Relatório da comissão1

RELATÓRIO DA COMISSÃO

DE SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO

Coordenação:Carlos Antonio Alves Freitas - ADUSEPS

Equipe:Alexsandro Lopes da Silva – SINDACSCarlos Eduardo de Souza – NCSTHenrique Eduardo Soares Silva – AMHORJair Brandão – GESTOSJair Pedro – Instituto Brasileiro Pró-CidadaniaJorge Alberto da Silva – SINDACSMarcelo Ramos Silva – CUTNilson José Magalhães – CUTXavier Uytdenbroek – Pastoral da Saúde da CNBB Nordeste 2Sônia Pinto – APTAJosé Carlos Calheiros – Pastoral da Criança CNBB

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Introdução

Este trabalho tem como objetivo atender a solicitação dos usuários nas unidades de saúde que recebem recursos financeiros do SUS, afim de apurar denúncias públicas feitas através de jornais, ouvidoria, ofícios e telefonemas, auditoria do SUS dando como subsídios tais informações para a fiscalização realizar suas intervenções.

Objetivo

Fiscalizar e acompanhar os desenvolvimentos das ações e dos serviços de saúde e encaminhar o indícios de denuncias aos respectivos órgãos, conforme a legislação vigente.

Metodologia

Para execução desta demandas solicitadas foram realizadas as seguintes atividades:

Garanhuns – 02/11Hospital Perpetuo SocorroFomos recebidos pela Sra. Cristina supervisora do hospital que encaminho-nos para a direção:

Dra. Fernanda Tinoco, Dr. José Tinoco Machado.

O hospital é privado conveniado com o SUS.

O hospital tem todas as estruturas físicas com condições para sua atividade e uma equipe multidisciplinar médica e funcionários para atender as exigências necessárias ao funcionamento, principalmente na especialidade de oncologia. 14 leitos com equipamento de alta tecnologia, mas devido à burocracia da SES e a Central de Leitos não encaminha pacientes de oncologia de Garanhuns e da Regional São encaminhados para Recife para o Hospital do Câncer conforme o relato da direção do Hospital Perpetuo Socorro, a unidade tem 09 leitos de UTI’s conveniados com os SUS e 02 para privados e 01 para pacientes infectados, no total 12 leitos.


Pacientes que precisam de hemodiálise é feito no próprio hospital.

O Setor de quimioterapia tem 14 cadeiras como equipamentos para atender os pacientes de oncologia, mas a Central de Leitos não encaminha os pacientes para este hospital, prejudicando os pacientes da Regional.

Encaminhamentos:

1º) Encaminhar essa denuncia à Central de Leitos para que responda deste acontecimento.

2º) Encaminhar para a SES a direção da Central de Regulação, para que resolva essa situação.

3º) Fazer ciência ao Secretário para tomar as devidas providencias.

Conclusão:

Conclui que a equipe do CSMNPS disponibiliza UNACON para atender a população de pacientes oncológicos atingindo quase que na totalidade os preceitos estabelecidos em legislação para o funcionamento deste serviço. Pelo exposto no corpo do relatório, necessita ainda ajustes nas esferas de manuais de normas e rotinas, contratualização, comissão de revisão de prontuário, recursos humanos e manutenção preventiva da CSB. Não obstante a boa apresentação da UNACON como serviço oncológico, observou-se baixa demanda a unidade necessitando de esforços conjuntos das secretarias estaduais e municipais de saúde, bem como da própria instituição em promover a integração à rede de oncologia do Estado de Pernambuco.

Tupanatinga – 22/02/2011Fiscalização do CES Participantes da Comissão de Supervisão os conselheiros:

Carlos Eduardo da entidade Nova Central dos Trabalhadores - Segmento UsuárioCarlos Freitas da Entidade ADUSEPS – Segmento Usuário

O município de Tupanatinga tem aproximadamente 24 mil habitantes sitiado no agreste.


O Hospital Municipal (Unidade Mista Santa Clara) de Tupanatinga é de referencia emergência e maternidade com 21 leitos distribuídos em 08 leitos femininos, 05 masculino, 03 pediátrico, 05 Obstétrico.

Os plantões dos médicos são durante os dias uteis, de segunda a sexta-feira, nos finais de semanas ficam sob responsabilidade dos enfermeiros de plantões. Foi identificada a falta de asseio, limpeza e conservação pela equipe de limpeza, externo e interno do hospital.

A equipe multidisciplinar da área da saúde é composta da seguinte forma.

TotalMédico Clinico Geral 05Biólogo 01Médico Ginecologista Cirurgião 01Médico Pediatra 01Cirurgião Dentista 02Enfermeiro 07Técnico de Enfermagem Socorrista 01Auxiliar de Snfermagem 12Essa equipe da Unidade Mista Santa Clara

30

Nesse hospital tem 05 funcionários, uma atendente no ambulatório e um auxiliar de laboratório totalizando 32.

Essa equipe Profissional do hospital:

Médico Veterinário 01Enfermeiro 02Agente de Saúde 08Digitador 01

Total 44 funcionários

05 PSF no município comunidade – FUNDEC


1 medico, 1 cirurgião, 01 enfermeiro, 01 técnico em enfermagem, 01 auxiliar de enfermagem, auxiliar de consultórios dentário. 05 agente comunitários.

PSF – Comunidade Povoado Cabo do Campo01 Médico, 01 Cirurgião Dentista, 01 Enfermeiro, 02 Auxiliar de Enfermagem.

Diretora do Hospital – Edilma Alves de Souza

Profissionais Por Especialidade - USF Bairro Novo HorizonteProfissional CPF Amb. Hosp. Outros Total223116 - Medico de Saúde da Familia Medico Comunitario Medico DEF Nelson Batista Filho 4735323449 40 0 0 40

223B1 - Cirugiao Dentista de Saúde da Familia Carlos Frederico de Farias Batista 1944025413 40 0 0 40

2235C1 - Enfermeiro Saúde da Familia Mariana Lira de Lima Verissimo 40 0 0 40

3222E1 - Tecnico de Enfermagem de Saúde da familia Venilza Rodrigues Machado 222968494 40 0 0 40

3224F2 - Auxiliar de Consultorio Dentario de Saúde da FamiliaWanessa Priscila Barros Fernandes 8707370407 40 0 0 40

515105 - Agente Comunitário de Saúde Agente de Saúde Visitador deEdilaine Modesto de Araujo Matos 3172946444 40 0 0 40Izabel Maximiliana da Silva 7126449461 40 0 0 40Maria Aparecida do Nascimento 34159307850 40 0 0 40Maria dos Anjos da Silva 5818340465 40 0 0 40


Maria Rosenilda dos Santos 4189087459 40 0 0 40Maria Zenir dos Santos 2243516489 40 0 0 40Rute Pereira Paixão 3063048488 40 0 0 40Sebastião Claudio Bezerra de Melo 97684880420 40 0 0 40Sebastião Gabriel Bezerra 97682837420 40 0 0 40

Profissionais Por Especialidade - USF Povoado Mata Verde

Profissional CPFAmb.

Hosp.

Outros

Total

223116 - Médico de Saúde da Familia Médico Comunitario

Andre Francisco de Carvalho Costa40861139453

40 0 0 40

223B1 - Cirugião Dentista de Saúde da Família Angela Cristina Silva Albuquerque do Nascimento

80917755472

40 0 0 40

2235C1 - Enfermeiro Saúde da Familia Erika Isabel Campos Alves 4332294467 40 0 0 40

322230 - Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Ambulatório Auxiliar D

Maria Aparecida da Silva70525234420 30 0 0 30

3222E2 - Auxiliar de Enfermagem de Saúde da Famlía

Lindalva Olindina Bezerra39157148449 40 0 0 40

3224F2 - Auxiliar de Consultorio Dentario da FamíliaJosé Ezdras Aparecido Silva 4659348466 40 0 0 40


515105 - Agente Comunitário de Saúde Agente de Saúde Visitador de

Josefa Simião de Oliveira74835521404 40 0 0 40

Luiz Matias de Melo90085094404 40 0 0 40

Maria Genicelia de Moura 6315864406 40 0 0 40maria Keliane da Silva 5437020490 40 0 0 40Maria Luzinalda de Melo 5204629475 40 0 0 40Maria Neide Ciriaco da Silva 5414169446 40 0 0 40Paula Daiane Viana Tenório 4571505485 40 0 0 40

Sebastião Tomás de Santana17520215172 40 0 0 40

Profissionais Por Especialidade - USF Povoado Boqueirão

Profissional CPF Amb.Hosp.

Outros

Total

223116 - Médico de Saúde da Familia Médico Comunitario Alysson Amaury Cansanção de Souza 4019280479 40 0 0 40

2232B1 - Cirugião Dentista de Saúde da FamíliaCarmelinda Albuquerque Mendonça 3245925409 40 0 0 40

2235C1 - Enfermeiro Saúde da FamíliaSimone Cristina de Freitas Oliveira 2248847432 40 0 0 40

3222E2 - Auxiliar de Enfermagem de Saúde da Famíliamaria Ana Mauricio 80266592449 40 0 0 40


3224F2 - Auxiliar de Consultorio Dentario de Saúde da FamíliaQuiteria Maria Ferreira 18181239830 40 0 0 40

515105 - Agente Comunitário de Saúde Agente de Saúde Visitador deAlberto Muricio 3567368494 40 0 0 40Diana Guedes de Araujo 5416614420 40 0 0 40Fernanda Soares Julião 6135484427 40 0 0 40Janaína Rodrigues da Costa 6094916441 40 0 0 40Josefa Carlos Delgado 2742910450 40 0 0 40maria Amelia barros Paes 78204372434 40 0 0 40Maria Aparecida Dias de Lima 7042419430 40 0 0 40Maria José Ciriaco da Silva 72844183468 40 0 0 40Maria Lucia dos Santos 5018038403 40 0 0 40Maria Valdenice de Oliveira 4758033455 40 0 0 40

Conclusão:Foram encaminhadas à Secretaria de Saúde as seguintes recomendações.

1ª) O processo de inauguração do novo hospital municipal que está perto de concluir, porque o antigo hospital não tem as mínimas condições sanitárias de funcionamento.

2ª) Construir o novo matadouro fora da área urbana e o mesmo transformar em escola pública (conforme a declaração do Pode Executivo).

3ª) Transformar o Hospital Municipal Unidade Mista Santa Clara na sede da Secretária de Saúde, essa recomendação foi encaminhada à Secretaria de Saúde e Prefeitura.


Capoeiras – 28/09/11Visita À Comunidade De Quilombolas ImbéA visita foi realizada no dia 28 de Setembro 2011 com a participação dos conselheiros da comissão de fiscalização o Srs. CARLOS FREITAS, CARLOS EDUARDO E MARCELO RAMOS, acompanhados pelo conselheiro da comissão de comunicação o Sr. MANOEL ROCHA. A comunidade QUILOMBOLA IMBÉ, fica Á 18 Km do Município de CAPOEIRAS.o acesso a comunidade é feita por uma estrada de 5 Km asfaltada e 13 km de barro e com alguns obstáculos. As casas das famílias dos descendentes de Quilombolas são de alvenarias, todas com áreas na frente no fundo e ao lado. Todas com cisterna e a maioria com antena parabólica e criação de animais de consumo humano como vaca, bode e galinha.

Número de Habitantes: É DE 150 FAMÍLIAS DESCENDENTES D E QUILOMBOLAS.


Denunciante: Movimento De Reintegração Das Pessoas Atingidas Pela Hanseníase- MORHAN. Conforme relatório de visita homologado no CES-PE em 16-09-2011. Denúncia: A comissão de fiscalização foi acompanhada pela coordenadora do programa do combate á hanseníase a Dra. Alessandra e pelo funcionário da prefeitura conhecido popularmente com Cícero Delegado. O PSF daquela comunidade estava fechado porque o funcionamento é de 08;00 às 14:00 horas. Entrevistas: Em entrevista ao líder comunitário o Sr.CRISPIM e sua esposa a Sra. Maria das Dores, onde tem 17 filhos com todos vivos. Foi relatado por ele, que naquela época foram identificados 10 pessoas suspeitas por apresentarem algumas manchas no corpo. Elas foram encaminhadas para realização de exames e entre elas só uma mulher foi diagnosticada com hanseníase e a mesma encontra-se em tratamento.o esposo e o filho dela se recusam em realizarem o exame. Ainda foi relatado pelo líder comunitário que o PSF da comunidade é composta pelos seguintes profissionais da área; médico Clínico Geral, Dentista, Enfermeiros,técnico de enfermagem e auxiliar do Dentista. Foram entrevistadas alguns moradores da comunidade e todos descendentes de quilombolas como, a Sra. EVA FERNANDES DA SILVA, 47 nos e 09 filhos, Sra. MARIA FENANDES DA SILVA, 34 ANOS E 09 FILHOS,Sra. JOSEFA FERNANDES, 52 anos e 10 filhos e Sra. MARIA DO CARMO DA SILVA, 48 anos com 12 filhos. Todos afirmaram não conhecer a hanseníase e seus sintomas, que os profissionais de saúde prestam assistência àquela comunidade e que eles recebem medicamentos de uso contínuo. Em visita a Sra. MADALENA FERNANDES, 49 anos com 07 filhos, aquela ue aparece na foto do relatório do MORHAN com as mãos infeccionadas par alto índice de ácido úrico. Constatamos que a mesma encontra-se em estado deplorável por conta da gravidade da doença, além das mãos os pés estão comprometidos impedindo de andar, conforme foto tiradas pela comissão. Ela afirmou que está fazendo tratamento no Hospital das Clínicas na Cidade de Recife há dois anos e que recebe atendimento domiciliar dos profissionais de saúde do PSF daquela comunidade. E o transporte que conduz á Recife é da Prefeitura e que não paga nada pelo transporte.


Encaminhamentos:1º - Solicitar da Secretaria de Saúde a intervenção nesta comunidade para que haja um programa de prevenção e conscientização, para a erradicação da Hanseníase em parceria com o PROJETO SANAR.

2º - Encaminhar um oficio para a SES, solicitando a intervenção da mesma sobre uma lago que corre ao lado de assentamento e está com um índice muito elevado de insetos.

Resumo:O Quilombola de IMBE essa comunidade tem um PSF e observamos a falta de “infra” estrutura principalmente de saneamento básico juntamente onde existe uma lagoa onde crianças e adultos usam para tomar banho e lavar as roupas isso prolifera um foco de doenças na pele destes habitantes e falta de orientação e conscientização destes Habitantes.Como prevenir contra as doenças se o local é promissor para cuidar destes pacientes o Município contratou um Dermatologista.


Hospital Agamenon Magalhães – 08/09/11

As 10h do dia 08 de setembro de 2011, a Comissão foi recebida pela direção do referido hospital. Dr. Antonio Neto, em sua sala o motivo da nossa presença devido à autoria do SUS, do Ofício Circular nº 9218 realizada no período de 17/05 a 21/05 de 2010 enviado em 03/01/2011 a este Conselho.A – Análise de SIPAR Nº 25019-0107322009.86B – Análise dos relatórios extraídos do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde /CNES, referente às Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), e Unidades de Cuidados Intensivos (UCI).C – Análise da relatoria nº 4262/07 dando ênfase as recomendações de conformidade e não conformidade.D – Elaboração do comunicado de Auditoria nº 018/2011, solicitando documentos inerentes as UTI e UCI do referido hospital.Essa Comissão foi composta pelos conselheiros, Sr. Carlos Alves Freitas, Sr. Marcelo Ramos, e os conselheiros gestores, Sr. Fernando Henrique, e Sr. Júlio Cesar.

Fala do Diretor:Foi respondido aos Órgãos competentes todas as informações inerentes ao assunto a cima citado, que essas informações seriam encaminhadas ao CES, as cópias em resposta desta auditoria nº 9218. Que está tentando agilizar três itens pendentes, limpeza dos dutos de refrigeração, e a restauração dos leitos. Nesta reunião foi colocado pelo Conselho Gestor:A – Situação do refeitório, da alimentação e a limpeza.B – Super lotação da Emergência Cardiológica.C – Super lotação da Emergência de Clinica Geral.

O diretor relatou que não falta medicamentos e o hospital necessita de uma melhora na estrutura física por se um hospital de referência de Média e Alta Complexidade para a realidade atual.

A Comissão Solicitou ao diretor o acompanhamento da gestão na visita nos setores citados e a Dra. Fátima Ramos.O primeiro setor a ser visitado foi o refeitório onde fomos recebidos pelo Sra. Nutricionista Aurea de Melo Sales, foi constatado péssimo estado de conservação do refeitório e equipamentos ferroados e danificados em péssimas condições de


uso, esse refeitório já foi interditado devido as constantes denuncias nesse dia os quatro ares-condicionado estavam quebrado causando calor extremo nos trabalhadores de modo geral, quem presta serviços de refrigeração é a empresa Só Clima.A nutricionista comunicou que já foi solicitado licitação para reforma dessa refeitório e está aguardando ser licitado pela Secretária Estadual de Saúde, que o piso está cedendo em algumas partes e que as novas cerâmicas foram compradas pelo refeitório, para serem colocadas no piso do refeitório.A câmara frigorifica está em péssimas condições de uso e ultrapassada para armazenar alimentos (carnes, frios e laticínios), não refreando a temperatura ideal para conservação desses alimentos.O quadro de energia exposto com fiação exposta dentro da área de serviço da cozinha.Piso em péssimas condições, parede e teto com mofo, e infiltrações em vários locais desta cozinha, e na área que serve a alimentação.Conforme relato dos funcionários o refeitório está infectado com aparecimento de baratas no balcão que serve alimentação e dentro da cozinha até cobra foi encontrada, palitos de dentes dentro do feijão e baratas na sopa.Isso ocorre pelas péssimas condições de limpeza executada pela empresa LIBER e a péssima conservação dos banheiros faltando tampas de vasos sanitários e armários dos funcionários ficando com roupas à exposição.Tudo isso registrado em fotos, em seguida a visita foi à Emergência Cardiológica. Neste setor com 18 leitos e 01 para reanimação totalizando 19 leitos, tinha 27 pacientes superlotando a Emergência, foi notado defasagem na equipe multidisciplinar de enfermagem, encontramos a usaria do SUS, Sra. Clotilde Maria da Silva, 74 anos, estava sentada numa cadeira queixando de dores nas costas devido a não ter outro local a não ser esse leito, fone: 8570-1404.Nelson Izidio da Silva 70 anos, morador da UR 2 Ibura, fone: 9729-4292, estava na sala de reanimação, quatro pacientes tinham indicação de UTI, foi relatado pela equipe multidisciplinar a falta do medicamento ATENELOU. Também foi constatado a falta de médico no setor que no momento das demandas emergências. As péssimas condições de uso dos banheiros existentes nesse local.Na recepção da Emergência Cardiológica, havia 10 pacientes internados com leito em cadeiras plásticas e poltronas, local improvisado com os pacientes. O Sr. Moises Rômulo da Silva relata que a Dra. Keyla, que o acompanha há dois dias não avalia a situação da saúde. Foi internado no dia 04/09, quando , em seu trabalho, teve infarto. Encontra-se numa cadeira quebrada, inclusive já caiu diversas vezes.


O mesmo se aplica com a Sra. Iracy Alves Mariano, 68 anos, com o diagnostico de angina. Fora isso, os pacientes se encontravam do lado de fora da Emergência, no aguardo para a disponibilização de leitos. Essa situação é recorrente no Hospital Agamenon.Em seguida, a comissão foi ao setor de Emergência Geral de Adultos, o qual possui 20 leitos disponíveis e 03 leitos na sala de reanimação. A mesma situação que foi encontrada na Emergência Cardiológica estava neste setor. Os funcionários reclamavam da péssima qualidade da alimentação oferecida pelo refeitório, da defasagem, em que cada um precisa acompanhar 06 pacientes. Reclamam também, da falta de higiene do local – encontra-se baratas no lixo do setor de internamento, e da super lotação de pacientes (35 no total, a maioria advinda do interior), da falta de psicólogos, clínicos médicos e neurologistas de plantão no local.

Encaminhamentos:Solicitar visita da Vigilância Sanitária, da precariedade do refeitório que foi constatado através de registro de foto no manuseio do preparo da alimentação e o local inadequado para o funcionamento.

Solicitar parecer técnico da engenharia de manutenção da Secretaria de Saúde e que encaminhe um laudo técnico ao CES/PE: A infra-estrutura da emergência cardiológica e emergência de adulto que não atende as necessidades para o funcionamento da emergência de um hospital de media e alta complexidade.

Resumo:A situação da UTI do Hospital Agamenon Magalhães conforme relato do Diretor 50% dos casos foram resolvidos, ficaram 50% para serem resolvidos em seguida o caso, mas crítico é o refeitório e as emergências de Cardiologia e á emergências de adultos superlotadas com insuficiência de leitos, defasagens em todas áreas de Profissionais de Saúde.


Belo Jardim – 7/10/11

Denuncia Auditoria:Falta de ambulâncias o Município comprovou a compra de três ambulâncias que já está prestando serviços desde setembro de 2011, em seguida foi feito uma visita ao Hospital Municipal que foi comprovado á falta de Médicos Obstetras nos finais de semana que o Município está tentando resolver o caso enquanto isso as gestantes são encaminhadas para outras maternidades de outros Municípios principalmente da capital.


Hospital Oswaldo Cruz – 06/09/2011Á Comissão de fiscalização visitou no Hospital Oswaldo Cruz a unidade do (UNACON) especialidade oncologia, o setor está prejudicado por falta de manutenção hidráulica acarretando prejuízo aos usuários do SUS que estão sendo atendidos no setor pediátrico deste Hospital.O Setor de quimioterapia tem toda estrutura pronta e completa p/funcionamento desativado com problemas hidráulicos.

Barreiros – 18/10/11A Comissão de Fiscalização visitou em Barreiros o Hospital João Alfredo que é conveniado ao SUS. Devido denúncia da falta de obstetra nos finais de semana que finalizou na morte de uma gestante e sua filha que vieram a óbitos. Noticiado no Jornal Nacional da Emissora Rede Globo. De fato a carência de obstetra nos finais de semana comprovada pelo Secretário de Saúde e Diretor do Hospital, o Hospital cedeu um espaço para o pronto atendimento de emergência e urgências de forma precária de infra-estrutura física e predial e de recursos humanos conforme as fotos registradas. Foi visitado o Hospital Colônia, referência de Psiquiatria p/Usuários do SUS p/Interno de Homens. Aproximadamente 120 leitos o Hospital a estrutura física e predial com boas condições e as residências terapêuticas 03 residências num arborizado devido à extensão do terreno. Fomos recebidos pela Diretora do Hospital que nos convidou a conhecer aquela unidade de saúde, em seguida fomos visitar dois PSF do Município que está em funcionamento mesmo com toda dificuldade, devido enchentes por dois anos seguidos que devastou o Município, por ultimo tivemos uma reunião com o Prefeito e o Secretário de Saúde.O Prefeito relatou que o Município está erguendo a duras penas que o investimento dos Governos Federais e Estaduais não atende as necessidades do Município o mesmo enviou uma cópia do vídeo o que era Barreiros antes e depois das enchentes que o Município é cortado por rio que as pontes de 05 foram destruídas até agora não foram construída isso prejudicando a mobilidade do Município por ultimo visitamos o local onde está sendo construído o novo Hospital de Barreiros que está em terraplanagens.


Hospital da Restauração – 21/09/10Conforme encaminhamento da auditoria SUS nº 2223 realizada no Hospital da Restauração no período de 18/10 a 22/10, auditoria enviada ao CES/PE 30 de dezembro de 2010.Trata-se de auditoria nº 9223 realizada no HR para acompanhamento da auditoria nº 426/07 conforme SIPAR nº 25019-010758/2009-24 solicitado pela procuradoria da republica em Pernambuco conforme oficio nº 092/2004 ALP GAB/SES/PE.Metodologia:Para consolidarmos os trabalhos da auditoria em comento foram procedida as seguintes ações da fase analítica:A – Analise do SIPAR nº 25019-010758/2009-24;B – Analise do relatório extraído do cadastro nacional dos estabelecimentos de Saúde – CNES, referente às unidades de tratamento intensivo –UTI dos Hospital da Restauração.C – Analise do Relatório de Auditoria nº 4265/07, enfatizado as recomendações de Conformidade e não conformidade;D – Elaboração do Comunicado de Auditoria nº 37/2010, solicitando documentos e informações inerentes às UTI;E – Verificação se houve auditoria de acompanhamento relativa à auditoria nº 4265/07/DENASUS/MS pela gerencia de auditoria da Secretaria de Saúde/PE;

A visita constatou que não foi tomada nenhuma providência à questão da portaria de regulamentação de leitos UTI segundo os seus critérios.Pacientes com bactérias KPC internados juntamente com os demais sem nenhum isolamento, em seguida foi feito uma visita na emergência de adulto no 1º andar falta de banheiros precariedade no setor da Unidade de Trauma, onde ficam os pacientes graves não tem sanitários no local foi verificado as péssimas condições de higiene, baratas nas paredes, conforme relato da equipe multidisciplinar constatou a presença de escorpião no local, o setor não oferece nenhuma condição de estrutura e limpeza, foi registrado envelope de óbito aguardando a mais de uma hora ser removido para o necrotério esse e o quadro crítico por se tratar ser porta de entrada da emergência dos pacientes graves acometido de acidente automobilístico, agressão física e AVC, e o mesmo quadro medico deste setor e que dar suporte aos internados da UCI e emergências do box A, B e C. Na emergência do setor de triagem foi encontrado paciente de trama ortopédico que fica a mais de quinze dias aguardando leito para ser transferido ao sexto andar.


Fiscalizar uma demanda de auditoria do mês 10/2010 sobre funcionamento da UTI do HR.- UTI adulto 28 leitos - A-B-C geral de adultos.- Plantão defasado - 06 Médicos de licença maternidade - 01 por doença, total de 07 Médicos afastados.- Falta corpo Técnico e Médicos para assumir os plantões.UTI - não tem sala de espera, as portas estão sempre abertas, falta equipamentos adequados os visitantes ter acesso aos leitos o que observamos e que do jeito que você vem da rua entra na UTI, transmitindo e recebendo bactérias.- Detectamos pacientes com CPK junto aos demais, porque não tem isolamento.- Limpeza do ambiente deixa a desejar, as janelas de vidro da UTI faz um bom tempo que não foi feito a limpeza, as tampas dos baldes de lixo dentro da UTI não tem amortecedores, ao serem usadas fazem um barulho terrível.DML em baixo da escada improvisado.UTI pediatra - 12 leitosOs pacientes são seque lados de longa permanência, dados de 6 anos a 1 ano e quatro meses de permanência, as queixas dos pais e que não existe um espaço para descanso, só as mães tem uma sala no final do corredor próximo ao elevador social, e que o único espaço para o descanso deles e mais seis cadeiras que existe no corredor.- Ala dos QueimadosFomos recebidos pelo Médico Chefe Dr. Marcos Barreto o qual nos passou todas as informações de funcionamento.- Funciona com leitos de terapia intensiva com no mínimo 06 respiradores, bomba de infusão até surgir uma vaga na UTI.- Segundo ele faltam profissionais nos plantões, que entre 07 e 10 leitos de UTI precisa de um Médico, para cada 02 leitos um técnico de enfermagem.- Nesta ala ele disse que tem:

12 leitos masculinos 13 leitos femininos 15 leitos infantis

Total de 40 leitos que atende os pacientes com queimaduras.- Quanto aos curativos dos queimados, segundo o Dr. Marcos queriam descentralizar para as Horas. Ele foi contrário porque doentes agudos têm que passar e ser acompanhados por eles, porque os curativos observados, avaliados que precisa ser cuidados pelo HR para não ter problemas agravantes.


Esta Comissão após a fiscalização na UTI desta Unidade aproveitou o momento e fomos dar uma olhada na emergência de Trauma.Constatamos que o teto está todo comprometido, refrigeração precária, portas quebradas maças sucateada.- Setor de Trauma tem 14 leitos.Plantão era pra ter 05 cirurgiões só tinha três.- Cinco pacientes intocados segundo o Médico tem dia de ter doze, encontrados baratas pelas paredes, segundo os funcionários já foi encontrado até escorpião.- Não tem sanitário para funcionários nem pacientes.- Sala que atende Bucomaxilo em péssimas condições.


Camaragibe – 22/09/2011Auditoria realizada na Secretaria Municipal de Camaragibe em 03/06/2010 teve por objeto atender a demanda do ministério da saúde of. 381/09 referente ao acompanhamento de recomendação contido no relatório nº 7702.

Á situação do Hospital de Camaragibe não oferece leitos de Pediatria justificativa da indenização da ex- secretária Municipal de Saúde.A sala de regulação das AIHS não oferece condições para demanda de trabalho para quatro funcionários que trabalha com falta de “infra” estrutura conforme mostra as fotos e a relação dos funcionários.

Auditor Denuncia:Constatação nº 97848 que diz – grupo regulação subgrupo controle e avaliação adequação quanto às instalações físicas do departamento de controle avaliação e regulação para o desenvolvimento satisfatório das atividades isso foi comprovado da auditoria nº 20.Conclusão:


Em visita a secretaria municipal de saúde de Camaragibe, foi constatado pela comissão de fiscalização do CES/PE que 95% das recomendações pendentes do relatório da auditoria nº 736/2003/DENASUS/MS e 7702/2009/DENASUS/MS não foram cumpridas.

Recomendações não cumpridas no Relatório nº 736/2003 r 7702/2009:Oferta de Leitos de Pediatria (O município de Camaragibe está ofertando atualmente apenas leitos de Clinica Médica).

Adequar as instalações físicas do Departamento de Controle, Avaliação e Regulação para o desenvolvimento satisfatório das atividades.

Suprir o Departamento de Controle, Avaliação e Regulação de equipamentos de informática em quantidade suficiente para realização dos trabalhos.

Instituir o Componente Municipal de Auditoria conforme preconizado pela lei 8080/90.

Palmares – 30/11/11A visita foi realizada em 30 de Novembro de 2011 pela comissão de Fiscaliação e Supervisão com os conselheiros CARLOS FREITAS, CARLOS EDUARDO, MARCELO RAMOS e CARLOS CALHEIROS ( morador do município ). Denúncia : Falta de médicos nos PSFs, fechamento da farmácia LAFEPE, mau atendimento no Hospital Regional de Palmares, e TFD para paciente ambulatório e hemodiálise do município, copia do relatório da auditoria nº 147. Visita ao PSF Localizado no Bairro Nilton Carneiro

Constatação: ao chegarmos às 13;30 horas encontrava-se fechado e alguns pacientes aguardando a abertura que seria às 14;00 horas, ao perceberem a nossa chegada porque foi anunciada quando dávamos entrevista ao vivo na Rádio Cultura de Palmares pelo programa de grande audiência naquele Município que é chamado de FALANDO SÉRIO com o locutor MÁVIO ALVES, por esse motivo o PSF foi aberto para nos atender. Em entrevistas com os pacientes e alguns funcionários foi relatado que naquela unidade de saúde falta médicos com as


especialidade em clínico geral, pediatra e ginecologista, Encontramos apenas um dentista em atividade. Visita Ao PSF Localizado no Bairro Nova Palmares Constatação: O PSF há 10 anos funciona em uma escola municipal porque o local onde irá funcionar está em construção, com previsão de inauguração dentro de dois meses.Fomos atendidos pela funcionária e enfermeira chefe por nome de ROSEANE que nos relatou que a única médica que atende naquela unidade tinha saído para fazer visitas naquela comunidade. que os pré-natais são realizados por ela e a médica, que a doutora é especializada em ginecologia e mas atende com pediatra e clínica geral naquela unidade de saúde.Que o setor de vacinação está sem funcionar devido a geladeira que armazena as vacinas está quebrada há um mês.

Visita Ao Hospital Regional De PalmaresFoi construído devido as enchentes que ocorreram em 2010 e 2011que destruiu completamente o Hospital Regional, este hospital esta sendo gerenciado pelo Instituto Maria Lucinda. Foi feito um alto investimento nesta unidade, mas o acesso é precário devido ter sido construído no local distante do centro que os usuários do SUS só tem acesso através de motos ou taxi que gasta em média 15 reais para serem socorridos prejudicando principalmente as pessoas menos favorecidas neste dia o diretor do hospital não se encontrava na unidade fomos recebidos pela chefia da enfermaria que nos acompanhou na nossa visita, saltitamos que o senhor Agelim Ramos, 49 anos, casado, natural de Palmares, fez uma denuncia ao Conselho Estadual de Saúde de uma ocorrência no dia 7 de novembro de 2011 as 1h19min da manhã, procurou atendimento no Hospital Regional de Palmares por sentir algumas anormalidades na pressão arterial, pois estava com a pressão alta, sendo atendido pela equipe da enfermagem e que o medico Fernando da Cunha CRM 804, negou atender o paciente. O mesmo fez um BO na delegacia do município, denunciando o descaso que vem ocorrendo nesta unidade. Visita Á Secretaria De Saúde A Secretária de saúde daquele município Dra. MARIA RUBIANA DE OLIVEIRA MELO estava participando de um evento em outra localidade e


fomos atendidos pelo Secretário Adjunto sr, JADILSON DA SILVA BRITO.Foi relatado por ele que tanto ele como a secretária de saúde são de MACEIÓ-AL e que estão morando o mesmo período naquele município, por isso, estão tomando conhecimento dos problemas aos poucos. Sobre a falta de profissionais de saúde para preencherem as vagas nos PSFs., está sendo feito um estudo para a contratação dos mesmos de imediatos.Quanto a Farmácia do LAFEPE mas ótica, só está faltando contratar um farmacêutico porque a dificuldade é a carga horária integral, mas que está perto de uma contratação.

Encaminhamentos:A secretária Municipal de Saúde Sra. Maria Rubiana Oliveira Melo solicitando quando será reaberta a farmácia do LAFEPE por falta de farmacêutico para atendimento à população, e quando será resolvida a questão de falta de medicamento e dos três Postos de Saúde que estão sem médicos.

Ao instituto Maria Lucinda – Quantos funcionários efetivos e contratados – Estado, Ministério e Município), quantidade de médicos e escala de trabalho dos médicos.

À Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco - O difícil acesso dos usuários e funcionários ao hospital regional de palmares onde é preciso custear R$ 15 reais em media acesso sem iluminação e a forma de mobilidade (estrada) ao chegar ao hospital.

Petrolina – 06/12/11A Comissão de fiscalização visitou a cidade de Petrolina nos dias 05 e 06

de dezembro de 2011 com a presença dos conselheiros Carlos Freitas e Marcelo Ramos.

05 de dezembro de 2011Conforme denúncias recebidas pelo CES sobre exames de especialidades,

que vinha sendo marcados com prazo a mais de um ano e dez messes conforme enviou a usuária junto à denúncia da instituição Madre Paulina. Ao chegarmos na cidade procuramos a secretaria municipal de saúde, onde formos recebido pela senhora secretaria de saúde Dra. Lúcia Gieste, onde a mesma informou que o serviço de marcação dc exame especializados esta dentro da normalidade do município, por ser exames eletivos.


Informou também que existe uma central de regulação e marcação na secretaria de saúde do município e que o mesmo tem uma ouvidoria para apurar estas denuncias e resolver.

Em seguida a comissão questionou esta situação e solicitou que a secretaria de saúde encaminhasse um oficio respondendo ao conselho estadual a problemática desta denuncia, e a mesma solicitou que o conselho enviasse um oficio para a secretaria da a resposta .

Segundo ponto a comissão questionou o fechamento do LACEM, onde a mesma respondeu que continua suas atividades normais, e o que ouve foi uma descentralização dos serviços, um porto funcionando no Hospital de Trauma e outro no antigo prédio do LACEM e com isso aumentou a oferta de serviço que antes era de 15 aumentou para 30 mil exames ao mês, ela também falou que hoje tem 13 postos de coletas nos bairros.

A mesma questionou a demora da contra partida estadual referente aos recursos para a compra de medicamentos.

Informou também que o SAMU, será descentralizado ficando com bases em todas as AME do município, diante do relato da secretaria municipal de saúde os conselheiros saíram para fazer as vistas em loco.

Resultados das visitas:1 – Visita UNICLINICA (união das clinicas de Petrolina)

Prestadora de serviços de exames das seguintes especialidades, USG obstétrica, USG pélvica, USG ginecológica e USG transvaginal. Onde fomos recebidos pelo proprietário o Dr. Roberto Bezerra, e o mesmo relatou estranho o fato da usuária denunciante passar um ano e nove messes sem ter realizado o exame a que se refere, salientou que a secretaria municipal de saúde firmou um convênio de cotas no quantitativo de 629 exames mensais, e que a clinica nunca chegou a atingir esta cota total conforme o histórico de exames realizados no período de julho a setembro de 2011, que isto prejudica os usuários do SUS que tanto precisam destes exames para o seu tratamento de saúde e que a clinica esta com a sua capacidade de atender a demanda das cotas estimadas destes serviços.

2 – A comissão se dirigiu ao hospital Dom Malan, onde lá foi recebida pelo gestor da unidade o Dr. Marcelo Marques, o mesmo relatou que o perfil do hospital maternidade e a pediatria de media e alta complexidade, onde pertence ao estado e tem gerencia do IMIP, e atende uma rede 52 municípios e que estes municípios abrange uma população de aproximadamente de 1.800,000 de habitantes, e existem uma central de regulação chamada ACLIO, que atende a


necessidade da Região, que a media de atendimento é de aproximadamente de 10.000 usuário, e que no hospital dom Malam existem 220 leitos disponíveis para toda a região englobando 10 leitos de UTI adulto e 10 de UTI para crianças.

A comissão questionou o quantitativo de óbitos em recém nascido com menos de um ano, o mesmo respondeu que o quantitativo é 14 óbitos por mil nascidos vivos e que é abaixo da média nacional, e que o município tem um alto índice de gestação juvenil.

Que o mesmo não autorizou a comissão visitar as dependências do hospital por orientação do estado e que esta visita tem que ser agendada através de um ofício com antecipação, após este relato a comissão se despediu e foi fazer o seu papel de controle social na porta do hospital, onde encontrou vários casos de denuncias ao ser entrevistada a senhora Hona Guerra Dantas, idade 27 anos seis messes de gestação, veio para emergência com sangramento reclamou da demora para ser atendida e este não foi um caso isolado, e que muitas gestantes estão sofrendo por falta de atendimentos e que a senhora HONA não esta sendo diferente já que é, a segunda vez que a usuária Hona vem a este hospital e concordou em deixar o seu telefone de contato (87) 9992-2329, foi feito dois vídeos que estar cm anexo, com população local sobre o atendimento do IMIP, onde a população relata as péssimas condições de atendimento nesta unidade de saúde hospitalar.

3 – visita AME Dom Avelar, que atende em media 15 mil pacientes mês, a função desta AME, e atender a necessidades de 4 PSFs ,e que nesta •comunidade tem um alto índice de hanseníases, tuberculose e gravidez na adolescência, a comissão também observou que a falta de medicamentos é também uma problemática, para se justifica uma funcionaria apresentou uma Cl, na qual relata o que foi pedido a secretario municipal de saúde, então a secretaria respondeu com outra Cl, justificando a demora de ter estes medicamentos nesta unidade de saúde.

06/12/11Visitamos as seguintes unidades de Saúde: LACEM, Posto de Saúde do João de Deus, IIIJT, Posto de saúde do São Gonçalo I e II.

Seguem abaixo relatos:LACEM - Ao visitar este setor, constatamos que há uma divergência da Secretaria de Saúde entre a fala e pratica, portanto o LACEM apenas funciona a parte de Citologia e Sorologia e demais exames estão sendo enviados para o


Laboratório da IJNIMED, parte das salas estão fechadas e somente uma funcionaria se encontrava na sala de sorologia e um vigilante na portaria. Em relação aos exames de citologia passou uma em tomo de dois meses, sem serem realizados por falta de lamínulas, ou seja, 2000 mil laminas, dificultado assim o acesso das mulheres que dependem deste procedimento conforme informações. De acordo com a secretaria, não procede às informações dc que o Lacem foi divido em duas partes e que a segunda funcionaria Lacem no Hospital de Traumas, pois verificamos que no HUT, somente funciona a coleta dc idosos para O UNIMED e que segundo informações da coordenação do Laboratório HUT, são realizados os exames internos do HUT e que só dos programas de Hanseníase, Dengue, DST e BK, ficaria de responsabilidade da HUT onde seria o Laboratório Saúde Publica, porem a coordenação solicitou a secretaria estrutura física e material, até presente data não houve resposta, enquanto isso são enviados a rede Privada, relatou ainda que por não serem realizados em rede publica , não serão notificados pelo sistema, os exames da 8a e 9a GERES.

Foi ampliado dos postos de coletas para exames, porém centralizou um posto de Coleta para IDOSOS no HUT, que c dc difícil acesso, e todas as gestantes no posto do COAS, onde funcionava apenas para os pacientes de DST/HIVS, quando deveriam estar nos bairros como preconiza o SUS do acesso próximo a sua residência.

Após o município transferir todos os serviços de exames laboratoriais para o UNIMED, mesmo ampliando a quantidade, antes eram oito dias, hoje passa de 15 dias a mais para entrega dos resultados, sem falar nas dificuldades do acesso ao agendamento dos exames, que centralizo uma Secretaria do Município e os que são realizados acarreta repetição.

Quanto aos profissionais foram devolvidos 10 entre técnicos, auxiliares, bioquímicos e administrativos com vinculo do estado a 8ª GERES, e com vinculo no município, distribuídos no HUT, Postos de coletas, inclusive técnicos de laboratório.

Conforme comunicado da APASAMP - foi aprovado no pleno do Conselho de Saúde do Município de Petrolina, a seguinte resolução, que o LACEM fosse reestruturado no prazo de 60 dias para retomadas dos exames e todos profissionais do LACEM retornarem imediato. A resolução foi encaminha a secretaria de Saúde pela presidente do CMS e até presente na homologou, já tem mais de 60 dias.

Postos de Saúde: João de Deus


Há quatro anos, as duas Equipes de PSF estão incompleta, falta o profissional médico, as enfermeiras realizam os procedimentos de sua competência e atendimento dos médicos que não enquadra na equipe do PSF, atendem no período da tarde, terças e quintas as 16horas, segunda a sexta de 17h as 18 horas, e outro as 18 horas de segunda a quinta e nefrologista nas terças feiras as 16 horas e que pela manhã não tem médicos e do PSF, às vezes vem, atende e vai embora, quando um paciente precisa, solicita o SAMIJ e envia para unidade de referencia. Não tem pediatra e nem ginecologista. Onde o atendimento em media de 200 pessoas mês.

Falta material de escritório, o que tinha eram folhas de papel doadas por pessoa, falta à ficha de cartão para gestantes.

Não tem coletas de exames no posto, a população reclama muito das dificuldades e do acesso a estes, as cotas é insuficiente, também de RX. Quanto à medicação no momento tem. Não tem bebedouro de água para pacientes e funcionários.

Foi identificado que os postos visitados não têm bebedouro de água para atender as necessidades de quem trabalha e dos que procuram os serviços.

Posto de Saúde Alto Boa VistaFunciona o PACS, devido a falta de medico, só existe um clinico, falta

autoclave, nebulizador e estufa quebrada a mais de um ano.Estas duas equipes abrangem em media 10000 mil pessoas, tem

dificuldades ao acesso exames de especialidade e especialista devido o numera cotas serem insuficiente para a demanda, relatando cinco casos mês de hanseníase, diagnosticados por exame de sensibilidade. EX. 04 vagas para oftalmologista/mês, 01 vaga de dermatologista, 02 ortopedista mês, marcam uma vez por mês.

A comissão identificou um grave problema que é a falta de segurança na parte dos postos de saúde ex. parteira Idalina Zona Oeste, teve duas vezes arrombamento no gabinete dentário, que foi levado o compressor.

Hospital de TraumaAo visitar o hospital o diretor não se encontrava, vamos recebido pelo Dr.

Ricardo Pernambucano o qual encaminhou a gerente geral de enfermagem senhora Lucineide para nos acompanhar. Iniciamos pela emergência que foi apresentada a classificação de risco na entrada do hospital. Realizada pela enfermeira e técnica a triagem com os pacientes nas seguintes classificações, sala azul, verde, vermelha e amarela, pacientes graves são encaminhados a área vermelha e os demais para outras áreas e outros orientados a procurar seus PSFS


na suas comunidades. Encontramos uma superlotação na emergência com vários pacientes graves que um médico cardiologista reclama da falta de agilização dos exames, paciente que precisa de cateterismo, a demora de cirurgias ortopédicas, que são realizados duas vezes por semana e que a maioria dos pacientes são de acidentes de moto que causam traumático e TC graves. Em seguida foi visitada a UTI de adulto com 16 leitos ocupados, além de uma sala próxima a emergência de após a UTI, onde ficam os pacientes a espera de vaga na UTI, que a grande problemática é falia do tomógrafo que não existe desde sua inauguração, todos os exames são encaminhados para clinicas conveniadas com o SUS e a remoção é feita pela equipe do SAMU, afetando mais a saúde deste paciente.

Segundo o aparelho de tomografia seria implantado em setembro deste, pois tem o espaço disponível para este serviço, ainda relata que devido a questões políticas foi suspenso.

Foi visitado o setor de radiologia, com dois profissionais técnicos que informou a aproximadamente 150 pacientes por dia. Foi questionado pela comissão se tinha aparelhos de RX quebrados que a mesmo informou que estavam em perfeita condições, 02 aparelhos fixos (1 UNIVASF e outro município) e três moveis e IOF uma funcionaria que não se identificou, relatou que funciona um fixo e móvel para todo o hospital.

Sala cirúrgica - 06 Salas e 06 leitos de recuperação pós-cirúrgico.Laboratório de patologia clinica que funciona dentro do hospital para

exames internos do hospital absorveu 12 profissionais do LACEM.Conclusão- observando a realidade nua e crua do município de Petrolina,

não confere conforme relato.Dos gestores, a saúde não atende as necessidades dos usuários que

preconiza as leis do SUS no art. 196 – Saúde - Direitos de Todos e Dever do Estado.

Fechamento do CTMO - Centro de Transplante de Medula Óssea

Conforme Denuncias Recebidas e Protocoladas neste Conselho sobre o HEMOPE, especialmente o serviço de CTMO (centro de transplantes de medula óssea) e SPA (serviço de pronto atendimento). Agendamos a visita junto ao Sr.º Diretor do HEMOPE, Dr.º Adelson, onde o mesmo relatou as dificuldades existente na unidade. PALAVRAS DO DIRETOR:


CTMO ( centro de transplantes de medula óssea ) – Está montado desde 2002, funcionando dentro do Hospital dos servidores do estado de PE. (IPESEP), onde funcionavam com dois (02) leitos credenciados e mais um (01) de reserva para qualquer emergência, neste período foram realizados 70 ( setenta ) transplantes um numero muito a quem do esperado pelo Governo do Estado, onde no mesmo período o Hospital Português realizou 900 ( novecentos) transplantes com 06 (seis) leitos credenciados, tendo em vista o custo beneficio e a defasagem pessoal e material o Governo do Estado concluiu que não é viável manter funcionando o CTMO, com objetivo de construir uma unidade de oncomatologica no Hospital do Câncer, com 10 (dez) leitos credenciados pelo SUS.Ultimamente 10 (dez) pacientes transplantados vinham sendo acompanhados pela equipe medica do CTMO, e na ultima semana veio a óbito uma paciente transplantada de medula óssea, Atualmente ficando 09 (nove) pacientes que estám sendo acompanhada pela Dr.ª Erica e equipe medica do HEMOPE, onde estão sendo avaliados para serem remanejados para o HOSPITAL PORTUGUES e HUOC e os novos casos serão enviados ao Hospital Português até o dia 30 novembro.A equipe Multidisciplinar do CTMO, a parte do dia 01 de dezembro fica a disponibilidade do SPA DO HEMOPE. Informou ainda que no IMIP, existem 02 (dois) leitos e que está sendo reformado mais 02 (dois), e que no HUOC existem 06(seis) leitos que está sendo reformados para especialidade Hematológica com a finalidade de atender a necessidade dos pacientes do SPA do HEMOPE. Mais para ser realizado precisa constar no PES 2012.Que o CES cobre da Secretaria de Saúde a viabilidade da conclusão deste projeto.Após a visita a comissão visitou o SPA onde encontrou um caos na recepção do SPA, 05 pacientes aguardando a mais de quatro dias uma vaga na enfermaria desta Unidade, foi constatado que os pacientes estavam deitados em cadeiras plástica forrada com papelões recebendo todo atendimento na recepção conforme a filmagem que foi feita pela comissão de fiscalização essa e a realidade nua e crua da saúde Hematológica do Estado de Pernambuco.No mesmo dia em que fora encaminhado o oficio, aconteceu a reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde, e o conselheiro Carlos Freitas, representante da entidade ADUSEPS, segmento Usuário, denunciou o fechamento do CTMO ao referido Conselho e da precária situação do SPA (Serviço de Pronto-Atendimento) do HEMOPE e o Pleno deliberou para a Comissão de Fiscalização do Conselho para apurar as denúncias.


Em 28 de novembro, a Comissão, através dos conselheiros Carlos Freitas e Marcelo Ramos, em reunião agendada com o Diretor do HEMOPE, Dr. Adelson Araujo, na sala da direção do HEMOPE, o diretor relatou que a decisão para fechamento do CTMO foi tomada pelo Governo Estadual. Após a visita à direção, a Comissão visitou o SPA e encontrou um quadro deplorável da saúde pública; a precária condição de tratamento dos pacientes que precisam desse serviço, principalmente aqueles pacientes acometidos à anemia falciforme; pacientes há 04 dias deitados em cadeiras plásticas, forradas com papelão, sendo medicados em condições degradantes, conforme mostra o vídeo.Devido a denúncia do HEMOPE e o relatório da comissão de fiscalização a mesa diretora do Conselho Nacional de Saúde em sua 57ª reunião, realizada no dia 17/11/11 deliberou pela criação de grupo de Trabalho composto pelos Conselheiros Nacionais de Saúde Jurandir Furtuoso Silva, Francisco Batista Júnior, José Marcos de Oliveira, Alexandre Magno de Soares, José Eri de Medeiros, Jurema Pinto Werneck, afim de buscar esclarecimentos sobre denuncias referentes a situação da Fundação que presta serviço na área de Hematologia e Hemoterapia - HEMOPE. Por oportuno o Conselho Nacional recomenda que não seja tomada providencia no sentido de interromper o atendimento dessa unidade até que ocorre o diálogo entre as apartes envolvidas, nessa forma solicitamos no dia 12/12/11 na sede da Secretária de Saúde do estado de Pernambuco, reunião com a gestão estadual de Saúde, comissão do Conselho Nacional, o presidente da Fundação HEMOPE e o Conselho Estadual, posteriormente convocar uma audiência com o conselho Municipal de saúde de Recife, Conselho Estadual de saúde de Pernambuco, Ministério Público estadual às 14h na sede do Conselho.Às llh deu inicio a reunião com as seguintes presenças da comissão do Conselho Nacional, do Conselho estadual e da gestão composta pelas seguintes pessoas: Secretário de Saúde, Dr. Antônio Carlos Figueira, Dra. Ana Paula Sóter, Secretária Executiva Geral da Secretaria de Saúde, Dra. Tereza Campos, Dr. Humberto Antunes e o presidente da Fundação HEMOPE, Dr. Divaldo Sampaio e o representante do Conselho Estadual de Saúde Carlos Freitas, em seguida o secretário deu as boas vindas aos demais presentes e a Dra. Tereza Campos apresentou o projeto da descentralização de serviço do CTMO do HEMOPE para o Hospital Português, questionou o alto custo que o CTMO do HEMOPE que em 10 anos de funcionamento apenas 74 transplantes foram realizados para uma equipe composta por sete médicos e 46 outros profissionais da área de saúde que a medida tomada foi uma decisão de governo, em seguida Dr. Divaldo Sampaio


falou da construção de um prédio anexo ao Hospital do Câncer que vai ser destinado ao serviço de Oncologia do HEMOPE.Dando complemento do esclarecimento sobre a mudança a Dra. Paula Souto relatou que o HEMOPE tem como função de coleta de sangue. O HEMOPE não atende as demandas das ampliações dos Hospitais de Pernambuco e o CTMO não faz parte do perfil que em resoluções do conselho Estadual a insuficiência da coleta de sangue, por isso o governo tomou essa decisão para desafogar o Hospital conveniando ao Hospital Português para prestação de serviço de transplante de medula óssea, que provocou essa decisão.O conselheiro Carlos Freitas questionou que em momento nenhum, esse projeto foi apresentado ao Conselho Estadual, caracterizando que foi decisão da gestão, o conselho nunca foi contra a ampliação de oferta de serviço, mas que mantivesse os serviços atuais do CTMO em beneficio da população. O conselheiro Júnior Batista questionou que isso é prática de privatização do SUS em Pernambuco, tirando os serviços da rede pública e colocando em rede privada. A gestão respondeu que somente 20% dos serviços de saúde são conveniados, 80% são da rede pública de saúde, que a lei do SUS garante os serviços conveniados.A conselheira Jurema Werneck disse que a comissão tinha como objetivo de acompanhar a reunião, dando contribuição para que haja uma integração nas três esferas do governo e fazer um dialogo entre as partes interessadas.O conselheiro Carlos Freitas, que é membro do Conselho estadual e do conselho gestor do HEMOPE, disse que desde a fundação do conselho gestor foi apresentado um projeto de descentralização desse serviço na construção de um prédio anexo do HEMOPE no terreno do Hospital Barão de Lucena. Em outra reunião do Conselho Gestor a direção do HEMOPE passou informações sobre a construção desse novo prédio no Hospital do Câncer, mas os serviços atuais seriam mantidos, haveria somente a ampliação de serviço, que durante 10 anos foi formado uma equipe médica especializada juntamente com profissionais da área de saúde que prestam um serviço de relevância publica norte/nordeste, e de uma hora para outra essa equipe é desfeita em prejuízo a saúde da população e para onde seriam encaminhados esse profissionais dessa equipe.Conforme a direção relatou que, alguns médicos retornariam aos serviços do SPA (Serviços de Pronto Atendimento), que aumentou os números de leito devido à reabertura de leitos no quinto andar para desafogar o SPA do HEMOPE para que não ocorra superlotação que vem sofrendo para atender melhor os pacientes de anemia falciforme e leucemia que fazem parte do perfil de atendimento, e alguns seriam transferido para as faculdades de origem, essa é a posição que a gestão tomou para preservar esses trabalhadores. Que a previsão do termino da


construção do novo prédio anexo ao Hospital do Câncer que será destinado ao CTMO é em 2013. Até lá de 6 a 12 leitos serão reabertos no Hospital Oswaldo Cruz.O conselheiro Júnior Batista questionou que o Hospital do Câncer é da rede privada, por ser um Hospital Filantrópico, a direção respondeu que desde 2007, o governo estadual é o interventor do Hospital, e o mesmo está sendo gerido pela Secretaria Estadual de Saúde.

Encaminhamentos:

A comissão de fiscalização fez os seguintes encaminhamentos:1 – Solicitar audiência publica com a comissão de saúde ALEPE, Ministério Público, Conselho Estadual de Saúde, Secretaria Estadual de Saúde, e Movimentos Sociais.2 – Solicitar acompanhamento dos protocolos dos transplantados dos pacientes do Hospital Português.3 – Garantia da qualidade e do atendimento dos serviços do CTMO do Hospital Português.4 – Solicitar o quantitativo de óbitos dos transplantados do CTMO do Hospital Português e CTMO do HEMOPE no período de 10 anos.

Essa resolução foi tomada na reunião da Comissão de Fiscalização realizada no dia 20 de dezembro de 2011, as 10h00 na sala do Conselho.

COMISSÃO DE FICALIZAÇÃO DO CES/PE

“O que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem-caráter, nem dos sem-ética.O que mais preocupa é o silêncio dos bons”


Relatório da comissão1

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