PRESIDNCIA DA REPBLICA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIO SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO RELATRIO DE AUDITORIA ANUAL DE CONTAS : 201108940 : Curitiba - PR : CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIO NO ESTADO DO PARAN : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA : 23075.060854/2011-38 : 2010 : AUDITORIA DE GESTO

RELATRIO N MUNICPIO - UF UCI EXECUTORA UNIDADE AUDITADA PROCESSO N EXERCCIO TIPO DE AUDITORIA

Senhora Chefe da CGU-Regional/PR, Em atendimento determinao contida na Ordem de Servio n 201108940, e consoante o estabelecido na Seo III, Captulo VII, da IN/SFC n 01, de 06/04/2001, apresentamos os resultados dos exames realizados sobre o processo anual de contas apresentado pela Universidade Federal do Paran UFPR, consolidando a gesto do Hospital de Clnicas - HC.

I - INTRODUO 2. Os trabalhos de campo conclusivos foram realizados no perodo de 14/03 a 29/04/2011, por meio de testes, anlises e consolidao das informaes coletadas ao longo do exerccio sob exame, e a partir da apresentao do Processo de Contas pela Unidade Auditada, em estrita observncia s normas de auditoria aplicveis ao Servio Pblico Federal. Nenhuma restrio foi imposta realizao dos exames. No foram realizadas as anlises previstas no item 13, Parte A - Contedo Geral, Anexo III, da DN/TCU n 110/2010, conforme orientao contida no Ofcio TCU/ADPLAN n 01/2011, de 13/01/2011.

II RESULTADOS DOS TRABALHOS

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3. Verificou-se no Processo de Contas da Unidade a existncia das peas e dos respectivos contedos exigidos pela IN/TCU n 63/2010 e pelas DN/TCU n 107/2010 e DN/TCU n 110/2010. 4. De acordo com o que estabelece o Anexo III da DN TCU n 110/2010, e em face dos exames realizados, efetuamos as seguintes anlises: 4.1 Avaliao dos Resultados Quantitativos e Qualitativos da Gesto No quadro a seguir, apresenta-se a avaliao dos resultados fsicos e financeiros alcanados pela Universidade Federal do Paran UFPR (UJ 153079) e sua unidade consolidada, o Hospital de Clnicas HC (UJ 153808), bem como o desempenho em relao efetividade da execuo de Programa/Ao de Governo ao longo do exerccio de 2010. Para tanto, foram selecionadas para anlise oito aes oramentrias executadas pela UFPR e quatro aes pelo HC, segundo os critrios de relevncia e materialidade. Assim, segundo extraes de dados do SIAFI Gerencial, as oito aes executadas pela UFPR e selecionadas totalizaram o montante de R$ 728.571.578,21 e corresponderam a 95,48% do total das despesas liquidadas, que foram de R$ 763.025.055,30, no exerccio de 2010. O quadro a seguir ilustra o resultado da execuo dessas aes:

Programa: 1073 Brasil Universitrio Ao: 4009 Funcionamento de Cursos de Graduao Execuo/ Atos e Fatos que Providncias Previso prejudicaram o desempenho Adotadas (%)

Meta

Previso

Execuo

Fsica (Aluno Matriculado) Financeira* (R$ 1,00)

20.759

25.307

121,9 (1)

No houve

-

367.510.019,26 350.605.837,48

95,4

Ao: 4002 Assistncia ao Estudante do Ensino de Graduao Execuo/ Atos e Fatos que Providncias Previso prejudicaram o desempenho Adotadas (%)

Meta

Previso

Execuo

Fsica (Aluno Assistido) Financeira* (R$ 1,00)

21.891

3.775

17,24 (2)

No houve

-

11.980.841,45

7.375.619,56

61,56

Ao: 8282 - Reestruturao e Expanso das Universidades Federais REUNI

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Meta

Previso

Execuo

Execuo/ Atos e Fatos que Providncias Previso prejudicaram o desempenho Adotadas (%) 100 62,94 No houve -

Fsica (Vaga Disponibilizada) Financeira* (R$ 1,00)

5.334 30.075.153,91

5.334 18.929.858,47

Ao: 11HK REUNI - Readequao da Infraestrutura da Universidade Federal do PR Execuo/ Atos e Fatos que Providncias Previso prejudicaram o desempenho Adotadas (%) 100 79,66 No houve -

Meta

Previso

Execuo

Fsica (Vaga Disponibilizada) Financeira* (R$ 1,00)

5.334 7.769.605,95

5.334 6.189.817,97

Ao: 09HB Contribuio da Unio, de suas Autarquias e Fundaes para o Custeio do Regime de Previdncia dos Servidores Pblicos Federais Execuo/ Atos e Fatos que Providncias Previso prejudicaram o desempenho Adotadas (%) 100 No houve -

Meta

Previso

Execuo

Fsica Financeira* (R$ 1,00)

No h 77.218.280,74

No h 77.218.280,74

Programa: 0089 Previdncia de Inativos e Pensionistas da Unio Ao: 0181 Pagamento de Aposentadorias e Penses Servidores Civis Execuo/ Atos e Fatos que Providncias Previso prejudicaram o desempenho Adotadas (%) 105,12 (3) 100 No houve -

Meta

Previso

Execuo

Fsica (Pessoa Beneficiada) Financeira* (R$ 1,00)

3846

4043

253.182.346,40 253.182.346,40

Programa: 0750 Apoio Administrativo Ao: 2011 Auxlio-Transporte aos Servidores e Empregados Execuo/ Atos e Fatos que Providncias Previso prejudicaram o desempenho Adotadas (%) 104,14 (3) No houve -

Meta

Previso

Execuo

Fsica (Servidor Beneficiado)

2242

2335

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Financeira* (R$ 1,00)

1.885.018,74

1.885.018,74

100

Ao: 2012 Auxlio-Alimentao aos Servidores e Empregados Execuo/ Atos e Fatos que Providncias Previso prejudicaram o desempenho Adotadas (%) 108,65 (3) 100 No houve -

Meta

Previso

Execuo

Fsica (Servidor Beneficiado) Financeira* (R$ 1,00)

3594 13.184.798,85

3905 13.184.798,85

* Despesas empenhadas no exerccio de 2010.

Com base na anlise realizada, no Relatrio de Gesto da Unidade e dos resultados demonstrados no quadro anterior, cabem os seguintes esclarecimentos: (1) O ndice atingido no exerccio excedeu ao previsto, o que pode ser justificado por meio da reviso da estrutura acadmica objetivando aumentar a oferta de vagas no mbito da Graduao, a partir do melhor aproveitamento da estrutura fsica e de recursos humanos existentes, visando otimizao da relao aluno/docente, e readequao da infraestrutura que permitiu a criao de novos cursos de graduao presencias e a distncia e a expanso de vagas ofertadas, bem como a implantao do SAT Sistema de Acompanhamento e Tutoria, visando a reduzir a evaso de estudantes.

(2) houve erro na fixao da meta fsica da ao 4002 - Assistncia ao Estudante de Ensino de Graduao ao considerar 21.891 alunos como sendo potenciais beneficirios das bolsas de estmulo permanncia, moradia, alimentao, visto que apenas uma parcela dos estudantes matriculados na Universidade est legalmente habilitada a receber benefcios por carncia socioeconmica, informao confirmada no Relatrio de Gesto. (3) O alcance superior a 100% no alcance dessas metas fsicas foi devido necessidade de serem estimadas sem que o gestor saiba exatamente quantos servidores e/ou beneficirios de penso iram requer os benefcios, bem como os ingressos e egressos de servidores e de contratados temporrios.

Em relao s metas financeiras, com base na anlise realizada, no Relatrio de Gesto da Unidade e dos resultados demonstrados no quadro anterior, cabe destacar o que segue: a) as emendas oramentrias individuais e de bancada aprovadas em favor da UFPR tm sido mais expressivas a cada ano. Em 2010, inicialmente as emendas foram integralmente contingenciadas. Somente aps junho de 2010 os respectivos limites de empenho comearam a ser liberados, permanecendo contingenciada apenas uma Emenda Individual e parte da Emenda de Bancada. Esta ltima, apesar de oramentariamente estar disponvel 70% no Sistema SIAFI, foi liberado limite de empenho para apenas 40% do valor consignado na LOA;

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b) em relao a contingenciamentos, importante ressaltar que a no liberao integral das emendas, principalmente da emenda de bancada, trouxe prejuzos ao planejamento das aes da UFPR, pois os valores significam aporte considervel de recursos para a ampliao e manuteno da infraestrutura fsica da UFPR e HC; c) as descentralizaes recebidas pela UFPR foram de fundamental importncia para reforar o Oramento da Unidade e assegurar a continuidade de inmeras aes, principalmente aquelas relacionadas expanso de rea fsica; d) o comprometimento do planejamento e da execuo oramentria da UFPR em funo da poltica de liberao do chamado Limite para Empenho que no ocorre em poca oportuna e/ou na proporo dos valores oramentrios em Crdito Disponvel, criando um clima de instabilidade e incertezas at as ltimas horas do exerccio financeiro; e) os recursos descentralizados pela CAPES para pagamento das bolsas de Mestrado e Doutorado de fundamental importncia para as atividades de pesquisas na UFPR; f) em relao aos Crditos por Movimentao a UFPR menciona as dificuldades encontradas e muitas vezes, impossibilidade de execuo dos recursos recebidos, dada a falta de tempestividade em sua liberao, implicando devoluo parcial ou total do crdito recebido Unidade Concedente. g) os crditos recebidos foram de fundamental importncia para a implementao de aes de ampliao da rea fsica da UFPR. Cabe destacar que do total dos recursos recebidos aproximadamente 65% ou R$ 95 milhes so provenientes do Fundo Nacional de Sade e custeiam parte dos servios prestados pelo Hospital de Clnicas ao SUS Sistema nico de Sade. Recursos esses, imprescindveis para a manuteno das atividades do HC. No tocante s aes executadas sobre a responsabilidade do Hospital de Clnicas, na ao 4086 Funcionamento dos Hospitais, a execuo financeira da parte disponibilizada do oramento do HC foi de R$ 126.951.560,47. Todavia, a execuo total da ao somou R$ 135.021.453,84, visto que a diferena foi proveniente de repasse de recursos da UFPR, o que viabilizou o cumprimento integral da meta fsica estabelecida.153808 Hospital de Clnicas do Paran Programa: 1073 Brasil Universitrio Ao: 4086 Funcionamento dos Hospitais Execuo/ Previso (%) 1 100,00% Fatos que prejudicaram o desempenho No se aplica Providncias Adotadas No se aplica

Meta

Previso

Execuo

Fsica (Unidade mantida) Financeira (R$)

1

131.014.536,00*

124.144.167,25

Liberao de oramento abaixo 94,76 do previsto.

Execuo de 98,30% dos recursos liberados.

* O valor liberado para empenho foi de R$ 126.951.560,47

As demais aes, embora executadas pelo Hospital de Clnicas, no possuem metas fsicas e

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financeiras sob sua responsabilidade, haja vista que pertencem as outras unidades oramentrias, a saber:Programa Ao Execuo Financeira (R$) Unidade Oramentria Instrumento de Transferncia Movimentao de Crdito

1073- Brasil Universitrio

6379 - Funcionamento dos Hospitais 8585 - Ateno Sade da Populao para Procedimentos em Media e Alta Complexidade 20G8 Ateno Sade no Servios Ambulatoriais e Hospitalares Prestados pelos Hospitais Universitrios

SESU Secretaria 748.052,68 de Educao Superior do ME Fundao Nacional de Sade 85.293.793,79 Ministrio da Sade

1220-Assistncia Ambulatorial e Hospitalar Especializada

Movimentao de Crdito

Fundo Nacional de 6.723.997,10 Sade Ministrio da Sade

Movimentao de Crdito

Ressalta-se que a ao 8585 - Ateno Sade da Populao para Procedimentos em Media e Alta Complexidade, do Ministrio da Sade - FNS, constitui a segunda maior execuo financeira da Unidade examinada, totalizando R$ 85.293.793,79, abaixo apenas da execuo da ao Funcionamento dos Hospitais.

Desse modo, a partir da anlise efetuada nos resultados fsicos e financeiros alcanados e no desempenho da Unidade, apesar das dificultadas apontadas quanto s metas financeiras (emendas contingenciadas, limites de empenho e intempestividade dos crditos por movimentao) observou-se que a execuo das aes governamentais sob responsabilidade da Universidade Federal do Paran, de um modo em geral, atingiu nveis satisfatrios de cumprimento das metas estabelecidas no exerccio de 2010.

4.2 Avaliao dos Indicadores de Gesto da UJ Da anlise do Relatrio de Gesto, verificou-se que a UFPR apresentou 24 indicadores de desempenho nos termos da Deciso TCU n408/2002, 48 da cartilha FORPLAD - Frum de Pr-Reitores de Planejamento e Administrao e 12 especficos do Hospital Universitrio para medir os produtos, servios e resultados alcanados pela gesto no exerccio de 2010. Todos os indicadores de gesto estavam acompanhados de explanao sobre suas frmulas de clculo.

Da totalidade dos indicadores, foram analisados 15 (quinze) indicadores utilizados pela UFPR,

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obtidos de acordo com a cartilha FORPLAD 2010, para anlise quanto utilidade e mensurabilidade, apresentados no quadro a seguir:Programa/Ao de Governo Nome do Indicador Relao Diplomado / Docente - RDD Frmula de Clculo N. Diplomados na Graduao/ Docente em Tempo Integral Utilidade SIM SIM SIM Mensurabilidade SIM SIM SIM

Relao Aluno/ Docente Aluno Tempo Integral/Docente em Tempo Integral ndice de Crescimento das Vagas Oferecidas na N. de Vagas no Ano x 100/N. de Vagas em 1997 Graduao ndice de Crescimento das N. de Matrculas no Ano x 100/N. de Matrculas Matrculas na Graduao em 1997 Densidade Processo Seletivo de Ingresso Taxa de Evaso no ano (a-1) Taxa de Matrcula Noturna N. de Inscritos nos Processos Seletivos/N. de Vagas Oferecidas nos Processos Seletivos {[Matrculaa-1-(Matrculaa Ingressos)]- Ndia-1} x 100/Matrculaa - 1 N. de Matrculas em Cursos Noturnos/N. Total de Matrculas

SIM SIM SIM SIM SIM

SIM SIM SIM SIM SIM

No informados no Relatrio de Gesto

Taxa de Matrcula Fora de N. de Matrculas Fora de Sede/N. Total de Sede Matrculas Taxa de Excelncia na Ps-Graduao Taxa de Matrcula da Ps-Graduao Taxa de Cobertura das Bolsas de Mestrado Taxa de Cobertura das Bolsas de Doutorado [(Matrculas de Mestrado Conceito >4)+(Matrculas de Doutorado Conceito >6)]/N. de Matrculas na Ps-Graduao N. de Matrculas na Ps-Graduao/Matrculas na Ps-Graduao Total de Bolsas de Mestrado/N. de Matrculas nos Cursos de Mestrado Total de Bolsas de Doutorado/N. de Matrculas nos Cursos de Doutorado

SIM

SIM

SIM SIM SIM

SIM SIM SIM

N. de Matrculas em Mestrado no Ano x 100/N. de ndice de Crescimento das Matrculas nos cursos de Mestrado em 1997 Matrculas na N. de Matrculas em Doutorado no Ano x 100/N. Ps-Graduao de Matrculas nos cursos de Doutorado em 1997 Relao Aluno de Ps-Graduao por Docente Doutor N. de Matrculas em Mestrado+N. de Matrculas em Doutorado/N. de Docentes Doutores

SIM

SIM

SIM

SIM

Produtividade de Docente N. de Diplomados de Ps-Graduao/N. de Doutor Docentes Doutores

SIM

SIM

Tambm, foram analisados 12 (doze) indicadores utilizados pelo Hospital de Clnicas do Paran, obtidos de acordo com a cartilha do Frum de Pr-Reitores de Planejamento e Administrao FORPLAD 2010, indicados no relatrio de gesto, conforme quadro a seguir. Verificou-se que os indicadores analisados atendem aos critrios de utilidade e mensurabilidade.

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Programa/ Nome do Indicador Ao Frmula de Clculo Utilidade

Mensurabilidade

Densidade de Leito Ativo por N de Leitos ativos / Mdico Residente - DLR N de Mdicos Residentes no HC

SIM

SIM

Densidade de Internos (alunos) N de Internos / por Mdico - DIM N de Mdicos do Quadro Efetivo

SIM

SIM

Taxa de Infeco Hospitalar no Total de Casos de Infeco em determinado perodo - TIH Perodo x 100 / Total de altas + Total de bitos no ano

SIM

SIM

Taxa de Ocupao - TO

Total de pacientes-dia no ano x 100 / Total de leitos-dia no mesmo perodo

SIM

SIM

No informados Mdia de Tempo de Permanncia Total de pacientes-dia no ano / no Relatrio - MP Total de pacientes com alta + remanescentes de Gesto ndice de consultas por mdico N de consultas no ano / ICM N de Mdicos de ambulatrio no ano

SIM

SIM

SIM

SIM

ndice de Internao por Consulta N de pacientes internados oriundos de HC emergncia no ano x 100 / N de consultas nos ambulatrios no ano

SIM

SIM

Taxa de Mortalidade Infantil Total de bitos infantis no ano x 100 / TMI Total de nascidos vivos no ano

SIM

SIM

Taxa de Partos cirrgicos - TP

Total de cesarianas no ano x 100 / Total de partos no mesmo perodo

SIM

SIM

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Taxas de Intervenes Cirrgicas Total de intervenes cirrgicas pelo centro - TIC cirrgico no ano x 100 / Total de internaes no mesmo perodo

SIM

SIM

Densidade de Exames N de exames laboratoriais / Laboratoriais por Consulta Total de consultas no perodo DELC

SIM

SIM

Densidade de Exames N de exames laboratoriais / Laboratoriais por Internao Total de internaes no perodo DELI

SIM

SIM

Fonte: Servio de Planejamento Unidade de Informao/HC.

Portanto, constatou-se que a Universidade Federal do Paran utiliza para a avaliao de seu desempenho indicadores nos termos da Deciso TCU n 408/2002 bem como indicadores especficos de desempenho calculados de acordo com a Cartilha FORPLAD- Frum de Pr- Reitores de Planejamento e Administrao.

Os indicadores da Deciso TCU n 408/2002 foram construdos em decorrncia de Auditoria Operacional realizada pelo Tribunal para elaborao de diagnstico na rea de ensino pblico superior. De maneira geral, tais indicadores medem resultados relativos a: a) custo corrente/aluno; b) aluno/professor; c) aluno/funcionrio; d) funcionrio/professor; e) Grau de Participao Estudantil (GPE); f) Grau de Envolvimento com Ps-Graduao (GEPG); g) Conceito CAPES; h) ndice de Qualificao do Corpo Docente (IQCD); i) Taxa de Sucesso na Graduao (TSG);

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Verificou-se que os indicadores utilizados pela UFPR, em atendimento a Deciso TCU n 408/2002, so teis, isto , so usados efetivamente em processo de tomada de deciso, bem como mensurveis, o mesmo tambm sendo aplicvel em relao aos indicadores da FORPLAD, os quais, pela leitura de sua construo, so mais utilizveis para o levantamento de informaes internas de desempenho da Universidade e do Hospital de Clnicas.

4.3 Avaliao do Funcionamento do Sistema de Controle Interno da UJ A Universidade Federal do Paran realizou autoavaliao diagnstica sobre seus controles internos institudos, consoante determinao da Portaria TCU n 277/2010. Nessa avaliao houve a marcao predominante dos itens 4 e 5, o que significa que os assuntos apresentados nos quesitos foram parcialmente aplicado, porm, em sua maioria, e/ou integralmente aplicado no contexto da UJ, apontando, em sua considerao, para a adequabilidade dos controles internos institudos.

A anlise realizada pela equipe de auditoria da CGU-Regional/PR a respeito da estrutura do sistema de controle interno da UFPR e do seu funcionamento (as prticas de controle efetivamente adotadas) apontou para o que segue:

4.3.1 Ambiente de Controle: Entende-se que o ambiente de controle encontra-se adequado nos seguintes aspectos: - existncia de rede interna (intranet) para divulgao das principais polticas, notcias, normativos, etc.; - reduzido nmero de ocupantes de cargos comissionados sem vnculo com o servio pblico e os principais cargos de superviso/controle so ocupados por servidores de carreira; - os ocupantes de cargos de chefia so detentores de conhecimentos tcnicos necessrios e de conduta profissional adequada; - existncia de normativos atualizados sobre a estrutura administrativa e a forma de hierarquia, de organograma atualizado e acessvel aos servidores, de procedimentos de autorizaes, aprovaes e delegao de autoridade e responsabilidade, alm de alguns manuais e rotinas operacionais; e - existncia de cdigo de tica e conduta.

Contudo, constatou-se a ausncia de mecanismos que incentivem a participao dos servidores dos diversos nveis da estrutura da UFPR na elaborao dos procedimentos e das instrues operacionais.

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4.3.2. Avaliao de Risco: Constatou-se que os objetivos e metas da UFPR esto claramente definidos e que h normas e regulamentos para as atividades de guarda, estoque e inventrio de bens e valores no mbito da Unidade. Nos trabalhos de auditoria, no foram identificadas fraudes ou desvios de recursos. Foi observado, contudo, que a instaurao de sindicncias para apurar responsabilidades quanto a erros e omisses motivada, na maioria dos casos, por recomendao/determinao dos rgos de controle.

Segundo a autoavaliao realizada, h clara identificao dos processos crticos e existe diagnstico dos riscos operacionais. Todavia, tais informaes no constam do Plano Institucional 2007-2011 nem os procedimentos adotados para mensurar, classificar e acompanhar os riscos identificados. 4.3.3. Comunicao e Informao: Nas anlises realizadas sobre o sistema de comunicao e informao da UFPR, constatou-se que o fluxo da informao/deciso carece de melhorias em alguns aspectos. Embora exista rede interna (intranet) e outros instrumentos de comunicao institucional destinados divulgao das principais polticas e normativos e ao envio de informaes e orientaes aos servidores, a UFPR no dispe de mecanismos capazes de promover a efetiva integrao entre os diversos rgos de sua estrutura. Tanto que o quesito a comunicao das informaes perpassa todos os nveis hierrquicos da UJ, em todas as direes, por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura foi autoavaliado como (3) Neutra: Significa que no h como afirmar a proporo de aplicao do fundamento descrito na afirmativa no contexto da UJ..

4.3.4. Prticas de Controle e Monitoramento: Nas reas de licitaes e contratos e de gesto de pessoas, foi evidenciada a necessidade de maior aderncia aos mecanismos de controle relacionados elaborao e ao acompanhamento dos processos licitatrios e ao monitoramento dos benefcios pagos aos servidores, tanto que foram constatadas impropriedades no exerccio de 2010 que poderiam ter sido evitadas.

Quanto aos projetos realizados mediante transferncia de recursos, no foi identificada a existncia de segregao de funo entre a execuo e a superviso/fiscalizao dos projetos. So os prprios gestores dos projetos (executores das aes) que detm as atribuies de acompanhamento e superviso. Alm disso, as anlises das prestaes de contas consideram apenas os aspectos formais dos processos e no h rotinas de comprovao do cumprimento dos objetos. Nos processos analisados, no havia demonstrao do resultado (produto esperado) da execuo dos projetos.

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Nesse sentido, constatou-se que a prpria Auditoria Interna (AUDINT) que analisa os processos de prestao de contas dos projetos realizados por meio de transferncia de recursos, ao invs de apenas atuar no monitoramento dos controles implementados pela rea gestora (PROPLAN).

Observou-se tambm que a Auditoria Interna no tem acompanhado efetivamente as atividades de controle e o seu monitoramento e no atua na gesto de riscos de forma contnua e sistematizada.

A sistemtica de acompanhamento das alteraes da legislao pertinente s atividades administrativas ainda no foi implementada de forma eficiente pelos gestores das reas. Houve situaes de impropriedades constatadas em 2010 que envolveram o descumprimento de normativos recm alterados.

4.4 Avaliao da Situao das Transferncias Voluntrias No exerccio de 2010, conforme informaes extradas do SIAFI Gerencial, existiam dois instrumentos de transferncia (UFPR: 660261 e HVFA: 660381) com recursos a liberar, a comprovar ou a aprovar, em que a UFPR e o Hospital Maternidade Vitor Ferreira do Amaral figuravam como concedentes. No mesmo exerccio, existiam 32 instrumentos de transferncia vigentes ou com recursos a comprovar, em que a UFPR figurava como convenente. Em 2010 foi firmado apenas um instrumento de transferncia (663808) com a UFPR, porm, no houve liberao financeira at o fim do exerccio, as demais so pendncias de exerccios anteriores e, tanto a comprovao como a aprovao devem ser registradas pelos concedentes. Os montantes de recursos e os percentuais de amostra fsico e financeiro das transferncias de recursos em que a UFPR parte esto demonstrados no quadro a seguir: Transferncias Concedidas:UJ 153079 UFPR 151046 HVFA Quant. Transf. Montante (R$) Exerccio 1 1 55.000,00 22.611.595,00 % Quant. auditado 100 0 % Valor Auditado 55.000,00 0,00

Foram identificadas pendncias de prestao e de aprovao de contas de transferncias tanto concedidas pela UFPR. A Auditoria Interna apresentou as dificuldades atuais em relao mo de obra disponvel considerando a grande quantidade de processos compostos por muitos volumes, que precisam ser analisados, visto que h apenas trs servidores para essa tarefa. H processos em anlise desde 2008. A UFPR deixou de realizar convnios com sua Fundao de Apoio, passando a formalizar as

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transferncias financeiras por meio de contrato. Esse entendimento provocou reduo na quantidade de transferncias concedidas e aumento na de contratos. Verificou-se que as determinaes dos artigos 11 e 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal ocorrem em relao UFPR e a Fundao de Apoio - FUNPAR, porm no ocorrem entre a FUNPAR e seus fornecedores. Embora entidade privada, ao utilizar recursos pblicos deve submeter-se s mesmas regras e formalidades. E, quanto observncia pela UFPR das exigncias previstas nos artigos 11 e 25 da Lei Complementar n 101, de 04/05/2000, e demais legislaes correlatas, as mesmas no se aplicam s transferncias voluntrias concedidas pela Unidade no exerccio de 2010. O resultado da execuo dos projetos no integra o processo de prestao de contas. No houve instaurao de Tomada de Contas Especial no exerccio. A Auditoria Interna efetua a anlise das prestaes de contas dos recursos concedidos Fundao de Apoio FUNPAR que so apresentadas ao trmino do prazo avenado, geralmente, em dois anos. H processos aguardando anlise h mais de um ano e outros, formalizados em 2004, 2005 ou 2006, que tiveram parecer da AUDIN apenas em 2010. Os contratos em vigor no exerccio de 2010 totalizaram R$ 61.310.368,35, a intempestividade das anlises/fiscalizaes compromete o resultado da UFPR pelo tempo demasiado que o processo aguarda para anlise. De igual modo, a Auditoria Interna no efetua fiscalizaes in loco por falta de tempo e de pessoal. Foi evidenciada apenas uma visita decorrente de denncia e por determinao do TCU.

Cabe ressaltar que no foram identificadas ocorrncias envolvendo transferncias concedidas pelo Hospital de Clnicas no exerccio de 2010.

4.5 Avaliao da Regularidade dos Processos Licitatrios da UJ Com base nos registros do SIAFI, verificou-se que a UFPR (UJ 153079) efetivamente liquidou empenhos por modalidade de licitao no montante de R$ 91.641.318,11 e com relao ao HC (UJ 153808), foi empenhado o valor total de R$ 106.101.229,84, no exerccio de 2010. Assim, para elaborao das amostras em relao UFPR (UJ 153079), foram considerados os empenhos efetivamente liquidados e processos abertos em 2010, o quadro a seguir contempla o escopo dos exames realizados nas licitaes e contratos em comparao com os valores empenhados e liquidados:Tipo de Aquisio de bens/servios Dispensa Inexigibilidade Convite Valor no Exerccio R$ 37.383.856,59 4.293.223,87 141.092,38 % Valor sobre total 40,80 4,68 0,15 Montante Analisado R$ 8.548.223,42 72.706,92 0,00 % recursos analisados 31,84 0,30 0,00

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Tomada de Preos Concorrncia Prego Total Fonte: SIAFI-Gerencial

2.229.003,75 12.311.306,92 35.282.834,60 91.641.318,11

2,43 13,44 38,50 100,00

266.503,29 1.980.200,00 15.972.106,15 26.839.739,78

0,99 7,37 59,50 100,00

Alm das informaes constantes no quadro anterior, constatou-se que a UFPR empenhou o montante de R$ 32.516.209,43 em No se aplica e o valor de R$ 23.301,41 em Suprimento de fundos, quanto modalidade de licitao. Em relao Universidade Federal do Paran (UJ 153079), o quadro a seguir relaciona as licitaes analisadas por modalidade, abrangendo os aspectos da oportunidade e convenincia da licitao, adequao da modalidade e dos fundamentos de dispensa e inexigibilidade:

N da Licitao Prego 40 Prego 50 Prego 152 Prego13 TP 07 Concorren 07 Dispensa 516 Dispensa 517 Dispensa 324 Dispensa 588 Dispensa 660 Prego 21 Prego 192 TP 34 Dispensa 620 Dispensa 621 Prego 221 Dispensa 462 Dispensa 462 Dispensa 594

Contratada - CNPJ

Valor da Licitao Liquidado em 2010 157.389,85 473.320,45 80.120,00 2.325.848,03 129.207,21 807.200,00 152.564,70 3.051.294,95 340.887,00 268.762,87 166.900,00 2.645.723,18 2.762.200,00 137.296,08 1.711.426,40 138.750,00 72.706,92 68.700,00 671.700,00 45.937,50 2.000.000,00

Oportunidade e Convenincia do motivo da Licitao Inadequada Adequada Adequada Adequada Adequada Adequada Adequada Adequada Inadequada Adequada -

Modalidade da Licitao Devida Devida Devida Devida Devida Devida No se aplica No se aplica No se aplica No se aplica No se aplica Devida Devida Devida No se aplica No se aplica No se aplica Devida No se aplica No se aplica No se aplica

Fund. da dispensa Inadequada Inadequada Adequada Inadequada Adequada Adequada Adequada Adequada Adequada Adequada

Fund. da inexigibilidade Adequada -

708713922/0001-58 065494742/0001-66 000291755/0001-92 24449992/0181-01 77046464/0001-63 29739737/0001-02 78350188/0001-95 78350188/0001-95 78350188/0001-95 11017341/0001-96 10230695/0001-51 73.946.38/0001-88 77377257/0001-91 09465579/0001-32 78350188/0001-95 78350188/0001-95 34020230/0001-34 73334666/0001-50 79198990/0001-74 79198990/0001-74

Inexigibil 373 73334666/0001-50

14 de 33

Concorren 81 Concorren 36 Prego 206 Prego 206 Prego 163 Prego 037 Prego 060 Prego 176 Prego 055

29739737/0008-89 09429776/0001-04 77377257/0001-91 77377257/0001-91 00239006/0001-16 56795362/0001-70 09465579/0001-32 01590643/0001-03 84817733/0001-03

498.000,00 675.000,00 1.035.100,00 632.000,00 795.100,00 1.077.011,00 1.271.513,00 350.844,00 2.297.236,64

Adequada Adequada Adequada Adequada Adequada Adequada Adequada Adequada Adequada

Devida Devida Devida Devida Devida Devida Devida Devida Devida

-

-

Apesar de a maioria dos processos analisados estarem adequados quanto ao quesito da oportunidade e convenincia da licitao, dispensa e inexigibilidade, bem como quanto utilizao da modalidade, foram constatadas situaes de impropriedades e/ou irregularidades na anlise da amostra. A seguir esto sintetizadas as principais constataes relacionadas a licitaes e contratos da UFPR: a) emisso de empenhos com a indicao de No se aplica, no valor total de R$ 8.321.000,00, contrariando o art. 24, X, da Lei n 8.666/93; b) realizao de dispensa de licitao, no valor total de R$ 3.203.858,85, contrariando a MP n 495/2010 e entendimentos do Tribunal de Contas da Unio; e c) realizao de despesas com a Fundao da Universidade Federal do Paran para o Desenvolvimento da Cincia, da Tecnologia e da Cultura FUNPAR em desacordo com Medida Provisria n 495/2010. Quanto ao escopo dos exames realizados nas licitaes do Hospital de Clnicas, ressalvando que a elaborao de amostras seguiu critrios de materialidade e criticidade, com prioridade sobre processos iniciados em 2010, o quadro a seguir contempla a situao analisada:Modalidade de Licitao Valor no exerccio (empenhos liquidados) R$ % Valor Montante Analisado % Recursos Montante Analisado sobre Total Analisados (empenhos liquidados) (valores (empenhos homologados) R$ liquidados) R$

Dispensa

40.298.955,26

37,98%

39.112.599,93

97,06%

36.275.338,56

Inexigibilidade

17.298.170,78

16,30%

9.203.768,62

53,21%

10.094.637,92

Convite

100.652,11

0,09%

-

0,00%

-

15 de 33

Tomada Preos

de

539.104,78

0,51%

-

0,00%

144.278,00

Concorrncia

-

0,00%

-

-

-

Prego

47.864.346,91

45,11%

2.705.543,82

5,65%

27.771.082,55

Total

106.101.229,84

100,00%

51.021.912,37

48,09%

74.285.337,03

Alm das informaes constantes no quadro anterior, constatou-se que o HC empenhou o montante de R$ 362.955,43 em No se aplica e o valor de R$ 15.796,10 em Suprimento de fundos, quanto modalidade de licitao.

Sobre a amostra selecionada, fazem-se as seguintes observaes: 1) durante o exerccio foi realizada apenas uma Tomada de Preos, no valor de R$ 144.278,00; 2) no foram realizadas licitaes nas modalidades convite e concorrncia em 2010, sendo os valores empenhados na modalidade convite provenientes de licitaes realizadas em exerccios anteriores; 3) do montante registrado em dispensa, R$ 37.962.774,78 referem-se a pagamentos de despesa com pessoal da FUNPAR disponibilizada ao HC (Dispensa n 06/2010); e 4) do total liquidado registrado em inexigibilidade, o valor de R$ 7.500.807,60 referem-se aquisio do medicamento Imatinib Mesilato. O quadro a seguir relaciona as licitaes analisadas por modalidade, abrangendo os aspectos da oportunidade e convenincia da licitao, adequao da modalidade e dos fundamentos de dispensa e inexigibilidade:N da Licitao Contratada CNPJ Valor Liquidado Oportunidade Modalidade Fundamento Fundamento (R$) e da Dispensa Inexigibilidade Convenincia Licitao

2010DI00191 79.250.676/0002-74

5.983,00

-

NA

Adequado

-

2010DI00141 79.250.676/0002-74

4.500,00

-

NA

Adequado

-

2010DI00112 79.250.676/0002-74

1.012,00

-

NA

Adequado

-

2010DI00106 78.441.201/0001-11

7.990,00

-

NA

Adequado

-

16 de 33

2010DI00181 78.441.201/0001-11

6.170,00

-

NA

Adequado

-

2010DI00137 04.793.429/0001-34

7.819,20

-

NA

Adequado

-

2010DI00193 04.793.429/0001-34

6.300,00

-

NA

Adequado

-

2010DI00044 95.380.804/0001-70

6.730,00

-

NA

Adequado

-

2010DI00064 95.380.804/0001-70

6.057,50

-

NA

Adequado

-

2010DI00119 01.083.417/0001-28

1.051.463,45

-

NA

Adequado

-

2010DI00065 80.591.688/0001-60

45.800,00

-

NA

Adequado

-

2010DI00006 78.350.188/0001-95

37.962.774,78

-

NA

Adequado

-

2010IN00050

EX1538099

589.747,75

-

NA

-

Adequado

2010IN00053

EX1538125

206.804,99

-

NA

-

Adequado

2010IN00099 33.009.945/0002-04

605.762,53

-

NA

-

Adequado

2010IN00144 04.937.243/0001-01

102.000,00

-

NA

-

Adequado

2010IN00126 04.937.243/0001-01

101.270,00

-

NA

-

Adequado

2010IN00080 33.250.713/0001-62

54.453,60

-

NA

-

Adequado

2010IN00068 33.250.713/0001-62

42.922,15

-

NA

-

Adequado

2006IN04287 56.994.502/0001-30

7.500.807,60

-

NA

-

Adequado

2010TP00041 82.144.338/0001-81

-

Adequada

Devida

-

-

17 de 33

2010PR00012 33.250.713/0002-43

215.743,55

Adequada

Devida

-

-

2010PR00033

A

602.773,94

Adequada

Devida

-

-

2010PR00099 01.083.417/0001-28

-

Adequada

Devida

-

-

2010PR00284

B

86.359,30

Adequada

Devida

-

-

2010PR00008

C

642.771,07

Adequada

Devida

-

-

2010PR00113

D

562.541,82

Adequada

Devida

-

-

2010PR00155

E

297.555,49

Adequada

Devida

-

-

2010PR00317

F

172.586,44

Adequada

Devida

-

-

2010PR00082

G

47.732,74

Adequada

Devida

-

-

2010PR00120

H

33.525,00

Adequada

Devida

-

-

2010PR00127

I

1.200,00

Adequada

Devida

-

-

2010PR00119

J

42.754,47

Adequada

Devida

-

-

Considerando as licitaes analisadas, no quadro a seguir apresentam-se os preges em que ocorreram diversos contratados:Referncia Contratada CNPJ

Seguem as principaisA 00.740.719/0001-69, 02.949.582/0001-82, 06.028.137/0001-30, 06.168.370/0001-19, 09.610.464/0001-94, 33.250.713/0001-62, 54.611.678/0001-30, 61.100.244/0001-30, 61.374.161/0001-30, 79.733.572/0001-30 e 95.433.397/0001-11

B

01.310.222/0002-54, 06.081.203/0001-36, 26.921.908/0001-21, e 79.250.676/0002-74

18 de 33

C

00.656.468/0001-39, 02.060.549/0001-05, 02.433.631/0001-20, 04.355.394/0001-51, 04.372.020/0001-44, 04.793.429/0001-34, 07.768.887/0001-01, 08.076.127/0001-04, 08.217.225/0001-06, 19.570.720/0003-82, 26.921.908/0001-21, 44.734.671/0001-51, 60.665.981/0006-22, 61.282.661/0001-41, 65.817.900/0001-71, 73.773.129/0001-06, 79.250.676/0002-74, 81.887.838/0001-40.

04.071.245/0001-60, 07.031.976/0001-70, 09.615.457/0001-85, 49.324.221/0001-04, 67.729.178/0004-91,

D

00.656.468/0001-39, 01.571.702/0001-98, 01.784.792/0001-03, 03.022.656/0001-01, 05.306.646/0001-15, 08.432.330/0001-68, 31.673.254/0001-02, 45.272.721/0001-99, 49.324.221/0001-04, 49.351.786/0004-23, 55.643.555/0001-43, 79.250.676/0002-74, 81.706.251/0001-98.

E

00.192.190/0001-96, 05.912.018/0001-83, 33.069.212/0001-84, 61.363.032/0001-46, 81.887.838/0001-40

00.656.468/0001-39, 06.081.203/0001-36, 44.734.671/0001-51, 67.729.178/0004-91,

04.355.394/0001-51, 26.921.908/0001-21, 51.780.468/0002-68, 73.773.129/0001-06,

04.793.429/0001-34, 31.673.254/0001-02, 56.998.701/0016-00, 79.250.676/0002-74,

F

01.107.391/0001-00, 03.302.477/0001-10, 05.912.018/0001-83, 08.755.580/0001-39, 10.874.559/0001-02, 56.998.701/0016-00, 69.363.174/0001-15, 81.887.838/0001-40

G

00.656.468/0001-39, 02.433.631/0001-20, 03.135.637/0001-83, 04.355.394/0001-51, 04.793.429/0001-34, 07.768.887/0001-01, 26.921.908/0001-21, 44.734.671/0001-51, 49.324.221/0001-04

H

55.643.555/0001-43, 82.435.900/0001-26

I

05.686.994/0001-65, 07.705.081/0001-74, 10.958.057/0001-51, 56.215.999/0001-40

J

00.291.755/0001-92, 77.371.789/0001-11

constataes relacionadas a licitaes e contratos do HC: a) Prorrogao de contrato de aquisio de medicamentos por perodo de 60 meses, sem amparo legal; b) Divergncia entre teor do contrato assinado em relao ao publicado no Comprasnet quanto ao regime de repactuao de valores; c) Resciso intempestiva de contrato, causando prejuzo ao errio no valor de R$ 59.766,59; d) Pagamento indevido de R$ 260.401,84, em contrato de terceirizao de servios, referente

19 de 33

aplicao de alquota incorreta de FGTS, previso indevida de folguista, alm de valor incorreto de adicional de insalubridade; e) Coleta de oramentos com empresas ligadas direta ou indiretamente, para contratao emergencial de empresa de terceirizao de servios, sem refletir condies normais de mercado. Cabe ressaltar que no stio do Comprasnet no h registro na UASG 153808 (HC), pois as compras da UFPR e do HC so registradas na UASG 153079 (UFPR).

Com relao s boas prticas na rea de licitao, destaca-se a implantao um sistema de controle centralizado na Central de Compras, Contratos e Patrimnio (CECOM), de todas as despesas realizadas com dispensa de licitao, com base no artigo 24, Inciso I e II da Lei 8.666/93, pelas diversas Unidades da UFPR, de forma a evitar fracionamento de despesa. Dessa forma, todos os processos de compras deflagrados pelos diversos ordenadores de despesa da UFPR necessariamente devero passar pelo crivo da CECON, que por sua vez, analisa, e se o valor estiver dentro do limite estabelecido pelos referidos Incisos, registra em seu controle e libera para o Departamento de Contabilidade e Finanas para registro do empenho.

4.6 Avaliao da Gesto de Recursos Humanos A evoluo da fora de trabalho da Universidade, incluindo o Hospital, e do nmero de aposentadorias e penses, consta do quadro a seguir, que mostra o quantitativo de pessoal em comparao com exerccios anteriores:

Situao do Servidor Ativo Permanente Aposentado Requisitado Nomeado Cargo Comisso Sem Vnculo Cedido Contrato Temporrio Exerc. Descent. Carreira Exerccio Provisrio Anistiado ADCT CF Colaborador PCCTAE Estagirio Beneficirio Penso TOTAL

Quant. em Quant. em Quant. em 2010 2009 2008 5.748 3.092 6 28 359 33 127 7 9 1 5 314 926 10.749 5.701 3.055 6 17 359 32 283 7 6 1 2 223 893 10.585 5.564 3.000 2 4 351 25 188 6 5 1 0 151 855 10.152

20 de 33

Destaca-se que o Hospital de Clnicas no executa atos de gesto na rea de recursos humanos, os quais so praticados pela Pr-Reitoria de Gesto de Pessoas - PROGEPE, que integra a estrutura organizacional da Universidade Federal do Paran. De acordo com informaes prestadas pela Unidade de Administrao do Hospital de Clnicas UAP, por meio do documento datado de 28/04/2011, em dezembro de 2010 o HC possua 3.015 profissionais, sendo 66,00% vinculados UFPR e 34,% FUNPAR. No item IV Elaborao do Diagnstico das necessidades de Recursos Humanos, do Plano de Reestruturao do Hospital de Clnicas, verificou-se o registro do quantitativo da fora de trabalho necessria ao funcionamento adequado do hospital. O quadro a seguir apresenta o quantitativo de servidores/empregados por categoria funcional do Hospital de Clnicas apurado em dezembro de 2010 (vnculo UFPR+ FUNPAR) e o quantitativo necessrio adicional:Percentual do quadro de pessoal atual Quantidade Percentual das Adicional de RH necessidades de necessria** pessoal

Categorias Profissionais

Quantidade RH Atividade Fim em dez/2010*

Mdicos e Enfermeiros Nvel Superior Tcnicos /Auxiliares de enfermagem Nvel MdioTotal (A+B=2.353)

crtica

616

20,43%

436

20,89%

crtica

758

25,14%

543

26,00%

crtica

1374 (A)

45,57%

979 (B)

46,89%

Demais CargosTotal de Recursos Humanos

No crtica

1641

54,43%

1109

53,11%

3015

100,00%

2088

100,00%

* Planilha enviada pela Unidade de Administrao de Pessoal do Hospital de Clnicas - UAP/HC em 28/04/2011. ** Plano de Reestruturao do Hospital de Clnicas.

Com base nos dados obtidos da UAP e do Plano de Reestruturao do HC, observa-se que 46,89% do total dos recursos humanos necessrios pertencem s atividades fins crticas do Hospital, e que a defasagem desses profissionais chega a aproximadamente 41,60% (B x100/2.353) da capacidade ideal dessa fora de trabalho (A+B=2.353 profissionais). A capacidade plena da fora de trabalho do HC (3.015+2.088=5.103), considerando todas as categorias profissionais, encontra-se defasada em aproximadamente 40,92% (2.088 x 100/5.103), o que demonstra fragilidade no atendimento

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populao. Segundo os dados extrados do Plano de Reestruturao do HC, o diagnstico das necessidades teve por base o quantitativo de recursos humanos da FUNPAR existente no quadro de pessoal do hospital (fls.544 do Plano de Reestruturao do HC). A indisponibilidade de vagas necessrias para atender s demandas do Hospital o ponto crtico da gesto de recursos humanos, pois obriga a unidade a contar com a fora de trabalho dos colaboradores (FUNPAR e UFPR). Segundo diagnstico realizado pelo HC, esta situao tende a se agravar em razo da impossibilidade de reposio de pessoal decorrente das aposentadorias, seja em razo dos impedimentos em relao FUNPAR ou dos nmeros de vagas disponibilizadas para concursos pblicos estarem sempre aqum das aposentadorias. O alerta consta do Plano Estratgico - Isso se torna uma ameaa real, levando-se em conta que 35% do total de colaboradores pertencem equipe de enfermagem, em que a exigncia laboral diria mais intensa. Se a estratgia deixar o tempo passar, ser resolvido um problema conjuntural (FUNPAR), porm, ser colocado em risco de total inviabilidade o cumprimento da misso institucional, afinal existem funcionrios da FUNPAR e servidores pblicos da UFPR lotados nos mais diversos nveis hierrquicos, cargos e funo e, com isso, podendo ocorrer algo mais grave. Com relao Universidade, questionada sobre a realizao de estudos quanto ao dimensionamento da fora de trabalho no que diz respeito ao quantitativo, composio e perfil, bem como quanto definio de estratgias e aes que se fazem necessrias para viabilizar o alcance de suas necessidades, a Unidade informou que durante a gesto 1998-2002 foi elaborado estudo de dimensionamento na UFPR. E que na rea de gesto de pessoas, passou a integrar a estrutura administrativa da PROGEPE a Coordenadoria de Planejamento de Pessoal, cuja atribuio principal o gerenciamento do programa de Dimensionamento das necessidades institucionais, com definio de modelos de alocao de vagas que contemplem a diversidade da instituio. Informou ainda que, na estrutura da Coordenadoria de Planejamento de Pessoal, integra a Unidade de Movimentao e Acompanhamento de Pessoas, responsvel pela manuteno da atualizao dos dados dimensionados. A principal atribuio da UMAP atender e manter o registro dos quadros de lotao com o objetivo de mapear, racionalizar, qualificar as relaes e as condies de desempenho laboral/organizacional. Segundo o Quadro XXI A.5.1 - Composio do Quadro de Recursos Humanos do Relatrio de Gesto da Unidade, no exerccio de 2010, houve o ingresso de 365 servidores de carreira vinculada ao rgo e o egresso de 70. Com a criao do banco de professor equivalente pela Portaria Interministerial n 22, de 30/04/2007, houve a possibilidade de reposio de vacncias ocorridas a partir de julho/2007 de docentes. Contudo, alega a UFPR que as vagas decorrentes do Programa REUNI no foram totalmente disponibilizadas pelo Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto, apesar da Instituio estar cumprindo sua parte na pactuao do Programa. E que, com a criao de novos cursos e a ampliao das vagas discentes em outros cursos, no conta ainda com o quadro de pessoal tcnico administrativo suficiente para dar atendimento s necessidades institucionais. Assim, quanto fora de trabalho, os gestores esto sempre alegando a falta de pessoal e utilizam isso como justificativa s impropriedades apontadas pelos rgos de controle interno e externo nas

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mais diversas reas da Universidade. Todavia, alguns atos de gesto so contraditrios a essa ausncia de mo de obra: cesso de servidores e a permanncia desses nas entidades cessionrias por vrios anos e as falhas de controle e acompanhamento da jornada de trabalho dos servidores, como as identificadas na anlise do pagamento da Gratificao por Encargos de Curso ou Concurso e na alterao da carga horria de servidores com acumulao de cargos pblicos sem observncia da compatibilidade de horrios. Assim, invivel avaliar a suficincia da fora de trabalho de Universidade com mais de seis mil servidores ativos e contratados em uma Auditoria de Gesto, com tempo exguo para a sua realizao, devendo tal anlise ser efetuada em Auditorias Operacionais. Com relao a servidores requisitados em 2010, houve a ocorrncia de seis servidores, destes apenas um era de rgo fora do Poder Executivo Federal. J quanto aos servidores cedidos, houve a ocorrncia de 43 no mesmo exerccio, sendo 18 para os Poderes dos Estados, do Distrito Federal e dos Municpios, portanto com o nus da remunerao do servidor cedido, acrescido dos respectivos encargos sociais, devido ao rgo ou entidade cessionria. Todavia, constatou-se que h falhas nos controles internos referentes ao reembolso do nus da remunerao dos servidores cedidos, em relao aos processos abertos para esse fim e prorrogao de cesses. No h conciliaes dos valores reembolsados, as planilhas esto desatualizadas e os comprovantes no so identificveis. Ressalta-se que na Auditoria de Contas de 2009, foi constando a ausncia de reembolso referente ao nus da remunerao de servidores cedidos, sendo recomendado, naquela ocasio, UFPR que adote rotinas de acompanhamento tempestivo de cobranas e dos reembolsos. Mas, pelo que demonstra o exame realizado nesta Auditoria, a situao continua a mesma. Fora a anlise da amostra dos servidores detentores do cargo de professor titular, no foram realizados exames quanto legalidade dos atos de admisso e concesso de aposentadoria, reforma e penso nos trabalhos de Auditoria executados em relao ao exerccio de 2010. Sendo, que esses atos so analisados em processos de pessoal quando do registro desses no Sistema SISAC-TCU por parte da UFPR e remetidos CGU para emisso de pareceres que so enviados ao TCU.

No tocante ao registro dos atos de pessoal no Sistema SISAC-TCU, constatou-se a intempestividade na execuo dessa tarefa, que, segundo a responsvel pela Diviso de Normatizao/DAP, todos os processos do ano de 2010 foram registrados no citado sistema, que alguns tiveram encaminhamento posterior em funo do cronograma de fechamento da folha de pagamento e que dispe de apenas uma servidora para os lanamentos de admisso, contratao, exonerao e desligamento da Universidade Federal do Paran. Na anlise da regularidade da folha de pagamento da Unidade referente ao exerccio de 2010, foram aplicados testes em amostras extradas das seguintes ocorrncias: servidores ativos, aposentados e instituidores de penso investidos em outros vnculos; que percebem a vantagem prevista no artigo 192 da lei n 8.112/90, os adicionais de periculosidade e insalubridade e os auxlios transporte e alimentao; e servidores detentores do cargo de professor titular. Tambm foram aplicados exames em amostras extradas das seguintes ocorrncias: aposentados aps 18/01/1995 que percebem opo de funo; servidores cedidos e requisitados; beneficirios de penso com mais de dois benefcios; servidores com idade igual ou superior a 70 anos na situao de ativo permanente e pagamento de exerccios anteriores.

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Os trabalhos de Acompanhamento da Gesto e de Auditoria de Contas realizados na UFPR referente ao exerccio de 2010 abrangeram a anlise dos controles, da consistncia da folha de pagamentos da Unidade e da legalidade dos dispndios, incluindo os servidores pblicos federais ativos, inativos e pensionistas, constantes do banco de dados do sistema SIAPE. Os exames demonstraram a regularidade da gesto de pessoal, exceto quanto s situaes relacionadas a seguir: 1) impropriedades na concesso dos adicionais de insalubridade e de periculosidade e nos pareceres tcnicos que amparam os pagamentos; 2) alterao da carga horria de servidor com acumulao de cargos pblicos sem observncia da compatibilidade de horrios; 3) deficincia nos controles internos referentes ao reembolso do nus da remunerao dos servidores cedidos, atualizao cadastral de aposentados e pensionistas da Unio que receberam proventos ou penses conta do Tesouro Nacional e cobrana acerca da entrega de cpias das declaraes de rendas exigida pela Lei n 8.730,93; e 4) falhas nos controles e pagamentos referentes Gratificao por Encargo de Curso ou Concurso e impropriedades na concesso e no pagamento do auxlio-transporte. Alm da situao anteriormente apontada, constatou-se a no implementao das recomendaes expedidas pela CGU Regional/PR em aes de controle realizadas na rea de Gesto de Pessoas referente Auditoria de Contas 2009 no exerccio de 2010, o que permitiu a continuao de pagamentos indevidos de vantagens e/ou benefcios a servidores durante todo o perodo em exame, alm da ausncia de ressarcimentos ao errio recomendados por esse rgo de Controle Interno. Diante do exposto, as falhas evidenciadas na Gesto de Pessoas da UFPR merecem ser observadas com atitudes efetivas por parte dos gestores e com pronto atendimento s recomendaes e determinaes expedidas pelos rgos de controle interno e/ou externo, objetivando a regularizao de situaes apontadas e a adoo de mecanismos eficientes com vistas a evitar impropriedades e pagamentos indevidos.

4.7 Avaliao do Cumprimento pela UJ das Recomendaes do TCU e do Controle Interno Observou-se a existncia de quatro acrdos do Tribunal de Contas da Unio TCU remanescentes do exerccio de 2009 a serem atendidos no exerccio de 2010, e cinquenta e dois acrdos exarados no exerccio de 2010, dos quais quatorze continham determinaes Universidade e trinta e oito tratavam da apreciao de atos sem impacto direto na gesto ou sem determinaes ao gestor, tais como julgamento da legalidade de atos de admisso e de aposentadorias ou penses. Assim, relata-se, sobre a aderncia da Universidade s determinaes do Tribunal de Contas da Unio, com o que segue:

1. Consta no Acrdo n 2.554/2010 - TCU/Plenrio, o item 1.5.2: determinar CGU, Gerncia Regional no Estado do Paran, que faa constar em tpico especfico do relatrio de auditoria de gesto da UFPR, exerccio de 2010, o atendimento das determinaes constantes da Deciso

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404/2002-TCU-1 Cmara luz dos Decretos ns 7.232 e 7.233 e da Medida Provisria 495, de 19/7/2010. Desse modo, fez-se necessria a realizao de exames especficos, nos quais se constatou a reincidncia da UFPR nas prticas, vedadas pela referida Deciso: a) extrapolao de crditos oramentrios; b) ausncia de justificativa de preo em dispensas; c) definio resumida de plano de trabalho; d) ausncia de previso de ressarcimento por utilizao de recursos pblicos, ou ressarcimento na forma de percentual genrico; e e) informao oramentria em desacordo com o art. 30 do Decreto n 93.872/86.

2. Dos exames realizados na rea de licitaes e contratos, verificou-se que a UFPR realizou, em desacordo s determinaes contidas no Acrdo n 4.300/2009 2 Cmara: a) incluso de exigncias restritivas competitividade em editais; e b) direcionamento a produto de determinada marca.

3. Cite-se ainda o cumprimento fora do prazo estipulado pelo Tribunal de Contas da Unio de determinaes expedidas, no exerccio de 2010 referentes a atos de aposentadoria, nos seguintes Acrdos ns 1.574; 3.264; 4.398; 5.536; 6.472 (todos da 2 Cmara) e 8.053 (da 1 Cmara).

Quanto s recomendaes da CGU-/PR, contidas no Relatrio n 243910 de Auditoria Anual de Contas de 2009, das vinte e oito existentes, sete foram atendidas e vinte e um necessitam ser monitoradas via Plano de Providncias Permanente.

No houve Acrdos e/ou Decises do Tribunal de Contas da Unio dirigidos especificamente ao Hospital de Clnicas. E a recomendao por parte da CGU direcionada ao HC, constante do Relatrio de Auditoria n 243910 relativo s contas da UFPR exerccio 2009, referente a aditamentos e prorrogaes dos contratos oriundos do processo n 23075.024540/2006-12, instaurado para a aquisio de rdio-frmacos, por meio de inexigibilidade, foi implementada, tendo o Hospital encerrado o processo, estando em fase de nova contratao para aquisio dos produtos.

Cabe ressaltar que o Hospital de Clnicas no possui Unidade de Controle Interno diretamente vinculada a sua estrutura organizacional. Por fora da Resoluo n 36/07 COPLAD, os processos de licitao do HC so submetidos AUDIN da UFPR que elabora anlises dos atos praticados por

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meio de amostragem, sendo que, no exerccio de 2010, foram analisados 16 (dezesseis) procedimentos licitatrios que originaram recomendaes cuja implementao ser avaliada pela AUDIN no exerccio de 2011.

Ainda, cabe ressaltar que segundo o item 12.3 da Portaria TCU n 277/2010, o gestor deveria demonstrar as informaes sobre as providncias adotadas para atender s deliberaes exaradas pelos rgos de controle, estruturadas em dois grupos de demonstrativos, cada um composto por dois demonstrativos complementares, sendo o primeiro relativo s deliberaes do Tribunal de Contas da Unio e o segundo referente s recomendaes do rgo de Controle Interno, o que no ocorreu no Relatrio de Gesto 2010 apresentado pela UFPR.

4.8 Avaliao da Gesto de Passivos sem Previso Oramentria No foram evidenciadas situaes de ocorrncia de passivos sem a consequente previso oramentria de crditos ou de recursos durante o exerccio de 2010. No houve movimentao ou saldo, no exerccio de referncia do Relatrio de Gesto, das Contas Contbeis de cdigos 21211.11.00, 21212.11.00, 21213.11.00, 21215.22.00 e 21219.22.00 do SIAFI nas UG associadas UFPR/HC, que representam o reconhecimento de passivos por insuficincia de crditos ou recursos, conforme Nota Tcnica do Tesouro Nacional 2.309/2007.

4.9 Avaliao da Conformidade da Inscrio de Restos a Pagar Verificou-se a regularidade da inscrio de empenhos em restos a pagar pela Universidade, no sendo verificadas inconsistncias. Os empenhos de despesas no liquidadas examinados, que no foram anulados antes do processo de inscrio de Restos a Pagar, foram devidamente enquadrados em algum dos incisos previstos no Art. 35 do Decreto n 93.872/86. A PROPLAN Pr-Reitoria de Planejamento, Oramento e Finanas encaminhou mensagem com antecedncia aos rgos internos, Pr-Reitorias, Setores e Departamentos, alertando sobre a necessidade de fundamentao de acordo com o Decreto 93.872/86 quando das inscries de empenhos em Restos a Pagar. Em 2010 havia saldo de empenhos emitidos a partir de 2006 compondo o saldo de restos a pagar, conforme segue: 1) das notas de empenhos emitidas em 2006, no valor total de R$ 5.267,20, foi pago o valor de R$ 395,00 e a diferena, no montante de R$ 4.872,20, foi cancelada. No houve saldo para o exerccio de 2011. 2) das notas de empenhos emitidas em 2007, no valor total de R$ 11.508.314,38, foi pago o montante de R$ 9.238.607,87, houve a baixa de restos a pagar processados no total de R$ 9.172.696,28, refere-se regularizao efetuada pela 2010NL000491 de recolhimento ao Tesouro Nacional da PSSS/Parte/Patronal da folha de pagamento/SIAPE/Jan-07, houve o cancelamento de

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R$ 2.224.279,71 e o saldo de R$ 45.426,80 passou para 2011. 3) das notas de empenhos emitidas em 2008, no valor total de R$ 4.355.860,93, foi pago o montante de R$ 1.325.344,73, cancelado o valor de R$ 2.812.393 e o saldo de R$ 199.168,07 passou para 2011. 4) das notas de empenhos emitidas em 2009, no valor total de R$ 40.407.060,88, foi pago o montante de R$ 44.246.540,10, cancelado o valor de R$ 5.260.334,40 e o saldo de R$ 2.340.638,27 passou para 2011. 5) das notas de empenhos emitidas em 2010, sendo 2.854 inscritas em restos a pagar para o exerccio de 2011 que totalizaram o montante de R$ 52.874.288,84. Das 22 notas de empenhos acima de R$ 500.000,00 analisou-se 11, totalizando R$ 7.352.7455,11, que representou 13,90% das inscries, no sendo evidenciadas impropriedades:Restos a pagar Inscritos em 2010 (R$) (A) 52.874.288,84 Restos a Pagar Analisados (R$) (B) 7.352.745,11 Percentual analisado (B)/(A) 13,90% % de RP com inconsistncia 0,00

Quanto avaliao quanto conformidade da inscrio de Restos a Pagar no Hospital de Clnicas, foi selecionada amostra de empenhos envolvendo: Restos a Pagar No Processados e Restos a Pagar Processados do exerccio de 2010, como demonstrado a seguir:Restos a Pagar Inscritos em 2010 (R$) (A) Restos a Pagar Analisados (R$) (B) Percentual Analisado (B)/(A)

% de RP com Inconsistncia

19.221.134,63

7.179.504,99

37,35%

0,00

Da anlise dos documentos comprobatrios e das justificativas apresentadas pela Unidade referentes a Restos a Pagar, constatou-se a regularidade das inscries no exerccio sob exame, no que tange ao enquadramento s hipteses previstas no artigo 35 do Decreto 93.872/86.

4.10 Avaliao dos Critrios - Chamamento Pblico A Universidade Federal do Paran e sua unidade consolidada, Hospital de Clnicas, no efetuaram chamamentos pblicos durante o exerccio de 2010. As transferncias ocorrem para a Fundao da Universidade Federal do Paran para o Desenvolvimento da Cincia, da Tecnologia e da Cultura FUNPAR.

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4.11 Avaliao de Contratos e Convnios - SIASG/SICONV A UFPR utiliza-se da sua Fundao de Apoio - FUNPAR, para a execuo de diversos projetos, alguns formalizados como transferncias e outros, a maioria, como contratos. Constatou-se que nem todos os contratos com a Fundao de Apoio, assim como alguns contratos de aquisio de bens e servios com terceiros, no foram devidamente registrados e/ou atualizados no Sistema Integrado de Administrao de Servios Gerais SIASG.

A UFPR informou que teve dificuldades no cadastramento de transferncias no Sistema de Gesto de Convnios e Contratos de Repasse do Governo Federal SICONV, o qual no reflete adequadamente os recursos efetivamente repassados e utilizados pela FUNPAR. Para justificar a ausncia de registros nesse Sistema, a UJ apresentou trocas de mensagens eletrnicas com o Ministrio do Planejamento para regularizar acesso ao SICONV.

Desse modo, os exames realizados revelaram que a UFPR no vem cumprindo integralmente o estabelecido no 3 do art. 19 da Lei n 12.309, de 09/08/2010.

4.12 Avaliao da Entrega e do Tratamento das Declaraes de Bens e Rendas A UFPR no dispe de controle informatizado que registre a entrega tempestiva das declaraes de bens e rendas (ou das autorizaes para acesso eletrnico s declaraes no site da Receita Federal). Tal fato ficou evidenciado pela ausncia de apresentao da documentao referente ao exerccio de 2010 e ano-base 2009 de 380 servidores constantes na 1 listagem anexada ao processo de contas.

Assim, constatou-se que h deficincia nos controles acerca da entrega de cpia das declaraes de bens e rendas exigida pela Lei n 8.730/93, bem como a ausncia de aplicao das penalidades previstas ao cumprimento da citada lei na UFPR. A Pr-Reitoria de Gesto de Pessoas - PROGEPE efetuou vrias chamadas para que os servidores com Funes Gratificadas ou Cargos de Direo encaminhassem suas declaraes at 22/02/2011, quando deveriam faz-lo at 16/05/2010, nos termos do 1 do art. 3 do Decreto n 5.483, de 30/06/2005, que regulamenta o art. 13 da Lei n 8.429/1992.

A Unidade ainda entende que os conselheiros esto isentos desta obrigao, todavia cabe ressaltar que o cumprimento dessa exigncia analisado no exame abrangeu apenas os servidores que compem o Rol de Responsveis e no a totalidade dos servidores da UFPR. Os quais tambm devem efetuar a entrega ou a autorizao de acesso Declarao Anual do IRPF apresentada Secretaria da Receita Federal do Brasil, nos termos do art. 1 da Portaria Interministerial MP/CGU n. 298/2007, que regulamenta a entrega da declarao de bens e valores por todos os agentes pblicos no mbito do Poder Executivo Federal.

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Ressalta-se que o Hospital de Clnicas no pratica atos de gesto relativos ao cumprimento da Lei 8.730/1993, relacionados entrega de declaraes de bens e rendas de seus dirigentes, cuja administrao e controle so de responsabilidade da PROGEPE, que integra a estrutura da Universidade Federal do Paran.

4.13 Avaliao da Sustentabilidade Ambiental em Aquisies de Bens e Servios Foi avaliada a aderncia da UFPR em relao adoo de critrios de sustentabilidade ambiental na aquisio de bens e servios ou obras. Para tanto, verificou-se o preenchimento do quadro A.10.1 Gesto Ambiental e Licitaes Sustentveis. Confirmaram-se as respostas apresentadas pelo Gestor nesse quadro, sendo as justificativas consideradas adequadas.

Salienta-se que h ainda certa dificuldade na aplicao do disposto na Instruo Normativa n 1/2010 e na Portaria n 2/2010, ambas da Secretaria de Logstica e Tecnologia da Informao do Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto, pela ausncia de orientao mais detalhada por parte desse rgo quanto aplicabilidade dos normativos, dificultando a aderncia da Unidade em relao aos quesitos de sustentabilidade ambiental.

Fora da anlise da Sustentabilidade Ambiental em aquisio de bens e servios, mas dentro do tema e como boas prticas, verificou-se a realizao por parte da Universidade de trabalhos voltados a preocupao com gesto ambiental envolvendo a separao do lixo por meio da implantao do Programa Institucional Separando juntos na UFPR. O Programa trata do Gerenciamento Integrado de Resduos gerados na UFPR, visando minimizao desses e correta operacionalizao na coleta, no armazenamento e no correto tratamento de resduos.

4.14 Avaliao da Gesto de Bens Imveis de Uso Especial No est adequada a gesto do patrimnio imobilirio de responsabilidade da UFPR, classificado como Bens de Uso Especial, de propriedade da Unio ou locado de terceiros, principalmente quanto ao estado de conservao, valor do imvel, despesas efetuadas com a manuteno, insero e atualizao das informaes no Sistema de Gerenciamento dos Imveis de Uso Especial da Unio SPIUnet, de uso obrigatrio pela UJ. As informaes constantes do SPIUnet no contemplam a totalidade dos imveis sob a responsabilidade da Universidade.

As informaes constantes do SPIUnet no contemplam a totalidade dos imveis sob a responsabilidade da Universidade.

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Foi apresentado um Plano Diretor com informaes e fotos sobre as Diretrizes para Ocupao dos Espaos da UFPR, aprovados pela Resoluo n 50 - COPLAD e impressa em janeiro/2011, material a ser analisado no prximo processo de contas.

Para o exerccio de 2010, objeto do escopo deste trabalho, a PRA informou da contratao de empresa para efetuar atualizaes e regularizaes dos imveis da UFPR considerando a existncia de pendncias nos registros imobilirios, processos de doao, etc. A empresa foi contratada em 2009, decorrente da Tomada de Preos n 11/09, processo licitatrio n 23075.087236/2009-11.

Em 2010, no houve atuao do rgo de Controle Interno quanto qualidade da gesto dos imveis classificados como Bens de Uso Especial e a situao a que segue:

Imveis de Uso Especial

Localizao

Quantidade total de imveis de uso especial sob a responsabilidade da UFPR 2009 2010 21 0

Brasil Exterior

21 0

4.15 Avaliao da Gesto de Tecnologia da Informao Dos exames efetuados com o objetivo de avaliar a gesto de TI pela UFPR, verificou-se:

a) Inexistncia de planejamento das aes de TI no Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI em vigor, bem como de um comit diretivo de TI formalmente designado; b) Inexistncia de Poltica de Segurana de Informao homologada e de um comit gestor da segurana de informao formalmente designado;

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c) A proporo entre os recursos humanos terceirizados de TI em relao ao total do corpo tcnico de TI da Unidade adequada; d) Metodologia de desenvolvimento de sistemas a ser implantada na Unidade e acordo de nveis de servio junto aos demandantes em fase de estudos e definio; e) O grau de terceirizao de solues de TI, em relao ao desenvolvimento prprio da Unidade pequeno, porm essa terceirizao est concentrada no principal sistema utilizado pela Universidade, o SIE. Com relao avaliao da gesto de TI pelo Hospital de Clnicas, constatou-se o que segue:

I - PLANEJAMENTO ESTRATGICO DE TI O Hospital de Clnicas no dispe de planejamento estratgico de Tecnologia da Informao TI, tampouco de comit diretivo constitudo. Da avaliao do planejamento estratgico da instituio, observou-se a inexistncia de metas e diretrizes envolvendo a rea de TI.

II POLTICA DE SEGURANA DA INFORMAO No foi identificada no mbito do Hospital de Clnicas do Paran a existncia de Poltica de Segurana da Informao (PSI), nem de rea especfica responsvel pelo tratamento da segurana da informao.

III RECURSOS HUMANOS DE TI O Servio de Informtica do Hospital de Clnicas dispe de 29 funcionrios sendo 11 do quadro prprio do HC e 18 terceirizados provenientes da Fundao da Universidade Federal do Paran para o Desenvolvimento da Cincia, da Tecnologia e da Cultura FUNPAR. Observa-se um percentual elevado de pessoal terceirizado, cerca de 62% em relao ao quadro total de funcionrios do setor. O cargo de gerenciamento do setor ocupado por empregado terceirizado, aumentando o grau de dependncia na rea de TI relativamente mo-de-obra especializada sem vnculo com o rgo. Alm da dependncia de pessoal terceirizado, a situao na rea de TI tambm crtica em relao suficincia no quantitativo de pessoal, comprometendo os setores de microinformtica, onde faltam tcnicos, de infraestrutura, onde h carncia de analistas e de operao, onde o quadro reduzido afeta o atendimento ao usurio.

IV DESENVOLVIMENTO E PRODUO DE SISTEMAS A Unidade examinada dispe do Sistema de Informaes Hospitalares-SIH inteiramente desenvolvido pelo Setor de Informtica do Hospital de Clnicas, a partir de Procedimentos Operacionais Padronizados, denominados POP-UI-SINF-ns 020, 021 e 022, constitudos por um rol

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de informaes relativas s atividades dos diversos setores que compem o HC. Inobstante o mencionado SIH atenda s necessidades bsicas do HC, o setor de informtica do hospital carece de investimentos tecnolgicos e de recursos humanos, para viabilizar a manuteno, desenvolvimento e produo de sistemas, cujas necessidades encontram-se registradas no Projeto de Reestruturao dos Hospitais Universitrios REHUF/MEC.

V CONTRATAO E GESTO DE BENS E SERVIOS DE TI A gesto de bens e servios de TI no ambiente interno do HC restringe-se ao desenvolvimento do Sistema de Informaes Hospitalares SIH. Alguns servios de TI vm sendo terceirizados, tais como: suporte tcnico e manuteno com atualizao de verses para o sistema de gesto de custos hospitalares PLANISA, para o Servio de Planejamento; manuteno preventiva e corretiva para equipamentos de informtica, servidores RISC e CISC com fornecimento de peas; soluo de segurana para controle de ameaas (antivrus/antispyware) para 1000 computadores, com gerenciamento centralizado; atualizao de verses dos programas de plataforma RISC e de cabeamento de rede de dados, com fornecimento de materiais. No foram identificados, na contratao de bens e servios, produtos que tenham por finalidade ou que deles decorram a transferncia de conhecimento para servidores da Unidade.

4.16 Contedo Especfico Com base nas informaes constantes do Relatrio de Gesto da Unidade, verificou-se que os indicadores de desempenho nos termos da Deciso TCU n 408/2002 Plenrio esto adequados s atividades da UFPR e que a relao dos projetos desenvolvidos pela Fundao de Apoio contm as informaes exigidas para cada projeto.

5. Entre as anlises realizadas pela equipe, no foi constatada ocorrncia de dano ao errio.

III - CONCLUSO Eventuais questes pontuais ou formais que no tenham causado prejuzo ao Errio foram devidamente tratadas por Nota de Auditoria e as providncias corretivas a serem adotadas sero includas no Plano de Providncias Permanente, ajustado com a Unidade e monitorado pelo Controle Interno. Tendo sido abordados os pontos requeridos pela legislao aplicvel, submete-se o presente Relatrio considerao superior, de modo a possibilitar a emisso do competente Certificado de Auditoria. Informamos que os servidores listados abaixo, cujas assinaturas no foram apostas neste relatrio, no estavam presentes quando da gerao final deste documento por motivo previsto legalmente,

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apesar de terem efetivamente atuado como membros da equipe de auditoria. Curitiba/PR, 27 de julho de 2011.

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PRESIDNCIA DA REPBLICA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIO SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO CERTIFICADO DE AUDITORIA CERTIFICADO N UNIDADE AUDITADA EXERCCIO PROCESSO N MUNICPIO - UF: 201108940 : 153079 : 2010 : 23075.060854/2011-38 : Curitiba

- UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA

- PR

Foram examinados os atos de gesto dos responsveis pelas reas auditadas, especialmente aqueles listados no art. 10 da IN TCU n 63/2010, praticados no perodo de 01/01/2010 a 31/12/2010. 2. Os exames foram efetuados por seleo de itens, conforme escopo do trabalho definido no Relatrio de Auditoria constante deste processo, em atendimento legislao federal aplicvel s reas selecionadas e atividades examinadas, e incluram os resultados das aes de controle realizadas ao longo do exerccio objeto de exame, sobre a gesto da(s) unidade(s) auditada(s). 3. A partir dos exames realizados, as seguintes constataes, que esto detalhadas no respectivo Relatrio de Auditoria, impactaram de forma relevante a gesto da(s) unidade(s) examinada(s), sendo necessria a atuao e acompanhamento das providncias preventivas e/ou corretivas por parte dos agentes listados no art. 10 da IN TCU n 63/2010: UNIDADE EXAMINADA:HOSPITAL DE CLINICAS DA UFPR Relatrio - Item: 201108981 - 1.2.2.1 Alterao do regime de repactuao de preos no contrato assinado (prestao de servios de lavanderia) em relao minuta de contrato anexa ao edital da licitao. Relatrio - Item: 201108981 - 1.2.3.1 Resciso intempestiva de contrato de servios terceirizados de lavanderia, causando prejuzo ao errio no valor de R$ 59.766,59. Relatrio - Item: 201108981 - 1.2.3.2 Pagamento indevido de valores a ttulo de folguista, FGTS, insalubridade e respectivos

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reflexos no valor total de R$ 260.401,84, em contrato de terceirizao de mo-de-obra da lavanderia hospitalar. UNIDADE EXAMINADA:UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA Relatrio - Item: 201108940 - 4.1.2.1 Impropriedades na concesso dos adicionais de insalubridade e de periculosidade e nos pareceres tcnicos que amparam os pagamentos, ausncia de laudos resultando em pagamentos indevidos e dos ressarcimentos propostos. Relatrio - Item: 201108940 - 4.1.2.5 Impropriedades e/ou irregularidades no pagamento de remunerao de servidores realizado por meio das rubricas de Gratificao por Encargo de Curso ou Concurso e na concesso e no pagamento do auxlio-transporte. Relatrio - Item: 201108940 - 4.1.3.2 Realizao de despesas com a Fundao da Universidade Federal do Paran para o Desenvolvimento da Cincia, da Tecnologia e da Cultura FUNPAR em desacordo com Medida Provisria 495/2010. 4. Assim, em funo dos exames aplicados sobre os escopos selecionados, consubstanciados no Relatrio de Auditoria Anual de Contas n 201108940, proponho que o julgamento das contas dos agentes listados no art. 10 da IN TCU n 63/2010 da(s) unidade(s) em questo seja encaminhado como a seguir indicado, em funo da existncia de nexo de causalidade entre os atos de gesto de cada agente e as constataes a seguir especificadas: 4.1 Agentes com proposta de encaminhamento pela gesto REGULAR COM RESSALVAS: Cargo Unidade Examinada Relatrio - Item Diretora Geral no perodo de HOSPITAL DE CLINICAS DA UFPR 201108981 - 1.2.2.1 1/1/2010 at 31/12/2010 201108981 - 1.2.3.1 201108981 - 1.2.3.2 Pr-Reitora de Graduao no UNIVERSIDADE FEDERAL DO 201108940 - 4.1.3.2 perodo de 1/1/2010 at PARANA 31/12/2010 FEDERAL DO 201108940 - 4.1.3.2 Pr-Reitora de Planej. UNIVERSIDADE Oram. e Finanas no PARANA perodo de 1/1/2010 at 31/12/2010 Reitor no perodo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO 201108940 - 4.1.3.2 1/1/2010 at 31/12/2010 PARANA 201108940 - 4.1.2.1

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Pr-Reitora de Gesto de UNIVERSIDADE Pessoas no perodo de PARANA 1/1/2010 at 31/12/2010

FEDERAL

DO 201108940 - 4.1.2.1 201108940 - 4.1.2.5

5. Esclareo que os demais agentes listados no art. 10 da IN TCU n 63/2010 que no foram explicitamente mencionados neste certificado tm, por parte deste rgo de controle interno, encaminhamento para julgamento proposto pela regularidade da gesto, tendo em vista a no identificao de nexo de causalidade entre os fatos apontados e a conduta dos referidos agentes. Curitiba/PR, 27 de julho de 2011

Alzira Ester Angeli Chefe da CGU-Regional/PR

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PRESIDNCIA DA REPBLICA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIO SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO

PARECER DO DIRIGENTE DE CONTROLE INTERNO RELATRIO N EXERCCIO PROCESSO N UNIDADE AUDITADA MUNICPIO - UF : 201108940 : 2010 : 23075.060854/2011-38 : 153079 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA : Curitiba - PR

Em concluso aos encaminhamentos sob a responsabilidade da CGU quanto ao processo de contas do exerccio sob exame, da Unidade acima referida, expresso, a seguir, opinio conclusiva, de natureza gerencial, sobre os principais registros e recomendaes formulados pela equipe de auditoria, em decorrncia dos trabalhos conduzidos por este rgo de controle interno sobre os atos de gesto do referido exerccio.

2. No que diz respeito ao cumprimento das Aes Governamentais sob a responsabilidade da Unidade, destacam-se os resultados obtidos no Programa/Ao 1073/4009 Brasil Universitrio/Funcionamento dos Cursos de Graduao, visto que a quantidade de alunos matriculados prevista para 2010 foi superada em 22%, mediante execuo de 95% dos recursos orados. 3. As principais constataes, oriundas dos trabalhos de Auditoria de Avaliao da Gesto do exerccio de 2010 da Universidade Federal do Paran e do Hospital de Clnicas, subunidade consolidada, referem-se coleta de oramentos para fins de dispensa de licitao com empresas ligadas entre si, direta ou indiretamente; resciso intempestiva de contrato de servios terceirizados; ao pagamento de valores cobrados indevidamente por prestadora de servios; a impropriedades na concesso dos adicionais de insalubridade e de periculosidade e nos pareceres tcnicos que amparam os pagamentos; e a impropriedades no pagamento de Gratificao por Encargo de Curso ou Concurso. 4. Dentre as causas estruturantes relacionadas s constataes, pode-se citar ausncia de rotinas para verificao de vnculos entre fornecedores consultados em cotaes de preos; no resciso

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imediata de contrato emergencial quando da finalizao de novo processo licitatrio; contratao de servios sem detalhamento suficiente de custos; ausncia de rotinas para acompanhamento das concesses dos adicionais de insalubridade e de periculosidade; e ausncia de mecanismos de controle das atividades relacionadas ao recebimento, por servidores, da Gratificao por Encargo de Curso ou Concurso. Recomendou-se Unidade a interrupo do pagamento dos adicionais de insalubridade e/ou periculosidade no suportados por laudo de concesso especfico e a adoo de providncias para reposio dos valores pagos indevidamente; providenciar a reviso dos laudos de avaliao ambiental de concesso dos adicionais; promover o ressarcimento da Gratificao por Encargo de Curso ou Concurso paga indevidamente; adotar rotinas para verificar a existncia de vnculos entre os fornecedores consultados em levantamentos de preos realizados para subsidiar contrataes ou prorrogaes de contratos; e adotar providncias para ressarcimento ao errio de valores pagos indevidamente a empresa prestadora de servio. 5. Em relao s recomendaes formuladas pela Controladoria-Geral da Unio referentes avaliao da gesto do exerccio de 2009, constatou-se que 25% foram atendidas, e as demais, relacionadas rea de recursos humanos, sero acompanhadas por meio do Plano de Providncias Permanente. 6. Em relao qualidade e eficincia do Sistema de Controle Interno da Unidade, foram identificadas fragilidades nos procedimentos das reas de licitaes/contratos e de convnios. 7. No foram identificadas, ao longo do exerccio, prticas administrativas que tenham resultado em impacto positivo sobre as operaes da Unidade. Assim, em atendimento s determinaes contidas no inciso III, art. 9 da Lei n. 8.443/92, combinado com o disposto no art. 151 do Decreto n. 93.872/86 e inciso VI, art. 13 da IN/TCU/N. 63/2010 e fundamentado no Relatrio de Auditoria, acolho a concluso expressa no Certificado de Auditoria. Desse modo, o processo deve ser encaminhado ao Ministro de Estado supervisor, com vistas obteno do Pronunciamento Ministerial de que trata o art. 52, da Lei n. 8.443/92, e posterior remessa ao Tribunal de Contas da Unio. Braslia, 27 de julho de 2011

JOS GUSTAVO LOPES RORIZ DIRETOR DE AUDITORIA DA REA SOCIAL

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