda a
retalho de combustveis em Portugal .......................................................20 4. Evoluo dos preos dos combustveis lquidos de 2003 a Abril de 2008.......22 4.1. Evoluo da cotao internacional do petrleo ..........................................22 4.2. Evoluo dos preos de referncia sada da refinaria...............................26 4.3. Evoluo dos PMVP................................................................................29 4.3.1. Evoluo do PMVP em Portugal ......................................................29 4.3.2. Evoluo do diferencial entre o PMVP e o preo mdio sada da
refinaria...............................................................................................31 4.3.3. Paralelismo dos PMVP (antes de impostos) do Gasleo e da Gasolina
IO95 entre Portugal e Espanha ...............................................................32 4.4. Consideraes finais ..............................................................................37 5. Evoluo e formao dos preos dos combustveis lquidos no primeiro
quadrimestre de 2008 ...........................................................................39 5.1. A alterao do preo da principal matria-prima nos mercados internacionais
..........................................................................................................39 5.2. A alterao dos preos dos produtos refinados sada das refinarias na Europa
..........................................................................................................40 5.2.1. Gasolina IO95 .............................................................................40 5.2.2. Gasleo ......................................................................................41 5.3. Alterao do PVP antes de impostos em Portugal ......................................42 5.3.1. PMVP antes de impostos em 2006, 2007, e no primeiro quadrimestre de
2008 .................................................................................................42 5.3.2. Comparaes Internacionais..........................................................43 5.4. Alterao do PMVP depois de impostos em Portugal...................................46 5.4.1. Evoluo dos preos mximos recomendados por empresa ...............46 5.4.2. PMVP nacionais em 2006, 2007, e no 1. quadrimestre de 2008 ........52 5.4.3. Preos praticados em hiper/supermercados vs preos praticados pelas
principais petrolferas ............................................................................54 5.4.4. Comparaes Internacionais..........................................................57 5.5. Decomposio dos custos para formao do PVP recomendado...................59 5.5.1. Anlise global da decomposio no primeiro quadrimestre de 2008 ....60 5.5.2. Anlise dinmica das vrias componentes que contribuem para a
formao dos preos recomendados ........................................................62 5.5.2.1. Gasolina IO95 ..........................................................................63 5.5.2.2. Gasleo...................................................................................65 6. Enquadramento jus-concorrencial ...........................................................69 6.1. Observaes preliminares ......................................................................69 6.2. De alegadas prticas de concertao entre operadoras no mercado dos
combustveis ........................................................................................69 7. Concluses e Recomendaes.................................................................76 7.1. Acesso de concorrentes aos mercados retalhistas......................................77 7.2. Informao aos consumidores finais no mercado retalhista.........................78 7.3. Acesso grossista a fontes alternativas de abastecimento ............................78
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7.4. Medidas estruturais de longo prazo .........................................................79 8. Anexos ................................................................................................80 8.1. Anexo 1 Combustveis gasosos.............................................................80 8.1.1. Notas introdutrias ......................................................................80 8.1.2. Caracterizao do mercado do GPL em Portugal...............................82 8.1.2.1. O consumo de GPL....................................................................82 8.1.2.2. A oferta de GPL ........................................................................84 8.1.2.3. Caractersticas gerais ................................................................85 8.1.3. Os preos do GPL.........................................................................86 8.1.3.1. Evoluo dos preos do GPL em Portugal .....................................86 8.1.3.2. O enquadramento do regime de preos vigiados do GPL em garrafa87 8.1.3.3. Anlise da disperso regional de preos do GPL em garrafa ...........88 8.1.3.4. Comparao internacional de preos de GLP em garrafa ................89 8.1.4. Comparao dos PVP das garrafas de gs butano em Portugal e em
Espanha...............................................................................................89 8.1.4.1. A regulao dos preos do gs butano e propano engarrafado em
Espanha ..............................................................................................91 8.1.5. Sntese conclusiva........................................................................93 8.2. Anexo 2 ...............................................................................................94 9. Glossrio..............................................................................................95
ndice de Tabelas TABELA 1 REFINARIAS E CAPACIDADE DE REFINAO NO ESPAO IBRICO, ANO DE
2005 ...............................................................................................................................................12 TABELA 2 NMERO MDIO DE SEMANAS NECESSRIO AOS AJUSTAMENTOS ENTRE O
PREO DA MATRIA-PRIMA (PETRLEO) E OS PMVP NA UE A 15 ..................................21 TABELA 3 EVOLUO DA MDIA MENSAL DA COTAO DOS FUTUROS A 1-MS DO BRENT,
DE JANEIRO DE 2003 A ABRIL DE 2008, EM $ E / BARRIL (BBL) E EM CTS / LITRO (LT), NVEL, VARIAO CUMULADA EM NVEL (VAR. CUMUL.) E EM PERCENTAGEM (% CUMUL.) DESDE JANEIRO DE 2003......................................................22
TABELA 4 ESTIMATIVAS DA EVOLUO DOS PREOS MDIOS ANUAIS DO PETRLEO (EM DLARES) .......................................................................................................................................25
TABELA 5 DIFERENCIAIS MDIOS, DESDE JULHO DE 2003, ENTRE O PREO MDIO NACIONAL SADA DA REFINARIA E A COTAO PLATTS NWE CIF DE REFERNCIA DO GASLEO E DA GASOLINA IO95 ( CTS / LITRO) ........................................................28
TABELA 6 DIFERENCIAIS NACIONAIS ANUAIS MDIOS E NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2008 ENTRE O PMVP (ANTES DE IMPOSTOS) E O PREO MDIO SADA DA REFINARIA DO GASLEO E DA GASOLINA IO95 ( CTS / LITRO)...................................32
TABELA 7 DIFERENCIAIS MDIOS DESDE JULHO DE 2003 ENTRE OS PMVP (ANTES DE IMPOSTOS) NACIONAIS E ESPANHIS DO GASLEO E DA GASOLINA IO95 ( CTS / LITRO) .............................................................................................................................................34
TABELA 8 ESTATSTICAS SUMRIAS DA DISTRIBUIO DOS DIFERENCIAIS ENTRE OS PMVP (ANTES DE IMPOSTOS) NACIONAIS E ESPANHIS DO GASLEO E DA GASOLINA IO95: MDIA, DISPERSO, VALOR MNIMO (MIN), MEDIANA, VALOR MXIMO (MAX) E PERCENTIS DE 2,5% E DE 97,5%, EM CTS / LITRO ...................................................35
TABELA 9 EVOLUO DA CARGA FISCAL SOBRE O PVP DOS COMBUSTVEIS LQUIDOS, DA PRIMEIRA SEMANA DE JANEIRO DE 2004 AT LTIMA SEMANA DE ABRIL DE 2008 (MDIAS DOS PMVP), EM ESPANHA E EM PORTUGAL ........................................................36
TABELA 10 EVOLUO DOS PREOS DE REFERNCIA/RECOMENDADOS (CLASSE MODAL) DA GASOLINA IO95 ....................................................................................................................47
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TABELA 11 EVOLUO DOS PREOS DE REFERNCIA/RECOMENDADOS (CLASSE MODAL) DO GASLEO ..................................................................................................................................50
TABELA 12 PREOS MDIOS POR GRUPOS DE EMPRESAS GASOLINA IO95 (/LITRO)..........................................................................................................................................................55
TABELA 13 PREOS MDIOS POR GRUPOS DE EMPRESAS GASLEO (/LITRO) ............56 TABELA 14 CONSUMO DE GS BUTANO E DE GS PROPANO POR DISTRITO EM 2006 ......84 TABELA 15 NDICE DE CONCENTRAO (IHH) NO MERCADO DOS GPL, DE 1996 A
2008 ...............................................................................................................................................85
ndice de Ilustraes ILUSTRAO 1 REFINARIAS, OLEODUTOS E RESERVAS TERRITORIAIS EXISTENTES NO
ESPAO IBRICO ...........................................................................................................................11 ILUSTRAO 2 REFINARIAS, PARQUES DE ARMAZENAGEM E REDE DE OLEODUTOS DA CLH
EM ESPANHA ..................................................................................................................................13
ndice de Grficos GRFICO 1 EVOLUO MENSAL, DESDE JANEIRO DE 1999, DA COTAO DOS FUTUROS A
1-MS DO BRENT (FECHO DO MS), EM $ E EM / BBL .....................................................22 GRFICO 2 EVOLUO SEMANAL, DESDE MARO DE 2002, DA COTAO DOS FUTUROS A
1-MS DO BRENT (FECHO DA SEMANA), EM $ E EM / BBL..............................................23 GRFICO 3 EVOLUO SEMANAL, DESDE MARO DE 2002, DA TAXA DE CMBIO / $
(FECHO DA SEMANA)....................................................................................................................23 GRFICO 4 EVOLUO SEMANAL, DESDE JULHO DE 2003, DO PMVP NACIONAL DO
GASLEO, DA COTAO PLATTS NWE CIF E PREO MDIO SADA DA REFINARIA RESPECTIVOS E DA COTAO DOS FUTUROS A 1-MS DO BRENT DESFASADA DE 2 SEMANAS ( CTS / LITRO) .........................................................................................................27
GRFICO 5 EVOLUO SEMANAL, DESDE JULHO DE 2003, DO PMVP NACIONAL DA GASOLINA IO95, DA COTAO PLATTS NWE CIF E PREO MDIO SADA DA REFINARIA RESPECTIVOS E DA COTAO DOS FUTUROS A 1-MS DO BRENT DESFASADA DE 2 SEMANAS ( CTS / LITRO).........................................................................27
GRFICO 6 MDIAS MVEIS DE 4 SEMANAS DOS DIFERENCIAIS ENTRE OS PREOS MDIOS NACIONAIS SADA DA REFINARIA E AS COTAES PLATTS NWE CIF DE REFERNCIA RESPECTIVAS DO GASLEO E DA GASOLINA IO95 ( CTS / LITRO) ......28
GRFICO 7 EVOLUO DO PMVP DA GASOLINA IO95 POR EMPRESA (/LITRO) ..........30 GRFICO 8 EVOLUO DO PMVP DA GASLEO POR EMPRESA (/LITRO) ........................30 GRFICO 9 MDIAS MVEIS DE 4 SEMANAS DOS DIFERENCIAIS ENTRE OS PMVP (ANTES
DE IMPOSTOS) E OS PREOS MDIOS NACIONAIS SADA DA REFINARIA DO GASLEO E DA GASOLINA IO95 ( CTS / LITRO) .................................................................................32
GRFICO 10 EVOLUO SEMANAL DOS PMVP (ANTES DE IMPOSTOS) NACIONAIS E ESPANHIS DO GASLEO E DA GASOLINA IO95, DESDE JULHO DE 2003, EM CTS / LITRO ...............................................................................................................................................33
GRFICO 11 MDIAS MVEIS DE 4 SEMANAS DOS DIFERENCIAIS ENTRE OS PMVP (ANTES DE IMPOSTOS) NACIONAIS E ESPANHIS DO GASLEO E DA GASOLINA IO95 ( CTS / LITRO) ...........................................................................................................................34
GRFICO 12 EVOLUO SEMANAL COMPARATIVA DOS PMVP (APS IMPOSTOS) NACIONAIS E ESPANHIS DO GASLEO E DA GASOLINA IO95, DESDE JULHO DE 2003, EM CTS / LITRO............................................................................................................36
GRFICO 13 EVOLUO DO PREO DO BARRIL DE CRUDE (FUTUROS DO BRENT A 1 MS) EM EUROS E USD (DECOMPOSIO DOS EFEITOS DE VARIAO DO PREO DA MATRIA-PRIMA E DA TAXA DE CMBIO) ................................................................................39
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GRFICO 14 EVOLUO DO PREO DA GASOLINA IO95 NOS MERCADOS INTERNACIONAIS (PREM UNLEADED NWE CIF PLATTS HIGH).....................................40
GRFICO 15 EVOLUO DO PREO DO GASLEO NOS MERCADOS INTERNACIONAIS (ULSD 50PPM NWE CIF ARA PLATT'S HIGH) .................................................................41
GRFICO 16 EVOLUO DO PMVP ANTES DE IMPOSTOS DA GASOLINA IO95 EM PORTUGAL ......................................................................................................................................42
GRFICO 17 EVOLUO DO PMVP ANTES DE IMPOSTOS DO GASLEO EM PORTUGAL....43 GRFICO 18 PMVP ANTES DE IMPOSTOS DA GASOLINA IO95 NA UE A 27 (MDIA DE
PREOS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2008)................................................................44 GRFICO 19 PMVP ANTES DE IMPOSTOS DO GASLEO NA UE A 27 (MDIA DE PREOS
DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2008)...............................................................................45 GRFICO 20 NMERO DE ALTERAES DO PREO RECOMENDADO/DE REFERNCIA
MODAL DAS SEIS PRINCIPAIS PETROLFERAS A ACTUAR EM PORTUGAL (GASOLINA IO95 1. QUADRIMESTRE DE 2008) .................................................................................48
GRFICO 21 AMPLITUDE DAS VARIAES EM CNTIMOS POR LITRO DO PREO RECOMENDADO/DE REFERNCIA MODAL DAS SEIS PRINCIPAIS PETROLFERAS (GASOLINA IO95 - 1. QUADRIMESTRE DE 2008) ...........................................................49
GRFICO 22 NMERO DE ALTERAES DO PREO RECOMENDADO/DE REFERNCIA MODAL DAS SEIS PRINCIPAIS PETROLFERAS A ACTUAR EM PORTUGAL (GASLEO 1. QUADRIMESTRE DE 2008) .................................................................................................51
GRFICO 23 AMPLITUDE DAS VARIAES EM CNTIMOS POR LITRO DO PREO RECOMENDADO/DE REFERNCIA MODAL DAS SEIS PRINCIPAIS PETROLFERAS (GASLEO - 1. QUADRIMESTRE DE 2008) .........................................................................52
GRFICO 24 EVOLUO DO PMVP DA GASOLINA IO95 EM PORTUGAL (/LITRO).......53 GRFICO 25 EVOLUO DO PMVP DO GASLEO EM PORTUGAL (/LITRO).....................53 GRFICO 26 PMVP DEPOIS DE IMPOSTOS DA GASOLINA IO95 NA UE A 27 (MDIA DE
PREOS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2008)................................................................58 GRFICO 27 PMVP DEPOIS DE IMPOSTOS DO GASLEO NA UE A 27 (MDIA DE PREOS
DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2008)...............................................................................59 GRFICO 28 DECOMPOSIO DOS CUSTOS ASSOCIADOS AO PREO RETALHISTA DA
GASOLINA IO95 (MDIA DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2008)...............................61 GRFICO 29 DECOMPOSIO DOS CUSTOS ASSOCIADOS AO PVP DO GASLEO (MDIA
DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2008)...............................................................................62 GRFICO 30 EVOLUO DO CUSTO E MARGEM DA ACTIVIDADE DE DISTRIBUIO ENTRE
JANEIRO E ABRIL DE 2008 (GASOLINA IO95) ..................................................................63 GRFICO 31 EVOLUO DO CUSTO E MARGEM DA ACTIVIDADE RETALHISTA ENTRE
JANEIRO E ABRIL DE 2008 (GASOLINA IO95) ..................................................................64 GRFICO 32 EVOLUO DO PREO MDIO SADA DA REFINARIA ENTRE JANEIRO E
ABRIL DE 2008 (GASOLINA IO95) .......................................................................................65 GRFICO 33 EVOLUO DO CUSTO E MARGEM DA ACTIVIDADE DE DISTRIBUIO ENTRE
JANEIRO E ABRIL DE 2008 (GASLEO).................................................................................66 GRFICO 34 EVOLUO DO CUSTO E MARGEM DA ACTIVIDADE RETALHISTA ENTRE
JANEIRO E ABRIL DE 2008 (GASLEO).................................................................................67 GRFICO 35 EVOLUO DO PREO MDIO SADA DA REFINARIA ENTRE JANEIRO E
ABRIL DE 2008 (GASLEO) .....................................................................................................68 GRFICO 36 PROCURA DE GPL, EM TON, DESDE JANEIRO DE 1995 A JANEIRO DE 2008
..........................................................................................................................................................83 GRFICO 37 PROCURA ANUAL DE GPL, DE 1995 A 2007, POR MODO DE
ACONDICIONAMENTO ...................................................................................................................83 GRFICO 38 EVOLUO DOS PMVP DO GPL, NO PERODO DE JANEIRO DE 2004 A
JANEIRO DE 2008 (/KG)........................................................................................................86 GRFICO 39 DISPERSO REGIONAL DOS PVP DA GARRAFA DE BUTANO () DE 13 KG,
DE JANEIRO DE 2003 A DEZEMBRO DE 2007 ......................................................................88 GRFICO 40 COMPARAO INTERNACIONAL DOS PAI NO GPL EM GARRAFA NA EUROPA,
EM /KG, EM 2006 .....................................................................................................................89
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GRFICO 41 PVP DE GS BUTANO (13 KG) EM PORTUGAL E EM ESPANHA EM JANEIRO DE 2008 () .................................................................................................................................90
GRFICO 42 EVOLUO DOS PVP ANTES E DEPOIS DE IMPOSTOS DE UMA GARRAFA DE GPL EM PORTUGAL (13 KG) E EM ESPANHA (12,5 KG) ...................................................91
GRFICO 43 EVOLUO SEMANAL COMPARATIVA, DESDE A LTIMA SEMANA DE 2002, ENTRE AS COTAES DA GASOLINA SEM CHUMBO DOS FUTUROS A 1-MS NO MERCADO DE NOVA IORQUE E DO PREO SPOT FOB NO MERCADO DE ROTERDO ( / M3) ......94
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1. Introduo
O Senhor Ministro da Economia e da Inovao, em carta dirigida ao Senhor Presidente da
Autoridade da Concorrncia e datada de 30 de Abril, solicitou a elaborao de uma anlise
sobre a formao do preo dos combustveis no retalho j que, segundo referem alguns
analistas, esse preo no reflecte os custos de produo, avaliados segundo o diferencial de
cotao Euro/Dlar.
O presente Relatrio est dividido em 7 seces, um glossrio e dois anexos. Aps a
introduo, apresentada na seco 2 uma breve caracterizao do sector petrolfero
nacional. Na seco 3 so apresentadas e analisadas as condicionantes da formao dos
preos dos combustveis lquidos (gasolina sem chumbo de 95 octanas e gasleo rodovirio).
Na seco 4, analisada a evoluo dos preos do petrleo e daqueles combustveis entre
2003 e Abril de 2008. Segue-se a seco 5 que analisa a evoluo e formao dos preos da
matria-prima e dos produtos refinados (gasolina sem chumbo de 95 octanas e gasleo
rodovirio), durante o primeiro quadrimestre de 2008. A seco 6 apresenta um
enquadramento jus-concorrencial da formao dos preos dos combustveis lquidos em
Portugal. Segue-se a seco 7 com as principais concluses que se podem retirar do
Relatrio e com as recomendaes que a Autoridade da Concorrncia entende ser til
formular nesta fase. No primeiro anexo feita uma breve anlise da evoluo do mercado de
combustveis gasosos em Portugal (gases butano e propano) e a sua comparao com o
mercado espanhol. Num segundo anexo so apresentados dados estatsticos que sustentam
parte da anlise constante do texto principal do Relatrio.
Para a realizao deste Relatrio foram solicitados vrios dados estatsticos s diferentes
empresas petrolferas presentes em Portugal, bem como Associao Nacional de
Revendedores de Combustveis (ANAREC), entidades com quem foram mantidas reunies de
trabalho para esclarecimento e desenvolvimento de vrias questes. Foram tambm
solicitados dados estatsticos a diversas empresas do ramo da distribuio alimentar que
operam postos de venda ao pblico de combustveis lquidos.
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2. Breve caracterizao do sector petrolfero nacional1
1. A actividade petrolfera , em geral, subdividida entre as actividades a montante, da
explorao, desenvolvimento, produo, transporte (martimo) e venda de petrleo
bruto, e as actividades a jusante, da refinao, armazenagem e transporte; da
distribuio aos postos de abastecimento (estaes de servio); e da venda a
retalho, nomeadamente, atravs de postos de venda ao pblico (consumidor final).
2. As empresas verticalmente integradas da explorao de petrleo e/ou refinao
venda ao pblico so designadas por empresas petrolferas, sendo as demais
intervenientes, nos estdios a jusante da refinao, denominadas por empresas no
petrolferas ou independentes.
3. Existem, actualmente, seis petrolferas em Portugal: a Galp Energia, SGPS (Galp), a
British Petroleum (BP), a Repsol YPF (Repsol)2, o grupo Total-Fina-Elf (Total/Cepsa)3,
a Agip (do Grupo ENI, que controla 1/3 do capital da Galp)4 e a Esso (do Grupo
Exxon-Mobil).
4. O sector nacional importa a integralidade da principal matria-prima (petrleo) pelo
que se circunscreve s actividades petrolferas a jusante, da refinao,
armazenagem, transporte, distribuio e venda ao pblico em postos de
abastecimento.
1 Uma descrio detalhada do sector petrolfero em geral consta de Decises CE relativas a operaes de concentrao naquele sector (tais como Casos n. IV/M.727 BP/MOBIL, 7 Agosto 1996, n. COMP/M.3291 PREEM/SKANDINAVISKA RAFFINADERI, 1 Dezembro 2003 e n. COMP/M.4348 PKN/MAZEIKIU, 7 Janeiro 2006, em verso Inglesa). Ver, de igual modo, informao constante das Newsletters trimestrais da AdC sobre o acompanhamento do mercado dos combustveis lquidos e gasosos, disponveis no endereo: http://www.concorrencia.pt/Publicacoes/Newsletter.asp.
2 Por deciso de no oposio da CE, a Repsol adquire, em Setembro de 2004, os negcios de distribuio e de venda a retalho da Shell em Portugal (Deciso CE n. COMP/M.3516 REPSOL/SHELL, de 13 de Setembro de 2004). Segundo declaraes da Repsol, esta empresa viria, no final de 2005, a ultrapassar a BP como a segunda maior insgnia na venda ao pblico em Portugal.
3 Em Outubro de 2006, a Total adquire, aps deciso de no oposio da CE, o controlo exclusivo da Cepsa (vide Deciso CE n. COMP/M.4329, de 13 de Outubro de 2006), embora j detivesse cerca de 45% do capital daquela empresa antes daquela data.
4 No final do ano de 2006, a Galp tem cerca de 20% do seu capital disperso em Bolsa, sendo o remanescente controlado pelo Grupo Amorim (33,34%), pelo Grupo ENI (1/3) e pelo Estado.
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2.1. Refinao, armazenagem, transporte e distribuio
5. A actividade de refinao consiste na transformao de petrleo bruto em derivados
de petrleo, entre os quais os combustveis lquidos (gasleos e gasolinas) e os
combustveis gasosos (butano ou gs de garrafa e propano, usualmente, conhecido
por gs de cidade).
6. A refinao integra, assim, o estdio de entrada de combustveis em territrio
nacional, pelo que no poder ser dissociada dos circuitos de importao de
combustveis, por via terrestre (frrea e rodoviria) ou martima (grandes navios e
bateles), em provenincia de refinarias localizadas fora do territrio nacional.
7. A venda de combustveis sada da refinaria efectuada a um preo usualmente
designado por preo ex-work refinery que lquido de impostos (ISP e IVA).
8. Na refinao nacional, existe uma nica empresa, a Galp, a qual controla mais de
80% da capacidade total de armazenagem de combustveis em territrio nacional,
abastecendo, de igual modo, mais de 80% do consumo nacional em combustveis
lquidos e gasosos para venda ao pblico.
9. Existem duas refinarias em Portugal, em Lea da Palmeira (Porto) e em Sines. A
refinaria de Sines abastece entre 60-65% do territrio nacional continental,5
incluindo as zonas Sul e Centro do pas e, em particular, a regio de Lisboa e Vale do
Tejo, sendo esta ltima abastecida pelo parque de Aveiras ligado a Sines atravs do
nico oleoduto (de longa distncia) existente em Portugal (vide Ilustrao 1 infra).
Este oleoduto gerido pela Companhia Logstica de Combustveis, S.A. (CLC), a qual
detida pela Galp a 65%, pela BP a 20% e pela Repsol (ex-Shell) a 15%.6
5 Conforme identificado na Ilustrao 1, a refinaria de Sines ainda responsvel pelo abastecimento dos
arquiplagos dos Aores e Madeira. 6 Para alm do oleoduto Sines Aveiras, gerido pela CLC, existem oleodutos de curta distncia, mas
especficos aos depsitos localizados perto das refinarias (v.g., os oleodutos que ligam a refinaria de Lea aos depsitos da Galp, BP, Repsol e Total/Cepsa no Parque do Real, em Matosinhos, os terminais e depsitos de armazenagem da Esso na Trafaria, da Repsol na Bantica e da Galp e Total na Tanquipor no Barreiro).
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Ilustrao 1 Refinarias, oleodutos e reservas territoriais existentes no espao
ibrico
Legenda: As cores distinguem entre as reas de abastecimentos das refinarias nacionais e principais
parques de armazenagem: Matosinhos (rosa), parque de Aveiras (verde), Sines (verde mate) e Faro
(laranja).
Fonte: Galp Energia, SGPS.
10. Em contrapartida, o territrio espanhol dispe de uma rede mais vasta e dispersa de
refinarias (vide Tabela 1 infra) e de oleodutos (vide Ilustrao 2 infra), sendo esta
rede de oleodutos gerida pela congnere espanhola da CLC, a Compaia Logstica de
Hidrocarburos, S.A. (CLH).
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Tabela 1 Refinarias e capacidade de refinao no espao Ibrico, ano de 20057
Capacidade Pas Empresa Refinaria
kbbl / dia % Ibrica
Porto 90 Portugal Galp
Sines 220 19,6
Somorrostro Vizcaya 220
Cartagena, Mrcia 100
La Corua 120
Puertollano, Ciudad
Real 140
Repsol
Tarragona 160
46,8
Cdiz 240
Huelva 100 Cepsa
(Total)
Tenerife 87
27,0
Espanha
BP Castelln de la Plana 105 6,6
Legenda: A capacidade de refinao expressa em milhares de barris (kbbl) por dia. A coluna %
Ibrica reporta-se percentagem de capacidade de cada empresa na Pennsula Ibrica.
Fonte: Oil & Gas Journal, 2005 Worldwide Refining Survey, salvo os elementos relativos s refinarias da
Galp que so fonte da prpria.
7 De salientar que segundo informao da Galp, as vendas a retalho de combustveis ascendem, em
2005, a cerca de 6,830 mil m3 em territrio nacional contra 35,700 mil m3 em Espanha, donde resulta que o retalho em Portugal representa cerca de 16% do total do retalho ibrico (cf. http://investor.relations. galpenergia.com/galpir/vPT/ Business_Segments/Refining_Marketing).
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Ilustrao 2 Refinarias, parques de armazenagem e rede de oleodutos da CLH em
Espanha8
Fonte: CLH, http://www.clh.es/.
11. A CLH dispe de uma capacidade total de armazenagem de combustveis lquidos de
cerca de 6,5 milhes de m3, o que corresponde a cerca de 80% da capacidade total
de armazenagem daqueles produtos na Pennsula Ibrica. 9
12. A CLH , de igual modo, caracterizada por uma estrutura accionista mais dispersa do
que a da CLC, no podendo, em particular, as empresas com capacidade de
refinao em Espanha Repsol, Total/Cepsa e BP deter, no seu total, mais de 45%
do capital daquela companhia. Segundo informao da CLH, cerca de 85% do seu
capital est repartido entre petrolferas: a canadiana Enbrige (25%), a Repsol
(15%), a Total/Cepsa (14,15%), a Oman Oil (10%), a Disa (adquirente da ex-Shell
em Espanha, 10%), a BP (5%) e a Galp (5%).10
8 Refira-se que para alm da rede de oleodutos da CLH, existem outras redes de menor dimenso,
como por exemplo, o oleoduto da Repsol que liga as suas refinarias de Puertollano e de Cartagena. 9 Cf. http://www.clh.es/. 10 Cf. http://www.clh.es/.
-
14
2.2. Venda ao pblico em postos de abastecimento
13. Na venda a retalho ao pblico, existem cerca de 2300 postos de abastecimento em
territrio nacional continental, operando a maioria destes postos cerca de 70%
sob a insgnia das petrolferas.
14. Para alm das insgnias das petrolferas, existem, contudo, outros operadores na
venda ao pblico, sendo de especial relevncia os denominados postos brancos que
operam sob a insgnia dos grupos da grande distribuio alimentar, a saber os postos
dos grupos Os Mosqueteiros (insgnias Intermarch e Ecomarch), E. Leclerc, Modelo
Continente11 e Auchan.12
15. Conforme analisado no captulo 5.4.3 do presente Relatrio e reportado nas
Newsletters trimestrais da Autoridade da Concorrncia (doravante AdC) sobre o
mercado dos combustveis lquidos e gasosos13, estes postos brancos constituem um
veculo importante de concorrncia pelos preos no mercado da venda ao pblico
dado praticarem um preo de venda ao pblico (PVP) inferior, em mdia, em cerca
de 6 cntimos / litro (cts/lt) ao das demais marcas.14
16. Ao nvel do territrio nacional continental, a venda a retalho por insgnias uma
actividade fortemente concentrada, detendo os trs principais operadores Galp,
Repsol e BP no seu conjunto, mais de 70% desta actividade e os postos brancos
dos grupos da grande distribuio alimentar menos de 10%.15
17. Em termos de regulao dos preos dos combustveis em Portugal Continental, a 1
de Janeiro de 2004 foi concluda a ltima fase da liberalizao dos PVP dos
combustveis lquidos, tal como aprovada pela Portaria n. 1423-F/2003, de 31 de
Dezembro.
11 Corresponde aos postos anteriormente detidos pelo Carrefour e que se encontram em fase de
alienao. 12 Para alm destes grupos e das petrolferas, calcula-se, segundo informao recolhida da Direco
Geral de Energia e Geologia (DGEG), que existam cerca de 30 outras empresas (independentes) detentoras de redes de postos de abastecimento ao pblico (v.g., Cipol, Alves Bandeira, Sopor e Avia).
13 Cf. http://www.concorrencia.pt/Publicacoes/Newsletter.asp 14 Refira-se a este propsito a Recomendao AdC ao Governo (Recomendao n. 3/2004, pontos 60-
66) no sentido de aligeirar as condies de acesso ao mercado por estes postos e a alterao legislativa subsequente (Portaria n. 362/2005, de 4 de Abril). De salientar que a legislao espanhola existente na matria fortemente mais exigente do que a nacional, ao impor a obrigatoriedade dos grandes estabelecimentos comerciais incorporarem, pelo menos, um posto de abastecimento para veculos (artigo 3. do Real Decreto-Lei n. 6/2000, de 23 de Junho), bem como a proibio de qualquer operador de quota superior a 30% naquele mercado, in casu a Repsol, em expandir a sua rede de postos de abastecimento por um perodo de 5 anos aps a publicao do diploma (artigo 4. do mesmo diploma).
15 Em contrapartida, calcula-se que em Frana estes postos brancos de hipermercados representem
cerca de 50% do volume total de vendas a retalho.
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15
18. Desde ento, deixaram de ser fixados tectos mximos sobre os PVP da gasolina sem
chumbo 95 octanas (gasolina IO95) e dos gasleos rodovirio, colorido e marcado,
estando os PVP dos demais combustveis (gasolinas IO98 e aditivada, bem como os
gasleos e gasolinas da nova gerao) j liberalizados a essa data.
19. O anterior regime de tectos mximos previa a incidncia do IVA sobre o tecto
mximo do PVP, independentemente do preo praticado em cada posto, facilitando
desta forma, e em conjunto com a transparncia de PVP resultante da publicao,
pelo Estado dos preos mximos, a unicidade de PVP inter- e intra-marcas.
2.3. Factores estruturais e clusulas contratuais
20. A actividade petrolfera nacional caracteriza-se pelos seguintes factores estruturais:
(i) Nmero reduzido de empresas e concentrao da oferta, estando mais de 90%
da venda por grosso em territrio nacional concentrada nas (seis) petrolferas,
sendo que as trs principais petrolferas controlam cerca de 70% daquela
actividade.
(ii) Integrao vertical dos principais operadores (petrolferas), em toda a cadeia de
valor, desde o transporte e distribuio por grosso at ao retalho, incluindo a
refinao em territrio nacional no caso da Galp;
(iii) Homogeneidade do produto;
(iv) Informao completa sobre o mercado tal como traduzida pela informao
disponvel aos operadores ao longo da cadeia de valor (v.g., cotaes Platts
NWE, cotaes internacionais do Light Crude e do Brent e PVP mdios com e sem
impostos nos Estados Membros da Unio Europeia), bem como pelas inmeras
estatsticas sobre quantidades vendidas (publicadas v.g. pela Direco Geral de
Energia e Geologia);
(v) Existncia de condicionantes de escala e administrativas entrada no mercado,
bem como condicionantes ao nvel do desenvolvimento de capacidade de
armazenagem;
(vi) Relaes estruturais entre as petrolferas, tal como traduzidas pelos acordos de
fornecimento e de logstica (v.g. casos da CLC em Portugal e da CLH em
Espanha);
(vii) Simetria de relaes (fornecedor cliente) entre petrolferas e contactos em
vrios mercados, v.g. o posicionamento das principais petrolferas clientes da
Galp em territrio nacional (Repsol, Total/Cepsa e BP) enquanto fornecedoras da
Galp em Espanha;
-
16
(viii) Regularidade, estabilidade e reduzida elasticidade da procura (a aumentos e a
desnveis de preos inter- e intra-marcas), sendo que uma procura voltil
aumenta os incentivos das empresas em desviarem do status quo aquando de
quedas abruptas da procura;
(ix) Ausncia de contra-poder de compra do lado da procura, (eventual) excepo
da rede de postos brancos de hipermercados.
21. Relativamente s clausulas contratuais com a distribuio, todas as empresas
petrolferas que, relembre-se, so em nmero reduzido, operam redes de
distribuio similares, estabelecendo mecanismos de acompanhamento e controlo do
funcionamento do mercado ao nvel retalhista que lhes permitem conhecer de forma
quase imediata as alteraes de preos dos concorrentes a nvel local.
22. De entre tais clusulas, so de salientar:
(a) Clusulas contratuais impostas ao revendedor de cada insgnia com o objectivo
de monitorizar as condies comerciais (v.g., preos) praticadas pela
concorrncia na zona;
(b) As empresas petrolferas realizam ainda uma monitorizao prpria e unilateral
atravs do denominado cliente mistrio, quer junto dos postos que vendem sob
a sua insgnia, quer nos postos que vendem sob insgnias concorrentes;
(c) A actuao das empresas petrolferas mediante a operao de postos de sua
propriedade ou com recurso a agentes permite-lhes determinar directamente os
preos praticados nesses postos;
23. Finalmente, o facto de um conjunto significativo de revendedores pertencerem
ANAREC introduz um elemento adicional de divulgao das alteraes de preos
entre operadores de diferentes insgnias.
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17
3. Condicionantes da formao dos preos dos combustveis
3.1. Condicionantes da formao do preo do petrleo
24. O mercado do petrleo pode ser visto como uma grande pool de vrias qualidades de
petrleo, cujos diferenciais de preos seguem um processo estacionrio, ou seja, os
diferentes mercados encontram-se ligados entre si num grande mercado integrado
internacional.
25. Assim, no existe uma nica qualidade de petrleo mas uma diversidade de
petrleos com diferentes nveis de qualidade (designadamente diferentes
densidades).
26. As duas especificaes de petrleo utilizadas a nvel internacional como referncia de
preo so vulgarmente designadas por Brent (Crude) e Western Texas Intermediate
(WTI), tambm conhecido por Light Sweet Crude.
27. O petrleo do tipo Brent o petrleo de referncia no mercado Europeu, e portanto,
a referncia para Portugal, sendo cotado em Londres.
28. O designado Brent blend o tipo de crude mais transaccionado no mar do Norte. O
Brent tem uma densidade de cerca de 37,5 de acordo com a escala do API (American
Petroleum Institute).16 Tecnicamente uma mistura de crude da Shell UK (zona de
explorao de Brent) e da BP (zona de explorao de Ninian).
29. O WTI o petrleo de referncia nos Estados Unidos (EUA), do tipo Light Crude,
mais denso do que o Brent e encontra-se cotado em Nova Iorque. O WTI, de menor
densidade e peso do que o Brent , por tal via, mais caro, usualmente, entre 1 a 2
USD / barril ($/bbl) face ao Brent.
30. O preo do Brent vulgarmente aferido pela cotao dos futuros a um ms sobre
este produto (i.e., o custo do produto com entrega no prazo de um ms), em USD/
barril17.
31. No significa isto, porm, que todas as empresas com actividade de refinao
comprem o petrleo ao preo dos futuros do Brent, na medida em que existem
petrleos com diferentes qualidades, que tm, por isso, preos distintos num mesmo
momento de tempo.
32. Significa antes que o preo do Brent serve como referncia para indexao desses
preos de compra existindo spreads que corrigem esses preos pela qualidade do
petrleo adquirido, entre outros factores.
16 Segundo o API, a densidade API de um produto mede o seu peso relativo comparado com a gua.
Produtos cuja densidade API exceda 10 so mais leves e flutuam na gua. Produtos cuja densidade API seja inferior a 10 so mais pesados e afundam-se quando em contacto com a gua.
17 Um barril, de petrleo e/ou de combustveis lquidos, equivale a 42 gales americanos (US gallons) e,
aproximadamente, a 158,9873 litros.
-
18
33. Para alm disso, o preo final do petrleo para um determinado refinador depende
da sua posio geogrfica, designadamente da distncia entre o ponto onde o
petrleo explorado e o ponto onde a refinaria se encontra localizada.
34. Refinarias localizadas em cruzamentos de rotas entre mercados de explorao e de
consumo podem beneficiar de menores custos de transporte martimo.
35. O preo a que transaccionado o petrleo resulta de uma teia complexa de variveis
estruturais.
36. A evoluo do preo do petrleo nos mercados internacionais depende das
condicionantes da oferta e da procura deste produto.
37. De diversos relatrios internacionais publicados pela AIE (Agncia Internacional de
Energia), EIA (Energy Information Administration), OPEP, OCDE e FMI, foram
identificadas as seguintes condicionantes da procura mundial de petrleo numa
perspectiva de mdio prazo: crescimento econmico; intensidade de utilizao de
petrleo nas actividades produtivas; incentivos/desincentivos fiscais; consideraes
ambientais. 18
38. Foram tambm identificadas as seguintes principais condicionantes da oferta mundial
de petrleo: evoluo das reservas mundiais de petrleo; riscos geopolticos;
investimento necessrio para desenvolvimento e manuteno da capacidade
produtiva; alteraes na composio da OPEP e na distribuio de quotas de
produo; comportamentos dos pases-membros da OPEP; mudanas climticas;
depreciao do dlar.
39. Atendendo ao facto de o petrleo ser um produto de base (commodity), o seu
preo incorpora alm de variveis estruturais uma parte de volatilidade devida ao
mercado, pelo que a previso da variao dos preos incorpora um elevado grau de
incerteza.
40. O regime de preos do petrleo que vigora desde a segunda metade dos anos 80
envolve grande volatilidade que se deve, em grande parte, ao facto dos mercados de
futuros reagirem por under ou overshooting a notcias que saem a todo o momento.
41. A volatilidade do preo do petrleo tem tambm a ver com as percepes dos
agentes dos mercados financeiros que gerem carteiras de activos, nas quais se inclui
o petrleo e seus derivados, sobre a evoluo da oferta e a procura.
18 Cf. Captulo 4 das Newsletters AdC (op. cit.) n. 17 e n. 18 de acompanhamento do mercado dos
combustveis relativas aos terceiro e quarto trimestres de 2007.
-
19
3.2. Condicionantes da formao dos preos da gasolina e do gasleo sada da
refinaria na Europa e em Portugal
42. Os preos dos produtos refinados, em particular da gasolina e do gasleo, sada da
refinaria dependem fundamentalmente dos preos da principal matria-prima
utilizada na actividade de refinao, isto , do preo do petrleo.
43. Esta no , contudo, a nica varivel que determina os preos dos produtos
refinados sada das refinarias.
44. De facto, o preo de venda da gasolina e do gasleo depende das condies de
procura e oferta destes combustveis e no apenas das condies de procura e oferta
de petrleo.
45. Nos ltimos anos tem-se verificado a existncia de uma maior escassez de gasleo
refinado nos mercados da Europa Ocidental, tendo essa presso da procura gerado
uma alterao do diferencial relativo de preos de venda sada das refinarias entre
gasolina e gasleo.
46. De igual forma, em perodos de maior procura de gasolina nos Estados Unidos da
Amrica (designadamente nos meses de Vero) frequente a existncia de escassez
de oferta deste refinado na Amrica do Norte verificando-se presses sobre o preo
de venda sada das refinarias europeias no sentido da alta deste produto para
exportao.
47. Assim, as margens de refinao variam em funo da procura e oferta de produtos
refinados em cada momento do tempo.
48. Na Europa, os preos dos produtos refinados sada da refinaria acompanham
maioritariamente as cotaes de produtos refinados do Noroeste Europeu baseado
nas entregas em Roterdo e/ou do mercado do Mediterrneo baseado nas
entregas em Lavera (Itlia).
49. Estas cotaes reflectem o custo das matrias-primas (designadamente do petrleo),
outros custos da actividade de refinao entre outras condicionantes da oferta, mas
tambm da procura do produto refinado em questo num determinado momento.
50. Em Portugal os preos dos produtos refinados sada da refinaria acompanham as
cotaes do mercado de Roterdo.
51. Assim, numa determinada semana, os preos sada das refinarias nacionais
reflectiam at ao final do ano de 2007, a mdia das cotaes do mercado de
Roterdo (numa base CIF) relativas s duas semanas anteriores.
52. Em 2008, a forma de indexao dos preos sada das refinarias nacionais foi
revista, passando as refinarias nacionais a considerar a mdia das cotaes dirias
-
20
do mercado de Roterdo (numa base CIF) tal como resultam das negociaes tidas
na plataforma Platts do Noroeste Europeu (Northwestern Europe, NWE) relativas
semana anterior (doravante designadas por cotaes Platts NWE de referncia).
53. O facto de os preos dos produtos refinados acompanharem estas cotaes
internacionais no significa que, a todo o momento, o preo de venda sada das
refinarias que usam os indexantes do mercado de Roterdo seja nico, dependendo
essencialmente das caractersticas dos produtos vendidos sada de cada refinaria.19
3.3. Condicionantes da formao dos preos da gasolina e do gasleo na venda a
retalho de combustveis em Portugal
54. As alteraes dos PVP antes de impostos da gasolina e do gasleo em Portugal
dependem fundamentalmente de variaes no preo de venda sada da refinaria
dos produtos refinados, mas tambm de alteraes nos custos e margens das
actividades de distribuio (designadamente transporte e armazenagem) e
retalhista, dependendo, tanto das condies da oferta, como das da procura nestas
actividades.
55. Por tudo o referido nos captulos 3.1 e 3.2, relativamente s diferentes
condicionantes da formao dos preos nos mercados da matria-prima e produtos
refinados, as variaes do preo do petrleo so a principal condicionante das
variaes dos preos dos produtos refinados sada das refinarias.
56. Para alm disso, existe evidncia de um desfasamento temporal entre as alteraes
no preo do petrleo e nos preos mdios de venda ao pblico (doravante PMVP)20
antes de impostos dos combustveis na Europa, e, em particular, em Portugal.
57. Em 2005 a AdC analisou a velocidade de ajustamento dos PMVP dos combustveis
lquidos em Portugal a alteraes na cotao internacional do crude, tendo realizado
diversas anlises estatsticas e economtricas21. Procedeu tambm a uma
comparao internacional da velocidade de ajustamento dos preos.
58. Concluiu pela existncia de evidncia de um desfasamento mdio de 4 semanas
entre uma alterao do preo do crude nos mercados internacionais e um
ajustamento do PMVP da gasolina IO95 e do gasleo rodovirio (doravante gasleo)
em Portugal.
19 No olvidando a existncia de outras componentes tais como spreads e descontos. 20 Os PMVP, tal como publicados pela Direco Geral da Energia e Transportes da Comisso Europeia
para cada Estado Membro (EM), correspondem mdia dos PVP por posto, em cada EM, ponderados pelo volume de vendas respectivo.
21 Captulo 4 da Newsletter AdC (op. cit.) n. 9 de acompanhamento do mercado dos combustveis
relativa ao terceiro trimestre de 2005.
-
21
59. A generalidade dos pases europeus (12 no caso do gasleo e 11 no caso da
gasolina) ajustava com uma velocidade de entre 1 e 2 semanas.
60. Conforme quadro apresentado abaixo, apenas Portugal e Irlanda ajustavam o PMVP
do gasleo em mais de 3 semanas. Relativamente ao PMVP da gasolina IO95 (s/
chumbo 95) o ajustamento verifica-se em mais de 3 semanas apenas nos mesmos
dois pases a que acresce o Reino Unido (4 semanas).
Tabela 2 Nmero mdio de semanas necessrio aos ajustamentos entre o preo
da matria-prima (petrleo) e os PMVP na UE a 15
Tipo de combustvel 1 2 3 4 5 6
Gasleo
Dinamarca Alemanha P. Baixos Finlndia Sucia
Blgica Grcia
Espanha Frana Itlia
Luxemburgo ustria
Reino Unido Portugal Irlanda
Gasolina s/ chumbo 95
Blgica Dinamarca Alemanha
Frana Luxemburgo
P. Baixos Finlndia Sucia
Grcia Espanha ustria
ItliaReino Unido
PortugalIrlanda
N. de Pases Gasleo
5 7 1 1 0 1
N. de Pases Gasolina s/
8 3 1 2 0 1
Nmero de semanas necessrias para o ajustamento
Fonte: Anlise da AdC.
61. Atendendo ao facto de a forma de indexao dos preos dos produtos derivados
sada das refinarias nacionais ter sido revista em 2008, tal alterao poder conduzir
a uma reduo do tempo de ajustamento dos preos de venda a retalho antes de
impostos em Portugal durante o decurso do corrente ano.
62. S no final de 2008, quando disponvel um maior nmero de observaes de preos,
ser possvel aferir a evoluo da velocidade de ajustamento de forma consistente.
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22
4. Evoluo dos preos dos combustveis lquidos de 2003 a Abril de 2008
4.1. Evoluo da cotao internacional do petrleo
63. Conforme supra referido, o custo da matria-prima, tal como reflectido, no caso
nacional, pela cotao dos futuros a 1-ms do Brent mostra uma subida acentuada
desde o inicio da presente dcada, em US $ e em , tendo a amplitude desta subida
aumentado de forma considervel no primeiro quadrimestre do corrente ano (vide
Tabela 3, Grfico 1 e Grfico 2 infra) e tal no obstante da forte depreciao do dlar
face ao euro (vide Grfico 3 infra).
Tabela 3 Evoluo da mdia mensal da cotao dos futuros a 1-ms do Brent, de
Janeiro de 2003 a Abril de 2008, em $ e / barril (bbl) e em cts / litro (lt), nvel,
variao cumulada em nvel (Var. cumul.) e em percentagem (% cumul.) desde
Janeiro de 2003
cts / ltNvel Var. cumul. % cumul. Nvel Var. cumul. % cumul. Nvel
Jan-03 31.28 1.062 29.45 18.52Jan-04 31.23 -0.05 -0.2% 1.261 24.76 -4.69 -15.9% 15.57Jan-05 44.23 12.95 41.4% 1.312 33.71 4.26 14.5% 21.21Jan-06 63.05 31.77 101.6% 1.210 52.09 22.64 76.9% 32.77Jan-07 53.68 22.40 71.6% 1.300 41.30 11.85 40.2% 25.97Jan-08 92.00 60.72 194.1% 1.472 62.51 33.06 112.3% 39.32Abr-08 108.97 77.69 248.4% 1.575 69.18 39.73 134.9% 43.52
$ / bbl / bbl / $
Fonte: Anlise da AdC com base em dados da Reuters.
Grfico 1 Evoluo mensal, desde Janeiro de 1999, da cotao dos futuros a 1-
ms do Brent (fecho do ms), em $ e em / bbl
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
110
120
Jan-99
Jul-9
9
Jan-00
Jul-0
0
Jan-01
Jul-0
1
Jan-02
Jul-0
2
Jan-03
Jul-0
3
Jan-04
Jul-0
4
Jan-05
Jul-0
5
Jan-06
Jul-0
6
Jan-07
Jul-0
7
Jan-08
Jul-0
8
Jan-09
$ / bbl / bbl $ alisado (1 ano) alisado (1 ano)
Fonte: Anlise da AdC com base em dados da Reuters.
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23
Grfico 2 Evoluo semanal, desde Maro de 2002, da cotao dos futuros a 1-
ms do Brent (fecho da semana), em $ e em / bbl
2030
4050
6070
80
90100110
120130
140150
15-M
ar-02
15-Set-02
15-M
ar-03
15-Set-03
15-M
ar-04
15-Set-04
15-M
ar-05
15-Set-05
15-M
ar-06
15-Set-06
15-M
ar-07
15-Set-07
15-M
ar-08
15-Set-08
$ / bbl / bbl
Fonte: Anlise da AdC com base em dados da Reuters.
Grfico 3 Evoluo semanal, desde Maro de 2002, da taxa de cmbio / $ (fecho
da semana)
0.80
0.90
1.00
1.10
1.20
1.30
1.40
1.50
1.60
1.70
15-M
ar-02
15-Set-02
15-M
ar-03
15-Set-03
15-M
ar-04
15-Set-04
15-M
ar-05
15-Set-05
15-M
ar-06
15-Set-06
15-M
ar-07
15-Set-07
15-M
ar-08
15-Set-08
Fonte: Anlise da AdC com base em dados da Reuters.
-
24
64. vulgarmente utilizado o argumento de que os aumentos no preo do petrleo so a
todo o tempo compensados pela depreciao do dlar americano face ao euro,
resultando da que o preo do petrleo em euros ter sofrido uma valorizao pouco
acentuada em resultado desse efeito.
65. Tal no corresponde, de todo, realidade. A volatilidade do preo do petrleo
superior volatilidade da taxa de cmbio /USD.
66. um facto que desde 2002 o dlar americano se depreciou face a um conjunto de
moedas, entre as quais o euro (Cf. Grfico 3), tendo emergido a discusso acerca da
substituio do dlar americano pelo euro enquanto moeda indexante dos preos do
petrleo nos mercados financeiros.
67. A depreciao do dlar , porm, de acordo com a OCDE22, uma pequena parte da
explicao do recente aumento dos preos em dlares do petrleo, j que o recente
choque nos preos se tem vindo a dever, em muito, a aumentos da procura e no
tanto a interrupes na oferta, como sucedeu no passado.
68. Numa perspectiva histrica, em termos globais, desde o incio de 1990, at ao fim do
terceiro trimestre de 2007, a cotao do Brent, em dlares, registou um aumento de
284,7%. Esta subida foi, no entanto, atenuada por uma depreciao do dlar face ao
euro (vide ECU at ao final do ano de 1998) de 16,4%, o que, em termos finais,
significou, em euros, um aumento da cotao do Brent em 221,7%.23
69. Diversos aspectos da conjuntura internacional actual e, nomeadamente, os
relacionados com:
(i) A crise do sector imobilirio nos EUA conhecida por crise do sub-
prime, responsvel, em parte, pela depreciao do USD face ao ;
(ii) A reteno de reservas petrolferas ou, pelo menos, fuga a aumentos da
produo de petrleo decorrentes da desvalorizao do USD face,
nomeadamente, ao , atento o facto do petrleo e seus derivados serem
transaccionados em USD;
(iii) O forte aumento de consumo e procura de petrleo e produtos derivados
pelas grandes economias emergentes da ndia e da China;
(iv) A crise geopoltica no Mdio Oriente;
(v) O desenvolvimento ainda relativamente precoce de fonte energticas
alternativas ao petrleo; sem esquecer
(vi) As condicionantes futuras em termos de reservas petrolferas mundiais,
22 OECD (2007), OECD Economic Outlook, No. 82 (Preliminary Version December), Paris. 23 221.7% = (1+284.7%) (1-16.4%)-1. No se est a tomar em considerao possveis alteraes que
podero ter ocorrido na composio do ECU entre 1990 e a data de introduo do Euro.
-
25
so factores geradores de uma forte incerteza quanto evoluo futura da cotao
do petrleo, Brent e WTI.
70. Algumas instituies de referncia avanaram com as seguintes estimativas para o
preo do petrleo nos anos de 2008 e de 2009.
Tabela 4 Estimativas da evoluo dos preos mdios anuais do petrleo
(em dlares)
Instituio Data de
publicao 2008 2009
Ministrio das Finanas PEC 2007-2011 Dezembro 2007 80,8
Banco de Portugal 08-01-2008 89 86
Comisso Europeia 21-02-2008 90,3
Eurosistema 06-03-2008 90,6 89,1
OCDE 06-12-2007 87 87
Banco Mundial (*) 08-01-2008 84,1 78,4
FMI (*) Outubro 2007 75
Energy Information Administration 11-03-2008 94,1 85,9 (*) Mdia simples do Dubai, Brent e West Texas Intermediate.
Fontes: Ministrio das Finanas e da Administrao Pblica (2007a), Programa de Estabilidade e Crescimento 2007-2011 (Actualizao de Dezembro de 2007), Lisboa; Banco de Portugal (2008), Boletim Econmico: Inverno de 2007, Vol. 13, N. 4, Lisboa; European Commission, Directorate-General For Economic and Financial Affairs (2008), Interim forecast, February 2008; European Central Bank (2008), Eurosystem Staff Macroeconomic Projections for the Euro Area; OECD (2007), OECD Economic Outlook, No. 82, Paris; International Bank for Reconstruction and Development, World Bank (2008), Global Economic Prospects - Technology Diffusion in the Developing World, Washington; International Monetary Fund (2007), World Economic Outlook, October 2007 Globalization and Inequality, Washington; Energy Information Administration (2008), Short-Term Energy Outlook March 2008, Washington.
-
26
4.2. Evoluo dos preos de referncia sada da refinaria
71. A subida acentuada da cotao da matria-prima e, nomeadamente, dos futuros a 1-
ms do Brent conjugada com os factores de conjuntura internacional supra referidos
instigam um movimento de subida acentuada das cotaes internacionais dos
combustveis lquidos e, em particular, das cotaes Platts NWE do gasleo e da
gasolina IO95 (vide Grfico 4 e Grfico 5 infra).
72. No caso nacional, conforme supra referido, a subida destas cotaes Platts NWE
tende a repercutir-se nos preos sada da refinaria.
73. De facto, conforme supra referido, a Galp fixa os seus preos sada da refinaria,
semanalmente, em termos da cotao Platts NWE CIF de referncia.
74. Considerando aquela cotao Platts NWE CIF de referncia, constata-se (vide Grfico
4 e Grfico 5 infra) que os preos mdios nacionais sada da refinaria do gasleo e
da gasolina IO95 evoluem em paralelo com aquelas cotaes Platts NWE CIF de
referncia.
75. Constata-se, tambm, que:
(i) As cotaes Platts NWE CIF de referncia do gasleo seguem a evoluo
da cotao dos futuros a 1-ms do Brent desfasada de, pelo menos, 2
semanas; e
(ii) As cotaes Platts NWE CIF de referncia da gasolina IO95 evidenciam
picos sazonais, inexistentes na cotao dos futuros a 1-ms do Brent,
com especial relevncia nos meses mais quentes, mas em perfeita
consonncia com a cotao dos futuros a 1-ms da gasolina sem chumbo
no mercado de Nova Iorque (vide Grfico 43 em Anexo 2).
76. Este ltimo paralelismo sugere a dimenso internacional (extracomunitria) dos
mercados dos produtos refinados e, nomeadamente, das gasolinas, sendo expectvel
que, atento o facto do consumo de gasleo nos EUA ser despiciendo face ao consumo
de gasolinas, os picos sazonais na cotao Platts NWE da gasolina sem chumbo
sejam, de facto, induzidos pelos picos sazonais da cotao respectiva em Nova
Iorque.
-
27
Grfico 4 Evoluo semanal, desde Julho de 2003, do PMVP nacional do Gasleo,
da cotao Platts NWE CIF e preo mdio sada da refinaria respectivos e da
cotao dos futuros a 1-ms do Brent desfasada de 2 semanas ( cts / litro)
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
7-Jul-0
3
7-Ou
t-03
7-Jan-04
7-Ab
r-04
7-Jul-0
4
7-Ou
t-04
7-Jan-05
7-Ab
r-05
7-Jul-0
5
7-Ou
t-05
7-Jan-06
7-Ab
r-06
7-Jul-0
6
7-Ou
t-06
7-Jan-07
7-Ab
r-07
7-Jul-0
7
7-Ou
t-07
7-Jan-08
7-Ab
r-08
PMVP Platts Refinaria Brent(-2)
Fonte: Anlise da AdC com base em dados da Reuters; Platts; Comisso Europeia.
Grfico 5 Evoluo semanal, desde Julho de 2003, do PMVP nacional da Gasolina
IO95, da cotao Platts NWE CIF e preo mdio sada da refinaria respectivos e
da cotao dos futuros a 1-ms do Brent desfasada de 2 semanas ( cts / litro)
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
7-Jul-0
3
7-Out-03
7-Jan-04
7-Ab
r-04
7-Jul-0
4
7-Out-04
7-Jan-05
7-Ab
r-05
7-Jul-0
5
7-Out-05
7-Jan-06
7-Ab
r-06
7-Jul-0
6
7-Out-06
7-Jan-07
7-Ab
r-07
7-Jul-0
7
7-Out-07
7-Jan-08
7-Ab
r-08
PMVP Platts Refinaria Brent(-2)
Fonte: Anlise da AdC com base em dados da Reuters; Platts; Comisso Europeia.
-
28
77. No que respeita ao paralelismo existente entre o custo mdio de aquisio nas
refinarias nacionais e o preo Platts NWE CIF de referncia respectivo, constata-se
que o diferencial entre o primeiro e o segundo evolui, no perodo em anlise, em
torno de zero, estando mesmo o primeiro abaixo do segundo no primeiro
quadrimestre de 2008, em mdia, em cerca de 0,44 cts / litro no caso do gasleo e
em cerca de 0,14 cts / litro no caso da gasolina IO95 (vide Tabela 5 e Grfico 6
infra).
Tabela 5 Diferenciais mdios, desde Julho de 2003, entre o preo mdio nacional
sada da refinaria e a cotao Platts NWE CIF de referncia do Gasleo e da
Gasolina IO95 ( cts / litro)
Diesel Gasolina IO952003 -0.02 0.22004 0.51 0.22005 0.09 -0.052006 0.39 0.392007 0.3 0.44
Jan-Abr08 -0.44 -0.14Total 0.23 0.21
Grfico 6 Mdias mveis de 4 semanas24 dos diferenciais entre os preos mdios
nacionais sada da refinaria e as cotaes Platts NWE CIF de referncia
respectivas do Gasleo e da Gasolina IO95 ( cts / litro)
-5
-4
-3
-2
-1
0
1
2
3
4
5
7-Jul-0
3
7-Ou
t-03
7-Jan-04
7-Ab
r-04
7-Jul-0
4
7-Ou
t-04
7-Jan-05
7-Ab
r-05
7-Jul-0
5
7-Ou
t-05
7-Jan-06
7-Ab
r-06
7-Jul-0
6
7-Ou
t-06
7-Jan-07
7-Ab
r-07
7-Jul-0
7
7-Ou
t-07
7-Jan-08
7-Ab
r-08
Diesel Gasolina IO95
Fonte: Anlise da AdC com base em dados da Reuters; Platts; Comisso Europeia.
24 Utilizam-se mdias mveis de 4 semanas a fim de alisar picos observados no diferencial, de amplitude
positiva e negativa, dado tais picos serem especficos a uma determinada semana, no reflectindo, assim, a evoluo a prazo do mercado.
-
29
78. Resulta, de igual modo, dos Grfico 4 e Grfico 5 supra que a evoluo do preo
mdio sada da refinaria tende, em geral, a repercutir-se sobre o PMVP nacional
antes de impostos (vide seco 4.3.2), conforme analisado de seguida.
4.3. Evoluo dos PMVP
4.3.1. Evoluo do PMVP em Portugal
79. Atentas as caractersticas dos mercados retalhistas de combustveis lquidos em
Portugal, os preos inter-marcas foram semelhantes nos ltimos anos (vide Grfico 7
e Grfico 8 infra).
80. As principais empresas petrolferas a actuar em Portugal, com uma excepo,
praticaram entre si, durante o perodo analisado, diferenais mdios de preos
inferiores a 0,9 cntimo por litro na gasolina IO95 e no gasleo.
81. Em termos mdios (e medianos), no existe, por isso, diferena significativa de PVP
entre as insgnias principais, com uma excepo.
82. Uma das petrolferas praticou, em mdia, um PVP entre 2,81 cts/litro inferior (vide
Grfico 7 infra) ao do principal operador no caso da gasolina IO95 e de 2,89 cts/litro
no caso do gasleo (vide Grfico 8 infra).
83. Por seu turno, os postos de hiper/supermercados praticaram, em mdia, um PVP
inferior ao das principais petrolferas.
84. Durante o perodo em anlise os postos localizados em hiper/supermercados
praticaram preos 4,6 e 6,5 cts/litro mais baixos no caso da gasolina e entre 4,9 e
6,7 cts/litro no caso do gasleo, dependendo do operador.
-
30
Grfico 7 Evoluo do PMVP da Gasolina IO95 por empresa (/litro)
1,000
1,050
1,100
1,150
1,200
1,250
1,300
1,350
1,400
1,450
1-Ja
n-06
1-Fe
v-06
1-M
ar-0
61-
Abr-0
61-
Mai
-06
1-Ju
n-06
1-Ju
l-06
1-Ag
o-06
1-Se
t-06
1-O
ut-0
61-
Nov
-06
1-D
ez-0
61-
Jan-
071-
Fev-
071-
Mar
-07
1-Ab
r-07
1-M
ai-0
71-
Jun-
071-
Jul-0
71-
Ago-
071-
Set-0
71-
Out
-07
1-N
ov-0
71-
Dez
-07
1-Ja
n-08
1-Fe
v-08
1-M
ar-0
81-
Abr-0
8
/lt.
Empresa 1 Empresa 2 Empresa 3 Empresa 4 Empresa 5
Hiper/Super 1 Hiper/Super 2 Hiper/Super 3
Fonte: DGEG.
Grfico 8 Evoluo do PMVP da Gasleo por empresa (/litro)
0,800
0,850
0,900
0,950
1,000
1,050
1,100
1,150
1,200
1,250
1,300
1-Ja
n-06
1-Fe
v-06
1-M
ar-0
61-
Abr-0
61-
Mai
-06
1-Ju
n-06
1-Ju
l-06
1-Ag
o-06
1-Se
t-06
1-O
ut-0
61-
Nov
-06
1-D
ez-0
61-
Jan-
071-
Fev-
071-
Mar
-07
1-Ab
r-07
1-M
ai-0
71-
Jun-
071-
Jul-0
71-
Ago-
071-
Set-0
71-
Out
-07
1-N
ov-0
71-
Dez
-07
1-Ja
n-08
1-Fe
v-08
1-M
ar-0
81-
Abr-0
8
/lt.
Empresa 1 Empresa 2 Empresa 3 Empresa 4 Empresa 5
Hiper/Super 1 Hiper/Super 2 Hiper/Super 3
Fonte: DGEG.
-
31
4.3.2. Evoluo do diferencial entre o PMVP e o preo mdio sada da
refinaria
85. Embora os diferenciais entre os PMVP (antes de impostos) e os preos mdios
sada da refinaria do gasleo e da gasolina IO95 tenham evoludo de forma estvel
em torno de 10 cts / litro at ao final do primeiro trimestre de 2006, constata-se um
ligeiro aumento daqueles diferenciais desde essa data e, nomeadamente, no primeiro
quadrimestre do corrente ano de 2008. Em particular, aqueles diferenciais evoluem
para cerca de 12,9 cts / litro no gasleo e cerca de 12,6 cts / litro na gasolina IO95,
em mdia, no primeiro quadrimestre do corrente ano. (vide Tabela 6 e Grfico 9
infra).
86. Atento o facto daqueles diferenciais incorporarem custos e margens das petrolferas
e, nomeadamente, os custos de importao, distribuio e transporte, no poder
ser a priori excluda a possibilidade do aumento daqueles diferenciais poder ser, em
parte ou na totalidade, explicado pela escalada dos preos do gasleo importante
para o transporte rodovirio (distribuio) e do fuelleo utilizado no transporte
martimo (para as importaes/exportaes e o transporte entre refinarias).
87. Refora esta possibilidade o facto de existir um quase perfeito paralelismo entre os
PMVP (antes de impostos), do gasleo e da gasolina IO95, nacionais e espanhis,
donde resulta que aquele aumento do diferencial entre o PMVP e o preo mdio
sada da refinaria comum a Espanha (vide infra).25
88. De facto, as refinarias espanholas seguem na fixao dos seus preos de venda
porta de refinaria, em consonncia com as nacionais, as cotaes Platts NWE na
costa Atlntica e as cotaes de Lavera (Itlia) na costa Mediterrnica, no existindo
indcios que estas duas cotaes apresentem diferenas significativas.26
25 Um Relatrio recente da Comisin Nacional de Energa (CNE) espanhola sobre os Principais
indicadores do sector petrolfero, relativo a Maro de 2008, revela, de facto, que o diferencial mdio, relativo ao ms de Fevereiro de 2008, entre o PMVP (antes de impostos) espanhol e o preo mdio sada da refinaria situa-se nos 11,72 cts / litro no caso da gasolina IO95 e nos 10,76 cts / litro no caso do gasleo (cf. http://www.cne.es/cne/Home). Relativamente ao mesmo ms, estes diferenciais situam-se, no caso nacional, nos 13,1 cts / litro no caso de ambos o gasleo e a gasolina IO95, o que, atento ao paralelismo de PMVP existente entre Portugal e Espanha, sugere que os preos mdios sada das refinarias espanholas so ligeiramente superiores aos observados em Portugal. No mesmo perodo, Portugal registava um PMVP (antes de impostos) inferior ao espanhol em 0,54 cts / litro no gasleo e 0,39 cts / litro na gasolina IO95.
26 Caso as refinarias espanholas da costa Mediterrnica praticassem preos substancialmente diferentes
dos das refinarias na costa Atlntica, a possibilidade de arbitragem de consumo entre elas, quer por via terrestre, quer, e nomeadamente, por via da rede de oleodutos da CLH acabaria por reequilibrar o mercado, gerando um nvel quase uniforme de preos entre refinarias.
-
32
Tabela 6 Diferenciais nacionais anuais mdios e no primeiro quadrimestre de
2008 entre o PMVP (antes de impostos) e o preo mdio sada da refinaria do
Gasleo e da Gasolina IO95 ( cts / litro)
Diesel Gasolina IO952003 9.22 10.022004 9.72 9.992005 9.93 9.932006 11.03 11.452007 11.52 11.57
Jan-Abr08 12.89 12.62Total 10.58 10.80
Fonte: Anlise da AdC com base em dados da Platts; Comisso Europeia.
Grfico 9 Mdias mveis de 4 semanas dos diferenciais entre os PMVP (antes de
impostos) e os preos mdios nacionais sada da refinaria do Gasleo e da
Gasolina IO95 ( cts / litro)
4
6
8
10
12
14
16
7-Jul-0
3
7-Ou
t-03
7-Jan-04
7-Ab
r-04
7-Jul-0
4
7-Ou
t-04
7-Jan-05
7-Ab
r-05
7-Jul-0
5
7-Ou
t-05
7-Jan-06
7-Ab
r-06
7-Jul-0
6
7-Ou
t-06
7-Jan-07
7-Ab
r-07
7-Jul-0
7
7-Ou
t-07
7-Jan-08
7-Ab
r-08
Diesel Gasolina IO95
Fonte: Anlise da AdC com base em dados da Platts; Comisso Europeia.
4.3.3. Paralelismo dos PMVP (antes de impostos) do Gasleo e da Gasolina
IO95 entre Portugal e Espanha
89. Conforme supra referido, quando comparado a Espanha, o territrio nacional
continental caracterizado por redes logsticas de transporte de combustveis
lquidos (oleodutos e terminais martimos) com algumas limitaes.
90. Embora haja uma diferena de colorao da gasolina entre Portugal e Espanha que
pode ser atribuda a razes fiscais, nomeadamente, de controlo de ISP na importao
-
33
de gasolina de Espanha, o mesmo no acontece no caso do gasleo de igual
colorao entre Portugal e Espanha , quando o consumo deste ltimo representa
mais do dobro do consumo de gasolinas em Portugal.27
91. A importao de combustveis de Espanha verifica-se, essencialmente, a partir das
refinarias espanholas e parques de armazenagem CLH localizados em zonas
fronteirias.28
92. No obstante as diferenas de infra-estruturas de distribuio e logstica entre
Portugal e Espanha, o efeito final sobre o consumidor (antes de impostos) idntico
porquanto existe um paralelismo quase perfeito entre os PMVP nacionais e espanhis
do gasleo e da gasolina IO95 (vide Grfico 10, Grfico 11 e Tabela 7 infra).
Grfico 10 Evoluo semanal dos PMVP (antes de impostos) nacionais e
espanhis do Gasleo e da Gasolina IO95, desde Julho de 2003, em cts / litro
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
7-Jul-0
3
7-Out-03
7-Jan-04
7-Ab
r-04
7-Jul-0
4
7-Out-04
7-Jan-05
7-Ab
r-05
7-Jul-0
5
7-Out-05
7-Jan-06
7-Ab
r-06
7-Jul-0
6
7-Out-06
7-Jan-07
7-Ab
r-07
7-Jul-0
7
7-Out-07
7-Jan-08
7-Ab
r-08
Diesel Por Diesel Esp IO95 Por IO95 Esp
Fonte: Anlise da AdC com base em dados da Comisso Europeia.
27 De salientar, em acrscimo, que a diferena de colorao da gasolina irrelevante para o consumidor
dado as zonas fronteirias nacionais se abastecerem nos dois lados da fronteira e preferencialmente em Espanha, atento o forte desnvel de carga fiscal existente entre estes dois territrios.
28 Salientar-se-, mesmo, o facto dos parques CLH localizados em Huelva disporem de gasolinas
devidamente coloradas (violeta / azul) para exportao para Portugal.
-
34
Grfico 11 Mdias mveis de 4 semanas dos diferenciais entre os PMVP (antes de
impostos) nacionais e espanhis do Gasleo e da Gasolina IO95 ( cts / litro)
-8
-6
-4
-2
0
2
4
6
8
7-Jul-0
3
7-Ou
t-03
7-Jan-04
7-Ab
r-04
7-Jul-0
4
7-Ou
t-04
7-Jan-05
7-Ab
r-05
7-Jul-0
5
7-Ou
t-05
7-Jan-06
7-Ab
r-06
7-Jul-0
6
7-Ou
t-06
7-Jan-07
7-Ab
r-07
7-Jul-0
7
7-Ou
t-07
7-Jan-08
7-Ab
r-08
Diesel Gasolina IO95
Fonte: Anlise da AdC com base em dados da Comisso Europeia.
93. Em particular, em mdia no perodo considerado, de Julho de 2003 a Abril de 2008, o
PMVP (antes de impostos) nacional inferior ao espanhol em 0,16 cts / litro no
gasleo e superior em 0,28 cts / litro no caso da gasolina IO95, enquanto que no
perodo mais recente do primeiro quadrimestre de 2008, o PMVP (antes de impostos)
nacional supera o espanhol em 0,17 cts / litro no caso do gasleo e em 0,49 cts /
litro no caso da gasolina IO95 (vide Tabela 7 infra).
Tabela 7 Diferenciais mdios desde Julho de 2003 entre os PMVP (antes de
impostos) nacionais e espanhis do Gasleo e da Gasolina IO95 ( cts / litro)
Diesel Gasolina IO952003 -0.48 -0.372004 -0.24 -0.652005 -0.84 -0.582006 0.26 1.582007 0.24 1.03
Jan-Abr08 0.17 0.49Total -0.16 0.28
Fonte: Anlise da AdC com base em dados da Comisso Europeia.
94. Em termos estatsticos, mesmo possvel afirmar que no existe qualquer diferena
entre os PMVP antes de impostos nacionais e espanhis do Gasleo e da Gasolina
-
35
IO95, ao nvel de probabilidade standard de 95%, porquanto o intervalo de confiana
quele nvel de probabilidade i.e., o intervalo entre os percentis de 2,5% e de
97,5% da distribuio dos diferenciais entre aqueles PMVP inclui o valor zero (vide
Tabela 8 infra).
Tabela 8 Estatsticas sumrias da distribuio dos diferenciais entre os PMVP
(antes de impostos) nacionais e espanhis do Gasleo e da Gasolina IO95: mdia,
disperso, valor mnimo (min), mediana, valor mximo (max) e percentis de 2,5%
e de 97,5%, em cts / litro
mdia disperso min 2,5% mediana 97,5% maxDiesel 2003 -0,31 1,44 -3,76 -3,76 -0,02 1,69 1,74
2004 -0,65 1,36 -3,04 -2,52 -0,61 1,88 2,122005 -0,58 1,54 -5,38 -4,92 -0,61 1,97 2,712006 1,58 1,67 -1,45 -1,04 1,61 4,87 6,392007 1,03 0,97 -1,08 -0,99 0,95 2,75 2,98
Jan-Abr08 0,49 1,10 -1,31 -1,31 0,50 2,07 2,83Total 0,29 1,66 -5,38 -2,52 0,28 2,98 6,39
IO95 2003 -0,37 0,90 -1,36 -1,36 -0,50 1,30 2,322004 -0,24 1,38 -2,76 -2,33 -0,44 2,53 3,522005 -0,84 1,47 -5,23 -3,70 -0,82 1,69 2,402006 0,26 1,10 -2,15 -1,80 0,06 2,17 3,762007 0,24 0,85 -1,14 -1,00 -0,02 2,08 2,19
Jan-Abr08 0,17 1,36 -1,63 -1,63 0,17 2,18 2,91Total -0,15 1,27 -5,23 -2,65 -0,20 2,40 3,76
95. A anlise da fiscalidade sobre os combustveis lquidos na Unio Europeia, permite
concluir que no Portugal que tem uma fiscalidade muito diferente da mdia
europeia, a Espanha que tem uma fiscalidade bastante inferior (vide Tabela 9 e
Grfico 12 infra).
-
36
Tabela 9 Evoluo da carga fiscal sobre o PVP dos combustveis lquidos, de
Janeiro de 2004 a Abril de 2008 (mdias semanais), em Espanha e em Portugal
Portugal Espanha Diesel Gasolina IO95 Diesel Gasolina IO95
Jan-04 PMVP c/impostos 70,0 95,0 69,6 80,2 IVA (%) 19% 19% 16% 16% IVA (cts / lt) 11,2 15,2 9,6 11,1 ISP (cts / lt) 30,0 51,8 29,4 39,6
PMVP s/impostos 28,8 28,0 30,6 29,5
Abr-08 PMVP c/impostos 126,5 140,1 115,9 114,1 IVA (%) 21% 21% 16% 16% IVA (cts / lt) 22,0 24,3 16,0 15,7 ISP (cts / lt) 36,4 58,3 30,2 39,6
PMVP s/impostos 68,1 57,5 69,7 58,8 Fonte: Anlise da AdC com base em dados da Comisso Europeia.
Grfico 12 Evoluo semanal comparativa dos PMVP (aps impostos) nacionais e
espanhis do Gasleo e da Gasolina IO95, desde Julho de 2003, em cts / litro
60
70
80
90
100
110
120
130
140
150
7-Jul-0
3
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7-Jan-04
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Diesel Por Diesel Esp IO95 Por IO95 Esp
Fonte: Anlise da AdC com base em dados da Comisso Europeia.
96. Atenta a fronteira entre Portugal e Espanha e a possibilidade de acesso entre os dois
territrios, quer por via terrestre (rodoviria e/ou frrea), quer por via martima, o
paralelismo de PMVP (antes de impostos) entre Portugal e Espanha sugere que a
dimenso geogrfica da actividade da refinao extravasa o territrio nacional
continental, sendo, pelo menos, ibrica.
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4.4. Consideraes finais
97. O sector petrolfero nacional , em consonncia com os demais mercados
transfronteirios, caracterizado por diversos factores v.g., homogeneidade do
produto combustvel, informao completa sobre os PVP, concentrao do sector,
inelasticidade da procura a variaes e/ou a desnveis inter-marcas de preos
propcios a uma situao de comportamentos paralelos (vide de estratgias
comerciais e/ou preos) sem necessidade de qualquer entendimento explicito entre
os operadores de mercado.
98. Os nveis pequenos de importao de combustveis lquidos e de investimentos em
infra-estruturas de distribuio e logstica nacionais v.g., o caso das redes de
oleodutos e, nomeadamente, a possibilidade dos mesmos ligarem parques e/ou
refinarias nacionais a parques e/ou refinarias espanholas no tm, at agora,
merecido um interesse maior dos operadores, possivelmente devido forma como o
mercado nacional funciona essencialmente baseado em preos internacionais sada
da refinaria.
99. Resulta da presente anlise uma clara evidncia que os preos nacionais sada da
refinaria so fixados (pela Galp) em consonncia com os preos CIF do mercado
Noroeste Europeu de Roterdo (plataforma Platts NWE), sendo, em acrscimo, que
no caso particular da gasolina tais cotaes evoluem em paralelo com as cotaes
daquele produto no mercado de Nova Iorque.
100. Tal evidncia sugere que a dimenso geogrfica relevante da venda sada da
refinaria extravasa os limites territoriais (e/ou martimos) nacionais, podendo,
mesmo, e em especial no caso da gasolina, estender-se para alm dos limites da
prpria UE e ou EEE (Espao Econmico Europeu).
101. Assim, a anlise no permitiu detectar indcios de que a Galp, no obstante ser a
nica refinadora a nvel nacional e controlar mais de 80% da capacidade de
armazenagem disponvel em territrio nacional, no deixe de seguir as cotaes
internacionais dos combustveis lquidos.
102. A anlise revela a existncia de um ligeiro aumento do diferencial entre o PMVP
(antes de impostos) nacional e o preo mdio de venda sada da refinaria, desde o
fim do primeiro trimestre de 2006, embora este aumento caracterize, de igual modo,
o mercado espanhol.
103. Assim, atento o facto daquele diferencial incorporar custos e margens das
petrolferas e, nomeadamente, os custos de importao, distribuio e transporte,
no poder ser a priori excluda a possibilidade daquele aumento poder resultar da
escalada dos preos do gasleo importante para o transporte rodovirio
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(distribuio) e do fuelleo utilizado no transporte martimo (para as
importaes/exportaes e o transporte entre refinarias).
104. No obstante este pequeno diferencial, observa-se um quase perfeito paralelismo
entre os PMVP (antes de impostos) nacionais e espanhis do gasleo e da gasolina
IO95 de diferencial estatisticamente nulo no perodo em anlise, de Julho de
2003 a Abril de 2008 e, em particular, no primeiro quadrimestre do corrente ano.
105. Assim e atento o paralelismo de custos ex-refinery existente entre os preos
mdios sada da refinaria nacionais do gasleo com o preo Platts NWE CIF de
Roterdo e da gasolina IO95 com o preo Platts NWE CIF respectivo de Roterdo e
com a cotao do mesmo produto no mercado de Nova Iorque, no possvel
concluir que os aumentos dos PVP dos combustveis lquidos e, em particular, os
observados desde o inicio do corrente ano tenham uma origem nacional, sendo mais
verosmil que as suas principais causas se alarguem a todo o espao da UE seno
extravasem os limites do prprio EEE.
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5. Evoluo e formao dos preos dos combustveis lquidos no primeiro
quadrimestre de 2008
5.1. A alterao do preo da principal matria-prima nos mercados
internacionais
106. O primeiro quadrimestre de 2008 foi caracterizado por uma subida relativamente
continuada do preo do petrleo nos mercados internacionais.
107. A cotao mdia, em euros, do preo dos futuros do petrleo a 1 ms aumentou
24,4% de 2007 para o primeiro quadrimestre de 2008.
108. O preo mdio dos futuros do barril de petrleo de referncia (Brent) a 1 ms foi de
$72,80 (52,88) em 2007.
109. O preo mdio dos futuros do barril do petrleo de referncia (Brent) a 1 ms
aumentou $27,11 de 2007 para o primeiro quadrimestre de 2008, tendo nesse
quadrimestre atingido o valor de $99,91.
110. A depreciao do dlar durante o primeiro quadrimestre do ano atenuou apenas
parcialmente a subida do preo do petrleo, tendo este cotado em mdia nos 65,76
por barril (bbl), o que representa um acrscimo de 12,88/bbl face ao preo mdio
de 2007.
Grfico 13 Evoluo do preo do barril de crude (Futuros do Brent a 1 ms) em
Euros e USD (decomposio dos efeitos de variao do preo da matria-prima e da
taxa de cmbio)
19,92
52,88
72,80
27,11 99,91 34,14
65,76
/b
bl
Efe
ito ta
xa d
ec
mb
io $/b
bl
Efe
ito m
atr
ia-
pri
ma
($/b
bl)
$/b
bl
Efe
ito ta
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io /b
bl
Preo mdio 2007 Preo mdio 1. Quadrimestre 2008
+ 12,88/bbl+24,4%
Fonte: Anlise da AdC com base em dados da Reuters.
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5.2. A alterao dos preos dos produtos refinados sada das refinarias na
Europa
5.2.1. Gasolina IO95
111. Na Europa, durante o primeiro quadrimestre de 2008 e face a 2007 o preo mdio de
venda de referncia da gasolina IO95 sada das refinarias que utilizam indexaes
ao mercado de Roterdo (como o caso nacional) aumentou 4,9 cntimos por litro,
o que corresponde a um aumento de 12,5% face ao preo mdio de 2007.
112. O preo mdio de venda da gasolina IO95 sada das refinarias que utilizam como
indexante o mercado de Roterdo foi de $0,536/litro (0,390/litro) em 2007.
113. A depreciao do dlar durante o primeiro quadrimestre do ano atenuou, apenas
parcialmente, a subida do preo, tendo este cotado em mdia nos $0,667/litro
(0,439/litro) no primeiro quadrimestre de 2008.
Grfico 14 Evoluo do preo da Gasolina IO95 nos mercados internacionais
(Prem Unleaded NWE CIF Platts High)
0,146
0,390
0,536
0,131 0,667 0,228
0,439
/l
Efe
itota
xa d
ec
mb
io $/l
Efe
itom
at
ria
-p
rim
a $
/l $/l
Efe
itota
xa d
ec
mb
io /l
Preo mdio 2007 Preo mdio 1. Quadrimestre 2008
+ 0,049/l+12,5%
Fonte: Anlise da AdC com base em dados da Platts.
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5.2.2. Gasleo
114. Na Europa, durante o primeiro quadrimestre de 2008 e face a 2007 o preo mdio de
referncia do gasleo (50ppm29) de venda sada das refinarias que utilizam
indexaes ao mercado de Roterdo (como o caso nacional) aumentou 11,2
cntimos por litro, o que corresponde a um aumento de 27% face ao preo mdio de
2007.
115. O preo mdio de venda do gasleo sada das refinarias que utilizam como
indexante o mercado de Roterdo foi de $0,507/litro (0,413/litro) em 2007.
116. A depreciao do dlar durante o primeiro quadrimestre do ano atenuou, apenas
parcialmente, a subida do preo, tendo este cotado em mdia nos $0,712/litro
(0,524/litro) no primeiro quadrimestre de 2008.
Grfico 15 Evoluo do preo do Gasleo nos mercados internacionais (ULSD
50ppm NWE CIF ARA Platt's High)
0,095
0,413
0,507
0,2050,712 0,188
0,524
/l
Efe
itota
xa d
ec
mb
io $/l
Efe
itom
at
ria
-p
rim
a($
/l)
$/l
Efe
itota
xa d
ec
mb
io /l
Preo mdio 2007 Preo mdio 1. Quadrimestre 2008
+ 0,112/l+27%
Fonte: Anlise da AdC com base em dados da Platts.
117. Assim, durante o primeiro quadrimestre do ano foram particularmente evidentes as
consequncias das diferentes condicionantes da oferta e da procura, do petrleo
sada do explorador, e da gasolina IO95 e do gasleo sada da refinaria.
118. De facto, o preo mdio dos futuros a 1 ms do Brent aumentou 24,4%, enquanto os
preos da Gasolina IO95 e do gasleo sada das refinarias indexadas ao mercado
29 A especificao de referncia actual no mercado nacional, mas que ir ser alterada em 2009 para
10ppm.
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de Roterdo sofreram aumentos de respectivamente 12,5% e 27% de 2007 para o
primeiro quadrimestre de 2008.
5.3. Alterao do PVP antes de impostos em Portugal
5.3.1. PMVP antes de impostos em 2006, 2007, e no primeiro quadrimestre de
2008
119. Em Portugal, durante o primeiro quadrimestre de 2008 e face a 2007 o PMVP antes
de impostos da gasolina IO95 aumentou 5,5 cntimos por litro, o que corresponde a
um aumento de 10,9% face ao preo mdio de 2007.
120. O PMVP antes de impostos da gasolina IO95 foi de 50; 50,8 e 56,3 cntimos por litro
em 2006, 2007 e no primeiro quadrimestre de 2008, respectivamente.
Grfico 16 Evoluo do PMVP antes de impostos da Gasolina IO95 em Portugal
0,5630,5080,500
0,000
0,100
0,200
0,300
0,400
0,500
0,600
2006
2007
1.
Qua
drim
estr
e20
08
/l itro
+ 0,055/l+10,9%
Fonte: Anlise da AdC com base em dados da Comisso Europeia.
121. Assim, o PMVP antes de impostos da gasolina IO95 em Portugal evolui, em linha,
com o verificado nos preos sada das refinarias europeias indexados s cotaes
do mercado de Roterdo (4,9 cntimos/litro vs 5,5 cntimos/litro e 12,5% vs
10,9%).
122. No que respeita ao gasleo, em Portugal, durante o primeiro quadrimestre de 2008 e
face a 2007 o PMVP antes de impostos aumentou 11,5 cntimos por litro, o que
corresponde a um aumento de 22,1% face ao preo mdio de 2007.
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123. O PMVP antes de impostos do gasleo foi de 52,5; 52,9 e 64,6 cntimos por litro em
2006, 2007 e no primeiro quadrimestre de 2008, respectivamente.
Grfico 17 Evoluo do PMVP ante
